{
    "I - Extrato de Termo Aditivo": {
        "1024744": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 065/2009, assinado em 31.10.2009, ao Contrato nº 207015/2007. PRODERJ e a UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. E-12/661353/2010.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 059/2010, assinado em 24.06.2010, ao Contrato nº 207015/2007. PRODERJ e a UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661353/2010.\r\nId: 1024744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042243": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 037/2010, assinado em 30.09.2010, ao Contrato nº 203107/2006. PRODERJ e a União Nacional dos Contribuintes da Previdência Social - UNCPS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660782/2010.\r\nId: 1042243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059684": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 104/2008 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (IL).\r\n: 360 dias\r\n: R 1.571.600,40\r\n: 23/11/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/109.395/2008.\r\nId: 1059684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067810": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2009 celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e o IDEIA - Instituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação. DATA DE ASSINATURAE18/001.290/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2009 celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Amigos do Tempo Glauber. : Indicação de Crédito Orçamentário. E18/001.305/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2009 celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Missão Kerigma - Centro de Formação do Artista Cristão - CEFAC. : Indicação de Crédito Orçamentário. : 27/12/2010. E18/001.300/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2009 celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. : Indicação de Crédito Orçamentário. PROCESSOE18/001.406/2009.\r\nId: 1067810\r\n"
        ],
        "1067838": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 172/2009. CEHAB-RJ e a empresa MARTINELLI AUDITORES. Prorrogação de prazo, inclusão de novos serviços e revisão das retenções federais obrigatórias da prestação de serviços de Consultoria Tributária/Fiscal para a Companhia. R 30.250,00 (trinta mil duzentos e cinquenta reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.521/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 230/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2010.\r\nId: 1067838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067856": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Fidelis. \r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 06 (seis) meses\r\n: 29/12/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, processo nº E- 17/001.249/2010.\r\nId: 1067856\r\n"
        ],
        "1068074": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Bom Jardim. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias. E- 18/000958/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Quatis. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA E-18/001028/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Itaocara. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA E-18/001024/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Araruama. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA E-18/001096/2010.\r\nId: 1068074\r\n"
        ],
        "1068123": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2010, assinado em 20.12.2010. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/205.866/2010. \r\nId: 1068123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068124": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 044/2009, assinado em 29.12.2010.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUND: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.605/2010.\r\n\r\nId: 1068124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068125": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2010\r\nPÁGINA 117 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XIV) de Rerratificação ao Contrato nº 018/2005, assinado em 20.12.2010. \r\nOnde se lê: Processo nº E-17/204.725/2010\r\nLeia-se: Processo nº E-17/203.432/2010\r\nId: 1068125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068127": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nrmo Aditivo ao Contrato nº 44/2010 - INEA assinado em 04/08/2010.\r\nLTDA.\r\nDE ASSINATURA:\r\n29/12/2010\r\nPRAZO:\r\nenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\n/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1068127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068130": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTemo Aditivo ao Contrato nº 19/2010 - INEA, assinado em 31/03/2010.\r\ne a .\r\nOBJETO:\r\nModificação de Quantidades, Prorrogação de Prazo e Retificação da Cláusula Décima\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n29/12/2010\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n2404.1854100781.539, ND 4490.51, Fonte 04 e PT 2463.185440078 Fonte 10.\r\nPRAZO:\r\n) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1068130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068151": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos-ANDEF. Fica prorrogado por mais 04(quatro) meses, a partir da assinatura o prazo de execução e validade do Contrato. R 19.926,48 (dezenove mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). E- 01/56.934/2008.\r\nId: 1068151\r\n"
        ],
        "1068163": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo de Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao 061/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa HOME BREAD IND. E. COM. LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 8.8043% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 061/2009\r\n/2010.\r\noito milhões, setecentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e um reais e três centavos)\r\n3390\r\nde 2010.\r\n.\r\n2º Termo de Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao 069/2009.\r\n.\r\nstado de ) e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 8.8043% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 069/2009.\r\n: 12(doze) meses, a contar de 15/12/2010.\r\nquatrocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos).\r\n.\r\n14 de dezembro de 2010.\r\n.\r\nId: 1068163\r\n"
        ],
        "1068182": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: de 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais.\r\n/2009/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: . DATA DA ASSINATURA:917,28 (novecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n200/2009/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: de 1.998,72 (um mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n196/2009/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: dezembro19.200,56 (dezenove mil duzentos reais e cinquenta e seis centavosProcesso nº .\r\n203/2009/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: . DATA DA ASSINATURA:4.541,50 (quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n202/2009/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: . DATA DA ASSINATURA:R 8.839,55 (oito mil oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos.\r\nId: 1068182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068187": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e a EMPRESA OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDAProrrogação de execução de serviços contratados até 10/04/2011. 10.12.2010. Lei Federal nº 8666/93 - Proc. nº E-01/317080/2009.\r\nId: 1068187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068193": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 301/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000205-5-PR\r\ncarta convite nº 055/2010.\r\nrafick construtora e terraplanagem ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça do Trevo do Clube da 3ª Idade, situada na Rua Rodrigues Peixoto, Rua Mariana Barreto e Rua Silva Arcos - Jardim Maria Queiroz.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias \r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 207/10\r\nPROCESSO n.º 2010.026.000126-P-PR\r\ncarta convite nº 022/10\r\nconstrutora angamaq ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão basculante com capacidade de 15m³, para manutenção paisagística de jardins na área urbana de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 249/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.026.000132-8-PR\r\ncarta convite nº 027/2010.\r\nCONTRATADA: SERTEX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de caminhão pipa d'agua com capacidade de 15.000 litros acoplado com bomba de sucção e aspersão para rega diária, adotando o método de fertirrigaçao na avenida Presidente Kennedy, Avenida Alberto Lamego, Avenida Felipe Uebe, canteiro em frente ao SEST SENAT, PRAÇA DA RUA Rocha Leão com Rua conselheiro Thomaz Coelho, canteiros da Avenida Pero de Goés, rotatória da rua Álvaro Tâmega, Praça do Parque Aurora, Praça de Custodópoilis, Praça Santo Antonio e Canteiro da Ponte Alair Ferreira. \r\nVALOR GLOBAL: R 77.410,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 581/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000233-9-PR\r\nPregão nº 028/10\r\n: refrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 578/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000233-9-PR\r\nPregão nº 028/10\r\n: direct supply ltda.-me \r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 58.150,00 (cinqüenta e oito mil, cento e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 586/10\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000233-9-PR\r\nPregão nº 028/10\r\n: l. barreto almeida\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 3.950,00 (três mil, novecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 6\r\nNÚMERO: 600/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/7093-9\r\nPregão nº 122/09\r\nCONTRATADA: A.C.F DA SILVA-ME\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 82.185,00 (oitenta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2010.\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 022/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000548-3-PR\r\ncarta convite nº 010/2010.\r\nOBJETO: Aquisição de Kit Lanche (uma bebida a base de extrato de guaraná, copo plástico 290 ml e 01 biscoito doce ou sal, no mínimo 40 gramas, porção individual)\r\nVALOR GLOBAL: R 29.040,00 (vinte e nove mil e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro 2010.\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nSetor de Licitações\r\nExtrato Contratual\r\nNÚMERO: 020/10\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000388-P-PR\r\nPregão nº 003/10\r\nvolkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos, com 5 lugares para atender ao programa Bolsa Família, \r\nVALOR GLOBAL R 176.328,75 (cento e setenta e seis mil e trezentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\nId: 1068193\r\n"
        ],
        "1068194": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Casa Cultura Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense \r\n: 08 de dezembro de 2010.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 08 de janeiro de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a prestação de contas final.\r\n.\r\n.\r\nId: 1068194\r\n"
        ],
        "1068206": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 018/2011, assinado em 22.12.2010, ao Contrato nº 990811/2010. PRODERJ e o NELSON SALMON ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660326/2010.\r\nId: 1068206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068213": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 84/2010. 1º Termo Aditivo ao Contato INEA nº 60/2010, assinado em 20/09/2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA.: Altera a Cláusula Quinta do Contrato INEA Nº 60/2010, para incluir nova dotação orçamentária para seu pagamento. LEGAL DO INSTRUMENTO E-07/501.942/2010.\r\nId: 1068213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068216": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 018/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a ONG Qualidade de Vida. \r\n06/12/2010.\r\nAlterar o subitem 3.3 do Plano de Trabalho, com alteração do valor originalmente pactuado.\r\n: Processo nº E-30/675/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\nId: 1068216\r\n"
        ],
        "1068219": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Santa Maria Madalena. \r\nProrrogação do prazo.\r\n06 (seis) meses.\r\n23/12/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, processo nº E- 17/002.498/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Aperibé. \r\nProrrogação do prazo.\r\n03 (três) meses.\r\n29/12/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, processo nº E- 17/001.164/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 149/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo. \r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 30/12/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, processo nº E- 17/000.982/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 152/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Trajano de Moraes. \r\nProrrogação do prazo.\r\n06 (seis) meses.\r\n30/12/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, processo nº E- 17/001.325/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 150/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Italva. \r\nProrrogação do prazo.\r\n02 (dois) meses.\r\n30/12/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, processo nº E- 17/001.135/2010.\r\nId: 1068219\r\n"
        ],
        "1068220": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 027/2009\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n: 03/12/2010.\r\nProrrogar, por 12(doze) meses, o prazo fixado na Cláusula Sétima do Contrato original.\r\nProcesso nº E-30/000.456/09.\r\n*Omitido no D. O. de 06/12/2010.\r\nId: 1068220\r\n"
        ],
        "1068222": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 029/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n20/12/2010.\r\nProrrogar, por um período de 12 (doze) meses a contar de 21 de dezembro de 2010, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato 029/2009, bem como reajustar o valor da locação dos equipamentos, na forma prevista no § 5º da Cláusula Nona.\r\nProcesso nº E-30/792/09.\r\nId: 1068222\r\n"
        ],
        "1068224": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 110/2010, assinado em 22.12.2010, ao Contrato nº 990879/2007. PRODERJ e a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPSERJ. OBJETO: PROCESSO Nº E-12/660348/2010.\r\nId: 1068224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068228": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2010\r\nPÁGINA 124 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 80/2010 - INEA...\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 27/12/2010.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA:17/12/2010.\r\nId: 1068228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068235": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 315/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FLETOR 2000 CONSTRUÇÕES LTDA. Modificação quantitativa do objeto contratado e redução do valor inicial do contrato, correspondente a R 105.000,00 (cento e cinco mil reais) para o valor de 87.513,67 (oitenta e sete mil quinhentos e treze reais e sessenta e sete centavos).21330612500643836. R 87.513,67 (oitenta e sete mil quinhentos e treze reais e sessenta e sete centavos). Lillian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. 29 de dezembro de 2010. Art. 65, I, b, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/413527/2010.\r\nId: 1068235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068247": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n30/12/2010\r\nª COLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n1002/2009\r\nData da Assinatura: 08/11/2010\r\nData da Assinatura: 22/11/2010\r\nId: 1068247\r\n"
        ],
        "1068282": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 007/2011, assinado em 22.12.2010, ao Contrato nº 205002/2010. PRODERJ e o MOREIRA & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Mudança da razão social e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660356/2010.\r\nId: 1068282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068294": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 187/2010 ao Contrato celebrado em 01/02/2000. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o ESPÓLIO DE JOAQUIM CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Alteração das Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Décima Quinta do contrato de locação. 60 meses contados da publicação deste Termo Aditivo. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE43295. E- 03/8.199/2009.\r\nId: 1068294\r\n"
        ],
        "1068302": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Conselho de Entidades Populares de São João de Meriti - ABM. \r\n08 de dezembro de 2010.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 09 de janeiro de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a prestação de contas final.\r\n.\r\n.\r\nId: 1068302\r\n"
        ],
        "1068303": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 019/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e Fundação Getúlio Vargas.\r\n: 22/02/2010.\r\n: Prorrogar, por 04 (quatro) meses, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\n: Processo nº E-30/000.684/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2010.\r\nId: 1068303\r\n"
        ],
        "1068304": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 008/2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: 30/12/2010.\r\n: Acrescer R 597.204,77(quinhentos e noventa e sete mil duzentos e quatro reais e setenta e sete centavos) ao valor original, em razão da inclusão de novos itens, nos termos da planilha anexada ao administrativo.\r\n: Processo n° E-30/848/2010.\r\nId: 1068304\r\n"
        ],
        "1068405": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS Nº 185/2009. CEHAB-RJ e a empresa LAMF RECURSOS HUMANOS E PROMOÇÕES LTDA. Prestação de serviços para novas frentes de trabalho aos empreendimentos denominados Trevo das Missões e Frei Caneca que importa em acréscimo de valor do contrato inicialmente pactuado e prorrogação de prazo contratual. 30.046,65 (trinta mil quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.847/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. 15/12/2010. 231/2010.\r\nId: 1068405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068410": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO lI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 061/2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA. Prorrogação de prazo das obras de construção de unidades habitacionais no Bairro Vila Operária, Município de Magé, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.131/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 233/2010.\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 048/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais na localidade denominada Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.039/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 01/12/2010. 232/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2010.\r\nTERMO ADITIVO lII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 202/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Prorrogação de prazo das obras de construção de unidades habitacionais com a comunidade, na Rua Varjão, no Município de Piraí, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.984/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 234/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1068410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068467": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2011, assinado em 28.12.2010, ao Contrato nº 203002/2010. : PRODERJ e a Marianna Thereza Gouvêa Ferreira e Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660528/2010.\r\nId: 1068467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068515": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 85/2010 - 2º Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 175/2008, assinado em 18.12.2008). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Prorroga, por 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 19/12/2010, o Contrato SERLA nº 175/2008 AMENTOFederal nº 8.666/1993. E- 07/102.738/2008.\r\nId: 1068515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068544": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas nº 05/2010.\r\n: Processo n° IO/0771/2009.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas.\r\n: R 63.730,18 (sessenta e três mil setecentos e trinta reais e dezoito centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016. \r\n: Serviços prestados sem cobertura contratual no período de 02/07/2010 a 20/12/2010.\r\n27/12/2010.\r\nId: 1068544\r\n"
        ],
        "1068582": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 031/GEPDLBL/PR/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação e redução do objeto da prestação de serviço de apoio a implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades do GEPDLBL. : O preço dos serviços passa a ser de R 3.218.460,24 (três milhões, duzentos e dezoito mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) mensais. : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2010, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA E-09/00236/0011-2007.\r\nId: 1068582\r\n"
        ],
        "1068629": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2009 celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Casa Azul. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2010. Processo nº E-18/001.302/2009.\r\nId: 1068629\r\n"
        ],
        "1068632": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Construsan Serviços Industriais Ltda. \r\n: Adequação de quantidades e serviços, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 17/12/2010.\r\nE-17/001.594/2010.\r\nId: 1068632\r\n"
        ],
        "1068637": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2009, celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Missão Kerigma - Centro de Formação do Artista Cristão - CEFAC. : Indicação de Crédito Orçamentário. : 27/12/2010. E18/001.300/2009.\r\n*Republicado por incorreção original publicado no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1068637\r\n"
        ],
        "1068674": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 025/2010, assinado em 23.12.2010. DER-RJ e Empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAL DE ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 45 (quarenta e cinco) dias corridos, readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório e altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual. : R 1.536.266,18. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1068674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068675": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2008, assinado em 23.12.2010. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1068675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068676": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 031/2008, assinado em 23.12.2010. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : R 1.680.052,73. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1068676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068677": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 121/2010, assinado em 23.12.2010.DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.159/2010.\r\nId: 1068677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068678": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 019/2010, assinado em 23.12.2010.DER-RJ e MRG - CONSTRUTORA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.233/2010.\r\nId: 1068678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068682": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 025/2010, assinado em 28.12.2010.DER-RJ e EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAL DE ENGENHARIA LTDA. : Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global do contrato correspondente a R 424.074,34. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.983/2010.\r\nId: 1068682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068685": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural .\r\n30 de novembro de 2010.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por 03 (três) meses, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a prestação de contas final.\r\n.\r\n.\r\nId: 1068685\r\n"
        ],
        "1068697": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Investplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nProrrogação do prazo inicial pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 07.12.2010 e terminando em 06.12.2011.\r\nInciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nR 6.000,00.\r\nE-15/000.134/2009.\r\n03/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2010.\r\nId: 1068697\r\n"
        ],
        "1068698": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Climas' Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. - EPP.\r\nProrrogação do prazo inicial pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 07.12.2010 e terminando em 06.12.2011.\r\nInciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nR 48.000,00.\r\nE-15/000.134/2009.\r\n03/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2010.\r\nId: 1068698\r\n"
        ],
        "1068699": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 001/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Porto Marina de Angra Ltda.\r\nProrrogação do prazo inicial, iniciando em 01.01.2011 e terminando em 31.03.2011.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nR 48.000,00.\r\nE-15/000.093/2010.\r\n30/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2011.\r\nId: 1068699\r\n"
        ],
        "1068712": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nCENTRO de PESQUISAS de ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação do prazo pelo período de 03 (três) meses, com complementação de 04 (quatro) atividades adicionais de trabalho. : O custo do serviço será de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). : 21/12/2010. .\r\nId: 1068712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068725": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 028/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução de aproximadamente 74% em relação ao Aditivo nº 02, bem como prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 21.294,00.\r\n17/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.001/2008 - Vol. II.\r\nId: 1068725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068726": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 118/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-ME.\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\n: R 9.864,00.\r\n20/12/2010.\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.072/2008 - Vol. II.\r\nId: 1068726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068745": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 029/2010 - Termo Contratual nº 376/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEANDRO DO NASCIMENTO VERNEQUE e a UNIVERSIDADE SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 029/2010, por mais 06 meses contados a partir de 07/12/2010, com término previsto para 06/06/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n30/11/2010.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/004.889/2010. \r\n*Omitido no DOERJ de 08/12/2010.\r\nId: 1068745\r\n"
        ],
        "1068759": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "D.O. DE 04/01/2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2010. \r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-17/000.632/2008.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-17/001.594/2010.\r\nId: 1068759\r\n"
        ],
        "1068792": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.01.2011\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo nº 390/2010 ao Termo de Compromisso nº 31/2009.\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: ... com término previsto para 31/12/2011.\r\nLEIA-SE: PRAZO: ... com término previsto para 30/06/2011.\r\nId: 1068792\r\n"
        ],
        "1068869": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 86/2010 - 4º Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 30/2008. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ENGESAN - Engenharia e Saneamento Ltda. Altera a Cláusula Décima Sétima do Contrato SERLA nº 30/2008, que trata da dotação orçamentária para pagamento do referido contrato no exercício de 2010FUNDAMENTO LEGAL E- 07/101.225/2007.\r\nId: 1068869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068871": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 9º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 30 de dezembro de 2010\r\n: Prorrogar o prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio nº 004/2007 e acrescer R 13.891.440,00 (treze milhões, oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta reais), ao valor constante da Cláusula Quarta.\r\n: 31 de março de 2011\r\n: Processo n° E-30/000.059/2007.\r\nId: 1068871\r\n"
        ],
        "1068881": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: l Termo Aditivo de confissão de Dívida e Transação do TPUT nº 18/156/2004. : FUNARJ e Um Pedacinho da Bahia Ltda-ME. : A Permissionária, neste instrumento, vem confessar dívida referente a danos patrimoniais produzidos em bens de propriedades da FUNARJ. : Proc. nº E- 18/400.362/2004.\r\n: Il Termo Aditivo de confissão de Dívida e Transação do TPUT nº 18/156/2004. : FUNARJ e Um Pedacinho da Bahia Ltda-ME. : A Permissionária, neste instrumento, vem confessar dívida referente a multa aplicada por ocasião da utilização de imóvel, no valor de R 5.597,16 (cinco mil quinhentos e noventa e seta reais e dezesseis centavos). : Proc. nº E- 18/400.362/2004.\r\nId: 1068881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068905": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 18/2010 - 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 01/2010, assinado em 08.01.2007. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO RIO - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorroga, por mais 04 (quatro) anos, o Convênio de Cooperação para delegação de competências do Estado do Rio de Janeiro para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativas aos corpos hídricos localizados integralmente no território do Município do Rio Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 241, da Constituição Federal, Lei nº 9.433/1997 e a Lei Estadual nº 3.239/1999. E- 07/507.972/2010.\r\nId: 1068905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068911": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VIII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 066/2007. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais na localidade denominada Morro Preventório, Município de Niterói, RJ. 06 (seis) meses. Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/100.783/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 235/2010.\r\nId: 1068911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068938": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Resende. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses. E- 18/000988/2010.\r\nId: 1068938\r\n"
        ],
        "1068988": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 030/2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais com a comunidade no Bairro Vargem Alegre II, Município de Barra do Piraí, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.152/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. INTERNO Nº 236/2010.\r\nId: 1068988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069010": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 059/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa HWJ ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais na localidade Barrinhas, Município de Três Rios, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.038/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 237/2010.\r\nId: 1069010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069046": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 006/2010, celebrado em 22.02.2010. EMATER-RIO e o Município de Cantagalo. : Prorrogar o prazo do Convênio existente a fim de promover, a nível municipal, maior participação na prestação de serviços técnicos especializados aos produtores rurais e suas famílias.: Fica prorrogado até 30.07.2011.: Processo Administrativo n° E-02/200143/2010.\r\nId: 1069046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069048": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Duque de Caxias, visando o credenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Duque de Caxias como posto de cadastramento do Vale Social. \r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnico-Institucional firmado em 21 de dezembro de 2009. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no aludido Convênio.\r\n30 de dezembro de 2010.\r\nConforme o decidido no processo nº E-10/701/2009.\r\nId: 1069048\r\n"
        ],
        "1069051": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Ajustam neste ato as alterações/inclusões ao Termo de Referência (Anexo 1 do edital de Pregão Presencial n° 001/2009). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/316041/2010.\r\nId: 1069051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069060": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 112/2010, assinado em 17.12.2010, ao Contrato nº 209006/2009. PRODERJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660812/2009.\r\nId: 1069060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069086": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2010\r\nPÁGINA 123 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 1.476.635,70 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 1.768.748,16 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1069086\r\n"
        ],
        "1069106": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/10. PESAGRO-RIO E O CONSÓRCIO INFOVIA II POR INTERMÉDIO DAS PARTÍCIPES TELEMAR NORTE LESTE S/A E TNL PCS S/A E O PRODERJ (COMO GERENCIADOR). : Alterar os itens 5.1 e 6.1 respectivamente das Cláusulas Quinta - da dotação orçamentária e Sexta - do valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2010. : R 263.335,20 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Adesão ao Registro de Preços de comunicação de dados da CASA CIVIL Nº 001/2009, firmada em 17/05/2009, conforme processos n°s E-12/660271/09 e E- 02/300.284/10. \r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2010.\r\nId: 1069106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069108": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 039/2010, CELEBRADO EM 14.09.2010. PESAGRO-RIO E A SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Alterar quantitativamente itens do projeto básico aprovado na Carta Convite nº 006/2010 e ainda prorrogar o prazo do mesmo até 02.02.2011. DATA DA ASSINATURA:: R 6.393,65 (seis mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos). Proc. n° E-02/300.147/2010. 080/2010.\r\nId: 1069108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069109": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 17/12/2010.\r\nProc. n° E-17/002.173/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Feneis. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 17/12/2010.\r\nProc. n° E-17/001.829/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/01/2011.\r\nId: 1069109\r\n"
        ],
        "1069113": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 057/2010 CELEBRADO EM 15.10.2010. PESAGRO-RIO E A SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Alterar quantitativamente itens do projeto básico aprovado na Tomada de Preços nº 003/2010 e ainda prorrogar o prazo do mesmo até 06.04.2011. : R 65.996,50 (sessenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Proc. n° E-02/300.152/2010. 081/2010.\r\nId: 1069113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069119": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 081/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 95.850,00 (noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n2010NE8706, no valor de R 95.850,00 (noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).\r\nE- 08/6910/2009.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n22/12/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 087/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares. \r\nAcréscimo de 25%\r\nR 2.875,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n2010NE8707, no valor de R 2.875,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nE- 08/7432/2009.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n23/12/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prece - Previdência Complementar.\r\nReajuste de Preço.\r\no valor mensal passará a ser de R 88.241,08 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oito centavos).\r\nE- 08/734/2009\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/12/2010\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Morenos Chaves Biotecnologia Ltda.\r\nReajuste de aproximadamente 11,97% (onze inteiros e noventa e sete centésimos por cento) em conformidade com o INPC.\r\nR 114.871,55 (cento e quatorze mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE- 08/1815/2009.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n21/12/2010.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nAcréscimo de aproximadamente 7,03% (sete inteiros e três centésimos por cento), objetivando proporcionar melhoria nos serviços assistenciais prestados nas Unidades a contar de 15/12/2010.\r\nO valor mensal estimado do presente é de R 73.675,28 (setenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos)\r\nE- 08/90451/2007\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/12/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 156/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-Hosp Distribuidora Hospitalar Imp. e Exp. Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 1.053.000,00 (hum milhão e cinquenta e três mil reais).\r\nE- 08/5912/2009.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n30/11/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2010.\r\nId: 1069119\r\n"
        ],
        "1069385": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 316/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA. Delegar ao servidor Haroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8, Chefe de Serviço de Almoxarifado, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 169/2010, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em substituição ao servidor Julio Cesar F. dos Santos, matr. nº 24/000.957-1. 30 de dezembro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE nº 049/82. E- 12/412337/2010.\r\nId: 1069385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069390": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico nº 009/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nProrrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01.01.2011 e terminando em 31.12.2011.\r\nLeis Federais nºs 4.320/64, 8.666/93 e 8.883/94; Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/2000, 3.371/2000 e Decretos Estaduais n°s 3.149/80, 25.678/99 e 41.528/2008.\r\n7.312.980,75 (sete milhões, trezentos e doze mil novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-15/000.876/2009\r\n30.12.2010.\r\n* Omitido no D.O. de 03.01.2011.\r\nId: 1069390\r\n"
        ],
        "1069391": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nFTM/RJ e ZUCCA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. : O presente contrato tem por objeto a produção e edição pela CONTRATADA de 3.750 (três mil setecentos e cinquenta) exemplares de um livro de arte denominado MOVIMENTOS, com imagens do dia a dia do THEATRO MUNICIPAL, incluindo os ensaios, aulas, apresentações e bastidores, captados pelos fotógrafos Adriana Teixeira Estellita Lins e Henrique Coutinho Pontual. VALOR TOTAL: R 431.250,00 ( quatrocentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais). : Nos arts 65, § 1º, alínea “a” e 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. : Processo nº E-18/450371/2009.\r\nId: 1069391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069495": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviços contratados para execução das obras de reforma com modificação de layout na Biblioteca Estadual Ministro Montedonio Bezerra de Menezes, no Município de Niterói, bem como as modificações de quantidades necessárias à execução dos serviços. FUNDAMENTO: 28.12.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para execução das obras de reforma com modificação de layout na Biblioteca Estadual Ministro Montedonio Bezerra de Menezes, no Município de Niterói. Processo nº E-17/401.633/2008. 30.06.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma com modificação de layout na Biblioteca Estadual Ministro Montedonio Bezerra de Menezes, no Município de Niterói. 07.07.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviços contratados para execução das obras de reforma com modificação de layout na Biblioteca Estadual Ministro Montedonio Bezerra de Menezes, no Município de Niterói. Processo nº E- 17/401.633/2008. 13.09.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma com modificação de layout na Biblioteca Estadual Ministro Montedonio Bezerra de Menezes, no Município de Niterói. 24.09.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2010.\r\nId: 1069495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069523": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empre sa Working Plus Comércio e Serviços LtdaAlterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 035/2009 e prorrogar o prazo de locação. : 12 (doze) meses a contar de 01/01/2011. : Processo nº E-11/40.627/2010.\r\nId: 1069523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069542": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Prestação de Estágio. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE-RJ. : Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Curricular a Estudantes. 05 (cinco) meses. : R 129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). 10/11/2010. Processo n° E-02/001053/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2010.\r\nId: 1069542\r\n"
        ],
        "1069562": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / NOVO DEGASE, e a com vistas à melhoria da qualidade de ensino e da qualidade de vida para os adolescentes acautelados pelo NOVO DEGASE. 13 de agosto de 2010 a 12 de agosto de 2011. R 27.374,88 (vinte e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). O: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116.: 21/12/2010.\r\nId: 1069562\r\n"
        ],
        "1069725": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, bem como a exclusão dos serviços de dedetização e desratização, contados a partir de 03.12.2010, no valor total de R 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais). PROCESSO Nº E- 09/0177/0004/2008.\r\nId: 1069725\r\n"
        ],
        "1069726": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA POLIJOB LTDA., OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para execução do objeto do Contrato supra, por um novo período de até 30 (trinta) dias, a contar de 18/12/2010. PROCESSO Nº E-09/1002/0004/2008.\r\nId: 1069726\r\n"
        ],
        "1069742": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº SETRANS/UCP - TNM/ 001/2010. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Associação em consórcio formado pelas empresas IBI Group, LOGIT Engenharia Consultiva e ITDP (Institute for Transportation & Development Policy).\r\nRetificação do valor do Contrato nº SETRANS/UCP - TNM/ 001/2010\r\nR 819.418,40 (oitocentos e dezenove mil quatrocentos e dezoito mil reais e quarenta centavos).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 08 (oito) meses.\r\n: 30 de junho de 2010\r\n: Processo nº E-10/439/2009\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2010. \r\nId: 1069742\r\n"
        ],
        "1069758": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio-Cultural Cara da Rua. : Indicação de crédito orçamentário referente à parcela do exercício 2010. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.295/2009.\r\nId: 1069758\r\n"
        ],
        "1069945": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 001/2010\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Porto Marina de Angra Ltda.\r\nProrrogação do prazo inicial, iniciando em 01.01.2011 e terminando em 31.03.2011.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nR 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nE-15/000.093/2010.\r\n30.12.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.01.2011.\r\nId: 1069945\r\n"
        ],
        "1069951": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 190/2010 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 121/2009 celebrado em 24/08/2009. DATA DA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 121/2009, cujo objeto é a execução da obra de engenharia para a construção da Escola Padrão Jardim América, com alterações nas Cláusulas Primeira, Segunda e Quinta do Contrato, mantidas as demais Cláusulas. : 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 19/09/2010. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMAS DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESA 2010NE43434 e 2010NE43435. E-03/11.831/2008.\r\nId: 1069951\r\n"
        ],
        "1069963": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nONG VIVA RIO e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Novas condições de pagamento mediante a entrega de todos os relatórios descritos na Cláusula Nona do contrato no prazo improrogável de 15(quinze) dias contados da assinatura do presente Termo Aditivo. 4192/2010.\r\nId: 1069963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070050": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2009, com 15% de acréscimo. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-NOVO DEGASE e a ONG AÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL LTDA. - ACB/RJ. Inserção Social e Profissional de adolescentes em Conflito com a Lei, acautelados no DEGASE. ADITIVADO:FUNDAMENTO: E- 03/90109/09. 20/12/2010.\r\nId: 1070050\r\n"
        ],
        "1070101": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA”. Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Multifuncionais. PRAZO: R 657.023,99 (seiscentos e cinqüenta e sete mil vinte três reais e noventa e nove centavos). Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. 27/12/10.\r\nId: 1070101\r\n"
        ],
        "1070124": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 065/2008, assinado em 29.12.2010. DER-RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. : R 130.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. E-17/205.729/ 2008. \r\nId: 1070124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070125": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 059/2010, assinado em 29.12.2010.DER-RJ e SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.509/2010.\r\nId: 1070125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070126": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 059/2010, assinado em 29.12.2010.DER-RJ e SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato correspondente a R 666.357,72. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/206.020/2010.\r\nId: 1070126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070127": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 035/2010, assinado em 29.12.2010.DER-RJ e SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato correspondente a R 716.144,48. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/206.021/2010.\r\nId: 1070127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070233": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 87/2010, assinado em 30.12.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008 - CEHAB, assinado 02/04/2008 (ratificar informações contratuais necessárias para a Cessão do Contrato visando definir obrigações e responsabilidades entre o INEA e a SERMOBE)R 3.231.964,80 (trêsmilhões, duzentos e trinta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Processo Administrativo Nº E- 07/100.9208/2007 conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1070233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070241": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstrumento Contratual nº 086/2010 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2009, celebrado em 23/12/2009. CODERTE e GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. Alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 23/2009, que passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 26 de dezembro de 2010. mensal de R 25.356,50 (vinte e cinco mil trezentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos). Art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. E- 10/701.360/2010.\r\nId: 1070241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070245": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 01/08-FEEMA. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico - TKCSA. Prorrogar, por 1 ano, o prazo de vigência do TAC nº 01/08-FEEMA e retificar o item “d” e o § 3º, constantes da Cláusula Terceira do TAC, que tratam das condições para execução das ações do reflorestamento. ASSINATURAPROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/202.160/2008.\r\nId: 1070245. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "1070430": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 075/2009, assinado em 28.12.2010. PARTES: DER-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. VALOR Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.284/2009. \r\nId: 1070430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070431": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2008, assinado em 04.01.2011. DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos , e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.551/2010. \r\nId: 1070431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070432": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 04.01.2011.DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE. Readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/205.725/2010.\r\nId: 1070432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070433": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VIII) de Rerratificação ao Contrato nº 064/2008, assinado em 28.12.2010.DER-RJ e LOAR ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.221/2010.\r\nId: 1070433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070449": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: EPP 17.244,15 (dezessete mil duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: de 2011.417,50 (um mil quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta centavosProcesso nº .\r\nId: 1070449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070464": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o . \r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor. \r\n: 30/12/2010. \r\n: Proc. nº E-17/001.263/2010.\r\nId: 1070464\r\n"
        ],
        "1070475": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01 de Adesão ao Sistema Sem Parar. e a empresa - Adesão ao Sistema Viafácil para uso das viaturas oficiais nas estradas pedagiadas do Estado do Rio de Janeiro. Conforme es pecificação do constante do presente instrumento.: 01 (um) ano a partir da data de assinatura. 04/10/2010. Processo nº E-07/000.227/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2010.\r\nId: 1070475\r\n"
        ],
        "1070490": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ e BARFRAN COMÉRCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. : Tem por objetivo exclusivo a prorrogação do contrato em referência pelo período de 01 (um) ano contados a partir da publicação. : Processo Administrativo nº E- 02/400.558/2007. 01/12/2010.\r\nId: 1070490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070771": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nde prestação de serviços de Suporte as Atividades Administrativas. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses contados de 03/ bem como acréscimo quantitativo de DATA DE ASSINATURA: Art. 57, inciso II e art. 65, § 1º e § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° /2009.\r\nId: 1070771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070807": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde prestação de serviços de Conservação e Manutenção. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Comércio e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de reajuste de bem como acréscimo quantitativo de 29/12/2010. Art. 57, inciso II e art. 65, § 1º e § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93. E- 26//2009.\r\nId: 1070807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070835": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ e JOSÉ DE SOUSA DE LEITE. : Em função da constituição de filial da firma Nova Coqueiro de Alimentos Ltda, fica alterada a titularidade do TPRU, firmado em 03 de março de 2005, que passa de JOSÈ SOUSA LEITE para NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. DATA DA: 05/01/2011.\r\nId: 1070835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070842": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NAPP - NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.189/2008.\r\nId: 1070842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070855": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D'or Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma do campo de futebol no Centro Educacional e Esportivo - Sampaio, no Município do Rio de Janeiro. : 08.12.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidade inicialmente contratada, referente às obras de conclusão do Bloco Anexo e obras externas no C.E. Coronel Benjamin Guimarães, no Município de Valença. FUNDAMENTO: 14.12.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar acréscimo de serviço, ao inicialmente contratado, modificações de quantidades Contratuais constante do proc. nº E-17/401.871/10, bem como a prorrogação do prazo de execução do Contrato, referente às obras de reforma do C, entro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. : Processo nº E- 17/400.050/2010. : 22.12.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Camara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, procs.nºs E-17/402.128/2010 e E-17/402.323/2010, acréscimo no valor inicial do Contrato, referente às obras de reforma com modificação de layout nas instalações das enfermarias e centro cirúrgico do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (H.E. Moncorvo Filho), no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.967/2009. : 27.12.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e as Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói. : Processo nº E-17/400.841/2010. : 28.12.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratado para a execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. DATA: 29.11.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2010.\r\nId: 1070855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070889": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 17/2009, celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto JC3. : Indicação de crédito orçamentário referente à parcela do exercício 2010. UNDAE- 18/001.298/2009.\r\nId: 1070889\r\n"
        ],
        "1070890": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Jumarc Engenharia e Serviços LTDA. OBJETO:erratificação a prorrogação do prazo de execução do Contrato supra por um novo período de 60 (sessenta) dias contados a partir de 18/12/2010, bem como alterar as especificações do item 6.2 do Projeto Básico, Anexo B da Carta Convite 08/SESEG/2010, no valor total de R 28.400,92 (vinte e oito mil quatrocentos reais e noventa e dois centavos). Processo nº E-09/533/0004/2009.\r\nId: 1070890\r\n"
        ],
        "1070996": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME. Contratação de pessoa jurídica para execução emergencial de serviços especializados de limpeza e conservação, bem como serviço de motorista. 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/30.328/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2010.\r\nId: 1070996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071097": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 07.01.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : R 1.492.886,53. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1071097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071098": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 029/2009, assinado em 04.01.2011.DER-RJ e CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato correspondente a R 1.666.888,70. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.726/2010.\r\nId: 1071098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071099": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 136/2010, assinado em 04.01.2011.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico- financeiro. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.056/2010.\r\nId: 1071099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071112": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 029/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n20/12/2010.\r\nProrrogar, por um período de 12 (doze) meses a contar de 21 de dezembro de 2010, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato 029/2009, bem como reajustar o valor da locação dos equipamentos, na forma prevista no § 5º da Cláusula Nona\r\nProcesso nº E-30/792/09.\r\nId: 1071112\r\n"
        ],
        "1071116": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: ) meses contados de 07 de janeiro de 201128.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais.\r\nId: 1071116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071206": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/SEGOV/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC, representado pela empresa líder Investplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nR 301.152,00 (trezentos e um mil cento e cinqüenta e dois reais).\r\nProrrogação do prazo inicial do contrato pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01.12.2010 a 30.11.2011.\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-15/001.046/2009.\r\n30/11/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2010.\r\nId: 1071206\r\n"
        ],
        "1071360": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do Convênio nº 015/2007 por até 06 (seis) meses, com despesas e bolsas especificadas no Plano de Trabalho. PROCESSO N O valor Global do Convênio para o primeiro semestre do ano de 2011 é de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1071360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071382": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato supra, por um novo período de 107 (cento e sete) dias, contados a partir de 15/12/2010, com término previsto para 31 de março de 2011, bem como alterar as especificações do item 11.5 do Termo de Referência, Anexo VI do Pregão Eletrônico 38/SESEG/2009 E-09/413/0004/2009.\r\nId: 1071382\r\n"
        ],
        "1071504": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 332/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000192-9-PR\r\nPregão nº 015/2010.\r\nCONTRATADA: GEORGE A. P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS.\r\nOBJETO: É a aquisição de pneus, protetores de pneus, câmaras de ar e bicos para aro de rodas, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 12.740,00 (doze mil, setecentos e quarenta reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO:Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 14\r\nNÚMERO: 597/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nPetrobras distribuidora s/a.\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2010.\r\nId: 1071504\r\n"
        ],
        "1071529": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 76/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São José de Ubá. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses. E-18/000.978/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 94/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Rio das Flores. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses. E- 18/000.955/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Queimados. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses. E- 18/000.977/2010.\r\nId: 1071529\r\n"
        ],
        "1071644": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Tema Eventos Culturais Ltda. Fica o Permissionário autorizado a fazer gravação em DVD do espetáculo “É Com Esse Que Eu Vou”, em cartaz no Teatro João Caetano, no dia 28/11/2010, às 15:00 horas, sem a presença do público. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.941/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2010.\r\n: FUNARJ e Tema Eventos Culturais Ltda. : Fica o Permissionário autorizado a realizar promoção para compra pelo site de eventos “Peixe Urbano”, com ingressos no valor de R 18,00 (dezoito reais), nos dias 16, 17,18 e 19 de dezembro de 2010, limitado a 200 (duzentos) ingressos por sessão. Proc. nº E- 18/400.941/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2010.\r\nId: 1071644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071686": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 318/2010 ao CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 200/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Locação nº 200/2007.PROGRAMA DE TRABALHO: Marcos Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. R 2.132.485,80 (dois milhões, cento e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO NºE-12/290571/2007.\r\nId: 1071686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071726": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Softway S.A. : Manutenção do Sistema de Gerenciamento Físico-Financeiro do Projeto RIO RURAL. 11 (onze) meses. R 52.553,60 (cinqüenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos). Processo n° E- 02/000946/2006.\r\n*Omitido no D.O. 20.12.2010.\r\nId: 1071726\r\n"
        ],
        "1071755": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 03/01/2006.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária, Fundação Santa Cabrini, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28/12/2010.\r\nAlteração da Cláusula Sexta do convênio.\r\nProcesso nº E-26/61152/2005.\r\n*Omitido no D.O de 29/12/2010.\r\nId: 1071755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071912": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2010\r\nPÁGINA 68 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 183/2010 ao contrato ASJUR/SEEDUC nº 90/2009.\r\nOnde se lê: OBJETO: Reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 90/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010.\r\nLeia-se: OBJETO: Acréscimo e reajuste de preços do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 90/2009, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais de asseio e conservação, com data base em abril de 2010. \r\nPROC. nº E-03/8.030/2009.\r\nId: 1071912\r\n"
        ],
        "1072046": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 107-D/2005 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com alteração da planilha orçamentária resultante da redução do número de locais atendidos e postos implantados e remanejados, correspondente a 6,79% em relação ao Aditivo nº 04”.\r\n: 360 dias\r\n: R 1.168.883,32\r\n: 22/10/2010\r\n: PROCESSO Nº E-07/765.038/2005 - Volume IV\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2010.\r\nId: 1072046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072047": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 107-A/2005 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com alteração da planilha orçamentária resultante da redução do número de locais atendidos e postos implantados e remanejados, correspondente a 6,79% em relação ao Aditivo nº 04”.\r\n: 360 dias\r\n: R 4.524.688,64\r\n: 22/10/2010\r\n: PROCESSO Nº E-07/765.038/2005 - Volume IV\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2010.\r\nId: 1072047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072048": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 107-B/2005 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com alteração da planilha orçamentária resultante da redução do número de locais atendidos e postos implantados e remanejados, correspondente a 6,79% em relação ao Aditivo nº 04”.\r\n: 360 dias\r\n: R 812.392,80\r\n: 22/10/2010\r\n: PROCESSO Nº E-07/765.038/2005 - Volume IV\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2010.\r\nId: 1072048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072049": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 107-C/2005 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com alteração da planilha orçamentária resultante da redução do número de locais atendidos e postos implantados e remanejados, correspondente a 6,79% em relação ao Aditivo nº 04”.\r\n: 360 dias\r\n: R 2.516.889,96\r\n: 22/10/2010\r\n: PROCESSO Nº E-07/765.038/2005 - Volume IV\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2010.\r\nId: 1072049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072082": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: FUNARJ e Locanty Com Serviços Ltda. : Fica prorrogado o prazo do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2010, fica alterado o valor anual do contrato para R 18.260,88 (dezoito mil duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) e o mensal para R 1.521,74 (hum mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). : Proc. nº E- 18/401.121/2008.\r\nId: 1072082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072285": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 031/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Docs & Bytes Informática Ltda. : Prestação de serviços de manutenção do sistema alexandria on line por 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 18/000.979/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2010.\r\nId: 1072285\r\n"
        ],
        "1072379": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 134/2010, assinado em 11.01.2011.DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/20\r\nId: 1072379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072380": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 086/2004, assinado em 11.01.2011.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1072380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072417": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 083/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA.-EPP.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias\r\n: R 264.532,57\r\n: 03/12/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.602/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2010.\r\nId: 1072417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072424": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nde prestação de serviços de Asseio e Limpeza. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Central de Serviços Ltda. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de reajuste de bem como acréscimo quantitativo de FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, § 1º e § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93. E- 26/15.138/2009.\r\nId: 1072424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072555": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nHUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300949/2009\r\nR 17.600,00\r\n: 23/12/2010\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300845/2009\r\nR 36.000,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300916/2009\r\nR 77.000,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301002/2009\r\nR 52.800,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 163/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Atendimento São Domingos Sávio.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301021/2009\r\n56.000,00\r\n: 27/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300852/2009\r\n22.000,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Resiliência de Integração Social.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301044/2009\r\n44.000,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300842/2009\r\n22.000,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Cantagalo.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300920/2009\r\n19.800,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300831/2009\r\n26.400,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar das Crianças Especiais de Saquarema.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300858/2009\r\n52.800,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300957/2009\r\n28.616,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 172/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300915/2009\r\n26.400,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300855/2009\r\n28.600,00\r\n: 27/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301001/2009\r\n44.000,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300936/2009\r\n44.800,00\r\n: 17/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300966/2009\r\n13.200,00\r\n: 20/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Belford Roxo.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300978/2009\r\n22.000,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casemiro de Abreu.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300961/2009\r\n22.000,00\r\n: 27/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300929/2009\r\n44.000,00\r\n: 27/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300933/2009\r\n13.200,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300940/2009\r\n17.600,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300829/2009\r\n165.200,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300854/2009\r\n33.440,00\r\n: 17/12/2010\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2010\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300988/2009\r\n26.400,00\r\n: 28/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 089/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300977/2009\r\n26.400,00\r\n: 29/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300946/2009\r\n30.800,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300894/2009\r\n10.516,80\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Transformando o Viver.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300937/2009\r\n78.400,00\r\n: 28/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Portal do Renascer.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300989/2009\r\n163.762,74\r\n: 28/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300986/2009\r\n13.200,00\r\n: 28/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301022/2009\r\n22.000,00\r\n: 29/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da personalidade Sócio Infantil.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301031/2009\r\n23.585,20\r\n: 27/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 169/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a ONG Ser Sempre Refazendo.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300909/2009\r\n138.378,40\r\n: 23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício de Sacra Família.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301035/2009\r\n30.800,00\r\n: 28/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300891/2009\r\n66.240,00\r\n: 29/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra Mansa.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300942/2009\r\n26.400,00\r\n: 28/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antônio de Pádua.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300886/2009\r\n28.600,00\r\n: 29/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301040/2009\r\n13.200,00\r\n: 29/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300872/2009\r\n26.400,00\r\n: 29/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300855/2009\r\n13.200,00\r\n: 29/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301029/2009\r\n13.200,00\r\n: 29/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300826/2009\r\n28.600,00\r\n: 29/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 167/009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300980/2009\r\n64.410,88\r\n: 29/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300913/2009\r\n38.280,00\r\n: 29/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300945/2009\r\n195.000,00\r\n: 28/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 080/009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301003/2009\r\n30.800,00\r\n: 29/12/2010\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2010\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300965/2009\r\n42.880,00\r\n: 29/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº140/009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Metodista de Ação Social.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300976/2009\r\n48.292,00\r\n: 28/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº019/009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300856/2009\r\n44.170,56\r\n: 21/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº165/009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Vassouras.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301019/2009\r\n26.400,00\r\n: 29/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº148/009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Aldeia da Infãncia Feliz.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300873/2009\r\n31.550,40\r\n: 27/12/2010\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300983/2009\r\n22.400,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301010/2009\r\n34.600,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300878/2009\r\n33.600,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300960/2009\r\n24.188,64\r\n: 23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300911/2009\r\n83.600,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300921/2009\r\n17.600,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300817/2009\r\n26.400,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 180/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar das Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300867/2009\r\n21.033,60\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Educandário Santa Cecília.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300998/2009\r\n15.775,20\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300984/2009\r\n13.200,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300861/2009\r\n45.320,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300853/2009\r\n13.200,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301049/2009\r\n11.000,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300987/2009\r\n55.000,00\r\n: 30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Niterói\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300887/2009\r\n11.000,00\r\n: 30/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300941/2009\r\n15.400,00\r\n: 30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 177/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do Estado.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301312/2009\r\n49.720,00\r\n: 30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300834/2009\r\n44.160,00\r\n: 30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Fluminense de Reabilitação.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301024/2009\r\n20.000,00\r\n: 23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300973/2009\r\n20.000,00\r\n30/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300890/2009\r\n26.400,00\r\n27/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301030/2009\r\n65.924,00\r\n30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300999/2009\r\n35.200,00\r\n30/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Municípiode Tanguá.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301017/2009\r\n22.000,00\r\n30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300927/2009\r\n22.000,00\r\n30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300846/2009\r\n33.000,00\r\n23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 142/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301113/2009\r\n39.600,00\r\n30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301005/2009\r\n13.200,00\r\n30/12/2010\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2010\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300857/2009\r\n19.800,00\r\n23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300833/2009\r\n24.200,00\r\n30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 179/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção à Infância de Campos.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300939/2009\r\n231.000,00\r\n17/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaboraí.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300971/2009\r\n37.400,00\r\n23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro - APADERJ.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300839/2009\r\n15.400,00\r\n23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300880/2009\r\n11.000,00\r\n30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antônio de Pádua.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300952/2009\r\n21.033,60\r\n30/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300905/2009\r\n24.200,00\r\n30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Educação em Saúde.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300868/2009\r\n48.000,00\r\n30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300951/2009\r\n33.000,00\r\n30/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300870/2009\r\n46.200,00\r\n30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300974/2009\r\n26.292,00\r\n23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300979/2009\r\n15.775,20\r\n23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300850/2009\r\n66.000,00\r\n23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300926/2009\r\n8.800,00\r\n23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300876/2009\r\n19.800,00\r\n23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300825/2009\r\n67.400,00\r\n23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi d Barra do Piraí.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300889/2009\r\n77.000,00\r\n20/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Pesquisas e Ações Sociais e Culturais.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300962/2009\r\n195.000,00\r\n23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300836/2009\r\n78.400,00\r\n23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE Rio das Ostras.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300877/2009\r\n52.800,00\r\n23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 155/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300985/2009\r\n22.000,00\r\n28/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 145/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CORBI - Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300818/2009\r\n44.000,00\r\n23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300944/2009\r\n22.000,00\r\n23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social . \r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301007/2009\r\n90.315,00\r\n23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300860/2009\r\n26.400,00\r\n23/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300948/2009\r\n89.400,00\r\n30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer/Lar Santa Catarina.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301047/2009\r\n33.000,00\r\n30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300824/2009\r\n35.775,20\r\n30/12/2010\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de VALORização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300900/2009\r\n44.800,00\r\n17/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301004/2009\r\n63.760,00\r\n23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 149/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300954/2009\r\n35.200,00\r\n30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300955/2009\r\n39.200,00\r\n30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300849/2009\r\n26.400,00\r\n30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João de Meriti.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300840/2009\r\n22.000,00\r\n23/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança São Vicente de Paulo.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300997/2009\r\n48.860,48\r\n30/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300963/2009\r\n22.000,00\r\n30/12/2010\r\nId: 1072555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072701": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 06/2010, de prestação de serviços de controle de vetores. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Alteração da Cláusula Primeira do Contrato: do objeto - os locais de prestação de serviços passarão a ser o prédio situado à Rua do Carmo nº 27, Centro, Rio de Janeiro- RJ, CEP 20011-020, bem como as Procuradorias Regionais. Alteração da Cláusula Sexta do Contrato - valor do contrato: o presente Termo Aditivo, tem por objeto o acréscimo de 7,5% (sete e meio por cento) do valor total do contrato, no importe de R 9.824,88 (nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). Alteração da Cláusula Nona do Contrato: com o acréscimo do valor ofertado pela Contratada, no importe de R 818,74 (oitocentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos), o valor mensal passará a ser de R 6.277,06 (seis mil duzentos e setenta e sete reais e seis centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 140.824,56 (cento e quarenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Alteração da dotação orçamentária - 3390.39.12- 0961.0312200022.016. : Processo nº E- 14/018.765/2009. : 11 de janeiro de 2011.\r\nId: 1072701\r\n"
        ],
        "1072708": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2010\r\nPAGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 030/2010 CELEBRADO EM 12.08.10\r\nOnde se lê: VALOR: R 29.589,90 (vinte nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).\r\nLeia-se: R 29.406,15 (vinte nove mil quatrocentos e seis reais e quinze centavos).\r\nId: 1072708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072839": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.393/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.395/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.412/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.379/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.384/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.375/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.373/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.377 /2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.376 /2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.378/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.385/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.381/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.383/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.382/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.387/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.388/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.409/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.404/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.406/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.380/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2010\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.407/2010.\r\nId: 1072839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073017": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 317/2010 DO TERMO ADITIVO Nº 291/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Ficam retificadas a Cláusula Primeira, caput, e a Cláusula Segunda, caput, do Termo Aditivo nº 291/2010 ao Contrato Prestação de Serviço nº 225/2005, que passam a viger com as seguintes redações: \r\n“Cláusula Primeira - Da prorrogação \r\nFica prorrogado por mais 06(seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 225/2005, firmado em 01 de dezembro de 2005, cujo objeto abrange a locação, com manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de ar condicionado da relação anexa.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO \r\n...\r\n\r\nCláusula Segunda - Do valor e da dotação orçamentária\r\nO valor mensal da remuneração da contratada permanece em R 32.900,75 (trinta e dois mil novecentos reais e setenta e cinco centavos), considerando o acréscimo formalizado por meio do Termo Aditivo nº 104/2010, totalizando, para 06 (seis) meses, o montante de R 197.404,50 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nPARÁGRAFO ÚNICO \r\n...”. \r\nE-09/33963/4000/2005.\r\nId: 1073017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073049": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO INFOVIA II, através da empresa partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A. e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços de Acesso Fixo de dois links de Velox e acesso móvel de nove mini modens. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-11/30.1498/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1073049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073090": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº 0.\r\n.\r\nstado de WM2 Distribuição e Comércio de Produtos Ltda.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1073090\r\n"
        ],
        "1073127": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, assinado em 1, ao Contrato nº 77/2010.\r\nPEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP\r\nReduz o valor global estimado do contrato INEA nº 77/2010, destinado à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da \r\nfrota do INEA, para R 400.000,00 (quatrocentos mil).\r\nR 33.334,00 (trinta e três mil trezentos e trinta e quatro reais).\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1073127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073270": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato para Execução de Obras Públicas. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Phoenix Construção e Reformas Ltda. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo do Contrato para Execução de Obras Públicas até 28/02/2011, em consonância com o disposto no art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: A prorrogação não acarretará acréscimo de valor. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1073270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073367": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 004/2009. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, INSTITUTO OSWALDO CRUZ (IOC/FIOCRUZ). Prorrogar, por 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 004/2009, celebrado entre as partes no dia 20/05/2009. : 30/11/2010. Proc. nº E-07/000.466/08.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2010.\r\nId: 1073367\r\n"
        ],
        "1073376": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009 - nº 393/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ. \r\nDefinir como serão destinados os recursos necessários à execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009.\r\n: 15 (quinze) meses contados a partir 29/12/2010, com término previsto para 28/03/2012.\r\nR 1.563.903,90 (hum milhão, quinhentos e sessenta e três mil novecentos e três reais e noventa centavos).\r\n2001.04.122.0054.2.045.\r\n3390.39.33.\r\n28/12/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.659/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/12/2010.\r\nId: 1073376\r\n"
        ],
        "1073385": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.01.2011\r\nPÁGINA. 15 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 076/2010.\r\nONDE SE LÊ: PARTES:RENATO DA SILVA CHIARELLI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nLEIA-SE: PARTES: RENATO DA ROCHA CHIARELLI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nId: 1073385\r\n"
        ],
        "1073438": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Equipamento nº 001/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME.\r\nProrrogação da locação de equipamentos multifuncionais, e a inclusão de mais 05 (cinco) máquinas, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo.\r\nProrrogado por 12 (doze) meses, com o início em 05/01/2011, com o término em 04/01/2012.\r\nR 176.856,00 (cento e setenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).\r\nConforme Termo de Adesão nº Ofício GSGMP 278/2009 autorizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como, em decorrência da licitação por Pregão nº 076/2008 que se regerá pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, alterado pelo Decreto nº 3.693/00, Decreto n° 3.784/01, Decreto Estadual n° 31.864/02 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis Federais n° 8.883/94 e nº 9.648/98, consoante as disposições do Edital de Licitação.\r\nE-22/1150/2009.\r\n04/01/2011.\r\n*Omitido no D. O. de 05/01/2011.\r\nId: 1073438\r\n"
        ],
        "1073532": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Fundação Darcy Ribeiro.\r\nContratação de pessoa jurídica para execução dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Mulheres da Paz e Protejo).\r\n10 (dez) meses contados a partir da sua publicação no D.O.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nR 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\nId: 1073532\r\n"
        ],
        "1073550": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "\r\nBanco BANERJ S.A. e banco Itaú S.A. CNPJ/MF:33.885.724/0001-19 e 60.701.190/0001-04, respectivamentevigência por mais 1 ano.02/12/2010.\r\nId: 1073550\r\n"
        ],
        "1073577": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 001/2011, assinado em 03.01.2011, ao Contrato nº 990806/2010. PRODERJ e o Carlos Lima Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660343/2010.\r\nId: 1073577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073581": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 022/2011, assinado em 03.01.2011, ao Contrato nº 202085/2010. : PRODERJ e o Carrilho & Lourenço Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/663574/2010.\r\nId: 1073581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073591": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Formalizar a retificação das Cláusulas Se gunda e Terceira do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2007. VALOR TOTAL: R 111.575,52 ( cento e onze mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). Processo nº E-01/53.014/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2011.\r\nId: 1073591\r\n"
        ],
        "1073602": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fabrica Arquitetura Ltda. Formaliza a Prorrogação da contagem do prazo referente a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para restauração e adequação de uso da Sala Cecília Meireles, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAME 29.11.2010.\r\n*Omitido no D.O de 23/12/2010.\r\nId: 1073602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073606": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 11.01.2011. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório VALOR Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.270/2010. \r\nId: 1073606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073680": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência.\r\n27 de dezembro de 2010.\r\n28 de janeiro de 2011para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de ) dias para a prestação de contas final.\r\n.\r\n2010.\r\nId: 1073680\r\n"
        ],
        "1073713": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 126/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nutric Nutricional Comércio Ltda.\r\nAcréscimo de 2,69% (dois inteiros e sessenta e nove centésimo por cento). \r\nR 283.858,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e cinqüenta e oito reais).\r\nE- 08/988/2009.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n29/12/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 126/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SportDiet Com. De Prod. Nutr. E Med. Hosp. Ltda.\r\nAcréscimo de 8,77% (oito inteiros e sessenta e sete centésimo por cento). \r\nAproximadamente R 815.176,50 (oitocentos e quinze mil cento e setenta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\nE- 08/988/2009.\r\nDecreto 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n29/12/2010.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAcréscimo de aproximadamente 6,97% (seis inteiros e noventa e sete centésimos por cento).\r\nA contar de 14/12/2010. \r\nR 31.094,16 (trinta e um mil noventa e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nArt. 65, § 1° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n15/12/2010.\r\nId: 1073713\r\n"
        ],
        "1073736": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 05/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0117/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO S/A.\r\nReajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nR 14.808,00 (quatorze mil oitocentos e oito reais).\r\nNATUREZA DA 3390.39.\r\n25/02/2011 a 25/02/2012.\r\n14/01/2011.\r\nId: 1073736\r\n"
        ],
        "1073748": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 147-A/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio de Serviços Ltda.\r\nRealinhamento de Preços (redução). \r\nR 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).\r\nE- 08/4874/2009.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n30/12/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 154/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aguiamed Comercial Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/3050/2009.\r\nLei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n25/11/2010.\r\nId: 1073748\r\n"
        ],
        "1073777": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 093/2010, assinado em 15.06.2010, ao Contrato nº 208010/2008. PRODERJ e o Souza Leite Assessoria Jurídica. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/663878/2010.\r\nId: 1073777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073786": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 105/2010, assinado em 30.12.2010, ao Contrato nº 940901/2009. PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Ativos e Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - AOMAI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660322/2010.\r\nId: 1073786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073787": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 77/201, originalmente celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Piraí. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E ASSINATURA E-18/000950/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/201, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Petrópolis. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA E-18/000964/2010.\r\nId: 1073787\r\n"
        ],
        "1073864": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2007, assinado em 07.01.2011. DER-RJ e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. VALOR Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1073864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073865": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 067/2009, assinado em 10.01.2011.DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1073865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073866": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 075/2010, assinado em 10.01.2011.DER-RJ e SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETOAltera o orçamento oficial do contrato, com redução de 17,80%. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/205.597/2010. \r\nId: 1073866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073897": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA. : Fica prorrogado, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo do serviço contados de 13/01/2011 a 26/02/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 8771/UERJ/2010.\r\nId: 1073897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073915": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 162/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco de Itabapoana.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300959/2009.\r\nR 35.200,00.\r\n: 30/12/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0532/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio à Criança e ao Adolescente.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300981/2009.\r\nR 10.516,80.\r\n: 29/12/2010.\r\nId: 1073915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073975": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.- ME. : Fica prorrogado, por mais 70 (setenta) dias, o prazo contratual. FUNDAMENTO DO ATO: \r\nId: 1073975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074007": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 07/2010 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 04/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, MACAÉ PROJETOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA doravante denominada Compromissada. : Aditar o TCCA nº 04/2009, visando à transferência dos recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento ambiental do Aterro Sanitário de Resíduos Industriais Classe II, Não Perigosos, para conta específica do FUNBIO, em consonância com o estabelecido no Convênio nº 003/2009. ASSINATURA: E-07/503.929/2009.\r\nId: 1074007. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1074068": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 344/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000301-2-PR\r\ncarta convite nº 108/2010.\r\npontal comércio e serviços ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Pedro Cardoso e Poeta Marinho.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 350/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000017-4-PR\r\ncarta convite nº 030/10.\r\nangamaq ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Silva Pinto, Dr. Penalva, Antônio Manoel, Almeida Barbosa, Nossa Senhora da Conceição, Pedro Tavares e Travessa Manoel - Parque Fazendinha.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 357/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000273-1-PR\r\ncarta convite nº 088/10.\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Barão de Carapebus, Sebastião Rangel, Teófilo Guimarães, General Couto Reis, Benedito Queiróz (entre a Rua 24 de Outubro e a Rua Antônio Manoel), Dr. Manoel Landim, Múcio da Paixão, Cardoso Moreira, Domingos Viana, Álvaro de Barros, Monsenhor Severino e Severino Lessa.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2011.\r\nId: 1074068\r\n"
        ],
        "1074166": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 004/2009, : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação da vigência do Convênio nº 004/2009, pelo período de 2 (dois) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116 e alterações posteriores. Processo nº E-12/LOTERJ/697/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 007/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação da vigência do Convênio nº 007/2009, pelo período de 2 (dois)meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116 e alterações posteriores. Processo nº E-12/LOTERJ/704/2009.\r\nId: 1074166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074197": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação da vigência do Convênio nº 005/2009, pelo período de 5 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/702/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação da vigência do Convênio nº 006/2009, pelo período de 5 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/703/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a CASA DA CRIANÇA - LAR SÃO JOSÉ, mantida pela ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, com a interveniência do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação da vigência do Convênio nº 009/2010, pelo período de 2 (dois) meses. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/1763/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação da vigência do Convênio nº 010/2009, pelo período de 1 (um) mês. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/706/2009.\r\nId: 1074197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074268": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Termo de Compromisso nº 033/2009. FUNARJ e Raquel Vital Braz, tendo como interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11. 788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 033/2009 do processo Administrativo nº E- 18/401.240/2009, celebrando pelos signatários supracitados.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2010.\r\nId: 1074268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074346": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 00002/2010 ao Convênio nº 00001/2008. \r\n: Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana e o Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Transportes.\r\n: Alteração da Cláusula Décima do Convênio nº 01/2008, prorrogando a vigência por 12 (doze) meses, com término do prazo em 30/12/2011. \r\n: 29/12/2010.\r\n: 30/12/2008 a 30/12/2011. \r\n: Processo nº E-10/751/2010.\r\nId: 1074346\r\n"
        ],
        "1074380": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Banco do Brasil S.A. Conjugar e coordenar esforços com vistas à execução de projeto conjunto de aplicação de crédito rural denominado Rio de Leite Matrizes, no âmbito do Programa Rio Genética, com vista a apoiar a expansão da pecuária leiteira no Estado. 31.12.2010 Processo n° E-02/001493/2007.\r\nPrimeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Banco do Brasil S.A., Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO- RIO. Estabelecer normas e procedimentos regulamentares para operacionalização do Programa Moeda Verde, que prevê equivalência e produto e equalização de taxa de juros nos financiamentos a serem concedidos pelo Banco do Brasil, por meio de linhas de crédito de sua carteira a agropecuaristas e pescadores sediados no Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/002273/2010.\r\nId: 1074380\r\n"
        ],
        "1074411": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 223/2010, originalmente assinado em 29/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Excola. : Retificação do número da conta bancária. : 18/01/2011. E-18/0001175/2010.\r\n\tId: 1074411\r\n"
        ],
        "1074421": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Banco Itaú S/A. Prorrogação, por 1 (um) ano, do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso, celebrado entre o Instituto de Previdência de Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, atualmente RIOPREVIDÊNCIA e o Banco Itaú S/A, em 17/10/2005, referente a ocupação do imóvel situado na AV. Presidente Vargas, 670 subsolo, loja e sobreloja - Centro - Rio de Janeiro. PRAZO: E- 01/707476/2005.\r\nId: 1074421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074536": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nCA\r\nCEASA-RJ e ALUÍSO VELOSO. Fica alterada a Cláusula Primeira do TPRU nº 4.684/03, para que seja acrescido a área do permissionário, 22,50 m², perfazendo o total de 87,50 m², e ainda para que conste como denominação da área Pav.P, loja 01. Processo Administrativo nº E-02/400.187/10. 24/09/2010.\r\nCEASA-RJ e JOSE DE SOUSA LEITE. Em alteração ao cronograma de execução das obras, fica acordado entre as partes que a data de início das obras será até 03/02/2014 e término até 03/08/2015. FUNDAMENTO: 11/01/2010.\r\nCEASA-RJ e JOSE DE SOUSA LEITE. OBJETO: Em alteração ao cronograma de execução das obras, fica acordado entre as partes que a data de início das obras será até 03/02/2014 e término até 03/08/2015. FUNDAMENTO: 11/01/2010.\r\nId: 1074536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074630": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nCA\r\nTERMO\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ E FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá passa a ocupar somente o boxe 32 do pav 22, reduzindo a área para 147,00 m². DATA DA 03/01/2011.\r\nId: 1074630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074777": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 02/12/2010 a 01/12/2011.\r\nR 744.999,96 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/9557/2008.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 098-C/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cirúrgica Trevo Ltda - EPP.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nR 6.934,50 (seis mil novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nE- 08/805/2009.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n06/01/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Facility Segurança Ltda.\r\nSupressão de aproximadamente 40,64% (quarenta inteiros e sessenta e quatro centésimos de por cento) do valor do contrato.\r\nR 510.586,60 (quinhentos e dez mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nE- 08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 2º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/08/2010.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 5% (cinco por cento) do valor do contrato.\r\nR 439.423,43 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos.\r\nE- 08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/08/2010.\r\nId: 1074777\r\n"
        ],
        "1074836": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - (TAC) FEEMA nº 02/2008. Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO; Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Prorrogar, por 24 meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do TAC FEEMA nº 02/08, para execução das obrigações e alterar e adequar as obrigações estabelecidas pelo referido TAC no tocante à tecnologia de descarte de efluentes do Terminal de Cabiúnas (TECAB). ASSINATURAFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 101 da Lei Estadual n° 3467/00, no art. 79-A da Lei Federal nº 9.605/98 e no art. 5°, § 6°, da Lei Federal n° 7.347/85. E-07/202.835/2004.\r\nId: 1074836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074844": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETRIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC FEEMA nº 03/2008. Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO; Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Prorrogar por 18 meses o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do TAC FEEMA nº 03/08, para execução das obrigações. 23 de dezembro de 2010. Art. 101 da Lei Estadual n° 3467/00, no art. 79-A da Lei Federal nº 9.605/98 e no art. 5°, § 6°, da Lei Federal n° 7.347/85. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/202.897/2004.\r\nId: 1074844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075157": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 094/2010, assinado em 17.01.2011.DER-RJ e EMPRESA JR0 PAVIMENTAÇÃO LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.158/2010.\r\nId: 1075157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075158": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 127/2010, assinado em 17.01.2011.DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAL DE ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.571/2010.\r\nId: 1075158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075217": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ASSINATURA:ENTRO CULTURAL CARTOLA. O presente termo tem por finalidade prorrogar até 15/04/2010, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 13/2010, firmando entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, o qual passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua publicação no Diário Oficial até o dia 15 de março de 2011”. Continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 41.528/08, e suas alterações posteriores, bem como Resolução SEF nº 09/03 e no Decreto Estadual nº 33.502/03. PROCESSO Nº E-30/200.390/2010.\r\nId: 1075217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075241": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2010. : o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e ICLEI - BRASIL. a vigência do Convênio pelo prazo de 06 (seis) meses, alterando-se a data de seu término, de 31 de dezembro de 2010 para 30 de junho de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.409/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2010.\r\nId: 1075241\r\n"
        ],
        "1075249": [
            "2011-01-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHospital Ferreira Machado\r\nNÚMERO: 001/2011\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 019/2010\r\nPREGÃO - SRP- 012/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000186-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral pediátrica, neonato e adulto para pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 149.232,00 (Cento e quarenta e nove mil duzentos e trinta e dois reais). \r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, alínea “b”, inciso I da Lei Federal 8.666/93.\r\nHomologo e ratifico o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Janeiro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1075249\r\n"
        ],
        "1075333": [
            "2011-01-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2010\r\n: Contrato nº. 023/2010, referente à Tomada de Preços 002/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma e Ampliação da UBS Santo Amaro, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n002/2010\r\n: Contrato nº. 175/2009, referente à Carta Convite 030/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Ponta da Lama, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Outubro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n226/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 056/2009.\r\n: Aquisição de materiais elétricos, materiais de construção, materiais de marcenaria, materiais de carpintaria, materiais hidráulicos e materiais de pintura para atender a SMS e UBS.\r\nFERREIRA E MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n(sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e um centavo).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n261/2010\r\n: Carta Convite 012/2010.\r\n: Aquisição de materiais odontológicos de prótese dentária e correlatos para o Departamento de Assistência Odontológica da SMS. \r\nODONTO SERVICE LTDA.\r\n(setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n262/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 052/2010.\r\n: Aquisição de material químico (lisoforme bruto, formol e pasta vampiricida) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.\r\n(trinta mil, trezentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n263/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 051/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender à paciente Flávia Mendes Ferreira. \r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n(cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n264/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2010.\r\n: Aquisição de suplementos alimentares para o Programa de Controle da Tuberculose da SMS. \r\nNUTRICIONAL 2000 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(vinte e dois mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n265/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2010.\r\n: Aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscaras, agulhas, etc) para o Departamento de Assistência Odontológica da SMS.\r\nDENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA.\r\n(quarenta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n266/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2010.\r\n: Aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscaras, agulhas, etc) para o Departamento de Assistência Odontológica da SMS.\r\nUNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n(oitenta e sete mil, sessenta e cinco reais e setenta e três centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n267/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2010.\r\n: Aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscaras, agulhas, etc) para o Departamento de Assistência Odontológica da SMS.\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n(cento e noventa e cinco mil, trezentos e quatorze reais e noventa e um centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n268/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2010.\r\n: Aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscaras, agulhas, etc) para o Departamento de Assistência Odontológica da SMS.\r\nPROG COMÉRCIO LTDA.\r\n(quarenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1075333\r\n"
        ],
        "1075534": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2009.\r\n: Processo nº E-08/088/50044/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa V. M. S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.\r\nProrrogar o prazo de vigência contratual. \r\nO valor total de R 1.006.743,00 (um milhão, seis mil setecentos e quarenta e três reais), divididos em 12 (doze) parcelas de R 83.895,25 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). \r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia 14/01/11.\r\nId: 1075534\r\n"
        ],
        "1075542": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nDE TERMOS ADITIVOS\r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2007, FIRMADO EM 21/12/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Alterar as Cláusulas Sexta e Nona do Contrato nº 058/07. : R 518.309,52. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2011.\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO Nº 002/2010, FIRMADO EM 17/12/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABOATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA. : Execução das etapas de formulação, envase, rotulagem e codificação de três lotes pilotos da Rivastigmina 2,0 mg/ml, solução oral em frascos de 120ml. : Não haverá repasses de recursos. E- 08/969909/2010. : 01/12/2010.\r\n: TERMO ADITIVO AO DECIMO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO, FIRMADO EM 01/01/2010 : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO. : Alterar as Cláusulas Quinta e Sexta do Décimo Termo Aditivo. E- 08/964493/2006. : 01/12/2010.\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2010, FIRMADO EM 15/09/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. EPP. : Alterar a Cláusula Segunda, do Contrato nº. 031/10. E- 08/969029/2010. : 30/10/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/10.\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2010, FIRMADO EM 10/09/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. - ME. OBJETO: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2010.\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2010, FIRMADO EM 15/09/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. EPP. : Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 031/10. E- 08/969029/2010. : 14/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1075542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075572": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/1200- 2008. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 14 da Cláusula Qinta, dos itens 2.14 e 3.8 do Anexo I, do item 8 do Anexo II e dos itens 5.14.1 e 6, alínea “h”, do Anexo III, que terão validade apenas para os concursos a serem realizados para os cargos de Perito Legista de 3ª Classe, Piloto Policial, Classe Singular e Papiloscopista Policial de 3ª Classe. O presente Termo Aditivo não implicará em ônus esta Administração. O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. 18/01/2011. E-09/00079/1704-2008.\r\nId: 1075572\r\n"
        ],
        "1075624": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a firma OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo do serviço contados de 16/01/2011 a 15/01/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 832/CEPUERJ/2009.\r\nId: 1075624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075832": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0006/2009.\r\nE-26/30.051/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação da vigência do Termo de Convênio n°0006/2009 por mais 12 (doze) meses, período de 01/01/2011 a 31/12/2011, com amparo nas disposições legais contidas no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira do mencionado convênio. \r\n31/12/2010.\r\n01/01/2011 a 31/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2010.\r\nE-26/30.254/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e .\r\nAcréscimo ao Contrato nº 057/2010, de prestação de serviços execução pelo regime de empreitada por Preço Unitário, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de reformas nas dependências do CETEP MANGUEIRA, conforme Memorial Descritivo às fls. 444 a 446, assim como a prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/11/2010, para fazer face ás intervenções necessárias á complementação dos serviços de reforma da Unidade\r\n: R 147.340,82 (cento e quarenta e sete mil trezentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). \r\n60(sessenta) dias. \r\n29/11/2010.\r\nLei Federal n°8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1075832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075842": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/SEGOV/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC, representado pela empresa líder Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01.01.2011 e terminando em 31.12.2011.\r\nInciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nR 37.534,32.\r\nE-15/000.800/2010.\r\n30/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1075842\r\n"
        ],
        "1075844": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/SEGOV/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 05.01.2011 e terminando em 04.01.12.\r\nInciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nR 11.625,37.\r\nE-15/000.450/2008.\r\n04.01.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\nId: 1075844\r\n"
        ],
        "1075847": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/SEGOV/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC representado pela empresa líder Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses iniciando em 01.01.2011 e terminando em 31.12.2011.\r\nInciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nR 35.449,08.\r\nE-15/001.041/2009 e E-15/000.876/2009.\r\n30.12.2010\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1075847\r\n"
        ],
        "1076184": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 191/2010 ao Termo de Cessão e Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 010/2004. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Italva. Excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 010/2004, a cessão de uso dos imóveis, abaixo relacionados, do Estado para o Município:\r\n- Escola Estadual Fazenda Duas Barras\r\nEnd: Fazenda Duas Barras, s/nº - Italva/RJ\r\n- Escola Estadual Francisco Rocha\r\nEnd: Rua Califórnia, nº 05 - Italva/RJ\r\n- Escola Estadual Sambra\r\nEnd: Sambra, Interior de Italva/RJ\r\nE-03/11.269/2009.\r\nId: 1076184\r\n"
        ],
        "1076248": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/10 entre a ASSOCIAÇÃO PARA FINS NÃO LUCRATIVOS TEM QUEM QUEIRA e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 30/12/2010. Incluir na relação contratual de prestação de serviços os internos dos regimes semiaberto e aberto, e prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do contrato primitivo, por um período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, Fica alterado o ANEXO I do parágrafo único, constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo. Leis nºs 8.666/93 e 7.210/84. E-21/130.321/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2011.\r\nId: 1076248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076272": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CBPO Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses; bem como registrar a adequação / alteração da Cláusula Terceira, item 3.2 (reajustamento de Sistemas), constante do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 1028/1987. : Art. 58, inciso I e art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400518/2010 e E-10/400142/2009.\r\nId: 1076272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076279": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 24 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 069/2004(DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN).\r\n07/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.938/2010.\r\nId: 1076279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076281": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 092/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES.\r\nOBJETO: “Reajustamento, correspondentes às 1ª e 2ª anualidades” (CN).\r\nR 151.500,00.\r\n12/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.778/2008 - Volume V.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2010.\r\nId: 1076281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076292": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 001/CC/SSCS/2011 ao Contrato nº 001/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.572/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Ziuleo Copy Comércio Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 39.920,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte reais). \r\n: 05 de janeiro de 2011.\r\nId: 1076292\r\n"
        ],
        "1076314": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETRIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Alterar as condições e obrigações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado entre as partes, com vista à Realização de Avaliação Ambiental Integrada e ao Licenciamento Ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e Usinas Hidrelétricas (UHE) na Bacia Hidrográfica do Rio Grande. DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/504.085/2010.\r\nId: 1076314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076368": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/10, entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 03/01/2011. Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do contrato primitivo, por um período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Fica alterado o ANEXO I do parágrafo único, constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo. Fica alterada a letra “f”, da Cláusula Quinta, do contrato primitivo. Fica alterada a Cláusula Quinta, do contrato primitivo, para incluir as letras g, h, i e j. PROCESSO N E-19/200.691/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2011.\r\nId: 1076368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076438": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 261/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000186-4-PR\r\ncarta convite nº 049/10.\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Agnaldo Machado, Geraldo Miranda, Júlio Barcelos, Amaro José de Almeida e Pastor Antônio Morales - Parque Jóquei Club .\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 249/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.026.000132-8-PR\r\ncarta convite nº 027/2010.\r\nCONTRATADA: SERTEX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de caminhão pipa d'agua com capacidade de 15.000 litros acoplado com bomba de sucção e aspersão para rega diária, adotando o método de fertirrigaçao na avenida Presidente Kennedy, Avenida Alberto Lamego, Avenida Felipe Uebe, canteiro em frente ao SEST SENAT, PRAÇA DA RUA Rocha Leão com Rua conselheiro Thomaz Coelho, canteiros da Avenida Pero de Goés, rotatória da rua Álvaro Tâmega, Praça do Parque Aurora, Praça de Custodópoilis, Praça Santo Antonio e Canteiro da Ponte Alair Ferreira. \r\nVALOR GLOBAL: R 77.410,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e dez reais).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2010.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 207/10\r\nPROCESSO n.º 2010.026.000126-P-PR\r\ncarta convite nº 022/10\r\nconstrutora angamaq ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão basculante com capacidade de 15m³, para manutenção paisagística de jardins na área urbana de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2010.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1076438\r\n"
        ],
        "1076447": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DIAGNOSTICO DA AMERICA.\r\nProrrogação por 12 meses e remanejamento do HEPII para o HRA.\r\nA contar de 12/12/2010 a 11/12/2011.\r\nR 13.716.999,00 (treze milhões, setecentos e dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nE-08/7621/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n10/12/2010.\r\nId: 1076447\r\n"
        ],
        "1076448": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 140/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sutucat - Ind e Com de Fios Cirúrgicos Ltda.\r\nprorrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nR 3.218,40 (três mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/3518/2008.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n03/11/2010.\r\nId: 1076448\r\n"
        ],
        "1076772": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\nA restauração do equilíbrio-econômico-financeiro, a partir de novembro de 2009, em conformidade com o estabelecido no art. 65, inciso II, alínea “d”, e no § 6º do mesmo dispositivo, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nR 41.641,60 (quarenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n11/01/2011.\r\nProcesso nº E-10/135.653/2008.\r\nId: 1076772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076790": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2011\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 13/2010.\r\nONDE SE LÊ: \r\nOBJETO: O presente termo tem por finalidade prorrogar até 15/04/2010...\r\nLEIA-SE: \r\nOBJETO: O presente termo tem por finalidade prorrogar até 15/03/2011...\r\nId: 1076790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076813": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.400/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.402/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204.\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.398/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.397/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.386/2010.\r\n*Omitidos no de 10/01/2011.\r\nId: 1076813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076835": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2009 - Termo Contratual nº 401/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\nO presente Termo tem por objeto prorrogar a execução dos serviços do Contrato ora aditado, por mais 30 dias contados a partir de 29/12/2010, com término previsto para 28/01/2011.\r\n28/12/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.064/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/12/2010.\r\nId: 1076835\r\n"
        ],
        "1076846": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 16/12/2010.\r\nE-17/002.073/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2011.\r\nId: 1076846\r\n"
        ],
        "1076880": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Obras n° 061/2010 celebrado em 15.10.10. PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorrogar o prazo do mesmo por mais 60 (sessenta) dias a contar de 20.12.10De 20.12.10 a 17.02.11. NÚMERO DE REGISTRO Processo n° E- 02/300.144/2010.\r\n*Omitido no D.O. 07.01.2011. \r\nId: 1076880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076886": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Obras n° 060/2010 celebrado em 15.10.10. PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorrogar o prazo do mesmo por mais 60 (sessenta) dias a contar de 20.12.10De 20.12.10 a 17.02.11. NÚMERO DE REGISTRO Processo n° E- 02/300.146/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2011. \r\nId: 1076886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076907": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditamento nº 01/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2009. : Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a CLIMA ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2009. O prazo de vigência estipulado na Clausula Segunda do contrato fica alterado para 18 (doze) meses, prorrogando-se o termo final do contrato para o dia 28 de fevereiro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2011.\r\nTermo Aditamento nº 01/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2009. Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a RIO BRANCO E FACCINI ARQUITETURA DE ILUMINAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2009. O prazo de vigência estipulado na Clausula Segunda do contrato fica alterado para 18 (doze) meses, prorrogando-se o termo final do contrato para o dia 28 de fevereiro de 2011. Proc. nº E- 14/010542/2009. 14 de janeiro de 2011.\r\n: Termo Aditamento nº 01/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2009. Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a MAGNA ENGENHARIA ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA- EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2009. O prazo de vigência estipulado na Clausula Segunda do contrato fica alterado para 18 (doze) meses, prorrogando-se o termo final do contrato para o dia 28 de fevereiro de 2011. : Proc. nº E-14/010542/2009. 14 de janeiro de 2011.\r\nId: 1076907\r\n"
        ],
        "1076911": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 005/2010. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com a interveniência do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação da vigência do Convênio nº 005/2010, pelo período de 1 (um) mês. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores. Processo nº E-12/LOTERJ/214/2010.\r\nId: 1076911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076995": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 043/SESEG/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a POLIJOB ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Nona do Contrato nº 43/SESEG/2008. O valor total do presente TERMO é de R 1.486.081,98 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil oitenta e um reais e noventa e oito centavos.). PROCESSO Nº E- 09/1002/0004/2008.\r\nId: 1076995\r\n"
        ],
        "1077077": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 104/2009 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, sem despesa, com retificação de número do processo mencionado na Cláusula Segunda do Aditivo nº 02” (TP).\r\n90 dias.\r\n17/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.589/2009 - Vol. II.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2010.\r\nId: 1077077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077081": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 103/2010, assinado em 30.12.2010, ao Contrato nº 940004/2009. PRODERJ e o Clube de Cabos e Soldados da PMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660626/2010.\r\nId: 1077081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077087": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 013/2011, assinado em 03.01.2011, ao Contrato nº 980087/2010. PRODERJ e a Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares, Brigadas Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - ASSINAP. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660328/2010.\r\nId: 1077087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077165": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 142/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cei Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/3833/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n02/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 142/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Promédica Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/3833/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n02/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 142/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cotação Comércio Representação Imp. E Exp. Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/3833/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n02/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 142/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Alpharad Com. Imp. E Exportação de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/3833/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n02/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 142/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Euromed Comércio e Importação Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/3833/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n02/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 142/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Partners Comércio e Representações Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/3833/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n02/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 140/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sutucat - Ind e Medical Tec Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/3518/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n03/11/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vigban - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda.\r\nSupressão de aproximadamente 33,50% (trinta e três inteiros e cinqüenta centésimos de por cento) do valor do contrato.\r\nR 84.854,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais)\r\nE- 08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 2º, inciso II, alínea d da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/08/2010.\r\nId: 1077165\r\n"
        ],
        "1077179": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2010\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 26/2008\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/12/2010.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 20/12/2010.\r\nId: 1077179\r\n"
        ],
        "1077266": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Firma BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo contratual, contados de 20/01/2011 a 19/07/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 7333/UERJ/2006.\r\nId: 1077266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077283": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 142/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIT - Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/3833/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n02/11/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 126/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MLPA Comércio Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 3,75% (três inteiros e sessenta e cinco centésimo por cento). \r\nR 399.853,92 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/988/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n29/12/2010.\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 126/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MLPA Comércio Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Primeira\r\nE- 08/988/2009.\r\nLei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n29/12/2010.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato de nº 128/2009, PERMISSÃO DE USO GRATUITO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProrrogação do contrato de por 12 meses.\r\nDe 24/10/2010 a 23/10/2011 \r\nE-08/11650/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e termo aditivo ao contrato. \r\n22/10/2010.\r\nId: 1077283\r\n"
        ],
        "1077528": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 28/12/2010.\r\nE-17/001.080/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2011.\r\nId: 1077528\r\n"
        ],
        "1077554": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa CETIMPER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica prorrogado, por mais 40 (quarenta) dias, o prazo do serviço contados de 07/12/2010 a 16/01/2011, serão acrescidos o valor de R 36.966,40 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), passando o valor total do contrato que antes era de R 769.500,00 (setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais) para R 806.466,40 (oitocentos e seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).DATA DA ASSINATURA: Processo n° \r\nId: 1077554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077691": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 026/2011, assinado em 24.01.2011, ao Contrato nº 208002/2008. PRODERJ e o BANCO SEMEAR S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661549/2010.\r\nId: 1077691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077843": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 140/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/3518/2008.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n03/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 140/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/3518/2008.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n03/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 140/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONEXÃO COM. E REPRES. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/3518/2008.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n03/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 140/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA. \r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\n4.272,48 (quatro mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nE- 08/3518/2008.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 DE 04/12/79.\r\n03/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 140/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\n4.780,08 (quatro mil setecentos e oitenta reais e oito centavos).\r\nE- 08/3518/2008.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n03/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 140/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\n25.097,76 (vinte e cinco mil noventa e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nE- 08/3518/2008.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n03/11/2010.\r\nId: 1077843\r\n"
        ],
        "1077981": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Parsis Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. Alteração do objeto do contrato com a renúncia da Contratante de 01 (um) dos 06 (seis) motoristas disponibilizados pela Contratada. R 31.374,16 (trinta e um mil trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURAInciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/010.124/2009.\r\nId: 1077981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078092": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº 0.\r\n.\r\nstado de CO Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda.\r\n\r\n.\r\n30/11/2010. \r\n2010.\r\nId: 1078092\r\n"
        ],
        "1078194": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO e o Município de Tanguá. Execução de Atividades de Extensão Rural dentro dos Termos do Convênio celebrado entre as partes. 04 (meses) contados a partir de 28 de dezembro de 2010 a 30 de abril de 2011. Processo Administrativo nº 0150/09.\r\nId: 1078194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078221": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Interativa Service Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 1,60% (um inteiro e sessenta centésimos por cento).\r\nMensal estimado é R 15.344,18 (quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n20/09/2010.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 0,91% (noventa e um centésimos por cento).\r\nMensal estimado é R 8.858,90 (oito mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n20/09/2010.\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 1,74% (um inteiro e setenta e quatro centésimos por cento).\r\nMensal estimado é R 40.108,05 (quarenta mil cento e oito reais e cinco centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n20/09/2010.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Interativa Service Ltda.\r\nProrrogação do prazo, supressão de aproximadamente 1,21% (um inteiro e vinte e um centésimos por cento) e o acréscimo de aproximadamente 1,67% (um inteiros e sessenta e sete centésimos por cento).\r\n12 (doze) meses contados de 20/12/2010 a 19/12/2011\r\nR 7.654.427,64 (sete milhões, seiscentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/12/2010.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo, Supressão, Inclusão e Adequação do valor do Contrato.\r\n12 (doze) meses contados de 20/12/2010 a 19/12/2011.\r\nR 8.289.212,76 (oito milhões, duzentos e oitenta e nove mil duzentos e doze reais e setenta e seis centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/12/2010.\r\nDécimo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses contados de 20/12/2010 a 19/12/2011.\r\nR 7.464.312,96 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e doze reais e noventa e seis centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/12/2010.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda..\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses contados de 20/12/2010 a 19/12/2011.\r\nR 3.131.542,94 (três milhões, cento e trinta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/12/2010.\r\nId: 1078221\r\n"
        ],
        "1078255": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Gimed Confecções Hospitalares Ltda.\r\nprorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2010 até 21/09/2011e acréscimo de 25% (vinte e cinto por cento).\r\nR 10.250,00 (dez mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nE- 08/10779/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/09/2010.\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.\r\nprorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2010 até 21/09/2011.\r\nE- 08/10779/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/09/2010.\r\nId: 1078255\r\n"
        ],
        "1078266": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 321/2010 ao CONTRATO Nº 174/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. Modificação qualitativa do objeto contratado e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de execução do Contrato nº 174/2010.GESTOR:DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “a” e art. 57, § 1º, I, II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/413405/2010.\r\nId: 1078266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078551": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação do Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 154/2010, celebrado em 27/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Pedrazul produções Artísticas e Culturais Ltda. : Retificação do número da conta bancária. E- 18/001.661/2010.\r\nId: 1078551\r\n"
        ],
        "1078656": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com a interveniência do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação da vigência do Convênio nº 011/2009, pelo período de 30 (trinta) dias. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores. Processo nº E-12/LOTERJ/741/2009.\r\nId: 1078656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078657": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Convênio nº 001/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio de operacionalização do Sistema do Bilhete Único.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28 de janeiro de 2011, em conformidade com permissivo estipulado na Cláusula Terceira do Convênio nº 001/2010.\r\n: R 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais).\r\n26 de janeiro de 2011.\r\n: Processo nº E-10/054/2010.\r\nId: 1078657\r\n"
        ],
        "1078661": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\nE-13/20.814/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Líder Signature S/A.\r\nAlteração das Cláusulas, Segunda, Quinta e Sexta do Contrato nº 001/2009.\r\nR 2.236.066,35.\r\nInciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n27.01.2010.\r\nId: 1078661\r\n"
        ],
        "1078764": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 101/2010, assinado em 30.12.2010, ao Contrato nº 203057/2007. : PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660575/2010.\r\nId: 1078764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078780": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 0003/2011.\r\nE-26/40.877/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PERFURAGUA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/01/2011.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1078780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078781": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0016/2007.\r\nE-26/31.741/2007.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AQ PROJETOS DE INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/31.741/2007 assinado em 23 de março de 2007, que estabeleceu na cláusula segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 19/01/2011.\r\n: 12 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1078781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078782": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0012/2009.\r\nE-26/31.023/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES, INTÉRPRETES E MÚSICOS.\r\n: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/31.023/2009 assinado em 19 de fevereiro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 19/01/2011.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1078782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078783": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 0005/2011.\r\nE-26/40.948/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REFRIMEC REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/01/2011.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1078783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078784": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0011/2007.\r\nE-26/31.643/2007.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPORTE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/31.643/2007 assinado em 30 de março de 2007, que estabeleceu na cláusula segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n19/01/2011.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1078784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078785": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 0004/2011.\r\nE-26/40.878/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/01/2011.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1078785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078861": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nTERMO ADITIVO\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Prorroga, por 12 meses, o prazo de vigência do Contrato de assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: E-18/480.006/2011.\r\nId: 1078861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078903": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato SEEDUC nº 024/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MBM SEGURADORA S/A. : R 138.000,00. : Alterar as Cláusulas Primeira, Décima Primeira e Décima Segunda do Contrato SEEDUC nº 24/2010. : Art. 65, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. E- 03/2.372/2009.\r\nId: 1078903\r\n"
        ],
        "1079044": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/2007 - Lote III.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o consórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo\r\n: Rerratificação a adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 22/12/2010.\r\nProc. nº E-17/000.579/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2011.\r\nId: 1079044\r\n"
        ],
        "1079070": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 017/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Web Med Soluções em Saúde Ltda - Epp.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinto por cento) prorrogação do prazo a contar de 09/12/2010 a 09/03/2011.\r\nR 1.745.000,00 (hum milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nE- 08/5116/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/12/2010.\r\nId: 1079070\r\n"
        ],
        "1079092": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adequação nº 01/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2009. O prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do contrato fica alterado para 17 (dezessete) meses, prorrogando-se o termo final do contrato para o dia 28 de fevereiro de 2011. : Proc. nº E- 14/015922/2009. : 27 de janeiro de 2011.\r\n: Termo de Adequação nº 01/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a ROBERTO THOMPSON MOTTA ARQUITETO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2009. O prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do contrato fica alterado para 17 (dezessete) meses, prorrogando-se o termo final do contrato para o dia 28 de fevereiro de 2011. : Proc. nº E-14/015922/2009. 27 de janeiro de 2011.\r\nId: 1079092\r\n"
        ],
        "1079112": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Concessão nº 152/2010, originalmente assinado em 27/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. : Retificação do número da conta bancária. E- 18/001.634/2010.\r\nId: 1079112\r\n"
        ],
        "1079206": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo ao Termo de Compromisso nº 030/2009. : FUNARJ e Caio Marcellus Cervasio, tendo como interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO - : Fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11. 788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 030/2009 do processo administrativo nº E- 18/401.182/2009, celebrando pelos signatários supracitados.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2010.\r\nId: 1079206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079239": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 001/2011 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Cláusula Primeira - Da Rerratificação.\r\nFica alterada a Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 276/2010, que passa à seguinte redação:\r\nEm vista da prorrogação referida na Cláusula Primeira, adita-se o contrato para a devida remuneração da prestação de serviços nos meses de dezembro/2010 e janeiro/2011, mantidos a preço mensal de R 31.666,65 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), e as condições de pagamento previstas na Cláusula Nona do Contrato nº 065/2010.\r\nAs modificações na Cláusula Segunda representam o valor de R 2.375,38 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), para pagamento em parcela única.\r\nEm razão da modificação, o valor global inicial do contrato, correspondente a R 189.999,90 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), passa, no seu prazo original, para o valor de R 192.375,28 (cento e noventa e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\nParágrafo Único - As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 2133.06.125.0064.3836; Código de Despesa 33.90.39; Fonte 10, das dotações orçamentárias do DETRAN/RJ.”\r\nCláusula Segunda - Da Prorrogação:\r\nFica prorrogado até 31 de maio de 2011 o Contrato de Prestação de Serviço nº 065/2010, firmado em 09 de abril de 2010, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nCláusula Terceira - Do Valor e da Dotação Orçamentária:\r\nA prorrogação, para os meses de dezembro de 2010 a maio de 2011, monta o mesmo valor global inicial de R 189.999,90 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), correspondendo à previsão mensal de R 31.666,65 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), à conta do Programa de Trabalho 2133.06.122.0002.2016, Código de Despesa 33.90.39, Fonte 10, pelas dotações orçamentárias do DETRAN/RJ. As despesas relativas aos meses do exercício subseqüente correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do DETRAN/RJ e serão compromissadas oportunamente.\r\nDATA DA ASSINATURA: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/533558/2009.\r\nId: 1079239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079249": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato InvesteRio/ADM nº 002/2007. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Angel's Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.160/2006. \r\nId: 1079249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079301": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de Publicações de Avisos Editais. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP. BJETO: Prestação de serviços de Publicações de Avisos Editais em Jornais de grande circulação local, regional ou nacional (PMERJ). R 2.220,88 (dois mil duzentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000381/2508/2008 - Pregão nº 062/2008-PMERJ.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2007-EAC, de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a NARCIZO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM LTDA. Tem como objeto à ocupação funcional do Chefe do Estado Maior do 6º CPA. 01/12/2010 a 28/02/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.079,84 (cinco mil setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000443/2508/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2077-EAC, de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. GILBERTO RAFAINER. OBJETO: Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 32º BPM). ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 8.095,86 (oito mil noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000469/2508/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2010-EAC, de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. JOSÉ ANDERSON LIMA CARVALHO. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 11º BPM. 01/01/2011 a 31/03/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.875,41 (cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000456/02508/2009.\r\nId: 1079301\r\n"
        ],
        "1079389": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 019/2009. : Fundação Leão XIII e o Banco de Serviços de Inteligência Ltda - NATT DO BRASIL. : Prorrogação de prazo de prestação de serviços de fornecimento de informações para localização de dados de pessoas físicas e jurídicas a nível nacional. : 12 (doze) meses a contar de 01 de dezembro de 2010. : R 1.104,00 (hum mil cento e quatro reais), sendo o valor mensal de R 92,00 (noventa e dois reais) para 200 (duzentos) consultas. Para as consultas que excederem a franquia de 200 mensais, será cobrado o valor de R 0,25 (vinte e cinco centavos) por consulta. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso IV, Lei Estadual n° 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 23/200177/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2010.\r\nId: 1079389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079582": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011-DO, de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis do HCPM, HPM-NIT, QUARTEL GENERAL, bem como excluir o CMM do respectivo Instrumento Contratual. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000271/2508/2010 - Pregão nº 045/2010-PMERJ.\r\nTermo Aditivo excepcional ao Contrato nº 007/2005- EAC, de prestação de serviço de instalação de banda larga, com tecnologia ADSL. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Serviço de instalação de banda larga com tecnologia ADSL nas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 652.617,24 (seiscentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/00050/2508/2005.\r\nId: 1079582\r\n"
        ],
        "1079588": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0053-47.\r\n: Alterar a Cláusula Segunda - Das Obrigações, inciso II, alínea “f” e incluir atribuições a Cláusula Segunda, incisos I e II.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6055/2008.\r\n: 29/12/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. José Marcus Raso Eulálio, Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CPF nº 888.801.927-87.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2011. \r\nId: 1079588\r\n"
        ],
        "1079589": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo inicialmente contratado para a locação de equipamentos multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo. R 883.800,00 (oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos reais). PRAZO:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 076/2008 - MPRJ.\r\nId: 1079589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079673": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 07/01//2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.036/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2011.\r\nId: 1079673\r\n"
        ],
        "1079811": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 107/2010, assinado em 30.12.2010, ao Contrato nº 206001/2009. PRODERJ e o SIMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/662530/2010.\r\nId: 1079811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079818": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 108/2010, assinado em 30.12.2010, ao Contrato nº 207002/2009. PRODERJ e o TAYAH E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660240/2009.\r\nId: 1079818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079841": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a SATCOM Rastreadores Via Satélite LTDA-ME.\r\n29/12/2010.\r\nA contar de 30/12/2010.\r\nProrrogação de Prazo do Contrato.\r\nProcesso nº E-26/61207/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1079841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079854": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2010\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nermo Aditivo ao Convênio nº 015/2010\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 27 de janeiro de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/000.918/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2010.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 13 de janeiro de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/000.918/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2010.\r\nId: 1079854\r\n"
        ],
        "1079857": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: ) meses, contados de /2011. DATA DA ASSINATURA: 201.780,00 (duzentos e um mil setecentos e oitenta reaisProcesso nº .\r\nId: 1079857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079957": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 034/2010, assinado em 31.01.2011. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.771/2010. \r\nId: 1079957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079958": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 023/2010, assinado em 25.01.2011.DER-RJ e LBQ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.436/ 2010.\r\nId: 1079958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079959": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 05/2009.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda..\r\nOBJETO:\r\nrazo (12/02/2011 a 11/05/2010).\r\nPara entrega de Água Mineral acondicionada em garrafões de 20 litros.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300862/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n24.01.2011.\r\nId: 1079959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079990": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 137/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Jassen- Cilag Farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\nE- 08/982/2009.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n08/12/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 137/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\nE- 08/982/2009.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n08/12/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 026/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/5916/2009.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n12/01/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 009/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Chiesi Farmacêutica Ltda. \r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/5911/2009.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n12/01/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\nFIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses contados de 26/01/2011 a 25/01/2012.\r\nR 359.381.476,88 (trezentos e cinqüenta e nove milhões, trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nE- 08/6257/2009.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/01/2011.\r\nId: 1079990\r\n"
        ],
        "1080023": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC, representado pela empresa líder - Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 18.01.2011 e terminando em 17.01.2012.\r\nInciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nR 102.176,76.\r\nE-15/000.013/2010.\r\n17/01/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2011.\r\nId: 1080023\r\n"
        ],
        "1080179": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 10/11/2010.\r\nE-17/600.075/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2010.\r\nId: 1080179\r\n"
        ],
        "1080301": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 07/2010, originalmente celebrado em 28/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Urbana-Rio Urbanização, Construção e Conservação Ltda. : Manutenção das áreas verdes do Parque Lage. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.368/2009.\r\nId: 1080301\r\n"
        ],
        "1080354": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2010, originalmente celebrado em 23/06/10. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. : 20/12/2010. \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 95/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Barra Mansa. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação e prazo por 6 (seis) meses. DATA : 20/12/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Itatiaia. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA : 27/12/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Rio Claro. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA : 20/12/2010.\r\nId: 1080354\r\n"
        ],
        "1080387": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 16,16% (dezesseis inteiros e dezesseis centésimos por centos) do valor do contrato.\r\nR 370.099,24 (trezentos e setenta mil noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nE- 08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n30/08/2010.\r\n1º. Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e A.P. Tortelli Comercio Repr. Prod. Médicos hospitalares Ltda. \r\nprorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2010 até 21/09/2011.\r\nE- 08/10779/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/09/2010.\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Biotextil Indústria e Comércio Ltda. \r\nprorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2010 até 21/09/2011.\r\nE- 08/10779/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010 e Lei nº. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/09/2010.\r\n1º. Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bimed Brasil Distribuidora Ltda-Me.\r\nprorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2010 até 21/09/2011.\r\nE- 08/10779/2008.\r\nDecreto nº. 42.216/2010 e Lei nº. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/09/2010.\r\n1º. Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e O.Silverio de Lima Instrumentos Médico Cirúrgico.\r\nprorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2010 até 21/09/2011.\r\nE- 08/10779/2008.\r\nDecreto nº. 42.216/2010 e Lei nº. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/09/2010.\r\n1º. Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Cientifica Com. e Rep. Ltda.\r\nprorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2010 até 21/09/2011.\r\nE- 08/10779/2008.\r\nDecreto nº. 42.216/2010 e Lei nº. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/09/2010.\r\n1º. Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nprorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2010 até 21/09/2011.\r\nE- 08/10779/2008.\r\nDecreto nº. 42.216/2010 e Lei nº. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/09/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 142/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses \r\nE- 08/3833/2008.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n02/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 142/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bioline Comercial Ltda\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses \r\nE- 08/3833/2008.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n02/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 142/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Chrispim Nedi Carrilho - EPP.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/3833/2008.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n02/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 140/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\n15.901,92 (quinze mil novecentos e um reais e noventa e dois centavos).\r\nE- 08/3518/2008.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n03/11/2010.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008.\r\nBELLO RIO ENGENHARIA E SERV. LTDA\r\nAcréscimo de aproximadamente 7,17% (sete inteiros e dezessete centésimos por centos) do valor do contrato.\r\nR 101.386,27 (cento e um mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\nE- 08/90451/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n15/12/2010.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008.\r\nLHM AR \r\nAcréscimo de aproximadamente 7,03% (sete inteiros e três centésimos por centos) do valor do contrato.\r\nR 73.675,28 (setenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nE- 08/90451/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n15/12/2010.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008.\r\nRGI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nAcréscimo de aproximadamente 14% (quatorze inteiros por centos) do valor do contrato.\r\nR 287.948,55 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nE- 08/90451/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n15/12/2010.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - Nacional de Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo, supressão de aproximadamente 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento) e o acréscimo de aproximadamente 5,48% (cinco inteiros e quarenta e oito centésimos por cento).\r\n12 (doze) meses contados de 20/12/2010 a 19/12/2011.\r\nR 3.783.036,96 (três milhões, setecentos e oitenta e três mil trinta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nE- 08/5434/2007\r\nArts. 57, inciso II e 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/12/2010.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Croll Empreendimentos.Comerciais e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses contados de 20/12/2010 a 19/12/2011.\r\nR 1.383.851,40 (hum milhão, trezentos e oitenta e três mil oitocentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/12/2010.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Contratme Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses contados de 20/12/2010 a 19/12/2011.\r\nR 2.101.759,20 (hum milhão, cento e um mil setecentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/12/2010.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de aproximadamente 6,32% (seis inteiros e trinta e dois centésimos por cento).\r\n12 (doze) meses contados de 20/12/2010 a 19/12/2011.\r\nR 12.870.237,02 (doze milhões, oitocentos e setenta mil duzentos e trinta e sete reais e dois centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArts. 57, inciso II e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/12/2010.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Facility Central de Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de aproximadamente 1,76% (um inteiro e setenta e seis centésimos por cento).\r\n12 (doze) meses contados de 20/12/2010 a 19/12/2011\r\nR 16.730.763,93 (dezesseis milhões, setecentos e trinta mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArts. 57, inciso II e 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/12/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 012/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nE- 08/5910/2009.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n12/01/2011.\r\nId: 1080387\r\n"
        ],
        "1080427": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2008. \r\nE-26/36.781/2008. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de dezembro de 2010, bem como o reequilíbrio econômico financeiro, num percentual de 8,8% (oito vírgula oito por cento), conforme prevê a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 045/2008. \r\n10/12/2010. \r\nMensal de R 141.385,60 (cento e quarenta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo para o período de 12(doze) meses o total de R 1.696.627,20 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). 12 (doze) meses, a contar de 11 de dezembro de 2010. Edital de Pregão Eletrônico nº 031/2008, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1080427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080487": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: Tem por finalidade repassar recursos financeiros previstos no Convênio, face às despesas no presente exercício, com vistas a dar continuidade às atividades em desenvolvimento. Até 17 de janeiro de 2012. E- 26/021.027/2006. A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1080487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080931": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO \r\n31.01.2011\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\nONDE SE LÊ: DATA: 27.01.2010.\r\nLEIA-SE: DATA: 26.01.2011.\r\nId: 1080931\r\n"
        ],
        "1080947": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 142/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Medcorp Hospitalar Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/3833/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n02/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 023/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Medico Hospitalares Ltda. \r\nProrrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 21/01/2011 a 20/01/2012.\r\nE-08/3920/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/01/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 021/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda. \r\nProrrogação do Prazo por mais 06 (seis) meses a contar de 19/01/2011 a 18/07/2011 e acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor registrado.\r\nR 87.636,06 (oitenta e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e seis centavos).\r\nE-08/3044/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e art. 57 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/01/2011.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nSupressão de aproximadamente 41,42% (quarenta e um inteiros e quarenta e dois de centésimos por centos) do valor do contrato.\r\nR 530.367,89 (quinhentos e trinta mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nE- 08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n30/08/2010.\r\nId: 1080947\r\n"
        ],
        "1081049": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 192/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 007/2005. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Volta Redonda. OBJETO: Exclusão do Imóvel no Termo de Cessão de Uso, em decorrência da conversão para Gestão Compartilhada da seguinte unidade escolar:\r\nCIEP BRIZOLÃO 293 - Walmir de Freitas Monteiro\r\nAv. Nossa Senhora do Amparo, nº 4.877 - Santa Rita do Zarur - Volta Redonda/RJ.\r\nE-03/4.600/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1081049\r\n"
        ],
        "1081123": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008, celebrado em 26 de março de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresaConcremat Engenharia e Tecnologia S/A.\r\n: Alteração da planilha de quantidades com acréscimo de itens e de valor. \r\n: 31/01//2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.203/2007. \r\nId: 1081123\r\n"
        ],
        "1081244": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 104/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n60 dias.\r\n27/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.983/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\nId: 1081244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081409": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Quarto Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio SEA Nº 004/2008. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Piraí, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Acrescer ao convênio o montante de R 816.158,25 (oitocentos e dezesseis mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), bem como rerratificar o plano de trabalho. Proc. nº E-07/000.565/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2011.\r\nId: 1081409\r\n"
        ],
        "1081473": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 01/2008 celebrado em 31/01/2008. : 31.01.2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 01/2008, para dispor que o prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. : Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. : 1801.12.122.0002.2016. E- 03/7.662/2007.\r\nId: 1081473\r\n"
        ],
        "1081670": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 01/AGETRANSP-RJ/2009. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. DATA DA ASSINATURA: Prorrogação, por 12 meses, do Convênio de cooperação técnica visando implementar ações que possibilitem o desenvolvimento de estudos e atividades para regulamentação e fiscalização dos contratos de concessão e/ou permissão para a exploração e operação dos sistemas viários já celebrados ou que venham a ser firmados pelo Estado. : Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.212/2008.\r\nId: 1081670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081774": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA-EPP OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01(um) veículo de passageiro, sem fornecimento de combustível e sem motorista, por um período de 12 (Doze) meses, para atender as necessidades da Fundação. VALOR: DATA DE ASSINATURAezembro de 1979 e Decretos Processo .\r\nId: 1081774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081814": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 027/2011, assinado em 31.01.2011, ao Contrato nº 201060/2010. : PRODERJ e o Hélio Taissun Santana Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660089/2010.\r\nId: 1081814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081947": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão do contrato nº 06/2008 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da CODERTE e o Consórcio Telemar/OI-2008. Inclusão de 05 (cinco) assinaturas mensais do serviço móvel pessoal OI Office BIS, para atender a CODERTE. Inicio em 01 de novembro de 2010 e término com o encerramento do contrato principal. DATA DA Unitário R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), para cada assinatura móvel pessoal, que importa num custo mensal de R 223,45 (duzentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), a ser utilizado no período de 01/11/2010 a 31/12/2010, totalizando o valor de R 446,90 (quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processos nºs E-12/1415/2008 e E- 10/701.002/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2010.\r\nId: 1081947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082088": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. : Prorrogar a vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93), a contar de 22 de janeiro de 2011. ASSINATURA: 19 de janeiro de 2011.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. : Prorrogar a vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93), a contar de 28 de janeiro de 2011. ASSINATURA: 19 de janeiro de 2011.\r\nId: 1082088\r\n"
        ],
        "1082217": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO a permissão de uso em caráter eminentemente precário para a realizaçãoevento fechado VI CRAQUE BRASILEIRÃO 2010, no período de 04 a 06 de dezembro de 2010. . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:/2010. \r\nId: 1082217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082329": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.214/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.215/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.216/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.217/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.218/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.234/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.235/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.225/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.230/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.232/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.12.2010.\r\nId: 1082329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082367": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2007.\r\nE-26/39.254/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de suporte as atividades administrativas, configuradas como atividades de meio, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, por mais 12 (doze) meses,assim como a readequação de alguns postos e a repactuação do equilíbrio econômico- financeiro, por força do reajustamento dos valores dos postos decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria \r\nR 30.600.556,92 (trinta milhões, seiscentos mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e noventa e dois centavos.) \r\n17/12/2010. \r\n12 (meses) a contar de 20.12.2010.\r\nArt. 55, lll, art. 57, ll, § 4º, art. 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009. \r\nE-26/38.064/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo inicialmente contratado para a prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos P&B e Colorido, incluindo instalação, manutenção e suprimentos.\r\n22/12/2010.\r\n23/12/2010 a 22/12/2011.\r\nR 1.525.707.36 (hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1082367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082385": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções Empreendimentos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa à execução das obras de reforma parcial no Hospital Estadual Azevedo Lima, no Município de Niterói, RJ. : Processo nº E- 17/401.281/2010. : 10.01.2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa à execução das obras de reforma com acréscimo no DEGASE - INSTITUTO PADRE SEVERINO - IPS, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.053/2010. : 17.01.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa C. Ribeiro Construções Empreendimentos Ltda. : Formaliza a modificação de quantidades contratuais, referente às obras de construção de pátio coberto na E.E. Embaixador Raul Fernandes, no Município de Niterói - RJ. : Processo nº E-17/400.628/2010. : 06.12.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. : Formalizar prorrogação do Contrato, referente às obras de implantação de Cine- Teatro à Biblioteca no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. : 09.12.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais e o realinhamento de preços unitários dos itens integrantes dos orçamentos do contrato nº 019/09 para execução das obras de materialização de eco-limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades ROCINHA, CHÁCARA DO CÉU E PARQUE DA PEDRA BRANCA, no Município do Rio de Janeiro. : 13.12.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Arquos Construções Ltda. : Formalizar o acréscimo no valor do Contrato correspondente a Proposta de Aditivo nº 0086/2010, à fl. 294, referente às obras/serviços de reparos “SEMAPRE Preservando a EMOP” - 9ª DOCON/DIEMA, localizado na Av. Rio Branco, nº 05 - Centro -Niterói - RJ. : Processo nº E-17/400.952/2010. : 17.12.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/01/2011.\r\nId: 1082385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082414": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.221/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.220/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.223/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.222/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.226/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.227/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nO: Proc. nº E-19/200.228/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.229/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.233/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.12.2010.\r\nId: 1082414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082501": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ATAC FIRE Extintores, Comércio e Serviços Ltda. Prorrogar a vigência do prazo contratual em mais 03 (três) meses. R 94.483,18 (noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/54169/2008.\r\nId: 1082501\r\n"
        ],
        "1082555": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\n:Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 04/2010.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nº IO/1188/2009.\r\n:Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Karga Rio Armazéns Gerais Ltda.\r\n: Prestação de serviço de custódia, armazém geral e transporte de papel \r\n: R 408.438,29 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). \r\nPrograma de Trabalho: 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 3390.39\r\n: 05/02/2011 a 05/02/2012.\r\n: 04/02/2011.\r\nId: 1082555\r\n"
        ],
        "1082630": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO a permissão de uso em caráter eminentemente precário para a realizaçãoda sala CECÍLIA MEIRELLES,11, 01/07/11 e 04/11/Caput Processo /2010. \r\nId: 1082630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082726": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 03.02.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : R 1.492.886,53. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1082726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082727": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 03.02.2011.DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/20\r\nId: 1082727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082728": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 01.02.2011.DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1082728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082729": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 01.02.2011.DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. Fica a Contratada autorizada a subcontratar a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. UNDAMENTOProcesso nº E-17/20\r\nId: 1082729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082730": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 01.02.2011.DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NORTE. subcontratar a Empresa IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA.UNDAMENTOProcesso nº E-17/20\r\nId: 1082730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082794": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 012/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Retificação da Cláusula Segunda do Aditivo nº 02” (TP).\r\n26/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.920/2009.\r\nId: 1082794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082795": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 093/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TEPREM TÉCNICA DE PRÉ MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (DL).\r\n90 dias.\r\n07/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.483/2010.\r\nId: 1082795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082820": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 104/2009-DO, de prestação de serviço de locação de veículo blindado. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Prestação de Serviço de Locação de Veículo Blindado para a Corporação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro 01/01/2011 a 30/06/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 34.674,00 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000304/2508/2009, por Pregão Eletrônico nº 074/2009.\r\nId: 1082820\r\n"
        ],
        "1082827": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 001/2011 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2010 (Materiais de Escritório - Papéis).\r\nancelamento de itens, acréscimos nas quantidades registradas e prorrogação do prazo de validade, conforme abaixo descrito:\r\nCancelamento dos itens 1, 3 e 5 da Ata de Registro de Preços nº 004/2010;\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nas quantidades dos itens remanescentes registrados na Ata de Regis tro de Preços nº 004/2010, conforme previsto na Cláusula Primeira daquela Ata;\r\nProrrogação por 04 (quatro) meses no prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\nSTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOLTDA. CNPJ Nº 04.960.002/0001-83.\r\ninicio no dia 10 de fevereiro de 2011 e término no dia 09 de junho de 2011.\r\nrt. 14 e no 13, do Decreto Estadual nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, c/c 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, no processo administrativo E-01/401.208/2010, no Edital nº 003/2010 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais de Escritório - Papéis), e por interesse de ambas as Partes\r\nId: 1082827\r\n"
        ],
        "1082842": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 071/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a mpresa LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA: etiva o presente Termo Aditivo a alteração dos prazos de entrega e vigência do objeto do Contrato 71/SESEG/2010, previsto em sua Cláusula Primeira, parágrafo único e Cláusula Segunda, respectivamente, os quais passarão a ter seu termo final em 31/01/2011. PROCESSO Nº E- 09/0026/0004/2010.\r\nId: 1082842\r\n"
        ],
        "1082960": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2010\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 71/2010 - INEA. (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2010 - INEA, assinado em 23/12/2019). \r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 15/12/2010.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 08/12/2010.\r\nId: 1082960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083001": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2010.\r\nATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANERO.\r\n.\r\nPrestação de Serviços de Assinatura do Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n.\r\n.\r\nId: 1083001\r\n"
        ],
        "1083309": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 102/2007 de Cooperação Técnico-Científica\r\nÁGUAS DE NITERÓI S.A., FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ e a interveniente anuente COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual”\r\n15 meses\r\n27/12/2010\r\n* Omitido no D.O. de 29/12/2010\r\nId: 1083309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083366": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009, celebrado em 17 de julho de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a .\r\n: Apresentação do novo cronograma físico-financeiro e pror rogação do prazo contratual. \r\n: 07/01//2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.290/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2011.\r\nId: 1083366\r\n"
        ],
        "1083388": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 02/2011. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 69//2010, assinado em 26.10.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. Acresce 02 (dois) veículos ao Contrato INEA Nº 69/2010, destinado à prestação de serviços locação de veículos LEGAL DO INSTRUMENTO:nº 8.666/1993, Adesão do registro de Preços SEPLAG nº 004/2009. E- 07/508.824/2010.\r\nId: 1083388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083390": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo, assinado em 14/05/2010.\r\n\r\nAcresce 04 (quatro) veículos ao contrato INEA nº 23/2010, destinado à prestação de serviços locação de veículos.\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n.\r\nquatrocentos e trinta e quatro mil e setecentos reais).\r\nLEGAL DO INSTRUMENTO:\r\nArt. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. Adesão do Registro de Preços SEPLAG nº 004/2009. Proc. nº E-07/502.258/2010.\r\nId: 1083390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083592": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 071/2010, assinado em 19.10.2010, ao Contrato nº 202238/2006. PRODERJ e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661538/2010.\r\nId: 1083592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083597": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 020/2011, assinado em 03.01.2011, ao Contrato nº 940001/2010. PRODERJ e a Caixa Habitacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CHPMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660371/2010.\r\nId: 1083597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083624": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 03/2011. Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 34//2009, assinado em 18.12.2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. Acresce 01 (um) veículo ao Contrato INEA Nº 34/2009, destinado à prestação de serviços locação de veículos. 510.300,00 (quinhentos e dez mil e trezentos reais). LEGAL DO INSTRUMENTO:nº 8.666/1993, Adesão do Registro de Preços SEPLAG nº 004/2009. E- 07/506.610/2009.\r\nId: 1083624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083777": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 029/2011, assinado em 02.02.2011, ao Contrato nº 208003/2008. PRODERJ e o BANCO INTERMEDIUM S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660610/2009.\r\nId: 1083777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083790": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 034/2011, assinado em 04.02.2011, ao Contrato nº 202036/2008. PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Brasileiros - ASPB. OBJETO: PROCESSO Nº E-12/660455/2010.\r\nId: 1083790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083886": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2010 entre a Fundação Santa Cabrini e a empresa MANGABEIRA ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado sem acréscimo de despesa o prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do contrato primitivo, por mais um período de 03 (três) meses a contar de sua publicação. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. Lei nº 8.666/93. E-21/130.797/2010.\r\nId: 1083886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083938": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 004/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo fixado, a contar de 10 de dezembro de 2007, por mais um período de 04 (quatro) meses. : R 41.679,20 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E11/000.822/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2010.\r\nId: 1083938\r\n"
        ],
        "1084076": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 88/2010 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 38//2010, assinado em 23.07.2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. . DATA DA ASSINATURAFUNAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/504.561/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O de 03.01.2011.\r\nId: 1084076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084077": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referentes às obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - BARRETO), no Município de Niterói - RJ. 25.01.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a modificação de quantidades do Contrato de execução de nova rede externa de distribuição elétrica e construção de abrigo para cabine de medição na Fundação Leão XIII - Centro de Recuperação Social de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/401.625/2009. 29.09.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 08 de Rerratificação relativo ao Contrato 038/09. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cone Construções e Engenharia Ltda. : Formalizar a retificação da Cláusula Segunda e terceira do Termo Aditivo nº 07 ao Contrato 038/09, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 29.10.2010.\r\n*Omitido no D.O de 24/11/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fênix Construtora Ltda. Formalizar acréscimo de serviço, objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta nº 0121/2010, inserida às fls. 194/197, referente às obras/serviços de reparos - “SEMAPRE Preservando as Unidades do Rioprevidência” localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói. Processo nº E- 17/400.954/2010. 20.12.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de adaptação do imóvel para implantação do RESTAURANTE CIDADÃO - CIDADE DE DEUS, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/403.053/2009. 20.12.2010.\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, reinício e prorrogação de prazo do contrato referente à execução da obra de construção no C.E. Em Bacaxá, no Município de Saquarema/RJ. Processo nº E- 17/401.369/2007. 21.12.2010.\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D'OR Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma do campo de futebol no CENTR EDUCACIONAL E ESPORTIVO - SAMPAIO, no Município do Rio de Janeiro. 27.12.2010.\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratuais, referentes à execução das obras de reforma geral com mudança de lay-out no 5º e 6º pavimento do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 27.12.2010.\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de recuperação das fachadas principal e posterior e substituição das prumadas de água, esgoto e barrilete no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. 29.12.2010.\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a P.A.G. Aoliabe Construção Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução, referente às obras de instalação da subestação e nova rede de alimentadores na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.556/2010. 29.12.2010.\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de construção do CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - CICC, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.051/2010. 30.12.2010.\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Camara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referente às obras de reforma com modificação de layout nas instalações das enfermarias e centro cirúrgico do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (H.E. Moncorvo Filho), no Município do Rio de Janeiro. 30.12.2010.\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. Formalizar modificações de quantidades Contratuais constante dos processos nºs E-17/402.180/10 e E- 17/402.631/10, referente às obras de reforma do Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. 31.12.2010.\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2011.\r\nId: 1084077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084094": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 07/01//2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.187/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2011.\r\nId: 1084094\r\n"
        ],
        "1084098": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Acréscimo ao valor inicial do Contrato nº 008/2010, dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento), a confecção de 8.400.000 (oito milhões e quatrocentos mil) bilhetes da Loteria Tradicional de Múltiplas Chances, especificados no Anexo II do Edital de Concorrência nº 001/2009. 1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais alterações aplicáveis à espécie. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/596/2009.\r\nId: 1084098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084101": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/02/2008. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A. Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.117/2007.\r\nId: 1084101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084196": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miracema.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 30 de junho de 2011. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.047/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 050/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Parambi.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de abril de 2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.140/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município dTrês Rios.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.634/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1084196\r\n"
        ],
        "1084197": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Tem por finalidade repassar recursos financeiros previstos no Convênio, face às despesas no presente exercício, com vistas a dar continuidade às atividades em desenvolvimento. VIGÊNCIA: PROCESSO N A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1084197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084334": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 05/01//2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.162/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2011.\r\nId: 1084334\r\n"
        ],
        "1084411": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSÓRCIO FARMARIO.\r\nProrrogação do prazo e o reajuste de aproximadamente 10,60% (dez inteiros, e sessenta centésimos por cento) em conformidade com índice \r\n12 (doze) meses, a contar de 27/01/2011 a 26/01/2012.\r\nR 39.375.005,98 (trinta e nove milhões, trezentos e setenta e cinco mil cinco reais e noventa e oito centavos).\r\nE- 08/6490/2009.\r\nArt. 57, inciso II, § 1º da Cláusula Nona e disposto no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n11/01/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSÓRCIO INFOVIA II - TELEMAR NORTE LESTE - TNL PCS - AURIGA INFORMATICA - PRODERJ.\r\nSupressão de aproximadamente 0,7% (sete centésimos por centos) do valor do contrato.\r\nR 31.248,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nE- 08/5171/2010.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n27/12/2010.\r\nId: 1084411\r\n"
        ],
        "1084630": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 086/2004, assinado em 07.02.2011.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Substituição da retenção contratual de 10%(dez por cento) do valor global atualizado do contrato correspondente a R 1.048.634,82. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.357/2010.\r\nId: 1084630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084631": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VII) de Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 07.02.2011.DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.354/2011.\r\nId: 1084631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084723": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 05/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 26//2010, assinado em 26.05.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL. Prorroga, sem ônus para a CONTRATANTE, o Contrato INEA nº. 26/2010DATA DA ASSINATURA LEGAL DO INSTRUMENTO: E- 07/501.895/2010.\r\nId: 1084723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084785": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\n. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE : Rerratificação da data da assinatura do Contrato nº 004/2010, haja vista a existência de erro material, constando 31 de agosto de 2010, quando o correto seria 27 de agosto de 2010. Art. 65, § 8º da Lei nº 8666/93 eDATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1084785\r\n"
        ],
        "1084791": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 025/2011, assinado em 07.02.2011, ao Contrato nº 208005/2008. PRODERJ e a American Life Companhia de Seguros. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660404/2010.\r\nId: 1084791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084793": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria deempresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. : Rerratificação da data da assinatura do contrato nº 0023/2010, haja vista a existência de erro material, constando 31 de agosto de 2010, quando o correto seria 27 de agosto de 2010. Art. 65, § 8º da Lei nº 8666/93 e: 07 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1084793\r\n"
        ],
        "1084811": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 01.05.2008. PARTES:VALOR GLOBAL:PROCESSO Nº E-30/100.057/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2011.\r\nId: 1084811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084889": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: II Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 030/2010, celebrado 24/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e A3 Brasil Promoção e Organização de Eventos Ltda.-ME. : Prestação de serviços de organização, promoção e realização de eventos da SEC. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.084/2010.\r\nId: 1084889\r\n"
        ],
        "1084965": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 025/2010 - DGAL-4 - FUSPOM, com finalidade de acrescer ao contrato inicial o percentual em 49,7866%, no valor de R 167.897,81 (cem e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor total de R 505.132,71 (quinhentos e cinco mil cento e trinta e dois reais e setenta e um centavos), do referido Contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME. Fornecimento de mão de obra especializada para corte de talude, retirada de material, execução de muro frontal e estacionamento no HPM/Nit., situada na Rua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa - Niterói/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000399/2508/2010.\r\nId: 1084965\r\n"
        ],
        "1085044": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO e MILENIUM COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. Fornecimento de 69 (sessenta e nove) máquinas fotográficas digital. AMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200554/2010.\r\nId: 1085044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085047": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no . 196 a 197; : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Casa Civil : Imóvel situado na Av. Quintino Bocaiúva nº 115, Charitas, Niterói/RJ, denominado “Casa da Princesa”; Da Cláusula Primeira do Termo de Entrega e Recebimento n 63, lavrado no Livro E-05/SULOG fls. 190 a 192, para corrigir a denominação do imóvel, contida na Cláusula Primeira do Termo de Entrega e Recebimento. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo. : 09 de fevereiro de 2011.º E-12/2750/2010.\r\nId: 1085047\r\n"
        ],
        "1085092": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 106/2010, celebrado em 13 de outubro de 2010. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio Infovia II e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Alterar o item 18.1 da Cláusula Décima Oitava e o item 9.1 da Cláusula Nona do Contrato SEEDUC nº 106/2010: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. E-03/10.366/2010.\r\nId: 1085092\r\n"
        ],
        "1085098": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO e a SANTA GPS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Aquisição de 40 (quarenta) GPS. Processo Administrativo n° E-02/200554/2010.\r\nId: 1085098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085202": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 07.02.2011\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo aos Contratos nºs 100/2009, 101/2009, 103/2009 e 104/2009. \r\nONDE SE LÊ: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\nLEIA-SE: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo aos Contratos nºs 105/2009, 110/2009, 111/2009, 113/2009, 118/2009, 120/2009,102/2009, 107/2009, 108/2009, 109/2009,114/2009, 115/2009,116/2009 e 117/2009. \r\nONDE SE LÊ: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\nLEIA-SE: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2009. \r\nONDE SE LÊ: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\nLEIA-SE: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nId: 1085202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085339": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 032/2011, assinado em 08.02.2011, ao Contrato nº 203066/2008. PRODERJ e a Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660458/2010.\r\nId: 1085339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085392": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAditivo ao Contrato nº 005/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa São Luiz Gonzaga Correios Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n07/02/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/136.647/2010.\r\nId: 1085392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085393": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n26/01/2011.\r\nProcesso nº E-10/135.653/2008.\r\nId: 1085393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085420": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de adaptação do imóvel para implantação do RESTAURANTE CIDADÃO - CIDADE DE DEUS, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Processo nº E-17/403.053/2009. 20.12.2010.\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.02.2011. \r\nId: 1085420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085505": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Simes Comércio de Instrumentos de Controles Ltda.\r\nProrrogação, por mais 06 (seis) meses, a contar de 28/03/2009 a 27/09/2009.\r\nE-08/90009/2008.\r\nArt. 65, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/03/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 020/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AGA MED COM REPR E ASS TEC MÉDICO HOSP LTDA.\r\nProrrogação do prazo da Ata de Registro de Preços nº 020/2010 a contar de 25/01/2011 a 24/01/2012.\r\nE- 08/2762/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n21/01/2011.\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 037/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Caobianco Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. \r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/02/2011 a 10/02/2012.\r\nE- 08/5111/2009.\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/01/2011.\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 037/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Der-Med Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. \r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/02/2011 a 10/02/2012.\r\nE- 08/5111/2009.\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/01/2011.\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 037/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Protec Export Ind. Com. Imp. e Exp. de Equip. Médicos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/02/2011 a 10/02/2012.\r\nE- 08/5111/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/01/2011.\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 037/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DBS-3 Comercial Científica Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/02/2011 a 10/02/2012.\r\nE- 08/5111/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/01/2011.\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 037/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vibel Comercial Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/02/2011 a 10/02/2012.\r\nE- 08/5111/2009.\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/01/2011.\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 051/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA- EPP. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinto por cento). \r\nR 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nE- 08/806/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/01/2011.\r\nId: 1085505\r\n"
        ],
        "1085509": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "IVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Prorrogação por mais 09 (nove) meses e 15 (dias) do prazo de execução e validade do Contrato. 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias, a partir da data da sua assinatura. VALOR: R 151.954,40 (cento e cinqüenta e um mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA ASSINATURA: E-01/57039/2007.\r\nId: 1085509\r\n"
        ],
        "1085540": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n: Suspensão do prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, de 01 de novembro de 2010 até 01 de março de 2011. \r\n: 29/12/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.290/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Vento Sul Engenharia Ltda\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 10/01//2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.190/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2011.\r\nId: 1085540\r\n"
        ],
        "1085767": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2010. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº. 021/2010, celebrado entre as partes no dia 04/08/2010. : 10/02/2011. Proc. nº E-07/000.168/2010.\r\nId: 1085767\r\n"
        ],
        "1085771": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nTermo de Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 014/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a sociedade empresária Facility Staff Ltda.\r\nAlterar a Cláusula Sexta do Contrato nº. 014/2008, datado de 09 de outubro de 2008, para adicionar ao valor global estimado o montante de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), bem como, prorrogar o prazo de vigência por 01 (um) mês e, destarte, findar-se-á em 13 de março de 2011. \r\nO estabelecido neste termo. \r\n07.02.2011.\r\nE-26/051.728/2008.\r\nId: 1085771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085811": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de \r\n: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n: 08/02/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.976/2009. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\n: Readequação de itens e quantidades da planilha contratual sem alteração de valor. \r\n: 29/12/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.530/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2011\r\nId: 1085811\r\n"
        ],
        "1085817": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DORIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2011\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo assinado em 31/01/2011.\r\n- . \r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\nPRAZO: 01.01.11 a 10.03.11\r\nVALOR: R 933,30 (Valor estimado do Termo)\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo assinado em 31/01/2011.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ e Heloisa Griese Luciano dos Santos. \r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\nPRAZO: 01.01.11 a 10.02.11.\r\nVALOR: R 533,33 (Valor estimado do Termo).\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1085817\r\n"
        ],
        "1085919": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nE-13/20.444/2010.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\nAlteração da Cláusula Segunda, § 1°.\r\nR 391.052,43 (trezentos e noventa e um mil cinqüenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\nInciso I, § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - Mat. 931.346-1.\r\n: 10.02.2011\r\nId: 1085919\r\n"
        ],
        "1086064": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 004/2011 ao Convênio ASJU/SEEDUC nº 010/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Campos dos Goytacazes. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\nEscola Estadual Alberto Lamego\r\nEnd: Rodovia José Lizandro A. Gomes - Martins Lage - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nEscola Estadual Eleonora da Silva Pinto Viana\r\nEnd: Estrada do Fio, Km 13, nº 49, Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nCIEP BRIZOLÃO 269 Francisco Portela\r\nEnd: Avenida Guilherme Morrison s/nº, Paraíso de Tocos - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n07/02/2021.\r\nE-03/8.736/2009 e E-03/13.511/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 003/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC nº 008/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Campos dos Goytacazes. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC nº 008/2009, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionados:\r\nAnexo LII\r\nEscola Estadual Alberto Lamego\r\nEnd: Rodovia José Lizandro A. Gomes - Martins Lage - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nANEXO LIII\r\nEscola Estadual Eleonora da Silva Pinto Viana\r\nEnd: Estrada do Fio, Km 13, nº 49, Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nANEXO LV\r\nCIEP BRIZOLÃO 269 Francisco Portela\r\nEnd: Avenida Guilherme Morrison s/nº, Paraíso de Tocos - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n07/02/2021.\r\nE-03/8.736/2009 e E-03/13.511/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 193/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 010/2004. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Maricá. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas abaixo, para a administração municipal.\r\nCasa da Criança de Inoã\r\nEnd: Rodovia Amaral Peixoto, Km 17, Inoã, Município de Maricá/RJ.\r\nEnd: Rodovia Amaral Peixoto, Km 13, nº 15, Calaboca - Município de Maricá/RJ\r\n29/12/2020.\r\nE-03/2.419/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 194/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 005/2004. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Maricá. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 005/2004, a cessão de uso dos imóveis do estado para o Município, abaixo relacionados:\r\nAnexo IX\r\nCasa da Criança de Inoã\r\nEnd: Rodovia Amaral Peixoto, Km 17, Inoã, Município de Maricá/RJ.\r\nAnexo X\r\nEnd: Rodovia Amaral Peixoto, Km 13, nº 15, Calaboca - Município de Maricá/RJ\r\n: 29/12/2020.\r\nE-03/2.419/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011\r\nId: 1086064\r\n"
        ],
        "1086099": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2010.\r\n28/01/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato 03/2010.\r\n\r\nE-26/349/2010.\r\nId: 1086099\r\n"
        ],
        "1086338": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido de Etilêno Ltda ME. DATA DA ASSINATURA: 113.986,46 (cento e treze mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos.\r\nId: 1086338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086374": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 063/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cardoso Moreira.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.131/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 029/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Sebastião do Alto.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias.\r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.143/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010\r\nId: 1086374\r\n"
        ],
        "1086424": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Prorrogar a vigência do prazo contratual em mais 02 (dois) meses. R 302.725,16 (trezentos e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). Processo nº E-01/1273/10.\r\nId: 1086424\r\n"
        ],
        "1086472": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 004/2011 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DECLINK INFORMATICA LTDA. Prorrogar por 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2005.PRAZO: PROGRAMA DE TRABALHO: R 3.762.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais).Roberto Richter, matr. nº 24/007.224-9. 07 de fevereiro de 2011. Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/33143/4000/2005.\r\nId: 1086472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086486": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA IBITEC COMÉRCIO E SER VIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., OBJETOAlteração do prazo de entrega do objeto do contrato supra por mais 72 (setenta e dois) dias, passando a ter seu termo final em 30/01/2011. PROCESSO NºE-09/1667/0004/2010.\r\nId: 1086486\r\n"
        ],
        "1086640": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 019/2011, assinado em 03.01.2011, ao Contrato nº 990821/2010. PRODERJ e a Associação dos Servidores Militares Estaduais do Norte e Noroeste Fluminense - ASMENNF. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660317/2010.\r\nId: 1086640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086700": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n10/02/2011.\r\nAcrescer em 25% o valor anteriormente pactuado.\r\n10 de fevereiro de 2011.\r\n: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n: Processo nº E-30/456/2009.\r\nId: 1086700\r\n"
        ],
        "1086754": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME. : 30 (trinta) dias, a contar de 11 de fevereiro de 2011, com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. : Processo nº E-12/1499/10. :10/02/2011.\r\nId: 1086754\r\n"
        ],
        "1086826": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2010\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 156/2010 ao Contrato SEEDUC nº 49/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2010.\r\nLeia-se: PRAZO: 09 meses e 25 dias até o término do contrato SEEDUC nº 49/2010.\r\nId: 1086826\r\n"
        ],
        "1086843": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 003/2011 ao Contrato de Prestação nº 001/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\nRevisão do valor do contrato original, para restauração do equilíbrio-econômico-financeiro, ficando atualizado o valor mensal em R 1.601,60 (hum mil, seiscentos e um reais e sessenta centavos), a partir de novembro de 2008 (data da apresentação da proposta).\r\nR 54.988,20 (cinqüenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\n26/01/2011\r\nProcesso nº E-10/135.653/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.02.2011.\r\nId: 1086843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086955": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nBERJ/LIQ. Nº 001/2010-CNPJ/MF: 64.331.556/0001-43. : Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção e vigilância em imóvel de titularidade do BERJ, designado por Fazenda Caldeirão, por mais 12 meses.VALOR GLOBAL Art. 24, inciso II, c/c seu parágrafo único, Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/90.108/2009.\r\nId: 1086955\r\n"
        ],
        "1087009": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica ampliado para abranger a prestação de seguro de vida e acidentes pessoais a 36 (trinta e seis) estagiários que atuarão nas unidades administrativas da FUNARJ, dá-se este aditivo o valor total de R 25,60 (vinte e cinco reais e sessenta centavos), passando o valor total do contrato a R 460,80 (quatrocentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Proc. nº E-18/400.347/2009.\r\n*Omitido no D.O. 05.01.2011.\r\nId: 1087009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087040": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 003/2011 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Prorrogar, por 03 (três) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2006. PROGRAMA DE TRABALHO: R 65.490,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais).Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311-4. 07 de janeiro de 2011. Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/41566/4000/2003.\r\nId: 1087040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087041": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 005/2011 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: R 2.200.000,92 (dois milhões, duzentos mil reais e noventa e dois centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/517838/2009.\r\nId: 1087041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087042": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 322/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GIVER ENGENHARIA LTDA. Modificação qualitativa e quantitativa do objeto contratado e redução do valor contratual em R 5.036,11 (cinco mil trinta e seis reais e onze centavos), passando de R 523.809,77 (quinhentos e vinte e três mil oitocentos e nove reais e setenta e sete centavos), para R 518.773,66 (quinhentos e dezoito mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, I, “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/518153/2009.\r\nId: 1087042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087043": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 030/2011, assinado em 10.02.2011, ao Contrato nº 202107/2010. PRODERJ e o GUIMARÃES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: PROCESSO Nº E-12/660441/2010.\r\nId: 1087043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087252": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 06/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 04//2010, assinado em 01.02.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELEVADORES IVIMAIA LTDA Inclui nova dotação orçamentária para pagamento e prorroga por mais 12 (doze) meses o vencimento do Contrato INEA nº. 04/2010, destinado à prestação de serviços de manutenção dos elevadores da Sede do INEA: 01/02/2011. 16.990,00 (dezesseis mil novecentos e noventa reais). AMENTOart. 57, combinado com o art. 65, ambos da Lei nº. 8.666/1993. E- 07/501.336/2009.\r\nId: 1087252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087267": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008.\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LIMITADA.\r\nAcréscimo de aproximadamente 18,49% (dezoito inteiros e quarenta e nove centésimos por cento), em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares.\r\nR 517.695,96 (quinhentos e dezessete mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nE- 08/446/2008.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/12/2010.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008.\r\nRIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\nAcréscimo de aproximadamente 21,48% (vinte e um inteiros e quarenta e oito centésimos por cento), em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares.\r\nMensal é de R 119.034,99 (cento e dezenove mil trinta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nE- 08/446/2008.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/12/2010.\r\nId: 1087267\r\n"
        ],
        "1087372": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/1200/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME. Prorrogação do prazo de vigência do contrato e alteração do valor da prestação de serviços de engenharia envolvendo reparação e adaptação do 9º pavimento na dependência do prédio sede da PCERJ, para implantação da CINPOL, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes. : Pelo presente termo aditivo fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, a contar de 17/01/2011, o prazo de vigência do contrato. O preço total dos serviços ora prorrogados e acres cidos passa a ser de R 14.191,12 (quatorze mil cento e noventa e um reais e doze centavos). 17/01/2011. E-09/01026/1650-2009.\r\nId: 1087372\r\n"
        ],
        "1087496": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO e a empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\nRevisão do valor do contrato original, para restauração do equilíbrio-econômico-financeiro, ficando atualizado o valor mensal em R 914,81 (novecentos e quatorze reais e oitenta e um centavos), a partir de novembro de 2008 (data da apresentação da proposta).\r\nR 16.908,05 (dezesseis mil novecentos e oito reais e cinco centavos).\r\n11/02/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/135.677/2008.\r\nId: 1087496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087563": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2006.034.000.322-2-PR\r\nconcorrência pública nº 004/06\r\nCONTRATADA: A. R. G. LTDA\r\nOBJETO: Obra de complementação da Implantação da Avenida Arthur Bernardes - trecho entre Avenida Alberto Lamego e Rua Visconde de Itaboraí. \r\nPRAZO DO CONTRATO: 390 (trezentos e noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2011.\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1087563\r\n"
        ],
        "1087564": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2009.005.000632-1-PR\r\nCONTRATO nº 004/2010\r\nPregão nº 117/09\r\nCONTRATADA: ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo do contrato: 12 (doze) meses\r\nValor global: 31.530.092,37 (Trinta e um milhões, quinhentos e trinta mil, noventa e dois reais e trinta e sete centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2011\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1087564\r\n"
        ],
        "1087565": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7738-0\r\nPregão nº 118/09\r\nCONTRATADA: DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nOBJETO: Prestação de serviços de vigilância, com posto armado, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1087565\r\n"
        ],
        "1087566": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2.09/8095-0\r\nPregão nº 128/09\r\nCONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo, para assessoramento de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.357.510,88 (dezessete milhões, trezentos e cinqüenta e sete mil, quinhentos e dez reais e oitenta e oito centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2011.\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1087566\r\n"
        ],
        "1087567": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2.09/8095-0\r\nPregão nº 128/09\r\nCONTRATADA: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo, para assessoramento de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 14.882.365,68 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2011.\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1087567\r\n"
        ],
        "1087568": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2.09/8095-0\r\nPregão nº 128/09\r\nCONTRATADA: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo, para assessoramento de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.099.111,45 (quinze milhões, noventa e nove mil, cento e onze reais e quarenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2011.\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1087568\r\n"
        ],
        "1087569": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\nEXTRATO DE Termo Aditivo\r\nPROCESSO n.º 2.09/8095-0\r\nPregão nº 128/09\r\nCONTRATADA: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo, para assessoramento de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 26.387.289,06 (Vinte e seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e seis centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2011.\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1087569\r\n"
        ],
        "1087570": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2.09/4680-9\r\nPregão Nº. 078/09\r\nCONTRATADA: DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de vigilância, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vínculo de emprego e em quantidade suficiente para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. \r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2011.\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1087570\r\n"
        ],
        "1087682": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 036/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.073/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 038/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra do Piraí\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.151/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 047/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duas Barras.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.385/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 061/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 29 de julho de 2011.\r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.167/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 072/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.115/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1087682\r\n"
        ],
        "1087686": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público n.º 007/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nProrrogado, por 12 (doze) meses, com o início em 25/01/2011 até 24/01/2012.\r\nR 30.000,00 (Trinta mil reais).\r\nArt. 62, § 3º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.\r\nE-22/0933/2007.\r\n24/01/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2011.\r\nId: 1087686\r\n"
        ],
        "1087700": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nI° Termo Aditivo ao Convênio n.º 0011/2009.\r\nE-26/30.793/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROVEDOR DE TALENTOS LTDA.\r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do convênio de estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/30.793/2009, assinado em 19 de fevereiro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n28/01/2011.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio.\r\nE-26/31.140/2007.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BAGGIO E CARVALHO LTDA.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do convênio de estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/31.140/2007, assinado em 09 de março de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n28/01/2011.\r\n12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 0006/2011.\r\nE-26/30.243/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e C.R SERVIÇOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/01/2011.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 0007/2011.\r\nE-26/40.821/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DB2 ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/02/2011.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 0008/2011.\r\nE-26/40.879/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CELL MAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/02/2011.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 0009/2011.\r\nE-26/30.241/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CARELLE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n28/01/2011.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 0010/2011.\r\nE-26/30.236/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DS CARVALHO TECNOLOGIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n28/01/2011.\r\n24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 0011/2011.\r\nE-26/30.144/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n28/01/2011.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1087700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087789": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 015/2007, assinado em 10.02.2011. DER-RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Prorroga o prazo do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.878/2007. \r\nId: 1087789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087835": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato nº 022/2009. Fundação Leão XIII e o Centro Oftalmológico de Botafogo Ltda. O Presente Termo tem por objeto a rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009 de prestação de serviços oftalmológicos para resolução de deficiência visual curável, através de cirurgia de catarata, cirurgia refrativa (miopia) e fornecimento de óculos de grau. 08 de Fevereiro de 2011. Lei Federal nº 8666/1993, art. 79, inciso I. \r\nId: 1087835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087838": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2011, assinado em 14.02.2011 ao Contrato nº 201017/2010. PRODERJ e a ASSURÊ VIDA CLUBE DE SEGUROS.: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660601/2010.\r\nId: 1087838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087884": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços entre a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2011 até 01/01/2012. Alterar os Anexos I e II da Cláusula Primeira do contrato primitivo. Fica alterada a letra “f” da Cláusula Quinta das Obrigações da Contratante. Ficam incluídas as letras “g”, “h”, e “i”, na Cláusula Quinta das Obrigações da Contratante. E- 02/300.496/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2011.\r\nId: 1087884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087908": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ÁUDIO LTDA. : Acréscimo de 25% no valor do Contrato original de Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos de Rádio Transmissor de Longa Distância, incluindo bateria e carregador de 110V. A partir de 24/01/2011. R 5.687,50 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/502.569/2010. DATA DA ASSINATURA:. 24/01/2011.\r\nId: 1087908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087938": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Facility Tecnologia Ltda. OBJETO: formalizar a inclusão do Diretor Vice-Presidente, Sr.Jorge Gabriel Isaac Filho, como representante legal da sociedade. DATA ASSINATURA: E-01/51851/2010.\r\nId: 1087938\r\n"
        ],
        "1088319": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2009. CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Suprir a omissão do Termo Aditivo I e incluir o valor dos serviços referente à publicação dos expedientes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/102.370/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 011/2011.\r\nId: 1088319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088369": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 07/2011 - INEA, assinado em 15/02/2011. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HD - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Termo de Rerratificação ao Contrato nº. 86/2010 - INEA, assinado em 16/12/2010 Programa de Trabalho 2404.1854100781539, Natureza de Despesa.4490, Fonte 04 e Programa de Trabalho 2463.1854400781097, Natureza de Despesa 4490 e Fonte 10. Processo Administrativo nº E- 07/503.858/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1088369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088443": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de \r\n: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n: 19/02/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.040/2009. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S/A.\r\n: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n: 10/11/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.179/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Procasa de Macaé Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n: 23/11/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.157/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e prorrogação do prazo sem alteração de valor.\r\n: 17/12/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.184/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor. \r\n: 17/12/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.181/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2011.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa S.C. Hissa Construções.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n: 21/12/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.188/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n: 28/12/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.076/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n: 18/01/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.928/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Lança e Lança Ltda. - EPP\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor. \r\n: 19/01/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.178/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2011.\r\nId: 1088443\r\n"
        ],
        "1088556": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 068/2010, assinado em 08.02.2011.DER-RJ e CONSTRUTORA FERFRANCO LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.811/2010).\r\nId: 1088556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088695": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em R 310.830,58 (trezentos e dez mil oitocentos e trinta reais e cinqüenta e oito centavos), perfazendo o valor total de quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos) e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AM2 CONSTRUÇÕESobra especializada obra especializada para reforma e ampliação da cozinha, rancho, RUMB (Reserva Única de Material Bélico), paiol, tesouraria e educação física do CFAP, situada na /RJ. FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/002009.\r\nId: 1088695\r\n"
        ],
        "1088752": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundoTermo Aditivo de Rerratificação nº 001/2011, assinado em 14.02.2011, ao Contrato nº 028/2009. PRODERJ e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A. : Acréscimo do objeto contratado. Valor do termo aditivo é de R 3.840,00, e ao contrato o valor de R 80.280,00. E- 12/661192/2009.\r\nId: 1088752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088805": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 01/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 04/2010, assinado em 28.06.2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFEITURA DE PARACAMBI, com a interveniência do Comitê Guandu. Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do ConvênioROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/502.383/2010.\r\nId: 1088805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088836": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 026/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e AGR Assessoria Contábil Ltda. : Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias a contar de 12/02/2011. : 11/02/201. E-18/000794/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2011. \r\nId: 1088836\r\n"
        ],
        "1088935": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n.º 01/2011 ao Contrato n.º 08/2010, de locação mensal de 150 (cento e cinquenta) equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Alteração da Cláusula Segunda do contrato - Do Prazo - O prazo estipulado no Contrato Original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 11 de fevereiro de 2011, com término em 10 de fevereiro de 2012. Ao contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Alteração da Cláusula Sexta do contrato - Valor do Contrato - a este Termo Aditivo dá-se o valor total de R 223.038,00 (duzentos e vinte e três mil trinta e oito reais), sendo o valor mensal de R 18.586,50 (dezoito mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 433.638,00 (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e trinta e oito reais). ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1088935\r\n"
        ],
        "1089067": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010, assinado em 01/09/2010. CODERTE e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Alteração da Cláusula Primeira do Contrato nº 048/2010, com a finalidade de suprimir da prestação dos serviços executados pela contratada, o posto de serviço situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande por razões de interesse pú blico, sendo que o efetivo dos seguranças será transferido para o Terminal Rodoviário Cel. Américo Fontenelle. 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/09/2010. : 24/01/2011. : Lei 8.666/93, e suas alterações, c/c a Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 41.203/08. E-10/700.395/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2011. \r\nId: 1089067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089126": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELLES OBJETO: , eatro Municipal do Rio de Janeiro Inciso II, do Processo .\r\nId: 1089126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089234": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FUNDAÇÃO CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, não sendo objeto da presente renovação o item 4º - Lote 10 - MATADOURO - b) Assistência Técnica Coletiva - Contrato de Repasse 0250.835-61.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.455/2008.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NAPP - NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.455/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AUCASULO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.455/2008.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ASSOCIAÇÃO CHIQ DA SILVA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.455/2008.\r\nId: 1089234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089235": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato múltiplo de prestação de serviços nº 006/2009.\r\n19/02/2011 a 18/02/2012.\r\n18 de fevereiro de 2011.\r\nart. 62, § 3º, II da Lei n.º 8.666/93.\r\nE-11/50.051/2008.\r\nId: 1089235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089255": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 01/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 01/2010, assinado em 25.01.2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DO IMPERADOR S/A. Prorroga por mais 360 (trezentos e sessenta) dias o prazo de vigência, contados a partir de 20.01.2011ADMINISTRATIVO E- 07/100.141/2007.\r\nId: 1089255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089271": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n: Alteração quantitativa do objeto contratual, com inclusão, no Termo de Referência, com acréscimo do valor.\r\n: 16/02/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.273/2009.\r\nId: 1089271\r\n"
        ],
        "1089440": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2011. CEHAB-RJ e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Corrigir erro material na Cláusula T erceira do Contrato originário das obras/serviços de remoção de escombros, entulhos, limpeza de logradouros públicos, devido à situação de calamidade pública no Município de São José do Rio Preto, RJ. FUNDAMENTO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.171/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 016/2011.\r\nId: 1089440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089444": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº. 008/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 168.727,20 (cento e sessenta e oito mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n2011NE00063, de 03/01/11.\r\n03/01/2011.\r\nProcesso nº E-11/20.953/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2011.\r\nId: 1089444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089510": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA. Fica acrescido o valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), referente ao Tíquete-Refeição, ao valor mensal de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), constante da Cláusula Sexta do CONVÊNIO Nº 21/2010, alterando o valor total de R 183.600,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos reais) para R 215.280,00 (duzentos e quinze mil duzentos e oitenta reais) até a data de 28/04/2011, conforme Cláusula Quarta do referido Convênio. Lei Federal n°. 8666/93. E-01/316599/2008.\r\nId: 1089510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089523": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S/A. Formalizar o realinhamento dos preços unitários dos itens integrantes do orçamento contratado para a execução das obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher), no Município de São João de Meriti, bem como as modificações de quantidades contratadas e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. 29.10.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F.W. Empreendimentos Imobiliários Construções Ltda. Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta nº 0064/2010, referente as obras de reforço estrutural e construção de cobertura da quadra de esportes do Prédio Anexo do C.E. Dom Pedro II, no Município de Petrópolis, bem como a prorrogação do prazo. 24.11.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. Prorrogação do prazo, para execução dos serviços de estudo preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo do Juramento, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 22.12.2010.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratuais e acréscimo de serviço referente ao termo aditivo nº 1 a proposta nº 042/10 relativo à execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE na Escola de Música Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.552/2010. : 21.12.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Volume Construções e Participações Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contrtadas para a execução ds obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de seu prazo de vigência. Processo nº E- 17/400.102/2009. 27.12.2010.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, referente a execução das obras no DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Campos dos Goytacazes), no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: 29.12.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de reforma com modificação ma Escola de Educação Financeira-RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro: Processo nº E-17/401.401/2010. : 29.12.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2011.\r\nId: 1089523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089525": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo n.º 02/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 05/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 27 de janeiro de 2010. \r\n: Primeiro Termo Aditivo n.º 03/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 07/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 27 de janeiro de 2010.\r\nId: 1089525\r\n"
        ],
        "1089669": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental assinado em 16.01.2007. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TERMORIO S/A Desenvolvimento do Programa de Implantação de melhorias da Estação Estadual de GuaxindibaPRAZO DE VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA E- 07/300.784/2007.\r\n: Termo Aditivo - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental assinado em 16.01.2007. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TERMORIO S/A Desenvolvimento do Programa de Implantação de melhorias do Parque Estadual dos Três PicosPRAZO DE VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA E- 07/300.782/2007.\r\n: Termo Aditivo - Quinto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental assinado em 16.01.2007. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TERMORIO S/A Desenvolvimento do Programa de Implantação de melhorias do Parque Estadual da Ilha GrandePRAZO DE VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA E- 07/300.783/2007.\r\nId: 1089669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089789": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Porto Real. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA E-18/001154/2010.\r\nId: 1089789\r\n"
        ],
        "1089881": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 209/5405-4\r\nConcorrência nº 009/09\r\nCONTRATADA: construtora avenida ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a obra de Urbanização do Bairro de Donana - Terraplenagem e Pavimentação em CBUQ (Asfalto), Drenagem Pluvial, Construção de Estação de Tratamento de Esgoto, Tipo UASB+BF, Construção de Rede Coletora de Esgoto, Construção da Estação Elevatória e Execução de Ligações Domiciliares e Melhoramento - Donana.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2011.\r\nId: 1089881\r\n"
        ],
        "1089955": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2009.005.000632-1-PR\r\nCONTRATO nº 003/2010\r\nPregão nº 117/09\r\nCONTRATADA: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo do contrato: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2011\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1089955\r\n"
        ],
        "1090044": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato IO nº 24/2009\r\n- Art. 65, §1º e Art. 57, §1º, inciso I da Lei n° 8.666/93\r\nProcesso n° IO/1002/2009\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA\r\nAcréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses e 11 dias.\r\n- R 150.356,22 (cento e cinqüenta mil trezentos e cinqüenta e seis reais e vinte e dois centavos)\r\n4490.51\r\n- 18/02/2011 a 30/05/2011.\r\n- 17/02/2011.\r\nId: 1090044\r\n"
        ],
        "1090054": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 62/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa SELTASERVIÇOS LTDA. Alterar as disposições contidas na Cláusula Primeira, Quinta e Nona do contrato original assinado em 18/11/2010. PROCESSO Nº E-09/0035/0004/2010.\r\nId: 1090054\r\n"
        ],
        "1090064": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/008/2010. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL. Prestação de Serviços de Consultoria. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.158/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/009/2010. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e VAZ DE MELLO CONSULTORIA EM AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. Prestação de Serviços de Consultoria. R 134.010,00. Proc. nº E-11/30.158/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/006/2010. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ. Prorrogação de contrato e alteração de dotação orçamentária. VALOR GLOBAL: 21/12/2010. Proc. nº E-11/30.176/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 27/12/2010.\r\nId: 1090064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090179": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTERMO DE ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao convênio de estágio curricular - UNIABEU. : Fundação Leão XIII e a Associação Brasileira de Ensino Universitário - UNIABEU. OBJETO: Convênio de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na UCB e que venham freqüentando efetivamente o curso de graduação existente na mesma. : 12 (doze) meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200374/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2010.\r\nId: 1090179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090343": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Sanerio Engenharia Ltda.\r\n: Suspensão do prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, 01/12/2010 até 30/03/2011. \r\n: 28/12/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.737/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2011\r\nId: 1090343\r\n"
        ],
        "1090417": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento celebrado em 04 de maio de 2000. Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda., comparecendo como interveniente a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO. Alterar o limite de crédito do financiamento ajustado, além de estabelecer o novo limite de crédito do 6º subcrédito, na forma prevista pelo § 3º, da Cláusula Terceira do contrato ora, aditado, bem como incluir carta de fiança no rol das garantias, com intuito de reforçá-las. 03 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 11/60.005/2011.\r\nId: 1090417\r\n"
        ],
        "1090475": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2011. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Corrigir erro material na Cláusula Terceira do Contrato originário das obras/serviços de remoção de escombros, entulhos, limpeza de logradouros públicos, devido à situação de calamidade pública no Município de Petrópolis, Distrito de Itaipava, RJ. 04 (quatro) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.170/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 017/2011.\r\nId: 1090475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090711": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2010. FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O presente termo tem por finalidade prorrogar até 04/03/2011, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 19/2010, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, o qual passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua publicação no Diário Oficial até o dia Continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores, bem como Resolução SEF nº 09/03 e no Decreto Estadual nº 33.502/03. E-30/200.557/2010.\r\nId: 1090711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090734": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2011\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n..\r\n\r\nId: 1090734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090754": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 005/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP.LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 507,98 (quinhentos e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nE- 08/12081/2008.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n06/01/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 005/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos).\r\nE- 08/12081/2008.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n06/01/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2010.\r\nEditora do Brasil Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n30 (trinta) dias a contar de 15/01/2011 a 14/02/2011.\r\nE- 08/1326/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/01/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009.\r\nVERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 09/11/2010 a 08/11/2011.\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nE- 08/6374/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/11/2010.\r\nId: 1090754\r\n"
        ],
        "1090882": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 15/07/2009\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo.\r\nVALOR: R 7.229,70 (sete mil duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos) mensais.\r\nLeia-se: VALOR: Acréscimo de R 7.229,70 (sete mil duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos) mensais e supressão de R 7.468,22 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos) mensais”.\r\nId: 1090882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090950": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 17/12/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda. : Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, firmado em 17/12/2008. e encerrar-se-á no dia cento e noventa e um mil setecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e seis centavos novecentos e vinte e quatro r no presente exercício e oitocentos e trinta e cinco reai no exercício seguinte. : Processo n° E-02/000086/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2011.\r\nId: 1090950\r\n"
        ],
        "1091277": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2011\r\nPAGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de uso nº 5.0 (T.P.R.U.).\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao T.P.R.U nº 4.905-001.\r\nId: 1091277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091424": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO\r\nContrato nº: 442 /09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4657-4\r\nConcorrência pública nº 008/09\r\nCONTRATADA: construtora metropolitana s/a\r\nOBJETO: Alteração da cláusula terceira do primeiro termo aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1091424\r\n"
        ],
        "1091426": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 582/2007\r\nCONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nOBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de créditos aos beneficiários do cartão alimentação do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: 4.927.000,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e sete mil reais)\r\nPrazo do contrato: 02 (dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2010\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1091426\r\n"
        ],
        "1091489": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200- 2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME. Pelo presente termo aditivo fica acrescida 01 (uma) máquina reprográfica ao contrato da prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais para atender às necessidades da PECERJ/SESEG. O preço total mensal dos serviços ora acrescidos é de R 6.798,30 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: E-09/01007/1704-2009.\r\nId: 1091489\r\n"
        ],
        "1091490": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/GEPDLBL/PR/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. Pelo presente termo aditivo fica acrescida 01 (uma) unidade ao contrato da prestação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar condicionado para as unidades policiais e outros. O preço total mensal dos serviços ora acrescidos é de R 65.270,78 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta reais e setenta e oito centavos). PRAZO: O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. E- 09/00061/1241-2008.\r\nId: 1091490\r\n"
        ],
        "1091829": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Convênio Específico nº 14, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 14, ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022705.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24.06.2010, passando o seu término para 21.12.2010.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n24.06.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.697/2007.\r\n*Omitido no D.O de 13.07.2010.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Convênio Específico nº 14, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 14, ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022705.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21.12.2010, passando o seu término para 19.06.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n21.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.697/2007.\r\n*Omitido no D.O de 10.01.2011.\r\nTermo Aditivo nº ao Convênio celebrado entre a UENF, SHIMADZU E FUNDENOR. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, SHIMADZU do Brasil Comércio LTDA e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de encerramento da vigência do Convênio que lhe deu origem.\r\nO prazo de vigência deste Termo Aditivo bem como para a execução do plano de trabalho, se encerrará em 27.12.2012, podendo então, ser celebrado um novo Convênio, caso seja interesse manifesto das partes.\r\n28.12.2010.\r\nProcesso nº E-26/053.238/2007.\r\n*Omitido no D.O de 17.01.2011.\r\nId: 1091829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092102": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. : Acréscimo ao valor inicial do Contrato nº 017/2010, dentro do limite legal de 25% (vinte e cinco por cento), previsto na Cláusula Sexta do referido instrumento, referente a aquisição de veículos para atender a demanda de doações do RIOSOLIDARIO. : R 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais). : Leis Federais n.º 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.864/2002 e suas alterações. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1181/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2010. \r\nId: 1092102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092177": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 306/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1307-2\r\nConcorrência pública nº 004/09\r\nCONTRATADA: ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão das obras, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010\r\nId: 1092177\r\n"
        ],
        "1092253": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\ne ao . PARTES: . OBJETO: ) m. DATA DA ASSINATURA: 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais)Processo nº . \r\n/HUPE/UERJ e ao /HUPE/UERJ. PARTES: Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda 25%, e prorrogação dos prazos contratuais por 0. DATA DA ASSINATURA: R . FUNDAMENTO DO ATO: . \r\n/HUPE/UERJ e ao /HUPE/UERJ. PARTES: 25%, e prorrogação dos prazos contratuais por 0s, contados de 22 de fevereiro de 2011duzentos e setenta e cinco mil cinquenta e cincoProcesso nº . \r\n/HUPE/UERJ e ao /HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: 25%, e prorrogação dos prazos contratuais por 0. DATA DA ASSINATURA: duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos. \r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Oxy-System Equipamentos Médicos Ltda) meses, contados de /2011. DATA DA ASSINATURA: oitenta e sete mil quatrocentos e oitentaProcesso nº .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Equipamed Equipamentos Médicos Ltda) meses, contados de 22 de fevereiro de 2011oitenta e nove mil duzentos e trinta e doisProcesso nº .\r\nId: 1092253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092361": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e EDENÉSIO DE AZEVEDO SOARES. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua da Paciência, nº 4.327, São Gonçalo - Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra instalada a 75ª DP - Rio do Ouro. : O preço mensal total dos serviços ora prorrogados é de R 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2011, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA E-09/01031/1704-2008.\r\nId: 1092361\r\n"
        ],
        "1092450": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços entre a MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/01/11 até 31/12/11. Alterar o Anexos I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo, remunerar os internos afastados do trabalho por motivo de acidente ou doença, durante o período de sua recuperação. FUNDAMENTO E-21/130.681/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2011. \r\nId: 1092450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092599": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 079/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n150 dias.\r\n11/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.639/2009.\r\nId: 1092599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092601": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 30/12/2009. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Seguradora Companhia de Seguros Aliança do Brasil. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, firmado em 30/12/2009. VALOR DO CONTRATO: R 534.572,03 (quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e três centavos). 12 (doze) meses contados a partir do dia 30/12/2010, vencendo em 30/12/2011. : Processo n° E- 02/004832/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 30/12/2009. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Seguradora Brasil Veículos Companhia de Seguros. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, firmado em 30/12/2009. VALOR DO CONTRATO: R 89.843,32 (oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos). 12 (doze) meses contados a partir do dia 30/12/2010, vencendo em 30/12/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/004832/2009.\r\nId: 1092601\r\n"
        ],
        "1092976": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2508/09-EAC de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ANTONIO FRANCISCO NETO. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 5º CPA, bem como a locação do imóvel passará para a Área do 28º BPM. 01/01/2011 a 31/03/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 7.181,07 (sete mil cento e oitenta e um reais e sete centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000604/2508/2008.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2010-Dotação Orçamentária de prestação de serviço de locação de Equipamento de Vídeo Cirurgia. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MICROVIEW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. : Prestação de serviço de locação de Equipamento de Vídeo Cirurgia, instalado no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 05/02/2011 a 04/05/2011: R 85.194,00 (oitenta e cinco mil cento e noventa e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000410/2508/2010.\r\nId: 1092976\r\n"
        ],
        "1093163": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nProrrogação do prazo de vigência, iniciando em 01.01.2011 e terminando em 31.12.2011.\r\nInciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 4.320/64, pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelas Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/00 e 3.371/00, pelos Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\nR 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\nE-15/001.182/2009.\r\n30.12.2010.\r\n* Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1093163\r\n"
        ],
        "1093317": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 129/2010, assinado em 14.02.2011.DER-RJ e SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.615/2010.\r\nId: 1093317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093359": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 36/2009, de execução de obras de reforma e construção de dois pavimentos no prédio da futura sede da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAConstitui o presente Termo Aditivo a revisão do Projeto em Fase de Obra, com ACRÉSCIMOS de quantitativos e ALTERAÇÃO qualitativa com a inclusão de novos itens, nos termos previstos na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 36/2009. ficam alterados os quantitativos e modificados os itens da Planilha Orçamentária, no total de R 3.255.199,73 (três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos), sem aumento do valor do Contrato. : Processo n.º E-14/20.809/2009. 23 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1093359\r\n"
        ],
        "1093405": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo de Ajuste ao Convênio nº 02.006.002/2006. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC e Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Alteração do Plano de Trabalho conforme novo instrumento que integra este termo, modificando a natureza de despesa da Contrapartida de Auxílio Financeiro a Estudantes para Encargos Sociais. VIGÊNCIA: A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1093405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093449": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO, FIRMADO EM 13/06/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO. : Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta E Sexta do Sexto Termo Aditivo. : R 3.330.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL DE ADESÃO Nº. 02/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E O CONSÓRCIO TELEMAR/OI. PROCESSO IVB: 23/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2011.\r\nId: 1093449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093519": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2010\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 53/2008, de 27/11/2010.\r\nProcesso nº 9190/2008.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses contados de 01/12/2010 a 31/03/2011.\r\nLEIA-SE: OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses contados de 27/11/2010 a 27/03/2011.\r\nId: 1093519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093536": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/02/2011\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2010. \r\nOnde se lê: ASSINATURA: 11/02/2011. \r\nLeia-se: ASSINATURA: 25/01/2011.\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.737/2008. \r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.631/2008.\r\nId: 1093536\r\n"
        ],
        "1093787": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Parceria nº 001/SSP/2006. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato supra por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2011, valor total de R 27.995.951,08 (vinte e sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/696/0004/2005.\r\nId: 1093787\r\n"
        ],
        "1093969": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 008/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nProrrogação por mais 09 (nove) meses e o acréscimo de 16,08% (dezesseis inteiros e oito centésimo por cento).\r\nE-08/3822/2009.\r\nDecreto n° 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n07/01/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 037/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses.\r\nE-08/5111/2009.\r\nDecreto n° 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n27/01/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 095/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\nE-08/8542/2009\r\n29/04/2011 até 28/04/2012\r\nDecreto n° 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/02/2011\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 140/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 10.544,40 (dez mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nE-08/3518/2008.\r\nDecreto n° 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n03/11/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Separar Produtos e Serviços Ltda.\r\nSupressão de aproximadamente 39% do valor do Contrato.\r\nR 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nE-08/8266/2008\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n09/02/2011\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nProrrogação por mais 06 (seis) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 5.415.750,00 (cinco milhões, quatrocentos e quinze mil setecentos e cinquenta reais)\r\nE-08/3053/2009.\r\nDecreto n° 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n29/12/2010.\r\nId: 1093969\r\n"
        ],
        "1094002": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com a interveniência do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação da vigência do Convênio nº 005/2010, pelo período de 11 (onze) meses. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, e suas alterações. Processo nº E-12/LOTERJ/214/2010.\r\nId: 1094002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094153": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010.\r\nE-13/20.027/2010.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nAlteração das Cláusulas Primeira, Segunda, Quinta e Sexta.\r\nR 248.110,20 (duzentos e quarenta e oito mil cento e dez reais e vinte centavos).\r\nInciso II do art. 57 e inciso I, letra b do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n: 25.02.2011.\r\nId: 1094153\r\n"
        ],
        "1094206": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 012/2011 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 044/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, a vigência do Convênio de Cooperação nº 044/2005.Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. 08 de fevereiro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/28386/4000/2000.\r\nId: 1094206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094209": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nratificação ao Contrato nº 35/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a mpresa TNL PCS S/A e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta e do item 9.1 da Cláusula Nona do Contrato supra. PROCESSO Nº E-09/0849/0004/2010.\r\nId: 1094209\r\n"
        ],
        "1094232": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. DATA E- 18/001022/2010.\r\nId: 1094232\r\n"
        ],
        "1094255": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000053-1-PR\r\nCONVITE n.° 007/2009\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação do Orla II, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.070,40 (setenta e nove mil, setenta reais e quarenta centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2010.\r\nId: 1094255\r\n"
        ],
        "1094403": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2011\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2009.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2009.\r\nId: 1094403\r\n"
        ],
        "1094523": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: ) meses contados de fevereirosetenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1094523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094603": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 19/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\nIO/0965/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 06 meses.\r\n: R 206.319,96 (duzentos e seis mil trezentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).\r\nATUREZA DA: 3390.39.\r\n: 03/03/2011 a 03/09/2011.\r\n25/02/2011.\r\nId: 1094603\r\n"
        ],
        "1094646": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nE-26/30.317/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PUBLIRIO PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/30.317/2009, assinado em 02 de fevereiro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio não curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 31/01/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 07/02/2011.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0006/2009. \r\nE-26/30.408/2009\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS SÃO LAZARO LTDA.\r\n: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/30.408/2009, assinado em 06 de fevereiro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 03/02/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nE-26/30.907/2009\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KONIGSWINTER AUDIO VISUAL DO BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/30.907/2009, assinado em 11 de fevereiro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 08/02/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0009/2009. \r\nE-26/30.908/2009\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EXECUTIVE ONE LTDA.\r\n: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/30.908/2009, assinado em 11 de fevereiro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 08/02/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0010/2009. \r\nE-26/30.445/2009\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RECEPTIVO RIO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/30.445/2009, assinado em 11 de fevereiro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 08/02/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0019/2009. \r\nE-26/30.954/2009\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/30.954/2009, assinado em 10 de março de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n: 22/02/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1094646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094669": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2008. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 004/2008, retificação das Cláusulas Segunda, Sexta e Oitava do Contrato n° 004/2008 e ratificação das demais cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 287/79 e alterações posteriores. PROCESSO: E- 12/LOTERJ/226/2008.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 010/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogar a vigência do Convênio nº 010/2009. pelo período de 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei nº 287/79, Decreto nº 41.528/2008 e suas respectivas alterações. Processo n.º E-12/LOTERJ/706/2009.\r\nId: 1094669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094822": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEGOV/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Trafeg Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda.\r\nAcréscimo de 02 (dois) painéis luminosos de comunicação viária ao Contrato nº 013/SEGOV/2010.\r\nR 88.983,33 (oitenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n§ 1º, Inciso II do art. 65, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.017/2010\r\n30/12/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1094822\r\n"
        ],
        "1094823": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/SEGOV/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes Ltda.\r\nProrrogação do prazo inicial, pelo período de 04 (quatro) meses, iniciando em 01.01.2011 a 30.04.2011.\r\nR 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\nInciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.027/2009\r\n29/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1094823\r\n"
        ],
        "1094850": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº. 01/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 03/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, COSTA VERDE. doravante denominada Compromissada. : Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 03/2008 celebrado para estabelecer medida de compensação ambiental proveniente do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Reserva Peró. Parágrafo único: Fica corrigido o valor da compensação ambiental do empreendimento objeto da LP nº. FE012863, LP nº. FE013760 para R 257.100,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil e cem reais), referente a 0,5% do valor do empreendimento de R 51.420.000,00 (cinqüenta e um milhões, quatrocentos e vinte mil reais). : 15 de fevereiro de 2011. E-07/501.685/2009.\r\nId: 1094850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094859": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº. 02/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 18/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, ., doravante denominada Compromissada. : Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 18/2008 alterando parte dos compromissos nele assumidos pela Compromissada e transferir dos recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento ambiental do loteamento industrial em nome da empresa CABIÚNAS para conta específica do FUNBIO, em consonância com o estabelecido no Convênio nº. 003/2009. : 22 de fevereiro de 2011. E-07/501.090/2009.\r\nId: 1094859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094915": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistab-Tec Comércio e Serviços de Equipamentos de Energia LTDA.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2010, referente à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de no- breaks.\r\nalor total do contrato é de R 6.780,00 (seis mil setecentos e oitenta reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais),\r\n15/03/2011 a 14/03/2012.\r\n01 de março de 2011.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.061/2010.\r\nId: 1094915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095013": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 041/2009 - Termo Contratual nº 013/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA CARRILHO DA SILVA TORRES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 041/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 24/02/2011 com término previsto para 23/08/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/02/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.857/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 033/2010 - Termo Contratual nº 012/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARCELO JOSÉ DOS SANTOS PESSOA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 033/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 16/02/2011 com término previsto para 15/08/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n02/02/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.230/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 042/2010 - Termo Contratual nº 014/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA ALINE DOS SANTOS AMARAL AREDES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA-SUESC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 042/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/03/2011 com término previsto para 31/08/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/02/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.722/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 040/2010 - Termo Contratual nº 015/2011\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 040/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 17/02/2011 com término previsto para 16/08/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/02/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.849/2010.\r\nId: 1095013\r\n"
        ],
        "1095226": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO nº 002/2010. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Redentor Águas Minerais Ltda - EPP. Processo n° E- 11/60.068/2010.\r\nId: 1095226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095266": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 03/2011 ao Convênio nº 04/2009.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UNICEUB).\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UNICEUB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. Processo n° E-14/5426/2009.\r\n: 1 (um) ano\r\n: 21 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1095266\r\n"
        ],
        "1095309": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Facility Central de Serviços Ltda. : Formalizar a Prorrogação do contrato. : Processo nº E- 17/402.292/2009. : 03.12.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar a suspensão do prazo de execução das obras de conclusão da construção da Farmácia Central de Dispensação, localizada no Município do Rio de Janeiro, bem como o reinício dos serviços, a prorrogação do prazo contratado e o acréscimo de serviços. FUNDAMENTO: 22.12.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Alpha Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo de prestação de serviços de manutenção dos elevadores do Plano Inclinado do Complexo Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro, bem como os seus acréscimos. FUNDAMENTO: 28.12.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. : Formalizar o realinhamento dos preços unitários dos itens integrantes do orçamento contratado para a execução das obras de reforma com modificação de layout na Biblioteca Estadual Ministro Montedonio Bezerra de Menezes, no Município de Niterói. : Processo nº E- 17/401.633/2008. : 30.12.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/01/2011.\r\nId: 1095309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095481": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nE-13/20.003/2009.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nAlteração da Cláusula Segunda, Cláusula Quinta e Cláusula Sexta.\r\nR 223.971,66 (duzentos e vinte e três mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nInciso II, art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n: 01.03.2011.\r\nId: 1095481\r\n"
        ],
        "1095507": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a firma COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO Prorroga o prazo do contrato por mais 30 (trinta) dias, contados de 27/02/2011 a 26/03/2011. 25/02/2011. 8169/UERJ/2008.\r\nId: 1095507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095514": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 002/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA / RADIKAL.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor contratado” (CN).\r\n17/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.278/2011.\r\nId: 1095514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095516": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 107/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (TP).\r\n: 90 dias.\r\nR 106.230,70.\r\n27/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.484/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\nId: 1095516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095540": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 010/2010, celebrado em 02/03/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Conesul de Desenvolvimento. : Prorrogação, por até 3 (três) meses, a partir de 03/03/2011. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.638/2009.\r\nId: 1095540\r\n"
        ],
        "1095647": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do CONTRATO e fundamento no iniciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93), pelo prazo de 03 (seis) meses, a contar de 28 de fevereiro de 2011. 25 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1095647\r\n"
        ],
        "1095896": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de \r\n: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n: 27/02/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.459/2009. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de \r\n: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n: 27/02/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.546/2009. \r\nId: 1095896\r\n"
        ],
        "1095954": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 06/2010.\r\n- Art. 57, II, da Lei n°8.666/93.\r\n- IO/01102/2009.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.\r\n- Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 meses.\r\n- R 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais).\r\nNATUREZA DA 3390.39.\r\n: 02/03/2011 a 02/07/2011.\r\n- 01/03/2011.\r\nId: 1095954\r\n"
        ],
        "1095991": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 08/2011.Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 37//2009, assinado em 23.12.2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AZZUK ENGENHARIA LTDA. Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, a vigência do Contrato nº 37/2009: 04/02/2011. Processo Administrativo n°\r\nE-07/500.124/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2011.\r\nId: 1095991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096015": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 01/2011. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2010 - INEA, assinado em 17.11.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de Santa Maria Madalena, com a interveniência do Comitê Rio Dois Rios. OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Convênio. Processo Administrativo nº E- 07/502.688/2010.\r\nId: 1096015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096045": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos aparelhos do Serviço de Cardiologia, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 3.000,00 (três mil reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 08/05/2011. E-09/00375/1301-2007.\r\nId: 1096045\r\n"
        ],
        "1096046": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos equipamentos do Serviço de Transporte-Ambulância, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). : Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2011, o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA E-09/00373/1301-2007.\r\nId: 1096046\r\n"
        ],
        "1096047": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para o Setor de Parada Cardio Respiratória, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 17.000,00 (dezessete mil reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2011. : 23/02/2011. E-09/00372/1301-2007.\r\nId: 1096047\r\n"
        ],
        "1096048": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/1200/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças para o Foco Cirúrgico Auxiliar localizado no Serviço de Pequenas Cirurgias, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais) mensais. : Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2011. E- 09/00376/1301-2007.\r\nId: 1096048\r\n"
        ],
        "1096069": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo do Contrato nº 153/2009 - Termo nº 018/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nProrrogar o prazo de execução de serviços do contrato nº 153/2009.\r\n: 3 (três) meses, contados a partir 29/01/2011, com término previsto para 28/04/2011.\r\n28/01/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.064/2009\r\n*Omitido no DOERJ de 31/01/2011.\r\nId: 1096069\r\n"
        ],
        "1096105": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº:227/08\r\nPROCESSO n.º 2.08/1079-8\r\nMODALIDADE PREGÃO nº 084/2008\r\nCONTRATADA: ACH - DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA\r\nOBJETO: Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e operacionalização Contábil/Financeira voltada para o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFEM, em uso nesta municipalidade; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações legais para Sistema de Recursos Humanos, em uso nesta Prefeitura e integrado com o SIAFEM; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações anuais para o conjunto de ferramenta de “Business Intelligence”, DIVER, já com extração de dados do SIAFEM, em uso nesta Prefeitura\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R 1.011.250,04(hum milhão, onze mil, duzentos e cinqüenta reais e quatro centavos)\r\nCampos dos Goytacazes , 25 de março de 2009.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1096105\r\n"
        ],
        "1096193": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2010. CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de cercamento do assentamento rural “Terra Prometida” que abrange três Fazendas denominadas “Sempre Verde”, em Duque de Caxias, e Fazendas “JR” e “Paraíso”, em Nova Iguaçu, RJ. FUNDAMENTO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/200.563/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. 01/03/2011. 021/2011.\r\nId: 1096193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096298": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 036/2011, assinado em 25.02.2011, ao Contrato nº 202181/2007. PRODERJ e a NILZA BERGE CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661684/2010.\r\nId: 1096298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096307": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 042/2011, assinado em 25.02.2011, ao Contrato nº 203056/2007. PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660516/2009.\r\nId: 1096307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096310": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Assinatura do Diário Oficial n.º 002/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nProrrogado por 12 (doze) meses, com o início em 02/03/2011 até 01/03/2012.\r\nR 6.398,00 (seis mil trezentos e noventa e oito reais).\r\nLei Federal n.º 8666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979 e os Decretos n.º 3.149/80 e n.º 21.081/94.\r\nE-22/0144/2010.\r\n01/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2011.\r\nId: 1096310\r\n"
        ],
        "1096318": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do CONTRATO e fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 28 de fevereiro de 2011. 25 de fevereiro de 2011.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.03.2011.\r\nId: 1096318\r\n"
        ],
        "1096745": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com a interveniência do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação da vigência do Convênio nº 011/2009, pelo período de 11 (onze) meses. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações. E-12/LOTERJ/741/2009.\r\nId: 1096745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096780": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2011\r\n: Contrato nº. 004/2010, referente à Carta Convite 047/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Médica de Saúde de Guandú, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n002\r\n: Contrato nº. 031/2010, referente à Carta Convite 046/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma e Ampliação na Unidade Médica de Saúde de Cambaíba, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2011\r\n: Contrato nº. 194/2009, referente à Carta Convite 034/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma e Ampliação na Unidade Básica de Saúde de Santa Ana, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2011\r\n: Contrato nº. 156/2009, referente à Carta Convite 033/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma da OS - Posto Social Psiquiátrico, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2011\r\n: Contrato nº. 024/2010, referente à Tomada de Preços 003/2009.\r\n: Execução de obra de reforma do imóvel para implantação do Centro de Tratamento de Lesões Cutâneas e Pé Diabético, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n90 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2011\r\n: Contrato nº. 019/2010, referente à Carta Convite 059/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma da UBS Baleeira, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1096780\r\n"
        ],
        "1096793": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 113/2010. CEHAB-RJ e a empresa PLUVIOL CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Parque Nova Cidade, Bairro Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/100.965/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 022/2011.\r\nId: 1096793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096806": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 037/2010 - Termo Contratual nº 024/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILLA REGINA NUNES SILVA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 037/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 16/02/2011 com término previsto para 15/08/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n14/02/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.726/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 006/2010 - Termo Contratual nº 017/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATÁLIA TEIXEIRA DE AZEVEDO e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 006/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/04/2011 com término previsto para 30/09/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n03/02/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.037/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 35/2009 - Termo Contratual nº 011/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GEOVANNA VERA CRUZ PORTO BATISTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 35/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/02/2011 com término previsto para 13/08/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n02/02/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.383/2009.\r\nId: 1096806\r\n"
        ],
        "1096831": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 007/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Full Log Transportes Ltda. Reajustar o Contrato proveniente da Ata Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 04/2009. : R 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). R 120.375,66 (cento e vinte mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E11/000.297/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2011.\r\nId: 1096831\r\n"
        ],
        "1096841": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2010.\r\nE-26/30.251/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAcréscimo ao Contrato n° 043/2010, de prestação de serviços de reforma nas dependências do CETEP Ipanema, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme Memorial Descritivo, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade.\r\nR 207.381,70 (duzentos e sete mil trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos).\r\n03/02/2011.\r\n90 (noventa) dias ocorridos a contar de 05/02/2011.\r\nEdital de Tomada de Preços nº 001/2010, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1096841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096859": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO Nº 01/2011 AO CONTRATO SESEG Nº 019/2008. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. : Prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: R 10.211.013,00 (dez milhões, duzentos e onze mil e treze reais). PROCESSO Nº E-09/304/0004/2008.\r\nId: 1096859\r\n"
        ],
        "1096924": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 071/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Saquarema.\r\n18 de outubro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.098/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 081/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Arraial do .\r\n22 de novembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.161/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 099/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município dSão Gonçalo.\r\n: 28 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/002.145/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 012/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio das Ostras.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.076/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 013/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santa Maria Madalena.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.146/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 016/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Silva Jardim.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.071/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 025/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porto Real.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.159/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 040/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio Claro.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.049/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 043/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.382/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 021/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.121/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 026/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Fidélis.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.053/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1096924\r\n"
        ],
        "1097057": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. FUNDAMENTO: E-01/316972/2009.\r\nId: 1097057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097064": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 040/2011, assinado em 02.03.2011, ao Contrato nº 209005/2009. : PRODERJ e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SANTOS CORRÊA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660724/2009.\r\nId: 1097064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097105": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2009/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de \r\n: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n: 01/03/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.457/2009. \r\nId: 1097105\r\n"
        ],
        "1097114": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prestação de serviços de engenharia de empresa especializada, objetivando a modernização das caixas cênicas dos Teatros João Caetano e Villa Lobos. Proc. nº E-18/400.739/2010.\r\nPARTES:: Prestação de serviços de engenharia de empresa especializada, objetivando a modernização das caixas cênicas dos Teatros João Caetano e Villa Lobos. Proc. nº E-18/400.739/2010.\r\n*Omitido no D.O. 17.01.2011.\r\nId: 1097114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097116": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. Formalizar a Prorrogação de prazo de obra pública, referente à reforma no C.E. João Pessoa, no Município de Campos dos Goytacazes. Processo nº E- 17/400.670/2010. 03.02.2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, referentes as obras de construção de módulo de alojamento para sócio educação inclusive instalações externas no DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI Belford Roxo), no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.674/2010. 26.01.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Actum Est. Construtora Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente as obras de reforma geral das coberturas do prédio 02 e substituição do piso da rampa no Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. 31.01.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma parcial de 100 (cem) unidades Habitacionais, localizadas na Comunidade do Morro da Coroa, no Município do Rio de Janeiro Niterói. 31.01.2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/02/2011.\r\nId: 1097116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097143": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o município de \r\n: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n: 01/03/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.696/2009. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o município de \r\n: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n: 01/03/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.697/2009. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o município de \r\n: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n: 01/03/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.514/2009. \r\nId: 1097143\r\n"
        ],
        "1097277": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 065/2010, CELEBRADO EM 19.10.2010. PESAGRO-RIO E A BRITPER CONSTRUÇÕES LTDA Prorrogar o Prazo do mesmo, por mais 60 (sessenta) dias úteis, a contar de 03.12.2010. Proc. n° E-02/300.177/2010. \r\n*Omitido no DOERJ de 17.12.2010.\r\nId: 1097277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097303": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a mpresa CMA ELEVADORES LTDA. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/01/2011, no valor total de R 137.497,20 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). PROCESSO Nº E-09/0879/0004/2007.\r\nId: 1097303\r\n"
        ],
        "1097370": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTESOBJETO: Prestação de serviços especializados de produção e montagem de 05 (cinco) exposições, na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim. : Proc. nº E-18/400.080/2010.\r\n*Omitido no D.O. 18.10.2010.\r\nPARTESOBJETO: Prestação de serviços especializados de produção e montagem de 05 (cinco) exposições, na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim. : Proc. nº E-18/400.080/2010.\r\n*Omitido no D.O. 04.10.2011.\r\nId: 1097370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097376": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.02.2011\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 53/2008, de 27/11/2010.\r\nProcesso nº 9190/2008.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses contados de 27/11/2010 a 27/03/2011.\r\nLEIA-SE: OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses contados de 27/11/2010 a 27/02/2011.\r\nId: 1097376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097382": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Altera a Cláusula Primeira do referido contrato de prestação de serviços, com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o objeto da avença.\r\n: Programa de Trabalho 1931.631.0052.2204\r\n: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.216/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Altera a Cláusula Primeira do referido contrato de prestação de serviços, com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o objeto da avença.\r\n: Programa de Trabalho 1931.631.0052.2204\r\n: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.225/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Altera a Cláusula Primeira do referido contrato de prestação de serviços, com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o objeto da avença.\r\n: Programa de Trabalho 1931.631.0052.2204\r\n: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.230/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Altera a Cláusula Primeira do referido contrato de prestação de serviços, com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o objeto da avença.\r\n: Programa de Trabalho 1931.631.0052.2204\r\n: 22.\r\n: Proc. nºE-19/200.232/2010.\r\nId: 1097382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097463": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 490/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5140-3\r\nPregão nº 103/09\r\n.\r\nOBJETO: Locação de 05 (cinco) veículos, sendo 01 (um) adaptado com blindagem, sem combustível e motorista, para atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Coordenadorias.\r\nVALOR GLOBAL: R 512.244,00 (quinhentos e doze mil, duzentos e quarenta e quatro reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011\r\nId: 1097463\r\n"
        ],
        "1097470": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 034/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Docs & Bytes Informática Ltda. VIGÊNCIA E-18/000910/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011. \r\nId: 1097470\r\n"
        ],
        "1097473": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2011\r\nPÁGINA 78 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso Administrativo nº E-07/502.688/2010.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA n° 01/2011...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA n° 02/2011...\r\nId: 1097473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097519": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda) meses, contados de de 2.742.003,72 (dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil três reais e setenta e dois centavos) FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1097519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097536": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VOLTA REDONDA - CCA/VR (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 007/2010, pelo período de 10 (dez) meses. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/1979, Decreto n° 41.528/2008, e alterações. ° E-12/LOTERJ/237/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). : Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 008/2010, pelo período de 10 (dez) meses. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/1979, Decreto n° 41.528/2008, e alterações. ° E-12/LOTERJ/607/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 010/2010, pelo período de 10 (dez) meses. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/1979, Decreto n° 41.528/2008, e alterações. °: E-12/LOTERJ/1085/2010.\r\nId: 1097536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097702": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 103/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duque de Caxias.\r\n28 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.081/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 011/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011.\r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.067/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 018/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município dVarre- Sai.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.065/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 019/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Vassouras.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.148/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 024/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.082/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 067/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.410/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 068/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miguel Pereira.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.114/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1097702\r\n"
        ],
        "1097743": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 082/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. \r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n90 dias.\r\n31/01/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/101.640/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2011.\r\nId: 1097743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097744": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 013/2010 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (DL).\r\n: 180 dias.\r\nR 907.794,36.\r\n14/02/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.684/2009 - Vol. II.\r\nId: 1097744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097745": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 001/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-ME.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n360 dias.\r\nR 21.471,36.\r\n07/02/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/104.137/2008.\r\nId: 1097745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097746": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n180 dias.\r\nR 695.577,08.\r\n07/02/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/104.627/2008.\r\nId: 1097746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097747": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 080/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PACI CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n120 dias.\r\n15/02/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/102.262/2009 - Vol. II.\r\nId: 1097747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097765": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 03/11, assinado em 04.03.11, ao Contrato nº 02/10. : PRODERJ e a Allen Ltda. Prorrogação do prazo de vigência. Valor do termo aditivo é de até R 317.556,00, e ao contrato valor de até R 635.112,00. E-12/662513/09.\r\nId: 1097765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097837": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Concessão nº 104/2010, originalmente assinado em 23/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Ambiental Cultural Recicla Três Rios. : Retificação do número da conta bancária; E- 18/001.574/2010.\r\nId: 1097837\r\n"
        ],
        "1098364": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES. CNPJ/MF: 52.803.244/0001-06 prestação de serviços técnicos especializados em auditoria de demonstrações contábeis e em participação em atividades relacionadas a data room, voltadas à sua desestatização. 12 (doze) meses. Nº E- 12/90.048/2010. Art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1098364\r\n"
        ],
        "1098377": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 041/2011, assinado em 04.03.2011, ao Contrato nº 209003/2009. : PRODERJ e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE E ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660863/2009.\r\nId: 1098377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098519": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2010 - INEA, assinado em 04/08/2010 (Prorrogação de Prazo).\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n.\r\n75 (setenta e cinco) dias de vigência e 60 (sessenta) dias de execução do Contrato.\r\nLEGAL DO INSTRUMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1098519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098580": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado no dia 30/09/2010. Ministério Público Federal, o Município de Petrópolis-RJ, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Procuradoria-Geral do Município de Petrópolis, a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Esclarecer que os prazos estipulados na Cláusula Quarta, itens 4.10, 4.11 e 4.12 só passarão a ter validade após a emissão de licença ambiental pelo INEA, para a atividade de transbordo de resíduos sólidos, na área situada no Km 75 da BR-040, no Município de Petrópolis-RJ. 06 de outubro de 2010. E - 07/507385/2010.\r\nId: 1098580. Valor: R 159,98\r\n"
        ],
        "1098626": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 006/2010. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. VALOR TOTAL 17/02/2011. Processo n° E-11/60.453/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2011.\r\nId: 1098626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098727": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a firma MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPARO DE CONTAINER´S LTDA. Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses o prazo do serviço, contados de 02/03/2011 a 02/09/2011. O valor total do contrato passa a ser de R 516.924,00 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e vinte e quatro reais), sendo o valor mensal de R 13.446,00 (treze mil quatrocentos e quarenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3231/HUPE/2010.\r\nId: 1098727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098855": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 387/10\r\nPROCESSO n.º 2009.068.000011-P-PR\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA-ME\r\nOBJETO: Fornecimento de refeições preparadas, lanches e desjejum para atender os usuários que fazem parte dos programas da Secretaria de Família e Assistência Social.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 501.046,00 (quinhentos e um mil e quarenta e seis reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2010.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1098855\r\n"
        ],
        "1098873": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\nProrroga por mais 12 (doze) meses e inclui nova dotação orçamentária para pagamento do contrato SERLA nº 03/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n.\r\n.\r\nVALOR GLOBAL:\r\noitenta e seis mil cento e quatorze reais e setenta e seis centavos.\r\nLEGAL DO INSTRUMENTO:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\nId: 1098873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099011": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2010 \r\nPÁGINA 83 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: VALORES: Valor mensal de R 1.133,76 (um mil cento e trinta e três reais e setenta e seis centavos)...\r\nLeia-se: VALORES: Valor mensal de R 1.083,00 (um mil e oitenta e três reais)...\r\nId: 1099011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099155": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 064/2010, CELEBRADO EM 19.10.2010. PESAGRO-RIO E BRITPER CONTRUÇÕES LTDA. Alterar quantitativamente itens do projeto básico aprovado na Carta Convite n° 011/2010. R 11.360,00 (onze mil trezentos e sessenta reais). 08/2011 Proc. n° E-02/300.148/2010. \r\n*Omitido no DOERJ de 08.02.2011.\r\nId: 1099155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099264": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 018/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: R 99.973,56 (noventa e nove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. 21 de fevereiro de 2011. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/517508/2009.\r\nId: 1099264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099265": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 019/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 235/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: R 108.988,80 (cento e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277- 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/517507/2009.\r\nId: 1099265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099266": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 020/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: R 121.764,36 (cento e vinte e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. 03 de fevereiro de 2011. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/517510/2009.\r\nId: 1099266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099267": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 021/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: R 163.331,56 (cento e sessenta e três mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. 03 de fevereiro de 2011. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/517509/2009.\r\nId: 1099267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099268": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 022/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: R 126.320,16 ( cento e vinte e seis mil trezentos e vinte reais e dezesseis centavos). Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. 03 de fevereiro de 2011. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/517511/2009.\r\nId: 1099268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099269": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 024/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 234/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: R 120.666,20(cento e vinte mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/517506/2009.\r\nId: 1099269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099270": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 025/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: R 138.979,48 (cento e trinta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. 08 de fevereiro de 2011. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/517512/2009.\r\nId: 1099270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099333": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 090/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Merck S/A.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 12.618,56 (doze mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE- 08/7424/2009.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 1º e art. 2º Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n21/02/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 124/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 9.136,40 (nove mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/7422/2009.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 1º e art. 2º Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n25/02/2011.\r\nId: 1099333\r\n"
        ],
        "1099344": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 414/2008 - Termo Contratual nº 404/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO.\r\nO presente Termo tem por objeto o acréscimo ao contrato de 10 (dez) usuários a mais por mês, por um período de 10(dez) meses.\r\n: 10 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 1.474,00 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais)\r\n2001.04.123.0054.2.090.\r\n3390.39.37.\r\n2011NE01159.\r\n29/12/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.993/2008.\r\nOmitido no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1099344\r\n"
        ],
        "1099351": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0042626.08.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES 0050.0042626.08.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30.07.2010, passando o seu término para 26.01.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n30.07.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.487/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2010.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0042626.08.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES 0050.0042626.08.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26.01.2011, passando o seu término para 25.07.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n26.01.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.487/2008.\r\nOmitido no D.O. de 14.02.2011.\r\nId: 1099351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099364": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nIMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA.\r\nInclui nova fonte de recurso para pagamento do contrato de locação de imóvel destinado à instalação de unidade do INEA no Município de Petrópolis.\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n.\r\nFFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:\r\n.\r\n.\r\nId: 1099364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099537": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2011\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200/2009...\r\nLeia-se:\r\n.“INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200/2009...\r\nId: 1099537\r\n"
        ],
        "1099589": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Convênio assinado em 24.01.2011.\r\ne o Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, representado pela Sra. Maria José Bezerra de Araújo, na qualidade de Diretora.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n29.01.2011 a 29.01.2013. \r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo Aditivo ao Convênio assinado em 24.01.2011.\r\nSESEG/PMERJ e o Colégio Estadual Bangu, representado pelo Sr. Hamilton Moura, na qualidade de Diretor.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n29.01.2011 a 29.01.2013. \r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1099589\r\n"
        ],
        "1099627": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\n: III Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 030/2010, celebrado 24/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e A3 Brasil Promoção e Organização de Eventos Ltda.-ME. : Prestação de serviços de organização, promoção e realização de eventos da SEC. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.084/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011. \r\nId: 1099627\r\n"
        ],
        "1099728": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 002/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7738-0\r\nPregão nº 118/09\r\nCONTRATADA: DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nOBJETO: Prestação de serviços de vigilância, com posto armado, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 10,33% a partir de 01/03/2010.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2010.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1099728\r\n"
        ],
        "1099891": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e município de Iguaba Grande.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\n30 de julho de 2011.\r\n9\r\n: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de Macuco.\r\n: 20 de dezembro de 2010.\r\n: Prorroga do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.135/2009\r\n: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de Mendes.\r\n: 20 de dezembro de 2010.\r\n: Prorroga do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.068/2009\r\n: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de Itaperuna.\r\n: 10 de dezembro de 2010.\r\n: Prorroga do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\n/2009\r\n/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de Cantagalo.\r\n: 13 de dezembro de 2010.\r\n: Prorroga do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\n.\r\nno D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1099891\r\n"
        ],
        "1100023": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 01/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAditivo de Prorrogação do Contrato nº 14/2010, Prestação de Serviços Médicos Especializados de Hemodiálise.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.058/2508/2010.\r\nId: 1100023\r\n"
        ],
        "1100061": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa F.L.G Empreendimentos.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\n10/12/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E-17/002.077/2009)\r\n*Omitido no D.O de 04/01/2011.\r\nId: 1100061\r\n"
        ],
        "1100081": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Prestação de Serviços \r\nSecretaria de Estado de Transportesa ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\nde junho de 2011, fun 57 da Lei Federal nº 8666.\r\n.\r\n2010NE00392\r\n2011\r\n.\r\nrocesso nº E- 0.\r\nId: 1100081\r\n"
        ],
        "1100100": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2010, celebrado em 24/03/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas - EMOP e a Inovattec Construções Ltda. \r\nProrrogação de Prazo Contratual. \r\n20/12/2010\r\n60 dias\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E- 17/002.081/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2011.\r\nId: 1100100\r\n"
        ],
        "1100282": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a JGN Editora Ltda.\r\nacréscimo em 25% do quantitativo de cm/col estimado total anual, passando de 105.000 cm/col para 131.250 cm/col.\r\n04 de março de 2011.\r\nart. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.351/2010.\r\nId: 1100282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100491": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 004/2010 - Termo Contratual nº 19/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA CORREIA DUBA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 004/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/03/2011 com término previsto para 31/08/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n08/02/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/000.427/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 05/2010 - Termo Contratual nº 009/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIS MARTINS DE ANDRADE e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 05/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/03/2011 com término previsto para 31/08/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n01/02/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/000.579/2010.\r\nId: 1100491\r\n"
        ],
        "1100498": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Stok Gestão Documental.\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/4090/2009.\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n18/02/2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 042/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CMW Saúde & Tecnologia Importação e Exportação Ltda.\r\nProrrogação do prazo. \r\n12 (doze) meses\r\nE-08/977/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n24/02/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 042/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Nutrição Clínica Ltda.\r\nProrrogação do prazo. \r\n12 (doze) meses\r\nE-08/977/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n24/02/2011.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 181/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses \r\nR 2.073.143,40 (dois milhões, setenta e três mil cento e quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n25/07/2010.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 182/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses \r\nR 4.157.176,98 (quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n25/07/2010.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 183/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses \r\nR 6.183.182,82 (seis milhões, cento e oitenta e três mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n25/07/2010.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 184/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prince Nutrição Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses \r\nR 1.718.917,32 (um milhão, setecentos e dezoito mil novecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n25/07/2010.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 185/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses \r\nR 2.648.887,98 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n25/07/2010.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 187/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses \r\nR 11.256.860,88 (onze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n25/07/2010.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 188/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Facility Alimentação Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses \r\nR 3.879.453,60 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n25/07/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diagnóstico da América S.A.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 meses a contar de 07/08/2010 a 06/08/2011.\r\nR 3.192.259,92 (três milhões, cento e noventa e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/2206/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n06/08/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 02/12/2010 a 01/12/2011.\r\nR 744.999,96 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/9557/2008\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/11/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 173/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Maxwal - Rio Locações Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 24/08/2010 até 23/08/2011\r\nR 1.309.932,00 (hum milhão, trezentos e nove mil novecentos e trinta e dois reais).\r\nE-08/792/2009\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/08/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Facility Staff Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\nR 31.801.481,89 (trinta e um milhões, oitocentos e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\nR 6.205.999,92 (seis milhões, duzentos e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\nR 7.620.639,64 (sete milhões, seiscentos e vinte mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\nR 13.802.460,00 (treze milhões, oitocentos e dois mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\nR 16.382.394,24 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\nR 9.971.315,16 (nove milhões, novecentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e dezesseis centavos).\r\nE- 08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\nR 15.843.609,16 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e três mil seiscentos e nove reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\nR 32.280.329,76 (trinta e dois milhões, duzentos e oitenta mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\nR 20.449.988,04 (vinte milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇO DINÂMICA LTDA.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\nR 11.775.690,48 (onze milhões, setecentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2010.\r\nOmitidos no D.O. de 03/11/2010.\r\nId: 1100498\r\n"
        ],
        "1100507": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Didática Editora do Brasil Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n30 (trinta) dias a contar de 15/01/2011 a 14/02/2011\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/01/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a UASEG SEGUROS S.A.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses, supressão de aproximadamente 0,62% e alteração da razão social:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 61.557.039/0001- 07, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n° 100 - Torre Itauseg - Parque Jabaquara - São Paulo - SP.\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 08.816.067/0001-00 estabelecida na Avenida Eusébio Matoso, nº 1375 - 2º/8º e 10º andar - Butantã - São Paulo /SP.\r\nR 21.299,54 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666de 21/06/93 e alterações do instrumento convocatório. \r\n18/06/2010.\r\nId: 1100507\r\n"
        ],
        "1100550": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Cooperação Técnica n° 03/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada UERJ, CNPJ/MF nº 33.540.014/0001-57.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em 16 (dezesseis) de junho de 2008, até 31 (trinta e um) de janeiro de 2013, bem como alterar a Cláusula Segunda - Da Execução e Cláusula Terceira - Das Competências e incluir na Cláusula Terceira o item 3.1.5\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/90404/2007.\r\n: 31/01/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Ricardo Vieira Alves de Castro, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 880.058.107-25.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 07/02/2011. \r\nId: 1100550\r\n"
        ],
        "1100759": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 03/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a CLIMA`AIR REFORMAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto no § 1° da Cláusula Segunda, no Contrato n° 03/SESEG/2009, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de março de 2011. O valor total do presente Termo é de R 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais).E-09/0055/0004/2009.\r\nId: 1100759\r\n"
        ],
        "1100792": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009.\r\nFACILITY SAÚDE LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses, prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), visando atender a CI SESDEC AS/SUP nº 323/2010, tendo em vista o aumento de atendimentos no Hospital Estadual Rocha Farias.\r\nR 13.483.750,05 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais e cinco centavos).\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n.\r\nId: 1100792\r\n"
        ],
        "1100812": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obra pública, referente à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói. : Processo nº E- 17/400.841/2010. : 15.02.2011.\r\nId: 1100812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100866": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e a KJ. Construção, Comércio e Indústria Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Contratual. \r\n22/10/2010.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo n° E- 17/002.171/2009.\r\nOmitido no D.O. de 13.11.2010.\r\nId: 1100866\r\n"
        ],
        "1100907": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: FUNARJ e Ambiental Serviços Especializados Ltda. ME. : Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais de 12 (doze) meses. : Proc. nº E-18/400.714/2009.\r\n*Omitido no D.O. 11.02.2011.\r\nId: 1100907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100939": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/ADM nº 004/2011. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Feedbacktur Viagens e Ltda - EPP.Adequar o Contrato/ADM às alterações societárias da Contratada nº 004/2011 não aplicável Processo nº E- 11/60.078/2011.\r\nId: 1100939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100942": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO e a empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais de 12 (doze) meses.\r\n04/03/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/135.677/2008.\r\nId: 1100942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101106": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 0035/1200-2009. : Estado do Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de uma unidade - DEAPTI a ser atendida pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de transportes, dos tipos plataforma de deficiente físico e elevadores de passageiros, instalados em prédios e dependências da PCERJ. : O preço mensal dos serviços ora acrescidos é de R 4.448,32 (quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). : O prazo de vigência estipulado pelo 1º Termo Aditivo permanece inalterado, ou seja, 12 (doze) meses a contar de 02/12/2010. DATA DA ASSINATURA E-09/00910/1704-2009.\r\nId: 1101106\r\n"
        ],
        "1101107": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/GEPDLBL/PR/2008. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : Alteração da sede e da Razão Social da Contratada para INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., do número de inscrição do CNPJ para 01.579.387/0007-30 e prorrogação da prestação de serviço de impressão com manutenção e assistência técnica. : O preço total dos serviços ora prorrogados fica mantido em R 1.493.946,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil novecentos e quarenta e seis reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2011 o prazo de vigência do Contrato. E- 09/00507/0011-2007.\r\nId: 1101107\r\n"
        ],
        "1101108": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/1200- 2008. : Estado através da SESEG/PCERJ e como gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : Alteração da sede e da Razão Social da Contratada para INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., do número de inscrição do CNPJ para 01.579.387/0007-30 e prorrogação da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 692.900,10 (seiscentos e noventa e dois mil novecentos reais e dez centavos). : Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 18/03/2011 o prazo do Contrato. : 15/03/2011. E-09/00055/1704-2008.\r\nId: 1101108\r\n"
        ],
        "1101110": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " \r\nERMO DE ADESÃO AO SISTEMA SEM PARARO CGMP- CENTRO DE GESTÃO DE M SUDERJAs partes têm entre si justo e contratado, nos termos do presente Aditivo ao Termo de Adesão, o seguinte: Ficam excluídos os itens (I), (II), e (III) da Cláusula 2.1, a Cláusula 3.4 e o item (VI) da Cláusula 4.1 do Termo de Adesão.As Cláusulas 3.1, 6,1, 6.1.1, 9.1 e 10.4 do Termo de Adesão passam a vigorar entre as partes com a seguinte redação:”Cláusula 3.1- O CONTRATANTE pagará no ato de sua inclusão no sistema, o valor dopreço de habilitação de R ) por veículo, e desde já se obriga ao citado pagamento através de boleto bancário, que deverá ser emitido pelo sitewww.viafacil.com.br, por meio de senha de acesso específica.”Cláusula 6.1 - A CONTRATANTE pagará mensalmente CONTRATADA, por catenta e quatro centavos) por veículo de passeio e R 12,10 (doze reais e dez centavos) para as demais categorias de veículos, por meio de boleto bancário, que deverá ser emitido pelo sitewww.viafacil.com.br, por meio de senha de acesso específica.”.”Cláusua 6.1.1 -(dois) veículos de passeio (categoria 1) com TAGS habilitados no sistema pagará o valor mensal de R por TAG habilitado” “Cláusula 9.1- Este TERMO DE ADESÃO tem prazo de duração de 01(um) ano, a partir da assinatura deste, com possibilidade de prorrogação nos Termos da Lei 8.666/93, e produzirá efeitos até que todas as obrigações das partes estejam devidamente cumpridas. O USUÁRIO fica obrigado a devolver todos os TAG'S até o término da duração do Termo de Adesão.” “Cláusula 10.4 - A CONTRATADA concorda em manter em sigilo os dados confidenciais do CONTRATANTE acessados durante a execução local ou remota dos serviços prestados em todos sistemas, manter estes segredos como se fossem de sua própria propriedade, não explorar ou divulgar tais segredos a terceiros e, além disto, atender às leis de proteção de dados aplicáveis. A CONTRATADA concorda em obrigar qualquer subcontratado por ela instruída a também fazer o mesmo” a partir da assinatura deste, com possibilidades de prorrogação. FUNDAMENTO: Processo de inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 - alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98. \r\n*Omitido no D.O de 14.02.2011.\r\nId: 1101110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101281": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2010\r\nPÁGINA 83 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: A Cláusula Segunda do Contrato original, relativa à prazo, fica prorrogada por 06(seis) meses a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em 01 de novembro de 2010 e término em 30 de maio de 2011.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: A Cláusula Segunda do Contrato original, relativa à prazo, fica prorrogada por 06(seis) meses a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em 01 de novembro de 2010 e término em 30 de abril de 2011.\r\nId: 1101281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101414": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2009. \r\nE-26/39.233/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\n: O acréscimo de 06 (seis) Bibliotecários e 12 (doze) Auxiliares de Biblioteca ao quantitativo inicialmente contratado para prestação de serviços de indexação catalogação, cadastramento de obras, assinaturas e de editoras e inventário para verificar o estado das obras, descarte e desenvolvimento da coleção e acervo das bibliotecas dos Institutos Superiores de Educação e outras unidades de Ensino da FAETEC, configurados como atividade de meio, dentro dos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT devidamente regularizada para fins de prestação destes serviços e as leis pertinentes ao exercício profissional do objeto presente, que ira contar de 02.02.2011. \r\n: R 487.243,26 (quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). \r\n: 01/02/2011. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93. Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1101414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101603": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 - Termo Contratual nº 36/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e CMA ELEVADORES LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado, por 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2011.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/02/2011 com previsão de término para o dia 10/02/2012.\r\nR 81.547,80 (oitenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). \r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.18.\r\n2011NE00237\r\n10/02/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/407.058/2007.\r\nOmitido no DOERJ de 11/02/2011.\r\nId: 1101603\r\n"
        ],
        "1101614": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso assinado em 09/03/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Damiana Braga de Santana.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 31.12.2011 \r\nR 6.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1101614\r\n"
        ],
        "1101653": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2011, assinado em 16.03.2011, ao Contrato nº 208006/2008. : PRODERJ e o BANCO MATONE S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660515/2009.\r\nId: 1101653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101864": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 009/2010 celebrado em 25/02/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Maxwall-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. OBJETODATA DE ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. E-18/000120/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2011. \r\nId: 1101864\r\n"
        ],
        "1101882": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Queimados.\r\n: 01 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.086/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2009\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quissamã.\r\n: 28 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.048/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Carmo.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de 2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.061/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e Reformulação do Plano de Trabalho. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.072/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Laje do Muriaé\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.051/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e Reformulação do Plano de Trabalho. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.057/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.078/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.122/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 29 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.137/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mesquita.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de 2011. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.059/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1101882\r\n"
        ],
        "1101883": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2011\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2009. \r\nOnde se lê: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\nLeia-se: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e Reformulação do Plano de Trabalho.\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2009. \r\nOnde se lê: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\nLeia-se: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011.\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2009. \r\nOnde se lê: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\nLeia-se: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011.\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2009. \r\nOnde se lê: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\nLeia-se: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011.\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2009. \r\nOnde se lê: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\nLeia-se: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011.\r\nOnde se lê: *Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\nLeia-se: *Omitidos no D.O. de 14/12/2010.\r\nId: 1101883\r\n"
        ],
        "1101955": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/2011, assinado em 03.01.2011, ao Contrato nº 990823/2010. : PRODERJ e a CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660241/2010.\r\nId: 1101955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102072": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/SEGOV/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa KLC Transportes, Locação e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo inicial, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 04.01.2011 e terminando em 03.01.2012.\r\nR 50.196,00 (cinquenta mil cento e noventa e seis reais).\r\nInciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.793/2009\r\n03.01.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2011.\r\nId: 1102072\r\n"
        ],
        "1102205": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2010. ENTRO CULTURAL CARTOLA. O presente termo tem por finalidade: prorrogar até 31/03/2011, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 13/2010, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, o qual passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até Autorizar a utilização dos rendimentos auferidos por meio de aplicação financeira, os quais perfazem o valor de R 800,00, com o intuito de acrescer a quantidade de colchonetes outrora adquiridos. Continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, e nos Decretos nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores, bem como Resolução SEF nº 09/2003 e no Decreto Estadual nº 33.502/2003. E-30/200.390/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2011.\r\nId: 1102205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102396": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 023/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. Prorrogar, por mais 25 (vinte e cinco) dias, o Contrato de Prestação de Serviços nº 174/2010. GESTOR:DATA DA ASSINATURA: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/413405/2010.\r\nId: 1102396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102430": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica alterado no sentido de prorrogar os prazos de execução e de vigência até 24/03/2011. : Proc. nº E-18/401.046/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\nId: 1102430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102433": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato - FW. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma com modificação de lay-out do Prédio Principal e construção do prédio anexo na BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.188/2009. : 14.03.2011.\r\nId: 1102433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102437": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). : Prorrogação do prazo de vidência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). 06 (meses) meses para o período de 01/01/2011 a 30/06/2011. : Processo n° E-02/000040/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2011.\r\nId: 1102437\r\n"
        ],
        "1102488": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 010/2010, celebrado em 02/03/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Conesul de Desenvolvimento. : Prorrogação de prazo por até 3 meses a contar de 03/03/2011. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal 8.666/93. E-18/001.638/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2011.\r\nId: 1102488\r\n"
        ],
        "1102590": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nDATA DE ASSINATURA: e a Empresa ULTRA DIGITALCOMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. Acrescer no objeto do Contrato nº 08/2007 (Cláusula Primeira) o quantitativo de uma 01 (uma) máquina reprográfica, perfazendo um total de 04 (quatro) Aumentar em R 6.686,64 o valor do Contrato originalmente firmado entre as partes, a partir da data de assinatura do presente. Em conseqüência, ficam alteradas as Cláusulas Primeiras, Sexta e Nona do instrumento, original alterada pelos Termos Aditivos Nº 01,02 e 03, refletindo as mudanças aqui dispostas. R 6.686,64, a ser pago em 08 (oito) parcelas de R 835,83, cada uma sendo efetuadas mensal , sucessiva e diretamente na conta corrente da PT 1731.27.812.0046.4293 ND 3390.39.14 FONTE 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. ) Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações,todas as demais cláusulas do Contrato nº 08/2007, não alteradas diretas ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações , Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94. \r\n006/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2011.\r\nDATA DE ASSINATURA:J PARICE COM O presente termo tem por finalidade: 1 prorrogar por 12 (doze) meses a contar de 24.02.2011, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 03/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até 23/02/2012. Acrescer no objeto do Contrato nº 03/2010 (Cláusula Primeira) o quantitativo de 51 (cinquenta e um) aparelhos de ar condicionado Reajustar de acordo com Cláusula Nona, § 5º do Contrato nº 03/2010, o valor mensal do CONTRATO, pelo índice IGPM- Índice Geral De Preços ao Consumidor do Mercado (FGV) Aumentar em R 107.250,00 o valor do Contrato originalmente firmado entre as partes . Em consequência, ficam alteradas a Cláusulas Primeira, Sexta e Nona do instrumento original, refletindo as mudanças aqui dispostas. Fica “auterada a Cláusula Nona do Contrato nº 03/2010,passando a constar com a seguinte redaçãodeverá pagar a o valor total de R 536.250,00, correspondente ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R 10.427,06, as onzes seguintes no valor de R 44.687,50, e a décima terceira R 34.260,44, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta . a Despesa correrá a conta da seguinte dotação orçamentária para o corrente exercício de 2011, assim classificados:FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94. \r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2011.\r\nId: 1102590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102638": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 023/2011, assinado em 28.02.2011, ao Contrato nº 210002/2010. : PRODERJ e a Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro - APPAI. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660461/2010.\r\nId: 1102638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102639": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 011/ASJUR/11 ao Contrato nº 006/ASJUR/05. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e T'TRANS - Trans - Sistemas de Transporte SA. Alteração do prazo contratual de 12 de fevereiro de 2011 para 12 de agosto de 2011 referente a Modernização de 14 Bondes de Santa Teresa, ficando vedado, enquanto perdurar o contencioso perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, qualquer desembolso financeiro - PET 89. O contrato terá vigência até 12 de agosto de 2011. Art. 57, § 1º, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 10/\r\nId: 1102639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102642": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 033/2011, assinado em 17.03.2011, ao Contrato nº 201068/2008. : PRODERJ e a CONFIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661475/2010.\r\nId: 1102642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102644": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProjeto de Transporte de Massa II do Rio de Janeiro - Empréstimo nº 7719 - BR - Primeira Alteração do Contrato de Empréstimo e Carta Suplementar. 16/02/2011. BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) E GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Cuida o presente da Primeira Alteração do Contrato de Empréstimo e Carta Suplementar ao Projeto de Transporte de Massa II do Rio de Janeiro - Empréstimo nº 7719 - BR.\r\nAjustar a Parte “A” da Descrição do Projeto para incorporar o aumento no número de vagões de trens, a reabilitação e modernização do equipamento ferroviário operado pela CENTRAL, E remodelação e atualização das instalações do escritório principal da SETRANS.\r\nDestinar fundos entre Categorias de desembolsos para refletir: (a) aquisição de trens adicionais e melhorias técnicas em seus desenhos, (b) aumentos no custo da gestão e supervisão do Projeto, e (c) aumento do custo do estudo do transporte integrado, ocupação de terras, e plano principal de gestão da qualidade do ar;\r\nIncorporar duas (2) novas Categorias no quadro de desembolso (Obras) com a seguinte finalidade: (a) financiar a reabilitação e modernização do equipamento ferroviário existente, e (b) remodelar e atualizar as instalações do escritório principal da SETRANS; e (iv) Incorporar à Carta Suplementar a estrutura dos resultados revisados e monitoração dos Indicadores revisados. O contrato terá vigência até 30 de junho de 2014. Processo nº E-10/300.912/2010.\r\nId: 1102644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102650": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 047/2011, assinado em 17.03.2011, ao Contrato nº 209004/2009. : PRODERJ e a GLÓRIA JEAN GOMES E ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Mudança da razão social e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses E-12/660725/2009.\r\nId: 1102650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102652": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, assinado em 03/03/2010. : CODERTE e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - ME. : Alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 006/2010, com a finalidade de prorrogá-lo por novo período de 12 (doze) meses. : 12 (doze) meses, iniciando em 02/03/2011, e término em 01/03/2012. Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. E- 0/700.051/2011.\r\nId: 1102652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102796": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ Nº 002/2007.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL's Serviços Técnicos Ltda.\r\nProrrogação do prazo por doze meses e alteração do valor visando o reequilíbrio econômico-financeiro.\r\nR 42.412,80 (quarenta e dois mil quatrocentos e doze reais e oitenta centavos).\r\n18/03/2010.\r\nProcesso nº E-06/121.788/2006.\r\nId: 1102796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102883": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda.\r\nProrrogação de prazo, com alteração da planilha de quantidades e preços com acréscimo e redução de itens, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n24/01/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E-17/600.047/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2011.\r\nId: 1102883\r\n"
        ],
        "1102914": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\nTermo Contratual nº 29/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover o acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) ao contrato ora aditado, correspondendo à aquisição de 162 (cento e sessenta e dois) pacotes de capas de processo, modelo 25, em papel bristol 240 g, folha dupla, tinta azul pantone, nas dimensões 320,00 mm x 240,00 mm, em embalagem com 250 capas até o término do contrato aditado.\r\nR 16.605,00 (dezesseis mil seiscentos e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.05.\r\n2011NE00202.\r\n21/02/2011.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-04/012.010/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 22/02/2011.\r\nId: 1102914\r\n"
        ],
        "1103078": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Trajano de Moraes.\r\n: 28 de dezembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.063/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n: 28 de dezembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e Reformulação do Plano de Trabalho. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.012/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/12/2010\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jardim\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.099/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010\r\nId: 1103078\r\n"
        ],
        "1103114": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. Comercialização de produtos e: 12 (meses) a contar de 07/02/2011. ASSINATURA: 1: Processo nº E-11/40.030/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\nId: 1103114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103175": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 07 ao Contrato IO nº 24/2009.\r\n: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93.\r\nIO/01002/2009.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada em execução de obra de reforma e ampliação das instalações prediais da IO\r\nR 541.655,41 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.662.0065.5007 - Natureza da Despesa: 4490.51\r\n: 18/03/2011.\r\nId: 1103175\r\n"
        ],
        "1103200": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 026/2011 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS Nº 013/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o Contrato nº 013/2010 e aumento de 424.000 cópias excedentes. PROGRAMA DE TRABALHO: R 400.548,00 (quatrocentos mil quinhentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV e art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/517502/2009.\r\nId: 1103200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103212": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. \r\nProrrogação de Prazo. \r\n20/01/2011 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/000.796/2008\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2011.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Terra Firme de Casimiro de Abreu Ltda. \r\nProrrogação de Prazo. \r\n04/02/2011 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/002.079/2009\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e a R.C. Vieira Engenharia Ltda. \r\nProrrogação de Prazo. \r\n11/02/2011 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/002.172/2009\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS e a Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\nAlteração Quantitativa do objeto contratual com inclusão de 03 (três) funções, e acréscimo de recursos de Valor. \r\n16/02/2011 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/002.273/2009\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2011.\r\nId: 1103212\r\n"
        ],
        "1103249": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 015/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nProrrogação por mais 09 (nove) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 417.614,25 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e quatorze e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/3445/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n17/01/2011.\r\nId: 1103249\r\n"
        ],
        "1103297": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2008.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB. : prorrogação do Prazo do contrato por mais 76 (Setenta e Seis) dias a contar de 15 de Março de 2011, cujo término passa a ser 30 de Maio de 2011. : Lei n° 8666/93, Decreto nº 93.872/86 e Instrução Normativa IN/STN n. 01 de 15 de janeiro de 1997. \r\n: 15 de Março de 2011.\r\nProcesso n° E-19/000.137/2011.\r\nOmitido no D.O de 18.03.2011.\r\nId: 1103297\r\n"
        ],
        "1103304": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 027/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e ITS Viagens e Turismo Ltda.-EPP. : Acréscimo de valor. FUNDAMENTO DO ATO E- 18/001.085/2010.\r\nId: 1103304\r\n"
        ],
        "1103437": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Elevadores Otis Ltda.\r\nAlteração da Forma de Garantia.\r\n21 de março de 2011.\r\nArt. 56, § 1º, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.697/2010.\r\nId: 1103437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103442": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 90/2010, assinado em 06/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa. OBJETO: 17/03/2011. E-18/000.622/2010.\r\nId: 1103442\r\n"
        ],
        "1103478": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto, do contrato supra citado, previsto no item 4.1 de sua Cláusula Quarta, por mais 27 (vinte e sete) dias, passando a ter seu termo final em 15/03/2011. PROCESSO Nº E-09/0324/0004/2010.\r\nId: 1103478\r\n"
        ],
        "1103479": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto, do contrato supra citado, previsto no item 4.1 de sua Cláusula Quarta, por mais 63(sessenta e três) dias, passando a ter seu termo final em 10/04/2011. PROCESSO Nº E-09/0576/0004/2010.\r\nId: 1103479\r\n"
        ],
        "1103493": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nFTM/RJ e os abaixo relacionados. : Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de prestação de serviços por 12 (doze) meses, vigorando, desta forma, até 31/12/2011 FUNDAMENTO: Processo nº E-18/450.764/2010.\r\nCargo: Bailarino\r\nSalário: R 2.250,00\r\nAlessandra Prado do Valle\r\nAloani da Silva Bastos\r\nBruno Fernandes Souza\r\nCarla Carolina Chaves Fernandes\r\nCarolina Neves Ribeiro\r\nCícero Gomes Ribeiro\r\nCiro de Góes Pinheiro\r\nDenilson Vieira\r\nDiego Jose de Lima\r\nFlavia Gomes de Oliveira Carlos\r\nJuliana Valadão Ramalho Araujo\r\nKaren Garcia Mesquita\r\nLucio Flavio kalbush\r\nMoacir Emanoel de Oliveira\r\nMurilo Gabriel de Oliveira\r\nSamantha Ferreira Monteiro\r\nSergio Henrique Paes Landim\r\nRenata Soares Arruda Linhares\r\nTendo Pereira dos Santos\r\nThayara Teixeira Lima do Nascimento\r\n*Omitido no D.O. 29.12.2010.\r\nId: 1103493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103509": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Aperibé - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 18 de março de 2011\r\n: 17/03/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo n° E- 17/001.250/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Claro - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 09 de março de 2011.\r\n: 08/03/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo n° E- 17/001.120/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Conceição de Macabu - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio. \r\n: 05 (cinco) meses a contar de 23 de fevereiro de 2011\r\n: 22/02/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo n° E- 17/001.284/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2011\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra do Piraí - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio.\r\n: 09 (doze) meses a contar de 09 de março de 2011.\r\n: 08/03/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo n° E- 17/001.001/2009.\r\nId: 1103509\r\n"
        ],
        "1103510": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias.\r\n14/12/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.087/2007).\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1103510\r\n"
        ],
        "1103568": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 018 firmado em 23/07/2010. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE Alterar asCláusulas Segunda, Quinta, Sexta e Décima do Contrato nº 018/2010, e o cronograma físico-financeiro integrante do edital de licitação por Tomada de Preços. 28/01/2011. Processo nº E-07/000.038/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2011.\r\nId: 1103568\r\n"
        ],
        "1103609": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Fundação Universitária José Bonifácio\r\n: 13 de janeiro de 2010.\r\n28 de para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de ) dias para a prestação de contas final.\r\n.\r\n.\r\nId: 1103609\r\n"
        ],
        "1103644": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200/2009: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para o Setor de Parada Cardio Respiratória, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 17.000,00 (dezessete mil reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2011. : 23/02/2011. Processo nº E- 09/00372/1301-2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\nId: 1103644\r\n"
        ],
        "1103651": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "Extrato DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCODEMCA\r\nNÚMERO: 004/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/4363-X\r\nCARTA CONVITE nº 006/09\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aluguel de 02 (dois) veículos para atender as necessidades desta CIA, sem fornecimento de combustível e motorista.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.630,00 (cinqüenta e sete mil, seiscentos e trinta reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2011.\r\n( REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\nId: 1103651\r\n"
        ],
        "1103652": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 201/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000183-2-PR\r\nTomada de Preços nº 013/2010.\r\nCONTRATADA: JOPECE CONSTRUTORA LTDA.\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nas Ruas Antônio Manoel, José Ildefonso E. Campos, Fúlvio de Alessandri, Benedito Queiroz, Dilce Adiléa Martins, Teófilo Guimarães, Dois, A, Herval Mozart, Quatro, Múcio da Paixão, C, Dr. Manoel Landin, Hugo de Campos Soares, Três, Oito, Seis e Avenida Princesa Isabel - Parque Alphaville.\r\nVALOR GLOBAL:R 122.062,77(cento e vinte e dois mil, sessenta e dois reais e setenta e sete centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 440/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000382-8-PR\r\ncarta convite nº 149/2010.\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão das obras, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 083/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\nPregão nº 065/2010.\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 26.538,90(vinte e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\nNÚMERO: 084/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\nPregão nº 065/2010.\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.840,00(vinte e um mil oitocentos e quarenta reais )\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\nNÚMERO: 085/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\nPregão nº 065/2010.\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.872,25(seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 087/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\nPregão nº 065/2010.\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.638,80(trinta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 088/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\nPregão nº 065/2010.\r\nCONTRATADA: VICTER COMERCIAL LTDA-ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.725,00(dez mil, setecentos e vinte e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 086/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\nPregão nº 065/2010.\r\nCONTRATADA: J. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 86.405,00(oitenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 073/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/6829-2\r\nTomada de Preços nº 026/09\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA MASSARI LTDA.\r\nOBJETO: Obra de construção de Creche Escola Parque Esplanada, situada na Rua Walter Sales - Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 179.971,10 (cento e setenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e dez centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120(cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\nId: 1103652\r\n"
        ],
        "1103672": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2010 - Termo Contratual nº 28/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e CM COMANDOS LINEARES LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado por 23 (vinte e três) dias contados a partir de 15/02/2011.\r\n: 23 (vinte e três) dias contados a partir do dia 15/02/2011, com previsão de término para o dia 09/03/2011.\r\n14/02/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.653/2010.\r\nOmitido no DOERJ de 15/02/2011.\r\nId: 1103672\r\n"
        ],
        "1103705": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 065/2008 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\n: “Prorrogação da suspensão do prazo contratual” (TP).\r\n: 180 dias\r\n: 18/02/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/105.620/2007.\r\nId: 1103705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103802": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010-EAC de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. CELSO FERNANDO CORTAT BAIRRAL. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 36º BPM. RAZODOS SERVIÇOS: R 4.675,50 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00006/2508/2010.\r\nId: 1103802\r\n"
        ],
        "1103876": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 001/2008, assinado em 17.03.2011. DER-RJ e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses corridos. : R 1.951.119,12. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1103876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103877": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 22.03.2011.DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1103877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103906": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 10/2010.\r\nDAS ENGENHARIA LTDA.\r\no contrato INEA nº 10/2010, destinado à Prestação de Serviços de Manutenção Predial, a contar de 26/02/2011.\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n/02/2011\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO:\r\nenta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais)\r\nLEGAL DO INSTRUMENTO:\r\n8.666/1993.\r\nE-07/505.411/2010\r\nId: 1103906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104307": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 19/SESEG/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. : Prorrogação pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias do período de vigência do Contrato n° 19/SESEG/2008, especificamente no que diz respeito à prestação de serviços de gestão da frota de 596 (quinhentos e noventa e seis) veículos da Polícia Militar, com manutenção preventiva e corretiva, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo VII, Seção III, do edital de licitação. O valor global deste contrato fica fixado em R 10.211.013,00 (dez milhões, duzentos e onze mil e treze reais), em 6 parcelas mensais e sucessivas de igual valor. E-09/0304/0004/2008.\r\nId: 1104307\r\n"
        ],
        "1104413": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " EXTRATO Do 2º termo aditivo\r\nCONTRATO administrativo celebrado em 14/02/2007.\r\nato de origem: lei municipal 7874/2006\r\nprocesso de convênio: 10.961/2006\r\nuh união hospitalar - operadora de planos de saúde ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde do servidor municipal.\r\nVALOR GLOBAL estimado: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 11 de fevereiro de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO Do 2º termo aditivo\r\nCONTRATO administrativo celebrado em 16/09/2007.\r\nato de origem: lei municipal 7874/2006\r\nprocesso de convênio: 10.959/2006\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde do servidor municipal.\r\nVALOR GLOBAL estimado: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 16 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2011.\r\nId: 1104413\r\n"
        ],
        "1104556": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 085/2010, assinado em 17.03.2011.DER-RJ e EMPRESA ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo, ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- \r\nId: 1104556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104600": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n: 12 (doze) meses\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/302493/2003.\r\n: 30/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1104600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104601": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 110/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arraial do Cabo.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01 (hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300876/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 083/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01 (hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300988/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 107/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01 (hum) mês.\r\n: 01 (hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300872/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 105/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês. \r\n: 01 (hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300999/2009.\r\n: 27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 068/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duas Barras.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês. \r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300926/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 088/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01 (hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300941/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 061/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José de Ubá.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01 (hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300921/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 084/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300877/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 115/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês. \r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301005/2009.\r\n: 27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 048/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança São Vicente de Paulo.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300997/2009.\r\n: 27/02/2011.\r\n: 4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 076/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300948/2009.\r\n: 27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 099/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300957/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 074/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300979/2009.\r\n: 27/02/2011.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 010/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301289/2010.\r\n: 27/02/2011.\r\n: 4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 113/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301001/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 082/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300834/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 165/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Vassouras.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301019/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 137/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antônio de Pádua.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300952/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 135/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301004/2009.\r\n: 27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 103/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Educação em Saúde.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300868/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 163/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e Centro de Estudos e Atendimento São Domingos Sávio.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301021/2009.\r\n: 27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 053/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300981/2009.\r\n: 27/02/2011.\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 001/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301037/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 075/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Educandário Santa Cecília.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300998/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 142/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301113/2009.\r\n: 27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 167/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300980/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 090/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300825/2009.\r\n27/02/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 066/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\n: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 01(hum) mês.\r\n: 01(hum) mês.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300988/2009.\r\n: 27/02/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/02/2011.\r\nId: 1104601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104632": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº \r\nUTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº \r\nCLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n08/02/2011 a 07/02/2012\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais).\r\nE-08/5026/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0\r\nNATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\nR 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais).\r\nE-08/5026/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº \r\nLLAK MEDICINA NEONATAL LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n08/02/2011 a 07/02/2012\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais).\r\nE-08/5026/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº \r\nNEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n08/02/2011 a 07/02/2012\r\nR 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais).\r\nE-08/5026/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n07/02/2011.\r\nId: 1104632\r\n"
        ],
        "1104647": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n: 29 de dezembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.104/2009\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n: 29 de dezembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e Reformulação do Plano de Trabalho. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.069/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1104647\r\n"
        ],
        "1104669": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação .\r\n: 15 de fevereiro de 2011.\r\npor mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de fevereiro de 2011 a 17 de fevereiro de 2012, nos termos do art. II da Lei nº 8.666/93.\r\n7.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos .\r\n: 09 de fevereiro de 2011.\r\n90 (noventa de .\r\n.\r\nId: 1104669\r\n"
        ],
        "1104680": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a BMP Informática Consultoria e Sistemas Ltda. Formalizar a adequação da nova programação de entrega dos produtos contratados e do cronograma de pagamento. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados desde a sua publicação no Diário Oficial do ERJ. PROCESSO Nº E-01/400319/2009.\r\nId: 1104680\r\n"
        ],
        "1104826": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio. \r\n: 08 (oito) meses a contar de 18 de março de 2011\r\n: 03/03/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.023/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 18 de março de 2011\r\n: 17/03/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.973/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 18 de março de 2011\r\n: 17/03/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.304/2009.\r\nId: 1104826\r\n"
        ],
        "1104930": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nHD PLANEJAMENTO LTDA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2010 - INEA, assinado em 31/08/2010 Prorrogação de Prazo. \r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n17/03/2011\r\nDE VIGÊNCIA\r\n60 (sessenta) dias a vigência e 90 (noventa) dias a execução.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1104930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104958": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio CIRJ/SEA/INEA.\r\nCENTRO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO - CIRJ/SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\no Convênio CIRJ/SEA/INEA, a contar de 12/02/2011, destinado à realização de atividade de apoio ao desenvolvimento de licenciamento ambiental. \r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n10/02/2011\r\nDE VIGÊNCIA\r\n12 meses a contar de 12/02/2011\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2011.\r\nId: 1104958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105147": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008 - Termo Contratual nº 31/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-IBRATEC.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado, por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/02/2011 e a alteração do valor do contrato de R 896.397,84 (oitocentos e noventa e seis mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) para R 997.887,96 (novecentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 22/02/2011, com previsão de término para o dia 21/02/2012.\r\nR 997.887,96 (novecentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.82.\r\n2011NE00210.\r\n31/01/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/409.728/2007.\r\nOmitido no DOERJ de 23/02/2011.\r\nId: 1105147\r\n"
        ],
        "1105148": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 32/2009, celebrado em 21/12/2009, aditado em 15/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultura em Movimento - ICEM. : alteração com acréscimo de valor do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. E-18/001.570/2009.\r\nId: 1105148\r\n"
        ],
        "1105169": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e ADRV ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2009 pelo período de 12 (doze) meses. : Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/717/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2011.\r\nId: 1105169. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "1105196": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009. \r\n: E-26/40.152/2008. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente contratado para a prestação de serviços de manutenção técnica (peças, insumos e mão-de- obra), manutenção preventiva e corretiva com reposição e insumos necessários do contrato de aquisição de equipamentos digitais/multifuncionais com instalação, manutenção técnica e contrato de treinamento para a implantação da Escola Industrial- Gráfica - ESEI/ Quintino, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2011.\r\n04/03/2011.\r\n: 05/03/2011 a 04/03/2012.\r\n: R 687.302,04 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e dois reais e quatro centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1105196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105358": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO ADITIVO Nº 001/2011 AO CONTRATO Nº 020/2010.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA MIXED COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.\r\n: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 90 (NOVENTA) DIAS. \r\n: 17 DE MARÇO DE 2011\r\nE-12/020.137/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/3/2011.\r\nId: 1105358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105388": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 164/2010. CEHAB-RJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. Atender novas aquisições de passagens aéreas que ultrapassaram as previsões realizadas, alterando assim os gastos, resultando em acréscimo correspondente a 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. VALOR R 1.758,07 (um mil setecentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.776/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/94. ASSINADO: 028/2011.\r\nId: 1105388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105411": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ZART ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para execução dos serviços contratados, inicialmente previsto na Cláusula Quarta do contrato original como sendo de 270 (duzentos e setenta) dias, já prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias contados a partir de 01/01/2011, por novo período de 30 (trinta) dias contados a partir de 03/03/2011. PROCESSO Nº E-09/1577/0004/2009.\r\nId: 1105411\r\n"
        ],
        "1105485": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Convênio Específico nº 09 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022715.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 09 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022715.06.4., por mais 720 (setecentos e vinte) dias a partir de 01.05.2010, passando o seu término para 20.04.2012.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n30.04.2010.\r\nProcesso nº E-26/051.066/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2010.\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da CASA CIVIL e a TIM CELULAR S/A. \r\nAdesão da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF, ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S/A., para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal relativos ao lote SMP(CN21+CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta.\r\n02.03.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.402/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011.\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da CASA CIVIL e a INTELIG Telecomunicações Ltda. \r\nAdesão da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF, ao Contrato da Casa Civil nº27/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG Telecomunicações Ltda, para prestação de serviços de telefonia fixa comutativa relativos ao lote STFC (CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta.\r\n03.03.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.403/2011.\r\n*Omitido do D.O. de 22.03.2011.\r\nId: 1105485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105558": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Actum Est. Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo Contratual, referente às obras de reforma geral das coberturas do Prédio 02 e substituição do piso da rampa no Centro Universitário da Zona Oeste UEZO, no município do Rio de Janeiro. : 31.01.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engra Comércio e Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente às obras de construção/reforma/acréscimo para diversos Abrigos de Resíduos Externos em Diversas Unidades Hospitalares, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.885/2010. : 10.02.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D'OR Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, relativo à execução das obras de complementação da reforma do 1º pavimento da FUNDAÇÂO LEÃO XIII - Centro de Triagem de População de Rua, no município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.270/2010. : 22.02.2011.\r\nId: 1105558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105564": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Acréscimo, dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento), do valor do Contrato nº 012/2010, previsto na Cláusula Sexta do referido instrumento, que trata da aquisição de veículos para atender aos Planos de Premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ. § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e o Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações. E-12/LOTERJ/324/2010.\r\nId: 1105564. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "1105734": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, assinado em 05/01/2011. e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AProrrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 02/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, passando o referido instrumento Em virtude da edição do presente Termo Aditivo, bem como, ainda, os anteriores (TA's 01 e 02), fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2008, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 123.477,12 (cento e vinte e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos.) Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 02/2008, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÃO DE PAGAMENTO:O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 31.559,04, correspondentes ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 2.103,84, as 11 (onze) seguintes no valor de R 2.629,92, e a décima terceira no valor de R 526,08, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA.Continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Contrato nº 02/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. As despesas correrão à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.70, Fonte de Recurso 10. Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. E-30/200.723/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2011.\r\nId: 1105734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105820": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 051/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n09 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.075/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 009/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio das Flôres.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.103/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 037/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Tanguá.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.066/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 032/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paraíba do Sul.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.074/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1105820\r\n"
        ],
        "1105825": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTERMO ADITIVO Nº 001/2011 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2010 (Contratação de Serviços de Agência de Viagens).\r\n: Constituem objeto do presente instrumento aditivo a alteração da razão social e do endereço comercial da Compromitente, conforme abaixo descrito:\r\nTour House rio viagens e turismo ltda para FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA;\r\nb) Altera o endereço da sede da Avenida Rio Branco n° 134, 10° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ para a Rua Uruguaiana n° 55 - salas 623 e 624 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20050-094.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA CNPJ Nº 31.563.034/0001-18.\r\nrt. 14 e no 13, do Decreto Estadual nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, c/c 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, no processo administrativo E-01/401.709/2010, no Edital nº 006/2010 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Contratação de Serviços de Agência de Viagens), e por interesse de ambas as Partes\r\nId: 1105825\r\n"
        ],
        "1105838": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n.° 02 ao Contrato IO n.º 28/2009.\r\nArt. 65, §1º e 57, II, da Lei 8.666/93.\r\nIO/1003/2009\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\nReajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n833.516,52 (oitocentos e trinta e três mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n- NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n28/01/2011 a 28/01/2012.\r\n27/01/2011.\r\nId: 1105838\r\n"
        ],
        "1105886": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 069/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6612-5\r\nTomada de Preços nº 024/09\r\nCONTRATADA: CARISMA ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação do CIDAC - Centro de Informação de Dados de Campos - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 68.407,27 (sessenta e oito mil, quatrocentos e sete reais e sete centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 319/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000203-0-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Estrada do Carvão - Distrito de Tócos.\r\nVALOR GLOBAL: R 567.135,90(quinhentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e noventa centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 108/11\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000165-7-PR\r\nPregão nº 060/10\r\nCONTRATADA: A. S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de painéis para identificar, demarcar e promover as hortas comunitárias que fazem parte do Programa de Desenvolvimento da Horticultura .\r\nVALOR GLOBAL: R R 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 464/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000418-7-PR\r\ncarta convite nº 161/2010.\r\nCONTRATADA: M.F.S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação - Praça 05 de Julho, nº 60 - Jardim Maria Queiróz.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.300,77 (setenta e três mil,trezentos reais e setenta e sete centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 107/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000180-5-PR\r\ncarta convite nº 210/2010.\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços de locação de tendas nos diversos tamanhos e modelos, para atender eventos e palestras sobre projetos da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 109/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000009-7-PR\r\ncarta convite nº 009/11\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Gregório Marcolino Rosa, José Américo M. Pessanha, José F. Carvalho, Jonas Lopes, Daniel P. Codeço, Walter Salles, Roberto M. Medrado, Antônio Hermes, Vereador Saíde T. José, João Batista, Jorge H. Azevedo, Augusto L. Brás, Projetada e Arthur Nogueira.\r\nVALOR GLOBAL: R 131.487,41 (cento e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta )dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\nId: 1105886\r\n"
        ],
        "1106127": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa Metalúrigica Valença Indústria E Comércio Ltda. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a aquisição de módulos habitacionais por m, para a construção do Laboratório de Criopreservação e Histocompatibilidade da PPC, juntamente com o Laboratório de DNA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5909/CEPUERJ/2010.\r\nPARTES: UERJ e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a aquisição de módulos habitacionais por m, para a construção do almoxarifado do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 1938/UERJ/2009.\r\nId: 1106127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106427": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2011\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200/2009.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200/2009.\r\nId: 1106427\r\n"
        ],
        "1106546": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa FULLLOG TRANSPORTES LTDA.\r\n: 25/03/2011.\r\n: Acrescer a prestação de serviço de locação de 01(um) veículo, conforme substanciado na Cláusula Primeira do Contrato original, no valor de R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\n: 1701.23.122.0002.2016\r\n: 3390.39\r\n: Processo nº E-30/606/2010 e Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1106546\r\n"
        ],
        "1106552": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 05/07.\r\nArts. 65, § 1º e 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0991/2006.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nR 753.031,92 (setecentos e cinqüenta e três mil trinta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nNATUREZA DA 3390.39.\r\n02/04/2011 a 02/04/2012.\r\n22/03/2011\r\nId: 1106552\r\n"
        ],
        "1106554": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA.. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato supra por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a ter seu termo final em 31/05/2011. PROCESSO NºE- 09/1515/0004/2009.\r\nId: 1106554\r\n"
        ],
        "1106555": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa A. Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. Formalizar o acréscimo do valor do Contrato, correspondente a Proposta de Aditivo nº 0006/2010, às fls. 388/390, referente às obras de reforma geral do Teatro Villa-Lobos, localizado na Av. Princesa Isabel, nº 440 - Copacabana, no Município do Rio de Janeiro/RJ e a Resolução Conjunta SEC/EMOP nº 085 de 23.11.2010, às fls. 375, bem como a prorrogação de prazo. Processo nº E-17/400.181/2010. 10.02.2011.\r\nId: 1106555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106587": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Delta Construções S/A.\r\nAlteração da planilha de quantidades e preços, com acréscimo de valor.\r\n25/03/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.048/2007).\r\nId: 1106587\r\n"
        ],
        "1106589": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Valença - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio. \r\n08 (oito) meses a contar de 09 de março de 2011.\r\n08/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.070/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Japerí - RJ.\r\nProrrogação do prazo sem alteração do valor do convênio. \r\n06 (seis) meses a contar de 17 de março de 2011.\r\n17/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.019/2009.\r\nId: 1106589\r\n"
        ],
        "1106590": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa D.A.S Engenharia Ltda.\r\nRerratificação e Adequação de Quantidades sem alteração de valor Contratual.\r\n07.02.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.080/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2011.\r\nId: 1106590\r\n"
        ],
        "1106689": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 023/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / CHISON.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n120 dias.\r\n21/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.312/2011.\r\nId: 1106689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106716": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO AQUACON - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIAPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 31/2010, por 2 (dois) meses, contados a partir do dia 19/02/2011 - termo final de vigência do instrumento contratual - passando, então, a ter seu termo final em 19 de abril de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.263/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2011.\r\nId: 1106716\r\n"
        ],
        "1106729": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo para Prorrogação de Prazo e Rerratificação do Contrato nº 017/2010. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E TECNOLOGIA S.A.Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 017/2010, e o cronograma físico-financeiro integrante do Edital de Licitação por Tomada de Preços, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.169/2010.\r\n*Omitido no D.O. 28/01/2011\r\nId: 1106729\r\n"
        ],
        "1106800": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Empresa Feedbacktur Viagens Ltda.-EPP. : Alterar a razão social da Empresa Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda. para Feedbacktur Viagens Ltda.-EPP, bem como alteração de endereço para a Rua Uruguaiana, nº 55 - salas 623 e 624. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 10826/UERJ/2010.\r\n: UERJ e a Empresa Sotav Engenharia Ltda. : Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo do serviço contados de 24/03/2011 a 22/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9088/UERJ/2010.\r\nId: 1106800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106806": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGÊNCIA DE VIAGENS.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa ITS Viagem e Turismo LTDA/EPP.\r\n: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato n.º 02/2010, firmado pelas partes em 30 de junho de 2010.\r\n: O presente Termo Aditivo tem vigência até o dia 08 de julho de 2011.\r\nO valor total do acréscimo deste Termo Aditivo é de R 18.000,00 (dezoito mil reais) e o valor global estimativo do referido contrato original passa em decorrência do acréscimo a ser de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n25 de março de 2011.\r\nProcesso n.º E-10/312/2010.\r\nId: 1106806\r\n"
        ],
        "1106849": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/01/2011\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2008.\r\nOnde se lê: VALOR: R 19.926,48(dezenove mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nLeia-se: R 16.926,48 (dezesseis mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1106849\r\n"
        ],
        "1106875": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Nossa Senhora do Teatro Para as Artes. DATA DE ASSINATURA E-18/001.170/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Sócio-Cultural Código. OBJETODATA DE ASSINATURA E-18/001.405/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo de Artistas de Maricá - GAM. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E- 18/001.399/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Nossa Senhora da Conceição. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E-18/001.527/2009.\r\nId: 1106875\r\n"
        ],
        "1106947": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº INEX - 01/ISP/2009. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa SISGRAPH Ltda. Prestação dePRAZO DE EXECUÇÃOLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nºE-09/210/5000/2009.\r\nId: 1106947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107072": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2010 - Dotação Orçamentária de Escola de Formação Aeronáutica para curso prático para pilotos privado de Avião. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QNE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. : Formação Aeronáutica para Pilotos Privado de Avião e Piloto Comercial para o Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). : 22/02/2011 a 21/06/2011. R 15.330,00 (quinze mil trezentos e trinta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000216/2508/2010.\r\nId: 1107072\r\n"
        ],
        "1107141": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Instrumento Contratual nº 004/2011 - Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010, celebrado em 15/03/2010. : CODERTE e CRITÉRIO AUDITORES E CONSULTORES. : Prorrogação do prazo do contrato originário, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Mensal de R 8.362,42 (oito mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos) e global de R 100.349,10 (cem mil trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos). : Art. 57 da Lei nº 8.666/93. E-10/701.512/2009. \r\nId: 1107141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107157": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Technilab Comércio e Serviços Ltda-Epp) meses, contados de 2, bem como, a substituição de alguns equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2011quarenta e oito mil novecentos e sessenta.\r\nId: 1107157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107245": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 86/2010, originalmente celebrado em 29/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Miracema. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. DATA E- 18/001.077/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 141/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Mendes. : Modificação do Plano de Trabalho. N° E-18/001.089/2010.\r\nId: 1107245\r\n"
        ],
        "1107377": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a firma COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO Prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) dias o prazo do serviço, contados de 27/03/2011 a 25/04/2011. 25/03/2011. Processo n° 8169/UERJ/2008.\r\nId: 1107377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107553": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nstado de esa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nempresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA ue prestou serviço de 3ª medição e aditivo executado na reforma das instalações Elétricas da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha.\r\nreais e setenta e cinco centavos).\r\n.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n.\r\nstado de sa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOSLTDA.\r\nempresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDAferente à limpeza e conservaçãodesta SEAP,.\r\nvinte e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n.\r\n01/03/2011.\r\nId: 1107553\r\n"
        ],
        "1107601": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 041/2010. CEHAB-RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de locação de 11 (onze) veículos automotores, com motorista, sem fornecimento de combustível para a CEHAB-RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.311/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 029/2011.\r\nId: 1107601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107634": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo nº 007/2011 ao Convênio ASJUR/SEEDUC nº 005/2009. 22/03/2011. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Belford Roxo. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da seguinte unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, para a administração municipal.\r\nCIEP BRIZOLÃO 315 - Grande Othelo\r\nRua Munir, s/nº - Jardim Bom Pastor, Belford Roxo/RJ\r\n: 26/03/2019.\r\nE-03/13.597/2009, E-03/4.474/2009 e E-03/4.710/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 008/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJUR/SEEDUC nº 004/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Belford Roxo. inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJUR/SEEDUC nº 004/2009, a cessão de uso do imóvel de Estado para o Município, abaixo relacionado:\r\nAnexo X\r\nCIEP BRIZOLÃO 315 - Grande Othelo\r\nRua Munir, s/nº - Jardim Bom Pastor, Belford Roxo/RJ\r\n26/03/2019.\r\nE-03/13.597/2009, E-03/4.474/2009 e E-03/4.710/2009.\r\nId: 1107634\r\n"
        ],
        "1107686": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 045/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Kabi Brasil Ltda.\r\nProrrogação do prazo, acréscimo de 25% e realinhamento de preços. \r\n06 (seis) meses\r\nR 153.300,00 (cento e cinquenta e três mil e trezentos reais)\r\nE-08/596/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n25/02/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 045/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% \r\n06 (seis) meses\r\nR 15.089,50 (quinze mil oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/596/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n25/02/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 045/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% \r\n06 (seis) meses\r\nR 72.550,00 (setenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nE-08/596/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n25/02/2011.\r\nQuarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 045/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% \r\n06 (seis) meses\r\nR 11.243,75 (onze mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/596/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n25/02/2011.\r\nQuinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 045/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo, acréscimo de 25% e realinhamento de preços. \r\n06 (seis) meses\r\nR 154.002,99 (cento e cinquenta e quatro mil dois reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/596/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n25/02/2011.\r\nSexto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 045/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nProrrogação do prazo\r\n06 (seis) meses\r\nE-08/596/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n25/02/2011.\r\nId: 1107686\r\n"
        ],
        "1107688": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n- Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2010, assinado em 01/07/2010\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Mesquita\r\nOBJETO:\r\ndo Termo de Convênio nº 07/2010, para realocação de 84 famílias;\r\ndo Termo \r\nde Convênio nº 07/2010, prorrogando por 5 meses, passando seu término de 07/02/2011 para 07/07/2011\r\npassando o valor do Termo de Convênio nº 07/2010 de R 420.000,00 para R 391.200,00 e\r\n, em função de erro material do número do Plano de Trabalho P.T. 2404.18.512.0162.1011 para o P.T\r\n2404.18.482.0163.1011\r\n04/02/2011\r\n5 meses a contar de 07/02/2011\r\nE-07/501.178/2009\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\nId: 1107688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107714": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SPINS Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 11/02/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.068/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio ODEBRECHT- CARIOCA - MELLO AZEVEDO.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 22/12/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.579/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2011.\r\n: Segundo Aditivo ao Contrato nº 056/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ENGRA Comércio e Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n: 24/02/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.054/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2011.\r\nId: 1107714\r\n"
        ],
        "1107768": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS n° 006/10 CELEBRADO EM 31/08/2010. PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇOES LTDA. Prorrogar o prazo do mesmo por mais 04 (quatro) meses a contar de 21.01.2011. Proc. n° E- 02/300.163/2010. \r\n*Omitido no DOERJ de 08.02.2011.\r\nId: 1107768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107805": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 017/2009. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA Locanty Com. Serviços O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2009 por mais 02 (dois) meses, contados a partir do dia 11 de março de 2011, passando então a ter seu termo final em 11 de maio de 2011. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.005/2011.\r\nOmitido no D.O. de 05/03/2011.\r\nId: 1107805\r\n"
        ],
        "1107838": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS n° 030/10, CELEBRADO EM 12/08/2010. PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar o prazo do mesmo por mais 30 (trinta) dias úteis a contar de 07.01.2011. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E-02/300.150/2010. \r\n*Omitido no DOERJ de 25.01.2011.\r\nId: 1107838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107954": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS n° 055/2010, CELEBRADO EM 08/10/2010. PESAGRO-RIO E LAY OUT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Prorrogar o prazo do mesmo por mais 45 (quarenta e cinco) dias úteis a contar de 02.12.2010. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.149/2010. \r\n*Omitido no DOERJ de 20.12.2010.\r\nId: 1107954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107991": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 028/2011, assinado em 28.02.2011, ao Contrato nº 203004/2010. : PRODERJ e a União Interestadual dos Servidores Públicos - UISP. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660327/2010.\r\nId: 1107991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108117": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 044/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exatech Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nE- 08/8206/2008.\r\nLei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n28/02/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 072-E/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica 2002 Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (oito vinte e cinco por cento). \r\nR 8.745,00 (oito mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\nE- 08/7481/2008.\r\nLei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n16/03/2011.\r\nId: 1108117\r\n"
        ],
        "1108147": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 85/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Belford Roxo. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. E- 18/000.990/2010.\r\nId: 1108147\r\n"
        ],
        "1108196": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS n° 064/10, CELEBRADO EM 19/10/2010. PESAGRO-RIO E BRITPER CONSTRUÇÕES LTDA Prorrogar o prazo do mesmo por mais 30 (trinta) dias úteis a contar de 03.02.2011. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E-02/300.148/2010. \r\n*Omitido no DOERJ de 16.02.2011.\r\nId: 1108196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108252": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 68/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a mpresa SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Alteração dos prazos de vigência e entrega do objeto do contrato supra, previstos respectivamente em sua Cláusula Primeira e Quarta (letra”a”), passando ambos a ter seu terminal em 23/03/2011. PROCESSO Nº E-09/529/0004/2010.\r\nId: 1108252\r\n"
        ],
        "1108272": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 007/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Lógica Tecnologia Ltda. Acrescentar a locação de 02 impressoras, por um prazo de 08 (oito) meses e 13 (treze) dias. : R 5.892,84 (cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) 15 de março de 2011. Processo nº E11/000.313/2008.\r\nId: 1108272\r\n"
        ],
        "1108381": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 002/2011. CEHAB-RJ e a empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: Correção de erro material ocorrido no preâmbulo do instrumento primitivo, relativo ao CNPJ da Contratada, referente às obras/serviços de recuperação do Conjunto Flores do Campo, localizado em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.767/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 29/03/2011. 030/2011.\r\nId: 1108381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108398": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 074/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n28 de outubro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.113/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 017/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Teresópolis.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.060/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 041/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Angra dos Reis.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.077/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1108398\r\n"
        ],
        "1108512": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2011\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.263/2011.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.263/2010.\r\nId: 1108512\r\n"
        ],
        "1108538": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "ARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2011\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProc. E-07/501.178/2009- \r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO ...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 05/2011 ...\r\nId: 1108538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108834": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 031/2011, assinado em 29.03.2011, ao Contrato nº 960340/2007. : PRODERJ e a MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDÊNCIA. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660460/2010.\r\nId: 1108834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108851": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2011, assinado em 29.03.2011, ao Contrato nº 202084/2010. : PRODERJ e o SÉRGIO BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663645/2010.\r\nId: 1108851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108858": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 038/2011, assinado em 23.03.2011, ao Contrato nº 205014/2007. : PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado do Rio de Janeiro - ASPEM-RJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660828/2010.\r\nId: 1108858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108868": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 039/2011, assinado em 29.03.2011, ao Contrato nº 206007/2008. : PRODERJ e o NILO QUINTES ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660432/2010.\r\nId: 1108868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108947": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011, assinado em 25/01/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Nossa Senhora do Teatro Para as Artes. : Alteração da Nota de Empenho. E-18/001.170/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2009, assinado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Sócio-Cultural Código. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. Nº E-18/001.405/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2009, assinado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo de Artistas de Maricá - GAM. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. PROCESSO E-18/001.399/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 31/2009, assinado em 08/01/2010; : Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Nossa Senhora da Conceição. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 25/03/2011. E-18/001.527/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/03/2011.\r\nId: 1108947\r\n"
        ],
        "1108966": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2010 - Termo Contratual 037/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, RADIADORES REVELLES-PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nO presente Termo tem por objeto o acréscimo do contrato aditado, com a inclusão de um gerador no imóvel situado na Av. Presidente Vargas, nº 670, pelo período de 01/03/2011 a 14/10/2011.\r\n: 07 (sete) meses e 14 (quatorze) dias contados a partir do dia 01/03/2011, com previsão de término para o dia 14/10/2011.\r\nR 8.859,64 (oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2011NE00231.\r\n28/02/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.713/2010.\r\nOmitido no DOERJ de 01/03/2011.\r\nId: 1108966\r\n"
        ],
        "1108967": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 264/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000200-9-PR\r\ncarta convite nº 054/2010.\r\nCONTRATADA: MENEZES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Luiz Monteiro Barbosa, situada na Rua Principal, s/nº em São Luiz de Mutuca - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 33.738,69 (trinta e três mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 209/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000182-5-PR\r\nTomada de Preços nº 015/2010.\r\n: conserma construção serviço e manutenção ltda.\r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Walter Dias Terra, Dr. Pinto Filho, Noêmia Barros Fernandes, Antônio Fernandes Nascimento, Nelson Rebel, Ayer Campos, Edmundo Vais de Araújo (Rua D), Manoel Ribeiro, Maestro Lourenço Soares, Dr. Jaime M. Farias e Marcílio Martins - Parque Doutor Beda,\r\nVALOR GLOBAL: R 149.036,19 (cento e quarenta e nove mil, trinta e seis reais e dezenove centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 285/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2676-X\r\nTomada de Preços nº 009/09\r\ngecoplan engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de urbanização sob o viaduto - construção de praça de alimentação e quadra de basquete - Avenida Helion Póvoa - Centro .\r\nVALOR GLOBAL: R 115.625,21 (cento e quinze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 060 (sessenta ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011\r\nId: 1108967\r\n"
        ],
        "1108993": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 029/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Prorrogar por mais 03 (três) meses o Contrato nº 036/2006. PROGRAMA DE TRABALHO: R 17.979.926,94 (dezessete milhões, novecentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9. 04 de março de 2011. Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/1286/4130/2006.\r\nId: 1108993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108994": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 030/2011 AO CONTRATO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENE Nº 195/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA. Acrescer os serviços de 10 (dez) auxiliares gerais e prorrogar por mais 03 (três) meses o Contrato nº 195/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: R 1.302.508,05 (um milhão, trezentos e dois mil quinhentos e oito reais e cinco centavos). GESTOR:DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/513215/2009.\r\nId: 1108994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109019": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2010.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n: 10/02/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.075/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2011.\r\nId: 1109019\r\n"
        ],
        "1109020": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 030/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Metropolitana S/A.\r\n: Reajuste referente às 2ª e 3ª anualidades. \r\nR 2.335.717,88 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil setecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos) e R 3.393.646,62 (três milhões, trezentos e noventa e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos)\r\n: 30 de março de 2011.\r\n: Processo nº E-17/001.901/2008.\r\nId: 1109020\r\n"
        ],
        "1109033": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RGI Empreendimentos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: 14/10/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.088/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M.Alves Ltda.\r\n: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n04/03/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.063/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2011.\r\nId: 1109033\r\n"
        ],
        "1109104": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 043/2011, assinado em 31.03.2011, ao Contrato nº 203059/2010. : PRODERJ e a SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660245/2010.\r\nId: 1109104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109111": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 044/2011, assinado em 25.03.2011, ao Contrato nº 205010/2010. : PRODERJ e o MARCOS PINTO ADVOGADOS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660088/2010.\r\nId: 1109111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109148": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 064/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.160/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1109148\r\n"
        ],
        "1109154": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nAditivo ao Contrato nº Baxter Hospitalar Ltda) meses, contados de , sem acréscimo de valor. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2011.\r\nId: 1109154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109188": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso assinado em 05/05/2010.\r\ndo Grande Rio - UNIGRANRIO e Leonhard Leite Bauer.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 10.03.11. \r\nR 933,33 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso assinado em 05/05/2010.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Julia Demonte Bohrer Ferraz e Mariana Campos Azevedo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.01.11 a 10.03.11. \r\nR 933,33 (Valor estimado de cada Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1109188\r\n"
        ],
        "1109189": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 019/2011. CEHAB-RJ e a empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Correção de erro material constante da Cláusula Oitava do contrato, firmado em 28 de fevereiro de 2011, referente às obras/serviços de construção de unidades habitacionais e respectivas infraestruturas, localizada no Bairro Fonte Santa, Município de Teresópolis, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo n° E- 19/103.888/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 031/2011.\r\nId: 1109189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109193": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\nPARTES:\r\nEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\nOBJETO:\r\n- Modificação de Quantidades e .\r\n.\r\n,\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1109193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109199": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: O objeto do contrato que ora se adita, fica acrescido, em seu item 1 Proposta Detalhe, de 128 m2 (cento e vinte e oito metros quadrados) de carpetes, para ser instalado na área de platéia do Teatro Villa-Lobos, visando uniformizar o padrão em todo escalonamento do piso. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.676/2010.\r\n*Omitido no D.O. 10.03.2011.\r\nId: 1109199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109209": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2008 SERLA, assinado em 12/03/2008.\r\nPARTES:\r\nELTA\r\nOBJETO:\r\n.\r\n.\r\n,\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1109209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109229": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo aditivo de Rerratificação nº 003/2011, assinado em 30.03.2011, ao Contrato nº 005/2009. PRODERJ e a empresa IBM Brasil Ltda. Prorrogação do prazo inicial de vigência. Valor do termo aditivo é de R 614.208,00, e ao contrato o valor total de R 1.165.008,00. E- 12/660109/2009.\r\nPrimeiro Termo aditivo de Rerratificação nº 004/2011, assinado em 30.03.2011, ao Contrato nº 006/2009. : PRODERJ e a empresa IBM Brasil Ltda. Prorrogação do prazo inicial de vigência. Valor do termo aditivo é de R 948.496,24, e ao contrato o valor total de até R 1.800.596,24.E- 12/660109/2009.\r\nId: 1109229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109257": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 028/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2009 e reajustar em 10,6400%, conforme variação no IGP-M no período de abril/2010 a março/2011. R 3.169.836,00 (três milhões, cento e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais). PERÍODO: 23 de março de 2011. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/576243/2008.\r\nId: 1109257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109279": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\n22/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/600.048/2009.\r\nId: 1109279\r\n"
        ],
        "1109305": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra do Piraí - RJ - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n03 (três) meses a contar de 19 de fevereiro de 2011.\r\n18/02/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.401/2010.\r\nId: 1109305\r\n"
        ],
        "1109381": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2008.\r\nASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n31/12/2010.\r\n375/2007.\r\nVP CONSULTORIA E INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\nAlteração da Cláusula Nona do Contrato nº 375/2007, dados bancários da CONTRATADA, passando o pagamento a ser feito através da agência 02861-4, conta corrente nº 25608-0, BANCO DO BRASIL S/A.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório.\r\n21/03/2011.\r\nId: 1109381\r\n"
        ],
        "1109623": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2010.\r\n29/03/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a empresa FEEDBACKTUR Rio Viagens Ltda. EPP\r\nAlteração da Razão social da Empresa Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda, para FEEDBACKTUR Rio Viagens Ltda, EPP.\r\nPermanece inalterado. \r\nE-26/472/2010.\r\nId: 1109623\r\n"
        ],
        "1109664": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Eros Construções e Reformas Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, nos termos dos processos nºs E-17/402.288/2010, E-17/402.445/2010, e E-17/402.620/2010, referente as obras de implantação de Cine-Teatro à Biblioteca no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. : 13.03.2011.\r\nId: 1109664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109748": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente,e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, doravante denominada Compromissada. OBJETO: alterando parte dos compromissos nele assumidos pela Compromissada e recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento ambiental do Centro de Tratamento de Resíduos de Campos dos Goytacazes para conta específica do FUNBIO, em consonância com o estabelecido no Convênio nº 003/2009. . PROCESSO Nº.\r\nId: 1109748. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1109753": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente,e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, doravante denominada Compromissada. OBJETO: o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 23/2008, datado de 15.10.2008, celebrado objetivando estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art00, publicado no Diário Oficial do Estado na data de 17/11/2008. ro de 201.\r\nId: 1109753. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1109759": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2011\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ...FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.005/2011.\r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.197/2009.\r\nId: 1109759\r\n"
        ],
        "1109772": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010 - Termo Contratual nº 38/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado, por 12 (doze) meses, contados a partir de 03/03/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 03/03/2011, com previsão de término para o dia 02/03/2012.\r\nR 280.120,92 (duzentos e oitenta mil cento e vinte reais e noventa e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2011NE00257.\r\n02/03/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/013.574/2009.\r\nOmitido no DOERJ de 03/03/2011.\r\nId: 1109772\r\n"
        ],
        "1109828": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Areal - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n10 (dez) meses a contar de 18 de março de 2011.\r\n: 17/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.112/2009.\r\nId: 1109828\r\n"
        ],
        "1109829": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa DELTA Construções S/A.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n31/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/001.931/2010.\r\nId: 1109829\r\n"
        ],
        "1110013": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Tema Eventos Culturais Ltda. Fica o Permissionário autorizado a realizar promoção de verão no espetáculo “É com esse que eu vou”, em cartaz no Teatro João Caetano, com a comercialização de ingressos para a platéia e o balcão nobre no valor de R 40,00 (quarenta reais), mantido o valor dos ingressos para o balcão simples, devendo os demais descontos percentuais ser apurados com base neste valor. Proc. nº E-18/400.491/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2011.\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a realizar venda promocional com a comercialização de ingressos com 50% (cinqüenta por cento) de desconto, mediante a apresentação de ingressos comprados para o espetáculo “SASSARICANDO”, em cartaz no Teatro Carlos Gomes, a partir de 26/01/2011, e somente para compra de ingressos inteiros e adquiridos na bilheteria do teatro, comprovada com a retenção dos mesmos juntos ao borderô. Proc. nº E-18/400.941/2010\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2011.\r\nFUNARJ e Tema Eventos Culturais Ltda. Fica o Permissionário autorizado a cancelar a sessão do dia 04/03/2011, sexta-feira, substituindo-a por sessão extra, já prevista pelo Termo de Permissão de Uso nº 18/225/2010, no dia 12/03/2011, sábado, às 17:00 horas, bem como a encerrar a temporada no dia 13/03/2011. FUNDAMENTO: Proc nº E-18/400.491/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011.\r\nId: 1110013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110062": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo nº 22/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 78/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 27/2011. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.019/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 17/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 88/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 040/2011. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.023/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo nº 10/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 84/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA. Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 034/2011. 10/05/2011. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.027/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo nº 19/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 86/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 039/2011. 10/05/2011. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.025/2009.\r\nId: 1110062\r\n"
        ],
        "1110069": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços DRM/CEPERJ. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORESPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ Complementação do valor e retificação da fundamentação do contrato. R 140.000,00. : Processo nº E-11/40.382/2010.\r\nId: 1110069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110079": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa EIT - Empresa Industrial Técnica S/A.\r\nAlteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, com redução do valor contratual e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n31/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.416/2010.\r\nId: 1110079\r\n"
        ],
        "1110083": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 14/2010 de 16 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a empresa UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo Contratual por mais 12 (doze) meses da prestação de Serviços Médicos Especializados de Hemodiálise, para os beneficiários do Fundo de Saúde da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.199.985,00 (hum milhão, cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.067/2508/2011.\r\n.\r\nId: 1110083\r\n"
        ],
        "1110266": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndenominado contratante e o CONSÓRCIO RIOTEC denominado contratado, representado pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDAprorrogação da locação de 03(três) computadores e 01(um) notebook e o acréscimo de mais 03para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro. VALOR: ento e oitenta e dois reais e cinqüenta centavosento e oitenta e três reais e trinta e um centavos) - Unid. ASSINATURA: 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3149/80 e 21.081/94nº. 00.\r\n\r\nId: 1110266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110397": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 12/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 77/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONTRATME SERVIÇOS LTDA. Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 32/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.020/2009.\r\nSexto Termo Aditivo nº 18/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 76/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY STAFF LTDA. Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 29/2011. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.021/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 11/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 79/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 35/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.016/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo nº 09/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 87/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 36/2011. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.024/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo nº 21/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 90/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. : Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 33/2011. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/8.030/2009.\r\nId: 1110397\r\n"
        ],
        "1110411": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n10º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n01/04/2011.\r\n: Rerratificar o referido Termo prorrogando a vigência até 30 de setembro de 2011 e acrescer R 20.837.160,18 (vinte milhões, oitocentos e trinta e sete mil cento e sessenta reais e dezoito centavos) ao presente instrumento.\r\n: Processo n° E-30/000.059/2007, Lei Federal n° 8666/93, art. 116, Lei Estadual n°287/79, Decretos n°s 41.528/2008, 41.609/2008, 42.033/2009, 33.502/03, Resolução SEF n° 09/2003, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1110411\r\n"
        ],
        "1110478": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 461/09\r\nPROCESSO n.º 209/6006-2\r\ncarta convite nº 176/09\r\n: valenge engenharia ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Helena Machado de Oliveira, situada na Fazenda Grande - Santa Cruz.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.422,98 (sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 128/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7191-9\r\ncarta convite nº 219/09\r\n: s. gomes da silva & cia ltda me. \r\nOBJETO: Obra de reforma da Creche Escola Monsenhor Olivácio, situada na Praça São Gonçalo - Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 26.440,45 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 021/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5567-0\r\ncarta convite nº 195/09\r\n: e.m. de lima & cia ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Marlene Henriques Alves, situada na Rua Luiz Baldan, s/nº - Parque Jardim Aeroporto. \r\nVALOR GLOBAL: R 57.548,14 (cinqüenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 518/09\r\nPROCESSO n.º 209/6248-0\r\ncarta convite nº 184/09\r\nCONTRATADA: JABERPLAN CONSTRUTORA LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Califórnia, situada em Mata da Cruz, Santa Maria - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 40.261,07 (quarenta mil, duzentos e sessenta e um reais e sete centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 461/10\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000251-3-PR\r\ncarta convite nº 133/10\r\n: w.o.santos locação\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 05 (cinco) veículos para atender a Secretaria Municipal de Governo \r\nVALOR GLOBAL: R R 79.260,74 (setenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses\r\nASSINATURA CONTRATO: 20/09/2010\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 132/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7329-6\r\ncarta convite nº 011/10\r\n: winner empreendimentos e serviços ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Professora Maria Ângela Moreira Pinto, situada na BR 101 - Km 35 - Caxeta - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.264,97 (doze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 115/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7279-6\r\nTomada de Preços nº 035/09\r\n: indústrias reunidas bom jesus ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Albertina Azevedo Venâncio, situada na Avenida Antônio Luiz da Silveira nº 204 - Travessão. \r\nVALOR GLOBAL: R 79.783,66 (setenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011\r\nEXTRATO DE CONTRATO 3\r\nNÚMERO: 111/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000222-7-PR\r\nPregão nº 027/2010.\r\nCONTRATADA: MONTEIRO & SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício (pão e iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, \r\nVALOR GLOBAL: R 261.852,80(duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\nId: 1110478\r\n"
        ],
        "1110488": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Contratual, adequação de quantidades e serviços da planilha, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: 07/03/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.182/2009.\r\nId: 1110488\r\n"
        ],
        "1110511": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009-A - Termo Contratual nº 49/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato ora aditado, por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/03/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 22/03/2011 com previsão de término para o dia 21/03/2012.\r\nR 94.320,00 (noventa e quatro mil trezentos e vinte reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.17.\r\n2011NE00275.\r\n21/03/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/013.462/2008.\r\nOmitido no D.O. de 22/03/2011.\r\nId: 1110511\r\n"
        ],
        "1110576": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 031/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.096/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 045/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.141/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1110576\r\n"
        ],
        "1110620": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo nº 15/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 82/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 41/2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/14.577/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 14/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 85/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 37/2011. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.026/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 16/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 83/2009, celebrado em 11/05/2009ASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 31/2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.029/2009.\r\nSétimo Termo Aditivo nº 166/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 80/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 30/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.014/2009.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 50/2010, celebrado em 26 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa AGE DO BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 50, com prorrogação de prazo por mais 120 dias corridos, contados a partir de 23/01/2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. E-03/12.021/2009.\r\nId: 1110620\r\n"
        ],
        "1110656": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº. 017/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e WJR Empreiteira Ltda.\r\nProrrogação do prazo de entrega e acréscimo quantitativo.\r\nR 38.703,71 (trinta e oito mil setecentos e três reais e setenta e um centavo).\r\n2011NE00311, de 01/03/11.\r\n02/03/2011.\r\nProcesso nº. E-11/22.030/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2011.\r\nId: 1110656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110687": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 54/2010 - Termo Contratual nº 041/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SUELEN LEMOS FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 54/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 07/04/2011 com término previsto para 06/10/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n21/03/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.208/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 43/2009 - Termo Contratual nº 23/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAYANA CATARINA DOS SANTOS LOPES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 43/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 24/02/2011 com término previsto para 23/08/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n10/02/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.954/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 13/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IVANESCA RENATA DUARTE DE CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 20/02/2011 com término previsto para 19/08/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n17/02/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.405/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 12/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RICARDO BARROS AMARAL e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 05/04/2011 com término previsto para 04/10/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n15/03/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.283/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 04/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO DE SOUZA FERREIRA e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 05/04/2011 com término previsto para 04/10/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n28/02/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.805/2011.\r\nId: 1110687\r\n"
        ],
        "1110697": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n1º Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio, bem como a inserção de Clausula destinada a disciplinar o pagamento de cotas mensais de rateio, referente ao custo de ocupação do espaço e gestão de serviços, alteração da proposta de adesão constante do Anexo I, para aumentar o espaço ocupado pela CEF dentro da Unidade do RIO POUPA TEMPO - Bangu.\r\n07 de julho de 2010.\r\nE-11/50.542/2009.\r\n*Omitido no D.O de 08/07/2010.\r\nId: 1110697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110703": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 001/2008. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, CALIMAN AGRICOLA S/A e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio nº001/2008, por mais 2 (dois) contados da data de assinatura. \r\n2 (dois) anos contados da data de sua assinatura.\r\n03.01.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.868/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2011.\r\nTermo Aditivo 04 ao Convênio Específico nº 15 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Especifico nº 15 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022705.06.4., por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28.01.2011, passando o seu término para 27.07.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n28.01.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.021/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2011.\r\nId: 1110703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110785": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Agência de Viagens. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Feedbacktur Viagens Ltda.-EPP. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da razão social e do endereço comercial da Compromitente, conforme abaixo descrito: a) altera a razão social de TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA para FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.; b) altera o endereço da sede da Avenida Rio Branco nº 134, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ para Uruguaiana nº 55 - salas 623 e 624 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP:20050-094. VIGÊNCIA: E- 26/022.763/2010. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1110785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110812": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Areal - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 10 (dez) meses a contar de 18 de março de 2011.\r\n17/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.112/2009.\r\nId: 1110812\r\n"
        ],
        "1110848": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 049/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nE-08/5915/2009.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n02/03/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 052/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA..\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nE-08/7025/2009.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n11/03/2011.\r\nId: 1110848\r\n"
        ],
        "1110898": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\n. Secretaria de Estado do Ambiente e a Empresa RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA. Alterar o objeto do Contrato nº 033/2010 para inclusão dos serviços de levantamento topográfico e plani-altimétrico detalhado às fls. 307/308, bem como prorrogar, por 2 (dois) meses, o prazo de vigência do referido contrato, celebrado em 08/11/2010 e publicado no DOERJ em 10/11/2010. DATA DE ASSINATURA: Processo nº. E-07/000.171/2010.\r\nOmitido no D.O. de 10/02/2011.\r\nId: 1110898\r\n"
        ],
        "1111017": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: ) meses, contados de . DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: ) meses, contados de . DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 1111017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111035": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo nº 23/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 81/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 28/2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/8.012/2009.\r\nId: 1111035\r\n"
        ],
        "1111117": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 006/08. Fundação Para a Infância e Adolescência - FIA / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Formalizar a prorrogação do prazo do Convênio, visando dar continuidade às ações conjuntas para operacionalização da aprendizagem laborativa de adolescentes na forma da Lei nº 8.069/90, bem como o acréscimo do valor da bolsa-auxílio percebida pelos adolescentes em apredizagem laborativa. Processo nº E- 17/400.441/2008. : 28.03.2011.\r\nId: 1111117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111215": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 250/10\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000704-3-PR\r\ncarta convite nº 038/10\r\n: igoralph construtora ltda me\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Sérgio Viana Barroso, situada na Estrada do Caboio - Caboio\r\nVALOR GLOBAL: R 54.485,04 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 290/2010.\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000710-1-PR\r\ncarta convite nº 063/2010.\r\n: santos cruz construções e serviços ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Francisco Ricardo L. de A. Santos, situada na Rua 1, s/nº - Km 15 - Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 26.399,68 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 254/2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/7587-6.\r\ncarta convite nº 013/2010.\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA BCJ LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Praça do Tamarindo, situada na rua Tenente Coronel Cardoso - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.845,70 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 122/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6250-2\r\nTomada de Preços nº 027/09\r\n: edafo construções ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de construção de Creche Escola Parque Alvorada, situada na Avenida Zuza Mota - Parque Alvorada - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 224.204,64 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 160 (cento e sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\ncontrato Nº 144/10\r\nPROCESSO n.º 209/6783-0\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nOBJETO: Prestação de serviço de capacitação em elaboração de SIGFIS - Sistema Integrado de Gestão Fiscal e Procedimentos da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nVALOR GLOBAL: R 714.413,00 (setecentos e quatorze mil, quatrocentos e treze reais).\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\nId: 1111215\r\n"
        ],
        "1111368": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010. Secretaria deNORSAN O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 2 (dois) meses da vigência do Contrato original, celebrado entre as partes no dia 20/08/2010. ASSINATURA: Proc. nº E- 07/000.252/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2011.\r\nId: 1111368\r\n"
        ],
        "1111376": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 037/2011, assinado em 01.04.2011, ao Contrato nº 204014/2007. PRODERJ e a União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro - UFERJ- ABEDMAP. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660427/2010.\r\nId: 1111376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111407": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2011\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 166/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 80/2009.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 13/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 80/2009.\r\nId: 1111407\r\n"
        ],
        "1111509": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 02/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 03/2010, assinado em 25.01.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. Prorroga, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, o prazo de vigência contados a partir da data de sua assinaturaFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/101.082/2008.\r\nId: 1111509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111511": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 03/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA, assinado em 22.02.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO. Prorroga, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, o prazo de vigência contados a partir da data da sua assinatura: Processo Administrativo nº E- 07/100.412/2007.\r\nId: 1111511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111530": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 04/2011- Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA, nº 02/2010, assinado em 25.01.2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DE NITERÓI S/A. Prorroga, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, o prazo de vigência contados a partir da data da sua assinaturaFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/100.142/2007.\r\nId: 1111530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111657": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 108/2009 (DP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN)\r\n: 12 meses\r\n1.052.484,72\r\n02/02/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/107.856/2009\r\nId: 1111657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111658": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 018-A/2009 (DP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (IL)\r\n: 360 dias\r\n: 4.105.282,08\r\n08/03/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.506/2009\r\nId: 1111658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111716": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.\r\n05/04/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. EBCT.\r\nProrrogação de Prazo.\r\nCom vigência a partir de 16/04/2011 a 15/04/2012.\r\nE-26/006/2008.\r\nId: 1111716\r\n"
        ],
        "1111723": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 19/2009Instituto Estadual do Ambiente OBJETO: nova dotação orçamentária destinada ao pagamento do contrato INEA nº 19/2009. ASSINATURA FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:nº E- 07/.\r\nId: 1111723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111769": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO n.º 08/10.\r\n: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93.\r\nIO/0398/2010\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORES LTDA-ME\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nR 959.998,92 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n3390.39.\r\n19/04/2011 a 19/04/2012.\r\n01/04/2011.\r\nId: 1111769\r\n"
        ],
        "1111854": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica acrescido no objeto da contratação de prestação de serviços de vigilância e segurança armada em unidades administrativas desta Fundação, objetivando atender a segurança nas dependências da Galeria de Arte da Casa de Cultura Laura Alvim e Escola de Musica Villa-Lobos: 02 (dois) postos de vigilância armada, 12 (doze) horas diurnas, de segunda a domingo (inclusive feriados) - tipo 12 x 36 e 02 (dois) postos de vigilância armada, 12 (doze) horas noturnas, de segunda a domingo (inclusive feriados) - tipo 12 x 36, destinados a atender cada uma das unidades, 24 (vinte e quatro) horas ao dia, alterar o valor do contrato para R 1.507.222,08 (um milhão, quinhentos e sete mil duzentos e vinte e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.535/2010.\r\nId: 1111854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111999": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2010, assinado em 05.04.2011. DER-RJ e SANERIO ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1111999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112067": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato para Execução de Obras Públicas. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Phoenix Construção e Reformas Ltda. O objeto do presente Termo Aditivo é: a) prorrogação do prazo do Contrato para Execução de Obras Públicas até 30/05/2011, em consonância com o disposto no art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/93; e b) acréscimo contratual de 15,29693% (quinze vírgula dois nove seis nove três por cento) ao valor inicial do contrato firmado entre a FAPERJ e a empresa Phoenix Construção e Reformas Ltda., assinado em 12/08/2010, em consonância com o disposto no § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Até 30/05/2011. E- 26/021.376/2010. Em razão do acréscimo previsto na Cláusula Segunda do presente instrumento, o valor total do Contrato passa a ser de R 1.386.153,06 (hum milhão, trezentos e oitenta e seis mil cento e cinqüenta e três reais e seis centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1112067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112092": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 004/2010, assinado em 29.12.2010, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2009 PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Petrópolis. Prorrogação de prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. E-12/661527/2009.\r\nId: 1112092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112132": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 25.03.2011\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 13/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 217/2009, assinado em 28 de dezembro de 2009.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 13/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 40/2009, assinado em 28 de dezembro de 2009.\r\nId: 1112132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112223": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 077/2009, assinado em 30.03.2011.DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Fica transferida a gestão das obras da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana - DOM para a Diretoria de Obras e Conservação - DOC .UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1112223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112443": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 038/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. Prorrogar por 06 (seis) meses o Contrato nº 105/2009, apenas para os serviços de impressão de notificações, seu envelopamento e entrega, além da digitação dos autos de infração e dos avisos de recebimento das notificações. PROGRAMA DE TRABALHO: R 5.868.720,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte reais). Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO NºE-12/512864/2009.\r\nId: 1112443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112448": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "AL \r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/002/2009. : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e JOSÉ RIBAMAR GARCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos de advocacia. PRAZODATA DA ASSINATURA:: Proc. nº E- 11/30.001/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2011.\r\nId: 1112448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112546": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 18/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2008-SERLA, assinado em 30.06.2008. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE. Modificação de quantidades, com acréscimo de serviços com alteração do valor contratual equivalente a 18,13% (dezoito vírgula treze por cento) no valor total do contrato. E prorrogação de prazo. : R 1.085.216,96 (hum milhão, oitenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos) : 31/05/2011. : Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 8.883/1994 e nº 9.241. E- 07/101.961/2007.\r\nId: 1112546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112547": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 19/2011 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2008-SERLA, assinado em 05.05.2008. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA - CARIOCA CHISTIANI NIELSEN/DELTA CONSTRUÇÕES S/A e CONSTRUTORA OAS LTDA. Modificação do Contrato (4ª) com acréscimo, redução e inclusão de itens novos, sem alteração de valor contratual, bem como prorrogação de prazo por 153 (cento e cinquenta e três) dias. : 30.03.2011 FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 8.883/1994 e nº 9.241. E- 07/101.791/2007.\r\nId: 1112547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112562": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 26/2010 entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca e a Intellig Telecomunicações ltda. \r\n: Prestação de serviço de telefonia fixa 021. \r\n: 21/03/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, proc. n° E-12/2365/2010\r\nId: 1112562\r\n"
        ],
        "1112598": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2010\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Full Log Transportes Ltda.\r\nAlteração quantitativa do objeto contratual, com inclusão de 02 (dois), veículos tipo Serviço (Sedan), Motor 1.4 cilindradas, com alteração de valor.\r\n06/04/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/400.027/2009.\r\nId: 1112598\r\n"
        ],
        "1112632": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 077/2010. \r\n. E-26/30.281/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e \r\n: O aditamento do prazo inicialmente contratado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01 de fevereiro de 2011. \r\n: 90 (noventa) dias. \r\n26/01/2011. \r\n: Lei Federal n.°8.666/93 e Lei Estadual nº. 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n3° Termo Aditivo ao Convênio n.º 013/2007. \r\nE-26/31.113/2007. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - OBJETO: Prorrogação, por mais 01 (um) ano, do prazo de vigência constante da Cláusula Décima Quinta do Convênio nº. 013/2007, iniciando-se a referida prorrogação em 25/02/2011 e encerrando-se em 24/02/2012. \r\n21/02/2011.\r\n12 (doze) meses contados de 25/02/2011. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1112632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112633": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a firma HYDRONITEROY 2011 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Prestação de serviços de reparo e impermeablização das cisternas do DRM-RJ. VALOR:DATA DA: Processo nº E- 11/40.090/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços DRM-RJ/FUJB. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB Retificação e complementação do contrato original nas Cláusulas Segunda e Sexta. 28/02/2011. : Processo nº E-11/40.460/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2011.\r\nId: 1112633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112877": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Alteração dos prazos de vigência e entrega de 01(um) veículo blindado, parte do objeto do contrato supra citado, previstos respectivamente em sua Cláusula Primeira e Quarta (letra “a”), passando o prazo de entrega a ter seu termo final em 15/05/2011 e o de vigência em 20/05/2011. E- 09/529/0004/2010.\r\nId: 1112877\r\n"
        ],
        "1113053": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 060/2010, CELEBRADO EM 15.10.2010. PESAGRO-RIO E A SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar o prazo do mesmo, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 17.02.2011.DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-02/300.146/2010. \r\n*Omitido no DOERJ de 07.03.2011.\r\nId: 1113053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113181": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2009, assinado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Ile Omolu e Oxum. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. Nº E-18/001.297/2009.\r\nId: 1113181\r\n"
        ],
        "1113228": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2009.\r\n.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.094/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1113228\r\n"
        ],
        "1113242": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2009. : EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural dentro dos Termos do Convênio celebrado entre as partes. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. : Proc. nº E- 02/200122/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2010. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural dentro dos Termos do Convênio celebrado entre as partes, com início em abril de 2011. : R 18.000,00 (dezoito mil reais). : 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura. : Proc. nº E-02/200106/2010. \r\nId: 1113242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113299": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ESRA - ENGENHARIA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto do Contrato supra, por mais 30 (trinta) dias, passando a ter seu termo final em 16/04/2011. PROCESSO Nº E-09/1390/0004/2009.\r\nId: 1113299\r\n"
        ],
        "1113300": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato supra, por um novo período de 116 (cento e dezesseis) dias, contados a partir de 01/04/2011, com término previsto para 25 de julho de 2011. PROCESSO Nº E-09/413/0004/2009.\r\nId: 1113300\r\n"
        ],
        "1113356": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 011/2010, assinado em 05.04.2011. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1113356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113357": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2009, assinado em 05.04.2011. DER-RJ e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. : R 661.252,35. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1113357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113358": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 002/2010, assinado em 07.04.2011.DER-RJ e CONSÓRCIO IPÊ-TECNOSOLO. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 .\r\nId: 1113358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113359": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 011/2010, assinado em 05.04.2011.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. transferida a Gestão das Obras em apreço da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana - DOM, para a Diretoria de Obras e Conservação - DOC. UNDAMENTOProcesso nº E-\r\nId: 1113359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113360": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 0542010, assinado em 05.04.2011.DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Fica transferida a Gestão das Obras em Apreço da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana - DOM para a Diretoria de Obras e Conservação - DOC. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1113360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113361": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 05.04.2011.DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NORTE. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual , ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1113361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113362": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 05.04.2011. DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1113362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113455": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.0.2011\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso Administrativo nº E-7/101.961/2007.\r\n: ... PRAZO: 31/05/2011...\r\n: ... PRAZO: 31/08/2011...\r\nId: 1113455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113464": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2011\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso Administrativo nº E-7/101.791/2007.\r\nOnde se lê: ... PRAZO: 31/05/2011...\r\nLeia-se: ... PRAZO: 31/08/2011...\r\nId: 1113464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113515": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 048/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Vassouras.\r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços, com acréscimo de itens, com alteração de valor e apresentação de no cronograma físico-financeiro.\r\n28/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.457/2009.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Gecoplan Engenharia Ltda..\r\nProrrogação de prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 25.01.2011.\r\n21/01/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.069/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Faxter Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 07.03.2011.\r\n04/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.433/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2011.\r\nId: 1113515\r\n"
        ],
        "1113523": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2009 - Termo Contratual nº 045/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e EBEC-EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\nO presente Termo tem por objeto promover o reajuste do Contrato nº 203/2009, conforme seu parágrafo único, da Cláusula Décima Primeira, em 10,27% pelo IGP-M, passando do valor de R 1.697,96 (hum mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), para o valor de R 1.872,37 (hum mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), contado a partir de e alterar o endereço da , passando da “Rua Conde Linhares, nº 782 - Cidade Jardim / Belo Horizonte / MG” para o atual endereço na “Rua Barão Homem de Melo, nº 2681, sala 101 e 102, Bairro Estoril, Belo Horizonte, MG, CEP 30.494-085”.\r\n23/03/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/013.272/2009.\r\nId: 1113523\r\n"
        ],
        "1113577": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 095/10, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares em diversos municípios, gerenciados pela 1ª DOCON - Sede em Itaperuna (Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, laje do Muriaé, Natividade, porciúncula e Varre-e-sai). Processo nº E- 17/402.057/2010. 15.03.2011.\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 089/10, referente as obras de impermeabilização do Terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 16.03.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 101/10, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 8ª DOCON - Sede em Nova Iguaçu (Nova Iguaçu, Japeri e Queimados). Processo nº E-17/402.064/2010. 16.03.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construções Civil Ltda Formalizar a prorrogação de prazo contratual, referente a execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 3ª DOCON - Sede em Campos dos Goytacazes (Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidelis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana). : Processo nº E- 17/402.059/2011. 17.03.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 10ª DOCON “Região B” - Sede no Rio de Janeiro - Coordenadoria Metropolitana x - Rio de Janeiro e Coordenadoria Baía Ilha Grande - Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba. 17.03.2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 094/10, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 4ª DOCON - Sede em Macaé (Macaé, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Conceição de Macabú, Casimiro de Abreu, Quisamã, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Armação de Buzios, Carapebus e Iguaba Grande). FUNDAMENTO: : 18.03.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 096/10, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 2ª DOCON - Sede em Miracema (Miracema, Cambuci, Itaocara, Santo Antonio de Pádua, São Sebastião do Alto, Aperibé e São José de Ubá). Processo nº E- 17/402.058/2010. 18.03.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Camara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato, referente as obras de reforma com modificação de layout nas instalações das emfermarias e centro cirúrgico do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - H. E. Moncorvo Filho, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.967/2009. : 25.03.2011.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 035/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de sondagem em diversos próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.488/2008. DATA: 29.11.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2010.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 031/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de recuperação das fachadas principal e posterior substituição das prumadas de água, esgoto e barrilete no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO), NO Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.414/2010. DATA: 30.12.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 028/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente a execução das obras de reforma geral com mudança de lay-out no 5º e 6º pavimento do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.441/2009. DATA: 30.12.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato 037/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão e prorrogação da contagem de prazo contratual, referente a execução das obras de conclusão da reforma geral com modificação de lay-out e acréscimo no DEGASE - Educandário Santos Dumont - ESD, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.099/2009. DATA: 21.02.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2011.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 066/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de reforma com modificação na Escola de Educação Financeira - RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.401/2010. DATA: 25.02.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2011.\r\nId: 1113577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113628": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica acrescido no objeto da contratação de prestação de serviços de vigilância e segurança armada em unidades administrativas desta Fundação, objetivando atender a segurança nas dependências da Galeria de Arte da Casa de Cultura Laura Alvim e Escola de Musica Villa-Lobos: 02 (dois) postos de vigilância armada, 12 (doze) horas diurnas, de segunda a domingo (inclusive feriados) - tipo 12 x 36 e 02 (dois) postos de vigilância armada, 12 (doze) horas noturnas, de segunda a domingo (inclusive feriados) - tipo 12 x 36, destinados a atender cada uma das unidades, 24 (vinte e quatro) horas ao dia, alterar o valor do contrato para R 1.507.222,08 (um milhão, quinhentos e sete mil duzentos e vinte e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.535/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2011.\r\nId: 1113628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114024": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 075/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porciúncula.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e reformulação do prazo de vigência. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.097/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1114024\r\n"
        ],
        "1114054": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, assinado em 05/01/2011. ELEVADORESProrrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, passando o referido instrumento Em virtude da edição do presente Termo Aditivo, bem como, ainda, os anteriores (TA's 01 e 02), fica alterada a Cláusula Sexta do contrato nº 01/2008, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 575.406,72 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e setenta e dois centavos) Fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 01/2008, passando a constar com a seguinte redação: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 147.351,36, correspondentes ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 10.232,50, as 11 (onze) seguintes no valor de R 12.279,28, e a décima terceira no valor de R 2.046,78, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA.Continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Contrato nº 01/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. As despesas correrão à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.70, Fonte de Recurso 10. FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2011.\r\nId: 1114054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114079": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2009, assinado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E ASSINATURA E-18/001.404/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2010, assinado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Pesquisa e Análises Históricas e de Ciências Sociais da Baixada Fluminense. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E- 18/001.530/2009.\r\nId: 1114079\r\n"
        ],
        "1114091": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS n° 032/10, CELEBRADO EM 17/08/10. PESAGRO- RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar o prazo do mesmo, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 30.01.2011. PRAZODE REGISTRO: Proc. n° E-02/300.207/10. \r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2011.\r\nId: 1114091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114104": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n° 003/08, CELEBRADO EM 13/03/08. Prorrogar o prazo do mesmo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13.03.2011. 28.02.11. R 662.376,00 (seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais), Proc. n° E-02/300.058/11 \r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2011.\r\nId: 1114104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114113": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\nSuspensão de Prazo Contratual, por 90 (noventa) dias, a contar de 20.01.2011, passando o término de sua vigência para 23.06.11.\r\n19/01/2011.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/000.796/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.03.2011.\r\nId: 1114113\r\n"
        ],
        "1114129": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\n08 de abril de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - EM LIQUIDAÇÃO (BERJ), representado por seu Liquidante Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira. \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de processamento de folha de pagamento e outras avenças que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - em Liquidação (BERJ). \r\nProcesso nº E-12/2902/2009. \r\nId: 1114129\r\n"
        ],
        "1114241": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda/DH Perfuração de Poços Ltda.\r\nSuspensão de Prazo Contratual, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10.11.2010, passando o término de sua vigência para 09.05.11.\r\n10/11/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.234/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2010.\r\nId: 1114241\r\n"
        ],
        "1114242": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. Veira Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 12 de março de 2011.\r\n19/01/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/000.759/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2011.\r\nId: 1114242\r\n"
        ],
        "1114303": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a EMPRESA CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. CLÁUSULA SEGUNDADATA DA ASSINATURA: Processo n° .\r\nId: 1114303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114348": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A em Liquidação - BERJ.\r\nReajuste do valor mensal do aluguel, do contrato de locação nº 005/2009, pelo índice do INPC referente à variação no período de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, que passará de R 40.660,33 (quarenta mil seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos) para R 43.246,03 (quarenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais e três centavos), na forma da Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, que prevê o reajuste a cada 12 (doze) meses de vigência do contrato.\r\nalor mensal do contrato passará a ser de R 43.246,03 (quarenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais e três centavos).\r\n01/03/2011 a 29/02/2012.\r\n04 de abril de 2011.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93\r\nE-11/50.472/2007.\r\nId: 1114348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114509": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 33/2009 - Termo Contratual nº 015/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRENNO CESAR ROBALLO MOREIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 33/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 03/02/2011 com término previsto para 02/08/2011.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n01/02/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.367/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003/2010 - Termo Contratual nº 026/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante HUGO ALVES D'ARCO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 003/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 10/03/2011 com término previsto para 09/09/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n28/02/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/000.355/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 46/2010 - Termo Contratual nº 035/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANIELA PEREIRA SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 46/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 13/03/2011 com término previsto para 12/09/2011.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n10/03/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.370/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 17/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAIS ALVES RIBEIRO DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 13/04/2011 com término previsto para 12/10/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n30/03/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.808/2011.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 049/2010 - Termo Contratual nº 004/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ADILÉIA DEL PUERTO DE ABREU e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - FACULDADE DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS DO RIO DE JANEIRO.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 10 de fevereiro de 2011, do Termo de Compromisso nº 049/2010, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n14/02/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.375/2010.\r\nId: 1114509\r\n"
        ],
        "1114510": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2010 - Termo Contratual nº 51/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e FACULDADES CATÓLICAS-PUC RIO.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado, por 20 (vinte) dias, contados a partir de 18/03/2011.\r\n: 20 (vinte) dias contados a partir do dia 18/03/2011, com previsão de término para o dia 06/04/2011.\r\n17/03/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/009.862/2010.\r\nOmitido no DOERJ de 18/03/2011.\r\nId: 1114510\r\n"
        ],
        "1114537": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2010.\r\nProcesso n.º E-08/002/50044/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato original, prevista na Cláusula Segunda. \r\nO valor total de R 836.016,00 (oitocentos e trinta e seis mil e dezesseis reais). \r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia 11/03/2011.\r\nId: 1114537\r\n"
        ],
        "1114600": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo contratual, referente a execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 9ª DOCON - Região B - Sede em Niterói (São Gonçalo). DATA: 15.03.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 99/10, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 6ª DOCON - Sede em Petrópolis (Petrópolis, Paraíba do Sul, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira e Paty do Alferes). Processo nº E- 17/402.062/2010. 16.03.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 103/10, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 8ª DOCON - Região B - Sede em Nova Iguaçu (Mesquita, Belford Roxo e São João de Meriti). 18.03.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 063/10, referentes as obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD-Barreto), no município de Niterói. 28.03.2011.\r\nId: 1114600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114618": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\nDécimo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 03/2006, de locação de máquinas copiadoras. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: a prorrogação por 04 (quatro) meses do prazo de vigência do contrato referente à locação de máquinas copiadoras. VIGÊNCIA: O prazo estipulado no Contrato fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se em 05 de abril de 2011, com término em 04 de agosto de 2011. Ao Contrato dá-se, excepcionalmente, o prazo total de 64 (sessenta e quatro) meses. Em contraprestação o valor mensal fixo de (vinte e oito mil setecentos e doze reais) R 114.848,00 (cento e quatorze mil oitocentos e quarenta e oito reais). um milhão, quinhentos e oitenta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos Alteração da Dotação Orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.14 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo n.º E- 14/017.559/2005..: 04 de abril de 2011.\r\nId: 1114618\r\n"
        ],
        "1114796": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. FTM/RJ e os abaixo relacionados. : Constitui objeto do presente termo aditivo o prazo de vigência do contrato que será de 03 (três) anos, contados a partir de 01/03/2009. : Decreto Estadual nº 42.319/2010 que alterou o Decreto nº 41.732/09. : Processo nº E-18/450.042/2011.\r\nCargo: Músico Corista\r\nSalário: R 2.250,00\r\nAndressa Maria Inácio\r\nClarice Gonzalez Prieto Saadi\r\nDaniela Pires e Albuquerque de Mesquita\r\nDanielle Gregório dos Santos\r\nElisabete Pellicione\r\nFrederico de Oliveira Silva\r\nIvan Jorgensen Malta Nascimento\r\nJacques Severino Rocha\r\nJuares Alves de Mira\r\nLeandro da Costa Santos\r\nDemades Gomes Farias\r\nTânia Apelbaum\r\nPriscila Gabriel Teixeira Duarte\r\nPaulo Frichenbruder\r\nPatrícia de Souza Correa da Silva\r\nLuzia Eleonora Rohr Balaj\r\nLídice da Silva Xavier Eduardo\r\nId: 1114796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114840": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o CONSÓRCIO AGORA SIMU OBJETO:Alteração do prazo de vigência do objeto do contrato supracitado, previsto em sua Cláusula Segunda por 12 (doze) meses, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 06/04/2011, com previsão de término em 03/09/2011. PROCESSO NºE- 09/4340/0010/2009.\r\nId: 1114840\r\n"
        ],
        "1114889": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 038/2010, assinado em 11.04.2011.DER-RJ e TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA. Fica transferida a Gestão das Obras em apreço da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana - DOM para a Diretoria de Obras e Conservação - DOC.UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.169/2010.\r\nId: 1114889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115019": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº SETRANS/UCP/TNM-001/2010 para Prestação de Serviços de Consultoria. \r\nSecretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro e o Consórcio IBI GROUP/LOGIT/ITDP.\r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2011.\r\n: 01 de março de 2011.\r\n: Conforme Processo nº E-10/304/2010.\r\nId: 1115019\r\n"
        ],
        "1115085": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 06 ao Convênio Específico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Especifico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022723.06.4, por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 09.02.2011, passando o seu término para 08.08.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n09.02.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.919/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2011.\r\nTermo Aditivo 05 ao Convênio Específico nº 05 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Especifico nº 05 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0029962.07.4., por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27.02.2011, passando o seu término para 25.08.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n27.02.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.387/2007.\r\nOmitido no D.O. de 18.03.2011.\r\nTermo Aditivo 07 ao Convênio Específico nº03 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022707.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petró leo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Especifico nº 03 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022707.06.4, por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 27.02.2011, passando o seu término para 25.08.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n27.02.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.385/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2011.\r\nTermo Aditivo 001 ao Contrato nº 007/2010. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a F.C.F.R. Empreendimentos Comercias LTDA.\r\nAlterar o Contrato nº 07/2010, de Prestação de forma contínua de serviços de manutenção geral preventiva e corretiva dos veí culos da Universidade, firmado em 19 de março de 2010, em conformidade com a dicção do parágrafo único da Cláusula Segunda do instrumento contratual, bem como, da inteligência do art. 57, II da Lei nº 8666/93, tendo em vista a prorrogação contratual. \r\n19.03.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.026/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2011.\r\nId: 1115085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115358": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2011\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 124/2010 - Termo Contratual 37/2011.\r\nONDE SE LÊ: \r\nOBJETO: ... pelo período de 01/03/2011 a 14/10/2011. \r\nPRAZO: 07 (sete) meses e 14 (quatorze) dias contados a partir do dia 01/03/2011, com previsão de término para o dia 14/10/2011.\r\nLEIA-SE: \r\nOBJETO: ... pelo período de 01/06/2011 a 14/10/2011. \r\nPRAZO: 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias contados a partir do dia 01/06/2011, com previsão de término para o dia 14/10/2011.\r\nId: 1115358\r\n"
        ],
        "1115737": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. : Fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias o prazo contratual, com seu término para 18/05/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 7754/UERJ/2009.\r\nId: 1115737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115756": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Prestação de serviços de limpeza e conservação em unidades desta Fundação, de que trata o Contrato nº 18/019/2008, pormenorizado nos Anexos 1, 4, 5 e 8 ao Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2008 - Processo nº E- 18/400.366/2008, fica alterado no sentido de aumentar o quantitativo originalmente proposto, pelo prazo máximo de 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.366/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2011.\r\nId: 1115756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115758": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 179/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção à Infância de Campos.\r\n: Prorrogação do Convênio para vigorar até 31/05/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300939/2009.\r\n: 28/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres de São Gonçalo.\r\n: Prorrogação do Convênio para vigorar até 31/05/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300945/2009.\r\n: 28/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\nId: 1115758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115818": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 003/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n“Substituição de retenção contratual” (TP).\r\n: 04/04/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.849/2011.\r\nId: 1115818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115824": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 451/2008 - Termo Contratual 048/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS.\r\nO presente Termo tem por objeto promover a alteração dos locadores, retirando o Sr. Avelino de Araújo Dias, permanecendo apenas o Sr. Eduardo Augusto Gomes de Matos.\r\n30/03/2011.\r\nLei nº 8.245/91.\r\nE-34/010.261/2006.\r\nId: 1115824\r\n"
        ],
        "1115890": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 039/2011 AO CONVÊNIO Nº 228/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Fica delegada aos servidores Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1, Diretor da Identificação Civil, Wilson Torturella Filho, matr. nº 24/007.260-3, da Diretoria de Habilitação, Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9, Diretor da Diretoria de Registro de Veículos, a responsabilidade pela gestão do Convênio nº 228/2010, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Deliberação TCE nº 049/82. E- 12/679344/2010.\r\nId: 1115890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115903": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio n.º 007/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 007/2009, pelo período de 09 (nove) meses. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79, Decretos Estaduais nº 41.528/2008, Decreto nº 33.502 de 03.07.2003, e respectivas alterações. E- 12/LOTERJ/704/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2011.\r\nId: 1115903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115924": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 008/2010 de prestação de serviços da confecção de 33.600.000 (trinta e três milhões e seiscentos mil) bilhetes da Loteria Tradicional de Múltiplas Chances, cujo quantitativo sofreu acréscimos de 8.400.000 (oito milhões e quatrocentos mil) bilhetes, através do Primeiro Termo Aditivo, perfazendo o total de 42.000.000 (quarenta e dois milhões) de bilhetes. § 1º, art. 65 da Lei 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais alterações aplicáveis à espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/596/2009.\r\nId: 1115924. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1116291": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/1200/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II - TELEMAR NORTE LESTE S/A, TNL PCS S/A e AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Acréscimo do objeto e do valor da prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo (INFOVIA.RJ 2.0 Rede IP Multiserviços). Pelo presente Termo Aditivo fica acrescido ao objeto do contrato o quantitativo de 340 (trezentos e quarenta) unidades de mini modem e a disponibilização de 35 (trinta e cinco) Links Internet com acesso fixo. O custo mensal do acréscimo é de R 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais, perfazendo o valor total mensal de 388.480,00 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA E-09/05738/1702-2010.\r\nId: 1116291\r\n"
        ],
        "1116364": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nProrrogação do prazo. \r\n06 (seis) meses.\r\nE- 08/778/2009.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n31/01/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo. \r\n12 (seis) meses.\r\nE- 08/778/2009.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n31/01/2011.\r\nId: 1116364\r\n"
        ],
        "1116378": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Walprint Gráfica e Editora LTDA. Prorrogação e Ratificação do Contrato de Prestação de Serviços Gráficos. PROCESSO N R 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1116378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116423": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duas Barras - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 30 de março de 2011.\r\n23/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.295/2010.\r\nId: 1116423\r\n"
        ],
        "1116448": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000193-P-PR.\r\nTomada de Preços nº 020/2010.\r\nCONTRATADA: MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e cobertura da Quadra poliesportiva, situada na Rua Principal - Morro do Coco - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 74.642,27 (Setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60(noventa) dias.\r\nAssinatura do Termo Aditivo: 30 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000371-3-PR\r\nTomada de Preços nº 051/2010.\r\nCONTRATADA: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: É a execução de obra de drenagem na Rua Azevedo Lima no Bairro Parque Universitário, distrito de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 100.159,19 (cem mil, cento e cinqüenta e nove reais e dezenove centavos). .\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000175-P-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2010.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Estrada do Bulgalho - Distrito de Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 329.044,51 (trezentos e vinte e nove mil e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2011\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 182/10\r\nPROCESSO N.º209/7588-4\r\ncarta convite nº 014/10\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Praça Luiz Gualda Junior, situada na Rua Espírito Santo com Rocha Leão - Parque Caju - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.090,44 (cinco mil e noventa reais e quarenta e quatro centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO:60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 120/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000012-3-PR\r\ncarta convite nº 012/11\r\n: construarque arquitetura e construções ltda. \r\nOBJETO: Elaboração de projeto básico para reforma e ampliação na Creche Escola situada na Rua Petrópolis com a Rua Madalena, Parque Guarus - Sub-distrito de Guarus .\r\nVALOR GLOBAL: R 37.979,56 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 412/09\r\nPROCESSO n.º 209/5464-X\r\ncarta convite nº 143/09\r\n: pamavi artefatos de cimento ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Escola Municipal Maria Lúcia, situada na Praça Antônio Viana, s/nº - Turf-Club.\r\nVALOR TOTAL: R 16.153,03 ( dezesseis mil cento e cinqüenta e três reais e três centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 265/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000197-9-PR\r\nTomada de Preços nº 029/2010.\r\n: pavitec rn pavimentadora e construtora ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação e drenagem da Estrada Conceição do Imbé - Lagoa de Cima - Distrito de Morangaba - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 361.175,30 (trezentos e sessenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 162/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000002-0-PR\r\nTomada de Preços nº 009/10\r\n: loc bruno ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Lagoa de Cima, localizada em Lagoa de Cima - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 287.508,42 (duzentos e oitenta e sete mil,quinhentos e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 354/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000309-0-PR\r\nTomada de Preços nº 040/10\r\nCONTRATADA: JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.\r\nOBJETO: Execução de obra de drenagem na Avenida Antônio de Castro e Avenida Três - Parque Niterói - sub-distrito de Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 158.145,31 (cento e cinqüenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 121//2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000451-5-PR\r\nConcorrência pública nº 031/2010\r\n: serven - serviços de engenharia ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Conjunto Habitacional Multifamiliar na Rua Miguel Herédia, esquina com a Rua Adão Pereira Nunes no Bairro da Lapa.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.503.416,39 (seis milhões, quinhentos e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\nDE CONTRATO\r\nCODEMCA\r\nNÚMERO: 016/10\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000272-7-PR\r\nCARTA CONVITE nº 014/10\r\n: rota serviços de vigilância ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de vigilância, para atender o Verão 2011 no Camping do Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.566,00 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04(quatro) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2010.\r\nId: 1116448\r\n"
        ],
        "1116458": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 025/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\nDe 05/03/2011 a 04/03/2012.\r\nR 3.269.984,40 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nE-08/11457/2006.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n04/03/2011.\r\nId: 1116458\r\n"
        ],
        "1116610": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 012-A/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (DL).\r\n: 12 meses.\r\n: 25/03/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.102/2008 - Vol. II.\r\nId: 1116610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116628": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 057/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.070/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 065/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 29 de abril de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.145/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1116628\r\n"
        ],
        "1116636": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 25/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 125/2010, celebrado em 26 de novembro de 2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUTORA EPROCON LTDA. Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 125/2010, com prorrogação de prazo, por mais 30 dias, contados a partir de 26/01/2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.677/2010.\r\nId: 1116636\r\n"
        ],
        "1116735": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Riotec, através da partícipe a empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de execução e validade do Contrato aditado. R 57.480,96 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). E- 01/671/10. \r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2011.\r\nId: 1116735\r\n"
        ],
        "1116739": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e a empresa Vicma-Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. Acréscimo de mais 01 (uma) copiadora de pequeno porte, para a prestação de serviços de locação. R 1.466,29 (hum mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos). E- 01/2122/2009.\r\nId: 1116739\r\n"
        ],
        "1116788": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 037/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) para os itens 20 e 21, visando atender a Coordenação de Material.\r\nR 189.084,00 (cento e oitenta e nove mil oitenta e quatro reais).\r\nE- 08/90199/2008.\r\nArt. 65, §1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/04/2011.\r\nId: 1116788\r\n"
        ],
        "1117326": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Melhor para Todo Mundo - Desenvolvimento de Comunidades Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo n° E- 17/001.767/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e a VIPAN Consultoria e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Contratual, e apresentação do cronograma físico-financeiro. \r\n11/02/2011\r\n60 (sessenta) dias a contar de 13.02.2011\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo n° E- 17/000.311/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\nSuspensão do Prazo Contratual.\r\n01/03/2011\r\n120 (cento e vinte) dias\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e (Processo E- 17/000.290/2010)\r\nOmitido no D.O. de 21.03.2011.\r\nId: 1117326\r\n"
        ],
        "1117327": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 01 de abril de 2011\r\n: 30/03/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e processo n° E- 17/00.505/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Município de Duas Barras.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 30 de março de 2011.\r\n: 23/03/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e processo n° E- 17/00.505/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2011.\r\nId: 1117327\r\n"
        ],
        "1117378": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e a Consórcio Iguaçu.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n18/02/2011\r\n270 (duzentos e setenta) dias a contar de 18.02.2011\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo n° E- 17/000.687/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2011.\r\nId: 1117378\r\n"
        ],
        "1117382": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. FTM/RJ e os abaixo relacionados. : Constitui objeto do presente termo aditivo o prazo de vigência do contrato que será de 03 (três) anos, contados a partir de 01/03/2009. : Decreto Estadual nº 42.319/2010 que alterou o Decreto nº 41.732/2009. : Processo nº E-18/450.059/2011.\r\nCargo: Músico Instrumentista\r\nSalário: R 2.250,00\r\nDANIEL DE SOUZA FILHO\r\nDANIEL SOARES DA SILVA\r\nFABIO DE OLIVEIRA COELHO\r\nFLAVIO GOMES DOS SANTOS\r\nJULIANO DE MELO BARBOSA\r\nMARCIO SANCHES NUNES\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA\r\nVINICIUS LUGON\r\nWELLINGTON GONÇALVES DE MOURA\r\nId: 1117382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117387": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. FTM/RJ e os abaixo relacionados. : Constitui objeto do presente termo aditivo o prazo de vigência do contrato que será de 03 (três) anos contados a partir de 01/03/2008. : Decreto Estadual nº 40.984 alterado pelo Decreto nº 42.318/2010. : Processo nº E- 18/450.765.2009.\r\nCargo: Auxiliar de Serviços Gerais\r\nSalário: R 500,00\r\nAndréa Carla Barbosa Ferreira\r\nAlexandre de Antonio Bitencourt\r\nAline da Silva Gomes\r\nCássia Verônica de Souza Ferreira\r\nMaria Jose Alexandre de Azevedo\r\nMonique Sercundo da Silva\r\nZulena Gomes da Cunha\r\nPaulo César Bastos Varella\r\nCargo: Auxiliar Técnico II\r\nSalário: R 600,00\r\nAlexandre Borges da Costa\r\nAnderson Nascimento Paula\r\nAntonio Jose Tancredo de Oliveira\r\nAntonio César Nogueira Xavier\r\nFlavio Miranda Ribeiro\r\nJorge Éden da Cruz Filho\r\nLuis Carlos de Moraes Sardinha\r\nPatrícia Jurema dos Santos Ribeiro\r\nRibamar Leôncio da Mota\r\nJorge Antunes\r\nVanessa Jupira dos Santos Ribeiro\r\nSimone da Cunha Teixeira\r\nCargo: Auxiliar Técnico I\r\nSalário: R 650,00\r\nAécio Marques de Oliveira\r\nAlexandre Ramos de Sousa\r\nAlberto da Silva\r\nAntonio Jose da Silva\r\nCarlos Alberto Guimarães\r\nCésar Cley Lira\r\nEdson dos Santos da Silva\r\nJean Oliveira da Silva\r\nMarcos dos Santos Serafim\r\nNelson dos Santos\r\nCargo: Auxiliar Operacional II\r\nSalário: R 700,00\r\nAlessandro Gustavo Accorsi Moreira\r\nGeraldo dos Santos\r\nMaria Augusta Henrique Oliveira\r\nSamuel Fernandes de Oliveira\r\nCargo:Auxiliar Operacional I\r\nSalário: 800,00\r\nJoão Clovis Timoteo Guimarães\r\nMarcio Ferreira Ângelo\r\nMarcus Vinicius Mendes Azevedo\r\nCargo: Assistente Contábil\r\nSalário: R 900,00\r\nSara Correia Reimol\r\nCargo: Assistente Operacional\r\nSalário: R 1.000,00\r\nÂngela Mendes da Costa\r\nCarlos Jose da Silva\r\nEricson Duarte Fortes de Faria\r\nJuciana Mendonça da Silva\r\nFlavio Henrique Nicoliche Cárdia\r\nFrancisco Jose dos Santos Mota\r\nCargo: Assistente Técnico II\r\nSalário: 1.100,00\r\nAna Paula Carneiro dos Santos\r\nCargo: Supervisor Contábil\r\nSalário: R 1.186,00\r\nJoão Eduardo Lopes de Araújo\r\nCargo: Assistente Técnico I\r\nSalário: R 1.200,00\r\nFabiano de Brito Pereira\r\nPaulo Jose Couto\r\nWilson Junio Silva de Jesus\r\nCargo: Supervisor Técnico II\r\nSalário: R 1.400,00\r\nAntonio Carlos de Medeiros de Araújo\r\nJairo Ribeiro Martins\r\nMarta Ignácio Guadagno\r\nNeilton Serafim Ferreira\r\nValter Brito Bonavite\r\nCargo: Supervisor Técnico I\r\nSalário: R 1.500,00\r\nCelestino Sobral Chaves\r\nJose Santana de Souza\r\nCargo: Supervisor de Projeto\r\nSalário: R 1.600,00\r\nGuilherme Balod Pereira\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2010.\r\nId: 1117387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117496": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 113/2010. CEHAB-RJ e a empresa PLUVIOL CONSTRUTORA LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços com acréscimo de valor das obras de recuperação do Conjunto Parque Nova Cidade, Bairro Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 429.372,52 (quatrocentos e vinte nove mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.965/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 034/2011.\r\nId: 1117496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117530": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão do Instituto de Segurança Pública ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011. Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. : O mesmo do Contrato Casa Civil nº 05/2011. : R 9.595,75 (nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e Processos Administrativos nºs E-12/798/2011 e E-09/426/5000/2011.\r\nId: 1117530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117542": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 046/2011, assinado em 04.04.2011, ao Contrato nº 210003/2010. PRODERJ e a Associação Brasileira Civil e Militar de Securidade Social - ABRACIM. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660569/2010.\r\nId: 1117542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117624": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo contratual, referente a execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 5ª DOCON - Sede em Nova Friburgo (Nova Friburgo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Carmo, Santa Maria Madalena, Sumidouro, Trajano de Morais e Macacu). Processo nº E-17/402.061/2010. 17.03.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 7ª DOCON - Região A - Sede em Volta Redonda (Volta Redonda, Barra Mansa, Itatiaia, Quatis, Resende, Porto Real, Engº Paulo de Frontin, Mendes, Vassouras, Barra do Piraí. Pinheiral, Valença, Rio das Flores e Rio Claro). Processo nº E- 17/402.063/2010. : 18.03.2011.\r\nId: 1117624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117632": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2011\r\n: Contrato nº. 171/2009, referente à Carta Convite 032/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma no PH dos Ostomizados da SMS, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n(dez mil oitocentos e setenta e três reais e quinze centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1117632\r\n"
        ],
        "1117633": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2011\r\n: Contrato nº. 012/2009, referente à Carta Convite 049/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma e Ampliação de instalações prediais no Caps Guarus, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n(vinte e um mil quatrocentos e setenta e seis reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1117633\r\n"
        ],
        "1117634": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2011\r\n: Contrato nº. 015/2010, referente à Carta Convite 053/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde Mussurepe, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n(sessenta e dois mil setecentos e dez reais e três centavos)\r\n70 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1117634\r\n"
        ],
        "1117635": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n002/2011\r\n: Contrato nº. 242/2009, referente à Carta Convite 032/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde Maria Selma, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n(onze mil cento e oitenta e oito reais e quinze centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1117635\r\n"
        ],
        "1117636": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2011\r\n: Contrato nº. 021/2010, referente à Carta Convite 069/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma no Centro de Referência e Tratamento da Mulher, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n(quarenta e um mil e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1117636\r\n"
        ],
        "1117658": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 05/2011. (Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, assinado em 01.04.2010). : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. Readequação dos procedimentos para as prestações de contas finais e parciais: 12/04/2011. : Convênio SEA/FUNBIO Nº 003/2009 E- 07/501.688/2010.\r\nId: 1117658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117921": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2009, assinado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Sociedade Musical Santo Antonio de Bacaxá. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 15/04/2011. E-18/001.334/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 35/2009, assinado em 31/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Nascente Pequena. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 14/04/2011. E-18/001.422/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 44/2010, assinado em 20/04/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Amigos na Cultura - ANAC. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 13/04/2011. E-18/001.683/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2009, assinado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Religiosa Di Esin. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E-18/001.419/2009.\r\nId: 1117921\r\n"
        ],
        "1117964": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: QuartoTermo Aditivo de Rerratificação nº 007/2011, assinado em 15.04.2011, ao Contrato nº 008/2008. : PRODERJ e a empresa Locanty Com Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo é de até R 386.613,12, e ao contrato o valor total de até R 1.458.625,44. E-26/82487/2007.\r\nId: 1117964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117992": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 05/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0525/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COPEMAQ LTDA ME.\r\nReajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nR 13.590,72 (treze mil quinhentos e noventa reais e setenta e dois centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n: 14/04/2011 a 14/04/2012.\r\n14/04/2011.\r\nId: 1117992\r\n"
        ],
        "1118052": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. FTM/RJ e os abaixo relacionados. : Constitui objeto do presente termo aditivo o prazo de vigência do contrato que é prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2011 até 01/03/2011. : Decreto Estadual nº 40.984 alterado pelo Decreto nº 42.318/2010. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.066/2011.\r\nCargo: Auxiliar de Serviços Gerais\r\nSalário: R 500,00\r\nAlexandre de Antonio Bitencourt\r\nCássia Verônica de Souza Ferreira\r\nZulena Gomes da Cunha\r\nCargo: Auxiliar Técnico II\r\nSalário: R 600,00\r\nAlexandre Borges da Costa\r\nAnderson Nascimento Paula\r\nAntonio Jose Tancredo de Oliveira\r\nFlavio Miranda Ribeiro\r\nJorge Éden da Cruz Filho\r\nLuis Carlos de Moraes Sardinha\r\nPatrícia Jurema dos Santos Ribeiro\r\nRibamar Leôncio da Mota\r\nJorge Antunes\r\nVanessa Jupira dos Santos Ribeiro\r\nSimone da Cunha Teixeira\r\nCargo: Auxiliar Técnico I\r\nSalário: R 650,00\r\nAécio Marques de Oliveira\r\nAlexandre Ramos de Sousa\r\nAlberto da Silva\r\nAntonio Jose da Silva\r\nCarlos Alberto Guimarães\r\nCésar Cley Lira\r\nEdson dos Santos da Silva\r\nJean Oliveira da Silva\r\nMarcos dos Santos Serafim\r\nNelson dos Santos\r\nCargo: Auxiliar Operacional II\r\nSalário: R 700,00\r\nAlessandro Gustavo Accorsi Moreira\r\nGeraldo dos Santos\r\nMaria Augusta Henrique Oliveira\r\nSamuel Fernandes de Oliveira\r\nCargo:Auxiliar Operacional I\r\nSalário: 800,00\r\nJoão Clovis Timoteo Guimarães\r\nMarcio Ferreira Ângelo\r\nMarcus Vinicius Mendes Azevedo\r\nCargo: Assistente Contábil\r\nSalário: R 900,00\r\nSara Correia Reimol\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\nSalário: R 900,00\r\nSara Luciana Mendes de Almeida\r\nCargo: Assistente Operacional\r\nSalário: R 1.000,00\r\nÂngela Mendes da Costa\r\nEricson Duarte Fortes de Faria\r\nJuciana Mendonça da Silva\r\nFlavio Henrique Nicoliche Cárdia\r\nFrancisco Jose dos Santos Mota\r\nCelso Luiz de Oliveira Telles\r\nCargo: Assistente Técnico II\r\nSalário: 1.100,00\r\nAna Paula Carneiro dos Santos\r\nCargo: Supervisor Contábil\r\nSalário: R 1.186,00\r\nJoão Eduardo Lopes de Araújo\r\nCargo: Assistente Técnico I\r\nSalário: R 1.200,00\r\nFabiano de Brito Pereira\r\nPaulo Jose Couto\r\nWilson Junio Silva de Jesus\r\nCargo: Supervisor Técnico II\r\nSalário: R 1.400,00\r\nAntonio Carlos de Medeiros de Araújo\r\nJairo Ribeiro Martins\r\nNeilton Serafim Ferreira\r\nCargo: Supervisor Técnico I\r\nSalário: R 1.500,00\r\nCelestino Sobral Chaves\r\nJose Santana de Souza\r\nId: 1118052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118120": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 01/2010, .\r\nPARTES:\r\nODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO \r\nOBJETO:\r\nocial.\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n15/04/2011\r\n.\r\n,\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1118120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118323": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 098/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Natividade.\r\n09 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.139/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\nId: 1118323\r\n"
        ],
        "1118326": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 49/2010-FUSPOM, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos, instalados em diversas Unidades da Corporação. 01/04/2011 a 30/06/2011. R 185.292,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00092/2508/2010, Pregão nº 013/2010.\r\nId: 1118326\r\n"
        ],
        "1118391": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo nº 26/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 89/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 38/2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.022/2009.\r\nId: 1118391\r\n"
        ],
        "1118397": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2007-EAC de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAYERHOFER. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícial na Área do 30º BPM. R 6.525,84 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00053/2508/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2005DO, de prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização. Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 3.879.410,16 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e dez reais dezesseis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/003291/2508/2005, Pregão nº 17/2005-Dotação Orçamento.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 0035/2508/2008-EAC, de prestação de serviço de limpeza e higiene. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de limpeza e higiene na área da Fazenda Marambaia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/04/2011 a 30/09/2011. R 96.993,00 (noventa e seis mil novecentos e noventa e três reais). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000315/2508/2008, Pregão nº 051/2008.\r\nId: 1118397\r\n"
        ],
        "1118474": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação Mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC, através de seus partícipes e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nProrrogado por 12 (doze) meses com o início em 06/04/2011 até 05/04/2012.\r\nR 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais).\r\nLei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979 e os Decretos n.º 3.149/80 e n.º 21.081/94.\r\nE-22/1655/2009.\r\n05/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\nId: 1118474\r\n"
        ],
        "1118536": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo do instrumento que ora se adita, e alterar o valor mensal para R 42.492,47 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos). : Proc. nº E-18/400.012/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2011.\r\n: FUNARJ e Hamilton de Oliveira. : Fica o Permissionário autorizado a adiar o curso “O Ator e a Alma” para o período de 19/03/2011 a 30/04/2011. : Proc. nº E- 18/401.152/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2011.\r\nId: 1118536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118585": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 05/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2007. : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e o Berlitz Centro de Idiomas S/A. : R 681.272,24 (seiscentos e oitenta e um mil duzentos e setenta e dois mil e vinte e quatro centavos). : Prorrogação do Contrato nº 01/2007, no prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18 de abril de 2011. : Proc. nº E- 14/5842/2011. 15 de abril de 2011.\r\nId: 1118585\r\n"
        ],
        "1118648": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA. : Fica alterado o valor mensal constante da Cláusula Sexta do Convênio n° 21/2010 para R 18.990,00, sendo R 16.350,00 de bolsa-auxílio e mais R 2.640,00 referente ao Tíquete- Refeição.Lei Federal n° 8666/93. E-01/316599/2008.\r\nId: 1118648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118722": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2010\r\nPAGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-09/0656/0004/2007\r\nse lê: \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/SESEG/2007.\r\nLeia-se: \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/SESEG/2007...\r\nId: 1118722\r\n"
        ],
        "1118728": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/1200- 2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de duas unidades a serem atendidas pelos serviços de coleta de lixo, compreendendo prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. O valor total dos serviços ora prorrogados e acrescidos será de R 324.417,60 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos). O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. PROCESSO Nº E-09/00075/1241-2008.\r\nId: 1118728\r\n"
        ],
        "1118743": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000164-8-PR\r\nCONVITE n.° 008/2010\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da Rodoviária do Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.404,08 (setenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e oito centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1118743\r\n"
        ],
        "1118941": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. FTM/RJ e os abaixo relacionados. : Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração na prestação de serviços e sua remuneração : Decreto Estadual nº 40.984/2007 alterado pelo Decreto nº 42.318/2010. : Processo nº E-18/450.566/2009.\r\nNeilton Serafim Ferreira\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\nSalário: R 1.400,00\r\nÂngela Mendes da Costa\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\nSalário: R 1.148,27\r\nJose Santana de Souza\r\nCargo: Técnico de Nível Superior\r\nSalário: R 2.296,60\r\nSara Correia Reimol\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\nSalário: R 1.148,27\r\nEricson Duarte Fortes de Faria\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\nSalário: R 1.148,27\r\nFlavio Henrique Nicoliche Cárdia\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\nSalário: R 1.148,27\r\nMarcio Ferreira Ângelo\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\nSalário: R 1.148,27\r\nMarcus Vinicius Mendes de Azevedo\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\nSalário: R 1.148,27\r\nMaria Augusta Henrique Oliveira\r\nCargo: Auxiliar Administrativo\r\nSalário: R 861,28\r\nAlexandre de Antonio Bittencourt\r\nCargo: Auxiliar de Teatro Lírico\r\nSalário: R 861,28\r\nAna Paula Carneiro dos Santos\r\nCargo: Assistente de Teatro Lírico\r\nSalário: R 1.148,27\r\nAnderson Nascimento Paula\r\nCargo: Auxiliar de Teatro Lírico\r\nSalário: R 861,28\r\nCássia Verônica de Souza Ferreira\r\nCargo: Auxiliar de Teatro Lírico\r\nSalário: R 861,28\r\nFrancisco Jose dos Santos Mota\r\nCargo: Assistente de Teatro Lírico\r\nSalário: R 1.148,27\r\nPatrícia Jurema dos Santos Ribeiro\r\nCargo: Auxiliar de Teatro Lírico\r\nSalário: R 861,28\r\nPaulo Jose Couto\r\nCargo: Assistente de Teatro Lírico\r\nSalário: R 1.200,00\r\nSimone da Cunha Teixeira\r\nCargo: Auxiliar de Teatro Lírico\r\nSalário: R 861,28\r\nVanessa Jupira dos Santos Ribeiro\r\nCargo: Auxiliar de Teatro Lírico\r\nSalário: R 861,28\r\nZulena Gomes da Cunha\r\nCargo: Auxiliar de Teatro Lírico\r\nSalário: R 861,28\r\nCelso Luiz de Oliveira Telles\r\nCargo: Assistente de Teatro Lírico\r\nSalário: R 1.148,27\r\nAécio Marques de Oliveira\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\nSalário: R 1.148,27\r\nAlberto da Silva\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\nSalário: R 1.148,27\r\nRibamar Leôncio da Mota\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\nSalário: R 1.148,27\r\nAntonio Jose Tancredo de Oliveira\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\nSalário: R 1.148,27\r\nLuiz Carlos de Moraes Sardinha\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\nSalário: 1.148,27\r\nMarcos Nascimento de Souza Serafim\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\nSalário: R 1.148,27\r\nNelson dos Santos\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\nSalário: R 1.148,27\r\nAlexandre Ramos de Souza\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\nSalário:R 1.148,27\r\nCarlos Alberto Guimarâes\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\nSalário: R 1.148,27\r\nFlavio Miranda Ribeiro\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\nSalário: R 1.148,27\r\nJean Oliveira da Silva\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\nSalário: R 1.148,27\r\nAdilson Guimarães\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\nSalário: R 1.148,27\r\nAlessandro Gustavo Accorsi Moreira\r\nCargo: Assistente de Montagem Teatral\r\nSalário:R 1.148,27\r\nAlexandre Borges Costa\r\nCargo: Auxiliar de Prevenção\r\nSalário: R 861,28\r\nJorge Edem da Cruz Filho\r\nCargo: Auxiliar de Prevenção\r\nSalário: R 861,28\r\nEdson dos Santos da Silva\r\nCargo: Auxiliar de Prevenção\r\nSalário: R 861,28\r\nAntonio Carlos de Medeiros de Araújo\r\nCargo: Técnico de Produção Teatral\r\nSalário: R 1.400,00\r\nAntonio Jose da Silva\r\nCargo: Assistente de Montagem Teatral\r\nSalário: R 1.148,27\r\nCésar Cley Lira\r\nCargo: Assistente de Montagem Teatral\r\nSalário: R 1.148,27\r\nJorge Antunes\r\nCargo: Assistente de Montagem Teatral\r\nSalário: R 1.148,27\r\nSamuel Fernandes de Oliveira\r\nCargo: Assistente de Montagem Teatral\r\nSalário: R 1.148,27\r\nFabiano Brito Pereira\r\nCargo: Técnico de Produção Teatral\r\nSalário: R 1.200,00\r\nJairo Ribeiro Mendes\r\nCargo: Técnico de Produção Teatral\r\nSalário: R 1.400,00\r\nWilson Junio Silva de Jesus\r\nCargo: Técnico de Produção Teatral\r\nSalário: R 1.200,00\r\nGeraldo dos Santos\r\nCargo: Assistente de Montagem Teatral\r\nSalário: R 1.148,27\r\nCelestino Sobral Chaves\r\nCargo: Técnico de Nível Superior\r\nSalário: R 2.296,60\r\nJuciana Mendonça da Silva\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\nSalário: R 1.148,27\r\nJoão Eduardo Lopes de Araújo\r\nCargo: Técnico de Nível Superior\r\nSalário: R 2.296,60\r\nJoão Clovis Timoteo Guimarães\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\nSalário: R 1.148,27\r\nSara Luciana Mendes de Almeida\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\nSalário: R 1.148,27\r\nId: 1118941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119077": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nAditivo ao Contrato nº Multicom Com. Múltiplo de Alimentos Ltdarorrogação de prazo contratual por , sem acréscimo de valor. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2011.\r\nId: 1119077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119087": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 011/2010, assinado em 05.04.2011. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.857/2010. \r\nId: 1119087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119088": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IX) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 18.04.2011.DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Fica transferida a Gestão das Obras da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana - DOM para a Diretoria de Obras e Conservação - DOC .: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.390/2009.\r\nId: 1119088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119089": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 101/2008, assinado em 18.04.2011.DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.264/2011.\r\nId: 1119089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119090": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VIII) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 14.04.2011.DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.002/2010. \r\nId: 1119090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119091": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XI) de Rerratificação ao Contrato nº 033/2008, assinado em 15.04.2011.DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. -17/200.730/2011.\r\nId: 1119091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119167": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 079/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Samtronic Indústria e Comércio Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nR 189.975,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nE- 08/3857/2008.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n11/04/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 079/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Koral Produtos Médicos Correlatos e Descartávels Ltda - EPP.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\nR 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nE- 08/3857/2008.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n11/04/2011.\r\nId: 1119167\r\n"
        ],
        "1119216": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nBEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nAcréscimo de aproximadamente 0,12% (doze centésimos por cento).\r\nO valor mensal estimado ao acréscimo é de R 2.081,95 (dois mil oitenta e um reais noventa e cinco centavos). O valor mensal estimado após com o acréscimo passa a ser R 1.799.603,96 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil seiscentos e três reais noventa e seis centavos).\r\nE-08/89/2011.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n01/04/2011.\r\nId: 1119216\r\n"
        ],
        "1119471": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 086/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a VIPAN Consultoria e Serviços Ltda.\r\nAdequação de quantidades serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n19/04/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.422/2011.\r\nId: 1119471\r\n"
        ],
        "1119495": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 Contrato CEDAE nº 109/2010 (DT)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. \r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n: 60 dias\r\n: 31/03/2011\r\n: Processo nº E-17/104.974/2008\r\nId: 1119495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119629": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Centro de Integrado Empresa Escola - CIEE/RJ. : Fica prorrogado por 12 (doze) meses e terá seu início em 13 de abril de 2011 e término em 12 de abril de 2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.027/2009.\r\nId: 1119629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119653": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE Termo Aditivo\r\nPROCESSO n.º 2.09/8095-0\r\nPregão nº 128/09\r\nCONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo, para assessoramento de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 6.175% a partir de 01/04/2010.\r\nAcréscimo contratual: 25% nos postos de serviços.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.357.510,88 (dezessete milhões, trezentos e cinqüenta e sete mil, quinhentos e dez reais e oitenta e oito centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010.\r\n(Publicação por omissão)\r\nEXTRATO DE Termo Aditivo\r\nPROCESSO n.º 2.09/8095-0\r\nPregão nº 128/09\r\nCONTRATADA: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo, para assessoramento de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 6.471% a partir de 01/04/2010.\r\nAcréscimo contratual: 25% no valor contratual.\r\nVALOR GLOBAL: R 26.387.289,06 (Vinte e seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e seis centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010.\r\n(Publicação por omissão)\r\nEXTRATO DE Termo Aditivo\r\nPROCESSO n.º 2.09/8095-0\r\nPregão nº 128/09\r\nCONTRATADA: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo, para assessoramento de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 7,27% a partir de 01/04/2010.\r\nAcréscimo contratual: 25% nos postos de serviços.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.099.111,45 (quinze milhões, noventa e nove mil, cento e onze reais e quarenta e cinco centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010.\r\n(Publicação por omissão)\r\nEXTRATO DE Termo Aditivo\r\nPROCESSO n.º 2.09/8095-0\r\nPregão nº 128/09\r\nCONTRATADA: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo, para assessoramento de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 6.522% a partir de 01/04/2010.\r\nAcréscimo contratual: 25% nos postos de serviços\r\nVALOR GLOBAL: R 14.882.365,68 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010.\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1119653\r\n"
        ],
        "1119662": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2010. \r\nE-26/30.274/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Acréscimo ao Contrato nº 080/2010, de obras de reforma nas dependências do CETEP Marechal Hermes, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme o Projeto Básico e o Memorial Descritivo, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade. \r\nR 224.669,28 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). \r\n25/01/2011. \r\n90 (noventa) dias corridos a contar de 01/02/2011.\r\nEdital de Tomada de Preços nº 007/2010, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010. \r\nE-26/36.818/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NTD PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA. \r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco porcento) o valor inicialmente contratado e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo inicialmente contratado para prestação de serviço de realização de suporte e eventos externos (implementação de pólos do Projeto Internet na Praça no Estado do Rio de Janeiro).\r\nR 725.000,00 (setecentos e vinte cinco mil reais). \r\n10/03/2011. \r\n12 (doze) meses a contar de 10/03/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nId: 1119662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119682": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 123/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EIT - Empresa Industrial Técnica S/A\r\nAlteração da planilha de quantidade e preços, com redução do valor contratual, com apresentação de novo cronograma físico-financeiro e da Prorrogação da vigência do Contrato.\r\n389 (trezentos e oitenta e nove) dias\r\n06/04/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.416/2010.\r\nId: 1119682\r\n"
        ],
        "1119692": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 050/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nE- 08/5919/2009.\r\nDecreto n° 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n03/03/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 372/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Interativa Service Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 1,54% (um inteiro e cinqüenta e quatro centésimos de por cento) do valor do Contrato, face a inclusão das UPAS Marechal Hermes, Jacarepaguá, Campo Grande II e Engenho Novo.\r\nR 61.215,31 (sessenta e um mil duzentos e quinze reais e trinta e um centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt.65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/12/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 375/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 2,68% (dois inteiros e sessenta e oito centésimos de por cento) do valor do Contrato, face a inclusão das UPAS Caxias e Anchieta.\r\nR 62.193,60 (sessenta e dois mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/12/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 376/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Contratme Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 4,25% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos de por cento) do valor do Contrato, face a inclusão das UPAS Nova Iguaçu, Ilha do Governador e Penha.\r\nR 61.318,80 (sessenta e um mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt.65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/12/2008.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 372/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Interativa Service Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.666.133,44 (seis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil cento e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/12/2008.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 375/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.527.479,68 (três milhões, quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/12/2008.\r\nId: 1119692\r\n"
        ],
        "1119702": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 009/2011, assinado em 19.04.2011, ao Contrato nº 053/2008. : PRODERJ e a empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda. : Acréscimo do objeto contratado. Valor do termo aditivo é de R 197.280,00, e ao contrato o valor total de R 3.511.379,04. PROCESSO Nº E-12/661614/2008.\r\nId: 1119702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119703": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " \r\n: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2004.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 28 de março de 2011\r\n: 14/03/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo n° E- 33/000.294/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 22 de abril de 2011\r\n: 30/03/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo n° E- 17/001.063/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2011.\r\nId: 1119703\r\n"
        ],
        "1119712": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 025/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n19/04/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.187/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 057/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do objeto contratual, com inclusão de serviços adicionais de 02 (dois) Porteiros e 01(uma) Recepcionista, com acréscimo de valor.\r\n18/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.411/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 015/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n05/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.190/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato n° 063/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n12/04/2011, a contar de 14.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.068/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\n16/02/2011 a contar de 18 de fevereiro\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.081/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a S.C. HISSA CONSTRUÇÕES.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 25.03.2011.\r\n03/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.188/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 008/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nProrrogação de Prazo Contratual\r\n60 (sessenta) dias a contar de 21.03.2011\r\n18/03/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.189/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 20.03.2011.\r\n17/03/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.181/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2011.\r\nId: 1119712\r\n"
        ],
        "1119786": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Petrópolis.\r\n: 29 de março de 2011.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.162/2009\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/02/2011\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2009 \r\nOnde se lê: ... OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011.\r\nLeia-se: ... OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e Reformulação do Plano de Trabalho.\r\nD.O. DE 04/03/2011\r\n30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2009 \r\nOnde se lê: ... OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011.\r\nLeia-se: ... OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e Reformulação do Plano de Trabalho.\r\nId: 1119786\r\n"
        ],
        "1119793": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 11/2010.\r\nArt. 65, § 1º e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0448/2010.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\nReajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nR 49.115,28 (quarenta e nove mil cento e quinze reais e vinte e oito centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n: 03/05/2011 a 03/05/2012.\r\n19/04/2011.\r\nId: 1119793\r\n"
        ],
        "1119810": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, no Bairro São José, Município de Cantagalo, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.009/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 038/2011.\r\nId: 1119810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119842": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica acrescido de mais 27 (vinte e sete) poltronas, para instalação na área de platéia do TVL, e dá-se a este aditivo o valor total de R 31.176,90 (trinta e um mil cento e setenta e seis reais e noventa centavos). Proc. nº E-18/400.735/2010\r\nlI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - FUNARJ e Ambiental Serviços Especializados Ltda- ME. : Prestação de serviços de desratização e de dedetização de que trata o contrato nº 18/025/2009. Proc. nº E-18/400.714/2009\r\nPARTES: Prestação de serviços de vigilância e segurança armada em unidades administrativas desta Fundação. Proc. nº E- 18/400.535/2010\r\n*Omitido no D.O. 08.11.2010.\r\nId: 1119842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119855": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 06/2011. Segundo Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 01/2010, assinado em 04.01.2010) : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLOGIA DA UFRARAL/RJ, com a interveniência do Comitê Guandu. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Convênio, com término previsto para 23/09/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO E- 07/506.181/2009.\r\nId: 1119855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119866": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa SERVEN - Serviços de Engenharia Ltda\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 26 de janeiro de 2011.\r\n25/01/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.183/2009.\r\nId: 1119866\r\n"
        ],
        "1119977": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 035/2010, celebrado em 06/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETODATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; E-18/000.538/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 040/2010, celebrado em 17/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda. : Alteração da Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal 8.666/93. E-18/001.673/2010.\r\nId: 1119977\r\n"
        ],
        "1119985": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 24/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008, celebrado em 01/04/2008. DATA DA 31/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. : prorrogação de prazo e supressão de postos de serviços, passando o percentual de aditamento do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 004/2008 da empresa Facility Central de Serviços Ltda, para prestação de serviços especializados de 6,79% para 5,80% do Contrato, conforme Requisição de Serviços nº 106/2011. 12 meses a partir de 01 de abril de 2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CODIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2011NE01958. Proc. nº E- 03/3.959/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01.4.2011.\r\nId: 1119985\r\n"
        ],
        "1119991": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 015/ASJUR/11 ao Contrato n.º 006/ASJUR/07. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência até 30 de junho de 2011. Com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, e § 2° e no art. 65, inciso II, alínea “d”, ambos Lei Federal nº. 8.666/93. E-10/300.830/2007.\r\nId: 1119991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120039": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. Formalizar a modificação de quantidade inicialmente contratada, as obras de conclusão do Bloco Anexo e obras externas no C.E. Coronel Benjamin Guimarães, no Município de Valença-RJ. FUNDAMENTO: : 15.12.2010.\r\nTermo Aditivo nº 03 e de Rerratificação do Aditivo nº 02 ao Contrato 023/10. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F.W. Empreendimentos Imobiliários Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente as obras de reforço estrutural e construção de cobertura da quadra de esportes do Prédio Anexo do C.E. Dom Pedro II, localizada na Rua do Imperador nº 400 - Centro, no Município de Petrópolis - RJ, e rerratificar a Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 02, ao contrato supracitado. FUNDAMENTO: 20.12.2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviços contratados para a execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, localizado na Estrada Nova Friburgo km 18 s/nº, são José da Boa Morte, Município de Cachoeiras de Macacu, bem como a prorrogação do prazo do Contrato. FUNDAMENTO: : 27.12.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/01/2011.\r\nId: 1120039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120043": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiroTermo Aditivo ao Convênio nº 039/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 21 de abril de 2011.\r\n30/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.393/2009.\r\nPrimeiroTermo Aditivo ao Convênio nº 040/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 21 de abril de 2011.\r\n30/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.005/2009.\r\nPrimeiroTermo Aditivo ao Convênio nº 041/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 21 de abril de 2011.\r\n30/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.196/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.04.2011.\r\nId: 1120043\r\n"
        ],
        "1120172": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\n. Secretaria de Estado do AmbienteEcologus Engenharia Consultiva Alterar o objeto do Contrato nº 21/2010 para a inclusão de quatro produtos complementares ao objeto contratado, bem como prorrogar por 2 (dois) meses o prazo de vigência do referido contrato celebrado em 04/08/10.DATA DE ASSINATURA: Processo nº. E- 07/000.168/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2011. \r\nId: 1120172\r\n"
        ],
        "1120304": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\nS.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 002/2008. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AMIL - Assistência Médica Internacional Ltda. Prorrogação de prazo. 12 meses. 17.04.2011. Proc. n.º E-11/60.086/2008.\r\nId: 1120304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120353": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato 05/SESEG/2010, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: Obetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na 05/SESEG/2010, por um novo período de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 06.04.2011. PROCESSO Nº E-09/1074/0004/2009.\r\n.\r\nId: 1120353\r\n"
        ],
        "1120374": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\nOitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 374/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nAcréscimo de aproximadamente 4,06% (quatro inteiros e seis centésimos por cento) em face da inclusão da Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo II.\r\nO valor mensal referente ao acréscimo é de R 28.287,15 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos) e o valor mensal após o acréscimo é de R 744.470,84 (setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório.\r\n21/03/2011.\r\nId: 1120374\r\n"
        ],
        "1120525": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado.\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/03/2011 a 01/03/2011...\r\nLeia-se: ... a contar de 01/03/2011 a 01/03/2012...\r\nId: 1120525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120558": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VELOZ Transrio Transporte Ltda. Fica alterada na Cláusula Primeira do Contrato nº 010/2010, a quantidade de veículos locados, de mais 01 (um) veículo utilitário de representação sedan. R 27.612,00 (vinte e sete mil seiscentos e doze reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1202/2010.\r\nId: 1120558\r\n"
        ],
        "1120680": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 01 Contrato CEDAE nº 021/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS.\r\n: “Acréscimo de valor, para aquisição, correspondente a 25% do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n: 90 dias.\r\n: R 310.293,00.\r\n: 08/04/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.149/2009.\r\nId: 1120680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120683": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.03.2011\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-06/121.788/2006\r\nASSINATURA:18/03/2010.\r\nLEIA-SE: \r\nASSINATURA: 18/03/2011.\r\nId: 1120683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120778": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Premier Comércio de Alimentos .\r\n: 14 de fevereiro de 2011\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de fevereiro de 2011 até 17 de fevereiro de 2012.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.491/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2011.\r\nId: 1120778\r\n"
        ],
        "1120779": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.12.2010\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê...\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2008.\r\nLeia-se...\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2007.\r\nOnde se lê...\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2008.\r\nLeia-se\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2007.\r\nId: 1120779\r\n"
        ],
        "1120785": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 104/2009 (DE)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\n: 90 dias\r\n: 18/03/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.589/2009 - Volume II\r\nId: 1120785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120799": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/02/2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2008.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2008.\r\nId: 1120799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120986": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 040/2011 DO TERMO ADITIVO Nº 293/2010 RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY SEGURANÇA LTDA. Fica retificada a Clausula Segunda2.2 e 2.3, do Termo Aditivo nº 293/2010 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 084/2009, que passam a viger com as seguintes redações: \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n2.2- O valor global atualizado do contrato, que monta a R 7.288.452,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais), conforme T.A 144/2010, passa a R 7.838.758,76 (sete milhões, oitocentos e trinta e oito mil setecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n2.3- Em razão do acréscimo, as parcelas mensais de pagamento, no valor de R 607.371,00, (seiscentos e sete mil trezentos e setenta e um reais), serão acrescidas dos seguintes valores:\r\nnovembro/2010 (proporcional) - R 29.612,92.\r\ndezembro/2010(integral) - R 74.032,30.\r\njaneiro/2011(integral) - R 74.032,30.\r\nfevereiro/2011(integral) - R 74.032,30.\r\nmarço/2011(integral) - R 74.032,30.\r\nabril/2011(integral) - R 74.032,30.\r\nmaio/2011(integral) - R 74.032,30.\r\njunho/2011(integral) - R 74.032,30.\r\njulho/2011(proporcional) - R 2.464,74.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/512065/2009.\r\nId: 1120986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121021": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 27/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 46/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 46/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/10.252/2009.\r\nTermo Aditivo nº 28/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 45/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa REFOR CONSTRUÇÕES LTDA. Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 45/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93 E-03/10.252/2009.\r\nTermo Aditivo nº 29/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 37/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ACTUM EST. CONSTRUTORA LTDA. Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 37/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/10.252/2009.\r\nTermo Aditivo nº 30/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 38/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa VERDES CAMPOS CONSTRUTORA DE CASIMIRO DE ABREU LTDA. Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 38/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. E-03/10.252/2009.\r\nTermo Aditivo nº 31/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 39/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NÓBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 39/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. E-03/10.252/2009.\r\nTermo Aditivo nº 32/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 40/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA. Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 40/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. E-03/10.252/2009.\r\nTermo Aditivo nº 33/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 41/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 41/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010.: Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/10.252/2009.\r\nTermo Aditivo nº 34/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 42/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 42/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. : Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/10.252/2009.\r\nTermo Aditivo nº 35/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 43/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA. Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 43/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. E-03/10.252/2009.\r\nTermo Aditivo nº 36/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 44/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 44/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. E-03/10.252/2009.\r\nId: 1121021\r\n"
        ],
        "1121056": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Associação de Criadores do Estado do Rio de Janeiro - ACERJ, com interveniência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. Implementação de ações integradas na área de melhoramento genético dos rebanhos do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Rio de Genética. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/003873/2009.\r\nId: 1121056\r\n"
        ],
        "1121073": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda-EPP. OBJETO: Modificar a razão social da empresa Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda-EPP para Feedbacktur Viagens Ltda-EPP. DATA ASSINATURA E01/3710/2010.\r\nId: 1121073\r\n"
        ],
        "1121088": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA A2 EMPREENDIMENTOS LTDA. Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: R 62.815,50 (sessenta e dois mil oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos).Lei Federal n°. 8666/93. E-01/319.420/2008.\r\nId: 1121088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121089": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 29/08/2002. EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. O Município transferirá a EMATER-RIO valores equivalentes a 0,6% do Fundo de Participação dos Municípios - FPM prevista na Lei Orgânica do Município. Proc. nº E-02/201.006/2005.\r\nId: 1121089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121225": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Valença - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 22 de abril de 2011\r\n: 08/04/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.077/2009.\r\nId: 1121225\r\n"
        ],
        "1121286": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: . DATA DA ASSINATURA: R 378,00 (trezentos e setenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1121286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121386": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 056/2011, assinado em 26.04.2011, ao Contrato nº 205016/2010. : PRODERJ e o ANAIDE E ANAIDE ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660523/2010.\r\nId: 1121386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121509": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Prorrogar o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato nº 005/2007, a contar de 27 de dezembro de 2010, por mais um período de 12 (doze) meses. : R 70.584,00 (setenta mil quinhentos e oitenta e quatro reais). 23 de dezembro de 2010. Processo nº E11/000.826/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2011.\r\nId: 1121509\r\n"
        ],
        "1121561": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município do Rio de Janeiro\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.166/2009\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n: 29 de março de 2011\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.253/2010\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2011.\r\nId: 1121561\r\n"
        ],
        "1121604": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 123/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6251-0\r\nTomada de Preços nº 028/09\r\nCONTRATADA: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de construção de Creche Escola Parque Lebret, situada na Rua Ibitioca - Parque Lebret - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 207.870,85 (duzentos e sete mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos). \r\nPRAZO DO CONTRATO: 90( (noventa reais) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 377/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000339-2-PR\r\nTomada de Preços nº 047/10\r\nserven - serviços de engenharia ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça da Penha, situada na Rua Policarpo Ribeiro - Penha. \r\nVALOR GLOBAL: R 168.832,75 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nEMHAB\r\nCONTRATO Nº 002/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.014.000006-5-PR\r\ncarta convite nº 003/10\r\nCONTRATADA: V.G.R. COMERCIAL LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de poços da EMHAB, em diversas localidades.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.924,02 (setenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e dois centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120( cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 444/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000270-P-PR\r\ncarta convite nº 146/2010.\r\n: ajex construções e comércio ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma de Galeria de Drenagem nas Ruas Antônio Aurélio Bessa e Eduardo Maciel - Bairro Jardim Carioca.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.659,99 (quinze mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e noventa e nove centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 019/2010\r\nPROCESSO n.º 209/6463-7\r\nConcorrência pública nº 012/09\r\noriente construção civil ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obras para a Implantação do Centro de Eventos Populares, incluindo Pavimentação de Ruas, Urbanização, Paisagismo, entre outros - Programa CEPOP. ADITAMENTO CONTRATUAL : alteração do projeto original nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão das obras, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 375/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000276-3-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 017/2010.\r\n: angemar multi comercial empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Parque Rodoviário, situada na Rua Dionísio Augusto de Oliveira com Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 203.949,74 (duzentos e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\nId: 1121604\r\n"
        ],
        "1121630": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2007.\r\nE-26/37.095/2007. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, bem como reajustamento do valor. \r\nR 1.800.938,31 (um milhão, oitocentos mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). \r\n\r\nO presente Termo Aditivo vigorará a contar de 09/11/2008, com término em 8/11/2009. \r\nDecretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2010.\r\nE-26/33.666/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nA alteração qualitativa com redução do valor do mini-modem e acréscimo no quantitativo inicialmente ofertado por força da celebração do Contrato nº 061/201 para a Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA. RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, na forma da Proposta- Detalhe; do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\nR 31.538,40 (trinta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados da data da assinatura.\r\n14/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002, Decretos Estaduais nºs 40.873/2007, 41.135/2008 e 3.148/1980, bem como aos termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2009 - PRODERJ.\r\nId: 1121630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121639": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 50/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., OBJETO:Prorrogação do prazo de parte do objeto do contrato supra (15 veículos), previsto por 120 (cento e vinte) dias, no item 4.1 de sua Cláusula Quarta, contados a partir de 08/10/2010, já prorrogado por 63 (sessenta e três) dias, passando a ter seu termo final em 06/05/2011. PROCESSO NºE-09/0576/0004/2010.\r\nId: 1121639\r\n"
        ],
        "1121757": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 015/2007, assinado em 18.04.2011. DER-RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : R 250.800,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.878/2007. \r\nId: 1121757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121833": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 002/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA / RADIKAL.\r\n“Substituição da retenção contratual” (CN).\r\n25/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.850/2011.\r\nId: 1121833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121881": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008 - Termo Contratual nº 52/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ e INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMA LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado, por 12 (doze) meses, contados a partir de 17/03/2011 e promover a alteração do CNPJ da CONTRATADA, passando de 09.170.672/0001-61 para o número 01.579.387/0007-30.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 17/03/2011, com previsão de término para o dia 16/03/2012.\r\nR 17.409,60 (dezessete mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.14.\r\n2011NE00279.\r\n16/03/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/001.796/2008.\r\nOmitido no DOERJ de 17/03/2011.\r\nId: 1121881\r\n"
        ],
        "1121908": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\n. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Focus Construções Alterar a Cláusula Segunda do Contrato original, que passa a viger com a seguinte redação: “Fica prorrogado o prazo de vigência deste Contrato por 60 (sessenta) dias, passando a vigorar até 10 de julho de 2011. 26/04/2011. Processo nº E-07/000.211/2010.\r\nId: 1121908\r\n"
        ],
        "1121910": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. : o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Ultrapel Locação e Serviços Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 003/2009, celebrado pelas partes no dia 14/04/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.124/2009.\r\nId: 1121910\r\n"
        ],
        "1121948": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 014/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Empresária FERTHYMAR Empreendimentos e Participações LTDA.\r\nModificar o valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, haja vista, o aumento da área coberta pelos serviços de limpeza prestados pela contratada em 1.490 m2, conforme se denota do parecer técnico exarado pelo Prefeito da UENF acostado no processo administrativo nº E-26/053.666/2009.\r\nGlobal R 3.559.365,26 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\na partir do mês de maio de 2011, até o prazo de encerramento do contrato.\r\n18.04.2011.\r\nProcesso nº E-26/053.666/2009.\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 006/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\nProrrogar o prazo de validade do Contrato nº 006/2010 por mais 12(doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, a contar de 26 de abril de 2011.\r\n04.04.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.278/2010.\r\nId: 1121948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121961": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 02/2009. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da - SEAINSTITUTO TERRA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - IT PA Prorrogar por 05 (cinco) meses o prazo de vigência do Convênio nº 02/2009, celebrado em 24/06/2009, e publicado no D.O.E.R.J em 30/06/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.121/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\nId: 1121961\r\n"
        ],
        "1121971": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA”. Locação de Máquinas Multifuncionais. e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais)Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1ºASSINADO EM: 01/04/2011.\r\nId: 1121971\r\n"
        ],
        "1121989": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 084/2010, assinado em 19.04.2011.DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/20\r\n\r\nId: 1121989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122194": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 005/1200/2011. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Sétima do Contrato de nº 005/1200-2011 de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores de energia elétrica utilizados pela PCERJ/SESEG, com fornecimento de mão-de-obra especializada, peças de reposição, kit de material básico de manutenção, ferramentas e equipamentos. : O presente Termo Aditivo não altera o preço dos serviços. : O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. E- 09/6831704-2010.\r\nId: 1122194\r\n"
        ],
        "1122231": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.\r\nRetificação da Cláusula Sexta, § 1º.\r\n29/09/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.683/2010.\r\n*Omitido do D.O. de 19.10.2010.\r\nId: 1122231\r\n"
        ],
        "1122259": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2010, assinado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Reciclarte. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E- 18/001.452/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2010, assinado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Calçada da Cultura. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. PROCESSO E-18/001.449/2009.\r\nId: 1122259\r\n"
        ],
        "1122283": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 014/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KEMIRA WATER SOLUTIONS BRASIL - PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE)\r\n: 90 dias\r\n: R 77.625,00\r\n: 18/02/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.649/2009\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2011.\r\nId: 1122283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122368": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratuais relativas as obras de reforma geral no C.E. Nilo Peçanha, no município de Barra do Pirai. Processo nº E-17/401.651/2007. 18/10/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2010.\r\nTermo Aditivo nº 16 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 039/08. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo, referente a execução das obras de reforma geral com acréscimo no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. Processo nº E- 17/401.651/2007. 12.11.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2010.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta nº 0162/2009, referente as obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD, no Município de Teresópolis, suspensão da contagem de prazo até 28.02.2011 e prorrogação de prazo. FUNDAMENTO:: 07.01.2011\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução da obra de complementação da reforma com modificação da Escolas Estadual Profº Oswaldo da Rocha Camões, no Município de Resende/RJ. 25/02/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução da obra de complementação da reforma com modificação da Escolas Estadual Profº Oswaldo da Rocha Camões, no Município de Resende/RJ. 25/02/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 039/08 objetro da Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades para as obras de reforma geral com acréscimo do C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. 28.02.2011\r\n*Omitidos no D.O. de 28/03/2011\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Neon Rio Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo, referente a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 8ª DOCON “Região C” - Sede em Nova Iguaçu - Nilópolis e Duque de Caxias. Processo nº E-17/402.066/2010. 17.03.2011.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 081/10 ao Contrato 081/10. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo, referente a execução das obras de Reforma Geral na Clinica de Recuperação de Dependentes Químicos, no Município de Valença. Processo nº E-17/400.843/2010. 30.03.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo, referente a execução dos serviços de Elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e Orçamento de Construção, Reforma e Acréscimo de Próprios Estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.110/2009. 30.03.2011\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. : Formalizar a pror rogação do prazo de execução do Contrato nº 059/10, referente as obras de reforma parcial do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi-PCI, no Município de Itatiaia - RJ. Processo nº E-17/400029/10. 31/03/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/04/2011.\r\nId: 1122368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122632": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n/2011.\r\nId: 1122632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122654": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Pelo presente termo ficam acrescidas 02 impressoras Multifuncionais Monocromáticas 200.000 pag./ mês / 45 / 2 gavetas ao objeto do Contrato n°. 47/2010. DATA DA ASSINATURA: R 13.365,24 (treze mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: E- 01/315142/2009.\r\nId: 1122654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122819": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. : o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Ultrapel Locação e Serviços Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 003/2009, celebrado pelas partes no dia 14/04/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.124/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 28/04/2011.\r\nId: 1122819\r\n"
        ],
        "1122822": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Carioca Christiane Nielsen S/A.\r\n: Alteração do Prazo Contratual.\r\n: 31.03.2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.530/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\nId: 1122822\r\n"
        ],
        "1123079": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 025/2010.\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 19.04.2011.\r\nLeia-se: ASSINATURA: 08.04.2011.\r\nId: 1123079\r\n"
        ],
        "1123187": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 017/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6258-8\r\ncarta convite nº 197/09\r\n. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Conceição do Imbé, situada em Morangaba.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.299,94 (dez mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\nId: 1123187\r\n"
        ],
        "1123293": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 124/2010, assinado em 21/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. OBJETO: 27/04/2011. E-18/002.323/2010.\r\nId: 1123293\r\n"
        ],
        "1123345": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ZART ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para execução dos serviços contratados, previsto na Cláusula Quarta do Contrato supra, como sendo de 270 (duzentos e setenta) dias, já prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias contados a partir de 01.01.2011 e por um período de 30 (trinta) dias contados a partir de 03/03/2011, por novo período de 30 (trinta) dias, contados a partir de 02/04/2011. PROCESSO Nº E-09/1642/0004/2010.\r\ne 25/04/2011.\r\nId: 1123345\r\n"
        ],
        "1123445": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA NIT CLEAN SERVICE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 558.386,46 (quinhentos e cinqüenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos FUNDAMENTO: E- 01/315145/2009.\r\nId: 1123445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123455": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 014/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.050/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1123455\r\n"
        ],
        "1123559": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e venda de Produtos à Órgão Público.: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: E-12/010.087/2007.\r\nId: 1123559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123761": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo INEA nº 21/2011. Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 29/2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.: Reduz, a contar de 04 de abril de 2011, o valor do Contrato INEA nº 29/2009. Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. : 29/04/2011 : R 795.047,54 (setecentos e noventa e cinco mil quarenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos). : Nº E-07/503.777/2009.\r\n* Omitido no D. O. de 05/04/2011.\r\nId: 1123761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123821": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200- 2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e de peças necessárias. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 46.099,32 (quarenta e sei mil noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 29/04/2011. 28/04/2011. E-09/01073/1704-2009.\r\nId: 1123821\r\n"
        ],
        "1123836": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " \r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 006/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. Altera a razão social para FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA e Altera o endereço da sede da Avenida Rio Branco nº 134, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ para a Rua Uruguaiana nº 55 - Salas 623 e 624 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.050-094. : Processo nº E- 02/200362/2010.\r\nId: 1123836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123891": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n.° 08 ao Contrato IO n.º 24/2009.\r\nArt. 65, §1º da Lei 8.666/93.\r\nIO/01002/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em execução de obra de reforma e ampliação das instalações prediais da IO.\r\nR 635.785,78 (seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nDA DESPESA: 4490.51.\r\n29/04/2011.\r\nId: 1123891\r\n"
        ],
        "1123947": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPIO DE MIRACEMA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Inclusão de cargos de agente administrativo, controlador interno, tesoureiro e motorista para o preenchimento de vagas da Câmara Municipal de Miracema. : 13/03/2011. .\r\nId: 1123947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123966": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma parcial do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi - PCI, no Município de Itatiaia. FUNDAMENTO: 25.01.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A. : Formalizar a suspensão, bem como a prorrogação do prazo de execução das obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher), no Município de São João de Meriti. : 17.03.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2011.\r\nId: 1123966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123971": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Comcausa. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E ASSINATURA E-18/001.407/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente - ESTIMATIVA. E ASSINATURA E-18/001.865/2010.\r\nId: 1123971\r\n"
        ],
        "1123999": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 135/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7079-3\r\ncarta convite nº 213/09\r\n. \r\nOBJETO: Obra de reforma da Escola Municipal Sesmaria, situada em Sesmaria - Morro do Coco.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.197,45 (trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) \r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 316/2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/5463-1\r\nTomada de Preços nº 015/09.\r\nedafo construções ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Marechal Artur da Costa e Silva, situada na Avenida Zuza Mota, s/nº - Parque Presidente Vargas.\r\nVALOR GLOBAL: R 85.410,80 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 152/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7355-5\r\nTomada de Preços nº 039/09\r\nmaguima construções ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do CIEP Maestro Villa Lobos, situado na Rua Capitão Nazário Pereira Gomes, nº 464 - Parque São José.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011\r\nId: 1123999\r\n"
        ],
        "1124072": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. Cláusula Primeira: Retifica a Cláusula Primeira do Contrato de Execução de Obras nº 011/2010, no intuito de alterar itens das especificações técnicas e prorrogar o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, mantendo-se, para todos os efeitos, o custo total da execução da obra anteriormente pactuado, Cláusula Segunda: Em consequência da modificação ajustada na Cláusula Primeira as especificações técnicas passam a ser retificadas com base no catálogo da EMOP, na forma da planilha anexada ao presente termo, prorrogando-se o contrato inicial até o dia 15.04.2011, fazendo com que todo o referido contrato seja interpretado e executado com vinculação a presente alteração, e Cláusula Terceira: Exceto o disposto nas Cláusulas antecedentes, ficam ratificadas e continuam em vigor com suas primitivas redações, todas as cláusulas do contrato ora aditado, que não estejam sendo expressamente alteradas por força do presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações, bem como os termos do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/213/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2011.\r\nId: 1124072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124118": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VIII) de Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 25.04.2011.DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.731/2011.\r\nId: 1124118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124189": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Feedbacktur Viagens Ltda. Prestação de serviços de Agência de Viagens Aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). : Processo nº E- 17/401.709/2010. 04.04.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2011.\r\nId: 1124189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124215": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 032/2010, CELEBRADO EM 17.08.10. PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Alterar o Projeto Básico Quantitativamente, abrangendo acréscimos de Itens 028/2011. Proc. nº E-02/300.207/2010 .\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2011.\r\nId: 1124215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124259": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a COOPCENTRO - Cooperativa de Trabalho dos Transportadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro Ltda. Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses a contar de 16/04/2011, da prestação de serviços de transporte de pessoas, bens, documentos e pequenos volumes, relativa ao Contrato nº 003/2008. R 120.852,82 (cento e vinte mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). 2011NE00245. : Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2007. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2011.\r\nId: 1124259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124262": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato de Locação de Bem Móvel.Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a RTM - Rede de Telecomunicação para o Mercado Ltda. O prazo de vigência do Contrato, estabelecido na Cláusula Vigéssima Nona, fica prorrogado, por mais 1 (um) ano, a partir de 12 de março de 2011. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n°. 8666/93. E-01/313604/2008.\r\nOmitido no D.O. de 15/03/2011.\r\nId: 1124262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124297": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 057/2010, CELEBRADO EM 15.10.10. PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar o prazo do mesmo por mais 04 (quatro) meses a contar de 06.04.2011. 01.04.2011. Proc. nº E- 02/300.152/2010 \r\n*Omitido no D.O. de 21.04.2011.\r\nId: 1124297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124388": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 37/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 12 de dezembro de 1996. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Educação, o Banco BANERJ S.A. e o BANERJ - Convênios, Serviços e Administração S.A. Inclusão no rol de serviços, como espécie de pagamento a servidor, de fornecimento e distribuição de 50.000 (cinquenta mil) cartões magnéticos e respectiva atribuição de limites (carga), aos servidores da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação. 31/12/2011. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CODIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2011NE01945. E- 03/16.560/2010.\r\nId: 1124388\r\n"
        ],
        "1124416": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2011. e o INSTITUTO BRASIL 1 O presente termo tem por finalidade: a) Prorrogar até 31.05.2011, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 001/2011, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, o qual passará a ter a seguinte redação: ”CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 31 de maio de 2011. §1º...; §2º...”. Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais Cláusula do Convênio nº 001/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores, bem como Resolução SEF Nº 09/2003 Decreto nº 33.502/2003. \r\nId: 1124416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124535": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA AUSBRAS COMERCIAL, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., OBJETO:Prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato supra, previsto no Parágrafo ico de sua Cláusula Primeira, por mais 53 (cinquenta e três) dias, passando a ter seu termo final em 21/02/2011. PROCESSO Nº E-09/886/0004/2009.\r\ne 31/02/2011.\r\nId: 1124535\r\n"
        ],
        "1124579": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 38/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 04/2011, celebrado em 01 de março de 2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP. alteração do preâmbulo, que passa a ter a seguinte redação:\r\n“O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 42.498.659/0001-60, sediada na Av. Nilo Peçanha nº 175 - 5º andar, Município do Rio de Janeiro, neste ato representada pelo Exmo. Sr. WILSON RISOLIA RODRIGUES, portador da cédula de identidade nº 163.695-5, CPF nº 001.384.978-69 e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 31.563.034/0001-18, estabelecida à Rua Uruguaiana nº 55, salas 623 e 624, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP nº 20050-094, doravante denominada CONTRATADA, representada pelo (...)”. PROC. Nº E-03/16.226/2010.\r\nId: 1124579\r\n"
        ],
        "1124612": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROO presente contrato tem por objetopermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização de concertos fechados noovembro e 05 de mbro de 2011, pela Orquestra Sinfônica Brasileira, a sala de ensaios do Anexo será utilizada para ensaio da OSB, terças, quartas e sextas DATA DA ASSINATURA:ntos e cinqüenta e sete mil e duzentos reais Processo Cláusula P I e III, do Termo Aditivo.\r\nId: 1124612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124629": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 058-A/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 28 de abril de 2011.\r\n13/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo nº E- 17/000.400/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\nProrrogação do prazo, exclusão da meta 13, ou seja, retificação das Cláusulas Primeira e da Cláusula Quarta e novo Plano de Trabalho. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 22 de abril de 2011.\r\n: 12/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo nº E- 17/001.479/2009.\r\nId: 1124629\r\n"
        ],
        "1124630": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Maracanã - Rio 2014.\r\nAlteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n31.03.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.592/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\nId: 1124630\r\n"
        ],
        "1124659": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Angra Melhor. \r\nAlteração do § 1º da Cláusula Décima Sétima do Contrato.\r\n27.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.376/2011.\r\nId: 1124659\r\n"
        ],
        "1124678": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Dias da Cruz nº 170, Méier, Rio de Janeiro /RJ. \r\n: 11 de novembro de 2010\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como cedente, representado pelo Governador do Estado Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, como cessionário, representado pelo Prefeito Eduardo Paes. \r\nAs alterações da Cláusula Quarta; Parágrafo único da Cláusula Sétima; a Cláusula Décima Primeira, caput e Parágrafo Primeiro, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Dias da Cruz nº 170, Méier, Rio de Janeiro/RJ, celebrado em 16 de março de 2010.\r\n10 (dez) anos prorrogável por sucessivos e iguais períodos iniciando-se a partir do dia da assinatura deste termo.\r\nprocesso nº 01/003639/2009 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\n.\r\nId: 1124678\r\n"
        ],
        "1124716": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 051/2011, assinado em 28.04.2011, ao Contrato nº 205015/2010. PRODERJ e a Associação de Servidores e Entidades Unificadas em Benefícios e Empreendimentos de Melhoria - ASEUBEM. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660495/2010.\r\nId: 1124716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124792": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2011\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-26/472/2010\r\nFEEDBACKTUR Rio Viagens Ltda. - EPP\r\nLeia-se :\r\nFEEDBACKTUR Viagens Ltda. - EPP\r\nId: 1124792\r\n"
        ],
        "1124799": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2011, assinado em 26.04.2011, ao Contrato nº 20/2008. PRODERJ e a empresa Vertotech do Brasil Ltda. Ajustam a substituição do equipamento Projetor Barco BG 4000 pelo Projetor Panasonic PT - LB78U3000 Lumens, e a mudança do endereço da Contratada. E-26/80096/2008.\r\nId: 1124799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124915": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo, para execução da obra de restauração da sala da chefia de gabinete no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.282/2010. 14/04/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratada para execução das de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Laje, no Município do Rio de Janeiro. AMENTO: 18.04.2011.\r\nId: 1124915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125192": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n. \r\nPARTES:\r\nHD- PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTD\r\nOBJETO:\r\n/2010- INEA, assinado em 31Cláusula Sétima.\r\nDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nPT 2404.1854100781.539, ND 4490.39, Fonte 04 e 2463.185440078.1097, ND 4490, Fonte 10, do orçamento vigente.\r\n, onforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1125192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125300": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 08/2009, de Encargos Iniciais (Revisão Geral), Atualização Tecnológica e Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar Condicionado. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nO objeto do presente Termo é a redução do quantitativo de aparelhos sujeitos à manutenção preventiva e corretiva de que trata o Contrato ora aditado, que se encontram instalados nas Procuradorias Regionais e na Procuradoria da Dívida Ativa do Estado/PG-5. Alteração da Cláusula Primeira e Cláusula Nona do Contrato \r\nO objeto do Contrato originalmente pactuado com a Contratada sofreu redução, resultando alteração na diminuição de 16,48% (dezesseis vírgula quarenta e oito por cento) do valor mensal, no importe de R 3.542,70 (três mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), retroativo ao mês de janeiro/2011, abaixo do limite de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. A supressão resultante da alteração desta Cláusula produzirá uma diminuição no valor mensal do Contrato, passando de R 21.496,95 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos) para R 17.954,25 (dezessete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Alteração da dotação orçamentária. \r\nNatureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. \r\n: Processo nº E-14/006.078/2009. \r\n02 de maio de 2011.\r\nId: 1125300\r\n"
        ],
        "1125308": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2010. \r\nCEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. \r\nAdequação dos quantitativos de serviços com acréscimo de valor da prestação de serviços de cercamento do assentamento rural “Terra Prometida” que abrange três Fazendas denominadas “Sempre Verde”, em Duque de Caxias, e Fazendas “JR” e “Paraíso”, em Nova Iguaçu, RJ. \r\nR 340.490,47 (trezentos e quarenta mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e sete centavos). \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/200.563/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. \r\n18/04/2011. REGISTRO INTERNO Nº 041/2011.\r\nId: 1125308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125350": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2011\r\nPÁGINA 63 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 199/2010.\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-18/001.865/2010.\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-18/001.113/2010.\r\nId: 1125350\r\n"
        ],
        "1125351": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2010, assinado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Avenida Brasil - Instituto de Criatividade Social. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E ASSINATURA E-18/001.385/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2010, assinado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Criação de Imagem Popular. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 29/04/2011. E-18/001.529/2009.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2009, originalmente celebrado em 16/10/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS. DATA E-18/001523/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2010, celebrado em 09/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e AGR Assessoria Contábil Ltda. : Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias. E-18/000794/2010.\r\nId: 1125351\r\n"
        ],
        "1125367": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos de Veículos Automotores nº 007/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: A substituição de 8 (oito) veículos relacionados no ANEXO 10 do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos de Veículos Automotores nº 007/2010, por outros 8 (oito) veículos, da forma autorizada na Cláusula Terceira, § 14, daquele contrato, pela exposição de motivos de fls. 448/463, do supracitado processo.\r\n: Terá início na data de sua assinatura.\r\n: Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666/93, com alterações feitas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto nº 3.149/80 e pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/0197/2009.\r\n- 29/04/2011.\r\nOmitido no D. O. de 02/05/2011.\r\nId: 1125367\r\n"
        ],
        "1125381": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2010.\r\nE-26/34.756/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e .\r\nProrrogação do prazo inicialmente acordado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/02/2011, bem como o reajuste do valor contratual num percentual de 5,358%.\r\n27.01.2011.\r\n12 (doze) meses a contar de 01/02/2011.\r\nR 5.736.756,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e seis mil setecentos e cinqüenta e seis reais).\r\nEdital do Pregão Eletrônico n.º 050/2009, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2010.\r\nE-26/34.756/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e .\r\nO acréscimo de mais 12 (doze) Postos de Analista Sênior, perfazendo o valor mensal de R 114.735,12 (cento e quatorze mil setecentos e trinta e cinco reais e doze centavos).\r\n22.03.2011.\r\nR 114.735,12 (cento e quatorze mil setecentos e trinta e cinco reais e doze centavos).\r\nEdital do Pregão Eletrônico n.º 050/2009, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 1125381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125491": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 13/03/2008. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/000280/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1125491\r\n"
        ],
        "1125535": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: rorrogação de prazo contratual por . DATA DA ASSINATURA: 24.975,00 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1125535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125556": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 019/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Tecnosolo - Engenharia e Tecnologia de Solos S/A.\r\nAdequação da planilha de quantidades e preços, com redução de valor de R 1.757,79 (hum mil setecentos e cinqüenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n04.05.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.036/2007.\r\nId: 1125556\r\n"
        ],
        "1125583": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Obra Prima Engenharia e Arquitetura Ltda. Fica prorrogado em 120 (cento e vinte) dias, a contar do término do prazo indicado na Cláusula Primeira do 2° Ter mo Aditivo ao Contrato n.° 014/2010, o prazo de execução dos serviços objeto do referido instrumento firmado em 14/04/2010. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n°. 8666/93. E-01/317080/2009.\r\nOmitido no D.O. de 08/04/2011.\r\nId: 1125583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125852": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. - os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R 88.046,43 (oitenta e oito mil quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), e o valor total do contrato passa a ser de R 3.404.270,43 (três milhões, quatrocentos e quatro mil duzentos e setenta reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA Proc. nº 2482/UERJ/2011. \r\nId: 1125852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125899": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Prorrogar o prazo de execução da obra de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.529/2010. : 10.02.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fênix Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contatadas referente as obra/serviços de reparos - “SEMAPRE Preservando as Unidades do Rio Previdência” localizadas nos municípios do Rio de Janeiro e Niterói. FUND: 22/02/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/03/2011.\r\nId: 1125899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126031": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 10ª DOCON - Região A Sede no Rio de Janeiro (Coordenadoria Metropolitana IV - Itaguaí, Paracambi e Seropédica). : 17.03.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas para execução do Contrato nº 063/2010, referentes às obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao adolescente (CRIAAD-Barreto), no município do Niterói-RJ. FUNDAMENTO: 18.04.2011.\r\nId: 1126031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126080": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 21 de abril de 2011.\r\n12/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.363/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 21 de abril de 2011.\r\n12/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.362/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011.\r\nId: 1126080\r\n"
        ],
        "1126115": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/CODIN/001/2009. : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MAUÉS ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prorrogar a Prestação de Serviços de Advocacia Trabalhista. : 12 (doze) meses. 11.03.2011. : Processo nº E-11/30.048-A/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2011.\r\nId: 1126115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126331": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calandra Soluções S/A. : Prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais 05 (cinco) meses e alterar os prazos fixados para início e término das etapas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-01/012/2008.\r\nId: 1126331\r\n"
        ],
        "1126435": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\nE-13/20.002/2009.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nAlteração da Cláusula Segunda, Cláusula Quinta e Cláusula Sexta.\r\nR 248.850,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nInciso II, art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n: 05.05.2011.\r\nId: 1126435\r\n"
        ],
        "1126579": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 001 ao Contrato nº.014/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FERTHYMAR Empreendimentos e Participações LTDA.\r\nModificar o valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, alterando a Clausula Sexta do contrato ora aditado reajustado a partir do mês de maio de 2011, o seu valor global para R 3.559.365,26 (três milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n18.04.2011.\r\nProcesso nº E-26/053.666/2009.\r\nId: 1126579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126651": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2009, assinado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Comunicadores de Arrozal. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 20/04/2011. E-18/001.296/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 26/2009, assinado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação da Feira da Roça de Quatis. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 04/05/2011. E-18/001.395/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2010, assinado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Companhia Vida de Teatro e Dança. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 05/05/2011. E-18/001.504/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 174/2010, assinado em 27/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Teatral ACTO. E ASSINATURA E-18/001.040/2010.\r\nId: 1126651\r\n"
        ],
        "1126751": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\n03/05/2011.\r\nCentro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa FEEDBACKTUR Rio Viagens Ltda. EPP.\r\nAlteração da razão social da empresa TOUR HOUSE Rio Viagens e Turismo Ltda., para FEEDBACK Rio Viagens Ltda. EPP.\r\nPermanece inalterado.\r\nE-26/15.687/2010.\r\nId: 1126751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126941": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Iguaçu.\r\n: 13 de dezembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011 e reformulação do plano de trabalho \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.054/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2010.\r\nId: 1126941\r\n"
        ],
        "1127011": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 061/2010, CELEBRADO EM 15.10.2010. PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar o prazo do mesmo, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 17.02.11. 15.02.2011. Proc. nº E- 02/300.144/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2011.\r\nId: 1127011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127019": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 033/2009. \r\nE-26/32.353/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LITROS POR SEGUNDO COMÉRCIO DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/32.353/2009, assinado em 22 de abril de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n19/04/2011. \r\nFUNDAMENTO Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 044/2009. \r\nE-26/40.812/2008. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EVTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/40.812/2008, assinado em 25 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n02/05/2011. \r\nFUNDAMENTO Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1127019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127131": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "AÇÕES\r\nD.O. DE 31.01.2011\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2077EAC...\r\nOnde se lê\r\nPRAZO: 01/12/2010 a 28/02/2011\r\nLeia-se\r\nPRAZO: 01/12/2010 a 30/11/2011\r\nOnde se lê:\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 8.095,86 (oito mil noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos);\r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R : 32.383,44 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1127131\r\n"
        ],
        "1127136": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2011- Dotação Orçamentária de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS- NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis do HCPM, HPM-NIT, QUARTEL GENERAL e CMM da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. VALOR R 1.036.980,00 (um milhão, trinta e seis mil novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000271/2508/2010, Pregão nº 045/2010-PMERJ.\r\nTermo Aditivo Contrato nº 025/2508/2009-EAC de prestação de serviços de assistência médica. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. BJETO: Prestação de serviços de Assistência Médica para Hospital Central da Polícia Militar e Hospital de Niterói da PMERJ. 01/03/2011 a 30/06/2011. R 1.226.455,84 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000025/2508/2009, Pregão nº 003/2009-PMERJ.\r\nId: 1127136\r\n"
        ],
        "1127163": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: VALOR: 12.742,80 (doze mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos.\r\nId: 1127163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127280": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2010\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2009...\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 002/2009...\r\nId: 1127280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127318": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 057/2010, assinado em 05.05.2011.DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.265/2011.\r\n\r\nId: 1127318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127319": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 087/2010, assinado em 05.05.2011.DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.244/2011.\r\n\r\nId: 1127319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127320": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VIII) de Rerratificação ao Contrato nº 031/2010, assinado em 05.05.2011.DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.784/2011.\r\nId: 1127320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127461": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SETRANS.\r\nAlteração na proposta de adesão constante do Anexo I do convênio, para redução do espaço ocupado pela SETRANS dentro da Unidade do RIO POUPA TEMPO - Bangu.\r\n29 de abril de 2011.\r\nE-11/50537/2009.\r\nId: 1127461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127583": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 04/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nAcréscimo de 25% do valor global estimado do Contrato n.º 04/2010. Pelo presente instrumento, o valor total do Contrato passa a ser de R 15.150,00 (quinze mil cento e cinqüenta reais).\r\n17/03/2011.\r\nE-26/60567/2010.\r\nLei n.º 8.666/93 art. 65.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2011.\r\nId: 1127583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127608": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nao Contrato nº 071.\r\n.\r\nstado de e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\n.\r\n.\r\n29 de abril de 2011.\r\nrmo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\nla empresa ENTRE OS RIOS viço de aditivo e 3º medição da obra de acréscimo do muro do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro SEAP.\r\noitenta e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e sete ).\r\n.\r\nId: 1127608\r\n"
        ],
        "1127756": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 433/08\r\nPROCESSO n.º 2.08/3809-9\r\nPregão nº 163/08\r\n.\r\nAluguel de grupo gerador a diesel, para atender a situações de energia elétrica alternativa, sejam emergenciais, por falta de energia da concessionária e/ou para iluminação e som de eventos culturais e esportivos - Centro, Bairros e Distritos.\r\nEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 24,89% referente ao acréscimo na prestação dos serviços.\r\nREAJUSTE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: 6,43% - Índice: IPCA \r\nVALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R 1.284.516,80 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos)\r\nNOVO PRAZO DO CONTRATO INICIAL: 20 (vinte) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2010.\r\nId: 1127756\r\n"
        ],
        "1127802": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 101/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.\r\n“Reajustamento correspondente a primeira e segunda anualidades, bem como para prorrogação do prazo contratual com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n: R 7.517.878,93.\r\n: 24 meses.\r\n04/05/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/165.087/2008 - Vol. II.\r\nId: 1127802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127814": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 302.670,00 (trezentos e dois mil seiscentos e setenta reaisProcesso nº.\r\nId: 1127814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127815": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa DEMAIS - DECORAÇÃO MANUTENÇÃO INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo dos serviços contados de 12/04/2011 a 26/05/2011. O valor total do contrato passa a ser de R 184.675,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 7800/UERJ/2010. \r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo dos serviços contados de 01/04/2011 a 31/03/2012. O valor total do contrato passa a ser de R 30.684.630,24 o valor mensal de R 579.711,31. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 2109/UERJ/2011. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2008 de 31/03/2008.\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 31/03/2011.\r\nId: 1127815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127820": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 39/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 104/2009. 06.04.2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a REOBOTE SERVIÇOS EVENTOS E TURISMO LTDA-ME. Aumento quantitativo dos serviços contratados na forma da Requisição nº 129/2011 que representam o incremento de 24,421% no valor total do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Leis Federais nºs 8.245/91 e 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.012.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHOS NºS 2011NE2821 e 2011NE2837. E-03/12.505/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2011.\r\nId: 1127820\r\n"
        ],
        "1127852": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nVinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1127852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127884": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RIO DE JANEIRO. Fica alterada a redação da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao supracitado Convênio. GLOBAL: O preço global da prestação dos serviços fica alterado em mais R 12.930,80 (doze mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos), a partir da assinatura do presente aditivo, passando o valor global para R 100.758,80 (cem mil setecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos). : E-01/1854/2010.\r\nId: 1127884\r\n"
        ],
        "1127893": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 24/2011- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 56/2010, assinado em 15.09.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO Altera, em sua quantidade, o Contrato INEA Nº 56/2010, destinado à prestação de serviços de higienização do acervo documental, técnico do INEA e das extintas SERLA, IEF e FEEMADATA DA ASSINATURA444.607,40 (quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sete reais e quarenta centavos). Art. 65, da Lei Federal E- 07/506.916/2010.\r\nId: 1127893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127916": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 042/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 053/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/RJ. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação Técnica 053/2007 e alterar as Cláusulas Segunda e Terceira do Convênio de Cooperação Técnica 053/2007, que passam a viger com a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ATRIBUIÇÕES DOS PACTUANTES\r\n- Compete ao DETRAN/RJ:\r\nDisponibilizar, sem qualquer custo ao SENAI/RJ, material didático (cartilhas renovação de CNH - conteúdo e provas simuladas - edição atualizada) elaborado conforme modernas técnicas pedagógicas e atualizado segundo as vigentes normas de trânsito;\r\nFornecer pessoal de apoio administrativo;\r\nDisponibilizar ao SENAI/RJ acesso ao sistema da Rede de Formação de Condutores - REFOR - para matrícula e validação da conclusão do Curso;\r\nDirimir eventuais dúvidas sobre os procedimentos informatizados do REFOR, via telefone, diretamente com as Unidades Operacionais do SENAI/RJ; e\r\nFiscalizar a correção e a completude da aplicação do Curso.\r\nCompete ao SENAI/RJ:\r\nElaborar e aplicar, sem ônus para o DETRAN/RJ, conforme a Resolução CONTRAN nº 168/2004 e a estrutura curricular que segue anexada ao presente termo, Curso de Atualização de Condutores, na modalidade presencial, com duração de quinze horas/aula, destinado exclusivamente a candidatos à habilitação veicular maiores de sessenta anos e a candidatos reprovados, por duas ou mais vezes, na prova eletrônica, dividido em dois módulos: (I) “Direção Defensiva - Abordagens do Código de Trânsito”,com duração de dez horas/aula, e (II) “Noções de Primeiros Socorros”, com duração de cinco horas/aula, a ser ministrado em unidades do SENAI/RJ;\r\nQualificar e manter equipe de instrutores plenamente apta a ministrar os Cursos; e\r\nFornecer Certificado de Realização de curso, do qual constará, dentre outros elementos de validação, a logomarca do DETRAN/RJ e a do SENAI/RJ, ao candidato que frequentar o Curso em sua integralidade, bem como efetuar a validação do curso, a seu término, no sistema REFOR.\r\nO Curso será realizado nas seguintes Unidades Operacionais do SENAI/RJ:\r\nMunicípio do Rio de Janeiro: UNOP Vicente de Carvalho, UNOP Tijuca; e\r\nOutros Municípios: UNOP Duque de Caxias, UNOP Volta Redonda, UNOP São Gonçalo.\r\nA aplicação do curso poderá ser condicionada à inscrição mínima de 20 alunos na turma.\r\nO presente Termo fixa o valor máximo de R 40,00 (quarenta reais) a ser pago pelo aluno interessado ao SENAI-RJ na UNOP em que realizar o curso.\r\nO presente Termo de Cooperação não implicará repasse de recursos financeiros entre as entidades cooperadas, correndo as eventuais despesas por conta das dotações orçamentárias próprias de cada entidade, em conformidade com as responsabilidades assumidas neste instrumento e no plano de trabalho.”.\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/375977/2007.\r\nId: 1127916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127917": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 043/2011 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 053/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES. Prorroga, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o Termo de Cooperação nº 053/2009. De 18.06.2011 a 17.06.2013. Ivan da Silva Luciano, matr. nº 24/007.138-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/474558/2009.\r\nId: 1127917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127918": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 044/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 105/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 105/2010. PRAZO: João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 10 de março de 2011. PROCESSO Nº E-12/588653/2010.\r\nId: 1127918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127919": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 045/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 108/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO ABC S.A. Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 108/2010. De 11.06.2011 a 10.06.2012. João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/588651/2010.\r\nId: 1127919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127920": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 046/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 109/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO MAUÁ S.A. Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 109/2010. De 11.06.2011 a 10.06.2012. João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/588649/2010.\r\nId: 1127920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127921": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 047/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ICARAI AUTO TRANSPORTES S.A. Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 116/2010. De 11.06.2011 a 10.06.2012. João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 01 de abril de 2011. E-12/588650/2010.\r\nId: 1127921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127922": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 048/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 114/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 114/2010. PRAZO: João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 01 de abril de 2011. PROCESSO Nº E-12/588645/2010.\r\nId: 1127922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127923": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 049/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - TRANSCOOPASS. Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 110/2010. PRAZO: João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 01 de abril de 2011. PROCESSO Nº E-12/531821/2009.\r\nId: 1127923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127924": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 050/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 113/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SIBELLY TRANSPORTES LTDA. Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 113/2010. De 14.06.2011 a 13.06.2012. João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/588643/2010.\r\nId: 1127924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127925": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 051/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 107/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA. Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 107/2010. De 11.06.2011 a 10.06.2012. João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. 01 de abril de 2011. E-12/515638/2009.\r\nId: 1127925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127926": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 052/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 106/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOTRAMO. Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 106/2010. De 11.06.2011 a 10.06.2012. João Eduardo Motta Câmara, matr. nº 24/007.560-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/531908/2009.\r\nId: 1127926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127927": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 053/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO ITA LTDA. Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 112/2010. GESTOR:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515639/2009.\r\nId: 1127927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127940": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n: Primeiro Termo Aditivo n.º 04/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 04/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: 14 de abril de 2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo n.º 05/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 05/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: 14 de abril de 2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo n.º 06/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 06/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: 14 de abril de 2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo n.º 07/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 07/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: 14 de abril de 2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo n.º 08/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 08/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: 14 de abril de 2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo n.º 09/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 09/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa BINDER+FC Comunicação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual\r\n: 14 de abril de 2011.\r\nId: 1127940\r\n"
        ],
        "1128025": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso assinado em 29/09/2010.\r\nCentro Universitário Moacyr Sreder Bastos .\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.01.2011 a 30.06.2011 \r\nR 3.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1128025\r\n"
        ],
        "1128369": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n09 (nove) meses a contar de 09 de agosto de 2010.\r\n02.08.2010\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.700/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2010.\r\nId: 1128369\r\n"
        ],
        "1128465": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 005/2011, assinado em 03.05.2011, ao Contrato nº 015/2009. PRODERJ e a Empresa TQTVD Software Ltda. Prorrogação do prazo inicial de vigência do citado instrumento por um periodo adicional de 12 meses. Valor do Termo Aditivo é de R 208.406,25 e ao contrato o valor de R 625.218,75. E- 12/660634/2009.\r\nId: 1128465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128477": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (X) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 09.05.2011. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.494 /2011. \r\nId: 1128477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128478": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 117/2010, assinado em 09.05.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.245/2011. \r\nId: 1128478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128479": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 002/2008, assinado em 09.05.2011. DER-RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., sucessora da GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses corridos. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1128479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128480": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2010, assinado em 09.05.2011.DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.132/2011.\r\n\r\nId: 1128480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128488": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2011, assinado em 03.05.2011, ao Contrato nº 023/2010. PARTES:OBJETO:PROCESSO Nº E-12/660322/2010.\r\nId: 1128488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128493": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: , contados de 2 e reajuste de 6,10% no preço mensal 357.051,12 (trezentos e cinqüenta e sete mil cinqüenta e um reais e doze centavos1986/2006.\r\nId: 1128493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128498": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº .\r\n.\r\nstado de mpresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nAcréscimo de Serviços de Telegramas e Cartas Via Internet.\r\nPermanece o valor pactuado na Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2008.\r\n.\r\n.\r\nId: 1128498\r\n"
        ],
        "1128511": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Saúde eCNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Viva Cazuza, CNPJ/MF n° 39.418.470/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do Convênio original assinado em trinta e um de dezembro de 2008, até trinta de julho de 2011.\r\n: O decidido no processo administrativo n° E- 08/5978/2008.\r\n30/04/2011.\r\nDr. Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF n° 817.161.767-00 e Sra. Maria Lucia da Silva Araújo, Presidente, CPF n° 080.753.827-22.\r\nId: 1128511\r\n"
        ],
        "1128581": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 13/08, referente a execução da construção no C.E. Em Bacaxá, no Município de Saquarema/RJ. 28.12.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. 11.02.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2011.\r\nId: 1128581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128613": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nnº Padre da Posse Restaurante Ltda 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: .\r\nId: 1128613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128679": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 010/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a firma SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n07.01.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.076/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n19.01.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.538/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2011.\r\nId: 1128679\r\n"
        ],
        "1128778": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2010, assinado em 02/02/2011. : A SUDERJ e a empresa QUALIT COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. : Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de fevereiro de 2011, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, passando o referido instrumento a vigorar até o dia 02 de fevereiro de 2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/89, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações. E-30/200.808/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2011.\r\nId: 1128778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128917": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de nº 005/1200/2006. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nAlteração do endereço da sede da contratada, reequilíbrio Econômico-Financeiro na forma dos Anexos I e II, do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ, referente ao lote “A”. \r\nO preço mensal dos serviços ora acrescidos com reequilíbrio econômico-financeiro, fica alterado para R 571.545,11 (quinhentos e setenta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). PRAZO: Este Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. 06/05/2011. \r\nE-09/00024/1241-2008.\r\nId: 1128917\r\n"
        ],
        "1128956": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ, a Universidade Federal Fluminense - UFF e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.\r\nInclusão, no Acordo de Cooperação Técnica, do endereço da sede objeto do acordo, qual seja Rua da Ajuda nº 5° - 16° andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET como integrante do Consórcio CEDERJ.\r\n10/05/2011.\r\nProcesso E-26/60077/2011\r\nId: 1128956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129069": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de implantação Cine- Teatro à Biblioteca no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. : 30.03.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa A. Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais dos serviços inicialmente contratados, referente a execução das obras de reforma geral do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. : 30.03.2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/04/2011.\r\nId: 1129069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129109": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nSupressão de aproximadamente 12,38% (doze inteiros e trinta e oito centésimos por cento), em razão da exclusão do HEPII.\r\nR 101.666,23 (cento e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R 496.705,11 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e cinco reais e onze centavos).\r\nE- 08/5432/2007.\r\nArt. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/01/2011.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nRepactuação, com base na planilha EMOP de março/2010.\r\nR 2.305.569,40 (dois milhões, trezentos e cinco mil quinhentos e sessenta e nove mil reais e quarenta centavos), passando o contrato a ter o valor mensal de R 1.371.141,43 (um milhão, trezentos e setenta e um mil cento e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), e anual de R 16.453.697,16 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\nE- 08/5432/2007.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/01/2011.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAcréscimo de aproximadamente 2,55% (dois inteiros e cinqüenta e cinco centésimos por cento) face a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana.\r\nR 26.631,74 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nE- 08/5432/2007.\r\nArt. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/01/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VITA-SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 04/02/2011 a 03/02/2012.\r\nR 95.640.000,00 (noventa e cinco milhões, seiscentos e quarenta mil reais), correspondendo mensalmente ao valor de R 7.970.000,00 (sete milhões, novecentos e setenta mil reais).\r\nE-08/9298/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/02/2011.\r\nPrimeiro termo aditivo à ata de registro de preços nº 098/2010-L. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIBEL COMÉRCIO LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), do item 20 adjudicado.\r\nR 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\nE-08/805/2009\r\nDisposto no Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/05/2011.\r\nId: 1129109\r\n"
        ],
        "1129116": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 001/SEGOV/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Porto Mariana de Angra Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\nLei nº 287/79, Lei nº 8.666/93, c/c os arts. 579 a 585 C.C.B.\r\nE-15/000.093/2010.\r\n01/04/2011 a 31/12/2013.\r\n01.04.2011.\r\n* Omitido no D.O. de 07/04/2011.\r\nId: 1129116\r\n"
        ],
        "1129122": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2009, assinado em 11/12/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop. \r\n: liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. \r\n: 09/05/2011. \r\nE-18/001.289/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2010, assinado em 11/01/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Dançando Para Não Dançar. \r\n: liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. \r\n: 05/05/2011. \r\nE-18/001.451/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2010, assinado em 27/01/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa. \r\n: modificação do Plano de Trabalho. \r\n: 03/05/2011. \r\nE-18/001.453/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2010, assinado em 15/07/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo. \r\n: modificação do Plano de Trabalho. \r\n: 29/04/2011. \r\nE-18/000.571/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2010, assinado em 17/09/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Viva Brasil. : modificação do Plano de Trabalho. \r\n: 09/05/2011. \r\nE-18/000.669/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 198/2010, assinado em 18/10/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa das Artes de Educação e Cultura. \r\n: modificação do Plano de Trabalho. \r\n: 03/05/2011. \r\nE-18/001.034/2010.\r\nId: 1129122\r\n"
        ],
        "1129151": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 05/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 04/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, : Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 04/2008 e Termo Aditivo nº 02/2008, alterando parte dos compromissos nele assumidos pela Compromissada e firmar o compromisso de depositar os recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento da FUNBIO. DATA DE ASSINATURA E- 07/501.684/2009.\r\nId: 1129151. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1129182": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Volume Construções e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referente à execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. : 30.12.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Volume Construções e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato, referente à execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 28.03.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2011.\r\nId: 1129182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129225": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Convênio de Cooperação DETRO-RJ/SESEG-RJ nº 001/2010, entre o Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO:Prorrogar o Convênio supra por mais 12 (doze) meses, no período de 05/05/2011 a 04/05/2012. PROCESSO Nº E-10/130321/2010.\r\nId: 1129225\r\n"
        ],
        "1129420": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Fundação Darcy Ribeiro.\r\n16 de abril de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 75 (setenta e cinco) dias contados a partir de 16 de abril de 2010 a 30 de junho de 2010, ante a execução do Projeto Espaços Urbanos Seguros e Espaços Urbanos Seguros Morro da Providência.\r\nProcesso administrativo nº E-23/1372/2009.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2008.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Fundação Darcy Ribeiro.\r\n30 de junho de 2010\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 152 (cento e cinqüenta e dois) dias contados a partir de 30 de junho de 2010 a 30 de novembro de 2010, ante a execução do Projeto Espaços Urbanos Seguros e Espaços Urbanos Seguros Morro da Providência.\r\n: Processo administrativo nº E-23/1372/2009,\r\nId: 1129420\r\n"
        ],
        "1129532": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº DL 03/ISP/2008. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. Serviços para Operacionalização de Estágios de Estudantes. 208.380,00 (duzentos e oito mil trezentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 09/101/5000/2008.\r\nId: 1129532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129566": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. : Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços de sondagem em diversos Próprios Estaduais, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.488/2008. : 30.03.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2011.\r\nId: 1129566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129572": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. : Prorrogar a vigência do prazo contratual em mais 70 (setenta) dias; cancelar os itens identificados no Anexo 1; incluir o item identificado como necessário à preservação dos serviços conforme estabelecido no Anexo 1; substituir o Cronograma Físico-Financeiro anterior pelo o do Anexo 2. : Fica reduzido o valor contratual em R 10.566,97 (dez mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Processo nº 418/2010.\r\nId: 1129572\r\n"
        ],
        "1129610": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/SEGOV/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC representado pela empresa líder Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nProrrogação de prazo 12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.411/2009 e E-12/661.719/2008\r\nR 12.511,44\r\n19/03/2011 a 18/03/2012.\r\n18/03/2011\r\n* Omitido no D.O. de 25/03/2011.\r\nId: 1129610\r\n"
        ],
        "1129633": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES:O presente contrato tem por objeto a 3301/Centro/RJ para abrigar os setores de adereço, figurino e perucaria VALOR: reze mil duzentos e trinta reais e vinte e seis centavos Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1129633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129805": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo do contrato para execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. DATA: 29.11.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2011.\r\nId: 1129805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129905": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2009. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Facility Central de Serviços Ltda. : A Cláusula Segunda do Contrato original, relativa à fica alterada e passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por mais um mês e terá seu inicio em 14 de abril de 2011 e término em 14 de maio de 2011.” Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.028/2009.\r\nId: 1129905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129921": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo contratual, contados de 13/05/2011 a 12/05/2012. : O valor total do contrato passa a ser de R 225.500,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8396/UERJ/2006. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2011\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2007...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2007...\r\nId: 1129921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129974": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DO TERMO DE PARCERIA: 001/2010\r\nOBJETO: Realização do Programa Emergência em Casa.\r\nNOVA SOCIEDADE\r\nCUSTO DO TERMO ADITIVO: R 6.595.280,00 (seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 19 meses\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO TP: 10/05/2010.\r\nINÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO TP: 02/06/2011.\r\nTÉRMINO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO TP: 31/12/2012.\r\nRESPONSÁVEL PELO PROJETO: Ronaldo Vieira Gomes - Diretor Presidente\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO:\r\nRepresentante da OSCIP: Ronaldo Vieira Gomes\r\nRepresentantes do Parceiro Público: Maria Fernanda Alvarenga Gomes e Lúcia Maria Rebel Wagner.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1129974\r\n"
        ],
        "1130014": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n24.01.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/600.105/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. \r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n17.02.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.456/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2011\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 048/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Vassouras. \r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n04.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.457/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Silthur Construtora Ltda. \r\nAlteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor. \r\n11.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A. \r\nAlteração da planilha de quantidades, com acréscimo de itens, sem alteração de valor e prazo. \r\n14.04.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.203/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2011.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n15.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.639/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2011.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual. \r\n25.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.632/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2011.\r\nId: 1130014\r\n"
        ],
        "1130047": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/SEGOV/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC representado pela empresa líder Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nProrrogação de prazo 12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.469/2009 e E-12/661.719/2008.\r\nR 6.255,72.\r\n19/03/2011 a 18/03/2012.\r\n18/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2011.\r\nId: 1130047\r\n"
        ],
        "1130336": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1130336\r\n"
        ],
        "1130338": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar a prorrogação da contagem de prazo relativa as obras de reforma geral no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. 30.04.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão, o reinício, a prorrogação e o acréscimo, referente à execução dos serviços de elaboração de projeto e/ou relatório básico de instalações prediais e especiais de diversos Próprios Estaduais em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : 24.03.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2011.\r\nId: 1130338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130350": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 25/2011- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 76//2010, assinado em 10.11.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO INFOVIA II. Acrescer ao Contrato INEA nº. 76/2010, 01 (um) produto denominado VPN VIP, para atendimento da unidade do INEA, situada à Rua do Acre nº. 30 - Praça Mauá de acordo com disposto à Cláusula Décima Primeira do supra mencionado contratoDATA DA ASSINATURA1.104.600,00 (hum milhão, cento e quatro mil e seiscentos reais). LEGAL DO INSTRUMENTO:nº. 8.666/1993 art. 65, e Pregão Presencial-PRODERJ RP nº. 001/2009. E- 07/505.208/2010.\r\nId: 1130350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130409": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Convênio AGETRAN\r\nSP nº 01/2008 - \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. \r\n12 (doze) meses. \r\n29.04.2011. \r\nart. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nTermo Aditivo nº 03 ao Convênio AGETRANSP nº 02/2008 \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. \r\n12 (doze) meses. \r\n29.04.2011. \r\nArt. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1130409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130455": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.-ME. : Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga. : 12/05/2011. E- 18/001975/2010.\r\nId: 1130455\r\n"
        ],
        "1130578": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 10.05.2011.DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Transfere a gestão dos serviços contínuos de assistência técnica da Diretoria Operação e Conservação Metropolitana - DOM para Diretoria de Obras e Conservação - DOC. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nId: 1130578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130579": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 101/2010, assinado em 10.05.2011.DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nId: 1130579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130580": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 121/2010, assinado em 10.05.2011.DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/20\r\n\r\nId: 1130580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130581": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 10.05.2011.DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nId: 1130581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130678": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 024/2010...\r\n: ... Processo nº E-17/400.171/2010...\r\n: ... Processo nº E-17/400.181/2010...\r\nId: 1130678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130679": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Convênio assinado em 12.05.2011.\r\n, representado pel, na qualidade de Diretor.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n22.04.2011 a 22.04.2013 \r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo Aditivo ao Convênio assinado em 12.05.2011.\r\no Centro Federal de Educação Tecnoló gica Celso Suckow da Fonseca - CEFETMiguel Badenes Prades Filho.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n10.03.2011 a 10.03.2013 \r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1130679\r\n"
        ],
        "1130755": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 08 de abril de 2011.\r\n08/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.810/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n30 (trinta) dias a contar de 18 de abril de 2011.\r\n12/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.504/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Paraty - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n06 (seis) meses a contar de 22 de abril de 2011.\r\n15.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.378/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011\r\nId: 1130755\r\n"
        ],
        "1130788": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br \r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2010 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. \r\n60 (sessenta) dias. \r\n21.03.2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no DO de 11/04/2011.\r\nId: 1130788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130812": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Fundação de Artes São Gonçalo. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 04 (quatro) meses a partir de 09/03/2011. PROCESSO E-18/001.051/2010.\r\nId: 1130812\r\n"
        ],
        "1130894": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 020/2010. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 020/2010, pelo período de 09 (nove) meses, que trata da manutenção do Projeto Espaço de Educação Infantil Batan. Lei Federal n.º 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/1979, Decreto n° 41.528/2008, e suas alterações. E-12/LOTERJ/720/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2011.\r\nId: 1130894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130970": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.Reajuste do valor total de R 98.400,00 para R 104.047,81 passando para R 4.564,20 mensais, a contar do dia 18/01/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93 - Processo n° E-01/317205/2009.\r\nId: 1130970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131073": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JRO Pavimentação Ltda. \r\nAlteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor. \r\n11.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\nId: 1131073\r\n"
        ],
        "1131085": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 055/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 287/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Delegar a servidora Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6, Diretora Geral da Diretoria de Habilitação em substituição à servidora Beatriz Maria Marques Diniz, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 287/2010, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. 29 de abril de 2011. PROCESSO Nº E-12/532872/2009.\r\nId: 1131085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131150": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 26/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 33//2010, assinado em 01.07.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. Altera, em sua quantidade, o Contrato INEA Nº 33/2010. LEGAL DO INSTRUMENTO:nº. 8.666/1993, E- 07/504.227/2010.\r\nId: 1131150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131196": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 009/2008. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo, bem como reajustar o valor do contrato, referente à prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. FUNDAMENTO: : 18.03.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2011\r\nId: 1131196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131215": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n052/SESEG/2010, elebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto em mais 600 (seiscentos) pacotes contendo 100 (cem) unidades de copos descartáveis com 200 ml, a partir de 15/05/2011, à razão de mais 100 (cem) pacotes por mês. O valor total do presente Termo é de 1.110,00 (um mil cento e dez reais) . Processo nº E-09/785/0004/2010.\r\nId: 1131215\r\n"
        ],
        "1131312": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 057/1200- 2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Décima do referido instrumento que tem por objeto a prestação de serviço de atualizações de software, manutenção e suporte para os referidos programas. O presente Termo Aditivo não altera o preço dos serviços. O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. 04/04/2011. E-09/00035/1649-2010.\r\nId: 1131312\r\n"
        ],
        "1131465": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 031/2011 AO COTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2009. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE.\r\nI) Conforme levantamentos e justificativas constantes a fl. 297 do P.A E- 12/320700/2009 fica, quantitativamente, modificado o objeto contratado referente ao acréscimo de 24 (vinte e quatro) estagiários de nível superior e 34 (trinta e quatro) estagiários de nível médio. II) Ficam mantidos os preços unitários. As modificações acima representam o valor mensal estimado de R 25.765,40 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total estimado de R 152.874,71 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), elevando-se o valor total estimado do contrato para o montante de R 1.405.200,71 (um milhão, quatrocentos e cinco mil duzentos reais e setenta e um centavos). Código de Despesa 33.90.39, Fonte 10, das dotações orçamentárias do DETRAN.\r\n2133.06.122.0002.2016. \r\n1.405.200,71 (um milhão, quatrocentos e cinco mil duzentos reais e setenta e um centavos). \r\nGrace Lima Paul. matrícula nº 24/002.570-0. \r\n14.04.2011. \r\nArt. 65, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/320700/2009.\r\nId: 1131465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131606": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 269/10.\r\nPROCESSO n.º 2.09/7481-0\r\nConcorrência pública nº 001/2010.\r\n: conenge engenharia ltda \r\nOBJETO: Complementação das Obras de Restauração do Solar do Visconde de Araruama para Implantação do Futuro Museu de Campos..\r\nPRAZO DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 167/11\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000272-5-PR\r\ncarta convite nº 162/10\r\ne. gomes freitas comércio e serviços me\r\nOBJETO: Contratação de serviço especializado de aluguel de tela de projeção (telão) para eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.725,00 (setenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\nId: 1131606\r\n"
        ],
        "1131670": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2009, assinado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Moradores e Produtores Rurais de Marimbondo. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E ASSINATURA E-18/001.397/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 155/2010, assinado em 12/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Centro Musical e Cultural União dos Operários. : Modificação do Plano de Trabalho. PROCESSO E-18/000.177/2010.\r\nId: 1131670\r\n"
        ],
        "1131684": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Acordo de Cooperação. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. Prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E11/000.162/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2011.\r\nId: 1131684\r\n"
        ],
        "1131765": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2011, assinado em 13.05.2011, ao Contrato nº 013/2010. PARTES: Alteração da razão social. E-12/662163/2009.\r\nId: 1131765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131808": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 07/SESEG/2008, que entre si fazem a Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSTem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, no período de 31/03/2011 a 30/03/2012. PROCESSO Nº E-09/113/0004/2008.\r\n.\r\nId: 1131808\r\n"
        ],
        "1131811": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2004.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses e o acréscimo de aproximadamente 3,69% (três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) do valor do Contrato, tendo como objeto a adequação em face da exclusão da Unidade de Pronto Atendimento de Belford Roxo e as inclusões das Unidades de Pronto Atendimento de Copacabana e Nova Iguaçu II.\r\nde 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 6.388.355,82 (seis milhões, trezentos e oitenta e oito mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R 1.064.725,97 (hum milhão, sessenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, § 1º inciso II e art. 65 § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n25/01/2011.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\nDe 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 2.073.143,40 (dois milhões, setenta e três mil cento e quarenta e três reais e quarenta centavos), correspondendo mensalmente a R 345.523,79 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n25/01/2011.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\nDe 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 4.157.176,98 (quatro milhões, cento e cinqüenta e sete mil cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), corresponde mensalmente a R 692.862,83 (seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n25/01/2011.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a PRINCE NUTRIÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\nDe 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 1.718.917,32 (hum milhão, setecentos e dezoito mil novecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R 286.486,22 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n25/01/2011.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\nDe 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 11.256.860,88 (onze milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 1.876.143,48 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil cento e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n25/01/2011.\r\nDécimo Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a JPF ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\nDe 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 10.183.435,74 (dez milhões, cento e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 1.697.239,29 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n25/01/2011.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nDe 16/02/2011 a 15/02/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 5.273.081,16 (cinco milhões, duzentos e setenta e três mil oitenta e um reais e dezesseis centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 439.423,43 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos).\r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n15/02/2011.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a adequação da Unidade de Pronto Atendimento Belford Roxo para Unidade de Pronto Atendimento Copacabana, o acréscimo de aproximadamente 4,94% (quatro inteiros e noventa e quatro centésimos), para a inclusão de mais 01 posto para o Hospital Estadual de Anchieta, a inclusão da Central de Regulação e Transplantes e a inclusão da maternidade da mulher, e o reajuste de preço sobre o índice IPCA (IBGE)\r\nDe 16/02/2011 a 15/02/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo, referente ao acréscimo é de R 223.110,36 (duzentos e vinte e três mil cento e dez reais e trinta e seis centavos), correspondendo ao mensal de R 18.592,53 (dezoito mil quinhentos e noventa e dois reais e cinqüenta e três centavos), perfazendo o total, em face da prorrogação e o reajuste o valor de R 7.315.445,26 (sete milhões, trezentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), correspondendo ao mensal de R 609.620,44 (seiscentos e nove mil seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n15/02/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze), o acréscimo de aproximadamente 3,21% (três inteiros e vinte e um centésimos por centos) em face da inclusão de mais 02 postos no Hospital Estadual Albert Schweitzer, inclusão de mais 02 postos no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, inclusão de 01 posto no Hospital Estadual Getulio Vargas, inclusão de mais 01 posto na Divisão de Controle de Vetores (Aedes Egypt) e o reajuste sobre índice IPCA (IBGE).\r\nDe 16/02/2011 a 15/02/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo referente ao acréscimo é de R 734.902,20 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e dois reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente o valor R 61.241,85 (sessenta e um mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o total da prorrogação e o reajuste é de R 10.266.710,48 (dez milhões, duzentos e sessenta e seis mil setecentos e dez reais e quarenta e oito centavos), correspondendo mensalmente o valor R 855.559,21 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n15/02/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nDe 16/02/2011 a 15/02/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 2.021.352,00 (dois milhões, vinte e um mil trezentos e cinqüenta e dois reais), correspondendo mensalmente o valor de R 168.446,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n15/02/2011.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze), a supressão de aproximadamente 24,59% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e nove centésimos de por cento) em face da exclusão da Unidade de Pronto Atendimento Penha, a exclusão da Unidade de Pronto Atendimento Gávea, a exclusão do Reviva e o reajuste de preço sobre o índice IPCA (BGE).\r\nDe 16/02/2011 a 15/02/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo, referente à supressão é de R 940.017,60 (novecentos e quarenta mil dezessete reais e sessenta centavos), correspondendo ao mensal de R 78.334,80 (setenta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o total da prorrogação e do reajuste é de R 3.711.593,79 (três milhões, setecentos e onze mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos), correspondendo ao mensal de R 309.299,48 (trezentos e nove mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n15/02/2011.\r\nId: 1131811\r\n"
        ],
        "1131893": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n.° 01 ao Contrato IO n.º 09/2010.\r\nArt. 57, IV, da Lei 8.666/93.\r\nIO/0333/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S.A.\r\nReajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nR 288.804,76 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n17/05/2011 a 17/05/2012.\r\n13/05/2011.\r\nId: 1131893\r\n"
        ],
        "1131934": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\n. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da DAS Engenharia Ltda Alterar as Cláusulas Terceira e Sétima do Contrato original. : Fica prorrogado o prazo de vigência deste Contrato por 06 (seis) meses, que vigorará até 30 de setembro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.038/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2011\r\nId: 1131934\r\n"
        ],
        "1132338": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 91/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Três Rios. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 3 (três) meses. DATA E-18/000.949/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 81/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São Fidélis. : liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 01/04/2011. E-18/000.961/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 84/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Macuco. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA E-18/001.029/2010.\r\nId: 1132338\r\n"
        ],
        "1132372": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2010, assinado em 27/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro Dia Santa Ana. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E-18/001.531/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 36/2010, assinado em 30/04/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Artesãos de Werneck. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 16/05/2011. E-18/001.312/2009.\r\nId: 1132372\r\n"
        ],
        "1132656": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2010.\r\n: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Bea-Bustos Engenharia e Projetos Ltda.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o objeto da avença, perfazendo um total de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n: Programa de Trabalho 1931.631.0052.2204, Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.538/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\nId: 1132656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132786": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 07/2011- Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 08/2010 - INEA, assinado em 01.07.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de Barra Mansa. O presente instrumento tem por objeto a retificação da Cláusula Quarta do Convênio nº 08/2010-INEA, mediante este 1º Termo Aditivo, que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Quarta - DOS RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste convênio totalizam R 1.080.000,00 (hum milhão, oitocentos mil reais), conforme discrimina ção abaixo: 4.1 - Recursos da Concedente: R 1.080.000,00 (hum milhão, oitocentos mil reais), que correrão à conta da dotação orçamentária, tendo a seguinte classificação orçamentária: PT 2.404.18.482.0163.1011 - Natureza de Despesa: 4490.39 - Fonte: 04. Processo Administrativo nº. E-07/502.966/2010.\r\nId: 1132786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132975": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n103/2008, Termo Aditivo nº 039/2010. \r\nAlterar a remuneração bruta mensal dos contratos firmados pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ, a partir de 01/03/2010.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 098/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 015/2008, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 090/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 061/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 060/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 059/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 058/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 003/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 092/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 089/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 074/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 081/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 048/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 030/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 076/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 001/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 050/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 017/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do contrato nº 005/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 047/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 039/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 056/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 101/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 028/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 062/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 040/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 053/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 042/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 044/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 043/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 046/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 045/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 049/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 041/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 031/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 071/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 072/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 087/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 012/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 013/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 103/2008, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 055/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 104/2008, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 002/2010, anteriormente firmado com a contratada Luciana Cristina Menezes Augusto, em 30/11/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 052/2010, anteriormente firmado com a contratada Vanessa Villar Fernandes, em 31/03/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 027/2009, anteriormente firmado com a contratada Sonia Maria Cezar, em 31/03/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 010/2008, anteriormente firmado com a contratada Ângela Cordeiro dos Santos, em 31/03/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerrar o Contrato nº 028/2009, anteriormente firmado com a contratada Jeanette Maria Jorge, em 31/03/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nId: 1132975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133013": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo de 15% do Contrato nº 011/2009. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a FEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE KARATE-DO TRADICIONAL. \r\nOrganização, Implementação, Acompanhamento e Promoção de Prática e Educação Desportiva para os adolescentes em conflito com a Lei, acautelados pelo DEGASE, na modalidade KARATE- DO, e para os Agentes de Disciplina e Educacionais, e demais Servidores. \r\nR 66.015,36 (sessenta e seis mil quinze reais e trinta e seis centavos), totalizando o valor anual de R 506.117,76 (quinhentos e seis mil cento e dezessete reais e setenta e seis centavos). \r\nLei nº 8.666/93, art. 65, § 1º. \r\n10/05/2011.\r\nE-03/91.092/09. \r\nId: 1133013\r\n"
        ],
        "1133014": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa MENDES DOS SANTOS - SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Lanches nas Unidades do DEGASE, conforme Lote I. \r\n05 de maio de 2011 a 04 de maio de 2012. \r\nR 182.187,50 (cento e oitenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), totalizando o valor anual de R 1.900.937,48 (um milhão, novecentos mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). \r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\n05/05/2011. \r\nE-03/90.466/09. \r\nId: 1133014\r\n"
        ],
        "1133015": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa MENDES DOS SANTOS - SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Lanches nas Unidades do DEGASE, conforme Lote II. \r\n05 de maio de 2011 a 04 de maio de 2012. \r\nR 168.937,50 (cento e sessenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), totalizando o valor anual de R 1.762.687,50 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\n05/05/2011.\r\nE-03/90.466/09. \r\nId: 1133015\r\n"
        ],
        "1133043": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2011\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 23/2011, assinado em 05/05/2011.\r\nOnde se lê: OBJETO: Segundo Termo Aditivo...\r\nLeia-se: OBJETO: Sexto Termo Aditivo...\r\nId: 1133043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133115": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 039/2011. \r\nCEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO LTDA. \r\nAlteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Segunda, com a designação de novo Gerente do Contrato das obras de recuperação do Conjunto Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, RJ. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/104.144/2010 e CI-CEHAB/01-PRE nº 062/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n17/05/2011. \r\n045/2011.\r\nId: 1133115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133403": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 005/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n: 90 dias.\r\n14/02/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/101.604/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2011.\r\nId: 1133403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133407": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 023/2009 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n360 dias.\r\nR 968.276,76.\r\n20/04/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/108.416/2008 - Volume II.\r\nId: 1133407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133408": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 093/2010 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TEPREM TÉCNICA DE PRÉ MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (DL).\r\n120 dias.\r\n07/04/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.483/2010.\r\nId: 1133408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133458": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fábrica Arquitetura Ltda. Formalizar o reinício dos serviços, bem como a prorrogação da contagem do prazo do Contrato 031/09, referente à execução dos serviços de elaboração de projetos e orçamentos para restauração e adequação de uso da Sala Cecília Meireles, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:: 30.03.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratuais para execução na Escola de Educação Financeira - RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.401/2010. 30.03.2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/04/2011.\r\nId: 1133458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133526": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Contratual 69/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 119/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 06 (seis) meses a contar de 07/04/2011.\r\nR 136.200,00 (cento e trinta a seis mil e duzentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2011NE00426.\r\n06/04/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/004.663/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 07/04/2011.\r\nId: 1133526\r\n"
        ],
        "1133659": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ATAC FIRE Extintores, Comércio e Serviços Ltda. Prorrogar a vigência do prazo contratual em mais 30 (tinta) dias e em decorrência das alterações promovidas pela Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, deduzido o valor destinado aos itens cancelados, fica acrescido o valor contratual em R 30.425,86 (trinta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos).: R 30.425,86 (trinta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). ASSINATURA: Processo nº E-01/54169/2008.\r\nId: 1133659\r\n"
        ],
        "1133672": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 104/2010, assinado em 18.05.2011. \r\nDER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. \r\nProrroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1133672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133673": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 141/2010, assinado em 12.05.2011.\r\nDER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.177/2011.\r\n\r\nId: 1133673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133674": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 141/2010, assinado em 13.05.2011.\r\nDER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nAltera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.667/2011.\r\n\r\nId: 1133674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133678": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº Spectru Instrumental Científico Ltda-Eppr 12 (doze) meses contados de exclusão de . DATA DA ASSINATURA: 113.592,00 (cento e treze mil quinhentos e noventa e dois reaisProcesso nº.\r\n13/05/2011.\r\nId: 1133678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133922": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "ÃO\r\nD.O. DE 12.05.2011.\r\nPAGINA 23 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008...\r\nOnde se lê\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0181/2508/2009...\r\nLeia-se\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0181/2508/2008...\r\nId: 1133922\r\n"
        ],
        "1134012": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2010 - Termo Contratual nº 048/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TOMAZ ANGELO ROMULO JUNIOR.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 070/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.312/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2009 - Termo Contratual nº 075/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LÍVIA MENDES AGUIAR.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 063/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.902/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010 - Termo Contratual nº 008/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAROLINA DE ANDRADE THOMAZ.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 056/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.744/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2010 - Termo Contratual nº 035/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BARBARA TEIXEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 088/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.642/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2009 - Termo Contratual nº 067/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JEANNE MARINA YEPEZ.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 184/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.064/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 398/2008 - Termo Contratual nº 033/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DENIZAR DA SILVA MENDES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 398/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.340/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 - Termo Contratual nº 070/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ORLANDO RAMIM DOS SANTOS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 003/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.342/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 404/2008 - Termo Contratual nº 015/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DIEGO ZACARIAS DE SOUZA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 404/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.347/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008 - Termo Contratual nº 013/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA DE ALMEIDA RODRIGUES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 334/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.077/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2010 - Termo Contratual nº 045/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALINE DA MOTA CAMARA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 087/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.633/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 425/2009 - Termo Contratual nº 040/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GILSON DA SILVA MARTINS CORNELIO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 425/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.351/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010 - Termo Contratual nº 020/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WAGNER FELIPE QUIRINO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 042/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.857/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 273/2008 - Termo Contratual nº 047/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DOUGLAS SIMÕES DA SILVA ROCHA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 273/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.608/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2009 - Termo Contratual nº 092/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANIEL FERREIRA DA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 084/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.913/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2010 - Termo Contratual nº 016/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e IRCÂNIA APARECIDA SANTOS DA COSTA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 140/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.020/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 - Termo Contratual nº 084/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEANDRO MACHADO ROCHA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 004/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.679/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2009 - Termo Contratual nº 017/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SERGIO LEANDRO SUZANO DA CONCEIÇÃO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 027/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.058/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2008 - Termo Contratual nº 028/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WILLIAM ROGER DE OLIVEIRA SACRAMENTO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 180/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.473/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2009 - Termo Contratual nº 050/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDRÉ ALMADA RAMOS CARREIRO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 032/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.060/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2010 - Termo Contratual nº 055/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANGELICA LEAL DO ROSÁRIO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 036/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.864/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2008 - Termo Contratual nº 042/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WELLINGTON DOS SANTOS COSTA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 243/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.598/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2009 - Termo Contratual nº 049/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 061/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.030/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010 - Termo Contratual nº 026/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 073/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.319/2010.\r\n*Omitidos no DOERJ de 16/05/2011. \r\nId: 1134012\r\n"
        ],
        "1134016": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\ngação de prazo ao Contrato nº 061/2010.\r\n.\r\nstado de e a empresa Poli Construções e Instalações Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nde 2010.\r\n: 4º Termo Aditivo de acréscimo ao Contrato nº 016.\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de resa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\n.\r\ntal passa a ser de R 264.969,12duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e doze centavos.\r\n.\r\n: 28 de abril de 2011.\r\n.\r\nId: 1134016\r\n"
        ],
        "1134133": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 19.05.2011. \r\nDER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA.\r\nProrroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, \r\nR 1.429.930,26.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.839/2011. \r\nId: 1134133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134207": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 107/2010, assinado em 11.05.2011.\r\nDER-RJ e MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A.\r\nReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.340/2011.\r\n\r\nId: 1134207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134215": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 08/SESEG/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ZART ENGENHARIA LTDA Tem por objeto a prorrogação do prazo de entrega a contar de 03/05/2011, passando a ter o seu termo final em 02/06/2011. PROCESSO Nº E- 09/1577/0004/2009.\r\n.\r\nId: 1134215\r\n"
        ],
        "1134216": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 50/SESEG/2010, elebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDAA realização de nova prorrogação do prazo de entrega de parte do objeto do contrato 50/SESEG/2010 (15 veículos), por mais 30 (trinta) dias contados de 06/05/2011, passando a ter seu termo final em 05/06/2011. PROCESSO Nº E-09/0576/0004/2010.\r\nId: 1134216\r\n"
        ],
        "1134266": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Instituto Brasileiro de Administração Pública -IBAP-RJ.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 006/2008, referente à Contratação de pessoa jurídica especializada em gestão, acompanhamento e gestão permanente de Unidades de Atendimento Integrado para a prestação de serviços atinentes ao Projeto denominado Rio Simples/Rio Fácil.\r\nalor total do contrato é de R 1.667.133,84 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 138.927,82 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n19/05/2011 a 18/05/2012.\r\n18 de maio de 2011.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93.\r\nE-11/50.500/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2011.\r\nId: 1134266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134273": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 059/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Considerando as informações e justificativas às fls. 550/552 e 560 do Processo Administrativo nº E-12/533675/2009, fica o valor do Contrato nº 077/2010 reajustado em 4,4145%, percentual inferior à variação do INPC (previsto no § 6º da Cláusula Nona do Contrato) no período de 03/2010 a 02/2011.\r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 077/2010.\r\nLílian Motta Coutinho, matr. 24/007.277-7. PROGRAMA DE TRABALHO: R 2.234.544,48 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). 05 de maio de 2011. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/533675/2009.\r\nId: 1134273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134292": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. Formalizar o prazo de execução das obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino - PIS, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 29.04.2011.\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma geral na Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.843/2010. 12.05.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Camara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo de execução das obras de reforma com modificação de layout nas instalações das enfermarias e Centro Cirúrgico do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - H.E. Moncorvo Filho, no Município do Rio de Janeiro. 28.05.2011.\r\nId: 1134292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134334": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 19/05/2011\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 039/2011.\r\nOnde se Lê: FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/104.144/2010 \r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/104.114/2010... \r\nId: 1134334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134440": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            " \r\n: Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 185/2005.\r\nBEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\nDe 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 2.648.887,98 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 441.481,33 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos.\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n25/01/2011.\r\nFACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\nDe 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 3.879.453,60 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos), correspondendo mensalmente a R 646.575,60 (seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n25/01/2011.\r\nId: 1134440\r\n"
        ],
        "1134627": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 023/2011. \r\nCEHAB-RJ e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nCorreção de erro material ocorrido no preâmbulo do instrumento primitivo, referente às obras de edificação comercial no empreendimento denominado Barros Filho, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/104.098/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n18/05/2011. \r\n046/2011.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 023/2011. \r\nCEHAB-RJ e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nAlteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Segunda, com a designação da nova Equipe Técnica do contrato de edificação comercial do empreendimento denominado Barros Filho, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/104.098/2010 e CI-CEHAB/01-PRE nº 061/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n18/05/2011. \r\n047/2011.\r\nId: 1134627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134747": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2009, assinado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Escolinha Tia Percilia. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. Nº E-18/001.421/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2010, assinado em 25/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Espaço Cultural Casa Anyê. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. Nº E-18/001.445/2009.\r\nId: 1134747\r\n"
        ],
        "1134897": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato 06/SESEG/2009, Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. Obetiva o presente Termo Aditivo a retificação de erro material e prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15.04.2011. O Valor total do presente Termo é de R 664.880,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos reais). PROCESSO Nº E-09/1163/0004/2008.\r\n.\r\nId: 1134897\r\n"
        ],
        "1134987": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2010. CEHAB-RJ e a empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de engenharia consultiva à implantação de empreendimento habitacional constituído de unidades habitacionais, para a localidade denominada Bairro Santos Reis, Município de Macuco, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.115/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 048/2011.\r\nId: 1134987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135000": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Convênio Especifico nº 01, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15.03.2011, passando o seu término para 11.09.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n15.03.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.130/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2011.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 011/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a HUESKER LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de encerramento da vigência do Convênio que lhe deu origem. \r\n17.03.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.101/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2011.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Convênio Especifico nº 05 Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 05, ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022723.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21.04.2011, passando o seu término para 18.10.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n20.04.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.140/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2011.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Convênio Especifico nº 08 Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 08, ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25.04.2011, passando o seu término para 22.10.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n25.04.2011.\r\nProcesso nº E-26/053.520/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2011.\r\nId: 1135000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135001": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a FETRANSPOR.\r\nAlteração na proposta de adesão constante do Anexo I do convênio, para aumento do espaço ocupado pela FETRANSPOR dentro da Unidade do RIO POUPA TEMPO - Bangu.\r\n01 de março de 2011.\r\nE-11/50487/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2011.\r\nId: 1135001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135004": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo nº 41/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 85/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares - Lote 19. VALOR: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2011NE09943, 2011NE09948 e 2011NE09955. E- 03/8.026/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo nº 43/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 79/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares - Lote 16. R 3.292.171,68. : Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2011NE10126, 2011NE10127 e 2011NE10128. E- 03/8.016/2009.\r\nSétimo Termo Aditivo nº 45/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 76/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY STAFF LTDA. Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares - Lotes 01, 20 e 21. R 41.703.691,68. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2011NE09393, 2011NE09395 e 2011NE09397. E- 03/8.021/2009.\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 46/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 78/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares - Lotes 15 e 24. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2011NE09247, 2011NE09252 e 2011NE09262. E- 03/8.019/2009.\r\nId: 1135004\r\n"
        ],
        "1135009": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo nº 49/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 83/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia em todas as unidades escolares - Lote 18. : Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192 CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs: 2011NE09756, 2011NE09776 e 2011NE09779. E- 03/8.029/2009.\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 50/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 77/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONTRATME SERVIÇOS LTDA. Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia em todas as unidades escolares - Lote 10. R 6.690.778,80. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs: 2011NE09180, 2011NE09184 e 2011NE09186. E- 03/8.020/2009.\r\nSexto Termo Aditivo nº 51/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 89/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia em todas as unidades escolares - Lote 13. R 6.496.445,04. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.1220.1522.1920. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs: 2011NE10142, 2011NE10149 e 2011NE10157. E- 03/8.022/2009.\r\nId: 1135009\r\n"
        ],
        "1135089": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 084/2010, assinado em 19.05.2011. \r\nDER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nProrroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1135089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135090": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 19.05.2011. \r\nDER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\nProrroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, \r\nR 7.250.472,57.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1135090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135091": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 19.05.2011.\r\nDER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nAltera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. \r\nR 367.972,00.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.565/2011.\r\n\r\nId: 1135091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135191": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOitavo Termo Aditivo nº 40/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 80/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia em todas as unidades escolares - Lote 05. R 6.249.237,60. : Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs 2011NE09814, 2011NE09822 e 2011NE09828. E- 03/8.014/2009.\r\nSétimo Termo Aditivo nº 52/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 81/2009, celebrado em 11/05/2009. AS SINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia em todas as unidades escolares - Lotes 04 e 06. 10/05/2012. : Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs 2011NE09160, 2011NE09165 e 2011NE09168. E-03/8.012/2009.\r\nOitavo Termo Aditivo nº 53/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 82/2009 celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação com acréscimo ao contrato ASJUR/SEEDUC nº 82/2009 de 84 postos de serviço de limpeza a partir de 23/06/2011 e com redução de 08 postos de serviços de preparo e distribuição de refeições e 02 postos de serviços de vigia, a partir da vigência deste Termo Aditivo - Lote 02. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs: 2011NE09210, 2011NE09215 e 2011NE09218. E- 03/14.577/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo nº 54/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 88/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURAEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI EM PREENDIMENTOS LTDA. : Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia em todas as unidades escolares - Lote 11. R 2.731.209,36. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs 2011NE09922, 2011NE09934 e 2011NE09928. E- 03/8.023/2009.\r\nId: 1135191\r\n"
        ],
        "1135264": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo nº 42/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 84/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA. Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares - Lote 12. R 4.942.518,96. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2011NE09294, 2011NE09312 e 2011NE09318. E- 03/8.027/2009.\r\nQuinto Termo Aditivo nº 44/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 90/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares - Lotes 02, 03, 09 e 26. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2011NE09375, 2011NE09379 e 2011NE09382. E- 03/8.030/2009.\r\nQuinto Termo Aditivo nº 47/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 87/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares - Lotes 07 e 27. R 12.976.985,04. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2011NE10079, 2011NE10080 e 2011NE10082. E- 03/8.024/2009.\r\nQuinto Termo Aditivo nº 48/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 86/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares - Lotes 08, 17 e 22. VALOR: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2011NE09351, 2011NE09357 e 2011NE09361. E- 03/8.025/2009.\r\nId: 1135264\r\n"
        ],
        "1135285": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMPRESA BANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. \r\nÉ a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do CONTRATO e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 03 de maio de 2011.\r\nProcesso nº E-12/3261/2009. \r\n02 de maio de 2011. \r\nId: 1135285\r\n"
        ],
        "1135338": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nTERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Prestação de serviços de postagem e telemáticos convencionais nas modalidades nacionais e internacionais. R 5.000,00. PROCESSOE-18/480022/11.\r\nId: 1135338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135367": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 57/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 74/2010, celebrado em 27/08/2010. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 74/2010, com prorrogação de prazo por mais 30 dias contados a partir de 26/10/2010. Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/13.219/2009.\r\nId: 1135367\r\n"
        ],
        "1135398": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2011. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Quarta do referido Termo de Cooperação Técnica. \r\n12 (doze) meses. \r\nArt. 14 do Decreto Lei nº 138/75, com redação introduzida pela Lei nº 384/80 e o art. 3º da Lei Estadual nº 2.242/94. \r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2011.\r\nId: 1135398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135505": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n“Cessão parcial do Contrato, no percentual correspondente a 29,77% do valor total contratado, à empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.” (PE).\r\n15/04/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.848/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2011.\r\nId: 1135505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135523": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 47.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nExpander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-Me.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFimTab\r\nId: 1135523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135565": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 68/SESEG/2010, lebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAA alteração dos prazos de vigência e entrega de 01 (um) veículo blindado, Sedan, Blindagem Mínima Nível III-A, Ano e Modelo 2010, 2.0, parte do objeto do Contrato 68/SESEG/2010, previstos respectivamente em sua Cláusula Primeira e Quarta (letra “a”), passando o prazo de entrega a ter seu termo final em 15/06/2011 e o de vigência em 20/06/2011. PROCESSO Nº E-09/0529/0004/2010.\r\nId: 1135565\r\n"
        ],
        "1135574": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social Organização de Direitos Humanos Projeto Legal - PPCAM.\r\n.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 19 de julho de 2011 e reformula o Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a prestação de contas final.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2011.\r\nId: 1135574\r\n"
        ],
        "1136060": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 028/2010, celebrado em 29/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio INFOVIA II. : realização de upgrade de links de internet da Biblioteca Parque de Manguinhos e da Escola de Artes Visuais. FUNDAMENTO DO ATO E- 18/001.239/2010.\r\nId: 1136060\r\n"
        ],
        "1136065": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA.\r\nProrrogação do prazo Contratual, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 31/03/2011 a 30/09/2011.\r\nE- 08/2999/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/03/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\nde 31/12/2010 a 30/12/2011.\r\nE-08/12457/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n31/12/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1136065\r\n"
        ],
        "1136187": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 055/2011 ao Convênio ASJU/SEE nº 022/2005. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mendes. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, para a administração municipal:\r\nCIEP BRIZOLÃO 288 - Professor Ruy Gonçalves Ramos.\r\nEnd: Rua Professor Allberto Torres, s/nº, Centro - Mendes/RJ.\r\n19/12/2015.\r\nE-03/3.313/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 056/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 004/2005. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mendes. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 004/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo discriminado:\r\nCIEP BRIZOLÃO 288 - Professor Ruy Gonçalves Ramos.\r\nEnd: Rua Professor Allberto Torres, s/nº, Centro - Mendes/RJ.\r\n: 19/12/2015.\r\nE-03/3.313/2009.\r\nId: 1136187\r\n"
        ],
        "1136251": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Convergência. : Alterar o término do prazo de vigência do Contrato nº 026/2008 para 30/06/2012; formalizar a adequação da nova programação de entrega dos produtos contratados e do cronograma de faturamento das etapas do projeto; alterar a redação do modelo da Ordem de Serviço para Suporte Técnico, Manutenção Corretiva e Manutenção Evolutiva (OS1) e da Ordem de Serviço para Manutenção Adaptativa (OS2); ajustar o prazo e o cronograma de execução dos serviços objeto do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2008. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/401094/2007.\r\nId: 1136251\r\n"
        ],
        "1136337": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009 - Termo Contratual nº 71/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado por 06 (seis) meses contados a partir de 18/04/2011.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 18/04/2011 com previsão de término para o dia 17/10/2011.\r\n15/02/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.702/2009.\r\nOmitido no DOERJ de 18/04/2011.\r\nId: 1136337\r\n"
        ],
        "1136338": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2010 - Termo Contratual nº 061/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DEBORAH MARTINS DE CARVALHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 033/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.866/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2009 - Termo Contratual nº 024/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RICARDO FELIX FITTIPALDI.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 149/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.110/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2008 - Termo Contratual nº 091/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ JOAQUIM CABRAL PROENÇA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 167/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.491/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2009 - Termo Contratual nº 082/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e OTONIEL FERREIRA DA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 093/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.590/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2009 - Termo Contratual nº 089/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCELLE PASCHOAL DE CARVALHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 170/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.556/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 315/2008 - Termo Contratual nº 095/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISAQUE RODRIGUES DE MELO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 315/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.555/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2008 - Termo Contratual nº 005/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENATA FAQUIR PEREIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 059/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.574/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010 - Termo Contratual nº 010/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ROSELI DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 026/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.072/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2008 - Termo Contratual nº 054/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANIELLE CAMPOS DA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 217/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.498/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2008 - Termo Contratual nº 080/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDERSON DE FARIA PINTO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 246/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.548/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2008 - Termo Contratual nº 021/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 083/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.900/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2010 - Termo Contratual nº 019/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JACQUELINE BRUM LOPES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 049/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.746/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2009 - Termo Contratual nº 104/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TIE YAMAMOTO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 129/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.897/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 322/2008 - Termo Contratual nº 037/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANA DE ALEXANDRIA NEVES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 322/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.062/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 337/2008 - Termo Contratual nº 073/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALINE CARDOSO BIN DE CARVALHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 337/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.063/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2010 - Termo Contratual nº 001/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 114/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.379/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2009 - Termo Contratual nº 014/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PAULA TEREZINHA MAGALHÃES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 152/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.112/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 401/2008 - Termo Contratual nº 096/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARIO LUIZ DA SILVA CORRÊA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 401/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.331/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 304/2008 - Termo Contratual nº 004/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISABEL CARVALHO FERREIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 304/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.551/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2010 - Termo Contratual nº 011/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ADRIELE DA SILVA ALMINO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 032/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.858/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 415/2008 - Termo Contratual nº 022/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PRISCILA APARECIDA MATIAS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 415/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.345/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2008 - Termo Contratual nº 094/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDILENE DE CARVALHO MARQUES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 344/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.072/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2008 - Termo Contratual nº 069/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ AUGUSTO PINTO COELHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 182/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.476/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2008 - Termo Contratual nº 108/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEONARDO GUMIERE DE MORAIS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 170/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.464/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2008 - Termo Contratual nº 077/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDUARDO RENA DE QUEIROZ.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 102/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.513/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2008 - Termo Contratual nº 034/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDO HENRIQUE CALDAS MARINHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 259/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.129/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2009 - Termo Contratual nº 027/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VÂNIA LÚCIA DA SILVA MORAES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 133/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.116/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2009 - Termo Contratual nº 103/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA BARRETO DOS SANTOS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 190/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.547/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2008 - Termo Contratual nº 100/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RACHEL MARCOLINO SOUZA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 324/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.767/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2008 - Termo Contratual nº 003/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELCIO SANTOS DE JESUS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 155/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.483/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2010 - Termo Contratual nº 081/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FELIPE SOARES CARIUS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 112/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.333/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2010- Termo Contratual nº 039/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES GOMES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 093/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.335/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2010 - Termo Contratual nº 012/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE CASTRO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 030/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.860/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009 - Termo Contratual nº 078/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANA MARINS DE OLIVEIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 036/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.048/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009 - Termo Contratual nº 097/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CHARLES FRANCISCO DE LUNA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 005/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.343/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2008 - Termo Contratual nº 006/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARIANA BECKMAN RIBEIRO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 226/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.114/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2008 - Termo Contratual nº 023/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JONATHAN LOPES DE ALMEIDA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 321/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.559/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2009 - Termo Contratual nº 087/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GEORGE SIQUEIRA DA SILVEIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 139/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.949/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2010- Termo Contratual nº 031/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANE LINDSAI DIAS RIBEIRO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 067/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.321/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008 - Termo Contratual nº 086/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOÃO MATEUS PAIVA DALVI.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 203/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.108/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2009 - Termo Contratual nº 072/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HENRIQUE SALDANHA MELO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 101/2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.787/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 339/2008 - Termo Contratual nº 107/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DOUGLAS RAMOS BARBOSA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 339/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.071/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2008 - Termo Contratual nº 090/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAMILA SANTOS DA COSTA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 228/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.785/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2010 - Termo Contratual nº 041/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MICHELE GLÓRIA DA SILVA VIEIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 113/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.383/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2008 - Termo Contratual nº 098/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FÁBIO DE ALMEIDA CAMPANHA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 085/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.826/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2008 - Termo Contratual nº 032/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA CRISTINA DE ARAÚJO GALVÃO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 205/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.109/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2008 - Termo Contratual nº 009/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GUILHERME MAC DOWELL BLUM.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 190/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.484/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2008 - Termo Contratual nº 066/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA MARTINS PEREIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 190/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.761/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2008 - Termo Contratual nº 058/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 167/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.599/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2008 - Termo Contratual nº 099/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PEDRO GUSTAVO FONTES NEGRILO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 271/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.604/2008.\r\n*Omitidos no DOERJ de 16/05/2011. \r\nId: 1136338\r\n"
        ],
        "1136425": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 080/2010 (DI)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PACI CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor contratado” (CN)\r\n11/05/2011\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.262/2009 - Volume II\r\nId: 1136425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136479": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro/Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ nº 32.103.673/0001-63, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNPJ nº 04.182.070/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n: Alterar a Cláusula Quarta do Convênio nº 14/2010, que se refere aos recursos financeiros, tendo em vista a repactuação das metas quantitativas do Plano Operativo Anual - POA.\r\n: 25/03/2011.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiza Magdalena dos Santos, Provedora, CPF nº 015.012.087-72 e Carlos Augusto Monteiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 173.618.777-53.\r\nId: 1136479\r\n"
        ],
        "1136580": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº. 59/2010-INEA, 0\r\nPARTES:\r\nAN - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n.\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n19/04/2011\r\ndo Contrato.\r\n, onforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1136580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136597": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 2 (dois) meses a partir de 09/05/2011. : 14/03/2010. E-18/000985/2010.\r\nId: 1136597\r\n"
        ],
        "1136605": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2010. SECRETARIA DE - SEA e o OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Primeira do Contrato nº 022/2010 para a inclusão de novos serviços e da Cláusula Segunda, para prorrogar até o dia 31/07/2011 o prazo da vigência do Contrato original, celebrado entre as partes no dia 05/08/2010. LEGAL: Proc. nº E-07/000.311/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2011.\r\nId: 1136605\r\n"
        ],
        "1136644": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco- RJ.\r\nRedução de prazo. \r\n: 14 (quatorze) meses a contar de 20 de maio de 2010.\r\n21/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.710/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco-RJ.\r\nRedução de prazo. \r\n: 14 (quatorze) meses a contar de 25 de maio de 2010.\r\n: 21/03/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.711/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé -RJ.\r\nProrrogação de prazo. \r\n90 (noventa) dias a contar de 13 de abril de 2011.\r\n11/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.354/2010.\r\n*Omitido no DO de 29.04.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema-RJ.\r\nProrrogação de prazo. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 21 de abril de 2011.\r\n: 12/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.361/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Flores- RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 07 de maio de 2011.\r\n15/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.972/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi-RJ.\r\n: Prorrogação de prazo. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 05 de maio de 2011.\r\n25/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.015/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé- RJ.\r\n: Prorrogação de prazo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 06 de maio de 2011.\r\n25/04/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.426/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé- RJ.\r\nProrrogação de prazo \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de maio de 2011\r\n25/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.153/2009.\r\n*Omitido no DO de 13.05.2011\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Miracema- RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n12 (doze) meses a contar de 25 de maio de 2011.\r\n28/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.705/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro da Aldeia-RJ.\r\nProrrogação de prazo \r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 07 de maio de 2011.\r\n28/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.764/2009.\r\n*Omitido no D.O .de 18.05.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Porciuncula-RJ.\r\nProrrogação de prazo .\r\n12 (doze) meses a contar de 08 de maio de 2011.\r\n29/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.863/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2011.\r\nId: 1136644\r\n"
        ],
        "1136685": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nINSTRUMENTO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010. \r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/301313/2009.\r\nASSINADO EM:\r\n03.05.2011.\r\nId: 1136685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136770": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 086/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa VIPAN Consultoria e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 14 de abril de 2011.\r\n14/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.311/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2011.\r\nId: 1136770\r\n"
        ],
        "1136771": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. Prorroga, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo do serviço contados de 17/05/2011 a 13/10/2011. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 888/HUPE/2008. \r\nId: 1136771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136828": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 327/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4409-1\r\nPregão nº 089/09\r\nCONTRATADA: OPÇÃO CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\nOBJETO: Contratação de serviços para modernização tributária e inteligência fiscal, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, adequação do sistema às exigências legais, licença de uso da ferramenta e atualizações tecnológicas.\r\nVALOR GLOBAL: R 960.000,00 (novecentos sessenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2011.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1136828\r\n"
        ],
        "1136868": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 2 (dois) meses.\r\n: 22/04/2010. \r\nE-18/001080/2010.\r\nId: 1136868\r\n"
        ],
        "1136907": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Arco Metropolitano do Rio Termo Aditivo a 2ª Rerratificação e prorrogação de prazo, sem alteração de valor \r\n500 (quinhentos) dias \r\n23.05.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/201.242/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Carioca/Queiroz Galvão Termo Aditivo a 2ª Rerratificação e prorrogação de prazo, sem alteração de valor \r\n500 (quinhentos) dias \r\n23.05.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/201.200/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Arco do Rio \r\nTermo Aditivo a 2ª Rerratificação e prorrogação de prazo, sem alteração de valor e retificada a nomenclatura do Termo Aditivo assinado em 26 de abril de 2010 que passará a ser denominado Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2010\r\n500 (quinhentos) dias \r\n23.05.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/201.199/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Arco do Rio \r\nTermo Aditivo a 2ª Rerratificação e prorrogação de prazo, sem alteração de valor \r\n500 (quinhentos) dias \r\n23.05.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/201.243/2011.\r\nId: 1136907\r\n"
        ],
        "1136964": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 169/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Ong Ser Sempre Refazendo.\r\nProrrogação do Convênio para vigorar até31/03/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300909/2009.\r\n: 24/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\nId: 1136964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137009": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 027/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.\r\n“Acréscimo para serviços, correspondente a 12% do valor contratado, bem como prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\nR 469.440,00.\r\n90 dias.\r\n05/05/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.302/2009 - Volume III.\r\nId: 1137009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137089": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2011, assinado em 20.05.2011, ao Contrato nº 210005/2010. PRODERJ e o BANCO DO BRASIL S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660981/2010.\r\nId: 1137089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137117": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato nº. 017/2010. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº. 017/2010, celebrado em 22/07/2010, sendo certo que a avença permanecerá vigente até o dia 27 de junho de 2011, bem como acrescentar o valor de R 367.568,73 (trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), na forma da Planilha Orçamentária e do Cronograma Físico Financeiro. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.169/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2011.\r\nId: 1137117\r\n"
        ],
        "1137145": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D'OR Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratuais, relativas as obras de reforma do Pavilhão São Lucas do Abrigo Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.528/2010. 13.05.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a P.A.G. Aoliabe Construção Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo referente as obras de instalação da subestação e nova rede de alimentadores na Escola de Artes Visuais - Parque laje, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.556/2010. 28.02.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2011.\r\nId: 1137145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137198": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratuais referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 10ª DOCON - Região A Sede no Rio de Janeiro (Coordenadoria Metropolitana IV - Rio de Janeiro e Coordenadoria metropolitana VI - Itaguaí, Paracambí e Seropédica). Processo nº E- 17/402.070/2010. 11.05.2011.\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de adaptação do imóvel para implantação do restaurante Cidadão - Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Processo nº E-17/403.053/2009. : 28.03.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\nId: 1137198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137406": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 41/2010.\r\nProcesso n.º E-08/001/50081/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato original.\r\n: Fica alterado o valor total do Contrato original, previsto na Cláusula Sexta, para R 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais).\r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nId: 1137406\r\n"
        ],
        "1137433": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nReajuste, com base na planilha EMOP de março/2010.\r\nR 2.305.469,40 (dois milhões, trezentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove mil reais e quarenta centavos), passando o contrato a ter o valor mensal de R 1.371.141,43 (um milhão, trezentos e setenta e um mil cento e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), e anual de R 16.453.697,16 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\nE- 08/5432/2007.\r\nArt. 65, II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/01/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.05.2011.\r\nId: 1137433\r\n"
        ],
        "1137440": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº DL 02/ISP/2008. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Prestação de Serviços de Copeira e Limpeza. R 45.507,24 (quarenta e cinco mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 09/191/5000/2008.\r\nId: 1137440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137606": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 58/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 56/2009. \r\n19.05.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO RIO DIGITAL. \r\nprorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato ASJU/SEEDUC nº 056/2009, por um período de 06 (seis) meses a contar de 20/05/2011, bem como a redução em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo de equipamentos pactuados através do citado Contrato. \r\nem consequência da redução quantitativa fica reduzido o valor mensal para R 2.225.846,00. \r\n06 (seis) meses a contar de 20/05/2011. \r\nLei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n18010.12.122.0050.2316. \r\n3390.39. \r\n22. \r\n2011NE11072, 2011NE11076, 2011NE11079, 2011NE11080, 2011NE11082, 2011NE11085, 2011NE11086 e 2011NE11087. \r\n.\r\nId: 1137606\r\n"
        ],
        "1137623": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TECNOSOLO Engenharia e Tecnologia S.A. \r\nProrrogação de prazo. \r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 09.05.2011.\r\n06.05.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.036/2007. \r\nId: 1137623\r\n"
        ],
        "1137626": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa JRO Pavimentação Ltda\r\nProrrogação de prazo\r\n9 0 (noventa) dias a contar de 09 de abril de 2011\r\n08.04.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.187/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RETROFIT Engenharia de Serviços Lda \r\nProrrogação de prazo\r\n60 (sessenta) dias \r\n08.04.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.075/2009.\r\n*Omitidos no DO de 28.04.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 130/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Delta Construções S/A \r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e apresentação do cronograma físico-financeiro \r\n11.04.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 07/504.080/2010.\r\n*Omitido no DO de 29.04.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2010 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Construnor Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda \r\nProrrogação de prazo\r\n90 (noventa) dias a contar de 29.04.2011\r\n28.04.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.068/2010.\r\n*Omitido no DO de 18.05.2011.\r\nId: 1137626\r\n"
        ],
        "1137856": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 226/2010. CEHAB-RJ e a empresa DARSA ARQUITETURA LTDA. Prestação de serviços para elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional Boa Vista, Município de Laje do Muriaé, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.044/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. INTERNO Nº 054/2011.\r\nId: 1137856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137901": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2010 - Termo Contratual nº 038/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DULCE GUIMARÃES TEIXEIRA ALVES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 072/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.320/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2008 - Termo Contratual nº 065/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCOS ALEXANDRE CHEVES CABRAL.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 142/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.484/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010 - Termo Contratual nº 053/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ EDUARDO DA CRUZ VEIGA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 076/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.311/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 402/2008 - Termo Contratual nº 064/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCOS ALBERTO LOPES DE FREITAS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 402/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.343/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2009 - Termo Contratual nº 043/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 096/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.785/2009.\r\n*Omitidos no DOERJ de 16/05/2011. \r\nId: 1137901\r\n"
        ],
        "1137947": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratado para a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 10ª DOCON - “Região C” Sede no Rio de Janeiro (Coordenadoria Metropolitana III - Rio de Janeiro). FUNDAMENTO: : 02.03.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a alteração de quantidades, referente a execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 9ª DOCON - Região B - Sede em Niterói (São Gonçalo). DATA: 25.04.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2011.\r\nId: 1137947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138115": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Acesso à Rede Internet Mundial. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da velocidade de conexão de 1Gbps (um milhão de bits por segundo) para 3 Gbps (três milhões de bits por segundo) em relação ao Contrato de Prestação de Serviços de fornecimento de acesso à rede internet mundial, via América do Norte, através de um serviço de Conexão IP dedicado com inclusão de um enlace dedicado de comunicações. 24/05/2011. Não houve alteração do valor, permanecendo o mesmo valor do 1º Termo Aditivo ao Contrato original, sendo este de R 291.551,44 (duzentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) mensais. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1138115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138151": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda \r\nProrrogação de prazo. \r\n60 (sessenta) dias a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n.01.02.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.937/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora TERRAFIRME de Casimiro Ltda. \r\nProrrogação de prazo. \r\n(cento e vinte ) dias a partir de 15 de fevereiro de 2011.\r\n.11.02.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.073/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. \r\nProrrogação de prazo. \r\n(cento e vinte ) dias a contar de 25 de março de 2011.\r\n.21.02.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.771/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FG Arquitetura Interiores e Urbanismo Ltda - EPP.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 08.03.2011.\r\n04.03.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.251/2009.\r\n*Omitido no DO de 24.03.2011\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Magé. \r\nProrrogação de prazo.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 13 de março de 2011.\r\n11.03.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.047/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2011.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valenge Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a partir de 02 de abril de 2011.\r\n01.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.631/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda. \r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a partir de 10 de abril de 2011.\r\n08.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.190/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. \r\nSuspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias. \r\n90 (noventa) dias a partir de 17 de março de 2011 até 15 de junho de 2011\r\n18.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.064/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n: Retificação do nome do contratante e número do CNPJ, bem como a inclusão da empresa DH Perfuração de Poços Ltda, como uma das empresas do Consórcio RC Vieira/DH Perfuração.\r\n20.04.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.836/2008.\r\n*Omitido no D.O .de 10.05.2011.\r\nId: 1138151\r\n"
        ],
        "1138333": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÕES ELETRÔNICOS Nº 088/2010. \r\nCEHAB-RJ e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. \r\nProrrogação do prazo contratual da prestação de serviços de confecção e entrega de cartões eletrônicos e respectivas recargas, relativo ao sistema refeições-convênio dos empregados da CEHAB- RJ. \r\n12 (doze) meses. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.861/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n18/05/2011. REGISTRO INTERNO Nº 055/2011.\r\nId: 1138333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138355": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n01/2011 ao Convênio de Cooperação nº 010/2009, celebrado entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ. Cláusula Primeira do Convênio: - o presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de 46 (quarenta e seis) novos bolsistas ao Convênio de Cooperação, consolidando o total de 160 (cento e sessenta) jovens em aprendizagem laborativa na Procuradoria Geral do Estado, com vigência a partir de 01 de março de 2011. Alteração da Cláusula Terceira, item I, do Convênio de Cooperação nº 010/2009: O quantitativo de adolescentes em aprendizagem laborativa na Procuradoria Geral do Estado passa a ser de 160 (cento e sessenta) bolsistas encaminhados pela FIA/RJ, com uma carga horária de 04 (quatro) horas diárias. Alteração da Cláusula Sexta do Convênio de Cooperação: Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 87.208,35 (oitenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e cinco centavos), com valor mensal de R 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais), passando o valor global do Convênio para R 1.145.191,67 (hum milhão, cento e quarenta e cinco mil cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). 11 de abril de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\nId: 1138355\r\n"
        ],
        "1138413": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 260/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/7485-3\r\ncarta convite nº 032/10.\r\nemec - obras e serviços ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça Barão do Rio Branco, situada na Rua Barão da Lagoa Dourada - Parque Jardim Maria Queiróz..\r\nVALOR GLOBAL: R 32.885,16 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 190/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000019-9-PR\r\nPregão nº 017/11\r\n: vetmax produtos agropecuários ltda .\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica, contra- clostridiose, brucelose e materiais específicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.230,00 (mil e duzentos e trinta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 170/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000019-9-PR\r\nPregão nº 017/11\r\nponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda .\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica, contra- clostridiose, brucelose e materiais específicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 156.240,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 169/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000018-1-PR\r\nPregão nº 015/11\r\n: ponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos e materiais veterinários para atender as necessidades dos 06 (seis) pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 89.986,00 (oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 189/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000018-1-PR\r\nPregão nº 015/11\r\nvetmax produtos agropecuários ltda .\r\nOBJETO: Aquisição de produtos e materiais veterinários para atender as necessidades dos 06 (seis) pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 528,84(quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 168/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000043-1-PR\r\nPregão nº 006/11\r\nCONTRATADA: E. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\nOBJETO: aquisição dos gêneros alimentícios (legumes) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 170.934,55 (cento e setenta mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\nId: 1138413\r\n"
        ],
        "1138593": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 048/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Volta Redonda.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.157/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 054/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Sapucaia.\r\n: 29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.138/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 060/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaguaí.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.183/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2011\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2009 \r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e Reformulação do Plano de Trabalho.\r\nId: 1138593\r\n"
        ],
        "1138618": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nTERMO ADITIVO Nº 01/2011 AO CONTRATO Nº 016/2010. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇOES COMÉRCIO E SERVIÇOS. Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 016/2010. : 27 de maio de 2011. : R 34.325,15 (trinta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). FUNDAMENTO LEGAL E-12/020.314/2008.\r\nId: 1138618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138660": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NAPP - NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039-82 - Fontes de Recursos:13 e 22.\r\nProc. nº E-19/200.189/2008.\r\nId: 1138660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138680": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/NOVO DEGASE, ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA - CREDEQ. OBJETO: Serviços de Assistência eTratamento de Adolescentes em conflito com a Lei, dependentes químicos, acautelados pelo NOVO DEGASE. PRAZO: 1.032.000,00 (hum milhão, trinta e dois mil reais). O: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116, e art. 57, inciso. II.: 24/05/11.\r\nId: 1138680\r\n"
        ],
        "1138747": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo contratual, bem como alteração de quantidades referente a execução de obras de construção de alojamento provisório e reforma das coberturas na Escola João Luiz Alves - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.631/2010. 09.04.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2011.\r\nId: 1138747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138824": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Facility Alimentação Ltda.\r\n10 de março de 2011.\r\nPrestação de Serviços de fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Irajá - Abelardo Chacrinha Barbosa. Prorrogação contratual contada de 13 de março de 2011 até 13 de março de 2012, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso administrativo nº E-23/1665/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2011.\r\nId: 1138824\r\n"
        ],
        "1138838": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. \r\nfica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, por 04 (quatro) meses, até o dia 28/09/2011, observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar do dia 28/05/2011. \r\nR 38.671,20 (trinta e oito mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos. \r\n: 27/05/2011. \r\nLei Federal n° 8666/93. \r\nE-01/301983/2007.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\nfica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, por 04 (quatro) meses, até o dia 28/09/2011, observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar do dia 28/05/2011 \r\nR 56.382,44 (cinqüenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n27/05/2011. \r\nLei Federal n°. 8666/93. \r\nE-01/319500/2008.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\nfica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, por 04 (quatro) meses, até o dia 28/09/2011, observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar do dia 28/05/2011.\r\nR 87.999,88 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n27/05/2011. \r\nLei Federal n° 8666/93. \r\nE-01/316320/2009.\r\nId: 1138838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138919": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 002/2009. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”. Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para o IPS e o ESD. VALOR ADITIVADOquatro mil trinta e sete reais e cinqüenta centavos), R 2.220.187,50 sete reais e cinquenta centavos).Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65. 16/05/2011.\r\nId: 1138919\r\n"
        ],
        "1138920": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n3º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 003/2009. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”. PRAZO: (quatrocentos e quinze mil setenta e um reais e setenta e cinco centavos),totalizando R 2.075.358,75 (dois milhões, setenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos)Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. 16/05/2011.\r\nId: 1138920\r\n"
        ],
        "1138931": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 067/08 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n“Ajuste do objeto contratual, bem como para prorrogação com valor” (Pregão Eletrônico).\r\nR 56.059,20.\r\n360 dias.\r\n18/03/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/165.058/2007 - Vol. II.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2011.\r\nId: 1138931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138972": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA MICROLÓGICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\nFica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12(doze) meses, observando-se o artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93, a contar da assinatura deste instrumento DATA DA ASSINATURA: \r\nLei Federal n°. 8666/93. \r\nE-01/315165/2008.\r\nId: 1138972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139046": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 019/2010\r\nPROCESSO n.º 209/6463-7\r\nConcorrência pública nº 012/09\r\n: oriente construção civil ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obras para a Implantação do Centro de Eventos Populares, incluindo Pavimentação de Ruas, Urbanização, Paisagismo, entre outros - Programa CEPOP ADITAMENTO CONTRATUAL : alteração do projeto original nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão das obras, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 019/2010\r\nPROCESSO n.º 209/6463-7\r\nConcorrência pública nº 012/09\r\noriente construção civil ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obras para a Implantação do Centro de Eventos Populares, incluindo Pavimentação de Ruas, Urbanização, Paisagismo, entre outros - Programa CEPOP.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\nData da assinatura: 03 de janeiro 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1139046\r\n"
        ],
        "1139103": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 053/2011 de Rerratificação ao Contrato nº 204007/2010. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO DATA Processo nº E- 11/60.364/2010.\r\nId: 1139103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139235": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2008-Dotação Orçamentária de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no equipamento da marca “BAUMER”. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento da marca “BAUMER” do setor de esterilização, instalado no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). 01/06/2011 a 31/05/2012. SERVIÇOS: R 13.440,84 (treze mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0352/2508/2008. Inexigibilidade nº 029/2008-Dotação Orçamentária.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2011-Dotação Orçamentária de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 172.013,12 (cento e setenta e dois mil treze reais e doze centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 42/2010-DO de prestação de serviço de assistência médica (Técnico de Enfermagem). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. Prestação de serviço de assistência médica (Técnico de Enfermagem) para o Hospital Central da Polícia Militar e Hospital da Polícia Militar - Niterói. 01/05/2011 a 30/04/2012. R 3.594.776,04 (três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e quatro centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000055/2508/2010.\r\n\r\nId: 1139235\r\n"
        ],
        "1139308": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2010.\r\n27/04/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Oi TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\nProrrogação no prazo.\r\n\r\n27/04/2011 a 26/04/2012.\r\nR 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n2011NE000018.\r\nLei nº 8.666/93 e Lei Estadual 287, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-26/192/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2011.\r\nId: 1139308\r\n"
        ],
        "1139314": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 063/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA. OBJETO: Delegar a servidora Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6, Diretora Geral da Diretoria de Habilitação em substituição à servidora Beatriz Maria Marques Diniz, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 288/2010, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/411414/2010.\r\nId: 1139314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139315": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 064/2011 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 200/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Delegar ao servidor José Pinheiro, matr. nº 24/007.746-1, Diretor de Informática em substituição ao servidor Marcos Siliprandi, Diretor de Identificação Civil, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão de Locação de Equipamentos de Informática do nº 200/2007, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas.DATA DA ASSINATU RA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/290571/2007.\r\nId: 1139315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139316": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 065/2011 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 066/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Prorrogar por 02 (dois) anos o Termo de Cessão de Uso nº 066/2007. 21.06.2011 a 20.06.2013. VALOR TOTAL: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/9930/4130/2001.\r\nId: 1139316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139317": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 066/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 051/2008. 20.05.2011 a 19.05.2012. R 842.929,20 (oitocentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos).DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/397873/2007.\r\nId: 1139317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139318": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 067/2011 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 034/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Delegar ao servidor Jorge Moreno, matr. nº 24/001.283-1, Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Educação em substituição à servidora Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 034/2010, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. 18 de maio de 2011. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/490414/2010.\r\nId: 1139318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139323": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2010, celebrado em 25/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Amigos da Rede Fitovida. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 18/05/2011. FUNDAMENTO LEGAL E- 18/001.436/2009.\r\nId: 1139323\r\n"
        ],
        "1139337": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/SESEG/2011. PARTES:Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GEOCONTROL LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto do contrato supra que consiste na aquisição de 2.000 (dois mil) Terminais de Bordo para Viaturas Policiais, previsto inicialmente no Parágrafo Único de sua Cláusula Primeira, pactuando neste termo aditivo o seguinte cronograma: entrega de 500 (quinhentas) unidades em 29/09/2011; 500 (quinhentas) unidades em 28/10/2011 e 1.000 (mil) unidades em 29/11/2011. PROCESSO NºE-09/0008/0003/2010.\r\nId: 1139337\r\n"
        ],
        "1139338": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA. OBJETO: Uma nova alteração do prazo de entrega do objeto do contrato supra por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 01/06/2011, bem como alterar o prazo de vigência alinhando os mesmos, passando ambos ter seu termo final em 27/11/2011. PROCESSO Nº E-09/1515/0004/2009.\r\nId: 1139338\r\n"
        ],
        "1139366": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói. Processo nº E-17/400.841/2010. 12.05.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. Formalizar modificações de quantidades contratuais referente as obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD - Teresópolis, no Município de Teresópolis. Processo nº E- 17/402.011/2009. 25.02.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do contrato, sua suspensão, bem como acréscimo de serviço, referente a execução das obras de reforma geral com mudança de lay-out no 5º e 6º pavimento do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.441/2009. 31.03.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. Prorrogar o prazo contratado para a execução das obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:: 28.04.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2011.\r\nId: 1139366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139408": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 012/2011, assinado em 30.05.2011, ao contrato nº 011/2010. PRODERJ e o Serpro. Prorrogação por mais 12 meses. Valor do termo aditivo R 633.444,58, e do contrato o valor total R 1.266.889,16. E-12/660991/2010.\r\nId: 1139408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139497": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Hamilton de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização da Oficina de Teatro “O Ator e a Alma”. : Proc. nº E-18/400.385/2011.\r\nFUNARJ e Organização Não Governamental Dançar a Vida. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Nos Passos da Dança”. Proc. nº E-18/401.100/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.05.2011.\r\nId: 1139497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139554": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRADO SOB N° 072/10, CELEBRADO EM 1911/10. PESAGRO-RIO EMPRESA AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. Prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E-02/300.109/2011. \r\nId: 1139554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139697": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 042/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. : Modificação da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO E-18/001.156/2010.\r\nId: 1139697\r\n"
        ],
        "1139827": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 126/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ENGESAN - Engenharia & Saneamento S/C Ltda.\r\nAdequação de quantidade e serviços da planilha contratual com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n30/05/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.086/2007.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ESPECTRO - Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 24.01.2011.\r\n21/01/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.627//2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2011.\r\nId: 1139827\r\n"
        ],
        "1139841": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFTM/RJ e A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJconcertos que compõem a 18ª “O GLOBO/DELL'ARTE-CONCERTOS INTERNACIONAIS” Budapeste Festival estra - 05/05/11; Munchener Kammerorchesteer - 07.06/11; Rotterdam Philharmonic Orchestra - 27/06/11; Britten Sinfonia - 05/08/11; Deutsche Kammerphilharmonie Bremen - 22/08/11; Accentus Chamber Choir - 29/09/11; Orquestra Sinfônica de St. Petesburgo - 24/10/11 DATA DA ASSINATURA:do art. 25 da Lei Federal E- 18/450..\r\nId: 1139841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139902": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nNCIA\r\nADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nProrrogação do Convênio para vigorar até31/05/2011.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300916/2009.\r\n: 24/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\nId: 1139902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140014": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 013/2009 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n: 360 dias.\r\nR 433.453,84.\r\n: 28/02/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/108.663/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2011.\r\nId: 1140014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140033": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Acréscimo de 25% VALOR: ). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1140033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140075": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº. 022/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\nProrrogação do prazo e alteração do valor.\r\nR 1.786.183,68 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n2011NE00576, de 20/05/2011.\r\n27/05/2011.\r\nProcesso nº. E-11/21.301/2007.\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº. 020/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Sylvia Theresa Scherer.\r\nProrrogação do prazo e alteração do valor.\r\nR 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n2011NE00474, de 02/05/2011.\r\n27/05/2011.\r\nProcesso nº. E-11/20.138/2008.\r\nId: 1140075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140142": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n.° 01 ao Contrato IO n.º 12/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0509/2010\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 90 dias.\r\nR 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39\r\n11/05/2011 a 09/08/2011.\r\n09/05/2011.\r\nId: 1140142\r\n"
        ],
        "1140350": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa Henrytech Comércio e Representação e Manutenção em Aparelhos Médico-Hospitalares Ltda. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo do serviço contados de 01/06/2011 a 31/05/2012. : O valor total do contrato passa a ser de R 322.123,72. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 7439/UERJ/2007. \r\nPARTESOBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual, contados de 15/02/2011 a 14/02/2012 e acréscimo no valor de R 3.692.576,52. O valor total do contrato passa a ser de R 13.961.440,99. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5961/UERJ/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. DE 22/02/2011.\r\nId: 1140350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140409": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 050/2011, assinado em 31.05.2011, ao Contrato nº 203067/2007. : PRODERJ e o JORIO & LOURES ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660861/2010.\r\nId: 1140409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140479": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa PROCASA de Macaé Construções Ltda \r\nProrrogação de prazo\r\n(cento e vinte) dias a contar de 24.01.2011\r\n14.01.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.157/2009.\r\n*Omitido no DO de 03.02.2011.\r\nId: 1140479\r\n"
        ],
        "1140481": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " \r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Fundação Darcy Ribeiro.\r\n: 29 de novembro de 2010.\r\n: Prorrogação de prazo da vigência do Contrato por 243 (duzentos e quarenta e três dias), contados a partir de 30 de novembro de 2010 até 31 de julho de 2011, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, ante a execução do Projeto Espaços Urbanos Seguros e Espaços Urbanos Seguros Morro da Providência.\r\n: Processo nº E-23/1372/2009.\r\nId: 1140481\r\n"
        ],
        "1140512": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 012/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Alimentação Carmense LTDA.\r\n01 de abril de 2011.\r\nPrestação de Serviços de fornecimento de alimentação ao Restaurante Popular Romilton Bárbara - Campos dos Goytacazes, com inclusão da Cláusula Nona, Parágrafo Sexto ao contrato originário.\r\nProcesso administrativo nº E-23/160/2010\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2011.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 010/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Norsul Cotering LTDA.\r\n01 de abril de 2011.\r\nPrestação de Serviços de fornecimento de alimentação ao Restaurante Popular Governador Mário Cóvas - Itaboraí, com inclusão da Cláusula Nona, Parágrafo Sexto ao contrato originário.\r\nProcesso administrativo nº E-23/161/2010\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2011.\r\nId: 1140512\r\n"
        ],
        "1140586": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 228/2010. \r\nCEHAB-RJ e a empresa DARSA ARQUITETURA LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual da prestação de serviços de engenharia consultiva à implantação de empreendimento habitacional constituído de unidades habitacionais, para a área localizada na Rua Tancredo Rosa Lacerda, Distrito de Purilândia, Município de Porciúncula, RJ. \r\n45 (quarenta e cinco) dias. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/103.267/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. \r\n26/05/2011. \r\n056/2011.\r\nId: 1140586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140612": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo. (Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental assinado em 16.01.2007). : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TERMORIO S/A OBJETO: Ampliação do aporte financeiro ao Parque Estadual dos Três PicosPROCESSO ADMINISTRATIVO E- 07/300.782/2007.\r\nId: 1140612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140616": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo. (Sexto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental assinado em 16.01.2007). : SECRETRARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TERMORIO S/A OBJETORedução do aporte financeiro ao Parque Estadual da Ilha Grande. PROCESSO ADMINISTRATIVO E- 07/300.783/2007.\r\nId: 1140616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140662": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009 - Termo Contratual nº 71/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado por 06 (seis) meses contados a partir de 18/04/2011 e acrescer 01 (uma) assinatura mensal do Jornal Valor Econômico a partir de 17/04/2011.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 18/04/2011, com previsão de término para o dia 17/10/2011.\r\n7.018,35 (sete mil dezoito reais e trinta e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.56.\r\n2011NE0453.\r\n15/04/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.702/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 18/04/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/05/2011.\r\nId: 1140662\r\n"
        ],
        "1140702": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Município de São Gonçalo. \r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor. \r\n06 (seis) meses a contar de 26.05.2011.\r\n13.05.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.400/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Município de Paty do Alferes.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 26 de maio de 2011\r\n13.05.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.430/2009.\r\nId: 1140702\r\n"
        ],
        "1140811": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO n.º 2009.010.000046-6-PR\r\nCONVITE n.° 005/2009\r\nemtal pimentel construções e serviços ltda.\r\nOBJETO: Serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da Rodoviária Roberto Silveira.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.813,42 (setenta e oito mil, oitocentos e treze reais e quarenta e dois centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\nId: 1140811\r\n"
        ],
        "1140847": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 03/2008.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB. \r\nProrrogação do prazo do contrato, cujo término passa a ser 15 de julho de 2011. \r\n: Lei nº 8666/93, Decreto nº. 93.872/86 e Instrução Normativa IN/STN nº. 01 de 15 de janeiro de 1997. \r\n30 de maio de 2011.\r\nE-19/000.205/2011.\r\nId: 1140847\r\n"
        ],
        "1140851": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2010. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da COMBOIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 026/2010 para prorrogar, por mais três meses, o prazo de vigência do referido contrato, celebrado em 30 de agosto de 2010 e publicado no DOERJ de 02/09/2010, passando então a ter seu termo final em 02/07/2011. R 14.484,00 ( quatorze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº. E- 07/000.124/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1140851\r\n"
        ],
        "1140882": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 006/2009, assinado em 29.05.2011. \r\nDER-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. \r\nR 50.000,00.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.164/2009. \r\nId: 1140882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140883": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 24.05.2011.\r\nDER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES.\r\nAltera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.279/2011.\r\n\r\nId: 1140883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140884": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 013/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n18 de março de 2011.\r\nPrestação de Serviços de fornecimento de alimentação ao Restaurante Popular Vereador Francisco Quintino - Resende, com inclusão da Cláusula Nona, § 6º ao contrato originário.\r\nProcesso administrativo nº E-23/2173/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011.\r\nId: 1140884\r\n"
        ],
        "1140905": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 60/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 68/2009, celebrado em 11/05/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MICROCIS - CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. R 2.563.758,72. Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2011NE10607. E- 03/10.317/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2011.\r\nId: 1140905\r\n"
        ],
        "1140930": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 20/04/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora Brasil Veículos Companhia de Seguros. : Seguro de automóveis (colisão, incêndio e roubo). : R 36.791,13 (trinta e seis mil setecentos e noventa e um reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/004987/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 11/02/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora Brasil Veículos Companhia de Seguros. : Inclusão de 01 (hum) veículo Nissan Grand Livina, ano de fabricação 2011, modelo 2012. : R 593,78 (quinhentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). : 29/04/2011. : Processo n° E-02/003341/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2011.\r\nId: 1140930\r\n"
        ],
        "1140946": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nprestação de serviço.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Brandão do Itanhangá Serviços Gráficos e Comércio de Equipamentos de Informática LTDA/ME.\r\nTermo Aditivo para Prestação de Serviços de Confecção de cópias heliográficas, plotagem, escaneamento, encadernação e plastificação.\r\nois mil duzentos e quarenta e oito reais.)\r\n20 de maio de 2011.\r\n.\r\nConforme o decidido no processo n.º E- 10/155/2010.\r\nId: 1140946\r\n"
        ],
        "1140992": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 011/2011, assinado em 31.05.2011, ao Contrato nº 035/2010. PRODERJ e a empresa B2BR S/A. Acréscimo do objeto contratado. E-12/662895/2010.\r\nId: 1140992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141008": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 454/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000308-3-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 023/2010.\r\n. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais no trecho da Rua Dr. João Maria - entre a Rua Arthur Bernardes e o Convento e Ruas A, B, C, D, E, F, G e H.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 342/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000317-3-PR\r\ncarta convite nº 113/10.\r\n: r.b. azevedo & cia ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma do Depósito de Alimentos do CEASA, utilizado pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social .\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de novembro de 2010\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011. \r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 200/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000024-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/11\r\n: construtora alas ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Conselheiro Josino.\r\nVALOR GLOBAL: R 506.612,00 (quinhentos e seis mil, seiscentos e doze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO:120 (cento e vinte ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 203/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000077-3-PR\r\ncarta convite nº 039/11\r\nCONTRATADA: GALBER EMPREENDIMENTOS ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua São Jerônimo.\r\nVALOR GLOBAL: R 144.891,18 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e dezoito centavos).\r\nreais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 199/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000073-4-PR\r\ncarta convite nº 037/11\r\nc.r. azevedo construtora ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Antônio Calado, Antônio Conselheiro, Projetada B - Luís C. Prestes, Maestro José Primo Filho, Antônio João de Faria, João Candido, Virgulino F. Lampião, Maria bonita e Geraldo Miranda.\r\nVALOR GLOBAL: R 144.800,00 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 204/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000083-1-PR\r\ncarta convite nº 042/11\r\n: rifem empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua Geraldo Miranda.\r\nVALOR GLOBAL: R 142.567,17 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCONTRATO Nº 005/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000533-P-PR\r\ncarta convite nº 011/2010.\r\n: fidalgos comércio e serviços ltda\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades dos Programas CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e Bolsa Família.\r\nVALOR GLOBAL: R 39.307,45 (trinta e nove mil, trezentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nreais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio 2011.\r\nId: 1141008\r\n"
        ],
        "1141212": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Município de São Gonçalo. \r\nRetirada da meta 05 com redução de valor (retificação do objeto) \r\n15.04.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.225/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de Casimiro de Abreu Prorrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses a contar de 18 de maio de 2011\r\n19.04.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.153/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de Mangaratiba.\r\nprorrogação de prazo, sem alteração de valor. \r\n06 (seis) meses a contar de 07 de maio de 2011\r\n19.04.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.021/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/05/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de Cordeiro.\r\nprorrogação de prazo, sem alteração de valor. \r\n08 (oito) meses a contar de 26 de maio de 2011\r\n03.05.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.099/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de Paracambi.\r\nprorrogação de prazo, sem alteração de valor. \r\n12 (doze) meses a contar de 01 de junho de 2011\r\n04.05.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.786/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de Teresópolis.\r\nprorrogação de prazo, sem alteração de valor. \r\n01 (um) ano a contar de 05 de junho de 2011\r\n09.05.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.058/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2011.\r\nId: 1141212\r\n"
        ],
        "1141329": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como realinhamento dos preços unitários processo nº E-17/400.589/2010 para execução do Contrato nº 006/2008, referente a execução das obras no Colégio Estadual Gomes Freire de Andrade, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 30.11.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\nId: 1141329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141335": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/NOVO DEGASE, e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. PRAZO:: R 89.947,50 (oitenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R 449.737,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso IV e art. 65. : 04/05/2011.\r\nId: 1141335\r\n"
        ],
        "1141336": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONOVO DEGASEMAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAPrestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretivae substituição de peças VALOR: R 45.672,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais), totalizando R 232.512,00 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e doze reais). Lei 8.666/93 art. 57, inciso IV, e art. 65.ASSINADO EM: 01/05/2011.\r\nId: 1141336\r\n"
        ],
        "1141388": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa KNS Construçao e Urbanização Ltda ME.\r\nProrrogação de prazo. \r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 08.02.2011\r\n08.02.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.673/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2011.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa HIDROLUMEN Construtora Ltda. \r\nProrrogação de prazo e apresentação do novo cronograma físico-finaceiro.\r\n(sessenta) dias a contar de 20.03.2011\r\n18.03.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.173/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa KJ Construção Comércio e Indústria Ltda. \r\nProrrogação de prazo. \r\n(noventa) dias a contar de 23.03.2011\r\n23.03.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.171/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2011.\r\nId: 1141388\r\n"
        ],
        "1141452": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 10/2011, assinado em 02/05/2011, ao Contrato nº 18/2009. : PRODERJ e a Eco Ltda. : Acréscimo do objeto contratado. Valor do termo aditivo é de R 3.213.072,21 e ao contrato o valor de R 53.004.080,67. E-12/661662/2008.\r\nId: 1141452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141560": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2011\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo aditivo ao Contrato nº 026/2010.\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010.\r\nId: 1141560\r\n"
        ],
        "1141593": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\n22 de março de 2011.\r\nProrrogação contratual contado de 24 de março de 2011 até 23 de março de 2012, com base no art. 57, II, Lei nº 8.666/93.\r\nR 2.111.940,84 (dois milhões, cento e onze mil novecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.954/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2011.\r\nId: 1141593\r\n"
        ],
        "1141626": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n42/SESEG/2010, elebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Objetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato, que consiste na prestação de Serviços de Agência de Viagens, em mais 25% (vinte e cinco por cento). O valor total do presente Termo é de 95.375,00 (noventa e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais). PROCESSO Nº E-09/117/0004/2009.\r\nId: 1141626\r\n"
        ],
        "1141653": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2011\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 24.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/200.279/2011.\r\nOnde se lê: PARTES: ...CONSTRUTORA COLARES LINHARES.\r\nLeia-se: PARTES: ...CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\nId: 1141653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141654": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2011\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se Lê: \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 006/2009, assinado em 29.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/200.164/2009.\r\nLeia-se:\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 006/2009, assinado em 29.04.2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/200.164/2009.\r\nId: 1141654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141692": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 068/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorroga, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2010 e modificar qualitativamente o objeto contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: R 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais). 27 de maio de 2011. Arts. 57, II e 65, I da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/533558/2009.\r\nId: 1141692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141722": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01.594.05/11 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 01.594.00/07. Instituto Nacional de Tecnologia - INT e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto em Cláusula Sétima e estabelecer o aporte financeiro para o período de execução de 01 de junho de 2011 a 30 de novembro de 2011. Até 30 de novembro de 2011. E- 26/020.602/2007. O INT efetuará aporte financeiro de R 252.099,30 (duzentos e cinqüenta e dois mil noventa e nove reais e trinta centavos), a ser repassado para a FAPERJ. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1141722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141751": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Prestação de Serviços e Venda de Produtos (Serviços Múltiplos). : R 7.934,04 (sete mil novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). E-12/650.612/2008. : 05/05/2011.\r\nId: 1141751\r\n"
        ],
        "1141752": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Prestação de Serviços e Venda de Malote. : 28 de maio de 2011 a 27 de maio de 2012. : R 24.274,80 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO E-12/650.612/2008. 28/05/2011.\r\nId: 1141752\r\n"
        ],
        "1141753": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a “EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO - EBEC”.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, tipo Kombi.\r\n: R 39.893,23 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), totalizando o valor anual de R 610.407,84 (seiscentos e dez mil quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 65.\r\nE-03/90.056/2010.\r\n: 02/05/2011.\r\nId: 1141753\r\n"
        ],
        "1141771": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 047/2009, assinadoem 31.05.2011. \r\nDER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. \r\nR 527.935,94\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 1141771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141772": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 100/2010, assinado em 25.05.2011. \r\nDER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. \r\nProrroga o prazo do Contrato por 115 (cento e quinze) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1141772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141773": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 047/2009, assinado em 02.06.2011. \r\nDER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nProrroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1141773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141774": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 054/2010, assinado em 26.05.2011.\r\nDER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LOTDA.\r\nAltera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nId: 1141774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141778": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”. : Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para o CAI Belford Roxo. : R 914.199,96 (novecentos e catorze mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO E- 03/90.910/08. : 12/05/2011.\r\nId: 1141778\r\n"
        ],
        "1141779": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”. : Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para a Administração Central e EJLA. : R 2.226.250,00 (dois milhões, duzentos e vinte seis mil duzentos e cinqüenta reais). : 12 de maio de 2011 a 11 de maio de 2012. E- 03/90.755/08. : 12/05/2011.\r\nId: 1141779\r\n"
        ],
        "1142266": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa ESPECTRO Engenharia Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual com redução de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\nR 1.335.067,56 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil sessenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos) \r\n31/05/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-17/000.639/2008\r\nDécimo Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio ZADAR/ENGE/PRAT/SANEBRÁS\r\nProrrogação do prazo contratual\r\n: 415 (quatrocentos e quinze) dias a contar de 10.05.2011.\r\n09/05/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-17/001.035/2007\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2011.\r\nId: 1142266\r\n"
        ],
        "1142290": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaguaí. \r\nmodificação do Plano de Trabalho. \r\n14/01/2011. \r\nE-18/001.000/2010.\r\nId: 1142290\r\n"
        ],
        "1142343": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n:\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 14/2009\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nExcellence RH Serviços Ltda\r\n:\r\nProrrogação de Prazo - 01/06/2011 a 31/08/2011\r\n:\r\nR 407.029,20\r\nN EMPENHO:\r\n00621\r\n:\r\nProc. nº E-23/300863/2008\r\nASSINADO EM:\r\n25.05.2011\r\n:\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 14/2009\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nExcellence RH Serviços Ltda\r\n:\r\nInclusão de Cláusula\r\n:\r\nProc. nº E-23/300863/2008\r\nASSINADO EM:\r\n20.05.2011\r\nId: 1142343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142427": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e OBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS - OPJ.\r\n.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de inal.\r\ntrezentos e sessenta e oito reais).\r\nFONTE:.\r\n.\r\n.\r\nId: 1142427\r\n"
        ],
        "1142435": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2006.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Fundação Osório.\r\nProrrogar o Convênio nº 01/2006, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 01/06/2011, encerrando-se, portanto, em 31/05/2012.\r\n31/05/2011.\r\n31/05/2012.\r\nE-27/0072/1000/2005, de 01/02/2005.\r\nId: 1142435\r\n"
        ],
        "1142437": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010 - Termo Contratual nº 70/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA. \r\nPromover a supressão do quantitativo do objeto do Contrato nº 126/2010 em 3 (três) veículos a partir de 28/04/2011.\r\n10/05/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.007/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 11/05/2010.\r\nId: 1142437\r\n"
        ],
        "1142448": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual, contados de 07/06/2011 a 07/06/2012. : O valor total do contrato passa a ser de R 54.378,51. : 02/06/2011. Processo nº 5846/UERJ/2006. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2011\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2009 de 03/08/2009.\r\nOnde se Lê: OBJETO: ... 18/04/2011 a 24/06/2011...\r\nLeia-se: OBJETO: ... 26/04/2011 a 24/06/2011...\r\nId: 1142448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142468": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a VIXOFFICE TECNOLOGIA LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 02/2010 pelo período de 12 (doze) meses a contar de 16/04/2011. Pelo presente instrumento, o valor total passa a ser de R 8.998,10 (oito mil novecentos e noventa e oito reais e dez centavos).\r\n05/04/2011.\r\nE-26/61022/2009.\r\nLei n.º 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\nId: 1142468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142470": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 09/2011. Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 27/2010 - INEA, assinado em 17.11.2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de Santa Maria Madalena, com a interveniência do Comitê Rio Dois Rios. Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Convênio. Processo Administrativo nº. E- 07/502.688/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2011.\r\nId: 1142470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142726": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 102/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa”. \r\n360 dias.\r\nR 537.294,34.\r\n03/02/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/120.027/2008 - Vol. II.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\nId: 1142726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142735": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 74/2011 - 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009, celebrado em 25/09/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDefinir como serão destinados os recursos necessários à execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009.\r\n: Fica estabelecida a data de término de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009 e seus aditivos para 31/03/2012.\r\nOs recursos financeiros necessários para a execução deste termo estão limitados a R 10.000.000,00 (dez milhões de reais), sendo R 1.563.903,90 (hum milhão, quinhentos e sessenta e três mil novecentos e três reais e noventa centavos), já descentralizados e R 8.436.096,10 (oito milhões, quatrocentos e trinta e seis mil noventa e seis reais e dez centavos), para execução do Acordo de Cooperação Técnica até 31/12/2011, ficando o exercício de 2012 à conta do próximo orçamento.\r\n01/04/2011.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-04/010.659/2009.\r\nId: 1142735\r\n"
        ],
        "1142847": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 160/2009. CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços da assinatura dos exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro destinada à sede. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.165/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 057/2011.\r\nId: 1142847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142852": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 140/2010. CEHAB-RJ e a empresa SERVE-RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Padre José Beltrão, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.094/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 058/2011.\r\nId: 1142852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142870": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a ATAC FIRE Extintores, Comércio e Serviços Ltda. : Incluir os serviços de substituição de dois dos quatro registros da Casa de Máquinas de Incêndio (CMI). Em decorrência dessa alteração fica acrescido o valor contratual de R 1.100,00 (hum mil e cem reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/778/2011.\r\nId: 1142870\r\n"
        ],
        "1142912": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Formalizar a complementação do reajustamento de preços do contrato correspondente ao mês de dezembro/2010. : Processo nº E- 17/402.315/2009. 31.01.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2011.\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Facility Central de Serviços Ltda. Alterar o valor do Contrato, nos termos da justificativa da Gerente Adminiostrativa de fls. 435, aprovada pelo Sr. Diretor de Administração e Finanças, conforme despacho de fls. 470, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor Presidente às fls. 471. Processo nº E- 17/402.292/2009. 22.03.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\nId: 1142912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143066": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício relativo a execução de obras de reforma parcial de 100 - cem - Unidades Habitacionais localizadas na Comunidade do Morro da Coroa, no município do Rio de Janeiro. 18.05.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Camara Costa Engenharia Integrada e projetos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, tendo em vista que serviço de ar refrigerado foi previsto em quantidade superio à necessária e modificações solicitadas pela SESDEC, referente as obras de reforma com modificação de layout nas instalações das enfermarias e centro cirúrgico do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (H.E. Moncorvo Filho), no município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.967/2009. 20.04.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2011.\r\nId: 1143066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143074": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2008.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n: Prorroga o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.211220002.2010 - Natureza da Despesa 339039.33 - Fonte: 00.\r\n: Proc. nº E-25/100.043/1999.\r\nId: 1143074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143112": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Nova Sociedade.\r\n28 de março de 2011.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 30 de junho de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a prestação de contas final.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.959/2009.\r\n*Omitido no D.O de 29/03/2011.\r\nId: 1143112\r\n"
        ],
        "1143142": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e FeedBacktur Viagens Ltda-EPP.\r\nAlteração da Razão Social e do Endereço da Empresa Contratada.\r\n03 de junho de 2011.\r\nArt. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93.\r\nE-11/50.029/2011.\r\nId: 1143142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143144": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nao Contrato nº 479\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nExpander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-Me\r\nrazo de 23.05.2011 a 22.05.2012 e Alteração de Cláusulas\r\n126.755,06\r\n8\r\n.05.2011\r\nId: 1143144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143187": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 02.06.2011. \r\nDER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. \r\nProrroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.\r\nR 1.469.301,06.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1143187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143188": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 114/2010, assinado em 02.06.2011.\r\nDER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.185/2011. \r\nId: 1143188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143219": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2011\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: \r\n***INSTRUMENTO: Convênio nº 00/2011\r\nLeia-se: \r\n***INSTRUMENTO: Convênio nº 002/2011\r\nId: 1143219\r\n"
        ],
        "1143233": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2008, assinado em 02.06.2011. \r\nProrroga o prazo do Contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1143233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143234": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 02.06.2011. DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NORTE.\r\nProrroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 7.262.858,31. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1143234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143235": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 02.06.2011. \r\nOBJETO:Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 1.429.907,09. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1143235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143236": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 02.06.2011. DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.632/2011.\r\nId: 1143236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143462": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 11/2010, de prestação de serviço de guarda física, remoção, gerenciamento informatizado e desarquivamento de caixas box. : GERAL DO ESTADO/FUNPERJ Cláusula Primeira (Objeto): Constitui o presente Termo Aditivo a prorrogação por 04 (quatro) meses do prazo de vigência. Cláusula Segunda (Da Vigência): O prazo estipulado no Contrato fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se em 08 de abril de 2011, com término previsto em 07 de agosto de 2011. Ao contrato dá-se o prazo total de 16 (dezesseis) meses. C- O valor mensal estimado de R 2.332,00 (dois mil trezentos e trinta e dois reais), e valor total estimado, pelo período de 04 meses, de R 9.328,00 (nove mil trezentos e vinte e oito reais). O valor total es timado do contrato R 89.308,00 (oitenta e nove mil trezentos e oito reais). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.38 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E- 14/18.906/2008. de abril de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2011.\r\nId: 1143462\r\n"
        ],
        "1143568": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 023/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio ZADAR/ENGEPRAT/SANEBRÁS.\r\nAdequação de quantidades e itens e serviços de planilha contratual sem alteração de valor. \r\n02.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.785/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 078/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Maricá Ponta Negra Adequação de quantidades e serviços de planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: R 5.912.070,94 (cinco milhões, novecentos e doze mil setenta reais e noventa e quatro centavos). \r\n06.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.786/2009.\r\nId: 1143568\r\n"
        ],
        "1143578": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 036/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6375-4\r\ncarta convite nº 193/09\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Pedro Barbosa, situada em Campo de Areia, Rio do Colégio - Mussurepe. \r\nVALOR GLOBAL: R 26.682,25 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2011\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1143578\r\n"
        ],
        "1143597": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009 - Termo Contratual nº 71/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado por 06 (seis) meses, contados a partir de 17/04/2011 e acrescer 01 (uma) assinatura mensal do Jornal Valor Econômica, a partir de 17/04/2011.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 17/04/2011, com previsão de término para o dia 16/10/2011.\r\n7.018,35 (sete mil dezoito reais e trinta e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.56.\r\n2011NE0453.\r\n15/04/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.702/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/04/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/06/2011.\r\nId: 1143597\r\n"
        ],
        "1143628": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Oitavo Termo Aditivo de Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, CNPJ/MF nº 32.353.393/0001-03.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em 03 de abril de 2006, até um de novembro de 2011.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/91042/2005.\r\n: 01/11/2010.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Wanda Lourença Moreira, Provedora, CPF nº 853.428.237-49.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 27/12/2010.\r\nId: 1143628\r\n"
        ],
        "1143632": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/11, celebrado em 21 de fevereiro de 2011. \r\n: Secretaria de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca - SEDRAP e a empresa Feedbacktur Viagens LTDA-EPP \r\n: Acréscimo de 25% no valor total estimado do contrato. \r\n: R 10.000,01 (dez mil reais e um centavo). \r\n: 13/05/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, proc. nº E-17/000.254/2009.\r\nId: 1143632\r\n"
        ],
        "1143635": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e JE PRODUÇÕES LTDA permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJrealização do espetáculo denominado “TATYANA”, baseado em “Eyguêni Oniéguin”, levado à cena pela Companhia de Dança Débora Colker, com o seguinte mais uma apresentação às 17:00 h VALOR: 8.666/93.\r\nId: 1143635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143807": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\nProrrogação de Prazo de 23.05.2011 a 22.05.2012 e Alteração de Cláusulas\r\n\r\n6\r\n.\r\n.\r\nId: 1143807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143823": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João da Barra\r\n29 de dezembro de 2010\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011 \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.142/2009\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município dMesquita\r\n01 de junho de 2011\r\n: Reformulação do Plano de Trabalho \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.059/2009\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2011.\r\nId: 1143823\r\n"
        ],
        "1143869": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n18/SESEG/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo o reajustamento dos preços pactuados prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato, por mais um período de 12 (doze) meses contados a partir de 01.06.2011. O valor total do presente Termo é de R 443.410,56 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). PROCESSO Nº E- 09/229/0004/2009.\r\nId: 1143869\r\n"
        ],
        "1143870": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n59/SESEG/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Consórcio RIOTEC, através de seus partícipes, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato, consistente na locação de mais 28 (vinte e oito) unidades de Microcomputador para Especialista-MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos a partir de 20/05/2010. O valor total do presente Termo é de R 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais). PROCESSO Nº E-09/1004/0004/2009.\r\nId: 1143870\r\n"
        ],
        "1143932": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 01/08.\r\nArt. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\nIO/0497/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLÊSCÊNCIA - FIA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nR 24.052,08 (vinte e quatro mil cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n3390.39.\r\n12/06/2011 a 12/06/2012.\r\n06/06/2011.\r\nId: 1143932\r\n"
        ],
        "1143951": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Paci Construções Ltda. Formalizar a suspensão, o reinício, e a prorrogação do Contrato acima mencionado, para execução das obras de reforma com modificação de lay-out do 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no município do Rio de Janeiro. 16.05.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda. Formalizar a modificação de quantidades do contrato nº 103/10, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 8ª DOCON - Região B - Sede em Nova Iguaçu (Mesquita, Belford Roxo e São João de Meriti). FUNDAMENTO: 18.05.2011.\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como a alteração de quantidades contratuais, referente ao contrato nº 095/10, relativo as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 1ª DOCON - Sede em Itaperuna (Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-e-Sai). FUNDAMENTO: 19.05.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de seu prazo de vigência. Processo nº E-17/400.102/2009. 20.05.2011.\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosonda S/A. Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício relativo a execução das obras de demolição/construção de muros e cortina de contenção, suavização, proteção e drenagem de talude nas E.E. Emilia Roschemant, no Município de Nova Friburgo. Processo nº E- 17/400.055/2010. 23.05.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato nº 081/2010, referente a execução de obras de Reforma Geral na ClÍnica de Recuperação de Dependentes Químicos, no Município de Valença. Processo nº E- 17/400.843/2010. 31.05.2011.\r\nId: 1143951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144196": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e GEMA-Grupo de Educação para o Meio Ambiente. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : R 59.985,60. E- 18/001396/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comunitária Projeto Amo o Salgueiro. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : R 60.000,00. E- 18/001507/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Confederação Brasileira de Caminhadas Anda Brasil. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : R 60.000,00. : 2011NE00299 e 2011NE00337. E-18/001526/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Social de Cultura e Lazer Mangueiral. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : R 60.000,00. E- 18/001676/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e OCA-Instituto de Assistência, Tratamento, Capacitação e Pesquisa em Saúde, Educação e Cultura. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E- 18/001420/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Comunitário Lídia dos Santos. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. NOTA DE EMPENHO E-18/001499/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Fraternidade. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001384/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Nativo de Teatro. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/001503/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : R 60.000,00. : 2011NE00176 e 2011NE00392. E-18/001380/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo de Formação de Educadores Populares. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : R 59.999,93. E- 18/001446/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Brasileiro de Teatro para a Infância e Juventude. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : R 60.000,00. E- 18/000270/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituição Arte da Possibilidade do Projeto Ponto de Cultura Casa da Cultura Afrobrasileira. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 2011NE00478. E-18/001448/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Educacional Benizio Silva. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : R 59.838,84. E- 18/001311/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação. : modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001290/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto casa do Choro. : alteração do Plano de Trabalho. : 25/05/2011. E-18/001502/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e As Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças. DATA DE ASSINATURA E- 18/000784/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Comunicadores de Arrozal. DATA DE ASSINATURA E-18/001296/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Integração Social e Cultural. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. NOTA DE EMPENHO E-18/001335/2009. \r\nId: 1144196\r\n"
        ],
        "1144234": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguros de Riscos Diversos de Obras de Artes nº 18/020/2006. : Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, e dá-se a este aditivo o valor total de R 52.600,27 (cinquenta e dois mil seiscentos reais e vinte e sete centavos). : Proc. nº E-18/400.451/2011.\r\nId: 1144234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144257": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento celebrado em 04 de maio de 2000. Estado do Rio de Janeiro, e a Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda., com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO. Alterar o limite de crédito do financiamento ajustado, além de estabelecer o novo limite de crédito do 6º subcrédito, na forma prevista pelo § 3º da Cláusula Terceira do contrato ora aditado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/60.005/2011.\r\n. \r\nId: 1144257\r\n"
        ],
        "1144338": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 224/09\r\nPROCESSO nº 209/1810-4\r\nConvite Nº: 051/09\r\nconstrutora tabernáculo ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Jardim Ceasa, situada na Rua Aurora, nº 348 - Jardim Ceasa.\r\nVALOR DA REDUÇÃO CONTRATUAL: R 23.898,43 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011\r\nEXTRATO DE 1º CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 421/09\r\nPROCESSO n.º 209/5461-5\r\ncarta convite nº 142/09\r\n: valenge engenharia ltda\r\nOBJETO: Reforma na Escola Municipal João Batista Azeredo, situada na Praça Nossa Senhora da Conceição - Arraial - Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 49.410,64 (quarenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 288/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000254-4-PR\r\ncarta convite nº 072/2010.\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Sabiá, Pardal, Mário Silvano da Silva e Antônio Sales, Distrito de Campos.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 214/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000048-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 004/11\r\n: hcs engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Santa Helena.\r\nVALOR GLOBAL: R 902.231,37 (novecentos e dois mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO:120 (cento e vinte ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 213/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000081-7-PR\r\ncarta convite nº 046/11\r\nCONTRATADA: ajex construções e comércio ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas 1, 2, 3, 6, 7, Alfredo Dias, Dircinha Araujo e Travessa Martins.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.596,03 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 212/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000070-2-PR\r\ncarta convite nº 034/11\r\n: s. gomes da silva & cia. ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Noberto Siqueira, Coronel Barros, Fidelis Maria Peixoto, Roberto Pinto Andrade, Helio Gomes Monteiro, Emérita de Azevedo, Amaro Barbosa, Saldanha da Gama, 15 de Julho/Cecílio Peixoto Gomes, Silvino Canela, Rodovia Solto Maior, Sem Nome, Travessas Almeida e Julho Botelho.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.448,95 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 210/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000011-6-PR\r\ncarta convite nº 032/11\r\n: construtora coquense ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Pastor Fidélis, Epitácio Pessoa, Candido Álvaro Machado e Joaquim Suma.\r\nVALOR GLOBAL: R 121.692,86 (cento e vinte e um mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 211/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000102-2-PR\r\ncarta convite nº 058/11\r\nCONTRATADA: barcelos e câncio pavimentação e construções ltda .\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Santana, Monte Castelo, Ayer Campos e Nelson Rebel.\r\nVALOR GLOBAL: R 129.441,60 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\nExtrato DE CONTRATO\r\nCODEMCA\r\nNÚMERO: 003/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000016-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº 001/11\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para Fabricação de barracas para a Feira Mãos de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 72.360,00 (setenta e dois mil trezentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\nId: 1144338\r\n"
        ],
        "1144399": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. O presente termo tem por objeto a prorrogação da Prestação de serviços de reparo/manutenção para equipamento de autoclave (AUTOCLAVE VERTICAL, LINHA AV, MARCA PHOENIX, MODELO AV 50 Nº DE SÉRIE 10803, voltagem 110V), localizado no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense. O preço total mensal dos serviços ora prorrogados é de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 02/06/2011, o prazo de vigência do contrato. PROCESSO Nº E-09/01271/1704-2009.\r\nId: 1144399\r\n"
        ],
        "1144489": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\n. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9912208979 por mais 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. : O prazo de vigência do presente aditivo será de 10/05/2011 a 09/05/2012. DATA DE ASSINATURA: Processo nº. E- 07/000.207/2008.\r\nId: 1144489\r\n"
        ],
        "1144537": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - \r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nBERJ-LIQ 002/2009- PS ADMDELTA - SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA; CNPJ/MF: 01.804.348/0001-02. Prorrogação da vigência da prestação de serviços, de forma informatizada, para administração de ativos e passivos, relacionados à Carteira de Crédito Imobiliário do BERJ, até 04/09/2011. : R 22,60 por contrato administrado. E-12/90.064/2008.\r\nId: 1144537\r\n"
        ],
        "1144539": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 093/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TEPREM TÉCNICA DE PRÉ-MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n“Retificação, face a incidência de erro material, na Cláusula Segunda dos Aditivos nº 01 e 02” (DL).\r\n31/05/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/101.483/2010.\r\nId: 1144539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144557": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. : MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA Ltda. CNPJ/MF 40.313.132/0001-98. Prorrogação de serviço de suporte técnico na área de Informática por mais 12 meses. 05/06/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1144557\r\n"
        ],
        "1144567": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso Ambiental O Governo do EstadoSecretaria de Estado do AmbienteINTERVENIENTE a Procuradoria Geral Companhia Siderúrgica Nacional- CSN, Instituto Terra de Preservação Ambiental CDA 20080025693 Alterar o plano de trabalho originalmente proposto, substituindo-o pelo documento constante de fls. 321-331 do processo administrativo nº E- 07/204.254/2002 (ANEXO I), que passa a ser parte integrante do Termo de Compromisso, independente de transcrição. DATA DE ASSINATURA: Processo nº. E- 07/204.254/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2010.\r\nId: 1144567\r\n"
        ],
        "1144601": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 069/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E/OU ENTREGA DE MALOTES DE DOCUMENTOS DE SEGURANÇA Nº 179/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. Delegar a servidora Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0, Diretora Geral da Diretoria de Registro de Veículos em substituição ao servidor Morvam Cotrim Duarte, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 179/2006, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-09/38169/4000/2006.\r\nId: 1144601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144611": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 47.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nExpander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1144611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144657": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 125/2010-C.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Med Lopes Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) .\r\nR 85.309,00 (oitenta e cinco mil trezentos e nove reais).\r\nE- 08/472/2009.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n30/05/2011.\r\nId: 1144657\r\n"
        ],
        "1144795": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n002/2010\r\n: Contrato nº. 023/2010, referente à Tomada de Preços 002/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma e Ampliação da UBS Santo Amaro, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1144795\r\n"
        ],
        "1145167": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo e redução da meta 01.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 21 de abril de 2011.\r\n: 08/04/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.975/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 057-A/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 28 de abril de 2011\r\n: 13/04/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.399/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2011.\r\nId: 1145167\r\n"
        ],
        "1145236": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010.\r\nE-26/34.120/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\nReajustamento ao Contrato n° 052/2010, do valor inicialmente acordado na Cláusula Sétima - Valor, de acordo com previsão contida na Cláusula Décima Primeira, com aplicação do índice IGPM, referente ao mês de março/2011.\r\nR 16.954,64 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n29/04/2011\r\nA contar de 1° de maio de 2011.\r\nDecretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010.\r\nE-01/401164/2009\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\nReajustamento ao Contrato n° 007/2010, do valor inicialmente acordado na Cláusula Sétima - Valor, de acordo com previsão contida na Cláusula Décima Primeira, com aplicação do índice IGPM, referente ao mês de março/2011.\r\nR 9.097,71 (nove mil noventa e sete reais e setenta e um centavos).\r\n29/04/2011\r\nA contar de 1° de maio de 2011.\r\nDecretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\nE-26/40.420/2008\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de suporte estruturais, operacionais e de recursos humanos, configurados como atividades - meio, visando Reestruturação e Implantação de Centros Tecnológicos Profissionalizantes, para melhor atender as necessidades das Unidades da rede FAETEC, bem como o reajuste do valor contratual em 10,9478%.\r\n28/04/2011\r\nR 24.989.716,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil setecentos e dezesseis reais).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Pregão Presencial nº 001/2009.\r\nId: 1145236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145387": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2010, de Locação Mensal de Equipamentos de Informática, com Manutenção Corretiva e Substituição de peças. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o CONSÓRCIO RIOTEC, através da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA como gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. Constitui objeto do presente Termo o acréscimo de 45 (quarenta e cinco) microcomputadores, ESTAÇÃO NÍVEL EXECUTIVO - MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.Em contraprestação à locação dos 45 (quarenta e cinco) microcomputadores, o contratante pagará a contratada o valor mensal fixo de R 5.575,95 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), e o valor total de R 55.759,50 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), pelo período de 10 (dez) meses. Ao Contrato dá-se o valorquatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). AUTORIZAÇÃOASSINATURA: 03 de junho de 2011.\r\nId: 1145387\r\n"
        ],
        "1145398": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008.\r\nE-13/20.071/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta do Contrato 003/2008.\r\nR 86.504,44 (oitenta e seis mil quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1\r\n: 11 de junho de 2011 a 10 de outubro de 2011.\r\nId: 1145398\r\n"
        ],
        "1145408": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 28/2011- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 66//2010, assinado em 20.10.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DRATEC ENGENHARIA LTDA. Prorrogação de prazo e alteração do valor contratualDATA DA ASSINATURA: R 7.175.622,77 (sete milhões, cento e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos). Processo administrativo nº E- 07/507.231/2009.\r\nId: 1145408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145441": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nTERMO ADITIVO Nº 001/2011 AO CONTRATO Nº 007/2010. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SA NEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA RV CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de Contrato nº 007/2010. : R 51.383,40 (cinquenta e um mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Lei Federal nº. 8.666/93. E-12/020.406/2009.\r\nId: 1145441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145446": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n66/SESEG/2010, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA. Objetiva o presente Termo a correção de erro material contido na Cláusula Primeira e a alteração das Cláusulas Segunda, Quinta e Nona, bem como do § 2º da Cláusula Sétima. O prazo de vigência do contrato será de 42 (quarenta e dois) meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato do Diário Oficial. O valor total de 1.045.000,00 (hum milhão quarenta e cinco mil reais). Processo nº E-09/1013/0004/2010.\r\nId: 1145446\r\n"
        ],
        "1145700": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE, no Teatro Arthur Azevedo, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 19.05.2011.\r\nId: 1145700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145851": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Projecons Projetos e Construções Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual, com alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias, a contar de 21 de maio de 2010.\r\n21.12.2010\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.079/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2011.\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, o Município de Cabo Frio, e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n60 (sessenta) dias, a contar de 02 de maio de 2011.\r\n29.04.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.020/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2011.\r\nId: 1145851\r\n"
        ],
        "1145875": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n08/2010.\r\n25 de maio de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getulio Vargas. \r\nA prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 08/2010, na adequação dos trabalhos em desenvolvimento com fundamento no art. 5 8666/93. \r\nontrato nº 08/2010 são prorrogados por 184 (cento e oitenta e quatro) dias, contados a partir de 22/07/2011.\r\nProcesso nº E-12/1461/2010.\r\nId: 1145875\r\n"
        ],
        "1146008": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n: Assinatura do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 056/2006. Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Rocha Schmidt Advogados. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2006 para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/06/2011 a 22/06/2012 para prestação dos serviços técnicos de advocacia. 23/06/2011. R 63.753,00 (sessenta três mil setecentos cinqüenta três reais). FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1146008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146009": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIOLUIZ DE MEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n: Assinatura do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 085/2010. Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e SM21 Engenharia e Construções Ltda. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2010 para prorrogação do prazo contratual, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/05/2011 a 09/07/2011 e acréscimo no valor total da obra do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. R 1.309.408,88 (hum milhão, trezentos e nove mil quatrocentos oito reais e oitenta oito centavos). 063/2010. Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1146009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146042": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: réscimo de 203 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: mil dez reais e quarenta centavos .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: mais 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais 1833/2009.\r\nId: 1146042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146188": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº. 021/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nR 43.519,80 (quarenta e três mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\n2011NE00638, de 02/06/2011.\r\n04/06/2011.\r\nProcesso nº E-11/20.239/2008.\r\nId: 1146188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146189": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cardoso Moreira - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 07 (sete) meses a contar de 21 de abril de 2011\r\n: 15/04/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.006/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\nId: 1146189\r\n"
        ],
        "1146190": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Arraial do Cabo - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 05 (cinco) meses a contar de 26 de maio de 2011\r\n: 17/05/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.000/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2011.\r\nId: 1146190\r\n"
        ],
        "1146249": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 063/10\r\nPROCESSO n.º 209/5786-X\r\ncarta convite nº 157/09\r\n: jaberplan construtora ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal José das Chagas Pinto, situada em Marrecas - Mussurepe. \r\nVALOR GLOBAL: R 43.390,76 (quarenta e três mil, trezentos e noventa reais e setenta e seis centavos). \r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011\r\nId: 1146249\r\n"
        ],
        "1146264": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ, a Universidade Federal Fluminense - UFF e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.\r\nInclusão, no Acordo de Cooperação Técnica, do endereço da sede objeto do acordo, qual seja Rua da Ajuda nº 5° - 16° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET como integrante do Consórcio CEDERJ.\r\n03/06/2011.\r\nProcesso nº E-26/60077/2011.\r\nTorna sem efeito o extrato publicado no D.O. de 03.05.2011. \r\nId: 1146264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146315": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 032/2010, assinado em 10.06.2011. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1146315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146317": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 10.06.2011. DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1146317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146318": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2010, assinado em 10.06.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) dias corridos, e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1146318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146319": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 078/2010, assinado em 10.06.2011.DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES.Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/20\r\n\r\nId: 1146319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146320": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 027/2010, assinado em 10.06.2011.DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. .Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/20\r\n\r\nId: 1146320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146321": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 055/2010, assinado em 10.06.2011.DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. .Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/20\r\n\r\nId: 1146321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146492": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA:: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Femade Tecnologia Ltda - EPP. O § 1º da Cláusula Nona do contrato original passa a ter a seguinte redação: No caso da CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência do BRADESCO, o pagamento poderá ser efetuado no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, cujo o número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. E-18/490.032/2011.\r\nId: 1146492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146520": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nditivo PARTES: . OBJETO: : 90 (noventa) dias passando o término para 08/09/2011.02 de junho de 2011: Lei nº 8.666/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648/1998..\r\nId: 1146520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146531": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 29/2011. Segundo Termo Aditivo ao Contato INEA nº 67/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA.: A alteração do contrato, com redução e inclusão de item novo, sem alteração de valor contratual, bem como a prorrogação dos prazos. : Vigência do Contrato 150 (cento e cinqüenta) dias, passando o término para 21/09/2011. Execução da obra: 60 (sessenta) dias. EGAL DO INSTRUMENTO:Lei n° 8.666/1993, alterada pela nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648/1998 E-07/505.038/2010.\r\nId: 1146531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146578": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO: 001/2009\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previsto no Termo de Convênio nº. 001/2009, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual.\r\nCONVENIADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R 2.829.695,39\r\nRecurso de fonte federal: R 1.846.604,19\r\nRecurso de fonte municipal: R 983.091,19\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1146578\r\n"
        ],
        "1146579": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO: 001/2010\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previsto no Termo de Convênio nº. 001/2010, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual.\r\nCONVENIADA: HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM.\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R 2.210.086,69.\r\nRecurso de fonte federal: R 1.436.298,95\r\nRecurso de fonte municipal: R 773.787,74\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1146579\r\n"
        ],
        "1146580": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO: 002/2009\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previsto no Termo de Convênio nº. 002/2009, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual.\r\nCONVENIADA: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R 2.285.373,53.\r\nRecurso de fonte federal: R 1.717.986,96\r\nRecurso de fonte municipal: R 567.386,57\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1146580\r\n"
        ],
        "1146581": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO: 003/2009\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previsto no Termo de Convênio nº. 003/2009, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual.\r\nCONVENIADA: HOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA - LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS.\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R 278.062,80.\r\nRecurso de fonte federal: R 171.037,40\r\nRecurso de fonte municipal: R 107.025,40\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1146581\r\n"
        ],
        "1146604": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 048/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual e acréscimo de valor às necessidades das obras de construção de unidades habitacionais na localidade Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí, RJ. 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/100.039/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. : 059/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2011.\r\nId: 1146604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146617": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (EM LIQUIDAÇÃO)\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS; CNPJ/MF: 33.108.630/0001-33. : prorrogação da prestação de serviços técnicos de advocacia para patrocínio em demandas no campo do Direito do Trabalho por mais 12 meses. DATA: E-12/90.037/2010. : Art. 24, inciso V, Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1146617\r\n"
        ],
        "1146619": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2011\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo Aditivo. \r\nId: 1146619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146704": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nINSTRUMENTO:\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 14/2009.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nExcellence RH Serviços Ltda.\r\nOBJETO:\r\nAlteração de Cláusulas e Prorrogação de Prazo- de 01.06.2011 a 31.05.20.\r\nVALOR:\r\nR 1.628.116,83.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300863/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n27.05.2011.\r\nId: 1146704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146776": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\nPÁGINA 35 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 002/2009.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 16 de maio de 2011 a 15 de maio de 2012.\r\nASSINADO EM: 16/05/2011.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 16 de fevereiro de 2011 a 15 de fevereiro de 2012.\r\nASSINADO EM: 16/02/2011.\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 003/2009.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 16 de maio de 2011 a 15 de maio de 2012.\r\nASSINADO EM: 16/05/2011.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 16 de fevereiro de 2011 a 15 de fevereiro de 2012.\r\nASSINADO EM: 16/02/2011.\r\nId: 1146776\r\n"
        ],
        "1146777": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “NOVA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA”. VALOR: R 1.530.499,95 (hum milhão, quinhentos e trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco20 de maio de 2011 a 19 de maio de 2012.Lei nº 8.666/93, art. 57, inc II.ASSINADO EM: 20/05/2011.\r\nId: 1146777\r\n"
        ],
        "1146874": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " TERMOS ADITIVOS\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 497/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nSupressão de aproximadamente 27,27% (vinte e sete inteiros e vinte e sete centésimos por cento) do valor do Contrato, em face da exclusão do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II.\r\n: R 40.090,25 (quarenta mil noventa reais e vinte e cinco centavos).\r\nE- 08/90097/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 \r\n23/11/2010.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 497/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nSupressão de aproximadamente 1,69% (um inteiro e sessenta e nove centésimos por cento) do valor do Contrato, em face da adequação dos valores iniciais contratados.\r\n: R 2.480,95 (dois mil quatrocentos e oitenta reis e noventa e cinco centavos).\r\nE- 08/90097/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 \r\n23/11/2010.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 497/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 24/11/2010 a 23/11/2011.\r\n: R 1.253.197,80 (hum milhão, duzentos e cinqüenta e três mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/90097/2007.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n23/11/2010.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA.\r\nSupressão de aproximadamente 10,41% (dez inteiros e quarenta e um centésimos por cento) face da adequação dos valores iniciais contratados.\r\n: R 48.506,18 (quarenta e oito mil quinhentos e seis reais e dezoito centavos).\r\nE- 08/90097/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n23/11/2010.\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, re-ratificação da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo na forma abaixo:\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 12,51% (doze inteiro e cinqüenta e um centésimo por cento)...”\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 7,99% (sete inteiros e noventa e nove centésimos por cento)...”\r\n: R 4.531.605,48 (quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nE- 08/90097/2007.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n23/11/2010.\r\nId: 1146874\r\n"
        ],
        "1146898": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 122/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 713.825,00 (setecentos e treze mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n2011NE2711, no valor de R 713.825,00 (setecentos e treze mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nE- 08/1430/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n25/05/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 023/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) \r\nR 1.592.802,40 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e dois reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/3920/2009\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n02/06/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 143/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nAquisição de kits de testes para detecção de meningite.\r\n: R 1.498,00 (um mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nE- 08/6119/2009.\r\nart. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n06/06/2011.\r\nId: 1146898\r\n"
        ],
        "1147068": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Wassar Construções e Serviços Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de reforma parcial no Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM Márcia Lyra, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo contratado. : Processo nº E- 17/402.056/2010. : 20.05.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais do Contrato nº 009/11, referente as obras de construção do DEGASE - PROJETO HORUS, no Município do Rio de Janeiro. : 07.06.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnico Ltda. : Formalizar suspensão do prazo contratado e prorrogação da suspensão relativa a execução dos serviços de topografia em áreas diversas, localizadas em vários Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.352/2009. : 18.04.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Formalizar prorrogar o prazo de execução da obra de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 29.04.2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/05/2011.\r\nId: 1147068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147116": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Projecons Projetos e Construções Ltda..\r\nProrrogação do prazo contratual, com alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 21 de dezembro de 2010.\r\n21.12.2010\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.079/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.06.2011.\r\nId: 1147116\r\n"
        ],
        "1147203": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CBPO Engenharia Ltda. OBJETO: Acrescer o valor de R 366.772.076,75 (trezentos e sessenta e seis milhões, setecentos e setenta e dois mil setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), para a execução dos serviços de Obras Civis, e de R 10.767.997,69 (dez milhões, setecentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos) para a execução dos serviços de Fornecimento, Desmontagem e Montagem da Via Permanente, ambos atualizados para março de 2011, relativos às obras de expansão da estação General Osório e do trecho da interligação da Linha 1 com a Linha 4; Prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/12/2013. R 377.540.074,44 (trezentos e setenta e sete milhões, quinhentos e quarenta mil setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Até 31/12/2013. Art. 65, inciso I, alínea “a” e art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 10/400233/2011.\r\nId: 1147203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147420": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 022/2008 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO SÉRGIO BERMUDES ADVOGADOS.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (IL).\r\n360 dias.\r\nR 960.000,00.\r\n31/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.307/2008.\r\nId: 1147420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147421": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 030/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA ADVOGADOS.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (IL).\r\n01 ano.\r\nR 360.000,00.\r\n09/05/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.620/2010.\r\nId: 1147421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147422": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n“Substituir por Seguro-Garantia, a retenção contratual de que trata a Cláusula Décima Primeira do Contrato” (CN).\r\n06/06/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.897/2011.\r\nId: 1147422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147423": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 025/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IDEALINE INFORMÁTICA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n360 dias.\r\n: R 16.543,41.\r\n31/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.592/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2011.\r\nId: 1147423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147426": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 092/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES. \r\n“Prorrogação do prazo contratual, por mais um exercício contábil” (IL).\r\nR 750.000,00.\r\n27/05/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.778/2008 - Volume V.\r\nId: 1147426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147488": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2011, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2010. : Prestação de serviço de manutenção preventiva de aparelhos odontológicos, para suprir as necessidades da área de saúde da Corporação, instalados nos consultórios odontológicos das OPMs. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. : 01/04/2011 a 30/06/2011. R 61.764,00 (sessenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais). \r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2011, referente ao Pregão Eletrônico 17/2009. : Prestação de serviço de locação e manutenção de 15 respiradores para suprir as necessidades da área de saúde, instalados nos Hospitais da Polícia Militar do Rio de Janeiro e de Niterói. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : 01/01/2011 a 30/06/2011. R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). \r\n\r\nId: 1147488\r\n"
        ],
        "1147515": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO e a empresa M2M Solutinos Ltda.\r\n12 (doze) meses.\r\n(sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\n03/06/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/133.444/2009.\r\nId: 1147515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147544": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Rio/ADM nº 005/2010. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Consórcio RIOTEC e Centro de Tecnologia de Informação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prorrogação do prazo de vigência 12 meses. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/60.457/2010.\r\nId: 1147544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147603": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010, celebrado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Camerata Rioflorense. : Liberação de parcela referente ao exercício de 2011. : 07/06/2011. PROCESSO E- 18/001.450/2009. \r\n: II Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 009/2010, celebrado em 25/02/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para inclusão de Programa de Trabalho. E- 18/000.120/2010.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 033/2010, celebrado em 22/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para inclusão de Programa de Trabalho. E- 18/001.703/2010.\r\nId: 1147603\r\n"
        ],
        "1147623": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 069/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ARKHE Serviços de Engenharia Ltda.\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 522.135,29 (quinhentos e vinte e dois mil cento e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\n06 de junho de 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.456/2009.\r\nId: 1147623\r\n"
        ],
        "1147635": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 109/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nRealinhamento de Preços (Redução).\r\nR 314.496,00 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nE- 08/8998/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/05/2011.\r\nId: 1147635\r\n"
        ],
        "1147639": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo e Termo de Rerratificação ao Primeiro Aditivo doContrato nº 006/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nRerratificação do acréscimo de 282 horas para 25% do valor do contrato e prorrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n27.02.2011 a 26.02.2012\r\nArt. 65, inciso ll e art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE-15/000.063/2010.\r\n25.02.2011.\r\n* Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\nId: 1147639\r\n"
        ],
        "1147854": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2011, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2010. : Prestação de serviço de manutenção preventiva de aparelhos odontológicos, para suprir as necessidades da área de saúde da Corporação, instalados nos consultórios odontológicos das OPMs. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. VALOR: R 57.790,00 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa reais), relativos aos meses de janeiro a março e R 61.764,00 (sessenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais), relativo aos meses de abril a junho. : R 358.662,00 (trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais). \r\nId: 1147854\r\n"
        ],
        "1147929": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 154-D/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos. Nutricionais Ltda. \r\nAcréscimo de 25% e Realinhamento de Preços (Redução)\r\nR 865.530,000 (oitocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta reais).\r\nE-08/7748/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/10/2010.\r\nId: 1147929\r\n"
        ],
        "1147994": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\nProrrogação do prazo e reajuste do valor do contrato.\r\nCom a prorrogação ora pactuada, o valor mensal passará para R 5.528,30 (cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R 66.339,60 (sessenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n20/06/2011 a 19/06/2012.\r\n16 de junho de 2011.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93.\r\nE-11/50.086/2007.\r\nId: 1147994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148011": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nDATA DA ASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa ALE & DAN Serviços, Conservação e Limpeza Ltda - ME. CLÁUSULA PRIMEIRA: A Cláusula Nona do Contrato original, relativa á , fica alterada e passa a ter a seguinte redação: “O Contratante deverá pagar à contratada o valor total de R 134.914,20 (cento e trinta e quatro mil novecentos e quatorze reais e vinte centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor R 11.242,85 (onze mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), cada uma delas efetuado mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 03.000.0891-6, agência 0194-5, de titularidade da CONTRATADA, na Caixa Econômica Federal. E-18/490.040/2011.\r\n. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO: A vigência prevista na Cláusula Sexta do Contrato ora aditado fica prorrogado para o período de 01/06/2011 a 31/05/2012. E- 18/490.013/2007.\r\nId: 1148011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148030": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 128/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R3 Engenharia e Construção Ltda.\r\nAdequação da planilha de quantidades e preços, com redução de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n06.06.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.025/2007.\r\nId: 1148030\r\n"
        ],
        "1148050": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ, a Universidade Federal Fluminense - UFF e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.\r\nInclusão, no Acordo de Cooperação Técnica, do endereço da sede objeto do acordo, qual seja Rua da Ajuda nº 5° - 16° andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET como integrante do Consórcio CEDERJ.\r\n03/06/2011.\r\nProcesso E-26/60077/2011.\r\nTorna sem efeito o extrato publicado no D.O. de 11.05.2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.06.11.\r\nId: 1148050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148278": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Itaocara - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n16 (dezesseis) meses a contar de 06 de maio de 2011.\r\n29/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo nº E- 17/001.296/2009.\r\nOmitido no D.O. de 20.05.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Mesquita - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n10 (dez) meses a contar de 12 de maio de 2011.\r\n05/05/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo nº E- 17/000.892/2009.\r\nOmitido no D.O. de 25.05.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Natividade - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n16 (dezesseis) meses a contar de 24 de junho de 2011.\r\n18/05/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo E- 17/002.152/2009.\r\nOmitido no D.O. de 07.06.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Resende - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 28 de maio de 2011.\r\n20/05/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo nº E- 17/001.546/2009.\r\nOmitido no D.O. de 10.06.2011.\r\nId: 1148278\r\n"
        ],
        "1148302": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundoTermo Aditivo de Rerratificação nº 014/2011, assinado em 08.06.2011, ao Contrato nº 013/2010. PRODERJ e a empresa Locanty Segurança e Vigilância Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo é de até R 374.900,80, e ao contrato o valor total de até R 749.801,60. E-12/662163/2009.\r\nId: 1148302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148317": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA Nº 009/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CML CONSTRUÇÕES LTDA. Prorroga, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de execução do Contrato nº 009/2010. Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. 03 de junho de 2011. Art. 57, § 1º, II e III da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/490459/2010.\r\nId: 1148317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148318": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Delegar ao servidor José Francisco Ribeiro Neto, matr. nº 24/007.975-6, Diretor de Divisão de Tecnologia e Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação em substituição ao servidor Waldeck Pereira Schwenck, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 215/2010, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. 07 de junho de 2011. Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 49/82. E- 12/411367/2010.\r\nId: 1148318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148319": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 039/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência do convênio de cooperação técnica nº 039/2009. Jose Marcelo Moreira, matr. nº 24/007.368-4 (DETRAN/RJ), Luiz Carlos da Silva, matr. 25/005.761-9, (DETRAN/RJ) e Ricardo de Jesus Andrade Pires, matr. nº 34/01036-3 (DETRO/RJ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/403933/2009.\r\nId: 1148319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148320": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorroga, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2010. R 244.997,34 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos). GESTOR:DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/517509/2009.\r\nId: 1148320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148321": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorroga, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 235/2009. R 163.483,20 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 07 de junho de 2011. Lei Federal nº 8666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 49/82 E- 12/517507/2009.\r\nId: 1148321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148437": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. : Acréscimo de 24% (vinte e quatro por cento), do valor do contratual previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 005/2011. : Art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações. E-12/LOTERJ/1118/2010.\r\nId: 1148437. Valor: R 83,95\r\n"
        ],
        "1148471": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. DATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. : Acréscimo de 24% (vinte e quatro por cento), do valor do contratual previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 006/2011. : Art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. E-12/LOTERJ/1118/2010.\r\nId: 1148471. Valor: R 83,95\r\n"
        ],
        "1148662": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Acréscimo de 25% VALOR: ). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1148662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148666": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valenge Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor. \r\n90 (noventa) dias a partir de 02 de abril de 2011.\r\n01.04.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.631/2008.\r\nOmitido no D.O. de 20.04.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.05.2011.\r\nId: 1148666\r\n"
        ],
        "1148683": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\nPrimeiroTermo Aditivo ao Contrato nº 054/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GLOBALHOSP REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAlteração da razão social da empresa.\r\nAlteração da razão social da empresa fornecedora que passará a se chamar GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\nE - 08/8148/2009.\r\nLei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n03/06/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 006-B/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nRealinhamento de Preços (Redução).\r\nR 1.490,40 (um mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/8503/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n06/06/2011.\r\nId: 1148683\r\n"
        ],
        "1148773": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/001/2009. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Escritório de Advocacia Maués Advogados Associados. Prorrogação a prestação de serviços de advocacia trabalhista. VALOR GLOBALFUNDAMENTO Proc. nº E-11/30.048-A/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2011.\r\nId: 1148773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148795": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2009. \r\n05/04/2011. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio n° 008/2009, pelo período de 03 (três) meses, que trata da manutenção do Projeto BOLSA SOLIDÁRIA. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e suas alterações, Lei n° 287/1979, Decretos Estaduais nº 33.502/2003 e n° 41.528/2008, e suas alterações. \r\nE-12/LOTERJ/705/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2011.\r\nId: 1148795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148956": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Fica reajustado o valor total do contrato de R 88.194,24 para R 93.630,71 a contar do dia 18/01/2011. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. E-01/316031/2010.\r\nId: 1148956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149028": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Planejamento, Apoio e Operacionalização do Vestibular CEDERJ. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nSubstituição do Instituto de Matemática / LANTE pela Coordenadoria de Seleção / COSEAC no referido acordo, ambos órgãos da estrutura da Universidade Federal Fluminense - UFF. \r\n30/03/2011.\r\nE-26/62532/2011.\r\nOmitido no D.O. de 31/03/2011.\r\nId: 1149028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149043": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Escalada Artes Gráficas Ltda.\r\nPrestação de serviços gráficos de confecção, manipulação de dados e plastificação da carteira do Vale Social. \r\nsetecentos e quatro reais.\r\n.\r\nde 2011\r\ndecidido no processo nº E- 10/15/2010.\r\nId: 1149043\r\n"
        ],
        "1149047": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Valença - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n07 (sete) meses a contar de 26 de maio de 2011.\r\n09/05/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.528/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2011.\r\nId: 1149047\r\n"
        ],
        "1149066": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para Infância e Adolescência- FIA. Prorrogação do prazo do Convênio de Cooperação nº 001/2010, por mais 12 (doze) meses, mantendo os 19 (dezenove) adolescentes em estágio educacional laborativo. 12 (doze) meses. R 111.248,80 (cento e onze mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). 08/06/2011. Processo nº E-01/1854/2010.\r\nId: 1149066\r\n"
        ],
        "1149078": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 109/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\nReadequação de itens e quantidades da planilha contratual sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n15.06.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.530/2010.\r\nId: 1149078\r\n"
        ],
        "1149191": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. GESTOR: 06 de junho de 2011. Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 49/82. E- 12/533372/2009.\r\nId: 1149191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149192": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 038/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de execução do Contrato nº 038/2010. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/533398/2009.\r\nId: 1149192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149195": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\nProrrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação para transporte de passageiros, marca GM/Vectra Flexpower Sedan Expression 2.0, com motorista, ano 2009, para atender as necessidades da JUCERJA.\r\nvalor total do contrato é de R 66.339,60 (sessenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 5.528,30 (cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta centavos).\r\n20/06/2011 a 19/06/2012.\r\n16 de junho de 2011.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.086/2007.\r\nId: 1149195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149491": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " \r\n. Secretaria de Estado do AmbienteIts Viagens e Turismo Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2010 e alterar a redação da Cláusula Décima, relativa ao novo valor da taxa por transação pactuado.: Prorroga-se o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, vigorando até o dia 16 de junho de 2012. 16/06/2011. Processo nº E-07/000.065/2010.\r\nId: 1149491\r\n"
        ],
        "1149543": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2011 celebrado em 15/02/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda ME. OB JETO: 12/05/2011. PROCESSO Nº E-18/001.975/2010.\r\nId: 1149543\r\n"
        ],
        "1149561": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 040/1200- 2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da sede e da Razão Social da Contratada para INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA e substituição do número de inscrição no CNPJ informado no contrato original pelo nº 01.579.387/0007-30. : Este Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do Contrato. NÃO IMPLICARÁ EM ÔNUS PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2011. E-09/00734/1704-2009.\r\nId: 1149561\r\n"
        ],
        "1149587": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Inova Comercial de Produtos de Proteção Individual Ltda-EPP\r\nProrrogação de Prazo.\r\n04.04.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.475/2009.\r\nId: 1149587\r\n"
        ],
        "1149590": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2010.\r\nE-26/30.253/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA.\r\nProrrogação do prazo inicialmente acordado, para a prestação de serviços para contratação de empresa especializada para realização do concurso / vestibular / sorteio destinado ao preenchimento de vagas para o 2º semestre de 2011 e 1º semestre de 2012, por mais 12 (doze) meses.\r\n07/06/2011.\r\nA contar de 09/06/2011.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 024/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1149590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149644": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 062/2009, assinado em 09.06.2011. DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/201.698/2011.\r\nId: 1149644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149645": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 087/2010, assinado em 16.06.2011.DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.958/2011. \r\nId: 1149645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149646": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 090/2010, assinado em 09.06.2011.DER-RJ e EMP RESA JR0 PAVIMENTAÇÃO LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/200.308/2011. \r\nId: 1149646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149647": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 094/2010, assinado em 09.06.2011.DER-RJ e EMPRESA JR0 PAVIMENTAÇÃO LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico-financeiro. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.309/2011. \r\nId: 1149647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149738": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 016/SESEG/2008, elebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA Objetiva o presente Termo Aditivo o reajustamento dos preços pactuados e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato, por um novo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 03.06.2011. VALOR: O valor total do presente TERMO é de R 587.413,80 (quinhentos e oitenta e sete mil quatrocentos e treze reais e oitenta e centavos). PROCESSO Nº E-09/0177/0004/2008.\r\nId: 1149738\r\n"
        ],
        "1149746": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorroga, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: R 189.480,24 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/517511/2009.\r\nId: 1149746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149747": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorroga por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2010. R 182.646,54 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/517510/2009.\r\nId: 1149747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149748": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorroga por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2010. R 149.960,34 (cento e quarenta e nove mil novecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/517508/2009.\r\nId: 1149748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149749": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. Prorroga, por mais 02 (dois) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 195/2009, com vigência a partir de 17.05.2011 até 16.07.2011. R 1.000.000,00 (um milhão de reais). 21330612200022016. Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/513215/2009.\r\nId: 1149749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149799": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS & CS Comércio e Serviço Ltda - ME. Formalizar o acréscimo de 01 (um) Scanner ao quantitativo referente ao Contrato nº 087/10 para a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 13 (treze) equipamentos copiativos pelo processo eletrostático seco, incluindo fornecimento de todos (exceto papel), com franquia global de 110.000 (cento e dez mil) cópias/mês, na forma da proposta detalhe, do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. 24/05/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda. Formalizar a alteração do valor do Contrato, nos termos da justificativa da Gerente Administrativa de fls. 299, aprovada pelo Sr. Diretor de Administração e Finanças, conforme despacho de fls. 304, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor Presidente às fls. 305. Processo nº E-17/401.586/2009. 02/05/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Office Plotter - Impressoras para Grandes Formatos Ltda. A prorrogação do prazo de locação, instalação, manutenção de equipamentos de grande formato, tipo plotter, com fornecimento de insumos originais (exceto papel) e franquia de até 500 (quinhentos) metros/mês, contratados na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, bem como reajustar o valor do Contrato. FUNDAMENTO 31/01/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2011.\r\nId: 1149799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149809": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 25 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n“Substituir por Seguro-Garantia, a retenção contratual de que trata a Cláusula Décima-Primeira do Contrato” (CN).\r\n: 06/06/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.897/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\nId: 1149809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149810": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 078/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Acréscimo para fornecimento, correspondente a 25% do valor contratado” (PE).\r\nR 119.965,86.\r\n07/06/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/101.451/2010.\r\nId: 1149810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149811": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 144/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UHY MOREIRA - AUDITORES.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n60 dias.\r\n07/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.925/2010 - Volume II.\r\nId: 1149811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149856": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Cortein Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n15.12.2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/600.107 /2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a KNS Construção Urbanização Ltda- ME.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n07 (sete) meses.\r\n19.01.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.672/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.\r\nProrrogação de Prazo do Prazo Contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n16.02.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.847/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2011.\r\n: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Rio Melhor.\r\nProrrogação do Prazo Contratual, com apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n02.03.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.846/2008 (origem nº 1.056/2007).\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n08.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.893/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora H.J. Rodrigues Melo Ltda.\r\nProrrogação de Prazo do Prazo Contratual.\r\n60 (noventa) dias.\r\n19.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.180/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2011.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Serven - Serviços de Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n25.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.183/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2011.\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual, com apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n09.05.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 33/000.586/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Kal Arquitetos Associados Ltda EPP.\r\nSuspensão de Prazo Contratual, a contar de 09 de maio de 2011.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n06.05.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.727/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2011.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Rio Melhor.\r\nProrrogação do Prazo Contratual, com apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n90 (noventa) dias.\r\n18.05.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.081/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2011.\r\nId: 1149856\r\n"
        ],
        "1150024": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2011\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2011.\r\nLeia-se: \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2011. DATA DA ASSINTURA: 06/06/2011.\r\nId: 1150024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150183": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2010 de prestação de serviços para elaboração de pesquisa doutrinária, científica ebibliográfica voltada para o ensino com a aplicabilidade no concurso público. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET. Prestação de serviços para elaboração de pesquisa doutrinária, científica e bibliográfica voltada para o ensino com a aplicabilidade no concurso público para o concurso público para provimento de vagas no curso de formação de soldados “e” - 2010 (CFSD/2010), a fim de atender as necessidades do CRSP/PMERJ. R 443.469,40 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000383/2508/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2008-EAC de prestação de serviço de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes. Secretaria de Estado de Segurança -Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÍGICA LTDA . Serviço de leitura de 266 (duzentos e sessenta e seis) dosímetros individuais termoluminescentes, instalados em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 34.668,24 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000157/2508/2008.\r\nId: 1150183\r\n"
        ],
        "1150261": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2009 entre a KI-MADEIRAS ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2011 até 31/05/12, Alterar o Anexo I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo, remunerar os internos afastados do trabalho por motivo de acidente ou doença, por 60 (sessenta) dias, durante o período de sua recuperação. Alterar os itens “6” e “8” da Cláusula Quinta do contrato primitivo, fica incluído os itens “9” e “10” na Cláusula Quinta do contrato original. Lei nº 8.666/93. E-21/130.704/2008.\r\nId: 1150261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150290": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos com a interveniência da Secretaria de Estado de Obras, visando a permanência da CEDAE no Sistema Integrado de Aquisição de Combustíveis derivados de Petróleo - SIADC.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Companhia Estadual de Águas e Esgotos e a Secretaria de Estado de Obras. \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente pactuado para o fornecimento de combustíveis, devidamente especificados pelas partes, através dos postos de abastecimento vinculados ao Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis derivados de Petróleo - SIADC.\r\n: 12(doze) meses a contar de 05/05/2011. \r\n: 04/05/2011.\r\nProcesso nº E-01/400.622/2010.\r\nId: 1150290\r\n"
        ],
        "1150295": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP.\r\nAcréscimo de valor de 25% ao Contrato.\r\n14.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.328/2010.\r\nId: 1150295\r\n"
        ],
        "1150372": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Excellence RH Serviços Ltda.\r\n.\r\n.\r\n\r\n.\r\nId: 1150372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150441": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 65/SESEG/2009, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDAObjetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato 65/SESEG/2009, por mais 90 (noventa) dias, bem como o acréscimo quantitativo do objeto, ambos a contar de 16.06.2011. VALOR:O valor total do presente TERMO é de R 193.896,95 (cento e noventa e três mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos).E- 09/1166/0004/2009.\r\nId: 1150441\r\n"
        ],
        "1150509": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\nAdequação de quantidade e serviços da planilha contratual com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n13.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.276/2010.\r\nId: 1150509\r\n"
        ],
        "1150579": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 056/10. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Referente as obras de demolição/construção do restaurante Cidadão, no município de São Gonçalo. Processo nº E- 17/400.056/2010 15/06/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratuais do Contrato, referente a execução das obras de reforma geral com mudança de lay-out no 5º e 6º pavimento do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no município do Rio de Janeiro. 12/05/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato nº 003/2011, referente a execução de obras de Adaptação do imóvel para Acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE no Teatro Armando Gonzaga, no município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.941/2010. 30/05/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 089/10 para execução das obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no município do Rio de Janeiro. 30/05/2011.\r\nId: 1150579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150889": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. : Prorrogação da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças para os equipamentos do Serviço de Fisioterapia do HPCJCM. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 21.980,00 (vinte e um mil novecentos e oitenta reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses contados a partir de 19/06/2011. DATA DA ASSINATURA: E-09/00343/1301-2007.\r\nId: 1150889\r\n"
        ],
        "1150898": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório LTDA.EPP. Prorrogação e ratificação do contrato de prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras, pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Até 27/07/2012. VALOR: R 18.789,72 (dezoito mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1150898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150952": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta/EMOP nº 0109/2010, referente a serviços de reparos “SEMAPRE” Preservando as Unidades Culturais - localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de prazo contratual. Processo nº E-17/400.792/2010. 13/05/2011.\r\nId: 1150952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150955": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 030/GEPDLBL/PR/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Alteração da sede e da Razão Social da Contratada para INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., do número de inscrição do CNPJ para 01.579.387/0007-30, da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (servidor e outros). Este Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do Contrato. O presente instrumento não implicará em ônus para esta Administração. DATA DA ASSINATURA E-09/00388/0011-2007.\r\nId: 1150955\r\n"
        ],
        "1150964": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 132/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EXPLORER TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 10,85%.\r\n01/06/2011 a 31/05/2012.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 7.100,607, 60 (sete milhões, cem mil reais seiscentos e sete reais e sessenta centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 591.717,30 (quinhentos e noventa e um mil setecentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\nE - 08/11729/2007.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n01/06/2011.\r\nId: 1150964\r\n"
        ],
        "1151010": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 024/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Águas Limpas\r\nAlteração da planilha de quantidade e preços, com alteração de valor.\r\n16.06.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.037/2007.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 155/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TGA Construções Ltda\r\nAdequação da planilha de quantidade e preços com redução de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro\r\n16.06.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.575/2010.\r\nId: 1151010\r\n"
        ],
        "1151042": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa TECNOSOLO Engenharia S/A.\r\nProrrogação de prazo. \r\n28.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.080/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2011.\r\nId: 1151042\r\n"
        ],
        "1151119": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2008 - Termo Contratual nº 82/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e INOVAR COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto prorrogação do contrato nº 234/2008 por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/06/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 16/06/2011, com previsão de término em 15/06/2012.\r\nR 644.496,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.71.\r\n2011NE00513.\r\n13/06/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.876/2008.\r\nOmitido no DOERJ de 16/06/2011.\r\nId: 1151119\r\n"
        ],
        "1151127": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, , e a BLICA EProrrogar o prazo de vigência do ajuste por mais 24 (vinte e quatro) meses, vigorando até o dia 01 de junho de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.445/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2011.\r\nId: 1151127\r\n"
        ],
        "1151245": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DECLINK INFORMÁTICA LTDA. GESTOR: DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/33143/4000/2005.\r\nId: 1151245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151312": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nDATA DE ASSINATURA:QUALIT COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. O presente termo tem por finalidade incluir no objeto do Contrato nº 02/2010 as instalações esportivas do Complexo da Rocinha e do Parque Ambiental das Pedrinhas - Piscinão de São Gonçalo, com a exclusão do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, sem qualquer alteração no valor originalmente contratado, modificando-se, por conseguinte, a redação da Cláusula Primeira do Contrato original, passando a constar conforme abaixo: “CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial nas Instalações Administradas pela Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo o Complexo Maracanã (excluindo o Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã), o Complexo Caio Martins, a Vila Olímpica do Sampaio, o Centro Esportivo da Rocinha e o Parque Ambiental das Pedrinhas - São Gonçalo, com o fornecimento de equipamentos, materiais e peças de primeira linha, e pessoal qualificado para a perfeita execução dos serviços, sem ônus para a CONTRATANTE, para atender ás necessidades da CONTRATANTE, nas especificações constantes, na forma da Proposta-Detalhe, do instrumento convocatório e dos anexos que o integram. Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais Cláusulas do Contrato nº 002/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações. E- 30/200.005/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010.\r\nDATA DE ASSINATURA:QUALIT COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. O presente termo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta, inciso XVIII, do Contrato nº 02/2010, firmando entre a SUDERJ e a CONTRATADA, a contar de 1º de janeiro de 2011, com a supressão do número de membros da equipe de residência e conseqüente redução nos custos, passando a constar a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - (...) XVIII. Manter 01 (um) Engenheiro, 01 (um) Encarregado, 04 (quatro) Profissionais (bombeiros, eletricistas, serralheiros, pintor, etc.) e 04 (quatro) serventes, em regime de residência, pertencentes ao quando funcional da empresa, com qualificação técnica adequada e comprovada através de certificados e/ou respectiva anotação na entidade profissional competente.” Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais Cláusulas do Contrato nº 002/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações. E-30/200.005/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2011.\r\nId: 1151312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151315": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de reprografia e copiadoras em geral - R 53.308,70 (cinquenta e três mil trezentos e oito reais e setenta centavos). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/500.013/2007. 21.05.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011 \r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de 3 (três) elevadores localizados no prédio Sede da CEPERJ - R 30.974,40 (trinta mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2011. \r\nId: 1151315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151352": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2011, assinado em 14.06.2011. DER-RJ e ENGEBRÁS S.A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1151352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151353": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 121/2010, assinado em 17.06.2011. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1151353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151354": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 113/2010, assinado em 17.06.2011.DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.254/2011. \r\nId: 1151354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151355": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 141/2010, assinado em 20.06.2011.DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo, readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 300.290,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.126/2011. \r\nId: 1151355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151452": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/06/2011\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 024/2008\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 16.06.2011.\r\nLeia-se: ASSINATURA: 15.06.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 155/2010\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 16.06.2011.\r\nLeia-se: ASSINATURA: 15.06.2011.\r\nId: 1151452\r\n"
        ],
        "1151506": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFTM/RJ e OBJETO: permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ Brasileira - OSB JOVEM nos CONCERTOS DA JUVENTUDE/DOMINGO NO MUNICIPAL, nos dias: 11 e 18/09, 16/10, 20/11 e 11/12 DATA DA ASSINATURA:Inciso III do Art. 25.\r\nId: 1151506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151528": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Acréscimo de 24% (vinte e quatro por cento), do valor do contratual previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 010/2010. Art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. E-12/LOTERJ/314/2010.\r\nId: 1151528. Valor: R 83,95\r\n"
        ],
        "1151547": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades, referente às obras de reforma geral no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. 13.05.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues Lucena Construtora Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, relativas às obras de reforma geral no C.E. Nilo Peçanha, nos Municípios de Nova Iguaçu, Japeri e Queimados. FUNDAMENTO: 13.05.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como prorrogar o prazo de execução das obras de implantação de Cine- Teatro à Biblioteca no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. 31.05.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Barreto), no Município de Niterói. FUNDAMENTO: 31.05.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução, referente as obras de reforma parcial do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi-PCI, no Município de Itatiaia. 30.04.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2011.\r\nId: 1151547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151616": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 06.01.2011. Alterar a razão social da sociedade empresária Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda., para Feedbacktur Viagens Ltda. EPP. VIGÊNCIA: E- 30/100.126/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\nId: 1151616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151644": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Iguaba Grande - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 05 de junho de 2011.\r\n: 09/05/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.436/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 05 de junho de 2011.\r\n11/05/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.041/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n04 (quatro) meses a contar de 26 de maio de 2011.\r\n11/05/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.009/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São José de Ubá - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 09 de junho de 2011.\r\n12/05/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.929/2009\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Itatiaia - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n01 (um) ano a contar de 26 de maio de 2011.\r\n18/05/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.311/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Resende - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 28 de maio de 2011.\r\n20/05/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.459/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\nId: 1151644\r\n"
        ],
        "1151659": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 007/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Jassen-Cilag Farmacêutica Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 121.440,24 (cento e vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nE- 08/4265/2010.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n25/05/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lenildo Pereira da Silva - Me.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n60 dias a contar de 06/06/2011 a 05/08/2011\r\nE - 08/9137/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n06/06/2011.\r\nId: 1151659\r\n"
        ],
        "1151694": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n°. 03 ao Contrato IO nº. 19/08.\r\nProcesso n°. IO/0889/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência, conforme Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nR 1.102.464,00 (um milhão, cento e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\nNATUREZA DA 3390.39.\r\n: 01/08/20011 a 01/08/2012.\r\n13/06/2011.\r\n.\r\nId: 1151694\r\n"
        ],
        "1151715": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 047/2010 (DM)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA.-ME\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE)\r\n360 dias\r\nR 1.253.968,80\r\n03/06/2011\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.373/2009\r\nId: 1151715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151719": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 013/1200/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos equipamentos do Serviço de Endoscopia, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 45.099,00 (quarenta e cinco mil noventa e nove reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2011. 20/06/2011. E-09/01229/1704-2009.\r\nId: 1151719\r\n"
        ],
        "1151741": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 03/2008.\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 31 de dezembro de 2010.\r\nE-08/12455/2008\r\nArt. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/12/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2008.\r\nCIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 7,05% (sete inteiros e cinco centésimos por cento), em face da exclusão do REVIVA; UNIDADE ADELINO SIMÕES; UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MANGUINHOS; INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO; e substituição do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II pela UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO COPACABANA, com adequação da necessidade da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO COPACABANA.\r\nA contar do dia 23/01/2011 a 22/01/2012\r\n: R 40.338.465,60 (quarenta milhões, trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 3.361.538,80 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/90469/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n19/01/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2008.\r\nGARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze).\r\nA contar de 27/02/2011 a 26/02/2012.\r\n: R 11.908.300,00 (onze milhões, novecentos e oito mil e trezentos reais), correspondendo mensalmente a R 992.358,33 (novecentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nE- 08/90510/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n25/02/2011.\r\nId: 1151741\r\n"
        ],
        "1151745": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma ELUMÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 011/2009 de prestação de serviços de locação de aparelhos facsimile, incluindo, manutenção, assistência técnica e substituição de peças originais de acordo com a requisição nº 004/DM/2011.\r\n: 12 (doze) meses a partir de 18.06.2011.\r\n: 06 de junho de 2011.\r\n: R 7.906,80 (sete mil novecentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n: Art. 57, inciso IV, c/c o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/201143/2010.\r\nId: 1151745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151769": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nTERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Resenrio Refrigeração Ltda ME. Ltda.. : Prestação de serviço de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e dos Split de Ar da Casa França-Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: NOTA DE EMPENHOE-18/480.045/11.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2011.\r\nId: 1151769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151917": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/2010 ao Contrato nº 005/ASJUR/2011. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. Alteração a razão social de TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. para FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. Altera endereço da sede Avenida Rio Branco, 134 - 10º andar-Centro- Rio de Janeiro para Rua Uruguaiana, 55 - salas 623 e 624 - Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20050-094. Art. 62, § 3º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E-10/302.678/2006.\r\nId: 1151917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151981": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA “JSL S/A”. : A empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. passa a figurar como CONTRATADA, em lugar da JSL S/A, por ter sucedido a empresa JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A. VALOR DO CONTRATOR 11.057.328,54 (onze milhões, cinquenta e sete mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). AUTORIZAÇÃO: 01 de junho de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06. 2011. \r\nId: 1151981\r\n"
        ],
        "1151982": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato 17/SESEG/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a MAPFRE VERZ CRUZ SEGURADORA S/A. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato 17/SESEG/2009, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir das 00:00h de 22 de junho 2011 e com término às 24:00h de 21 de junho de 2012. O valor do presente Termo é de R 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). PROCESSO Nº E- 09/0309/0004/2009.\r\nId: 1151982\r\n"
        ],
        "1152027": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nSecretaria de Estado de TransportesImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro/ I.O\r\nContrato de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n12 meses a contar 01/07/2011\r\n.\r\nrocesso nº E- 0.\r\nId: 1152027\r\n"
        ],
        "1152131": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo do Contrato nº 077/2010, relativo a execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói. : Processo nº E-17/400.841/2010. : 03/06/2011.\r\nId: 1152131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152136": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: II Termo Aditivo de Prorrogação e de Rerratificação do Contrato nº 018/2006, originalmente celebrado em 19/06/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. e o PRODERJ como órgão gerenciador. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação por 12 (doze) meses, acréscimo de equipamentos e alteração da Cláusula Quinta. VALORPROCESSO E-18/000.311/2009.\r\nOmitido no D.O. de 22/06/2011.\r\nId: 1152136\r\n"
        ],
        "1152340": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 19/2010.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93.\r\nIO/00662/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nEmpresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas gráficas da Imprensa Oficial.\r\nAcrescer ao valor principal R 35.825,00 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39\r\n22/06/2011.\r\nId: 1152340\r\n"
        ],
        "1152346": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato - FW. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 002/2010, relativo a execução das obras de reforma com modificação de lay-out do Prédio Principal e construção do prédio anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 23/05/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Camara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, tendo em vista que alguns serviços foram substituídos e outros tiveram suas quantidades aumentadas por solicitação da SESDEC, referente às obras de reforma com modificação de layout nas instalações das enfermarias e centro cirúrgico do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (H.E. Moncorvo Filho), no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.967/2009. : 28/05/2011.\r\nId: 1152346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152598": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 015/2011, assinado em 15.06.2011, ao Contrato nº 017/2010. : PRODERJ e a empresa Ban Car Ltda. : Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo de até R 792.135,36, e ao contrato o valor total de até R 1.584.270,72. E- 12/662162/2009.\r\nId: 1152598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152685": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: doze mil quinhentos e sete.\r\nId: 1152685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153014": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 71/2010 - Termo Contratual nº 076/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIOGO DE LIMA MOURA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 71/2010, por mais 06 meses contados a partir de 17/06/2011 com término previsto para 16/12/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n03/06/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/011.943/2010.\r\nId: 1153014\r\n"
        ],
        "1153035": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nAcrescer ao contrato de natureza múltipla nº 991223215, o serviço denominado de “Serviço Telemático - SPE”.\r\n10/06/2011 a 18/02/2012.\r\n10 de junho de 2011.\r\nArt. 62, § 3º, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.051/2008.\r\nId: 1153035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153089": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a GIVER Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente às obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino- IPS, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.053/2010. 09.06.2011\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosonda S/A. Formalizar as modificações de quantidades para execução das obras de demolição/construção de muros e cortina de contenção, suavização, proteção e drenagem de talude na E. E. Emilia Roschemant , no Município de Nova Friburgo. : 13.06.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle- CICC , no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.051/2010. 25.05.2011.\r\nId: 1153089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153271": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2008.\r\n: Processo nº E-08/007/50044/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa V. M. S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.\r\nProrrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato original, visando à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\n: Valor total de R 1.434.133,92 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil cento e trinta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do dia 22/05/2011.\r\nId: 1153271\r\n"
        ],
        "1153432": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n8° Termo Aditivo ao Contrato n° 140/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Ultrapel Locações e Serviços Ltda.\r\nSupressão de aproximadamente 1,64% (Um inteiro e sessenta e quatro centésimos por cento) do valor do Contrato, em face da exclusão do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II.\r\n: R 800,00 (oitocentos reais).\r\nE-08/5820/2003.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n01/06/2011.\r\nId: 1153432\r\n"
        ],
        "1153473": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ATAC FIRE Extintores, Comércio e Serviços Ltda. prorrogar a vigência do prazo contratual em mais 30 (tinta) dias e em decorrência das alterações promovidas pela Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, fica acrescido o valor contratual em R 18.162,81 (dezoito mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos).DATA ASSINATURA: Processo nº E-01/54169/08.\r\nId: 1153473\r\n"
        ],
        "1153475": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Liderança, Limpeza e Conservação Ltda. Formalizar a prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 02 (dois) meses. R 169.407,02 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e sete reais e dois centavos). E- 01/5062/2009.\r\nId: 1153475\r\n"
        ],
        "1153478": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Facility Tecnologia Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 06 (seis) meses e em decorrência do acréscimo dos serviços, incluídos pela Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, estimados em R 410.117,40 (quatrocentos e dez mil cento e dezessete reais e quarenta centavos), passa o valor global contratado para R 3.141.382,00 (três milhões, cento e quarenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais). PROCESSO Nº E-01/51851/2010.\r\nId: 1153478\r\n"
        ],
        "1153657": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Alteração de gestor.DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/517838/2009. \r\nId: 1153657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153658": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Alteração de gestor.José Francisco Ribeiro Neto, matr. nº 24/007.975-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/201943/2007.\r\nId: 1153658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153755": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo 01/2011. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2011. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e OSX Construção Naval S.A. : Alteração da Cláusula Oitava, item 8.1, do Termo de Compromisso n° 01/2011. 20 de maio de 2011. E 07/503.005/2011.\r\nId: 1153755. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "1153811": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar o acréscimo do valor contratual para execução das obras de reforma geral das coberturas do Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.209/2009. : 12/11/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2010. \r\nId: 1153811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153930": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 026/2010 celebrado em 09/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e AGR Assessoria Contábil Ltda. : Prorrogação de prazo, por 60 (sessenta) dias, a contar de 13/06/2011. : Lei nº 8.666/93. E-18/000794/2010.\r\n\r\nId: 1153930\r\n"
        ],
        "1153932": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2009, celebrado em 14/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Dercy Gonçalves. DATA DE ASSINATURAE18/001.574/2009.\r\nId: 1153932\r\n"
        ],
        "1153998": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2011\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo...Contrato nº 018/2006 \r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo...Contrato nº 018/2009 \r\nId: 1153998\r\n"
        ],
        "1154021": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 031/2009, assinado em 20.0562011.DER-RJ e R.C.VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nId: 1154021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154129": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e empresa NIT CLEAN SERVICE LTDA ME Prorrogação da vigência do prazo do Contrato nº 004/2009 por até 90 (noventa) dias. : 01.07.2011. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.197/2008.\r\nId: 1154129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154191": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200- 2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA. : Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de microfilmagem, preventiva e corretiva, da carga patrimonial do Serviço de Microfilmagem, compreendendo o fornecimento de suporte material suficiente para o atendimento satisfatório à demanda caracterizada. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 143.040,00 (cento e quarenta e três mil e quarenta reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2011, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA E-09/00041/1241- 2008.\r\nId: 1154191\r\n"
        ],
        "1154223": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010.\r\nE-26/38.186/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo inicialmente contratado.\r\nR 2.150.494,80 (dois milhões, cento e cinqüenta mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos.\r\n04/04/2011.\r\n180 (cento e oitenta dias) a contar de 05/04/2011.\r\nEdital Pregão Eletrônico n° 011/2010, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1154223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154291": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2010 - Termo Contratual nº 77/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado por 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2011 e promover a supressão de 04 (quatro) assinaturas do Diário Oficial-Parte I (Poder Executivo).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01/07/2011, com previsão de término para o dia 31/06/2012.\r\nR 48.954,00 (quarenta e oito mil novecentos e cinqüenta e quatro reais).\r\n2001.04.122.0002.2.010.\r\n3390.39.09.\r\n2011NE00487.\r\n06/06/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.759/2010.\r\nId: 1154291\r\n"
        ],
        "1154344": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Alteração de gestor.DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/415855/2010. \r\nId: 1154344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154345": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 252/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar, por mais 08 (oito) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 252/2010.R 88.580,00 (oitenta e oito mil quinhentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO NºE-12/481160/2010.\r\nId: 1154345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154346": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 122/2008. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e TRUE ACCESS CONSULTING S.A. José Francisco Ribeiro Neto, matr. nº 24/007.975-6. 15 de junho de 2011. E-12/513178/2008.\r\nId: 1154346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154347": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2003. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E MARIA DE LOURDES GONZALEZ LIMA. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/3490/4180/2002. \r\nId: 1154347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154371": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo de Aditamento ao Contrato para Execução de Obras Públicas. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Phoenix Construção e Reformas LTDA. Prorrogação do prazo do contrato para execução de obras públicas até 30/09/2011, em consonância com o disposto no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1154371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154478": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 127/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Delta Construção S/A.\r\nAdequação de quantidades e itens novos e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n14/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 07/504.894/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 26 de abril de 2011.\r\n25/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.172/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2011.\r\nId: 1154478\r\n"
        ],
        "1154523": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 282/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FLETOR 2000 CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar, por mais 70 (setenta) dias, o prazo de execução do Contrato nº 282/2010 e modificação qualitativa e quantitativa do objeto contratado.PROGRAMA DE TRABALHO: R 498.927,00 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e sete reais).Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. 10 de junho de 2011. Art. 57, § 1º, III e o art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/203293/2010.\r\nId: 1154523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154556": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A prestação de serviços de que trata o Contrato nº 18/003/2010, fica alterada no sentido de prorrogar os prazos de execução e de vigência até 03/05/2012. : Proc. nº E-18/400.162/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\nId: 1154556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154775": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Nilópolis. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA E-18/000.976/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses a partir de 24/06/2011. : 09/06/2011. E-18/000.979/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Tanguá. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA E-18/001.052/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Cordeiro. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA E-18/000.954/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Mesquita. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA E- 18/000.960/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Três Rios. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA E- 18/000.949/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E- 18/000.955/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. E- 18/000.974/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Quatis. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA E-18/001.028/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Queimados. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA E- 18/000.977/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Porto Real. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DA TA E- 18/001.154/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Araruama. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 31/05/2011. E-18/001.096/2010.\r\nId: 1154775\r\n"
        ],
        "1154784": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 022/2010 - Termo Contratual nº 080/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMILA TÁVORA FRISCH e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 022/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 21/05/2011 com término previsto para 20/11/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n18/05/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/003.123/2010.\r\nId: 1154784\r\n"
        ],
        "1154930": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2007-EAC de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Serviços de Apoio Administrativo na Área Administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. : 01/07/2011 a 30/06/2012VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 8.666.486,40 (oito milhões, seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000045/2508/2007.\r\nId: 1154930\r\n"
        ],
        "1154940": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2011, assinado em 17.06.2011, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2008. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Pinheiral. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. E-12/661221/2008.\r\nId: 1154940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154944": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2007. CEHAB-RJ e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS-FENEIS. Prestação de serviços de arquivistas nas dependências da CEHAB-RJ, por meio de pessoas portadoras de deficiência auditiva. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.912/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 066/2011.\r\nId: 1154944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154994": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 042/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MSDTEL MULTSERVICE DIGITAL TELECOM LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 meses.\r\nDe 11/05/2011 a 10/05/2012.\r\nR 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), correspondendo mensalmente ao valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\nE- 08/2295/2007.\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/05/2011.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2008\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses.\r\nDe 31/12/2010 a 30/12/2011.\r\nE-08/12459/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n29/12/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 063/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais).\r\nE- 08/978/2009.\r\n17/03/2011 até 16/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/03/2011.\r\nId: 1154994\r\n"
        ],
        "1155032": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Rádio Comunitária de Areal FM. Implantação do Ponto de Cultura Casa das Artes - Resgatando a Arte de Viver. 22/06/2011. PROCESSO E-18/000.406/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 17/2010, originalmente celebrado em 27/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Agenor Bens. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 14/06/2011. E-18/001.506/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 31/2010, originalmente celebrado em 24/03/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e ONG - Espaço Cultural Francisco de Assis França. OBJETOE ASSINATURA E-18/001.374/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 32/2010, originalmente celebrado em 30/03/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Ecologia Interior. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 15/06/2011. E-18/001.698/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 35/2010, originalmente celebrado em 30/04/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Bordadeiras de Itaperuna - Bordando o Futuro. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E- 18/001.697/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 38/2010, originalmente celebrado em 30/04/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Popular de Conspiração Gargarulho. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E ASSINATURA E-18/001.619/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 43/2010, originalmente celebrado em 05/05/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Sino-Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas - ASBAMTHO. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 15/06/2011. E-18/001.313/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 52/2010, originalmente celebrado em 24/05/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural de Tanguá - TANGUART. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E ASSINATURA E-18/000.180/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 59/2010, originalmente celebrado em 07/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Artesãos de Manuel Duarte e Porto das Flores - FLORAT. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. Nº 18/000.236/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Lira Theatral Mama Tonalona. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E ASSINATURA E-18/001.408/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2010, originalmente celebrado em 25/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E- 18/001.447/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 26/2010, originalmente celebrado em 15/03/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Ong Verde Cidadania. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 03/06/2011. E-18/001.645/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 42/2010, originalmente celebrado em 11/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Sociedade Musical União dos Artistas. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E ASSINATURA E-18/001.620/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Comunicadores de Arrozal. : Modificação da Cláusula Quarta. : 07/06/2011. E-18/001.296/2009.\r\nId: 1155032\r\n"
        ],
        "1155151": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuartoTermo Aditivo de Rerratificação nº 019/2011, assinado em 27/06/2011, ao Contrato nº 020/2008. PRODERJ e a empresa Vertotech Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo é de até R 1.611.492,24, e ao contrato o valor total de até R 5.669.602,00. E-26/80096/2008.\r\nId: 1155151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155157": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 017/2011, assinado em 17.06.2011, ao Contrato nº 014/2010. PARTES: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. E- 12/661077/2010.\r\nId: 1155157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155178": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 001/2011. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e Município de São João de Meriti/RJ Ocupação do trecho ferroviário, compreendido entre Pavuna a São Mateus, pelo Município de São João de Meriti/RJ. 240 (duzentos e quarenta) meses a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. E-10/300.009/2011.\r\nId: 1155178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155267": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAditivo nº 01 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S. A.\r\nUtilizar o sistema de pagamento eletrônico Sem Parar da VIA Facil.\r\n: 25 (vinte e cinco) veículos de serviço.\r\n: Proc. nº E-23/300736/2010.\r\n07/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2011.\r\nId: 1155267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155309": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2009.\r\nProcesso nº. E-08/018/50044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato original, visando à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\nValor total de R 496.562,41 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do dia 10/06/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 07/2009.\r\nProcesso nº. E-08/019/50044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato original, visando à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\n: Valor total de R 473.899,77 (quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do dia 10/06/2011.\r\nId: 1155309\r\n"
        ],
        "1155310": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo nº 02 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar. Partes: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A. OBJETO: Contratação de Serviço do Sistema Eletrônico de Pagamento de Pedágios para as viaturas locadas pela AGETRANSP. FUNDAMENTO LEGAL Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E- 12/010.223/2010. \r\nId: 1155310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155320": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 08, ao Convênio Especifico nº 08, ao Termo de Cooperação - 0050.0022705.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 13.05.2011, passando o seu término para 08.11.2011.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n13.05.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.169/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2011.\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 002/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a TOUR HOUSE RIO Viagens e Turismo LTDA.\r\nModificar o preâmbulo do Contrato nº 002/2011, datado de 21 de fevereiro de 2011, alterando a razão social da sociedade empresária TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA para FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP, mantendo-se o mesmo CNPJ, bem como, modificando sua sede para a Rua Uruguaiana 55, sala 623 e 624, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 230050-094. \r\n02.06.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.141/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2011.\r\nId: 1155320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155361": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 190/2010, celebrado em 22/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Dança Itaguaí. : Modificação do Plano de Trabalho. E- 18/000864/2010. \r\nId: 1155361\r\n"
        ],
        "1155366": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2010 - Dotação Orçamentária de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de parcial peças dos Equipamentos Compacto Plus Exportação VMI. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSIST. TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição parcial de peças dos Equipamentos Compacto Plus Exportação VMI, instalados nas Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 137.365,20 (cento e trinta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000167/2508/2010.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008-EAC de prestação de serviço de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes. : Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÍGICA LTDA . : Serviço de leitura de 266 (duzentos e sessenta e seis) dosímetros individuais termoluminescentes, instalados em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 34.668,24 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000157/2508/2008, Pregão nº 030/2008-PMERJ.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2010-DO de prestação de serviço de fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação, destinados a modernização de 02 (dois) elevadores. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. : Serviço de fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação, destinados a modernização de 02 (dois) elevadores, instalados no Quartel General da Polícia Militar, situado à Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - RJ. O Termo Aditivo tem como finalidade alterar a proposta nº 840003275, a partir de 22 de junho de 2011. : Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000276/2508/2010.\r\nId: 1155366\r\n"
        ],
        "1155448": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 100/2010 (DI)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor contratado”\r\n17/06/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.668/2009 - Volume II\r\nId: 1155448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155762": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 111/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 5.157.000,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e sete mil reais).\r\nE- 08/8540/2009.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n18/05/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 203/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Blausiegel Indústria e Comercio Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 652.050,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e cinquenta reais).\r\nE- 08/5792/2010.\r\nDecreto 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n13/06/2011.\r\nId: 1155762\r\n"
        ],
        "1155809": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 07 (sete) meses a contar de 26 de maio de 2011.\r\n16/05/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.930/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Santa Maria Madalena - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n08 (oito) meses a contar de 23 de junho de 2011.\r\n07/06/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.220/2009\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2011.\r\nId: 1155809\r\n"
        ],
        "1155853": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2011, assinado em 29/06/2011, ao Protocolo de Intenções nº 009/2009. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. E-12/660787/2009.\r\nId: 1155853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155947": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 057/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n12.033,00 (doze mil e trinta e três reais).\r\nE- 08/592/2009.\r\n12/03/2011 até 11/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto n º 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/03/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 057/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Novafarma Indústria Farmacêutica.\r\nProrrogação. \r\nE- 08/592/2009.\r\n12/03/2011 até 11/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/03/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 057/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n1.056.000,00 (um milhão e cinqüenta e seis mil reais).\r\nE- 08/592/2009.\r\n12/03/2011 até 11/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/03/2011.\r\nQuarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 057/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Especifarma Comércio de Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%\r\n21.243,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta e três reais).\r\nE- 08/592/2009.\r\n12/03/2011 até 11/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/03/2011.\r\nQuinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 057/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Prati Donaduzzi & Cia Ltda.\r\nProrrogação. \r\nE- 08/592/2009.\r\n12/03/2011 até 11/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/03/2011.\r\nSexto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 057/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Fresenius Kabi Brasil Ltda.\r\nProrrogação, Acréscimo de 25% e Realinhamento (redução).\r\n15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\nE- 08/592/2009.\r\n12/03/2011 até 11/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/03/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 062/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n32.328,00 (trinta e dois mil trezentos e vinte e oito reais).\r\nE- 08/595/2009.\r\n16/03/2011 até 15/09/2011\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/03/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 062/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Prati Donaduzzi & Cia Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n45.450,44 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE- 08/595/2009.\r\n16/03/2011 até 15/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/03/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 062/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Farmace Indústria Químico - Farmacêutica Cearense Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n241.249,80 (duzentos e quarenta um mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/595/2009.\r\n16/03/2011 até 15/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/03/2011.\r\nQuarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 062/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n109.368,00 (cento e nove mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\nE- 08/595/2009.\r\n16/03/2011 até 15/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/03/2011.\r\nQuinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 062/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Novafarma Indústria Farmacêutica.\r\nProrrogação, Acréscimo de 25% e Realinhamento.\r\n148. 725,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\nE- 08/595/2009.\r\n16/03/2011 até 15/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/03/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação. \r\nE- 08/984/2009.\r\n18/03/2011 até 17/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/03/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Comercial Cirúrgica Rioclarense.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n29.653,20 (vinte e nove mil seiscentos e cinqüenta e três reais e vinte centavos).\r\nE- 08/984/2009.\r\n18/03/2011 até 17/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/03/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação. \r\nE- 08/984/2009.\r\n18/03/2011 até 17/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/03/2011.\r\nQuarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Laboris Farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação. \r\nE- 08/984/2009.\r\n18/03/2011 até 17/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/03/2011.\r\nOitavo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospfar Indústria e Comércio de Prod. Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n19.962,00 (dezenove mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\nE- 08/984/2009.\r\n18/03/2011 até 17/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/03/2011.\r\nNono Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\nE- 08/984/2009.\r\n18/03/2011 até 17/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/03/2011.\r\nDécimo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Farmace Indústria Quimico-Farmacêutica Cearense Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nE- 08/984/2009.\r\n18/03/2011 até 19/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/03/2011.\r\nDécimo PrimeiroTermo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n8.667,00 (oito mil seiscentos e sessenta e sete reais).\r\nE- 08/984/2009.\r\n18/03/2011 até 17/09/2011\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/03/2011.\r\nId: 1155947\r\n"
        ],
        "1155955": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2007. CEHAB-RJ e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS-FENEIS. Prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da CEHAB-RJ, por meio de pessoas portadoras de deficiência auditiva. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.647/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 067/2011.\r\nId: 1155955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155997": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO n.º 21/2008.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0985/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROSERV SERVIÇOS LTDA. EPP.\r\nPrestação de Serviços para postagem de correspondência do tipo simples, registrada, sedex, comum, sedex 10, encomenda PAC e impressos normais.\r\nR 76.680,00 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta reais).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n30/06/2011.\r\nId: 1155997\r\n"
        ],
        "1156001": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 067/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Comércio Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 20.897,25 (vinte mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nE- 08/629/2009.\r\n19/03/2011 até 18/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/03/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 067/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação. \r\nE- 08/629/2009.\r\n19/03/2011 até 18/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/03/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 064/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Farmace Indústria Quimico-Farmacêutica Cearense Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).\r\nE- 08/631/2009.\r\n19/03/2011 até 18/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/03/2011.\r\nQuarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 064/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Comercial Cirúrgica Rioclarense. \r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n61.359,00 (sessenta e um mil trezentos e cinqüenta e nove reais).\r\nE- 08/631/2009.\r\n19/03/2011 até 18/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/03/2011.\r\nSétimo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 064/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação. \r\nE- 08/631/2009.\r\n19/03/2011 até 18/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/03/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 066/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Baxter Hospitalar Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n700.249,20 (setecentos mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\nE- 08/630/2009.\r\n19/03/2011 até 18/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/03/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 066/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Exfarma Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n359.520,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\nE- 08/630/2009.\r\n19/03/2011 até 18/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/03/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 066/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n8.010,00 (oito mil e dez reais).\r\nE- 08/630/2009.\r\n19/03/2011 até 18/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/03/2011.\r\nQuarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 066/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Farmaconn Ltda.\r\nProrrogação. \r\nE- 08/630/2009.\r\n19/03/2011 até 18/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/03/2011.\r\nQuinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 066/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Kollimed Comércio de Material Med. Hosp. Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais).\r\nE- 08/630/2009.\r\n19/03/2011 até 18/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/03/2011.\r\nSexto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 066/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\n209.971,20 (duzentos e nove mil novecentos setenta e um reais e vinte centavos).\r\nE- 08/630/2009.\r\n19/03/2011 até 18/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/03/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 005/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nAlteração da razão social da empresa que passará a se chamar FEEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP\r\nE- 08/2295/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n06/06/2011.\r\nId: 1156001\r\n"
        ],
        "1156009": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ncréscimo ao Contrato nº 015/2007.\r\n: Inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nstado de e a empresa Bradok Comércio, Serviços e Locação de Equipamentos Reprográficos Ltda.\r\n.\r\nEm razão do acréscimo de serviço o valor total passa a ser de R 274.766,12duzentos e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e doze centavos).\r\n.\r\n: 28 de abril de 2011.\r\n.\r\nId: 1156009\r\n"
        ],
        "1156097": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 05/10/2010. , por intermédio da e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2010, por 02 (dois) meses, contados a partir do dia 08/06/2011 - termo final de vigência do instrumento contratual - passando, então, a ter seu termo final em 08 de agosto de 2011. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/000.070/VOL.II/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2011.\r\nId: 1156097\r\n"
        ],
        "1156122": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 8ª DOCON - Sede em Nova Iguaçu (Nova Iguaçu, Japeri e Queimados). Processo nº E-17/402.064/2010. 13.05.2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1156122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156150": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. Formalizar o acréscimo de serviços contratados para a execução das obras de adaptação do imóvel para implantação do Restaurante Cidadão - Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato e as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E-17/403.053/2009. : 25/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2011. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar a suspensão do prazo de execução das obras de recuperação das fachadas principal e posterior e substituição das prumadas de água, esgoto e barrilete no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação da suspensão, o acréscimo de serviços, o reinício dos trabalhos e a prorrogação da vigência do prazo contratado. FUNDAMENTO:: 25/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011. \r\nId: 1156150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156171": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a alteração de quantidades contratuais, referente ao Contrato nº 095/10, relativo as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 1ª DOCON - Sede em Itaperuna (Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-e-Sai). : 16/06/2011.\r\nId: 1156171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156173": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº. 31/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contato nº. 08/2008 - FEEMA, assinado em 12/12/2008. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RONALDO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA.: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 08/2008 - FEEMA. : 16/06/2011. FUNDAMENTOInciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993 E-07/202.467/2008.\r\nId: 1156173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156320": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº. 06/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 11/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, CTR - Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda. doravante denominada Compromissada. : Aditar o TCCA nº 11/2009, alterando parte dos compromissos nele assumidos peça Compromissada e transferir dos recursos da compensação ambiental do Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí LTDA - CTR Itaboraí, para conta específica do FUNBIO, em consonância com o estabelecido no convênio nº 003/2009. 31 de maio de 2011. E-07/500.431/2010.\r\nId: 1156320. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1156381": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.\r\nProrrogação de Prazo Contratual, com apresentação de novo cronograma físico financeiro, e planilha de rerratificação de serviços e planilhas de composição de preços novos, sem alteração de valor. \r\n602 (seiscentos e dois) dias a contar de 09 de maio de 2011.\r\n06/05/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.809/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25 .05.2011.\r\nId: 1156381\r\n"
        ],
        "1156446": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato de Prestação de Serviço CEASA-RJ e SODEXO PASS DO BRASIL SERV. COM. S/A. : Prorrogação do contrato em referência pelo período de 12 (doze) meses contados de 02/07/2011 a 01/07/2012. Processo Administrativo nº E- 02/400.253/2008. 27/06/2011.\r\nId: 1156446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156451": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. Formalizar a alteração de quantidades referente à execução de obras de construção de alojamento provisório e reforma das coberturas na Escola João Luiz Alves - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/401.631/2010. 17/06/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Paci Construções Ltda. Formalizar modificação de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma com modificação de lay-out do 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.054/2010. : 21/06/2011.\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Formalizar modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como a suspensão da contagem do prazo de execução da construção de módulo de alojamento para sócio educação inclusive instalações externas no DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI Belford Roxo), no Município de Belford Roxo-RJ. Processo nº E- 17/400.674/2010. 06/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1156451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156472": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2010. ONG ARTE O presente termo tem por finalidade remanejar os valores das rubricas alimentação R 10.000,00 e hospedagem R 13.000,00 para a rubrica material esportivo, estabelecido nos itens 6, 5 e 2 respectivamente, constantes no cronograma de execução do plano de trabalho, convênio nº 17/2010, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, o qual passará a ter a seguinte redação: “CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO”: Item 6 - Alimentação - O valor da rubrica passará de R 33.270,00 para R 23.270,00; O valor da rubrica passará de R 58.729,40 para R 45.729,40; O valor da rubrica passará de R 62.300,00 para R 85.300,00. Excetuando- se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais Cláusula do Convênio nº 017/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores, bem como Resolução SEF Nº 09/2003, Decreto nº 33.502/2003. E-30/200.617/2010.\r\nId: 1156472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156502": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 023/GEPDLBL/PR/07. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e como gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Alteração da sede e da Razão Social da Contratada para INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., do número de inscrição do CNPJ para 01.579.387/0007-30, prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças. O presente instrumento não implicará em ônus para esta Administração. : Este Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do Contrato. PROCESSO Nº E-09/00079/1241-2008.\r\nId: 1156502\r\n"
        ],
        "1156508": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo nº 70/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 08/2008. \r\n01/07/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nR 16.716,96. \r\nacrescer ao quantitativo estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato ASJU/SEEDUC nº 08/2008, 04 (quatro) aparelhos de fac- símile com prorrogação de prazo do citado contrato. \r\n12 meses a contar de 01/07/2011. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93, e alterações. \r\n18010.12.122.0002.2016. \r\n339039. \r\n22. \r\n: 2011NE17111. Proc. nº E-03/312/2008.\r\nId: 1156508\r\n"
        ],
        "1156615": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 073/2009, assinado em 29.06.2011.DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.188/2011. \r\nId: 1156615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156624": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 029/2010, assinado em 29.06.2011. DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.700/2011. \r\nId: 1156624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156736": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2010, FIRMADO EM 11/05/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DSW SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº. 007/10. 12 (doze) meses. E- 08/969186/2010. : 10/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2011.\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2010, FIRMADO EM 11/05/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DSW SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. : Alterar a Cláusula Sexta e Nona do Contrato nº. 007/10. R 739,80. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2011.\r\nId: 1156736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156746": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de estudos técnicos especializados para desenvolver o mapeamento do sistema logístico de cargas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes e LOGIT - Engenharia Consultiva Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses.\r\n: R 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais).\r\n: 24/07/2011.\r\n: 22 de junho de 2011.\r\n: Processo nº E-10/231/2010.\r\nId: 1156746\r\n"
        ],
        "1156768": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de Engenharia\r\nSecretaria de Estado de Transportesa ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n.\r\n28 de outubro de 2011.\r\n.\r\nnº E-10/258/2010.\r\nId: 1156768\r\n"
        ],
        "1156771": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 003/08. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Alterar a Cláusula Terceira do Convênio SEA 003/2008, prorrogando o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28/02/2011, ficando vigente até o dia 28/02/2012. Processo nº E-07/000.494/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2011.\r\nId: 1156771\r\n"
        ],
        "1156822": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nLaboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio ora aditado até 30 de abril de 2011, para 27 de dezembro de 2011. Até 27/12/2011. E- 26/021.359/2006. A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1156822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156957": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. \r\n: 04 de abril de 2011.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de abril de 2011 até 04 de abril de 2012, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 4.443.525,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.160/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2011.\r\nId: 1156957\r\n"
        ],
        "1157064": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 052/2011, assinado em 15.06.2011, ao Contrato nº 208010/2008. : PRODERJ e o Souza Leite Assessoria Jurídica. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/663878/2010.\r\nId: 1157064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157247": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 060/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Comércio Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\nE-08/632/2009.\r\n16/03/2011 até 15/09/2011\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/03/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 060/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Prati Donaduzzi & Cia Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nE-08/632/2009.\r\n16/03/2011 até 15/09/2011\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/03/2011.\r\nQuarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 060/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Fresenius Kabi Brasil Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\nE-08/632/2009.\r\n16/03/2011 até 15/09/2011\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/03/2011.\r\nQuinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 060/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 73.020,00 (setenta e três mil e vinte reais).\r\nE-08/632/2009.\r\n16/03/2011 até 15/09/2011\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/03/2011.\r\n1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 166-B/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25% para o item 03 adjudicado.\r\nde 21/06/2011 a 02/08/2011\r\nE-08/11100/2008.\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n21/06/2011\r\n1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 166-E/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HTS Tecnologia em Saúde - Com Imp e Export Ltda\r\nAcréscimo de 25% para o item 13 adjudicado.\r\nde 28/06/2011 a 02/08/2011\r\nE-08/11100/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n28/06/2011\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%\r\nR 142.474,65 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/594/2009.\r\n28/01/2011 até 27/07/2011\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/01/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BH Farma Comércio Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%\r\nR 318.747,90 (trezentos e dezoito mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\nE-08/594/2009.\r\n28/01/2011 até 27/07/2011\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/01/2011.\r\nQuarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Exfarma Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%\r\nR 251.640,00 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta reais).\r\nE-08/594/2009.\r\n28/01/2011 até 27/07/2011\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/01/2011.\r\nQuinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Fresenius Kabi Brasil Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%\r\nR 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nE-08/594/2009.\r\n28/01/2011 até 27/07/2011\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/01/2011.\r\nSexto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda. \r\nProrrogação e Acréscimo de 25%\r\nR 115.973,50 (cento e quinze mil novecentos e setenta e três mil reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/594/2009.\r\n28/01/2011 até 27/07/2011\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/01/2011.\r\nSétimo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Prati Donaduzzi & Cia Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%\r\nR 95.498,96 (noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/594/2009.\r\n28/01/2011 até 27/07/2011\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/01/2011.\r\nOitavo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Prodiet farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%\r\nR 72.936,00 (setenta e dois mil novecentos e trinta e seis reais).\r\nE-08/594/2009.\r\n28/01/2011 até 27/07/2011\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/01/2011.\r\nTermo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%\r\nR 176.455,02 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos).\r\nE-08/594/2009.\r\n28/01/2011 até 27/07/2011\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/01/2011.\r\nId: 1157247\r\n"
        ],
        "1157377": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratuais do contrato, referente a execução dos Serviços de Levantamento Topográfico para Implantação de Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 27/06/2011.\r\nId: 1157377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157440": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO. Convalidar o prazo de execução do contrato e substituição do gestor.01.09.2010 a 31.082011., matr. nº 24/007.252-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 5.427/09. E-12/531814/2009. \r\nId: 1157440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157480": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2010 - Termo Contratual nº 90/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e KA-ÍQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto prorrogação do Contrato nº 066/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/06/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 10/06/2011, com previsão de término em 09/06/2012.\r\nR 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2011NE00547.\r\n09/06/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.773/2009.\r\nOmitido no D.O. de 10/06/2011.\r\nId: 1157480\r\n"
        ],
        "1157534": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social a empresa Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de março de 2011 até 29 de fevereiro de 2012.\r\ncento e sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n.\r\n.\r\nId: 1157534\r\n"
        ],
        "1157535": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social Norsul Catering Ltda.\r\n.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 0 de .\r\nseiscentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1157535\r\n"
        ],
        "1157536": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de de .\r\noitenta e três mil e novecentos reais.\r\n.\r\n11\r\nId: 1157536\r\n"
        ],
        "1157568": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quissamã - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 16 (dezesseis) meses a contar de 29 de maio de 2011\r\n: 13/05/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.276/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 05 de junho de 2011\r\n: 16/05/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.458/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2011.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra do Piraí - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo, retificação do Inciso II da Cláusula Quarta e apresentação de novo Plano de Trabalho. \r\n: 07 (sete) meses a contar de 19 de maio de 2011\r\n: 17/05/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.401/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2011.\r\nId: 1157568\r\n"
        ],
        "1157624": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prorrogar por 02 (dois) meses o prazo de vigência do Contrato nº 11/2009, celebrado entre as partes no dia 31/07/2009 e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05/08/2009, passando então a ter seu termo final em 05 de outubro de 2011. 30/06/2011. Processo nº E-07/000.322/2009.\r\nId: 1157624\r\n"
        ],
        "1157900": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 31 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSÓRCIO ENCALSO/STEMAG.\r\nModificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CI).\r\n29/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-07/705.908/2006.\r\nId: 1157900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157934": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato nº 008/2009, assinado em 18/06/2009. \r\nCODERTE e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - ME. \r\nPrestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) máquinas de exaustão instaladas nas plataformas do terminal rodoviário Menezes Cortes e sua finalidade é mais uma prorrogação do prazo contratual do contrato originário, pelo período de mais 12 (doze) meses. \r\ninício em 23/06/2011, com eficácia a partir de sua publicação no D.O, e término previsto para 22/06/2012. \r\n: 05/07/2011. \r\nInciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-10/700.540/2011.\r\nId: 1157934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158007": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "TIVO\r\n2º Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A. Adesão ao Sistema Sem Parar que consiste na identificação eletrônica que permite os serviços por meio do uso de Etiqueta Eletrônica (TAG) fixada nos veículos do Usuário R 60,78 (sessenta reais e setenta e oito centavos), por veículo cadastrado. E- 01/1140/2011. \r\nId: 1158007\r\n"
        ],
        "1158103": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2010, assinado em 05.07.2011. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.. Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.280/2011.\r\nId: 1158103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158136": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 142/2010 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.-ME.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n: 60 dias.\r\n17/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.446/2007.\r\nId: 1158136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158271": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e .\r\n30 de junho de 2011.\r\ndezembro para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de ) dias para a prestação de contas final.\r\n.\r\n.\r\nId: 1158271\r\n"
        ],
        "1158417": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Sercope Construção Civil Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Campos dos Goytacazes), no Município de Campos dos Goytacazes. : Processo nº E-17/402.012/2009. : 25/04/2011.\r\nId: 1158417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158430": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao PARTES: Instituto Nacional de Tecnologia - INTProrrogar o prazo de vigência do Convênio nº 10/2010 - INEA. ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar de 01/07/2011Inciso II do E- 07/.\r\nId: 1158430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158432": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº PARTES: Argust Comunicação Visual e Carimbos LtdaProrrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 32/2010 e alteração da dotação orçamentária. ASSINATURA 12 (doze) meses a contar de 24/06/2011 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1158432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158585": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Serasa S/A.\r\nProrrogação do prazo e alteração da Cláusula Terceira do contrato.\r\nA Serasa pagará a JUCERJA o preço unitário de R 3,40 (três reais e quarenta centavos) pelo movimento de registro relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração.\r\n02/07/2011 a 01/07/2012.\r\n01 de julho de 2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.137/2007.\r\nId: 1158585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158691": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua - RJ.\r\n: Aumento de área de edificação, sem alteração do valor repassado pelo Estado, retificação do inciso II da Cláusula Quarta, e apresentação de novo Plano de Trabalho.\r\n: 30/05/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.971/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 300 (trezentos) dias a contar de 08 de julho de 2011\r\n: 01/06/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.108/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Pinheiral - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 03 (três) meses a contar de 08 de julho de 2011\r\n: 10/06/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.091/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2011.\r\nId: 1158691\r\n"
        ],
        "1158719": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 59/2011 ao Contrato SEEDUC nº 24/2010. \r\n31.05.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MBM Seguradora S/A. VALOR: R 172.500,00. \r\nalteração do quantitativo de vidas contempladas pelo seguro e a prorrogação do prazo de vigência, conforme Requisição de serviços nº 224/2011 e cronograma de desembolso. \r\n30/05/2012. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n1801.12.122.0002.2016. \r\n339039. \r\n00. \r\n: 2011NE13238. Proc. nº E-03/2.372/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2011.\r\nId: 1158719\r\n"
        ],
        "1158734": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 165/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 25%.\r\nR 527.767,18 (quinhentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos).\r\nE- 08/1456/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n30/06/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 121/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e A3 PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a inclusão da Vigésima Quarta Cláusula ao Contrato nº 121/2010.\r\nE- 08/2295/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n08/10/2011.\r\n- DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO\r\nOs licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores, e subcontratados, se admita subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.\r\n- Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:\r\nprática corrupta: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;\r\nprática fraudulenta: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;\r\nprática conluiada: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantescom ou sem conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;\r\nprática coercitiva: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.\r\nprática obstrutiva: (I) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organis mo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (II) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.\r\n- Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinitivamente ou por prazo indeterminado, para outorga de contratos financeiros pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.\r\n- Considerando os propósitos das cláusulas acima, a CONTRATADA concorda e autoriza que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato”.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Dagad Serviços e Comércio.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses e supressão de aproximadamente 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento).\r\nR 63.066,49 (sessenta e três mil sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\nE- 08/5431/2007.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n01/04/2011.\r\nId: 1158734\r\n"
        ],
        "1158929": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 086/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Frib.\r\n09 de dezembro de 2010.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.112/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 105/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mangaratiba.\r\n15 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.136/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 035/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n29 de dezembro de 2010.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.085/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 002/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Conceição de Macabu.\r\n03 de março de 2011.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n: Processo Administrativo n.º E-23/001.150/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011\r\nId: 1158929\r\n"
        ],
        "1158938": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2010.\r\nProcesso nº. E-08/031/50044/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato original, visando à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\nValor total de R 745.680,00 (setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do dia 01/07/2011, ou findará resolutivamente.\r\nId: 1158938\r\n"
        ],
        "1158982": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n.° 02 ao Contrato IO n.º 12/2009.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0749/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP.\r\nReajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nR 265.626,25 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n3390.39.\r\n09/07/2011 a 09/07/2012.\r\n07/07/2011.\r\nId: 1158982\r\n"
        ],
        "1159022": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo e Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 006/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nRerratificação do acréscimo de 282 horas para 25% do valor do contrato e prorrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n27.02.2011 a 26.02.2012.\r\nArt. 65, inciso ll e art. 57, inciso LV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.063/2010.\r\n25.02.2011.\r\nId: 1159022\r\n"
        ],
        "1159062": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 33/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2010 - INEA, assinado em 20/09/2010. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Engesan Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nModificação com acréscimo, redução de serviços e inclusão de itens novos e prorrogação de prazo, com alteração do valor contratual 16,22% passado o valor do contrato para R 998.012,80 (novecentos e noventa e oito mil doze reais e oitenta centavos).\r\nProrrogação de vigência por mais de 90 dias, passando o término do contrato para 24/06/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/503.553/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nOmitido no Diário Oficial de 04/04/2011.\r\nId: 1159062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159114": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2010 - Termo Contratual nº 79/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S/A.\r\nO presente Termo tem por objeto prorrogação do Contrato nº 099/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/07/2011, sem ônus para a CONTRATANTE.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 19/07/2011, com previsão de término em 18/07/2012.\r\n07/07/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.898/2010.\r\nId: 1159114\r\n"
        ],
        "1159122": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2009, de prestação de serviços de confecção de carimbos. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME. Cláusula primeira: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 14 de julho de 2011, com término previsto para 13 de julho de 2012. Ao Contratodá-se o prazo total de 36 (trinta e seis) mesesDO VALOR: 56.030,00 (cinquenta e seis mil e trinta reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R 162.030,00 (AUTORIZAÇÃO:06 de julho de 2011.\r\nId: 1159122\r\n"
        ],
        "1159532": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 170/2010, assinado em 31/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Social Ciranda do Amanhã. : Alteração do Plano de Trabalho com acréscimo de valor e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. : R 250.000,00. E- 18/000.808/2010.\r\nId: 1159532\r\n"
        ],
        "1159595": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n:\r\n.\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nLtda.\r\n:\r\nAlterações de Cláusulas\r\nAcréscimo de Valor para Aquisição de Papel Higiênico.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\n.\r\nId: 1159595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159642": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2009 - Termo Contratual nº 109/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 069/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n15/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.045/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/05/2011. \r\nId: 1159642\r\n"
        ],
        "1159666": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XI) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 07.07.2011.DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.485/2011. \r\nId: 1159666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159667": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 07.07.2011.DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.147/2011. \r\nId: 1159667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159668": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 078/2010, assinado em 07.07.2011.DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.991/2011. \r\nId: 1159668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159678": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Bem Móvel, Impressora Multifuncional que entre si celebram a Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e UTRAPEL LOCAÇÃO Serviços LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Bem Móvel.\r\n12 meses.\r\n: 30/05/2011.\r\n: R 112.000,00.\r\n8.666/93.\r\nE-02/500.090/2010.\r\nId: 1159678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159688": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos que entre si celebram o Estado de Reio de Janeiro, através da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato nº 03/2010.\r\n12 meses.\r\n30/05/2011.\r\n8.666/93.\r\nE-02/500.057/2010.\r\nId: 1159688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159699": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2008 - Termo Contratual nº 66/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FACULDADE MORAES JUNIOR-MACKENZIE RIO.\r\nO presente Termo tem por objeto Promover a alteração da fundamentação legal do Convênio, que passará a ser regido pelas Leis Federais nºs 11.788/2008, 8.666/93 e Lei Estadual nº 3.277/2009.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.619/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 05/05/2011.\r\nId: 1159699\r\n"
        ],
        "1159712": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A LOGIT - ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: R 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais).\r\n: Por 03 (três) meses.\r\n: 22 de junho de 2011.\r\n: Conforme decidido no processo nº E- 10/231/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2011.\r\nId: 1159712\r\n"
        ],
        "1159774": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 005/2011, assinado em 30.06.2011, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2008 PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº E-12/661229/2008.\r\nId: 1159774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160030": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 300 (trezentos) dias a contar de 12 de julho de 2011\r\n: 10/06/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.155/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2011.\r\nId: 1160030\r\n"
        ],
        "1160406": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 109/2010 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\nR 363.805,65.\r\n17/06/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/104.974/2008 - Volume III.\r\nId: 1160406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160422": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 030/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Suplementação do valor contratado”\r\nR 615.000,00.\r\n25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.225/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2011.\r\nId: 1160422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160423": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 030/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n12 meses.\r\n: R 17.736.438,26.\r\n03/06/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.225/2009.\r\nId: 1160423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160429": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, até 29 de fevereiro de 2012. R 57.270,36. Lei Federal n° 8666/93. E-01/316031/2010.\r\nId: 1160429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160430": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA MNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição da rede de telefonia fixa de todas as unidades administrativas do RIOPREVIDÊNCIA. R 7.200,00. Lei Federal n°. 8666/93. E-01/317.579/2011.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de 331 Microcomputadores MC2, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma Proposta e das Especificações Técnicas. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO E-01/315.108/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.. fica acrescentado mais uma vaga ao objeto do Contrato n° 44/2008, passando para o total de 12 vagas, a contar do dia 01/07/2011. Pagará mensalmente ao Contratado o valor de R 500,00, passando o valor total das 12 vagas de R 5.500,00 para R 6.000,00. Lei Federal n° 8666/93. E-01/319.276/2008.\r\nId: 1160430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160463": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 189/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/RJ. Alteração de Gestor.DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/480436/2007. \r\nId: 1160463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160464": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PERKONS S/A. David Anthony Gonçalves Alves, matr. nº 24/007.259-5. 27 de junho de 2011. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/446763/2009. \r\nId: 1160464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160465": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 149/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 149/2010.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/479/4180/2005. \r\nId: 1160465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160466": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Alteração de Gestor.Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.277-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/533675/2009. \r\nId: 1160466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160467": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO IP Nº 157/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TNL PCS S/A. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/514283/2009. \r\nId: 1160467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160468": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 169/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL/RJ. OBJETO: José Francisco Ribeiro, matr. nº 24/007.975-6. 27 de junho de 2011. E-09/145/4190/2006. \r\nId: 1160468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160534": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 138/2010. CEHAB-RJ e a empresa RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Benjamin Constant I e II, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 431, Largo das Barradas, Barreto, Município de Niterói, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.100/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 074/2011.\r\nId: 1160534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160578": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Termo Aditivo nº 12/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 30/2010, assinado em 01.07.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Convênio. Com término previsto para 01/01/2012e a DATA DE INÍCIO: 01/07/2011.R 1.087.880,00 (um milhão, oitenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). : 28/06/2011. E- 07/501.054/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\nId: 1160578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160802": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009. : 17/06/2011. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ADRV ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. : Retificar a Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, referente aos custos com a execução da prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências do prédio sede da LOTERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações, bem como pelas cláusulas e condições do Termo de Rerratificação em epígrafe. E-12/LOTERJ/717/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2011.\r\nId: 1160802. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1160843": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº13/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 07/2010, assinado em 01.07.2010) : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE MESQUITA. Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses a vigência do Convênio nº 07/2010-INEA, assinado em 01/07/2010, transferindo seu término de 07/07/2011para 07/06/2012 e alterar o valor do mesmo acrescentando mais R 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais), passando de R 391.200,00 (trezentos e noventa e um mil e duzentos reais), para R 794.400,00 (setecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), mediante este 2º termo aditivo. Os recursos financeiros necessários que irão assegurar o cumprimento deste aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 2404.184820163.1010, Código de Despesa 4490, Fonte 04 do orçamento em vigor. PROCESSO ADMINISTRATIVO E- 07/501.178/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2011.\r\nId: 1160843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160845": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2010 - Termo Contratual nº 93/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A-EBEC.\r\nO presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/06/2011 e promover o reajuste do contrato ora aditado conforme índice do IGP-M do período de julho/2010 a junho/2011, passando o valor mensal para R 3.722,85 (três mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 23/06/2011, com previsão de término em 22/06/2012.\r\nR 44.674,20 (quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2011NE00669.\r\n20/06/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.247/2009.\r\nOmitido no DOERJ de 21/06/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2010 - Termo Contratual nº 94/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/07/2011 e promover o reajuste do contrato ora aditado conforme índice do IGP-M do período de julho/2010 a junho/2011, passando o valor mensal para R 15.297,30 (quinze mil duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 06/07/2011, com previsão de término em 05/07/2012.\r\nR 183.567,60 (cento e oitenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2011NE00668.\r\n20/06/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.247/2009.\r\nOmitido no DOERJ de 21/06/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2010 - Termo Contratual nº 95/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/06/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 23/06/2011, com previsão de término em 22/06/2012.\r\nR 55.089,96 (cinquenta e cinco mil oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2011NE00667.\r\n20/06/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.247/2009.\r\nOmitido no DOERJ de 21/06/2011.\r\nId: 1160845\r\n"
        ],
        "1160877": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 195-B/2010\r\nKANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA\r\n.\r\nE- 08/9520/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n04/07/2011\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato e prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nde 24/08/2011 a 23/08/2011\r\nO valor do presente termo aditivo é de R R 2.397.168,00 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil cento e sessenta e oito reais)\r\nE-08/0792/2009.\r\nArt. 57, inciso II, e art. 65 §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n08/07/2011\r\nId: 1160877\r\n"
        ],
        "1160889": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 028/2010, originalmente celebrado em 29/07/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Consórcio INFOVIA II, através da TELEMAR S/A e TNL PCS S/A e, PRODERJ, como órgão gerenciador. \r\n: alteração do item 5.1 da Cláusula Quinta. \r\n: 11/07/2011. \r\nE-18/001.239/2010.\r\nId: 1160889\r\n"
        ],
        "1160890": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Carmo. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 8 (oito) meses. \r\n: 14/06/2011. \r\nE-18/000.997/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n: 22/06/2011. \r\nE-18/000.956/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Japeri. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n: 22/06/2011. \r\nE-18/000.987/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Teresópolis. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 2 (dois) meses. \r\n: 07/06/2011. \r\nE-18/000.995/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n: 14/06/2011. \r\nE-18/000.996/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Paracambi. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n: 22/06/2011. \r\nE-18/001.078/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Volta Redonda. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses, a partir de 24/06/2011. \r\n: 15/06/2011. \r\nE-18/001.047/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Paty do Alferes. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n: 22/06/2011. \r\nE-18/001.045/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 3 (três) meses. \r\n: 22/06/2011. \r\nE-18/001.031/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Italva. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n: 28/06/2011. \r\nE-18/000.953/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São João de Meriti. \r\n: modificação do Plano de Trabalho, alteração da redação do item I da Cláusula Segunda e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n: 14/06/2011. \r\nE-18/001.055/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Natividade. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n: 29/06/2011. \r\nE-18/001.023/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 5 (cinco) meses. \r\n: 07/06/2011. \r\nE-18/001.025/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 142/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Quissamã. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 8 (oito) meses. \r\n: 28/06/2011. \r\nE-18/000.957/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 233/2010, originalmente celebrado em 09/12/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. \r\n: 08/06/2011. \r\nE-18/001.030/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São José de Ubá. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n: 22/06/2011. \r\nE-18/000.978/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Piraí. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n: 20/06/2011. \r\nE-18/000.950/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2010, originalmente celebrado em 29/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses.\r\n: 28/06/2011. \r\nE-18/001.077/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Bom Jardim. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n: 20/04/2011. \r\nE-18/000.958/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n: 22/06/2011. \r\nE-18/001.080/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Resende. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n: 22/06/2011. \r\nE-18/000.988/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Petrópolis. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n: 14/06/2011. \r\nE-18/000.964/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Itaguaí. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n: 14/06/2011. \r\nE-18/001.000/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Rio Claro. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\n: 28/06/2011. \r\nE-18/000.963/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 141/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Mendes. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n: 29/06/2011. \r\nE-18/001.089/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Belford Roxo. \r\n: modificação do Plano de Trabalho, liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011 e prorrogação de prazo por 5 (cinco) meses. \r\n: 22/06/2011. \r\nE-18/000.990/2010.\r\nId: 1160890\r\n"
        ],
        "1160944": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 131/2010. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nprorrogar, por mais 12 meses, o Convênio nº 131/2010. VALOR: R 164.520,00(cento e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte reais).\r\n, matr. nº 24/007.418-7. \r\n30 de junho de 2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/490458/2010. \r\nId: 1160944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160945": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 132/2010. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nprorrogar, por mais 12 meses o Convênio nº 132/2010. VALOR: R 1.371.000,00(um milhão, trezentos e setenta e um mil reais).\r\n: 2133.06.125.0064.4111 \r\n, matr. nº 24/007.418-7. \r\n30 de junho de 2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/490457/2010. \r\nId: 1160945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160952": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 164/2010 originalmente celebrado em 20/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Central Única de Favelas - CUFA. : Prorrogação de prazo. E - 18/001.438/2010.\r\nId: 1160952\r\n"
        ],
        "1161052": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 101/2010, assinado em 11.07.2011. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. Prorroga o pra zo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/202.427/2011. \r\nId: 1161052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161053": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IX) de Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 11.07.2011.DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.389/2011. \r\nId: 1161053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161054": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VII) de Rerratificação ao Contrato nº 044/2009, assinado em 11.07.2011.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.943/2011. \r\nId: 1161054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161108": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais com a comunidade, no Bairro São José, Município de Cantagalo, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.009/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 08/06/2011. 075/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2011.\r\nId: 1161108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161180": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de Reforma Geral na Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos, no Município de Valença. Processo nº E- 17/400.843/2010. 13/06/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução da obra de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo contratado. FUNDAMENTO:: 20/06/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. : 27/06/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma parcial do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi - PCI, no Município de Itatiaia. 29/06/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução da obra de complementação da reforma com modificação da Escola Estadual Prof. Oswaldo da Rocha Camões no Município de Resende. Processo nº E- 17/400.627/2010. 26/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. 20/05/2011. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução da obra de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 29/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. 20/05/2011. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda. Forma lizar as modificações de quantidades contratadas, para execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios, gerenciados pela 8ª DOCON Região B- Sede em Nova Iguaçu (Mesquita, Belford Roxo, e São João de Meriti, FUNDAMENTO:: 20/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. 20/06/2011. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. Formalizar a modificação de quantidades, para execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciadas pela 7ª DOCON - Região A - Sede em Volta Redonda (Volta Redonda, Barra Mansa, Itatiaia, Quatis, Resende, Porto Real, Engº Paulo de Frontin, Mendes, Vassouras, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Valença, Rio das Flores e Rio Claro). Processo nº E- 17/402.063/2010. 30/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. 20/06/2011. \r\nId: 1161180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161283": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Conectividade de Dados entre Localidades do Estado do Rio de Janeiro. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Telemar Norte Leste S/A. Prorrogação do prazo do contrato até 02/08/2011, em consonância com o disposto no art. 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666/93; e redução do valor contratual para R 15.680,93 (quinze mil seiscentos e oitenta reais e noventa e três centavos) mensais, conforme justificativa técnica constante do Processo Administrativo nº E-26/020.752/2010. Até 02/08/2011. E-26/020.025/2008 e E-26/020.752/2010. R 15.680,93 (quinze mil seiscentos e oitenta reais e noventa e três centavos) mensais. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1161283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161322": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nAlteração da razão social da empresa que passará a se chamar \r\nE- 08/9465/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n06/06/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2011.\r\nId: 1161322\r\n"
        ],
        "1161468": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos e elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de ar condicionado, freezers e geladeiras, com fornecimento de mão-de-obra e material nas instalações do IPPGF. : Dá-se a este contrato o valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. PROCESSO Nº E-09/01297/1704-2009.\r\nId: 1161468\r\n"
        ],
        "1161624": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2008. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SUPERCOPY DO SUL FLUMINENSE VENDA E LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COPIADORAS REPROGRÁFICAS LTDA. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses o contrato de prestação de serviços nº81/2008. \r\n232.560,00 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e sessenta reais) \r\nAntonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. \r\n03 de junho de 2011. \r\nArt.57, II e 65, I, ”b” da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/296116/2007. \r\nId: 1161624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161703": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Miguel Pereira - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n16 (dezesseis) meses a contar de 18 de julho de 2011.\r\n: 22/06/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.137/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2011.\r\nId: 1161703\r\n"
        ],
        "1161712": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nsua Secretaria de Estado de Transportesa Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o CONSÓRCIO CONSTRUTOR FLUMINENSE.\r\nFica prorrogado por mais 36 (trinta e seis) meses a data de vigência do Contrato execução das obras civis e da via permanente do Lote 02 da Linha 3 do Sistema de Transporte Metroviário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nº E- 10/257/2011.\r\n.\r\nId: 1161712\r\n"
        ],
        "1161747": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Resilição Bilateral e de Liquidação do Contrato de Financiamento, celebrado em 03 de abril de 2002, no âmbito do FUNDES. Estado do Rio de Janeiro, a Ferreira e Luz Confecções Ltda., e como interveniente a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. : Celebração da resilição bilateral do citado contrato de financiamento e a emissão de liquidação, nos termos do contrato e da legislação aplicável. ASSINATURA: Processo nº E- 11/30.150/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2011. \r\nId: 1161747\r\n"
        ],
        "1161763": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada Morro da Formiga. \r\n15 de janeiro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nO acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade Morro da Formiga, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública nas Comunidades Pacificadas Babilônia e Chapéu Mangueira. \r\n15 de janeiro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nO acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades Babilônia e Chapéu Mangueira, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada Morro Dona Marta. \r\n15 de janeiro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nO acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade Morro Dona Marta, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada Morro da Providência. \r\n15 de janeiro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nO acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade Morro da Providência, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2011.\r\nId: 1161763\r\n"
        ],
        "1161814": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Acréscimo no valor de R 126.859,62 (cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). O valor total do contrato passa a ser de R 1.141.736,58 (um milhão, cento e quarenta e um mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 3366/UERJ/2011. \r\nId: 1161814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161877": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 104/2010. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços e prorrogação de prazo das obras de recuperação do Conjunto Presidente Getúlio Vargas, Bairro de Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 723.556,27 (setecentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.894/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 07/07/2011. 076/2011.\r\nId: 1161877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161881": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 226/2010. CEHAB-RJ e a empresa DARSA ARQUITETURA LTDA. Prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional na localidade Boa Vista, Município de Laje de Muriaé, RJ. 45 (quarenta e cinco) dias. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/000.044/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINATURA 077/2011.\r\nId: 1161881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161969": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 071/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Prorrogar, por 04 (quatro) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 071/2007.PROGRAMA DE TRABALHO: Ana Carla Marendaz Maia, matr. nº 24/003.190-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/1225/4180/2005. \r\nId: 1161969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161970": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 06 (seis) meses, o contrato de prestação de serviços nº 086/2008. (quatrocentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHOLilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. 24 de junho de 2011. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/203557/2008. \r\nId: 1161970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162012": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2008.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Petrobrás Distribuidora S.A.-BR. \r\n: Fornecimento parcelado de combustíveis por meio de postos externos, alterar prazo, quantidade de veículos a serem abastecidos, inclusão de imposto e outros.\r\n: Processo nº E-01/400.864/2008.\r\nId: 1162012\r\n"
        ],
        "1162250": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/1200- 2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Prorrogação da prestação de serviços de vigilância e segurança armada no IMLAP, DGTIT e no prédio sede da PCERJ. : Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2010, o prazo de vigência do contrato. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 54.884,07 (cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA E-09/01363/1704-2009.\r\nId: 1162250\r\n"
        ],
        "1162442": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública nas Comunidades Pacificadas Ladeira dos Tabajaras e Morro dos Cabritos. \r\n: 15 de janeiro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nO acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades Ladeira dos Tabajaras e Morro dos Cabritos, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade do Batan. \r\n15 de janeiro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nO acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Batan, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública nas Comunidades Pacificadas dos Morros Pavão/Pavãozinho e Cantagalo. \r\n15 de janeiro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nO acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada do Morro do Borel. \r\n15 de janeiro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nO acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Morro do Borel, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2009. \r\n15 de janeiro de 2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\nO acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio nº 002/2009, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2011.\r\nId: 1162442\r\n"
        ],
        "1162450": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio s/nº de 16.06.2007. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda, Terceira no seu item 3.2 e quarta do Convênio s/nº de 16.06.2007.\r\n14/06/2011.\r\nProcesso nº E-26/61.031/2011\r\nOmitido no D.O. de 15.06.2011. \r\nId: 1162450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162525": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ANTONIO JOSÉ CARDOSO REFRIGERAÇÃO.Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados pelo período de 06 (seis) meses. R 2.285,10. FUNDAMENTO: E-01/316.624/2010.\r\nId: 1162525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162582": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 057/2011, assinado em 08.07.2011, ao Contrato nº 205019/2009. PRODERJ e Sérgio Rosa de Oliveira Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/661808/2010.\r\nId: 1162582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162583": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 059/2011, assinado em 08.07.2011, ao Contrato nº 210011/2010. PRODERJ e Pecúlio União Previdência Privada. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/661638/2010.\r\nId: 1162583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162584": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 062/2011, assinado em 07.07.2011, ao Contrato nº 210013/2010. PRODERJ e Prima Vida Odontologia de Grupo Limitada. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/661525/2010.\r\nId: 1162584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162585": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 065/2011, assinado em 11.07.2011, ao Contrato nº 210012/2010. PRODERJ e a Coopqualita`s - Cooperativa de Consumo e Benefício Social. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/661411/2010.\r\nId: 1162585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162656": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/2011, assinado em 11.07.2011, ao Contrato nº 030/2009. PARTES:Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do Termo Aditivo é de R 486.442,13. E- 12/661009/2009.\r\nId: 1162656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162676": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO Nº 001/2011 AO CONTRATO Nº 012/2008.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SEPAG COMÉRCIO LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 012/2008 de prestação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos, com motorista.\r\nR 265.155,12 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e doze centavos).\r\n: 12 (doze) meses a partir de 17 de julho de 2011.\r\n: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/020.179/2008.\r\nId: 1162676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162679": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 48/2010.\r\nProcesso n.º E-08/033/50044/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP.\r\n: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato original.\r\nO valor total de R 418.750,00 (quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais). \r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1162679\r\n"
        ],
        "1162683": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL. OBJETO: Jorge da Silva Moreno, matr. nº 24/001.283-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 01/4157/2003. \r\nId: 1162683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162684": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FORTVALE INFRAESTRUTURA E LOCAÇÕES LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses o contrato de prestação de serviços nº 068/2007. : R 1.512.332,64 (um milhão, quinhentos e doze mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO 24 de junho de 2011. PROCESSO Nº E-12/200767/2007. \r\nId: 1162684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162695": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2009.\r\n27/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2009.\r\n\r\nE-26/193/2009.\r\nId: 1162695\r\n"
        ],
        "1162753": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 053/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Paracambi.\r\nProrrogação do prazo, adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 03 de março de 2011\r\n03.03.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.568/2009.\r\nId: 1162753\r\n"
        ],
        "1162996": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2007.\r\nE-13/20.151/2007.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Líder Táxi Aéreo S/A-Air Brasil.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta do Contrato 005/2007.\r\nR 2.955.345,60\r\nInciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - Mat. 931.346-1.\r\n14.07.2010.\r\nId: 1162996\r\n"
        ],
        "1163034": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFundação Leão XIII e a Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda - EPP. O Presente Termo tem por objetivo a prorrogação de prazo do maquinário ao Contrato nº 004/2008. 01 de junho de 2011. R 22.047,36 (vinte e dois mil quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149 de 25.04.1980 e art. 57, inciso IV, c/c o art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/1993. E- 23/200396/2008. \r\n*Omitido no D.O de 15.06.2011.\r\nFundação Leão XIII e a UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda. OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a prorrogação de prazo do Contrato nº 007/2010. 13 de junho de 2011. R 411.755,52 (quatrocentos e onze mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos ). Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994, art. 65, item I, letra b da lei Federal nº 8666/1993. E- 23/200564/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2011. \r\nId: 1163034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163037": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de re-ratificação nº 16/11, assinado em 17/06/11, ao Contrato nº 18/09. PRODERJ e a Eco Sistemas Ltda.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. da prorrogação de até R 28.925.049,51. Processo nº E-12/661662/08.\r\nId: 1163037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163143": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 228/2010. CEHAB-RJ e a empresa DARSA ARQUITETURA LTDA. Prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional na Rua Tancredo Rosa Lacerda, Distrito de Purilândia, Município de Porciúncula, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/103.267/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 078/2011.\r\nId: 1163143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163217": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2010. : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. : R 14.467,09 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e nove centavos). : Prorrogação do Contrato nº 10/2010 e acréscimo da quantidade de divisórias de sanitários. : Proc. nº E-14/20236/2010. : 07 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1163217\r\n"
        ],
        "1163256": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio FW Gemon.\r\nAlteração da planilha de quantidades e preços, com ajustes de itens e redução do valor, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n12.07.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.162/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 055/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RGI Empreendimentos LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 13.06.2011\r\n10.06.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.088/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2011.\r\nId: 1163256\r\n"
        ],
        "1163257": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaboraí - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 15 de julho de 2011\r\n: 04/07/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.139/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município Conceição de Macabu - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 23 de julho de 2011\r\n: 27/06/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.284/2009\r\nId: 1163257\r\n"
        ],
        "1163318": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2011\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Resilição Bilateral e de Liquidação do Contrato de Financiamento, celebrado em 03 de abril de 2002, no âmbito do FUNDES.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.150/2003.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.150/2001.\r\nId: 1163318\r\n"
        ],
        "1163380": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 036/2010- DL-4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de acrescer ao contrato inicial 120 (cento e vinte dias), a contar de 26.03.2011 a 26.07.2011, em consonância com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LUCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA.\r\n: Execução de obra pública com vistas para construção de banheiro e alojamento no CFAP, na forma da proposta e do instrumento convocatório, sito na Av. Marechal Fontinelli nº 2906, Sulacap, Rio de Janeiro, RJ.\r\n: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000394/2508/2010\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2011. \r\nId: 1163380\r\n"
        ],
        "1163422": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: réscimo de 2, contados de de 3.891,75 (três mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavosProcesso nº.\r\nId: 1163422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163453": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 107/2010, assinado em 14.07.2011. DER-RJ e MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A. CONSTRUÇOES. OBJETO:Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1163453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163579": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 034/2008 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. e, como Órgão Gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo contratual com despesa e correção de erro material na Cláusula Quarta do Aditivo nº 02”.\r\nR 1.309.187,88.\r\n12 meses.\r\n06/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/109.384/2007.\r\nId: 1163579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163659": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 15.07.2011.DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. nº E-17/202.358/2011. \r\nId: 1163659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163782": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 8 (oito) meses. E-18/000.999/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. E- 18/000.966/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. E- 18/000.985/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itatiaia. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA E-18/000.971/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Araruama. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA E- 18/001.096/2010.\r\nId: 1163782\r\n"
        ],
        "1163844": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2005. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. \r\nProrrogar, por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 225/2005.\r\nR 197.404,50 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nmatr. nº 24/007.311-4. \r\n30 de maio de 2011. \r\nArt. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-09/33963/4000/2005. \r\nId: 1163844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163927": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/1200- 2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Prorrogação da prestação de serviços de vigilância e segurança armada no IMLAP, DGTIT e no prédio sede da PCERJ. Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2010, o prazo de vigência do contrato. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 658.608,84 (seiscentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). E- 09/01363/1704-2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/07/2011.\r\nId: 1163927\r\n"
        ],
        "1163930": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/2011, assinado em 13.07.2011, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2010. PRODERJ e o Instituto de Segurança Pública. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661724/2010.\r\nId: 1163930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163954": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Maricá. : Modificação do Plano de Trabalho, liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011 e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E ASSINATURA E-18/001.079/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Macuco. : Modificação do Plano de Trabalho, liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011 e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E ASSINATURA E-18/001.029/2010.\r\nId: 1163954\r\n"
        ],
        "1164090": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nContrato nº .\r\n.\r\nstado de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nlor Contratual, conforme o disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n9.166.154,47nove milhões, cento e sessenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete .\r\n.\r\n.\r\n.\r\nContrato nº 047/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\nAcréscimo ao Valor Contratual, conforme o disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\ncontar de 01/03/2011.\r\n12.494.160,89doze milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil cento e sessenta reais e oitenta e nove .\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1164090\r\n"
        ],
        "1164108": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato IO nº 16/2010.\r\nProcesso n° IO/01005/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nR 1.695.585,60 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016 - N. da Despesa: 3390.05\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda.\r\n13/07/2011.\r\n\r\nId: 1164108\r\n"
        ],
        "1164141": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. : Alterar Cláusula Sexta do Contrato nº 003/2008. : R 131.696,88. : 01/07/2011.\r\nId: 1164141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164221": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n10 - D com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA - ME Fornecimento decuperação da hemodinâmica no HCPM - Rio de Janeiro - : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/009.\r\nOmitido no D.O. de 25.02.2011.\r\nId: 1164221\r\n"
        ],
        "1164234": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 053/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Paracambi.\r\nProrrogação do prazo, adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n90 (noventa) dias a contar de 03 de março de 2011.\r\n03.03.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.568/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2011.\r\nId: 1164234\r\n"
        ],
        "1164456": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 034/2008 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. e, como Órgão Gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\nR 1.309.187,88.\r\n12 meses.\r\n06/07/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/109.384/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2011.\r\nId: 1164456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164490": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "ARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 001/11 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Ministério Público Federal; Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; o Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Fort Dodge Manufatura Ltda.; Servatis S.A. : Extensão do cronograma de execução de remediação, iniciado em julho de 2004, por 32 (trinta e dois) meses, de modo que a referida extensão será contada de julho de 2011, perfazendo um prazo total de 116 (cento e dezesseis) meses para a execução das medidas de remediação constantes dos anexos A, B, C e D do TAC. 32 (trinta e dois) meses a contar de 11 de julho de 2011. 11 de julho de 2011. E-07/201.022/2002.\r\nId: 1164490. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1164569": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2011. CEHAB-RJ e a empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional na localidade de Nossa Senhora Aparecida, Município de Miracema, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.094/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 079/2011.\r\nId: 1164569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164578": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2010, originalmente celebrado em 28/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Crianças do Vale da Luz. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA E-18/001.512/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2010, originalmente celebrado em 16/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Grupos de Folias de Reis de Valença - AGFORV. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E- 18/001.505/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2010, originalmente celebrado em 12/05/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Tributo à Arte e à Liberdade Tribal. OBJETODATA DE ASSINATURA E-18/000.248/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2010, originalmente celebrado em 24/05/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comunitária Cultural e de Comunicação de São José de Ubá RJ. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E-18/000.247/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2010, originalmente celebrado em 07/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Tocando em Você. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 04/07/2011. E-18/000.251/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2010, originalmente celebrado em 12/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Marlenista do Rio de Janeiro. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA E-18/000.453/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2010, originalmente celebrado em 05/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA E-18/000.231/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 148/2010, originalmente celebrado em 29/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Itaocarense de Artistas - AIA. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA E-18/000.457/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda. : modificação da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009. PROCESSO Nº E-18/001.380/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Moradores e Produtores Rurais de Marimbondo. DATA DE ASSINATURA E-18/001.397/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2010, originalmente celebrado em 27/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. PROCESSO Nº E-18/001.453/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2010, originalmente celebrado em 16/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Lar Paulo de Tarso. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 18/07/2011. E-18/001.648/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2010, originalmente celebrado em 16/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia - ASPUR. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E- 18/000.456/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos do Tempo Glauber. : modificação do Plano de Trabalho. : 12/07/2011. E-18/001.305/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio-Cultural Cara da Rua. : modificação do Plano de Trabalho. : 28/06/2011. E-18/001.295/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2010, originalmente celebrado em 27/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Casa do Choro. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 29/06/2011. E-18/001.502/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2009, originalmente celebrado em 29/07/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Roberto Marinho. OBJETO: 18/07/2011. E-18/000.358/2009.\r\nId: 1164578\r\n"
        ],
        "1164658": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2010. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Inclusão de 01 (uma) roçadeira 1,5 m, tratorizada central e lateral, sapatas laterais com chapas substituíveis, roda traseira, engate auxiliar, facas reversíveis, regulagem de corte, com cardan e com embreagem, zero quilometro, fabricação nacional e 01 (uma) plaina agrícola dianteira, zero quilometro, com lâmina de 2400 mm, inclinação vertical de 16º e horizontal de 26º, altura 510 mm e sistema hidráulico com bomba independente, para trator agrícola com capacidade de 85 CV (instalada em trator agrícola da marca New-Holland - Modelo: TL 85E - 4x4, cabinado, com ar condicionado), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. VALOR DO CONTRATO: R 20.566,80 (vinte mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Inciar-se-á no dia 13/07/2011, e encerrar-se-á, com o fim do contrato. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E- 02/001922/2010.\r\nId: 1164658\r\n"
        ],
        "1164687": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.2016 - Natureza da Despesa 339039-14 - Fontes de Recursos: 00.\r\nProc. nº E-19/200.117/2009.\r\nId: 1164687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164856": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nTERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2009. : Fundação Casa França-Brasil e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.. : Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Locação mensal de equipamento de informática. : 15/07/2011 a 14/07/2012. Lei Federal nº 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.E- 18/480.053/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2011.\r\nId: 1164856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164864": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R 12.521,15 (doze mil quinhentos e vinte e um reais e quinze centavos) e o valor total do contrato passa a ser de R 129.785,15 (cento e vinte e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 8842/UERJ/2010. \r\nId: 1164864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164891": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Prorrogar por 03 (três) meses o contrato de prestação de serviços nº 119/2010. 935.948,01 (novecentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e um centavo). : Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/533192/2009. \r\nId: 1164891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164979": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROO presente contrato tem por objetopermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização do evento fechado, denominado “CLÁSSICOS EMS” nos espaços designados como sala de espetáculos e Salão Assyrio, a ser apresentado no dia 30 de VALOR TOTAL: Processo nº 8.666/93\r\nId: 1164979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164987": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2008.\r\n14/07/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa SOSEL - Soluções em serviços e equipamentos Ltda.\r\nProrrogação no prazo por mais doze meses.\r\n\r\nE-26/009/2010.\r\nId: 1164987\r\n"
        ],
        "1164998": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio CGM nº 04/2006. Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM e a UERJ. prorrogar, por mais 12 meses, do Convênio CGM nº 04/2006, a contar de 26 de abril de 2011, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ficando seu término previsto para 25 de abril de 2012; b) alterar o § 6º da Cláusula Terceira do Convênio CGM nº 04/2006.ASSINATURA: Processo nº 3161/UERJ/2006.\r\nId: 1164998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165326": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2010\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 024/2008.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 024/2008.\r\nId: 1165326\r\n"
        ],
        "1165432": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 004/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogar a assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA: Processo nº E-11/000.309/2009\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011.\r\nId: 1165432\r\n"
        ],
        "1165437": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº. 34/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 36/2010 - INEA, assinado em 12/07/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Unirio Manutenção e Serviços Ltda.03 (três) meses a contar de 14 de julho de 2011.DATA DE ASSINATURA: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/504.231/2010.\r\n*Omitido no D.O de 15/07/2011.\r\nId: 1165437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165442": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nTERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2009. : Fundação Casa França-Brasil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do Contrato de Prestação de Serviços de publicação dos expedientes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.E-18/480.057/2011.\r\nId: 1165442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165449": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2008, celebrado em 28 de outubro de 2008. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado, por 01 (um) mês, a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em 30 de abril de 2011 e termino em 30 de maio de 2011. Fica alterada passando o valor mensal para R 1.133,76 (hum mil cento e trinta e três reais e setenta e seis centavos), a partir de 30 de abril de 2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.118/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2011.\r\nId: 1165449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165460": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " \r\n: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008, firmado em 01.07.2008. COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ ”Em Liquidação” e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para a confecção e fornecimento de Vale Refeição na modalidade eletrônica para os empregados. VALOR DO CONTRA TO: Dá-se ao Contrato o valor global estimado de R 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais). Constitui objeto do presente Termo Aditivo, prorrogar a data constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. Processo nº E-12/70.123/2011.\r\nId: 1165460\r\n"
        ],
        "1165462": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 144/2010. CEHAB-RJ e a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Village Pavuna, localizado na Rua Coronel Moreira C, nº 400, Pavuna, Município do Rio de Janeiro, RJ. 03 (três) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.963/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 080/2011.\r\nId: 1165462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165467": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2009. \r\n: 07/07/2011. \r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE), INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. (CONTRATADA), e como ÓRGÃO GERENCIADOR, o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 3 (três) meses e reajuste do contrato em virtude de realinhamento de preços por previsão contratual. \r\n: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. \r\nE-12/LOTERJ/535/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\nId: 1165467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165489": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda.\r\nAlteração do Prazo.\r\n90 (noventa) dias.\r\n20.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/600.048/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\nId: 1165489\r\n"
        ],
        "1165492": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo nº 63/2011 ao Contrato ASJU/SEE nº 017/2006. \r\n: 22.06.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa SANES SERVICE SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. VALOR: R 4.324.071,36. \r\nEm atenção ao disposto no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, por caráter excepcional o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 23/06/2006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 14/2006 - Proc. nº E-03/3.553/2006. \r\nAté 12 meses a contar de 23/06/2011. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93, e alterações. \r\n1801.12.122.0050.2192 e 1801.12.306.0152.2421. \r\n3390.39. \r\n05. \r\n2011NE17538, 2011NE17540 e 2011NE17542. Proc. nº E-03/3.050/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1165492\r\n"
        ],
        "1165497": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n06 (seis) meses a contar de 24 de junho de 2011.\r\n15/06/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.093/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2011\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Sebastião do Alto - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n90 (noventa) dias a contar de 24 de junho de 2011.\r\n17/06/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.312/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n16 (dezesseis) meses a contar de 27 de junho de 2011.\r\n13/06/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.097/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2011\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João de Meriti - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n12 (doze) meses a contar de 25 de junho de 2011.\r\n13/06/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.307/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2011\r\nId: 1165497\r\n"
        ],
        "1165541": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XII) de Rerratificação ao Contrato nº 033/2008, assinado em 18.07.2011.DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.016/2011. \r\nId: 1165541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165542": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VIII) de Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 11.07.2011.DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do instrumento contratual, do valor global atualizado correspondente a R 432.553,90. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.519/2011. \r\nId: 1165542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165666": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 04/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. EBEC.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 04/2009 pelo período de 04 (quatro) meses a contar de 30/04/2011. \r\n: Valor da prorrogação contratual: R 31.947,36 (trinta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Valor total do contrato: R 181.935,36 (cento e oitenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n28/04/2011.\r\nE-26/61737/2008.\r\nLei n.º 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2011.\r\nId: 1165666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165668": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados Ltdarorrogação de prazo contratual por. DATA DA ASSINATURA: (). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1165668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165701": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. Prorrogação, por mais 36 (trinta e seis) dias, do prazo do serviço contados de 18/07/2011 a 22/08/2011. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 7754/UERJ/2009. \r\nId: 1165701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165704": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\nProrrogação de Prazo (10/07/2011 a 09/10/2011) e Reajuste de Valor.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1165704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165711": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 35/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2010 - INEA, assinado em 22/07/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Refrigeração IV Centenário Ltda - EPP. PRAZO: DATA DE ASSINATURA: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/504.181/2010.\r\nId: 1165711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165735": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nINSTRUMENTO:\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2008.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Maxwall - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nOBJETO:\r\n10/07/2011 a 09/10/2011 .\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300605/2007.\r\nASSINADO EM:\r\n10.07.2011.\r\nId: 1165735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165755": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 020/2011, assinado em 19.07.2011, ao Contrato nº 038/2010. PARTES: Acréscimo do objeto contratado. Valor do Termo Aditivo é de até R 97.031,00. E-12/663003/2010.\r\nId: 1165755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165757": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nlll Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. FUNARJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorroga o prazo da Vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Proc. nº E-18/400.009/2010.\r\nId: 1165757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165766": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 018/2011, assinado em 19.07.2011, ao Contrato nº 033/2009. : PRODERJ e a empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. OBJETO:VALOR: E-12/661348/2009.\r\nId: 1165766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165795": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 171/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Infotec Consultoria e Planejamento Ltda.\r\nAcréscimo de 25% e prorrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 24/08/2011 até 23/08/2012.\r\nR 488.592,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais).\r\nE-08/792/2009.\r\nArt. 65, § 1º e art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/07/2011.\r\nId: 1165795\r\n"
        ],
        "1165808": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nxteis S/A.\r\nnove vírgula trinta e dois por cento), o acréscimo de 10% (dez por cento) e a de prazo contratual a .\r\n.\r\nProcessos nºs 244/2007 e 1148/2009.\r\n.\r\nId: 1165808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165907": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2011, assinado em 01.07.2011, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2008. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Tanguá. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. E-12/661244/2008.\r\nId: 1165907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165916": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 010/2011, assinado em 01.07.2011, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 030/2008. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. E-12/661270/2008.\r\nId: 1165916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166044": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 012/1200- 2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços do Sistema Firewall, com redução de objeto e valor. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 265.008,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oito reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, com redução do objeto e do valor, por 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2011, o prazo de vigência do contrato. PROCESSO Nº E-09/01345/1704-2009.\r\nId: 1166044\r\n"
        ],
        "1166105": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e outros Pactos, firmado em 10 de junho de 1997.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro e União Federal e Banco do Brasil S/A e Itaú Unibanco e Caixa Econômica Federal e Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Autorização da Abertura de Conta Garantidora, denominada “Conta B1”\r\nR 200.000.000,00(duzentos milhões de reais).\r\n: 18 de julho de 2011.\r\nId: 1166105\r\n"
        ],
        "1166143": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\nProrrogação do prazo e a adequação de quantidade e serviços da planilha contratual.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 15 de junho de 2011.\r\n14.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.073/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011.\r\nId: 1166143\r\n"
        ],
        "1166181": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Vênus Word Comércio de Equipamentos e Materiais para Escritório Ltda - EPP.\r\nProrrogação do prazo e alteração quantitativa do objeto contratual em mais 02 (duas) máquinas copiadoras.\r\n12 (doze) meses a contar de 14 de julho de 2011.\r\n13.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.950/2010\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. Alves Ltda.\r\nProrrogação do prazo e readequação do cronograma físico- financeiro.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 19 de abril de 2011.\r\n18.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.186/2009\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 25 de abril de 2011.\r\n20.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.080/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2011.\r\nId: 1166181\r\n"
        ],
        "1166217": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. : Modificação do Plano de Trabalho, prorrogação de prazo por 12 (doze) meses e alteração da redação da Cláusula Quarta. E ASSINATURA E-18/001.054/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Sapucaia. : Modificação do Plano de Trabalho, prorrogação de prazo por 6 (seis) meses e alteração da redação da Cláusula Quarta. : 22/06/2011. E-18/000.998/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Cantagalo. : Modificação do Plano de Trabalho, prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses e alteração da redação da Cláusula Quarta.: 22/06/2011. E-18/001.056/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2010, originalmente celebrado em 28/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Areal. : Modificação do Plano de Trabalho, prorrogação de prazo por 6 (seis) meses e alteração da redação da Cláusula Quarta. : 27/06/2011. E-18/001.081/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Aperibé. : Modificação do Plano de Trabalho, prorrogação de prazo por 12 (doze) meses e alteração da redação da Cláusula Quarta. : 22/06/2011. E-18/000.975/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Paraty. : Modificação do Plano de Trabalho, prorrogação de prazo por 6 (seis) meses e alteração da redação da Cláusula Quarta. : 29/04/2011. E-18/001.049/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. : Modificação do Plano de Trabalho, prorrogação de prazo por 6 (seis) meses e alteração da redação da Cláusula Quarta. : 29/06/2011. E-18/001.050/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 241/2010, originalmente celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Iguaba Grande. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E- 18/000.962/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E- 18/001.057/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São Fidélis. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. E- 18/000.961/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Itaboraí. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. DATA E- 18/001.022/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São Gonçalo. : Modificação do Plano de Trabalho, liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011 e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E ASSINATURA E-18/001.051/2010.\r\nId: 1166217\r\n"
        ],
        "1166218": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 01de fevereiro de 2011.\r\n31.01.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.185/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2011.\r\nId: 1166218\r\n"
        ],
        "1166235": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nI° Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2009. \r\nE-26/32.825/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/32.825/2009, assinado em 14 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n09/05/2011. \r\n24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1166235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166270": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 001/2010, assinado em 20.07.2011.DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.096/2011. \r\nId: 1166270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166271": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 014/2011, assinado em 18.07.2011.DER-RJ e ARQUEOLOGIA BRASILEIRO - IAB. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.403/2011. \r\nId: 1166271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166272": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 104/2010, assinado em 20.07.2011.DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.451/2011. \r\nId: 1166272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166471": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis - RJ.\r\nProrrogação do prazo, com redução de metas e de valor. \r\n210 (duzentos e dez) dias a contar de 26 de maio de 2011.\r\n25/05/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo E- 17/002.026/2009.\r\nOmitido no D.O. de 14.06.2011.\r\nId: 1166471\r\n"
        ],
        "1166569": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 065/2008 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\n: “Reinício da contagem do prazo suspensa, bem como para prorrogação do prazo contratual, sem despesa” (TP).\r\n: 20 dias\r\n: 14/07/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/105.620/2007.\r\nId: 1166569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166810": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Companhia de Aruanda. : Crédito orçamentário referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 2011NE00087. E-18/001.424/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2010, originalmente celebrado em 30/04/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Valão dos Pires. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : R 60.000,00. E- 18/001.735/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2010, originalmente celebrado em 11/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Caminho da Capoeira. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 20/07/2011. : 2011NE00485. E-18/000.279/2010.\r\nId: 1166810\r\n"
        ],
        "1166880": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2010 - Termo Contratual nº 97/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado, por 06 (seis) meses, contados a partir de 22/06/2011.\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir do dia 22/06/2011, com previsão de término para o dia 21/12/2011.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.71.\r\n2011NE00685.\r\n21/06/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.488/2010.\r\nOmitido no DOERJ de 22/06/2011.\r\nId: 1166880\r\n"
        ],
        "1166909": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " EXTRATO De 2º termo aditivo\r\nCONTRATO: 161/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1019-7.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/09.\r\nCONTRATADA: PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nOBJETO: Prestação Serviços de Gerenciamento, Assistência Técnica, Planejamento, Orçamento e Custos nas Gerências da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.874.157,31\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 244/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000468-3-PR\r\nPregão nº 098/2010\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.840,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 243/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000468-3-PR\r\nPregão nº 098/2010\r\n: l. barreto almeida\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.492,00 (dezenove mil e quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 242/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000468-3-PR\r\nPregão nº 098/2010\r\n: m.a.l.e. comércio e representações ltda\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.490,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 265/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000468-3-PR\r\nPregão nº 098/2010\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\nVALOR GLOBAL: R 275,45 (duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 236/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000049-2-PR\r\nPregão nº 008/11\r\nCONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 420.900,00 (quatrocentos e vinte mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2011\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 269/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000089-5-PR\r\ncarta convite nº 052/11\r\nstruttura empreendimentos participações e consultoria ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Projetada G, Manoel Vieira da Silva e Travessas Dr. Telêmaco, Manoel Antônio de Lima e Marmentino Galache. \r\nVALOR GLOBAL : R 145.173,51 (cento e quarenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e cinqüenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 267/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000088-8-PR\r\ncarta convite nº 056/11\r\n: crespo sacre construções ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua Professora Maria Bernadina e Travessa Julião.\r\nVALOR GLOBAL: R 99.666,87 (noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 263/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000108-6-PR\r\ncarta convite nº 073/11\r\nCONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Baltazar Carneiro, Gastão Carneiro, Jorge Young, Luzia Cruz e Santiago Carvalhido Filho.\r\nVALOR GLOBAL: R 129.859,70 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 262/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000107-9-PR\r\ncarta convite nº 059/11\r\n: areia construção ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Jamilton Alves Moreira, “D”, “L”, e “C”.\r\nVALOR GLOBAL: R 134.913,60 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\nExtrato DE CONTRATO\r\nDE CAMPOS\r\nNÚMERO: 005/11\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000064-7-PR\r\nCARTA CONVITE nº 008/11\r\n: azevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem estrutural, apoio logístico e locação de equipamentos para realização da “2° Feira Regional de Artesanato do Norte Fluminense”,\r\nVALOR GLOBAL: R 146.200,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05(cinco) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB\r\nCONTRATO Nº 002/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000012-9-PR\r\ncarta convite nº 001/11\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria Contábil, no decorrer do exercício de 2011.\r\nVALOR GLOBAL: R 53.400,00 (cinqüenta e três mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\nId: 1166909\r\n"
        ],
        "1166968": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP. : Acréscimo de 23,3333% (vinte e três inteiros, trezentos e trinta e três milésimos por cento) do valor do Contrato nº 020/2010, previsto na Cláusula Décima Primeira do referido contrato. : Art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E-12/LOTERJ/1119/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2011.\r\nId: 1166968. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "1166972": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a BUSIQUIA & CIA LTDA - EPP. : Acréscimo de 23,3333% (vinte e três inteiros, trezentos e trinta e três milésimos por cento) do valor do Contrato nº 019/2010, previsto na Cláusula Décima Primeira do referido contrato. FUNDAMENTO: Art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. E-12/LOTERJ/1119/2010.\r\nId: 1166972. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "1166979": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a S. R. S. SANTOS & CIA LTDA. : Acréscimo de 23,3333% (vinte e três inteiros, trezentos e trinta e três milésimos por cento) do valor do Contrato nº 001/2011, previsto na Cláusula Décima Primeira do referido contrato . FUNDAMENTO: Art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. E-12/LOTERJ/1119/2010.\r\nId: 1166979. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "1167090": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Estamos aqui Produções Artísticas Ltda. : Fica o Permissionário autorizado a aumentar a cota de convites, para a formação de platéia, de 100 (cem) para (300) convites por sessão, sendo 150 (cento e cinqüenta) para produção e 150 (cento e cinqüenta) para a SEC, no espetáculo “BABY”, em cartaz no Teatro João Caetano, com validade para toda a temporada a partir de 26/05/2011. Proc. nº E-18/400.808/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\n: FUNARJ e Estamos aqui Produções Artísticas Ltda. Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção no espetáculo “BABY”, em cartaz no Teatro João Caetano, com a comercialização de ingressos no valor de R 17,50 (dezessete reais e cinqüenta centavos), nas sessões de quinta e sexta-feira e R 24,50 (vinte e quatro reias e cinqüenta centavos), aos sábados e domingos. FUNDAMENTO: Proc. E-18/400.808/2010\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2011.\r\nId: 1167090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167116": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, alteração do projeto básico e a supressão de aproximadamente 65,88%.\r\n: A contar do dia 27/05/2011 a 26/05/2012. \r\nO valor mensal da supressão descrita no presente Termo Aditivo é de R 75.680,08 (setenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais e oito centavos), passando o valor do contrato ao importe mensal de R 39.191,47 (trinta e nove mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos).\r\nE- 08/1815/2009.\r\nArt. 57, inciso II. c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n25/05/2011.\r\nId: 1167116\r\n"
        ],
        "1167175": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n2011NE00691, de 16/06/2011.\r\n13/07/2011.\r\nLei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-11/21.440/2010.\r\nOmitido no D.O. de 14/07/2011.\r\nId: 1167175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167180": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Termo Aditivo nº 64/2011 ao Contrato ASJU/SEE nº 016/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS LTDA. VALOR: Em atenção ao disposto no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, por caráter excepcional o prazo da vigência estabelecida no contrato celebrado em 23/06/2006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 014/2006 - Proc. nº E- 03/3.553/2006. Até 12 meses a contar de 23/06/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192 e 1801.12.366.0150.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs: 2011NE17546, 2011NE17548 e 2011NE17550. E- 03/3.055/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1167180\r\n"
        ],
        "1167487": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ENGRA Comércio e Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente às obras de construção/reforma/acréscimo para diversos Abrigos de Resíduos Externos em Diversas Unidades Hospitalares localizadas em diversos municípios do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.885/2010. 16/06/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a EROS Construções e Reformas Ltda. : Formalizar a adequação do cronograma de execução de obra, sem prorrogação de prazo, alteração de quantidades, bem como acréscimo de serviço, modificação de quantidades inicialmente contratadas, referente às obras de implantação de Cine-Teatro a biblioteca no Complexo Manguinhos no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.966/2010. 28/06/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa SERCOPE Construção Civil Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato, nº 078, relativa a execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Campos de Goytacazes), Município de Campos do Goytacazes - RJ. Processo nº E-17/402.012/2009. 29/06/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RETROFIT Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 089/10 para execução das obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, Município do Rio de Janeiro, 30/06/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PETRA D'OR Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar acréscimo no valor do contrato , bem como a prorrogação do seu prazo de execução, relativas as obras de reforma do Pavilhão São Lucas do Abrigo Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro, 05/07/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a GIVER Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino - IPS no município do Rio de Janeiro.: Processo nº E-17/400.053/2010. 14/07/2011.\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a P.A.G Aoliabe Construção Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo, relativo ao contrato para instalação da subestação e nova rede de alinhadores na Escola da Artes Visuais - Parque Lage no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.556/2010. 28/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Câmara Costa Engenharia Integrada e Projetos LTDA. O: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente, tendo em vista que alguns serviços foram suprimidos - serviços de demolições, estrutura, revestimentos instalações e pintura - para atender a solicitação da SESDEC e outros tiveram suas quantidades acrescidas - serviços de revestimentos, instalações e pintura - para atender necessidades, bem como serviços novos foram criados por solicitação da SESDEC, referente as obras de reforma com modificação de layout nas instalações das enfermarias e centro cirúrgicos do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (H.E Moncorvo Filho), no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.967/2009. 30/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1167487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167606": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de limpeza, fornecimento de materiais de limpeza, higiene e copa a ser executado nas Unidades da JUCERJA.\r\nvalor total do contrato é de R 639.706,44 (seiscentos e trinta e nove mil setecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 53.308,87 (cinqüenta e três mil trezentos o oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n23/07/2011 a 22/07/2012.\r\n22 de julho de 2011.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93\r\nE-11/50.250/2010.\r\nId: 1167606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167629": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VIII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 059/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECERETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa HWJ ENGENHARIA LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços para reduzir o valor do contrato das obras de construção de unidades habitacionais na localidade denominada Barrinhas, Município de Três Rios, RJ. R 53.661,94 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.038/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO 081/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2011.\r\nId: 1167629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167638": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 061/2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECERETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA. Revisão das planilhas de serviços com acréscimo de valor e prorrogação do prazo ao contrato das obras de construção de unidades habitacionais na Rua Projetada s/nº, Bairro Vila Operária, Raiz da Serra, Município de Magé, RJ. R 700,17 (setecentos reais e dezessete centavos). 03 (três) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/100.131.2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA 082/2011.\r\nId: 1167638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167639": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2008, entre a INJETFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 04/04/11 até 03/04/12, alterar o Anexo I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo, alterar os itens “6” e “8” da Cláusula Quinta do contrato original. Fica incluído os itens “10” e “11” na Cláusula Quinta do contrato original. Lei nº 8666/93. E-21/130.007/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\nId: 1167639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167736": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n06 (seis) meses a contar de 18 de junho de 2011.\r\n14/06/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo E- 17/001.043/2010.\r\nOmitido no D.O. de 04.07.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Armação dos Búzios - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n12 (doze) meses a contar de 26 de junho de 2011.\r\n16/06/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo E- 17/002.409/2009.\r\nOmitido no D.O. de 06.07.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Comendador Levy Gasparian - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n10 (dez) meses a contar de 03 de julho de 2011.\r\n22/06/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo E- 17/002.294/2009.\r\nOmitido no D.O. de 15.07.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Miguel Pereira - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n16 (dezesseis) meses a contar de 03 de julho de 2011.\r\n22/06/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo E- 17/002.450/2009.\r\nOmitido no D.O. de 15.07.2011.\r\nId: 1167736\r\n"
        ],
        "1167737": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. ALVES LTDA.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 06.07.2011.\r\n05.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/600.063/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SERCOPE Construção Civil Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual, e acréscimo de valor.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 10.01.2011.\r\n07.01.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/600.053/2009.\r\nOmitido no D.O. de 28.01.2011.\r\nId: 1167737\r\n"
        ],
        "1167848": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nO: Termo Aditivo nº 071/2011 de Rerratificação ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 105/2009, celebrado em 20/07/2009. DATA DA ASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA. Alteração do prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato SEEDUC nº 105/2009, que será de 19 meses contados a partir de 17/05/2010 com término previsto para 16/12/2011. Mantidas as demais cláusulas. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/11.826/2008.\r\nId: 1167848\r\n"
        ],
        "1167892": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2090/2008 UERJ.\r\nUERJ e SELMA MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARAES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2484/2009 UERJ.\r\nUERJ e ANA PAULA DE ABREU PERES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2008 UERJ.\r\nUERJ e GUACIRA DIAS DE OLIVEIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2073/2008 UERJ.\r\nUERJ e ANDREA DE OLIVEIRA LIMA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2072/2008 UERJ.\r\nUERJ e JUREMA DA SILVA AVILA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARCELO DE SOUZA GARCIA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2656/2008 UERJ.\r\nUERJ e VALERIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2673/2008 UERJ.\r\nUERJ e ROBERTA CABRAL DA COSTA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2109/2008 UERJ.\r\nUERJ e VIVIANE DOS SANTOS SOARES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1589/2008 UERJ.\r\nUERJ e ELEN REGIS TORRES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1908/2008 UERJ.\r\nUERJ e BIANCA DA CONCEICAO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2235/2008 UERJ.\r\nUERJ e CASSIO RENATO DENIZ DUTRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1568/2008 UERJ.\r\nUERJ e ELAINE MENDES DE ALMEIDA RODRIGUES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1709/2008 UERJ.\r\nUERJ e JEANNE MARQUES MACHADO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 989/2008 UERJ.\r\nUERJ e SHYRLLENNE DA SILVA CABRAL.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1832/2008 UERJ.\r\nUERJ e IRLANIA ROSA DA CONCEIÇAO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2008 UERJ.\r\nUERJ e ANA RITA LOPES GOMES DE SOUZA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009 e Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1167892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167906": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Associação Educacional dos Homens do Amanhã .\r\n21 de julho de 2011.\r\nvinte e quatro para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n3261.08.244.0110.2181 NATUREZA DA DESPESA:.\r\n.\r\nId: 1167906\r\n"
        ],
        "1167920": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 048/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Empresária Otimitek Engenharia e Manutenção LTDA.\r\nModificar o valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto. \r\n21.07.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.508/2010. \r\nId: 1167920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167926": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Gladis Aparecida Ribeiro. Elaboração de Desenho do Programa de Incentivos em Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001281/2007\r\nOmitido no D.O. de 14/07/2010.\r\nId: 1167926\r\n"
        ],
        "1168224": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato INEA nº PARTES: HD Planejamento e Consultoria LtdaA retificação da Cláusula Segunda do Contrato 86/2010 - INEA, assinado em 16/12/2010, que, em virtude do erro material ocorrido no valor do item 16 da planilha orçamentária. DATA DE ASSINATURAProcesso Administrativo nº E-07/503.858/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1168224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168331": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a UNIRIO - Manutenção e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 18 de junho de 2011.\r\n17.06.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.411/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\nId: 1168331\r\n"
        ],
        "1168348": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 105/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aglon Comércio e Representações Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 776,16 (setecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nE- 08/1428/2010.\r\nDecreto 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n17/05/2011.\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\n01/12/2010 a 01/06/2011.\r\nR 2.385.768,72 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nE- 08/6515/2004.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n30/11/2010.\r\nId: 1168348\r\n"
        ],
        "1168386": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " \r\nNono Termo Aditivo nº 66/2011 ao Contrato ASJU/SEE nº 021/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R 9.123.414,48. Em atenção ao disposto no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, por caráter excepcional o prazo da vigência estabelecida no contrato celebrado em 23/06/2006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 014/2006 - Proc. nº E-03/3.553/2006. Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93. : 1801.12.122.0152.2192 e 1801.12.366.0150.2421. Nºs: 2011NE17757, 2011NE17758 e 2011NE17759. \r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1168386\r\n"
        ],
        "1168403": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 160/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.. OBJETODATA DE ASSINATURA E-18/002502/2010. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 161/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Videofilmes Produções Artísticas Ltda.. OBJETODATA DE ASSINATURA E-18/002501/2010. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 162/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Jorge F.da Silva ME.. : Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias. : 29/06/2011. E-18/002419/2010. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 163/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e D.M.Exibidora Ltda.. : Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias. : 29/06/2011. E-18/002420/2010. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 164/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e ALL Films de Caxias Ltda.. : Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias. : 29/06/2011. E-18/002421/2010. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 165/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Jubarte Filmes Ltda.-ME. : Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias. : 29/06/2011. E-18/002422/2010. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 166/2010, celebrado em 30/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Jubarte Filmes Ltda.ME. : Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias. : 29/06/2011. E-18/002423/2010. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 167/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Cine 3 Rios Ltda.. : Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias. : 29/06/2011. E-18/002424/2010. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 168/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Ponto das Artes Anchieta Ltda.. : Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias. : 29/06/2011. E-18/002425/2010. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 170/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Arte Vital Produções Ltda.. : Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias. : 29/06/2011. E-18/002427/2010. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 171/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Unfinished Business produções Artísticas, Cinematográficas e Audiovisuais Ltda.. : Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias. PROCESSO E-18/002428/2010. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 172/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Cinema Itaipava Ltda.. : Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias. : 29/06/2011. E-18/002429/2010. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 173/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Recanto Trekker Filmes Ltda-ME. : Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias. : 29/06/2011. E-18/002430/2010. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 174/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Circuito Cinearte Ltda.. : Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias. : 29/06/2011. E-18/002431/2010. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 175/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Gusglau Cine Teatro Gloria Ltda.-ME. OBJETOE ASSINATURA E-18/002432/2010. \r\nId: 1168403\r\n"
        ],
        "1168514": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Termo Aditivo nº 65/2011 ao Contrato ASJU/SEE nº 020/2006. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. VALOR: Em atenção ao disposto no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, por caráter excepcional o prazo da vigência estabelecida no contrato celebrado em 23/06/2006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 014/2006 - Proc. nº E- 03/3.553/2006. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93. : 1801.12.122.0050.2192 e 1801.12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 2011NE17547, 2011NE17553 e 2011NE17690. Proc. nº E- 03/3.053/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1168514\r\n"
        ],
        "1168523": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Beatriz Sodré Medawar. Fica transferidas as apresentações do espetáculo “Experimenta de 70 a 90!”, no Teatro Arthur Azevedo, referente ao período de 02/07/2011 a 31/07/2011 para os dias 13,20 e 27/08/2011, por motivo de obras nas dependências da Unidade. : Proc. nº E-18/400.208/2011.\r\nId: 1168523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168525": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiroTermo de Aditamento ao Contrato nº 25/2010 de Locação de veículo de carga leve (tipo caminhão baú fechado) e de furgão. pela e a empresa Alteração da Cláusula Segunda do contrato - O prazo estipulado no contrato originário fica prorrogado por mais 12 (doze) meses iniciando-se em 05 de agosto de 2011, com término em 04 de agosto de 2012. Ao Contrato dá-se o prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Alteração da Cláusula Sexta do contrato - A este Termo Aditivo dá-se o valor total de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). ASSINATURA: 25 de julho de 2011.\r\nId: 1168525\r\n"
        ],
        "1168534": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GREENTEC SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação, pelo período por 12 (doze) sucessivos meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/33.560/2007, que estabeleceu na Clausula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. LEGAL Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. Prorrogação, pelo período por 12 (doze) sucessivos meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/34.283/2007, que estabeleceu na Clausula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DE ASSINATURA: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 084/2009. \r\nE-26/35.489/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ECOGRÁFICA RIO SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/35.489/2009, assinado em 28 de Julho de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n15/07/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data da assinatura. Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1168534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168577": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 73/2011 ao Contrato nº 047/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido no Contrato nº 047/2010 oriundo do proc. nº E- 03/2.846/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos (caminhões do tipo baú) com motoristas e ajudantes. PRAZO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. : 1801.12.122.0002.2016. DE RECURSO E- 03/2.846/2010.\r\nId: 1168577\r\n"
        ],
        "1168582": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Substituição do Posto AV - III - POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO (PPC) pela área de Vigilância da Faculdade de Turismo de Teresópolis. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8037/UERJ/2009. \r\nId: 1168582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168586": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 016/ASJUR/11 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2011. Com fundamento no art. 57 § 1º, inciso II, e § 2° e no art. 65, inciso II, alínea “d”, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93. E-10/300.830/2007.\r\nId: 1168586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168592": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 009/2011, assinado em 01.07.2011, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 046/2008. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. E-12/661271/2008.\r\nId: 1168592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168597": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 013/2010 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\n: “Reajustamento, correspondente a 1ª anualidade” (DL).\r\n: R 38.452,27\r\n: 13/07/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.876/2011.\r\nId: 1168597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168604": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 233/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES FUTURO LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 233/2010.João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. 08 de julho de 2011. E-12/588663/2010. \r\nId: 1168604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168605": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 235/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES BARRA LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 235/2010.João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. 08 de julho de 2011. E-12/588665/2010. \r\nId: 1168605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168606": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 236/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO REDENTOR LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 236/2010.João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/588664/2010. \r\nId: 1168606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168607": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 102/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515499/2009. \r\nId: 1168607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168608": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 103/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 103/2009.João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. 14 de julho de 2011. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515503/2009. \r\nId: 1168608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168609": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 147/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRESA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS E LOGÍSTICA LT DA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 147/2009.João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/515636/2009. \r\nId: 1168609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168610": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 148/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 148/2009. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515637/2009. \r\nId: 1168610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168611": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 149/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE TAXIS PROVIDOS DE TAXIMETRO DA CIDADE DO RJ. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 149/2009.João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. 08 de julho de 2011. PROCESSO Nº E-12/515642/2009. \r\nId: 1168611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168620": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serdele - Serviços de Eletricidade Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo, para execução das obras de iluminação externa, construção de subestação e de estação de tratamento de esgoto na Maternidade de Mesquita, no município do Rio de Mesquita. FUNTAMENTO: 05/07/2011.\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de Obras de Reforma Geral na Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos no Município de Valença do Estado do Rio de Janeiro. UNDAMENTO 19/07/2011.\r\nId: 1168620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168635": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2273/2008 UERJ.\r\nUERJ e HAMILTON PIRES AMARAL.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1251/2008 UERJ.\r\nUERJ e MONIQUE NEVES IMPIERI.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1168635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168644": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 039/2009, assinado em 25.07.2011. DER-RJ e COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1168644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168870": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Sarcon Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: VALOR: ). FUNDAMENTO DO ATO: 873/2010\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 098/2010/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Andrômeda Instalação e Manutenção Industrial Ltda.\r\nde prazo contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/07/2011 a 01/07/2012.\r\n01 de julho de 2011.\r\nR 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\nProcesso nº 356/2010.\r\n.\r\nId: 1168870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168962": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200- 2010. : Estado do Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME. : Prorrogação da prestação de serviços de locação de 04 (quatro) plotter e 04 (quatro) máquinas reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais para atender às necessidades da PECERJ/SESEG. : O preço total dos serviços prorrogados é de R 81.579,60 (oitenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 16/07/2011. E- 09/01007/1704-2009.\r\nId: 1168962\r\n"
        ],
        "1169027": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 121/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e A3 PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a inclusão da Vigésima Quarta Cláusula ao Contrato nº 121/2010.\r\nE- 08/8441/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/10/2010.\r\n- DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO\r\nOs licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores, e subcontratados, se admita subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.\r\n§ 1º - Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:\r\na) - Prática corrupta: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato.\r\nb) - Pratica fraudulenta: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato.\r\nc) - Prática conluiada: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes com ou sem conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos.\r\nd) - Prática coercitiva: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.\r\ne) - Prática obstrutiva: (I) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (II) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.\r\n- Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinitivamente ou por prazo indeterminado, para outorga de contratos financeiros pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.\r\n- Considerando os propósitos das cláusulas acima, a CONTRATADA concorda e autoriza que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato”.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/07/2011.\r\nId: 1169027\r\n"
        ],
        "1169105": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). 06 (meses) meses para o período de 01/07/2011 a 31/12/2011. : Processo n° E-02/000040/2009.\r\nOmitido no D.O. de 19/07/2011.\r\nId: 1169105\r\n"
        ],
        "1169139": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Conscivil Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação da suspensão do prazo de execução das obras de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescentes (CRIAAD-São Gonçalo), no Município de São Gonçalo/RJ. Bem como o reinicio dos serviços, a prorrogação da vigência do Contrato e o acréscimo de serviços. FUNDAMENTO: 17.12.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2011.\r\nId: 1169139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169165": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ATAC FIRE Extintores, Comércio e Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em mais 30 (trinta) dias e em decorrência do recolhimento de materiais e equipamentos relacionados no Anexo 1, que não são mais necessários à prestação do serviço, fica o valor total contratado reduzido em R 9.003,48 (nove mil três reais e quarenta e oito centavos). : Processo nº E-01/54169/2008.\r\nId: 1169165\r\n"
        ],
        "1169178": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa NOVA RIO - Serviços Gerais Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 21 de junho de 2011.\r\n17.06.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.273/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\n: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 061/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltdan\r\nProrrogação de Prazo\r\n60 (sessenta) dias a contar de 10 de junho de 2011n\r\n09.06.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.075/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 095/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico - financeiro.\r\n09.02.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.352/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2011.\r\nId: 1169178\r\n"
        ],
        "1169179": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n12 (doze) meses a contar de 12 de julho de 2011\r\n27/06/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.345/2010.\r\nOmitido no D.O. de 15.07.2011.\r\nId: 1169179\r\n"
        ],
        "1169183": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Canteiros de Obras - Centro de Cultura e Artes. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : R 60.000,00. E- 18/001.373/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Vittorio Emmanuele II. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHOE-18/001.621/2009. \r\nId: 1169183\r\n"
        ],
        "1169342": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1169342\r\n"
        ],
        "1169343": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Metodista Carlota Pereira Louro.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n22 \r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1169343\r\n"
        ],
        "1169344": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Clarabia Locadora de Veículos Ltda. : Substituição do veículo de representação Vectra Elegance, por um veículo blindado Corolla GLI.R 50.420,51 (cinquenta mil quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e um centavos). Início 01/07/2011, encerrando-se em 17/11/2011. : 01/07/2011. : Processo nº E-02/004306/2009.\r\nId: 1169344\r\n"
        ],
        "1169348": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 37/2010. (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2010 - INEA, assinado em 31.03.2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY SAÚDE LTDA. Reduzir em sua quantidade o Contrato INEA nº. 18/2010, a contar de 04 de abril de 2011, e acréscimo de dotações orçamentárias. . Fica alterado o valor mensal para R 136.905,08 (cento e trinta e seis mil novecentos e cinco reais e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:PROCESSO E- 07/501.358/2009. \r\nId: 1169348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169378": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2570/2009 UERJ.\r\nUERJ e IARA DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 287/2008 UERJ.\r\nUERJ e RAPHAEL DE SOUZA FERNANDES. \r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1169378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169380": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/SESEG/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato 15/SESEG/2011 por mais 23 (vinte e três) dias, contados a partir de 26/06/2011, passando a ter seu termo final em 18/07/2011. Processo nº E-09/0557/0004/2010.\r\nId: 1169380\r\n"
        ],
        "1169390": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 130/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. Prorrogar por 02 (dois) anos a Cessão de Uso nº 130/2009.Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. 19 de julho de 2011. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/2034/4180/2001. \r\nId: 1169390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169391": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 170/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE RESENDE. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 170/2010.Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. 19 de julho de 2011. E-12/517943/2010. \r\nId: 1169391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169392": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 105/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. ALESSANDRA SIQUEIRA N. DA SILVA, matr. nº 24/007.949-1. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/512864/2009. \r\nId: 1169392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169405": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP. Acréscimo em 25% do valor do Contrato original de prestação de serviços de agência de viagens. FUNDAMENTO DO ATO: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-01/503.514/2010. 08.06.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2011. \r\nId: 1169405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169409": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n.º 02 ao Contrato IO n.º 19/2010.\r\n- Processo n°. IO/0662/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste de valor.\r\nR 194.608,21 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e oito reais e vinte e um centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n26/07/2011.\r\n\r\nId: 1169409\r\n"
        ],
        "1169415": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato IO n.º 20/2010.\r\nProcesso n°. IO/0642/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDITORA ESQUEMA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste de valor.\r\nR 379.347,36 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n27/07/2011.\r\n\r\nId: 1169415\r\n"
        ],
        "1169635": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 002/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Educandário Social Lar Frei Luiz. OBJETO: Formalizar a exclusão da Cláusula Décima Segunda - DA DOAÇÃO do Termo de Cessão nº 002/2009. DATA DA ASSINATU RA: Processo nº E-01/57903/2008.\r\nId: 1169635\r\n"
        ],
        "1169708": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 22/2011, assinado em 27.07.2011, ao Contrato nº 28/09. PRODERJ e o Terminal Garagem Menezes Cortes S/A Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor de até R 50.400,00. E-12/661192/09.\r\nId: 1169708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169829": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Sani System - Sistemas de Saneamento Ltda. 16/07/2011 até 15/07/2012. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.047/2009.\r\nId: 1169829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169847": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2004.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n06 (seis) meses a contar de 28 de abril de 2011.\r\n15/04/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo nº E- 33/000.274/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n08 (oito) meses a contar de 05 de junho de 2011.\r\n31/05/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo nº E- 17/001.083/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 149/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n90 (noventa) dias a contar de 01 de julho de 2011.\r\n16/06/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo nº E- 17/000.982/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n06 (seis) meses a contar de 26 de julho de 2011.\r\n11/07/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo nº E- 17/000.225/2010.\r\n*Omitido do D.O. de 29.07.2011\r\nId: 1169847\r\n"
        ],
        "1169891": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira para o desenvolvimento de eletrificação rural no Estado do Rio de Janeiro que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços - SEDEIS e de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, e a Ampla Energia e Serviços S/A - AMPLA. \r\n: 23 de junho de 2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, doravante denominada SEDEIS, e da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, doravante denominada SEAPEC, e Ampla Energia e Serviços S/A, doravante denominada AMPLA.\r\n: Alteração do preâmbulo e da Cláusula Segunda - Do Prazo, do Termo de Cooperação Técnico-Financeira, e ratificação de todas as demais cláusulas do Termo de Cooperação.\r\n: Processo nº E-11/048/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2011. \r\nId: 1169891\r\n"
        ],
        "1169986": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 024/2007 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S.A. / TNL PCS S.A..\r\n“Rerratificação da Cláusula 6.1, do Aditivo nº 02 e Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011” .\r\n14/07/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/103.821/2007.\r\nId: 1169986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169987": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 020/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, com despesa” (TP).\r\n: 360 dias.\r\nR 655.135,04.\r\n23/03/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.447/2009 - Volume II.\r\nId: 1169987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169988": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 078/2010 (DF).\r\nS: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, sem despesa.” (Pregão Eletrônico).\r\n120 dias\r\n: 15/07/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-07/101.451/2010.\r\nId: 1169988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169993": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 74/2011 ao Contrato SEEDUC nº 133/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA. VALOR TOTAL: Aumento do quantitativo de postos de serviços contratados na forma da Requisição de Serviços nº 276/2011. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 15 e 00. EMPENHOS Nºs: 2011NE17186, 2011NE17187 e 2011NE17188. E-03/5.325/2009. \r\nId: 1169993\r\n"
        ],
        "1170128": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-12/517943/2010. \r\nOnde se lê: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 170/2010...\r\nLeia-se: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 170/2010...\r\nId: 1170128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170132": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato e prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nDe 24/08/2011 a 23/08/2012.\r\nO valor do presente termo aditivo é de R 1.635.660,00 (hum milhão, seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta reais).\r\nE- 08/0792/2009.\r\nArt.57, inciso II, e art. 65, § 1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/07/2011.\r\nId: 1170132\r\n"
        ],
        "1170216": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa NOVA RIO - Serviços Gerais Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 21 de junho de 2011.\r\n17.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.273/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.07.2011.\r\nId: 1170216\r\n"
        ],
        "1170362": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: es e 11 (onze) dias. DATA DA ASSINATURA: onze mil quatrocentos e trinta e um reais1191/2006.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda de prazo contratua07/08/2011. DATA DA ASSINATURA: R 15.867,50 (quinze mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1170362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170373": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 29.07.2011. EMATER-RIO e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras e Assistência Técnica. Fica prorrogado por mais 12(doze) meses com termo inicial fixado em 01 de agosto de 2011.: R 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais). Processo Administrativo n° E-02/200136/2007.\r\nId: 1170373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170522": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008, assinado em 07/08/2008. CODERTE e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. : Prestação dos serviços de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 01 (um) veículo de representação, 0 KM (Zero quilômetro), marca Volkswagem, Modelo JETTA HIGHLINE TURBO BLINDADO, com blindagem Nível 3-A, sedan, motor 2.0 cilindradas. 12 (doze) meses, com início em 06/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processos administrativos nºs E-01/400.228/2008 (RP 003/2008 - SEPLAG) e E-10/700.789/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, bem como pelos Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 1170522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170564": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2006. \r\nDETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. \r\nProrrogar, por 01 (um) mês, o Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2006. \r\nR 420.420,00 (quatrocentos e vinte mil quatrocentos e vinte reais). \r\n21330642200644119. \r\nMarcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. \r\n01 de julho de 2011. \r\n§ 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. \r\nE-09/4718/4180/2005.\r\nId: 1170564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170584": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba. DATA DE ASSINATURA: Modificação do Plano de Trabalho, prorrogação de prazo por 12 (doze) meses e alteração da redação da Cláusula Quarta. E-18/001.058/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Cultural de Angra dos Reis. ASSINATURA: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. E- 18/000.972/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 080/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaocara. : 22/06/2011. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. E- 18/001.024/2010.\r\nId: 1170584\r\n"
        ],
        "1170626": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\nOBJETO:\r\nde 06 (seis) Vigilantes.\r\nVALOR:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\n28/07/2011\r\nId: 1170626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170664": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o BANCO DO BRASIL S.A..Fica alterada a cláusula de Vigência, tópico das Condições Comuns Finais do Contrato n° 35/2010, observando-se o art. 57, II da Lei n.° 8.666/93, finalizando a sua vigência em 13/06/2012. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° E-01/315.665/2010.\r\nId: 1170664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170720": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato Múltiplo nº 9912258298.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nProrrogação da vigência do contrato original, por mais 12 meses, a partir da data da assinatura.\r\n29.06.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.540/2010. \r\nId: 1170720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170733": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/SESEG/2011, elebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETIVO: Objetiva o presente Termo Aditivo alterar o objeto contratual para suprimir as funções de Arquiteto Coordenador, de Arquiteto e de Técnico de Escritório, aumentar o valor previsto para materiais e peças de reposição e acrescer as quantidades das seguintes funções: 01 Almoxarife; 04 Ajudantes; 02 Pedreiros; 01 Pintor e 01 Marceneiro, sem alteração de valor contratual, bem como acrescer quantitativamente o objeto em 08 (oito) Auxiliares Técnicos Brigadistas, com alteração do valor contratual, a partir de 26/07/2011. Dá-se a este termo aditivo de rerratificação o valor de R 215.086,83 (duzentos e quinze mil oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). PROCESSO Nº E-09/217/0004/2010.\r\nId: 1170733\r\n"
        ],
        "1170738": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n: Alteração das cláusulas segunda e sexta do contrato firmado em 20/04/2010. TurisRio e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC. 20/04/2011 a 19/10/2011. Processo nº E-30/100.058/2010 -\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2011.\r\nId: 1170738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170776": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Prumo Manutenção Instalações em Edificações da Construção Civil Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PINE no TEATRO GLAUCIO GIL, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de Prazo. Processo nº E- 17/402.184/2010. 21.07.2011.\r\nId: 1170776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170783": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " DE TERMO ADITIVO\r\nC.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no prazo de vigência do .\r\nquatrocentos e vinte e quatro reais).\r\nquatro) meses, com início em 07 de maio de 2010 e término em 06 de maio de 2012, odendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, não excedendo o limite fixado no art 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nFederal e suas alterações.\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1170783\r\n"
        ],
        "1170811": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 11 de junho de 2011.\r\n10.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.077/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2011.\r\nId: 1170811\r\n"
        ],
        "1170873": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 13/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 13/2009 pelo período de 12 (doze) meses a contar de 13/07/2011 e redução de 0,69% do valor do contrato. O valor anual será R 79.797,92 (setenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n12/07/2011.\r\nE-26/61730/2008.\r\nLei n.º 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2011.\r\nId: 1170873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170877": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o 15º Ofício de Notas.\r\nProrrogação de vigência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300529/2008.\r\n: 22/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2011.\r\nId: 1170877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171121": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços para o Fornecimento de Licenças de Uso de Softwares. A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, a empresa ALLEN RIO Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PODERJ. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Licenças de Uso de Software, pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e a alteração do valor do contrato, conforme acordo entre as partes de R 20.774,42 (vinte mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) para R para R 10.116,00 (dez mil cento e dezesseis reais). ASSINATURA: Dá- se a este Termo Aditivo valor total de R 10.116,00 (dez mil cento e dezesseis reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1171121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171142": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Diminuir o quantitativo de posto de vigilância noturno, passando a permanecer 1 (um) posto diurno e 1 (um) posto noturno, o que acarretará na redução do valor mensal do contrato, em 34,2960% (trinta e quatro, duzentos e noventa e seis milésimos por cento), em comum acordo entre os contratantes obedecendo os termos do art. 65 § 2, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. : Em especial o § 2º, inciso II do art. 65 da Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais alterações aplicáveis à espécie. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/649/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2011.\r\nId: 1171142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171156": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2008. \r\nDETRAN/RJ e 2007 ATA - INOV. SERV. TECN. OPER. PATIO DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2008. \r\nde 14.08.2011 a 13.08.2012. \r\nAlessandro de Azambuja Röhnelt, matr. nº 24/007.571-3 e Alexandre Seppa Pinheiro, matr. nº 24/007.278-3. \r\n29 de julho de 2011. \r\nLei Federal nº 8666/93. \r\nE-12/407256/2011.\r\nId: 1171156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171298": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 058/2011, assinado em 31.07.2011, ao Contrato nº 203096/2008. PRODERJ e a Associação dos Inspetores de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - AIPERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/662974/2010.\r\nId: 1171298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171299": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 061/2011, assinado em 31.07.2011, ao Contrato nº 208013/2008. PRODERJ e o Banco Safra S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato E-12/660818/2010.\r\nId: 1171299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171300": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 063/2011, assinado em 31.07.2011, ao Contrato nº 208015/2008. PRODERJ e a União dos Servidores e Ex-Servidores do Estado do Rio de Janeiro - UNSERJ. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/661571/2010.\r\nId: 1171300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171350": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2448/2009 UERJ.\r\nUERJ e FABIANO FREITAS DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1706/2008 UERJ.\r\nUERJ e MAURO DE CARVALHO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2525/2009 UERJ.\r\nUERJ e ALINE SANTANA ASSUMPÇÃO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2140/2009 UERJ.\r\nUERJ e AMANDA NUNES BRAGA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2165/2008 UERJ.\r\nUERJ e CARLA CRISTINA DIAS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2166/2008 UERJ.\r\nUERJ e CLARISSE PEREIRA DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2167/2008 UERJ.\r\nUERJ e CLAUDIA REGINA PINHEIRO MACHADO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2313/2009 UERJ.\r\nUERJ e DANIEL WAGNER MARTINS BRAGA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2008 UERJ.\r\nUERJ e ELISANGELA SILVA COSTA PINHO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2552/2009 UERJ.\r\nUERJ e FELIPE CUPOLILLO DE ALVARENGA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2306/2009 UERJ.\r\nUERJ e FERNANDA MOREIRA DE AZEVEDO FERREIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1024/2008 UERJ.\r\nUERJ e INGRID ICKLER DO VALE.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2343/2008 UERJ.\r\nUERJ e JOLAINE CRISTINA DA COSTA SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2931/2008 UERJ.\r\nUERJ e KELLY BASTOS PORTELA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2352/2008 UERJ.\r\nUERJ e LARISA FERNANDA NUNES DA CONCEIÇÃO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2164/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARIA LUIZA LOMBA SORIANO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2144/2009 UERJ.\r\nUERJ e MILTON MACHADO NETO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2233/2008 UERJ.\r\nUERJ e NAYRA CHRISTINA MENEZES DOS SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1656/2009 UERJ.\r\nUERJ e PABLLO DO VALLE BUHLER PEDRADA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2353/2008 UERJ.\r\nUERJ e REJANE DE OLIVEIRA FREITAS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2284/2008 UERJ.\r\nUERJ e ALEXANDRE LOPES MANDARIM DE LACERDA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2282/2008 UERJ.\r\nUERJ e THALES DE LIMA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2285/2008 UERJ.\r\nUERJ e CASSIA CUSTODIO OLIVEIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2287/2008 UERJ.\r\nUERJ e ANA PAULA VERISSIMO DE ARAÚJO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2495/2009 UERJ.\r\nUERJ e ELISABETE DE FIGUEIREDO PASCOAL.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2496/2009 UERJ.\r\nUERJ e FABIO JORGE DA SILVA PONTES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2684/2009 UERJ.\r\nUERJ e RAUL CRESPO FRAGOSO DE MENDONÇA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2498/2009 UERJ.\r\nUERJ e SHANA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2437/2009 UERJ.\r\nUERJ e THIAGO MARTINS MEDEIROS DE MELLO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2540/2009 UERJ.\r\nUERJ e ADRIANO CAVALCANTE DE MIRANDA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1871/2008 UERJ.\r\nUERJ e ALEX LOURENÇO BRAGA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2345/2008 UERJ.\r\nUERJ e CARLOS JOSÉ MARQUES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 441/2009 UERJ.\r\nUERJ e LUIZ FELIPE DE SOUZA MONTEIRO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 799/2009 UERJ.\r\nUERJ e ROBERTO GONÇALVES DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 798/2009 UERJ.\r\nUERJ e SAMANTHA YAMARA SOUZA E SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2297/2008 UERJ.\r\nUERJ e SHEILA LIMA CHIRICO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2356/2009 UERJ.\r\nUERJ e VALERIA FERREIRA DOS SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2480/2009 UERJ.\r\nUERJ e MARCOS ANTONIO MENEZES DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1938/2008 UERJ.\r\nUERJ e DÉBORA TEIXEIRA PIMENTEL RODRIGUES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2008 UERJ.\r\nUERJ e FLORDELIS GOMES TEIXEIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2665/2008 UERJ.\r\nUERJ e DORILENE MAURA SILVA DE SOUZA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2440/2008 UERJ.\r\nUERJ e JANAINA DA SILVA PAIVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1171350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171382": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 23/06/2011 a 22/06/2012, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% (um inteiro e noventa e oito centésimos por cento). \r\n: 23/06/2011 a 22/06/2012.\r\nValor mensal suprimido no importe de R 2.505,80 (dois mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos), passando o valor mensal do presente contrato ao importe de R 124.344,00 (cento e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\nE- 08/8148/2008.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 2º, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/06/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Clinirad Diagnósticos Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 19,33% (dezenove inteiros e trinta e três centésimos por cento). \r\nO valor mensal estimado do presente Termo Aditivo é de R 240.028,07 (duzentos e quarenta mil vinte e oito reais e sete centavos).\r\nO valor mensal estimado após a acréscimo é de R 1.481.694,70 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\nE- 08/7621/2008.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n13/07/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAlteração do projeto básico inicial.\r\n: 18/06/2011 a 17/06/2012.\r\nE- 08/7565/2003.\r\nArt. 65, § 2º, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n17/06/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2011 a 17/06/2012.\r\n: 18/06/2011 a 17/06/2012.\r\nO valor total do Termo Aditivo é de R 2.201.400,00 (dois milhões, duzentos e um mil e quatrocentos reais), correspondendo mensalmente ao importe de R 183.450,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nE- 08/7565/2003.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n17/06/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2011 a 31/05/2012.\r\n: 01/06/2011 a 31/05/2012.\r\nO valor do Termo Aditivo é de R 567.784,00 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\nE- 08/7565/2003.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/05/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nSupressão de aproximadamente 18,12% (dezoito inteiros e doze centésimos por cento), em face da exclusão do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II.\r\n: 18/06/2011 a 17/06/2012.\r\nO valor mensal suprimido no Termo Aditivo é de R 101.600,00 (cento e um mil e seiscentos reais).\r\nE- 08/7565/2003.\r\nArt. 65, § 2º, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n17/06/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2011 a 17/06/2012.\r\n: 18/06/2011 a 17/06/2012.\r\nO valor total do Termo Aditivo é de R 2.201.400,00 (dois milhões, duzentos e um mil e quatrocentos reais), correspondendo mensalmente ao importe de R 183.450,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nE- 08/7565/2003.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n17/06/2011.\r\nId: 1171382\r\n"
        ],
        "1171669": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 026/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Geset Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores Ltda.-ME. : Prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras e reprográficas. ROCESSO Nº E-18/000.882/2009.\r\nId: 1171669\r\n"
        ],
        "1171689": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mesquita - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 01 de julho de 2011\r\n: 20/06/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.263/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Silva Jardim - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 10 (dez) meses a contar de 15 de julho de 2011\r\n: 28/06/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.075/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2011.\r\nId: 1171689\r\n"
        ],
        "1171704": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 155/2010 celebrado em 12/08/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Musical e Cultural União dos Operários. \r\n: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. \r\n: 25/07/2011. \r\nE-18/000177/2010. \r\nId: 1171704\r\n"
        ],
        "1171824": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2009. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY SEGURANÇA LTDA. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o contrato de prestação de serviços nº 084/2009, prorrogação esta que se dá nas mesmas condições atuais, pelo valor global de R 8.176.839,60 (oito milhões, cento e setenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), correspondente à previsão mensal de R 681.403,30 (seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e três reais e trinta centavos). \r\nAntônio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. \r\n01 de julho de 2011. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/512065/2009. \r\nId: 1171824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171825": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2010. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA. \r\nProrrogar, por 06 (seis) meses, o contrato de prestação de serviços nº 157/2010 e altera o Gestor Contratual. \r\nBeatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. \r\n29 de julho de 2011. \r\nArt. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/513098/2009. \r\nId: 1171825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171862": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2010, assinado em 29.07.2011.DER-RJ e EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : R 1.741.902,42. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1171862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171929": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2011\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 44.452,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 54.052,00 (cinquenta e quatro mil cinquenta e dois reais).\r\nId: 1171929\r\n"
        ],
        "1171933": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados pelo período de 12 meses, observando o art. 57, IV, da Lei n° 8666/93, a contar do dia 1° de agosto de 2011. VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: E-01/316432/2008.\r\nId: 1171933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171936": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS Nº 049/2011. PARTES:OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona, Sexta e Décima Primeira ao contrato originário da prestação de serviços de viagens consistindo em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional para a CEHAB-RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.688/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO 086/2011.\r\nId: 1171936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171944": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de adaptação do imóvel para implantação do Restaurante Cidadão - Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro, 12/07/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução da obra de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. : 13/07/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referentes as obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Barreto), no Município de Barreto. 18/07/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Tecnosonda S/A. Formalizar prorrogação da contagem do prazo referente a execução das obras de estabilização de encosta no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro, F: 20/06/2011.\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como o realinhamento dos preços relativo o período de 04/10/2011 a 04/112011, referente as obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. 29/06/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/07/2011.\r\nId: 1171944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171952": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1677/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARIANA THULLER DE AGUIAR.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2850/2008 UERJ.\r\nUERJ e MÔNICA ANDRÉA DOS SANTOS ANDRADE.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2813/2008 UERJ.\r\nUERJ e MÔNICA APARECIDA DOS ANJOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2472/2009 UERJ.\r\nUERJ e MIRIAN CRISTINA DE LIMA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1816/2008 UERJ.\r\nUERJ e PAULA CABRAL DA COSTA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2125/2008 UERJ.\r\nUERJ e JANAINA DOS REIS TARJANO SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2296/2008 UERJ.\r\nUERJ e HENRIQUE PAIVA SAMPAIO DE ALCANTARA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2870/2008 UERJ.\r\nUERJ e LEILANE CHAVES DE SOUZA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2573/2009 UERJ.\r\nUERJ e ROSANA MARIA DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1597/2008 UERJ.\r\nUERJ e ROSENEIDE PEREIRA MACHADO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1171952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172018": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 092/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. OBJETO: Prorrogar, por 04 (quatro) anos, o Convênio nº 092/2007 e alterar/substituir endereço de postos de identificação civil.Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/423260/2007. \r\nId: 1172018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172019": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-01/4157/2003. \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2004. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 128/2004.\r\nId: 1172019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172363": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a General Service Soluções em Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de (04 (quatro) vagas para Secretária 40h e 04 (quatro) vagas para Apoio Administrativo à Universidade e Sede 40h). O valor atualizado do contrato será de R 1.782.938,13 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil novecentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\n28/03/2011.\r\nE-26/60471/2010.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2011.\r\nId: 1172363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172376": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Aditamento ao Contrato nº 41/2010, de prestação de serviço de sinalização. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa MN INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Cláusula Primeira: OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo deste Contrato, cuja execução se acha presentemente suspensa por acordo entre as partes e o acréscimo da quantidade de placas de sinalização. Cláusula Segunda (da prorrogação): - O prazo contratual fica prorrogado por mais 10 (dez) dias, a contar da liberação dos pavimentos (subsolo, 1º e 14º) pelo Contratante. Cláusula Terceira: (do valor e forma de pagamento) - O acréscimo quantitativo perfaz a quantia de R 19.660,63 (dezenove mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e três centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 171.660,63 (cento e setenta e um mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e três centavos). Parágrafo Único: os pagamentos se processarão em 2 (duas) etapas, após a execução integral de cada uma delas. Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.84 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO1º de agosto de 2011.\r\nId: 1172376\r\n"
        ],
        "1172380": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 02/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI/RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 31 de dezembro de 2010.\r\nE-08/12456/2008.\r\nArt. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/12/2010.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 132/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EXPLORER TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 10,85%.\r\n01/06/2011 a 31/05/2012.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 7.100.400,00 (sete milhões, cem mil e quatrocentos reais), correspondendo mensalmente o valor de R 591.700,00 (quinhentos e noventa e um mil e setecentos reais).\r\nE- 08/11729/2007.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/06/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/06/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e A3 PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a inclusão da Vigésima Quarta Cláusula ao Contrato nº 121/2010.\r\nE- 08/8441/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/11/2011.\r\nDA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO\r\nOs licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores, e subcontratados, se admita subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.\r\n- Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:\r\na) - Prática corrupta: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;\r\nb) - Pratica fraudulenta: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;\r\nc) - Prática conluiada: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes com ou sem conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;\r\nd) - Prática coercitiva: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.\r\ne) - Prática obstrutiva: (I) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (II) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.\r\n- Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinitivamente ou por prazo indeterminado, para outorga de contratos financeiros pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.\r\n- Considerando os propósitos das cláusulas acima, a CONTRATADA concorda e autoriza que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato”.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/07/2011.\r\nId: 1172380\r\n"
        ],
        "1172463": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2009. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. \r\nLocação de mais uma vaga de garagem para automóvel localizadas no 11º andar do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes S/A. \r\n02 (dois) meses. \r\n14.07.2011. \r\nProc. nº E-11/30.180/2009.\r\nOmitido no D.O. de 02/08/2011\r\nId: 1172463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172465": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2008. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. \r\nPrestação de serviço de fornecimento de Vales-Refeição. \r\n12 (doze) meses. \r\n06/07/2011. \r\nProc. nº E-11/30.144/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2011.\r\nId: 1172465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172490": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 19 de maio de 2011.\r\n18.05.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.928/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2011.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. Alves Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 24 de maio de 2011.\r\n23.05.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/600.047/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Paracambi.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n210 (duzentos e dez) dias a contar de 01 de junho de 2011.\r\n30.05.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.568/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n300 (trezentos) dias a contar de 31 de maio de 2011.\r\n30.05.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.817/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2011.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 23 de junho de 2011.\r\n22.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.796/2008.\r\n*Omitido do D.O. de 15.07.2011.\r\nId: 1172490\r\n"
        ],
        "1172491": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Seropédica - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n: 03 (três) meses a contar de 03 de julho de 2011.\r\n: 29/06/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo E- 17/002.151/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2011.\r\nId: 1172491\r\n"
        ],
        "1172625": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2011.\r\n: Processo nº E-08/038/51044/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.\r\nProrrogar o prazo de entrega do objeto para o dia 05/08/2011.\r\n: A partir da publicação no DOERJ.\r\nId: 1172625\r\n"
        ],
        "1172655": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. Prorrogar a vigência do prazo contratual em mais 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/418/10.\r\nId: 1172655\r\n"
        ],
        "1172722": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TANIA OLIVEIRA PROJETOS SOCIAIS E ARQUITETURA DE RELAÇÕES LTDA. Alteração da representatividade da CEHAB-RJ, com a conseqüente designação do Diretor Vice-Presidente, em substituição a Diretora de Operações Imobiliárias de modo adequar a Coordenadoria de Projetos Sociais referente à execução de projeto técnico de trabalho social às famílias moradoras da área de ocupação no Morro Preventório, Bairro Charitas, Município de Niterói, RJ. Despacho exarado na CI-CEHAB/01-PRE nº 042/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA 087/2011.\r\nId: 1172722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172758": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 102/2009, assinado em 29.07.2011. DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.566/2011.\r\nId: 1172758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172759": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 106/2010, assinado em 29.07.2011.DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.499/2011. \r\nId: 1172759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172760": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 045/2010, assinado em 26.07.2011.DER-RJ e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.593/2011. \r\nId: 1172760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172761": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 084/2010, assinado em 26.07.2011.DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) para a última etapa do valor global atualizado correspondente a R 1.536.400,27.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.949/2011. \r\nId: 1172761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172884": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 010/2010. : FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. : Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) com troca de vasilhame. : 04 (quatro) meses a contar da data do término do contrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e do instrumento convocatório e em especial pelo art. 65, item I, letra b da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-23/200730/2010. \r\n\r\nId: 1172884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172926": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo de Alteração da Razão Social ao Contrato nº 009/2011.\r\n.\r\nstado de a Synerge Tecnologia da Informação Ltda.\r\nAlteração da Empresa Líder do Consórcio de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados no Estado do Rio de Janeiro cuja empresa Synerge Tecnologia da Informação Ltda, passa a ser a líder do consórcio em lugar da Neel Brasil Tecnologia Ltda.\r\nde 2011.\r\nId: 1172926\r\n"
        ],
        "1172958": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2010. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural dentro dos Termos do Convênio celebrado entre as partes. : 12 de maio de 2011 a 31 de dezembro de 2012. : Proc. n° E-02/200296/2010. \r\nId: 1172958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173094": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2010 originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Porciúncula. : Modificação do Plano de Trabalho, liberação da parcela referente ao exercício de 2011 e prorrogação de prazo por 10 (dez) meses. E ASSINATURA E-18/000970/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2010 originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Itatiaia. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA E-18/000971/2010.\r\nId: 1173094\r\n"
        ],
        "1173095": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores LTDA-EPP. Prorrogação do prazo do Contrato nº 007/2009, por até 90 (noventa) dias contados a partir de 06 de agosto de 2011. : 05.08.2011. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.124/2009.\r\nId: 1173095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173251": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 001/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Porto Marina de Angra Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo inicial do Contrato n° 001/2010.\r\n: 01.04.2011 A 31.12.2013.\r\n: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal n° 8666/93 e Lei Estadual n°287/79.\r\nE-15/000.093/2010.\r\n: 31.03.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2011.\r\nId: 1173251\r\n"
        ],
        "1173280": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2010.\r\n28/07/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação no prazo por mais seis meses, totalizando dezoito meses.\r\n02/08/2011 a 01/02/2012.\r\nE-26/349/2010.\r\nId: 1173280\r\n"
        ],
        "1173304": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM n° 014/2010. Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A. e Brandão do Itanhangá Serviços Gráficos e Comércio de Suprimentos de Informática Ltda-ME. Acréscimo de quantidade. DATA DA ASSINATURA: E-11/60.609/II2010.\r\nId: 1173304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173305": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 001/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Lar da Criança Israelita Religiosa Rosa Waisman. : Formalizar a exclusão da Cláusula Décima Segunda - DA DOAÇÃO do Termo de Cessão nº 001/2009. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/57902/2008.\r\nId: 1173305\r\n"
        ],
        "1173307": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " \r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural dentro dos Termos do Convênio celebrado entre as partes. O presente Termo Aditivo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) meses contados a partir de 01 de abril de 2011 a 01de setembro de 2011. Proc. nº E-02/200253/2010.\r\nId: 1173307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173310": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados pelo período de 12 meses, observando o art. 57, IV, da Lei n° 8666/93, a contar da data de assinatura deste instrumento. 22.07.11. E- 01/315903/2009.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Ficam acrescidas 08 (oito) impressoras Monocromáticas A4 (item 6) ao objeto do Contrato n°. 47/2010. : 01.08.11. E- 01/315638/2010.\r\nId: 1173310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173318": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 62/SESEG/2010, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a mpresa SELTA SERVIÇOS LTDA: OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do objeto Contrato nº 62/SESEG/2010, por mais 113 (cento e treze) dias, contados a partir de 29.07.2011, E- 09/0035/0004/2010.\r\nId: 1173318\r\n"
        ],
        "1173319": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/SESEG/2008, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a mpresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA: OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 23/SESEG/2008, por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de O valor total do presente termo é de R 88.800,00 (oitenta e oito mil oitocentos reais). PROCESSO Nº E-01/400/614/2008.\r\nId: 1173319\r\n"
        ],
        "1173321": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 110/2010, assinado em 04.08.2011.DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.771/2011. \r\nId: 1173321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173322": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 011/2010, assinado em 04.08.2011.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-7/202.522/2011. \r\nId: 1173322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173323": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 047/2010, assinado em 04.08.2011.DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.985/2011. \r\nId: 1173323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173324": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e .\r\n28 de julho de 2011.\r\nvinte e quatro) meses para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1173324\r\n"
        ],
        "1173404": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. Redução do valor contratual em R 176.692,54 (cento e setenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso I, “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/533398/2009. \r\nId: 1173404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173459": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 974/2008 UERJ.\r\nUERJ e LUCIANE PIRES DA COSTA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1561/2008 UERJ.\r\nUERJ e RITA DE CASSIA DE MATTOS RODRIGUES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2770/2008 UERJ.\r\nUERJ e CAMILA FERRAZ SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1692/2008 UERJ.\r\nUERJ e THIAGO ROMUALDO DIAS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2123/2008 UERJ.\r\nUERJ e LIDIANE RIBEIRO DA COSTA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2124/2008 UERJ.\r\nUERJ e ROBERTO MORAES PEREIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1173459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173498": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2011\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2011.\r\nDespacho exarado na CI-CEHAB/01- PRE nº 042/2011... \r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.299/2010 e CI-CEHAB/01-PRE nº 124/2011... \r\nId: 1173498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173540": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2009 originalmente celebrado em 21/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultura em Movimento. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo. : 22/07/2011. E-18/001.570/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo. NºE-18/001.187/2010. \r\nId: 1173540\r\n"
        ],
        "1173780": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa União Norte Fluminense Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 22 de julho de 2011.\r\n21.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.989/2010.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a PROCASA de Macaé Construções Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n60 (sessenta) dias, a contar de 24 de maio de 2011.\r\n23.05.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.157/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\nId: 1173780\r\n"
        ],
        "1173789": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\n. Secretaria de Estado do Ambiente OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses. : O prazo de vigência do presente aditivo será de 01/07/2011 a 30/06/2012. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/000.330/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\nId: 1173789\r\n"
        ],
        "1173881": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo R 19.448,26 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Processo nº E- 12/130033/2008. 12 de julho de 2011.\r\nId: 1173881\r\n"
        ],
        "1173920": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A LOGIT - ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: R 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais).\r\n: 03 (três) meses.\r\n: 22 de maio de 2011\r\n: CONFORME DECIDIDO NO PROCESSO E-10/231/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2011.\r\nId: 1173920\r\n"
        ],
        "1173944": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ASSINATURA:RKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP O presente termo tem por prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 04/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, a contar do dia 22 de julho de 2011, tornando-se válido, portanto, até o dia 21 de julho de 2012. Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais Cláusulas do Termo de Contrato nº 04/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. O valor total da despesa do presente Termo é de R , correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de , as 11 seguintes no valor de terceira no valor de R 332,90, sendo efetuadas mensal, sucessivas e diretamente na conta corrente da CONTRATADACorrendo o valor total á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. E- 30/200.146/2008.\r\nId: 1173944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174014": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 008/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Feedbacktur Viagens Ltda-EPP. OBJETO: Alterar a razão social da contratada e o valor estimado do contrato. ASSINATURA: Processo nº E- 11/513/2010.\r\nId: 1174014\r\n"
        ],
        "1174079": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nInstituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Prorrogação do Convênio por até 06 (seis) meses, com despesas e bolsas especificadas no Plano de Trabalho. 30/06/2011. O valor global do Convênio para o 2º semestre do ano de 2011 é de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1174079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174120": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Maurício de Oliveira & Cia.\r\nModificação da Cláusula Primeira do Contrato IPEM/RJ nº 005/2011.\r\nR 4.092,00 (quatro mil e noventa e dois reais).\r\n2011NE00734, de 29/06/2011.\r\n04/07/2011.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Processo nº E-11/22.296/2010.\r\nId: 1174120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174134": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Fica prorrogado em 120 (cento e vinte) dias a contar do término do prazo indicado na Cláusula Primeira do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2010, o prazo de execução dos serviços objeto do referido instrumento firmado em 14/04/2010. Lei Federal n° 8666/1993. E-01/317080/2009.\r\nId: 1174134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174137": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Bentel Comércio Serviços e Representação de Teleinformática Ltda.\r\nProrrogação do prazo por um período de 12 (doze) meses e reajuste do valor.\r\nR 39.240,00 (trinta e nove mil duzentos e quarenta reais).\r\n2011NE00818 e 2011NE00819, de 15/07/2011.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Processo nº E- 11/20.962/2008.\r\nId: 1174137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174163": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói. : Processo nº E-17/400.841/2010. : 13/07/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato - FW Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. : formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como o realinhamento de preço referente a execução das obras de reforma com modificação de layout do prédio principal e construção do prédio anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 19/07/2011.\r\nId: 1174163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174171": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1574/2008 UERJ.\r\nUERJ e SUELY CRISTINA MIZAEL DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1944/2008 UERJ.\r\nUERJ e DANIELA DA SILVA MORAES AZEVEDO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2490/2009 UERJ.\r\nUERJ e ALICE DA LUZ PANTOJA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2534/2009 UERJ.\r\nUERJ e LEONARDO LOPES MENDONÇA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARCELO LOPES TEIXEIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1679/2008 UERJ.\r\nUERJ e RENAN MELO DOS SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025/2009 UERJ.\r\nUERJ e VALDIRENE VIRGINIO DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1174171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174307": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2009, assinado em 03.08.2011. DER-RJ e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.. Prorroga o prazo do Contrato por 149 (cento e quarenta e nove) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1174307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174308": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2010, assinado em 02.08.2011. DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.341/2011. \r\nId: 1174308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174309": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 077/2009, assinado em 28.07.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Prorroga o prazo do contrato por 067 (sessenta e sete) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1174309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174310": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 043/2009, assinado em 04.08.2011.DER-RJ e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A. Altera o orçamento oficial do contrato, com redução do valor contratual correspondente a 1,93 (um vírgula noventa e três por cento) do valor inicial. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.434/2010. \r\nId: 1174310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174311": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 28.07.2011.DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatóirio, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.796/2011. \r\nId: 1174311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174401": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 38/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2010 - INEA, assinado em 14/12/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Rariplan Construtora Ltda.Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 83/2010, ambos por 60 (sessenta) dias, passando o término de sua vigência para 09/11/2011 e o de execução para 10/09/2011. LEGALProcesso Administrativo nº E-07/507.519/2010, conforme autorização exarada no mesmo. \r\nId: 1174401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174413": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº. 39/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 089/2010 - INEA, assinado em 28/12/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Engesan Engenharia e Saneamento S/C.Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 89/2010, por 120 (cento e vinte) dias e 90 (noventa) dias, respectivamente, passando o término de sua vigência para 13/12/2011 e o de execução para 16/10/2011.DATA DE ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/504.239/2010, conforme autorização exarada no mesmo. \r\nId: 1174413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174427": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 204/2010. CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Modificações propostas, conforme discriminado na planilha acrescida ao projeto primitivo, para atender as obras de construção do prédio da coletoria/arquivos da Companhia, situada no Conjunto D. Jaime de Barros Câmara, em Senador Camará, no Município do Rio de Janeiro, RJ. R 72.438,07 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e sete centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.862/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO 091/2011.\r\nId: 1174427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174486": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\nÉ a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2010.\r\nR 2.037,45 (dois mil trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nProcesso nº E-12/130033/2008. \r\n15 de julho de 2011.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\nÉ a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo 12(doze) meses, a contar de 18 de julho de 2011.\r\nR 3.395,75 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). \r\nProcesso nº E-12/130033/2008. \r\n15 de julho de 2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.08.2011.\r\nId: 1174486\r\n"
        ],
        "1174606": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2011\r\nPÁGINA 22 - 2 ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) Rerratificação ao Contrato nº 011/2010, assinado em 04.08.2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-7/202.522/2011.\r\nLeia-se: Processo nº E-17/202.522/2011.\r\nId: 1174606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174671": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM n° 005/2008. Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A. e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.. OBJETO: FUNDAMENTOE-11/60.456/2008.\r\nId: 1174671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174690": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Tônus do Brasil \r\n.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 11 de maio de 2011 até 10 de maio de 2012.\r\n.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2011.\r\nId: 1174690\r\n"
        ],
        "1174715": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 meses, observando o art. 57, IV, da Lei n° 8666/1993, a contar do dia 1° de agosto de 2011. 01.08.2011.PROCESSO N° E-01/315564/2010.\r\nId: 1174715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174726": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2963/2008 UERJ\r\nUERJ e VIVIAN FREIRE BARBOZA\r\nAlteração do prazo e remuneração\r\n15/07/2011\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1426/2008 UERJ\r\nUERJ e JULIA RODRIGUES FEITOSA\r\nAlteração do prazo e remuneração\r\n15/07/2011\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2160/2008 UERJ\r\nUERJ e ELZA CRISTINA ALLEN LACOLLA MONTANO\r\nAlteração do prazo e remuneração\r\n15/07/2011\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009\r\nId: 1174726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174753": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 02/11, assinado em 08.08.11, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 27/08. Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. PROCESSO Nº E-12/661231/08.\r\nId: 1174753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174955": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEBEC.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1174955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175213": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 173/2010. \r\nDETRAN/RJ E CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 173/2010. \r\nR 12.618.848,65 (doze milhões, seiscentos e dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). \r\n21330612500644111. \r\nCarlos Fernando Montenegro, matr. nº 24/007.754-7. \r\n03 de agosto de 2011. \r\nLei Federal nº 8666/93. \r\nE-12/410071/2010.\r\nId: 1175213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175241": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a FEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE KARATE-DO TRADICIONAL. : Organização, Implementação, Acompanhamento e Promoção de Prática e Educação Desportiva para os adolescentes em conflito com a Lei, acautelados pelo DEGASE, na modalidade KARATE-DO, e para os Agentes de Disciplina e Educacionais, e demais servidores. : 10 de julho de 2011 a 09 de julho de 2012. : R 506.117,76 (quinhentos e seis mil cento e dezessete reais e setenta e seis centavos). : Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. ASSINADO EM: 10/07/2011.\r\nId: 1175241\r\n"
        ],
        "1175257": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\nElaboração da planilha de custo do trabalho e de negociação pontual, não prevista em cláusula contratual, acrescendo 23,97% ao valor inicial do contrato.\r\nR 1.066.637,44 (hum milhão, sessenta e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n02.08.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.386/2011/2011.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Engra Comércio e Construções Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 25 de maio de 2011.\r\n24.05.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.054/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2011.\r\n: Décimo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 007/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\nProrrogação de prazo do Contrato, adequação de quantidades de itens e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n90 (noventa) dias a contar de 01 de julho de 2011.\r\n27.06.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.020/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Engesan Engenharia & Saneamento S/C Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 10 de julho de 2011.\r\n08.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.086/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2011.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 18 de julho de 2011.\r\n15.07.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.181/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2011.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 17 de julho de 2011.\r\n15.07.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.639/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2011.\r\nId: 1175257\r\n"
        ],
        "1175319": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Facility Central de Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 1,75% (um inteiro e setenta e cinco centésimos por cento) para inclusão de mais 10 (dez) funcionários no HEAL.\r\no valor mensal é de R 24.126,30 (vinte e quatro mil cento e vinte e seis reais e trinta centavos).\r\nE- 08/5434/2007\r\nart. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/07/2011.\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Facility Central de Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 1,70% (um inteiro e setenta centésimos por cento) para inclusão de mais 10 (dez) funcionários no HERF.\r\no valor mensal é de R 23.478,00 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e oito reais).\r\nE- 08/5434/2007\r\nart. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/07/2011.\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 3,15% (três inteiros e quinze centésimos por cento) para inclusão de mais 12 (doze) funcionários no HEAT.\r\no valor mensal é de R 30.794,60 (trinta mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\nE- 08/5434/2007\r\nart. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/07/2011.\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 6,36% (seis inteiros e trinta e seis centésimos por cento) para inclusão de mais 24 (vinte e quatro) funcionários no HEAS.\r\no valor mensal é de R 62.142,72 (sessenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nE- 08/5434/2007\r\nart. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/07/2011.\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\nRemanejamento dos funcionários dos IASERJ Gávea e Penha para o IASERJ CENTRAL.\r\nE- 08/5434/2007\r\nart. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/07/2011.\r\n10º Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\nSupressão de 0,76% (setenta e seis centésimo por cento), em face da municipalização do HEPII.\r\no valor mensal suprimido é de R 7.204,80 (sete mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/5434/2007\r\nart. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/07/2011.\r\n11º Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\nSupressão de aproximadamente 0,47% (quarenta e sete centésimos por cento), em face da alteração da categoria profissional de 06 (seis) funcionários no LACENN.\r\no valor mensal suprimido é de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\nE- 08/5434/2007\r\nart. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/07/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VITA - Saúde Serviços de Gestão Hospitalar Ltda.\r\nAlteração do Projeto Básico e o acréscimo de aproximadamente 2,67% (dois inteiros e sessenta e sete centésimos por cento).\r\nO valor mensal acrescido no presente termo aditivo corresponde a R 212.983,52 (duzentos e doze mil novecentos e oitenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R 8.182.983,52 (oito milhões, cento e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nE- 08/5434/2007\r\nart. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/07/2011.\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 18/06/2011 a 17/06/2012\r\n: 18/06/2011 a 17/06/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 9.317.732,40 (nove milhões, trezentos e dezessete mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/7565/2003.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n17/06/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2011.\r\nId: 1175319\r\n"
        ],
        "1175330": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo nº 075/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 15/08/2002. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Teresópolis. Excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel celebrado em 15/08/2002, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo discriminado:\r\nANEXO III\r\nEscola Estadual Coaracy Queiroz\r\nEnd. Estrada Teresópolis - Friburgo, Km 22, Vista Alegre - 3º Distrito de Teresópolis/RJ\r\nE-03/12.535/2009 e nº E-03/6.356/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 076/2011 ao Convênio ASJU/SEE nº 018/2003. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Macaé. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da seguinte unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, para a administração municipal.\r\nEscola Estadual Nosso Senhor dos Passos\r\nEnd. Rua São José, nº 185 - Botafogo - 1º Distrito, Macaé/RJ\r\n28/12/2013.\r\nE-03/1.587/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 077/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 033/2003. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Macaé. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 033/2003, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo discriminado:\r\nANEXO XXI\r\nEscola Estadual Nosso Senhor dos Passos\r\nEnd. Rua São José, nº 185 - Botafogo - 1º Distrito, Macaé/RJ\r\n28/12/2013.\r\nE-03/1.587/2009.\r\nId: 1175330\r\n"
        ],
        "1175520": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Universitária José Bonifácio. prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 06 (seis) meses, com vistas à conclusão e entrega da monografia. PRAZOFUNDAMENTO: Processo nº E-01/52069/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2011.\r\nId: 1175520\r\n"
        ],
        "1175576": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 080/2009. : UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DA 5ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Acordo de Cooperação Técnica nº 080/2009. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/97; Resolução CONTRAN nº 53/98 e Lei Federal nº 8.666/93. E-12/458362/2008. \r\nId: 1175576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175626": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 023/2010 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS/CHISON.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n120 dias.\r\n: 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-17/101.678/2011.\r\nId: 1175626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175634": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 40/2011. Primeiro Termo Aditivo ao Contato INEA nº 72/2010, assinado em 29/10/2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA.: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato até 11/10/2011. : 27/07/2011. : Prorrogação na vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias. Processo Administrativo nº E-07/506.420/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1175634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175722": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 41/2011- Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 22/2009, assinado em 05.10.2009). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GRB SERVICE LTDA. Reduzir em sua quantidade o Contrato INEA nº 22/2009, a contar de 13 de junho de 2011: 08/08/2011. 49.792,00 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais). Art. 65 da Lei Federal E- 07/502.502/2009.\r\nId: 1175722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175723": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 42/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 53//2010, assinado em 25.08.2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GMP GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 53/2010.: 4 (quatro) meses a contar de 26 de agosto de 2011. LEGAL DO INSTRUMENTO:nº 8.666/1993. E- 07/202.274/2007.\r\nId: 1175723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175725": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 025/2010. : Fundação Casa França-Brasil, Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S.A. : Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24). : O mesmo prazo de vigência do contrato Casa Civil nº 25/2010. R 7.190,90. E-18/480.007/2011.\r\nId: 1175725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175994": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 023/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio ZADAR/ENGE PRAT/SANEBRAS.\r\nAdequação de quantidades e itens, serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 9.000,00 (nove mil reais).\r\n09.08.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.785/2009 (processo de origem nº E-17/001.035/2007).\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Contemat Engenharia e Geotécnia S/A.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 09 de maio de 2011.\r\n06.05.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.179/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2011.\r\nId: 1175994\r\n"
        ],
        "1176006": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Fidelis - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n16 (dezesseis) meses a contar de 09 de agosto de 2011.\r\n08.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.052/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Araruama - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n12 (doze) meses a contar de 09 de agosto de 2011.\r\n08.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.523/2009.\r\nId: 1176006\r\n"
        ],
        "1176020": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FAXTER - Engenharia Ltda\r\nProrrogação de Prazo.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 06 de junho de 2011.\r\n03.06.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.433/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2011.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a SENIC - Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 19 de julho de 2011.\r\n18.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.184/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2011.\r\nId: 1176020\r\n"
        ],
        "1176035": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006. DETRAN/RJ E CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP. Prorrogar, por 03 (três) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2006. R 710.108,67 (setecentos e dez mil cento e oito reais e sessenta e sete centavos). 21330642200644119. Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.325-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. E-09/40077/4000/2006.\r\nId: 1176035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176042": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2010 : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Focus Construções Ltda Alterar as Cláusulas Segunda, Quinta, Sexta e Décima do Contrato nº 32/2010, e o cronograma físico-financeiro integrante do Edital de Licitação por Tomada de Preços. : 60 (sessenta) dias a partir da data de assinatura, passando a vigorar até 10 de setembro de 2011. Fica acrescida ao valor original do contrato a importância de R 228.892,92 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), correspondente ao acréscimo de 15,97% do valor inicialmente contratado. Proc. nº E-07/000.211/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2010.\r\nId: 1176042\r\n"
        ],
        "1176043": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO. : Serviços de consultoria para Especialista em Estatística e Pesquisas na Área de Sócio-Economiado Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte- Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 12/06/2010 a 30/10/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002152/2009.\r\nOmitido no D.O. de 28/06/2010.\r\nId: 1176043\r\n"
        ],
        "1176044": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Fundação COPPETEC. : Serviços de Consultoria para “Implantação do Plano de Fortalecimento das Organizações Comunitárias para a Autogestão Sustentável dos Recursos Naturais nas Microbacias Hidrográficas” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001468/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2010.\r\nId: 1176044\r\n"
        ],
        "1176045": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e GLAUCO CARINO MORAIS. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de Consultoria para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Caixa d'Água, no Município de Trajano de Moraes do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, firmado em 12/12/2007, e prorrogado em 12/12/2008 (1º Aditivo), 12/12/2009 (2º Aditivo) e 30/11/2010 (3º Aditivo). de 30/06 a 30/10/2011. R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001466/2006.\r\n*Omitido no D.O.R.J de 15/07/2011.\r\nId: 1176045\r\n"
        ],
        "1176046": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e WALMIR HENRIQUES MACEDO. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de Consultoria para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Brejo Cobiça, no Município de São Francisco do Itabapoana, sob a coordenação da Assessoria de Monitoramento e Avaliação, da Gerência Técnica e instituições parceiras do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”. de 30/06/2011 a 30/10/2011. R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001465/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2011.\r\nId: 1176046\r\n"
        ],
        "1176092": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2010, originalmente celebrado em 30/04/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Casa de Nós. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 05/08/2011. : 2011NE00473. E-18/001.706/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Banda de Música Sociedade Recreativa de Pinheiral. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. NOTA DE EMPENHO E-18/000.362/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2010, originalmente celebrado em 07/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Gera Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : R 59.963,24. E- 18/001.674/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/2010, originalmente celebrado em 12/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Mundo Novo da Cultura Viva. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 2011NE00659. E-18/000.458/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 236/2010, originalmente celebrado em 08/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Utopia Produções Artísticas e Culturais. : Modificação do Plano de Trabalho. : 25/07/2011. E-18/000.913/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2010, originalmente celebrado em 07/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo de Amadores Teatrais Viriato Corrêa. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/000.178/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2010, originalmente celebrado em 06/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa. DATA DE ASSINATURA E-18/000.622/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2010, originalmente celebrado em 25/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero. DATA DE ASSINATURA E-18/001.447/2009.\r\nId: 1176092\r\n"
        ],
        "1176192": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 061/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n: “Acréscimo de fornecimento, correspondente a 25% do valor contrato, bem como para prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n: 90 dias\r\n: R 41.220,00\r\n: 22/06/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.596/2010.\r\nId: 1176192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176330": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1969/2008 UERJ.\r\nUERJ e ARISTIDES RAMON PASCOTTINI.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1973/2008 UERJ.\r\nUERJ e EDSON CHIANCA DE SOUTO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1971/2008 UERJ.\r\nUERJ e OMAR SAID COSME DE SOUSA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2094/2008 UERJ.\r\nUERJ e DEUMARA BARBOSA ARAÚJO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1176330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176474": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº. 07/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 14/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, doravante denominadas Compromissadas. Aditar o TCCA nº 14/2008, celebrado para estabelecer a medida de compensação ambiental proveniente do licenciamento ambiental do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493/RJ-109), atividade de responsabilidade da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ. : 18 de junho de 2011. E-07/501.299/2009.\r\nId: 1176474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176662": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo nº 78/2011 ao Contrato de SEEDUC nº 49/2010. \r\n: 25.07.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Ocean Front Manutenção e Conservação Ltda. \r\nProrrogação do Contrato ASJU/SEEDUC nº 49/2010 e acréscimo de mais uma unidade escolar ao quantitativo originalmente pactuado. \r\n12 meses a contar de 26/07/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80. \r\n1801.12.122.015.2318.\r\n: 3390.39.\r\n00.\r\n2011NE19677.\r\nE-03/3.879/2010.\r\n: 6º Termo Aditivo nº 72/2011 ao Contrato de SEEDUC nº 87/2009. \r\n15.07.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Hope Recursos Humanos S/A. \r\nAumento do quantitativo de postos de serviços contratados na forma da Requisição de Serviços nºs 293/2011 e 302/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80. \r\n1801.12.122.015.2421 e 1801.12.122.015.2192.\r\n: 3390.39.\r\n: 05.\r\n2011NE18086 e 2011NE18087.\r\nE-03/8.024/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2011.\r\nId: 1176662\r\n"
        ],
        "1176906": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - ABRADECONT.\r\nProrrogação de prazo por 27 (vinte e sete) dias e reajuste do valor do contrato. O valor atualizado do contrato será de R 438.577,10 (quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e dez centavos).\r\n29/07/2011.\r\nE-26/60101/2010.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011.\r\nId: 1176906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176912": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 40/SESEG/2009, que entre si fazem a Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 40/SESEG/2009, por um novo período de 144 (cento e quarenta e quatro) dias, contados a partir de 26/07/2011, com término previsto para 16 de dezembro de 2011. E-09/965/0004/2010 e E-09/1561/0004/2010.\r\nId: 1176912\r\n"
        ],
        "1176916": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. : formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.051/2010. : 28/07/2011.\r\nId: 1176916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176922": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Universal ACM Diagnóstica Com. e Representações Ltdarorrogação de prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: 133.256,25 (cento e trinta e três mil duzentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos .\r\nnº Universal ACM Diagnóstica Com. e Representações Ltdaorrogação de prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: 3097/2009.\r\nId: 1176922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176949": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1536/2009 UERJ.\r\nUERJ e ERICA MATILDE CANARIM.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1874/2008 UERJ.\r\nUERJ e ELDIA MARIA CÂMARA DE MELO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1937/2008 UERJ.\r\nUERJ e ERIKA LAGE ALMEIDA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1865/2008 UERJ.\r\nUERJ e IRMA VIEIRA BARBOSA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1935/2008 UERJ.\r\nUERJ e JORGE ALEXANDRE PINTO VIEIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1875/2008 UERJ.\r\nUERJ e KELLY CRISTINA DA SILVA MIGUEL DUTRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1986/2008 UERJ.\r\nUERJ e LIDICE BEATRIZ TEIXEIRA SOBRINH.O\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1876/2008 UERJ.\r\nUERJ e PRISCILA SANTOS PONTES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1116/2009 UERJ.\r\nUERJ e RAQUEL BATISTA LIRA SCHEFFEL.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1176949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176995": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 135/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais em terreno localizado na Estrada União Indústria, Rua Almirante Lysandro s/nº, Município de Levy Gasparian, RJ. 04 (quatro) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.176/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 094/2011.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 136/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais em terreno localizado na Av. das Indústrias s/nº, Quadra 10, Bairro de Freitas Soares, no Município de Porto Real, RJ. PRAZO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.017/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 095/2011.\r\nId: 1176995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176996": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratada para execução das obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 29/07/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosonda S/A. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição/construção de muros e cortina de contenção, suavização, proteção e drenagem de talude na E.E. Emilia Roschemant, no Município de Nova Friburgo. : Processo nº E-17/400.055/2010. : 20/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2011.\r\nId: 1176996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177077": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo referente a execução dos serviços de reparos “SEMAPRE - PRESERVANDO AS UNIDADES CULTURAIS”, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.792/2010. : 27/07/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Amizade Ltda ME. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE na Casa de Cultura Laura Alvim, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.183/2010. : 01/08/2011.\r\nId: 1177077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177170": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 6120/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nRealinhamento de Preços (redução). \r\nR 61.459,20 (sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\nE- 08/6120/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n27/07/2011.\r\nId: 1177170\r\n"
        ],
        "1177171": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 05/2011.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nNº IO/0336/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAditamento de valor.\r\nR 4.312,00 (quatro mil trezentos e doze reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n08/08/2011.\r\nId: 1177171\r\n"
        ],
        "1177215": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2011\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 023/2008\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Décimo Segundo Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 023/2008\r\nId: 1177215\r\n"
        ],
        "1177221": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nMETRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. : Fornecimento de Vale Refeição e Alimentação na Modalidade Eletrônica. : 12 meses com início em 18/07/2011 e término em 18/07/2012. : R 14.256,00 (quatorze mil duzentos e cinqüenta e seis reais). : Art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. E-12/170046/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2011.\r\nId: 1177221\r\n"
        ],
        "1177241": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 026/2010, celebrado em 09/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e AGR Assessoria Contábil Ltda. DATA DE ASSINATURA: Lei n° 8.666/93. E-18/000794/2010.\r\n\r\nId: 1177241\r\n"
        ],
        "1177315": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 088/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n360 dias.\r\nR 1.640.088,73.\r\n19/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.917/2009 - Volume III.\r\nId: 1177315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177415": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n15/SESEG/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto do 15/SESEG/2011 por mais 18 (dezoito) dias, contatos a partir de 18/07/2011, passando a ter seu termo final em 05/08/2011 e alterar o de vigência, acrescendo 28 (vinte e oito) dias, contados de 03/08/2011, com término previsto para 30/08/2011. PROCESSO Nº E- 09/0557/0004/2010.\r\nId: 1177415\r\n"
        ],
        "1177439": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores LTDA-EPP. Prorrogação do prazo do Contrato nº 008/2009 por até 90(noventa) dias contados a partir de 14 de agosto de 2011. . FUNDAMENTOPROCESSO Nº E-12/010.159/2009.\r\nId: 1177439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177485": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS \r\nContrato nº 016/2009.\r\nSecretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações SocioEducativas - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote I).\r\n10 de agosto de 2011 a 09 de agosto de 2012.\r\nR 47.779,24 (quarenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), totalizando o valor anual de R 536.819,53 (quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e dezenove reais e cinqüenta e três centavos).\r\n.\r\n\r\n10/08/2011.\r\nContrato nº 017/2009.\r\nSecretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações SocioEducativas - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote II).\r\n10 de agosto de 2011 a 09 de agosto de 2012.\r\nR 40.855,65 (quarenta mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), totalizando o valor anual de R 459.030,15 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil trinta reais e quinze centavos).\r\n. \r\n\r\n10/08/2011.\r\nContrato nº 018/2009.\r\nSecretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações SocioEducativas - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote III).\r\n10 de agosto de 2011 a 09 de agosto de 2012.\r\nR 39.005,34 (trinta e nove mil cinco reais e trinta e quatro centavos), totalizando o valor anual de R 536.819,53 (quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e dezenove reais e cinqüenta e três centavos).\r\n. \r\n\r\n10/08/2011.\r\nId: 1177485\r\n"
        ],
        "1177624": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 21/07/2011\r\nPágina 49 - 2ª Coluna\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2008.\r\nPARTES: FIA e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2008.\r\nPARTES: FIA e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nId: 1177624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177728": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São João da Barra - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n16 (dezesseis) meses a contar de 24 de junho de 2011.\r\n23.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.460/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2011.\r\nId: 1177728\r\n"
        ],
        "1177852": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo INEA nº 43/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 09/2009, assinado em 06/08/2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA e ESPÓLIO DE MANUEL NEY FEITOZA. : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 09/2009. : 02 (dois) anos a contar de 05 de agosto de 2011. : Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/501.150/2009.\r\nId: 1177852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177892": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado.\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/03/2011 até 01/03/2011.\r\nLeia-se: ... a contar de 01/03/2011 até 01/03/2012.\r\nId: 1177892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177903": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações SócioEducativas/NOVO DEGASE e a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. \r\nOBJETO: Prestação de Serviços de locação de Veículos de Representação, blindados (sedan).\r\njunho de 2013 \r\n: Fica reduzido o valor do Contrato em R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), totalizando o valor anual de R 1.555.200,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inciso II , e art. 65.\r\nE-03/90955/2009.\r\n: 01/07/11.\r\nId: 1177903\r\n"
        ],
        "1177960": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a PROJECONS Projetos e Construções Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 20 de abril de 2011.\r\n19.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.079/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2011.\r\nId: 1177960\r\n"
        ],
        "1178113": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: VALOR: ). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: FGF Com. e Serviços de Esterilização em Óxido de Etileno Ltda MEAcréscimo de 25%. DATA DA ASSINATURA: 65.799,99 (sessenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1178113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178157": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2414/2008 UERJ.\r\nUERJ e ALINE ROSA DE ABREU.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008 UERJ.\r\nUERJ e ANDERSON AMORIM DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2529/2009 UERJ.\r\nUERJ e EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1026/2009 UERJ.\r\nUERJ e MARCIA SUELY SOUZA WILSON.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1058/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARCOS FONTELES VIANA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1823/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARCOS PAULO GALDINO DE LIMA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1658/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARIA ALBERTINA PEREIRA DE MACEDO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1659/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARIANE WANDENKOLK VIERIA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2426/2009 UERJ.\r\nUERJ e RAQUEL RITA DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2449/2008 UERJ.\r\nUERJ e TAIS TEIXEIRA FERREIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1178157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178226": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 44/2011. Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 60/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA.: Altera, em sua quantidade, o Contrato INEA nº 60/2010. : R 1.853.425,30. (hum milhão, oitocentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). EGAL DO INSTRUMENTO: E- 07/501.942/2010.\r\nId: 1178226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178243": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE.\r\nAcréscimo de 17% (dezessete por cento), visando às melhorias dos serviços prestados nos Hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento.\r\nO valor mensal acrescido no termo aditivo é de R 4.915.328,80 (quatro milhões, novecentos e quinze mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R 34.863.785,21 (trinta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nE- 08/6257/2009.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/08/2011.\r\nId: 1178243\r\n"
        ],
        "1178244": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nSupressão de aproximadamente 41,42% (quarenta e um inteiros e quarenta e dois de centésimos por centos) do valor do contrato.\r\n530.425,15 (quinhentos e trinta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). \r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 1º, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n30/08/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VITA - Saúde Serviços de Gestão Hospitalar Ltda.\r\nAlteração do Projeto Básico e o acréscimo de aproximadamente 2,67% (dois inteiros e sessenta e sete centésimos por cento).\r\nO valor mensal acrescido no presente termo aditivo corresponde a R 212.983,52 (duzentos e doze mil novecentos e oitenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R 8.182.983,52 (oito milhões, cento e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nE- 08/9298/2009.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/03/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/08/2011.\r\nId: 1178244\r\n"
        ],
        "1178584": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 031/2010, celebrado em 24/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Múltipla Construções e Serviços Ltda. OBJETO: 15/08/2011. PROCESSO Nº E-18/001.637/2009.\r\nId: 1178584\r\n"
        ],
        "1178672": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato. VALORFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/479/2007.\r\nId: 1178672\r\n"
        ],
        "1178688": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200- 2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de locação de máquinas-reprografia e copiadoras em geral, compreendendo fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para o atendimento cabal ao que representar demanda. : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 08/08/2011, o prazo de vigência do contrato. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 687.300,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2011. Processo nº E-09/00042/1241- 2008.\r\nId: 1178688\r\n"
        ],
        "1178689": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/1200- 2008. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, alteração da Cláusula Quinta, dos Anexos I, II e III e reajuste contratual com base no INPC (IBGE), que terão validade apenas para o concurso ao cargo de Piloto Policial, Classe Singular. Fica reajustado para R 49,61 (quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), o valor a ser pago a Contratada por cada inscrição feita pelos candidatos. PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 04/08/2011, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA E-09/00079/1704-2008.\r\nId: 1178689\r\n"
        ],
        "1178690": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n10 (dez) meses a contar de 14 de agosto de 2011.\r\n13.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo E- 17/000.347/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n10 (dez) meses a contar de 14 de agosto de 2011.\r\n13.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.348/2010.\r\nId: 1178690\r\n"
        ],
        "1178790": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\n: Retificação de Cláusula.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300150/2011.\r\n: 01/072011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2011.\r\nId: 1178790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178807": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010 - Termo Contratual nº 108/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de e reajustar o contrato ora aditado, utilizando-se o índice INPC-IBGE do período de 07/2010 a 06/2011, passando ao valor reajustado para R 3.997.092,32 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil noventa e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2011, com previsão de término para o dia 31/07/2012.\r\nR 3.997.092,32 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil noventa e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.58.\r\n2011NE00738 e 2011NE00739.\r\n28/07/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.290/2010.\r\nOmitido no DOERJ de 29/07/2011.\r\nId: 1178807\r\n"
        ],
        "1178819": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 063/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A..\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n180 dias.\r\n30/06/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.597/2010.\r\nId: 1178819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178856": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 24/11, assinado em 12/08/11, ao Contrato nº 17/10. PRODERJ e a Ban Car Ltda. Valor do Termo Aditivo é de até R 193.233,84. E- 12/662162/09.\r\nId: 1178856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178876": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 11/11, assinado em 01.08.11, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 45/08. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. E-12/661232/08.\r\nId: 1178876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178896": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2010 - Termo Contratual nº 106/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato, ora aditado, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 06/08/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 06/08/2011, com previsão de término para o dia 05/08/2012.\r\nR 162.847,20 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2011NE00725.\r\n05/08/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.977/2010.\r\nOmitido no DOERJ de 08/08/2011.\r\nId: 1178896\r\n"
        ],
        "1178922": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1897/2008 UERJ.\r\nUERJ e ANDRÉA LOURDES DA SILVA TOURINHO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2368/2008 UERJ.\r\nUERJ e CLEMILDA SOUZA NEVES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2370/2008 UERJ.\r\nUERJ e HELIO DE SOUZA BRITO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2359/2008 UERJ.\r\nUERJ e REGINA BENTO LEVINDO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2358/2008 UERJ.\r\nUERJ e ROGÉLIA OUVERNEY.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2357/2008 UERJ.\r\nUERJ e THIAGO BENEDITO MANOCHIO CAVALCANTE.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1178922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178930": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 2100.0043615.08.4. : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Nº DO MODULO DO CONVÊNIO: Fica aumentado o valor do aporte financeiro por mais R 2.543.320,10 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil trezentos e vinte reais e dez centavos). OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, e inclusão de Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, com conseqüente aumento do valor do Convênio.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO CONVÊNIO: 64 (sessenta e quatro) meses a contar de sua assinatura. : Processo nº E-01/016/2008.\r\nId: 1178930\r\n"
        ],
        "1178965": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a P.A.G. Aoliabe Construção Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada para execução de obras de instalação da subestação e nova rede de alimentadores na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo. Processo nº E-17/400.556/2010. : 29/07/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente as obras de reforma parcial do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi - PCI, no Município de Itatiaia. : Processo nº E-17/400.029/2010. 08/08/2011.\r\nId: 1178965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178987": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 18/2007.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Sociedade Brasileira de Instrução, mantenedora da Universidade Cândido Mendes. \r\nProrrogar vigência até o dia 10/04/2012, quando se dará a expiração da vigência do convênio que lhe deu origem, a partir da data de encerramento da vigência do Termo Aditivo nº 01/2008, ou seja, 25/06/2011.\r\n: 25/06/2011. \r\nAté o dia 10/04/2012. \r\n: Processo nº E-26/052362/07.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2011.\r\nId: 1178987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178999": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 034/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAcréscimo de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais) ao valor constante da cláusula primeira do Termo de Cooperação nº 034/2011.\r\nE-121/490.438/2011 e E- 21/900.046/2011.\r\nId: 1178999\r\n"
        ],
        "1179016": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 60 (sessenta) dias, e substituir o Cronograma Físico-Financeiro. 04/08/2011. Processo nº E-01/450136/2010.\r\nId: 1179016\r\n"
        ],
        "1179048": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2010, assinado em 16.08.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Prorroga o prazo do contrato por 30 (trinta) dias corridos, e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1179048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179049": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 029/2009, assinado em 10.08.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA. Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1179049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179050": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nTermo Adiivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 072/2009, assinado em 16.08.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Prorroga o prazo do contrato por 180 ( cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1179050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179328": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2006 - Termo Contratual nº 111/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13/07/2011 e restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude do acordo coletivo de trabalho registrado em convenção (nº RJ000798/2011-MTE).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 13/07/2011, com previsão de término para o dia 12/07/2012.\r\nR 3.045.570,96 (três milhões, quarenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e noventa e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.12.\r\n2011NE00730.\r\n11/07/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-34/011.352/2006.\r\nOmitido no DOERJ de 12/07/2011.\r\nId: 1179328\r\n"
        ],
        "1179336": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\n08/08/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nProrrogação no prazo por mais doze meses, totalizando trinta e seis meses.\r\n21/08/2011 a 20/08/2012.\r\nE-26/215/2011\r\nId: 1179336\r\n"
        ],
        "1179356": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAditivo ao Contrato nº 005/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa São Luiz Gonzaga Correios Ltda\r\nRestauração do valor inicialmente contratado, constante da Cláusula Sexta do Contrato nº 005/2010. \r\nR 11.670,00 (onze mil seiscentos e setenta reais).\r\n29/07/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/136.647/2010.\r\nId: 1179356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179494": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 035/2010. \r\nE-26/31.707/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e \r\n: Prorrogar, por até 03 (três) meses, o prazo inicialmente contratado para prestação de serviços de condução de veículos automotores, consubstanciada até que seja finalizado o SRP 03/2011 da SEPLAG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão). \r\n: R 29.398,08 (vinte e nove mil trezentos e noventa e oito reais e oito centavos). \r\nPor até 03 (três) meses a contar de 21/07/2011. \r\n20/07/2011. \r\n: Lei Federal n.°8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1179494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179634": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 001/ASJUR/2011 ao Contrato n.º 004/ASJUR/2011. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A. Prorrogar o prazo de execução e entrega dos serviços referentes ao Contrato 004/ASJUR/2011. 05 (cinco) meses. R 147.650,00 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais). Lei Federal nº. 8.666/1993. .\r\nId: 1179634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179643": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 012/ASJUR/11 ao Contrato n.º 006/ASJUR/05. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e T'TRANS - Trans - Sistemas de Transporte S/A. Alteração do prazo contratual de 12 de agosto de 2011 para 08 de fevereiro de 2012 referente a Modernização de 14 Bondes de Santa Teresa, ficando vedado, enquanto perdurar o contencioso perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, qualquer desembolso financeiro - PET 89. O contrato terá vigência até 08 de fevereiro de 2012. Art. 57, § 1º, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/.\r\nId: 1179643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179680": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2009.\r\n15/08/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Motoriza Locação de Veículos Ltda.\r\nProrrogação no prazo por mais doze meses, totalizando trinta e seis meses e reajuste do valor mensal para R 4.630,00 (quatro mil seiscentos e trinta reais), ao contrato dá-se o valor total de R 157.403,64 (cento e cinqüenta e sete mil quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n21/08/2011 a 20/08/2012.\r\nE-26/216/2011.\r\nId: 1179680\r\n"
        ],
        "1179738": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO RIOTEC, através da empresa partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. VALOR TOTAL: FUNDAMENTO Proc. nº E-11/30.129/2010.\r\nId: 1179738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179742": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1565/2008 UERJ.\r\nUERJ e ROSALINA ALVES PINTO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2548/2009 UERJ.\r\nUERJ e JEFFERSON DO NASCIMENTO PENNA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1670/2008 UERJ.\r\nUERJ e RITA VALERIA COSTA DE OLIVEIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2008 UERJ.\r\nUERJ e PALOMA DO COUTO CALVET.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2398/2008 UERJ.\r\nUERJ e ELAINE CORDEIRO DA ROSA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2008 UERJ.\r\nUERJ e EDSON LIMA PEREIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2791/2008 UERJ.\r\nUERJ e RAFAEL FOLSTER DE MELLO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/200.9\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2784/2008 UERJ.\r\nUERJ e CLAUDIA DA SILVA FELIZARDO MONTEIRO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 941/2008 UERJ.\r\nUERJ e LUCIANA BATISTA DOS SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2104/2008 UERJ.\r\nUERJ e ALEX SANDRO SOUZA DE BARCELLOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2103/2008 UERJ.\r\nUERJ e EMANUEL LOPES CORTES DOS SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2101/2008 UERJ.\r\nUERJ e KATIA VALEIRA LIMA BARRETO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1751/2008 UERJ.\r\nUERJ e FERNANDA ARAUJO DE SOUZA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3542/2008 UERJ.\r\nUERJ e JULIO CESAR TEBAS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1093/2008 UERJ.\r\nUERJ e LEONARDO CESAR AMORIM DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2099/2008 UERJ.\r\nUERJ e FABIO PAIM GONÇALVES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2105/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARCELOS DOS SANTOS PEREIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106/2008 UERJ.\r\nUERJ e HELISANGELA PEREIRA VILETE.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2102/2008 UERJ.\r\nUERJ e FABIO CASTRO DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1753/2008 UERJ.\r\nUERJ e RAQUEL BARROS DE QUEIROZ.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2008 UERJ.\r\nUERJ e ROSINEIA MENDES DOS SANTOS DIAS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1476/2008 UERJ.\r\nUERJ e WAGNER BARRETO FORMIGA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2563/2009 UERJ.\r\nUERJ e YVES SOUZA DOS SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 733/2009 UERJ.\r\nUERJ e DORIMAR MAURA DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1179742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179756": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a EIT - Empresa Industrial Técnica S.A.. Cessão do Contrato nº 123/2010, no todo e de todo os seus Termos Aditivos, tendo com CEDENTE a EIT - Empresa Industrial Técnica S.A, e como CESSIONÁRIA a EIT - Engenharia S.A.. Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.416/2010.\r\nId: 1179756\r\n"
        ],
        "1179765": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nfirmado em 31/03/2011 entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança, para aplicação de Recursos na Área de Segurança Pública. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de R 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais), ao valor estabelecido da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação firmado entre SESEG e o DETRAN- RJ, passando o valor total do Acordo de Cooperação a importar em R 154.585.182,00 (cento e cinquenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais). PROCESSO Nº E- 12/490732/2010.\r\nId: 1179765\r\n"
        ],
        "1179770": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo Convênio nº 002/2009, celebrado em 16/10/2009. Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS. ASSINATURA Prorrogação de prazo por 5 (cinco) meses. E-18/001.523/2009.\r\nId: 1179770\r\n"
        ],
        "1179777": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 009/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nModificar o valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, alterando a Cláusula Terceira do contrato ora aditado reajustado a partir de 01 de agosto de 2011, o seu valor global para R 10.974.655,83 (dez milhões, novecentos e setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n15.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.768/2009.\r\nId: 1179777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179805": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2007. DETRAN/RJ E MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Alteração de gestor. R 710.108,67 (setecentos e dez mil cento e oito reais e sessenta e sete centavos). Jorge Luiz Pires de Souza, matr. nº 24/007.935-0. 11 de agosto de 2011. PROCESSO Nº E-12/290571/2007.\r\nId: 1179805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180088": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e WEB MED Soluções em Saúde Ltda - EPP.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n07/04/2011 a 06/04/2012.\r\nO valor total estimado referente à supressão do HEPII é de R 820.479,84 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 68.373,32 (sessenta e oito mil trezentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nO valor do presente Termo Aditivo passa ser R 7.549.520,16 (sete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte reais e dezesseis centavos), correspondendo mensalmente o valor R 629.126,68 (seiscentos e vinte e nove mil cento e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nE- 08/10325/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/04/2011.\r\nId: 1180088\r\n"
        ],
        "1180103": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010 - Termo Contratual nº 70/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA. \r\nPromover a supressão do quantitativo do objeto do Contrato nº 126/2010 em 3 (três) veículos a partir de 08/04/2011.\r\n10/05/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.007/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2010.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/06/2011.\r\nId: 1180103\r\n"
        ],
        "1180163": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ. PARTES: Ambientis Auditoria e Radioproteção Ltdar 12 (doze) meses contados de . DATA DA ASSINATURA: 42.270,50 (quarenta e dois mil duzentos e setenta reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2011.\r\nId: 1180163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180203": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos de Veículos Automotores nº 007/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, inclusão de 02 (dois) veículos no Termo de Referência - Anexo 10, cujo total passa a ser de 23 (vinte e três) veículos, e consequente aumento de 25% (vinte e cinco por cento) no valor atualizado do contrato.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nR 137.500,00(cento e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n: Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666/93, com alterações feitas pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto nº 3.149/80 e pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/0197/2009.\r\n30/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2011.\r\nId: 1180203\r\n"
        ],
        "1180243": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SDJ - TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039-13 - Fonte de Recurso 22.\r\nProc. nº E-19/200.383/2008.\r\nId: 1180243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180244": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CEL/UGPRJ/2007 - Lote IV.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, o Município de Nova Iguaçu e a Empresa Sanerio Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\n29.04.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.627/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2011.\r\nId: 1180244\r\n"
        ],
        "1180265": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Maracanã - Rio 2014.\r\n: Expectativa de as partes promoverem as devidas suspensões de exigibilidade das contribuições e dos impostos contemplados no RECOPA caso ocorram, no âmbito do Contrato n° 101/2010, atividades atreladas aos fatos geradores previstos no art. 2° da Instrução Normativa RFB nº 1.176, de 22/07/2011.\r\n: 09/08/2011.\r\n: Proc. nº E-17/000.592/2010.\r\nId: 1180265\r\n"
        ],
        "1180268": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 003/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e AVIPLAN Manutenção e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo e reajuste do valor.\r\nR 29.253,36 (vinte e nove mil duzentos e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n2011NE00821 e 2011NE00823, de 15/07/2011.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Pregão Eletrônico nº 010/2009.\r\n02/08/2011.\r\nProcesso nº E-11/20.326/2009.\r\nId: 1180268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180340": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM n° 007/2009. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Century Informática Ltda. Prorroção do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: E- 11/60.427/2009.\r\nId: 1180340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180394": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNono Termo Aditivo nº 67/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 018/2006, celebrado em 23/06/2006. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. R 31.482.671,64. : Em atenção ao disposto no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado por caráter excepcional o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 23/06/2006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 014/2006 - proc. nº E-03/3.553/2006. : Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMAS DE TRABALHO: 182192 e 182421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs: 2011NE17554, 2011NE17558 e 2011NE17560. E-03/3.058/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1180394\r\n"
        ],
        "1180426": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 45/2011. Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 47//2010, assinado em 02.08.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA - EPP. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 47/2010: 10/08/2011. AMENTOart.57, da Lei Federal. E- 07/500.257/2010.\r\nId: 1180426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180459": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 021/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Modificações propostas, conforme discriminado nas planilhas acrescida ao projeto primitivo, para atender as obras de construção de unidades habitacionais na Comunidade do Bairro Jardim Anhangá, Município de Duque de Caxias, RJ. R 1.084.826,65 (um milhão, oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.593/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. INTERNO Nº 098/2011.\r\nId: 1180459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180516": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 017/2011. PESAGRO-RIO E EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. PRORROGAR O PRAZO DO MESMO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DE 30.06.11. Proc. nº E-02/300.321/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2011\r\nId: 1180516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180559": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 46/2011. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2011 - INEA, assinado em 25.02.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MBS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Acrescer o serviço de gerenciamento de frota em mais 27 (vinte e sete) veículos do INEA. Fica alterado o valor global do contrato para R 630.214,00 (seiscentos e trinta mil duzentos e quatorze reais). DATA DAFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: E- 07/506.640/2010.\r\nId: 1180559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180900": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: de 2011.509,12 (um mil quinhentos e nove reais e doze centavos.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Acréscimo de 2 VALOR: 9.403,20 (nove mil quatrocentos e três reais e vinte centavos 3060/2009.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: de 201 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos 3060/2009.\r\nId: 1180900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180903": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa. DATA DE ASSINATURA E-18/001.404/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Ilê Omolu e Oxum. : Modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001.297/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2010, originalmente celebrado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Pesquisa e Análises Históricas e de Ciências Sociais da baixada Fluminense. : Modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001530/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2010, originalmente celebrado em 25/1/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Comunidade África Brasil. : Liberação da parcela do exercício de 2011. R 59.999,60. E-18/001.404/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 089/2010, originalmente celebrado em 12/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Pró-Bem Viver Visconde de Mauá. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 2011NE00636. E-18/000226/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2010, originalmente celebrado em 29/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. : Modificação do Plano de Trabalho. : 01/08/2011. E-18/001042/2010.\r\nId: 1180903\r\n"
        ],
        "1180913": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 446/07\r\nPROCESSO n.º 2.07/3817-7\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 010/2007\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de construção da Creche Escola Zanzonaide, situada na Rua Aldenor Alves dos Santos, 150 - Parque Santa Helena. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 20(vinte ) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2011\r\nId: 1180913\r\n"
        ],
        "1181014": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Alteração das Cláusulas Quinta e Sexta do contrato firmado em 06.01.2011. : TURISRIO e Feedbacktur Viagens Ltda. EPP. : 01.07.2011 a 05.01.2012. E-30/100.126/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2011.\r\nId: 1181014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181032": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Riotec, através da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de execução e validade do Contrato. R 20.797,44 (vinte mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). E-01/1727/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2011.\r\nId: 1181032\r\n"
        ],
        "1181040": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2010 - Termo Contratual nº 092/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPromover a alteração do contrato ora aditado, incluindo na - o item com a seguinte redação: “Fornecer documento comprobatório de entrega e recebimento de malotes, impresso em duas vias, indicando os números das sacolas e seus respectivos percursos, para atestação de funcionário da ECT” e promover a inclusão no objeto do contrato ora aditado, conforme previsão do item 2.2 do Instrumento Contratual nº 156/2009, do serviço de remessa de objetos internacionais, bem como a venda de embalagens e produtos postais (selos e pré-franqueados) relativos aos serviços de correio internacional.\r\n06/07/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.416/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2010 - Termo Contratual nº 105/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a CM COMANDOS LINEARES LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 10/03/2011.\r\ncom previsão de término para o dia 09/05/2011.\r\nR 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).\r\n2001.04.122.0002.016.\r\n3390.39.14.\r\n2011NE00415.\r\n04/03/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.653/2010.\r\nOmitido no DOERJ de 10/03/2011.\r\nId: 1181040\r\n"
        ],
        "1181043": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Bom Jardim. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 18/08/2011. E-18/000.958/2010.\r\nId: 1181043\r\n"
        ],
        "1181082": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2009. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A. Locação de 04 (quatro) vagas de garagem localizadas no 11º andar do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes. R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-11/30.180/2009.\r\nId: 1181082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181092": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TGA Construções Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n22.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.575/2010.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Consórcio Vassouras.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n02.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.457/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Cortein Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n05.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.107/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Arco Metropolitano do Rio\r\nCessão do Contrato nº 007/2008, no todo e de todo os seus termos aditivos, tendo o Consórcio Arco Metropolitano do Rio, e como a Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n18.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.980/2010. (processo de origem E-17/001.342/2007).\r\n: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Zadar/Enge Prat/Sanebrás.\r\nRevisão do contrato para que seja restabelecido o equilíbrio econômico-financeiro inicial, com alteração de valor.\r\n18.08.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.035/2007.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ZART Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n300 (trezentos) dias.\r\n03.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.599/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2011.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valenge Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n90 (noventa) dias\r\n30.06.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.631/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2011.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a VIPAN - Consultoria e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n12.07.2011\r\n75 (setenta e cinco) dias\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.311/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2011.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Águas Limpas.\r\nAdequação de quantidades, itens novos e serviços da planilha contratual, com alteração de valor, e a apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como a prorrogação do prazo.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n28.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.037/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2011.\r\nId: 1181092\r\n"
        ],
        "1181095": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\nElaboração da planilha de custo do trabalho social, acrescendo 24,00% do valor inicial do Contrato.\r\nR 322.836,00 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta e seis reais)\r\n18.08.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.277/2011.\r\nId: 1181095\r\n"
        ],
        "1181104": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJEMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO - CIEE denominado contratado a prestação de serviços de administração de estagiários, por um período de 12 meses, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro.entro e trinta e sete mil oitocentos e oitenta reais Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3149/80 e 21.081/94 e E- 18/450. \r\nId: 1181104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181105": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ndenominado contratante e aFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/RJ - FIAsente CONVÊNIO tem por objeto a conjugação de esforços entre a FTM/RJ e a FIA/RJ, para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativaLei Estadual . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1181105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181213": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Francisco de Itabapoana - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n16 (dezesseis) meses a contar de 14 de agosto de 2011\r\n13.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.308/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Duas Barras - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n06 (seis) meses contar de 30 de julho de 2011\r\n29.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.297/2009.\r\nId: 1181213\r\n"
        ],
        "1181272": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a EMPRESA FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.-EPP OBJETOAos serviços inicialmente contratados será acrescido o valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Em virtude do disposto, o valor total do contrato passa a ser de R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). 18/08/2011. .\r\nId: 1181272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181312": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 32 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO/STEMAG.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, sem despesa” (CI).\r\n: 365 dias\r\n: 29/07/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.363/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2011. \r\nId: 1181312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181313": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n: 180 dias.\r\n: R 732.186,40.\r\n: 08/08/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/104.627/2008.\r\nId: 1181313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181354": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 68/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 024/2006, celebrado em 31/07/2006. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. VALOR TOTAL: R 6.201.732,96. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado por caráter excepcional o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 31/07/2006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 014/2006 - Proc. nº E- 03/3.553/2006. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. : 1212201522192 e 12230601522421. : 3390.39. 2011NE20650, 2011NE20645 e 2011NE20649. E- 03/3.051/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011.\r\nId: 1181354\r\n"
        ],
        "1181370": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: 8 de agosto de 2011 e setenta e seis centavos.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: , contados de de 201). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1181370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181420": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a General Service Soluções em Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato. O valor atualizado do contrato será de R 2.127.909,48 (dois milhões, cento e vinte e sete mil novecentos e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n28/07/2011.\r\nE-26/61164/2011, E-26/60471/2010 e E- 26/61836/2010.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2011.\r\nId: 1181420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181445": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3363/2008 UERJ.\r\nUERJ e ALBERT SAM ASSEO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1916/2008 UERJ.\r\nUER e ANA PAULA DE ARAUJO LOPES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1920/2008 UERJ.\r\nUERJ e FRANCISCO BRUNO MATHIAS DE ANDRADE.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1940/2008 UERJ.\r\nUERJ e LORINE PIMENTA MARTINS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1915/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARIA DO SOCORRO SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1922/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARIA ELIZABETH PINTO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1693/2008 UERJ.\r\nUERJ e FABIANA HALLIER CANTUARIA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1181445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181449": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Convênio Especifico nº 04, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4 (4600231159)\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0029962.07.4, por mais 730 (setecentos e trinta) dias a partir de 04.06.2011, passando o seu término para 03.06.2011.\r\n730 (setecentos e trinta) dias a partir de 04.06.2011, passando o seu término para 03.06.2011.\r\n03.06.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.386/2007.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Convênio Especifico nº 02, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4. (4600229036)\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 02 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 18.06.2011, passando o seu término para 15.12.2011.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir de 18.06.2011, passando o seu término para 15.12.2011.\r\n03.06.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.131/2007.\r\nOmitidos no D.O. de 22.06.2011.\r\nId: 1181449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181473": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SDJ - TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039-13 - Fontes de Recursos: 22.\r\nProc. nº E-19/200.383/2008.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SDJ - TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039-13 - Fontes de Recursos: 22.\r\nProc. nº E-19/200.380/2008.\r\nId: 1181473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181527": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2010, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 2010. FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS e a HOPEVIG E SEGURANÇA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, que fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em 20 de agosto de 2011 e termino em 19 de agosto de 2012. A Claúsula Sétima relativa ao valor do contrato fica alterada passando o valor mensal para R 19.988,96 (dezenove mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), a partir de 20 de agosto de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.062 /2010.\r\nId: 1181527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181614": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS. CEHAB- RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogação do prazo da prestação de serviços de postagem e entrega de encomendas, SEDEX para a Companhia. R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Despacho exarado no processo nº E- 19/102.675/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 238/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2010.\r\nId: 1181614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181694": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 003/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Telemar Norte Leste S/A. Alterar o valor estimado do contrato. : R 130.102,80 (cento e trinta mil cento e dois reais e oitenta centavos). 12 de novembro de 2010. Processos nºs E- 11/000.205/2010 e E-12/660271/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2010.\r\nId: 1181694\r\n"
        ],
        "1181865": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fênix Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, bem como acréscimo de serviço relativo a execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE, no Teatro Arthur Azevedo, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.940/2010. : 26/07/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo bem como as modificações das quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de adaptação do imóvel para implantação do Restaurante Cidadão - Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/403.053/2009. : 25/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\nId: 1181865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182012": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Carlos André Ribeiro de Azevedo. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de Consultoria para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Santa Maria no Município de São José de Ubá”, firmado em 12 de fevereiro de 2009 e prorrogado em 12 de fevereiro de 2010 (1º Aditivo) e 30 de novembro de 2010 (2º Aditivo). De 30/06 a 30/10/2011. R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 30/06/2011. Processo n° E-02/003086/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2011.\r\nId: 1182012\r\n"
        ],
        "1182099": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2940/2008 UERJ.\r\nUERJ e CARLA APARECIDA VELLOZO MARTINS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1182099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182121": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 015/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.. \r\nProrrogar o prazo de validade do Contrato nº 015/2010 por 12 meses a contar de 26 de agosto de 2011 e modificar seu valor para R 116.388,00 (cento e dezesseis mil trezentos e oitenta e oito reais), alterando as Cláusulas Segunda e Sexta do contrato ora aditado. \r\n16.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.228/2010.\r\nId: 1182121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182123": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a VSG VISION SOLUTIONS GROUP LTDA.. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática. 29/06/2011 a 28/06/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. 29.06.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2011.\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas. 16/07/2011 a 15/07/2012. R 569.499,84 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15.07.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2011.\r\nId: 1182123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182463": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: VALOR: 14.511,24 (quatorze mil quinhentos e onze reais e vinte e quatro centavos.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: de 2011.149,69 (um mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos .\r\nId: 1182463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182473": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2009. CEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prestação de serviços de malote que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada para a CEHAB-RJ. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.510/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 19/08/2011. 099/2011.\r\nId: 1182473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182479": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 046/1200/2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Alteração da razão social da empresa para MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, acréscimo do objeto e do valor do contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência I. : O preço total dos serviços ora acrescidos é de R 2.137.594,62 (dois milhões, cento e trinta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos). : O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. : 18/08/2011. E-09/00525/1704-2010.\r\nId: 1182479\r\n"
        ],
        "1182480": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/GEPDLBL/PR/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. : Acréscimo do objeto, com inclusão dos PRPTC´s de Niterói e de Nova Friburgo, na prestação de serviço de manutenção geral dos sistemas de ar condicionados para os Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTC's. : O preço mensal dos serviços ora acrescidos é de R 42.534,77 (quarenta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos). : O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURAº E-09/00063/1241-2008.\r\nId: 1182480\r\n"
        ],
        "1182577": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2011\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\nContrato de prestação de Serviços.\r\no contrato de prestação de Serviços.\r\nId: 1182577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182578": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2011\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\nConvênio de Cooperação.\r\nooperação\r\nId: 1182578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182651": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação. \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n5715, 1254 e 1326”. \r\nR 24.198,91.\r\n08/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/101.307/2011.\r\nId: 1182651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182652": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 093/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TEPREM TÉCNICA DE PRÉ-MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor contratado” (DL).\r\n05/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.622/2011.\r\nId: 1182652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182677": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2011 - Dotação Orçamentária, ao Contrato nº 002/2011 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 108.588,20 (cento e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000209/2508/2010.\r\nId: 1182677\r\n"
        ],
        "1182737": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Excellence RH Serviços Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1182737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182756": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONCREJATO Serviços de Engenharia S.A..\r\nProrrogação de Prazo.\r\n23.08.2011.\r\n90 (noventa) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.290/2010.\r\nId: 1182756\r\n"
        ],
        "1182768": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A \r\n.\r\nde 2011 até 0.\r\ncento e noventa e sete mil e seiscentos.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n.\r\n/2011.\r\nId: 1182768\r\n"
        ],
        "1182797": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 47/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 05//2011, assinado em 18.02.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VKY ENGENHARIA LTDA Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato INEA nº 05/2011: 11/08/2011. : 120 (cento e vinte) dias de vigência passando o término para 19/12/2011 e 90 (noventa) dias para execução da obraENTO Processo Administrativo nº E- 07/504.749/2010.\r\nId: 1182797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182808": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo assinado em 26.05.2011.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial .\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.06.2011 a 01.06.2013.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nTermo Aditivo assinado em 06.06.2011.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n04.04.2011 a 04.04.2013.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nId: 1182808\r\n"
        ],
        "1182918": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2010, originalmente celebrado em 05/05/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E- 18/001.454/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2010, originalmente celebrado em 15/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E- 18/000.571/2010.\r\nId: 1182918\r\n"
        ],
        "1182963": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\nR 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais).\r\nE-08/984/2009.\r\n18/03/2011 até 17/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/03/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 060/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Laboratório BBraun S/A.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\nR 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nE-08/632/2009.\r\n16/03/2011 até 15/09/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/03/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Comodato do Contrato nº 102/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WEB MED Soluções em Saúde Ltda - EPP\r\nProrrogação do prazo do Termo de Comodato.\r\n12 (doze) meses.\r\nE08/10325/2008.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n05/04/2011.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% (nove inteiros e quinze centésimos por cento) do valor do contrato, referente ao HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II, conforme Termo de Compromisso de Gestão Municipal, publicado no D.O de 16/11/2010.\r\nA contar do dia 06/06/2011 a 05/06/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 2.025.837,12 (dois milhões, vinte e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 168.819,76 (cento sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/6142/2009.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n03/06/2011.\r\nId: 1182963\r\n"
        ],
        "1183045": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Focus Construções Ltda - : Alterar as Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato nº 007/2009. : A Cláusula Segunda do Contrato original passa a viger com a seguinte redação: “Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato por 12 (doze) meses, que passa a vigorara até 13 de julho de 2012”. : A Cláusula Sexta do Contrato nº 007/2009 passa a ter a seguinte redação: “Acrescenta-se ao Contrato o valor de R 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), correspondente a 12 (doze) parcelas de R 29.583,33 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos)”. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 07/000.231/VOL II/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2011.\r\nId: 1183045\r\n"
        ],
        "1183163": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 070/2011, assinado em 17.08.2011, ao Contrato nº 210015/2010. : PRODERJ e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BRITO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. º E-12/662631/2010.\r\nId: 1183163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183256": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo nº 79/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008. : 01.08.2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. : Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, fica acrescido ao Contrato ASJUR/SEEDUC Nº 04/2008 o quantitativo de 60 (sessenta) postos de serviços gerais e 70 (setenta) postos de programação de computadores, para atender as necessidades desta SEEDUC, nos termos da Requisição de Serviços nº 341/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. : 1212200022016. RECURSOS E- 03/3.959/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2011.\r\nId: 1183256\r\n"
        ],
        "1183349": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 062/2009, assinado em 23.08.2011.DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.420/2011. \r\nId: 1183349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183356": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nPARTES: EMATER-RIO e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Prestação de Serviços de Fornecimento de Vale Refeição e Alimentação. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com termo inicial fixado em 12 de agosto de 2011. R 1.146.793,59 (hum milhão, cento e quarenta e seis mil setecentos e noventa e três reais e cinqüenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo administrativo n° E-02/200509/2008.\r\nId: 1183356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183376": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº25/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Tim Celular S.A..\r\n19/08/2011.\r\nPrestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN21 + CN 22 + CN24)\r\nR 93.612,84 (noventa e três mil seiscentos e doze reais e oitenta e quatro centavos.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-30/000.044/2011. \r\nId: 1183376\r\n"
        ],
        "1183539": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Leão XIII e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Assegurar a representação Judicial dos Processos nos quais a Funda ção Leão XIII figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.500/ 2007. E-14/003317/2004.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Leão XIII e a Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM. A prorrogação de prazo de convênio de Estágio Curricular a alunos regularmente matriculados na UNISUAM e que venham freqüentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação existente na mesma. 12 (doze) meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Federal nº 11.788/2008. E- 23/200762/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2011.\r\nId: 1183539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183583": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo Convênio nº 014/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nAditar o objeto em conformidade com a Cláusula Quarta do convênio - Processo nº E-26/050431/11, com o desiderato de gestão administrativa e financeira de recursos provenientes da realização de eventos na UENF, como disposto no plano de trabalho.\r\nInicia-se com a assinatura e finda no prazo do convênio.\r\n14.05.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.433/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2011.\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 014/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nAditar o objeto em conformidade com a Cláusula Quarta do convênio - Processo nº E-26/050431/11, com o desiderato de gestão administrativa e financeira de recursos provenientes da prestação de ensaios e serviços por Laboratórios da UENF, como disposto n plano de trabalho. \r\nInicia-se com a assinatura e finda no prazo do convênio.\r\n14.05.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.432/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 01.06. 2011.\r\nTermo Aditivo Convênio nº014/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nAditar o objeto em conformidade com a Cláusula Quarta do convênio - Processo nº E-26/050431/11, com o desiderato de gestão administrativa e financeira de recursos provenientes de prestação de serviços e/ou consultorias tecnológicas, atuando a FUNDENOR como contratada dos serviços e a UENF como terceirizada para realização destes serviços, como disposto no plano de trabalho.\r\nInicia-se com a assinatura e finda no prazo do convênio.\r\n19.05.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.814/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2011.\r\nProtocolo de Intenções. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidad de Los Llanos - UNILLANOS. \r\nRegulamentar as atividades de cooperação de mútuo benefício, seu desenvolvimento e condução, bem como promover as áreas de interesse comum estabelecidas abaixo. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22.07.2011.\r\nProcesso nº E-26/053.194/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2011.\r\nId: 1183583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183953": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Silva Jardim - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n16 (dezesseis) meses a contar de 19 de agosto de 2011.\r\n18.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.543/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n09 (nove) meses a contar de 09 de agosto de 2011\r\n08.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.092/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n12 (doze) meses a contar de 19 de agosto de 2011\r\n18.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.477/2010.\r\nId: 1183953\r\n"
        ],
        "1184004": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2010. CEHAB-RJ e a empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de engenharia consultiva à implantação de empreendimento habitacional constituído de unidades habitacionais, para a localidade denominada Bairro Santos Reis, Município de Macuco, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/000.115/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 101/2011.\r\nId: 1184004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184007": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 205/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\nagência mind comunicação e pesquisa ss ltda epp. \r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2011\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE termo aditivo\r\nContrato NÚMERO: 003/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.068.000002-5-PR\r\nPregão nº 026/2010.\r\nCONTRATADA: CASFS - CENTRO DE ANÁLISES SOCIAIS, FINANCEIRAS E DE SERVIÇOS \r\nOBJETO: Contratação de instituição sem fins lucrativos para prestar consultoria, através de equipe multidisciplinar especializada, na área de desenvolvimento de projetos, realização de pesquisas e estudos técnicos no campo da assistência social, bem como acompanhar as ações implementadas pelo Município para a consecução, no âmbito local, dos objetivos da Política Nacional de Assistência Social, conforme descrito nos Anexos I e VII do edital.\r\nVALOR GLOBAL: R 490.924,56 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e seis centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 307/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000351-5-PR\r\nPregão Nº. 087/10\r\n: a. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda-me\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 18.830,00 (dezoito mil,oitocentos e trinta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(3)\r\nNÚMERO: 308/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000351-5-PR\r\nPregão nº 087/2010\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) *.*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 309/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000351-5-PR\r\nPregão nº 087/2010\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 9.350,00 (nove mil, trezentos e cinquenta reais) *.*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 302/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000273-2-PR\r\ncarta convite nº 177/2010.\r\nxame empreiteira de serviços e comércio ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviço especializado de aluguel de mesas e cadeiras para atender eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo .\r\nVALOR GLOBAL: R 77.550,00 (setenta e sete mil, quinhentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2011.\r\nFUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes\r\nCONTRATO NÚMERO: 001/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.042.000029-7-PR\r\nPregão nº 035/2010.\r\nCONTRATADA: BASTIA, XAVIER & CIA LTDA - ME \r\nOBJETO: Prestação de serviços para formação, qualificação e capacitação continuada no âmbito do programa municipal de microcrédito - FUNDECAM solidário, implantação das unidades municipais de empreendedorismo - UMEs e acompanhamento do processo.\r\nVALOR GLOBAL: R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 086/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/5569-7\r\nTomada de Preços nº 023/09\r\n: construtora alas ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Manoel Coelho, situada na Rodovia Raul Souto Maior, s/nº - Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 83.798,51(oitenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e um centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2011\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1184007\r\n"
        ],
        "1184059": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Teresópolis. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. E- 18/000995/2010.\r\nId: 1184059\r\n"
        ],
        "1184061": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato, firmado em 01.08.2009. PARTES: TURISRIO e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. : 01.08.2011 a 31.07.2012. E-05/100.110/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2011.\r\nId: 1184061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184129": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 087/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n360 dias.\r\nR 1.419.020,04.\r\n08/08/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.020/2007 - Volume II.\r\nId: 1184129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184163": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 010/CC/SSCS/2011 ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/601.114/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Sermacon - Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n: R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n: 19 de agosto de 2011.\r\nId: 1184163\r\n"
        ],
        "1184177": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 04/11, assinado em 15.08.11, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 26/10. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E-12/661194/10.\r\nId: 1184177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184253": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1510/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARCIA GONÇALVES DO NASCIMENTO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1184253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184282": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1184282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184487": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Inserir o Instituto Estadual do Ambiente - INEA como signatário do presente ajuste e limitar a atuação da PMERJ, através do Batalhão Florestal e de Meio Ambiente - BPFMA, à esfera da “agenda verde”.DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.639/2007. \r\nId: 1184487\r\n"
        ],
        "1184616": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo de pessoal ao Contrato nº 007/2010. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Acréscimo de 01 (um) condutor com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para prestação de serviços de condução de veículos automotores. \r\n: 08.08.2011. \r\n: R 26.984,24 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e § 2º, c/c o art. 65, inciso I, letra B e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-23/200564/2010.\r\nId: 1184616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184800": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 17/2009.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0903/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 199.260,00 (cento e noventa e nove mil duzentos e sessenta reais).\r\n2151.22.622.0065.2140 \r\n3390.39\r\n25/08/2011.\r\nId: 1184800\r\n"
        ],
        "1184818": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Rio Melhor.\r\nAlteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração do valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n25.08.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.846/2008.\r\nId: 1184818\r\n"
        ],
        "1184821": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DO TERMO DE PARCERIA: 001/2010\r\nOBJETO: Realização do Programa Emergência em Casa.\r\nNOVA SOCIEDADE\r\nCUSTO DO TERMO ADITIVO APÓS SUPRESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DOS VALORES PRATICADOS ATÉ A DATA: R 4.998.528,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais).\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO TP: 18/08/2011.\r\nINÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO TP: 02/09/2011.\r\nTÉRMINO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO TP: 31/12/2012.\r\nRESPONSÁVEL PELO PROJETO: Ronaldo Vieira Gomes - Diretor Presidente\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO:\r\nRepresentante da OSCIP: Ronaldo Vieira Gomes\r\nRepresentantes do Parceiro Público: Maria Fernanda Alvarenga Gomes e Lúcia Maria Rebel Wagner.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1184821\r\n"
        ],
        "1184907": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 26/08/2011 a 25/08/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 260.592,00 (duzentos e sessenta mil quinhentos e noventa e dois reais), e o valor total passa a ser de R 503.342,00 (quinhentos e três mil trezentos e quarenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6150/UERJ/2010. \r\nId: 1184907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184945": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2007.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Barra Livre Eventos e Promoções Ltda.\r\nProrrogação do prazo por um período de 12 (doze) meses, e reajuste do valor.\r\nR 64.420,68 (sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos).\r\n2011NE00896, de 04/08/2011.\r\n12/08/2011.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Processo nº E-06/122.128/2006.\r\nId: 1184945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185012": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 48/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 20/2010 assinado em 31.03.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A.Acréscimo de quantidades, inclusão de itens novos e alteração do valor contratual passando o valor do contrato para R 119.146.743,50 (cento e dezenove milhões, cento e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) e prorrogação do prazo). : Prorrogação, por 150 (cento e cinquenta) dias, passando o término de vigência do contrato para 25/01/2012. Processo Administrativo nº E- 07/505.450/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1185012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185020": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 234/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 234/2010.João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. 02 de agosto de 2011. PROCESSO Nº E-12/588656/2010. \r\nId: 1185020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185021": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 237/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 237/2010.João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. 02 de agosto de 2011. PROCESSO NºE-12/588659/2010. \r\nId: 1185021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185022": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 239/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 239/2010.João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. 02 de agosto de 2011. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588655/2010. \r\nId: 1185022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185023": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 240/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO LOPES TRANSPORTES. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 240/2010.João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/588661/2010. \r\nId: 1185023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185024": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 241/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 241/2010.João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. 02 de agosto de 2011. PROCESSO Nº E-12/588658/2010. \r\nId: 1185024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185025": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 150/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 150/2009.João Eduardo Mota Camara, matr. nº 24/007.560-6. 02 de agosto de 2011. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515641/2009. \r\nId: 1185025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185059": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2008, : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A. : Fica retificado o valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para o valor de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), descrito na Cláusula Terceira do 3° Termo Aditivo. VALOR MENSAL: Lei Federal n° 8666/93. E-01/317.806/2011.\r\nId: 1185059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185140": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 31/07/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por um período de 06 (seis) meses. : Iniciar-se-á no dia 01/08/2011 e encerrar-se-á em 01/02/2012. : R 311.226,42 (trezentos e onze mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/000622/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2011.\r\nId: 1185140\r\n"
        ],
        "1185152": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 49/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 85//2010, assinado em 14.12.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação dos prazos de vigência e execução da obraProrrogação, por 60 (sessenta) dias, passando o término de vigência do Contrato para 23/11/2011.DATA DA ASSINATURA Processo Administrativo nº E- 07/500.943/2009,.conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1185152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185237": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 045/1200/2010. Estado de Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. OBJETO: Redução do objeto e do valor do Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência VI. O preço total anual dos serviços ora reduzidos é de R 620.866,34 (seiscentos e vinte mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. E-09/00558/1704-2010.\r\nId: 1185237\r\n"
        ],
        "1185238": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/1200- 2009. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do objeto da prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, no total de 10 (dez) Centros de Polícia Técnica. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 1.309.346,40 (um milhão, trezentos e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2011, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: E-09/00438/1704-2009.\r\nId: 1185238\r\n"
        ],
        "1185239": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 042/1200/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM. E SERVIÇOS LTDA. : Acréscimo do objeto e do valor do contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência III. O preço total anual dos serviços ora acrescidos é de R 3.525.402,00 (três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e dois reais). PRAZO: O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. E- 09/00555/1704-2010.\r\nId: 1185239\r\n"
        ],
        "1185241": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 043/1200/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. OBJETO: Redução do objeto e do valor do contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência IV. O preço total anual dos serviços ora reduzidos é de R 3.140.221,20 (três milhões, cento e quarenta mil duzentos e vinte e um reais e vinte centavos). O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. 24/08/2011. E-09/00556/1704-2010.\r\nId: 1185241\r\n"
        ],
        "1185477": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCASERJ Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e Sodexho Pass do Brasil Serviços Comércio LTDA. Fornecimento de Vale-Refeição e Alimentação. ESTIMADO: R 248.832,00 ( duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais). : 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no D.O. 20/08/2011.\r\nE- 02/500141/2007. \r\nId: 1185477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185492": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 226/2010. CEHAB-RJ e a empresa DARSA ARQUITETURA LTDA. Prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional na localidade Boa Vista, Município de Laje de Muriaé, RJ. 40 (quarenta) dias. Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/000.044/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. 22/08/2011. 102/2011.\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 228/2010. CEHAB-RJ e a empresa DARSA ARQUITETURA LTDA. Prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional na Rua Tancredo Rosa Lacerda, Distrito de Purilândia, Município de Porciúncula, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/103.267/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 103/2011.\r\nId: 1185492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185594": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CEL/UGPRJ/2007 - Lote IV.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Sanerio Engenharia Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro ao Contrato.\r\nR 6.332.471,19 (seis milhões, trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e dezenove centavos)\r\n25.08.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.627/2010.\r\nId: 1185594\r\n"
        ],
        "1185596": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " \r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 23 de julho de 2011.\r\n22.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.771/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2011.\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 28 de julho de 2011.\r\n27.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.080/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2011.\r\nId: 1185596\r\n"
        ],
        "1185597": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2009 originalmente celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Comando da Paz. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. NOTA DE EMPENHO E-18/001.309/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2010, originalmente celebrado em 15/03/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e ONG Verde Cidadania. : Modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001.645/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2010, originalmente celebrado em 05/05/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Paracambi. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. NOTA DE EMPENHO E-18/001733/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2010, originalmente celebrado em 12/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Artistas Profissionais do Carmo. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURAVALOR: E-18/000296/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2011, originalmente celebrado em 28/03/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação das Artesãs Marianas. : Modificação do Plano de Trabalho. Nº E-18/001436/2010.\r\nId: 1185597\r\n"
        ],
        "1185709": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convenio nº 6000.0053016.09.4, assinado em 26.08.2011. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS E O DER-RJ - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.: O presente Aditivo tem por objeto: alterar o item 3.2 da Cláusula Terceira (Encargos): alterar o item 4.2 da Cláusula Quarta (Aporte Financeiro e Repasses); incluir o subitem 4.3.1 ao item 4.3 da Cláusula Quarta (Aporte Financeiro e Repasses); alterar o item 5.1 da Cláusula Quinta (Prazo); alterar o Anexo 1 (Plano de Trabalho para Execução Física e Financeira); altera o Anexo 1 (Plano de Trabalho para Execução Física e Financeira); alterar o último parágrafo do item 3.2 da Cláusula Terceira. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.454/2009.\r\nId: 1185709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185717": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO.\r\nD.O. DE 24/08/2011.\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO.\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2011.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1185717\r\n"
        ],
        "1185824": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 25/11, assinado em 23/08/11, ao Contrato nº 27/10. PRODERJ e o CIEE/RJ. Valor do Termo Aditivo é de até R 3.290.544,00. E- 12/660044/10.\r\nId: 1185824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185831": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 27/11, assinado em 19/08/11, ao Contrato nº 70/09. PRODERJ e a empresa Ação Informática Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 08 meses. E-12/662153/09.\r\nId: 1185831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185866": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 177/2010. CEHAB-RJ e CONSÓRCIO INFOVIA II, CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A. Reajuste e prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. R 25.343,64 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.305/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 26/08/2011. 104/2011.\r\nId: 1185866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185892": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 26/11, assinado em 25/08/11, ao Contrato nº 35/08. PRODERJ e a WH Engenharia Ltda. VALOR: E-12/660801/2008. \r\nId: 1185892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185903": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 50/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 01/2010, assinado em 12.01.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A.Acréscimo de quantidades, exclusão de itens, redução e inclusão de itens novos com alteração do valor contratual passando o valor do contrato para R 33.551.047,68 (trinta e três milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), e prorrogação do prazo de vigência. : Prorrogação por 248 (duzentos e quarenta e oito) dias, passando o término de vigência do contrato para 23/04/2012. Processo Administrativo nº E- 07/100.849/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1185903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185971": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FEEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato.\r\n150.000,00 (cento cinquenta mil reais).\r\nE- 08/9465/2010.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/08/2011.\r\nId: 1185971\r\n"
        ],
        "1186118": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/GEPDLBL/PR/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. : Pelo presente termo aditivo fica acrescida 01 (uma) unidade ao contrato da prestação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar condicionado para as unidades policiais e outros. : O preço total mensal dos serviços ora acrescidos é de R 65.270,78 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta reais e setenta e oito centavos). PRAZO: O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. º E- 09/00061/1241-2008.\r\nId: 1186118\r\n"
        ],
        "1186120": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VIII) de Rerratificação ao Contrato nº 043/2008, assinado em 29.08.2011.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.. Fica estabelecido que o índice de aplicação para o reajustamento de preços é o correspondente à família da objeto da locação de 12 (doze) máquinas pesadas: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.605/2011. \r\nId: 1186120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186215": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Pequeno Gesto Produções Artísticas Ltda. Fica o Permissionário autorizado a realizar apresentações extras nos dias 06 e 07/08/2011, sábado e domingo, às 21:00 horas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.658/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2011.\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a realizar promoções elencadas no Termo Aditivo que ora se adita, no espetáculo “Antigonacreonte”, em cartaz no Teatro Gláucio Gill. : Proc. nº E-18/400.634/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2011.\r\nId: 1186215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186305": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo nº 80/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 118/2009. \r\n18.08.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. VALOR TOTAL: R 162.086,88. \r\nprorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. \r\n12 meses a contar de 18/08/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. \r\n1212200022016. \r\n3390.39. \r\n22. \r\n2011NE22271. \r\nE-03/2.529/2008. \r\nId: 1186305\r\n"
        ],
        "1186347": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 031/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Docs & Bytes Informática Ltda. : Inclusão de Programa de Trabalho. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO E- 18/000.979/2009.\r\nId: 1186347\r\n"
        ],
        "1186364": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 81/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 006/2011. 19.08.2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Fica suprimido 08 (oito) mil itens originais vinculados aos conteúdos, competências, habilidades da Proposta Curricular representando uma redução de, aproximadamente, 18% sobre o valor total do contrato, passando os pagamentos a serem efetuados em consonância com o Cronograma de Desembolso, que ora integra o presente instrumento, alterando o valor inicial destes itens de R 2.100.000,00 para R 700.000,00. Mantidas as demais Cláusulas constante do Contrato nº 006/2011. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. Proc. nº E-03/402/2011. \r\nId: 1186364\r\n"
        ],
        "1186383": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São José de Ubá - RJ.\r\nRerratificação da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros, sem alteração do valor repassado pelo Estado. \r\n16.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.929/2009.\r\nId: 1186383\r\n"
        ],
        "1186394": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Phoenix Construção e Reformas Ltda.\r\nSuspensão do Prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 16 de junho de 2011.\r\n15.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.611/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2011.\r\nId: 1186394\r\n"
        ],
        "1186398": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3ª Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016 - Natureza da Despesa 339039-14 - Fontes de Recursos: 00.\r\n: Processo nº E-19/200.303/2009.\r\nId: 1186398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186544": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e CONTIPLAN Formulários Contínuos Ltda.\r\nacréscimo de duas mil unidades do lote 04 (quatro).\r\nR 71.550,00 (setenta e um mil quinhentos e cinqüenta reais);\r\n2011NE00815, de 15/07/2011.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico IPEM/RJ nº 015/2010.\r\n02/08/2011.\r\nProcesso nº E-11/22.160/2010.\r\nId: 1186544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186551": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Interprint Ltda. : prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente Termo. : 12 (doze) meses. : Processos nºs E-01/401103/2009 e E-01/2629/2010. \r\nId: 1186551\r\n"
        ],
        "1186562": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação ao Restaurante Cidadão Getúlio Vargas - Bangu nº 011/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Maria Natália de Souza Alves.\r\n: Inclusão da Cláusula Nona, § 6º ao Contrato Original.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-23/0159/2010.\r\n: 03/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2011.\r\nId: 1186562\r\n"
        ],
        "1186615": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2011. CEHAB-RJ e ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de elaboração de projetos executivos à implantação de empreendimento habitacional na localidade de Nossa Senhora Aparecida, Município de Miracema, RJ. 02 (dois) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo E- 19/000.094/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINATURA 25/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 106/2011.\r\nId: 1186615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186670": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2011\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2009.\r\nProcesso nº E-26/61737/2011 \r\nOnde se lê: ... Valor total do contrato: R 181.935,36 (cento e oitenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\nLeia-se: ... Valor total do contrato: R 204.558,55 (duzentos e quatro mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nId: 1186670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186689": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3ª Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS S/C LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Naturezas de Despesas 339039-61 e 339039-82 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\nProc. nº E-19/200.287/2009.\r\nId: 1186689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186703": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 41/2009.\r\n: Processo n.º E-08/010/50044/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n: Acrescer o Serviço de Resposta, nas formas de Carta, Cartão ou Envelopamento, por meio de Anexo correspondente, no contrato Original.\r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1186703\r\n"
        ],
        "1186722": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2011\r\nPÁGINA 137 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2007.\r\nProcesso n° E-01/500.016/2007\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29.06.2010.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29.06.2011. \r\nId: 1186722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186748": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 08/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 28/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes e, de outro lado, LIGHTGER S/A doravante denominada Compromissada. Aditar o TCCA nº 28/2008, alterando parte dos compromissos nele assumidos pela Compromissada e transferir os recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Usina Hidrelétrica - Paracambi para conta específica do em consonância com o estabelecido no Convênio nº 003/2009. DATA DE ASSINATURA E- 07/500.870/2009.\r\nId: 1186748. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1187054": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Urbaniza Engenharia Ltda.\r\nSuspensão do Prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 13 de maio de 2011, passando a vigência do contrato até 07 de janeiro de 2013.\r\n13.05.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.379/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2011.\r\nId: 1187054\r\n"
        ],
        "1187144": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente às obras de construção do DEGASE- PROJETO HORUS, no Município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: 23/08/2011.\r\nId: 1187144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187224": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 003/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Telemar Norte-Leste S.A. Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.205/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011.\r\nId: 1187224\r\n"
        ],
        "1187236": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n\r\na permissão de uso em caráter eminentemente precário de Janeiro, para apresentação do Grupo Corpo, no28 e 29 de reservado para montagem. \r\n. \r\ndo contrato. \r\n\r\nId: 1187236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187240": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFTM/RJ e a OBJETO:permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação da Temporada de 2011 da ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA, Série Topázio, Série Turmalina, Série ônix, Série Ametista, Festival Beethoven, Concerto Especial Extra série. DATA DA ASSINATURA: (setenta E-18/450.Cláusula Primeira exos I e II do contrato.\r\nId: 1187240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187241": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROobjeto do presente termo é alterar aarta do Termo de Permissão deso, firmado em 16/03/2011, alterado pelo Termo Aditivo, de 31/03/2011, entre FTM e AATM ezentos e um mil e duzentos reais. FUNDAMENTO: uarta, do Anexo I, do.\r\nId: 1187241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187290": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa MINASCONTROL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, contados de 22/07/2011 a 21/07/2012. O valor total do Contrato passa a ser de R 75.168,00 (setenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 2777/UERJ/2008. \r\nId: 1187290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187295": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 052/2011 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\n“SERVIÇOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS LOJAS COMERCIAIS DA CEDAE, EM DIVERSAS LOCALIDADES, COM APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS” (DL nº 001/11 - DM).\r\n: 360 dias.\r\n3.128.076,00.\r\n26/08/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/101.681/2011.\r\nId: 1187295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187296": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 015/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n“prorrogação contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias.\r\nR 282.800,00.\r\n07/03/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.655/2009 - Vol. II.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2011.\r\nId: 1187296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187364": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nTermo Adiivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 30.08.2011. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.772/2011. \r\nId: 1187364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187365": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 059/2010, assinado em 30.08.2011.DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.962/2011. \r\nId: 1187365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187366": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 013/2011, assinado em 30.08.2011.DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.825/2011. \r\nId: 1187366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187367": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 30.08.2011.DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.404/2011. \r\nId: 1187367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187369": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção, no espetáculo “Facínora”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso, com a comercialização de ingressos com 50% (cinqüenta por cento) de desconto para a classe Artística, e ingressos com 30% (trinta por cento) de desconto para os assinantes do Jornal O Globo. Proc. nº E- 18/400.474/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2011.\r\nId: 1187369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187437": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- D com a finalidade de prorrogação do prazo do contrato, passando a vigorar pelo total de 180 (cento e oitenta) dias Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAReforma do telhado, cozinha, calçadas e muros do 11º BPMPraça da Bandeira O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00.\r\n.2011.\r\nId: 1187437\r\n"
        ],
        "1187481": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº. 51/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 86/2010 - INEA, assinado em 16/12/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e HD Planejamento e Consultoria Ltda.Prorrogação do prazo de vigência e execução da obra. : Prorrogação por 60 dias passando o término de vigência do contrato para 25/11/2011.DATA DE ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 07/503.858/2010, conforme autorização exarada no mesmo. \r\nId: 1187481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187849": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais com a comunidade, no Bairro São José, Município de Cantagalo, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.009/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 25/07/2011. 109/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2011.\r\nId: 1187849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187859": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 003/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro Social Imaculado Coração de Maria. : Formalizar a exclusão da Cláusula Décima Segunda - DA DOAÇÃO do Termo de Cessão nº 003/2009. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-01/57901/2008.\r\nId: 1187859\r\n"
        ],
        "1187882": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo nº 82/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 019/2006, celebrado em 23/06/2006. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado por caráter excepcional, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 23/06/2006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 14/2006 - Processo nº E-03/3.553/2006. : 12 me ses a contar de 23/06/2011. : Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. : 12306015224210 e 12122015221920. FONTE DE RECURSOS: 2011NE17123, 2011NE17725 e 2011NE17726. E-03/3.054/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2011.\r\nId: 1187882\r\n"
        ],
        "1187986": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 50/2010-EAC de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sra. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 8º BPM. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 27.375,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e cinco reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000113/2508/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2007-EAC de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAYERHOFER. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 30º BPM. : R 10.876,40 (dez mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00053/2508/2007.\r\nId: 1187986\r\n"
        ],
        "1188015": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo contratual contados de 28/08/2011 a 27/08/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 672.503,28 (seiscentos e setenta e dois mil quinhentos e três reais e vinte e oito centavos), e o valor total passa a ser de R 2.144.289,60 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 1317/UERJ/2009. \r\nPARTES: Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R 21.560,00 (vinte e um mil quinhentos e sessenta reais), e o valor total do contrato passa a ser de R 993.560,00 (novecentos e noventa e três mil quinhentos e sessenta reais). : 18/08/2011. Proc. nº. 0988/UERJ/2010.\r\nId: 1188015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188112": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO INFOVIA II. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o contrato de prestação de serviços nº 201/2010. Jose Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. : 09 de agosto de 2011. PROCESSO Nº E-12/414284/2010. \r\nId: 1188112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188113": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS Nº 013/2010. DETRAN/RJ E DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME. OBJETO: VALOR: R 400.548,00 (quatrocentos mil quinhentos e quarenta e oito reais). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 57, IV daE-12/517502/2009.\r\nId: 1188113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188139": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041/2009, : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n°. 8666/93. Processo n° E-01/316.487/2009.\r\nId: 1188139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188145": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de 25% do Contrato nº 016/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a Empresa “PERSONAL SÉRVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.”.\r\nPrestação de Serviços de Recepção e Controle de Acesso Digital de Entrada e Saída de Pessoal, de Forma Continuada, no atendimento pleno das necessidades do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE. R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, § 1º. ASSINADO EM: 01/08/2011.\r\nId: 1188145\r\n"
        ],
        "1188147": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2010.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.\r\nPrestação de serviço de laboratório.\r\nR 30.413,32 (trinta mil quatrocentos e treze reais e trinta e dois centavos).\r\n: 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste extrato.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\nE-12/020.261/2009.\r\nId: 1188147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188414": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e PD Med Comércio Produtos Cirúrgicos Ltda-Me. : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2006 para prorrogação contratual, por mais 12 meses a contar de 22/08/2011 a 22/08/2012, para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva de equipamentos médico e hospitalar do Setor de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURA:: R 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1188414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188568": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200- 2009. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA. : Acréscimo de 05 (cinco) câmaras frigoríficas no PRPTC de Nova Friburgo, na prestação de serviço de manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, dos equipamentos, elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de câmaras mortuárias, instaladas Postos Regionais de Polícia Técnica-Científica (PRPTC). : O preço mensal dos serviços ora acrescidos é de R 30.408,02 (trinta mil quatrocentos e oito reais e dois centavos). : O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. : 25/08/2011. E-09/00593/1704-2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/09/2011.\r\nId: 1188568\r\n"
        ],
        "1188606": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato - FW Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, a prorrogação do prazo bem como o acréscimo de serviço referente a execução das obras de reforma com modificação de lay-out do prédio principal e construção do prédio anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 19/08/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói. : Processo nº E- 17/400.841/2010. : 23/08/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 092/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas para as obras de construção do Ginásio Poliesportivo e Blocos Anexo no Centro Educacional Treze de Maio no Município de Campos dos Goytacazes. : Processo nº E-17/400.461/2010. : 13/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas para execução da obra de complementação da reforma com modificação da Escola Estadual Prof. Oswaldo da Rocha Camões no Município de Resende. FUNDAMENTO: 15/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JC&S Arquitetos Associados S/C Ltda. : Formalizar a Prorrogação de prazo de execução de serviços de elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares para construção de Escola Modulada em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro : 07/07/2011.\r\n*Omitido D.O. de 26/08/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inconox Indústria e Comércio Ltda. : Formalizar a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários para o Restaurante Cidadão - Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.056/2011. : 29/07/2011.\r\n*Omitido D.O. de 26/08/2011.\r\nId: 1188606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188757": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2010, originalmente celebrado em 23/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. DATA DE ASSINATURA:: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : 2011NE00634. E-18/001.734/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2010, originalmente celebrado em 01/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação DOS Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares - Núcleo I. 31/08/2011. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : 2011NE00656. E-18/000.710/2010.\r\n: II Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 035/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. : 12/08/2011. Fundamento Legal do Ato E- 18/000.538/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2011.\r\nId: 1188757\r\n"
        ],
        "1188831": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 086/2010 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, bem como a prorrogação do prazo contratual , com despesa.” \r\n: 12 meses\r\n: R 2.472.484,80\r\n: 01/08/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.731/2010.\r\nId: 1188831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188924": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 50/2011...\r\nProcesso Administrativo nº E-7/100.849/2008.\r\nOnde se lê: PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A. \r\nLeia-se: PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A. \r\nOnde se lê: OBJETO: ...passando o valor do para R 33.551.047,68 (trinta e três milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos)...\r\nLeia-se: OBJETO: ...passando o contrato a ter o valor de R 32.554.920,79 (trinta e dois milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e vinte reais e setenta e nove centavos)...\r\nId: 1188924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188939": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 45/SESEG/2009, elebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência prevista no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 45/SESEG/2009, por um período de 12 (doze) meses, contado a partir de . O valor total do presente Termo é de R 137.819,04 (cento e trinta e sete mil oitocentos e dezenove reais e quatro centavos). PROCESSO Nº E- 09/0684/0004/2009.\r\nId: 1188939\r\n"
        ],
        "1188940": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/SESEG/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa PMZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP: etiva o presente Termo Aditivo a alteração do prazo e entrega das obras, previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 25/SESEG/2011, por um período de 20 (vinte) dias corridos contados a partir de Nº E- 09/0578/0004/2011.\r\nId: 1188940\r\n"
        ],
        "1188944": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15A/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 04 (quatro) meses e reajuste do valor do contrato. O valor atualizado do contrato será de R 155.008,00 (cento e cinqüenta e cinco mil e oito reais).\r\n22/07/2011.\r\nE-26/60856/2009.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2011.\r\nId: 1188944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188985": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Nono Termo Aditivo nº 83/2011 ao Contrato ASJU/SEE nº 025/2006, celebrado em 31/07/2006. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado por caráter excepcional o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 31/07/2006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 14/2006 - Proc. nº E-03/3.553/2006. 12 meses a contar de 31/07/2011. Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs: 2011NE20668 e 2011NE20671. E- 03/3.052/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011.\r\nId: 1188985\r\n"
        ],
        "1188992": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 210/2010. PROGRAMA DE TRABALHO R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Marília Cabral Xavier, matr. nº 24/007.121-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/413193/2010. \r\nId: 1188992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189070": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 007/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. \r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses, acréscimo de 04 (quatro) vagas e reajuste do valor do contrato. O valor total atualizado do contrato será de R 55.080,00 (cinqüenta e cinco mil e oitenta reais).\r\n25/08/2011.\r\nE-26/60537/2011\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2011.\r\nId: 1189070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189288": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2010 - Termo Contratual nº 91/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a STANDARD & POOR´S FINANCIAL SERVICES LCC.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de .\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 27/05/2011, com previsão de término para o dia 26/05/2012.\r\nUS 40.000,00 (quarenta mil dólares americanos)\r\n2001.04.123.0054.2.090.\r\n3390.35.01.\r\n2011NE00529.\r\n26/05/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/005.451/2010.\r\nOmitido no DOERJ de 01/06/2011.\r\nId: 1189288\r\n"
        ],
        "1189308": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\n: Termo Aditivo nº 009/2011 ao Contrato nº 019/2009. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. : Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta/EMOP nº 0052/2009, referente às obras de materialização de Eco-limites com Remanejamento de Ocupações irregulares nas Comunidades da Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca no Município do Rio de Janeiro. : 03/08/2011.\r\nId: 1189308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189450": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 28, assinado em 17/08/2011, ao Contrato nº 20/2010. : PRODERJ e a IBM Brasil Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do Termo Aditivo é de R 606.119,53. PROCESSO Nº E-12/660930/2010.\r\nId: 1189450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189453": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 207/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e E.M.S. S/A.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 242.250,00 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\nE - 08/6964/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n26/08/2011.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% (nove inteiros e quinze centésimos por cento) do valor do contrato, referente ao HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II, conforme Termo de Compromisso de Gestão Municipal, publicado no D.O. de 16/11/2010.\r\nA contar do dia 06/06/2011 a 05/06/2012\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 2.025.837,12 (dois milhões, vinte e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/9142/2006.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/06/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2011.\r\nId: 1189453\r\n"
        ],
        "1189454": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 29, assinado em 29/08/2011, ao Contrato nº 25/2010. : PRODERJ e a ST3 Sistemas Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E-12/662025/2008.\r\nId: 1189454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189518": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2010, assinado em 03.08.2011. DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato, por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.546/2011.\r\nId: 1189518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189519": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 031/2009, assinado em 02.09.2011. DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato, por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.598/2011. \r\nId: 1189519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189520": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 073/2010, assinado em 29.08.2011. DER-RJ e ENGEBRÁS S.A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. - 17/202.887/2011). \r\nId: 1189520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189521": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 085/2010, assinado em 01.09.2011.DER-RJ e EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.357/2011. \r\nId: 1189521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189547": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/SESEG/2011, elebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a realização de prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato 11/SESEG/2011 (32 veículos), por mais 30 (trinta) dias, contados de 31/08/2011, passando a ter seu termo final em 29/09/2011. PROCESSO Nº E-09/0354/0004/2011.\r\nId: 1189547\r\n"
        ],
        "1189596": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o consultor individual Hamilton Luiz Jardim Sardinha. : Prorrogar o prazo de validade previsto contratualmente em mais 01 (um) mês. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/50635/2011.\r\nId: 1189596\r\n"
        ],
        "1189626": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 027/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A..\r\n“Acréscimo para serviços, correspondente a 12,56% do valor contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n150 dias.\r\nR 491.885,00.\r\n04/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.302/2009 - Volume III.\r\nId: 1189626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189639": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de locação de aparelhos de Fax. 27/07/2011 a 26/07/2012. R 8.991,00 (oito mil novecentos e noventa e um reais). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27.07.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2011.\r\nId: 1189639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189670": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO INFOVIA II. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o contrato de prestação de serviços nº 201/2010. R 3.792.480,00 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta reais). Jose Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/414284/2010. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.09.2011. \r\nId: 1189670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189671": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2011\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006.\r\nOnde se lê: ...“GESTOR: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.325-4”...\r\nLeia-se: ...“GESTORES: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1 (DETRAN/RJ) e Roberto Siqueira Israel, matr. nº 00011131884-3 (SESEG/RJ).”...\r\nId: 1189671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189893": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 52/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2010 - INEA, assinado em 15/07/2010. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Consórcio Intermunicipal para a Gestão das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João.Alterar a redação constante na Cláusula Quarta § 2º do Contrato de Gestão nº 02/2010, revogando o valor nela contido de R 200.000,00 passando a vigorar o montante de R 213.800,00.: Processo Administrativo nº E-07/503.234/2010.\r\nId: 1189893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190201": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. ME. Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo do serviço contados de 23/08/2011 a 21/10/2011. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 7754/UERJ/2009. \r\nId: 1190201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190252": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 204/2010. CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Correção de erro material ocorrido na Cláusula Oitava do instrumento primitivo, relativo à sua dotação orçamentária, das obras/serviços de reforma e construção no prédio da coletoria/arquivos da Companhia, situada no Conjunto D. Jaime de Barros Câmara, em Senador Camará, no Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.862/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 114/2011.\r\nId: 1190252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190298": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Prestação de serviços especializados de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, fica alterada no sentido de incluir 01 (um) posto de vigilância armada 12 horas diurnas e outro de 12 horas noturnas, destinados ao atendimento de demanda existente no Museu do Primeiro Reinado, uma das Unidades Administrativa desta Fundação, fica alterado o Valor Mensal do contrato para R 44.857,80 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos). Proc. nº E- 18/400.490/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2011.\r\nId: 1190298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190348": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\n/2011\r\nª Coluna\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 14/2009\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2009\r\nId: 1190348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190462": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/201.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Urbaniza Engenharia Ltda.\r\nSuspensão do prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 13 de maio de 2011, passando a vigência do contrato até 07 de janeiro de 2013.\r\n13.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.379/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.09.2011.\r\nId: 1190462\r\n"
        ],
        "1190463": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito - RJ.\r\nRerratificação devido modificação no projeto de drenagem, sem alteração do valor repassado pelo Estado, e a retificação do inciso II da Cláusula Quarta, e apresentação de Novo Plano de Trabalho.\r\n28.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.043/2010.\r\n*Omitido no D.O.de 18.07.2011.\r\nId: 1190463\r\n"
        ],
        "1190671": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente à execução dos serviços de reparos “SEMAPRE - PRESERVANDO AS UNIDADES CULTURAIS”, no Município do Rio de Janeiro FUNDAMENTO: 18/08/2011.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Makete Ltda. : Formalizar modificação de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Duque de Caxias), no Município de Duque de Caxias. : Processo nº E- 17/400.054/2010. : 28/08/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Nova Friburgo), no Município de Nova Friburgo. : 29/08/2011.\r\nId: 1190671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190751": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 14/2011, assinado em 31.08.2011, ao Contrato nº 22/2010. \r\nPRODERJ e a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e alteração do subitem 7.5 da Cláusula 7ª do Contrato. \r\nProcesso nº E-12/661967/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2011.\r\nId: 1190751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190837": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 14/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 04/2010, assinado em 28.06.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFEITURA DE PARACAMBI, com a interveniência do Comitê Guandu Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias. o prazo de vigência do Convênio, com término previsto para 02/12/2011DATA DA ASSINATURA E- 07/502.383/2010.\r\nId: 1190837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190901": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a São Luiz Gonzaga Correios Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 005, por mais 06 (seis) meses.\r\n12/08/2011.\r\nProcesso nº E-10/136.647/2010.\r\nId: 1190901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190903": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\nTERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nTendo em vista o decreto 454/2011, regulamentado pela Portaria SMCO 004/2011 de 22.08.2011, formalizamos os Termos Aditivos de Supressão, no percentual de 10% (dez por cento), incidentes sobre as 04 (quatro) parcelas a serem pagas a partir de 01.09.2011, referentes aos Convênios Sociais celebrados pelo Município de Campos dos Goytacazes, representado pelo Sr. Mario Lopes Machado, Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude: \r\nAssociação Evangélica Beneficente Luz e Vida\r\nTermo de Subvenção Social nº. 006/2011, processo 2011.044.000032-5-PR, com supressão da importância de R 7.025,20 (sete mil, vinte cinco reais e vinte centavos), passando o Termo após a supressão a importar em R 168.604,80 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). \r\nComunidade Educativa Pequeno Carente\r\nTermo de Subvenção Social nº. 13/2011, processo 2011.044.000067-3-PR, com supressão da importância de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), passando o Termo após a supressão a importar em R 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais). \r\nAssociação Beneficente Menino Jesus\r\nTermo de Subvenção Social nº. 12/2011, processo 2011.044.000056-9-PR, com supressão da importância de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), passando o Termo após a supressão a importar em R 167.200,00 (Cento e sessenta e sete mil e duzentos reais). \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2011.\r\nMario Lopes Machado\r\nPresidente da FMIJ\r\nId: 1190903\r\n"
        ],
        "1190932": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Comunicadores de Arrozal. : Modificação do Plano de Trabalho. : 06/09/2011. E- 18/001.296/2009.\r\nId: 1190932\r\n"
        ],
        "1190933": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 23/2011, assinado em 01/08/2011, ao Contrato nº 01/2010. : PRODERJ e a Big Blue Ltda. : Supressão do objeto contratado. E-12/660452/2009.\r\nId: 1190933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191051": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\n: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2007, FIRMADO EM 01/09/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NANES CAR VEÍCULOS LTDA - ME. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. : 12 (doze) meses. E- 08/965737/2007. : 29/08/2011.\r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2010, FIRMADO EM 06/12/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROMÁQUINA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. OBJETO: 39 (trinta e nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2011.\r\nId: 1191051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191064": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n03/SESEG/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a CONSÓRCIO AGORA SIMU-RJ. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do prazo de vigência do 03/SESEG/2010, por mais 180 (cento e oitenta) dias contados de 04/09/2011, passando a previsão de seu término para 01/03/2012. PROCESSO Nº E-09/4340/0010/2009.\r\nId: 1191064\r\n"
        ],
        "1191088": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Consorcio INFOVIA II, através da partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A e PRODERJ (órgão gerenciador interveniente). Prorrogação do prazo do Contrato nº 004/2010, por 12 (doze) meses, com início em 01 de agosto de 2011 e término em 31 de julho de 2012. DATA DE ASSINATURA Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.272/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2011.\r\nId: 1191088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191114": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n°. 04 ao Contrato IO nº. 13/2007.\r\nProcesso n°. IO/0621/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A\r\nProrrogação do prazo de vigência, conforme cláusula 2ª do contrato subordinante. \r\nR 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos reais).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n17/09/2011 a 17/09/2012.\r\n05/09/2011.\r\nId: 1191114\r\n"
        ],
        "1191126": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2011 \r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-02/500.090/2010 ULTRAPEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nOnde se lê: Valor R 112.00,00\r\nLeia-se: Valor R 450,00 \r\nId: 1191126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191151": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nFundação Leão XIII e a firma Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Prorrogação de prazo ao Contrato nº 021/2009, de prestação de serviços de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças de adesão ao Registro de Preços nº 001/2009, conforme o Termo de Requisição nº 009/DM/2011. 12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2011 R 33.336,12 (trinta e três mil trezentos e trinta e seis reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994 e em especial pelo art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. E- 23/200989/2009. \r\nFundação Leão XIII e a firma Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Prorrogação de prazo ao Contrato nº 014/2008 de prestação de serviços de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças de adesão ao Registro de Preços nº 001/2009, conforme o Termo de Requisição nº 010/Dm/2011. 12 (doze) meses contados a partir de 12 de setembro de 2011. R 296.244,00 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994 e em especial pelo art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1979. E-23/201128/2008.\r\nId: 1191151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191159": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo do Contrato nº 024/2009. FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviços Ltda. Prorrogação de prazo ao Contrato nº 024/2009,prestação de serviços de locação de impressoras, de acordo com o Termo de Requisição nº 011/DM/2011. 12 (doze) meses contados a partir de 11 de setembro de 2011. DATA DA ASSINATURA:R 39.792,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa e dois reais). Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994 e em especial pelo art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. E-23/200856/2009. \r\nId: 1191159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191168": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n: Assinatura do Terceiro Termo Aditivo do Contrato 085/2010. : Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e SM21 Engenharia e Construções Ltda. : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2010, para prorrogação do prazo contratual, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10/09/2011 a 10/10/2011 referente à obra de reforma do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. PROCESSO Nº Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1191168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191190": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO\r\n096/2009\r\n2009.045.000722-P-PR\r\nPregão Presencial nº. 035/2009.\r\nECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. \r\nContratação de empresa para implantação de ação de regulação, controle e fluxo de referência e controle dos prestadores de serviços, através de ferramentas de tecnologia de informação, compreendendo a implantação de sistemas informatizados de gestão integrada do órgão integrantes do sistema de saúde municipal, capacitação de equipe, suporte técnico, atualizações e demais ações para atender ao Núcleo de Controle e Avaliação desta Secretaria\r\n(quinhentos e oito mil, quinhentos reais).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1191190\r\n"
        ],
        "1191254": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/1200/2008. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. : Reajuste pelo IGP-M e prorrogação da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores instalados no prédio nº 42 da Rua da Relação, Centro, Rio de Janeiro, envolvendo o forne cimento de componentes e de peças necessárias. : O preço dos serviços ora reajustados fica alterado para o valor total de R 48.146,79 (quarenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2011, o prazo de vigência do contrato. PROCESSO Nº E-09/00176/1704-2008.\r\nId: 1191254\r\n"
        ],
        "1191293": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2009 - Termo Contratual nº 114/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, quanto ao serviço de manutenção de suporte técnico, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de . \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 06/08/2011, com previsão de término para o dia 05/08/2012.\r\nR 4.020,00 (quatro mil e vinte reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.17.\r\n2011NE00818.\r\n01/08/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.557/2009.\r\nOmitido no DOERJ de 05/08/2011.\r\nId: 1191293\r\n"
        ],
        "1191426": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2011\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 10 de julho de 2011 a 09 de julho de 2012\r\nASSINADO EM: 10/07/2011\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 01 de julho de 2011 a 30 de junho de 2012\r\nASSINADO EM: 01/06/2011\r\nId: 1191426\r\n"
        ],
        "1191427": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2011\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 12 de maio de 2011 a 11de maio de 2012\r\nASSINADO EM: 12/05/2011\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 12 de fevereiro de 2011 a 11de fevereiro de 2012\r\nASSINADO EM: 12/02/2011\r\nId: 1191427\r\n"
        ],
        "1191428": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2011\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 001/2008\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 01 de maio de 2011 a 30 de abril de 2012\r\nASSINADO EM: 01/05/2011\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 01 de março de 2011 a 28 de fevereiro de 2012\r\nASSINADO EM: 01/03/2011\r\nId: 1191428\r\n"
        ],
        "1191432": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 208/2008.\r\nBELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nRemanejamento dos serviços da Equipe de Coordenação e da Equipe de Manutenção do HEPII para as unidades HEER e HERF; e, supressão de aproximadamente 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento), em razão da exclusão da equipe de emergência da Unidade HEPII, em conformidade com o termo de compromisso de gestão publicado no D.O. de 16/11/2010. \r\nO valor mensal suprimido corresponde a R 20.466,39 (vinte mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R 370.626,28 (trezentos e setenta mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nE- 08/90451/2007\r\nArt. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/06/2011.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008.\r\nBELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nA contar de 10/06/2011 a 09/06/2012\r\nR 4.447.515,36 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e quinze reais e trinta e seis centavos), correspondendo mensalmente a R 370.626,28 (trezentos e setenta mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nE- 08/90451/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/06/2011.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008.\r\nRGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nA contar de 10/06/2011 a 09/06/2012\r\nR 13.887.817,56 (treze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo mensalmente ao importe de R 1.157.318,13 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil trezentos e dezoito reais e treze centavos).\r\nE- 08/90451/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/06/2011.\r\nSexto Termo aditivo ao Contrato n° 213/2008.\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nA contar de 10/06/2011 a 09/06/2012\r\nR 3.410.165,76 (três milhões, quatrocentos e dez mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), correspondendo mensalmente a R 284.180,48 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nE- 08/90451/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/06/2011.\r\nSexto Termo aditivo ao Contrato n° 214/2008.\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nA contar de 10/06/2011 a 09/06/2012\r\nR 2.283.661,08 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 190.305,09 (cento e noventa mil trezentos e cinco reais e nove centavos).\r\nE- 08/90451/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/06/2011.\r\nSexto Termo aditivo ao Contrato n° 215/2008.\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nA contar de 10/06/2011 a 09/06/2012\r\nR 1.441.523,52 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R 120.126,96 (cento e vinte mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nE- 08/90451/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/06/2011.\r\nId: 1191432\r\n"
        ],
        "1191750": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio IPEM/RJ nº 001/2007.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\nR 274.131,00 (duzentos e setenta e quatro mil cento e trinta e um reais.\r\n2011NE00942, de 11/08/2011.\r\nLei Federal nº 8666/93 e 8.069/90, Lei Estadual nº 287/79.\r\n09/09/2011.\r\nProcesso nº E-11/20.671/2007.\r\nId: 1191750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191808": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO ADITIVO Nº 01/2011 AO CONTRATO Nº 005/2009. \r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SEPAG COMÉRCIO LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SERVIÇO.\r\n: 31 DE AGOSTO DE 2011.\r\n: 22 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n: R 266.401,87 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).\r\n: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO.\r\n: LEI Nº 8.666 DE 21.06.1993.\r\nE-12/020.140/2009.\r\nId: 1191808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191850": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/SESEG/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 45/SESEG/2010, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2011. O valor total do presente Termo é de R 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais). PROCESSO Nº E-09/447/0004/2010.\r\nId: 1191850\r\n"
        ],
        "1191883": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: , contados de de 201enta e seis mil e quatrocentos reais.\r\nId: 1191883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191899": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a L. M. BARRETO E BARRETO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\nModificar o valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, bem como, de promover sua prorrogação, nos termos do § 2º da Cláusula Sexta do termo contratual, pelo lapso temporal de 90 (noventa) dias em virtude do aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, bem como em decorrência de atraso na realização da obra provocada pela própria administração, alterando a Cláusula Quinta do contrato ora aditado passando o seu valor global para R 583.147,93 (quinhentos e oitenta e três mil cento e quarenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n15.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.317/2010.\r\nId: 1191899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191950": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 26 de julho de 2011\r\n25.07.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.241/2009.\r\nId: 1191950\r\n"
        ],
        "1191969": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Vice-Governadoria, e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP.\r\nAcréscimo de valor de 25% ao Contrato.\r\n: O valor global do contrato passa a ser de 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n13.07.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 16/000.039/2009.\r\n*Omitido do D.O. de 02.08.2011.\r\nId: 1191969\r\n"
        ],
        "1191998": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Paci Construções Ltda. : Formalizar as modificação de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma com modificação de lay-out do 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no Município do Rio de Janeiro FUNDAMENTO: 28/08/2011.\r\nId: 1191998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192195": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 14/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 04/2010, assinado em 28.06.2010. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFEITURA DE PARACAMBI, com a interveniência do Comitê Guandu \r\nProrrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência do Convênio, com término previsto para 02/12/2011\r\n: 04/08/2011. \r\nNº. E- 07/502.383/2010.\r\n*Omitido no D.O de 22/08/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 09/09/2011.\r\nId: 1192195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192264": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 025/2011.\r\nONDE SE LÊ: ...FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.054/2010...\r\nLEIA-SE: ...FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.153/2011...\r\nId: 1192264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192281": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 035/1200/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de micropipetas automáticas, com reposição de peças. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 19.999,92 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2011. E- 09/00301/1704-2010.\r\nId: 1192281\r\n"
        ],
        "1192374": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 30/11, assinado em 08/09/11, ao Contrato nº 38/08. PRODERJ e a Maxwal Ltda. : Prorrogação da vigência por mais 02 meses. E-12/661422/08.\r\nId: 1192374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192556": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 067 de Rerratificação ao Contrato n.º 980580/2010. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 980580/2010. DATA DE ASSINATURA Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.309/2010.\r\nId: 1192556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192576": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1607/2008 UERJ.\r\nUERJ e MONICA ANTUNES DAS CHAGAS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nNATÁLIA FREITAS DE SOUZA\r\n2532/2009\r\n08/06/2009 a 31/05/2011\r\nDANILO JOSE MENEGUSSI SIQUEIRA\r\n2139/2011\r\n01/03/2011 a 31/07/2011\r\nBIANCA SILVA DE SANTANA XAVIER\r\n3439/2011\r\n06/06/2011 a 31/07/2011\r\nId: 1192576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192780": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 057/2009 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n12 meses.\r\nR 1.080.000,00.\r\n06/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.108/2007 - Volume XLIX.\r\nId: 1192780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192781": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 076/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A..\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n: 12 meses.\r\nR 521.674,53.\r\n26/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.419/2009.\r\nId: 1192781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192906": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma parcial de 100 (cem) Unidades Habitacionais localizadas na Comunidade do Morro da Coroa - Catumbi, no Município do Rio de Janeiro, bem como prorrogação da contagem do prazo. : 29/08/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F.W. Empreendimentos e Construções Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras de complementação da construção do Centro de Diagnóstico por Imagem no Município do Rio de Janeiro. 06/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2011\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato referente a execução de obras de construção de alojamento provisório e reforma das coberturas na Escola João Luiz Alves - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. 28/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2011\r\nId: 1192906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193022": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2.º Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2010. \r\nE-26/33.386/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . Prorrogação do prazo inicialmente contratado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12 de março de 2011. \r\n11/03/2011. \r\n90 (noventa) dias a contar de 12 de março de 2011, com término em 09 de junho de 2011. \r\nEdital de Tomada de Preços n.º 010/2009, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010. \r\nE-26/33.386/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Prorrogação do prazo inicialmente contratado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10 de junho de 2011. \r\n02/06/2011. \r\n90 (noventa) dias a contar de 10 de junho de 2011, com término em 07 de setembro de 2011. \r\nEdital de Tomada de Preços nº 010/2009, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1193022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193070": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 053/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A..\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n120 dias.\r\nR 8.092,00.\r\n: 25/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.067/2007.\r\nId: 1193070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193163": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Investe Rio/SEPLAG. do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A. e Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, doravante denominada Interveniente. : Fornecimento de combustível por meio do Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados do Petróleo - SIADC. 30 meses. Processo n° E-11/60.186/2007.\r\nId: 1193163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193168": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Edrev Serviços de Comunicação Ltda.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2006, pelo prazo de 3 (três) meses.\r\nCom a alteração ora pactuada, o valor mensal sofrerá uma redução de 25%, passando de R 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais), para R 3.697,50 (três mil seiscentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n15/09/2011 a 14/12/2011.\r\n13 de setembro de 2011.\r\nart. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.075/2007.\r\nId: 1193168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193187": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo nº 85/2011 ao Convênio ASJU/SEE nº 043/2005. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, e o Município de Nilópolis, com vistas ao Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental/PROMURJ. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino listada abaixo, para a administração municipal.\r\nCIEP BRIZOLÃO 186 - Novo Horizonte.\r\nEndereço: Rua João da Matta Peixoto, nº 579, Nilópolis/RJ.\r\nE-03/7.401/2005.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 86/2011 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE nº 025/2005. : 02/09/2011. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Nilópolis. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 25/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, conforme abaixo:\r\nAnexo - III \r\nCIEP BRIZOLÃO 186 - Novo Horizonte\r\nEnd. Rua João da Matta Peixoto, nº 579, Nilópolis/RJ.\r\nE-03/7.401/2005.\r\nId: 1193187\r\n"
        ],
        "1193558": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 28/2009, assinado em 12.09.2011. DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.337/2011. \r\nId: 1193558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193559": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 002/2010, assinado em 12.09.2011. DER-RJ e CONSÓRCIO IPÊ-TECNOSOLO. Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, com acréscimo. R 11.827.385,85. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.476/2011. \r\nId: 1193559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193560": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 084/2010, assinado em 12.09.2011. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1193560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193561": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 037/2010, assinado em 12.09.2011. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 40 (quarenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/203.050/2011. \r\nId: 1193561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193562": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 105/2010, assinado em 12.09.2011.DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.081/2011. \r\nId: 1193562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193563": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II)de Rerratificação ao Contrato nº 034/2010, assinado em 12.09.2011.DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LDA. Readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.071/2011. \r\nId: 1193563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193564": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 12.09.2011.DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.797/2011. \r\nId: 1193564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193565": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 064/2010, assinado em 12.09.2011.DER-RJ e H. J. RODRIGUES MELO LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo, ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 787.433,25. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.151/2011. \r\nId: 1193565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193566": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Rerratificação ao Contrato nº 017/2010, assinado em 12.09.2011.DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.070/2011. \r\nId: 1193566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193569": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000164-8-PR\r\nCONVITE n.° 008/2010\r\nCONTRATO n.° 011/2010\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da Rodoviária do Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.404,08 (setenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e oito centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n(Publicação por omissão)\r\nJivago Vieira Faria\r\nDiretor Presidente\r\nId: 1193569\r\n"
        ],
        "1193570": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000044-1-PR\r\nCONVITE n.° 006/2009\r\nCONTRATO n.° 004/2010\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aluguel de 03 (três) veículos para atender as necessidades desta Cia., sem fornecimento de combustível e motorista.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.630,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta reais)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n(Publicação por omissão)\r\nJivago Vieira Faria\r\nDiretor Presidente\r\nId: 1193570\r\n"
        ],
        "1193650": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2011. \r\n: 08/09/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Atac - Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda-ME. \r\n: A Cláusula Sexta do Contrato original, relativa ao VALOR DO CONTRATO, fica alterada e passa a ter a seguinte redação: “Dá- se a este contrato o valor total de R 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais), sendo R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) relativos a manutenção preventiva e R 6.600,00 (seis e seiscentos reais) relativos a manutenção corretiva” e a Cláusula Segunda do contrato original, relativa à PRAZO, fica alterada e passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, tendo seu início em 12 de setembro de 2011 e término em 11 de setembro de 2012.” \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-18/490.0044/2011.\r\nId: 1193650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193651": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. : A Cláusula Terceira do Contrato original, relativa à Estágio, parágrafo único, fica alterada e passa a ter a seguinte redação: “A FMIS oferecerá até 28 (vinte e oito) vagas, sendo 04 (quatro) para estagiários de nível médio, com bolsa auxílio no valor de R 300,00 (trezentos reais) e 24 (vinte e quatro) estagiários de nível superior, com bolsa auxilio de R 400,00 (quatrocentos reais) para ter atuação na área técnica Operacional Administrativa”. : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.027/2009.\r\nId: 1193651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193695": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - MOTE.\r\n: Alterar a meta inicialmente proposta e dotá-lo de recursos financeiros a esta alteração.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300223/2011\r\n: R 81.040,00\r\n01/09/2011\r\nId: 1193695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193736": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 156/2010, originalmente celebrado em 12/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos do Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias - ASAMIH. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 08/09/2011. E-18/000.292/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2010, originalmente celebrado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Criação de Imagem Popular - CECIP. : modificação do Plano de Trabalho. : 09/09/2011. E-18/001.529/2009.\r\nId: 1193736\r\n"
        ],
        "1193751": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação nº 001/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Novartis Biociências S.A.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nE-08/8810/2009\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n05/09/2011.\r\nBELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nAcréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), do valor do contrato, a contar da data da assinatura, para a realização de novas contratações para atender ao aumento de serviços nas unidades hospitalares visando à melhor assistência a sociedade fluminense.\r\nR 425.998,86 (quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), totalizando o importe mensal de R 2.130.164,53 (dois milhões, cento e trinta mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/09/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008.\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nAcréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), do valor do contrato, a contar da data da assinatura, para a realização de novas contratações para atender ao aumento de serviços nas unidades hospitalares visando à melhor assistência a sociedade fluminense.\r\nR 287.464,00 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), passando o valor mensal do contrato ao importe de R 1.437.669,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/09/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008.\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA\r\nAcréscimo de aproximadamente 24,63% (vinte e quatro inteiros e sessenta e três centésimos por cento) do valor do contrato, contado a partir da data da assinatura, para a realização de novas contratações visando atender ao aumento de serviços nas unidades hospitalares visando à melhor assistência a sociedade fluminense.\r\nO valor mensal acrescido é de R 127.386,86 (cento e vinte e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R 644. 553,52 (seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/09/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008.\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\nAcréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), do valor do contrato, a contar da data da assinatura, para a realização de novas contratações para atender ao aumento de serviços nas unidades hospitalares visando à melhor assistência a sociedade fluminense.\r\nR 245.212,06 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e doze reais e seis centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R 1.226.519,60 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/09/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008.\r\nVP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\nRemanejamento de funcionários do HEPII para a unidade Pan Coelho Neto; e, supressão de aproximadamente 49,06% (quarenta e nove inteiros e seis centésimos por cento), em razão da exclusão da Unidade HEPII, em conformidade com o termo de compromisso de gestão publicado no D.O. de 16/11/2010.\r\nO valor mensal suprimido corresponde a R 407.696,39 (quatrocentos e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R 423.246,54 (quatrocentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/09/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008.\r\nATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA\r\nAcréscimo de aproximadamente 24,54% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), do valor do contrato, a contar da data da assinatura, para a realização de novas contratações para atender ao aumento de serviços nas unidades hospitalares visando à melhor assistência a sociedade fluminense.\r\nR 335.064,00 (trezentos e trinta e cinco mil e sessenta e quatro reais), passando o valor mensal do contrato ao importe de R 1.700.263,52 (um milhão, setecentos mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/09/2011.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008.\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nAcréscimo de aproximadamente 12,92% (doze inteiros e noventa e dois centésimos por cento)do valor do contrato, contado a partir da data da assinatura, para a realização de novas contratações visando atender ao aumento de serviços nas unidades visando à melhor assistência a sociedade fluminense.\r\nO valor mensal acrescido é de R 310.393,21 (trezentos e dez mil trezentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), passando o valor mensal ao importe de R 3.000.420,69 (três milhões, quatrocentos e vinte reais e sessenta e nove centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/09/2011.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008.\r\nO Termo Aditivo tem por finalidade o remanejamento do valor anteriormente acrescido para atendimento das Farmácias Populares e não utilizado às demais unidades do Contrato n° 443/2008; e a supressão de aproximadamente 0,08% (oito centésimos por cento), referente ao valor não utilizado no remanejamento.\r\nO valor mensal remanejado corresponde a R 545.195,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais), o valor mensal suprimido corresponde ao importe de R 1.785,10 (um mil setecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R 2.741.021,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil e vinte e um reais).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/09/2011.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008.\r\nHOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nO remanejamento do valor anteriormente acrescido, porém não utilizado, para atendimento das Farmácias Populares a ser distribuído às demais unidades contempladas no Contrato n° 458/2008; e o acréscimo de aproximadamente 3,44% (três inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), referente ao aumento de demanda não suprido pelo remanejamento.\r\nO valor mensal remanejado corresponde a R 108.450,60 (cento e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos); o valor mensal acrescido corresponde a R 18.762,33 (dezoito mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos); passando o valor mensal do contrato ao importe de R 672.191,82 (seiscentos e setenta e dois mil cento e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/09/2011.\r\nTermo aditivo ao Contrato n° 196/2008.\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nde 05/05/2011 a 04/05/2012.\r\nR 8.880.574,08 (oito milhões, oitocentos e oitenta mil quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 740.047,84 (setecentos e quarenta mil quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n04/05/2011.\r\nTermo aditivo ao Contrato n° 203/2008.\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nR 12.894.827,76 (doze milhões, oitocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), correspondendo mensalmente a R 1.074.568,98 (hum milhão, setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n04/05/2011.\r\nTermo aditivo ao Contrato n° 198/2008.\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nde 05/05/2011 a 04/05/2012.\r\nR 5.960.462,04 (cinco milhões, novecentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 496.705,17 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e cinco reais e dezessete centavos)\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n04/05/2011.\r\nTermo aditivo ao Contrato n° 200/2008.\r\nRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nR 16.453.697,16 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 1.371.141,43 (um milhão, trezentos e setenta e um mil cento e quarenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n04/05/2011.\r\nTermo aditivo ao Contrato n° 202/2008.\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nR 14.200.564,56 (quatorze milhões, duzentos mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo mensalmente a R 1.183.380,38 (hum milhão, cento e oitenta e três mil trezentos e oitenta reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n04/05/2011.\r\nTermo aditivo ao Contrato n° 193/2008.\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nR 12.340.123,08 (doze milhões, trezentos e quarenta mil cento e vinte e três reais e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 1.028.343,59 (um milhão, vinte e oito mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n04/05/2011.\r\nId: 1193751\r\n"
        ],
        "1193850": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nprestação de serviçosHOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA o acréscimo de 02 postos de agentes de apoio desarmados 06 horas diurnas e/ou noturnas e 01 posto de vigilância armada 12 horas noturna de segunda a domingo 12 x 36R . FUNDAMENTOnº \r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2011.\r\nId: 1193850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194003": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA. Os serviços serão acrescidos o valor de R 38.032,00 e o valor total passa a ser de R 193.300,00. DATA DA ASSINATURA Processo nº 3056/UERJ/2011.\r\nId: 1194003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194010": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda por. DATA DA ASSINATURA: 136.677,00 (cento e trinta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nnº Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda de prazo contratual1. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: 3058/2009.\r\nId: 1194010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194058": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o contrato de prestação de serviços nº 073/2010 e acrescer em 25% o quantitativo dos serviços contratados e reajustar os preços unitários praticados pela contratada em até 11,3%. De 01.09.2011 a 28.02.2012. R 15.996.090,00 (quinze milhões, novecentos e noventa e seis mil e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. 31 de agosto de 2011. PROCESSO Nº E-12/531814/2009. \r\nId: 1194058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194059": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRUE ACCESS CONSULTING S.A. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o contrato de prestação de serviços nº 122/2008, firmado em 27 de agosto de 2008 e altera o gestor contratual, ficando designado o Sr. Jorge Luiz Pires de Souza, matr. nº 24/007.935-0, em substituição ao Sr. José Francisco Ribeiro Neto, matr. nº 24/007.975- 6. R 455.946,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, II. E-12/513178/2008. \r\nId: 1194059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194067": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n11º Termo Aditivo nº 84/2011 ao Contrato ASJU/SEE Nº 026/2006, celebrado em 31/07/2006. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e empresa SERVICE CLEAN LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado por caráter excepcional o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 31/07/2006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 14/2006. 12 meses a contar de 31/07/2011. Lei nº 287/79, Lei Federal nº 8666/93 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e pela legislação pertinente. 1230601522421 e 1212201522192. FONTE DE RECURSOS: 2011NE20681, 2011NE20683 E 2011NE20684. E-03/3.056/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2011.\r\nId: 1194067\r\n"
        ],
        "1194270": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas relativa a execução das obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severiano - IPS, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.053/2010. : 26/08/2011.\r\nId: 1194270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194437": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Feedbacktur Viagens Ltda\r\nAcréscimo de valor de 25% ao Contrato.\r\n08.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.431/201.\r\nId: 1194437\r\n"
        ],
        "1194439": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nda Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE \r\npor 11 (onze) mesesacrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1194439\r\n"
        ],
        "1194452": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 014/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6464-5\r\nConcorrência pública nº 010/09\r\nengetécnica serviços e construções ltda.\r\nOBJETO: Obras no Bairro Eldorado - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arbo rização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 329/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR\r\nPregão nº 091/2010.\r\n: master de cachoeiro móveis e equipamentos para escritório ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 320/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR\r\nPregão nº 091/2010.\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 6.688,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 321/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR\r\nPregão nº 091/2010.\r\n: e. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 344/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000406-4-PR\r\nPregão Nº. 080/10\r\n: refrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática para toda a Rede Municipal de Ensino (escolas e creches)\r\nVALOR GLOBAL: R 847.509,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 343/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000406-4-PR\r\nPREGÃO Nº. 080/10\r\n: teclado de campos distribuidora de máquinas ltda\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática para toda a Rede Municipal de Ensino (escolas e creches)\r\nVALOR GLOBAL: R 106.976,50 (cento e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 339/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000406-4-PR\r\nPREGÃO Nº. 080/10\r\n: direct supply ltda-me\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática para toda a Rede Municipal de Ensino (escolas e creches)\r\nVALOR GLOBAL: R 165.355,00 (cento e sessenta e cinco mil,trezentos e cinqüenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 464/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000418-7-PR\r\ncarta convite nº 161/2010.\r\nCONTRATADA: M.F.S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação - Praça 05 de Julho, nº 60 - Jardim Maria Queiróz.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 330/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000138-7-PR\r\nPregão nº 027/11\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão e iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 39.333,60 (trinta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 132/11\r\nPROCESSO n.º 2011.027.000017-7-PR\r\ncarta convite nº 007/11\r\n: a. g. azevedo junior e monteiro assessoria e eventos ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada visando à realização do Seminário Gestão da Qualidade, com a finalidade de aprimorar as parcerias entre o Poder Público Municipal, fornecedores, colaboradores e a sociedade em geral através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Petróleo.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/04/2011\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 346/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003386-8-PR\r\nPregão nº 044/11\r\nCONTRATADA: E. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios (legumes) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 124.799,34 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011.\r\nId: 1194452\r\n"
        ],
        "1194509": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Miracema - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n06 (seis) meses a contar de 13 de setembro de 2011\r\n12.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.493/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Miracema - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n06 (seis) meses a contar de 11 de setembro de 2011\r\n09.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.589/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 057- A/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n60 (sessenta) meses a contar de 26 de agosto de 2011\r\n25.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.399/2010.\r\n*Omitido do D.O. de 14.09.2011.\r\nId: 1194509\r\n"
        ],
        "1194511": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Manguinhos.\r\nAlteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n24.08.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.914/2008 (origem proc. nº E-17/001.056/2007).\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2011.\r\nId: 1194511\r\n"
        ],
        "1194553": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 53/2011- Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2008-SERLA, assinado em 05.05.2008. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA. \r\nProrrogação de prazo por 182 (cento e oitenta e dois) dias a partir da 4ª Etapa. \r\n: 13.09.2011. \r\n: Prazo de vigência do contrato passa de 31/08/2011 para 29/02/2012. \r\n: Processo Administrativo nº E- 07/101.791/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1194553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194569": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2010, originalmente celebrado em 26/07/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Zé Mussum. \r\n: liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. \r\n: 14/09/2011. \r\nE-18/000.234/2010.\r\nId: 1194569\r\n"
        ],
        "1194574": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/10, assinado em 01/09/2011. \r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n: Prestação de serviço de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada. \r\n: 01/09/11 a 30/08/12. \r\nR 171.872,16. \r\n- Inciso II - Lei Federal nº 8666/93 e alterações. \r\n: 00166.\r\nE-18/480.069/11.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011.\r\nId: 1194574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194607": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2009. \r\nE-26/34.698/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a STIL SOCIEDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÕES LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/34.698/2009, assinado em 18 de agosto de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n12/08/2011.\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2009. \r\nE-26/36.089/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/36.089/2009, assinado em 03 de setembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n23/08/2011.\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2009. \r\nE-26/40.092/2008. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/40.092/2008, assinado em 09 de setembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n08/09/2011.\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1194607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194609": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 12.09.2011\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011.2009 \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 011.2009\r\nId: 1194609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194715": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 002/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA / RADIKAL.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com alteração do valor inicialmente contratado.” (CN).\r\n: R 8.111.262,39.\r\n06/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.427/2009 - Vol. VI.\r\nId: 1194715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194716": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 003/2010 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de serviços, com alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\nR 7.084.871,92.\r\n06/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.852/2011.\r\nId: 1194716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194723": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 051-2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios\r\n30/08/2011.\r\nProcesso nº E-09/000082/2508/2011.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 056-2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Comércio e Indústria de Alimentos São Judas Tadeu Ltda.\r\n.\r\n.\r\n30/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/000082/2508/2011.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 055-2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n30/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/000082/2508/2011.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 054-2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n30 (trinta) dias, de 01/09/2011 à 30/09/2011.\r\n: Processo nº E-09/000082/2508/2011.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 053-2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios.\r\nR 62.866,88\r\n.\r\n30/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/000082/2508/2011.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 052-2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa C. Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n30/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/000082/2508/2011.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 050-2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n30/09/2011.\r\n: Processo nº E-09/000082/2508/2011.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 049-2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n.\r\n.\r\n30/09/2011.\r\n: Processo nº E-09/000082/2508/2011.\r\n\r\nId: 1194723\r\n"
        ],
        "1194773": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\nAlteração da razão social e do endereço comercial.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Processo nº E- 01/401.709/2010 - SEPLAG e Termo Aditivo nº 001/2011 à Ata de Registro de Preços nº 006/2010 - SEPLAG.\r\n06/09/2011.\r\nProcesso nº E-11/22.301/2010.\r\nId: 1194773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194894": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ELEVADORES IVIMAIA LTDA. OBJETO: Acréscimo ao objeto do Contrato n° 18/2011, fornecimento e a instalação de 01 (um) conjunto operacional de portas de cabine de elevador. : 03.09.2011. ° E- 01/317258/2010.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando o art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, a contar da assinatura deste instrumento. 01.09.2011. E- 01/316.487/2009.\r\nId: 1194894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194916": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 014/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a LOCADORA TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A..\r\nModificar a Cláusula Quarta que versa sobre o prazo da locação, com o objetivo de alterar o período de vigência do contrato que passa a ser de 01/09/2011 a 31/08/2012, bem como alterar a Cláusula Sexta que versa sobre a utilização das vagas, com o objetivo de modificar os períodos de utilização das mesmas. \r\n01.09.2011\r\nProcesso nº E-26/051.164/2011.\r\nId: 1194916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194919": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa KAL Arquitetos Associados Ltda EPP.\r\nSuspensão do prazo por 60 (sessenta) dias.\r\nA vigência do seu prazo ficará prorrogada até 10 de janeiro de 2013.\r\n08.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.727/2010.\r\nId: 1194919\r\n"
        ],
        "1194923": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução e validade do contrato. : 12 (doze) meses. : R 120.663,48 (cento e vinte mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Processos nºs E- 01/53014/2008 e E-01/585/2011.\r\nId: 1194923\r\n"
        ],
        "1194936": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 141/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. OBJETO: GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/420002/2007. \r\nId: 1194936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194937": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 206/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EPODONTOCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o contrato de prestação de serviços nº 206/2010. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais). Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/410609/2010. \r\nId: 1194937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194939": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\no prazo através do ntrato nº 05/2008. \r\noitenta e sete reais.\r\n2011.\r\n.\r\necidido no processo nº E- 10/479/20.\r\nId: 1194939\r\n"
        ],
        "1194940": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretMAXWAL RIO LOCAÇÕES COM.\r\nprazo através do /2008. \r\nezentos e quarenta e seis reais).\r\n2011.\r\n.\r\necidido no processo nº E- 10/479/20.\r\nId: 1194940\r\n"
        ],
        "1194942": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 07 de junho de 2011.\r\n06.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.079/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2011.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 09 de julho de 2011.\r\n07.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.190/209.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio IPÊ/MJRE/COLARES.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 23 de julho de 2011.\r\n22.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2011.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 26 de julho de 2011.\r\n26.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.632/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2011.\r\nId: 1194942\r\n"
        ],
        "1194960": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda.\r\nSuspensão Contratual e a Prorrogação do Prazo de vigência.\r\n: Ambas por um período de 90 (noventa) dias, contando a suspensão a partir de 29 de junho de 2011.\r\n26.07.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.073/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2011.\r\nId: 1194960\r\n"
        ],
        "1195009": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 08/09/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado da Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO: R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/003135/2009.\r\nId: 1195009\r\n"
        ],
        "1195014": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONSTRUNOR Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 28 de julho de 2011\r\n27.07.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.068/2010.\r\nId: 1195014\r\n"
        ],
        "1195087": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 040/2010 - Termo Contratual nº 112/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIRIO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 040/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 17/08/2011 com término previsto para 16/02/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n16/08/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.849/2010.\r\nId: 1195087\r\n"
        ],
        "1195102": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNº 022/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2010, assinado em 09/09/2010. \r\n: CODERTE e RIÊRA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 09/09/2011 e término em 08/09/2012. \r\n: 08/09/2011. \r\n: R 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). \r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nE-10/701.116/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2011.\r\nId: 1195102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195120": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo de execução das obras de implantação de Cine- Teatro á Biblioteca no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. : 28/07/2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2011. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades com acréscimo, redução e inclusão de itens novos sem alteração do valor contratual, referente às obras de construção da 6ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P. localizada na Estrada do Contorno, com prolongamento da Rua Gumercino de Freitas, no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: 02/09/2011.\r\nId: 1195120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195437": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2007 de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação ao Restaurante Cidadão Irmã Ruth - Barra Mansa.\r\n: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de setembro de 2011 até 16 de setembro de 2012.\r\n: R 2.678.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-23/2054/2007.\r\n15/09/2011.\r\nId: 1195437\r\n"
        ],
        "1195544": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 068/2011, assinado em 13.09.2011, ao Contrato nº 210014/2010. PRODERJ e a União dos Servidores do Estado e Município do Rio de Janeiro - USEM-RJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/661600/2010.\r\nId: 1195544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195586": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2010.\r\n: Processo nº E-27/005/10133/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa V. M. S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.\r\nAlterar o objeto do contrato, prorrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato original.\r\n: Valor total de R 1.326.046,44 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: A contar do dia 01/09/2011.\r\nId: 1195586\r\n"
        ],
        "1195635": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nEscritura firmada em 30/06/2010. Processo nº E-12/100.007/2009 - Solicitação de Verba de Custeio - BD-RIO S/A (e/l) e Ciferal Comércio e Indústria S/A (e/l) Prorrogar por este termo aditivo, o Empréstimo, Confissão de Dívida e Garantia Hipotecária. 6 (seis meses) a partir da publicação do extrato na Imprensa Oficial. Valor da confissão de dívida: R 1.100,00 (um mil e cem reais). DATA DA: 14/09/2011.\r\nId: 1195635\r\n"
        ],
        "1195636": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtura Modé Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de Reforma Geral na Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos, no Município de Valença. : Processo nº E- 17/400.843/2010. : 09/09/2011.\r\nId: 1195636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195706": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 31.08.2011. EMATER-RIO e a SEPAG - COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. PRAZO. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.09.2011 até 31.08.2012. VALOR: R 45.008,64 (quarenta e cinco mil oito reais e sessenta e quatro centavos). Processo Administrativo n° E-02/200478/2009.\r\nId: 1195706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195729": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 08/2010.\r\n: Processo nº E-27/058/10133/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nO acréscimo 17,5% (dezessete e meio por cento) do item 1, do lote 1 da Ata de Registro de Preços nº 08/2010, para futura aquisição de 3.500 (três mil e quinhentas) blusas de manga longa, na cor cáqui.\r\n14.09.2011.\r\n: Valor unitário de R 96,00 (noventa e seis reais).\r\n: A contar de 14/09/2011.\r\nId: 1195729\r\n"
        ],
        "1195864": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nl Termo Aditivo ao TPUT nº 18/098/2011. \r\nFUNARJ e Pierre Albert Aderne Faria Neves. \r\nFica o Permissionário autorizado a utilizar 50 (cinqüenta) convites, sem ônus, para formação de platéia, sendo 25 (vinte e cinco) para a produção e 25 (vinte e cinco) para a FUNARJ/SEC, bem como comercializar ingressos no valor de R 25,00 (vinte e cinco reais), na promoção “ingresso Amigo”. \r\n: 11/08/2011. \r\nProc: E-18/400.683/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2011.\r\nId: 1195864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195865": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/026/2008 . \r\n: FUNARJ e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais de 12 (doze) meses, dá-se a este aditivo o valor total R 207.356,73 (duzentos e sete mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos). \r\n: 26/07/2011. \r\nProc nº E-18/400.631/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2010.\r\nId: 1195865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195872": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 031/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Múltipla Construções e Serviços Ltda. : Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses a contar de 04/09/2011. 01/09/2011. E- 18/001.637/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011.\r\nId: 1195872\r\n"
        ],
        "1195929": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 107/2010, assinado em 15.09.2011.DER-RJ e Empresa MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.415/2011. \r\nId: 1195929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195934": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Amizade Ltda ME, formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidade Especiais - PNE na Casa de Cultura Laura Alvim, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO 01/09/2011. \r\nId: 1195934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196011": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 28 de julho de 2011.\r\n26.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 28 de julho de 2011.\r\n26.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Silthur Construtora Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 28 de julho de 2011.\r\n26.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa IMBEG - IMBÉ - Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 28 de julho de 2011.\r\n26.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 28 de julho de 2011.\r\n26.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nova Santa Luzia Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 28 de julho de 2011.\r\n26.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2011.\r\nId: 1196011\r\n"
        ],
        "1196012": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Contratual, com acréscimo de valor.\r\n90 (noventa) dias a contar de 09 de agosto de 2011\r\nR 51.362,66 (cinquenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n08.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.182/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RGI - Empreendimentos Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 11 de setembro de 2011.\r\n08.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.088/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.08.2011\r\nId: 1196012\r\n"
        ],
        "1196067": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 262/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000014-2-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2010.\r\nCONTRATADA: COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. \r\nOBJETO: Contratação da empresa especializada para execução de obras de pavimentação e Drenagem - Estrada Linha do Limão- Trecho entre a RJ-216 e Poço Gordo - Distrito de Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.635.161,87 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos).\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/07/2011\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1196067\r\n"
        ],
        "1196076": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 144/2010. \r\nCEHAB-RJ e a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. \r\nAdequação dos quantitativos de serviços das obras de recuperação do Conjunto Village Pavuna, localizado na Rua Coronel Moreira Cesar nº 400, Pavuna, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nR 884.478,65 (oitocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/100.963/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n16/09/2011. REGISTRO INTERNO Nº 120/2011.\r\nId: 1196076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196128": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. : Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de execução e validade do contrato. : 12 (doze) meses. : R 120.663,48 (cento e vinte mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Processos nºs E- 01/53014/2008 e E-01/585/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2011.\r\nId: 1196128\r\n"
        ],
        "1196291": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 22/2008.\r\nArt. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0963/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nRedução de valor mensal de R 7.785,02 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), para R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n10/08/2011.\r\nId: 1196291\r\n"
        ],
        "1196415": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/08 entre a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e como órgão gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do contrato primitivo, por um período de 06 (seis) meses, a contar de sua publicação. VALOR MENSAL: R 2.359,25 (dois mil trezentos e cinqüenta e nove reais e vinte e cinco centavos). PROCESSO E-26/81.373/2008 e E-21/130.655/2008.\r\nId: 1196415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196476": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 32/11, assinado em 12/09/11, ao Contrato nº 26/10. PRODERJ e a Abacomm Brasil S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do Termo Aditivo é de R 352.482,24. E-12/661019/10.\r\nId: 1196476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196518": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Vice Governadoria, e a Empresa Feedbacktur Viagens Ltda.\r\nAcréscimo de valor de 25% ao Contrato.\r\n: O valor global do contrato passa a ser de R 20.833,33 (vinte mil oitocentos e trinta e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n08.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 16/000.101/2011.\r\nId: 1196518\r\n"
        ],
        "1196572": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº SETRANS/UCP/TNM-001/2010 Para Prestação de Serviços de Consultoria. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e o Consórcio IBI GROUP/LOGIT/ITDP.\r\nTem como objetivo aditar em 24,97% o valor e o prazo do Contrato SETRANS/UCP/TNM- Nº001/10, em decorrência do aumento do escopo de trabalho, conforme especificado no Plano de Trabalho e Cronograma Físico Financeiro, anexos.\r\n: 31 de agosto de 2011\r\n: Conforme processo nº E-10/304/2010.\r\nId: 1196572\r\n"
        ],
        "1196724": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Prorrogação, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo dos serviços contados de 08/09/2011 a 22/10/2011. DATA DA ASSINATURA Processo nº 10455/UERJ/2010. \r\nId: 1196724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196770": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 \r\nONDE SE LÊ: ... Contrato nº 046/2010...\r\nLEIA-SE: ... Contrato nº 047/2010...\r\nId: 1196770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196794": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fullog Transportes Ltda. : Reajustar o valor do contrato, referente a execução dos serviços de locação de veículos. : 14/09/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS & CS Comércio e Serviços Ltda - ME. : Formalizar a prorrogação do prazo, bem como reajustar o valor de contrato, referente à prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção de impressoras jato de tinta matricial e laser. FUNDAMENTO: 14/09/2011.\r\nId: 1196794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196902": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2010, originalmente celebrado em 02/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário Pero II. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. E- 18/000.392/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2010, originalmente celebrado em 27/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Pescadores de Arraial do Cabo. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. SSINATURA E-18/000.551/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 181/2010, originalmente celebrado em 20/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Porto Real. : Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. : 14/09/2011. E-18/000.451/2010.\r\nId: 1196902\r\n"
        ],
        "1196906": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " /2011\r\nem favor do R 822.149,49 (oitocentos e vinte e dois mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente à complementação da 33ª medição dos serviços executados no período de 01 a 31/12/2010, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nId: 1196906\r\n"
        ],
        "1196918": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2011. \r\nE-26/30.276/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CRISTALNOX DE LARANJEIRAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nAcréscimo ao Contrato nº 025/2011, de prestação de serviços de manutenção e reparos, com reposição de peças se necessário nos maquinários existentes na alfaiataria e de lavanderia - SEALA e do CETEP Santa Marta, pertencentes à FAETEC, num percentual de 17,8% do total inicialmente contratado, conforme fls. 255. \r\n03/08/2011. \r\nR 10.039,00 (dez mil e trinta e nove reais). \r\nEdital de Pregão Eletrônico nº 032/2010, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1196918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196919": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2011\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contratual nº 095/2010.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.457/2009.\r\nOnde se lê: PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 31.03.2011.\r\nLeia-se: PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 01.04.2011.\r\nId: 1196919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197071": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 13 de setembro de 2011\r\n09.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.597/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 13 de setembro de 2011\r\n09.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.596/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa KJ. Construção, Comércio e Indústria Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 21 de junho de 2011\r\n21.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.171/2009.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a JRO Pavimentação Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 09 de julho de 2011\r\n07.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.187/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CAP Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 22 de julho de 2011\r\n22.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.283/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2011\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa AGRAR Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda.\r\nSuspensão Contratual e a Prorrogação do Prazo da Vigência\r\n120 (cento e vinte) dias de suspensão, ficando sua vigência até 09 de setembro de 2012\r\n01.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.260/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2011.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 22 de agosto de 2011\r\n19.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.796/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\nId: 1197071\r\n"
        ],
        "1197083": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Contratual, com acréscimo de valor.\r\n90 (noventa) dias a contar de 09 de agosto de 2011\r\nR 51.362,66 (cinquenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos)\r\n08.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.075/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2011.\r\n**Republicado por incorreção no D.O. de 20.09.2011.\r\nId: 1197083\r\n"
        ],
        "1197124": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 1010/2009.02.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda- EPP. \r\n14/09/2011. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, para locação de 11 (onze) máquinas reprográficas e acréscimo do objeto contratual com a locação de mais 03 (três) máquinas reprográficas de pequeno porte. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-10/400369/2011.\r\nId: 1197124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197141": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2011. CEHAB-RJ e a empresa TGB AUDITORES E CONSULTORES S/S. Prorrogação do prazo da prestação de serviços de auditoria externa independente para auditar as atividades operacionais da CEHAB-RJ, relativas ao exercício de 2009/2010. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.799/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 121/2011.\r\nId: 1197141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197152": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2011\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 141/2007.\r\nE-12/420002/2007.\r\nProrrogar, por 04 (quatro) meses, o Convênio nº 141/2007. \r\nProrrogar, por 04 (quatro) anos, o Convênio nº 141/2007.\r\nId: 1197152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197153": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2011\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 206/2010.\r\nPROCESSO Nº E-12/410609/2010.\r\nOnde se lê: PERÍODO: De 13.09.2010 a 12.09.2012. \r\nLeia-se: PERÍODO: De 13.09.2011 a 12.09.2012.\r\nId: 1197153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197154": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 071/2007. \r\nPROCESSO Nº E-09/1225/4180/2005\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar, por 04 (quatro) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 071/2007. \r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar, por 04 (quatro) anos, o Termo de Cessão de Uso nº 071/2007.\r\nId: 1197154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197163": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo de Aditivo 08 ao Convênio Especifico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08.08.11, passando seu término para 04.02.2012.\r\n08.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.919/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2011.\r\nTermo de Aditivo 07 ao Convênio Especifico nº 05 ao Termo de Cooperação 0050.0029962.07.4. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nDilatar o prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 25.08.11, passando seu término para 21.02.2012.\r\n23.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.387/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\nId: 1197163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197224": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nDécimo Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BH Farma Comércio Ltda.\r\nProrrogação de Prazo\r\n18/03/2011 até 17/09/2011\r\nE- 08/984/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n17/03/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 134/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nAcréscimo 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 1.095,00 (hum mil noventa cinco reais)\r\nE- 08/9066/2008.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n09/09/2011.\r\nId: 1197224\r\n"
        ],
        "1197278": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Locares Auto Motores Ltda.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 012/2008, assinado em 22 de setembro de 2008 entre a JUCERJA e a Contratada, referente à prestação de serviços de locação de veículo com motorista, bem como alteração da redação da Cláusula Sétima: Caput e Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\nCom a prorrogação ora pactuada, o valor mensal permanecerá de R 4.491,66 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R 53.899,92 (cinquenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n23/09/2011 a 22/09/2012.\r\n20 de setembro de 2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.479/2008.\r\nId: 1197278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197325": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RGI - Empreendimentos Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 11 de setembro de 2011.\r\n31.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.088/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.09.2011.\r\nId: 1197325\r\n"
        ],
        "1197403": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 54/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2010 - INEA, assinado em 23/07/2010. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a HICON Engenharia Ltda.\r\nDesenvolvimento de Metodologia para Demarcação de Faixas Marginais de Proteção no Estado do Rio de Janeiro (TP 02/2009). \r\n19/12/2011. \r\n02/08/2010. \r\nR 1.113.489,87 (um milhão, cento e treze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\nE-07/500.366/2009.\r\nId: 1197403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197539": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 31/2010.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nIO/0852/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, conforme cláusula segunda do contrato subordinante.\r\nR 1.607.400,00 (um milhão, seiscentos e sete mil e quatrocentos reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n13/10/2011 a 13/10/2012.\r\n19/09/2011.\r\nId: 1197539\r\n"
        ],
        "1197601": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica “Aprendizes da Liberdade”.\r\nE-21/901.207/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o sistema Firjan, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan, e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - RJ e o Rio Solidário - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses.\r\nvigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo se prorrogado por acordo entre os participantes, mediante termo aditivo.\r\n: 08/07/2011.\r\nId: 1197601\r\n"
        ],
        "1197613": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 021A/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Consórcio Infovia II através do partícipe Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nInclusão da Fonte de Recurso 22. Permanecem inalterados o Programa de Trabalho e a Natureza da Despesa.\r\n30/08/2011.\r\nE-26/61300/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2011. \r\nId: 1197613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197614": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 007/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação Para A Infância e Adolescência - FIA.\r\nAlteração da Natureza de Despesas 3390.36 para 3390.39 e a inclusão da Fonte de Recurso 10, mantendo-se o Programa de Trabalho e a Fonte de Recurso 00.\r\n29/08/2011.\r\nE-26/60537/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2011. \r\nId: 1197614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197677": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses\r\na contar do dia 27/05/2011 a 26/05/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 7.020.000,00 (sete milhões e vinte mil reais), correspondendo mensalmente o valor de R 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nE-08/8266/2008.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n26/05/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 171-A/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\nAquisição de lavadoura automática\r\nE-08/1206/2009\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/07/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 171-B/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\nFreezer vertical\r\nE-08/1206/2009\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/07/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 171-C/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA.\r\nLeitora automática\r\nE-08/1206/2009\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/07/2011.\r\nId: 1197677\r\n"
        ],
        "1197817": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Leão XIII e a firma Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Prorrogação de prazo ao Contrato nº 018/2009, de prestação de Serviços de Locação de Ar Condicionado, conforme o Termo de requisição nº 015/DM/2011. 12 (doze) meses contados a partir de 02 de agosto de 2011 R 15.612,96 (quinze mil seiscentos e doze reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994 e em especial pelo art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. E- 23/200622/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2011.\r\nId: 1197817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197892": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " \r\nPARTES: UERJ e a Empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. por mais 12 meses, do prazo do serviço, contados de 17/09/2011 a 17/09/2012. O valor total do contrato passa a ser de R 160.656,00. : 15/09/2011. Processo nº 5069/UERJ/2008.\r\n: 4° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2008 de 15 de fevereiro de 2008. : UERJ e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Pagamento da diferença do reajuste contratual no valor mensal de R 154.177,80, referente ao período de setembro de 2010 a fevereiro de 2012. O valor atual do Contrato passa a ser de R 14.115.618,79. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5961/UERJ/2007.\r\nId: 1197892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197911": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2011\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 80/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 118/2009.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 80/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 118/2009.\r\nId: 1197911\r\n"
        ],
        "1197927": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de nº 024/2011 ao Contrato nº 048/2010, assinado em 01/09/2010. CODERTE e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 01/09/2011 e término em 31/08/2012. VALOR MENSAL: R 200.952,17 (duzentos mil novecentos e cinqüenta e dois reais e dezessete centavos). Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666. E- 10/700.395/2010. \r\nId: 1197927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197935": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 12/11, assinado em 12.08.11, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 34/08. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal Eng. Paulo de Frontin. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. E-12/661257/08.\r\nId: 1197935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197939": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 009/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CML CONSTRUÇÕES LTDA. Modificação qualitativa do objeto contratado sem acréscimo do valor do respectivo instrumento, conforme justificativas e planilhas constantes às folhas 693/707 do PA E- 12/490459/2010.Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 16 de setembro de 2011. E-12/490459/2010. \r\nId: 1197939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197940": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 070/1999. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MIRACEMA. OBJETO: Prorrogar, por 02 (dois) anos, o convênio nº 070/1999 e alterar a localização do posto de identificação, indicada na Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 192/2007. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/65644/4000/1999. \r\nId: 1197940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197949": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 01/11, assinado em 30.06.11, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 19/08. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal Conceição de Macabú. Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. E-12/661238/08.\r\nId: 1197949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197976": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: (. DATA DA ASSINATURA: 16.254,00 (dezesseis mil duzentos e cinqüenta e quatro reaisProcesso nº.\r\n/2011.\r\nId: 1197976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197997": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 105/2010 (DE).\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual com despesa” \r\n: 12 meses\r\n: R 682.344,00\r\n: 06/09/2011\r\n: Processo nº E-17/102.260/2009\r\nId: 1197997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198007": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mesquita.\r\nProrrogação do prazo de vigência para atendimento completo do Plano de Trabalho.\r\nO presente Convênio terá vigência até 31 de agosto de 2011, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e de Itaperuna.\r\npara atendimento completo do Plano de Trabalho. \r\nagosto de 2011, acrescido de 3) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que no Decreto nº 41.528, de 31.10.08.\r\n\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e de Duque de Caxias.\r\npara atendimento completo do Plano de Trabalho.\r\nde 2011, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n66, de 21.06.1993, em especial o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08.\r\n\r\n.\r\n01/08/2011.\r\nId: 1198007\r\n"
        ],
        "1198014": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas-FGV. OBJETO: acordam as partes em incluir dois eventos com previsão de transferência de conhecimento, que farão parte da carga horária da disciplina Laboratório de Aferição de Políticas Públicas, extensivo a 120 (cento e vinte) servidores da SEPLAG, abrangendo todos aqueles provenientes da carreira de EPPGG e APO, e 29 (vinte e nove) servidores da turma 1 do curso de Gestão Pública. DATA ASSINATURA: Processo nº E-01/50134/2011.\r\nId: 1198014\r\n"
        ],
        "1198382": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2010 - Termo Contratual nº 112/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\nProrrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sem ônus para a CONTRATANTE.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 25/11/2011, com previsão de término em 24/11/2012.\r\n08/09/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.368/2010.\r\nInstrumento Contratual nº 66/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de 16 (dezesseis) Bastidores de acomodação de equipamentos (Racks) - Item 01 (um) do item 03 (três) do Termo de Referência - para o Datacenter da SEFAZ.\r\n: 12 (doze) meses e 60 (sessenta) dias, compreendendo o prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega dos equipamentos e 12 (doze) meses para a garantia de funcionamento dos equipamentos, contados da data de sua respectiva entrega, contando-se o termo inicial a partir da data da publicação.\r\nR 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais).\r\n20010412200022168.\r\n344905207\r\n2011NE00829.\r\n12/09/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/002.057/2011.\r\nId: 1198382\r\n"
        ],
        "1198397": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\nProrrogação de Prazo e apresentação de novo Cronograma Físico-financeiro.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 03 de setembro de 2011.\r\n29.08.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.530/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2011.\r\nId: 1198397\r\n"
        ],
        "1198404": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 202/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais com a comunidade, na Rua Varjão, no Município de Piraí, RJ. FUNDAMENTO:Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/100.984/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA 122/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011.\r\nId: 1198404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198437": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 125/09\r\nPROCESSO n.º 209/1496-6\r\nPregão nº 066/09\r\nCONTRATADA: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA \r\nOBJETO: Contratação de licenciamento de uso de sistema para modernização da Administração Tributária Municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte para implantação do Livro Eletrônico, Nota Fiscal Eletrônica e Cadastro Mobiliário Inteligente\r\nVALOR GLOBAL: R 3.840.000,00 (três milhões, oitocentos e quarenta mil reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/08/10\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2011\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1198437\r\n"
        ],
        "1198595": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 20.09.2011. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.. Prorroga o prazo do Contrato por 105 (cento e cinco) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.178/2011. \r\nId: 1198595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198596": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 100/2010, assinado em 19.09.2011. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 50 (cinquenta) dias corridos, com acréscimo. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.690/2011. \r\nId: 1198596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198597": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 20.09.2011.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.. Contratada autorizada a subcontratar o CENTRO DE ESTUDOS DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA UERJ-CEFEN.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.136/2011. \r\nId: 1198597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198598": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 20.09.2011.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.. Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.390/2011. \r\nId: 1198598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198652": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n030/2011.\r\nPregão Presencial nº 001/2011.\r\n924.131/2010.\r\no, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Engepom Equipamentos para Refrigeração Ltda.\r\nAquisição de Câmaras para Conservação de Cadáver.\r\n60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 63.999,00 (sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n4490.\r\n31 de agosto de 2011.\r\n.\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nao .\r\n.\r\nstado de resa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\n, conforme o disposto no art. 40, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n/2011.\r\n46.025,04.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1198652\r\n"
        ],
        "1198689": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo de Aditamento e de Rerratificação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: a) retificar o preâmbulo do Convênio, do Primeiro, do Segundo e do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio em que se lê a personalidade jurídica da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ como de “pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos” para “fundação pública estadual, instituída pela Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002”; b) retificar a data de assinatura do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio, alterando de “26 de junho de 2011”, para “22 de junho de 2011” e c) prorrogar o prazo de vigência do Convênio que ora se adita por um período de 04 (quatro) meses, a iniciar-se em 22 de setembro de 2011, encerrando-se em 19 de janeiro de 2012, por conveniência administrativa. 22/09/2011. Não há repasse de recursos adicionais. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1198689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198727": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ. PARTES: Varian Medical Systems Brasil Ltdar 12 (doze) meses contados de de ju183.660,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos e sessenta reais .\r\n/2011.\r\nId: 1198727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198738": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 040/2009. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais com manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 11 de dezembro de 2010.\r\n: 30.11.2010. \r\n: R 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais), para cobertura do contrato e R 2.996,98 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), para cobertura das cópias excedentes ocorridas no período de 18/12/2009 a 10/12/2010. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 art. 57, inciso IV e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-23/201704/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.12.2010.\r\nId: 1198738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198752": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/SESEG/2007. PARTES:Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14.09.2011, no valor total de R 457.599,96 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). PROCESSO NºE-09/0005/0004/2007.\r\nId: 1198752\r\n"
        ],
        "1198815": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 13 de setembro de 2011.\r\n09.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.595/2010.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a S.C. Hissa Construções.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n90 (trinta) dias a contar de 23 de junho de 2011.\r\n17.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.188/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Terracota Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 09 de julho de 2011.\r\n08.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.290/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2011.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Lança e Lança Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n30 (trinta) dias a contar de 19 de julho de 2011.\r\n18.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.178/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SERCOPE Construção Civil Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 07/09/2011.\r\n29.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.053/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. Alves Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 14 de setembro de 2011.\r\n30.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.817/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2011.\r\nId: 1198815\r\n"
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            "2011-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 093/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Glaucia Diniz Marques.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Acadêmico 3 - 30h.\r\n: R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nE-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 080/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Dirceu Esdras Teixeira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\n: R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nE-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 040/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Maria Alice de Carvalho Reis.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\n: R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nE-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 134/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 40h.\r\n: R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nE-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 085/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Elisa Fernandes dos Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n: R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nE-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 088/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Eridan Santos de Gouvea.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n: R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 127/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Valeria Bonadiman Machado.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n: R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nE-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 054/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Cleide de Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nE-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 061/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Arivelton Soares Lopes.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nE-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 062/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Bianca da Silva Bravo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nE-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 067/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Eduardo Santos Leal.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 072/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cintia Ribeiro Brandão.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 106/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leandro Santos de Carvalho.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 112/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luciano Antonio da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 116/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luiz Emanuel Alves de Assis.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 123/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Cristina Rodrigues Magalhães.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 139/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 142/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Pablo Treuffar Alves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 156/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberto Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 173/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thaisa da Cruz Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 177/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Wandyr Fortunato.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 023/2009.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Adriana Cristina Costa de Moraes.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 014/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Angela Maria Medeiros de Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 066/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos dos Santos Serrano.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 077/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Daniele de Almeida Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 107/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Libanete de Souza Rodrigues.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 108/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lilian Yuri Fukuchi.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 111/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luciana Lopes Ribeiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 117/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcela Navega Gomes Reis.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 125/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Regina Barbosa Cosme.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 135/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marilia dos Reis Peluso.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 140/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Monica Maria Martins Magdaleni.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 024/2009.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Robson Pereira dos Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 159/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rosimeria Barboza da Silva Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 163/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sandra Nadia da Silva Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 022/2009.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sérgio da Silva dos Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 165/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Shirley da Silva Alves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 170/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tereza Cristina Alves de Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 048/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vania Licia Bragança Gentil.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 094/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Glaucia Lessa Heier.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n: R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 149/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Renata Vidal da Cunha.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n: R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 168/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Dis tância do Estado do Rio de Janeiro e Tânia Virginia Barbosa de Azevedo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n: R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 109/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Liliana Coutinho Pires de Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 5 - 40h.\r\n: R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 034/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lourival José Martins Lima.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Agente de Serviços Gerais.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 049/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Walmir Martins da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Agente de Serviços Gerais.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 119/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcello Labecca Legay.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Arquiteto Junior.\r\n: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 174/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Verônica Silva Alves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Assistente Social.\r\n: R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 104/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Keyth Anne da Silva Amador.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Bibliotecário.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 153/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rennê Costa Alves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Coordenador de Grafica.\r\n: R 40.716,00 (quarenta mil setecentos e dezesseis reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 100/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jorge Silva Moura.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Coordenador de Produção.\r\n: R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 096/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gustavo de Figueiredo Tarcsay.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 028/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Henrique Machado de Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 060/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Anna Maria Fonseca Osborne da Costa.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 2 - 40h.\r\n: R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 150/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Renata Vittoretti Leite.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 2 - 40h.\r\n: R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 032/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leticia Terreri Serra Lima.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 30h.\r\n: R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 102/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Marcelo Alencar de Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 038/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Alves da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n: 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 133/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mariana Pereira de Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n: 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 042/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Cesar Alves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n: 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 045/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rômulo Siqueira Batista.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 4 - 20h.\r\n: R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 019/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristiane Brasileiro Mazopoli Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 4 - 40h.\r\n: R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 128/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Márcia Valéria Oliveira de Almeida.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 158/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ronaldo Florio d´Aguiar Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 164/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sanny Reis Bizerra.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 137/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marta Manhães de Mattos Strauch.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 2 - 20h.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 113/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luis Antonio Marques Machado.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Digitador La Tex.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 145/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo César Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Dobrador.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 129/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcos Ferreira Leite.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 144/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Cesar Ferraz.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 147/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Roberto Ferraz.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 098/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jefferson Caçador de Lima.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Ilustrador.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 160/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sami Souza da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Ilustrador.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 155/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberto Luiz Gonçalves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Impressor Off Set diurno.\r\n: R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 167/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Simeão dos Santos Neto.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Impressor Off Set diurno.\r\n: R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 082/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Édson Alves Vieira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Impressor Off Set noturno.\r\n: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 132/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mariana Magalhães Ribeiro da Cruz.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Jornalista.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 101/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Luiz Ramos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Montador de fotolito.\r\n: R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 050/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Walter de Souza Filho.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Operador de Guilhotina.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 105/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lais Dourado Frota.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Produtor de Vídeo.\r\n: R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 131/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcus Henrique da Costa Cunha.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Programador Junior.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 011/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Cristina de Freitas Leal.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Recepcionista.\r\n: R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 099/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jorge Luiz Borges Pinto.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Recepcionista.\r\n: R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 076/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristina Maria Freixinho.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Revisor de provas.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 083/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Elaine Bayma de Moraes Barbosa.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Revisor de provas.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 075/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Claudia Pereira Almeida.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 086/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Enir Teresinha Pinto de Almeida.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 126/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Regina de Oliveira Britto.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 141/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Olga Neves dos Santos Coutinho.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 169/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tassia Cristina Ribeiro da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 171/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tereza Cristina Fernandes de Castro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 074/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Claudia Domingos da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Sênior.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 089/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernanda Niess Cerqueira Pinto.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Sênior.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 041/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paula Mariana Gosselen Rolhano.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Sênior.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 047/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Valeria Barbosa de Andrade.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Sênior.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 018/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Jorge Santos de Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Web Designer 1 - 20h.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 036/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luís Rodrigues Salgueiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Web Designer 1 - 20h.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 110/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Liliane Crespo Gonçalves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 118/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcello Batista Ferreira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 124/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Márcia Helena da Cruz.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 146/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Henrique Crepaldi.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 175/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vinicius Perocini Jenny.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 130/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcus Vinícius Aballo de Albuquerque.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Web Designer 3 - 40h.\r\n: R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\nNº E-26/62480/2010.\r\n: 22/08/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\nId: 1198856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199222": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo aditivo ao Contrato nº 247/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Itaú Seguros de Auto e Residência S/A.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a alteração da Cláusula Nona do Contrato nº 247/2008, dados bancários da CONTRATADA, passando o pagamento a ser feito através da agência nº 3344-8, conta corrente nº 5532-8 BANCO DO BRASIL S/A, e a alteração da razão social da empresa contratada.\r\n19/06/2011 a 18/06/2012\r\n21.299,54 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/605/2008\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/06/2011.\r\nId: 1199222\r\n"
        ],
        "1199252": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo n°1006/2010.01. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - , Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Escritório Pedro Muxfeldt Paim Benet Advogados 26 de agosto de 2011. \r\nPrestação de Serviços Técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais “”, de natureza . \r\nR 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais) sendo R 14.884,02 (quatorze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dois centavos) a serem pagos pela , e R 62.515,68 (sessenta e dois mil quinhentos e quinze reais e sessenta e oito centavos) a serem pagos pela Natureza da Despesa: Fonte:). \r\n) e 2612.0002.2016 (). \r\nFundamento: Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo n°1007/2010.01. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - , Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Escritório Pedro Muxfeldt Paim Benet Advogados Prestação de Serviços Técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais “de massa”, de natureza trabalhista. \r\nR 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais) sendo o valor de R 81.180,00 (oitenta e hum mil cento e oitenta reais) a serem pagos pela e R 410.820,00 (quatrocentos e dez mil e oitocentos e vinte reais) a serem pagos pela revisão de RecursosRIOTRILHOSCENTRALRIOTRILHOS). \r\n12 meses, contados da data de sua publicação. \r\nLei Federal n° 8.666/1993. \r\n*Omitidos no D.O. de 30.08.2011.\r\nId: 1199252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199257": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 55/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 16/2009, assinado em 01.09.2009. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HELIO TÉCNICA RIO LTDA-ME. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 16/2009. \r\n: 22/09/2011. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 24 de setembro de 2011. \r\n: Inciso II, do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1199257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199260": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Centro Cultural Cordão do Bola Preta. \r\nModificação da Cláusula Oitava, item 8.1 do Contrato de Comodato. \r\nLei 8.666/1993.\r\nE-10/400099/2008.\r\nId: 1199260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199294": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 65/SESEG/2009. \r\natravés da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA., \r\nProrrogação do prazo contratual previsto na Cláusula Quarta do Contrato supra, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 15.09.2011. Processo nº E-09/1166/0004/2009.\r\nId: 1199294\r\n"
        ],
        "1199300": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 28/2010, celebrado em 24/03/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Organização eu Penso no Futuro. Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. ProcE-18/001375/2009.\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 166/2010, celebrado em 10/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Arte Tear. Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. NºE-18/000.448/2010.\r\nId: 1199300\r\n"
        ],
        "1199338": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo previsto na Cláusula Sétima do Contrato. 13 de setembro de 2011. Processo nº E- 11/360/2008.\r\nId: 1199338\r\n"
        ],
        "1199379": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP Alterar a Cláusula Sétima do Contrato nº 010/2010, acrescendo ao valor inicial a quantia de R 40.000,00 (quarenta mil reais). 22/09/2011. Processo nº E-07/000.065/2010.\r\nId: 1199379\r\n"
        ],
        "1199434": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO nº 066/2011 DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 207013/2007 - REG. INT. Nº 034/2007. PARTES: CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. Prorrogação do prazo da prestação de serviços de impressão de cobrança, boletos bancários, para a CEHAB-RJ. 12 (doze) meses. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-12/661872/2009 e E-19/100.699/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 124/2011.\r\nId: 1199434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199548": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R 21.560,00 e o valor total do contrato passa a ser de R 993.560, 00. Processo nº 0988/UERJ/2010. \r\nId: 1199548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199571": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Termo de Permissão de Uso nº 001/2007.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa M G RANGEL DA SILVA.\r\nAlterar o Termo de Permissão de Uso nº 001/2007, anteriormente alterado pelo Termo Aditivo nº 001, datado de 10 de setembro de 2009, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, findando-se, deste modo, em 10 de setembro de 2012.\r\n10.09.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.932/2007.\r\nId: 1199571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199589": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 001/2011 ao Contrato nº 015/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias a contar de 12/04/2011 a 10/10/2011 do referido contrato. : Secretaria de Estado Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa T & T Construções e Instalações Elétricas LTDA. Fornecimento de mão de obra especializada na construção da Subestação de Média Tensão 225 KVA, Grupo Motor Gerador Cabinado 115/105 e distribuição elétrica na OCPM. 12.04.2011. : O decidido no processo administrativo nº E-09/00081/2508/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2011. \r\nTermo Aditivo n° 001/2011 ao Contrato nº 017/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 150 (cento e cinqüenta) dias a contar de 26/04/2011 a 03/10/2011 do referido contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa T & T Construções e Instalações Elétricas LTDA. OBJETO: Fornecimento de mão de obra especializada para execução de projetos de instalações elétricas para o QG/PMERJ. DATA DA ASSINATURA:: O decidido no processo administrativo nº E-09/00080/2508/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2011. \r\nId: 1199589\r\n"
        ],
        "1199641": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Global Village Telecom - GVT.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 012/2009, referente à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de comunicação de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede do Data Center da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a rede mundial de computadores (internet), com manutenção.\r\nO valor total do contrato é de R 65.353,68 (sessenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e três reais e sessenta e oito centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 5.446,14 (cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n25/09/2011 a 24/09/2012.\r\n23 de setembro de 2011.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.582/2009.\r\nId: 1199641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199854": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e O.A.M Comercial e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo por um período de 12 (meses) e reajuste do valor.\r\nR 53.781,96 (cinquenta e três mil se tecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n2011NE00816 e 2011NE00817, de 15/07/2011.\r\n21/07/2011.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Processo nº E-11/21.046/2008.\r\nId: 1199854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199861": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o CONSÓRCIO LOGRIO.\r\nProrrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses,do reajuste com base no índice calculado pela Assessoria de Contabilidade Analítica, fls. 1172 e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011, fls. 1173/1196.\r\nA contar do dia 31/08/2011 a 30/08/2012.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 66.908.928,05 (sessenta e seis milhões, novecentos e oito mil novecentos e vinte e oito reais e cinco centavos), correspondendo mensalmente a R 5.575.744,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nE-08/13038/2008.\r\nArt. 57, inciso II e § 2º e art. 65, § 1º e § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n30/08/2011.\r\nId: 1199861\r\n"
        ],
        "1199917": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 01/06/11. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. \r\nImplementação de Projeto de Consultoria especializada, para o alinhamento estratégico, objetivando a preparação de Projeto de Estruturação do NOVO DEGASE voltado, exclusivamente, para servidores do DEGASE que exercem cargos de Chefia/Assessoramento, especificamente: Diretor-Geral, Coordenadores, Diretores de Unidades, Diretores Adjuntos, Chefes, Assistentes e Assessores. \r\nPRAZO: 01/06/11 a 31/05/12. \r\n). \r\nO: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 116. \r\nE-03/90963/11 e E-03/91417/11. \r\n: 12/09/2011.\r\nId: 1199917\r\n"
        ],
        "1199935": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zary Engenharia Ltda. : Formalizar a alteração de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Barra Mansa) no Município de Barra Mansa. : Processo nº E- 17/400.154/2011. : 14/09/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.051/2010. : 14/09/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Formalizar a modificação de quantidade, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato para os serviços de elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e Orçamento de Construção, Reforma e Acréscimo de Próprios Estaduais localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.011/2009. : 30/08/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como sua prorrogação para execução das obras de reforma e pintura no Prédio Sede da Secretaria de Estado de Educação, no Município do Rio de Janeiro. (Antigo Prédio Sede da Procuradoria Geral do Estado - PGE). : 14/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2011.\r\nId: 1199935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199940": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 087/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 114/2010, celebrado em 19/11/2010. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NÓBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. : Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato SEEDUC nº 114/2010, com a prorrogação por mais 90 (noventa) dias a contar de 19/05/2011. Mantidas as demais Cláusulas constante do Contrato. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/8.081/2010.\r\nId: 1199940\r\n"
        ],
        "1199943": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nProrrogação do prazo. \r\n03 (três) meses a contar de 18 de setembro de 2011.\r\n16/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.541/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Itaperuna. \r\nProrrogação do prazo. \r\n300 (trezentos) dias a contar de 21 de setembro de 2011.\r\n20/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.685/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito. \r\nProrrogação do prazo. \r\n16 (dezesseis) meses a contar de 21 de setembro de 2011.\r\n20/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.792/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói.\r\nProrrogação do prazo. \r\n16 (dezesseis) meses a contar de 25 de setembro de 2011.\r\n23/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.350/2010.\r\nId: 1199943\r\n"
        ],
        "1199945": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Trajano de Moraes - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n01 (um) ano a contar de 14 de agosto de 2011.\r\n12/08/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.042/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2011.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa ARKHE-Serviços de Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias, a contar de 20/08/2011.\r\n19.08.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.456/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\nId: 1199945\r\n"
        ],
        "1199953": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 017/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nProrrogação de prazo, adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e novo cronograma físico-financeiro.\r\n300 (trezentos) dias a contar de 17 de agosto de 2011.\r\n16.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.048/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2011.\r\nId: 1199953\r\n"
        ],
        "1199994": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 092/2010, assinado em 22.09.2011.DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.426/2011. \r\nId: 1199994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200075": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 56/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 85//2010, assinado em 14.12.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Acréscimo de quantidades, inclusão de itens novos e alteração do valor contratual em aproximadamente 23,27% : O valor do contrato passa a ser de R 1.348.300,65 (hum milhão, trezentos quarenta oito mil trezentos reais e sessenta e cinco centavos). Processo administrativo nº E-07/500.943/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1200075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200096": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. Fica interrompida a temporada do espetáculo “Terça Converso no Café, no Teatro Gláucio Gill, a partir do dia 16/05/2011, por motivo de obras nas dependências da Unidade. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.133/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2011.\r\nFUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. Fica autorizado o retorno do espetáculo “Terça Converso no Café, no Teatro Gláucio Gill, no dia 23/08/2011, cuja temporada irá até 22/11/2011, às terças-feiras, às 18:30 horas, com encerramento no dia 29/11/2011 no palco principal. Proc. nº E-18/400.133/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2011.\r\nFUNARJ e Marcelo Diniz Cabanas. Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção no espetáculo “A Morte do Pato”, em cartaz no Teatro Gláucio Gill, com a comercializar de ingressos no valor de R 5,00 (cinco reais), para estudantes de baixa renda, validade a partir do dia 26/08/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.713/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2011.\r\nId: 1200096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200136": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: ll TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/003/2009. : FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - AASCM. Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 24 (vinte e quatro) meses. Proc. nº E-18/400.560/2009. \r\nll TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/005/2009. FUNARJ e Associação de Músicos, Docentes e Amigos da Escola Villa-Lobos - AMAVILA. Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 24 (vinte e quatro) meses.FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.560/2009. \r\n*Omitidos no D.O. de 04.08.2011.\r\nll TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/004/2009. FUNARJ e Associação dos Amigos do Museu do Ingá. Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.560/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2011.\r\nId: 1200136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200264": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e .\r\ndo convênio por 24 (vinte quatro) meses para atendimento completo de Plano de Trabalho. \r\nde 201) dias para a Prestação de Contas Final.\r\ne suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1200264\r\n"
        ],
        "1200265": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Staumbor.\r\ndo convênio para atendimento completo de Plano de Trabalho. \r\nde 201) dias para a Prestação de Contas Final.\r\ne suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1200265\r\n"
        ],
        "1200339": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 002/2010 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA / RADIKAL.\r\n: “Reajustamento, correspondente à 1ª anualidade”.\r\n: R 1.848.530,71\r\n: 13/09/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.282/2011.\r\nId: 1200339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200452": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II, e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo INFOVIA-RJ 2.0 Rede IP Multiserviços. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 647.160,00 (seiscentos e quarenta e sete mil cento e sessenta reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DORJ. 06/05/2011 E-09/00005/1649-2011.\r\nId: 1200452\r\n"
        ],
        "1200453": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 012/1200- 2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da prestação de serviço de curso profissionalizante de aperfeiçoamento profissional, com prestação de serviço para treinamento e capacitação de autoridades policiais e agentes, utilizando recursos e ferramentas aplicadas à metodologia de EAD. : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2011, o prazo de vigência do contrato. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 443.420,00 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA E-09/10095/1702-2008.\r\nId: 1200453\r\n"
        ],
        "1200490": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 31, assinado em 26/09/2011, ao Contrato nº 02/2010. : PRODERJ e a Allen Rio Ltda. : Acréscimo do objeto contratado. Valor de até R 79.389,00. E-12/662513/2009.\r\nId: 1200490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200571": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo nº 88/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 101/2009, celebrado em 07/07/2009. \r\n22.09.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R 29.380.005,96. \r\nfica prorrogado a contar de 23/09/2011 por 12 (doze) meses o prazo de vigência para prestação de serviços de locação de ar condicionado para implantação em nossas unidades escolares do Projeto Climatizar na forma estabelecida na Proposta Detalhe (Anexo I) e no edital de Pregão Eletrônico SEEDUC nº 12/2009 constantes do processo nº E-03/11.201/2008 e de acordo com a Requisição de Serviços nº 394/2011. Acresce ao Contrato 18 aparelhos do tipo individual de 21.000 BTU'S e 65 aparelhos do tipo SPLIT SYSTEM de 18.000 BTU'S. Altera a Cláusula Sétima do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 101/2009. \r\n12 meses a contar de 23/09/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e pela legislação pertinente. \r\n1801012122015220330. \r\n339039. \r\n22. \r\n2011NE26546. Proc. nº E-03/11.201/2008. \r\nId: 1200571\r\n"
        ],
        "1200588": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a EMPRESA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Prorrogação do prazo do contrato por mais 53 (cinqüenta e três) dias a contar de 09 de novembro de 2011, cujo término passa a ser 31 de dezembro de 2011. Lei nº 8666/93, Decreto nº 93.872/86 e Instrução Normativa IN/STN nº 01 de 15 de janeiro de 1997. 14 de setembro de 2011. E-19/000.377/2011.\r\nId: 1200588\r\n"
        ],
        "1200732": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a BMP Informática Consultoria e Sistemas Ltda. Formalizar a adequação da programação de entrega dos produtos contratados e do cronograma de pagamento. DATA ASSINATURA: E-01/400319/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2011.\r\nId: 1200732\r\n"
        ],
        "1200797": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e L.W. Produções Artísticas Ltda. Fica o Permissionário autorizado a conceder promoções elencadas na Cláusula Primeira deste Termo. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.230/2011.\r\nFUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Fica reajustado o valor anual do contrato segundo a variação do IGP-M (FGV), nos termos do disposto no parágrafo único, da Cláusula Décima Primeira, do instrumento que ora se adita, para o total R 1.637.504,40 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e quatro reais e quarenta centavos). : 14/07/2011. Proc. nº E-18/400.495/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2011.\r\nId: 1200797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200802": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\nCOLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nPROC. Nº E-18/400.560/2009\r\nOnde se lê: *Omitidos no D.O. de 04.08.2011\r\nLeia-se: *Omitidos no D.O. de 05.07.2011\r\nId: 1200802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200870": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços entre a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/09/10 até 31/08/12. Alterar os Anexos I e II da Cláusula Primeira do contrato primitivo. Fica alterada a letra “f” da Cláusula Quinta das Obrigações da Contratante. Lei nº 8.666/93. E-02/200.846/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2011. \r\nId: 1200870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201016": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e XPRO Sistemas Ltda. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2006 para prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2011 a 25/06/2012 referente à cessão de equipamentos para procedimentos de hemodinâmica e angiografia da Marca XPRO para Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC - 014/2005. Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1201016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201017": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e XPRO Sistemas Ltda. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2006 para prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2011 a 25/06/2012, referente à prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva/corretiva do equipamento de hemodinâmica e angiografia da Marca SISMED e XPRO do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. VALOR: R 179.329,68 (cento setenta nove mil trezentos vinte nove reais e sessenta oito centavos). Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1201017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201062": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e ALOG-01 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n2011NE01000, de 26/08/2011;\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrô nico nº 003/2010.\r\n26/08/2011.\r\nProcesso nº E-11/21.419/2010.\r\n*Omitido no D.O.E. de 29/08/2011.\r\nId: 1201062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201161": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2011\r\nPÁGINA 27- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 16/2011 - INEA - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 02/2011, assinado em 05/05/2011. \r\nProcesso Administrativo nº E-7/508.987/2010.\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 10/09/2011...\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: ...09/09/2011...\r\nId: 1201161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201228": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 020/2009.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.011/2009...\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.110/2009...\r\nId: 1201228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201315": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 471/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000280-7-PR\r\nConcorrência pública nº 019/2010.\r\n: carioca christiani-nielsen engenharia s/a\r\nOBJETO: Obras no Bairro Penha - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nVALOR GLOBAL: R 41.597.524,63 (quarenta e um milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 238.003/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nContrato N.º : 408/10\r\nProcesso N.º: 2010.034.000366-2-PR\r\nCC N.º: 143/10\r\nObjeto: Execução de obra de melhorias operacionais no trecho da rua da Vala.\r\nContratada: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCampos dos Goytacazes,23 de agosto de 2011.\r\nId: 1201315\r\n"
        ],
        "1201360": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200- 2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A. : Prorrogação da prestação de serviço de manutenção e atualizações de versões do sistema Módulo RISK MANAGTER ®, em operação na DTI/DGTIT/PCERJ. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2011. E-09/00516/1704-2010.\r\nId: 1201360\r\n"
        ],
        "1201361": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 038/1200/2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. : Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos equipamentos, máquinas e acessórios, instalados no IPPGF/PCERJ. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 11.997,00 (onze mil novecentos e noventa e sete reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contados a partir de 25/10/2011. E- 09/00304/1704-2010.\r\nId: 1201361\r\n"
        ],
        "1201432": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\ne a Empresa Ultrapel Locações.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1201432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201465": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1201465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201526": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011.\r\n: Processo administrativo nº E-26/162/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e a Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra com interveniência da Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, mantenedora da Universidade Católica de Petrópolis.\r\n: Inclusão do § 4º da Cláusula Décima Primeira.\r\nR 5.155.730,00 (cinco milhões, cento e cinqüenta e cinco mil setecentos e trinta reais.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 27/09/2011.\r\nId: 1201526\r\n"
        ],
        "1201540": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO ECT E CEDAE Nº 9912243868/2009.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT.\r\n“Inclusão de serviços, com alteração de valor”.\r\nR 13.864,56.\r\n24/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.133/2009.\r\nId: 1201540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201549": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2011\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2007 de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação ao Restaurante Cidadão Irmã Ruth - Barra Mansa.\r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: ... a partir de 17 de setembro de 2011 até 16 de setembro de 2012.\r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: ...a partir de 16 de setembro de 2011 até 15 de setembro de 2012.\r\nId: 1201549\r\n"
        ],
        "1201560": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 0011/CC/SSCS/2011 ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 15 de setembro de 2011.\r\nId: 1201560\r\n"
        ],
        "1201567": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Locação de Equipamento nº 001/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME.\r\nInclusão de mais 06 (seis) máquinas, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo.\r\nInício em 01/08/2011, com o término em 04/01/2012.\r\nR 8.008,00 (oito mil e oito reais).\r\nConforme Termo de Adesão nº Ofício GSGMP 278/2009 autorizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como, em decorrência da licitação por Pregão nº 076/2008 que se regerá pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, alterado pelo Decreto nº 3.693/00, Decreto n° 3.784/01, Decreto Estadual n° 31.864/02 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis Federais n° 8.883/94 e nº 9.648/98, consoante as disposições do Edital de Licitação.\r\nE-22/1150/2009.\r\n29/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011.\r\nId: 1201567\r\n"
        ],
        "1201607": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\npor 24 (vinte e quatro) meses para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n.\r\n\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1201607\r\n"
        ],
        "1201614": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 238/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO DIESEL LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 238/2010.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 23 de setembro de 2011. E-12/588657/2010. \r\nId: 1201614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201625": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 039/2009, assinado em 28.09.2011.DER-RJ e COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.964/2011. \r\nId: 1201625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201674": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 026/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG Telecomunicações Ltda.\r\nAlteração da Cláusula Quinta, item 5.1 - Especificação do Objeto e do Valor do Termo de Adesão.\r\n19.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processos Administrativos nºs E-12/2365/2010 e E-17/000.086/2011.\r\nId: 1201674\r\n"
        ],
        "1201773": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio n.º 007/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. \r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses, acréscimo de 04 (quatro) vagas e reajuste do valor do contrato. O valor total atualizado do contrato será de R 55.080,00 (cinqüenta e cinco mil e oitenta reais).\r\n23/08/2011.\r\nE-26/60537/2011\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2011. \r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.09.2011.\r\nId: 1201773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201863": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A. Prorrogação de prazo contratual ao Contrato nº 007/2011. 180 (cento e oitenta) dias, data final para 10/11/2011. Art. 57 § 1º, incisos I e II, e § 2º da Lei nº 8666/93. E- 10/300.951/2010.\r\nId: 1201863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201918": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 125/09\r\nPROCESSO n.º 209/1496-6\r\nPregão nº 066/09\r\nCONTRATADA: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA \r\nOBJETO: Contratação de licenciamento de uso de sistema para modernização da Administração Tributária Municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte para implantação do Livro Eletrônico, Nota Fiscal Eletrônica e Cadastro Mobiliário Inteligente\r\nVALOR GLOBAL: R 3.456.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 471/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000280-7-PR\r\nConcorrência pública nº 019/2010.\r\ncarioca christiani-nielsen engenharia s/a\r\nOBJETO: Obras no Bairro Penha - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2011.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção) \r\nId: 1201918\r\n"
        ],
        "1201970": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo n° 001/2011 ao Contrato nº 019/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 210 (duzentos e dez) dias a contar de 18/03/2011 a 14/10/2011 do referido contrato. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJECT CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. : Fornecimento de mão-de- obra para execução de Projetos de Arquitetura para Revitalização do BPCHQ. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/00080/2508/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011. \r\n: Termo Aditivo n° 001/2011 ao Contrato nº 049/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 60 (sessenta) dias a contar de 08/08/2011 a 07/10/2011 do referido contrato. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA-ME. : Fornecimento de mão-de-obra especializada para a execução de obra pública, com vistas à reforma da Sala de Ressonância Magnética do HCPM. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000468/2508/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2011. \r\nId: 1201970\r\n"
        ],
        "1201971": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo n° 001/2011 ao Contrato nº 019/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 210 (duzentos e dez) dias a contar de 18/03/2011 a 14/10/2011 do referido contrato. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJECT CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. : Fornecimento de mão-de- obra para execução de Projetos de Arquitetura para Revitalização do BPCHQ. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/00080/2508/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011. \r\n: Termo Aditivo n° 001/2011 ao Contrato nº 049/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 60 (sessenta) dias a contar de 08/08/2011 a 07/10/2011 do referido contrato. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA-ME. : Fornecimento de mão-de-obra especializada para a execução de obra pública, com vistas à reforma da Sala de Ressonância Magnética do HCPM. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000468/2508/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2011. \r\nId: 1201971\r\n"
        ],
        "1202116": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%\r\n8.536,00 (oito mil quinhentos e trinta e sei reais).\r\nE- 08/984/2009.\r\n18/03/2011 até 17/09/2011\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/03/2011.\r\nId: 1202116\r\n"
        ],
        "1202169": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017A/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses. O valor atualizado do contrato será de R 38.595,00 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n11/08/2011.\r\nE-26/61135/2008 e E-26/61720/2011.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2011.\r\nId: 1202169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202315": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 034/2009.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE IND. COM. E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 034/2009.\r\n.\r\n(nove milhões, novecentos e cinqüenta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 035/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA ALVES LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 035/2009.\r\n12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n(nove milhões, oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco .\r\n.\r\n: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 036/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 036/2009.\r\na contar de 01/10/2011.\r\n(onze milhões, setecentos e trinta e nove mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 037/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 037/2009.\r\n12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n(onze milhões, trezentos e dez mil oitocentos e quatro reais e nove centavos).\r\n29/09/2011.\r\ne Reajuste ao Contrato nº 038/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula/2009.\r\n12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n(nove milhões, oitocentos e noventa e nove mil oitenta e se.\r\n29/09/2011.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 039/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaLTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 039/2009.\r\n12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n4.175.724,01(quatro milhões, cento e setenta e cinco mil .\r\n29/09/2011.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 041/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriae a empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 041/2009.\r\n12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n(cinco milhões, setecentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e três .\r\n29/09/2011.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 042/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriae a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 042/2009.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\nR 9.293.224,67(nove milhões, duzentos e noventa e três mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 29/09/2011.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 043/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 043/2009.\r\n: 12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n(nove milhões, oitocentos e setenta e três mil quinhentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n29/09/2011.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 044/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriae a empresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima/2009.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n(nove milhões, cento e cinqüenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e dezesseis .\r\n: 29/09/2011.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 045/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriae a empresa FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 045/2009.\r\n: 12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n(nove milhões, cento e cinqüenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n.\r\n: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 046/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaLTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 046/2009.\r\n12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n(dez milhões, trezentos e sessenta e cinco mil setenta e nove reais e oitenta e cinco .\r\n.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 047/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaLTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 047/2009.\r\n: 12 meses a contar de 01/10/2011.\r\ne três mil duzentos e três reais e noventa e nove .\r\n.\r\nId: 1202315\r\n"
        ],
        "1202382": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nPARTES UERJ e a firma RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Fica prorrogado o prazo do serviço, contados de 14/09/2011 a 31/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 377/CEPUERJ/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2011\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 12/2009.\r\nOnde se lê: OBJETO Acréscimo no valor de R 168.726,12, passando a ser o valor mensal de R 176.609,77, referente ao período de junho de 2011 a maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R 7.474.178,79. \r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Acréscimo no valor de R 337.452,24, passando a ser o valor mensal de R 176.609,77, referente ao período de junho de 2011 a maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R 7.642.904,91. \r\nId: 1202382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202407": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 006/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n12 (doze) meses a contar de 15 de setembro de 2011.\r\n: 11/09/2011.\r\nProcesso nº E-10/134.420/A/2010.\r\nId: 1202407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202440": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e Investiplan Computadores e Sistemas. Formalizar a prorrogação do prazo referente à prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. 26.05.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2011.\r\nId: 1202440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202442": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1202442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202782": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 006/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. - TGMC Prorrogar a locação por um período de 24 meses.ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e processo nº E-11/364/2009.\r\nId: 1202782\r\n"
        ],
        "1202824": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 15/1200- 2011. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II, e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Sexta do referido contrato que tem por objeto a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo INFOVIA - RJ 2.0 Rede IP Multiserviços. Pelo presente Termo Aditivo retificado o valor total do contrato. : O valor total do contrato é de R 7.765.920,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e cinco mil e novecentos e vinte reais). : O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. : 20/09/2011. E-09/00005/1649-2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/09/2011.\r\nId: 1202824\r\n"
        ],
        "1202948": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO \r\nSUPRESSÃO \r\nAO CONTRATO N°.: 019/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 057/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000439-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas impressoras pertencentes à Fundação Municipal de Saúde, com fornecimento de peças e componentes.\r\nCONTRATADA: R.J. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nDA SUPRESSÃO:\r\nValor inicial do contrato: R 99.950,00 (Noventa e nove mil e novecentos e cinqüenta reais).\r\nValor remanescente do contrato: R 41.645,83 (quarenta e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R 37.481,25 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nValor global do contrato passou a ser: R 95.785,42 (Noventa e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 05 (cinco) parcelas restantes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 05 (cinco) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1202948\r\n"
        ],
        "1202949": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO \r\nAO CONTRATO N°.: 041/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 063/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000470-1-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de arco cirúrgico da marca Shimadzu, modelo WHA-200 Activo, da Fundação Municipal de Saúde.\r\nSUPRESSÃO:\r\nValor inicial do contrato: R 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).\r\nValor remanescente do contrato: R 21.000,00 (Vinte e um mil reais).\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\nValor global do contrato passou a ser: R 39.900,00 (Trinta e nove mil novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06 (seis) parcelas restantes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 06 (seis) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1202949\r\n"
        ],
        "1202950": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "PAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO \r\nSUPRESSÃO \r\nAO CONTRATO N°.: 097/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2011.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000487-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização (Ar Condicionado e central de climatização) do Pronto Socorro e Centro Cirúrgico da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: N.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME.\r\nDA SUPRESSÃO:\r\nValor inicial do contrato: R 409.899,60 (Quatrocentos e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nValor remanescente do contrato: R 239.108,10 (duzentos e trinta e nove mil cento e oito reais e dez centavos).\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R 215.197,29 (Duzentos e quinze mil e cento e noventa e sete reais e vinte e nove centavos).\r\nValor global do contrato passou a ser: R 385.988,79(Trezentos e oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 07 (sete) parcelas restantes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 07 (sete) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1202950\r\n"
        ],
        "1202964": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 20/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0767/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA.\r\nIOERJ passará a pagar por exemplar distribuído o valor de R 0,76777.\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n29/09/2011.\r\nId: 1202964\r\n"
        ],
        "1202966": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 204/2010. CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de reforma e construção da Coletoria/Arquivos do Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, Bairro de Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, RJ. 45 (quarenta e cinco) dias. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.862/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 128/2011.\r\nId: 1202966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202982": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nB.G PROMOÇÕES CULTURAIS LTDAFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RJ.permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação da ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OSESP, espetáculo a ser apresentado no dia 31 de outubro de 2011. FUNDAMENTO .\r\nId: 1202982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203003": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA.\r\n: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar do dia 30 de setembro de 2011, encerrando-se no dia 29 de setembro de 2011.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais) \r\n: Processo nº E-12/2506/2011. \r\n: 29/09/2011.\r\nId: 1203003\r\n"
        ],
        "1203014": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 43.972,00 (quarenta e três mil novecentos e setenta e dois reais).\r\nE- 08/195/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n26/09/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COM. REPRES. LTDA.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).\r\nE- 08/8002/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n26/09/2011.\r\nId: 1203014\r\n"
        ],
        "1203078": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 071/2011, assinado em 26.09.2011, ao Contrato nº 201341/2007. : PRODERJ e a União Nacional de Assistência aos Servidores Públicos - UNASP. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660993/2010.\r\nId: 1203078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203084": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 069/2011, assinado em 27.09.2011, ao Contrato nº 209009/2009. : PRODERJ e o Escritório de Advocacia Candido Sampaio e Cavalcante - Advogados Associados. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/661998/2009.\r\nId: 1203084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203135": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 102/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELOS & PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA.\r\n“Acréscimo de serviços, bem como prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n60 dias.\r\n: R 228.111,35.\r\n: 06/09/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.173/2009 - Volume II.\r\nId: 1203135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203140": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 023/2009 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução do valor global no montante de R 3.133,20.” (TP).\r\n: 16/09/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/108.416/2008 - Vol. II.\r\nId: 1203140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203141": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 06 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 023/2009 (DM)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (TP).\r\n16/09/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.793/2011.\r\nId: 1203141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203144": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2011\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: lll Termo Aditivo ao TPUT nº 18/008/2010.\r\nProc. nº E-18/400.495/2011.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: lll Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010.\r\nProc. nº E-18/400.495/2011.\r\nId: 1203144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203531": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Urbaniza Engenharia Ltda.\r\nSuspensão do prazo contratual, com prorrogação por igual período.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 13 de maio de 2011.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 12 de julho de 2011.\r\n11.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.072/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011.\r\nId: 1203531\r\n"
        ],
        "1203532": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 17/2011. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 29/2010, assinado em 28.12.2010. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Departamento de Recursos Minerais - DRM, Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Sindicato da Indústria de Cerâmica Para Construção de Campos. \r\na) A Cláusula 10ª passa ter a seguinte redação: O presente convênio vigorará pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa) dias, publicando-se o seu extrato, no prazo legal, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. b) De acordo com o disposto na Cláusula 10ª do Convênio nº 29/2010 as partes acordam PRORROGAR o prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27/08/2011, de acordo com o disposto no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993. \r\n: 25/08/2011. \r\nNº E- 07/204.218/2006.\r\n*Omitido no D.O de 26/08/2011.\r\nId: 1203532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203557": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zary Engenharia Ltda. Formalizar a alteração de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Barra Mansa) no Município de Barra Mansa. Processo nº E- 17/400.154/2011. 14/09/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.051/2010. 14/09/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda.: Formalizar a modificação de quantidade, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato para os serviços de elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e Orçamento de Construção, Reforma e Acréscimo de Próprios Estaduais localizados em diversos Município do Estado do Rio de Janeiro. DATA: 30/08/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como sua prorrogação para execução das obras de reforma e pintura no Prédio Sede da Secretaria de Estado de Educação, no Município do Rio de Janeiro. (Antigo Prédio Sede da Procuradoria Geral do Estado - PGE). 14/07/2011.\r\n*Omitido no D.O de 25/08/2011.\r\nId: 1203557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203613": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural, Artística e Esportiva Cadê. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : R 60.000,00. E- 18/000298/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Sementes D'Africa. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. ota de Empenho E-18/000179/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : R 60.000,00. E- 18/001176/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Moradores e produtores Agrícolas de Carrapato. . ValorProcesso E-18/000454/2010.\r\nId: 1203613\r\n"
        ],
        "1203682": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 102/2010 originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\n15/09/2011. \r\n: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. \r\nR 58.639,01. \r\n: 2011NE00968. \r\nE-18/001.022/2010.\r\nId: 1203682\r\n"
        ],
        "1203698": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2011\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2010.\r\nOnde se lê:... pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de setembro de 2011, encerrando-se no dia 29 de setembro de 2011.\r\nLeia-se:... pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de setembro de 2011, encerrando-se no dia 29 de setembro de 2012.\r\nId: 1203698\r\n"
        ],
        "1203781": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 034/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE IND. COM. E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo ndice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 034/2009.\r\n.\r\n(nove milhões, novecentos e cinqüenta e nove milcentavos).\r\n.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 035/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA ALVES LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo ndice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 035/2009.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n(nove milhões, oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco .\r\n.\r\n: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 036/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo ndice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 036/2009.\r\n: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n(onze milhões, setecentos e trinta e nove mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 037/2009.\r\n.\r\ne a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo ndice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 037/2009.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n: R 11.310.804,09(onze milhões, trezentos e dez mil oitocentos e quatro reais e nove centavos)\r\n29/09/2011.\r\ne Reajuste ao Contrato nº 038/2009.\r\n.\r\ne a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo ndice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula/2009.\r\n: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\nR 9.899.087,51(nove milhões, oitocentos e noventa e nove mil oitenta e secentavos)\r\nData da Assinatura: 29/09/2011.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 039/2009.\r\n,\r\nstado de LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo ndice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 039/2009.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\ne .\r\n29/09/2011.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 041/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo ndice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 041/2009.\r\n: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n(cinco milhões, setecentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e três .\r\n29/09/2011.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 042/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo ndice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 042/2009.\r\n: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n(nove milhões, duzentos e noventa e três mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n29/09/2011.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 043/2009.\r\n.\r\nstado de RIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo ndice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 043/2009.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n(nove milhões, oitocentos e setenta e três mil quinhentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n29/09/2011.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 044/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo ndice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima/2009.\r\n12 meses a contar de 01/10/2011.\r\n(nove milhões, cento e cinqüenta e quatro mil.\r\n: 29/09/2011.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 045/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo ndice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 045/2009.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\num mil cinco reais e três .\r\n.\r\n: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 046/2009.\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo ndice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 046/2009.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\n(dez milhões, trezentos e sessenta e cinco mil setenta e nove reais e oitenta e cinco .\r\n.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 047/2009.\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo ndice Percentual de 7,9960% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 047/2009.\r\n: 12 meses, a contar de 01/10/2011.\r\ne três mil duzentos e três reais e noventa e nove .\r\n.\r\nde 30/09/2011.\r\nId: 1203781\r\n"
        ],
        "1203902": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2011\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de seviços...\r\nProcesso nº E-02/200.846/2008\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/09/2010 até 31/08/2012 ...\r\nLeia-se:OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/09/2011 até 31/08/2012 ...\r\n\r\nId: 1203902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203963": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2010, de prestação de serviços de seguro veicular. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, referente ao seguro dos veículos pertencentes à frota da PGE, que sofreu redução de 02 (dois) veículos, passando a cobertura, por meio do seguro, a englobar um total de 18 (dezoito) veículos. Alteração da Cláusula Segunda do contrato. O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) meses, contados a partir da 22 de setembro de 2011 22 de setembro de 2012. Ao Contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO - Dá a este Termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de (quarenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de (cento e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Natureza das Despesas 3390.39.10 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO20 de setembro de 2011.\r\nId: 1203963\r\n"
        ],
        "1204028": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2008, assinado em 30.09.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1204028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204029": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 124/2010, assinado em 30.09.2011. DER-RJ e TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. OBJETO:Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : R 360.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1204029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204200": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Engenharia Ltda \r\n.\r\nor mais 60 (sessenta) dias contados a partir de 31 de agosto de 2011 até 30 de outubro de 2011, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nquatrocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nNo processo administrativo nº E- 23/001.107/2011, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n.\r\n.\r\n/2011.\r\nId: 1204200\r\n"
        ],
        "1204215": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado em 18 de maio de 2010. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - e a Sociedade Ponto Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagem S.A. Alteração da Cláusula Quinta do Termo de Cooperação Técnica, a fim de estabelecer prazo determinado de duração para o Protocolo. O presente Protocolo terá a duração de 05 (cinco) anos e produzirá seus efeitos a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por períodos sucessivos de 01 (um) ano, salvo se ocorrer manifestação contrária, expressa e por escrito, de qualquer uma das Signatárias. 18/05/2011. Proc. nº E-07/000.010/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2011\r\nId: 1204215\r\n"
        ],
        "1204311": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 067/10, CELEBRADO EM 27/10/10. : Prorrogar o prazo do mesmo por mais 04 (quatro) meses a contar de 04.07.2011. DATA DA ASSINATURA:31.900,00 (trinta e um mil novecentos reais). Proc. n° E- 02/300.040/11. \r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2011.\r\nId: 1204311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204334": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2011, de 29 de julho de 2011. 26 de setembro de 2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca - SEDRAP, e a Empresa Mondim Empreendimentos e Construções Ltda-Me. Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-06/000.053/2011.\r\nId: 1204334\r\n"
        ],
        "1204338": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 57/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 65/2010, assinado em 02/08/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e CONSÓRCIO INFOVIA II. Ajustar com alterações e inclusões o Termo de Referência (Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 001/209), a contar de 22 de outubro de 2010, alterando o valor total do contrato, passando para R 42.929,28 (quarenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). 30 de setembro de 2011. Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/505.115/2010.\r\nId: 1204338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204362": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 33/11, assinado em 20/09/11, ao Contrato nº 19/10. PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar Norte Leste S/A. VALOR:PROCESSO Nº E-12/661400/10.\r\nId: 1204362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204363": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 34/11, assinado em 28/09/11, ao Contrato nº 41/08. \r\nPRODERJ e a MAXWAL Ltda. \r\nProrrogação da vigência por mais 01 mês. Valor do Termo Aditivo é de até R 4.551,00. \r\nId: 1204363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204461": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a R 7.651,49. Lei Federal n° 8666/93. E-01/315.985/2009.\r\nId: 1204461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204536": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 014/2009, assinado em 30 de setembro de 2009 entre a JUCERJA e a Contratada, referente à prestação de serviços de locação de veículo com motorista, bem como alteração da redação da Cláusula Sétima: Caput e § 1º do Contrato.\r\nCom a prorrogação ora pactuada, o valor mensal permanecerá de R 4.641,66 (quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R 55.699,92 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n05/10/2011 a 04/10/2012.\r\n04 de outubro de 2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93.\r\nE-11/50.718/2008.\r\nId: 1204536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204666": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Aperibé - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 20 de setembro de 2011.\r\n19/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.364/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Claro - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n12 (doze) meses a contar de 25 de setembro de 2011.\r\n23/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.777/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Piraí - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n12 (doze) meses a contar de 25 de setembro de 2011.\r\n23/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.622/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n10 (dez) meses a contar de 18 de setembro de 2011.\r\n16/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.544/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n12 (doze) meses a contar de 18 de setembro de 2011.\r\n16/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.973/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Piraí - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 21 de setembro de 2011.\r\n20/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.621/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n04 (quatro) meses a contar de 20 de setembro de 2011.\r\n19/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.500/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Aperibé - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 18 de setembro de 2011.\r\n16/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.250/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 13 de setembro de 2011.\r\n: 12/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.653/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2011.\r\nId: 1204666\r\n"
        ],
        "1204667": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Japeri - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n90 (noventa) dias a contar de 18 de setembro de 2011.\r\n16/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo E- 17/001.019/2009.\r\nId: 1204667\r\n"
        ],
        "1204720": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS Nº 100/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. \r\nRetificar a Cláusula 6ª, na qual onde se lê “R 4.342.034,66 (quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), escreve-se “R 3.820.656,38 (três milhões, oitocentos e vinte mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos)”. \r\n23 de setembro de 2011. \r\nE-12/413473/2011.\r\nId: 1204720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204727": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2007.\r\n29/09/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Service Clean Ltda.\r\nProrrogação no prazo por mais doze meses do contrato e alteração de valor mensal de R 7.200,50 (sete mil duzentos reais e cinqüenta centavos), para R 7.670,00 ( sete mil seiscentos e setenta reais). Dá-se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de R 92.040,00 (noventa e dois mil e quarenta reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R 400.540,19 (quatrocentos mil quinhentos e quarenta reais e dezenove centavos).\r\n\r\nE-26/186/2011.\r\nId: 1204727\r\n"
        ],
        "1204960": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta nº 0038/2010, referente as obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino - IPS, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo. DATA: 22.09.2011.\r\nId: 1204960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204966": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Renal-Tec Indústria Com. e Serviços Ltda) meses. DATA DA ASSINATURA: 2.055.394,44 (dois milhões, cinqüenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos.\r\nId: 1204966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205014": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. EMATER-RIO e a EMPRESA MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Prestação de Serviços de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses com termo inicial fixado em 15 de setembro de 2011. R 55.083,60 (cinqüenta e cinco mil oitenta e três reais e sessenta centavos). Processo nº E-02/200414/2009. \r\nId: 1205014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205054": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010 de Contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular Getúlio Vargas - Bangu.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Maria Natália de Souza Alves.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 07 de junho de 2011 até 06 de junho de 2012, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.159/2010.\r\n06/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2011.\r\nId: 1205054\r\n"
        ],
        "1205079": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 29/2010.\r\nArt. 57, II da Lei 8.666/93.\r\nIO/0724/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a contratada TELEMAR NORTE LESTE S/A e o órgão gerenciador CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 29/2010 por mais 12 (doze) meses. \r\n29/09/2011.\r\nId: 1205079\r\n"
        ],
        "1205080": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 30/2010.\r\nArt. 57, II da Lei 8.666/93.\r\nIO/0724/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a contratada TNL PCS S/A e o órgão gerenciador CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo do contrato nº 30/2010 por mais 12 (doze) meses. \r\n29/09/2011.\r\nId: 1205080\r\n"
        ],
        "1205179": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 0025/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a TIM CELULAR. \r\nAlterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 do Contrato sem alteração do valor. \r\n31 de agosto de 2011. \r\nLei 8.666/93 e Processo nº E- 12/23653/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2011.\r\nId: 1205179\r\n"
        ],
        "1205307": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 58/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 60/2010, assinado em 20/09/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. Prorroga, por 12 (doze) meses, a contar de 23 de setembro de 2011 o presente contrato. ASSINATURA: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/501.942/2010.\r\nId: 1205307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205323": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008 de Contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular Madre Tereza de Calcutá - Nova Iguaçu.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa CIAL Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 02 de junho de 2011 até 01 de junho de 2012, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.488/2008.\r\n25/05/2011.\r\n*Omitido no D. O. de 27/05/2011.\r\nId: 1205323\r\n"
        ],
        "1205560": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01/2011 ao Convênio nº 08/2010.\r\nE-14/926/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRetificação da Cláusula Sexta. \r\n04/10/2011.\r\nId: 1205560\r\n"
        ],
        "1205624": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 009/2011.: Secretaria de Estado de Cultura e Consórcio INFOVIA II, através de seus partícipes TELEMAR S/A e TNL PCS S/A. : Inclusão de link na Fundação Casa França-Brasil e acréscimo de 25% ao valor inicial. : 04/10/2011. E- 18/000761/2011.\r\n\r\nId: 1205624\r\n"
        ],
        "1205759": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 013/2010. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma DISQUE WINCLER´S ÁGUAS MINERAIS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 013/2010 de prestação de serviços de fornecimento de água mineral engarrafada. \r\n: 90 (noventa) dias contados a partir de 04.07.2011.\r\n: 04.07.2011. \r\n: R 1.764,00 (hum mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e em especial pelo art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-23/200714/2010.\r\n*Omitido no D.O de 20.07.2011.\r\n: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Convênio de Estágio Curricular. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a UIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n: prorrogação de prazo do convênio de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na UNIVERSIDADE FEDERAL FLU MINENSE e que venham freqüentando efetivamente os cursos de graduação existente na mesma. \r\n: 12 (doze) meses a contar da assinatura.\r\n: 20.08.2011. \r\n: Lei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-23/201518/2008.\r\n*Omitido no D.O de 06.09.2011.\r\nId: 1205759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205785": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO 9912240897. CEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de postagem e entrega de encomendas, SEDEX para a Companhia. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/102.675/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 19/08/2011. 131/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2011.\r\nId: 1205785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205794": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Contrato nº 016/2011.\r\nE-01/401.876/2010 e E-13/20.728/2011\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC.\r\nLocação de Veículos.\r\nR 325.296,00 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e seis reais).\r\nLei Federal n° 8666/93, Lei Estadual 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 24(vinte e quatro) meses contados a partir de 03 de novembro de 2011, desde que posterior a publicação deste extrato em D.O.E.R.J.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - Mat. 931.346-1.\r\n05.10.2011.\r\nId: 1205794\r\n"
        ],
        "1205795": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Contrato nº 017/2011.\r\nE-13/20.485/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC.\r\nLocação de Veículos.\r\nR 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais).\r\nLei Federal 10.520/2002, Decreto estadual nº 31.864/2002 com aplicação da Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual 287, de 04/12/79, da Lei Complementar nº123/2006 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.063/2009, 42.091/2009 e 42.301/2010.\r\n: 12(doze) meses contados a partir de 11 de outubro de 2011, desde que posterior a publicação deste extrato em D.O.E.R.J.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - Mat. 931.346-1.\r\n05.10.2011.\r\nId: 1205795\r\n"
        ],
        "1205876": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 11 de setembro de 2011, encerrando-se no dia 10 de setembro de 2012.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 1.871.872,08 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos) \r\n: Processo nº E-12/2260/09. \r\n: 09/09/2011.\r\n*Omitido no D.O de 26/09/2011.\r\nId: 1205876\r\n"
        ],
        "1205960": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 157/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\nAlteração da Planilha de Quantidades e Preços, com acréscimo de valor. \r\n: R 3.408.360,37 (três milhões, quatrocentos e oito mil trezentos e sessenta reais e trinta e sete centavos).\r\n19.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.077/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\nId: 1205960\r\n"
        ],
        "1206063": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Trusher Serviços de Esterilização Ltda contados de de .\r\nId: 1206063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206065": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 001/2011 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2011. \r\n: copos.\r\nSTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO STRIA LTDA.\r\nAltera a razão social da contratada para: NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n03.10.2011.\r\nE-01/90054/2011.\r\nId: 1206065\r\n"
        ],
        "1206082": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 001/2011 ao Contrato nº 068/2010 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de acréscimo de 16,67% do objeto, correspondendo ao valor de R 112.632,00 (cento e doze mil seiscentos e trinta e dois reais) e a consequente prorrogação do contrato pelo prazo de 02 (dois) meses . : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.A.M.VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS ME. : Fornecimento de verdejo (capim verde) tipo angola. DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo administrativo nº E-09/000122/2508/2010. \r\nId: 1206082\r\n"
        ],
        "1206103": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa MONDIM EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual contados de 07/10/2011 a 05/11/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 4839/UERJ/2011.\r\nId: 1206103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206147": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2010, celebrado em 19 de maio de 2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco. \r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor. \r\n: 22/07/2011. \r\n: Proc. nº E-17/000.711/2010.\r\nId: 1206147\r\n"
        ],
        "1206170": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e KIOTO AMBIENTAL LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o contrato de prestação de serviços nº 285/2010. AL ESTIMADO: R 81.679,92 (oitenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). 21330612200022016. Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. 30 de setembro de 2011. E-12/413254/2010. \r\nId: 1206170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206171": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, e aumentar o valor do auxílio-transporte para R 111,00 (cento e onze reais). R 1.607.922,00 (um milhão, seiscentos e sete mil novecentos e vinte e dois reais). Grace da Lima Paul, matr. nº 24/002.570-0. 28 de setembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/320700/2009. \r\nId: 1206171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206222": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2011\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 035/2009.\r\nONDE SE LÊ:\r\n...PARTES: ...empresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA ALVES LTDA.\r\nLEIA-SE:\r\n...PARTES: ...empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nId: 1206222\r\n"
        ],
        "1206269": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO Nº 001/2011.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI E O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de Serviços INFOVIA/RJ - REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n05 de outubro de 2011.\r\n07 de outubro de 2011.\r\nR 84.396,00 (oitenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais).\r\n12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993.\r\nE-12/020.203/2010.\r\nId: 1206269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206322": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. Formalizar modificação de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma/demilição e construção no prédio sede da Fundação Santa Cabrini, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.668/2011. 05.09.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fênix Construtora Ltda. : Formalizar a alteração de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE, no Teatro Arthur Azevedo, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.940/2010. 14.09.2011.\r\nId: 1206322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206411": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Prumo Manutenção Instalações em Edificações da Construção Civil Ltda. Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta nº 0239/2010, referente a execução de obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE no Teatro Glaucio Gil, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de prazo. : Processo nº E-17/402.184/2010. 19.09.2011.\r\nId: 1206411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206425": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 002/2011 ao Contrato nº 013/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial em 150 (cento e cinqüenta) dias a contar de 04/08/2011 a 31/12/2011, do referido contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução na reforma e ampliação da cozinha, rancho, RUMB, paiol, tesouraria e educação física do CFAP. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000185/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2011.\r\nTermo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 034/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial em 90 (noventa) dias a contar de 13/08/2011 a 10/11/2011, do referido contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de cobertura em quadra existente em quadra existente e cerca de ferro do CRSP. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000342/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2011.\r\nId: 1206425\r\n"
        ],
        "1206485": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 153/2010, celebrado em 22/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e As sociação das Folias de Reis de Macuco Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. 03/10/2011. : 2011NE00652.E-18/000.787/2010.\r\nId: 1206485\r\n"
        ],
        "1206676": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 226/2010. CEHAB-RJ e a empresa DARSA ARQUITETURA LTDA. Prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional na localidade Boa Vista, Município de Laje do Muriaé, RJ. 03 (três) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/000.044/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. 30/09/2011. 132/2011.\r\nId: 1206676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206679": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 90/2011 ao Contrato SEEDUC nº 16/2011, celebrado em 29/09/2011. \r\n29.09.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\nconsiderando o estabelecido na Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 548 de 05 de novembro de 2010, a SEEDUC transfere à EMOP, nos termos dos artigos 286 e 299, ambos do Código Civil sua posição de Contratante, o que compreende todos os créditos/direitos e todas as dívidas/obrigações de sua titularidade, assumidos em decorrência da celebração ao Contrato SEEDUC nº 16/2011, junto à empresa Lax Construções e Serviços Ltda-EPP, cujo objeto é execução de obras de engenharia para reforma geral nas instalações elétricas e cobertura do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. Proc. nº E-03/9.941/2010. \r\nId: 1206679\r\n"
        ],
        "1206733": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 004/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. : R 167.002,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.573/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011.\r\nId: 1206733\r\n"
        ],
        "1206807": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 026/2010, assinado em 30.09.2011. DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1206807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206808": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 018/2010, assinado em 30.09.2011.DER-RJ e D.A.S. ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.324/2011. \r\nId: 1206808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206907": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nCONTRATADA: AURUM SERVICE COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ/MF: 07.889.643/0001-87. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de software jurídico. VALOR GLOBAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO: Art. 24, II, e seu parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1206907\r\n"
        ],
        "1207171": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2010, assinado em 30.09.2011. DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/.1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/202.884/2011. \r\nId: 1207171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207172": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 110/2010, assinado em 30.09.2011.DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual, ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.230/2011. \r\nId: 1207172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207503": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 025/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S.A..\r\nAlterar os itens 5.1. e 5.2 da Cláusula Quinta.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processos Administrativos nºs E-12/2365/2010 e E-16/000.011/2011 .\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 026/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nAlteração da planilha de quantidades e preços, constantes na Cláusula Quinta, sem alteração do valor e apresentação da nova tabela de preços e serviços.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processos Administrativos nºs E-12/2365/2010 e E-16/000.010/2011. \r\nId: 1207503\r\n"
        ],
        "1207569": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nHOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\nprorrogação por mais 12(doze) meses, com reequilíbrio econômico e financeiro 03(tres) postos de serviços de vigilância armado diurno e 03(trs) postos de vigilância armado noturno \r\n. \r\nuzentos e quatorze mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos).\r\nalínea d, . \r\n\r\nId: 1207569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207576": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº035/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG. Acréscimo de R 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais) ao valor estabelecido na Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação firmado em 31.03.2011, passando o valor total a importar em R 154.584.182,00 (cento e cinquenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta e dois reais).PROGRAMA DE TRABALHO: David Anthony Gonçalves Alves, matr. nº 24/007.259-5 (DETRAN/RJ) e Mary Gisney Vieira dos Santos, matr. nº 6.113.926-3 (SESEG). 12 de agosto de 2011. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/490732/2010. \r\nId: 1207576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207585": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 91/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 03/2011, celebrado em 08/02/2011. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A. Ficam retificados o preâmbulo e a Cláusula Oitava do Contrato SEEDUC nº 03/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria para estruturação do sistema de gestão da SEEDUC. Ficam mantidas e são neste ato expressamente ratificadas, todas as Cláusulas e condições constantes no citado instrumento. Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/000.371/2011. \r\nId: 1207585\r\n"
        ],
        "1207710": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\nao Convênio de Cooperação Técnica.\r\n.\r\nstado de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nlor Contratual, conforme o disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n9.166.154,47nove milhões, cento e sessenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete .\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1207710\r\n"
        ],
        "1207728": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica suprimido do objeto da contratação da prestação de serviços de vigilância e segurança armada em unidades administrativas desta Fundação 01 (um) posto de vigilância noturna 12 (doze) horas, tipo 12 x 36, utilizado no Teatro Arthur Azevedo, passando, ainda 01 (um) posto de vigilância noturno 12 (doze) horas, tipo 12 x 36, utilizado no Teatro João Caetano a posto de vigilância 24 (vinte e quatro) horas. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/400.365/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2010.\r\nId: 1207728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207777": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2007.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Angel's Serviços Técnicos Ltda.\r\nAcréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato IPEM/RJ nº. 002/2007.\r\nR 53.016,00 (cinqüenta e três mil e dezesseis reais).\r\n2011NE00997, de 22/08/2011.\r\n22/08/2011.\r\nLei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/02 e Processo nº. E-06/121.788/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2011.\r\nId: 1207777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207787": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 55/2010, celebrado em 07/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Movimento Culturais Já Engenho da Rainha. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011.: 07/10/2011. 2011NE00494. E-18/000.308/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 145/2010, celebrado em 23/07/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical de Miguel Pereira. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. PROCESSOE-18/001.687/2009.\r\nId: 1207787\r\n"
        ],
        "1207858": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2011\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSRUMENTO: Termo de Doação nº 003/2011(Escritura Pública de Desapropriação Amigável)...\r\nEscritura Pública de Desapropriação Amigável...\r\nId: 1207858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208168": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 052-A/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e E.M.S S/A.\r\nRealinhamento de Preço (Redução).\r\n14.760.000,00 (quatorze milhões, setecentos e sessenta mil reais).\r\nE- 08/8046/2010.\r\n13/05/2011 até 12/05/2012\r\nDecreto 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/10/2011.\r\nId: 1208168\r\n"
        ],
        "1208185": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2007 Dotação Orçamentária, de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. : Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/10/2011 a 31/12/2011. : R 994.016,91 (novecentos e noventa e quatro mil dezesseis reais e noventa e um centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0227/2508/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 104/2009 Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de locação de veículo blindado. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Prestação de Serviço de Locação de Veículo Blindado para a Corporação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 75.139,20 (s etenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000304/2508/2009.\r\n: Termo Aditivo ao contrato nº 006/2006-EAC, de prestação de serviço de locação e manutenção de copiadoras. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Serviço de Locação e Manutenção de 11 (onze) copiadoras, instaladas no Quartel General da PMERJ. 01/09/2011 a 31/10/2011. : R 59.970,82 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/ 0000228/2508/2006.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 0037/2508/2008-EAC, de prestação de serviços funerários. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNERÁRIA ESTRELA DA MANHA. Prestação de serviços funerários completos para sepultamento de Policiais Militares falecidos em decorrência de ato de serviço (PMERJ). 01/10/2011 a 30/09/2012. : R 459.462,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000436/2508/2008.\r\nId: 1208185\r\n"
        ],
        "1208395": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 154/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n“Acréscimo para serviços, com modificação de itens da planilha orçamentária” (TP).\r\nR 64.774,20.\r\n: 21/09/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.988/2010.\r\nId: 1208395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208396": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 100/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n360 dias.\r\n: R 4.885.415,41.\r\n: 09/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.668/2009 - Volume II.\r\nId: 1208396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208397": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao CONVÊNIO GLOBAL.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS FAVELAS. CADASTRADAS NA DM.\r\n“Prorrogação do prazo do Convênio, com despesa”.\r\n12 meses.\r\nR 523.000,00.\r\n19/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.022/2007 - Volume V.\r\nId: 1208397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208398": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 126/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n: 180 dias.\r\n26/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.205/2009 - Volume II.\r\nId: 1208398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208400": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 075/2008 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.-EPP.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n: 360 dias.\r\n: R 289.691,25.\r\n: 21/09/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/110.000/2007 - Volume II.\r\nId: 1208400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208401": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 142/2010 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PREFAC IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA.-ME.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo, bem como prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n60 dias.\r\nR 432.498,16.\r\n15/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.446/2007 - Volume II.\r\nId: 1208401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208484": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMPANHIA ESTADUAL\r\nDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/09/2011\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 1006/2010.01.\r\nOnde se lê: ...PRAZO: 12 meses contados da data da sua publicação... Leia-se: ... PRAZO: 12 meses contados da data da assinatura do presente Termo Aditivo, a saber, dia 26 de agosto de 2011. \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n°1007/2010.01. \r\nOnde se lê: ... PRAZO: 12 meses contados da data da sua publicação... Leia-se: ... PRAZO: 12 meses contados da data da assinatura do presente Termo Aditivo, a saber, dia 26 de agosto de 2011. \r\nId: 1208484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208585": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo nº 92/2011 ao Convênio ASJU/SEE nº 023/2003. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. Visa à execução do Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental/PROMURJ, a fim de assegurar a continuidade da oferta de ensino nas unidades adiante relacionadas, passando neste ato à Rede Municipal de Ensino. Fica incluída no Convênio ASJU/SEE nº 023/2003, as seguintes unidades escolares:\r\n- Escola Estadual Conde Modesto Leal, localizada na Rua Silas Pereira da Mota, nº 799 - Bairro Parque Santana - Barra do Piraí - RJ.\r\n- Escola Estadual Professor Jehovah Santos, localizada na Rua José Tavares Filho, nº 327 - Bairro São João - Barra do Piraí - RJ.\r\n- Escola Estadual Hélio Cruz de Oliveira, localizada na Rua Antônio de Almeida, nº 188 - Bairro Santo Antônio - Barra do Piraí - RJ.\r\nMantidas as demais Cláusulas e condições constantes no citado instrumento. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. E-03/6.015/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 93/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 038/2003, celebrado em 29/12/2003. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 038/2003 a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município das seguintes unidades escolares:\r\n- Escola Estadual Conde Modesto Leal, localizada na Rua Silas Pereira da Mota, nº 799 - Bairro Parque Santana - Barra do Piraí - RJ.\r\n- Escola Estadual Professor Jehovah Santos, localizada na Rua José Tavares Filho, nº 327 - Bairro São João - Barra do Piraí - RJ.\r\n- Escola Estadual Hélio Cruz de Oliveira, localizada na Rua Antônio de Almeida, nº 188 - Bairro Santo Antônio - Barra do Piraí - RJ.\r\nMantidas as demais Cláusulas e condições constantes no citado instrumento. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/6.015/2010.\r\nId: 1208585\r\n"
        ],
        "1208681": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Elevadores ACEL LTDA.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n12 (doze) meses a contar de 29 de setembro 2011.\r\n28.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.543/2007.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa KNS Construção e Urbanização Ltda-ME.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n159 (cento e cinquenta e nove) dias a contar de 26 de julho de 2011\r\n25.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.501/2007.\r\n*Omitido no D.O. 12.08.2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio FW GEMON.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n210 (duzentos e dez) dias a contar de 26 de julho de 2011.\r\n26.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.162/2007.\r\n*Omitido no D.O. 15.08.2011.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 14 de agosto de 2011.\r\n12.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.073/2009.\r\n*Omitido no D.O. 02.09.2011.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. Alves Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual, e readequação do cronograma físico-financeiro.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 17 de agosto de 2011.\r\n16.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.186/2009.\r\n*Omitido no D.O. 05.09.2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa KNS Construção e Urbanização Ltda-ME.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n130 (cento e trinta) dias a contar de 23 de agosto de 2011.\r\n23.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.672/2009\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Garagem Tiradentes Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n12 (doze) meses a contar 27 de agosto de 2011.\r\n26.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.237/2009.\r\n*Omitido no D.O. 16.09.2011\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa MKS RIO Serviços Técnicos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 19 de setembro de 2011.\r\n12.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.048/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2011.\r\nId: 1208681\r\n"
        ],
        "1208767": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nditivo ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a SEAP e a Faculdade Iguaçuana de Teologia.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Faculdade Iguaçuana de Teologia.\r\n: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por um período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\na contar da data da assinatura.\r\nE-21/900.776/2011\r\n.\r\nId: 1208767\r\n"
        ],
        "1209031": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 428/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000178-1\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/10\r\nCONTRATADA: SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da Escola Municipal do Novo Jockey, situada na rua Projetada A - Campos dos Goytacazes.\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL SEM REFLEXO FINANCEIRO\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011\r\nId: 1209031\r\n"
        ],
        "1209074": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 109/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\nAdequação de itens e quantidades da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico financeiro.\r\n10.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.530/2010.\r\nId: 1209074\r\n"
        ],
        "1209146": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2010, celebrado em 13/09/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis Grupo Ação, Justiça e Paz. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. E- 18/000.673/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 165/2010, celebrado em 31/08/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Artístico Cultural Nhanveda. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. PROCESSOE-18/000.623/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2010, celebrado em 17/09/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Viva Brasil. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011.: R 60.000,00.E- 18/000.669/2010.\r\nId: 1209146\r\n"
        ],
        "1209148": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 01/06/2011. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DEExecução de Concurso Público destinado ao provimento de Cargos Efetivos, em conformidade com a VALOR: Sem ônus para o NOVO DEGASE, o custeio do Concurso Público será feito com o montante arrecadado a partir das inscrições pagas pelos candidatos para participar do certame, ressalvadas as despesas com a Segunda Etapa do Concurso (Curso de Formação) para 500 (quinhentos) candidatos, referente às vagas de provimento imediatoCEPERJ pelo NOVO DEGASEno valor de R 843.776,73 (oitocentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos),que também serão custeadas pela CEPERJ, caso o montante arrecadado com as inscrições seja suficiente para cobrir a totalidade das despesas com o certame: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e demais diplomas legais como se nele estivessem transcritos. E- 03/90.963/11 e E-03/91.417/11. : 10/10/11.\r\nId: 1209148\r\n"
        ],
        "1209154": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 05/2011.\r\nArt. 65, §1º da Lei 8.666/93\r\nIO/0336/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAditamento de valor.\r\nR 86.593,50 (oitenta e seis mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n2151.22.662.0065.5007. \r\n: 4490.52.\r\n10/10/2011.\r\nId: 1209154\r\n"
        ],
        "1209185": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2010.\r\n: 04/02/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o INSTITUTO STIMULU BRASIL - GALPÃO APLAUSO com a interveniência do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogar a vigência do Convênio n° 012/2010, pelo período de 07 (sete) meses, bem como o remanejamento dos recursos concedidos, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo Aditivo ao Convênio, independente de transcrição.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e suas alterações, Lei n° 287/1979, Decretos Estaduais nºs 33.502/2003 e 41.528/2008, e suas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1122/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2010.\r\n: 16/05/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI com a interveniência do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogar, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Convênio n° 015/2010, que trata do custeio ao PROJETO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, desenvolvido pela Associação Pestalozzi de Niterói, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo Aditivo, independente de transcrição.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e suas alterações, Lei n° 287/1979, Decretos Estaduais nºS 33.502/2003 e 41.528/2008, e suas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1072/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2011.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Doação nº 002/2011.\r\n31/08/2011. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIO). \r\nDoação de: 1 (uma) cadeira giratória mod. G, suporte/encosto em tudo redondo, cromado em curvin conhaque, c/5 pas cromadas, tubo central pintado em preto fosco pé em alumínio polido, ponteiro de nylon no valor de R 0,01(hum centavo); 4 (quatro) Cadeiras giratórias mod.F c/molejo no assento estrutura tubular, cromada c/5 patas e rodízios, estofado quadriculado curvin cor conhaque no valor de R 0,01(hum centavo); 6 (seis) Poltronas giratória mod.H concha em poliéster reforçado, com la de vidro. Est. Em tecido acril Preto, base de aço crom. sem alt.graduavel s/deslizado, valor de R 0,01(hum centavo); 03 (três) Mesas de escrit. louro freijó, c/1 gaveiteiro c/gavetas med. 1,20x0,60x0,70 no valor unitário de R 0,01(hum centavo); 02 (duas) Cadeiras giratória, c/5 rodízios, forradas em vinil, cor conhaque, c/braços no valor unitário de R 0,01(hum centavo); 02 (duas) Cadeiras giratória, s/braços, est Vinil, cor conhaque, base central de 5 hastes c/rodízios molejo em epóxi preto med. 4,60x4,80x0,77mm, no valor unitário de R 0,01(hum centavo); 3 (três) Escrivaninhas c/painel frontal e gaveteiro de 3 gavetas c/puxador fech. madeira freijó estr. e tampo form p/painéis de 25mm espessura em madeira freijó c/sapatas, no valor unitário de R 0,01(hum centavo); 01 (uma) Escrivaninha madeira c/gaveteiro 3 gavetas no valor de R 0.05 (cinco centavos); 2 (duas) Mesas do tipo escrit. com armação e pés de ferro tendo tampo de madeira med.0,80x1,80x0,75 c/6 gavetas no valor unitário de R 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos); 10 (dez) Mesas do tipo escrit. com armação e pés de ferro tendo tampo de madeira med. 0,80x1,50x0,75 c/3 gavetas no valor unitário de R 6,72 (seis reais e setenta e dois centavos); 02 (duas) Mesas p/telefone c/armação e pés de ferro med. 35x65x61 no valor unitário de R 1,94 (hum real e noventa e quatro centavos); 04 (quatro) Armários c/gaveteiro e prateleira tendo um gavetão c/fechadura med.50x50x15 no valor unitário de R 28,14 (vinte e oito reais e quatorze centavos); 01 (uma) Mesa auxiliar 120x70x76, cerejeira, gaveteiro com 3 gavetas, no valor unitário de R 230,40(duzentos e trinta reais e quarenta centavos); 04 (quatro) Mesas executiva 160x70x76, gaveteiro fixo com 3 gavetas 48x40x39, no valor unitário de R 208,80 (duzentos e oito reais e oitenta centavos); 5 (cinco) Mesas em melamina com 3 gavetas, 1400x700x640mm estrutura em aço, no valor unitário de R 213,00 (duzentos e treze reais); 01 (uma) Mesa redonda de reunião com 1,20 de diâmetro, no valor unitário de R 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais); 04 (quatro) Cadeiras giratória, no valor unitário de R 130,00 (cento e trinta reais); 02 (duas) Cadeiras de secretária c/rodas giratória, no valor unitário de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total doado no valor unitário de R 3.787,26 (três mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n° 287/1979, Decretos Estaduais nºs 153/75 e 3.149/80.\r\nE-12/LOTERJ/333/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2011.\r\nTermo de Doação nº 004/2011.\r\n12/09/2011. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o INSTITUTO STIMULU BRASIL (DONATÁRIO). \r\nDoação de: 1 (um) Carro união 8032-CL no valor de R 0,01 (hum centavo); 01 (uma) televisão a cores 20 polegadas, modelo PCM 2044 Philco, no valor de R 467,00 (quatrocentos e sessenta e sete reais); 03 (três) Aparelhos telefônicos mod. EUROSETS, cor grafitte, marca SIEMENS, no valor unitário de R 32,00 (trinta e dois reais); 01 (um) Aparelho Telefônico sem fio 900 mhz, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais); 01 (um) Aparelho Celular GSM Blackberry, no valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); 02 (dois) Aparelhos Telefônico 330S preto, no valor unitário de R 65,00 (sessenta e cinco reais); 01 (uma) Máquina de calcular dismac mod. 312 MPV 377924, no valor de R 0,02 (dois centavos); 01 (uma) Calculadora de mesa Elgin 5120 12 dígitos, no valor de R 166,28 (cento e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos); 01 (um) Bebedouro para garrafão no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais); 01 (uma) Calculadora Elgin MA 5121, no valor de R 195,00 (cento e noventa e cinco reais); 05 (cinco) Ventiladores turbo coluna 40 cm, no valor unitário de R 180,00 (cento e oitenta reais); 01 (um) livro de Direito Administrativo, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais); 01 (um) Livro CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, no valor de R 49,00 (quarenta e nove reais); 01 (um) livro de Direito Administrativo, no valor de R 104,80 (cento e quatro reais e oitenta centavos); 01 (um) Microondas capacidade 30 litros PMS 35 philco branco, no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais); 01 (um) Microondas capacidade 30 litros Panasonic NNST 568 WRV, no valor de R 399,00 (trezentos e noventa e nove reais); 01 (um) Monitor de 17\" LCD, no valor de R 510,00 (quinhentos e dez reais); 01 (uma) Multifuncional HP photosmart C4480, no valor de R 384,93 (trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos); 02 (dois) Notebook Acer AOD250 1151, no valor de R 1.295,00 (hum mil duzentos e noventa e cinco reais); 01 (um) Leitor de cód. de Barras Bidimensional, no valor de R 1.690,00 (hum mil seiscentos e noventa reais); 01 (uma) Webca 1.3 mega 19xels c/guia acrílico, no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); 02 (dois) Roteadores Wirelessn, no valor unitário de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); 10 (dez) Grampeadores K698, no valor unitário de R 7,00 (sete reais), perfazendo um total doado no valor de R 12.236,04 (doze mil duzentos e trinta e seis reais e quatro centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n° 287/1979, Decretos Estaduais nºs 153/75 e 3.149/80.\r\nE-12/LOTERJ/333/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2011.\r\nId: 1209185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209344": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o contrato de prestação de serviços nº 151/2008. R 804.000,00 (oi tocentos e quatro mil reais). 21330612200022010. Antonio Luiz de Souza Mello, matr. nº 24/007.695-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/7564/4000/2004. \r\nId: 1209344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209345": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TNL PCS S.A. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o contrato de prestação de serviços nº 157/2009. R 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). Manoel Luiz Moreira da Fonseca, matr. nº 24/008.017-6. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/514283/2009. \r\nId: 1209345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209348": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 13 de junho de 2011. TURISRIO e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO. 18.08.2011 a 12.06.2012. E-05/100.085/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2011. \r\n4º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 17 de novembro de 2008. Alteração das Cláusulas Terceira e Sexta. TURISRIO e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. E- 05/100.155/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2011.\r\nId: 1209348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209392": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MATTOS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nModificar a Cláusula Sexta que versa sobre o prazo da locação, com o objetivo de prorrogar o período de vigência do contrato por mais dois meses, findando-se em 12 de junho de 2012. \r\n11/10/2011.\r\nProcesso nº E-26/052.319/2010.\r\nId: 1209392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209411": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 037/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 120 (cento e vinte) dias a contar de 27/08/2011 a 24/12/2011, do referido contrato. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução na reforma da central de material esterilizado do HCPM. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000393/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2011.\r\nTermo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 035/2010 - DL/4 - EAC/CONTA CONCURSO, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 60 (sessenta) dias a contar de 27/09/2011 a 25/12/2011, do referido contrato. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para construção de salas de aula, banheiro e alojamento do CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças). 17/12/2010. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000341/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2011.\r\nId: 1209411\r\n"
        ],
        "1209420": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 02/2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e o Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA. OBJETO: Retificação da Cláusula Quinta do Convênio nº 02/2010. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 15/80, Decreto nº 40.500/07 e Processo Administrativo nº E-14/13344/2004.\r\nId: 1209420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209422": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2011\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011... prorrogação do prazo inicial do contrato de 150 (cento e cinqüenta) dias a contar de 26/04/2011 a 02/10/2011...\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011 ... prorrogação do prazo inicial do contrato de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 26/04/2011 a 02/11/2011...\r\nId: 1209422\r\n"
        ],
        "1209474": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / NOVO DEGASE, FUNDAÇÃO MOKITI: Projeto “Educando para a Sustentabilidade”, oferecendo diversas atividades visando à melhoria da qualidade de ensino e da qualidade de vida, na formação dos adolescentes em conflito com a Lei, acautelados pelo . R 136.874,39 (cento e trinta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos). E- 03/91130/10. : 13/08/11.\r\nId: 1209474\r\n"
        ],
        "1209512": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MHA Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo, relativo a execução de serviços de elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura, projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização de Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro. 16.09.2011. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda.: Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, em razão da necessidade de adequar o orçamento as condições da obra e do projeto referente ao Contrato nº 033/11, relativo a execução da obra de complementação da construção no Colégio Estadual em Bacaxá no Município de Saquarema. DATA: 19.09.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar a modificações de quantidades contratadas para a execução da obra de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo de contratado. 29.08.2011. \r\n*Omitido no D.O de 27.09.2011.\r\nId: 1209512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209683": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N° 005/2011, FIRMADO EM 14/09/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEMOCARE LLC. \r\n: Capacitar o IVB à produção de proteínas recombinantes, obtidas do leite de animais fêmeas, suínos e bovinos, geneticamente modificados, a partir das informações técnicas e treinamento no período de Assistência Técnica prestada por técnicos da HEMOCARE aos técnicos do IVB, bem como prevê a exploração dos resultados obtidos. \r\n: 05 (cinco) anos. \r\nE-08/970877/2011. \r\n07/10/2011.\r\nId: 1209683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209719": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 18/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 04/2010, assinado em 28.06.2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFEITURA DE PARACAMBI, com a interveniência do Comitê Guandu. Alterar a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 04/2010, mediante a retirada do bairro Cascata do objeto contratual, por tratar-se de erro material a inclusão desta localidade no convênio. DATA DA ASSINATURA Processo Administrativo nº E- 07/502.383/2010.\r\nId: 1209719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209769": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ASSINATURA:ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS. O presente termo tem por finalidade: . Renovar, por 03 (três) meses, a contar do , o prazo de vigência do Contrato nº 006/2007, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando se válido, portanto, até o dia . Reajustar, consoante a Cláusula Nona, § 6º do Contrato nº 006/2007, o valor global do referido termo, pelo índice de Preços ao Consumidor- IPC (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas - FIPE), a contar da data de vigência do último Termo Aditivo (TA 03 Fica Alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 006/2007, passando a constar com a seguinte redação O R 48.197,52, correspondentes ao pagamento de 04 parcelas, sendo a primeira no valor de R 16.065,84, sendo efetuadas mensal, sucessivas e diretamente na conta corrente da CONTRATADA” Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as primitivas redações, todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 006/2007, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. O valor total da despesa do presente Correndo o valor total á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.38, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. PROCESSOE-30/200.285/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2011.\r\nId: 1209769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209865": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engra Comércio e Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de construção/reforma/acréscimo para diversos Abrigos de Resíduos Externos em Diversas Unidades Hospitalares, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.885/2010. 30.09.2011. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo de execução de serviços de elaboração de Projetos e ou Relatórios Básico de Instalações Prediais e Especiais em Próprios Estaduais localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-17/400.055/2011. : 07.10.2011. \r\nId: 1209865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210011": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 33 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG.\r\n“Reajustamento, correspondente à 8ª anualidade” (CI).\r\nR 2.880.834,74.\r\n: 27/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-07/704.574/2005.\r\nId: 1210011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210048": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM Nº 206/2010. CEHAB-RJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A. Prorrogação do prazo contratual e acréscimo de valor a locação de vagas de garagem do tipo Vaga Livre no imóvel da Locadora, localizadas no Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes, situado na Rua São José, nº 35, Centro, Rio de Janeiro, RJ. R 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/102.993/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 05/10/2011. 134/2011.\r\nId: 1210048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210101": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 018/2011 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de alterar o valor inicial do referido Contrato em 25%. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP. Prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e outros). R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000006/2508/2011.\r\nId: 1210101\r\n"
        ],
        "1210168": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 058/2010, assinado em 10.10.2011. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1210168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210169": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 10.10.2011. DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1210169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210170": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Rerratificação ao Contrato nº 031/2008, assinado em 10.10.2011. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.897/2011. \r\nId: 1210170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210171": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 046/2010, assinado em 13.10.2011. DER-RJ e SANERIO ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.422/2011. \r\nId: 1210171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210211": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 039/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 120 (cento e vinte) dias a contar de 28/08/2011 a 17/12/2011, do referido contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda. Fornecimento de material e mão de obra especializada para ampliação e adequação da subestação do HPM-Nit. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000392/2508/2010. \r\n* Omitido no D.O de 30/08/2011.\r\nId: 1210211\r\n"
        ],
        "1210308": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Convênio nº 02/2007 - Honorários de Sucumbência.\r\nProcesso nº E-14/1280/2004.\r\n: 13/10/2011.\r\nId: 1210308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210359": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F.W. Empreendimentos e Construções Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras de complementação da construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.463/2010. 30.08.2011\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cone Construções e Engenharia Ltda. Suspensão da Contagem de Prazo, bem como o memorando de reinício com a devida prorrogação, referente as obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Estado do Rio de Janeiro. 22.09.2011. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Realport Construtora Ltda. Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, para execução do contrato para obras de reforma no C.E. República Italiana, no Município de Porto Real. 23.09.2011. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Nova Friburgo, no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO 05.10.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Realport Construtora Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato para obras de reforma da cobertura no C.E. República Italiana, no Município de Porto Real. FUNDAMENTO: 30.07.2011. \r\n*Omitido no D.O. 25/08/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Inconox Indústria e Comércio Ltda. Prorrogar o prazo de execução dos serviços de fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários para o Restaurante Cidadão - Cidade de Deus, no Município do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 29.08.2011. \r\n*Omitido no D.O. 27/09/2011. \r\nId: 1210359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210394": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 171/10\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000189-0-PR\r\nTomada de Preços nº 008/10\r\nconstrubom construções ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Creche Escola São Benedito, situada na Rua Manoel Ribeiro esquina com Rua Erval de Araújo Paes - Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 205.973,63(duzentos e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011.\r\nId: 1210394\r\n"
        ],
        "1210452": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2011 Dotação Orçamentária de prestação de serviço de coleta de lixo orgânico. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCANTY COM SERVFIÇOS LTDA. Prestação de serviço de coleta de lixo orgânico em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 58.399,92 (cinquenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). 28/12/2010. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010.\r\nId: 1210452\r\n"
        ],
        "1210470": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 025/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Tim Celular S.A..\r\n: Altera a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1 e o Item 5.2 do Termo de Adesão do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato da Casa Civil 25/2010 - Prestação de serviços de Telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24).\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 339039.44 - Fonte: 00.\r\n: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 25/2010.\r\n: Processos nºs E-19/200.054/2011 e E-12/2365/2010.\r\nId: 1210470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210503": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/10/2011\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 866/93 e Processo nº E- 17/001.501/2007.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 866/93 e Processo nº E- 17/001.501/2010.\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2010\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 866/93 e Processo nº E- 17/000.162/2007.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 866/93 e Processo nº E- 17/000.162/2010.\r\nId: 1210503\r\n"
        ],
        "1210584": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 011/2011\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Angra Melhor\r\nAdequação quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico financeiro.\r\n12.09.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.376/2011.\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Empresa Tecnosolo - Engenharia e Tecnologia de Solo S/A\r\nProrrogação do Prazo Contratual\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 06.09.2011\r\n05.09.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.036/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.09.2011.\r\nId: 1210584\r\n"
        ],
        "1210585": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n16 (dezesseis) meses a contar de 18 de setembro de 2011.\r\n16.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.043/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Italva - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 19 de setembro de 2011.\r\n16.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.237/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.10.2011.\r\nId: 1210585\r\n"
        ],
        "1210668": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 14/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nModificar a Cláusula Segunda que versa sobre o prazo, com o objetivo de prorrogar o período de vigência do contrato por mais dois anos, findando-se em 30 de novembro de 2013. \r\n14/10/2011.\r\nProcesso nº E-26/053.666/2009.\r\nId: 1210668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210739": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 87/2010-EAC de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO. Locação do Imóvel que se destina a sediar a Terceira Delegacia da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situada à Rua Moçambique, 18 - Bairro da Posse - Nova Iguaçu - RJ. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000278/2508/2010.\r\nId: 1210739\r\n"
        ],
        "1210776": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2010 de Prestação de Serviços de Locação Mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC, através de seus partícipes e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro - PRODERJ.\r\nAdição de 25 (vinte e cinco) equipamentos.\r\nInício em 08/08/2011 até 05/04/2012.\r\nR 23.205,00 (vinte e três mil duzentos e cinco reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/1655/2009.\r\n08/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2011.\r\nId: 1210776\r\n"
        ],
        "1210777": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 15/2009 de Prestação de Serviços de Locação Mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos e acréscimo de 25 (vinte e cinco) microcomputadores tipo MC1.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC, através de seus partícipes e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro - PRODERJ.\r\nAdição de 25 (vinte e cinco) equipamentos.\r\n: Início em 30/06/2011 até 29/09/2012.\r\nR 279.630,00 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0496/2009.\r\n: 29/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2011.\r\nId: 1210777\r\n"
        ],
        "1210848": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2011, assinado em 10.10.2011, ao Contrato nº 046/2008. PRODERJ e a empresa Sosel Soluções Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de até R 36.558,36. E-12/660386/2008.\r\nId: 1210848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210864": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2009, celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Artesãos de Avelar. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. R 60.000,00. E-18/001383/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 30/2010, celebrado em 07/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Organização Ambiental para Desenvolvimento Sustentável. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011.Data de Assinatura 2011NE00493. E-18/001.675/2009.\r\nId: 1210864\r\n"
        ],
        "1211009": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 03/2010, entre a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE e a Fundação Santa Cabrini. : Retificar a Cláusula Sexta do convênio original que trata dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ratificar as demais Cláusulas e Condições do Convênio original. E-14/3311/2004.\r\nId: 1211009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211192": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: , contados de . DATA DA ASSINATURA: 22.185,48 (vinte e dois mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1211192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211226": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nAditivo nº 27 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n“Modificação de itens, sem alteração do valor inicialmente contratado, bem como prorrogação do prazo contratual” (CN)\r\n55 dias\r\n01/09/2011\r\nPROCESSO Nº E-07/701.751/2003 - Volume VI\r\nId: 1211226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211320": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/GEPDLBL/PR-2007. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. : Prorrogação do prazo da prestação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar-condicionado para unidades policiais e outros. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 227.797,92 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 09/10/2011, o prazo de vigência do contrato. DA ASSINATURA: E-09/00086/1241-2008.\r\nId: 1211320\r\n"
        ],
        "1211321": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/GEPDLBL/PR/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. : Prorrogação do prazo da prestação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar condicionado para as unidades policiais e outros. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 65.270,78 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta reais e setenta e oito centavos). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011, o prazo de vigência do contrato. E- 09/00061/1241-2008.\r\nId: 1211321\r\n"
        ],
        "1211329": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o consultor individual Hamilton Luiz Jardim Sardinha. : Prorrogar o prazo de validade previsto contratualmente em mais 01 (um) mês. ASSINATURA: Processo nº E- 01/50.635/2011. \r\nId: 1211329\r\n"
        ],
        "1211370": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1°Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011.\r\nE-26/33.807/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nAcréscimo na contratação inicial, para execução das obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários de reforma nas dependências do , bem como a prorrogação do prazo inicialmente avençado.\r\nR 63.113,92 (sessenta e três mil cento e treze reais e noventa e dois centavos).\r\n31/08/2011.\r\n60 (sessenta) dias corridos a contar de 01/09/2011.\r\nEdital de Carta de Convite nº 002/2010, Lei Federal n.º 8.666/93, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.445/10, Lei Estadual nº 287/79.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010.\r\nE-26/39.589/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. \r\nAcréscimo de 7,8% (sete vírgula oito porcento) do valor inicialmente contratado e prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo inicialmente contratado para prestação de serviços de solução in tegrada de tecnologia da informação e acessórios. \r\nR 2.242.158,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil cento e cinqüenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses a contar de 02/08/2011.\r\n01/08/2011. \r\nArt. 25 caput da Lei Federal n°8.666/93.\r\nId: 1211370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211404": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 068/2010, assinado em 14.10.2011. DER-RJ e PSO - ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Cisão total da CONSTRUTORA FERFRANCO LTDA. com a Empresa PSO - ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.013/2011.\r\nId: 1211404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211478": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 034/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAcréscimo de R 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) ao valor constante da Cláusula Primeira do Termo de Cooperação nº 034/2011.\r\nE-12/490.439/2011 e E- 21/900.046/2011.\r\nId: 1211478\r\n"
        ],
        "1211494": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 061/2007 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n: 360 dias.\r\nR 32.775.197,32.\r\n12/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.397/2007 - Volume I.\r\nId: 1211494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211533": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 94/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 038/2008, celebrado em 31/10/2008. DATA DA ASSINATURAEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. : Alteração do Plano de Trabalho e o Cronograma Físico Financeiro da Proposta Técnica e Pedagógica, parte integrante do Contrato ASJU/SEEDUC nº 038/2008, Anexo I, visando a prestação de serviços para implementação do Projeto de Aceleração de Estudos, utilizando-se da metodologia do TELECURSO para atender a alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino que se encontram em distorção de idade e série. Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 237/2009 e modificada pela Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo nº 144/2010, de 35 (trinta e cinco) meses para 37 (trinta e sete) meses, contados a partir da data de vigência estabelecida no Contrato ASJU/SEEDUC nº 038/2008. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/7.468/2008. \r\nId: 1211533\r\n"
        ],
        "1211565": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Lt da. Formalizar a revisão do cronograma físico-financeiro originalmente contratado e oportunamente revisto por meio do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2009.14/10/2011. Processo nº E-01/62561/2008.\r\nId: 1211565\r\n"
        ],
        "1211606": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: VALOR: ). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais) FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1211606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211629": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 004/2011 - Termo Contratual nº 125/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO DE SOUZA FERREIRA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 004/2011, por mais 06 meses contados a partir de 05/10/2011, com término previsto para 04/04/2012.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n03/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.805/2011.\r\nId: 1211629\r\n"
        ],
        "1211643": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n.2011\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-26/053.666/2009\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 14/2011.\r\nse: \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 14/2009.\r\nId: 1211643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211942": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 033/2010, de Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional. \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 06 (seis) meses.\r\nInício em 29/09/2011 até 29/03/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/599/2010.\r\n29/09/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2011.\r\nId: 1211942\r\n"
        ],
        "1211945": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 01.09.2010. PARTESVALOR GLOBALPROCESSO Nº E-05/100.148/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2011.\r\nId: 1211945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212018": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e SEMEG SAÚDE LTDA. Contratação de Serviços de Assistência Médica e Hospitalar aos empregados e dependentes legais e diretores. O contrato terá vigência por 12(doze) meses a partir do dia Lei Federal nº 8.666/93 E-10/301.236/2011.\r\nId: 1212018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212140": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo nº 95/2011 ao Contrato SEEDUC nº 106/2010. \r\n17.10.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nR 18.830.280,00. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 18/10/2011, por 12 meses o prazo de vigência estabelecido no contrato cujo objeto é a prestação de serviços de acesso móvel (mini- modem), na forma estabelecida na Requisição de Serviços nº 439/2011. \r\nLei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto nº 3.149/80. \r\n1212200028021. \r\n3390.39. \r\n15. \r\n: 2011NE30307. Proc. nº E-03/10.366/2010. \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 96/2011 ao Contrato SEEDUC nº 105/2010. \r\n: 17.10.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nR 34.166.340,00. \r\nEm atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 18/10/2011, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato cujo objeto é a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA, RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida na Requisição de Serviços nº 440/2011. \r\nLei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto nº 3.149/80. \r\n1212200028021. \r\n3390.39. \r\n15. \r\n: 2011NE30312. Proc. nº E-03/10.365/2010. \r\nId: 1212140\r\n"
        ],
        "1212280": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 032/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANPORTADORA-ME.\r\n“Prorrogação contratual, com despesa” (PE).\r\n360 dias.\r\nR 408.600,00.\r\n: 03/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.032/2007.\r\nId: 1212280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212303": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 173/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Prorrogar, por 04 (quatro) anos, o termo de Cooperação nº 173/2007. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/427982/2009.\r\nId: 1212303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212304": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a FACILITY TECNOLOGIA LTDA. Acrescer valor ao contrato face ao acréscimo de serviços. : R 3.192.023,77 (três milhões, cento e noventa e dois mil vinte e três reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/470807/2008.\r\nId: 1212304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212305": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 14 de outubro de 2011. Del. TCE 049/82 e Lei Federal nº 8.666/93. E-12/203557/2008.\r\nId: 1212305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212306": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o contrato de prestação de Serviços nº 038/2010. De 08.10.2011 a 06.01.2012. Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.556-3. 07 de outubro de 2011. PROCESSO Nº E-12/533398/2009. \r\nId: 1212306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212315": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contrados, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de setembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. E-01/315.638/2010.\r\nId: 1212315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212397": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n.° 01 ao Contrato IO nº 32/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0886/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nR 118.260,00 (cento e dezoito mil duzentos e sessenta reais). \r\n3390.39.\r\n08/11/2011 a 08/11/2012.\r\n14/10/2011.\r\nId: 1212397\r\n"
        ],
        "1212418": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 110/2011. CEHAB-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Correção de erro material ocorrido no preâmbulo do instrumento primitivo, relativo à sua inscrição no CNPJ, da Contratada. Despacho exarado no processo nº E-19/101.843/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 137/2011.\r\nId: 1212418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212586": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\n: Alterar as Cláusulas Segunda e Sexta; : TURISRIO, PRODERJ e INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda. VIGÊNCIA E- 30/100.057/II/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011.\r\n: Alterar as Cláusulas Segunda e Sexta. : TURISRIO, PRODERJ e INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda. VIGÊNCIA E- 30/100.057/II/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2011.\r\n: Alterar as Cláusulas Segunda e Sexta; : TURISRIO e Consórcio RIOTEC através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : R 521,31. E- 30/100.054/II/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2011.\r\nId: 1212586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212676": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a D'OR Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar acréscimo no valor do contrato, relativo as obras de reforma do Pavilhão São Lucas do Abrigo Cristo Redentor, no Município do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.528/2010. : 23.09.2011.\r\nId: 1212676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212723": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 16 (dezesseis) meses a contar de 11 de outubro de 2011.\r\n: 10.10.2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.992/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 04 (quatro) meses a contar de 01 de outubro de 2011.\r\n: 30.09.2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.754/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 25 de setembro de 2011.\r\n: 23.09.2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.690/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 25 de setembro de 2011.\r\n: 23.09.2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.691/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2011.\r\nId: 1212723\r\n"
        ],
        "1212772": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2009. CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Adequação ao contrato primitivo de modo a estabelecer o seu real valor da prestação de serviços de publicação dos expedientes da contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V, em conformidade com as Cláusulas Primeira e Segunda do presente contrato. R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Despacho exarado no processo nº E- 19/102.370/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 138/2011.\r\nId: 1212772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212777": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº E-25/2010. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S.A. Prestação de serviços de telefonia relativo ao lote SMP (CN21+CN22+CN24). 24 (vinte e quatro) meses. R 27.586,52 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-11/30.001/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2011.\r\nId: 1212777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212782": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradora Geral do Estado, Lucia Lea Guimarães Tavares e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, representado por sua Responsável Interina pelo Expediente, Maristela da Silva Lopes. Retificar a Cláusula Quinta, que trata de honorários de sucumbência. E- 08/200.611/2010.\r\nId: 1212782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212883": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 307/2010.\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000705-0PR\r\nTomada de Preços nº 021/10.\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E serviços ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do CIEP Professora Carmem Carneiro, situado na Avenida Professora Carmem Carneiro, s/nº - Parque Eldorado - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro 2011 .\r\nId: 1212883\r\n"
        ],
        "1212885": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/SESEG/2007. PARTES através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14.09.2011, no valor total de R 457.599,96 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: E-09/0005/0004/2007.\r\n.\r\nId: 1212885\r\n"
        ],
        "1212886": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/SESEG/2011. PARTES através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa JAIRO ANTÔNIO ZANATTA EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 26/09/2011 e alterar o prazo de vigência, passando ambos ter como termo final o dia 24/01/2012. DATA DA ASSINATURA: E-09/0591/0004/2008.\r\nId: 1212886\r\n"
        ],
        "1212888": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\nNÚMERO: 387/10\r\nPROCESSO n.º 2009.068.000011-P-PR\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA-ME\r\nOBJETO: Fornecimento de refeições preparadas, lanches e desjejum para atender os usuários que fazem parte dos programas da Secretaria de Família e Assistência Social.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 991.080,00 (novecentos e noventa e um mil e oitenta reais)\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de novembro de 2010\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2011.\r\n(Publicado por omissão e republicado por incorreção)\r\nId: 1212888\r\n"
        ],
        "1212918": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2011\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010...\r\nProcesso nº E-23/000.159/2011.\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Maria Natália de Souza Alves.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nId: 1212918\r\n"
        ],
        "1212944": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 037/1200/2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. : Prorrogação da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 22.579,96 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). : Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2011, o prazo de vigência do Contrato. E- 09/00303/1704-2010.\r\nId: 1212944\r\n"
        ],
        "1212959": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 176/2010, celebrado em 17/09/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011.: 17/10/2011. 2011NE00896. E-18/000.449/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 179/2010, celebrado em 21/09/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Ponto Solidário. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. E- 18/000.450/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 180/2010, celebrado em 16/09/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Panorama. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011.: R 60.000,00. E-18/000.670/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 187/2010, celebrado em 06/10/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011.: 14/10/2011. 2011NE00899. E-18/000.452/2010.\r\nId: 1212959\r\n"
        ],
        "1213027": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 095/2010, assinado em 1910.2011. DER-RJ e FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1213027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213028": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 17.10.2011. DER-RJ MJRE CONSTRUTORA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinqüenta) dias corridos com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO\r\nId: 1213028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213058": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 22 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE.\r\n“Reinício da execução das obras, bem como prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CI).\r\n24 meses.\r\nR 136.237.354,70.\r\n26/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-19/301.688/1998 - Volume 6.\r\nId: 1213058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213089": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2011.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% do valor global estimado do Contrato n.º 02/2011. Pelo presente instrumento, o valor total do Contrato passa a ser de R 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).\r\n18/05/2011.\r\nE-26/60442/2011.\r\nLei nº 8.666/93, art. 65.\r\nOmitido no D.O. de 19/05/2011.\r\nId: 1213089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213125": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/SESEG/2011, elebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a PROVISÃO JC COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto do por mais 20 (vinte) dias contados a partir de 26/09/2011 e alterar o prazo de vigência, passando ambos ter como termo final o dia 16/10/2011. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2011. Processo nº E-09/0591/0004/2008.\r\nId: 1213125\r\n"
        ],
        "1213138": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 23 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 107/03 (DP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. e o CONSÓRCIO PASSA RELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL\r\nSubstituição da retenção contratual” (CN)\r\n: 30/09/2011\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.341/2011\r\nId: 1213138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213156": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 028/2010, celebrado em 29/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio INFOVIA através dos partícipes Telemar S/A e TNL PCS S/A e como gerenciador o PRODERJ. : Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 29/07/2011.Data de Assinatura Lei nº 8.666/93. E-18/001.239/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2011.\r\nId: 1213156\r\n"
        ],
        "1213182": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " NCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Leão XIII e a Associação Brasileira de Ensino Universitário - UNIABEU. A prorrogação de prazo de convênio de Estágio Curricular a alunos regularmente matriculados na UNIABEU e que venham freqüentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação existente na mesma. 12 (doze) meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Federal nº 11.788/2008. E- 23/200374/2009. \r\nId: 1213182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213216": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Leão XIII e a Universidade Veiga de Almeida - UVA. OBJETO: A prorrogação de prazo de convênio de Estágio Curricular a alunos regularmente matriculados na UVA e que venham freqüentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação existente na mesma. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Federal nº 11.788/2008. E- 23/201511/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2011. \r\nId: 1213216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213233": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n.2011\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 14/2011.\r\nProcesso nº E-26/053.666/2009.\r\nOBJETO: ..., findando-se em 30 de novembro de 2013.\r\nse: \r\nOBJETO: ..., findando-se em 20 de dezembro de 2013.\r\nId: 1213233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213237": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " NCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Leão XIII e o Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI. A prorrogação de prazo de convênio de Estágio Curricular a alunos regularmente matriculados na UVA e que venham freqüentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação existente na mesma. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Federal nº 11.788/2008. E- 23/200444/2007. \r\nOmitido no D.O. de 07.08.2011. \r\nId: 1213237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213257": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Leão XIII e a Universidade Estácio de Sá - UNESA. OBJETO: A prorrogação de prazo de convênio de Estágio Curricular a alunos regularmente matriculados na UNESA e que venham freqüentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação existente na mesma. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Federal nº 11.788/2008. E- 23/200334/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 01.09. 2011. \r\n\r\nId: 1213257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213270": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2011\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 173/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-12/427982/2007.\r\nId: 1213270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213543": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração do valor. \r\n03 (três) meses a contar de 26 de setembro de 2011.\r\n: 23.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.009/2009.\r\n* Omitido do D.O de 03.10.2011.\r\nId: 1213543\r\n"
        ],
        "1213552": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 24 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 107/03 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. e o CONSÓRCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor contratado” (CN).\r\n13/10/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-30/304.323/2001 - Volume 08\r\nId: 1213552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213595": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 59/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008 - FEEMA, assinado em 07/10/2008. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE. Retificar a Cláusula Quinta, acrescer em sua quantidade 30 (trinta) vagas de estágios de nível superior, e prorrogar, pelo período de 12 meses a contar de 21 de outubro de 2011, o Contrato FEEMA nº 06/2008. Fica alterado o valor global para R 71.280,00 (setenta e um mil duzentos e oitenta reais). ASSINATURA Art. 57, inciso II, e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. º E- 07/202.102/2008.\r\nId: 1213595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213619": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o consultor individual Hamilton Luiz Jardim Sardinha. : Prorrogar o prazo de validade previsto contratualmente em mais 01 (um) mês. ASSINATURA: Processo nº E- 01/50.635/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/10/2011.\r\nId: 1213619\r\n"
        ],
        "1213637": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 305/2008\r\nPROCESSO n.º 208/2043-2\r\nMODALIDADE CARTA CONVITE nº 068/08\r\nCONTRATADA: BARRETO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de reforma na Creche Escola Bruno Macabu, situada na Rua I, nº 55 - Jardim Boa Vista.\r\nVALOR GLOBAL: R 43.197,25 (quarenta e três mil, cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de julho de 2011\r\nCampos dos Gotacazes,19 de outubro de 2011\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 381/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000336-0-PR\r\ncarta convite nº 115/2010.\r\nqualicon comércio e serviços de terceirização de mão-de-obra ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Morro do Coco, situada na Rua Nilo Peçanha \r\nVALOR GLOBAL: R 39.072,62 (trinta e nove mil, setenta e dois reais e sessenta e dois centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011'.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 372/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000145-3-PR\r\ncarta convite nº 094/11\r\n: g. reis construtora ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas ao redor da Praça Athaide Barbosa.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 374/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000125-9-PR\r\ncarta convite nº 091/11\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Avenida Carlos Aberto Chebabe\r\nVALOR GLOBAL: R 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2011.\r\nId: 1213637\r\n"
        ],
        "1213666": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 168/2010/HUPE/UERJ. PARTES: Acréscimo de 25%. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2011. VALOR: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 946/2010.\r\nHUPE/UERJ. PARTES: GE Healthcare do Brasil Com. e Serviços para Equipamentos Méd. Hosp. LtdaProrrogação de prazo contratual po a VALOR:cento e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavosProcesso nº.\r\n/2011.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: GE Healthcare do Brasil Com. e Serviços para Equipamentos Méd. Hosp. LtdaProrrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, contados de /2011 a de 2011. VALOR:cento e quarenta e cinco mil vinte reais e setenta e dois centavosProcesso nº .\r\n/2011.\r\nId: 1213666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213703": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/019/2011. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e MEDI LABOR CONSULTORIA MÉDICA LTDA. \r\nPrestação de serviços de específicos e inerentes ao planejamento, elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). \r\n12 (doze) meses. \r\nR 2.334,96 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n01.08.2011. \r\nProc. nº E-11/30.094/2008.\r\n*Omitido no D. O. de 26/08/2011.\r\nId: 1213703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213745": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo de Aditamento ao Contrato para Execução de Obras Públicas. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Phoenix Construção e Reformas LTDA. Prorrogação do prazo do contrato para execução de obras públicas até 14/11/2011, em consonância com o disposto no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1213745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213819": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 60/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 36/2010, assinado em 12/07/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorroga, por 2 (dois) meses, a contar de 14 de outubro de 2011. 13 de outubro de 2011. Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/504.231/2010.\r\nId: 1213819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213859": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda. EPP. : Fica o Permissionário autorizado a conceder promoções aos moradores do Estado do Rio de Janeiro (“Promoção Carioquinha”), válida por toda a temporada, com desconto de 30% (trinta por cento) no valor dos ingressos do espetáculo “BARTLEBY, O ESCRITUÁRIO”, em cartaz no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, bem como a conceder promoção aos associados da Star Palco no período de 20/05/2011 a 29/06/2011, limitada a 02 (dois) ingressos gratuitos por associados e desconto de 50% (cinqüenta por cento) para o terceiro acompanhante. Proc. nº E- 18/400.240/2011\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2011.\r\nFUNARJ e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda. EPP. Fica o Permissionário autorizado a alterar a data do espetáculo de estréia para convidados, no espetáculo “BARTLEBY, O ESCRITUÁRIO”, anteriormente agendada para o 22/06/2011, para o dia 29/06/2011, quarta-feira, às 21:00 horas, bem como a comercializar ingressos no valor de R 10,00 (dez reais) na promoção “Ingresso Amigo” e para os clientes do Metrô e do Banco ITAÚ. : 26/05/2011. Proc. nº E-18/400.240/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2011.\r\n: FUNARJ e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda. EPP. Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção no site de venda coletiva “Peixe Urbano”, válida durante o período de 28/06/2011 a 27/07/2011, com a comercialização de ingressos no Valor de R 8,00 (oito reais). Proc. nº E-18/400.240/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2011.\r\nId: 1213859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213960": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 0046/2010. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Infovia II. Formalizar a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, bem como a redução do valor unitário e o acréscimo de mini modem, referente a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ. Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços caracterizando a nova Rede do Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços. FUNDAMENTO: 05.10.2011.\r\nId: 1213960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213973": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE e a empresa “Rent Telecom Locação e Comércio de Aparelhos de Rádio Comunicação Ltda.” OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Aparelhos de Radio ComunicaçãoVALORFUNDAMENTO: E- 03/90814/2009. : 01/09/2011.\r\nId: 1213973\r\n"
        ],
        "1214310": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 01 (um) mês e substituir o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450136/2010.\r\nId: 1214310\r\n"
        ],
        "1214335": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nCONTRATO Nº:227/08\r\nPROCESSO n.º 2.08/1079-8\r\nMODALIDADE PREGÃO nº 084/2008\r\nCONTRATADA: ACH - DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA\r\nOBJETO: Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e operacionalização Contábil/Financeira voltada para o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFEM, em uso nesta municipalidade; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações legais para Sistema de Recursos Humanos, em uso nesta Prefeitura e integrado com o SIAFEM; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações anuais para o conjunto de ferramenta de “Business Intelligence”, DIVER, já com extração de dados do SIAFEM, em uso nesta Prefeitura\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R 2.139.400,58(dois milhões,cento e trinta e nove mil, quatrocentos reais e cinqüenta e oito centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de março de 2011\r\nCampos dos Goytacazes , 21 de outubro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1214335\r\n"
        ],
        "1214575": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 108/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n360 dias.\r\n: R 877.999,28.\r\n: 04/10/2011.\r\n: Processo nº E-17/100.469/2010.\r\nId: 1214575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214586": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n54/SESEG/2009. PARTES:Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato 054/SESEG/2009, por um novo período de 12 (doze) meses, bem como alteração para repactuação de preços, ambos contados a partir de 13.10.2011. VALOR: do presente termo é de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).Processo nº E- 09/0783/0004/2009.\r\nId: 1214586\r\n"
        ],
        "1214587": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Fábrica de Música/Sons da Infância. : liberação da parcela referente ao exercício de 2011. ota de Empenho E-18/000706/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Bantu Brasil. : alteração do plano de trabalho e liberação da parcela referente ao exercício de 2011. ValorProcesso E-18/000567/2010.\r\nId: 1214587\r\n"
        ],
        "1214599": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Nit Clean Service Ltda. : Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12(doze) meses e, observando-se o art. 57, II da Lei nº 8.666/93, a contar de 21/10/2010. : 21.10.2011. E- 01/316212/2010.\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ELEVADORES IDEAL LTDA. OBJETO: fica O presente termo altera a modalidade de garantia do contrato 37/2011. FUNDAMENTO: E-01/319165/2011.\r\nId: 1214599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214866": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2007, assinado em 10/12/2007. : CODERTE e ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. : Prorrogação do prazo de contrato de prestação de serviços reprográficos, com manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos. : 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/12/2011, e término em 09/12/2012. : R 1.900,00 (um mil e novecentos reais) mensais e, anual, de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais. : Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. E- 10/701.090/2007. \r\nId: 1214866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214950": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 081/2009 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (IL)\r\n: 12 meses\r\n: R 286.731,23\r\n: 03/10/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.402/2009\r\nId: 1214950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214979": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas, prorrogação de prazo de execução das obras, bem como acréscimo no valor do contrato referente as obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente CRIAAD- Barreto, no Município de Niterói-RJ. : Processo nº E- 17/400.964/2010. : 30.08.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de adaptação do imóvel para implantação do Restaurante Cidadão - Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro/RJ. : 28.08.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2011.\r\nId: 1214979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215052": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nTermo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 010/2011, celebrado em 31/05/2011. Secretaria de Estado de Cultura - SEC e Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE Rio. Alteração do Parágrafo Único da Cláusula Terceira e acréscimo de valor. 30/09/2011. E- 18/000.462/2011.\r\nId: 1215052\r\n"
        ],
        "1215069": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato. \r\nA partir de 31 de julho de 2011 até 31 de dezembro de 2011, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.372/2009.\r\n: 29/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011.\r\nId: 1215069\r\n"
        ],
        "1215153": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nPROC. N° E-01/401.055/2010 e PROC. IO Nº 878/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com a interveniência da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 78.486,00 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\nDA DESPESA: 3390.30.\r\n01/10/2011.\r\nId: 1215153\r\n"
        ],
        "1215154": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO N° 011/2011. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Relax 2000 Móveis e Comércio LTDA-EPP. : Acréscimo ao objeto do Contrato Investe Rio n° 011/2011, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea b da Lei n° 8.666/93. : R 342,30 (trezentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) mensais. 24 de outubro de 2011. Proc. n° E-11/60.547/2011.\r\nId: 1215154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215155": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2011\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nProcesso nº E-09/000341/2508/2010\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 035/2010 - DL/4 - EAC/Conta Concurso, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial...\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 035/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial ...\r\nId: 1215155\r\n"
        ],
        "1215157": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\n: Aditivo ao Contrato nº 123/2009 Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de hangaragem. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A. : Prestação de Serviço de Hangaragem para manter alocadas a Aeronave NAVAJO (PT- KNY) pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 117.860,88 (cento e dezessete mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). DATA DA: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000286/2508/2009, por Pregão Eletrônico nº 070/2009.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 0035/2508/2008-EAC, de prestação de serviço de limpeza e higiene. : Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviço de limpeza e higiene na área da Fazenda Marambaia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 01/10/2011 a 30/11/2011. : 34.914,24 (trinta e quatro mil novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavosFUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000315/2508/2008, Pregão nº 051/2008.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2010 Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de seguro aeronáutico. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. : Prestação de serviço de seguro aeronáutico (SEGURO CASCO E RETA) para a Aeronave Avião Modelo PA 31 NAVAJO, prefixo PT-KNY - nº de série 317401259 do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar. : R 112.698,00 (cento e doze mil seiscentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTO DO: Decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000250/2508/2010.\r\nId: 1215157\r\n"
        ],
        "1215168": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/07/2010\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO Nº 01/2010 AO CONTRATO Nº 012/2008.\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2008.\r\nD.O. DE 12/09/2011\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO Nº 01/2011 AO CONTRATO Nº 005/2009.\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009.\r\nId: 1215168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215169": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010. : AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONSÓRCIO INFOVIA II. : PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 011/2010. R 84.396,00 (OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). : 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO. : LEI Nº 8.666/93. E-12/020.203/2010.\r\nId: 1215169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215170": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SEPAG COMÉRCIO LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. : PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 012/2008. R 265.155,12 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS). : 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO. E-12/020.179/2008 e E-12/020.153/2011.\r\nId: 1215170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215231": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IBEG Engenharia e Construções Ltda.\r\nAcréscimos ao Contrato nº 014/2010, conforme especificados nos Anexos I ao XI.\r\nvalor de R 4.953.404,18 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e quatro reais e dezoito centavos). \r\n21/10/2011 a 18/10/2012.\r\n20 de outubro de 2011.\r\nArt. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.657/2008.\r\nId: 1215231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215242": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Faria Vasconcelos Ltda. - OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a prorrogar a temporada do espetáculo “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, em cartaz no Teatro João Caetano, até o dia 30/10/2011, nas mesmas condições anteriores, bem como a conceder promoção, com a comercialização de “Ingressos Amigo”, com 50% (cinqüenta por cento) de desconto. : 20/09/2011. : Proc. nº E-18/400.605/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2011.\r\nId: 1215242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215290": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nde Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores. PARTES: e Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 13/10/2012 R 153.028,80. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea “d”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. E- 26/15.252/2010.\r\nId: 1215290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215307": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\n8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2007. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração de gestor. \r\nJose Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. \r\n21 de outubro de 2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/290571/2007. \r\nId: 1215307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215351": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2011 \r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação... \r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação... \r\nId: 1215351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215467": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a BMP Informática Consultoria e Sistemas Ltda. Alterar o término do prazo de vigência do contrato para 31 de dezembro de 2011, bem como adequar a programação de entrega dos produtos contratados e o cronograma de pagamento. DAE-01/400319/2009.\r\nId: 1215467\r\n"
        ],
        "1215577": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/GEPDLBL/PR/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. : Prorrogação do prazo da prestação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar condicionado para as unidades policiais e outros. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 783.249,36 (setecentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011, o prazo de vigência do contrato. : 13/10/2011. E-09/00061/1241-2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/10/2011.\r\nId: 1215577\r\n"
        ],
        "1215642": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo ao Contrato nº 151/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções Saneamento Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n24.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.598/2010.\r\n: Segundo Termo ao Contrato nº 128/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R3 Engenharia e Construção Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n19.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.025/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\nId: 1215642\r\n"
        ],
        "1215764": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2008 de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação ao Restaurante Popular Tia Vicentina - Madureira.\r\n: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de outubro de 2011 até 26 de outubro de 2012.\r\n: R 5.482.305,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e cinco reais).\r\n: Será regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamentam o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.664/2008.\r\n25/10/2011.\r\nId: 1215764\r\n"
        ],
        "1215804": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 297/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.0000199-3-PR\r\nTomada de Preços nº 033/2010.\r\ncap engenharia ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça Athaídes Barbosa, situada na Rua Principal - Tocos - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 200/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000192-2-PR.\r\ncarta convite nº 051/2010.\r\nempreendimentos de construção norte e noroeste fluminense ltda. \r\nOBJETO: Retificação do 1º Termo Aditivo com supressão do valor R 17.026,80(dezessete mil e vinte e seis reais e oitenta centavos) em virtude da inexistência de reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 425/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000179-9-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 016/2010.\r\nmaguima construções ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal do Parque Rodoviário, situada na Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2011.\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 060/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6801-2\r\nTomada de Preços nº 033/09\r\nloc bruno ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Praça Meninos do Amanhã - Avenida Santa Rosa com Pedro Barroso - Custodópolis - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\nId: 1215804\r\n"
        ],
        "1215837": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n210 (duzentos e dez) dias a contar de 11 de outubro de 2011.\r\n10.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.017/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Itaboraí - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n90 (noventa) dias a contar de 13 de outubro de 2011\r\n11.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.139/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 18 de outubro de 2011.\r\n17.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.810/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n10 (dez) meses a contar de 18 de outubro de 2011.\r\n17.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.949/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Tanguá - RJ.\r\nProrrogação de Prazo. \r\n11 (onze) meses a contar de 09 de outubro de 2011.\r\n07.10.2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.654/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Flores - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n60 (sessenta) dias a contar de 04 de setembro de 2011.\r\n02.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.972/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n06 (seis) meses a contar de 07 de setembro de 2011.\r\n06.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.518/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n134 (cento e trinta e quatro) dias a contar de 20 de setembro de 2011.\r\n19.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.040/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\nRerratificação da Cláusula Quarta, sem alteração do valor repassado pelo Estado. \r\n19.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.696/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Cordeiro - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 02 de outubro de 2011.\r\n20.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.909/2010\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Duas Barras - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 26 de setembro de 2011.\r\n23.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.295/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n10 (dez) meses a contar de 04 de outubro de 2011.\r\n03.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.153/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n10 (dez) meses a contar de 04 de outubro de 2011.\r\n03.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.426/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2011.\r\nId: 1215837\r\n"
        ],
        "1215847": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 37/2011, assinado em 25/10/2011, ao Contrato nº 32/2010. : PRODERJ e a Módulo Security S/A. : Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo de R 40.000,00. PROCESSO Nº E-12/660480/2010.\r\nId: 1215847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215995": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2010 : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a UB BRASIL EVENTOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 034/2010, por 06 (seis) meses, a contar do primeiro dia útil seguinte ao término de sua vigência, assim como acrescer ao valor inicial, a quantia de R 20.000,00 (vinte mil reais), alterando, dessa forma, a redação da Cláusula Sexta. VALORFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.513/2010.\r\nId: 1215995\r\n"
        ],
        "1216062": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008.\r\nE-13/20.593/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\nAlteração da Cláusula Segunda (do prazo), Cláusula Quinta (dotação orçamentária), e da Cláusula Sexta (valor do contrato) do Contrato n° 011/2008.\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1\r\n26.10.2011.\r\nId: 1216062\r\n"
        ],
        "1216100": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 049/2011 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA.-EPP.\r\n“Acréscimo para serviços, correspondente a 14,34% do valor contratado, bem como prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n30 dias.\r\n: R 8.460,00.\r\n18/10/2011.\r\n: Processo nº E-17/102.948/2010.\r\nId: 1216100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216151": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nação de prazo ao Contrato nº 004/2011.\r\n57 da Lei Federal nº 8.666/93\r\nEAP e a empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação de Prazo\r\n(noventa) dias a contar de 24/08/2011\r\n.\r\nContrato nº 059.\r\nnº E-21/902.089/2009\r\nresa TECH INFOLTDA.\r\ne Reajuste ao Valor Contratual, segundo sete, quarenta e seis por cento) do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Nona, § 5º do Contrato nº 059/2010 \r\nem razão do reajuste o valor total passa a ser de R 2.063.275,01 duzentos e setenta e cinco reais e um centavo)\r\n/2011.\r\n.\r\nId: 1216151\r\n"
        ],
        "1216187": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ. PARTES: Oxy-System Equipamentos Médicos Ltda) meses, contados de . DATA DA ASSINATURA: 87.480,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Equipamed Equipamentos Médicos Ltda) meses, contados de de setembro trezentos e quarenta e quatro reaisProcesso nº .\r\n/2011.\r\nId: 1216187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216197": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\nNÚMERO: 171/10\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000189-0-PR\r\nTomada de Preços nº 008/10\r\n: construbom construções ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Creche Escola São Benedito, situada na Rua Manoel Ribeiro esquina com Rua Erval de Araújo Paes - Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de novembro de 2010\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1216197\r\n"
        ],
        "1216232": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ, Telemar Norte Leste S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ : Fica Reajustado o valor do contrato pelo INPC/IBGE, nos termos do 17.8 do Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2009, passando a vigorar com um valor total de R 245.592,22 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), correspondendo aos serviços contratados, na forma do Anexo lll ao Edital. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/400.571/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2011.\r\nId: 1216232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216268": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Legião dos Amigos de Cachoeiras de Macacu. : liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : R 60.000,00. E- 18/000668/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Carnavalesco Que Isso Aí?. : liberação da parcela referente ao exercício de 2011. ota de Empenho E-18/000786/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Anônimo de Teatro. DATA DE ASSINATURA:: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. ota de Empe nho E-18/000785/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Consciência, Liberdade, Atitude e Movimento. : liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : R 59.510,84. E- 18/000455/2010.\r\nId: 1216268\r\n"
        ],
        "1216457": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Paci Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo para execução das obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.054/2010. : 29.09.2011. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Formalizar a suspensão, prorrogação e acréscimo de serviço para execução das obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 10.10.2011. \r\nId: 1216457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216542": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Hosp-Log Com. de Produtos Hospitalares Ltdaoutu13.917,96 (treze mil novecentos e dezessete reais e noventa e seis centavosProcesso nº.\r\nId: 1216542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216565": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\na Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.\r\nfutura e eventual contratação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível.\r\no presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com publicação no Diário oficial do Município, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nGeorge A.P. da Silva Comércio de Produtos Automotivos. CNPJ: 08.373.816/0001-72.\r\nLote\r\nQuant.\r\nEspecificação dos Veículos\r\nMarca/Modelo\r\nValor unitário mensal (R )\r\n1\r\n05\r\nVeículo de passeio tipo sedam, 0 km.\r\nVW/Voyage\r\n4.700,00\r\n1\r\n20\r\nVeiculo de passeio tipo hatch, 0 km\r\nFiat/Uno\r\n4.270,00\r\n1\r\n05\r\nVeiculo padrão utilitário, tipo standard, 0 km\r\nVW/Kombi\r\n4.900,00\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\nId: 1216565\r\n"
        ],
        "1216569": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RBJ Planejamento e Incorporações Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo de execução das obras de complementação do muro e fechamento entre os dois blocos na E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim. : Processo nº E- 17/401.939/2010. : 29.07.2011. \r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2011\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princiesa-FIA, no Município de Niterói, bem como a prorrogação de prazo. FUNDAMENTO: 30.09.2011. \r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2011.\r\nId: 1216569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216587": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO Nº 100/2011. CEHAB-RJ e a empresa ELONETH HABITAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Correção de erro material na Cláusula Quinta do Instrumento Primitivo, relativo a sua dotação orçamentária, da prestação de serviços de licença de uso para evolução de contratos de financiamentos habitacionais no padrão FCVS - Fundo de Compensação de Variações Salariais. FUNDAMENTO:Despacho exarado no Processo Administrativo E- 19/100.128/2009, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ASSINATURA 139/2011.\r\nId: 1216587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216700": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subcontratação para Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia concernentes ao Gerenciamento Ambiental e Social das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do KM 48,5 ao KM 119,4 - extensão de 70,19 KM, dividido em 4 (quatro) Lotes.\r\nAnuente - Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, Contratante - Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. e a Subcontratada - Skill Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo e Rerratificação de Serviços e Planilhas de composição de preços novos, sem alteração de valor.\r\n31.12.2012\r\n09.05.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.854/2009\r\nId: 1216700\r\n"
        ],
        "1216888": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 006/2011 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\n: 18/10/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.689/2009 - Volume III.\r\nId: 1216888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216889": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 005/2011 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / DARWIN.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\n: 18/10/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.689/2009 - Volume III.\r\nId: 1216889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216899": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses. O valor atualizado do contrato será de R 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais), sendo R 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais) referente ao prêmio e R 9.000,00 (nove mil reais) referente a franquia.\r\n21/10/2011.\r\nE-26/60690/2009.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\nId: 1216899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216953": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 004/2011. CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção e recuperação do Conjunto Nova Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, RJ. Até 27/07/2012. Despacho exarado no processo nº E- 19/103.417/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 140/2011.\r\nId: 1216953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217185": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 092/10. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda. \r\nFormalizar as modificações de quantidades contratadas para as obras de construção do ginásio poliesportivo e blocos anexos no Centro Educacional Treze de Maio, no Município de Campos dos Goytacazes. \r\nProcesso nº E-17/400.461/2010. \r\n14.10.2011. \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 010/11ARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JC&S Arquitetos Associados S/C Ltda. \r\nFormalizar a prorrogação de prazo de execução de serviços de elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e Complementares para construção de Escolas Modulada em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-17/402.472/2010. \r\n05.08.2011. \r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011.\r\nId: 1217185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217219": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\nProrrogação de Prazo\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\n29.08.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.099/2010.\r\n*Omitido do D.O. de 16.09.2011\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. Alves Ltda.\r\nProrrogação de Prazo\r\n150 (cento e cinquenta) dias\r\n12.09.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.601/2010.\r\n*Omitido do D.O. de 30.09.2011.\r\nId: 1217219\r\n"
        ],
        "1217241": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 17.10.2011\r\nPágina 33 - 2ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 06/2007.\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: ...até o dia 04 de janeiro de 2012...\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: ...até o dia 04 de dezembro de 2011...\r\nId: 1217241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217339": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2010. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. \r\nProrrogar, por mais 06 (seis) meses, o contrato de prestação de serviços nº 119/2010. \r\nR 1.871.896,02 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e dois centavos). \r\n21330612500644111. \r\nCarlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. \r\n13 de setembro de 2011. \r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/533192/2009.\r\nId: 1217339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217340": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " \r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2009. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. \r\nProrrogar, por mais 06 (seis) meses, o contrato de prestação de serviços nº 105/2009 apenas para os serviços de impressão de notificações, envelopamento e entrega, além da digitalização dos autos de infração e dos avisos de recebimento das notificações. \r\nR 5.868.720,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte reais). \r\n21330612500644111. \r\nAlessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/007.949- 1. \r\n27 de setembro de 2011. \r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/512864/2009. \r\nId: 1217340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217358": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 02/08/2011 a 01/08/2012.\r\nR 6.296.802,24 (seis milhões, duzentos e noventa e seis mil oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor anual estimado de R 1.935.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil reais) reservado para os exames excedentes previstos no item 9.1 do Projeto Básico; e o valor anual de R 4.361.802,24 (quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos) reservado para os exames contratados.\r\nE-08/9301/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n01/08/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 042/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CMW Saúde & Tecnologia Importação e Exportação Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 19.534,37 (dezenove mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nE- 08/977/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001 da art. 12 da Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/10/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 042/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Prodiet Nutrição Clínica Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 56.536,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\nE-08/977/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 da Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/10/2009.\r\nId: 1217358\r\n"
        ],
        "1217371": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nNÚMERO: 272/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000176-7-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/2010.\r\n. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Estrada do Carmo - Distrito de Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 470.382,28(quatrocentos e setenta mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de agosto de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1217371\r\n"
        ],
        "1217396": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 111/2011. CEHAB-RJ e a empresa CEGEN MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA-EPP. OBJETO: Alteração do contido no § 1º da Cláusula Décima Primeira do contrato primitivo referente às obras de construção de unidades habitacionais no loteamento Ave Maria, Município do Carmo, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/101.356/2011 e CI-CEHAB/01-CGP nº 089/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 141/2011.\r\nId: 1217396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217778": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo da Secretaria de Estado do Ambiente ao Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM Celular S.A. Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1 e o Item 5.2 do Termo de Adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada,para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN21+CN22+CN24). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.058/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2011.\r\nId: 1217778\r\n"
        ],
        "1217816": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 61/2011 - (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 47/2010), assinado em 02/08/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA-EPP. Prorroga, por 2 (dois) meses, a contar de 11 de outubro de 2011 o presente contrato. DATA D Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/500.257/2010.\r\nId: 1217816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217826": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: VALOR: ). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1217826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217840": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.2016 - Natureza da Despesa 339039-14 - Fontes de Recursos: 00.\r\n: Proc. nº E-19/200.303/2009.\r\nId: 1217840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217856": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nTERMO ADITIVO\r\n: Contrato nº 005/2011.\r\nE-13/20.289/2011\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda.\r\nServiços de Agência de Viagens\r\nR 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nParágrafo único do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1\r\n27.10.2011\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2011. \r\nId: 1217856\r\n"
        ],
        "1217877": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n059/SESEG/2009. PARTES da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, LIDER DO CONSÓRCIO RIOTEC. OBEJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 059/SESEG/2009, por um novo período de 12 (doze) meses, bem como alteração para repactuação de preços, ambos contados a partir de 20.10.2011. O valor total do presente Termo é de R 148.835,52 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 17.10.2011. PROCESSO Nº E-09/1004/0004/2009.\r\nId: 1217877\r\n"
        ],
        "1217969": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 102/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Tecnosonda S/A. \r\nFormalizar a prorrogação da contagem do prazo referente a execução das obras de estabilização de encosta no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-17/401.275/2010. \r\n28.09.2011. \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 085/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MH Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\nFormalizar a prorrogação de prazo referente a execução das obras de recuperação de reservatório 300.000 - trezentos mil - litros, no Palácio Guanabara, no Municípios do Rio de Janeiro. \r\n\r\n29.09.2011. \r\n*Omitidos no D.O. de 27.10.2011.\r\nId: 1217969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218057": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 073/2011, assinado em 31.10.2011, ao Contrato nº 207016/2007. : PRODERJ e o BANCO SOFISA S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/661491/2010.\r\nId: 1218057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218086": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Câmara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo, referente a execução da nova entrada de energia no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.560/2011. : 10.10.2011. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, referente a execução das obras de construção da Casa Abrigo São Gonçalo, no Município de São Gonçalo. FUND: 11.10.2011. \r\nId: 1218086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218104": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda - EPP: \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura; revogar a Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato, e reduzir o valor a ser pago pela CONTRATANTE pela utilização dos serviços, através da TAXA DE TRANSAÇÃO, única forma de remuneração da CONTRATADA, para R 7,00 (sete reais). \r\n: R 839.794,71 (oitocentos trinta e nove mil setecentos noventa e quatro reais e setenta e um centavos). \r\n25/10/2011. \r\nProcesso nº E-01/3710/2010.\r\nId: 1218104\r\n"
        ],
        "1218106": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 233/2010 originalmente celebrado em 09/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E-18/001030/2010.\r\nId: 1218106\r\n"
        ],
        "1218148": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa CONSTRUTORA MEETING LTDA. Fica prorrogado por mais 20 dias o prazo contratual, contados de 27/10/2011 a 15/11/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11615/UERJ/2009.\r\nId: 1218148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218200": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 62/2011 - (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 21/2009, assinado em 05/10/2009). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. Prorroga por 12 (doze) meses, a contar de 09 de outubro de 2011 o presente contrato. 07 de outubro de 2011. Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/504.175/2009.\r\nId: 1218200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218269": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010. : Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do rio de janeiro - AGENERSA e a Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços. : Prorrogação de Prazo Contratual ao Contrato nº 016/2010. : R 469.260,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta reais). : 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO LEGAL E-12/020.411/2011.\r\nId: 1218269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218320": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 08/06/2011\r\nGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-09/1004/0004/2009\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato, consistente na locação de mais 28 (vinte e oito) unidades de Microcomputador para Especialista-MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos a partir de 20/05/2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\nObjetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato, consistente na locação de mais 28 (vinte e oito) unidades de Microcomputmanutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos a partir de 20/05/2011.\r\nId: 1218320\r\n"
        ],
        "1218390": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nprestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Duque de Caxias.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosstria Comércio e Agropecuária Ltda. \r\nProrroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de junho de 2011 até 07 de junho de 2012, nos termos do art.8.666/93\r\n4.961.625,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e um mil.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 que regulamentam o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.541/2009.\r\n.\r\nde 08/06/2011.\r\nId: 1218390\r\n"
        ],
        "1218406": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 63/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2010-INEA, assinado em 20/09/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIAProrrogação da vigência e execução do Contrato nº 59/2010-INEA por 210 (duzentos e dez) dias, respectivamente, a partir da 12ª etapa, passando os seus términos para , de acordo com os dispositivos legais pertinentes, mormente o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA:Processo Administrativo nº E- 07/503.263/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1218406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218407": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 000344/2009-EAC de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JAIR CUSTÓDIO DE AGUIAR. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 38º BPM. : 01/10/2011 a 30/09/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 19.193,76 (dezenove mil cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000344/2508/2009.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 0034/2508/2008-EAC de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. PAULO FERNANDO PAIVA. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 25º BPM. : 01/09/2011 a 31/08/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 20.633,88 (vinte mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000451/2508/2008.\r\nId: 1218407\r\n"
        ],
        "1218409": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 85/2010, celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 2 (dois) meses. SSINATURA E-18/000.990/2010.\r\nId: 1218409\r\n"
        ],
        "1218423": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 381/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.011.000083-2-PR\r\ncarta convite nº 105/11\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para apoio de realização de show pirotécnico (locação de máquinas e equipamentos - balsas)\r\nVALOR GLOBAL: R 30.475,00 (trinta mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 382/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000072-7-PR\r\ncarta convite nº 038/11\r\n: focam x empreendimentos e serviços ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Idalina Brasileira, Orvilio Povoa, Paula Alves, José Figueiredo, Domingos Andrade, Rodeval Bastos Tavares, Garivaldino P. Martins, Julio Nogueira, Antônio Guimarães, Sebastião de O. Leite, Luiz Isalino Oliveira e Albino Rios.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.986,24 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 073/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/6829-2\r\nTomada de Preços nº 026/09\r\nconstrutora massari ltda.\r\nOBJETO: Obra de construção de Creche Escola Parque Esplanada, situada na Rua Walter Sales - Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120(cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 074/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6800-4\r\nTomada de Preços nº 034/09\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA MASSARI LTDA\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Praça do Parque Esplanada - Rua Walter Sales - Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2011\r\nId: 1218423\r\n"
        ],
        "1218439": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 086/11. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. \r\nFormalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma/demolição e construção no prédio sede da Fundação Santa Cabrini, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-17/400.668/2011. \r\n28.10.2011. \r\nId: 1218439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218442": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n06 (seis) meses, a contar de 22 de outubro de 2011.\r\n21/10/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.063/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses, a contar de 18 de outubro de 2011.\r\n17/10/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.979/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n16 (dezesseis) meses, a contar de 15 de outubro de 2011.\r\n14/10/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.961/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Casimiro de Abreu - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n10 (dez) meses, a contar de 25 de setembro de 2011.\r\n23/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.791/2010.\r\n*Omitido do D.O. de 14.10.2011\r\nId: 1218442\r\n"
        ],
        "1218444": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Infovia II, através de seus partícipes e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Formalizar a inclusão de Cláusula de Reajuste. Ficam convalidados os valores referentes à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Primeira deste instrumento, considerando a variação do INPC do IBGE, de 6,79573% aplicado às parcelas referentes aos meses de agosto de 2010 a julho de 2011. R 619.678,16 (seiscentos e dezenove mil seiscentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). : 14/10/2011. : Processo nº E-01/2266/2010.\r\nId: 1218444\r\n"
        ],
        "1218453": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e empresa Alimentação Carmense Ltda. \r\nContratação dos serviços de fornecimento de refeições, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular de Niterói.\r\n15.06.11 até 30.06.11.\r\nreais.\r\ne alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/179 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n/2011.\r\nde 2011\r\n/2011.\r\nId: 1218453\r\n"
        ],
        "1218458": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2008.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Petrobrás Distribuidora S.A.-BR.\r\nPROCESSO Nº E-01/400.864/2008\r\nacrescentar o item XX à Cláusula Quarta do Contrato; incluir planilha com preços unitários no caput da Cláusula Sexta e alterar § 3º da mesma; acrescentar além das alterações do Primeiro Termo um novo Parágrafo à Cláusula Nona; acrescentar três novos parágrafos à Cláusula Décima, ficando ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato aditado e do seu primeiro Aditivo não alteradas pelo presente Termo. \r\nId: 1218458\r\n"
        ],
        "1218571": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2010. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atual Coleta de Resíduos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. : Processo nº E- 17/400.787/2010: 03.09.2011. \r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2011.\r\nId: 1218571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218620": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 64/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 22/2009, assinado em 05.10.2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GRB SERVICE LTDA Prorrogar, pelo período de 3 (três) meses, o Contrato INEA nº 22/2009, a contar de 09 de outubro de 2011DATA DA ASSINATURAinciso II, da Lei Federal E- 07/502.502/2009.\r\nId: 1218620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218633": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Feedbacktur Viagens Ltda.\r\n: 27/10/2011.\r\nAcrescer a prestação de serviço de agência de viagens, conforme substanciado na Cláusula Primeira do Contrato original, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1701.23.122.0002.2016.\r\n: 3390.39.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-30/1015/2010\r\nId: 1218633\r\n"
        ],
        "1218640": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 082-A/2010 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACE SEGURADORA S.A.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com acréscimo de serviços”.\r\n: 01 ano.\r\n: R 356.014,72.\r\n13/06/2011.\r\n: Processo nº E-17/101.224/2009 - Volume II\r\n* Omitido no D.O. de 15/06/2011.\r\nId: 1218640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218649": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 65/2011 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 77/2008-SERLA, assinado em 30/06/2008) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE. Alteração do Contrato nº 77/2008- SERLA, com acréscimo de quantidades, alteração do valor contratual, aproximadamente em 20,01% e prorrogação de prazo. Alteração valor contratual em R 1.197.512,80 (hum milhão, cento e noventa e sete mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos), passando o valor do contrato para R 9.755.922,41 (nove milhões, setecentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). Prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias passando o término do contrato de 30/08/2011 para 29/02/2012. ASSINATURA:E- 07/101.961/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1218649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218672": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2008.\r\nProcesso nº E-27/030/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, prevista na cláusula segunda e Alterar o valor do contrato, previsto na cláusula décima.\r\nValor total de R 3.105,46 (três mil cento e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30 de setembro de 2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2008.\r\nProcesso nº E-27/031/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e empresa COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, prevista na cláusula segunda e Alterar o valor do contrato, previsto na cláusula sexta.\r\nValor total de R 2.273,88 (dois mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30 de setembro de 2011.\r\nId: 1218672\r\n"
        ],
        "1218731": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Cooperativa de Trabalho dos Transportadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro Ltda - COOPCENTRO - Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do Contrato original corrigido, de prestação de serviços de transporte de pessoas, bens, documentos e pequenos volumes - R 241.905,60 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e cinco reais sessenta centavos) - FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-01/500.010/2007 - \r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do Contrato original corrigido de prestação de serviços e venda de produtos - : a contar de 16.08.2011 - NOTA DE EMPENHO:º E- 01/505.917/2009 - Lei Federal nº 8.666/93 - 16 de agosto de 2011.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2011.\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Investiplan Computadores Ltda - Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Copiadora/Impressora Digital - ALOR: R 44.099,88 (quarenta e quatro mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) - FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo: E-01/502.144/2009 - 16.09.2011.\r\n*Omitido D.O. de 06.10.2011.\r\nId: 1218731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218734": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2011\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e CONSTRUTORA MASSARI LTDA.\r\nModificar a cláusula quarta que versa sobre o valor contratual em decorrência de acréscimo do seu objeto, passando para R 1.491.945,03 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e três centavos). \r\n21/10/2011\r\nProcesso nº E-26/052.316/2010\r\nId: 1218734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218794": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\nDIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nA contar do dia 15/09/2011 a 14/10/2012.\r\nO presente Termo Aditivo tem o valor total de R 1.121.241,72 (hum milhão, cento e vinte e um mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nE- 08/6258/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n14/09/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2009.\r\nCENTRO DE CIRÚRGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor.\r\nO valor do presente Termo Aditivo ao Termo Credenciamento é de R 457.545,00 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\nE- 08/3258/2009.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n26/10/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 018/2010.\r\nASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE (ACHILES)\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nA contar do dia 20/10/2011 a 19/10/2012.\r\nO valor estimado do presente Termo Aditivo ao Termo Credenciamento é de R 10.560.000,00 (dez milhões, quinhentos e sessenta mil reais), correspondendo mensalmente o valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).\r\nE- 08/487/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n19/10/2011.\r\nId: 1218794\r\n"
        ],
        "1218831": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\n26/09/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 016/2010, referente à prestação de serviços de vigilância e segurança, com um Posto no turno diurno e outro no turno noturno, nas dependências do prédio sede da LOTERJ.\r\nEm especial o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e demais alterações aplicáveis à espécie.\r\nE-12/LOTERJ/649/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011.\r\nId: 1218831. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1218930": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Prorrogação por mais 12 meses do prazo do serviço, contados de 29/10/2011 a 28/10/2012. Os serviços serão acrescidos de R 638.765,16. O valor total do contrato passa a ser de R 1.732.507,32DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5438/UERJ/2009.\r\nId: 1218930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218958": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Brasileira de Acreditação de Sistemas e Serviço de Saúde.\r\nProrrogação de prazo contratual por mais 6 (Seis) meses.\r\nA contar de 27/09/2011 a 26/03/2012.\r\nE-08/5145/2009.\r\nEm conformidade com o art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n26/09/2011\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Diagnósticos da América S.A..\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 meses a contar de 07/08/2011 a 06/08/2012.\r\n5.687.599,92 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), sendo o valor anual estimado de R 2.495.340,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinto mil trezentos e quarenta reais), reservado para exames excedentes e, R 3.192.259,92 (três milhões, cento e noventa e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), reservado para os exames contratados.\r\nE-08/2206/2009.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/08/2011.\r\nId: 1218958\r\n"
        ],
        "1219113": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 039/1200- 2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. O presente termo tem por objeto a prorrogação com redução do objeto \r\ndo contrato de prestação de serviços de Plano de Assistência \r\nFuneral a Policiais Civis ativos e servidores administrativos da \r\nPCERJ. O preço total dos serviços ora prorrogados é de \r\nR 72.804,72 (setenta e dois mil oitocentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 26/10/2011, o prazo de vigência \r\ndo contrato. PROCESSO \r\nNº E-09/00434/1714-2009.\r\nId: 1219113\r\n"
        ],
        "1219114": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200- 2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a redução quantitativa do objeto, correspondente a 16.67% sobre o valor global referente aos nove meses restantes do contrato, da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e de peças \r\nnecessárias. : O preço total dos serviços ora reduzidos \r\npassa a ser de R 38.416,02 (trinta e oito mil quatrocentos e \r\ndezesseis reais e dois centavos, não altera o prazo de vigência \r\ndo contrato. PROCESSO \r\nNº E-09/01073/1704-2009.\r\nId: 1219114\r\n"
        ],
        "1219176": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 08.10.2011.\r\n07.10.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.077/2009.\r\nId: 1219176\r\n"
        ],
        "1219199": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0139/2009. \r\nE-26/38.756/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ENGEFARMA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/38.756/2009, assinado em 27 de novembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n31/10/2011.\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 211/2011.\r\nE-26/39.960/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n31/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 212/2011.\r\nE-26/39.962/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TGCON CONTABILIDADE LTDA-ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n31/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 213/2011.\r\nE-26/40.215/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n31/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 214/2011.\r\nE-26/40.216/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PAULO BERNARDO CONTABILIDADE LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n31/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio n.º 215/2011.\r\nE-26/40.535/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n31/10/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1219199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219368": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 36/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1025/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A..\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, conforme Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nR 10.020,00 (dez mil vinte reais).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n29/12/2011 a 29/12/2012.\r\n03/11/2011.\r\nId: 1219368\r\n"
        ],
        "1219413": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 184/2010, celebrado em 20/09/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação para o trabalho Autônomo. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. 27/10/2011. rocessoE-18/000.865/2010.\r\nId: 1219413\r\n"
        ],
        "1219422": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 39/11, assinado em 25/10/11, ao Contrato nº 24/10. PRODERJ e a Elumáquinas Comércio Ltda.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/660700/10.\r\nId: 1219422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219550": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 01.11.2011. DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/203.664/2011. \r\nId: 1219550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219551": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 090/2010, assinado em 01.11.2011. DER-RJ e EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.594 /2011. \r\nId: 1219551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219552": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 066/2010, assinado em 01.11.2011. DER-RJ e CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO:Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº\r\nId: 1219552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219553": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 018/2011, assinado em 01.11.2011. DER-RJ e CHM CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.029/2011. \r\nId: 1219553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219554": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (X) de Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 01.11.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato, correspondente a R 595.290,20. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.619/2011. \r\nId: 1219554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219555": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 023/2010, assinado em 25.10.2011. DER-RJ e LBQ ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.274/2011. \r\nId: 1219555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219556": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 084/2010, assinado em 01.11.2011. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.365/2011. \r\nId: 1219556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219557": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 084/2010, assinado em 01.11.2011. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203. 365/2011. \r\nId: 1219557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219558": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 096/2010, assinado em 01.11.2011. DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.078/2011. \r\nId: 1219558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219783": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2011. CEHAB-RJ e a empresa L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional na localidade Loteamento José Francisco Stephano Bousquet, Município de Bom Jesus de Itabapoana, RJ. PRAZO: Despacho exarado no processo nº E-19/104.213/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 142/2011.\r\nId: 1219783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219877": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo n.º 002/2011 ao Convênio nº 001/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a EMPRESA RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\n: Acréscimo de valor no montante de R 25.941.000,00 (vinte e cinco milhões, novecentos e quarenta e um mil reais), para fins de complementação de recursos na execução do Convênio n.º 001/2010, aditado pelo Termo nº 001/2011.\r\n: 04 de novembro de 2011.\r\n: Processo nº E-10/054/2010.\r\nId: 1219877\r\n"
        ],
        "1219921": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010. \r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n: Prestação de serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada acrescida de 01 (UM) posto de vigilância, 8 horas, de terça a domingo. \r\n.\r\nE-18/480.069/11.\r\nId: 1219921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220143": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: : Fica prorrogado a temporada do espetáculo “Terça Converso no Café” até o dia 06/12/2011. : Proc. nº E-18/400.133/2011.\r\nId: 1220143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220164": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação e Apoio Técnico-Científico nº 044/CPRM/2009. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMProrrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses. 03/11/2011. : Processo nº E-11/40.460/2008.\r\nId: 1220164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220202": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Viagens nº 009/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses e a alteração do valor anteriormente cobrado na transação de passagem do Contrato de Prestação de Serviços de Viagens nº 009/2010, celebrado em 19 de julho de 2010.\r\n: Início em 21/07/2011 até 20/07/2012.\r\nR 55.970,00 (cinqüenta e cinco mil novecentos e setenta reais).\r\n: Processo administrativo nº E-01/400.127/2009, pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com as alterações feitas pelas Leis nºs 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980 que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/0927/2010.\r\n21/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2011.\r\nId: 1220202\r\n"
        ],
        "1220282": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n002/2011\r\n: Contrato nº. 001/2010, referente à Tomada de Preços 001/2009.\r\n: Execução de obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Lagamar, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1220282\r\n"
        ],
        "1220300": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Assinatura do Quarto Termo Aditivo do Contrato 085/2010. : Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e SM21 Engenharia e Construções Ltda. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2010 para prorrogação do prazo contratual, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10/10/2011 a 10/11/2011, referente à obra de reforma do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. PROCESSO Nº Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1220300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220302": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 28 de outubro de 2011.\r\n27/10/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.091/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n12 (doze) meses a contar de 28 de outubro de 2011.\r\n27/10/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.971/2010.\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2004.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n04 (quatro) meses a contar de 28 de setembro de 2011.\r\n: 27/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 33/000.294/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Seropédica - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n: 03 (três) meses a contar de 03 de outubro de 2011.\r\n: 30/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.151/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 19 de outubro de 2011.\r\n18/10/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.509/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2011.\r\nId: 1220302\r\n"
        ],
        "1220303": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. \r\nRenovação da apólice de seguro, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2011 a 09/09/2012.\r\nR 157.163,44 (cento e cinquenta e sete mil cento e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). \r\nE-08/6142/2007.\r\nArt. 65, § 1º, c/c o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n06/09/2010.\r\nId: 1220303\r\n"
        ],
        "1220310": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 541/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000351-8-PR\r\nPregão nº 055/2010\r\n: l. k. rodrigues ltda \r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região baixada para as Escolas Municipais \r\nVALOR GLOBAL: R 288.600,00 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais)*\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 603/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\np. r. vieira andrade transporte.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 52.440,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de maio de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 602/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\nprozul serviços de construções ltda.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de maio de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 606/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\n: a. c. cruz pereira \r\nOBJETO:Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 31.536,00 (trinta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de maio de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 594/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\na. b. araújo transportes ltda.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de maio de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 605/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\n: planipaes construções e terraplanagem ltda.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 46.108,50 (quarenta e seis mil e cento e oito reais e cinquenta centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de maio de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 607/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\np. j. l. serviços de construções ltda-me\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 41.202,00 (quarenta e um mil e duzentos e dois reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 04 de maio de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1220310\r\n"
        ],
        "1220317": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a conceder a “Promoção APTR”, no espetáculo “A Megera Domada”, com a comercialização de 300 (trezentos) ingressos, por sessão, no valor de R 10,00 (dez reais), validade durante o período de 26/11/2011 a 18/12/2011. : 01/11/2011. : Proc. nº E-18/400.596/2011.\r\nId: 1220317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220321": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nl TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/001/2008. Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 24 (vinte e quatro) meses.: 04/04/2011. Proc. nº E-18/400.336/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\nId: 1220321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220334": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a CONSÓRCIO INFOVIA II, através da Partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A e como Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2010 por mais 12 (doze) meses e atribuir ao Aditivo o valor de R 82.102,32 (oitenta e dois mil cento e dois reais e trinta e dois centavos). : O prazo de vigência do presente aditivo será de 01/10/2011 a 30/09/2012. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/000.334/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2011.\r\nId: 1220334\r\n"
        ],
        "1220347": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 013/SEGOV/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Trafeg Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda.\r\nR 498.600,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e seiscentos reais).\r\nProrrogação do prazo inicial do contrato pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 14.10.2011 a 14.10.2012.\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-15/000.017/2010.\r\n14/10/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\nId: 1220347\r\n"
        ],
        "1220350": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 012/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes Ltda.\r\nR 1.203.972,00 (hum milhão, duzentos e três mil novecentos e setenta e dois reais).\r\nPrestação de serviços de locação em caráter emergencial, prazo do contrato 180 dias.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE-15/001.746/2007.\r\n01/11/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 03/11/2011.\r\nId: 1220350\r\n"
        ],
        "1220352": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 010/SEGOV/2007.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Standard Máquinas e Equipamentos de Escritório Ltda.\r\nR 8.406,00 (oito mil e quatrocentos e seis reais).\r\nProrrogação do prazo inicial do contrato pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 13.10.2011 a 13.10.2012.\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-15/001.738/2007.\r\n13/10/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\nId: 1220352\r\n"
        ],
        "1220354": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 011/SEGOV/2007.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviço Ltda.\r\nR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nProrrogação do prazo inicial do contrato pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 13.10.2011 a 13.10.2012.\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-15/001.738/2007.\r\n13/10/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\nId: 1220354\r\n"
        ],
        "1220356": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 02 de Adesão ao Sistema Sem Parar. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - SEA e a empresa - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.. \r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto excluir os itens, (II) e (III) da cláusula 2.1, a cláusula 3.4 e o item (VI) da cláusula 4.1 do Termo de Adesão e estabelecer que, findo o prazo de duração do contrato a CONTRATANTE deverá devolver todos os TAG's imediatamente. \r\nTermo tem a duração de 01 (um) ano, a partir da data da sua assinatura. \r\n: 04/10/2011. \r\n: Proc. E-07/000.227/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2011.\r\nId: 1220356\r\n"
        ],
        "1220359": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo n° 98/2011 ao Contrato SEEDUC n° 111/2010. \r\n03/11/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Trans Net Work Serviços para Transportes Ltda. \r\nProrrogar a contar de 03/11/2011, por 12 meses, o prazo da vigência estabelecida no contrato cujo objeto é a prestação de serviço de locação de 04 (quatro) motocicletas com motociclistas (condutor). \r\nLei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n° 3.149/1980 e 21081/1994. \r\n: 18011212200022016. \r\n: 339039. \r\n22. \r\n2011NE31542. \r\nId: 1220359\r\n"
        ],
        "1220361": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. \r\nProrrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção geral dos sistemas de ar condicionados para os Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTC's. \r\nO preço total dos serviços ora prorrogados é de R 510.417,24 (quinhentos e dez mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). \r\nPelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 30/10/2011. \r\n27/10/2011. \r\nPROCESSO Nº E-09/00063/1241-2008.\r\nId: 1220361\r\n"
        ],
        "1220362": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0035/1200- 2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de transportes, dos tipos plataforma de deficiente físico e elevadores de passageiros, instalados em prédios e dependências da PCERJ. \r\nO preço total dos serviços ora prorrogados é de R 53.379,84 (cinquenta e três mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2011. \r\n27/10/2011. \r\nPROCESSO Nº E-09/00910/1704-2009.\r\nId: 1220362\r\n"
        ],
        "1220363": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. \r\nReajuste do preço pelo IGPM e prorrogação da prestação de serviço de manutenção geral predial dos ambientes e sistemas pertencentes às unidades policiais e Postos de Polícia Técnico-Científica-PRPTC's. \r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2011. \r\nO preço total dos serviços ora reajustado e prorrogado é de R 1.061.955,58 (um milhão, sessenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos). \r\nPROCESSO Nº E-09/00070/1241-2008.\r\nId: 1220363\r\n"
        ],
        "1220364": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/1200/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VAT TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. \r\nReajuste do preço pelo IGPM e prorrogação da prestação de serviços técnicos especializados e fornecimento de equipamentos e sistema para criação de solução videoconferência no âmbito da PCERJ, por meio de TV digital interativa incluindo a estrutura de comunicação para garantir acessos simultâneos via satélite, internet e rede de telefonia pública. \r\nO preço total dos serviços ora reajustado e prorrogado é de R 1.190.820,00 (um milhão, cento e noventa mil oitocentos e vinte reais). \r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2011. \r\n04/11/2011. \r\nPROCESSO Nº E-09/00107/1301-2009.\r\nId: 1220364\r\n"
        ],
        "1220365": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do preço pelo IGPM e prorrogação da prestação de serviço de manutenção geral predial dos ambientes e sistemas pertencentes às Unidades Policiais. \r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2011. \r\nO preço total dos serviços ora reajustado e prorrogado é de R 1.337.698,58 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). \r\n31/10/2011. \r\nPROCESSO Nº E-09/00064/1241-2008.\r\nId: 1220365\r\n"
        ],
        "1220385": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\nRetificação da Cláusula Quinta. \r\n26/10/2011. \r\nId: 1220385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220565": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2010. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA GARAGEM TIRADENTES. Prorrogação de prazo contratual ao Contrato nº 017/2010. : R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. Lei nº 8.666/93. E-12/020.127/2010.\r\nId: 1220565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220657": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Cast Informática S/A. Prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 meses, a contar do dia 24 de outubro de 2011. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: E-01/316685/2010.\r\nId: 1220657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220668": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2011\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 090/2010, assinado em 01.11.2011.\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/202.594/2011.\r\nLeia-se: Processo nº E-17/202.549/2011.\r\nId: 1220668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220689": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 122/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\nProrrogação do prazo contratual (PE nº 073/2010).\r\n180 dias.\r\n14/10/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.076/2010.\r\nId: 1220689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220803": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 19/11, assinado em 04.11.11, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/07. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-26/80467/07. \r\nId: 1220803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220811": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 18/11, assinado em 03.11.11, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/07. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO E-26/80469/07. \r\nId: 1220811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220844": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 17/2011, assinado em 18.10.2011, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2008. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. E-12/661338/2008.\r\nId: 1220844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220934": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 20 de setembro de 2011.\r\n19/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.763/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 19 de outubro de 2011.\r\nASSINATURA: 18/10/2011.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.005/2009.\r\n*Omitido do D.O. de 07.11.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jarddim - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n60 (sessenta) dias a contar de 19 de outubro de 2011.\r\n18/10/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.393/2009.\r\n*Omitido do D.O. de 07.11.2011\r\nId: 1220934\r\n"
        ],
        "1220975": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 026/2012, assinado em 01.11.2011, ao Contrato nº 004A16/2010. PRODERJ e o GBOEX - Grêmio Beneficente. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660100/2010.\r\nId: 1220975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220976": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 021/2012, assinado em 01.11.2011, ao Contrato nº 870615/2010. PRODERJ e a Associação dos Músicos Militares do Brasil - AMBRA. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660076/2010.\r\nId: 1220976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220977": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 038/2012, assinado em 03.11.2011, ao Contrato nº 990802/2011. : PRODERJ e Arídio Cabral Advogados Associados S/C. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/662939/2010.\r\nId: 1220977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220978": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 075/2011, assinado em 01.11.2011, ao Contrato nº 205028/2009. PRODERJ e a Prudenza Clube de Seguros Alteração da Razão Social, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660349/2010.\r\nId: 1220978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220991": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 082/2011, assinado em 01.11.2011, ao Contrato nº 940901/2009. PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Ativos e Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - AOMAI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660322/2010.\r\nId: 1220991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220992": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 007/2012, assinado em 03.11.2011, ao Contrato nº 990805/2010. PRODERJ e a Tania Maria de Britto Gonçalves & Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660217/2010.\r\nId: 1220992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221263": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº. 66/2011. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 17/2011, assinado em 03.05.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GEOBH CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Modificação das quantidades e prorrogação de prazo do Projeto de Delimitação de Plano de Alinhamento de Orla e Faixa Marginal de Proteção do Sistema Lagunar de Maricá-Guarapina, em Maricá, no Estado d Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Ficam prorrogados os prazos de vigência e execuçãocontrato por 45 (quarenta e cinco) dias, passando o término de sua vigência para e o de execução para Passando o valor total do contrato para R 152.139,00 (cento e cinqüenta e dois mil cento e trinta e nove reais). : Processo Administrativo nº E- 07/507.860/2010.\r\nId: 1221263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221278": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao TERMO DE RESPONSABILIDADE.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.\r\n“Inclusão do Parágrafo Único à Cláusula Décima do Contrato de Arrecadação”.\r\n10/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-07/701.255/2003.\r\nId: 1221278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221417": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 040/1200- 2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviço de locação de aparelhos condicionadores de ar. Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2011. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogado é de R 87.978,00 (oitenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2011. Processo nº E-09/00734/1704-2009.\r\nId: 1221417\r\n"
        ],
        "1221431": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Antibióticos do Brasil Ltda.\r\nProrrogação e Acréscimo de 25%.\r\nR 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\nE- 08/594/2009.\r\n28/01/2011 até 27/07/2011.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/01/2011.\r\nId: 1221431\r\n"
        ],
        "1221581": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Daniele Zamorano Pereira Rodrigues.: Fica a Permissionária autorizada a realizar aula pública, em apresentação fechada para pais, responsáveis, familiares e amigos do “Curso de Teatro para Crianças e Adolescentes”, realizado nas dependências do TAG. Proc. nº E-18/400.729/2011.\r\nId: 1221581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221652": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 67/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 24/2009, assinado em 22/10/2009. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Prorrogar, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 22 de outubro de 2011, o Contrato INEA nº 24/2009. 21 de outubro de 2011. Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/1993. E-07/503.474/2009.\r\nId: 1221652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221653": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 06.10.2009. Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses. TurisRio e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 06.10.2011 a 05.10.2012. E-05/100.176/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2011.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 06.10.2009. Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses. TurisRio e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. 06.10.2011 a 05.10.2012. E-05/100.175/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2011.\r\nId: 1221653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221693": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Metropolitana S/A.\r\nProrrogação de prazo.\r\n270 (duzentos e setenta) dias a contar de 26 de outubro de 2011. \r\n24.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.901/2008.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ENGRA Comércio e Construções Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 22 de setembro de 2011.\r\n21.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.054/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa IMBEG - IMBÉ Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 26 de setembro de 2011.\r\n26.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2011.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RGI Empreendimentos Ltda.\r\nAcréscimo de valor.\r\nAcréscimo de R 251.195,14 (duzentos e cinquenta e um mil cento e noventa e cinco reais e quatorze centavos), no valor do contrato, passando o valor total para R 1.476.194,92 (hum milhão, quatrocentos e setenta e seis mil cento e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n14.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.088/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2011\r\nId: 1221693\r\n"
        ],
        "1221729": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 99/2011 ao Contrato ASJU/SEE nº 169/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica acrescido ao objeto do Contrato ASJU/SEE Nº 169/2009, o quantitativo de 14 (quatorze) veículos modelo Sedan 1.0cc, para atender as necessidades desta SEEDUC nos termos da Requisição de Serviços nº 464/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 121220002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2011NE31717. PROC. Nº E-03/6.306/2009. \r\nId: 1221729\r\n"
        ],
        "1221730": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0030/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa HOLOS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. \r\nConsiste no acréscimo de restauração em 43 (quarenta e três) molduras nos termos do relatório apresentado com fundamento no art. 65, inciso I da Lei nº8.666/93. \r\n: R 17.000,00 (dezessete mil reais). \r\nProcesso nº E-18/400.466/2005. \r\n09.11.2011.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n: O objeto deste PRIMEIRO TERMO ADITIVO consiste em promover a alteração quantitativa art. 65, I, “b” com aumento de valor em R 32.513,00 (trinta e dois mil quinhentos e treze reais). \r\n: Processo nº E-12/808/11. \r\n: 08/11/2011.\r\nId: 1221730\r\n"
        ],
        "1221735": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.” OBJETO: PRAZO: : R 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). Lei nºASSINADO EM: 01/10/11.\r\nId: 1221735\r\n"
        ],
        "1221778": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2007.\r\nMAXWAL- RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n12 meses a contar de 27/12/2010 a 26/12/2011.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), correspondendo mensalmente o valor de R 21.625,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nE-08/11541/2007.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/12/2010.\r\nId: 1221778\r\n"
        ],
        "1221818": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 113/2010, assinado em 20.10.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.846/2011.\r\nId: 1221818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221890": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 97/2010, celebrado em 24/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Cantagalo. 1. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 8 (oito) meses. E-18/001056/2010.\r\nId: 1221890\r\n"
        ],
        "1222005": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 68/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 56/2010, assinado em 15/09/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. Prorrogar, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 17 de setembro de 2011. 14 de setembro de 2011. Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/506.916/2010.\r\nId: 1222005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222040": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE. \r\n: a supressão de 10% (dez) por cento do valor do Convênio nº 01/2011 firmado em 15 de março de 2011, em observância ao artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 454/2011 e Portaria SMCO nº 004/2011. \r\no valor do presente Termo Aditivo de Supressão do Convênio após a supressão será de R 221.760,00 (duzentos e vinte um mil e setecentos e sessenta reais), que será repassado nas 04 (quatro) parcelas mensais vincendas passando para a quantia de R 55.440,00 (cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de setembro de 2011 e a demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1° de setembro de 2011.\r\n(Publicado nesta data por Omissão no Diário Oficial do dia 1º de outubro de 2011)\r\nId: 1222040\r\n"
        ],
        "1222395": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Nicolas Barreira Gonzales - NBG.\r\n: Prestação de serviços especializados no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante do Méier. \r\n03 (três) meses contados a partir de 27 de outubro de 2011 até 27 de janeiro de 2012, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 1.337.906,25 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.663/2008.\r\n25/10/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2011.\r\nId: 1222395\r\n"
        ],
        "1222462": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de alteração de valor e prazo contratual.\r\nAdequação da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens para incorporação de serviços contemplados no Projeto Executivo e atendimento aos preços aprovados pelo Tribunal de Contas da União, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro do Contrato nº. 101/2010, em conformidade com o art. 65, I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nO valor do contrato passa a ser de R 784.887.252,01 (setecentos e oitenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e cinqüenta e dois reais e um centavo).\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Maracanã - Rio 2014, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n28/02/2013 ao qual deve ser acrescido mais 60 (sessenta) dias para fins de comissionamento.\r\n10/11/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.592/2010.\r\nId: 1222462\r\n"
        ],
        "1222488": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 100/2011 ao Contrato SEEDUC nº 133/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA. Prorroga, por 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2011 o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 08/09/2009 oriundo do Pregão Presencial nº 002/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança armada e desarmada com atendimento em algumas unidades escolares, Almoxarifado e Serviço de Arquivo Geral desta SEEDUC, com acréscimo de um posto de serviço de vigilante noturno e redução dos valores unitários dos postos de vigilantes, de acordo com a Requisição de Serviços nº 369/2011. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 121220152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2011NE25005. E-03/5.325/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2011.\r\nId: 1222488\r\n"
        ],
        "1222489": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.”\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n: 01 de outubro de 2011 a 30 de junho de 2012.\r\nR 48.461,40 (quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\nE-03/90610/10.\r\n01/10/2011.\r\nId: 1222489\r\n"
        ],
        "1222500": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência, por 03 (três) meses, a contar de 05/03/2012, alterando a Cláusula Sexta do contrato ora aditado. \r\n08/11/2011.\r\nProcesso nº E-26/052.315/2010.\r\nId: 1222500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222510": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 111/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT. OBJETO: 10.12.2011 a 09.12.2012. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/480378/2007.\r\nId: 1222510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222511": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 239/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO UNIÃO LTDA. PRAZO:Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 17 de outubro de 2011. E-12/531819/2009.\r\nId: 1222511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222512": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 241/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO SAENS PENA S/A. Prorrogar por 12 (doze) anos e alterar Gestor. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 17 de outubro de 2011. PROCESSO Nº E-12/531818/2009.\r\nId: 1222512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222513": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 169/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER. Prorrogar por 05 (cinco) anos e alterar Gestor. GESTOR: DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-09/145/4190/2006.\r\nId: 1222513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222515": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2011. DETRAN-RJ e BRIPTER CONSTRUÇÕES LTDA. Realização de serviços de engenharia nas instalações do DETRAN-RJ à rua Desembargador Isidro, n°41. 01 (um) mês contado a partir de 03.10.2011, desde que posterior a data de publicação, valendo esta como termo inicial de vigência. R 47.280,90 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Carlos Alberto Rodrigues Simões, mat. nº 24/007.566-3. 01 de novembro de 2011. Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 12/707873/2010.\r\nId: 1222515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222597": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 69/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2008-SERLA, assinado em 23/10/2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Prorrogar, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 14 de outubro de 2011, o Contrato nº 140/2008-SERLA. 13 de outubro de 2011. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/101.902/2008.\r\nId: 1222597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222665": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de processamento de folha de pagamento e outras avenças, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Em Liquidação (BERJ).\r\n: 10 de novembro de 2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o BANCO BERJ S/A, representado por seu Diretor Olidio Aralde Júnior.\r\n: Dar nova redação a cláusula quinta do Contrato de prestação de serviço de processamento de folha de pagamento e outras avenças, em cumprimento à obrigação contida nos itens 7.6.5 e 7.6.5.1 do Edital de Venda de ações ordinárias e preferenciais de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A - em Liquidação Ordinária.\r\n: Processo nº E-12/2902/2009.\r\nId: 1222665\r\n"
        ],
        "1222879": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 038/2010 com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 24.78% (vinte e quatro ponto setenta e oito porcento), no valor de R 258.601,49 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e um reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R 1.302.090,37 (um milhão, trezentos e dois mil noventa reais e trinta e sete centavos), e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 12 (doze) meses a contar de 25/06/2011 a 25/06/2012 do referido Contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AM2 Construções Ltda. OBJETO: Fornecimento de mão de obra especializada na adequação, reforma e ampliação da rede de média tensão do CFAP DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo administrativo nº E-09/000379/2508/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/06/2011.\r\nId: 1222879\r\n"
        ],
        "1222893": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 007/2011.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\nE-01/400.308/2011.\r\nIncluir a marca IPECOL para o fornecimento do material relativo ao item 13; cancelar o item 05 por não conformidade nas especificações referentes às medidas. O presente aditivo fundamenta-se no art. 13 do Decreto Estadual nº 41.135 de 21/01/2008. \r\nId: 1222893\r\n"
        ],
        "1222945": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo n.º 012/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 05/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 19 de outubro de 2011.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n.º 011/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo administrativo n.º E-12/193.746/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de TI e de Locação de Equipamentos de Informática, com Manutenção Corretiva e Substituição de Peças, Fornecimento de Suprimentos, Acrescido de Transporte e Instalação dos Equipamentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 339.600,00 (trezentos e trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\n: 09 de novembro de 2011.\r\nId: 1222945\r\n"
        ],
        "1222953": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010 (Lote 1).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\nPrestação de Serviços de mão de obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem, nas dependências do DEGASE, nas Unidades: CRIAAD CABO FRIO, CRIAAD MACAÉ, CRIAAD CAMPOS, CRIAAD NITERÓI, CRIAAD SÃO GONÇALO.\r\n: 01 de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012.\r\nR 1.670.200,56 (hum milhão, seiscentos e setenta mil duzentos reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\nE-03/90.392/10.\r\n01/11/11.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2010 (Lote 2).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de mão de obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem nas dependências do DEGASE, nas Unidades: CRIAAD NOVA FRIBURGO, CRIAAD TERESÓPOLIS, CRIAAD VOLTA REDONDA, CRIAAD BARRA MANSA e CRIAAD SANTA CRUZ.\r\n: 01 de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012.\r\nR 1.920.730,64 (hum milhão, novecentos e vinte mil setecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\nE-03/90.392/10.\r\n01/11/11.\r\nId: 1222953\r\n"
        ],
        "1222964": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE, e aFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. Retificação da Cláusula Sexta - Dos Honorários de Sucumbência - “mediante guia de modelo próprio, no Banco Itaú (341), agência nº 6002, à conta corrente nº 01403-0, em nome do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Provimento nº 175/88, de 17.05.1988, da Corregedoria Geral de Justiça)”“mediante guia de modelo próprio, em instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, em conta corrente de titularidade do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Provimento nº 175/88, de 16.05.1988, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro)”. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, do Decreto nº 40.500, de 01.01.2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/17220/2010.\r\nId: 1222964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222985": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE I.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, o Município de Nova Iguaçu e a Empresa Construtora RC Vieira Engenharia Ltda..\r\n: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de inteveniente- executor.\r\n: 11/11/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.260/2011. \r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 20/CEL/UGPRF/08.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, o Município de Nova Iguaçu e a Empresa Elvima Construções Ltda..\r\n: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de inteveniente- executor.\r\n: 11/11/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 17/002.262/2011. \r\nId: 1222985\r\n"
        ],
        "1223051": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2011. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de São Sebastiãodo Alto. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/11, por 06 (seis) meses, a partir da assinatura deste instrumento. ÊNCIADATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/000.383/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2011.\r\nId: 1223051\r\n"
        ],
        "1223052": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Convênio 01/2011.\r\n: Processo administrativo nº E-26/162/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e a Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra com interveniência da Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, mantenedora da Universidade Católica de Petrópolis.\r\n: Alteração da Cláusula Quinta do Convênio nº 001/2011 referente aos dados bancários da Beneficiária.\r\nR 5.155.730,00 (cinco milhões, cento e cinqüenta e cinco mil setecentos e trinta reais).\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 19/10/2011.\r\nId: 1223052\r\n"
        ],
        "1223064": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/11 ao Contrato nº 006/ASJUR/2009. \r\n: 09/11/2011. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e CMC-CNRCRC CONSORTIUM. \r\n: Introdução de Novos Fornecimentos e Serviços - Revestimento externo dos carros em chapa de aço inoxidável, escovado do Tipo BG 80; inclusão de bagageiros (guarda volumes) para o salão de passageiros; extensão de garantia e assistência técnica para os 30 TUES, pelo período adicional de 02 (dois) anos e fornecimento e instalação de simulador para o treinamento operacional e reciclagem de maquinistas e controladores de tráfego. \r\nDO CONTRATO: Em função da contratação adicional de todas as alterações acima citadas, que totalizaram o montante de CNY 89.284.498,00 (oitenta e nove milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito luans chineses) o valor do Contrato passa a ser de CNY 1.217.678.160,00 (um bilhão, duzentos e dezessete milhões, seiscentos e setenta e oito mil e cento e sessenta luans Chineses), na data base do Contrato que, na taxa de conversão cambial de 1 luan chinês = 0,33725 Reais, representa o total equivalente a R 410.661.959,40 (quatrocentos e dez milhões, seiscentos e sessenta e um mil novecentos e cinqüenta e nove Reais e quarenta, representando um percentual de acréscimo de 7,91% em relação ao seu valor original. \r\nO novo prazo contratual para a entrega dos bens e conclusão dos serviços passa a ser de 68 (sessenta e oito) meses; \r\nO contrato terá vigência até Agosto de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 1223064\r\n"
        ],
        "1223073": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 24 de outubro de 2011.\r\n21/10/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/000.879/2010.\r\nId: 1223073\r\n"
        ],
        "1223074": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n210 (duzentos e dez) dias a contar de 01de junho de 2011.\r\n30.05.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/002.185/2009.\r\n*Omitido no D.O. de .17.06.2011.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa VALENGE Engenharia Ltda\r\nProrrogação de prazo\r\n90 (noventa) dias a contar de 29 de setembro de 2011\r\n28.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/000.631/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2011.\r\nId: 1223074\r\n"
        ],
        "1223102": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nContrato nº 028/2011. PARTES: CODERTE e MARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de empresa de engenharia para obra de reforma, bem como realização de obras que possam atender a adequação aos portadores de necessidades especiais, com construção de 02(dois) banheiros, sendo 01(um) feminino e 01(um) masculino, adequação de bilheterias à acessibilidade, de modo a atender aos deficientes e construção de várias rampas para facilitar o acesso de cadeirantes ao Terminal Rodoviário Alexis Novelino no Município de Cabo Frio - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório do edital da Tomada de Preços nº 001/2011. \r\n: 10/11/2011. \r\n120 (cento e vinte) dias a contar de sua assinatura, com eficácia a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Global R 396.823,01 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e três reais e um centavo). \r\nTomada de Preços do tipo menor preço global que se regerá pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980, 21.081/1994 e 42.063/2009, e respectivas alterações. \r\nId: 1223102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223288": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 70/2011. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 74/2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.: Prorrogação de prazo do Contrato INEA nº 74/2010 de serviços de locação de máquina copiadora para serviços de engenharia. : 12 (doze) meses a contar de 08 de novembro de 2011. : R 42.999,96. (quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). EGAL DO INSTRUMENTOLei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. Nº E-07/503.554/2010.\r\nId: 1223288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223292": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº. 71/2011. (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 30/2009). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.: Prorrogação de prazo do Contrato INEA nº 30/2009 de serviços de locação de máquinas copiadoras digitais. DATA DE: R 44.859,33. (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), com parcelas mensais de R 14.953,11 (quatorze mil novecentos e cinqüenta e três reais e onze centavos). EGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E-07/504.540/2009.\r\nId: 1223292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223293": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Assinatura do Quinto Termo Aditivo do Contrato 085/2010. Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e SM21 Engenharia e Construções Ltda. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2010 para prorrogação do prazo contratual, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2011 a 09/02/2012 e acréscimo no valor total da obra do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. R 1.329.771,06 (hum milhão, trezentos vinte nove mil setecentos setenta um reais seis centavos). 063/2010. Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1223293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223317": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ASSINATURA: e empresa OBJETO: O presente termo tem por finalidade prorrogar, por um período de mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, a contar da data de assinatura do presente, tornando- se válido, portanto, O valor total da despesa do presente Termo é de R 834.688.72, correspondente a 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas de R 69.557,39, cada uma delas, correndo o valor à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.23, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com orçamento em vigor. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 04/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, da Lei Estadual nº 287/79, e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.005/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2010.\r\nId: 1223317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223405": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, o município de Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião.\r\n: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de Inteveniente-executor.\r\n: 11/11/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Proc. nº E- 17/002.261/2011. \r\nId: 1223405\r\n"
        ],
        "1223428": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. Alves Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 04 de outubro de 2011.\r\n03.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/600.063/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2011.\r\nId: 1223428\r\n"
        ],
        "1223470": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 202/2010, celebrado em 15/10/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Educandário do Bem. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : R 60.000,00. E- 18/001036/2010.\r\nId: 1223470\r\n"
        ],
        "1223491": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2011, assinado em 04/11/2011, ao Convênio nº 13/2009. : PRODERJ e o Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Retificação da Cláusula Quinta.\r\nId: 1223491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223505": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do Convênio.\r\n04/11/2011.\r\nProcesso nº E-14/13423/2004.\r\nId: 1223505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224031": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 064/SESEG/2010. PARTES:s da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto prorrogar o prazo previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato 64/SESEG/2010, por um período de 12 (doze) meses, contados de 24/10/2011. VALOR: O valor total do presente Termo é de R 16.284,48 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 20.10.2011. Processo nº E-09/1411/0004/2010.\r\n08.11.2011.\r\nId: 1224031\r\n"
        ],
        "1224070": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 28 ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A..\r\n“Redução de R 543.491,29, do reajustamento correspondente à 8ª anualidade” (CN).\r\n28/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-07/701.936/2004 - Volume 13.\r\nId: 1224070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224071": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº 9912243868.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n“Prorrogação da vigência, bem como alteração de Cláusula contratual”.\r\n12 meses.\r\n18/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.133/2009.\r\nId: 1224071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224092": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO Nº 003/2011. \r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA INTERNAÚTICA CALL CENTER.\r\nPrestação de serviços de Call Center.\r\n: 11 de setembro de 2011.\r\nR 61.805,28 (sessenta e um mil oitocentos e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-12/020.337/2008.\r\nId: 1224092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224153": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ÁUDIO LTDA.- \r\nProrrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo do Contrato original corrigido de prestação de serviços de locação de aparelhos de rádio transmissor de longa distância. \r\na contar de 19.10.2011.\r\nR 28.437,50 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais cinqüenta centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo Administrativo nº E-01/502.569/2010. \r\n: 14.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011\r\nId: 1224153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224215": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo n.º 01 Contrato nº 017/2009 de Prestação de Serviços de limpeza, conservação, copeiragem, executados no âmbito da Setrab e nas suas AETRs.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Excellence RH Serviços.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de Serviços de limpeza, conservação, copeiragem, nº 017/2009, conforme previsto na Cláusula Segunda do referido Contrato. \r\n: Início em 01/10/2011 até 30/09/2012.\r\nR 2.274.643,44 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Processo administrativo nº E-22/1168/2008, pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com as alterações feitas pelas Leis nº 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980 que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/1168/2008.\r\n30/09/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2011.\r\nId: 1224215\r\n"
        ],
        "1224243": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSegundo Termo Aditivo ao TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL S/Nº, celebrado entre o extinto IEF e AGS PARTICIPAÇÕES LTDA. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AGS PARTICIPAÇÕES LTDA. Alterar a obrigação da compromissada, dando ao Inciso “I - Da Compromissária” de CLÁUSULA SEGUNDA do Termo de Compromisso Ambiental a redação abaixo:\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DAS PARTES”\r\nI - Da compromissária:\r\na)-Investir R 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), como medida compensatória, sob a natureza de indenização pecuniária, na recuperação e manutenção de 4 (quatro) hectares da Mata Atlântica, de acordo com o objeto deste Termo, destinando o valor ao Programa de Restauração Florestal elaborado pelo Instituto Terra de Preservação Ambiental, ANEXO II, conforme prazos e condições estabelecidos.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/300.796/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2011.\r\nId: 1224243. Valor: R 182,95\r\n"
        ],
        "1224294": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia \r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2012.\r\n.\r\nrocesso nº E- 10.\r\nId: 1224294\r\n"
        ],
        "1224416": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO N° 032/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA - EPP. \r\n: Prestação de serviços de retirada de entulho. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 22.228,92 \r\nE-08/970467/2011. \r\n31/10/2011. \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2008. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE. \r\n: Alterar a cláusula primeira, segunda, sexta e nona e anexo do contrato. \r\n\r\n\r\nE-08/966952/2011 \r\n19/10/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011. \r\nId: 1224416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224448": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Casimiro de Abreu- RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n10 (dez ) meses a contar de 01 de novembro de 2011.\r\n31/10/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.136/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 20 de setembro de 2011.\r\n19/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.590/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 02 de outubro de 2011.\r\n30/09/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.871/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2011\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Varre-Sai - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 09 de outubro de 2011\r\n: 07/10/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.868/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2011\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 19 de outubro de 2011.\r\n18/10/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.479/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2011\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Arraial do Cabo - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n06 (seis) meses a contar de 26 de outubro de 2011.\r\n25/10/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.000/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 141/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói- RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n16 (dezesseis ) meses a contar de 30 de outubro de 2011.\r\n27/10/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.299/2010.\r\n*Omitido no DO de 16/11/2011.\r\nId: 1224448\r\n"
        ],
        "1224619": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescer ao Contrato nº 002/2010, 02 (duas) impressoras monocromáticas A4. 16/11/2011. Processo nº E-07/000.009/2010.\r\nId: 1224619\r\n"
        ],
        "1224751": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010.\r\nE-26/38.186/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n: Retificação da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo, bem como a prorrogação do prazo inicialmente acordado, por mais 180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 2.531.708,40 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil setecentos e oito reais e quarenta centavos). \r\n30/09/2011. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 02/10/2011.\r\nEdital do Pregão Presencial nº 011/2010 da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2010. \r\nE-26/33.666/2010. \r\n. \r\n: Retificação da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo, bem como a prorrogação do prazo inicialmente acordado, por mais 12 (doze) meses, e o reajustamento do valor contratual. \r\nR 33.870,48 (trinta e três mil oitocentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). \r\n21/09/2011. \r\n12 (doze) meses a contar de 22/09/2011. \r\nEdital do Pregão Presencial nº 001/2009 do PRODERJ, Lei Federal n° 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1224751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224755": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 137/2010, celebrado em 30/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e \r\nPrefeitura Municipal de Miguel Pereira. DATA DE ASSINATU-\r\nRA:: Modificação do Plano de Trabalho e \r\nprorrogação de prazo por 10 (dez) meses. E- 18/001025/2010.\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 102/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Itaboraí. 01/11/2011. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 2 (dois) meses. E-18/001022/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 035/2010, celebrado em 06/10/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. 06/10/2011. : Acréscimo de 4 (quatro) postos diurnos de vigilância desarmada, acréscimo de valor e prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 07/10/2011. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000538/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011.\r\nId: 1224755\r\n"
        ],
        "1224825": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 116/2010, assinado em 01.11.2011. DER-RJ e TPK TERRAPLENAGEM LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.725 /2011. \r\nId: 1224825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224826": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 013/2010, assinado em 10.11.2011. DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.325/2011.\r\nId: 1224826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224868": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n28.10.2011.\r\nId: 1224868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224976": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº 0.\r\n.\r\nstado de mpresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\n\r\n.\r\n. \r\nId: 1224976\r\n"
        ],
        "1224992": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº .\r\n.\r\nstado de mpresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n2011.\r\nId: 1224992\r\n"
        ],
        "1225008": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Prorrogação, por mais 90 dias, do prazo do serviço contado de 31/10/2011 a 28/01/2012. : 28/10/2011. Processo nº. 4737/UERJ/2009. \r\nId: 1225008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225052": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\nAlterar a meta inicialmente proposta e dotá-lo de recursos financeiros a esta alteração.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300101/2011.\r\nR 33.000,00.\r\n:01/09/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011.\r\nId: 1225052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225072": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/11 ao Contrato 002/ASJUR/11. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA. OBJETOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea c, da Lei Federal n.º 8.666/1993. E-10/301-612/09.\r\nId: 1225072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225095": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 183/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. Substituição de Gestor. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/290637/2007.\r\nId: 1225095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225096": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 238/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSTURISMO REI LTDA. Prorrogar, por 12 (meses) meses, o Termo de Cooperação nº 238/2009. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/531907/2009.\r\nId: 1225096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225097": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2011\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-12/480378/2007\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 111/2007.\r\nPERÍODO: 10.12.2011 a 09.12.2012.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 111/2007.\r\nPERÍODO: 23.08.2011 a 22.08.2012.\r\nId: 1225097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225111": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 05 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 023/2010 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / CHISON.\r\n“Substituição da retenção contratual de que trata o item 9.12 do Contrato originário” (CN).\r\n07/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.503/2011.\r\nId: 1225111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225149": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 047/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e R J FONTES & CIA LTDA.\r\nProrrogar, pelo prazo de 03 (três), a vigência do Contrato 047/2010, findando-se em 18 de fevereiro de 2012. \r\n17/11/2011\r\nProcesso nº E-26/052.406/2010\r\nTermo de Aditivo 03 ao Termo de Cooperação 0050.0042626.08.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25.07.11, passando seu término para 21.01.2012.\r\n21.07.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.487/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2011.\r\nTermo de Aditivo 08 ao Convênio Especifico nº03 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022707.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nDilatar o prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25.08.11, passando seu término para 21.02.2012.\r\n25.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.385/2007.\r\nOmitido no D.O. de 13.09.2011.\r\nId: 1225149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225303": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carapebus - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 08 de outubro de 2011.\r\n07/10/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo nº E- 17/000.880/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2011. \r\nId: 1225303\r\n"
        ],
        "1225358": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JBL Construtora Ltda.\r\nAlteração da fonte de recursos presente na Cláusula Sétima, da Dotação Orçamentária.\r\n13.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.075/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2011.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 22 de setembro de 2011. \r\n19.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.080/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2011.\r\nId: 1225358\r\n"
        ],
        "1225404": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DE ASSINATURA: A SUDERJ e o CONSÓRCIO INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 09/2007, celebrado em 17 de setembro de 2007, a contar de 16 de agosto de 2011consoante o Ofício SUDERJ/ASSINF nº 03/2011 encaminhado a CONTRATADA em 15 de agosto de 2011. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, com mútua, ampla e geral quitação, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente ás obrigações assumidas no termo ora rescindidas. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o Foro da Cidade do rio de Janeiro, comarca da Capital, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, da Lei Estadual nº 287/79, e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e suas respectivas alterações. \r\nProcesso nº E-30/200.541/2007.\r\nTermo Aditivo nº 05 para Renovação do Contrato nº 08/2007. : A SUDERJ e empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIOS LTDA.O presente termo tem por finalidade renovar, por um período de mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2011, o prazo de vigência do Contrato nº 08/2007, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até 13 de outubro de 2012. Executando- se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 08/2007, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. O CONTRANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 51.230,04, correspondentes ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 2.419,27, as 11 (onze) seguintes no valor de R 4.269,17, e a décima terceira no valor de R 1.849,90, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 040.112-9, agência 0093-0, de titularidade da CONTRATADA, no Banco do Brasil S/A. As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta do 14 Fonte 10 Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, da Lei Estadual nº 287/79, e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e suas respectivas alterações. \r\nTermo Aditivo nº 04 para Renovação do Contrato nº 10/2008. A SUDERJ e empresa DIGITALMATIC MEDIA SERVICES LTDAO presente termo tem por finalidade renovar, por um período de mais 06 (seis) meses, a contar do dia 01 de dezembro de 2011, a vigência do Contrato nº 10/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, Cláusula segunda - Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 10/2008, passando a constar com a seguinte redação: ”CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CONTRATADA de R 144.000,00, correspondentes ao pagamento de 06(seis) parcelas no valor de R 24.000,00 cada uma, sendo efetuada mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta do Fonte Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, da Lei Estadual nº 287/79, e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e suas respectivas alterações. \r\nTermo Aditivo nº 01 para Renovação do Contrato nº 08/2010. A SUDERJ e empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDAO presente termo tem por finalidade renovar, por um período de mais 06 (seis) meses, a contar do dia 05 de outubro de 2011 a vigência do Contrato nº 08/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até 04 de abril de 2012. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 08/2010, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamento - O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRADA o valor de R 536.125,62, correspondentes ao pagamento de 07 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor de R 77.440,35, as 5 (cinco) seguintes no valor de R 89.354,27, e a sétima no valor de R 11.913,92, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA. As despesas com a execução do presente termo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011: PT 1731.27.8125.0046.4293, ND 3390.39.23, Fonte de Recurso 00. Executando- se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 08/2007, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, da Lei Estadual nº 287/79, e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.383/2010.\r\nId: 1225404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225418": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2011 - Termo Contratual nº 139/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INTERÁGUA QUÍMICA LTDA-ME.\r\nPromover a supressão em 8,6% nos quantitativos do contrato ora aditado, perfazendo o valor de R 1.542,00 (mil quinhentos e quarenta e dois reais).\r\n07/11/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.577/2010.\r\nId: 1225418\r\n"
        ],
        "1225504": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PESAGRO-RIO E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. 17.08.2011 a 17.08.2012. R 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.004/2011 \r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2011.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CASA CIVIL 25/2010. PESAGRO-RIO E TIM CELULAR S.A. Mesmo prazo do Contrato Casa Civil nº 25/2010. R 7.469,72 (sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). 094/2011. Proc. n° E-02/300.035/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2011.\r\nId: 1225504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225560": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\nAlterar a meta inicialmente proposta e dotá-lo de recursos financeiros a esta alteração.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/3002621/2011.\r\nR 52.000,00.\r\n: 01/09/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011.\r\nId: 1225560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225576": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 para Renovação do Contrato nº 08/2008. \r\n26/09/2011. \r\nA SUDERJ e empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nO presente termo tem por finalidade renovar, por um período de 06 (seis) meses, a contar do dia 27 de setembro de 2011, a vigência do Contrato nº 08/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 26 de março de 2012. “CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 08/2008, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamento; O CONTRATANTE deverá pagar a CNTRATADA o valor total de R 1.189.029,18, correspondentes ao pagamento de 07 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor R 26.422,82, as 05 (cinco) seguintes no valor de R 198.171,53, e a sétima no valor de R 171.748,71, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente da CONTRATADA. As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta do PT 1731.27.812.0046.4293 ND 3390.39.14 Fonte 10, do orçamento em vigor. Executando- se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 08/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, e suas respectivas alterações, da Lei Estadual nº 287/1979, e dos Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994 e suas respectivas alterações. Processo nº E- 30/200.554/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011.\r\nId: 1225576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225588": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 085-H/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospfar Indústria e Comercio de Prod. Hospitalares Ltda. \r\nRealinhamento de Preço (Redução).\r\n915.505,50 (novecentos e quinze mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nE- 08/7026/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/11/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n12 meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2010.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 828.036,00 (oitocentos e vinte e oito mil trinta e seis reais), correspondendo mensalmente o valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais).\r\nE-08/4456/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/11/2011.\r\nId: 1225588\r\n"
        ],
        "1225604": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 085/2011, assinado em 07.11.2011, ao Contrato nº 990825/2009. PRODERJ e a Associação de Reabilitação da Polícia Militar - ARPM. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/660331/2010.\r\nId: 1225604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225657": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 72/2011-INEA - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2010-INEA, assinado em 28/12/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. Modificação de quantidades, acréscimo, redução e inclusão de itens novos, sem alteração no valor contratual, correspondente a 8,49% (oito vírgula quarenta e nove por cento) de acréscimo e redução. Prorroga o prazo de execução do contrato nº 89/2010-INEA por 30 (trinta) dias, passando seu término de 16/10/2011 para 15/11/2011. ASSINATURA: Processo nº. E- 07/504.239/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1225657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225708": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Cordeiro. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis). : 11/11/2011. E-18/000.954/2010.\r\nId: 1225708\r\n"
        ],
        "1225785": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO:\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEli Lilly do Brasil Ltda.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo.\r\nPRAZO:\r\n23/11/2011 a 22/05/2012.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300238/2010.\r\nASSINADO EM:\r\n10.11.2011.\r\nINSTRUMENTO:\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nProdiet Farmacêutica Ltda.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo.\r\nPRAZO:\r\n23/11/2011 a 22/05/2012.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300238/2010.\r\nASSINADO EM:\r\n10.11.2010.\r\nINSTRUMENTO:\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010.\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nMLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo.\r\nPRAZO:\r\n23/11/2011 a 22/05/2012.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300238/2010.\r\nASSINADO EM:\r\n10.11.2010.\r\nId: 1225785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225814": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 063/2010, assinado em 10.11.2011. DER-RJ e S.R.E. OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/203.347/2011. \r\nId: 1225814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225815": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 043/2009, assinado em 04.11.2011. DER-RJ e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.565/2011. \r\nId: 1225815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225831": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 101/2011 ao Contrato SEEDUC nº 07/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. Em atenção ao disposto no art. 65, inciso II, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na nova Proposta Técnica e Pedagógica, que ora passa a figurar como Anexo I ao contrato, ficam alteradas as condições de pagamento estipuladas no item 10.1 da Cláusula Décima do Contrato SEEDUC nº 07/2011, mantidas as demais Cláusulas. PROC. Nº E-03/949/2011. \r\nId: 1225831\r\n"
        ],
        "1225858": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro Social de Cultura e Lazer Mangueiral.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 24 de novembro de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro Social de Cultura e Lazer Mangueiral.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 24 de novembro de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002.296/2010. \r\nde agosto de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Cultural Cartola.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 24 de novembro de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002.263/2010. \r\n23 de agosto de 2011.\r\n.\r\nId: 1225858\r\n"
        ],
        "1225992": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 15 de novembro de 2011. \r\n11.11.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.928/2009.\r\nId: 1225992\r\n"
        ],
        "1225997": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino - IPS, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.053/2010. 19.10.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Makete Ltda. Formalizar modificação de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma com acréscimo no DEGASE - (CRIADD-Duque de Caxias) no Município de Duque de Caxias. Processo nº E- 17/400.153/2011. 04.11.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente às obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIADD-Barreto), no Município de Niterói. 20.09.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/.2011.\r\nId: 1225997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225998": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "IO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2011\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2008.\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: “...PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.14, Fonte 10.”\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: “...PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.23, Fonte 00.”\r\nProcesso nº E-30/200.554/2008.\r\nId: 1225998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226040": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA TERRA BRASIL ARTE PESQUISA E RESTAURO LTDA.\r\n: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo consiste em promover a alteração quantitativa (art. 65, I “b”) com aumento de valor em R 44.480,80 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n: Processo nº E-12/699/11. \r\n: 17/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1226040\r\n"
        ],
        "1226312": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Ultrapel Locação e Serviços Ltda. \r\nna prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 16/2009, e em sua alteração quantitativa, na forma do art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/1993.\r\nProcesso nº E-12/446/2009. \r\n17 de novembro de 2011.\r\nId: 1226312\r\n"
        ],
        "1226332": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 032/1200/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste pelo IGPM e a prorrogação da prestação de serviço de transporte rodoviário de carga - volumes e documentos, especializado na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos volumes, diariamente, perfazendo o total de 115 (cento e quinze) o número de unidades da PCERJ. O valor total do serviço ora reajustado fica alterado para R 1.769.076,36 \r\n(um milhão, setecentos e sessenta e nove mil setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Pelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2011. E- 09/00650/1704-2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1226332\r\n"
        ],
        "1226606": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: l TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/001/2011. Fica alterada a data de vigência do instrumento que ora se adita para o período de 16/08/2011 a 20/12/2011.: 30/09/2011. Proc. nº E-18/400.541/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2011.\r\nId: 1226606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226613": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2509/2009 UERJ.\r\nUERJ e CLAUDIA MARIA DOS SANTOS COVAS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n19/10/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1226613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226632": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Geset Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores Ltda. - ME. Prorrogação de prazo, por 6 (seis) meses, a contar de 27/10/2011. E- 18/000.882/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2011.\r\nId: 1226632\r\n"
        ],
        "1226732": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 21/11, assinado em 18.11.11, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 28/08. Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. E-12/661239/08.\r\nId: 1226732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226760": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 27/10/2011. \r\n: Processo nº E-01/61253/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2011.\r\nId: 1226760\r\n"
        ],
        "1226768": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 14/11, assinado em 11.11.11, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 51/08. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. E-12/661405/08. \r\nId: 1226768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226887": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2011\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 01 de outubro de 2011 a 30 de junho de 2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2011.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 01 de janeiro de 2011 a 30 de setembro de 2011.\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\nId: 1226887\r\n"
        ],
        "1226888": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.11.2011\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010 (Lote 1).\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 01 de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012.\r\nASSINADO EM: 01/11/11.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012.\r\nASSINADO EM: 01/06/11.\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010 (Lote 2).\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 01 de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012.\r\nASSINADO EM: 01/11/11.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012.\r\nASSINADO EM: 01/06/11.\r\nId: 1226888\r\n"
        ],
        "1226889": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.”\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n01 de outubro de 2011 a 30 de junho de 2012.\r\nR 48.461,40 (quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\nE-03/90610/10.\r\n30/09/2011.\r\nId: 1226889\r\n"
        ],
        "1226891": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 009/10. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. \r\nFormalizar o acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução das obras de construção do DEGASE - Projeto Horos, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-17/402.473/2010. \r\n10/10/2011.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 029/10. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. \r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma parcial de 100 (cem) Unidades Habitacional localizada na Comunidade do Morro da Coroa, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-17/400.296/2010. \r\n31/10/2011.\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 038/09. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cone Construções e Engenharia Ltda. \r\nFormalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor , no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-17/400.413/2009. \r\n01/11/2011.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 090/10. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. \r\nFormalizar a alteração de quantidades, acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de execução, referente a execução de obras de construção de alojamento provisório e reforma das coberturas na Escola Estadual João Luiz Alves - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-17/401.631/2010. \r\n03/11/2011.\r\nId: 1226891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226892": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Obras\r\nCONTRATO Nº 417/09\r\nPROCESSO n.º 209/5782-7\r\ncarta convite nº 155/09\r\n: construtora coquense ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Ângelo Faez, situada na Travessa Martins - Parque Aurora.\r\nVALOR GLOBAL: R 47.291,85( quarenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\nDATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 20 de dezembro de 2010\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2011\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 384/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR\r\nPregão nº 091/2010.\r\n: macedo máquinas ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 5.650,00 (cinco mil, seiscentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 428/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000178-1\r\ncONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/10\r\nSERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da Escola Municipal do Novo Jockey, situada na rua Projetada A - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (cento e cinqüenta)dias\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 225/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000030-8-PR\r\nPregão nº 031/11\r\n: construsan serviços industriais ltda\r\nOBJETO: Alteração do objeto original,para inclusão de outros equipamentos e materiais de insumo, nos termos da planilha, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 227/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000030-8-PR\r\nPregão nº 031/11\r\n: imbeg - imbé engenharia ltdA\r\nOBJETO: Alteração do objeto original,para inclusão de outros equipamentos e materiais de insumo, nos termos da planilha, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 390/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003452-3-PR\r\ncarta convite nº 112/11\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades emergenciais (inaugurações) das Creches Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.964,00 (setenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 391/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003450-9-PR\r\ncarta convite nº 110/11\r\n: shopping do piso e decorações de escritório ltda \r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário com o escopo de atender as necessidades urgentes das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino .\r\nVALOR GLOBAL: R 79.032,76 (setenta e nove mil e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 385/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000154-P-PR\r\ncarta convite nº 103/11\r\ngeros retifica de motores ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviços de retífica de motores com possível troca de peças para manutenção de frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.855,00 (setenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2011.\r\nId: 1226892\r\n"
        ],
        "1226954": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Bom Jardim. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. SSINATURA E-18/000.958/2010.\r\nId: 1226954\r\n"
        ],
        "1227006": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2009 por 04 (quatro) meses. : A partir de 1º de setembro de 2011, passando a ter seu termo final em 1º de janeiro de 2012 e alterar a Cláusula Sexta que dispõe sobre o valor do contrato, de modo a contemplar a repactuação de preços. Dá-se a este Termo Aditivo, o valor de R 278.665,32 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), correspondente a 4 (quatro) parcelas mensais de R 69.666,33 (sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) cada. 31/08/2011. Proc. nº. E-07/000.337/VOL II/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2011.\r\nId: 1227006\r\n"
        ],
        "1227093": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 084/2011, assinado em 16.11.2011, ao Contrato nº 990799/2009. PRODERJ e a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660628/2010.\r\nId: 1227093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227097": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Amigos Nova Era.\r\noutubro de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Instituto Staumbor.\r\nde novembro de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n/2010. \r\nde agosto de 2011.\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Tá na Rua Para as Artes, Educação e Cidadania.\r\nde novembro de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n/2010. \r\nde agosto de 2011.\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Social e Cultural da Vila Vintém.\r\ndezembro de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n/2010. \r\nde 2011.\r\n2011.\r\nId: 1227097\r\n"
        ],
        "1227115": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/SESEG/2011. PARTES:s da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa EST-1 ELEMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME . OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do objeto do Contrato nº 37/2011 por mais 30 (trinta) dias, passando este prazo a ser de 120 (cento e vinte dias) contados a partir de 12/09/2011. DATA DA ASSINATURAE- 09/0002/0003/2011.\r\nId: 1227115\r\n"
        ],
        "1227123": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 005/2012, assinado em 22.11.2011, ao Contrato nº 940003/2011. PRODERJ e o Centro Beneficente das Praças Reformadas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBPR. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/662949/2010.\r\nId: 1227123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227127": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO Nº 003/2011.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2011.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2011.\r\nId: 1227127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227168": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 028/2012, assinado em 22.11.2011, ao Contrato nº 203002/2010. PRODERJ e a Marianna Thereza Gouvêa Ferreira e Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660528/2010.\r\nId: 1227168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227201": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. : Alterar as Cláusulas Sexta e Nona, bem como suprimir a 11ª e 12ª parcelas do Termo de referência (Anexo I) do contrato. PROCESSO IVB 16/11/2011.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONSÓRCIO INFOVIA II ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta, Nona e Anexo do contrato. : 12 (doze) meses. E-08/969477/210. 22/09/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2011. \r\nId: 1227201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227232": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo de execução de Serviços de Elaboração de Projeto Básico e Orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.193/2011. 14.10.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo para execução das obras de reforma e pintura interna no Prédio Sede da Secretaria de Estado de Educação (Antigo Prédio Sede da Procuradoria Geral do Estado - P.G.E.), no Município do Rio de Janeiro. 21.10.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zary Engenharia Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, referentes às obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Barra Mansa), no Município de Barra Mansa. 31.10.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma geral no Colégio Estadual José Rasção, no Município de São Pedro de Aldeia, bem como a prorrogação da contagem do prazo. AMENTO: 09.11.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. Formalizar prorrogação do prazo de execução de serviços de elaboração de Projetos e ou Relatório Básico de Instalações Prediais e Especiais em Próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.055/2011. 07.11.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inconox Indústria e Comércio Ltda. Formalizar a adequação de cronograma físico-financeiro em prorrogação de prazo, bem como o acréscimo de serviços, referente ao fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários para o Restaurante Cidadão - Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.056/2011. 22.09.2011.\r\n*Omitido no D. O. de 27/10/2011.\r\nId: 1227232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227299": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São José do Vale do Rio Preto. \r\n: Prorrogação do prazo.\r\n06 (seis) meses a contar de 23 de outubro de 2011.\r\n: 21/10/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.987/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 059-A/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 28 de outubro de 2011.\r\n27/10/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.494/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2011.\r\nId: 1227299\r\n"
        ],
        "1227311": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 73/2011 - Terceiro Termo Adi tivo ao Contrato nº 19/2009-INEA, assinado em 01/10/2009. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogar o prazo de vigência do citado Contrato, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de outubro de 2011. 01 de outubro de 2011. Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº. 8.666/1993. E- 07/502.501/2009.\r\nId: 1227311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227318": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 13 de setembro de 2011. \r\n12.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.600/2010.\r\n*Omitido no D.O. de .30.09.2011.\r\nId: 1227318\r\n"
        ],
        "1227344": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Acesso à Rede Internet Mundial. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços pelo período de 12 (doze) meses. 04/11/2011. Não houve alteração do valor, permanecendo o mesmo valor do 2º Termo Aditivo ao Contrato original, sendo este de R 291.551,44 (duzentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) mensais. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1227344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227361": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 012/2008. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa. ¨PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTESLTDAAquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em Botijões de 13 Kg e Cilindros de 45 Kg.. 01 de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012. : R 25.990,50 (vinte e cinco mil novecentos e noventa reais e cinquenta centavos), totalizando R 129.952,50 (cento e vinte nove mil novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO: E- 03/90.626/2008. 01/10/2011.\r\nId: 1227361\r\n"
        ],
        "1227365": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento celebrado em 18 de maio de 2004. Estado do Rio de Janeiro e a Cervejaria Petrópolis S/A., comparecendo como interveniente a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. INVESTE RIO. Substituição da FINANCIADA, CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA., pela CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A., em razão da incorporação daquela por esta, nos termos do art. 227, da Lei nº 6.404/76. 01 de novembro de 2011. \r\nId: 1227365\r\n"
        ],
        "1227430": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 86/2010, celebrado em 29/06/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 2 (dois) meses.\r\n: 01/11/2011. \r\nE-18/001.077/2010.\r\nId: 1227430\r\n"
        ],
        "1227568": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 74/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2010-INEA, assinado em 02/08/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e o CONSÓRCIO INFOVIA II. Prorrogar o citado Contrato pelo período de 12 (doze) meses a contar de 22 de outubro de 2011. ASSINATURA: R 42.929,28 (quarenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). Cláusulas Segunda e Décima Primeira do supramencionado Contrato, e com base no inciso II, do art. 57 e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, e Pregão Presencial - PRODERJ RP nº 001/2009. Processo nº E- 07/505.115/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10. 2011.\r\nId: 1227568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227573": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 75/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2010-INEA, assinado em 10/11/2010. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e o CONSÓRCIO INFOVIA II. \r\nTransferir a prestação de serviços VPN VIP, anteriormente previsto, conforme Termo Aditivo INEA nº. 25/2011, para unidade do INEA, situada à Rua Acre nº. 30, para as instalações do INEA à Rua Sacadura Cabral nº. 103, Saúde, Rio de Janeiro e prorrogar pelo período de 12 (doze) meses. \r\n12 (doze) meses a contar de 11 de novembro de 2011, de acordo com a Cláusula I do referido Termo Aditivo. \r\n11 de novembro de 2011. \r\nR 1.104.600,00 (hum milhão, cento e quatro mil e seiscentos reais). \r\nCláusulas Segunda e Décima Primeira do supramencionado Contrato, e com base no Inciso II, do art. 57, e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, e Pregão Presencial - PRODERJ RP nº 001/2009. Processo nº E- 07/505.208/2010.\r\nId: 1227573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227581": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Convênio.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\n: Apoio técnico-científico abrangendo, especificamente, profissionais da área de Saúde, com experiência em prevenção, tratamento e acompanhamento em Saúde Integral de adolescentes em conflito com a Lei, em especial, aqueles acometidos por agravos à saúde, portadores de transtornos mentais e usuários de drogas.\r\n: 25/09/11 a 24/03/12.\r\nLei Federal 8.666/1993, em especial o seu art. 116.\r\n23/09/2011.\r\nId: 1227581\r\n"
        ],
        "1227633": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 11º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 30/09/2011.\r\nRerratificar o referido Termo prorrogando a vigência até 31 de março de 2012 e acrescer R 22.767.691,68 (vinte dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), ao presente instrumento.\r\nProcesso nº E-30/000.059/2007, Lei Federal nº 8666/93 art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 41.528/08, 41.609/08, 42.033/09, 33.502/03, Resolução SEF 09/03, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2011.\r\nId: 1227633\r\n"
        ],
        "1227683": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa VIC MED da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1227683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227790": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 046/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Autograf Projetos & Construções Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\nR 323.041,61 (trezentos e vinte e três mil quarenta e um reais e sessenta e um centavos). \r\n22.11.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.274/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação. Acréscimo e Rerratificação ao Contrato nº 165/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Construnor Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 26 de outubro de 2011. \r\n25.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/600.068/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2011.\r\nId: 1227790\r\n"
        ],
        "1227817": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2010. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Blindaquo Locação de Veículos Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reduzir o número de veículos locados de 05 (cinco) veículos para 04 (quatro) \r\nveículos, mantendo as mesmas características descritas no Contrato. R 52.800,00 (cinqüenta e dois mil \r\noitocentos reais). 07/10/2011 encerrando-se em 07/10/2012. : Processo nº \r\nE-02/001358/2010.\r\n*Omitido no D.O. 08/11/2011.\r\nId: 1227817\r\n"
        ],
        "1227820": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato n° 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE II.\r\nInclusão do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Interveniente-Executor, no Contrato n° 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE II, cujo escopo é a execução de obras de sistema de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e pavimentação no bairro de Palhada e adjacências no município de Nova Iguaçu.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, o Município de Nova Iguaçu e a Construtora Queiroz Galvão S.A..\r\n18/11/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/002.425/2011.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato n° 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE III.\r\nInclusão do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Interveniente-Executor, no Contrato n° 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE II, cujo escopo é a execução de obras de sistema de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e pavimentação no bairro de Austin e adjacências no município de Nova Iguaçu.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, o Município de Nova Iguaçu e a Construtora Queiroz Galvão S.A..\r\n18/11/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/002.424/2011.\r\nId: 1227820\r\n"
        ],
        "1227856": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 040/2012, assinado em 23.11.2011, ao Contrato nº 940873/2011. PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/662935/2010.\r\nId: 1227856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227858": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 072/2011, assinado em 24.11.2011, ao Contrato nº 209012/2009. PRODERJ e a Associação do Grupo Integrado dos Amigos Militares e Civis do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - AGIA - NORTE E NOROESTE. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/662354/2009.\r\nId: 1227858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227980": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\n7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP. \r\nProrrogar, por mais 03 (três) meses, o contrato de prestação de serviços nº 146/2006. \r\nDe 01.11.2011 a 31.01.2012. \r\nR 710.108,67 (setecentos e dez mil cento e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n2133.06.422.0064.4119. \r\nRoberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1 (DETRAN/RJ) e Roberto Siqueira Israel, matr. nº 000.111.884-3 (SESEG/RJ). \r\n31 de outubro de 2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-09/40077/4000/2006. \r\nId: 1227980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228053": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2011 - Termo Contratual nº 140/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a NEODESIGN DECOR COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA EPP.\r\nProrrogar o prazo do contrato ora aditado por 05 (cinco) dias contados a partir de 16/10/2011.\r\n14/10/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/012.984/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011\r\nId: 1228053\r\n"
        ],
        "1228082": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 76/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 26/2011, assinado em 23/05/2011. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e a empresa SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 26/2011. 120 (cento e vinte) dias. ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 07/501.084/2011.\r\nId: 1228082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228083": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200- 2009. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA. Prorrogação de prazo da prestação de serviço de manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, dos equipamentos, elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de câmaras mortuárias, instalados nos Postos Regionais de Polícia Técnica-Científica (PRPTC). O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 30.408,02 (trinta mil quatrocentos e oito reais e dois centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 24/11/2011. : 23/11/2011. E-09/00593/1704-09.\r\nId: 1228083\r\n"
        ],
        "1228101": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Convênio de Cooperação DETRO-RJ/SESEG-RJ nº 001/2009, \r\nDepartamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança. \r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, no período de 11/08/2011 a 10/08/2012, o prazo de vigência do Convênio de Cooperação nº 001/2009, celebrado em 11 de fevereiro de 2009. Processo nº E-09/303/0004/2009.\r\nId: 1228101\r\n"
        ],
        "1228236": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 77/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2010-INEA, assinado em 12/11/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 16 de novembro de 2011, o citado Contrato. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E- 07/504.475/2010.\r\nId: 1228236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228241": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA Nº 085/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JBL CONSTRUTORA LTDA. , matr. nº 24/007.566-3. 14 de novembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, § 1º, II. E-12/413735/2011.\r\nId: 1228241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228242": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LOGOS DO BRASIL LTDA EPP. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2010. PROGRAMA DE TRABALHO De 31.11.2011 a 30.05.2012. Antonio de Padua Christovam, matr. nº 24/007.263-7. 04 de novembro de 2011. PROCESSO Nº E-12/533558/2009. \r\nId: 1228242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228269": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2000.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim.\r\nProrrogação do prazo.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 19 de outubro de 2011.\r\n: 18/10/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo nº E- 17/002.196/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2011.\r\nId: 1228269\r\n"
        ],
        "1228297": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n2011\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2007.\r\nPROCESSO N° E-13/20.151/2007\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 14.07.2010.\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 14.07.2011.\r\nId: 1228297\r\n"
        ],
        "1228301": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Consultor Individual- PSAM nº 06/2011. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA (Contratante) e José Raul Cisternas Maulen (Consultor).: Alterar o Cronograma de Pagamento apresentado na Cláusula 3, Item a do Contrato de Serviços de Consultor Individual e o Cronograma de Entrega dos Produtos apresentado no Item 4 do Anexo A e no Anexo B. Processo nº E-07/000.420/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2011.\r\nId: 1228301\r\n"
        ],
        "1228400": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 022/2012, assinado em 24.11.2011, ao Contrato nº 990806/2010. PRODERJ e o Carlos Lima Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660343/2010. \r\nId: 1228400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228476": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 120/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“Acréscimo para fornecimento, correspondente a 25% do valor inicialmente contratado” (PE).\r\nR 995.000,00.\r\n30/09/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.533/2010 - Volume II.\r\nId: 1228476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228477": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 120/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n: 60 dias.\r\n14/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.533/2010 - Volume II.\r\nId: 1228477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228478": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 121/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIMIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.\r\n: “Acréscimo para fornecimento, correspondente a 25% do valor inicialmente contratado” (PE).\r\nR 378.100,00.\r\n30/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.533/2010 - Volume II.\r\nId: 1228478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228479": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 121/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIMIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n60 dias.\r\n14/10/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/101.533/2010 - Volume II.\r\nId: 1228479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228480": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 038/2011 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n30 dias.\r\n07/11/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.942/2010.\r\nId: 1228480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228481": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 119/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Acréscimo para fornecimento, correspondente a 25% do valor inicialmente contratado” (PE).\r\nR 1.492.500,00.\r\n30/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.533/2010 - Volume II.\r\nId: 1228481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228482": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 119/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n60 dias.\r\n14/10/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.533/2010 - Volume II.\r\nId: 1228482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228491": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de tecnologia de Informação e Comunicação do estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de processamento de informações da JUCERJA, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processo - UPO.\r\nvalor total estimado do contrato é de R 6.000 (seis mil reais)\r\n26/10/2011 a 25/10/2012.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.699/2010.\r\nId: 1228491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228501": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras emergenciais de conclusão da reforma do 4º pavimento, para implantação do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, da construção de uma nova subestação e reforma da subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. 27.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2011.\r\nId: 1228501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228621": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 25/2009.\r\nArt. 57, IV e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1048/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LINK INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nAcréscimo, supressão do objeto do contrato e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 37.719,60 (trinta e sete mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos).\r\n3390.39.\r\n07/12/2011 a 07/12/2012.\r\n23/11/2011.\r\nId: 1228621\r\n"
        ],
        "1228635": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nacréscimo de aproximadamente 1,04% (um inteiro e quatro centésimos por cento) do valor do Contrato, tendo como objeto a inclusão da Central de Regulação.\r\nO valor mensal estimado acrescido no presente Termo Aditivo é de R 15.573,60 (quinze mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\nO valor mensal total de todas as unidades passa ser R 1.509.512,69 (um milhão, quinhentos e nove mil quinhentos e doze reais e sessenta e nove centavos).\r\nE - 08/4377/2011.\r\nart. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979\r\n19/09/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\nacréscimo de aproximadamente 5,85% (CINCO INTEIROS E OITENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) do valor do Contrato, tendo como objeto a inclusão do PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto.\r\nO valor mensal estimado acrescido no presente Termo Aditivo é de R 34.083,20 (trinta e quatro mil oitenta e três reais e vinte centavos).\r\nO valor mensal total de todas as unidades passa ser R 617.076,62 (seiscentos e dezessete mil setenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nE - 08/4377/2011.\r\nart. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979\r\n19/09/2011.\r\nId: 1228635\r\n"
        ],
        "1228764": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 034/2010, assinado em 04.11.2011. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 10 (dez) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.794/2011. \r\nId: 1228764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228765": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 036/2010, assinado em 16.11.2011. DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSOE-17/203.366/ 2011. \r\nId: 1228765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228766": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 087/2010, assinado em 04.11.2011. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1228766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228784": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Os serviços serão acrescidos o valor de R 1.917,04, passando o valor total do contrato a ser de R 995.477,04. 31/10/2011. Processo n° 998/UERJ/2010.\r\nId: 1228784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228792": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 062/2009, assinado em 10.11.2011. DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, : R 7.321.969,16. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.952 /2011. \r\nId: 1228792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228793": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 060/2010, assinado em 26.10.2011. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, : R 1.868.017,97. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.921/2011. \r\nId: 1228793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228839": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 001/ASJUR/11 ao Contrato nº 020/ASJUR/11. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO EBEI-ENEFER. Alterar quantitativamente o valor do Contrato nº 020/ASJUR/09, no percentual de 22,99% do contrato originário, cujo acréscimo total representa R 1.503.067,91. O valor global do Contrato nº 020/ASJUR/09, que era de R 6.535.636,96, fica alterado para R 8.038.704,87. Permanece inalterada a vigência do Contrato originário. Inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 10/300.338/09.\r\nId: 1228839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228963": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Planejamento e Gestão e a empresa Elevadores OTIS Ltda. : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de execução e validade do contrato. : R 61.404,96 (sessenta e um mil quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos). ASSINATURA: Processo nº E-01/0528/2010.\r\nId: 1228963\r\n"
        ],
        "1228983": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Municipio de Valença .\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 06 (seis) meses, a contar de 09 de novembro de 2011.\r\n08/11/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.070/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n05 (cinco) meses, a contar de 18 de novembro de 2011.\r\n17/11/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.023/2009\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Paraty.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n08 (oito) meses, a contar de 22 de outubro de 2011.\r\n21/10/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.378/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\nProrrogação do prazo.\r\n210 (duzentos e dez) dias a contar de 04 de novembro de 2011.\r\n: 03/11/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo nº E- 17/001.764/2009.\r\n*Omitido do D.O. de 23/11/2011.\r\nId: 1228983\r\n"
        ],
        "1229032": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\nR 968.663,34 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). \r\n11.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.756/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2011.\r\nId: 1229032\r\n"
        ],
        "1229036": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. Formalizar a modificação de quantidade inicialmente contratada, bem como o acréscimo de serviço para execução dos serviços de Elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e Orçamento de Construção, Reforma e Acréscimo de Próprios Estaduais, em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.110/2009. 08/11/2011.\r\nId: 1229036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229053": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 086/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Empresa VIPAN Consultoria e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo, adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26 de setembro de 2011 \r\nR 106.644,26 (cento e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) .\r\n23.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.311/2010.\r\n*Omitido do D.O. de .13.10.2011.\r\n: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Rio Melhor.\r\nProrrogação de prazo, alteração da planilha de quantidades e preços sem alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n26.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.846/2008.\r\n*Omitido do D.O. de .14.10.2011\r\nId: 1229053\r\n"
        ],
        "1229099": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 017/2011, celebrado em 19/10/2011. Secretaria de Estado de Cultura Consórcio Riotec II, através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., tendo como órgão gerenciador o PRODERJ. 24/11/2011.: Inclusão de equipamentos e acréscimo de valor. E- 18/001936/2011.\r\nId: 1229099\r\n"
        ],
        "1229148": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200- 2009. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA: Prorrogação de prazo da prestação de serviço de manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, dos equipamentos, elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de câmaras mortuárias, instalados nos Postos Regionais de Polícia Técnica-Científica (PRPTC). O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 364.896,24 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 24/11/2011. 23/11/2011. E-09/00593/1704-09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\nId: 1229148\r\n"
        ],
        "1229155": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência estabelecido no Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, referente à implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do Município, na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Bangu.\r\n2 (dois) anos.\r\n7 de julho de 2011.\r\nE-11/50.464/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2011.\r\nId: 1229155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229187": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 127/2009, Dotação Orçamentária, de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadoras Automáticas para filmes de Raios-x. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadora de Filme de Raios-x marca MACROTEC-MX-2, instaladas no HCPM, CRSP e PPM SJM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 55.459,56 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). O decidido no processo administrativo nº E-09/000436/2508/2009.\r\nTermo Aditivo nº 03/2011-EAC ao Contrato nº 005/207-EAC, de prestação de Serviços de Apoio Administrativo. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de Apoio Administrativo na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), com a finalidade de remanejamento de vagas. 29/06/2007. O decidido no processo administrativo nº E-09/000271/2508/2010, Pregão nº 045/2010-PMERJ.\r\nId: 1229187\r\n"
        ],
        "1229189": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão do Instituto de Segurança Pública ao CONTRATO CASA CIVIL nº 052/2011. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. Prestação de Serviços de Telefonia Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância. O mesmo do Contrato Casa Civil nº 052/2011. R 5.546,29 (cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte nove centavos). : 29.09.2011. Lei Federal nº 8.666/93 e Processos Administrativos nºs E-12/798/2011 e E-09/1154/5000/2011.\r\nOmitido no D.O. de 19.10.2011.\r\nId: 1229189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229220": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 006/2011 - Pregão Eletrônico SEPLAG nº 004/2011.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços SEPLAG n° 006/2011, por igual e sucessivo período, bem como a alteração da Cláusula Terceira, de forma que as referências nela constantes ao “Banco Itaú”, sejam substituídas pela expressão “Instituição Financeira Contratada pelo Estado”.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e Empresa Diboá Comercial Ltda..\r\n06(seis) meses a contar de 01/12/2011.\r\nE-01/400.252/2011.\r\n: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 1229220\r\n"
        ],
        "1229241": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 0064/2009. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho. Processo nº E-17/400.206/2009. 17.11.2011.\r\nId: 1229241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229250": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CAP Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo \r\n90 (noventa) dias, a contar de 19/11/2011\r\n18.11.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.283/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Entre Os Rios Ltda\r\nSuspensão do prazo contratual \r\n120 (cento e vinte) dias, a contar de 20 de janeiro a 20 de novembro de 2011\r\n18.01.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.090/2009\r\n*Omitido do D.O. de .07.02.2011.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SERVEN -Serviços de Engenharia Ltda. \r\nProrrogação de prazo \r\n90 (noventa) dias, a contar de 24/08/2011\r\n23.08.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.183/2009\r\n*Omitido do D.O. de .12.09.2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\nProrrogação de prazo \r\n90 (noventa) dias, a contar de 20/10/2011\r\n19.10.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.989/2010\r\n*Omitido do D.O. de .08.11.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Rivel Construções Ltda.\r\nProrrogação de prazo \r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26/10/2011\r\n25.10.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.594/2010\r\n*Omitido do D.O. de 11.11.2011.\r\nId: 1229250\r\n"
        ],
        "1229265": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 052/10\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000295-3-PR\r\nCONVITE nº 004/2010\r\nOBJETO: serviço de Coquetel e Buffet, para atender as necessidades da FTMT, de acordo com a agenda anual de seus eventos culturais, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nvalor global: R 6.194,10(seis mil cento e noventa e quatro reais e dez centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2011\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1229265\r\n"
        ],
        "1229405": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 029/2012, assinado em 28.11.2011, ao Contrato nº 990798/2010. PRODERJ e o Zairo Lara Filho & Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/660071/2010.\r\nId: 1229405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229537": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 79/2011 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2009-INEA, assinado em 07/11/2009. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e a HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 17 de novembro de 2011, o citado Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993. E- 07/503.777/2009.\r\nId: 1229537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229545": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e L. M. BARRETO E BARRETO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogar, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a vigência do Contrato nº 004/2011, findando-se em 28 de dezembro de 2011.\r\n11/11/2011.\r\nProcesso nº E-26/052.317/2010.\r\nId: 1229545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229641": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Contratação da prestação de serviços de vigilância e segurança armada em unidades administrativas desta Fundação, objetivando atender a segurança nas dependências do TVL. : 08/09/2011. Proc. nº E-18/400.535/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2011.\r\nId: 1229641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229676": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 24.11.2011. DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NORTE. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.285/2011.\r\nId: 1229676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229677": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 031/2009, assinado em 18.11.2011. DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato, correspondente a R 1.298.331,07. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.271/2011. \r\nId: 1229677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229706": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do serviço, contados de 01/12/2011 a 30/11/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 448.416,00 passando o valor total do Contrato a ser R 2.312.832,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9880/UERJ/2010.\r\nId: 1229706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229749": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 083/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AMB Clean Engenharia e consultoria Ambiental Ltda. \r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras/serviços de fornecimento e instalação de equipamentos para ete's em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-17/400.559/2011. \r\n07/10/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2011.\r\nId: 1229749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229772": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2010.\r\n25/11/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Feedbacktur Viagens Ltda.EPP.\r\nProrrogação do prazo por mais doze meses, totalizando vinte e quatro meses.\r\n30/11/2011 a 29/11/2012.\r\nE-26/472/2010.\r\nId: 1229772\r\n"
        ],
        "1229774": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 050/1200/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em 21 impressoras da marca Xerox. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 88.144,56 (oitenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 30/11/2011. DATA DA ASSINATURA: E-09/00184/1704- 09.\r\nId: 1229774\r\n"
        ],
        "1229775": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 031/1200/2011. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RJ CARPETES E DECORAÇÃO LTDA. Retificação do § 1º da Cláusula Sétima do referido instrumento, que tem por objeto a prestação de serviço de colocação de piso e divisórias, com fornecimento de material. O presente Termo Aditivo não altera o valor do contrato. O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: E-09/00303/1704-2011.\r\nId: 1229775\r\n"
        ],
        "1229789": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 255/2010. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato de prestação de serviços nº 255/2010, excluindo o serviço de manutenção evolutiva da plataforma de hardware e software. \r\nDe 12.11.2011 a 11.11.2012. \r\nR 19.346.694,45 (dezenove milhões, trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). \r\n2133.06.422.0064.4119. \r\nMarcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. \r\n11 de novembro de 2011. \r\nArt. 57, II e 65, I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1229789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229812": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON/RJ.\r\nProrrogação do prazo e alteração da Cláusula Terceira do contrato.\r\nO SESCON/RJ pagará a JUCERJA o preço unitário de R 3,40 (três reais e quarenta centavos), pelo movimento de registro relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração.\r\n29/11/2011 a 28/11/2012.\r\n28 de novembro de 2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93,\r\nE-11/50.324/2010.\r\nId: 1229812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229859": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0003/2008\r\nE-26/38.094/2007.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PIPEWAY ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.094/2007, assinado em 17 de janeiro de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 25/11/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados de 25/11/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0109/2007\r\nE-26/36.813/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GEOFFSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS MARÍT.\r\nProrrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/36.813/2007, assinado em 28 de novembro de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 25/10/2011.\r\n12(doze) meses contados de 25/10/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 26/10/2011.\r\nId: 1229859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229955": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 002/2011 ao Contrato nº 034/2010 - DGAL/4 - Dotação Orçamentária - com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias a contar de 11/11/2011 a 08/05/2012 do referido Contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada na execução de cobertura em quadra e cerca de ferro do CRSP, situada na Av. Marechal Fontenelle, nº 2.906 Sulacap - Rio de Janeiro - RJ. FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000342/2508/2010.\r\nId: 1229955\r\n"
        ],
        "1230026": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VENUS WORD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA. : 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 21/11/2011. \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda do contrato. E-08/966330/2007. 04/11/2011. \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda do contrato. E-08/966626/2007. 25/11/2011. \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S.A. : Alterar a Cláusula Segunda do contrato. E-08/966626/2007. 10/11/2011. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VISTA VALIDAÇÃO LTDA. : 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 10/10/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2011. \r\nId: 1230026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230041": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n.° 03 ao Contrato IO n.º 28/2009.\r\nArt. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1003/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\nAcréscimo de valor.\r\nR 23.035,20 (vinte e três mil trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n3390.39.\r\n21/10/2011.\r\nId: 1230041\r\n"
        ],
        "1230046": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 179/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. Prorrogar, por mais 03 (três) meses, o contrato de prestação de serviços nº 179/2006. R 1.015.025,25 (um milhão, quinze mil vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). De 16.11.2011 a 15.12.2012. Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. 14 de novembro de 2011. PROCESSO Nº E-09/38169/4000/2006. \r\nId: 1230046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230055": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2245/2008 UERJ.\r\nUERJ e ALESSANDRA CARLOS DOS SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2778/2008 UERJ.\r\nUERJ e ANA PAULA ALVES MANOEL DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1030/2008 UERJ.\r\nUERJ e ANA VALERIA DA SILVA PEREIA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2121/2008 UERJ.\r\nUERJ e CARLOS ALBERTO MOTA BRANDAO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1854/2008 UERJ.\r\nUERJ e CRISTINA FERREIRA DE SOUZA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2295/2008 UERJ.\r\nUERJ e DEUZAMAR DE JESUS GOES FREITAS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2777/2008 UERJ.\r\nUERJ e FATIMA FIRMINO DOS SANTOS GAMA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1842/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARIA APARECIDA DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2429/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARIA DE JESUS SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2779/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1903/2008 UERJ.\r\nUERJ e PEDRO SOARES TORRS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1892/2008 UERJ.\r\nUERJ e PRISCILLA DE CASTRO BRUNO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1819/2008 UERJ.\r\nUERJ e SANDRA REGINA DINIZ.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1621/2008 UERJ.\r\nUERJ e VALDINEIA BERTOLINO AGAPITO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1546/2008 UERJ.\r\nUERJ e WILLIAM MANOEL PEREIRA DOS SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1230055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230083": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n.º 01 ao Contrato nº 034/2010, de Prestação de manutenção preventiva e corretiva, para os 04 (quatro) elevadores do prédio da Setrab. \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Elevadores Atlas Schindler S.A..\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os 04 (quatro) elevadores dos Blocos A e B do prédio da Setrab.\r\nInício em 19/11/2011 até 18/11/2012.\r\nLei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979 e os Decretos n.º 3.149/80 e n.º 21.081/94.\r\nE-22/1272/2010.\r\n19/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2011.\r\nId: 1230083\r\n"
        ],
        "1230084": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: , contados de de 201). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: , contados de de 201R 1.856.076,64 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e seis ). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda-EPPAcréscimo de 25%. DATA DA ASSINATURA: 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais .\r\nId: 1230084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230136": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL 2 Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma com modificação de layout na Fundação CECIERJ - Polo de Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu. 08.11.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzima Arquitetura e Construção Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma/demolição e construção no prédio sede da fundação Santa Cabrini, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 16.11.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.051/2010. 23.11.2011.\r\nTermo Aditivo nº 010/10 ao Contrato nº 019/09. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de materialização de eco-limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro U.F.R.J. FUNDAMENTO: 24.11.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RBJ Planejamento e Incorporações Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de complementação do muro e fechamento entre os dois blocos na E.E. Cortume Carioca, no Município De Guapimirim. 31.08.2011.\r\n*Omitido no D.O. 28.09.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato para reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMÓRIO, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 31.08.2011.\r\n*Omitido no D.O. 28.09.2011.\r\nId: 1230136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230138": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Areal.\r\nProrrogação do prazo.\r\n16 (dezesseis) meses a contar de 30 de outubro de 2011.\r\n28/10/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e pocesso nº E- 17/001.250/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Flores. \r\nProrrogação do prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 03 de novembro de 2011.\r\n01/11/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.972/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2011.\r\nId: 1230138\r\n"
        ],
        "1230157": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 031/2012, assinado em 29.11.2011, ao Contrato nº 200047/2010. PRODERJ e o Marcos Barros Espínola Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/660218/2010.\r\nId: 1230157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230169": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e empresa Valenge Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo. \r\n90 (noventa) dias a contar de 29 de setembro de 2011. \r\n28.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.631/2008.\r\n*Omitido no D.O. de .18.10.2011.\r\nId: 1230169\r\n"
        ],
        "1230191": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 141/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“Acréscimo para serviços, correspondente a 25% do valor inicialmente contratado” (PE).\r\nR 4.083.532,90.\r\n14/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.035/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\nId: 1230191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230198": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 002/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA / RADIKAL.\r\n: “Reajustamento, correspondente à 1ª anualidade”.\r\nR 1.848.530,71.\r\n: 13/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.282/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/2011.\r\nId: 1230198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230221": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\não e Reajuste ao Contrato nº 061.\r\n.\r\nstado de a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA LTDA.\r\nundo na Cláusula/2009.\r\n.\r\ns, quatrocentos e onze mil trinta e quatro reais e vinte e seis .\r\n.\r\nId: 1230221\r\n"
        ],
        "1230362": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " \r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 542/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000342-8-PR\r\nPregão nº 056/2010.\r\n:ferreira nunes construções e serviços ltda-me.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região sul para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 400.854,00 (quatrocentos mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). *\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2011\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 471/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000280-7-PR\r\nConcorrência pública nº 019/2010.\r\ncarioca christiani-nielsen engenharia s/a\r\nOBJETO: Obras no Bairro Penha - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 271 (duzentos e setenta e um) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2011.\r\nId: 1230362\r\n"
        ],
        "1230401": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO Nº 003/2011 AO CONTRATO Nº 016/2008.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A INTERNAÚTICA CALL CENTER.\r\nProrrogação da vigência e reajuste do Contrato nº 016/2008.\r\nR 61.805,28 (sessenta e um mil oitocentos e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n15.11.2011.\r\nE-12/020.337/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2011.\r\nId: 1230401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230421": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 1.º Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/2011. \r\nE-26/36.741/2010. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 30 (trinta) dias, bem como o acréscimo ao Contrato 050/2011, na prestação de serviços para a contratação de pessoa física ou jurídica especializada na avaliação de espaços públicos destinados a permissão de uso para exploração de reprografia, venda de uniformes e cantina, nas dependências da FAETEC, num percentual de 25 % do total inicialmente contratado, conforme o disposto no art. 65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93. \r\n: 16/11/2011. \r\n: Prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 18 de novembro de 2011, com término em 17 de dezembro de 2011. \r\nR 13.620,00 (treze mil seiscentos e vinte reais). \r\n: Decretos Estaduais n.º 3.149/80 e n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0131/2009.\r\nE-26/38.042/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/38.042/2009, assinado em 06 de novembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 03/11/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 03/11/2011. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido do DOERJ de 04/11/11.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0116/2007.\r\nE-26/36.053/2007.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - CEDAC.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/36.053/2007, assinado em 27 de novembro de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 26/11/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados de 26/11/2011.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/11/2011.\r\n: Termo de Convênio nº. 0225/2011.\r\nE-26/41.033/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ARCDYNAMICS MATERIAIS ELÉTRICOS E PRODUTOS DE SOLDAGEM LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/11/11.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 0226/2011.\r\nE-26/41.134/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FRIOJÁ CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/11/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cessão de Uso.\r\nE-12/1749/2011.\r\n: Município de São José de Ubá e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n: Cessão de Uso do imóvel de propriedade do Município, situado na Rua Hemengardo Ramos Vieira, s/nº, Centro, São José de Ubá - RJ.\r\n: indeterminado.\r\n: 08/11/2011.\r\nId: 1230421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230502": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 46/2008.\r\n: Processo nº. E-27/085/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e empresa TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A.\r\nAlterar o objeto do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual.\r\nValor total de R 26.061,00 (vinte e seis mil sessenta e um reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 25 de novembro de 2011.\r\nId: 1230502\r\n"
        ],
        "1230523": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n074/SESEG/2010. PARTES:s da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO:Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato 074/SESEG/2010, por um novo período de 12 (doze) meses, bem como alteração para repactuação de preços, ambos contados a partir de 09.12.2011. VALOR:O valor total do presente Termo é de R 53.012,16 (cinquenta e três mil doze reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA:24.11.2011. PROCESSO Nº E-09/0708/0004/2010.\r\nId: 1230523\r\n"
        ],
        "1230524": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/SESEG/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa SELTA SERVIÇOS LTDA. OBEJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e alteração do prazo de vigência do objeto do Contrato nº 62/SESEG/2010 por mais 08 (oito) meses contados a partir de 19/11/2011, passando a ter seu termo final em 18/07/2012. DATA DA ASSINATURA:E- 09/0035/0004/2010.\r\nId: 1230524\r\n"
        ],
        "1230534": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo SEEDUC n° 104/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE n° 002/2004. ASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio Bonito. Inserir na Cláusula Segunda do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE n° 002/2004, o Parágrafo Único, com a seguinte redação: “Sem prejuízo do regular funcionamento da Escola Estadual Municipalizada CIEP 255 Professor Honesto de Almeida Carvalho, situado na Rodovia BR 101, Km55, Praça Cruzeiro, 1° Distrito, no Município de Rio Bonito/RJ, fica autorizada a subcessão parcial do mesmo imóvel para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a instalação de um Campus Avançado a qual dependerá de celebração de Termo de Subcessão que contenha referência expressa ao presente Termo e que observe os limites a ele inerentes.” Mantidas as demais cláusulas e condições constantes no citado instrumento. Lei n° 287/79, Decreto n° 3149/80 e Lei Complementar n° 08/1977. E- 01/450.011/2010.\r\nId: 1230534\r\n"
        ],
        "1230581": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa S.C. Hissa Construções. Prorrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 21 de setembro de 2011. \r\n19.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.188/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2011.\r\nId: 1230581\r\n"
        ],
        "1230584": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 083/2007;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\nProrrogação do prazo e alteração do valor, a contar de 11/11/2011.\r\nR 1.107.932,60 (um milhão, cento e sete mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\n2011NE01341, de 01/11/2011.\r\nLei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/02.\r\n11/11/2011.\r\nProcesso nº. E-11/20.448/2007.\r\nId: 1230584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230705": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2011\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-09/38169/4000/2006 - TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA.\r\nOnde se lê: “...PRAZO: De 16.11.2011 a 15.12.2012....”.\r\nLeia-se: “...PRAZO: De 16.11.2011 a 15.02.2012....”.\r\nId: 1230705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230726": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO:\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 22/2010.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Comercial Cirúrgica Rio Clarence Ltda.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo de 23/11/2011 a 22/05/2012.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300238/2010.\r\nASSINADO EM:\r\n10.11.2011.\r\nId: 1230726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230840": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo Convênio nº 002/2009, celebrado em 16/10/2009. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS. \r\nE-18/001.523/2009.\r\n* Omitido no DO de 14/03/2011.\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no DO de 05/05/2011.\r\nId: 1230840\r\n"
        ],
        "1230852": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 001/2012, assinado em 30.11.2011, ao Contrato nº 002870/2011. PRODERJ e a CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/663008/2010.\r\nId: 1230852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230862": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 002/2012, assinado em 30.11.2011, ao Contrato nº 940002/2011. PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade Nossa Senhora das Dores. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/663009/2010.\r\nId: 1230862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230865": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008, assinado em 27/11/2008. CODERTE e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de fornecimento de cartões magnéticos de alimentação, relativos ao sistema de créditos fornecidos mensalmente aos empregados da Companhia. 12 (doze) meses, iniciando-se em 27/11/2011, e término em 26/11/2012. R 40.650,01(quarenta mil seiscentos e cinqüenta reais e um centavo), em 13 (treze) parcelas, e global de R 528.450,13 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinqüenta reais e treze centavos), já considerando o fator de administração de 3,49%(três vírgula quarenta e nove por cento) negativos para os vales alimentação no formato eletrônicoFUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-10/700.991/2008.\r\nId: 1230865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230867": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 036/2012, assinado em 30.11.2011, ao Contrato nº 990824/2010. PRODERJ e o Educandário Nossa Senhora das Dores - ORFANATO. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/660443/2010.\r\nId: 1230867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230895": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Ação Comunitária do Brasil.\r\noutubro de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\n8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\n.\r\n2011.\r\nId: 1230895\r\n"
        ],
        "1230919": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ASSINADO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2011. VALOR: R 1.829.796,80 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOSManut. \r\nAtiv.: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 10/400434/2011.\r\nId: 1230919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230980": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 032/2009, Contrato nº 104/2008, a partir de 01/07/2009;\r\nTermo Aditivo nº 040/2010, Contrato nº 104/2008, a partir de 01/09/2010;\r\nTermo Aditivo nº 039/2011, Contrato nº 089/2009, a partir de 01/08/2011;\r\nTermo Aditivo nº 042/2011, Contrato nº 064/2010, a partir de 01/04/2011;\r\nTermo Aditivo nº 043/2011, Contrato nº 068/2010, a partir de 01/04/2011;\r\nTermo Aditivo nº 052/2011, Contrato nº 064/2008, a partir de 01/01/2010;\r\nAlterar a remuneração bruta mensal dos contratos acima, firmados pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nContrato nº 105/2008, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 028/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 046/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 049/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 055/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 040/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 056/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 039/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 047/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 019/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 031/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 077/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 058/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 071/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 065/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 064/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 063/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 066/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 069/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 070/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 068/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 120/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 118/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 079/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 114/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 051/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 075/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 042/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 058/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 065/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 116/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 115/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 113/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 109/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 014/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 064/2008, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Prorrogação de vigência.\r\nContrato nº 006/2011, anteriormente firmado com o contratado Diogo Santos Pinto, em 31/05/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Encerramento.\r\nContrato nº 050/2010, anteriormente firmado com o contratado Marcio Alexandre Teixeira Moreira, em 31/07/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Encerramento.\r\nContrato nº 058/2010, anteriormente firmado com o contratado Luiz Antonio Machado da Silva, em 30/08/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Encerramento.\r\nContrato nº 036/2010, anteriormente firmado com o contratado Débora Diniz Castilho Rodrigues, em 31/08/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Encerramento.\r\nContrato nº 009/2011, anteriormente firmado com o contratado Queli Cristina de Souza, em 05/09/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Encerramento.\r\nContrato nº 056/2010, anteriormente firmado com o contratado Marlon Pereira Verly, em 01/07/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Encerramento.\r\nContrato nº 033/2011, anteriormente firmado com o contratado Gabriele Estevam Gomes, em 08/09/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Encerramento.\r\nContrato nº 011/2011, anteriormente firmado com o contratado Alexandra dos Santos da Silva de Moraes, em 01/11/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Encerramento.\r\nContrato nº 069/2010, anteriormente firmado com o contratado Priscila de Souza Alves, em 28/02/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Encerramento.\r\nContrato nº 066/2010, anteriormente firmado com o contratado Kátia Gonçalves da Silva, em 28/02/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Encerramento.\r\nContrato nº 065/2010, anteriormente firmado com o contratado Jean Alexandre do Amaral, em 31/03/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ. Encerramento.\r\nId: 1230980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230985": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 22/11, assinado em 30.11.11, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 52/08. : PRODERJ e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. E-12/661246/08.\r\nId: 1230985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231004": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 048/1200- 2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa TRGROUP - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Inclusão de alínea na Cláusula Quarta do contrato e prorrogação do prazo da prestação de serviços de manutenção e suporte técnico referente às soluções I2 Limited (software) utilizada na CINPOL/PCERJ. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 653.375,40 (seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta a cinco reais e quarenta centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/11/2011. DATA DA ASSINATURA: E-09/04924/1212-2010.\r\nId: 1231004\r\n"
        ],
        "1231005": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 057/1200- 2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do preço e a prorrogação do prazo da prestação de serviço de atualizações de software, manutenção e suporte para os referidos programas. O preço total dos serviços ora reajustados fica alterado para R 922.174,78 (novecentos e vinte e dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contados a partir de 25/11/2011. 24/11/2011/2011. E-09/00035/1649-2010.\r\nId: 1231005\r\n"
        ],
        "1231018": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 40/11, assinado em 01/12/11, ao Contrato nº 45/07. : PRODERJ e a Contacta Ltda. Valor R 728.143,15. E-26/80318/07.\r\nId: 1231018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231022": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 36/11, assinado em 16/11/11, ao Contrato nº 39/07. PRODERJ e a Módulo S/A. : Valor R 116.980,00. E-26/82159/07.\r\nId: 1231022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231091": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Assinatura do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 083/2010. Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e GREEN CARD S/A Refeições, Comércio e Serviços. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2010 para prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2011 a 15/11/2012, referente à prestação de serviço de fornecimento de vale refeição, na modalidade eletrônica, para atender as necessidades dos funcionários da FALMED. PROCESSO Nº: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1231091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231098": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo Aditivo de Prorrogação Contratual celebrado em 03/12/2009. EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER- RIOe o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. Prorrogação do Convênio de Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. ALOR TOTAL: R 869.040,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e quarenta reais) Processo nº E-02/200530/2008.\r\nId: 1231098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231126": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 25 ao Contrato CEDAE nº 107/2003 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. e o CONSÓRCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL.\r\n: “Reajustamento, correspondente à 4ª anualidade” (CN).\r\nR 891.513,90.\r\n24/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-07/700.730/2004 - Volume 3.\r\nId: 1231126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231146": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo n.º 003/2011 ao Convênio n.º 001/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a EMPRESA RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\n: Acréscimo de valor no montante de R 74.000.000,00 (setenta e quatro milhões de reais), para fins de complementação de recursos na execução do Convênio n.º 001/2010, aditado pelos Termos n.º 001/2011 e n.º 002/2011.\r\n: 30 de novembro de 2011.\r\n: Processo n.º E-10/054/2010.\r\nId: 1231146\r\n"
        ],
        "1231171": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo n.° 06 ao Contrato IO n.º 20/2007.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0767/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nATUREZA 03/12/2011 a 03/12/2012.\r\n01/12/2011.\r\nId: 1231171\r\n"
        ],
        "1231214": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 80/2011 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2009-SERLA, assinado em 05/05/2008. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA. Modificação de quantidades, acréscimo, redução e inclusão de itens novos, sem alteração no valor contratual, correspondente a 6,58% (seis vírgula cinqüenta e oito por cento) de acréscimo e redução. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/101.791/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1231214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231259": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FEEDBACKTUR LTDA. : 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 01/12/2011. \r\nId: 1231259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231283": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA\r\n6,14% (seis inteiros e quatorze centésimos por cento) do valor do Contrato.\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo é de R 174.903,89 (cento e setenta e quatro mil novecentos e três reais e oitenta e nove centavos).\r\nE- 08/90469/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n25/11/2011.\r\nId: 1231283\r\n"
        ],
        "1231315": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nTERMO ADITIVO\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Prorrogação por 12 meses, o prazo de vigência do Contrato de assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: E-18/480.095/2011.\r\nId: 1231315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231344": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nao Contrato nº 26/2008, de prestação de serviços de malotes. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 10/12/2011 até 09/12/2012. VALOR ESTIMADO: : Processo nº E- 14/15.166/2008. 30 de novembro de 2011.\r\nId: 1231344\r\n"
        ],
        "1231486": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nINSTRUMENTO:\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2008.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Lógica Tecnológica Ltda-me.\r\nOBJETO:\r\nde 17/12/2011 a 16/12/02012.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300563/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n28.11.2011.\r\nId: 1231486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231506": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 024/2012, assinado em 01.12.2011, ao Contrato nº 001955/2010. PRODERJ e a Casa do Sargento do Brasil - CSB. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660224/2010.\r\nId: 1231506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231550": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROO presente contrato tem por objetodo Theatro Municipal do Rio de janeiro, para a realização no dia 22/11/2011, do 13º PRÊMIO IMPRENSA EMBRATEL 2011 evento institucional fechado a convidados da Empresa Brasileira de Comunicações S/A - EMBRATEL e do salão Assyrio. DATA DA ASSINATURA: E-18/450.950/2011.\r\nId: 1231550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231557": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Rio Cidadão.\r\nReajuste das parcelas de investimento e de custeio do contrato de prestação de serviços.\r\nCom o reajuste o valor mensal passará a ser de R 1.042.200,00.\r\n22 de novembro de 2011.\r\n: Art. 65, II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.129/2010.\r\nId: 1231557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231600": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2008.\r\nRerratificação com alteração de quantitativos, inclusão de itens novos e aditamento de valor.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Norberto Odebrecht S.A., com a interveniência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ.\r\n25/11/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.181/2011.\r\nId: 1231600\r\n"
        ],
        "1231605": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 82/2010, celebrado em 23/06/2010\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\nE18/000.956/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no DO de 12/07/2011.\r\nId: 1231605\r\n"
        ],
        "1231610": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 38/11, assinado em 01/12/11, ao contrato nº 12/11. PRODERJ e a ELJ Ltda. : Valor R 74.880,00. E-12/660245/11.\r\nId: 1231610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231614": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº. 01/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 12/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e a Contempory Informática Ltda. \r\nR 5.794,80 (cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). \r\nProrrogação do contrato 12/2010, no prazo de 12 (doze) meses a contar de 23 de dezembro de 2011. \r\nProc. nº E-14/17065/2010. \r\n18 de novembro de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2011.\r\nId: 1231614\r\n"
        ],
        "1231682": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Phoenix Construção e Reformas Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada para execução de obras/serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 9º DOCON “Região B” Sede em Niterói, no Município de Niterói. Processo nº E- 17/400.345/2011. 04.11.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetoral Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratuais dos serviços relativos a execução do contrato, referente as obras de construção da Casa Abrigo São Gonçalo, no Município de São Gonçalo Processo nº E- 17/400.415/2011. 11.11.2011.\r\nId: 1231682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231686": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 46/2010.\r\n: Processo nº. E-27/088/10133/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa LINDE GASES LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência contratual.\r\nO valor total estimado é de R 899.531,40 (oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 26/11/2011.\r\nId: 1231686\r\n"
        ],
        "1231694": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nTermos Aditivos assinados em 30/11/2011.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Elisangela da Cruz de Aquino, Juliana Ferreira de Almeida, Thaís Belchior Miranda, Amanda Barreto Ramos, Nathália de Almeida Freir e Renato de Souza Cano. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.09.11 a 30.12. 11.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada do Termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2011.\r\nId: 1231694\r\n"
        ],
        "1231699": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n.° 02 ao Contrato IO n.º 01/2010.\r\nArt. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0851/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Calcgraf Informática e Consultoria ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n2151.22.122.0002.2016 -\r\n18/01/2012 a 18/01/2013\r\n01/12/2011.\r\nId: 1231699\r\n"
        ],
        "1231725": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Locanty Com e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo por 03 (três) meses a contar de 24/09/2011. O valor atualizado do contrato será de R 110.901,72 (cento e dez mil novecentos e um reais e setenta e dois centavos), sendo o valor mensal de R 36.967,24 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n22/09/2011.\r\nE-26/60915/2009.\r\nLei n.º 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2011.\r\nId: 1231725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231748": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de manutenção e conservação, com reposição de peças, de 03 (três) elevadores micro-processados, máquinas A0510, A0511 e E3500, localizados no edifício sede da JUCERJA.\r\nvalor total do contrato é de R 35.840,64 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n23/11/2011 a 22/11/2012.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93\r\nE-11/50.697/2010.\r\nId: 1231748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231761": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. : O prazo de vigência do presente aditivo é de 12 (doze) meses a contar de 25/12/2011. 29.11.2011. Lei Federal n° 8666/93 e processo n° E- 01/319276/2008.\r\n: Termo de Acertamento e Ajuste de Contas n.° 46/2011. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CONSTRUTORA OCP LTDA O presente Termo de Acertamento e Ajuste de Contas, no valor de R 22.392,64, referente aos serviços adicionais executados na Agência Flamengo, cujo objeto foi a prestação de serviços de adaptação do imóvel localizado na rua Marquês de Abrantes n.° 160, Flamengo - RJ. : Decreto n° 3.149/80, bem como, no que couber pela Lei Federal n°. 8666/93. E-01/315631/2010.\r\nId: 1231761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231816": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Ciclos do Brasil.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 28 de fevereiro de 2012 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002.265/2010. \r\n29 de novembro de 2011.\r\n.\r\nId: 1231816\r\n"
        ],
        "1231829": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa MAPFRE - Vera Cruz Seguradora S.A. : Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo de vigência do contrato de seguro de veículos firmado m 07/12/2009. : Prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir de 07/12/2011 até 07/12/2012, ficando a Contratada obrigada a emitir as apólices para os veículos segurados, para o prazo de vigência deste Termo Aditivo: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : Processo n° E-02/004342/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Clarabia Locadora de Veículos Ltda. : Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, de locação de 02 (dois) veículos modelo Toyota Corolla GLI Blindado, firmado em 17/11/2009. R 120.096,00 (cento e vinte mil e noventa e seis reais). Início 17/11/2011 encerrando-se em 17/11/2012. : 17/11/2011. : Processo n° E-02/004306/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Consórcio Infovia-RJ II - Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: Infovia RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços, firmado em 07/10/2010. : Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2011 até 07/10/2012. : R 133.056,00 (cento e trinta e três mil e cinqüenta e seis reais). Processos nº E-12/660271/2009 e E-02/002058/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 27/10/2011.\r\nId: 1231829\r\n"
        ],
        "1231841": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba.\r\nProrrogação do prazo.\r\n03 (três) meses a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n04/11/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.021/2009\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2011.\r\nId: 1231841\r\n"
        ],
        "1231852": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 30.11.2011. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/203.741/2011.\r\nId: 1231852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231853": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 032/2010, assinado em 30.11.2011. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.260/2011.\r\nId: 1231853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231854": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 30.11.2011. DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.342/2011.\r\nId: 1231854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231855": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 30.11.2011. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.153/2011.\r\nId: 1231855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231864": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/GEPDLBL/IN/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Redução do objeto e prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviço de manutenção e suporte técnico para os equipamentos SUN. O preço total dos serviços ora prorrogados e reduzidos é de R 173.805,95 (cento e setenta e três mil oitocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 29/11/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2011/2011. Processo nº E-09/00071/1241-2008.\r\nId: 1231864\r\n"
        ],
        "1231922": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 105/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis Estaduais ASJU/SEE nº 004/2004. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de APERIBÉ. Excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 004/2004, a cessão de uso total dos imóveis do ESTADO para o MUNICÍPIO das seguintes unidades escolares:\r\nEscola Estadual Floriano Antônio de Souza.\r\nEndereço: Fazenda Boa Vista, 5º Distrito, Aperibé/RJ.\r\nEscola Estadual Serra da Bolívia.\r\nEndereço: Serra da Bolívia, 5º Distrito, Aperibé/RJ.\r\nMantidas as demais Cláusulas e condições constantes no citado instrumento. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/10.389/2010.\r\nId: 1231922\r\n"
        ],
        "1231935": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2009 - Termo Contratual nº 145/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nPromover a prorrogação do Contrato por mais 06 (seis) meses contados a partir de 17/10/2011 e acrescer o contrato ora aditado, em 01 (uma) assinatura mensal do jornal “O Estado de São Paulo”, a partir de 17/10/2011.\r\nR 7.588,35 (sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016 e 2001.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.56.\r\n2011NE01121.\r\n14/10/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.702/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 01/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2011 - Termo Contratual nº 144/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a K 35 SERVIÇOS DE REDES LTDA.\r\nAcrescer o contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 29/10/2012, em 24,9%.\r\nR 71.096,00 (setenta e um mil noventa e seis reais).\r\n2001.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.82.\r\n2011NE01081.\r\n27/10/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.092/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 01/12/2011.\r\nId: 1231935\r\n"
        ],
        "1232018": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2008.\r\nRerratificação com alteração de quantitativos, inclusão de itens novos e aditamento de valor.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Norberto Odebrecht S.A., com a interveniência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ.\r\n25/11/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.181/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.12.2011.\r\nId: 1232018\r\n"
        ],
        "1232037": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 57/2010, celebrado em 24/05/2010\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Cultural Projeto Luar.\r\n: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. \r\ne Lei Estadual nº 287/1979.\r\n/2010.\r\nId: 1232037\r\n"
        ],
        "1232136": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 022 /2010.\r\nE-26/38.187/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SCMM-SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nO reajuste e a prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços nas dependências das sedes administrativas e nos Centros Vocacionais Tecnológicos-CVT´S, unidades desta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de suporte ás atividades operacionais, configuradas como atividades-meio, por força da variação de custo ocasionado pela CCT-SEAC 2011/2012 em anexo as fls. 833/873 e conforme Termo de Referência (ANEXO I) e proposta Detalhe (ANEXO II), por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\n28/10/2011.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados de 30/10/2011.\r\nEdital do Pregão Eletrônico n.º 011/2010, Lei Federal n.º 10.520/2002 Decretos Estaduais n.º 3.149/80 n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 1232136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232169": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo de Rerratificação nº 41/11, assinado em 24/11/11, ao Contrato nº 60/08. \r\n: PRODERJ e a Walkam Ltda. \r\nProrrogação por mais 12 meses. \r\nR 185.014,32. \r\n08.\r\nId: 1232169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232283": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda. Acréscimo contratual de 11,937% (onze vírgula nove três sete por centos) ao valor inicial do contrato. 05/12/2011. O valor total do Contrato é de R 2.243,07 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e sete centavos), sendo o valor mensal de R 249,23 (duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1232283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232289": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 4600282478. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - e a Petróleo Brasileiro S.A , tendo a Universidade Federal do Rio de Janeiro -Fundação BIO-RIOExtender a dragagem do canal do Fundão até o Canal de acesso do Estaleiro Inhaúma, melhorando o fluxo de água proveniente do Canal Central da Baía da Guanabara. O presente Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. Processo nº E-07/000.090/2007.\r\nId: 1232289\r\n"
        ],
        "1232388": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 013/2012, assinado em 05.12.2011, ao Contrato nº 200051/2011. \r\nPRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos do Brasil - ASPUB. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº E-12/663007/2010.\r\nId: 1232388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232396": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\n001/2011\r\n: Contrato nº. 001/2010, referente à Tomada de Preços 001/2009.\r\n: Execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Lagamar, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n(oitenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e sete centavos)\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1232396\r\n"
        ],
        "1232397": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\n002/2011\r\n: Contrato nº. 001/2010, referente à Tomada de Preços 001/2009.\r\n: Execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Lagamar, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1232397\r\n"
        ],
        "1232403": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Tecnosolo Engenharia S.A.\r\nProrrogação de prazo.\r\n30 (trinta) dias a contar de 26 de outubro de 2011.\r\n25.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.080/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2011.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Faxter Engenharia Ltda. \r\nProrrogação de prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 03 de novembro de 2011.\r\n28.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.433/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2011.\r\nId: 1232403\r\n"
        ],
        "1232428": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 42/2010, prestação de serviços de confecção e entrega de cartões magnéticos de vales refeição. ESTADO DO RIO DE JANEIROe a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. - O prazo estipulado no Contrato Originário fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 05 de janeiro de 2012, com término previsto para 04 de janeiro de 2013. Ao contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALORR 12.760.440,00 (doze milhões, setecentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta reais), considerando o somatório do valor original de R 6.380.880,00 (seis milhões, trezentos e oitenta mil e oitocentos e oitenta reais) e o ora acrescentado de R 6.379.560,00 (seis milhões, trezentos e setenta e nove mil quinhentos e sessenta reais)ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza das Despesas: 3390.39.41, Fonte de Recurso: 10 e Programa de Trabalho: 0961.0312200011-016 : Processo n.º E- 14/22.699/2010. 02 de dezembro de 2011.\r\nId: 1232428\r\n"
        ],
        "1232487": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nTermo de Adesão ao Contrato PRODERJ nº 006/10. Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - , como prestador de serviço. : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do referido contrato de contratação de serviço de internet fixa.: O prazo será de 12 (doze) meses contados de VALOR: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais). \r\nId: 1232487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232547": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01.594.06/11 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 01.594.00/07. Instituto Nacional de Tecnologia - INT e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto em sua Cláusula Sétima e estabelecer o aporte financeiro para o período de execução de 01 de dezembro de 2011 a 31 de maio de 2012. O presente Termo será prorrogado por 06 (seis) meses contados a partir do dia 01 de dezembro de 2011. O INT efetuará aporte financeiro de R 268.551,15 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinqüenta e um reais e quinze centavos), a ser repassado à FAPERJ. A FAPERJ se compromete a alocar para a consecução do presente Termo de Ajuste, a título de contrapartida, recursos não financeiros no valor de R 22.776,40 (vinte e dois mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1232547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232561": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos LTDA.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato n.º 018/2008, referente à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial de forma preventiva, corretiva e emergencial nas instalações físicas prediais, elétricas, lógicas, telefônicas e de ar condicionado das unidades da JUCERJA.\r\nvalor total do contrato é de R 259.367,88 (duzentos e cinqüenta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 21.613,99 (vinte um mil seiscentos e treze reais e noventa e nove centavos),\r\n08/12/2011 a 07/12/2012.\r\n06 de dezembro de 2011.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93\r\nE-11/50.584/2008.\r\nId: 1232561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232665": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Alterar o prazo de vigência do contrato que objetiva a elaboração de ensaios de determinação de Viscosidade Inerente Corrigida em Poliamida-11, ficando prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 (nove) de j\r\naneiro de 2012. UERJ Nº 10112/2008.\r\nId: 1232665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232678": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Office Plotter - Impressoras para Grandes Formatos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de locação, instalação e manutenção de equipamentos de grande formato, tipo plotter, com fornecimento de insumos originais (exceto papel) e franquia de até 500 (quinhentos) metros/mês, contratados na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório, bem como reajustar o valor do Contrato. 09.11.2011\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratuais, relativo à execução das obras/serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 10º DOCON “Região “E” - Sede no Rio de Janeiro, Região Baia da Ilha Grande - Angra dos Reis, Paraty e Mangarativa. FUNDAMENTO: 21.11.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. Formalizar a suspensão e prorrogação referente as obras/serviços de reforma da lavanderia do Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.192/2011. 24.11.20 \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo para execução das obras de reforma e pintura interna no Prédio Sede da Secretaria de Educação, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.414/2011. 30.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2011.\r\nId: 1232678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232725": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nAdequação de quantidade e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n05.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.048/2007.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 06 de dezembro de 2011.\r\n05.12.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/600.053/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Marica Ponta Negra.\r\nProrrogação do prazo.\r\n300 (trezentos) dias a contar de 16 de setembro de 2011.\r\n15.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.786/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2011.\r\nId: 1232725\r\n"
        ],
        "1232814": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2007 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) grupos geradores automáticos. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELECTRON DALMAR LTDA. : Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) grupos Geradores: Grupo diesel gerador automático, com motor COMINS modelo 885, turbinado 130 KVA, ligado em 220/127 volts, trifásico 60 Hz, instalado no Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM/NIT), situado à Rua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa - Niterói e Grupo CODIMA STOLTZ, 1800 RPM turbinado, 130 KVA, ligado em 220/127 volts, Amperagem 342, instalado no Hospital Central da Polícia Militar VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 25.453,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000431/2508/2007.\r\nId: 1232814\r\n"
        ],
        "1232818": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\n: 24/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.525/2011.\r\nId: 1232818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232834": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008.\r\nRien - Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 01/10/2011 a 30/09/2012.\r\nR 7.967.218,08 (sete milhões, novecentos e sessenta e sete mil duzentos e dezoito reais e oito centavos).\r\nE-08/446/2008.\r\nArt. 57, inciso II, § 2º e § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/09/2011.\r\nId: 1232834\r\n"
        ],
        "1232876": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProrrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 086-A, assinado em 05.12.2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorroga o prazo do contrato de adesão por mais 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.808/2011.\r\nId: 1232876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232877": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 125/2010, assinado em 02.12.2011. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.169/ 2011.\r\nId: 1232877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232878": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XVII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 049/2004, assinado em 01.12.2011. DER-RJ e CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO. Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. . Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/202.309/ 2011.\r\nId: 1232878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232879": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 094/2010, assinado em 02.12.2011. DER-RJ e EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.523/2011.\r\nId: 1232879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232880": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 01.12.2011. DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.481/ 2011.\r\nId: 1232880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232881": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 02.12.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/203.504/2011.\r\nId: 1232881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232882": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Rerratificação ao Contrato nº 077/2009, assinado em 02.12.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato, correspondente a R 6.278.315,14. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.895/2011.\r\nId: 1232882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232894": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e José Rodrigues Monteiro. Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção no espetáculo “A Megera Domada”, valida durante o período de 26/11/2011 a 18/12/2011. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/400.596/2011.\r\nFUNARJ e Cristina Yoshie Sato-ME. A temporada do espetáculo “Sonhos para Vestir”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso (CCLA), fica prorrogada até o dia 29/04/2011, excetuando os dias 31/03/2011 e 01/04/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.144/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2011\r\nFUNARJ e Momoenddas Produções Artísticas - ME. : Fica o Permissionario autorizado a realizar espetáculo de estréia somente para convidados, no dia 10/11/2011, bem como a realizar ensaio aberto no dia 09/11/2011, às 15:00 horas, com debate após o espetáculo. Proc. nº E- 18/400.835/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2011.\r\nId: 1232894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232904": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XV de Rerratificação ao Contrato nº 049/2004, assinado em 01.12.2011. DER-RJ e o CONSÓRCIO CONCEMAT-TECNOSOLO. Retifica as redações das Cláusulas Primeira e Segunda do Termo Aditivo XIV. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSOE-17/203.702/2010.\r\nId: 1232904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232905": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XVI de Rerratificação ao Contrato nº 049/2004, assinado em 01.12.2011. DER-RJ e o CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1232905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232906": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Rerratificação ao Contrato nº 062/2010, assinado em 02.12.2011. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.R 5.810.066,61 Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.845/2011.\r\nId: 1232906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232907": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 077/2010, assinado em 01.12.2011. DER-RJ e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 544.207,50. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.217/2011.\r\nId: 1232907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232922": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2009 - Termo Contratual nº 142/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 19/10/2011.\r\nR 154.271,28 (cento e cinqüenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n2061.041230002.2453.\r\n3390.39.14.\r\n2011NE00043.\r\n18/10/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.722/2009.\r\nOmitido no DOERJ de 19/10/2011.\r\nId: 1232922\r\n"
        ],
        "1232948": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 085-A/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (DL).\r\n12 meses.\r\n1.768.173,30.\r\n14/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.212/2009.\r\nId: 1232948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232949": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 023/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / CHISON.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n120 dias.\r\n28/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.555/2011.\r\nId: 1232949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232972": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2011. O valor atualizado do contrato será de R 155.205,24 (cento e cinqüenta e cinco mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor mensal do primeiro mês de R 15.225,29 (quinze mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), e os demais 11 (onze) meses, o valor de R 12.725,45 (doze mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nLeonor de Ornelas Peixoto Poulis - matrícula 1295-5 em substituição a Sálvio Lúcio Magalhães - matrícula 1157-7.\r\n30/09/2011.\r\nE-26/61027/2009.\r\nLei n.º 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2011.\r\nId: 1232972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232986": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\n8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\n.\r\n2011.\r\nId: 1232986\r\n"
        ],
        "1233047": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Agiliza Rio.\r\nReajuste das parcelas de investimento e de custeio do contrato de prestação de serviços.\r\nCom o reajuste o valor mensal passará a ser de R 2.331.600,00.\r\n29 de novembro de 2011.\r\n: Art. 65, II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.455/2007.\r\nId: 1233047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233049": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. Acordam as partes em prorrogar a vigência do prazo contratual em mais 01 (um) mês. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/418/2010. \r\nId: 1233049\r\n"
        ],
        "1233079": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 037/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 976.500,00 (novecentos e setenta e seis mil quinhentos reais).\r\nE- 08/4268/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n02/12/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de aproximadamente 25%.\r\n12 meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 307.963,20 (trezentos e sete mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 25.663,60 (vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).\r\nE-08/5537/2010.\r\nArt. 65, §1º, c/c o art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/11/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n02/12/2011 a 01/12/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 744.999,96 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nE- 08/9557/2008.\r\nArt. 57, II e § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/11/2011.\r\nId: 1233079\r\n"
        ],
        "1233102": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Móde Ltda. Formalizar o acréscimo de serviço, referente às obras de Reforma Geral na Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos, no Município de Valença, suspensão e prorrogação da contagem de prazo. Processo nº E-17/400.843/2010. 01.11.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa- FIA, no Município de Niterói. Processo nº E- 17/400.841/2010. 21.11.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Campos dos Goytacazes), no Município de Campos dos Goytacazes. Processo nº E- 17/402.012/2009. : 23.09.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2011.\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. Formalizar o acréscimo de serviço, relativo à execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Campos dos Goytacazes), no Município dos Campos de Goytacazes. Processo nº E-17/402.012/2009. 05.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2011.\r\nId: 1233102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233155": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 181/2010. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Modificações de quantidades dos itens de serviços contratuais, sem alteração do valor inicialmente pactuado, da conclusão das obras na comunidade Fontella, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no processo nº E-19/102.399/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 144/2011.\r\n*Omitido no D.O.R.J de 01/12/2011.\r\nId: 1233155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233164": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 184/2010. CEHAB-RJ e a empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços para reduzir o valor do contrato originário das obras de recuperação do Conjunto Governador Roberto Silveira, Município de Nova Iguaçu, RJ. R 24.846,89 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/101.395/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 145/2011.\r\nId: 1233164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233167": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO TERMO DE DOAÇÃO SIMPLES Nº 040/2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS VIÁRIOS e a CEHAB-RJ. Correção de erro material ocorrido na Cláusula Primeira do instrumento primitivo da doação dos bens móveis de propriedade do Doador provenientes da demolição do Complexo Penitenciário Frei Caneca, classificados, conforme art. 3º da Resolução CONAMA nº 307/2002, como resíduos classe A. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/101.362/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto nº 153/1975. 146/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2011.\r\nId: 1233167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233198": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de transferência, higienização, acondicionamento dos documentos, custódia do acervo, cadastramento/arquivamento dos documentos, informação/gerenciamento da informação do acervo documental da JUCERJA.\r\nvalor total do contrato é de R 696.195,00 (seiscentos e noventa e seis mil cento e noventa e cinco reais).\r\n01/12/2011 a 30/11/2012.\r\n30 de novembro de 2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93.\r\nE-11/50.411/2008.\r\nId: 1233198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233211": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Danniele Zamorano Pereira Rodrigues. Fica o Permissionário autorizado a alterar a data da aula pública, anteriormente agendada para o dia 07/12/2010, para os dias 27 e 28/10/2010. Proc. nº E-18/400.694/2010.\r\nFUNARJ e Daniele Zamorano Pereira Rodrigues. Fica o Permissionário autorizado a alterar a data da aula pública, anteriormente agendada para o dia 07/12/2010, para os dias 27 e 28/10/2010. Proc. nº E-18/400.694/2010.\r\nId: 1233211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233272": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Moreno Perlingeiro Engenharia e Comércio Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de conclusão da reforma no C.E. Guilherme Briggs, no Município de Niterói. Processo nº E- 17/400.688/2010. : 28.07.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2011\r\nId: 1233272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233273": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 19/2011 - Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2010-INEA, assinado em 28/06/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI, COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ GUANDU. Prorrogação do Convênio nº. 04/2010, por mais 90 (noventa) dias, transferindo seu término para o dia 01/03/2012. ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/502.383/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1233273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233274": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\n.\r\nCOMERCIAL CEDRO LTDA-ME.\r\n.\r\nquatrocentos e sessenta e oito.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1233274\r\n"
        ],
        "1233322": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 016/11\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000050-0-PR\r\nCONVITE nº 002/2011\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOGRAFIA PARA ATENDER A FUNDAÇÃO TETRO MUNICIPAL TRIANON NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS PUBLICIDADE LTDA\r\nvalor global: R 11.305,00 (onze mil trezentos e cinco reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1233322\r\n"
        ],
        "1233329": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Almeida & Filho Terraplenagens Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual, com adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 10 de dezembro de 2011.\r\n06.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/001.146/2010.\r\nId: 1233329\r\n"
        ],
        "1233511": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 080/2011, assinado em 06.12.2011, ao Contrato nº 940004/2009. PRODERJ e o Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CCS-PMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660626/2010.\r\nId: 1233511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233512": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 081/2011, assinado em 06.12.2011, ao Contrato nº 880253/2009. PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro - AME/RJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660324/2010.\r\nId: 1233512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233513": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 083/2011, assinado em 06.12.2011, ao Contrato nº 860580/2009. PRODERJ e o MBM - Previdência Privada. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660823/2010.\r\nId: 1233513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233514": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 006/2012, assinado em 06.12.2011, ao Contrato nº 990801/2010 PRODERJ e a Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros - ASBOM. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº E-12/660040/2010.\r\nId: 1233514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233515": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 027/2012, assinado em 06.12.2011, ao Contrato nº 205002/2010. PRODERJ e o Moreira & Alves Advogados Associados. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/660356/2010.\r\nId: 1233515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233517": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 032/2012, assinado em 06.12.2011, ao Contrato nº 960703/2010. PRODERJ e o CEMERU - Centro Médico Rural Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/661764/2010.\r\nId: 1233517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233557": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Fundação Darcy Ribeiro.\r\n: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos Projetos no âmbito do Programa Nacional de Segurança pública e Cidadania ( Mulheres da Paz e Protejo). \r\nDe 29/10/2011 a 31/01/2012, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.147/2010.\r\n: 27/10/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2011.\r\nId: 1233557\r\n"
        ],
        "1233567": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\nAcréscimo de Valor e Aumento de Quantitativo de Condutores \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1233567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233568": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1233568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233580": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 02/2002/SETRANS/CENTRAL \r\nSecretaria de Estado de Transportes, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística e a Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do Consórcio Construtor Fluminense.\r\nontrato n.º 02/2002 - SETRANS/CENTRAL com o repasse das obrigações provenientes do referido contrato para a Secretaria de Obras.\r\n.\r\nrocesso n.º E- .\r\nId: 1233580\r\n"
        ],
        "1233589": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: contados de de 201.\r\nId: 1233589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233643": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3503/2008 UERJ.\r\nUERJ e FERNANDO LUIS MACHADO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n09/11/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1233643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233664": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2011\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA Nº 085/2011. \r\nPROCESSO Nº E-12/413735/2011\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2011...\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2011...\r\nId: 1233664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233670": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2011\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/006/2011.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.144/2011\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.144/2010\r\nId: 1233670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233726": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/SEGOV/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa EBEC Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nIncisos X e XI do art. 40, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.870/2010.\r\n17/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1233726\r\n"
        ],
        "1233730": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/SEGOV/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locares Auto Motores Ltda.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 1.974.525,00 (hum milhão, novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nIncisos X e XI do art. 40, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.870/2010.\r\n17/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1233730\r\n"
        ],
        "1233741": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Trafeg Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de sistema de comunicação viária luminosa.\r\nR 498.600,00 (quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nInciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.017/2010.\r\n14/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2011.\r\nId: 1233741\r\n"
        ],
        "1233747": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 001/2007.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, firmado entre o PRODERJ e a empresa Módulo Security Solutions S/A.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de créditos do sistema Risk Manager.\r\nR 116.980,00 (cento e dezesseis mil novecentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nInciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.621/2007.\r\n17/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1233747\r\n"
        ],
        "1233751": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2007.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Standard Com. Imp. e Exp. de Máquinas e Equipamentos de Escritório Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas reprográficas e copiadoras, com manutenção corretiva.\r\nR 8.406,00 (oito mil quatrocentos e seis reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nInciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.738/2007.\r\n13/10/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2011.\r\nId: 1233751\r\n"
        ],
        "1233754": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2007.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas reprográficas e copiadoras, com manutenção corretiva.\r\nR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nInciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.738/2007.\r\n13/10/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2011.\r\nId: 1233754\r\n"
        ],
        "1233757": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação, instalação, manutenção de hardware, software e transmissão de dados.\r\nR 538.891,20 (quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nIncisos X e XI do art. 40, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.822/2010.\r\n09/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2011.\r\nId: 1233757\r\n"
        ],
        "1233872": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 104/2008 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n360 dias.\r\nR 1.757.250,00.\r\n: 23/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/109.395/2008.\r\nId: 1233872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233943": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 81/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2011-INEA, assinado em 13/01/2011. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 01/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de janeiro de 2012. FUNDAMENT Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº. 8.666/1993. E-07/506.873/2010.\r\nId: 1233943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233989": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n05/12/2011\r\nª COLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato IO Nº 01/2010.\r\n09\r\n1\r\n1\r\nId: 1233989\r\n"
        ],
        "1234052": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Nephron Cara Assistência Médica S/C Limitda.\r\nProrrogação.\r\n12 (doze) meses a contar de 01/10/2011 até 30/09/2012.\r\nR 3.500.019,72 (três milhões, quinhentos mil dezenove reais e setenta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R 291.668,31 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\nE-08/446/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/09/2011.\r\nId: 1234052\r\n"
        ],
        "1234065": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Trickster Produções Artísticas Ltda. Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção, válida durante o período de 15 a 30/10/2011, no espetáculo “Triangulinha”, em cartaz no Teatro da CCLA. Proc. nº E-18/400.562/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2011.\r\nId: 1234065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234076": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 82/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2011-INEA, assinado em 16/08/2011. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato nº. 37/2011, passando o término da execução de 29/11/2011 para 28/01/2012 e o término da vigência de 09/01/2012 para 09/03/2012. FUNDAMENT Lei Federal nº. 8.666/1993, alterada pelas Leis nº. 8.883/1994 e nº. 9.648/1998. E-07/505.819/2011.\r\nId: 1234076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234126": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 051/1200- 2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa BIOMATEC REFRIGERAÇÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Prorrogação do prazo da prestação de serviço de assistência técnica e manutenção de condicionadores de ar, com fornecimento de mão de obra e material, instalados na sede do IMLAP/PCERJ: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 51.299,04 (cinquenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e quatro centavos). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 07/12/2011. PROCESSO Nº E-09/00775/1500-2009.\r\nId: 1234126\r\n"
        ],
        "1234145": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato 027/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n: 24/11/2011.\r\nProrrogação ao contrato original de prestação de serviços. R 12.000,00(doze mil reais).\r\n12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n: Processo nº E-30/000.456/2009. \r\nId: 1234145\r\n"
        ],
        "1234157": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e a Secretaria de Estado de Segurança.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) ao valor estabelecido da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação firmado entre a SESEG e o DETRAN - RJ em 31.03.2011 e alterado pelo 1º Termo Aditivo celebrado em 12.08.2011, passando o valor total do Acordo de Cooperação a importar em R 169.585.182,00 (cento e sessenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais).\r\nE-09/1797/0004/2010 e E-09/490732/2010.\r\nId: 1234157\r\n"
        ],
        "1234158": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n06.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.989/2010.\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Novos Tempos.\r\nProrrogação da vigência contratual, alteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens e apresentação de novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor.\r\n30.09.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.847/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2011.\r\nId: 1234158\r\n"
        ],
        "1234166": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 43/11, assinado em 07/12/11, ao Contrato nº 63/08. PRODERJ e a Assesso Ltda. R 35.011,60. E-12/661821/08.\r\nId: 1234166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234193": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo.\r\nFormalização da Planilha Estimativa de Desoneração (Anexo I) desenvolvida com base nas atividades atreladas aos fatos geradores previstos no art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.176, de 22/07/2011, a qual será empregada na revisão do valor contratual decorrente da incorporação dos benefícios fiscais decorrentes das suspensões de exigibilidade das contribuições e dos impostos contemplados no RECOPA no âmbito do Contrato nº 101/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Maracanã - Rio 2014, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n07/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/000.592/2010.\r\nId: 1234193\r\n"
        ],
        "1234277": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 011/2010, assinado em 07.12.2011. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1234277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234306": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Câmara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem de prazo referente a execução da nova entrada de energia no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no Município do Rio de Janeiro. 11.11.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, referentes as obras/serviços de reparos em unidades escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pela 7ª DOCON Região “C”, - sede em Volta Redonda - (Volta Redonda, Mendes, Piraí, Pinheiral e Rio Claro). 18.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2011.\r\nId: 1234306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234325": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n040/SESEG/2009. PARTES:s da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação e alteração dos prazos de execução e vigência do Contrato 40/SESEG/2009, por um novo período de 90 (noventa) dias contados a partir de 17/12/2011, com término previsto para 15/03/2012. DATA DA ASSINATURAE- 09/413/0004/2009.\r\nId: 1234325\r\n"
        ],
        "1234328": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2011\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 111/10\r\nONDE SE LÊ: ... Processo nº E-17/400.688/2010...\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E-17/400.668/2010...\r\nId: 1234328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234339": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2008. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Sibelly Transportes Ltda.\r\n: Prestação de serviços de locação de ambulância para transporte e atendimento aos idosos do Abrigo Cristo Redentor. \r\n04 (três) meses contados a partir de 15 de dezembro de 2011 até 14 de abril de 2012, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 27.691,12 (vinte e sete mil seiscentos e noventa e um reais e doze centavos), perfazendo um valor mensal de R 6.922,78 (seis mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.739/2008.\r\n18/11/2011.\r\nId: 1234339\r\n"
        ],
        "1234340": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2007. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\n: Prestação de serviços de reprografia e cópias em geral. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 13 de dezembro de 2011 até 12 de dezembro de 2012, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 278.985,36 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), perfazendo um valor mensal de R 23.248,78 (vinte e três mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.194/2007.\r\n06/12/2011.\r\nId: 1234340\r\n"
        ],
        "1234387": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE ITAGUAI. Prorrogar por 02 (dois) anos o convênio de cooperação nº 014/2006.GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/72757/4000/1999. \r\nId: 1234387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234388": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 240/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES CAVALINHO LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 240/2009. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/531904/2009. \r\nId: 1234388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234390": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2009 - Termo Contratual nº 87/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA-SUESC. \r\nProrrogar a vigência do Convênio ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 25/06/2011.\r\n22/06/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-14/006.653/2009.\r\nOmitido no DOERJ de 23/06/2011.\r\nId: 1234390\r\n"
        ],
        "1234392": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 02 de dezembro de 2011.\r\n01/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.457/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 09 de dezembro de 2011.\r\n: 08/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.696/2009.\r\nId: 1234392\r\n"
        ],
        "1234442": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2011\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008...\r\nId: 1234442\r\n"
        ],
        "1234631": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Construções Rodoviárias Ltda., como prestadora de serviço. : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do referido contrato de contratação de serviço de internet fixa.: O prazo será de 12 (doze) meses contados de VALOR R 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). \r\nId: 1234631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234684": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2010 - Dotação Orçamentária, de prestação dos serviços de Publicações de Avisos Editais. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP. Prestação de serviços de Publicações de Avisos Editais em Jornais de grande circulação local, regional ou nacional (PMERJ). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 21.490,30 (vinte e um mil quatrocentos e noventa reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000337/2508/2010.\r\nId: 1234684\r\n"
        ],
        "1234699": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 85/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2010-INEA, assinado em 23/03/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Prorrogação do citado contrato, por 05 (cinco) meses. 28/10/2011. Processo Administrativo nº E-07/504.935/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitidondo D.O. de 31/10/2011.\r\nId: 1234699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234727": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 83/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2010-INEA, assinado em 12/07/2011. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do citado contrato, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 14 de dezembro de 2011. FUNDAMENT inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº. 8.666/1993. E-07/504.231/2010.\r\nId: 1234727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234730": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 84/2011 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2010-INEA, assinado em 31/03/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY SAÚDE LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do citado contrato, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 03 de novembro de 2011. Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº. 8.666/1993. E- 07/501.358/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2011.\r\nId: 1234730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234737": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 149/2010, celebrado em 23/07/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Moradores de Santo Antonio do Imbé. DATA DE ASSINATURA:: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : 2011NE00658. E-18/000550/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, celebrado em 29/07/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Consórcio Infovia II, através de seus partícipes Telemar S/A e TNL PCS S/A, e PRODERJ, como órgão gerenciador. E- 18/001239/2010.\r\nId: 1234737\r\n"
        ],
        "1234847": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio B2BR&DSCON. : Consiste em promover a alteração qualitativa e quantitativa, consoante permissivo insculpido no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei nº 8.666/93, com aumento de valor em R 523.697,54 (quinhentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), conforme modelagem de processos “AS IS” e “TO BE” anexa, passa a incorporar o Termo de Referência do Edital, consolidando assim em um único documento. 2.619.649,04 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). Processo nº E-12/2351/2011(volumes VII e IX). 18 de novembro de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11. 2011. \r\nId: 1234847\r\n"
        ],
        "1234853": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 036/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses. O valor atualizado do contrato será de R 211.824,98 (duzentos e onze mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n27/10/2011.\r\nE-26/60788/2009.\r\nLei n.º 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2011.\r\nId: 1234853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234854": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 08.12.2011. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.447 / 2011.\r\nId: 1234854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234873": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. : Formalizar a alteração do quantitativo previsto no item 1.2.2 da Proposta-Material para higiene pessoal - papel toalha: de 400 fardos para 500 fardos, para atender às demandas dos usuários, tendo em vista o aumento do quantitativo de servidores na SEPLAG: R 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais). : Processo nº E-01/4996/2010.\r\nId: 1234873\r\n"
        ],
        "1234895": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa NP Eventos e Serviços Ltda. OBJETO: Alterar o término do prazo de vigência do contrato para 31/12/2011, sem acréscimo do valor originalmente pactuado. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/401744/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\nId: 1234895\r\n"
        ],
        "1234897": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo nº 103/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 056/2009. 18.11.2011. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO RIO DIGITAL R 5.056.380,00. Prorroga, por 6 (seis) meses a contar de 20/11/2011, o prazo de vigência estabelecido no Contrato ASJU/SEEDUC nº 056/2009 cujo objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com assistência técnica, manutenção preventiva e substituição de peças, inclusive nos serviços instalados e transportes dos equipamentos (Anexo III do Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2008) e na forma da Requisição de Serviços nº 482/2011, consoante no que determina os incisos II e IV do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Altera o quantitativo de equipamentos compreendido no objeto contratual, para 8.994 microcomputadores do tipo A e para 1369 microcomputadores do tipo B. Reduz, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93, os valores unitários dos equipamentos de informática, conforme abaixo:\r\nTipo A - R 80,00\r\nTipo B - R 90,00\r\nLei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200502316. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSO: 007. EMPENHO: 2011 NE- 34274,2011 NE 34275,2011 NE 34276 e 2011 NE34277. PROCESSO Nº: E-03/11.182/2008.\r\n*Omitido no D.O. 21/11/2011.\r\nId: 1234897\r\n"
        ],
        "1234904": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 001/2011.\r\n.\r\nstado de e a empresa MFS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n.\r\n.\r\n: Em razão do acréscimo o valor total do contrato passa a ser de R 2.478.300,00 quatrocentos e setenta e oito mil e trezentos reais.\r\n.\r\nId: 1234904\r\n"
        ],
        "1234928": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 01.10.2009. : Alterar as Cláusulas Primeira, Segunda e Nona. VALOR GLOBAL: 01.10.2011 a 30.09.2012. E-05/100.183/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 01.11.2011. Alterar as Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta. VALOR GLOBAL:: 31.10.2011 a 30.10.2012. E-05/100.168/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2011.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 17.11.2008. TurisRio e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. : 17.11.2011 a 16.11.2012. E-05/100.155/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2011.\r\nId: 1234928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234936": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nV Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Copiadoras nº 18/052/2006. : FUNARJ e Ultrapel Locação e Ser viços Ltda. O Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 03 (três) meses, tempo necessário a viabilização de um novo procedimento licitatório. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.011/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2011.\r\nId: 1234936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235107": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 416/2008 - Termo Contratual nº 151/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2011, reduzir o quantitativo de mão de obra especializada para 93 (noventa e três) profissionais e reajustar o contrato em 6% (seis por cento) em virtude do acordo coletivo de trabalho registrado em convenção.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09/11/2011, com previsão de término para o dia 08/11/2012.\r\nR 3.191.061,96 (três milhões, cento e noventa e um mil sessenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2011NE01141.\r\n07/11/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.009/2008.\r\nOmitido no DOERJ de 08/11/2011.\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2007 - Termo Contratual nº 150/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2011 e reajustar o contrato em 6% (seis por cento) em virtude do acordo coletivo de trabalho registrado em convenção.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09/11/2011, com previsão de término para o dia 08/11/2012.\r\nR 2.548.341,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta e um reais),\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2011NE01133.\r\n07/11/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/408.867/2007.\r\nOmitido no \r\nId: 1235107\r\n"
        ],
        "1235146": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 20/2011 - Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2010-INEA, assinado em 28/06/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI, COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ GUANDU. Prorrogação do Convênio nº. 04/2010, por mais 90 (noventa) dias, transferindo seu término para o dia 01/03/2012. ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/502.383/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/12/2011.\r\nId: 1235146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235179": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº. 86/2011, assinado em 26/09/2011 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2008 - CEHAB/RJ, assinado 02/04/2008. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Modificação de quantidades, inclusão, redução, inclusão de itens novos e alteração do valor contratual, em aproximadamente 8,00%, correspondente ao montante de R 446.130,03 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e trinta reais e três centavos), passando o seu valor contratual de R 6.510.460,33 (seis milhões, quinhentos e dez mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e três centavos), para R 6.956.590,36 (seis milhões, novecentos e cinqüenta e seis mil quinhentos e noventa reais e trinta e seis centavos), de acordo com as obrigações previstas no quadro de modificações de quantidades, respeitado os dispositivos legais pertinentes. Processo Administrativo nº E- 07/100.920/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2011.\r\nId: 1235179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235242": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Acréscimo de 25 de 2011. VALOR:). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: de 2011. VALOR:6.961,50 (seis mil novecentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavosProcesso nº .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: ) meses, contados de . DATA DA ASSINATURA: 210.306,00 (duzentos e dez mil trezentos e seis reaisProcesso nº .\r\n/2011.\r\nId: 1235242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235263": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Cemax Administração e Serviços Ltda. É a prorrogação e rerratificação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: E- 26/020.146/2010. O valor total é de R 74.214,36 (setenta e quatro mil duzentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1235263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235264": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 02.002/2009. Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. OBJETO: Alterar a redação do caput da Cláusula Décima Terceira do Convênio, para ficar constando que o mesmo vigerá até 31 de dezembro de 2012. 09/12/2011. A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1235264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235265": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 02.001/2008. Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do Convênio, aumentando o número de Centros Vocacionais Tecnológicos atendidos pelo Convênio, ora aditado, permanecendo o valor pactuado inicial para o Convênio. PROCESSO N A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1235265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235337": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa PROBID Consultoria e Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 04 (quatro) meses, para permitir a incorporação de processos não priorizados relativos à Área de Gestão de Recursos Humanos do Go verno do Estado do Rio de JaneiroVALOR: R 706.428,72 (setecentos e seis mil quatrocentos vinte e oito reais e setenta e dois centavos: 11/11/2011. : Processos nºs E-01/3890/2011 e E-01/54350/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2011.\r\nId: 1235337\r\n"
        ],
        "1235347": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial. R 312.556,20 (trezentos e doze mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16.11.2011.\r\nOmitido no D.O de 08/12/2011.\r\nId: 1235347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235358": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2011\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-12/446709/2011 - DECLINK INFORMÁTICA LTDA.\r\nOnde se lê: ...PRAZO: 16.11.2011 a 15.05.2012...\r\nLeia-se: ...PRAZO: De 06.12.2011 a 03.06.2012...\r\nId: 1235358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235367": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 021A/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, Consórcio Infovia II através do partícipe Telemar Norte Leste S/A., e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 22/09/2011. O valor atualizado do contrato será de R 229.360,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta reais).\r\n21/09/2011.\r\nE-26/61300/2010.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2011.\r\nId: 1235367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235370": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 18 de dezembro de 2011.\r\n09.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.456/2009.\r\nId: 1235370\r\n"
        ],
        "1235410": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2909/2009 UERJ.\r\nUERJ e EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n21/11/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2544/2009 UERJ.\r\nUERJ e MARIA CRISTINA DE SOUZA PINTO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n211/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2543/2009 UERJ.\r\nUERJ e JUCEA PASTRO GONÇALVES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n21/11/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2898/2009 UERJ.\r\nUERJ e ANA PAULA DA SILVA LEVINDO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n21/11/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1235410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235415": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2011\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/09\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: ...contratação de serviço de internet fixa...\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: ...contratação de serviço de coleta de lixo extraordinário...\r\nId: 1235415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235460": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. \r\nProrrogar a vigência do prazo contratual em mais 01 (um) mês. \r\n08/11/2011.\r\nProcesso nº E-01/418/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2011.\r\nId: 1235460\r\n"
        ],
        "1235484": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2010, assinado em 26/11/2010. \r\nCODERTE e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza de prédios públicos, mais precisamente nos Terminais Rodoviários Cel. Américo Fontenelle, Menezes Cortes, Nova Iguaçu, Nilópolis e sede da Companhia à Rua Visconde de Inhaúma, nº 65 - Centro - RJ, na forma da proposta detalhe, das especificações técnicas e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico 008/2010. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 65.680,61 (sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e um centavos mensais. \r\n25/11/2011. \r\nInciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993. \r\nId: 1235484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235516": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XI) de Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 12.12.2011. \r\nDER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. \r\nAltera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, \r\nLei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 1235516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235536": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 020/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a AGA MED COM. REP. E ASST. TÉCNICA MÉDICO HOSP. LTDA.\r\nAcréscimo aproximado de 25% (vinte e cinto por cento).\r\nR 812.918,43 (oitocentos e doze mil novecentos e dezoito reais e quarenta e três centavos).\r\nE- 08/2762/2009.\r\nart. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\n01/12/2011.\r\nId: 1235536\r\n"
        ],
        "1235554": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 002/ASJUR/2011 ao Contrato nº 014/ASJUR/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prestação de Serviços de Publicação de Atos e Expedientes no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro - Parte I e Parte V. R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012. Lei Federal n° 8.666/93, art. 25 caput e suas alterações. E-10/301.509/2009.\r\nId: 1235554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235618": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 18/2011 - Termo Contratual nº 133/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAYLA RODRIGUES SANT'ANNA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 18/2011, por mais 06 meses contados a partir de 05/11/2011 com término previsto para 04/05/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n24/10/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.460/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 25/2011 - Termo Contratual nº 148/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARIO SERGIO SILVA SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 25/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 06/12/2011 com término previsto para 05/06/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n25/11/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.568/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 84/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAÍZA MAX ANDRADE e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 12/12/2011 com término previsto para 11/06/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n28/11/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/011.529/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/12/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 81/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RACHEL CRISTINA PORTELA DA SILVA FEIJÓ e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 12/12/2011 com término previsto para 11/06/2012.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n04/11/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.961/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/12/2011.\r\nId: 1235618\r\n"
        ],
        "1235806": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "RETIFICACÃO\r\nD.O. DE 14.10.2011\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-09/000441/2508/2010\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 035/2010 - DL/4 - EAC/ Conta Concurso...\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato 035/2010 - DL-4 - Dotação Orçamentária...\r\nId: 1235806\r\n"
        ],
        "1235807": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 002/2011 ao Contrato nº 034/2010 - DGAL/4 - Dotação Orçamentária - com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias a contar de 11/11/2011 a 08/05/2012 do referido Contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada na execução de cobertura em quadra e cerca de ferro do CRSP, situada na Av. Marechal Fontenelle, nº 2.906 Sulacap - Rio de Janeiro - RJ. FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000342/2508/2010.\r\nId: 1235807\r\n"
        ],
        "1235826": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/42/2010 de 12 de dezembro de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no Pregão nº 42/2010, aquisição de material para suprir os setores de Ortopedia.\r\nR 172.929,41 (cento e setenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 02/42/2010 de 12 de dezembro de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a empresa RPM COM. DE MAT. HOSP. LTDA\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no Pregão nº 42/2010, aquisição de material para suprir os setores de Ortopedia.\r\nR 73.761,11 (setenta e três mil setecentos e sessenta e um reais e onze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 03/42/2010 de 12 de dezembro de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORT. E EXP. LTDA.\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% no quantitativo adquirido no Pregão nº 42/2010, aquisição de material para suprir os setores de Ortopedia.\r\nR 26.980,00 (vinte e seis mil novecentos e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\nId: 1235826\r\n"
        ],
        "1235827": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº. 86/2011, assinado em 26/09/2011 (Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2008 - CEHAB/RJ, assinado 02/04/2008). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Modificação de quantidades, inclusão, redução, inclusão de itens novos e alteração do valor contratual, em aproximadamente 8,00%, correspondente ao montante de R 446.130,03 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e trinta reais e três centavos), passando o seu valor contratual de R 6.510.460,33 (seis milhões, quinhentos e dez mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e três centavos) para R 6.956.590,36 (seis milhões, novecentos e cinqüenta e seis mil quinhentos e noventa reais e trinta e seis centavos), de acordo com as obrigações previstas no quadro de modificações de quantidades, respeitado os dispositivos legais pertinentes. Fica desde já prorrogado o prazo do Contrato nº. 14/2008 - CEHAB/RJ, por 371 (trezentos e setenta e um) dias, passando o término de sua execução de 25/09/2011 para 30/09/2012, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, mormente o art. 57 da Lei nº. 8.666/1993. Processo Administrativo nº E- 07/100.920/2007 conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/12/2011.\r\nId: 1235827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235841": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA-EPP. Prorrogar a vigência do Contrato INEA nº. 47/2010 pelo período de 3 (três) meses a contar de 11 de dezembro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº. 8.666/1993. E-07/500.257/2010.\r\nId: 1235841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235915": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 082/2010 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o CONSORCIO INFOVIA II, CONSTITUIDOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, LÍDER DO CONSÓRCIO; TNL S/A; e AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ - PRODERJ. Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIAL RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS para atender as necessidades da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 4.884.909,36 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil novecentos e nove reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 12/660271/2009.\r\nId: 1235915\r\n"
        ],
        "1235970": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 053/2011. CEHAB-RJ e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de creche/berçário, quadra poliesportiva coberta, área de lazer no Conjunto Baronesa de Mesquita, Município de Mesquita, RJ. Despacho exarado nos processos nºs E- 19/000.043/2010 e E-19/103.313/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 150/2011.\r\nId: 1235970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235978": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2011. CEHAB-RJ e a empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral para urbanização da área na Estrada de Campos Novos, Município de São Pedro da Aldeia, RJ. 02 (dois) meses. Despacho exarado nos processos nºs E-19/100.177/2011 e E-19/103.335/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 152/2011.\r\nId: 1235978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235986": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2011\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 215/2010- Processo nº E-12/411367/2010.\r\nOnde se lê: VALOR: R 251.433, 03 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e três centavos)...\r\nLeia-se: VALOR: R 251.443, 03 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e três centavos)...\r\nId: 1235986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235994": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2011\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 046/2010...\r\nProcesso nº E-09/000462/2508/2010\r\nOnde se lê: Empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA-ME. \r\nLeia-se: Empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nId: 1235994\r\n"
        ],
        "1236025": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 193/2010, celebrado em 01/10/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Assessoria ao Movimento Popular. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : 2011NE00903. E-18/000573/2010.\r\nId: 1236025\r\n"
        ],
        "1236052": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 014/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAditivo de 25% ao Contrato nº 14/2010, Prestação de Serviços Médicos Especializados de Hemodiálise, assinado em 17 de março de 2010.\r\nR 299.996,25 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.305/2508/2011.\r\nId: 1236052\r\n"
        ],
        "1236053": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº028/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa STATUS COR LTDA.\r\nTermo Aditivo de 25% ao Contrato nº028/2010, assinado em 20 de outubro de 2010.\r\nR 250.000,00(duzentos e cinqüenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000312/2508/2011.\r\nId: 1236053\r\n"
        ],
        "1236054": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº017/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA \r\nRICARDO REIS LTDA.\r\nTermo Aditivo de 25% ao Contrato nº 017/2010, assinado em 26 de agosto de 2010.\r\nR 37.500,00(trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000310/2508/2011.\r\nId: 1236054\r\n"
        ],
        "1236055": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 027/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ.\r\nTermo Aditivo de 15% ao Contrato nº 027/2010, assinado em 08 de setembro de 2010.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000311/2508/2011.\r\nId: 1236055\r\n"
        ],
        "1236056": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº013/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CUORE CIRURGIA CARDÍACA LTDA.\r\nTermo Aditivo de 25% ao Contrato nº 013/2010, assinado em 30 de junho de 2010.\r\nR 17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000307/2508/2011.\r\nId: 1236056\r\n"
        ],
        "1236057": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa 3 D DIAGNOSE LTDA.\r\nTermo Aditivo de 25% ao Contrato nº 006/2010, assinado em 08 de junho de 2010.\r\nR 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000309/2508/2011.\r\nId: 1236057\r\n"
        ],
        "1236058": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica. UERJ e a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP. Prorrogação até 31 (trinta e um) dias de dezembro de 2011. : 04/11/2011. Proc. nº. E17/400.428/11.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2011.\r\nId: 1236058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236161": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº003/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINAMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ LTDA.\r\nTermo Aditivo de 25% ao Contrato nº 003/2010, assinado em 08 de junho de 2010.\r\nR 266.254,63 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000314/2508/2011.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 020/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\nTermo Aditivo de 25% ao Contrato nº 020/2010, assinado em 31 de agosto de 2010.\r\nR 129.634,16 (cento e vinte e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000308/2508/2011.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 011/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA.\r\nTermo Aditivo de 25% ao Contrato nº 011/2010, assinado em 08 de junho de 2010.\r\nR 65.300,52 (sessenta e cinco mil trezentos reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000306/2508/2011.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 019/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de 25% ao Contrato nº 019/2010, assinado em 08 de setembro de 2010.\r\nR 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000313/2508/2011.\r\nId: 1236161\r\n"
        ],
        "1236200": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 015/2012, assinado em 13.12.2011, ao Contrato nº 203001/2011. PRODERJ e o Círculo dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - CPMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/662970/2010.\r\nId: 1236200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236207": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 014/2010;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo fixado na Cláusula Segunda do contrato original, por mais um período de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do presente, bem como o reajuste do valor pactuado nos termos do § 7º da Cláusula Nona do contrato original.\r\nR 1.272.632,64 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2011NE01500, de 23/11/2011.\r\nLei Federal Lei 10520/02.\r\n23/11/2011.\r\nProcesso nº E-11/21.810/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2011.\r\nId: 1236207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236223": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio RC Vieira/DH Perfuração\r\nProrrogação do prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 17 de junho de 2011.\r\n14.06.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/000.836/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011\r\nId: 1236223\r\n"
        ],
        "1236224": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda.\r\nProrrogação do prazo, adequação de quantidade e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n90 (noventa) dias a contar de 16 de outubro de 2011.\r\n14.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/002.181/2009.\r\n*Omitido no D.O. de17.10.2011.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\nAdequação de quantidade e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\nR 250.002,77 (duzentos e cinquenta mil dois reais e setenta e sete centavos).\r\n16/11/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/000.290/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2011.\r\nId: 1236224\r\n"
        ],
        "1236262": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 130/2011. CEHAB-RJ e a empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA. Alteração da Cláusula Décima ao contrato originário para substituição da responsabilidade técnica das obras de construção de unidades habitacionais na localidade denominada Estrada do Iguá II, Município de Itaboraí, RJ. Despacho exarado nos processos nºs E- 19/101.472/2011 e E-19/103.134/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 149/2011.\r\nId: 1236262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236270": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 004/2012, assinado em 13.12.2011, ao Contrato nº 980089/2011. PRODERJ e a Associação dos Servidores Civis do Brasil - ASCB. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/662950/2010.\r\nId: 1236270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236340": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 20/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2009, assinado em 14/09/2009. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SERVATIS S/A. Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de setembro de 2011, o prazo de validade do convênio celebrado previamente entre as partes. 13/09/2011. nº E-07/503.598/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2011.\r\nId: 1236340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236353": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO AO CONTRATO DE “DAÇÃO EM PAGAMENTO COM CESSÃO DE CRÉDITO E CO-OBRIGAÇÃO E FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES”.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUA-RIO.\r\n“Substituição da cessão de valores depositados nos processos nºs 2004.001.116.057-0 e 2002.001.007.894-3 pela quantia depositada à disposição do MM. Juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública nos autos do processo nº 2001.001.143.881-3 no total de R 155.093,02”.\r\n26/10/2011.\r\n: Processo nº E-17/102.493/2011.\r\nId: 1236353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236354": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO AO CONTRATO DE “DAÇÃO EM PAGAMENTO COM CESSÃO DE CRÉDITO E CO-OBRIGAÇÃO E FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES”.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n“Substituição da cessão dos valores depositados nos processos nºs 2003.001.103.465-2 e 2000.001.152.633-5 pela quantia hodiernamente depositada à disposição do MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública nos autos do processo nº 2002.001.025.800-3 no total de R 3.335.537,83”.\r\n26/10/2011.\r\nProcesso nº E-17/102.493/2011.\r\nId: 1236354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236355": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO AO CONTRATO DE “DAÇÃO EM PAGAMENTO COM CESSÃO DE CRÉDITO E CO-OBRIGAÇÃO E FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES”.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Substituição da cessão dos valores depositados nos processos nºs 2000.001.163.488-0, 2000.001.123.834-2 e 2000.001.079.774-8 pela quantia hodiernamente depositada à disposição do MM. Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública nos autos do processo nº 1999.001.051.125-9 no total de R 642.505,30”.\r\n26/10/2011.\r\nProcesso nº E-17/102.493/2011.\r\nId: 1236355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236374": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n90 (noventa) meses a contar de 28 de outubro de 2011.\r\n: 27/10/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/001.093/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2011\r\nId: 1236374\r\n"
        ],
        "1236389": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ASTREIN Engenharia de Manutenção S/A. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 06 (seis) meses, com vistas a permitir a continuidade da prestação de serviços. : 01/12/2011. : Processo nº E-01/402141/2010.\r\nId: 1236389\r\n"
        ],
        "1236395": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2008, de prestação de serviço de seguro total para 03 (tres) veículos, VW/BORA . ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a PORTO SEGURO-CIA DE SEGUROS GERAIS. Alteração da Cláusula Segunda do contrato - O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) meses contados a partir de 24:00 (vinte e quatro) horas do dia 10 de dezembro de 2011 até às 24:00 (vinte e quatro) horas do dia 10 de dezembro de 2012. Ao Contrato dá-se o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Alteração da Cláusula Sexta do contrato - : Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 4.656,79 (quatro mil \r\nseiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). \r\nAo Contrato dá-se o valor total de R 21.558,43 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos). AUTORIZAÇÃO: 09 de dezembro de 2011.\r\nId: 1236395\r\n"
        ],
        "1236396": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 170/2010, celebrado em 31/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Social Ciranda do Amanhã. : alteração do Plano de Trabalho, acréscimo de recursos e prorrogação de prazo por (3) três meses. FUNDAMENTAÇÃO: E- 18/000.808/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 22/06/2011.: alteração do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 3 (três) mesesLei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. E-18/0001031/2010.\r\n* Omitido no DO de 29/06/2011.\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2011.\r\nId: 1236396\r\n"
        ],
        "1236410": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2010, de locação de imóvel. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e WALDIMÁRCIO MOTHÉ COSTA. Alteração da Cláusula Terceira do contrato - O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2011 até o dia 30 de novembro de 2012. Ao Contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Alteração da Cláusula Quarta do contrato-ALUGUEL- O valor mensal deste Termo Aditivo é de R 3.272,72 (três mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). O valor total deste Termo Aditivo é de R 39.272,64 (trinta e nove mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 75.992,64 (setenta e cinco mil novecentos e \r\nnoventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Processo nº E-14/ 30.114/20058. 12 de dezembro \r\nde 2011.\r\nId: 1236410\r\n"
        ],
        "1236420": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n.° 032/2009\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nprorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo inicialmente contratado, para a Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma descrita na proposta detalhe, das especificações técnicas e do instrumento convocatório.\r\nR 12.687.090,00 (doze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e noventa reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2011.\r\n01/11/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, da Lei Estadual nº 287/79; dos Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709 de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009 - PRODERJ.\r\n3º Termo ao Contrato n.° 033/2009\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo inicialmente contratado para Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma descrita na proposta detalhe, das especificações técnicas e do instrumento convocatório.\r\nR 1.926.528,00 (um milhão, novecentos e vinte seis mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09/11/2011.\r\n01/11/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, da Lei Estadual nº 287/79; dos Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709 de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009 - PRODERJ.\r\n2.º Termo Aditivo ao Contrato nº. 035/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo inicialmente contratado, para a prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais, com funções de impressão, cópia, scanner, fax e softwares de funcionamento, monitoramento e gestão para atender as necessidades da Faetec, mantendo-se todas as condições contratuais. a contar de 09 de dezembro de 2011. \r\n23/11/2011. \r\nR 883.800,00 (oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos reais). \r\nRegistro de Preços/Edital de Pregão Eletrônico nº 076/2008-MP, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato n.° 045/2008\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação inicialmente contratado por mais 12(doze) meses.\r\n06/12/2011.\r\nR 1.696.627,20 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 11de dezembro de 2011.\r\nEdital de Pregão Eletrônico nº 031/2008, Decretos Estaduais n.º 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93 \r\nId: 1236420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236426": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 44/11, assinado em 05/12/2011, ao Contrato nº 37/10. \r\nPRODERJ e a DB Seller Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 meses. \r\nR 84.480,00.\r\nId: 1236426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236430": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 42/11, assinado em 07/12/11, ao Contrato nº 61/09. PRODERJ e a C3 Sistemas Ltda. R 191.990,04. E-12/661390/09.\r\nId: 1236430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236475": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2007 - Termo Contratual nº 150/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2011 e reajustar o contrato em 6% (seis por cento) em virtude do acordo coletivo de trabalho registrado em convenção.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09/11/2011, com previsão de término para o dia 08/11/2012.\r\nR 2.548.341,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta e um reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2011NE01133.\r\n07/11/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/408.867/2007.\r\nOmitido no DOERJ de 08/11/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 14/12/2011.\r\nId: 1236475\r\n"
        ],
        "1236582": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 040/SESEG/2010. PARTES:s da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto contratual em mais 03 (três) Torres de Vigilância Metálicas, com Blindagem Mínima Nível III, para atender as necessidades da Polcia Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como alteração do prazo de execução e vigência em mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/11/2011. VALOR:O valor do presente Termo é de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). DATA DAE- 09/001515/0004/2009.\r\n.\r\nId: 1236582\r\n"
        ],
        "1236590": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nRevisão do Contrato, restabelecendo a equação econômica do mesmo.\r\nA revisão ora ajustada é de 4.150.105,88 (quatro milhões, cento e cinquenta mil cento e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n18.11.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.048/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2011.\r\nId: 1236590\r\n"
        ],
        "1236592": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Ribeiro & Amarante Comércio e Serviços Ltda.\r\nprorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nR 4.759,92 (quatro mil setecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n2011NE01342, de 03/11/2011.\r\n30/11/2011.\r\nProcesso nº E-11/20.844/2009.\r\nId: 1236592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236614": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 202/2007. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 202/2007. PROGRAMA DE TRABALHO: R 56.500,44 (cinquenta e seis mil quinhentos reais e quarenta e quatro centavos). Paulo César Marques de Souza,DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/201943/2007.\r\nId: 1236614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236616": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 23.12.2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO E FAZENDA - SEFAZ/RJ. OBJETO: Manoel Luiz Moreira da Fonseca, matr. nº 24/008.017-6 (DETRAN/RJ) e JOSE CORREA DA SILVA, matr. nº 6.199727-6 (SEFAZ/RJ). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-04/004213/2009.\r\nId: 1236616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236617": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 190/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Prorrogar, por mais 4 (quatro) anos, o Convênio de Cooperação nº 190/2007. De 10.12.2011 a 09.12.2015. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-09/325/4000/2000.\r\nId: 1236617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236618": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência do contrato de prestação de serviços nº 224/2009. R 859.311,36 (oitocentos e cinquenta e nove mil trezentos e onze reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO De 04.12.2011 a 03.12.2013. Antonio Luiz de Souza Mello, matr. nº 24/007.695-0. 02 de dezembro de 2011. E-12/533375/2009. \r\nId: 1236618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236642": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de dezembro de 2011 e o reajustamento do valor unitário de R 68,36 (sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), para R 73,62 (setenta e três reais e sessenta e dois centavos), conforme atesta VDO - 7.7011/2011. E-10/400478/2011.\r\nId: 1236642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236653": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Concessão nº 43/1996, assinado em 13.12.2011. \r\nDER-RJ e a CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A. \r\nRedução de tarifa, implantação de mediana e extensão do prazo da concessão\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1236653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236792": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 008/2009. \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e CMA Elevadores Ltda. \r\nProrrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 15/12/2011 a 14/12/2012. \r\n: 13/12/2011. \r\nart. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.131/2009.\r\nId: 1236792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236855": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO BRACCE S.A.\r\n: “Substituição, retificação e complementação dos termos e condições originais do Contrato de Arrecadação”.\r\n18/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-07/701.207/2003.\r\nId: 1236855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236856": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 1 ao Contrato para Prestação de Serviços de Arrecadação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO DO BRASIL S.A.\r\n“Substituição, retificação e complementação dos termos e condições originais do Contrato de Arrecadação”.\r\n: 18/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-30/304.357/2002.\r\nId: 1236856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236857": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 1 ao Contrato para Prestação de Serviços de Arrecadação de Água e Esgoto.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO BRADESCO S.A.\r\n: “Substituição, retificação e complementação dos termos e condições originais do Contrato de Arrecadação”.\r\n18/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-07/701.431/2003.\r\nId: 1236857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236858": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços - Arrecadação de Contas.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n: “Substituição, retificação e complementação dos termos e condições originais do Contrato de Arrecadação”.\r\n24/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-07/701.429/2003.\r\nId: 1236858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236859": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 086/2010 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n“Reajustamento”. \r\nR 2.655.448,68.\r\n01/12/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.731/2010.\r\nId: 1236859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236860": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 1 ao Contrato para Prestação de Serviços de Arrecadação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n“Substituição, retificação e complementação dos termos e condições originais do Contrato de Arrecadação”.\r\n18/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-07/701.318/2003.\r\nId: 1236860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236861": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 3 ao TERMO DE RESPONSABILIDADE.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.\r\n“Substituição, retificação e complementação dos termos e condições originais do Contrato de Arrecadação”.\r\n18/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-07/701.255/2003.\r\nId: 1236861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236862": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 047/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA.-ME.\r\n“Reajustamento, correspondente à 1ª anualidade” (PE).\r\nR 90.683,86.\r\n29/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.445/2011.\r\nId: 1236862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236887": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 05/2010.\r\nArt. 57, II e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0117/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO S/A.\r\nReajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nR 15.912,00 (quinze mil novecentos e doze reais).\r\n3390.39.\r\n25/02/2012 a 25/02/2013.\r\n12/12/2011.\r\nId: 1236887\r\n"
        ],
        "1236909": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos\r\nNÚMERO: 251/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5532-8\r\nPregão nº 097/09\r\nCONTRATADA: VER TV COMUNICAÇÕES S/A \r\nOBJETO: Retificação do valor contratual conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município.\r\nVALOR GLOBAL: R 708.000,00(setecentos e oito mil reais)\r\nDATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de maio de 2011\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1236909\r\n"
        ],
        "1236969": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAcréscimo de aproximadamente 2,66% (dois inteiros e setenta e seis centésimos por cento) do valor do Contrato, tendo como objeto a inclusão da UPA Fonseca, conforme CI SES SS/CS/DN nº 218/2011.\r\nO valor mensal estimado acrescido no presente Termo Aditivo é de R 63.656,45 (sessenta e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nO valor mensal total de todas as unidades passa ser R 2.415.947,91 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\nE-08/4377/2011.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n11/10/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 040-B/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Nutriex Imp. e Exp. de Produtos Nutricionais e Farmoquímicos Ltda. \r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 15.357,40 (quinze mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nE - 08/8733/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n06/12/2011.\r\nId: 1236969\r\n"
        ],
        "1236997": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2010, celebrado em 27/09/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultural Cinema Brasil. \r\n: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. \r\nR 60.000,00. \r\n: 2011NE00916.\r\nE-18/001453/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2010 celebrado em 24/06/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Tanguá. \r\n07/06/2011. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. \r\nE-18/001052/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2011.\r\nId: 1236997\r\n"
        ],
        "1237046": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA (Concedente) e a Fundação Roberto Marinho, com a interveniência do Município do Rio de Janeiro. A supressão parcial do montante a ser repassado pelo Estado do Rio de Janeiro na forma da Cláusula Quarta do Convênio nº 06/2010, de 19 de outubro de 2010, com a consequente exclusão de metas e etapas, por meio da alteração do Plano de Trabalho (Anexo I do presente ), bem como a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e demais alterações pertinentes, na forma do presente termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.431/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2011.\r\nId: 1237046\r\n"
        ],
        "1237119": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n47/SESEG/2011. PARTES:s da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa MENEGHITTI'S GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência do objeto do Contrato, por mais 06 (seis) dias, contados a partir de 25/01/2012, visando alinhá-lo com o de entrega, passando ambos a terem seu termo final em 30/01/2012. DATA DA ASSINATURAE- 09/411/0004/2011.\r\nId: 1237119\r\n"
        ],
        "1237120": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n13/SESEG/2011. PARTES:s da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a alteração do prazo de vigência do Contrato 13/SESEG/2011, por 42 (quarenta e dois) dias contados a partir de 09/11/2011, com término previsto para 20/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 07.11.2011. PROCESSO Nº E-09/0002/0002/2011.\r\n.\r\nId: 1237120\r\n"
        ],
        "1237121": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Permissão de Uso Nº 27/2011. SUDERJNATUREZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PUBLICIDADE S/S LTDAO presente termo tem por finalidade prorrogar, por , o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do TPU nº 27/2011, firmado entre a SUDERJ e a. PERMISSIONÁRIA, a contar da data de assinatura do presente, tornando- se válido, portanto, Executando- se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Termo nº 27/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. R 17.886,08, correspondentes às despesas obrigatórias de um novo dia de evento. O valor deve ser pago na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 11/12/2011. nº 368/, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das cláusulas e condições estabelecidas neste Termo. \r\nId: 1237121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237166": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nELEVADORES ACEL LTDA.\r\n24,32% (vinte e quatro inteiros e trinta e dois centésimos por cento) do valor do Contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ CENTRAL no presente contrato.\r\nR 16.850,21 R 86.128,59 (oitenta e seis mil cento e vinte e oito reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nE-08/1149/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n10/08/2011.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008.\r\nCLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA\r\nO remanejamento, Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste\r\nO valor global do presente termo aditivo é R R 31.957.755,43 (trinta e um milhões, novecentos e cinqüenta e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), sendo:\r\n- o valor anual reajustado passa a ser R 16.464.998,59 (dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e nove reais), reservados para os exames contratados;\r\n- o valor anual de R 2.880.336,84 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), referente ao acréscimo do Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n- o valor anual estimado de R 11.644.920,00 (onze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte reais), reservados para os exames excedentes de Tomografia Computadorizada previstos no item 10.1 do Projeto Básico, devendo ser observado o item “z” da Cláusula Quarta;\r\n- o valor anual estimado de R 967.500,00 (novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), reservados para os exames excedentes de Ressonância Magnética previstos no item 10.1 do Projeto Básico, devendo ser observado o item “z” da Cláusula Quarta, correspondendo mensalmente à R 1.700.263,52 (um milhão, setecentos mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/7621/2008.\r\nArt. 57, II e § 2º, art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/12/2011.\r\nN.P Eventos e Serviços Ltda.\r\nRetificação do § 1º da Cláusula Sétima.\r\nOnde se lê: Cláusula Sétima\r\n§ 1º - A execução do Contrato será acompanhada e fiscalizada por comissão constituída de 03 (três) membros designados pela Assessoria de Qualidade/SESDEC.\r\nLeia-se: Cláusula Sétima \r\n§ 1º - A execução do Contrato será acompanhada e fiscalizada por comissão constituída de 03 (três) membros designados pela Coordenação de Licitação/SESDEC.\r\nE-08/5550/2010.\r\nCom a Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287.\r\n06/06/2011.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 1,41% (um inteiro e quarenta e um centésimos por cento) devido ao acréscimo ser realizado na Unidade IASERJ CENTRAL.\r\nA contar de 23/09/2011 a 22/09/2012.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 2.143.440,00 (dois milhões, cento e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta reais), correspondendo mensalmente ao valor de R 178.620,00 (cento e setenta e oito mil seiscentos e vinte reais).\r\nE- 08/90121/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/09/2011.\r\nId: 1237166\r\n"
        ],
        "1237184": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 008/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Infovia II, sendo líder do consórcio, a Empresa Telemar Norte Leste S/A, tendo como interveniente o PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura.\r\nR 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n2011NE01161, de 30/09/2011.\r\n05/10/2011.\r\nProcesso nº E-11/21.849/2010.\r\nId: 1237184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237211": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2007 ATA - INOV. SERV. TECN. OPER. PATIO DEPOSITOS. Alteração de gestor. Rafael Moreira de Lima, matr. nº 24/003.166-6. 25 de novembro de 2011. E-12/511931/2008. \r\nId: 1237211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237225": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 41/2009.\r\nProcesso nº. E-27/086/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nValor total de R 3.574.043,38 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil quarenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a contar de 16/12/2011.\r\nId: 1237225\r\n"
        ],
        "1237359": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de execução da folha de pagamento mensal, dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos da JUCERJA, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salários família, bem como alteração da redação do item 7.4 da Cláusula Sétima e do item 9.2 da Cláusula Nona do Contrato.\r\nvalor total estimado do contrato é de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n29/11/2011 a 28/11/2012.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nArt. 57, inciso IV, c/c o art. 65, II da Lei n.º 8.666/93.\r\nE-11/50.698/2010.\r\nId: 1237359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237466": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 002/ASJUR/2011 ao Contrato nº 012/ASJUR/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. Prestação de Serviços para execução das Atividades de Digitador, Porteiro, Recepcionista, Artífice Gráfico e Contínuo. VALOR:quatro, perfazendo o valor anual estimado de (oitocentos e noventa e dois mil novecentos e trinta 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011a 30/11/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XX, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E-10/301. 845/2009.\r\nId: 1237466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237486": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2011\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2004\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: ... Processo nº E-17/001.093/2009.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: ... Processo nº E-33/000.274/2004.\r\nId: 1237486\r\n"
        ],
        "1237520": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2011\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 20/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2009, assinado em 14/09/2009.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 21/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2009, assinado em 14/09/2009.\r\nId: 1237520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237522": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação nº 002/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Medtronic Comercial Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 395.050,00 (trezentos e noventa e cinco mil e cinquenta reais).\r\nE - 08/7743/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n12/12/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A.\r\nO REMANEJAMENTO, ACRÉSCIMO DE 20% (VINTE POR CENTO) E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO.\r\nA contar de 12/12/2011 a 11/12/2012.\r\n“Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 30.434.302,80 (trinta milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e dois reais e oitenta centavos)”, sendo:\r\n(dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), reservados para os exames contratados; e\r\n(treze milhões, novecentos e setenta e três mil novecentos e quatro reais) reservados para os exames excedentes.\r\nE - 08/7621/2008.\r\nArt. 57, II e § 2º, art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/12/2011.\r\nId: 1237522\r\n"
        ],
        "1237547": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 088/2011 de Rerratificação ao Contrato nº 209006/2009, celebrado em 10/12/2009. Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Data de Assinatura: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses com término em 17/12/2012. : R 21.600,00. E- 18/001351/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2010, celebrado em 30/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Paraty. 29/04/2011. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) mesesE-18/001049/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2011\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2011.\r\nId: 1237547\r\n"
        ],
        "1237590": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Convênio nº 280/2009. : Instituto de Segurança Pública - ISP e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Regular a conjugação de esforços entre o ISP e o DETRAN/RJ para intercâmbio de informações atinentes a segurança pública. 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/127/5000/2007.\r\nId: 1237590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237617": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2011 - Termo Contratual nº 156/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a PROJECTLAB CENTRO DE COMPETÊNCIA EM GERÊNCIA DE PROJETOS LTDA. \r\nPromover a inclusão 01 (hum) servidor no Módulo “Fundamentos em Gerenciamento de Projetos” no curso, objeto do contrato ora aditivado\r\nR 690,00 (seiscentos e noventa reais).\r\n2001.041230054.2168.\r\n4490.35.01.\r\n2011NE01272.\r\n06/12/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.747/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2010 - Termo Contratual nº 154/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e SOLUCIONAR INFORMÁTICA & SISTEMAS LTDA. \r\nProrrogar o prazo do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 30/12/2011\r\nR 13.428,63 (treze mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2011NE01259.\r\n01/11/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/009.275/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2010 - Termo Contratual nº 157/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A. \r\nProrrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 68 (sessenta e oito) dias, sem ônus, contados a partir de 25/11/2011.\r\n24/11/2011.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nE-04/008.510/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2011.\r\nId: 1237617\r\n"
        ],
        "1237693": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 02.001/2009. Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. OBJETO: Alterar a redação do caput da Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 02.001.00/2009, para ficar constando que o mesmo vigerá até 31 de dezembro de 2012. ASSINATURA: A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1237693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237694": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02.001.00/2008. Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. Alterar a redação do caput da Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 02.001.00/2008, para ficar constando que o mesmo vigerá até 31 de dezembro de 2012. Até 31/12/2012. E- 26/022.779/2008. A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1237694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237724": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO:\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 020/2010.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nAglon Comércio e Representações Ltda.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo.\r\nPRAZO:\r\nde 23/11/2011 a 31/12/2011.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300238/2010.\r\nASSINADO EM:\r\n10.11.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2011.\r\nId: 1237724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237733": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 211/2010. CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação de 20 (vinte) blocos do Conjunto Habitacional Lins de Vasconcelos, no Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.845/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO:153/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2011.\r\nId: 1237733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237768": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HBS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. PROCESSO IVB 13/12/2011. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROTEC METROLOGIA, COMÉRCIO E MAUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA-EPP. PRAZODATA DA ASSINATURA: 10/10/2011.\r\n*Omitido no D.O de 31/10/2011.\r\nId: 1237768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237786": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Contemat Engenharia e Geotecnica S/A.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 05 de novembro de 2011.\r\n04.11.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.179/2009\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2011.\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Iguaçú.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n290 (duzentos e noventa) dias a contar de 15 de novembro de 2011.\r\n11.11.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.026/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2011.\r\nId: 1237786\r\n"
        ],
        "1237797": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 14/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nAlterar a Cláusula Terceira reajustando o valor global para R 8.210.734,11 (oito milhões, duzentos e dez mil setecentos e trinta e quatro reais e onze centavos), o que acarretará o valor mensal de R 186.019,93 (cento e oitenta e seis mil dezenove reais e noventa e três centavos) a partir de 21/12/2011.\r\n14/12/2011.\r\nProcesso nº E-26/053.666/2009.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 47/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e R.J. FONTES & CIA LTDA.\r\nAlterar a Cláusula Sexta do contrato, reajustando o valor global para R 280.125,00 (duzentos e oitenta mil cento e vinte e cinco reais), sendo que, restará a ser adimplido R 56.025,00 (cinquenta e seis mil e vinte e cinco reais) até o final do contrato, que ocorrerá em 18/02/2012.\r\n30/11/2011\r\nProcesso nº E-26/052.406/2010.\r\nId: 1237797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237877": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 53/2010, celebrado em 01/10/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Coral Jovem Adventista do Rio de Janeiro. \r\n: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. \r\ne Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE18/001660/2009.\r\nId: 1237877\r\n"
        ],
        "1237936": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCEASA-RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE. : Tem por objeto único prorrogação de vigência do convênio de cooperação, datado de 16.12.2009, pelo período compreendido entre 15 dias de dezembro de 2011 a 14 de dezembro de 2012. : Processo Administrativo nº E-02/400.448/2009. : 09/12/2011.\r\nId: 1237936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238056": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 060-A/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 28 de outubro de 2011.\r\n: 27/10/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.495/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2011.\r\nId: 1238056\r\n"
        ],
        "1238091": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\nO objeto do presente Termo Aditivo consiste na inclusão de 01(um) adolescente em aprendizagem laborativa, para as dependências do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio- EGP-Rio e a prorrogação do prazo do Convênio, celebrado em 04 de dezembro de 2009.\r\n02 (dois) meses, a contar de 04 de dezembro de 2011, com vigência até 03 de fevereiro de 2012. \r\nAUTORIZAÇÃO Processo nº E-12/3208/09. \r\n18/11/2011.\r\n*Omitido no D.O de 21/11/2011.\r\nId: 1238091\r\n"
        ],
        "1238104": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n05 (cinco) meses, a contar de 17 de dezembro de 2011.\r\n: 16/12/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.975/2009.\r\nId: 1238104\r\n"
        ],
        "1238289": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002/2011 ao Contrato nº 046/2010, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 150 (cento e cinqüenta) dias a contar de 31/08/2011 a 27/01/2012 do referido Contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada na recuperação da Hemodinâmica no HCPM. DATA DA ASSINATURA O decidido no processo administrativo nº E-09/000462/2508/2010.\r\nId: 1238289\r\n"
        ],
        "1238337": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n.° 01 ao Contrato IO n.º 34/2010.\r\nArt.57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/951/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACE SEGURADORA S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\nR 67.537,09 (sessenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n04/12/2011 a 04/06/2012.\r\n02/12/2011.\r\nId: 1238337\r\n"
        ],
        "1238404": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.\r\nAlterar a Cláusula Terceira reajustando o valor global para R 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), sendo que, restará a ser adimplido R 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), até o final do contrato que ocorrerá em 24/02/2012.\r\n16/12/2011.\r\nProcesso nº E-26/050.141/2011.\r\nId: 1238404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238405": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido de Etileno Ltda. DATA DA ASSINATURA: 48.127,76 (quarenta e oito mil cento e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 2778/2011.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Acréscimo de 25 01 (um) mês, de dezembro7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais.\r\nId: 1238405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238418": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 03/2007.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n01/07/2011.\r\nE-26/60080/2007 e E-26/60542/2011.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2011.\r\nId: 1238418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238475": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo n° 106/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 45/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA. Com fundamento no disposto no art. 57, IV, da Lei n° 8666/93 fica prorrogado, por 12 meses a contar de 17/12/2011, o prazo de vigência estabelecido no contrato ASJU/SEEDUC n° 045/2008 cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 07 (sete) impressoras matriciais na forma de Requisição de Serviços n° 470/2011, mantidas as demais cláusulas. Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3149/80 e 21081/94, Lei Federal n° 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO N° 2011NE37834. E-03/7.623/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo n° 107/2011 ao Contrato SEEDUC n° 17/2011. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral LTDA-ME. Acresce ao objeto do Contrato SEEDUC n° 17/2011 o quantitativo de água mineral para atender às necessidades desta SEEDUC, nos termos da Requisição de Serviços n° 483/2011, a partir da data da formalização do presente instrumento. Mantidas as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3149/80 e 21081/94, Leis Federais nºs 8666/93 e 10520/2002. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESA: 339030. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2011NE37836. E- 03/6.947/2011. \r\nTerceiro Termo Aditivo n° 108/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 169/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXPLORER TRANSPORTES e SERVIÇOS Ltda. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal n° 8666/93, fica prorrogado, a contar de 18/12/2011, por 12 meses, o prazo de vigência do contrato SEEDUC n° 169/2009, de acordo com a Requisição de Serviços n° 513/2011. Em virtude de negociação entre as partes fica reduzido o valor mensal do contrato. Mantidas as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3149/80 e Lei Federal n° 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2011NE37923. E-03/6.306/2009. \r\nId: 1238475\r\n"
        ],
        "1238566": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 086/2011, assinado em 19.12.2011, ao Contrato nº 206001/2009. : PRODERJ e SIMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/662530/2010.\r\nId: 1238566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238637": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2010.\r\n: Processo nº E-27/087/10133/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Feedbacktur Viagens LTDA - EPP.\r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: Valor total de R R 418.750,00 (quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: O presente termo aditivo entrará em vigor a contar de 01/12/2011.\r\nId: 1238637\r\n"
        ],
        "1238653": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a SPIS Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução de obras de Reforma Geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Centro Nova Friburgo), no Município de Nova Friburgo - RJ. : 05.12.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Makete Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento (CRIAAD Duque de Caxias), no Município de Duque de Caxias. : Processo nº E-17/400.153/2011. : 14.12.2011.\r\nId: 1238653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238659": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 029/2011 - Termo Contratual nº 152/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMARA MAGALHÃES KHOURY e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 029/2011, por mais 06 meses contados a partir de 21/12/2011, com término previsto para 20/06/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n30/11/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.224/2011.\r\nId: 1238659\r\n"
        ],
        "1238660": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 025/2012, assinado em 19.12.2011, ao Contrato nº 990820/2010. : PRODERJ e a Federal de Seguros S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660298/2010.\r\nId: 1238660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238689": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 016/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nProrrogação do prazo por mais um período de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do presente.\r\nR 909.090,00 (novecentos e nove mil e noventa reais).\r\n2011NE01346, de 04/11/2011.\r\nLei Federal nº 10520/2002.\r\n02/12/2011.\r\nProcesso nº E-11/22.002/2010.\r\nId: 1238689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238733": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 06/2007, assinado em 02.12.2011. A SUDERJ e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 1 (um) mês, a contar do dia 05 de dezembro de 2011, o prazo de vigência do Contrato nº 06/2007, firmando entre a SUDERJ e a Contratada, tornando-se válido, portanto, até o dia 04 de janeiro de 2012. Cláusula Segunda: Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 06/2007, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamento: O Contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R 16.065,84, correspondente ao pagamento de 02 (duas) parcelas, sendo a primeira no valor de R 13.923,78, e a segunda no valor de R 2.142,06, sendo efetuada mensal, sucessiva e diretamente a conta corrente da Contratada.As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011: PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-30/200.285/2007.\r\nId: 1238733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238748": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO De 3º termo aditivo\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nNÚMERO: 225/09\r\nPROCESSO n.º 209/1377-3\r\nPregão nº 045/09\r\nCONTRATADA: GEORGE A P DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos / entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG\r\nVALOR GLOBAL: R 17.230.752,00(dezessete milhões, duzentos e trinta mil setecentos e cinqüenta e dois reais)\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de agosto de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2011\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 419/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003518-4-PR\r\ncarta convite nº 125/11\r\n: e. gomes freitas comércio e serviços me \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em organização de eventos em curso de formação para gestores e educadores para atender ao corpo docente da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 64.185,00 (sessenta e quatro mil e cento e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato. \r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 170/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000019-9-PR\r\nPregão nº 017/11\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica, contra-clostridiose, brucelose e materiais específicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nSecretaria Municipal de Controle e Orçamento\r\nNÚMERO: 421/11\r\nPROCESSO n.º 2011.004.004557-0-PR\r\nAdesão à Ata de Registro de Preço nº 01/2011 do Pregão nº 06/2010 da Prefeitura Municipal de Parnamirim.\r\nCONTRATADA: TNL PCS S/A\r\nOBJETO: Serviço telefônico fixo comutado(STFC), nas modalidades de serviço local, serviço de longa distância nacional, serviços de longa distância internacional, serviços de 0800, serviços especiais de utilidade pública, serviço móvel pessoal(SMP), nas modalidades de e-mail móvel, serviços de acesso a internet móvel, serviços de acesso GPRS/EDGE/3G e serviços de controle de gastos móveis, serviço de circuito de internet(IP), serviço de circuito de comunicação de dados circuito de acesso a internet e serviço de monitoramento, com locação e manutenção dos equipamentos, de acordo com a planilha constante nos autos.\r\nVALOR GLOBAL: R 405.151,68(quatrocentos e cinco mil, cento e cinqüenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nSecretaria Municipal de Controle e Orçamento\r\nNÚMERO: 420/11\r\nPROCESSO n.º 2011.004.004557-0-PR\r\nAdesão à Ata de Registro de Preço nº 01/2011 do Pregão nº 06/2010 da Prefeitura Municipal de Parnamirim.\r\nCONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nOBJETO: Serviço telefônico fixo comutado(STFC), nas modalidades de serviço local, serviço de longa distância nacional, serviços de longa distância internacional, serviços de 0800, serviços especiais de utilidade pública, serviço móvel pessoal(SMP), nas modalidades de e-mail móvel, serviços de acesso a internet móvel, serviços de acesso GPRS/EDGE/3G e serviços de controle de gastos móveis, serviço de circuito de internet(IP), serviço de circuito de comunicação de dados circuito de acesso a internet e serviço de monitoramento, com locação e manutenção dos equipamentos, de acordo com a planilha constante nos autos.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.430.354,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil,trezentos e cinqüenta e quatro reais ).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 397/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000325-2-PR\r\nPregão nº 082/2010.\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA \r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 6.900,00 (seis mil e novecentos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nNÚMERO: 400/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000325-2-PR\r\nPregão nº 082/2010.\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 934,00(novecentos e trinta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 403/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000325-2-PR\r\nPregão nº 082/2010.\r\nthienan informática e papelaria ltda \r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.100,00 ( mil e cem reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 409/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000325-2-PR\r\nPregão nº 082/2010.\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 414/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000325-2-PR\r\nPregão nº 082/2010.\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 4.750,00 (quatro mil,setecentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2011.\r\nId: 1238748\r\n"
        ],
        "1238758": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Construtora Metropolitana S/A.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com redução de valor, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n19.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/000.901/2008.\r\nId: 1238758\r\n"
        ],
        "1238763": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Caixa Econômica Federal.\r\nProrrogação do prazo de vigência estabelecido no Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, referente à implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da CEF, na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Bangu.\r\n1 (um) ano.\r\n7 de julho de 2011.\r\nE-11/50.542/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2011.\r\nId: 1238763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238765": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo nº 012/2009 ao Contrato nº 018/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.654/2008.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Locares Automotores Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n09/12/2011.\r\nId: 1238765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238808": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2010, celebrado em 24/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Mesquita. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 10 (dez) meses. \r\nE-18/000960/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011, celebrado em 13/05/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Consórcio Infovia II através de seus partícipes Telemar S/A e TNL PCS S/A, e como gerenciador o PRODERJ. \r\n: inclusão de 15 (quinze) mini modens com acréscimo de valor, passando o valor mensal para R 463,80. \r\nE-18/000761/2011.\r\nId: 1238808\r\n"
        ],
        "1238844": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nBELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n14/10/2012\r\nO valor global do presente termo aditivo é R 27.056.991,19 (vinte e sete milhões, cinquenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e dezenove centavos), correspondendo mensalmente a R 2.254.749,27 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2011.\r\nCNS- NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\nO valor do presente termo aditivo é R 18.261.070,64 (dezoito milhões, duzentos e sessenta e um mil setenta reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 1.521.755,89 (hum milhão, quinhentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n14/10/2011.\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n14/10/2012\r\nO valor global do presente termo aditivo é R 8.188.338,07 (oito milhões, cento e oitenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e sete centavos), correspondendo mensalmente ao importe de R 682.361,51 (seiscentos e oitenta e dois mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n14/10/2011.\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n14/10/2012\r\nO valor global do presente termo aditivo é R 15.579.108,83 (quinze milhões, quinhentos e setenta nove mil cento e oito reais e oitenta e três centavos), correspondendo mensalmente ao importe de R 1.298.259,07 (hum milhão, duzentos e noventa e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e sete centavos).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2011.\r\nATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n14/10/2012\r\nO valor global do presente termo aditivo é R 21.600.813,55 (vinte e um milhões, seiscentos mil oitocentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), correspondendo mensalmente ao importe de R 1.800.067,80 (hum milhão, oitocentos mil sessenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2011.\r\nVP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n14/10/2012\r\nO valor global do presente termo aditivo é R 5.450.260,82 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil duzentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), correspondendo mensalmente ao importe de R 454.188,40 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2011.\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n14/10/2012\r\nO valor global do presente termo aditivo é R 38.364.930,33 (trinta e oito milhões, trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e trinta reais e trinta e três centavos), correspondendo mensalmente ao importe de R 3.197.077,53 (três milhões, cento e noventa e sete mil setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n14/10/2011.\r\nFACILITY STAFF LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\nO valor global do presente termo aditivo é R 35.296.872,96 (trinta e cinco milhões, duzentos e noventa e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente ao importe de R 2.941.406,08 (dois milhões, novecentos e quarenta e um mil quatrocentos e seis reais e oito centavos).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/10/2011.\r\n.\r\nLINDE GASES LTDA \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 1.073.813,40 (um milhão, setenta e três mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/90097/2007.\r\nArts. 57, inciso II e § 2º e 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/11/2010.\r\nId: 1238844\r\n"
        ],
        "1238849": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda\r\nAdequação de quantidade e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n16.12.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.080/2009\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda\r\nAdequação de quantidade e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n16.12.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.595/2010\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda\r\nAdequação de quantidade e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n16.12.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.597/2010\r\nId: 1238849\r\n"
        ],
        "1238926": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 023/2009 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Reajustamento, correspondente à 2ª anualidade”.\r\nR 215.486,81.\r\n29/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.919/2011.\r\nId: 1238926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238936": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 117/2010, assinado em 15.12.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/202.752/2011. \r\nId: 1238936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238937": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 078/2010, assinado em 15.12.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. Prorroga o prazo do Contrato por 116 (cento e dezesseis) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1238937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238938": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 15.12.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta ) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO\r\nId: 1238938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238939": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 072/2009, assinado em 15.12.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1238939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238940": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VIII) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 15.12.2011. DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.453/2011. \r\nId: 1238940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238941": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2011, assinado em 15.12.2011. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1238941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238942": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XIII) de Rerratificação ao Contrato nº 033/2008, assinado em 15.12.2011. DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato correspondente a R 670.442,88. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.628/2011. \r\nId: 1238942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238955": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2009. CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IOERJ. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de publicação dos expedientes do contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V, em conformidade com as disposições constantes no contrato originário. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/102.370/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 24/10/2011. 156/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2011.\r\nId: 1238955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239001": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011\r\n14/10/2012\r\nO valor global do presente termo aditivo é R 17.592.913,94 (dezessete milhões, quinhentos e noventa e dois mil novecentos e treze reais e noventa e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 1.466.076,16 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil setenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n14/10/2011.\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011\r\n14/10/2012\r\nO valor global do presente termo aditivo é R 22.654.772,93 (vinte e dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos), correspondendo mensalmente a R 1.887.897,74 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n14/10/2011.\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011\r\n14/10/2012\r\nO valor global do presente termo aditivo é R 8.639.536,33 (oito milhões, seiscentos e trinta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), correspondendo mensalmente ao importe de R 719.961,36 (setecentos e dezenove mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n14/10/2011.\r\nId: 1239001\r\n"
        ],
        "1239006": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2011\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2010.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2010.\r\nId: 1239006\r\n"
        ],
        "1239011": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.”. 01 de dezembro de 2011 a 30 de novembro de 2012. R 472.499,98 (quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. Processo nº E-03/91.468/09. ASSINADO EM: 01/12/11.\r\nId: 1239011\r\n"
        ],
        "1239019": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 079/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. Substituição de gestor. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/517810/2009.\r\nId: 1239019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239020": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FL TRANSPORTES LTDA - EPP. Prorrogar, por 6 (seis) meses, o contrato de prestação de serviços nº 225/2009. R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO De 04.12.2011 a 03.06.2012. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/533376/2009. \r\nId: 1239020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239021": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 226/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Prorrogar, por 6 (seis) meses, o contrato de prestação de serviços nº 226/2009. R 130.702,08 (cento e trinta mil setecentos e dois reais e oito centavos). 21330612200022016. GESTOR:DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/533377/2009.\r\nId: 1239021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239022": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. Prorrogar, por mais 12 (três) meses e reajustar o valor em 6,3636%, o contrato de prestação de serviços nº 233/2009. R 8.424,00 (oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO De 10.12.2011 a 09.12.2012. Frederico Carlos Lima, matr. nº 24/007.547-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/227913/2008. \r\nId: 1239022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239029": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2009. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n: Prestação de serviços especializados no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular de Volta Redonda. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 21 de dezembro de 2011 até 20 de dezembro de 2012, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 3.494.425,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.172/2009.\r\n19/12/2011.\r\nId: 1239029\r\n"
        ],
        "1239039": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Alteração da Cláusula Sexta, tendo em vista a redução do percentual do cálculo das despesas administrativas de 10% (dez por cento) para 5% (cinco por cento) com incidência no valor total do contrato, que passa de R 1.406.585,95 (um milhão, quatrocentos e seis mil quinhentos oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) para R 1.121.148,00 (um milhão, cento e vinte e um mil cento e quarenta e oito reais 01/12/2011. : Processo nº E-01/1428/2011.\r\nId: 1239039\r\n"
        ],
        "1239046": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 076/2011 de Rerratificação ao Contrato nº 209010/2009 entre Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 10/12/2009. 12 (doze) meses, passando a Cláusula Segunda, Sexta e Oitava do contrato primitivo, passando a ter a vigência de 36 (trinta e seis) meses, com início em 10/12/2009 e término em 09/12/2012, ficando as demais cláusulas mantidas. R 14.100,00 (quatorze mil e cem reais) para o período de 36 (trinta e seis) meses. ASSINATURA: E- 12/661996/2009.\r\nId: 1239046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239051": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Pipeiras RC Vieira DH Perfuração.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n04.11.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.925/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2011.\r\nId: 1239051\r\n"
        ],
        "1239123": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS & CS Comércio e Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, bem como reajustar o valor do contrato, referente à prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção de 14 (catorze) equipamentos copiativos pelo processo eletrostático seco, incluindo fornecimento de todos os insumos (exceto papel), com franquia global de 110.000 (cento e dez mil) cópias/mês. UNDAMENTO: 19.12.2011.\r\nId: 1239123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239129": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB. \r\n: Reconhecimento pelo ESTADO da divida relativa ao pagamento dos serviços referentes à 3ª Etapa do Plano (Meta 3 - PROPOSTAS, Projetos Básico/Especificações - Anexo VII, da Tomada de Preços nº 001/2008, parte integrante do Contrato nº 003/2008), desenvolvidos durante o prazo do Contrato nº 003/2008, bem como a liquidação do respectivo valor. \r\n: R 226.400,00 (duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\n: 20 de dezembro de 2011.\r\nE-19/000.325/2011.\r\nId: 1239129\r\n"
        ],
        "1239177": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, com vistas ao fornecimento por demanda de licença de uso de softwares. : 12 (doze) meses. : Processo nº E-01/3846/2010. \r\nId: 1239177\r\n"
        ],
        "1239178": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, com vistas ao fornecimento por demanda de licença de uso de softwares. : 12 (doze) meses. : Processo nº E-01/54104/2010. \r\nId: 1239178\r\n"
        ],
        "1239180": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 087/2011, assinado em 20.12.2011, ao Contrato nº 207002/2009. : PRODERJ e o TAYAH E ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660240/2009.\r\nId: 1239180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239201": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente as obras de construção do DEGASE - Projeto Horus, no Município do Rio de Janeiro. UNDAMENTO: 25.11.2011.\r\nId: 1239201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239224": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias - RJ.\r\n: Prorrogação do prazo. \r\n: 16 (dezesseis) meses a contar de 18 de outubro de 2011.\r\n: 17/10/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.926/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2011.\r\nId: 1239224\r\n"
        ],
        "1239295": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Tecnosolo Engenharia de Solos S/A.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n20.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/001.036/2007.\r\nId: 1239295\r\n"
        ],
        "1239296": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e Consórcio Manguinhos.\r\nProrrogação de prazo, apresentação de novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor.\r\n183 (cento e oitenta e três) dias.\r\n03.10.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.914/2008 (origem nº E-17/001.056/2007).\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2011.\r\nId: 1239296\r\n"
        ],
        "1239331": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912248709, assinado em 20.12.2011. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Para dirimir as questões oriundas deste Termo Aditivo, será competente o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. : Lei Federal nº 8.666/1993. E-17/204.284/2009.\r\nId: 1239331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239332": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 043/2009, assinado: OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.989/2011. \r\nId: 1239332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239333": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2009, assinado em 20.12.2011. DER-RJ e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1239333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239334": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 029/2010, assinado em 20.12.2011. DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cro nograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.312/2011. \r\nId: 1239334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239363": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\n.\r\nA E COMÉRCIO LTDA.\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, supressão de aproximadamente 15,60% (quinze inteiros e sessenta centésimos por cento) e o reajuste do valor contratual. \r\n22/09/2012\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo com reajuste passa ser R 2.693.148,54 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), correspondendo ao mensalmente ao valor de R 224.429,05 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinco centavos).\r\nE- 08/90121/2008.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/09/2011\r\n.\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 308.953,44 (trezentos e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 102.948,48 (cento e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nE- 08/5287/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n26/09/2011.\r\n.\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nRetificação da Cláusula Segunda.\r\nOnde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de , desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLeia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de , desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nE- 08/5287/2010.\r\nEm conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n26/09/2011.\r\nId: 1239363\r\n"
        ],
        "1239367": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 014/CC/SSCS/2011 ao Contrato nº 001/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.572/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Ziuleo Copy Comércio Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. \r\n: R 39.920,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte reais). \r\n: 25 de novembro de 2011. \r\nId: 1239367\r\n"
        ],
        "1239386": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CAB TECNOLOGIA E SISTEMAS, COMÉRCIO LTDA. Alteração do valor do contrato de R 4.587.927,36 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), para R 4.235.084,43 (quatro milhões, duzentos e trinta e cinco mil oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), e alteração de número de parcelas de 48 (quarenta e oito) para 45 (quarenta e cinco). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº. 8.666/1993. E-07/506.627/2009.\r\nId: 1239386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239426": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Convergência. : Alterar o término do prazo de vigência do Contrato nº 026/2008 para 31/12/2013, e formalizar a adequação da nova programação de entrega dos produtos contratados e do cronograma de faturamento das Etapas do Projeto. : 20/12/2011. : Processos nºs E-01/401094/2007 e E- 01/400475/2011. \r\nId: 1239426\r\n"
        ],
        "1239444": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 017/2011.\r\nContratação de prestação de serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DMR CURSOS DE IDIOMAS LTDA., CNPJ nº 09.114.693/0001-18.\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n21 de dezembro de 2011.\r\n: Procedimento do Banco Mundial de Contratação de Serviço de não Consultoria (Shopping - Comparação de Preço).\r\nE-01/51024/2011.\r\nId: 1239444\r\n"
        ],
        "1239449": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 183/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT E FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. Prorrogar por mais 12 (doze) meses. 10.12.2011 a 09.12.2012. 08 de dezembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual RJ 287/79. E- 12/290637/2007.\r\nId: 1239449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239454": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA. Prorrogar por mais 34 (trinta e quatro) dias. De 29.11.2011 a 01.01.2012. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/411414/2010. \r\nId: 1239454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239509": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. : Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 10/12/2011 a 09/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-26/15.079/2009.\r\nId: 1239509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239526": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 071/2011 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n“Retificação de Cláusula contratual” (CN)\r\nASSINATURA: 20/12/2011\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.438/2010\r\nId: 1239526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239585": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ 42.498.725/0003-63\r\nSÉTIMO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. Claudio Marcos Barreto Vicente de Souza. : Prorrogação de Prazo do Contrato de Uso de Parte de Imóvel (Cantina), instalada no 7º BPM. : 86 UFIR. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 9/31/2530/2011.\r\nId: 1239585. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "1239586": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento celebrado em 04 de maio de 2000. \r\nEstado do Rio de Janeiro e a Companhia de Bebidas Primo Schincariol (nova denominação da Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro.S.A.), comparecendo como interveniente a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO. \r\nAlterar a denominação da FINANCIADA; e atualizar a garantia hipotecária constituída pelo parque industrial de Cachoeiras de Macacu-RJ (por meio de Escritura Pública de Contrato de Constituição de Garantia Hipotecária lavrada pelo 21º Ofício de Notas da Cidade do Rio de Janeiro, FOLHA 067, LIVRO nº 2447, ATO nº 014). \r\n02 de dezembro de 2011. \r\nProcesso nº E-11/60.911/2011. \r\nId: 1239586\r\n"
        ],
        "1239642": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de transferência, higienização, acondicionamento dos documentos, custódia do acervo, cadastramento/arquivamento dos documentos, informação/gerenciamento da informação do acervo documental da JUCERJA.\r\nvalor total do contrato é de R 696.195,00 (seiscentos e noventa e seis mil cento e noventa e cinco reais).\r\n01/12/2011 a 30/11/2012.\r\n30 de novembro de 2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.411/2008.\r\nId: 1239642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239789": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO ao acordo de cooperação firmado em 31.03.2011 entre o DETRAN-RJ e a SESEG-RJ para aplicação de recursos na área de segurança pública. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN - RJ) e a Secretaria de Estado de Segurança (SESEG - RJ).\r\nO acréscimo de R 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ao valor estabelecido da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação firmado entre a SESEG e o DETRAN-RJ em 31.03.2011 e alterado pelo 1º Termo Aditivo celebrado em 12.08.2011, e o 2º Termo Aditivo celebrado em 22.11.2011 passando o valor total do Acordo de Cooperação a importar em R 179.585.182,00 (cento e setenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais).\r\nA contar de 21.12.2011.\r\nId: 1239789\r\n"
        ],
        "1239838": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 023/2012, assinado em 21.12.2011, ao Contrato nº 980192/2010. PRODERJ e a Caixa dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - COCBERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº E-12/660303/2010.\r\nId: 1239838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239870": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n.° 04 ao Contrato IO n.º 03/2008.\r\nArt. 57, II e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0432/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP ELETRÔNICA S/A.\r\nReajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nR 26.816,16 (vinte e seis mil oitocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n17/03/2012 a 17/03/2013.\r\n19/12/2011.\r\nId: 1239870\r\n"
        ],
        "1239877": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CONSÓRCIO NOVA CALIFORNIA. Prorrogar, por 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 04/2011, celebrado em 12 de abril de 2011. Processo nº E-07/000129/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2011.\r\nId: 1239877\r\n"
        ],
        "1239935": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Alteração da Cláusula Primeira do contrato. : 22/07/2011. Proc. nº E-18/400.427/2011\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2011.\r\nId: 1239935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239971": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 079/2011, assinado em 22.12.2011, ao Contrato nº 005D37/2009. : PRODERJ e a Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar - ASPOM. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/661762/2010.\r\nId: 1239971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239994": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções Saneamento Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n20.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.596/2010. \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções Saneamento Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n20.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.600/2010. \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções Saneamento Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n20.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.598/2010. \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio IPÊ/MJRE/COLARES.\r\nProrrogação do prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 21 de outubro de 2011.\r\n21.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 26 de outubro de 2011.\r\n21.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010. \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 26 de outubro de 2011.\r\n21.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010. \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Silthur Construtora Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência e a adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e, apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 26 de outubro de 2011.\r\n21.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010. \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 26 de outubro de 2011.\r\n21.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010. \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nova Santa Luzia Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 26 de outubro de 2011.\r\n21.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010. \r\n*Omitidos no D.O. de 11.11.2011.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. Alves Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: R 546.383,47 (quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n25.11.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.063/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2011.\r\nId: 1239994\r\n"
        ],
        "1240024": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 040/2009. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME. \r\nProrrogação de prazo de prestação de serviços de locação de aparelhos de refrigeração com manutenção.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 11 de dezembro de 2011.\r\n02.12.2011. \r\nR 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais) e R 0,07 (sete centavos) por cópias excedentes. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e em especial pelo art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/201704/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 038/2009. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação de prazo de prestação de serviços de locação de aparelhos de refrigeração com manutenção.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 17 de dezembro de 2011.\r\n14.12.2011. \r\nR 7.806,48 (sete mil oitocentos e seis reais e quarenta e oito centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e em especial pelo art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/202152/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2011.\r\nId: 1240024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240057": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 23 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CI).\r\n22/12/2011.\r\nId: 1240057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240058": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 34 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CI).\r\n22/12/2011.\r\nId: 1240058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240113": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2011, celebrado em 13 de outubro de 2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, e a Annita Divisória, Forro, Revestimentos e Decorações Ltda- ME. \r\n: Prorrogação do prazo contratual com adicional de valor.\r\n: Até 31/12/2011.\r\n: 18/11/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 06/000.126/2011.\r\nId: 1240113\r\n"
        ],
        "1240114": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011, celebrado em 24 de agosto de 2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, e a Empresa Use Móveis Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: Até 29/02/2011.\r\n: 23/11/2011\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 06/000.105/2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011, celebrado em 24 de agosto de 2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, e a Empresa Use Móveis Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual\r\n: Até 31/12/2011\r\n: 23/11/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 06/000.104/2011.\r\nId: 1240114\r\n"
        ],
        "1240116": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o consultor individual Hamilton Luiz Jardim Sardinha. prorrogar o prazo de validade previsto contratualmente em mais 45 (quarenta e cinco) dias. 45 (quarenta e cinco) dias. Processo nº E-01/50635/11.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\nId: 1240116\r\n"
        ],
        "1240159": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o Departamento de Engenharia Civil - DEC da Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Prorrogar o prazo de vigência do Acordo. DATA DA: Processo nº E- 11/40.132/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2011.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2011-DRM-RJ/FUJB. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJBProrrogação do prazo contratual. PRAZO: 06 (seis) meses. : Processo nº E-11/40.460/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2011.\r\nId: 1240159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240164": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 163/2010, celebrado em 24/08/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Espaço Cultural Cidadania em Movimento. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : 2011NE00917. E-18/001528/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2009, celebrado em 10/12/2009. Secretaria de Estado de Cultura e Centro Brasileiro de Teatro Para a Infância e Juventude. DATA DE ASSINATURA:: Prorrogação do prazo de execução por 03 (três) meses. E-18/001143/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2010.\r\nId: 1240164\r\n"
        ],
        "1240219": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 027/2011, assinado em 22.12.2011. DER-RJ e ENGEBRÁS S.A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1240219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240220": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2011, assinado em 22.12.2011. DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.894/2011.\r\nId: 1240220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240221": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 018/2007, assinado em 21.12.2011. DER-RJ e RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. R 129.900,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.540/2007. \r\nId: 1240221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240222": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 22.12.2011. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1240222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240253": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n05 (cinco) meses a contar de 26 de novembro de 2011.\r\n25/11/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo nº E- 17/002.400/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2011.\r\nId: 1240253\r\n"
        ],
        "1240254": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS. Formalizar a redução de 1 (um) auxiliar de copa e o acréscimo de 1 (um) garçom. DATA: 01.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2011.\r\nId: 1240254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240262": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n07 (sete) meses a contar de 26 de dezembro de 2011.\r\n23/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.930/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Valença - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n04 (quatro) meses a contar de 26 de dezembro de 2011.\r\n23/12/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.528/2009.\r\nId: 1240262\r\n"
        ],
        "1240264": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável.\r\n10/11/2011.\r\n: 18 de outubro a 30 de dezembro de 2011.\r\nProrrogação por mais um período de 01 (mês) do prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio nº 018/2011.\r\nProcesso nº E-30/000.815/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2011.\r\nId: 1240264\r\n"
        ],
        "1240265": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NUVITAL NUTRIENTES S/A. : Alterar a Cláusula Segunda do contrato. E- 08/969597/2010. 15/12/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. : Prestação de Serviços de fornecimento de cartões magnéticos, tipo prêmio, para atender aos servidores e estagiários do Instituto Vital Brazil. R 272.950,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG LTDA. : Fornecimento de gás natural. R 180.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2011. \r\nId: 1240265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240274": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n210 (duzentos e doze) dias a contar de 24 de agosto de 2011.\r\n22.08.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.172/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\nId: 1240274\r\n"
        ],
        "1240286": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 89/2011-INEA (1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2011-INEA, assinado em 21/09/2011). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HAPIACÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA. Prorrogar, pelo período de 2 (dois) meses, a contar de 23/11/2011. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO E-07/501.715/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2011.\r\nId: 1240286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240381": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nO: Termo Aditivo nº 04/2011 ao Convênio nº 07/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL (UDF).\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UDF, nos termos da Lei federal nº 11788/2008. Processo nº E-14/25173/2009.\r\n: 01 (um) ano.\r\n05 de dezembro de 2011.\r\nId: 1240381\r\n"
        ],
        "1240382": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 05/2011 ao Convênio nº 08/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA (IESB).\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da IESB, nos termos da Lei Fderal nº 11788/2008. Processo nº E-14/25172/2009.\r\n01 (um) anon\r\n05 de dezembro de 2011.\r\nId: 1240382\r\n"
        ],
        "1240406": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nAIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 5.074.244,28 (cinco milhões, setenta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 422.853,69 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nE- 08/90097/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/11/2011.\r\nId: 1240406\r\n"
        ],
        "1240407": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\n.\r\nITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A\r\n12 (doze) meses, e a supressão de aproximadamente 29,93% (vinte e nove inteiros e noventa e três centésimos por cento) do valor do contrato.\r\nO valor referente à supressão é de R 5.745,70 (cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos) e o valor do presente Termo Aditivo após a supressão é de R 13.450,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nE- 08/1608/2008.\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/11/2011.\r\nId: 1240407\r\n"
        ],
        "1240408": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 134/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nAcréscimo de aproximadamente 1,18% (um inteiro e dezoito centésimos por cento), em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o Hospital Regional de Araruama, em conformidade com o Ofício SES/HRA nº 723/2011\r\nO valor mensal referente ao acréscimo é de R 1.351,43 (um mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\nO valor mensal após o acréscimo passa ser R 40.542,90 (quarenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).\r\nE- 08/1815/2009\r\nArt. 65, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n20/12/2011.\r\nId: 1240408\r\n"
        ],
        "1240413": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2009.\r\nWEB MED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA \r\nAcréscimo de aproximadamente 6,10%% (seis inteiros e dez centésimos por cento), referente à inclusão do HEMORIO.\r\nO valor mensal do acréscimo é de R 42.564,60 (quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total mensal de R 671.691,28 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos).\r\nE- 08/10325/2005\r\nArt. 65, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/12/2011.\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO.\r\nWEB MED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA \r\nAcréscimo de aproximadamente 6,10% (seis inteiros e dez centésimos por cento), visando à inclusão de mais 01 (um) equipamento do HEMORIO.\r\nE- 08/10325/2005\r\nArt. 65, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/12/2011.\r\nId: 1240413\r\n"
        ],
        "1240423": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: de 2013.423,50 (três mil quatrocentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos .\r\nId: 1240423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240466": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 287/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar por 06 (seis) meses. R 3.984.804,00 (três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579- 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, II. E-12/532872/2009. \r\nId: 1240466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240495": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 45/2011, assinado em 21/12/2011, ao Contrato nº 40/2010. : PRODERJ e a Oracle Ltda. : Prorrogação por mais 12 meses. Valor de até R 217.866,39. E-12/661832/2010.\r\nId: 1240495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240520": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nCOOPERAÇÃO,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, celebrado em 19/09/2011Retificar apenas o prazo e as hipóteses de rescisão da parceria ajustada no mantendo-se as demais cláusulas e condições estabelecidas, que seguem ratificadas. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.572/2011.\r\nCOOPERAÇÃO,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE celebrado em 09/09/2011 Estabelecer obrigações recíprocas visando à execução do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM. 16/12/2011. Processo nº E-07/000.498/2011.\r\nId: 1240520\r\n"
        ],
        "1240539": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 082/2011 (DE)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: “Retificação de Cláusula Contratual” (IL)\r\n: 06/12/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.900/2011.\r\nId: 1240539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240541": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE 008/2011 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução do valor global no montante de R 203,15” (CN)\r\n: 09/12/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.554/2011\r\nId: 1240541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240542": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 4 ao TERMO DE RESPONSABILIDADE.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO.\r\n: “Substituição, retificação e complementação dos termos e condições originais do Contrato de Arrecadação”.\r\n: 28/11/2011\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.205/2003\r\nId: 1240542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240596": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Lacerda Sistemas de Energia LTDA.\r\nAlteração da Forma de Garantia.\r\n26 de dezembro de 2011.\r\nArt. 56, § 1º, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.357/2011.\r\nId: 1240596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240710": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Galzincron Elevadores Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-10/142.631/2009.\r\n22/11/2011.\r\nId: 1240710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240717": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nO presente Termo tem por objeto a adesão da SEFAZ ao contrato emergencial Casa Civil nº 52/2011, para prestação de serviços de telefonia fixa comutada, nas modalidades telefonia fixa local e longa distância.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 29/09/2011, com previsão de término para o dia 26/03/2012.\r\nR 346.455,62 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n201010412200028021.\r\n3390.39.06.\r\n19/10/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.537/2011.\r\nOmitido no DOERJ de 20/10/2011.\r\nId: 1240717\r\n"
        ],
        "1240724": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Conceição de Macabu - RJ.\r\nProrrogação do prazo. \r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 20 de dezembro de 2011\r\n: 16/12/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.284/2009.\r\nId: 1240724\r\n"
        ],
        "1240766": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XVIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 049/2004009, assinado em 26.12.2011. RTES: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventqa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO\r\nId: 1240766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240767": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 047/2009, assinado em 26.12.2011. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.231/2011. \r\nId: 1240767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240768": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VII) de Rerratificação ao Contrato nº 062/2009, assinado em 26.12.2011. DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato correspondente a R 3.883.510,85. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.152/2011.\r\nId: 1240768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240769": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XI) de Rerratificação ao Contrato nº 036/2005, assinado em 26.12.2011. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.348/2011.\r\nId: 1240769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240809": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 057/2011 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de manutenção por hora de vôo de aeronave. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS. Prestação de Serviço de Manutenção por hora de vôo das aeronaves S/N 3476 / PP-EPN, S/N 2809 / PP-EMA e S/N 4844 / PR-IDR pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). VALOR TOTAL R 513.920,00 (quinhentos e treze mil novecentos e vinte reais). 31/03/2011. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000147/2508/2011.\r\nId: 1240809\r\n"
        ],
        "1240840": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 249/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Prorrogar, por 3 (três) meses, a vigência do contrato de prestação de serviços nº 249/2010 e redução do valor mensal da prestação para R 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais). R 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais). 21330612500644111. José Marcelo Moreira, matr. nº 24/007.368-4. 02 de novembro de 2011. E-12/533267/2009.\r\nId: 1240840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240846": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 35/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0771/2009.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, na forma prevista no parágrafo único da cláusula segunda do contrato subordinante. \r\n: R 240.489,00 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e oi tenta e nove reais).\r\n: 3390.39.\r\n21/12/2011 a 21/12/2012.\r\n21/12/2011. \r\nId: 1240846\r\n"
        ],
        "1240873": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora MODÉ Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução de obras de Reforma Geral no Colégio Estadual Rascão, localizada na Rua Professor Renato Fernandes, no Município de São Pedro D'Aldeia. : 13.12.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, bem como prorrogar o prazo de execução, referente as obras de Construção da Casa Abrigo São Gonçalo, no Município de São Gonçalo. : Processo nº E-17/400.415/2011. : 13.12.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de emergenciais de conclusão de reforma do 4° pavimento, para implantação do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, da construção de uma nova subestação e reforma da subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. : 17.11.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MH Empreendimentos Imobiliários Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas e prorrogação do prazo, referente a execução de obras de Recuperação de Reservatório 300.000 - trezentos mil - litros, no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.460/2011. : 29.11.2011.\r\nId: 1240873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240877": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2009 - Termo Contratual nº 87/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA-SUESC. \r\nProrrogar a vigência do Convênio ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2011.\r\n22/06/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-14/006.653/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 23/06/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/12/2011.\r\nId: 1240877\r\n"
        ],
        "1240894": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Convênio, celebrado entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA. Alteração da Cláusula Segunda - Da Operacionalização e Execução: 2.1 - No âmbito da PGE, ao Procurador-Assessor do Procurador-Geral do Estado, responsável por assuntos da Dívida Ativa, caberá a operacionalização do presente Convênio, inclusive no que se refere ao gerenciamento do acesso às bases autorizadas e à interlocução com a JUCERJA, que se dará através de sua Secretária Geral; 2.2- Para a execução deste Convênio a JUCERJA concederá à PGE, 50 (cinquenta) senhas; 2.6- A partir da celebração deste Convênio, nos casos em que o acesso via internet for insuficiente, eventuais ofícios e expedientes dirigidos à JUCERJA, deverão ser expedidos pela Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05) e pela Chefia da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11). Processo nº E- 11/50.163/2006. 13 de dezembro de 2011.\r\nId: 1240894\r\n"
        ],
        "1240908": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Microindex Comércio e Serviços Ltda. : Acordam as partes em formalizar a prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 030/2009, por mais 12 (doze) meses a partir do seu término. : R 23.400,00 (vinte três mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-01/3580/2009.\r\nId: 1240908\r\n"
        ],
        "1240962": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 065/2008, assinado em 13.12.2011. DER-RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIO - PRODERJ. Prorroga o prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses. R 130.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1240962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240982": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n: COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ULTRAPEL LOCAÇÃO e SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente o aditamento do contrato de locação de Equipamentos, a alteração da franquia mensal, passando estas das atuais 5.000 (cinco mil) cópias para 8.000 (oito mil) cópias mensais, na forma de Anexo l do presente contrato de locação que é parte integrante e inseparável do presente.\r\n: 26/12/2011.\r\n: Processo nº E-02/500.090/2010. \r\nId: 1240982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241035": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Entre os Rios Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n112 (cento e doze) dias a contar de 28 de novembro de 2011\r\n25.11.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.090/2009\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2011.\r\nId: 1241035\r\n"
        ],
        "1241036": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Águas Limpas.\r\nRevisão do Contrato, restabelecendo a equação econômica do mesmo.\r\nA revisão ora ajustada é de R 2.372.503,88 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil quinhentos e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n26.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.037/2007.\r\nId: 1241036\r\n"
        ],
        "1241082": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 132/2010, celebrado em 30/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Natividade. . VALOR:PROCESSO Nº E-18/001023/2010.\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 076/2010, celebrado em 23/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São José de Ubá. : liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : 2011NE01436. E-18/000978/2010.\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 099/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E-18/001080/2010.\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 237/2010, celebrado em 15/12/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Silva Jardim. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. E- 18/001091/2010.\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 091/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Três Rios. 26/12/2011. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E-18/000949/2010.\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 109/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Volta Redonda. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. E- 18/001047/2010.\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 150/2010, celebrado em 26/07/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo. : liberação da parcela referente ao exercício de 2011. NOTA DE EMPENHO: E-18/000672/2010.\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 226/2010, celebrado em 25/11/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Casarti Casa do Artista Independente Produções Culturais e Artísticas. : liberação da parcela referente ao exercício de 2011. R 60.000,00. 2011NE01280. PROCESSO Nº E- 18/000914/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 232/2010 celebrado em 03/12/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. : liberação da parcela referente ao exercício de 2011: 2011NE01583. E-18/001048/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2011.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 040/2010 celebrado em 28/12/2010. Secretaria de Estado de Cultura e CNS Nacional de Serviços Ltda. Objeto: prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 28/12/2011. R 2.002.617,36, sendo R 166.884,78/mês. E-18/001673/2010.\r\nId: 1241082\r\n"
        ],
        "1241089": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS: Acréscimo de 04 (quatro) Postos de Vigilância, sendo dois diurnos e dois noturnos, aos demais já instalados por força do contrato 1003/2011, importando em aumento de 23% (vinte e três por cento) sobre o originalmente contratado. : a partir da data de publicação no DOERJ.Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400486/2011.\r\nId: 1241089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241192": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nInveste Rio Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A. e Feedbacktur Viagens LTDA-EPP. OBJETO: /ADM n° 004/2011. R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).DATA DA ASSINATURAE- 11/60.078/2011.\r\nId: 1241192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241200": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 45/2011 - Termo nº 165/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e E LOURENÇO DA SILVA BAURU - ME.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 20/12/2011 passando a viger a seguinte redação: “(...) O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em 02 (duas) parcelas, a primeira, referente aos 35% (trinta e cinco por cento) do valor do contrato, com a aceitação dos serviços executados até o dia 12/12/2011, em até 30 (trinta) dias após a atestação da nota fiscal. A segunda parcela, referente aos 65% (sessenta e cinco por cento) restantes, após o aceite final pela CONTRATANTE(...).\r\n15/12/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.589/2010. \r\n*Omitido no DOERJ de 16/12/2011.\r\nId: 1241200\r\n"
        ],
        "1241216": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Convênio n.º 010/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Nova Sociedade.\r\nProrroga-se o prazo de vigência até 30 de junho de 2012 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\nE-23/001.959/2009. \r\n30 de dezembro de 2011.\r\nTermo Aditivo ao Convênio n.º 107/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o unicípio de Nova Friburgo.\r\nProrroga-se o prazo de vigência até 30 de junho de 2012 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\nE-23/001.982/2009. \r\n30 de dezembro de 2011.\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 013/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS.\r\nProrroga-se o prazo de vigência até 30 de junho de 2012 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\nE-23/000.360/2010. \r\n28 de dezembro de 2011.\r\n11.\r\nId: 1241216\r\n"
        ],
        "1241247": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nrmo Aditivo ao Contrato nº 05/SESEG/2010. PARTESSecretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto contratual em mais 05 (cinco) Postos de Policiamento Comunitário. Assinado em 23/12/2011. PROCESSO Nº.\r\nId: 1241247\r\n"
        ],
        "1241248": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " fSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto termo Aditivo ao Contrato nº 05/SESEG/2010. PARTES:Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto contratual em mais 05 (cinco) Postos de Policiamento Comunitário. ASSINADO EM23/12/2011. PROCESSO Nº.\r\nId: 1241248\r\n"
        ],
        "1241252": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2010.\r\n: Processo nº E-27/037/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Infovia II.\r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor contratual.\r\nValor total de R 2.373.494,77 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n13.10.2011.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a contar de 15/10/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2011.\r\nId: 1241252\r\n"
        ],
        "1241260": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 085/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JBL CONSTRUTORA LTDA. Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do Contrato de Obra Pública nº 085/2011. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/413735/2011. \r\nId: 1241260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241271": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2009 de prestação de serviços de Suporte as Atividades Administrativas. PARTES: e Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-26/15.135/2009.\r\nId: 1241271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241279": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2008, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E LÓGICA TECNOLOGIA LTDA. PRORROGAR A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS POR MAIS 12 (DOZE) MESES. : R 43.214,16 (quarenta e três mil duzentos e quatorze reais e dezesseis centavos. 25 de novembro de 2011. Processo nº E-11/313/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2011.\r\nId: 1241279\r\n"
        ],
        "1241296": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 009/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a vigência do Contrato nº 009/2009.\r\n29.11.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.768/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2011\r\nId: 1241296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241321": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2010, assinado em 13/12/2010. CODERTE e CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA. Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e substituição das mesmas em caso de necessidade, de 02 (dois) elevadores da marca ATLAS/SCHINDLER instalados no prédio sede da Companhia à Rua Visconde de Inhaúma nº 65. R 12.000,00 (doze mil reais). 09 de dezembro de 2011. : Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-10/701.144/2010. \r\nId: 1241321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241324": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nde prestação de serviços de Conservação e Manutenção. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Com. Serviços Ltda. Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de DATA DE ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 26/15.137/2009.\r\nId: 1241324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241332": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 017/2008. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e o ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nprorrogação de prazo, reajuste e diminuição de vagas ao Contrato nº 017/2008 de prestação de serviços de asilo, conforme Requisição nº 021/DM/2011.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de dezembro de 2011.\r\n02.12.2011. \r\nR 1.215.924,00 (hum milhão, duzentos e quinze mil novecentos e vinte e quatro reais). \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994 e em especial pelo art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-23/200784/2011. \r\nId: 1241332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241430": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 119/2011. CEHAB-RJ e a empresa ADRIK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. Alteração da Cláusula Décima Primeira, com a substituição do fiscal do Contrato das obras de recuperação do Conjunto Diamantes, Bairro Coelho Rocha, Município de São João de Meriti, RJ. Despacho exarado no Processo nº E-19/101.289/2011 e CI- CEHAB/01-CGP Nº 091/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 151/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2011.\r\nId: 1241430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241444": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE ADITIVO\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA 02/2011\r\nNÚMERO: 005/2011\r\nOBJETO: incorporar o acréscimo de reajuste no valor de R 1.579,41 (mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos) proveniente da convenção coletiva de trabalho, devidamente registrada no MTE sob o nº RJ 001159/2011, incidência a partir de 11/07/2011 somando o valor total de R 9.002,49 (nove mil e dois reais e quarenta e nove centavos)\r\nEMPRESA : E.M. DE LIMA & CIA LTDA \r\nDATA DO ADITIVO: 21 de Dezembro de 2011\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2011\r\nLIVEIRA\r\nPresidente da C.M.C.G\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA 01/2011\r\nNÚMERO: 001/2011\r\nOBJETO: prorrogação de serviço de publicidade de atos não oficiais na C.M.C.G. de 01 de janeiro de 2012 a 31 de outubro de 2012\r\nEMPRESA : M3M COMÉRCIO E SERVIÇO DE PUBLICIDADE LTDA com o valor R R 90.000,00 (noventa mil reais), somado em sete parcelas será de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nDATA DA PRORROGAÇÃO: 20 de Dezembro de 2011\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011\r\nLIVEIRA\r\nPresidente da C.M.C.G\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO\r\nMODALIDADE: Carta Convite 01/2011\r\nNÚMERO: 002/2011\r\nOBJETO: prorrogação de serviço de serviço de módulos informatizados de contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, tesouraria, folha de pagamento, almoxarifado, protocolo, protocolo patrimônio na C.M.C.G. de 01 de janeiro de 2012 a 30 de novembro de 2012\r\nEMPRESA : SAPTUR SIST. ADMINST. PÚBLICA DE INFORMÁTICA E TURISMO LTDA R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), somado em onze parcelas será de R 71.500,00 ( setenta e um mil e quinhentos reais). \r\nDATA DA PRORROGAÇÃO: 20 de Dezembro de 2011\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011\r\nLIVEIRA\r\nPresidente da C.M.C.G\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA 02/2011\r\nNÚMERO: 005/2011\r\nOBJETO: prorrogação de serviço de limpeza e conservação na C.M.C.G. de 01 de janeiro de 2012 a 30 de julho de 2012\r\nEMPRESA : E.M. DE LIMA & CIA LTDA com o valor R 35.438,34 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), somado em sete parcelas será de R 248.068,38 (duzentos e quarenta e oito mil sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). \r\nDATA DA PRORROGAÇÃO: 22 de Dezembro de 2011\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2011\r\nLIVEIRA\r\nPresidente da C.M.C.G\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA 03/2011\r\nNÚMERO: 006/2011\r\nOBJETO: prorrogação de serviço de segurança 24 horas armada na C.M.C.G. de 01 de janeiro de 2012 a 30 de setembro de 2012\r\nEMPRESA : ROTA SERVIÇO DE VIGILANCIA com o valor R 78.371,93 (setenta e oito mil trezentos e setenta e um reais noventa e três centavos), somado em nove parcelas será de R 705.347,34 (setecentos e cinco mil e trezentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\nDATA DA PRORROGAÇÃO: 20 de Dezembro de 2011\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011\r\nLIVEIRA\r\nPresidente da C.M.C.G\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO\r\nÇO 01/2011\r\nNÚMERO: 009/2011\r\nOBJETO: prorrogação de serviço de suporte técnico na área da tecnologia da informação como especificado no edital de licitação na C.M.C.G. de 01 de janeiro de 2012 a 31 de agosto de 2012\r\nEMPRESA: FERNANDES GUEDES COM. SERV. E REPRESETNAÇÔES com o valor R 12.724,14 (doze mil setecentos e vinte e quatro mil e quatorze reais) somando oito parcelas, será de R 101.793,12 (cento e um mil e setecentos e noventa e três reais e doze centavos).\r\nDATA DA PRORROGAÇÃO: 20 de Dezembro de 2011\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011\r\nLIVEIRA\r\nPresidente da C.M.C.G\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\nNÚMERO: 023/2011\r\nOBJETO: contratação de empresa com o objetivo de fornecimento de rádios comunicadores e fones de auriculares como especificado no edital de licitação adquirir como especificado no edital de licitação de modo a tender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEMPRESA CONTRATADA: ENKOTELECOM com o valor de R 14.080,00 (quatorze mil e oitenta reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 15 de dezembro de 2011\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2011\r\nLIVEIRA\r\nPresidente da C.M.C.G\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\nNÚMERO: 024/2011\r\nOBJETO: contração de contratação de empresa para a prestação de serviço paisagismo com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra para restauração do jardim da CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES como especificado em projeto básico anexado ao edital, \r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\nPJD CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME com o valor de R 78.141,66 ( setenta e oito mil cento e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 09/12/2011\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.’\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2011\r\nLIVEIRA\r\nPresidente da C.M.C.G\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\nNÚMERO: 026/2011\r\nOBJETO: contratação de empresa com o fornecimento e instalação de armários, portas, tampos de mesa como especificado em edital de convocação na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes \r\nEMPRESA CONTRATADA: SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com o valor de R 48.910,00 (quarenta e oito mil e novecentos e dez reais). \r\nDATA DO JULGAMENTO: 16 de dezembro de 2011\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2011\r\nLIVEIRA\r\nPresidente da C.M.C.G\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\nNÚMERO: 027/2011\r\nOBJETO: contratação de empresa com o objetivo o fornecimento e instalação de cortinas, persianas e revestimentos de cadeiras como especificado em edital de convocação como especificado em edital de convocação na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes \r\nEMPRESA CONTRATADA: DECSTORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R 28.910,00 (vinte e oito mil e novecentos e dez reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 15 de dezembro de 2011\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2011\r\nLIVEIRA\r\nPresidente da C.M.C.G\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\nNÚMERO: 028/2011\r\nOBJETO: contratação de empresa para a realização de festa de confraternização de final de ano como especificado em edital de convocação na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes \r\nEMPRESA CONTRATADA: SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com o valor de R 37.970,00 (trinta e sete mil novecentos e setenta reais). \r\nDATA DO JULGAMENTO: 23 de dezembro de 2011\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011\r\nLIVEIRA\r\nPresidente da C.M.C.G\r\nId: 1241444\r\n"
        ],
        "1241454": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " \r\nVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n:Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 01/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, a Companhia de Transportes Coletivos - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Empresa Estadual de Viação SERVE “Em Liquidação” para fins de Representação Judicial.\r\nId: 1241454\r\n"
        ],
        "1241506": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 714/2011.\r\nIngresso do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, no Contrato n° 714/2011, como Interveniente Executor.\r\nMunicípio de Volta Redonda, o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras como Interveniente Executor, a Secretaria de Estado de Transportes como Interveniente e a empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. como Contratada.\r\n23/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo Administrativo n° 15.669/2006.\r\n: Sexto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 109/2010.\r\nProrrogação do prazo contratual, bem como a adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico-financeiro, com alteração de valor.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras como Contratante, a empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. como Contratada e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como Interveniente.\r\n28/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo n° E- 17/000.530/2010. \r\nId: 1241506\r\n"
        ],
        "1241525": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 46/11, assinado em 28/12/11, ao contrato nº 09/11. PRODERJ e a empresa Ação Ltda. VALOR: E-12/660764/11.\r\nId: 1241525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241532": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 229/2010, celebrado em 09/12/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Vassouras. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Data de AssinaturaLei Federal nº E18/001153/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2011.\r\nId: 1241532\r\n"
        ],
        "1241556": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 029/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Locanty Com e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo por 02 (dois) meses a contar de 24/12/2011. O valor atualizado do contrato será de R 184.836,20 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos), sendo o valor mensal de R 36.967,24 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n22/12/2011.\r\nE-26/60.915/2009 e E-26/62.051/2011.\r\nLei n.º 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2011.\r\nId: 1241556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241576": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 256/2010. \r\nDETRAN-RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\nClausula Primeira - Reajuste do Valor - Considerando as informações e justificativas, fica o valor do Contrato nº 256/2010 reajustado em 7,99608%, percentual referente à variação do IGP-M, no período de 09/2010 A 08/2011.\r\nClausula Segunda - da Prorrogação - Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de Prestação nº 256/2010, firmado em 05 de novembro de 2010. \r\n10.11.2011 a 09.11.2012. \r\n1.880.031,76 (um milhão, oitocentos e oitenta mil trinta e um reais e setenta e seis centavos). \r\n2133.061250064.4120. \r\nJanete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. \r\n07 de novembro de 2011. \r\nLei Federal nº 8666/93. \r\nE-12/533372/2009.\r\nId: 1241576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241659": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 256/2010 PARA RERRATIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO. DETRAN-RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. Fica retificada a Cláusula Terceira, do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 256/2010, que passa a viger com a seguinte redação: - Do Valor e da Dotação Orçamentária- A prorrogação, considerado o reajuste do valor pelo IGP-M, representa o valor mensal estimado de R 1.880.031,76 (um milhão, oitocentos e oitenta mil trinta e um reais e setenta e seis centavos, perfazendo o valor global estimado de R 22.560.381,12 (vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta mil trezentos e oitenta e um reais e doze centavos). 28 de dezembro de 2011. E-12/533372/2009.\r\nId: 1241659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241670": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº. 78/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 32/2011, assinado em 15/07/2011. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.. Alterar o valor global do citado contrato de R 200.000,00 (duzentos mil reais), para R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E-07/506.162/2011.\r\nId: 1241670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241687": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: CEI - Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda% e prorrogação a VALOR: ). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Universal ACM Diagnóstica Com. e Representações Ltdade prazo contratual a VALOR: R 64.110,00 (sessenta e quatro mil cento e dez reais). FUNDAMENTO DO ATO: 2593/2009.\r\nnº Universal ACM Diagnóstica Com. e Representações Ltdade prazo contratual23/03/2012. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: 2593/2009.\r\nId: 1241687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241713": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 162/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA./ME. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais e realização de trabalho social com a comunidade, no Loteamento Belavista, no Município de Paty do Alferes, RJ. Despacho exarado no Processo nº E-19/101.178/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 157/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2011.\r\nId: 1241713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241737": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2011\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato Investe Rio/ADM n° 004/2011.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29.12.2011.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 27.12.2011.\r\nId: 1241737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241738": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas, para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, no Município de Miracema. : Processo nº E- 17/400.327/2011. 19.12.2011.\r\nId: 1241738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241762": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TEMO ADITIVO\r\não e Reajuste ao Contrato nº 069/2009.\r\n.\r\nstado de a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\negundo % do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula/2009.\r\n/2011.\r\n(três milhões, seiscentos e sessenta mil trezentos e quatorze reais e sete .\r\n/2011.\r\nId: 1241762\r\n"
        ],
        "1241899": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 232/2009. \r\nDETRAN-RJ e LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\nReajuste em 6,47% e prorrogação por 3 meses. \r\n398.165,67 (trezentos e noventa e oito mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). \r\n21330612200022016. \r\nAntonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. \r\n28 de dezembro de 2011. \r\nEspecialmente o art. 57, II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-12/514433/2009.\r\nId: 1241899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241990": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ITAÚ Seguros S/A. \r\nna prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 24/2010 com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como em promover a alteração quantitativa (art.65,I “b” da Lei nº 8.666/93), com acréscimo do objeto a ser segurado.\r\nProcesso nº E-12/2325/2010. \r\n29 de dezembro de 2011.\r\nId: 1241990\r\n"
        ]
    }
}