{
    "2022-03-03": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2376526": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n102357-3/16\r\n\r\nINST GESTAO SUSTE ESPORTE\r\n\r\n02/08/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n315/2022 \r\n\r\n236337-0/11\r\n\r\nFOX FARMA SOC FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n02/08/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n578/2022 \r\n\r\n104212-7/19\r\n\r\nBEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n08/09/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n580/2022 \r\n\r\n210845-9/15\r\n\r\nBEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n814/2022 \r\n\r\n115598-6/18\r\n\r\nRENATO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n09/08/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n27305/2021\r\n\r\n225228-2/15\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI\r\n\r\n25/01/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n34296/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n276826-7/15\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n10/05/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n33913/2021\r\n\r\n229936-7/14\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n06/12/2021\r\n\r\n10 \r\n\r\n39359/2021\r\n\r\n203238-3/17\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n27/09/2021\r\n\r\n10 \r\n\r\n40600/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n103530-9/05\r\n\r\nREINALDO LEUZINGER\r\n\r\n24/01/2022\r\n\r\n1752/2022 \r\n\r\n235348-8/19\r\n\r\nSHOW BROTHERS SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n24/01/2022\r\n\r\n2340/2022 \r\n\r\n251618-0/02\r\n\r\nDAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n13678/2020\r\n\r\n218849-6/21\r\n\r\nEMBRASCON EMP BRAS DE CONSTRUÇÕES EIRELI\r\n\r\n02/08/2021\r\n\r\n25816/2021\r\n\r\n117195-4/18\r\n\r\nCARLOS TEMPONI\r\n\r\n16/08/2021\r\n\r\n28111/2021\r\n\r\n101080-8/21\r\n\r\nVANILSON SANTOS SEIXAS\r\n\r\n16/11/2021\r\n\r\n36606/2021\r\n\r\n103099-0/16\r\n\r\nRAREFEITA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n12/04/2021\r\n\r\n38199/2021\r\n\r\n235736-3/11\r\n\r\nCARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n06/12/2021\r\n\r\n40035/2021\r\n\r\n107423-4/08\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n13/12/2021\r\n\r\n40516/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n218377-4/13\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n30/08/2021\r\n\r\n29891/2021\r\n\r\n225228-2/15\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI\r\n\r\n25/01/2021\r\n\r\n34295/2021\r\n\r\n113634-1/04\r\n\r\nEVARISTO ORLANDO SOLDAINI\r\n\r\n10/05/2021\r\n\r\n34654/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n218377-4/13\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n30/08/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n29893/2021\r\n\r\n808808-5/16\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n12/07/2021\r\n\r\n30 \r\n\r\n34791/2021\r\n\r\n219111-2/20\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n16/11/2021\r\n\r\n30 \r\n\r\n37136/2021\r\n\r\n225289-9/20\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n22/11/2021\r\n\r\n30 \r\n\r\n37967/2021\r\n\r\n219092-0/20\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n22/11/2021\r\n\r\n30 \r\n\r\n39493/2021\r\n\r\nId: 2376526"
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                    "2376527": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n219673-3/13\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n28/07/2021\r\n\r\n10 \r\n\r\n33738/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n112049-1/03\r\n\r\nIBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n08/09/2021\r\n\r\n343/2022 \r\n\r\n229302-5/20\r\n\r\nZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n26/05/2021\r\n\r\n38201/2021\r\n\r\nId: 2376527"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n113419-7/08\r\n\r\nANELISE RONDEAU\r\n\r\n27/10/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n34999/2021\r\n\r\n231350-1/18\r\n\r\nCELSO GONÇALVES SARDINHA\r\n\r\n24/11/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n39593/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n208320-1/19\r\n\r\nPAULO CESAR DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n09/02/2022\r\n\r\n3185/2022 \r\n\r\n234868-3/10\r\n\r\nMARCELO PRADO EMERICK\r\n\r\n05/02/2020\r\n\r\n14027/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n105925-7/16\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE COELHO BRAZ\r\n\r\n26/01/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n1134/2022 \r\n\r\nId: 2376528"
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                    "2375150": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n213467-9/21\r\n\r\nWALCIBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n08/12/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n211/2022 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n107540-5/10\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n01/12/2021\r\n\r\n38097/2021\r\n\r\nId: 2375150"
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                    "2375151": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n106069-7/20\r\n\r\nJOÃO MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\n13/12/2021\r\n\r\n30 \r\n\r\n245/2022 \r\n\r\n214812-8/14\r\n\r\nVINICIUS VALADARES SILVEIRA\r\n\r\n21/06/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n19931/2021\r\n\r\n101533-4/17\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n02/08/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n25619/2021\r\n\r\n219556-6/20\r\n\r\nROOSEVELT MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n29/11/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n38873/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n207544-4/15\r\n\r\nINST NAC ASSIST SAUDE EDUC - INASE\r\n\r\n07/06/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n3770/2022 \r\n\r\n238599-8/18\r\n\r\nVIACAO BOLA BRANCA EIRELI\r\n\r\n07/06/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n34299/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n210257-9/20\r\n\r\nMENDES E MONTORSI CONST INCORPORADORA\r\n\r\n17/02/2021\r\n\r\n936/2022 \r\n\r\n111853-8/14\r\n\r\nCOOP RECREIO - COOP MISTA SERV E TRAB\r\n\r\n01/02/2021\r\n\r\n2995/2021 \r\n\r\n214996-6/17\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n24/05/2021\r\n\r\n18519/2021\r\n\r\n238656-2/18\r\n\r\nCLÁUDIO NORBERTO GONÇALVES\r\n\r\n23/08/2021\r\n\r\n28401/2021\r\n\r\n104587-5/20\r\n\r\nALVANIR LIMA FREITAS\r\n\r\n13/10/2021\r\n\r\n34071/2021\r\n\r\n218849-6/21\r\n\r\nEMBRASCON EMP BRAS DE CONSTRUÇÕES EIRELI\r\n\r\n29/11/2021\r\n\r\n38653/2021\r\n\r\n235736-3/11\r\n\r\nEDSON VIEIRA FILHO\r\n\r\n06/12/2021\r\n\r\n40031/2021\r\n\r\n212170-0/17\r\n\r\nVLADIMIR SANT ANA DE FARIAS\r\n\r\n13/12/2021\r\n\r\n40539/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n214812-8/14\r\n\r\nVINICIUS VALADARES SILVEIRA\r\n\r\n21/06/2021\r\n\r\n19929/2021\r\n\r\n222610-3/09\r\n\r\nINST ASSIST SOC EDUC E CULT BELFORD ROXO\r\n\r\n01/02/2021\r\n\r\n26983/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n224569-0/20\r\n\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\n16/11/2021\r\n\r\n30 \r\n\r\n36722/2021\r\n\r\n223653-2/21\r\n\r\nALLAN ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n08/09/2021\r\n\r\n30 \r\n\r\n37702/2021\r\n\r\nId: 2375151"
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                    "2376566": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 67/22\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/03/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.274-2/2018 - APOSENTADORIA/NITERÓI PREV/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO GONÇALO COELHO - ADVOGADO: DR. MAURÍCIO LIMA MANO (OAB/RJ N° 110.682)\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.697-4/2020 - APOSENTADORIA/NITERÓI PREV/Recurso de Reconsideração interposto por WALDO MARINS DE SOUZA - ADVOGADOS: DR. MARCELO MENDONÇA (OAB/RJ N° 168.158) e DR. ANTÔNIO DE S. CANABRAVA (OAB/RJ N° 119.996)\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.250-3/2020 - APOSENTADORIA/NITERÓI PREV/Recurso de Reconsideração interposto por BERENICE SOUTO CAMPOS - ADVOGADA: DRA. ANDRÉA PERAZOLI (OAB-RJ nº 102.250)\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.258-0/2000 - APOSENTADORIA/NITERÓI PREV/Recurso de Reconsideração interposto por CREMILD MELLO KATTENBACH - ADVOGADO: DR. BENUR AUGUSTO MUNIZ FILHO (OAB/RJ N° 47.974)\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.149-1/1998 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por PREVICAMPOS - INTERESSADO: : SYLVIO DA COSTA PINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.837-0/1998 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por PREVICAMPOS - INTERESSADO: ARIALDO LOBO RANGEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.692-3/2005 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por PREVICAMPOS - INTERESSADA: OSWALDINA GOMES QUINTANILHA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.385-8/2002 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por PREVICAMPOS - INTERESSADO: DERENICIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.473-9/2001 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por PREVICAMPOS - INTERESSADA: LUIZA MARIA RANGEL DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.649-3/1999 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por PREVICAMPOS - INTERESSADA: ROSANE SAMPAIO LYRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.019-2/2014 - APOSENTADORIA/NITERÓI PREV/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO FROTA DE CARVALHO - ADVOGADOS: DR. LIDMAR SANCHEZ RABELLO (OAB/RJ 8.030) e DR. VARGAS VILA CRUVELLO D´AVILA (OAB/RJ 5.320)\r\n\r\nId: 2376566"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2376557": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/02/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 202220-2/2022 - Decisões: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204118-7/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204119-1/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204120-0/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 221307-1/2021 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 215050-9/2019 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204605-0/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/02/2022\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204725-6/2022 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202341-2/2022 - Decisões: CONHECIMENTO, INDEFERIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204499-9/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204713-3/2022 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/02/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 204671-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204672-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204674-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204675-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204676-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204677-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204678-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204679-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204680-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204681-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204682-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204684-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204685-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206968-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206970-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206971-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206972-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206973-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206974-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206975-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206976-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207943-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207944-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207945-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207946-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207947-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207948-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207949-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207950-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207951-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210331-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210333-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224883-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224885-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224886-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224887-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 810155-2/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 204179-1/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204207-4/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 203828-7/2022 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/02/2022\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203004-3/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220802-4/2021 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2376557"
                    ],
                    "2376529": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n115278-5/03\r\n\r\nIBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n30/12/2021\r\n\r\n185/2022 \r\n\r\n222107-6/21\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL FIBRA GESTÃO SAÚDE\r\n\r\n07/02/2022\r\n\r\n2853/2022 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n219110-8/20\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n19/11/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n39820/2021\r\n\r\nId: 2376529"
                    ],
                    "2375152": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n204069-1/14\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\n22/09/2021\r\n\r\n31107/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n224517-7/20\r\n\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\n19/11/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n36917/2021\r\n\r\n217006-7/20\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n19/11/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n39918/2021\r\n\r\nId: 2375152"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2376500": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 03/03/2022\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301090-7/2020 - REVOGO a Ata de Registro de Preços nº 30/2021 (C M DOS S CAMELLO COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS), consoante previsão do artigo 11, §5º do Ato Normativo TCE-RJ nº 92/2007.\r\n\r\nId: 2376500"
                    ],
                    "2376615": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL INTERINO\r\n\r\nDE 24.02.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 301.883-4/2021 - FRANCISCO RAPHAEL MARINHO PEREIRA, matrícula nº 02/4814/0-3. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 2376615"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2376634": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei Complementar nº 200, de 02 de março de 2022, oriunda do Projeto de Lei Complementar nº 42, de 2021.\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 02 DE MARÇO DE 2022.\r\n\r\nREGULAMENTA O ARTIGO 226-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE INSTITUIU O FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º O Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro, fundo especial de natureza financeira e contábil, vinculado ao Poder Executivo Estadual, com as seguintes finalidades:\r\n\r\nI - constituir uma poupança pública com recursos públicos provenientes da exploração do petróleo e do gás natural;\r\n\r\nII - mitigar a volatilidade e a instabilidade dos fluxos de arrecadação provenientes de indenizações pela exploração do petróleo e gás natural;\r\n\r\nIII - garantir a sustentabilidade fiscal do Estado no curto, médio e longo prazos;\r\n\r\nIV - aumentar a economia para gerações futuras;\r\n\r\nV - proteger o orçamento e a economia fluminense do excesso de volatilidade das receitas oriundas de Royalties do Petróleo;\r\n\r\nVI - financiar o desenvolvimento social e econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\na) integrando e diversificando a estrutura produtiva fluminense, ampliando, assim, a base para a arrecadação de impostos, diminuindo progressivamente a dependência de royalties e participações especiais do petróleo e gás, gerando emprego e renda, e fazendo que o Estado do Rio de Janeiro possa sair de forma sustentada da crise fiscal consoante um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social;\r\n\r\nb) investir em infraestrutura: produtiva, tecnológica, inclusive de inovação nas barreiras fiscais, de mobilidade e de serviços públicos, visando gerar aumento de receitas tão necessárias para promoção do ajuste fiscal, inclusive com a realização de Parcerias Público-Privadas nos moldes da legislação específica.\r\n\r\n§ 1º Além das finalidades dispostas no artigo 1º, seus incisos e alíneas, os recursos do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro poderão ser destinados a ações estruturantes que visem à modernização e à universalização tecnológica do Estado do Rio de Janeiro, por meio de investimentos que promovam inovação em projetos e instituições das áreas de saúde, educação, segurança pública, meio ambiente, e ciência e tecnologia.\r\n\r\n§ 2º Para efeito do disposto no inciso II do caput deste artigo, o Poder Executivo poderá aportar recursos do Fundo Soberano no orçamento, sempre que a variação do preço do barril do petróleo implicar uma redução maior que 30% (trinta por cento), decorrente de calamidade pública declarada, na receita oriunda dos royalties, em valores não superiores a 20% (vinte por cento) do saldo disponível.\r\n\r\n§ 3º Para fins do disposto no inciso VI e suas alíneas, considera-se despesas relacionadas ao desenvolvimento social e econômico do Estado do Rio de Janeiro, as despesas destinadas à criação de infraestrutura econômica que promova o estímulo ao desenvolvimento de um ambiente propício à atração de cadeias de investimentos, o fomento à inovação e à sustentabilidade, bem como, ao adensamento e diversificação da estrutura produtiva tendo em vista a geração de emprego e renda e o enfrentamento às desigualdades, à pobreza e à miséria.\r\n\r\n§ 4º Fica vedada a utilização dos recursos do Fundo Soberano para custeio de despesas orçamentárias exceto àquelas oriundas dos projetos investimentos de que trata o § 2º deste artigo, bem como, fica vedado, ser utilizado como forma de apoiar qualquer forma de incentivo fiscal ou tributário.\r\n\r\nArt. 2º Constituem receitas do Fundo de que trata o caput deste artigo:\r\n\r\nI - 50% (cinquenta por cento) dos recursos recuperados oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta, decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos, referentes às participações especiais devida pelo concessionário de exploração e produção de petróleo e gás natural, nos casos de grande volume de produção ou grande rentabilidade;\r\n\r\nII - 30% (trinta por cento) do excedente arrecadado, tomando como parâmetro o exercício financeiro imediatamente anterior, com a compensação financeira de que trata o artigo 20, §1º, da Constituição Federal e com participações especiais devida pelo concessionário de exploração e produção de petróleo e gás natural, nos casos de grande volume de produção ou grande rentabilidade;\r\n\r\nIII - contribuições e doações de entidades públicas e privadas;\r\n\r\nIV - saldos dos exercícios anteriores do referido Fundo;\r\n\r\nV - os rendimentos provenientes de aplicações do próprio Fundo.\r\n\r\n§ 1º O Fundo Soberano terá escrituração contábil própria, ficando a aplicação de seus recursos sujeita à prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado, nos prazos previstos na legislação pertinente.\r\n\r\n§ 2º Os recursos previstos no inciso I deverão estar consignados na Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\n§ 3º As receitas serão depositadas em conta específica de titularidade do Fundo Soberano, mantida em instituição financeira oficial.\r\n\r\n§ 4º O saldo do Fundo poderá ser investido, após deliberação e aprovação pelo Conselho Gestor, de forma a otimizar e ampliar suas receitas.\r\n\r\n§ 5º Para efeito do disposto no inciso IV, o saldo positivo apurado em balanço será transferido para o exercício seguinte, a crédito do Fundo de que trata a presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º Fica vedada a vinculação de recursos do Fundo e/ou sua utilização para custeio de despesas correntes.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA GESTÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nArt. 4º Fica criado o Conselho Gestor do Fundo Soberano - CGFS -, com competência para:\r\n\r\nI - elaborar a política de aplicação dos recursos do Fundo;\r\n\r\nII - administrar, gerir, ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo;\r\n\r\nIII - gerir e a contabilidade e tesouraria do Fundo;\r\n\r\nIV - representar o Fundo perante as instituições financeiras;\r\n\r\nV - apresentar o demonstrativo contábil da movimentação financeira do Fundo aos órgãos de controle interno e externo;\r\n\r\nVI - representar o Fundo perante os órgãos de controle interno e externo;\r\n\r\nVII - elaborar e aprovar seu regimento interno por unanimidade;\r\n\r\nVIII - demais atividades indispensáveis à gestão do Fundo, inclusive a definição das diretrizes das aplicações financeiras, visando à maximização dos rendimentos e a minimização do nível de risco daquelas aplicações;\r\n\r\nIX - Promover a gestão dos ativos do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro norteado pelos princípios da prudência, excelência, transparência, responsabilidade socioambiental e integridade, e das melhores práticas do mercado.\r\n\r\n§ 1º O Conselho de que trata o caput será composto:\r\n\r\nI - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, e Relações Internacionais, como presidente;\r\n\r\nII - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, como Vice-Presidente;\r\n\r\nIII - Presidente da Agência Estadual de Fomento - AgeRio;\r\n\r\nIV - Secretário do Estado de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nV - Secretário de Estado de Fazenda;\r\n\r\nVI - Secretário de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nVII - Procurador Geral do Estado;\r\n\r\nVIII - Representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ -, indicado (a) pelo Presidente;\r\n\r\nIX - 3 (três) representantes das Instituições de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nX - os Reitores das Universidades estaduais;\r\n\r\nXI - 3 (três) Representantes de entidades empresariais, da indústria, comercio e tecnologia de informação.\r\n\r\n§ 2º Cada membro do Conselho Gestor do Fundo Soberano terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos.\r\n\r\n§ 3º Os membros do Conselho Gestor do Fundo Soberano e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos, entidades e setores representados e designados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 4º Nas ausências e impedimentos do presidente, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais conduzirá os trabalhos do Conselho, sem prejuízo do voto do suplente do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\n§ 5º O Conselho Gestor do Fundo Soberano deliberará mediante portarias e resoluções, devidamente publicadas no diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 6º Todos os atos emanados do Conselho Gestor do Fundo Soberano deverão ser disponibilizados no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda, sem prejuízo da publicação no Diário Oficial, inclusive no portal previsto na Lei Estadual nº 8719/20.\r\n\r\n§ 7º O Conselho publicará anualmente o Plano de Aplicações Financeiras dos recursos do Fundo Soberano, que deverá conter, entre outros itens:\r\n\r\nI - objetivos e diretrizes das diferentes aplicações, com critérios e suas respectivas metas;\r\n\r\nII - definição dos níveis de rentabilidade e de tolerância ao risco;\r\n\r\nIII - política de composição de ativos;\r\n\r\nIV - estrutura de gestão das aplicações, com regras de supervisão prudencial respeitadas as melhores práticas internacionais;\r\n\r\nV - critérios de avaliação de desempenho.\r\n\r\nArt. 5º O Conselho Gestor do Fundo Soberano se reunirá em caráter ordinário quatro vezes ao ano e em caráter extraordinário sempre que convocado por seu Presidente ou mediante requerimento de um terço de seus membros.\r\n\r\n§ 1º O quórum de reunião do Conselho Gestor do Fundo Soberano é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples, exceto para a aprovação de seu regimento interno, que dependerá da unanimidade de votos dos membros do Conselho.\r\n\r\n§ 2º Além do voto ordinário, o Presidente do Conselho Gestor terá o voto de qualidade em caso de empate.\r\n\r\nArt. 6º Os membros do Conselho Gestor do Fundo Soberano poderão participar da reunião por meio de videoconferência.\r\n\r\nArt. 7º A participação no Conselho Gestor do Fundo Soberano será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.\r\n\r\nArt. 8º O Fundo Soberano será administrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, e Relações Internacionais ou outro órgão indicado pelo Poder Executivo através de Decreto, por meio de Unidade Gestora específica, com as seguintes atribuições, além daquelas especificadas em Regulamento:\r\n\r\nI - proposição, ao Conselho, das diretrizes de alocação e de risco dos investimentos realizados com recursos do Fundo, bem como o portfólio referencial de rentabilidade;\r\n\r\nII - proposição, ao Conselho, das diretrizes de governança, transparência e compliance (integridade) do Fundo, inclusive a disponibilização de relatórios e instrumentos de controle social relativos às aplicações financeiras, às participações societárias e demais inversões financeiras realizadas com os recursos do Fundo;\r\n\r\nIII - planejamento, coordenação e controle das atividades ligadas à gestão orçamentária, financeira e contábil do Fundo, incluindo as prestações de contas anuais.\r\n\r\nParágrafo único. O Fundo terá escrituração contábil própria, ficando a aplicação de seus recursos sujeita à prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado, nos prazos previstos na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 9º A Secretaria-Executiva do Conselho será exercida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, e Relações Internacionais.\r\n\r\nArt. 10. Cabe à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, e Relações Internacionais em consonância com a Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro - AgeRio:\r\n\r\nI - realizar operações, praticar os atos e exercer os direitos inerentes aos ativos integrantes do Fundo, observados os dispositivos legais e estatutários e determinações do Conselho;\r\n\r\nII - assessorar o Conselho e o Secretário de Estado da Fazenda nos assuntos relacionados à gestão e operação do Fundo;\r\n\r\nIII - elaborar os relatórios de administração e de desempenho e as demonstrações contábeis do Fundo;\r\n\r\nIV - elaborar parecer técnico demonstrando a pertinência de resgates junto ao Fundo;\r\n\r\nV - elaborar a proposta orçamentária para o Fundo;\r\n\r\nVI - elaborar propostas relativas a governança e a transparência do Fundo, bem como dos demais relatórios e instrumentos de controle social relativos às aplicações financeiras e inversões financeiras realizadas pelo Fundo;\r\n\r\nVII - gerenciar e executar as políticas de governança e transparência aprovadas no Conselho;\r\n\r\nVIII - acompanhar a execução da política de investimentos aprovada pelo Conselho junto aos agentes operadores;\r\n\r\nIX - acompanhar o nível geral de exposição a riscos do Fundo bem como a adequação das suas políticas de mitigação e, caso necessário, sugerir ajustes na composição das carteiras efetivas;\r\n\r\nX - solicitar aos agentes operadores as informações necessárias sobre as aplicações dos investimentos, para atendimento aos relatórios de administração e de desempenho, demonstrações contábeis e políticas de governança e transparência aprovados pelo Conselho;\r\n\r\nXI - propor ao Conselho as diretrizes de alocação e risco dos investimentos realizados com recursos do Fundo, bem como o portfólio referencial de rentabilidade, em parecer técnico, após informações enviadas pelos agentes operadores;\r\n\r\nXII - manifestar-se previamente sobre as propostas e sobre os documentos encaminhados ao Conselho, nos termos de resolução do conselho;\r\n\r\nXIII - organizar a pauta de reuniões do Conselho elaborar e arquivar suas atas e viabilizar os meios materiais para que elas ocorram;\r\n\r\nXIV - atuar como instância executiva, a fim de garantir o alinhamento da estratégia de execução e as diretrizes do Conselho; e\r\n\r\nXV - monitorar a evolução econômica do país e os resultados dos investimentos do Fundo documentando os principais fatores determinantes da rentabilidade observada e os desvios dos cenários previstos em relação ao ocorrido e da rentabilidade.\r\n\r\nArt. 11. Fica criado o Conselho Consultivo do Fundo Soberano - CCFS, com competência para:\r\n\r\nI - discutir a política estratégica de aplicação dos recursos do Fundo;\r\n\r\nII - elaborar o planejamento estratégico a ser apresentado ao Conselho Consultivo;\r\n\r\nIII - analisar as prioridades de investimento e o respectivo resultado esperado;\r\n\r\nIV - debater às áreas prioritárias de investimentos e desenvolvimento tecnológico;\r\n\r\n§ 1º O Conselho de que trata o caput será composto:\r\n\r\nI - representante do Conselho Gestor;\r\n\r\nII - representante da Secretaria Executiva;\r\n\r\nIII - 3 (três) representantes de instituições de Ciência e Tecnologia e das Universidades;\r\n\r\nIV - 3 (três) representantes das prefeituras fluminenses;\r\n\r\nV - 2 (dois) representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sendo, preferencialmente, da Assessoria Fiscal;\r\n\r\nVI - 3 (três) representantes de entidades empresariais;\r\n\r\nVII - representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);\r\n\r\nVIII - representante da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).\r\n\r\n§ 2º O Conselho Consultivo se reunirá mensalmente, em reunião aberta aos diversos representantes da sociedade civil organizada, e fará publicar as suas decisões.\r\n\r\n§ 3º Os membros do Conselho Consultivo, seu Presidente, e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos, entidades e setores representados e designados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 12. A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizará, semestralmente, Audiências Públicas para apresentação pelo Conselho Gestor das ações realizadas com recursos do Fundo Soberano.\r\n\r\nCAPÍTULO III.\r\n\r\nORIGENS DOS RECURSOS, SALDO MÍNIMO E FORMAS DE INVESTIMENTO\r\n\r\nArt. 13. Constituem receitas do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro, consoante o artigo 2º:\r\n\r\nI - percentual sobre as receitas provenientes de royalties e participação especial de petróleo e gás natural;\r\n\r\nII - contribuições e doações de entidades públicas e privadas;\r\n\r\nIII - saldo dos exercícios anteriores do referido Fundo;\r\n\r\nIV - os rendimentos provenientes de aplicações do próprio Fundo.\r\n\r\n§ 1º Os recursos a que se refere o inciso I:\r\n\r\nI - 50% (cinquenta por cento) dos recursos recuperados oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta, decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos referentes às participações especiais devida pelo concessionário de exploração e produção de petróleo e gás natural, nos casos de grande volume de produção ou grande rentabilidade;\r\n\r\nII - 30 % (trinta por cento) do excedente arrecadado, tomando como parâmetro o exercício financeiro imediatamente anterior, com a compensação financeira de que trata o artigo 20, § 1º, da Constituição Federal e com participações especiais devida pelo concessionário de exploração e produção de petróleo e gás natural, nos casos de grande volume de produção ou grande rentabilidade.\r\n\r\n§ 2º Para efeito do disposto no inciso III, o saldo positivo apurado em balanço poderá ser transferido para o exercício seguinte, a crédito do Fundo de que trata esta Lei Complementar.\r\n\r\n§ 3º O saldo mínimo do Fundo Soberano não poderá ser inferior a 20%(vinte por cento) do total de suas receitas acumuladas, ano a ano.\r\n\r\n§ 4º Os investimentos do Fundo Soberano não poderão exceder de 30%(trinta por cento) para constituir poupança pública e de 70% para investimentos em infraestrutura produtiva, tecnológica, inclusive de inovação, e de serviços públicos, visando gerar aumento de receitas tão necessárias para promoção do ajuste fiscal.\r\n\r\nArt. 14. As destinações dos recursos do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro estarão previstas em Ato do Poder Executivo, resguardadas as previsões e limitações constitucionais e desta Lei Complementar.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 15. A execução orçamentária, financeira e contábil do Fundo Soberano dar-se-á no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária.\r\n\r\nArt. 16. O Fundo terá suas contas auditadas pelos órgãos de controle da Administração Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos desta Lei Complementar serão deliberados pelo Conselho Gestor do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro - CGFS.\r\n\r\nArt. 18. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir os créditos adicionais necessários ao cumprimento desta Lei Complementar.\r\n\r\nArt. 19. Ficam autorizadas alterações no PPA e na LOA para fins de inclusão de programas de investimentos do Fundo.\r\n\r\nArt. 20. O Fundo Soberano não se constitui em despesa primária consoante a alínea “d”, do inciso X, do artigo 2º da Lei Complementar nº 193, de 05 de outubro de 2021.\r\n\r\nArt. 21. (VETO MANTIDO)\r\n\r\nArt. 22. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 02 de março de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1º Vice-Presidente\r\n\r\nNo Exercício da Presidência\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, Luiz Paulo, Martha Rocha, Enfermeira Rejane, Waldeck Carneiro, Renata Souza, Samuel Malafaia, Franciane Motta, Valdecy da Saúde, Wellington José, Dr. Deodalto, Célia Jordão, Subtenente Bernardo, Carlos Minc, Lucinha, Bebeto, Danniel Librelon, Eliomar Coelho, Val Ceasa, Chiquinho da Mangueira, Zeidan, Rosane Félix, Anderson Alexandre, Alana Passos, Dionísio Lins, Márcio Canella, Tia Ju, Pedro Ricardo, Sérgio Fernandes, André Correa, Eurico Júnior, Jorge Felippe Neto, Marcelo Dino, Marcos Muller, Marcelo Cabeleireiro, Átila Nunes, Marcus Vinícius, Giovani Ratinho, Luiz Martins, Noel de Carvalho, Rosenverg Reis e Jair Bittencourt.\r\n\r\nLEI Nº 9.447, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nPartes vetadas pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e rejeitadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto de Lei nº 3833, de 2021, que se transformou na Lei nº 9.447, de 03 de novembro de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo fica autorizado a repassar recursos financeiros oriundos do orçamento do Fundo Estadual de Saúde ou do Fundo Nacional de Saúde, bem como bens e equipamentos do acervo estadual, com a deliberação prévia da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-RJ) e do Conselho Estadual de Saúde, mediante contrato de rateio ou contrato de programa, aos consórcios a que se refere o artigo 1º desta Lei, que tenham por objeto o desenvolvimento de ações e políticas públicas na área da saúde.\r\n\r\nParágrafo único. O aporte de recursos financeiros previstos no caput deste artigo, fica limitado até o montante devido pelo Estado do Rio de Janeiro, consignado nos respectivos contratos de rateio ou contratos de programa, a serem formalizados entre os consorciados.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 02 de março de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1º Vice-Presidente\r\n\r\nNo Exercício da Presidência\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO e Jair Bittencourt.\r\n\r\nLEI Nº 9.448, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nParte vetada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e rejeitada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto de Lei nº 3948-A, de 2018, que se transformou na Lei nº 9.448, de 03 de novembro de 2021, que “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA NAS MATERNIDADES E OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º Os hospitais e maternidades terão o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei, para se adequarem aos seus dispositivos.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 02 de março de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1º Vice-Presidente\r\n\r\nNo Exercício da Presidência\r\n\r\nAutores: Deputados TIA JU e Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.578, de 02 de março de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 3823-A, de 2021.\r\n\r\nLEI Nº 9.578, DE 02 DE MARÇO DE 2022.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR FILIADO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE AUTOGESTÃO DE PLANOS DE PROTEÇÃO CONTRA RISCOS PATRIMONIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Esta lei destina-se a proteger o consumidor filiado às associações e cooperativas de autogestão de planos de proteção contra riscos patrimoniais.\r\n\r\n§ 1º Entende-se por Associações e Cooperativas de Autogestão de Planos de Proteção Contra Riscos Patrimoniais as entidades sem fins lucrativos, cujos associados contribuem com uma taxa de administração invariável para manutenção da entidade e outra contribuição variável referente ao rateio das despesas havidas com reparo e reposição do patrimônio protegido dos associados.\r\n\r\n§ 2º Conceitua-se, aqui, como consumidor o associado que participa do grupo restrito de rateio e usufrui do serviço prestado pelas entidades descritas no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º Para o fiel cumprimento desta lei, as Associações e Cooperativas de Autogestão de Planos de Proteção Contra Riscos Patrimoniais são obrigadas a conceder informações sobre as regras do rateio das despesas realizadas, guiadas pelos princípios da publicidade, transparência, ética e informações adequadas.\r\n\r\nArt. 3º As Associações e Cooperativas de Autogestão de Planos de Proteção Contra Riscos Patrimoniais devem expor, de forma expressa em sua ficha de filiação, site e regulamento, a informação de que são entidades civis sem fins lucrativos que realizam rateio das despesas já ocorridas entre os seus membros, e que não se confundem com seguro empresarial.\r\n\r\nParágrafo único. Além das informações de que não é seguro empresarial, as associações e cooperativas de autogestão de planos de proteção contra riscos patrimoniais devem expressar também, de forma clara, que não existe apólice ou contrato de seguro, mas que seus regulamentos são aprovados pelos próprios associados por assembleia geral.\r\n\r\nArt. 3º As entidades de que trata esta Lei deverão informar, de forma clara e destacada, em sua ficha de associação, sítio eletrônico, contrato e regulamento, que não possuem fins lucrativos.\r\n\r\n§ 1º Deverão constar também:\r\n\r\nI - que os serviços prestados não são considerados atividade de natureza securitária, constituindo exclusivamente socorro mútuo, gerido por auto-organização e mediante rateio das despesas já ocorridas entre os seus membros e associados;\r\n\r\nII - os eventos que serão amparados pelo grupo, bem como os eventos não amparados, com suas respectivas formas de amparo e valor máximo de rateio.\r\n\r\n§ 2º Deverão constar, igualmente, informações de que não é seguro empresarial e nem patrimonial, além de expressar também, de forma clara, que não existe apólice ou contrato de seguro, mas que seus regulamentos são aprovados pelos próprios associados em assembleia geral.\r\n\r\nArt. 4º As entidades de que trata esta Lei deverão informar, expressamente e em local de fácil localização, em seus documentos, sítio eletrônico e redes sociais, se possuem autorização de funcionamento outorgada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)\r\n\r\nArt. 5º As Associações e Cooperativas de Autogestão de Planos de Proteção Contra Riscos Patrimoniais devem divulgar seu regulamento com o rateio de despesas aos associados, por meio de documento escrito, o qual deverá conter as regras sobre:\r\n\r\nI - filiação às Associações e Cooperativas de Autogestão de Planos de Proteção Contra Riscos Patrimoniais;\r\n\r\nII - desfiliação das Associações e Cooperativas de Autogestão de Planos de Proteção Contra Riscos Patrimoniais;\r\n\r\nIII - deveres e obrigações dos associados;\r\n\r\nIV - forma e condições do rateio;\r\n\r\nV - critérios claros de acesso e exclusão do rateio;\r\n\r\nVI - prazos;\r\n\r\nVII - obrigações pecuniárias;\r\n\r\nVIII - regras que impliquem limitações de direitos dos associados.\r\n\r\nParágrafo único. Todas as demais regras ausentes aqui deverão ser decididas e votadas em assembleia geral.\r\n\r\nArt. 6º As normas referidas no artigo anterior devem ser redigidas em linguagem de fácil compreensão, com letra não inferior ao tamanho 10 (dez), sublinhadas e em negrito.\r\n\r\nArt. 7º Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que as Associações e Cooperativas de Autogestão de Planos de Proteção Contra Riscos Patrimoniais se adequem ao disposto na presente Lei.\r\n\r\nArt. 8º A inobservância desta Lei importará multa de 1000 UFIRs (Mil Unidades Fiscais de Referência) à entidade infratora, dobrando a cada reincidência.\r\n\r\nParágrafo único. Os recursos provenientes da aplicação das multas previstas nesta Lei serão revertidos ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON -, de que trata a Lei nº 2.592, de 10 de julho de 1996.\r\n\r\nArt. 9º A fiscalização das exigências estabelecidas na presente Lei caberá aos órgãos oficiais de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 02 de março de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1º Vice-Presidente\r\n\r\nNo Exercício da Presidência\r\n\r\nAutor: Deputado DR. DEODALTO.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.579, de 02 de março de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 4873, de 2021.\r\n\r\nLEI Nº 9.579, DE 02 DE MARÇO DE 2022.\r\n\r\nQUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES - PEPC -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Estadual de Proteção aos Consumidores - PEPC.\r\n\r\nArt. 2º Para proteção e defesa dos consumidores, o Programa Estadual de Proteção aos Consumidores - PEPC -, pautar-se-á, dentre outras possíveis e necessárias, pelas seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - implementação de políticas públicas de defesa e equilíbrio das relações consumo;\r\n\r\nII - desenvolvimento de ações de defesa e apoio ao consumidor;\r\n\r\nIII - promoção de audiências preliminares de mediações de conflitos de interesse individual ou de interesses difusos;\r\n\r\nIV - consolidar e promover a divulgação dos princípios estabelecidos na Política Nacional das Relações de Consumo;\r\n\r\nV - promover em parceria com órgãos e instituições públicas e privadas, o cumprimento da Legislação Federal, Estadual e Municipal de defesa e proteção ao consumidor;\r\n\r\nVI - elaboração de campanhas de divulgação e conscientização dos direitos dos consumidores;\r\n\r\nVII - divulgação permanente dos endereços, telefones, sites, redes sociais e outros canais de atendimento ao consumidor;\r\n\r\nVIII - estimular a Implantação de equipamentos públicos para atendimento dos consumidores nos municípios.\r\n\r\nArt. 3º Para fins de cumprimento das diretrizes estabelecidas no Programa Estadual de Proteção aos Consumidores - PEPC -, fica o Poder Executivo autorizado a implantar equipamentos públicos denominados “Casa do Consumidor” com os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - recebimento e processamento de reclamações administrativas, individuais e coletivas, contra fornecedores de bens ou serviços;\r\n\r\nII - orientação aos consumidores e fornecedores acerca de seus direitos e obrigações nas relações de consumo;\r\n\r\nIII - monitoramento do mercado consumidor para cumprimento das determinações contidas na legislação de proteção e defesa do consumidor;\r\n\r\nIV - acompanhamento e propositura de ações judiciais coletivas, bem como de decisões judiciais referentes aos direitos do consumidor;\r\n\r\nV - apresentação de estudos, acompanhamento e eventuais alterações da legislação nacional e internacional de defesa dos consumidores;\r\n\r\nVI - apresentação de pesquisas qualitativas e quantitativas na área de defesa do consumidor;\r\n\r\nVII - suporte técnico para a implantação de Procons Municipais conveniados;\r\n\r\nVIII - promover intercâmbio técnico com entidades oficiais, organizações privadas, e outros órgãos envolvidos com a defesa do consumidor, inclusive internacionais;\r\n\r\nIX - disponibilização de Ouvidoria para o recebimento, encaminhamento de críticas, sugestões ou elogios feitos pelos cidadãos quanto aos serviços prestados pela SEDCON, com o objetivo de melhoria contínua desses serviços;\r\n\r\nX - elaboração de palestras destinadas a educação para o consumo.\r\n\r\nArt. 4º O Programa Estadual de Proteção aos Consumidores - PEPC - ficará vinculado à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON.\r\n\r\nArt. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para fins de cumprimento dos objetivos deste programa.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º As despesas decorrentes da execução da presente lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 02 de março de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1º Vice-Presidente\r\n\r\nNo Exercício da Presidência\r\n\r\nAutor: Deputado JALMIR JÚNIOR.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.580, de 02 de março de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 4915, de 2021.\r\n\r\nLEI Nº 9.580, DE 02 DE MARÇO DE 2022.\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 8.269, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A AUTODECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE CONFORMIDADE QUANTO À SEGURANÇA VEICULAR E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º O parágrafo primeiro do artigo 2º da lei 8.269, de 27 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º O licenciamento anual compreende, exclusivamente, o recolhimento da taxa de Licenciamento Anual.”\r\n\r\nArt. 2º Acrescente inciso III, ao §1º do artigo 2º da lei 8.269, de 27 de dezembro de 2018, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\nIII - não fica excluído desta lei, o que dispõe o artigo 77 da Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966.”\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 02 de março de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1º Vice-Presidente\r\n\r\nNo Exercício da Presidência\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO e Subtenente Bernardo.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.581, de 02 de março de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 5022, de 2021.\r\n\r\nLEI Nº 9.581, DE 02 DE MARÇO DE 2022.\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 9.223, DE 23 DE MARÇO DE 2021, PARA INCLUIR PENALIDADE PARA QUEM FRAUDAR O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º A Lei nº 9.223, de 23 de março de 2021, passa a vigorar acrescido do art. 1º-A e parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º-A. Incorrem na multa estabelecida no Inciso III do Art. 1º desta lei as pessoas que forem flagradas fraudando a vacinação contra o Coronavírus (SARS-CoV-2), ao evadir do local com o comprovante antes de ter a vacina aplicada, bem como confeccionando, portando ou utilizando falso comprovante de vacinação, para entrada ou permanência nos locais onde seja determinado apresentação obrigatória do comprovante da vacinação.\r\n\r\nParágrafo único. Qualquer agente público que, dentro de suas atribuições, for flagrado facilitando ou acobertando os atos descritos no caput também incorre nas mesmas penalidades, acrescidas pela metade.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 02 de março de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1º Vice-Presidente\r\n\r\nNo Exercício da Presidência\r\n\r\nAutora: Deputada DANI MONTEIRO.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.582, de 02 de março de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 5145, de 2021.\r\n\r\nLEI Nº 9.582, DE 02 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARA FACIAL NOS AMBIENTES QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º A liberação do uso de máscara facial as academias de ginásticas, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e pistas de patinação poderá ser adotada, mediante análise da situação sanitária local e observada a legislação estadual e municipal sobre a matéria.\r\n\r\nParágrafo único. Não havendo acordo entre a decisão do Estado e da Prefeitura valerá o mais restritivo.\r\n\r\nArt. 2º Os frequentadores devem apresentar a comprovação de vacinação de todas as doses da vacina contra o COVID-19, conforme o calendário de vacinação do Município, para realização das atividades físicas.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Público atuará em consonância, com o Decreto Rio nº 49.769, de 16 de novembro de 2021, estabelecendo critérios para operacionalização ou normas complementares de modo a ver alcançados os objetivos desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º As regras de distanciamento social deverão seguir rigorosamente as recomendações das autoridades sanitárias e científicas.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 02 de março de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1º Vice-Presidente\r\n\r\nNo Exercício da Presidência\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES.\r\n\r\nId: 2376634"
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Pretende cobrar de uma maneira igualitária todos que utilizam o sistema, de acordo com a quantidade de quilômetros que foram rodados. A modalidade de cobrança de pedágio operada por meio de sistemas de livre passagem pode contribuir para reduzir os custos dos usuários das rodovias. Vai dividir a conta do pedágio de forma mais justa e permitirá, a médio e longo prazo, uma redução de 20% a 30% no custo das tarifas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5515/2022\r\n\r\nESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE RODOVIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutores: Deputados SUBTENENTE BERNARDO; LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.03.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nos novos editais e na repactuação de contratos já existentes para concessão de rodovias estaduais, deverão ser respeitados:\r\n\r\n- as motocicletas não deverão ser consideradas originalmente na equação econômico-financeira dos contratos, ficando vedada a cobrança de tarifa de pedágio para tais veículos;\r\n\r\n- a não majoração da tarifa de pedágio em finais de semana e feriados\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de março de 2022.\r\n\r\nDeputados SUBTENENTE BERNARDO, LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa tribuna.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5516/2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TAXAS DE SERVIÇOS COBRADAS PELO DETRAN-RJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado SUBTENENTE BERNARDO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.03.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Taxa de Licenciamento Anual para veículos somente será devida para:\r\n\r\nI - primeira licença de veículo nacional;\r\n\r\nII - transferência de propriedade;\r\n\r\nIII - transferência de jurisdição.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de março de 2022.\r\n\r\nDeputado SUBTENENTE BERNARDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa tribuna.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5517/2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LIVRE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS NOS CENTROS COMERCIAIS, SHOPING CENTERS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, GRANDES SUPERMERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado JALMIR JUNIOR\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.03.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Ficam os centros comerciais, shopping centers, hospitais públicos e privados, grandes supermercados e terminais rodoviários, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a disponibilizar vagas exclusivas nos estacionamentos, para embarque e desembarque de passageiros de veículos de transporte por aplicativo.\r\n\r\nArtigo 2º - O parqueamento para embarque e desembarque de passageiros de veículos de transporte por aplicativo, será permitido por no máximo 10 (dez) minutos.\r\n\r\nParágrafo Único - Ultrapassado o tempo estabelecido neste artigo, ficam os estabelecimentos definidos no caput do artigo 1º, autorizados a aplicar as regras de cobrança para utilização dos estacionamentos. \r\n\r\nArtigo 3º - Os veículos de transporte por aplicativo deverão apresentar sinalização informativa visível na parte dianteira ou traseira do vidro, de forma a identificar a sua atividade, podendo ainda ser instalado sinalização luminosa na parte superior do veículo.\r\n\r\nArtigo 4º - O Poder Executivo poderá definir com a autorização dos órgãos de trânsito dos municípios, espaços para parqueamento veículos de transporte alternativo por aplicativo, em locais de grande circulação de pessoas, exclusivamente para embarque e desembarque de passageiros.\r\n\r\nParágrafo Único - O parqueamento de veículos de transporte alternativo por aplicativo, em locais de grande circulação de pessoas, não poderá exceder ao tempo estabelecido no caput do artigo 2º desta lei, de forma a não prejudicar a fluidez do trânsito e a locomoção de pedestres. \r\n\r\nArtigo 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no que couber.\r\n\r\nArtigo 6º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correão por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário.\r\n\r\nArtigo 7º - Esta lei entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lucio Costa, 02 de março de 2022.\r\n\r\nDeputado JALMIR JÚNIOR\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem como finalidade permitir e regulamentar o parqueamento de veículos de transportes por aplicativos nos centros comerciais, shopping centers, hospitais públicos e privados, e os grandes supermercados, localizados no âmbito do Estado do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOutra finalidade do presente projeto de lei é regulamentar, em parceria com os órgãos municipais de trânsito, espaços definidos para embarque e desembarque de usuários de transportes por aplicativos em locais de grande circulação de pessoas.\r\n\r\nDa mesma forma que existe locais exclusivos para parqueamento de taxis e vans em locais de grande circulação de pessoas, tanto em vias públicas quanto em estacionamentos privados, é necessário dispensar o mesmo tratamento aos motoristas de transporte alternativo por aplicativo.\r\n\r\nPor fim é importante reconhecer que o uso do transporte alternativo por aplicativo no Estado do Rio de Janeiro, não pode ser mais classificado como uma exceção do modal rodoviário. Isto porque diariamente milhares pessoas utilizam o transporte alternativo por aplicativo, não só como transporte de lazer, mais principalmente como meio de transporte para deslocamento de sua casa ao trabalho. Razão pela qual submeto a apreciação dos meus pares a presente iniciativa legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5518/2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ORIENTAÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA IDOSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.03.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Autoriza o Poder Executivo a criar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa de Prevenção a Acidentes e Orientações Básicas de Primeiros Socorros Para Idoso.\r\n\r\nParágrafo único. O Programa tem como objetivo primordial prevenir e orientar os idosos do Estado com relação aos acidentes que podem sofrer e orientar a respeito de primeiros socorros, principalmente os de características domiciliares. \r\n\r\nArt. 2º. O Programa de que trata o Art.1 consiste no conjunto de ações e campanhas direcionadas à prevenção e orientação de acidentes por idosos, podendo desenvolvê-las em locais determinados pelos órgãos gestores, nas entidades públicas, residências e/ou locais de fácil acesso pelos idosos, tais como escolas, centros comunitários, clubes ou ginásios de esportes. \r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de março de 2022.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ORIENTAÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA IDOSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nCabe ressaltar que o Poder Legislativo Estadual tem competência constitucional para legislar, de forma concorrente, sobre proteção e defesa da saúde, nos termos do art. 24, IX, e art.24 XII, da Constituição Federal, in verbis:\r\n\r\n\"Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde;”\r\n\r\nO presente Projeto tem como objetivo a criação de um Programa de Prevenção de Acidentes e Orientações de Primeiros Socorros voltada aos Idosos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAnte o exposto, solicito o apoio de meus nobres pares para a aprovação desta importante matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5519/2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E CONTROLE DA TROMBOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.03.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Autoriza as unidades da Rede Estadual de Saúde do Rio de Janeiro a realizarem exames para a detecção de trombofilia, especialmente em mulheres, sempre que, a critério médico, tal procedimento for considerado necessário.\r\n\r\nParágrafo único. As ações de prevenção, detecção e controle da trombofilia serão baseadas em avaliações individualizadas e, após ampla discussão de riscos e potenciais benefícios, em decisão compartilhada com o paciente. \r\n\r\nArt. 2º Na execução dessa política poderão ser realizadas parcerias com as Secretarias Municipais de Saúde e demais entidades integrantes da Rede de Saúde, colocando à disposição da população exames para a prevenção, detecção e controle da trombofilia, sem prejuízo do disposto no Artigo anterior. \r\n\r\nArt. 3º Serão realizadas campanhas de sensibilização dos profissionais de saúde, capacitando-os e aprimorando-os quanto a novos avanços nos campos da prevenção e da detecção precoce da trombofilia. \r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de março de 2022.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E CONTROLE DA TROMBOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'\r\n\r\nCabe ressaltar que o Poder Legislativo Estadual tem competência constitucional para legislar, de forma concorrente, sobre proteção e defesa da saúde, nos termos do art. 24, IX, e art.24 XII, da Constituição Federal, in verbis:\r\n\r\n\"Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde;”\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo estabelecer a política de prevenção, detecção e controle da trombofilia na rede de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO projeto cria ações de prevenção, detecção e controle da trombofilia, que serão baseadas em avaliações individualizadas e, após ampla discussão de riscos e potenciais benefícios, em decisão compartilhada com o paciente\r\n\r\nAnte o exposto, solicito o apoio de meus nobres pares para a aprovação desta importante matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5520/2022\r\n\r\nCONCEDE O NOME DE ENILDA BARRETO RANGEL À UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nAutor: Deputado SERGIO FERNANDES \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEm 02.03.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Passa a denominar-se “Colégio Estadual Enilda Barreto Rangel” o C.E. Rotary II, localizado no município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de março de 2022.\r\n\r\nDeputado SERGIO FERNANDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEnilda Barreto Rangel, nascida em 20/12/1949, filha de José Alves Barreto e Edina Almeida Barreto, casada com José Azeredo, era avó de 5 netos e mãe de 3 filhos: Rodrigo Barreto Rangel, Robson Barreto Rangel e Karla Barreto Rangel. Uma educadora que tinha como marca a sabedoria e o pulso firme. Ingressou na carreira em 04/03/1981, na C.E. Fazenda Paciência em São João da Barra. \r\n\r\nEm 1985 iniciou carreira no direito, mas o magistério, o brilho no olhar dos alunos e a luta pela educação sempre foram suas paixões.\r\n\r\nEm 29/09/1982 iniciou como professora no C.E. Rotary II, em Custodópolis, onde mais tarde tornou-se diretora e construiu uma história gigante na unidade em que permaneceu por 37 anos como gestora, até seu último momento entre nós. Por ter marcado tantas vidas, ter se dedicado ao extremo, ser respeitada em toda a região e ter sido um exemplo de gestora na cidade, bem como por todo legado deixado na unidade e na educação campista é que de forma ímpar para a comunidade escolar é honroso tornar o C.E.Rotary II em C.E.Enilda Barreto Rangel.\r\n\r\nDiante do exposto, conto com os meus pares para a aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 5064/2021\r\n\r\nDETERMINA O TOMBAMENTO DO TAMOIO FUTEBOL CLUBE POR INTERESSE SOCIAL, HISTÓRICO E CULTURAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados ZEIDAN, Flavio Serafini, Enfermeira Rejane, Renata Souza, Bebeto, Giovani Ratinho, Ronaldo Anquieta, Márcio Canella, Eurico Junior\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Esporte e Lazer; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 26.10.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 55/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 02.03.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhores Deputados Membros da Mesa Diretora,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do país, no período de 28 de fevereiro a 11 de março do corrente ano, para tratar de assuntos de caráter particular. Neste sentido, solicito o devido desconto em folha dos dias em que haja Sessões Deliberativas.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossas Excelências protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDEPUTADOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 56/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2022\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo, nos termos do Artigo 252, III do RI. \r\n\r\nEm 02.03.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor 1º Vice-Presidente.\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei licenciado, sem remuneração, para o trato de assuntos particulares no exterior, no dia 28 de fevereiro a 11 de março de 2022. Desta forma, transmito a Vossa Excelência a Chefia do Poder Legislativo Fluminense pelo mesmo período mencionado.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2376628"
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PRESIDENTE (Tia Ju) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h14min)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 15h12min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 5064/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO DO TAMOIO FUTEBOL CLUBE POR INTERESSE SOCIAL, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ELIOMAR COELHO, RONALDO ANQUIETA E CHICO MACHADO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE ESPORTE E LAZER; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Jalmir está comunicando que ainda estão com problema no Zoom. Consulto o departamento técnico para saber se o pessoal está conseguindo acessar o Zoom. Não está conseguindo? Então, só vai poder participar da Sessão, por enquanto, quem está presente no plenário.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Estou presente, consegui entrar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Samuel conseguiu entrar. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Ok.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Estou recebendo a comunicação de que o problema foi resolvido agora. Peço a todos e todas que tentem acessar o Zoom. Vamos aguardar um pouco para que todos possam se conectar e participar da Sessão. Solicito a todos que registrem a presença novamente - a presença outrora registrada não está validada.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Boa tarde, Presidente.\r\n\r\nO SR. CHICO MACHADO - Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Boa tarde, Deputada Mônica. Boa tarde, Deputado Chico.\r\n\r\nO SR. CHICO MACHADO - Já registrei a presença novamente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado a todos.\r\n\r\nDeputada Lucinha, só um minuto.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Estou com dificuldade para registrar minha presença, mas a assessoria está tentando ajudar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - A sua presença?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - É. Não estou conseguindo registrar a presença.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Está bem. Está registrada a presença da Deputada também.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Presidente, uma questão de ordem: V.Exa. pode me informar se a minha presença está registrada? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Está registrada, Deputada. \r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Presidente, Rodrigo Amorim presente, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Está registrada a presença dos Deputados Márcio Pacheco, Rodrigo Amorim, Chico Machado, Mônica Francisco, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Adriana Balthazar, Dani Monteiro. \r\n\r\nO SR. MARCELO CABELEIREIRO - Boa tarde. Presente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Presença registrada.\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 5064/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO DO TAMOIO FUTEBOL CLUBE POR INTERESSE SOCIAL, HISTÓRICO E CULTURAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ELIOMAR COELHO, RONALDO ANQUIETA E CHICO MACHADO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE ESPORTE E LAZER; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencoutt) - Para questão de ordem, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, eu conversei com a Deputada Zeidan, autora do projeto, que me apontou a importância por ela defendida nessa questão.\r\n\r\nA emenda é de autoria do Deputado Jalmir, que também fez uma questão a respeito deste mesmo tema e que defende opinião diversa da autora.\r\n\r\nSr. Presidente, como disse, eu tentei falar com a autora hoje e conversei um pouco com o Deputado Jalmir. Repito: ambos têm opiniões divergentes, mas muito contundentes, a respeito do tema que, no meu entendimento, carece ser mais aprofundado e na presença dos Deputados.\r\n\r\nSolicito a V.Exa. que esse projeto seja retirado da pauta para maior discussão na próxima semana, com quórum ampliado, com a presença dos Deputados.\r\n\r\nOs dois Deputados defendem o mesmo tema com posições absolutamente antagônicas e acho que seria necessário que os dois fizessem ampla defesa de suas posições para maior entendimento do colegiado. Por isso, solicito a V.Exa. que retire esse projeto da pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - A Presidência acolhe o pedido de V.Exa. e vamos insistir no contato com a Deputada Zeidan.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Um minuto, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É sobre o tema, é questão de ordem sobre o tema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para questão de ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, estou lendo o projeto, de autoria da Deputada Zeidan. O projeto só tem uma autora; não tem dois autores - está escrito aqui. O Deputado Jalmir, aqui presente, fez uma emenda supressiva ao art. 1º.\r\n\r\nEmenda supressiva mutila o projeto. Não são só a Deputada Zeidan e o Deputado Jalmir que têm opinião sobre esse projeto; a grande maioria que está aqui também tem...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Eu também tenho opinião sobre o projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...Apesar de eu não ser filho de São Gonçalo, quem de nós que faz política que já não esteve no Clube Tamoio? Quem de nós? Até V.Exa., que tem como forte reduto eleitoral o norte e o noroeste fluminense...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Já morei em São Gonçalo, perto do Tamoio...\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Questão de ordem, Presidente, Rodrigo Amorim.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Questão de ordem também, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Um minuto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...Mas, como Niterói foi Capital do antigo Estado do Rio, Niterói, São Gonçalo. Enfim, todos nós temos opinião sobre esse tema.\r\n\r\nEu gostaria de apoiar o projeto da Deputada Zeidan porque eu não queria ver o Tamoio acabar, apesar de haver aqueles que vão dizer que já acabou, que todos os clubes estão liquidados, que não tem mais saída, mas, exatamente, o local da divergência é esse aqui; a democracia é exatamente isso. \r\n\r\nEu não estou reclamando por V.Exa. retirar a matéria de pauta, não. O projeto não é do governo. Se fosse do governo, o líder quer tirar de pauta, bum! Eu acato a sua decisão, mas não pelos modos e meios que estão sendo ditos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Perfeito. V.Exa. tem razão. Eu vou conceder a palavra, apesar de haver as questões de ordem. Já estão anotados, para questões de ordem, os Deputados Rodrigo Amorim, Martha Rocha, Mônica Francisco, Jalmir. Há mais algum Deputado? \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Carlos Minc também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Vou conceder a palavra para essas questões de ordem. Depois decidimos, pela Presidência, se retiramos ou não a matéria de pauta. Vamos ouvir todos porque a posição do Deputado Luiz Paulo reforça o que todos nós pensamos, que o tema merece debate. É justo o direito amplo a essa exposição, para que essas pessoas, os outros Deputados que têm menos relação com esse projeto possam ter o entendimento e votar com mais conhecimento de causa. \r\n\r\nVamos ouvir a questão de ordem do Deputado Rodrigo Amorim. (Pausa) Deputado Rodrigo Amorim. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Martha Rocha, enquanto o Deputado Rodrigo Amorim se prepara. \r\n\r\nO SR. CORONEL SALEMA - Também desejo falar, Presidente.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Eu também, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Desculpem. Só um pouquinho, Deputada Martha Rocha. Então, também querem anunciar questões de ordem os Deputados Carlos Minc e Coronel Salema. \r\n\r\nDeputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Boa tarde a todas e todos!\r\n\r\nPresidente, inicialmente, registro a presença do Vereador Romário, do PCdoB. \r\n\r\nComo militante do PDT, devo dizer que fomos procurados, no nosso gabinete, pela população de São Gonçalo, aplaudindo a iniciativa desse projeto. No que se refere ao Tamoios, estamos tratando mais do que da representação que possa ter esse clube na vida daquela cidade. Na verdade, esse clube tem uma representação histórica e política na vida de todos aqueles que militam no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPor outro lado, Sr. Presidente, é óbvio que as pessoas têm o direito de apresentar os seus projetos e nós temos o direito de emendá-los. Mas há um hábito nesta Casa: a emenda, como bem disse o Deputado Luiz Paulo, era de... \r\n\r\n(FALHA NA TRANSMISSÃO SONORA)\r\n\r\n... mutila o projeto. Quando nós não concordamos com uma ideia, o que nos cabe fazer é debater, por meio do diálogo proceder ao convencimento e, ao final, dar o nosso voto, seja a favor ou seja contra, e não mutilar um projeto e descaracterizar a natureza dele. \r\n\r\nO que nós estamos discutindo aqui também é o fato de que essa é, provavelmente, a última área nobre daquela cidade, de valor econômico altíssimo. Talvez o município pudesse fazer outro gesto, quem sabe incorporar aquele espaço e criar ali um grande centro cultural, um grande equipamento de proteção a mulheres, a crianças vítimas de violência sexual, para se discutir ali a questão da intolerância? Eu lamento profundamente que não haja esse olhar para aproveitar aquele espaço e ali colocar um grande equipamento de defesa da população vulnerável, um grande equipamento que represente a cidadania.\r\n\r\nFeitas estas considerações, agradeço a presença do Vereador Romário nesta Casa, mostrando o seu compromisso com o tema, e deixo o nosso abraço ao povo de São Gonçalo. Estaremos aqui lutando para a aprovação do projeto da forma como foi apresentado pela Deputada Zeidan. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigada, Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nDeputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Sr. Presidente, cumprimento V.Exa. e todos os colegas. \r\n\r\nAs palavras do Deputado Luiz Paulo são muito precisas. Na realidade, ele é muito assertivo quando fala da necessidade de discutirmos matéria tão relevante para o Município de São Gonçalo, quiçá para o Estado do Rio de Janeiro, levado em consideração que o projeto visa a um tombamento.\r\n\r\nSabemos, como bem disse a Deputada Martha Rocha, que aquela é a última área, digamos assim, de relevante valor comercial e cultural para o Município de São Gonçalo. Sinto que esse processo exigiria maior discussão no âmbito das Comissões, sobretudo na Comissão de Constituição e Justiça. Não é incomum que nós, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, aprovemos inúmeros processos similares à baixa em diligência para o Inepac, por exemplo, para emitir parecer - no caso, a Cultura ou mesmo as Comissões de Esporte.\r\n\r\nÉ um projeto que, salvo melhor juízo, não tem que ser debatido numa Quarta-Feira de Cinzas. Sabemos que a Casa está com quórum reduzido, tivemos problemas com o Zoom, nem todos os parlamentares que tinham registrado presença inicialmente regressaram. O projeto envolve diversos fatores e merece uma discussão mais ampla por parte do Parlamento.\r\n\r\nPor isso, faço coro ao pedido inicial feito pelo Deputado Márcio Pacheco: o compromisso de trazermos o projeto à pauta na semana que vem para que os líderes possam fazer o encaminhamento necessário para que se abra, num momento de pauta mais curta, um processo de discussão mais amplo. Assim os encaminhamentos pelas lideranças poderão ser feitos, Deputados que são favoráveis ou contrários ao Projeto poderão se manifestar e talvez surja uma terceira via. \r\n\r\nA Deputada Martha Rocha, muito assertivamente, também fala da possibilidade de definirmos o espaço para proveito de alguma política pública. Enfim, é um projeto que não deve ser discutido em caráter de urgência numa Quarta-Feira de Cinzas, salvo melhor juízo, salvo vontade da Presidência. O meu encaminhamento é no sentido de tirarmos o projeto de pauta para que possamos fazer a discussão necessária, tal qual fazemos em outros momentos, oportunamente, na Comissão de Constituição e Justiça, até ouvindo o parecer de órgãos externos como o Inepac, por exemplo.\r\n\r\nFica aqui o meu pleito para que possamos, a exemplo do que fez o Deputado Márcio Pacheco, encaminhar a deliberação de V.Exa. para que seja o projeto retirado de pauta e, na próxima semana, possamos promover a discussão necessária.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nPara apresentar uma questão de ordem, tem a palavra a Deputada Mônica Francisco.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nParabenizo a Casa, pois mesmo que não esteja muito alto, temos um quórum qualificadíssimo e muito relevante. Por isso, a meu ver, quem está aqui tem capacidade de discutir um projeto como esse. \r\n\r\nAssim como mencionou a Deputada Martha Rocha, também fomos procuradas por diversas pessoas, diversos cidadãos e cidadãs do Município de São Gonçalo, falando reiteradamente da relevância afetiva daquele espaço. Já temos um histórico no Brasil - no Rio de Janeiro, principalmente, porque foi capital - de destruição de lugares de memória. Um exemplo muito interessante foi o do Palácio Monroe, demolido na gestão do então Presidente da ditatura Ernesto Geisel. Onde ficava o Palácio Monroe, que era a sede do Senado Federal, logo depois do Odeon, há um estacionamento.\r\n\r\nVemos uma série de aberrações porque valem o “bota abaixo” e o “vamos demolir” sem uma discussão mais ampla. Só que a autora produziu essa proposição a partir do clamor da população. Todos os Deputados e Deputadas aqui produzem proposições não só a partir das suas mentes brilhantes, mas também em consonância com a população.\r\n\r\nO Tamoio é um lugar de memória, tem uma relação afetiva, precisa ser recuperado. É um debate interessante, por exemplo, o que se trava sobre os grandes clubes da Cidade do Estado do Rio de Janeiro, que, em sua maioria, eram espaços de convivência fundamentais para as famílias. Este é um debate que esta Casa precisa fazer, como tantos outros que afetam a vida do cidadão fluminense.\r\n\r\nEsse debate também traz à luz uma questão quando, por exemplo, emendamos projetos. Penso que emendar um projeto de um colega ou de uma colega sempre deve ter como premissa melhorá-lo, deixá-lo cada vez melhor, incorporar a ele elementos que o façam cada vez mais eficaz na sua incidência.\r\n\r\nMas emendar um projeto para mutilar - e isso vem acontecendo de forma muito recorrente nesta Casa - é muito, muito triste ver isso acontecer numa Casa tão qualificada como esta. Pegar um projeto de lei, que é construído a partir de diálogo com a sociedade, mutilar o projeto, por qual razão desconheço, é muito ruim.\r\n\r\nEu só discordo que a gente tenha que retirá-lo, pois já estamos discutindo a necessidade de que o projeto seja votado. Eu não sei se a Deputada Zeidan está na Sessão, se ela está no Zoom, mas eu gostaria de saber se a autora autorizou a retirada de pauta do projeto. Fiquei com essa dúvida.\r\n\r\nMuito obrigada. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Por nada, Deputada Mônica Francisco. Com a palavra, Deputado Jalmir Júnior.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Eu estou inscrito também, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Carlos Minc vai falar depois do Deputado Waldeck Carneiro. Agora, Deputado Jalmir Júnior e Deputado Waldeck Carneiro; depois, V. Exa.\r\n\r\nDeputada Lucinha também?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Deputado Flávio Serafini também, Presidente, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Só um minutinho, então. Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nEntão, com a palavra, Deputado Jalmir Júnior.\r\n\r\nO SR. JALMIR JÚNIOR - Boa tarde, Presidente, boa tarde a todos. Presidente, a minha mãe fala um ditado muito certo: “Quem sabe a quentura da panela e a colher que mexe”. Com todo respeito aos demais Deputados que se pronunciaram e que me antecederam, com todo respeito à Deputada autora do projeto, com todo respeito a todos aqueles que, num primeiro momento, são a favor desse tombamento, em nível estadual, mas, em 2014, o Clube Tamoio de São Gonçalo foi leiloado, leiloado, porque havia milhões em dívidas trabalhistas. Então, a Justiça do Trabalho determinou exatamente isso, o leilão. Foi comprado. \r\n\r\nEm 2017, eu já estava como Vereador de primeiro mandato e fui a favor do tombamento, sim, na época. Só que o que aconteceu, Presidente? O clube ficou cinco anos abandonado, depois do tombamento de 2017, aumentando todas as dívidas trabalhistas e ninguém, em qualquer momento, tomou atitude.\r\n\r\nEu moro na cidade, eu sou Vereador licenciado de segundo mandato, estou como suplente aqui, e sei dos problemas, eu durmo na cidade todos os dias, eu sei os problemas que a cidade de São Gonçalo tem.\r\n\r\nOutro ponto importante em relação a essa questão: por que eu entrei com emenda supressiva? Primeiramente, porque faz parte do processo legislativo e está previsto no nosso Regimento, porque eu não concordo 100% com o projeto - eu discordo 100% desse projeto -, uma vez que houve o destombamento, na semana passada ou retrasada, por parte da Câmara Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nFoi tombado em 2017 e foi destombado recentemente. Eu entendo que esse é um interesse municipal. Respeito os Deputados que discursaram aqui no sentido de que a população está reivindicando, mas acredito que a população de São Gonçalo não tenha procurado os Vereadores ou não tenha conseguido convencê-los, porque o resultado da votação foi 14 a 7 ou 17 a 8, se eu não me engano, pelo destombamento.\r\n\r\nRespeito a Deputada, a gente vive num estado democrático de direito e precisa respeitar o posicionamento de cada um -, mas há um ponto importante: aquilo não é um bem público; é um bem privado. Se alguém tentar entrar lá sem ser sócio, não vai conseguir, não vai utilizar, não vai usufruir.\r\n\r\nOutro ponto importante. Nós estamos há dois anos vivendo uma pandemia. São Gonçalo, para quem não sabe, é conhecida como cidade- dormitório. Falta empregabilidade na cidade; o povo gonçalense sai de madrugada para trabalhar em Niterói e no Rio de Janeiro. Querem manter um clube que passou por um processo judicial, pois há determinação judicial. Nós vamos questionar determinação judicial? Nós vamos como Deputados, hoje, questionar uma decisão dos nossos colegas Vereadores, que foram coerentes no sentido do destombamento justamente porque se encontra abandonado, dentre outras coisas que não posso dizer aqui, sobre o que está acontecendo naquele clube porque posso colocar minha vida em risco? Coisas sérias acontecem ali dentro.\r\n\r\nMais uma vez, respeito o posicionamento de cada um, mas o posicionamento de alguns deputados está sendo equivocado no sentido de querer tratar de um assunto que não conhecem na pele, não conhecem verdadeiramente. Repito, sou vereador por dois mandatos em São Gonçalo, estou há nove meses como deputado suplente, e vivo os problemas da cidade todos os dias. Estou vereador licenciado e mês que vem volto para a Câmara de Vereadores daquele município.\r\n\r\nEsse é o meu ponto de vista. Respeito o posicionamento de todos, mas é equivocado tombar algo que já foi destombado e que, na minha concepção, é de interesse municipal. Aquele local, não importa o que aqueles que compraram vão fazer ali, que são os verdadeiros donos, que compraram por conta de uma decisão judicial, mas vão gerar emprego para o povo gonçalense, que é tão sofrido.\r\n\r\nEm 2017, quando era vereador, fui a favor do tombamento, mas se passaram cinco anos e o clube continua abandonado, em um estado de degradação. Há deputados que defendem a desapropriação, mas isso é uma decisão do Poder Executivo; aqui estamos discutindo o projeto de lei para tombamento ou destombamento.\r\n\r\nDeputados, eu moro na cidade. Com todo respeito, eu jamais iria tentar entrar com projeto de lei de tombamento em Itaperuna, sua cidade, Sr. Presidente, porque não conheço a realidade de lá - eu não sou de lá. Estou sendo massacrado nas redes sociais, e não é pela população, porque fizemos uma enquete. Se entrarem na página São Gonçalo vai mudar, poderão verificar que 90% da população local é a favor do destombamento. O povo quer emprego, o povo quer comer, o povo está passando fome, o povo quer empregabilidade. Repito: aquele local não é público; é privado e foi leiloado em 2014.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, eu gostaria de me inscrever, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Vou falar a lista dos inscritos e vamos encerrar as inscrições. Depois vêm os Deputados Carlos Minc, Coronel Salema, Átila Nunes, Eliomar Coelho, Lucinha, Flávio Serafini, Enfermeira Rejane e Renata Souza. \r\n\r\nMais algum deputado que queira se inscrever? (Pausa) As inscrições estão encerradas.\r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Deputado Jair Bittencourt, que preside esta Ordem do Dia, eu quero, naturalmente, participar desse debate, como já tenho feito. Usei a tribuna na semana passada para abordar esse tema, tenho acompanhado o debate em outros ambientes.\r\n\r\nDe saída, é importante deixar claro, mas já sabemos disso: esse não é um debate partidário, não tem nenhuma questão partidária envolvida aqui. Esse é um debate importante sobre um equipamento muito tradicional na Cidade de São Gonçalo, o Clube Tamoio, lugar de convivência social das famílias, de célebres atividades esportivas, de grandes atos políticos, desde a época do antigo Estado do Rio de Janeiro; enfim, um lugar de grandes acontecimentos culturais, sociais, como baile de debutantes, abertura oficial do carnaval. Não é um lugar qualquer. Por isso, está gerando uma controvérsia que merece ser aprofundada: o destino do Clube Tamoio, o que fazer do Clube Tamoio.\r\n\r\nEm relação ao que disse o Deputado Jalmir Júnior, que ouvi com atenção e que respeito muito, há dois aspectos que quero pontuar. Evidentemente nós podemos, como Parlamentares, apresentar emendas aos projetos, emendas dos mais variados conteúdos, Deputada Lucinha. Contudo, perturbam essas emendas que, na verdade, têm única e exclusivamente o propósito de desmontar todo o projeto.\r\n\r\nO parlamentar pode e deve ser contundente no debate, apresentar emendas com outras alternativas, com outras possibilidades. Mas há emendas que não constroem nada; têm apenas um caráter destrutivo em relação ao projeto original. Essa é uma observação, embora o Deputado tenha razão: ele pode apresentar as emendas e de fato isso não é antirregimental. \r\n\r\nO segundo aspecto: eu quero lembrar, também com respeito ao Deputado Jalmir Júnior, que o Município de São Gonçalo, aliás, para o nosso orgulho, integra o território do Estado do Rio de Janeiro. Então, é da alçada, é da jurisdição da Assembleia Legislativa opinar sobre qualquer tema que diga respeito a São Gonçalo, como sobre qualquer tema que diga respeito à sua querida Itaperuna, a Niterói, a Varre-Sai, a Petrópolis, porque todos esses municípios integram o Estado do Rio de Janeiro, e nós somos uma Casa de representação popular do Estado do Rio de Janeiro e de seus municípios. \r\n\r\nIsso dito, eu ouvi também no início, após a leitura do projeto, a ponderação do Líder do Governo, Deputado Márcio Pacheco. Quero lembrar Deputado Jair Bittencourt, que nós temos 52 Deputados e Deputadas presentes na Sessão. É o que nos indica, Deputado Jair Bittencourt, o painel eletrônico. Essa Sessão não está esvaziada; nós temos 70% de Deputados presentes na Sessão, conforme aponta o nosso painel eletrônico. Essa matéria passou pela CCJ, que emitiu um parecer pela constitucionalidade do projeto. \r\n\r\nEntão, a retirada do projeto da pauta é ainda mais pertur badora porque a autora do projeto não está presente na Sessão. E não há uma Sessão esvaziada, não. Nenhum problema em aprofundar o debate e a discussão do projeto. Mas essa Sessão não está esvaziada, ao contrário; nós já tivemos aqui sessões, Deputada Martha Rocha, com quórum bem menor, com um quórum bem inferior. A Deputada Tia Ju que preside várias vezes as Sessões, sabe disso. Não temos problema de quórum, não temos problema de presença na Sessão. \r\n\r\nO debate que é importante fazer não é se a Câmara de São Gonçalo tem razão ou não tem razão. Não estamos aqui para fazer juízo dos votos prevalentes da Câmara Municipal de São Gonçalo. Nós estamos aqui para discutir qual o melhor destino para a população de São Gonçalo desta área no Zé Garoto, na região central de São Gonçalo, que é talvez a última grande área em escala naquela região. \r\n\r\nEntão, temos que ter muito cuidado sobre o que nós vamos fazer com ela, mesmo que o destino não seja a retomada do clube, pois, pelo visto, as condições parecem não ser favoráveis, mas é preciso saber o que vai ser feito. Por exemplo, a ideia de desapropriação daquela área, seja pela Prefeitura, seja pelo Estado, para que ali passe a ter lugar, por exemplo, um grande parque público com atividades culturais, esportivas, ou seja, que relembre um pouco a vocação do que era o Tamoio, é pertinente, é válida. \r\n\r\nDaí a proposta de tombamento. O tombamento não indica o que vai ser feito da área. O tombamento é uma proteção, é uma salvaguarda para que tenhamos, antes que aquilo seja demolido, antes que vá abaixo, uma proteção, uma salvaguarda para discutirmos mais qual é o melhor destino, qual é a mais adequada função ou adequação daquela área tão importante, tão estratégica, tão central em São Gonçalo.\r\n\r\nEstamos falando de um município que não é um município qualquer. Muito se fala que São Gonçalo é o segundo colégio eleitoral do Estado. São Gonçalo não é importante só por isso, não. Não é só importante por sua população. São Gonçalo tem uma grande história no Rio de Janeiro, na política, na cultura, na economia. No século passado, nos anos 60 e 70, era a Manchester Fluminense, dada a pujança da sua atividade industrial. \r\n\r\nEntão, estamos tratando de um município muito importante, muito estratégico para o Estado e para a nossa região metropolitana, para o leste fluminense em particular. Por isso, merece o máximo cuidado o que vai ser feito do Clube Tamoio naquele município. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputado Waldeck Carneiro. Com a palavra, Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente democrático, que prazer vê-lo aí! Muito boa tarde! \r\n\r\nBacana que V.Exa. está promovendo também este debate importante, sobre um tema que não é só de São Gonçalo, é da Assembleia se preocupando com o município, com a questão cultural, com o clube tradicional. Ouvimos todas as considerações sobre a história desse clube, os problemas da Justiça e a questão do leilão e da Câmara dos Vereadores, mas é claro que a Assembleia Legislativa não pode se omitir.\r\n\r\nEu quero me pronunciar na linha do Deputado Luiz Paulo, da Deputada Martha Rocha e do Deputado Waldeck Carneiro. Também fui procurado por moradores de São Gonçalo e eu também tenho uma atuação junto com o Vereador Romario Regis, que está acompanhando esta Sessão e que já participou de várias audiências públicas conosco, no mandato, inclusive a de uma semana atrás, sobre o assassinato do Durval em São Gonçalo, um trabalhador que foi assassinado com três tiros no peito. O Romario Regis está acompanhando isso junto com o Daniel, que é advogado do nosso mandato. Da audiência pública sobre isso participaram ativamente a Deputada Mônica Francisco, que está acompanhando esta sessão, e a Deputada Renata Souza.\r\n\r\nComo falaram o Deputado Luiz Paulo, o Deputado Waldeck Carneiro e a Deputada Martha Rocha, eu não moro em São Gonçalo, mas estive centenas de vezes lá, inclusive no Clube Tamoio, discutindo questões da Baía de Guanabara e várias outras. Discutimos na Universo, inclusive quando nós acabamos com o Lixão de São Gonçalo, quando fizemos a audiência pública para fazer a Estação de Tratamento Alcântara, a segunda estação de tratamento de esgoto em São Gonçalo. Frequentava muito o Colubandê, quando era a sede do Batalhão Florestal. Eu conheço bastante São Gonçalo, onde abundam questões ambientais, questões sociais, questões, infelizmente, de violência, como essa que vitimou o Durval, assassinado por alguém que achava que ele era bandido, um vizinho dele, um sargento da Marinha.\r\n\r\nSr. Presidente, o projeto é importante, da Deputada Zeidan. Também acho que não cabe desfigurar um projeto com emenda supressiva do artigo 1º, do caput. Faça outra emenda, vote, encaminhe a votação contra, vote contra. Eu acho que há argumentos. O Deputado levantou aqui questões que, claro, têm relevância, não são irrelevantes. Ampliar o debate pode ser uma saída também. O tombamento também tem outras conotações, pode ter o intuito da Câmara ou do Executivo de São Gonçalo, junto com quem adquiriu o imóvel, de fazer uso múltiplo, determinar - é um clube grande - que uma parte seja de interesse cultural ou até de interesse para a questão das mulheres, como falou a Deputada Martha Rocha, ou de vários outros temas. Eu levantaria a questão ambiental, em que eu atuo muito e que é vital para São Gonçalo, um dos municípios que mais sofrem com a poluição, a degradação ambiental, apesar dos avanços obtidos.\r\n\r\nSr. Presidente, o projeto é relevante, não pode ser desqualificado. A Deputada Zeidan tem que falar sobre o assunto, não sei se ela já está conosco aqui, mas nós apoiamos a preocupação dela e de vários Vereadores, inclusive do Romario Regis, que está acompanhando esta Sessão. Acho que nós podemos encontrar o caminho do meio. Claro, ninguém quer que a área fique completamente ociosa, abandonada, como foi dito aqui. Mas, entre o uso puramente comercial ou da especulação imobiliária e um uso que contemple também a questão cultural, das mulheres, a questão ambiental, eu sempre iria pelo caminho do meio. \r\n\r\nEspero que essa discussão nos ajude a avançar nesse sentido porque seguramente é o pretendido pela Deputada Zeidan, que é combativa e conhece a região, e por vários vereadores, incluindo o Romário Reis. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputado Carlos Minc. Eu quero pedir licença aos Deputados Coronel Salema e Átila Nunes para passar a palavra para a Deputada Lucinha, porque ela pediu uma prioridade porque ela tem um compromisso e precisa sair. Todos concordam? Permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nCom a palavra, a Deputada Lucinha. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Quero esclarecer que a Deputada Zeidan não está aqui conosco; não só ela, como vários outros Deputados. O Projeto que está em pauta tem que ser votado. Nós temos um quórum de 57 Deputados presentes e, se está na pauta, o Projeto tem que ser votado. \r\n\r\nAté porque, quando o líder do Governo pede para retirar o Projeto de pauta, eu fico preocupada. Porque, amanhã ou depois, pode acontecer de um Projeto meu estar em pauta e o líder do Governo, por não concordar, pedir para retirar de pauta sem a minha presença. Nós não costumamos fazer isso. Geralmente, quando se retira um Projeto de pauta, é de comum acordo com o autor do Projeto. \r\n\r\nSe o Projeto está na pauta, Deputado Luiz Paulo, é de ofício ser votado, e nós temos um quórum de 58 presentes. Então, não vejo dificuldade alguma. Escutei já a posição do Deputado, que foi vereador na cidade de São Gonçalo, que tem todo o direito, legítimo, de se contrapor. O que nós não podemos aceitar é que colegas façam emendas supressivas que descaracterizam totalmente o Projeto, que não acrescentam nada. \r\n\r\nEu discordo totalmente dessa questão de fazer emenda supressiva. Muitas vezes, o líder do Governo faz esse tipo de manobra, que é prejudicial a todo o Parlamento. Eu não concordo com esse tipo de situação. \r\n\r\nÉ legítimo, por parte do Deputado que está aqui, que foi vereador de São Gonçalo, colocar a posição dele. Mas também acho corretíssimo, por parte da Deputada Zeidan, que já está nesta Casa há bastante tempo, defender o tombamento do Clube Tamoios, por entender que aquele pode ser um espaço cultural e de lazer para a população de São Gonçalo, que não tem nada. \r\n\r\nO que São Gonçalo tem hoje? Praticamente nada. É um município muito pobre, muito carente, que parece muito com muitos municípios que têm na Baixada Fluminense. E eu posso dizer isso porque eu estou nesta Casa no terceiro mandato. Jardim Catarina não surgiu ontem, não é isso, Luiz Paulo? Jardim Catarina já existe desde a década de 90, que é uma das maiores comunidades pobres do município de São Gonçalo. O tombamento do Tamoio é importante, sim, se passar a ter caráter cultural, de lazer para a população de São Gonçalo. \r\n\r\nEntão, eu quero me expor dessa forma e dizer que não está correto, por parte do líder do Governo, querer retirar Projeto de pauta sem a presença do autor. No mínimo, o autor tem que estar presente; senão, vai virar moda...\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Eu fui citado, Sr. Presidente. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sim, você foi citado e vai poder falar, Márcio. Aqui o espaço é democrático. Você pode falar quantas vezes quiser. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deixa a Deputada Lucinha terminar que eu te passo a palavra. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Eu até gostaria de ouvir o Deputado Márcio Pacheco porque eu tenho um compromisso, como eu falei, na Zona Oeste - eu não sou de faltar nem de me atrasar aqui nunca; estou sempre presente -, mas o Deputado Átila está correto: deixa para o próximo. \r\n\r\nLíder do Governo, Deputado Márcio Pacheco, não fique nervoso. Só não quero que diga que o líder do Governo tem todos os poderes na Casa, quando na verdade não tem. Aqui é um Parlamento. Se o Projeto está em pauta, vamos votar. \r\n\r\nA Deputada Zeidan não está presente, mas o Projeto é dela, é legítimo e é correto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputada, só porque o Deputado Márcio foi citado, depois V.Exa...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Negativo. Se V.Exa. consultar o Regimento Interno, não é o fato. Se há pessoa citada, então, para todo mundo de discursar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Átila Nunes e Deputado Coronel Salema; depois V.Exa. O Deputado Márcio fala posteriormente. \r\n\r\nDeputado Coronel Salema.\r\n\r\nO SR. CORONEL SALEMA - Boa tarde a todos. Agradeço as felicitações pela passagem do meu aniversário no dia de hoje. O convite para as comemorações no dia 19 já está no grupo.\r\n\r\nEsse debate é interessante. Todo mundo tem alguma história com São Gonçalo. Quando o tema é Polícia Militar, também todo mundo tem um tema com a Polícia Militar. É histórico. \r\n\r\nNós ocupávamos, há algum tempo, a Fazenda Colubandê. Ela foi sede do batalhão da Polícia Rodoviária, foi sede do antigo Batalhão Florestal e, depois de um tempo, quando a Polícia Militar saiu de lá, aquele patrimônio foi dilapidado. Nós o reocupamos com o Cpam, o Comando de Polícia Ambiental hoje em dia, e o Coronel Dantas está se desdobrando para fazer as obras naquele local, sem a ajuda de ninguém. É só a Polícia Militar fazendo as obras e, cara para o vento, vamos embora. \r\n\r\nCom o Tamoio foi a mesma coisa. Ficou um tempão essa questão judicial, bateu-se o martelo. Os adquirentes são pessoas que investem na cidade há mais de 30 anos, de uma família tradicional. Agora a Câmara está fazendo o destombamento. O projeto é justo, da Deputada Zeidan, tem que se debater - foi a proposta do Deputado Márcio Pacheco. Acho interessante trazer todas as questões à baila para o pessoal entender realmente o que está se passando ali. \r\n\r\nAcho que o clube em si não consegue se reerguer sozinho - infelizmente, a realidade é essa por causa de questões trabalhistas que já foram decididas na Justiça do Trabalho -, mas há um espaço que pode ser ocupado. O ginásio está sendo ocupado por um clube que está explorando aquilo ali como área esportiva, existem várias atividades esportivas, o restante do clube é que não. Eu acho até que o adquirente lá autorizou que permanecesse, mesmo o contrato sendo feito após a decisão judicial. \r\n\r\nAcho que o debate é importante, ou a audiência pública, o que seja. Mesmo a Deputada Zeidan não estando presente, eu entendi a proposta do Márcio. Ele a fez não como líder do governo, mas como membro da CCJ e como Deputado interessado também em saber o que está se passando na cidade. O Jalmir já levantou algumas questões, o Waldeck também acrescentou bastante, o Minc, todo mundo que está falando está acrescentando algum ponto importante. Por isso que tem que haver o debate. \r\n\r\nAcho interessante, sim, o projeto sair de pauta, não que eu seja contrário a ele. Mas temos que debater para ver o que pode ser feito de melhor. Se vai tombar, tombar para quê? Para ficar aquele elefante branco lá no centro da cidade não tem lógica. É preciso saber se há projetos para lá, propostas que possam ser executadas, senão, vai ficar igual à sede da Fazenda Colubandê - quem for lá ver pode atestar: até o teto da capela foi raspado porque acharam que era ouro, os portais foram jogados fora, lago, piscina, tudo já foi destruído.\r\n\r\nSe não houver uma ocupação, infelizmente, vai ficar aquilo ali abandonado, vai virar um espaço para ocupação de outras pessoas ou uma cracolândia, não sei. Se o investidor realmente tem interesse, vai gerar empregos, vai ocupar a área, pode até fazer um espaço cultural dentro do projeto dele. Aí, sim, podemos entrar nesse debate e ver o que se vai fazer, se vai ser a Prefeitura, o Estado ou o próprio empreendedor, mas nós devemos apresentar as nossas sugestões para fazer a melhor ocupação daquele espaço. Do jeito que está, infelizmente, não tem como ficar mais quatro, cinco anos numa discussão que não vai levar a nada e vai cada vez mais dilapidar o patrimônio, infelizmente.\r\n\r\nÉ um espaço histórico, todos sabemos. Já foi falado sobre a abertura dos grandes carnavais. Eu participei de grandes eventos ali até recentemente, na tentativa de salvar o clube, mas, em termos de associações, ali não tem como, se não for pelo poder público, a iniciativa privada. Eu acho que é interessante a participação nossa ali. \r\n\r\nObrigado mais uma vez a todos que se lembraram do meu aniversário hoje. Dia 19 conto com todos para celebrar. Obrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Parabéns, Coronel Salema, aniversariantes do dia, convidando todos para, sábado, comemorar seu aniversário na Viradouro - estava no grupo. Se der, vamos dar uma passada lá. \r\n\r\nCom a palavra o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente, pela segunda vez em menos de dez dias, nós testemunhamos a apresentação de emendas supressivas que mutilam, principalmente o art. 1º, integralmente um projeto de lei. Quer dizer, não existe projeto...\r\n\r\nEu entendi, eu estava ouvindo o discurso do Deputado Jalmir, que mora em São Gonçalo, ele conhece bem a situação de São Gonçalo. O Clube Tamoio, estive lá há muito tempo atrás e realmente hoje é um clube absolutamente decadente, sem nenhum tipo de futuro. \r\n\r\nÉ até muito interessante, muito bonito, muito poético, dizer que se pode transformar o Clube Tamoio num centro de esportes da Prefeitura, com praças etc. Isso tudo é muito bonito, mas todos nós sabemos que a Prefeitura de São Gonçalo não tem um níquel para tocar um projeto dessa envergadura.\r\n\r\nQuero a atenção do Deputado Jalmir Júnior, que é Vereador e votou pelo destombamento do Clube Tamoio. As casas políticas, sejam as câmaras dos vereadores, sejam as assembleias legislativas, têm uma vantagem. Elas permitem que as opiniões conflitantes - a favor, contra - busquem um caminho conciliatório. \r\n\r\nEntão, Deputado Jalmir Júnior, eu estou pedindo a atenção de V.Exa. Peço que se aproxime, para eu não ficar de costas para a Presidência. Os senhores vereadores que destombaram o clube. Na Assembleia Legislativa, a gente não pode negar que o Clube Tamoio pertence à vida intramuros da população de São Gonçalo; é muito específico. Nós sabemos que todos os projetos de tombamento, quando não é de algum prédio histórico, uma ruína, uma igreja, acabam resultando no que aconteceu com o Canecão no Rio de Janeiro: vai ficar lá apodrecendo e nada será feito. \r\n\r\nEntretanto, eu não sei exatamente, mas acho que é uma empresa de varejo que deseja comprar o Clube Tamoio, não é isso? Parece-me que é isso. Não é possível que não haja a solução conciliatória de que a empresa compre e explore, mas num acordo com a Prefeitura e com a Câmara dos Vereadores, com todos os presentes, e sejam resguardadas algumas das atividades principais do Clube Tamoio. Isso foi feito no prédio da Rua da Assembleia, 10, onde existia a Universidade Cândido Mendes, antiquíssima, e lá construíram um espigão. Mas mantiveram, no mesmo local, no subsolo ou algo parecido, a Universidade Cândido Mendes, cujo patriarca faleceu uma semana atrás.\r\n\r\nA emenda supressiva não é culpa sua. V.Exa. quer evidentemente impedir o tombamento, mas eu quero mais uma vez fazer essa ressalva - pena que a Milena hoje não está aqui. Eu estou preparando uma emenda proibindo terminantemente, dentro do Regimento Interno, que se apresentem emendas supressivas que mutilem integralmente o projeto. Não é culpa sua, não, Deputado Jalmir Júnior. V.Exa. recorreu ao que está no Regimento.\r\n\r\nNa semana passada, houve um episódio exatamente igual, em que o Deputado Filipe Soares, da Igreja Internacional do... não sei. Acho que é “do Reino de Deus” ou... Sei lá, internacional, intergaláctica, não sei...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Da Graça, Deputado. “Internacional da Graça”.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Ele suprimiu os dois únicos artigos do projeto de autoria do Deputado Waldeck Carneiro e do Deputado Luiz Paulo. O que é um deboche, não é? Eu iria falar molecagem, mas não vou falar isso, não, porque é muito forte. Mas é um deboche. O projeto tem dois artigos: “Suprima-se o artigo primeiro”. “Suprima-se o artigo segundo”. Ora, deixem o projeto vir à apreciação, discutam, criem obstáculos, empurrem com a barriga, emendem, briguem, mobilizem os colegas. Mas simplesmente suprimir os artigos é um comportamento que fere os autores do projeto.\r\n\r\nSr. Presidente, eu encerro aqui. Espero o Deputado Jalmir Júnior leve para os colegas dele, na Câmara dos Vereadores, essa solução: talvez um grande acordo, com o futuro interessado - não sei quem é - do Clube Tamoio, para manter as atividades esportivas, por exemplo, para a população de São Gonçalo e, ao mesmo tempo, desenvolver o negócio dele.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputado Átila Nunes. Com a palavra, o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde, Deputados e Deputadas. Serei breve, mas quero me posicionar sobre o tema porque acho que este não é um debate qualquer. O Tamoio é um clube que tem um centenário, que tem um indiscutível valor histórico e cultural para o Estado do Rio de Janeiro, tendo sido, durante décadas, a referência de abertura do Carnaval no nosso Estado. Ele cumpriu um papel importante de referência do ponto de vista do lazer e da cultura para o Município de São Gonçalo e para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiscordo do Deputado Jalmir Júnior, que disse que quem mora em São Gonçalo é que pode opinar sobre esse assunto. Eu discordo. São Gonçalo é a segunda maior cidade do Estado, é importante para toda a população fluminense, é uma cidade fundamental, que sofre, que tem poucas áreas de lazer, tem poucas áreas verdes de preservação, de cultura. Não podemos, obviamente, não opinar ao ver que um clube que tem uma tradição centenária nesse município, que ocupa uma área que pode ter diversas finalidades importantes para além de permanecer como clube mesmo, pode se transformar em uma loja de varejo - que é bom que se estabeleça na cidade, em diferentes pontos, mas não nessa área, que é fundamental.\r\n\r\nÉ importante destacar que a área onde funcionava o Clube Tamoio foi recentemente leiloada em uma situação ainda muito controversa, judicialmente falando. Leiloada por pouco mais de dois milhões de reais, a área ocupa mais de 8.000 m2 e que ainda há, por isso, uma pendência enorme. \r\n\r\nAqui na Assembleia Legislativa, temos que debater, sim, o futuro do Clube Tamoio e a importância que essa área tem para o Município de São Gonçalo. Acho até que o Governo Cláudio Castro deveria, uma vez a Alerj tombado esse clube, assumi-lo, desapropriá-lo pelo valor que ele foi comprado e fazer ali outro espaço de lazer e cidadania para a população de São Gonçalo. \r\n\r\nA Prefeitura de São Gonçalo, como sabemos, tem recursos limitados e sua posição é a de entregar esse clube para que ele seja derrubado. Então, defendemos aqui, com muita objetividade, que a Assembleia Legislativa avance no tombamento do clube e que cobre do Governo do Estado uma ação efetiva em São Gonçalo. O Município merece ter uma área de lazer, de cidadania, de cultura, e não ver um dos seus clubes mais tradicionais - tradicional não só para São Gonçalo, mas também para todo o Estado do Rio de Janeiro - ser derrubado. \r\n\r\nNós não queremos que o Clube Tamoio seja derrubado; nós queremos que ele seja tombado e preservado como patrimônio cultural, esportivo e social do Estado do Rio de Janeiro. Lamentamos que tentem desconfigurar o projeto da Deputada Zeidan, fazendo emendas só para atrapalhá-lo. Isso é um artifício regimental que os Deputados têm, mas lembro que diversas vezes alguns parlamentares que apresentam emendas vêm a plenário reclamar quando projetos do seu interesse recebem emendas desse tipo. É importante ter coerência no Parlamento para que se guarde uma linha de seriedade e de diálogo. Esse não é um projeto de galhofa, não é um projeto de disputa ideológica; ele visa a preservar uma área cultural, social e esportivamente importante para São Gonçalo e para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLamento que se usem esses artifícios regimentais num projeto que não está no campo da disputa diretamente ideológica. Obviamente, todos os projetos têm um pano de fundo ideológico, mas este tem como objetivo a preservação de uma área para que a população de São Gonçalo possa continuar dela usufruindo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Muito obrigado, Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nCom a palavra a Deputada Enfermeira Rejane. (Pausa) Enquanto a Deputada Enfermeira Rejane se prepara, tem a palavra a Deputada Renata Souza. \r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o tema se tornou um grande debate nesta Casa justamente porque estamos preocupados com a população de São Gonçalo.\r\n\r\nÉ superimportante que todo patrimônio que possa ter um caráter cultural e de memória seja preservado. Afinal de contas, São Gonçalo já vive esse escasseamento de espaços onde as pessoas se referenciem com a história da cidade.\r\n\r\nHá uma preocupação, de fato, em fazermos um debate em que um projeto de lei apresentado pela Deputada Zeidan tenha garantido o seu objetivo inicial. Portanto, não podemos aceitar toda e qualquer emenda supressiva que destoe do projeto.\r\n\r\nÉ verdade o que o Deputado Jalmir disse: que ele é de São Gonçalo e sabe das necessidades da cidade, mas é importante também lembrar que todos nós aqui somos deputados do Estado do Rio de Janeiro e, portanto, estamos aptos a falar sobre quaisquer cidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPude ouvir o vereador Romário Reis, que acompanha esse debate feito nesta Assembleia Legislativa, também preocupado com a cidade em que ele mora, articulado com o debate que ele faz na cidade de São Gonçalo.\r\n\r\nTodos aqui estamos tentando ver a melhor forma de garantir, para a população de São Gonçalo, aquilo que é importante para a sua cidade.\r\n\r\nLembro, ainda muito mexida com esse debate de se é da cidade, se é do Estado, que ontem o Rio de Janeiro fez 457 anos. Esta é uma cidade linda, que evidentemente nos dá muita alegria, mas, também, traz para todos nós, cariocas, a situação de que o Rio de Janeiro tem um desgoverno. Por óbvio, nós, que somos cariocas, vamos questionar desde o problema no BRT, os problemas relacionados aos espaços em situação de risco no Estado do Rio de Janeiro, pois já estamos em março e as águas de março chegarão ao Rio de Janeiro.\r\n\r\nSão temas inerentes à cidade do Rio de Janeiro, mas precisamos fazer um debate de Estado, para sabermos qual a política de Estado que teremos em especial para a cultura da cidade de São Gonçalo. Eu quero fazer esse debate, eu vou fazer esse debate.\r\n\r\nÉ importantíssimo que a gente faça a discussão que temos que fazer. Nós temos a presença de 65 Deputados segundo o nosso painel; podemos votar. Esta Casa não pode se eximir de fazer esse debate, seja da situação de São Gonçalo, seja da situação da cidade do Rio de Janeiro ou de qualquer outra cidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, é muito importante também dizer que nesta Casa a gente tem se debruçado sobre projetos de patrimônio imaterial, cultural do nosso Estado, pois é um aspecto central hoje no Estado do Rio de Janeiro, diante da falta de referência cultural.\r\n\r\nSão Gonçalo precisa ter essa referência cultural, ainda que o Clube Tamoio esteja numa situação delicada. Esses parlamentares que aqui estão devem e podem promover o debate com o prefeito da cidade, irmanado com o governador, um debate sério entre os dois, para que possam conduzir uma política cultural, imaterial e histórica da cidade em relação ao Clube Tamoio.\r\n\r\nDeixo aqui o nosso voto favorável a esse projeto, relembrando que, óbvio, aqui estamos discutindo a situação da população de São Gonçalo, em especial com suas referências culturais, históricas e imateriais.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputada Renata Souza. \r\n\r\nCom a palavra a Deputada Enfermeira Rejane. (Pausa)\r\n\r\nA Deputada Zeidan está presente? (Pausa) Ela registrou presença, mas não sei se está presente no momento. Queria ver se é possível a Deputada Zeidan concordar com a retirada de pauta do projeto, que voltaria na semana que vem. A Deputada Zeidan não concordando, nós vamos votar o projeto, porque o nosso Regimento Interno, vou esclarecer, prevê só a retirada pelo autor, dando esta atribuição ao Presidente em algumas situações - não é o caso. Portanto, vamos respeitar o Regimento. \r\n\r\nAcho que o debate não podia ser aberto, estávamos em votação. Não podia ter aberto a palavra aos Deputados da forma que foi, porque era só questão de ordem, mas prevalece o bom senso pela importância do tema, que tomou proporção. Temos que falar isso em Plenário porque as coisas têm que valer para o que queremos resolver e todos nós temos direitos assegurados pelo Regimento, pela nossa legislação. Acho que o tema merece o debate. Há pontos importantes apresentados pelo Deputado Jalmir Júnior, há pontos importantes apresentados por vários Deputados aqui. São temas que vão ter desdobramentos benéficos ou maléficos diretamente para todo o Estado, principalmente para a população de São Gonçalo. \r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Sr. Presidente, os Deputados apresentaram questão de ordem, mas nenhum trouxe uma discussão efetivamente no que diz respeito ao Regimento Interno. Todos falaram sobre o mérito do projeto em si. Há uma questão que tem sido encarada na CCJ, e falo como membro titular da Comissão: esse açodamento em votar um projeto numa Quarta-feira de Cinzas sem sequer ouvirmos o Inepac, como tradicionalmente a Casa. \r\n\r\n(FALHA NA TRANSMISÃO SONORA) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Rodrigo Amorim, o seu som está falhando. Isso já é matéria vencida, veio ao Plenário, ouvimos todos. Tenho total respeito pelo Deputado Jalmir Júnior, pelo Deputado Márcio Pacheco. Conversei com o Deputado Jalmir Júnior. No meu entendimento, acho que não custaria nada esperar mais uma semana ou três dias. \r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - É fundamental que nós possamos ouvir o Inepac, Sr. Presidente. Defendo que o projeto baixe em diligência e possamos ouvir o Inepac.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Eu sei, mas isso já foi rejeitado. Deputado, isso já foi discutido e votado na CCJ, então, vamos dar prosseguimento à votação. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Eu pedi a palavra para apresentar uma questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Vou lhe dar a palavra, Deputada. Eu a chamei algumas vezes, mas V.Exa. não estava on line. V. Exa. é a última a apresentar sua questão e ordem e depois vamos colher os pareceres. \r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nFazer Sessão on line é bastante difícil por causa da internet, mas eu já estou contemplada com as falas, respeitando o andamento da Casa. A Deputada Zeidan já se pronunciou no grupo e quer que seu PL seja mantido. \r\n\r\nEu me inscrevi para fazer uma saudação inicial ao Vereador Romario Regis, do meu partido. Vereador de São Gonçalo, ele está aqui porque essa questão é polêmica e ele é um parlamentar muito atuante, haja vista estar aqui, importando-se com esse debate tão profundo que está sendo feito na Alerj.\r\n\r\nRomário, todo o meu carinho a você. Parabéns pelo seu mandato. São Gonçalo conta com o nosso voto pelo tombamento. A sociedade organizada tem que ser ouvida; a população tem que falar, e não “a”, “b” ou “c”, ou nós que somos deputados. Quem tem que ser escutada é a população. Por que não fazer um plesbicito, escutar São Gonçalo, para que os moradores de São Gonçalo possam opinar também sobre essa questão?\r\n\r\nEntão, deixo aqui todo o meu carinho. Parabéns pelo mandato, Romário. Um beijo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputada Enfermeira Rejane, este seria também o nosso posicionamento, mas, não havendo a concordância da autora, vamos recolher...\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Presidente, eu também gostaria de fazer uma intervenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Eliomar Coelho, em respeito a V.Exa., eu vou dar um minuto. Porque o Deputado Átila já me olhou de cara feia, e com toda razão. V.Exa. tem um minuto e é o último; senão, a gente não avança.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Tenho bastante experiência nessa matéria; ei como essas coisas funcionam. Trata-se única e exclusivamente de ocupação de forma desordenada do território, do espaço urbano da cidade. Não conheço, mas tenho ouvido que se situa, na escala existente, em região valorizadíssima de São Gonçalo.\r\n\r\nO tombamento é importante, mas temos que analisar bem porque agora é tombamento; daqui a pouco vem um outro projeto para destombamento; aí vem outro que altera parâmetros urbanísticos, e por aí vai. Eu sei como essa história anda e como ela termina. \r\n\r\nSe for verdadeiro o propósito de resguarda aquilo ali como patrimônio que pertence à população, aos moradores, tem que existir uma discussão. Um projeto para ser aprovado tem que estar amarradíssimo para fugir exatamente dessas artimanhas ardilosas que o setor imobiliário é especialista em armar. A história é um pouquinho diferente do que a gente está pensando.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputado Eliomar.\r\n\r\nVamos colher os pareceres.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Pacheco. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcos Muller. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Chico Machado. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Estou dando parecer somente pela CCJ. Cabe-me dizer se a emenda é ou não constitucional. A emenda é inconstitucional porque suprime o Artigo 1º. O projeto tem dois artigos; o primeiro, que dá o mote do projeto; o segundo, que entra em vigor. Evidentemente, o parecer é contrário à emenda, sob o ponto de vista da constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Voto divergente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Voto divergente do Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM (Para emitir voto em separado) - Presidente, desde o meu primeiro dia de mandato, tenho sido crítico veemente da postura de alguns Deputados desta Casa, sobretudo - vou citar nomes - do PSOL, que é useiro e vezeiro em desconstruir projetos alterando a sua essência em vez de partir para o enfrentamento. \r\n\r\nAgora ouso discordar do meu nobre colega Deputado Luiz Paulo no sentido de que a emenda apresentada... \r\n\r\n(FALHA NA TRANSMISSÃO SONORA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Rodrigo Amorim, travou o som. Está muito ruim. \r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Presidente, não há nenhuma afronta à Constituição, nem à Constituição do Estado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Rodrigo Amorim... \r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - ... nem à Constituição Federal. Então, a argumentação utilizada pelo Deputado Luiz Paulo, salvo melhor juízo, é equivocada. Ele pode dar parecer pela ilegalidade, mas não pode dar parecer pela inconstitucionalidade, Presidente. Nesse sentido, meu parecer é divergente do emitido pelo nobre Deputado Luiz Paulo, porque isso pode criar uma premissa de inconstitucionalidade que definitivamente não há.\r\n\r\nA CCJ tem que ter muita cautela ao analisar o parecer exarado pelo Deputado Luiz Paulo, porque não há inconstitucionalidade. Repito: não há inconstitucionalidade. Concordo que é uma artimanha, mas não há inconstitucionalidade nessa manobra. É o parecer, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nColheremos agora o voto do Deputado Márcio Pacheco. Abriu divergência o Deputado Rodrigo Amorim, temos que colher o voto dos sete membros da CCJ. Um voto favorável, um voto contrário. \r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Chico Machado. (Pausa) \r\n\r\nPeço à assessoria da Mesa para ligar para os Deputados que estavam presentes, registraram presença, para participarem da votação, ligarem pelo grupo - o sistema está ruim. Nós vamos colher os votos. \r\n\r\nDeputado Carlos Minc. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir voto em separado) - Presidente, eu acompanho o voto do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDeputado Rosenverg Reis. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Marcos Muller. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Chico Machado. (Pausa) \r\n\r\nNão votando os titulares, vou passar para os suplentes, pela ordem da papeleta e de quem está presente na Sessão. \r\n\r\nDeputada Mônica Francisco.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO (Para emitir voto em separado) - Acompanho o voto do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Luiz Martins. (Pausa) Deputado Luiz Martins. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir voto em separado) - Acompanho o parecer do relator, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Anderson Moraes. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Dr. Deodalto. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Márcio Canella. (Pausa) \r\n\r\nForam quatro votos a um, contrários à emenda. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra o Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Para emitir parecer) - Acompanho o voto do Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer, tem a palavra o Deputado Ronaldo Anquieta.\r\n\r\nO SR. RONALDO ANQUIETA (Para emitir parecer) - Boa tarde, Presidente!\r\n\r\nAcompanho o voto do relator, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado Carlos Macedo. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Eurico Júnior. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Chico Machado. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Tia Ju, que está presente.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Para emitir parecer) - Acompanho o voto do Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Com todos os pareceres contrários, fica prejudicada a emenda.\r\n\r\nEm votação o projeto original.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. JALMIR JÚNIOR - Sr. Presidente, solicito verificação de quórum, por favor.\r\n\r\nA SRA. CÉLIA JORDÃO - Presidente, quero consignar meu voto contrário ao 5064.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Espera aí, vamos organizar.\r\n\r\nO Deputado Jalmir pediu verificação de quórum. Vamos fazer a verificação de quórum.\r\n\r\nEm votação...\r\n\r\nPois não, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só para dizer que quem vota “sim” vota a favor do projeto, quem vota “não” vota contra o projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Então, eu quero propor, para não demorar mais, que haja dois encaminhamentos, porque já debatemos, já discutimos, um encaminha para votar a favor do projeto, que seria o tombamento, e o Deputado Jalmir faz o encaminhamento pelo voto “não”, que é o voto que não concorda com o tombamento.\r\n\r\nPara encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Jalmir.\r\n\r\nO SR. JALMIR JÚNIOR (Para encaminhara a votação) - Não concordo com o tombamento...\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Presidente, questão de ordem. O Deputado Jalmir pediu verificação nominal ou verificação de quórum para continuidade da Sessão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - É verificação do quórum, Deputado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o senhor me perdoe: o Deputado pediu verificação de quórum e quer, nesse caso, verificação nominal também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Nominal, com certeza.\r\n\r\nDeputado, verificação nominal.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Presidente, quem está defendendo o projeto, o “sim” e o “não”?\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Presidente, eu quero defender, Rodrigo Amorim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado, como nós combinamos, seriam dois para encaminhar. O Deputado Rodrigo Amorim defende o voto “não”. Quem defende o voto “sim”, por gentileza? Vamos fazer esse acordo porque a gente já está fazendo todo o possível, todo mundo já falou, já debateu. Os que defendem o voto “sim”, o voto do tombamento, concordam que a Deputado Martha Rocha faça o encaminhamento por todos?\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nEntão, perfeito.\r\n\r\nPara fazer o encaminhamento da votação pelo voto “não”, Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM (Para encaminhar a votação) - Presidente, vou me permitir falar apenas com áudio por conta da qualidade da transmissão. A gente já teve problemas de conexão no início e assim o tráfego de dados fica mais razoável.\r\n\r\nSr. Presidente, eu, por natureza, sou contrário aos meros projetos de tombamento por si só. Todos nós sabemos que há sempre um interesse - não estou afirmando que seja o caso - não revelado por trás desses determinados projetos.\r\n\r\nTodos nós sabemos da importância do clube em São Gonçalo, da relevância sob o aspecto cultural, o mérito esportivo, de tudo o que o clube viveu ao longo da sua trajetória. Eu tive uma expressiva votação na Cidade de São Gonçalo; é uma cidade em que eu tenho referências familiares, terra de muitos amigos. Por isso, estou constantemente na cidade.\r\n\r\nEu conheço bem a área do clube, que está de fato abandonado. Hoje, as palavras do Deputado Átila Nunes foram muito corretas: o clube está absolutamente decadente. A gente já sofreu processos de favelização em áreas que foram reconhecidamente tombadas pelo poder público, na esfera municipal ou estadual, e que ficaram à mercê da incompetência dos órgãos públicos em darem vida àqueles ambientes.\r\n\r\nNão me assustaria se ocorresse lá o mesmo fenômeno que tem acontecido em outras áreas degradadas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCito outras áreas, além do Município de São Gonçalo: o local da extinta Universidade Gama Filha e o do Canecão, que foi objeto de uma vistoria do meu mandato, isso tudo por conta da teimosia de um órgão público, a UFRJ, que insiste na tese de defender, apenas cunhado no ponto de vista ideológico, a manutenção de um espaço que poderia, sim, ser entregue à iniciativa privada ou ao Poder Executivo, seja municipal, seja estadual ou mesmo federal. Este poderia tomar conta da área e dar-lhe andamento oportuno, destinando um fim social à propriedade, o que está estabelecido nos termos da Constituição Federal. \r\n\r\nO que se pretende nesta tarde, repito, é açodado, sem ouvirmos sequer o Inepac, órgão estadual de referência para dar opinião sobre o tombamento ou não. Assusta-me ver o comportamento de membros da CCJ querendo, por exemplo, reconhecer essa emenda do Deputado Jalmir Júnior, que é, sim, uma tentativa, dentro do Regimento, de enfrentar o mérito, como inconstitucional, quando ela não tem nada de inconstitucional. Estamos atropelando os ritos, atropelando a norma. Nós precisamos legislar sobre a boa técnica. \r\n\r\nEu não compreendo o sentido de, numa Quarta-feira de Cinzas, de forma açodada, sem discussão daqueles que defendem a democracia o tempo inteiro, não permitirem o debate. Ora, seus argumentos são absolutamente antagônicos. Quando se fala que é necessária, como disse o Deputado Carlos Minc, uma profunda discussão sobre o tema, não se está permitindo, não foi realizada uma audiência pública no âmbito desse projeto. Que finalidade queremos efetivamente para a população de São Gonçalo? É meramente entregar aquele espaço à especulação imobiliária, ao empreendimento imobiliário - isso, por si só, não seria nenhum problema, porque geraria empregos, geraria desenvolvimento -, mantendo-se um percentual da área, com uma aplicação para a sociedade em São Gonçalo? Isso também não foi discutido. \r\n\r\nEu percebo que o projeto em tela, no texto original da Deputada Zeidan, fala em tombar inclusive os bens móveis do clube. Ora, onde já se viu isso? É uma sentença de difícil aplicação. Como se tombam objetos móveis dentro de um clube? Quem terá competência para gerir esse passivo, esse acervo do clube? Quem será o curador desse patrimônio móvel e imóvel, todo um patrimônio que foi imobilizado nesse processo de tombamento? É de profunda irresponsabilidade nós criarmos mais uma área de abandono, de cracolândia, de cometimento de crime. É totalmente avesso a tudo o que se pretende em São Gonçalo.\r\n\r\nEu considero que não seja a via correta - é legal, mas não é correta, não é adequada, não é democrática - uma sentença marcial da Assembleia Legislativa no sentido de tombar um clube que será impossibilitado de ter a sua função social aplicada. E muito mais, será impossibilitado de ser explorado pelo ente privado. Isso é intromissão à liberdade, é intromissão ao que pretende, de fato, o povo de São Gonçalo, que não foi sequer consultado, porque não houve uma audiência. \r\n\r\nFazemos audiência pública para tudo. Muitos projetos são congelados nesta Casa por conta de excessivas, a meu ver, muitas vezes, audiências públicas. Temos um projeto, por exemplo, da Procuradoria da Mulher na Casa que foi paralisado, que também envolve a Deputada Zeidan, porque tentaram criar obstáculos a ele. O projeto versa objetivamente sobre o direito das mulheres e esta Casa paralisou as discussões, desde o segundo semestre do ano passado, em razão de audiências públicas que não se realizaram posteriormente. É um projeto extremamente relevante e está parado. \r\n\r\nRepito, para terminar: para que, de forma açodada, tombar um patrimônio que não está em utilização, está em profunda degradação no Município de São Gonçalo? Nesse sentido, eu encaminho o voto contrário ao projeto da Deputada Zeidan, sendo certo que não é o meio adequado. Ao contrário, é ditatorial, por parte da Assembleia Legislativa, querer reconhecer, por tombamento, os rumos de um espaço relevante que uma cidade deverá ter sem sequer ouvir a verdadeira interessada, a população de São Gonçalo. Aqueles que defendem a ampla discussão e a democracia deveriam ouvir a população de São Gonçalo. \r\n\r\nMeu encaminhamento é pelo “não” ao projeto da Deputada Zeidan, já declarando meu voto nesse sentido, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para encaminhar a votação pelo voto “sim”, tem a palavra a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para encaminhar a votação) - Presidente, em primeiro lugar, quero rebater dois argumentos que foram apresentados pelos parlamentares que entendem que não é oportuna a ideia trazida pelo Projeto de Lei 5064, que está sendo neste momento debatido. \r\n\r\nOuvi dizerem “forma açodada”, numa Quarta-Feira de Cinzas, e estou muito surpresa com esse argumento porque ficou muito claro pela Presidência desta Casa que quarta-feira seria dia de trabalho após às 12 horas. O que teria que acontecer é que os Srs. Deputados estivessem em plenário para debater, no momento pertinente da discussão, quem desejasse discutir, ou estivessem no sistema remoto à disposição da Sessão de hoje para debater pelo sistema remoto.\r\n\r\nNão é forma açodada; é nosso dia de trabalho. O que estamos fazendo aqui é não fugir da nossa responsabilidade de examinarmos os Projetos de Lei que são encaminhados pelos nossos companheiros do parlamento e fazermos também a representação das nossas ideias que nos trouxeram a uma vaga nesta Casa de Lei.\r\n\r\nEntão, não há o que se falar em açodamento, não há o que se falar na impossibilidade do debate porque os que precisavam e queriam debater estão aqui na defesa do voto \"sim\". Esse é o primeiro argumento. \r\n\r\nO segundo argumento: ouvi uma frase que não ouvia há muito tempo, mas que a minha avó de vez em quando falava: “Quem sabe a quentura da panela é a colher que mexe”.\r\n\r\nQuero dizer que sou a colher que mexe e sente a quentura da panela porque fui delegada em São Gonçalo. Conheço a dor das mulheres vítimas de violência, a ausência de equipamentos de proteção à população vulnerável; sei que as delegacias de São Gonçalo estão entre as que têm os maiores indicadores de violência, sei que dentro da trilogia Niterói-São Gonçalo-Itaboraí o aumento dos casos de homicídio estão em São Gonçalo, que a tuberculose está em São Gonçalo. Não preciso ter nascido em São Gonçalo para entender a dor do povo de São Gonçalo.\r\n\r\nNós que temos um pouquinho de olhar na frente sabemos o que vai acontecer: o Projeto, em nível municipal, foi de 2017; depois foi destombado em 2022; obviamente vai ter o veto do prefeito e a derrubada por aquela Casa Legislativa.\r\n\r\nÉ direito daqueles que se preocupam com São Gonçalo, é direito dos parlamentares, por exemplo, questionarem por que não se aproveitou aquele local que é hoje, talvez, o último de valor econômico, para colocar ali um centro esportivo, um centro de cidadania, um centro de enfrentamento à intolerância religiosa, um centro de proteção às mulheres vítimas de violência, às crianças vítimas de violência sexual.\r\n\r\nÉ isso que estamos fazendo aqui, estamos querendo garantir que aquele espaço não seja dado, pelo contrário. Pode ser pelo Governo do Estado ou pelo Governo Municipal, para construir ali um equipamento de cidadania. \r\n\r\nNesse sentido, Sr. Presidente, quero agradecer aos meus pares que me permitiram fazer esse encaminhamento e mais uma vez saudar a população de São Gonçalo que contactou vários gabinetes e quero dizer que o nosso voto é \"sim\". \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado, Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nO SR. JALMIR JÚNIOR - Verificação de quórum, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Vamos abrir a verificação de quórum, chamando para a votação, Deputado.\r\n\r\nDeputada Adriana Balthazar. Já votou.\r\n\r\nDeputada Alana Passos. Já votou.\r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alexandre Knoploch. Já votou.\r\n\r\nDeputado Anderson Alexandre. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Anderson Moraes. Já votou.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa. Já votou.\r\n\r\nDeputado Átila Nunes. Já votou.\r\n\r\nDeputado Bebeto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Brazão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Bruno Dauaire. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Carlos Macedo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Carlos Minc. Já votou.\r\n\r\nDeputada Célia Jordão Já votou.\r\n\r\nDeputado Charlles Batista. Já votou.\r\n\r\nDeputado Chico Machado. Já votou.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Coronel Salema. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Dani Monteiro já votou.\r\n\r\nDeputado Danniel Librelon já votou.\r\n\r\nDeputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dr. Deodalto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho já votou.\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane já votou.\r\n\r\nDeputado Eurico Júnior já votou.\r\n\r\nDeputado Fabio Silva. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Filipe Soares. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Filippe Poubel. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Flávio Serafini já votou.\r\n\r\nDeputada Franciane Motta. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Giovani Ratinho. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Gustavo Schmidt. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Jair Bittencourt vai votar.\r\n\r\nDeputado Jalmir Júnior já votou.\r\n\r\nDeputado Jari Oliveira já votou “sim”.\r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto já votou.\r\n\r\nDeputada Lucinha já votou.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins já votou.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo já votou.\r\n\r\nDeputado Marcelo Cabelereiro. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcelo Dino. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Canella. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Gualberto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão já votou.\r\n\r\nDeputado Marcos Muller. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Martha Rocha já votou.\r\n\r\nDeputada Mônica Francisco já votou.\r\n\r\nDeputado Noel de Carvalho. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Paula Tringuele. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Ricardo Brazão. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Renata Souza já votou.\r\n\r\nDeputado Renato Zaca. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Rodrigo Amorim já votou.\r\n\r\nDeputado Ronaldo Anquieta já votou.\r\n\r\nDeputada Rosane Felix. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Rosenverg Reis. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia já votou.\r\n\r\nDeputado Sérgio Fernandes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Subtenente Bernardo já votou.\r\n\r\nDeputada Tia Ju já votou.\r\n\r\nDeputado Val Ceasa. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Valdecy da Saúde. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Wellington José. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Zeidan. (Pausa)\r\n\r\nVamos proceder à segunda chamada dos Deputados que não votaram:\r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Anderson Alexandre. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Brazão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Bruno Dauaire. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Carlos Macedo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Coronel Salema. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dr. Deodalto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Fabio Silva. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Filipe Soares. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Franciane Motta. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Giovani Ratinho. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Gustavo Schmidt. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Jair Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcelo Cabelereiro. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcelo Dino. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Canella. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Gualberto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcos Muller. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Noel de Carvalho. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Paula Tringuele. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Pedro Ricardo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Renato Zaca. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Rosane Felix. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Rosenverg Reis. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Sérgio Fernandes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Val Ceasa. (Pausa)\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Corrêa, Bebeto, Carlos Minc, Chico Machado, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Flávio Serafini, Jari Oliveira, Lucinha, Luiz Paulo, Márcio Canella, Martha Rocha, Mônica Francisco, Renata Souza, Ronaldo Anquieta, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Zeidan. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Adriana Balthazar, Alana Passos, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, Átila Nunes, Célia Jordão, Charlles Batista, Danniel Librelon, Filippe Poubel, Jair Bittencourt, Jalmir Júnior, Luiz Martins, Rodrigo Amorim, Tia Ju, Wellington Jose.\r\n\r\nVotaram “Abstenção” os Senhores Deputados: Jorge Felippe Neto, Marcos Abrahão. \r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 23. Votos “Não”: 15. Votos abstenção: 2. Total de Votos: 40.\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2890/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE CRIA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei 2890/2020, de autoria do deputado Danniel Librelon, cria o programa de fornecimento de absorventes higiênicos para população em situação de rua. O parecer é pela constitucionalidade, com uma modificação do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá promover o fornecimento de absorventes higiênicos em quantidade adequada às necessidades femininas por meio de serviço de abordagem social e pelos centros de referência especializada para a população em situação de rua.”\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 2890/2020 QUE “CRIA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.”\r\n\r\nAutor: Deputado DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Lei N.º 2890/2020 QUE “CRIA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa deste projeto.\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos para a População em Situação de Rua.\r\n\r\nContudo, com o intuito de aprimorar o projeto apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei n.º 2890/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Poder Executivo poderá promover o fornecimento dos absorventes higiênicos em quantidade adequada às necessidades femininas por meio do Serviço de Abordagem Social e pelos Centros de Referência Especializada para População em Situação de Rua (CENTROS POP).”\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 2890/2020 é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de março de 2022.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é favorável, seguindo o parecer da CCJ, com a mesma emenda, o mesmo conteúdo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra a Deputada Dani Monteiro.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO (Para emitir parecer) - O Deputado Danniel Librelon, autor do projeto, tem uma extrema sensibilidade no trato com políticas públicas para a população em situação de rua. De tempos em tempos, aqui na Alerj, votamos projetos do Deputado que tentam garantir o mínimo de exercício de cidadania e direitos humanos para pessoas que estão extremamente vulnerabilizadas, em situação de rua. \r\n\r\nO projeto é extremamente meritório. Ele advém de uma política que estamos construindo aqui na Casa referente à equidade de gênero, à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, especialmente no que se refere à garantia da higiene pessoal para meninas e mulheres. Há outros Deputados na Casa envolvidos com essa temática. Eu mesma fui autora do projeto que prevê a distribuição de absorventes nas escolas para meninas e adolescentes e acho que esse projeto do Deputado é um desdobramento da necessidade de ampliação da distribuição de itens de higiene para meninas e mulheres.\r\n\r\nO parecer é favorável. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na figura da sua Presidenta, apresenta duas emendas no sentido do aperfeiçoamento do projeto: uma emenda modificativa, que faz um ajuste de redação no artigo 2º, e uma emenda aditiva, que tenta vincular os custos da aplicação dessa política pública ao Fecp. O parecer é favorável com emendas, saudando novamente o autor, Deputado Danniel Librelon.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) -Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Elogio a iniciativa do Deputado Danniel Librelon. Esse tema da pobreza menstrual vem sendo discutido por esta Casa em outros projetos. Por uma questão também de saúde pública, sem dúvida, o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para a população de rua é um modo de garantir a saúde da população. \r\n\r\nNosso parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Canella. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, no mérito, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Sra. Deputada Mônica Francisco. \r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - É bem rapidinho. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O tempo que V. Exa. precisar, Deputada. Hoje nós não estamos economizando no tempo. É uma honra discutir esse tema com V. Exa. Como disse hoje a Deputada Martha Rocha, como dizia minha avó, o que é um minuto para depois de cinco horas? Então...\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO (Para discutir a matéria) - Obrigada, Sr. Presidente. Mais uma vez quero parabenizar o colega Deputado Danniel Librelon pelo tema tão importante da indignidade menstrual, porque mais do que pobreza menstrual é uma situação de indignidade que muitas pessoas vivem. \r\n\r\nComo diz a Deputada Martha Rocha, muitas de nós, muitos de nós aqui e, que bom, muitos homens estamos nos debruçando sobre esse tema da pobreza e da indignidade menstrual. Estamos no início do mês de março, no seu segundo dia, e este é um momento muito simbólico, Sr. Presidente, de organização das mulheres, porque esse tema...\r\n\r\n(FALHA NA TRANSMISSÃO SONORA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Não sei se V.Exa. está ouvindo, Deputada Mônica Francisco, mas travou o seu som aqui; nós não estamos lhe ouvindo mais. \r\n\r\nO SR. DANNIEL LIBRELON - V. Exa. depois me concede a fala, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Com certeza, Deputado. \r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Voltei, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Voltou, Deputada, voltou. \r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Eu estava dizendo que nesse mês de março esse projeto é muito simbólico da luta e da organização das mulheres. É um programa que fornece absorvente para a população em situação de rua, que, segundo o último censo, é de pouco mais de sete mil. Mas nós discordamos desse número. Segundo dados que vimos discutindo bastante com profissionais ligados à assistência social e do próprio Centro Pop, são mais de vinte mil pessoas em situação de rua e vulnerabilidade por conta do desemprego e da extrema pobreza. São pessoas extremamente vulneráveis.\r\n\r\nA indignidade menstrual não é só a ausência do absorvente, mas é também a ausência de banheiros, de saneamento. Isso atinge no mundo mais de 1,8 bilhões de pessoas que possuem útero e menstruam e têm nesse tema sensível uma necessidade de cuidado. \r\n\r\nEssa é a oportunidade desse PL. Peço também aos meus pares que possamos fortalecer o projeto que nós apresentamos, que fomenta, por intermédio da agência de fomento do Estado, a AgeRio, que já um crédito específico, com taxas de juros reduzidas e prazos diferenciados, para instituições conveniadas, a produção de absorvente, por coletivos, grupos organizados, empreendimentos populares. A indignidade menstrual é um direito e esta Casa mais uma vez sai na frente discutindo, produzindo projetos de lei que de fato incidem na vida concreta, na vida real das pessoas. \r\n\r\nEntão, mais uma vez parabenizo o Deputado Danniel Librelon. Porque essa situação produz exclusão, produz vergonha, produz ausência aos bancos escolares, produz uma série de comprometimentos que incidem numa vida inteira de muitas meninas, mulheres, homens trans, pessoas que menstruam. \r\n\r\nEntão, parabenizo o Deputado que propõe essa lei, mas também esta Casa que debate o tema e com certeza aprova esse projeto. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigada, Deputada Mônica Francisco. \r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o autor do projeto, Deputado Danniel Librelon. \r\n\r\nO SR. DANNIEL LIBRELON (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, por uma questão de ordem, quero agradecer às comissões que deram parecer favorável e demonstraram o seu carinho por esse projeto tão importante na pauta de hoje. Não que os outros não sejam melhores, mas quem conhece um pouco do nosso trabalho sabe que acompanhamos de perto a atuação de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Na pandemia, aumentou muito a quantidade de pessoas em situação de rua. Muitas mulheres se encontram nessa situação e, por falta de condições, Sr. Presidente, muitas delas usam objetos para conter o fluxo que vão agravando seu estado de saúde e vão incomodando. Sabemos que isso é muito constrangedor. \r\n\r\nComo defensor dessa bandeira, fico pleiteando sempre nas minhas pautas a defesa de voz de pessoas em situação de vulnerabilidade social, em situação de rua, e peço aos Deputados o voto favorável a esse projeto. Peço também ao Governador que o olhe com carinho, pois eu tenho certeza de que o Estado tem a ganhar, o povo fluminense tem a ganhar, a saúde do nosso Estado também tem a ganhar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade de fala. Obrigado a todos os Deputados que deram parecer favorável pelas Comissões envolvidas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Parabéns, Deputado Daniel Librelon! É um projeto de relevante interesse social, sem dúvida alguma. Tenho certeza de que o projeto, assim que possível, será aprovado. \r\n\r\nO presente projeto recebeu nove emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nEsgotado o tempo regimental, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\n* Os Discursos dos Senhores Deputados, proferidos no Expediente Final, encontram-se publicados no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (www.alerj.rj.gov.br), em conformidade com o Ato N/MD/Nº619/2016.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência declara encerrada a presente Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h29min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; TIA JU, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nAdriana Balthazar, Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Corrêa, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Charlles Batista, Chico Machado, Chiquinho oda Mangueira, Coronel Jairo, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jalmir Júnior, Jari Oliveira, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Paula Tringuelê, Pedro Ricardo, Renata Souza, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Ronaldo Anquieta Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Subtenente Bernardo, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Wellington Jose, Zeidan. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2890/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - No âmbito do Programa estabelecido por esta Lei, os absorventes higiênicos feitos com materiais sustentáveis terão preferência de aquisição pelo setor responsável pelo certame licitatório.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de março de 2022.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - No âmbito do Programa estabelecido por esta Lei, os absorventes higiênicos feitos com materiais sustentáveis terão preferência de aquisição pelo setor responsável pelo certame licitatório.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de março de 2022.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto.\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. ... - O Poder Executivo adotará as ações e medidas necessárias para assegurar à oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos as beneficiárias de que trata o art. 1º desta Lei. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de março de 2022.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. ... - O Poder Executivo promoverá campanha informativa sobre a saúde menstrual e as consequências para saúde da mulher beneficiária de que trata o art. 1º desta Lei. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de março de 2022.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto.\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - O Programa de que trata a presente Lei constitui estratégia para promoção da saúde menstrual e atenção à higiene e saúde pública e possui os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - Combater a precariedade menstrual, identificada como falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição dos produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina;\r\n\r\nII - Oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual;\r\n\r\nIII - Reconhecer conforme a Organização das Nações Unidas - ONU o direito à higiene menstrual como questão de direitos humanos e saúde pública”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de março de 2022.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 2º do projeto, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo promoverá o fornecimento dos absorventes higiênicos em quantidade adequada às necessidades femininas, de forma gratuita por meio do Serviço de Abordagem Social e pelos Centros de Referência Especializada para População em Situação de Rua -CENTROS POP. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de março de 2022.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA OU EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de março de 2022.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAdicione-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. O Programa de que trata esta Lei observará, no que couber, a Política Estadual para População em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº 9.302, de 10 de junho de 2021.” \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de março de 2022.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifica o Art. 2º do projeto de lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Poder Executivo promoverá o fornecimento dos absorventes higiênicos em quantidade adequada às necessidades da população em situação de rua a que se refere esta Lei, por meio do Serviço de Abordagem Social e pelos Centros de Referência Especializada para População em Situação de Rua (CENTROS POP).”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de março de 2022. \r\n\r\nDeputados MONICA FRANCISCO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, Flavio Serafini, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto\r\n\r\n* PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 3209/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA MARIA COMPRIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado Carlos Minc\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado Léo Vieira (n.ºs 01 a 03)\r\n\r\nDeputado Subtenente Bernardo (nº. 04)\r\n\r\nDeputado Carlos Minc (n.º 05)\r\n\r\nRelator: Deputado Márcio Pacheco\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N.ºS 01, 03, 04 E 05,\r\n\r\nPREJUDICADA A EMENDA N.º 02 PELA EMENDA DA CCJ,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 05 (cinco) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei N.º 3209/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA MARIA COMPRIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAs emendas n.ºs 01, 03, 04 e 05 somam ao projeto original e por isso devem prosperar com subemenda. A emenda n.º 02 resta prejudicada pela emenda da CCJ.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 01\r\n\r\nModificam-se os artigos 4º, 5º e 6º, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 4º O órgão ambiental competente adotará medidas necessárias para a efetiva implantação do Monumento Natural Estadual da Serra da Maria Comprida, podendo estabelecer parcerias com a prefeitura de Petrópolis, instituições de ensino e pesquisa, iniciativa privadas e organizações não governamentais para apoio à gestão da Unidade de Conservação.\r\n\r\nArtigo 5º - Nas porções das propriedades particulares inseridas na unidade de conservação, poderão ser autorizadas:\r\n\r\nI - A criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), desde que reconhecidas e homologadas por ato do órgão ambiental estadual;\r\n\r\nII - A implantação de infraestruturas e a realização de atividades consideradas de baixo impacto, conforme o disposto no plano de manejo da unidade de conservação ou previsto em regulamentação específica;\r\n\r\nIII - A renovação e a emissão de novas outorgas e de captações já existentes, desde que não comprometam a manutenção do recurso hídrico e das vazões necessárias a qualidade da água e a sobrevivência da biodiversidade fluvial, conforme as disposições da Lei Estadual nº 3239, de 02 de agosto de 1999.\r\n\r\n§ 1º - As intervenções no MONASMC dependerão da avaliação prévia do órgão gestor quanto à compatibilidade da atividade proposta com os objetivos da unidade de conservação, sendo observados critérios previstos em regulamentação específica.\r\n\r\n§ 2º - O órgão ambiental competente deverá celebrar, com proprietários de áreas nos limites do MONASMC, um termo de compromisso contendo direitos e deveres de ambas as partes, com o objetivo de compatibilizar as atividades desenvolvidas por estes com os objetivos da unidade de conservação.\r\n\r\nArtigo 6º - O Monumento Natural Estadual da Serra da Maria Comprida será administrado pelo órgão ambiental competente pelas unidades de conservação estaduais do Rio de Janeiro, que adotará as medidas necessárias para a sua efetiva implantação.\r\n\r\n§ 1º A unidade de conservação contará com um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão ambiental competente e constituído por representantes de órgãos públicos, de proprietários de terras localizadas no MONASMC e organizações da sociedade civil, em consonância com o disposto no Art. 29 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000.\r\n\r\n§ 2º A zona de amortecimento do MONASMC deverá ser definida por instrumentos normativos provisórios, observando preferencialmente os parâmetros municipais de uso e ocupação do solo, as regras do zoneamento ambiental da APA Petrópolis e outras legisla ções e regulamentações vigentes, até que se elabore o Plano de manejo da unidade de conservação, fundamentada por estudos técnicos específicos e, em observância às legislações vigentes.\r\n\r\n§ 3º A gestão participativa com o envolvimento e colaboração dos moradores, proprietários de terras localizadas no MONASMC e seus representantes, de organizações da sociedade civil, de órgão públicos e de instituições de ensino e pesquisa, será um dos principais valores adotados pela administração do MONAMASC e nos processos de construção de instrumentos de gestão, como o plano de manejo, os programas específicos e a definição da zona de amortecimento da Unidade de Conservação.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 03\r\n\r\nModificam-se os artigos 1º e 2º, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º Fica criado o Monumento Natural da Serra da Maria Comprida (MONASMC) com 7.803,69 hectares, com limites estabelecidos no mapa constante do anexo I, situado em porções do município de Petrópolis.\r\n\r\nArt.2º O MONASMC compreende uma porção da Serra das Araras, sendo composto por montanhas e picos com amplos afloramentos rochosos, escarpas alcantiladas, córregos e cachoeiras com águas límpidas, campos de altitude vegetação rupícola e remanescentes de Mata Atlântica, além de e áreas não edificantes.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 04\r\n\r\nModifica-se o artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.3º o MONASMC tem por objetivos:\r\n\r\nI - Valorizar a beleza cênica e a geodiversidade da região, protegendo os afloramentos rochosos, as montanhas, picos e cumes, em especial a montanha Maria Comprida, geossítio de destaque da Serra do Mar e um dos mais notáveis de Petrópolis;\r\n\r\nII -Fortalecer o corredor ecológico central da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro e a composição de áreas protegidas, sob a égide da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica;\r\n\r\nIII - Preservar remanescentes de Mata Atlântica, campos de altitude, vegetação de afloramentos rochosos e populações de espécies animais e vegetais nativas, em especial as raras, endêmicas e ameaçadas de extinção;\r\n\r\nIV - Manter córregos e cachoeiras com aguas límpidas, além de amostras intactas da geodiversidade regional que formam montanhas, picos e cumes;\r\n\r\nV - Garantir a estabilidade de encostas e de áreas suscetíveis a deslizamentos, reduzindo os riscos de assoreamentos de rios, enchentes e outros prejuízos socioambientais;\r\n\r\nVI - Assegurar a continuidade dos serviços ambientais prestados pela natureza como:\r\n\r\na) o controle de enchentes e secas, recarga de aquíferos e proteção dos recursos hídricos;\r\n\r\nb) a proteção do solo, encostas e topos de morro contra deslizamentos e o assoreamento dos corpos hídricos;\r\n\r\nc) a manutenção da temperatura e umidade;\r\n\r\nd) a beleza cênica da paisagem;\r\n\r\ne) do valor científico e educacional dos ecossistemas de montanha\r\n\r\nVII - Ampliar o conhecimento da sociedade sobre os serviços ecossistêmicos e seus benefícios;\r\n\r\nVIII - Assegurar a visitação, recreação, prática de esportes de montanha, práticas espirituais, educação ambiental e pesquisa científica em bases sustentáveis;\r\n\r\nIX - Reconhecer e valorizar aspectos histórico-culturais e arqueológicos da região, principalmente o patrimônio cultural protegido pelo Estado do Rio de Janeiro, tais como o complexo do Caminho Novo da Estrada Real, patrimônio histórico-cultural de destaque na região e que tiveram papel protagonista na história colonial do Brasil;\r\n\r\nX - Promover, em bases sustentáveis, o ecoturismo e o turismo rural visando o desenvolvimento da equipe local e a geração de emprego e renda;\r\n\r\nXI - Ordenar os atrativos turísticos já consolidados, objetivando minimizar os impactos e reduzir ameaças à sociobiodiversidade da região;\r\n\r\nXII - Fortalecer as regras e normativas ambientais existentes na área, os serviços e instrumentos de gestão territorial,a prevenção e combate a incêndios florestais e a coerção da caça;\r\n\r\nXIII - Incentivar a recuperação de áreas degradadas, com vistas a estabelecer um contínuo florestal com outras áreas protegidas e ampliar a área de refúgio das espécies nativas;\r\n\r\nXIV - Assegurar o uso racional e adequado do solo no território da unidade de conservação, estimulando ações voltadas à adequação ambiental das propriedades inseridas nos seus limites e no seu entorno, a adoção de práticas conservacionistas e a utilização de tecnologias limpas no exercício das atividades agrícolas de baixo impacto;\r\n\r\nXV - Apoiar a criação unidades de conservação particulares e públicas pelas diferentes esferas governamentais, a fim de ampliar a proteção aos corredores ecológicos, áreas não edificantes e com características ambientais sensíveis ou relevantes existentes na região.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 05\r\n\r\nAcrescenta-se Artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo O Memorial Descritivo dos limites da Unidade de Conservação deverá ser elaborado em até 30 dias pelo órgão ambiental competente atendendo aos limites estabelecidos no Mapa do Anexo 1 desta Lei.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às Emendas de Plenário do Projeto de Lei n.º 3209/2020 é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N.ºS 01, 03, 04 E 05, PREJUDICADA A EMENDA N.º 02 PELA EMENDA DA CCJ, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 3209/2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA MARIA COMPRIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º Fica criado o Monumento Natural da Serra da Maria Comprida (MONASMC) com 7.803,69 hectares, com limites estabelecidos no mapa constante do anexo I, situado em porções do município de Petrópolis.\r\n\r\nArtigo 2º O MONASMC compreende uma porção da Serra das Araras, sendo composto por montanhas e picos com amplos afloramentos rochosos, escarpas alcantiladas, córregos e cachoeiras com águas límpidas, campos de altitude vegetação rupícola e remanescentes de Mata Atlântica, além de e áreas não edificantes.\r\n\r\nArtigo 3º o MONASMC tem por objetivos:\r\n\r\nI - Valorizar a beleza cênica e a geodiversidade da região, protegendo os afloramentos rochosos, as montanhas, picos e cumes, em especial a montanha Maria Comprida, geossítio de destaque da Serra do Mar e um dos mais notáveis de Petrópolis;\r\n\r\nII -Fortalecer o corredor ecológico central da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro e a composição de áreas protegidas, sob a égide da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica;\r\n\r\nIII - Preservar remanescentes de Mata Atlântica, campos de altitude, vegetação de afloramentos rochosos e populações de espécies animais e vegetais nativas, em especial as raras, endêmicas e ameaçadas de extinção;\r\n\r\nIV - Manter córregos e cachoeiras com aguas límpidas, além de amostras intactas da geodiversidade regional que formam montanhas, picos e cumes;\r\n\r\nV - Garantir a estabilidade de encostas e de áreas suscetíveis a deslizamentos, reduzindo os riscos de assoreamentos de rios, enchentes e outros prejuízos socioambientais;\r\n\r\nVI - Assegurar a continuidade dos serviços ambientais prestados pela natureza como:\r\n\r\na) o controle de enchentes e secas, recarga de aquíferos e proteção dos recursos hídricos;\r\n\r\nb) a proteção do solo, encostas e topos de morro contra deslizamentos e o assoreamento dos corpos hídricos;\r\n\r\nc) a manutenção da temperatura e umidade;\r\n\r\nd) a beleza cênica da paisagem;\r\n\r\ne) do valor científico e educacional dos ecossistemas de montanha\r\n\r\nVII - Ampliar o conhecimento da sociedade sobre os serviços ecossistêmicos e seus benefícios;\r\n\r\nVIII - Assegurar a visitação, recreação, prática de esportes de montanha, práticas espirituais, educação ambiental e pesquisa científica em bases sustentáveis;\r\n\r\nIX - Reconhecer e valorizar aspectos histórico-culturais e arqueológicos da região, principalmente o patrimônio cultural protegido pelo Estado do Rio de Janeiro, tais como o complexo do Caminho Novo da Estrada Real, patrimônio histórico-cultural de destaque na região e que tiveram papel protagonista na história colonial do Brasil;\r\n\r\nX - Promover, em bases sustentáveis, o ecoturismo e o turismo rural visando o desenvolvimento da equipe local e a geração de emprego e renda;\r\n\r\nXI - Ordenar os atrativos turísticos já consolidados, objetivando minimizar os impactos e reduzir ameaças à sociobiodiversidade da região;\r\n\r\nXII - Fortalecer as regras e normativas ambientais existentes na área, os serviços e instrumentos de gestão territorial,a prevenção e combate a incêndios florestais e a coerção da caça;\r\n\r\nXIII - Incentivar a recuperação de áreas degradadas, com vistas a estabelecer um contínuo florestal com outras áreas protegidas e ampliar a área de refúgio das espécies nativas;\r\n\r\nXIV - Assegurar o uso racional e adequado do solo no território da unidade de conservação, estimulando ações voltadas à adequação ambiental das propriedades inseridas nos seus limites e no seu entorno, a adoção de práticas conservacionistas e a utilização de tecnologias limpas no exercício das atividades agrícolas de baixo impacto;\r\n\r\nXV - Apoiar a criação unidades de conservação particulares e públicas pelas diferentes esferas governamentais, a fim de ampliar a proteção aos corredores ecológicos, áreas não edificantes e com características ambientais sensíveis ou relevantes existentes na região.\r\n\r\nArtigo 4º O órgão ambiental competente adotará medidas necessárias para a efetiva implantação do Monumento Natural Estadual da Serra da Maria Comprida, podendo estabelecer parcerias com a prefeitura de Petrópolis, instituições de ensino e pesquisa, iniciativa privadas e organizações não governamentais para apoio à gestão da Unidade de Conservação.\r\n\r\nArtigo 5º - Nas porções das propriedades particulares inseridas na unidade de conservação, poderão ser autorizadas:\r\n\r\nI - A criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), desde que reconhecidas e homologadas por ato do órgão ambiental estadual;\r\n\r\nII - A implantação de infraestruturas e a realização de atividades consideradas de baixo impacto, conforme o disposto no plano de manejo da unidade de conservação ou previsto em regulamentação específica;\r\n\r\nIII - A renovação e a emissão de novas outorgas e de captações já existentes, desde que não comprometam a manutenção do recurso hídrico e das vazões necessárias a qualidade da água e a sobrevivência da biodiversidade fluvial, conforme as disposições da Lei Estadual nº 3239, de 02 de agosto de 1999.\r\n\r\n§ 1º - As intervenções no MONASMC dependerão da avaliação prévia do órgão gestor quanto à compatibilidade da atividade proposta com os objetivos da unidade de conservação, sendo observados critérios previstos em regulamentação específica.\r\n\r\n§ 2º - O órgão ambiental competente deverá celebrar, com proprietários de áreas nos limites do MONASMC, um termo de compromisso contendo direitos e deveres de ambas as partes, com o objetivo de compatibilizar as atividades desenvolvidas por estes com os objetivos da unidade de conservação.\r\n\r\nArtigo 6º - O Monumento Natural Estadual da Serra da Maria Comprida será administrado pelo órgão ambiental competente pelas unidades de conservação estaduais do Rio de Janeiro, que adotará as medidas necessárias para a sua efetiva implantação.\r\n\r\n§ 1º A unidade de conservação contará com um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão ambiental competente e constituído por representantes de órgãos públicos, de proprietários de terras localizadas no MONASMC e organizações da sociedade civil, em consonância com o disposto no Art. 29 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000.\r\n\r\n§ 2º A zona de amortecimento do MONASMC deverá ser definida por instrumentos normativos provisórios, observando preferencialmente os parâmetros municipais de uso e ocupação do solo, as regras do zoneamento ambiental da APA Petrópolis e outras legislações e regulamentações vigentes, até que se elabore o Plano de manejo da unidade de conservação, fundamentada por estudos técnicos específicos e, em observância às legislações vigentes.\r\n\r\n§ 3º A gestão participativa com o envolvimento e colaboração dos moradores, proprietários de terras localizadas no MONASMC e seus representantes, de organizações da sociedade civil, de órgão públicos e de instituições de ensino e pesquisa, será um dos principais valores adotados pela administração do MONAMASC e nos processos de construção de instrumentos de gestão, como o plano de manejo, os programas específicos e a definição da zona de amortecimento da Unidade de Conservação.\r\n\r\nArtigo 7º O Memorial Descritivo dos limites da Unidade de Conservação deverá ser elaborado em até 30 dias pelo órgão ambiental competente atendendo aos limites estabelecidos no Mapa do Anexo 1 desta Lei.\r\n\r\nArtigo 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nRelator\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2376629"
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Os efeitos da presente Lei não se estendem às Organizações Sociais, abrangidas pela Lei nº 6043, de 19 de setembro de 2011.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 4383/2018 é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputado MARCIO PACHECO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária semipresencial, realizada em 01 de dezembro de 2021, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 4383/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; LUIZ PAULO, CARLOS MINC, membros efetivos; WALDECK CARNEIRO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1769/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ZEIDAN LULA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA proposta legislativa em análise prevê que às servidoras públicas, que foram vítimas de violência doméstica e familiar e que tiverem deferida medida protetiva de urgência, seja assegurada a transferência para outra unidade de serviço público. Dispõe, ainda, sobre como se dará essa transferência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme assegurado pela Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 226 A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.”\r\n\r\nTal dispositivo foi um dos fundamentos para a promulgação da Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha - a qual cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.\r\n\r\nPara ilustrar, vale o destaque dos referidos artigos 2º e 3º caput:\r\n\r\n“Art. 2º Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.\r\n\r\nArt. 3º Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.”\r\n\r\nNessa linha, conforme dispõe a própria lei acima, cabe ao Poder Público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos ali enunciados, sendo justamente o projeto de lei em análise um desses instrumentos para efetivar o direito da mulher, em especial a servidora pública estadual, que sofre violência doméstica e familiar.\r\n\r\nDesse modo, a proposição legislativa em tela merece ter seguimento nesta Casa Legislativa, considerando-se, sobretudo, seu conteúdo louvável e meritório.\r\n\r\nEntretanto, para o prosseguimento desta proposição, faz-se necessária a apresentação das seguintes emendas, a saber:\r\n\r\nEMENDA N° 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei n° 1769/2019, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEMENDA N° 02 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprime-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 1769/2019.\r\n\r\nEMENDA N° 03 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o §2º do artigo 2° do Projeto de Lei n° 1769/2019, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2° - A transferência será feita mediante ofício de autoridade hierárquica superior após o respectivo processo administrativo sigiloso e não haverá publicidade do mesmo.”\r\n\r\nEMENDA N° 04 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 3° do Projeto de Lei n° 1769/2019, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° - Sendo concedida a transferência da servidora pública estadual, a respectiva medida protetiva de urgência será encaminhada no prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas, para os órgãos de segurança pública que darão efetividade a mesma.”\r\n\r\nEMENDA N° 05 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprimem-se os §§ 1º e 2º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 1769/2019.\r\n\r\nEMENDA N° 06 (ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se artigo ao Projeto de Lei nº 1769/2019, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1769/2019 é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, conforme redação a seguir:\r\n\r\n“SUBSTITUTIVO DA CCJ AO PROJETO DE LEI N° 1769/2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada ZEIDAN LULA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º À servidora pública que for vítima de violência doméstica e familiar e tiver deferida Medida Protetiva de urgência será assegurada a transferência para outra unidade de serviço público.\r\n\r\n§1° A transferência se dará a pedido da servidora e para local que atenda o melhor interesse sendo justificado com a medida protetiva de urgência.\r\n\r\n§2° A transferência será feita mediante ofício de autoridade hierárquica superior após o respectivo processo administrativo sigiloso e não haverá publicidade do mesmo.\r\n\r\nArt. 2° Sendo concedida a transferência da servidora pública estadual, a respectiva medida protetiva de urgência será encaminhada, no prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas, para os órgãos de segurança pública que darão efetividade a mesma no local da referida transferência.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entre em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 21 de abril de 2021.\r\n\r\n(a) Deputado MARCIO PACHECO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 21 de abril de 2021, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 1769/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de abril de 2021.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; RODRIGO AMORIM, LUIZ PAULO, CARLOS MINC, membros efetivos; MAX LEMOS e MÔNICA FRANCISCO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 3840/2021, QUE “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O DIA ESTADUAL DO RIOCORE.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de autoria do nobre Deputado Marcelo Dino, que altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do RIOCORE.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA presente proposição pretende incluir, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do RIOCORE.\r\n\r\nO RIOCORE é um movimento cultural iniciado no Rio de Janeiro com seu ápice nos anos 2000. O RIOCORE musicalmente é influenciado, principalmente, pelos gêneros Punk, Hardcore, Emocore e Reggae.\r\n\r\nApós breve análise do referido projeto de lei, verifica-se que sua matéria está em consonância com os ditames constitucionais do ordenamento jurídico pátrio, não havendo óbice para sua tramitação.\r\n\r\nDesse modo, a proposta não contraria qualquer dispositivo constitucional ou infraconstitucional que impeça a sua tramitação, razão pela qual merece ter seguimento nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3840/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Extraordinária semipresencial, realizada em 17 de novembro de 2021, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE ao Projeto de Lei nº 3840/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; LUIZ PAULO, CARLOS MINC, ROSENVERG REIS, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, suplentes.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI N° 4273/2021, QUE “INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA “MENSTRUAÇÃO SEM TABU” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator original: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que institui e define diretrizes para a política pública “Menstruação sem Tabu” de conscientização sobre menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, além de dar outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nNão obstante o inegável mérito da proposição em análise, tramita nesta Egrégia Casa de Leis matéria análoga. Trata-se do Projeto de Lei nº 1996/2020, de autoria do nobre Deputado Jair Bittencourt, segundo o qual “FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nNesse sentido, a tramitação do projeto de lei em apreciação deverá ocorrer em conjunto com o citado projeto, de acordo com o artigo 123, do Regimento interno, que assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é lícito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nRazão pela qual o meu parecer ao Projeto de Lei nº 4273/2021 é pela ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei nº 1996/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator do Vencido\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Extraordinária remota (votação eletrônica), realizada em 09 de fevereiro de 2022, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Márcio Pacheco, pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 4273/2021 ao Projeto de Lei nº 1996/2020, com voto em separado pela Constitucionalidade, do Deputado Chico Machado, relator original.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; LUIZ PAULO, CARLOS MINC, membros efetivos; WALDECK CARNEIRO, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 4273/2021 QUE “ INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA “MENSTRUAÇÃO SEM TABU” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator do voto em separado: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Lei nº 4273/2021, que “institui e define diretrizes para a política “menstruação sem tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, e dá providências correlatas”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei não possui qualquer óbice formal ou material sob a ótica constitucional.\r\n\r\nAlém disso, não obsta que legislação específica crie mecanismos que promovam a instituição de ações que Institui Diretrizes de políticas públicas da Menstruação sem Tabu, especialmente para combater a precariedade, pobreza e também visar a prevenção de doenças. De outro lado, friso que não existe limitação acerca da regulamentação de tais diretrizes elencadas pela lei no âmbito estadual e federal, razão pela qual inexistem impedimentos para sua implementação; não existem inconstitucionalidades ou ilegalidades na proposição em análise, reunindo condições para prosseguir em tramitação, uma vez que se apresentada no regular exercício de competência legislativa, como demonstrado. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nPor todo o exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 4273/2021.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 17 de agosto de 2021\r\n\r\n(a) Deputado CHICO MACHADO, Relator do voto em separado\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 4895/2021, QUE “ALTERA O ANEXO DA LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O DIA DO TÉCNICO INDUSTRIAL”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que altera o anexo da Lei Estadual nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo, no calendário oficial de eventos do Estado, o Dia do Técnico Industrial. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nNão obstante o inegável mérito da proposição, a matéria de que trata o presente projeto se encontra prevista na Lei Estadual nº 2.286, de 07 de julho de 1994, segundo a qual “FICA INSTITUÍDO O “DIA ESTADUAL DO TÉCNICO INDUSTRIAL”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO”. \r\n\r\nDesse modo, estamos diante de uma prejudicabilidade, que impede o prosseguimento da tramitação do presente projeto de lei, conforme dispõe o artigo 142, inciso I, do Regimento Interno, a saber:\r\n\r\n“Art. 142 Consideram-se prejudicados:\r\n\r\nI - a discussão ou votação de qualquer projeto idêntico a outro que já tenha sido aprovado ou rejeitado na mesma sessão legislativa, ou transformado em diploma legal;” \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 4895/2021 pela Lei Estadual nº 2.286, de 07 de julho de 1994. \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de dezembro de 2021. \r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária semipresencial, realizada em 01 de dezembro de 2021, aprovou o parecer do relator pela PRJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 4895/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; LUIZ PAULO, CARLOS MINC, membros efetivos; WALDECK CARNEIRO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 955/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ALMIRANTE DE ESQUADRA FUZILEIRO NAVAL JORGE ARMANDO NERY SOARES.\r\n\r\nAutoria: Deputada ALANA PASSOS\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria da nobre Deputada Alana Passos, pretende conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Almirante de Esquadra Fuzileiro Naval Jorge Armando Nery Soares.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 01 de fevereiro de 2022, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear através da concessão da Medalha Tiradentes, o Almirante de Esquadra Fuzileiro Naval Jorge Armando Nery Soares.\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista sua formação e condecorações, bem como pelos serviços prestados ao Rio de Janeiro e à nossa pátria, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, 16 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 955/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, RODRIGO AMORIM, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 956/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA PARA O SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR DENILSON COSTA MENDES.\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDERSON ALEXANDRE\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Anderson Alexandre, pretende conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma para o Subtenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Denilson Costa Mendes.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 03 de fevereiro de 2022, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão da Medalha Tiradentes, o Subtenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Denilson Costa Mendes\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados e admirável trajetória no combate à criminalidade, bem como por suas atuações em importantes operações em defesa da sociedade junto à Polícia Militar, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, 16 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 956/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, RODRIGO AMORIM, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 957/2022, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PRINCESA ELETTRA GIOVANELLI MARCONI.\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado André Correa, pretende conceder o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Princesa Elettra Giovanelli Marconi.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 08 de fevereiro de 2022, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear através da concessão do Título de Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Princesa Elettra Giovanelli Marconi.\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista sua importância para a ciência e cultura, bem como por suas condecorações e por suas atuações no campo social, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, 16 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 957/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, RODRIGO AMORIM, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 958/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO, SENHOR WAGDY NASSIB RADWAN.\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Anderson Moraes, pretende conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao empresário, Senhor Wagdy Nassib Radwan.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 08 de fevereiro de 2022, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear através da concessão da Medalha Tiradentes, o empresário, Senhor Wagdy Nassib Radwan.\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista seu destaque no ramo empresarial, bem como por sua relevante atuação no fomento da economia e na geração de empregos do Estado do Rio de Janeiro, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, 16 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 958/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, RODRIGO AMORIM, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 959/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB.\r\n\r\nAutor: Deputado JALMIR JUNIOR\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Jalmir Junior, pretende conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. Antonio Carlos dos Santos, Presidente Estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 08 de fevereiro de 2022, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear através da concessão da Medalha Tiradentes, o Dr. Antonio Carlos dos Santos, Presidente Estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB.\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, dada sua admirável trajetória na gestão de serviços públicos, bem como por suas qualificações e atuação acadêmica, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, 16 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 959/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, RODRIGO AMORIM, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 960/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO FÓRUM GRITA BAIXADA\r\n\r\nAutoria: Deputado WALDECK CARNEIRO, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria dos nobres Deputados Waldeck Carneiro e André Ceciliano, pretende conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Fórum Grita Baixada.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 08 de fevereiro de 2022, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear através da concessão da Medalha Tiradentes, o Fórum Grita Baixada.\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados diante de questões sociais na busca da valorização da dignidade humana, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, 16 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 960/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, RODRIGO AMORIM, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 961/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PADRE FABIANO DE CARVALHO SILVA.\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDERSON ALEXANDRE\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Anderson Alexandre, pretende conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Padre Fabiano de Carvalho Silva.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 08 de fevereiro de 2022, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear através da concessão da Medalha Tiradentes, o Padre Fabiano de Carvalho Silva.\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista a relevante atuação no campo religioso e em benefícios para sociedade em geral, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, 16 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 961/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, RODRIGO AMORIM, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 986/2022, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE, À CASA DOS DIREITOS DA BAIXADA - CDB.\r\n\r\nAutoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 986/2022, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que concede o Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade, à Casa dos Direitos da Baixada - CDB.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto atende as exigências da Resolução nº 749/2018, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 986/2022.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, dia 15 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado MARCIO CANELLA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 986/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, ROSENVERG REIS, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 987/2022, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A ATLETA PARALÍMPICA BRENDA BAUER.\r\n\r\nAutoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 987/2022, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que Concede o Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade, à Atleta Paralímpica Brenda Bauer.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto atende as exigências da Resolução nº 749/2018, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 987/2022.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, dia 15 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado MARCIO CANELLA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 987/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, ROSENVERG REIS, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 988/2022, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE, À ORGANIZAÇÃO ALIANÇA NACIONAL LGBTI+, QUE ATUA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.\r\n\r\nAutoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 988/2022, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que concede o Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade à Organização Aliança Nacional LGBTI+.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto atende as exigências da Resolução nº 749/2018, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 988/2022.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, dia 15 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado MARCIO CANELLA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 988/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, ROSENVERG REIS, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 989/2022, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE, À NANY PEOPLE.\r\n\r\nAutoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 989/2022, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que Concede o Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade, à Nany People.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto atende as exigências da Resolução nº 749/2018, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 989/2022.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, dia 15 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado MARCIO CANELLA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 989/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, ROSENVERG REIS, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 990/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PEDRO DUARTE GUIMARÃES, PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nAutoria: Deputada ALANA PASSOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 990/2022, de autoria da nobre Deputada Alana Passos, que concede a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao senhor Pedro Duarte Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto atende as exigências da Resolução nº 359/1989, dado o histórico de relevantes serviços prestados pelo homenageado em favor da população de nosso país e de nosso Estado, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 990/2022.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, dia 15 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado MARCIO CANELLA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 990/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, ROSENVERG REIS, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 991/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DR. MAX RODRIGUES LEMOS.\r\n\r\nAutoria: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 991/2022, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que concede Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Doutor Hédio Silva Júnior, Mestre e Doutor em Direito, Ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo e advogado das Religiões Afro-Brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto atende as exigências da Resolução nº 359/1989, dado o histórico de relevantes serviços prestados pelo homenageado em favor da população de nosso Estado, em especial na defesa dos direitos das pessoas negras e no combate ao racismo, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 991/2022.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, dia 15 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado MARCIO CANELLA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 991/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, ROSENVERG REIS, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 992/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DR. MAX RODRIGUES LEMOS.\r\n\r\nAutoria: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 992/2022, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que concede a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Obras do Estado do Rio De Janeiro - Dr. Max Rodrigues Lemos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto atende as exigências da Resolução nº 359/1989, dado o histórico de relevantes serviços prestados pelo homenageado em favor da população de nosso Estado, em especial por sua atuação política tanto no Legislativo quanto no Executivo, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 992/2022.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, dia 15 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado MARCIO CANELLA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 992/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, ROSENVERG REIS, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 993/2022, QUE CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À ORGANIZAÇÃO OBSERVATÓRIO DE FAVELAS.\r\n\r\nAutoria: Deputada RENATA SOUZA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 993/2022, de autoria da nobre Deputada Renata Souza, que concede o Prêmio Marielle Franco à Organização Observatório de Favelas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto atende as exigências da Resolução nº 617/2021, dada a atuação da Instituição homenageada na promoção, valorização e defesa dos direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 993/2022.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, dia 15 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado MARCIO CANELLA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 993/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, ROSENVERG REIS, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 994/2022, QUE CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO AO CANTOR, COMPOSITOR E ESCRITOR MARTINHO DA VILA.\r\n\r\nAutoria: Deputada RENATA SOUZA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 994/2022, de autoria da nobre Deputada Renata Souza, que concede o Diploma Abdias Nascimento ao cantor, compositor e escritor Martinho da Vila.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto atende as exigências da Resolução nº 1207/2014, dada a atuação do homenageado na luta pela conquista e afirmação da democracia racial, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 994/2022.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, dia 15 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado MARCIO CANELLA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 994/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, ROSENVERG REIS, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 995/2022, QUE CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO JORNALISTA RAFAEL SOARES.\r\n\r\nAutoria: Deputada RENATA SOUZA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 995/2022, de autoria da nobre Deputada Renata Souza, que concede o Prêmio Marielle Franco ao jornalista Rafael Soares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto atende as exigências da Resolução nº 617/2021, dada a atuação do homenageado na promoção, valorização e defesa dos direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 995/2022.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, dia 15 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado MARCIO CANELLA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 995/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, ROSENVERG REIS, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 996/2022, QUE CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À ONG REDE NAMI.\r\n\r\nAutoria: Deputada RENATA SOUZA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 996/2022, de autoria da nobre Deputada Renata Souza, que concede o Prêmio Marielle Franco à ONG Rede Nami.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto atende as exigências da Resolução nº 617/2021, dada a atuação da Instituição homenageada na promoção, valorização e defesa dos direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 996/2022.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, dia 15 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado MARCIO CANELLA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em, por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 996/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados SÉRGIO FERNANDES, Presidente; MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, CHICO MACHADO, ROSENVERG REIS, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.\r\n\r\nId: 2376630"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 491/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2492/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LETICIA DA FONTE RAMOS, matrícula nº 428.875-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Paulo dos Santos Bernardes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 492/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2494/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS PAULO DOS SANTOS BERNARDES, matrícula nº 424.529-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 493/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2493/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DE ALMEIDA SILVA BRAGA, matrícula nº 428.876-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Frederico Muller do Nascimento Macedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 494/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2351/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZA FERREIRA ARANTES TEIXEIRA, matrícula nº 428.112-, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 495/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2348/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA APARECIDA DURANTE BETTIOL GUIDO, matrícula nº 428.878-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, na vaga decorrente da exoneração de Luiza Ferreira Arantes Teixeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 496/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HENRIQUE DE AZEVEDO BARBOSA, matrícula nº 426.449-5, do cargo em comissão de ASSISTENTE VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 497/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABRICIA NUNES DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 428.877-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Henrique de Azevedo Barbosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 498/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2486/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIVIO NORMANDES SALES DE ARAUJO, matrícula nº 425.537-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 499/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2534/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL LOURENÇO FREITAS LIMA E SILVA, matrícula nº 428.879-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Livio Normandes Sales de Araújo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2854/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7033/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, a pedido, com efeito a partir de 19 de fevereiro de 2015, JAIR DE ALMEIDA, matrícula nº 201.206-0, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, nos termos do art. 40, §2º, inciso II da Constituição Federal c/c art. 9º, §2º da Lei estadual nº 5.260/2008 e art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/2005 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral, fixando os proventos de aposentadoria em R$ 19.502,74 (dezenove mil, quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos) assim discriminados:\r\n\r\na) 100% (cem por cento) do vencimento-base da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, nos termos de Resolução nº 590/94, c/c o valor fixado pela Lei 6837/2014 em R$ 8.603,31 (oito mil; seiscentos e três reais e trinta e um centavos); \r\n\r\nb) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 60% (sessenta por cento), assegurada pela Lei 1258/87 (Lei de Triênios), c/c a Lei 1522/89 e Lei 1608/90, incidente sobre o vencimento-base em R$ 5.161,99 (cinco mil; cento e sessenta e um reais e noventa e nove centavos);\r\n\r\nc) 7/12 (sete doze avos) do Vencimento base do símbolo CCDAL-1, atribuído ao cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, transformado pelo Ato N/MD 570/2011, integrando seus proventos de acordo com art. 2º da Lei 2.565/9 e processo 9685/2005 - apenso em R$ 1.639,27 (mil; seiscentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos);\r\n\r\nd) 7/12 (sete doze avos) da Gratificação de Representação de 50% (cinquenta por cento) do vencimento base do símbolo CCDAL-1, integrando os seus proventos conforme o art. 1º da Resolução 36/1991 em R$ 819,63 (oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos); \r\n\r\ne) 7/12 (sete doze avos) da Gratificação Especial de 150% (cento e cinquenta por cento) do vencimento base do símbolo CCDAL-1, concedida nos termos da Resolução 36/199, alterada pela Resolução nº 080/91, c/c o Ato E/MD nº 1127/91 e assegurada a percepção nos termos da legislação mencionada no item anterior em R$ 2.458,91 (dois mil; quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos); \r\n\r\nf) 7/12 (sete doze avos) da Gratificação de Serviço Técnico de 50% (cinquenta por cento) do vencimento base do símbolo CCDAL-1, concedida nos termos da Resolução nº 36/91, alterada pela Resolução 080/91 em R$ 819,63 (oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos); conforme cálculo da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e parecer da Procuradoria-Geral, constantes do citado Processo.\r\n\r\nRio de Janeiro 2 de março de 2022.\r\n\r\nDeputados: JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNICA; CHICO MACHADO, 2° VICE-PRESI DENTE; FRANCIANE MOTTA, 3ª VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4° VICE-PRESIDENTE; MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO; TIA JU, 2ª SECRETÁRIA; RENATO ZACA, 3º SECRETÁRIO; FILIPE SOARES, 4º SECRETÁRIO; BRAZÃO, 1º VOGAL; DR. DEODALTO, 2º VOGAL; VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL; GIOVANI RATINHO, 4º VOGAL\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 462/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2271/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANO MARQUES DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 417.857-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/03/2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 466/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2352/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELLEN BREVE MOTTA GONÇALVES TURSO, matrícula nº 426.475-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/03/2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 485/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA BERNADINO DO NASCIMENTO PACHE DE FARIA, matrícula nº 428.769-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria Especial de Plenário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/03/2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 486/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA BERNADINO DO NASCIMENTO PACHE DE FARIA, matrícula nº 428.769-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Assessoria Especial de Plenário, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/03/2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 490/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE NUNES FERNANDES REZENDE, matrícula nº 426.172-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de Quezia Fonseca Paes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/03/2022)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 02.03.2022.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3232/2014 - 1659/2019 - 3101/2020 - 3106/2020 - 4017/2021 - 4317/2021 - 4453/2021 - 4570/2021.\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, no termo do § 2º do art. 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 23.02.2022\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n2134/2022- IRENILDA DE SOUSA COSTA \r\n\r\n342/2022- SIDICLEI BORGES DA COSTA \r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nEm 24/02/2022 \r\n\r\nFÉRIAS \r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n2204/2022 - HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO\r\n\r\n2145/2022 - NARA MOREIRA MOSCOSO SALDANHA\r\n\r\n2133/2022 - MARIA TÂNIA BISPO BRITES\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE \r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n10680/2020 - VALNETE GOMES DE LEMOS\r\n\r\n2141/2022 - LUDMA PONTES DE SOUSA \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO \r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n2021/2022 - NAIDA MARTINI BARROS \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2376631"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\n“8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER: COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra “8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER: COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, exclusivamente no formato online, em cumprimento ao Ato da Mesa Diretora N/MD/Nº 672/2022, que dispõe sobre as medidas sanitárias temporárias de combate ao COVID-19. \r\n\r\nA palestra será realizada de forma colaborativa e visa apresentar questões afetas ao Dia Internacional da Mulher e ao enfrentamento à violência de gênero, abordando a temática dos Direitos das Mulheres a partir de seu histórico e de seu contexto atual.\r\n\r\ntópicos a serem abordados:\r\n\r\nParte 1 - Introdução e contexto histórico\r\n\r\n- Histórico das lutas das mulheres nos séculos XIX e XX;\r\n\r\n- Origem do 8 de março;\r\n\r\n- Principais conquistas das mulheres nos últimos 20 anos no Brasil (Lei Maria da Penha, leis específicas e demais políticas públicas). \r\n\r\nParte 2 - Violência de Gênero e Violência Doméstica \r\n\r\n- Introdução e diferenciação entre Violência de Gênero e Violência Doméstica; \r\n\r\n- Violência Doméstica no estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- Como combater a violência de gênero; \r\n\r\n- Aplicativo Maria da Penha Virtual (com Rafael Wanderley). \r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nBianca Alves - Advogada Criminalista. Pós-graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e em Ciências Criminais pelo IEP - Instituto de Educação Pública do Ministério Público do Rio de Janeiro. Pós-graduanda em Direito e Gênero pela EMERJ. Trabalha, há mais de vinte anos, como operadora do direito, tendo sido assessora no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e no Ministério Público do Rio de Janeiro. Coordena o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência de Gênero da OAB Mulher da OAB/RJ desde janeiro/2020, organizando e participando de eventos e palestras sobre a temática da mulher. Preside a Comissão de Direito Penal da Associação Brasileira de Advogados/RJ. Criadora do instablog @Justica_Delas, voltado para a prestação de informações e notícias sobre os direitos das mulheres no Brasil e no mundo. \r\n\r\nIsabelle Faria - Advogada atuante na área cível. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Jurídica e de Comunicações na Comissão OAB Mulher da OAB/RJ, auxiliando a comissão na organização de eventos relacionados à pauta dos direitos das mulheres, principalmente as advogadas. Coordena a ONG Rede Comadres, entidade do Terceiro Setor que desenvolve redes de apoio femininas em regiões desassistidas do país. \r\n\r\nRafael Nunes Wanderley - Graduando de Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, atualmente cursando o 10º período, estagiário jurídico no escritório de advocacia “Gustavo Binenbojm & Associados” e CEO da Direito Ágil, startup formada por universitários e pesquisadores da UFRJ e UNIRIO. Juntos, desenvolveram o Maria da Penha Virtual, um aplicativo web que busca garantir à mulher em situação de violência doméstica e familiar o acesso à justiça a partir da geração automatizada do pedido de medida protetiva de urgência e do envio direto ao tribunal, sem precisar sair de casa e com acesso por qualquer dispositivo eletrônico.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas\r\n\r\nDATA: 8 de março de 2022 (terça-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 8 de março de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3rRqwhY ou https://tinyurl.com/nha6sbx2\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\n- Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá enviar suas considerações sobre o conteúdo apresentado através do formulário constante em um dos links (https://bit.ly/3sq52Jy ou https://tinyurl.com/53kxcw3n), até o dia 10 de março de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 9 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL INTERMEDIÁRIO - 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em cumprimento ao seu papel institucional de promover capacitação continuada no âmbito do Poder Legislativo, abre inscrições para o Curso de Espanhol Intermediário, com vistas a formar profissionais capacitados para atuarem em diversos setores da sociedade, comunicando-se na língua espanhola em nível intermediário, por meio das quatro habilidades linguísticas, ou seja, leitura, escrita, compreensão e produção oral.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Presencial *\r\n\r\n* OBSERVAÇÃO: Durante a vigência do Ato da Mesa Diretora N/MD/Nº 672/2022, que dispõe sobre as medidas sanitárias temporárias de combate ao COVID-19, as aulas serão ministradas exclusivamente online.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas presenciais, observando as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus-COVID.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 80 (oitenta) horas-aula.\r\n\r\nINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS: 21 de março de 2022\r\n\r\nPREVISÃO DE TÉRMINO DAS AULAS PRESENCIAIS: 3 de agosto de 2022\r\n\r\nHORÁRIO: das 10h às 12h - segundas e quartas-feiras\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da Ajuda, nº 5 - 2º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n· Condicional\r\n\r\n· Presente do Subjuntivo\r\n\r\n· Pretérito Imperfeito do Subjuntivo\r\n\r\n· Futuro do Subjuntivo\r\n\r\n· Imperativo Positivo\r\n\r\n· Imperativo Negativo\r\n\r\n· Pretérito Pluscuamperfecto\r\n\r\n· Futuro Perfeito\r\n\r\n· Ler textos informativos e interpretação\r\n\r\n· Futuro Perfeito\r\n\r\n· Poemas\r\n\r\n· Artigos\r\n\r\n· Notícias\r\n\r\n· Microcontos\r\n\r\n· Músicas\r\n\r\n· Espanha\r\n\r\n· Viagens\r\n\r\n· Política\r\n\r\n· Charges\r\n\r\n· Falsos cognatos\r\n\r\n· Variação linguística\r\n\r\n· Produção escrita\r\n\r\n· Marcadores temporais\r\n\r\n· Sinais de pontuação\r\n\r\n· Acentuação\r\n\r\n· Pronomes exclamativos\r\n\r\n· Recursos ortográficos\r\n\r\n· Jogos\r\n\r\n· Gênero\r\n\r\n· Plural\r\n\r\n· Teatro\r\n\r\n· Escritores espanhóis\r\n\r\n· Escritores latinoamericanos\r\n\r\n· Compreensão auditiva\r\n\r\n· Ditado\r\n\r\n· Compreensão leitora\r\n\r\n· Produção oral\r\n\r\n· Uso de maiúsculas\r\n\r\n· Preposições\r\n\r\n· Certificado DELE\r\n\r\n· Certificado CELU\r\n\r\n· Criação de avaliações\r\n\r\n· Ironia\r\n\r\n· Histórias em quadrinho\r\n\r\n· Advérbios\r\n\r\n· Pronomes\r\n\r\n· Artigo neutro\r\n\r\n· América Latina\r\n\r\n· Diálogos\r\n\r\n· Sarau\r\n\r\n· Mímica\r\n\r\n· Traduções\r\n\r\n· Versões\r\n\r\n· Objeto direto\r\n\r\n· Objeto indireto\r\n\r\n· Sujeito\r\n\r\n· Predicado\r\n\r\n· Voz passiva\r\n\r\n· Voz ativa\r\n\r\n· Vocabulário\r\n\r\n· Uso de dicionário monolíngue\r\n\r\n· Uso de dicionário bilíngue\r\n\r\nPROFESSORA:\r\n\r\nBIANCA SAMPAIO MORENO - Mestranda em Educação na Pontifícia Universidade Católica de Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-graduada (lato sensu) em Tradução de Espanhol pela Universidade Estácio de Sá. Pós-Graduada (lato sensu) em Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Letras Português/Espanhol pela Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de um dos links abaixo, até o dia 15 de março de 2022.\r\n\r\nhttps://bit.ly/3gA4dbq ou https://tinyurl.com/mrx3rwcs\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nApós realizar sua inscrição no link acima, o(a) interessado(a) deverá se dirigir à Secretaria da Escola do Legislativo, no horário das 10h às 15h para realizar teste de nivelamento, com acerto mínimo de 25 questões para ser considerado APTO(A) para ingressar no Curso de Espanhol nível Intermediário.\r\n\r\nO(a) aluno(a) que tiver 3 (três) faltas consecutivas ao longo do curso terá sua vaga cancelada por desistência e consequentemente o próximo inscrito(a) da lista de espera terá sua matrícula efetivada.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, com a liberação do funcionário para participar do curso, conforme modelo anexo a este Edital.\r\n\r\nOs servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração na Secretaria da Escola do Legislativo, no início das aulas.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento com nota final 6 (seis) e presença comprovada de 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas.\r\n\r\nFaltas serão abonadas mediante apresentação de Atestado Médico.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 14 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE ESPANHOL INTERMEDIÁRIO, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21 de março a 3 de agosto de 2022, às segundas e quartas-feiras, no horário de 10h às 12h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste __________________________________________________(gabinete/ diretoria/ departamento/ Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2022.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou\r\n\r\nDiretor(a)\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL BÁSICO - 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em cumprimento ao seu papel institucional de promover capacitação continuada no âmbito do Poder Legislativo, abre inscrições para o Curso de Espanhol Básico, com vistas a formar profissionais capacitados para atuarem em diversos setores da sociedade, comunicando-se na língua espanhola em nível básico, por meio das quatro habilidades linguísticas, ou seja, leitura, escrita, compreensão e produção oral.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas, observando as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus-COVID.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 80 (oitenta) horas-aula.\r\n\r\nINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS: 14 de março de 2022\r\n\r\nPREVISÃO DE TÉRMINO DAS AULAS PRESENCIAIS: 27 de julho de 2022\r\n\r\nHORÁRIO: das 13h às 15h - segundas e quartas-feiras\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da Ajuda, nº 5 - 2º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nExpressões básicas: Saudações, despedidas e encaminhamentos, dias da semana. Expressões. Cumprimentar. Apresentar-se. Informar-se. Agradecer. Desculpar-se. Identificar os outros. Parentesco. \r\n\r\nProfissões. Ler textos informativos e interpretação. Descrever características e localização de objetos. Dar ordem. Proibir. Aconselhar. Oferecer ajuda. Expressar gostos, desejos. Alfabeto. Pronomes pessoais. \r\n\r\nPronomes interrogativos. Verbo 'ser'. Verbo 'chamar'. Verbo 'estar'. Verbo 'ter'. Estar x haver. Artigos definidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos idefinidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos substantivos e adjetivos. Advérbios de lugar. Preposições. Adónde x A dónde x Adonde x A donde. Dias da semana. Viagem. Objetos. Lugares. Falsos cognatos. Mi x Mí. Cultura (México , Argentina etc.). \r\n\r\nDespedidas. Comidas. El x Él. Piadas. Interpretação textual. E x Y. Notícia. Antônimos. Apartamentos, casas. U x O. Pretérito Perfeito Simples. Pretérito Perfeito Composto. Pretérito Imperfeito. Muy x Mucho. \r\n\r\nFormal x Informal. Curta-metragem. Filmes. Convidar. Aceitar. Recusar. Apreciar. Expressar quantidades. \r\n\r\nDescrever acontecimentos passados. Comparar. Concordar e discordar. Argumentar e persuadir (causa e consequência). Pronomes possessivos. Pronomes indefinidos. Adjetivos possessivos. Imperativo. Verbo 'soler'. Verbo 'conhecer'. Verbo 'gostar'. Pretérito Imperfeito. Pretérito Perfeito Simples. Pretérito Perfeito Composto. Muy x Mucho, pouco, nada, muitíssimo. Pronome relativo 'que'. Haver que/ter que/dever/há que + verbo. Artigos neutros. Pronomes complemento. Informar itinerários. Formas irregulares de particípio. Pois, é que, bom. Verbos impessoais e reflexivos. Pode + infinitivo. Poderia + infinitivo. Longe x Ao longe x Nem de longe. Mal x Malo. Recordar x Acordarse de. Uso dos 'porques'. Verbo 'convidar'. Asimismo x A sí mismo x Así mismo. Verbo 'aceitar'. As cores. As horas. Futuro do Indicativo. Verbo 'cantar' - Futuro. Verbo 'amar' - Futuro.\r\n\r\nIdentificar. Comparar. Valorizar. Expressar emoções. Protestar. Recusar. Justificar-se. Expressar dúvida. \r\n\r\nProbabilidade. Certeza. Dice que/Há dicho que. Pretérito Perfeito. Pretérito Pluscuamperfecto.\r\n\r\nPreposições. Imperativo negativo. Imperativo afirmativo. Presente do Subjuntivo. Presente do Subjuntivo Imperativo. Verbos de entendimento. Verbos de percepção. Que + preposição. Conectores do discurso. \r\n\r\nPronomes OD. Pronomes OI. Causa e consequência. Ideias e propostas. Argumentar. Verbos de influência + Que. Verbos de sentimento + Infinitivo. Imperfeito do Subjuntivo. Formas de relativo. Eu no teu lugar + condicional. Conjunções. Marcadores temporais. Ainda que + Indicativo. Ainda que + Subjuntivo. Quando + Indiciativo. Quando + Subjuntivo. Uso de 'para'. Uso de 'para que'. Expressões de condição. Expressões de causa. Estilo direto. Estilo indireto. Expressões com Subjuntivo.\r\n\r\nPROFESSORA:\r\n\r\nBÁRBARA FONSECA FERREIRA - Cursando Pós-graduação Ensino de Língua Espanhola e graduada em Licenciatura plena em Português e Espanhol.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de um dos links abaixo, até o dia 8 de março de 2022.\r\n\r\nhttps://bit.ly/32jHcpH ou https://tinyurl.com/2p84b5v3\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, com a liberação do funcionário para participar do curso, conforme modelo anexo a este Edital.\r\n\r\nOs servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração na Secretaria da Escola do Legislativo, no início das aulas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: \r\n\r\nO aluno que tiver 3 (três) faltas consecutivas ao longo do curso terá sua vaga cancelada por desistência e consequentemente o próximo inscrito da lista de espera terá sua matrícula efetivada.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento com nota final 6 (seis) e presença comprovada de 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas.\r\n\r\nFaltas serão abonadas mediante apresentação de Atestado Médico.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 10 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE ESPANHOL BÁSICO, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14 de março a 27 de julho de 2022, às segundas e quartas-feiras, no horário de 13h às 15h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste __________________________________________________(gabinete/ diretoria/ departamento/ Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2022.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou\r\n\r\nDiretor(a)\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Atualização e Aperfeiçoamento em Língua Portuguesa', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.\r\n\r\nO curso tem por objetivo propiciar o aperfeiçoamento da comunicação oral e escrita que é uma necessidade constante para que os interessados possam realizar um trabalho de excelência em suas respectivas funções, em conformidade com as normas da Língua Portuguesa.\r\n\r\nConteúdo Programático:\r\n\r\nDificuldades gráficas\r\n\r\nConcordância Verbal e Nominal\r\n\r\nRegência Verbal e Nominal\r\n\r\nCrase\r\n\r\nAcentuação\r\n\r\nEmprego do hífen\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nEmprego de pronomes\r\n\r\nColocação pronominal\r\n\r\nParalelismo sintático e semântico\r\n\r\nSolução de Ambiguidades\r\n\r\nPrecisão vocabular\r\n\r\nPROFESSOR:\r\n\r\nLeonardo Jacintho Teixeira - Doutor em Letras pela PUC-Rio. Graduado em Letras e em Direito. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Professor e Coordenador de Português Jurídico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho - Enamat (Brasília). Professor de Metodologia da Pesquisa em Direito para cursos de pós-graduação. Idealizador do Programa Leres e Saberes (FGV), tendo sido seu coordenador por mais de oito anos. Coordenador Acadêmico de Concursos e Avaliações. Pesquisador em Leitura e Linguagem Jurídica. Pesquisador da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 24 (vinte e quatro) horas, sendo 8 encontros de 3 h/a, cada.\r\n\r\nDATAS: 7, 14, 21 e 28 de março e 4, 11, 18 e 25 de abril (segundas-feiras)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do Curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 7 de março de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3JZeOdr ou https://tinyurl.com/yfdspk9c\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que obtiver no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência, ou seja, comparecer no mínimo a 6 (seis) aulas e assinar a lista de presença.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 26 de abril de 2022 um resumo do conteúdo apresentado em cada aula (mínimo de 6 aulas, ou seja 75% do total das aulas ministradas) para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 13 de janeiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nELEMENTOS BÁSICOS DE UMA PESQUISA ELEITORAL QUANTITATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra 'Elementos Básicos de uma Pesquisa Eleitoral Quantitativa', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado. \r\n\r\nA palestra que ora se propõe tem a pretensão de apresentar os itens mais importantes num processo de pesquisa quantitativa.\r\n\r\nConteúdo Programático:\r\n\r\n1. O briefing\r\n\r\n2. Número de entrevistas, erro e intervalo de confiança\r\n\r\n3. Elaboração do questionário e cartelas\r\n\r\n4. Distribuição das entrevistas: cotas e segmentações\r\n\r\n5. Mapeamento da região\r\n\r\n6. Equipe de entrevistadores\r\n\r\n7. Preenchimento dos questionários\r\n\r\n8. Os entrevistados\r\n\r\n9. Perguntas abertas e fechadas\r\n\r\n10. Codificação e digitação\r\n\r\n11. Base de dados e tabulação\r\n\r\n12. Construção de tabelas e gráficos\r\n\r\n13. Evolução e projeção (extrapolação)\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nRonaldo Luis Monteiro Lourenço - Pós-graduado em Políticas Públicas, Engenharia Econômica e Neurociências, Contador e Professor de Matemática. Há trinta anos se dedica ao estudo do comportamento do eleitor e às pesquisas eleitorais.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas\r\n\r\nDATA: 17 de março de 2022 (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 17 de março de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3zwCIs8 ou https://tinyurl.com/ydnk9st4\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: obterá o certificado o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: obterá o certificado o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 18 de março de 2022 um resumo do conteúdo apresentado para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 11 de janeiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS INTERMEDIÁRIO - 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em cumprimento ao seu papel institucional de promover capacitação continuada no âmbito do Poder Legislativo, abre inscrições para o Curso de Inglês Intermediário, com vistas a formar profissionais capacitados para atuarem em diversos setores da sociedade, comunicando-se na língua inglesa em nível intermediário, por meio das quatro habilidades linguísticas, ou seja, leitura, escrita, compreensão e produção oral.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas, observando as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus-COVID.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 80 (oitenta) horas-aula.\r\n\r\nINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS: 15 de março de 2022\r\n\r\nPREVISÃO DE TÉRMINO DAS AULAS PRESENCIAIS: 9 de agosto de 2022\r\n\r\nHORÁRIO: De 10 às 12h - terças e quintas-feiras\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da Ajuda, nº 5 - \r\n\r\n2º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nFunções comunicativas:\r\n\r\nPedir e propor sugestões. Relatar ações habituais no passado. Perguntar e responder sobre memórias. Opinar sobre diferentes estilos de vida. Fazer comparações. Expressar desejos e ambições. Falar sobre preferências. Expressar certeza e incerteza. Descrever aspectos positivos e negativos. Falar sobre distâncias e medidas. Perguntar e responder informações pessoais e de trabalho. Falar sobre atividades no tempo livre. Descrever habilidades e competências. Explicitar sobre funções de trabalho. Concordar e discordar com diferentes opiniões. Descrever eventos passados recentes. Reconhecer meios de transporte. Falar sobre mudanças. Expressar emoções. Expressar situações reais e irreais. Explicitar situações e motivos. Descrever condições climáticas. Descrever características físicas e psicológicas. Falar sobre problemas de saúde. Fazer pedidos. Descrever locais turísticos. Convidar para eventos. Aceitar ou recusar convites. Falar sobre planos de um futuro próximo. Especular sobre experiências e eventos passados e futuros. Reportar recados. \r\n\r\nItens gramaticais:\r\n\r\nPerguntas indiretas. Passado simples (uso do “used to”). Passado contínuo. Presente perfeito (Verbos regulares e irregulares). Presente contínuo - para futuro recente. Determinantes. Comparativos. Superlativos. Futuro simples: uso do will - para planos e previsões; uso do “going to” para planos. Gerúndio. Infinitivo. Orações condicionais (reais e irreais) Expressões de tempo. Advérbios de sequência. Uso dos advérbios. Modais. Verbo desejar. Orações relativas. Adjetivos terminados em -ing e -ed. Citação indireta. Pronomes indefinidos. Artigo definido.\r\n\r\nPROFESSORA: \r\n\r\nPETUNIA DA SILVA MAGALHÃES - Graduada no Curso de Licenciatura em Letras (Habilitação: Português - Inglês), pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e mestranda em Estudos Literários pela mesma Universidade.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de um dos links abaixo, até o dia 8 de março de 2022.\r\n\r\nhttps://bit.ly/3FtSdD9 ou https://tinyurl.com/bdf82w3r\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nApós realizar sua inscrição no link acima, o(a) interessado(a) deverá se dirigir à Secretaria da Escola do Legislativo, no horário das 10h às 15h para realizar teste de nivelamento, com acerto mínimo de 30 questões para ser considerado APTO(A) para ingressar no Curso de Inglês nível Intermediário.\r\n\r\nO(a) aluno(a) que tiver 3 (três) faltas consecutivas ao longo do curso terá sua vaga cancelada por desistência e consequentemente o próximo inscrito(a) da lista de espera terá sua matrícula efetivada.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, com a liberação do funcionário para participar do curso, conforme modelo anexo a este Edital.\r\n\r\nOs servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração na Secretaria da Escola do Legislativo, no início das aulas.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento com nota final 6 (seis) e presença comprovada de 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas.\r\n\r\nFaltas serão abonadas mediante apresentação de Atestado Médico.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 10 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE INGLÊS INTERMEDIÁRIO, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15 de março a 09 de agosto de 2022, às terças e quintas-feiras, no horário de 10h às 12h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste __________________________________________________(gabinete/ diretoria/ departamento/ Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2022.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou\r\n\r\nDiretor(a)\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nId: 2376632"
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                    "V - Ata",
                    "BZLOG RDUC1 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 19.570.437/0001-99 - NIRE 33.209.677.888\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios\r\n\r\nPelo presente instrumento: (i) BZLOG Empreendimentos e Participações Ltda., com sede no Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/ME 15.116.788/0001-73, representada pelos Srs. Juliana Castro Vilas Halas, RG 113216196, IFP/RJ, CPF/ME 079.401.367-80, e João Pedro Gouvêa Vieira, RG 06835171-7, IFP/RJ, CPF/ME 898.350.697-00; e (ii) REAL Estate JV I LP, com sede em Dover, Estado de Delaware/EUA, CNPJ/ME 18.858.754/0001-42, representada pelos seus procuradores, os Srs. Rossano Nonino, RG 15.723.397-2 (SSP/SP), CPF/ME 070.957.578-52, e José Eduardo Queiroz de Freitas, RG 26.156.529-1, CPF/ME 197.173.158-76; na qualidade de sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, Data, Hora, Local: 25.01.2022, às 15h00, por teleconferência. Presença: 100% do capital social. Mesa: Gustavo Amantéa Pires - Presidente e Bruno Freitas Miranda - Secretário. Deliberações Aprovadas: (i) A redução do capital social no valor de R$ 69.000.000,00, mediante o cancelamento de 69.000.000 de quotas, com valor de R$ 1,00 cada, por este ter sido considerado excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do Artigo 1.084, inciso II, do Código Civil Brasileiro, com a entrega do montante em moeda corrente para os sócios na proporção de suas participações no capital social da Sociedade, sendo R$ 63.409.113,85 para o sócio Real Estate JV I LP e, R$ 5.590.886,15 para o sócio BZLOG Empreendimentos e Participações Ltda.; (ii) Os sócios autorizam a administração da Sociedade a tomar as providências necessárias, observado que a redução se tornará eficaz após 90 dias contados a partir da publicação da presente ata, conforme o disposto no Artigo 1.084, §2º, do Código Civil Brasileiro; (iii) o capital social passará de R$ 305.510.247,00, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, e representado por 305.510.247 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada, para R$ 236.510.247,00, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, e representado por 236.510.247 quotas no valor de R$ 1,00 cada. Alterado o caput da Cláusula 4ª do Contrato Social: “Cláusula 4ª - Do Capital Social: O capital social é de R$ 236.510.247,00, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, e representado por 236.510.247 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuído entre os sócios da seguinte forma: Sócio: Bzlog Empreendimentos e Participações Ltda., Quotas: 19.165.681, Total em R$ : 19.165.681,00, Partic.: 8,1027%; Sócio: Real Estate JV I LP, Quotas: 217.344.566, Total em R$ : 217.344.566,00, Partic.: 91,8973%; Total: Quotas: 236.510.247, Total em R$ : 236.510.247,00, Partic.: 100%. (...)”. Encerramento: Nada mais. Rio de Janeiro, 25.01.2022. Sócios: BZLOG Empreendimentos e Participações Ltda. - Juliana Castro Vilas Halas, João Pedro Gouvêa Vieira, Real Estate JV I LP - Rossano Nonino, José Eduardo Queiroz de Freitas.\r\n\r\nId: 2376551"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2376001": [
                            "V - Convocação",
                            "RIOBROKER (LORENTZEN, PLATOU & FIGUEIREDO) LTDA. CNPJ/MF nº 31.355.852/0001-25 - NIRE Nº 3320159978-1\r\n\r\nConvocação. Ficam os Srs. Quotistas da Riobroker (Lorentzen, Platou & Figueiredo) Ltda. (“Sociedade”), convocados a comparecer à Reunião de Quotistas que será realizada no dia 10/03/2022, às 14hs, sob a forma exclusivamente digital, por meio da plataforma do Google Meets, a fim de deliberar sobre (i) a consignação da renúncia de diretor e eleição de novo membro. Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas de segurança para participação remota, o endereço para acesso e participação na reunião de quotistas será enviado por e-mail, mediante solicitação de cada quotista. Rio de Janeiro, 23/02/2022. Hugo Pedro de Figueiredo - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 2376001"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2376278": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO HALLEY\r\n\r\nCNPJ 30.031.199/0001-86\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO HALLEY - CNPJ 30.031.199/0001-86, - Censo Escolar 33084254 - torna pública a seguinte listagem de concluintes. Curso Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - Ano 2016, 2º Semestre: João Carlos Ribeiro Moura. Ano 2018, 1º Semestre: Victor Henrique de Araujo Maria. Diretora, \r\n\r\nolanda Silveira Pereira, designada pelo Of.E/COIE,E nº 390/2007. \r\n\r\nSecretária Escolar, Nilza Teixeira Rosa, designada pelo Ofício \r\n\r\nnº 420/CDCR/94. Servidores autorizantes: Amanda Ferreira Santos Braga, ID 4372231-8 e Lilian de Santana Guedes, ID 4428419-5.\r\n\r\nId: 2376278"
                    ]
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "2376158": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Sindicato das Empresas de Transporte da \r\n\r\nCosta do Sol e Região Serrana\r\n\r\nCNPJ 04.393.141/0001-72\r\n\r\nEdital de Convocação de Eleições Sindicais - Triênio 2022/2025\r\n\r\nO Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol e Região Serrana, nos termos do seu Estatuto Social e por meio do seu Diretor Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo dis posto no art. 22 do estatuto da entidade, convoca todos os associados da categoria econômica das empresas de transportes Municipais e Intermunicipais Rodoviários dos Municípios de Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Macaé, Conceição de Macabú, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Teresópolis, Nova Friburgo e Rio Bonito que deste Edital virem ou dele tomarem conhecimento, a participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 23 de Março de 2022 (quarta-feira), às 09h00, na sede do Sindicato, localizada na Avenida Central, 81 - Jardim Excelsior - Cabo Frio / RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º Eleição e Posse da Diretoria do Sindicato; 2º Prestação de Contas; 3º Previsão Orçamentária 2022 e 4º assuntos gerais. O Presidente do Sindicato convoca as seguintes Empresas: Auto Viação Salineira Ltda; Viação Montes Brancos Ltda; Viação São Pedro da Aldeia Ltda; Rio Lagos Transportes Ltda; Coletivos São Geraldo Ltda; Sit Macaé Transportes S.A.; Viação Rápido Macaense Ltda; Friburgo Auto Ônibus Ltda; Transportadora Macabú Ltda; Viação dedo de Deus Ltda e Viação Primeiro de Março Ltda.\r\n\r\nCabo Frio, 25 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nFrancisco Jose Gavinho Geraldo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2376158"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2376395": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, nos autos do Processo Administrativo nº 3.739/2022, na forma do disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa L & A BRASIL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 39.907.793/0001-62, no valor de R$ 46.261,84. Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA para REALIZAR a RECUPERAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DAS GAVETAS DE SEPULTAMENTO VERTICAL NO CEMITÉRIO PADRE CEZARE VIGEZZI (CEMITÉRIO DO SASE), NO MUNÍCÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ. Termo de Ratificação na íntegra disponível nos autos do processo. \r\n\r\nItaguaí, 25 de fevereiro de 2022. \r\n\r\nElisa Giovanna dos Santos Martins Dias - Secretária Municipal.\r\n\r\nId: 2376395"
                        ],
                        "2376232": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 196/2021\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 10.525/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 196/2021 (licitacoes-e sob o ID n° 912465). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS, MOBÍLIAS E UTENSÍLIOS HOSPITALAR, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas de Saúde - UBS, da Estratégia Saúde da Família - ESF, e do Centro Médico de Especialidades - CEMES, Vigilância em Saúde, SAMU, vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas vencedoras: ALFAMED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, CNPJ 11.405.384/0001-49, R$ 724.000,00; IDEALINE COMERCIAL EIRELI, CNPJ 06.331.320/0001-00, R$ 73.313,38; ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ 26.527.362/0001-29, R$ 69.880,81; LUANNA FREIRE FÉLIX LTDA, CNPJ 13.200.879/0001-67, R$ 56.832,00; CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA ME , CNPJ 18.258.209/0001-15, R$ 5.101,95; ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 24.103.721/0001-95, R$ 22.500,00; ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP, CNPJ 07.554.943/0001-05, R$ 91.814,35; NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 20.782.880/0001-02, R$ 39.598,96; CELERA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, CNPJ 08.477.694/0001-64, R$ 22.000,00; INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 90.909.631/0001-10, R$ 575.249,73;\r\n\r\nROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA ME, CNPJ 02.605.669/0001-32, R$ 20.640,00; MKR COMÉRCIO DE EQUI-\r\n\r\nPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 31.499.939/0001-76, R$ 27.554,00; VS COSTA & CIA LTDA, CNPJ 05.286.960/0001-83, R$ 65.798,93; LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI, CNPJ 10.454.996/0001-69, R$ 168.938,19. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. 23 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2376232"
                        ],
                        "2376233": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022\r\n\r\nA Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 12.987/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 001/2022 (licitações-e: ID 914241), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EPIS E INSUMOS (SMOU). Empresas vencedoras: 1 - LL GASPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.223.078/0001-08, R$ 548.661,35; 2 - OMC COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 31.094.667/0001-24, R$ 385.281,59; 3 - LIMPINOX COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 40.833.540/0001-70, R$ 1.742.543,75;4 - EREMASTER DISTIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 37.278.673/0001-18, R$ 5.511,00; 5 - J. RIBEIRO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.785.686/0001-13, R$ 133.721,50; 6 - VDR AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ nº 31.506.621/0001-75, R$ 181.265,20; 7 - MULTILUZ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 31.128.170/0001-80, R$ 19.060,00. Valor Total R$ 3.016.044,39. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. \r\n\r\nItaguaí, 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nElisa Giovanna dos Santos Martins Dias - Secretária Municipal\r\n\r\nId: 2376233"
                        ],
                        "2376234": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nO Subsecretário Municipal de STI de Itaguaí, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4.210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO nos autos do Processo 19226/2021, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, E art. 1º, inciso II, Decreto 9412/2018, em favor da Empresa SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados) inscrita no CNPJ: 33.683.111/0002-80, criada pela Lei 4.516/64 em seu Art.2º o valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIO ELETRÔNICO, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itaguaí, por um período de 12 ( doze meses).\r\n\r\nRegis de Souza de Carvalho - Subsecretário de STI\r\n\r\nId: 2376234"
                        ],
                        "2376235": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 14027/2021\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nProcesso Licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 207/2021\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nProcesso Licitatório Pregão Eletrônico n° 207/2021\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMotivo: Incorreção.\r\n\r\nPublicação: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte IV - Municipalidades, Ano XLVIII - nº 25, 08/02/2022.\r\n\r\n(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2376235"
                        ],
                        "2376236": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 10.525/2021, publicado na edição do dia 04 de fevereiro de 2022, Parte IV, Ano XLVIII, Nº 023, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 2376236"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2376559": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura aquisição de rouparia para o HMI. Tipo: Menor Preço Por Item. Dia: 17/03/2022, às 14:00 (quatorze) \r\n\r\nhoras. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada a Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo poderá ser retirado pelo site: www.itaocara.rj.gov.br/licitacao. Itaocara, 03 de março de 2022. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2376559"
                        ],
                        "2376560": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura locação de tendas, gradil, portal de chegada, praticável fechamento intertravado e carpete. Tipo: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Dia: 21/03/2022 às 14:00 (quatorze) horas. \r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo poderá ser retirado pelo site www.itaocara.rj.gov.br/licitacao. Itao-\r\n\r\ncara, 03 de março de 2022. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2376560"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2376403": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e reparos nos prédios de 13 (treze) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino - LOTE 01.\r\n\r\nData: 05/04/2022 Horário: 09:30 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 4.187.863,18 Processo nº 24.796/2021\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2533-1458\r\n\r\nE-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com\r\n\r\nEnd.: Av. Alberto Braune, 224, térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nDanny Dias Pinto\r\n\r\nPresidente da CPL - Mat. nº 199.345\r\n\r\nId: 2376403"
                        ],
                        "2376404": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e reparos nos prédios de 12 (doze) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino - LOTE 02.\r\n\r\nData: 06/04/2022 Horário: 09:30 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 4.187.863,18 Processo nº 26.842/2021\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2533-1458\r\n\r\nE-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com\r\n\r\nEnd.: Av. Alberto Braune, 224, térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nDanny Dias Pinto\r\n\r\nPresidente da CPL - Mat. nº 199.345\r\n\r\nId: 2376404"
                        ],
                        "2376405": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e reparos nos prédios de 10 (dez) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino - LOTE 03.\r\n\r\nData: 07/04/2022 Horário: 09:30 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 4.187.863,18 Processo nº 26.843/2021\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2533-1458\r\n\r\nE-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com\r\n\r\nEnd.: Av. Alberto Braune, 224, térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nDanny Dias Pinto\r\n\r\nPresidente da CPL - Mat. nº 199.345\r\n\r\nId: 2376405"
                        ],
                        "2376406": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e reparos nos prédios de 12 (doze) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino - LOTE 04.\r\n\r\nData: 08/04/2022 Horário: 09:30 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 4.187.863,18 Processo nº 26.844/2021\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2533-1458\r\n\r\nE-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com\r\n\r\nEnd.: Av. Alberto Braune, 224, térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nDanny Dias Pinto\r\n\r\nPresidente da CPL - Mat. nº 199.345\r\n\r\nId: 2376406"
                        ],
                        "2376407": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022\r\n\r\nOBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HELENA COUTINHO situada à Rua Joaquim Moreira Pinto, s/nº - Loteamento Nosso Sonho - Alto de Olaria, Nova Friburgo-RJ.\r\n\r\nData: 18 / 03 / 2022 Horário: 09:30 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 504.705,72 Processo nº 14.308/2019\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2533-1458\r\n\r\nE-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com\r\n\r\nEnd.: Av. Alberto Braune, 224, térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nDanny Dias Pinto\r\n\r\nPresidente da CPL - Mat. nº 199.345\r\n\r\nId: 2376407"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2376587": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” DO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 074/2021\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paraty torna público para conhecimento dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual fornecimento de coffee break, marmitex, kit lanches e Café caiçara para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Executiva de Governo, Cultura, Educação e Defesa Civil. Ficará ADIADO “SINE DIE” para adequação do Edital. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.paraty@hotmail.com.\r\n\r\nParaty, 02 de Março de 2022.\r\n\r\nSAULO VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Administração\r\n\r\nId: 2376587"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2376471": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº: 003/CPL/2022\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2894/2022\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 04/04/2022\r\n\r\nHORA: 10:00 hs \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AV. ALEXSANDRA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA- SEROPÉDICA/RJ. \r\n\r\nREGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nRETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. \r\n\r\nSeropédica - RJ,25 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeiro - CPL\r\n\r\nMat. 18.704\r\n\r\nId: 2376471"
                        ],
                        "2376472": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. \r\n\r\nLICITAÇÃO Nº: 058/CPL/2021 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: 12229/2021 \r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 16/03/2022 \r\n\r\nHORA: 10:00 hs \r\n\r\nMENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nRETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ \r\n\r\nSeropédica - RJ 25 de janeiro de 2022.\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeiro - CPL\r\n\r\nMat. 18.704\r\n\r\nA FATURAR\r\n\r\nId: 2376472"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2376605": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº 120/2022\r\n\r\nERRATA REFERENTE AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2022.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Item Para Registro De Preços Por 12 (Doze) Meses Para Futura Locação De Estruturas E Equipamentos Para Eventos, Com Subcontratação Obrigatória De Pequenos Negócios Para Os Itens De Ampla Concorrência.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Item Para Registro De Preços Por 12 (Doze) Meses Para Futura Locação De Estruturas E Equipamentos Para Eventos.\r\n\r\nEm, 02 de março de 2022.\r\n\r\nDouglas Magno Amancio de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº 121/2022\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.026/2022\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Global de Registro De Preços Pelo Período de 12 (doze) Meses Para Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura Para Elaboração, Desenvolvimento e Detalhamento de Projetos Executivos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): nº 32.435/2021.\r\n\r\nEDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nLOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.\r\n\r\nDATA / HORA: 16/03/2022 às 10:00 horas.\r\n\r\nEduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2376605"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2376177": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES - UASG: 985919\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 013/2022\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lentes e armações de óculos para atender as necessidades do departamento Programa Saúde na Escola da Secretaria de Saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de março de 2022 às 08:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestar serviço de realização de exames externos de Angioressonancia, Angiotomografia e Ressonância Cardíaca, através de prestação de serviços especializados para atender as necessidades do setor de regulação da Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de março de 2022 às 08:00 horas.\r\n\r\nAVISO RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público a retificação da data do edital do Pregão Presencial nº 005/2022. Objeto: Prestação de serviços de nefrolitotripsia e ureterolitotripsia, para fins de atender as necessidades do setor de regulação. Processo: 20293/2021.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 15 de março de 2022 às 14:30 horas.\r\n\r\nAVISO RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público a retificação do edital e da publicação do Pregão Eletrônico nº 005/2022. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para uso das unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ. Processo: 16060/2021.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de março de 2022 às 08:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286\r\n\r\nPaulo Victor Rabello Gonçalves\r\n\r\nDiretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais\r\n\r\nId: 2376177"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2376580": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 002/2022\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 100/2022\r\n\r\nO Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença/RJ, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços 002/2022, Processo Administrativo nº 100/2022, do tipo Técnica e Preço que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Sistema Integrado da Área de gestão Previdenciária, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no email: previvalenca.assessoria@gmail.com \r\n\r\nSessão de abertura a ser realizada no dia 28 de março de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Instituto Municipal de Previdência, Travessa Fonseca, 112, Centro, Valença/RJ\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível para consulta ou download gratuitamente no site www.previvalenca.rj.gov.br ou ainda, ser retirado no local.\r\n\r\nDiego Barbosa Pina\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2376580"
                        ],
                        "2376581": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/2022\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 099/2022\r\n\r\nO Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença/RJ, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços 001/2022, Processo Administrativo nº 099/2022, do tipo Técnica e Preço que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Área de Informática para Concessão de Licença de Uso por Prazo Determinado de Sistemas Integrados de Gestão Pública e Serviços de Informática com Instalação, Migração/Conversão de Dados, Treinamento, Suporte Técnico, Manutenção, Atualização, Customização e as Alterações que se fizerem necessárias de acordo com leis vigentes e deliberações do TCE/RJ, conforme detalhado no Termo de Referência.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no email: previvalenca.assessoria@gmail.com \r\n\r\nSessão de abertura a ser realizada no dia 21 de março de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Instituto Municipal de Previdência, Travessa Fonseca, 112, Centro, Valença/RJ\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível para consulta ou download gratuitamente no site www.previvalenca.rj.gov.br ou ainda, ser retirado no local.\r\n\r\nDiego Barbosa Pina\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2376581"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Varre-Sai": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2376389": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº 0867/2022\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022\r\n\r\nO Município de Varre-Sai/RJ torna público que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAÇÃO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. A sessão pública será no dia 15/03/2022, às 08:30h. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitação@varresai.rj.gov.br e telefone (22) 3843.3532 - Renato Rosson Martins - Pregoeiro. \r\n\r\nId: 2376389"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2376062": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 SRP 016/2022 \r\n\r\nProc. 1810/2022/GEGOV- tipo: Menor Preço Global - Objeto: Aquisição Contratação de serviços continuado de impressão com o fornecimento de copiadoras e/ou impressoras digitais para reprodução de cópias e impressões monocromáticas e policromáticas com fornecimento de todos os insumos necessários a execução dos serviços (exceto papel), além de assistência técnica especializada e reposição de Peças originais conforme documentos em anexo, sem disponibilização de mão de obra (outsourcing), Realização: 16/03/2022 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3339-9037- Marcela Raftopolo Ramos - \r\n\r\nPregoeiro(a).\r\n\r\nId: 2376062"
                        ]
                    }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2376746": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9583 DE 03 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nDESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ITAPERUNA, CAMBUCI, APERIBÉ, ITALVA, LAJE DO MURIAÉ, MIRACEMA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ITAOCARA, BOM JESUS DO ITABAPOANA, PORCIÚNCULA, VARRE E SAI, NATIVIDADE, CARDOSO MOREIRA, SÃO JOSE DE UBÁ, CARMO E SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a transferência de recursos do Fundo Especial da Assembleia Legislativa aos seguintes Municípios: Itaperuna, Cambuci, Aperibé, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Bom Jesus do Itabapoana, Porciúncula, Varre e Sai, Natividade, Cardoso Moreira, São Jose de Ubá, Carmo e São Fidélis.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor total da transferência, de que trata o caput deste artigo, será de quarenta milhões de reais e será repartido equitativamente na importância de dois milhões e meio de reais para cada Município.\r\n\r\nArt. 2º - Para fazer jus aos valores de que trata a presente Lei, o Município deverá comprovar a decretação de emergência ou estado de calamidade pública, a partir de 01 de janeiro de 2022, com a devida homologação do Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 5432/2022\r\n\r\nAutoria dos Deputados : André Ceciliano, Jair Bittencourt, Martha Rocha, Jari Oliveira, Renata Souza, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro, Eliomar Coelho, Carlos Minc, Bebeto, Samuel Malafaia, Flávio Serafini, Rosenverg Reis, Tia Ju, Dani Monteiro, Rodrigo Amorim, Jalmir Júnior, Filippe Poubel, Coronel Salema, Wellington José, Val Ceasa, Alana Passos, Subtenente Bernardo, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Marcus Vinícius, Dionísio Lins, Luiz Martins, Marcelo Cabeleireiro, Bruno Dauaire, Delegado Carlos Augusto, Danniel Librelon, Gustavo Schmidt, Jorge Felippe Neto, Zeidan, Átila Nunes, Charlles Batista, Marcos Muller, Marcelo Dino, Sérgio Fernandes, Lucinha, Giovani Ratinho, Eurico Junior, Célia Jordão e Valdecy da Saúde.\r\n\r\nId: 2376746"
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                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2376895": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.973 DE 03 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e o contido no processo nº SEI-150001/002934/2021;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro reconheceu a situação de emergência em saúde por meio do Decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020;\r\n\r\n- a necessidade de atualizar as medidas para o enfrentamento da COVID-19 em decorrência do aumento da capacidade do Estado no atendimento às demandas por leitos hospitalares;\r\n\r\n- que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição da República;\r\n\r\n- as diretrizes de atendimento integral, universal e igualitário no SUS, que compreendem as ações de proteção e recuperação de saúde individual e coletiva, conforme o artigo 289, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação, no Estado do Rio de Janeiro, da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID- 19;\r\n\r\n- a Lei nº 8.859, de 03 de junho de 2020, e suas alterações;\r\n\r\n- o Cenário epidemiológico da COVID-19 no estado do Rio de Janeiro, que apesar de ainda heterogêneo, vem apresentando melhoras sucessivas, com diminuição da taxa de incidência de casos graves e óbitos, redução da positividade dos exames, assim como redução da demanda por leitos de internação.\r\n\r\n- que a vigilância genômica no estado do Rio de Janeiro permite o monitoramento contínuo das variantes do vírus SARS COV 2 com alto grau de assertividade, permitindo antecipar cenários epidemiológicos;\r\n\r\n- a elevada cobertura vacinal contra COVID 19 no estado do Rio de Janeiro, assim como o avanço da vacinação para todas as faixas etárias maiores que 05 anos nos 92 municípios do estado.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida nova metodologia de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente da COVID-19, reconhecendo a necessidade de manutenção do Estado de Calamidade Pública em virtude da situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Com o único objetivo de resguardar o interesse da coletividade bem como do avanço da vacinação no estado, considerando o disposto no art. 4º-A da Lei Estadual N.º 8.859, de 03 de junho de 2020, incluído pela Lei Estadual N.º 9.443, de 27 de outubro de 2021, e em harmonia com o preceito constitucional estabelecido no inciso II do art. 23, fica facultado aos Poderes Executivos Municipais a flexibilização das medidas sanitárias no tocante ao uso obrigatório de máscara de proteção respiratória mediante ato próprio.\r\n\r\n§1º - A previsão disposta no cáput do art. 2º não afasta a possibilidade de ato normativo por meio de Resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES), nos termos previstos no art. 7-A pela Lei Estadual N.º 8.859, de 03 de junho de 2020, acrescido por meio da Lei Estadual N.º 9.443, de 27 de outubro de 2021.\r\n\r\n§2º - Nos locais em que a Secretaria de Estado de Saúde determinar a permanência do uso obrigatório de máscara de proteção respiratória, permanecerá em vigor as penalidades dispostas no art. 5º da Lei Estadual N.º 8.859/2020.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Saúde seguirá com o monitoramento dos indicadores e elaboração do PAINEL DE INDICADORES COVID-19 a fim de subsidiar a atualização semanal dos Mapas de Risco por região e por município.\r\n\r\nArt. 4º - Nos Municípios em que já se encontrem em vigor medidas de proteção à vida relativas à COVID-19, observar-se-ão, na hipótese de conflito, as normas mais restritivas.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os dispositivos em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2376895"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2376624": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAZARO GUILHERME PIUNTI, ID FUNCIONAL N° 5098537-0 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA CRISTINA VALLE DE ALMEIDA DA VEIGA, ID FUNCIONAL Nº 5088578-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paola Valonni Alves Correia, ID Funcional nº 5118899-6. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL FLORENTINO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 50377833, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.930, de 25/01/2022. Processo nº SEI-150164/000347/2022.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS ZANOTTA DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 44362234 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.930, de 25/01/2022. Processo nº SEI-150164/000347/2022.\r\n\r\nNOMEAR CLEUZA FIGUEIREDO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2817653-7 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.952, de 11/02/2022. Processo nº SEI-150164/000347/2022.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO FERREIRA SERRANO, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.952, de 11/02/2022. Processo nº SEI-150164/000347/2022.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO FELLIPE DE SOUZA PEREIRA, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Louralber Freitas da Silva, ID Funcional nº 4427268-5. Processo nº SEI-040172/000039/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALINE MENDONÇA DE CARVALHO, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rogério Mayo de Oliveira, ID Funcional nº 5121998-0. Processo nº SEI-040089/000012/2022.\r\n\r\nNOMEAR VANDERLEI STORCK RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 1940256-2 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.910, de 04/01/2022. Processo nº SEI-170026/000648/2022.\r\n\r\nNOMEAR ADELSON DA SILVA MONTEIRO, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.910, de 04/01/2022. Processo nº SEI-170026/000665/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2021, MARIANA CORDEIRO LORENA, ID FUNCIONAL N° 5035094-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000089/2022.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE ROCHA LOPES, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mariana Cordeiro Lorena, ID Funcional n° 5035094-3. Processo nº SEI-170004/000090/2022.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ANSELMO MARQUES PADILHA, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Cortines Laxe Silva, ID Funciona nº 5119821-5. Processo nº SEI-080015/000269/2022.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE VIEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.927, de 19/01/2022. Processo nº SEI-080015/000270/2022.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.774, de 24/09/2021. Processo nº SEI-070026/000341/2022.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA AMARAL GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4414005-3 para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cheyenne Pereira de Souza Melo, ID Funcional nº 4334343-0. Processo nº SEI-180002/000271/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de fevereiro de 2022, publicado no D.O. de 09/02/2022, que nomeou DOUGLAS MACHADO CANDIDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rafael Cavalcante Lisboa da Conceição, ID Funcional nº 5026943-7. Processo nº SEI-240002/000733/2022.\r\n\r\nEXONERAR FLÁVIA DO NASCIMENTO MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5127046-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE MARTINS FRANÇA, ID Funcional Nº 5005767-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Flávia do Nascimento Moura, ID Funcional nº 5127046-3. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\n\r\nId: 2376624"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2376584": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-150142/003250/2021 - APLICO penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC CONDUZA LTDA - AB/902, fundamentada no art. 48, inciso IV da Resolução CONTRAN nº 789/2020, o que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I da mesma Resolução.\r\n\r\n23.02.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-150109/000014/2022 - DETERMINO o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de Joana Paula de Carvalho Sobral, Registro Nacional 87878971.\r\n\r\n24.02.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-150066/003453/2021 - APLICO penalidade de Advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC MARQUINHO DE JESUS LTDA, AB/625, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I deste diploma legal.\r\n\r\n25.02.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-150065/017680/2021 - DETERMINO o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de MARCIO CONCEICAO EPIFANIO, Registro Nacional 06116983253.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-150149/007161/2021 - DETERMINO a cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Almir Filho Martins Farias, registro nº 04927205400, levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e 10 (dez) dias, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 13/08/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nPROCESSO NºSEI-150068/000391/2022 - DETERMINO a cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Carlos Eduardo Ancelmo Gonçalves, registro nº 170053600, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/08/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro nº 170053600, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nId: 2376584"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "2376847": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/03/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000130/2022 - AUTORIZO qualificação solicitada pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH). \r\n\r\nId: 2376847"
                    ],
                    "2376567": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-150109/000014/2022 - DETERMINO o cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de JOANA PAULA DE CARVALHO SOBRAL, Registro Nacional 06116983253.\r\n\r\nDE 24.02.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-150066/003453/2021 - APLICO penalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1°) ao CFC MARQUINHO DE JESUS LTDA, AB/625, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I deste diploma legal.\r\n\r\nDE 25.02.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-150065/017680/2021 - DETERMINO o cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de MARCIO CONCEICAO EPIFANIO, Registro Nacional 87878971.\r\n\r\nId: 2376567"
                    ],
                    "2376585": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2011 \r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nOnde lê-se: “... 17/03/1977 a 25/06/1977, a Companhia Petropolitana da Castanha ...”\r\n\r\nLeia-se: “... 17/03/1977 a 25/06/1977, a Companhia Petropolilina da Castanha ...”\r\n\r\nProcesso nº SEI-150159/005776/2021 (E-12/708829/2011)\r\n\r\nId: 2376585"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2376444": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 107 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENTE E APOIO DA REDE DE GESTORES DE COMPRAS - REDECOMPRAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 38, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/016170/2020.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, que, entre outras providências, cria a Rede de Gestores de Compras - REDECOMPRAS;\r\n\r\n- o disposto no art. 2º do Decreto Estadual nº 44.501, de 29 de novembro de 2013, que cria a Rede de Gestores de Contratos; e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SEPLAG nº 38, de 22 de dezembro de 2020, que designa servidores para as funções de gerente, suplente e apoio das Redes de Logística do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções indicadas na Rede de Gestores de Compras - REDE COMPRAS: \r\n\r\nSHAALY RODRIGUES LEITE DE SOUZA LIMA, ID. Funcional nº 510653-0, Gerente, e CLAUDIA LEONE, ID. Funcional nº 19073348, Apoio.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 38, de 22 de dezembro de 2020, na parte em que designou LIA LANNES DE CAMARGO, ID. Funcional 563772-4, na função de Apoio da Rede de Gestores de Contratos (REDECONT), para BRENEY GONÇALVES PEREIRA, ID. Funcional 5035254-7.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 38, de 22 de dezembro de 2020, na parte em que designou ROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI, ID. Funcional nº 5014994-6, na função de Apoio da Rede de Gerenciadores de Transportes Oficiais (REDETRANS), para RICARDO GUIMARÃES, ID. Funcional 5106573-8.\r\n\r\nArt. 4º - Fica sem efeito o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 38, de 22 de dezembro de 2020, na parte em que designou NOEMIR VIEIRA SANTOS DA COSTA, ID. Funcional nº 5094841-5, na função de Apoio da Rede de Gerenciadores do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (REDESIGA).\r\n\r\nArt. 5º -O desempenho das funções indicadas nos artigos 1º, 2º e 3º desta Resolução não será remunerado e se dará sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, não acarretando aumento de despesa.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2376444"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2376511": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 349 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA TOMADA DE CONTAS OBJETO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a aproximação do exaurimento do prazo e as dificuldades da Comissão designada para a Tomada de Contas objeto do Processo SEI-040076/000020/2022;\r\n\r\n- os transtornos decorrentes do recrudescimento da covid-19, com a variante ômicron;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR o prazo para a conclusão da Tomada de Contas por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, após o término do prazo mencionado no Art. 1º da Resolução SEFAZ n° 325, de 22 de dezembro de 2021.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022\r\n\r\nNELSON ROCHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 2376511"
                    ],
                    "2376591": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 350 DE 02 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nATUALIZA AS UNIDADES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA JULGAMENTO DOS LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS E NA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do parágrafo único do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040087/000003/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizadas, no âmbito dos órgãos com competência para julgamento dos litígios tributários (Junta de Revisão Fiscal e Conselho de Contribuintes), conforme previsto no Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, bem como da Representação Geral da Fazenda, conforme estrutura organizacional consolidada pelo Decreto nº 46.628/19, as unidades de Julgadores (JULG e CONS), as unidades de Representantes da Fazenda (REPFAZ) e unidades administrativas, para efeito de utilização no processo eletrônico via SEI-RJ, segundo as especificações abaixo:\r\n\r\nI -órgãos com competência para julgamento dos litígios tributários\r\n\r\na. Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\n1. SEFAZ/JRF\r\n\r\n2. SEFAZ/SGJRF\r\n\r\n3. SEFAZ/GAB_JRF\r\n\r\n4. SEFAZ/TRI_JRF\r\n\r\n5. SEFAZ/DIST_JRF\r\n\r\n6. SEFAZ/T01_JRF\r\n\r\n7. SEFAZ/T02_JRF\r\n\r\n8. SEFAZ/T03_JRF\r\n\r\n9. SEFAZ/T04_JRF\r\n\r\n10. SEFAZ/T05_JRF\r\n\r\n11. SEFAZ/T06_JRF\r\n\r\n12. SEFAZ/T07_JRF\r\n\r\n13. SEFAZ/T08_JRF\r\n\r\n14. SEFAZ/T09_JRF\r\n\r\n15. SEFAZ/T10_JRF\r\n\r\n16. SEFAZ/T11_JRF\r\n\r\n17. SEFAZ/T12_JRF\r\n\r\n18. SEFAZ/JULG01_JRF\r\n\r\n19. SEFAZ/JULG02_JRF\r\n\r\n20. SEFAZ/JULG03_JRF\r\n\r\n21. SEFAZ/JULG04_JRF\r\n\r\n22. SEFAZ/JULG05_JRF\r\n\r\n23. SEFAZ/JULG06_JRF\r\n\r\n24. SEFAZ/JULG07_JRF\r\n\r\n25. SEFAZ/JULG08_JRF\r\n\r\n26. SEFAZ/JULG09_JRF\r\n\r\n27. SEFAZ/JULG10_JRF\r\n\r\n28. SEFAZ/JULG11_JRF\r\n\r\n29. SEFAZ/JULG12_JRF\r\n\r\n30. SEFAZ/JULG13_JRF\r\n\r\n31. SEFAZ/JULG14_JRF\r\n\r\n32. SEFAZ/JULG15_JRF\r\n\r\n33. SEFAZ/JULG16_JRF\r\n\r\n34. SEFAZ/JULG17_JRF\r\n\r\n35. SEFAZ/JULG18_JRF\r\n\r\n36. SEFAZ/JULG19_JRF\r\n\r\n37. SEFAZ/JULG20_JRF\r\n\r\n38. SEFAZ/JULG21_JRF\r\n\r\n39. SEFAZ/JULG22_JRF\r\n\r\n40. SEFAZ/JULG23_JRF\r\n\r\n41. SEFAZ/JULG24_JRF\r\n\r\n42. SEFAZ/JULG25_JRF\r\n\r\n43. SEFAZ/JULG26_JRF\r\n\r\n44. SEFAZ/JULG27_JRF\r\n\r\n45. SEFAZ/JULG28_JRF\r\n\r\n46. SEFAZ/JULG29_JRF\r\n\r\n47. SEFAZ/JULG30_JRF\r\n\r\n48. SEFAZ/JULG31_JRF\r\n\r\n49. SEFAZ/JULG32_JRF\r\n\r\n50. SEFAZ/JULG33_JRF\r\n\r\n51. SEFAZ/JULG34_JRF\r\n\r\n52. SEFAZ/JULG35_JRF\r\n\r\n53. SEFAZ/JULG36_JRF\r\n\r\n54. SEFAZ/TRI01_JRF\r\n\r\n55. SEFAZ/TRI02_JRF\r\n\r\n56. SEFAZ/TRI03_JRF\r\n\r\n57. SEFAZ/TRI04_JRF\r\n\r\n58. SEFAZ/TRI05_JRF\r\n\r\n59. SEFAZ/TRI06_JRF\r\n\r\n60. SEFAZ/TRI07_JRF\r\n\r\n61. SEFAZ/TRI08_JRF\r\n\r\n62. SEFAZ/TRI09_JRF\r\n\r\n63. SEFAZ/TRI10_JRF\r\n\r\n64. SEFAZ/TRI11_JRF\r\n\r\n65. SEFAZ/TRI12_JRF\r\n\r\n66. SEFAZ/PESS_JRF\r\n\r\n67. SEFAZ/SOBR_JRF\r\n\r\n68. SEFAZ/PUBL_JRF\r\n\r\nb. Conselho de Contribuintes\r\n\r\n1. SEFAZ/CONSC\r\n\r\n2. SEFAZ/SGCC\r\n\r\n3. SEFAZ/GAB_CC\r\n\r\n4. SEFAZ/TRI_CC\r\n\r\n5. SEFAZ/DIST_CC\r\n\r\n6. SEFAZ/CART_CC\r\n\r\n7. SEFAZ/ASS_CC\r\n\r\n8. SEFAZ/1CAM_CC\r\n\r\n9. SEFAZ/2CAM_CC\r\n\r\n10. SEFAZ/3CAM_CC\r\n\r\n11. SEFAZ/4CAM_CC\r\n\r\n12. SEFAZ/PLENO_CC\r\n\r\n13. SEFAZ/CONS01_CC\r\n\r\n14. SEFAZ/CONS02_CC\r\n\r\n15. SEFAZ/CONS03_CC\r\n\r\n16. SEFAZ/CONS04_CC\r\n\r\n17. SEFAZ/CONS05_CC\r\n\r\n18. SEFAZ/CONS06_CC\r\n\r\n19. SEFAZ/CONS07_CC\r\n\r\n20. SEFAZ/CONS08_CC\r\n\r\n21. SEFAZ/CONS09_CC\r\n\r\n22. SEFAZ/CONS10_CC\r\n\r\n23. SEFAZ/CONS11_CC\r\n\r\n24. SEFAZ/CONS12_CC\r\n\r\n25. SEFAZ/CONS13_CC\r\n\r\n26. SEFAZ/CONS14_CC\r\n\r\n27. SEFAZ/CONS15_CC\r\n\r\n28. SEFAZ/CONS16_CC\r\n\r\n29. SEFAZ/CONS17_CC\r\n\r\n30. SEFAZ/CONS18_CC\r\n\r\n31. SEFAZ/CONS19_CC\r\n\r\n32. SEFAZ/CONS20_CC\r\n\r\n33. SEFAZ/CONS21_CC\r\n\r\n34. SEFAZ/CONS22_CC\r\n\r\n35. SEFAZ/CONS23_CC\r\n\r\n36. SEFAZ/CONS24_CC\r\n\r\n37. SEFAZ/CONS25_CC\r\n\r\n38. SEFAZ/CONS26_CC\r\n\r\n39. SEFAZ/CONS27_CC\r\n\r\n40. SEFAZ/CONS28_CC\r\n\r\n41. SEFAZ/CONS29_CC\r\n\r\n42. SEFAZ/CONS30_CC\r\n\r\n43. SEFAZ/CONS31_CC\r\n\r\n44. SEFAZ/CONS32_CC\r\n\r\nII - representação da Fazenda\r\n\r\n1. SEFAZ/RGF\r\n\r\n2. SEFAZ/DAT_RGF\r\n\r\n3. SEFAZ/GAB_RGF\r\n\r\n4. SEFAZ/DIST_RGF\r\n\r\n5. SEFAZ/REPFAZ01_RGF\r\n\r\n6. SEFAZ/REPFAZ02_RGF\r\n\r\n7. SEFAZ/REPFAZ03_RGF\r\n\r\n8. SEFAZ/REPFAZ04_RGF\r\n\r\n9. SEFAZ/REPFAZ05_RGF\r\n\r\n10. SEFAZ/REPFAZ06_RGF\r\n\r\n11. SEFAZ/REPFAZ07_RGF\r\n\r\n12. SEFAZ/REPFAZ08_RGF\r\n\r\n13. SEFAZ/REPFAZ09_RGF\r\n\r\n14. SEFAZ/REPFAZ10_RGF\r\n\r\n15. SEFAZ/ASSREPFAZ01_RGF\r\n\r\n16. SEFAZ/ASSREPFAZ02_RGF\r\n\r\n17. SEFAZ/ASSREPFAZ03_RGF\r\n\r\n18. SEFAZ/ASSREPFAZ04_RGF\r\n\r\n19. SEFAZ/ASSREPFAZ05_RGF\r\n\r\n20. SEFAZ/ASSREPFAZ06_RGF\r\n\r\n21. SEFAZ/ASSREPFAZ07_RGF\r\n\r\n22. SEFAZ/ASSREPFAZ08_RGF\r\n\r\n23. SEFAZ/ASSREPFAZ09_RGF\r\n\r\n24. SEFAZ/ASSREPFAZ10_RGF\r\n\r\nArt. 2º - Os titulares da Junta de Revisão Fiscal, do Conselho de Contribuintes e da Representação da Fazenda ficarão responsáveis pela solicitação de cadastramento e atualização dos usuários para as Unidades de seus respectivos órgãos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2022\r\n\r\nNELSON ROCHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 2376591"
                    ],
                    "2376513": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2022\r\n\r\nREMOVE, a pedido, EDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 5028495-9,do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040223/000006/2022.\r\n\r\nId: 2376513"
                    ],
                    "2376596": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/03/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040047/000078/2022 - AUTORIZO a dispensa de sindicância, referente a despesas de exercícios anteriores - DEA, relativas à suspensão da recomposição dos valores devidos às Contas “B” e “B1”, referentes ao exercício de 2021, nos termos do Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009).\r\n\r\nId: 2376596"
                    ],
                    "2376493": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMNISTRATAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEPGAF Nº 2093 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar as servidoras Andrea Magalhães Da Silva LEAL ID Funcional 427286-2, Aloma Siqueira De Oliveira ID Funcional 427286-1 e Patrícia Silva Affonso ID Funcional 431682-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do contrato nº 002/2022, celebrado com a empresa QUALITY SERVICE BRAZIL LTDA-ME, cujo objeto prestação de serviços de auditoria externa para certificação e duas manutenções do certificado do sistema de gestão da qualidade do conselho de contribuintes da secretaria de estado de fazenda do rio de janeiro, conforme critérios e definições exigidos pela NBR ISO 9001:2015, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, constante do processo administrativo n° SEI-040087/000004/2021, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no § único do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2° - Designar as servidoras Luzia Cundines Landeira ID Funcional 5018956 e Maria Tatiana Gomes Da Silva Benincasa ID Funcional 4283317, como suplentes das servidoras mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Designar a servidora Rosileía Nascimento Patricio ID Funcional 5114640-1, como Gestora do contrato mencionado no artigo 1º, conforme disposto no § 1º do artigo. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2376493"
                    ],
                    "2376597": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 24/02/2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-04/172/100055/2018 - REVOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, denominada PE nº 005/2021, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas - Desinsetização e Desratização - em todos os imóveis ocupados pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ, compreendendo mão-de-obra, materiais, equipamentos e insumos, considerando-se manifestação da Assessoria jurídica SEI Nº 28264140, despacho do Coordenador de Serviços Compartilhados/COOSC, que após detida análise e em razão de questões supervenientes, entendeu que o prosseguimento do atual processo seria inadequado e inconveniente para atender às necessidades deste Órgão, SEI nº 26559108.\r\n\r\nId: 2376597"
                    ],
                    "2376429": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n\r\nDE 25/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040206/000057/2022\r\n\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\n\r\na) Relação Nominal dos Benefícios Concedidos no Período \r\n\r\nPeríodo: setembro de 2021 a fevereiro de 2022. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE DIREITO\r\n\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\n\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n00-1032301-2\r\n\r\nCELY MARCHON GESTEIRA\r\n\r\n05/03/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n2\r\n\r\n00-1082929-9\r\n\r\nGLADIS MATOS DE SOUTO\r\n\r\n01/08/2020\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n3\r\n\r\n00-2300772-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERRAZ\r\n\r\n26/03/2020\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n4\r\n\r\n00-1064165-2\r\n\r\nVERA LUCIA PIRES DA SILVA\r\n\r\n28/04/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n5\r\n\r\n00-1073474-7\r\n\r\nLUCILIA LORBELIA AMORIM BORGES\r\n\r\n01/07/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n6\r\n\r\n00-1126098-1\r\n\r\nANGELA NUNES CALDAS DE PAULA SOARES\r\n\r\n01/06/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n7\r\n\r\n00-1425400-7\r\n\r\nMARIA DE JESUS PEREIRA GOMES\r\n\r\n07/06/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n8\r\n\r\n00-1113808-8\r\n\r\nIRENE GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n23/06/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n9\r\n\r\n00-1088277-7\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n21/05/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n10\r\n\r\n00-0439843-4\r\n\r\nMIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO\r\n\r\n01/09/2021\r\n\r\nDETERMINAÇÃO JUDICIAL SEI-040047/000534/2021 \r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n11\r\n\r\n00-0413968-0\r\n\r\nGILBERTO DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n13/05/2021\r\n\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n12\r\n\r\n00-1425850-3\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\n08/05/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n13\r\n\r\n00-1064017-5\r\n\r\nROSAURA DA SILVA MELLO ARAUJO\r\n\r\n05/06/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n14\r\n\r\n00-1012025-1\r\n\r\nVALDIZETE DE LIMA CHACOM\r\n\r\n13/05/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n15\r\n\r\n00-1029203-5\r\n\r\nMARIA LUCIA XAVIER DOS SANTOS REIS\r\n\r\n19/02/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n16\r\n\r\n00-1070149-8\r\n\r\nADAYRES PERES SIQUEIRA\r\n\r\n23/05/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n17\r\n\r\n00-1078476-7\r\n\r\nCLERIA VINHOSA LOPES\r\n\r\n27/08/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n18\r\n\r\n00-1002879-3\r\n\r\nWANDA SENRA ANACHORETA\r\n\r\n08/07/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n19\r\n\r\n00-1102660-6\r\n\r\nELZA MONTOZO DOS SANTOS\r\n\r\n03/07/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n20\r\n\r\n00-1015806-1\r\n\r\nULUSSEA DAVID BRITTO\r\n\r\n21/05/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n21\r\n\r\n00-1018694-8\r\n\r\nELIZETE GERALDO DA SILVA\r\n\r\n19/04/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n22\r\n\r\n00-10054522-6\r\n\r\nFRANCISCO EUGENIER MARTINS DA SILVA\r\n\r\n12/03/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n23\r\n\r\n00-1424935-3\r\n\r\nLUZIA CALDEIRA DE SOUSA\r\n\r\n17/05/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n24\r\n\r\n00-1078603-6\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\n01/08/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n25\r\n\r\n00-1027294-6\r\n\r\nIZABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n02/08/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n26\r\n\r\n00-1021911-1\r\n\r\nELEONORA BRUNET DE FIGUEIREDO\r\n\r\n23/03/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n27\r\n\r\n00-1409707-5\r\n\r\nFRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/08/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n28\r\n\r\n00-1076880-2\r\n\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA WENINGER\r\n\r\n09/08/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n29\r\n\r\n00-1140457-1\r\n\r\nNADIA INA DE ALMEIDA ALONSO\r\n\r\n04/08/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n30\r\n\r\n00-1404004-2\r\n\r\nMARIA GUEDES DE AZEVEDO\r\n\r\n04/06/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n31\r\n\r\n00-1004278-0\r\n\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n08/08/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n32\r\n\r\n00-0414050-5\r\n\r\nEUGENIO SOARES FERREIRA\r\n\r\n07/12/2016\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n33\r\n\r\n00-0074446-6\r\n\r\nALVARO DE ARAUJO\r\n\r\n01/10/2021\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n34\r\n\r\n00-1017337-5\r\n\r\nZORAIDE DA SILVA SEIXAS\r\n\r\n09/08/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n35\r\n\r\n00-1112747-9\r\n\r\nGERMINIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n09/08/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n36\r\n\r\n00-1019119-5\r\n\r\nILCA LA PORTA GONÇALVES\r\n\r\n29/08/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n37\r\n\r\n00-1169978-2\r\n\r\nITABAJARA SILVA GODOI\r\n\r\n15/09/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n38\r\n\r\n00-1068489-2\r\n\r\nSUELI MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/06/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n39\r\n\r\n00-1047791-7\r\n\r\nELIANA SUELY WILL PINTO\r\n\r\n22/04/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n40\r\n\r\n00-1138096-1\r\n\r\nLUCY MONTEIRO DA SILVA BOM\r\n\r\n12/07/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n41\r\n\r\n00-1076937-0\r\n\r\nSIBLANE DE SOUZA BORGES\r\n\r\n28/08/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n42\r\n\r\n00-2009482-7\r\n\r\nLUCIA HELENA FELIPE DA SILVA\r\n\r\n16/06/2019\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n43\r\n\r\n00-0422207-1\r\n\r\nAGUINEL DOS ANJOS\r\n\r\n27/01/2020\r\n\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n44\r\n\r\n00-1131466-3\r\n\r\nDULCE DE OLIVEIRA MIRANDA CARVALHO\r\n\r\n01/09/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n45\r\n\r\n00-1128678-8\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA SOARES FELIX\r\n\r\n01/09/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n46\r\n\r\n00-1165913-3\r\n\r\nIZABEL CORSO\r\n\r\n29/08/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n47\r\n\r\n00-1014605-8\r\n\r\nLIGIA MARIA DA SILVA SERABIANO\r\n\r\n15/05/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n48\r\n\r\n00-1065242-8\r\n\r\nSONIA LUCIA GALVAO SANTIAGO\r\n\r\n01/06/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n49\r\n\r\n00-1008672-6\r\n\r\nARAMIS FRANCO BASILIO GOMES\r\n\r\n25/05/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n50\r\n\r\n00-1131318-6\r\n\r\nMARIA CELIA PRUDENTE\r\n\r\n01/09/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n51\r\n\r\n00-1078042-7\r\n\r\nMIRTES GONÇALVES BARDANZA\r\n\r\n04/09/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n52\r\n\r\n00-1008788-0\r\n\r\nNILZA DE PAIVA ALMEIDA BARG\r\n\r\n03/09/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n53\r\n\r\n00-1021059-9\r\n\r\nMAYZA DE FATIMA FURTASDO DE ABREU\r\n\r\n19/09/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n54\r\n\r\n00-1166774-8\r\n\r\nSONIA MARIA MENDES BARBOSA\r\n\r\n01/12/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n55\r\n\r\n00-1099937-3\r\n\r\nMARLI MARQUES CARIA\r\n\r\n27/08/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n56\r\n\r\n00-1015849-1\r\n\r\nJUREMA GOMES GONÇALVES\r\n\r\n26/08/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n57\r\n\r\n00-2406627-6\r\n\r\nEDNA MARIA OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n26/08/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n58\r\n\r\n00-1199397-9\r\n\r\nREGINA LOURENÇO GOMES\r\n\r\n02/06/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n59\r\n\r\n00-1024732-8\r\n\r\nVICTOR HUGO MEDINA DA SILVA\r\n\r\n06/05/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n60\r\n\r\n00-2024732-6\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MEDINA DA SILVA\r\n\r\n06/05/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n61\r\n\r\n00-1005150-6\r\n\r\nMARIA CLEA DA COSTA GAMA\r\n\r\n27/08/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n62\r\n\r\n00-1077054-3\r\n\r\nCIRENE DUAIBS AGUIAR E SILVA MASUNO\r\n\r\n06/10/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n63\r\n\r\n00-1407135-1\r\n\r\nEDILEUZA SOARES BARBOSA\r\n\r\n15/11/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n64\r\n\r\n00-1070238-9\r\n\r\nDENAIR RODRIGUES SOARES\r\n\r\n18/10/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n65\r\n\r\n00-2021059-7\r\n\r\nLUCIANA BARRETO BRUM\r\n\r\n19/09/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n66\r\n\r\n00-1126012-2\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n06/10/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n67\r\n\r\n00-1034967-8\r\n\r\nNADIA GONZAGA DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n21/10/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n68\r\n\r\n00-1104167-0\r\n\r\nINÊS MACHADO DE OLIVEIRA BRETAS\r\n\r\n14/10/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n69\r\n\r\n00-1401846-9\r\n\r\nMARCIA PARGANA VICENTE VIEIRA\r\n\r\n18/11/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n70\r\n\r\n00-1404269-4\r\n\r\nMARIA INES MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n71\r\n\r\n00-1079154-9\r\n\r\nMARIA ALEGRIM DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n22/09/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n72\r\n\r\n00-1017604-8\r\n\r\nSONIA SOUZA BARBOSA \r\n\r\n01/12/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n73\r\n\r\n00-2034967-6\r\n\r\nSUELY DOS ANJOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n04/11/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n74\r\n\r\n00-2018694-6\r\n\r\nSERGIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\n01/02/2022\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n75\r\n\r\n00-1254894-7\r\n\r\nALZIRA DIAS ORLANDO\r\n\r\n13/01/2020\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n76\r\n\r\n00-1125342-4\r\n\r\nMARLY PINHEIRO ROCHA FERRAZ\r\n\r\n11/11/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n77\r\n\r\n00-1016365-7\r\n\r\nCELEIDA DUQUE DA SILVA\r\n\r\n17/11/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n78\r\n\r\n00-1428914-4\r\n\r\nBRAZ MARQUES DE LIMA\r\n\r\n01/11/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n79\r\n\r\n00-1124710-3\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA WERMELINGER MACHADO\r\n\r\n19/10/2021\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\nId: 2376429"
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                    "2376431": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n\r\nDE 25/02/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040206/000057/2022\r\n\r\nc) Relação Nominal dos Aposentados e Beneficiários Falecidos no Período \r\n\r\nPeríodo: setembro de 2021 a fevereiro de 2022.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DO ÓBITO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n00-1001422-3\r\n\r\nMARIA SEBASTIANA BARBOSA TRINDADE\r\n\r\n08/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n2\r\n\r\n00-0112747-1\r\n\r\nLEDA SOLIS RIBEIRO \r\n\r\n09/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n3\r\n\r\n00-1126861-2\r\n\r\nIARACI ALVES DA SILVA\r\n\r\n21/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n4\r\n\r\n00-0099937-5\r\n\r\nARMANDO AUGUSTO CARIA\r\n\r\n27/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n5\r\n\r\n00-1000612-0\r\n\r\nDIVA BEJA RODRIGUES \r\n\r\n25/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n6\r\n\r\n00-1133566-8\r\n\r\nCARMELITA MENDES DE MESQUITA\r\n\r\n18/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n7\r\n\r\n00-0165913-5\r\n\r\nJOAO CARLOS ALCANTARA MAGALHAES\r\n\r\n29/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n8\r\n\r\n00-1002992-4\r\n\r\nILKA CARNEIRO SEVERINI\r\n\r\n05/09/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n9\r\n\r\n00-0131466-5\r\n\r\nROBERTO DE MIRANDA CARVALHO\r\n\r\n30/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n10\r\n\r\n00-1900192-4\r\n\r\nDIRCE MARIA COSTA\r\n\r\n12/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n11\r\n\r\n00-1023833-5\r\n\r\nMARLUCI PREDES TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n02/09/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n12\r\n\r\n00-0076937-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n28/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n13\r\n\r\n00-0078476-9\r\n\r\nOSMAR DA COSTA LOPES\r\n\r\n27/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n14\r\n\r\n00-0128678-0 \r\n\r\nCID DE AGUIAR FELIX\r\n\r\n30/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n15\r\n\r\n00014605\r\n\r\nCLEBER HUCHE Y SERABIANO\r\n\r\n15/05/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n16\r\n\r\n01023280\r\n\r\nCONSTANCIA PEREIRA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n31/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n17\r\n\r\n00019119\r\n\r\nCYRO DE ARAUJO GONCALVES\r\n\r\n29/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n18\r\n\r\n00008788\r\n\r\nGERSON BARG\r\n\r\n03/09/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n19\r\n\r\n00062383\r\n\r\nGETULIO COSTA\r\n\r\n10/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n20\r\n\r\n00017337\r\n\r\nJOAQUIM DO NASCIMENTO SEIXAS NETTO\r\n\r\n09/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n21\r\n\r\n00015911\r\n\r\nJORGE LOPES PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n13/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n22\r\n\r\n00076880\r\n\r\nLUIZ CARLOS WENINGER\r\n\r\n09/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n23\r\n\r\n00005150\r\n\r\nLUIZ GONZAGA LEITE\r\n\r\n27/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n24\r\n\r\n00131954\r\n\r\nMARIA HELENA REGADAS\r\n\r\n24/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n25\r\n\r\n00025763\r\n\r\nMARILZA MARIN DA COSTA\r\n\r\n10/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n26\r\n\r\n00015849\r\n\r\nRONALDO LUCIO GOUVEA GONCALVES\r\n\r\n26/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n27\r\n\r\n00409707\r\n\r\nSONIA MARIA PIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n28\r\n\r\n00023353\r\n\r\nSULTANA MIGUERES\r\n\r\n15/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n29\r\n\r\n00045322\r\n\r\nTETSUO FUTINO\r\n\r\n07/09/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n30\r\n\r\n00078042\r\n\r\nWALTER BARDANZA\r\n\r\n04/09/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n31\r\n\r\n00261386\r\n\r\nYEDA MARIA SIMAS DE FARIA\r\n\r\n29/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n32\r\n\r\n01034304\r\n\r\nMARIA TEREZA DE ARAUJO DAMAS\r\n\r\n14/08/2021\r\n\r\nSetembro/2021\r\n\r\n33\r\n\r\n00-0002763-1\r\n\r\nBERTHA MITTELMAN\r\n\r\n15/09/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n34\r\n\r\n00-0085499-2\r\n\r\nALCIR DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n16/09/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n35\r\n\r\n00-1015334-4\r\n\r\nHILDA MARIA FORSTER\r\n\r\n25/09/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n36\r\n\r\n00-0079154-1\r\n\r\nALOISIO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n22/09/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n37\r\n\r\n00-0169978-4\r\n\r\nSELMA LAVOURA GODOI \r\n\r\n15/09/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n38\r\n\r\n00-2300322-1\r\n\r\nLUCY PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n21/09/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n39\r\n\r\n00-0113719-9\r\n\r\nADILSON FARIA\r\n\r\n12/09/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n40\r\n\r\n00-0021059-1\r\n\r\nHAMILTON MIRANDA DE ABREU\r\n\r\n19/09/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n41\r\n\r\n00-0126012-4\r\n\r\nGERVASIO LIMPIO BARRETO CORDEIRO\r\n\r\n06/10/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n42\r\n\r\n00-0017574-5\r\n\r\nHELIO DE MORAES GOMES \r\n\r\n04/10/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n43\r\n\r\n00-0401269-6\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n44\r\n\r\n00-1068721-8\r\n\r\nARLINETE DA SILVA COSTA\r\n\r\n24/09/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n45\r\n\r\n00-1414328-3\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DA CRUZ\r\n\r\n26/09/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n46\r\n\r\n00-0031321-3\r\n\r\nJOAO JOSE BRUNO\r\n\r\n27/09/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n47\r\n\r\n00-1900435-7\r\n\r\nMARIA SALVADORA DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\n30/09/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n48\r\n\r\n00-1102032-8\r\n\r\nMARLI SOBREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13/09/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n49\r\n\r\n00-1077224-2\r\n\r\nSEBASTIAO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/09/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n50\r\n\r\n00-0085324-2\r\n\r\nVERA MARIA BANAGGIA\r\n\r\n20/09/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n51\r\n\r\n00-0135224-4\r\n\r\nEDENIR BARROS VIANNA\r\n\r\n07/10/2021\r\n\r\nOutubro/2021\r\n\r\n52\r\n\r\n00-0077054-5\r\n\r\nAMADEU YUKISHIGUE MASUNO\r\n\r\n06/10/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n53\r\n\r\n00-0124710-5\r\n\r\nDOMINGOS DE JESUS MACHADO\r\n\r\n19/10/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n54\r\n\r\n00-0104167-2 \r\n\r\nJURANDI VIANA BRETAS \r\n\r\n14/10/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n55\r\n\r\n00-0070238-1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NUNES SOARES \r\n\r\n18/10/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n56\r\n\r\n00-0139521-9\r\n\r\nJOANICIO ANTONIO INACIO DA SILVA\r\n\r\n13/10/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n57\r\n\r\n00-0034967-0 \r\n\r\nADILSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n21/10/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n58\r\n\r\n00-1121002-8\r\n\r\nNAZARETH PORFIRIA DA CONCEICAO PACHECO\r\n\r\n30/10/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n59\r\n\r\n00-0020583-1\r\n\r\nRENATO MOURA\r\n\r\n29/10/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n60\r\n\r\n00-1012858-5\r\n\r\nMARLENE DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\n01/11/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n61\r\n\r\n00-0431664-2\r\n\r\nLINCOLN RODRIGUES\r\n\r\n05/11/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n62\r\n\r\n00-0800554-8\r\n\r\nSHIRO WATABE\r\n\r\n05/11/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n63\r\n\r\n00-0428914-6\r\n\r\nJORGINA MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n30/10/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n64\r\n\r\n00-0000965-4\r\n\r\nCANDIDA COIMBRA LIGIERO\r\n\r\n16/10/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n65\r\n\r\n00-1183288-8\r\n\r\nLUCIA MARIA FELIX DA SILVA\r\n\r\n09/11/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n66\r\n\r\n00-0066869-9\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n19/10/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n67\r\n\r\n00-0004898-3\r\n\r\nSETEMBRINO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n01/11/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n68\r\n\r\n00-0141844-1\r\n\r\nTARGINO DOS SANTOS\r\n\r\n18/10/2021\r\n\r\nNovembro/2021\r\n\r\n69\r\n\r\n00-1002380-2\r\n\r\nROSA COSTA SILVA \r\n\r\n11/11/2021\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n70\r\n\r\n00-0401846-1\r\n\r\nOLINDA CONTI DA SILVA\r\n\r\n18/11/2021\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n71\r\n\r\n00-0024813-8\r\n\r\nSERGIO KELLER POUSA\r\n\r\n27/11/2021\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n72\r\n\r\n00-0125342-6\r\n\r\nADAQUIR FERRAZ \r\n\r\n11/11/2021\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n73\r\n\r\n00-1070564-8\r\n\r\nDEUSA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n07/11/2021\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n74\r\n\r\n00-1124133-8\r\n\r\nMARIA ANITA FALCÃO MACHADO\r\n\r\n11/11/2021\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n75\r\n\r\n00-0407135-3\r\n\r\nJOSE APARECIDO BARBOSA\r\n\r\n15/11/2021\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n76\r\n\r\n00-0016365-9\r\n\r\nNILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n17/11/2021\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n77\r\n\r\n00-0081396-4\r\n\r\nLENILDO RIBEIRO DOS SANTOS++9\r\n\r\n20/11/2021\r\n\r\nDezembro/2021\r\n\r\n78\r\n\r\n00-1022551-4 \r\n\r\nANGELA ALVES SANTOS BEJA \r\n\r\n25/11/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n79\r\n\r\n00-0040886-4\r\n\r\nELZA MACHADO\r\n\r\n04/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n80\r\n\r\n00-0122467-4\r\n\r\nMANOEL FERNANDES LUIZ NETO \r\n\r\n25/11/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n81\r\n\r\n00-1012645-6 \r\n\r\nMARLENE COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\n28/11/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n82\r\n\r\n00-0401684-6\r\n\r\nRAIMUNDO JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n05/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n83\r\n\r\n00-1014559-7\r\n\r\nREGINA CELIA CASTRO DE SOUZA\r\n\r\n28/11/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n84\r\n\r\n00-0412171-1 \r\n\r\nRICARDO AUGUSTO VAZ PORTO\r\n\r\n28/11/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n85\r\n\r\n00-1020087-1\r\n\r\nTERESINHA MARIA DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n20/11/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n86\r\n\r\n00-0132004-3\r\n\r\nVILMA THEREZINHA PEREIRA\r\n\r\n21/11/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n87\r\n\r\n00-1001813-3\r\n\r\nENAURA MADEIRO DA COSTA\r\n\r\n13/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n88\r\n\r\n00-0005517-8\r\n\r\nANTONIO MOREIRA\r\n\r\n16/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n89\r\n\r\n00-0067679-1\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA CARMO\r\n\r\n10/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n90\r\n\r\n00-0127302-8\r\n\r\nSEBASTIÃO ANANIAS CARDINOT\r\n\r\n24/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n91\r\n\r\n00-0164429-3\r\n\r\nBRUNI SERGIO NOGUEIRA\r\n\r\n20/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n92\r\n\r\n00-0020001-4\r\n\r\nLISIA BEATRIZ MIRANDA MARTINS PEREIRA \r\n\r\n30/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n93\r\n\r\n00-1085235-8\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BORNEO \r\n\r\n28/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n94\r\n\r\n00-0024058-0 \r\n\r\nJOAQUIM DE ARAUJO \r\n\r\n07/01/2022\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n95\r\n\r\n00-0103594-8 \r\n\r\nCARLOS VIRTUOSO DA PAZ \r\n\r\n09/01/2022\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n96\r\n\r\n00 1134007-2\r\n\r\nCARLINDA DAMASIO DOS SANTOS AQUINO\r\n\r\n23/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n97\r\n\r\n00 0002917-3\r\n\r\nCASEMIRO MAGALHAES PENHA\r\n\r\n20/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n98\r\n\r\n00 0453870-8\r\n\r\nCELSO ALMEIDA SIMOES MOTA\r\n\r\n03/01/2022\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n99\r\n\r\n00 1167444-7\r\n\r\nGEORGINA MARINS DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n15/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n100\r\n\r\n00 0003255-7\r\n\r\nHELENA MOREIRA MESQUITA\r\n\r\n29/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n101\r\n\r\n00 0053848-8\r\n\r\nJOSE CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n12/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n102\r\n\r\n00 0118850-7\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n12/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n103\r\n\r\n00 1220698-3\r\n\r\nMARIA JOSE PERCU\r\n\r\n09/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n104\r\n\r\n00 1096822-0 \r\n\r\nMARIETA ROSA EVARISTO\r\n\r\n18/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n105\r\n\r\n00 1128376-9\r\n\r\nMARLY AMADO DE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n26/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n106\r\n\r\n00 0030031-9\r\n\r\nOSMAR FREDERICO RAMOS\r\n\r\n03/01/2022\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n107\r\n\r\n00 0134937-2\r\n\r\nROBERTO BUSCH\r\n\r\n07/01/2022\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n108\r\n\r\n00 0074306-2\r\n\r\nROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n28/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n109\r\n\r\n00 0148725-5\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE CASTRO SUNDIN\r\n\r\n09/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n110\r\n\r\n00 0055905-4\r\n\r\nTEREZA CRISTINA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n12/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n111\r\n\r\n00 0126993-5\r\n\r\nVERA LUCIA CHAGAS PESSOA DE MELLO\r\n\r\n02/01/2022\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n112\r\n\r\n00 1125253-3\r\n\r\nVERA LUCIA CHAGAS PESSOA DE MELLO\r\n\r\n02/01/2022\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n113\r\n\r\n00 0003174-0 \r\n\r\nVICTOR MANOEL RODRIGUES FILHO\r\n\r\n15/12/2021\r\n\r\nJaneiro/2022\r\n\r\n114\r\n\r\n00-0134929-9 \r\n\r\nMARCELO ALBERTO FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\n18/01/2022\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n115\r\n\r\n00-0018627-0\r\n\r\nTITO CESAR LEANDRO TUMIATI \r\n\r\n13/01/2022\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n116\r\n\r\n00-1001600-4\r\n\r\nLYGIA MARIA FRANÇA DE CAMARGO \r\n\r\n23/01/2022\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n117\r\n\r\n00-0125695-7\r\n\r\nIRAM VICENTE FERREIRA\r\n\r\n01/02/2022\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n118\r\n\r\n00-0133590-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SAMPAIO \r\n\r\n27/01/2022\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n119\r\n\r\n00-1042544-5\r\n\r\nSOLANGE MARIA TRAJANO PRADO \r\n\r\n22/01/2022\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n120\r\n\r\n00-0412740-3\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA VARGAS \r\n\r\n05/02/2022\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n121\r\n\r\n00-1140732-7\r\n\r\nILCE MENDONCA DUARTE \r\n\r\n30/01/2022\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\n122\r\n\r\n00-2011150-6\r\n\r\nDILMA TORRENTES VIANNA\r\n\r\n11/02/2022\r\n\r\nFevereiro/2022\r\n\r\nId: 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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 10/03/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecurso nº 68.372 - Processo nº E-04/043/293/2016 - Recorrente: HIPERMARKET IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 10.396 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA. INSEGURANÇA JURÍDICA. NÃO APRECIAÇÃO DA PRELIMINAR DE MÉRITO. ART. 48, II E III, DO DECRETO Nº 2.473/79, COM ART. 486, IV, NCPC. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO AO PLENO PROVIDO PARA DECLARAR A NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 05/04/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecurso nº 73.925 - Processo nº E-04/101/1566/2018 - Recorrente: CARLOS LEOPOLDO MOREIRA DA COSTA FILHO. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.407 - EMENTA: ICMS - COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. LIMITE DE 450 UFIR-RJ ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO SEFAZ 618/2013. Constatada a superação do limite do valor de alçada imposto pelo legislador para os julgamentos em primeira instância, impõe-se a decretação de nulidade da decisão. PRELlMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 05/05/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecurso nº 52.960 - Processo nº E-04/013/320/2013 - Recorrente: SUPERMERCADO ECONÔMICO DE CABO FRIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.423 - EMENTA: PRELIMINAR. DA NULIDADE DECISÃO DE CÂMARA. Omissão quanto à graduação da penalidade a ser aplicada. Decisão ilíquida. Ocorrência da hipótese prevista no artigo 48, inciso III do Decreto 2.473/79. NULIDADE ACOLHIDA.\r\n\r\nRecurso nº 72.347 - Processo nº E-04/007/4181/2015 - Recorrente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PEDRA BONITA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.424 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nRecurso nº 72.639 - Processo nº E-04/015/327/2017 - Recorrente: RODOESTRADA LOGISTICA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.429 - EMENTA: PRELIMINAR - INADSSIMIBILIDADE. A Apelante deixou de demonstrar divergência através do cotejo analítico, se furtando a efetuar transcrição de trechos que viesse identificar a divergência jurisprudencial, em cumprimento ao parágrafo 2º, artigo 105, da Resolução SEFCON n.º 5927/2001, com redação dada pelo Resolução SEFAZ nº 80/2017. Nos termos do art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno.\r\n\r\nACOLHIDA PRELIMINAR requerida pela d. Fazenda.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 12/05/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecurso nº 72.367 - Processo nº E-04/046/070/2018 - Recorrente: EXPRESSO SUL AMERICANO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.447 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 09/06/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecursos nºs 70.879 e 70.881 - Processos nºs E04/046/1247/2017 e E04/046/1111/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: - Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.465 e 10.466 - EMENTA: ICMS-IMPORTAÇÃO. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 14/07/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecurso nº 73.990 - Processo nº E04/035/100157/2018 - Recorrente: CHD IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMÁTICA EIRELI. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Antonio Carlos Rabelo Cabral designado Redator. Vencidos os Conselheiros Graciliano José Abreu dos Santos, Antonio Silva Duarte, Henrique Balbino Seita, Antonio Lopes Caetano Lourenço, Luciana Dornelles do Espírito Santo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Celso Mattos e José Augusto Di Giorgio. Por unanimidade de votos, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.489 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. O julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos trazidos pela defesa, bastando que suas razões de decidir estejam fundamentadas de forma inteligível, ordenada e de acordo com a matéria sub judice. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. CONHECIMENTO DE RECURSO AO PLENO CONTRA DECISÃO UNÂNIME. NECESSIDADE DE PARADIGMAS. No caso em tela, a Recorrente não trouxe aos autos acórdãos divergentes, ficando, portanto, desatendida a condição prevista no inciso I do artigo 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime. RECURSO DO CONTRIBUINTE NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 21/07/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecurso nº 63.875 - Processo nº E-04/023/2042/2014 - Recorrente: MEDICOM RIO FARMA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar designado Redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcelo Habib Carvalho, Alex Gabriel S. da Rosa, Rubens Nora Chammas e Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdão nº 10.494 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. ÓRGÃO REVISOR QUE INOVA NA FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. À exceção das questões de ordem pública, apreciáveis de ofício, descabe ao órgão revisor inovar na fundamentação, confirmando decisão de órgão a quo por argumentos sequer ventilados seja na autuação, seja na decisão recorrida. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 18/08/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecursos nºs 43.986 e 74.278 - Processos nºs E04/057668/2010 e E04/079/4212/2015 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Após, por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de suspensão do processo, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.515 e 10.516. - EMENTA: ICMS. LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO A QUO. O acórdão recorrido apreciou todos os argumentos deduzidos em sede de recurso voluntário capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo órgão julgador. Decisão que não carece de fundamentação. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. Pedido da recorrente, escorada no art. 1.035, §5º, do CPC/15, para que seja suspenso o processo até o julgamento, pelo STF, do RE nº 970.343/PR. Aludido dispositivo veicula norma direcionada aos processos judiciais pendentes de julgamento, e não aos administrativos. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO PROCESSO REJEITADA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO AO PLENO. Tendo em vista que a decisão recorrida fora unânime, não restou preenchido requisito de admissibilidade do recurso estabelecido pelo art. 266, inc. I, do CTE/RJ, com redação dada pela Lei nº 4.014/02, porquanto não fora apresentado acórdão divergente. Não comprovado dissídio jurisprudencial que autorize o conhecimento do recurso ao Conselho Pleno. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 15/09/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecurso nº 73.927 - Processo nº E-04/011/100083/2018 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA. - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso da Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Leonardo Poggiali de Souza, Rubens Nora Chammas, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Alex Gabriel Siveris da Rosa, Marcelo Habib Carvalho e Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdão nº 10.573 - EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO. DECADÊNCIA. ARTIGO 150, §4º CTN. Consoante o artigo 150, §4º, do CTN, decorrido o prazo de 05 anos da ocorrência dos fatos geradores, pressupõe-se a sua homologação tácita, não podendo a Fazenda Pública efetuar o lançamento. DECADÊNCIA PARCIAL ACOLHIDA.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 20/10/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecurso nº 65.270 - Processo nº E-04/036/56/2015 - Recorrente: AMPLA ENEGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Ricardo Garcia de Araujo Jorge, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Fábia Trope de Alcântara, Alex Gabriel Siveris da Rosa, Marcelo Habib Carvalho, Alvaro Marques Neto e Marcos dos Santos Ferreira. Acórdão nº 10.613 - EMENTA: RECURSO ESPECIAL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Não deve prosperar a pretensão da Recorrente, uma vez que antes de proclamada a decisão final, é facultado a qualquer Auditor Tributário modificar seu voto. Inteligência do §1º, do artigo 64, da Resolução SER nº 23/2003. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. RECURSO ESPECIAL. CRÉDITO INDEVIDO. BENS DO ATIVO FIXO. Bens destinados à proteção individual e coletiva, bem como aqueles utilizados na distribuição de energia elétrica destinada à iluminação pública, relacionam-se diretamente à atividade fim da Recorrente. RECURSO ESPECIAL PROVIDO EM PARTE.\r\n\r\nRecursos nºs 64.457 e 64.458 - Processos nºs E04/008/898/2013 e E04/008/923/2013 - Recorrente: TOQUE FINO CALÇADOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.622 e 10.623 - EMENTAS: ADICIONAL DE ICMS DESTINADO AO FECP -ICMS - OMISSÃO DE RECEITA DECORRENTE DE OPERAÇÕES COM MERCADORIAS TRIBUTADAS. As diferenças apuradas entre os montantes informados pelas administradoras de cartão de crédito - decorrentes das vendas efetuadas por contribuinte que exerce atividade econômica sujeita ao ICMS - e a receita do estabelecimento por ele declarada ao Fisco sinalizam, de forma inequívoca, a omissão de receita relativa a saídas de mercadorias. O acesso do Fisco aos dados fornecidos pelas administradoras de cartões se deu com espeque em dispositivos normativos vigentes na legislação tributária fluminense. Art. 189, inc. VII, do Decreto-Lei nº 05/75 (CTE), com redação dada pela Lei nº 5.075/07, art. 1º da Resolução SEFAZ nº 125/08 e art. 3º do Decreto nº 41.726/09. Ademais, não restou violado requisito previsto na Lei Complementar nº 105/01 para o exame dos dados obtidos, vez que havia procedimento de fiscalização em curso, previamente à formalização do lançamento de ofício. RECURSO AO PLENO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 27/10/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecurso nº 69.289 - Processo nº E-04/036/153/2015 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso do contribuinte, nos termos do voto do Conselheiro Sérgio Henrique Assad dos Santos designado Redator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Henrique Balbino Seita, Antonio Lopes Caetano Lourenço, Ricardo Nunes Ramos e José Augusto Di Giorgio. - Acórdão nº 10.630. - EMENTA: ICMS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA DE POTÊNCIA CONTRATADA. POTÊNCIA EFETIVAMENTE MEDIDA. LEGÍTIMA A NOTIFICAÇÃO DO FISCO ESTADUAL SOBRE DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DA QUAL A RECORRENTE NÃO É PARTE. Sujeição passiva corretamente delimitada por não ter sido cumprida pelo contribuinte de direito decisão judicial proferida nos autos de ação ordinária, a qual impõe o recolhimento do ICMS incidente sobre a demanda de potência de energia elétrica efetivamente medida. A administração tributária tem o dever de zelar pelo cumprimento das obrigações tributárias do contribuinte do ICMS, o que torna válida a notificação da Recorrente acerca da decisão judicial proferida em ação da qual esta não é parte integrante. Recurso Voluntário DESPROVIDO, para julgar PROCEDENTE o Auto de Infração.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 17/11/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecurso nº 71.386 - Processo nº E-04/046/3133/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.641 - EMENTA: ICMS. CONHECIMENTO DE RECURSO AO PLENO CONTRA DECISÃO UNÂNIME. NECESSIDADE DE PARADIGMAS. No caso em tela, a Recorrente não trouxe aos autos acórdãos divergentes, ficando, portanto, desatendida a condição prevista no inciso I do artigo 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime. RECURSO DO CONTRIBUINTE NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 30/11/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecurso nº 65.825 - Processo nº E04/043/995/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PEPSICO DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso da Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Fábia Trope de Alcântara, Alex Gabriel Siveris da Rosa, Marcelo Habib Carvalho e Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdão nº 10.648 - EMENTA: ICMS - DECADÊNCIA PARCIAL. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE DOLO, FRAUDE OU SIMULAÇÃO. PRAZO PARA HOMOLOGAÇÃO DO LANÇAMENTO SE CONTA A PARTIR DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. Conforme previsto no § 4º do artigo 150 do CTN, se a lei não fixar prazo à homologação, será este de 05 (cinco) anos, a contar da ocorrência do fato gerador. RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 67.610 - Processo nº E04/043/1002/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PEPSICO DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso da Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Fábia Trope de Alcântara, Alex Gabriel Siveris da Rosa, Marcelo Habib Carvalho e Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdão nº 10.649 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA. Não tendo sido verificada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação, devem ser excluídos do lançamento os fatos geradores anteriores à 31/10/2009, inclusive, tendo em vista que a data da ciência da lavratura do auto se deu em 17/12/2014. Regra do §4º, do artigo 150, do CTN. RECURSO ESPECIAL FAZENDÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 01/12/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecurso nº 71.392 - Processo nº E04/037/415/2017 - Recorrente: REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para anular a nota de lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.656 - EMENTA: NOTA DE LANÇAMENTO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO NA AÇÃO JUDICIAL. REFLEXOS. CANCELAMENTO DA NOTA DE LANÇAMENTO. Diante da procedência integral do pedido na ação judicial da qual resultou a lavratura da nota de lançamento, tornando inexigível o tributo, é de se prover o Recurso para cancelá-la, posto inexistir tributo a ser lançado. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL PARA CANCELAR A NOTA DE LANÇAMENTO.\r\n\r\nRecurso nº 62.644 - Processo nº E04/036/369/2013 - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.657 - EMENTA: ICMS. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância deixou de apreciar elementos de prova trazidos em sede de impugnação capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pela Turma de Julgamento. Prejuízo ao direito de defesa da ora recorrente configurado. Ato decisório eivado de vício que o inquina de nulidade. Preliminar de nulidade do acórdão de primeira instância acolhida, devendo o feito retornar à Junta de Revisão Fiscal para que seja proferido novo julgamento.\r\n\r\nRecurso nº 66.147 - Processo nº E04/036/161/2015 - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.658 - EMENTA: NULIDADE DA DECISÃO CAMERAL. É nula a decisão que deixou de apreciar argumento capaz de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Determinada a remessa dos autos a Câmara para novo julgamento. DECISÃO DA CÂMARA NULA.\r\n\r\nRecurso nº 73.916 - Processo nº E04/211/1483/2018 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso especial da Representação Geral da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Francis Pacheco Rodrigues, Marcelo Habib Carvalho e Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdão nº 10.659 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA. Não verificada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação, as obrigações tributárias decorrentes de fatos geradores ocorridos há mais de 05 (cinco) anos, contados da ciência do lançamento, estão fulminadas pelo fenômeno da decadência. Regra contida no artigo 150, §4º, do CTN. RECURSO ESPECIAL FAZENDÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 08/12/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecurso nº 72.058 - Processo nº E04/038/120/2017 - Recorrente: ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.670 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. A recorrente não cumpre o disposto no art. 266, I do CTE, pois, a decisão a quo foi acordada por unanimidade de votos e o acórdão paradigma é oriundo da mesma Câmara que proferiu a decisão, inobstante partir de pressupostos diferentes da matéria abordada no caso em tela. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 14/12/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecursos nºs 74.785 e 74.786 - Processos nºs E-04/211/1865/2018 e E-04/211/1866/2018 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria, foi negado provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda. Vencidos os Conselheiros Marcelo Habib, Rubens Chammas, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Alex Gabriel Siveris da Rosa e Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdãos nºs 10.680 e 10.681. - EMENTA: DECADÊNCIA TOTAL. No caso do ICMS, tributo sujeito ao lançamento por homologação, uma vez sendo dado ao Fisco conhecer a atividade de apuração do imposto, a regra decadencial aplicável, a não ser nos casos evidentes de dolo, fraude ou simulação, é sempre a do citado art. 150, § 4º, do CTN. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência no dia 15/12/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecurso nº 73.198 - Processo nº E04/046/101313/2018 - Recorrente: TRANSENA TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.686 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 2376583"
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No mérito, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 18.895. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Comprovado em declaração fiscal em fls. 53 no processo E04/033/136/2016 (em cópia às fls. 08), no sentido de que não foram encontradas exportações da empresa exportadora ASF no sistema de exportação no âmbito da Receita Federal. A Autuada em nenhum momento se incumbiu de demonstrar que a informação fiscal estaria desalinhada, ou seja, que houve a exportação e por tal condição a reclamação seria nula, havendo de prevalecer a presunção de veracidade formulada na ação fiscal. NULIDADE REJEITADA. PREJUDICIAL DE MÉRITO - DECADÊNCIA. No caso em apreço, o contribuinte emitiu documento fiscal de exportação que não se efetivou, não havendo dúvida quanto a não exportação em razão da verificação em consulta no Sistema Lince Exportação da Secretaria da Receita Federal, constando nos autos, que os fatos geradores se deram janeiro e fevereiro de 2015, a autuação se materializou com ciência do autuado em 21.05.2020, nos termos que dispõe o artigo 173, I, do CTN, a reclamação estaria fulminada somente em 01.01.2021. DECADÊNCIA NÃO RECONHECIDA. ICMS - FALTA DE RECOLHIMENTO. Em análise toda massa de documentos apresentados, não comprovou com transparência a operação, deixando de apresentar Declaração de Exportação que desse azo a realização do procedimento, nesse sentido a cópia do Conhecimento de Embarque e do Comprovante de Exportação, documentos que comprovariam a efetiva exportação. A Cláusula sexta do Convênio ICMS 84/09 assenta que “estabelecimento remetente ficará obrigado ao recolhimento do imposto devido, inclusive o relativo à prestação de serviço de transporte quando for o caso, monetariamente atualizado, sujeitando-se aos acréscimos legais, inclusive multa, segundo a respectiva legislação estadual, em quaisquer casos em que não se efetivar a exportação”. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 16/11/2021 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 77.538 - Processo nº E-04/211/004188/2020 - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de produção de prova pericial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.993. - EMENTA: DILIGÊNCIA - DESNECESSIDADE. A diligência se reserva à análise técnica dos fatos, não cabendo realizá-la quando as informações contidas nos autos são suficientes ao convencimento do julgador e à solução do litígio dela independe. DILIGÊNCIA REJEITADA. ICMS - CRÉDITO. O Contribuinte poderá efetuar o recolhimento do imposto devido em determinado mês, que corresponderá no mínimo 95% (noventa e cinco por cento) do imposto apurado do período imediatamente anterior -\"Saldo Devedor\" - constando no livro RAICMS. A apuração efetiva deverá ser efetuada até o dia 15 (quinze) do mesmo mês, sendo recolhido a diferença entre o apurado e estimado, se houver. Em contrário, valor recolhido a maior, qual seja, o estimado e apurado, será registrado em “Outros Créditos” no livro RAICMS, no período seguinte ao do período de apuração em questão. Multa Confiscatória, não cabe a alçada do Tribunal Administrativo apreciar a legalidade da lei e seus reflexos, nesse sentido dispõe a Súmula nº 1, do Conselho de Contribuintes: \"É vedado aos órgãos de julgamento integrantes do contencioso administrativo-tributário fluminense afastar a aplicação de ato normativo vigente, por entendê-lo inconstitucional”. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 23/11/2021 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 77.831 - Processo nº E-04/211/007542/2020 - Recorrente: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.003. - EMENTA: RECURSO - PRECLUSÃO PROCESSUAL. Comprovado nos autos que a impugnação foi apresentada após o prazo de trinta dias, contados da data em que foi feita a intimação via DEC da exigência prevista no inciso III, item 1, do art. 25, do Decreto nº 2.473/79, correta a decisão de primeiro grau que rejeitou levantamento da intempestividade. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 01/12/2021 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 74.943 - Processo nº E-04/005/370/2017 - Recorrente: ROSENEIDE BARBOSA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS ELETRÔNICOS ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, após a ciência do Auto de Infração retificado, à luz do art. 173, inciso I, CTN, nos termos do voto Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro José Augusto Di Giorgio, que acolheu a preliminar de decadência parcial, após a ciência do Auto de Infração retificado, porém à luz do art. 150, § 4º, CTN. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro José Augusto Di Giorgio que dava provimento total ao recurso. - Acórdão nº 19.020. - EMENTA: NULIDADES - AUTO DE INFRAÇÃO. Na forma do que dispõe o artigo 49 do Decreto nº 2.473/79, a nulidade será declarada unicamente quando não for possível suprir a falta pela ratificação ou complementação do ato, o que não ocorreu in casu. Certo que, após a impugnação houve correções necessárias e confeccionando rerratificação do lançamento. PRELIMINARES DE NULIDADES REJEITADAS. PREJUDICIAL DE MÉRITO - DECADÊNCIA. In casu, os fatos geradores remontam julho de 2013 a dezembro de 2014, cientificado o autuado em 04 de fevereiro de 2019, consoante o art. 173, I, do CTN, encontra-se fulminado pela decadência os períodos abrangidos no ano 2013. DECADÊNCIA PARCIAL RECONHECIDA. ICMS - OMISSÃO DE RECEITA. Comprovada a ilicitude do Apelante, havendo de se manter a reclamação referente ao ano de 2014. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 09/12/2021 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 71.970 - Processo nº E-04/046/000038/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.025 - EMENTA: NULIDADE DO LANÇAMENTO. No que concerne a preliminar, cabe destacar a inexistência de razão para que o lançamento seja reputado inválido, uma vez que o contribuinte demonstrou através de sua impugnação perfeita compreensão da infração tributária que lhe foi imputada, não ficando, portanto, configurado qualquer prejuízo no tocante ao seu direito constitucional de defesa. O auto de infração contém todos os elementos previstos nos incisos do art. 74 do decreto n° 2.473/79 e não se enquadram em nenhum dos casos de nulidade do art. 48 do mesmo decreto. Rejeitada a PRELIMINAR. ICMS - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO - NÃO RECOLHER O IMPOSTO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Os fatos geradores do ICMS na importação das mercadorias objeto da Inicial ocorreram em território fluminense, local onde se deu a entrada física das mercadorias no estabelecimento da Recorrente - adquirente, importadora de fato e destinatária final das mesmas - que foram importadas por terceiro, que, entretanto, nunca teve a propriedade jurídica das mesmas, servindo apenas e tão somente de intermediário na importação, mero prestador de serviços especializados. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 16/12/2021 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecursos nºs 78.013 e 78.023 - Processos nºs E-04/211/16959/2020 e E-04/211/16927/2020 - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitado a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 19.046 e 19.047. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. Satisfeitos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não sendo infringindo nenhuma das hipóteses previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. NULIDADE REJEITADA. MULTA - ECF. Descumprimento de obrigação aces sória, por deixar de observar os procedimentos e informações obrigatórias enumerados no artigo 49, parágrafos 2º ao 5º, do Livro VIII, do RICMS/00, com a redação do Decreto nº 43460/12. A infração fiscal é objetiva na enunciação, não comportando análise da conduta, sendo certo, que a infração fiscal se configura pelo simples descumprimento dos deveres tributários de dar, fazer e não-fazer previstos na legislação. Multa aplicada se encontra associada ao delito cometido. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROCEDENTE.O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 17/12/2021 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 77.234 - Processo nº E-04/211/22550/2019 - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhido a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.048. - EMENTA: NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇAO. IMPOSSIBILIDADE PRODUÇÃO PROVA NEGATIVA. Evidente o cerceamento do direito de defesa do contribuinte, visto a impossibilidade de se exigir a produção de prova negativa para afastar a exigência de tributo em lançamento não devidamente fundamentado. AUTO DE INFRAÇAO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 13/01/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecursos nº 77.821, 77.822 e 77.823 - Processos nº E-04/211/8357/2020, E-04/211/8358/2020 e E-04/211/8359/2020 - Recorrente: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por unanimidade de votos, foi rejeitado a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e José Augusto Di Giorgio que davam provimento total ao recurso. - Acórdãos nºs. 19.062, 19.063 e 19.064. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. A multa aplicada se encontra associada ao delito reclamado no lançamento, ou seja, art. 62-C, inc. XIII da Lei nº 2.657/96, multa fixada quando não houver penalidade específica na Subseção IV, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 6.357/2012. A penalidade mínima de 450 UFIR-RJ, por conjugação com o art. 67-A, foi devidamente informada pela Autoridade Fiscal ao Contribuinte. NULIDADE REJEITADA. NULIDADE - DECISÃO. A autoridade julgadora em extenso relatório alinhou todos os argumentos deduzidos pela parte, demonstrando tê-los conhecido para chegar ao juízo de valor contido na parte decisória, enfrentando as preliminares e mérito. Não se configura a alegada negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a JRF julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia, tal como lhe foi apresentada em seu pedido. NULIDADE REJEITADA. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - TRANSPORTE. DE MERCADORIAS TRIBUTADAS SEM A. EMISSÃO DE DAMDFE. Confirma-se nos autos que a empresa autuada realizava o transporte rodoviário de mercadorias tributadas. Em consequência, o serviço de transporte se sujeitava às disposições previstas na legislação pertinentes a este tipo específico de prestação, com a consequente obrigação de a transportadora emitir CTe e MDFe, nos termos prescritos pelos Ajustes SINIEF nº 09/07 e nº 21/10, e pela solução da consulta nº 139/17 da CCJT/SUT. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 14/12/2021 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 78.032 - Processo nº E-04/211/000624/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.033 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 18/01/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 78.320 - Processo nº E-04/211/3284/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERCAST S.A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.066 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 26/01/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 78.310 - Processo nº E-04/005/0012822/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: churrascaria ao vivo eireli - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.077 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 02/02/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 78.399 - Processo nº E-04/033/100388/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO ITA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.094 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2376521"
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NÃO cogitando nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 48 e 74 do Decreto nº 2.473/79, bem como no artigo 142 do CTN, não há que se falar em nulidade do lançamento. PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I. REJEITADA. - MÉRITO. Processo administrativo-tributário comprovada saída a maior de mercadorias sem emissão documento fiscal face à constatação de diferença encontrada no estoque de mercadorias na contagem física do combustível. A.I. procedente. RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada\r\n\r\npor videoconferência do dia 18/11/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/00009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 73.368 - Processo nº E04/037/000055/2018. - Recorrente: petróleo brasileira s/a. - Recorrida: décima segunda turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a improcedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.854 - EMENTA: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS. DEFERIMENTO. CANCELAMENTO DENTRO DO PRAZO CONCEDIDO. MULTA POR CANCELAMENTO EM DESCOMPASSO COM A LEGISLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. O contribuinte solicitou tempestiva e espontaneamente, antes do início da ação fiscal, o pedido de prorrogação de prazo para o cancelamento extemporâneo das notas fiscais. O fato do deferimento do pedido ser posterior ao início da ação fiscal não afasta a espontaneidade e a regularidade do procedimento. Logo, não há a infração apontada e o lançamento deve ser julgado improcedente. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada\r\n\r\npor videoconferência do dia 14/12/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/00009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 76.811 - Processo nº E04/101/000153/2018. - Recorrente: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA. - Recorrida: décima PRIMEIRA turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência parcial do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Antonio Silva Duarte, que votaram pelo provimento total. - Acórdão nº 18.916 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RECOLHER. Da análise dos autos, confirma-se a materialização do fato gerador do imposto devido por substituição tributária, quando do ingresso das mercadorias objeto da exação no estado do RJ. Em consequência, é legítima a lavratura de auto de infração para reclamar da contribuinte fluminense o imposto não oportunamente recolhido, bem como para lhe impor a correspondente multa material. Ainda assim, apreciando que em momento posterior as mercadorias foram remetidas em novas operações interestaduais pela autuada, esta teria o direito de se ressarcir dos montantes antecipados, nos termos previstos pela legislação do RJ. Por tal modo, e apreciando que o aludido ressarcimento encontra-se, neste momento, comprometido pelo decurso do prazo, foi determinada a exclusão da cobrança do imposto empreendida no lançamento de ofício. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada\r\n\r\npor videoconferência do dia 13/01/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 74.241 - Processos nº E04/040/001070/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência parcial do lançamento, mantendo-se a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.929 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. MULTA FORMAL. CRÉDITO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. NÃO EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS NA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA. Restou verificado nos autos que não houve a emissão de documento fiscal para o período de março de 2014, o que caracteriza o descumprimento da obrigação acessória pertinente, conforme o artigo 1º, do Livro III, do Decreto Estadual nº 27.427/00. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 77.861 - Processos nº E04/211/004002/2020 - Recorrente: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENCE LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.932 - EMENTA: ICMS - MERCADORIA. TRANSPORTE COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. A decisão recorrida deixou de apreciar argumentos trazidos pela Recorrente quando da interposição de sua Impugnação. Necessário se faz o retorno dos autos àquela instância julgadora para que seja proferida nova decisão. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ACOLHIDA.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada\r\n\r\npor videoconferência do dia 18/01/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 78.284 - Processos nº E04/211/01633/2020 - Recorrente: FPH TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência parcial do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Antonio Silva Duarte, que votaram pelo provimento total. - Acórdão nº 18.935 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EFD - ENTREGA COM DADOS INCORRETOS. Confirmado que somente por ocasião do recebimento de intimação fiscal específica, é que a empresa apresentou seus arquivos EFD com os valores ajustados, reputa-se legítima a lavratura de auto de infração para impor a multa formal prevista na legislação. A responsabilidade por infrações à legislação tributária tem natureza tipicamente objetiva (art. 136 do CTN), e ao contencioso administrativo incumbe verificar se o lançamento observa a legislação tributária em vigor, não sendo o foro adequado para apreciar argumentos que, em última análise, invocam a inconstitucionalidade de dispositivo de Lei. Súmula CCERJ n° 01/2020. Sem embargo disso, o lançamento, na forma como lavrado, deve se limitar ao patamar superior estabelecido pelo dispositivo apenador. Em consequência, a exigência fiscal merece ser ajustada pelo contencioso. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO PROCENTE EM PARTE. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada\r\n\r\npor videoconferência do dia 25/01/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 76.433 - Processos nº E04/029/000085/2018 - Recorrente: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DO LAR LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência parcial do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.941 - EMENTA: ICMS ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. INOCORRÊNCIA. Não se cogitando nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 48 e 74 do Decreto nº 2.473/79, bem como no artigo 221 do Código Tributário Estadual, não há que se falar em nulidade do lançamento. Constatado que o presente Auto de Infração atende plenamente aos requisitos previstos no artigo 142 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada\r\n\r\npor videoconferência do dia 26/01/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 78.268 - Processos nº E04/211/015949/2020 - Recorrente: TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVSÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para declarar a nulidade da decisão que negou seguimento à Impugnação, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.942 -. EMENTA: ICMS - NEGATIVA DE SEGUIMENTO. Verificada a necessidade de devolução do feito à JRF, por vícios apurados na decisão que negou seguimento à impugnação, com fundamento na ausência de instrumento de mandato válido, e por vícios no ato de intimação que se seguiu. A par disso, na oportunidade do protocolo de Recurso a este Conselho, fora oferecida cópia de mandato com o condão de, em tese, sanar a irregularidade destacada na instância a quo. Destarte, merece ser anulada a decisão que determinou a negativa de seguimento na JRF, devolvendo-se os autos àquela instância, para seguimento da análise do litígio. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada\r\n\r\npor videoconferência do dia 02/02/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 78.085 - Processos nº E04/211/013759/2020 - Recorrente: MRS LOGÍSTICA S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, englobadas todas as alegações da Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto à preliminar de nulidade da decisão recorrida, também rejeitada por unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que a acolheu. No mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que votou pelo provimento. - Acórdão nº 18.951 - EMENTA: ICMS - ALEGAÇÕES DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. INOCORRÊNCIA. INOBSERVÂNCIA A PROCEDIMENTO PRÉVIO DE OFÍCIO. A norma trazida no artigo 54 do Decreto nº 2.473/79 ou qualquer outra prevista na legislação tributária fluminense, não impõem a realização de procedimento fiscal prévio à constituição do crédito tributário. ERRO NA CAPITULAÇÃO DA MULTA - INCONGRUÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA PENALIDADE. A infração cometida foi o creditamento indevido de ICMS decorrente da entrada de bens destinados a ativo permanente, o que caracteriza o descumprimento de obrigação tributária principal, portanto, correta a aplicação da sanção prevista no artigo 60, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 2.657/96. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO REJEITADA. - DA NULIDADE DA DECISÃO PROFERIDA PELA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Não verificada a omissão de análise de qualquer argumento que possa ser considerado importante para o deslinde do litígio. Questões centrais trazidas em Impugnação foram devidamente apreciadas na instância a quo. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA REJEITADA. - DA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Invoco a Súmula de nº 02 deste CCERJ, por entender prescindível a realização de diligência. PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA REJEITADA. - ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. O direito ao creditamento do ICMS é condicionado à idoneidade da documentação fiscal e à sua regular escrituração, conforme dispõem os artigos 34, caput, da Lei nº 2.657/96, bem como o artigo 30, do Livro I, do RICMS. Não cabe a este Tribunal Administrativo examinar inconstitucionalidade ou ilegalidade de normas vigentes (Súmula CCERJ 01). RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 78.467. - Processo nº E04/211/19929/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: pdv brasil combustíveis e lubrificantes ltda. - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 18.954 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada\r\n\r\npor videoconferência do dia 10/02/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 75.459 - Processos nº E04/211/9557/2019 - Recorrente: CHINVEST COMÉIRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPOTAÇÃO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência parcial do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.959 - EMENTA: ICMS - ICMS IMPORTAÇÃO. BENEFÍCIO FISCAL. AUSÊNCIA DE PROVA PARA UTILIZAÇÃO. Restou verificado irregularidade na utilização do benefício fiscal previsto pelo Decreto nº 42.649/10. Ausência de provas que atestam a condição de eletroeletrônico para gozo do benefício fiscal da retrocitada legislação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs. 78.008 e 78.009 - Processos nº E04/211/4405/2020 e E04/211/5212/2020 - Recorrente: VALERAÇO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FERRO E AÇO EIRELI. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a intempestividade da Impugnação, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 18.960 E 18.961 - EMENTA: ICMS - LEVAN TAMENTO DE PEREMPÇÃO. Ausência de motivo relevante para levantamento da perempção, conforme previsto no artigo 92 do Decreto 2.473/79. Impugnação intempestiva. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2376243"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE Nº 437 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA PORTARIA RIOPREVIDENCIA Nº 431/2021 QUE DISPÕE SOBRE OS ENCARREGADOS DE BENS PATRIMONIAIS DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais. Processo nº SEI-040161/000085/2020.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, que regulamenta a gestão dos bens móveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Instrução Normativa AGE Nº 29, de 06 de novembro de 2014, que estabelece normas de organização e apresentação de contas de bens móveis integrantes do patrimônio de órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Instrução Normativa AGE Nº 41 de 26 de dezembro de 2017, que estabelece normas de organização da documentação relativa à gestão dos bens móveis dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os encarregados pelas subunidades de bens patrimoniais, conforme anexo I desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Substituir o anexo I da Portaria Rioprevidência nº 431/2020 e suas alterações, pelo anexo I desta Portaria, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nSUBUNIDADE - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nNº da Subunidade\r\n\r\nSubunidades\r\n\r\nLocalizações\r\n\r\nEncarregado - ID. Funcional\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretoria Executiva\r\n\r\nSala de reunião grande - SEDE - 3º andar\r\n\r\nMarcelo Passos Pereira - ID. 51171155\r\n\r\nSala de reunião pequena - SEDE - 3º andar\r\n\r\nSala DIREX- SEDE - 3º andar\r\n\r\nSala da presidência\r\n\r\nSala de reunião média- SEDE - 3º andar\r\n\r\nPool secretárias - SEDE - 3º andar\r\n\r\n2\r\n\r\nGerência de Controle Interno e Auditoria\r\n\r\nGERCIA\r\n\r\nJosé Mota da Silva Filho -ID. 50978179\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessoria de Governança Corporativa\r\n\r\nSEDE - 3º andar\r\n\r\nLeandro Oliveira Junior -ID. 50182188\r\n\r\n4\r\n\r\nOuvidoria\r\n\r\nOUVDORIA \r\n\r\nLucas Hinterhoff Ri - ID 44246595\r\n\r\n5\r\n\r\nCentro Cultural e de Preservação Histórica da Previdência do Estado Do Rio de Janeiro\r\n\r\nCCHPERJ\r\n\r\nDenise Pinheiro da Silva - ID. 51215136\r\n\r\n6\r\n\r\nEscola de Educação Previdenciária\r\n\r\nEEP\r\n\r\nDenise Pinheiro da Silva - ID. 51215136\r\n\r\n7\r\n\r\nGerência de Relacionamento com o Segurado\r\n\r\nGERRS/SEDE - Sobreloja\r\n\r\nCarla Moreira Marques - ID. 43850928\r\n\r\n8\r\n\r\nCoordenadoria de Conformidade e Padronização\r\n\r\nGERRS/COOCP - SEDE - térreo\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva -ID. 44247877\r\n\r\nGERRS/COOCP - SEDE - mezanino\r\n\r\n9\r\n\r\nCoordenadoria de Atendimento\r\n\r\nGERRS/COOAT - SEDE - térreo\r\n\r\nFábio de Mendonça Florindo -ID. 44558058\r\n\r\n10\r\n\r\nAgência Campos\r\n\r\nAGECAMP\r\n\r\nCristiano Vieira Barreto - ID. 43851517\r\n\r\n11\r\n\r\nAgência Central\r\n\r\nAGECENTR\r\n\r\nClaudia Alessandra Temperini Gomes -ID. 50308238\r\n\r\n12\r\n\r\nAgência Méier\r\n\r\nAGEMEI\r\n\r\nMaria Lúcia de Albuquerque Mendes - ID.40384586\r\n\r\n13\r\n\r\nAgência Miracema\r\n\r\nAGEMIRA\r\n\r\nMarluce Ferreira Gama - ID. 20598556\r\n\r\n14\r\n\r\nAgência Niterói\r\n\r\nAGENIT\r\n\r\nFelipe Alluphar Pinto Martins - ID. 43323049\r\n\r\n15\r\n\r\nAgência Friburgo\r\n\r\nAGEFRIB\r\n\r\nTiago Lyra de Carvalho - ID. 42746876\r\n\r\n16\r\n\r\nAgência Petrópolis\r\n\r\nAGEPETRO\r\n\r\nErich Cláudio Peters - ID. 20584547\r\n\r\n17\r\n\r\nAgência Tijuca\r\n\r\nAGETIJ\r\n\r\nMário Gonçalves Leite Ferreira - ID. 44422636\r\n\r\n18\r\n\r\nAgência Barra do Piraí\r\n\r\nAGEPIRAI\r\n\r\nMariane Soares Mendes - ID. 50765000\r\n\r\n19\r\n\r\nPosto São João de Meriti\r\n\r\nPOSTMERIT\r\n\r\nLucy Laporte Neves - ID. 20605137\r\n\r\n20\r\n\r\nPosto Bangu\r\n\r\nPOSTBANGU\r\n\r\nHelen Cristine Aparecida Soares França -ID. 50182161\r\n\r\n21\r\n\r\nAgência Itaperuna\r\n\r\nAGEITAPE\r\n\r\nThiago Gomes Andrade -ID. 4424792\r\n\r\n22\r\n\r\nAgência Três Rios\r\n\r\nAGETRIOS\r\n\r\nVanessa de Oliveira Gaspar Bittencourt - ID. 44246684\r\n\r\n23\r\n\r\nPosto DIP-PMERJ\r\n\r\nPOSTPM\r\n\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes -44003218\r\n\r\n24\r\n\r\nPosto PGE\r\n\r\nPOSTPGE\r\n\r\nAlessandra Fuks - ID. 50308165\r\n\r\n25\r\n\r\nPosto TCE\r\n\r\nPOSTTCE\r\n\r\nAlessandra Fuks - ID. 50308165\r\n\r\n26\r\n\r\nPosto DPGE\r\n\r\nPOSTPGE\r\n\r\nAlessandra Fuks - ID. 50308165\r\n\r\n27\r\n\r\nPosto PCERJ\r\n\r\nPOSTPCERJ\r\n\r\nRegina dos Santos Rodrigues da Silva - ID. 44171153\r\n\r\n28\r\n\r\nGerência de Tesouraria\r\n\r\nGERTE- SEDE - 2º andar\r\n\r\nBruno Luis Lacerda dos Santos- ID: 4373049-3\r\n\r\n29\r\n\r\nGerência de Administração\r\n\r\nGERAD - sala da gerência - SEDE - 1º andar\r\n\r\nCristiane Dias Carneiro - ID. 43187552\r\n\r\n30\r\n\r\nCoordenadoria de Atos Administrativos e Pesquisa de Mercado\r\n\r\nGERAD - salão - ilha COOAPM- SEDE - 1º andar\r\n\r\nLuciane Calixto Neves - ID. 50139150\r\n\r\n31\r\n\r\nCoordenadoria de Infraestrutura, Patrimônio e Almoxarifado\r\n\r\nGERAD salão - ilha COOIPA- SEDE - 1º andar\r\n\r\nOberdan Pereira Manoel Junior - ID. 50150430\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - manutenção - térreo\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - manutenção - 4º andar\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - recepção 1º andar\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - recepção 2º andar\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - recepção 3º andar\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - copa - térreo\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - copa - mezanino\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - copa - 1º andar\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - copa - 2º andar\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - copa - 3º andar\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - copa - 4º andar\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - hall térreo\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - hall mezanino\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - hall 1º andar\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - hall 2º andar\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - hall 3º andar\r\n\r\nCOOIPA- SEDE - hall 4º andar\r\n\r\nCOOIPA- Av. Rio Branco 185 - copa\r\n\r\nCOOIPA- Av. Rio Branco 185 - copa GERBE\r\n\r\nCOOIPA/ ar condicionados\r\n\r\nCOOIPA/ extintores\r\n\r\n32\r\n\r\nAlmoxarifado\r\n\r\nALM\r\n\r\nAllan de Oliveira Costa - ID. 43812007\r\n\r\n33\r\n\r\nPatrimônio\r\n\r\nPAT\r\n\r\nLeandro Amenta Chouzinho - ID. 44252943\r\n\r\n34\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão Documental e Terceirização de Serviços\r\n\r\nCOOGDT SEDE - 1º andar-salão - ilha\r\n\r\nJoão Rafael Oliveira Silva- ID. 50764845\r\n\r\nCOOGDT- SEDE - VESTIÁRIO - TÉRREO\r\n\r\nCOOGDT- SEDE - SALA DE SEGURANÇA - TÉRREO\r\n\r\nCOOGDT- SEDE - RECEPÇÃO TÉRREO\r\n\r\nCOOGDT- MARQUÊS DE OLINDA (SALA DO SEGURANÇA)\r\n\r\nCOOGDT- Rua Buenos Aires, 29 (SALA DO SEGURANÇA)\r\n\r\nCOOGDT- GARAGEM LAPA\r\n\r\nCOOGDT -reprografia\r\n\r\nCOOGDT- Av. Rio Branco 185 - recepção\r\n\r\n35\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão Documental I\r\n\r\nCOOGDT/ NUCARQ - sede térreo\r\n\r\nRosangela Elias Pitombo Marcotulio - ID. 20602162\r\n\r\n36\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão Documental II\r\n\r\nCOOGDT /NUCPROT - SEDE - térreo\r\n\r\nNelson Lopes Alves - ID. 20598858\r\n\r\n37\r\n\r\nGerência de Recursos Humanos\r\n\r\nGERRH/Arquivo - SEDE - 4º andar\r\n\r\nVanessa Cristina Pereira Chaves- ID. 50328859\r\n\r\nGERRH - salão - SEDE - 4º andar\r\n\r\n38\r\n\r\nGerêcia de Tecnologia da Informação e Comunicações\r\n\r\nGERTIC / gerência - SEDE - 2º andar\r\n\r\nMaykl Kamaroff - ID. 50329111\r\n\r\nGERTIC salão - SEDE - 2º andar\r\n\r\nGERTIC sala servidores - SEDE - 2º andar\r\n\r\nGERTIC infraestrutura - SEDE - térreo\r\n\r\nGERTIC infraestrutura - SEDE - mezanino\r\n\r\nGERTIC infraestrutura - SEDE - 1º andar\r\n\r\nGERTIC infraestrutura - SEDE - 2º andar\r\n\r\nGERTIC infraestrutura - SEDE - 3º andar\r\n\r\nGERTIC infraestrutura - SEDE - 4º andar\r\n\r\nGERTIC infraestrutura - Av. Rio Branco, 185 - sobre loja\r\n\r\nGERTIC - material de processamento de dados\r\n\r\nGERTIC -super cluster( Erasmo Braga)\r\n\r\n39\r\n\r\nGerência de Controladoria\r\n\r\nGERCO - SEDE - 2º andar\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque - ID. 28168437\r\n\r\n40\r\n\r\nGerência de Operações e Investimentos\r\n\r\nGEROI - SEDE - 2º andar\r\n\r\nNicholas Ribeiro da Costa Cardoso- ID. 44345810\r\n\r\n41\r\n\r\nGerência de Patrimônio Imobiliário\r\n\r\nGERPI - SEDE - mezanino\r\n\r\nJonathan Fernandes da Silva - ID. 44214944\r\n\r\n42\r\n\r\nGerência de Apoio Jurídico\r\n\r\nGERAJ/ gerência - SEDE - 1º andar\r\n\r\nFlávio Câmara Carreiro - ID. 43233198\r\n\r\n43\r\n\r\nGerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária\r\n\r\nGERPA - Av. Rio Branco, 185 - sobre loja\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro - ID. 44057776\r\n\r\n44\r\n\r\nCoordenadoria de Arrecadação e Cobrança\r\n\r\nGERPA/COOAC - Av. Rio Branco, 185 - sobre loja\r\n\r\nBeatriz Vieira Lourenço da Silva- ID.43381898\r\n\r\n45\r\n\r\nCoordenadoria de Atuária\r\n\r\nGERPA/COOATU - Av. Rio Branco, 185 - sobre loja\r\n\r\nAmanda Freitas Santos - ID.50308076\r\n\r\n46\r\n\r\nCoordenadoria de Compensação Previdenciária\r\n\r\nGERPA/COOMPREV - Av. Rio Branco, 185 - sobre loja\r\n\r\nJorge Luís Correa dos Anjos - ID. 44558155\r\n\r\n47\r\n\r\nGerência de Benefícios\r\n\r\nGERBE - Av. Rio Branco, 185 - sobre loja / protocolo, GERBE\r\n\r\nRafael Dias da Nobrega- ID.50318489\r\n\r\n48\r\n\r\nCoordenadoria de Auditoria de Benefícios\r\n\r\nGERBE/COOAB - Av. Rio Branco, 185 - sobre loja\r\n\r\nMônica da Silva Alves - ID. 44247842\r\n\r\n49\r\n\r\nCoordenadoria de Pensão\r\n\r\nGERBE/COOPE - Av. Rio Branco, 185 - sobre loja\r\n\r\nVagner Catalino Camberlin - ID. 44606494 \r\n\r\n50\r\n\r\nCoordenadoria de Aposentadoria\r\n\r\nGERBE/COOAP - Av. Rio Branco, 185 - sobre loja\r\n\r\nLivia Borel Monteiro de Castro - ID. 50125435\r\n\r\n51\r\n\r\nCoordenadoria de Processos Judiciais e Encerramento \r\n\r\nGERBE/COOPJE- Av. Rio Branco, 185 - sobre loja\r\n\r\nRogéria de Laroli Caldas Schwartzman - ID. 50764217\r\n\r\n52\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSala COMISPL- SEDE - 1º andar\r\n\r\nJorge Leonardo Mosquera Torres De Oliveira - ID. 44060653\r\n\r\n53\r\n\r\nAssessoria de Seguridade\r\n\r\nSala da ASSSE - 4º andar\r\n\r\nNathalia Rosa Maier de Rezende- ID. 50962701\r\n\r\n54\r\n\r\nAssessoria Estratégica de Perfomance e Modernização Organizacional\r\n\r\nASSEPMO\r\n\r\nDaniel Candeli - ID. 5018252-8\r\n\r\nArt. 3°- Os demais artigos da Portaria Rioprevidência PRE nº 431/2021 permanecem inalterados.\r\n\r\nArt. 4°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022\r\n\r\nSERGIO AURELIANO MACHADODiretor Presidente\r\n\r\nId: 2376450"
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                            "2376552": [
                                "I - Despacho",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 02/03/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/000355/2022 - Cleiton Luciano Aguiar Silva, Id. Funcional nº 4419018-2/1, Técnico de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao servidor. Relativa ao período apurado de 06/11/2016 a 04/11/2021.\r\n\r\nId: 2376552"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Atos": {
                        "2376617": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nATO DA ORDENADORA DE DESPESAS E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/UERJ Nº 37 \r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela RESOLUÇÃO SEINFRA N.º 126, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e dá outras providências, e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.063, de 30 de setembro de 2015, que altera a redação da Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 46.876 de 16 de dezembro de 2019, que incorpora a Secretaria de Estado de Habitação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a Lei 8.845 de 27 de maio de 2020, que determina que os Fundos FEHIS, FISED e FECAM passem a ser evidenciados no orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro na forma de uma fonte de recursos distinta, a Lei nº 9.368 de 20 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022, com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022, o Decreto nº 47.891, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a execução antecipada do Orçamento Anual do Poder Executivo para o exercício de 2022, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, a Instrução Normativa nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralizações e conforme consta do processo nº SEI-170026/003698/2021.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Para atender o Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras- SEINFRA, para a execução de projeto de trabalho social voltado para habitação de interesse social.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência a contar da publicação até 31 de dezembro de 2022.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 07000 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\n\r\nUO: 07010- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\n\r\nUG: 070100- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA \r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40000 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ; \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nValor Total: R$ 18.475.763,23 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), na forma abaixo discriminada:\r\n\r\nP.T.: 07.010.16.482.0459.5675 (Desenvolvimento e Implantação de Projetos Habitacionais).\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte: 150\r\n\r\nValor: R$ 15.362.492,59 (quinze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos)\r\n\r\nNatureza de Despesa: 4490\r\n\r\nFonte: 150\r\n\r\nValor: R$ 3.113.270,64 (três milhões, cento treze mil, duzentos e setenta reais e sessenta e quadro centavos).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução, apresentando à Concedente a Prestação de Contas dos recursos.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2022\r\n\r\nLANDIJARA LÚCIA SILVA DUARTE\r\n\r\nOrdenadora de Despesas\r\n\r\nRICARDO LODI RIBEIRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2376617"
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                        "2376599": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/02/2022\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-170026/001978/2020 e 53117.041842/2021-11 - Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA para aquisição de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA/RJ, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 25 “caput” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ratificando a contratação direta, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS (Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94.\r\n\r\nId: 2376599"
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                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
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                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2256 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350106/004163/2021, o qual indica servidor para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor MAJ MED RG 76673 Marcelo de Paula Feres, ID: 24433288, CPF: 005501347-35, lotado no HCPM, em substituição ao servidor CAP MED RG 89307 Daniele Lisboa Ceperuelo Santos, ID 43986242, CPF: 091961777-80, lotada no HCPM, para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 259/2020 firmado com a empresa EMCOR (Hospital do Coração em Nova Iguaçu).\r\n\r\nArt. 2º- O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e seus aditivos, bem como manter os Gestores dos contratos atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI- a atestação das notas fiscais relativas aos contratos, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII- encaminhamento, aos gestores dos contratos, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII- prestação, aos gestores, de todas as informações relativas a execução dos contratos que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV- comunicação, aos gestores dos contratos, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução dos contratos\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar os gestores com as informações necessárias a fim de notificar as contratadas visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII -viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita ao gestor do Contrato (Diretoria de Credenciamento) para decisão junto à Diretoria Geral de Saúde.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2376458"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25/02/2022\r\n\r\nAPOSENTA GUILHERME DE SOUZA CARDOZO, Identidade Funcional nº 2.968.955-4, matrícula nº 267.375-4, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360021/000111/2022.\r\n\r\nId: 2376230"
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                            "I - Ato",
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360004/000062/2022 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCOS DO AMARAL GURGEL RIANI, identidade funcional n° 2.917.894-0, matrícula nº 267.803-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 31/10/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R$ 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 475,65.\r\n\r\nId: 2376137"
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                        "2376470": [
                            "I - Despacho",
                            "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2022 \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360320/002707/2021 e PAD 44/21 (013-02500/2021) - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360320/001606/2020 e SCO 9812/1404/2021 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo de revisão em referência com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\n\r\nId: 2376470"
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                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/02/2022\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 09/12/2013 - PRISCILLA SOBRAL COUTO. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para PRISCILLA SOBRAL COUTO ZENAIDE em virtude de casamento. Processo nº SEI-360007/000148/2022. \r\n\r\nId: 2376558"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 23/02/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360215/000017/2022 - DOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO ID 50228242 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360231/000020/2022 - ALEXANDRE CARVALHO DE ALBUQUERQUE ID 29457114 - períodos-base: 24/05/2010 a 10/08/2015, 11/08/2015 a 08/08/2020 - 06 meses\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360086/000044/2022 - FILIPE QUINTANA ID 43858643 - período-base: 13/07/2015 a 10/07/2020 - 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2376161"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/02/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360231/000028/2022 - CONCEDO à FELIPE FERRAZ DA COSTA, INSPETOR DE POLÌCIA, 5ª classe, ID funcional nº 5.033.039-0, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 19/02/2022 à 20/03/2022.\r\n\r\nId: 2376571"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2376594": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2022\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368590, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Vigilância Externa, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI- 210059/001196/2021.\r\n\r\nNOMEIA GABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42138191, para exercer com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Vigilância Externa, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Carvalho Ferreira, ID Funcional nº 43368590. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-210059/001196/2021.\r\n\r\nEXONERA ROBSON JOSE DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368212, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000983/2021.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50102478, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Robson Jose de Brito, ID Funcional nº 43368212. Processo nº SEI-210051/000983/2021.\r\n\r\nId: 2376594"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2022\r\n\r\nEXONERAR LINCOLN AREAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006878-6, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria Unificada, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-210053/000174/2022.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371606-7, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria Unificada, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Uni dades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lincoln Areas dos Santos, ID Funcional nº 2006878-6. (Denominação alterada através do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022). Processo nº SEI-210053/000174/2022.\r\n\r\nId: 2376595"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÃRIA\r\n\r\nPORTARIA SEAP SUBADM Nº 72 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2022 CELEBRADO ENTRE E A SEAP E EMPRESA APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210108/000533/2021: \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 02/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI, prestação de serviços de fornecimento de refeições completas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Glauciane Nogueira de Oliveira, ID:4371472-2, Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular; e Carla Cristina Frossard Beltran ID: 5091091-4, Policial Penal, para a função de gestora substituta; e a fiscalização caberá aos servidores da Unidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria;\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores designados no artigo anterior e no Anexo Único desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro\r\n\r\nELIZABETH CAYRES\r\n\r\nSubsecretária de Gestão Administrativa\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nInstituto Penal Plácido Sá Carvalho - SEAPPC\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nCarlos Humberto Alves de Brito, Policial Penal - ID.19938845\r\n\r\nRaphael Fernandes, Policial Penal - ID.43715478\r\n\r\nAnderson Martins Dutra, Policial Penal - ID.19745737\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\nDiego Petricio Silva, Policial Penal - ID.50168495\r\n\r\nValdinei da Silva, Policial Penal - ID.20371055\r\n\r\nPaulo Roberto R. Pessanha, Policial Penal - ID.50009770\r\n\r\nId: 2376480"
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                            "PORTARIA SEAP SUBADM Nº 73 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022 CELEBRADO ENTRE E A SEAP E EMPRESA APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210108/000533/2021;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato nº 03/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI, de prestação de serviços de fornecimento de refeições completas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Glauciane Nogueira de Oliveira, ID:4371472-2, Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular; e Carla Cristina Frossard Beltran ID: 5091091-4 , Policial Penal, para a função de gestora substituta; e a fiscalização caberá aos servidores da Unidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria;\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores designados no artigo anterior e no Anexo Único desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022\r\n\r\nELIZABETH CAYRES \r\n\r\nSubsecretária de Gestão Administrativa\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPenitenciária Lemos de Brito - SEAPLB\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nAlonço Lima Sales Junior - Policial Penal - ID.4196234-6\r\n\r\nJoão Henrique Marques da Silva - Policial Penal - ID.4371460-9\r\n\r\nLívia Amaral da Silva Braga - Policial Penal - ID.5013146-0\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\nAnselmo Moraes dos Santos - Policial Penal - ID.5013154-0\r\n\r\nJosely Mendonça Vieira Assis dos Santos - Policial Penal - ID.50125354\r\n\r\nRafhael da Silva Ribeiro - Policial Penal - ID.4314709-7\r\n\r\nCasa de Custódia Paulo Roberto Rocha - SEAPPR\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nFrancisco H. do Nascimento Santos - Policial Penal - ID.4333175-0\r\n\r\nLuiz Barbosa Cabrita - Policial Penal - ID.5027850-9\r\n\r\nDaniel dos Santos Carvalho - Policial Penal - ID.5029792-9\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\nBreno Marcelo do Espirito Santo - Policial Penal -ID.4341337-4\r\n\r\nLuiz Cássio Pereira Assunção - Policial Penal - ID.5030044-0\r\n\r\nAndré Luiz Villaverde F. Fonseca - Policial Penal - ID.5082690-5\r\n\r\nId: 2376481"
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                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SEAP SUBADM Nº 74 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA RESTURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº E-21/108/100/2019: \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato nº 12/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP, de prestação de serviços de fornecimento de refeições completas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Glauciane Nogueira de Oliveira, ID:4371472-2, Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular; e Silvia Helena da Costa Lima, ID: 5091131-7, Policial Penal, para a função de gestora substituta; e a fiscalização caberá aos servidores de cada Unidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria;\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores designados no artigo anterior e no Anexo Único desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022\r\n\r\nELIZABETH CAYRES \r\n\r\nSubsecretária de Gestão Administrativa\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nHospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros - SEAPRM\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nLeonardo Rodrigues Braga - Policial Penal - ID.43825460\r\n\r\nDiego da Silva Oliveira -Policial Penal - ID. 42699223\r\n\r\nAndréa Aparecida Lima de Andrade - Chefe do Serviço Administrativo - ID.19634846\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\nMárcio Jorge Ferreira -Policial Penal - ID.19766629\r\n\r\nValesca Soares Souza - Policial Penal - ID.41962052\r\n\r\nCristina Maria Ferradeira de Oliveira - Agente Administrativo de Saúde - ID. 31459447\r\n\r\nHospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - SEAPHR\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nMarcio Felipe Pombo Siqueira - Policial Penal - ID.43546137\r\n\r\nRogério de Oliveira - Policial Penal - ID.19677111\r\n\r\nWilliam Lharena Peres - Policial Penal - ID.19978332\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\nCarlos Guilherme da Silva Eichenberg - Policial Penal - ID.19980973\r\n\r\nMarcello dos Reis Pinto Cotrim - Policial Penal - ID.43742556\r\n\r\nBruno Barbosa Ribeiro - Policial Penal - ID.43547230\r\n\r\nUnidade Materno Infantil - SEAPUMI\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nViviane Alves Pereira Souza Costa - Policial Penal - ID.43819338\r\n\r\nKarini Souza Costa - Policial Penal - ID.19919646\r\n\r\nSolange Coelho Ferreira de Rezende - Policial Penal - ID.20081545\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\nAmbrosino da Conceição - Policial Penal - ID.19913354\r\n\r\nIsabel Gomes Ribeiro - Policial Penal - ID.43714293\r\n\r\nRosangela Pereira da Silva - Policial Penal - ID.43715761\r\n\r\nSanatório Penal e Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro - SEAPHA\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nMaria Elaine Abrahão Calil de Castro - Enfermeira - ID.19754086\r\n\r\nVagner Ferreira de Oliveira - Policial Penal - ID.50069292\r\n\r\nArmando de Lima Neto - Chefe de Segurança - ID.50009370\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\nRegis Fortunato Neto - Aux. De Segurança - ID.19910452\r\n\r\nRosana de Oliveira - Policial Penal - ID.20016549\r\n\r\nAngela Maria Guimarães de Barros - ID.30265444\r\n\r\nId: 2376482"
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                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SEAP SUBADM Nº 75 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 CELEBRADO ENTRE E A SEAP E EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210096/000320/2021; \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 23/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de carga ou crédito de forma automática relativos ao Cartão Natalino, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP;\r\n\r\nArt. 2º - Designar Júlio César Da Cruz Freitas, ID: 2005194-8, Subsecretário de Gestão Técnica, para a função de gestor titular, e a fiscalização caberá aos servidores relacionados no Anexo ÚNICO desta Portaria;\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores designados no artigo anterior e no Anexo Único desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022\r\n\r\nELIZABETH CAYRES \r\n\r\nSubsecretária de Gestão Administrativa\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão Técnica.\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nAna Paula Simões Piccoli de Oliveira - Policial Penal - ID. 4397384-1\r\n\r\nFelipe Lemos Querilo - Policial Penal - ID. 5022804-8\r\n\r\nJorge Eduardo Gomes - Policial Penal - ID. 426955-5\r\n\r\nId: 2376483"
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                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SEAP SUBADM Nº 76 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM Nº 58, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO CONTRATO 14/2019 PRESTADO PELA EMPRESA APARECIDA REGINA CASSAROTTI A SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210036/000620/2020:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 14/2019, celebrado entre a empresa Aparecida Regina cassarotti e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, o qual engloba a Patronato de Volta Redonda; Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte e Casa de Custódia Franz de Castro; \r\n\r\nArt. 2º - Designar Glauciane Nogueira de Oliveira, ID:4371472-2, Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular; e Silvia Helena da Costa Lima, ID: 5091131-7, Policial Penal, para a função de gestora substituta; e a fiscalização caberá aos servidores de cada Unidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria;\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores designados no artigo anterior e no Anexo I desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SEAP SUBADM nº 58 de 19 de novembro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022\r\n\r\nELIZABETH CAYRES\r\n\r\nSubsecretária de Gestão Administrativa\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPatronato Margarino Torres - Núcleo Volta Redonda\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nFabio de Souza Bezerra - Policial Penal - ID.1994047-5\r\n\r\nAnderson Affonso de Oliveira - Policial Penal - ID.2009764-6\r\n\r\nLuis Antônio de Sá Clemente - Policial Penal - ID.4320366-3\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\nSilvano Estrela da Silva - Policial Penal - ID.2481408-3\r\n\r\nMarcos Machado da Silva - Policial Penal - ID.4269697-6\r\n\r\nLeonardo Genecy de Jesus Rosa - Policial Penal - ID.5012804-3\r\n\r\nCadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nEliel Ogawa de Figueiredo Junior - Policial Penal - ID.4321187-9\r\n\r\nMarcio Machado Portella Vieira - Policial Penal - ID.4318264-0\r\n\r\nRicardo Ferreira de Souza - Policial Penal - ID.5091287-9\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\nLarissa Teixeira da Silva - Policial Penal - ID.5029613-2\r\n\r\nTércio da Rocha Oliveira - Policial Penal - ID.5029462-8\r\n\r\nPriscila Teixeira da Silva - Policial Penal - ID.5012556-7\r\n\r\nCadeia Pública Franz de Castro Holzwarth\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nAlexandre Washington de Oliveira Rosa - Policial Penal -ID.4196164-1\r\n\r\nHelmar Silva de Andrade - Policial Penal - ID.4258664-0\r\n\r\nLeandro Henrique - Policial Penal - ID.5030031-8\r\n\r\nFiscais Substituto:\r\n\r\nAdriano Reis de Souza - Policial Penal - ID.5000846-3\r\n\r\nGizelle Feitosa Marques da Silva - Policial Penal - ID.5012532-0\r\n\r\nRenzo Pereira Di Fazio - Policial Penal - ID.5027937-8\r\n\r\nId: 2376484"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO TÉCNICA \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2022\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANA PAULA SIMÕES PICCOLI DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43973841, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Subsecretaria SEAPSUBGE, em SUBSTITUIÇÃO do servidor LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA, Policial Penal, Identidade Funcional nº 42698235, a contar de 19 de janeiro de 2022. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO, em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210036/000519/2021.\r\n\r\nId: 2376582"
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                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nAta da 114ª Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, através do site zoom.us/meeting, conforme autorizado pelo Decreto nº46.979/2020. Processo SEI-210004/000024/2022.\r\n\r\nATA 114/22. Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, através do site zoom.us/meeting, conforme autorizado pelo Decreto nº46.979/2020, sob a presidência do Doutor Bruno Silva Rodrigues e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. Item 1: A leitura da ATA 113ª foi realizada e aprovada pelos membros presentes. Verificada a existência de quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Item 2: Consignar as presenças. Reuniram-se os conselheiros: Bruno Silva Rodrigues, Gabriel Bustamante Pires, Wagner de Oliveira, Júlio César Lima dos Santos, Ana Cristina Fernandes P. Villela, Daniella D´Arco Garbossa, Felippe Oliveira Barcellos, Amanda Pereira de Magalhães, Fábio de Almeida Cascardo, Eduardo Costa Linhares, Daniel Diamantaras de Figueiredo, Leonardo Rosa Melo da Cunha, Isabel de Oliveira Schprejer, Roberto De Assis Almeida Conceição, César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Elizabeth Rodrigues Félix, Paulo Horn, Eunice da Silva Cavalcante, Claudia Maria Pires da Mota, Fátima Elisabeth de Souza Silva e Sônia Regina Soares de Oliveira, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Item 3. Presença do convidado João Luis, membro da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ. O presidente iniciou a sessão agradecendo ao convidado e falou que o objetivo do convite é de contribuir para o aprimoramento do Folder que será distribuído aos egressos beneficiados com o livramento condicional no sistema prisional do Estado. O convidado agradeceu a oportunidade em participar da sessão do Conselho Penitenciário. Em seguida, informou aos conselheiros que compartilhará o folder com alguns egressos do sistema para uma análise mais detalhada do material a fim de acrescentar sua contribuição. Prosseguindo, ressaltou da importância de que o material seja objetivo e clara para que possa ser de fácil compreensão de todos. As conselheiras Fátima Elisabeth e Amanda de Magalhães citaram alguns pontos importantes que devem estar destacados no documento, tais como: o descumprimento das condições do Livramento Condicional, dúvidas quanto ao trabalho noturno, problemas nas tornozeleiras eletrônicas. Item 4. Dinâmica e distribuição de procedimentos/relatoria na organização interna do Colegiado. O conselheiro Júlio César Lima dos Santos apresentará proposta de distribuição (continuação). Retornará na sessão do dia 04.03.2022 - apresentação dos conselheiros Júlio César Lima dos Santos, Felippe Barcellos e Fernanda Prates Fraga. Item 5. Apresentação do resultado final do questionário da Área (contribuição dos conselheiros). O presidente solicitou que o item retorne em sessão oportuna. Prosseguindo, o presidente passou para o item 6. Outros assuntos relacionados à Execução Penal. O Colegiado falou sobre a contribuição da SEAP na doação de água potável para Petrópolis. Deliberações: i) Acordaram, por unanimidade, os membros do Conselho que na sessão do dia 25.02.2022 retornará à pauta a discussão do Folder que será distribuído aos egressos; ii) Ficou para a pauta do dia 04.03.2022 o item 4, bem como a visita do Fábio Panza Ferreira da Silva e Joel Machado do Patronato, ambos do Patronato Magarinos Torres. iii) Ficou para a sessão do dia 08.03.2022 a apresentação do vídeo explicativo aos egressos em Livramento Condicional. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas e foi lavrada a presente ata pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos que a subscreve juntamente com o presidente Bruno Silva Rodrigues, ficando consignado que os conselheiros Fernanda Prates Fraga, Salvador Bemerguy (férias) e Sandra Maria Barros (LC) não compareceram à sessão, justificadamente.\r\n\r\nBruno Silva Rodrigues\r\n\r\nPresidente do Conselho Penitenciário\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 2376476"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n25/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000405/2020 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 218/2021, para aquisição do material ÓCULOS DE SEGURANÇA - ARMAÇÃO: PLÁSTICO - LENTE: POLICARBONATO (item 01), em favor de empresa FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 4.665,16 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02. \r\n\r\nId: 2376572"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n25/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/003679/2021 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 224/2021, para aquisição dos materias TUBO ENDOTRAQUEAL COM CUFF Nº 7.0 (item 02) e TUBO ENDOTRAQUEAL COM CUFF Nº 7.5 (item 03), em favor da empresa M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, perfazendo o valor total de R$ 34.833,77 (Trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01. \r\n\r\nId: 2376573"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2022\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 20/08/2015, publicado no D.O. de 28/08/2015, referente a servidora inativa ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Enfermagem, matrícula nº 812.600-5, ID nº 3104995-8. Processo nº SEI-080001/025560/2021.\r\n\r\nId: 2376576"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 22/02/2022\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1075/2022 - EXONERA LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Id Funcional n° 5112367-3, a contar de 25/02/2022, do cargo de livre provimento de Assessoria III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001888/2022.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1076/2022 - NOMEIA NARA FRANCO GALVAO, para exercer, com validade a contar de 03/03/2022, o cargo de livre provimento de Assessoria III - Licitações, símbolo ASS III, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Gomes da Silva. Proc. nº SEI-080007/001888/2022.\r\n\r\nId: 2376568"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.03.2022\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELAINE APARECIDA DE SOUZA VALLE DOS REIS, Prof. Doc. II, ID 3705164-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Círculo Operário, U.A. 11802308539, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/000793/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ISABELA CARNEIRO TEIXEIRA DIAS, Prof. Doc. I, ID 3964823-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004401/2021.\r\n\r\nDESIGNA ISABELA CARNEIRO TEIXEIRA DIAS, Prof. Doc. I, ID 3964823-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Teófilo Moreira da Costa, U.A. 11802309568, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/004401/2021.\r\n\r\nDISPENSA DYONE FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3934197-6/1, da função de Secretário do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001026/2022.\r\n\r\nDESIGNA CHARLENE DE OLIVEIRA MOURA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4284549-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dyone Fernandes dos Santos, ID 3934197-6/1. Processo nº SEI-030030/001026/2022.\r\n\r\nDESIGNA PRÍSCILA ABI-REZIK DE MENDONCA, Prof. Doc. II, ID 3509347-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 11802304512, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/000482/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/02/2022, ALESSANDRA CASCARDI DE MORAES, Prof. Doc. I, ID 5076882-4/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000991/2022.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JULIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID 4283950-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000063/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CAROLINE SOARES ALVES DE BRITO, Prof. Doc. I, ID 4276875-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 11802304512, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2021, publicado no DOERJ de 15/03/2021. Processo nº SEI-030033/000405/2022.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CAROLINE SOARES ALVES DE BRITO, Prof. Doc. I, ID 4276875-6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 11802304512, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/000405/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA CECÍLIA MIRANDA MYRRHA, Prof. Doc. I, ID 4325064-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 11802302520, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000355/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZÂNGELA CRISTINA CARVALHO DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3583016-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/004295/2021.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELIZÂNGELA CRISTINA CARVALHO DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3583016-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vera Inês Alvares Silva Lins, ID 562401-0/5. Processo nº SEI-030034/004295/2021.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DEBORAH CERQUEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 558340-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antônio Bertoldo dos Santos, ID 567150-7/4. Processo nº SEI-030036/000895/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, REGINA DA COSTA LOUREIRO PEDRO, Prof. Doc. I, ID 4025227-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005348/2021.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALEXANDRA DE FREITAS BARBOSA COBRA, Prof. Doc. II, ID 3629267-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina da Costa Loureiro Pedro, ID 4025227-2/2. Processo nº SEI-030039/005348/2021.\r\n\r\nDESIGNA WANDA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3785411-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Herval de Souza Tavares, U.A. 11802312558, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/004418/2021.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GILBERTO LUIS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3652714-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 11802307555, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sergio William Silva Miana, ID 4130478-0/4. Processo nº SEI-030036/007293/2021.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, ID 3999844-4/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/07/2021, publicado no DOERJ de 09/07/2021. Processo nº SEI-260004/000088/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, EUCLYDES MANHÃES GOMES, Prof. Doc. II, ID 3742583-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 11802312507, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2021, publicado no DOERJ de 08/03/2021. Processo nº SEI-030041/000183/2022.\r\n\r\nId: 2376588"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000429/2022 - DERLICEA ROSA GARCIA, Identidade Funcional 35198621/01, matrícula 5024244-5, Servente. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/02/1977 a 15/12/1977, 06/03/1978 a 22/07/1978, 10/01/1979 a 25/05/1979, 01/06/1981 a 30/06/1981, 01/09/1981 a 16/04/1982, 12/08/1982 a 31/12/1982, 01/05/1986 a 18/12/1986, 01/04/1987 a 06/04/1987, num total de 1222 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001748/2021 - MARIA TERESA MORAES BARRETO, Identidade Funcional 38002370/1, matrícula 5018415-9, Agente Administrativo. AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/04/1989 a 30/10/1989, num total de 208 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/038/1509/2019 - CRISTINA PAULO MIRANDA, Identidade Funcional 50149229/1, matrícula 3042832-0, Assistente Executivo. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1992 a 01/03/1993; 01/04/1994 a 31/12/1994; 02/01/1995 a 02/02/1998; 01/09/1998 a 02/01/2001; 02/07/2001 a 09/02/2008, num total de 4.847 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\n\r\nId: 2376518"
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34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de março de 2021, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.002.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 492-509 do processo E-03/032/1118/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887 B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de março de 2021, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.003.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 167-175 do processo E-03/032/1124/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRUGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.004.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 196-207 do processo E-03/032/1120/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2017, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.005.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 196-207 do processo E-03/032/1120/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2017, nos termos do art. 43 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.006.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 167-175 do processo E-03/032/1121/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO EM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TERABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.007.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 170-177 do processo E-03/032/1123/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM Informática, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2017, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 172-180 do processo E-03/032/1122/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.009.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 172-180 do processo E-03/032/1122/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.010.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 225 - 235, do processo E-03/0132/657/2019, datado de 25 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO no INSTITUTO EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO, sito a Rua São Paulo, nº 225, Bairro São Jorge, Pinheiral-RJ, CEP: 27.197.000 com capacidade máxima de matrícula de 148 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA CRECHE ES COLA LTDA, CNPJ n° 12.678.153/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B-30, sob o n° 1279, no Cartório - RTD de Pinheiral-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.011.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 219-237 do processo E-03/010/3381/2015, datado de 18 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL OSVALDO MONTEIRO, sito a Rua Antônio Agostinho Ribeiro, nº 202, Bairro Camorim Grande, Munícipio de Angra dos Reis-RJ, CEP 23-912-560, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CELIA MARIA DA SILVA ME, CNPJ 17.769.303/0001-76, Regimento Escolar registrado no livro B-71, sob o n° 021383, no RTD, 1º Ofício de Angra dos Reis, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.012.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 17 - 22 do processo E-03/10.702.133/2012, datado de 20 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS no CANTINHO DO PANTANAL, sito a Rua: Das Margaridas n.º 03, Pantanal, Parati-RJ, CEP: 23.970-000 com capacidade máxima de matrícula de 272 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ENSINO FRANCO EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ME, CNPJ n.º 13.356.287/0001-39, Regimento Escolar registrado no livro B sob o n.º 33018, no Cartório - 2.º RTD de Angra dos Reis-RJ, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.013.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002269/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 24593242, datado de 04 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1.º AO 9.º ANO no CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA, sito a Rua: Antonio Pereira da Cruz, n.º 611, Quadra D, Lote 19 e 20, Bairro: Muriqui, Município: Mangaratiba-RJ, CEP: 23.860-000 com capacidade máxima de matrícula de 250 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo DENIZE AMORIM A. MENDES CENTRO DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 05.276.489/0003-04, Regimento Escolar registrado no livro B, sob o n.º 22.585, no Cartório - 2.º Oficio de Justiça de Itaguaí-RJ, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.014.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002269/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 24593242, datado de 04 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO no CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA, sito a Rua: Antonio Pereira da Cruz, n.º 611, Quadra D, Lote 19 e 20, Bairro: Muriqui, Município: Mangaratiba-RJ, CEP: 23.860-000 com capacidade máxima de matrícula de 250 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo DENIZE AMORIM A. MENDES CENTRO DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 05.276.489/0003-04, Regimento Escolar registrado no livro B, sob o n.º 22.585, no Cartório - 2.º Oficio de Justiça de Itaguaí-RJ, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.015.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 231 - 241 do processo E-03/032/0250/2019, datado de 30 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL DO 1.º AO 9.º ANO no COLÉGIO ESPAÇO VERDE, sito a Rua: Quarenta e um - C n.º 1385, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.255-430 com capacidade máxima de matrícula de 411 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ESPAÇO VERDE LTDA, CNPJ n.º 34.411.754/0001-56, Regimento Escolar registrado no livro B-540 sob o n.º 73.839, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.016.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000665/2020\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 24627297, datado de 19 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO MÉDIO no COLÉGIO ESPAÇO VERDE, sito a Rua: Quarenta e um - C n.º 1385, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.255-430 com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ESPAÇO VERDE LTDA-ME, CNPJ n.º 34.411.754/0001-56, Regimento Escolar registrado no livro B-665 sob o n.º 75.172, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.017.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 225-229 do processo E-03/010/101253/2018, datado de 29 de agosto de 2018, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO FUNDAAMENTAL - ANOS FINAIS DO 6.º AO 9.º ANO no INSTITUTO PRESBITERIANO ENSINO, sito a Rua: Doutor Arnaldo Barreira Cravo n.º 38, Bairro: Voldac - Volta Redonda-RJ, CEP: 27.285-460 com capacidade máxima de matrícula de 266 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO EIRELI, CNPJ n.º 24.925.487/0001-81, Regimento Escolar registrado no livro B-637, sob o n.º 73.641, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.018.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 225-229 do processo E-03/010/101253/2018, datado de 29 de agosto de 2018, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO PRESBITERIANO ENSINO, sito a Rua: Doutor Arnaldo Barreira Cravo n.º 38, Bairro: Voldac, Volta Redonda- RJ, CEP: 27.285-460 com capacidade máxima de matrícula de 266 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO EIRELI, CNPJ n.º 24.925.487/0001-81, Regimento Escolar registrado no livro B-637, sob o n.º 73.641, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.019.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 274 - 279 do processo E-03/010/004109/2013, datado de 30 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 04 de agosto de 2014, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.020.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 274 - 279 do processo E-03/010/004109/2013, datado de 30 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 04 de agosto de 2014, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.021.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 274 - 279 do processo E-03/010/004109/2013, datado de 30 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA - ICT, sito a Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Bairro Jardim Amália, Munícipio de Volta Redonda-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A-6, sob o n° 99605, no RTD, 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 04 de agosto de 2014, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.022.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/016592/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 24459650, datado de 05 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.023.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001429/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 24892439, datado de 05 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNCO EM EMFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.024.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 399 - 405 e 507 do processo E-03/010/3901/2014, datado de 06 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e seis n.º 90, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TANIA M. R. BOLDIÃO EIRELI ME, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-530, sob o n.º 65.153, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 03 de julho de 2015, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.025.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001292/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 24892597, datado de 07 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.026.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001292/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 24892597, datado de 07 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.027.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001592/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 24459650, datado de 05 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-47, sob o n.º 14.791, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.028.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001592/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 24459650, datado de 05 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.029.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001418/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 24892520, datado de 07 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245 no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.030.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001418/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 24892520, datado de 07 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.031.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001432/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 24892007, datado de 07 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.032.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001432/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 24892007, datado de 07 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.033.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001278/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 24892368, datado de 05 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.034.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001278/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 24892368, datado de 05 de novembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua: Vinte e Seis n.º 90, Lote 06, Quadra 110, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, CEP: 27.261-610 com capacidade máxima de matrícula de 771 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CANDIDO EIRELI, CNPJ n.º 03.355.168/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B-656, sob o n.º 75.245, no Cartório - 1.º RTD de Volta Redonda-RJ, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.035.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 492-509 do processo E-03/032/1118/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887 B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de março de 2021, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.036.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 492-509 do processo E-03/032/1118/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887 B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de março de 2021, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.037.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 167-175 do processo E-03/032/1124/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRUGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.038.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 196-207 do processo E-03/032/1120/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2017, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.039.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 196-207 do processo E-03/032/1120/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2017, nos termos do art. 43 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SF.01.040.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 167-175 do processo E-03/032/1121/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO EM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TERABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº: 001.SF.01.041.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 170-177 do processo E-03/032/1123/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM Informática, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2017, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº: 001.SF.01.042.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 170-177 do processo E-03/032/1123/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM Informática, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2017, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº: 001.SF.01.043.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 172-180 do processo E-03/032/1122/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº: 001.SF.01.044.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 172-180 do processo E-03/032/1122/2019, datado de 23 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, sito a Rua Padre José Sandrup, nº 887B, Bairro Vila Julieta, Munícipio de Resende-RJ, CEP: 27.521-111, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ 34.799.869/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro AB-243, sob o n° 50158, no RTD, 1º Ofício de Resende -RJ, com eficácia a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº: 001.SF.01.045.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 225 - 235, do processo E-03/0132/657/2019, datado de 25 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO no INSTITUTO EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO, sito a Rua São Paulo, nº 225, Bairro São Jorge, Pinheiral-RJ, CEP: 27.197.000 com capacidade máxima de matrícula de 148 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA CRECHE ESCOLA LTDA, CNPJ n° 12.678.153/0001-71, Regimento Escolar regis trado no livro B-30, sob o n° 1279, no Cartório - RTD de Pinheiral-RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n\r\nId: 2376489"
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                        "2376151": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 998 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES DO DEGASE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, da Resolução SEEDUC nº 5190, de 16 de janeiro de 2015, no uso de suas atribuições legais. Processo nº SEI-030022/000255/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 47.298 de 02 de outubro de 2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo conforme preconizado pelo Decreto Estadual nº 47.298 de 02 de outubro de 2020:\r\n\r\nGESTOR DE TRANSPORTE: Odilon José de Oliveira Muniz, ID Funcional nº 5009532-3;\r\n\r\nSUPLENTE DE GESTOR DE TRANSPORTE: Thais Bernardes Sales Bento, ID Funcional nº 5017876-8;\r\n\r\nAUXILIAR DE TRANSPORTE: Marcos da Silva Barros, ID Funcional nº 5009386-0;\r\n\r\nAUXILIAR DE TRANSPORTE: Alexssandro Silviano Rodrigues, ID Funcional nº 5017940-3.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria revoga a Portaria DEGASE nº 883 publicada no DOERJ de 23/11/2020 entrando em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 2376151"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2376491": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2022\r\n\r\nPROC. N° SEI-100005/011378/2021 - DEFIRO com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 28953547).\r\n\r\nDE 24.02.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/011280/2021 - INDEFIRO com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 28266979).\r\n\r\nDE 25.02.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100001/001404/2020 - DEFIRO com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 29237926).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001647/2022 - Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 29237293), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração Nº D-790047.\r\n\r\nId: 2376491"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "2376545": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/006087/2021 - AUTORIZO, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário ELYSIO ALVES BALBINO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n\r\nId: 2376545"
                        ],
                        "2376520": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE.25.01.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-020007/000692/2022 - AUTORIZO a inclusão do produto ECOTETRAN (CDSV/RJ nº 1836) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VITAL BRASIL CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ 09258268000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-020007/000685/2022 - AUTORIZO a inclusão do produto BIOBAC T (CDSV/RJ nº 1842) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VITAL BRASIL CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ 09258268000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nId: 2376520"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2376550": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FIPERJ/SECC N° 25 \r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e de acordo com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022; com o Decreto nº 47.938, de 01 de fevereiro de 2022, que estabelece normas de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022; o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-020006/000128/2022,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência do dia de sua publicação até 31/12/2022. \r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE:\r\n\r\nUO: 13410\r\n\r\nUG: 134100\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\n\r\nUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria da Secretaria de Estado da Casa Civil -SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: P. T .: 13410.1.20.122.0002.2010\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte: 100\r\n\r\nValor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art.10 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4° da Instrução Normativa AGE n° 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2022\r\n\r\nRICARDO GANEM\r\n\r\nDiretor-Presidente - FIPERJ\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 2376550"
                            ],
                            "2376553": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ N° 26 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DA FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o publicado na Portaria FIPERJ nº 10/2021, de 16 de agosto de 2021;\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo n° SEI-020006/000410/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a nova Comissão de Avaliação, Vistoria e Baixa de Bens Móveis e Imóveis no âmbito da FIPERJ, que terá como atribuição a emissão de Termo de Avaliação, Vistoria e Baixa dos bens afins, com as seguintes informações:\r\n\r\na) Conferir o perfeito funcionamento do bem;\r\n\r\nb) Avaliar o estado de conservação do bem;\r\n\r\nc) Avaliar as condições de utilização do bem;\r\n\r\nd) Em caso de doação, conferir se a quantidade de bens doados está de acordo com a descrição do Termo de Doação;\r\n\r\ne) Em caso de doação, opinar pela aceitação, ou não dos bens;\r\n\r\nf) Em caso de doação, opinar pela não aceitação de bens obsoletos, imprestáveis, inservíveis, de recuperação antieconômica.\r\n\r\nArt. 2° - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para compor a Comissão de Avaliação, Vistoria e Baixa de Bens Móveis e Imóveis no âmbito da FIPERJ:\r\n\r\nTITULARES:\r\n\r\nMiguel Carvalho Lira, ID. Funcional 2084864-1, Assessor Especial;\r\n\r\nFrancine Ferreira Mendonça, ID. Funcional 5116818-9, Chefe da Seção de Materiais e Patrimônio; e\r\n\r\nBernardo Henrique da Silva Dias, ID. Funcional 5120606-4, Chefe da Seção de Operações.\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMárcio da Silva Oliveira, ID. Funcional 5007000-2, Assessor da Diretoria de Administração e Finanças;\r\n\r\nFagner Silva Ribeiro, ID. Funcional 5123456-4, Assessor da Diretoria de Administração e Finanças; e\r\n\r\nEneas Rodrigues Silva, ID. Funcional 5008826-2, Auxiliar II.\r\n\r\nArt. 3° - Revogar a Portaria FIPERJ nº 13, de 21 de setembro de 2021.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 24 de fevereiro de 2022\r\n\r\nRICARDO GANEM LEAL\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 2376553"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado das Cidades": {
                    "Atos": {
                        "2376586": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 99 DE 02 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000630/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 002/2022, cujo objeto consiste na execução de obra pública, com vistas à implantação da pavimentação, sinalização, calçamento, ciclovias, viaduto e iluminação púbçica - DEMOB I no município de Volta Redonda.\r\n\r\n- GESTOR:\r\n\r\nElton Ricardo Alves - ID. Funcional 5087331-8;\r\n\r\n- FISCAIS:\r\n\r\nCarlos Wagner Marques de Amorim Junior - ID. Funcional 51245981;\r\n\r\nJean Rodrigo Fernandes - ID. Funcional 51215195;\r\n\r\nClaudio Gedeao Martins - ID. Funcional 28466527.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2022\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2376586"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2376561": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/002104/2021 - Consubstanciado no Parecer nº 60 DER/ASSJUR SEI-28094513, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-28860164 e Controladoria SEI- 28914112. AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, a Empresa NP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), cujo objeto refere-se à Aquisição de Equipamentos de Áudio Visual, Armazenamento e demais itens de suporte, com a finalidade de prover as necessidades da Assessoria de Comunicação (ASSCOM) da Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, em conformidade com as disposições do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Decretos Estaduais nºs 43.644/2012 e 46.642/2019. Enunciados nºs 17 e 18 da PGE.\r\n\r\nId: 2376561"
                            ],
                            "2376593": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-SEI-330026/000092/2022 - Conforme Parecer nº 118 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 29259121), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 29329683) e da Controladoria (SEI 29329781), AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato nº 003/2021, com alteração de valores, prorrogando o prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir de 04/03/2022, transferindo a data do término para 26/02/2023, cujo objeto é a \"execução dos Serviços Contínuos de Conservação rotineira para a malha rodoviária Estadual, nas Rodovias RJ-106, RJ-118, RJ-124-A, RJ-126, RJ-132, RJ-136, RJ-138, RJ-140, situados nos municípios de Silva Jardim, Saquarema, Araruama e Iguaba Grande\", que importará numa despesa de R$ 1.972.406,24 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos), fundamentado no art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal 8.666/1993, no Decreto Estadual nº 45.600/2016 e no Enunciados nº 09 e 29 da PGE.\r\n\r\nId: 2376593"
                            ],
                            "2376592": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.03.2022\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000096/2022\r\n\r\nOnde se lê: “...DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I...”\r\n\r\nLeia-se: “...DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II...”\r\n\r\nId: 2376592"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": {
                    "Atos": {
                        "2376519": [
                            "I - Despacho",
                            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000015/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nId: 2376519"
                        ],
                        "2376495": [
                            "I - Despacho",
                            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350099/000193/2022 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000020/2022 - Vinculação de Placas Particulares - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000021/2022 - Vinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350099/000282/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000025/2022 - Vinculação de Placa Particular - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nId: 2376495"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2376457": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FSC Nº 407 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA FSC/PRESI Nº 390 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS, TITULAR E SUPLENTE PARA A GESTÃO DE TRANSPORTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, no uso de suas atribuições legais e o constante do processo SEI-400002/001473/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO: a necessidade de atualizar a designação dos responsáveis pela Gestão de Transportes, da Fundação Santa Cabrini - FSC, conforme processo n° SEI-400002/000408/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Portaria FSC/PRESI nº 390 de 07 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Designa os servidores para responderem, sem prejuízo de suas atribuições, como responsáveis da Gestão de Transporte da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em conformidade com a Portaria FSC/PRESI nº 382/2021 e Portaria FSC/PRESI nº 383/2021:\r\n\r\nI - Titular: Vânia Simão da Conceição, Id. Funcional nº 5127399-3; \r\n\r\nII - Suplente: Gilson Carlos Pereira Leal Junior, Id. Funcional nº. 5114093-4 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022\r\n\r\nHELTON YOMURA\r\n\r\nPresidente da Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nId: 2376457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2376415": [
                            "I - Ato",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2022\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO CABRAL BENJÓ, Procurador do Estado de 1ª Categoria, Id Funcional nº 19239157, de acordo com o disposto no art. 4º, § 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-140001/004122/2022.\r\n\r\nId: 2376415"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "2376606": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 17/03/2022, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/012252/2021\r\n\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2376606"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2376547": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2022, assinado em 25/02/2022. PARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 14.385.000,00 (quatorze milhões trezentos e oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Processo Administrativo nº SEI-150016/000276/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, Decreto nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, da Ata de Registro de Preços nº 005/2021. PROCESSO Nº SEI-150016/000276/2022.\r\n\r\nId: 2376547"
                                ],
                                "2376548": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2022, assinado em 25/02/2022. PARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Es tado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Deltapoint Consultoria e Treinamentos EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Valor total: R$ 160.950,00 (cento e sessenta mil e novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Processo Administrativo nº SEI-150016/000287/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, Decreto nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, da Ata de Registro de Preços nº 005/2021. PROCESSO Nº SEI-150016/000287/2022.\r\n\r\nId: 2376548"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2376544": [
                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTAXA DE ELUCIDAÇÃO (RESULTADO)\r\n\r\nConforme Processo nº SEI-120239/000052/2022, a taxa de elucidação de letalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro, referente ao 2º semestre de 2019, foi de 24,1%.\r\n\r\nId: 2376544"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2376556": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 012/2022. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CETEST RIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial, assistência técnica, instalação, desinstalação e substituição de peças das centrais frigoríficas de 300 TR, seus pertences, acessórios, unidades condicionadoras tipo FAN-COIL condicionadores SPLIT´S e sistema de exaustão mecânica com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto técnico dos ambientes do edifício administrativo engenheiro Leonel Brizola onde será a futura sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega, 8, Centro. VALOR: R$ 2.539.998,34 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2022. NOTAS DE EMPENHO: 2022NE00157, 2022NE00158 e 2022NE00159. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° SEI-040161/003731/2021.\r\n\r\nId: 2376556"
                                ],
                                "2376479": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PE 01/22.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA TORRE DE ANDAIMES COMPLETA, COM DEMANDA IMEDIATA.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 21/03/2022 às 14:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO N° SEI - 040161/013474/2021.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br , clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2376479"
                                ],
                                "2376448": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fragmentadora de papel.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 22/03/2022 às 14:00h.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/013477/2021.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2376448"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2376555": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário das 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nSR. RICARDO DOS SANTOS PASCOAL \r\n\r\n(CPF: 119.399.321-15)\r\n\r\nRef. Processo nº SEI-220011/000484/2021\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA E COSMETICOS LIFE EIRELI \r\n\r\n(CNPJ: 32282405/0001-56)\r\n\r\nRef. Processo nº SEI-220011/000484/2021\r\n\r\nId: 2376555"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                        "Atos": {
                            "2376600": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS.\r\n\r\nContratante: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.599.767/0001-90.\r\n\r\nCONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS (Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969 CNPJ Nº 34.028.316/0002-94.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 33903905.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 07010.15.122.0002.2016.\r\n\r\nASSINATURA: 11 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS SEI-170026/001978/2020 e 53117.041842/2021-11.\r\n\r\nId: 2376600"
                            ],
                            "2376601": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO nº 016/2022.\r\n\r\nCONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n\r\nContratada CLARO S/A CNPJ nº: 40.432.544/0001-47.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 354.026,16 (trezentos e cinquenta e quatro mil vinte e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 33904013.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0002.8021.\r\n\r\nASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-170026/001158/2021.\r\n\r\nId: 2376601"
                            ],
                            "2376602": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO nº 019/2022.\r\n\r\nCONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n\r\nCONTRATADA: NAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ nº 07.588.598/0001-20.\r\n\r\nOBJETO: REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS, BAIRRO CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.800.000,00 (três milhões oitocentos mil reais).\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4.4.90.51.05.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 150.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 07010.16.482.0459.5676.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2022NE00088.\r\n\r\nASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/002114/2021.\r\n\r\nId: 2376602"
                            ],
                            "2376598": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 8º (oitavo) Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020.\r\n\r\nCONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n\r\nCONTRATADA: R. MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI CNPJ Nº 06.955.770/0001-74.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual, a contar de 27/02/2022.\r\n\r\nPRAZO: 90(noventa) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3.3.90.33.1\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0002.2016\r\n\r\nASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-17/026/976/2019.\r\n\r\nId: 2376598"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC - CNPJ 28.176.998/0001-07 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ/MF 03.848.688/0001-52.\r\n\r\nOBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mútua cooperação dos partícipes para oferta de cursos de qualificação profissional para alunos enquadrados no programa de gratuidade regimental da Firjan SENAI.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado pelo mesmo período mediante Termo Aditivo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº SEI-270099/000661/2021.\r\n\r\nId: 2376565"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "2376574": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 010/2022.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos a (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), b (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-x, películas de raio-x, pilhas, baterias, etc..), grupo d (resíduos comuns) e grupo e (materiais perfurocortantes), provenientes das unidades de saúde integrantes da Rede SES/RJ, conforme características, quantidades e prazos estabelecidos no termo de referência (anexo 08).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2022 até 28/02/2023.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 409.996,56 (quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/001121/2021.\r\n\r\nId: 2376574"
                            ],
                            "2376575": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizac'oÞes e Planejamento Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de limpeza e desinfecc'aÞo nas unidades componentes da Rede SES/RJ, no período de dezembro de 2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 716.551,45 (setecentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000071/2022.\r\n\r\nId: 2376575"
                            ],
                            "2376607": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (SES-RJ), no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público, a partir do dia 03 de março de 2022, por meio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CEPERJ, o Edital do Processo Seletivo Público para o Programa de Estágio Acadêmico não obrigatório em Gestão de Políticas Públicas para estudantes de ensino superior, para atuação no nível central da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, que estará disponível no site oficial da Fundação CEPERJ, https://ceperj.selecao.net.br, após publicado este aviso no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. Processos nºs SEI-080001/012598/2021 e SEI-150161/000507/2022.\r\n\r\nId: 2376607"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2376314": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, torna público, o chamamento público nº 01/2022, Processo Administrativo nº SEI-080005/000241/2022. Objeto : credenciamento para prospecção de mercado de projetos pautados em telemedicina, que envolvam banco de dados de referência, que tenham a proposta de co-desenvolvimento com o IVB, embarcando os conhecimentos centenários do Instituto Vital Brazil, de modo a gerar um produto e/ou serviço final a ser ofertado no mercado público e/ou privado (linha 1); projetos que envolvam a transferência de tecnologia para o IVB, de medicamentos de referência, genérico, similar, ou produtos de terapias alternativas (linha 2); Os interessados em participar da presente chamada pública deverão enviar suas propostas ao endereço eletrônico presidencia@vitalbrazil.rj.gov.br do dia 03/03/2022 até 24/03/2022, contendo, respectivamente, o roteiro da proposta, de acordo com a Linha escolhida, nos moldes do ANEXO I, todos assinados pelo representante legal da empresa participante, devendo constar no corpo do assunto a devida identificação do projeto.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.vitalbrazil.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através do endereço de correio eletrônico : presidencia@vitalbrazil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2376314"
                                ],
                                "2376603": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 060/2022 decorrente da ARP nº 021/2021 PE n° 118/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO: HEMOGLOBINAS ANORMAIS - Itens: 01 e 02, visando atender o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2022. FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 470/2020 (11229527) e Autorização do Ordenador de Despesa (28848019). PROCESSO Nº SEI-08/0007/005626/2020.\r\n\r\nId: 2376603"
                                ],
                                "2374534": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 150/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, equipamentos de raio x e processadora, para UPA 24h de Bangu, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 215 (SEI-28158568). VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000357/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 172/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de diagnóstico por imagem na UPA 24h de Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 237 (SEI-28269251). VALOR TOTAL: R$ 38.608,43 (trinta e oito mil, seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000710/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 119/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de equipamentos médicos realizados na UPA 24h de Itaboraí, no período de 23 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 155 (SEI-27823328). VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000431/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 166/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de vigilância desarmada para UPA 24h de Ricardo Albuquerque, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 232 (SEI-28242317). VALOR TOTAL: R$ 8.832,34 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000180/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 142/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação de gerador, realizados na UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 228 (SEI-28218042). VALOR TOTAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000638/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 161/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de locação e manutenção de gerador (mecânico, elétrico e de arrefecimento), realizados na UPA 24h de Realengo, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 227 (SEI-28215401). VALOR TOTAL: R$ 900,81 (novecentos reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000714/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 163/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de alimentação, realizados na UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 231 (SEI-28225684). VALOR TOTAL: R$ 19.890,65 (dezenove mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000656/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 162/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de limpeza e conservação, realizadas na UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 220 (SEI-28171084). VALOR TOTAL: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000652/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 073/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais realizados na UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 131 (SEI-27661745). VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000218/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 404/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de manutenção de grupo gerador para UPA 24h de Realengo, no período de 23 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 918 (SEI-26541943). VALOR TOTAL: R$ 240,22 (duzentos e quarenta reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011190/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2022.\r\n\r\nId: 2374534"
                                ],
                                "2376293": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 240/2021, que seria no dia 09/03/2022, referente ao Processo n° SEI-080007/007845/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, está SUSPENSA Sine Die.\r\n\r\nId: 2376293"
                                ],
                                "2376182": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação anteriormente agendada para o dia 07/12/2021 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPARECER JURÍDICO n° 599/2021: Doc. SEI 23327610.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 25184201.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 161/2021.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 30/03/2022 às 15h00min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2022 às 15h05min.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009111/2020.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 26129\r\n\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\n\r\nId: 2376182"
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                                "I - Edital",
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 448 - RUY FRAZÃO SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 448 BRIZOLÃO - RUY FRAZÃO SOARES, Censo Escolar 33108579, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2021, 2º SEMESTRE: Aline Araujo Lacerda; Anna Gabriela Cirne de Oliveira Saraiva; Beatriz Saraiva Araujo Gama; Bianca Sueli Sodré de Souza; Carla Cristina Rios Zampirolli; Dayana Marques Duque Estrada; Elizângela Gonçalves Peixoto; Guilherme de Medeiros Leite; Ingridy de Oliveira da Silva; Janssen Lopes Valongo; João Victor Teixeira Pinto; Joseane Silva de Jesus; Josefa Gervasio Pereira Alexandre; Kelly Gomes da Silva Pascoal; Maria do Socorro Sousa dos Santos; Nathan Quintal de Oliveira; Tailson Severino de Sousa; Thaissa Teodoro de Souza; CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2021, 2º SEMESTRE: Adailton Lopes da Penha; Ana Clara Rodrigues Dias; Celio Rodrigues da Silva Junior; Clarisse da Conceição Netto; Cristiano Ribeiro da Silva; Erik Barroso da Silva; Fernanda Vitoria Vieira de Oliveira; Flávio Batista da Silva; Ian Hugo da Silva Santos; Jeferson Gomes Cardoso; Lenian Peres Martins. Secretária Escolar: Soraia Tavares Ferreira Dias, designada no DOERJ de 10/06/2021, página 8, 3ª coluna. Diretor: Carlos Andre de Abreu, designado DOERJ de 10/01/2018, página 14. Servidor responsável pela publicação: Carla Maria da Silva ID 4369672-4. Processo n° SEI-030030/000719/2022.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Censo nº Escolar 33027315, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2021, 2º SEMESTRE: Adriana de Novaes Santos; Amarildo Gomes de Souza; Arthur Peixoto Ferreira; Caroline Rocha dos Santos; Claudia Cristina Sant'Anna Menezes dos Santos; Débora Gonçalves da Silva; Denilza Corrêa Camargo de Souza; Elizângela da Conceição Silva de Andrade; Emerson Rangel Soares Almeida Raul; Evilyn dos Santos Rodrigues; Graciele de Souza Conceição; Ian dos Santos Rocha; Ilzair Silveira Santos; Jane da Conceição Santos; Jhenifer de Melo Souza; João Victor Duarte Santos Carvalho; Jocimara de Lourdes Onofre Honorato; Júlia Silva Duarte; Laiza Guimarães de Araújo; Lara Moreira Ramos da Silva; Larissa dos Santos Bastos; Lorrã Maribondo Soares da Silva Riscado; Luan Rodrigues da Silva; Lucas Franco Jandre de Souza; Lucas Lazzarini dos Santos; Luiz Felipe Silva Pereira; Márcia Valéria de Souza Gomes; Maria Aparecida de Almeida Duarte; Marilene da Conceição Silva; Marina Ramos Lopes dos Santos; Matheus Silva Castro; Monica Marcos de Moura Barbosa; Nícolas Yule Silva; Nillo Siqueira Roseira; Paula Kelly Ferreira Eloy Oliveira; Paulo Henrique Francisco de Souza; Pedro de Santana de Araújo; Renata da Conceição Mota; Tailine Sales Souza; Tainara Barcelos da Silva Leite; Tamara de Sousa Gabriel; Thainá Francisco; Thiago Lima Damasceno Venuto; Yuri Corrêa. Diretora: Meyrielle de Souza Oliveira Serpa Pereira, página 3, 2ª coluna. Secretária Escolar: Jurema Gomes de Oliveira, designada no DOERJ de 26/03/2021, página 19, 2ª coluna. Servidor responsável pela publicação: Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho, ID 432483-3. Processo n° SEI-030030/000719/2022.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Censo Escolar 33027323, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO 2019, 2ª SEMESTRE: Andreia da Silva de Castro Xavier, João Victor Duarte Cardoso. NO ANO LETIVO 2020, 1º SEMESTRE: Anderson Alves Feliciano Junior; Davyson dos Passos Carneiro; Dhara Júlia Silva de Souza; Elizamar da Rosa Rodrigues; Gabriel de Oliveira Rodrigues; Giseli Conceição Andrade Ramos; Letícia dos Santos Silva; Rodrigo Machado Lucas. NO ANO LETIVO 2021, 1º SEMESTRE: Andressa Sant'anna da Silva; Kamila Emily de Castro Xavier. NO ANO LETIVO 2021, 2º SEMESTRE: Aldineia de Siqueira Simão; Ana Beatriz Dias Moreira; Beatriz de Lima Braz; Camila da Rosa Pereira; Célia Regina de Souza Arrouche; Creuza de Souza e Silva; David Azevedo Gonçalves; Dirlene de Oliveira Santos; Gabriela da Silva Fonseca de Jesus; Ingrid Martins Batista; Ísis Yasmin Paiva de Oliveira; Izabela Bodurguingdu Neves da Silva; Joice Ildefonso Emiliano Alamo; Júlia Dias Moreira; Kaio Eduardo de Oliveira Costa; Leonardo Garcia Vicente; Luzinete Camila dos Santos; Mariana Roque Vieira dos Santos Jose; Mateus Felipe Rodrigues Santana; Patricia Leia Lourenço Lopes; Roger Duarte de Azevedo; Silvana Alexandre da Silva; Thainá Cristina dos Santos; Wallace José Mathias Eliziario Bueno; Secretária Escolar: Anita Farias Travassos, ID 5021157-9, designada no DO de 29/10/2020, página 15, 3ª coluna. Diretora: Stefania Pires Gonçalves, ID. 3547744-0, designada no DOERJ de 22/02/2017, página 13. Servidor responsável pela publicação: Sirleia de Vargas Soeiro Guimarães, ID 4273895-4. Processo n° SEI-030030/000719/2022.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/12/2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2014\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alessandra da Cunha Santana\r\n\r\nLeia-se: 01-Alessandra da Cunha Sant'ana\r\n\r\nD.O. DE 17/08/2021\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO LETIVO DE 2021, 1º SEMESTRE, TURMA NEJA-IV01 \r\n\r\nOnde se lê: Leidiane Souza da Silva, Matrícula 201900141174293\r\n\r\nLeia-se: Leidiane Souza da Silva Palácio, Matrícula 201900141174293\r\n\r\nId: 2376362"
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Secretária escolar: Solange Rodrigues da Silva, Designada no DOERJ de 17/12/2009, página 16, 2° Coluna, Diretora: Alice Regina Costa Ramos, Designada no DOERJ de 05/02/2016 página 13, 3° coluna, servidores que autorizaram a publicação: Geovana de Amorim Uzai, ID. 4428646-5 e Carla Cristina Almeida de Araujo. ID. 4428424-1. Processo nº SEI-030035/000269/2022.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 24/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma: 3005 - ANO: 2011 \r\n\r\nOnde se lê: Karoline Cristina Carvalho\r\n\r\nLeia se: Karoline Cristina Carvalho Alves\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTurma: NEJA01 - 2016\r\n\r\nOnde se lê: Ariene Conceição dos Santos\r\n\r\nLeia se: Ariene Conceição dos Santos da Silva\r\n\r\nProcesso nº SEI-030035/000269/2022\r\n\r\nCEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA ILHA DO GOVERNADOR, Censo Escolar 33085404 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental, Ano 2021: Angelica Maria Batista Santana da Silva; Antonella Nilton Argolo; Daniel Coelho de Araujo; Elizana Lopes Jordão; João Victor Rangel Barbosa Monteiro; Maria José Gonçalves Pastor; Milena Belan de Lima Braga Pires; Pedro Augusto Mendes de Moraes; Rayssa Araujo Rodrigues Jardim; Suellen Ferreira Maneschy; Victor de Macedo Rodrigues. Ensino Médio, Ano 2021: Adriana Maria Silva Oliveira; Agatha Rocha da Silva; Alessandro de Almeida Araujo; Aline Silva Fernandes Costa; Amanda de Lima Silva; Ana Carolina de Paula Santos; Ana Carolina Figueiredo da Silva; Ana Luiza Assis Gonzaga; Anderson Barbosa de Lima Menezes; André Luiz Araujo Teixeira; Antônio Santos Peixoto; Bruna Borges de Souza; Bruna Fonseca Gudde Pereira; Carla Cristina Gomes Gonçalves; Carlos Eduardo Velêz Alves; Carlos Roberto Henriques; Cláudia Calixto Pinheiro; Cristiane de Azevedo Santos; Daniel Menezes da Silva; Edir Ribeiro Gonçalo Barbosa; Elisa da Conceição Alves; Erick Gomes Santos; Felipe Santiago Maia; Fernando Santos Gomes; Flávio dos Santos Ribeiro; Gabriel Rodrigues Sales; Gabrielle Brites da Cruz; Guilherme da Silva Gomes; Isaac Clementino Roberto; Jeane Gomes Machado Soares; Jessica Boattini Stefani; Jessica Leticia Vasconcelos de Carvalho; João Guilherme Alves Lara; João Paulo Corrêa e Castro Lima de Andrade; Jonathan Soares Bionde; Jorge Luís Nascimento; Joyce Cristine Altino Silva Araújo; Juvanete Borges da Silva; Karina Victória Duarte Vigas; Katia da Costa Saraiva; Kozo Pires de Sá; Lívian Casas Novas da Silva; Lohayne Soares Pereira; Lucas Fernandes Fabiani Martins; Luis Paulo Costa Torres Paes; Maiara Cristina Batista dos Santos; Marcelo Lemos Rocha; Marco Antonio Santos da Silva; Marcos Jessé Gregorio de Lima; Mário Sérgio da Silva Amorim; Matheus Sales de Andrade; Maurício Vilalva Aguilera; Monique Ramos de Brito; Natalia da Silva Oliveira; Natália de Souza Nogueira Alves; Nauan Gomes Paulino; Paula Virgínia Saraiva da Silva Ferreira; Pedro Lucas Souza da Silva; Petersom Cosme Martins Soares; Renata Jacob da Silva; Richi Nelson Mendonça dos Reis Filho; Rute Martins de Oliveira; Stephanie Audrey Ferreira da Silva; Suzana Radai Estrela Souza; Thiago da Silva; Tiago Pereira Lopes de Oliveira; Válter Dantas Gonzaga; Yasmin Gomes Rios. Diretor Geral: Alexandre de Faria Vieira, designado no DOERJ de 08/03/2012, página 15, 2ª coluna. Secretária Escolar: Rosemary da Silva Baptista, designada no DOERJ DE 10/07/2013, página 23, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Maria Helena Martins Monteiro, ID 4326148-5 e Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID 4326113-2. Processo nº SEI-030035/000269/2022.\r\n\r\nCAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Censo Escolar 33129692 - torna pública a seguinte listagem de concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2021/2º semestre: Alexia Adrienne da Cunha Neto da Silva; Aliene Aída dos Santos; Ana Lucia dos Santos Ferreira; Cristina Rocha de Melo; Emily Maciel dos Santos Rodrigues; Gabrielly Lopes da Cruz; Julia Gonzaga Borges; Lidiangela Ribeiro de Sousa; Maria Eduarda da Costa; Maria da Penha Rodrigues da Silva; Marisa Rodrigues Machado; Raissa Campos Coffran; Rosineide Costa de Lima; Tayane Custódio de Souza; Thauany Felix Inacio; Wellington da Silva Alexandre; Alessandra Maíra Guedes Angelo; Caroline Andrade de Jesus; Gislaine Nogueira Alves; Jéssica Vitória da Costa Lopes; Mariana Carneiro de Albuquerque; Rayane Louise Mateus Gomes. Ano 2021/1º semestre: Karoline Rodrigues da Silva. Secretária Escolar: Mônica Pereira de Magalhães, designado no DOERJ de 15/05/2017, página 17, 1ª coluna. Diretora Adjunta: Christiane Marques da Silva Lira, designada no DOERJ 10/01/2018, página 16. Servidores que autorizaram a publicação: Rosangela de Souza Martins, ID: 4266857-3 e Flavia Gomes de Paula, ID 3830773-1. Processo nº SEI-030035/000269/2022\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE ANGOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE ANGOLA, Censo Escolar 33069956, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ano letivo de 2021, 2º Semestre: Claúdia Aparecida Bazaga Terra, Erika Patrícia da Silva Gripp, Gabriela dos Santos Nunes, Gilson Mesquita Bazilio, Iria Herculana dos Santos Porto, Jucileia Bazilio Vieira Leonardo, Kamylla Souto de Oliveira, Kathlen Felix Martins, Lilia Maria Gregório da Silva, Luciano Basilio da Silva, Maiara da Silva Dantas, Maria das Graças Cardoso de Lima, Maria Flaviana da Conceição Valentin, Raiane Cristina Barthar de Souza, Romulo Siqueira dos Santos, Silvia Anniery da Silva Santos, Telma Melo Siqueira, Thatiana Campos Santos, Tiffany Ceglio Orlans de Almeida. Secretário Escolar: Felipe Gomes Magalhães, designado no D.O. de 25/10/2019, página 13, 2ª coluna, Diretora: Elaine dos Reis Prata, designada no D.O. 12/08/2020, página 14, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Adriani Pinheiro Freire, ID 4368741-5 e Andréa Pinto de Oliveira Gonçalves, ID 5099561-8. Processo nº SEI-030035/000269/2022. \r\n\r\nId: 2376498"
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Não serão aceitos documentos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado exclusivamente pela mesma plataforma utilizada para inscrição, que será reaberta exclusivamente para este fim, das 09h do dia 04 de março de 2022 até às 18 (dezoito) horas do dia 08 (oito) de março de 2022, conforme o prazo de recurso.\r\n\r\nOs PROPONENTES que cujas inscrições estejam na relação de HABILITADAS, seguirão para às etapas de classificação e seleção, na forma do referido regulamento.\r\n\r\n1 - Relação de propostas HABILITADAS:\r\n\r\nHABILITADAS / CATEGORIA A - CIRCUITO CULTURAL RJ\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO CULTURAL\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\n26512\r\n\r\nCANTANDO E CONTANDO HISTÓRIAS VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL-BALUARTES DO SAMBA BRASILEIRO \r\n\r\nA BARBOSA PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n07.181.499/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22114\r\n\r\nDE VOLTA AO PICADEIRO DO CIRCO\r\n\r\nA CAROLINA P DE MELO\r\n\r\n10.915.317/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25137\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO TEATRAL INFANTIL “A FAMÍLIA PERFEITA” E CONCURSO DE ESQUETES\r\n\r\nA RAMIRES DE SOUZA PRODUCOES E EVENTOS \r\n\r\n04.965.451/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25382\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PÁGINA INÉDITA DA “TERRA GOYTACÁ” - VIDA E OBRA DE ALBERTO FREDERICO DE MORAES LAMEGO\r\n\r\nACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\n30.411.565/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25236\r\n\r\nDANÇANDO COM ARTE PARA TODOS\r\n\r\nACADEMIA DANÇANDO COM ARTE \r\n\r\n17.714.236/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28617\r\n\r\nENTRE RELAÇÕES\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23860\r\n\r\nCARAVANA CAIÇARA\r\n\r\nAÇÃO ANIMATOGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n05.075.785/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26360\r\n\r\nCONCERTO PARA TODOS\r\n\r\nAÇAO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M.\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27806\r\n\r\nSEBASTIÃO E OSCAR, O QUE UM PENSA DO OUTRO\r\n\r\nACRE EDIÇÕES MUSICAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n28.324.069/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26135\r\n\r\nSE EU FOSSE IRACEMA\r\n\r\nADASSA DE VASCONCELLOS RODRIGUES MARTINS 12529751714\r\n\r\n21.887.546/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25466\r\n\r\nINCRÍVEL ROOTS - INCRÍVEL MÚSICA\r\n\r\nADEMIR GONÇALVES MORAES JUNIOR 03122799731\r\n\r\n29.123.914/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27904\r\n\r\nQUARTA MOSTRA DE ARTES DAS FAVELAS\r\n\r\nADEMIR LAMEGO 120.397.317.92\r\n\r\n19.056.367/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23928\r\n\r\nSAMBA BRAVIO \r\n\r\nADRIANA VÁRZEA PASSOS\r\n\r\n12.322.474/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25901\r\n\r\nEXCELSIOR - MANOEL NOVELLO\r\n\r\nADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL EIRELI\r\n\r\n12.087.240/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27141\r\n\r\nMONTAGEM O BEM MAIS PRECIOSO\r\n\r\nAFC SOLUÇÕES EM TI E PRODUÇÃO TEATRAL LTDA\r\n\r\n31.173.739/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25925\r\n\r\nO QUE SÓ PASSARINHO ENTENDE \r\n\r\nAGATHA DUARTE MENDONÇA 05940975763\r\n\r\n15.256.077/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26697\r\n\r\nEXISTE UM SONHO QUE RESISTE\r\n\r\nALARISSE MATTAR GOBBI 12791663711\r\n\r\n21.356.297/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22341\r\n\r\nNARA, A MENINA DISSE COISAS\r\n\r\nALCE PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.530.379/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24152\r\n\r\nCARIÔXENTE - FESTIVAL CARIOCA DE MÚSICA NORDESTINA\r\n\r\nALDO PRODUÇÕES\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27409\r\n\r\nA JORNADA DE UM HERÓI\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28122\r\n\r\nLIA E AS PALAVRAS...\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA LEMOS 02794597779\r\n\r\n19.353.334/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26562\r\n\r\nDONNA LOLLA - ENCONTROS E REENCONTROS\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS DA SILVA 03226187708\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25843\r\n\r\nABAYOMY - SHOW DE LANÇAMENTO DO DISCO ONÃ\r\n\r\nALEX ANDERSON MIRANDA DA SILVA 12087293732\r\n\r\n30.043.877/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27663\r\n\r\nBEX TRIO SHOWS\r\n\r\nALEXANDRE ANTÔNIO DE MENDONÇA FIGUEIREDO\r\n\r\n14.187.882/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23533\r\n\r\nCINEMA DA CANÇÃO EXPERIMENTAL \r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\n13.219.908/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25062\r\n\r\n2O NO OLHO DA RUA - MOSTRA DE MICROMETRAGENS\r\n\r\nALEXANDRE VOLLU CRELIER DE MACEDO 07388569758\r\n\r\n22.846.796/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28619\r\n\r\nERA UMA VEZ NO MORRO \r\n\r\nALEXSANDRO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n97.519.493/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22700\r\n\r\n2º FOC - FESTIVAL DE OFICINAS CULTURAIS\r\n\r\nALIBI FILMES E PODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.711.742/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28442\r\n\r\nCAIRQUEDAR\r\n\r\nALICE CRUZ SANTOS FERREIRA DA SILVA 13206505704\r\n\r\n24.481.200/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22219\r\n\r\nENCONTRO COM A ARTE BRASILEIRA DO 1º E 2º REINADOS - OS ACERVOS DO MUSEU IMPERIAL E DO MUSEU DOM JOÃO VI\r\n\r\nALINE CASTELLA FREIRE 08502377779\r\n\r\n24.094.498/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26715\r\n\r\nCARIMBABY REVOADA CULTURAL\r\n\r\nALINE CASTRO DOS SANTOS 80136109268\r\n\r\n34.538.118/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28466\r\n\r\nI FESTIVAL DE ARTE PÚBLICA DE MACAÉ\r\n\r\nALINE DA CRUZ BARBOSA 12505966702\r\n\r\n29.909.560/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25565\r\n\r\nENCANTOGRAFIAS DA PRESENÇA\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA BERNARDI\r\n\r\n15.273.548/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26705\r\n\r\nMINI-CIRCO SOBRE RODAS\r\n\r\nALINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 09960579786\r\n\r\n14.852.793/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27602\r\n\r\nPACÍFICO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nALINE GONÇALVES LOPES SILVA\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25486\r\n\r\nSELO LITERÁRIO MULHERES DE SAL\r\n\r\nALINE MOSCHEN DE ANDRADE 14747136703\r\n\r\n21.076.624/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26240\r\n\r\nQUASE À TEMPO\r\n\r\nALINE PEIXOTO VALLE DE PAZ12197497707\r\n\r\n34.531.013/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26286\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\n30.516.287/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25409\r\n\r\nACESSE E USE - PROPOSTA DE ACESSIBILIDADE PARA INSTITUIÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nALMÁDENA EDITORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n07.861.738/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26265\r\n\r\nAMADOR PEREZ - PEQUENAS SÉRIES: LEONARDO, JAN, DIEGO.\r\n\r\nAMADOR DE CARVALHO PEREZ\r\n\r\n30.579.466/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26052\r\n\r\nABUSO\r\n\r\nAMANDA PALMA DE AZEVEDO\r\n\r\n27.947.136/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25787\r\n\r\nMINUTO DRAG\r\n\r\nANA CAROLINA MARQUES DE SOUSA 05766598785\r\n\r\n28.684.093/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28297\r\n\r\nPOESIA DE ESQUINA\r\n\r\nANA CAROLINA NUNES GOMES\r\n\r\n17.127.742/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24315\r\n\r\nISSO QUE VOCÊ CHAMA DE LUGAR\r\n\r\nANA CAROLINA SANTARONE DE OLIVEIRA\r\n\r\n18.574.234/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26020\r\n\r\nAFLUENTES\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n24.901.485/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23272\r\n\r\nDIÁRIO DO ÚLTIMO ATO - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nANA CECILIA REIS DE AZEVEDO \r\n\r\n18.744.899/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25434\r\n\r\nINTERCÂMBIO CULTURAL DE CAPOEIRA - RODA MUNDO RODA DE BAMBA\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n19.242.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22819\r\n\r\nROMEU E JULIETA COMO VOCÊ NUNCA VIU\r\n\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25465\r\n\r\nANA CRISTINA VALENTE BORGES\r\n\r\nANA CRISTINA VALENTE BORGES\r\n\r\n25.104.903/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27351\r\n\r\nMOSTRA QUE DESEJO - EDIÇÃO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA LIDIA GUERRERO VILLALBA\r\n\r\n26.300.187/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25148\r\n\r\nQUEM DISSE? - TEATRO FEMINISTA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23838\r\n\r\nO MENINO DA MANGA COM LEITE\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA 14577247747 NOME FANTASIA: AP. PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n21.703.930/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28345\r\n\r\nE CRIANÇAS PARA INFANCIAS\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n16.636.889/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22205\r\n\r\nLEOPOLDINA HIP HOP - LH2\r\n\r\nANA PAULA MARTINS GUALBERTO 09843378733\r\n\r\n14.759.882/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23965\r\n\r\nCANTANDO COM MACANUDOS\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA GONÇALVES SILVA\r\n\r\n15.832.592/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25425\r\n\r\nMOSTRA COMBOIO - 10 ANOS DE PESQUISA ARTÍSTICA\r\n\r\nANDERSON BARRETO PEREIRA\r\n\r\n24.549.711/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26061\r\n\r\nTAGARELANDO\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n32.120.967/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25188\r\n\r\nFILHOS D MEDEA\r\n\r\nANDRE DALE\r\n\r\n22.467.398/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25145\r\n\r\nENCONTRO DAS ARTES - PROJETO MULTICULTURAL\r\n\r\nANDRÉ LUÍS SANTANA\r\n\r\n17.874.099/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28344\r\n\r\nCIRCUITO DAS ARTES\r\n\r\nANDRÉA AMÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA 21627159886\r\n\r\n34.713.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26291\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\n18.896.503/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28350\r\n\r\nPROGRAMA LEVANTA! AO VIVO\r\n\r\nANDREA FONSECA ALVES 02426014725\r\n\r\n18.484.909/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24616\r\n\r\nANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\nANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\n21.853.956/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28089\r\n\r\nSHOW CIRCULAÇÃO - ATURIÁ CARIMBÓ\r\n\r\nANDREIA DE VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n34.304.522/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27134\r\n\r\nMARETÓRIO FESTIVAL DE SABERES E FAZERES CULTURAIS DO POVO PRETO DO MAR E DA RESTINGA NA REGIÃO DOS LAGOS (RJ)\r\n\r\nANDREIA FERNANDES NEVES 08433226754\r\n\r\n20.375.899/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26375\r\n\r\nCIRCUITO VOZES - CONTOS E HISTÓRIAS ATRAVÉS DA FALA DE MULHERES\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS \r\n\r\n11.895.086/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22874\r\n\r\nFEC - COSTA VERDE\r\n\r\nANDREIAFERREIRADOROSARIO11806326728\r\n\r\n27.710.051/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25535\r\n\r\n5ª MOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS\r\n\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26096\r\n\r\nO CHORO NA CANÇÃO POPULAR BRASILEIRA\r\n\r\nANNA PAES DE CARVALHO 31001769104\r\n\r\n23.755.043/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22719\r\n\r\nCIA SAPATO VELHO 2.2\r\n\r\nANNELI OLLJUM 0430672743\r\n\r\n15.197.170/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22682\r\n\r\nERA UMA VEZ CONTOS E CANTIGAS\r\n\r\nANSELMO FERNANDES DE ALMEIDA (AFPRODUÇOESARTISTICAS)\r\n\r\n33.530.459/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26277\r\n\r\nDO ANCESTRAL AO ELETRÔNICO - MARIA RITA STUMPF \r\n\r\nANTARES PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n31.377.450/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26799\r\n\r\nFUTUCA A TUIA: CAUSOS DO SEU JOÃO\r\n\r\nANTHONY SANTOS BRITO EIRELI\r\n\r\n16.710.050/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26053\r\n\r\n“VERSA, ELA: A MULHER DO BAILE”\r\n\r\nANTONIA REGINA MOURA LEITE 29556950842\r\n\r\n30.255.162/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22140\r\n\r\nVALSA Nº6\r\n\r\nANTONIO IGNACIO ERTHAL VENTURA DOS SANTOS 13782992725\r\n\r\n35.243.330/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25587\r\n\r\nSHOW MEU SOM MEU SONHO\r\n\r\nANTONIO LUIS VIEIRA DO NASCIMENTO11616446790 \r\n\r\n14.903.690/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25368\r\n\r\nFESTIVAL ONDAS MUSICAIS\r\n\r\nANTONIO NARCELIO FERREIRA ROCHA 11319849784\r\n\r\n19.519.637/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26789\r\n\r\nO HOMEM QUE SÓ VÊ METAL\r\n\r\nAPARECIDA DE SOUZA CARNEIRO 07843083731\r\n\r\n23.021.574/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25406\r\n\r\nCANTOS FLUMINENSES - O RIO DE MACHADO EM CANÇÕES - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25151\r\n\r\nTRIPA SECA - TURNÊ DE LANÇAMENTO\r\n\r\nAREIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.906.966/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26534\r\n\r\n1º ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS DA SERRA\r\n\r\nARIEL DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n17.787.756/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27433\r\n\r\nMARCELO GUIMA\r\n\r\nARKO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.290.856/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28414\r\n\r\nCRISTÓVÃO BASTOS E ROGÉRIO CAETANO\r\n\r\nAROEIRA PROJETOS CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n11.985.104/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25778\r\n\r\nEU NÃO SOU O JOÃO CAETANO\r\n\r\nART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22448\r\n\r\n“GRETA GARBO, QUEM DIRIA, ACABOU NO IRAJÁ” \r\n\r\nARTE CULTURA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA \r\n\r\n15.128.789/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26468\r\n\r\nDIN DOWN: GIRANDO À RODA\r\n\r\nARTE DA POSSIBILIDADE\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28186\r\n\r\nENTRE NÓS - UMA COMÉDIA SOBRE DIVERSIDADE\r\n\r\nARTE MESTRA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n19.670.922/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25359\r\n\r\nDAS FOLIAS DE ESPANHA AO LUNDU CARIOCA: UMA VIAGEM MUSICAL COM INSTRUMENTOS DO PASSADO\r\n\r\nARTEPENSAMENTO SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\n04.528.939/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22451\r\n\r\nMAKOMA-LENDA AFRICANA\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUCOES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS LTDA ME\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25482\r\n\r\nFESTIVAL BALÃO MÁGICO DE CINEMA INFANTIL \r\n\r\nARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA FIEL 05412401538\r\n\r\n30.170.475/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26264\r\n\r\n1º FESTIVAL DE DANÇA E CULTURA CIGANA DO GRUPO LUNA ALTHEA\r\n\r\nARTHUR FERSURA CORDEIRO\r\n\r\n32.968.765/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28316\r\n\r\nFANFARRA FUNKSTEIN\r\n\r\nARTHUR ROBERTO PEREIRA LIMA DE SOUZA 02609257724\r\n\r\n29.950.494/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26192\r\n\r\nJORNADA DE REIS\r\n\r\nARTURIUS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n21.276.107/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25489\r\n\r\nNOSSOS ESPAÇOS VAZIOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nARUTEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25202\r\n\r\nTEM AREIA NO MAIÔ, 30 ANOS DANDO PRAIA\r\n\r\nAS MARIAS DA GRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PALHAÇAS\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22137\r\n\r\nA CRIPTA DE POE \r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n08.827.841/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27238\r\n\r\nESCOLA DE PATRIMÔNIO: MEMÓRIA, TERRITORIALIDADE E PERTENCIMENTO CULTURAL \r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22498\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24418\r\n\r\nESTAMOS EM OBRAS\r\n\r\nASSOCIACAO COLETIVO SALA PRETA\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25505\r\n\r\nVOLTA DE BOTECO\r\n\r\nASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E DA AGROPECUÁRIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n32.507.550/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28383\r\n\r\nOCUPA LITERATURA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\n\r\n07.183.421/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26681\r\n\r\nMULHERES ARTISTAS DA AGROECOLOGIA - DIALOGOS ENTRE ARTISTAS URBANAS E CAMPESINAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL BANTU BRASIL\r\n\r\n08.011.368/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28030\r\n\r\nNOITE DA DEUSA DO ÉBANO\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n\r\n32.092.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22129\r\n\r\nQUEM CASA QUER CASA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23699\r\n\r\nCINECLUBE DAGAZ CINESTESIA ÀS MARGENS- CIRCUITO ESCOLA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26108\r\n\r\nPOMPEIA 159 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RAUL POMPEIA\r\n\r\n13.238.040/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22247\r\n\r\nLÊ PRA MIM?\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26757\r\n\r\n4° SERRA FOLK FESTIVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26501\r\n\r\nPALHAÇO QUE SABIA VOAR - INSTALAÇÕES POÉTICAS\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE\r\n\r\n08.864.165/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26507\r\n\r\nMEU BOI! QUE BOI É ESSE? O FOLCLORE DA PLANÍCIE GOITACÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27612\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DA SALVAGUARDA DA CAPOEIRA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27344\r\n\r\nFEIRA CULTURAL AMPAMAC \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE MACUCO\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26748\r\n\r\nFLOR DA MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE APOIO A CULTURA, ESPORTES E ARTES\r\n\r\n17.109.428/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23742\r\n\r\nFESTIVAL VALE CULTURAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27752\r\n\r\nO MODERNO CONTEXTUALIZADO DE GLAUCO CAMPELLO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PAÇO IMPERIAL\r\n\r\n40.300.154/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27940\r\n\r\nEXPOSIÇÃO A TRANSFORMAÇÃO DO BOI PINTADINHO EM BOI DE SAMBA\r\n\r\nASSOCIACAO FOLCLORICA DE SAMBA BOI ZULU\r\n\r\n14.728.777/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27419\r\n\r\nLATA DE ROLÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL LATA DOIDA\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22704\r\n\r\n28 RIO CELLO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE\r\n\r\n72.387.376/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26295\r\n\r\nBIM - JORNADA DE LITERATURA INFANTIL INCLUSIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE DEFICIENTES\r\n\r\n02.288.201/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24246\r\n\r\nINVASÃO CULTURAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL\r\n\r\n06.143.830/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27720\r\n\r\nNA DANÇA DOS CONTOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PHÁBRIKA DE ARTHES\r\n\r\n18.995.288/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28290\r\n\r\nSARAU: NESTE BALAIO TEM!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS VILA MARIA HELENA E JARDIM PRIMAVERA\r\n\r\n30.195.382/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26470\r\n\r\n1° ENCONTRO ESTADUAL E CULTURAL DOS DIRETORES DE HARMONIA - A IMPORTÂNCIA DO SEGMENTO E SUAS FUNÇÕES NO SAMBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS DIRETORES DE HARMONIA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ASSORDHESERJ \r\n\r\n02.500.745/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27829\r\n\r\nOFICINA DE CARNAVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n08.215.876/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25216\r\n\r\nDIÁRIOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\n08.934.089/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26211\r\n\r\nNEM TODO CALOR É TRABALHO\r\n\r\nATELIE ORIENTE FOTOGRAFIA E ARTE LTDA\r\n\r\n31.246.648/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25776\r\n\r\nIGUALDADE\r\n\r\nAVENIDA BRASIL-INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL \r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23439\r\n\r\nCONTOS DA MATA\r\n\r\nAYLLA LACERDA REIS MALVÃO\r\n\r\n24.100.122/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25956\r\n\r\nALTAY VELOSO - UM LEGADO VIVO DA MÚSICA GONÇALENSE\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n17.143.657/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22322\r\n\r\nRIOBALDO\r\n\r\nBARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22508\r\n\r\nLASANHA E RAVIOLI 32 ANOS - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO A HISTÓRIA DE TOPETUDO\r\n\r\nBB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26983\r\n\r\nI BACANALHA LGBTIAP+\r\n\r\nBEATRIZ CAMPANA CONDINI 34429817863\r\n\r\n16.481.932/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22657\r\n\r\nDOPING\r\n\r\nBEATRIZ MAGALHAES CAPARICA 1233588713\r\n\r\n23.386.755/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26034\r\n\r\nEXCESSIVA LENTE\r\n\r\nBEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGAS 14144117740\r\n\r\n25.309.149/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27436\r\n\r\nCORPO ADENTRO: ESTADO DE PRESENÇA\r\n\r\nBEATRIZ PIZARRO DOS SANTOS LOPES 12392939764\r\n\r\n27.575.672/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28361\r\n\r\n7° FESTIVAL GOURMET \r\n\r\nBEATRIZ SIQUEIRA PRODUÇÕES \r\n\r\n34.266.506/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22479\r\n\r\nPROJETO BEM LITERÁRIO: LEIA MAIS... ALIMENTE SUA MENTE!\r\n\r\nBEM LITERÁRIO EDITORA LTDA ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25735\r\n\r\nRODA DE SAMBA ENREDO\r\n\r\nBENGUELÊ EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.797.975/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26125\r\n\r\nMOSTRA CINE EDUCAÇÃO RURAL\r\n\r\nBERNARD BATISTA DE BRITO 04291873786\r\n\r\n34.214.634/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22401\r\n\r\nBEATLEWEEK PONTES\r\n\r\nBESSA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.570.616/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28204\r\n\r\nCOMPORTAMENTO\r\n\r\nBG ARTENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n05.222.291/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27605\r\n\r\nPOESIA BRINCANTE\r\n\r\nBIANCA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n18.786.729/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24426\r\n\r\nARIGÓ - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nBOA NOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.570.119/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24818\r\n\r\nSHOW CARNÍVORA\r\n\r\nBOTIKA\r\n\r\n26.487.323/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27570\r\n\r\nGALERIA CHAMINÉ\r\n\r\nBRENNO DE CASTRO BARROSO ALVES 12853281752\r\n\r\n24.349.590/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25998\r\n\r\nNEGA PISÔ\r\n\r\nBRISA ARAUJO DE SOUZA 14838252722\r\n\r\n26.674.247/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25933\r\n\r\nIRINA\r\n\r\nBROTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n19.455.865/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24454\r\n\r\nQUEM MATOU ZUMBI?\r\n\r\nBRS AUDIOVISUAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n06.026.084/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27395\r\n\r\nGUERRA DOS MEMES\r\n\r\nBRUNA GOMES DA COSTA 05903595766\r\n\r\n32.188.243/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22845\r\n\r\nTOQUES DE VIOLA E SOPROS\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO REIS 02481714709\r\n\r\n26.825.163/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26704\r\n\r\nMARCHAS FREIREANAS\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\n17.111.558/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28653\r\n\r\nMUSAS DOS VITRAIS DO THEATRO MUNICIPAL EM REALIDADE AUMENTADA\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE MENEZES 13905185741\r\n\r\n34.635.509/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22692\r\n\r\nO QUE VOCÊ NÃO VÊ\r\n\r\nBULC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n26.014.364/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27760\r\n\r\nVOZES NEGRAS\r\n\r\nBUMERANGUE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n32.136.667/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25585\r\n\r\nXBOOM (EVENTO)\r\n\r\nBURBURINHO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28235\r\n\r\nPASSEANDO PELOS TEMPOS\r\n\r\nC P VASCONCELLOS ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ME\r\n\r\n11.163.400/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28096\r\n\r\nPOR FAVOR LEIAM PARA QUE EU DESCANSE EM PAZ\r\n\r\nCAIS FILMES E ARTE LTDA\r\n\r\n33.324.686/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23467\r\n\r\nAMOR E TRAIÇÃO NO CALABAR\r\n\r\nCAIXA PRETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.721.746/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23121\r\n\r\nDEIXA ELA FALAR - SIMONE MAZZER \r\n\r\nCAJA PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA\r\n\r\n10.673.790/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22514\r\n\r\nO FIO DAS HISTÓRIAS - LITERATURA E ARTE TÊXTIL\r\n\r\nCALEIDOSCOPIO ASSOCIACAO CULTURAL S/C LTDA\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26646\r\n\r\nVAMOS COMPRAR UM POETA\r\n\r\nCAMALEÃO PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26456\r\n\r\nACORDA AMOR!\r\n\r\nCAMBAXIRRA FILMES LTDA \r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28368\r\n\r\nFESTIVAL PORTAL DO ROCK RJ\r\n\r\nCAMILA ALBUQUERQUE DA CRUZ MIRA 13329231785\r\n\r\n34.150.124/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26928\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - PASSPORT\r\n\r\nCAMILA CHRISSANTO CURTY 16562595754\r\n\r\n23.456.930/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23112\r\n\r\nCERCA VIVA - ESPETÁCULO E WORKSHOPS\r\n\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n\r\n17.291.255/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26326\r\n\r\nMODINHAS IMPERIAIS - O AMOR NOS TEMPOS DO IMPERADOR COM DUO QUERUBIM \r\n\r\nCAMILA MARLIERE BARCELLOS 04830450630\r\n\r\n24.361.431/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25801\r\n\r\nVAIVÉM\r\n\r\nCAMILA MOURA\r\n\r\n14.828.971/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26749\r\n\r\nCIRCULAÇÃO JOÃO PEDE FEIJÃO\r\n\r\nCANDEIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.584.483/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26991\r\n\r\nMENINO NAVEGADOR\r\n\r\nCANTO DA VIRAÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26682\r\n\r\nDO OUTRO LADO - O CINEMA DE FATIH AKIN\r\n\r\nCARADUA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.124.659/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25683\r\n\r\nVISITANDO CAMILLE CLAUDEL\r\n\r\nCARANGOLA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.486.446/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22632\r\n\r\nII FERMUSIC - FESTIVAL REGIONAL DE MÚSICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCARINA CRISTINA ELEUTERIO FERREIRA 090437987-62\r\n\r\n30.879.784/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28404\r\n\r\nCLAVES\r\n\r\nCARLOS BRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA 14134329728\r\n\r\n34.372.739/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26744\r\n\r\nNASCIDOS NO SUBÚRBIO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO 745 627.627-72\r\n\r\n14.934.394/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26188\r\n\r\nLABIRINTOS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA - 08364685708\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25602\r\n\r\nCARAVANA LITERÁRIA\r\n\r\nCARLOS MAGNO ROMANO ALVES\r\n\r\n22.445.545/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27777\r\n\r\nCRIAS DA TAMARINEIRA\r\n\r\nCARLOS MOISES GOMES SANTIAGO 87558807700\r\n\r\n28.111.622/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26593\r\n\r\nO QUE HÁ DE PERPÉTUO EM NÓS?\r\n\r\nCARMEN ZANATTA KAWAHARA 10660247747\r\n\r\n29.240.094/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22556\r\n\r\nCOLA NA PRETA - RODA DE SAMBA ITINERANTE 2022\r\n\r\nCAROLINA CARDOSO CERQUEIRA 11118926790\r\n\r\n35.061.918/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25779\r\n\r\nCASTELO DE AREIA\r\n\r\nCAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n25.304.211/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27000\r\n\r\nILÊ - TODA CASA TEM SEU SANTO\r\n\r\nCAROLINA MERAT FRANCA\r\n\r\n24.455.070/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26233\r\n\r\nMOSTRA MANAS DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n18.184.893/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26314\r\n\r\nCANTO DO POETA: EDIÇÃO 50 ANOS DO POETA\r\n\r\nCAROLLINA SARDOU DE MORAES REZENDE\r\n\r\n35.034.813/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26882\r\n\r\nFINDO SILÊNCIO\r\n\r\nCASA POEMA PRODUCAO E EDUCACAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n13.113.544/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27896\r\n\r\nMULHERES EM SHAKESPEARE \r\n\r\nCATÂNIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24255\r\n\r\nCINECLUBE PÃO E CIRCO\r\n\r\nCAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA ME\r\n\r\n01.666.326/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22321\r\n\r\nTRÊS RISOS - I FESTIVAL DE CIRCO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES 105.067.097-36\r\n\r\n13.638.138/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25795\r\n\r\nPANÇA CIRCULANDO\r\n\r\nCECILIA RIPOLL EIZIRIK 05623724744\r\n\r\n15.446.674/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26231\r\n\r\nMARIANNA CRIOULA, UM GRITO DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nCELEIRO DAS ARTES PATY\r\n\r\n16.875.532/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28614\r\n\r\nORIN DUDU - LANÇAMENTO E CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DE TRADIÇÕES AFRO BRASILEIRAS YLE ASÈ EGI OMIM\r\n\r\n09.627.968/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27312\r\n\r\nSARAU DONANA: A POESIA DE TODAS AS ARTES\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n\r\n14.087.368/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26222\r\n\r\nNASCER DE TERRAS / ESQUEÇA DE MIM\r\n\r\nCENTRO CULTURAL ZZ EIRELI\r\n\r\n19.120.529/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24235\r\n\r\nENCONTRA 2022\r\n\r\nCHRIS NOTINI LIMP PRODUÇÕES - ME\r\n\r\n21.310.391/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22107\r\n\r\nZAPISKI \r\n\r\nCIA DE ARTES EM CRIAÇÃO\r\n\r\n22.507.528/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22611\r\n\r\n1º FESTIVAL HOLÍSTICO DE ARTES DO RELIGARE\r\n\r\nCIA OS CHICOS\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24425\r\n\r\nO CACHORRO QUE SE RECUSOU A MORRER\r\n\r\nCIA TEATRAL CAMBALEEI MAS NÃO CAÍ... \r\n\r\n21.140.251/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24594\r\n\r\nMENTIROSOS\r\n\r\nCIA TEATRO PORAO LTDA\r\n\r\n24.384.065/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23988\r\n\r\nSABER POPULAR\r\n\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26102\r\n\r\nLA PARESSE\r\n\r\nCINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA - ME \r\n\r\n13.041.064/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27007\r\n\r\nLEITURA, LEITURAS...\r\n\r\nCINEDUC - CINEMA E EDUCAÇÃO\r\n\r\n42.355.503/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25605\r\n\r\n455 MACBETH - EM MOVIMENTO\r\n\r\nCIRANDA DE 3 TRUPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26776\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA ECOCULTURAL 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25636\r\n\r\nONDE ESTÁ LIZ DOS SANTOS? \r\n\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26163\r\n\r\nCADA SOLIDÃO É ECO DE UMA MULTIDÃO\r\n\r\nCLARISSE FRAGA ZARVOS\r\n\r\n17.612.708/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26301\r\n\r\nCARMEN, UM MUSICAL CIGANO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA SARTORE 93478674700\r\n\r\n14.558.752/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23778\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE O VENTO TROUXE\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE ANDRADE 98260642700\r\n\r\n21.300.547/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27186\r\n\r\nVENTURA : UMA TECNOLOGIA DO DESTINO\r\n\r\nCLAUDIA REVOREDO ESTANISLAU SILVA 13195843730\r\n\r\n27.833.613/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25595\r\n\r\nCLARICE 100 ANOS DEPOIS\r\n\r\nCLAUDIANA COTRIM\r\n\r\n20.437.366/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26000\r\n\r\nHISTÓRIAS DA NOSSA SERRA\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MOORE NUCCI 49452533749\r\n\r\n30.821.454/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28321\r\n\r\nSHAKESPEARE EM CENA\r\n\r\nCLAYTON RIBEIRO DE MEDEIROS 00736818731\r\n\r\n29.048.467/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26984\r\n\r\nO CORPO QUE EU HABITO\r\n\r\nCLG CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22306\r\n\r\nESTÉTICA DO INVISÍVEL\r\n\r\nCOLETIVA DELAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n20.194.792/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28573\r\n\r\nGRITO POÉTICO\r\n\r\nCOMBOIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n01.206.414/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27461\r\n\r\nCABEÇA (UM DOCUMENTÁRIO CÊNICO)\r\n\r\nCOMPLEXO DUPLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.613.928/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26005\r\n\r\nIQFENIX ELEMENTOS\r\n\r\nCONEXAO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n0.759.219/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28385\r\n\r\nVIDAS NEGRAS IMPORTAM \r\n\r\nCONQUISTANDO O IMPOSSÍVEL \r\n\r\n32.932.473/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25471\r\n\r\nCONTATOS CÊNICOS 2022 - CIRCO: ESPETÁCULO NAGUIS & BOBAS E OFICINA EQUILÍBRIOS, MALABARES E ACROBACIA\r\n\r\nCONTEST PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n42.370.221/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23349\r\n\r\nO CAVALEIRO DA NÃO TÃO TRISTE FIGURA\r\n\r\nCONTRA A PAREDE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.125.622/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27374\r\n\r\nCONEXÃO SERRA\r\n\r\nCRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n28.441.489/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27675\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL REFORMA ÍNTIMA\r\n\r\nCRISTIANO DE BRITO LOPES 03203529785\r\n\r\n34.763.416/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25389\r\n\r\nBARAKAH\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n28.980.708/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27977\r\n\r\nFLOR DE ESTRADA - NINA WIRTTI. LANÇAMENTO DO ÁLBUM\r\n\r\nCRISTINA DELLAGERISI\r\n\r\n26.091.817/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23606\r\n\r\nMAGIA DO INVISÍVEL\r\n\r\nCRISTINA MOURA DA SILVA 04306564754\r\n\r\n29.344.400/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26689\r\n\r\nO VERBO É IR\r\n\r\nCRYSOLITHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.175.839/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27574\r\n\r\nVOCÊ NÃO PODERIA VOLTAR OUTRO DIA?\r\n\r\nCURIOSA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n22.290.883/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27781\r\n\r\nHISTÓRIAS EXATAS E CONTADAS\r\n\r\nDAFNE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n23.759.915/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26580\r\n\r\nESPETÁCULO “MISTURA E MANDA” - CIA AÉREA DE DANÇA\r\n\r\nDANCART EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n68.587.039/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25932\r\n\r\nVIDA CAIÇARA \r\n\r\nDANIEL DE LIMA SOARES 15848422702\r\n\r\n27.447.468/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25131\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS 05255494712\r\n\r\n18.271.561/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23908\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO SÍTIO VALE DE LUZ\r\n\r\nDANIEL EDNIR LOPES SOARES\r\n\r\n15.009.147/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24460\r\n\r\nMARÉ DE MÃO\r\n\r\nDANIEL ELIAS STIEBLER 29191015871\r\n\r\n18.481.574/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24706\r\n\r\nMINIDOC-COPACABANA DA MPB AO GOSPEL\r\n\r\nDANIEL FERREIRA PINHO\r\n\r\n29.702.431/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26703\r\n\r\nMOSTRA VIVA DE ARTE E CERÂMICA\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n25.303.175/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27443\r\n\r\nO CINEMA BRASILEIRO EM BUSCA DA ESTRADA\r\n\r\nDANIELA CAETANO DE MESQUITA 04436680789\r\n\r\n29.135.998/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22558\r\n\r\nTREINAMENTO PARA MULHERES\r\n\r\nDANIELE CARVALHO SILVA 07395121708\r\n\r\n30.085.953/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26273\r\n\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO\r\n\r\nDANIELLA D`ANDREA CORBO\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25394\r\n\r\nPORTA-RETRATOS\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA OLIVEIRA 34794365870\r\n\r\n16.371.527/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25580\r\n\r\nMAGOTE\r\n\r\nDANILO CEZAR NASCIMENTO ALEXANDRE 13509534743\r\n\r\n35.046.109/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25955\r\n\r\nCANÇÕES DE OUTRO MUNDO\r\n\r\nDAS B ARQUITETURA & EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n28.541.596/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22637\r\n\r\nESTILHAÇOS\r\n\r\nDAVI PALMEIRA DE CARVALHO 13045484735\r\n\r\n21.770.527/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26032\r\n\r\nREPERTÓRIO N.2 (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nDAVI VITORINO PONTES\r\n\r\n31.855.300/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25380\r\n\r\nMUNDI - CONTOS DO MUNDO \r\n\r\nDAVID ISRAEL 83101098734\r\n\r\n18.589.785/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25676\r\n\r\n“CARAVANA DO BAGUNÇO 2: NA MÚSICA A GENTE SE ENCONTRA”\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25341\r\n\r\nCOMO É QUE TÁ AÍ? CONTINUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE CONVERSAS SOBRE A QUARENTENA AO REDOR DO MUNDO\r\n\r\nDAYSE POZZATO RESTON\r\n\r\n23.394.092/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24330\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS “RETRATOS E HISTÓRIAS DE VIDA NO CAPS AD MIRIAM MAKEBA”\r\n\r\nDAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n12.240.058/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26918\r\n\r\nMÚSICA DE AFETOS PARA CORDAS E TAMBORES\r\n\r\nDEBORA CRISTINA RICARDO GIANGIARULO 09631561798\r\n\r\n24.981.124/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22533\r\n\r\nMINHA MÃE DE CHAMAVA IVONE \r\n\r\nDEBORA REGINA THOMAS\r\n\r\n21.253.104/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28517\r\n\r\nSEGREDO DE PASSARINHO - SHOW DE LANÇAMENTO\r\n\r\nDEBORAH CECILIA JARDIM SANTOS\r\n\r\n29.888.543/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24451\r\n\r\nA INCRÍVEL MULHER QUE VIRA PEIXE\r\n\r\nDEBORAH MOTTA \r\n\r\n18.881.103/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25754\r\n\r\nLERÉIAS - HISTÓRIAS CONTADAS POR ELES MESMOS\r\n\r\nDECINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.798.049/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26384\r\n\r\nCIRCO DELIVERY\r\n\r\nDENISE MONTERO MARTINS 15820073738\r\n\r\n33.997.930/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22925\r\n\r\nRETALHOS DE ROMEU E JULIETA\r\n\r\nDERIK ESPÍRITO SANTO NUNES\r\n\r\n32.741.409/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27235\r\n\r\nCINECLUBE TIA NILDA-CONVIDA\r\n\r\nDIEGO GOMES DE LIMA 06439530437\r\n\r\n31.823.523/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26367\r\n\r\nFESTIVAL BELACQUA MUSICAL\r\n\r\nDIEGO QUEIROZ DA SILVA 12010679792\r\n\r\n32.993.679/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27310\r\n\r\nALAGA\r\n\r\nDILÚVIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.571.915/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26203\r\n\r\nQUADRILHAS JUNINAS MANIFESTO CULTURAL\r\n\r\nDIOGO GONCALVES BARBOSA COELHO 10261152726\r\n\r\n20.251.411/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27465\r\n\r\nARTEIRO DE RAMONZIN\r\n\r\nDIOGO SANTOS DE JESUS 05818038769\r\n\r\n28.466.996/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23323\r\n\r\nWORKSHOP DE DUBLAGEM NAS ESCOLAS\r\n\r\nDIVERSAO BRASILEIRA PRODUÇOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n35.283.686/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22917\r\n\r\nBELELÉU\r\n\r\nDORAVANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS -ME\r\n\r\n10.272.668/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25237\r\n\r\nENQUANTO VOCÊ VOAVA, EU CRIAVA RAÍZES\r\n\r\nDOS À DEUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.787.186/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25512\r\n\r\nDOUGLAS KALI: MINHA HISTÓRIA - COMEMORANDO 25 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA FERREIRA 10434017760\r\n\r\n12.768.018/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25297\r\n\r\nBRINCA EU BRINCA TU\r\n\r\nDRYELE SOARES DA SILVA\r\n\r\n19.705.922/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26545\r\n\r\nGIRO DUX TRANSMUTANTE\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25962\r\n\r\nMIRONA - A PRINCESA CHORONA\r\n\r\nE L DA SILVA PRODUCÃO ARTISTICA\r\n\r\n17.969.280/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27888\r\n\r\nCIRCOLAR - OFICINAS LOCAIS DE ARTES CIRCENSES \r\n\r\nÉDER DA SILVA VERISSIMO 11963223764 \r\n\r\n18.012.991/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25829\r\n\r\nPRÊMIO NOSSO ORGULHO 2022\r\n\r\nEDITORA GANA EIRELI\r\n\r\n27.113.632/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28211\r\n\r\nCIRCUITO PONTAPÉ INFANTIL DE MÚSICA AUTORAL PARA CRIANÇAS\r\n\r\nEDUARDA INEZ DE MARCOS 13907446712\r\n\r\n23.804.324/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25193\r\n\r\nCOMO DOBRAR UM LENÇOL COM ELÁSTICO\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n15.142.299/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24283\r\n\r\nBROCHADAS - A TRAGICÔMICA QUEDA DO FALOCENTRISMO\r\n\r\nEDUARDO KATZ\r\n\r\n15.499.865/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24631\r\n\r\nGRIÔ\r\n\r\nELIANA LUGATTI DE SOUZA 98968726787\r\n\r\n20.302.379/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25049\r\n\r\nBANDO CHAPÉU DE PALHA\r\n\r\nELIAS ROSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n19.597.692/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26635\r\n\r\nTRÁFICO\r\n\r\nELISA BRITES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.680.500/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27909\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA INTERVENÇÕES\r\n\r\nELIZETE FERREIRA MASCARENHAS\r\n\r\n31.169.313/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26628\r\n\r\nCARTAS PARA A ALEMANHA\r\n\r\nELZE MARIA DE OLIVEIRA BARROSO 08348535748\r\n\r\n35.319.814/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26036\r\n\r\nESTRELA DO SAMBA\r\n\r\nEMILIO LANDI\r\n\r\n30.252.766/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25919\r\n\r\nODISSEIA HUMANA MUSICA, HUMANISMO E DIVERSIDADE\r\n\r\nENRIQUE ARMENGOL RODRIGO\r\n\r\n18.122.461/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27576\r\n\r\nPINDORAMA - CORAL PALAVRA CANTADA RJ\r\n\r\nERICA CAMPOS DE PAULA 07165444742\r\n\r\n12.004.777/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26074\r\n\r\nA CIGARRA E A FORMIGA - O MUSICAL\r\n\r\nERICK CORREA DO ESPIRITO SANTO 10392212706\r\n\r\n30.865.913/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26476\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O PATINHO FEIO” \r\n\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25981\r\n\r\nVALSA Nº 6\r\n\r\nERIKA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n34.013.674/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27468\r\n\r\nAMORA - RELATIVIZAÇÃO DO CORPO E CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE ATRAVÉS DO POLE DANCE?\r\n\r\nESPAÇO AMORA EIRELI\r\n\r\n29.108.622/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22771\r\n\r\nFRIDA KAHLO, A DEUSA TEHUANA\r\n\r\nESPAÇO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.648.962/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25277\r\n\r\nOCUPAÇÃO VII OLHO DA RUA _ RELIGARE \r\n\r\nESPAÇO CULTURAL OLHO DA RUA LTDA \r\n\r\n20.223.107/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26334\r\n\r\nENQUANTO\r\n\r\nESPAÇO GÊNESIS DE ARTES LTDA. ME\r\n\r\n11.840.172/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28681\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO DO OLHAR - COLECIONISMO NO SÉC. XXI\r\n\r\nESPAÇO KAKATI ARTE E CONCEITOS LTDA\r\n\r\n14.279.362/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26786\r\n\r\nSERENATA TUPI - INTEGRAÇÃO CULTURAL NA ESCOLA INDÍGENA\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24615\r\n\r\nALGUMA COISA DE NOVO\r\n\r\nESTHER WEITZMAN COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n11.354.918/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25532\r\n\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE \r\n\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25811\r\n\r\nCIA DE ARTE POPULAR 25 ANOS- CIRCULAÇÃO \r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO FARNUM\r\n\r\n32.389.128/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28525\r\n\r\nGÊNERO: LIVRE\r\n\r\nEXPRESSAO PICCOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.511.741/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27069\r\n\r\nNA BOCA DE QUEM PRESTA POMBAGIRA CANTA HISTÓRIAS \r\n\r\nFABIANA SILVA PINEL 12585314707\r\n\r\n20.737.447/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22647\r\n\r\nTRILOGIA PANDÊMICA CARIOCA\r\n\r\nFABIO DE SA SEQUEIRA 07938755796\r\n\r\n21.648.375/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26082\r\n\r\n15º FESTIVAL INTERNACIONAL NITERÓI EM CENA\r\n\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇÕES ARTISITICAS\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24254\r\n\r\nBABADO PERIFÉRICO\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA MOTA\r\n\r\n34.420.843/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25560\r\n\r\nDISTORÇÕES\r\n\r\nFABRICIO MATHIAS CASTELLO BRANCO 09196482745\r\n\r\n30.824.024/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25945\r\n\r\nBATUCAGEM S/A\r\n\r\nFARAH CULTURAL - CENTRO DE FORMACAO CULTURAL E ARTISTICA,CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS,SHOWS E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n17.447.884/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28389\r\n\r\nEU TE AMO.COM.DR\r\n\r\nFAZZARTE PRODUÇÕES ARTTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.102.909/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27394\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: JAPERI EM ARTESANATO - COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\n36.540.037/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26415\r\n\r\nTODOS OS RITMOS PARA CRIANÇAS\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE MOURA 11045941700 \r\n\r\n24.203.112/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27028\r\n\r\nMESTIÇA TOUR\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MONDA 12443600742\r\n\r\n31.052.097/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25700\r\n\r\nPAQUITA\r\n\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n\r\n18.380.128/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24355\r\n\r\nCAREQA E XERELETE\r\n\r\nFELIPE JORGE RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n21.883.453/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22576\r\n\r\nCONTANDO E RECONTANDO CONTOS\r\n\r\nFELIPE MENDONÇA BASTOS 05815072745\r\n\r\n34.519.990/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26634\r\n\r\nFESTIVAL QUANTO VALE A MÚSICA?\r\n\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\n\r\n17.702.625/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26405\r\n\r\nNABILA\r\n\r\nFERNANDA DIAS BAFICA\r\n\r\n19.184.623/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26276\r\n\r\nMENTIRA OU VERDADE \r\n\r\nFERNANDA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n30.746.665/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25615\r\n\r\nCOMPARTILHAR - INTERCÂMBIO TEATRAL - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nFERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903\r\n\r\n13.862.901/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26173\r\n\r\nMUNDIÁ CARIMBÓ\r\n\r\nFERNANDA SAYURI ECHUYA 31042828890\r\n\r\n17.258.076/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27580\r\n\r\n22 DIAS A PÉ\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ROSARIO PAULA DA MOTTA 08585483725\r\n\r\n18.280.386/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26657\r\n\r\nCIRCULA MACACUCINE\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25229\r\n\r\nSOLÚVEL\r\n\r\nFLÁVIA DO NASCIMENTO NEVES 11122058705\r\n\r\n18.383.287/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27112\r\n\r\nCINE MIS ABACAXI (100 ANOS DE MODERNISMO)\r\n\r\nFLORES & FILMES PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n17.235.627/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25980\r\n\r\nVIOLÊNCIA, ROSAS E BOMBONS - PATRIZIA D ANGELLO\r\n\r\nFLUA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.840.570/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25599\r\n\r\nUM AMOR A FRENTE AO TEMPO - EUFRÁSIA E NABUCO UMA HISTÓRIA DE AMOR\r\n\r\nFORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n26.456.162/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26098\r\n\r\n2A MOSTRA LADO B DA FAVELA\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO SERRA GRANDE DA SILVA 07292516750\r\n\r\n29.462.394/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26424\r\n\r\nENCONTROS CURTA CINEMA\r\n\r\nFRANCO PRODUÇÕES, FILMES, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22252\r\n\r\n3 MANEIRAS DE TOCAR NO ASSUNTO\r\n\r\nFULMINANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.124.852/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25705\r\n\r\nV FESTIVAL NACIONAL DE ESQUETES DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (FESQUIFF)\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE \r\n\r\n04.016.579/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26429\r\n\r\nSUSTENTA XOTE\r\n\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n21.606.872/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24528\r\n\r\nESPETÁCULO O ESPIGÃO - MONTAGEM PRESENCIAL E CIRCULAÇÃO\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES MORAIS\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27833\r\n\r\nA IMAGINATIVIDADE DO SEGUNDO SET INSTRUMENTAL\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES AMORIM 14245511702\r\n\r\n34.491.067/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25909\r\n\r\nPROMÍSCUA - O MUSICAL\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO 16884338725\r\n\r\n30.728.080/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23435\r\n\r\nSOLOS DE HISTÓRIAS\r\n\r\nGABRIEL SANTANNA MOREIRA 08071104779\r\n\r\n14.919.126/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27551\r\n\r\nMINHAS RAÍZES\r\n\r\nGABRIEL SERRADO FERREIRA\r\n\r\n34.407.776/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28095\r\n\r\nGABI BUARQUE - LANÇAMENTO MAR DE GENTE \r\n\r\nGABRIELA BUARQUE ARAUJO 09869424724\r\n\r\n21.836.173/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22168\r\n\r\nUNIRVERSOS\r\n\r\nGABRIELA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n24.494.654/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26839\r\n\r\nENSAIO PARA VÉU E UIVOS\r\n\r\nGABRIELA GELUDA\r\n\r\n18.217.233/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24250\r\n\r\nMAPEAMENTO AFETIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELA LUCIO DE SOUSA 40122053826\r\n\r\n30.795.748/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25039\r\n\r\nTAMBOR DE LUZ - BATUQUES DE TERREIRO\r\n\r\nGABRIELE ABREU BERNARDES 11596407778\r\n\r\n20.851.829/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27704\r\n\r\nPONTOS DE AFETO: UMA CARTOGRAFIA BORDADA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELE DE MEDEIROS VALENTE\r\n\r\n18.115.930/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22430\r\n\r\nUM QUIXOTE NA ESTRADA\r\n\r\nGABRIELE RANGEL DA COSTA\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25343\r\n\r\nBRASILIDADE BRINCANTE\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24959\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO O PESCADOR E A ESTRELA\r\n\r\nGAULIALAND PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME\r\n\r\n11.538.203/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25710\r\n\r\nINSANNOS EM MOVIMENTO - 25 ANOS DE ARTE E RESISTÊNCIA!\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24727\r\n\r\n2° FESTIVAL DE HISTÓRIAS DA COMPANHIA ARTEIRA\r\n\r\nGERO BAND\r\n\r\n20.630.293/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23152\r\n\r\nTRAGO A PESSOA AMADA EM 3 DIAS\r\n\r\nGILBERT SAMPAIO MAGALHÃES\r\n\r\n14.035.311/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22927\r\n\r\nESPETACULO DE RUA A FARSA DO BUMBA MEU BOI-20 ANOS\r\n\r\nGILVAN BALBINO DA SILVA \r\n\r\n32.428.122/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27684\r\n\r\nDICK FARNEY - ALGUEM COMO TU\r\n\r\nGIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.567.832/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24493\r\n\r\nAS AVENTURAS DO BAÚ DO MEU AVÔ\r\n\r\nGISELE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n23.982.562/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25934\r\n\r\nCERCEAMENTO\r\n\r\nGISELLE PARNO GUIMARAES 08050191702\r\n\r\n21.655.504/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27862\r\n\r\nDUAS FRIDAS\r\n\r\nGIZELLY SOUZA DE PAULA 15641191736\r\n\r\n32.968.607/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25267\r\n\r\nGLAUCE CANUTO MENDES DA SILVA\r\n\r\nGLAUCE CANUTO MENDES DA SILVA\r\n\r\n17.629.751/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25146\r\n\r\nCIRCUITO DIVERSIDADE DOS SONS APRESENTA: DUDU LIMA E CONVIDADOS\r\n\r\nGRAVATÁS ARTE & CULTURA LTDA\r\n\r\n05.650.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25793\r\n\r\nMÚSICA ITINERANTE \r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26940\r\n\r\nMOSTRA DE ENSAIO DA COMUNIDADE DA ILHA \r\n\r\nGREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n30.313.480/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27976\r\n\r\nAMOSTRA FOLCÓRICA - BOI PINTADINHO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n\r\n11.766.968/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28286\r\n\r\nA CARMEN MIRANDA DE AZULÃO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\n\r\n10.383.729/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23014\r\n\r\nBRILHANDO E CANTANDO 15 ANOS DE EXPERIMENTA!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13.113.836/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27842\r\n\r\nEXPOSAMBA DO FEITIÇO DO RIO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FEITIÇO DO RIO\r\n\r\n24.525.791/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27046\r\n\r\n“CONSTRUINDO VALORES NO SAMBA”\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\n31.046.094/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27903\r\n\r\nOFICINA DE CARNAVAL - RITMISTAS E INTÉRPRETES\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO BOAÇU\r\n\r\n11.370.734/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27182\r\n\r\nSAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY \r\n\r\n27.798.420/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26899\r\n\r\nUNIDOS DE BANGU CULTURAL \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU\r\n\r\n28.937.191/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26143\r\n\r\nUNIDOS PELA ANCESTRALIDADE\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n40.399.222/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27780\r\n\r\nPASTORAS DO AQUILAH - HOMENAGEM ÀS MATRIARCAS DO SAMBA\r\n\r\nGRUPO AQUILAH DE CULTURA POPULAR\r\n\r\n24.261.956/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23946\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\n09.665.022/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25685\r\n\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25278\r\n\r\nNOVOS AMIGOS\r\n\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24244\r\n\r\nA BUSCA\r\n\r\nGRUPO TEATRAL MOITARÁ\r\n\r\n0.508.165/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27533\r\n\r\nCISECI - CIRCUITO SERRANO DE CIRCO\r\n\r\nGUILHERME AVELINO GOMEZ DA SILVA\r\n\r\n20.394.505/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26469\r\n\r\nVISITAS INTERATIVAS\r\n\r\nGUILHERME MENEZES TELLES 15825842730\r\n\r\n28.799.621/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28111\r\n\r\nCÃO GELADO\r\n\r\nGUNNAR GUEDES BORGES 10789965712\r\n\r\n21.855.078/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26671\r\n\r\nO SAMBA É A NOSSA MORADA\r\n\r\nHAMILTON DE SOUZA BARROS\r\n\r\n18.187.686/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22559\r\n\r\nA CAIXA MÁGICA DOS PRIMEIROS SOCORROS\r\n\r\nHANGAR PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n01.638.631/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22548\r\n\r\nINTERAÇÕES ACROBÁTICAS\r\n\r\nHELENA HEIZER JULLIEN\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27428\r\n\r\nCINECLUBE CINE&MANAS\r\n\r\nHELENA MARIA CLARO DIAS\r\n\r\n19.911.436/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27081\r\n\r\nFESTIVAL MULTILINGUAGEM DE CULTURA PERIFÉRICA DA Z.O\r\n\r\nHORIZONTAL PRODUCOES EIRELI \r\n\r\n18.423.294/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27669\r\n\r\nA VIDA NÃO É JUSTA\r\n\r\nHURRA COMÉRCIO, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n15.556.633/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22257\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DESABROCHAR PARA UMA NOVA VIDA\r\n\r\nIARA DE SA MACHADO\r\n\r\n29.219.323/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25366\r\n\r\nO MUNDO DE LÁ \r\n\r\nIGHOR ALBUQUERQUE DA SILVA 15228859780\r\n\r\n35.385.007/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26393\r\n\r\nO BEIJA-FLOR SUSPENSO\r\n\r\nIGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n32.650.712/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28001\r\n\r\nANATOMIAS\r\n\r\nIGOR TADEU ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n17.165.359/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26060\r\n\r\nX ALDEIA CULTURAL\r\n\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALOGICAS E DIGITAIS\r\n\r\n10.881.452/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26622\r\n\r\nMORRER, DORMIR, TALVEZ SONHAR\r\n\r\nÍMPAR PRODUÇÕES EM VÍDEO, FOTOGRAFIA E DESIGN LTDA.\r\n\r\n06.040.189/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22746\r\n\r\nCASULO\r\n\r\nINACIO E BELEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n26.549.992/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28630\r\n\r\nMACAÉ TIPS NA RUA\r\n\r\nINGLITH DE ALMEIDA MONTEIRO 137.929.287-52\r\n\r\n26.600.763/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28051\r\n\r\nFAVELOST - ESPETÁCULO MULTIMÍDIA\r\n\r\nINOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n0.86.803/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22868\r\n\r\nLABIRINTO PARTICULAR\r\n\r\nINSTITUTO CHRISTIANE ANDRADE\r\n\r\n28.930.252/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25691\r\n\r\nFESTIVAL MENSTRUAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO CONSUELO PINHEIRO\r\n\r\n33.912.577/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27503\r\n\r\nMULHERES (EN) CANTANDO NA PERIFERIA\r\n\r\nINSTITUTO DE BENEFICÊNCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES \r\n\r\n28.276.955/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22621\r\n\r\nBALLET Y-TINGAS - A LENDA DA CIDADE ITAGUAÍ\r\n\r\nINSTITUTO DE DANÇA ITAGUAI\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26576\r\n\r\nSABERES E TRADIÇÕES POPULARES DOS TERRITÓRIOS RURAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03.808.720/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25538\r\n\r\nATOS GLOSSARIANTES DO CUIDADO E VIDA\r\n\r\nINSTITUTO MEDIAÇÃO, ENCONTRO, SOCIEDADE E ARTE - MESA\r\n\r\n20.024.358/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25583\r\n\r\nORQUESTRA JOVEM DE NITERÓI\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28115\r\n\r\nHOJE É TEMPO DE INFÂNCIA\r\n\r\nINSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ\r\n\r\n04.035.565/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23405\r\n\r\nCORRA ANTIGONA\r\n\r\nISABEL MONTEIRO CRUZ DE ASSIS PACHECO MEI\r\n\r\n22.943.116/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25791\r\n\r\nDANÇA DO VENTRE ATRAVÉS DOS TEMPOS\r\n\r\nISABELA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n28.336.070/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22525\r\n\r\nOS HOMENS QUEREM CASAR E AS MULHERES QUEREM SEXO 2\r\n\r\nISABELLE GRANISO SALES 30393198847\r\n\r\n34.917.437/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26796\r\n\r\nCONEXÃO DE SABERES\r\n\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26350\r\n\r\nAINDA ESTOU AQUI - UM MANIFESTO DO AFETO\r\n\r\nISADORA MEDELLA DO PRADO COUTO 06899561778\r\n\r\n13.115.669/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28299\r\n\r\nIVAN CRUZ BRINCADEIRAS DE CRIANÇA.\r\n\r\nIVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24494\r\n\r\nCIRCO LÁ NA PRAÇA ITINERANTE\r\n\r\nIVO BERNARDO MAURÍCIO\r\n\r\n12.241.453/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25480\r\n\r\nTERRITÓRIO AZUL\r\n\r\nJ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27459\r\n\r\nMAIS QUE ABUNDANTE \r\n\r\nJACKSON ALVES BOAVENTURA JUNIOR 14729972716\r\n\r\n17.757.545/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25695\r\n\r\nSAMBA DO MARMITA CONVIDA CALDOS E CANJAS\r\n\r\nJACQUELINE MARTINS DA CONCEIÇÃO PRODUÇÕES\r\n\r\n97.554.309/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22392\r\n\r\nDAS IMPLICAÇÕES DO SUMIÇO VOLUNTÁRIO\r\n\r\nJACYARA DE CARVALHO PIRES 84124113153\r\n\r\n22.717.886/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24262\r\n\r\nARTE DA TERRA - O SHOW\r\n\r\nJANDÍVISON GUILERME SANTOS 14133251733\r\n\r\n24.393.718/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25143\r\n\r\nO CLUBE\r\n\r\nJANEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS \r\n\r\n01.512.283/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25195\r\n\r\nFESTIVAL OBS - CULTURA E BIODIVERSIDADE (2º EDIÇÃO)\r\n\r\nJANETE RONCH\r\n\r\n22.841.425/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23223\r\n\r\nBLOCO DO CARAMUELA\r\n\r\nJANINE LEAL MESSINA\r\n\r\n23.676.011/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26243\r\n\r\nPANDORA\r\n\r\nJAQUELINE ROVERSI RAPOZO 11551268744 \r\n\r\n18.488.201/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22263\r\n\r\nO AVIADOR E O PRÍNCIPE \r\n\r\nJBL SERVIÇOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n01.235.517/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26540\r\n\r\nEXERCÍCIO DE ATUAÇÃO Nº 1 - PRINCÍPIO DA INCERTEZA\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA 12134378735\r\n\r\n11.532.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28226\r\n\r\nORQUESTRA POPULAR DE PARATY APRESENTA: O PROCESSO DE RELEITURA CONTEMPORÂNEA DA MUSICA TRADICIONAL\r\n\r\nJEROME CLAUDE HENRI CHARLEMAGNE 22757200810\r\n\r\n18.297.673/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25929\r\n\r\nMOSTRA RIO EM DANÇA\r\n\r\nJESSICA DE ARAUJO MENDES LESSA 11423355776\r\n\r\n26.543.531/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25279\r\n\r\nBRASIL(IDADE)\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA MARTINS\r\n\r\n14.351.955/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22768\r\n\r\nÌYÁLEWÀ \r\n\r\nJOANA DO NASCIMENTO MARINHO DE ALCÂNTARA 09479969742\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25477\r\n\r\nDO AGORA: FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nJOANA LOPES CARDOSO SANTOS ME\r\n\r\n35.149.876/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23252\r\n\r\nORQUESTRA DE CORPO E SOM EM VENTO\r\n\r\nJOAO DIOGO KLACZKO ACOSTA 11538199700\r\n\r\n17.662.029/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28489\r\n\r\nCHORO DO CORETO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SOUTO MARIN\r\n\r\n12.709.228/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28201\r\n\r\nEU CANTO MEU CANTO PRA CANTAR A MINHA VIDA.\r\n\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n\r\n33.198.051/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26720\r\n\r\nFESTIVAL MULTICULTURAL SERRANO\r\n\r\nJOAO LEONARDO DE ALMEIDA 09069090740\r\n\r\n11.981.886/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22118\r\n\r\nSHOW MISSA CRIOLA - IN BLACK WE TRUST\r\n\r\nJOAO PAULO BIANO 32827557835\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22561\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA E MÚSICA CARMEM MIRANDA\r\n\r\nJOAO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.694.866/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25790\r\n\r\n6º FESTIVAL ECRÃ\r\n\r\nJOÃO PEDRO BASTOS TORRERO DIAZ 14155384760\r\n\r\n20.743.336/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27948\r\n\r\nA DONA DE TUDO\r\n\r\nJOELMA PAULA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n22.450.957/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25152\r\n\r\nEXPOSIÇÃO RECONSTRUÇÃO - MOSAICOS DO MUNDO INTERIOR\r\n\r\nJOHNSON DOS SANTOS DE SOUZA 09503810710\r\n\r\n19.839.304/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26351\r\n\r\nAFRONTA LAGOS\r\n\r\nJOICE ILDEFONSO EMILIANO\r\n\r\n29.186.983/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24801\r\n\r\nCAMINHOS DE ZAGORÁ\r\n\r\nJONATH BOETA ABDALLA 11657608786\r\n\r\n22.642.006/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26418\r\n\r\nFESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS\r\n\r\nJORGE ANTERO FUKAMI FIGUEIREDO 11038751756\r\n\r\n16.106.175/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26563\r\n\r\nO ALICERCE DO ROCK II\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO VELOSO DE SOUZA 07030969740 \r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24317\r\n\r\nAPOCALIP-SE\r\n\r\nJORGE CAETANO E CIA PRODUÇÕES LTDA / NOME FANTASIA: JCAETANO PRODUÇÕES\r\n\r\n07.993.711/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26592\r\n\r\nCULTURA SERTANEJA ADILSON E PAULINHO\r\n\r\nJOSE ADILSON DA SILVA 96414219720\r\n\r\n18.359.631/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27325\r\n\r\nPRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO DO MUSEU DO ROADIE - JB\r\n\r\nJOSE BONIFACIO LOPES DOS SANTOS 02802873725\r\n\r\n13.838.176/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25582\r\n\r\nVEM DANÇAR COM A GENTE - SHOW MUSICAL DE ARTISTA INDEPENDENTE COM CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DE QUALIDADE PROFISSIONAL\r\n\r\nJOSE FERNANDO APPOLONIO MERLINO 38584948791 \r\n\r\n12.764.108/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25690\r\n\r\nENCONTROS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE PARATY\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVA\r\n\r\n30.013.719/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28064\r\n\r\nQUERÊNCIA QUER VER O MAR - CIRCULAÇÃO ITINERANTE \r\n\r\nJOSÉ LINDEMBERG FARIAS DA SILVA \r\n\r\n25.274.118/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25645\r\n\r\nTEM AMOR - SHOWS DE LANÇAMENTO DO ÁLBUM “LUPA”\r\n\r\nJOSE MARIO BARROS DE MAGALHAES\r\n\r\n12.046.763/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28400\r\n\r\nPASCHOAL CARLOS MAGNO - O ANJO DO TEATRO\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE ALVES\r\n\r\n17.469.341/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25403\r\n\r\nO HÉTERO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nJOSÉ WENDELL DE ARAÚJO SOARES\r\n\r\n14.520.029/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26254\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nJULIA LIMEIRA TEJO SODRÉ TEIXEIRA\r\n\r\n14.375.772/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26763\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO VUL - GRUPO MEIOS E CONVIDADOS\r\n\r\nJULIA VARGAS GIL 12069993736\r\n\r\n23.123.708/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27440\r\n\r\nCIRCULAÇÃO NORDESTE FICÇÃO RJ\r\n\r\nJULIANA BARBOSA DE ARAUJO 07821680435\r\n\r\n17.290.720/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26388\r\n\r\nATELIERÊ NA PRAÇA\r\n\r\nJULIANA BRUM SIMOES 08763464764\r\n\r\n30.890.953/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25483\r\n\r\nFÁBRICA DE BRINQUEDOS\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LOPES TRIMER 36430350800\r\n\r\n16.633.724/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22261\r\n\r\nVEM COM O TRAZ A CAÇAMBA\r\n\r\nJULIANA XAVIER RUFINO 15416667710\r\n\r\n16.940.295/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22466\r\n\r\nSHAKESPEARE, WILLIAM\r\n\r\nJULIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n18.708.480/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26608\r\n\r\nURBAN FESTIVAL - HIP HOP CARIOCA\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27043\r\n\r\nMENTIRA TEM PERNA CURTA\r\n\r\nKAIROS PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n19.881.594/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27463\r\n\r\nNASCI PARA BAILAR\r\n\r\nKAMILA LUIS DE OLIVEIRA 11923166735\r\n\r\n24.392.124/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27820\r\n\r\nHERÓIS\r\n\r\nKARENINA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI ME\r\n\r\n24.437.514/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26661\r\n\r\nPROJETO NOSSO SAMBA \r\n\r\nKARENN CRISTINE PINTO VARELLA 12435998716\r\n\r\n27.400.208/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26738\r\n\r\nMOSTRA MULHERES NA MÚSICA PARATY\r\n\r\nKARINA BRAZ TEIXEIRA 09047381750\r\n\r\n27.152.296/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22244\r\n\r\nNEM SANTA NEM PUTA\r\n\r\nKARINE DALSIN 351.212.390.001-02\r\n\r\n35.121.239/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26465\r\n\r\nMÃE ARREPENDIDA\r\n\r\nKARLA CAVALCANTE MACIEL DA SILVA\r\n\r\n26.054.138/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26117\r\n\r\nBOCA\r\n\r\nKÁTIA MACABU DE SOUSA SOARES 56986564791\r\n\r\n30.805.164/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26066\r\n\r\nATÉ ALGUM DIA\r\n\r\nKAYNÃ GRUPO TEATRAL\r\n\r\n21.089.319/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25323\r\n\r\nCORAL VIBE - VOZES QUE VIBRAM\r\n\r\nKETHER ARTS SOLUCOES CULTURAIS ME\r\n\r\n13.577.485/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23312\r\n\r\nVINICIANDO\r\n\r\nKEYLA REGINA DE MOURA FOGACA\r\n\r\n33.997.662/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27109\r\n\r\nDIREITO DE SONHAR\r\n\r\nKINOFILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n01.464.291/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26885\r\n\r\nEXPOSIÇÃO NA FLORESTA\r\n\r\nKINOTV LTDA.\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26759\r\n\r\nESPETÁCULO BENDITO SAMBA\r\n\r\nKVS DANCAS LTDA\r\n\r\n29.219.272/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27579\r\n\r\nA SAGA DOS BICHOS\r\n\r\nLA PRODUÇÕES\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22674\r\n\r\nCORA DO RIO VERMELHO - UMA PONTE TEATRAL\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26721\r\n\r\nFLIBA 2022\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22717\r\n\r\nPROJETO DOUBLE LATEX - TEATRO & MÚSICA\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26316\r\n\r\nROBERTA CAMPOS - O AMOR LIBERTA PART. GUI SCHWAB\r\n\r\nLAILA SARTORI PASSOS 13776222743\r\n\r\n24.251.392/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27040\r\n\r\nMIAMA MUSEU ITINERANTE DE AMIGOS DO MEIO AMBIENTE \r\n\r\nLAISE ALVES RANGEL\r\n\r\n18.671.424/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27490\r\n\r\nESPETÁCULO BOI PINTADINHO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nLAMOUNIVAL DE SOUZA ANIBAL \r\n\r\n23.588.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25200\r\n\r\nCONFRARIA PIXINGUINHA\r\n\r\nLAMPARINA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n29.022.821/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27154\r\n\r\nBATUQUE DA LAN LANH\r\n\r\nLAN LAN MUSIC PRODUÇÕES LTDA \r\n\r\n20.739.235/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28093\r\n\r\nCABÍRIA FESTIVAL - MULHERES & AUDIOVISUAL \r\n\r\nLARANJEIRAS FILMES PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.950.406/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22926\r\n\r\n\"LAMPARINA DE AREIA\" OU \"LAMPIÃO, O REI DO CANGAÇO\"\r\n\r\nLARISSA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n31.861.150/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27491\r\n\r\n“O PAPEL DE PAREDE AMARELO”\r\n\r\nLARISSA PAES LANDIM 02218211122\r\n\r\n18.744.841/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25963\r\n\r\nLAURA CANABRAVA\r\n\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONCALVES 14144155757\r\n\r\n14.550.250/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27429\r\n\r\nINCONFISSÕES\r\n\r\nLAURA NIELSEN REIS SOARES 09260858755\r\n\r\n21.297.267/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26913\r\n\r\nA PEQUENA MORTE\r\n\r\nLAVINIA BIZZOTTO CHEIR PEREIRA 79324517104\r\n\r\n15.059.460/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22857\r\n\r\nÊTA MUNDO VIRADO\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26963\r\n\r\nCURTA O CURTA INTERIOR\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MARCELINO 13425686720\r\n\r\n12.065.329/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22795\r\n\r\nIH, CONTEI! RODA MUNDO\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25652\r\n\r\nO DIA EM QUE A TERRA VOLTOU - OS TRUTAS\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR 01492706744\r\n\r\n24.816.182/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24649\r\n\r\nBIBLIOTECA UNIVERSO TRANQUILO\r\n\r\nLÉCIO GONÇALVES DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28150\r\n\r\nSOM DA VIDA \r\n\r\nLEILA MARIA FERREIRA \r\n\r\n13.022.733/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27058\r\n\r\nRENASCER PELA ARTE 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLEO VICENT SARAIVA GONÇALVES 13807762795\r\n\r\n23.564.270/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22515\r\n\r\nO POETA ERA EU - TRIBUTO A ZÉ KETI\r\n\r\nLEONARDO AMARAL DE SOUZA 14016292700\r\n\r\n21.739.978/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26175\r\n\r\nCAMINHO DO RISO, UMA CIRCULAÇÃO PALHASTÔNICA ALÉM DAS FRONTEIRAS IMPERIAIS\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO GAVIOLE 12108029702\r\n\r\n14.065.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22376\r\n\r\nARRAIÁ DO RAIZ\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA 01408455773\r\n\r\n27.604.332/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26691\r\n\r\nEXPERIMENTALISMO BRABO\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA MELO\r\n\r\n40.026.286/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24323\r\n\r\n100 ANOS EM 3D - NO CAMINHO DA FERROVIA MAGÉ-TERESÓPOLIS\r\n\r\nLEONARDO DOS GUIMARÃES BITTENCOURT PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS\r\n\r\n09.604.634/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27198\r\n\r\nFÁBIO GUMA - SHOW SINASTRIA\r\n\r\nLEONARDO FILIPPONE BLUHM 13097871748\r\n\r\n32.082.560/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26629\r\n\r\nMOSTRA DE COMÉDIA FLUMINENSE\r\n\r\nLEONARDO JORGE RAMOS CORREA 11165438771\r\n\r\n35.052.474/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28034\r\n\r\n“PIQUENIQUE TROPICAL”\r\n\r\nLEONARDO JOSE FIUZA LIMA SANDES\r\n\r\n15.132.519/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26376\r\n\r\nSUJEITO A REBOQUE\r\n\r\nLEONARDO PICCO PAES LEME\r\n\r\n30.617.033/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25828\r\n\r\nPARA SER VOZ E NÃO ECO: PEÇAS INSANNAS DE ESCUTA\r\n\r\nLEONARDO PINTO SILVA 05392964737 \r\n\r\n18.584.399/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26993\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\n26.288.033/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24913\r\n\r\nSTAMOS EM PLENO MAR\r\n\r\nLEVI E RUSSO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n18.179.171/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28483\r\n\r\n“SIM, VIVER É UM PRESENTE!” - CINEMA DEMOCRÁTICO PARA A INFÂNCIA\r\n\r\nLFMAIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.303.856/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25307\r\n\r\nO QUE TE CAUSA\r\n\r\nLIEN PRODUÇÕES LTDA -ME \r\n\r\n16.679.544/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25807\r\n\r\nGUANABARA SÃO FRANCISCO\r\n\r\nLIENNE ARAGÃO LYRA 11193191700\r\n\r\n32.691.344/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22136\r\n\r\nPROJETO VEM SAMBAR\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAÍ\r\n\r\n17.890.745/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24659\r\n\r\nO QUINTAL DA BERTA\r\n\r\nLILIAN DE MATTOS PAIVA\r\n\r\n25.020.764/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23141\r\n\r\nQUINTETO LILIANE SECCO DE PIANO E CORDAS\r\n\r\nLILIANE LUSTOSA SECCO 00558434762\r\n\r\n13.387.819/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23226\r\n\r\nARTE DA DANÇA E SUAS EXPERIÊNCIAS\r\n\r\nLILIANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31.367.637/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28238\r\n\r\nNUVEM RÓSEA, CHÃO DE ESTRELAS - SERESTAS, MODINHAS E OUTRAS DECLARAÇÕES DE AMOR\r\n\r\nLIVIA SCARINCI NESTROVSKI 35701830845\r\n\r\n30.942.727/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27919\r\n\r\nAGRADE-SER\r\n\r\nLORENA DE MELO ABREU GOMES\r\n\r\n11.915.807/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24384\r\n\r\nLOLEBATERA ELÉTRICO: INFINITAMENTE PAULINHO DA VIOLA\r\n\r\nLOURENÇO DIAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n23.772.421/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO INFANTIL MELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27764\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CANDELÁRIA\r\n\r\nLUANDEH CORRÊA CHAGAS DA SILVA 15482682757\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26513\r\n\r\nDOCUMENTARIO \r\n\r\nLUCAS BRAGA ALEXIM\r\n\r\n23.616.334/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28032\r\n\r\nMONTAÇÃO\r\n\r\nLUCAS CAMARA GIBSON 14422196707\r\n\r\n29.407.610/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26654\r\n\r\nDOBRA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA EXPERIMENTAL - EDIÇÃO 2022\r\n\r\nLUCAS DE CASTRO MURARI 04707898912\r\n\r\n33.306.510/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25530\r\n\r\n3 CONTRA 2\r\n\r\nLUCIA INES RUSSO MEI\r\n\r\n14.194.738/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25616\r\n\r\nCIGANOS PELO MUNDO\r\n\r\nLUCIANA BARCELOS CAVALCANTI\r\n\r\n22.835.264/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26751\r\n\r\nMUNDO VIRA-LATA\r\n\r\nLUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16.492.636/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27737\r\n\r\nEXPEDIÇÃO QUINTAL DO CIRCO\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17.143.073/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27424\r\n\r\nO SOL HÁ DE BRILHAR + UMA VEZ\r\n\r\nLUDMILLA CRISTINA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n14.981.550/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23351\r\n\r\nTITUS VAI À PRAIA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\n20.866.553/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27275\r\n\r\nCONCRETUDE E CARNIFICINA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NEVES MOREIRA 13911006705\r\n\r\n23.454.975/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25012\r\n\r\nZIGUE-ZAGUE\r\n\r\nLUISA DAMACENO DE LACERDA\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27710\r\n\r\nCARNAVAL SOB REVISTA\r\n\r\nLUISE CAMPOS DA SILVA 05283079759\r\n\r\n32.279.528/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26343\r\n\r\nA CASA É SUA! ENCONTROS DA CASA DE PETROPOLIS” - MÚSICA, LITERATURA, CINEMA E ARTES PLÁSTICAS - PROGRAMAÇÃO CULTURAL GRATUITA VIRTUAL E PRESENCIAL”\r\n\r\nLUIZ AQUILA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n18.135.610/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28250\r\n\r\nNAZIREU: BOCA ABERTA, MENTE FECHADA \r\n\r\nLUIZ DE SOUZA PEREIRA 12312206781\r\n\r\n34.004.152/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26836\r\n\r\n1º FESTIVAL TODA VOZ IMPORTA\r\n\r\nLUIZA BORGES CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21.527.822/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25024\r\n\r\nNÓS VESTIMOS VIOLETA\r\n\r\nLUIZI GABRIELA ALVES BERNARDES\r\n\r\n29.033.837/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26542\r\n\r\nMEMO - MÚSICA, EXIBIÇÃO E MEMÓRIA\r\n\r\nLUME ARTE E MARKETING CULTURAL LTDA\r\n\r\n68.760.362/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26257\r\n\r\nCENTRAL DERIVA\r\n\r\nLUNA SILVA LEAL SANTOS 12340777798\r\n\r\n14.169.586/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26551\r\n\r\nPROJETO SAMBAJAZZ DIDÁTICA\r\n\r\nM H DO PRADO PRODUÇÕES\r\n\r\n24.723.899/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23500\r\n\r\nO JARDIM - CONTOS DE OSCAR WILDE \r\n\r\nM L GONÇALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ME \r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27895\r\n\r\nXVI MOSTRA DE TEATRO 2022\r\n\r\nM. P. SOARES GESTÃO DE CASA DE CULTURA LTDA\r\n\r\n08.824.860/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24354\r\n\r\nBRIMAS\r\n\r\nMABRUK PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA\r\n\r\n18.007.083/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25696\r\n\r\nKOMBOIO CULTURAL\r\n\r\nMADSON JOSÉ CARVALHO\r\n\r\n19.737.974/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23437\r\n\r\nSURURU DE CAPOTE 40 ANOS\r\n\r\nMAESTRO DAS RUAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.457.001/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22658\r\n\r\nA MULHER DAS FLORES\r\n\r\nMAIRA CIBELE LIMA 80609732072\r\n\r\n17.351.778/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27818\r\n\r\nEMBAÚBA LAMBE\r\n\r\nMAÍRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA \r\n\r\n29.461.844/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26707\r\n\r\nPODE AMAR\r\n\r\nMAIRA GARRIDO MENEZES 11846817757\r\n\r\n23.872.462/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28448\r\n\r\nVIDAS DE BRINQUEDO - OCUPAÇÃO DE PRAÇAS, O ESPAÇO PÚBLICO A SERVIÇO DO LIVRE BRINCAR\r\n\r\nMAMULENGO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.339.146/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27577\r\n\r\nO CINEMA E O FIM DOS TEMPOS\r\n\r\nMARCAL GARCIA VIANNA 14347061765\r\n\r\n33.206.096/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22497\r\n\r\nCLEPSIDRA\r\n\r\nMARCELA DE MACEDO CAVALLINI\r\n\r\n29.795.329/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22585\r\n\r\nCARNAVAL OU UMA FANTASIA DE AMOR\r\n\r\nMARCELL SILVA FERREIRA LEITÃO E BARBOZA\r\n\r\n13.849.675/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22567\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA? CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LIMA 01292918705\r\n\r\n16.660.305/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27730\r\n\r\nMÚSICA,TALENTO & XARPIARTE COLORINDO A MELODIA (TRILOGIA)\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n30.984.608/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22170\r\n\r\nCELLOART - OFICINA CRIATIVA DA LITERATURA AO GRAFFITI\r\n\r\nMARCELO LOPES SILVA\r\n\r\n27.382.693/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25173\r\n\r\nGRAU ZERO\r\n\r\nMARCÉU VALADARES PIERROTTI\r\n\r\n17.724.993/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25639\r\n\r\nXVII SALÃO DO PINHÃO - ARTE E NATUREZA”\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25509\r\n\r\nPAZ E AMOR\r\n\r\nMARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n01.250.702/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25183\r\n\r\nMOADIR 60 ANOS - DA FAVELA PARA O MUNDO\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n19.342.934/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26440\r\n\r\nIAGO\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO - MEI\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25995\r\n\r\nMARCIO LOPES PRODUÇÕES\r\n\r\nMARCIO LOPES PRODUÇÕES\r\n\r\n25.230.488/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22447\r\n\r\nFESTIVAL DE CAPOEIRA BERIMBAU MANDOU CHAMAR PRA GINGAR!\r\n\r\nMARCIO SOUZA DOS SANTOS07016467724\r\n\r\n15.366.502/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22767\r\n\r\nEXPOSIÇÃO TROCANDO AS MÃOS PELO PÉS\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA ARRUDA 08589358720\r\n\r\n27.756.724/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26001\r\n\r\nCANTANDO SYLVIA ORTHOF - COM MARCO AURÊH & BANDA\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA 86118889791\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25564\r\n\r\nPARTNER EM FÚRIA \r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA CAMELO\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27595\r\n\r\nMARIO LAGO - 110 ANOS\r\n\r\nMARCOS FRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n08.505.524/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27113\r\n\r\nMOSTRA EXPOSITIVA DOS MUSEUS DA HISTÓRIA DE PAPEL\r\n\r\nMARCOS PALOMBO\r\n\r\n10.535.760/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26795\r\n\r\nBLUESEIRO GAY PÓS MODERNO\r\n\r\nMARCOS ROSA DA SILVA 11385950714\r\n\r\n32.491.251/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25399\r\n\r\nPROIBIDÃO - ESPETÁCULO DE DANÇA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES GUEDES 14397026750\r\n\r\n24.012.408/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26029\r\n\r\nCIRCULAÇÃO QUILOMBO \r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES ALEXANDRE 17343307754\r\n\r\n24.848.432/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26985\r\n\r\nI MOSTRA CINEMA PRETA\r\n\r\nMARIA CAROLINA XAVIER MARTINS 09706174702\r\n\r\n30.819.412/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22964\r\n\r\nO SOM E A FÚRIA DE LADY MACBETH\r\n\r\nMARIA CRISTINA GALVÃO MAYRINK PRODUÇÕES\r\n\r\n19.225.337/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28327\r\n\r\nA RUA É NOSSA - FEIRA CRIATIVA\r\n\r\nMARIA DA SOLEDADE RIBEIRO COELHO\r\n\r\n20.082.629/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27297\r\n\r\nCIDADES EM MOVIMENTO\r\n\r\nMARIA DO ROCIO RIBEIRO INFANTE VIEIRA \r\n\r\n17.115.392/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28065\r\n\r\nMOSTRA BRASIL PROFUNDO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nMARIA GORDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.320.244/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25331\r\n\r\nNASCENTES\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA ZWARG 08659706706\r\n\r\n15.117.409/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28463\r\n\r\nCARAMBOLAS - UM PASSEIO POR SONS, CORES E SABORES\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25600\r\n\r\nLAB PRO CULTURA - LABORATÓRIO DE PROJETOS CULTURAIS \r\n\r\nMARIANA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n24.765.429/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26437\r\n\r\nA FILA ANDA\r\n\r\nMARIANA MARCIANO DE SOUZA 05370816743 \r\n\r\n35.058.514/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25231\r\n\r\nDIÁRIO DE NÓS\r\n\r\nMARIANE DE JESUS OLIVEIRA 13418284760 \r\n\r\n31.863.096/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27406\r\n\r\nENTRE MIL... VOCÊ !! - UM TRIBUTO A JACOB DO BANDOLIM\r\n\r\nMARINA CHUVA FERRARI LEITE 11820049701\r\n\r\n22.196.383/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24805\r\n\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26995\r\n\r\nMUSICA PARA TODOS\r\n\r\nMARISTELA LOPES DA CUNHA 12965088709\r\n\r\n31.314.445/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27301\r\n\r\n11° EDIÇÃO KOLIRIUS INTERNACINAL\r\n\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23.192.648/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25264\r\n\r\nCOMÉDIA 3 EM 1 ( FESTIVAL DE HUMOR)\r\n\r\nMARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n21.742.659/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25554\r\n\r\nLINDO-DE-MORRER\r\n\r\nMARTE STUDIO LTDA\r\n\r\n33.552.311/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28287\r\n\r\nMU_DANÇA\r\n\r\nMARTHA COSTA NASCIMENTO DE AVELAR \r\n\r\n31.912.995/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26736\r\n\r\nCHARME NA PRAÇA\r\n\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n\r\n18.815.915/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28589\r\n\r\nALÉM DAS QUATRO LINHAS\r\n\r\nMARX VINICIUS MONTEIRO BRAGA 05744362789\r\n\r\n97.552.193/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26959\r\n\r\nQUILOMBISMO EM TEMPOS DE GUERRA!\r\n\r\nMATEUS BRITO DA PAZ\r\n\r\n30.668.294/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25305\r\n\r\nSOLIDÃO\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\n\r\n33.230.051/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22493\r\n\r\nTRUPE ACHEI GRAÇA EM NINGUÉM BRINCA SOZINHO\r\n\r\nMATHEUS MALDONADO\r\n\r\n26.942.364/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27115\r\n\r\nESCREVER PARA EXISTIR - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES EM ESCRITA CRIATIVA\r\n\r\nMATHEUS MARQUES DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\n25.101.480/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26427\r\n\r\nNO HORIZONTE DAS CIDADES: ENTRE O MAR E MURO \r\n\r\nMAURICIO CORREIA TAVARES -ME\r\n\r\n27.288.427/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27811\r\n\r\nREPÚBLICA DO SAMBA, 23 ANOS DE MEMÓRIA MUSICAL\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n19.398.449/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25551\r\n\r\nCOMPARSAS DO RISO\r\n\r\nMEIA LUA DE COMPASSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24495\r\n\r\nFURIA GITANA - VAMOS A BAILAR\r\n\r\nMELCHIZEDEC DE SOUZA DOMINGUES\r\n\r\n14.004.922/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24726\r\n\r\nCINEDEBATE: SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS\r\n\r\nMERA SEMELHANÇA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n19.182.100/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22778\r\n\r\nTEATRO DE RUA LUGARES\r\n\r\nMESSIAS DE LIMA GUIMARÃES BERNARDES\r\n\r\n34.448.983/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22705\r\n\r\n10° ENCONTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR NO VIDIGAL\r\n\r\nMESSIAS NOGUEIRA FREITAS\r\n\r\n18.204.666/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25976\r\n\r\nMAPA DO AFETO - LEITURA E DISCUSSÃO DO LIVRO VIRGÍNIA MORDIDA\r\n\r\nMFA BRAZIL AUDIOVISUAL\r\n\r\n19.380.838/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25498\r\n\r\nLETÍCIA SOARES E BANDA\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25626\r\n\r\nNA CABEÇA DO ZÉ - CICLO DE LEITURA DOS LIVROS DE JOSÉ WILKER\r\n\r\nMI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n32.153.744/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23637\r\n\r\nO ALIENISTA\r\n\r\nMICHAEL ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n31.271.544/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25944\r\n\r\nFESTIVAL DE SAPATEADO - NITERÓI TAP \r\n\r\nMICHELE DA SILVA CUNHA 05754332726\r\n\r\n31.299.186/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25641\r\n\r\nATRÁS DO VÉU\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27387\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CASA - CIA GELMINI\r\n\r\nMIDENA WORKS ESTUDIO DE ARTE E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\n09.049.505/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26672\r\n\r\nA PEQUENA OUTUBRISTA \r\n\r\nMIKIN&MANTTUANO PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n06.058.681/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25897\r\n\r\nM.AURA\r\n\r\nMILENA DE MIRANDA GODOLPHIM\r\n\r\n31.045.273/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24772\r\n\r\nMACATCHULA\r\n\r\nMILENAR PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26877\r\n\r\nBYE BYE TRISTEZA\r\n\r\nMIMICA EM TRÂNSITO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.439.144/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28189\r\n\r\nVAMOS AGUARDAR SÓ MAIS ESSA AURORA\r\n\r\nMINIATURA 9 PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n06.346.382/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27556\r\n\r\nCHARLES AZNAVOUR - UM ROMANCE INVENTADO\r\n\r\nMINOUSKINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.224.768/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26866\r\n\r\nIMPRESSÕES DE SANTA TERESA\r\n\r\nMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.583.227/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26080\r\n\r\nCIA MALA DE MÃO - CIRCULAÇÃO COM O MAIOR (DES)ESPETÁCULO DA TERRA!\r\n\r\nMM2TX EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.614.456/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24560\r\n\r\nMACAU E OLHOS COLORIDOS AO VIVO\r\n\r\nMOARA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n11.353.324/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22660\r\n\r\nGAIVOTAS\r\n\r\nMOINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.367.999/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27572\r\n\r\nFOLIAS DE ROSA\r\n\r\nMÔNICA DE FIGUEIREDO BEHAGUE\r\n\r\n35.021.169/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24261\r\n\r\nMARAMBAIA\r\n\r\nMOVANOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n26.841.060/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25646\r\n\r\nMUSIC FEST CLIP\r\n\r\nMOVIMENTO TERRITÓRIOS DIVERSOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n24.157.551/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26455\r\n\r\nQUEM TE VIU, QUEM TE VÊ\r\n\r\nMURIQUI CULTURAL LTDA. - ME\r\n\r\n19.208.393/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25455\r\n\r\nAGRADE VERÃO\r\n\r\nMUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA.\r\n\r\n08.044.866/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22867\r\n\r\nMATRIARCAS DO SAMBA - 100 ANOS DONA IVONE LARA\r\n\r\nMUSEU DO SAMBA\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27652\r\n\r\nUM CASAMENTO FELIZ\r\n\r\nMVLOPESPRODUCAO\r\n\r\n26.959.215/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24144\r\n\r\nOUTRAS MARIAS\r\n\r\nNAINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n24.084.839/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26700\r\n\r\nCIRCULAÇÃO POEMUS\r\n\r\nNANCI DE MACEDO SILVA (NANCY MACEDO PRODUGUES EM ARTE)\r\n\r\n33.556.620/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24357\r\n\r\nEU NÃO LIGO\r\n\r\nNATÁLIA BOERE\r\n\r\n23.950.981/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27484\r\n\r\nAVE MULHER\r\n\r\nNATASCHA FALCÃO PINHEIRO\r\n\r\n32.772.134/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26093\r\n\r\nSER É TEMPO\r\n\r\nNATASHA MENDES MESQUITA\r\n\r\n14.752.348/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27034\r\n\r\nNATHÁLIA FAJARDO LOPES VERSIANI\r\n\r\nNATHÁLIA FAJARDO LOPES VERSIANI\r\n\r\n34.952.790/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27413\r\n\r\nFOCUS CIA DE DANÇA // AS CANÇÕES QUE VOCÊ DANÇOU PRA MIM & TRUPE\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.438.954/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28363\r\n\r\nPROJETO SUITE DE PARATY - RHANDAL OLIVEIRA\r\n\r\nNETHY MARQUES SILVA\r\n\r\n14.244.611/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27739\r\n\r\nDEIXA CLAREAR - MUSICAL SOBRE CLARA NUNES (80 ANOS DE CLARA)\r\n\r\nNICHOLAS BASTOS DE MESQUITA 14176932740\r\n\r\n20.541.318/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25632\r\n\r\nOLHO POR OLHO \r\n\r\nNILDA SILVA DE ANDRADE \r\n\r\n16.478.209/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26753\r\n\r\nNARCISA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nNINA PAMPLONA ESTEVES 11495023710\r\n\r\n22.877.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28364\r\n\r\nPIRA - DO GOZO ESTENDIDO AO EXÍLIO\r\n\r\nNINA RODRIGUES MALM\r\n\r\n16.644.286/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27048\r\n\r\nRIO JAZZ INSTRUMENTAL \r\n\r\nNIVALDO LIMA DE ORNELAS\r\n\r\n32.646.239/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27945\r\n\r\nBOSSA IN VOGA - A BOSSA CARIOCA\r\n\r\nNMB PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n11.922.164/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26431\r\n\r\nO BEBÊ DIABO\r\n\r\nNO ATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.435.523/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26791\r\n\r\nINTENSO+1\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL CHECK MARKETING PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.909.892/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25311\r\n\r\nCÁFILA - NOPOK 15 ANOS\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27497\r\n\r\nSOBREVIVENTE\r\n\r\nNORONHART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS \r\n\r\n27.978.429/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25510\r\n\r\n100 ANOS EM 90 MINUTOS\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS EIRELI\r\n\r\n18.863.427/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22145\r\n\r\nNUCLEO DE MIDIAS ARTES E TECNOLOGIAS\r\n\r\nNUCLEO DE MÍDIAS ARTES E TECNOLOGIAS\r\n\r\n22.055.596/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26530\r\n\r\nOLHA QUE EU VIRO BICHO\r\n\r\nNÚCLEO IDEIA PRODUÇÕES E MIDIAEDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\n13.799.056/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26780\r\n\r\nREDE Z.O.- A VOZ E A VEZ DA ZONA OESTE RJ.\r\n\r\nNÚCLEO SÓCIO CULTURAL SEMENTE DO AMANHÂ\r\n\r\n07.466.994/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ELEGBARÁ \r\n\r\nNYANDRA FERNANDES\r\n\r\n24.810.031/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22619\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO VAGALUME O VERDE\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE - VOV\r\n\r\n22.086.341/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22150\r\n\r\nORQUESTRA MÚSICA ENCANTADA 18 ANOS\r\n\r\nORQUESTRA VIOLÕES ENCANTADOS EIRELI\r\n\r\n11.217.053/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23289\r\n\r\nSAMBA DA CABAÇA - TIA CIATA\r\n\r\n'ORTC' ORGANIZAÇÃO CULTURAL REMANESCENTES DA TIA CIATA\r\n\r\n11.425.933/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22299\r\n\r\nARIANO - O CAVALEIRO SERTANEJO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25361\r\n\r\nOBJETOS EM REDE - UMA INSTALAÇÃO COREOGRÁFICA\r\n\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n39.526.553/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28337\r\n\r\nTRANSE\r\n\r\nOSCAR DE MELO SAID FABIÃO MOREIRA DA SILVA 12958863751\r\n\r\n26.797.528/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25711\r\n\r\n6ª EDIÇÃO - FESTIVAL MISCELÂNEA POPULAR\r\n\r\nOSMOSE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26745\r\n\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\n\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25826\r\n\r\n16º FESQ - FESTIVAL DE TEATRO DE CABO FRIO\r\n\r\nP.R.T. PRODUÇÔES LTDA ME\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25789\r\n\r\nREENCARNAÇÃO\r\n\r\nPABLO ASCOLI PERPETUO 08571845719\r\n\r\n30.943.850/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25644\r\n\r\nARTE E VIDA SELARÓN\r\n\r\nPAJÉ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME\r\n\r\n08.988.410/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22212\r\n\r\nMUSICAL QUANDO A GENTE AMA COM SAMBAS DE ARLINDO CRUZ\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22613\r\n\r\nA HISTÓRIA DA GENTE: DO BIG BANG AO SMARTPHONE\r\n\r\nPAOLA DE CARVALHO ALVES 09938549748\r\n\r\n23.616.641/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26051\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE CURAM\r\n\r\nPAPA VENTO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n06.262.433/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27548\r\n\r\nELEVADOR SOCIAL\r\n\r\nPARAFUSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n06.299.103/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25723\r\n\r\nTRIO RIO DE CORDAS\r\n\r\nPARTHENON EVENTOS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n01.549.605/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26986\r\n\r\nO ANJO DO GUETO DE VARSÓVIA\r\n\r\nPATRÍCIA DE SÁ OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n18.960.515/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22869\r\n\r\nOUTONO\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUSA 05717840977\r\n\r\n16.912.491/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23947\r\n\r\nCIGANOS NO BRASIL\r\n\r\nPATRICIA DIOGO SOARES\r\n\r\n18.347.612/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22716\r\n\r\nMÚSICA NA RUA\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26494\r\n\r\n1ª MOSTRA GRAJAÚ DE CINEMA - COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULA CABRAL SANCIER BARBOSA\r\n\r\n19.991.054/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28578\r\n\r\nFURDUNÇO DO FIOFÓ DO JUDAS - UMA OPERETA POPULAR APIMENTADA POR MARINÊS\r\n\r\nPAULA MONIZ SHOLL 15554581730\r\n\r\n24.746.352/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24267\r\n\r\nO HOMEM FOCA - 10 ANOS\r\n\r\nPAULO GUSTAVO MORAES NOVO 09248128777\r\n\r\n19.956.667/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27512\r\n\r\nRESIDÊNCIA NOITE DAS ESTRELAS \r\n\r\nPAULO VICTOR LINO\r\n\r\n29.630.330/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25128\r\n\r\nUM AVÔ QUE ERA SONHO \r\n\r\nPEDRO BARROSO MANTEL 16666458770\r\n\r\n32.571.807/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24319\r\n\r\nPRA GIRA GIRAR - UMA HOMENAGEM AOS TINCOÃS\r\n\r\nPEDRO BEZERRA COSTA 08714683792\r\n\r\n23.548.830/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27217\r\n\r\nFOLK FEST \r\n\r\nPEDRO FRIEDRICH DA CRUZ SEGURO 12386546730\r\n\r\n23.175.301/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23325\r\n\r\nACADEMIA DA POESIA \r\n\r\nPEDRO JORGE MIRANDA ABREU 12152719727\r\n\r\n29.517.277/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26398\r\n\r\nA PONTE MUSICAL\r\n\r\nPEDRO PAULO BRAGA DE FREITAS\r\n\r\n28.966.928/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26916\r\n\r\nALCOOLIKA\r\n\r\nPEDRO PAULO DA COSTA THIMOTEO\r\n\r\n22.413.367/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25627\r\n\r\nMOSTRA ARTE DAS QUEBRADAS\r\n\r\nPHAEDRA OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n18.559.504/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26821\r\n\r\nMEMÓRIA DE MAURICIO | 80 ANOS\r\n\r\nPICCOLA ARENA CULTURA E GASTRONOMIA\r\n\r\n33.227.444/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27743\r\n\r\nRIO DE BEM COM A VIDA\r\n\r\nPIER 11 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.524.264/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25364\r\n\r\nUMA MULHER AO SOL \r\n\r\nPINHEIRO REIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26242\r\n\r\nLIMA BARRETO, AO TERCEIRO DIA (DISTRIBUIÇÃO)\r\n\r\nPIPA NATIVA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n\r\n05.933.574/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26766\r\n\r\nFESTIVAL POEMÚSICA - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nPLANETÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.218.251/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27542\r\n\r\nNÓ CEGO 25 ANOS\r\n\r\nPORANGARETE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA - ME\r\n\r\n24.173.412/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26710\r\n\r\nNA SALA DE ESTAR COM MALIZE\r\n\r\nPORTAL EDITORA LTDA\r\n\r\n20.382.031/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22639\r\n\r\nANDANÇA- BETH CARVALHO, O MUSICAL (CIRCULAÇÃO) \r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27713\r\n\r\nCAYMMAR: UM MUSICAL DAS REDES \r\n\r\nPRESTTO ESTUDIOS E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n09.562.322/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23443\r\n\r\nMEDEAMATERIAL\r\n\r\nPRISCILA DE BARROS CIPRIANO 12531637745\r\n\r\n14.727.207/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27585\r\n\r\nLARANJINHAS - CIRCUITO LITERÁRIO INFANTIL\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA ROCHA DIAS PAIVA\r\n\r\n22.792.837/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24125\r\n\r\nGÊNERO, BANHEIRO & FAST FOOD. E OUTROS ENSAIOS\r\n\r\nPRISMA COLAB EDIÇÃO DE TEXTO E VÍDEO LTDA\r\n\r\n30.070.515/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27361\r\n\r\nGLAUCE\r\n\r\nPRODUÇÃO CULTURAL INTERBALLET LTDA-ME \r\n\r\n09.121.612/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27798\r\n\r\nSEJA A MUDANÇA QUE VOCÊ DESEJA NO MUNDO\r\n\r\nPROJETO GRANDES CRIANCAS \r\n\r\n43.889.790/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26676\r\n\r\nPONTES DO OLHAR\r\n\r\nPROJETO UERÊ\r\n\r\n02.791.884/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26381\r\n\r\nCACHORROS AZUIS\r\n\r\nPROPOSTA A6 PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.275.998/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24781\r\n\r\nPICARETA CULTURAL - 15 ANOS\r\n\r\nPROVISÓRIO PERMANENTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n11.512.943/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25373\r\n\r\nNASTÁCIA - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nPYRAMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.017.311/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22133\r\n\r\nCORPOS (IN)VISÍVEIS\r\n\r\nQUEZIA MARIA LOPES GOMES DA SILVA RIBEIRO 12089866780\r\n\r\n30.067.358/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27362\r\n\r\nRAYANE DE ALMEIDA ALVES DO COUTO\r\n\r\nRADIO MANDELA DIGITAL LTDA\r\n\r\n19.166.411/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23190\r\n\r\nHIP HOP DO PALHAÇO GORORI\r\n\r\nRAFAEL OTONI ALVES 123319397-05\r\n\r\n21.575.701/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26067\r\n\r\nKING KONG FRAN\r\n\r\nRAFAELA SARMENTO AZEVEDO DE OLIVEIRA 13950004769\r\n\r\n21.438.837/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25893\r\n\r\nATRAVÉS\r\n\r\nRAIZ DE OITO PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n27.338.929/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27066\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PELOS CANTOS DE MACAÉ\r\n\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n\r\n28.341.489/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25972\r\n\r\nGALERIA MUNDO\r\n\r\nRAQUEL REINE AREIAS GANDRA 11700784781\r\n\r\n15.039.140/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25974\r\n\r\nCUCARACHA E THEOBALDA - O SHOW\r\n\r\nRAQUEL THEOBALD DE MIRANDA 08900864785\r\n\r\n16.780.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27686\r\n\r\nPAIOL SONORO - EM TURNÊ\r\n\r\nRASEC SOLUÇÕES EIRELI\r\n\r\n15.244.408/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26535\r\n\r\nCOMÉDIA PEQUENOS ACIDENTES DE CAMA E MESA \r\n\r\nREGINALDO SOARES RIBEIRO 54881722700\r\n\r\n33.591.356/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25796\r\n\r\nCIRCUITO DE RETOMADA COM A CONFRARIA DO IMPOSSÍVEL\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR 13552037756\r\n\r\n20.313.760/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23784\r\n\r\nGUERRAS\r\n\r\nRENATA ALVES CAMPOS\r\n\r\n23.403.600/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26602\r\n\r\nCANOA - NAVEGAÇÃO PELO RIO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n22.031.766/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27161\r\n\r\nII FESTIVAL DE TEATRO A DONA DA CASA - PAULO GUSTAVO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA OLIVEIRA 11888345764\r\n\r\n21.042.253/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22519\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA: REINVENÇÃO\r\n\r\nRENATA TORRES PEREIRA RIBEIRO / CENTRO DE ARTE E MOVIMENTO DANCE \r\n\r\n20.267.000/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28591\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE LEITURA DO LIVRO MOLEQUE PIRANHA\r\n\r\nRENATO DA SILVA PEREIRA 05886738703\r\n\r\n16.840.646/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25663\r\n\r\nMINHA ALMA É NADA DEPOIS DESSA HISTÓRIA\r\n\r\nRENATO NEVES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n32.485.483/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28061\r\n\r\nSAMBA DILÁ\r\n\r\nRIBALTA ARTES CENICAS\r\n\r\n06.125.404/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22568\r\n\r\nDOLORIDA\r\n\r\nRICARDO DA ROCHA RAMOS\r\n\r\n30.767.569/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27474\r\n\r\nFESTIVAL DO CÃO FANTASIADO\r\n\r\nRICARDO FARIAS CLER 96921030725\r\n\r\n23.090.133/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24257\r\n\r\nPAULO FREIRE, O ANDARILHO DA UTOPIA\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n0.420.515/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28053\r\n\r\nTRILHAS DA VIDA TODA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO EM MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA\r\n\r\n08.471.821/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22241\r\n\r\nNAVE MÃE\r\n\r\nRIQUIXÁ SONORO INVENÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n23.686.881/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25684\r\n\r\nPROJETO PHILIP GLASS COMPRA PÃO\r\n\r\nRITCHELI SANTANA LISBOA 12478206706\r\n\r\n21.878.705/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25419\r\n\r\nCICLO DA VIDA - NA PERSPECTIVA IORUBÁ \r\n\r\nROBERTA CUNHA AZEVEDO DE SOUZA 12965542795\r\n\r\n27.649.905/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22570\r\n\r\nO QUE TODOS QUEREM SABER\r\n\r\nROBERTA FERREIRA CHAVES COSTA 01439334692\r\n\r\n24.418.465/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26583\r\n\r\nEXIBIÇÃO - ROBERTINHO SILVA 80 ANOS\r\n\r\nROBERTO DA SILVA\r\n\r\n20.771.807/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28558\r\n\r\nBIAFRA E A POP CAMERATA - EM CONCERTO\r\n\r\nROBSON\r\n\r\n29.135.978/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25156\r\n\r\nVELHA GUARDA MUSICAL DA MANGUEIRA, CONTA E CANTA CARTOLA\r\n\r\nROBSON LO BIANCO\r\n\r\n23.648.244/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25728\r\n\r\nFESTIVAL DE ESQUETES E ESPETÁCULOS DE PETRÓPOLIS - FEESPE\r\n\r\nRODOLFO DE J DE MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.237.029/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28670\r\n\r\nCICLO DE OFICINAS BRASILIDADES: BATUQUES DO BRASIL \r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES 12142892744\r\n\r\n21.964.311/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22721\r\n\r\nLUGAR PARA GUARDAR ANIMAIS \r\n\r\nRODRIGO GONDIM RODRIGUES\r\n\r\n23.765.823/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28523\r\n\r\nPASTRANA - A MULHER MAIS FEIA DO MUNDO\r\n\r\nRODRIGO IGNACIO MENEZES DA CAMARA 11889010790\r\n\r\n23.275.694/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24183\r\n\r\nOS NOVOS BATUTAS\r\n\r\nRODRIGO JESUS SODRE ARAUJO 08474872707\r\n\r\n15.602.172/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26722\r\n\r\nRIO DANCE LAB - INTENSIVO DE STREET DANCES\r\n\r\nRODRIGO PIRES DE SOUZA 11885825773\r\n\r\n19.235.285/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25448\r\n\r\n.FESTIVAL DIVERSUS\r\n\r\nRODRIGO SOUZA SUNDIN 11160343799\r\n\r\n27.545.388/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27371\r\n\r\nJOIAS DO BARROCO\r\n\r\nROGER LINS DE ALBUQUERQUE GOMES RIBEIRO 10984635793 \r\n\r\n15.389.823/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22837\r\n\r\nGUITARRA NA GAFIEIRA - ROGÉRIO GUIMARÃES SEXTETO\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA GUIMARAES 00265808707\r\n\r\n23.856.643/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22283\r\n\r\nAS PESSOAS\r\n\r\nROGERIO DOLABELLA FANJUL 74130757768\r\n\r\n31.814.605/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25102\r\n\r\nTRILOGIA ROCK & ORQUESTRA \r\n\r\nRONALDO BASTOS VIEIRA\r\n\r\n35.172.645/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25325\r\n\r\nESPETÁCULO ZÉ PETIT E MINDUIN\r\n\r\nRONALDO CAMELO DE OLIVEIRA - MEI\r\n\r\n22.185.320/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22712\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA SOBREVOANDO CAMPOS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA 01110147783\r\n\r\n17.728.838/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28035\r\n\r\nDESATINOS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DUARTE 04552153919\r\n\r\n21.258.980/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27009\r\n\r\nENCANTAMENTOS\r\n\r\nROSEANA MURRAY PRODUÇÕES LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.165.701/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26618\r\n\r\nLENDAS DO RIO SÃO FRANCISCO\r\n\r\nROSEMERI DE ASSIS\r\n\r\n19.969.437/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25042\r\n\r\nPROJETO CRIOLICE\r\n\r\nROSILAINE BRAZ MACIEL\r\n\r\n35.290.910/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27082\r\n\r\nBRENNO WILLIAM APRESENTA: A HISTÓRIA DA MÚSICA LGBTQIA+ NO BRASIL\r\n\r\nRS DE ABREU PRODUÇÕES\r\n\r\n26.826.680/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28052\r\n\r\nWORKSHOP DO MESTRE CIÇA \r\n\r\nRUAN RODRIGUES SILVA PONTES\r\n\r\n32.154.341/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27277\r\n\r\nJOANA GETÚLIO - UMA BANDA DE BANHEIRO\r\n\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n17.328.547/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25507\r\n\r\n12A MOSTRA DE TEATRO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nS. GONÇALVES DE OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n14.829.992/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25942\r\n\r\nPEDRA SONORA ECOANDO PELO VALE\r\n\r\nSABRINA CORDEIRO DE ASSIS 05535771740\r\n\r\n30.768.974/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27759\r\n\r\nMARCOS SUZANO - SHOWS TRIO MS - SAMBATOWN E WORKSHOPS DE PANDEIRO E PERCUSSÃO\r\n\r\nSAMBATOWN PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.749.264/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28475\r\n\r\nSKATEARTHE - AUDIOVISUAL & ARTES URBANA\r\n\r\nSAMUEL JOSHUA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n34.010.225/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27373\r\n\r\nILUSTRAÇÃO, ARTE NARRATIVA\r\n\r\nSANDRA RONCA CAVALCANTI 87784122772\r\n\r\n18.868.806/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26755\r\n\r\nCAATINGA\r\n\r\nSANDRA SIMONE DE MELO CALACA DE FARIAS 03393721410\r\n\r\n30.059.878/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24478\r\n\r\nBOA NOITE MOÇO! AS MARIAS.\r\n\r\nSANUTO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.514.761/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26872\r\n\r\nGALÁPAGOS - CIRCULAÇÃO 2022\r\n\r\nSARAVÁ CACILDA PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\n13.026.892/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22526\r\n\r\n\"CONVERSAS SOBRE EDUCAÇÃO INSPIRAÇÕES PARA UM MUNDO NOVO\"\r\n\r\nSARAVÁH FILMES \r\n\r\n33.277.311/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23269\r\n\r\nCIA NÓS DA DANÇA - 40 ANOS EM MOVIMENTO\r\n\r\nSAUER E FILETTO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n32.361.727/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22426\r\n\r\nE A PALHAÇA O QUE FAZ?\r\n\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23108\r\n\r\nCASA INVADIDA\r\n\r\nSERENÍSSIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27147\r\n\r\nA MENINA COM UM BURACO NA MÃO\r\n\r\nSERGIO COSTA JUNIOR 13833629711\r\n\r\n24.359.475/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24351\r\n\r\nSEMPRE SEVERINO\r\n\r\nSEVERINO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11.821.363/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23150\r\n\r\n7 CONTRA 1\r\n\r\nSHANA DELFINO DE MAGALHÃES\r\n\r\n31.774.925/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27633\r\n\r\nA IMAGEM É O TATO - EXPOSIÇÃO INTERATIVA\r\n\r\nSILVIA JARDIM DI CARLANTONIO RODRIGUES 10733657788\r\n\r\n26.574.213/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28408\r\n\r\nI FESTIVAL REGIONAL TODOS OS POVOS - MOSTRA DE DANÇAS ÉTNICAS, FOLCLÓRICAS E ORIENTAIS.\r\n\r\nSIMONE BATISTA ROSA - MEI\r\n\r\n15.810.923/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25397\r\n\r\nSINAL DE PAZ\r\n\r\nSINAL DE PAZ\r\n\r\n27.960.197/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22953\r\n\r\nBYE BYE BANGU\r\n\r\nSLAPT! PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA\r\n\r\n12.150.558/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27618\r\n\r\nPALAVRA DE MULHER\r\n\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n0.986.708/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22380\r\n\r\nMOSTRA - TODA A COMUNIDADE DANÇA\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25575\r\n\r\nNOVA AURORA APRESENTA: CIRCUITO SINFÔNICO DA INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA\r\n\r\n29.700.119/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25777\r\n\r\nNOSSA MÚSICA, TUA MÚSICA. \r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA \r\n\r\n0.376.705/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24429\r\n\r\nCAIS - ENTRE RIOS\r\n\r\nSOM NA TOCA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n34.146.578/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26825\r\n\r\nARTE PRA QUEM FAZ ARTE\r\n\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n\r\n16.853.432/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27744\r\n\r\nX DANCE CAIO NUNES\r\n\r\nSOUZA BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICA EIRELI\r\n\r\n31.925.381/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25786\r\n\r\nAQUI!\r\n\r\nSPIRAL CRIATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27025\r\n\r\nPALAVRAS DESTE CANTOS DO BRASIL: A EXPRESSÃO LITERÁRIA DAS MULHERES DA BAIXADA FLUMINENSE - SÉRIE ESCRITAS IGUAÇUANAS 2\r\n\r\nSTEPHANIE NUNES DE OLIVEIRA 11815626780\r\n\r\n34.590.146/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26216\r\n\r\nPEDRINHAS MIUDINHAS \r\n\r\nSTEPHANY LOPEZ DOS SANTOS 10868026751\r\n\r\n22.689.013/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24917\r\n\r\nAMADURECER \r\n\r\nSTUDIO TALENTO E ARTE ESCOLA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n07.034.973/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26308\r\n\r\nEXIBIÇÃO DO FILME ESQUIS UM NANO SER\r\n\r\nSUGIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n68.596.691/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28311\r\n\r\nRIO DE MACHADO\r\n\r\nSUPER NOVA PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.104.950/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25469\r\n\r\n#FEMININOVERSO\r\n\r\nSUPER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n28.018.950/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27322\r\n\r\nALÔ BOÊMIA\r\n\r\nSUYANE ELISSA FREITAS VAILLANT 00858262193\r\n\r\n33.402.897/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25372\r\n\r\nSAUDADE, FESTA JUNINA 2022\r\n\r\nSUZANE TEIXEIRA WERDT 09941342741\r\n\r\n30.341.340/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22258\r\n\r\nSEU MATHIAS CANTA REGGAE \r\n\r\nSYLVIO DE ALBUQUERQUE NETO \r\n\r\n24.260.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23352\r\n\r\nMEU DIAMANTE BRANCO\r\n\r\nT.B. ROBATTINI PRODUCOES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n09.142.160/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26709\r\n\r\nBALAIO CULTURAL: TECENDO ARTES NA BACIA DO RIO SÃO JOÃO \r\n\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25392\r\n\r\nFESTIVAL TRADICIONALIDADES 2022\r\n\r\nTAINA MIE SETO SOARES 09916755760\r\n\r\n14.938.904/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27052\r\n\r\nMONOLENA - INSPIRADO NO IMAGINÁRIO DE FRIDA KAHLO\r\n\r\nTAÍSA MAGALHÃES 14671091771\r\n\r\n32.313.648/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22235\r\n\r\nDANIEL FEINGOLD - PEQUENOS FORMATOS\r\n\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAOE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n19.767.323/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25951\r\n\r\nANCESTRALIDADES CONTEMPORÂNEAS \r\n\r\nTAMIRES COSTA 15780990727\r\n\r\n23.620.383/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26601\r\n\r\nMOSTRA INTERATIVA ALICE GUY E AS CRIANÇAS\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\n18.442.398/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23316\r\n\r\nNUANG, CAMINHOS DA LIBERDADE\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA 07983232721\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25904\r\n\r\nFORRÓ DA TATI \r\n\r\nTATIANA SILVA VERAS 08536729708\r\n\r\n29.816.702/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25857\r\n\r\nDOIS PAIS - TEATRO E LIBRAS (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nTAUA BARBOSA DELMIRO SILVA\r\n\r\n20.997.580/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22580\r\n\r\nVIZINHOS\r\n\r\nTEATRO INTIMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.649.829/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26097\r\n\r\nDEFINITIVA CIA DE TEATRO - UMA LINGUAGEM EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nTEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS EIRELI - ME\r\n\r\n27.482.794/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23220\r\n\r\nJUNHO ALAGOANO\r\n\r\nTÉO CORDEIRO DA CUNHA\r\n\r\n15.581.733/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26511\r\n\r\nCINEMA ORLY\r\n\r\nTEO SALGADO PASQUINI 06402268682\r\n\r\n33.189.460/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26884\r\n\r\nCONTEMPORÂNEOS NA SERRA\r\n\r\nTERRAS ALTAS - HOTELARIA, CULTURA E LAZER LTDA.\r\n\r\n29.823.144/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24485\r\n\r\nO CEGO E O LOUCO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTERRITÓRIOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - EPP\r\n\r\n13.689.355/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26294\r\n\r\nA MULHER BANDA\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\n17.584.330/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25748\r\n\r\nJARDINS DE ARMANDO\r\n\r\nTHAINA MENEZES DE MELO 12081240726\r\n\r\n22.116.153/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25141\r\n\r\nCIRCULAÇÃO SEU MIGUEL, SEU MIGUEL\r\n\r\nTHALES BARBOSA SAUVO DE SOUZA 14836303745\r\n\r\n36.201.221/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25861\r\n\r\nUM AMÔ - COMIDA, DIVERSÃO E ARTE\r\n\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS 11566821770\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27108\r\n\r\nPESADELO NA TELA - HORROR E MEDO NO CINEMA LATINO-AMERICANO CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MAGALHAES 08326011797\r\n\r\n18.921.349/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26004\r\n\r\nTRAJETA\r\n\r\nTHIAGO GOMES BARBOZA DE SOUZA 10279712707\r\n\r\n22.550.729/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26342\r\n\r\nPONTA DE ESTOQUE\r\n\r\nTHIAGO KISTENMACKER ROSA 14181969754\r\n\r\n28.810.721/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26770\r\n\r\nCIRCUITO LABQUEER - RIO + CAMPOS\r\n\r\nTHIAGO LUÍZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS PRODUTOR\r\n\r\n11.048.102/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27311\r\n\r\nEXPOSIÇÃO SANTOS E SILVAS\r\n\r\nTHIAGO MODESTO DE MAGALHAES 11927482712\r\n\r\n25.061.890/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27272\r\n\r\nCHICO, CANTO E CORPO\r\n\r\nTHIAGO WILLIAMS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n19.012.807/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26460\r\n\r\nO JUIZ DE PAZ\r\n\r\nTHIAGO ZANDONAI 11902812794\r\n\r\n16.371.979/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28248\r\n\r\nDESTERRO\r\n\r\nTHIJOANA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.707.339/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22409\r\n\r\n2ª MOSTRA DE CINEMA IFÉ\r\n\r\nTIMONEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26268\r\n\r\nSHOW UNIRAM-SE DO PAULO BETO\r\n\r\nTRANSBORDO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24812\r\n\r\nLA CODISTA_BR\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24585\r\n\r\nCORINGA\r\n\r\nTRESTADA PRODUÇÃO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25738\r\n\r\nTHE FACE OF BALL - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTRIO CARIOCA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28194\r\n\r\nMRS. KLEIN\r\n\r\nTROCADILHOS 1000 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.228.339/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26358\r\n\r\nEU, FIM\r\n\r\nUBUNTU PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n28.814.271/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25548\r\n\r\nCIRCUITO GASTRONÔMICO CULTURAL RJ\r\n\r\nURBANA COMIDA DE RUA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n33.822.885/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25603\r\n\r\nCHORO NA RUA - MUSICAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nUSINA DE FOMENTO CULTURAL\r\n\r\n07.742.664/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23901\r\n\r\nTUDO DELAAAS - MANIFEST DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nVANESSA DIAS DE ASSIS CALDEIRA GONCALVES 14316247727\r\n\r\n34.124.821/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25708\r\n\r\nENTRE LUGARES MARÉ - 10 ANOS\r\n\r\nVANESSA DUARTE GREFF\r\n\r\n18.737.748/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27541\r\n\r\nO NARRADOR - JOZIAS BENEDICTO\r\n\r\nVANIA RODRIGUES BITTENCOURT 06861496707\r\n\r\n19.504.163/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22477\r\n\r\nD. PEDRO II - O IMPERADOR CARIOCA\r\n\r\nVELOCINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.461.910/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22836\r\n\r\nINCOMENSURÁVEL PAIXÃO \r\n\r\nVENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA\r\n\r\n24.364.076/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22887\r\n\r\nENVELHECER\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\n13.847.293/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23005\r\n\r\nMILAGRE DAS ÁGUAS\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n\r\n24.060.184/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22455\r\n\r\nREBOOT SEGUNDO ATO \r\n\r\nVICTOR DE SOUZA FERNANDES 09970450786\r\n\r\n11.827.602/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26327\r\n\r\nPERSONAS - ESPETÁCULO-INVESTIGAÇÃO\r\n\r\nVICTOR GRIMONI ALFARELLA 11930492707\r\n\r\n28.587.923/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28648\r\n\r\nPROJETO AUDIOVISUAL FAROESTE CABRUNCO\r\n\r\nVICTOR HUGO SOARES BERENGER\r\n\r\n26.556.866/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24374\r\n\r\nAMÉLIA - UMA AVENTURA MUSICAL\r\n\r\nVICTOR PAULO BARBOSA ARAGAO 12076957774\r\n\r\n30.873.881/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28163\r\n\r\nO MUNDO MÁGICO DO CIRCO\r\n\r\nVICTOR RANGEL DIAS 12485243735\r\n\r\n21.431.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22130\r\n\r\nGESTO BRUTO\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES SEIXAS\r\n\r\n21.751.620/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27221\r\n\r\nROSE\r\n\r\nVINICIUS DOMINGUES ARNEIRO 10671095790\r\n\r\n15.780.615/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25169\r\n\r\nC2B ITINERÂNCIA RIO - 14 ANOS\r\n\r\nVINICIUS LONGO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n26132\r\n\r\nSHOW SOL VERMELHO DE VITOR MONTEIRO\r\n\r\nVITOR FARIA MONTEIRO 78731895204\r\n\r\n15.219.507/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27242\r\n\r\nPANSPERMIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nVITOR LOUZADA MASCARENHAS 14770926766\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25772\r\n\r\nENCONTRO DE COMPOSITORES - RETOMADA CULTURAL\r\n\r\nVITOR NORAT GUIMARÃES BARROSO MAGNO\r\n\r\n24.014.439/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23217\r\n\r\nZABOIO - GUINGA\r\n\r\nVOGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n20.675.683/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n23255\r\n\r\nFESTIVAL CAMINHOS DA NEGRITUDE - CANTOS DE LIBERDADE\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27326\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIA ARTE EM SÉRIE\r\n\r\nWAGNER ALVES DE MEDEIROS \r\n\r\n17.155.065/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28537\r\n\r\nNOVOS VENTOS\r\n\r\nWALDNEY CONCEICAO ALVES DE MENEZES\r\n\r\n24.410.857/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22662\r\n\r\nO QUARTO DE BIANCA\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO SILVA \r\n\r\n27.235.674/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22249\r\n\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n\r\nWANDERLUCY BEZERRA DA SILVA (MEI)\r\n\r\n19.885.190/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24637\r\n\r\nRAÍZES: MERCEDES BAPTISTA - UM MUSICAL AFRO\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA\r\n\r\n27.971.206/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n27965\r\n\r\nVARAL DE SONS \r\n\r\nWASHINGTON MARQUES DE PINHO FILHO 08017474733\r\n\r\n17.662.160/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25212\r\n\r\nDIÁRIOS MARGINAIS: UM ENCONTRO COM LIMA BARRETO E JOÃO DO RIO\r\n\r\nWGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.620.107/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28310\r\n\r\nONIBLUES CONVIDA\r\n\r\nWILIAM DA SILVA ESPER 09548176726\r\n\r\n24.405.743/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n28155\r\n\r\nELAS NO SAMBA\r\n\r\nYASMIN BRAGANCA DE RESENDE ALVES 01192775651\r\n\r\n18.068.921/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22900\r\n\r\nOFESP - ORQUESTRA FESO PROARTE CONVIDA ARTISTAS DE TERESÓPOLIS PARA APRESENTAREM SUAS COMPOSIÇÕES AUTORAIS\r\n\r\nYUG WERNECK 07074562661\r\n\r\n33.048.975/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n25752\r\n\r\nINVENTOS - 10 ANOS\r\n\r\nYURI VILLAR GOMEZ 05744891773\r\n\r\n14.580.361/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22177\r\n\r\nOS MISTÉRIOS DA FLORESTA\r\n\r\nZAIRA MACHADO MIRANDA\r\n\r\n27.692.916/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n22415\r\n\r\n90 ANOS DE ZIRALDO - BONEQUINHA DE PANO\r\n\r\nZEZÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.642.335/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n24321\r\n\r\nCLAREIRA\r\n\r\nZIL COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA\r\n\r\n08.935.552/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADAS / CATEGORIA B - BICENTENÁRIO RJ\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO CULTURAL\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\n26454\r\n\r\nPEDRO DO EGITO\r\n\r\n+2 PRODUÇÕES CULTURAIS \r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25941\r\n\r\nTHOMAS COCHRANE - O LOBO DO MAR EM TERRAS BRASILEIRAS\r\n\r\nABRIGO DO MARINHEIRO\r\n\r\n72.063.654/0011-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26765\r\n\r\nO RIO QUE VOCÊ ME CONVIDOU\r\n\r\nACALANTE FILMES LTDA\r\n\r\n18.386.096/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28039\r\n\r\nOS CONFEDERADOS DO EQUADOR, UMA HISTÓRIA DOS SUBTERRÂNEOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADELITA QUINTILIANO DE CAMPOS\r\n\r\n18.775.503/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24617\r\n\r\nPEDRO DA PESTE, O HERÓI DO SETE!\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA 12107991707\r\n\r\n24.343.694/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25802\r\n\r\nOLHARES INDEPENDENTES\r\n\r\nAGNALDO FONSECA BORGES 85119369715\r\n\r\n30.224.900/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27762\r\n\r\nFITAS ALTERNATIVAS\r\n\r\nAKOM STUDIO LTDA\r\n\r\n29.320.102/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27632\r\n\r\nSINFÔNICA GRIÔ: ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\nALANNA DAHAN MARTINS 13067853750\r\n\r\n28.620.994/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26939\r\n\r\nE O RIO NÃO SE ACABOU: MEMÓRIAS, PATRIMÔNIOS E ACASOS\r\n\r\nALESSANDRA BARBAGALLO 10632625775\r\n\r\n34.409.352/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22691\r\n\r\nNARRATIVAS DE BRASIS - O LIVRO\r\n\r\nALINE ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n35.023.603/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25836\r\n\r\nBRAVA GENTE BRASILEIRA\r\n\r\nALINE DOS SANTOS FRAGA MENDONCA 13202690795\r\n\r\n32.463.257/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28491\r\n\r\nCIRCUITO TAGARELA 2022 - GRITOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nALOISIO DOS SANTOS SALASAR JUNIOR 12777516766\r\n\r\n25.148.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25643\r\n\r\nA ARTE ENTRECORTANDO A HISTÓRIA\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS RAMOS 13574580703\r\n\r\n34.925.687/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26857\r\n\r\nDOS FILMES QUE AINDA NÃO FIZEMOS: FICÇÕES DE INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nAMANDA REIS TAVARES PEREIRA 06176516633 \r\n\r\n33.690.591/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26632\r\n\r\nVOZES DA INDEPENDÊNCIA - A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO NORTE DO RIO PARA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANA CLARA SILVEIRA ARAUJO 13565334770\r\n\r\n26.801.552/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26968\r\n\r\nRÁDIO-REVISTA NITHEROY\r\n\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA 02049932537\r\n\r\n27.331.224/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24241\r\n\r\nGASTRONOMIA BRASILEIRA - CONSTRUINDO UMA HISTÓRIA INDEPENDENTE\r\n\r\nANA PAULA CASALLI CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n23.266.560/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25518\r\n\r\nTRAÇOS DO BRASIL IMPERIAL - ARQUITETURA BRASILEIRA PÓS-INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANA PAULA LOPES PESSANHA 11804305731\r\n\r\n30.862.179/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27546\r\n\r\nO CANDEEIRO DE BOI E O GRITO DO IPIRANGA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n14.187.690/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27534\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA - UM CORDEL DE MARIAS E JOANA\r\n\r\nANA PAULA ROSSI DO CARMO\r\n\r\n11.768.560/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25694\r\n\r\nA MODA IMPERIAL - UMA CURIOSA VIAGEM NO TEMPO\r\n\r\nANA PAULA SOARES DOS REIS05681084779\r\n\r\n22.042.171/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22390\r\n\r\nLEOPOLDINA CAROLINA JOSEFA: A LIBERTADORA DO BRASIL\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA \r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28236\r\n\r\nMEU CORRE - DOCUMENTÁRIO CÊNICO\r\n\r\nANDRE WELLISON LOCATTEL MOREIRA 05860521430\r\n\r\n18.166.732/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24936\r\n\r\nMANDALAS DA INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA WERNECK \r\n\r\n30.783.934/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28449\r\n\r\nCIRCO DA INDEPENDÊNCIA - 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CONTADOS COM MÚSICA, CIRCO E PALHAÇARIA.\r\n\r\nANDRESSA MOREIRA HAZBOUN 06877537408\r\n\r\n33.165.562/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26288\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS - INDEPENDÊNCIA OU MORTE \r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD \r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27290\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A QUATRO MÃOS.\r\n\r\nANGELA MARIA MENEZES DOS PASSOS 10569733740\r\n\r\n28.181.037/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28231\r\n\r\nPRÊMIO LÊLÉ: BRASIL CORAÇÃO DO MUNDO\r\n\r\nAPRIMORAR LETÉ - EMPREENDIMENTOS EM CULTURA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27205\r\n\r\nCARTAS DO BRASIL\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27502\r\n\r\n200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 100 ANOS DE RÁDIO\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n74.165.200/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27127\r\n\r\nAS IRMÃS\r\n\r\nASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n09.372.135/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26909\r\n\r\nNAÇÃO GOITACÁ : ANCESTRALIDADE NA MODA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM FAZ BEM\r\n\r\n20.509.710/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27318\r\n\r\nBLOCO DAS MENINAS - A INDEPENDÊNCIA QUE A HISTÓRIA NÃO CONTOU \r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS \r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27149\r\n\r\nMETAMORFOSE DECOLONIAL_200 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24209\r\n\r\nPRIMEIRA IMPERATRIZ E PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL: UMA HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26667\r\n\r\nQUERO MINHA COMUNIDADE SOBERANA,COM SENTIMENTOS ELEVADOS,GESTOS NOBRES E DESCANSO:BRASIL,200 ANOS.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SULACAP\r\n\r\n04.111.441/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27543\r\n\r\nFUXICANDO O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE CARRAPATO \r\n\r\n42.596.300/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25383\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE: ESPAÇOS MUSEAIS NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES \r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27591\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25298\r\n\r\nCASA ABERTA - EDIÇÃO 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL\r\n\r\n18.670.875/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27133\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - UMA NOVA HISTÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27117\r\n\r\nAS TRÊS MARIAS\r\n\r\nATLAS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n02.753.308/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27214\r\n\r\nA ESTÁTUA E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDEMIR LEUZINGER DE QUEIRÓS JUNIOR ME\r\n\r\n31.574.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24219\r\n\r\nSUPER TOM\r\n\r\nBARACOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n29.817.643/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24349\r\n\r\nGUARDIÃS DA TERRA\r\n\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n\r\n20.554.091/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27498\r\n\r\nNARRATIVAS MUSICAIS SOBRE 22\r\n\r\nBERNARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS \r\n\r\n31.491.161/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22370\r\n\r\nRDCT 200\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26778\r\n\r\nREPRESENTAÇÕES DE UMA INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nBOMBA CRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24092\r\n\r\nÚLTIMA PALAVRA!\r\n\r\nBONECA DE PANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24456\r\n\r\nMAÍRA NO TEMPO DA INDEPENDÊNCIA - FICCÇÃO HISTÓRICA INFANTO JUVENIL\r\n\r\nBONJOUR PROJETOS DE CULTURA\r\n\r\n12.928.417/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27448\r\n\r\nCORPOS ABERTOS\r\n\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n30.297.974/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27716\r\n\r\nNOSSAS RAÍZES\r\n\r\nBRUNO LEANDRO MACHADO\r\n\r\n33.377.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26383\r\n\r\nBAPHYANAS BRASILEYRAS\r\n\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25886\r\n\r\nOFICINA DE MARACATUS - PATRIMÔNIO RÍTMICO BRASILEIRO \r\n\r\nBRUNO MARQUES LIMA BARBOSA 12296865763\r\n\r\n22.920.411/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27152\r\n\r\nSAMBA E O CENTENÁRIO\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA BRAGANÇA\r\n\r\n32.236.828/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27139\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA PELE\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA 01825695784\r\n\r\n13.154.507/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25315\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nBUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n14.440.714/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28014\r\n\r\nSARAU O GRITO PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAIO LINHARES GAMA 16961125751\r\n\r\n31.800.981/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24703\r\n\r\nDOS POVOS ORIGINÁRIOS Â CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO DE TODOS\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26762\r\n\r\nSANTA CRUZ - UM LEGADO HISTÓRICO\r\n\r\nCANOA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n31.339.448/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27973\r\n\r\n200\r\n\r\nCAOS E CINEMA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.270.677/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28044\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - REFLEXÕES, BRASILIDADE E VIDA\r\n\r\nCARLA CLEMENTE MATEUS\r\n\r\n21.420.293/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26340\r\n\r\nBRASIL POR DENTRO E POR FORA\r\n\r\nCAROL DE SOUZA FREITAS SILVA 15370864721\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25500\r\n\r\nPAUSA PARA CENA - MULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27265\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIAJANTES ESTRANGEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE NO SÉCULO XIX\r\n\r\nCÁTIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n22.356.217/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27634\r\n\r\nO ÚLTIMO BAILE\r\n\r\nCCPAC CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES CÊNICAS\r\n\r\n0.108.232/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26935\r\n\r\nCAUSOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO MANOEL VITORINO\r\n\r\n40.442.048/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28326\r\n\r\nPENHA: DO QUILOMBO AO COMPLEXO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL LIGA DO BEM\r\n\r\n19.061.968/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28252\r\n\r\nMESTRE-QUADRO E PORTA-BANDEIRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCENTRO SOCIAL LUZ DA BARRA\r\n\r\n26.138.695/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24222\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA: DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO\r\n\r\nCESAR CARDADEIRO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n30.143.741/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26644\r\n\r\nMOACYR LUZ E SAMBA DO TRABALHADOR - A CARA DO BRASIL\r\n\r\nCHRISTIANE DA COSTA MENDONÇA 09974638720\r\n\r\n30.051.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26717\r\n\r\nDAMAS\r\n\r\nCIA DA FOTO PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS E SOCIAIS LTDA\r\n\r\n73.321.218/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25851\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA - UM BRASIL DIVERSO EM VERSO\r\n\r\nCIA. DA LONA PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA. S/C\r\n\r\n01.644.588/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n23381\r\n\r\nA INDEPENDÊNCIA DE PEDRO\r\n\r\nCINE CROCODILO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.025.051/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27600\r\n\r\nMACHADO LOBISOMEM DE ASSIS E OLAVO BILAC, O CAÇADOR DE VAMPIROS, EM: O AMULETO DO TEMPO E A BATALHA PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINEMA PETISCO\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27080\r\n\r\nOS MOITAS DE RIO BONITO DE CIMA\r\n\r\nCINEMATOGRAFICA AMERABA LTDA\r\n\r\n10.848.472/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22672\r\n\r\nD. PEDRO I E A MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA (LIVRO)\r\n\r\nCÍNTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA EPP\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26685\r\n\r\nSARAU GASTRONÔMICO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO 07193390732\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26735\r\n\r\nCIRCO NO ATO EM CRIAÇÃO\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUCOES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27121\r\n\r\nDIÁLOGOS ALÉM-MAR\r\n\r\nCLARISSA MARTINS TEIXEIRA 02393144765\r\n\r\n18.381.209/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25327\r\n\r\nO SABOR DAS PALAVRAS - SANTA CRUZ\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n\r\n31.362.749/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25095\r\n\r\nCURTA METRAGEM \r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE LIMA 50035088400\r\n\r\n12.196.444/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n23045\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\n28.870.941/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26979\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCORBELINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26569\r\n\r\nA CABEÇA DO BRASILEIRO\r\n\r\nCORCOVADO FILMES EIRELI\r\n\r\n16.758.770/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27364\r\n\r\nTIBICUERA COSTURA O BRASIL\r\n\r\nCOSTURANDO HISTÓRIAS PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26954\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nCOURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA ME\r\n\r\n22.865.259/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24593\r\n\r\n200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA E O PROTAGONISMO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCRISLAINE ROQUE PINTO\r\n\r\n30.266.714/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28465\r\n\r\nORQUESTRA DE BATUQUE\r\n\r\nCULTIVAR PROJETOS \r\n\r\n15.823.973/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24234\r\n\r\nJORNAL BASE CULTURAL\r\n\r\nDANIEL SANTOS CABRAL 13194189700\r\n\r\n31.475.246/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27100\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE \r\n\r\nDAVI MARQUES PORTO MAIA 120.798.757-36\r\n\r\n28.010.119/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25371\r\n\r\nSARAU BRASILEIRÍSSIMO! UM PANORAMA DA MÚSICA DE CÂMARA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nDAVID MOTTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.716.997/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24238\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E IDENTIDADES\r\n\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25838\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA \r\n\r\nDEVANIL GONÇALVES FILHO \r\n\r\n21.519.856/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27772\r\n\r\nIRINEU E O IMPÉRIO\r\n\r\nDEYSIELLE LIMA DE PAULA 03055984307\r\n\r\n21.068.324/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25868\r\n\r\nESCRITAS INDEPENDENTES - RASTROS DE PORTUGAIS E BRASIS\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24227\r\n\r\nVERSÃO BRASILEIRA: A VOZ DA MULHER\r\n\r\nDIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI 10338116702\r\n\r\n35.099.547/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26100\r\n\r\nPUPILA, OLHA O BRASIL!\r\n\r\nDIEGO SILVA NARDES 30601889800\r\n\r\n27.178.331/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27289\r\n\r\nMAKTUB EXPERIENCE RJ-BATALHA DE INCENTIVO / QUE REPÚBLICA É ESSA?\r\n\r\nDIENE CARVALHO SILVA 03414916320\r\n\r\n34.140.408/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26680\r\n\r\nUM GIRO PELO BICENTENÁRIO\r\n\r\nDIO JAIME VIANNA DE ALMEIDA\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27638\r\n\r\nIMPERATRIZ LEOPOLDINA: INDEPENDÊNCIA ATRAVÉS DO VESTUÁRIO\r\n\r\nDOUGLAS MENDES TAVARES\r\n\r\n34.440.444/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25187\r\n\r\nBAIRRO DA PENHA: CAMINHOS PERCORRIDOS DO QUILOMBO AO COMPLEXO DE FAVELAS\r\n\r\nDULCE DE BARROS GASPAR \r\n\r\n17.884.423/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28118\r\n\r\nÀS MARGENS DO IPIRANGA\r\n\r\nDUNAS FILMES EIRELI \r\n\r\n21.638.749/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24567\r\n\r\nFESTIVAL CIRCUITO RURAL \r\n\r\nEDGAR DE ABREU SALARINI\r\n\r\n27.103.698/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25878\r\n\r\nA NOITE DAS GARRAFADAS\r\n\r\nELDER GOMES BARBOSA 33707706877\r\n\r\n15.624.568/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27294\r\n\r\nLAYLAH E O FOGOSO ALAZÃO\r\n\r\nELENA THAYNA GOES RODRIGUES MACEDO 02465611143\r\n\r\n30.561.373/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26936\r\n\r\nPÉ DE LENDAS - ÁRVORE DO BRASIL\r\n\r\nELTON DE SOUZA PINHEIRO 11771903708\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27494\r\n\r\nCAIXA DA HISTÓRIA VIRTUAL: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: A CRIAÇÃO DE UMA NAÇÃO\r\n\r\nEMABRINQ SERVIÇOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA\r\n\r\n07.200.764/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26822\r\n\r\nLIBERTAS\r\n\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n\r\n30.996.518/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26170\r\n\r\nOLHARES SOBRE A INDEPENDÊNCIA - DAS RUAS DO RIO À ÁFRICA\r\n\r\nEMILLY KRUGER MONTEIRO\r\n\r\n32.631.040/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28641\r\n\r\nEXÚ NAS ESCOLAS\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS EIRELI \r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27621\r\n\r\n200 ANOS DE HISTÓRIAS DE TODOS NÓS\r\n\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n13.051.150/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22872\r\n\r\nMUSICAL TEMPOS- INDEPENDÊNCIA E REVOLUTION.\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA SONATA LTDA\r\n\r\n21.402.440/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27588\r\n\r\nVOGUE BALL RIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESPIRITULIDARTE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28000\r\n\r\nOLHARES PLURAIS DE PAISAGENS REGIONAIS\r\n\r\nESTER FREITAS DE OLIVEIRA 14993727798\r\n\r\n23.314.135/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25214\r\n\r\nNARRANDO MULHERES - TEMPORADA BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESTUFA IDEIAS E SOLUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27125\r\n\r\nPITER CRASH VAI Á AULA... OU TENTA!\r\n\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n\r\n16.618.162/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27425\r\n\r\nCORO NA CIDADE\r\n\r\nFABIOLA DE GODOI SANTOS FILOCOMO 34796761896\r\n\r\n16.897.778/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25853\r\n\r\nNA ANTIGA RUA CANDIDO MEIRELLES\r\n\r\nFABRÍCIO\r\n\r\n29.611.198/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22894\r\n\r\nCARAVANA DE IDEIAS 2 : REMINISCÊNCIAS DO BRASIL \r\n\r\nFABRICIO JORGE POLIDO - 27430469884\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27335\r\n\r\nZARABATANA\r\n\r\nFABRICIO NERI DOS SANTOS 16087277773\r\n\r\n22.141.250/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22822\r\n\r\nBICENTENARINHO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL \r\n\r\nFAGUNDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME \r\n\r\n10.573.354/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25119\r\n\r\nOS GRIÔS E A ETNO-DRAMATURGIA AFROBRASILEIRA \r\n\r\nFANFARRA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n\r\n72.089.931/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25714\r\n\r\nCHAMA DAS HISTÓRIAS: O BRASIL CONTADO POR MULHERES \r\n\r\nFAZ FAZENDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.350.552/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27843\r\n\r\nDIVINO IMPÉRIO \r\n\r\nFESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - COMUNIDADE MARANHENSE\r\n\r\n04.580.877/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22425\r\n\r\nGRAVAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL COMPLETA PARA COMPOSIÇÕES INÉDITAS DE ARTISTAS INDEPENDENTES - II\r\n\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES\r\n\r\n20.895.346/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28312\r\n\r\nFOTOCENAS: INSTANTES POÉTICOS\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA SALGADO 01950705773\r\n\r\n27.410.549/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26987\r\n\r\nNOS TRILHOS DA HISTÓRIA - MEMÓRIA DA ESTAÇÃO GUIA DE PACOBAÍBA\r\n\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n\r\n05.379.977/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28021\r\n\r\nMARIA FELIPA\r\n\r\nFREDERICO NOBRE MACHADO TERRA BORBA 09034049744\r\n\r\n13.221.046/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28596\r\n\r\nFEIJOADA AMIGOS DE SAO JORGE\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DO PARQUE CURICICA\r\n\r\n02.887.722/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28146\r\n\r\nVILA RICA\r\n\r\nG.R.E.S. UNIDOS DA VILLA RICA\r\n\r\n36.104.263/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27793\r\n\r\nMARIA QUITÉRIA\r\n\r\nGABRIEL CALFA SANT'ANNA\r\n\r\n34.921.177/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25335\r\n\r\nTERRA EM VISTA\r\n\r\nGABRIEL COLOMBO TAVARES DE LIMA 36613737810\r\n\r\n32.173.425/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26905\r\n\r\nMULHERES NA INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA\r\n\r\nGABRIELA DOMINGUES NOUJAIM\r\n\r\n20.689.961/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n23363\r\n\r\nFESTIVAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DA ZONA OESTE - INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGAIA SANVICENTE TRAVERSO\r\n\r\n17.652.449/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28560\r\n\r\n4A BIENAL DA CARICATURA: BRASIL 200 ANOS\r\n\r\nGALA EDIÇÕES DE ARTE LTDA\r\n\r\n03.280.616/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25847\r\n\r\n3X INDEPEDÊNCIA\r\n\r\nGETULIO SILVA DO NASCIMENTO 10519462718\r\n\r\n32.568.077/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22470\r\n\r\nHISTÓRIA NA CAIXA - A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (CURSO DE ARTESANATO)\r\n\r\nGIALDH ANDREA DE SOUZA MACABU 03388214735\r\n\r\n30.844.023/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27604\r\n\r\nMAILIM E SR. STOCKLER NAS ARTES DO TEMPO\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27254\r\n\r\nBRASILIENSIS\r\n\r\nGONCALO RODRIGUES GUERRA DA SILVEIRA\r\n\r\n40.325.890/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27510\r\n\r\nDESDE O INÍCIO\r\n\r\nGPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n01.683.907/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28055\r\n\r\nABOLIÇÃO CULTURAL\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ABOLIÇÃO\r\n\r\n40.413.270/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28369\r\n\r\nDECLAREI LIBERDADE: INDEPENDÊNCIA OU MORTE!\r\n\r\nGRES ACADEMICOS DO UNIVERSO \r\n\r\n09.086.655/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28144\r\n\r\nJACAREZINHO\r\n\r\nGRES UNIDOS DO JACAREZINHO\r\n\r\n42.530.980/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27863\r\n\r\nANÔNIMOS NA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ANÔNIMO DE TEATRO\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28251\r\n\r\nDEPENDENTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27617\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nGUADIX SERVIÇOS DE ASSESSORIA PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n04.298.864/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26659\r\n\r\nTRABALHO DE HISTÓRIA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO 11673917720\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27622\r\n\r\nEMBARQUE CULTURAL\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35.336.235/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n23735\r\n\r\nESSÊNCIA\r\n\r\nGUILLERMO SEBASTIAN LOPÉZ Y FERNANDEZ \r\n\r\n15.345.868/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24296\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\n30.136.301/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27620\r\n\r\nMÚSICA INDEPENDENTE DO BRASIL\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\n\r\n28.953.813/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25354\r\n\r\nCONCURSO POEMAS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24866\r\n\r\nCARTAS DA INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA 05312443778\r\n\r\n23.499.388/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27427\r\n\r\nHOMINUS LIBERTATEM \r\n\r\nHELENA TEIXEIRA MARQUES 10367915723\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25984\r\n\r\nCAWCINE COM INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHERIKSON OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28067\r\n\r\nINDEPENDENTE OU BARBARA \r\n\r\nHORSTH FEGALI DA SILVA\r\n\r\n34.341.611/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27910\r\n\r\nCRIA 3.0 - UM MONÓLOGO DE HUGO GERMANO\r\n\r\nHUGO GERMANO PEDRO 14546921705\r\n\r\n22.547.266/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27734\r\n\r\nENTRE DOIS AMORES\r\n\r\nHY BRAZIL 2001 FILMES E LIVROS LTDA\r\n\r\n05.262.633/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26306\r\n\r\nOITO NOVE\r\n\r\nIGLU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.025.362/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24230\r\n\r\nCELUCINE ESPECIAL BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI ME\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27399\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - SCLIAR E A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO POVO BRASILEIRO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25712\r\n\r\nAS COMEMORAÇÕES DA ACLAMAÇÃO DE D. PEDRO I NA VILA DE SÃO SALVADOR DOS CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n27.796.600/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22835\r\n\r\nLIVRO: ITABORAÍ NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28436\r\n\r\nTARTARUGA ISABEL EM: AS AVENTURAS NO MAR CARIOCA\r\n\r\nINSTITUTO MAR ADENTRO\r\n\r\n07.865.206/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22298\r\n\r\nMÚSICA DA INDEPENDÊNCIA-ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICAL\r\n\r\nINSTITUTO MUSICA BRASILIS\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24372\r\n\r\nCRÔNICAS DE UM BRASIL REAL\r\n\r\nINSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA\r\n\r\n05.952.128/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25495\r\n\r\nCONCERTOS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINTROMETIDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25831\r\n\r\nO ENREDO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINVENTARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27244\r\n\r\nUM BRASILEIRO\r\n\r\nISABELA BERNARDINO SULTANI 16108169788\r\n\r\n31.874.952/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22859\r\n\r\nPERFORMANCE DO BI\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA MOREIRA 13992508765\r\n\r\n29.146.712/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27631\r\n\r\nVERDADE PARA ALÉM-VERDADE\r\n\r\nISADORA ACCIOLY MARZANO\r\n\r\n30.890.841/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25573\r\n\r\nQUITERIA\r\n\r\nISADORA GUENKA CASTRO CAMPOLINA 12342596723\r\n\r\n33.843.633/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27026\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIVAN DE MOURA PORTUGAL 75369265704\r\n\r\n21.507.904/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27089\r\n\r\nUM CARNAVAL PARA MARIA QUITÉRIA \r\n\r\nJACQUELINE MELO DA SILVA - 08632436732\r\n\r\n30.136.181/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26784\r\n\r\n1822 POR ELAS\r\n\r\nJESSICA LUCY FARIAS EUSEBIO 07645476400\r\n\r\n33.594.867/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25852\r\n\r\nMUROS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJESSICA VIEIRA HARTMANN 14701939730\r\n\r\n33.291.218/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22103\r\n\r\nPEDRO I\r\n\r\nJOAO HENRIQUE NACIF CAMPANY NEVES 12330968779\r\n\r\n18.743.931/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22282\r\n\r\nMESTRE VALENTIM - AO AMOR DO PÚBLICO\r\n\r\nJOAO PAULO BARBOSA ALVES 15635894780\r\n\r\n36.533.399/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n23464\r\n\r\nALMOÇO NA RELVA\r\n\r\nJONATHAN RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n35.309.023/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25638\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n\r\n23.323.719/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28128\r\n\r\nO QUE FAZER A PARTIR DE AGORA?\r\n\r\nJORGE ALBERTO REYES ORTIZ JUNIOR 07133834707\r\n\r\n21.404.619/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22250\r\n\r\nÀS MARGENS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n32.577.987/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28339\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDENCIA NA LITERATURA DE CORDEL\r\n\r\nJOSE DE ARIMATEIA FERREIRA 25171763435\r\n\r\n25.081.146/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25198\r\n\r\nV ENCONTRO NACIONAL DE BAMBAS - O PAPEL DA CAPOEIRA NOS 200 ANOS DE LUTA PELA INDEMPEDENCIA\r\n\r\nJOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534\r\n\r\n30.802.717/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28009\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - DECOLONIZANDO O GRITO\r\n\r\nJULIANA SANTOS PEREIRA 09916513759 \r\n\r\n32.296.944/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27185\r\n\r\nNOITE EM DIA \r\n\r\nJULIANE VASCONCELOS DA SILVA 16015618736\r\n\r\n28.472.309/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27051\r\n\r\nFELIPA - UMA HEROÍNA NEGRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nJULIO AUGUSTO PEREIRA MORAES 06547063100\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27309\r\n\r\nPRÊMIO MIZINHO 2022 - INDEPENDÊNCIA E ARTE!\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VENANCIO ENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n12.836.471/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26003\r\n\r\nMEU QUERIDO PAI: A INVENÇÃO DO LERIPE\r\n\r\nJULYA AVILA\r\n\r\n34.412.004/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26153\r\n\r\nA MULHER E O GRITO, UMA PRESENÇA FUNDAMENTAL!\r\n\r\nJUSSARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n15.320.273/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22325\r\n\r\nCAMINHOS DO IMPÉRIO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (RIO DE JANEIRO) UM ROTEIRO CULTURAL E TURÍSTICO GEOREFERENCIADO.\r\n\r\nJZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA\r\n\r\n30.602.778/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27630\r\n\r\nPRÊMIO ESPERANÇA EQUILIBRISTA\r\n\r\nK C S VARGAS ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\n27.482.420/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22490\r\n\r\nDESBRAVANDO COM JESUS NORBERTO GOMES - A PESQUISA E REGISTRO\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27695\r\n\r\nDOM PEDRO: VIAJANTE DO TEMPO\r\n\r\nKAPLOW STUDIO SERVIÇOS E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n23.776.240/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25740\r\n\r\nFESTIVAL CANTO E VERSO - POEMAS BRASILEIROS\r\n\r\nKAYAN GUTER SAYAO LOBATO 13565653795\r\n\r\n28.008.771/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27722\r\n\r\nETERNAS\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26961\r\n\r\nLEOPOLDINA, A ARQUITETA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28469\r\n\r\nISSO AQUI É UM POUQUINHO DE BRASIL\r\n\r\nLENT FILMES LTDA\r\n\r\n33.805.652/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27626\r\n\r\nPROJETO “LEMBRA III - HISTÓRIAS CONTADAS SOBRE A INDEPENDÊNCIA”\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA PASSOS 02819501648\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28384\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA - VÍDEO MAPPING\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA STADLER\r\n\r\n19.025.242/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26950\r\n\r\nVIDEOCAST: A MEMÓRIA CULTURAL MUSICAL E SUA EVOLUÇÃO: DAS MARGENS DO IPIRANGA ATÉ BICENTENÁRIO DO BRASIL\r\n\r\nLEONARDO FAGUNDES BASTOS DOS SANTOS 10363996729\r\n\r\n24.721.709/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26447\r\n\r\nPEDRO TERCEIRO - O MARQUETEIRO DO IMPÉRIO\r\n\r\nLETICIA HELENA TELLES NUNES 92700667700\r\n\r\n13.330.779/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25391\r\n\r\nVERDE, AMARELO, AZUL E BRANCO - UMA RADIOGRAFIA DAS BANDEIRAS DO IMPÉRIO E DA REPÚBLICA DO BRASIL\r\n\r\nLIGUIA - LIGA INDEPENDENTE DOS GUIAS DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n35.455.141/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22965\r\n\r\nA CARNE E O SANGUE\r\n\r\nLÍZIA BUENO 03615347013\r\n\r\n33.313.242/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27155\r\n\r\nEVARISTO DA VEIGA - O MAESTRO DOS VERSOS \r\n\r\nLUAN MENEZES MORENO \r\n\r\n21.814.849/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27160\r\n\r\nIÊ! - UM GRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA AGUIAR 11042181780\r\n\r\n18.010.226/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26712\r\n\r\nCULTURAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25555\r\n\r\nCONTAROLANDO HISTORIAS PELO BRASIL\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28256\r\n\r\nO FADO NEGRO NA IDENTIDADE DO TERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\nLUCIANE DE MENEZES LEAL\r\n\r\n28.136.925/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27628\r\n\r\n“RIO+200, FOTOGRAFIA ITINERANTE: RIO DE JANEIRO - VITRINE DA NAÇÃO”\r\n\r\nLUCIANO BRUNO FERREIRA 01258306611\r\n\r\n19.966.596/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26251\r\n\r\nOS GRAFITEIROS\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 10590627473\r\n\r\n24.693.864/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27499\r\n\r\nTRÊS GRAÇAS, BRAVAS DO BRASIL\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.142.466/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28454\r\n\r\nTRAJETÓRIA PERDIDA\r\n\r\nLUIS ALBERTO DOS SANTOS GOMES 11243314761\r\n\r\n23.419.555/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26864\r\n\r\nENEM AÍ PRA VOCÊS! LITERURA EM CENA - APRESENTA: ÚLTIMOS CANTOS, DE GONÇALVES DIAS\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA 17772512732\r\n\r\n29.027.838/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26890\r\n\r\nEXPOSIÇÃO UM NOVO IMPÉRIO ENTRE OS TRÓPICOS\r\n\r\nLUIS PAULO OLIVEIRA LOBO 42662427787\r\n\r\n21.008.395/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27432\r\n\r\nCINZAS DA MEMÓRIA - HQ\r\n\r\nLUMA OHANNA RODRIGUES DE AMORIM 14354342774\r\n\r\n35.243.483/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27562\r\n\r\nSINOS IMPERIAIS DO RIO DE JANEIRO: ESTUDO E CATALOGAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA PRIMEIRA FUNDIÇÃO DO BRASIL\r\n\r\nM C SANTOS RESTAURACAO MANUTENCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS - ME\r\n\r\n07.411.418/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27151\r\n\r\nPOESIA OU MORTE - O SARAUZINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMACBORG CONSULTORIA & TREINAMENTO LIMITADA\r\n\r\n34.533.823/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25494\r\n\r\nNOSSO GRITO VARONIL\r\n\r\nMAG DIAS ESCOLA DE DANÇAS\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26352\r\n\r\nMULHERES PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAGNA DOMINGUES TORRES\r\n\r\n35.445.587/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24865\r\n\r\nSARAU DIGITAL DE PEDRO E LEOPOLDINA\r\n\r\nMAGNO CÔRTES PACHECO 10051796708\r\n\r\n23.124.095/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28015\r\n\r\nLÁ DÓ SI LAR - INDEPENDÊNCIA DIASPÓRICA\r\n\r\nMAIRA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n17.951.448/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27537\r\n\r\nINDEPENDENTE DA PROVA\r\n\r\nMARCELA ANDRADE RODRIGUES 09846645724\r\n\r\n30.440.100/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27067\r\n\r\nESTÉTICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARCELLA MOREIRA RAMOS 05673724306\r\n\r\n30.701.124/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26204\r\n\r\n200 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SENRA 76074501734\r\n\r\n20.175.294/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26797\r\n\r\nCURTA-METRAGEM - AS DUAS \r\n\r\nMARCELO SANTOS LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n28.169.451/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24022\r\n\r\nVOLTA REDONDA UMA CIDADE FEITA DE AÇO E OUSADIA\r\n\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\n\r\n25.143.623/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27353\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA \r\n\r\nMARCIO DE PAULA LOPES 12401655794\r\n\r\n32.453.793/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27812\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE TESTEMUNHOS DA HISTÓRIA DO BRASIL, DA COLONIZAÇÃO ATÉ A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARCOS PALOMBO\r\n\r\n24.302.344/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28550\r\n\r\nRETRATOS CARNAVALESCOS DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES 07267492738\r\n\r\n17.306.766/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27794\r\n\r\nO PODER DA PALAVRA - ARTE FAZ PARTE\r\n\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS MEI\r\n\r\n16.493.403/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26694\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO 'DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS - RESISTÊNCIA CULTURAL NA SERRA DO CAMBURI\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS GOMES DE MOURA\r\n\r\n22.504.113/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27817\r\n\r\nBAZAR DAS MARAVILHAS\r\n\r\nMARCUS MARCELLO PORTO LEOPOLDINO 09933276727\r\n\r\n34.920.321/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27050\r\n\r\nDUBLÊ\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NEVES MOREIRA 11915959780\r\n\r\n32.267.493/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25771\r\n\r\nNA SALA COM LUDÔ\r\n\r\nMARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO\r\n\r\n15.728.796/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25446\r\n\r\nO CAVALO DE PEDRO\r\n\r\nMARIA JULIA PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\n33.843.765/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27305\r\n\r\nO CÓDIGO DA BOA VISTA\r\n\r\nMARIA LUIZA BEZERRA NEVES GONZAGA 16187048776\r\n\r\n32.486.947/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26412\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NA MODA\r\n\r\nMARIA TERESA ROMEIRO LEAL, NOME FANTASIA COOPA-ROCA\r\n\r\n32.886.997/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28237\r\n\r\nSAMBA DA COMUNIDADE - EDIÇÃO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO SILVA SANTOS\r\n\r\n29.737.271/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24420\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM GUIA DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE 1922\r\n\r\nMARIANI HANDOFSKY PROJETOS E EDIÇÕES LTDA\r\n\r\n04.859.080/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25731\r\n\r\nPEDRO NO CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27837\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLENE DAS GRAÇAS NEIVA\r\n\r\n34.388.376/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28547\r\n\r\nBAILE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLON PETER NILO DA SILVA 14155861798\r\n\r\n23.965.324/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25577\r\n\r\nRUA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMATHEUS ALBANO DE SOUZA TEIXEIRA 02406520293\r\n\r\n32.560.825/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26410\r\n\r\nPROCURANDO ARARIBOIA\r\n\r\nMATIAS DANIEL BUENAVENTURA PALMA CORREA 06010331757\r\n\r\n30.464.088/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27264\r\n\r\nMEMÓRIA, IMAGINAÇÃO E AÇÃO - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nMAURO SERGIO MACEDO MARQUES 74404040768\r\n\r\n22.344.736/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27250\r\n\r\nPOEIRA DA HISTÓRIA: O BICENTENÁRIO DA(S) INDEPENDÊNCIA(S) DO BRASIL\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22547\r\n\r\nPOR ELAS, 200 ANOS\r\n\r\nMAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28405\r\n\r\nA ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL E A CIÊNCIA DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nMICHELLE THAISA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n15.049.247/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28644\r\n\r\nDIÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMICO LOCO PRODUCAO DE AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n07.613.509/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24630\r\n\r\nPRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PARABÉNS, JÁ SOMOS LIVRES”\r\n\r\nMIDORI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n09.147.997/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27687\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM JOGO\r\n\r\nMIGUEL EMILIO BOTELHO PAOLINO\r\n\r\n31.025.443/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26177\r\n\r\nNO COMPASSO DO BRASIL\r\n\r\nMILLERBAUM COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n07.540.943/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26927\r\n\r\nPROJETO GALERIA VIRTUAL AFROCENTRADA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nMITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\n28.805.190/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22815\r\n\r\nAPP ROTEIRO DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27299\r\n\r\nSARAU POSSÍVEL - INDEPENDÊNCIA: DA HISTÓRIA AOS SEUS REFLEXOS.\r\n\r\nMOHAMAD & SALABERT PRODUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\n14.929.362/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25698\r\n\r\nJARDIM DOS ESPANTOS\r\n\r\nMOMOENDDAS PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26845\r\n\r\nMARIA, MARIAS\r\n\r\nMOVIOLA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n10.831.015/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26718\r\n\r\nIMAGINÁRIOS DA REPÚBLICA\r\n\r\nMS MOHR PRODUÇÕES\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27526\r\n\r\nISSO AQUI NÃO É UMA FESTA!\r\n\r\nMURILO DE CERQUEIRA SAMPAIO 04741691543\r\n\r\n25.967.742/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27132\r\n\r\n200 ANOS DE (IN)DEPENDÊNCIA DO BRASIL: PREPARANDO MEDIADORES TERRITORIAL ATRAVÉS \r\n\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDE PESQUISA DO LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DAS FAVELAS AO LONGO DO BICENTENÁRIO \r\n\r\n27068\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nMVR COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n01.671.465/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28153\r\n\r\nQUARTA-FEIRA DE DECISÃO\r\n\r\nNACH VÍDEO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n0.669.963/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26226\r\n\r\n200 ANOS DE MEMÓRIA DA MÚSICA E MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nNATALIA CORINTHO ALVES SERAPHINI FURTADO DE MELO 13994415748\r\n\r\n25.434.738/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28528\r\n\r\nREGISTRO.DOC\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA FALCÃO\r\n\r\n20.331.987/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25002\r\n\r\n200 ANOS DE CRÍTICA DE ARTE NO BRASIL: 1822-2022\r\n\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n25.018.610/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26129\r\n\r\nGIRÔ! MOVIMENTOS QUE CONTAM HISTÓRIAS\r\n\r\nNATALIA SANT ANNA DA SILVA 11536998770\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27408\r\n\r\nQUITÉRIA\r\n\r\nNINA DA SILVEIRA DA COSTA REIS\r\n\r\n18.365.477/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27828\r\n\r\nBRASIL EM CAMADAS\r\n\r\nNOSSO RISO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.941.438/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26937\r\n\r\nCASA VAZIA\r\n\r\nNOTÓRIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27569\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL BASEADO NA COLEÇÃO HISTÓRIA DE SANTA CRUZ PARA CRIANÇAS\r\n\r\nNÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA HISTÓRICA SANTA CRUZ\r\n\r\n30.031.223/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26520\r\n\r\nVESTÍGIOS DO RIO PRÉ-INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nNUNUNU EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.858.338/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25749\r\n\r\nBRASIL & DIREITOS HUMANOS - VISÕES SOBRE DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS EM DUZENTOS ANOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nOFÍCIO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28353\r\n\r\nSAL DO MAR\r\n\r\nOURO VERDE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26499\r\n\r\nQUADRO A QUADRO\r\n\r\nOUTROS OLHOS FILMES LTDA.\r\n\r\n30.098.353/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27011\r\n\r\nSARAU '200 ANOS DO GRITO'\r\n\r\nPABLO DIEGO COUTINHO CASIMIRO 13998230785\r\n\r\n24.114.179/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24277\r\n\r\nVIDEO MAPPING NO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nPASARGADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.246.068/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28544\r\n\r\nEM BUSCA DA IDENTIDADE \r\n\r\nPATRICIA BARBOSA DE MENDONÇA 01295000709\r\n\r\n17.862.031/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25717\r\n\r\n200 ANOS DE BOROGODÓ. BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL ATRAVÉS DA MÚSICA NEGRA\r\n\r\nPATRÍCIA DE CASTRO FAEDO 88530582004\r\n\r\n21.662.656/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27709\r\n\r\nE-BOOK: 1822 - O ANO DA INDEPENDÊNCIA NO VALE DO RIO SÃO JOÃO, RJ\r\n\r\nPATRICIA DEPINE 01682853985\r\n\r\n18.102.131/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22226\r\n\r\nOS DOIS NOS VINTE E DOIS: A ARTE BRASILEIRA NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n\r\n16.791.522/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26655\r\n\r\nRUAS\r\n\r\nPAULA GESSICA FERREIRA DE SOUZA EUGENIO 11305505751\r\n\r\n30.329.391/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27092\r\n\r\nSOLDADO MEDEIROS E O IMPERADOR - MARIA QUITÉRIA, HEROÍNA DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nPAULA ROBERTA CARMO CORREIA 13939363774\r\n\r\n27.940.664/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26180\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - A HISTÓRIA CONTADA ATRAVÉS DE SAMBAS DE ENREDO\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA\r\n\r\n14.824.739/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26181\r\n\r\nMAALUM: UMA TARDE NO MUSEU\r\n\r\nPÉ DE MOLEQUE FILMES LTDA\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27690\r\n\r\nCAMINHOS HISTÓRICOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPEDRO DE CARVALHO PEDRUZZI 12461759758\r\n\r\n23.280.590/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27256\r\n\r\nNO HORIZONTE DO BRASIL\r\n\r\nPEDRO THOME ROMANO 10227043707\r\n\r\n16.707.835/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26256\r\n\r\nXOTE DE REALIDADE - BERNARDO\r\n\r\nPHILIPPE CARNEIRO BAPTISTE 12339418798\r\n\r\n21.265.508/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27823\r\n\r\nSAGA GRUJIONTS: A SEGUNDA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPHOTOESCRITA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS DE VIDEOS LTDA \r\n\r\n18.749.795/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27807\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL - UMA AVENTURA ATRAVÉS DA HISTÓRIA\r\n\r\nPITTY WEBO ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n21.467.567/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27701\r\n\r\nSEMANA DA MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPLANETA ZEN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n31.840.184/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27372\r\n\r\nPOESIA PRA UMA VIDA MELHOR\r\n\r\nPLANO GERAL FILMES LTDA\r\n\r\n06.023.805/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27379\r\n\r\nRE-DESCOBRINDO O BRASIL EM FIOS: 200 ANOS DE HISTÓRIAS E MEMÓRIAS BORDADAS\r\n\r\nPOLO REGIÃO PORTUÁRIA\r\n\r\n09.621.740/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26013\r\n\r\nOFICINA VIDEOINTERATIVIDADE: DES-COLONIAL\r\n\r\nPRAGA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n08.968.868/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25848\r\n\r\nCORDEL DOS DONOS DA TERRA\r\n\r\nPROLIDEL SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27430\r\n\r\nVEREDAS FLUMINENSES - PEQUENAS CENAS DE INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nPROMACOM - PROJETO MAIS COMUNIDADE\r\n\r\n23.040.307/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25219\r\n\r\nMUSEU EFÊMERO DE AFETIVIDADES \r\n\r\nR.S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26835\r\n\r\nVIVA HISTÓRIA! \r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA 09957406744\r\n\r\n15.533.752/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24526\r\n\r\nPÁSSARO DO TEMPO\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES\r\n\r\n32.356.358/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24232\r\n\r\nLEOPOLDINA ORGÂNICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n20.074.656/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28375\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: PAINEL ARTE EM CERÂMICA NA CIDADE IMPERIAL\r\n\r\nRANE BESSA VASQUES12534046748\r\n\r\n23.323.946/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27328\r\n\r\nFIÊ 2022 - FANFARRA DA INDEPENDÊNCIA NAS ESCOLAS \r\n\r\nRAPHAELA ALMEIDA SANTOS 15934142771 \r\n\r\n22.205.004/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26679\r\n\r\nVISÕES DO PARAÍSO\r\n\r\nRAQUEL DA ROCHA SOEIRO 09523026755\r\n\r\n17.529.908/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25917\r\n\r\nGIGANTES SONHADORES: SEMENTE!\r\n\r\nRAQUEL PINTO LINHARES \r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26333\r\n\r\nNAÀRA: CONTOS DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nREBULIÇO AGÊNCIA CULTURAL LTDA.\r\n\r\n29.307.254/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27437\r\n\r\nFETEPE NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nREGINA ELENA CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n13.453.283/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26533\r\n\r\nAVANT GARDE SARAVÁ 1922-2022 - O ERUDITO, O POPULAR E A BELEZA DO ENCONTRO\r\n\r\nRENATA XAVIER DA CUNHA 08236834786\r\n\r\n31.418.722/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26949\r\n\r\nNÓS ESTÁVAMOS LÁ!\r\n\r\nRENATO DA SILVA MIRRE 08547048766\r\n\r\n27.010.936/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27688\r\n\r\nJOÃO CAETANO OU MORTE - UM ENSAIO COM LUIZ GAMA \r\n\r\nRHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA 05857463700\r\n\r\n32.809.759/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24657\r\n\r\nBRASIL E SUA HISTÓRIA\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS \r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27839\r\n\r\nA COMÉDIA SOCIAL: AS CARICATURAS DE PEDRO AMÉRICO NO TEATRO DE REVISTA SOBRE OS PRIMEIROS ANOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO\r\n\r\n25.453.974/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26141\r\n\r\nO LIVRO ENCANTADO DO VOVÔ TIBÚCIO\r\n\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n\r\n16.893.994/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25552\r\n\r\nCARTAS DE RIO E LISBOA 1807 1822 \r\n\r\nRICARDO LEITE LOPES CARDOSO 01249186706\r\n\r\n22.332.825/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26775\r\n\r\nENTRE GRITOS DE VITÓRIA E DE DOR\r\n\r\nRODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27473\r\n\r\nDESENHANDO A HISTÓRIA: INDEPENDÊNCIA ONTEM E HOJE\r\n\r\nRODRIGO FIRMINO DE SANTANA 08605648783\r\n\r\n30.054.711/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26897\r\n\r\nJENIPAPO, URUCUM, E UM PADÊ PARA ÈSÙ - SETE ESCRITAS DE ENCRUZILHADA.\r\n\r\nRODRIGO LIMA PINTO 15189596796\r\n\r\n34.902.291/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25172\r\n\r\nFREI CANECA - DA INDEPENDENCIA A LIBERDADE\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA 08407345733\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24513\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA, QUE SORTE!\r\n\r\nRONALD SILVA DE OLIVEIRA 09062347789\r\n\r\n26.366.387/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22144\r\n\r\nOBRA LITERÁRIA PROSAS DESCOLONIZADAS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR 15628516759\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26514\r\n\r\n200 BR - EU SOU BRASILEIRO\r\n\r\nROSEMARY FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\n12.653.536/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27458\r\n\r\nO GRITO DA COR\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS CARVALHO 84112239300\r\n\r\n28.430.799/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27522\r\n\r\nDE DOM À MC - A MÚSICA FEITA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nSABRINA RIBEIRO DA COSTA SCAFI 28287293898\r\n\r\n18.601.944/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22541\r\n\r\nNA SOMBRA O VENTO - CONTOS SOBRE UM PAÍS INDEPENDENTE \r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n\r\n28.591.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27471\r\n\r\nLABORATÓRIO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nSARAH DANIELLE DUARTE BARBOSA\r\n\r\n26.734.716/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27664\r\n\r\nMUSEU NACIONAL\r\n\r\nSARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI EPP\r\n\r\n0.185.247/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25430\r\n\r\nA VERDADEIRA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSEFORA MARIA SOARES DE MEDEIROS 63176548753\r\n\r\n21.006.681/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25734\r\n\r\nDO PALÁCIO PARA AS RUAS: GASTRONOMIA REAL NA BOCA DO POVO MACAENSE\r\n\r\nSHEILA JUVÊNCIO DE OLIVEIRA - 092826197-29\r\n\r\n17.124.880/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25677\r\n\r\n1821! - TRÊS PIANISTAS NUM BAR COMENTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSILHUETA PRODUCAO CULTUAL LTDA\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25926\r\n\r\nCONTRIBUIÇÕES DOS SABERES ANCESTRAIS FEMININOS AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSILVIANE LOPES 00384507719 \r\n\r\n23.194.563/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22175\r\n\r\nEXPOSIÇÃO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSIMOES E HERKENHOFF ARTE E TERAPIA LTDA\r\n\r\n31.531.117/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26642\r\n\r\nOLHA ELA...LEOPOLDINA!\r\n\r\nSIMONE MACHADO LARA\r\n\r\n15.117.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n23281\r\n\r\nNÃO É TIRADENTES, É D. PEDRO I\r\n\r\nSJ PRODUÇÕES E FILMES LTDA\r\n\r\n13.037.157/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27726\r\n\r\nANGRA DOS REIS E OS ARQUIVOS DE 1822\r\n\r\nSOCIEDADE ANGRENSE DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA\r\n\r\n30.321.285/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24508\r\n\r\nO PRIMEIRO INDÍGENA UNIVERSITÁRIO DO BRASIL - DR. JOSÉ PEIXOTO YPIRANGA DOS GUARANYS (1824-1873) \r\n\r\nSOPHIA EDITORA EIRELI - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26664\r\n\r\nCANTIGAS PRAIEIRAS: MEMÓRIAS CULTURAIS CAIÇARAS\r\n\r\nSORAYA DA COSTA COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26443\r\n\r\nCADÊ O BRASIL QUE ESTAVA AQUI?\r\n\r\nSTAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.217.282/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22555\r\n\r\nÚLTIMOS DIAS DE PEDRO\r\n\r\nSTEFANO JORDAO PICHIORI MOLONI\r\n\r\n21.543.097/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27093\r\n\r\nMEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO E LIBERDADE - PÍER DA PIEDADE\r\n\r\nTACIANA BARRIGA TRAJANO\r\n\r\n18.700.008/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26330\r\n\r\nECOS DE IMPERATRIZ\r\n\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n\r\n22.760.858/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28173\r\n\r\nRECONTO - CADA QUAL NO SEU RECANTO\r\n\r\nTARGET ASSESSORIA TECNICA DE RELACOES PUBL S/C LTDA\r\n\r\n68.680.149/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27054\r\n\r\nLEOPOLDINA, A PRINCESA QUE AMAVA O BRASIL\r\n\r\nTATYANA RIBEIRO DE PAIVA 854933337\r\n\r\n35.038.924/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27038\r\n\r\nDOIS SÉCULOS DE INDEPENDÊNCIA: UM RESUMO BEM HUMORADO\r\n\r\nTHAMIRES GONCALVES SECRETO DA SILVA14162860718\r\n\r\n31.420.685/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27434\r\n\r\nO BRASILEIRO\r\n\r\nTHATIANA ROMUALDO VERTHEIN\r\n\r\n17.551.106/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26382\r\n\r\nLEOPOLDINA: A FORÇA FEMININA NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE LOPES 05565369754\r\n\r\n20.253.186/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27017\r\n\r\nSARAU DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nTHIAGO GOMES NUNES 10998348724\r\n\r\n29.022.644/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25367\r\n\r\nDISCO ESCOLA: OMINIRA - A HISTÓRIA DE JOÃO BENTO\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25308\r\n\r\nTAMBORES DA INDEPENDÊNCIA - COMUNIDADES PERCUSSIVAS\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE BRITO 11255940719\r\n\r\n14.829.471/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26564\r\n\r\nCAPITÃO CINELÂNDIA\r\n\r\nTHIAGO RAMIRES DA COSTA\r\n\r\n32.288.744/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24713\r\n\r\nBASTARDOS \r\n\r\nTRÊS MUNDOS CINE Y VIDEO LTDA\r\n\r\n01.713.311/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n25525\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\n14.825.883/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27209\r\n\r\nRETRATO DO BRASIL PELOS PINTORES COLONIAIS\r\n\r\nVALKYRIA CINE EIRELI \r\n\r\n23.189.788/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24002\r\n\r\nO GRITO\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n21.651.790/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n24739\r\n\r\nINDEPENDENTES - A HISTÓRIA CONTADA PELAS RUAS\r\n\r\nVANGUARDA VANGUARDA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI ME\r\n\r\n25.287.433/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28195\r\n\r\nHISTÓRIAS DIVERSAS\r\n\r\nVANUSA FIDELES DA MOTA\r\n\r\n29.545.404/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26128\r\n\r\nOFICINAS DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE SOUVENIRES\r\n\r\nVEM DA SERRA FERRO, MADEIRA E DESIGN LTDA \r\n\r\n23.660.093/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n22566\r\n\r\nUM BREVE BRASIL\r\n\r\nVERAMA FILMES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26500\r\n\r\nÀS MARGENS DA INDEPENDÊNCIA: NARRATIVAS DOS FILHOS E FILHAS DESTE SOLO\r\n\r\nVERÔNICA NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n15.403.294/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27692\r\n\r\nMERCADO CULTURAL DA HARMONIA\r\n\r\nVIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26238\r\n\r\nA FRONTEIRA\r\n\r\nVICTOR DE LIMA TAVARES\r\n\r\n23.737.337/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27708\r\n\r\nA AVENTURA DE LUDI NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nVIVIANA VIVEIROS DA ROCHA\r\n\r\n13.184.104/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n27263\r\n\r\nAGUYDJEWETÉ\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA 13216491773\r\n\r\n19.985.400/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n28196\r\n\r\nSEMANA DE ARTE FAVELADA: EDIÇÃO MAREENSE\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n\r\n29.003.362/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n23505\r\n\r\nPEDRO, PEDRO E O QUADRO - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO\r\n\r\nWESKLEY GABRIEL GARCIA TANANTA \r\n\r\n14.988.103/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n26228\r\n\r\nPODCAST CORPOS NO MUNDO: CONEXÃO BRASIL-PORTUGAL\r\n\r\nWILLIAN HENRIQUE DA SILVA 43352828857\r\n\r\n35.038.890/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nId: 2376442"
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                            "2376443": [
                                "I - Edital",
                                "2 - Relação de propostas INABILITADAS:\r\n\r\nINABILITADAS / CATEGORIA A - CIRCUITO CULTURAL RJ\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO CULTURAL\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nMOTIVO DA INABILITAÇÃO\r\n\r\n26538\r\n\r\nJUVENTUDE EXPANDIDA\r\n\r\n021 PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n23.900.119/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26855\r\n\r\nFESTIVAL DEMARCAÇÃO JÁ REMIX\r\n\r\n4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26808\r\n\r\nO FIO DE ARIADNE\r\n\r\nA ARTÉRIA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n15.710.693/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27098\r\n\r\nUMA COISA MORTAL, CONTAGIOSA E PERIGOSÍSSIMA CHAMADA VIDA\r\n\r\nA PALAVRA FORTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.231.237/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24568\r\n\r\nFESTIM - FESTIVAL DE ESQUETES DE MACAÉ 6ª\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28390\r\n\r\nEM NÓS\r\n\r\nA4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS \r\n\r\n09.481.592/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; G.\r\n\r\n27177\r\n\r\nTOM NA FAZENDA\r\n\r\nABGV PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA\r\n\r\n10.145.349/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n23733\r\n\r\nFLIDAM EM MOVIMENTO\r\n\r\nACADEMIA DE LETRTAS E ARTES DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n16.416.788/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\n26065\r\n\r\nMESTRES DO SAMBA JAZZ\r\n\r\nADAURY PEREIRA DE MENDONCA JUNIOR 05251520751\r\n\r\n23.336.380/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26811\r\n\r\nONDE EU GUARDO UM SONHO\r\n\r\nADELLY COSTANTINI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME\r\n\r\n23.615.027/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27911\r\n\r\nART PATAXÓ APRESENTA: MOSTRA IDENTIDADE E RESISTÊNCIA INDÍGENA \r\n\r\nADEMILTON COUTO SANTANA \r\n\r\n19.370.738/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27649\r\n\r\nGHETTO & MUSICA\r\n\r\nADEMIR ANGELO DA CRUZ JUNIOR 05630705792\r\n\r\n21.268.762/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n24256\r\n\r\nA PESTE E A PALAVRA PROIBIDA\r\n\r\nADIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n24.574.641/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n26106\r\n\r\nXIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE SOPROS- XIII RIOWINDSFESTIVAL\r\n\r\nADJ SERVICOS PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n22.777.747/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA BSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26503\r\n\r\nMANGUXI\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS 05671 402700\r\n\r\n13.241.699/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n28430\r\n\r\nROCK NO CINEMA\r\n\r\nADRIANA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA 91345057768\r\n\r\n14.033.908/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n25664\r\n\r\nCARAVANA POPULAR SINFÔNICA \r\n\r\nADUFE PRODUÇÕES MUSICAIS\r\n\r\n20.104.951/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28557\r\n\r\nHISTÓRIAS DE YAYÁ 2 - A SÉRIE\r\n\r\nAESSE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n27.182.781/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H1; H3; H4.\r\n\r\n28097\r\n\r\nCIA DE DANÇA VIDANÇAR NO ESPETÁCULO SEMENTES\r\n\r\nAFEC ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n27.579.482/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n28516\r\n\r\nREDE SERRANA DE FILM COMMISSIONS\r\n\r\nAGENCIA DE GESTAO DO POLO AUDIOVISUAL DE NOVA FRIBURGO E REGIAO\r\n\r\n28.852.062/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28563\r\n\r\nAS AVENTURAS NA CABANA BACANA\r\n\r\nAGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.705.894/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22912\r\n\r\nTURNÊ TUDO QUE EU NÃO DISSE\r\n\r\nAIANA QUEIROZ MARQUES 14774144797\r\n\r\n23.489.006/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27411\r\n\r\nEDUCA QUE LIBERTA - CULTURA E EDUCAÇÃO: A MELHOR INTERVENÇÃO!\r\n\r\nAISLAN LIMA DA SILVA LOYOLA 013763377-70\r\n\r\n21.642.108/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25837\r\n\r\nANDE JUNTO DE MIM - CIRCULAÇÃO DO SHOW DO CANTOR LOGÃ\r\n\r\nALABÊ PRODUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n23.615.492/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n24765\r\n\r\nO IMPÉRIO DO BRASIL NOS TRAÇOS DO MANGÁ: OFICINA ON-LINE DE DESENHO PARA JOVENS (CATEGORIA B)\r\n\r\nALAN DOS SANTOS CASTILHO\r\n\r\n11.796.316/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 4.1 ALÍNEA A; A.1; B\r\n\r\n27670\r\n\r\nAFRORIBEIRINHOS O SOM DO MEXIDÃO\r\n\r\nALAN GARCIA LIMA ALVES DE JESUS 15360221798\r\n\r\n34.468.463/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n28143\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL \r\n\r\nALCIDES MARTINS FERREIRA\r\n\r\n19.847.783/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25563\r\n\r\nÓPERA \"O EMPRESÁRIO\"\r\n\r\nALDG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n33.249.561/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28450\r\n\r\nALEGRA ENTRETENIMENTO \r\n\r\nALEGRA ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA \r\n\r\n10.937.579/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B. SUBITEM 9.4.1: \r\n\r\nALÍNEAS G; H1; H3; H4. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.\r\n\r\n25867\r\n\r\nESTAÇÃO BICHO QUE BRINCA\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES PRANDI 34225240886\r\n\r\n30.347.669/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27501\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - DESPERTA ZONA OESTE\r\n\r\nALEXANDRA MARIA RAIMUNDO 32890319857\r\n\r\n17.123.346/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H1; H3; H4.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27450\r\n\r\nBATEU SAUDADES\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA BARCELLOS 04251593707\r\n\r\n31.140.532/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26504\r\n\r\nCAVALOS\r\n\r\nALEXANDRE FONTES DA PAZ 10103497757\r\n\r\n14.550.260/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n26621\r\n\r\nLENDAS NEGRAS PARA CRIANÇAS\r\n\r\nALINE LEITES BUSATTO\r\n\r\n14.835.445/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28548\r\n\r\nFESTIVAL DOM DOM DE BANDAS 2\r\n\r\nALINE PONTES PIMENTEL 01640122737\r\n\r\n22.000.351/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27747\r\n\r\nALINE VALENTIM\r\n\r\nALINE VALENTIM\r\n\r\n18.592.178/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26761\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\n10.441.703/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n28374\r\n\r\nGRAVAÇÃO DO 1º EP DA DUPLA ALISON E VITÓRIA\r\n\r\nALISON MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n24.406.752/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n27496\r\n\r\nSERTÃO RIO - LITERATURA DE CORDEL\r\n\r\nALLAN LIMA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS 02732047341\r\n\r\n29.854.720/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n27339\r\n\r\nEU SOU VOCÊ\r\n\r\nALLEGRA VASCONCELLOS CECCARELLI\r\n\r\n31.066.444/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27243\r\n\r\nCANTO EXCELENTE\r\n\r\nALLEGRO CURSO DE MÚSICA\r\n\r\n06.117.430/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n25522\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO SHOW DO ÁLBUM FRÁGIL DE ALMIR CHIARATTI\r\n\r\nALMIR DE CARVALHO COELHO CHIARATTI 12431098745\r\n\r\n16.772.761/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28570\r\n\r\nRETRATO: SUBSTANTIVO FEMININO _ CIRCULAÇÃO RJ \r\n\r\nALO VIDEO\r\n\r\n31.390.347/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H1; H3; H4\r\n\r\n28282\r\n\r\nCULTURA SEM FRONTEIRAS - CONEXÃO RIO AFRO E INDÍGENA\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS EIRELI\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n28099\r\n\r\nNAMASTELA\r\n\r\nALPE SERVICOS DE SONORIZACAO LTDA\r\n\r\n11.061.992/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n26017\r\n\r\nPRAÇA DA LEITURA\r\n\r\nALTERNATIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n03.805.102/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26510\r\n\r\nCIRCO PARA TODOS \r\n\r\nALVES E ALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n03.089.280/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B4.1, INCISO I, ALÍNEA A E A.1.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n26600\r\n\r\nGENTILEZAS QUE DANÇAM #ILHAGRANDE \r\n\r\nAMANA IAMI BARBOSA SOARES 14894373718\r\n\r\n23.100.883/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28396\r\n\r\n“VINICIUS DE MORAES É DEMAIS! - CIRCULAÇÃO”\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28391\r\n\r\nCELSO BRANDÃO: SAL DE PRATA\r\n\r\nAMBAR PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n21.154.894/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n26396\r\n\r\nCINECLUBE SÉRGIO RICARDO MEMÓRIA VIVA\r\n\r\nAMENDOLA E LUTFI PROJETOS LTDA\r\n\r\n06.132.042/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n22453\r\n\r\nJOGO DE DAMAS\r\n\r\nAMOK PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n04.373.093/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO V.\r\n\r\n26441\r\n\r\nVARRO O ÓDIO DO SEU CORAÇÃO\r\n\r\nANA CAROLINA CARVALHO TORRES BARBOSA 10548747784\r\n\r\n15.279.000/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25252\r\n\r\nCORPO SOBRE TELA - CST\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA ALEIXO 14419339721\r\n\r\n34.615.718/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26112\r\n\r\nHOMEM QUE É HOMEM\r\n\r\nANA CAROLINA MOURA PREGO\r\n\r\n18.685.902/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26920\r\n\r\nMAR ADENTRO\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA 07398959745\r\n\r\n23.280.607/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28028\r\n\r\nGUIA DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL ARQUIVÍSTICO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nANA CELIA MYRRHA SOARES DE MEDEIROS 49166573734\r\n\r\n17.514.805/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26008\r\n\r\nMÚSICA EM CENA\r\n\r\nANA CLAUDIA M. AMARAL MULTISONG PRODUCOES E TURISMO\r\n\r\n13.516.733/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26690\r\n\r\nCOLEÇÃO SUBÚRBIO SINGULAR: JOVENS ARTISTAS CONTEMPORÂNEOS\r\n\r\nANA LUCIA HORTIDES 12438002751\r\n\r\n21.973.160/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26953\r\n\r\nPASSARINHANÇA\r\n\r\nANA LUISA DE SOUZA RITTER\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.\r\n\r\n28082\r\n\r\nOS CHARLATONES\r\n\r\nANA LUISA ULSIG LEITE 05306240798\r\n\r\n16.987.951/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28197\r\n\r\nDULCE IYÁ MI - APRESENTAÇÕES\r\n\r\nANA LUZIA ALVES CHAVES 13719121739\r\n\r\n24.086.080/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n26195\r\n\r\nSONOROS FESTIVAL DE SAPATEADO\r\n\r\nANA MAGDALENA BAIRD FERRARI 00242493785\r\n\r\n29.910.531/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n26933\r\n\r\nJORNADA DA ELABORAÇÃO DE PROJETO CULTURAIS\r\n\r\nANA MARIA DA CRUZ\r\n\r\n16.654.499/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n22889\r\n\r\nSHOW - SÃO TRÊS, UM GRANDE ENCONTRO - TRIO RENATO ESTTRADA & FAMILIA\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n28.994.435/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27593\r\n\r\nANA PAULA VELLOSO ÁGUAS\r\n\r\nANA PAULA VELLOSO ÁGUAS\r\n\r\n25.358.220/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n28241\r\n\r\nCOSMOGONIA AFRICANA - A VISÃO DE MUNDO DO POVO IORUBÁ\r\n\r\nANA PAULA VIANA CATÃO\r\n\r\n19.743.394/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n22538\r\n\r\nPERSPECTIVESE\r\n\r\nANAC\r\n\r\n11.804.138/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; H; H.3; H.4.\r\n\r\n27613\r\n\r\nGIRANDO NA RENDA\r\n\r\nANDERSON DA SILVA VILMAR\r\n\r\n16.437.035/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28441\r\n\r\nCONECTAR SHOW\r\n\r\nANDERSON MOREIRA DAUMAS 07522740746\r\n\r\n15.549.560/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27751\r\n\r\nLUTA PARA TODOS\r\n\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41.679.213/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A; H1; H3; H4.\r\n\r\n27742\r\n\r\nO CIRCO DA FAMILÍA E A RETOMADA DA ALEGRIA\r\n\r\nANDRE HENRY PIRES\r\n\r\n12.732.105/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n25417\r\n\r\nSEMINÁRIO EXPO MODA E SUSTENTABILIDADE COM O CAPACITRANS RJ\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA SILVA 01420758764\r\n\r\n32.309.406/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n22800\r\n\r\nNA PONTA DO LÁPIS: 1ºENCONTRO DE DESENHO AO AR LIVRE DE MIRACEMA\r\n\r\nANDRE VIEIRA LIBANIO 09788224636\r\n\r\n25.277.018/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n24538\r\n\r\nGIROBLACK NAS ESCOLAS\r\n\r\nANDREA CARLA OAZEN LUA\r\n\r\n23.535.288/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26217\r\n\r\nCONTORNOS QUE RECONTAM\r\n\r\nANDRESON DA SILVA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n13.698.603/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n27705\r\n\r\nAPERTA O PLAY\r\n\r\nANDREW CESAR BATISTA CARNEIRO 09030363711\r\n\r\n37.615.628/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A; G; H.6.\r\n\r\n25241\r\n\r\nDICIONÁRIO DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA CRISTÃ\r\n\r\nANNE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n23.886.093/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26516\r\n\r\nMENSAGENS QUE ESCREVO NO MEU BLOCO DE NOTAS E NÃO ENVIO \r\n\r\nANTHONY CHIDOZIE DA SILVA UGBORH 11044524723\r\n\r\n22.862.204/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26366\r\n\r\nENSAIO ABERTO\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS 74721917791\r\n\r\n32.784.980/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n25718\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: TERRAS, MINÉRIOS E PIGMENTOS NATURAIS\r\n\r\nANTONIO GERALDO FERREIRA\r\n\r\n15.051.849/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1\r\n\r\n26868\r\n\r\nRAFAEL MIKE TUDO PRETO\r\n\r\nAPERTA O PLAY PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n35.841.847/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n27079\r\n\r\nLABS DIGITAL EM METAVERSO\r\n\r\nARCOS DIGITAL FILMES LTDA\r\n\r\n0.629.628/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n22914\r\n\r\nFESTIVAL CASA GRANDE: HISTÓRIAS, RITUAIS E ANCESTRALIDADE\r\n\r\nARI PROD\r\n\r\n29.418.569/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n22182\r\n\r\nOLHOS QUE PINTAM \r\n\r\nARIANE RODRIGUES MARINS 97277819772\r\n\r\n36.916.335/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A;SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.\r\n\r\n22583\r\n\r\nSHOW DO TÓTOLES\r\n\r\nARISTEU NASCIMENTO PARREIROS\r\n\r\n15.469.733/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28232\r\n\r\nMUSEU E DEMARCAÇÃO DA SENZALA SUBTERRÂNEA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO\r\n\r\nARNALDO LUIZ CORREIA MASCARANHAS 38299399734\r\n\r\n20.706.936/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n27319\r\n\r\nUMA NOVA ONDA\r\n\r\nARTE CINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26064\r\n\r\nFECULT FESTIVAL ECOLÓGICO E CULTURAL \r\n\r\nARTE E CULTURA AFRORIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS \r\n\r\n22.846.442/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25568\r\n\r\n“MACHADO DE ASSIS - FRAGMENTOS QUE MARCARAM O TEMPO\r\n\r\nARTE MANHAS EVENTOS LTDA\r\n\r\n17.337.216/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n25302\r\n\r\nKAIRÓS - TEMPO DE ACHAR TEMPO\r\n\r\nARTECORPO TEATRO E CIA EIRELI ME\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26802\r\n\r\nII CONGRESSO PANAMERICANO DE DANÇA MODERNA\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA.-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27398\r\n\r\nVOVÔ TEMPO E A RODA GIRANTE\r\n\r\nARTES A4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.033.363/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n27347\r\n\r\nRIO CANTA O SAMBA\r\n\r\nARTHUR PEREIRA SILVA\r\n\r\n15.220.748/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n26831\r\n\r\nOLHO DALMA\r\n\r\nARTHUR SOARES MORENO\r\n\r\n21.834.856/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25222\r\n\r\nBIOANIMUS MATA ATLÂNTICA (EXPOSIÇÃO)\r\n\r\nARTICULAÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.581.719/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n24911\r\n\r\nYES, NÓS TEMOS JAZZ 2ªEDIÇÃO\r\n\r\nARTMOSPHERA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n11.979.336/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n22635\r\n\r\nCINE FLORESTA NOSSA\r\n\r\nASBRINC \r\n\r\n06.141.723/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 4.1: ALÍNEA A. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; H; H.3; H.4.\r\n\r\n26335\r\n\r\nTRIBOS DO VALE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA\r\n\r\n09.365.825/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n27505\r\n\r\nFESTIVAL DA CULTURA AGROECOLOGICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n09.293.041/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n22551\r\n\r\nII FESTIVAL CIRCOLO SOCIAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n\r\n06.256.850/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2\r\n\r\n24938\r\n\r\nPALHACEATA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n\r\n06.256.850/0002-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2\r\n\r\n27291\r\n\r\nFEIRA CULTURAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MATA VIRGEM\r\n\r\n35.496.761/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n26259\r\n\r\nAS CHARMOSAS MODA SUSTENTÁVEL \r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA MULHER EMPREENDEDORA \r\n\r\n12.794.197/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n22587\r\n\r\nFESTIVAL FOLIA CARIOCA 2022\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDAS\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n27438\r\n\r\nPLANTÃO DE UTILIDADE LÚDICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENA BRASIL INTERNACIONAL\r\n\r\n17.670.348/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27479\r\n\r\nQUINTO SEGREDO TUDO AO VIVO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMPARTILHANDO AMOR\r\n\r\n19.423.806/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C; G; H1; H3; H4.\r\n\r\n25610\r\n\r\nCANTA CANTA GLORIOSA!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26591\r\n\r\nQUILOMBO MADUREIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA \r\n\r\n10.512.578/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.\r\n\r\n28069\r\n\r\nMOSTRA RIO ARTE POPULAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU DE FOLCLORE EDISON CARNEIRO\r\n\r\n01.059.983/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n26904\r\n\r\nESPETÁCULO MANIFESTO ELEKÔ - 10 ANOS DA CIA CLANM\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ANDARAÍ\r\n\r\n21.431.719/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H\r\n\r\n24507\r\n\r\nOFICINA AUDIOVISUAL DO KM32 PROJETO PARATODOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL KM 32\r\n\r\n11.278.268/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2SUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n26567\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO SÃO JOSÉ \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCENTE DE QUILOMBO DA FAZENDA SÃO JOSÉ DA SERRA\r\n\r\n07.305.685/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26754\r\n\r\nPEDRA DOCE - POÉTICA DE CORA CORALINA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DA COMPANHIA DE BALLET DA CIDADE DE NITERÓI\r\n\r\n08.858.806/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27623\r\n\r\nBRASIL DÁ SAMBA\r\n\r\nASSOCIACAO DE APOIO A ARTE E A CULTURA\r\n\r\n14.830.349/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H; H1; H3; H4.\r\n\r\n25950\r\n\r\nFESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA 2\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA\r\n\r\n04.802.702/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n23376\r\n\r\nESTAÇÃO LOUCURA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES E AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO PEDRO II\r\n\r\n03.633.664/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27136\r\n\r\nFESTIVAL NOSSA ARTE, EDIÇÃO CAPITAL\r\n\r\nASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO\r\n\r\n33.734.922/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; C.\r\n\r\n26471\r\n\r\nTIA CIATA E A PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIACAO DO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n\r\n40.368.698/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27288\r\n\r\nCIRANDA QUILOMBOLA DE BÚZIOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE BAIA FORMOSA\r\n\r\n19.798.168/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n24633\r\n\r\nCARTILHA VIVER ARTESANATO\r\n\r\nASSOCIACAO EMPRESARIAL E TURISTICA DA REGIAO DO VALE DO CAFE\r\n\r\n35.000.871/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n22184\r\n\r\nARMAZÉM DE CULTURA - LAPA \r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPAÇO CULTURAL ÁFRICA-BRASIL E ARTES \r\n\r\n35.807.089/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A; G.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEAS A; A.3.1.\r\n\r\n27390\r\n\r\nJOÃO DO VALE: O CARCARÁ DA BAIXADA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE ATORES E MATERIAL ARTÍSTICO\r\n\r\n09.125.552/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n27640\r\n\r\nELADABF - ESCOLA LIVRE DE ARTES DA BAIXADA FLUMINENSE - EIXO AUDIOVISUAL - “EAÍ, VAMOS FAZER UM FILME? VEM COM \r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E \r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H1; H3; H4.\r\n\r\nA ELADABF” \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n26887\r\n\r\nJONGO DA SERRINHA 60 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA\r\n\r\n04.065.309/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n26620\r\n\r\nESPETÁCULO BOI DE MIRACEMA \r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA \r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28443\r\n\r\nRAIZ DE IROKO - GASTRONOMIA OBIRINS \r\n\r\nASSOCIACAO ILE ASE OMI BAIN ESPACO CULTURAL MARIA BENIGNA \r\n\r\n11.316.196/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.\r\n\r\n28527\r\n\r\nO LADO “D” DA BOSSA DE JOÃO DONATO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO DONATO DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\n15.502.947/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n27175\r\n\r\nO CIRCO DO PALHAÇO XULIPA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MULTI ARTE CULTURA E ESPORTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n35.663.245/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n24518\r\n\r\nPTOJETO BANDA NOS BAIRROS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO\r\n\r\n0.618.570/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n22239\r\n\r\nHERÓIS E DEUSES - UMA VIAGEM PELA MITOLOGIA GREGA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - ANAC\r\n\r\n09.381.181/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n27279\r\n\r\nPOEMAS PARA VIAGEM\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PENEIRA\r\n\r\n29.082.584/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27032\r\n\r\nJARDIM PRIMAVERA, 75 ANOS DE HISTÓRIA DE UM BAIRRO DIFERENTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PROJETO E PREVENÇÃO APEP\r\n\r\n27.134.888/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H; H1; H3; H4\r\n\r\n25291\r\n\r\nCALADA \r\n\r\nASSOCIAÇÃO QUARTO ATO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\n08.188.482/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO V.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n28263\r\n\r\nCIRCUITO ARTÍSTICO - GERANDO ARTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RAÍZES URBANAS\r\n\r\n33.343.694/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n1) SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A2) SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.3) SUBITEM 4.1: INCISO I: ALÍNEA A.\r\n\r\n22434\r\n\r\nCHORINHO NA COSTA VERDE #REGIONAL CHORO CAIÇARA \r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ESPORTIVA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n12.057.481/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24248\r\n\r\nREVISTA DO CINEMA BRASILEIRO\r\n\r\nASSOCIACAO REVISTA DO CINEMA BRASILEIRO\r\n\r\n04.440.028/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO V.\r\n\r\n27008\r\n\r\nWORKSHOP E ESPETÁCULO AFRO FAVELA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO VIDIGAL CULTURAL\r\n\r\n31.885.865/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27123\r\n\r\nO PENA CARIOCA \r\n\r\nATORES DE LAURA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n05.347.985/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26126\r\n\r\nITINERÂNCIA REBEL\r\n\r\nAUDIO REBEL COMÉRCIO DE CDS EIRELI\r\n\r\n07.700.346/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n26792\r\n\r\nAULA MAGNA\r\n\r\nAUR INFANTE\r\n\r\n14.735.507/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H1; H3; H4.\r\n\r\n27727\r\n\r\nCURA SOM\r\n\r\nAURORA TURISMO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n30.713.202/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n25898\r\n\r\nROTINA\r\n\r\nAVEIGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.453.012/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n26566\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\n08.574.836/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A; G; H1; H3; H4\r\n\r\n26623\r\n\r\nENCONTRO DE CULTURA CAIPIRA DE SILVA JARDIM \r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28372\r\n\r\n“ZONA LITERÁRIA INDEPENDENTE DA COSTA VERDE- RJ -2022”\r\n\r\nAZULA MARINA COUTO MARINHO\r\n\r\n31.426.390/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n24453\r\n\r\nA HISTÓRIA É UMA ISTÓRIA\r\n\r\nB A P MOUANESS EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n34.023.146/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n26541\r\n\r\nO CASAMENTO\r\n\r\nB3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.841.799/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26370\r\n\r\nBABEL\r\n\r\nBAK ARTES PERFORMATIVAS LTDA\r\n\r\n28.891.656/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28460\r\n\r\nO BATUQUE DO CORAÇÃO\r\n\r\nBALOCCO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\n27.227.316/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; C; D; G; H.\r\n\r\n26675\r\n\r\nENCONTROS & DESENCONTROS\r\n\r\nBAM BALLET ARTE EM MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n30.124.655/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n26728\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: BANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE, HÁ MAIS DE CEM ANOS TOCANDO PARA A NOSSA GENTE\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE\r\n\r\n39.232.244/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.4.1, ALÍNEA A.1\r\n\r\n27206\r\n\r\nFOTOGRAFIA DE GUERRILHA: 5 ANOS NAS RUAS\r\n\r\nBARBARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\n31.134.080/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n22464\r\n\r\nCUIDADO! ANIMAIS NA PISTA\r\n\r\nBARBARA MONTES CLAROS SILVA\r\n\r\n14.121.627/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n27610\r\n\r\nA PALAVRA PROGRESSO: UMA RETOMADA COM AS ESCOLAS\r\n\r\nBARBARA XAVIER ABI RIHAN 11656434725\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27800\r\n\r\nCINEMA E TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n23.881.689/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26785\r\n\r\nII FESTIVAL YPUCA: INFÂNCIA E CULTURAS DA NATUREZA\r\n\r\nBARROCO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.800.585/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25820\r\n\r\nO MUNDO MÁGICO DE OZ\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS PEDROSO 14558888775\r\n\r\n31.628.572/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27363\r\n\r\nUMA TARDE DE LEITURA INCLUSAO E ARTE COM AS VELHINHAS DE SANTA TERESA\r\n\r\nBEIJA CEU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.472.019/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25720\r\n\r\nCONTOS, CANTOS E ACALANTOS\r\n\r\nBELAZARTE REALIZAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n02.749.637/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n25217\r\n\r\nEU MATEI SHERAZADE, CONFISSÕES DE UMA ÁRABE EM FÚRIA\r\n\r\nBEM LEGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.455.663/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n23259\r\n\r\nFINTCH - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE HUMOR\r\n\r\nBENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.477.879/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26035\r\n\r\nBAILE CHARME COM DJ MICHELL\r\n\r\nBLACK DE ELITE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n18.795.438/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27055\r\n\r\nFARÓIS DO CINEMA: NOVAS LENTES\r\n\r\nBLAH! COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n22.748.994/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n23154\r\n\r\nMACABRO - HORROR BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: PARTE 2\r\n\r\nBLG COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI ME\r\n\r\n16.366.109/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 4.1; ALÍNEA A; A.1;B\r\n\r\n26073\r\n\r\nBLOCO OLODUMARÉ: A COR DO BATUQUE\r\n\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n\r\n11.148.978/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4; SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27741\r\n\r\nINTERCÂMBIO MUNDO NEGRO\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO MUNDO NEGRO\r\n\r\n17.328.893/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; C; G.\r\n\r\n27454\r\n\r\nMUITO ALÉM DA COR ,MAIS COM OS OLHOS DA ALMA.\r\n\r\nBLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA\r\n\r\n10.383.721/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n26846\r\n\r\nFESTIVAL DE SAMBA ENREDO DE CAMPOS \r\n\r\nBLOCO CHUVA DE OURO\r\n\r\n11.591.461/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B;\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n28514\r\n\r\nO SAMBA AGONIZA MAS NÃO MORRE (MANIFESTO DE RESISTÊNCIA DO SAMBA)\r\n\r\nBLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPAO\r\n\r\n10.238.812/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n26302\r\n\r\nFESTIVAL BOEMIA\r\n\r\nBOEMIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.796.219/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n24081\r\n\r\nMEMÓRIAS DE UMA MANICURE\r\n\r\nBONECAS QUEBRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.\r\n\r\n26931\r\n\r\nBEM NO MEIO, ÓPERA INFANTIL\r\n\r\nBOROGODÓ EMPREENDIMENTOS CULTURAIS\r\n\r\n0.447.697/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27393\r\n\r\nBAILE BLACK BOM - CIRCULAÇÃO RJ 2022\r\n\r\nBOTACARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.396.966/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n26895\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUB CULTURAL \r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUBE\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23268\r\n\r\nMERCADO CENTRAL\r\n\r\nBR4 BRANDING E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n26.670.473/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H; H.3; H.4.\r\n\r\n26733\r\n\r\nRESENHA BOLO DE FUBÁ - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nBRABA PRODUÇÕES\r\n\r\n28.575.409/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 2.1.2; SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS D; E.\r\n\r\n27527\r\n\r\nHIPHOP QUE VEM DE DENTRO\r\n\r\nBRAGA & FILHOS ASSESSORIA E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n01.629.163/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n22751\r\n\r\nLUIZ CAMILO CANTA AS MELHORES DO SÍNDICO \r\n\r\nBRASIL SOM ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n0.112.679/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25624\r\n\r\nFOLCLOREANDO - UM MUSICAL INFANTIL BRASILEIRO\r\n\r\nBREDA PRODUCOES E TREINAMENTOS LTDA\r\n\r\n21.185.933/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26724\r\n\r\nGASTRONOMIA, JONGO E BOI DO SITIO SANTA LUZIA - QUILOMBO MACHADINHA - QUISSAMÃ. \r\n\r\nBRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19.702.028/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27567\r\n\r\nCATADOR DE AMANHÃS - TEATRO PERIFÉRICO E EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nBRUNA GALASSI SILVEIRA 10924726733\r\n\r\n31.063.721/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26446\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE SLIDES RIO DE NITERÓI\r\n\r\nBRUNO FALCÃO\r\n\r\n13.422.212/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEAS A.3.1; B.1\r\n\r\n25539\r\n\r\nNILOPODCAST - WEBSÉRIE DE HUMOR PELAS RUAS DE NILÓPOLIS\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DE FRANCA 11648778798\r\n\r\n35.733.135/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 4.1, INCISO I, ALÍNEA A; A1.SUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n26626\r\n\r\nPEGA-PEGA, ESCONDE-ESCODE, MORTO OU VIVO? \r\n\r\nBRUNO HENRIQUE DE SOUZA 10918422728\r\n\r\n22.943.144/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A; G; H \r\n\r\n26168\r\n\r\nVOZES & TAMBORES\r\n\r\nBRUNO LEITE DOS SANTOS 09473024762\r\n\r\n19.972.070/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.\r\n\r\n24914\r\n\r\nENQUANTO ELES DORMEM\r\n\r\nBRUNO PAIVA DA SILVA 12428597728\r\n\r\n20.154.328/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28138\r\n\r\nXEXELENTO DA PERI\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA 08699896778\r\n\r\n34.947.233/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n1) SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.2) SUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n25964\r\n\r\nPRÓXIMA ESTAÇÃO \r\n\r\nC H CARVALHO PRODUCOES AUDIOVISUAIS \r\n\r\n27.515.409/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26874\r\n\r\nFLOR DA MINA CULTURAL\r\n\r\nC.C.E.S FLOR DA MINA DO ANDARAÍ\r\n\r\n27.298.496/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n26990\r\n\r\nTERRITÓRIOS DIASPÓRICOS \r\n\r\nC41 WEB STUDIO FILMAGEM E FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n18.029.624/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26805\r\n\r\nTURIBIO SANTOS UM VIOLÃO BRASILEIRO\r\n\r\nCAFEZINHO EDICOES E PRODUCOES MUSICAIS EIRELI\r\n\r\n19.625.248/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28132\r\n\r\nCINECLUBE INOUÊ\r\n\r\nCAIO FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA 16040584718\r\n\r\n31.222.604/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27078\r\n\r\nPALAVRA É PODER\r\n\r\nCAIO MOREIRA BUCKER\r\n\r\n14.141.032/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27195\r\n\r\nHISTÓRIAS PRETAS\r\n\r\nCAMBARÁ ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA\r\n\r\n33.865.492/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27366\r\n\r\nIª MOSTRA MESQUITA DE CIRCO\r\n\r\nCAMBOTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.270.561/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27382\r\n\r\nCADÊ AS PALHAÇAS?\r\n\r\nCAMILA BARRA DE ALMEIDA 10911445676\r\n\r\n26.224.639/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25175\r\n\r\nMPB-HOJE E SEMPRE\r\n\r\nCAMILA GABRIELA GUILHERME DE OLIVEIRA 12299823700\r\n\r\n43.298.285/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA ASUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n27667\r\n\r\nFESTIVAL DE INVERNO ESTAÇÃO GUANABARA\r\n\r\nCAMILLE MARTINS SISTON LTDA\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n22592\r\n\r\nSHOW SIMPLES\r\n\r\nCAMINHOS DA CULTURA PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.482.566/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B; C; D; G, H, H.3; H.4;\r\n\r\n27296\r\n\r\nOS MANTOS QUE NOS SEGUEM \r\n\r\nCAMISA 10 EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.846.297/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n28445\r\n\r\nGUSTAVO SPERIDIÃO\r\n\r\nCAPADOCIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n26078\r\n\r\nNÓ EM PINGO DÁGUA 40 ANOS\r\n\r\nCARAVELA BRASILEIRA PRODUÇÃO ARTÍSTICA EIRELI\r\n\r\n07.994.030/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n22532\r\n\r\nHISTÓRIAS DE AMOR\r\n\r\nCARLA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n18.467.410/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n25321\r\n\r\nCARLA STRACHMANN\r\n\r\nCARLA STRACHMANN\r\n\r\n12.537.524/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n22560\r\n\r\nSHOW DO DVD HYBRID EYES (GUITARRA PARA TODOS) \r\n\r\nCARLOS ALBERTO MUNIZ JUNIOR\r\n\r\n15.081.488/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.4.\r\n\r\n28486\r\n\r\nCOMPANHIA DE DANÇA FOLCLÓRICA FORROZÃO JUNINO\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LOPES CALU DUTRA\r\n\r\n33.452.487/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n27401\r\n\r\nTA AZOR! OU A LUCIDEZ DE ARTAUD\r\n\r\nCARLOS E DE MIRANDA\r\n\r\n11.995.923/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 2.1.2;SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26833\r\n\r\nXIRÊ PALHA DA COSTA - DA RAIZ À CABEÇA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MONTEIRO GOMES 11830351796\r\n\r\n31.630.206/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n27201\r\n\r\nFESTIVAL CHORO NA VILLA \r\n\r\nCARLOS FELIPE ARAUJO ABIDO DE ASSIS 10148557724\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23611\r\n\r\nPROJETO DE CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO JORGE, O SANTO GUERREIRO NAS COMUNIDADES\r\n\r\nCARLOS FREDERICO THOMAZ\r\n\r\n21.396.179/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26401\r\n\r\nENCONTROS E DESENCONTROS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BONFORTE 08680288780\r\n\r\n35.801.615/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A; G.\r\n\r\n25262\r\n\r\nMOSTRA ITINERANTE SOLOS PARA O FUTURO\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA BARBATO 12901645763\r\n\r\n30.243.238/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26324\r\n\r\nMARÍTIMA\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n31.707.840/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n9.4.1, ALÍNEA ASUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n27514\r\n\r\nVOZES DA FLORESTA\r\n\r\nCAROLINA PANESI BARROS\r\n\r\n15.185.557/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A; G. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26459\r\n\r\nESCRITAS SUBVERSIVAS - SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCAROLINE NUNES FERREIRA 12738521762\r\n\r\n34.550.601/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26015\r\n\r\nBAIXO & VOZ: DUO CAROL KARPEZI E JEFFIN RODEGHERI\r\n\r\nCAROLINEPEREIRADASILVA07728156748\r\n\r\n27.456.673/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27308\r\n\r\nBONDE\r\n\r\nCASA CINCO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.870.953/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n27455\r\n\r\nSARAU EM CASA COMVIDA\r\n\r\nCASA COM A MÚSICA\r\n\r\n13.540.592/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n26364\r\n\r\nMOSTRA CINEMA DE GUERRILHA DA BAIXADA - CGB\r\n\r\nCASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.446.029/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS D; E; G.\r\n\r\n26639\r\n\r\nA FORÇA CULTURAL DA DANÇA AFRO\r\n\r\nCASA DE ENSINO DE ARTE E CULTURA POPULAR \r\n\r\n31.315.662/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23968\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - CAROLINA MARIA DE JESUS, DIÁRIO DE BITITA\r\n\r\nCASA FORTE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\n18.797.661/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n22728\r\n\r\nSEGREDOS\r\n\r\nCASTRO E CASTRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.454.846/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n25809\r\n\r\nFESTIVAL INSTRUMENTAL MULAMBO JAZZAGRÁRIO\r\n\r\nCAVALO DE PAU LTDA\r\n\r\n15.539.334/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n28291\r\n\r\nGRUPO TÁPIAS - IMPREVISTO, ONDE O AMOR ACONTECE.\r\n\r\nCDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\n05.320.592/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n25813\r\n\r\n2° ESQUETERÊ - FESTIVAL DE ESQUETES DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCECILIA ARAUJO VAZ 12865347710\r\n\r\n26.223.082/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n22127\r\n\r\nA CULTURA PELOS TRILHOS - BANDAS DE MUSICA FLUMINENSES COMO HERANÇA FERROVIARIA\r\n\r\nCÉLIO CESAR DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n15.339.202/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H; H.3; H.4\r\n\r\n26531\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO INFANTIL: HORA DO CONTO!\r\n\r\nCELSO DE CARVALHO FRANCISCO 09450369739\r\n\r\n30.559.004/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D; H.\r\n\r\n26280\r\n\r\nARQUIVOS DA CENA LGBTQI+ CARIOCA - 2ª TEMPORADA\r\n\r\nCENA 27 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n16.972.577/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n4.1, INCISO I, ALÍNEA A E A.1.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n23094\r\n\r\nPONTOS RISCADOS\r\n\r\nCENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA \r\n\r\n10.205.079/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n22554\r\n\r\nBRILHO ARTÍSTICO\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BASE\r\n\r\n04.513.291/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n25774\r\n\r\nBUSQUEI DENDÊ - TROCA DE CORDAS, FORMATURA E RECONHECIMENTO DE MESTRES DE CAPOEIRA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA DENDE\r\n\r\n17.191.769/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C; D; E; G.\r\n\r\n26290\r\n\r\nCONCERTO SERESTINHA- ORQUESTRA HARMÔNICOS DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL JULIANA MAIA\r\n\r\n40.078.015/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA ASUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n26606\r\n\r\nANCESTRALIDADE - CAPOEIRA, JONGO E SAMBAS DE VALENÇA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NAÇÃO MESTIÇA\r\n\r\n34.295.007/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26934\r\n\r\nVIDAS SECAS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE ARTES DIMENSÕES \r\n\r\n09.655.772/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n27959\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE REFERENCIAL AFRO-CULTURAL - C.U.R.A. \r\n\r\nCENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS \r\n\r\n32.323.099/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEAS G; H.6.\r\n\r\n27535\r\n\r\nRITMOS EM CONEXÃO\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA RECRIARTE PELA VIDA\r\n\r\n12.318.479/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n28295\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA ITINERANTE \r\n\r\nCENTRO DE DANÇA ANGELS\r\n\r\n11.257.105/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n28319\r\n\r\nNA GIRA DA CULTURA DO JONGO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA BSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n28275\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “JOTINHA-O MENINO QUE BRINCAVA COM AS PALAVRAS”\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL AMIGOS DE NOVA ERA \r\n\r\n03.230.355/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n26554\r\n\r\nJONGO DE PINHEIRAL \r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n02.482.089/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27853\r\n\r\nGÊNERES\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H.2.\r\n\r\n26536\r\n\r\n“ RESISTÊNCIA, JUSTIÇA RACIAL E CONQUISTA DE DIREITOS: AÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS ”\r\n\r\nCENTRO ECUMENICO DE FORMACAO E EDUCACAO COMUNITARIA\r\n\r\n30.711.657/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25099\r\n\r\nJOVENS E A INFÂNCIA NA ROCINHA\r\n\r\nCENTRO INTERNACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A INFANCIA\r\n\r\n05.235.538/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n26202\r\n\r\nA PEQUENA LUZ\r\n\r\nCESAR DOS SANTOS VIEIRA GOMES 10176165746\r\n\r\n25.997.940/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n27268\r\n\r\nMENINO, QUEM FOI TEU MESTRE?\r\n\r\nCHARLES GOMES SOUZA\r\n\r\n27.171.336/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28271\r\n\r\n@ACESSO\r\n\r\nCHARLOTTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n07.796.445/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n1) SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.2) SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n28406\r\n\r\nCANTO BRASILEIRO\r\n\r\nCHIARA SANTORO GOMES\r\n\r\n14.200.096/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26270\r\n\r\nTEMPORADA-ARTES VISUAIS\r\n\r\nCHRISTIAN PAREDES CANELLAS\r\n\r\n37.001.255/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n27659\r\n\r\nAMAZONA \r\n\r\nCHRISTIANE IGREJA PARREIRA 13046867794\r\n\r\n25.016.396/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n22699\r\n\r\nTAQUICARDIA\r\n\r\nCIA TEATRAL DO MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n22810\r\n\r\nZIGG & ZOGG, A MOSCA E OS JORNAIS\r\n\r\nCIA.2 DE TEATRO MULTI ASSOCUADOS\r\n\r\n04.603.335/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n23493\r\n\r\nJULIANO MOREIRA - A HISTÓRIA QUE POSSO CONTAR\r\n\r\nCIADRACA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n21.986.723/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA BSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n25549\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE DANÇA\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26086\r\n\r\nMATRIOCHA, ANCORA TEU GESTO NO AR - 150 ANOS DE OS DEMÔNIOS DE DOSTOIÉVSKI\r\n\r\nCINE. QUA. NON PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n42.274.332/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n25767\r\n\r\nFILHAS DE GANDHY RJ\r\n\r\nCINELÂNDIA BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.864.145/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26101\r\n\r\nPROJETO LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO UMA BAÍA\r\n\r\nCINEMA BRASIL DIGITAL - ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO EM EMPREENDIMENTOS AUDIO VISUAIS LTDA\r\n\r\n68.317.445/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26245\r\n\r\nFESTIVAL SUPER HACKA KIDS\r\n\r\nCINEMA NOSSO\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27683\r\n\r\nCINEMÃO PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO CINEMATOGRAFICA EIRELI\r\n\r\nCINEMÃO PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO CINEMATOGRAFICA EIRELI\r\n\r\n16.491.416/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25810\r\n\r\n2º PAJUBÁ - FESTIVAL DE CINEMA LGBTI+ DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCINETRUPE PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; C; H1; H3; H4\r\n\r\n27668\r\n\r\nMPB IN SAMBA\r\n\r\nCINTHIA SANTOS RIBEIRO 09357986766\r\n\r\n31.477.034/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24325\r\n\r\nI FESTIVAL DE CINEMA INDEPENDENTE DA BAIXADA\r\n\r\nCINTIA DE AGUIAR LIMA 11055130764\r\n\r\n35.668.792/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n28070\r\n\r\nCRESCER, FASES DA VIDA: CONSTRUINDO ACESSOS, MOVENDO, EDUCANDO E SENSIBILIZANDO.\r\n\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25453\r\n\r\nENVOLTAS - RJ X BÚZIOS\r\n\r\nCIRCO DAS ARTES LTDA\r\n\r\n05.516.195/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27223\r\n\r\nSINESTESIA POÉTICA\r\n\r\nCIRO MUNIZ MAGNANI 13097345779\r\n\r\n28.776.101/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27685\r\n\r\nHOJE TEM CULTURA AFRO/AFOXÉ\r\n\r\nCISIN - CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL INZO RIA NZAMBI\r\n\r\n08.323.249/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23298\r\n\r\nATROPELOS\r\n\r\nCLARISSA PINHEIRO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n17.066.062/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n26027\r\n\r\nVIVA SIVUCA - HOMENAGEM AO POETA DO SOM\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n\r\n19.736.348/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G\r\n\r\n28335\r\n\r\n1° FESTIVAL DE ESQUETES DE SAQUAREMA\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES COSTA BASTOS 10091643767\r\n\r\n22.744.616/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n27248\r\n\r\nDOIS PERDIDOS NUMA NOITE SUJA\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA BARROS\r\n\r\n22.737.526/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27416\r\n\r\nTERESAS\r\n\r\nCLAUDIA MELE 00336775733\r\n\r\n19.196.729/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25863\r\n\r\nTODOS CANTAM PATH DINIZ\r\n\r\nCLAUDIA PATRICIA MONTEIRO DINIZ \r\n\r\n12.300.744/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n26482\r\n\r\nLIVRO DE PANO MEMÓRIAS AFETIVAS COM A CIDADE DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCLAUDIA PINHO ANSELMO DE LIMA\r\n\r\n23.246.886/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n24679\r\n\r\nRESPEITÁVEL CIRCO\r\n\r\nCLAUDINEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03.428.803/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA BSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n25572\r\n\r\nGERINGONÇA FOTOGRÁFICA: ALFABETIZANDO O OLHAR\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO PAOLINO\r\n\r\n31.900.000/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n27001\r\n\r\nESPETÁCULO INFANTIL “A VOLTA DO CURUPIRA”\r\n\r\nCLÁUDIO NOGUEIRA SILVA 08291056706\r\n\r\n33.813.823/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28222\r\n\r\nTEM FAVELA NA MODA\r\n\r\nCLAUDIOMIRO RODRIGUES DE LIMA SILVA 12697212752\r\n\r\n39.481.600/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26169\r\n\r\nFAMÍLIA SUPER NOTÁVEL, O SHOW E OUTRAS BRINCADEIRAS\r\n\r\nCLEA REGINA BOECHAT PIRES 65563883787\r\n\r\n31.871.928/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27682\r\n\r\nBANDA DE MÚSICA: DO PONTO DE CULTURA ÀS COMUNIDADES\r\n\r\nCLUBE MUSICAL 1º DE SETEMBRO\r\n\r\n28.826.378/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27023\r\n\r\nEXPOSIÇÃO “NO BONDE DA HISTÓRIA. PROJETO DE ECONOMIA CRIATIVA E \r\n\r\nCOCCO BARÇANTE CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.430.193/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 2.1.3 SUBITEM 3.1 SUBITEM 3.2 SUBITEM 4.1: INCISOS I; IISUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\nSOLIDÁRIA DO MUSEU DO ARTESANATO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONJUNTO COM ARTESÃS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n(BRASIL) E LISBOA (PORTUGAL).\r\n\r\n27469\r\n\r\nARENA HÍBRIDA FESTIVAL HIP HOP - 14ª EDIÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n22501\r\n\r\nOS REBOUÇAS\r\n\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n\r\n11.597.373/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO V.\r\n\r\n27978\r\n\r\nLEMBRANÇAS DE OUTRAS VIDAS - 30 ANOS\r\n\r\nCOMPANHIA VIDA DE TEATRO E DANÇA\r\n\r\n10.581.144/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n25609\r\n\r\nTRAGA-ME A CABEÇA DE LIMA BARRETO!\r\n\r\nCOMUNS EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA./CIA DOS COMUNS\r\n\r\n04.819.394/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n25899\r\n\r\nFESTIVAL RIO ANIME CLUB 2022\r\n\r\nCONECTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n24.663.808/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n28565\r\n\r\nSONHOS DE UMA NOITE DE VERÃO\r\n\r\nCONECTIVOS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\n34.426.982/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H1; H3; H4\r\n\r\n26925\r\n\r\nCINEFOOT ESPECIAL COPA DO MUNDO\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n25408\r\n\r\nFESTIVAL GIRO PELA CULTURA POPULAR\r\n\r\nCONEXÃO SOCIAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.790.247/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n25299\r\n\r\nAUTO DA CAMISINHA\r\n\r\nCOOPERATIVA DE DINAMIZADORES DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n07.414.468/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27846\r\n\r\nECO CINEMA \r\n\r\nCOOPETECINE- COOPERATIVA DOS EMPREGADOS E EX-EMPREGADOS NAS \r\n\r\n38.151.566/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H; H.3; H.4. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.\r\n\r\nEMPRESAS TEATRAIS CINEMATOGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n26695\r\n\r\nCRIAÇÃO CULTURA\r\n\r\nCRIAÇÃO CULTURA\r\n\r\n23.752.829/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25490\r\n\r\nSAKURÁ\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27462\r\n\r\nHÍBRIDOS\r\n\r\nCRIO DESIGN TECNOLOGIA INOVAÇÃO MARKETING COMUNICAÇÃO CULTURA E ARTE LTDA.\r\n\r\n06.871.595/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.\r\n\r\n26570\r\n\r\nEXODUS BEATS - PEDRO D-LITA\r\n\r\nCRIOULA CARIOCA PROJETOS CULTURAIS E FONOGRÁFICOS LTDA\r\n\r\n28.376.416/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n22117\r\n\r\nMISS RIO DE JANEIRO BELA NEGRA OFICIAL\r\n\r\nCRISTIANA NUNES ROCHA\r\n\r\n27.747.881/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H; H.2; H.3.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1. \r\n\r\n27882\r\n\r\nDIA DO CHARME DA BAIXADA\r\n\r\nCRISTIANE CAETANO MARKETING E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n30.887.951/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n28147\r\n\r\nMOSTRA FOLCLORICA DE DANÇA E MODA JUNINA\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n22181\r\n\r\nO CASAMENTO DO POPEYE\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28309\r\n\r\nPOR QUE O PORQUÊ É PORQUE? - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCRISTIANE SILVA SIMÕES 08631331775\r\n\r\n27.957.845/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA I\r\n\r\n28060\r\n\r\nSÃO GONÇALO CRIATIVO\r\n\r\nCRISTIANO TELES DE MATOS MARTINS 10535376707\r\n\r\n21.128.154/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n24132\r\n\r\nVERMELHO SANGUE\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA JUSTINO\r\n\r\n17.568.591/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26967\r\n\r\nA UM PASSO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCRISTINA LOPES CAVALLO 07254022703\r\n\r\n31.611.067/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27603\r\n\r\nCONSELHO DE CLASSE - CIA. DOS ATORES\r\n\r\nCUCARACHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n0.506.506/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28077\r\n\r\nARRUÁ: UM GIRO PELO SUBÚRBIO \r\n\r\nCULTIVE CURSOS DE DANÇA E TEATRO LTDA ME\r\n\r\n26.753.030/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n26543\r\n\r\nELE, ELA E UMA GARRAFA DE VODKA\r\n\r\nD MACOEH PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n11.428.725/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA BSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA I\r\n\r\n26670\r\n\r\nBAQUAQUA\r\n\r\nDAGBA PRODUÇÕES EIRELI ME \r\n\r\n13.788.911/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n26829\r\n\r\nCINE BIKE-IN\r\n\r\nDAIANE BRASIL PONTES 12524656705\r\n\r\n28.024.132/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26758\r\n\r\nDESPERTÁCULO - MINHA AVÓ SEMPRE ME DISSE\r\n\r\nDAIANE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n13.118.255/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28208\r\n\r\nCARNE DE SEGUNDA\r\n\r\nDAMOUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n24.079.236/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27392\r\n\r\nACONCHEGO PICTÓRICO\r\n\r\nDAMT ARTE, EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\n17.425.148/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n24406\r\n\r\nMAÍRA FREITAS E JAZZ DAS MINAS\r\n\r\nDANADA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n11.076.010/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27031\r\n\r\nCANTA CANTA, MINHA GENTE.\r\n\r\nDANDARA MENDONÇA FERREIRA VENTAPANE\r\n\r\n17.351.360/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26042\r\n\r\nAMOR PRETO AMOR\r\n\r\nDANDARA PATROCLO SANTOS\r\n\r\n23.165.292/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n26894\r\n\r\nRÁDIO ESCADA\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n21.349.099/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26840\r\n\r\nTUDO BEM : HUGO E DANDARA\r\n\r\nDANIEL SILVA RANGEL\r\n\r\n24.046.900/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28662\r\n\r\nFESTIVAL DE INTERVENÇÃO URBANA - O AMOR SELADO NUM CADEADO 2 \r\n\r\nDANIEL VAZQUEZ AMORIN CARDOZO 05715928729\r\n\r\n21.576.683/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27753\r\n\r\nDOBRAS DA FOLIA \r\n\r\nDANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME \r\n\r\n23.696.681/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H1; H3; H4.\r\n\r\n26813\r\n\r\nFALÊNCIA 2\r\n\r\nDANIELA TIBAU-PINCEL MÁGICO\r\n\r\n22.684.838/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n22936\r\n\r\nQUINTAL CULTURAL DO SAMBA - NOSSAS RAÍZES \r\n\r\nDANIELLE VALENTE DE OLIVEIRA 08370655777\r\n\r\n33.982.609/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n27875\r\n\r\nBRINCAROLANDO UM SHOW MUSICAL\r\n\r\nDANIELLE VIANNA MENEZES PINTO ALMEIDA\r\n\r\n19.195.266/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28331\r\n\r\nFEST ART\r\n\r\nDANIELOLIVEIRASANTOS16980203762\r\n\r\n29.208.714/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.\r\n\r\n28612\r\n\r\nO OMBRO DE UMA MULHER, O MUNDO NÃO ERA PARA DEBUTANTES\r\n\r\nDARDANA RANGEL MACÊDO\r\n\r\n30.120.234/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n28470\r\n\r\nCOM RÍTMO EDUCANDO O CORPO\r\n\r\nDAUMAS ACADEMIA LTDA-ME\r\n\r\n06.249.176/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A; C.\r\n\r\n25611\r\n\r\nARA MÍMÓ\r\n\r\nDAYENE SILVA MARCOS 12684493774\r\n\r\n28.471.965/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26624\r\n\r\nEU SOU\r\n\r\nDBS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA\r\n\r\n34.255.305/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25387\r\n\r\nCHORINHO NA PRAÇA COM HAROLDO COSTA\r\n\r\nDE VICTOR PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.033.667/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26526\r\n\r\nHOJE NÃO VOU CHORAR\r\n\r\nDÉBORA DIAS DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n29.688.248/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.\r\n\r\n27016\r\n\r\nNINGUÉM PODIA AMAR ASSIM\r\n\r\nDÉBORA SIMÕES DE MAGALHÃES FARIAS MEI\r\n\r\n19.826.782/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28409\r\n\r\nRIO FESTIVAL DE CINEMA LGBTQIA+ 2022\r\n\r\nDEBORAH RIBEIRO DA SILVA 08327868705\r\n\r\n30.100.839/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26743\r\n\r\nPRA CONTRABAIXO TODO SANTO AJUDA\r\n\r\nDECIO ROCHA DE OLIVEIRA 10256253404\r\n\r\n16.587.125/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28272\r\n\r\nMANDACARU\r\n\r\nDENIZE DE SOUZA AMORIM 08865186798\r\n\r\n27.026.769/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28458\r\n\r\nÀ MOSTRA PROJETO CULTURAL\r\n\r\nDESENROLES PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n24.091.978/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; D; E; G; H; H1; H3; H4.\r\n\r\n27797\r\n\r\nBARBEIRO ARTE\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ASSISTÊNCIA MULTIPLA\r\n\r\n02.711.774/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A; B; C; G; H.\r\n\r\n23782\r\n\r\nCOMPANHIA URBANA DE DANÇA CIRCULANDO \r\n\r\nDESTRI E SOUSA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.495.189/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B; C.\r\n\r\n26485\r\n\r\nMEU LAIARAIÁ\r\n\r\nDIADORIM IDEIAS E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.380.515/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n28343\r\n\r\nA SEDE DE TODES \r\n\r\nDIEGO ENDRIGO DA SILVA 13319245708\r\n\r\n25.015.665/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23514\r\n\r\nO MENOR PICADEIRO DO MUNDO\r\n\r\nDIEGO MARQUES CORREIA 12591472742\r\n\r\n19.474.214/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n28533\r\n\r\nO FOLCLORE ESTAMPADO NA CARA.\r\n\r\nDIEGO MENDONCA GARCIA 11508170703\r\n\r\n33.068.504/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H.\r\n\r\n24524\r\n\r\nUM DEDO DE ARTE: DO DIGITAL AO ORGÂNICO\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MOURA 13508758729\r\n\r\n29.724.962/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26127\r\n\r\nSUZANA\r\n\r\nDIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n12.427.353/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n26714\r\n\r\nPRIMA VOLTA\r\n\r\nDIOGO DO NASCIMENTO DA SILVA 10570673771\r\n\r\n29.659.781/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28175\r\n\r\nBAIÃO DE DOIS NA PRAÇA\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DA SILVA 11196249750\r\n\r\n20.107.416/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26699\r\n\r\nA FABRICA DE CACHORROS\r\n\r\nDIVERSA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.166.213/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n25865\r\n\r\nTRÓPICOS MECÂNICOS\r\n\r\nDM FILMES E PRODUǘOES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.125.538/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25908\r\n\r\nELETRORAMA\r\n\r\nDOIS + TRÊS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.156.700/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27203\r\n\r\nTITIQUINHA - É PARA ENTRAR OU SAIR?\r\n\r\nDOS VOOS - SOLUÇÕES EM ARTE E DESIGN\r\n\r\n21.131.850/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n26926\r\n\r\n7º FESTIVAL CARIOCA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nDOUM ARTE PRODUÇÕES ARTISTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n17.190.032/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28110\r\n\r\nTECLADISTA ECLÉTICO\r\n\r\nDUDU FERREIRA \r\n\r\n34.360.595/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n26891\r\n\r\nDUO GILSON PERANZZETTA E MARCEL POWELL, UM ENCONTRO DE GERAÇÕES \r\n\r\nDUO PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27693\r\n\r\nEDGAR VICENTE SIMMONS FREITAS\r\n\r\nEDGAR VICENTE SIMMONS FREITAS\r\n\r\n09.194.852/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H1; H3; H4.\r\n\r\n27253\r\n\r\nEDUARDO ANDRÉ SODRÉ\r\n\r\nEDUARDO ANDRÉ SODRÉ\r\n\r\n13.354.518/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27651\r\n\r\nA CANTORIA DE EDUARDO BOAVENTURA\r\n\r\nEDUARDO BOAVENTURA FERREIRA 18704638549\r\n\r\n23.479.891/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28519\r\n\r\nBLOCO TAMO JUNTO IN FOLIA - EDIÇÃO SAMBA CASUAL\r\n\r\nEDUARDO LUIZ PINHEIRO 01361231718\r\n\r\n28.935.259/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n28417\r\n\r\nSPEEDFREAKS 50 ANOS\r\n\r\nEDUARDO MENDONÇA LIMA MAYRINCK DE ANDRADE\r\n\r\n32.724.899/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n28656\r\n\r\nLUZ UM BRILHO DE ESPERANÇA\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO DA SILVA FILHO 94910723749\r\n\r\n39.227.242/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A; H; H.3; H.4.\r\n\r\n23869\r\n\r\nSTREET ALMA COMPANY DANCE \r\n\r\nEIDI NATALIA DORICO DA COSTA SALVADOR\r\n\r\n29.545.909/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.1.\r\n\r\n26491\r\n\r\nALZIRA POWER\r\n\r\nEITA PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.683.014/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n25927\r\n\r\nO CINEMA DE JORGE DURÁN\r\n\r\nEL DESIERTO FILMES LTDA\r\n\r\n05.617.531/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26867\r\n\r\nENQUANTO BORBULHA\r\n\r\nEL MILODON CRIACAO E PESQUISA LTDA\r\n\r\n05.088.341/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27352\r\n\r\nCIRCULAÇÃO E ESTRÉIA - ARTE DA BOLA NO AR\r\n\r\nELAZ COMUNICAÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n22.849.858/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n27645\r\n\r\nOS AFAGOS GUARDADOS\r\n\r\nELDA MARIA STORANI GONÇALVES DE ROSA PRODUÇÃO TEATRAL\r\n\r\n34.706.488/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n28100\r\n\r\nSAIA\r\n\r\nELEPE PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n31.414.846/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n26043\r\n\r\nA BELEZA DO AFOXÉ\r\n\r\nELIETE DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n17.708.102/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23314\r\n\r\nO PÔA\r\n\r\nELISA NUNES DE PAULA 16342809704\r\n\r\n34.600.128/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n28134\r\n\r\nHÁ VIDA DEPOIS DAS MARQUISES\r\n\r\nELISABARBOSASILVEIRA\r\n\r\n31.911.610/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H.\r\n\r\n25661\r\n\r\nRAÍZES DO SAMBA-UM SHOW QUE CANTA OS MAIS DE100 ANOS DA HISTÓRIA DO SAMBA\r\n\r\nELIZABETH KUEHNE\r\n\r\n30.753.936/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26215\r\n\r\nFEBRE\r\n\r\nELOA COELHO SOUTO 13713458723\r\n\r\n22.156.199/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26130\r\n\r\nÚLTIMO ANCESTRAL COMUM\r\n\r\nELSA ROMERO PACHECO LTDA ME\r\n\r\n17.837.346/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n25414\r\n\r\nRITA BENNEDITTO CONVIDA JAIME ALEM\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n26252\r\n\r\nFANFARRAS CIRCENSES \r\n\r\nENCONTRARTE- ENCONTRO DE ARTES CÊNICAS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA-ME\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n26880\r\n\r\nMOSTRA ENCONTRARTE AUDIOVISUAL\r\n\r\nENCONTRARTE-QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA ARTE\r\n\r\n09.236.497/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1, ALÍNEA ASUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n22139\r\n\r\nO REQUERIMENTO DE SÊNECA\r\n\r\nENSINOEMCENA ENSINOEMCINE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.712.085/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B; H.4.\r\n\r\n27226\r\n\r\nCAPORIO\r\n\r\nENVOLLEY-VOUS BRASIL\r\n\r\n29.320.599/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H.\r\n\r\n28521\r\n\r\nDO CORPO À ARTE: RE-EXISTÊNCIAS PLURAIS \r\n\r\nERICA SILVA ASSIS \r\n\r\n32.990.660/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA ASUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28394\r\n\r\nO MAIS BAIANO DO SAMBA CARIOCA\r\n\r\nERIVALDO ATAIDE GOMES\r\n\r\n12.732.106/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n26640\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA DA BAIXADA - UM OLHAR HISTÓRICO ATRAVÉS DA DANÇA\r\n\r\nESCOLA DE DANÇA ADRIANA MIRANDA\r\n\r\n07.309.953/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n23241\r\n\r\nRAULZITO E RAUL SEIXAS - DA CRIAÇÃO AO ARTISTA\r\n\r\nESMERALDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n31.571.235/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26075\r\n\r\nCANDONGUEIRO CANTA MONARCO E PORTELA\r\n\r\nESP ALT LIVRE REC CULT QUILOMBO DO CANDONGUEIRO E CORDÃO AGONIZA MAS NAO MORRE\r\n\r\n02.290.022/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n22710\r\n\r\n“A VOZ DO RIO DE JANEIRO - NA ERA DO RÁDIO”\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL A ERA DO RÁDIO\r\n\r\n11.936.020/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.4.\r\n\r\n26408\r\n\r\nSENTIMENTOS\r\n\r\nESPAÇO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\n17.074.109/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25846\r\n\r\nTURMALINA 18-50 \r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n28627\r\n\r\nDARKROOM\r\n\r\nESPAÇO LIVRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n25.681.376/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n28482\r\n\r\nCINEMA PIPOCA ESPAÇO MULTIPLO ORLA \r\n\r\nESPACO MULTIPLO ORLA - ARTE, CULTURA, SAUDE E INCLUSAO SOCIAL\r\n\r\n11.064.550/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS C; G; H1; H3; H4.\r\n\r\n25967\r\n\r\nÔ, DINDINHA!\r\n\r\nESTUDIO DE ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n21.814.932/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n26151\r\n\r\nFLOWER POWER \r\n\r\nETHIKOS ASSESSORIA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n02.277.225/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.6.\r\n\r\n28623\r\n\r\nESCUTO MINHA VOZ ENTRE OUTRAS\r\n\r\nEU + ELA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.193.488/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24586\r\n\r\nEUFORIA\r\n\r\nEU E ELE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.390.945/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26055\r\n\r\nSAMBA E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nF C SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n18.497.488/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27061\r\n\r\nLUCAS FELIX: CONVITE\r\n\r\nF L CERQUEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n17.257.040/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27114\r\n\r\nI FESTIVAL DE MÚSICA & NEGÓCIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nF P R DE MORAIS\r\n\r\n28.692.862/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1, ALÍNEA A\r\n\r\n23230\r\n\r\nOFICINA GIBIZARTE\r\n\r\nFABIANA MOHR DA SILVA\r\n\r\n16.478.437/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2\r\n\r\n28178\r\n\r\nFÁBIO VOZ: MINHA ESSÊNCIA\r\n\r\nFÁBIO BARROS COELHO 072.748.627-66\r\n\r\n18.074.428/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n24587\r\n\r\nPROJETO FÊNIX BATALHA DE MCS\r\n\r\nFÁBIO DA HORA SERRA 09748900738\r\n\r\n28.960.992/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.4.\r\n\r\n22826\r\n\r\nCJ HIP HOP - 24 ANOS\r\n\r\nFABIO FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n21.666.504/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n27594\r\n\r\nSAMBA DA BUDEGAS\r\n\r\nFABIO JANUARIO EIRELLI\r\n\r\n05.219.478/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n27033\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO SHOW RECOMEÇO (FABIO LÍSIAS)\r\n\r\nFABIO LISIAS MOREIRA BARROSO\r\n\r\n23.476.847/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n22697\r\n\r\nFABIO MELO DA SILVA\r\n\r\nFABIO MELO DA SILVA\r\n\r\n20.405.322/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23452\r\n\r\nINCORPOAIRÁ\r\n\r\nFAGNER SANTOS DA SILVA 13172922782\r\n\r\n23.223.433/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.4.\r\n\r\n22814\r\n\r\nESQUEMA - DOIS CORPOS NA CIDADE\r\n\r\nFARIAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n34.224.250/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n24245\r\n\r\nPÉ NA ESTRADA - CORAL ASV\r\n\r\nFAROLCINE PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n04.518.672/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26119\r\n\r\nDE OLHOS ABERTOS\r\n\r\nFATIMA REGINA DA CRUZ MARTINS\r\n\r\n23.403.953/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n25428\r\n\r\nLAMPARINO E O CORDEL PERDIDO\r\n\r\nFATOR PRODUÇÕES MARKETING E EVENTOS LTDA\r\n\r\n25.193.874/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n25445\r\n\r\n44º PRÊMIO PASCHOALINO - FESTIVAL ESTADUAL DE TEATRO\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n42.597.286/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 4.1: ALÍNEA A.1\r\n\r\n25346\r\n\r\nCAMARADA MATAGAL - ENTRE OS VIVOS E OS MORTOS AO VIVO.\r\n\r\nFEDERICO JOSÉ KLURFAN\r\n\r\n26.176.563/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA ISUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4\r\n\r\n24671\r\n\r\nFELIPE ADETOKUNBO E AFRICANIDADES\r\n\r\nFELIPE ADETOKUNBO OGUNYEMI NEVES ALLI\r\n\r\n31.812.222/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26223\r\n\r\nBATALHA DO TANQUE\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GASPARY 10201456761\r\n\r\n32.570.928/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27284\r\n\r\nPIUÍ PIUÍ, O CIRCO VEM AI\r\n\r\nFELIPE JOSE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n12.809.443/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28477\r\n\r\nMOTIRÕ\r\n\r\nFELIPE LAUREANO CIRIACO 10209939796\r\n\r\n30.944.392/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA ISUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22506\r\n\r\nFESTIVAL ESTADUAL DE PIADAS \r\n\r\nFELIPE MOREIRA SILVA 09931516712\r\n\r\n30.462.257/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A. D. E. G. H.4 \r\n\r\n27942\r\n\r\nENCRUZILHADAS - BRUNO MIGUEL\r\n\r\nFELIPE PALADINI PACHECO 13947844735\r\n\r\n25.305.591/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n23400\r\n\r\nMEUS CABELOS DE BAOBÁ \r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MACHADO DIAS 07072525718\r\n\r\n26.691.348/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26611\r\n\r\nNOITES BURLESCAS: CABARÉ CARIOCA DE VARIEDADES\r\n\r\nFERNANDA DALCOQUIO 00714766011\r\n\r\n20.253.105/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26285\r\n\r\nDELAÇÃO\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO VIZEU GIL 15011296784 \r\n\r\n28.154.170/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27868\r\n\r\nI FEIRA LITERÁRIA VICTORINO CARRIÇO\r\n\r\nFERNANDA DE PAULA CARRICO PORTO 07009711739\r\n\r\n35.028.845/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n27545\r\n\r\nCIDADE LIVRE\r\n\r\nFERNANDA DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n17.437.033/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n28279\r\n\r\nMOSTRA CULTURAL: MEU BAIRRO, MEU AMBIENTE\r\n\r\nFERNANDA SILVA ROCHA 13099041700\r\n\r\n31.577.128/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n1) SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.2) SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.\r\n\r\n26030\r\n\r\nMUSEU AMBULANTE NO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS CODECO 11192738705\r\n\r\n16.702.933/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28411\r\n\r\nROCK 80 FESTIVAL \r\n\r\nFERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA FERNANDES \r\n\r\n19.473.934/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28532\r\n\r\nTAPETE LITERÁRIO\r\n\r\nFERNANDO TRAJANO DOS SANTOS 64634884704\r\n\r\n17.470.775/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27350\r\n\r\nCURSO GESTÃO CULTURAL PARA NOVOS TEMPOS: CULTURALIDADE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nFHA ALVES CONSULTORIA\r\n\r\n12.156.644/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H1; H3; H4.\r\n\r\n27222\r\n\r\nCONCURSO PLUGGIN DE COMPOSIÇÃO CONTEMPORÂNEA\r\n\r\nFILIPE DE MATOS ROCHA PRODUÇÕES MUSICAIS\r\n\r\n11.945.563/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B;SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n24899\r\n\r\nO LEÃO VOLTOU - O RESGATE DO BRILHO DE UMA ESCOLA DE SAMBA \r\n\r\nFINGUNT\r\n\r\n34.061.395/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 4.1, INCISO I, ALÍNEA A E A.1.SUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.\r\n\r\n24978\r\n\r\nARACY - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nFLAVIA DE PAULA SOUZA MILIONI 28200405869\r\n\r\n18.245.180/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n26656\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nFLAVIA MAGALHÃES RAMOS\r\n\r\n19.594.343/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n26946\r\n\r\nOCUPAÇÃO MANA\r\n\r\nFLÁVIA SALLES SABB 14444988789\r\n\r\n27.503.851/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n22188\r\n\r\nO MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA.\r\n\r\nFLAVIA SUZANA DA SILVA MOURA \r\n\r\n24.851.390/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.\r\n\r\n28580\r\n\r\nBATE REBATE\r\n\r\nFLAVIANA CESAR AYRES\r\n\r\n15.096.808/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n22344\r\n\r\nA ARCA DE NÃOÉ\r\n\r\nFLÁVIO CARRIÇO VIANA 04791228731\r\n\r\n28.603.596/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2;\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.\r\n\r\n27270\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DEGRADÈ - PRETOS, PARDOS E SEUS TONS\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO DA SILVA ASSIS 07513064792\r\n\r\n15.452.363/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28611\r\n\r\nMORRO AGUDO BEACH\r\n\r\nFLÁVIO LARA FOTOIMAGEM\r\n\r\n21.010.650/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n24411\r\n\r\nFEST CINE SAQUA, 2A EDIÇÃO\r\n\r\nFLORA FILMES E VIDEOS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.759.786/0002-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n4.1.I ALÍNEA A.1\r\n\r\n26435\r\n\r\nTURMA DA PESADA\r\n\r\nFOCO FILMES PRODUCAO CINEMATOGRAFICA CULTURAL E ARTISTICA LTDA\r\n\r\n07.706.043/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28158\r\n\r\nQUANDO AS MÁQUINA FALAM\r\n\r\nFONTANA PRODUCOES ARTISTICAS- EIRELI ME\r\n\r\n26.771.277/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n27410\r\n\r\nBILL DOG 2 - O MONSTRO DENTRO DELE\r\n\r\nFRANCO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.923.852/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28056\r\n\r\nTERREIRO DO ZÉ \r\n\r\nFREDERICO TAVARES PEREIRA 08574580783\r\n\r\n17.103.878/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n22817\r\n\r\nRECKONING FEST\r\n\r\nFTD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n41.508.027/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A; B; H; H.3; H.4.\r\n\r\n25384\r\n\r\nINVASÃO DA POESIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LEA PENTAGNA\r\n\r\n28.467.306/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n27949\r\n\r\nRIO DE SAMBA - PARAÍSO DO TUIUTI\r\n\r\nG R ESCOLA DE SAMBA PARAISO DO TUIUTI\r\n\r\n30.030.563/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27435\r\n\r\nGABRIEL SAMUEL ALVES\r\n\r\nGABRIEL ALVES 15786432793\r\n\r\n23.986.054/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n26116\r\n\r\nCÉU DE FRAMBOESA - SARA E NINA\r\n\r\nGABRIEL CORREA SANCHES FARIA\r\n\r\n21.723.337/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27998\r\n\r\nMOSTRA ESTÉTICAS NEGRAS LIBERTÁRIAS\r\n\r\nGABRIEL DOS ANJOS HORSTH 15812460728\r\n\r\n23.983.391/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n27678\r\n\r\nTCHIBUM! - A LIGA AQUÁTICA\r\n\r\nGABRIEL QUERINO HELENO 03469959579\r\n\r\n23.298.536/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n26189\r\n\r\nUMA HISTÓRIA DE RABOS PRESOS \r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n\r\n28.188.198/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26803\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DA PEÇA INFANTO JUVENIL \r\n\r\nGABRIELA DIAS HOLZ\r\n\r\n30.477.593/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26674\r\n\r\nTERRITÓRIO SONHADO\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28240\r\n\r\nBRINCAR É VIVER\r\n\r\nGABRIELLI VITTERBO BRASIL LIMA 05901922727\r\n\r\n25.332.302/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n26087\r\n\r\nTERREIRO DO GALO\r\n\r\nGALOCANTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n32.512.914/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4 SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26590\r\n\r\nMEU OUTRO EU (CIRCULAÇÃO) \r\n\r\nGEANDRO SUAMMY DE OLIVEIRA PASCARELLI 09370534733\r\n\r\n28.526.405/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28027\r\n\r\nCHORA MULHERES NA RODA\r\n\r\nGEIZA CALDAS DE CARVALHO\r\n\r\n29.862.749/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H1; H3; H4.\r\n\r\n27146\r\n\r\nBOY\r\n\r\nGENESES GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\n08.636.751/0002-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n26999\r\n\r\nCORTEJO ARUANà - AUTO DE RENASCIMENTO\r\n\r\nGIL EDUARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n22121\r\n\r\nI CIRCUITO JONGUEIRO DA COSTA VERDE\r\n\r\nGILDASIO MIRANDA DO CARMO 05644546721\r\n\r\n29.806.133/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.4.\r\n\r\n25724\r\n\r\nLATITUDES DOS CAVALOS\r\n\r\nGIOVANA CORDEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n29.248.906/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n28569\r\n\r\nPROD TRAP, PROD RAP E PROD FUNK COM A GT \r\n\r\nGIOVANNI LEANDRO TARGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELE\r\n\r\n21.534.571/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28451\r\n\r\nSAMBANDO NA FEIRA. \r\n\r\nGISELE DO ESPIRITO SANTO PERIM \r\n\r\n25.164.122/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEAS G; H.6.\r\n\r\n26919\r\n\r\nSAMBA NONSENSE APRESENTA: MÚSICA CLÁSSICA DO SUBÚRBIO\r\n\r\nGISELE MOTTA FERREIRA 12186502739 \r\n\r\n24.795.348/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27237\r\n\r\nBRINCADEIRAS CANTADAS\r\n\r\nGLASIELE VALVANO ASSUNCAO DOS REIS SANTOS 12526364744\r\n\r\n27.058.964/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n25592\r\n\r\nESTRELAS DA GRANDE POEIRA\r\n\r\nGOG E MAGOG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n31.431.166/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27348\r\n\r\nFLORES NO CONCRETO\r\n\r\nGOIABEIRA FILMES E PRODUÇÕES \r\n\r\n21.042.570/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25640\r\n\r\nASA DA PALAVRA - DO QUILOMBO SACOPà AO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY \r\n\r\nGOLDEN ARTE ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL E ESPORTIVA \r\n\r\n17.078.935/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27568\r\n\r\nGRACIELA GOMES - TURNÊ LIBERDADE\r\n\r\nGRACIELA GUIMARAES GONZAGA GOMES 09401976775\r\n\r\n17.581.310/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26185\r\n\r\n“100 ANOS DE SAMBA: PERFORMANCE E INTERATIVIDADE”\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23986\r\n\r\nGRES MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA 30 ANOS DE FAVELA E SAMBA\r\n\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n\r\n68.601.004/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26643\r\n\r\nRESISTÊNCIA - O SHOW\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25808\r\n\r\nTRIBUTO AO SAMBA E AO PAGODE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n\r\n33.552.972/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27735\r\n\r\nOFICINA DE CARNAVAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO BARRO VERMELHO\r\n\r\n13.284.593/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nITEM 7.2; SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n26221\r\n\r\nSHOW DE APRENDIZ\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO C. ESCOLA DE SAMBA MIRIM APRENDIZES DO ACADÊMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n26.599.553/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4; SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27607\r\n\r\nINTERCÂMBIO CULTURAL DA DRAGÕES\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E CARNAVALESCO DRAGÕES DA RIACHUELO\r\n\r\n11.936.492/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS C; G.\r\n\r\n28584\r\n\r\nOFICINA MÚLTIPLA DE CARNAVAL - CICLOVIA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA CICLOVIA\r\n\r\n12.629.050/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27774\r\n\r\nOFICINA DE CARNAVAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA GALO DE OURO\r\n\r\n13.345.501/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nITEM 7.2;SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n28412\r\n\r\nSAMBA ENTRE GERAÇÕES\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM FILHOS DA ÁGUIA DA PORTELA\r\n\r\n31.750.452/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27019\r\n\r\nPARCEIROS DA BATERA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA COLIBRI\r\n\r\n08.366.909/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26886\r\n\r\nFESTIVAL SAMBA DE TODAS AS CORES \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA DIVERSIDADE\r\n\r\n32.334.160/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n26952\r\n\r\nBATERIA CULTURAL DE SANTA CRUZ \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n29.236.346/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n4.1 INCISO I; ALÍNEA A; A.1.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n26892\r\n\r\nARRANCO CULTURAL \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARRANCO\r\n\r\n42.533.596/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1, ALÍNEA A\r\n\r\n27745\r\n\r\nRODA DE SAMBA ENREDO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DIFICIL E O NOME\r\n\r\n31.110.638/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n22723\r\n\r\nO RETORNO DO LEÃO!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DO TRIANGULO\r\n\r\n32.502.312/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; D; E.SUBITEM 4.1: ALÍNEA A. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26998\r\n\r\nCONSTRUINDO VALORES NO SAMBA \r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE MARICÁ\r\n\r\n05.705.596/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27515\r\n\r\nOFICINA DE CARNAVAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DO MARIMBONDO\r\n\r\n15.767.483/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nITEM 7.2;SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n27616\r\n\r\nOFICINA DE CARNAVAL \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PINGO D'AGUA\r\n\r\n05.643.439/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nITEM 7.2.\r\n\r\n28106\r\n\r\nRIO DE SAMBA - UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\n27.148.592/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n27950\r\n\r\nRIO DE SAMBA - UNIDOS DE VILA ISABEL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL\r\n\r\n01.282.704/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27784\r\n\r\nNOVA AMÉRICA CARNAVAL\r\n\r\nGRES INDEPENDENTE DE NOVA AMÉRICA\r\n\r\n27.973.866/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C; H1; H3; H4.\r\n\r\n27912\r\n\r\nREGIÃO OCEÂNICA CONVIDA : ENCONTRO ESTADUAL DE PASSISTAS E COMISSÕES DE FRENTE\r\n\r\nGRES UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n06.130.976/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H.6.\r\n\r\n27578\r\n\r\nOFICINA DE CARNAVAL\r\n\r\nGRES UNIDOS DO SACRAMENTO\r\n\r\n04.848.751/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nITEM 7.2;SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2;\r\n\r\n28410\r\n\r\nPÉROLA NEGRA\r\n\r\nGRUPO AMONET - POTENCIALIZANDO PESSOAS E EMPRESAS\r\n\r\n23.727.011/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS D; E; G; H; H1; H3; H4.\r\n\r\n27596\r\n\r\nÂNSIA ETERNA\r\n\r\nGRUPO BIS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.890.209/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.6.\r\n\r\n23080\r\n\r\nANDANÇAS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL DE DANÇA-ILHA LTDA.\r\n\r\n42.426.601/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G\r\n\r\n24409\r\n\r\nVII ENCONTRO INTERNACIONAL DE TEATRO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGRUPO ENTROU POR UMA PORTA\r\n\r\n40.438.582/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO V.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n26031\r\n\r\nPAGODE DO PIPA: SAMBAS DA NOVA GERAÇÃO\r\n\r\nGRUPO PACIÊNCIA CULTURAL \r\n\r\n19.887.368/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA ASUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n23738\r\n\r\nESPETÁCULO-PERFORMANCE: NOTÍCIAS EM CENA\r\n\r\nGRUPO PENSAR CULTURAL\r\n\r\n12.307.882/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n27625\r\n\r\nSAMBA DAS CABELEIREIRAS \r\n\r\nGRUPO PLURALIDADE E DIVERSIDADE\r\n\r\n08.912.857/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28105\r\n\r\nA HISTÓRIA DAS HISTÓRIAS\r\n\r\nGRUPO SOCIEDADE DE ARTE DRAMÁTICA\r\n\r\n0.634.189/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C; G; H1; H3; H4.\r\n\r\n27597\r\n\r\nATÉ (A)ONDE VÃO SUAS RAÍZES?\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26830\r\n\r\nACTO COMUNIDADE- 2022\r\n\r\nGRUPO TEATRAL ACTO \r\n\r\n31.504.525/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27368\r\n\r\n19º ENCONTRO NACIONAL DE TEATRO DE RUA\r\n\r\nGRUPO TEATRAL CUTUCURIM\r\n\r\n30.326.607/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2\r\n\r\n27065\r\n\r\nPARA O MUNDO INTEIRO, DA VILA CRUZEIRO\r\n\r\nGRUPO TEATRO DA LAJE \r\n\r\n08.250.291/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28218\r\n\r\nFILHOS DA PANDEMIA\r\n\r\nGUAPOZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n25999\r\n\r\nFEMINACINE - MOSTRA DO CINEMA FEMININO DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - SEGUNDA EDIÇÃO\r\n\r\nHANNAH DA CUNHA TENÓRIO CAVALCANTI\r\n\r\n24.396.704/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26577\r\n\r\nCHAMEGO DESBRANDA\r\n\r\nHARRISON BRUCE ARAUJO WAEGER PRODUÇÃO TEATRAL\r\n\r\n20.027.585/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27414\r\n\r\nO AUDITÓRIO\r\n\r\nHEDER BRAGA FERNANDES 52771261200\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27378\r\n\r\nMANGUEIRA INSTRUMENTAL\r\n\r\nHELF ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI\r\n\r\n24.327.252/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H.6.\r\n\r\n25456\r\n\r\nALEGRIA DA MATINÊ COM DJ PALHAÇO IKE VINIL\r\n\r\nHENRIQUE DE MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n21.143.299/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26154\r\n\r\nEVANGELHO SEGUNDO SÃO BARRABÁS\r\n\r\nHENRIQUE JULIANO DE MACEDO SOARES GUIMARAES 13227121743\r\n\r\n22.242.670/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28604\r\n\r\nENSAIO SOBRE A PERDA\r\n\r\nHERTON GUSTAVO GOMES BARBOSA\r\n\r\n21.400.934/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n25890\r\n\r\nIR E VIR - O AVESSO DO TEMPO\r\n\r\nHORÁCIO STORANI GONÇALVES ROSA 10135822769 MEI\r\n\r\n18.050.451/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n26407\r\n\r\nSERTANEJO CARIOCA\r\n\r\nHUGO PIRES MORAES ROCHA 14955862780\r\n\r\n24.970.863/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25584\r\n\r\nNEOZIMBA\r\n\r\nHUMBERTO CAMPOS DE ASSUMPCAO \r\n\r\n33.365.589/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n22962\r\n\r\nISABELLA BICALHO CANTA AS BRASILEIRAS\r\n\r\nIBICALHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n14.291.125/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24894\r\n\r\nQUE MUNDO DEIXAREMOS PARA KEITH? ( CIRCULAÇÃO )\r\n\r\nICT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n01.544.008/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26599\r\n\r\nENCONTRO DE TAMBORES NO CAIS DO VALONGO\r\n\r\nILANA PATERMAN BRASIL\r\n\r\n17.418.974/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28323\r\n\r\n“EXPOSIÇÃO DO ACERVO DO ILÊ DA OXUM APARA:VIDA E OBRA DE LÉLIA GONZALEZ”\r\n\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n1) SUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.62) SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.3) SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n23597\r\n\r\nOS BIBLIOVIAJANTES\r\n\r\nILO LOREDO LOUBACK 64152278749\r\n\r\n35.216.334/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2\r\n\r\n26524\r\n\r\nVIVA LITERATURA BRASILEIRA NA CASA DE ZUNGU\r\n\r\nIMAGEM MELÓDICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n16.385.022/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25782\r\n\r\nCO-NEXES: CRIAR, PROJETAR E AFECTAR\r\n\r\nIMAGEM NA ACAO LABORATORIO DE CRIACAO COM EDUCACAO, COMUNICACAO E ARTE\r\n\r\n03.575.523/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27357\r\n\r\nAZANGULE E O VALE DO CAFÉ\r\n\r\nIMAGINE ARTE CULTURA E PAZ\r\n\r\n05.606.268/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n24730\r\n\r\nINSTRUMENTAL BRASILEIRAS 2022\r\n\r\nINDIARA BELO CASTANHEIRA 33987366885\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28571\r\n\r\nRAÍZES DA LINHA EVOLUTIVA DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA\r\n\r\nINSPIRACAO PRODUCOES MUSICAIS EIRELI\r\n\r\n31.851.903/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; C; G; H1; H3; H4.\r\n\r\n26354\r\n\r\nJOBIM E A SEMANA DE 22\r\n\r\nINSTITUTO ANTONIO CARLOS JOBIM\r\n\r\n04.525.679/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27658\r\n\r\nEMBUSCA DA EXPRESSIVIDADE - O TEATRO E A DEFICIÊNCIA VISUAL - ARTE FAZ PARTE\r\n\r\nINSTITUTO CORPO TÁTIL\r\n\r\n35.847.404/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n26493\r\n\r\nSANFONA CARIOCA\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL ACRÓPOLE \r\n\r\n13.810.193/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n28538\r\n\r\nAFOXÉ OMO IFÁ, CANTA E TOCA UMA PROPOSTA PEDAGÓGICA\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL AFOXÉ ÓMÓ IFÁ\r\n\r\n27.734.764/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28488\r\n\r\nATABAQUE DE OURO - ENCONTRO DE CURIMBAS E CIRCUITO CULTURAL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL DE APOIO E PESQUISA AS RELIGIOES AFRO\r\n\r\n03.687.992/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; G.\r\n\r\n23470\r\n\r\nCECI E O BARRETINHO - UMA HISTÓRIA 100% SUBURBANA\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL GRUPO 100% SUBURBANO\r\n\r\n24.315.537/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n26480\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU APRESENTA SONS DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MÚSICA NO MUSEU \r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS C; G.\r\n\r\n27330\r\n\r\nNAS ASAS DE UM SONHADOR\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24431\r\n\r\nEXPOIDEHC TRILHANDO NA HISTÓRIA FERROVIÁRIA - BARRA DO PIRAHY\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HISTÓRICO E CULTURAL\r\n\r\n10.374.645/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n23430\r\n\r\nMÚSICA ITINERANTE NA KOMBI THEODORA\r\n\r\nINSTITUTO EMPREENDER PARA DESENVOLVER\r\n\r\n29.518.039/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26947\r\n\r\nFESTIVAL CALEIDOSCÓPIO\r\n\r\nINSTITUTO ENRAIZADOS\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27385\r\n\r\nAS OBRAS PRIMAS QUE POUCOS LERAM\r\n\r\nINSTITUTO ESTAÇÃO DAS LETRAS\r\n\r\n27.000.039/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26515\r\n\r\nMÚSICA QUE ALEGRA A ALMA\r\n\r\nINSTITUTO EVANGÉLICO PR. AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA\r\n\r\n27.214.485/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n26448\r\n\r\nLITERATURA ACESSÍVEL | CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS\r\n\r\nINSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR\r\n\r\n31.037.402/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1:ALÍNEAS D; E; G; H1; H3; H4\r\n\r\n22266\r\n\r\nGRAVURAS DE ARQUITETOS MODERNOS\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRIA DA ARQUITETURA BRASILEIRA (IMEARB)\r\n\r\n26.746.790/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A;SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n27027\r\n\r\nPROJETO RECREIO\r\n\r\nINSTITUTO MOVARTE\r\n\r\n01.228.614/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n28341\r\n\r\nNIEMEYER - O TRAÇO IMAGINÁRIO\r\n\r\nINSTITUTO NIEMEYER DE POLÍTICAS URBANAS, CIENTIFICAS E CULTURAIS - INPUC\r\n\r\n12.335.161/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n27118\r\n\r\nA MENINA QUE ROUBAVA LIVROS\r\n\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25800\r\n\r\nO FANTÁSTICO MUNDO DO CIRCO\r\n\r\nINSTITUTO VERDE CRIANDO VIDAS\r\n\r\n09.280.740/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27396\r\n\r\nMUSICAL INFANTIL BENTO VENTO BIA VENTANIA\r\n\r\nINSTITUTO VIVA MAIS E MELHOR\r\n\r\n01.412.689/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26247\r\n\r\nCAPOEIRA ESTILO LIVRE\r\n\r\nINSTITUTO ZEZEU CAPOEIRA LIVRE\r\n\r\n01.412.641/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1, ALÍNEA A\r\n\r\n26823\r\n\r\nCONVERSAÇÃO DE PAZ - JOÃO GURGEL\r\n\r\nIRACEMA COMUNICAÇÃO\r\n\r\n08.596.627/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27355\r\n\r\nCIRCO LITERÁRIO CIRCULA.\r\n\r\nIRMÃOS BROTHERS LTDA\r\n\r\n03.948.793/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27470\r\n\r\nA CONSELHEIRA DO REI \r\n\r\nISABELE BONZOUMET CARDOSO SALLES 11629077704\r\n\r\n28.400.169/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26638\r\n\r\nENTRE O SEMPRE E O NUNCA\r\n\r\nISABELLA CANTARINO PIRES OEBY 14917683718\r\n\r\n25.102.330/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26764\r\n\r\nISABELLE DE OLIVEIRAS FREITAS\r\n\r\nISABELLE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n24.639.220/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25608\r\n\r\nAMAR É O CRIME PREFEITO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nISMAEL FIORENTIN 97455474920\r\n\r\n16.982.195/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26518\r\n\r\nREENCONTRO: ITIBERE ZWARG QUARTETO\r\n\r\nITIBERE ZWARG PRODUCAO MUSICAL UNIVERSAL LTDA\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25234\r\n\r\n1º FESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA E ENVELHECIMENTO\r\n\r\nITINERANTE FILMES LTDA\r\n\r\n30.670.489/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n23262\r\n\r\nIURI BITTAR\r\n\r\nIURI LANA BITTAR 22254376888 \r\n\r\n11.922.305/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n26666\r\n\r\nIVO DE SOUZA\r\n\r\nIVO DE SOUZA\r\n\r\n24.860.589/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n22671\r\n\r\nMARIA! - COM VOCÊS, ANTÔNIO MARIA!\r\n\r\nJ. R. MAC NIVEN PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n04.611.168/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO V.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n27557\r\n\r\n2A BLACK CONEXÕES \r\n\r\nJ.C MIRANDA SANTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CILTURAIS\r\n\r\n17.867.669/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A; H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26553\r\n\r\nTRAJETÓRIA 5.7\r\n\r\nJ.TEIXEIRA PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\n68.772.334/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n24745\r\n\r\nSILÊNCIOS CLAROS UM ENCONTRO LEITURA LITERATURA TEATRO\r\n\r\nJABLONSKY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n35.901.008/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n27642\r\n\r\nJACK TRISTANO\r\n\r\nJAGUAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.127.762/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; H1; H3; H4\r\n\r\n26357\r\n\r\nSARAU V - SE A GENTE IMAGINA A GENTE VÊ\r\n\r\nJANAINA COUTINHO TAVARES\r\n\r\n24.182.417/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n28555\r\n\r\nA HISTÓRIA DO SAMBA EM QUADRINHOS - VOLUME II\r\n\r\nJANAINA DA CONCEIÇÃO MONTEALEGRE MARTINS LO BIANCO\r\n\r\n12.728.726/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n27872\r\n\r\nDONA COISA ESPETÁCULO TEATRAL\r\n\r\nJANAINA DA SILVA MENDES\r\n\r\n30.857.088/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n23263\r\n\r\n2ª MOSTRA SOM QUADRO A QUADRO (CINEMA DE ANIMAÇÃO)\r\n\r\nJANE CORREIA DA SILVA JARDIM 66419069734\r\n\r\n24.470.921/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25884\r\n\r\nRAÍZES DO CARNAVAL - O MUSICAL\r\n\r\nJCS CARNAVAL & ART\r\n\r\n12.143.630/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n27529\r\n\r\n8º EDIÇÃO DA CARROCINHA DO SAMBA\r\n\r\nJEAN CARLOS CHAVES BATISTA\r\n\r\n30.764.267/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28671\r\n\r\nMOSTRA DE DANÇA SAQUAREMA\r\n\r\nJEAN MAGNO PEREIRA FERREIRA 13835310720\r\n\r\n41.042.150/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A; G; H.\r\n\r\n22539\r\n\r\nRESENHA BOLO DE FUBÁ \r\n\r\nJEFFERSON GONZO 05140541742\r\n\r\n25.326.599/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H; H.2; H.3; H.4;\r\n\r\n28151\r\n\r\nQUEM ME ENSINOU SABIA\r\n\r\nJEFFERSON LYRIO CRUZ ZELMA 14297177773\r\n\r\n24.370.320/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1\r\n\r\n28362\r\n\r\nCIA VIVÁ - 10 ANOS \r\n\r\nJENIFFER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n34.634.524/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n25864\r\n\r\nLIVES\r\n\r\nJEREMIAS DA SILVA FLORES - MEI\r\n\r\n13.395.562/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n26782\r\n\r\nFESTIVAL CRIANÇA ARTEIRA\r\n\r\nJÉSSICA NADILZA SANTOS E SANTOS ME\r\n\r\n14.950.261/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26328\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI 11687025770\r\n\r\n22.252.389/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27561\r\n\r\nCIRCO PARA TODOS\r\n\r\nJESUS MARIO TEIXEIRA\r\n\r\n03.214.663/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24252\r\n\r\nTEMPO DE VÔO - MONÓLOGO DO OBJETO\r\n\r\nJGR PRODUÇÕES ARTISTÌCAS LTD \r\n\r\n0.286.646/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n28587\r\n\r\nSALTO NO BREU - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nJMD LORGA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n09.168.460/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n22494\r\n\r\nCHEGA MAIS\r\n\r\nJOANA SEIBEL MACHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS \r\n\r\n19.011.475/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n25225\r\n\r\nFESTIVAL ARTEVISTA DE MÚSICA INDEPENDENTE\r\n\r\nJOAO ANTONIO CORREA FERNANDES 16039223774\r\n\r\n31.743.025/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4\r\n\r\n24288\r\n\r\nTHUNDEROCK- MOVIMENTANDO A CENA DO ROCK\r\n\r\nJOÃO BATISTA CHAGAS DELMAR JUNIOR 14558224770\r\n\r\n17.628.893/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n27799\r\n\r\nSOBREVIVENDO NO INFERNO FILME DST/MULHERES MULAS\r\n\r\nJOAO FRANCISCO DAFLON DA SILVEIRA\r\n\r\n26.483.119/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; G; H; H.3; H.4.\r\n\r\n26199\r\n\r\nESTAÇÃO HIP HOP\r\n\r\nJOAO GUILHERME SALGUEIRO BENAION\r\n\r\n23.804.665/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27901\r\n\r\nCONVIVÊNCIAS\r\n\r\nJOAO PAULO ALVARO RACY 05547785725\r\n\r\n14.108.139/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25923\r\n\r\nPANIDROM\r\n\r\nJOAO PEDRO BARBIERI ORBAN SERVICOS DE AUDIOVISUAL\r\n\r\n23.142.180/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27445\r\n\r\nMURRO EM PONTA DE FACA - 30 PEÇAS EM 60 MINUTOS!\r\n\r\nJOAO PEDRO RODRIGUES GOFMAN 17130276746\r\n\r\n29.712.798/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n27531\r\n\r\nFLC - FEIRA DE LITERATURA COMEDY\r\n\r\nJOÃO VICTOR BAPTISTA FREITAS\r\n\r\n36.163.900/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H.6.\r\n\r\n27656\r\n\r\nENCONTRO CULTURAL\r\n\r\nJOAO VICTOR MIRANDA DA COSTA CARVALHO 17377823755\r\n\r\n26.302.881/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24345\r\n\r\nJAM DO MUS\r\n\r\nJOAO VITOR DE FARIA SUPRANI 12076923799\r\n\r\n17.479.076/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25959\r\n\r\nJOÃO IN SARAU\r\n\r\nJOÃO VITOR NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n35.312.409/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n22853\r\n\r\nBATERIA CARIOCA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nJOAQUIM JOSE SOUZA SANTOS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n17.441.542/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28359\r\n\r\nCONTORIXÁS\r\n\r\nJOHNNY WALLACE DOS SANTOS BARBOSA 0686490576\r\n\r\n21.521.995/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n22123\r\n\r\nENFERMEIRA ZILDA\r\n\r\nJONATAS MAURICIO DA SILVA15235441710\r\n\r\n35.320.643/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n25324\r\n\r\nKONDIMA - SOBRE TRAVESSIAS\r\n\r\nJORGE FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n30.541.925/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n25460\r\n\r\nJOÃO ROBERTO KELLY E FERNANDO RESKI OLHA A CABEIRA DO ZEZÉ OS GRANDES CARNAVAIS\r\n\r\nJORGE JANGUAIBA SOARES NERY\r\n\r\n33.161.801/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n28080\r\n\r\nO BARQUINHO EXPERIENCE\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS GUERREIRO 07663661702\r\n\r\n33.349.009/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28116\r\n\r\nTIRANDO O CHAPÉU\r\n\r\nJOSE CARLOS DA PAIXAO 72786698715\r\n\r\n24.610.133/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n26050\r\n\r\nCANTANDO COM MAURO DINIZ\r\n\r\nJOSÉ MAURO DINIZ PRODUÇÕES\r\n\r\n40.043.296/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA ASUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n27021\r\n\r\nNOSSOS CORPOS TERÃO O SEU LUGAR\r\n\r\nJOSÉ RODOLPHO DA CUNHA BATISTA SILVA 07275186403\r\n\r\n35.468.861/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n26444\r\n\r\nBEATLES EM CONCERTO\r\n\r\nJOUSEANE VALVANO ASSUNCAO DOS REIS SANTOS 13537436750\r\n\r\n25.318.539/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28597\r\n\r\nMOSTRA CINE-MUSIC CONECTE-SE\r\n\r\nJOVELINA DA SILVA BORGES CORREA\r\n\r\n25.990.583/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n25702\r\n\r\nJP MOVE REPERTÓRIOS\r\n\r\nJP MOVE COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n15.160.341/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27583\r\n\r\n1º FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA FILMES OCIOSOS\r\n\r\nJUAN C. GONÇALVES SAMPAIO\r\n\r\n11.459.243/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n27516\r\n\r\nMOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL NOVA RAIZ DO SAMBA - NOS BALANÇOS DA MARÉ\r\n\r\nJUCIARA BRAGANÇA AUGUSTO\r\n\r\n14.013.284/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27342\r\n\r\nDOIS PRA LÁ DOIS PRA CÁ\r\n\r\nJULIA BENJAMIM RIOS 113.688.807-11\r\n\r\n32.700.612/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28540\r\n\r\nSARAU LOCAL\r\n\r\nJULIA DE ORNELLAS SAUSMIKAT 12594226742\r\n\r\n30.031.019/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H1; H3; H4\r\n\r\n26275\r\n\r\nARTE PÚBLICA CERÂMICA \r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25360\r\n\r\nJUJU E A LOCOMOTIVA ENCANTADA O MUSICAL\r\n\r\nJULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA PRODUCOES MUSICAIS\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n26025\r\n\r\nMOSTRA CINE BRASIL CLUBE\r\n\r\nJULIANA FERREIRA TORRES 07986446722\r\n\r\n18.066.686/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n4.1: ALÍNEA A.1.\r\n\r\n26788\r\n\r\nEPOPÉIA TROPICALISTA LABIRINTOS PÚBLICOS\r\n\r\nJULIANO BARBOSA PIRES\r\n\r\n23.413.991/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n27035\r\n\r\nINFINITOS ENCONTROS\r\n\r\nJULIE HELLEN WEINGARTNER 044.161.079-00\r\n\r\n21.906.087/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n22275\r\n\r\nA PALAVRA DOS TAMBORES\r\n\r\nJULIO CESAR DINIZ GUIMARAES NETTO\r\n\r\n16.717.541/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D; E; G.\r\n\r\n26105\r\n\r\nA VISTA SE ACOSTUMA\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MARTINS 08469225766\r\n\r\n17.298.389/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n27042\r\n\r\nJAMBU - A JAM SESSION TROPICAL\r\n\r\nJULIO CESAR ROSA FLORINDO\r\n\r\n19.459.488/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25157\r\n\r\nLUAS DE JUPITER OFF\r\n\r\nJULYANE BODINI CAMARA 12442361795\r\n\r\n14.864.683/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n22574\r\n\r\nHYBRIS/CIA LIMITE 151 - 30 ANOS\r\n\r\nJUPITER TEATRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.002.655/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27565\r\n\r\nFOLHETIM\r\n\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n22423\r\n\r\nOBRIGADA, ALDIR BLANC! UMA HOMENAGEM DA ESPELHO DÁGUA PRODUÇÕES\r\n\r\nKADOSH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.935.203/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n28079\r\n\r\nFAÇA (P)ARTE\r\n\r\nKAREN CRISTIANY ROSA RAMOS\r\n\r\n33.403.123/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n26769\r\n\r\nEM CARTAZ: AS HISTÓRIAS DELAS\r\n\r\nKARENINA MARZULO MAIA MARTINS\r\n\r\n28.092.312/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27202\r\n\r\nNENHUMA ILHA É DESERTA\r\n\r\nKARINA SILVA DE VASCONCELLOS 12308751746\r\n\r\n31.018.036/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27466\r\n\r\nLENDAS E RITMOS DO BRASIL\r\n\r\nKATHERINE ANDREAS NASCIMENTO DE SOUZA 13527715789\r\n\r\n34.005.940/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n26810\r\n\r\nENTRE DANÇAS\r\n\r\nKATIA CRISTINA GOMES BEZERRA\r\n\r\n29.561.408/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26368\r\n\r\nNEGRITUDE NA MPB DO SÉC XX- A IMPORTÂNCIA E A PARTICIPAÇÃO DE INTÉRPRETES E COMPOSITORES\r\n\r\nKÁTIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n18.965.635/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n27552\r\n\r\nMARTINS PENNA ENTRE MEMÓRIAS\r\n\r\nKAWAIDA PRODUÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA.\r\n\r\n35.905.220/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A; H1; H3; H4. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.\r\n\r\n26018\r\n\r\nFESTIVAL DE CARNAVAL - A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM\r\n\r\nKELLYS KELFIS DA SILVA ALMEIDA SANTOS DE ABREU \r\n\r\n23.558.339/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27193\r\n\r\nPOP ROCK ANOS 80\r\n\r\nKHEFHREN MOTTA PAIVA\r\n\r\n16.369.776/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27332\r\n\r\nMANHÊEE\r\n\r\nKIRCE RIBEIRO DOS SANTOS LIMA 15217598719\r\n\r\n17.940.200/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26336\r\n\r\nRIO AÉREO\r\n\r\nKOLUMBAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.991.934/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25390\r\n\r\nFESTIVAL NO MUNDO DO SAMBA DE DUQUE DE CAXIAS TEM MULHERES EMPODERADAS \r\n\r\nL A P DE OLIVEIRA JORNALISTICA E EVENTOS\r\n\r\n32.507.951/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28473\r\n\r\nONILÉ, A TERRA PEDE SOCORRO \r\n\r\nL L A ALMEIDA EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS \r\n\r\n34.716.339/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28306\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO PROJETO MARICOTA - O MUSICAL \r\n\r\nL R HANG PRODUÇÕES\r\n\r\n31.499.541/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n1) SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.2) SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B3) SUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n26198\r\n\r\nLASCÍVIA\r\n\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n22.724.368/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA BSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28066\r\n\r\nCHORO DE MENINA - 40 ANOS\r\n\r\nLAIÁ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n30.715.705/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27020\r\n\r\nMOVME EXCHANGE\r\n\r\nLAO ENSINO DE MÚSICA E PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI\r\n\r\n30.857.556/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n22703\r\n\r\nFESTIVAL ARTE E FÉ\r\n\r\nLAPA SKINA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n14.248.541/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n26505\r\n\r\nESPETÁCULO MÃE DE SANTO\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26581\r\n\r\nCIRANDA CAIÇARA DE TARITUBA \r\n\r\nLARA CRISTINA DE BULHÕES LARA \r\n\r\n33.918.255/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26389\r\n\r\nVINIL DE QUINTA\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA OLIVEIRA VICTORIO 09534401765\r\n\r\n24.816.682/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27721\r\n\r\nMÚTUO\r\n\r\nLARISSA GOUVEIA KRASZCZUK 17848477711\r\n\r\n37.561.282/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26473\r\n\r\nLUZ DEL FUEGO\r\n\r\nLAT'S FILME PRODUCOES E DISTRIBUICOES LTDA\r\n\r\n31.926.858/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.\r\n\r\n27711\r\n\r\nO PÁSSARO E A ENGUIA - APROXIMAÇÕES\r\n\r\nLAURA SAMY DE CASTRO 02042854700\r\n\r\n14.749.616/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25940\r\n\r\nNOTURNA\r\n\r\nLAURA SILVEIRA DA CUNHA 14348124728\r\n\r\n32.817.179/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n28273\r\n\r\nCIRCO DA BELINHA\r\n\r\nLAUSANNE FRIBURGO PRODUCAO E ASSESSORIA DE CULTURA TURISMO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n01.941.031/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA BSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26019\r\n\r\nA NATUREZA NÃO SABIA\r\n\r\nLE BEC FIN DANCA E MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n12.087.313/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n26561\r\n\r\nFAVELA 2- A GENTE NÃO DESISTE \r\n\r\nLEANDRO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18.031.533/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA BSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22192\r\n\r\n4 FESTIVAL JAZZ E BLUES CAXIAS\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n26969\r\n\r\nCINEMA LIVRE \r\n\r\nLEBLON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n26.769.184/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1, ALÍNEA ASUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n27126\r\n\r\nA VOZ DO SUOR - DANDARA ALVES (SHOW)\r\n\r\nLEILA DANDARA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32.324.334/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25205\r\n\r\nELA CONFIOU NA VIDA\r\n\r\nLEILA SANDRA FRANCA DE BARROS - MEI\r\n\r\n13.572.731/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27707\r\n\r\nA ILHA DAS FADAS\r\n\r\nLEMI RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.201.207/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n26688\r\n\r\nPALHAÇO AFONSO XODÓ, BANDA RIO E CONVIDADOS\r\n\r\nLEONARDO CARNEVALE IGNÁCIO DA SILVA PRODUÇÕES ME\r\n\r\n10.375.927/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27298\r\n\r\nCONEXÃO CENTRO-SUL\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n15.538.318/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27005\r\n\r\nLEVI DA SILVA CINTRA\r\n\r\nLEVI DA SILVA CINTRA\r\n\r\n31.205.036/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27486\r\n\r\nGIRANDO PELAS RUAS\r\n\r\nLIANA LAURA TURRINI\r\n\r\n18.040.446/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\n27102\r\n\r\nNOVA IGUAÇU SAMBA SHOW\r\n\r\nLIGA DA UNIÃO DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n21.017.763/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; C; H.6.\r\n\r\n27937\r\n\r\nSARAU SINTONIA CULTURAL\r\n\r\nLIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO 09176862763\r\n\r\n17.194.370/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26391\r\n\r\nHABITE-ME\r\n\r\nLIGIA ROCHA ZEOLLA VIEIRA 00327091100\r\n\r\n25.186.247/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27796\r\n\r\nADOTADOS\r\n\r\nLILA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n29.182.514/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H; H.3; H.4.\r\n\r\n26479\r\n\r\nEXPO NOVA BOSSA CARIOCA 1A. FEIRA 3D DE PRODUTOS CULTURAIS\r\n\r\nLILIAN MAIA RABELLO\r\n\r\n21.610.459/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28264\r\n\r\nCASA BRASILEIRA DE PALHAÇOS\r\n\r\nLILIAN MARIA DE MORAES FERNANDES \r\n\r\n13.294.240/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA BSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA I\r\n\r\n26966\r\n\r\nCARROÇA DOS SONHOS \r\n\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA - 10230460755\r\n\r\n30.189.067/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n22359\r\n\r\nSUPERBACANA - A TROPICÁLIA POR HELGA NEMETIK\r\n\r\nLIMA E ASSOCIADOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME\r\n\r\n30.118.699/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B;SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.4.\r\n\r\n28659\r\n\r\nAS MIL FACES DE UM ORIXÁ\r\n\r\nLIMAN PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n33.255.021/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H; H.3; H.4.\r\n\r\n27171\r\n\r\nQUEM ROUBOU O BRANCO DO MUNDO?\r\n\r\nLIV MILLA MOREIRA LOMEU 10211428752\r\n\r\n31.347.264/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25916\r\n\r\nFESTIVAL ESCAMBAU\r\n\r\nLIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA 11891436740\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n22785\r\n\r\nRODA DE SAMBA DO ALEX PRIMO\r\n\r\nLOA PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n09.245.686/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2\r\n\r\n22730\r\n\r\nMULTIPLICANDO HISTÓRIAS - FLIR EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25845\r\n\r\nO ROCK DA BAIXADA APRESENTA LORHANS LOUREIRO\r\n\r\nLORHANS ALVES LOUREIRO\r\n\r\n32.442.061/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n28367\r\n\r\nELA E EU - VESPERAL COM CHUVA\r\n\r\nLOURISINHA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n29.104.125/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A; B; C; D; E; G; H.\r\n\r\n28154\r\n\r\nMINHA CIDADE MODERNISTA\r\n\r\nLP ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n22.596.766/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n26557\r\n\r\nSÉRIE RIO COLONIAL DE JANEIRO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.688.405/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26977\r\n\r\nVISTA FORTE - PONTOS AUTORAIS\r\n\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA 10015842797 \r\n\r\n30.314.016/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26837\r\n\r\nSHOW O RAUL DA SEMANA\r\n\r\nLUANDA MORENA DE ARAUJO LIMA RIOS 10595836747\r\n\r\n24.766.613/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 2.1.2\r\n\r\n28478\r\n\r\nPIMENTINHA - ELIS REGINA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nLUCAS DA PURIFICACAO OLIVEIRA DE SANTANA 16598977770\r\n\r\n29.042.527/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28230\r\n\r\nGRANFLUXOS\r\n\r\nLUCAS DE MENEZES TRINDADE CYRIACO 09097725763\r\n\r\n31.856.121/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26420\r\n\r\n#FRENTE 2.0 - FESTIVAL CARIOCA DE FOTOGRAFIA POPULAR INDEPENDENTE\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27566\r\n\r\nCHORO DA GLÓRIA - REENCONTROS\r\n\r\nLUCAS SANTOS BOGA MARQUES PORTO 08118855775\r\n\r\n13.322.365/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n22400\r\n\r\nVOZES FLUMINENSES\r\n\r\nLUCIANA CLEMENTE\r\n\r\n11.634.335/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H; H.3; H.4.\r\n\r\n25316\r\n\r\nENCALHADAS POR ACASO\r\n\r\nLUCIANA REGINA GUEDES DO AMARAL\r\n\r\n28.935.165/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n26206\r\n\r\nEXPOSIÇÃO : DA TEORIA À PRÁTICA NA CULTURA HIP HOP \r\n\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n\r\n27.803.103/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n22385\r\n\r\n50 ANOS DE MERCK ( DOCUMENTÁRIO/WEB SÉRIE)\r\n\r\nLUCIANO BORGES CORREIA\r\n\r\n18.309.629/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H.1; H.3; H.3.\r\n\r\n22615\r\n\r\nFESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12.975.337/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n27189\r\n\r\nMARGINAL Y-GUAÇU\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ DA PAIXÃO RAMOS 03666120776\r\n\r\n19.003.875/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n27589\r\n\r\nPROJETO EM ABERTO\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n21.746.657/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26047\r\n\r\nLUCIENE CARDOSO PRADO\r\n\r\nLUCIENE CARDOSO PRADO\r\n\r\n21.031.036/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26572\r\n\r\nDESABROCHA EM MIM \r\n\r\nLUCIENE PIRAJA DOS SANTOS\r\n\r\n17.284.849/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26879\r\n\r\nNAS VIZINHANÇAS DE RENATA - CIRCULAÇÃO 2022\r\n\r\nLUCIMAR DOS SANTOS GONÇALVES 02542059764\r\n\r\n15.580.728/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n27187\r\n\r\nA CAPOEIRA NO SOL DA PÁTRIA BICENTENÁRIA\r\n\r\nLUIS CARLOS TERRAS MACIEL\r\n\r\n28.266.858/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n26804\r\n\r\nFESTIVAL ARTES EM REDE\r\n\r\nLUIS EDUARDO SOUZA E SILBA 37709109829\r\n\r\n21.558.912/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28637\r\n\r\nAPRENDENDO COM O BOMBEIRO RAFA\r\n\r\nLUISA PINHEIRO\r\n\r\n29.312.062/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n27070\r\n\r\nFESTIVAL “TRIBUTO AOS MÚSICOS DO SUL FLUMINENSE “\r\n\r\nLUIZ ALBERTO NUNES MAIA-ME\r\n\r\n01.194.981/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26478\r\n\r\nALMA DE BEIRA DA PRAIA - ENCONTRO MULTICULTURAL DA CULTURA POPULAR\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO ALVARENGA MADEIRA \r\n\r\n34.211.660/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26687\r\n\r\nNEFELIBATO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MACHADO PINHO 05179523788\r\n\r\n18.842.703/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n27506\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O MISTÉRIO DA RUA DE CIMA”\r\n\r\nLUIZ FELIPE BARROS MACHADO 12494047706\r\n\r\n32.154.257/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26790\r\n\r\nBELEZAS - UMA TRILOGIA DA MPB - MÚSICA POPULAR DA BAIXADA\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA ATALLAH 14357625769\r\n\r\n31.103.760/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n26325\r\n\r\nEUSOU O FUTURO\r\n\r\nLUIZ FELIPE SARDINHA\r\n\r\n35.214.272/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEAS A; B.1\r\n\r\n25871\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27897\r\n\r\nPASMADO: UM ESPETÁCULO NA PRAÇA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA PINTO 127.327.287-05\r\n\r\n20.131.729/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27111\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n23.311.429/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28636\r\n\r\nSABORES E PRÁTICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nLUIZA PEIXOTO CILENTE\r\n\r\n14.511.285/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n25235\r\n\r\nMEMÓRIAS DE UMA MARÉ CHEIA\r\n\r\nLUIZA RENNO LOROZA\r\n\r\n26.194.971/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2\r\n\r\n24362\r\n\r\nVÁRIAS BOSSAS - \r\n\r\nLUMEN PRODUÇÕES EIRELI EPP\r\n\r\n35.794.023/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27320\r\n\r\nINTERATIVIDADE SÓCIO CULTURAL\r\n\r\nLUZ DO SOL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.752.333/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25823\r\n\r\nLIQUIDEZ\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA 056.498.807-35\r\n\r\n24.673.909/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25858\r\n\r\nLANÇAMENTO DA FILME IVAN, O TERRIRVEL \r\n\r\nM ABBADE NETO ENTRETENIMENTO\r\n\r\n28.667.796/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n22930\r\n\r\nINSTINTO SAGRADO: ATITUDE\r\n\r\nM I DE OLIVEIRA GOMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS M E\r\n\r\n30.644.120/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27495\r\n\r\nFESTIVAL BATALHA DA SERRA \r\n\r\nM MARINS SOARES\r\n\r\n20.212.461/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n24308\r\n\r\nO MAR QUANDO QUEBRA NA PRAIA\r\n\r\nM. A. DE A. REIS COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA E MARKETING\r\n\r\n27.068.093/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n28200\r\n\r\nVIA JAH - 21 ANOS\r\n\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS\r\n\r\n10.714.510/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n24569\r\n\r\nSAMBA TROMBONADO\r\n\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA GSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n27359\r\n\r\nNINA & KONSTANTIN\r\n\r\nMAIRA LOPES BARILLO 13147085708\r\n\r\n20.989.164/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28661\r\n\r\nENCONTROS LABMUSITECH\r\n\r\nMAIS - MOVIMENTO DE ACAO E INOVACAO SOCIAL\r\n\r\n14.905.545/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n28308\r\n\r\nMANDRAK LAB MODA\r\n\r\nMANDRAK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.202.499/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n26090\r\n\r\nVOGUE SAMBA JAZZ\r\n\r\nMANTRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n40.265.225/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25651\r\n\r\nNO VARAL\r\n\r\nMÁQUINA CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP\r\n\r\n21.717.336/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n26944\r\n\r\nCINE ROSA CHOQUE - TURNÊ RJ 2022\r\n\r\nMARA E LARA GUIMARÃES COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n0.814.223/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26205\r\n\r\nNOITE FELIZ \r\n\r\nMARCELA CARNEIRO ROSARIO 06945662683\r\n\r\n26.584.992/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n27101\r\n\r\nSEM FADAS\r\n\r\nMARCELLO CAVALCANTI CARIDADE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n23.246.774/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n28590\r\n\r\nRODA DE CONVERSA - INICIAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS\r\n\r\nMARCELLY FERREIRA FERNANDES SUETH 13805222777\r\n\r\n29.755.690/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25405\r\n\r\nPERDOA-ME POR ME TRAIRES\r\n\r\nMARCELO CESAR EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n26.247.408/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA ASUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.9.5.3, ALÍNEA A; B\r\n\r\n25770\r\n\r\nEXPOSIÇÃO A ORIGEM DOS BATE BOLAS - MASCARADOS \r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA 98134264700\r\n\r\n14.047.031/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.\r\n\r\n28397\r\n\r\nCINEMATOGRAFANDO\r\n\r\nMARCELO VINICIUS MASSENO VIANA 07248980773\r\n\r\n15.765.807/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26022\r\n\r\nSOBRE PAPEL \r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS RAMOS (ZOE ARTE)\r\n\r\n28.167.977/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n28610\r\n\r\nIRMÃO\r\n\r\nMARCIELLE NUNES MOTA 14778057708\r\n\r\n33.784.998/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n23293\r\n\r\nMOCHILA MÓVEL\r\n\r\nMARCIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n22.502.837/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27300\r\n\r\nPIPOCA\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DOS SANTOS CUNHA JUNIOR 08053255736\r\n\r\n24.563.601/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24832\r\n\r\nRECICLARTE, TRANSFORMANDO O LIXO EM ARTE\r\n\r\nMÁRCIO JORGE PRENDA DOS SANTOS\r\n\r\n20.244.925/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n22816\r\n\r\nPERFORMANCE - INSTALAÇÃO NA CASA DOS IRMÃOS GRIMM - JOÃO E MARIA\r\n\r\nMARCO POLO COMPANHIA DE ARTES \r\n\r\n20.966.233/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n26133\r\n\r\nROTA DO CAFÉ - 04 CIDADES.\r\n\r\nMARCOS ANDRE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n40.252.548/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n23775\r\n\r\nTURNÊ 10 ANOS DE INDIC BLUE\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DE SOUZA JUNIOR 11953707769\r\n\r\n35.250.295/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n22786\r\n\r\nUBUNTU - O DIA QUE O MUNDO PAROU \r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO NEVES RÉGIS DE OLIVEIRA 10113889798\r\n\r\n12.325.625/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28313\r\n\r\nENCONTRO DAS ORIGENS \r\n\r\nMARCOS AURÉLIO SOARES DA PAZ BANDEIRA \r\n\r\n23.725.881/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27128\r\n\r\nMONK\r\n\r\nMARCOS DE ANDRADE NIMRICHTER 00305823779\r\n\r\n13.174.971/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26059\r\n\r\nCIRCULAÇÃO TAMBOR GRANDE\r\n\r\nMARCOS DE ARAUJO QUENTAL 15755477752\r\n\r\n23.564.358/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n25726\r\n\r\nNFT - A REVOLUÇÃO NA CULTURA DIGITAL\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES DA COSTA\r\n\r\n15.134.128/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n26320\r\n\r\nMANGOTE TRIO: RAÍZES BRASILEIRAS\r\n\r\nMARGARETH DIAS PINHEIRO \r\n\r\n31.612.303/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n27329\r\n\r\nCIRCULAÇÃO MOSTRA DE TEATRO LAMBE-LAMBE\r\n\r\nMARIA ANDREA SOUZA DE LIMA 02150339730\r\n\r\n21.069.633/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n24329\r\n\r\nLUIZA MAHIN...EU AINDA CONTINUO AQUI\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\n23.053.357/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n26298\r\n\r\nSAMBANDO COM GRAÇA - ZÉ KATIMBA FAZ 90\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTANA\r\n\r\n19.002.705/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n25478\r\n\r\nE O ESPETÁCULO CONTINUA\r\n\r\nMARIA DEL PILAR CHACALTANA CHANGO \r\n\r\n23.594.729/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO I.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n26394\r\n\r\nVIAGEM À FLORESTA SENSORIAL - O MITO DA CRIAÇÃO TUPI GUARANI\r\n\r\nMARIA DO AMPARO MIRANDA DIAS WERY (MARIA DIAS)\r\n\r\n28.258.783/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n26287\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DO CORAÇÃO DA PACHAMAMA\r\n\r\nMARIA DOLORES MONTESO DEBERNARDI\r\n\r\n30.524.980/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26820\r\n\r\nFILHA NATURAL\r\n\r\nMARIA FERNANDA TERRA MALUF \r\n\r\n07.755.442/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n22432\r\n\r\nA MARAVILHOSA HISTÓRIA DA MULHER QUE FOI TIRAR UM RETRATO\r\n\r\nMARIA LUISA FRIESE 036244317-30\r\n\r\n26.763.415/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27700\r\n\r\nMANGUE NO CALÇADÃO\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES CERQUEIRA 16928305703\r\n\r\n29.858.979/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28355\r\n\r\nO FANTASMA AUTORAL\r\n\r\nMARIA QUEIROZ AZEVEDO MAGALHAES 02094921204\r\n\r\n43.754.162/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A; H1; H3; H4.\r\n\r\n27841\r\n\r\n12A MOSTRA AUDIOVISUAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nMARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO 77907566720 \r\n\r\n18.443.229/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2\r\n\r\n25628\r\n\r\nNA TRILHA DE JARDS MACALÉ\r\n\r\nMARIA REJANE ZILLES\r\n\r\n04.099.637/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25138\r\n\r\nCASA PÚBLICA\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES PARAIZO BORGES \r\n\r\n32.205.931/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27914\r\n\r\nPRAÇA DANÇANTE\r\n\r\nMARIANNE\r\n\r\n11.637.207/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A; H.6.\r\n\r\n25588\r\n\r\nAMAMENTAMOS ESSE PAÍS\r\n\r\nMARINA SILVA ALVES\r\n\r\n19.772.480/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25906\r\n\r\nNA CARREIRA\r\n\r\nMARIO BORGES NETO - AMADO PRODUÇÕES\r\n\r\n29.000.251/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26131\r\n\r\nSER ARTISTA\r\n\r\nMARIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n27.025.414/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1, ALÍNEA ASUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n26955\r\n\r\nBRASIL DE CARA\r\n\r\nMARISA FABIANA MATOS DO NASCIMENTO 03448383740\r\n\r\n22.677.492/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25290\r\n\r\nMARCOS JACKSON | TRIBUTO CURE O MUNDO\r\n\r\nMARK JAM\r\n\r\n43.092.711/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A; G.\r\n\r\n27431\r\n\r\nINDEPÊNDENCIA E PROPAGANDA : O GRITO DO IPIRANGA \r\n\r\nMARKETING MIX PUBLICIDADE E PROPAGANDA LDA-ME\r\n\r\n36.495.109/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H1; H3; H4.\r\n\r\n25444\r\n\r\nMEUS CAMINHOS RUMO À SANTIAGO DE COMPOSTELA\r\n\r\nMARTINSON LIMA DE FREITAS 00900731770\r\n\r\n21.926.108/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25269\r\n\r\nSAMBA MIUDINHO\r\n\r\nMATEUS POUBEL ARAÚJO DE FRANÇA\r\n\r\n24.765.809/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27629\r\n\r\nO PIANO CARIOCA - MOSTRA DE PIANO\r\n\r\nMATEUS RODRIGUES LIMA 18113366717\r\n\r\n42.330.199/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27276\r\n\r\nO MONSTRO DO SERTÃO DE NOTRE DAME\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA RAINERI COELHO 14898858708\r\n\r\n34.823.060/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26219\r\n\r\nFESTIVAL DA CASA\r\n\r\nMATHEUS DE ANDRADE DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n31.081.451/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n28568\r\n\r\nCIRCUITO DE SERESTA E FORRÓ NA COSTA VERDE\r\n\r\nMATHEUS MATHIAS DOMINGOS ALVES\r\n\r\n26.724.375/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D; G; H1; H3; H4.\r\n\r\n28131\r\n\r\nOS NETOS DE NANCI\r\n\r\nMATHEUS NEVES DA SILVA 16880953735\r\n\r\n35.971.379/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A; G; H.6.\r\n\r\n25464\r\n\r\n2° FESTIVAL DE INVERNO PARAÍSO VERDE\r\n\r\nMATHEUS SILVEIRA DE ANDRADE 11701690748\r\n\r\n31.871.798/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA BSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26377\r\n\r\nSONGBOOK DE ARRANJOS VOCAIS\r\n\r\nMAURICIO DETONI MORAES\r\n\r\n26.297.836/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n25306\r\n\r\nMATRACA - CIRCUITO INTERESCOLAR DE POESIA FALADA\r\n\r\nMAXWEL SOARES MEDEIROS DA SILVA 09970857703\r\n\r\n21.497.954/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28022\r\n\r\nCIRCUITO RUA 21\r\n\r\nMAYARA ALVES DA SILVA 12161503707\r\n\r\n13.226.171/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27211\r\n\r\nSEMANA INTERNACIONAL DE PIANO III\r\n\r\nMAYER SOARES GOLDENBERG SERENO 09485344783\r\n\r\n28.181.228/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27119\r\n\r\nLOTEAMENTO\r\n\r\nMAYRA FONSECA DE ABREU 68660952200\r\n\r\n35.164.221/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26263\r\n\r\nCONCERTOS SERRA VERDE IMPERIAL\r\n\r\nMCABRAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS \r\n\r\n08.281.771/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27341\r\n\r\nFESTIVAL SAMBA DA PLANÍCIE\r\n\r\nMEDEIROS EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n16.947.008/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26594\r\n\r\nINSTRUMENTAL DU RIO\r\n\r\nMEGABROS PRODUCOES, SOLUCOES CRIATIVAS, TECNOLOGIA E INTERATIVIDADE LTDA\r\n\r\n17.035.770/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26889\r\n\r\nNELLY GUTMACHER\r\n\r\nMEMÓRIA VISUAL - FOTOGRAFIA, PRESERVAÇÃO DE ACERVOS, PRODUÇÃO EDITORIAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\n08.951.304/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n4.1.I; ALÍNEA A.1.\r\n\r\n27130\r\n\r\nLAB CURTA #POV\r\n\r\nMEMORY AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n13.111.900/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26046\r\n\r\nRODAS DO DANDALUA\r\n\r\nMENILSON PAIXÃO DIAS 17345936000157\r\n\r\n17.345.936/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25515\r\n\r\nCARTAS A UMA JOVEM POETA\r\n\r\nMENINO DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n12.355.543/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n25681\r\n\r\nO LIVRO VERDE\r\n\r\nMENINOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n06.012.195/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n22242\r\n\r\nLÍQUIDA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMERINEY DOS SANTOS HORTA\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n25293\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO - O MENINO DO DEDO VERDE\r\n\r\nMERY ELLEN ALENTEJO CANELA\r\n\r\n12.227.712/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA ISUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27606\r\n\r\nACORDES DO KANTO BRASILEIRO\r\n\r\nMEU KANTINHO CENTRO DE CULTURA\r\n\r\n06.283.175/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H1; H3; H4.\r\n\r\n26395\r\n\r\nUMA FOLIA ENTRE O CÉU E A TERRA\r\n\r\nMGR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n28.548.979/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n22553\r\n\r\nMICHAEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nMICHAEL FERNANDES DA SILVA 10641035705\r\n\r\n27.086.534/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25732\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIRTUAL DO MUSEU DO INGÁ\r\n\r\nMICHAEL FRANKLIN PEREIRA MARQUES 11164508792\r\n\r\n30.176.719/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27321\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ITAÍ, A TRAVESSIA DO VALENTE\r\n\r\nMICHELLE DE CASTRO OLIVEIRA 12608498728\r\n\r\n20.712.783/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27239\r\n\r\nLITERATURA NA COMUNIDADE\r\n\r\nMIDIA DE OLIVEIRA VILLAÇA LANATE DA FONSECA\r\n\r\n18.121.209/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25912\r\n\r\nVOCÊ CORTA UM VERSO, EU ESCREVO OUTRO\r\n\r\nMIL TONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.434.599/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27492\r\n\r\nSOLO SÁTIRO\r\n\r\nMILENA PAIVA PEREIRA 115623417-40\r\n\r\n26.206.535/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25398\r\n\r\nHOMEM FEITO\r\n\r\nMILONGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n28043\r\n\r\nDRENNA O RETORNO\r\n\r\nMILTON CARLOS VICENTE09252399763\r\n\r\n18.221.880/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n26555\r\n\r\nSÓ LUPICÍNIO\r\n\r\nMILTON DE LIMA NEVES FILHO\r\n\r\n13.695.920/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28401\r\n\r\nESCOLA DE MISTÉRIOS\r\n\r\nMIMASOM PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n32.700.226/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27018\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ÍNDIO DA CUÍCA - MALANDRO 5 ESTRELAS\r\n\r\nMIRA DESIGN CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n15.516.223/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n27269\r\n\r\n2º FESTIVAL RIO CORAL\r\n\r\nMIRIà CRISTINI GARCIA VALERIANO DE MATOS 05786513785\r\n\r\n28.955.500/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27615\r\n\r\nAS DOBRAS DO CAMINHO - ABELARDO ZALUAR\r\n\r\nMLC PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n11.694.844/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.\r\n\r\n26411\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA PRETA DE CULTURA\r\n\r\nMOABI - MOVIMENTO AFRO BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25421\r\n\r\nMODERNISTAS THELMA INNECCO\r\n\r\nMODERNISTAS THELMA INNECCO\r\n\r\n17.045.471/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27075\r\n\r\nVENTANEIRA - A CIDADE DAS FLAUTAS NAS PRAÇAS\r\n\r\nMOIRA BRAGA SALES 08430112707\r\n\r\n17.425.803/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26387\r\n\r\nDALVA MINHA VÓ E EU\r\n\r\nMONA NATASHA FRAGA VILARDO 09667729702\r\n\r\n13.540.973/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n24946\r\n\r\nMOSTRA BRINCANTE DE ARTE E CULTURA\r\n\r\nMONALISA SUKORSKI NUNES DO COUTO\r\n\r\n30.221.906/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n25129\r\n\r\nBATALHA DE SOLOS DE DANÇA\r\n\r\nMONIQUE GOMES FERREIRA\r\n\r\n22.571.051/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25894\r\n\r\nO SHOW TEM QUE CONTINUAR ...\r\n\r\nMONTREAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.917.360/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27218\r\n\r\nPARAÍSO\r\n\r\nMOURART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n21.404.888/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n26663\r\n\r\nNORMA JEAN\r\n\r\nMOVIMENTO CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.790.682/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n27488\r\n\r\nBAILE DA REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\n27.206.412/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25273\r\n\r\nPARA ONDE VOCÊ QUER IR?\r\n\r\nMOVIMENTO E LUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n40.362.030/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n25842\r\n\r\nQUE BOSSA LEGAL! \r\n\r\nMPB MARKETING E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n40.229.403/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28006\r\n\r\nCAMINHO PARA O SAMBA\r\n\r\nMULATO BAMBA PRODUCAO MUSICAL LTDA\r\n\r\n12.530.402/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\n28190\r\n\r\nFORRÓ SINÉRGICO AUTORAL\r\n\r\nMULTI ARTE BRASIL LTDA.\r\n\r\n08.028.879/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27003\r\n\r\nPROJETO LIVRO NO PONTO\r\n\r\nMULTI CRIAÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n05.669.497/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27946\r\n\r\nEIYAFJALLAJÖKULL: PRIMEIRA PARTE, A ILHA\r\n\r\nMULTIFOCO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n18.269.203/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27162\r\n\r\nMOSTRA AUDIOVISUAL DE INSÓLITO FICCIONAL BRASILEIRO\r\n\r\nMURILO BARBOSA SIMOES 37484634808\r\n\r\n34.207.758/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27456\r\n\r\nDIVERSIDADE COMEDY\r\n\r\nMURILO HENRIQUE CONCEIÇÃO DO VALLE\r\n\r\n32.360.727/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28325\r\n\r\nBRAVA GENTE BRASILEIRA\r\n\r\nMURILO O`REILLY DE MIRANDA\r\n\r\n16.983.797/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n1) SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.2) SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n22233\r\n\r\nMÚSICA NOVA PARA CAVAQUINHO\r\n\r\nMUSI CAZES PRODUÇÕES E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n31.268.022/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.\r\n\r\n28658\r\n\r\nEMEX FESTIVAL\r\n\r\nMX STUDIO DE DANÇA LTDA\r\n\r\n20.950.824/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; C.\r\n\r\n26417\r\n\r\nDUO EUPHONIA\r\n\r\nNAAMAN HECKERT DOMINGUES DOS SANTOS 15755844763\r\n\r\n21.327.191/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n26568\r\n\r\nA VOZ DO DONO (CIRCULAÇÃO) \r\n\r\nNACARREIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n11.880.727/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA ASUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26726\r\n\r\nQUAL A DIFERENÇA?\r\n\r\nNAIARA RENTES ROCHA 12442873770\r\n\r\n34.692.570/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28193\r\n\r\nCÊ TEM AMOR PRA EU? A COMÉDIA MUSICAL\r\n\r\nNAICE RODRIGO QUEIROZ SANTA RITA\r\n\r\n23.268.759/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24370\r\n\r\nNATUREZA ADENTRO\r\n\r\nNATALIA FERRACIOLLI CORRÊA\r\n\r\n13.048.490/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.\r\n\r\n27044\r\n\r\nDIA DE VITÓRIA\r\n\r\nNATHALIA CANTARINO FRASAO 14653897760\r\n\r\n35.535.925/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n26084\r\n\r\nGIGANTES DA MONTANHA\r\n\r\nNATHALIA DIAS GOMES 10732789729\r\n\r\n29.220.562/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n24613\r\n\r\nQUINTAL DE INFÂNCIAS\r\n\r\nNATHALY ROCHA AVELINO\r\n\r\n35.271.852/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27689\r\n\r\nO SAMBA QUE A NEGA GOSTA\r\n\r\nNEGA CHIC PRODUÇÕES\r\n\r\n20.319.144/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H; H1; H3; H4.\r\n\r\n26292\r\n\r\nNÓS POR TODAS À PROCURA DE UM FEMININO SINGULAR\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27060\r\n\r\nCIDADE NA GRADE\r\n\r\nNEOCICLO CULTURAL LTDA\r\n\r\n07.297.152/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26172\r\n\r\nFLUXOS TRANSITÓRIOS\r\n\r\nNICOLAU & SILVA PRODUTORES ASSOCIADOS\r\n\r\n23.386.602/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n27553\r\n\r\nCRIA GESTA CRIA\r\n\r\nNINA ALEXANDRISKY\r\n\r\n17.825.942/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H.6.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27391\r\n\r\nCLÁSSICOS DO CHARME\r\n\r\nNINHO DAS LETRAS NEUSA JUDITH\r\n\r\n05.448.739/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n25766\r\n\r\nV FESTIVAL ZIEMBINSKI DE ESQUETES OS CICLOMÁTICOS\r\n\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.566.864/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n26162\r\n\r\nCHORO CANÇÃO\r\n\r\nNLZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.667.972/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n24338\r\n\r\nNOTICIAS DE TUDO (CRISBELA PRODUÇÕES)\r\n\r\nNOTICIAS DE TUDO PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n09.380.503/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n24128\r\n\r\nTURNÊ CLARISSA\r\n\r\nNOW MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n32.541.795/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2\r\n\r\n27627\r\n\r\nLISA, LIZA E EU\r\n\r\nNT PRODUÇÕES S/S LTDA\r\n\r\n01.987.637/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H1; H3; H4.\r\n\r\n25803\r\n\r\nIII FLAMATEC - FESTIVAL DE LETRAS, ARTES, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS\r\n\r\nO NOSSO PAPEL\r\n\r\n04.904.403/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26212\r\n\r\nCORPO MORADA\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.6.\r\n\r\n28542\r\n\r\nMOSTRA AUDIOVISUAL JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nOBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE \r\n\r\n35.332.651/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEAS G; H.6.\r\n\r\n26678\r\n\r\nVELHOS PALHAÇOS EM CASA\r\n\r\nOFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, CULTURA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.262.727/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27489\r\n\r\nDOIS TEMPOS - CLIMA\r\n\r\nOFICINA SOCIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.213.243/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n24030\r\n\r\nO BOI ENCANTADO NAS MATAS\r\n\r\nOFICINA-ESCOLA AS MÃOS DE LUZ\r\n\r\n04.313.889/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25533\r\n\r\nONDE ESTÃO AS PESSOAS QUE VOCÊ AMOU\r\n\r\nOH MEU DEUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n14.901.141/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n22214\r\n\r\nJIMMY & RATS - PELO RIO\r\n\r\nOLGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.144.135/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23174\r\n\r\nPRESUNTO\r\n\r\nOLIMILA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO LTDA\r\n\r\n32.632.403/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B; C; G; H; H.3; H.4.\r\n\r\n28124\r\n\r\nPIMENTA DO REINO - 20 ANOS DE ESTRADA\r\n\r\nOLIVEIRA MELO - PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\n14.572.019/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n28541\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - A ONÇA E O BODE\r\n\r\nOLIVIA MITIDIERI 15381932723\r\n\r\n44.681.497/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A; H.1; H.3; H.4. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n24544\r\n\r\nACORDES DA BAIXADA \r\n\r\nONG ASSISTENCIAL MÃO AMIGA LUTANDO PELA VIDA CARÊNCIA ZERO SÓCIA \r\n\r\n08.275.223/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n23503\r\n\r\nHOMO TAPIENS\r\n\r\nORQUESTRA BRASILEIRA DE SAPATEADO LTDA.\r\n\r\n15.445.023/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n22881\r\n\r\nO GRANDE CIRCO CLÁSSICO\r\n\r\nORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI \r\n\r\n06.988.672/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27285\r\n\r\nO ADMIRÁVEL SERTÃO DE ZÉ RAMALHO \r\n\r\nOS JAVALIS SELVAGENS COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI \r\n\r\n31.044.808/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25765\r\n\r\nNO CONTO E NO SAMBA \r\n\r\nOS TRES MARKETEIROS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n07.551.463/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27653\r\n\r\n#TEM DOR?\r\n\r\nOS3 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n11.469.908/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; C; G\r\n\r\n25185\r\n\r\nO CIRCO VOLTOU A SORRIR !\r\n\r\nOSTRAS 99 TOLDOS E COBERTURAS EIRELI-ME\r\n\r\n09.513.660/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26818\r\n\r\n2º FCBF - FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO FANTÁSTICO\r\n\r\nOTAVIO HENRIQUE REIS LIMA 10520911644\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27442\r\n\r\nBRUXARIAS URBANAS\r\n\r\nOUTRAR PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME\r\n\r\n26.211.084/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26037\r\n\r\nQUATROSSOM INSTRUMENTAL\r\n\r\nOUTRAS LETRAS EDITORA LTDA \r\n\r\n04.267.461/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27071\r\n\r\nCLAUSTROFOBIA\r\n\r\nOZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, MUSICAIS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n10.561.752/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n26179\r\n\r\nVAI PASSAR\r\n\r\nP L SABINO OLIVEIRA CONTABILIDADE E EVENTOS\r\n\r\n11.325.930/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26009\r\n\r\nA MULHER QUE MATOU O ANTICRISTO \r\n\r\nP&M DISTRIBUIDORA DE FILMES\r\n\r\n22.910.081/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n9.4.1, ALÍNEA ASUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n28605\r\n\r\nPROJETO DE ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DE SAQUAREMA\r\n\r\nP&P ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E REPRESENTAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\n01.603.401/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS D; H.\r\n\r\n26801\r\n\r\nBANDO DE PALHAÇOS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nPABLO RIBEIRO DE AGUILAR 06189923674\r\n\r\n32.485.523/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26582\r\n\r\nVERMELHA\r\n\r\nPAGU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27247\r\n\r\nBATERIA DA UERJ\r\n\r\nPAMELLA VILELA AMARAL 14228535780\r\n\r\n32.564.913/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27145\r\n\r\nFIRMANDO O PONTO\r\n\r\nPANDRO SOUZA DA SILVA FERNANDES \r\n\r\n30.320.845/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27165\r\n\r\nFESTIVAL EM CENA CURTA\r\n\r\nPAR TECNOLOGIA CENICA SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n16.572.756/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n22675\r\n\r\nSHOW LUÍS PEREQUÊ\r\n\r\nPARATY COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\n05.912.409/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n27232\r\n\r\nFESTIVAL RISO SOLTO - 3º ENCONTRO DE PALHAÇARIA E CIRCO DE PETROPOLIS\r\n\r\nPARTES DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n13.983.100/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n27691\r\n\r\nLEONILSON, TODOS OS RIOS LEVAM A SUA BOCA\r\n\r\nPÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n27215\r\n\r\nPATRICIA DE PAULA ROCHA\r\n\r\nPATRICIA DE PAULA ROCHA\r\n\r\n34.477.080/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAD; G.\r\n\r\n25900\r\n\r\nPOR QUÊ???\r\n\r\nPATRICIA DEL PILAR VAZQUEZ NOVO MARTINS 11787114716\r\n\r\n23.757.949/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n28016\r\n\r\nDIA DA MULHER SAMBISTA - 100 ANOS DE DONA IVONE\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES 10353957704\r\n\r\n18.961.936/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1, ALÍNEA A\r\n\r\n27558\r\n\r\nCARAVANA CULTURAL POESIA PER-AMBULANTE\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA OLIVIERI BENCK DE JESUS\r\n\r\n20.879.410/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D; G; H.6.\r\n\r\n27657\r\n\r\nFOLIAS DA SERRA\r\n\r\nPATRICIA JESUS VELLOSO\r\n\r\n12.336.742/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n24445\r\n\r\nCIRCULAÇÃO VARIETÊ FLUTUANTE\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA MARTINS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n35.825.093/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n25635\r\n\r\nPAULA FERREIRA MATHIAS\r\n\r\nPAULA FERREIRA MATHIAS 06323240904\r\n\r\n29.382.168/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27712\r\n\r\nARREMESSARTE\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE PAIM DA SILVA\r\n\r\n30.153.261/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A; G; HSUBITEM 9.5.3: ALÍNEAS A.2.; A.3.1.\r\n\r\n25921\r\n\r\nFESTIVAL CAPOEIRA SOCIAL \r\n\r\nPAULO C F BRAGA COMERCIO VAREJISTA \r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nITEM 4.1 ALÍNEA A.1SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27172\r\n\r\nO PATUÁ TAMARINDO - LIVRO SEGUNDA EDIÇÃO\r\n\r\nPAULO CESAR GUIMARAES 66508819704\r\n\r\n31.538.583/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25835\r\n\r\nEXPOSIÇÃO E IMERSÃO ARTÍSTICA GEOGRAFIAS PERIFÉRICAS\r\n\r\nPAULO FARIAS JÚNIOR 15444328798\r\n\r\n27.472.535/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28024\r\n\r\nINFLEXÕES POÉTICAS\r\n\r\nPAULO PEREIRA LOPES\r\n\r\n13.281.061/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H.6.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.\r\n\r\n28624\r\n\r\nCIRCUITO RJ\r\n\r\nPAULO R SANTOS EVENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\n32.286.677/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A; G.\r\n\r\n28386\r\n\r\nLAÇO AMARELO\r\n\r\nPAULO RENATO DE MELO CORREIA 13427332748\r\n\r\n21.540.080/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n26519\r\n\r\nL.A.B MUSIFEST\r\n\r\nPAULO ROBERTO CIMA JÚNIOR 93238258753\r\n\r\n12.105.994/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26974\r\n\r\nBRINQUEDOS CANTADOS DO CÉU NA TERRA\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.\r\n\r\n28020\r\n\r\nCIRCUITO AROEIRA DE CULTURA\r\n\r\nPEDRO ASCHE CINTRA FERREIRA\r\n\r\n27.526.431/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26911\r\n\r\nFANFARRADA, TRADIÇÕES VANGUARDISTAS\r\n\r\nPEDRO DA SILVA PAMPLONA 00852179723\r\n\r\n26.548.286/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27679\r\n\r\nNEM TODO FILHO VINGA \r\n\r\nPEDRO EMANUEL DE V CARVALHO PRODUCOES\r\n\r\n33.648.911/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; C.\r\n\r\n22360\r\n\r\nEU SOUL BRASIL - UMA VIAGEM NO TEMPO\r\n\r\nPEDRO MARCOS ARAUJO DE LIMA PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n19.638.134/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n28640\r\n\r\nDEBUSSY FAZ 160!\r\n\r\nPEDRO SILVEIRA FRANCO\r\n\r\n23.099.877/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26107\r\n\r\nAJO - FLUTUA\r\n\r\nPEIXA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n10.956.625/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n9.4.1, ALÍNEA A\r\n\r\n26603\r\n\r\nMOSTRA ARARUAMA DE TEATRO DE RUA (DÉCIMA EDIÇÃO)\r\n\r\nPERLA DUARTE DE FREITAS 08533540736\r\n\r\n17.971.538/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n26683\r\n\r\nSUOR E SWING NO CALOR DO REGGAE - DOM LUIZ NA ESTRADA\r\n\r\nPFVEIGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n32.291.460/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27380\r\n\r\nFESTIVAL RELOMBRAGENS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nPHILIP MOREIRA SANCHEZ 10074259709\r\n\r\n36.641.880/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n27485\r\n\r\nTOLSTÓRIAS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nPIMENTEL E CARVALHO PROMOÇÕES E PROD ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n11.103.490/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B; D; E.\r\n\r\n27581\r\n\r\nRODA CULTURAL DE CAVALCANTI\r\n\r\nPISOM RIO REPRESENTACOES\r\n\r\n19.260.655/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G.\r\n\r\n22254\r\n\r\nA MÁQUINA DO TEMPO\r\n\r\nPLANO GERAL ESPACO E PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n32.269.557/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27323\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS CULTURAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n11.985.110/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25825\r\n\r\nO JUMENTO QUE FOI À LUA\r\n\r\nPOESIA VIRAL PRODUÇÕES \r\n\r\n14.220.037/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n27091\r\n\r\nIII FESTAR - AMANHà VAI SER OUTRO DIA! - FESTIVAL DE TEATRO DE ARARUAMA\r\n\r\nPOLIANA PINHEIRO\r\n\r\n26.555.971/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26404\r\n\r\nPEGAZO NO FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR\r\n\r\nPÓLO DE EDUCAÇÃO GERAL E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA ZONA OESTE\r\n\r\n04.603.490/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27158\r\n\r\nMOSTRA DIALOGAY IV\r\n\r\nPONTO SOLIDÁRIO\r\n\r\n03.243.378/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27381\r\n\r\nPITITINGA, QUEM DERA SER UM PÁSSARO.\r\n\r\nPORTAL 8 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME \r\n\r\n18.405.462/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n25804\r\n\r\nHISTÓRIAS DA ÁFRICA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nPRAÇA ONZE PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n26.223.004/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n28518\r\n\r\nO PLANETA E SUAS HISTÓRIAS: CIRCUITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n24.835.909/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26392\r\n\r\nCINECIDADES \r\n\r\nPRESSA FILMES LTDA\r\n\r\n30.447.975/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n27446\r\n\r\nBATUQUE NAS PRAÇAS\r\n\r\nPRESTIGIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.108.901/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n23587\r\n\r\nMASK\r\n\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - ZENICOLA PRODUÇÕES\r\n\r\n18.859.519/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2SUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n22469\r\n\r\nPRISCILA MARIA SILVEIRA\r\n\r\nPRISCILA MARIA SILVEIRA\r\n\r\n29.255.093/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n26976\r\n\r\nARTE COMO TRABALHO: ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA\r\n\r\nPRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA 14526103713\r\n\r\n33.367.107/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27962\r\n\r\nAOS OLHOS DA RUA_REPRESENTAÇÕES DO FEMININO NO CENTRO\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES BITTENCOURT\r\n\r\n24.203.228/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26091\r\n\r\nCOMO TATU TÁ? - SHOW BRINCANTE\r\n\r\nPRISCILLA PARAISO PESSOA DE PULA 10909152764\r\n\r\n35.014.654/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n27233\r\n\r\nTYRONE TURTLE & THE STEADY ROCKER - BRASIL JAMAICA UMA CONEXÃO MUSICAL\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA EIRELI\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H1; H3; H4\r\n\r\n22935\r\n\r\nORQUESTRA PROJETO CRESCER RESENDE\r\n\r\nPROJETO CRESCER RESENDE\r\n\r\n32.955.033/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2. A.3.1\r\n\r\n27004\r\n\r\nFINAL ESTADUAL QUADRILHA JUNINA \r\n\r\nPROJETO DO BEM ESTAR EM MOVIMENTO\r\n\r\n11.426.351/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n26072\r\n\r\nHISTÓRIAS (DE)VIDAS\r\n\r\nPROJETO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n\r\n32.551.572/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n22274\r\n\r\nMOSTRA DE DANÇA #COSTAVERDE\r\n\r\nPROJETO SOCIAL AJAX\r\n\r\n04.497.149/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25997\r\n\r\nENCONTROS DE CINEMA CINE CENTIMETRO\r\n\r\nPUEBLO ASSOCIADOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GESTÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n05.008.078/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEAS A.2; B.1.\r\n\r\n23878\r\n\r\nCRIME E CASTIGO 11:45\r\n\r\nQUINTAL DOIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n\r\n12.985.749/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26723\r\n\r\nCRIATURA TODA MANDÍBULA\r\n\r\nQUINTAL RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25542\r\n\r\nA LENDA DE IAUARETÊ CIRCULA RIO\r\n\r\nQUINTO ELEMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.245.709/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2\r\n\r\n23070\r\n\r\nENTRONCAMENTOS: VIDA E MEMÓRIA NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO VALE DO PARAÍBA\r\n\r\nQUIPROCÓ FILMES LTDA\r\n\r\n19.409.664/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n26218\r\n\r\nTERRA DO NUNCA (SHOWS E OFICINAS)\r\n\r\nR E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n19.343.779/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.\r\n\r\n27564\r\n\r\nRIO E SEUS BALUARTES - SALVE MONARCO, VIVE A PORTELA!\r\n\r\nR.ROZENDO RODRIGUES COMUNICAÇÃO ME\r\n\r\n32.136.797/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n22593\r\n\r\nOS MARMANJOS\r\n\r\nRAFAEL CANEDO PEREIRA PINTO 12013373724\r\n\r\n19.732.521/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27304\r\n\r\nFRÁGIL A PEÇA\r\n\r\nRAFAEL FRITZEN DE BRITO RIBEIRO\r\n\r\n36.499.728/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28342\r\n\r\nOFICINA DE CONFECÇÃO EM TEATRO LAMBE-LAMBE\r\n\r\nRAFAEL SIMONACI DO PINHO ALENCAR 11844189775\r\n\r\n22.122.290/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n26319\r\n\r\nBLUES FAVELA\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n14.095.486/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n23200\r\n\r\nMODELOS ESPECIAS \r\n\r\nRAIMUNDO ALBERTO GUEDES FERNANDES\r\n\r\n23.536.834/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27908\r\n\r\nPROGRAMA CARIOQUINHA DE LEITURA, TEATRO, MÚSICA E DANÇA\r\n\r\nRAIZ FORTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.157.770/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H1; H3; H4.\r\n\r\n27717\r\n\r\nALCATEIA - MOSTRA DE ARTES DE PARACAMBI 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nRALPH DUCCINI\r\n\r\n35.894.729/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n27251\r\n\r\nCORIOLANO\r\n\r\nRAMON COUTINHO DE ALCÂNTARA 11280083786\r\n\r\n21.551.172/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n28467\r\n\r\nFEIRA GAFIEIRA - CIRCUITO SUBURBANO\r\n\r\nRAPHAEL ACOSTA GRAVINO\r\n\r\n22.561.399/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n25719\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS: NARRANDO HISTÓRIAS PARA OUTROS FUTUROS POSSÍVEIS\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n25492\r\n\r\nCINZA E SOL\r\n\r\nRAQUEL BOTAFOGO SELIG 12253950700\r\n\r\n19.074.834/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28121\r\n\r\nEU, ARTISTA PROFISSIONAL\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA LIMA DOS SANTOS NETO 10331184788\r\n\r\n25.032.601/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27677\r\n\r\nBATALHA DAS MULHERES\r\n\r\nRAVI PRODUCOES CULTURAIS E EDITORA LTDA UNIPESSOAL\r\n\r\n31.298.818/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25451\r\n\r\nMOSTRA SOLOS SELVAGENS\r\n\r\nRAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.303.121/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27703\r\n\r\nFRIGIDEIRA\r\n\r\nREBECA BRANDÃO VARGAS\r\n\r\n20.463.193/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n27150\r\n\r\nDIA PERFUMADO\r\n\r\nREBECCA SALLOKER BELSOFF DE OLIVEIRA SANTOS 05805894718\r\n\r\n17.544.430/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n28497\r\n\r\nCIRCUITO CARIOCA DO FUNK DA ANTIGA \r\n\r\nREGIÃO DE OFICINA NACIONAL DE GRAFITE ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n15.145.301/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n26651\r\n\r\nTEBAS LAND\r\n\r\nREGS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n26.034.299/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26041\r\n\r\nCIRCUITO INFANTIL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA PRETA\r\n\r\nREINALDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n30.122.596/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28543\r\n\r\nFESTIVAL DE PODCAST \r\n\r\nRELACIONARTE MARKETING E PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n09.573.159/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H.6.\r\n\r\n28586\r\n\r\nZEZABEL\r\n\r\nRENATA CORREA ALVES 11697588786\r\n\r\n16.932.628/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n25571\r\n\r\nRENATA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nRENATA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\n34.544.116/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n27915\r\n\r\n#COMPROSEGUIDORES\r\n\r\nRENATA DI CARMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n35.493.096/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n26099\r\n\r\nSANTA MARTA DOS ANJOS\r\n\r\nRENATA MAGALHÃES AROUCA 03766011758\r\n\r\n13.139.121/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n26978\r\n\r\nGABRIEL SÓ QUER SER ELE MESMO\r\n\r\nRENATA MIZRAHI\r\n\r\n12.935.129/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO V.\r\n\r\n26048\r\n\r\nINVISÍVEIS\r\n\r\nRENATA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n12.457.348/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n28609\r\n\r\nLANÇAMENTO DO FILME SUBTERRÂNEA, DE PEDRO URANO\r\n\r\nRENATO NOGUEIRA RANQUINE\r\n\r\n17.173.555/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.\r\n\r\n22656\r\n\r\nCOMEDY CON : RAÍZES\r\n\r\nRHODRIGO LUCIO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n32.200.455/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23058\r\n\r\nSALVE ELA! CAROLINA MARIA DE JESUS EM CENA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRIBAMAR ARRUDA RIBEIRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n27457\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE 2\r\n\r\nRIBEIRO E ZAGO BAR E BOATE LTDA\r\n\r\n21.119.090/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27338\r\n\r\nA BONECA, O PALHAÇO E O CUBANO\r\n\r\nRICARDO AQUINO IMPERATORE 7672912734\r\n\r\n12.314.246/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.1.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26994\r\n\r\nEMARANHADA\r\n\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n\r\n21.747.839/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25839\r\n\r\nAMEDÉE OU COMO SE LIVRAR DE UM CADÁVER\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n21.391.343/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n27451\r\n\r\nRETICÊNCIAS\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA MARCOS 44395744753\r\n\r\n16.823.283/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n28159\r\n\r\nPOEMAS, CANÇÕES E PARTITURAS VERBAIS\r\n\r\nRICARDO FRANCISCO DA SILVA GONCALVES 06992389785\r\n\r\n15.318.866/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n28149\r\n\r\nFESTA DA VERRDIN\r\n\r\nRICARDO PINTO FONSECA LINS 35751955870\r\n\r\n36.628.897/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H1; H3; H4.\r\n\r\n27831\r\n\r\nSAMBA, SEMBA E OUTRAS BOSSAS\r\n\r\nRICARDO VILAS BOAS DE SA REGO\r\n\r\n0.979.700/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A; G.\r\n\r\n24423\r\n\r\nESLIPA NA PRAÇA - UMA RUMA DE PALHAÇOS\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI\r\n\r\n23.574.234/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28320\r\n\r\nCINECLUBE MAR DE CINEMA\r\n\r\nRIOBYTE TECNOLOGIA LTDA - ME\r\n\r\n26.772.118/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n26297\r\n\r\nPROJETO ELAS CANTAM: A FORÇA E O TALENTO DA MULHER DA PERIFERIA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n34.450.879/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26283\r\n\r\nPROJETO POÉTICO MUSICAL “ TRASNSFLORMAÇÃO - GÊNERO E DIVERSIDADE NUM TEMPO DE DOMINIO”\r\n\r\nRITA FERREIRA PROCOPIO\r\n\r\n23.604.094/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n22861\r\n\r\nUNS E OUTROS - ELÉTRICO\r\n\r\nRITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n02.118.201/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n24516\r\n\r\n2º FESTCÔMICO - FESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA CÔMICO\r\n\r\nRITORNELO CRIACOES LTDA\r\n\r\n32.340.956/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n26854\r\n\r\nO PEQUENO HERÓI PRETO\r\n\r\nRIVALDO TEOFILO DANTAS JUNIOR\r\n\r\n14.519.955/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26750\r\n\r\nRETROSPECTIVA FOTOGRÁFICA - 15 ANOS DE MUSICAIS \r\n\r\nROBERT SCHWENCK IWAMOTO 98724215791\r\n\r\n28.233.814/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n4.1, INCISO I, ALÍNEA A E A.1.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24337\r\n\r\nORINOCO\r\n\r\nROBERTA DE SAINT BRISSON DE CASTRO BARBOSA \r\n\r\n14.955.120/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA I\r\n\r\n27639\r\n\r\nZÉ TROCA PÉ\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA 50934207725\r\n\r\n17.736.446/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25541\r\n\r\nTERRITÓRIOS ( CORPOS ) GEOGRÁFICOS.\r\n\r\nROBERTO PINTO DA SILVA\r\n\r\n36.651.813/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n27554\r\n\r\nESPAÇO PÚBLICO NÃO É PRIVADA\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA GOMEZ DE SOUZA 01365792722\r\n\r\n35.208.063/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26147\r\n\r\nBAILE CHAME, EU AMO SÃO GONÇALO\r\n\r\nROBSON DA COSTA 05297515777\r\n\r\n21.634.220/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26527\r\n\r\nACHADOS URBANOS CRIATIVOS. EXPOSIÇÃO DE PINTURAS E ESCULTURAS DO ARTISTA ROBSON SALES.\r\n\r\nROBSON SALES DE AZEVEDO 70641340710\r\n\r\n43.098.643/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n25971\r\n\r\nENCONTROS\r\n\r\nROCYR ABBUD 72941278753\r\n\r\n12.401.017/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n28564\r\n\r\nFESTIVAL BRINCA NITERÓI\r\n\r\nRODRIGO BERNARDO DE LARA\r\n\r\n17.720.062/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H1;H3; H4.\r\n\r\n26522\r\n\r\nCARTA AO FILHO\r\n\r\nRODRIGO CARINHANA 26820262817\r\n\r\n15.485.581/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26182\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER CANDELOT\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER CANDELOT\r\n\r\n17.410.746/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1, ALÍNEA A\r\n\r\n27116\r\n\r\nURBANOS\r\n\r\nRODRIGO MARCEL SOARES 05910211706\r\n\r\n22.099.804/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26575\r\n\r\nCAMISAS NEGRAS\r\n\r\nRODRIGO NUNES AGUIAR\r\n\r\n22.087.202/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n28357\r\n\r\nRAULZITO BELEZA - RAUL SEIXAS PARA CRIANÇAS\r\n\r\nRODRIGO SALVADORETTI MAVIGNIER 13485272779\r\n\r\n20.071.198/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n27822\r\n\r\nCIRANDARTE APRESENTA: CAPITU - ENIGMA MACHADIANO \r\n\r\nRODRIGUES PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n18.577.686/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25060\r\n\r\n60 MINUTOS DE GLÓRIA\r\n\r\nROMULO BELLOTTI DOS SANTOS 10701670703\r\n\r\n33.118.269/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2\r\n\r\n27421\r\n\r\nTEBAS RELOADED\r\n\r\nRONALDO DE S HONORATO KFTOX GESTAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n08.842.853/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n27635\r\n\r\nSAMBA NA MADRUGADA - JEQUITIBÁ DO SAMBA HOMENAGEIA PAULINHO DA VIOLA E ELTON MEDEIROS\r\n\r\nRONALDO GONCALVES JUNIOR 09211407702\r\n\r\n16.625.546/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28468\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ROSTO DE MULHER\r\n\r\nROSA SANTOS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\n33.637.980/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28503\r\n\r\nOS IDIOTAS E A VACA ENTRE O BRASIL E A VENEZUELA\r\n\r\nROSANGELA DE FIGUEIREDO COSTA 54172322700\r\n\r\n25.049.526/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26863\r\n\r\nTROPICAOS - UMA PERDA TOTAL\r\n\r\nROSIANI LAU PACHECO COSTA 66378982791\r\n\r\n22.398.859/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n22797\r\n\r\nLIVRO \r\n\r\nROTEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n09.663.381/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25223\r\n\r\n2ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CINETEATRO OSCARITO - MACCO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26929\r\n\r\nSORRISO NA PRAÇA\r\n\r\nRS RODRIGUES CRIAÇÕES\r\n\r\n15.393.008/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4; SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25946\r\n\r\nGÓ GÓ BOYS\r\n\r\nRUMORI DESENHO SONORO LTDA - ME\r\n\r\n11.626.154/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27029\r\n\r\nGOYTA CIA DE DANÇA\r\n\r\nS.A.MATHEUS ACADEMIA DE DANÇA\r\n\r\n02.967.559/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; C; H; H.2\r\n\r\n26402\r\n\r\nO CONDOMÍNIO\r\n\r\nSABADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n08.039.071/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; C; H.\r\n\r\n24592\r\n\r\nFESTIVAL PORRETA DE LITERATURA NORDESTINA\r\n\r\nSANDRA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n17.867.465/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28260\r\n\r\nIDENTIDADES - UMA GEOMETRIA DA MEMÓRIA\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n44.237.656/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n1) SUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA I2) SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n27219\r\n\r\nRIO ART MKT\r\n\r\nSÃO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n14.755.369/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS C; G; H1; H3; H4\r\n\r\n26011\r\n\r\nESCOLA COM ARTE \r\n\r\nSAPHIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n10.944.402/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n22694\r\n\r\nO SOM DO INVISÍVEL\r\n\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n23937\r\n\r\nOFICINA DELAAAS\r\n\r\nSAULO EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.670.667/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n9.4.1, ALÍNEA A\r\n\r\n27681\r\n\r\nCIRCULAÇÃO TIA JUDITH\r\n\r\nSAULO PEREIRA DE LIRA 01476284741\r\n\r\n12.779.978/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n27889\r\n\r\nJUNINHO SHOW: DO SERTANEJO AO PISEIRO\r\n\r\nSEBASTIAO SOARES DA SILVA JUNIOR 12833227736\r\n\r\n21.996.380/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.1.\r\n\r\n26842\r\n\r\nENLEVO\r\n\r\nSELLO COMUNICAÇÃO, DESIGN E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n12.357.552/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n27097\r\n\r\nMONSTROS \r\n\r\nSEMPRE MAIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.707.404/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n25614\r\n\r\nRUMO À DAMASCO\r\n\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA 88434354772\r\n\r\n22.738.494/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1, ALÍNEA A\r\n\r\n27246\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO TEATRAL TE CONTO AGORA\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n30.290.908/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n22649\r\n\r\nSHOW MUSICAL - BANDA GYPSY WAL HEI E SEUS IRMÃOS\r\n\r\nSERGIO LIMA\r\n\r\n06.165.420/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\n27257\r\n\r\nO PEQUENO GRANDE PRÍNCIPE - UMA AVENTURA NO PLANETA EU\r\n\r\nSETEMBRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n18.392.283/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n25459\r\n\r\nO ÚLTIMO SUSPIRO\r\n\r\nSHORELINE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n24.259.260/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n4.1, INCISO I, ALÍNEA A E A.1.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n26044\r\n\r\nPELE\r\n\r\nSILVANA STEIN ESTIVALET\r\n\r\n15.750.374/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27086\r\n\r\nBANDA DO SÍNDICO: TIM MAIA 80 ANOS\r\n\r\nSILVERIO ROCHA PONTES 63865050778\r\n\r\n17.552.822/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n24269\r\n\r\nSOBRE O DORSO DAS FÊMEAS\r\n\r\nSILVIA ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n26.393.179/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n24737\r\n\r\nALICE, UMA AVENTURA MUSICAL \r\n\r\nSIMONE COELHO DA FROTA PINTO \r\n\r\n23.832.976/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A; H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27295\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSIMONE RECCHIA DA EIRA DUARTE 08590636828\r\n\r\n12.428.463/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26057\r\n\r\nIMPETO\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27083\r\n\r\nPROCURE SABER DE JOÃO - JOÃO DO VALE\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DOS COMPOSITORES MUSICAIS \r\n\r\n27.532.902/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26559\r\n\r\nSEMENTES - CAMINHOS PARA UMA PRODUÇÃO MAIS DIVERSA\r\n\r\nSINGULARTE PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n10.375.761/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26318\r\n\r\nTODAS AS NOTAS PARA TODAS AS MÚSICAS \r\n\r\nSIQUEIRA CAMPOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n\r\n12.035.605/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n28203\r\n\r\nOFICINAS DE OURO NA LIRA DE CULTURAS\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26239\r\n\r\nBASEADO EM ROCK\r\n\r\nSOCIEDADE ARTÍSTICA SOCIART\r\n\r\n13.137.306/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n27178\r\n\r\nMOSTRA FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\n31.840.663/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n25680\r\n\r\nCONHECENDO PARA AMAR A MÚSICA DE CONCERTO\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL BACHIANA BRASILEIRA\r\n\r\n73.665.135/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.4.1, INCISO I, ALÍNEA A E A.1.\r\n\r\n26120\r\n\r\nCOMEMORANDO A CAMPESINA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE CAMPESINA FRIBURGUENSE\r\n\r\n31.838.238/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25468\r\n\r\nRIBACINE\r\n\r\nSOCIEDÁDE MUSICÁL E DRAMÁTICA RIO-BONITÈNSE\r\n\r\n30.586.366/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G\r\n\r\n25259\r\n\r\nCIRCUITO MUSICAL DA PIMZADA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PIM - PROGRAMA INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA\r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n27006\r\n\r\nSOLIDÃO QUE NADA\r\n\r\nSONHO CULTURAL ASSOCIAÇÃO CIVIL\r\n\r\n09.302.689/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25920\r\n\r\nSONORI ECOPARQUE\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n26023\r\n\r\nEM NOME DA MÃE\r\n\r\nSP NASCIMENTO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.916.170/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26092\r\n\r\nELAS POR ELAS\r\n\r\nSTAR CULTURAL & CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n22.426.682/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n27592\r\n\r\nLEVAMOS A VIDA A CANTAR - 100 ANOS DO RÁDIO NO BRASIL\r\n\r\nSTEPHANIE ANDREAS NASCIMENTO DE SOUZA - 15615237716\r\n\r\n33.878.963/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H1; H3; H4.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n24483\r\n\r\nA PEQUENA VENDEDORA DE FÓSFOROS\r\n\r\nSTIGMATA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS\r\n\r\n21.598.359/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA BSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2\r\n\r\n24313\r\n\r\nFIAR - FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTES DO RIO 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nSUMA FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS\r\n\r\n09.230.926/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26595\r\n\r\nSUZANA MORALES - RESPIRAR\r\n\r\nSUZANA FELSKE MORALES 14377429710\r\n\r\n31.453.021/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n28141\r\n\r\nFESTIVAL MATE COM ANGU DE CINEMA POPULAR 4ª EDIÇÃO\r\n\r\nTADEU LIMA DE SOUZA 05434996771\r\n\r\n12.665.903/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n26506\r\n\r\nFESTIVAL MARGEM VISUAL: PERFORMANCE PERIFÉRICA\r\n\r\nTAISA DINIZ LAURINDO DOS SANTOS 14550483725\r\n\r\n34.793.376/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO III.\r\n\r\n26235\r\n\r\nMEMÓRIA DAS COXIAS\r\n\r\nTANIA REGINA ARRABAL HELUY\r\n\r\n13.768.162/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23010\r\n\r\nCINQUENTÂNIAS - A PEÇA\r\n\r\nTANIA REGINA ATHAYDE NOGUCHI 27879909753\r\n\r\n23.080.334/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.4.\r\n\r\n25559\r\n\r\nO GIRO DO PICADEIRO NA PRAÇA \r\n\r\nTAPUME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28139\r\n\r\nDISFARCE - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTARCÍSIO GENTIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n24.158.882/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n28215\r\n\r\nBELEZA NEGRA \r\n\r\nTATHIANE CASTELO BRANCO GUERREIRO \r\n\r\n30.557.617/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n28472\r\n\r\nOLARIA ATLÉTICO CLUBE: HISTÓRIAS DE UM CENTENÁRIO, MEMÓRIAS DE UM AFETO AZUL E BRANCO\r\n\r\nTATIANA MARIA TRINDADE PEREIRA\r\n\r\n14.612.038/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n23002\r\n\r\nFESTIVAL SE ESSA PRAÇA FOSSE MINHA\r\n\r\nTATIANE SANTORO DE SOUZA \r\n\r\n18.961.242/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n26433\r\n\r\nTAUA DE LORENA\r\n\r\nTAUA DE LORENA\r\n\r\n21.986.319/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25450\r\n\r\nMAGRÃO: UM TOQUE DE ARTE NO SAMBA VOCAL\r\n\r\nTDART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n33.126.491/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28595\r\n\r\nRIR PARA NÃO CHORAR\r\n\r\nTEATRO EMPRESARIAL MOTIVADOR E SOLUÇÕES LTDA\r\n\r\n11.360.886/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; C; G.\r\n\r\n28513\r\n\r\nAMARELO E BEM DEVAGAR - UM JOGO CÊNICO DOCUMENTAL\r\n\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n21.833.840/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H1; H3; H4\r\n\r\n26997\r\n\r\nLAGOA ROCK - EDIÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nTHABATA NESPOLI LEMOS 14768926797\r\n\r\n22.417.784/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27228\r\n\r\nTHADEU NOGUEIRA MATOS\r\n\r\nTHADEU NOGUEIRA MATOS\r\n\r\n14.515.236/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n27234\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ AMARAL \r\n\r\nTHAIS DA CRUZ AMARAL\r\n\r\n29.568.323/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A; H\r\n\r\n26981\r\n\r\nEXPOSIÇÃO QUANDO OLHO NO ESPELHO - (AUTO)RETRATOS NEGRXS \r\n\r\nTHAYANA DA SILVA SIQUEIRA BLOIS 15435053765\r\n\r\n26.670.135/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28420\r\n\r\nTIRICO E AS HISTORIAS DE MORROS E FOSSOS\r\n\r\nTHAYNNA DOS SANTOS CURCINO DE ABREU 16283734740\r\n\r\n32.610.947/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n28461\r\n\r\nO SUBNORMAL - UMA HISTÓRIA DE BAIXA VISÃO\r\n\r\nTHEATRUM MUNDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.378/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26597\r\n\r\nEP DANI SOARES\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES DE SOUZA 05744290770\r\n\r\n30.208.836/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28371\r\n\r\nMEU CÁRCERE\r\n\r\nTHIAGO FRANCO DOS SANTOS 12275987770\r\n\r\n36.652.757/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n25733\r\n\r\nPANCHITO GONZALEZ\r\n\r\nTHIAGO GOMES CRUZ 10374435782\r\n\r\n32.092.946/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27517\r\n\r\nACREDITAR\r\n\r\nTHIAGO PROCOPIO MACHADO 11220593702\r\n\r\n28.835.380/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G; H1; H3; H4.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27804\r\n\r\nCIA CULTURART APRESENTA: DEU A LOUCA NA FADA DO DENTE - DE WESLEY FREITAS \r\n\r\nTHIAGO REINA MANHÃES ALVES\r\n\r\n09.406.028/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n27924\r\n\r\nFÉ56 - A CAMINHO DE OGUM\r\n\r\nTHIAGO SOARES VIANA 13691230784\r\n\r\n18.479.292/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEAS G; H.6.\r\n\r\n26686\r\n\r\nÀ MARGEM\r\n\r\nTHIAGOPIQUETDACUNHA11841376760\r\n\r\n17.850.609/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26028\r\n\r\nRONALDO DO BANDOLIM 50 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\nTIAGO MACHADO SOUZA SILVA 09636740720\r\n\r\n18.806.823/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25457\r\n\r\nEU SOU LUZ, CÂMERA, AÇÃO! BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nTIAGO MARTINS OLIVEIRA 114.004.747-79\r\n\r\n33.582.066/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28462\r\n\r\nLANÇAMENTO DE CABEÇA DOCE \r\n\r\nTICIANA PASSOS MOREIRA\r\n\r\n14.632.499/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; G.\r\n\r\n26359\r\n\r\nEXPOSIÇÃO BICHOS DA TERRA\r\n\r\nTIHE.5 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n07.499.894/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26498\r\n\r\nHENRIQUE CAZES QUARTETO - VILLA LOBOS ENTRE OS CHORÕES\r\n\r\nTIKUN PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n13.552.714/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25526\r\n\r\nDANÇA COMIGO\r\n\r\nTRAVESSIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.069.244/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26248\r\n\r\nUMA VEZ ERA\r\n\r\nTRUPE MIOLO MOLE\r\n\r\n29.695.469/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n23320\r\n\r\nCUSTÓDIA\r\n\r\nTURBINA CRIATIVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n22.205.890/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27213\r\n\r\nSELICA - SEMANA DO LIVRO CARIOCA 2\r\n\r\nTV LITERÁRIA - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\n\r\n14.689.423/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27271\r\n\r\nO ORÁCULO\r\n\r\nUBIRAJARA OSMAR MENDES ME\r\n\r\n19.523.500/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23695\r\n\r\nBIRA DA VILA PROFISSÃO SAMBISTA\r\n\r\nUBIRAJARA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n15.515.233/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n23413\r\n\r\nPRECISAMOS FALAR DO AMANHà - O QUE É ESG?\r\n\r\nUNFINISHED BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n27559\r\n\r\nPROJETO MOVIMENTO OCUPA FAZENDA ENGENHO NOVO \r\n\r\nUNIAO DE NEGROS PELA IGUALDADE DO RIO JANEIRO\r\n\r\n04.339.564/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C; D; E; G.\r\n\r\n28453\r\n\r\nORAU - BATUQUE QUE TRANSFORMA \r\n\r\nUNIÃO ESPIRITUALISTA DE UMBANDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n30.330.500/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n24410\r\n\r\nBRASILEIRICES \r\n\r\nUNIDUNITÉ CASTING \r\n\r\n08.247.250/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26289\r\n\r\nMOSTRA DE TRILHA SONORA\r\n\r\nURBANO PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n17.002.796/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27513\r\n\r\nCIDADE CARNAVAL\r\n\r\nV ARTE CULTURA EIRELI\r\n\r\n18.050.536/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26806\r\n\r\nHISTÓRIAS COM LOBO MAU\r\n\r\nVACA AMARELA EDUCAÇÃO E ARTE LTDA ME\r\n\r\n23.179.364/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n24919\r\n\r\nFESTIVAL JAZZ & BLUES NO TEATRO\r\n\r\nVALÉRIA DE CARVALHO PINHEIRO \r\n\r\n23.305.669/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26876\r\n\r\nO TAMBOR DOS PÉS \r\n\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA 79548610744\r\n\r\n19.664.634/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n26278\r\n\r\nVALERIA MARTINS SILVA\r\n\r\nVALERIA MARTINS SILVA 00905983181\r\n\r\n32.799.111/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n25881\r\n\r\nBONECAS VIDA NOVA\r\n\r\nVALERIA SILVA DE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20.175.163/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n28693\r\n\r\nCAMAROTE DA POESIA\r\n\r\nVANDERLEA FARIA SANTIAGO\r\n\r\n29.232.153/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 4.1: ALÍNEA A. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEAS A; A.3.1.\r\n\r\n26549\r\n\r\nCANTOS QUE ENCANTAM- CAPOEIRA, JONGO E TAMBORES DE MAGÉ\r\n\r\nVANESSA ANGELICA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n23.498.854/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26272\r\n\r\nCONCERTO CLÁSSICOS DA MPB\r\n\r\nVANESSA PAIM PINA SANTOS 12513401727\r\n\r\n35.545.159/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA ASUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25369\r\n\r\nCARUKANGO\r\n\r\nVANIA LOPES DE CARVALHO 07509753775\r\n\r\n19.118.753/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25304\r\n\r\nNEGRO OLHAR: CONEXÕES ÁFRICA-BRASIL\r\n\r\nVANTOEN PROD.ARTIST.FOTOGRAFICA E CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n31.444.615/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n28439\r\n\r\nSILVA JARDIM E SEU HISTÓRICO GRITO DE CARNAVAL\r\n\r\nVEREDAS GESTAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n15.089.365/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H1; H3; H4.\r\n\r\n24608\r\n\r\nO FEMININO E OS CICLOS\r\n\r\nVERONICA CALANDRA MARTINS 03673281780\r\n\r\n21.847.811/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\n4.1, ALÍNEA A.1\r\n\r\n26006\r\n\r\nTERRA DE REIS - UMA HOMENAGEM ÀS TRADICIONAIS FOLIAS DE REIS DO \r\n\r\nVERTEBRA GERENCIAMENTO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA.\r\n\r\n31.319.136/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\nINTERIOR E DAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27224\r\n\r\nMARIO CHAGAS: MUSEOLOGIA A MUITAS MÃOS \r\n\r\nVICENTE DE MELLO FOTOGRAFIAS E EDIÇÕES EIRELI\r\n\r\n03.431.570/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n28581\r\n\r\nEM COMUNHÃO\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO\r\n\r\n26.124.955/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27571\r\n\r\nBOAS VIBRAÇÕES PARA SEGUIR EM FRENTE DO GRUPO EFEITO NEON\r\n\r\nVICTOR VARGAS DE ANCHIETA\r\n\r\n32.498.620/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 2.1.2. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n25736\r\n\r\nREC FESTIVAL - FESTIVAL DE ROTEIRO E ESCRITA CRIATIVA 2° EDIÇÃO\r\n\r\nVICTORIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n31.727.491/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.\r\n\r\n27192\r\n\r\nMOSTA VR RIO\r\n\r\nVILD STUDIO LTDA.\r\n\r\n28.907.331/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS G; H.\r\n\r\n23212\r\n\r\nPEÇA CÍRCULOS (1994) - A SAGA DOS SIGNOS \r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n31.177.923/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA I\r\n\r\n28054\r\n\r\nBERNARDO / SICK\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA BHERING \r\n\r\n35.006.894/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26965\r\n\r\nAMPLIFICA: VISÕES SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DE FESTIVAIS NO BRASIL\r\n\r\nVINÍCIUS PEREIRA LEITÃO ROSA\r\n\r\n32.125.077/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26442\r\n\r\nQUAL É O PROBLEMA DE JÉSSICA?\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA PINTO AREAS 10027255778\r\n\r\n18.731.721/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n26267\r\n\r\nDESCULPE O TRANSTORNO, PALHAÇOS TRABALHANDO\r\n\r\nVINICIUS VELOSO CUNHA \r\n\r\n29.838.500/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n25978\r\n\r\nEU AMARELO - CAROLINA MARIA DE JESUS\r\n\r\nVIRAMUNDO LIVRARIA E PRODUÇÕES LTDA ME \r\n\r\n20.240.122/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n26486\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\n24.146.152/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26414\r\n\r\nMOVIRIO FESTIVAL 2022\r\n\r\nVIVÁ CIA DE DANÇA \r\n\r\n11.533.434/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n26585\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO BRACUÍ - ANGRA DOS REIS \r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA RAPUANO\r\n\r\n14.648.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n24143\r\n\r\nSÁBADO EM CENA\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA \r\n\r\n32.167.412/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26489\r\n\r\nCIRCUITO FAVELA BALL\r\n\r\nWALLACE DE ASSIS ENEDINO 13800040719\r\n\r\n32.726.324/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26841\r\n\r\nCONEXSÃO GONÇALO\r\n\r\nWALLACE GUIMARÃES LTDA \r\n\r\n35.424.208/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n26828\r\n\r\nRODA DE SAMBA PEDETERESA\r\n\r\nWANDERSON EMILIO DE LUNA 05255729701\r\n\r\n24.913.978/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n26337\r\n\r\nCARNADELAS\r\n\r\nWASHINGTON SANTANA DE SOUZA 16814430746\r\n\r\n22.878.196/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27104\r\n\r\nPELA PONTA DO NARIZ\r\n\r\nWESLEY DA SILVA CABRAL\r\n\r\n18.286.983/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n26021\r\n\r\nINSPIRASAMBA - 30 ANOS DE SAMBA E PAGODE NA COSTA VERDE! \r\n\r\nWOSENCLEVER PENA DOS SANTOS\r\n\r\n15.071.276/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4\r\n\r\n24065\r\n\r\nWOTZIK - 40 ANOS INVESTIGANDO O TEATRO\r\n\r\nWOTZIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n24666\r\n\r\nFESTIVAL CURTA O CURTA\r\n\r\nWSET PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n04.039.221/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n23912\r\n\r\nDESCONECTAR É PRECISO!\r\n\r\nZAIRA ZAMBELLI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n07.010.201/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\nINABILITADAS / CATEGORIA B - BICENTENÁRIO RJ\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO CULTURAL\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nMOTIVO DA INABILITAÇÃO\r\n\r\n25885\r\n\r\nSOM DE MADUREIRA - OS NEGROS BANTUS E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n10+ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n25975\r\n\r\nFELIPA E TITILA: RUMO À INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n4 SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n33.249.713/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n28152\r\n\r\nOS ESPAÇOS DE PODER DA NAÇÃO\r\n\r\n8 PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n09.590.644/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1\r\n\r\n27792\r\n\r\nO PATRIARCA?\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n26613\r\n\r\nDIGO AO POVO QUE FICO... E DANÇO!\r\n\r\nA P DE SOUZA CAMPOS BALLET\r\n\r\n27.789.778/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G;H\r\n\r\n28444\r\n\r\nMÚSICA NO PLAY - 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nA TEMPO SOLUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n02.286.852/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n27064\r\n\r\nCINE COLETIVONA: MARÉ DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nA.CALS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.863.564/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26945\r\n\r\nLINHAGEM INDEPENDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nACADEMIA DAS ARTES CARLOS LAERTE LTDA ME\r\n\r\n27.863.832/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26390\r\n\r\nBICENTENÁRIO MUSICAL\r\n\r\nACMY PRODUÇÕES EDITORIAIS\r\n\r\n07.572.042/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n28045\r\n\r\nMÚSICA NA CORTE E NAS RUAS: O ENCONTRO DA MODINHA COM O LIED NA ÉPOCA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADEMILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n13.094.374/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26095\r\n\r\nBIG ARTISTA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nADENAURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27971\r\n\r\nFESTIVAL DE FUNK DA ANTIGA - BAILE DE CLUBE\r\n\r\nADRIANO DE JESUS JOAO\r\n\r\n31.764.591/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 2.1.2 SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25682\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G. \r\n\r\n27324\r\n\r\nMÚSICA E MEMÓRIA - PARA DAR SOM A MUITAS VOZES\r\n\r\nÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n27441\r\n\r\nROTEIRO DE LONGA-METRAGEM ENTRE MARIAS\r\n\r\nALESSANDRA ARANTES MERAT - MEI\r\n\r\n25.065.230/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27838\r\n\r\nARTE FAZ PARTE - TEATRO PROTAGONISMO E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA MEI\r\n\r\n18.776.057/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25314\r\n\r\nILHA DE VERA CRUZ\r\n\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n\r\n20.386.051/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nITEM 4.1 II : ALÍNEA B.1; B.1.1.\r\n\r\n28078\r\n\r\nAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS\r\n\r\nALEXANDREPENA\r\n\r\n13.291.157/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27249\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nALVARO GUILHERME ALVEZ CORREA\r\n\r\n15.625.992/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n27544\r\n\r\nARTE DA ESCRITA DE MEMÓRIAS HISTÓRIAS - BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANATACHA SCZESNY LOCHI\r\n\r\n23.365.394/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26677\r\n\r\nCURSO: O CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA PASSA POR SANTA CRUZ\r\n\r\nANDRESSA DE AGUIAR LOBO 11956190732\r\n\r\n21.540.202/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n28561\r\n\r\nO MALOTE DA IMPERATRIZ\r\n\r\nANGELA REGINA ANDRADE BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n07.055.356/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A; B; C; H1; H3; H4\r\n\r\n26693\r\n\r\nAT JAZZ IN CONCERT - UMA HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANGELO CÉSAR DA SILVA TORRES\r\n\r\n15.725.648/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25295\r\n\r\nCINE INDEPENDÊNCIA - O BICENTENÁRIO ATRAVÉS DO CINEMA NACIONAL\r\n\r\nANNA CAROLINA FARIA LÍRIO\r\n\r\n35.610.402/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n27549\r\n\r\nENTRE RIOS DA INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nANNA KAROLINE DE LIMA COSTA\r\n\r\n21.947.578/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n24711\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA TERRA\r\n\r\nARAÚNA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n31.936.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n4.1.II : ALÍNEA B.1; B.1.1\r\n\r\n24510\r\n\r\nBUSTO DE LUIZ GAMA - O RÁBULA\r\n\r\nARCO-IRES ENTRETENIMENTO EIRELI\r\n\r\n13.219.469/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n26647\r\n\r\nOUVIRAM DO RETOMA ITAPERUNA\r\n\r\nARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA - ME\r\n\r\n11.416.063/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n24968\r\n\r\nAS DRAGS DA INDEPENDÊNCIA CONTRA O HOTEL NACIONAL\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n28382\r\n\r\nSINTA QUE LÁ VEM HISTÓRIA - MUSEU VIVO E SENSORIAL VOLANTE\r\n\r\nARTE FINAL COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n31.025.576/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n26668\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO E SUAS CELEBRAÇÕES: O CENTENÁRIO 100 ANOS DEPOIS\r\n\r\nARTEFATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n04.343.154/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n26271\r\n\r\nBOI DA INDEPENDÊNCIA - BOIS-PINTADINHOS DO NOROESTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO ADÃO & EVA\r\n\r\n13.067.833/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n22161\r\n\r\nLAÇOS E AFETOS DA INDEPENDÊNCIA - HISTORIAS DE BRASIL-PORTUGAL.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA - PRODARTE\r\n\r\n07.838.986/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n26502\r\n\r\nPONTO DE MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I\r\n\r\n08.913.297/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n22584\r\n\r\nCONCERTO PELO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARMANDO PRAZERES\r\n\r\n03.285.057/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.4.\r\n\r\n25322\r\n\r\n1822 CONTADO POR ELAS\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL REDE DE AMIGOS PARA O ENTRETENIMENTO\r\n\r\n29.796.087/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n25834\r\n\r\nECOS DO IPIRANGA - WEB SÉRIE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES USUÁRIAS DO CANAL COMUNITÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\n03.824.160/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n9.4.1, ALÍNEA A\r\n\r\n28177\r\n\r\nAS FILHAS DA ILHA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ENSEADA DAS ESTRELAS \r\n\r\n26.459.759/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n26725\r\n\r\nPROJETO PEDAGÓGICO CULTURAL LITERÁRIO GINGANDO NA LITERATURA COM O BICENTÁRIO RJ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE CAPOEIRA RAÍZES DA SERRA \r\n\r\n16.569.247/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B;SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n27236\r\n\r\nCLAMANDO PELA LIBERDADE \r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL REGIONAL\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n28171\r\n\r\nPROGRAMA O SAMBA PEDE PASSAGEM! \r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n22780\r\n\r\nA LIGA PORTUÁRIA - O AMOR PELO CARNAVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18.236.056/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS D; E; H; H.2; H.3; H.4.\r\n\r\n26729\r\n\r\nJONGOS DO RIO - QUILOMBO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDIOPHIL SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E GRAVAÇÃO\r\n\r\n09.267.365/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n24309\r\n\r\nFANTASMAS DA CIDADE\r\n\r\nAVANTE SERVICOS AUDIOVISUAIS\r\n\r\n23.620.034/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25280\r\n\r\nO VOO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nBALTAZAR PRODUÇÃO & CONTEÚDO LTDA\r\n\r\n23.130.051/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n28354\r\n\r\nAS ORIGENS DA CANÇÃO POPULAR BRASILEIRA A PARTIR DO LUNDU NO BRASIL DO SÉC. XVIII\r\n\r\nBARANGANDÃO PRODUÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA.ME\r\n\r\n09.488.167/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28209\r\n\r\nVLOG DOS GRANDES ARTISTAS \r\n\r\nBARBARA STEPHANYA FIDELES DA MOTA\r\n\r\n31.426.324/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV E SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\n25862\r\n\r\nQUATRO CANTOS 2 - INDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nBATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.4.\r\n\r\n28373\r\n\r\nPROCURA-SE MEMÓRIA PARA TECER FUTURO \r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n29.669.083/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27509\r\n\r\nGIGANTES DE PEDRA: ESTA TERRA TEM DONO!\r\n\r\nBEETHOVEN NICOLAU PINTO 08023195727\r\n\r\n43.441.015/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n28418\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nBETINA MENDES VIEGAS DE CASTRO 03284878726\r\n\r\n21.027.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n22990\r\n\r\nDE ÚRSULA A PONCIÁ VICÊNCIO: 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DE ESCREVIVÊNCIA DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nBIANCA FERRAZ DOS SANTOS PRODUCOES\r\n\r\n21.400.842/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28255\r\n\r\nA ESTALAGEM\r\n\r\nBOITUÍ CINEMA LTDA\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n25716\r\n\r\nCABOCLOS, INDÍGENAS E AFRICANOS: A PARTICIPAÇÃO DAS PERIFERIAS NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nBRUNNA DOMICIANO DE BARROS 10629294704\r\n\r\n25.202.434/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n25667\r\n\r\n1822/2022: O SAMBA ATUALIZANDO A ANCESTRALIDADE DO LUNDU, JONGO, CAXAMBU, MOCAMBIQUE E CAPOEIRA\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n27045\r\n\r\nUM GRITO QUE AINDA ECOA \r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26110\r\n\r\nJENIPAPO\r\n\r\nCANAL IMAGINÁRIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n01.254.746/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25824\r\n\r\nMACHÊ: INDEPENDÊNCIA OU ARTE\r\n\r\nCANANEA E SILVA PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n09.464.982/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n27191\r\n\r\nA ROUPA NOVA DO IMERADOR DO BRASIL\r\n\r\nCANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.430.016/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n28216\r\n\r\nMEMÓRIA ENCRIPTADA SOB A PELE\r\n\r\nCAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n26160\r\n\r\nDIA DO FICO / BICENTENÁRIO \r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA SILVA DA COSTA\r\n\r\n27.958.804/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 4.1, INCISO I, ALÍNEA A.1.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27053\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCARLA E M COELHO MEI\r\n\r\n11.444.636/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n25161\r\n\r\nPRA VER A BANDA TOCAR COM ARTE\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FINGOLO TOSTES\r\n\r\n04.790.595/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA ASUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27240\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MODA - 200 ANOS DA MODA NO BRASIL\r\n\r\nCARLOS RENATO GONCALVES LARANJA 08800134785\r\n\r\n40.220.065/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n24437\r\n\r\nFEST B7 - FESTIVAL CARIOCA DE CURTAS DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA 05716862730\r\n\r\n34.584.887/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n28431\r\n\r\nATLÂNTICO NEGRO: O BRASIL E ÁFRICA NO 7 DE SETEMBRO\r\n\r\nCAROLINA MAIRA GOMES MORAIS OSUNLEYE\r\n\r\n27.420.262/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.\r\n\r\n26487\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU NAS COMEMORAÇÕES DOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA \r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27729\r\n\r\nFESTIVAL IMPÉRIO DO BRASIL: PERSONAGENS VIVOS E SUAS HISTÓRIAS DO SÉCULO XIX\r\n\r\nCASA BRAZIL\r\n\r\n12.942.039/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n26910\r\n\r\nALDEIA INDEPENDENTE\r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1, ALÍNEA A\r\n\r\n25706\r\n\r\nDIÁSPORA(AS): ENCONTRO E EXTRAVIOS DE MEMÓRIAS\r\n\r\nCC CASTELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.746.365/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n22410\r\n\r\nCOMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS: UMA HISTÓRIA INESQUECÍVEL\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO LUIZ TINOCO\r\n\r\n24.755.624/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n27041\r\n\r\nMEMORIAL DO CANTO A INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n25345\r\n\r\nBATALHA DA INDEPENDÊNCIA MARGINOW\r\n\r\nCENTRO REVOLUCIONÁRIO DE INOVAÇÃO E ARTE - CRIA\r\n\r\n14.699.589/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n28242\r\n\r\nVÍDEOCAST: INDEPENDÊNCIA OU MORTE! O GRITO DA MULHER: CÁSSIA MOREIRA - DE SOLDADORA PARA A ECONOMIA CRIATIVA -\r\n\r\nCG MOREIRA COMERCIO CASA DA EMPADA TRADUÇÃO\r\n\r\n23.337.276/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IVSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\nUMA HISTÓRIA PARA INSPIRAR MULHERES EM VULNERABILIDADE HISTÓRICA SOCIAL NO BICENTENÁRIO DO BRASIL E FORMAR \r\n\r\nUMA ECONOMIA CRIATIVA SUSTENTÁVE\r\n\r\n23264\r\n\r\nA HERANÇA LUSITANA NA CULTURA DO RIO DE JANEIRO, 200 ANOS E CONTANDO...\r\n\r\nCHRISTIANA BUARQUE DE ALCAZAR PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL\r\n\r\n23.813.120/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26658\r\n\r\nO BICENTENÁRIO DO BRASIL MULHER\r\n\r\nCIA ENCENA\r\n\r\n05.638.409/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n24641\r\n\r\nA NOVA ORDEM DAS COISAS\r\n\r\nCIA FALÁCIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.564.564/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n4.1.II: ALÍNEA A\r\n\r\n27827\r\n\r\nO GRITO DOS QUE NÃO OUVIRAM\r\n\r\nCINEMEIROS ARTES LTDA EPP\r\n\r\n01.917.010/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.4.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.\r\n\r\n27292\r\n\r\nO LIVRO MÁGICO DA IMPERATRIZ\r\n\r\nCINTRA PRODUÇÃO IMAGEM E MARKETING LTDA ME\r\n\r\n34.969.158/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n25370\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL: NARRATIVAS QUE DÃO SAMBA!\r\n\r\nCLARA LÚCIA MARTINS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n35.016.672/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26798\r\n\r\nREDESCOBRINDO O BRASIL COM O CARNAVAL DO ROTEIRO DOS DESFILES \r\n\r\nCOMPANHIA MULTIPLICAR PRODUÇÕES E EVENTOS \r\n\r\n26.905.472/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26438\r\n\r\n1922 - O RIO DE JANEIRO E AS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (EXPOSIÇÃO)\r\n\r\nCOMUNICAR-TE COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA\r\n\r\n11.821.877/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEAS A; A.2;B.1\r\n\r\n25991\r\n\r\nUNIDOS DO IPIRANGA - 200 ANOS DE CARNAVAL NO RIO DE JANEIRO, DO ENTRUDO À MARQUÊS DE SAPUCAÍ\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES MUNOZ 03553355735\r\n\r\n27.781.580/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27377\r\n\r\nBÚZIOS E SONHOS DE LIBERDADE - O BRASIL DE PEDROS, IVONES, IBEJIS E IBEJADAS - PARTE I\r\n\r\nCULTURARTE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n05.253.714/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27662\r\n\r\nRESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NO ATELIER SANITÁRIO \r\n\r\nDANIEL SIEDE MURGEL\r\n\r\n14.174.822/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n28392\r\n\r\nFESTIVAL ART IN PROCESS #EDIÇÃO DANÇA\r\n\r\nDANIELE CRISTINA NORONHA\r\n\r\n24.898.866/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n26282\r\n\r\nTERRITÓRIO BAIXADA E SUAS ESCRITAS ANCESTRAIS: CARTAS DE BRASILIDADE AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL \r\n\r\nDANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n26912\r\n\r\nUM GRITO DE LIBERDADE: DAS MARGENS DO RIO IPIRANGA ÀS MARGENS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n22880\r\n\r\nA NOITE MAIS ESCURA DE 1822\r\n\r\nDÉDALO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME\r\n\r\n20.647.526/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28613\r\n\r\nO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL VISTO ATRAVÉS DA ICONOGRAFIA DOS TRAJES\r\n\r\nDEIVID VIEIRA DA CONCEICAO CORREA PRODUCAO E ATIVIDADES CINEMATOGRAFICAS - ME\r\n\r\n28.453.821/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n25987\r\n\r\nLEOPOLDINA EMPODERADA DE BRAGANÇA\r\n\r\nDENISE DA COSTA 85276944768\r\n\r\n20.651.254/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27129\r\n\r\nSHOW COMEMORATIVO - CASUARINA 20 ANOS\r\n\r\nDGJR PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n32.666.886/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n26851\r\n\r\nRAÍZES DA LIBERDADE\r\n\r\nDI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n0.61.412/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n24785\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: A FESTA (AMAR NÃO FAZ MAL!)\r\n\r\nDIMAS DANIEL BELLO DE SOUZA\r\n\r\n34.950.797/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27230\r\n\r\nA MÚSICA NO BRASIL - DA COLÔNIA AO IMPÉRIO E A GERAÇÃO DE OURO DO BRASIL PÓS- INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nDIRCEU GONÇALVES LEITE\r\n\r\n21.432.591/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26578\r\n\r\nPEQUENOS PRODUTORES\r\n\r\nDORIA E OLIVEIRA SERVICOS DIGITAIS\r\n\r\n11.077.770/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26194\r\n\r\nENCONTRO DE JONGOS - A INDEPENDÊNCIA E O NEGRO DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n26873\r\n\r\nTAMOIAS METROPOLITANAS - O RESGATE HISTÓRICO DE MULHERES GONÇALENSES DESDE 1822 ESCRITO EM TEXTO TEATRAL\r\n\r\nEDITORA APOLOGIA BRASIL LTDA\r\n\r\n09.078.174/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n28315\r\n\r\n¨BRAVA GENTE BRASILEIRA - VOZES QUE CONTAM HISTÓRIAS” \r\n\r\nEDITORA E DISTRIBUIDORA MOTIVOS LTDA\r\n\r\n07.417.786/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n1)SUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.62) SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n27989\r\n\r\nSAQUAREAMAS E LUZIAS: FACES DA MESMA MOEDA NACIONAL \r\n\r\nEDUTEC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA\r\n\r\n03.756.625/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28600\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA EM ARTE \r\n\r\nELIANE GOMES DA ROCHA FILHA ME\r\n\r\n28.175.555/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n25817\r\n\r\nHONRA E LIBERDADE\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA E OLIVEIRA 921.367.537-20\r\n\r\n21.250.571/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28314\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA 100 POR 100\r\n\r\nELKA FILMES E COMUNICAÇÕES\r\n\r\n13.014.874/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n27525\r\n\r\nBICENTENÁRIO BRASIL\r\n\r\nELSA SOARES BATISTA RODRIGUES FIRMO 56875339749\r\n\r\n11.939.260/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A; A.2.\r\n\r\n28293\r\n\r\nSE EU ESTIVESSE LÁ\r\n\r\nERICA CRISTINA SANTOS DA SILVA 11326971743\r\n\r\n30.603.741/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n22522\r\n\r\nGALVÃO & PARDINHO - 200 ANOS DO BRASIL NA ESCOLA DAS AVES\r\n\r\nERICA FERREIRA 10267065728\r\n\r\n15.586.626/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n24786\r\n\r\n100 ANOS DO RADIO NO BRASIL\r\n\r\nESCOLA DE RADIO, TV E WEB LTDA\r\n\r\n0.190.824/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\n27547\r\n\r\nESCOLA LIBERTÁRIA DE ARTES - ELA NO RJ. \r\n\r\nESPIRAL SOLUÇÕES SOCIOCULTURAIS LTDA \r\n\r\n21.650.970/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26229\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA CULTURAL - SIMBOLOGIA BRASILEIRA \r\n\r\nESTRANHOS OBJETOS CONFECÇÃO E REPARAÇAO\r\n\r\n29.402.021/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6; SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1.\r\n\r\n26428\r\n\r\nPALÁCIO DO TEMPO\r\n\r\nESTÚDIO GIZ PRODUÇÕES LTDA. - ME\r\n\r\n19.457.687/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27376\r\n\r\nYACARÉ\r\n\r\nETC - ESTRATÉGIAS DE TRANSMÍDIA E COMUNICAÇÃO 360 LTDA\r\n\r\n25.063.064/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n28376\r\n\r\nMUSEU NACIONAL - UM TESOURO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nFELIPPE MORAES CARDOSO\r\n\r\n20.378.027/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4.\r\n\r\n26496\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\n20.142.449/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA ASUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27930\r\n\r\nPROJETO MELHOR DOS MELHORES\r\n\r\nFERNANDA FRANÇA PRODUÇÕES \r\n\r\n35.427.495/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25746\r\n\r\nDIGITALIZAÇÃO E EDITORAÇÃO DE PARTITURAS HISTÓRICAS DE HUGO \r\n\r\nFESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS \r\n\r\n32.190.092/0005-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; C.\r\n\r\nBUSSMEYER PARA RESGATE HISTÓRICO E INCLUSÃO NO REPERTÓRIO NACIONAL DE MÚSICA ERUDITA\r\n\r\n24531\r\n\r\nAMAZÔNIA HEBRAICA - O RIO DOS COHEN\r\n\r\nFGR EDITORA\r\n\r\n02.521.205/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n26660\r\n\r\nRIR PARA NÃO CHORAR: UM GRITO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFILLIPE GAIA MONTEIRO DE BARROS OTTON\r\n\r\n32.407.325/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n22504\r\n\r\nSERPENTE DE CONCRETO\r\n\r\nFLAVIO FONSECA LIMA\r\n\r\n14.105.727/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A; H; H.3; H.4. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.\r\n\r\n28225\r\n\r\nOUTROS GRITOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFORTE FILMES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.787.497/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27803\r\n\r\nPOD DRAMA \r\n\r\nG ENTRETENIMENTO & AUDIOVISUAL \r\n\r\n28.009.047/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n24037\r\n\r\nESCULTURA EM MEMÓRIA AOS TAMOIOS\r\n\r\nG S SILVA ESCULTURAS\r\n\r\n12.525.801/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n28145\r\n\r\nGRES DE JACAREPAGUA\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n28.384.196/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA BSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26246\r\n\r\nPEDRO III\r\n\r\nGABRIEL FONTOURA LIMA 12678834727\r\n\r\n36.236.733/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA ASUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26980\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUES TORRES\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUES TORRES 14113892717\r\n\r\n32.218.551/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.1.1\r\n\r\n26787\r\n\r\nHERANÇA DA NOSSA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGABRIELLE BRITO\r\n\r\n15.438.956/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28572\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO AMADOR - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGENILTON CONCEIÇÃO MUNIZ - MEI\r\n\r\n12.235.365/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n25170\r\n\r\nESTÚDIO ROQUE PENSE! AO VIVO \r\n\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 4.1: ALÍNEA II.A\r\n\r\n28545\r\n\r\nPROPOSIÇÕES PARA UM ROTEIRO DE PROCLAMAÇÕES: PESQUISA E REEDIÇÃO DE HISTÓRIAS DO BRASIL. \r\n\r\nGISELLE MAGIOLI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n18.424.282/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n22851\r\n\r\nNOSSA HISTÓRIA\r\n\r\nGIULIA VENTURA HENRIQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n22.242.308/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26312\r\n\r\nMÚSICA É INDEPENDÊNCIA: IDENTIDADES DOS RITMOS BRASILEIROS\r\n\r\nGIVALDO JOSE DOS SANTOS 15302709449\r\n\r\n19.211.857/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26650\r\n\r\nIMERSÃO HISTÓRICA\r\n\r\nGRAVINART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26732\r\n\r\n200 ANOS: O PROTAGONISMO POPULAR NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGRAVIOLA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.327.823/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27555\r\n\r\n200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA : CONTRIBUIÇÕES DA ÁFRICA PARA O BRASIL\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL PAQUEQUER \r\n\r\n30.632.822/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H; H1; H3; H4\r\n\r\n28017\r\n\r\nESQUENTA DENDÊ\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO DENDÊ\r\n\r\n68.665.280/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n27987\r\n\r\nPETRÓPOLIS TEM E MOSTRA SAMBA NO PÉ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n\r\n24.693.556/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n23560\r\n\r\nDA INDEPENDÊNCIA AO STREAMING - A HISTÓRIA DAS MUSICISTAS NA MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\nGROOVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS\r\n\r\n31.294.308/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.4.\r\n\r\n25883\r\n\r\nNO BAU DA HISTÓRIA\r\n\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n17.257.062/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n28647\r\n\r\nDA CHEGADA A PARTIDA 200 ANOS DE HISTÓRIA\r\n\r\nHENRIQUE J. CASTELO BRANCO ALVES DA SILVA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n11.621.710/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26970\r\n\r\nTEATRO NA PRAÇA 22\r\n\r\nHORSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n68.586.833/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4;\r\n\r\n28667\r\n\r\n200 ANOS DE SONHO E LIBERDADE.\r\n\r\nHUGO DE ABREU CHIARADIA\r\n\r\n18.777.051/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D; E; H; H.4.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27972\r\n\r\nA TRILHA DO OURO \r\n\r\nIBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO\r\n\r\n13.565.560/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n22524\r\n\r\nCONSTITUINTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIMF PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n22.142.693/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n27241\r\n\r\nREGISTROS E MEMÓRIAS - 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA X AUTONOMIA\r\n\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA EIRELI\r\n\r\n28.691.525/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25892\r\n\r\nENTRE LAÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n25634\r\n\r\nA LOUCA ? UMA VISÃO MAIS QUE REAL SOBRE OS CAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nINSTITUTO DONA CENA COMPANHIA DE INVESTIGAÇÃO TEATRAL \r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n25485\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO: O PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA E CIENTISTA\r\n\r\nINSTITUTO ECOPRESERVAR\r\n\r\n06.789.498/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.4.\r\n\r\n28522\r\n\r\nBRAVA GENTE - TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE PELO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO\r\n\r\n09.328.361/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25882\r\n\r\nREVISTA MISTÉRIOS DE ORUNMILÁ: \r\n\r\nINSTITUTO IRÊ DE TRADIÇÕES AFROBRASILEIRAS\r\n\r\n14.609.441/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25154\r\n\r\nFILHOS DA REMOÇÃO - DO ÊXODO RURAL ÀS REMOÇÕES DE FAVELAS NO ESTADO DA GUANABARA\r\n\r\nINSTITUTO LARTE DE RECICLAR\r\n\r\n08.357.645/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26255\r\n\r\nSARAUS DA INDEPENDÊNCIA NAS BIBLIOTECAS RURAIS- GELADEIRAS CULTURAIS \r\n\r\nINSTITUTO RIOS VERDES \r\n\r\n18.820.198/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n27405\r\n\r\nCRIATIVE-SE\r\n\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA \r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n27063\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1822 - 1922 - 2022\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n27397\r\n\r\nAÇO - INSPIRAÇÃO E RESISTÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO STIMULU BRASIL\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27059\r\n\r\nCONSTITUCIONAL: O GRITO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nISABELLA FERREIRA SOARES DA SILVA 15465265795\r\n\r\n36.895.238/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n26094\r\n\r\nRAIZ PROFUNDA\r\n\r\nISADORA VERLY COELHO\r\n\r\n32.009.735/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28494\r\n\r\nA LIBERDADE A QUE PERTENÇO\r\n\r\nIVALDO DA SILVA CORREIA JUNIOR 15419131757\r\n\r\n22.030.989/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n25096\r\n\r\nESTADO DE SÍTIO - UMA PESQUISA DE ROTEIRO\r\n\r\nIVAN MENDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n08.530.863/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n22354\r\n\r\nUM CHÔRO PARA PIXINGUINHA\r\n\r\nJACIRON SILVA PEREIRA\r\n\r\n19.109.278/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n27848\r\n\r\nVOZES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\n12.872.691/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B; H1; H3; H4.\r\n\r\n28388\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS 14454441782\r\n\r\n29.995.101/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27173\r\n\r\nLEOZINHA, UMA INFLUENCER INDEPENDENTE\r\n\r\nJEANNE DUARTE JORGE\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G.\r\n\r\n27148\r\n\r\nDE VILA A MUNICÍPIO. SÃO GONÇALO NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nJHONATAN BASTOS CORREIA 16540616708\r\n\r\n34.404.915/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27037\r\n\r\nPANFLETOS INCENDIARIOS\r\n\r\nJOANA GUIMARÃES SIQUEIRA \r\n\r\n13.155.764/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28652\r\n\r\nPROCURAMOS INDEPENDÊNCIA!!!\r\n\r\nJOSE BERRAQUERO 03968234910\r\n\r\n27.420.234/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n27869\r\n\r\nPROJETO DE CHORO, SAMBA ATÉ AO SOUL!\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUSA\r\n\r\n33.680.206/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n25613\r\n\r\nDULUNDU\r\n\r\nJOZILEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16.829.603/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27168\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM IMPÉRIO EM RUÍNAS\r\n\r\nJULIANA PACINI PENA15804988760\r\n\r\n28.735.658/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1, ALÍNEA A\r\n\r\n25907\r\n\r\nA MÚSICA DE CARLOS GOMES, UMA HOMENAGEM AOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!\r\n\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n\r\n28.357.456/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n28185\r\n\r\nINFILTAÇÃO\r\n\r\nKENYA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n30.930.033/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n28380\r\n\r\nROSTOS REALISTAS\r\n\r\nKLEBER VITOR LISBOA 29363616215\r\n\r\n32.596.465/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2; A.3.1\r\n\r\n27417\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - HISTÓRIA CONTADA, CANTADA E DANÇADA\r\n\r\nKLEUCIR RODRIGUES KOVALESKI\r\n\r\n22.587.326/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26453\r\n\r\nROTAS E RODAS BRASIL - 200 ANOS DE HISTÓRIA DO BRASIL INDEPENDENTE\r\n\r\nKÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n26317\r\n\r\nPRIMAVERA\r\n\r\nL. A. FORTES JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n10.954.864/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27666\r\n\r\nRODA DE SAMBA DAS MULHERES DA ZONA OESTE - INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLAIS DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n27.781.866/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n27360\r\n\r\nHEROÍNAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLASCENE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.048.775/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; D; E; H.1; H.3; H.4. \r\n\r\n27087\r\n\r\nAS PANTUFAS DE PEDRO \r\n\r\nLEBLON FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1, ALÍNEA A\r\n\r\n27850\r\n\r\nCAMINHOS OCULTOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA 97400289772\r\n\r\n22.560.252/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n26702\r\n\r\nDRAGÃO DO MAR - O ANDARILHO RECONTA\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n16.444.684/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28207\r\n\r\nCOLEÇÃO MARIA FELIPA\r\n\r\nLIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS09069982714\r\n\r\n26.244.813/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25569\r\n\r\nHERANÇAS: INDEPENDÊNCIA E VIDA\r\n\r\nLIANE VARSANO 01674230702\r\n\r\n26.310.448/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n26109\r\n\r\nDO SEMBA AO SAMBA - A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA TRAZ A HISTÓRIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nLIGA GONCALENSE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS\r\n\r\n30.340.293/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n28025\r\n\r\nROLÉ DE CRIA \r\n\r\nLISYANNE PEREIRA RIBEIRO \r\n\r\n33.364.500/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26068\r\n\r\nIRMÃOS DE SANGUE\r\n\r\nLUCAS NINO BATISTA GONÇALVES \r\n\r\n21.708.273/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26783\r\n\r\nCRÔNICAS DE EMANCIPAÇÃO\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n\r\n26.420.033/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25815\r\n\r\nMODINHA E LUNDU: O LÚDICO EM 1822\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS 026.306.447-66\r\n\r\n30.757.972/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28471\r\n\r\nCADÊ O THOMAS? O QUE É O BRASIL?\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MOREIRA BRITO\r\n\r\n35.488.414/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n28479\r\n\r\nOFICINA DE PÃO PARA CRIANÇAS \r\n\r\nLUIZA DA SILVA MUNIZ 10680312714\r\n\r\n26.242.005/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.\r\n\r\n22165\r\n\r\nVESTIDAS PARA MATAR\r\n\r\nLUPI ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n40.382.681/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n28598\r\n\r\nMUDANDO A NARRATIVA - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI \r\n\r\n19.328.203/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS C; E; H.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n22314\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURA URBANA - BICENTENÁRIO RJ\r\n\r\nM.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n25606\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DAMAS DA NOITE DO SÉCULO XVIII\r\n\r\nMAAT PRODUTORA E DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\n29.817.652/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27575\r\n\r\nCANTO XXII\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n24735\r\n\r\nECOS DO IPIRANGA\r\n\r\nMAINLINE FILMES LTDA\r\n\r\n23.015.606/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA ASUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2\r\n\r\n23069\r\n\r\nD PEDRO I, O RIO DE JANEIRO E A INDEPENDENCIA\r\n\r\nMAPA FILMES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n33.139.692/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27260\r\n\r\nCARNAVAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARABERTO FILMES LTDA. - ME\r\n\r\n14.874.206/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28103\r\n\r\nNASCI, NASCIDO - INDEPENDÊNCIA E MEMÓRIA EM UM ATO \r\n\r\nMARACUJÁ CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.060.865/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25727\r\n\r\nMANUAL DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCELO ALVIM MACEDO 13576657762\r\n\r\n26.559.843/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n4.1;II; ALÍNEA B1;B1.1\r\n\r\n27761\r\n\r\nRIO INCONCRETO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS 12369188782\r\n\r\n32.923.311/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26917\r\n\r\nA MULHER E A MÚSICA - DUZENTOS ANOS DE LUTA POR INDEPENDÊNCIA - DE CHIQUINHA À MARÍLIA.\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n22.572.647/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26054\r\n\r\nFAZENDAS E CASARÕES DO BRASIL IMPÉRIO - O CASO DA FAZENDA \r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n\r\n22.821.270/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\nCOLUBANDÊ, EM SÃO GONÇALO - RJ E SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO \r\n\r\nBRASIL. \r\n\r\n26300\r\n\r\nO VÃO DOS LIVROS\r\n\r\nMARCELO SANDOVAL DOS SANTOS\r\n\r\n11.830.111/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27614\r\n\r\nBRAZIL, MADE IN RIO!\r\n\r\nMARCIO R C MATHEUS FILHO - TECNOLOGIA, SERVIÇOS & ENTRETENIMENTO\r\n\r\n09.354.378/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; C; H1; H3; H4.\r\n\r\n25472\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\n28.243.809/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n28506\r\n\r\nSAMBA BEBÊ\r\n\r\nMARIA BENEDITA CASTRO\r\n\r\n34.136.178/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n25905\r\n\r\nEP O NEGRO INDEPENDENTE DO RIO PARAÍBA - JONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA ABREU\r\n\r\n28.915.966/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n25631\r\n\r\nSEMANA DE ARTE MODERNA E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: ANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n25887\r\n\r\nMULHERES X INDEPENDÊNCIA - O LADO B DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA \r\n\r\n27.601.522/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA ASUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25576\r\n\r\nXXX TRILHA DA MEIA- NA ROTA DO VALE DO CAFE \r\n\r\nMARINEZ T FERNANDES PRODUÇÃO E CONSULTORIA DE EVENTOS -ME \r\n\r\n07.108.649/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n23744\r\n\r\nROLÉ CULTURAL RJ\r\n\r\nMATHEUS TRINDADE COELHO DA SILVA 16480539710\r\n\r\n30.979.574/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25353\r\n\r\nO SOM DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMATHEUS VIANA DA CRUZ DE OLIVEIRA 14472994771\r\n\r\n29.694.241/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n23000\r\n\r\nMOTIVA RIO\r\n\r\nMATSYA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.638.857/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4\r\n\r\n27641\r\n\r\nOS TRÊS OLHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAURÍCIO J FIGUEIRA ARAÚJO ME\r\n\r\n20.233.182/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n25543\r\n\r\nROLÉ RE-VISITA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26307\r\n\r\nMEMÓRIAS - O MUSEU DO IPIRANGA\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n26547\r\n\r\nA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM CORDEL - 200 ANOS DE FATOS QUE MARCARAM A HISTÓRIA \r\n\r\nMONICA CRISTINA RAMALHO CUNHA\r\n\r\n21.688.762/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n28262\r\n\r\nMONIFA E FAYOLA EM TRAJES E TURBANTES REVISITAM DEBRET\r\n\r\nMONIFA FAYOLA PRODUÇÕES CULTURAIS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n14.396.773/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n25574\r\n\r\nHISTÓRIAS DA INDUMENTÁRIA\r\n\r\nMONNALU MODEL'S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n0.434.455/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n28495\r\n\r\nO GRITO\r\n\r\nMONOLITO TEXTO E FILME LTDA\r\n\r\n28.571.922/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27587\r\n\r\nMARIAS, MULHERES DE LUTAS\r\n\r\nMOVIMENTO PERMANENTE DE MULHERES DE POLITICAS PÚBLICAS DA BAIXADA FLUMINENSE E TERRITÓRIO NACIONAL \r\n\r\n13.613.828/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n26708\r\n\r\nNA TRILHA DA INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nMVCALAZANS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\n\r\n09.018.186/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n23215\r\n\r\nLIBERDADE PRETA, PASSADO E FUTURO\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA FLORES 11826892729\r\n\r\n34.761.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n27835\r\n\r\nSEMANA DO HUMOR DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nNATY STUDIO FOTOGRAFIA E FILMAGEM DIGITAL LTDA\r\n\r\n22.254.598/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n23960\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO - BRASIL 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE\r\n\r\nOLEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS \r\n\r\n08.215.193/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.4.\r\n\r\n26807\r\n\r\nPOR LUIZ GAMA, A HISTÓRIA EM DOIS SÉCULOS\r\n\r\nOLHOS D'DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n73.222.697/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n27763\r\n\r\nSEMANA DE ARTES PLÁSTICAS DA INDEPÊNDENCIA\r\n\r\nONG AFROTRIBO\r\n\r\n11.514.913/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n27993\r\n\r\nCAMERATA ANDANTE 2022\r\n\r\nONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS\r\n\r\n03.686.998/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H; H1; H3; H4\r\n\r\n28526\r\n\r\nINDEPENDENTES\r\n\r\nOVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.094.690/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n24448\r\n\r\nO PORTEIRO - A PEÇA \r\n\r\nPAULO FONTENELLE\r\n\r\n13.343.913/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26363\r\n\r\nMARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUÇÕES LTDA ME \r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n26973\r\n\r\nBICENTENÁRIO DO RIO, O LADO VERDE DA HISTÓRIA: FLORESTA DO CAMBOATÁ.\r\n\r\nPIRAPORÉ - AGÊNCIA ARTÍSTICA VISUAL\r\n\r\n35.359.459/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n28160\r\n\r\nREFLEXOS DA INDEPENDÊNCIA: A HISTÓRIA DE UM ARTISTA DE BARRA MANSA\r\n\r\nPLÍNIO CARVALHO VALIANTE 12018087746\r\n\r\n30.334.286/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27369\r\n\r\nCATÁLOGO ARTÍSTICO VIRTUAL - MULHERES BRASILIS: NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O BICENTENÁRIO\r\n\r\nPRISCILA GABRIELA DANTAS DOS SANTOS 05700539780\r\n\r\n16.944.721/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28356\r\n\r\nA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. \r\n\r\nPRISCILA MODESTO DE ASSIS 09839563750\r\n\r\n27.929.706/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n24547\r\n\r\nIDENTIDADE: 200 ANOS DE CONSTRUÇÃO DA BRASILIDADE\r\n\r\nPRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n27935\r\n\r\nFESTIVAL DE CINEMA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPRO-LIFE PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n36.487.072/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; H.\r\n\r\n24605\r\n\r\nREBOBINA\r\n\r\nPULSERA PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n20.088.341/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27076\r\n\r\nPÁTRIA LIVRE?\r\n\r\nQUIMERA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.049.057/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1, ALÍNEA A\r\n\r\n25713\r\n\r\nRELEITURA EM OLD SCHOOL DOS RETRATOS DO IMPERADOR DOM PEDRO I E DA IMPERATRIZ MARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NIGRIS MACHADO 09795794736\r\n\r\n11.912.778/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\n27539\r\n\r\nMALAS CONTADORAS APRESENTAM: CANTANDO E CONTANDO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nRAPHAELA THULER TAFURI MARCONDES\r\n\r\n20.736.339/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27524\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MÚSICA\r\n\r\nRC LUMINATTI EDITORA E ARTES LTDA\r\n\r\n04.073.574/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n25773\r\n\r\nMARIA FELIPA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\n26449\r\n\r\nBRASILEIRAS\r\n\r\nRENATO LEPSCH ANIMAÇÃO EIRELI\r\n\r\n30.195.248/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.3.1.\r\n\r\n26436\r\n\r\nTERRA DO RAP 2022\r\n\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA PRODUTORA LTDA\r\n\r\n17.995.652/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n22663\r\n\r\n200 ANOS - DESCOLONIZAÇÃO?\r\n\r\nRICARDO MACHADO SAMEIRO 84301503749\r\n\r\n33.388.005/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n25936\r\n\r\nFILHOS DA RUA\r\n\r\nROCAMBOLE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.114.332/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA BSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6.\r\n\r\n28266\r\n\r\nCORPO MEMÓRIA: A LUTA TRANS POR INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nROCINANTE FILMAGENS LTDA \r\n\r\n07.648.962/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO V.\r\n\r\n26573\r\n\r\nMULHERES INDEPENDENTES CANTANDO O BRASIL \r\n\r\nRODERICH PRODUCOES & INTERMEDIACOES EIRELI\r\n\r\n26.165.945/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n25930\r\n\r\nINDEPENDENTES DO CARNAVAL - RANCHOS CARNAVALESCOS\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26104\r\n\r\nMACUNAÍMA\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE MIRANDA 08904153743\r\n\r\n30.853.742/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n26425\r\n\r\nFUZUÊ DE ARUANDA - RODA DE JONGO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nRODRIGO SILVA NUNES \r\n\r\n11.644.244/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n26077\r\n\r\nGEOMETROGRAFIA - UM OLHAR GEOMÉTRICO SOBRE AS PAISAGENS NATURAIS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nROMULO AUGUSTO PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\n23.250.209/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26616\r\n\r\nBRASIL INDEPENDENTE\r\n\r\nROSA MORENO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.274.180/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1, ALÍNEA A\r\n\r\n26349\r\n\r\nCARTAS DE DAMAS\r\n\r\nROSEMEYRE MACIEL ABDALLA\r\n\r\n19.232.152/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28434\r\n\r\nBRASIL: INDEPENDENTE E URBANO\r\n\r\nROTA DOS ORIXÁS\r\n\r\n27.719.592/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\n26346\r\n\r\nBRASIL INDEPENDENTE: COMO A NOTÍCIA IMPACTOU A VILA DE SÃO SALVADOR?\r\n\r\nROVIT NEGOCIOS EIRELI\r\n\r\n26.703.628/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26423\r\n\r\nIMPERATRIZ LEOPOLDINA, A “PALADINA DA INDEPENDÊNCIA”\r\n\r\nS REZENDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA \r\n\r\n03.588.232/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n23093\r\n\r\nBÚZIOS E SONHOS DE LIBERDADE - O BRASIL DE PEDROS, IVONES, IBEJIS E IBEJADAS - PARTE II\r\n\r\nSA PRODUÇÕES CULTURAIS E AMBIENTAIS EIRELI\r\n\r\n21.269.759/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D.\r\n\r\n25818\r\n\r\nD. PEDRO I : 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSALABERT PRODUÇÕES EIRELI \r\n\r\n05.341.568/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27767\r\n\r\nFANTASIA 200 ANOS SOBRE O HINO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL \r\n\r\nSELAH PRODUÇÕES \r\n\r\n33.261.501/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27582\r\n\r\nTERRA BRASILIS \r\n\r\nSELO OFF FLIP EDITORA LTDA - ME\r\n\r\n10.709.457/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n27306\r\n\r\nMOSTRA DE ARTES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSERGIO GOMES DIAS 83227563720\r\n\r\n13.269.575/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n26430\r\n\r\nOS CONTADORES DE MIL HISTÓRIAS - A IMPERATRIZ QUE VEIO DO MAR\r\n\r\nSÉRGIO PEÇANHA LOPES\r\n\r\n17.122.667/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.\r\n\r\n25979\r\n\r\nRE-INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nSETE SOIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.987.135/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n28088\r\n\r\nA MÚSICA DO RIO NOS ANOS DA INDEPENDÊNCIA - PESQUISA E NOVOS ARRANJOS\r\n\r\nSEU JANUARIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.913.591/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B; D; E.\r\n\r\n26731\r\n\r\nO RESGATE DO AFRO DESCENDENTE NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSIM COMUNICAÇAO MARKETING E PRODUÇOES\r\n\r\n08.489.549/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28202\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nSIMONE CARDOZO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n36.599.356/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n25561\r\n\r\nMEMÓRIAS DE ZAYA - O OUTRO LADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28490\r\n\r\nA IMPERIAL SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\nSOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\n33.588.997/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H; H1; H3; H4\r\n\r\n22604\r\n\r\nRIO COFFEE NATION\r\n\r\nSONIMAGE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.591.069/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEAS A.1, A.3.1, H.2, H.4.\r\n\r\n27740\r\n\r\nPINTURAS - ALBERTO SARAIVA\r\n\r\nSTANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\n10.586.818/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27266\r\n\r\nSUPER LIGA CULTURAL\r\n\r\nSUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL\r\n\r\n11.098.056/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n26338\r\n\r\nULTIMO ACTO - MEMÓRIAS DO TEATRO NACIONAL BRASILEIRO\r\n\r\nSYLVIA PESSOA DE ALMEIDA\r\n\r\n26.047.245/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28125\r\n\r\nFAÍSCA\r\n\r\nTABATTA MARTINS PRODUCAO TECNICA E AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n36.712.079/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A; H1; H3; H4. \r\n\r\n22729\r\n\r\nPROJEÇÃO MAPEADA DO ESPETÁCULO PETRÓPOLIS DE TODOS OS TEMPOS \r\n\r\nTANGIVEL TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n11.771.210/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H; H.3; H.4.\r\n\r\n26232\r\n\r\nTATCH PEREIRA TATIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTATCH PEREIRA TATIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n29.356.970/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28296\r\n\r\nBRASIL - 200 ANOS DE MÚSICA\r\n\r\nTATIANA HORÁCIO DA CUNHA 07130258756\r\n\r\n33.348.976/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n27536\r\n\r\nCONCURSO “EXPRESSE SUA ARTE” TENDO COMO TEMA O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nTERESOPOLIS VILA NOVA PARQUE HOTEL LTDA \r\n\r\n29.327.665/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO IV. SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n24490\r\n\r\nNUTRIARTE - ALIMENTANDO O CONHECIMENTO\r\n\r\nTHAYANA ADRINE CASTRO BATISTA\r\n\r\n34.663.541/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 : ALÍNEA H.6\r\n\r\n28574\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: ARARIBÓIA\r\n\r\nTHE CHILDREN FILMS\r\n\r\n34.210.489/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; C; D; E; H1; H3; H4\r\n\r\n26809\r\n\r\nDEPOIS DO GRITO: O DIREITO NO BRASIL \r\n\r\nTHIAGO PRADO MACÊDO\r\n\r\n19.840.046/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n9.4.1, ALÍNEA A\r\n\r\n27786\r\n\r\nTURMA OK, UMA HOMENAGEM À MÚSICA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nTURMAOK\r\n\r\n29.171.618/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n26508\r\n\r\n200 MINUTINS DE LIBERDADE\r\n\r\nUIDÚ PRODUÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA LTDA.\r\n\r\n07.507.364/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2SUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n28338\r\n\r\nRIOS DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nUSANDO A CABEÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n21.659.393/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.\r\n\r\n25596\r\n\r\nABAIXEM AS CABEÇAS\r\n\r\nVACA VOADORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.294.316/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n22983\r\n\r\nDOIS SÉCULOS DE MÚSICA NO BRASIL \r\n\r\nVALENTINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO & MARKETING \r\n\r\n13.264.190/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H; H.2; H.3; H.4.\r\n\r\n26908\r\n\r\nCALUNDUS E BATUQUES NOS TEMPOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: HISTÓRIAS E \r\n\r\nVANESSA VICENTE FERREIRA \r\n\r\n36.960.609/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\nMEMÓRIAS AFRICANAS NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n26451\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA?? LIBERDADE!! VIDA!! - 200 ANOS DE LUTA NO BRASIL CANTADOS EM SAMBA\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA B.1\r\n\r\n25715\r\n\r\nCONSUELO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nVICTOR PELAEZ DE SOUSA NEWLANDS\r\n\r\n20.779.247/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\n9.4.1, ALÍNEA A\r\n\r\n26948\r\n\r\nBRASIL MESTIÇO - 3ª TEMPORADA\r\n\r\nVICTOR TEIXEIRA DE MENEZES MENDES 13334361730\r\n\r\n25.294.209/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4\r\n\r\n28654\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: A HISTÓRIA DO DINHEIRO BRASILEIRO\r\n\r\nVITALIS PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\n09.190.578/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS A; D; E; H; H.3; H.4.\r\n\r\n25747\r\n\r\nBRASIL IMPERIAL E SEUS SABORES\r\n\r\nVITOR DE CARVALHO PEREIRA 15875669748\r\n\r\n28.814.573/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H. 2.\r\n\r\n28660\r\n\r\nCONECTA RJ\r\n\r\nVITÓRIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.026.961/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS D; E; H; H.3; H.4. SUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27482\r\n\r\nSARAU 021 - BICENTENÁRIO\r\n\r\nVM ARTES E EVENTOS\r\n\r\n28.581.511/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3: ALÍNEA A.2.\r\n\r\n27939\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nWELLINGTON DA CONCEIÇÃO QUEIROZ\r\n\r\n18.882.245/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2\r\n\r\n26992\r\n\r\nRIO DE MUANE\r\n\r\nWILSON CESAR BARBOSA RABELO PRODUÇÕES\r\n\r\n14.122.970/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n26814\r\n\r\nEU FAÇO, VOCÊ PODE!\r\n\r\nXL MAX PRODUÇÕES\r\n\r\n34.420.986/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H; H1; H3; H4SUBITEM 9.5.3: ALÍNEAS A.2; A.3.1.\r\n\r\n25114\r\n\r\n#FAZGAME #FAZLEITURA BICENTENÁRIO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\n15.238.766/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1; H.3; H.4.\r\n\r\n3 - Relação de proposta DESCLASSIFICADA a pedido do proponente:\r\n\r\nCÓDIGO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO CULTURAL\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nMOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n27891\r\n\r\nRESSIGNIFICAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA \r\n\r\nFERNANDA MARIA DE ALMEIDA (MEI)\r\n\r\n19.674.164/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DO PROPONENTE\r\n\r\nId: 2376443"
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                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                    "Controladoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº SEI-03/007/4726/2018, tendo em vista o disposto no artigo 70, por transgressão ao artigo 52 inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85, de 13/06/1996, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA pelo presente Edital, o servidor ALEXANDRE CESAR DE CARVALHO RABELO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 3.046.370-7, Identidade Funcional nº 5.017.096-1, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, no período de 15/02/2018 a 24/02/2018.\r\n\r\nId: 2375772"
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                        "Atos": {
                            "2376329": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18575603.009.01/2021.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Queimados, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Queimados, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/02/2022\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-400001/000333/2021.\r\n\r\nId: 2376329"
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