{
    "2025-08-04": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2666884": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n226469-8/08\r\n\r\nESPÓLIO DE SILVINO STREVA\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n11943/2025\r\n\r\n206377-2/15\r\n\r\nMIRIAN PACHECO DA SILVA\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12307/2025\r\n\r\n239530-3/10\r\n\r\nCINTIA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n12761/2025\r\n\r\nId: 2666884"
                    ],
                    "2666885": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n225445-5/20\r\n\r\nM4X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n15 \r\n\r\n13397/2025\r\n\r\nId: 2666885"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2666890": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 106975-0/2025 - Decisões: DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106816-8/2025 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 104645-3/2025 - Decisões: REMESSA, CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209970-4/2025 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nId: 2666890"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2667154": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2025 \r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 27.401, 30 de julho de 2025\r\n\r\nAltera o artigo 4º do Ato Executivo nº 26.113, de 12 de janeiro de 2024, acerca da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Anteprojetos Normativos (CPAAN), no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 88 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 1º de agosto de 1990, combinado com o disposto no inciso I do artigo 197 e no inciso III do artigo 198, ambos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338, de 8 de fevereiro de 2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Anteprojetos e Normativos - CPAAN, por meio do Ato Executivo nº 26.113, de 12 de janeiro de 2024; e\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no processo TCE-RJ n° 302.289-7/25, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Altera o artigo 4º do Ato Executivo nº 26.113, de 12 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4° A Comissão Permanente de Avaliação de Anteprojetos Normativos (CPAAN) será composta pelos seguintes integrantes, sob a Presidência do Chefe do Gabinete da Presidência - GAP:\r\n\r\nI - Representantes do Gabinete da Presidência - GAP:\r\n\r\na) Titular e Presidente da Comissão: Jones de Azevedo Pelech Junior, Auditor de Controle Externo, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula nº 02/004305;\r\n\r\nb) Suplente: Marina de Figueiredo Pongitor, Assessora, matrícula nº 02/004961.\r\n\r\nII - Representantes do Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman - GCMMW:\r\n\r\na) Titular: Márcia Cristina Barcellos Loyola, Chefe de Gabinete, matrícula nº 02/003947;\r\n\r\nb) Suplente: Juliano Oliveira Brandis, Assessor, matrícula nº 02/004356.\r\n\r\nIII - Representantes do Gabinete do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento - GCRMN:\r\n\r\na) Titular: Laelio Soares de Andrade, Chefe de Gabinete, matrícula nº 02/004731;\r\n\r\nb) Suplente: Victor Henrique Stancati, Assessor, matrícula nº 02/005074.\r\n\r\nIV - Representantes do Gabinete do Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves - GCTPG:\r\n\r\na) Titular: Pablo Pampolha Moraes, Assessor, matrícula nº 02/005338;\r\n\r\nb) Suplente: Maria Teresa Álvaro Nunes, Chefe de Gabinete, matrícula nº 02/005316.\r\n\r\nV - Representantes do Gabinete do Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia - GCSMVM:\r\n\r\na) Titular: Daniele Maghelly Menezes Moreira, Chefe de Gabinete, matrícula nº 02/004555;\r\n\r\nb) Suplente: Bruno Pereira da Cunha, Assessor Especial, matrícula nº 02/005207.\r\n\r\nVI - Representantes do Gabinete da Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins - GCSASM:\r\n\r\na) Titular: Rafael de Andrade Lanhas, Auditor de Controle Externo, Chefe de Gabinete, matrícula nº 02/004248;\r\n\r\nb) Suplente: Janaina Lara Simões Ferreira, Assessora, matrícula 02/004690.\r\n\r\nVII - Representantes do Gabinete do Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren - GCSCLG:\r\n\r\na) Titular: Farney Ghuerren Pereira, Chefe de Gabinete, matrícula 02/005283;\r\n\r\nb) Suplente: Marcio Luiz Ferreira Duran, Analista - Área Organizacional, Assessor, matrícula nº 02/004268;\r\n\r\nArt. 2° - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 28 de julho de 2025.\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2667154"
                    ],
                    "2667155": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 27.402\r\n\r\nO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 301.725-4/25.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o inciso I, alínea b, e o inciso VII, alínea b, do art. 1º, do Ato Executivo n° 27.293, publicado no DOERJ de 23 de junho de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Sustentabilidade do TCE-RJ, instituída pelo Ato Normativo TCE-RJ n° 293, de 16 de junho de 2025, os seguintes integrantes:\r\n\r\nI - Representantes do Gabinete do Conselheiro Vice-Presidente do TCE-RJ; [..] \r\n\r\nb) Substituto: Bernardo Egas Lima Fonseca, Assessor, matrícula nº 02/005339.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nVII - Representantes da Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBPES: [...]\r\n\r\nb) Substituto: Richard Crawford, Coordenador-Geral da CAP, matrícula 02/005242.”\r\n\r\nArt. 2º Este Ato Executivo entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2667155"
                    ],
                    "2667156": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 31.07.2025\r\n\r\nProc. TCE 302.995-6/2024 - CARLOS MENEZES FILHO, matrícula nº 02/3422. Considerando as análises das unidades técnicas da SGA, bem como o parecer da PGT e o pronunciamento conjunto da SUBPES e da SGA, INDEFIRO o pedido do servidor, quanto à solicitação de redução da sua carga horária.\r\n\r\nProc. TCE 300.589-1/2025 - DEISIANE PINHEIRO BERNARDO DE MELLO, matrícula nº 02/3696, INDEFIRO o pedido da requerente referente ao pagamento da diferença relativa ao auxílio-saúde pago no mês de fevereiro/2025, o que empreendo com base nas análises efetuadas pelas CAT e CAP, em consonância com o parecer da PGT, bem como com as manifestações da SUBPES e da SGA.\r\n\r\nId: 2667156"
                    ],
                    "2667157": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2025\r\n\r\nProc. TCE 301.804-6/2025 - DEFIRO o pedido de conversão em pecúnia de 136 (cento e trinta e seis) dias de férias, referentes ao exercício de 2023, 2024 e 2025, formulado pelo Exmo. Sr. Conselheiro RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, matrícula nº 02/10400, o que empreendo pela instrução da SUBPES e seus órgãos subordinados, tendo em vista que o presente pleito encontra amparo na legislação regente, bem como a existência de disponibilidade orçamentária, e considerando os pareceres da douta PGT lavrados nos autos do Processo TCE-RJ 300.733-2/2024 e do Processo TCE-RJ 300.708-9/2025, que tratam da mesma matéria.\r\n\r\nId: 2667157"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2667045": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE CONTRATOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PROCESSO Nº: 301.242-2/2025. PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: troca de informações sobre servidores e pensionistas para fins de atualização cadastral. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2025. GESTORA: Washington Emiliano da Silva Campos, Matr 3534 (CGA). GESTORA SUSBTITUTA: Lais Teixeira Arantes de Oliveira, Matr 5114 (CGA). GESTOR TÉCNICO: Rabi Abdala Warrak, Mat 3681 (COL). FISCAL: Marcelo Campos de Abreu, Mat. 3079 (COL). FISCAL SUBSTITUTO: Tiago de Jesus Silva, Mat. 5128 (COL). \r\n\r\nId: 2667045"
                        ]
                    }
                },
                "Subsecretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "2667165": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nProc. TCE-RJ nº 302.187-1/2024 - PAULA ALEXANDRA CANAS DE PAIVA NAZARETH, matrícula nº 02/003089. Com fulcro na Portaria SGA nº 01 de 03 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 06/01/2025, AUTORIZO a concessão de ATS no percentual de 60%, bem como o pagamento das diferenças retroativas a título de adicional por tempo de serviço em favor da servidora, já acrescidos da correção monetária, a ser pago em 5 (cinco) parcelas mensais e consecutivas.\r\n\r\nProc. TCE-RJ nº 300.802-1/2025 - LUIZ ANTÔNIO COELHO TAVARES, matrícula nº 02/1792. Considerando a decisão do Egrégio Conselho Superior de Administração, nos autos do processo TCE-RJ n° 300.108-7/22, na sessão de 16/12/22, quanto à possibilidade de concessão do Abono Permanência aos servidores que completarem os requisitos para aposentadoria voluntária nas regras atualmente em vigor, em quaisquer de suas modalidades, e com fulcro na delegação de competência conferida pela Portaria SGA n° 001, de 03.01.25, AUTORIZO a concessão do abono de permanência ao servidor, referente ao período de 03/10/21 a 16/02/22, bem como AUTORIZO o pagamento em uma única parcela do valor apurado pela COP, já acrescido da correção monetária. \r\n\r\nId: 2667165"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Edital de Sessão - Convocações": {
                "Atos": {
                    "2667185": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA, DE ACORDO COM O ATO N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES PLENÁRIAS HÍBRIDAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO, ÀS 15H E 07 DE AGOSTO, ÀS 10H30.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\n15H\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM \r\n\r\nEMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4137-A/2024, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ARTHUR MONTEIRO E ÍNDIA ARMELAU, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4429-A/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS COM SENSOR DE GLICEMIA, BOMBA DE INSULINA OU EXAME DE MAPA, EM PROVA OBJETIVA OU DISCURSIVA DE CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5254-A/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO FERNANDES, QUE DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL, AS BANCAS DE JORNAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3751-A/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CARLA MACHADO, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CIRCUITO JUNINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4729-A/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LILIAN BEHRING, SARAH PONCIO, VITOR JUNIOR, ZEIDAN, MARINA DO MST E ELIKA TAKIMOTO, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA \"BELEZA EMPODERADA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA\", DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA BELEZA E ESTÉTICA COMO AGENTES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3743/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA SÍNDROME DE CUSHING, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3612/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE ALTERA A LEI Nº 10.368/2024, QUE INSTITUI A “LEI MORENO MOURA”, QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA E DO RESIDENTE MÉDICO, COMO MÉDICO ESPECIALISTA, EM UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3651/2024, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MINC, FRED PACHECO, MARCELO DINO, CHICO MACHADO, RICARDO DA KAROL, FLAVIO SERAFINI, RODRIGO AMORIM, YURI MOURA, VAL CEASA, BRUNO BOARETTO, SAMUEL MALAFAIA, DR. DEODALTO, DELEGADO CARLOS AUGUSTO, RENATO MIRANDA, BRAZÃO E INDIA ARMELAU, QUE CRIA O “PROGRAMA ESTADUAL DELEGACIA ACESSÍVEL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD´S - EM TODAS AS DELEGACIAS DE POLÍCIA, BEM COMO PARA O TREINAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS PARA O ATENDIMENTO ESPECIAL VOLTADO ÀS PCD,S, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.098/2000 E LEI FEDERAL Nº 13146/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4676/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO PARALÍMPICA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, FLÁVIO SERAFINI, FRED PACHECO, ÍNDIA ARMELAU E RENATO MIRANDA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5513/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CULTURA DE ARQUIBANCADA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; E DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORAS: DEPUTADAS VERÔNICA LIMA E FRANCIANE MOTTA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 439/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS CABINES DE COBRANÇA NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GUILHERME DELAROLI, DIONÍSIO LINS, THIAGO RANGEL, VINÍCIUS COZZOLINO E VINÍCIUS COZZOLINO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1676/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS BNH, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS CANDIDATAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, RENATA SOUZA, FLÁVIO SERAFINI E RENATO MIRANDA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1788/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA VERÔNICA LIMA, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CLUBE DO SAMBA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VINÍCIUS COZZOLINO E FRACIANE MOTTA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3012/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIKA TAKIMOTO, QUE DECLARA A FOCUS COMPANHIA DE DANÇA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, VERÔNICA LIMA E RENATO MIRANDA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1294/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALAN LOPES, QUE CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ A DIOCESE DE VALENÇA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\n15H\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM \r\n\r\nEMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4519-A/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI Nº 8.372, DE 4 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DE VEÍCULOS QUE EXPLORAM O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3454-A/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE CANINA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2431-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MÊS “JULHO VERDE” DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3756-A/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI BALBI, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO ANEXO, O DIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE SETEMBRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5024-A/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DA ROBÓTICA EDUCACIONAL”.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2228/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FRED PACHECO, TIA JU, CARLOS MINC, DOUGLAS GOMES, SARAH PONCIO, VERÔNICA LIMA, MARINA DO MST, INDIA ARMELAU, JARI OLIVEIRA, RENATO MACHADO, MARCELO DINO, DIONISIO LINS, MARCOS MULLER, DANNIEL LIBRELON, BRAZÃO E FRANCIANE MOTTA, QUE INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” E INSTITUI OS CENTROS ESPECIALIZADOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2697/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIKA TAKIMOTO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-EDUCATIVO DA FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3753/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CARLA MACHADO, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4849/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO MACHADO, QUE FICA CONSIDERADO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) MACAÉ-RJ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5231/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA LILIAN BEHRING, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINTUPERJ)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5318/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SÉRGIO FERNANDES E CLAUDIO CAIADO, QUE DECLARA A BABILÔNIA FEIRA HYPE, REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6333/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ESPORTES OLÍMPICOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, ALAN LOPES, CARLINHOS BNH E RENATO MIRANDA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6431/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA FRANCIANE MOTTA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO CONSTAR NOS EXAMES DE PRÉ-NATAL O TESTE HTLV PARA AS GESTANTES.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA E FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SAÚDE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VERÔNICA LIMA, CÉLIA JORDÃO, MÁRCIO CANELLA, RENATA SOUZA E RENATO MIRANDA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1026/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINÍCIUS COZZOLINO, QUE CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE LIBRE FREESTYLE, PARA PORTADORES DE DIABETES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VERÔNICA LIMA, MARTHA ROCHA, MÁRCIO GUALBERTO E RENATO MIRANDA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2227/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E CELEBRAÇÃO DA SOBERANIA ENERGÉTICA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, THIAGO RANGEL, JORGE FELIPPE NETO E VINICIUS COZZOLINO.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\n10H30\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM \r\n\r\nEMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 398-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO MACHADO, QUE DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, EM SITES E APLICATIVOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, UM ÍCONE DESTINADO À REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS AOS CRIMES COMETIDOS CONTRA MULHERES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 920-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONSIDERA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO PATRIMÔNIOS IMATERIAIS PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E DA CULTURA, OS INTÉRPRETES DE SAMBAS ENREDO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4086-A/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CARLA MACHADO, QUE DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA PENHA, NO BAIRRO DA PENHA NO RIO DE JANEIRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5192-A/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO FERNANDES, QUE DECLARA A CHOPERIA GEHREN, LOCALIZADA NA CIDADE DE PETRÓPOLIS, PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3127/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, CARACTERIZADAS COMO EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3582/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COZINHAS SOLIDÁRIAS EMERGENCIAIS FLUMINENSES EM MOMENTOS DE OCORRÊNCIA DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS DESTINADO ÀS PESSOAS FÍSICAS DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS AFETADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3742/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI MONTEIRO, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO “RIO REFUGIA”\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3954/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED PACHECO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COLETIVO AZUL - ACA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3884/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA, CELULAR E TV POR ASSINATURA A ENVIAREM PARA O E-MAIL DO CLIENTE OU ENDEREÇO DO MESMO, INDEPENDENTE DE SOLICITAÇÃO, A GRAVAÇÃO DAS CONVERSAS COM O(A) ATENDENTE VIA TELEFONE OU POR MEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO VIA INTERNET - FALE CONOSCO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, THIAGO RANGEL E CÉLIA JORDÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4350/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO MACHADO, QUE DETERMINA QUE O AGRESSOR DE ANIMAIS ARQUE COM AS DESPESAS PÚBLICAS QUE ENVOLVAM OS ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, GIOVANI RATINHO, RODRIGO AMORIM E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4752/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL EM DEFESA DAS VÍTIMAS DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nELATORES: DEPUTADOS FRED PACHECO E ÍNDIA ARMELAU.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5333/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO JARI OLIVEIRA, QUE ALTERA A LEI Nº 4.896, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “ASSEGURA O DIREITO DE PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE OFERTAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PARA INSTITUIR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CADASTRO PÚBLICO PARA BLOQUEIO DE RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES E MENSAGENS DE TELEMARKETING EM TELEFONES FIXOS E MÓVEIS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E CO MÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VINÍCIUS COZZOLINO, DIONÍSIO LINS, FILIPE SOARES E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6434/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA FRANCIANE MOTTA, QUE ALTERA A LEI Nº 8.652 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES NOS PACIENTE DE TODOS OS HOSPITAIS, MATERNIDADES E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR À REALIZAÇÃO DO TESTE DE HTLV.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VINÍCIUS COZZOLINO, JORGE FELIPPE NETO E RENATO MIRANDA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3627/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA VERÔNICA LIMA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, “O DIA DAS PERNALTAS (PERNAS DE PAU)”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VINÍCIUS COZZOLINO E DANI BALBI.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de agosto de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2667185"
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                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO PRS/SSE/CGC 10637/2025\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2025.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2025\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nComunico a V.Exa. que, em sessão do Plenário de 02/06/2025, nos autos do processo TCE/RJ 103.291-1/2025, foi proferido acórdão pela emissão de parecer prévio favorável com determinação(ões), recomendação(ões), ressalva(s) sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2024, nos termos do voto do Conselheiro-Presidente Márcio Henrique Cruz Pacheco.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEDERSON DOS SANTOS MACIEIRA\r\n\r\nSubsecretário das Sessões\r\n\r\nASSINADO DIGITALMENTE\r\n\r\nANEXOS:\r\n\r\n1. Acórdão nº 012964/2025-PLEN.\r\n\r\n2. Parecer Prévio.\r\n\r\n3. Pen-Drive com Processo TCE-RJ 103.291-1/2025.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\n- Visualização do inteiro teor dos autos disponível em: https://www.tcerj.tc.br/consultaprocesso/Processo.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRef.: Proc. TCE/RJ 103.291-1/2025\r\n\r\nOfício SSE/CGC 10637/2025\r\n\r\n02/004191 OF099\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO DINO\r\n\r\n5528 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador em Exercício do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, com vistas à concessionária Águas do Rio S.A. para que viabilize a instalação de uma bomba booster (booster de recalque) para aumento da pressão de água no Bairro Pilar, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO JULIO ROCHA\r\n\r\n5529 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, a implementação do Programa RJ Para Todos, da Secretaria de Estado de Governo, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL NOBRE\r\n\r\n5530 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas à Secretaria de Estado de Saúde (SES), a implantação de um Núcleo de Hemoterapia no município de Nilópolis.\r\n\r\n5531 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas à Secretaria de Estado de Polícia Militar, a implantação do Programa Patrulha 60+ no 20º BPM.\r\n\r\n5532 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas à Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (SEIJES), a criação de um polo do programa reabilita 60+ no município de Nilópolis.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO TH JOIAS\r\n\r\n1746 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CENTRO DE APOIO AOS IRMÃOS EM SITUAÇÃO DE RUA, pelo trabalho excepcional realizado, que tem se dedicado a atender pessoas em vulnerabilidades sociais em nossa cidade.\r\n\r\n1747 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Médico Ortopedista e Capitão Bombeiro Militar Sr. MARCUS VINÍCIUS DA SILVEIRA, por sua incansável contribuição à saúde e segurança da nossa comunidade.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n1748 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. EDSON AMANCIO FRANCISCO, Coordenador-Geral da Sede Campestre da AAFBB- XERÉM / RJ, pelos relevantes serviços prestados à sociedade fluminense.\r\n\r\n1749 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Capitão da Força Aérea Brasileira (FAB) DOUGLAS GOMES FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados à população.\r\n\r\nDEPUTADO MARCIO GUALBERTO\r\n\r\n1750 - DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR aos nobilíssimos Srs. Policiais pelos relevantes serviços prestados à sociedade fluminense, CEL. PM. Andréia Ferreira da Silva EDUARDO DAMACENO MATIAS - RG 82586 - CAP PM - I.D 4265849-7 JEFFERSON SANTOS DAMASCENO - RG 63714 - 2º TEN PM - I.D 2337165-0 ALEXANDRE MATTOS DE CARVALHAES - RG 62150 - SUBTEN PM - I.D 2338605-3 SAMUEL MESSIAS DE OLIVEIRA CLAUDIO - RG 79519 - 1º SGT PM - I.D 0594782-0 ANGELO GASPAR COUTINHO - RG 79533 - 1º SGT PM - I.D 0594795-2 MARLON ANDRÉ FRANÇA MACIEL - RG 81349 - 2º SGT PM - I.D 4208256-0 IGOR DE SOUZA BENITES - RG 82967 - 2º SGT PM - I.D 4264620-0 OSNI DE ANDRADE SILVA - RG 98834 - CB PM - I.D 5014436-7 ROMULO RAMALHO DE SOUZA - RG 101280 - CB PM - I.D 5021466-7 DHIEGO MAGNO MOSS LOPES - RG 101294 - CB PM - I.D 5021482-9 TIAGO DE SOUZA VERISSIMO - RG 104297 - CB - I.D 5031916-7 LUCAS PIMENTA RODRIGUES - RG 106857 - CB PM - I.D 5095607-8 1º TEN PM - 51380 - SANDRO PEREIRA NUNES - CMT SUBTEN PM - 62209 - LUIS CLAUDIO BARBOSA 1º SGT PM - 71517 - JOSUÉ VALE DE SOUZA GUIMARÃES 1º SGT PM - 71818 - FABIO BRUM DE AZEVEDO\r\n\r\n1º SGT PM - 71819 - MAURICIO RODRIGUES SEVERINO 1º SGT PM - 73789 - CARLOS EDUARDO GONÇALVES MOREIRA 1º SGT PM - 73793 - MARCIO SILVA LIMA 2º SGT PM - 82907 - JACKSON DA SILVA\r\n\r\n3º SGT PM - 88626 - THIAGO JOSÉ CLEM EZQUIOGA CB PM - 99606 - LUIZ HENRIQUE MUNIZ GONÇALVES CB PM - 104277 - FLAVIA QUEIROZ MOURA CB PM - 104763 - BRUNO TAVARES DE MIRANDA SD PM - 108502 - FLÁVIO CORREIA DE OLIVEIRA SD PM - 109842 - BERNARDO DA SILVA NUNES 1º SGT PM GUSTAVO XAVIER DA ROCHA.\r\n\r\nId: 2667186"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3517/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12739/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATALIA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 431.347-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3518/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12745/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALLACE MAIA PINHO, matrícula nº 423.403-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3519/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12859/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 433.623-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Débora de Souza Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3520/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12890/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ANIBAL TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 434.001-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Carla Machado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3521/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12966/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ALCICLEBIO RODRIGUES DO AMARAL, matrícula nº 434.003-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Minas e Energia - Deputado Thiago Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Roberta de Freitas Marques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3522/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12965/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTA DE FREITAS MARQUES, matrícula nº 430.342-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Minas e Energia-Deputado Thiago Rangel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3523/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12957/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONICA SALES GOMES NOGUEIRA, matrícula nº 430.336-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMB-DEPUTADO Thiago Rangel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3524/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12955/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LARISSA DE ASSIS BARRETO, matrícula nº 432.951-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Rangel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3525/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12956/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MONICA SALES GOMES NOGUEIRA, matrícula nº 430.336-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Larissa de Assis Barreto, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3526/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12962/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR REGIANA CRISTINA PESSANHA DA SILVA, matrícula nº 433.024-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Vitor Emmanuel Vasques Pinto, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3527/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12961/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VITOR EMMANUEL VASQUES PINTO, matrícula nº 433.033-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Rangel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3528/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12963/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGIANA CRISTINA PESSANHA DA SILVA, matrícula nº 433.024-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Liderança do PMB - Deputado Thiago Rangel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3529/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12946/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONI GIESTEIRA ESTRELLA, matrícula nº 308.492-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3530/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12952/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PHELIPE SOARES MAGALHÃES DA SILVA, matrícula nº 429.935-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3531/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12953/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DE ASSIS DIAS, matrícula nº 434.002-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de Phelipe Soares Magalhães da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1226/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nLOTAR, a ex-servidora comissionada JULIA COELHO COSTA, matrícula 428.987-2, na Subdiretoria Geral de Recursos Humanos, com a remuneração do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL-5, que vinha ocupando até 05/02/2025, em virtude da estabilidade constitucional - C. E., Art. 83, Inciso XII, no período de 06/02/2025 a 02/03/2025, data do nascimento a termo, e de 03/03/2025 a 02/08/2025, referente ao período de licença-maternidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06/02/2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3478/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12847/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAILA PEDRO DA SILVA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 433.563-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Tributação; Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - Deputado Arthur Monteiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/08/2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3504/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE AGNA DE SOUZA, matrícula nº 433.994-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria Especial de Plenário, na vaga decorrente da exoneração de Thaiane Avelino Monteiro da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/08/2025)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.08.2025\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n12051/2021 - SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autorizar a prorrogação do contrato administrativo nº 07A/2022, firmado entre a ALERJ e a empresa ATUAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 29.07.2025\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 462/2025\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08, e\r\n\r\nConsiderando a autorização do Exmo. Senhor Primeiro Secretário no processo nº 6.821/2025\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir de 24 de junho de 2025, os servidores abaixo relacionados, para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso n°: 6.821/2025\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos que formam o sistema de áudio e vídeo da ALERJ.\r\n\r\nContratada: Multifunção Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nGestor: Graziela Barbosa Cardieri, matrícula 423.248-4.\r\n\r\nFiscal: Ruben Carlos Nader, matrícula 201.489-2.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 463/2025\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nConsiderando o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com o disposto no Art. 21 da Portaria 'N'/DG/Nº 10/2008, e \r\n\r\nConsiderando a autorização do Exmo. Senhor Primeiro Secretário no processo nº 113/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito imediato, os servidores abaixo relacionados, para representar a Administração da Casa na fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato n° 08/2024\r\n\r\nProcesso nº 113/2024\r\n\r\nObjeto: Contratação de 25 (vinte e cinco) ascensoristas para prestação de serviços no Palácio Tiradentes e Edifício Lucio Costa. \r\n\r\nContratada: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nGestor: Neuza Maria de Aguiar Dias, matrícula 414.829-2.\r\n\r\nFiscal: Natali Bezerra, matrícula 433.668-1.\r\n\r\n* Revoga-se por este Ato a Portaria “E”/DG/Nº 233/2025.\r\n\r\nEm 01.08.2025\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº467/2025\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Cultura para a Secretaria Geral da Mesa Diretora, 01 (um) cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente vago, com efeito a partir de 01 de agosto de 2025.\r\n\r\nId: 2667187"
                    ]
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nLEGISLAÇÃO Previdenciária e termo de ciência\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), em parceria com a Fundação de Previdência Complementar do Estado Rio de Janeiro (RJPrev), promoverá a palestra “Legislação Previdenciária e Termo de Ciência”. A atividade, realizada de forma colaborativa, tem como objetivo apresentar e esclarecer as principais regras de aposentadoria dos servidores públicos no âmbito estadual, incluindo a geração de proventos na aposentadoria e seus impactos financeiros. Serão abordados ainda temas como a averbação de regras de aposentadoria sem interrupção de tempo de serviço (Termo de Ciência), os regimes tributários progressivo e regressivo aplicáveis a servidores ativos e inativos, benefícios e deduções fiscais, sucessão, pagamento de pensão por morte e renda de invalidez, além de mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional EC nº 103/2019, que instituiu o novo Regime de Previdência Complementar.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, de demais órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 2h\r\n\r\nDATAS E HORÁRIOS: \r\n\r\n• primeira edição em 12 de agosto de 2025 (terça-feira) das 10h às 12h\r\n\r\n• segunda edição em 23 de setembro (quarta feira) das 14h às 16h\r\n\r\nPALESTRANTE: \r\n\r\nSergio Ricardo Pereira - Bacharel em Administração com habilitação em Seguros e Previdência pela Escola Superior Nacional de Seguros. Possui MBA em Gestão de Seguros e Resseguros pela mesma instituição e é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Augusto Motta. Especialista em Seguros e Previdência, atua no mercado privado e público desse segmento desde 1986. Como Palestrante, realiza apresentações sobre Educação Financeira, Mercado Financeiro, Previdência Aberta e Fechada, Cobertura de Risco, Sucessão, Ramos Diversos e temas Motivacionais. É professor do Curso de Formação de Corretores da Fundação Nacional de Seguros, no Rio de Janeiro. Atualmente ministra palestras e integra a equipe de Gestão e Relacionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV. \r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 11 de agosto de 2025 para a primeira edição e até o dia 22 de setembro para a segunda edição:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3Gek9AD ou https://tinyurl.com/bdr4r7uk\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar os links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nPara solicitar o certificado, o(a) interessado(a) deverá seguir as seguintes orientações:\r\n\r\n• Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença nos respectivos dias da atividade: dia 12 de agosto ou 23 de setembro de 2025.\r\n\r\n• Modalidade a distância: Para obter o certificado, será necessário enviar um resumo sobre o conteúdo abordado na palestra, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/vCewfTGFjomfN52F7\r\n\r\n2.1) O link acima será disponibilizado no dia do evento e o prazo máximo para envio do resumo é até o dia 17 de agosto de 2025, para a primeira edição, e 28 de setembro para a segunda.\r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 26 de junho de 2025.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nVIESES COGNITIVOS E DECISÕES PÚBLICAS: COMO O CÉREBRO INFLUENCIA NOSSAS ESCOLHAS (SEM QUE A GENTE PERCEBA)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) promoverá a palestra “Vieses Cognitivos e Decisões Públicas: como o cérebro influencia nossas escolhas (sem que a gente perceba)”. A proposta é apresentar, de forma acessível e prática, os principais vieses cognitivos que afetam a tomada de decisão no serviço público. A partir de conceitos da neurociência, a palestra explora como o cérebro opera no piloto automático em muitos momentos do dia - inclusive em interações e decisões importantes - e como isso pode impactar a comunicação, os julgamentos e o trabalho em equipe.\r\n\r\nAo longo da aula, serão utilizados exemplos reais do cotidiano de servidores, além de uma pequena dinâmica interativa para identificação de vieses inconscientes. O objetivo é gerar consciência e oferecer estratégias simples para decisões mais lúcidas, empáticas e alinhadas com o interesse público.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, de demais órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3h\r\n\r\nDATA E HORÁRIO:\r\n\r\n19 de agosto de 2025 (terça-feira), das 10h às 13h\r\n\r\nPALESTRANTE: \r\n\r\nAlessandra Belfort Bueno - Juíza Federal há duas décadas, com atuação voltada à efetivação de direitos fundamentais e políticas públicas. Pós-graduada em Neurociência Aplicada ao Direito e Comportamento Humano pela ESMAFE/PR, pesquisa como fatores emocionais e cognitivos influenciam decisões no universo jurídico. Une sua vivência na magistratura ao estudo da neurociência para promover uma justiça mais consciente, acessível e humana - especialmente na formação de servidores e operadores do Direito.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 18 de agosto:\r\n\r\nhttps://bit.ly/4l1twCM ou https://tinyurl.com/3utez243\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar os links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nPara solicitar o certificado, o(a) interessado(a) deverá seguir as seguintes orientações:\r\n\r\n1. Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença nos respectivos dias da atividade: dia 19 de agosto de 2025.\r\n\r\n2. Modalidade a distância: Para obter o certificado, será necessário enviar um resumo sobre o conteúdo abordado na palestra, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/q1KKt7aT4RfqAYHU7\r\n\r\n2.1) O link acima será disponibilizado no dia do evento e o prazo máximo para envio do resumo é até o dia 26 de agosto de 2025.\r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 30 de junho de 2025.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nASPECTOS JURÍDICOS DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará o curso “Aspectos Jurídicos da Governança Climática na Esfera Estadual”. A iniciativa tem como objetivo promover reflexões sobre os desafios climáticos no contexto estadual. A proposta é ampliar a compreensão sobre os caminhos possíveis para o fortalecimento da governança ambiental, incentivando práticas institucionais e sociais comprometidas com a sustentabilidade e com a justiça climática.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou on-line, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Funcionários da Alerj e das Câmaras Municipais e outros públicos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 6 (seis) horas.\r\n\r\nDATAS: 5 e 7 de agosto de 2025.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\n- Clima: conceitos gerais.\r\n\r\n- Tratados internacionais.\r\n\r\n- Aspectos constitucionais: CRFB 1988 e a Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Governança e clima.\r\n\r\n- Políticas públicas atuais.\r\n\r\n- Atuação do legislativo estadual.\r\n\r\n- Leading cases BRASIL.\r\n\r\n- Seminários.\r\n\r\nDOCENTE:\r\n\r\nPriscila Elise Alves Vasconcelos - Professora Adjunta da Universidade Federal de Roraima - CCJ UFRR. Coordenadora do DIN TER UFRR UERJ. Pós-doutora em Energia (IEE USP). Pós-doutora em Direito Constitucional (UFF). Pós-doutora em Direito das Cidades (UERJ). Doutora em Direito (UVA) e Mestra em Agronegócios (UFGD). Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Econômico e Direito de Energia em prol da Sustentabilidade da Região Norte do Brasil. Líder do projeto Laboratório do Clima - LabClimaUFRR.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nYoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, seja presencialmente ou a distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição por meio de um dos links indicados abaixo, até o dia 31 de julho de 2025.\r\n\r\nhttps://bit.ly/3ZFtLuD ou https://tinyurl.com/2dmewffu\r\n\r\nAs inscrições serão processadas conforme a ordem cronológica de envio.\r\n\r\nObservação: Ao efetuar a inscrição e acessar os links de participação nas atividades híbridas, o(a) participante autoriza, automaticamente, o uso de sua imagem e voz para os fins relacionados ao evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nPara solicitar o certificado, o(a) interessado(a) deverá observar os critérios abaixo:\r\n\r\n1. Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença nos dias 5 e 7 de agosto de 2025.\r\n\r\n2. Modalidade a distância: Para ter direito ao certificado, o(a) participante deverá enviar um resumo sobre o conteúdo ministrado nas aulas dos dias 5 e 7 de agosto de 2025, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/3F51SLUvBFDEtFR19\r\n\r\n2.1) O link acima será disponibilizado ao final do curso, e o prazo máximo para envio dos resumos será até o dia 12 de agosto de 2025.\r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail informado no momento da inscrição, no prazo de até 15 (quinze) dias após o término da atividade.\r\n\r\nO certificado é válido para fins de comprovação no Relatório de Atividades Complementares (RAC).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (Elerj).\r\n\r\nEm 02 de junho de 2025.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), em parceria com o Banco Itaú, promoverá a palestra “Educação Financeira”. A atividade, realizada de forma colaborativa, tem como objetivo estimular reflexões sobre finança comportamental e o cenário econômico atual, aproximando o universo financeiro do cotidiano das pessoas.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 1h30m\r\n\r\nDATA: 06 de agosto de 2025 (quarta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 15h30m\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nMartin Casals Iglesias - possui 25 anos de experiência no mercado financeiro. Atualmente é responsável pela Gerência de Oferta de Investimentos e Finanças Comportamentais do Itaú Unibanco e Vice-Presidente do Comitê de Educação para Investidores da ANBIMA. E pós-graduado em Finanças e Banking e mestre em Economia pela Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP). Especialista em finanças comportamentais, é autor dos livros “Investimentos: um livro de segredos e conselhos\" e “4 dimensões de uma vida em equilíbrio”.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 06 de agosto de 2025:\r\n\r\nhttps://bit.ly/4kkw925 ou https://tinyurl.com/33tnszdx\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar os links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nPara solicitar o certificado, o(a) interessado(a) deverá seguir as seguintes orientações:\r\n\r\n1. Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 06 de agosto de 2025.\r\n\r\n2. Modalidade a distância: Para obter o certificado, será necessário enviar um resumo sobre o conteúdo abordado na palestra, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/WGNdBVPuQFBYG91W9\r\n\r\n2.1) O link acima será disponibilizado no dia do evento e o prazo máximo para envio do resumo é até o dia 11 de agosto de 2025.\r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 02 de junho de 2025.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOFICINA\r\n\r\nMUDANÇAS CLIMÁTICAS e Orçamento Público\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará a Oficina “Mudanças Climáticas e Orçamento Público”. A atividade tem como objetivo aprimorar a compreensão e a capacidade de atuação em políticas de adaptação às mudanças climáticas, redução de riscos e desastres, bem como em demais políticas setoriais correlatas, constituindo-se em subsídio estratégico para a elaboração dos Planos Plurianuais Municipais 2026-2029.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO:\r\n\r\nMódulo teórico: Híbrido (presencial ou on-line, conforme opção indicada no ato da inscrição).\r\n\r\nMódulo prático: Exclusivamente virtual e síncrono, por meio da plataforma zoom.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Alerj e das Câmaras Municipais, representantes das Comissões de Orçamento, das secretarias do Poder Executivo, integrantes dos Conselhos Municipais e lideranças climáticas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 7 (sete) horas.\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO:\r\n\r\nABERTURA E MÓDULO TEÓRICO\r\n\r\n15/08/2025 - sexta-feira - 13h30 às 17h (carga horária: 3h30min)\r\n\r\nMesa de Abertura:\r\n\r\n-Deputado Flavio Serafini - Presidente da Frente Parlamentar por Justiça Climática\r\n\r\n-Denise Tarin - Procuradora de Justiça e Coordenadora do Projeto Morte Zero - MPRJ\r\n\r\n-Sarah Darcie - Coordenadora de advocacy do Instituto Clima de Política\r\n\r\n-Adriana Valle Mota - Coordenadora Pedagógica da Elerj\r\n\r\n-Adriana Ramos Costa - Diretora Geral da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ.\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nAdaptação Climática e gerenciamento de riscos nos municípios fluminenses\r\n\r\n-Palestrantes: Professores da Escola do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).\r\n\r\nOs Planos Plurianuais municipais e as políticas de adaptação às mudanças climáticas\r\n\r\n-Rita Oliveira - Possui 35 anos de experiência no TCE Rj nas áreas de contas e auditorias governamentais com ênfase no meio ambiente, onde atuou no controle externo e planejamento. Pós-graduada pela Coppe em gestão ambiental. Especialista em auditoria ambiental pública pela UFRJ/Nadc e educação ambiental pelo Icmbio. Contadora, Bacharel em Turismo e Capelã pós desastre.\r\n\r\nLocal:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar.\r\n\r\nTransmissão ao vivo:\r\n\r\nwww.youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nOFICINAS VIRTUAIS\r\n\r\n18/08/2025 - segunda-feira - 13h30 às 17h (carga horária: 3h30min)\r\n\r\nRegiões Norte/Noroeste\r\n\r\n19/08/2025 - terça-feira - 13h30 às 17h (carga horária: 3h30min)\r\n\r\nRegião Serrana\r\n\r\n20/08/2025 - quarta-feira - 13h30 às 17h (carga horária: 3h30min)\r\n\r\nRegião dos Lagos\r\n\r\n21/08/2025 - quinta-feira - 13h30 às 17h (carga horária: 3h30min)\r\n\r\nRegiões Sul/Costa Verde\r\n\r\n22/08/2025 - sexta-feira - 13h30 às 17h (carga horária: 3h30min)\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\nConteúdo Programático:\r\n\r\nAdaptação climática na gestão municipal.\r\n\r\nRiscos climáticos nos municípios fluminenses.\r\n\r\nPlanejamento e orçamento municipal à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.\r\n\r\nPlanos setoriais e planos de adaptação climática.\r\n\r\nGestão fiscal e orçamento público para as ações de clima e meio ambiente.\r\n\r\nPlanos Plurianuais Municipais e os programas aderentes à matéria climática.\r\n\r\nIndicadores de avaliação.\r\n\r\nPlataforma do Indicador de Capacidade Municipal (ICM).\r\n\r\nMediadores: Rita Oliveira, Bruno Araújo e Marcos Paulo Montenegro.\r\n\r\nBruno Araújo é geógrafo, especialista em clima e políticas públicas, trabalha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) como assessor parlamentar para justiça climática. Também é comunicador no perfil @BrunoPeloClima e apresenta o Podcast Planeta A.\r\n\r\nMarcos Paulo R. Montenegro e doutorando em Engenharia de Produção com foco em Gestão de Riscos de Desastres (Coppe/UFRJ), Mestre e especialista em administração pública (EBAPE/FGV) e graduado em Direito. É também auditor do TCE-RJ.\r\n\r\nO link para acesso ao ambiente virtual será enviado por e-mail após a inscrição\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 14 de agosto de 2025, por meio dos links a seguir:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3FtDqNY ou https://tinyurl.com/yfh6cpxd\r\n\r\nA Elerj reserva-se o direito de cancelar as atividades caso não seja atingido o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação, e oportunamente a Escola do Legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato da inscrição, em até 15 dias após o término das atividades.\r\n\r\nAbertura e Módulo Teórico: Assinar a lista de presença no dia 15/08/2025 ou enviar um resumo sobre os temas abordados na atividade, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/Qc6FQwEfkqwopxkB6\r\n\r\nOficinas virtuais: enviar um resumo sobre os temas abordados na atividade, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/NxDaNHRG8q9FrK3x8\r\n\r\nOs referidos links serão disponibilizados ao final de cada evento e o prazo para o envio do resumo é até 29/08/2025.\r\n\r\nO certificado é válido para fins de comprovação no Relatório de Atividades Complementares (RAC).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 - Elerj.\r\n\r\nEm 08 de julho de 2025.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2667188"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2666818": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08 - NIRE nº 3330016653-0\r\n\r\nCertidão da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30/06/25: Data, Local e Horário: Ao 30/06/25, às 10:00 horas, por tele/videoconferência (Microsoft Teams). Mesa: Sr. Alejandro José Ponce Bueno - Presidente e Sra. Carolina Assano Massocato Escobar - Secretária. Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre a submissão à aprovação da Assembleia Geral de pagamento de juros sobre o capital próprio (6ª parcela do ano de 2025). Deliberações: Os Conselheiros aprovaram por unanimidade e sem ressalvas, a submissão à aprovação da Assembleia Geral de proposta para pagamento de juros sobre o capital próprio (6ª parcela do ano 2025) no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), a ser registrado nas demonstrações financeiras da Companhia em junho/25 e a ser pago em ou antes de 31/07/25. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Alejandro Jose Ponce Bueno - Presidente e Carolina Assano Massocato Escobar - Secretária. Francisco José Gea Pascual del Riquelme, Wu Chengliang, José Carlos de Vicente Bravo, Pablo Luis Gay-Ger, Zhang Jianguo, Leonardo Moreira de Paiva Junqueira, Mariano Benito Zamarriego, Lianhua Zhang e Alejandro José Ponce Bueno. Certifico e atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. RJ, 30/06/25. Carolina Assano Massocato Escobar - Secretária. Jucerja nº 7062479 em 03/07/25.\r\n\r\nId: 2666818"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2666896": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.138.328/0001-50\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S/A CNPJ 17.469.701/0161-70, TORNA PÚBLICA QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DUQUE DE CAXIAS - SMMA, A LICENÇA DE OPERAÇÃO DE Nº 110/2020, EMITIDA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020. ESTA LICENÇA É VÁLIDA ATÉ 14 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA A EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE ESTOCAGEM E FATURAMENTO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS TAIS COMO VERGALHÕES CA25, CA50 E CA60, ARAMES, RECOZIDOS, TELAS SOLDADAS, PREGOS, ESTRIBOS, COLUNAS, BARRAS CHATAS, CANTONEIRAS, BARRAS REDONDAS, ARAMES GALVANIZADOS, TELAS PARA CERCAMENTOS, CHAPAS, TUBOS, SLITERS E PERFIS DOBRADOS COM ATC 8.645,64M², LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO GUYNEMER Nº 2214, QUADRA 13B, LOTE 01 E 02, XERÉM, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, REFERENTE AO PROCESSO Nº 019/000414/2019.\r\n\r\nId: 2666896"
                        ],
                        "2666796": [
                            "V - Convocação",
                            "VARELLA E DAMAZIO ASSISTÊNCIA FISIOTERAPEUTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 09.572.294/0001-09 - Matrícula RCPJ 229352\r\n\r\nFicam os sócios convocados para a Assembleia de Sócios, às 11h do dia 13.08.2025, na Av. Almirante Barroso, nº 00081, sala 2401, Centro/RJ, cuja ordem do dia é a liquidação de quotas de sócio falecido (cláusula 11ª do Contrato Social da Sociedade) e ingresso e retirada de sócios. RJ, 01.08.2025. Sócia Adm. Luciana Damazio de Noronha Presto.\r\n\r\nId: 2666796"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2666183": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nC.N.P.J. 33.584.293/0009-08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Vicente de Paulo, Censo Escolar 33063648 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano 2019/2º semestre: Maria Zeneide da Silva Dantas; ano 2021/1º semestre: Magno Rodrigues de Araujo; ano 2021/2º semestre: Maria da Conceição de Melo Macêdo; ano 2022/2º semestre: Adriano Alves de Macedo; Antonio Ferreira da Silva; Carlos Antonio Dantas; Eliana Aparecida Ferreira da Silveira Silva; José Heleno de Aguiar; Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - ano 2019/1º semestre: Pedro Henrique Gonzalvez Carneiro; ano 2020/2º semestre: Ana Lucia da Silva; Givaldo Luciano de Menêses; Isadora Pereira de Sousa;Telma Cristina dos Santos Victor; Zilda Alves Soares Macedo; ano 2021/1º semestre: Angela Cristina Alves Lucena; ano 2021/2º semestre: Juliana Santos e Silva Mendonça; Natália Moreira Lima da Silva; Mery Cristina Rosa; ano 2022/1º semestre: Ewelly Matos dos Santos; Isabel Cristina da Silva Moura; Rafael Oldevânio dos Santos Gomes; ano 2022/2º semestre: Geiseane Silva Sá Ferreira; Henrique Lourenço de Melo Júnior; Laiane dos Santos da Silva; Leandra Carneiro da Silva; Retificação de data de publicação, onde le-se 2014/2, leia 2015/2 \r\n\r\nDiretor: Pe. Agnaldo Aparecido de Paula, OFE.COIE.E Nº 1.161/99 Secretária Maria Neide da Silva; O.F.E.COIE.E.nº1.161/99; D.O.13/01/2000; Professores Inspetorores Escolares: Marcio Luiz Aliano; ID 4331965-3 SEEDUC - CIEMVI e Eduardo Emerenciano Tavares; ID 50891758 - SEDEDUC-RJ. Retificação de data de publicação em Diário Oficial, do dia 22 de julho de 2016, onde se lê 2014/2 leia-se 2015/2. Professores Inspetorores Escolares: Marcio Luiz Aliano; ID 4331965-3 SEEDUC - CIEMVI e Eduardo Emerenciano Tavares; ID 50891758 -SEDEDUC-RJ. RETIFICAÇÃO D.O. 22/10/2024 - PÁGINA 1 - 2ª COLUNA. Onde se lê Professores Inspetores Escolares, leia-se Professores Inspetores Escolares; Onde se lê ID 20891758, leia-se: ID 5089175-8; Onde lê-se: SEDEDUC-RJ, leia-se SEEDUC.\r\n\r\nId: 2666183"
                    ],
                    "2666692": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER\r\n\r\nCNPJ: 03.557.567/0001-51\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER, CNPJ -03.557.567/0001-51, Censo Escola: 33135614, autorizado pelo Parecer CEE n°214/2010, Processo n° E-03/015/2332/2013, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no ANO LETIVO DE 2020: Turma CND 103: Juliana Pereira de Oliveira; Turma CND 110: Monique Souza Cruz Ferreira Gonçalves; Ano Letivo de 2024: Turma CND 088: Adriano de Souza Santos; Turma CND 095: Maria Clara Arnaud Ramos de Almeida; Turma CND 113: Isis Soares Lopes Nascimento; Turma CND 126: Adaias Rastoldo Mesquita; Turma CND 136: Luciana Frederico Belo, Suelí Vicente dos Santos Nascimento; Turma CND 142: Cleidiani Ramalho da Silva; Turma CND 144:Giovanna Borges Nogueira Barbosa, Natasha Romão de Souza; Turma CND 145: Francielen Pereira de Nazareth, Matheus Guimarães da Silva Bandeira; Turma CND 146: Camila de Souza Paz, Hanna Bárbara Vieira Silva; Turma CND 148: Cristiana Nadia de Lima Pereira Reis, Daniele Souza Pereira Dantas, Karyne de Souza Gomes, Maria Fernanda da Silva Nicomedes, Marianna Teixeira Silva, Quézia Pereira dos Santos; Turma CND 149: Ana Paula Rodrigues Santos, Clara de Faria Cardoso, Nathalle de Sena Chaves Sant'Anna, Renata Lucia dos Santos, Rose Diniz da Silveira Corrêa, Simone Silva Braga Figueiredo, Suellen da Silva Paulo, Tatiane Queiroz de Oliveira; Turma CND 150: Adriana Calazans Vargas, Ana Rita Pereira dos Santos, Anne Karolina Vecchia Lage de Deus, Beatriz Vargas dos Santos, Cíntia Rodrigues de Araujo Roberto, Clarice Monteiro Vitorino, Cristiane da Costa Aguiar, Driele da Silva Marciano, Elida Lima Marques Jach Silva, Eloisa Elena Nunes Rigueira, Fátima Campos Belem, Joice de Sá Martins Salviano, Júlia Teodoro Klaus Guedes, Keyla Keler Moreno, Luzinete Alice da Silva Moreira, Marcelli dos Santos de Lima Paiva, Marileide de Oliveira Aguiar, Moira Elizandra Alves Teodoro Klaus dos Santos, Monique de Araujo Antunes Schwan, Monique dos Santos da Silva, Nathalia Nunes Monteiro da Silva, Rebeca Martins de Souza Nepomuceno, Renata Santos Barreto, Renata Vasconcellos Barreto Santos, Rita Targine da Conceição Aponte, Roberta Gonçalves da Silva, Roberta Henrique de Avelar Bezerra, Rosane Alves da Silva, Rosângela da Silva Figueredo, Silvia da Conceição Nascimento, Thaiane Moura da Silva, Valeria Dias Vargas. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer 052/2011, no Ano Letivo de 2018: Brenda Costa da Silva; no Ano Letivo de 2022: Jaqueline Cavalvanti Lopes. Diretora Adjunta: Anna Lúcia Abaz Gonçalves - Designada no Ofício DICA: 1241/14, Secretária Escolar: Jane Eire de Santana Bomfim Paiva - Designada no Registro: 038.SE.62824.151.0076.0417. Servidores responsáveis pela publicação: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco - ID. 4280586-4 e Andréa Guimarães da Silva dos Santos -\r\n\r\nID. 3985161-3.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 30/04/2019\r\n\r\nPÁGINA 79, 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Gabriela de Almeida Cabral Oliveira\r\n\r\nLEIA-SE: Gabriela de Almeida Cabral de Souza\r\n\r\nD.O DE 06/05/2022\r\n\r\nPÁGINA 4, 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Kenia Karla Pereira da Silva\r\n\r\nLEIA-SE: Kenia Carla Pereira da Silva\r\n\r\nId: 2666692"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "2667103": [
                            "V - Extravio",
                            "Lírio do Vale Combustíveis Ltda\r\n\r\nCNPJ nº 05.422.163/0001-86\r\n\r\nComunicamos o extravio dos Livros de Movimentação de Combustíveis (LMC) referentes ao período de janeiro de 2020 a junho de 2021 do Posto Lírio do Vale Combustíveis Ltda, inscrito no CNPJ nº 05.422.163/0001-86 e Inscrição Estadual nº 77.485.317, localizada na Rodovia BR 101, SN - Km 221 - Maratua / Silva Jardim - RJ - CEP 28.820-000.\r\n\r\nEste comunicado tem por finalidade dar ciência pública do fato e compor os registros para fins legais e fiscais.\r\n\r\nId: 2667103"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2667114": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "APL - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.953.833/0001-59\r\n\r\nAviso de Leilão - Edital nº 021/2025; Leilão: APLBP21-25. Data: 26 de AGOSTO de 2025, às 10 horas. Local: SOMENTE ONLINE; Sítio eletrônico www.aplleiloes.com.br. Leiloeiro Oficial: Gabriel Costa Mendes da Silva, matrícula 244 da JUCERJA. Objeto: Veículos conservados (automóveis, motocicletas etc.). A Prefeitura Municipal de BARRA DO PIRAÍ, RJ, torna público que realizará, na data acima, leilão de veículos conservados, não retirados e/ou removidos por seus (suas) proprietários (as) no prazo legal, que se encontram nos Pátios terceirizados da concessionária APL - Administração de Pátios e Leilões Ltda. A cópia do Edital completo poderá ser obtida junto aos pátios, relacionados no edital de leilão, em dias úteis, das 9h às 15h ou ainda no sítio eletrônico www.aplleiloes.com.br\r\n\r\nAviso de Leilão - Edital nº 016/2025; Leilão: APLBPSUCATA16-25. Data: 19 de AGOSTO de 2025, às 10 horas. Local: SOMENTE ONLINE; Sítio eletrônico www.aplleiloes.com.br. Leiloeira Oficial: Adriana Yuan da Costa, matrícula 291 da JUCERJA. Objeto: Sucatas inservíveis não identificadas. A Prefeitura Municipal de BARRA DO PIRAÍ, RJ, torna público que realizará, na data acima, leilão de sucatas inservíveis, não retirados e/ou removidos por seus (suas) proprietários (as) no prazo legal, que se encontram nos Pátios terceirizados da concessionária APL - Administração de Pátios e Leilões Ltda. A cópia do Edital completo poderá ser obtida junto aos pátios, relacionados no edital de leilão, em dias úteis, das 9h às 15h ou ainda no sítio eletrônico www.aplleiloes.com.br\r\n\r\nId: 2667114"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cordeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2667110": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA\r\n\r\nNo site do Município de Cordeiro, mais precisamente no endereço eletrônico www.cordeiro.rj.gov.br/licitacao, correspondente ao Pregão eletrônico n°035/2025, aquisição de um veículo pick-up para atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, há uma errata referente ao tema “valor total do item”, que fora equivocadamente incluído no item 02 e no anexo I do edital. Tal errata encontra-se integralmente descrita e justificada no link https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1188.\r\n\r\nCordeiro, 01 de agosto de 2025.\r\n\r\nKelly Silva Bonifácio\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2667110"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Iguaba Grande": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2667038": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PROCESSO Nº 208 / 2025\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90010 / 2025\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de roçadeiras, peças de reposição e tela de proteção em atendimento a Secretaria de Serviços Públicos, do Município de Iguaba Grande/RJ”.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18 / 08 / 2025 Hora: 10h \r\n\r\nPROCESSO Nº 2914 / 2024\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90011 / 2025 \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e pretensa contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, desenvolvimento e elaboração de soluções detalhadas, incluindo levantamento de custos, para atender as necessidades especificas da Secretaria Municipal de Iguaba Grande/RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19 / 08 / 2025 Hora: 10h \r\n\r\nPROCESSO Nº 236 / 2025\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90012 / 2025 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel) outorgada pela ANATEL, na modalidade pós-pago, com solução de conectividade sem fio, área de registro em todo território nacional, com acesso à internet, correio eletrônico, por meio de aparelhos moveis fornecidos em regime de comodato, para a comunicação de voz, dados, via rede móvel, com tecnologia digital, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20 / 08 / 2025 Hora: 10h \r\n\r\nOs Editais e Anexos estarão disponíveis gratuitamente na página oficial do Município: https://www.iguaba.rj.gov.br, na aba “transparência - licitações 14.133/21”; no endereço eletrônico: www.bnc.org.br - CÓDIGO UASG: 980774; no endereço eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP ou podendo obtê-lo em meio magnético na Sala da Comissão de Licitação, sede da PMIG, à Rodovia Amaral Peixoto, nº 3399, Km 102, Cidade Nova, Iguaba Grande, de segunda à sexta feira no horário das 08:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nIguaba Grande, 01 de agosto de 2025.\r\n\r\nHérique da Costa Corrêa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2667038"
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                        "2667124": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025\r\n\r\nA Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande / RJ, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90006 / 2025 - Processo nº 33 / 2025, cujo o objeto trata se do Registro de Preços para futura e pretensa contratação de empresa para fornecimento de gêneros para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Iguaba Grande, marcado inicialmente para o dia 04 / 08 / 2025, em atendimento à solicitação da Secretaria de Educação. Maiores informações sobre no que se diz respeito a este aviso através do Portal Transparência da PMIG: https://www.iguaba.rj.gov.br, na aba “transparência - licitações 14.133/21”; no endereço eletrônico www.bnc.org.br e no endereço eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. \r\n\r\nIguaba Grande 01 de agosto de 2025\r\n\r\nHérique da Costa Correa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2667124"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2667118": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Mendes\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nPregão Eletrônico nº. 90009/2025 \r\n\r\nProcesso nº. 097/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos que compõem a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 19/08/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2667118"
                        ],
                        "2667115": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Mendes\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nPregão Eletrônico nº. 90008/2025 \r\n\r\nProcesso nº. 7370/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Saúde da Família Humberto Antunes, Mendes-RJ, através da emenda parlamentar nº 12014.954000/1230-13. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 18/08/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2667115"
                        ],
                        "2667120": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Mendes\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nPregão Eletrônico nº. 90010/2025 - SRP \r\n\r\nProcesso nº. 860/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 21/08/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2667120"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2667180": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 49.780 DE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE \r\n\r\nDESPESA, O SALDO REMANESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/009479/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal; e\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, o saldo remanescente, conforme Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2025\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSALDO REMANESCENTE\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nQT\r\n\r\nCARGO EM \r\n\r\nCOMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n\r\nSaldo do Decreto nº 49.778, de 31/07/2025\r\n\r\nR$ 319,94\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSECC\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nId: 2667180"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2667189": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CRISTINA FERREIRA ROSÁRIO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Adriana Gonzaga de Jesus, ID Funcional nº 51388812. Processo nº SEI-300001/002106/2025. \r\n\r\nId: 2667189"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2667183": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/000241/2024 - AUTORIZO a doação aos Municípios de 92 (noventa e dois) veículos Nissan, modelo Versa, adquiridos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, com destinação específica para os órgãos municipais integrantes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com fulcro art. 73, V, §2° do Decreto estadual n° 49.289/2024.\r\n\r\nId: 2667183"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2667181": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECC Nº 161 DE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, PARA EMISSÃO DE RELATÓRIO DE BENS INTANGÍVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelo Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, e no Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, e\r\n\r\n- o Processo n° SEI-040004/000137/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Especial de Inventário com a finalidade de emitir Relatório Técnico de Baixa de Bens Intangíveis da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, abrangendo ativos como softwares, licenças, direitos autorais, marcas, patentes e demais bens intangíveis registrados, de acordo com determina a Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64; as diretrizes constantes no Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seus Decretos regulamentadores; Resoluções; Portarias; Deliberações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro / TCE-RJ; Estatuto das Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021 - Artº 6º, Inciso XX, de 27/05/98 e a Lei de Responsabilidade Fiscal - LC/101, de 02/05/2000, para os devidos fins.\r\n\r\nArt. 2º - A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\n- PRESIDENTE: SAUL DIAS FERREIRA FILHO - Ajudante II- ID. 5113985-5\r\n\r\n- MEMBRO: LUCAS DANTAS ANEY - Ajudante I - ID. 5440541-5\r\n\r\n- MEMBRO: VINÍCIUS RANGEL GUIMARÃES - Ajudante II - ID. 5155650-2\r\n\r\nArt. 3º - Compete à Comissão:\r\n\r\nI - identificar e analisar os bens intangíveis passíveis de baixa;\r\n\r\nII - verificar a documentação comprobatória da perda de valor ou extinção dos direitos;\r\n\r\nIII - emitir relatório técnico fundamentado, contendo justificativas e evidências para a baixa;\r\n\r\nIV - encaminhar o relatório à autoridade competente para homologação e registro contábil.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão Especial de Inventário deverá concluir os trabalhos e apresentar o Relatório Técnico de Baixa de Bens Intangíveis no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Resolução, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa formal, a ser submetida à autoridade competente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica ção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2025\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 2667181"
                    ],
                    "2667190": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DELPHIN, ID FUNCIONAL Nº 51305771, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.780, de 01 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n\r\nEXONERAR RENATA MELO DA SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51574900, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\n\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/000269/2025. \r\n\r\nNOMEAR HUDSON ARIEL SILVA ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.780, de 01 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de agosto de 2025, \r\n\r\nVINICIUS MIRANDA TALLARIDA SERRA, ID FUNCIONAL Nº 51187167, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\n\r\nda Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secre-\r\n\r\ntário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA LOUBACK PEREIRA LACLETTE para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Miranda Tallarida Serra, ID Funcional nº 51187167. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2025, KAROLYNE NUNES SEGAL, ID FUNCIONAL Nº 51133393, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário,\r\n\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/009384/2025.\r\n\r\nNOMEAR ENDRIUS VINICIUS VIANA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51369036, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.507, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/009387/2025.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS WILLEMEN DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de \r\n\r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Christine Coutinho Aguiar de Andrade, ID Funcional n° 5118980-1. Processo nº SEI-150016/137417/2025. \r\n\r\nNOMEAR YASMIM OLIVEIRA SANTIAGO para exercer o cargo \r\n\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto\r\n\r\nnº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº \r\n\r\nSEI-150016/138252/2025.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA CRISTINA LOPES LAPA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4347695-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 julho de 2025. Processo nº SEI-150016/138731/2025.\r\n\r\nNOMEAR LAURA GARCIA REDONDO, ID FUNCIONAL Nº 51261308, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.780, de 01 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de julho de 2025, publicado no D.O. de 18/07/2025, que nomeou CAMILA FREITAS NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.735, de 15 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/139782/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n\r\nMARCIO ROCHA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51397692, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150014/001230/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n\r\nDOUGLAS MENDONÇA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 51627426, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150014/001230/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2025, HELDER LUCIO FONTANA CASARINI, ID FUNCIONAL Nº 5025357-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Negocial, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001957/2025.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME VISSER para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Negocial, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helder Lucio Fontana Casarini, ID Funcional nº 5025357-3. Processo nº SEI-120001/002030/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2025, CARLA GIL DE ALCANTARA PIZETTA, ID FUNCIONAL\r\n\r\nNº 5128533-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\n\r\nSEI-120001/001953/2025.\r\n\r\nNOMEAR ALINE NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de\r\n\r\nEstado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renato de Freitas Correa, ID Funcional nº 5152396-5. Processo nº \r\n\r\nSEI-120002/000935/2025.\r\n\r\nNOMEAR SORAIA DUARTE GUIMARÃES, ID FUNCIONAL 4419161-8, Analista da Fazenda Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniele Alexandre Lourenço, ID Funcional nº 5033381-0. Processo nº SEI-040001/001346/2025.\r\n\r\nNOMEAR IGOR CUKIERMAN SEGAL para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carolina Almeida Barbosa, ID Funcional nº 5138877-4. Processo nº SEI-040001/001289/2025.\r\n\r\nNOMEAR JULIO REZENDE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nicole Trindade Pimentel Simões Alcantara, ID Funcional nº 5164086-4. Processo nº SEI-040007/000079/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de agosto de 2025, \r\n\r\nDANIEL CANDELI, ID FUNCIONAL Nº 5018252-8, do cargo em\r\n\r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário,\r\n\r\nda Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\n\r\nSEI-040001/001317/2025.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5091287-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por Marília dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 5160962-2. Processo nº SEI-210002/002116/2025. \r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE GOMES MOSTACADA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.713, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/025805/2025.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA FANIA LOPES TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.713, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/025809/2025. \r\n\r\nNOMEAR RHAILA MARINHO EMIDIO CAVALCANTE para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariza Bittencourt Duarte, ID Funcional nº 5130323-0. Processo nº SEI-030001/078974/2025.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA BUENO SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\n\r\nFagner Leal da Silva, ID Funcional nº 5013973-8. Processo nº \r\n\r\nSEI-030001/078974/2025.\r\n\r\nEXONERAR ANDREA APARECIDA DA SILVA CUKIER, ID FUNCIONAL Nº 51579049, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\n\r\nDAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodo-\r\n\r\nviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\n\r\nSEI-100005/004970/2025.\r\n\r\nNOMEAR ERALDO DE MESQUITA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51380137, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do \r\n\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de\r\n\r\nJaneiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Raquel Duarte \r\n\r\nCarvalho Falcão Ribeiro, ID Funcional nº 4281693-9. Processo nº \r\n\r\nSEI-100005/005090/2025.\r\n\r\nNOMEAR JULIANE SANTANA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 44647999, para exercer o cargo em comissão de Presidente de \r\n\r\nComissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por\r\n\r\nVinicius Antonio Rodrigues, ID Funcional nº 51386879. Processo nº SEI-100005/004970/2025.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO ANDRADE LAGE para exercer o cargo\r\n\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do De-\r\n\r\npartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Andrea Aparecida da \r\n\r\nSilva Cukier, ID Funcional nº 51579049. Processo nº\r\n\r\nSEI-100005/004970/2025.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DIAS ROQUE MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Warlisson Fernandes Siqueira da Silva, ID Funcional nº 51604892. Processo nº SEI-100005/004970/2025.\r\n\r\nNOMEAR RONDINELI DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\n\r\nJaneiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Nathalia da \r\n\r\nCosta Moura, ID Funcional nº 50890689. Processo nº \r\n\r\nSEI-100005/004970/2025.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE GUERREIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 43188478, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cálculo Tarifário, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Lourenço Fernandes de Paula, ID Funcional nº 4281802-8. Processo nº SEI-100005/004970/2025.\r\n\r\nNOMEAR LYVIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Matheus Tapajós Viveiros, ID Funcional nº 51283336. Processo nº SEI-100005/004970/2025.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pré-Leilão, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do \r\n\r\nRio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Eraldo \r\n\r\nde Mesquita Rocha, ID Funcional nº 51380137. Processo nº \r\n\r\nSEI-100005/004970/2025. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2025,\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4432321-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/015793/2025.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO GONÇALVES CAMPOS DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.761, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002077/2025.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 31 de julho de 2025, publicado no D.O. de 01/08/2025, que nomeou ENDRIUS VINICIUS VIANA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51369036, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002010/2025.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MATTA MACHADO MOURA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002128/2025.\r\n\r\nNOMEAR MURILO MELO ALEXANDRE para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002129/2025.\r\n\r\nNOMEAR TALITA BARBOSA DOMINGOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-\r\n\r\nmento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jailton\r\n\r\nMedeiros de Melo, ID Funcional nº 5138627-5. Processo nº \r\n\r\nSEI-310001/002952/2025.\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO DE SOUZA VITAL para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ronald de Souza Madeira, ID Funcional nº 5161001-9. Processo nº SEI-300001/002106/2025.\r\n\r\nNOMEAR MARCELY NOLASCO DOS SANTOS SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Douglas Santos de Almeida, ID Funcional nº 5156950-7. Processo nº SEI-300001/002106/2025.\r\n\r\nNOMEAR KARINE SINARA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Josué Pereira Sobral da Silva, ID Funcional nº 51443708. Processo nº SEI-300001/002106/2025.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO SIQUEIRA DIAS, ID FUNCIONAL N° 5117846-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por André Luiz Hunguenin Brito, ID Funcional nº 51581264. Processo nº\r\n\r\nSEI-330004/000297/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2025,\r\n\r\nRAFAEL ALVES DA ROCHA, ID FUNCIONAL N° 5126886-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001010/2025. \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nATO DE 23/07/2025 - PUBLICADO NO D.O. DE 24/07/2025 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/003459/2025, fica retificado para ALDIR ALVES DE OLIVEIRA, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 28/07/2025 - PUBLICADO NO D.O. DE 29/07/2025 - Tendo em vista o que consta do Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/000269/2025, fica retificado para VIVIANNE SILVA DE PAULA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5128099-0, o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 31/07/2025 - PUBLICADO NO D.O. DE 01/08/2025 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004485/2024, fica esclarecido para 5157518-3, o ID Funcional de MARIA INEZ DA SILVA PINHEIRO, a quem se refere o presente Ato de exoneração, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 31/07/2025 - PUBLICADO NO D.O. DE 01/08/2025 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/005174/2023, fica esclarecido que MARCIA DO NASCIMENTO FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 4271751-5, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada Maria Inez Da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5157518-3, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2667190"
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/021007/2025 - AUTORIZO a cessão do servidor MAJ BM QOC/08 Hugo Campos Dias, RG 40.874, Id Funcional 0043320228, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/005817/2025 - AUTORIZO a cessão do servidor Elder Lugon, matrícula nº 221.671-1, Id Funcional: 2094743-7, Instrutor Disciplina Prof I, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de Maricá/Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem ônus para o órgão cessionário, com validade de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 2667182"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 30/07/2025\r\n\r\nDESIGNA ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista Qualidade E, como Presidente, ALEXANDRE JORGE DA SILVEIRA FELIX, Agente de Saneamento D, ADILSON DE MATOS PEREIRA, Técnico de Saneamento II, como Membros Titulares e DIANA GUEDES FERREIRA, Técnica de Laboratório IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM CARRETA PARA ETA LARANJAL”, Processo n° SEI-E-12/800902/2020. Contrato CEDAE Nº 090/2025 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS Nº 32.805-01. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 32.805-00 de 01 de julho de 2025.\r\n\r\nId: 2666850"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 30/07/2025\r\n\r\nDESIGNA CARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXAO, Contador A, como Membro Titular e BRUNA DINIZ FRANQUEIRA, Assessora IV, como Membra Suplente. Gerente da Contratação ANDREA OLIVEIRA DE ARAUJO, Contadora D, bem como MANOEL ALVES DA SILVA, Contador C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 2 (DOIS) COLABORADORES NO TREINAMENTO EXECUTIVO RISK UNIVERSITY IMERSÃO” de que trata o Processo n° SEI-150017/004128/2025. IL n.º 23/2025 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.854-00. \r\n\r\nId: 2666851"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 30/07/2025\r\n\r\nDESIGNA TITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, Engenheiro C, como Membro Titular e ELCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação LEANDRO TEIXEIRA PINTO, Engenheiro C, bem como OSEIAS \r\n\r\nDE SOUZA GOMES, Contador C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nCORRETIVA NO DISJUNTOR ABB 17.5 KV N° SÉRIE 800115 - \r\n\r\n01 PARA A GERÊNCIA GGL” de que trata o Processo n° SEI-150017/006214/2025. DL nº 074/2025-DSG. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.855-00. \r\n\r\nId: 2666852"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 01/08/2025\r\n\r\nDESIGNA CLAYTON RIBEIRO COSTA, Engenheiro D, como Presidente, GRAZIELE OLIVEIRA DOS SANTOS, Assistente II e MAYRA DE CASTILHO BIELSCHOWSKY, Engenheira E, como Membras Titulares, e AMANDA RIBEIRO FRASCINO, Engenheira D, como Membra Suplente. Gerente do Contrato MARCELLO SANTOS SERRANO, Economista B, bem como MILENA FERNANDA AYRES, Economista D, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, SOB DEMANDA” - Processo SEI E-12/800.230/2021 - Contrato CEDAE n° 036/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.282-02. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.282-01 de 09 de janeiro de 2024.\r\n\r\nId: 2666999"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 01/08/2025\r\n\r\nDESIGNA FABIO CORIOLANO SILVEIRA, Engenheiro C, como Presidente, ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Laboratório IV e LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA, Engenheiro E, como Membros Titulares, e IURI MORENO DE MEDEIROS, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LEANDRO TEIXEIRA PINTO, Engenheiro C, bem como OSEIAS \r\n\r\nDE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a \r\n\r\n“OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMEN-\r\n\r\nTO DE RIO (UTR) POÇOS/QUEIMADOS” - Processo SEI-150017/005582/2025 - Contrato CEDAE n° 107/2025 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 32.858-00.\r\n\r\nId: 2667000"
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN Nº 6856 DE 29 DE julho DE 2025\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES - CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI E- 12/490890/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o grande volume de processos referente às penalidades de Penalidade de Multa, Suspensão do Direito de Dirigir e Cassação da CNH direcionados ao DETRAN-RJ e tratados pela Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações (CJC);\r\n\r\n- que além do acompanhamento dos julgamentos das defesas prévias, as Chefias Imediatas dos setores possuem a atribuição de elaborar e acompanhar, o desenvolvimento, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação, das Regras de Negócio que viabilizam ao sistema automatizado trabalhar de acordo com a legislação vigente, bem como atualizar constantemente as Regras antigas para que não se tornem obsoletas.\r\n\r\n- a CI DETRAN-RJ/CJC Nº 411/2018 de 26 de setembro de 2018, CI DETRAN-RJ/DRI Nº 244/2018 de 19 de novembro de 2018, CI DETRAN-RJ/CJC Nº 513/2018 de 28 de novembro de 2018 e CI DETRAN-RJ/CJC Nº 07 de 09 de janeiro de 2019, no qual esta Coordenadoria informou a presidência sobre a situação encontrada na Coordenadoria de Julgamento e Controle de Infrações (CJC) e solicitou o aumento do efetivo, onde na atual conjuntura estrutural, a CJC compreende núcleos de serviço que além de concretizarem garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal, a exemplo dos princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, atua de forma consistente na educação dos condutores infratores e na construção de um trânsito seguro;\r\n\r\n- a necessidade de impedir acúmulo de processos e prejuízo aos interessados; destacando reduzido número de servidores (na CJC) disponíveis para relatoria dos processos e impulso ao seu trâmite administrativo;\r\n\r\n- a prescrição intercorrente, prevista no art. 24, III da Resolução 723/2018 do CONTRAN;\r\n\r\n- que este se trata de um Setor demasiadamente estratégico, que exige vastos conhecimentos multidisciplinares dos Servidores aqui lotados e noções na área do Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Trânsito e ainda vasto conhecimento interno desta Autarquia, como: Habilitação, Veículos, RENACH, RENAINF e RENAVAM, bem como todas demais legislações afetas a matéria de trânsito, resoluções, deliberações e portarias, ensejando a necessidade de periódica de atualização;\r\n\r\n- a própria estrutura do DETRAN-RJ (conforme regimento interno da PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.548/2019), em que a Divisão de Registro e Controle de Infrações compõe a Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações e a Divisão de Julgamento passou a agregar a Defesa Prévia de Infrações, a Comissão Vinte Pontos e a Comissão Cidadã.\r\n\r\n- que as competências atribuídas pela Portaria DETRAN/RJ n° 5.548/2019 não contempla expressamente os cargos dos servidores mencionados abaixo.\r\n\r\n- a possibilidade, conforme Anexo I da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) de credenciamento de autoridade de trânsito pelo dirigente máximo de órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Credenciar JEFERSON LOUBACK, Id. Func. nº 5163602-6, Coordenador-Geral de Julgamento e Controle de Infrações, para, sem prejuízo de suas atribuições, assinar atos da Autoridade de Trânsito referente às decisões da Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações - CJC, e das Comissões a ela vinculada quanto às penalidades previstas no CTB, em especial às mencionadas nos artigos 256 a 268 e no art. 281 do mesmo Código.\r\n\r\nArt. 2º - É vedado ao servidor delegatário credenciado na qualidade de autoridade de trânsito credenciar outros servidores como credenciados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 26 de junho de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2025\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2667040"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/164918/2024 - RECONHEÇO a dívida em favor da ex-servidora SUELLEN OLIVEIRA DOS SANTOS, Id. Func. nº 5013858-8, referente à Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 11/02/2014 e exoneração em 12/08/2024, ciclo 01.2024, no valor total de R$ 4.235,68 (quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle (e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\n\r\nId: 2667041"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 1605\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a instauração de Sindicância Sumária do processo nº SEI-150016/038170/2025, publicada através da Portaria nº 1416/2025, na folha 21 do DOERJ nº 060, de 02/04/2025, com o fito de chamar o feito à ordem.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2025\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2667071"
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                            "I - Ato",
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150142/003569/2022 - APLICO penalidade de advertência ao CFC F & A RJ LTDA ME - DH AB/841, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150068/004965/2021 - DETERMINO a cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CELSO FREITAS DOS SANTOS (Registro nº 01308027902), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/08/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nId: 2667043"
                        ],
                        "2666817": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PRESI Nº 8875 DE 31 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CEPERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.562 de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências,\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 43.597, de 16/05/2012, que regulamenta o procedimento de acesso a informações previsto nos artigos 5º, XXXII e 216 § 2º da Constituição da República e na Lei nº 12.527, de 18/11/2011,\r\n\r\n- o Decreto nº 42.002, de 24/08/2009, e, ainda, o constante na Portaria Conjunta APERJ/CEPERJ nº 23 de 08 de setembro de 2015,\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 43.871 de 08 de outubro de 2012, que dispõe sobre a criação do Sistema de Arquivos do Estado do Rio de Janeiro - SIARQ-RJ e dá outras providências,\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.012 de 02 de janeiro de 2013, que aprova o manual de Gestão de Documentos,\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.205 de 27 de dezembro de 2017, que cria o Programa de Transparência Governo Aberto RJ e regulamenta o procedimento de acesso à informação. No Art. 50, revoga em especial o Decreto nº 43.597, de 16 de maio de 2012,\r\n\r\n- o Decreto nº 48.891 de janeiro de 2024, que institui a Política de Governança e Proteção de dados Pessoais conforme Lei Federal nº 13.709/2018, e\r\n\r\n- o que consta no Processo nº SEI-150161/000389/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Gestão Documental da Fundação CEPERJ, em atendimento ao Decreto nº 42.002/2009, que dispõe sobre avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela administração pública. \r\n\r\n- Angela Tebaldi Salemen, Id. Funcional nº 4270245-3\r\n\r\n- Monica Soares Duarte, Id. Funcional nº 5158308-9\r\n\r\n- Michele Costa Esquerdo, Id. Funcional nº 5143264-1\r\n\r\n- Jaqueline Pereira de Oliveira, Id. Funcional nº 1911707-8\r\n\r\n- Lucas da Silva Fernandes Faria, Id. Funcional nº 5153215-8\r\n\r\n- Jeferson Silva da Conceição, Id. Funcional nº 5142774-5\r\n\r\n- Luciana Linhares de Almeida, Id. Funcional nº 5146076-9\r\n\r\n- Jorge Alberto Coelho, Id. Funcional nº 5161064-7\r\n\r\n- Giovana Cristina do Nascimento Aguiar, Id. Funcional nº 5103402-6\r\n\r\n- Luana de Paiva Carvalho, Id. Funcional nº 5035695-0\r\n\r\n- Débora Magalhães Leite, Id. Funcional nº 5142385-5\r\n\r\n- Natan Medeiros Falbo, Id. Funcional nº 5098338-5\r\n\r\n- Patricia Cristo da Silva Correia, Id. Funcional nº 5146462-4\r\n\r\n- Cristiane Aparecida da Rocha Matelli, Id. Funcional nº 5123099-2\r\n\r\n- Franciane dos Santos Carneiro, Id. Funcional nº 4420055-2\r\n\r\n- Juliana Gomes da Costa de Azevedo, Id. Funcional nº 5138595-3\r\n\r\n- Hellen Sarapu, Id. Funcional nº 3223994-7\r\n\r\n- Mayara da Silva de Jesus, Id. Funcional nº 5101560-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria CEPERJ/PRESI nº 8717, de 15 de dezembro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2025\r\n\r\nIZABEL MARIA BRITO TOLEDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2666817"
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-120001/002074/2025 - AUTORIZO a licença, sem vencimentos, para trato de interesses particulares, com fundamento na Lei 490/1981 regulamentada pelo Decreto 5146/1981, formulado pela servidora Natália Nunes Vieira, Identidade Funcional 5019006-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, oriunda desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nId: 2666985"
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                    "2666661": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nATO DO SECRETÀRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG Nº 36 DE 23 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nINSTAURA E DESIGNA ENCARREGADA PARA SINDICÂNCIA PUNITIVA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 61, do Decreto-Lei 220/75, artigo 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984 e na Orientação Administrativa PGE nº 11/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade funcional noticiada no processo n° SEI-120001/001956/2025, nos termos das disposições contidas no inciso I, art. 7, do Decreto Estadual nº 49.005/2024, art. 1º, do Decreto Estadual nº 7.526/84 - Manual do Sindicante e art. 30, do Manual de Procedimentos Apuratórios da SEPLAG, aprovado pela Resolução SEPLAG nº 311, de 24 de junho de 2024.\r\n\r\nArt. 2º - Designar à servidora Débora Suzye Pereira, ID Funcional n.º 2450014-3, para condução dos atos de instrução, observando o Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984 e o Manual de Procedimentos Apuratórios da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, instituído por meio da Resolução SEPLAG nº 311, de 24 de junho de 2024.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração dos fatos será de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria, com a observância do disposto no artigo 13 do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984 - Manual do Sindicante.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2025\r\n\r\nADILSON DE FARIA MACIEL\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2666661"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2666978": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SUPCC Nº 758 DE 31 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nINSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E CONTRATOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, atribuídos no inciso VI, art. 17, da Resolução SEFAZ nº 409/2022, e art. 2° da Resolução Sefaz nº 761 de 11 de fevereiro de 2025, e considerando o Documento de Formalização da Demanda (SEI 105120371), presente no processo administrativo n° SEI-040002/002660/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Gabrielle Rodrigues de Melo, portadora da ID Funcional nº 5106628-9, na qualidade de integrante requisitante e a servidora Ana Beatriz da Silva Campo, portadora da ID Funcional nº 5162901-1, na qualidade de integrante técnico, e a servidora Michaela Onofre de Lima, portadora da ID Funcional nº 5138929-0, na qualidade de integrante administrativo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Equipe de Planejamento da Contratação praticar todos os atos que lhe sejam afetos conforme o previsto no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023 e Resolução SEFAZ nº 409 de 07/07/2022. \r\n\r\nArt. 3º - Além das atribuições previstas no artigo anterior, compete também a Equipe de Planejamento da Contratação, acompanhar e apoiar no que for determinado pelas áreas responsáveis as atividades presentes na execução da etapa de planejamento da contratação, conforme definido a seguir:\r\n\r\nI - Integrante demandante: identificar as necessidades do setor e formalizar a demanda por intermédio do Documento de Formalização da Demanda, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, artigo 2º, inciso XVIII.\r\n\r\nII - Integrante técnico: analisar o Documento de Formalização da Demanda e promover a agregação de valor e a compilação de necessidades de mesma natureza, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, artigo 2º, inciso XIX.\r\n\r\nIII - Integrante administrativo: prestar auxílio aos setores demandantes na elaboração dos documentos preliminares das contratações públicas, nos termos da Resolução SEFAZ nº 409 de 07/07/2022, artigo 19, inciso IV.\r\n\r\nParágrafo Único - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conhecimentos sobre aspectos técnicos-operacionais e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros, e poderão ser exercidos pelo mesmo agente público, desde que, no exercício dessas atribuições, detenha conhecimento técnico-operacional sobre o objeto demandado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2025\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PORCIÚNCULA BARRADAS\r\n\r\nSuperintendente de Compras e Contratos em Exercício\r\n\r\nId: 2666978"
                    ],
                    "2666912": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUACO N° 007 DE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POR PCD E AUTISTA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso X do art. 27 da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 414 DE 25 DE JULHO DE 2022 e do § 2º, do art. 8º da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 239 DE 30 DE JUNHO DE 2021, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dever de tornar públicos os atos de revogação de autorização anteriormente emitida;\r\n\r\n- a solicitação do contribuinte pelo cancelamento da autorização emitida no Protocolo ADRJ 2024-056243;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-040006/027848/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da autorização para aquisição de veículo por PCD anteriormente concedida;\r\n\r\nCódigo da Autorização: 4VZYQDQBXOVTSJVR7NOO\r\n\r\nProtocolo ADRJ de Autorização: 2024-056243\r\n\r\nData de conceção: 09 de dezembro de 2024.\r\n\r\nNome: ISADORA ALVAREZ DE SOUZA GUISE\r\n\r\nCPF: 014.115.997-99\r\n\r\nN°. do processo SEI de Anulação: SEI-040006/027848/2025\r\n\r\nFundamento legal: § 2º, do art. 8º da Resolução Sefaz nº 239 de 30 de junho de 2021.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da Autorização retroagirão à data da sua concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2025\r\n\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n\r\nSuperintendente de Atendimento ao Contribuinte\r\n\r\nId: 2666912"
                    ],
                    "2666876": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/SUT N° 748 DE 31 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nDIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A 10 DE AGOSTO DE 2025.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso XII, do Anexo da Resolução SEFAZ nº 414, de 25 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990, e na cláusula primeira do Protocolo ICMS nº 07/90, e o que consta no processo nº SEI-040006/028280/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 4 de agosto de 2025 a 10 de agosto de 2025, é o valor da saca de 60 (sessenta) quilogramas em dólares dos Estados Unidos da América, conforme a espécie:\r\n\r\nI - café arábica: US$ 360,0000\r\n\r\nII - café conillon: US$ 222,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2025\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nSuperintendente de Tributação \r\n\r\nId: 2666876"
                    ],
                    "2666924": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2025\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040006/028081/2025\r\n\r\nOnde lê-se:\r\n\r\nConvênios ICMS 6420/06 e 5120/00.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nConvênios ICMS 64/2006 e 51/2000.\r\n\r\nId: 2666924"
                    ],
                    "2666976": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUCIEF Nº 190 DE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nMODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUCIEF Nº 65/19, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Atualização SUT-MB Nº 04/2025 e no Processo SEI-040006/028103/2025; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A tabela constante do Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/19 passa a vigorar com a inserção de data fim nos seguintes itens:\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nData início\r\n\r\nData fim\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nRJ801019\r\n\r\nConvênio ICMS 1 de 1999 - Isenção\r\n\r\n01/01/2025\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\nConvênio ICMS 1/1999, Convênio ICMS 143/2024, Lei n° 10.764/2025\r\n\r\nRJ803019\r\n\r\nConvênio ICMS 1 de 1999 - Inexigibilidade de estorno de crédito\r\n\r\n01/01/2025\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\nConvênio ICMS 1/1999, Convênio ICMS 143/2024, Lei n° 10.764/2025\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2025\r\n\r\nMARCELO BOTTINO RUA\r\n\r\nSuperintendente de Cadastro e Informações Fiscais\r\n\r\nId: 2666976"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000120/2022 - RECONHEÇO a dívida de ressarcimento de contribuição previdenciária do servidor inativo da Polícia Civil, ANTONIO ROBERTO CORDEIRO CANDREVAX, no valor total de R$ 21.114,77 (vinte e um mil cento e quatorze reais e setenta e sete centavos) não pagas até então.\r\n\r\nId: 2667085"
                        ],
                        "2666956": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/020203/2025 - AUTORIZO a compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 294/2007 de MÔNICA BOCCHETTI ARGENTO homologada pela Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/033530/2025 - AUTORIZO a compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 223/2020 de DANIELA E MOURA BARBOSA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/020530/2025 - AUTORIZO a compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 872/2007 de MARIA DAS DORES COSTA SOARES homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/033229/2025 - AUTORIZO a compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 271/2019 de REGINA FERNANDES GOMES DE SOUZA homologada pela Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nId: 2666956"
                        ],
                        "2666957": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 11/04/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-100001/002114/2022. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2024, expedida em 18/09/2024 pelo(a) SETRAM, referente a LEILA MAGALHAES SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 28/07/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030034/004210/2022. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 455/2025, expedida em 03/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GERSON ALVES SAMPAIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/051570/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 553/2025, expedida em 11/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GUILHERME CESAR AZEVEDO DA COSTA, tornando sem efeito o despacho de 02/07/2025 que homologou a Certidão de número 388/2025 publicada no D.O. número 120 de 09/07/2025 pelo processo número SEI-030001/051570/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/040258/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 453/2025, expedida em 03/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JACQUELINE RANGEL KOPKE LOURENÇO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/001523/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 173/2025, expedida em 04/06/2025 pelo(a) SES, referente a RONALDO DE SOUZA LEÃO LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/039438/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 379/2025, expedida em 12/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RAPHAELA SILVA GOUVÊA DA COSTA DUARTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030035/002054/2023. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 452/2025, expedida em 03/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA CRISTINA DE ARAUJO NOGUEROL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/042574/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 406/2025, expedida em 03/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LIVIA LOPES TOLEDO RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/006/756/2019. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 456/2025, expedida em 04/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030039/001868/2022. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 303/2025, expedida em 10/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANE BAIENSE BEZERRA LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350881/000568/2023. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 5228/2025, expedida em 02/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ALBERTO RODRIGUES LISBOA, tornando sem efeito o despacho de 06/03/2017 que homologou a Certidão de número 185/2016 publicada no D.O. número 045 de 10/03/2017 pelo processo número E-09/090/253/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/003785/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 4447/2025, expedida em 03/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a ROBSON CORREA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/003440/2022. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 148/2025, expedida em 12/05/2025 pelo(a) SES, referente a MIRIAN CAVALCANTE CARDOSO, tornando sem efeito o despacho de 30/11/2022 que homologou a Certidão de número 242/2022 publicada no D.O. número 12 de 17/01/2023 pelo processo número SEI-080001/003440/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/053868/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 447/2025, expedida em 02/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROZANA QUINTANILHA GOMES SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/053868/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 448/2025, expedida em 02/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROZANA QUINTANILHA GOMES SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/009581/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 3009/2025, expedida em 31/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a LEANDRO MARQUES PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/005465/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 145/2025, expedida em 13/05/2025 pelo(a) SES, referente a SHIRLEI DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/038064/2024. HOMOOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 4414/2025, expedida em 06/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a FLAVIO SANTOS RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-08/607752/2009. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 149/2025, expedida em 15/05/2025 pelo(a) SES, referente a SUSI FRANCO MOUTINHO, tornando sem efeito o despacho de 23/07/2013 que homologou a Certidão de número 17/2013 publicada no D.O. número 139 de 31/07/2013 pelo processo número E-08/607752/2009. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210001/030221/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) SEAP, referente a ROBSON ABDALLA TEIXEIRA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/000918/2024. HOMOLO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 3022/2025, expedida em 11/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a DENILSON FRANCISCO DE PAULA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/037405/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 4427/2025, expedida em 02/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a JORGE RICARDO DE CAMPOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350881/000021/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 3017/2025, expedida em 09/01/2025 pelo(a) SEPM, referente a PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040002/000396/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2025, expedida em 14/07/2025 pelo(a) SEFAZ, referente a MARCO ANTONIO TRINDADE BRAGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 29/07/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-EXT-ALERJ/6637/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 175/2025, expedida em 27/05/2025 pelo(a) ALERJ, referente a FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260006/039525/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2025, expedida em 04/02/2025 pelo(a) UERJ, referente a LUCIANA SILVA RODRIGUES SANTOS, tornando sem efeito os despachos de 17/08/2012, 25/06/2021 e 20/08/2021 que homologaram as Certidões de número 12/2012, 30/2021 e 47/2021, publicadas nos D.O.s número 155 de 22/08/2012, 137 de 20/07/2021 e 206 de 29/10/2021, respectivamente, pelos processos UERJ/7970/2012 (CTC 12/2012) e E-26/007/890/2020 (CTC 30/2021 e CTC 47/2021). Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/083549/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 465/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CÍNTIA VELASCO SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/035841/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 463/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RONALD DOS SANTOS MERLIM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/045841/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 400/2025, expedida em 08/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTINA BUENO ALVES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-EXT-ALERJ/8847/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 183/2025, expedida em 21/07/2025 pelo(a) ALERJ, referente a FAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/073512/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 459/2025, expedida em 04/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ERLISE SANCHES FERREIRA DE SOUSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/088105/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 483/2025, expedida em 10/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SIDNEI PERCIA DA PENHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/015305/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2392/2025, expedida em 03/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a FRANCISCO VITORIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/099472/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 474/2025, expedida em 06/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a KATIA ROSA TAVARES NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-08/602766/2011. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2025, expedida em 28/05/2025 pelo(a) SES, referente a ROSE MARY FERNANDES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2012 que homologou a Certidão de número 125/2012 publicada no D.O. número 112 de 19/06/2012 pelo processo número E-08/602766/2011. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 30/07/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/023873/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 298/2025, expedida em 04/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JEANE DE ARAUJO QUEIROZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/088619/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 470/2025, expedida em 06/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VERA LUCIA FERNANDES DE LIMA SOTERO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030034/004358/2023. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 101/2025, expedida em 06/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CINTIA RAMOS DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040161/015521/2023. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2025, expedida em 17/06/2025 pelo(a) RIOPREVIDENCIA, referente a PEDRO MORENO ROCHA LEMES ARRIGONI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-150016/102851/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2025, expedida em 06/06/2025 pelo(a) DETRAN, referente a ANDRE NICOLAS DE CAMPOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/006729/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 4456/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS HENRIQUE CAMILO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/032208/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 96/2025, expedida em 02/04/2025 pelo(a) SES, referente a GILSINÉA DE MELLO BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260005/004217/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) FAETEC, referente a PAULO SERGIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/008553/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 111/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) SES, referente a CLAUDIA LEMOS VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-08/008/2344/2017. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 140/2025, expedida em 07/05/2025 pelo(a) SES, referente a WAGNER DE ALMEIDA ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/024211/2020. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2025, expedida em 30/04/2025 pelo(a) SES, referente a ROSANE DA SILVA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-08/603252/2011. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2025, expedida em 08/05/2025 pelo(a) SES, referente a CECILIO FRANCISCO, tornando sem efeito o despacho de 12/12/2014 que homologou a Certidão de número 171/2014 publicada no D.O. número 235 de 17/12/2014 pelo processo número E-08/603252/2011. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-08/602422/1993. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 147/2025, expedida em 07/05/2025 pelo(a) SES, referente a APARECIDA DE JESUS DANTAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350090/001577/2021. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2231/2024, expedida em 01/02/2024 pelo(a) SEPM, referente a COSME DE ABREU ELIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/059115/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 437/2025, expedida em 30/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ANGELA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/004379/2023. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 80/2025, expedida em 17/07/2025 pelo(a) UERJ, referente a NELSON JOSE TEIXEIRA, tornando sem efeito o despacho de 03/06/2008 que homologou a Certidão de número 14/2008 publicada no D.O. número 105 de 12/06/2008 pelo processo número 7556/2007. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/006512/2022. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 63/2025, expedida em 21/02/2025 pelo(a) SES, referente a MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 31/10/2022 que homologou a Certidão de número 213/2022 publicada no D.O. número 212 de 16/11/2020 pelo processo número SEI-080001/006512/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-150159/001627/2023. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2025, expedida em 12/05/2025 pelo(a) DETRAN, referente a JOSE REINALDO SAMPAIO LEMOS, tornando sem efeito o despacho de 31/10/2023 que homologou a Certidão de número 013/2023 publicada no D.O. número 034 de 22/02/2024 pelo processo número SEI-150159/001627/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nPROCEESSO N° SEI-080001/007628/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 102/2025, expedida em 02/04/2025 pelo(a) SES, referente a VIVIANE ROCHA FEIJÓ PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nId: 2666957"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PREFEITO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPM/MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nNº 7685 DE 25 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 4º do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, bem como o art. 11, inciso II do Decreto nº 913, de 30 de setembro de 1976, e, tendo em vista o previsto nos art. 16 e 17 das Instruções Reguladoras da PMERJ - IG-1 E O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- processo Administrativo nº SEI- 350002/006974/2025;\r\n\r\n- implementar a logística necessária dos objetivos referente ao Termo de Cooperação já existente entre a SEPM e o Município de Cordeiro;\r\n\r\n- programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - possuir como uma de suas finalidades manter, restaurar e promover medidas de ordem pública nos espaços urbanos, como meio de reduzir índices de criminalidade.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, que será composta por 03 (três) representantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e 03 (três) representantes da Prefeitura Municipal de Cordeiro: \r\n\r\nI - Como representantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar, \r\n\r\n(i) Titular: Subcoordenador-Geral do Programa Estadual de Integração na Segurança - CPROEIS/SEPM; \r\n\r\n(ii) Titular: Subcoordenador de Área do 7º CPA - CPROEIS/SEPM, e como\r\n\r\n(iii) Suplente: Subcoordenador Operacional da CPROEIS/SEPM;\r\n\r\nII - Como representantes da Prefeitura Municipal de Cordeiro:\r\n\r\n(i) Titular: Achiles Antonio Oliveira da Silva - Subsecretário de Segurança Pública e Trânsito Gestor,Rg: 54.388 PMERJ, inscrito no CPF sob o nº876.732.158-72;\r\n\r\n(ii) Titular: Amilton Luiz Ferreira de Souza - Diretor Administrativo, Rg: 06.251.848-5 Detran, inscrito no CPF sob o nº 790.465.847-04 ; e como \r\n\r\n(iii) Suplente: Suellen Pires Prata -Diretora de Mobilidade Urbana, Rg 20.636.438-02 inscrito no CPF sob o n°100.707.137-07.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão terá como objetivo organizar as ações, objeto do Termo de Cooperação já existente entre os supracitados, bem como implementar a logística necessária aos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Termo de Cooperação na Ordem Pública entre o Estado do Rio de Janeiro - ERJ e a Prefeitura Municipal de Cordeiro, através do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS -, com o apoio do efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da última assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2025\r\n\r\nMARCELO MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nLEONAN LOPES MELHORANCE \r\n\r\nPrefeito do Município de Cordeiro\r\n\r\nId: 2667024"
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                    "2666935": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 7701 DE 30 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública \r\n\r\n- o Proc.SEI-350013/005177/2025, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, a contar de 04 de julho de 2025 os servidores: TEN CEL PM RG 59.082 CARLOS ROBERTO DA CUNHA, ID FUNC. 2443617-8, CAP PM RG 84.566 RAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA, ID FUNC. 4274653-1, 2°TEN PM RG 65.997 CÁTIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, ID FUNC. 2248605-4, FUNCIONÁRIA CIVÍL RG 21017127-8 ANDRÉIA FÉLIX PESSOA, ID FUNC. 5123560-9 e FUNCIONÁRIO CÍVÍL RG 05227195-4 RUBEM AFFONSO PERES NETO, ID FUNC. 5092412-5, para compor a Comissão da Diretoria de Patrimônio (DPAT), com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 9527/2019, oriundo do Processo nº SEI- 350074/001926/2020, firmado com a empresa LIGHT S/A, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nTEN PM RG 59.082 CARLOS ROBERTO DA CUNHA, ID FUNC. 2443617-8 ;\r\n\r\nCAP PM RG 84.566 RAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA, ID FUNC. 4274653-1;\r\n\r\n2° TEN PM RG 65.997 CÁTIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, ID FUNC. 2248605-4;\r\n\r\nFC RG 21017127-8 ANDRÉIA FÉLIX PESSOA, ID FUNC. 5123560-9;\r\n\r\nFC RG 05227195-4 RUBEM AFFONSO PERES NETO, ID FUNC. 5092412-5.\r\n\r\nArt. 2º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto a Diretoria de Licitações e Projetos - DLP, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos - DLP.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 054 de 11 de julho de 2024 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2025\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2666935"
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                    "2666882": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 7.702 DE 30 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350006/007198/2025, o qual indica os servidores para exercerem a função de Gestor e Gestor substituto de Contrato.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica(m) designado(s), à contar de 23 de Julho de 2025, o(s) servidor(es): 2º TEN PM RG 56.878 CARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO LEANDRO, ID:2230687-0, do 11º BPM, como Gestor do instrumento contratual nº 082/2025, oriundo do Processo n° SEI-350026/012145/2025, firmado com a empresa ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇO LTDA, e o 2º TEN PM RG 44.600 DIRTOR ROLTENVER DO NASCIMENTO, ID: 2233918-3, do 11º BPM, como Gestor Substituto em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos, passando a ser da seguinte maneira:\r\n\r\nGestor: 2º TEN PM RG 56.878 CARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO LEANDRO, ID: 2230687-0, do 11º BPM.\r\n\r\nGestor Substituto: 2º TEN PM RG 44.600 DIRTOR ROLTENVER DO NASCIMENTO, ID: 2233918-3, do 11º BPM.\r\n\r\nArt. 2º - É de responsabilidade dos Gestores e Gestor Substituto o preparo, coordenação, acompanhamento, conclusão e demais atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem a celebração do contrato, execução do seu objeto e gestão durante sua vigência, devendo zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais, cabendo, para tudo, observar o Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Diretoria de Orçamento - DOr ou à Diretoria de Finanças - DF o controle de recebimento de Notas Fiscais, sendo responsáveis por:\r\n\r\nI - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\n\r\nII - confrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\n\r\nIII - realizar auditorias de consistência entre os dados das Notas Fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo Gestor do contrato, ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela Comissão Fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\n\r\nIV - receber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a Nota Fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n\r\nV - acusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\n\r\nVI - receber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS, a publicação dos atos em DOERJ, a realização de pesquisa de mercado para a verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim o exigir, e a prestação de esclarecimentos e orientações no bojo da Gestão e Fiscalização.\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos de objetos de grande complexidade de disponibilidade restrita no mercado local, o setor de Pesquisa de Mercado da DLP deverá ser auxiliado pelo Setor Técnico Requisitante da demanda para fins de realização da referida pesquisa mercadológica. \r\n\r\nArt. 5º - O Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §4º do art. 8º do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 6º - O Gestor e o Gestor Substituto deverão se inteirar do teor do Termo de Referência (doc. 82862950) e do Contrato (doc. 105489840), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 7º - O Gestor e o Gestor Substituto deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos, realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Constas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 8º - Todos os Gestores e Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 9º - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2025\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2666882"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 7.703 DE 30 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350006/007198/2025, o qual indica servidores para Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, a contar de 23 de julho de 2025, os servidores abaixo descritos para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 082/2025, oriundo do Processo nº SEI-350026/012145/2025, celebrado com a empresa ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇO LTDA, devendo observar o estabelecido no Decreto Estadual nº 48.817, de 24/11/2023:\r\n\r\n- cap PM RG 57.060 ADECYR VANDERLEY DA CRUZ, ID:2231084-3, do 11º BPM - Fiscal Administrativo.\r\n\r\n- 2º TEN PM RG 65.708 ALEXANDRE BARROSO GARCIA, ID: 2232264-7, do 11º BPM - Fiscal Administrativo Substituto.\r\n\r\n- sub TEN PM RG 57.946 UNALDISON COSME BATISTA DE SOUZA FILHO, ID: 2230928-4, do 11º BPM - Fiscal Técnico.\r\n\r\n- 2º SGT PM RG: 82.306 NELBE ROCHA VITURINO, ID: 4249762-0, do 11º BPM - Fiscal Técnico.\r\n\r\n- 3º SGT PM RG 86.935 SILVERIO XAVIER DA CUNHA JUNIOR, ID: 4367279-5, do 11º BPM - Fiscal Técnico Substituto.\r\n\r\n- 3º SGT PM RG 91.370 THAIS OUVERNEY DA ROSA, ID: 4409147-8, do 11º BPM - Fiscal Técnico.\r\n\r\n- 3º SGT PM RG 92.208 JONATHAN LIMA VENTURINO, ID: 4411871-6, do 11º BPM - Fiscal Técnico Substituto.\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico, hierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ão) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função previstos no Decreto Estadual nº. 48.817, de 24 de Novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 4º - Fica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 02 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como Fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como Fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Projetos - DLP, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI Diretoria de Licitações e Projetos - DLP.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar seus superiores imediatamente, com o fito de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta Comissão Fiscalização, ficam estes servidores vinculados às atividades de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade da Comissão de Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que a Comissão Fiscalizadora e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência (doc. 82862950) e do Contrato (doc. 105489840), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas o Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 10 - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2025\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2666881"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 7708 DE 31 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública \r\n\r\n- o Proc.SEI-350020/046747/2025, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 29 de julho de 2025 o servidor: 1º TEN PM RG 104.584 ARTHUR DE LIMA SOARES, ID FUNC. 5034382-3, em substituição: 2º TEN PM RG 69.527 ADILSON SOUZA DE ALMEIDA, ID FUNC. 2160236-0, para compor a Comissão do 22ºBPM , com o objetivo de fiscalizar o termo de adesão, oriundo do Processo nº SEI-350192/002303/2021 firmado com a empresa LIGHT S.A, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\n1º TEN PM RG 104.584 ARTHUR DE LIMA SOARES, ID FUNC.50343823;\r\n\r\nCB PM RG 100.527 AÍAS FELIPE RICARDO, ID FUNC. 5018741-4;\r\n\r\nSD PM RG 111.085 ELIAS BRUNO DE SANTANA VIANA, ID FUNC. 5143796-1.\r\n\r\nArt. 2º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto a Diretoria de Licitações e Projetos - DLP, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos - DLP.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 054 de 11 de julho de 2024 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2025\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2666934"
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                    "2667058": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31 de dezembro de 2024, o 2° TEN PM RG 70.393 ANDRÉ CANDIDO DE SOUZA, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BEPE, designado por ato de 18/04/2022, publicado em DOERJ Nº 077 de 02/05/2022. Processo nº SEI-350447/000195/2022.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o 2° TEN PM RG 78.221 JEAN FELIPE PEREIRA DE SOUZA, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do BEPE, como substituto do 2° TEN PM RG 70.393 ANDRÉ CANDIDO DE SOUZA. Processo nº SEI-350016/000676/2025. \r\n\r\nId: 2667058"
                    ],
                    "2667037": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2025\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350090/000663/2025 - REVOGO a cessão dos policias militares abaixo relacionados, da Prefeitura Municipal de Maricá, a contar de 22 de maio de 2025, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n\r\nCB PM RG 107.409 JEFFERSON FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nCB PM RG 103.891 CLAUDIO FELIPE DE MATOS ABREU\r\n\r\nCB PM RG 103.011 VICTOR WILLIAM DA SILVA GOMES\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2025. \r\n\r\nId: 2667037"
                    ],
                    "2667078": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350014/019181/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2667078"
                    ],
                    "2666939": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/08/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350133/001897/2023 - Com fundamento nos princípios da proporcionalidade, razoabilidade, autotutela e interesse \r\n\r\npúblico, e que para se evite a dupla penalidade pelo mesmo fato \r\n\r\ngerador (bis in idem), o que é vedado em nosso ordenamento \r\n\r\njurídico, mantenha-se a aplicação das sanções indicadas conforme SEI-350133/001897/2023, DECIDO, dessa forma, pelo ARQUIVAMENTO do presente processo sem aplicação de sanção à empresa \r\n\r\ncontatada.\r\n\r\nId: 2666939"
                    ],
                    "2667063": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DEPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2025\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350016/009971/2024- TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Instrumento Contratual nº 081/2025, Publicado no D.O de 31 de Julho de 2025, página 54, 1ª Coluna.\r\n\r\nId: 2667063"
                    ],
                    "2667069": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350169/002803/2023 - AUTORIZO A DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Referente á AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CÁRNEOS (carne vermelha, aves, suínos e pescados) para os ranchos da corporação, no valor de R$ 5.984.010,42 (cinco milhões e novecentos e oitenta e quatro mil e dez reais e quarenta e dois centavos), 1º Termo Aditivo ao Contrato 207/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024.\r\n\r\nId: 2667069"
                    ],
                    "2667096": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 01.08.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350106/001382/2021- AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo aditivo ao contrato nº 273/2022, em favor da empresa 3F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.484.444/0001-45, no valor total de R$ 10.451,56 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos.)\r\n\r\nId: 2667096"
                    ],
                    "2666832": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/001926/2020 - AUTORIZO a despesa por Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor total estimado R$ 18.443.888,91 (dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA\r\n\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/001926/2020 - RATIFICO a despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor total estimado de R$ 18.443.888,91 (dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nId: 2666832"
                    ],
                    "2666913": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350115/000691/2022 - AUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos (com reposição de peças), para suprir a necessidade das Unidades de Saúde Bucal da Corporação, em favor da empresa: TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.280.604/0001-25, com o valor total de R$ 387.456,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais) em decorrência do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023 - DGO.\r\n\r\nId: 2666913"
                    ],
                    "2666947": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº 350010/000008/INFRA/2024- ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica n° 004/2025 FUNESPOM, tipo menor preço global, cujo o objeto é Prestação de serviços de engenharia de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, em favor da empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ 09.005.255/0001-11,vencedora do item 1no valor total de R$ 194.727,33 (cento e noventa e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 350010/000008/INFRA/2024- AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa: ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ 09.005.255/0001-11, valor total de R$ 194.727,33 (cento e noventa e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 2666947"
                    ],
                    "2666968": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/035811/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP 044/25, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETER VENOSO CENTRAL 3 FR, e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64, no valor de R$ 94.554,00 (noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 2666968"
                    ],
                    "2666874": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.07.2024 \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350207/000188/2020 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Objeto ao Contrato n°274/2022, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, das unidades hospitalares da SEPM (Pregão Eletrônico n° 057/2022), em favor da Empresa CETEST RIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.128.525/0001-42, no valor total de R$ 5.099.329,53 (cinco milhões, noventa e nove mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2025.\r\n\r\nId: 2666874"
                    ],
                    "2666954": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\n*PORTARIA SEPM/DGS Nº 212 DE 17 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nINSTAURA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ORDENADORA DE DESPESAS DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fulcro nos dispositivos legais previstos nos art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERNADO o descrito nos autos do Processo nº SEI-350010/017614/2025, noticiando que a empresa AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EIRELI cometeu infração em virtude de falha contratual do Contrato 347/2024, que o Art. 2º, da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009 determina que todos os processos administrativos deverão atender aos princípios da transparência, publicidade, ampla defesa dentre outros;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da lei nº 10.520/2002; art. 82, §1º da Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, esta Ordenadora de Despesas instaura o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de falha na execução do contrato, perpetradas pela empresa AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EIRELI, situada na Rua Montevideo, n° 126 - Penha, Rio de Janeiro/RJ CEP: 21.020-290, inscrita no CNPJ sob o nº 14.000.561/0001-03.\r\n\r\nArt. 2º - Fica a contratada sujeita às sanções correlatas de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nArt. 3º - Com fulcro nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#. O suporte para acesso ao sistema SEI-350010/017614/2025 é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2684.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2025\r\n\r\nALESSANDRA DE MARTINO MOTA\r\n\r\nOrdenadora de Despesas\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2025.\r\n\r\nId: 2666954"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2667001": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360022/000417/2025 - DEFIRO o pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores MARCELLO ANTONIO VENTURA GORINI, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, ID. Funcional 565.655-9, JOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, ID. Funcional 5.081.784-1 e THALLES GUIMARAES RAPOSO BOTELHO, Papiloscopista Policial - 2ª Classe, ID. Funcional nº 5.102.702-0, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\n\r\nId: 2667001"
                    ],
                    "2666799": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28/07/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360022/000114/2025 - DEFIRO a manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor LIE FIGUEIRA DE ARAUJO, Id 571.115-0, em processo de inatividade, pelo período de 2 (dois) anos, com base na Resolução/SEPOL 540/2023.\r\n\r\nId: 2666799"
                    ],
                    "2666854": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/003009/2025 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Francisco Angelo Correa Dessi, Comissário de Polícia, id. Funcional nº 2.923.235-0, a partir de 14/082020, em caráter permanente, na forma do índice 104427412 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nId: 2666854"
                    ],
                    "2666865": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/003467/2025 - AUTORIZO a cessão do servidor Everton da Conceição Gomes, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 571.069-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\nId: 2666865"
                    ],
                    "2666972": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/000877/2022 - INDEFIRO o requerimento do ex-servidor Júlio Cezar Gomes da Silva Sobrinho, detetive de 2ª classe, matrícula 263.569-6, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 104901682 e na Manifestação SEPOL/ASSEJUR, índice nº 104749675, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2666972"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2666886": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 1086 DE 23 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nAPROVA O SÍMBOLO DA DIVISÃO DE RECAMBIAMENTO DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210001/142920/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 46.832 de 18 de novembro de 2019, que instituiu a Divisão de Recambiamento na estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o símbolo oficial da Divisão de Recambiamento da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, cujas características e descrições heráldicas constam no Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a utilização do símbolo nos uniformes dos servidores lotados na Divisão de Recambiamento e nos espaços físicos onde a Divisão exerça suas funções.\r\n\r\nArt. 3º - O símbolo a ser utilizado será expedido exclusivamente pela Divisão de Recambiamento, devidamente autorizado pelo Subsecretário Geral em materiais como gravuras em convites, certificados, placas, canetas, canecas, objetos, bandeirinhas, entre outros desde que não haja previsão legal em contrário.\r\n\r\nArt. 4º - As dimensões da imagem do símbolo terão largura e altura variáveis de acordo com a finalidade institucional e sua utilização para identificação da Divisão de Recambiamento desde que mantenha adequada proporção da figura.\r\n\r\nArt. 5º - Os casos não previstos na presente Resolução serão decididos pelo Subsecretário Geral e pela Secretária de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2025\r\n\r\nMARIA ROSA LO DUCA NEBEL\r\n\r\nSecretária de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSÍMBOLO OFICIAL DA DIVISÃO DE RECAMBIAMENTO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, DA SUBSECRETARIA GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n(IMG01)\r\n\r\n1. Descrição Heráldica:\r\n\r\nUm círculo externo na cor cinza degradê, com borda na cor preta, contendo em seu interior as inscrições na cor preta da Polícia Penal acima e da Divisão de Recambiamento abaixo, separadas por uma estrela de cor preta de cada lado; o círculo interno é preenchido na cor azul celeste em degradê, ao centro contém o mapa do Brasil dividido por estados delineado em preto, tendo na parte superior a direita do mapa uma aeronave e abaixo e a esquerda do mapa uma viatura do Serviço de Operações de Escolta do Estado do Rio de Janeiro; abaixo e ao centro do mapa um par de algemas e abaixo dele a abreviação do Estado; e contornando a parte interna deste círculo uma folha de louro dourado de cada lado.\r\n\r\n1. Simbologia:\r\n\r\nPOLÍCIA PENAL: Remete a Lei Complementar nº 206/2022, de 21 de julho de 2021, que institui a Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme determinação da Emenda Constitucional Federal nº 104/2019;\r\n\r\nDIVISÃO DE RECAMBIAMENTO: Refere-se ao setor específico para tratar do recambiamento de privados de liberdade no âmbito desta Secretaria;\r\n\r\nESTRELA: Dentre alguns simbolismos e significados a estrela traduz orientação e proteção divina;\r\n\r\nAERONAVE: Representa os recambiamentos aéreos;\r\n\r\nVIATURA DO SOE (ESCOLTA): Representa os recambiamentos terrestres;\r\n\r\nMAPA DO BRASIL: Simboliza todos os estados da federação, região em que são realizados os recambiamentos (transferências interestaduais);\r\n\r\nALGEMAS: Significam a segurança e eficiência nas missões de recambiamento e referência ao sistema prisional;\r\n\r\nRJ: Refere-se abreviação com as duas letras maiúsculas do nome composto do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFOLHAS DE LOURO DOURADO: Significam a glória e o triunfo alcançado na execução das missões de recambiamento, os louros da vitória;\r\n\r\nCORES CINZA E PRETA: Fazem referência a cor utilizada por forças de operações especiais, que remetem ordem e disciplina, assim como ao ambiente carcerário e urbano;\r\n\r\nCOR AZUL CELESTE EM DEGRADÊ: Representa o céu e faz menção as cores da Bandeira do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2666886"
                    ],
                    "2666901": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP/SECC Nº 75 DE 23 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CUSTEIO DAS INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SEAP NO 39º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n.º 10.664, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2024-2027 - PPA; Lei Estadual nº 10.461, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 - LDO; Lei nº 10.665, de 14 de janeiro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025 - LOA; Decreto n.º 49.509, de 14 de fevereiro de 2025, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2025; Decreto n.º 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários; e a Instrução Normativa AGE n.º 24, de 10 de setembro de 2013; e o que consta no Processo nº SEI-210001/070575/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, organizou junto ao Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, o 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Minas Gerais/MG, no período de 08 a 09 de outubro de 2025,\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado da Casa Civil, entendendo a importância dos temas a serem abordados no Congresso, e certa da importância de capacitação dos servidores da Administração Pública Estadual, de forma a buscar as melhores alternativas e formatar as soluções mais adequadas aos interesses públicos e na busca contínua de eficiência da máquina administrativa, e\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária tem investido em formação e qualificação de seus servidores;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesas para custear inscrições de servidores da SEAP no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2025. Término:31/12/2025.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 25010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nUO: 25010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nUG: 250100 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nIV - Para/Executante: 14000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\n\r\nUO: 14010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 140100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMAS DE TRABALHOS: 25010.106.122.0002.2016 e 25010.106.128.0506.4574\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 1.500.100\r\n\r\nValor total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas final dos recursos descentralizados nesta Resolução Conjunta deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Concedente, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do que orienta os artigos 10 e 12 do Decreto 42.436, de 30 de abril de 2010, e do artigo 4°, §3º, da Portaria AGE nº 10, de 14 de julho de 2023, apresentando prestação de contas final no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, observando ainda as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2025\r\n\r\nMARIA ROSA LO DUCA NEBEL\r\n\r\nSecretária de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 2666901"
                    ],
                    "2667109": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01.08.2025\r\n\r\nEXONERA JOÃO LUIZ ALVES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42712530, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, \r\n\r\nda 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Su-\r\n\r\nperintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Adminis-\r\n\r\ntrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Se-\r\n\r\ncretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº \r\n\r\nSEI-210001/085637/2025.\r\n\r\nEXONERA YASMYNN MALLET PAIVA, ID Funcional nº 51268256, com validade a contar de 31 de julho de 2025, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tomada e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/092216/2025.\r\n\r\nId: 2667109"
                    ],
                    "2666844": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210117/000486/2022 - REVOGA a autorização da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANDREA DA SILVA LEMOS, Policial Penal, ID. Funcional nº 5011676-2, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 6º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nDE 29.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210007/000746/2022 - AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, Policial Penal, ID. Funcional nº 41960270, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/071255/2025 - AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ROSANGELA MARIA AUGUSTA BARBOSA, Policial Penal, ID. Funcional nº 50006835, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 2666844"
                    ],
                    "2667004": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/002595/2025 - RODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES, ID: 43815421, Inspetor de Polícia Penal - AUTORIZO o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2025 a 31/08/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/010981/2025 - DAVY GONÇALVES NOGUEIRA, ID: 50227696, Inspetor de Polícia Penal - AUTORIZO o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2025 a 31/08/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\n\r\nId: 2667004"
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                    "2666980": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.07.2025\r\n\r\nPAGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 16.07.2025\r\n\r\nProcesso n° SEI-210001/076623/2025\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SÁ CARVALHO \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA .\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.07.2025\r\n\r\nProcesso n° SEI-210001/075605/2025\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SÁ CARVALHO \r\n\r\nId: 2666980"
                    ],
                    "2666970": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2025\r\n\r\nAPLICA a sanção de REPREENSÃO, o Inspetor de Polícia Penal MARCOS LUIS CARDOSO DA SILVA, ID 51139324, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/028347/2025.\r\n\r\nAPLICA a sanção de REPREENSÃO, o Inspetor de Polícia Penal AMANDIO CESAR DOS SANTOS AVILA, ID 51138603, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/028347/2025.\r\n\r\nDE 17.07.2025\r\n\r\nAPLICA a sanção de REPREENSÃO, o Inspetor de Polícia Penal CELIO LOUREIRO BAPTISTA, ID 43933637, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/032325/2025.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato do dia 17/07/2025, publicado no D.O. nº 132 de 25/07/2025. Processo nº SEI-210001/086196/2025.\r\n\r\nId: 2666970"
                    ],
                    "2666991": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal NEIFE MURAD DE CARVALHO COSTA, ID. 43209327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088006/2025.\r\n\r\nDE 23.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS ID. 50298364. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088911/2025.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MARCELO DA SILVA MELO ID. 50300679. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089092/2025.\r\n\r\nDE 25.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, no processo nº SEI-210001/121331/2024, o Inspetor de Polícia Penal DENILSON SIGMARINGA MENGHINI ID. 20057377, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA ID 5000977-0, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\n\r\nDESIGNA, no processo nº SEI-210001/128080/2024, o Inspetor de Polícia Penal IVAN DE OLIVEIRA RAMOS ID. 20011962, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor LAURO MAGALHÃES JUNIOR, ID 4336851-4, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303, em substituição a Inspetor de Polícia Penal WHYTT DIAS TAVARES, ID. 41961153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/080122/2025.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 18.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086918/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO ELISABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SIDNEI VASQUES DANTAS ID: 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088264/2025.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JANAÍNA LONGO MENDONÇA ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090051/2025.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal HUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID. 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090778/2025.\r\n\r\nDE 24.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal HUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID. 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/083556/2025.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088826/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088901/2025.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal HENRIQUE DE SOUZA, ID 5082741-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090090/2025.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/090329/2025.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 18.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JADSON BOEK FERREIRA, ID: 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/085249/2025.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07. 2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal, DIEGO CARNEIRO ID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/086595/2025.\r\n\r\nDE 24.07. 2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal, DIEGO CARNEIRO ID 51538768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089205/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 21.07. 2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal, PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087754/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 23.07. 2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal, ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/089003/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23. 07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal SILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO, ID 5029434-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/088588/2025.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087288/2025.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 09.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/082573/2025.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 21.07.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/087248/2025.\r\n\r\nId: 2666991"
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Consignar as presenças: Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros efetivos que compuseram, portanto, o Corpo Deliberativo: Sandra Regina da Silva de Almeida (presidente), Amanda Pereira de Magalhães, Marta Cristina Pires A. Martins, Tatiana Pollo Flores, Lucas Pedrosa C. Pinto, Daniel Diamantaras de Figueiredo, Sandra Maria Barros, César Augusto S. K. De Oliveira, Claudia Maria Pires da Mota, Sônia Regina S. De Oliveira. Estiveram presentes, como suplentes, com direito a voto as conselheiras Rita Cid Varela M. Guitti Guimarães e Elizabeth R. Félix. Estiveram presentes, os suplentes, como ouvintes, sem direito a voto, os conselheiros Enzo Andre Luchione, Rayssa Costa Vieira, Felippe Oliveira Barcellos, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. A presidente iniciou a sessão e retomou o assunto quanto ao parecer da Assessoria Jurídica em relação ao funcionamento das suplências no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário. Nesse sentido, a presidente do CPERJ optou por acompanhar o Parecer da Assessoria Jurídica da SEAP (“A forma com que foram nomeados os membros do Conselho Penitenciário também indica o caráter personalíssimo das nomeações dos titulares e suplentes. É o que se observa do Ato do Governador, proferido por meio de Decreto de 17 de outubro de 2023 (fls. 7, índex 101959018). No Ato, o nome de cada titular é seguido do nome do seu respectivo suplente). O conselheiro Lucas Castellar divergiu da decisão da presidente em acompanhar o parecer da Assessoria Jurídica da SEAP, e como fundamento, citou o artigo Art. 12 - Incumbe à Sessão Plenária do Conselho, VIII - deliberar sobre: c) matéria administrativa do Regimento Interno do Conselho Penitenciário. O ilustre conselheiro foi acompanhado pelos membros efetivos Daniel Diamantaras de Figueiredo, Amanda Pereira de Magalhães e Rita Cid Varela M. Guitti Guimarães e ainda pela conselheira Rayssa C. Vieira, membro suplente, sem direito a voto nesta sessão. Em seguida, a conselheira Marta Cristina Pires A. Martins acompanhou a decisão da presidente do CPERJ e os demais conselheiros não se pronunciaram. Nesse sentido, a presidente solicitou que o conselheiro Lucas Castellar apresente sua divergência por escrito na próxima sessão. Em seguida, a Vice-Presidente solicitou que qualquer documento deliberado em sessão, seja submetido ao corpo deliberativo antes do seu envio. Item 3. Apresentação do Relatório de inspeção realizada no dia 23.06.25 na Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli. Equipe de fiscalização: Elizabeth Félix, Enzo Andre Luchione e Rayssa Costa Vieira. Item 4. Pedido de Indulto de Natal e Comutação de Pena em favor de VITOR DE ARAÚJO BAPTISTA, RG: 024.891.959-9. Tendo em vista o prolongamento do assunto anterior, os itens 3 e 4 foram transferidos para a próxima sessão. Item 4. Outros assuntos ligados à Execução Penal. A conselheira Sandra Barros realizou breves comentários sobre as novas instalações da SEAP/RJ, especialmente no que diz respeito ao espaço disponibilizado para o Controle de monitoramento e a sala de realização de cerimônias de Livramento Condicional. A conselheira também comentou sobre a reunião do Exmo. Juiz da Vara Execuções Penais, Rafael Estrela Nóbrega com o Coordenador dos Patronatos. A presidente solicitou que o assunto retorne em sessão oportuna para que seja compartilhado com a Exma. Secretária da SEAP/RJ. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às onze horas e trinta minutos, foi lavrada a presente ata pela Auxiliar da Secretária Executiva, Ligia Guimarães G. Moreira (conforme dispõe o art. 3º da Lei 6181/2012 e art. 7º da Resolução SEAP Nº 870 de 22/04/2021) que a subscrevem com a presidente Sandra Regina da Silva de Almeida, ficando e os conselheiros Mariah Soares da Paixão, Murilo Nunes de Bustamante, Wagner de Oliveira, Eunice Cavalcante, Roberto de Assis A. Conceição, Fátima Elisabeth e Leonardo Guida não compareceram à sessão, justificadamente. Processo nº SEI-210001/093048/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2025\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente do Conselho Penitenciário\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nSecretária Executiva do Conselho Penitenciário\r\n\r\nId: 2667095"
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Processo nº SEI-270006/011132/2025.\r\n\r\nFISCAIS SETORIAIS\r\n\r\n1ª Odontoclínica - QCG \r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/00 LEONARDO LEITE VIDAL, RG: 28.471, ID: 2586631-1.\r\n\r\nSUPLENTE: MAJ BM QOS/Dent/00 ISABELA TEIXEIRA ROSSI, RG: 28.456, ID: 2585653-7.\r\n\r\n2ª Odontoclínica - Campo Grande \r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 CARLA RODRIGUES CARVALHO, RG: 32.610, ID: 615413-1.\r\n\r\nSUPLENTE: SGT BM Q06/ACD/02 ANDREA DE MORAES SILVA DOS SANTOS, RG: 30.513, ID: 961433-8.\r\n\r\n3ª Odontoclínica - São João Meriti \r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 ALEXANDRE JOSÉ ORDONHO BRANDÃO, RG: 32.565, ID: 615370-4.\r\n\r\nSUPLENTE: MAJ BM QOS/Dent/02 MARINA DIAS VIEIRA, RG: 30.609, ID: 615412-3.\r\n\r\n4ª Odontoclínica - HCAP \r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 PRISCILA TRAMONTANO FRAIHA SCHUMANN, RG: 32.530, ID: 615337-2.\r\n\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 EMANUELA OLIVEIRA, RG: 30.146, ID: 613993-0.\r\n\r\n5ª Odontoclínica - Campinho \r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 RAFAEL ALBERTO MARTINS MASUDA, RG: 32.743, ID: 615541-3.\r\n\r\nSUPLENTE: 1° SGT BM Q06/ACD/02 AMANDA SOUZA ALVES COELHO, RG: 30.657, ID: 614072-6.\r\n\r\n6ª Odontoclínica - Nova Iguaçu \r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 ANTONIO THOMAZ DOS SANTOS, RG: 32.683, ID: 4142614-2.\r\n\r\nSUPLENTE: 1° SGT BM Q06/ACD/02 SABRINA CHRYSÓSTOMO RODRIGUES, RG: 30.605, ID: 263981-5.\r\n\r\n7ª Odontoclínica - Campos dos Goytacazes \r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 CECILIA ABREU SOARES BAPTISTA, RG: 32.754, ID: 000615552-9.\r\n\r\nSUPLENTE: 1° SGT BM Q06/ACD/00 ANA PAULA ALVES BARCELOS GARCEZ, RG: 26.883, ID: 000613549-8.\r\n\r\n8ª Odontoclínica - Guadalupe \r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 JEFFREY BALDEZ DA COSTA, RG: 32.518, ID: 61532-5.\r\n\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 CARLA VERÔNICA ALVES MOREIRA, RG: 30.498, ID: 614022-0.\r\n\r\nUAO 28º GBM - Penha \r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 ERIKA SANTOS PACHECO, RG: 32.554, ID: 0615360-7.\r\n\r\nSUPLENTE: 1ºSGT BM QO6/ACD/00 HELENICE MIGUEL DA SILVA, RG: 26.841, ID: 0613530-7.\r\n\r\nCEPO\r\n\r\nSETORIAL: CAP BM QOS/Dent/08 RACHEL JARDIM LOPES NASCIMENTO DI MANGO, RG: 41.705, ID: 4202659-8.\r\n\r\nSUPLENTE: MAJ BM QOS/Dent/02 VIVIANE GUEDES GUSMÃO DE SOUZA, RG: 32.654, ID: 615456-5.\r\n\r\nCGOM\r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 RODRIGO DE OLIVEIRA CRISPINO, RG: 32.570, ID: 615375-5.\r\n\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 AMANDA SOUZA ALVES COELHO, RG: 30.657, ID: 00614072-6.\r\n\r\nUAO 3º GBM - Niterói \r\n\r\nSETORIAL: CAP BM QOS/Dent/08 MAURÍCIO DACACHE FILHO, RG: 41.690, ID: 4338953-8.\r\n\r\nSUPLENTE: 2º SARGENTO BM Q06/ACD/02 KARLA REGINA MOURA, RG: 30.500, ID: 614023-8.\r\n\r\nUAO GBS - Barra da Tijuca \r\n\r\nSETORIAL: MAJOR BM QOS/Dent/02 MONIQUE MARTINS RUSSO, RG: 32.694, ID: 000615495-6.\r\n\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/02 BRUNA ROBERTA SOARES FERREIRA, RG: 30.492, ID: 263966-1.\r\n\r\nUAO 15º GBM - Petrópolis \r\n\r\nSETORIAL: MAJOR BM QOS/Dent/02 ROBERTA MATTOS CLEVELAND, RG: 32.616, ID: 615419-0.\r\n\r\nSUPLENTE: 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 JUCIARA MATOS LOBO, RG: 30.610, ID: 2642325-1.\r\n\r\nUAO 3º GMAR - Copacabana \r\n\r\nSETORIAL: MAJOR BM/QOS/DENT/02 ELISABETH ALVES BARBOSA PACHECO, RG: 32.738, ID: 615536-7.\r\n\r\nSUPLENTE: SGT BM Q06/02 VANIA CELIS DA SILVA VINCENZI, RG: 30.573, ID: 414247-9.\r\n\r\nUAO 1/3 DBM - Charitas \r\n\r\nSETORIAL: MAJOR BM QOS/Dent/02 THATIANA CALLILE MARINHO, RG: 32.696, ID: 615497-2.\r\n\r\nSUPLENTE: MAJOR BM QOS/Dent/02 ALINE FERSURA REIS PEREIRA, RG: 32.679, ID: 615480-8.\r\n\r\nUAO 2/5 DBM - São Fidélis \r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/00 MARSELLE TEIXEIRA ABREU LIMA RAUNHETTE, RG: 32.589, ID: 4142606-1.\r\n\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/02 LUCIENE CONTILDES VIEIRA, RG: 30.638, ID: 2641274-8.\r\n\r\nUAO 6º GBM - Nova Friburgo \r\n\r\nSETORIAL: MAJOR BM QOS/Dent/02 LIA DE ALMEIDA NEVES, RG: 32.587, ID: 615392-5.\r\n\r\nSUPLENTE: 1º SARGENTO BM Q06/ACD/00 ROSANE FREITAS, RG: 26.953, ID: 2588161-1.\r\n\r\nUAO 7º GBM - Barra Mansa \r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 THIAGO CORDOVANI, RG: 35.515, ID: 615322-4.\r\n\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 MÁRCIO BRUNO MAIA, RG: 27.870, ID: 2679416-0.\r\n\r\nUAO 9º GBM - Macaé \r\n\r\nSETORIAL: MAJOR BM QOS/Dent/02 MÔNICA MARLA DA SILVA, RG: 32.684, ID: 61548-5.\r\n\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 RITA DE CASSIA MATTOS DE SOUZA, RG: 26.925, ID: 00414243-2.\r\n\r\nUAO 10º GBM - Angra dos Reis \r\n\r\nSETORIAL: CAPITÃO BM QOS/Dent/08 ELLEN PEREIRA MUNIZ, RG: 41.681, ID: 4338944-9.\r\n\r\nSUPLENTE: SUBTENENTE BM Q06/ACD/02 SONIA LUCIA PONTES NEVES DOS SANTOS, RG: 30.677, ID: 2638455-8.\r\n\r\nUAO 11º GBM - Vila Isabel \r\n\r\nSETORIAL: CAPITÃO BM QOS/Dent/08 ROBERTA FABRICIO GUERRA EGIZIANO, RG: 41.701, ID: 004338978-3.\r\n\r\nSUPLENTE: 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 GABRIEL DE MELLO BRUNO, RG: 30.169, ID: 000613994-9.\r\n\r\nUAO 14º GBM - Duque de Caxias \r\n\r\nSETORIAL: CAP BM QOS/Dent/02 RENATA FREITAS BARBOSA, RG: 32.764, ID: 0615562-6.\r\n\r\nSUPLENTE: 1ºSGT BM Q06/ACD/02 JAQUELINE CRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG: 30.613, ID: 00264063-7.\r\n\r\nUAO 1/15 DBM - Três Rios \r\n\r\nSETORIAL: CAPITÃO BM QOS/Dent/08 ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, RG: 41.700, ID: 433898-0.\r\n\r\nSUPLENTE: 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 LUDMILA GOMES DE PADUA, RG: 30.595, ID: 3666693-9.\r\n\r\nUAO 16º GBM - Teresópolis\r\n\r\nSETORIAL: MAJOR BM QOS/Dent/02 MARCELO EIRAS LAGRECA, RG: 32.757, ID: 615555-3.\r\n\r\nSUPLENTE: 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 EDUARDO SEIXAS LOPES, RG: 30.600, ID: 2640865-1.\r\n\r\nUAO 19º GBM- Ilha do Governador\r\n\r\nSETORIAL: CAP BM QOS/Dent/02 TATIANA SAEGER DE OLIVEIRA, RG: 32.762, ID: 0615560-0.\r\n\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/00 LORENA GUIMARÃES PRIOR, RG: 26.838, ID: 2635861-1.\r\n\r\nUAO 20º GBM - São Gonçalo\r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 ANDRESSA REDER DE SOUZA, RG: 32.727, ID: 4142618-5.\r\n\r\nSUPLENTE: 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 ANA PAULA SIQUEIRA PINA, RG: 30.575, ID: 614048-3.\r\n\r\nUAO 21º GBM - Itaperuna\r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 SÍLVIA SERPA ARÊAS DE ANDRADE, RG: 32.700, ID: 0615501-4.\r\n\r\nSUPLENTE: 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 POLYANA MARCOLONGO POEYS, RG: 30.636, ID: 0614063-7.\r\n\r\nUAO 22º GBM - Volta Redonda\r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/00 SÉRGIO BARBOSA RIBEIRO, RG: 28.527, ID: 2588107-8.\r\n\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 SILVIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, RG: 26.944, ID: 613572-2.\r\n\r\nUAO 2/22 DBM - Valença\r\n\r\nSETORIAL: CAP BM QOS/Dent/02 SANDRA NASCIMENTO PRADO, RG: 32.720, ID: 615519-7.\r\n\r\nSUPLENTE:1º SGT BM QO06/ACD/00 CLÁUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO, RG: 20.675, ID: 2583516-5.\r\n\r\nUAO 2/29 DBM - Vassouras\r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 PAULA MARIA DA SILVA CAMPOS ALVES, RG: 32.547, ID: 615353-4.\r\n\r\nSUPLENTE: SUBTEN BM Q06/ACD/02 ANDRÉ LUÍS LIMA SILVESTRE, RG: 30.678, ID: 4142482-4.\r\n\r\nUAO 23º GBM - Resende\r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 RENATA MENDES ALVES, RG: 32.900, ID: 615665-7.\r\n\r\nSUPLENTE: MAJ BM QOS/Dent/02 PATRÍCIA GRANA BARBOSA, RG: 32.630, ID: 615433-6.\r\n\r\nUAO 26º GBM - Parati\r\n\r\nSETORIAL: MAJ BM QOS/Dent/02 LUCIANO VIEIRA PINTO, RG: 32.677, ID: 615478-6.\r\n\r\nSUPLENTE: TEN CEL BM QOS/Dent/00 EDUARDO DALBONI CUNHA SOARES, RG: 28.428, ID: 258581-4.\r\n\r\nUAO 1/26 DBM - Mambucaba\r\n\r\nSETORIAL: CAPITÃO BM QOS/Dent/08 PEDRO IVO VARGAS NUNES, RG: 41.691, ID: 4338970-8.\r\n\r\nSUPLENTE: 1º SGT BM Q06/ACD/00 CHRISTIANE SILVA GARCIA, RG: 26.915, ID: 2587371-7.\r\n\r\nId: 2666923"
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                    "2666815": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270003/002720/2025 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ: nº 09.197.394/0001-94, no valor de R$ 1.513.266,30 (um milhão, quinhentos e treze mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 022/2025 consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE nº 023/23, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\n\r\nId: 2666815"
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                    "2667051": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270003/002062/2025 - AUTORIZO a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, CNPJ 28.683.712/0001-71, no valor de R$ 644.390,82 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Noventa Reais e Oitenta e Dois Centavos), que tem por objeto o credenciamento de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270060/000438/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 2667051"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/021632/2025 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa JACINTO MARQUES DE OLIVEIRA, SUCESSORES, LDA - Número de Registro NIPC 500147647, no valor de R$ 10.782.856,00 (dez milhões, setecentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais), visando a AQUISIÇÃO DE AUTO BOMBA TANQUE PARA INCÊNCIO FLORESTAL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 168/2024, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Internacional nº 005/24, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nId: 2666932"
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            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                    "2667141": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DAS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB RJ Nº 1.180\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nPACTUA AD REFERENDUM O APOIO FINANCEIRO AO MUNICIPIO DE QUEIMADOS, E FIXA SUAS DIRETRIZES PARA O ANO 2025.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS,\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes,\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde,\r\n\r\n- a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro e 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\n- a Portaria de Consolidação do SUS nº 2, de 28 de setembro de 2017, em seu XXVI, Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), tendo como origem a Portaria GM/MS nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo - se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS),\r\n\r\n- que o Hospital Maternidade Municipal de Queimados é referência para atendimento obstétrico e pediátrico do próprio município, além de atender outros municípios da Região Metropolitana I,\r\n\r\n- a importância de aprimorar a Atenção Materna e Infantil visando a assistência ao parto de risco habitual e a redução da mortalidade materna e infantil,\r\n\r\n- a importância do fortalecimento dos estabelecimentos de saúde para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- documentos anexados no Processo nº SEI-080001/018377/2025;\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar Ad Referendum o Apoio Financeiro ao município de Queimados, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento para os usuários do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nArt. 2° - O repasse financeiro para o Hospital Maternidade Municipal de Queimados, será no valor mensal de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), pelo período de doze meses, perfazendo o valor total de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).\r\n\r\nArt. 3º - Se no decorrer dos trâmites processuais for identificada uma situação pontual de indisponibilidade orçamentária, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, poderá rever os valores pactuados ou pautar a revogação desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - A situação orçamentária será monitorada ao longo do tempo para que se possa realizar uma nova pactuação e emitir uma nova Deliberação.\r\n\r\nArt. 4º - Será emitida Resolução SES/RJ referente a presente Deliberação. \r\n\r\nArt. 5º - Na Resolução constará, anexo, o Termo de Compromisso.\r\n\r\nParágrafo Único - No ato da assinatura do Termo de Compromisso o gestor municipal deverá informar, via ofício, os números da conta corrente e agência bancária, de titularidade do Fundo Municipal de Saúde, para recebimento da transferência financeira.\r\n\r\nArt. 6º - O recurso do apoio financeiro deverá ser utilizado com ações de custeio na unidade hospitalar.\r\n\r\nArt. 7° - O monitoramento será realizado por equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde, que ficará responsável pela verificação do funcionamento do estabelecimento, se a unidade mantém em atividade, por meio da produção informada pelo hospital nos Sistemas de Informações Hospitalares - SIH e Ambulatoriais - SIA.\r\n\r\nArt. 8°- A Prestação de Contas do município, na forma estabelecida nesta Deliberação, será realizada de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 9°- O referido apoio financeiro se refere ao ano de 2025.\r\n\r\nArt. 10 - Caso os recursos recebidos não sejam totalmente executados do ano de 2025, poderá finalizar sua execução no ano de 2026, desde que sejam mantidas as regras constantes nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a janeiro de 2025. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2025\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA \r\n\r\nPresidente do COSEMS\r\n\r\nId: 2667141"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DAS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB RJ Nº 1.181 \r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nPACTUA, AD REFEREDUM, A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, REFERENTE À PROPOSTA N.º 12246631000125007, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), NO VALOR DE R$ 385.723,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE TRÊS REAIS), DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUÁ/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 145/2025/SES/ GAB da Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de Abril de 2025, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº SEI-080001/023135/2025;\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, a solicitação de Incremento do Piso de Atenção Primária, junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à Proposta nº 12246631000125007, no valor de R$ 385.723,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte três reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de abril de 2025. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2025\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA \r\n\r\nPresidente do COSEMS\r\n\r\nId: 2667142"
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                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DAS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB RJ Nº 1.182 \r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nPACTUA AD REFERENDUM O APOIO FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E FIXA SUAS DIRETRIZES, PARA O ANO DE 2025.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS,\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes,\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde,\r\n\r\n- a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro e 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\n- a Portaria de Consolidação do SUS nº 2, de 28 de setembro de 2017, em seu XXVI, Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), tendo como origem a Portaria GM/MS nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo - se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS),\r\n\r\n- a importância do início do funcionamento da Maternidade Municipal de Belford Roxo, uma vez que o município conta com uma estimativa de seis mil gestantes, sendo que em 2024 foram mais de quatro mil partos de residentes fora do município e que a maternidade consta no Plano da Rede Alyne,\r\n\r\n- Hospital Municipal Belford Roxo é um hospital geral, que conta com Serviço de Emergência, integrando a grade da Rede de Urgência e Emergência da Metropolitana I,\r\n\r\n- a importância do Hospital Infantil Milene Isabely Christovam no atendimento à pediatria, uma vez que em 2024 foram atendidas 10.885 crianças residentes de Belford Roxo, sendo 6.904 no hospital municipal,\r\n\r\n- a importância do fortalecimento dos estabelecimentos de saúde pública para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº SEI-080001/026104/2025;\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, o Apoio Financeiro ao município de Belford Roxo com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média e alta complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. \r\n\r\nArt. 2° - O apoio referido no Art. 1º tem o objetivo de fortalecer e aprimorar a atenção da rede hospitalar, qualificando as unidades hospitalares para melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nArt. 3° - O recurso financeiro para a Maternidade Municipal de Belford Roxo, será no valor mensal de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), pelo período de cinco meses, perfazendo o valor total de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n\r\n§ 1º - A primeira parcela mensal será destinada à implantação da Maternidade, permitindo o início do seu funcionamento e será repassada imediatamente após a publicação da presente Deliberação e respectiva Resolução SES/RJ.\r\n\r\n§ 2º - As demais parcelas mensais serão transferidas após a Maternidade ser inaugurada, estando em atividade, a título de apoio financeiro para o custeio da mesma.\r\n\r\nArt. 4º - O recurso financeiro para o Hospital Municipal Belford será no valor mensal de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), pelo período de 12 meses, perfazendo um total de R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de reais).\r\n\r\nArt. 5º - O recurso financeiro para o Hospital Infantil Milene Isabely Christovam será no valor mensal de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), pelo período de 12 meses, perfazendo um total de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais).\r\n\r\nArt. 6º - Se no decorrer dos trâmites processuais for identificada uma situação pontual de indisponibilidade orçamentária, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, poderá rever os valores pactuados ou pautar a revogação desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - A situação orçamentária será monitorada ao longo do tempo para que se possa realizar uma nova pactuação e emitir uma nova Deliberação.\r\n\r\nArt. 7º - Será emitida Resolução SES/RJ referente a presente Deliberação. \r\n\r\nArt. 8º - Na Resolução constará, anexo, o Termo de Compromisso.\r\n\r\nParágrafo Único - No ato da assinatura do Termo de Compromisso o gestor municipal deverá informar, via ofício, os números da conta corrente e agência bancária, de titularidade do Fundo Municipal de Saúde, para recebimento da transferência financeira.\r\n\r\nArt. 9º - O recurso do apoio financeiro deverá ser utilizado com ações de custeio na unidade hospitalar.\r\n\r\nArt. 10 - O monitoramento será realizado por equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde, que ficará responsável pela verificação do funcionamento do estabelecimento, se a unidade mantém em atividade, por meio da produção informada pelo hospital no Sistema Informações Ambulatoriais - SIA.\r\n\r\nArt. 11 - A Prestação de Contas do município, na forma estabelecida nesta Deliberação, será realizada de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 12 - O referido apoio financeiro se refere ao ano de 2025.\r\n\r\nArt. 13 - Caso os recursos recebidos não sejam totalmente executados do ano de 2025, poderá finalizar sua execução no ano de 2026, desde que sejam mantidas as regras constantes nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 14 - Os valores citados no Art. 4º e Art. 5º desta Deliberação retroagirão a janeiro de 2025.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2025\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA \r\n\r\nPresidente do COSEMS\r\n\r\nId: 2667143"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 10.111 DE 31 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nPACTUAR A SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA POR NÚMERO: 12396542000125003, EMENDA DE NÚMERO 44350003, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A SAÚDE BUCAL, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), NO VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício SMS/GS/336/2025, de 25/06/2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Natividade;\r\n\r\n- A Portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº SEI-080001/021230/2025;\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 10/07/2025.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a solicitação de Proposta n 12396542000125003, relacionada à Emenda Parlamentar nº 44350003, junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à aquisição de equipamento e material permanente para a saúde bucal, no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Natividade, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2025\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2666962"
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                    "2666834": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 550 DE 29 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO CE ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 49.289, de 18 de setembro de 2024, considerando a delegação de competência objeto da Resolução SEEDUC nº 6.151, de 23 de março de 2023, atualizada pela Resolução SEEDUC nº 6.236, de 21 de fevereiro de 2024, e considerando o contido no Processo nº SEI-030001/077550/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora Rita de Cassia Souza da Silva, ID Funcional nº 33196613 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE Almirante Frederico Villar e designar em seu lugar, na mesma função, a servidora Gilyane de Souza Vianna, ID Funcional nº 33864934.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 10/10/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2025\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 551 DE 31 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO CIEP 193- WILSON MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 49.289, de 18 de setembro de 2024, considerando a delegação de competência objeto da Resolução SEEDUC nº 6.151, de 23 de março de 2023, atualizada pela Resolução SEEDUC nº 6.236, de 21 de fevereiro de 2024, e considerando o contido no processo nº SEI-030001/077636/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora Telma Rego Pereira Leite, ID Funcional nº 3671602-2 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP- 193 Wilson Mendes e designar em seu lugar, na mesma função, a servidora Jucelma da Conceição Coelho da Silva, ID Funcional nº 3671533-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 15/05/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2025\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\n\r\nId: 2666834"
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                    "2667099": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2025\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ADRIANA MESQUITA FIGUEIREDO, Professor Docente I, Id. Funcional nº 5754526, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/047082/2025.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JOYCE FIGUEIRA GOMES, Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4411002-2, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/06/2025. Processo nº SEI-030001/028784/2024.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARTA MARINS DE MORAES, Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4415752-5, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/061286/2025.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ROSIVAR MARRA LEITE SANCHES, Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3720006-2, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/065895/2025.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ISABELA FERRARI LEMOS, Assistente Social, Id. Funcional nº.4356712-6, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/07/2025. Processo nº SEI-030002/006208/2024.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de GABRIELA DOS SANTOS LOPES, Professor Docente I, Id. Funcional nº 5663407, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/062304/2025.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CARLOS TORRES, Professor Docente I, Id. Funcional nº.4332089-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/062166/2025.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARISE DO CARMO ARAUJO FIGUEIREDO, Servente, Id. Funcional nº 5735742, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/05/2025. Processo nº SEI-E-03/10500515/2010.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CRISTIANE DO NASCIMENTO GLORIA, Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4389225-6, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/05/2025. Processo nº SEI-030001/019080/2024.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MICHELE DO COUTO NOGUEIRA, Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4329619-0, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2025. Processo nº SEI-030035/002506/2023.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CINTIA CORDEIRO FERNANDES, Professor Docente I, Id. Funcional nº.5009220-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/060601/2025.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARCO AURELIO BOTELHO TOSTES, Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3855325-2, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/060734/2025.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de GISELLE RODRIGUES PESSANHA VIANA, Professor Docente I, Id. Funcional nº 6404120, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/056803/2025.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de WEVERTON PINHEIRO RODRIGUES, Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4212406-6, vínculo 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/04/2025. Processo nº SEI-030040/000290/2023.\r\n\r\nId: 2667099"
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                    "2666940": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004190/2021 - JOYCE DE DEUS SACRAMENTO, Identidade Funcional 43288898/01, matrícula 942.498-7, Professor Inspetor Escolar. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/04/2007 a 16/03/2008, num total de 332 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Queimados (RPPS), como Professor 1ª a 4ª Série.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/058438/2024 - VALMIR ORCAI FIALHO, Identidade Funcional 42049849/02, matrícula 3126685-1, Professor Docente I 18h. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/2003 a 31/12/2012, de 02/09/2013 a 30/09/2013, de 02/03/2015 a 30/06/2018 e de 01/12/2018 a 04/12/2019, num total de 5110 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua (RPPS), como Professor I, desprezando-se os períodos de 01/01/2013 a 01/09/2013, a pedido do servidor; de 01/10/2013 a 01/03/2015, por estar usufruindo licença sem vencimentos; de 01/07/2018 a 30/11/2018, por não ser certificado e de 05/12/2019 a 31/01/2020, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/047186/2024- ANTONIO CARLOS ALVES DE MORAES, Identidade Funcional 5664624/02, matrícula 891454-1, Professor Docente I 18h. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1995 a 31/01/2000, de 01/03/2000 a 31/05/2000, de 01/03/2001 a 22/05/2001, de 01/09/2000 a 28/12/2000, de 01/08/2001 a 31/01/2002, de 06/02/2002 a 02/01/2003 e de 03/01/2003 a 31/01/2003, num total de 2574 dias de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 07/06/1977 a 30/03/1978, de 01/08/1981 a 31/08/1982 e de 01/01/1983 a 01/03/1983, a pedido do servidor; de 01/02/2000 a 29/02/2000, de 01/06/2000 a 28/02/2001 e de 01/02/2002 a 05/02/2002, por não constar salário previdenciário e de 18/02/2002 a 02/01/2003, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/3118/2018 - CELIA DA COSTA MOREIRA, Identidade Funcional 32636644/02, matrícula 840414-7, Professor Docente I 18h. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/06/2019, publicado no D.O. de 26/06/2019, que averbou tempo de serviço, totalizando 514 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/087245/2024- MARIA DE CASSIA CABRAL VIEGAS, Identidade Funcional 42819717/01, matrícula 935055-4, Professor Docente I 18h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2000 a 24/11/2006, num total de 2454 dias de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n\r\nId: 2666940"
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                    "2667010": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/014029/2025 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, contratação direta da Concessionária PROLAGOS S/A, para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R$ 874.425,48 (oitocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n\r\nId: 2667010"
                    ],
                    "2666836": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/052116/2025 E E-03/006/3203/2013 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: AGNUS, Endereço: Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja, Centro, São Gonçalo-RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ: 07.567.861/0001-03, endereço: Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja - Centro, São Gonçalo/RJ e CEP, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MII.01075017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01076017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01077017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01078017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01079017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01080017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01081017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01082017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01083017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01084017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01085017/SEEDUC/DICA/2017, e PARECER Nº 001.MII.01086017/SEEDUC/DICA/2017. Representante Legal: ANA PAULA ALABASSE LOPES, CPF: ***.537.**7-93. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ANA PAULA ALABASSE LOPES, CPF: ***.537.**7-93, JOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.727.**7-68. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.727.**7-68. Diretor(a) Substituto(a): ROSANA OLIVEIRA QUINTANILHA, CPF: ***.246.**7-68. Secretário(a) Escolar: GEISI DO CARMO AZEREDO, CPF: ***.639.**7-84. Coordenador(a) Pedagógico(a): ADRIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA MAGLIANO, CPF: ***.025.**7-09. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, Coordenador(a) Técnico(a): MARGARETH OLIVEIRA VAZ, CPF: ***.902.**7-10. Curso TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): CELSO RAMOS COSTA, CPF: ***.258.**7-72. Curso TÉCNICO EM LOGÍSTICA, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): ROOSEVELT DE CASTRO, CPF: ***.395.**7-30. Curso TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): JOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.727.**7-68. Curso TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): NATHALIA FERNANDA DA SILVA, CPF: ***.688.**7-17. Curso TÉCNICO EM TURISMO, Eixo Tecnológico TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, Coordenador(a) Técnico(a): RAFAEL RODRIGUES MORAES, CPF: ***.483.**7-09. Com vigência a partir de 01/08/2014, sob o registro COOIEMII.CAD01.000741.2023. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/052116/2025 E E-03/006/3526/2014 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino AGNUS, mantida por VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ: 07.567.861/0001-03. Endereço: Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja, Centro, São Gonçalo-RJ e CEP. 24.440-460. Admite-se sócio(s) ou membro(s) da diretoria: CELSO RAMOS COSTA, CPF: ***.258.**7-72. Com vigência a partir de 05/08/2014, sob o registro COOIEMII.CAD03.003579.2025.DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/052116/2025 E E-03/006/1941/2016 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino AGNUS, mantida por VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ: 07.567.861/0001-03. Endereço: Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja, Centro, São Gonçalo-RJ e CEP. 24.440-460. Representante Legal: ANA PAULA ALABASSE LOPES, CPF: ***.537.**7-93, ALTAMIRO GONÇALVES ROXO JUNIOR, CPF: ***.284.**7-29, IURY RODOLFO SANTOS OLIVEIRA, CPF: ***.170.**7-32. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ANA PAULA ALABASSE LOPES, CPF: ***.537.**7-93, ALTAMIRO GONÇALVES ROXO JUNIOR, CPF: ***.284.**7-29, em substituição a JOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.727.**7-68, IURY RODOLFO SANTOS OLIVEIRA, CPF: ***.170.**7-32 em substituição a CELSO RAMOS COSTA, CPF: ***.258.**7-72. Com vigência a partir de 01/11/2016, sob o registro COOIEMII.CAD03.003583.2025.DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/044223/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE MACAÉ, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0217-19, Endereço: ALAMEDA DOS IPÊS, 200 - GRANJA DOS CAVALEIROS - MACAÉ/RJ - CEP 27.930-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ZÉLIA GIANDA RODRIGUES DA SILVA ROSÁRIO, CPF: ***.694.**7-34, em substituição a MARIA DO CARMO MEIRELES DE DEUS, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD01.001398.2023, com vigência a partir de 03/06/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003666.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092339/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CIENTÍFICA, mantida por ESCOLA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 39.574.345/0001-94, Endereço: RUA BARONESA DA LAGOA DOURADA, nº 114, BAIRRO PARQUE CONSELHEIRO THOMAS COELHO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.035.200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANNA LAURA SOUZA DOS SANTOS AREAS, CPF: ***.500.**7-05 em substituição a VITOR PIGATTE LIMA, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD01.000903.2023, com vigência a partir de 10/10/2024. Diretor(a) substituto(a): SUELLEN BARBOSA DE SOUZA, CPF: ***.656.**7-90 em substituição a ANNA LAURA SOUZA DOS SANTOS AREAS, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.000862.2023, com vigência a partir de 10/10/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003664.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/108200/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO ESCOLAR MENDANHA, mantida por CENTRO ESCOLAR MENDANHA LTDA., CNPJ: 02.789.275/0001-81, Endereço: RUA PROJETADA A, LOTE 7 QUADRA B, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.095-842. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: JANETE ALLISON DANTAS, CPF: ***.680.**7-71 em substituição a ALINE DA GAMA CERQUEIRA TORRES, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 2715 de 16/11/2011, com vigência a partir de 02/08/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003706.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/002935/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Arcoverde, mantida por Fundação Educacional D. Andre Arcoverde, CNPJ: 32.354.011/0015-61, Endereço: Rua Teixeira de Andrade nº 202, Centro, Barra do Piraí-RJ, CEP: 27.145.320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Verônica Guimarães Vieira, CPF: ***.771.**7-40 em substituição a Leandro Malaquias da Silva, cadastrado pelo: SEI-030001/089504/2024, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIECS.CAD06.003694.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/002935/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Arcoverde, mantida por Fundação Educacional D. Andre Arcoverde, CNPJ: 32.354.011/0015-61, Endereço: Rua Teixeira de Andrade nº 202, Centro, Barra do Piraí-RJ, CEP: 27.145.320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: Lucimeri Mauricio Ribeiro, CPF: ***.135.**7-90 em substituição a Andressa Luciano Tasso, cadastrado pelo: SEI-030001/025552/2024, com vigência a partir de 02/12/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.003695.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089504/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos ter mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Arcoverde, mantida pela Fundação Educacional D. Andre Arcoverde, CNPJ: 32.354.011/0015-61, Endereço: Rua Teixeira de Andrade, nº 202, Centro, Barra do Piraí-RJ, CEP 27.145-320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: Leandro Malaquias da Silva, CPF: ***.317.**6-43 em substituição a Fillipe Matias da Silva, cadastrado pelo: SEI--030001/025552/2024, com vigência a partir de 15/07/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.003692.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089504/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Arcoverde, mantida por Fundação Educacional D. Andre Arcoverde, CNPJ: 32.354.011/0015-61, Endereço: Rua Teixeira de Andrade nº 202, Centro, Barra do Piraí-RJ, CEP: 27.145.320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: Andressa Luciano Tasso, CPF: ***.997.**8-03 em substituição a Ana Luiza Aparecida de Matos, cadastrado pelo: SEI-030001/025552/2024, com vigência a partir de 30/07/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.003693.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068205/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional São Bento de Paraíba do Su, mantida por Escola Maternal e Jardim de Infância Artes de Criança LTDA-EPP, CNPJ: 02.850.424/0001-70, Endereço: Avenida Bento Gonçalves Pereira, n° 690, Fundos, Bairro: Palhas, Paraíba do Sul/RJ, CEP.: 25850-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: Renata Coelho da Costa, CPF: ***.010.**7-77 em substituição a Lívia Mendes Coelho Mendonça, cadastrado pelo: 015.DS.97970.170.0014.0415, com vigência a partir de 01/03/2025. Sob o registro COOIECS.CAD06.003687.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068205/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional São Bento de Paraíba do Sul, mantida por Escola Maternal e Jardim de Infância Artes de Criança LTDA-EPP, CNPJ: 02.850.424/0001-70, Endereço: Avenida Bento Gonçalves Pereira, n° 690, Fundos, Bairro: Palhas, Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25850-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: Lívia Mendes Coelho Mendonça, CPF: ***.657.**7-10, em substituição a Érica de Carvalho Vieira Ferreira, cadastrada pelo: 015.CP.20719.170.0028.0418, com vigência a partir de 01/03/2025. Sob o registro COOIECS.CAD06.003688.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073658/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Fratec, mantida por FRAEND - Consultoria, Inspeção e Treinamento LTDA-ME, CNPJ: 11.037.998/0005-49, Endereço: Rua Paulo Scotellaro, n.º 55, sobrado - Venda das Pedras - Itaboraí/RJ - CEP: 24.804-718. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Laercio Gomes Dantas, CPF: ***.998.**4-15 em substituição a Carlos Xavier Rangel, cadastrado(a) pelo: Processo E-03/11.403.585/2012, com vigência a partir de 25/05/2024. Secretário(a) Escolar: Fabio Vinicius Cury de Souza, CPF: ***.310.**7-37 em substituição a Andreia Marins da Silva, cadastrado(a) pelo: registro 006.SE.96144.549.0094.0318, com vigência a partir de 25/05/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002580.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073658/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico - Administrativo - Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Escola Técnica Fratec, Endereço: Rua Paulo Scotellaro, n.º 55, sobrado - Venda das Pedras - Itaboraí/RJ - CEP: 24.804-718. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: FRAEND - Consultoria, Inspeção e Treinamento LTDA-ME, CNPJ: 11.037.998/0005-49, endereço: Rua Paulo Scotellaro, n.º 55, sobrado - Venda das Pedras - Itaboraí/RJ - CEP: 24.804-718, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.SI.02028017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02029017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02030017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02031017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02032017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02033017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02034017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02035017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02036017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02037017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02038017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02039017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 100/2022/SEEDUC/COOIEMII - PROCESSO Nº SEI-030034/003547/2022 e PARECER Nº 77/2023/SEEDUC/COOIEMII - PROCESSO Nº SEI-030034/003547/2022. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: Letícia Silva de Almeida, CPF: ***.417.**7-93. Com vigência a partir de 25/05/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.003709.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/044833/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Vieira Brum, mantida por Educandário Vieira Brum LTDA-ME, CNPJ: 30.592.026/0002-18, Endereço: Travessa Osvaldo Pimentel, n.º 44 - bairro Antonina - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.445-080.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Tatiana Siqueira Duarte, CPF: ***.351.**7-03 em substituição a Janaice Peçanha Coutinho, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN nº 1773 de 10/08/2011, com vigência a partir de 01/04/2025. Diretor(a) Substituto(a): Gustavo Siqueira Duarte, CPF: ***.938.**7-92 em substituição a Luciana Paixão Conceição, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.003191.2025, com vigência a partir de 01/04/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Luciana Paixão Conceição, CPF: ***.000.**7-02 em substituição a Tatiana Siqueira Duarte, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD07.003190.2025, com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003587.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064807/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ANTONIETTA CAMARA, mantida por CASINHA DA NIETTA LTDA, CNPJ: 26.896.507/0001-69, Endereço: Rua Dona Apolinária, n. 61, Lote B, Centro, Itatiaia/RJ, CEP: 27.580-000 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MATEUS EVANGELISTA ALVES DE MELO , CPF: ***.518.**7-31 em substituição a CRISTIANE GUIMARÃES, cadastrado pelo: E-03/032/0253/2019 , com vigência a partir de 27/05/2025. Secretário(a) Escolar: DANIELE DE SOUZA HENRIQUES EVANGELISTA , CPF: ***.864.**7-26 em subs tituição a RAMIRO DE SOUZA JÚLIO, cadastrado pelo: E-03/032/0253/2019 , com vigência a partir de 27/05/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003708.2025. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/044829/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA, CNPJ: 24.925.487/0001-81, localizado na(o) Rua Dr. Arnaldo Barreira Cravo, nº 38, Voldac, município Volta Redonda, CEP 27. 285-460. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): TATIANA APARECIDA SILVA ARAÚJO, CPF: ***.592.**7-62 com vigência a partir de 04/02/2025, sob o registro COOIESF.CAD07.003605.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/026157/2024 E E-03/035/1529/2020 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Copérnico Ltda-ME, CNPJ: 15.436.467/0001-56, endereço: Estrada do Galeão nº 1950, LT 1 Parte Pal 45259, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.931-524. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Tayná Salvina dos Santos, CPF: ***.946.**7-51, em substituição a Ana Paula Ruas, cadastrado pelo: 007.CP.93398.158.0349.0517, com vigência a partir de 02/08/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003668.2025. DEFIRO.\r\n\r\nDE 16/11/2022\r\n\r\n*A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no inciso I, artigo 30 da Deliberação CEE nº 388 de 28 de dezembro de 2020, conforme disposto no processo nº SEI-E-03/036/1108/2019, DEFERE o cadastramento de ISABELE BRUM SODRÉ DE MELO para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE PADRE MIGUEL mantido pelo INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de OUTUBRO DE 2019 sob o registro 036.CP.86689.818.0390.1019.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/11/2022.\r\n\r\nId: 2666836"
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                        "I - Despacho",
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                    "2666900": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 25/07/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030002/003604/2024 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico interposto pelo servidor CARLOS MAURÍCIO DE ALMEIDA BOMFIM, ID 1982155-7, Id. Funcional nº 4198980-5.\r\n\r\nDE 30/07/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030002/007389/2025 - DEFIRO o pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor DAVID JORGE BITTENCOURT, Id Funcional 42000637, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030002/006962/2025 - DEFIRO o pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor CARLOS MAURICIO DE ALMEIDA BONFIM, Id Funcional 19821557, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030002/007054/2025 - DEFIRO o pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor VICTOR PORFIRIO DA SILVA MOREIRA, Id Funcional 50941429, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030002/007362/2025 - DEFIRO o pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor LUIS CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, Id Funcional 50232770, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2666900"
                    ],
                    "2666766": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 29/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/004301/2025 - ARQUIVE-SE, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2666766"
                    ],
                    "2666774": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 30/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/004220/2025 - ARQUIVE-SE, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2666774"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2667019": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAUDITORIA GERAL\r\n\r\nATO DO AUDITOR GERAL\r\n\r\nDE 01/08/2025\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI-260006/045992/2024. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº90/2025)\r\n\r\nId: 2667019"
                        ],
                        "2666839": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 24.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/36.064/2010 - JAIRSON DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 00/0220.603-5, ID. Funcional nº 20826583/01- ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2666839"
                        ],
                        "2666995": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/34744/2011 - FERNANDO ESPEDITO DE SOUSA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225.400-1 e Id. funcional nº 20735901, período base de 24.11.2017 a 22.11.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2666995"
                        ],
                        "2667089": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nPORTARIA Nº 600/2025 - EXONERA FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. 32.085-3, ID 25345079, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3143, a contar de 01/08/2025, por motivo de aposentadoria. - Processo nº SEI-260006/032056/2025\r\n\r\nPORTARIA Nº 601/2025 - EXONERA RODRIGO INCHAUSP FARIA, matr. 41.070-4, ID 51336715, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 124, a contar de 01/08/2025. - Processo nº SEI-260006/032056/2025\r\n\r\nPORTARIA Nº 602/2025 - NOMEIA FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. 43.342-5, ID 25345079, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 124, a contar de 01/08/2025. - Processo nº SEI-260006/032056/2025\r\n\r\nPORTARIA Nº 603/2025 - NOMEIA FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. 41.070-4, ID 5133671-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3143, a contar de 01/08/2025. - Processo nº SEI-260006/032056/2025\r\n\r\nPORTARIA Nº 605/2025 - NOMEIA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. 36.536-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a UERJ e a Evosolar Soluções Energéticas Ltda. - Processo nº SEI-260006/037617/2025\r\n\r\nPORTARIA Nº 606/2025 - NOMEIA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. 36.536-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Cooperação Técnica entre a UERJ e Firplan Innovation S.A.. - Processo nº SEI-260006/037614/2025\r\n\r\nId: 2667089"
                        ],
                        "2666775": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2025\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 958/2025 - APOSENTA ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matr. nº 32.846-8, ID Funcional 32303548, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/013574/2025.\r\n\r\nId: 2666775"
                        ],
                        "2667090": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2025\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 975/2025 - APOSENTA MAURICIO TEITEL, matr. nº 37.216-9, ID Funcional 44598955, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos VI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-260006/042820/2024.\r\n\r\nId: 2667090"
                        ],
                        "2667091": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nPORTARIA Nº 134/SGP/2021 - ANDRÉ LUIS ALBUQUERQUE DOS REIS, matr. nº 40.339-4 / ID: 44427239 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor em Exercício no Processo nº SEI-260006/012326/2025, a referida Portaria fica apostilada para FAZER CONSTAR que a carga horária foi alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 24/02/2025. Processo nº SEI-260006/012326/2025.\r\n\r\nPORTARIA Nº 222/SGP/2020 - MARIANA BRANDO SOARES, matr. nº 40.195-0 / ID: 51147181 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora no Processo nº SEI-260006/021496/2025, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/021496/2025.\r\n\r\nPORTARIA Nº 845/SGP/2023 - MARCELLE CANDIDO CORDEIRO, matr. nº 41.961-4 / ID: 51422948 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora no Processo nº SEI-260006/021344/2025, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/021344/2025.\r\n\r\nId: 2667091"
                        ],
                        "2666838": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nPortaria nº 143/DAF/2025 - DESIGNA como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão nº 02/2022 referente à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário com a empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., os seguintes servidores: PEDRO IVO FUSER - mat. 38.169-9 (gestor); e, como fiscais, EMANUEL FELIPE TEIXEIRA DA CRUZ - mat. 42.838-3, Joice de Andrade Braga - mat. 37.272-2, LEANDRO BALBINO CASSANE - mat. 37.003-1 e DANIELLA FERNANDA MOREIRA DOMINGUES DE REZENDE - mat. 37.073-4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processos n° SEI-260007/027992/2021.\r\n\r\nId: 2666838"
                        ],
                        "2667081": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 966 DE 31 DE JULHO 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA APURAR IRREGULARIDADES.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-260007/001464/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor IGOR DANILLO SILVA DOS REIS - matrícula nº 41.742-8, como sindicante único, para apuração de possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-260007/001464/2025 e na sindicância nº SEI-260007/002100/2025.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2025\r\n\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\n\r\nVice-Diretor\r\n\r\nId: 2667081"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2666904": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOTRILHOS Nº 115 DE 30 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2025, FIRMADO PELA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS E A EMPRESA MASTER QUALITY TECNOLOGIA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no exercício de suas atribuições legais, e conforme Processo Administrativo SEI-100002/000078/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os funcionários abaixo para exercer as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n.º 007/2025, firmado pela Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Empresa Master Quality Tecnologia Engenharia e Servicos Ltda, cujo obje7vo é a prestação de serviço de limpeza predial, com fornecimento de material de limpeza, conforme Termo de Referência autorizado por meio do Processo Administrativo n.º SEI-100002/000078/2024.\r\n\r\nArt. 2º - Os seguintes membros são designados para compor a Comissão de Fiscalização:\r\n\r\nI. Gestor de Contrato: João Gabriel Alcantara Martins, ID: 5138686;\r\n\r\nII. Suplente de Gestor: Rubem Machado, ID: 5139169;\r\n\r\nIII. Fiscal de Contrato: Antonio Celso Araujo dos Santos, ID: 270951;\r\n\r\nIV. Fiscal de Contrato: Vanessa Gomes Da Cunha, ID: 5135708;\r\n\r\nV. Fiscal de Contrato: Cassio Nascimento de Souza, ID: 5145727;\r\n\r\nArt. 3º - O Gestor e os Fiscais designados deverão observar e cumprir as disposições estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2025\r\n\r\nRAFAEL MACHADO QUARESMA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA RIOTRILHOS Nº 123 DE 31 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nDISPÕE SOBRE COMISSÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS NºS 474/24, REFERENTE À AR 400C; 475/24, REFERENTE À AR 202 E 476/24, REFERENTE À AR 203.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no exercício de suas atribuições legais, e conforme Processo Administrativo SEI-100002/000148/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Gestor e os Fiscais da Contratação, conforme preceitua o Decreto n° 48.650/2023, para acompanharem os Contratos de Locação, nº 474/24, referente à AR 400C, situada à Rua Haddock Lobo, junto e antes do nº 70- Tijuca-RJ; 475/24, referente à AR 202, situada à Rua do Catete, junto e depois do nº 347, Catete-RJ e 476/24, referente à AR 203, situada à rua do Catete, junto e depois do nº 311, Catete-RJ, todos firmados com o DETRAN-RJ, conforme a seguir:\r\n\r\nGestor: Alcione Chaffin de Andrade Fabri, ID: 5135800;\r\n\r\nSuplente: Isabela Aparecida Borges Baró, ID: 5139027;\r\n\r\nFiscal: Cássio Nascimento de Sousa; ID: 5145727;\r\n\r\nFiscal: Wesley Henrique de Carvalho Mateus; ID: 5137883.\r\n\r\nArt. 2º - O Gestor e os Fiscais designados deverão observar e cumprir as disposições estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2025\r\n\r\nRAFAEL MACHADO QUARESMA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2666904"
                        ],
                        "2667014": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24.03.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001064/2025 - APROVO o modelo de planta nº OFIC - 0063, requerido por MASCARELLO Carrocerias e Ônibus Ltda., com as seguintes especificações: \r\n\r\nRequerente\r\n\r\nMASCARELLO Carrocerias e Ônibus Ltda.\r\n\r\nPlanta Nº\r\n\r\nOFIC - 0063\r\n\r\nCarroceria\r\n\r\nÔnibus Rodoviário modelo ELLO, com ar condicionado e poltrona elevatória (D.P.M.)\r\n\r\nChassi\r\n\r\nVolkswagen 17.230S - EURO VI\r\n\r\nEntre-eixos\r\n\r\n5.950 mm\r\n\r\nComprimento\r\n\r\n12.600 mm\r\n\r\nCap. Lotação\r\n\r\n46 passageiros sentados + Motorista\r\n\r\nObs.\r\n\r\nSem sanitário\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001556/2025 - APROVO o modelo de planta nº 12863422, requerido por Marcopolo S.A. Ônibus S.A., com as seguintes especificações:\r\n\r\nRequerente\r\n\r\nMarcopolo S.A.\r\n\r\nPlanta Nº\r\n\r\n12863422\r\n\r\nCarroceria\r\n\r\nMicromaster rodoviário modelo Senior Rodoviário, com ar condicionado e Guia.\r\n\r\nChassi\r\n\r\nMercedes-Benz LO-916/48 Euro VI\r\n\r\nEntre eixos\r\n\r\n4.800 mm\r\n\r\nComprimento\r\n\r\n9.235 mm\r\n\r\nCap. Lotação\r\n\r\n28 passageiros sentados + auxiliar + motorista\r\n\r\nObs.\r\n\r\nSem Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n\r\nDE 08.04.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001058/2025 - DEFIRO, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica (97411892/97916211), da Auditoria (97891304) e da Coordenadoria de Transporte Complementar (96886781).\r\n\r\nDE 07.05.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/007559/2024 - DEFIRO, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica (96308944), da Auditoria (98731628/99346633) e da Coordenadoria de Transporte Complementar (95999232).\r\n\r\nDE 11.06.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/003591/2025 - COOTACOM - Coop. Transportadores e Amigos do Colégio Militar, sob RJ - 714: Com base na análise técnica (101679417), DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KVT-5F85 (RJ-714.011) e o cancelamento do registro do cooperado Marco Aurélio Ferreira, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\n\r\nDE 26.06.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/004122/2025 - APROVO o modelo de planta nº OFIC-0077, requerido por MASCARELLO Carrocerias e Ônibus LTDA., com as seguintes especificações:\r\n\r\nRequerente\r\n\r\nMASCARELLO Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\n\r\nPlanta Nº\r\n\r\nOFIC-0077\r\n\r\nCarroceria\r\n\r\nMicro-ônibus rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado\r\n\r\nChassi\r\n\r\nVolkswagen 9.180S - EURO VI\r\n\r\nEntre-eixos\r\n\r\n4.550 mm\r\n\r\nComprimento\r\n\r\n8.740 mm\r\n\r\nCap. Lotação\r\n\r\n26 passageiros sentados + mot.\r\n\r\nObs.\r\n\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel - D.P.M.\r\n\r\nDE 09.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/000641/2025 - DEFIRO com base na análise técnica (103014653) e parecer jurídico (103731321).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002851/2025 - COOPTRESUL - Cooperativa de proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ - 703: Com base na análise técnica (100058860/103536413/103606260), AUTORIZO a incorporação do veículo Renault/Master placa RJI-0I96, do cooperado JORGE RODOLFO DE BARROS, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa KYI-7E14, que será baixado.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/003804/2025 - Coopernova Ltda., sob RJ - 711: Com base na análise técnica (103177373/103543915/103566794), AUTORIZO a incorporação do veículo Ford Transit placa RKV-9F11, do cooperado Adimar Ferreira Junior, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa LMF-7F53, que será baixado.\r\n\r\nDE 15.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/004030/2025 - DEFIRO com base no parecer da área técnica (104509103).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/004074/2025 - COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ - 703: Com base na análise promovida pela área técnica (102966400/104316244), AUTORIZO a incorporação do veículo Renaut/Master placa EWE-2A07, do cooperado Marcelo Grion Vila Nova, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\n\r\nDE 17.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/003780/2025 - Com base no parecer da Área Técnica (104587652) e da Assessoria Jurídica (104749211) - AUTORIZO a empresa T. G. LINHARES VIAGENS & TURISMO LTDA, nome de fantasia: THIAGO LINE, inscrita no CNPJ sob o n° 35.144.891/0001-34, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-765, e utilizando o veículo PQE1E59, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/004484/2025 - Cooper Cash Car - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação de Fretamento Transp. do Estado do Rio de Janeiro Ltda., sob RJ 720: Com base na análise técnica (104390310/104680930/104695911), AUTORIZO a incorporação do veículo Mercedes Benz placa LSM3A57, do cooperado Emerson Oliveira de Brito, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\n\r\nDE 25.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/003679/2025 - INDEFIRO com base na análise técnica (104874349/105014849).\r\n\r\nDE 30.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001628/2023 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 105406624).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002257/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 105273592).\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-10/131173/1992 - CONCEDO, nos termos do Artigo 129 do Decreto nº 2479/79 e do Artigo 1° da Lei nº 1054/86, a ROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, Agente Administrativo, ID Funcional nº 26894610/01, licença-prêmio de 24 (vinte e quatro) meses, referente aos períodos base:\r\n\r\n1º quinquênio - 03/08/1982 a 01/08/1987;\r\n\r\n2º quinquênio - 02/08/1987 a 31/07/1992;\r\n\r\n3º quinquênio - 01/08/1992 a 29/07/1997;\r\n\r\n4º quinquênio - 30/07/1997 a 28/07/2002;\r\n\r\n5º quinquênio - 29/07/2002 a 27/07/2007;\r\n\r\n6º quinquênio - 28/07/2007 a 26/07/2012;\r\n\r\n7º quinquênio - 27/07/2012 a 24/07/2017;\r\n\r\n8º quinquênio - 25/07/2017 a 23/07/2022.\r\n\r\nFicam sem efeito as publicações anteriores referentes aos períodos-base apurados do 1º ao 7º quinquênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009603/2024 - Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°105303914), DECIDO pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009631/2024 - Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°105301355), DECIDO pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/000844/2025 - Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°105372821), DECIDO pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001533/2025 - INDEFIRO com base na análise da área técnica (105751979/105753739).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002331/2025 - Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°105491739), DECIDO pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001964/2025 - Com base no parecer jurídico (101130784/101473652) e na análise promovida pela Auditoria (105436499), RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 3.579,17 (Três mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. Marcelo Fernandes Elizardo Cardoso, Id. funcional 51458187/01, referente à conversão em pecúnica de férias não gozadas enquanto em atividade período de 10/10/2024 a 27/03/2025, onde foi constatado que resta 15 dias de férias não usufruídas, acrescidos de 1/3 de abono de férias proporcional a esses dias pendentes de gozo a indenizar, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs SEI-100005/000675/2025, SEI-100005/000726/2025, SEI-100005/001152/2025,SEI-100005/001511/2025 e SEI-100005/003956/2025 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 2667014"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE \r\n\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CENTRAL Nº 781 DE 31 DE JULHO DE 2023\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CENTRAL NO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 48.449 de 04 de abril de 2023, o Decreto nº 49.097 de 20 de maio de 2024 que altera o Decreto Estadual n° 48.449, de 04 de abril de 2023, que estabelece a política de gestão e controle do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências e os constantes nos autos do processo SEI-430001/002444/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - MANTER a Designação da empregada PRISCILLA BARBOSA DANTAS, matrícula 99.000.880, como REPRESENTANTE da CENTRAL, no Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, feita através PORTARIA CENTRAL SEI N.º 563/2023.\r\n\r\nArt. 2º - DESIGNAR o empregado, JOÃO FREITAS BRAGA CARUSO, matrícula 99.000.887, sem aumento de despesa e sem prejuízo de suas atribuições, como SUPLENTE da CENTRAL, no Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria altera a PORTARIA CENTRAL SEI N.º 563/2023.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2025\r\n\r\nFABRÍCIO ABÍLIO DUARTE DE MOURA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2666833"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANARA\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100004/000670/2024 - RATIFICO a despesa no valor global de R$ 33.692,50 (trinta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor da empresa JCM Engenharia, Projetos, Reformas e Manutenção Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.401.717/0001-92, visando à aquisição de condicionadores de ar, tipo split e tipo parede, bem como ventiladores de parede do tipo tufão.\r\n\r\nId: 2666937"
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            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 814\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nCONSTITUIR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONVÊNIO ENTRE A EMATER--RIO, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTIFÍCA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ-FAPUR.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-020002/000804/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Fiscalização Gestão do Convênio celebrado entre a EMATER, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR, conforme apresentado a seguir:\r\n\r\nGESTOR TITULAR:\r\n\r\n- Daniela Meirelles Maia - Gerente Técnico Estadual - ID Funcional nº 4376918-7.\r\n\r\nGESTOR SUPLENTE:\r\n\r\n- Paulo Marcio Mundim - Gerente Técnico Regional - ID Funcional nº 2696634-4.\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\n- Cláudio da Silva Teixeira - Gerente Técnico Estadual - ID Funcional nº . 4459480-1.\r\n\r\n- Luciano Carniello Lopes - Supervisor Regional Norte- ID Funcional nº . 42637562.\r\n\r\n- Marcos Belo Costa Ferreira - Supervisor Regional Serrano - ID Funcional nº 26955744-2.\r\n\r\n- Carlos Rodrigo de Moraes Lamego - Assessor da Diretoria de Administração e Finanças - DIREA - ID Funcional nº 51063808-0.\r\n\r\n- Thiago David Batista Pontes - Assessor de Articulação e Relações Institucionais - ID Funcional nº 51578379.\r\n\r\nFISCAL SUPLENTE:\r\n\r\n- Alexandre Jacintho Teixeira - Gerente Técnico Regional - ID Funcional nº 26958961.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nNiterói, 31 de julho de 2025\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2666915"
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            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
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                    "2666929": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECEC Nº 430 DE 29 DE JULHO 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM \r\n\r\nCOMO GERENTE E GESTOR DA PARCERIA FIRMADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC E A ONG AFROTRIBO, FRUTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 2721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo n° SEI-180001/001333/2025\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor Thiago Sales, ID Funcional n° 5110698-1, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como GERENTE DE CONVÊNIO da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC e designar a servidora Rebecca Guimarães Papaléo Guapyassú, ID Funcional 51523060, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como GESTORA DE CONVÊNIO da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, fruto da Emenda Parlamentar Impositiva nº 2721 destinada à ONG AFROTRIBO, conforme preceitos estabelecidos pelo art. 21, incisos e demais dispositivos de pertinência da citada função, disciplinados pelo Decreto Estadual n° 44.879/2014 e suas alterações.\r\n\r\nArt. 2° - Da presente Resolução deverá ser dado conhecimento imediato à Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Casa Civil e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2025\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2666929"
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                    "2666930": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECEC Nº 431 DE 29 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GERENTE E GESTOR DA PARCERIA FIRMADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC E ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE, FRUTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 2663 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 180001/002126/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor Thiago Sales, ID Funcional n° 5110698-1, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como GERENTE DE CONVÊNIO da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC e designar a servidora Rebecca Guimarães Papaléo Guapyassú, ID Funcional 51523060, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como GESTORA DE CONVÊNIO da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, fruto da Emenda Parlamentar Impositiva nº 2663 destinada à instituição Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, conforme preceitos estabelecidos pelo art. 21, incisos e demais dispositivos de pertinência da citada função, disciplinados pelo Decreto Estadual n° 44.879/2014 e suas alterações.\r\n\r\nArt. 2° - Da presente Resolução deverá ser dado conhecimento imediato à Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Casa Civil e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 julho de 2025\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2666930"
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                    "2666931": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECEC Nº 432 DE 31 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GERENTE E GESTOR DA PARCERIA FIRMADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC E ARTCULT, FRUTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 2727 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI-180001/002131/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor Thiago Sales, ID Funcional n° 5110698-1, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como GERENTE DE CONVÊNIO da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC e designar a servidora Rebecca Guimarães Papaléo Guapyassú, ID Funcional 51523060, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como GESTORA DE CONVÊNIO da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, fruto da Emenda Parlamentar Impositiva nº 2727 destinada à instituição ARTCULT, conforme preceitos estabelecidos pelo art. 21, incisos e demais dispositivos de pertinência da citada função, disciplinados pelo Decreto Estadual n° 44.879/2014 e suas alterações.\r\n\r\nArt. 2° - Da presente Resolução deverá ser dado conhecimento imediato à Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Casa Civil e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2025\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2666931"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2666933": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2025 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001497/2025- Tendo em vista o que consta na Ata de Reunião , referente ao PED nº 18/2025, cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de piso (Tatame) E.V.A - Etileno-Vinil-Acetato, destinado à Sala de Aula 202 - Clementina de Jesus, localizada no 2º andar da Escola de Música Villa-Lobos (EMVL), unidade integrante da FUNARJ., HOMOLOGO o presente certame adjudicando a empresa LC LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (23.681.312/0001-03), com o valor de R$ 3.773,44\r\n\r\n(Três Mil, Setecentos e Setenta e Três reais e Quarenta e Quatro Centavos).\r\n\r\nId: 2666933"
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                        "2666990": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de julho de 2025 a Comissão instituída pela Portaria Funarj nº 1498/2025 com base no Art. 12 se reuniu para analisar e deliberar em caráter extraordinário sobre o pedido de prorrogação do projeto Projeto Casa Light 120 Anos.\r\n\r\nA prorrogação do Projeto Casa Light por ser a única programação musical da Casa de Cultura Laura Alvim neste ano e por despertar grande interesse do público. O Projeto tem trazido ao espaço artistas renomados da música brasileira quanto novos nomes da cena musical, que atraem diferentes faixas etárias. Ressaltamos que, ao incluir esses novos artistas em sua curadoria, o Projeto cumpre um dos principais objetivos da Casa de Cultura Laura Alvim: incentivar e dar visibilidade a novos talentos.\r\n\r\nO Projeto Casa Light com preços populares visa proporcionar maior acessibilidade a cultura musical brasileira.\r\n\r\nAlém das justificativas técnicas, o Projeto ocupa um espaço na Casa de Cultura Laura Alvim que não prejudica as temporadas teatrais, complementando a programação semanal do equipamento.\r\n\r\nProjeto foi aprovado pela Comissão e acontecerá nas datas abaixo:\r\n\r\nTeatro Laura Alvim: - 11 e 25 de setembro;16 e 23 de outubro; 13 e 20 de novembro. \r\n\r\nEspaço Rogério Cardoso: - 02 e 09 de dezembro.\r\n\r\nProcesso nº SEI - 180002/001002/2025.\r\n\r\nId: 2666990"
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                        "2666827": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1571 DE 24 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nALTERA, EM PARTE, A PORTARIA FUNARJ Nº1432, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/170/2023, 180021/011/2024, 180021/014/2020, 180021/015/2024, 180021/237/2024.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, ás fls 04.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, em parte, o artigo 1º da Portaria nº 1432 de 13 de dezembro 2024, que trata da fiscalização dos contratos nº 180021/170/2023,180021/011/2024,180021/014/2020,180021/015/2024,\r\n\r\n180021/327/2024, dos processos SEI 180002/000057/2024, \r\n\r\nSEI 180002/00498/2023, SEI 180002/000342/2020,\r\n\r\nSEI 180002/001815/2023,SEI 180002/000607/2024:\r\n\r\nProcesso/Contrato: SEI 180002/000057/2024 - 180021/011/2024\r\n\r\nEmpresa: ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA \r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nDesignar: Lucianne Neiva Reis, ID nº 5110572-1\r\n\r\nSubstituir: Leonardo da Silva Marques, ID nº 5156851-9\r\n\r\nProcesso/Contrato: SEI 180002/00498/2023 - 180021/170/2023\r\n\r\nEmpresa: ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA \r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nDesignar: Lucianne Neiva Reis, ID nº 5110572-1\r\n\r\nSubstituir: Leonardo da Silva Marques, ID nº 5156851-9\r\n\r\nProcesso/Contrato: SEI 180002/000342/2020 - 180021/014/2020\r\n\r\nEmpresa: ELEVADORES IVIMAIA LTDA\r\n\r\nDesignar: Lucianne Neiva Reis, ID nº 5110572-1\r\n\r\nSubstituir: Leonardo da Silva Marques, ID nº 5156851-9\r\n\r\nProcesso/Contrato: SEI 180002/001815/2023 - 180021/015/2024\r\n\r\nEmpresa: NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS\r\n\r\nDesignar: Jean Anacleto Menezes, ID nº 5161446-4\r\n\r\nSubstituir: Leonardo da Silva Marques, ID nº 5156851-9\r\n\r\nProcesso/Contrato: SEI 180002/000607/2024 - 180021/327/2024\r\n\r\nEmpresa: DMTEC SOLAR LTDA\r\n\r\nDesignar: Jean Anacleto Menezes, ID nº 5161446-4\r\n\r\nSubstituir: Leonardo da Silva Marques, ID nº 5156851-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2025\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2666827"
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                        "2666826": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1581 DE 31 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nALTERA EM PARTE, A PORTARIA Nº 1454, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, ACERVO E IMÓVEIS DESTA FUNDAÇÃO CEDIDOS A OUTROS ORGÃOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº SEI-180002/000591/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar em parte, o artigo 1º da Portaria nº 1454, de 02 de janeiro de 2025, que trata da Comissão para acompanhamento e fiscalização dos bens patrimoniais, acervo e imóveis desta Fundação cedidos a outros órgãos, designando, WALLACE ALMEIDA DE SOUZA, ID: nº 5149019-6, como fiscal e suplente, em substituição de CASSIA MARIA OLIVEIRA LINHARES - ID: nº 5156374-6.\r\n\r\nArt 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias: nº 1139, de 20/04/2023, nº 1203, de 31/08/2023, nº1422 de 05/11/2024 e a 1454 de 02/01/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2025\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2666826"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
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                        "2666928": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FLXIII Nº 751 DE 29 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no artigo 117, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7° da referida Lei,\r\n\r\n- o disposto no artigo 4° do Decreto Estadual n° 48.817, de 24 de novembro de 2023, e\r\n\r\n- o disposto no Processo SEI-310003/000730/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato firmado com a empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A, CNPJ n.º 48.707.842/0001-04, cujo objeto é a prestação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte, em cartão magnético, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nG E S TO R\r\n\r\nID Funcional nº\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID Funcional nº\r\n\r\nCBD BILHETE DIGITAL S/A,\r\n\r\nCássia Pinheiro Mendes\r\n\r\n39253040\r\n\r\nCarlos Alberto Fernandes\r\n\r\n21334668\r\n\r\n, CNPJ n.º 48.707.842/0001-04\r\n\r\nLuis Claudio Gonçalves Borgongino de Carvalho\r\n\r\n21334471\r\n\r\nArt. 2° - O gestor e os fiscais ora designados e previamente cientificados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual n° 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de julho de 2025\r\n\r\nLUCIANA MARTINS CALAÇA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2666928"
                        ],
                        "2667050": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/000730/82025 - RATIFICO o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 74, inciso III , alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021 na contratação CBD BILHETE DIGITAL S/A, CNPJ n.º 48.707.842/0001-04, no valor de R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil e setecentos reais), referente a prestação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético, para utilização de um quantitativo mensal estimado 250 (duzentos e cinquenta) servidores beneficiários do Quadro de Ativos da Fundação Leão XIIII, no Sistema de Bilhetagem Eletrônica instituído no Município do Rio de Janeiro, para o exercício de 2025.\r\n\r\nId: 2667050"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "2666825": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001434/2024 - CONCEDE à LATICÍNIOS BELA VISTA S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.089.969/0033-93, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais), referente ao Projeto “DESBRAVA - ANO 2”, do proponente INSTITUTO ESAON - CNPJ nº 12.300.465/0001-47.\r\n\r\nId: 2666825"
                    ],
                    "2666837": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001242/2024 - CONCEDE - à LATICÍNIOS BELA VISTA S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.089.969/0033-93, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), referente ao Projeto “DESBRAVA - ANO I”, do proponente INSTITUTO ESAON - CNPJ nº 12.300.465/0001-47.\r\n\r\nId: 2666837"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2667082": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000173/2025 - Considerando os atos praticados pela autoridade competente desta SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para contratação direta da empresa REQUINTE PISCINAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.154.310/0001-57, visando a contratação dos bens para esta Autarquia e nas condições do Contrato e do Termo de Referência, no valor de R$ 16.985,52 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2667082"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2666828": [
                        "I - Ato",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR \r\n\r\nDE 30/07/2025\r\n\r\nAPLICA a penalidade de CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA à servidora SILVIA REGINA MARIA SCHILLING POLLO, Identidade Funcional nº 33017824, ocupante do cargo de Professor Docente I, Matrícula nº 0836925-8, Vínculo 1, por prática da conduta tipificada no artigo 37, XVI e seu Parágrafo 10º da CF/88, bem como o disposto no art. 37, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo n° SEI-320001/000977/2024.\r\n\r\nId: 2666828"
                    ],
                    "2666977": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/001504/2025 - RECONHEÇO a dívida, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) , de R$ 429.291,45 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos) , relativo à conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2010 e 510 (quinhentos e dez) dias de licenças prêmio não gozadas, em favor da ex-servidora Andrea Rayol da Costa, ID Funcional n.º 1942802-2, aposentada do cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão nº 12 de 2025, doc. (SEI n°103448232), expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 2666977"
                    ],
                    "2666982": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006804/2025 - DEFIRO, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 100/2025/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 436 (quatrocentos e trinta e seis) dias de licenças prêmio não gozadas, em favor do ex-servidor Afranio Leite da Silva, ID Funcional nº 1958379-6, aposentado do cargo de Auditor do Estado, e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior-DEA, de acordo com a Certidão nº 13 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R$ 434.279,32 (quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 2666982"
                    ],
                    "2666988": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/001363/2025 - DEFIRO, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 96/2025/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 8 (oito) dias, referente aos períodos aquisitivo 2008, mais operíodo proporcional ao tempo trabalhado do período aquisitivo de 2024-2025 e 390 (trezentos e noventa) dias de licenças prêmio não gozadas, em favor do ex-servidor Rubens de Souza Junior, ID Funcional n.º 1958572-1, aposentado do cargo de Auditor do Estado, e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior-DEA, de acordo com a Certidão nº 11 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de 386.596,77 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 2666988"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro": {
                "Atos": {
                    "2666840": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000227/2025 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000229/2025 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000224/2025 - Vinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000234/2025 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009126/2025 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/090620/2025 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nId: 2666840"
                    ],
                    "2667039": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390001/000129/2025 - RATIFICA a Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DES PESAS EXTRORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora Edna Nascimento da Silva, Id. Funcional: 2.977.452-7, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R$ 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 2667039"
                    ],
                    "2667053": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/001985/2025 - RATIFICA a Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DES PESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor da servidora Andrea Teixeira Pereira, Id. Funcional: 2.492.682-5, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 \r\n\r\ne Art. 29, V do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no \r\n\r\nvalor de R$ 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 2667053"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transformação Digital": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2667087": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.314 DE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I, III e V do art. 72 do Regimento Interno do PRODERJ, aprovado pela Resolução SETD n.º 42, de 21 de maio de 2024, e Decreto n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o constante dos autos do processo n.º SEI-430002/002267/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 009/2025, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa CDB Bilhete Digital S/A, por meio do processo n.º SEI-430002/002267/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de Vale-Transporte, em cartão magnético, para utilização do quadro de servidores ativos, compreendendo servidores efetivos e exclusivamente comissionados do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), no Sistema de Bilhetagem Eletrônica instituído pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão de Gestão e Fiscalização será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - Gestor: Gabriela Soares Brandão Montenegro, Assessora, ID Funcional n.º 5153678-1;\r\n\r\nII - Suplente do Gestor: Pedro Paulo Dos Santos Filho, Assessor, ID Funcional n.º 5158298-8;\r\n\r\nIII - Fiscal 1: Leila Maria dos Santos Silva, Assistente, ID Funcional n.º 4387925-0;\r\n\r\nIV - Suplente do Fiscal 1: Carla Luiza da Silva Soares, Assistente, ID Funcional n.º5147040-3;\r\n\r\nV - Fiscal 2: Raphaela dos Santos Malafaia, Assistente, ID Funcional n.º 5160864-2; e\r\n\r\nVI - Suplente de Fiscal 2: Danielle Marinho de Souza, Ajudante II, ID Funcional n.º 5156872-1.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão tem a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do Contrato n.º 009/2025 e da legislação em vigor, em especial o Decreto n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, e a Portaria PRODERJ/PRE n.º 969, de 05 de agosto de 2022.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2025. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2025\r\n\r\nLÚCIO CAMILO OLIVA PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2667087"
                        ],
                        "2667035": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEIOP Nº 935 DE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2024, CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP E A EMPRESA PLENAPLAN CONSTRUTORA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330001/000538/2024,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 014/2024, que tem por objeto a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ\", em trâmite no âmbito da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, Processo Administrativo n° SEI - SEI-330001/000538/2024:\r\n\r\n- GESTOR:\r\n\r\nJaqueline Pastorio - Id. Funcional: 5142305-7;\r\n\r\nSuplentes: Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id Funcional 5135405-5.\r\n\r\nGiselle Gonçalves da Fonseca - Id. Funcional: 5141791-0.\r\n\r\n- FISCAIS TÉCNICOS:\r\n\r\nOsvaldo da silva Cavalcante Neto - Id. Funcional: 5142384-7;\r\n\r\nLuciana Gomes Postiço - Id Funcional 5158868-4.\r\n\r\nSuplentes: Leandro Ramos de Faria - Id. Funcional: 5162531-8;\r\n\r\nJoão Vitor Naves Rodrigues -ID. Funcional: 51466961-8.\r\n\r\nArlindo Basílio dos Santos Filho - Id. Funcional: 5141766-9;\r\n\r\nNicholas Tavares Beça Moutinho - Id 5027765-0.\r\n\r\n- FISCAL ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nAndrea Alves Senna de Aquino - Id Funcional 51438151;\r\n\r\nSuplentes: Maria Carolina Vila Verde - Id. Funcional: 5137966-0;\r\n\r\nRejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar do dia 31 de julho de 2025, revogando as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2025\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas \r\n\r\nId: 2667035"
                        ],
                        "2667104": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430002/001424/2025 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, Matrícula 293464-4. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/001424/2025, considerando a ultrapassagem do prazo regulamentado pelo Decreto 48.244 de 2022, INDEFIRO o pedido. Dê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\n\r\nId: 2667104"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2666873": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/001421/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 015/2025 que tem por objeto a “contratação de execução de obras para demolição parcial da Unidade Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho - SEAP/PC, situada no Complexo Prisional de Gericinó e construção de cinturão de segurança”. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa FB CHAVES CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 29.036.585/0001-81 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 28/07/2025 (105557415), no valor de R$ 2.488.223,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte e três reais), e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 015/2025.\r\n\r\nId: 2666873"
                        ],
                        "2667077": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2025\r\n\r\nCESSA, a contar de 01/04/2025, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 03/05/2023, publicado no DOERJ n° 090 - 18/05/2023 - pág. 37, pertinente à fiscalização do Contrato nº 021/2019, a cargo do Engenheiro FERNANDO MARTINS ASSAFIN, Id. Funcional nº 5119900-9. Processo nº SEI-E-16/002/000645/2019.\r\n\r\nId: 2667077"
                        ],
                        "2667076": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/019165/2025 - AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330002/019165/2025, a favor da CLARO S/A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350018/003655/2025 - AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-350018/003655/2025, a favor da BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA/RJ., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\n\r\nId: 2667076"
                        ],
                        "2667092": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2025\r\n\r\nDESIGNA, a contar da data de publicação, os servidores para Gestão e Fiscalização dos Contratos da Diretoria Geral de Administração e Finanças da FUNDAÇÃO DER-RJ - Processo nº SEI- 330002/034716/2025\r\n\r\nContrato n° 011/2019\r\n\r\nProcesso: SEI-330027/003194/2021 \r\n\r\nContratada: Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços. \r\n\r\nObjeto: Serviço de confecção, fornecimento e administração de até 606 cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade online, no valor de R$ 35,00 diários, em quantidade variável. \r\n\r\nGestor: Rafael Ladislau Cabral (COORHU) \r\n\r\nFiscalização Técnica: João Pedro Azevedo de Carvalho (COORHU) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Alexsander de Faria Ramos (COORHU) \r\n\r\nFiscal Suplente: Carlos André Peres Pinguelli (COORHU) \r\n\r\nContrato n° 060/2022 \r\n\r\nProcesso: SEI-330027/003531/2021 \r\n\r\nContratada: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Serviço de agência de viagens. \r\n\r\nGestor: Rafael Ladislau Cabral (COORHU) \r\n\r\nFiscalização Técnica: João Pedro Azevedo de Carvalho (COORHU) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Alexsander de Faria Ramos (COORHU) \r\n\r\nFiscal Suplente: Carlos André Peres Pinguelli (COORHU) \r\n\r\nContrato n° 014/2024 \r\n\r\nProcesso: SEI-330027/003194/2021 \r\n\r\nContratada: Fechadura Combate Comércio e Serviços LTDA. \r\n\r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de catracas ele- trônicas, bem como de seu sistema, dedicados às dependências do Edifício Sede. \r\n\r\nGestor: Rafael Ladislau Cabral (COORHU) \r\n\r\nFiscalização Técnica: João Pedro Azevedo de Carvalho (COORHU) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Alexsander de Faria Ramos (COORHU) \r\n\r\nFiscal Suplente: Carlos André Peres Pinguelli (COORHU) \r\n\r\nContrato n° 014/2023 \r\n\r\nProcesso: SEI-330022/001170/2022 \r\n\r\nContratada: Horizonte 16 Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviço de locação de veículo de representação tipo 2 blindado, sem motorista, sem abastecimento, com franquia de quilome- tragem livre, para atendimento exclusivo ao Presidente do DER-RJ. \r\n\r\nGestor: Doralice Ribeiro Zacharias (COOFEQ) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Adriana Cardoso de Menezes (COOFEQ) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Munick de Sá Pereira (COOFEQ) \r\n\r\nFiscal Suplente: Luiz Tchang Marques Campos (COOFEQ) \r\n\r\nContrato n° 046/2023 \r\n\r\nProcesso: SEI-460003/000288/2023 \r\n\r\nContratada: Estacionamento Camerino Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviço de locação de vagas de estacionamento para veículos oficiais da Fundação DER-RJ. \r\n\r\nGestor: Doralice Ribeiro Zacharias (COOFEQ) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Adriana Cardoso de Menezes (COOFEQ) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Munick de Sá Pereira (COOFEQ) \r\n\r\nFiscal Suplente: Luiz Tchang Marques Campos (COOFEQ) \r\n\r\nContrato n° 058/2023 \r\n\r\nProcesso: SEI-330032/005516/2023 \r\n\r\nContratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviço de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados. \r\n\r\nGestor: Doralice Ribeiro Zacharias (COOFEQ) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Adriana Cardoso de Menezes (COOFEQ) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Munick de Sá Pereira (COOFEQ) \r\n\r\nFiscal Suplente: Luiz Tchang Marques Campos (COOFEQ) \r\n\r\nContrato n° 010/2024 \r\n\r\nProcesso: SEI-330002/003462/2024 \r\n\r\nContratada: Estacionamento Pare e Lave Mecânica LTDA-ME. \r\n\r\nObjeto: Serviço de locação de vagas de estacionamento para veículos oficiais da Fundação DER-RJ. \r\n\r\nGestor: Doralice Ribeiro Zacharias (COOFEQ) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Adriana Cardoso de Menezes (COOFEQ) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Munick de Sá Pereira (COOFEQ) \r\n\r\nFiscal Suplente: Luiz Tchang Marques Campos (COOFEQ) \r\n\r\nContrato n° 001/2024 \r\n\r\nProcesso: SEI-330032/004073/2023 \r\n\r\nContratada: CS Brasil Frotas S/A. \r\n\r\nObjeto: Serviços de locação de veículos de serviço e utilitários para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração es- tadual do Rio de Janeiro. \r\n\r\nGestor: Doralice Ribeiro Zacharias (COOFEQ) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Adriana Cardoso de Menezes (COOFEQ) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Munick de Sá Pereira (COOFEQ) \r\n\r\nFiscal Suplente: Luiz Tchang Marques Campos (COOFEQ) \r\n\r\nContrato n° 001/2020\r\n\r\nProcesso: E-16/002/007428/2019 \r\n\r\nContratada: Essencial Serviços, Comércio e Manutenção Ltda. \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio e manutenção predial das instalações civis, elétricas e hidráulicas da Fundação DER-RJ, sedes Rio de Janeiro e Niterói, com fornecimento de equipamentos necessários. \r\n\r\nGestor: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG)\r\n\r\nFiscalização Técnica: Omar da Silva Ferreira(COOENG) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) \r\n\r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 046/2020 \r\n\r\nProcesso: SEI-160002/002476/2020 \r\n\r\nContratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica em 4 (quatro) elevadores instalados no edifício sede Rio de Janeiro da Fundação DER-RJ, com fornecimento de material necessário. \r\n\r\nGestor: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\n\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 025/2022\r\n\r\nProcesso: SEI-330022/001904/2021 \r\n\r\nContratada: SINASC Sinalização e Construção de Rodovias Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviço de sinalização vertical de indicação do tipo atrativo turístico em vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nGestor: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Pedro Paulo Rodrigues Santana (SETUR) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\n\r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 069/2022\r\n\r\nProcesso: SEI-330022/002225/2021 \r\n\r\nContratada: PEMIPA Soluções, Serviços e Empreendimentos Ltda. Objeto: Serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica - ONGRID (sistema conectado à rede), compre- endendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia. \r\n\r\nGestor: Marcos Evandro Costa Soares (SUPAD) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\n\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 013/2020 \r\n\r\nProcesso: SEI-160002/000603/2020 \r\n\r\nContratada: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nObjeto: Publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (PARTE I) Poder Executivo, atos, despachos, editais, recursos de mul- tas e outros, dos gabaritos remetidos. \r\n\r\nGestor: Jaqueline Carvalho Barbosa (2SG) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\n\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 006/2025 \r\n\r\nProcesso: SEI-330022/001416/2022 \r\n\r\nContratada: Time Multisserviços Ltda. \r\n\r\nObjeto: serviços de recepcionista, de forma contínua, com mão de obra exclusiva, para atendimento do edifício sede do der/rj e demais unidades descentralizadas, no âmbito do estado do rio de janeiro. \r\n\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT), Nilton Sérgio Soares Cardoso (COOUSI); Bianca Batista Xavier (SSI), Ana Paula Ladeira Monnerat Machado (1ª ROC); Leonardo Duque de Souza Flor (2ª ROC); Gleice D'Lurdes Gonçalves de Amorim (3ª ROC - provisó- rio); Ricardo de Souza Costa (4ª ROC); Fábio de Paula Rodrigues (5ª ROC); Reinaldo Jose Silveira e Silva (6ª ROC); Rosane Mendes Lo- mar (7ª ROC); Leonor Silva Pinto (8ª ROC); Higor Rodrigues de An- drade (9ª ROC); Felipe da Silva Rodrigues (10ª ROC); Renato Alves Romero (11ª ROC); Antonio Thadeu Ferreira Mazzoni (12ª ROC); Wal- quíria Leonardo Bastos (13ª ROC); Celso Bruno Faria Junior (14ª ROC); Alan Moraes Soares (15ª ROC); Marcelo Neves Sena (16ª ROC); Paulo Giovani Estellet Lima (17ª ROC); Paulo Cesar Graça de Oliveira (18ª ROC); Renato Correia de Medeiros (19ª ROC); Adriana Lemos Motta de Siqueira Hilbert (20ª ROC). \r\n\r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 044/2020 \r\n\r\nProcesso: SEI-160002/000604/2020 \r\n\r\nContratada: J.S.B. Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviço contínuo de locação de 40 (quarenta) aparelhos purificadores de água (natural e gelada), com manutenção preventiva, in- cluindo a troca de peças. \r\n\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) \r\n\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 088/2021 \r\n\r\nProcesso: SEI-330027/000872/2021 \r\n\r\nContratada: Mapfre Seguros Gerais S/A. \r\n\r\nObjeto: Serviço de cobertura de seguro ao prédio e conteúdo com as seguintes coberturas (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, roubo e furto qualificado de bens e responsabilidade civil), em 2 (dois) imóveis da Fundação DER-RJ. \r\n\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) \r\n\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 062/2022 \r\n\r\nProcesso: SEI-330027/003928/2021 \r\n\r\nContratada: Time Multisserviços Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva de sistemas elétricos prediais no edifício sede da Fundação DER-RJ. \r\n\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\n\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 025/2023 \r\n\r\nProcesso: SEI-460003/001078/2023 \r\n\r\nContratada: BRS SP Suprimentos Corporativos S/A. \r\n\r\nObjeto: Serviço continuado de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. \r\n\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Júlio Cesar de Andrade Dutra (COOSGE) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Setorial: Orlando Ribeiro Passos (SUPNIT) \r\n\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 054/2023 \r\n\r\nProcesso: SEI-330022/002014/2022 \r\n\r\nContratada: Wedax Dedetizadora e Serviços Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviço de controle de vetores e pragas urbanas, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência a serem executados nas dependências do edifício sede Rio de Janeiro da Fundação DER-RJ. \r\n\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\n\r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 006/2024 \r\n\r\nProcesso: SEI-330022/001424/2022 \r\n\r\nContratada: Multiply Serviços e Manutenção Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviços terceirizados de copeiragem, através da utilização de mão de obra exclusiva, a ser executado de forma contínua para atender às necessidades do DER-RJ. \r\n\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\n\r\nFiscal Suplente: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 017/2025 \r\n\r\nProcesso: SEI-330002/015505/2025 \r\n\r\nContratada: Brasvip Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e de- sarmadas, nas escalas 12x36 e 5x2, para atender às unidades do DER-RJ. \r\n\r\nGestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Alexandre da Silva Ramos (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT), Nilton Sérgio Soares Cardoso (COOUSI); Bianca Batista Xavier (SSI), Ana Paula Ladeira Monnerat Machado (1ª ROC); Leonardo Duque de Souza Flor (2ª ROC); Gleice D'Lurdes Gonçalves de Amorim (3ª ROC - provisó- rio); Ricardo de Souza Costa (4ª ROC); Fábio de Paula Rodrigues (5ª ROC); Reinaldo Jose Silveira e Silva (6ª ROC); Rosane Mendes Lo- mar (7ª ROC); Leonor Silva Pinto (8ª ROC); Higor Rodrigues de An- drade (9ª ROC); Felipe da Silva Rodrigues (10ª ROC); Renato Alves Romero (11ª ROC); Antonio Thadeu Ferreira Mazzoni (12ª ROC); Wal- quíria Leonardo Bastos (13ª ROC); Celso Bruno Faria Junior (14ª ROC); Alan Moraes Soares (15ª ROC); Marcelo Neves Sena (16ª ROC); Paulo Giovani Estellet Lima (17ª ROC); Paulo Cesar Graça de Oliveira (18ª ROC); Renato Correia de Medeiros (19ª ROC); Adriana Lemos Motta de Siqueira Hilbert (20ª ROC). \r\n\r\nFiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) \r\n\r\nContrato n° 002/2023 \r\n\r\nProcesso: SEI-330022/001492/2022 \r\n\r\nContratada: Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, para o complexo de prédios da sede de Niterói. \r\n\r\nGestor: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COOENG) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Diego Tudesco Moreira Rocha (SUPNIT) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) \r\n\r\nFiscal Suplente: Erika Pereira Siqueira (SUPNIT)\r\n\r\nContrato n° 003/2023 \r\n\r\nProcesso: SEI-330027/002421/2022 \r\n\r\nContratada: DES Serviços em Elevadores Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica em 2 (dois) elevadores instalados no edifício sede Niterói da Fundação DER-RJ, com fornecimento de ma- terial necessário. \r\n\r\nGestor: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) \r\n\r\nFiscalização Técnica: Adeir Mesquita Madalena (SUPNIT) \r\n\r\nFiscalização Administrativa: Erika Pereira Siqueira (SUPNIT) \r\n\r\nFiscal Suplente: Diego Tudesco Moreira Rocha (SUPNIT)\r\n\r\nId: 2667092"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado das Cidades": {
                "Atos": {
                    "2667105": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/005658/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora MARIA EDUARDA BATTAGLIA PEDREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 50986511-02, referente a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, no valor de R$ 10.964,48 (dez mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n\r\nId: 2667105"
                    ],
                    "2667106": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-510001/000279/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor PEDRO GABRIEL PEPE, ID Funcional nº 4401502-0, referente a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, no valor de R$ 36.357,76 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), conforme o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n\r\nId: 2667106"
                    ],
                    "2666889": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES\r\n\r\nATA 04/2025 - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO RECURSAL E DE VALIDAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAos 28 dias do mês de julho do ano de 2025, às 10h00m, na sede do SECID/RJ na R. Beatriz Larragoiti Lucas, 121 - Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, realizou-se de forma presencial a 7ª Reunião ORDINÁRIA da Comissão Recursal e de Validação da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Rio de Janeiro, atendendo a Convocação da Comissão Recursal e de Validação da 6ª Conferência Estadual das Cidades, sob a Condução da representante da Secretaria Estadual das Cidades/RJ a Sra. Bruna Motta junto com a Secretária Executiva do Conselho Estadual das Cidade/RJ a Sra. Marcelly Desirée. Estiveram presentes membros da Comissão Recursal e de Validação da 6ª Conferência Estadual das Cidades, conforme lista em anexo. Processo nº SEI-510001/000175/2024.\r\n\r\nForam validadas as seguintes Conferências:\r\n\r\n· Aperibé\r\n\r\n· Araruama\r\n\r\n· Angra dos Reis\r\n\r\n· Cambuci\r\n\r\n· Barra Mansa\r\n\r\n· Sumidouro\r\n\r\n· São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n· Nilópolis\r\n\r\n· São João de Meriti\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nLista de Presentes:\r\n\r\nSecretaria Estadual de Cidades do Rio de Janeiro - SECID/RJ\r\n\r\nSindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nUnião por Moradia Popular do Rio Janeiro - UMP/RJ\r\n\r\nMovimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM/RJ\r\n\r\nFundação Bento Rubião - FCDDHB/RJ\r\n\r\nCentral de Movimentos Populares - CMP /RJ\r\n\r\nMovimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB /RJ\r\n\r\nId: 2666889"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2667111": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2025\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25, da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora FERNANDA LESSA MAINIER HACK na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 17 de julho de 2004. Processo nº SEI - E-14/000092/2001.\r\n\r\nDE 22.07.2025\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004768/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador DANIEL CARVALHO CARDINALI na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004769/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador DANIEL DE SOUZA VELLAME na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004771/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora ELOISE GURALH DA SILVEIRA na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004774/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004775/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004777/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora GABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004778/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004779/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador JOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004780/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora JULIANE DOS SANTOS JULIO na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004781/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004782/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora LIVIA DOS SANTOS SENA na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004783/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004786/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004787/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004789/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador OZIEL GOMES VIANA JUNIOR na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004792/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPÇÃO na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004793/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004794/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004796/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004798/2022.\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador VITOR PAIVA FIORINDO na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004799/2022.\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nCONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora MARIANA AMARANTE GUIMARÃES na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 21 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-140001/004791/2022.\r\n\r\nId: 2667111"
                    ],
                    "2667057": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nMANTÉM à disposição do Instituto Rio Metrópole do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Procurador-Geral, Símbolo DAS-8, o Procurador do Estado MARCELO LOPES DA SILVA, Id. Funcional nº 19219857, por mais três anos, com validade a contar de 02 de agosto de 2025. Processo nº SEI-140001/000412/2022.\r\n\r\nId: 2667057"
                    ],
                    "2667017": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nNOMEIA VINICIUS MIRANDA TALLARIDA SERRA, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 05 de agosto de 2025. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO SOARES COSTA, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 05 de agosto de 2025. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO MARCOS DIAS DA SILVA, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 05 de agosto de 2025. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\n\r\nNOMEIA EDILMAR ALMEIDA RESENDE, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Contábil, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 05 de agosto de 2025. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\n\r\nNOMEIA ERICK DE SOUZA MORAES, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6.818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 05 de agosto de 2025. Processo nº SEI-140001/025570/2022.\r\n\r\nId: 2667017"
                    ],
                    "2666820": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/004481/2025 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de BCO Congress, que tem como objeto o Congresso Internacional IFA/2025, no valor estimado de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 2666820"
                    ],
                    "2666950": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-140001/073049/2024 - Em razão do exposto no referido processo administrativo, DECIDO NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº. 23.475.070/0001-00), mantendo integralmente a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93, e das cláusulas oitava, parágrafo sexto, e décima terceira, parágrafo oitavo, alínea 'c' do Contrato PGE-RJ nº 31/2023, e declaro a rescisão unilateral do contrato PGE-RJ nº 31/2023, de acordo com o parágrafo quinto da cláusula oitava do instrumento contratual.\r\n\r\nId: 2666950"
                    ],
                    "2667013": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 01/08/2025\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual n° 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-140001/097037/2024, DESIGNA a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE/CEJUR nº 03/2025, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNCEJUR e a sociedade empresária CTY INFORMÁTICA LTDA.- ME, cujo objeto é a prestação de serviço de licenciamento do software BNWEB-SQL, cujo objeto é a prestação de serviço de licenciamento do software BNWEB-SQL, composta pelos membros a seguir:\r\n\r\nGestor:\r\n\r\nGIANCARLO SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Bombeiro Militar, ID 2588903-6.\r\n\r\nFiscais Técnicos:\r\n\r\nKELLY PEREIRA DE LIMA - Analista Bibliotecária, ID 4382608-3;\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA - Analista Bibliotecária, ID 4382605-9; e\r\n\r\nANDREIA VIEIRA MONTEIRO - Analista Bibliotecária, ID 616587-7.\r\n\r\nId: 2667013"
                    ],
                    "2667067": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 31.07.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-14/001.013322/2016 - LIDIANE ASSIS DA SILVA - Analista Processual - Id. Funcional nº 4390768-7. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 22/06/2020 a 20/07/2025.\r\n\r\nId: 2667067"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2666998": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 092/2025 (DFI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO MECÂNICA, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE PELO PMOC, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA CEDAE”.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 219.932,16 (duzentos e dezenove mil, novecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-150017/004107/2025 (Dispensa de Licitação - DL n. 014/2025 (DFI)).\r\n\r\nId: 2666998"
                            ],
                            "2666858": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2025.\r\n\r\nPARTES: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ nº 30.071.351/0001-54) e a Empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A (CNPJ nº 48.707.842/0001-04.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de Organização e Operação do SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA (SBE), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 123.420,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2025NE00290.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150013/001229/2024.\r\n\r\nId: 2666858"
                            ],
                            "2667073": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 9/2023. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da cláusula quarta do primeiro apostilamento, referente ao valor total apresentado, se fazendo constar a diferença de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais) do proporcional de 12 (doze) dias de Junho/2025.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. \r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 65, da Lei n.º 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/011839/2022.\r\n\r\nId: 2667073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2667011": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo nº 035/2025 ao Contrato n° 077/2023. \r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Retificação dos valores do 1º TERMO ADITIVO nº 014/2025 ao Contrato nº 077/2023, inseridos nas Cláusulas Quarta e Sexta e posterior ratificação das demais Cláusulas. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/024191/2025.\r\n\r\nId: 2667011"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA considerando o processo administrativo nº SEI-E-12/061/12323/2015, VEM CONVOCAR a V.Sa. MAURA CORTAZ VIEIRA, para informar e dar ciência do DÉBITO apurado no supracitado processo. Processo nº SEI-040014/067248/2024.\r\n\r\nSolicitamos que V.Sa. entre em contato com o Rioprevidência por meio do e-mail ciencia@rioprevidencia.rj.gov.br ou pelos demais canais de atendimento do Rioprevidência (www.rioprevidencia.rj.gov.br), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse.\r\n\r\nId: 2667002"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA os herdeiros dos aposentados/pensionistas abaixo relacionados para entrarem em contato por meio do e-mail ciencia@rioprevidencia.rj.gov.br ou pelos demais canais de atendimento do Rioprevidência (www.rioprevidencia.rj.gov.br), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse. Processo nº SEI-040014/067248/2024.\r\n\r\nAssunto: Débito de encerramento de folha de aposentadoria/pensão. \r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nNa pessoa de: (HERDEIROS DE...)\r\n\r\nCPF\r\n\r\nSEI-040161/007218/2023\r\n\r\nCLEUSA MACIEL\r\n\r\n018.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011803/2022\r\n\r\nITAMAR SILVA SANTANA\r\n\r\n531.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-360009/001443/2025\r\n\r\nELYESETE DE BARROS MORENO\r\n\r\n764.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/007372/2025\r\n\r\nEDA THEREZINHA DA SILVA ESTELLITA\r\n\r\n083.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/038089/2024\r\n\r\nMARIA ROSA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n029.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-260006/009438/2025\r\n\r\nCLÁUDIA DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n023.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/011928/2025\r\n\r\nZULMIRA AMARAL\r\n\r\n077.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/007308/2025\r\n\r\nMARIA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n921.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-220011/001805/2023\r\n\r\nNANCY LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\n535.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/007442/2025\r\n\r\nPAULO CEZAR PIRES DA SILVA\r\n\r\n568.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/081073/2024\r\n\r\nIARA MAURITY FERREIRA\r\n\r\n175.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010511/2023\r\n\r\nSHEILA RICHTER DE MORAES REGO\r\n\r\n251.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/047507/2024\r\n\r\nLUZIA VON SUCRO\r\n\r\n338.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/022979/2025\r\n\r\nHILDA MARIA RÊGO\r\n\r\n311.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/063134/2024\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA CARVALHO BARROS\r\n\r\n050.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/068868/2024\r\n\r\nOSVALDINA FARIA VERBICARIO\r\n\r\n081.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/071583/2024\r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n105.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/063658/2024\r\n\r\nJANICI ABDALAH AFFONSO\r\n\r\n012.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/037658/2024\r\n\r\nLEANA MELLO DIAS\r\n\r\n072.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/006808/2025\r\n\r\nMAURICIO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n463.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/019896/2025\r\n\r\nHELOIZA MARIA RODRIGUES TINOCO\r\n\r\n639.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/031105/2024\r\n\r\nMARCO ANTONIO BORGES VIEIRA\r\n\r\n775.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002325/2023\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n041.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011810/2023\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n218.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/003818/2025\r\n\r\nELIZEU GOMES BARBOSA\r\n\r\n175.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/003676/2025\r\n\r\nJAIME PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n356.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/008891/2022\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SIMAS\r\n\r\n039.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/015777/2025\r\n\r\nDEOCLECIANO DE FREITAS ROCHA\r\n\r\n269.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/008691/2025\r\n\r\nJACIRA AZEVEDO\r\n\r\n514.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/083142/2024\r\n\r\nROBERTO MANOEL DIAS\r\n\r\n211.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/014415/2025\r\n\r\nMARINA DE DEUS SANTOS\r\n\r\n037.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011004/2023\r\n\r\nGILDO DE ANDRADE MOURA\r\n\r\n330.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010179/2023\r\n\r\nEDMUNDO DE CARVALHO LAGE\r\n\r\n085.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/027139/2024\r\n\r\nYARA BESSA\r\n\r\n039.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/023402/2024\r\n\r\nHELOISA HELENA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n411.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-210001/044318/2024\r\n\r\nSEBASTIÃO MEDEIROS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n204.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/050460/2024\r\n\r\nCARMEM RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n134.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/016018/2023\r\n\r\nYOLANDA ROSAS DA SILVA\r\n\r\n532.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/044434/2024\r\n\r\nEUFRASIA JOSE LOPES RODRIGUES\r\n\r\n198.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-260006/016402/2024\r\n\r\nSARA AUGUSTA DOS SANTOS\r\n\r\n094.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/034314/2024\r\n\r\nBEATRIZ DE CARVALHO CASTELLO BRANCO\r\n\r\n009.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/031611/2024\r\n\r\nALMERINDA VILAÇA MARCONDES\r\n\r\n120.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/037794/2024\r\n\r\nCENILTA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n362.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/031086/2024\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FELISBERTO VIRGILIO\r\n\r\n432.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/040252/2024\r\n\r\nIRINEU CARLOS DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\n129.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/016122/2023\r\n\r\nMARCOS ARCHANJO\r\n\r\n541.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013385/2023\r\n\r\nANECÍ NAZARÉ DAMASCENO DA ROSA\r\n\r\n455.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/021941/2024\r\n\r\nJONAS FERNANDES\r\n\r\n419.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/027144/2024\r\n\r\nMARIA JOSE SOARES\r\n\r\n085.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/007391/2023\r\n\r\nAILTON DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n255.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030041/004632/2023\r\n\r\nELZA SILVA DUARTE\r\n\r\n561.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/001089/2023\r\n\r\nROBERTO FREIRE MONNERAT LUTTERBACH\r\n\r\n085.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030032/003264/2023\r\n\r\nBENEDITA ROSA DE JESUS\r\n\r\n889.4XX.XXX-XX\r\n\r\nId: 2667003"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2025NE02035.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento de alto custo.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.632,24 (sete mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2025.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Maj PM Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\n\r\nFISCAIS DE CONTRATO: Major PM TTC RG 53.385 Ronaldo Almeida da Silva - Id. Funcional: 2412704-3;\r\n\r\n1º Sgt PM RG 66.742 Fábio Aparecido Cazetta - Id. Funcional: 2483895-0.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI-350009/037101/2024.\r\n\r\nId: 2667016"
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Será vedada a utilização de aparelho de telefonia celular ou outros dispositivos eletrônicos no interior da ACADEPOL.\r\n\r\nO candidato deverá acessar previamente a ficha de matrícula no link abaixo e trazê-la impressa e preenchida, datada e assinada, no ato da matrícula.\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1mgTwR1N_d4oiLKr-xj0bRxH3RdopHPm8/view?usp=sharing\r\n\r\nO candidato deverá acessar a listagem de exames médicos para admissão na Polícia Civil no link abaixo:\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1lIyZGotfYn-P8iJ_IysLr4wz9lYSzqWD/view?usp=drive_link\r\n\r\nO período compreendido entre a data de publicação deste Edital e a data da matrícula será destinado a realização desses exames, com data final de entrega dos resultados em 01/09/2025, conforme definido pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional.\r\n\r\nO candidato deverá acessar o link abaixo para tomar ciência do enxoval a ser adquirido, a ser utilizado durante o CFP, estando com o mesmo completo no dia subsequente ao da data da matrícula.\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1K4_hv5kTzU9a9UXFM20dOFqmeqdzUJbI/view?usp=sharing\r\n\r\nO candidato deverá providenciar a abertura de conta corrente de sua titularidade (podendo ser conta conjunta de que seja TITULAR), de qualquer instituição financeira. Não serão aceitas contas salário ou poupança.\r\n\r\nO candidato deverá trazer papel e caneta para fazer anotações.\r\n\r\nNão serão fornecidos, no dia da matrícula ou durante o CFP, alimentação, alojamento nem vagas de estacionamento da ACADEPOL.\r\n\r\nApós a realização da matrícula no CFP, o Serviço de Investigação Social dará instruções relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social.\r\n\r\nOs candidatos matriculados no CFP receberão instruções acerca do\r\n\r\nManual do Aluno e outras providências.\r\n\r\nO candidato que ocupar cargo, emprego ou função pública, mesmo que transitoriamente, deverá apresentar cópia de carteira funcional ou\r\n\r\nDocumento que comprove vínculo.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do concurso o candidato que não atender a presente convocação editalícia.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPRIMEIRO TURNO:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n8h \r\n\r\nAUDITÓRIO DA ACADEPOL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n156091754\r\n\r\nAdilson Silva De Oliveira\r\n\r\n156064749\r\n\r\nAdrielle Pereira Rodrigues\r\n\r\n156055709\r\n\r\nMiguel Davis Santos Eckhardt\r\n\r\n156057561\r\n\r\nCaio Lucca Xavier Monteiro\r\n\r\n156033953\r\n\r\nThiago Rocha De Souza\r\n\r\n156081222\r\n\r\nJoão Carlos De Araújo\r\n\r\n156002940\r\n\r\nJoão Miguel Dos Santos Rodrigues\r\n\r\n156080385\r\n\r\nEdmir Douglas Paixão Emilio\r\n\r\n156036167\r\n\r\nMaíra Teixeira De Almeida\r\n\r\n156072008\r\n\r\nGabriel Rossy Santos De Aragão\r\n\r\n156020856\r\n\r\nWallace Jose Capacio Rodrigues\r\n\r\n156045074\r\n\r\nLeonardo Ferreira Zuniga\r\n\r\n156031766\r\n\r\nJordy Lucas Queiroz Da Silva\r\n\r\n156023818\r\n\r\nCassyus José Fabre Esposte\r\n\r\n156078492\r\n\r\nFernando Luiz Cordeiro Lima\r\n\r\n156002097\r\n\r\nRodolpho Castro Da Silva\r\n\r\n156000226\r\n\r\nLuiza Mello Rangel\r\n\r\n156035378\r\n\r\nFernanda Scott Cananea\r\n\r\n156005592\r\n\r\nEduardo Cordeiro Soares\r\n\r\n156094718\r\n\r\nCaio Santos De Mattos Carmo\r\n\r\n156041662\r\n\r\nBruno Pereira Do Nascimento\r\n\r\n156010630\r\n\r\nPriscylla Gauer Bezerra Claro De Freitas\r\n\r\n156024773\r\n\r\nGustavo Guedes De Faria Cruz\r\n\r\n156072870\r\n\r\nVictor Antunes Querido\r\n\r\n156046011\r\n\r\nSergio Castro Da Silva Junior\r\n\r\n156040706\r\n\r\nMaria Rafaela Campos Nascimento Silva\r\n\r\n156034287\r\n\r\nMarcos Vinicius Da Silva Tavares\r\n\r\n156006275\r\n\r\nTalita Pinho De Oliveira Da Silva\r\n\r\n156034469\r\n\r\nMarina Monteiro Parrilha\r\n\r\n156082753\r\n\r\nPaulo Vinicius Caldas Da Silva\r\n\r\n156059853\r\n\r\nMario Da Silva Cândido\r\n\r\n156002771\r\n\r\nEduardo Marques Arruda\r\n\r\n156050900\r\n\r\nJéssica Ricci De Lima\r\n\r\n156036635\r\n\r\nVivian Savio Pereira Lopes\r\n\r\n156080672\r\n\r\nVitor Pianissola Dos Santos\r\n\r\n156062639\r\n\r\nAndré Gomes De Sales\r\n\r\n156019462\r\n\r\nRafael Dos Santos Nunes\r\n\r\n156034836\r\n\r\nRodrigo Pinheiro Da Silva Santos\r\n\r\n156031067\r\n\r\nFabricio Hebert Freitas Da Silva\r\n\r\n156029083\r\n\r\nPatrick De Sales Barros\r\n\r\n156030795\r\n\r\nBarbara Ferreira Da Costa De Freitas\r\n\r\n156075538\r\n\r\nGustavo Mateus De Almeida Pimentel\r\n\r\n156022647\r\n\r\nCarlos Luiz Franco Junior\r\n\r\n156063282\r\n\r\nMarcel Rodrigues Jordão Fiuza\r\n\r\n156072019\r\n\r\nRodolfo Costa Gripa\r\n\r\n156047813\r\n\r\nRodrigo Moreira Flores\r\n\r\n156024507\r\n\r\nRodrigo Campos Da Costa\r\n\r\n156013672\r\n\r\nRenan Lamarca Barbosa\r\n\r\n156045552\r\n\r\nDiego Rodriguez Dos Santos\r\n\r\n156012164\r\n\r\nLuis Fernando Silva De Souza\r\n\r\n156044715\r\n\r\nAlan Abreu De Araujo\r\n\r\n156020835\r\n\r\nGisele Pereira Dos Santos\r\n\r\n156068049\r\n\r\nGisele Leal Machado Lopes\r\n\r\n156047298\r\n\r\nLahís Crystine Gaspar Tostes\r\n\r\n156024269\r\n\r\nDouglas Diniz Campos\r\n\r\n156017525\r\n\r\nAntonio Tavares Damasceno Neto\r\n\r\n156003507\r\n\r\nLuiza Lima Menezes Dos Santos\r\n\r\n156032610\r\n\r\nLuis Eduardo Alves\r\n\r\n156066059\r\n\r\nPaula Fernanda Vieira Pereira\r\n\r\n156036612\r\n\r\nThiago Gonçalves Dos Santos\r\n\r\n156032114\r\n\r\nFernanda Paula De Mello\r\n\r\n156034958\r\n\r\nAdriana Pena Elias De Sa\r\n\r\n156085891\r\n\r\nRennan Costa Telles\r\n\r\n156005484\r\n\r\nThamiris Alves Da Silva\r\n\r\n156019438\r\n\r\nGabriel Fragale De Mello\r\n\r\n156068909\r\n\r\nEster De Almeida Sá Brito\r\n\r\n156015501\r\n\r\nLucas Ferreira De Souza\r\n\r\n156008191\r\n\r\nLindemberg De Oliveira Braga\r\n\r\n156000884\r\n\r\nAllan Vitor Carvalho Caboclo\r\n\r\n156008392\r\n\r\nRafael Queiroz De Moraes\r\n\r\n156047773\r\n\r\nFernando Granado Da Silva\r\n\r\n156015109\r\n\r\nReinaldo Ribeiro De Albuquerque Junior\r\n\r\n156086596\r\n\r\nLuis Gustavo Borota De Oliveira\r\n\r\n156040869\r\n\r\nBruno Henri Da Cunha Moynier\r\n\r\n156001140\r\n\r\nArlindo Octavio De Souza Filho\r\n\r\n156021689\r\n\r\nVinícius Martins De Salles\r\n\r\n156030881\r\n\r\nMarcos Vinicius Fraga\r\n\r\n156065294\r\n\r\nLeonardo Souza Da Silva\r\n\r\n156034708\r\n\r\nPedro Marcio Ferreira\r\n\r\n156015412\r\n\r\nErick Sousa Rebelo\r\n\r\n156079048\r\n\r\nPhellipe Silva Do Nascimento\r\n\r\n156027342\r\n\r\nJoão Paulo Martin De Abreu\r\n\r\n156031377\r\n\r\nLuiz Gustavo Vaz Ferreira\r\n\r\n156033854\r\n\r\nSylvia Angélica Santos Pinheiro\r\n\r\n156006471\r\n\r\nJoão Luiz Da Silva Mattos Filho\r\n\r\n156033399\r\n\r\nMarcos Paulo Euzébio Da Silva Castro\r\n\r\n156042662\r\n\r\nRud Harlley Costa Da Silva\r\n\r\n156068538\r\n\r\nNaina Martins Maia Carvalhaes De Pinho\r\n\r\n156002313\r\n\r\nGustavo Mendes Ferreira\r\n\r\n156011439\r\n\r\nGabriel Aleksander Sousa Dos Santos\r\n\r\n156072858\r\n\r\nLetícia Maciel Lescura\r\n\r\n156056546\r\n\r\nRonald Oliveira De Souza\r\n\r\n156054850\r\n\r\nGustavo Demier Silva E Souza\r\n\r\n156073027\r\n\r\nBruno Garcia Almeida\r\n\r\n156065415\r\n\r\nVivian Baptista Da Silva\r\n\r\n156013744\r\n\r\nMariana De Andrade Teixeira\r\n\r\n156007654\r\n\r\nDaniela Vaz Mangili\r\n\r\n156036058\r\n\r\nWashington Barbosa Rosa\r\n\r\n156007290\r\n\r\nJean Felipe Alves Da Silva\r\n\r\n156046645\r\n\r\nLívia Aparecida Rocha\r\n\r\n156083297\r\n\r\nMaria Izabel Pereira Pacheco\r\n\r\n156024800\r\n\r\nBianco Veríssimo Rosa Cardoso\r\n\r\n156007557\r\n\r\nFelipe De Souza Siqueira\r\n\r\n156028853\r\n\r\nYgor Nicacio Da Silva\r\n\r\n156014700\r\n\r\nMichelle Silva Bastos\r\n\r\n156036889\r\n\r\nMarcelly Vieira Borges\r\n\r\n156049032\r\n\r\nAnalu Batista Torquato Araujo\r\n\r\n156027405\r\n\r\nRodrigo Borges Ribeiro\r\n\r\n156036751\r\n\r\nValdeli Pereira Ferreira\r\n\r\n156033013\r\n\r\nScarlet Nahua Maux De Campos\r\n\r\n156033736\r\n\r\nDarlan De Castro De Araujo\r\n\r\n156041989\r\n\r\nJuliana Cristina Moreira Da Fonte\r\n\r\n156015663\r\n\r\nMariana Brandão De Melo\r\n\r\n156058499\r\n\r\nIsabela Terra Rocha\r\n\r\n156047205\r\n\r\nDrielle Novais Ribeiro\r\n\r\n156011258\r\n\r\nEdson Carlos Sperle Chinchilla\r\n\r\n156072032\r\n\r\nBruno Rodrigues Ventura Duarte\r\n\r\n156069382\r\n\r\nDenise Rodrigues Marquez Carvalho\r\n\r\n156043940\r\n\r\nVinícius Mello Rodrigues\r\n\r\n156018858\r\n\r\nAmanda Cristine Osório Vieira Vargas\r\n\r\n156010903\r\n\r\nLuiz Carlos Pereira De Mattos Junior\r\n\r\n156058917\r\n\r\nAnnabella Závoli Villarinho Cardoso\r\n\r\n156036401\r\n\r\nFabiano Vieira Da Silva\r\n\r\n156013346\r\n\r\nMatheus Ribeiro Dantas\r\n\r\n156054092\r\n\r\nFernando Albuquerque Brum De Souza\r\n\r\n156016241\r\n\r\nMarcos Aurélio Da Mota Pinto\r\n\r\n156038708\r\n\r\nJean Do Couto Ferreira\r\n\r\n156068635\r\n\r\nGabriel Rocha Dos Santos\r\n\r\n156044344\r\n\r\nVítor Cavalcante De Alencar\r\n\r\n156048957\r\n\r\nLarissa Cristina De Souza\r\n\r\n156011817\r\n\r\nRaphael Silva Harris\r\n\r\n156069928\r\n\r\nBruno Portugal Costa\r\n\r\n156046193\r\n\r\nJacqueline Louise De Negri Jacques\r\n\r\n156049324\r\n\r\nNatalia Nogueira De Araujo Fernandes\r\n\r\n156071119\r\n\r\nMarcella Nunes Furtado\r\n\r\n156055573\r\n\r\nNathalia Da Silva Torres\r\n\r\n156058668\r\n\r\nMarcelo Candido Alves\r\n\r\n156044294\r\n\r\nBruno Salles Nicoll\r\n\r\nSEGUNDO TURNO:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n10h \r\n\r\nAUDITÓRIO DA ACADEPOL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n156025716\r\n\r\nRaquel Souza Cruz\r\n\r\n156060668\r\n\r\nMarcelo Nunes Tuber\r\n\r\n156065957\r\n\r\nRita De Cássia Costa Da Silva\r\n\r\n156069257\r\n\r\nFabio Lessa De Abreu\r\n\r\n156000653\r\n\r\nWilliam Da Silva Martins\r\n\r\n156036848\r\n\r\nDiogo Rodrigues De Oliveira\r\n\r\n156063813\r\n\r\nThiago Borges Barboza\r\n\r\n156059747\r\n\r\nSergio Renato Victor Villela Filho\r\n\r\n156050389\r\n\r\nIngrid Becker Martins\r\n\r\n156067178\r\n\r\nVictor Farnum Do Amaral\r\n\r\n156037383\r\n\r\nAna Carolina Braga Pataro\r\n\r\n156026645\r\n\r\nLinikke Ferreira Da Silva\r\n\r\n156011801\r\n\r\nRaphael De Carvalho Fernandes\r\n\r\n156066402\r\n\r\nCaroline Nobre Monteiro Rodrigues\r\n\r\n156034573\r\n\r\nSílvio Delano De Carvalho Costa\r\n\r\n156013219\r\n\r\nAndre Luiz Batista De Melo\r\n\r\n156013492\r\n\r\nGeisa Rafaela Costa\r\n\r\n156047240\r\n\r\nFagner De Paula Gouvêa Ferreira\r\n\r\n156060522\r\n\r\nVinícius Dos Santos Borges\r\n\r\n156007220\r\n\r\nDouglas Jesus Basilio Batista\r\n\r\n156034145\r\n\r\nDiego Patricio Guimaraes Cabral\r\n\r\n156026652\r\n\r\nRenato Ramos Dias\r\n\r\n156012735\r\n\r\nLucas Mendonça Custódio\r\n\r\n156010451\r\n\r\nVictor Andrey Da Silva Dias\r\n\r\n156020900\r\n\r\nFernanda Medeiros De Chagas\r\n\r\n156015640\r\n\r\nMarceli Oliveira De Araujo\r\n\r\n156001651\r\n\r\nRayza De Paula Barcellos\r\n\r\n156000764\r\n\r\nStéphany Cristina Miranda\r\n\r\n156024250\r\n\r\nGleison Ramos Da Silva Costa\r\n\r\n156012313\r\n\r\nEnrique Claudio Figueira Brega\r\n\r\n156093126\r\n\r\nRodrigo Santana De Mello\r\n\r\n156042729\r\n\r\nEvandro Da Silva Barros\r\n\r\n156035644\r\n\r\nSilas De Oliveira Rodrigues\r\n\r\n156057116\r\n\r\nRony Morais Travassos\r\n\r\n156031497\r\n\r\nFilipe Monteiro Forno\r\n\r\n156067956\r\n\r\nRodrigo Da Costa Peixoto\r\n\r\n156013352\r\n\r\nSarah Diniz Vieira Coelho\r\n\r\n156062830\r\n\r\nWellington Alonso De Paula Cerqueira\r\n\r\n156053517\r\n\r\nJorge Luiz Cunha De Oliveira\r\n\r\n156053722\r\n\r\nThaiana Carneiro De Lima\r\n\r\n156057839\r\n\r\nFelipe Azeredo Coutinho\r\n\r\n156066899\r\n\r\nBarbara Cavalcanti Adorno\r\n\r\n156004094\r\n\r\nPriscila Pereira Rodrigues\r\n\r\n156007118\r\n\r\nFelipe Mozer Sinder\r\n\r\n156011572\r\n\r\nJuan Reis Alves Dos Anjos\r\n\r\n156085860\r\n\r\nKaell Domenique Gomes De Andrade\r\n\r\n156003368\r\n\r\nJúlia Câmara Fonseca Marquez\r\n\r\n156000598\r\n\r\nLuciana Vieira Gama\r\n\r\n156032288\r\n\r\nFausto Nascimento De Moura\r\n\r\n156062937\r\n\r\nRaphael Carvalho Azevedo\r\n\r\n156083783\r\n\r\nErick Prado Godinho\r\n\r\n156091617\r\n\r\nBianca Monteiro Da Costa\r\n\r\n156009953\r\n\r\nAngelo Pablo Costa Mofacto\r\n\r\n156026953\r\n\r\nDaniel Maia Pessanha\r\n\r\n156079871\r\n\r\nFabio Da Aparecida Gomes Elles\r\n\r\n156005482\r\n\r\nTadeu Lemos Jordao\r\n\r\n156072666\r\n\r\nRoberto Nunes Da Silva\r\n\r\n156050598\r\n\r\nCarlos Alexandre Da Silva\r\n\r\n156044648\r\n\r\nThiago Da Fonseca Almeida\r\n\r\n156067700\r\n\r\nMatheus Pereira Nicolau Rodrigues\r\n\r\n156019457\r\n\r\nGlaucio Moreira Xavier\r\n\r\n156011588\r\n\r\nAnderson Ferreira De Araujo\r\n\r\n156001921\r\n\r\nFelipe Borges Da Silva Tramontano\r\n\r\n156070032\r\n\r\nVictor Carlos Da Silva Toledo\r\n\r\n156023515\r\n\r\nAndressa Fateus Dos Santos Nascimento\r\n\r\n156050785\r\n\r\nJuliana Alves Dos Santos\r\n\r\n156034126\r\n\r\nGustavo Silva De Oliveira\r\n\r\n156048308\r\n\r\nLuciano Batista Da Silva\r\n\r\n156012096\r\n\r\nLeonardo Soares De Oliveira Loja\r\n\r\n156030322\r\n\r\nAlison Andrade Procopio\r\n\r\n156039184\r\n\r\nRenato Sanclat de Almeida Santos\r\n\r\n156035518\r\n\r\nPriscila Soares De Oliveira\r\n\r\n156038591\r\n\r\nAndré Nicolau Ferreira\r\n\r\n156035656\r\n\r\nMarcos André Gonçalves Filgueiras Junior\r\n\r\n156009786\r\n\r\nCrisna Pires Dos Santos\r\n\r\n156052496\r\n\r\nRômulo Roberto Leite Demarchi\r\n\r\n156061166\r\n\r\nJhonatan Gomes\r\n\r\n156028006\r\n\r\nJosé Lucas Camara De Barros\r\n\r\n156052298\r\n\r\nVictor Guilherme Ferreira Dionisio\r\n\r\n156069023\r\n\r\nThomas Stevanin Costa\r\n\r\n156036518\r\n\r\nJonathan Carvalho Da Silva Pamphile\r\n\r\n156075301\r\n\r\nMatheus Borba Lannes\r\n\r\n156033512\r\n\r\nLeonardo Carlos Da Silva\r\n\r\n156080172\r\n\r\nHerminio Carlos Tortelly Colunga\r\n\r\n156052502\r\n\r\nFernanda Souza Gouvêa Alves\r\n\r\n156036987\r\n\r\nMarcella Da Costa Lima\r\n\r\n156033704\r\n\r\nAndre Luis Santiago Barbosa\r\n\r\n156060055\r\n\r\nMarcelle Lisboa De Sousa\r\n\r\n156056256\r\n\r\nKarine Pinheiro De Oliveira\r\n\r\n156059882\r\n\r\nJoão Victor Jacomine Vargas\r\n\r\n156020683\r\n\r\nAlexandre Cidade Costa De Carvalho\r\n\r\n156049193\r\n\r\nCatarine Russel Moreth Mourao\r\n\r\n156035756\r\n\r\nLevi Machado Do Couto Junior\r\n\r\n156009436\r\n\r\nThiago Matheus Marquesin De Oliveira\r\n\r\n156080760\r\n\r\nRafael Murilo Ficagna\r\n\r\n156011420\r\n\r\nRoberta Correia Gomes Da Silva\r\n\r\n156065484\r\n\r\nAndré Luís Barros Pereira\r\n\r\n156013268\r\n\r\nJosé Gilberto Toledo Fonseca Junior\r\n\r\n156036634\r\n\r\nRenata Aline Steffen\r\n\r\n156023891\r\n\r\nCarolina Dias De Souza Cantalice\r\n\r\n156016124\r\n\r\nThais Vieira Dos Reis\r\n\r\n156009536\r\n\r\nPedro Victor Silva Jorge\r\n\r\n156004736\r\n\r\nCarla Letícia Oliveira Cardoso\r\n\r\n156064714\r\n\r\nMatheus Rodrigues Bissonho\r\n\r\n156061177\r\n\r\nJoão Victor Cardoso Teixeira\r\n\r\n156068757\r\n\r\nFabio Luiz Miranda Santos\r\n\r\n156057829\r\n\r\nMayra Conrado Mendes Cavallo\r\n\r\n156036810\r\n\r\nVictor De Oliveira Mezabarba\r\n\r\n156071951\r\n\r\nRafael Ricardo Obesso\r\n\r\n156049393\r\n\r\nThamires Muniz Dias\r\n\r\n156037728\r\n\r\nDaniel De Figueiredo Martins Da Silva\r\n\r\n156006705\r\n\r\nLauro Da Silva Nunes\r\n\r\n156051677\r\n\r\nFabricio Abreu Nogueira\r\n\r\n156046325\r\n\r\nRochelle Cristina Oliveira De Souza\r\n\r\n156034797\r\n\r\nRaphael De Oliveira Soares\r\n\r\n156029327\r\n\r\nGilvan Willian Rocha Da Silva Junior\r\n\r\n156000848\r\n\r\nCaroline Lisboa Dihlmann\r\n\r\n156018967\r\n\r\nDaniel Almeida Sales\r\n\r\n156025252\r\n\r\nGabriel Vannucci Cardoso\r\n\r\n156075511\r\n\r\nYasmine Marins Costa\r\n\r\n156035892\r\n\r\nCharles Santana Da Silveira\r\n\r\n156057024\r\n\r\nPriscilla Dos Santos Paiva\r\n\r\n156051321\r\n\r\nSidnei Santos Da Silva\r\n\r\n156067618\r\n\r\nLucas Castro Botelho\r\n\r\n156001303\r\n\r\nRômulo Katzenstein De Paula\r\n\r\n156001771\r\n\r\nMaria Aparecida Costa De Paiva\r\n\r\n156065584\r\n\r\nThiago Luiz Costa Vargas\r\n\r\n156004731\r\n\r\nGuilherme Teixeira Dos Santos\r\n\r\n156006554\r\n\r\nPatrick Silva Batista Dos Santos\r\n\r\n156020217\r\n\r\nLuis Cesar Franklin\r\n\r\n156070004\r\n\r\nWallace De Souza Ribeiro\r\n\r\n156063108\r\n\r\nItalo Pereira Pedrosa\r\n\r\n156011043\r\n\r\nAlan Bruno Azevedo Seabra\r\n\r\n156005405\r\n\r\nFelipe Ferreira Farias\r\n\r\n156002112\r\n\r\nRaphael Leonard Gonçalves\r\n\r\n156080142\r\n\r\nRelber Bernardo Lopes\r\n\r\n156001756\r\n\r\nCarina Mendes De Mendonça Neves\r\n\r\n156031391\r\n\r\nPatrick De Oliveira Alves Motta\r\n\r\nTERCEIRO TURNO:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n13h \r\n\r\nAUDITÓRIO DA ACADEPOL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n156020715\r\n\r\nCarlos Manuel Menezes Morgado\r\n\r\n156000504\r\n\r\nBruno Couto Rocha\r\n\r\n156032817\r\n\r\nDiogo Campos Sanches\r\n\r\n156064106\r\n\r\nFernanda Borges Ferreira Crespo\r\n\r\n156068055\r\n\r\nJoão Cláudio Silva Lopes\r\n\r\n156035998\r\n\r\nAmanda Gomes De Oliveira\r\n\r\n156003217\r\n\r\nVictor Gabriel Lobato Corrêa\r\n\r\n156003610\r\n\r\nPaulo Eduardo Rangel Bueno Gama Dos Santos\r\n\r\n156001251\r\n\r\nTiago Araujo Da Silva\r\n\r\n156047748\r\n\r\nBruno Moloterno Rodrigues Dos Santos\r\n\r\n156076058\r\n\r\nCaio Plinio Rezende Da Silva\r\n\r\n156049827\r\n\r\nMatheus Frech De Moraes\r\n\r\n156003615\r\n\r\nMarcus Verissimo Da Silva Luiz\r\n\r\n156019241\r\n\r\nAna Paula Lodi De Souza Freire\r\n\r\n156038299\r\n\r\nVinicius De Souza Silva\r\n\r\n156049046\r\n\r\nLucas Eduardo Bulhões Da Silva\r\n\r\n156040996\r\n\r\nIlana Barros Dos Santos Lima Cerqueira Da Silva E Cruz Pereira\r\n\r\n156039352\r\n\r\nLucas Barros Da Silva Gomes\r\n\r\n156016171\r\n\r\nBruno Campos De Abreu\r\n\r\n156011009\r\n\r\nIsabella Candido Lira\r\n\r\n156062564\r\n\r\nElton Do Nascimento Brandão\r\n\r\n156056368\r\n\r\nDany Georges Assi\r\n\r\n156008595\r\n\r\nWallan Flavio Ribeiro Dias\r\n\r\n156058963\r\n\r\nRamirez Moraes De Lira\r\n\r\n156006919\r\n\r\nCamila Santos Cabral\r\n\r\n156035148\r\n\r\nPatrick Cesar Araujo Nunes\r\n\r\n156063630\r\n\r\nRodolfo Custodio De Assis\r\n\r\n156012070\r\n\r\nMirian De Souza Coelho\r\n\r\n156062541\r\n\r\nJuliano Moreira Da Rocha\r\n\r\n156003942\r\n\r\nClarice Maria De Melo Barreto\r\n\r\n156069391\r\n\r\nRachel De Araujo Teles\r\n\r\n156059334\r\n\r\nÚrsula Ribeiro Ferreira\r\n\r\n156005709\r\n\r\nJulieli Da Conceição Brandt\r\n\r\n156049653\r\n\r\nRosiele Almeida De Souza\r\n\r\n156071404\r\n\r\nSamanta Sally De Medeiros Marinho De Carvalho\r\n\r\n156025622\r\n\r\nRaphael Luiz Marino Pereira\r\n\r\n156020320\r\n\r\nCaroline De Souza Amorim Lopes\r\n\r\n156045043\r\n\r\nTaíza Toledo De Freitas\r\n\r\n156062127\r\n\r\nJosé Clecio Dos Santos Silva\r\n\r\n156029944\r\n\r\nLeandro De Castro Coelho\r\n\r\n156011855\r\n\r\nBrenda Francisca Silva Fernandes Pereira\r\n\r\n156030304\r\n\r\nGeovani Bruno Guimaraes Dos Santos\r\n\r\n156047494\r\n\r\nWallace Henrique Silva\r\n\r\n156009235\r\n\r\nGabriel Bousquet De Menezes\r\n\r\n156051205\r\n\r\nMalaquias Da Rocha Daudt\r\n\r\n156084228\r\n\r\nLuana Pau Brasil Ferreira Xavier\r\n\r\n156002407\r\n\r\nGiulia Gonçalves Vieira\r\n\r\n156006581\r\n\r\nRogerio Alves Barrozo\r\n\r\n156006160\r\n\r\nSamuel Gonçalves Dias Junior\r\n\r\n156003980\r\n\r\nNathan Vianna Costa\r\n\r\n156033597\r\n\r\nRodrigo Neves Alayão\r\n\r\n156009717\r\n\r\nMatheus Camargo Brito Matias\r\n\r\n156077619\r\n\r\nÉrika Mara Alcântara Pereira\r\n\r\n156090540\r\n\r\nIsadora Cristina Martins De Oliveira\r\n\r\n156021752\r\n\r\nLucas Da Silva Fernandes\r\n\r\n156018481\r\n\r\nLuiz Carlos Felix\r\n\r\n156076488\r\n\r\nYonnas Jardim Gabriel\r\n\r\n156051303\r\n\r\nMariana De Souza Assumpção\r\n\r\n156028473\r\n\r\nLais Lomba Dias Amim\r\n\r\n156093650\r\n\r\nPriscila Custodio Tavares De Mattos\r\n\r\n156007274\r\n\r\nAline Izaiane Andrade Duarte\r\n\r\n156017780\r\n\r\nAmanda Nóvoa Pinto Da Silva\r\n\r\n156006663\r\n\r\nTassiany Gomes Da Silveira\r\n\r\n156061003\r\n\r\nThaís De Almeida\r\n\r\n156051788\r\n\r\nMarlon Silva Ribeiro De Andrade\r\n\r\n156090827\r\n\r\nBruno De Souza Machado\r\n\r\n156044591\r\n\r\nKaic Leal Moura\r\n\r\n156061996\r\n\r\nLeonardo Darienzo Rebello Barreto Goncalves\r\n\r\n156019369\r\n\r\nLucas Britto Perdigão Caetano De Souza\r\n\r\n156011333\r\n\r\nJorge Ricardo Brito De Souza\r\n\r\n156045430\r\n\r\nThiago Santos Costa De Paiva\r\n\r\n156002451\r\n\r\nFernanda Ribeiro Machado\r\n\r\n156035618\r\n\r\nRaphael Gomes\r\n\r\n156065176\r\n\r\nSilvio Ribeiro\r\n\r\n156044999\r\n\r\nThaiana Moreira Da Costa Do Nascimento\r\n\r\n156003253\r\n\r\nFrancisco Alberne De Castro\r\n\r\n156031455\r\n\r\nRenata Inacio Correa\r\n\r\n156063214\r\n\r\nVinicio Veloso Dos Santos\r\n\r\n156081857\r\n\r\nCristiano Alvarenga Oliveira\r\n\r\n156066740\r\n\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\n\r\n156043715\r\n\r\nMelina Mattede Calve\r\n\r\n156066630\r\n\r\nMiguel Amaral Frossard De Paula\r\n\r\n156015903\r\n\r\nAlana Ribeiro Gomes\r\n\r\n156036823\r\n\r\nEvelyn Fonseca Pinheiro\r\n\r\n156011428\r\n\r\nFábio Andrade Alves\r\n\r\n156083827\r\n\r\nAlexandre Do Carmo Ramos Junior\r\n\r\n156000140\r\n\r\nGiuliano Guaglianone\r\n\r\n156023236\r\n\r\nMichel Saldanha Dos Passos\r\n\r\n156001541\r\n\r\nFernanda Aparecida De Siqueira Ezequiel\r\n\r\n156013299\r\n\r\nMário Vitor Cardoso Serio\r\n\r\n156051290\r\n\r\nJohny Lourenço Cardoso Silva\r\n\r\n156009534\r\n\r\nAbila Regina Dos Santos Ribeiro\r\n\r\n156066579\r\n\r\nLuiz Gustavo Gonsalez Rosa\r\n\r\n156007261\r\n\r\nCamila Balman De Oliveira Melo\r\n\r\n156014269\r\n\r\nJeniffer Freitas Guedes\r\n\r\n156081284\r\n\r\nStephanie Tereza Almeida Vieira Freire De Souza\r\n\r\n156075435\r\n\r\nLuciano Magalhães Bastos Dos Passos\r\n\r\n156075252\r\n\r\nKleberson Lessa Correia De Souza\r\n\r\n156011662\r\n\r\nLucas Torrão Reginaldo Do Valle\r\n\r\n156020872\r\n\r\nLucas Vieira Fernandes Rocha\r\n\r\n156015814\r\n\r\nFernanda Acioli Lins Webster Cardoso\r\n\r\n156007897\r\n\r\nCaio Henrique Araújo Dos Santos\r\n\r\n156031484\r\n\r\nBeatriz Pereira De Menezes\r\n\r\n156035471\r\n\r\nAndré Luis Gonçalves Pacheco\r\n\r\n156056240\r\n\r\nRafael Dos Santos Esteves\r\n\r\n156055701\r\n\r\nDeivison De Castro Carvalho\r\n\r\n156037490\r\n\r\nAnthony Clayton De Paula\r\n\r\n156053190\r\n\r\nKelve Calais De Souza\r\n\r\n156022099\r\n\r\nAlexandre Duarte Santos\r\n\r\n156067166\r\n\r\nFabrisio Vargas De Paula\r\n\r\n156089676\r\n\r\nRaíza Ferreira Santos\r\n\r\n156034331\r\n\r\nLuiz Felipe Farah Montenegro Gonçalves Dos Santos\r\n\r\n156012283\r\n\r\nThauany Santana De Moraes\r\n\r\n156045547\r\n\r\nIsac Mendes Da Silva\r\n\r\n156022673\r\n\r\nChristian Souza Loureiro\r\n\r\n156051887\r\n\r\nGleidson Moraes Do Nascimento\r\n\r\n156005360\r\n\r\nMarcus Vinicius Da Conceição\r\n\r\n156014492\r\n\r\nRenan Torres Pereira\r\n\r\n156042737\r\n\r\nMarco Aurélio Soares Caetano\r\n\r\n156000934\r\n\r\nFernando Otto Will\r\n\r\n156017766\r\n\r\nJefferson Da Rocha Duarte\r\n\r\n156014241\r\n\r\nJuliana Silva Da Costa\r\n\r\n156050180\r\n\r\nAlan Minicucci\r\n\r\n156059475\r\n\r\nJuliana De França\r\n\r\n156019168\r\n\r\nBruno Neves Rodrigues\r\n\r\n156036651\r\n\r\nOtton Bruno Maranhao\r\n\r\n156095318\r\n\r\nGabriel Lenziardi De Melo\r\n\r\n156056399\r\n\r\nLetícia Pereira De Alvarenga Tavares\r\n\r\n156004359\r\n\r\nLucas Deister Vianna\r\n\r\n156033995\r\n\r\nThais Rangel Dos Santos\r\n\r\n156045094\r\n\r\nLeonardo Pinto Vasconcelos Barros\r\n\r\n156002194\r\n\r\nLiane Regina Barreto Giesel\r\n\r\n156029070\r\n\r\nRodrigo Alves De Souza\r\n\r\n156086484\r\n\r\nMaria José Arthur Caetano Penha Silva\r\n\r\n156076278\r\n\r\nMarcio Fonseca De Araujo\r\n\r\n156062636\r\n\r\nAna Paula Monteiro Figueira\r\n\r\n156004079\r\n\r\nLiziane De Paiva Silva\r\n\r\nQUARTO TURNO:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n15h \r\n\r\nAUDITÓRIO DA ACADEPOL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n156034813\r\n\r\nAmanda De Paula Laborão\r\n\r\n156030023\r\n\r\nFabio Alcantara De Faria\r\n\r\n156029806\r\n\r\nGuilherme Dionisio Araujo\r\n\r\n156045971\r\n\r\nRoberto Da Silva Abrantes\r\n\r\n156001550\r\n\r\nCristophe Guilherme Silva Do Nascimento\r\n\r\n156066610\r\n\r\nPedro Eduardo De Oliveira\r\n\r\n156049944\r\n\r\nLuiz Felipe De Freitas Muniz\r\n\r\n156033535\r\n\r\nLuana Rocha Da Silva\r\n\r\n156002520\r\n\r\nIsabele Sigolis De Freitas\r\n\r\n156019597\r\n\r\nGabriel De Jesus Cunha\r\n\r\n156050193\r\n\r\nAdalberto Gonçalves De Freitas\r\n\r\n156038551\r\n\r\nKatia Regina Coelho Hora\r\n\r\n156000209\r\n\r\nJosé Carlos Narciso Mavignier\r\n\r\n156008408\r\n\r\nJoão Paulo Tavares De Araújo Porto\r\n\r\n156065535\r\n\r\nFrancisco Jayson Alves De Menezes\r\n\r\n156043322\r\n\r\nLeandro Eccard Oliveira\r\n\r\n156046646\r\n\r\nRafael Melo Da Silva\r\n\r\n156070931\r\n\r\nMarcus Victor Gomes Da Silva Ferreira\r\n\r\n156013797\r\n\r\nCaroline Dos Santos Souza\r\n\r\n156028168\r\n\r\nGustavo De Souza Dantas\r\n\r\n156023223\r\n\r\nLuisa Guimarães Figueiredo\r\n\r\n156048306\r\n\r\nJoedson Natalio Da Silva Brito\r\n\r\n156032237\r\n\r\nFlavio De Paula Barbosa Filho\r\n\r\n156002474\r\n\r\nPatrick Marcel Placido Antunes\r\n\r\n156007896\r\n\r\nJulio Cesar Surcin Meneses\r\n\r\n156028429\r\n\r\nRafael Leite Vilela De Moura\r\n\r\n156017639\r\n\r\nDiana Maia Pedrosa\r\n\r\n156064694\r\n\r\nRaphael Saraiva Fernandes\r\n\r\n156000169\r\n\r\nCarolina De Aquino Simões Pereira\r\n\r\n156084352\r\n\r\nEudes Silva Das Neves\r\n\r\n156007522\r\n\r\nJoão Paulo Ramos Oliveira\r\n\r\n156042305\r\n\r\nDanilo Silva Bazilio\r\n\r\n156078627\r\n\r\nThaís Novaes Vieira\r\n\r\n156081323\r\n\r\nBeatriz Da Motta Pinto\r\n\r\n156087340\r\n\r\nAndré Franco De Saraiva Souza\r\n\r\n156006449\r\n\r\nWelder Do Nascimento Da Silva\r\n\r\n156043610\r\n\r\nDiogo Do Nascimento De Azevedo\r\n\r\n156007328\r\n\r\nCharles Rosseto Costa\r\n\r\n156095913\r\n\r\nPatrick Da Silva Eller\r\n\r\n156003529\r\n\r\nMarcelo Costa Baptista Junior\r\n\r\n156018753\r\n\r\nJuliana Queiroz Lopes\r\n\r\n156051153\r\n\r\nLucas Moraes De Souza\r\n\r\n156045640\r\n\r\nRoberto Nilton Motta Dos Santos\r\n\r\n156058363\r\n\r\nMielle De Oliveira Sousa\r\n\r\n156080875\r\n\r\nHugo Correa Jacome\r\n\r\n156011724\r\n\r\nEduardo Duarte\r\n\r\n156051490\r\n\r\nBruno Santos De Menezes\r\n\r\n156076840\r\n\r\nMarcella Poerner Moreno\r\n\r\n156038899\r\n\r\nGabriel Lemos De Carvalho Maffra\r\n\r\n156048735\r\n\r\nPaulo Roberto Cordeiro Junior\r\n\r\n156034123\r\n\r\nMarcelo Marsico Da Silva\r\n\r\n156081029\r\n\r\nDaniel Brasileiro Passos\r\n\r\n156054254\r\n\r\nGilvani Silva Da Rocha\r\n\r\n156012207\r\n\r\nSebastião Pedro Lima Da Silva\r\n\r\n156084829\r\n\r\nCatharine Simões Lopes Dias\r\n\r\n156007119\r\n\r\nAna Carolina Da Costa Gomes\r\n\r\n156061613\r\n\r\nSylvia Aular Bustamante Cardoso\r\n\r\n156016130\r\n\r\nDenize De Marins Mendes\r\n\r\n156068898\r\n\r\nSuellen De Souza Kler\r\n\r\n156010923\r\n\r\nRodrigo Cardozo Pimentel\r\n\r\n156055823\r\n\r\nMarcos Felipe Do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n156005579\r\n\r\nAlexandre De Luca Ramade\r\n\r\n156059522\r\n\r\nJuliano Guedes Dos Santos\r\n\r\n156003372\r\n\r\nLorrainy De Castro Moreira Bizzo\r\n\r\n156068790\r\n\r\nRicardo Nogueira Gomes De Carvalho\r\n\r\n156019969\r\n\r\nRafael Cabral Chagas\r\n\r\n156030260\r\n\r\nMiguel Di Stasio De Lima\r\n\r\n156047696\r\n\r\nRafael Da Silva Ker\r\n\r\n156039147\r\n\r\nCris Alves Oliveira Libânio\r\n\r\n156051727\r\n\r\nNatali Quintan dos Santos Silveira\r\n\r\n156008247\r\n\r\nAnderson Cassimiro Do Carmo\r\n\r\n156048061\r\n\r\nVinicius Oliveira Dos Santos\r\n\r\n156014515\r\n\r\nRaphael De Oliveira Cova\r\n\r\n156043060\r\n\r\nPedro Arthur Moreira Carlete\r\n\r\n156000366\r\n\r\nMarcio Alexandre Garcia De Carvalho\r\n\r\n156053440\r\n\r\nJamilla De Paula Barbosa Barros\r\n\r\n156015193\r\n\r\nRenata Cordeiro Dos Santos\r\n\r\n156031763\r\n\r\nVanessa De Holanda Carvalho\r\n\r\n156055745\r\n\r\nLuiz Phelippe Oliveira De Carvalho\r\n\r\n156049201\r\n\r\nAilton Barreto Castricini\r\n\r\n156048377\r\n\r\nDiana Lima Ferreira De Souza\r\n\r\n156034939\r\n\r\nManuela Ferreira Izabel\r\n\r\n156013465\r\n\r\nHugo Sérgio Da Silva Matarazzo\r\n\r\n156003700\r\n\r\nAnna Luiza Correa De Souza\r\n\r\n156006565\r\n\r\nLucas Montenegro Athaide Dos Anjos\r\n\r\n156071396\r\n\r\nLuiz Felipe Da Silva\r\n\r\n156062890\r\n\r\nIsabella Costa Oliveira Machado\r\n\r\n156046724\r\n\r\nDanielly Maciel Dos Santos*\r\n\r\n156013237\r\n\r\nGabriel Leite Dos Santos*\r\n\r\n156004669\r\n\r\nJameson Lucas Sousa Paiva*\r\n\r\n156081262\r\n\r\nJoão Pedro Ferreira Gueiros*\r\n\r\n156039677\r\n\r\nJoão Victor Santos Rodrigues*\r\n\r\n156017182\r\n\r\nLeonardo Guilherme De Souza Belem*\r\n\r\n156061268\r\n\r\nManuela De Lellis Coimbra*\r\n\r\n156018553\r\n\r\nRicardo De Souza Soares*\r\n\r\n156013583\r\n\r\nVanessa Assis Custódio*\r\n\r\n156062009\r\n\r\nVítor Ferreira Soeiro*\r\n\r\n156096346\r\n\r\nCynthia Suely Soares Reginaldo*\r\n\r\n156053474\r\n\r\nCarine Da Silva Santos Marques*\r\n\r\n156022251\r\n\r\nDiego De Paula Cirera*\r\n\r\n156063132\r\n\r\nGuilherme Portella Franco*\r\n\r\n156028525\r\n\r\nIsabelle Christine Barcelos Hypolito Da Silva*\r\n\r\n156074526\r\n\r\nLarissa Oliveira Leal*\r\n\r\n156047741\r\n\r\nMilena Bastos Fernandes*\r\n\r\n156050274\r\n\r\nPedro Henrique Souza Silva*\r\n\r\n156086571\r\n\r\nRaphael Mota Rodrigues*\r\n\r\n156093430\r\n\r\nSandro Caetano Do Valle*\r\n\r\n156056279\r\n\r\nAlessandro Rodrigues De Jesus*\r\n\r\n156046134\r\n\r\nEduardo Da Silva Dias Martins*\r\n\r\n156051547\r\n\r\nLuis Gustavo Batista Quintanilha*\r\n\r\n156008492\r\n\r\nMatheus De Arruda Rodrigues Alves*\r\n\r\n156066758\r\n\r\nRomulo Wilton Azevedo Santos*\r\n\r\n156051445\r\n\r\nThiago Muniz Ferreira*\r\n\r\n156000348\r\n\r\nBruno Fernandes Contreiras De Almeida*\r\n\r\n156013705\r\n\r\nGabriel De Almeida Martins Cardoso*\r\n\r\n156064845\r\n\r\nGustavo Vianna Goulart*\r\n\r\n156029151\r\n\r\nHilton Felipe De Oliveira Barbieri*\r\n\r\n156022064\r\n\r\nIgor Barbosa De Oliveira*\r\n\r\n156056306\r\n\r\nLara Gomes Marchiori*\r\n\r\n156085279\r\n\r\nLeandro Silva Menezes*\r\n\r\n156047241\r\n\r\nMonica Carvalho Andrade *\r\n\r\n156039687\r\n\r\nVítor Guedes Pereira *\r\n\r\n156044253\r\n\r\nWagner José Lamas*\r\n\r\n156010488\r\n\r\nNathalia Leonardo Sandri* \r\n\r\n156048172\r\n\r\nChen Kuang Hsiao*\r\n\r\n156030678\r\n\r\nFabiano Amado De Marins*\r\n\r\n156037526\r\n\r\nIsabella Guarnier De Lima Fernandes Paulino*\r\n\r\n156005996\r\n\r\nJuliana Da Costa Marques\r\n\r\n156003336\r\n\r\nLuiz Carlos Moreira Fernandes*\r\n\r\n156000103\r\n\r\nMichel Alves Da Silva Soares*\r\n\r\n156068541\r\n\r\nRicardo De Oliveira Cavalcanti*\r\n\r\n156013803\r\n\r\nKelly Monique Silva Costa*\r\n\r\n156084290\r\n\r\nRobert Da Silva Mello*\r\n\r\n156025574\r\n\r\nCarolina Monteiro Souza* \r\n\r\n156075405\r\n\r\nRoan Rodrigues de La Pena**\r\n\r\n* Final de fila\r\n\r\n**Sub judice\r\n\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela direção-geral da ACADEPOL no ato da matrícula.\r\n\r\nId: 2666997"
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Barros\r\n\r\n156029633\r\n\r\n99,21\r\n\r\n2º\r\n\r\nPedro Pinto Neto\r\n\r\n156046944\r\n\r\n98,92\r\n\r\n3º\r\n\r\nBruno Germano Falcão\r\n\r\n156001984\r\n\r\n98,92\r\n\r\n4º\r\n\r\nDiogo Menezes Duarte\r\n\r\n156009839\r\n\r\n98,80\r\n\r\n5º\r\n\r\nBeatriz Sobreira Teixeira\r\n\r\n156013085\r\n\r\n98,56\r\n\r\n6º\r\n\r\nJônatas Levi Santos Collares\r\n\r\n156002459\r\n\r\n98,49\r\n\r\n7º\r\n\r\nBruno Sampaio Nogueira\r\n\r\n156068529\r\n\r\n98,17\r\n\r\n8º\r\n\r\nBraulio Reis De Lima\r\n\r\n156058882\r\n\r\n98,08\r\n\r\n9º\r\n\r\nLarissa Maria Furlan Marques\r\n\r\n156070627\r\n\r\n98,08\r\n\r\n10º\r\n\r\nRafael Cotias Bittencourt\r\n\r\n156041267\r\n\r\n98,08\r\n\r\n11º\r\n\r\nEduardo Teixeira De Souza\r\n\r\n156047922\r\n\r\n98,03\r\n\r\n12º\r\n\r\nTatiane Hasel Matschuck Ramos\r\n\r\n156042610\r\n\r\n97,92\r\n\r\n13º\r\n\r\nRodrigo Marcelino Nunes\r\n\r\n156006629\r\n\r\n97,74\r\n\r\n14º\r\n\r\nWenndel Diniz Baroni\r\n\r\n156033598\r\n\r\n97,74\r\n\r\n15º\r\n\r\nAndreza Bastos Tostes\r\n\r\n156067920\r\n\r\n97,66\r\n\r\n16º\r\n\r\nThayná De Lima Ferreira\r\n\r\n156070758\r\n\r\n97,66\r\n\r\n17º\r\n\r\nDaniel Araujo De França\r\n\r\n156053730\r\n\r\n97,64\r\n\r\n18º\r\n\r\nMariana Cândida Bittencourt Marins Corrêa\r\n\r\n156006745\r\n\r\n97,55\r\n\r\n19º\r\n\r\nLarissa Da Silva Zanardi Souza\r\n\r\n156066592\r\n\r\n97,55\r\n\r\n20º\r\n\r\nJoyce Monique Gomes De Souza\r\n\r\n156003654\r\n\r\n97,42\r\n\r\n21º\r\n\r\nJuliana Militao Velasco\r\n\r\n156056037\r\n\r\n97,38\r\n\r\n22º\r\n\r\nWanderson Oliveira Da Silva\r\n\r\n156005885\r\n\r\n97,31\r\n\r\n23º\r\n\r\nShamara Freire Reis Sampaio Pitanga\r\n\r\n156001330\r\n\r\n97,21\r\n\r\n24º\r\n\r\nEduardo Távora Nogueira Rodrigues\r\n\r\n156000074\r\n\r\n97,19\r\n\r\n25º\r\n\r\nLazaro Pacheco Vieira\r\n\r\n156048193\r\n\r\n97,13\r\n\r\n26º\r\n\r\nIngrid Gonçalves Magalhães De Figueiredo\r\n\r\n156005518\r\n\r\n97,09\r\n\r\n27º\r\n\r\nDouglas Esteves\r\n\r\n156029203\r\n\r\n97,09\r\n\r\n28º\r\n\r\nCamila Cristina De Andrade Vieira Tonassi\r\n\r\n156056211\r\n\r\n97,08\r\n\r\n29º\r\n\r\nIuri Conceição Andrade Torres\r\n\r\n156005870\r\n\r\n97,07\r\n\r\n30º\r\n\r\nPablo Leal Silva\r\n\r\n156073943\r\n\r\n97,01\r\n\r\n31º\r\n\r\nYasmim Pascoal Neves Da Silva\r\n\r\n156087715\r\n\r\n96,99\r\n\r\n32º\r\n\r\nLayana Oliveira Pedrazzi\r\n\r\n156041277\r\n\r\n96,98\r\n\r\n33º\r\n\r\nThaís Da Silva Soares\r\n\r\n156010742\r\n\r\n96,93\r\n\r\n34º\r\n\r\nAlberto De Oliveira Caldas\r\n\r\n156091260\r\n\r\n96,90\r\n\r\n35º\r\n\r\nDavidson Romeu Do Nascimento Silva\r\n\r\n156001003\r\n\r\n96,90\r\n\r\n36º\r\n\r\nCharles Angelo Campos\r\n\r\n156070763\r\n\r\n96,87\r\n\r\n37º\r\n\r\nBruno Oliveira De Azevedo\r\n\r\n156073564\r\n\r\n96,81\r\n\r\n38º\r\n\r\nMarcus Vinicius De Siqueira Melo\r\n\r\n156000581\r\n\r\n96,81\r\n\r\n39º\r\n\r\nAlexandre Simões Gonçalo\r\n\r\n156044749\r\n\r\n96,80\r\n\r\n40º\r\n\r\nRhayanne Martins Ferreira Da Silva\r\n\r\n156039247\r\n\r\n96,79\r\n\r\n41º\r\n\r\nMatheus Monteiro Alves\r\n\r\n156035956\r\n\r\n96,79\r\n\r\n42º\r\n\r\nYuri Gabriel Neno De Almeida\r\n\r\n156024339\r\n\r\n96,78\r\n\r\n43º\r\n\r\nJessica Alves Barroso Machado\r\n\r\n156005019\r\n\r\n96,78\r\n\r\n44º\r\n\r\nSérgio Luiz De Jesus Junior\r\n\r\n156071229\r\n\r\n96,77\r\n\r\n45º\r\n\r\nLarissa Gonçalves Szortyka Romero\r\n\r\n156023190\r\n\r\n96,76\r\n\r\n46º\r\n\r\nAndrezza Nunes Carmelita\r\n\r\n156027983\r\n\r\n96,74\r\n\r\n47º\r\n\r\nWellington Vasconcelos De Sousa\r\n\r\n156019161\r\n\r\n96,74\r\n\r\n48º\r\n\r\nFernando Eduardo Corrêa Filho\r\n\r\n156015401\r\n\r\n96,72\r\n\r\n49º\r\n\r\nLeandro Lopes Dos Santos\r\n\r\n156015868\r\n\r\n96,70\r\n\r\n50º\r\n\r\nVictor Varela Saluzi\r\n\r\n156023776\r\n\r\n96,69\r\n\r\n51º\r\n\r\nMaria Gabriela Dos Santos De Pinho\r\n\r\n156052304\r\n\r\n96,68\r\n\r\n52º\r\n\r\nWellington Soares Barbosa\r\n\r\n156010612\r\n\r\n96,67\r\n\r\n53º\r\n\r\nPedro Sgorlon Moreira\r\n\r\n156008612\r\n\r\n96,65\r\n\r\n54º\r\n\r\nJoão Pedro Pereira Teixeira\r\n\r\n156001839\r\n\r\n96,64\r\n\r\n55º\r\n\r\nMarcello Barros Kroff\r\n\r\n156007886\r\n\r\n96,62\r\n\r\n56º\r\n\r\nAnthonni De Máximo Rangel Alves\r\n\r\n156040046\r\n\r\n96,61\r\n\r\n57º\r\n\r\nRenan Fellipe Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n156003419\r\n\r\n96,60\r\n\r\n58º\r\n\r\nSidney Souza De Sá\r\n\r\n156030447\r\n\r\n96,59\r\n\r\n59º\r\n\r\nAna Paula Ferronato Nunes\r\n\r\n156043669\r\n\r\n96,58\r\n\r\n60º\r\n\r\nVinicius Da Silva Vidal\r\n\r\n156014914\r\n\r\n96,56\r\n\r\n61º\r\n\r\nCinthia De Souza Santana\r\n\r\n156053907\r\n\r\n96,56\r\n\r\n62º\r\n\r\nElmo Souza De Carvalho\r\n\r\n156084281\r\n\r\n96,55\r\n\r\n63º\r\n\r\nNey Medeiros Costa\r\n\r\n156045828\r\n\r\n96,51\r\n\r\n64º\r\n\r\nTatiana Cristina Galvão Pacheco\r\n\r\n156046565\r\n\r\n96,49\r\n\r\n65º\r\n\r\nDouglas Lutti Abreu\r\n\r\n156007144\r\n\r\n96,48\r\n\r\n66º\r\n\r\nAlexandre Monteiro Gonçalves\r\n\r\n156054104\r\n\r\n96,47\r\n\r\n67º\r\n\r\nCamila Poeys Monerat\r\n\r\n156028609\r\n\r\n96,47\r\n\r\n68º\r\n\r\nBruno Lopes Braga\r\n\r\n156082509\r\n\r\n96,42\r\n\r\n69º\r\n\r\nEdilson Teles Prates Júnior\r\n\r\n156031767\r\n\r\n96,38\r\n\r\n70º\r\n\r\nGiulia Marina De Oliveira Gonçalves\r\n\r\n156045439\r\n\r\n96,36\r\n\r\n71º\r\n\r\nVinicius Rodrigues Aragão\r\n\r\n156031609\r\n\r\n96,36\r\n\r\n72º\r\n\r\nMarianna Dos Santos Castro\r\n\r\n156017370\r\n\r\n96,36\r\n\r\n73º\r\n\r\nRafael Tauk Tedesco\r\n\r\n156086661\r\n\r\n96,35\r\n\r\n74º\r\n\r\nGustavo Henrique Ferreira Vilardo\r\n\r\n156046389\r\n\r\n96,35\r\n\r\n75º\r\n\r\nVictor Da Silva Rangel\r\n\r\n156073067\r\n\r\n96,29\r\n\r\n76º\r\n\r\nThiago Diniz De Carvalho\r\n\r\n156050754\r\n\r\n96,27\r\n\r\n77º\r\n\r\nGabriela Leitão Ferreira De Moura\r\n\r\n156061719\r\n\r\n96,24\r\n\r\n78º\r\n\r\nJuliana Gomes Pinheiro\r\n\r\n156006315\r\n\r\n96,23\r\n\r\n79º\r\n\r\nCarlos Alberto Reis De Lima\r\n\r\n156084972\r\n\r\n96,21\r\n\r\n80º\r\n\r\nTiago Tavares De Lima E Silva\r\n\r\n156015146\r\n\r\n96,19\r\n\r\n81º\r\n\r\nRoberto Rodrigo Rezende\r\n\r\n156047853\r\n\r\n96,17\r\n\r\n82º\r\n\r\nJulia Silva Duarte\r\n\r\n156009466\r\n\r\n96,16\r\n\r\n83º\r\n\r\nGuilherme Ramalho Cariuz\r\n\r\n156092182\r\n\r\n96,16\r\n\r\n84º\r\n\r\nVinicios Camelo Da Silva\r\n\r\n156007146\r\n\r\n96,14\r\n\r\n85º\r\n\r\nKian Rendon Tripari\r\n\r\n156024836\r\n\r\n96,13\r\n\r\n86º\r\n\r\nMariana Dias De Oliveira Nascimento Mayrink\r\n\r\n156015946\r\n\r\n96,10\r\n\r\n87º\r\n\r\nLaisa Cruz Siqueira\r\n\r\n156038340\r\n\r\n96,09\r\n\r\n88º\r\n\r\nPatricia Alcantara Penna\r\n\r\n156022177\r\n\r\n96,09\r\n\r\n89º\r\n\r\nElisabete Vitorino Da Silva\r\n\r\n156031085\r\n\r\n96,08\r\n\r\n90º\r\n\r\nJoão Guilherme Rocha Fernandes\r\n\r\n156006053\r\n\r\n96,06\r\n\r\n91º\r\n\r\nErick Rodrigues Da Silva\r\n\r\n156012908\r\n\r\n96,03\r\n\r\n92º\r\n\r\nMarcelo Quintella Da Rocha\r\n\r\n156093064\r\n\r\n96,02\r\n\r\n93º\r\n\r\nWagner Coimbra Farias\r\n\r\n156020891\r\n\r\n95,98\r\n\r\n94º\r\n\r\nLucas De Castro Bretas\r\n\r\n156051389\r\n\r\n95,95\r\n\r\n95º\r\n\r\nLaura Raquel Amorim Dos Santos\r\n\r\n156052036\r\n\r\n95,94\r\n\r\n96º\r\n\r\nMarcos Paulo Bernardes Trapani\r\n\r\n156024233\r\n\r\n95,93\r\n\r\n97º\r\n\r\nAna Carolina Da Silva Gomes Barauna\r\n\r\n156035557\r\n\r\n95,92\r\n\r\n98º\r\n\r\nAndré Oliveira De Moraes\r\n\r\n156021857\r\n\r\n95,88\r\n\r\n99º\r\n\r\nAndré Vinícius Peril Lopes\r\n\r\n156010975\r\n\r\n95,88\r\n\r\n100º\r\n\r\nFabio Cesar Camara Dos Reis\r\n\r\n156030865\r\n\r\n95,85\r\n\r\n101º\r\n\r\nFabiana Aparecida Da Silva Vasconcelos\r\n\r\n156036673\r\n\r\n95,85\r\n\r\n102º\r\n\r\nFabiano Aguiar De Melo\r\n\r\n156077370\r\n\r\n95,82\r\n\r\n103º\r\n\r\nDavy Gonçalves Nogueira\r\n\r\n156031117\r\n\r\n95,81\r\n\r\n104º\r\n\r\nEryck Aguiar Sobral\r\n\r\n156052416\r\n\r\n95,81\r\n\r\n105º\r\n\r\nJorge De Souza Henriques\r\n\r\n156056280\r\n\r\n95,80\r\n\r\n106º\r\n\r\nMarcio Santos Mota\r\n\r\n156048009\r\n\r\n95,79\r\n\r\n107º\r\n\r\nIsadora Galdino Dos Santos\r\n\r\n156068655\r\n\r\n95,74\r\n\r\n108º\r\n\r\nThiago De Oliveira Silva\r\n\r\n156003212\r\n\r\n95,73\r\n\r\n109º\r\n\r\nWirlandikson De Sousa Oliveira\r\n\r\n156005733\r\n\r\n95,66\r\n\r\n110º\r\n\r\nRodrigo Gonçalves Sampaio\r\n\r\n156039013\r\n\r\n95,66\r\n\r\n111º\r\n\r\nThiago Lopes Alves\r\n\r\n156018278\r\n\r\n95,64\r\n\r\n112º\r\n\r\nGabriela Nascimento Oliveira\r\n\r\n156006274\r\n\r\n95,62\r\n\r\n113º\r\n\r\nLeandro Louis Magalhães Galliza\r\n\r\n156051308\r\n\r\n95,60\r\n\r\n114º\r\n\r\nIzabelli Serpa Coelho\r\n\r\n156014525\r\n\r\n95,60\r\n\r\n115º\r\n\r\nMarcelo Cerqueira Magalhães\r\n\r\n156074838\r\n\r\n95,58\r\n\r\n116º\r\n\r\nPaulo Antonio Frescorato Neto\r\n\r\n156068908\r\n\r\n95,57\r\n\r\n117º\r\n\r\nGuilherme Vieira Dos Reis\r\n\r\n156090074\r\n\r\n95,56\r\n\r\n118º\r\n\r\nMarcos Miguelote Ferreira\r\n\r\n156037575\r\n\r\n95,55\r\n\r\n119º\r\n\r\nCarolina Sales Alves De Lisboa\r\n\r\n156004032\r\n\r\n95,55\r\n\r\n120º\r\n\r\nRomualdo De Macedo Júnior\r\n\r\n156052576\r\n\r\n95,55\r\n\r\n121º\r\n\r\nJoão Pedro Garcia Da Silva\r\n\r\n156012542\r\n\r\n95,53\r\n\r\n122º\r\n\r\nWillian Ferreira Ramos Rosa\r\n\r\n156066169\r\n\r\n95,52\r\n\r\n123º\r\n\r\nLuiz Felipe Garcia Da Silva Santos\r\n\r\n156033887\r\n\r\n95,52\r\n\r\n124º\r\n\r\nLarissa Machado De Souza\r\n\r\n156030862\r\n\r\n95,47\r\n\r\n125º\r\n\r\nAndressa Cristina Barretto Da Costa\r\n\r\n156043234\r\n\r\n95,46\r\n\r\n126º\r\n\r\nGabriel França Silva\r\n\r\n156072763\r\n\r\n95,45\r\n\r\n127º\r\n\r\nLucas Wellington Rosa Da Silva\r\n\r\n156006227\r\n\r\n95,45\r\n\r\n128º\r\n\r\nCleyton Da Silva Xavier\r\n\r\n156052955\r\n\r\n95,45\r\n\r\n129º\r\n\r\nJessica Salomão Nunes\r\n\r\n156040974\r\n\r\n95,44\r\n\r\n130º\r\n\r\nVinnicius Barros De Andrade\r\n\r\n156020731\r\n\r\n95,44\r\n\r\n131º\r\n\r\nBeatriz De Andrade Silva\r\n\r\n156009627\r\n\r\n95,43\r\n\r\n132º\r\n\r\nTamyris Cândido Pinheiro De Araújo\r\n\r\n156051678\r\n\r\n95,41\r\n\r\n133º\r\n\r\nLucas Magno Do Nascimento Lima\r\n\r\n156004519\r\n\r\n95,39\r\n\r\n134º\r\n\r\nJohnny Gomes Rodrigues\r\n\r\n156076727\r\n\r\n95,39\r\n\r\n135º\r\n\r\nLeonardo Beraldini De Souza Coutinho\r\n\r\n156082957\r\n\r\n95,39\r\n\r\n136º\r\n\r\nRoberta Taveira De Marchi\r\n\r\n156045569\r\n\r\n95,39\r\n\r\n137º\r\n\r\nAndressa De Souza Duarte\r\n\r\n156075083\r\n\r\n95,39\r\n\r\n138º\r\n\r\nSaelen Brecho Xavier De Carvalho\r\n\r\n156032731\r\n\r\n95,37\r\n\r\n139º\r\n\r\nLucas Crook Amendola\r\n\r\n156054210\r\n\r\n95,37\r\n\r\n140º\r\n\r\nFrancisco Dalforno Dos Santos\r\n\r\n156080670\r\n\r\n95,37\r\n\r\n141º\r\n\r\nDaniel Braz Dos Santos\r\n\r\n156088412\r\n\r\n95,36\r\n\r\n142º\r\n\r\nSergio De Alencar Caetano Junior\r\n\r\n156068741\r\n\r\n95,36\r\n\r\n143º\r\n\r\nPhilipe Bruno Lima Dos Santos\r\n\r\n156051005\r\n\r\n95,33\r\n\r\n144º\r\n\r\nAmanda Barbosa Da Silva\r\n\r\n156048699\r\n\r\n95,32\r\n\r\n145º\r\n\r\nLeonardo Da Silva Dantas\r\n\r\n156025253\r\n\r\n95,31\r\n\r\n146º\r\n\r\nVinicius Dias Soares\r\n\r\n156037519\r\n\r\n95,31\r\n\r\n147º\r\n\r\nGustavo Ramos Da Silva\r\n\r\n156073190\r\n\r\n95,30\r\n\r\n148º\r\n\r\nDaniel Saintclair De Morais\r\n\r\n156004616\r\n\r\n95,29\r\n\r\n149º\r\n\r\nRafael Muniz Silva\r\n\r\n156035168\r\n\r\n95,28\r\n\r\n150º\r\n\r\nLucas Alves Reis\r\n\r\n156009570\r\n\r\n95,26\r\n\r\n151º\r\n\r\nVinicius Da Silveira Marcatti\r\n\r\n156046605\r\n\r\n95,25\r\n\r\n152º\r\n\r\nPedro Luis Darrigue De Faro\r\n\r\n156042203\r\n\r\n95,22\r\n\r\n153º\r\n\r\nMarlon Faria De Almeida\r\n\r\n156071619\r\n\r\n95,20\r\n\r\n154º\r\n\r\nNayara Goulart Machado\r\n\r\n156049018\r\n\r\n95,20\r\n\r\n155º\r\n\r\nCarlos Eduardo Bragança Dos Santos\r\n\r\n156058982\r\n\r\n95,19\r\n\r\n156º\r\n\r\nAugusto Cesar Da Silva Siqueira Dias\r\n\r\n156021082\r\n\r\n95,19\r\n\r\n157º\r\n\r\nAndre Gomes Lipkin\r\n\r\n156085517\r\n\r\n95,18\r\n\r\n158º\r\n\r\nJessica Santana De Lima\r\n\r\n156064777\r\n\r\n95,18\r\n\r\n159º\r\n\r\nDeborah Seifert Dos Santos\r\n\r\n156075376\r\n\r\n95,17\r\n\r\n160º\r\n\r\nJefferson Maia Da Silva\r\n\r\n156009373\r\n\r\n95,17\r\n\r\n161º\r\n\r\nPaulo Fernandes Jailes Júnior\r\n\r\n156078726\r\n\r\n95,17\r\n\r\n162º\r\n\r\nBrenda Patricia Sanches Alves\r\n\r\n156013715\r\n\r\n95,15\r\n\r\n163º\r\n\r\nBruno Silva Farias\r\n\r\n156061546\r\n\r\n95,15\r\n\r\n164º\r\n\r\nCarla Gomes Ramos Figueiredo\r\n\r\n156053898\r\n\r\n95,13\r\n\r\n165º\r\n\r\nSérgio Pinto Da Silva Junior\r\n\r\n156058543\r\n\r\n95,11\r\n\r\n166º\r\n\r\nBruno Pacheco Leal Da Silva\r\n\r\n156029688\r\n\r\n95,09\r\n\r\n167º\r\n\r\nRobson Da Silva Landim\r\n\r\n156046093\r\n\r\n95,09\r\n\r\n168º\r\n\r\nGilson Alves Moraes\r\n\r\n156052301\r\n\r\n95,06\r\n\r\n169º\r\n\r\nHenrique Silva De Oliveira\r\n\r\n156033123\r\n\r\n95,06\r\n\r\n170º\r\n\r\nDaniel Dos Santos Silva\r\n\r\n156004271\r\n\r\n95,05\r\n\r\n171º\r\n\r\nRafael Camargo De Oliveira\r\n\r\n156062614\r\n\r\n95,05\r\n\r\n172º\r\n\r\nGustavo Borges De Almeida\r\n\r\n156034212\r\n\r\n95,02\r\n\r\n173º\r\n\r\nMoisés Camilo Alencar\r\n\r\n156019100\r\n\r\n95,01\r\n\r\n174º\r\n\r\nRodrigo Sousa Mattos\r\n\r\n156038377\r\n\r\n95,01\r\n\r\n175º\r\n\r\nBreno Ferro Silva De Oliveira\r\n\r\n156043290\r\n\r\n95,01\r\n\r\n176º\r\n\r\nFelipe Saidler Fernandes\r\n\r\n156040756\r\n\r\n94,99\r\n\r\n177º\r\n\r\nYuri Alvera De Souza\r\n\r\n156006976\r\n\r\n94,99\r\n\r\n178º\r\n\r\nDiogo Mendes Barreto\r\n\r\n156084149\r\n\r\n94,98\r\n\r\n179º\r\n\r\nCarlos Augusto Genaro Mendes\r\n\r\n156048190\r\n\r\n94,97\r\n\r\n180º\r\n\r\nBruno Fadul Meliga\r\n\r\n156014844\r\n\r\n94,97\r\n\r\n181º\r\n\r\nElisa Lima Dantas\r\n\r\n156057965\r\n\r\n94,96\r\n\r\n182º\r\n\r\nYuri Luz Dos Santos\r\n\r\n156005168\r\n\r\n94,96\r\n\r\n183º\r\n\r\nThatiana Netto Schimidt Cardoso\r\n\r\n156065748\r\n\r\n94,95\r\n\r\n184º\r\n\r\nVinicius Dos Santos Madureira\r\n\r\n156066274\r\n\r\n94,94\r\n\r\n185º\r\n\r\nRodolfo Bianco Rentes\r\n\r\n156026047\r\n\r\n94,94\r\n\r\n186º\r\n\r\nArthur Pires Moreira\r\n\r\n156005112\r\n\r\n94,91\r\n\r\n187º\r\n\r\nHugo Antonio Rocha de Paiva Netto\r\n\r\n156056934\r\n\r\n94,90\r\n\r\n188º\r\n\r\nJéssica Barbosa Nantes\r\n\r\n156038546\r\n\r\n94,89\r\n\r\n189º\r\n\r\nLuísa Longo De Oliveira\r\n\r\n156051060\r\n\r\n94,89\r\n\r\n190º\r\n\r\nJoão Pedro Honorato Braga\r\n\r\n156017742\r\n\r\n94,89\r\n\r\n191º\r\n\r\nLuciano Bastos Gomes\r\n\r\n156003454\r\n\r\n94,88\r\n\r\n192º\r\n\r\nLuiza Loureiro Peyneau De Souza\r\n\r\n156043874\r\n\r\n94,87\r\n\r\n193º\r\n\r\nGuilherme De Mendonça Cerqueira Mattos\r\n\r\n156003815\r\n\r\n94,85\r\n\r\n194º\r\n\r\nMariana Da Silva Rocha\r\n\r\n156007414\r\n\r\n94,84\r\n\r\n195º\r\n\r\nCarlos Eduardo Oliveira Lima Da Silva Esteves\r\n\r\n156032418\r\n\r\n94,83\r\n\r\n196º\r\n\r\nAnderson Cruz De Oliveira\r\n\r\n156029728\r\n\r\n94,83\r\n\r\n197º\r\n\r\nThaisa Santos De Carvalho\r\n\r\n156062537\r\n\r\n94,82\r\n\r\n198º\r\n\r\nPaulo Vitor Augusto De Freitas\r\n\r\n156038669\r\n\r\n94,81\r\n\r\n199º\r\n\r\nCaio Da Silva Pato\r\n\r\n156016289\r\n\r\n94,81\r\n\r\n200º\r\n\r\nEmerson Rodrigues De Souza Carvalho\r\n\r\n156069755\r\n\r\n94,79\r\n\r\n201º\r\n\r\nDiego Leonardo Reis Teixeira\r\n\r\n156044456\r\n\r\n94,78\r\n\r\n202º\r\n\r\nDarlan De Souza Santos Junior\r\n\r\n156012802\r\n\r\n94,78\r\n\r\n203º\r\n\r\nErick Zebende De Menezes\r\n\r\n156030807\r\n\r\n94,77\r\n\r\n204º\r\n\r\nMariana Fróes Pereira Demétrio\r\n\r\n156083516\r\n\r\n94,77\r\n\r\n205º\r\n\r\nTharcisio Freitas Brasilio De Araujo\r\n\r\n156038182\r\n\r\n94,77\r\n\r\n206º\r\n\r\nThiago Re Felippe\r\n\r\n156015792\r\n\r\n94,74\r\n\r\n207º\r\n\r\nLuc Dias De Rezende\r\n\r\n156041160\r\n\r\n94,72\r\n\r\n208º\r\n\r\nPaulo Victor Dos Santos Pereira\r\n\r\n156021023\r\n\r\n94,71\r\n\r\n209º\r\n\r\nKenedy Oliveira Faria\r\n\r\n156069883\r\n\r\n94,71\r\n\r\n210º\r\n\r\nCarlos Henrique Barth\r\n\r\n156044396\r\n\r\n94,70\r\n\r\n211º\r\n\r\nLuis Vinicius Barros De Oliveira\r\n\r\n156051217\r\n\r\n94,70\r\n\r\n212º\r\n\r\nAndré Alonso De Souza Silva\r\n\r\n156011739\r\n\r\n94,68\r\n\r\n213º\r\n\r\nEliandro Vinicius Andrade Felix\r\n\r\n156039087\r\n\r\n94,67\r\n\r\n214º\r\n\r\nVictor Hugo De Assis Da Silva Rangel\r\n\r\n156053195\r\n\r\n94,66\r\n\r\n215º\r\n\r\nWander Paulo Da Silveira Junior\r\n\r\n156023530\r\n\r\n94,63\r\n\r\n216º\r\n\r\nSaint Clair Costa Da Cruz\r\n\r\n156004237\r\n\r\n94,63\r\n\r\n217º\r\n\r\nAna Izabella Moreira Dos Santos\r\n\r\n156058112\r\n\r\n94,63\r\n\r\n218º\r\n\r\nBeatriz Rosa Lourenço Mattos Silva\r\n\r\n156060435\r\n\r\n94,62\r\n\r\n219º\r\n\r\nMateus Mertz Lemos\r\n\r\n156052138\r\n\r\n94,59\r\n\r\n220º\r\n\r\nRoberto De Oliveira Costa\r\n\r\n156000965\r\n\r\n94,59\r\n\r\n221º\r\n\r\nJulia Corrêa Dos Santos Santana\r\n\r\n156056675\r\n\r\n94,58\r\n\r\n222º\r\n\r\nLauro José Dias Alves Horato\r\n\r\n156042217\r\n\r\n94,56\r\n\r\n223º\r\n\r\nMarcos Antonio Pessoa De Moraes\r\n\r\n156000009\r\n\r\n94,55\r\n\r\n224º\r\n\r\nPaulo Lucas De Oliveira Almeida\r\n\r\n156000591\r\n\r\n94,55\r\n\r\n225º\r\n\r\nDaniel Delgado De Faria\r\n\r\n156061276\r\n\r\n94,53\r\n\r\n226º\r\n\r\nLuciano Facci\r\n\r\n156084969\r\n\r\n94,52\r\n\r\n227º\r\n\r\nDiego Louven Dos Santos Ribeiro\r\n\r\n156085499\r\n\r\n94,52\r\n\r\n228º\r\n\r\nRichard De Oliveira Lemos\r\n\r\n156033341\r\n\r\n94,51\r\n\r\n229º\r\n\r\nDaniel Soares Figueiredo\r\n\r\n156028362\r\n\r\n94,49\r\n\r\n230º\r\n\r\nMatheus Valerio\r\n\r\n156018551\r\n\r\n94,49\r\n\r\n231º\r\n\r\nFelipe Ferreira De Souza\r\n\r\n156012715\r\n\r\n94,48\r\n\r\n232º\r\n\r\nGetulio Soares Serapião Júnior\r\n\r\n156024817\r\n\r\n94,48\r\n\r\n233º\r\n\r\nLucas Machado De Moura\r\n\r\n156001699\r\n\r\n94,47\r\n\r\n234º\r\n\r\nDaiany Maria Fontenele Ferreira\r\n\r\n156038560\r\n\r\n94,47\r\n\r\n235º\r\n\r\nMarcos Paulo Azeredo Cabral\r\n\r\n156061298\r\n\r\n94,47\r\n\r\n236º\r\n\r\nJuliana Rabello Da Fonseca\r\n\r\n156011092\r\n\r\n94,46\r\n\r\n237º\r\n\r\nAndré Luiz Dias Tavares\r\n\r\n156026861\r\n\r\n94,46\r\n\r\n238º\r\n\r\nGeovanny Carozio Ferreira Braz\r\n\r\n156058015\r\n\r\n94,43\r\n\r\n239º\r\n\r\nJulio Cesar Estorani Guzzo Júnior\r\n\r\n156016045\r\n\r\n94,40\r\n\r\n240º\r\n\r\nPaulo Gonçalves Malavasi\r\n\r\n156022073\r\n\r\n94,40\r\n\r\n241º\r\n\r\nJanine Erthal Moreira De Azeredo\r\n\r\n156082912\r\n\r\n94,38\r\n\r\n242º\r\n\r\nRenan Augusto Candido De Souza\r\n\r\n156000731\r\n\r\n94,38\r\n\r\n243º\r\n\r\nJackson Pereira Barbosa\r\n\r\n156000079\r\n\r\n94,38\r\n\r\n244º\r\n\r\nBruno Campos Potsch Regufe\r\n\r\n156051367\r\n\r\n94,35\r\n\r\n245º\r\n\r\nMarcos Henrique Da Silva Santos\r\n\r\n156026012\r\n\r\n94,34\r\n\r\n246º\r\n\r\nCarlos Roberto Dias Russo\r\n\r\n156068879\r\n\r\n94,32\r\n\r\n247º\r\n\r\nVicente Esperança Padrenosso\r\n\r\n156010710\r\n\r\n94,32\r\n\r\n248º\r\n\r\nMariana Oliveira De Sousa\r\n\r\n156055563\r\n\r\n94,31\r\n\r\n249º\r\n\r\nGuilherme De Souza Silva\r\n\r\n156001047\r\n\r\n94,31\r\n\r\n250º\r\n\r\nFilipe Gomes Sant Anna\r\n\r\n156081506\r\n\r\n94,29\r\n\r\n251º\r\n\r\nGuilherme Guimarães Garcia\r\n\r\n156070165\r\n\r\n94,27\r\n\r\n252º\r\n\r\nYuri De Souza Suzano\r\n\r\n156068287\r\n\r\n94,24\r\n\r\n253º\r\n\r\nAugusto De Oliveira Aredes\r\n\r\n156038514\r\n\r\n94,23\r\n\r\n254º\r\n\r\nRuan Lourenço Pontes\r\n\r\n156009488\r\n\r\n94,22\r\n\r\n255º\r\n\r\nVinicius Marques Xavier Dias Laport\r\n\r\n156057298\r\n\r\n94,21\r\n\r\n256º\r\n\r\nRodolfo Vinicius Barbosa Meloni\r\n\r\n156019237\r\n\r\n94,20\r\n\r\n257º\r\n\r\nAnizio Dutra Viana Junior\r\n\r\n156036113\r\n\r\n94,19\r\n\r\n258º\r\n\r\nNathalia Siquara Da Silva Kagami\r\n\r\n156027833\r\n\r\n94,18\r\n\r\n259º\r\n\r\nJosé Augusto Prado De Paula\r\n\r\n156000453\r\n\r\n94,18\r\n\r\n260º\r\n\r\nFabio Araújo Delarue Dos Santos\r\n\r\n156073033\r\n\r\n94,17\r\n\r\n261º\r\n\r\nBruna Casado Barcellos Baruffaldi\r\n\r\n156048537\r\n\r\n94,16\r\n\r\n262º\r\n\r\nTamyres Da Cunha Barbosa\r\n\r\n156018894\r\n\r\n94,16\r\n\r\n263º\r\n\r\nWallace De Andrade Duarte\r\n\r\n156025016\r\n\r\n94,16\r\n\r\n264º\r\n\r\nMariana Barreto De Oliveira Silva\r\n\r\n156037924\r\n\r\n94,15\r\n\r\n265º\r\n\r\nRenato Camacho Rebello\r\n\r\n156054140\r\n\r\n94,14\r\n\r\n266º\r\n\r\nLucas Da Silva Reis\r\n\r\n156008991\r\n\r\n94,13\r\n\r\n267º\r\n\r\nPammella Costa Da Penha\r\n\r\n156036139\r\n\r\n94,13\r\n\r\n268º\r\n\r\nJacques Gonçalves Pinto\r\n\r\n156002393\r\n\r\n94,13\r\n\r\n269º\r\n\r\nCelia Duarte Figueiredo\r\n\r\n156001680\r\n\r\n94,11\r\n\r\n270º\r\n\r\nDébora Fernandes Do Nascimento\r\n\r\n156047744\r\n\r\n94,10\r\n\r\n271º\r\n\r\nCássio Azevedo Frauches\r\n\r\n156055214\r\n\r\n94,09\r\n\r\n272º\r\n\r\nLuiz Henrique Gois De Carvalho\r\n\r\n156001561\r\n\r\n94,09\r\n\r\n273º\r\n\r\nHugo Nascimento Davila\r\n\r\n156055235\r\n\r\n94,08\r\n\r\n274º\r\n\r\nFernanda Lourenço Corrêa\r\n\r\n156040314\r\n\r\n94,08\r\n\r\n275º\r\n\r\nStefani Accordi Da Silva\r\n\r\n156046938\r\n\r\n94,08\r\n\r\n276º\r\n\r\nRafael De Oliveira Alves\r\n\r\n156003387\r\n\r\n94,08\r\n\r\n277º\r\n\r\nLucas Gomes Da Silva\r\n\r\n156074612\r\n\r\n94,07\r\n\r\n278º\r\n\r\nMarcus Vinicius Hofacker De Souza Duarte\r\n\r\n156061917\r\n\r\n94,07\r\n\r\n279º\r\n\r\nAllan De Carvalho Januario\r\n\r\n156000444\r\n\r\n94,06\r\n\r\n280º\r\n\r\nLeonardo Fernandes Cavallieri Ventura Mesquita\r\n\r\n156000105\r\n\r\n94,01\r\n\r\n281º\r\n\r\nThayze Dos Santos Marins\r\n\r\n156036456\r\n\r\n94,01\r\n\r\n282º\r\n\r\nBruno Pacheco Barreto Sales\r\n\r\n156000151\r\n\r\n93,99\r\n\r\n283º\r\n\r\nNayanne Karla Da Fonseca Silva\r\n\r\n156022971\r\n\r\n93,99\r\n\r\n284º\r\n\r\nYuri Lopes Mendonça Dos Santos\r\n\r\n156054267\r\n\r\n93,98\r\n\r\n285º\r\n\r\nBruno Romualdo Viana De Souza\r\n\r\n156047281\r\n\r\n93,97\r\n\r\n286º\r\n\r\nRonie Barroso Rangel\r\n\r\n156072685\r\n\r\n93,96\r\n\r\n287º\r\n\r\nThársila De Oliveira Sá\r\n\r\n156023257\r\n\r\n93,95\r\n\r\n288º\r\n\r\nJoão Antônio Aguiar Granado Pelúzio\r\n\r\n156070424\r\n\r\n93,95\r\n\r\n289º\r\n\r\nIgor Da Mota Garcia\r\n\r\n156019855\r\n\r\n93,95\r\n\r\n290º\r\n\r\nClara Rodrigues Ferreira\r\n\r\n156000801\r\n\r\n93,95\r\n\r\n291º\r\n\r\nLucas Pereira Lima\r\n\r\n156065918\r\n\r\n93,93\r\n\r\n292º\r\n\r\nEvelyn Santana Ferreira Costa\r\n\r\n156048717\r\n\r\n93,93\r\n\r\n293º\r\n\r\nDiana Mazza Sant Ana\r\n\r\n156010465\r\n\r\n93,93\r\n\r\n294º\r\n\r\nAline Scisinio Pontes Chapim\r\n\r\n156029042\r\n\r\n93,92\r\n\r\n295º\r\n\r\nMagnun Omena Assunção\r\n\r\n156043135\r\n\r\n93,91\r\n\r\n296º\r\n\r\nKarina Silva Faraj De Andrade\r\n\r\n156065573\r\n\r\n93,91\r\n\r\n297º\r\n\r\nGabriela Carvalho Gomes\r\n\r\n156069093\r\n\r\n93,89\r\n\r\n298º\r\n\r\nAndré Watkins Freire\r\n\r\n156066677\r\n\r\n93,88\r\n\r\n299º\r\n\r\nLucas Gomes Nassar\r\n\r\n156028976\r\n\r\n93,88\r\n\r\n300º\r\n\r\nCarolina Maria Netto Alves\r\n\r\n156033623\r\n\r\n93,88\r\n\r\n301º\r\n\r\nMatheus De Almeida Rocha\r\n\r\n156042419\r\n\r\n93,86\r\n\r\n302º\r\n\r\nMatheus Dutra De Carvalho\r\n\r\n156044826\r\n\r\n93,84\r\n\r\n303º\r\n\r\nMarcella Da Conceição Martin\r\n\r\n156013124\r\n\r\n93,84\r\n\r\n304º\r\n\r\nVictor Hugo De Souza Oliveira\r\n\r\n156061706\r\n\r\n93,82\r\n\r\n305º\r\n\r\nFelipe De Souza Carvalho\r\n\r\n156054480\r\n\r\n93,81\r\n\r\n306º\r\n\r\nLeonardo Serra Santarem\r\n\r\n156059946\r\n\r\n93,80\r\n\r\n307º\r\n\r\nMatheus Dias Nideck\r\n\r\n156030099\r\n\r\n93,78\r\n\r\n308º\r\n\r\nPatrick Ferreira Loureiro\r\n\r\n156038783\r\n\r\n93,78\r\n\r\n309º\r\n\r\nLuiz Gustavo Santos Feitosa\r\n\r\n156000750\r\n\r\n93,76\r\n\r\n310º\r\n\r\nManoel Dos Anjos Santos Júnior\r\n\r\n156093607\r\n\r\n93,76\r\n\r\n311º\r\n\r\nSabrina Sousa Ramos Coutinho\r\n\r\n156020973\r\n\r\n93,76\r\n\r\n312º\r\n\r\nBruna Moreira Da Anunciação\r\n\r\n156036213\r\n\r\n93,75\r\n\r\n313º\r\n\r\nAna Carolina Ferreira Das Neves\r\n\r\n156054108\r\n\r\n93,75\r\n\r\n314º\r\n\r\nJéssica Schumacher Filandro Alves\r\n\r\n156014441\r\n\r\n93,73\r\n\r\n315º\r\n\r\nRodolfo Ramos Santiago Vieira\r\n\r\n156028151\r\n\r\n93,71\r\n\r\n316º\r\n\r\nRaiza Moreira Delate\r\n\r\n156029219\r\n\r\n93,71\r\n\r\n317º\r\n\r\nAline Daniele De Souza Soares\r\n\r\n156022072\r\n\r\n93,70\r\n\r\n318º\r\n\r\nPedro Conceição Rangel\r\n\r\n156012191\r\n\r\n93,70\r\n\r\n319º\r\n\r\nPatrick Lobo Rocha Moreira\r\n\r\n156036309\r\n\r\n93,70\r\n\r\n320º\r\n\r\nMoises Ribeiro Teixeira Corsi\r\n\r\n156000117\r\n\r\n93,69\r\n\r\n321º\r\n\r\nMila Honorato Neves Zuzarte\r\n\r\n156049517\r\n\r\n93,68\r\n\r\n322º\r\n\r\nAmanda Alboés De Almeida Rodrigues\r\n\r\n156002052\r\n\r\n93,68\r\n\r\n323º\r\n\r\nRafael Da Silva Nascimento\r\n\r\n156060570\r\n\r\n93,68\r\n\r\n324º\r\n\r\nDeyvison Aquino Da Silva\r\n\r\n156026969\r\n\r\n93,66\r\n\r\n325º\r\n\r\nCaroline Moura Da Silva\r\n\r\n156047448\r\n\r\n93,66\r\n\r\n326º\r\n\r\nLorrana Cristina Rosa Teodoro\r\n\r\n156007254\r\n\r\n93,66\r\n\r\n327º\r\n\r\nWerly Da Gama Dos Santos\r\n\r\n156043268\r\n\r\n93,62\r\n\r\n328º\r\n\r\nDiego Silva De Oliveira\r\n\r\n156072226\r\n\r\n93,60\r\n\r\n329º\r\n\r\nMarcela Machado Barbosa\r\n\r\n156042930\r\n\r\n93,60\r\n\r\n330º\r\n\r\nVinicius Barreira Farias\r\n\r\n156002346\r\n\r\n93,59\r\n\r\n331º\r\n\r\nJane Dos Santos Gusmão\r\n\r\n156050816\r\n\r\n93,58\r\n\r\n332º\r\n\r\nRafaela Sousa Lobato\r\n\r\n156075291\r\n\r\n93,58\r\n\r\n333º\r\n\r\nVinicius Lima Lippi Góis\r\n\r\n156033265\r\n\r\n93,57\r\n\r\n334º\r\n\r\nAnanda Caroline Cícero Ferreira Curityba\r\n\r\n156003000\r\n\r\n93,54\r\n\r\n335º\r\n\r\nTiago De Araújo Oliveira\r\n\r\n156011748\r\n\r\n93,54\r\n\r\n336º\r\n\r\nCleuber Rhalf Lessa Acioly\r\n\r\n156039004\r\n\r\n93,53\r\n\r\n337º\r\n\r\nManuella Suita Dutra Leite\r\n\r\n156088922\r\n\r\n93,53\r\n\r\n338º\r\n\r\nKezia Carolina De Souza Bispo\r\n\r\n156010750\r\n\r\n93,52\r\n\r\n339º\r\n\r\nLucas Henrique Delvaux Aud Dos Santos\r\n\r\n156048044\r\n\r\n93,49\r\n\r\n340º\r\n\r\nGabriel Luis Nunes Lima\r\n\r\n156034978\r\n\r\n93,49\r\n\r\n341º\r\n\r\nMatheus Ferraz Ramos\r\n\r\n156069942\r\n\r\n93,47\r\n\r\n342º\r\n\r\nVictor Luiz Benedito Santiago Moreira\r\n\r\n156025606\r\n\r\n93,47\r\n\r\n343º\r\n\r\nWilliam Carriço De Almeida\r\n\r\n156001607\r\n\r\n93,47\r\n\r\n344º\r\n\r\nThainara Caetano Gonzales\r\n\r\n156010417\r\n\r\n93,46\r\n\r\n345º\r\n\r\nIury Gabriel Dos Santos Farias\r\n\r\n156032401\r\n\r\n93,45\r\n\r\n346º\r\n\r\nMarlei Da Silva Borges\r\n\r\n156016115\r\n\r\n93,44\r\n\r\n347º\r\n\r\nLuis Fernando Medeiros Costa\r\n\r\n156055751\r\n\r\n93,43\r\n\r\n348º\r\n\r\nNathalia Silva Monteiro\r\n\r\n156073368\r\n\r\n93,42\r\n\r\n349º\r\n\r\nGabriel Gomes Benetti Barbosa\r\n\r\n156003465\r\n\r\n93,41\r\n\r\n350º\r\n\r\nIsabelle Macharet Baur\r\n\r\n156024016\r\n\r\n93,39\r\n\r\n351º\r\n\r\nDiogo Bernardes Da Cunha\r\n\r\n156029252\r\n\r\n93,38\r\n\r\n352º\r\n\r\nAlfredo Monteiro Machado Junior\r\n\r\n156096350\r\n\r\n93,37\r\n\r\n353º\r\n\r\nLuiza Tardin Gomes Castro Guachalla Vellozo\r\n\r\n156000197\r\n\r\n93,37\r\n\r\n354º\r\n\r\nVitor Augusto De Souza Andrade\r\n\r\n156040222\r\n\r\n93,37\r\n\r\n355º\r\n\r\nCaio Cardoso Ferreira Celino\r\n\r\n156044297\r\n\r\n93,36\r\n\r\n356º\r\n\r\nEduardo Fersura Farias\r\n\r\n156026311\r\n\r\n93,36\r\n\r\n357º\r\n\r\nVinicius Menezes De Mello\r\n\r\n156013248\r\n\r\n93,33\r\n\r\n358º\r\n\r\nFrancisco Wagner Da Silva\r\n\r\n156005190\r\n\r\n93,31\r\n\r\n359º\r\n\r\nVinicius Carvalho De Sá\r\n\r\n156000966\r\n\r\n93,31\r\n\r\n360º\r\n\r\nRafael Tavares Gaspar\r\n\r\n156001341\r\n\r\n93,30\r\n\r\n361º\r\n\r\nThauany Vessados Aprigio\r\n\r\n156000702\r\n\r\n93,29\r\n\r\n362º\r\n\r\nLucas De Oliveira Vanna\r\n\r\n156019130\r\n\r\n93,27\r\n\r\n363º\r\n\r\nWesley De Oliveira Ribeiro\r\n\r\n156062194\r\n\r\n93,27\r\n\r\n364º\r\n\r\nLuis Gustavo Da Silva De Andrade\r\n\r\n156006261\r\n\r\n93,25\r\n\r\n365º\r\n\r\nFulvio Bronzo Bittencourt\r\n\r\n156012276\r\n\r\n93,24\r\n\r\n366º\r\n\r\nElizandra Menezes De Oliveira Brazil\r\n\r\n156047382\r\n\r\n93,22\r\n\r\n367º\r\n\r\nVanessa Pinto Moreira\r\n\r\n156046811\r\n\r\n93,21\r\n\r\n368º\r\n\r\nJoao Vitor Da Costa Rufino\r\n\r\n156067887\r\n\r\n93,19\r\n\r\n369º\r\n\r\nAgatha Rosa De Paula\r\n\r\n156066554\r\n\r\n93,16\r\n\r\n370º\r\n\r\nMatheus Mondaini Freitas\r\n\r\n156013923\r\n\r\n93,16\r\n\r\n371º\r\n\r\nGeorge Maurício Almeida Pinto Júnior\r\n\r\n156067352\r\n\r\n93,15\r\n\r\n372º\r\n\r\nPablo Alexander De Carvalho Oliveira\r\n\r\n156022822\r\n\r\n93,13\r\n\r\n373º\r\n\r\nAna Paula Lourenço Ramos\r\n\r\n156084971\r\n\r\n93,13\r\n\r\n374º\r\n\r\nMaurizio Rodrigues Spinelli\r\n\r\n156011519\r\n\r\n93,11\r\n\r\n375º\r\n\r\nDaniela Belo Manzoni Alves\r\n\r\n156087433\r\n\r\n93,11\r\n\r\n376º\r\n\r\nThiago Mansur Rodrigues\r\n\r\n156032762\r\n\r\n93,11\r\n\r\n377º\r\n\r\nDanielle Da Silva Azedias\r\n\r\n156055989\r\n\r\n93,10\r\n\r\n378º\r\n\r\nPatricia Alves Marques Fernandes\r\n\r\n156011094\r\n\r\n93,10\r\n\r\n379º\r\n\r\nJunio Ramos De Oliveira\r\n\r\n156075592\r\n\r\n93,09\r\n\r\n380º\r\n\r\nBruno De Oliveira Cavalcanti\r\n\r\n156074760\r\n\r\n93,09\r\n\r\n381º\r\n\r\nRenato Dos Reis Maia\r\n\r\n156046982\r\n\r\n93,09\r\n\r\n382º\r\n\r\nWendell Santos Araujo\r\n\r\n156070812\r\n\r\n93,09\r\n\r\n383º\r\n\r\nPaulo Vitor Soares De Andrade\r\n\r\n156019419\r\n\r\n93,08\r\n\r\n384º\r\n\r\nNayrian Fernandes Francisco\r\n\r\n156068875\r\n\r\n93,06\r\n\r\n385º\r\n\r\nLeandro Baiense De Vasconcellos\r\n\r\n156044282\r\n\r\n93,05\r\n\r\n386º\r\n\r\nLucas Ricardo Costa Goncalves\r\n\r\n156004013\r\n\r\n93,04\r\n\r\n387º\r\n\r\nAlicio Bruno Mamedio\r\n\r\n156013577\r\n\r\n93,03\r\n\r\n388º\r\n\r\nBernardo De Mendonça Nazareth\r\n\r\n156003993\r\n\r\n93,01\r\n\r\n389º\r\n\r\nLara De Moura Joia Gomes\r\n\r\n156061735\r\n\r\n93,01\r\n\r\n390º\r\n\r\nStephan Silveira Netto\r\n\r\n156056076\r\n\r\n92,99\r\n\r\n391º\r\n\r\nCarolina Araújo Bezerra\r\n\r\n156010805\r\n\r\n92,99\r\n\r\n392º\r\n\r\nMirella Costa Da Penha\r\n\r\n156035885\r\n\r\n92,99\r\n\r\n393º\r\n\r\nVagner De Novaes Almeida\r\n\r\n156061731\r\n\r\n92,98\r\n\r\n394º\r\n\r\nDaniele Rodrigues Duarte\r\n\r\n156038378\r\n\r\n92,98\r\n\r\n395º\r\n\r\nPedro De Freitas Pinto Eyer\r\n\r\n156058322\r\n\r\n92,97\r\n\r\n396º\r\n\r\nMaria Julia Fernandes Romero De Andrade\r\n\r\n156081545\r\n\r\n92,95\r\n\r\n397º\r\n\r\nGuilherme Gomes De Almeida Serodio\r\n\r\n156066808\r\n\r\n92,92\r\n\r\n398º\r\n\r\nJosé Victor Frazão Abreu\r\n\r\n156008062\r\n\r\n92,91\r\n\r\n399º\r\n\r\nBruno Danilo Moraes Silva\r\n\r\n156030578\r\n\r\n92,90\r\n\r\n400º\r\n\r\nYan Ramos Ventura\r\n\r\n156041665\r\n\r\n92,88\r\n\r\n401º\r\n\r\nJanio Figueiredo Da Silva\r\n\r\n156041660\r\n\r\n92,88\r\n\r\n402º\r\n\r\nVinícius Oliveira Campos Da Silva\r\n\r\n156061011\r\n\r\n92,87\r\n\r\n403º\r\n\r\nRômullo Oliveira Da Silva\r\n\r\n156050720\r\n\r\n92,87\r\n\r\n404º\r\n\r\nDébora Alves Ferreira Da Silva\r\n\r\n156004852\r\n\r\n92,86\r\n\r\n405º\r\n\r\nLorrany Otaviani Rocha\r\n\r\n156043746\r\n\r\n92,84\r\n\r\n406º\r\n\r\nMarcela Dantas Castilho Faria\r\n\r\n156052975\r\n\r\n92,83\r\n\r\n407º\r\n\r\nLuiz Claudio De Miranda\r\n\r\n156025239\r\n\r\n92,83\r\n\r\n408º\r\n\r\nMarc Ramon Viana Sa Neto\r\n\r\n156005329\r\n\r\n92,82\r\n\r\n409º\r\n\r\nRogerio Henrique Alves Silveira\r\n\r\n156024098\r\n\r\n92,80\r\n\r\n410º\r\n\r\nFelyppe Nunes De Souza\r\n\r\n156067802\r\n\r\n92,80\r\n\r\n411º\r\n\r\nThiago Rubens Pinto Fernandes\r\n\r\n156036397\r\n\r\n92,79\r\n\r\n412º\r\n\r\nRicardo Napolitano Dos Santos\r\n\r\n156002292\r\n\r\n92,79\r\n\r\n413º\r\n\r\nSidney de Souza Moraes Junior\r\n\r\n156005514\r\n\r\n92,77\r\n\r\n414º\r\n\r\nCaio Menezes Santos Leal\r\n\r\n156043360\r\n\r\n92,77\r\n\r\n415º\r\n\r\nThaís Lane Melo De Carvalho Peixoto\r\n\r\n156057874\r\n\r\n92,76\r\n\r\n416º\r\n\r\nDavid Pimentel De Cerqueira\r\n\r\n156030672\r\n\r\n92,76\r\n\r\n417º\r\n\r\nLuiz Paulo Almeida Da Silva\r\n\r\n156007694\r\n\r\n92,75\r\n\r\n418º\r\n\r\nLucas De Assis Dos Santos\r\n\r\n156010202\r\n\r\n92,74\r\n\r\n419º\r\n\r\nPedro Henrique Japur Duarte Tavares\r\n\r\n156050118\r\n\r\n92,72\r\n\r\n420º\r\n\r\nFelipe Augusto Da Cunha Ribeiro\r\n\r\n156079538\r\n\r\n92,72\r\n\r\n421º\r\n\r\nUgleidisson Ribeiro Da Silva\r\n\r\n156021920\r\n\r\n92,72\r\n\r\n422º\r\n\r\nAlice Angelo Correa\r\n\r\n156066091\r\n\r\n92,71\r\n\r\n423º\r\n\r\nJorge Luiz Xavier Da Silva Junior\r\n\r\n156000459\r\n\r\n92,69\r\n\r\n424º\r\n\r\nMateus Vigna De Morais\r\n\r\n156003430\r\n\r\n92,69\r\n\r\n425º\r\n\r\nLuiz Filipe De Queiroz Muniz\r\n\r\n156011867\r\n\r\n92,68\r\n\r\n426º\r\n\r\nManuela Fonseca E Franco Schaefer\r\n\r\n156081343\r\n\r\n92,67\r\n\r\n427º\r\n\r\nMarina De Souza Gomes\r\n\r\n156000538\r\n\r\n92,66\r\n\r\n428º\r\n\r\nRodrigo Velloso Cabral\r\n\r\n156008893\r\n\r\n92,66\r\n\r\n429º\r\n\r\nJoão Paulo Barbosa Mauricio\r\n\r\n156023582\r\n\r\n92,63\r\n\r\n430º\r\n\r\nRaphael Pimentel Rodrigues\r\n\r\n156006901\r\n\r\n92,63\r\n\r\n431º\r\n\r\nPamela Fernandes Da Cruz\r\n\r\n156074597\r\n\r\n92,62\r\n\r\n432º\r\n\r\nFábio Franco Delgado\r\n\r\n156084306\r\n\r\n92,62\r\n\r\n433º\r\n\r\nPedro Luiz Silva Assad\r\n\r\n156027206\r\n\r\n92,62\r\n\r\n434º\r\n\r\nAdriano De Albuquerque Mourão\r\n\r\n156077320\r\n\r\n92,61\r\n\r\n435º\r\n\r\nJorge Monteiro Vergetti Peres\r\n\r\n156021896\r\n\r\n92,59\r\n\r\n436º\r\n\r\nFelipe De Souza Alves\r\n\r\n156042966\r\n\r\n92,59\r\n\r\n437º\r\n\r\nAndré Luiz Bral Chaves\r\n\r\n156023501\r\n\r\n92,57\r\n\r\n438º\r\n\r\nAnderson Soares Camelo\r\n\r\n156061591\r\n\r\n92,56\r\n\r\n439º\r\n\r\nChirlane Rodrigues De Araujo\r\n\r\n156000990\r\n\r\n92,56\r\n\r\n440º\r\n\r\nFelipe Gonçalves Andrade Silva\r\n\r\n156078804\r\n\r\n92,54\r\n\r\n441º\r\n\r\nBrehmmer Couto Ribeiro Lopes\r\n\r\n156036156\r\n\r\n92,54\r\n\r\n442º\r\n\r\nAlex Muniz Dias Pinto\r\n\r\n156053960\r\n\r\n92,54\r\n\r\n443º\r\n\r\nDaianne Nascimento De Souza\r\n\r\n156030012\r\n\r\n92,52\r\n\r\n444º\r\n\r\nAndrielle Da Silva Jordão\r\n\r\n156045015\r\n\r\n92,51\r\n\r\n445º\r\n\r\nMarcus Vinícius Costa Sant Ana\r\n\r\n156068125\r\n\r\n92,51\r\n\r\n446º\r\n\r\nRonaldo Thomaz Granja Junior\r\n\r\n156017595\r\n\r\n92,50\r\n\r\n447º\r\n\r\nRaquel Siqueira Pereira Ferreira\r\n\r\n156036382\r\n\r\n92,49\r\n\r\n448º\r\n\r\nCaio Souza Rodrigues\r\n\r\n156003391\r\n\r\n92,48\r\n\r\n449º\r\n\r\nFilipe Calheiros Cruz De Oliveira\r\n\r\n156077674\r\n\r\n92,48\r\n\r\n450º\r\n\r\nDaniel Mesquita Bordalo Da Costa\r\n\r\n156016153\r\n\r\n92,47\r\n\r\n451º\r\n\r\nRoberta Ricardo Trevas\r\n\r\n156056267\r\n\r\n92,47\r\n\r\n452º\r\n\r\nGustavo Da Silva Moraes\r\n\r\n156005143\r\n\r\n92,47\r\n\r\n453º\r\n\r\nJonathan Alves Moura Do Nascimento\r\n\r\n156005737\r\n\r\n92,47\r\n\r\n454º\r\n\r\nBruno Gomes Cesar\r\n\r\n156038737\r\n\r\n92,44\r\n\r\n455º\r\n\r\nLukas Carlos Da Silva\r\n\r\n156040954\r\n\r\n92,43\r\n\r\n456º\r\n\r\nNathália Pamella Gomes Mesquita Ayres\r\n\r\n156010391\r\n\r\n92,42\r\n\r\n457º\r\n\r\nDouglas Leira Gonçalves\r\n\r\n156032189\r\n\r\n92,41\r\n\r\n458º\r\n\r\nGeorge Carvalho Silva\r\n\r\n156018752\r\n\r\n92,41\r\n\r\n459º\r\n\r\nMagno Souza Nunes\r\n\r\n156010015\r\n\r\n92,41\r\n\r\n460º\r\n\r\nLeonardo Henrique Nascimento Frazão\r\n\r\n156051304\r\n\r\n92,41\r\n\r\n461º\r\n\r\nLuiz Henrique Martins De Souza\r\n\r\n156003895\r\n\r\n92,40\r\n\r\n462º\r\n\r\nRafael Carvalho Rocha\r\n\r\n156041619\r\n\r\n92,39\r\n\r\n463º\r\n\r\nVitor Miguel Santana Nascimento\r\n\r\n156021137\r\n\r\n92,39\r\n\r\n464º\r\n\r\nAna Carolina Soares Da Silva\r\n\r\n156011402\r\n\r\n92,37\r\n\r\n465º\r\n\r\nMaycon Silva De Souza\r\n\r\n156042470\r\n\r\n92,37\r\n\r\n466º\r\n\r\nAmanda Abreu Da Rocha Duarte\r\n\r\n156080950\r\n\r\n92,37\r\n\r\n467º\r\n\r\nHumberto Frederico Brauns\r\n\r\n156064622\r\n\r\n92,36\r\n\r\n468º\r\n\r\nRafael Santos Da Silva\r\n\r\n156000377\r\n\r\n92,36\r\n\r\n469º\r\n\r\nCaroline Da Silva Frauches\r\n\r\n156033532\r\n\r\n92,35\r\n\r\n470º\r\n\r\nTilleman Goncalves Da Silva Ferreira\r\n\r\n156045237\r\n\r\n92,33\r\n\r\n471º\r\n\r\nRaphael Lira Da Silva\r\n\r\n156011777\r\n\r\n92,32\r\n\r\n472º\r\n\r\nDiego Figueira Galhoes\r\n\r\n156006415\r\n\r\n92,32\r\n\r\n473º\r\n\r\nSidney Fonseca Lucindo\r\n\r\n156054340\r\n\r\n92,31\r\n\r\n474º\r\n\r\nRaphael Miranda Nunes\r\n\r\n156080809\r\n\r\n92,29\r\n\r\n475º\r\n\r\nGedeão Souza Da Silva Junior\r\n\r\n156025651\r\n\r\n92,29\r\n\r\n476º\r\n\r\nRenata Brandão Peixoto\r\n\r\n156027669\r\n\r\n92,29\r\n\r\n477º\r\n\r\nAlex Oliveira De Souza\r\n\r\n156029217\r\n\r\n92,27\r\n\r\n478º\r\n\r\nHiury Peres De Campos\r\n\r\n156032938\r\n\r\n92,27\r\n\r\n479º\r\n\r\nAriane Glayce De Arruda Dantas\r\n\r\n156055673\r\n\r\n92,26\r\n\r\n480º\r\n\r\nRodrigo Da Silva Ferreira Soares\r\n\r\n156062682\r\n\r\n92,26\r\n\r\n481º\r\n\r\nNilson Pires Vidal De Paiva\r\n\r\n156003091\r\n\r\n92,25\r\n\r\n482º\r\n\r\nKatia Barroso Thomasi\r\n\r\n156038018\r\n\r\n92,23\r\n\r\n483º\r\n\r\nCarlos Victor Fabre Esposte\r\n\r\n156036735\r\n\r\n92,22\r\n\r\n484º\r\n\r\nAlexandre Dos Santos Medeiros\r\n\r\n156068324\r\n\r\n92,20\r\n\r\n485º\r\n\r\nRafael Tavares Gomes Rodrigues\r\n\r\n156001015\r\n\r\n92,20\r\n\r\n486º\r\n\r\nLeandro Davi Machado Alves\r\n\r\n156040493\r\n\r\n92,20\r\n\r\n487º\r\n\r\nFelipe Grezele\r\n\r\n156010706\r\n\r\n92,19\r\n\r\n488º\r\n\r\nMárcio Ramon Chagas Portela\r\n\r\n156007256\r\n\r\n92,19\r\n\r\n489º\r\n\r\nAnderson Ferreira Pinho\r\n\r\n156040068\r\n\r\n92,18\r\n\r\n490º\r\n\r\nWilliam Frutuoso D Oliveira\r\n\r\n156019900\r\n\r\n92,18\r\n\r\n491º\r\n\r\nRaquel Cristina Pereira Da Silva Silveira\r\n\r\n156033696\r\n\r\n92,17\r\n\r\n492º\r\n\r\nThiago Martins Alberto\r\n\r\n156037692\r\n\r\n92,16\r\n\r\n493º\r\n\r\nBruno De Oliveira Amaral\r\n\r\n156001675\r\n\r\n92,15\r\n\r\n494º\r\n\r\nVinicius Suliano David\r\n\r\n156083874\r\n\r\n92,15\r\n\r\n495º\r\n\r\nJoel Ferreira Silva\r\n\r\n156013996\r\n\r\n92,15\r\n\r\n496º\r\n\r\nCarlos Gabriel Da Silva Gomes Nuovi\r\n\r\n156006116\r\n\r\n92,14\r\n\r\n497º\r\n\r\nMarcelo Da Silva Felipe\r\n\r\n156069576\r\n\r\n92,13\r\n\r\n498º\r\n\r\nAriana Silva Porto\r\n\r\n156048074\r\n\r\n92,13\r\n\r\n499º\r\n\r\nPaulina Boechat Campos\r\n\r\n156086563\r\n\r\n92,12\r\n\r\n500º\r\n\r\nAlexandre Imbico Nejaim\r\n\r\n156050554\r\n\r\n92,09\r\n\r\n501º\r\n\r\nLucas Braga Carneiro\r\n\r\n156035572\r\n\r\n92,09\r\n\r\n502º\r\n\r\nArtur Schausltz Pereira Faustino\r\n\r\n156061205\r\n\r\n92,08\r\n\r\n503º\r\n\r\nLúcio Baptista Arariba\r\n\r\n156029839\r\n\r\n92,07\r\n\r\n504º\r\n\r\nVinícius Melo Pereira\r\n\r\n156036950\r\n\r\n92,06\r\n\r\n505º\r\n\r\nLéo Salvador Henrique Lima Moura\r\n\r\n156043367\r\n\r\n92,04\r\n\r\n506º\r\n\r\nIvan Silva Da Conceição De Souza\r\n\r\n156016435\r\n\r\n92,03\r\n\r\n507º\r\n\r\nPedro Henrique Carvalho Tude\r\n\r\n156077039\r\n\r\n92,03\r\n\r\n508º\r\n\r\nAnelisia Pereira De Souza\r\n\r\n156056721\r\n\r\n92,02\r\n\r\n509º\r\n\r\nFernanda Meijueiro Costa\r\n\r\n156004473\r\n\r\n92,01\r\n\r\n510º\r\n\r\nAlfredo Salomao Rubim Batista Da Silva\r\n\r\n156048474\r\n\r\n91,99\r\n\r\n511º\r\n\r\nJoice Bom Torres Da Silva\r\n\r\n156065120\r\n\r\n91,97\r\n\r\n512º\r\n\r\nRicardo Ferreira Lembo\r\n\r\n156059050\r\n\r\n91,96\r\n\r\n513º\r\n\r\nGabriel Barros Pereira\r\n\r\n156043588\r\n\r\n91,93\r\n\r\n514º\r\n\r\nRoberto Cortez Da Silva Cardoso\r\n\r\n156000774\r\n\r\n91,92\r\n\r\n515º\r\n\r\nAlex Santos De Paulo\r\n\r\n156039022\r\n\r\n91,92\r\n\r\n516º\r\n\r\nVictor Fernando Rodrigues Guimarães\r\n\r\n156008321\r\n\r\n91,90\r\n\r\n517º\r\n\r\nJefferson Duarte Da Silva Cordeiro\r\n\r\n156017886\r\n\r\n91,90\r\n\r\n518º\r\n\r\nJadla Aparecida de Campos Carvalho\r\n\r\n156011684\r\n\r\n91,89\r\n\r\n519º\r\n\r\nMaria Julia Reis Guimarães\r\n\r\n156021153\r\n\r\n91,89\r\n\r\n520º\r\n\r\nShirley Michelle De Jesus\r\n\r\n156054578\r\n\r\n91,89\r\n\r\n521º\r\n\r\nHanri Carvalho Da Silva Andrade\r\n\r\n156077336\r\n\r\n91,89\r\n\r\n522º\r\n\r\nDavid Teodoro Da Silva Andrade\r\n\r\n156020688\r\n\r\n91,88\r\n\r\n523º\r\n\r\nAlex Siqueira De Paiva\r\n\r\n156000715\r\n\r\n91,88\r\n\r\n524º\r\n\r\nJulyanna Garcia De Carvalho Nascimento\r\n\r\n156025225\r\n\r\n91,88\r\n\r\n525º\r\n\r\nRenata Santos Silva\r\n\r\n156002691\r\n\r\n91,82\r\n\r\n526º\r\n\r\nVictor Estrela Souto\r\n\r\n156035959\r\n\r\n91,82\r\n\r\n527º\r\n\r\nFranklin Da Cruz Reyntiens Pastor\r\n\r\n156006025\r\n\r\n91,81\r\n\r\n528º\r\n\r\nJulliany Carvalhal Vaz\r\n\r\n156009931\r\n\r\n91,80\r\n\r\n529º\r\n\r\nLucas Caffaro Boccaletti\r\n\r\n156001696\r\n\r\n91,80\r\n\r\n530º\r\n\r\nThiago Dantas De Souza\r\n\r\n156001809\r\n\r\n91,78\r\n\r\n531º\r\n\r\nBruno de Oliveira Mello\r\n\r\n156001096\r\n\r\n91,78\r\n\r\n532º\r\n\r\nThiago Barbosa Victório\r\n\r\n156058287\r\n\r\n91,77\r\n\r\n533º\r\n\r\nAmanda Penha Vieira De Oliveira\r\n\r\n156021740\r\n\r\n91,76\r\n\r\n534º\r\n\r\nAlan Oliveira De Souza\r\n\r\n156008490\r\n\r\n91,74\r\n\r\n535º\r\n\r\nLeonardo Louro Pessoa\r\n\r\n156027000\r\n\r\n91,72\r\n\r\n536º\r\n\r\nViviane Dos Santos Oliveira Guerra\r\n\r\n156027943\r\n\r\n91,70\r\n\r\n537º\r\n\r\nPaulo Vinicius De Sousa\r\n\r\n156015612\r\n\r\n91,69\r\n\r\n538º\r\n\r\nBruno Alves Silva\r\n\r\n156007467\r\n\r\n91,69\r\n\r\n539º\r\n\r\nFábio Pereira Da Rocha\r\n\r\n156055067\r\n\r\n91,69\r\n\r\n540º\r\n\r\nLetícia De Almeida Barros\r\n\r\n156000839\r\n\r\n91,68\r\n\r\n541º\r\n\r\nCesar Corredo\r\n\r\n156014746\r\n\r\n91,67\r\n\r\n542º\r\n\r\nLeonardo Machado Rodrigues\r\n\r\n156017093\r\n\r\n91,66\r\n\r\n543º\r\n\r\nTiago De Almeida Da Silva\r\n\r\n156054751\r\n\r\n91,66\r\n\r\n544º\r\n\r\nAluisio Dos Reis Costa Junior\r\n\r\n156013790\r\n\r\n91,65\r\n\r\n545º\r\n\r\nJosuel Borges Pessanha\r\n\r\n156001508\r\n\r\n91,60\r\n\r\n546º\r\n\r\nJose Eduardo Peluzo Plastino\r\n\r\n156042148\r\n\r\n91,60\r\n\r\n547º\r\n\r\nRafael Macedo Leitão\r\n\r\n156041325\r\n\r\n91,59\r\n\r\n548º\r\n\r\nRaphael Luiz Marques De Carvalho\r\n\r\n156054129\r\n\r\n91,58\r\n\r\n549º\r\n\r\nYuri Garcia De Freitas Silva\r\n\r\n156028454\r\n\r\n91,56\r\n\r\n550º\r\n\r\nThiago Santos Brandao\r\n\r\n156063909\r\n\r\n91,56\r\n\r\n551º\r\n\r\nBruno Rodrigues Quintanilha\r\n\r\n156039585\r\n\r\n91,53\r\n\r\n552º\r\n\r\nFlaviane Ventura Crespo\r\n\r\n156040088\r\n\r\n91,53\r\n\r\n553º\r\n\r\nBruno Bonacorse Torres\r\n\r\n156006700\r\n\r\n91,48\r\n\r\n554º\r\n\r\nLuiz Barajas Cury\r\n\r\n156041576\r\n\r\n91,48\r\n\r\n555º\r\n\r\nOrlando Antunes Marinho Junior\r\n\r\n156040545\r\n\r\n91,47\r\n\r\n556º\r\n\r\nLuiz Alberto Werneck Neto\r\n\r\n156075249\r\n\r\n91,47\r\n\r\n557º\r\n\r\nDaniel Sabino Bighi\r\n\r\n156096121\r\n\r\n91,47\r\n\r\n558º\r\n\r\nCarlos Leonardo Neves Pinto\r\n\r\n156000942\r\n\r\n91,46\r\n\r\n559º\r\n\r\nCarlos Osmar Teixeira Nunes\r\n\r\n156040877\r\n\r\n91,45\r\n\r\n560º\r\n\r\nLuciano Margarizo Telles Ponte\r\n\r\n156048836\r\n\r\n91,45\r\n\r\n561º\r\n\r\nElisa Leite Costa Chonchol\r\n\r\n156003625\r\n\r\n91,44\r\n\r\n562º\r\n\r\nPedro Filipe Rufino Dutra De Figueiredo\r\n\r\n156041583\r\n\r\n91,43\r\n\r\n563º\r\n\r\nFabrício Henrique Carvalho Paceli\r\n\r\n156047102\r\n\r\n91,42\r\n\r\n564º\r\n\r\nThiago Rodrigues De Marins\r\n\r\n156036603\r\n\r\n91,40\r\n\r\n565º\r\n\r\nGuilherme Soares De Oliveira\r\n\r\n156008398\r\n\r\n91,39\r\n\r\n566º\r\n\r\nTamyres Vicente Dantas\r\n\r\n156033242\r\n\r\n91,37\r\n\r\n567º\r\n\r\nMayara Dos Santos Pintor\r\n\r\n156002694\r\n\r\n91,34\r\n\r\n568º\r\n\r\nPaulo Luttero Vieira Da Silva Santos\r\n\r\n156066114\r\n\r\n91,32\r\n\r\n569º\r\n\r\nGyulen Souza Dos Santos\r\n\r\n156073915\r\n\r\n91,30\r\n\r\n570º\r\n\r\nDiego Do Nascimento Santana De Carvalho Brito\r\n\r\n156002171\r\n\r\n91,30\r\n\r\n571º\r\n\r\nPaula Lago Negri\r\n\r\n156057810\r\n\r\n91,29\r\n\r\n572º\r\n\r\nThiago De Souza Xavier\r\n\r\n156057897\r\n\r\n91,29\r\n\r\n573º\r\n\r\nFabio De Souza Silva Ferreira\r\n\r\n156070629\r\n\r\n91,28\r\n\r\n574º\r\n\r\nDiego Rodrigo Teixeira Guimarães Teixeira\r\n\r\n156015604\r\n\r\n91,28\r\n\r\n575º\r\n\r\nBruno Araújo Campelo Da Costa\r\n\r\n156014339\r\n\r\n91,24\r\n\r\n576º\r\n\r\nAllan Dennys Silva Santos\r\n\r\n156039893\r\n\r\n91,22\r\n\r\n577º\r\n\r\nSilvio Ney Rodrigues De Souza Junior\r\n\r\n156001557\r\n\r\n91,22\r\n\r\n578º\r\n\r\nMariângela Silva De Santana\r\n\r\n156003382\r\n\r\n91,20\r\n\r\n579º\r\n\r\nWallace Silvestre Silva\r\n\r\n156059986\r\n\r\n91,18\r\n\r\n580º\r\n\r\nRafael Gonzaga Alves\r\n\r\n156052468\r\n\r\n91,15\r\n\r\n581º\r\n\r\nPriscilla Lourenço Garrido\r\n\r\n156038043\r\n\r\n91,14\r\n\r\n582º\r\n\r\nDeivison Santana Rodrigues Da Silva\r\n\r\n156019277\r\n\r\n91,14\r\n\r\n583º\r\n\r\nAdriano Azeredo Da Conceicao\r\n\r\n156008811\r\n\r\n91,14\r\n\r\n584º\r\n\r\nYgor Da Silva Souza\r\n\r\n156051805\r\n\r\n91,13\r\n\r\n585º\r\n\r\nUlysses Dib Senna\r\n\r\n156000675\r\n\r\n91,11\r\n\r\n586º\r\n\r\nWellington Da Costa Moreira\r\n\r\n156073086\r\n\r\n91,10\r\n\r\n587º\r\n\r\nJefferson Henrique Do Vale\r\n\r\n156000489\r\n\r\n91,08\r\n\r\n588º\r\n\r\nAna Clara De Barros Dos Santos\r\n\r\n156024288\r\n\r\n91,08\r\n\r\n589º\r\n\r\nWanderson Mayck Viana Sampaio\r\n\r\n156004887\r\n\r\n91,06\r\n\r\n590º\r\n\r\nNilton Rodrigues Da Costa Junior\r\n\r\n156018691\r\n\r\n91,05\r\n\r\n591º\r\n\r\nAna Carolina Santos Vidal\r\n\r\n156005740\r\n\r\n91,04\r\n\r\n592º\r\n\r\nRômulo Dias Vieira Rodrigues\r\n\r\n156045944\r\n\r\n91,03\r\n\r\n593º\r\n\r\nAnna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó\r\n\r\n156033138\r\n\r\n91,02\r\n\r\n594º\r\n\r\nDiego Barreto Ferreira\r\n\r\n156001193\r\n\r\n91,00\r\n\r\n595º\r\n\r\nFábio Vitor Mendes Da Silva\r\n\r\n156024707\r\n\r\n90,98\r\n\r\n596º\r\n\r\nPatricia Mello Graciano\r\n\r\n156006486\r\n\r\n90,97\r\n\r\n597º\r\n\r\nEmerson Fernandes\r\n\r\n156015628\r\n\r\n90,97\r\n\r\n598º\r\n\r\nRenata Dos Santos Jorge\r\n\r\n156039113\r\n\r\n90,96\r\n\r\n599º\r\n\r\nWendel Da Roza Guadelupe\r\n\r\n156082129\r\n\r\n90,95\r\n\r\n600º\r\n\r\nMarcelo Augusto Gomes De Azevedo\r\n\r\n156039346\r\n\r\n90,89\r\n\r\n601º\r\n\r\nAdriano Azeredo De Sousa\r\n\r\n156022483\r\n\r\n90,88\r\n\r\n602º\r\n\r\nBruno Leonardo Camilo Ferrari\r\n\r\n156015291\r\n\r\n90,85\r\n\r\n603º\r\n\r\nHugo De Oliveira Freitas\r\n\r\n156080915\r\n\r\n90,83\r\n\r\n604º\r\n\r\nRafael Lucena Da Costa\r\n\r\n156053743\r\n\r\n90,82\r\n\r\n605º\r\n\r\nLeandro Santos Cristo\r\n\r\n156066778\r\n\r\n90,81\r\n\r\n606º\r\n\r\nGodofredo Alves Teixeira\r\n\r\n156001922\r\n\r\n90,79\r\n\r\n607º\r\n\r\nEliezer David De Oliveira\r\n\r\n156009659\r\n\r\n90,78\r\n\r\n608º\r\n\r\nGabriela Silva De Medeiros\r\n\r\n156023878\r\n\r\n90,75\r\n\r\n609º\r\n\r\nLuigi Kosaka Benac\r\n\r\n156078521\r\n\r\n90,73\r\n\r\n610º\r\n\r\nJoao Paulo Azevedo De Castro Santos\r\n\r\n156089023\r\n\r\n90,73\r\n\r\n611º\r\n\r\nAdriana De Almeida Oliveira\r\n\r\n156004997\r\n\r\n90,72\r\n\r\n612º\r\n\r\nYuri Mendes Gonçalves\r\n\r\n156005470\r\n\r\n90,71\r\n\r\n613º\r\n\r\nTiago De Oliveira Fernandes\r\n\r\n156058128\r\n\r\n90,68\r\n\r\n614º\r\n\r\nJhonata Silva Da Costa\r\n\r\n156045929\r\n\r\n90,67\r\n\r\n615º\r\n\r\nLeonardo Yan Pereira Dos Santos\r\n\r\n156028558\r\n\r\n90,66\r\n\r\n616º\r\n\r\nCaio Vitor Da Silva De Miranda\r\n\r\n156001449\r\n\r\n90,65\r\n\r\n617º\r\n\r\nRodrigo Silva Alves\r\n\r\n156011890\r\n\r\n90,63\r\n\r\n618º\r\n\r\nAlbino Ricardo Alves Teixeira\r\n\r\n156057416\r\n\r\n90,60\r\n\r\n619º\r\n\r\nCintia de Oliveira\r\n\r\n156048636\r\n\r\n90,54\r\n\r\n620º\r\n\r\nJean Francisco Da Silva Souza\r\n\r\n156065383\r\n\r\n90,51\r\n\r\n621º\r\n\r\nFabio Muniz Moreira\r\n\r\n156038231\r\n\r\n90,49\r\n\r\n622º\r\n\r\nHenry Da Silva Melo\r\n\r\n156018287\r\n\r\n90,48\r\n\r\n623º\r\n\r\nDaniel Pacheco Dos Santos\r\n\r\n156056833\r\n\r\n90,48\r\n\r\n624º\r\n\r\nGlauber Max Do Carmo Jorge\r\n\r\n156033188\r\n\r\n90,47\r\n\r\n625º\r\n\r\nMarcel Dias De Oliveira Cosme\r\n\r\n156001627\r\n\r\n90,47\r\n\r\n626º\r\n\r\nFabricio Vicente Paraguassu\r\n\r\n156003871\r\n\r\n90,46\r\n\r\n627º\r\n\r\nBruno Nazareth da Silva\r\n\r\n156000962\r\n\r\n90,45\r\n\r\n628º\r\n\r\nAnderson Washington Bompet Ribeiro Casado\r\n\r\n156076497\r\n\r\n90,43\r\n\r\n629º\r\n\r\nRenata Casado Frantz\r\n\r\n156050335\r\n\r\n90,43\r\n\r\n630º\r\n\r\nLucas Da Silva Paulo Araujo\r\n\r\n156006793\r\n\r\n90,39\r\n\r\n631º\r\n\r\nWirkson Luiz Dos Santos\r\n\r\n156052493\r\n\r\n90,39\r\n\r\n632º\r\n\r\nAntonio Diego Guerra De Morais Vicente\r\n\r\n156050409\r\n\r\n90,38\r\n\r\n633º\r\n\r\nDarianne Muniz Dores\r\n\r\n156038416\r\n\r\n90,37\r\n\r\n634º\r\n\r\nÁtila Cypriano De Luca\r\n\r\n156057512\r\n\r\n90,35\r\n\r\n635º\r\n\r\nRobson Luis Alves De Barros\r\n\r\n156056835\r\n\r\n90,35\r\n\r\n636º\r\n\r\nFernando José Trierweiler Lira\r\n\r\n156031023\r\n\r\n90,33\r\n\r\n637º\r\n\r\nLincoln Augusto Nery De Hollanda Oliveira\r\n\r\n156006337\r\n\r\n90,33\r\n\r\n638º\r\n\r\nTiago Dias Da Silva\r\n\r\n156052980\r\n\r\n90,33\r\n\r\n639º\r\n\r\nFilipe Lima Catein\r\n\r\n156047441\r\n\r\n90,30\r\n\r\n640º\r\n\r\nFelipe Guerra Vital De Lima\r\n\r\n156035574\r\n\r\n90,29\r\n\r\n641º\r\n\r\nFilipe Marvilla Valga\r\n\r\n156043460\r\n\r\n90,29\r\n\r\n642º\r\n\r\nMamoru De Souza Oguro\r\n\r\n156040840\r\n\r\n90,29\r\n\r\n643º\r\n\r\nLetícia De Lima Pacheco\r\n\r\n156067661\r\n\r\n90,28\r\n\r\n644º\r\n\r\nThiago Magalhães Machado\r\n\r\n156019224\r\n\r\n90,27\r\n\r\n645º\r\n\r\nPaula De Castro Bartras\r\n\r\n156035024\r\n\r\n90,27\r\n\r\n646º\r\n\r\nFelipe Maciel Lopes\r\n\r\n156039480\r\n\r\n90,25\r\n\r\n647º\r\n\r\nIsaias Roberto Lopes Neto\r\n\r\n156029879\r\n\r\n90,25\r\n\r\n648º\r\n\r\nGabriel Silva Mieskalo\r\n\r\n156037826\r\n\r\n90,24\r\n\r\n649º\r\n\r\nMarcelle Moreira De Brito\r\n\r\n156011496\r\n\r\n90,23\r\n\r\n650º\r\n\r\nLevi Silveira De Arruda\r\n\r\n156023177\r\n\r\n90,21\r\n\r\n651º\r\n\r\nGessica Marques Drumond\r\n\r\n156012016\r\n\r\n90,20\r\n\r\n652º\r\n\r\nFabio Moyses\r\n\r\n156046141\r\n\r\n90,20\r\n\r\n653º\r\n\r\nRaphael Luiz Silva Da Costa\r\n\r\n156038864\r\n\r\n90,19\r\n\r\n654º\r\n\r\nVictor Lima Da Silva\r\n\r\n156013708\r\n\r\n90,19\r\n\r\n655º\r\n\r\nGustavo Dias Jorge\r\n\r\n156058958\r\n\r\n90,17\r\n\r\n656º\r\n\r\nElenita De Oliveira Santos\r\n\r\n156059408\r\n\r\n90,15\r\n\r\n657º\r\n\r\nVinicius Pereira Arruda Saraiva\r\n\r\n156034724\r\n\r\n90,13\r\n\r\n658º\r\n\r\nErica De Oliveira Campanate Dos Santos\r\n\r\n156041031\r\n\r\n90,10\r\n\r\n659º\r\n\r\nMarcos Vinicius Capella De Oliveira\r\n\r\n156038119\r\n\r\n90,07\r\n\r\n660º\r\n\r\nJoão Pedro De Matos Ferreira Dos Santos\r\n\r\n156003719\r\n\r\n90,05\r\n\r\n661º\r\n\r\nHugo Machado Vaccari\r\n\r\n156015850\r\n\r\n90,04\r\n\r\n662º\r\n\r\nJacqueline De Almeida Sobral\r\n\r\n156015481\r\n\r\n90,04\r\n\r\n663º\r\n\r\nGustavo De Oliveira Del Rei Pinto\r\n\r\n156007320\r\n\r\n90,03\r\n\r\n664º\r\n\r\nCleiton De Jesus Lima Martins\r\n\r\n156007229\r\n\r\n90,02\r\n\r\n665º\r\n\r\nGabriel Guedes De Souza\r\n\r\n156060204\r\n\r\n89,92\r\n\r\n666º\r\n\r\nCarlos Augusto Marinho De Menezes\r\n\r\n156043611\r\n\r\n89,83\r\n\r\n667º\r\n\r\nLuiz Eduardo Lomba Figueiredo\r\n\r\n156016049\r\n\r\n89,81\r\n\r\n668º\r\n\r\nStela Rodrigues Honório\r\n\r\n156074950\r\n\r\n89,80\r\n\r\n669º\r\n\r\nGabriel Lopes Nolasco Moreira\r\n\r\n156028462\r\n\r\n89,80\r\n\r\n670º\r\n\r\nJoao Paulo Steele De Souza Nunes\r\n\r\n156062680\r\n\r\n89,76\r\n\r\n671º\r\n\r\nPaolla Domingos Leite\r\n\r\n156054786\r\n\r\n89,72\r\n\r\n672º\r\n\r\nRicardo Brito Dos Santos\r\n\r\n156035765\r\n\r\n89,72\r\n\r\n673º\r\n\r\nDiego Dos Santos Labre\r\n\r\n156077016\r\n\r\n89,71\r\n\r\n674º\r\n\r\nMarcos Vinycius Rocha Dos Santos\r\n\r\n156071903\r\n\r\n89,70\r\n\r\n675º\r\n\r\nFelipe Da Paz Pimenta\r\n\r\n156029676\r\n\r\n89,61\r\n\r\n676º\r\n\r\nThiago Ferreira Ventura\r\n\r\n156030562\r\n\r\n89,59\r\n\r\n677º\r\n\r\nLeonardo Ferreira Vieira\r\n\r\n156005314\r\n\r\n89,58\r\n\r\n678º\r\n\r\nYago Dos Santos Candido\r\n\r\n156017477\r\n\r\n89,58\r\n\r\n679º\r\n\r\nEliezer De Souza Campos\r\n\r\n156071536\r\n\r\n89,57\r\n\r\n680º\r\n\r\nGabriel Cruz De Oliveira\r\n\r\n156045561\r\n\r\n89,57\r\n\r\n681º\r\n\r\nChristiano Monteiro\r\n\r\n156061495\r\n\r\n89,53\r\n\r\n682º\r\n\r\nAngelica Costa Miranda Do Nascimento\r\n\r\n156050724\r\n\r\n89,51\r\n\r\n683º\r\n\r\nRenan Franco De Figueiredo\r\n\r\n156019922\r\n\r\n89,50\r\n\r\n684º\r\n\r\nFrederico Nunes de Souza Marinho\r\n\r\n156042269\r\n\r\n89,49\r\n\r\n685º\r\n\r\nIslayne Silva Costa\r\n\r\n156015478\r\n\r\n89,48\r\n\r\n686º\r\n\r\nAdriana Monteiro Madeira\r\n\r\n156014054\r\n\r\n89,47\r\n\r\n687º\r\n\r\nFábio De Assumpção Gomes\r\n\r\n156003008\r\n\r\n89,42\r\n\r\n688º\r\n\r\nFabricyo Gomes Silvestre Da Silva\r\n\r\n156058744\r\n\r\n89,34\r\n\r\n689º\r\n\r\nRenato De Freitas Andolphi\r\n\r\n156065786\r\n\r\n89,27\r\n\r\n690º\r\n\r\nHannah Santiago Barros\r\n\r\n156026739\r\n\r\n89,22\r\n\r\n691º\r\n\r\nThamiris Fernandes De Oliveira\r\n\r\n156029623\r\n\r\n89,21\r\n\r\n692º\r\n\r\nKamila De Oliveira Bezerra\r\n\r\n156032530\r\n\r\n89,20\r\n\r\n693º\r\n\r\nCinthia Dos Santos Bento\r\n\r\n156047039\r\n\r\n89,17\r\n\r\n694º\r\n\r\nRaphael Camacho Da Silva\r\n\r\n156045633\r\n\r\n89,17\r\n\r\n695º\r\n\r\nBruna Martins Novaes\r\n\r\n156049218\r\n\r\n89,16\r\n\r\n696º\r\n\r\nAlexandre De Matos Teixeira Ferraz\r\n\r\n156065864\r\n\r\n89,14\r\n\r\n697º\r\n\r\nRoberta Manhães Dos Santos Batista\r\n\r\n156063709\r\n\r\n89,11\r\n\r\n698º\r\n\r\nDarlene De Almeida Novaes Da Costa\r\n\r\n156072864\r\n\r\n89,06\r\n\r\n699º\r\n\r\nWallace De Oliveira Tavares\r\n\r\n156015722\r\n\r\n89,04\r\n\r\n700º\r\n\r\nJoana Da Matta Marques\r\n\r\n156015747\r\n\r\n88,90\r\n\r\n701º\r\n\r\nMarcos Andre Raimundo Turques\r\n\r\n156045753\r\n\r\n88,88\r\n\r\n702º\r\n\r\nLucas Da Silva Aguiar Teodoro\r\n\r\n156001239\r\n\r\n88,86\r\n\r\n703º\r\n\r\nRaphael Minzoni Kitayama Canhetti Mondin\r\n\r\n156048437\r\n\r\n88,81\r\n\r\n704º\r\n\r\nAline Nunes Costa\r\n\r\n156043789\r\n\r\n88,80\r\n\r\n705º\r\n\r\nCarlos Donato De Azevedo Furtado\r\n\r\n156048597\r\n\r\n88,74\r\n\r\n706º\r\n\r\nFelipe Roberto Caldas Do Nascimento\r\n\r\n156059138\r\n\r\n88,73\r\n\r\n707º\r\n\r\nRenata Silva Almoaya De Andrade\r\n\r\n156077245\r\n\r\n88,68\r\n\r\n708º\r\n\r\nArthur Antonio Afonso Ribeiro Almeida\r\n\r\n156031586\r\n\r\n88,66\r\n\r\n709º\r\n\r\nAndré Luiz Gaudio De Almeida\r\n\r\n156056752\r\n\r\n88,64\r\n\r\n710º\r\n\r\nCarlos Lavigne De Lemos\r\n\r\n156046234\r\n\r\n88,61\r\n\r\n711º\r\n\r\nAllan Morais Giuliasse\r\n\r\n156004034\r\n\r\n88,56\r\n\r\n712º\r\n\r\nWagner Sotero Pinto Ramalho\r\n\r\n156001823\r\n\r\n88,54\r\n\r\n713º\r\n\r\nJulio Cesar Martins\r\n\r\n156022315\r\n\r\n88,49\r\n\r\n714º\r\n\r\nLeonardo Loschi De Melo Salomon\r\n\r\n156015056\r\n\r\n88,46\r\n\r\n715º\r\n\r\nElenilso Stofel Pereira De Souza\r\n\r\n156008749\r\n\r\n88,35\r\n\r\n716º\r\n\r\nSilas De Souza Ribeiro Junior\r\n\r\n156008157\r\n\r\n88,33\r\n\r\n717º\r\n\r\nRennan Gonzalez De Andrade\r\n\r\n156037282\r\n\r\n88,32\r\n\r\n718º\r\n\r\nCaroline Silva Da Hora Marra\r\n\r\n156061545\r\n\r\n88,31\r\n\r\n719º\r\n\r\nTiago Araujo Pereira\r\n\r\n156065230\r\n\r\n88,30\r\n\r\n720º\r\n\r\nHany Hassan El Gamal\r\n\r\n156034028\r\n\r\n88,29\r\n\r\n721º\r\n\r\nDanielly Da Silva Argolo\r\n\r\n156040593\r\n\r\n88,18\r\n\r\n722º\r\n\r\nAlexander Da Silva Cristiano\r\n\r\n156076685\r\n\r\n88,18\r\n\r\n723º\r\n\r\nIsabela Soares Fernandes\r\n\r\n156049184\r\n\r\n88,17\r\n\r\n724º\r\n\r\nLeandro Alves Fernandes\r\n\r\n156005452\r\n\r\n88,04\r\n\r\n725º\r\n\r\nClaudecir Elias De Farias\r\n\r\n156000678\r\n\r\n88,04\r\n\r\n726º\r\n\r\nThiago Ricardo Bezerra Holanda\r\n\r\n156053420\r\n\r\n88,02\r\n\r\n727º\r\n\r\nFlavia Dias Da Cruz\r\n\r\n156012834\r\n\r\n88,01\r\n\r\n728º\r\n\r\nRonaldo Lara\r\n\r\n156072659\r\n\r\n87,99\r\n\r\n729º\r\n\r\nSuellen Virginia Coelho\r\n\r\n156058949\r\n\r\n87,92\r\n\r\n730º\r\n\r\nBeatriz Senna Ferreira\r\n\r\n156067685\r\n\r\n87,86\r\n\r\n731º\r\n\r\nWashington Cley Pereira Das Neves\r\n\r\n156064590\r\n\r\n87,85\r\n\r\n732º\r\n\r\nRobson De Oliveira Peres\r\n\r\n156034796\r\n\r\n87,81\r\n\r\n733º\r\n\r\nPedro Málaga Baia\r\n\r\n156001203\r\n\r\n87,80\r\n\r\n734º\r\n\r\nGabriela De Melo Siqueira\r\n\r\n156045196\r\n\r\n87,79\r\n\r\n735º\r\n\r\nFernando Ferreira Lourenco\r\n\r\n156074476\r\n\r\n87,72\r\n\r\n736º\r\n\r\nNathalie Haua\r\n\r\n156049440\r\n\r\n87,61\r\n\r\n737º\r\n\r\nHebert Chaves Coelho\r\n\r\n156075794\r\n\r\n87,42\r\n\r\n738º\r\n\r\nGuilherme Mascarenhas Mendes Dos Santos\r\n\r\n156024203\r\n\r\n87,41\r\n\r\n739º\r\n\r\nFabiano Sant Ana De Souza\r\n\r\n156028854\r\n\r\n87,38\r\n\r\n740º\r\n\r\nBruna Lacerda De Moura\r\n\r\n156070060\r\n\r\n87,34\r\n\r\n741º\r\n\r\nAne Louise Camilo Rodrigues\r\n\r\n156086311\r\n\r\n87,27\r\n\r\n742º\r\n\r\nLian Victor Moreira Lomeu\r\n\r\n156017424\r\n\r\n87,22\r\n\r\n743º\r\n\r\nCarlos Gustavo Ribeiro Kappaum\r\n\r\n156028465\r\n\r\n87,07\r\n\r\n744º\r\n\r\nJúlia Dos Santos Franco\r\n\r\n156003778\r\n\r\n86,99\r\n\r\n745º\r\n\r\nHumberto Ozorio De Oliveira Junior\r\n\r\n156037130\r\n\r\n86,99\r\n\r\n746º\r\n\r\nMarcio Ricardo Stopp Abrahão\r\n\r\n156061611\r\n\r\n86,89\r\n\r\n747º\r\n\r\nThiago Freire Vieira Pessanha\r\n\r\n156044099\r\n\r\n86,86\r\n\r\n748º\r\n\r\nJoão Felipe Da Costa Viana\r\n\r\n156036332\r\n\r\n86,79\r\n\r\n749º\r\n\r\nJoao Felipe Arruda De Jesus\r\n\r\n156000100\r\n\r\n86,67\r\n\r\n750º\r\n\r\nClemilson Da Silva Rocha Da Cunha\r\n\r\n156082748\r\n\r\n86,65\r\n\r\n751º\r\n\r\nFernanda Araujo De Oliveira\r\n\r\n156015184\r\n\r\n86,63\r\n\r\n752º\r\n\r\nIzadora Melo Vilela Gomes\r\n\r\n156012102\r\n\r\n86,50\r\n\r\n753º\r\n\r\nEldon Cley Santos Reis\r\n\r\n156070480\r\n\r\n86,39\r\n\r\n754º\r\n\r\nPaulo Ricardo Alves De Menezes Praça\r\n\r\n156069083\r\n\r\n86,14\r\n\r\n755º\r\n\r\nGiovanna Vasconcellos Moret\r\n\r\n156061134\r\n\r\n85,99\r\n\r\n756º\r\n\r\nAlline Pereira Coelho\r\n\r\n156074271\r\n\r\n85,88\r\n\r\n757º\r\n\r\nMaria Eduarda De Lima Silva\r\n\r\n156006674\r\n\r\n85,05\r\n\r\n758º\r\n\r\nMarcelle De Araujo De Farias\r\n\r\n156064846\r\n\r\n84,94\r\n\r\n759º\r\n\r\nSami De Almeida Vaz\r\n\r\n156004746\r\n\r\n84,69\r\n\r\nIV - CANDIDATOS “SUB JUDICE”:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNF\r\n\r\nCaio Penoni Gomes\r\n\r\n156003077\r\n\r\n98,70\r\n\r\nJair Lisboa Lima Junior\r\n\r\n156071918\r\n\r\n98,18\r\n\r\nSaulo Lanzoni Guimarães\r\n\r\n156025728\r\n\r\n93,58\r\n\r\nPatrick de Jesus Costa\r\n\r\n156025658\r\n\r\n92,38\r\n\r\nUlisses Parathy das Chagas Liberto Linares\r\n\r\n156024999\r\n\r\n92,27\r\n\r\nThauany Sant'Ana de Moraes\r\n\r\n156012283\r\n\r\n90,70\r\n\r\nFelipe Cesar Moraes\r\n\r\n156078320\r\n\r\n87,80\r\n\r\nNF = Nota Final de classificação no concurso\r\n\r\nId: 2667009"
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE 004/25\r\n\r\nDATA: 19/08/2025 \r\n\r\nHORA: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor preço por lote\r\n\r\nMODO DE DISPUTA: Aberto\r\n\r\nLICITAÇÃO INTERNACIONAL\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículo operacional blindado leve de transporte de pessoal - VOBLTP (multitarefa) para uso dos Inspetores de Polícia Penal em operações de alto risco, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/003290/2024\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2666981"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE a empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA INCOMPATÍVEL COM O DETERMINADO EM T.R. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo n° SEI-210001/071086/2025.\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE a empresa QUALYBEM FOOD & SERVISE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORARIO DE ENTREGA DIVERGENTE DO ESTABELECIDO EM T.R; ALTERAÇÃO DE CARDAPIO NÃO AUTORIZADA. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo n° SEI-210001/077683/2025.\r\n\r\nId: 2666983"
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30/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270003/000872/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2023.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prorrogação do contrato nº 076/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na realização de exames de ressonância magnética a fim de suprir as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e demais unidades de saúde subordinadas à Diretoria Geral de Saúde (DGS) do CBMERJ, conforme Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2025.\r\n\r\nVALOR TOTAL: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 1.900.688,93 (um milhão novecentos mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270003/000881/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2023.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Amazon Informática LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prorrogação do contrato nº 80/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de infraestrutura e atendimento, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2025.\r\n\r\nVALOR TOTAL: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 1.874.200,48 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil duzentos reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270003/000879/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2023.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE Seguros S/A.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prorrogação do contrato nº 87/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro na modalidade reta, casco e luc, para frota de aeronaves do tipo helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), seguindo o especificado no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 02/08/2025.\r\n\r\nVALOR TOTAL: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 8.875.005,95 (oito milhões, oitocentos e setenta e cinco mil cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270003/000884/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESTERIFLEX IND COM SERV E LOC DE PROD PARA SAUDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prorrogação do contrato nº 127/2022, relativo à contratação de empresa especializada em serviço técnico especializado no Reprocessamento e Esterilização de materiais médico-hospitalares utilizados nas viaturas do Atendimento Pré-Hospitalar (APH), bem como nas unidades de saúde subordinadas à Diretoria Geral de Saúde (DGS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 03/08/2025.\r\n\r\nVALOR TOTAL: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 425.106,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270003/000875/2025.\r\n\r\nId: 2667070"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA a Organização Social de Saúde INSTITUTO POSITIVA SOCIAL anteriormente denominada como Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional -IPCEP, CNPJ nº.33.981.408/0001-40, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R$ 3.300,00 ( três mil e trezentos reais), no processo apuratório n° SEI-080001/012451/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde: Complexo Estadual de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.\r\n\r\nId: 2666966"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 114/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (COBERTURA MESA MAYO - Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 274.999,53 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 492/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93722378) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 104911157). Processo Administrativo SEI-080002/016498/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 114/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (DISPOSITIVO CIRCUNCISAO e MANTA TERMICA - Itens: 2 e 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 82.459,56 (oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 492/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93722378) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 104911157). Processo Administrativo SEI-080002/016498/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 114/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIOS DE SUTURA - Itens: 3 e 4), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 6.982,65 (seis mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 492/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93722378) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 104911157). Processo Administrativo SEI-080002/016498/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 114/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL - Item: 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 46.404,96 (quarenta e seis mil quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 492/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93722378) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 104911157). Processo Administrativo SEI-080002/016498/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 114/2025-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL - Item: 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 65.145,60 (sessenta e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 492/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93722378) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 104911157). Processo Administrativo SEI-080002/016498/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nId: 2666943"
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                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 107/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVF COMERCIO E IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (APARELHO BARBEAR DESCARTAVEL - Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 134.984,70 (cento e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 180/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91401708) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 103845810). Processo Administrativo SEI-080002/013814/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 107/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDEXATA MATERIAIS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CANULA TRAQUEOSTOMIA - Itens: 2, 3 e 4), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 52.749,98 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 180/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91401708) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 103845810). Processo Administrativo SEI-080002/013814/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 107/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CANULA TRAQUEOSTOMIA - Itens: 5, 7 e 8), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 3.285,80 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 180/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91401708) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 103845810). Processo Administrativo SEI-080002/013814/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 107/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (DRENO TUBULARES - Item: 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 1.343,68 (mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 180/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91401708) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 103845810). Processo Administrativo SEI-080002/013814/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 107/2025-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Item: 9), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 26.684,45 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 180/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91401708) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 103845810). Processo Administrativo SEI-080002/013814/2024. DATA DA ASSINATURA:31/07/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 107/2025-F. PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Itens: 10 e 11), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 47.374,76 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 180/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91401708) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 103845810). Processo Administrativo SEI-080002/013814/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nId: 2666945"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 110/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 147/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (ATADURA GESSADA, 100% ALGODÃO, 15CM x 200CM - Item 1), itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 114.832,50 (cento e quatorze mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3192/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 84958487) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 104794520). Processo Administrativo SEI-080002/005930/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 110/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 147/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (ATADURA ORTOPÉDICA, 100% ALGODAO CRU, 15 CM x 1,80 M - Item 2), itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 39.771,00 (trinta e nove mil setecentos e setenta e um reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3192/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 84958487) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 104794520). Processo Administrativo SEI-080002/005930/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 110/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 147/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (FRASCO COLETOR DE AMOSTRAS - Item 4), itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 417.140,82 (quatrocentos e dezessete mil cento e quarenta reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3192/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 84958487) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 104794520). Processo Administrativo SEI-080002/005930/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 110/2025-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 147/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA, PICC 4FR DUPLO LUMEN - Item 5, LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, TAMANHO MÉDIO - Item 7 e LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, TAMANHO PEQUENO - Item 8), itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 11.189.246,11 (onze milhões cento e oitenta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3192/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 84958487) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 104794520). Processo Administrativo SEI-080002/005930/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nId: 2666946"
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                                "I - Extrato de Termo",
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IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1688 (SEI-105114475). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 625.228,38 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/012820/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1105/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1742 (SEI-105410213). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 880.213,82 (oitocentos e oitenta mil, duzentos e treze reais e oitenta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/013557/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1107/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras- IETAP, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1748 (SEI-105440616). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 415.047,39 (quatrocentos e quinze mil, quarenta e sete reais e trinta e nove centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/013056/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1082/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1715 (SEI-105256517). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 841.948,89 (oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/013473/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1110/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2025 a 21/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1765 (SEI-105534213). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 744.080,42 (setecentos e quarenta e quatro mil, oitenta reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/011536/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1029/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1630 (SEI-104691683). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 612.224,08 (seiscentos e doze mil, duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/013483/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1055/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1722 (SEI-105334556). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.707.276,89 (dois milhões, setecentos e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/009346/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1081/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1713 (SEI-105242475). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 854.127,63 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/009918/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1117/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1764 (SEI-105531635). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.023.472,45 (um milhão, vinte e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/014036/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1079/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1712 (SEI-105237181). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 224.935,33 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/011617/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1111/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1753 (SEI-105488425). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 216.350,67 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/012608/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 955/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1429 (SEI-102975678). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 456.224,34 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/013495/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 918/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Valença, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1403 (SEI-102813523). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 235.641,52 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/012849/2025. \r\n\r\nId: 2666942"
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Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO VENEZUELA - Rio de Janeiro\r\n\r\n1º GRAU SUPLETIVO\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/008/2276/2019\r\n\r\nMônica Menezes dos Santos-1984\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/008/5369/2017\r\n\r\nMarcelo Jose Figueiredo - 1992\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/041475/2025\r\n\r\nSuzana dos Santos Antunes - 1996\r\n\r\n2 - INSTITUTO ANALICE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/071506/2025\r\n\r\nGabriel Kleper França Ferreira-2009\r\n\r\n2º GRAU TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/041878/2025\r\n\r\nVladmir Charra da Silva-1988\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/030109/2025\r\n\r\nRafaela Maria Cardoso-2007\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/056892/2025\r\n\r\nAngelo Almada Cristiano da Silva Junior-2005\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/056892/2025\r\n\r\nAngelo Almada Cristiano da Silva Junior-2005\r\n\r\n3 - COLÉGIO FERNANDO COSTA - Seropédica\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/047284/2025\r\n\r\nAlan Marcelo Oliveira da Silva-1990\r\n\r\n4 - COLÉGIO TÉCNICO EXCELSIOR - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/053722/2025\r\n\r\nLuciano Rodrigues Sampaio - 2000\r\n\r\n5 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SILVIA DE ARAÚJO TOLEDO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/008/3672/2016\r\n\r\nElizete Soares da Guia Monteiro-2008\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/008/3917/2019\r\n\r\nRonald Henrique Santos da Gávea - 2005\r\n\r\n6 - ESCOLA SESI SANTA CRUZ- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/066265/2025\r\n\r\nAdriana Ramos Oliveira do Nascimento Guedes - 2020\r\n\r\n7 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO RUBENS DE FARIAS NEVES - Rio de Janeiro\r\n\r\n1º GRAU SUPLETIVO\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/036/693/2019\r\n\r\nDaniela de Assunção Barros-1990\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/008/5281/2017\r\n\r\nOsvaldo Alves de Oliveira Filho-1981\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/008/1148/2016\r\n\r\nRomário Abreu Hypolito Filho-1989\r\n\r\n8 - COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/036/0842/2019\r\n\r\nLuana Ignocêncio de Paula-2008\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/008/6263/2017\r\n\r\nMauricio Camilo da Silva - 2007\r\n\r\n9 - FILGUEIRAS CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/076604/2025\r\n\r\nMarcelo Rodrigues de Castro - 1990\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/075603/2025\r\n\r\nSônia Lima de Avellar - 1982\r\n\r\n10 - ABEU COLÉGIOS - BELFORD ROXO - Belford Roxo\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/068519/2025\r\n\r\nDalva de Oliveira Nunes - 1984\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/075902/2025\r\n\r\nLuciano Fernandes Lopes - 1994\r\n\r\n11 - CENTRO EDUCACIONAL GUARARAPES - São João de Meriti\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/076312/2025\r\n\r\nMaria Cecília da Silva Amaro - 1992\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/075883/2025\r\n\r\nOsvaldo Bailey - 2010\r\n\r\n12 - COLÉGIO MERITIENSE - São João de Meriti\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/077311/2025\r\n\r\nMaria Francisca Machado Miranda - 1982\r\n\r\n13 - COLÉGIO FLUMINENSE DE NILÓPOLIS - Nilópolis\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/076734/2025\r\n\r\nMaria Luíza Barbosa Magalhães - 2021\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/076756/2025\r\n\r\nEnzo Felix Silva de Siqueira - 2023\r\n\r\n14 - CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/077363/2025\r\n\r\nCleise Ferreira da Rocha Menezes - 2003\r\n\r\n15 - COLÉGIO CENAS - Belford Roxo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/057934/2025\r\n\r\nDelma Silva dos Santos - 1998\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/075299/2025\r\n\r\nThaís da Silva Sgró - 2019\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/074955/2025\r\n\r\nMaria Eduarda Andrade de Souza - 2020\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/076320/2025\r\n\r\nJéssica Sousa Portugal - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/076194/2025\r\n\r\nRafael da Silva dos Santos - 2004\r\n\r\n16 - COLÉGIO SANTIAGO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/076674/2025\r\n\r\nJaqueline de Oliveira Santos - 2006\r\n\r\n17 - COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/077329/2025\r\n\r\nAna Paula Machado Santana Michel - 2002\r\n\r\n18 - COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/076244/2025\r\n\r\nLaura Alves dos Santos - 2020\r\n\r\n19 - COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/078017/2025\r\n\r\nLuciana Marina da Silva - 1999\r\n\r\n20 - Q.M. QUALIDADE MÁXIMA - Nilópolis\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/075045/2025\r\n\r\nJorge Luiz Silva Ribeiro Gonçalves - 2021\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/077551/2025\r\n\r\nRaquel Tavares da Silva Santos - 2003\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/074738/2025\r\n\r\nElizeu Fernandes Samuel - 2006\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/074288/2025\r\n\r\nPatrícia Dias dos Santos - 2006\r\n\r\n21 - CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE MERITI- São João de Meriti\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/075083/2025\r\n\r\nRobson de Souza Bastos - 1987\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/074864/2025\r\n\r\nLusimar de Souza Camilo - 1988\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/074258/2025\r\n\r\nMárcio de Castro Alhadas - 1992\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/075579/2025\r\n\r\nPedro Pereira de Souza - 2002\r\n\r\n22 - COLÉGIO VETOR DE NILÓPOLIS - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/074969/2025\r\n\r\nTiago Moreira dos Santos - 2010\r\n\r\n23 - INSTITUTO ARARUAMA - São João de Meriti \r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/071690/2025\r\n\r\nLuciana Mariano Sales - 1997\r\n\r\n24 - CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES DOS SANTOS - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/076818/2025\r\n\r\nRafaela Silva de Oliveira - 2014\r\n\r\n25 - CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/074193/2025\r\n\r\nRenata dos Santos Gonçalo de Araujo - 2002\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/079069/2025\r\n\r\nLeônidas Correia dos Santos - 2006\r\n\r\n26 - ABEU COLÉGIOS - NILÓPOLIS - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/071402/2025\r\n\r\nSabrina Dias Luiz - 2023\r\n\r\n27 - COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/079963/2025\r\n\r\nBianca Ridolphi Sales - 2023\r\n\r\n28 - COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO 2º GRAU - TÉCNICO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/077625/2025\r\n\r\nPaulo Piñeiro Ballesteros - 1986\r\n\r\n29 - INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/078693/2025\r\n\r\nYan Pereira Pontes - 2009\r\n\r\n30 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR CARLOS CAMACHO - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/076821/2025\r\n\r\nRaiane de Souza Bastos - 2006\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO VENEZUELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VII-ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº E-03/008/100/495/2018\r\n\r\nFabio de Oliveira-2002\r\n\r\nFASE VI-ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/008/102868/2018\r\n\r\nCarla Queiroz de Almeida-2005\r\n\r\n2 - COLÉGIO DOM MOTTA CUNHA- Rio de Janeiro\r\n\r\n1º ANO-ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030036/008850/2022\r\n\r\nAnna Carolina Bragança da Silva-2019\r\n\r\n3 - COLÉGIO DOM ÓTON MOTA JUNIOR- Rio de Janeiro\r\n\r\n5º ANO-ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/067555/2025\r\n\r\nCaio Willian Patricio Rodrigues-2015\r\n\r\n4 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO RUBENS DE FARIAS NEVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE V-ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/008/1290/2016\r\n\r\nEdilson Fontes Barbosa-2000\r\n\r\nFASE VI-ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/008/1202/2016\r\n\r\nJucimara Lima Paraguassu-2004\r\n\r\n5 - COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA- Rio de Janeiro\r\n\r\n1ª SÉRIE - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/036/769/2020\r\n\r\nAlessandra Paes de Carvalho-2008\r\n\r\n2ª SÉRIE - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/008/0649/2019\r\n\r\nAlessandra Gonçalves-2010\r\n\r\nMÓDULO II-ENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/008/1270/2017\r\n\r\nHigor Silva Soares-2012\r\n\r\nFASE VI-ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/036881/2024\r\n\r\nDiovani de Jesus Vaccani-2009\r\n\r\n6 - EDUCANDÁRIO ABRÃAO DAVID - Nilópolis\r\n\r\n8º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/075068/2025\r\n\r\nPedro Henrique de Lima Antonio - 2020\r\n\r\n7 - CENTRO EDUCACIONAL GUARARAPES - São João de Meriti\r\n\r\n2º SÉRIE DO 2º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/074623/2025\r\n\r\nThauanny Sabino da Silva Amaral - 1996\r\n\r\n8 - ABEU COLÉGIOS - NILÓPOLIS - Nilópolis\r\n\r\n1ª SÉRIE DO 2º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/066008/2025\r\n\r\nValdinei Silva dos Santos - 1983\r\n\r\n9 - ABEU COLÉGIOS - BELFORD ROXO - Belford Roxo\r\n\r\n4º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/065590/2025\r\n\r\nLuiz Bernardo dos Santos Salazar - 2024\r\n\r\n10 - COLÉGIO MACHADO DE ASSIS - Mesquita\r\n\r\nFASE II DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/074170/2025\r\n\r\nTaísa Salete da Cruz Borges Mello - 2009\r\n\r\n11 - COLÉGIO FLUMINENSE DE NILÓPOLIS - Nilópolis\r\n\r\n6º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/074111/2025\r\n\r\nJúlia Ketelym Samagaio Firmino - 2024\r\n\r\n12 - FRÔNESIS CHRISTIAN SCHOOL- Nilópolis\r\n\r\n6º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030039/079286/2025\r\n\r\nRhaíssa Oliveira Pinna Almeida - 2021\r\n\r\n13 - CENTRO EDUCACIONAL NILOPOLITANO - Nilópolis\r\n\r\n2º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/079674/2025\r\n\r\nWendell Lorran da Silva Cunha - 2011\r\n\r\n14 - CENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE - Nilópolis\r\n\r\n7º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/079681/2025\r\n\r\nWendell Lorran da Silva Cunha - 2017\r\n\r\n15 - Q.M. QUALIDADE MÁXIMA - Nilópolis\r\n\r\n8º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/079667/2025\r\n\r\nWendell Lorran da Silva Cunha - 2018\r\n\r\n16 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA - Magé\r\n\r\nFASE I DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/076431/2025\r\n\r\nGlaucielly Reis da Silva - 2009\r\n\r\n17 - COLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET - Petrópolis\r\n\r\n1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/077018/2025\r\n\r\nSamara Barbosa da Silva - 2008\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do CURSO DE ENSINO MÉDIO, de YAGO MENDES SALGADO, ano 2021. Processo nº SEI-030001/047021/2024.\r\n\r\nId: 2667068"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\n- METROPOLITANA V\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA, Censo Escolar 33049920 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS no ANO LETIVO DE 2025/1º SEMESTRE: Antonio Vitorio Felitte Junior, Daniel Gomes da Silva, Hellen Cristhiny Becker dos Santos Marques, Lucas Coêlho Dutra. Diretora: Elizabeth Leocadio de Souza, designada no DOERJ de 27/02/2025, página 30. Secretária Escolar: Lucilia Pereira de Almeida, designada no DOERJ de 20/05/2014, página 11, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 4368464-5 e Vanessa Chagas da Silva, ID.4336139-0. Processo n° SEI-030001/011548/2025.\r\n\r\nId: 2666895"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\n- METROPOLITANA V\r\n\r\nCEJA DUQUE DE CAXIAS / PARQUE SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CEJA DUQUE DE CAXIAS, Censo Escolar 33048274, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na UNIDADE VINCULADA CEJA DUQUE DE CAXIAS / PARQUE SANTO ANTÔNIO, no ANO LETIVO DE 2023: Denise Amorim da Conceição; no ANO LETIVO DE 2025: Adriana Coelho dos Santos Gregório, Antonio Carlos Barbosa, Jennifer Soares dos Santos; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2025: Arthur Fabian Gonçalves Pereira, Fabiana Cavalcante Maciel Gomes dos Santos, Gabrielly da Silva dos Santos, Ingrid Mateus Cruz, Jorge Luis de Souza, Kaylane da Silva Mendes, Matheus Victor Nascimento, Penha Cristina Souza Roque, Priscila de Souza Matias, Ricardo de Jesus Silva, Wanderson Henrique Silva de Oliveira. Diretora: Terezinha de Fatima Araujo da Silva, designada no DOERJ de 27/02/2025, página 31, Secretário Escolar : Carlos Alberto Atilio da Silva, designado no DOERJ de 28/09/2022, página 23, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Alessandra Ribeiro Neiva, ID.43305059 e Vanessa Chagas da Silva, ID. 43361390. Processo nº SEI-030001/075896/2025.\r\n\r\nId: 2666916"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviço de aquisição de concertina com instalação durante o período de julho de 2024.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 439.103,16 (quatrocentos e trinta e nove mil cento e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/009332/2024.\r\n\r\nId: 2666235"
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 23/2025 - PROGRAMA BOLSA DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA (IT). Processo nº SEI-260003/010063/2025.\r\n\r\nOBJETO: Estimular graduandos de qualquer área do conhecimento para atuarem em áreas de empreendedorismo e terem contato com suas metodologias e práticas próprias do desenvolvimento tecnológico e processos de inovação em ICT, IES, MPME ou Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins de lucro, sob a supervisão de um profissional qualificado.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para financiamento do Programa Bolsa de Iniciação Tecnológica (IT) 2025, são da ordem de R$ 1.680.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n\r\nLANÇAMENTO DO PROGRAMA: 21 de agosto\r\n\r\nSubmissão das propostas e indicação dos bolsistas online: 22 de setembro de 2025 a 23 de outubro de 2025\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: 27 de novembro de 2025\r\n\r\nINTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 28 de novembro de 2025 a 08 de dezembro de 2025\r\n\r\nENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL: 28 de novembro de 2025 a 12 de dezembro de 2025\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: 18 de dezembro de 2025\r\n\r\nId: 2666926"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 24/2025 - BOLSA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - INT 2025. Processo nº SEI-260003/010203/2025.\r\n\r\nOBJETO: Estimular o envolvimento de técnicos e profissionais técnicos, graduados e pós-graduados de qualquer área de conhecimento com projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) nas seguintes organizações: Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), Organizações da Sociedade Civil (OSC), Ambientes de Inovação, e demais espaços de inovação destinadas ao desenvolvimento da Inovação e Empreendedorismo, que articulem a conexão entre diversos atores do ecossistema de inovação como empresas, governo, instituições científicas, tecnológicas e de inovações (ICTs), agências de fomento e a sociedade, obrigatoriamente sediadas no estado do Rio de Janeiro, com objetivo de estimular e apoiar suas atividades de P,D&I nestas organizações, ampliando sua competitividade e inserção nos mercados nacional e internacional.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para financiamento do Programa Bolsa de Inovação Tecnológica (INT) 2025, são da ordem de R$ 4.999.999,92 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n\r\nLançamento do Programa\r\n\r\n21 de agosto de 2025\r\n\r\nSubmissão das propostas e indicação dos bolsistas online\r\n\r\n22 de setembro de 2025 a\r\n\r\n23 de outubro de 2025\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar\r\n\r\n27 de novembro de 2025\r\n\r\nInterposição de recursos\r\n\r\n28 de novembro de 2025 a\r\n\r\n08 de dezembro de 2025\r\n\r\nEntrega de Documentação Fiscal\r\n\r\n28 de novembro de 2025 a 12 de dezembro de 2025\r\n\r\nDivulgação do resultado final\r\n\r\n18 de dezembro de 2025\r\n\r\nId: 2666949"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista final de contemplados da “Chamada Transnacional Conjunta: Parceria de Economia Azul Sustentável (Sustainable Blue Economy Partnership) 2024 - 2025: “Caminhos unificados para uma economia azul com impacto neutro no clima, sustentável e resiliente: envolvimento da sociedade civil, do meio acadêmico, de políticas e da indústria” - Processo n° SEI-260003/008312/2024.\r\n\r\nPedido\r\n\r\nProponente\r\n\r\n314227\r\n\r\nEsteban Walter Gonzalez Clua\r\n\r\n314375\r\n\r\nFabiola Helena Dos Santos Fogaça\r\n\r\nId: 2666984"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato N° 011/2024.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Costa Verde, Serrana, referente ao LOTE III nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato valor total de R$ 2.956.081,78 (dois milhões novecentos e cinquenta e seis mil oitenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/007649/2024\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2024.\r\n\r\nId: 2666845"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 370/2024/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A. \r\n\r\nOBJETO: Rescisão Contratual Amigável por interesse público entre as partes. \r\n\r\nVALOR DO TERMO DE DISTRATO: R$ 273.240,00 (duzentos e setenta e três mil duzentos e quarenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Processo nº SEI-260007/011406/2024.\r\n\r\nId: 2667080"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 54/2025. \r\n\r\nPARTES: UERJ e MAPEC PAPELARIA, INFORMATICA E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% do valor do contrato inicial, correspondendo a R$ 446.999,92. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260006/000746/2025.\r\n\r\nId: 2666831"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, ÁREA HISTÓRIA, TEORIAS E SISTEMAS EM PSICOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETOS Nº 43.876/2012 E 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DOS ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA Nº 45/1993 E 021/2011. PROCESSO N° SEI-260006/019004/2025.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público que no período de 14/08/2025 a 12/09/2025, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 uma vaga, conforme acima.\r\n\r\nPara realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 14/08/2025, a partir de 00h, até as 23h 59m do dia 12/09/2025, adotar os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);\r\n\r\nb) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;\r\n\r\nc) tomar ciência das normas deste Edital;\r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;\r\n\r\nf) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 329,05 (trezentos e vinte nove reais e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO.\r\n\r\nId: 2666909"
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                            "2666911": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS (FCM), DO DEPARTAMENTO DE DOENÇAS DO TÓRAX (DDT), ÁREA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe CONVOCA o(a) candidato(a) ANA PAULA GOMES DOS SANTOS, 1º classificado(a), para entrega de documentação e para a realização de exame médico admissional presencial, ambos a serem agendados por e-mail. Processo nº SEI-260007/017699/2024.\r\n\r\nId: 2666911"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA (HIS), ÁREA DE TEORIA E FILOSOFIA DA HISTÓRIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe convoca o(a) candidato(a) PRISCILA AQUINO SILVA, 1º classificado(a), para entrega de documentação e para a realização de exame médico admissional presencial, ambos a serem agendados por e-mail. Proc. SEI-260006/000640/2025.\r\n\r\nId: 2667027"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA (FIL), ÁREA DE HISTÓRIA DA FILOSOFIA (COM ÊNFASE EM FILOSOFIA MEDIEVAL), COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe convoca o(a) candidato(a) PEDRO THYAGO DOS SANTOS FERREIRA, 1º classificado(a), para entrega de documentação e para a realização de exame médico admissional presencial, ambos a serem agendados por e-mail. Proc. SEI 260006/057790/2024.\r\n\r\nId: 2667028"
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                            "2666685": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÕNICO UENF Nº 005/2025 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recolhimento de resíduos especiais da UENF, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 169.587,65 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/08/2025, às 17 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/08/2025, às 14 horas.\r\n\r\nREALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: 14/08/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília)\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/001945/2025\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\n\r\nId: 2666685"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÕNICO UENF Nº 009/2025 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cadeiras para atender às necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 380.168,88 (trezentos e oitenta mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/08/2025, às 17 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/08/2025, às 15 horas.\r\n\r\nREALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: 14/08/2025, às 16 horas. (Horários de Brasília).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/003595/2025.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\n\r\nId: 2666908"
                            ],
                            "2666953": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO UENF Nº 008/2025 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Buffet para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.434.000,00 (dois milhões e quatrocentos e trinta e quatro mil reais).\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/08/2025, às 17 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 19/08/2025, às 14 horas.\r\n\r\nREALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: 19/08/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/000647/2025\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\n\r\nId: 2666953"
                            ],
                            "2666993": [
                                "I - Pauta",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nComunica aos interessados a abertura da 8ª Sessão Plenária Virtual às 11 horas do dia 11/08/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 15/08/2025, no Menu Plenário Virtual do sítio eletrônico - http://www.agetransp.rj.gov.br, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 56/2023, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\n1) SEI-220008/000544/2021 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO ENTRE AS ESTAÇÕES DE SANTÍSSIMO E AUGUSTO VASCONCELOS - RAMAL SANTA CRUZ - 12/11/2020 - BO SV9502021. - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n\r\n2) SEI-220008/000289/2023 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO CAMPO GRANDE - 18/03/2022 - BO SV132220221 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n\r\n3) SEI-220008/000323/2023 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO GUILHERME DA SILVEIRA - RAMAL SANTA CRUZ - 18/02/2022 - BO SV12882022. - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n\r\n4) SEI-220008/001396/2023 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ATROPELAMENTO DE CICLISTA NO KM 003 + 500 - SENTIDO SUL - 24/06/2022 - BO RO15132023 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n\r\n5) SEI-100003/000552/2024 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO FRONTRAL ENTRE UM VEÍCULO DE PASSEIO E UM ÔNIBUS COM VÍTIMA FATAL - KM 005+900 - SENTIDO SUL - 11/05/2024 - BO RO16422024 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n\r\nId: 2666993"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Atos": {
                        "2666841": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Rateio nº 019/2025. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Consórcio Vale do Café. \r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.438.792,34 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nVIGÊNCIA: A vigência do presente CONTRATO DE RATEIO se inicia na data de sua celebração, a contar da última assinatura, e terminará em 31 de dezembro de 2025, em estrita observância à legislação orçamentária e financeira do CONTRATANTE e nunca superior às dotações que o suportam. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070001/001488/2025\r\n\r\nId: 2666841"
                        ],
                        "2666801": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/07/2025\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEdital de Seleção BlueRio II - Programa de Inovação Aberta com Startups para o Desenvolvimento Sustentável da Economia Azul no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso n° SEI-070001/001383/2025\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAs inscrições permanecerão abertas 21 de julho de 2025, às 12h00, até o dia 19 de agosto de 2025, às 23h59\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO presente Edital ficará disponível a partir do dia 21 de julho de 2025, às 12h00, até o dia 24 de agosto de 2025, às 23h59 (horário de Brasília/DF)\r\n\r\nId: 2666801"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2666922": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 001/2021.\r\n\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à Cooperação Recíproca entre a EMATER e o CIEE, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 12 (Doze) meses, a contar de 04/08/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nVALOR DO ESTIMADO: R$ 1.368.248,16 (Um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 114.020,68 (cento e quatorze mil vinte reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016.\r\n\r\nPROCESSO: N. E-02/002/689/2019.\r\n\r\nId: 2666922"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2667026": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/06/2025\r\n\r\nPÁGINA 125 - 1ª COLUNA \r\n\r\nPROCESSO SEI-180001/000018/2025\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n19 - CATEGORIA A - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n70438\r\n\r\nANARRIÊ: O REENCONTRO DO AMOR, ILUMINADO POR SÃO JOÃO\r\n\r\n47.271.442 HAROLDO FRANCISCO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n59.632.692/0001-33\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n19 - CATEGORIA A - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n70438\r\n\r\nANARRIÊ: O REENCONTRO DO AMOR, ILUMINADO POR SÃO JOÃO\r\n\r\n47.271.442 HAROLDO FRANCISCO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n47.271.442/0001-36\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\nId: 2667026"
                        ],
                        "2667031": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\nOBJETO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n\r\nPRAZO PARA EXECUÇÃO: Até 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n\r\nVALOR POR PROJETO: conforme planilha.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: conforme planilha. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria A - LOTE 1. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002249/2025.\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n68440\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA RAMOS 10865701709\r\n\r\n46469017000193\r\n\r\nACR5 10267/2025\r\n\r\n21/07/2025\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n68492\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15313773000103\r\n\r\nACR5 10249/2025\r\n\r\n21/07/2025\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n69632\r\n\r\n35.879.694 SHEILA NASCIMENTO SILVA ALVES\r\n\r\n35879694000163\r\n\r\nACR5 10252/2025\r\n\r\n21/07/2025\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n70186\r\n\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n\r\n49878191000188\r\n\r\nACR5 10204/2025\r\n\r\n21/07/2025\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n70250\r\n\r\nTapume Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n36232882000168\r\n\r\nACR5 10286/2025\r\n\r\n21/07/2025\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n70326\r\n\r\nGleice Quelle Tenorio de Castro\r\n\r\n42916169000136\r\n\r\nACR5 10233/2025\r\n\r\n21/07/2025\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n70425\r\n\r\nGMC ARTE & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n46917362000142\r\n\r\nACR5 10219/2025\r\n\r\n21/07/2025\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 2667031"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\n\r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\nOBJETO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n\r\nPRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n\r\nVALOR POR PROJETO: conforme planilha.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: conforme planilha. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria A - LOTE 13. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002261/2025\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n61985\r\n\r\nSilas Sena da Silva 13904376713\r\n\r\n45931230000102\r\n\r\nTEF 10186/2024\r\n\r\n21/07/2025\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nId: 2667034"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA EMERGENCIAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 \"ARRAIÁ CULTURAL RJ 2”\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO OU MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO APORTE. Processo nº SEI-180008/000020/2023\r\n\r\nOs proponentes abaixo listados terão o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para prestar esclarecimentos, devidamente fundamentados e comprovados referentes ao não cumprimento dos prazos e exigências em relação à entrega do Relatório DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA e/ou da resposta às diligências.\r\n\r\nDeverão ser enviadas todas as informações do Relatório de Execução da Proposta conforme solicitado no Sistema Desenvolve Cultura e todos os documentos comprobatórios da execução do objeto conforme foi proposto em seu projeto, e de acordo com as regras do Edital. Após recebidos, os esclarecimentos passarão pela análise da COMISEAP.\r\n\r\nOs esclarecimentos devem ser enviados em arquivo único no formato PDF, contendo todas as informações pertinentes, através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nCaso o proponente deseje realizar a devolução do aporte e não apresentar os esclarecimentos, terá o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para informar através da Plataforma Desenvolve Cultura para que seja aberto processo de cálculo do valor a ser devolvido ao Fundo Estadual de Cultura nos termos do item 17.1 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n35929\r\n\r\nARRAIÁ FORRÓ CULTURAL\r\n\r\n34.831.383 ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n34.831.383/0001-61\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n35942\r\n\r\nJUNINA EXPLOSÃO E O AUTO DO BOI CORORADO\r\n\r\nLUZINEI PEREIRA DA SILVA 13874475727\r\n\r\n46.620.249/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n35984\r\n\r\nUM PEDAÇO DE CHÃO\r\n\r\nMARCELO PLOETTERLE DE ALMEIDA 90728599791\r\n\r\n20.909.911/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n36064\r\n\r\nJUNINA PODE-C SHOW TEMPORADA 2023\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ANDARAÍ\r\n\r\n21.431.719/0001-57\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n36206\r\n\r\nQUADRILHA RISOLETA, 43 ANOS DE TRADIÇÃO E DIVERSIDADE.\r\n\r\nEDILSON ALVES DA COSTA\r\n\r\n11.765.956/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n36295\r\n\r\nPRA SURDO OUVIR, PRA CEGO VER, A DITO PERES FAZ MILAGRE ACONTECER.\r\n\r\nTHAIS HELENA COSTA DA SILVA CARDOSO 14275761731\r\n\r\n46.655.902/0001-67\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n36311\r\n\r\nARRAIÁ GOURMET 2023\r\n\r\nJOAQUIM TEIXEIRA PORTELLA 32044232715\r\n\r\n45.254.159/0001-70\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n36404\r\n\r\nO COLORIDO DO SÃO JOÃO É O QUE ENCANTA O MEU CORAÇÃO!\r\n\r\n50.479.099 MARCELA DE ANDRADE ALVES\r\n\r\n50.479.099/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n36408\r\n\r\nDA CHITA, VEIO CONCHITA!\r\n\r\n50.353.305 MARCO AURELIO MENEZES MACHADO\r\n\r\n50.353.305/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n36426\r\n\r\nQUADRILHA QUE BOM TE VER - NESTE MIÓ ARRAIÁ\r\n\r\nCENTRO SOCIAL LUZ DA BARRA\r\n\r\n26.138.695/0001-66\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36429\r\n\r\nFESTIVAL DE QUADRILHAS ARRAIÁ DOS NAMORADOS 2023\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLA DE MACUCO\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36435\r\n\r\nQUADRILHA JUNINA 5 ESTRELAS DE ITAGUAÍ - CASAMENTO DE QUIVA E LAIÁ\r\n\r\nANDREIAFERREIRADOROSARIO11806326728\r\n\r\n27.710.051/0001-63\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n36477\r\n\r\nARRAIÁ DA EXPOSOCIAL\r\n\r\nCONVENÇÃO FRATERNAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIROIRO\r\n\r\n07.147.780/0001-46\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n36559\r\n\r\n5º QUADRILHA ARRAIÁ BOI PERNAMBUCO\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO BOI PERNAMBUCO\r\n\r\n19.447.561/0001-61\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36651\r\n\r\nQUADRILHA DA AMASS\r\n\r\nJUAN JULIO CRUZ DA SILVA\r\n\r\n50.539.770/0001-85\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36652\r\n\r\nCHICO CHEGOU NO ARRAIA CHICO CHEGA MAS NÃO ENTRA.\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\n\r\n10.383.729/0001-48\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nId: 2666902"
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                        "2666914": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA EMERGENCIAL DE CREDENCIAMENTO 26/2023 \"BLOCO NAS RUAS RJ 2”\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO OU MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO APORTE. Processo nº SEI-180008/000181/2023\r\n\r\nOs proponentes abaixo listados terão o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para prestar esclarecimentos, devidamente fundamentados e comprovados referentes ao não cumprimento dos prazos e exigências em relação à entrega do Relatório DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA e/ou da resposta às diligências.\r\n\r\nDeverão ser enviadas todas as informações do Relatório de Execução da Proposta conforme solicitado no Sistema Desenvolve Cultura e todos os documentos comprobatórios da execução do objeto conforme foi proposto em seu projeto, e de acordo com as regras do Edital. Após recebidos, os esclarecimentos passarão pela análise da COMISEAP.\r\n\r\nOs esclarecimentos devem ser enviados em arquivo único no formato PDF, contendo todas as informações pertinentes, através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nCaso o proponente deseje realizar a devolução do aporte e não apresentar os esclarecimentos, terá o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para informar através da Plataforma Desenvolve Cultura para que seja aberto processo de cálculo do valor a ser devolvido ao Fundo Estadual de Cultura nos termos do item 17.1 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n50512\r\n\r\nSE DESCER NÃO SOBE MAIS 2024\r\n\r\nINSTITUTO DE DANÇA ITAGUAI\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n50580\r\n\r\nSAMBÚRBIO - LIGA DAS BANDAS CARNAVALESCAS E BLOCOS DE RUA DO SUBÚRBIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL CASA DE JORGE\r\n\r\n10.592.372/0001-08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50583\r\n\r\nALÔ DOÇURA MEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO UMA DATA QUERIDA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ESPERANCA DE NOVA\r\n\r\n01.797.978/0001-99\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n50632\r\n\r\nBLOCO LGBT FOLIA - NOSSA CIDADE, NOSSAS IDENTIDADES\r\n\r\nNATA TEIXEIRA DE AMORIM 16629357736\r\n\r\n42.341.254/0001-13\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n50794\r\n\r\nBATUQUE DAS MENINAS\r\n\r\nPRISCILA CORDEIRO PIRES\r\n\r\n25.058.830/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50852\r\n\r\nBATERFUNK\r\n\r\nJOSUÉ DE SOUZA FARIAS\r\n\r\n22.559.847/0001-43\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n51258\r\n\r\n3º FESTBOI - A MAGIA DO CARNAVAL NAS RUAS DE QUISSAMÃ\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n51328\r\n\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS\r\n\r\n31.506.272/0001-91\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n51338\r\n\r\nTÁ TENDO! FESTIVAL DE BLOCOS DO CORETO\r\n\r\nCORETO COLETIVO DE BLOCOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n32.436.546/0001-86\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n51389\r\n\r\nCORTEJO CARNAVALESCO DO BLOCO AMIGOS DA ONÇA\r\n\r\nCOISA DE PRETO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n26.016.078/0001-98\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n51413\r\n\r\nCAÇAROLA SAMBA E FOLIA - A FORÇA DO CARNAVAL DO INTERIOR\r\n\r\nJAMES BERNARDES SOARES VIEIRA 112.671.397-06\r\n\r\n12.004.649/0001-60\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nId: 2666914"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 06/2021 POVOS TRADICIONAIS PRESENTES RJ”\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO OU MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO APORTE. Processo nº SEI-180008/000076/2021.\r\n\r\nOs proponentes abaixo listados terão o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para prestar esclarecimentos, devidamente fundamentados e comprovados referentes ao não cumprimento dos prazos e exigências em relação à entrega do Relatório DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA e/ou da resposta às diligências.\r\n\r\nDeverão ser enviadas todas as informações do Relatório de Execução da Proposta conforme solicitado no Sistema Desenvolve Cultura e todos os documentos comprobatórios da execução do objeto conforme foi proposto em seu projeto, e de acordo com as regras do Edital. Após recebidos, os esclarecimentos passarão pela análise da COMISEAP.\r\n\r\nOs esclarecimentos devem ser enviados em arquivo único no formato PDF, contendo todas as informações pertinentes, através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nCaso o proponente deseje realizar a devolução do aporte e não apresentar os esclarecimentos, terá o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para informar através da Plataforma Desenvolve Cultura para que seja aberto processo de cálculo do valor a ser devolvido ao Fundo Estadual de Cultura nos termos do item 19.1 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n26071\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO CENTRO ESCOLA ERERÊ DE NANÃ E CASSUTÉ DAS 7 LINHAS\r\n\r\nMARINA BARROS FERREIRA SOBRINHA\r\n\r\n010.XXX.XXX-02\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n26550\r\n\r\nFIO CONDUTOR ( MEMÓRIA, MÚSICA E ESTÉTICA)\r\n\r\nALINE BEATRIZ GARCIA DA SILVA ZURYKAN\r\n\r\n080.XXX.XXX-69\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n26898\r\n\r\nRODA DE SAMBA : O BOM MALANDRO NA FAVELA\r\n\r\nJEANY SILVA DE MARCENES MACHADO\r\n\r\n121.XXX.XXX-89\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n27906\r\n\r\nCULINARIA ANCESTRAL\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n855.XXX.XXX-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28221\r\n\r\nÀGBÀLÁ: ASO MODA DE TERREIRO\r\n\r\nJONEI OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n765.XXX.XXX-34\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28893\r\n\r\nSABERES E VIVÊNCIAS INDÍGENAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRODRIGO ROCHA TITIAH\r\n\r\n067.XXX.XXX-16\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n28923\r\n\r\nNÓS DANÇAMOS COM AS ÁRVORES: O SAGRADO NA CULTURA JEJE MAHI E A CULTURA AMBIENTAL\r\n\r\nELENICE DE SOUZA SILVA ARRUDA\r\n\r\n011.XXX.XXX-73\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n29097\r\n\r\nAXÉ TORÉ: RECUPERAÇÃO DAS MATAS AUXILIARES\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BRAZ\r\n\r\n041.XXX.XXX-40\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n29126\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO POVO PURI DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDILMAR NASCIMENTO\r\n\r\n087.XXX.XXX-59\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n29135\r\n\r\nAJO OFUN\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n545.XXX.XXX-72\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n29238\r\n\r\nCAMINHOS HISTORIOGRÁFICOS DE ALELUIA, BATATAL E CAMBUCÁ\r\n\r\nPAULO HONORATO\r\n\r\n616.XXX.XXX-72\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n29429\r\n\r\nTOQUES E TRAÇOS DE UMA TRADIÇÃO EM CABO FRIO\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n013.XXX.XXX-54\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n29693\r\n\r\nFILHOS DE OXUM\r\n\r\nALEXANDRA ZULMIRA BARBOSA BERNARDINO\r\n\r\n121.XXX.XXX-97\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n29860\r\n\r\nQUILOMBO BOTAFOGO: NOSSA JORNADA\r\n\r\nJOSUÉ RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n981.XXX.XXX-72\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n29987\r\n\r\nQUILOMBOLAS DE CONCEIÇÃO DO IMBÉ E SUAS MEMÓRIAS\r\n\r\nEDSON GOMES DA ROCHA\r\n\r\n959.XXX.XXX-15\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n30060\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E RECREATIVA GALPÃO DA CULTURA NEGRA\r\n\r\nMUIDEEN ADEKUNLE ADEGOKE\r\n\r\n064.XXX.XXX-66\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n30071\r\n\r\nRESGATE CULTURAL BATIZADO BONECAS NEGRAS QUILOMBOLAS\r\n\r\nMAELI CARDOZO DE ANDRADE\r\n\r\n197.XXX.XXX-02\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nId: 2666918"
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                            "I - Edital",
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2025. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/07/2025\r\n\r\nVALOR: R$ 4.648.989,12 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos), considerando o prazo total da sua vigência. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 14.133/21. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/001765/2024.\r\n\r\nId: 2666821"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023 \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 04/08/2025 a 03/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nVALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor R$ 4.211.566,32 (quatro milhões, duzentos e onze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em 13 (treze) parcelas.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nPT 13.122.0002.2016 \r\n\r\nFR 1.500.100\r\n\r\nNE 2025NE00892\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180007/000728/2023.\r\n\r\nId: 2666969"
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                        "2666880": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.035/2015, na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96/2019 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme Processo nº SEI-180001/000052/2025.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes plásticas e artesanais\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nCaminhos do Saber: Educação e Cultura\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n65950\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMECA INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.675.649/0001-24\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n887.200,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n887.200,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Cinema, vídeo e fotografia \r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nCINEMA NA RUA EM BARRA MANSA\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66610\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nR.G.C. SONORIZAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.613.912/0001-62\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n495.900,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n495.900,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nMulher 60+: Qual é o valor da sua história?\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66784\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTexto e Café Comunicação e Editora LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n51.577.081/0001-28\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n477.018,44\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n477.018,44\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nDIAS DE GLÓRIA\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66876\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTiago Teodoro do Nascimento\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n150.861.817-80\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n72.000,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n72.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n04\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nCINEMA NA RUA EM RESENDE\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66897\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nR.G.C. SONORIZAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.613.912/0001-62\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n495.900,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n495.900,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n05\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nX FESTIVAL INTERNACIONAL ESTUDANTIL DE CINEMA DE BARRA DO PIRAÍ (10o. FESTCINE)\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66901\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n23.881.689/0001-06\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n504.450,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n504.450,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n06\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nLab Cinema Expandido - Segunda Edição\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n53705\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.125.538/0001-95\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.451.100,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.451.100,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nFESTIVAL DE TORRESMO E COSTELA DE TRÊS RIOS 2025\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66698\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nIgor Borba Rapozo\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n141.517.937-98\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nFeira Gastronômica de São João de Meriti\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66913\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPARAGOGI CULTURAL LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n41.939.704/0001-01\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.988.671,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n2.988.671,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nEncontro Nutris da Casa | Alimento como agente transformador: conectando sabor, saúde e ciência\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n70726\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRKF Rio Empreendimentos Artísticos LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n23.033.777/0001-58\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.569.607,73\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.347.964,69\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Inspira Rio - 6ª edição\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n68114\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBuenos Dias Projetos e Produções Culturais e Esportivas LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.645.518/0001-45\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.242.960,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.212.960,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nDALAL ACHCAR - BIOGRAFIA\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66812\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Ballet do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.141.721/0001-61\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.670.800,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.499.782,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nOri Mi - Diálogos de Ancestralidade\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n67982\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLOA PRODUCAO CULTURAL LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.245.686/0001-55\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n593.250,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n593.250,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n04\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nExpo Fórum Cultura + Diversidade\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66699\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.499.990,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.499.990,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n05\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nHACKTUDO - Festival de Cultura Digital\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n70659\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOvo Produções Artísticas e Culturais Eireli\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.026.768/0001-49\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.450.820,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n300.666,67\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura, com prioridade à Língua Portuguesa\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nCNOOC II - A Inteligência do Futuro\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n70545\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFORUM DA CULTURA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.099.889/0001-55\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n836.000,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n836.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Música e dança\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nManutenção do Centro Carioca de Pesquisa em Dança Educação\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n64398\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nA4 Produções Artísticas LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.481.592/0001-85\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n476.408,96\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n476.408,96\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nFesta Da Penha 2025\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n64895\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nV IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.862.392/0001-57\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n463.700,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n463.700,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nMúsica no Museu - Temporada 2025\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n64935\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Música no Museu\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n04\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nARRAIÁ AZA BRANCA\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n65960\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMRC ENTRETENIMENTO E PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n18.608.503/0001-00\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n4.159.250,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.496.920,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n05\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nFLU MUSIC\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66151\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTRILHA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n46.523.323/0001-60\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.866.400,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.750.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n06\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nOkan Festival\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n67981\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLOA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.245.686/0001-55\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.274.100,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.476.050,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n07\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nBaú da Dona Ivone\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66156\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nINSTITUTO MUDAR E AMPLIAR\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.602.293/0001-99\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n931.570,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n931.570,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n08\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nFestival da Baixada\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66468\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPARAGOGI CULTURAL LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n41.939.704/0001-01\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n3.080.458,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n09\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nFESTIVAL COLETIVO\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n55396\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.573.559/0002-40\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n4.889.680,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n10\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nBLOCO ESTRATÉGIA - CARNAVAL 2026 (Oficinas e Bloco)\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66813\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nA Ponte Psicologia Gestao e Arte LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n25.263.262/0001-70\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n724.910,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n627.989,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n11\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nLagoa Rock 2025\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66871\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPLUGIN PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n49.183.587/0001-00\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.083.216,96\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.083.216,96\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n12\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nCARAVANA EBENEZER\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n70564\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJAIR PRODUCOES EVENTOS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n19.054.795/0001-49\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.486.470,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.486.470,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n13\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nTupi - 90 anos de história\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n70577\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nINVICTUS SERVICE CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n24.458.538/0001-02\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.432.310,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.419.310,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n14\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nVivo Cultura e Bem-estar\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n70821\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.499.999,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.499.999,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Teatro e circo\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nAnimaZoo\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66763\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCELSO DE CARVALHO FRANCISCO 09450369739\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.559.004/0001-75\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nDe Toda Cor - O Musical\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66141\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPARAGOGI CULTURAL LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n41.939.704/0001-01\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n824.520,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n630.732,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nFIL - FESTIVAL INTERNACIONAL INTERCÂMBIO DE LINGUAGENS - 22 EDIÇÃO (ano 2025)\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66234\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.038.200,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.960.200,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n04\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nA minha Nova Cinderela\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66332\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nClarissa Kahane LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n45.528.257/0001-59\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n647.875,50\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n551.154,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n05\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nPeça teatral À Procura da Razão\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66202\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCOMPANHIA DE TEATRO LUZ\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.520.476/0001-77\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n782.000,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n782.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n06\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nCores da Floresta: Niterói Sustentável\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66310\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMECA INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.675.649/0001-24\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n424.400,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n424.400,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n07\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nPALCO - A Obra de Gilberto Gil\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66317\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLA VIE EN ROSE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n49.917.716/0001-47\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n272.520,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n266.290,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n08\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nFESTIVAL MIDRASH DE TEATRO 2025\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n70574\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Estudos e Cultura Midrash\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.152.344/0001-32\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n3.284.470,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n654.260,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a Não Aprovação de projetos culturais. Processo nº SEI-180001/000052/2025.\r\n\r\nÁrea Cultural: Cinema, vídeo e fotografia\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nMemórias de uma Manicure - a série\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66669\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBONECAS QUEBRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\nV - Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso I, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\n02\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nO Silêncio do Trovão\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66534\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nA Artéria Produções Ltda ME\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.710.693/0001-83\r\n\r\nV - Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso I, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\n03\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nMOSTRA - CINEMA DE FAVELA\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66643\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nANF - Agência de Notícias das Favelas\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.157.020/0001-82\r\n\r\nV - Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso I, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\n04\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nCurupira e as Ilhas de Plástico\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66718\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCURUPIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n43.309.909/0001-39\r\n\r\nV - Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso I, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\n05\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nHackateen: A Jornada Digital de Jovens Inovadores\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66519\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRede Colab - Empreendimentos Sociais\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n48.690.658/0001-07\r\n\r\nV - Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso I, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\nÁrea Cultural: IFolclore e ecologia\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nSeminário Cidades Verdes - 10º Edição - O papel das energias renováveis na transição energética.\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66579\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nINSTITUTO ONDA AZUL\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.952.769/0001-63\r\n\r\nV - Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nNós em Rede\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66340\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nINSTITUTO ESCOLA CRIATIVA\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n18.634.301/0001-32\r\n\r\nV - Motivo da reprovação\r\n\r\nArt. 9º da Res. SECEC nº 892020\r\n\r\n02\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nAcademia de Cinema da Rocinha\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66395\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAcademia de Cinema da Rocinha\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n56.123.964/0001-81\r\n\r\nV - Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\nÁrea Cultural: Música e dança\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nBAND VERÃO 2025\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66230\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nASSOCIACAO NACIONAL DE ARTES E CULTURA\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.804.138/0001-60\r\n\r\nV - Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso I, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\n02\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nBRILHA MARICÁ\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66410\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nASSOCIACAO NACIONAL DE ARTES E CULTURA\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.804.138/0001-60\r\n\r\nV - Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso I, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\n03\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nCarnaMango\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66528\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMangolab Produções Artísticas LTDA..\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.692.714/0001-31\r\n\r\nV - Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso I, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\n04\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nZulluzada nas Escolas\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66629\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFUTURE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.893.806/0001-17\r\n\r\nV - Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso I, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\n05\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nENERGIA DO ROCK\r\n\r\nII - Número do projeto\r\n\r\n66658\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nANAC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ARTES E CULTURA\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.804.138/0001-60\r\n\r\nV - Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso I, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\nId: 2666880"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/242/2025. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e CELIO DA CUNHA GOMES. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o espetáculo “ROSAS MUSICAIS” no dia 05 de outubro de 2025. \r\n\r\nVALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI-180002/001034/2025.\r\n\r\nId: 2666919"
                            ],
                            "2667088": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/0215/2025 PARTES: FUNARJ e BARBARA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES OBJETO: Dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso n.º 180022/0215/2025, tendo em vista sua inexecução total, nos termos da cláusula décima sexta do citado termo. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. VALOR: 50 (cinquenta) UFIRs estaduais. FUNDAMENTO: SEI 180002/001624/2025.\r\n\r\nId: 2667088"
                            ],
                            "2667101": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 18/038/2025 \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM \r\n\r\nOBJETO: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização de evento que celebra 06 (seis) anos da Patrulha Maria da Penha da PMERJ em parceria com a AUTORIZATÁRIA, nos dias 04 e 05.08.2025. \r\n\r\nVALOR: Não há valor. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2025 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000481/2025.\r\n\r\nId: 2667101"
                            ],
                            "2666948": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO torna público que o Pregão Eletrônico foi suspenso e remarcado conforme abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025\r\n\r\nDATA ANTERIOR: 06/08/2025 - Hora: 11:00h\r\n\r\nDATA REMARCAÇÃO: 15/08/2025 - Hora: 11:00h\r\n\r\nTIPO: menor preço global\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação da prestação dos serviços contínuos de vigia, recepcionista e copeiragem, com dedicação de mão de obra exclusiva, visando suprir necessidade da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000251/2025.\r\n\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 05/08/2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 2666948"
                            ],
                            "2666819": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 075/2025.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e NEKT MIDIA AGENCIA DE COMUNICACOES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento XXXI Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cardoso Moreira/RJ, a se realizar entre os dias 31 de julho a 03 de agosto de 2025, no “Parque de Exposições 31 de Julho”, localizado na Rua Alice Monção s/nº- Cachoeiro - Cardoso Moreira /RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\n\r\nPRAZO: O prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000855/2025. \r\n\r\nId: 2666819"
                            ],
                            "2666973": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 076/2025.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e RW PRODUÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento GASTRONOMIA SEM FRONTEIRAS - 4ª EDIÇÃO 2025, a se realizar entre os dias 2 e 3, 9 e 10 de agosto de 2025, no Rooftop do Shopping Fashion Mall, localizado na Estrada da Gávea, 899 - São Conrado/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\n\r\nPRAZO: O prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000771/2025. \r\n\r\nId: 2666973"
                            ],
                            "2666974": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 077/2025.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e DIARIO EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento EXPO VOLTA REDONDA aqui denominado EXPO VR 2025, a se realizar entre os dias 01,02 e 03 de agosto de 2025, na Ilha São João, Avenida Alexandre Pollastri Filho, 791, Ilha São João - Volta Redonda / RJ, cep: 27.214-070 bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000770/2025. \r\n\r\nId: 2666974"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Controladoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2665955": [
                            "I - Edital",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO \r\n\r\nDE AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE \r\n\r\nDE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo Administrativo nº SEI-320001/001749/2025 - (SEI-030022/008037/2023) e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora ANA LUCIA MURTA DE MEDEIROS, Identificação Funcional nº 43609449, matrícula nº 3048567-6, Assistente Social, Vínculo 02, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, E-mail: lscosta@cge.rj.gov.br, no horário de 10 às 15 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2665955"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transformação Digital": {
                    "Atos": {
                        "2667012": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica N.º 34/2025. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses. VALOR: Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025. PROCESSO Nº SEI-430001/003569/2025.\r\n\r\nId: 2667012"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2666893": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n. 009/2025. \r\n\r\nPARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de Vale-Transporte, em cartão magnético, para utilização do Quadro de Servidores ativos, compreendendo servidores efetivos e exclusivamente comissionados do PRODERJ, no Sistema de Bilhetagem Eletrônica instituído pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (JAÉ). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.427.976,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e setenta e seis reais). \r\n\r\nEMPENHO: 2025NE00532. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I e § 1º do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/ \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430002/002267/2024.\r\n\r\nId: 2666893"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2667062": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0027/2025. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Artheo Serviços Técnicos Eireli. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de reforma para 13ª Delegacia Policial, localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n° 1260, bairro de Ipanema, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.248.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil reais). \r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/000686/2025.\r\n\r\nId: 2667062"
                            ],
                            "2666952": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 006/2025. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas e serviços de transporte para ações de prevenção e desobstrução sob demanda. \r\n\r\nVALOR REGISTRADO: o desconto percentual de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001733/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2025. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas e serviços de transporte para ações de prevenção e desobstrução sob demanda. \r\n\r\nVALOR REGISTRADO: o desconto percentual de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001733/2023.\r\n\r\nId: 2666952"
                            ],
                            "2667075": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2025. \r\n\r\nPARTES: DER/RJ e SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação emergencial de conservação das sinalizações verticais e horizontais nas rodovias sob a circunscrição Fundação DER-RJ, com o intuito de promover a segurança através de ações preventivas e corretivas no âmbito da sinalização vertical e horizontal. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.174.562,81 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/026518/2025.\r\n\r\nId: 2667075"
                            ],
                            "2667083": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n\r\nCOMUNIDADE FLOR DA ESPERANÇA\r\n\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-330005/000111/2024 e 52/2025, originário do Município de Rio Bonito, no qual se processa a Reurb:\r\n\r\nQUADRA 01: Dilcinéa Vieira Branco - lote 03; Arlei Dias dos Santos - lote 04; Sebastião Honorato dos Santos - lote 05; Maria da Conceição Santana - lote 08; Nasaré Silva Gusmão - lote 10; Silvone de Aguiar Pereira - lote 11 unid. 1A; Lucilene de Andrade Leal - lote 12 unid. 1A; Rosana Soares Conceição - lote 13; Eliete Gomes de Souza - lote 14 unid. 1A; Paulo Parreira da Conceição - lote 15; Daniele da Silva Ribeiro - lote 17; Sônia da Conceição Sampaio de Castro - lote 19; Gleise Martins de Andrade Leal - lote 20; Alessandro da Silva Cunha - lote 21; Geni Azevedo da Silva Conceição - lote 22; Adriana Silva da Conceição Araujo e Joceir Correia da Rosa Araújo - lote 23; Mirian de Oliveira Maia - lote 24; Anara Lopes dos Santos - lote 26; QUADRA 02: Silvio Ronzi Miranda - lote 02 unid. 1A; Simone Ronzi da Silva - lote 03 unid. 1A; Deocleciana Loureiro da Fonseca Gomes e Davi dos Santos Gomes - lote 04 unid. 1A; Sérgio Souza - lote 06; Jandira Maria da Conceição de Araujo - lote 07 unid. 1A; Alexandre da Silva Oliveira - lote 08 unid. 1A; Iuri José da Silva Araujo - lote 09; Maria das Graças Souza - lote 10 unid. 1A; Lucas da Fonseca Cunha - lote 11 unid. 1A; Fabiana Moreira Das Chagas - lote 13; Eloísa Rosa do Paraíso - lote 14; Nilda Pinheiro da Silva - lote 15; Iracema Camilo dos Santos e Francisco Mendonça Filho - lote 16; Rosieli Ferreira Almeida Silva e Ednilson Sardinha de Azevedo - lote 17; Ana Parreira da Conceição Sant`ana - lote 18; Márcio Roberto Vieira de Oliveira - lote 19; Gilciele da Silva - lote 21; Gleice Kelly da Silva - lote 22; Ana Lídia Peres de Souza - lote 23; Carlos Henrique Gomes Lopes - lote 24; Robson Pereira Moreira - lote 27; Rosângela Soares de Oliveira Lima e Gilmar Antônio dos Santos - lote 28;\r\n\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\n\r\nCOMUNIDADE SÃO LOURENÇO (SEI-330020/001375/2023): QUADRA 04: Cesar Silva Romao - lote 02 unid. 1A; QUADRA 08: Alessandra Ferreira Sa Silva - lote 07; QUADRA 12: Priscila Pereira Coutinho - lote 03 unid. 1A; QUADRA 14: Vera Lucia Ferreira da Silva - lote 03 unid. 1A; QUADRA 15: Rosilaine da Silva Nunes - lote 32 unid. 1B; QUADRA 16: Iraneide Moraes Grangeiro - lote 07; QUADRA 17: Darlon Lima de Jesus - lote 03 unid. 1A; QUADRA 19: Antonio Paulo Minarini - lote 05 unid. 1A; Wendel Medeiros de Souza Raymundo - lote 36 unid. 1A; Maria Dirce Ferreira da Silva - lote 36 unid. 2A; Janaina Maria Campello Vieira da Costa - lote 56 unid. 1A; Maria da Glória dos Reis Fernandes - lote 58 unid. 1A; QUADRA 20: Débora Fernanda Martins de Gusmão - lote 14 unid. 1B; Marcia Oliveira dos Santos da Silva e Renato Oliveira dos Santos e Marlon Oliveira dos Santos - lote 24; QUADRA 21: Jessica Resende da Silva Gomes e Fabiana Resende da Silva Cardoso - lote 15 unid. 1B; Andreia Pereira de Souza - lote 30 unid. 1A; Gabriel Santana Farias representado por Adilene Santana Batista - lote 32 unid. 2A.\r\n\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\n\r\nCOMUNIDADE SÃO LOURENÇO (SEI-330020/001375/2023): QUADRA 04: Renata das Chagas Pacheco e William Ávila Ribeiro - lote 11; QUADRA 10: Elcimar Jovencio da Vitória - lote 01; QUADRA 15: Ramon Barbosa da Silva - lote 20; José Leonilson Oliveira - lote 29 unid. 2A; QUADRA 18: Mercia Tais Alves da Silva Lins - lote 02 unid. 1A; QUADRA 21Francisco Daniel da Silva - lote 15 unid. 1A.\r\n\r\nCOMUNIDADE BOSQUE REAL (SEI-330020/000507/2022): QUADRA 01: Adélia Soares de Souza - lote 04 unid. 1A; Larissa Soares de Souza - lote 04 unid. 2A; Elinéa Israel de Souza - lote 05 unid. 1A; Maicon Israel de Souza - lote 05 unid. 2A.\r\n\r\nId: 2667083"
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: BRUNA MARQUES COSTA e KETHELEN CRISTINA GONÇALVES VIDEIRA. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração e Informática. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 01 (um) ano. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 844-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Ciência da Computação: GUILHERME TADEU MAXIMILIANO VEIRA FEITOSA e THAIS OBELAR DOS SANTOS. OBJETO: Estágio de Administração e Ciência da Computação. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 845-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E ENGENHARIA DE SOFTWARE. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Análise e Desenvolvimento de Sistema e Engenharia de Software: ALESSANDRO SOARES DA SILVA e TIAGO SILVA DE SOUSA. - OBJETO: Estágio de Análise e Desenvolvimento de Sistema e Engenharia de Software. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 845-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: ANA CLARA DE MELO SANTOS GOUVINHAS. - OBJETO: Estágio de Biblioteconomia. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 845-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E HISTÓRIA. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e História: DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA ALVIM e ISABEL CRISTINA NOBREGA LACERDA. - OBJETO: Estágio de Arquivologia e História. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense -UFF; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 845-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: THAIS BENTO DA SILVA. - OBJETO: Estágio de Administração. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida-UVA; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 845-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, ANA CAROLINE DA SILVA DIAS, ANA ELIZABETH RIBEIRO FERNANDES, ANA PAULA LIMA SANTOS, ANGELLO EMANUEL MONTEIRO PONTES, BRUNA FREIRE PINTO LOPES, CAIO VICTOR SOARES MENDES, CARLA BEATRIZ DE ALMEIDA CHAVES, CARLOS FREDERICO OLIVEIRA DE MACEDO, CAROLINA SARTORI PINHAO DE ARAUJO, CECILIA VALDETARO FREITAS, CESAR MORAES NORONHA, DANILO SERVO DE JESUS DA SILVA VILHENA, DAYANE CUNHA FERREIRA, EDUARDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BASTO LIMA, FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA LIMA MORAN, FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA, GABRIEL MOTTA TOROS NEVES, GABRIEL RIBEIRO PEREIRA, GIOVANNA CHI RIGHETTO, GUILHERME TEIXEIRA DE ALMEIDA, JOAO HENRIQUE ROMIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, JOAO PAULO ARAUJO DIAS, JOAO PEDRO DA COSTA FERREIRA, JOAO VICTOR GOMES NOGUEIRA, JOAO VICTOR MOTTA ALBERNAZ, JONAS MARCIO DE SOUZA SANTOS, JULIA COELHO RIBEIRO, JULIA GONCALVES CAMPOS, KAROLINE LOPES APOLINARIO DA SILVA, LAIS CEZAR DA SILVA, LUIZ FELIPE PACHECO DA ROCHA, MIGUEL DE ANDRADE CAETANO CRUZ CASADO, MILENA DE VERAS ARAUJO QUARESMA, PAULO CESAR VICENTE NETO, PIETRA LAIANY SOUZA ALVES, ROBSON WILLIAM FELIPPE, VITOR ALEXANDRE MARTINS DO VALE, VIVIAN PERES MONTEIRO SILVA e YURI MACEDO ROMERO DE SOUZA. - OBJETO: Estágio Forense. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.1591.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 846-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALEXANDRE RAFARE JOPPERT, AMANDA BORGES DOS SANTOS, CAMILLE ALVES GALVAO, EDUARDA DE FATIMA COLARES CHIQUINI, EVELYN BOTELHO DOS SANTOS NUNES, FLAVIA ALVES DE FIGUEIREDO, GABRIEL MENDES ANDRADE, JOAO LUIZ BALBI BRITO, JOAO PEDRO VELLOSO CRISTA, JOYCE NEGROMONTE PEREIRA DOS SANTOS, LORENA DE OLIVEIRA LIMA, MARIANA ARAUJO VILLAS, MARINA FERNANDES DE JESUS, RACHEL CORTE AZEVEDO, RAMON GABRIEL CORDEIRO DOS SANTOS, THALIA DE OLIVEIRA EIRAS, THIAGO VERTEZA ALMEIDA, VINICIUS DE MORAES CARVALHO. - OBJETO: Estágio Forense. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.1591.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 846-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: ANA JULIA CONSTANTINO ARAUJO GOMES, JOAO VITOR MOURA DOS SANTOS e THAYLLON JUNIOR LOPES MARTINS. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração e Informática. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 01 (um) ano. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 844-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ANA CAROLINA DOS REIS PRADO e LUDMILA DA SILVA SANTOS KUSTER. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 844-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciência da Computação e Sistemas de Informação: MARCELLO AUGUSTO MENCALHA GOMES, THIAGO CONCEIÇAO PEIXOTO e VINICIUS TROVO DOS SANTOS. - OBJETO: Estágio de Ciência da Computação e Sistemas de Informação. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 845-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis: AUGUSTO MATEUS DE OLIVEIRA MENDES, ISLAS GOMES DOS SANTOS CRUZ e JONATHAS ROSA DA SILVA. - OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 845-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nId: 2666856"
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