{
    "2016-04-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1951454": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 3ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 28 de abril de 2016, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2016:\r\n\r\n1.1. 2ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga decorrente da remoção do Dr. Leonardo de Souza Chaves (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.2. 4ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga decorrente da remoção do Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard (critério de merecimento); \r\n\r\n1.3. 5ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga decorrente da remoção da Dra. Dirce Ribeiro de Abreu (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.4. 9ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga decorrente da remoção da Dra. Denise Muniz de Tarin (critério de merecimento); \r\n\r\n1.5. 11ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.038, de 04 de abril de 2016 (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.6. 3ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.040, de 15 de abril de 2016 (critério de merecimento).\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2016:\r\n\r\n2.1. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Helena Rohen Leite (critério de merecimento); \r\n\r\n2.2. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Carolina Moreira Barreto (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.3. Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Barbara Salomão Spier (critério de merecimento); \r\n\r\n2.4. Promotoria de Justiça de Sapucaia, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Artur Gustavo Sant´Anna de Oliveira (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.5. Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Erika da Rocha Figueiredo (critério de merecimento); \r\n\r\n2.6. 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Cláudio Calo Sousa (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.7. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça André Luiz Farias da Silva (critério de merecimento); \r\n\r\n2.8. 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Flávia da Silva Marcondes (critério de antiguidade).\r\n\r\n3. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\na. Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00529312 - Um volume principal e três apenso(s) (nº 2015.01094045, nº 2015.00274925 e nº 2016.00262234) - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto: APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO, NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 A 31 DE JULHO DE 2016; \r\n\r\nb. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.01154727 - Um volume principal e um anexo - CONSELHO SUPERIOR - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto: APRESENTAÇÃO DA DISSERTAÇÃO FINAL DESENVOLVIDA PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO, DURANTE O CURSO DE MESTRADO NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2016; \r\n\r\nc. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00840057 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00300116) - CONSELHO SUPERIOR - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto: APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES, NO CURSO DE DOUTORADO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2015 A MARÇO DE 2016; \r\n\r\n2. Processo nº 2016.00240772 (apenso) - Um volume principal (nº 2014.01217086) e três apenso(s) (nº 2015.00578364 e 2016.00262363) - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - PA S/N - Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, FORMULADO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA RICARDO CAMPANELLE PLETSCH, PARA FREQUENTAR O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL NA UNIVERSIDADE DE NOTTINGHAN, EM NOTTINGHAN, NO REINO UNIDO; \r\n\r\n3. Processo nº 2016.00262363 (apenso) - Um volume principal (nº 2014.01217086) e três apenso(s) (nº 2015.00578364 e 2016.00240772) - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - PA S/N - Assunto: APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA RICARDO CAMPANELLE PLETSCH, NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DE NOTTINGHAN, EM NOTTINGHAN, NO REINO UNIDO, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2015 A MARÇO DE 2016; \r\n\r\n4. Processo nº 2016.00240684 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PEDIDO DE AFASTAMENTO FORMULADO PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE, PARA FREQUENTAR CURSO DE MESTRADO CIENTÍFICO NA UNIVERSIDADE DE LISBOA, EM PORTUGAL, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2016 A SETEMBRO DE 2018; \r\n\r\nd. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO (Processo referente à substituição do Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel):\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00245011 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PEDIDO DE AFASTAMENTO FORMULADO PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA ROBERTA DIAS LAPLACE, PARA FREQUENTAR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL, TEMA: \"COMBATE AO CRIME ORGANIZADO\", NA UNIVERSIDADE DEGLI STUDI DI ROMA TOR VERGATA, EM ROMA, NA ITÁLIA, NO PERÍODO DE 02 A 12 DE MAIO DE 2016;\r\n\r\ne. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00280144 (apenso) - Um volume principal (nº 2015.00385903) e um apenso - CONSELHO SUPERIOR - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO FINAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS MESES DE MAIO E JUNHO OU JUNHO E JULHO DE 2016, E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO, NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; \r\n\r\n2. Processo nº 2016.00240690 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PEDIDO DE AFASTAMENTO FORMULADO PELO PROCURADOR DE JUSTIÇA LUIZ FABIÃO GUASQUE PARA FREQUENTAR CURSO DE DOUTORADO NA UNIVERSIDADE DE LISBOA, EM PORTUGAL, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2016 À JULHO DE 2017; \r\n\r\n4. VITALICIAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Acompanhamento de estágio confirmatório dos Promotores de Justiça do XXXIII Concurso:\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00279855 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto: CECON XXXIII - DRª. BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO; \r\n\r\n2. Processo nº 2015.00279945 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto: CECON XXXIII - DRª. BIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES; \r\n\r\nb. Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00282138 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto: CECON XXXIII - DR. RAFAEL THOMAS SCHINNER;\r\n\r\nc. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00279768 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO- CRAAI - PA S/N - Assunto: CECON XXXIII - DR. ANDRÉ GONÇALVES MORGADO; \r\n\r\n2. Processo nº 2015.00281346 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO- CRAAI - PA S/N - Assunto: CECON XXXIII - DRª. LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES; \r\n\r\n3. Processo nº 2015.00281802 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto: CECON XXXIII - DR. MICHEL QUEIROZ ZOUCAS; \r\n\r\n4. Processo nº 2015.00282053 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto: CECON XXXIII - DRª. MUNA BASTOS DA ROCHA; \r\n\r\n5. Processo nº 2015.00282137- CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto: CECON XXXIII - DR. PAULO RABHA DE MATTOS; \r\n\r\nd. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00282144 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto: CECON XXXIII - DRª. VANIA CIRNE MANHÃES; \r\n\r\ne. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00280001 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto: CECON XXXIII - DR. BRUNO RINALDI BOTELHO; \r\n\r\n2. Processo nº 2015.00280189 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto: CECON XXXIII - DRª. ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO; \r\n\r\n3. Processo nº 2015.00282128 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto: CECON XXXIII - DRª. PAULA CUNHA BASÍLIO; \r\n\r\n4. Processo nº 2015.00282141 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto: CECON XXXIII - DR. URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA; \r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\n5.1. Pleno:\r\n\r\n5.1.1. PEDIDO DE VISTA:\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00734634 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA S/N - Parte(s): IVANILDE MELO DOS SANTOS (ADV.: ARTHUR SOUZA DO NASCIMENTO - OAB/RJ 172.055) E INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO;\r\n\r\n5.1.2. DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO:\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01038796 - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA - Assunto(s): DEFINIÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REVISÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO A OUTRO MINISTÉRIO PÚBLICO (RESOLUÇÃO CNMP Nº 126, DE 09 DE JULHO DE 2015); \r\n\r\n5.1.3. PROCESSOS DO DIA 28.04.16:\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.01228076 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 37/14 - Parte(s): DULCEMAR SILVEIRA RODRIGUES E COLÉGIO ABEL JOSÉ MACHADO; \r\n\r\n2. Processo nº 2015.01000433 - AUXÍLIO À 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PI S/N - Parte(s): DIRETÓRIO REGIONAL DO PMDB RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ;\r\n\r\nb. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01220753 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PA S/N - Parte(s): CASSIANO ZANOTTO OLIVEIRA E DANIELE DE LIMA BRAGA;\r\n\r\nc. Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01552153 - Dois volumes - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 1219/12 - Parte(s): JANAINA MARCHI BORGES E CONSULTÓRIOS MÉDICOS ASSOCIADOS HLPA/RJ LTDA. (ADV.: ADRIANA FARIAS TEIXEIRA - OAB/RJ 138182), MARY ANNE RAMALHO MONTENEGRO - OAB/RJ 171295 (ADV.: ALBERICO MONTENEGRO - OAB/RJ 107165 E OUTROS); \r\n\r\n2. Processo nº 2013.01243672 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): SILVIA REGINA PORTES CRISCUOLO;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00090045 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 193/14 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS RODOVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, HIDROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E AÉREOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTRAC E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00995292 - Um volume principal e oito anexos - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 135/14 - Parte(s): MARILDA AUGUSTA QUINTANILHA, ALBERTO DANAN E RODOLFO MENDES CORREA; \r\n\r\n5. Processo nº 2014.01179675 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 163/14 - Parte(s): LÚCIA EUGENIO CARDOSO E GUARDA MUNICIPAL DE BARRA MANSA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00002217 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA S/N - Parte(s): JAQUELINE REZENDE RIBEIRO;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00141586 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP 129/16 - Parte(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE;\r\n\r\nd. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00668231 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 80/14 - Parte(s): AUTO VIAÇÃO RIO POMBA LTDA (ADV.: FELIPE MOREIRA RODRIGUES - OAB/RJ 157018) E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00947124 - Um volume principal e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 82/14 - Assunto(s): ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2330/2010 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL PELOS AGENTES PÚBLICOS;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00871345 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REG 553/15 - Parte(s): BANCO LOSANGO S.A. (ADV.: ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166811 E OUTROS) E LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM (ADV.: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228213 E OUTROS); \r\n\r\n4. Processo nº 2015.01366468 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - REP 15/16 - Parte(s): LUCIA JANETE VERVLOET E HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE;\r\n\r\ne. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01364030 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): JOSÉ OLIVEIRA FILHO, CARLOS ALBERTO CARVALHO LINDGREN (ADV.: FÁTIMA SOUZA ANTUNES - OAB/RJ 89347) E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARAÍSO - AMPA;\r\n\r\nf. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01257360 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): MARCELO MAFRA MAGALHÃES DE LIMA FRANCO E SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01424544 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): FUNDAÇÃO BRASCAN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESQUISA E CULTURA (ADV.: ALBA GONÇALVES DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB/RJ 164.332); \r\n\r\n3. Processo nº 2014.00974831 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 67/14 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE TANGUÁ E ALAIR BRANDÃO; \r\n\r\n4. Processo nº 2015.00647387 - Um volume principal, três anexos e um apenso (Nº 2015.00893083) - (RECURSO Nº 2015.01189588) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 466/15 - Parte(s): SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS DO RIO DE JANEIRO - SEFERJ, CONCESSIONÁRIA REVIVER S.A. (ADV.: WILSON MOREIRA - OAB/RJ 121.526 E OUTROS) E CONCESSIONÁRIA RIO PAX S.A. (ADV.: THIAGO L. GONÇALVES - OAB/RJ 160.007 E OUTROS);\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01320032 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - REP S/N - Parte(s): RENATO DA SILVA SOARES E ZAPLOG SERVIÇOS E TRANSPORTES EM GERAL;\r\n\r\n5.2. 1ª Turma: \r\n\r\n5.2.1. PROCESSOS DO DIA 14.04.16:\r\n\r\na. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00003604 - Quatro volumes principais, sete apensos (nº 2003.00002723, nº 2008.00210756, nº 2005.00007533, nº 2003.001.24464.00, nº 2007.00158352, nº 2006.00089929 e nº 2011.00502506) e dezenove anexos - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 1537/03 - Parte(s): CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE - CIESZO;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00171192 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 54/08 - Parte(s): SVR INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.01354193 - Quatro volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.00243043) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 41/11 - Parte(s): MAURO ETTORE, SÉRGIO HOTZ E JORGE SERFIOTIS;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00303918 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 912/13 - Parte(s): MOZAK ENGENHARIA EPSILON LTDA. (ADV.: FERNANDA CUNHA RIBEIRO - OAB/RJ 190481 E OUTROS);\r\n\r\nb. Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000380 - Quatro volumes principais e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 98/01 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES DOS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00100808 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 144/12 - Parte(s): PEDRO CARLOS MENDES, MUNICIPIO DE CAMBUCI E MÁRCIO LUIS VELASCO PINHEIRO;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00157287 - Seis volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 238/09 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ITABORAÍ E MARAVILHA AUTO ÔNIBUS LTDA. E RIO ITA LTDA.;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00751079 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 06/09 - Assunto(s): VERIFICAR POSSÍVEL RESPONSABILIDADE DE AGENTES PÚBLICOS COM RELAÇÃO AO SURTO DE DENGUE PROPAGADO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.01021025 - Quatro volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 348/10 - Parte(s): CENTRO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE ONCOLÓGICO - CAPO E PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00459828 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.01338174) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI Duque de Caxias - IC 3507/12 - Assunto: APURAR A NOTÍCIA DE EVENTUAL ALTERAÇÃO IRREGULAR DE TRAJETO DE LINHA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS; \r\n\r\n7. Processo nº 2011.00711872 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 313/11 - Parte(s): UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00755733 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 102/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NA COMPRA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS PELO MUNICÍPIO DE ITALVA;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00757307 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 122/12 - Assunto(s): APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS NOMEAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE FUNÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01449690 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 42/13 - Parte(s): RAFAELA DIAS MATAVELLI (ADV.: HELTON FONSECA VIEGAS - OAB/RJ 152540);\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01581016 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 119/13 - Parte(s): MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E TINOCO MACHADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.01329994 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 17/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00188038 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 149/14 - Parte(s): JORGE LUIZ DE SANT'ANNA, MILTON LAGES RANGEL E JOÃO FRANCISCO LOURENÇO;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00644353 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 122/14 - Assunto(s): ACOMPANHAR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM A FINALIDADE DE INSTITUIR E PROFISSIONALIZAR EQUIPE DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, RJ;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00702722 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 252/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.00190180 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 16/15 - Parte(s): FABIO CLARINDO DE SOUZA;\r\n\r\n17. Processo nº 2015.00396972 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC S/N - Parte(s): CARLOS PIERRE DAIBES;\r\n\r\n18. Processo nº 2015.00471282 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 23/15 - Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ;\r\n\r\n19. Processo nº 2015.00904656 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 149/15 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA;\r\n\r\nc. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082435 - Oito volumes principais e um apenso(s) (nº 2015.00491180 com três volumes) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 749/06 - Parte(s): CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (ADV.: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LIMA CARVALHO - OAB/RJ 83169), DELTA CONSTRUÇÕES S.A. E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00716402 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2012.00579869) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 207/12 - Parte(s): MUNICIPIO DE VALENÇA E SM FONTES SONORIZAÇÃO;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01095126 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 194/13 - Parte(s): ROBERTO JOSÉ BORGES SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.01234376 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 205/14 - Parte(s): MARCELO LUIZ TAYANO DIAS E ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA;\r\n\r\n5.2.2. PROCESSOS DO DIA 28.04.16:\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00081875 - Sete volumes principais e um apenso(s) (nº 2014.00180955) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 492/06 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE VERBAS DO FUNDO DE PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00157489 - Quatro volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 31/07 - Parte(s): SOCIEDADE CULTURAL TONITO PARADA E MUNICÍPIO MACAÉ;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00223224 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 209/08 - Parte(s): PAULO ROBERTO RAMOS LOBO E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00064796 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 07/15 - Parte(s): MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (ADV.: JOSEF ALEXANDRE GERSTEL - OAB/RJ 96278) E MUNICÍPIO DE MARICÁ;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00336942 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 118/09 - Parte(s): ANTÔNIA MARLENE FIGUEIREDO ANCELME; \r\n\r\n6. Processo nº 2010.00146888 - Três volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 12/11 - Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00509707 - Um volume principal e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 15826/15 - Parte(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ; \r\n\r\n8. Processo nº 2011.00607023 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 388/11 - Parte(s): CENTRO PRÓ-MELHORAMENTO JARDIM CATARINA, FAUSTA VERGÍNIA DE ARAÚJO BORGES E OLZENITA TARGINO DA COSTA;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00895954 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): JOSÉ MÁRIO PINHEIRO PINTO;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00899777 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC S/N - Parte(s): AURÊNIO BRITO DE AZEVEDO (ADV.: AURILENE LEAL DE AZEVEDO - OAB/RJ 68659);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01098364 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 225/12 - Parte(s): LUÍS MAURÍCIO NOGUEIRA NUNES;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00445604 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº 2011.01440398) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 60/12 - Parte(s): ANDREA GABETTO RANGEL ROSMANINHO (ADV.: FERNANDA DE MORAES E SILVA - OAB/MG 128594 E OUTRA);\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01065209 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 191/12 - Parte(s): JOSÉ FERREIRA DE SOUZA E MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01105064 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00069480) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE DESVIO DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELFORD ROXO;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01398417 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 13/13 - Parte(s): MUNICÍPIO DE NITERÓI;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01449051 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 775/12 - Parte(s): CENTRO EDUCACIONAL FREITAS LTDA.;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00050933 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PA S/N - Parte(s): MOZARTH CORDEIRO COUTO;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00153497 - Dois volumes principais, um anexo(s) e quatro apenso(s) (nº 2014.00410885 com dois volumes, nº 2013.00472959, nº 2013.00351091 e nº 2013.00303231) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 29/13 - Parte(s): MUNICÍPIO DE VALENÇA;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00305476 - Um volume principal e dois anexo(s) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 47/13 - Parte(s): ARILTON KELTON DA CRUZ MORAES E FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00424257 - Dois volumes principais e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 79/13 - Parte(s): SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO E OUTROS;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00704793 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE - REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 41/13 - Parte(s): ADRIANA DA SILVA NASCIMENTO; \r\n\r\n22. Processo nº 2013.01107797 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 36/14 - Parte(s): GISELE MUNIZ MOREIRA DOS SANTOS CAUTIERO E ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.01142344 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 73/13 - Parte(s): MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00204122 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 73/14 - Parte(s): CRISTIANO ANDRÉ FERREIRA, DIMILSON ANTÔNIO DA SILVA, DIEGO PEREIRA PIRES E ARLON PINTO GABETTO;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00333313 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 20/14 - Parte(s): LUANA ISABEL PEREIRA DA SILVA;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00757514 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 239/14 - Parte(s): SILVIA FERNANDES QUEIROZ E MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.01333591 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 09/15 - Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE;\r\n\r\n28. Processo nº 2015.00001132 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 17/15 - Parte(s): LUCIENE MELO MACHADO MONTEIRO;\r\n\r\n29. Processo nº 2015.00023755 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 01/15 - Assunto(s): FISCALIZAR REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MAGÉ NOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013;\r\n\r\n30. Processo nº 2015.00384644 - Dois volumes principais e três apenso(s) (nº 2015.00450777, nº 2015.00432802 e nº 2015.00315476) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 13/15 - Parte(s): TADEU LEAL SILVA E MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO;\r\n\r\n31. Processo nº 2015.00449783 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PP 02/15 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS E FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA;\r\n\r\n32. Processo nº 2015.00567769 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 47/15 - Parte(s): RIZZIERI MESAQUE E SILVA;\r\n\r\n33. Processo nº 2015.00679412 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 71/15 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA, MUNICÍPIO DE MIRACEMA, SOUZA E PERES COMÉRCIO E REPRENTAÇÕES LTDA;\r\n\r\n34. Processo nº 2015.00856291 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 90/15 - Parte(s): HOSPITAL MOACIR GOMES DE AZEVEDO, EM CAMBUCI;\r\n\r\n35. Processo nº 2015.01071731 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Parte(s): FERNANDA DE MELO FELIPE DA SILVA E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ;\r\n\r\n36. Processo nº 2015.01088326 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PP 62/15 - Parte(s): CLAUDIA GOES;\r\n\r\n37. Processo nº 2016.00003839 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 11/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE TERRENO ABANDONADO COM POSSÍVEIS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\nb. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007348 - Três volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2014.00634624) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 27/03 - Parte(s): MARIA DE FÁTIMA VALENTIM PESSANHA, ADRIANA SILVA FELICIANO VIEIRA, MARIA DAS GRAÇAS ALCÂNTARA DA COSTA ROCHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÉ E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÉ;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00000628 - Quatro volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 54/12 - Parte(s): JAQUELINE FONSECA, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AREAL - SAAESA E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ADV.: RENATA MONTEIRO DA SILVA - OAB/RJ 118782);\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00319333 - Quatro volumes principais e três anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 11400/09 - Parte(s): LUIZ ARTHUR DE PAIVA BARROSO (ADV.: CLAUDIO SERPA DA COSTA - OAB/RJ 104313);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00334808 - Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC 281/12 - Parte(s): Nedi El-Kik Damasceno e Gutemberg Medeiros Damasceno; \r\n\r\n5. Processo nº 2009.00335976 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 140/09 - Parte(s): CARLINDO JOSE DOS SANTOS FILHO E MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00283024 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 26/10 - Assunto(s): APURAR EVENTUAL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONSISTENTE EM DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PELO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00438832 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 228/12 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MARICÁ;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00789357 - Dois volumes principais, treze anexo(s) e um apenso(s) (nº 2014.00370491) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 12/10 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES - APAD E MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00932700 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO REAL / QUATIS - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 22/14 - Parte(s): CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUATIS;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00981014 - Oito volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 321/10 - Parte(s): OSTRAS VIAGENS TURISMOS E EVENTOS LTDA., PASQUALE MARTIRE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00222752 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 47/11 - Parte(s): GILBERTO DAMASCO E SORAIA GRAÇA;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00642701 - Três volumes principais e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 151/11 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00723203 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 67/11 - Parte(s): ALEXANDER MACHADO MARTINS E ESCOLA ESTADUAL FIDELIS MEDEIROS;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00757812 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 1603/11 - Parte(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - INPAS E PHILLIPPE GUÉDON;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00869615 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 313/11 - Parte(s): CRECHE COMUNITÁRIA DE MANGUINHOS - SICAM;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01509685 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): PAULO PINHEIRO E VERA ELENA OLIVEIRA COELHO; \r\n\r\n17. Processo nº 2012.00612019 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2015.00407158) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 169/12 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00664480 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 06/12 - Parte(s): SONIA MARIA GRAVINO SOARES E HOSPITAL MATERNIDADE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00964099 - Dois volumes principais e vinte e nove anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 41/12 - Parte(s): COLÉGIO ESTADUAL LUIZ PEIXOTO CIEP 396, SÔNIA REGINA DE MELO NASCIMENTO E SHEILA RODRIGUES MARINHO NEVES;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01195421 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 51/12 - Parte(s): ADELIR MARIA DA SILVA E ROBERTO BARROSO PILLAR (ADV.: LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS - OAB/RJ 108888);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01203054 - Quatro volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 91/12 - Parte(s): JOSÉ RECHUAN JUNIOR;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01345737 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 231/12 - Parte(s): FAESP E PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01476020 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 38/13 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDC;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01551755 - Um volume principal e três anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ALEXANDRE DE OLIVEIRA VIANA;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00136073 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 256/13 - Parte(s): ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS E HELOÍSA JORGE;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00391735 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 77/13 - Assunto(s): APURAR DEVIDO CUMPRIMENTO DE RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE VALENÇA;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00417093 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 258/13 - Assunto(s): NOTÍCIA DE PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA ESTRADA CÂNDIDA BLAZUTI, NO BAIRRO BELVEDERE, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00499559 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 299/13 - Parte(s): NEILA PAULA DE AZEVEDO E MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00965958 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 04/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CARAPEBUS E SALIM SELEM NETO;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.01055513 - Dois volumes principais e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 16/14 - Parte(s): ILMA DOS SANTOS MOREIRA E HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00352704 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2014.00298580) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): MARIA IZABEL RODRIGUES ALVES, EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA. E AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA.;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00592738 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL ANNE FRANK;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.01197814 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 181/14 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE NO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA;\r\n\r\n34. Processo nº 2015.00036135 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 17/15 - Parte(s): ALCIDES COSENDEY MACEDO E JOSÉ MARIA DE SILVA MARTINS;\r\n\r\n35. Processo nº 2015.00051518 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 20/15 - Parte(s): NORIVAL GARCIA DA SILVA JUNIOR E SÉRGIO COSTA PESSANHA;\r\n\r\n36. Processo nº 2015.00261752 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): CENTRO EDUCACIONAL NOVA LUZ - JARDIM DE INFÂNCIA PEQUENO TORCEDOR (ADV.: DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56034 E OUTROS);\r\n\r\n37. Processo nº 2015.00362522 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 61/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E MARIA ANTÔNIA MOREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n38. Processo nº 2015.00642828 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 104/15 - Parte(s): SILAS DA SILVA VIEIRA;\r\n\r\n39. Processo nº 2015.00892336 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL SUPERFATURAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA DO RIO NA CONSTRUÇÃO DE MICTÓRIOS PÚBLICOS;\r\n\r\n40. Processo nº 2015.01121413 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATIVIDADE - CRAAI ITAPERUNA - PP S/N - Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE NATIVIDADE;\r\n\r\nc. Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.012.15510.00 - Dois volumes principais e três anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 111/05 - Parte(s): HEITOR VIANA POSADA FILHO E ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE E PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00157474 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 44/07 - Assunto(s): APURAR A EXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS COM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E JOGOS DE AZAR;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00172918 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 124/07 - Parte(s): EDNA REGINA DE SOUZA BRAGA;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00151261 - Quatro volumes principais e vinte anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 1604/08 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, NOS ANOS DE 2005 A 2008;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00004643 - Dois volumes principais e cinco anexos - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): WESLEN SIMÕES DA MOTA, MAURO FERNANDES MAGALHÃES E VIAMAR VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. (ADV.: RENATA ALEXANDRE PEIXOTO MOTA - OAB/RJ 101.955 E OUTROS); \r\n\r\n6. Processo nº 2011.00179524 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 180/12 - Parte(s): ROOSEVELT VIEIRA DA SILVA, FVF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. E MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00790532 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 495/12 - Parte(s): JAIR GONÇALVES RIBEIRO (ADV.: ANDERSON ROCHA FARIA - OAB/RJ 98713) E MUNICÍPIO DE CARMO;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01351066 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 390/12 - Parte(s): TATIANE TORRES DA SILVA;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01599409 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2013.00152860) - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Parte(s): JORGE DE SOUZA OTONI;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00057445 - Dois volumes principais, cinco anexo(s) e treze apenso(s) (nº 2013.00285069, nº 2013.00184058, nº 2013.00153805, nº 2013.00107301, nº 2013.00083452, nº 2013.00083107, nº 2013.00083009, nº 2013.00082807, nº 2013.00081762, nº 2013.00057586, nº 2013.00057564, nº 2013.00057524 e nº 2013.00022054) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 12/13 - Parte(s): VICENTE DE PAULA SOUZA GUEDES E MUNICÍPIO DE VALENÇA;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00612888 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 40/13 - Parte(s): HELIOMAR SANTOS, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEMPREM E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - PREVINIL E OUTROS;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00982338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/n - Parte(s): ALERJ, Midas Informática, Solutec Informática e Consultoria Ltda., Menumix Tecnologia Comércio e Serviços Ltda. e outros; \r\n\r\n13. Processo nº 2014.00537779 - Um volume principal e um anexo(s) - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E RENATO OLIVEIRA RESENDE JUNIOR;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00618712 - Sete volumes principais e quatro anexos 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 12/14 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIAS DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO ELEITORAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, PARA O TRIÊNIO 2014/2016;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00728016 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 44/14 - Parte(s): IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, PRO-VIEW PROMOÇÕES E MARKETING LTDA. E OUTROS;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00811864 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 23/14 - Parte(s): CLAUDIO CARVALHO DA SILVA E HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU - HGNI;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00815881 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 119/14 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; \r\n\r\n18. Processo nº 2014.01227390 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 113/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM E SOCIEDADE EMPRESÁRIA BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.;\r\n\r\n19. Processo nº 2015.00251574 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 119/15 - Parte(s): ULISSES FREITAS;\r\n\r\n20. Processo nº 2015.00329181 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PP 28/15 - Parte(s): JOSÉ PAULO DE MELLO (ADV.: LUIZ CARLOS PEREIRA - OAB/RJ 189497) E MUNICÍPIO DE PIRAÍ;\r\n\r\n21. Processo nº 2015.00373559 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 48/15 - Parte(s): THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM, MUNICÍPIO DE CAMPOS E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS (ADV.: ÉRICA DE AZEREDO VICENTE - OAB/RJ 121851);\r\n\r\n22. Processo nº 2015.00654963 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 65/15 - Assunto(s): APURAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DAS PISCINAS EXISTENTES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA;\r\n\r\n23. Processo nº 2015.01022812 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 239/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE DESABAMENTO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CORONEL AMARANTE, Nº 488, VENDA DA CRUZ, SÃO GONÇALO.;\r\n\r\n24. Processo nº 2015.01053596 - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): NELMA MOREIRA BARRETO;\r\n\r\n25. Processo nº 2015.01220766 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 52/15 - Parte(s): GABRIELLE GRANADEIRO DA SILVEIRA, FOX GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI E MUNICÍPIO DE RESENDE;\r\n\r\n26. Processo nº 2015.01248182 - Um volume principal e dois anexo(s) - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): FEDERAÇÃO DAS EMPRE SAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR (ADV.: RAFAEL GENUÍNO - OAB/RJ 147983 E OUTROS) E RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. (ADV.: SERGIO MAZZILLO - OAB/RJ 25538, GUILHERME MACEDO - OAB/RJ 172833 E OUTRO);\r\n\r\nd. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00003462 - Três volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 109/05 - Parte(s): ASSESFI - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00201178 - Três volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 71/08 - Parte(s): EDUARDO JORGE DO CARMO DE SOUZA, JOACIR SOARES DELFIM, CARLOS AUGUSTO DUTRA PESSANHA, LUIZ CARLOS SOARES PESSANHA, ILMA DAUDT DE MORAES, CLAUDIO ROBERTO AGOSTINHO, GERALDO BERNARDO ALVES FILHO E MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00321324 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 11964/09 - Assunto(s): APURAR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA PRÁTICA DE DUPLA COBRANÇA POR PARTE DA CASA DE SAÚDE SANTA HELENA NOS ANOS 1999 E 2000;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00336912 - Um volume principal e quatro anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 128/09 - Parte(s): COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00139821 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 19/10 - Parte(s): GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO E MARCOS CLÁUDIO CORDEIRO DO NASCIMENTO;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00658943 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 104/10 - Parte(s): LEONARDO DA VILLA;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00817050 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 08/10 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MACAÉ, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00956413 - Dois volumes - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): LUZIA CONCEIÇÃO E MAURO SILVA FERNANDES;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00192756 - Oito volumes principais e um apenso(s) (nº 2014.00557274) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 2968/11 - Parte(s): SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - SEPE;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00760048 - Dois volumes principais e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 48/11 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO ALTENSE DE DESPORTO E LAZER, ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE - GRUPO ESPERANÇA DE VALÃO DO BARRO, ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE - GRUPO REFLORESCER DO ALTO, EMATER - RIO E MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00836012 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 133/12 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BIQUINHA, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00832027 - Quatro volumes e quatro anexos - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 80/13 - Assunto: APURAR POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONSISTENTE NA CONTRATAÇÃO FICTÍCIA PELA PREFEITURA DE ITALVA, DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; \r\n\r\n13. Processo nº 2013.01251845 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 385/13 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E SINARA SILVA DE SOUZA;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00334984 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 39/15 - Parte(s): ROBSON DA SILVA E MUNICÍPIO DE PARACAMBI;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00559787 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC S/N - Parte(s): MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.01034881 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): RONALDO WILKEN, MARIESE DE FARO LEAL MENEZES (ADV.: TERESINHA APARECIDA PARADA DE SOUZA LIMA - OAB/RJ 127193) E MARIA LUCIA MENEZES DE OLIVEIRA GERALDO (ADV.: LENIVALDO GOMES DA SILVA - OAB/RJ 76156);\r\n\r\n17. Processo nº 2015.01034943 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 83/15 - Assunto(s): DIAGONAL URBANA CONSULTORIA LTDA., FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI E MARIA FELISBERTA BAPTISTA DA TRINDADE (ADV.: ZÉLIA LEOCÁDIA DA TRINDADE JARDIM - OAB/RJ 63878);\r\n\r\n18. Processo nº 2015.01035258 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 85/15 - Parte(s): ISMAEL BREVE DE MARINS E CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ;\r\n\r\n19. Processo nº 2015.01259667 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): APURAR A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE FORNECEDORES PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS CONSEQUÊNCIAS NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS;\r\n\r\n5.3. 2ª Turma: \r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00018473 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 101/05 - Parte(s): HORTLUX DO BRASIL COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (ADV.: MARCO ANTONIO FREIRE VERA - OAB/RJ 66182 E OUTROS);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00085565 - Sete volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 81/06 - Parte(s): DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155513 - Três volumes principais e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 128/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE VERBAS DE GABINETE NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.01021931 - Três volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 350/10 - Parte(s): SÍLVIO RODRIGUES DE VASCONCELOS, OSWALDO BOTELHO, GAMA FARMA MANIPULAÇÃO, FARMÁCIA MARLLON ITAOCARA LTDA. (ADV.: LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA - OAB/RJ 79859);\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01243315 - Dois volumes - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 15875/11 - Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO E TELMA LÚCIA DE SOUZA FARIA; \r\n\r\n6. Processo nº 2011.00364207 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): JOSÉ CARLOS THOMAZ DA SILVA E OUTROS;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00555231 - Seis volumes principais e um apenso(s) (nº 2012.00821419) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - SUIPA;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00765408 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 3041/11 - Parte(s): DETRAN/RJ, SOLANGE SOARES DE SOUZA (ADV.: DORGIVAL ALVES DE MOURA - OAB/RJ 92747) E FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S.A. (ADV.: ESMAR GUILHERME E. LUCAS - OAB/RJ 165256 E OUTROS);\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00375182 - Dois volumes principais, quatro anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2014.00174586 e nº 2011.00713253) - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE DEMORA NO ATENDIMENTO PRESTADO PELO SERVIÇO 1746, CRIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00666383 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 80/12 - Parte(s): OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00971390 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 91/13 - Assunto(s): FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACP;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00113716 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 32/14 - Parte(s): DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JÚNIOR;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00552062 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 124/14 - Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00858597 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 221/14 - Parte(s): DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE CAMPOS GOYTACAZES E PÁTIO NORTE - M.H.A. DOS SANTOS PARQUEAMENTO DE REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. (ADV.: LUIZ LEANDRO LEITÃO GOMES FILHO - OAB/RJ 118286);\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00497689 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.00739257) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP 401/15 - Parte(s): TORCIDA ORGANIZADA GUERREIROS DO ALMIRANTE E FORÇA INDEPENDENTE;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.00643922 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 95/15 - Parte(s): ADILSON RIBEIRO SOARES, FUNDAÇÃO LEÃO XIII E MUNICÍPIO DE NATIVIDADE;\r\n\r\n17. Processo nº 2015.00654975 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 60/15 - Parte(s): JOSÉ FREDERICO TOSTES PADILHA;\r\n\r\n18. Processo nº 2015.00824229 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 53/15 - Parte(s): AUDIR SANTANA, SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA E VALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO;\r\n\r\n19. Processo nº 2015.00975371 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MENDES - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 04/15 - Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MENDES;\r\n\r\n20. Processo nº 2015.01147957 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 127/15 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA;\r\n\r\nb. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO (Processos referentes à substituição do Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel):\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00010701 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2012.00988464) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 03/11 - Parte(s): G. COELHO DE BARROS - ME (ADV.: DANIEL SPÓSITO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 094602);\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00223978 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 377/10 - Parte(s): OSÂNIA DA SILVA PEREIRA DE SANTANA;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00811542 - Dezoito volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 270/10 - Parte(s): ALAÍDE RITA JORGE, EVALDO SCARPINI, GALDINO CABRAL RIOS, IRENE ALVES DE MELLO, MAGNA ROSA MIRANDA, MAILSA DOS SANTOS LIMA, PASQUALE MARTIRE, VANDER MOUZER SCHUAB;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00072263 - Três volumes principais e seis anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 56/13 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2012 PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00630952 - Três volumes principais e dois anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA SEAP - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM ESPECIAL, SOBRE DESVIO DE ARMAS DE FOGO E FAVORECIMENTO PARA VISITAS ÍNTIMAS;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00905879 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC S/N - Parte(s): LANDULFO MACHADO DE SOUZA E IGREJA TERRA DE MARAVILHA, LOCALIZADA NA RUA ESPINHARES S/N, PARQUE SÃO JOSÉ, BELFORD ROXO; \r\n\r\n7. Processo nº 2013.01169191 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2014.00717582) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 65/13 - Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CAPITAL;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00175476 - Um volume principal e três apenso(s) (nº 2015.00898264, nº 2015.00782017 e nº 2014.01007449) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 70/14 - Parte(s): DELÁRIO DE SOUZA RIBEIRO, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00635337 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 144/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.01004763 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 641/15 - Parte(s): GRUPAMENTO ESPECIAL DE POLICIAMENTO EM ESTÁDIOS - GEPE E TOCIDA ORGANIZADA FORÇA FLU;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.01050493 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 103/15 - Parte(s): EDISON PINTO SOBRINHO (ADV.: RAFAEL DE CARVALHO PEREIRA - OAB/RJ 137962) E EMPRESA DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA; \r\n\r\n12. Processo nº 2015.01203754 - Um volume principal e oito anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.01205507 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.01169908) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): SIMONE LORENZI FERREIRA, ALEXANDRE DOMINGUES E GEÓRGIA PRATA;\r\n\r\n14. Processo nº 2016.00002323 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PP 02/16 - Parte(s): ANDREZA ANTUNES DE ABREU E ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO SILVA MELO FILHO;\r\n\r\nc. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00079970 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC 607/08 - Parte(s): IZA LÚCIA CORREA VEIGA;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00200481 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 04/09 - Assunto(s): AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE ATO NORMATIVO VOLTADO A REGULAMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA POR PARTICULARES, CONSISTENTE NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00182973 - Cinco volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 1179/09 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POR CONTA DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, EM VALORES ACIMA DAQUELES PRATICADOS PELO MERCADO;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00198798 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 07/10 - Parte(s): JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA COSTA E MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00588789 - Três volumes principais e seis apenso(s) (nº 2015.00361748, nº 2015.00131358 com cinco volumes, nº 2013.01366000, nº 2013.00662283, nº 2011.00343521 e nº 2011.00307414 com dois volumes) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 603/10 - Parte(s): MARCONI ALVES, CONCEIÇÃO P. SILVA, EMPRESA ALARM RIO 2004 PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA. (ADV.: GERALDO RODRIGUES - OAB/RJ 97693), CARLOS AUGUSTO BEÇA MOUTINHO (ADV.: ANTÔNIO JORGE DA CUNHA FERREIRA - OAB/RJ 137378) E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00996068 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 195/12 - Parte(s): CLÁUDIA TAVARES E MARCELINO TOSTES PADILHA NETO;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01328645 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 02/15 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS ÀS ENTIDADES DE ATENDIMENTO NÃO CADASTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ - CMDDCA DE MACAÉ;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01461637 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 73/12 - Parte(s): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00430247 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2015.00629349 com três volumes) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 30/12 - Parte(s): MAX RODRIGUES LEMOS E JOÃO FERREIRA;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00787756 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01100669 com três volumes) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 71/12 - Parte(s): TCE/RJ, MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, PUBLICAR PAQUEQUER EMPRESA JORNALÍSTICA, TRANSPORTADORA CARMENSE COMÉRCIO E INDÚSTRIA E VIAÇÃO CARMENSE LTDA.;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01324485 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 131/14 - Parte(s): LEANDRO GOMES DE ARAÚJO E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00006949 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 222/13 - Parte(s): ELEN CARLA BRASILIENSE MARINS (ADV.: GILCIMAR FIGUEIREDO PRATA - OAB/RJ 198497);\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00178380 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 11/13 - Parte(s): ROSELI MARTINS RIBEIRO, PRISCILA FIRMINO RIBEIRO E PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00189948 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 121/13 - Parte(s): ARTUR RIBEIRO DE CASTILHO FILHO E MUNICIPIO DE PARACAMBI;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00489924 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 83/13 - Parte(s): EDIBERTO BARBOSA FARIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA E REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - NÚCLEO MÉDIO PARAÍBA/RJ;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.01033436 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 369/13 - Parte(s): LÍGIA RODRIGUES RIBEIRO;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.01050605 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 127/13 - Parte(s): WILSON JUDICE MARIA JUNIOR, MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO E MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.01201722 - Quatro volumes principais, vinte e um anexos e um apenso (Nº 2015.01288934) - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): EDUARDO PAES E COOPERTIBA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE COLETIVO;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00032494 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 09/14 - Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00059022 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 35/14 - Parte(s): ANDERSON PAULINO DE SOUZA;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00175314 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 75/14 - Parte(s): TCE/RJ E RAFAEL DE MORAES RANGONI CARVALHO;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00689899 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ELIVANIA DA COSTA AZEVEDO LIMA E FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.01080076 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 67/14 - Assunto(s): APURAR AS DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS DO CONSELHO TUTELAR DE GUARATIBA/RJ;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.01363366 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 02/15 - Parte(s): ESCOLA ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA BANDEIRA, Nº 308, CENTRO, MAGÉ/RJ;\r\n\r\n25. Processo nº 2015.00001398 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 02/15 - Parte(s): FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - FAP E IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA;\r\n\r\n26. Processo nº 2015.00361488 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 1949/15 - Assunto: APURAR POSSÍVEL CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE ARTISTAS MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO CARNAVAL DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO;\r\n\r\n27. Processo nº 2015.00561356 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 94/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MAGÉ E CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A.;\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1951454"
                    ],
                    "1951455": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nXXXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que, após a identificação da prova escrita especializada da Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, realizada em sessão pública no dia 25 de abril de 2016, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, foram declarados aprovados e, consequentemente, habilitados a prestar a prova escrita especializada da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, os candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME \r\n\r\nINSC.\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nANA BARBARA CANEDO OLIVEIRA\r\n\r\n1204 \r\n\r\n55,00\r\n\r\nANA CAROLINA FAGUNDES DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n0206 \r\n\r\n65,00\r\n\r\nANA LUIZA LIMA FAZZA\r\n\r\n0556 \r\n\r\n72,00\r\n\r\nANA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n0264 \r\n\r\n67,00\r\n\r\nANNA CAROLINA BROCHINI NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n0870 \r\n\r\n52,00\r\n\r\nARTHUR SOARES SILVA\r\n\r\n0903 \r\n\r\n61,00\r\n\r\nCAMILA ROCHA GUERIN\r\n\r\n1765 \r\n\r\n56,00\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO DE FRANÇA MESSIAS MEDEIROS\r\n\r\n0544 \r\n\r\n51,00\r\n\r\nCAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES WIENSKOSKI\r\n\r\n0953 \r\n\r\n50,00\r\n\r\nDANIEL SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n0751 \r\n\r\n53,00\r\n\r\nDANIELLA DARCO GARBOSSA\r\n\r\n0224 \r\n\r\n65,00\r\n\r\nDAVID SCHIAVONI MILLER\r\n\r\n2282 \r\n\r\n78,00\r\n\r\nERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n0920 \r\n\r\n53,00\r\n\r\nFELIPE BRAGANTINI DE LIMA\r\n\r\n0837 \r\n\r\n54,00\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n1268 \r\n\r\n53,00\r\n\r\nFERNANDA RESENDE DJAHJAH DOMINICE\r\n\r\n1087 \r\n\r\n72,00\r\n\r\nGILVANA MASTRANDÉA DE SOUZA\r\n\r\n1194 \r\n\r\n69,00\r\n\r\nGLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n0307 \r\n\r\n65,00\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA QUINTAS ALVES\r\n\r\n0510 \r\n\r\n52,00\r\n\r\nJAILTON AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\n1661 \r\n\r\n55,00\r\n\r\nJOSÉ QUIRINO BISNETO\r\n\r\n0394 \r\n\r\n57,00\r\n\r\nJULIA MARTINEZ ALONSO DE ALMEIDA\r\n\r\n0417 \r\n\r\n52,00\r\n\r\nJULIA SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n1177 \r\n\r\n52,00\r\n\r\nLARISSA BUENTES FRAZÃO\r\n\r\n0402 \r\n\r\n64,00\r\n\r\nLAURA MINC BAUMFELD ANDRÉ\r\n\r\n0028 \r\n\r\n88,00\r\n\r\nLEONARDO DE MELO MACHADO\r\n\r\n0874 \r\n\r\n62,00\r\n\r\nLEONARDO GOMES FERRARI\r\n\r\n1074 \r\n\r\n57,00\r\n\r\nLIVIA TEIXEIRA LEAL\r\n\r\n0110 \r\n\r\n50,00\r\n\r\nLUCAS CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n0789 \r\n\r\n77,00\r\n\r\nLUCAS JOSÉ RIBEIRO MACEDO\r\n\r\n1571 \r\n\r\n50,00\r\n\r\nMARCELLE ROSA DA SILVA\r\n\r\n1392 \r\n\r\n53,00\r\n\r\nMARCIA GRANJA MAUES\r\n\r\n1422 \r\n\r\n60,00\r\n\r\nMARCOS MARTINS DAVIDOVICH\r\n\r\n0190 \r\n\r\n70,00\r\n\r\nMARIA IZABEL GOMES SANT ANNA\r\n\r\n1797 \r\n\r\n66,00\r\n\r\nMARIAH SOARES DA PAIXÃO\r\n\r\n0236 \r\n\r\n73,00\r\n\r\nMARIANA SLEIMAN CASTRIANI QUIRINO\r\n\r\n1127 \r\n\r\n54,00\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA GOMES\r\n\r\n1497 \r\n\r\n62,00\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND\r\n\r\n2293 \r\n\r\n62,00\r\n\r\nPEDRO LOSA LOUREIRO VALIM\r\n\r\n0956 \r\n\r\n55,00\r\n\r\nPEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS\r\n\r\n2464 \r\n\r\n50,00\r\n\r\nPIERRE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n0231 \r\n\r\n86,00\r\n\r\nRAPHAEL ALMEIDA OHANA\r\n\r\n0949 \r\n\r\n50,00\r\n\r\nRAPHAEL STAMBOWSKY\r\n\r\n1171 \r\n\r\n67,00\r\n\r\nRENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2003 \r\n\r\n59,00\r\n\r\nRENATO LIMEIRA MUSSALLAM\r\n\r\n1030 \r\n\r\n59,00\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ ALVES GONÇALVES\r\n\r\n1444 \r\n\r\n67,00\r\n\r\nRODRIGO MELLO RANGEL\r\n\r\n1586 \r\n\r\n62,00\r\n\r\nTATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n0475 \r\n\r\n50,00\r\n\r\nTHAIS POSSATI DE SOUZA\r\n\r\n1269 \r\n\r\n51,00\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n0329 \r\n\r\n52,00\r\n\r\nTHIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n1246 \r\n\r\n55,00\r\n\r\nVICTOR ABRAS SIQUEIRA\r\n\r\n0583 \r\n\r\n58,00\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA MICELI\r\n\r\n1475 \r\n\r\n60,00\r\n\r\nId: 1951455"
                    ],
                    "1951456": [
                        "IA - Avisos",
                        "XXXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que, após a identificação da prova escrita especializada da Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, realizada em sessão pública no dia 25 de abril de 2016, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, não lograram aprovação e, consequentemente, foram declarados inabilitados a prosseguir no aludido concurso os candidatos cujas inscrições se acham abaixo relacionadas:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n0125\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0213\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0226\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0317\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0368\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0395\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0492\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0933\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1348\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1501\r\n\r\n46,00\r\n\r\n1528\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1540\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1919\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2141 \r\n\r\n44,00\r\n\r\nId: 1951456"
                    ]
                },
                "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                    "Atos": {
                        "1951457": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA SAÚDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do curso sobre “Financiamento dos Direitos à Saúde e à Educação”, a realizar-se nos dias 02 de maio, 29 de agosto e 28 de novembro de 2016. As atividades serão capitaneadas pela renomada Pós-Doutora Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e autora do livro Financiamento dos Direitos à Saúde e à Educação, pela Editora Fórum.\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no período das 10h às 13h, nas salas 1 e 2 do 2º conjunto multimídia, situadas no edifício das Procuradorias. \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As vagas são limitadas e as inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br.\r\n\r\nId: 1951457"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1951452": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2016\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01107421 (Requerente: Nedir Machado de Bragança Soares - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1951452"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1951453": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGMP nº 263\r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nBERNARDO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nDANIELLY DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nDIEGO CORREIA PAULO\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nFREDERICO MARTINS ZUARDI\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nMARIANA BRAGA DIAS\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nMARIANA PAGANOTE DORNELLAS\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nRENAN LIMA AROS\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nSÍLVIA MARIA BRITO PÓVOA\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nTATIANE ESTEVAM DOS SANTOS\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nLUÍZA MORENO BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\n02/02/2016\r\n\r\nANDREZA SCHOTTZ FELIX NOVAES\r\n\r\n03/02/2016\r\n\r\nKAROLLINE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n03/02/2016\r\n\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n03/02/2016\r\n\r\nMARINA OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\nFABIANO REIS PEREIRA\r\n\r\n15/02/2016\r\n\r\nLETÍCIA GOMES PINTO\r\n\r\n15/02/2016\r\n\r\nTHAMIRES AVELAR DE SOUZA\r\n\r\n16/02/2016\r\n\r\nBARBARA LAINE BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n22/02/2016\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\nJAMILE DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\nWELLINGTON FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nAMANDA SIVIERI NAVES\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nANA LETÍCIA DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nCHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nDEYSE MARTINS MICOSKI LUZ\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nJEANE INACIO DA COSTA\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nJULIA DE FÁTIMA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nKAMILLY DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nLUCAS COSTA VARGAS\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nLUCAS SOARES MELO\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nMATHEUS SANTOS DE CARVALHO MARIA\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nNAYLA CRYSTH ROSSI SILVA\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DIAS\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nRENATA DE CASSIA MONTEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nTHIAGO BORGES TELES\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nTHIAGO RE FELIPPE\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nVICTOR FERREIRA CENTENO AGOSTINHO\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nLUCAS COUTINHO SOARES FREITAS NASCIMENTO\r\n\r\n02/03/2016\r\n\r\nLUCAS MESSIAS PIRES\r\n\r\n02/03/2016\r\n\r\nISABELA MIGUEL DE CARVALHO\r\n\r\n03/03/2016\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS LAGE\r\n\r\n03/03/2016\r\n\r\nANDRÉ NELIS DA SILVA\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nRAFAEL DELGADO MALHEIROS BARBOSA DAS CHAGAS\r\n\r\n07/03/2016\r\n\r\nALLAN FRADE GUEDES\r\n\r\n10/03/2016\r\n\r\nELLEN DE SOUZA PALMEIRA\r\n\r\n10/03/2016\r\n\r\nJULIANA MELO DIAS\r\n\r\n10/03/2016\r\n\r\nTIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES\r\n\r\n10/03/2016\r\n\r\nADRIANA BUENO RAELE BRUM\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nDOUGLAS LUIZ SILVA ARAUJO\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nGERLAINE ROCHA PEREIRA\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nIRINE CARDOSO SYROGIANNIS\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nMARLON LACERDA ORNELLAS\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nPATRICIA MARINHO DOS SANTOS MELO DE SANTANNA\r\n\r\n13/03/2016\r\n\r\nTHALES PAMPLONA BARROSO MEIRELES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\nKISSYANE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\nPEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\nRAYANE MONGARDE CORTE REAL\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\nWAGNER MELLO LEAL FILHO\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\nWALKER LUIZ MOREIRA ALEXANDRE\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\nCAROLINA ALVES DA ROCHA\r\n\r\n16/03/2016\r\n\r\nJULIANA PONTES ROZEIRA\r\n\r\n16/03/2016\r\n\r\nCAMILA COUTO RISSO SCHULTZ\r\n\r\n17/03/2016\r\n\r\nBIANCA MATTOS DE FARIA\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nBRUNA WERNERK MELEGARE\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nJULIANA REGINA FREITAS DE AZEVEDO FELIPE\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nREBECA GODOY CUNHA CAMPAGNUCI\r\n\r\n18/03/2016\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n19/03/2016\r\n\r\nBRUNO CAITANO TELES DE LIMA\r\n\r\n19/03/2016\r\n\r\nESTEPHANIA CARDOSO SANTA ROSA\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nBERNARDO MOREIRA GUEDES\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nMAYARA QUINTILIANO DA SILVA\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nMILENA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nNATÁLIA COUTO XAVIER\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nPAULO VICTOR TELLES ZAVARIZE\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016.\r\n\r\nJosé Roberto Paredes\r\n\r\nCorregedor-Geral do MPRJ em exercício\r\n\r\nId: 1951453"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1951458": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 20/04/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01363112 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 01/13 - Parte(s): SOCIEDADE EMPRESÁRIA CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. (ADV.: ERALDO MOTTA PACCA - OAB/RJ 39796 E OUTROS);\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00189181 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 776/13 - Parte(s): MATHEUS BRUNO FRANÇA DE OLIVEIRA E LUCAS BRENDO FRANÇA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00049723 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 96/14 - Parte(s): JOSÉ ELIAS ABRAHIM;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00538305 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 130/15 - Parte(s): C. I. C. MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00291473 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 3527/15 - Parte(s): ANDRÉ FERREIRA MARINHO E MARTA MARIA OLIVEIRA ASSIS MACHADO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00540552 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - NF 131/15 - Parte(s): MARIA CÂNDIDO DE JESUS E CLÁUDIO CÂNDIDO DE JESUS (ADV.: FÁBIO ABREU MENEZES - OAB/RJ 162850);\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00649354 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 176/15 - Parte(s): ZILDA FIRMO DA SILVA E SINVAL LOPES DA SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00129775 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 26/16 - Parte(s): MONICA GOMES DA ROCHA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00169306 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 03/07 - Parte(s): IOLANDA PEREIRA DA FONSECA;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00092905 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 50/09 - Assunto(s): FISCALIZAR REGULARIDADE NOS REPASSES E APLICAÇÕES DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TANGUÁ;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00281583 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 76/14 - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL ROSALINA DO ARAÚJO COSTA;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00518412 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 194/14 - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL PORTUGAL NEVES;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00878506 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 226/14 - Parte(s): FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00040895 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 158/14 - Parte(s): VALDAIR CORREA DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01158001 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 220/15 - Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ RABELLO DE MELLO E MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00059625 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 05/16 - Parte(s): BRASIL GÁS DE SEROPÉDICA LTDA.;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00803195 - Dois volumes principais e seis anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 268/10 - Parte(s): AÇOUGUE BANDEIRANTES DE CASIMIRO DE ABREU LTDA., PASQUALE MARTIRE E MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00103292 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 91/14 - Parte(s): ISAURA PERRI PRIETO E CASA DE REPOUSO SANTA LÚCIA DE TERESÓPOLIS LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00470446 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 91/15 - Parte(s): MEGATRON AUTO POSTO LTDA.;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00981315 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 893/15 - Parte(s): LUBETI FEIJÓ PEREIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00994494 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 196/15 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CANIL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO DE FARIAS, Nº 95, BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM/RJ;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01142522 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VALENÇA - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 22/15 - Parte(s): EDVALDO DE OLIVEIRA NABUCO E ELZA MARIA ALVES;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01180613 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 85/15 - Parte(s): RENATA DOS SANTOS COSTA E LUCIANO DE AMORIM ROCHA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00083405 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATIVIDADE - CRAAI ITAPERUNA - PA 02/16 - Parte(s): ARMINDA MOREIRA DA SILVA GOUVÊA, JOSÉ CARLOS DA SILVA E WALTER LUIZ DA SILVA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00215093 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 156/14 - Parte(s): ROSELI BITENCOURT NUNES E HUMBERTO MACHADO DE SOUZA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00510595 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 11/11 - Assunto(s): VERIFICAR EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DESTINADOS À POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL E RESPECTIVAS FAMÍLIAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00573614 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 31/12 - Parte(s): DÉA MACHADO SAMPAIO;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00333877 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 32/13 - Parte(s): JÁ POSSO BAR E RESTAURANTE LTDA. E PIZZARIA VIA LIGHT LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00489384 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 64/14 - Parte(s): MARINETE DA SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00310312 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 246/15 - Parte(s): CRECHE RECREAÇÃO E ARTES INTEGRADAS LTDA. (ADV.: SILVIO NASCIMENTO DA PAIXÃO - OAB/RJ 82530);\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00810855 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 16/15 - Parte(s): EVERALDO ARAÚJO DE MELO;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00931422 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 98/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE CONSISTENTE EM ATIVIDADE DE CARVOARIA EM LOCALIDADE SITUADA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01140006 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 831/13 - Parte(s): GABRIELA MARIA PEREIRA BASTOS;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01255642 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 863/13 - Parte(s): MAYARA SANTANA DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00103225 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 04/14 - Parte(s): WAGNER JACINTO E CRISTIANE STELA DA SILVA DE MENEZES;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00969809 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 222/14 - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL LUCIO THOMÉ GUERRA FETEIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00076402 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 31/15 - Parte(s): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - SISMA E SERGIO RIBEIRO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00948765 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 204/15 - Parte(s): DOMINGOS CARVALHO DA SILVA E SÔNIA CARVALHO DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01039594 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 229/15 - Parte(s): MARLENE CÂNDIDA MARTINS;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01164016 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1548/15 - Parte(s): MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: \r\n\r\n1. Processo nº 2011.01113226 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.00774277) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PA 12/10 - Parte(s): ALCÉA BARNABÉ DE SOUZA;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01338434 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 3568/15 - Parte(s): ALINE RODRIGUES CORTEZ E ANA MARIA RODRIGUES DE MELLO;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00933241 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 89/13 - Parte(s): MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00046151 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 07/15 - Parte(s): PAULO ROBERTO GOMES LEAL;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01049235 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): ALEXANDER VIEIRA DA COSTA (ADV.: NATASHY VAINTOK FRANÇA - OAB/RJ 122121 E OUTROS) E ALESSANDRA BELLO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01200329 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PI 252/15 - Parte(s): MARIA CECÍLIA DA CONCEIÇÃO RAMOS;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00120104 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 10/16 - Parte(s): IVAN DA SILVA BRAVO E ZULEICA FERRARI;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO (na suplência do Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT):\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00180144 - Um volume principal e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 83/08 - Parte(s): BEATRIZ FERNANDES LIMA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01374617 - Cinco volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 454/11 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01317294 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 3425/14 - Parte(s): FERNANDO LIMA DE ALMEIDA E VILMA COUTO DE ALMEIDA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00138702 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 284/15 - Parte(s): SINÉSIO PEREIRA RAMOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00250141 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 62/15 - Parte(s): PERPEDIGNA CARNEIRO DOS SANTOS;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00306553 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 83/15 - Parte(s): RODRIGO RAMOS GABRIEL E SILVA E VALDIRENE GOMES GABRIEL E SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00953223 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 85/15 - Parte(s): HERMES PEDRO BORSONI;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01044395 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 979/15 - Parte(s): MARIA JOSÉ MOREIRA RIOS;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00327157 - Três volumes principais e um anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 14206/09 - Parte(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00442752 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 21/14 - Parte(s): GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PALMEIRINHA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01058751 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 97/14 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTAS INVASÕES NO TERRENO DOADO PARA PREFEITURA, NA ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS, PRÓXIMO A RUA 01, NO BAIRRO DA RASA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00002523 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 42/15 - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL ROBERTA MARIA SODRÉ DE MACEDO;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00062746 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 09/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE DANO AMBIENTAL NO CENTRO DE RECICLAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, SITUADO NA RODOVIA RJ 116, KM 33, TABOADO, CACHOEIRAS DE MACACU/RJ;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00216312 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHEIRAL - CRAAI VOLTA REDONDA - NF 25/15 - Parte(s): CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DE PINHEIRAL E LUCIA HELENA SOUZA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00948771 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 232/15 - Parte(s): DANIEL JOÃO DE SOUZA;\r\n\r\nEm 25/04/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006555 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2012.00748965) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 62/06 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, POLICLÍNICA MUNICIPAL AGUINALDO DE MORAES E SERGIO PEDRO NISMACHIM (ADV.: SÉRGIO PEDRO NISMACHIN - OAB/RJ 56696);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00334964 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 166/12 - Parte(s): BATALHÃO DE POLÍCIA FLORESTAL E DE MEIO AMBIENTE - BPFMA;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00406723 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 134/12 - Parte(s): MUNICÍPIO DE PIRAÍ;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00632380 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1265/13 - Parte(s): DALVA FRANCO QUEIROZ;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01153565 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 911/14 - Parte(s): SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. (ADV.: SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO - OAB/RJ 175574 E OUTROS);\r\n\r\n6. Processo nº 2014.01354636 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 569/14 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00402378 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 32/15 - Parte(s): SILVIO CÉSAR FRANCO DA SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00952627 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 3569/15 - Parte(s): CELIA REGINA FERREIRA DA SILVA E PEDRO MIRANDA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.01189810 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1123/15 - Parte(s): MARIA DAS DORES DE FRANÇA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00224648 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 02/11 - Parte(s): ALINE SILVA VIEIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00337990 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 141/11 - Parte(s): CASA DE REPOUSO LAR DA VOVÓ MARLI E EUGÊNIA LUIZA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00173613 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 2674/12 - Parte(s): IRACEMA DANIEL LUCAS E ANA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.01496386 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 10/16 - Parte(s): FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE NITERÓI - ZOONIT;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00101272 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE NITERÓI - ZOONIT;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.01087097 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 248/14 - Parte(s): ALESSANDRO SOARES DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00200912 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 27/15 - Parte(s): BAR POINT DO LIMÃO LOCALIZADO NA RUA DARWIN, Nº 168, BAIRRO LIMOEIRO, VOLTA REDONDA E HELENA CARLA DE SANTANA DA SILVA PORTO;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00402716 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS / QUISSAMÃ - CRAAI MACAÉ - PA 05/15 - Parte(s): MARCOS ANDRÉ CHAVES E CÍNTIA MACHADO RIBEIRO CHAVES;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00701424 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 55/15 - Parte(s): JOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA (ADV.: ROBERTO ÂNGELO DE A. CHAVES - OAB/PE 26452);\r\n\r\n10. Processo nº 2015.01048276 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 158/15 - Parte(s): HIDROMINERAL NOVA ESPERANÇA LTDA. (ADV.: HELOÍSE A. DE PAULA MACHADO - OAB/RJ 182605 E OUTROS);\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00113660 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS - CRAAI CAMPOS - PA S/N - Parte(s): ANGELA MARIA CAMILO DOS SANTOS, DIEGO DOS SANTOS FRANCISCO E EZEQUIEL BERNARDO DE SOUZA (ADV.: ALESSANDRA ALMEIDA - OAB/RJ 167972);\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000201 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 24/09 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE LOTEAMENTO CLANDESTINO NA ESTRADA DA ILHA, 2452, GUARATIBA/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154678 - Três volumes principais e dois anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 27/13 - Parte(s): FUNDACAO LEAO XIII E SAMANTHA BORGES DOS SANTOS;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00562571 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 41/12 - Parte(s): ANDERSON BRUNO FERRAS E LEDIANE DA SILVA ALVES;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.01286779 - Cinco volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2012.01502894) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 3553/12 - Parte(s): CRISTINA PRIMO DA SILVA, FRANCISCO ALVES RANGEL FILHO, JOSÉ SILVA E SEBASTIÃO SOARES;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01375763 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 74/12 - Parte(s): MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS E ANTÔNIO CARLOS PEREIRA;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00820660 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 182/13 - Parte(s): SÔNIA MARIA MARGARIDA CANTAGALO VIEIRA;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00937458 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS - CRAAI CAMPOS - PA 12/15 - Parte(s): ARIADENES DE FÁTIMA SILVA E NAIR MARIA DAMASCENO;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.01086775 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 34/14 - Parte(s): WILLIAN DA COSTA LEAL;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00064837 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI 36/15 - Parte(s): JOSÉ ALEXANDRE MAGNO DA SILVA E ERINEIDE GALDINO DA SILVA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00002981 - Seis volumes principais e um apenso(s) (nº 2012.01100502) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 45/04 - Parte(s): MAGNO RANGEL ROCHA, DAVID LOUREIRO COELHO E MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00098328 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 1316/09 - Parte(s): FABIANA ABREU DE MENDONÇA E VAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00068308 - Um volume principal, um anexo(s) e dez apenso(s) (nº 2015.01186887, nº 2015.00210642, nº 2014.01180816, nº 2014.00982488, nº 2014.00982486, nº 2014.00982485, nº 2014.00982479, nº 2013.01274987, nº 2013.00441281 e nº 2010.00034857) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 69/10 - Assunto(s): NOTÍCIA DE AUSÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO-PSIQUIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM RAZÃO DA DESOSPITALIZAÇÃO DOS PACIENTES MUNÍCIPES DE MACAÉ DO HOSPITAL COLÔNIA RIO BONITO;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00145573 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 01/10 - Assunto(s): FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00356776 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 252/13 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DA \"BOATE ÓPERA\", LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, Nº 1078, PRAIA CAMPISTA, MACAÉ/RJ;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.01125060 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1292/13 - Parte(s): FERNANDO JOSE DOS SANTOS E JOANA SILVA DOS SANTOS;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00946966 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 233/15 - Parte(s): PRISCILA GOUVÊA M. OLIVEIRA E RENATO OLIVEIRA MARQUES;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00224018 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 80/15 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, MARCELO WANDERLEY DE OLIVEIRA E ESCOLA MUNICIPAL OSCAR MAGALHÃES;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00946755 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 3552/15 - Parte(s): JUREMA DA CONCEIÇÃO;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00429042 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 101/13 - Parte(s): CÁTIA CRISTINA DE MORAES OLIVEIRA, KARINA CRISTINA DE M. OLIVEIRA E EDILAINE REGINA COSTA VELASCO;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00559779 - Quatro volumes principais e três anexo(s) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 15/13 - Assunto(s): APURAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BANGU E FISCALIZAR A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00573736 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 120/13 - Assunto(s): NOTÍCIA DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE PASSEIO PÚBLICO POR RESTAURANTE INSTALADO NA PRAÇA NILO PEÇANHA, CENTRO, TRAJANO DE MORAES/RJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00846585 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PA 24/15 - Parte(s): MARINHA DA PENHA MARCOLINO;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00867243 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 39/15 - Parte(s): ESTER CALVELLI BERNARDO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01098008 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PP 131/15 - Parte(s): LUÍS AURÉLIO MORAES BRUNO E ARTHUR RIBEIRO DE SOUZA BARISON;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01119264 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 125/15 - Parte(s): ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO E DIANA AMARAL COSTA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00073274 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - REP S/N - Parte(s): NINA DE FÁTIMA DA CUNHA NUNEZ;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00117568 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 32/16 - Parte(s): BERANÍ DE AQUINO GONÇALVES E MARIA JOSÉ PEREIRA GONÇALVES;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES (na suplência do Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA):\r\n\r\n1. Processo nº 2011.01234817 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 216/11 - Parte(s): MONIQUE CRISTINA BATISTA JORGE;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00252434 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 127/14 - Assunto(s): APURAR CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA RUA NATANAEL SCHUENK, ALTO DO SCHUENK, BAIRRO AMPARO;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01051718 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 393/15 - Parte(s): PLACIDO BAUR RAMOS, SÔNIA BAUR QUINTANILHA E MÁRCIO BAUR RAMOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.01000925 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 41/14 - Assunto(s): ACOMPANHAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL - CAAC NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00590000 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 49/15 - Parte(s): ALEXSANDER CARVALHO PEREIRA E MANUELLA NESSE BARBOSA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00700757 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 46/15 - Parte(s): CASA LAR PASTOS VERDEJANTES E ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01021363 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 243/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01273502 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 97/15 - Parte(s): VERA LÚCIA DO NASCIMENTO;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00044468 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): ROSANA SOUSA DA SILVA E CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS - UNIDADE PAVUNA;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO (na suplência do Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT):\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00533310 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 109/10 - Parte(s): JOSE ALVES GUIMARAES E PETRO BRASIL COMÉRCIO DE ÓLEOS E DERIVADOS LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01150155 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 123/11 - Parte(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A. (ADV.: ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 86093 E OUTRO) E 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE BARRA DO PIRAÍ/RJ;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01093239 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): WANDERSON SOARES DE ANDRADE;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00431128 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 389/15 - Parte(s): JOANNA MARIA LOBATO DE OLIVEIRA, ANGELINA MARIA LOBATO DA SILVA (ADV.: FERNANDO ANTÔNIO LOBATO DA SILVA - OAB/SP 274970), JEANNIE LOBATO CASTELO BRANCO E JULIO CASTELO BRANCO;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00641678 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 33/15 - Parte(s): DANIELLE CÂMARA DE VASCONCELOS (ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA - OAB/RJ 32511);\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00667344 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): MARIA DAS GRAÇAS VILARDE DE SOUZA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01042768 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA S/N - Parte(s): JOSÉ CARLOS MARTINS E ELÍZIO FRANÇA FRANCO JUNIOR;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01260578 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 307/15 - Parte(s): REGINA RAMOS LUENGO LATORRE;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00027798 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): ROSEMBERG DA SILVA CEZÁRIO, ARLETE DA SILVA CEZÁRIO E RAIMUNDA DIAS DA COSTA;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00056934 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 02/16 - Parte(s): ESCOLA INFANTIL HOSPEDAGEM ANGELICAL;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00056949 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 10/16 - Parte(s): COLÉGIO CENECISTA DE GOYTACAZES;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000297 - Cinco volumes principais e um apenso(s) (nº 2002.00000186) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 81/08 - Parte(s): HYDROSOL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00153770 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 102/07 - Parte(s): LUIZ RAIMUNDO DO NORTE;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00805845 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 26/13 - Parte(s): LUIS FLÁVIO FERNANDES E NEUSA DO NASCIMENTO;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.01496375 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 08/16 - Parte(s): FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE NITERÓI - ZOONIT;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00667520 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - CRAAI CAMPOS - PA S/N - Parte(s): NEIDE HENRIQUES PEREIRA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01061860 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA S/N - Assunto(s): BARBARA MAXIMIRO CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01358903 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 06/16 - Parte(s): LUIZ CARLOS DE ARAÚJO;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00031448 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 40/16 - Parte(s): ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00146534 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 09/16 - Parte(s): ANDRÉA DE FRAGA;\r\n\r\nId: 1951458"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1951249": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 12/04/2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n219753-3/2015\r\n\r\nGEORGE SELEM PINTO\r\n\r\n9620/2016\r\n\r\n076.704.147-07\r\n\r\n207372-1/2016\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n9193/2016\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n818371-2/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n9511/2016\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n229014-7/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n9698/2016\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n214905-3/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n9749/2016\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n279025-6/2015\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n8460/2016\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n279025-6/2015\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n8461/2016\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n205619-3/2016\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n8557/2016\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n205689-8/2016\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n8558/2016\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n206040-3/2016\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n9431/2016\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n208699-4/2016\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n9458/2016\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n208589-3/2016\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n9459/2016\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n808562-1/2015\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n9521/2016\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n238492-6/2014\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n9118/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n805426-0/2015\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n9625/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n808416-6/2015\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n9626/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n203646-8/2014\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n9673/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n203883-2/2016\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n9724/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n203499-7/2016\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n9750/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n220718-7/2009\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCSO 10041/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\nId: 1951249"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1951363": [
                        "IB - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 459ª\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes, Domingos Inácio Brazão e da Conselheira Marianna Montebello Willeman. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Aloysio Neves Guedes para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foi apreciado o seguinte processo:\r\n\r\n-300.778-3/16- Proposta de envio de Anteprojeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a alteração do artigo 2º, da Lei 6.113/2011, que instituiu o Fundo Especial de Modernização e Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1951363"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1951383": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 25/04/2016\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.078-0/15 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 14/2016, aquisição de assinaturas e atualização dos mecanismos de suporte da solução de segurança para mensagens eletrônicas IRONPORT pelo TCE-RJ, à empresa TENNET LOGÍSTICA LTDA, com o valor global de R$ 419.885,74 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), e HOMOLOGO o procedimento licitatório instaurado para a contratação em referência.\r\n\r\nId: 1951383"
                        ],
                        "1951250": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 20/04/2016\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.124-6/16 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 22/2016, que objetivou a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, sem reposição de peças do sistema de combate a incêndio nas instalações do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., com o valor global negociado de R$ 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1951250"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1951251": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 25/04/2016\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.129-6/16 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 19/2016, que objetivou a prestação de serviços de sonorização e iluminação cênica para o TCE-RJ, à empresa FP ÁUDIO - EIRELI, com o valor global registrado de R$ 9.898,00 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1951251"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1951368": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/004247/0-4\r\n\r\nRENATA DI MASI PALHEIRO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n02/04/2016\r\n\r\n02/004345/0-4\r\n\r\nMARCELO LANGELI CERANTO \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\n02/004346/0-6\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\n02/004347/0-8\r\n\r\nRONAN ALVES COSTA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE 20/04/2016\r\n\r\nId: 1951368"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1951464": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAR-SE NOS DIAS 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2016, com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1046-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESENÇA DE AMBULÂNCIA EM OPERAÇÕES POLÍCIAIS DE POSSÍVEIS CONFRONTOS ARMADOS. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2166-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE DESFIBRILADOR NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2434/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DEFINE A CAPOEIRA COMO MOVIMENTO CULTURAL DE CARÁTER POPULAR.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2987/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL AS INSTALAÇÕES DA ANTIGA FÁBRICA DE CARTUCHOS DO EXÉRCITO, NO BAIRRO DE REALENGO - DENOMINADA ÁREA 3 DA ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.1 (AP 5.1).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 649/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 6.974, DE 25 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 924/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA O PALÁCIO RIO 450 ANOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 955/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO O DIA DO REFUGIADO, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JUNHO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 52-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, SOBRE NORMAS PREVENTIVAS AO ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 737/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE ALTERA OS INCISO XXIII DO ART. 40 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 4.751, DE 28 DE ABRIL DE 2006, E O INCISO V DO ART. 5º DA LEI 2.877 DE 22 DE DEZEMBRO DE I997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, DIONISIO LINS, MÁRCIO PACHECO, COMTE BITTENCOURT E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1290/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE “INSTITUI O 'PROJETO ACESSIBILIDADE DIGITAL' NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, MÁRCIO PACHECO, COMTE BITTENCOURT, NELSON GONÇALVES E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1914/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE ESTABELECE NOVOS SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM CASAS DE DIVERSÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA A COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1934/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE OBRIGA AS EMPRESAS SEGURADORAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR O MOTIVO QUE JUSTIFIQUE A RECUSA DE SUA PROPOSTA DE CONTRATO DE SEGURO OU SUA RENOVAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS E TIAGO MOHAMED.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2264/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, QUE RECEBEM, COM EXCLUSIVIDADE, TAXAS, TRIBUTOS E IMPOSTOS ESTADUAIS, A IMPRIMIREM AS GUIAS DE RECOLHIMENTO PARA OS CLIENTES, NO ATO DO PAGAMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONISIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2457/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 3.900, DE 19 DE JULHO DE 2002, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, JOÃO PEIXOTO E WAGUINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2523/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2796, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, DISPONDO SOBRE O INGRESSO GRATUITO EM MUSEUS E CASAS DE CULTURA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS IDOSOS ASSIM CONSIDERADOS AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ARMANDO JOSÉ E MYRIAN RIOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2898/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE ASSEGURAR ATRAVÉS DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ACESSO DOS DIABÉTICOS AO TESTE DE ANTICORPOS ANTIGAP PARA IDENTIFICAÇÃO DO TIPO ESPECÍFICO DE DIABETES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, DR. DEODALTO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 314/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS PARA A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA (RELATOR ORIGINAL); DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINACEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO (RELATOR DO VENCIDO), WANDERSON NOGUEIRA, DENIELE GUERREIRO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 478/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, DO PAGAMENTO DE TARIFA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 555/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ, E NAS ESTAÇÕES DA SUPERVIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 613/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA (RELATOR ORIGINAL); DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO), MÁRCIO PACHECO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 626/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE ALTERA A LEI Nº 6.590, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE OBRIGA OS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, BEM COMO CANTINAS E QUIOSQUES, QUE FUNCIONAM DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO, A DIVULGAREM AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA - REFERENTES À PRESENÇA E À DISCRIMINAÇÃO DE QUANTIDADES EM SUAS TABELAS NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FELIPPE NETO, LUCINHA, COMTE BITTENCOURT E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 650/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 6.975, DE 25 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 674/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE VEDA O ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM PRÉVIA E EXPRESSA SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DR. SADINOEL E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 726/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE, QUE SE REALIZA NO DIA 12 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E ELIOMAR COELHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1112/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, “O DIA DA FEIRA LIVRE”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1157/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DOS SINOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1169/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 8 DE DEZEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DO COLUNISTA SOCIAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1173/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 15 DE DEZEMBRO, COMO O DIA ESTADUAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1263/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR O DIA DO CIENTISTA POLÍTICO NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 261/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RODRIGO NEVES BARRETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 262/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAPINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL MARCO AURÉLIO PIRES LOUZADA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 263/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO 75º GRUPO ESCOTEIRO DO AR BADEN-POWELL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 173/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 10/2015, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 23/03/2016.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 176/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 177/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO ESCRITOR E POETA PHABRÍCIO PETRÁGLIA. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3251/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE TV NOS MUSEUS, ÓRGÃOS CULTURAIS E INSTITUIÇÕES AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA, PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS PEDRO PAULO E LUIZ PAULO. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, MARCELO FREIXO, WAGNER MONTES, ALESSANDRO MOLON, PAULO MELO, E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 584/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROCESSOS CONSULTIVOS PARA A INDICAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 487/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, EM ARENAS E ESTÁDIOS ESPORTIVOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, NIVALDO MULIM E WAGUINHO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE ESPORTE E LAZER; DE OBRAS PÚBLICAS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1349/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA MICROCEFALIA E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1530/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.746 DE 08 DE ABRIL DE 2014 QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPAUTA DE QUARTA-FEIRA, 27/04/2016, SUJEITA A APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, QUE SERÃO VOTADOS NESTA TERÇA-FEIRA, 26/04/2016.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1656/2016, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 03/2016) QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1640/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TIA JU, TANIA RODRIGUES, ANA PAULA RECHUAN, MÁRCIO PACHECO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CARLOS MINC, TIO CARLOS, TIAGO MOHAMED E MARTHA ROCHA, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O REGIME DE EXCEPCIONALIDADE NOS CONTRATOS QUE CONTEMPLAM INSTITUIÇÕES QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO ANA PAULA RECHUAN, BEBETO, COMTE BITTENCOURT, DR SADINOEL, DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, GERALDO PUDIM, JAIR BITTENCOURT, JANIO MENDES, JOÃO PEIXOTO, LUCINHA, LUIZ MARTINS, MARCELO FREIXO, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, NELSON GONÇALVES, OSORIO, PAULO RAMOS, ROSENVERG REIS, SAMUEL MALAFAIA, TANIA RODRIGUES, THIAGO PAMPOLHA, TIAGO MOHAMED, TIO CARLOS, WAGNER MONTES, WALDECK CARNEIRO, WANDERSON NOGUEIRA, ZAQUEU TEIXEIRA EFARID ABRÃO, QUE REVOGA A LEI N° 7.176 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, RESTAURA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CRIA O FUNDO SUPLEMENTAR PROVISÓRIO E TEMPORÁRIO PARA CAPITALIZAR O FUNDO ÚNICO DO RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1028/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, E RAFAEL PICCIANI, QUE ALTERA A LEI Nº. 2657; DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, DIONÍSIO LINS, MARCOS SOARES, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO, BERNARDO ROSSI, WAGUINHO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2555/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DICA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; E DE EDUCAÇÃO FAVORÁVEL À EMENDA N° 1, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N°S 2, 3 E 4 E CONTRÁRIO À EMENDA N° 5.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, CLARISSA GAROTINHO, DICA, LUIZ PAULO, JORGE FELIPPE NETO E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE OBRAS PÚBLICAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1029/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO E RAFAEL PICCIANI, QUE ALTERA A LEI Nº. 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 608/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BANCO DE REMÉDIOS DOADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1441/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO E LUCINHA, QUE \"MODIFICA A LEI Nº 3189 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 QUE INSTITUI O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1442/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO E LUCINHA, QUE \"MODIFICA A LEI Nº 3189 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 QUE INSTITUI O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1597/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARTHA ROCHA E EDSON ALBERTASSI, QUE ALTERA A LEI Nº 6782, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE DESTINA RECURSOS À POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1384/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA, JORGE PICCIANI E DIONÍSIO LINS, QUE DETERMINA QUE PESSOAS FERIDAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO SEJAM LEVADAS, PELO CORPO DE BOMBEIROS, PARA HOSPITAIS CONVENIADOS AOS SEUS PLANOS DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, FLÁVIO BOLSONARO, ANA PAULA RECHUAN E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 462-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE MODIFICA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 4.191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, QUE \"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2000/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DAS DOENÇAS RARAS, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO OU 29 EM ANOS BISSEXTOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 936/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE OUTUBRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 28/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE TRATA DA TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE TESTES OU EXAMES PSICOTÉCNICOS, BEM COMO DE PESQUISAS, INVESTIGAÇÕES SOCIAIS OU OUTROS MECANISMOS RELACIONADOS À ANÁLISE DA CONDUTA PREGRESSA DE CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO ASSEGURA O ACESSO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO, OU NÃO SELEÇÃO, EM FACE DE TAIS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, NELSON GONÇALVES E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 486/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, MÁRCIO PACHECO, NIVALDO MULIM E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 497/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE ESTABELECE PREFERÊNCIA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM ELEVADORES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, TIA JU, MÁRCIO PACHECO, ZEIDAN E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1175/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO QUINTAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1394/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CORANTE CARAMELO IV OU INS 150 D NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL), COM A CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDSON ALBERTASSI; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO), LUCINHA E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 991/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 20 DE MARÇO, COMO O DIA DO CONTADOR DE HISTÓRIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 268/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 269/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA JUIZ TITULAR DA 4ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 178/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE REQUER O PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AOS EXCELENTÍSSIMOS, DOUTOR WALISSON DE SOUZA BRUM, MÉDICO CARDIOLOGISTA, DOUTOR MARCOS DE OLIVEIRA CAVALVANTE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, AO EMPRESÁRIO MARCOS ALEXANDRE BARROS RODRIGUES E TÍTULO BENEMÉRITO AO SENHOR SANDRO MATOS, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI E MOÇÕES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 179/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JAIR MESSIAS BOLSONARO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 283/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO APÓSTOLO AGENOR DUQUE BARACHO DE MEDEIROS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 183/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À SRA. NEWVONE DA COSTA PONTE CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 200, DE 2015.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de abril de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1951464"
                ]
            },
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1951463": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS ÀS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 23/2016, 26/2016E 28/2016.\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas às Propostas de Emenda Constitucional nº 23/2016, 26/2016 e 28/2016 deverão ser entregues no período de 26.04.2016 e 03.05.2016.\r\n\r\nA apresentação das emendas deverá ser feita de acordo com o artigo 192, §3º, do Regimento Interno e entregues no Palácio Tiradentes, sala 207.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS MULLER, Presidente.\r\n\r\nId: 1951463"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1951465": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÌCIO GAB. TR/023/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2016.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 25.04.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito o abono de faltas, da Deputada Tania Rodrigues, no Plenário, nos dias 6 e 7 de abril do corrente ano, conforme consta no atestado em anexo. Na oportunidade, renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nADRIANA DE QUADROS MENDES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB/MJ 062/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro 19 de abril de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 25.04.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, informo, para as devidas providências, que estive ausente da sessão plenária do dia 14 do corrente mês (quinta-feira), por motivo de doença, conforme documento em anexo.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar a V.Exa. os meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada MÁRCIA JEOVANI\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 149/2016\r\n\r\nRio de Janeiro 19 de abril de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 25.04.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCom meus cordiais cumprimentos, reporto-me a V.Exa. para justificar minha ausência nas Sessões dos dias 13 e 14 de abril do corrente, em virtude de recomendação médica, conforme atestado anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nId: 1951465"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1951466": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 23/2016, QUE “RECONHECE O DIREITO COLETIVO À MEMÓRIA E À VERDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutores: Deputados FLÁVIO SERAFINI e MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional reconhecendo o direito coletivo à Memória e à Verdade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a presente Proposta de Emenda Constitucional preenche os requisitos formais previstos no art. 111 da Constituição Estadual e no artigo 92, inciso I, do Regimento Interno, manifesto o meu parecer PELA ADMISSIBILIDADE da presente Proposta de Emenda Constitucional.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2016.\r\n\r\n(a)Deputado MARCOS MULLER, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de abril de 2016, aprovou o parecer do Relator, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS MULLER - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26/2016, QUE “ACRESCENTA O § 5º, AO ARTIGO 82, OS INCISOS XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, OS § 3º, § 4º, § 5º, § 6º, § 7º, § 8º, § 9º, AO ARTIGO 83, O § 13º, AO ARTIGO 89, E MODIFICA O INCISO XIII, O § 2º, DO ARTIGO 83, O INCISO VI, DO ARTIGO 92, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional que ACRESCENTA O § 5º, AO ARTIGO 82, OS INCISOS XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, OS § 3º, § 4º, § 5º, § 6º, § 7º, § 8º, § 9º, AO ARTIGO 83, O § 13º, AO ARTIGO 89, E MODIFICA O INCISO XIII, O § 2º, DO ARTIGO 83, O INCISO VI, DO ARTIGO 92, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a presente Proposta de Emenda Constitucional preenche os requisitos formais previstos no art. 111 da Constituição Estadual e no artigo 92, inciso I, do Regimento Interno, manifesto o meu parecer PELA ADMISSIBILIDADE da presente Proposta de Emenda Constitucional.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2016.\r\n\r\n(a)Deputado MARCOS MULLER, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de abril de 2016, aprovou o parecer do Relator, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 26/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS MULLER - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28/2016, QUE “MODIFICA O INCISO I DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, RELATIVO AO LIMITE DE IDADE PARA A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutores: Deputados BRUNO DAUAIRE e JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado MAROS MULLER\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional relativa ao limite de idade para a nomeação para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a presente Proposta de Emenda Constitucional preenche os requisitos formais previstos no art. 111 da Constituição Estadual e no artigo 92, inciso I, do Regimento Interno, manifesto o meu parecer PELA ADMISSIBILIDADE da presente Proposta de Emenda Constitucional.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2016.\r\n\r\n(a)Deputado MARCOS MULLER, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de abril de 2016, aprovou o parecer do Relator, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 28/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS MULLER - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nFAVORÁVEL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE Á EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2123-A/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADEDE DESTINAÇAO EXCLUSIVO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICAÇAO DE MULTAS PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA À COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado CARLOS MINC \r\n\r\nRelator: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário de autoria do Nobre Deputado Carlos Minc ao projeto de lei 2123-A/2013, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação exclusiva de recursos oriundos da aplicação de multas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConcordo com o parecer da Comissão de defesa do Meio Ambiente sendo meu parecer, FAVORÁVEL de acordo com a Emenda de plenário apresentada uma vez que vem a colaborar com o projeto apresentado, não trazendo qualquer mudança na sua essência, motivo pelo qual meu voto é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões 25 de novembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2123-A/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2016.\r\n\r\n(a) JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos e WAGUINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 93/2015, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CATETERES VENOSOS PERIFÉRICOS COM ENCAIXES DE FORMATOS DIFERENCIADOS E CORES DISTINTAS QUE NÃO PERMITAM O ENCAIXE COM OUTROS DISPOSITIVOS OU SONDAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente, da análise do Projeto de Lei nº 93/2015, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que torna obrigatória a utilização de cateteres venosos periféricos com encaixes de formatos diferenciados e cores distintas que não permitam o encaixe com outros dispositivos ou sondas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição legislativa obriga as unidades públicas e privadas de saúde a utilizarem cateteres venosos periféricos com encaixe de formatos diferenciados e cores distintas. A medida tem por objetivo impossibilitar o seu encaixe com outros dispositivos ou sondas, de forma a impedir erros ocasionados por profissionais de saúde.\r\n\r\nNão podemos deixar de dizer que é relevante a nobre intenção do autor do projeto em determinar quais insumos e equipamentos devem constar obrigatoriamente em determinar quais insumos e equipamentos devem constar obrigatoriamente nas unidades hospitalares do Estado, mas por constituir matéria de natureza técnica, sujeita às modificações impostas pelo avanço tecnológico, torna-se imperioso que a imposição proposta pelo autor esteja em consonância com as especificações técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como com as Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, como por exemplo, a “RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, que regulamenta o registro, alteração, revalidação e cancelamento do registro dos produtos médicos de forma clara para que se tenha uma combinação segura”.\r\n\r\nTorna-se importante destacar a necessidade de comercialização dos produtos com tais especificações pelas empresas fornecedoras, pois não há como tornar obrigatória a sua utilização se os mesmos não forem fabricados. Portanto para se viabilizar o cumprimento do comando legal proposto há de se considerar a necessidade das empresas fornecedoras disporem de condições para garantir o fornecimento adequado de dispositivos ou cateteres de forma universalizada para qu esse possa atingir seu objetivo. Pelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL ao presente projeto.\r\n\r\nSala das Comissões 30 de outubro de 2015\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 93/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2016.\r\n\r\n(a) JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO, Vice Presidente, ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos e WAGUINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 640/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 5.245, DE 20 DE MAIO DE 2008, PARA CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO O DIREITO A FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que altera a lei nº5245 de 20 de Maio de 2008, para conceder aos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro o direito a folga remunerada para fins de realização de exames oncológicos preventivos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apresentado é de suma importância, pois, trata, na sua essência do dever do Estado em reconhecer que o acesso universal à saúde e um direito dos trabalhadores e trabalhadoras. É que, à luz dos princípios constitucionais, há de se preocupar com os Servidores Públicos, pois são mais vulneráveis a danos à saúde merecendo de tal forma prioridade nas políticas de saúde. A gravidade hoje enfrentada deriva do fato de serem, as referidas neoplasias, passíveis de prevenção, através de exames de rotina com profissionais habilitados podendo assim em sua grande maioria controlar o câncer de mama, de colo do útero e de próstata. Mesmo assim, milhares de mulheres e homens, todo ano, descobrem que são portadores de tal doença já em fases avançadas, quando os métodos quimioterápicos ou cirúrgicos já não são mais eficazes, ou então, já exigem grande mutilação. Considerando que prevenir significa reduzir a possibilidade do aparecimento de qualquer tipo de câncer, a presente iniciativa surge com o objetivo de massificar tais ações, promovendo a prevenção, a detecção precoce de tais tipos de câncer prevalentes, contribuindo com a assistência para reduzir os níveis de mortalidade. Visa também o projeto criar condições efetivas para que os servidores públicos possam submeter-se anualmente ao exame de prevenção do câncer, bem como, através da obrigatoriedade de apresentação dos exames juntos aos Serviços Médicos das repartições, manter um controle sobre estas patologias na força de trabalho do serviço público. Motivar estes servidores com uma folga traz a importância da participação de todos na prevenção dos agravos. Tendo em vista a importância do projeto em análise sou de parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 640/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2016.\r\n\r\n(a) JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO, Vice Presidente, ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos e WAGUINHO, membro suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e quarenta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, FLÁVIO SERAFINI e CARLOS MINC, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em oito de abril de dois mil e dezesseis. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 02/02/2016, o Projeto de Lei Complementar n° 02/2015, da Deputada Martha Rocha, em 16/02/2016, o Projeto de Lei nº 90/2015, do Deputado Dr. Sadinoel e o Projeto de Lei nº 413/2015, da Deputada Tânia Rodrigues e, em 15/03/2016, o Projeto de Lei nº 1106/2015, do Deputado André Ceciliano. Informou ter recebido e distribuído à Deputada Martha Rocha em 15/03/2016, o Projeto de Lei nº 586/2015, do Deputado Carlos Minc, em 02/02/2016 o às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1803/2012, do Deputado Marcus Vinícius e, em 22/03/2016, o Projeto de Lei nº 1146/2015, da Deputada Daniele Guerreiro. Conforme artigo 40, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Senhor Presidente, Deputado Marcelo Freixo, solicitou ao Deputado Carlos Minc que assumisse a Presidência para que ele pudesse emitir seus pareceres. Projeto de Lei Complementar nº 02/2015, da Deputada Martha Rocha: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 90/2015, do Deputado Dr. Sadinoel: parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 413/2015, da Deputada Tânia Rodrigues: parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1106/2015, do Deputado André Ceciliano: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Deputado Marcelo Freixo, Presidente da Comissão, reassumiu a Presidência e solicitou ao Deputado Flávio Serafini que emitisse os pareceres relatados pela Deputada Martha Rocha. Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1803/2012, do Deputado Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1146/2015, da Deputada Daniele Guerreiro: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as seguintes Audiências Públicas: 1 - “Lançamento e debate do relatório da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj sobre violações de direitos humanos na comunidade tradicional de Zacarias/Maricá (RJ)”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 2 - “Condições de estrutura de trabalho de agentes de atendimento a adolescentes no CRIAAD (Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente) do DEGASE”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 3 - A situação da população LGBTT no Sistema Prisional”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 4 - “As condições de trabalho e formação dos agentes penitenciários”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em treze de abril de dois mil e dezesseis. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a presença das Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE - Presidente, MARTHA ROCHA - Vice-Presidente e das Deputadas MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN, suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 07.04.2016 e informou que as reuniões ordinárias da Comissão passam a acontecer às quartas-feiras, às treze horas e trinta minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes. A seguir, Sua Excelência comunicou que distribuiu à Deputada Daniele Guerreiro, em 06.04.2016, o Projeto de Lei n.º 941/2015, das Deputadas Zeidan e Martha Rocha; e distribuiu à Deputada Zeidan, em 06/04/16, o Projeto de Lei nº 788/2015, da Deputada Martha Rocha. Prosseguindo, de acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência a Senhora Deputada Martha Rocha para que a relatora, Deputada Enfermeira Rejane, emitisse os seguintes pareceres: Projeto de Lei nº. 751/2015, do Deputado Filipe Soares; parecer: CONTRÁRIO; Projeto de Lei nº 761/2015, do Deputado Carlos Macedo; parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDA. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Projeto de Lei nº 3289/2014, do Deputado Carlos Minc; parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão, sofreu pedido de vista das Deputadas Marcia Jeovani e Ana Paula Rechuan e foi retirado de pauta. Reassumindo a Presidência, a Senhora Deputada Enfermeira Rejane colocou, extrapauta, o Projeto de Lei nº 788/2015, da Deputada Martha Rocha. Ainda com a palavra, Vossa Excelência leu o parecer exarado pela Deputada Zeidan: Projeto de Lei nº 788/2015, da Deputada Martha Rocha; parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, a Senhora Presidente colocou em discussão a aprovação do Relatório do Ano de 2015 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Em discussão e votação, o Relatório foi aprovado. Ainda com a palavra, Sua Excelência informou sobre o Ofício Circular 03/2016, que solicita apoio às atletas do futebol feminino e passou a palavra à Deputada Ana Paula Rechuan, que sugeriu que, independentemente de cada uma fazer sua contribuição, esse debate fosse apresentado à Comissão Especial do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte para trabalhar formas de apoio a essas atletas. Ainda com a palavra, a Deputada colocou que a bancada feminina deve tentar mudar a visão da mídia a respeito da questão de gênero no intuito de garantir mais incentivos para o futebol feminino. Respondendo, a Senhora Presidente concordou com a sugestão da Deputada Ana Paula Rechuan e informou que existem várias empresas de cosméticos que poderiam apoiar o futebol feminino. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra a Deputada Martha Rocha, que concordou em chamar essas empresas para fomentar essa parceria em busca da abertura de caminhos para a independência das profissionais do futebol. Em continuidade, Sua Excelência sugeriu que as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Segurança Pública aprofundassem o debate sobre os estupros nas universidades. O que foi acatado pela Deputada Martha Rocha, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. Prosseguindo, a Senhora Presidente informou sobre a deliberação da Audiência Pública com o seguinte tema: “SEMINÁRIO MISOGINIA COMO INDUTOR DO FEMINICÍDIO”. Em discussão e votação a deliberação foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária “ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em treze de abril de dois mil e dezesseis. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”; Deputada ENFERMEIRA REJANE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às dez horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados DICA - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e ROGÉRIO LISBOA, membro suplente, deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 18.04.2016. O Presidente informou que avocou em 15.04.2016 a Mensagem nº 14/2016, de autoria do Poder Executivo. Em seguida, de acordo com o artigo 242, do Regimento Interno, o Senhor Presidente passou à arguição pública do Sr. Luigi Eduardo Troisi, indicado por recondução, pelo Poder Público Estadual, para o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, através da Mensagem nº 14/2016, de autoria do Poder Executivo Estadual. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Sr. Luigi Eduardo Troisi, que fez uma explanação sobre a Agenersa, sua criação e competência, e sobre seus quatro anos de mandato. Em seguida foi franqueada a palavra aos Deputados, para que sabatinassem o Indicado à Agenersa sobre questões técnicas, que foram prontamente respondidas. Encerrada a sabatina, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Edson Albertassi que concedeu a palavra ao Deputado Dica para relatar seu parecer: Mensagem nº 14/2016, do Poder Executivo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte de abril de dois mil e dezesseis. (a) Karla Candido Pessoa - Secretária; (a) Deputado DICA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às doze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados DICA - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 19.04.2016. A seguir o Presidente informou que não foram recebidos documentos para ciência e comunicou que em 14.04.2016, avocou os Projetos de Resolução nºs: 279/2016, do Deputado Pedro Augusto; 280/2016, dos Deputados Lucinha, Márcio Canella, Tia Ju, Waguinho; 281/2016, dos Deputados Lucinha, Márcio Canella, Tia Ju, Waguinho; 282/2016, do Deputado Bruno Dauaire; 283/2016, do Deputado Rosenverg Reis. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Rosenverg Reis, que concedeu a palavra ao Deputado Dica, para relatar seus pareceres. Projeto de Resolução nº 279/2016, do Deputado Pedro Augusto: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 280/2016, dos Deputados Lucinha, Márcio Canella, Tia Ju, Waguinho: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 281/2016, dos Deputados Lucinha, Márcio Canella, Tia Ju, Waguinho: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 282/2016, do Deputado Bruno Dauaire: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 283/2016, do Deputado Rosenverg Reis: parecer Favorável. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezenove de abril de dois mil e dezesseis. (a) Karla Candido Pessoa - Secretária; (a) Deputado DICA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às doze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - membros efetivos e Deputado WANDERSON NOGUEIRA - Suplente desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 22.10.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão, e informou ainda, que não houve distribuição nesta reunião. Dando prosseguimento, o senhor Presidente informou, que a pauta de 1 ao 12 será transferida para a próxima reunião. A seguir, o Senhor Presidente colocou em pauta o Item III - Deliberação de Audiência Pública com as Secretárias para discussão sobre o Projeto de Lei nº 928/2015 (Mensagem nº 40/2015), do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2016 e o Projeto de Lei nº 929/2015 (Mensagem nº41/2015), do Poder Executivo, que “Institui o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - PPA para o período de 2016-2019. Posto em discussão e votação a deliberação foi aprovada. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Pedro Fernandes, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e sete de outubro de dois mil e quinze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois de dezembro de dois mil e quinze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente, ANDRÉ LAZARONI membros efetivos e ROSENVERG REIS e WANDERSON NOGUEIRA - suplente desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 12ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em 02.12.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. O Senhor Presidente, informou que não houve distribuição nesta reunião. Em continuidade o Senhor Presidente Deputado Pedro Fernandes, colocou em discussão o item II- Deliberação de reunião com a seguinte Ordem do Dia: Discussão sobre a racionalização dos gastos com assinaturas/aquisições de Diários Oficiais do Estado. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Pedro Fernandes, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dois de dezembro de dois mil e quinze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 13ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAo segundo dia do mês de dezembro de dois mil e quinze, às treze horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças Fiscalização e Controle, o Senhor Presidente, Deputado PEDRO FERNANDES, abriu os trabalhos da Audiência Pública, conforme edital publicado em 27.11.2015, com a seguinte Ordem do Dia: “Discussão sobre a racionalização dos gastos de telefonia e comunicação nos Órgãos do Estado, com representantes de diversas Secretarias”. O Senhor Presidente comunicou a presença dos Senhores: Fábio Nunes - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Rodrigo Lemos - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Mila Lima - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Caio Castro Lima - Secretaria de Estado de Educação; Paulo Fortunato de Abreu - Secretaria de Estado de Educação; Iara B. Gomes - Secretaria de Estado de Educação; Marcos Tadeu Cavalcante da Silva - Secretaria de Estado de Educação; Silvio Matuane - Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro; Ciro Fortes - Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro; Fábio Nunes - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Cláudia Santoro - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro; Aldo Ribeiro - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro; Wilson Botto - OI/TELEMAR S/A; Fernanda - TIM S/A; José Gioia - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro; Aldo Ribeiro - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro; Magda de A. - CLARO S/A; Renée Leal - CLARO S/A; Jairo Dantas - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro; Renata Miltersteiner - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro; Simone de Morais Oliveira - Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro; Mauro Almeida Calill - Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro; Rubem B. Barbosa Neto - Departamento Geral de Ações Socioeducativas / Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro; Julio Cesar C. Pires - Departamento Geral de Ações Socioeducativas / Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro; Bartolomeu José de Lima Bezerra - Departamento Geral de Ações Socioeducativas / Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro; Fabio Wilson de Carvalho - Departamento Geral de Ações Socioeducativas / Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro; Flávio Brito - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Pedro Fernandes, passou a palavra aos senhores Rodrigo Lemos - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Mila Lima - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão que falaram sobre a importância desta audiência para elaborar novas formas de contenção de gasto do Governo. A seguir, o senhor Presidente franqueou a palavra a todos os presentes na Audiência Pública. Após amplo debate, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a audiência para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a audiência foi encerrada. Sala da Comissão, dois de dezembro de dois mil e quinze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 13ª Reunião Extraordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 16.12.2015, com a presença dos Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente desta Comissão. O Senhor Presidente Deputado PEDRO FERNANDES, cancelou a reunião em virtude de reunião que se iniciaria na Presidência da Casa para tratar de projetos que entrariam em votação na ordem dia. O Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata, que foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada às dez horas e dez minutos. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dezesseis dias de dezembro de dois mil e quinze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nId: 1951466"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1951467": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1104/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4754/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREZA VENANCIO CARDOSO DE SOUSA, matrícula nº 421.344-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Anderson Lucio Venancio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1105/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5020/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS LUIZ RAMOS FERREIRA, matrícula nº 417.803-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1106/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5051/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 415.116-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Luiz Ramos Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1107/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5075/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 420.605-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1103/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5056/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS DE SOUSA BRECHA, matrícula nº 419.562-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 25.04.2016.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\n25.04.2016\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n24724/2015 - DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nEm 25.04.2016\r\n\r\nPROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL NºS 23/2016, 26/2016 E 28/2016\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer do mérito.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 20.04.2016\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 126/2016 \r\n\r\nDESIGNANDO a servidora JOANA ITELVINA CANATO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.379-5, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Jair Bittencourt, com efeito a partir de 06 de abril de 2016. (Processo nº 4.375/2016)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.04.2016\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2871/2016 - ROBERTO CUNHA ORLANDINI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15397/2015 - ROSANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 25/04/2016\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nºs :\r\n\r\n3590/2016 - PEDRO PAES ARAÚJO\r\n\r\n3589/2016 - FÁBIO FILGUEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\n3588/2016 - EDSON GONÇALVES CAMPELO\r\n\r\n3582/2016 - CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n3583/2016 - ROGÉRIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n3584/2016 - ALCIO CHAGAS NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1951467"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1951468": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 01/2016\r\n\r\nPROCESSO: Nº 599/2016\r\n\r\nComunico, para os devidos fins, que a Comissão Especial de Licitações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro designada pela Portaria N/DG/Nº 006/2016 se reunirá, às 14:00h. do dia 02 de maio de 2016, na Rua da Alfândega, nº08, 5º andar/sala 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, para divulgar o resultado do exame dos novos documentos, porventura apresentados em decorrência da concessão do prazo insculpido no art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93, e, eventualmente, abrir os envelopes de proposta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016.\r\n\r\nHAMILTON AMORIM DE LIMA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de abril de 2016, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 284/2016, de autoria do Deputado Paulo Ramos que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUS TRÍSSIMO SENHOR MARIO AVELINO O MAIOR DEFENSOR DOS DIREITOS DAS DOMÉSTICAS E IDEALIZADOR DA ONG DOMÉSTICA LEGAL”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 285/2016, de autoria do Deputado Iranildo Campos que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A NOSSA GALERIA DE ARTE”.\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 286/2016, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA PROF.ª ARACI CARMEM CLOS”.\r\n\r\n04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 287/2016, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA PROF.ª DRª EVA MARIA COSTA”.\r\n\r\n05- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 288/2016, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA GLORIA MARIA DE CARVALHO”.\r\n\r\n06- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 289/2016, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA MESTRE ASSISTENTE SOCIAL MARGARETH ALVES DALLARUVERA”.\r\n\r\n07- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 290/2016, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA PROF.ª MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO FERREIRA”.\r\n\r\n08- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 291/2016, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ROSANGELA DA SILVA SANTOS ”.\r\n\r\n09- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 292/2016, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA PROF.ª DRª NEIDE APARECIDA TITONELLI ALVIM ”.\r\n\r\n10- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 293/2016, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA ZULEIDE ALZIRA DE SANTANA AGUIAR ”.\r\n\r\n11- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 294/2016, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA NADIA MATTOS RAMALHO”.\r\n\r\n12- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 295/2016, de autoria do Deputado Dr. Sadinoel que “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OTAVIA MARIA MOREIRA MOSCOSO”.\r\n\r\n13- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 296/2016, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE LUIS MATTOS DE LEMOS (GAÚCHO)”.\r\n\r\n14- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 297/2016, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO PROF° ENFERMEIRO RICARDO JOSE RIMOLA, IN MEMORIAM”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2016.\r\n\r\n(a)Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de abril de 2016 às 12 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n-DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO ESPECIAL COM O SEGUINTE TEMA: “PARA DEBATER SOBRE ABERTURA, FINANCIAMENTO E MODELO DE GESTÃO A SER APLICADO NO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA”.\r\n\r\n-DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “DIÁLISE E TRANSPLANTES”.\r\n\r\n-DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “FORMAÇÃO POR EAD (EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA) NO ENSINO TÉCNICO E DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM”.\r\n\r\n-DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “FERIDAS CRÔNICAS”.\r\n\r\nRelator - Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 564/2015, do Deputado Tio Carlos, que “Torna obrigatória a realização do \"Teste do Quadril\" em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n2. À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2724/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a \"Semana de Conscientização e Combate à AIDS na Terceira Idade\" a ser realizada anualmente na primeira semana de dezembro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 234/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora - Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 814/2015, do Deputado Carlos Macedo, que “Obriga as escolas públicas e privadas a estampar nas cadernetas e/ou avisos escolares obrigatórios, informações sobre as campanhas de vacinação no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3264/2014, do Deputado Pedro Fernandes, que “Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de escovas de dentes e creme dental na lista de material escolar para alunos matriculados na pré-escola e no ensino fundamental da rede privada”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 816/2015, do Deputado Renato Cozzolino, que “Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator - Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3080/2014, do Deputado Comte Bittencourt, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário intermunicipal de produtos perigosos, realizado em vias públicas, na conformidade da resolução ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre nº. 3665/11 e alterações e da Resolução ANTT nº. 420/04 e alterações, ambas da Agência Nacional de Transporte Terrestre, do Ministério dos Transportes”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 364/2015, do Deputado Dr. Deodalto, que “Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 857/2015, do Deputado Dr. Julianelli, que “Dispõe sobre a criação do selo “Sangue Bom” para as universidades, centros universitários e faculdades que estimularem o trote solidário com o objetivo de incentivar a doação de sangue”.\r\n\r\nRelatora - Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 794/2015, da Deputada Márcia Jeovani, que “Dispõe sobre a fiscalização e vigilância sanitária dos serviços de tatuagens, micropigmentações na derme e de aplicação de “piercing” e dá outras providencias”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 939/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que “Altera a Lei nº 4.746, de 11 de abril de 2006 para dispor sobre a inclusão da intolerância a lactose na merenda escolar distribuída aos alunos”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3266/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Cria o Programa Boa Visão na Terceira Idade e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1028/2015, da Deputada Márcia Jeovani, que “Dispõe sobre a criação do cadastro de médicos especialistas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 879/2015, do Deputado Jorge Picciani, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos índices de infecção hospitalar pelos hospitais e clínicas da rede pública e privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 25 de abril de 2016\r\n\r\n(a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de abril de 2016, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem Do Dia:\r\n\r\n1- DELIBERAR SEMINÁRIO SOBRE A PROFISSÃO DE MASSOTERAPIA.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 26 de abril de 2016.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de abril de 2016, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem Do Dia: 1- Deliberar Seminário sobre a Profissão de Massoterapia.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 26/04/2016)\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Res. 124/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos e PAULO RAMOS, membro suplente, para a 18ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de abril de 2016, terça-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CARLOS MINC.\r\n\r\n(Edital DO. 20/04/2016)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de abril de 2016, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres à Proposições: 14 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA.\r\n\r\n(Edital DO. 26/04/2016)\r\n\r\n09 as 11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Dr. Deodalto Vice-Presidente, Átila Nunes, Daniele Guerreiro, Ana Paula Rechuan, Enfermeira Rejane e Lucinha, membros efetivos e os Senhores Deputados Waguinho, Gerson Bergher, Rosenverg Reis, Flávio Serafini, Jorge Felipe Neto, Marcos Muller e Edson Albertassi, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 2ª Audiência Pública a ser realizada terça-feira, dia 26 de abril de 2016, das 9 as 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: “REPASSE DE VERBAS PARA SANEAMENTO DAS FINANÇAS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT. \r\n\r\n(Edital DO. 25/04/2016)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPE NETO, membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de abril de 2016, às 10:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, para discutir o tema: “Lançamento do Relatório sobre Violação de Direitos Humanos na Comunidade Tradicional de Zacarias/Maricá (RJ)”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. \r\n\r\n(Edital DO. 25/04/2016)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - OFFICE 365\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática, realizará no mês de MAIO e início de JUNHO, o curso Office 365. O curso será destinado aos funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nSerão disponibilizadas 15(quinze) vagas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Laboratório de Informática da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\nCurso OFFICE 365:\r\n\r\nDATAS DOS ENCONTROS PRESENCIAIS:\r\n\r\n03, 05, 10, 12, 17, 19, 24 e 31 de maio e 2 de junho.\r\n\r\nHORÁRIO: 9 às 11 horas\r\n\r\nMódulo 1: E-mail, calendário, pessoas, tarefas:\r\n\r\nCarga horária: 02(duas) horas-aula\r\n\r\nData: 03/05 (terça-feira)\r\n\r\nMódulo 2: Word:\r\n\r\nCarga horária: 04(quatro) horas-aula\r\n\r\nDatas: 05 e 10/05 (quinta e terça-feira)\r\n\r\nMódulo 3: Excel:\r\n\r\nCarga horária: 04(quatro) horas-aula\r\n\r\nDatas: 12 e 17/05(quinta e terça-feira)\r\n\r\nMódulo 4: Power point:\r\n\r\nCarga horária: 02(duas) horas-aula\r\n\r\nData: 19/05 (quinta-feira)\r\n\r\nMódulo 5: Delve, Sway, One note e news Feed:\r\n\r\nCarga horária: 02(duas) horas-aula\r\n\r\nDatas: 24/05(terça-feira)\r\n\r\nHorário: 09 às 11h\r\n\r\nMódulo 6: Vídeo, Skype, Yammer e One drive:\r\n\r\nCarga horária: 04(quatro) horas-aula\r\n\r\nDatas: 31/05 e 02/06 (terça e quinta-feira)\r\n\r\nAvaliação: O curso é composto por 06(cinco) módulos presenciais que deverão ser realizados, conforme o período acima determinado. Para receber a certificação o aluno deverá ter 75% de frequência no curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link http://migre.me/toFq0 até o dia 02 de maio de 2016.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, até o segundo dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm, 05 de abril de 2016.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 10 e 11 de maio de 2016 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, conforme abaixo:\r\n\r\nDatas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 10 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 11h às 13h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 11 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 11h às 13h\r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 06 de maio, sexta-feira, pelo link: https://goo.gl/MKJTTY informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 13 de maio de 2016.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1951468"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1951126": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2016. 1. Data, Hora e Local: Aos 23 dias do mês de março de 2016, às 9:00h, na Praia do Flamengo, 66, 6º andar, CEP 22210-903, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A reunião do Conselho de Administração foi devidamente convocada nos termos do estatuto social da ENEVA S.A. - em Recuperação Judicial (“Companhia”) e da legislação aplicável e contou com a presença dos seguintes conselheiros: Fábio de Barros Pinheiro, David Zylbersztajn, Frank Paul Possmeier, José Aurélio Drummond Jr. e Marcos Grodetzky. Como convidados, os senhores Evandro Coura, presidente do Conselho Fiscal da Companhia, Marcelo Patrício Fernandes Costa, Diretor Vice-Presidente da Companhia, e Rodrigo Beraldo. 3. Mesa: Após a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia ter sido confirmada, o Sr. Fabio Pinheiro assumiu como Presidente da mesa e designou o Sr. Rodrigo Beraldo para atuar como secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício encerrado em 31/12/2015; (ii) a convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 5. Deliberações: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, (i) recomendar a aprovação das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015 pela Assembleia Geral; (ii) convocar a Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a se realizar em data a ser definida pelo Presidente do Conselho de Administração, para deliberar sobre: (a) as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015; (b) a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2015; (c) a ratificação da remuneração anual efetivamente paga aos Administradores da Companhia no período compreendido entre a Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2015 e esta Assembleia Geral Ordinária; e (d) a fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. 6. Encerramento e Lavratura: Às 11:00h, nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada e esta ata foi registrada, lida e assinada por todos os presentes. - A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da ENEVA S.A. - em Recuperação Judicial, realizada em 23 de março de 2016, às 9:00h, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 23 de março de 2016. Rodrigo Beraldo - Secretário. JUCERJA sob o nº 00002894265 em 19/04/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1951126"
                ],
                "1951085": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração, Realizada no dia 19 de abril de 2016. Data, Horário e Local: No dia 19 de abril de 2016, às 15:00 horas, na sede da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”) localizada na Estrada do Guerenguê 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a participação, por meio eletrônico, da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, parágrafos 2º e 3º, do seu estatuto social, consignando-se a observância dos requisitos ali estabelecidos. Além dos membros efetivos do Conselho de Administração, estava presente o Sr. Sergio Kariya, Diretor Presidente, Administrativo Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Rafael Machado da Conceição. Ordem do Dia: (i) Apreciar a renúncia do Sr. Pedro Sampaio Malan ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) deliberar sobre a homologação do aumento de capital da Companhia, mediante subscrição particular de novas ações, aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 5 de fevereiro de 2016 (“Aumento de Capital”). Deliberações: Instalada a reunião, o conselheiro Nicolas Arthur Jacques Wollak declarou-se impedido de votar, nos termos do artigo 156 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”) por Ações, ressaltando que tal impedimento deriva de sua posição como executivo de parte interessada na matéria a ser deliberada. Por tal motivo, o conselheiro Nicolas Arthur Jacques Wollak retirou-se da reunião antes da deliberação das matérias constantes da ordem do dia, tendo solicitado que tal fato fosse consignado na ata. Iniciado a discussão, os membros do Conselho de Administração passaram ao exame e discussão da ordem do dia, conforme segue: 1. Os conselheiros apreciaram a renúncia do Sr. Pedro Sampaio Malan ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, conforme carta recebida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia em 15 de abril de 2016, tendo decidido, por unanimidade e sem ressalvas, não eleger ou indicar à assembleia geral substituto para o cargo. 2. Após tomarem ciência do resultado da subscrição das novas ações emitidas no Aumento de Capital, os conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, a homologação do Aumento de Capital da Companhia, tendo sido emitidas, para subscrição privada, 47.528.517 (quarenta e sete milhões, quinhentas e vinte e oito mil, quinhentas e dezessete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos) por ação, totalizando R$ 124.999.999,71 (cento e vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), valor este que corresponde ao montante máximo de subscrições do Aumento de Capital. A totalidade do valor de emissão foi destinada ao capital social da Companhia. 3. As novas ações ordinárias da Companhia, emitidas em decorrência do Aumento de Capital ora homologado, conferirão aos seus titulares os mesmos direitos, vantagens e restrições conferidos pelas demais ações ordinárias de emissão da Companhia, inclusive recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio declarados pela Companhia a partir desta data. 4. Tendo em vista o Aumento de Capital ora homologado, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 688.318.462,91 (seiscentos e oitenta e oito milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), representado por 175.586.442 (cento e setenta e cinco milhões, quinhentas e oitenta e seis mil e quatrocentas e quarenta e duas) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal. De forma a refletir o Aumento de Capital ora homologado, será submetida à Assembleia Geral da Companhia, oportunamente, a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida por todos e aprovada, foi assinada em livro próprio pelo Sr. Secretário em nome de todos os conselheiros, nos termos do artigo 15, parágrafo 3º do estatuto social da Companhia. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Francisca Kjellerup Nacht, Nicolas Arthur Jacques Wollak e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2016. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rafael Machado da Conceição - Secretário\r\n\r\nId: 1951085"
                ],
                "1951113": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 352099\r\n\r\nId: 1951113"
                ],
                "1951371": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951371"
                ],
                "1951255": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951255"
                ],
                "1951157": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951157"
                ],
                "1951353": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951353"
                ],
                "1951305": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951305"
                ],
                "1951207": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951207"
                ],
                "1951367": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951367"
                ],
                "1951166": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951166"
                ],
                "1951326": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951326"
                ],
                "1951130": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951130"
                ],
                "1951053": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951053"
                ],
                "1951133": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951133"
                ],
                "1951316": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951316"
                ],
                "1951202": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951202"
                ],
                "1951318": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951318"
                ],
                "1951212": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951212"
                ],
                "1951323": [
                    "V - Ata",
                    "VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33300276564\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 30 de março de 2016, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1, parte, Ilha de Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Jan Brønsten, que convidou a mim, Marcello Romulo Assis da Silva, para servir como secretário. 5. Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia, de R$ 319.383.790,00 (tre zentos e dezenove milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais) para R$ 334.383.790,00 (trezentos e trinta e quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), mediante a emissão de 15.000.000 (quinze milhões) novas ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma; todas elas subscritas pela acionista Vard Group AS, conforme boletim de subscrição, com a expressa concordância da acionista Vard Electro Brazil (Instalações Elétricas) Ltda., que renunciou ao direito de preferência que lhe cabia; ações essas a serem integralizadas em moeda corrente até 31 de dezembro de 2016. Sendo assim, foi também aprovada pelos acionistas a nova redação do artigo 5º do estatuto social, como segue: Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e parcialmente realizado, é de R$ 334.383.790,00 (trezentos e trinta e quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), dividido em 334.383.790,00 (trezentos e trinta e quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa) ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da companhia. Jan Brønsten, Presidente; Marcello Romulo Assis da Silva, Secretário. (a.a.) Vard Group AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; Vard Electro Brazil (Instalações Elétricas) Ltda., p. Eduardo Melo da Silva. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcello Romulo Assis da Silva - Secretário. JUCERJA 00002893654 em 18/04/2016.\r\n\r\nId: 1951323"
                ],
                "1951399": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 351778\r\n\r\nId: 1951399"
                ],
                "1951214": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951214"
                ],
                "1951138": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951138"
                ],
                "1951248": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951248"
                ],
                "1951294": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951294"
                ],
                "1951245": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951245"
                ],
                "1951220": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951220"
                ],
                "1951299": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951299"
                ],
                "1951402": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de março de 2016. Em 30.03.2016, às 18h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, e por conferência telefônica, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2017, a eles atribuindo as funções de acordo com o § 1º do art. 17 e o art. 19 do Estatuto Social: (i) Diretor Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. nº 02984341-4 (IFP/RJ), CPF nº 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. dos Pinheiros, n° 1673, parte; (ii) Diretor Vice-Presidente de Controle e Relações com Investidores: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. nº 46.943-D (CREA/RJ), CPF nº 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, n° 121, 6º andar; (iii) Diretor sem designação especial: Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. nº 062.599/0-3 (CRC/RJ), CPF nº 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º andar; e (iv) Diretora sem designação especial: Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, brasileira, casada, advogada, ident. nº 009.411.158-0 (Detran/RJ), CPF nº 048.172.347-17, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. dos Pinheiros, n° 1673, parte. Os Diretores reeleitos declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 30.03.2016. III. (Re)eleger os membros dos Comitês Estatutários de assessoramento ao Conselho de Administração da Companhia, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2017, sendo: Comitê de Auditoria: Reeleitos (i) como Presidente: Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, bacharel em economia, ident. 02.573.220-7 (IFP/RJ), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. General Venâncio Flores, n° 97; (ii) como Membros: Christopher John Minter, britânico, casado, administrador, passaporte britânico 099140708, residente e domiciliado em Mythenquai 50/60, P.O. Box 8022, Suíça; Domingos Carelli Netto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, ident. 2.936.410, CPF 039.286.408-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, n° 1830, Torre 2, 7º andar; Jorge Augusto Hirs Saab, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, ident. 28.543.042-7 (SSP/SP), CPF 294.669.798-33, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, n° 121, 6º andar; e Pierre Claude Perrenoud, suíço, casado, administrador de empresas, passaporte X4757022 emitido pela Suíça, CPF 056.932.027-55, residente e domiciliado na Residenza Al Parco, Via San Gottardo 8, CH-6600 Muralto, Suíça. Comitê de Governança e Divulgação: Reeleitos (i) como Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, n° 121, 6º andar; (ii) como Membros: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA-RJ), CPF 433.574.747-00, residente e do miciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, n° 121, 6º andar; Christopher John Minter, britânico, casado, administrador, passaporte britânico 099140708, residente e domiciliado em Mythenquai 50/60, P.O. Box 8022, Suíça; Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP/RJ), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. dos Pinheiros, n° 1673, parte; e Roberto Teixeira da Costa, brasileiro, casado, economista, ident. 3.246.995-0 (IFP/SP), CPF 007.596.358-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. dos Pinheiros, n° 1673, parte. Comitê de Investimentos: Reeleitos (i) como Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, n° 121, 6º andar; (ii) como Membros: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, n° 121, 6º andar; Domingos Carelli Netto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, ident. 2.936.410, CPF 039.286.408-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, n° 1830, Torre 2, 7º and.; e Roberto Teixeira da Costa, brasileiro, casado, economista, ident. 3.246.995-0 (IFP/SP), CPF 007.596.358-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. dos Pinheiros, n° 1673, parte. Comitê de Remuneração: Reeleitos (i) como Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, n° 121, 6º andar; (ii) como Membros: Guilherme Affonso Ferreira, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 4.405.163 (SSP/SP) e CPF 762.604.298-00, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Estados Unidos, n° 1342; Luiz Fernando Sanzogo Giorgi, brasileiro, casado, administrador, ident. 7.346.613-X (SSP/SP), CPF 064.116.138-77 residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Ana Vieira de Carvalho, n° 362; e Roberto Teixeira da Costa, brasileiro, casado, economista, ident. 3.246.995-0 (SSP/SP), CPF 007.596.358-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. dos Pinheiros, n° 1673, parte. Comitê de Sustentabilidade: Reeleito (i) como Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. nº 02984341-4 (IFP/RJ), CPF/MF nº 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. dos Pinheiros, n° 1673, parte; eleito (ii) como Membro: Renato Russo, italiano, casado, executivo, ident. RNE W364684-1 e CPF 041.163.508-50, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 6º andar; e reeleitos (iii) como Membros: Álvaro Augusto de Freitas Almeida, brasileiro, casado, jornalista, ident. 8025113005 (IFP), CPF 415.404.920/87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Nove de Julho, n° 4.835; Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA-RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, n° 121, 6º andar; Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, brasileiro, casado, executivo, ident. 03171314-2 (IFP/RJ), CPF 551.662.537-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, n° 121, parte; Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 9.841.096-0 (SSP/SP), CPF 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. dos Pinheiros, n° 1673, parte; e Pa trícia Quírico Coimbra, brasileira, convivente em união estável, bacharel em economia, ident. 07286748-4 (IFP/RJ), CPF 942.767.907-78, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, n° 121, parte. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30.03.16. Ass: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro, Christopher John Minter, David Lorne Levy, Guilherme Affonso Ferreira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Pierre Claude Perrenoud, Roberto Teixeira da Costa e Renato Russo, Conselheiros. JUCERJA nº 2892919 em 14.04.16. Secretário Geral Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA 30-03-2016\r\n\r\nOS: 352189B\r\n\r\nId: 1951402"
                ],
                "1951309": [
                    "V - Ata",
                    "RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 10 de março de 2016\r\n\r\n1. Data, horário e local: Em 10 de março de 2016, às 14:00 horas, na sede social da companhia Rio de Janeiro Aeroporto S.A., localizada na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, sala 1.001, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040 (“Companhia”). 2. Presença: Totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 3. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: A Reunião foi presidida pelo Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e secretariada pelo Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do dia: Nos termos da PD.CA-RJA 01/2016 (“PD”), deliberar sobre (I) a celebração pela Concessionária Aeroporto do Rio de Janeiro S.A. (“CARJ”), que é controlada pela Companhia, de aditamento ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 14.2.0778.1, celebrado entre a CARJ e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em 30 de outubro de 2014 (“Empréstimo Ponte” e “Aditamento ao Empréstimo Ponte”); e (II) a concessão de autorização à Diretoria da Companhia e da CARJ para praticar todos os atos necessários para efetivação da deliberação, desde que aprovada. 6. Deliberações: Após analisar as matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia Decidiram, por unanimidade, e sem quaisquer emendas ou ressalvas, Aprovar, nos termos da PD, (I) a celebração, pela CARJ, do Aditamento ao Empréstimo Ponte, cujo objeto será a alteração do termo final do prazo de carência do Empréstimo Ponte para 15 de maio de 2016 e alteração da data de vencimento da parcela única de amortização do Empréstimo Ponte para 15 de junho de 2016; e (II) autorização à Diretoria da Companhia para celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários para efetivação do ora deliberado, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação no respectivo livro social. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, e Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Low Beng Lan e Oh Gim Guan. (Confere com a original lavrada em livro próprio da Companhia.). Rio de Janeiro, 10 de março de 2016. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Secretário. JUCERJA. Certifico o deferimento em 14/04/2016 e o registro sob o nº 00002893673. Data: 18/04/2016. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral. \r\n\r\nId: 1951309"
                ],
                "1951218": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951218"
                ],
                "1951221": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951221"
                ],
                "1951093": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951093"
                ],
                "1951313": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.726.111/0001-08 - NIRE 33.3.0031111-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 10 de março de 2016\r\n\r\n1. Data, horário e local: Em 10 de março de 2016, às 14:30 horas, na sede social da companhia Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A., localizada na Avenida Vinte de Janeiro, s/n° - Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, Galeão, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21.941-570 (“Companhia”). 2. Presença: Totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 3. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: A Reunião foi presidida pelo Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e secretariada pelo Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do dia: Nos termos da PD.CA-CARJ 01/2016 (“PD”), deliberar sobre (I) a celebração, pela Companhia, de aditamento ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 14.2.0778.1, celebrado entre a Companhia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em 30 de outubro de 2014 (“Empréstimo Ponte” e “Aditamento ao Empréstimo Ponte”); e (II) a concessão de autorização à Diretoria da CARJ para praticar todos os atos necessários para efetivação da deliberação, desde que aprovada. 6. Deliberações: Nos termos da PD, após analisar as matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia Decidiram, por unanimidade, e sem quaisquer emendas ou ressalvas, Aprovar (I) a celebração, pela Companhia, do Aditamento ao Empréstimo Ponte, cujo objeto será a alteração do termo final do prazo de carência do Empréstimo Ponte para 15 de maio de 2016 e alteração da data de vencimento da parcela única de amortização do Empréstimo Ponte para 15 de junho de 2016; e (II) autorização à Diretoria da Companhia para celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários para efetivação do ora deliberado, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação no respectivo livro social. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, e Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Low Beng Lan, Oh Gim Guan, Andre Luis Marques de Barros e José Antonio Pessoa Neto. (Confere com a original lavrada em livro próprio da Companhia.) Rio de Janeiro, 10 de março de 2016. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Secretário. JUCERJA. Certifico o deferimento em 14/04/2016, e o registro sob o nº 00002893697. Data: 18/04/2016. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral. \r\n\r\nId: 1951313"
                ],
                "1951320": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951320"
                ],
                "1951222": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951222"
                ],
                "1951389": [
                    "V - Ata",
                    "SVGÁVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 33.618.141/0001-21, NIRE Nº 33 3 0007232-2\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária. 01. Local, Data e Hora: Na sede social da Sociedade, na Rua João Borges nº 204, parte, Gávea/RJ, no dia 12/04/16, às 9h. 02. Mesa: Presidente: Luiz Roberto Soares Londres; Secretária: Milena Rôças S. de Souza. 03. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, de acordo com o § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, por estarem presentes os acionistas, representando a totalidade do Capital Social da Cia. 04. Ordem do Dia: - Exame e votação do relatório de administração, balanço patrimonial e demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/15; - Deliberação sobre o resultado do exercício de 2015; - Eleição dos membros da Diretoria. 05. Deliberações Aprovadas Pela Totalidade dos Acionistas: - Exame e votação do relatório de administração, balanço patrimonial e demonstrações finan ceiras referentes ao exercício findo em 31/12/2015. Após debates acerca das Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração e Balanço Patrimonial referentes ao exercício de 2015, resolvem os acionistas, sem quaisquer reservas ou ressalvas, aprovar integralmente as aludidas Demonstrações Financeiras, dispensando-se, outrossim, a sua leitura por já serem de conhecimento dos acionistas. - Deliberação sobre o resultado do exercício de 2015. Após a apresentação do Balanço, foi esclarecido que houve um prejuízo de R$ 2.844.556,41, sem possibilidade de distribuição de Lucros e Dividendos. - Eleição dos Membros da Diretoria, que será composta no próximo biênio por três membros, conforme previsão Estatuária, tendo sido reeleito para o cargo de Diretor Presidente Luiz Roberto Soares Londres, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado nesta cidade; CRM/RJ 52.11505-1, CPF nº 007.594.577-00 e para o cargo de Diretor Estatutário Roberto Mattheis Londres, brasileiro, casado, em presário, residente e domiciliado nesta cidade, C.I. nº 0725715-6 IFP, e CPF n° 886.790.477-91, além dos dois acima também foi eleito o Diretor Estatutário Christiano Mattheis Londres, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 073256869 IFP/RJ, CPF nº 005.498.447-59. Os Diretores ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade empresária. O prazo de gestão dos Diretores ora eleitos será de 2 anos, a partir desta data, na forma disposta no art. 14º do Estatuto Social da Cia. 07. Forma de Lavratura da Ata: De acordo com o disposto no § 1º, Art. 130 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a unânime deliberação dos acionistas. 08. Encerramento: Às 10h, depois de lavrada, lida e assinada a Ata pelos presentes. RJ, 12/04/16. Luiz Roberto Soares Londres - Diretor Presidente; Roberto Mattheis Londres, Christiano Mattheis Londres - Diretores Estatutários; Milena Rôças S. de Souza - Secretária. Jucerja nº 2894253 em 19/04/16.\r\n\r\nAGO - 12-04-2016\r\n\r\nOS: 352112\r\n\r\nId: 1951389"
                ],
                "1951328": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951328"
                ],
                "1951226": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951226"
                ],
                "1951090": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951090"
                ],
                "1951238": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951238"
                ],
                "1951107": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951107"
                ],
                "1951105": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951105"
                ],
                "1951242": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951242"
                ],
                "1951161": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951161"
                ],
                "1951247": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951247"
                ],
                "1951400": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCVM Nº 02112-1 - Companhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de março de 2016, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.03.2016, às 15 horas, na sede social da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2015; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2015; III. estabelecer o número de membros do Conselho de Administração para o mandato de 2016; IV. eleger os membros do Conselho de Administração; e V. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Presenças: Acionistas representando 78,9% do capital votante e, ainda, Gabriel Portella Fagundes Filho, Diretor Presidente, o Coordenador do Comitê de Auditoria Estatutário, Carlos José da Silva Azevedo e o representante dos auditores independentes, Deloitte Touche Tohmatsu Independentes, Roberto Paulo Kenedi. Publicações: As demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 25.02.2016, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V, págs. 4 a 25, e no jornal Valor Econômico, caderno nacional, págs. B15 a B29. Convocação: Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico, caderno nacional, edições dos dias 25, 26 e 29 de fevereiro de 2016, de acordo com o disposto no artigo 124, da Lei nº 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Wanda Brandão Deliberações: Tomadas pelos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. I. Aprovadas, por unanimidade, sem ressalvas ou reservas, com 400.629.752 votos favoráveis e 3.534.679 votos não proferidos devido a abstenções, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2015. II. Aprovada, por unanimidade, com 404.164.431 votos favoráveis, a proposta da administração para que o lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.2015, no montante de R$ 745.048.474,51, após compensações e outros ajustes, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 37.252.423,73 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 521.315.156,40 para a constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; (iii) R$ 176.949.012,70, correspondente a 25% do lucro líquido anual ajustado, nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, para distribuição de dividendos que, deduzidos dos valores distribuídos a título de dividendos intercalares, deliberados pelo Conselho de Administração em 29.04.2015, 30.07.2015 e 29.10.2015, nos montantes de R$ 12.042.957,82, R$ 12.042.796,53 e R$ 12.031.567,20, respectivamente, e, ainda, do montante a ser pago a título de Juros sobre o Capital Próprio, conforme deliberado pelo Conselho de Administração em 16.12.2015, no valor líquido de R$ 60.465.758,65, resulta no saldo de R$ 80.365.932,50, a ser pago a partir do dia 18.04.2016, com base nas posições acionárias em 30.03.2016, à razão de R$ 0,0801582249844141 por ação ordinária ou preferencial não representada por unit e R$ 0,2404746749532420 por cada unit. As ações de emissão da Companhia passarão, portanto, a ser negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros \"ex direito\" aos dividendos ora declarados a partir de 31 de março de 2016, inclusive. III. Aprovado, por unanimidade, com 404.164.431 votos favoráveis, que para o mandato vigente até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2017, o Conselho de Administração seja composto por 10 membros. IV. Eleitos, por maioria, com 396.286.071 de votos favoráveis, 4.931.730 votos contrários e 2.946.630 votos não proferidos devido a abstenções, os seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia para o mandato de 1 (um) ano que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2017: (i) reeleito Presidente, Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; (ii) reeleito Conselheiro, Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ) e CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; (iii) reeleito Conselheiro, Christopher John Minter, britânico, casado, administrador, passaporte nº 099140708 emitido pelo Reino Unido, residente e domiciliado em Mythenquai 50/60, P.O. Box 8022, Switzerland, Zurich; (iv) reeleito Conselheiro, David Lorne Levy, norte-americano, casado, médico, passaporte nº 422076230 emitido pelos USA, residente e domiciliado em 4 Springhouse Sloatsburg, New York 10974; (v) reeleito Conselheiro, Guilherme Affonso Ferreira, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 4.405.163 (SSP/SP) e CPF 762.604.298-00, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Estados Unidos 1342; (vi) reeleita Conselheira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, ident. 3.772.982-9 (IFP/RJ) e CPF 029.102.447-50, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; (vii) reeleito Conselheiro, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, ident. 15.293 (OAB/RJ) e CPF 008.563.637-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Rio Branco 85, 14º andar; (viii) reeleito Conselheiro, Pierre Claude Perrenoud, suíço, casado, administrador de empresas, passaporte X4757022 emitido pela Suíça e CPF 056.932.027-55, residente e domiciliado em Residenza Al Parco, Via San Gottardo 8, CH-6600 Muralto, Suíça; (ix) reeleito Conselheiro, Renato Russo, italiano, casado, executivo, ident. RNE W364684-1 e CPF 041.163.508-50, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, e (x) reeleito Conselheiro, Roberto Teixeira da Costa, brasileiro, casado, economista, ident. 3.246.995-0 (SSP/SP) e CPF 007.596.358-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. dos Pinheiros 1673, parte. Os Conselheiros reeleitos declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos. Nos termos dos itens 5.3 e 5.3.3 do Regulamento de Listagem do Nível 2 da BM&FBOVESPA, restou consignado que são Conselheiros Independentes os Srs. Christopher John Minter, David Lorne Levy, Guilherme Affonso Ferreira, Pierre Claude Perrenoud, Roberto Teixeira da Costa e Renato Russo. V. Aprovado, por maioria, com 366.655.045 votos favoráveis, 37.395.086 votos contrários e 114.300 votos não proferidos devido a abstenções, o montante de até R$ 6.200.000,00 para a remuneração global e anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos administradores como estabelecido no Estatuto Social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa Diretora e pelos acionistas presentes. A publicação da ata se dará conforme autorizado pelos acionistas nos termos do § 2º do artigo 130 da Lei 6.404/76. RJ, 30.03.16. Presenças: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Wanda Brandão, Secretária da Assembleia; Acionistas: Sulasapar Participações S.A., representada por Fernanda Bezerra, advogada; Swiss Re Direct Investments Company Ltd, representada por Eren Ali Gunusen, procurador; International Finance Corporation, representado por Taciana Fonseca Marques, advogada; Patrick de Larragoiti Lucas; Gabriel Portella Fagundes Filho; Arthur Farme d'Amoed Neto; Carlos Infante Santos Castro; Carlos Alberto de F. Trindade Filho; Louis Antoine de S. de Charbonnières; Selma Taylor; Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon; Joaquim de Mello Magalhaes Junior; Eduardo Stefanello Dal Ri; Christiane Claude L Lucas; Patricia Quirico Coimbra; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SAI EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; GLOBAL X BRAZIL MID CAP ETF; GMO TRUST ON BEHALF OF ITS GMO TAX MANAGED INTERNATIONAL EQUITIES FUND; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. RE: STB DAIWA EMERGING EQUITY FUNDAMENTAL INDEX MOTHER FUND; LACM EMERGING MARKETS FUND L.P.; LACM EMII, L.P.; LACM GLOBAL EQUITY FUND L.P.; LMCG COLLECTIVE TRUST; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS LARGE COMPANY INDEX FUND; THE NOMURA TRUST AND BANKING CO., LTD. RE: INTERNATIONAL EMERGING STOCK INDEX MSCI EMERGING NO HEDGE MOTHER FUND; THE PRESIDENT AND FELLOWS OF HARVARD COLLEGE; TRUST & CUSTODY SERVICES BANK, LTD. RE: EMERGING EQUITY PASSIVE MOTHER FUND; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; WMC GEM SYSTEMATIC EQUITY FUND; SCRI ROBECO CUSTOMIZED QUANT EMERGING MARKETS FONDS; SCRI ROBECO INSTITUTIONEEL EMERGING MARKETS QUANT FONDS; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B; LEGAL & GENERAL COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; MUNDER EMERGING MARKETS SMALL-CAP FUND; MUNDER INTERNATIONAL FUND - CORE EQUITY - A SERIES OF MUNDER SERIES TRUST; NORGES BANK; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; STICHTING DELA DEPOSITARY & MANAGEMENT; ASHMORE SICAV IN RESPECT OF ASHMORE SICAV LATIN AMERICAN EQUITY FUND; ASHMORE SICAV IN RESPECT OF ASHMORE SICAV LATIN AMERICAN SMALL-CAP EQUITY FUND; ASCENSION HEALTH MASTER PENSION TRUST; BRUNEI INVESTMENT AGENCY; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; DAVIS FUNDS SICAV DAVIS GLOBAL FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS GLOBAL FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS INTERNATIONAL FUND; DAVIS OPPORTUNITY FUND; DIVERSIFIED MARKETS (2010) POOLED FUND TRUST; FIRST STATE INVESTMENTS ICVC - STEWART INVESTORS WORLDWIDE SUSTAINABILITY FUND; FRANCISCAN ALLIANCE, INC; GLOBAL ADVANTAGE FUNDS - EMERGING MARKETS HIGH VALUE TEILFONDS; GMAM GROUP PENSION TRUST II; GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST; HARTFORD EMERGING MARKETS EQUITY FUND; JNL/OPPENHEIMER EMERGING MARKETS INNOVATOR FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; MAINSTAY EMERGING MARKETS OPPORTUNITIES FUND; MAINSTAY VP EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; MERCER QIF FUND PLC; MGI FUNDS PLC; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; NEUBERGER BERMAN SYSTEMATIC GLOBAL EQUITY TRUST; NEW YORK STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; OREGON PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; PIMCO EQUITY SERIES: PIMCO RAE FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS FUND; PIMCO RAE FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS FUND LLC; PRUDENTIAL RETIREMENT INSURANCE AND ANNUITY COMPANY; RETAIL EMPLOYEES SUPERANNUATION PTY LIMITED; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS LARGE COMPANY INDEX ETF; SELECTED INTERNATIONAL FUND, INC.; SHELBY CULLOM DAVIS CHARITABLE FUND, INC.; SPDR MSCI ACWI EX-US ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS SMALL CAP ETF; STATE OF MINNESOTA STATE EMPLOYEES RETIREMENT PLAN; STATE OF NEW JERSEY COMMON PENSION FUND D; STATE STREET GLOBAL ADVISORS LUXEMBOURG SICAV - SSGA ENHANCED EMERGING MARKETS EQUITY FUND; STATE STREET GLOBAL ADVISORS LUXEMBOURG SICAV - STATE STREET GLOBAL EMERGING MARKETS INDEX EQUITY FUND; TEACHERS' RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS; THE CALIFORNIA STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; THE GOVERNMENT OF THE PROVINCE OF ALBERTA; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE TIFF KEYSTONE FUND, L.P.; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; TIFF MULTI-ASSET FUND; TRILOGY INVESTMENT FUNDS PLC; UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; WILLIAM BLAIR INTERNATIONAL SYSTEMATIC RESEARCH FUND LLC; WISDOMTREE EMERGING MARKETS SMALLCAP DIVIDEND FUND; ALASKA PERMANENT FUND; ARIZONA PSPRS TRUST; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BOARD OF PENSIONS OF THE EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA; CASEY FAMILY PROGRAMS; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA STATE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF HAWAII; ENSIGN PEAK ADVISORS, INC; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; GMI INVESTMENT TRUST; LOUISIANA STATE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO RAYTHEON COMPANY MASTER TRUST; TD EMERALD HEDGED ALL COUNTRY WORLD INDEX EQUITY POOLED FUND TRUST; THE BANK OF NEW YORK MELLON EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; THE CANADIAN MEDICAL PROTECTIVE ASSOCIATION; THE NATURE CONSERVANCY; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE ROCKEFELLER FOUNDATION; UPS GROUP TRUST; VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM; ADVANCED SERIES TRUST - AST PRUDENTIAL GROWTH ALLOCATION PORTFOLIO; ADVANCED SERIES TRUST: AST J.P. MORGAN STRATEGIC OPPORTUNITIES PORTFOLIO; DEUTSCHE X-TRACKERS MSCI ALL WORLD EX US HEDGED EQUITY ETF; DEUTSCHE X-TRACKERS MSCI BRAZIL HEDGED EQUITY ETF; DREYFUS OPPORTUNITY FUNDS - DREYFUS STRATEGIC BETA EMERGING MARKETS EQUITY FUND; GOLDMAN SACHS ETF TRUST - GOLDMAN SACHS ACTIVE BETA EMERGING MARKETS EQUITY ETF; PF EMERGING MARKETS FUND; POWERSHARES FTSE RAFI EMERGING MARKETS PORTFOLIO; PRINCIPAL FUNDS INC. - ORIGIN EMERGING MARKETS FUND; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP 7 EQUITY FUND; VANGUARD INTERNATIONAL HIGH DIVIDEND YIELD INDEX FUND; VOYA EMERGING MARKETS INDEX PORTFOLIO; VOYA INVESTMENT MANAGEMENT CO. LLC; VOYA MULTI-MANAGER EMERGING MARKETS EQUITY FUND; CITY OF LOS ANGELES FIRE AND POLICE PENSION PLAN; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; NATIONAL RAILROAD RETIREMENT INVESTMENT TRUST; NAV CANADA PENSION PLAN; NORTHERN TRUST COLLECTIVE ALL COUNTRY WORLD INDEX (ACWI) EX-US FUND-LENDING; NORTHERN TRUST COLLECTIVE EMERGING MARKETS INDEX FUND-LENDING; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NTGI - QM COMMON DAILY ALL COUNTRY WORLD EX-US EQUITY INDEX FUND - LENDING; NTGI - QM COMMON DAILY ALL COUNTRY WORLD EX-US INVESTABLE MARKET INDEX FUND - LENDING; NTGI - QM COMMON DAILY EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND - LENDING; NTGI - QM COMMON DAILY EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND-NON LENDING; NTGI - QUANTITATIVE MANAGEMENT COLLECTIVE FUNDS TRUST; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; UTAH STATE RETIREMENT SYSTEMS; WILSHIRE MUTUAL FUNDS, INC.-WILSHIRE INTERNATIONAL EQUITY FUND; WYOMING RETIREMENT SYSTEM; KOOKMIN BANK AS TRUSTEE OF JPMORGAN GLOBAL EMERGING MARKET EQUITY INVESTMENT TRUST; BUREAU OF LABOR FUNDS-LABOR PENSION FUND; FIDELITY INVESTMENT FUNDS - FIDELITY INDEX EMERGING MARKETS FUND; KAPITALFORENINGEN PENSAM INVEST, PSI 50 EMERGING MARKET AKTIER; NEW YORK STATE COMMON RETIREMENT FUND; OPPENHEIMER DEVELOPING MARKETS FUND; OPPENHEIMER EMERGING MARKETS INNOVATORS FUND; OPPENHEIMER GLOBAL MULTI-ASSET GROWTH FUND; SOCIAL INSURANCE ORGANIZATION; STATE OF NEW MEXICO STATE INVESTMENT COUNCIL; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045828; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045829; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045833; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045835; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MUTB400045792; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MUTB400045794; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MUTB400045795; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MUTB400045796; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; representados por Daniel Alves Ferreira, advogado. JUCERJA nº 2892921 em 14.04.16. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nAGO - 30-03-2016\r\n\r\nOS: 352189 - A\r\n\r\nId: 1951400"
                ],
                "1951397": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 350511\r\n\r\nId: 1951397"
                ],
                "1951415": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951415"
                ],
                "1951217": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951217"
                ],
                "1951295": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951295"
                ],
                "1951394": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951394"
                ],
                "1951239": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951239"
                ],
                "1951290": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951290"
                ],
                "1951441": [
                    "V - Convocação",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 352118\r\n\r\nId: 1951441"
                ],
                "1951325": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951325"
                ],
                "1951374": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951374"
                ],
                "1951236": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951236"
                ],
                "1951321": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 352194\r\n\r\nId: 1951321"
                ],
                "1951208": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951208"
                ],
                "1951333": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1951333"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1950384": [
                            "V - Convocação",
                            "FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.064.262/0001-79 - NIRE 33.3.0001753-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em 29/4/16 na sede da Cia., Rod. Presid. Dutra, 1362, Pavuna-RJ (“Cia.”), vem, pelo presente, Convocar os srs. acionistas da Cia. a se reunirem em AGO/AGE, em 29/4/16, às 10h, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: Em AGO: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/15; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/15; (iii) Reconhecer a renúncia do membro do Conselho de Administração, Sr. Fausto Martins, apresentada à Cia. em 30/12/15; (iv) Tendo em vista as propostas a serem deliberadas em AGE, eleger os Diretores, com mandato até a AGO da Cia. que examinará as contas relativas ao exercício social a findar-se em 31/12/17; e (v) Fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Cia. para o exercício social de 2016. Em AGE: (i) Extinguir o Conselho de Administração, de forma que a Cia. passe a ser administrada apenas pela Diretoria, para reduzir custos e para tornar a administração da Cia. mais eficiente; (ii) Alterar a constituição da Diretoria, para que ela passe a ser composta por, no mínimo, 2 Diretores e, no máximo, 6 Diretores; (iii) Como consequência das matérias acima, (a) eliminar os arts. 15, 16, 17 e 18 do Estatuto Social, em razão da extinção do Conselho de Administração; (b) alterar o art. 19 do Estatuto Social, para refletir a modificação da composição da Diretoria; e (c) alterar e renumerar os demais arts. do Estatuto Social, para refletir a nova estrutura da administração da Cia.; e (iv) Consolidar o Estatuto Social da Cia., para incorporar as alterações ocasionadas pela aprovação das matérias acima. RJ, 20/4/16. David Robinson Martins - Presid. do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1950384"
                        ],
                        "1950296": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 29 de abril de 2016, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 - parte - Bairro 25 de Agosto, CEP 25070-350 - Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar ciência e manifestar-se sobre a reapresentação dos balanços patrimoniais da Companhia nas datas-bases de 01 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2014; (ii) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações contábeis da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; (iii) Deliberar sobre a proposta da administração para contabilização do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar o montante global de remuneração dos diretores da Companhia para o exercício de 2016; (ii) Homologar o aumento do capital social da Companhia aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 07 de março de 2016 e a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (iii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: As demonstrações financeiras da Companhia foram publicadas nas edições do dia 29 de março de 2016 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário Mercantil do Rio de Janeiro. Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias, 20 de março de 2016. Gilberto João Ferreira da Costa, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1950296"
                        ],
                        "1950566": [
                            "V - Convocação",
                            "SÃO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 18.707.010/0001-27\r\n\r\nEdital de Convocação - AGO/E. Ficam convidados os Srs. Acionistas da São Pedro Transmissora de Energia S/A (“Cia”) a se reunirem em AGO/E, no dia 29/04/16, às 10hs, na sede da Cia., localizada na RJ/RJ, na Praia de Botafogo, nº 228, 16º andar, Botafogo, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. AGO. 1.1 - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/14 e 31 de dezembro 2015; 1.2 - Destinação do resultado dos exercícios sociais findos em 31/12/14 e 31/12/15; 1.3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração, conselheiros titulares e suplentes, na forma do Art. 12, do Estatuto Social da Cia., com mandato até a AGO a ser realizada em 2017; e 1.4 - Fixação da remuneração global dos administradores, para o exercício de 2016. 2. AGE. 2.1 - A consolidação do capital social subscrito e integralizado da Cia.; 2.2 - A alteração dos Artigos 5º, 11 e 18º do Estatuto Social; e 2.3 - Reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia. Instruções gerais: Os presentes deverão comprovar sua condição de acionista de acordo com o disposto no Art. 126 da Lei 6.4040/76, podendo fazer-se representar por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Cia., toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGO/E, nos termos do Art. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 18/04/16. Humberto Junqueira de Farias - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1950566"
                        ],
                        "1950571": [
                            "V - Convocação",
                            "SÃO JOÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ 18.314.074/0001-68 - NIRE 33.3.0031892-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. AGO/E. Ficam convidados os Srs. Acionistas da São João Transmissora de Energia S/A (“Cia.”) a se reunirem em AGO/E, no dia 29 (vinte e nove)/04/2016, às 11hs, na sede da Cia., localizada na RJ/RJ, na Praia de Botafogo, nº 228, 16º andar, Botafogo, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. AGO. 1.1 - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas aos exercícios socias findos em 31/12/2014 e 31/12/2015; 1.2 - Destinação do resultado dos exercícios sociais findos em 31/12/2014 e 31/12/2015; 1.3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração, conselheiros titulares e suplentes, na forma do Art. 12, do Estatuto Social da Cia., com mandato até a AGO a ser realizada em 2017; e 1.4 - Fixação da remuneração global dos administradores, para o exercício de 2016. 2. AGE. 2.1 - A consolidação do capital social subscrito e integralizado da Cia.; 2.2 - A alteração dos Artigos 5º, 11 e 18º do Estatuto Social; e 2.3 - Reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia. Instruções gerais: Os presentes deverão comprovar sua condição de acionista de acordo com o disposto no Art. 126 da Lei 6.4040/76, podendo fazer-se representar por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Cia., toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGO/E, nos termos do Art. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 18/04/2016. Humberto Junqueira de Farias - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1950571"
                        ],
                        "1950521": [
                            "V - Convocação",
                            "ECIA-RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.683.805/0001-01- NIRE nº 33.3.0029292-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os Srs. Acionistas convocados para a sua AGO a realizar-se no dia 16/05/16 as 14 hs na sede social da Cia. localizada na Rua Gal Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro,RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/15. b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício c) Fixação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2016. Octávio Fernandes de Araújo. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1950521"
                        ],
                        "1950509": [
                            "V - Convocação",
                            "JSR SHOPPING S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.849.980/0001-27 - NIRE nº 33.3.0028518-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os Srs. Acionistas convocados para a sua AGO a realizar-se no dia 16/05/16 as 12 hs na sede social da Cia. localizada na Rua Gal Ivan Raposo, 431 pte, Barra da Tijuca/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/15. b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício c) Fixação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2016. Octávio Fernandes de Araújo. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1950509"
                        ],
                        "1950519": [
                            "V - Convocação",
                            "ECIA AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.025.862/0001-10- NIRE nº 33.3.0029626-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os Srs. Acionistas convocados para a sua AGO a realizar-se no dia 16/05/16 as 13 hs na sede social da Cia. localizada na Rua Gal Ivan Raposo, 431 pte, Barra da Tijuca/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/15. b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício c) Fixação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2016. Octávio Fernandes de Araújo. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1950519"
                        ],
                        "1950444": [
                            "V - Convocação",
                            "ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.316.471/0001-39\r\n\r\nConvocação - Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à AGO/E, a ser realizada na sede da Cia., na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100/2º, RJ/RJ, às 09:00h do dia 02/05/2016, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Em AGO - 1.1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, tudo relativamente ao exercício social encerrado em 31/12/2015; 1.2) fixação da remuneração global anual da Diretoria e de Conselho de Administração; 2) Em AGE - Aumento do capital social mediante capitalização de Reserva de Lucros, com a consequente alteração do Estatuto Social da companhia; e 3) outros assuntos de interesse geral. RJ, 19/04/2016. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1950444"
                        ],
                        "1950265": [
                            "V - Convocação",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem no dia 29 de abril de 2016, às 08:00 horas, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121, 4º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia; (i) Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras e o respectivo Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015; (ii) a Destinação do Resultado do exercício; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixação da remuneração anual global dos administradores. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2016. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1950265"
                        ],
                        "1950259": [
                            "V - Convocação",
                            "PÁTEO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA\r\n\r\nDE COMÉRCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.599.627/0001-24 - NIRE 33.3.0030349-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas para se reunirem no dia 29 de abril de 2016, às 09:30 horas, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 4º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) o relatório e as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o respectivo Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015; (ii) a destinação do resultado do exercício; e (iii) Fixação da remuneração anual global dos administradores. Rio de Janeiro, 19 de abril 2016. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1950259"
                        ],
                        "1950954": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 29 de Abril de 2016, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar - Ipanema, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015; b) Destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio; c) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. II) EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Consoante disposições Estatutárias ficam suspensas as transferências e conversões de ações até o dia em que se realizar a Assembleia, inclusive. Rio de Janeiro, 5 de Abril de 2016. STIG PETER HEDLUND - Presidente.\r\n\r\nId: 1950954"
                        ],
                        "1950502": [
                            "V - Convocação",
                            "ECIA-IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA, COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.503.251/0001-48 - NIRE nº 33.3.0015817-1\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a sua AGO a realizar-se no dia 16/5/16 as 11hs na sede da Cia. localizada na Rua Gal Ivan Raposo, 431 pte, Barra da Tijuca/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/15. b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício c) Fixação da remuneração da Diretoria para o exercício/2016. Octávio Fernandes de Araújo. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1950502"
                        ],
                        "1950464": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLINICA ENIO SERRA LTDA\r\n\r\nCNPJ - 42.152439/0001-80\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAtravés do presente Edital, ficam convocados os senhores Sócios Cotistas da Clínica Enio Serra Ltda., a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará em sua sede social à Rua Soares Cabral nº 36 - Laranjeiras -RJ, no dia 09 de Maio de 2016 , às 19:30 hs. em 1ª convocação e às 20:00 hs. em 2ª e última convocação, com qualquer número de presentes a fim de tratar dos seguintes assuntos em pauta.\r\n\r\n1)Apresentação, análise e aprovação das contas do exercício fiscal de 2015.\r\n\r\n2)Assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Abril de 2016\r\n\r\nDr.Eduardo Augusto Bordallo\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 1950464"
                        ],
                        "1951417": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2016, às 15:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila nº 358 - 2º andar - Tijuca - Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - ORDINÁRIA: a)Tomada das Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; b) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. II - EXTRAORDINÁRIA: a) Fixação dos honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal; b) Aprovação do montante passível de distribuição aos Diretores referente ao Acordo de Resultados (Dec. N° 39041 de 06/08/14) e c) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, alterada pela Lei nº 10.303, de 31/10/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2015, conforme “Aviso” publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nºs 056, 057 e 058, respectivamente dos dias 29, 30 e 31/03/2016 e no Jornal “O Dia” nos dias 29, 30 e 31/03/2016.\r\n\r\nId: 1951417"
                        ],
                        "1951392": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPECIAL MARK LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.592.355/0001-42\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSpecial Mark Indústria e Comercio Ltda., convoca os sócios para reunião à ser realizada no dia 03/05/2016 na av. N.S. de Copacabana 807 sl 505, às 11 hrs, para deliberar a extinção da mesma.\r\n\r\nId: 1951392"
                        ],
                        "1944423": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS SUL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.374.951/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTE DE CARGAS PESADAS SUL LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN033741, com validade até 23 de março de 2020, que a autoriza para a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos fracionados da classe de risco 2 - gases, em todo o território do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, todos os bairros e municípios, (Processo n°: E-07/507698/2012). \r\n\r\nId: 1944423"
                        ],
                        "1946790": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 50.567.288/0006-63\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN033774, com validade até 29 de março de 2021, que a autoriza para a captação de água bruta superficial e lançamento de efluentes tratados, no Rio Campo Belo, com as finalidades de uso industrial e consumo humano, na Região Hidrográfica do RH III - Médio Paraíba do Sul, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 316, município de ITATIAIA. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050477/31; Declaração CNARH: 258935; CAPTAÇÃO: Corpo Hídrico: Rio Campo Belo; Vazão máxima de captação: 200 m³/h; Vazão média: 80,98 m³/h; Volume mensal: 144.000 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 28' 25,9” S e Long.44° 33' 00,8” O; LANÇAMENTO: Efluentes tratados provenientes da ETE/ETDI; Corpo hídrico: Rio Campo Belo; Vazão máxima instantânea: 95,00 m³/h; Vazão média: 46,00 m³/h; Volume mensal: 68.400,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 28' 25,8” S e Long. 44° 33' 06,6” O. Processo n°: E-07/002.7282/2014. \r\n\r\nId: 1946790"
                        ],
                        "1944887": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HIDROSERV LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.927.702/0001-03\r\n\r\nHIDROSERV LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN033844, com validade até 29 de março de 2021, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos de serviço de saúde (Grupos A, B, D e E), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.11144/2014) \r\n\r\nId: 1944887"
                        ],
                        "1948838": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESORT PORTOBELLO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 29.821.824/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRESORT PORTOBELLO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN033759, com validade até 23 de março de 2018, Aprovando a concepção e localização para execução de quatro pequenos canais artificiais, dentro do imóvel de propriedade do Resort Portobello, na RODOVIA RIO-SANTOS, S/N - (BR-101), KM 438, FAZENDA TRÊS ORELHAS - CENTRO, município de MANGARATIBA. (Processo n°: E-07/002.6527/2014) \r\n\r\nId: 1948838"
                        ],
                        "1948541": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "D.EBRE COSTA DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO LIMPEZA E REFRIGERAÇÃO - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 11.816.563/0001-79\r\n\r\nD.EBRE COSTA DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO LIMPEZA E REFRIGERAÇÃO - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN034004, com validade até 12 de abril de 2020, para realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.10943/2015) \r\n\r\nId: 1948541"
                        ],
                        "1946699": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KATU RIVER TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 06.122.563/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKATU RIVER TRANSPORTES DE CARGAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN033826, com validade até 28 de março de 2020, que a autoriza para realizar o transporte rodoviário de gasolina, etanol, óleo diesel e querosene de aviação (produtos inflamáveis - classe 3); e biodiesel (substâncias perigosas diversas- classe 9), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. (Processo n°: E-07/002.6722/2013).\r\n\r\nId: 1946699"
                        ],
                        "1934280": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 30.942.379/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN033337, com validade até 15 de fevereiro de 2020, que autoriza a coleta e transporte rodoviário de produtos não perigosos (calcário, cimento, alumina e coque), em todos o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios, (Processo n°: E-07/514630/2012). \r\n\r\nId: 1934280"
                        ],
                        "1950134": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A.\r\n\r\n34.274.233/0335-31\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. torna pública que entregou ao Instituto do Ambiente - INEA, em Janeiro/2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, referente às instalações de sua base de recebimento, armazenamento e expedição de produtos químicos e informa que estará à disposição para consulta na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), n° 110000, Imboassica, Município de Macaé, no período a partir da data da publicação, no horário das 8h às 17h, no setor de SMS. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras SR VIII - SUPMA, na Rua Punta Del Este, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 13h às 17h.\r\n\r\nId: 1950134"
                        ],
                        "1950138": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A.\r\n\r\n34.274.233/0335-31\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. torna pública que entregou ao Instituto do Ambiente - INEA, em 29/03/2016, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2015, referente às instalações de sua base de recebimento, armazenamento e expedição de produtos químicos e informa que estará a disposição para consulta na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), n° 110000, Imboassica, Município de Macaé, no período a partir da data da publicação, no horário das 8h às 17h, no setor de SMS. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras SR VIII - SUPMA, na Rua Punta Del Este, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 13h às 17h.\r\n\r\nId: 1950138"
                        ],
                        "1950128": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A.\r\n\r\n34.274.233/0335-31\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. torna pública que entregou ao Instituto do Ambiente - INEA, em Janeiro/2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, referente às instalações de sua base de recebimento, armazenamento e expedição de produtos químicos e informa que estará à disposição para consulta na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), n° 110000, Imboassica, Município de Macaé, no período a partir da data da publicação, no horário das 8h às 17h, no setor de SMS. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras SR VIII - SUPMA, na Rua Punta Del Este, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 13h às 17h.\r\n\r\nId: 1950128"
                        ],
                        "1950459": [
                            "V - Convocação",
                            "MONTPELLIER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.721.622/0001-62 - NIRE 33.3.0030491-6\r\n\r\nEdital de Convocação de AGO: Ficam convocados os acionistas da Montpellier Participações S.A. (“Cia.”) a se reunirem em primeira convocação, no dia 29/04/16, às 16h, na sede da Cia., localizada à Rua Visconde de Pirajá, 572, 4º andar, Ipanema, RJ, em AGO, para deliberarem sobre: (i) Discutir e aprovar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/15; (ii) Deliberar sobre o resultado do exercício social findo em 31/12/15; e (iii) Eleger os administradores da Cia.. RJ, 20/04/16. Sami Amine Haddad - Diretor.\r\n\r\nId: 1950459"
                        ],
                        "1950865": [
                            "V - Convocação",
                            "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 29/04/16, às 11h, na sede social localizada na Praça Pio X, nº 98, 9º and/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre: I) EM AGO: (a) o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2015; (b) o resultado do exercício de 2015; e II) EM AGE: (a) a remuneração dos Administradores. Rio de Janeiro, 18/04/16. Diretoria.\r\n\r\nId: 1950865"
                        ],
                        "1948423": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 30ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E DA 27ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: O Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 29 de abril de 2016, sendo a AGE às 14:00 horas e a AGO às 15:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto nº 400, Sala 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n30 ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\na) Alteração do Estatuto Social, artigo 48 - das Disposições Gerais, com a inclusão do inciso V: \r\n\r\nV - O Regulamento sobre Propriedade Industrial, que define os procedimentos a serem observados nos casos de invenções ou modelos de utilidade desenvolvidos no âmbito da INB.\r\n\r\n27ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\na) Apreciação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015;\r\n\r\nb) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração;\r\n\r\nc) Fixação da remuneração dos membros da Administração.\r\n\r\nO acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 28 de abril de 2016.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2016.\r\n\r\nRENATO MACHADO COTTA\r\n\r\nId: 1948423"
                        ],
                        "1950650": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE 33300013920\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 15h do dia 29 de abril de 2016, na Sede da Sociedade, na Rua Correia Vasques, nº. 250, 9º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nI. Proposta de Alteração do Estatuto Social da Petrobras Distribuidora S.A. no sentido de: i) Ajustar a utilização do termo “Diretor” e “Diretores” para “Diretor Executivo” e “Diretores Executivos” ou “membros da Diretoria Executiva”, bem como substituir o termo “Assembléia” por “Assembleia” e “vídeo-conferência” por “videoconferência” no corpo de todo o Estatuto; ii) Ajustar a redação do artigo 9º para estabelecer a composição do Conselho de Administração com no mínimo 5 (cinco) e no máximo 10 (dez) membros eleitos por meio de Assembleia Geral dos Acionistas, dentre membros de mercado de notória experiência de capacidade técnica, podendo, inclusive, ser membro do Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras; iii) Ajustar o § 1º do artigo 9º para constar o novo prazo limite de gestão dos membros do Conselho de Administração, passando de 1 (um) para 2 (dois) anos; iv) Alterar o artigo 9º para incluir e renumerar parágrafos que estabelecem limites de reeleição dos Conselheiros de Administração, que o Presidente do Conselho de Administração será eleito pela Assembleia Geral do Acionistas, como boa prática de governança corporativa e que veda a ocupação da função de Presidente do Conselho de Administração e de Presidente da Companhia pela mesma pessoa; v) Excluir o parágrafo 3º do artigo 11 para remanejar o conteúdo do dispositivo para o §1º do artigo 18; vi) Ajustar a redação do artigo 15 e seus parágrafos no que se refere ao prazo de gestão do Conselheiro substituto; vii) Ajustar a redação do caput do artigo 17, para contemplar o novo modelo de gestão e governança da BR; viii) Ajustar a redação do caput do artigo 18 a respeito do período de ausência do exercício do cargo do Presidente e dos Diretores Executivos; ix) Alterar o § 1º do artigo 18 para adotar a terminologia “licença remunerada” do Presidente e dos Diretores Executivos, assunto antes tratado pelo parágrafo 3º do artigo 11, bem como para estabelecer a vedação de pagamento em dobro da remuneração da licença não gozada no ano anterior; x) Incluir no artigo 18 o parágrafo 2º para estabelecer critério de substituição eventual do\r\n\r\nPresidente, renumerando os demais parágrafos; xi) Alterar o artigo 19, para prever o período e hipóteses de impedimentos posteriores ao exercício do cargo Diretor Executivo, Conselheiro de Administração e Conselheiro Fiscal na Petrobras Distribuidora, disciplinando questões relativas à remuneração compensatória; xii) Renumerar os demais artigos do Estatuto a partir do artigo 20; xiii) Incluir no VI do atual artigo 19 a possibilidade de fixação de valor para a prática dos atos pelos membros da Diretoria Executiva; xiv) Ajustar a redação do atual artigo 20, para tratar da competência do Conselho de Administração para: aprovação da indicação e destituição de Gerente Executivo; constituição de subsidiárias integrais e participações em sociedades controladas ou coligadas, bem como a cessação dessa participação além da aquisição de ações ou cotas em outras sociedades; aprovar critérios de integridade e conformidade aplicáveis à eleição dos membros da Diretoria Executiva e à indicação de Gerentes Executivos; aprovar a escolha dos integrantes do Comitê Estatutário de Assessoramento ao Conselho, dentre seis membros e/ou pessoas de mercado de notória experiência e capacidade técnica; para aprovar os planos que disponham sobre admissão, carreira e sucessão, vantagens e regime disciplinar dos empregados da Companhia; xv) Renumerar o parágrafo único do atual artigo 20 para §1º e incluir o § 2º para determinar que o Conselho de Administração contará com 1 (um) Comitê Estatutário de Assessoramento com atribuições específicas de análise e recomendação sobre matérias definidas pelo Colegiado ou seu Presidente, de acordo com a composição e regras de funcionamento aprovadas pelo Conselho de Administração; xvi) Alterar o atual artigo 24 para: ajustar a redação e inserir novas competências da Diretoria Executiva, incluindo as letras “e” e “f”, que estabelecem a avaliação e submissão ao Conselho de Administração da indicação dos Gerentes Executivos e dos planos de admissão, carreira e sucessão, vantagens e regime disciplinar dos empregados da Companhia; excluir e incluir regras de competência para contemplar o novo modelo de gestão e governança da BR; xvii) Ajustar a redação do atual artigo 27, para alterar o parágrafo único para § 1º e incluir o § 2º para estabelecer que o substituto do Presidente não terá voto de qualidade; xviii) Ajustar a redação do parágrafo único do atual artigo 28, para prever o encaminhamento ao Conselho de Administração de relatório com os atos praticados pelos membros da Diretoria Executiva; xix) Alterar a redação do atual artigo 29 para prever as competências individuais dos membros da Diretoria Executiva da Companhia; xx) Excluir o inciso IX do atual artigo 31; xxi) Ajustar a redação do atual artigo 40, §1º para contemplar o novo modelo de gestão e governança da BR; xxii) Alterar no atual artigo 47 a previsão que o pagamento aos administradores será a título de remuneração variável. II. Consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações aprovadas; III. Eleição dos membros do Conselho de Administração, na forma do art. 9º do Estatuto Social ora aprovado; IV- Eleição do Presidente do Conselho de Administração. V - Os documentos pertinentes à matéria estão à disposição dos acionistas, na sede da companhia, no 9° andar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2016.\r\n\r\nSegen Farid Estefen\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1950650"
                        ],
                        "1950479": [
                            "V - Convocação",
                            "SYNERGY S.A.\r\n\r\nCNPJ N°. 30.278.527/0001-43\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas para a AGO, a realizar-se na sede da Cia, à Rua Barão de Piraí, 172, sl 04, Centro, Piraí, RJ, às 10 hs do dia 28/04/16, em 1ª. Convocação, visando deliberar as matérias previstas no Art. 132 da Lei 6.404/76. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1950479"
                        ],
                        "1951319": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OCEANA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.882.295/0001-81 - NIRE 33.3.0030510-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se a disposição dos Senhores acionistas da Companhia Oceana Offshore S.A., em sua sede social, localizada na cidade do RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22.290-240, todos os documentos elencados no art. 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, referentes ao exercício social findo em 31/12/2015. RJ, 22/04/2016. Leonardo Pimenta Gadelha - Diretor de relações com Investidores da Oceana Offshore S.A.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 352185\r\n\r\nId: 1951319"
                        ],
                        "1951360": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Convidamos os Srs. Acionistas desta Companhia, a se reunirem no dia 06 de maio de 2016, às 08 horas, na sede da sociedade à Rua Marquês de Paraná, nº 110, Centro, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a contratação de financiamento com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Niterói, 22 de abril de 2016. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor; Alexandre Boaretto - Diretor.\r\n\r\nId: 1951360"
                        ],
                        "1951084": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Encerramento da 2ª Rodada de Sobras e Homologação do Aumento de Capital. Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (BM&FBOVESPA: MILS3) (“Companhia”) em continuidade às informações divulgadas nos Avisos aos Acionistas de 10 de fevereiro de 2016, conforme alterado em 22 de fevereiro de 2016 (“Aviso aos Acionistas”), em 18 de março de 2016 (“Aviso aos Acionistas do Primeiro Rateio”) e em 31 de março de 2016, conforme alterado em 1º de abril de 2016 (“Aviso aos Acionistas do Segundo Rateio”), vem comunicar aos senhores acionistas e ao mercado em geral que, em 11 de abril de 2016, encerrou-se o prazo para o segundo rateio de sobras para a subscrição de ações relativas ao aumento de capital aprovado, dentro do limite do capital autorizado, pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 5 de fevereiro de 2016 (“2ª Rodada de Sobras” e “Aumento de Capital”). Durante a 2ª Rodada de Sobras, foram subscritas, inclusive mediante pedidos de subscrição de sobras de ações adicionais àquelas que os acionistas faziam jus, 163.970 (cento e sessenta e três mil e novecentas e setenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos) por ação ordinária, totalizando R$ 431.241,10 (quatrocentos e trinta e um mil e duzentos e quarenta e um reais e dez centavos). Em razão de ter sido atingido o montante máximo de subscrições do Aumento de Capital, foi realizada, nesta data, Reunião do Conselho de Administração da Companhia que aprovou a homologação do Aumento de Capital, com a emissão de 47.528.517 (quarenta e sete milhões, quinhentas e vinte e oito mil, quinhentas e dezessete) novas ações ordinárias, no valor total de R$ 124.999.999,71 (cento e vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). Devido à homologação do Aumento de Capital, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 688.318.462,91 (seiscentos e oitenta e oito milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), dividido em 175.586.442 (cento e setenta e cinco milhões, quinhentas e oitenta e seis mil e quatrocentas e quarenta e duas) ações ordinárias. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2016. Sergio Kariya - Diretor de Relações com Investidores \r\n\r\nPara informações adicionais, entre em contato com a \r\n\r\nÁrea de Relações com Investidores da Companhia:\r\n\r\nEstrada do Guerenguê, nº 1381, Taquara,\r\n\r\n22713-002 Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nTelefone +55 (21) 3924-8768 - Fax +55 (21) 3924-8793\r\n\r\nE-mail ri@mills.com.br\r\n\r\nId: 1951084"
                        ],
                        "1951128": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nOGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.926.302/0001-05\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGSA3\r\n\r\nFato Relevante\r\n\r\n- Suspensão das Assembleias Gerais de Debenturistas -\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Abril de 2016 - A Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK) e OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (Bovespa: OGSA3; OTC: OXPRY) (respectivamente, “OGpar” e “OGX”, e, quando em conjunto, “Companhias”), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02 e em continuidade aos Fatos Relevantes divulgados pelas Companhias anteriormente, informam aos seus acionistas e ao mercado em geral que a maioria dos debenturistas presentes na Assembleia Geral dos titulares das debêntures, conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em 3 (três) séries, da 3ª (terceira) emissão da OGX (“Debêntures DIP”), ocorrida na data de hoje, às 11 horas, com o objetivo de deliberar sobre (i) a conversão das Debêntures em ações de emissão da OGX e (ii) a incorporação da OGpar pela Emissora, decidiu suspender a referida Assembleia para que seja reaberta em 28 de Abril de 2016, às 11 horas, no mesmo local, quando serão deliberadas as matérias constantes na Ordem do dia. As Companhias informam ainda que, a maioria dos titulares de Debêntures DIP presentes na Assembleia Geral de Debenturistas ocorrida na data de hoje, às 12 horas, para deliberar sobre eventual prorrogação do prazo do “Instrumento Particular de Compromisso de Não Fazer”, celebrado em 14 de maio de 2015, entre a OGX, a OGPar e a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de agente fiduciário, aprovou a suspensão da referida Assembleia, para reabertura em 28 de abril de 2016, às 12 horas, no mesmo local, quando serão deliberadas as matérias constantes na Ordem do dia. As Companhias irão manter seus acionistas e o mercado informados sobre o desenvolvimento deste assunto.\r\n\r\nId: 1951128"
                        ],
                        "1951356": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "C J EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 21.622.102/0001-19\r\n\r\nLICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL: C J EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA - ME, torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente de Guapimirim, através do processo Administrativo 8521/15 de 06/11/2015, a Licença de Extração Mineral - LEM, para EXTRAIR SAIBRO EM TERRENO SITUADO NA ÁREA A, AVENIDA JOÃO CAFÉ FILHO (ÁREA DE EXPANSÃO URBANA), BAIRRO CITROLÂNDIA, GUAPIMIRIM - RJ, NUMA ÁREA DE 6 HECTARES CONTIDOS DENTRO DOS 48,96 HECTARES REQUERIDOS NO PROCESSO DNPM N° 890.608/2014. Com as Coordenadas: Coordenadas de Referencia; Referência 1 704707.00 mE 7500076.00 mS; Referência 2 704455.00 mE 7500128.00 mS; Referência 3 704619.00 mE 7499874.00 mS; Referência 4 704453.00 mE 7499879. 00 mS.\r\n\r\nId: 1951356"
                        ],
                        "1950545": [
                            "V - Convocação",
                            "COLORTEL S.A. SISTEMAS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.183.442/0001-60 NIRE 33.3.000.177-55\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE: Nos termos do art. 7º do Estatuto Social da Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos, ficam os Srs. Acionistas convocados para comparecer na AGE da Cia que será realizada no dia 02/05/2016, às 10h, em sua sede social, localizada na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Brasil, n.º 661, São Cristovão, CEP 20.940-070, a fim de deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: (i) analisar a proposta de incorporação, pela Cia, da sociedade Colortel Viagens e Turismo Ltda., contida no “Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da Colortel Viagens e Turismo Ltda. pela Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos”; (ii) ratificar a nomeação da empresa especializada contratada para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Colortel Viagens e Turismo Ltda. a ser incorporado pela Cia; (iii) examinar e aprovar o Laudo de Avaliação emitido pela empresa especializada; (iv) deliberar acerca da operação de incorporação pela Cia da Colortel Viagens e Turismo Ltda.; e (v) outros assuntos de interesse da Cia. RJ, 19/04/2016. Reynaldo Levi Carneiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 352043\r\n\r\nId: 1950545"
                        ],
                        "1951327": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO ACARI S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80\r\n\r\nConvocação e Aviso: Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinaria no dia 30/05/2016, às 14:00 horas em nossa Sede Social na Rua Miguel Rangel, 493, nesta Cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeira, referentes ao Exercicio Social encerrado em 31/12/2015; B) Destinação do Resultado do Exercício; C) Eleição da Diretoria e a Fixação de seus Honorários; D) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas na Sede da Sociedade. Rio Janeiro, 20 de abril de 2016.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 352104\r\n\r\nId: 1951327"
                        ],
                        "1950548": [
                            "V - Convocação",
                            "ASTRO INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.360.244/0001-07 - NIRE nº 33.3.0027067-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astro Internacional S/A, com sede na Rua Figueira de Melo nº 338, São Cristóvão/RJ, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Francisco Matos dos Santos, na forma do §2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, CONVOCA, através do presente edital, todos os Senhores Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 30/04/2016 (sábado), às 10:00hs, na Sede Social da Cia, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: i) aprovação da subscrição de quotas pela Cia, através de cessão de créditos detidos contra sua controladora Astromarítima Navegação S/A., no capital social de 2 sociedades controladas, em processo de constituição, nos termos do Art. 25, §4º do Estatuto; ii) aprovar o Protocolo e Justificação de incorporação da Cia pela Astromarítima Navegação S/A.; e iii) autorização à Diretoria para praticar os atos necessários à efetivação da incorporação e extinção da Cia. RJ, 20/04/2016. Francisco Matos dos Santos - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1950548"
                        ],
                        "1950517": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15 - NIRE nº 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada em 29 de abril de 2016, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 501 - sala 601 - A1, Torre Pão de Açúcar - CEP: 22250-040, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; e (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015. Informamos que os documentos pertinentes às matérias aqui previstas foram amplamente divulgados aos acionistas da Companhia desde 29 de março de 2016, os quais se acham à disposição dos acionistas na sede social da Companhia desde então. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2016. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nId: 1950517"
                        ],
                        "1950526": [
                            "V - Convocação",
                            "CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.267.404/0001-10 - NIRE nº 33.3.0028481-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada em 29 de abril de 2016, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; e (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015. Informamos que os documentos pertinentes às matérias aqui previstas foram amplamente divulgados aos acionistas da Companhia desde 29 de março de 2016, os quais se acham à disposição dos acionistas na sede social da Companhia desde então. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2016. CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A..\r\n\r\nId: 1950526"
                        ],
                        "1950267": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração da GPC Química S.A. (“Companhia”) realizada em 28 de março de 2016, ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia, na Av. Brasil nº 3.666, Benfica, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas do dia 28 de abril de 2016, a fim de deliberar e votar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; e (ii) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar e votar a verba global anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2016. Os documentos e informações referidos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2016. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1950267"
                        ],
                        "1951404": [
                            "V - Convocação",
                            "BSM ENGENHARIA S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.078.154/0001-18\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - AGE: Ficam convocados os acionistas para se reunirem no dia 05/05/16, na sede da Cia, situada à Av. Coronel Phídias Távora, n° 700, Pavuna/RJ, às 17h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) anulação da AGE realizada em 21/03/16; (b) discussão e votação de quaisquer assuntos relacionados ao referido no item (a); (c) discussão e votação acerca da operação financeira de endividamento, a ser celebrada com a LECCA CFI S.A., no valor de R$ 5.000.000,00, acrescida de taxas e custos; (d) autorização para prestar garantia na modalidade cessão fiduciária de direitos creditórios à LECCA CFI S.A.; (e) autorização para prestar garantia na modalidade alienação fiduciária, incidente sobre o imóvel localizado na Av. Coronel Phídias Távora, nº 700, Pavuna/RJ, à LECCA CFI S.A.; (f) autorização para a alienação do imóvel localizado no loteamento denominado Carapebus, no Município de Serra/ES; (g) autorização para realização pelos Diretores de todos os atos necessários à execução dos negócios jurídicos aprovados; e (h) conhecimento e aprovação da proposta de orçamento anual da Cia, para o exercício do ano de 2016. Encontram-se à disposição, para consulta prévia dos acionistas, na sede social, os documentos que serão analisados na AGE. RJ, 26/04/16. Marcelo Vinicius Meyer Vandelli - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 352202\r\n\r\nId: 1951404"
                        ],
                        "1950469": [
                            "V - Convocação",
                            "TBG - TRANSPORTADORA BRASILEIRA\r\n\r\nGASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A\r\n\r\nCompanhia Fechada \r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 01.891.441/0001-93 \r\n\r\nNIRE 33300165274 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de abril de 2016, às 10:00 horas na sede da empresa, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Termo de Quitação referente a serviços constantes do Contrato de Compartilhamento de Custos e Despesas administrativas(CCCD); 2) Novo Contrato de Compartilhamento de Custos e Despesas entre TBG e Petrobras.\r\n\r\nRogério Santana da Silva\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1950469"
                        ],
                        "1950567": [
                            "V - Convocação",
                            "TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.570.352/0001-08 - NIRE: 33.3.0031406-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os senhores acionistas da TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A. a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, 16º andar, CEP 20060-060, no dia 29 de abril de 2016, às 11:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; e (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2015. II- Assembleia Geral Extraordinária: (i) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia; (ii) aprovar o cancelamento de ações mantidas em tesouraria pela Companhia; e (iii) caso aprovado o item (ii) acima, consolidar o Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 27 de abril de 2016, até às 17h30min horas. (b) A documentação, relativa aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro-RJ, 20 de abril de 2016. Oscar von Hauske Solis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 352057\r\n\r\nId: 1950567"
                        ],
                        "1950410": [
                            "V - Convocação",
                            "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.055/0001-05 - NIRE 33.300.292.888\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária: Edital de Convocação. São convocados os acionistas da MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A. (\"Companhia\"), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de abril de 2016, às 14:00 horas, e que, por motivo de força maior, se realizará na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 700 - Bloco 7 - Centro de Eventos Città América - Barra da Tijuca, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) tratar da solicitação da acionista Infra Partners Investimentos em Logística Ltda. para a eleição de novo Presidente do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) aprovar a constituição de garantia pessoal (aval) pelos acionistas da Companhia, na forma da Cláusula 1.2(IV) do Acordo de Acionistas, à operação de crédito a ser celebrada com o Banco Votorantim, referente às operações de Pecém (Companhia Siderúrgica de Pecém). Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia. O acionista que desejar ser representado por procurador, constituído na forma do § 1º do artigo 126 da Lei 6.404/1976, deverá depositar o respectivo mandato na sede da Companhia até 24 horas antes da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2016. Alexandre Arrebola - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1950410"
                        ],
                        "1950243": [
                            "V - Convocação",
                            "FONTES AGRO PECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.465.500/0001-49 - NIRE 33.300.162.569\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação: Ficam convocados os acionistas da sociedade, a se reunirem no dia 02/05/2016, às 11:00 horas, na sede social localizada na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, sala 903/904, parte, Centro, na Cidade e Estado do RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2015. Rio de Janeiro, 20/04/2016. Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 352024\r\n\r\nId: 1950243"
                        ],
                        "1951019": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA TÊXTIL ALIANÇA INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.064.304/0001-71\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os acionistas convocados para a AGE, a ser realizada no dia 04/05/16, às 10h, na sede na Rua Rita Ludolf, nº 87, sala 404 (parte), Leblon/RJ, que terá como Ordem do Dia deliberar sobre (i) a mudança da sede da Cia; (ii) reforma do estatuto Social da Cia; (iii) eleição dos membros da Diretoria da Cia; (iv) a renúncia da propriedade e do domínio de nove imóveis de titularidade da Cia, localizados na capital do Estado do RJ, na Rua Cardoso Júnior/Laranjeiras; (v) a autorização para que a administração da Cia possa representar a Cia na renúncia dos referidos imóveis; (vi) autorização para que a administração da Cia possa representar a Cia em determinadas operações de alienação de bens imóveis. RJ, 25/04/16. Renata Turba Santos de Paula - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 352111\r\n\r\nId: 1951019"
                        ],
                        "1950394": [
                            "V - Convocação",
                            "FÁBRICA HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.668.751/0001-05 - NIRE 33.3.0029870-3\r\n\r\nEdital de Convocação AGO/E. A Diretoria da FÁBRICA HOLDING S.A., com sede na R. Jardim Botânico 674, sl 602/603 - J. Botânico, (\"Cia\"), convoca todos os acionistas a se reunirem no dia 29/04/2016, na sede da Cia, em AGO/E a ser realizada às 10hs para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o relatório da administração, relativos ao exercício social findo em 31/12/2015; e (ii) Aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2015. II. Em AGE: (i) Alterar a sede social da Cia; e (ii) Ratificar todos os atos da Diretoria desde a constituição da Cia. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na referida AGO/E encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 350904\r\n\r\nId: 1950394"
                        ],
                        "1950564": [
                            "V - Convocação",
                            "BSB PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.552.169/0001-88 - RCPJ nº 93.698, livro A nº 28\r\n\r\nConvocação. Ficam os Srs. Sócios convidados para a Reunião que se realizará em 25/05/16, às 16h, na sede, na Av. Niemeyer, 02, Lj 101, Parte/RJ, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovar o interesse da sócia Celadon Limited de se retirar da sociedade, cedendo e transferindo a totalidade de suas quotas, qual seja, 477 quotas, representativas de 86,87% do capital social, para a sociedade Charquinn LLC, estabelecida em 2711 Centerville Road, suíte 400, New Castle Country, Delaware-DE 19808, USA, CNPJ/MF 16.840.185/0001-82, que ora ingressará na sociedade, pelo valor equivalente em moeda nacional a R$ 1.244.000,00, à vista. Para fins do Art. 9º do Contrato Social, o prazo de 30 dias para que os sócios quotistas exerçam o seu direito de preferência comecerá a contar a partir da data da 1ª publicação do presente Edital de Convocação, observadas as condições, prazos e valores acima descritos. 2. Estando o capital social totalmente subscrito e integralizado, aprovar nos termos do art. 1082, inciso I e art. 1083 ambos do CC, a redução do Capital Social da sociedade no valor de R$ 35.322.012,18, observada a proporcionalidade entre os sócios, por motivo de perdas irreparáveis, em virtude dos prejuízos acumulados em 31/12/15; e 3. Nos termos da Cláusula 7.2 do Contrato Social, aprovar a reeleição do Sr Bernardo Simões Birmann, brasileiro, maior, casado, empresário, RG 011686423-2, DIC-RJ, CPF 099.054.297-19, com endereço comercial na Av. Niemeyer, 02, Térreo, parte/RJ, para o cargo de Administrador da sociedade. RJ, 22/03/2016. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 351540\r\n\r\nId: 1950564"
                        ],
                        "1950554": [
                            "V - Convocação",
                            "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astromarítima Navegação S/A, com sede na Rua Figueira de Melo, nº 338, São Cristóvão/RJ, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Alcir Bourbon Cabral, na forma do §2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, CONVOCA, através do presente edital, todos os Senhores Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 30/04/2016 (sábado), às 10:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: (i) a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia e ratificação das deliberações tomadas no período compreendido entre o término de seus mandatos até a presente data. (ii) aprovação da subscrição de quotas pela subsidiária da Cia Astro Internacional S.A., através de cessão de créditos detidos contra a Cia, no capital social de 2 sociedades controladas diretamente, em processo de constituição, nos termos do Art. 21, §3º do Estatuto da Cia e Art. 25, §4º, I do Estatuto da Astro Internacional S.A. (iii) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação, pela Cia, de sua controlada Astro Internacional S/A; (iv) ratificação da contratação da empresa especializada responsável pela avaliação do patrimônio líquido contábil da controlada Astro Internacional S/A, bem como pela elaboração do respectivo laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”); (v) exame, discussão e aprovação do Laudo de Avaliação; (vi) aprovação da incorporação da Astro Internacional S/A pela Cia, na forma do Art. 227 da Lei das S.A. (“Incorporação”); (vii) autorização à Diretoria para praticar todos os atos necessários à implementação da Incorporação e ratificação dos atos já praticados. RJ, 20/04/2016. Alcir Bourbon Cabral - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1950554"
                        ],
                        "1951187": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nAGE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas do BANCO ARBI S.A. convidados para a AGE às 10h., do dia 02/05/16, na sede social, à Av. Niemeyer, 02, Térreo parte, RJ, a fim de: I- rerratificar a homologação do aumento de capital aprovado na AGE de 23/11/15, com a consequente alteração do Estatuto Social. RJ, 20/04/16. \r\n\r\nVeronica Bezerra Tavares - Diretor\r\n\r\nId: 1951187"
                        ],
                        "1950247": [
                            "V - Convocação",
                            "ITAGUAY IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.019.654/0001-16 - NIRE 33.300.161.201\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação: Ficam convocados os acionistas da sociedade, a se reunirem no dia 02/05/2016, às 16:00 horas, na sede social localizada na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, sala 903/904, parte, Centro, na Cidade e Estado do RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2015 (ii) deliberação sobre a proposta de destinação do lucro líquido apurado no referido exercício social e a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro, 20/04/2016. Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 352022\r\n\r\nId: 1950247"
                        ],
                        "1950237": [
                            "V - Convocação",
                            "CIAPAM CIA AGRO PASTORIL MUCURI\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.019.738/0001-50 - NIRE 33.300.007.466\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação: Ficam convocados os acionistas da sociedade, a se reunirem no dia 02/05/2016, às 14:00 horas, na sede social localizada na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, sala 903/904, parte, Centro, na Cidade e Estado do RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2015 (ii) deliberação sobre a proposta de destinação do lucro líquido apurado no referido exercício social e a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro, 20/04/2016. Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 352023\r\n\r\nId: 1950237"
                        ],
                        "1950527": [
                            "V - Convocação",
                            "USINAVERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 NIRE 3330026759-0\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convidados para a Assembleia Geral Ordinária, no dia 29/04/16, às 14h, na sede da Cia, sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/15, bem como a destinação dos resultados; e b) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade. RJ, 12/04/16. Leo Eduardo da Costa Hime - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 351988\r\n\r\nId: 1950527"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1950299": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0002-70\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Rua Tenente José Dias nº 533, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Técnico em Orientação para o Trabalho do ano letivo de 1997/2º semestre: Fabiana Silva Brandão. Ensino Médio do ano letivo de 2001/2º semestre: Neuma Silva da Costa. Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2002/2º semestre: Rafael Diorato Oliveira. Ensino Médio do ano letivo de 2008/2º semestre: Homero da Silva Vilas Bôas Duarte. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2010/2ºsem.: Jean Antonio da Silva. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2014/1º semestre: Bárbara Cristina Medeiros Rocha, Orestes Barcelos Guimarães. 2014/2º semestre: Daiane Baptista de Oliveira, Fernanda dos Santos Pereira, Isabela de Oliveira Santos, Izabela Christine Barbosa Barreto. Ensino Médio concomitante como Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2015/2º (A- tarde): Aloma Letícia Figueiredo de Oliveira, Anne Caroline Aragão dos Santos, Anne Caroline Costa Rodrigues, Barbara Rodrigues de Lima, Dayse Guindane de Souza, Leticia da Rocha Barbosa, Lilian Cassia do Nascimento Santos, Lívia de Sousa Lisbôa, Mayara Lima Leite, Myllena Ferreira Neves da Conceição, Rafaela dos Reis Mello, Stéphany Otaviano Guimarães, Suellen de Souza Ambrosio, Thainá Christine Lopes da Silva, Thamires Gomes Santos, Thayane Feitoza Gomes, Thayná Ximenes do Nascimento. (B - Manhã): Alena Victória Mangueira da Silva, Ana Carolina da Fonseca Azevedo, Anna Beatriz Sirvani da Rocha Fernandes, Catarine Lopes Freire, Cinthia Silva do Nascimento, Gabriel Ferreira Gonçalves Torres, Giselly Cristina de Alencar Lyra, João Gabriel Boaretto Machado, Laís da Silva Pontes, Lorrane Gonçalves dos Santos, Lucas dos Santos Dario, Luyanna Ribeiro Soares, Marcelly Silva do Nascimento, Mariana de Freitas Santos Costa, Marlon Novais de Oliveira, Monaliza Carla da Silva Cunha, Raphaela Martins Gonçalves, Roberta Cantelmo Lara, Rodrigo Rodrigues Costa, Tayane Conceição Rosario Soares de Oliveira, Tayná da Silva Moreira, Thaynara Cristina de Oliveira, Thayná Jéssica Pereira Reis de Aquino. (A - Manhã): Ana Carolina da Silva Azevedo, Ana Carolina Queiroz da Silva, Barbara Silvino de Melo, Beatriz Ramos Terra, Bianca Ferreira Soares da Silva, Bruna Ferreira de Oliveira, Bruna Fonseca da Silva, Elizabeth Marques Mendes da Silva, Gabriella Barros Cardoso, Gabrielly Souza da Silva, Hugo Francisco da Silva, Ingrid Cristina Alencar de Lima, Ingrid da Cruz Mendes, Jéssica Silverio Francisco, João Victor Medeiros Todesco, Joyce dos Santos Felix, Juliana Varjão Rodrigues, Larissa Pereira Ramos, Laryssa Ignacio da Silva Souza, Luã Philadelpho Silva da Rocha, Luan Souza Cruz, Lucas Patrick do Nascimento Bento, Mariana Bihren Pêgas, Michele Soares dos Santos, Nathália Aluizia Alves Belga Esteves, Rachel da Silva Lima, Ramon Souza Silva Rodrigues, Raysa Victorino Moreira, Sandro Luis Oliveira de Souza, Stephannie Madureira Castro Neves, Tainá Chapetta Ferreira, Talita Oliveira da Silva, Tháis Concenço Martins da Silva, Witória Aniceto Thomaz de Araujo. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº. 1648/93 CDRC e Diretora: Aline Lima Rangel - Registro nº. 2003030407696/03.\r\n\r\nId: 1950299"
                    ],
                    "1948663": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITAMARATI\r\n\r\nCNPJ 33512856/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Itamarati mantido pelo Instituto Guanabara Ltda. Situa à Mariz e Barros, 382 e 420 Tijuca - RJ do Município do Rio de Janeiro torna pública relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2015: Alexandra Cunha Cardiano de Assis, Alice Hernandes de Paulo, Ana Beatriz Cesar Geraldo, Ana Clara Pereira Souza, Ana Lucia Deluiz Oliveira da Silva, Angélica Mendonça do Nascimento, Anna Luisa dos Santos Arruda, Arthur Bazeth da Silva, Bárbara Suavinha Cabral Barbosa, Beatrice Ferreira Moutinho Alvarenga, Beatriz Mesquita Garbois Caccavo, Beatriz Rodrigues David Pedro, Breno Quintans Giglio, Bruno Drummond dos Santos, Camila Moreira Santos, Carolina Medina Coeli da Cunha, Christian Halison Rocha do Carmo, Clara Cristina Fernandes Rodrigues de Oliveira, Ellen Amabile Buback Lima, Enzzo Alborghetti Bruno, Enzo Ioselli Duarte, Eric Valeiro dos Santos, Felipe Caffaro Pinheiro, Fernanda Vieira Rafagnatto, Gabriel de Castro Salles, Gabriel Souza da Silva, Gabriel Vasconcellos Moreira, Gabrielle Marçal Brasil e Silva de Oliveira, Giovanna Phídias da Silva, Giovanni Anselmo Fernandes Coelho de Ornellas, Giulianna Teixeira Lopes, Gustavo Salaverry Lara, Helena Pires da Costa dos Santos Coelho, João Vitor de Oliveira Alves, Juliana Castro de Souza Martins, Julie Caroline Gomes Cumán, Luana Rodrigues de Lucêna, Lucas Chaves Monteiro Soares, Luíza Pinto Ferreira, Manoela Mestrinho Guedes Pereira, Matheus Bogdan Macena, Matheus Cavalcante Nunes, Matheus Fonseca da Costa, Matheus Rodrigues dos Santos Cordeiro, Natália Oliveira da Cunha, Nathalia Pereira da Costa, Pedro Campos Cardozo de Oliveira, Ricardo de Souza Tavares Queiroz, Roberta Pinto da Rocha Peixoto, Tainah Chaves Milão, Victor Hugo Guerra dos Santos. Concluintes anteriores a 1985 - 2º Grau - Curso Auxiliar de Laboratório de Patologia Clínica - 1977: Márcio Vieira Alves Faria, 1979: Armando José Braga Varella, 1983: José Henrique Birenbaum, 1984: Lício Carlos Neves Martins Pereira, - Curso Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas - 1977: Roberto Viana Alfaia, 1979: Luis César Marinho Quintanilha, Silvério Silva Pinto, 1983: André Luis Chaves da Silva - Curso Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas - 1976: Roberto de Oliveira Ferraz Junior - Curso Normal - 1966: Vera Lucia Pereira Pinheiro. Diretor: Ronaldo Jordão Prestes - Of. E/COIE.E N° 672/07; Secretária: Rojane Nonato Pereira - Of. E/COIE.E N° 672/07; Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho Mat. 0942676-8 CRIE-MVI\r\n\r\nId: 1948663"
                    ],
                    "1950574": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ETC - Escola Técnica de Campos Ltda \r\n\r\nCNPJ n.º 09.202.894/0001-77\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Campos Ltda. - EPP, mantenedora da ETC - Escola Técnica de Campos, situado a Av. Sete de Setembro, n.º 03 - Centro, Município de Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL- Ano de 2013: Carlos Fernando Barreto Machado Júnior, Neilor Moreira Colbert Penha, Sídney Silva Maciel. Ano de 2014: Ana Laura Lysandro Martins, Daniel Louback da Silva Lubanco, Lucas Rodrigues Dumas Lourenço, Robson Paes Leme Baptista Filho. Ano de 2015: Abner Rodrigues de Souza, Alex Gomes de Oliveira Araujo, Andrezza Velasco de Lima, Bruno de Almeida Avellar Guimarães, Bruno dos Santos Nunes, Daniel Paes Pessanha, Daniel Viana Azevedo, Denys Gomes da Silva, Diego dos Santos Nunes, Diego Vieira Rodrigues, Douglas Rodrigues Fraga, Elias do Nascimento Mendonça, Endrew Tinoco dos Santos, Érico Almeida de Paula, Éverton Lima Abreu, Felipe Leitão Siqueira Paravidini, Feliphe Florencio Barreto, Fernando Barreto Silva Miranda, Fernando Nunes de Oliveira, Flavio Anderson Filete, Gabriel Candido da Silva Damasio, Gabriel Nogueira Dodde, Gilbert Castro da Silva, Gilmar de Souza da Silva Junior, Gustavo Mota Faria, Jean Carlos Feydit das Dores, Joannes Oliveira Andrade, João Paulo Barreto Vilar Oliveira, João Paulo de Souza Duarte, Karoline Carregal Rangel, Leonam Lopes Soares, Leone Landim Barroso, Lorrany dos Santos Carvalho, Lucas Ferreira Saldanha, Marcelle dos Santos Azevedo Machado, Marco Aurélio Pedroza da Silva Filho, Ramon de Carvalho Ramos, Rodolfo Santos Gama de Castro, Rodrigo Oliveira de Carvalho, Vitor Silva Cordeiro. Ano de 2016: Géssica Maia Ribeiro. TÉCNICO EM MECÂNICA - Ano de 2013: Diullianno Xavier, Marcelo Gonçalves Sartório, Rodrigo Lopes Sales de Oliveira, Wanderson de Souza Nunes. Ano de 2014: Artur Rodrigues de Sousa, Guilherme Barreto Lins, Necésio dos Santos Maciel. Ano de 2015: Alexandre Costa Rodrigues, Antônio Carlos Costa Neto, Augusto Fernando Ramos de Almeida Júnior, Bruno Dias França,Bruno Silva Monteiro,Bruno Stutz Tavares Vieira, Carlos Alexandre da Hora Mendes, Carlos de Almeida Nogueira, Carlos Eduardo Ribeiro Carneiro da Silva, Deivison França La-Cava, Douglas Constantino da Silva, Douglas dos Santos Monção, Douglas Patrício de Oliveira, Douglas Rosario Pessanha, Eduardo Antonio Cordeiro Acha, Edward Olicyos Vasconcelos de Souza Ramos da Costa, Elias da Silva Lirio, Elias dos Santos Carvalho, Ervyson Guedes Braga, Felipe Johnatan Cretton Alves, Frederico Alves Vieira, Gabriel Carvalho Sousa, Geneilson Oliveira da Conceição, Guilherme dos Santos Carvalho, Hallan Renato Willemen Silva, Humberto Manhães de Carvalho Pinto, Igor de Souza Barcelos, Igor Maia da Silva, Igor Vitiello da Silva Bezerra, Isaac de Freitas Mendes, Janderson Barreto Menezes, Jeferson Gomes Rodrigues, Jonas Furtado da Silva, José Geraldo Alvarenga Assade, José Jean Barreto Pereira, Josimar Ribeiro de Azevedo, Kelves Luiza Moura, Lauro de Almeida Gomes, Leandro da Silva Nogueira, Leonardo Belo Gomes, Leonardo de Almeida Cunha, Leonardo Manhães Motta Gonçalves, Leonardo Martins Gomes, Leonardo Soares Gonçalves, Letícia Martins Barreto, Lívia da Silva Santos, Lorran Viana Pessanha Henrique, Lucas Alves Hygino, Lucas Arquejada do Nascimento, Lucas Freitas Macedo, Lucas Pereira Moço, Marconde Cerqueira Flavio, Mariane Lima Pereira Welten, Marllon de Jesús Freitas Ribeiro, Mateus Rossi de Almeida, Matheus Martins dos Santos, Mauro Azevedo Monteiro, Mickael Barreto Dutra, Patrick Rangel, Pedro Nunes Martins, Philipe Batista Carvalho, Philippe de Lima Manhães, Raphael D' Siqueira, Reinaldo Motta Carvalho, Renan Mendes Guimarães, Rhodolfo Vieira de Souza Filgueira, Rodrigo Viana Ferreira, Ronald Rangel Moreira, Ronaldo Luiz de Oliveira Melo, Ruan Santana Tavares, Sávio Felisminda dos Santos, Sergio Henrique Queiroz Braga, Sergio Luiz Tavares Pires Junior, Thayson Ribeiro dos Santos Paes, Victor Cintra Berenguer, Vinicius Luiz Tavares Machado, Vinicius Tenorio de Siqueira Pereira, Vitor Hugo Ribeiro Vasconcellos, Vitor Oliver Lança da Silva, Wexiley de Lima Cruz, Willann Francisco Machado da Silva, Yan Carlos Barreto da Silva Alves, Yuri Alves dos Santos, Yuri Manhães da Silva. Ano de 2016: Arthur Fonseca Batista, Keyni de Freitas Mathias. TÉCNICO EM LOGÍSTICA- Ano de 2014: Letícia dos Reis Serafim Campos, Regiana Cristina Pessanha da Silva. Ano de 2015: Lucas Tavares Nóbrega de Almeida, Thiago de Oliveira Souza. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - Ano de 2013: Hugo Inacio Ribeiro Trindade, Jefferson da Silva dos Santos. Ano de 2014: André Alonso Rosa, Flavio Cezar Pereira Paes Júnior, Saulo Terra Diogo Nogueira. Ano de 2015: Arlindomar Ramos dos Santos, Cristovão Luís Gama Cruz, Diego de Paula Alves, Dionatam Abreu de Azeredo, Erickson Gutemberg dos Santos Barreto, Guilherme da Silva Manhães, Igor Ferreira Vasconcellos, Janderson Gomes Machado, Jhonatan Xavier Fernandes, João Vitor \r\n\r\nAlves Ribeiro, Lucas Cordeiro Pereira, Luis Gustavo Rodrigues \r\n\r\nBarreto, Marco Aurélio Pedroza da Silva Filho, Marcos Fernando \r\n\r\nBarreto de Melo, Paulo César Matos dos Reis, Raphael Santos \r\n\r\nGuimarães, Renan Barreto de Souza Casemiro. Retificar: Publicação D.O. de 29/10/2015, fl. 12, onde lê-se Leonan Lopes Soares, ano \r\n\r\nde 2015 do curso Técnico em Automação Industrial, leia-se Leonam \r\n\r\nLopes Soares, onde lê-se Franthesco Oliveira de Moura Ferreira, \r\n\r\nano 2014 do curso Técnico em Mecânica, leia-se ano 2014 do\r\n\r\ncurso Técnico em Automação Industrial. Diretora Pedagógica \r\n\r\nAdjunta: Gabriella Manhães da Silva Fernandes - registro: Ofício \r\n\r\nCDIN 1914/2011, Secretária Escolar: Tatiany Coutinho Cruz - registro \r\n\r\nnº 296/2007.\r\n\r\nId: 1950574"
                    ],
                    "1948512": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO JESUS MONTEIRO\r\n\r\nCNPJ - 17.516.936/0001-72\r\n\r\nA Diretora do Instituto Jesus Monteiro, mantido pelo Instituto de Educação Jesus Monteiro Ltda-ME, situado na Rua Santos Dumont, n° 544 - Centro, Município de Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2º SEMESTRE/ 2015: Ana Lucia dos Santos Bernardo, Dirléa da Silva Rodrigues de Souza, Edna Maria Neves Honorato, Eliane Claudia de Oliveira, Elton Gustavo Cardoso Vianna, Flávia de Oliveira Marchesin, Gessiane Maria Vieira da Costa, Gelciara Silva Dias, Luciane Barbosa de Moraes Ramos, Mariana Dias Gomes de Castro, Sueli Maria Solange de Oliveira Martins, Thaynara da Silva Pereira, Volnei dos Santos. TÉCNICO EM RADIOLOGIA - 2° SEMESTRE/ 2015: Breno Machado dos Santos, Camila da Costa Zanon, Carolina Balthazar Tavares, Gisele Chabudé de Pádua Schwabenland, Lucas Moraes da Silva, Suelen Reuther das Neves, Willian Gomes Novaes. Secretária: Michele Becker - Reg nº 20.549-309/12 UCP, Diretora: Juliana de J. Monteiro - Reg n° 16.221-25/07 UCP, Professora Inspetora Escolar: Renata C. de M. L. Moreira- Matr 0966.981-3, Claudette Maria Veiga Matr.: 0975422-7.\r\n\r\nId: 1948512"
                    ],
                    "1947813": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Unidade Escolar da Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nCNPJ: 29.527.413/0001-00\r\n\r\nO Diretor da Unidade Escolar da Fundação Roberto Marinho, mantido pela Fundação Roberto Marinho, com sede na Rua Santa Alexandrina, nº 336 - 7º andar, Rio Comprido - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes, em 2015. Curso regular de Ensino Fundamental (Anos Finais) de Educação de Jovens e Adultos: Polo Jacarepaguá - Allan Bittencourt dos Santos; Claudionor Roberto da Silva; Gerson da Silva Chagas; Maria Inez Cesar da Costa; Reinan Nunes da Conceição; Robson Silva e Souza; Wellington da Silva Cruz; Polo Copacabana - Aneci Mariano da Silva; Elisabete Ferro Serra; Genilda Olga Santos Lira; Gracilene Silva Cardoso; Rita Maria de Araújo Gomes; Tâmara Cássia da Silva. Curso Regular de Ensino Médio de Educação de Jovens e Adultos: Polo Jacarepaguá - André Ricardo Braga da Silva; Alan Fonseca de Freitas; Antônio José de Moura Lemos; Benedito Reginaldo Maragon; Carlos Alexandre Lacerda; Cheila Maria da Silva; Djalma Nunes de Andrade; Dorgival Ambrózio de Almeida; Edeneire Nascimento dos Santos; Fabrício Pessanha da Rocha; Fernanda do Nascimento Bastos; Gustavina Maria Reis Gomes; Jorge Gomes Duarte; Nélia da Costa Rosa; Ronny Max Gomes Almeida; Rosângela Moreira Martins Conceição; Rubinei da Silva Torres; Severina da Silva Viana; Polo Copacabana - Adriene Mara da Silva; Alessandra Barbosa Cardoso; Ana Lúcia Gomes dos Santos; Antônia Maria da Silva; Gabriela Oliveira de Sousa; Helena Barbosa Monteiro; Mônica Oliveira da Silva; Rafaela Soares de Azevedo; Thiago Ribeiro Gomes.\r\n\r\nDiretora: Lucia Madeira Moraes - Registro MEC nº10653/79 - Parecer CEERJ n°162/2011, Secretária Escolar: Maria Bernadete de Oliveira Rufino - Registro MEC nº 3.500 - Parecer CEE RJ n°162/2011, Professoras Inspetoras Escolares: Margaret Pereira Reguengo - matrícula 0942638-8, Lúcia Helena Gomes Pereira - matrícula 0945449-7 e Cecília Maria Alves de Almeida - matrícula 0942589-3.\r\n\r\nId: 1947813"
                    ],
                    "1950456": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA ÂNGELA - RESENDE - RJ\r\n\r\nCNPJ - 31.458.714/0001-71\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2015 - Turma A: 01 - Ana Julia Maia Duarte; 02 - Bruno Felipe Pereira Leme; 03 - César Elias Carvalho da Silva; 04 - Danilo Afonso Brito Navarro; 05 - Guilherme Silva Mousinho; 06 - Gustavo Felipe de Souza Santos; 07 - Iuri Aoki de Carvalho Brandão; 08- João Victor Gutierres Nascimento Souza; 09- João Vitor Alves Saviolo; 10 - Jordan Souza e Corrêa; 11 - Kethelen Ribeiro Pinheiro Machado; 12 - Larissa Torres Carvalho Clemente; 13 - Livia Maria de Andrade Aguiar; 14 - Lucca Silvino Stoll Nogueira; 15 - Luiz Eduardo Araújo Costa; 16 - Marcelle Ribeiro França; 17 - Marcos Felipe Nascimento Teixeira; 18 - Matheus Nunes Ritton; 19 - Milena Lopes Pinheiro; 20 - Raphaela Pinto Soares; 21 - Rodrigo Luis Correa Bastos dos Santos; 22 - Sabrina Maria Rodrigues Diniz; 23 - Sofia Stuart da Silva Escobar Marques; 24 - Thaís Dias Machado; 25 - Victoria Andrade Pitanga; 26 - Victoria Monteiro Pardinho; 27 - Yago da Silveira Rosa. Turma B: 01 - Anderson Francisco Coelho; 02 - Ariela Pereira de Souza Castilho; 03 - Clarissa Luciano Barboza; 04 - Gabriela Paiva da Costa Jardim; 05 - Isabella Coli Pereira; 06 - Isabella de Araujo Vargas Fernandes; 07 - Isabelle Dadam Lelis; 08 - João Henrique Carvalho Bergianti de Almeida; 09 - Josiane Camila Silva Carvalho; 10 - Larissa Oliveira de Souza; 11 - Leonardo Fontainha Mazza; 12 - Luis Fernando Corrêa Bastos Geraldo; 13 - Luís Otávio Neves Rebelo; 14 - Mariana da Fonseca Teixeira; 15 - Matheus Costa Martins; 16 - Paulo Henrique Carvalho da Silva; 17 - Pedro Stage dos Santos; 18 - Rafael Felipe Leite Duarte; 19 - Samuel Vinicius Rezende Silva; 20 - Thais Camargo da Silva; 21 - Thiago de Queiroz Osório; 22 - Vikttória Olívia de Oliveira; 23 - Vinícius dos Santos Martinez. Retificação D.O. de 24/03/2015, folhas 63 onde se lê Ana Beatriz Bertoldo Coelho Rodrigues, lê-se Ana Beatriz Bertoldo Coelho Rodrigues Francisco. Vice-Diretora: Irene Rosália Rossetti - Reg. 8.554 - MEC; Secretária: Dulcinéia da Conceição Sant´Ana - Reg. 1125/86 - SEEC; Inspetora Escolar: Francineti da Silva Mattos - CRRMP III Mat. 0942446-6. \r\n\r\nId: 1950456"
                    ],
                    "1948463": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO GHF LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 17.082.200-0001-33\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso GHF, situado a Rua Hercília n°1299 -Vila Emil - Mesquita - RJ torna pública a relação de concluintes dos Cursos: Técnico em Secretaria Escolar 2015 -. Edna Fernandes de Oliveira Silva, Tatiana Correia Ribeiro. Pós-Médio Formação de Professores 2015 - Andréia Silva de Oliveira Souza, Douglas Cristovão Alvares Neto, Joice Souza Coelho, Julio Eduardo da Hora Santos, Marina Carvalho Martins de Lima, Patrícia da Silva Miranda, Rosilene Vidal Nunes Pedro Bigonha. Técnico em Enfermagem 2015 - Adriana Ferreira Rodrigues, Ana Maria Pereira Nunes, Carlinda Bento, Luciana Aparecida Duarte, Maiára Peçanha da Silva, Marcia Nascimento da Silva, Nadia Rafaela de Lelles Leite, Rayane Assurei Camara. Técnico em Segurança do Trabalho 2015 - Alexandre da Silva Augusto, Edilene Rosa Carneiro Lourenço, Nelson Oliveira de Souza, Rogério Macedo Silva. Diretora: Fabiana da Silva Soares - Reg. 025134-UNIABEU - Secretária: Cristina Maria Ribeiro do Carmo Conceição - Reg. 219-FELDUC.\r\n\r\nId: 1948463"
                    ],
                    "1945849": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRINCESA ISABEL\r\n\r\nCGC nº. 30.644.348/0001-82\r\n\r\nTorna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2003/2º: Antonio Carlos Silva \r\n\r\nCoêlho, Leonardo Souza Barcelo, 2004/1°: Franco Carlos Duarte de Oliveira, Gisele da Silva Abdala, Diretora: Selma Maria de Souza Gusmão Secretária: Sonia Oliveira Araujo Pereira \r\n\r\nId: 1945849"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1951195": [
                            "V - Extravio",
                            "EDUARDO JOSE DE ALCANTRA\r\n\r\nCPF 109.444.547-98 - I. E 72.479.130.\r\n\r\nExtravio: Comunica o extravio do talão de Notas Fiscais de Produtor Modelo 4 - sob o nº 01 a 50 com 39 notas em branco.\r\n\r\nId: 1951195"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1951140": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO CALIFÓRNIA COAST, no dia 05/05/2016, às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ., o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ou no dia 16/05/2016, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” a fração ideal do terreno e benfeitoria, constituída pelo Apartamento nº 305 do Bloco 3-A, do Empreendimento CALIFÓRNIA COAST, em construção, na Rua Arthur Possolo nº 466, com numerações suplementares para a Rua Odilon Martins de Andrade nº 555 e Avenida Guignard nº 501 - Recreio dos Bandeirantes/RJ.; transcrita no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº 218.008. - Tudo nos termos da Notificação Judicial ao Adquirente/devedor: RONALDO DE SIQUEIRA SEVE, ajuizada no Cartório da 6ª. Vara Cível Regional da Barra da Tijuca - Processo nº 0005875-81.2012.8.19.0209. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista, acrescida da comissão ao Leiloeiro de 5%, as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). - Fica por este edital intimado dos Leilões o adquirente acima mencionado, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64. - Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. - RJ, 20/04/2016. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1951140"
                            ],
                            "1950383": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "BENTO LISBOA 106-B EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.516.194/0001-21\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º PÚBLICOS LEILÕES\r\n\r\nLocal: Avenida Rotary 187, Campinas/SP. 1º Leilão: 06/05/2016 às 09:00h, 2º Leilão: 16/05/2016 às 09:00h. Angela Pecini Silveira, Leiloeira Oficial, JUCESP 715, venderá conforme artigo 63 Lei 4.591/64, artigo 1º Lei 4.864/65, o direito às FITs das Escrituras de Promessa de Venda e Compra relativos às unidades autônomas do CONDOMÍNIO QUARTIER CARIOCA II, Rua Bento Lisboa nº 106, Freguesia da Glória, Rio de Janeiro/RJ, com matrículas no 9º CRI do Rio de Janeiro/RJ: APARTAMENTO Nº 706 - BLOCO 3. FIT: 0,001891, para apartamento e 0,000275, para vaga, com 01 vaga. Matrícula 304.471. 1º LEILÃO: R$ 684.771,00. 2º LEILÃO: R$ 605.028,85. APARTAMENTO Nº 405 - BLOCO 3. FIT: 0,001786, para apartamento e 0,000275, para vaga, com 01 vaga. Matrícula 304.437. 1º LEILÃO: R$ 575.728,38. 2º LEILÃO: R$ 178.362,67. O arrematante pagará: Arremate à vista; 5% leiloeira; débitos condomínio/IPTU; despesas a partir da arrematação; custas cartoriais; impostos transmissão/laudêmio. A Comitente terá preferência (§ 3º artigo 63, Lei 4591/64). Demais Informações: (19) 3295.9777\r\n\r\nId: 1950383"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1951092": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE NITERÓI E REGIÃO.\r\n\r\nCNPJ: 30.140.354/0001-00\r\n\r\nEDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.140.354/0001-00, Registro sindical nº 404.361-46, por seu presidente abaixo assinado, convoca todos os empregados em estabelecimentos bancários dos bancos públicos e privados, sócios e não sócios, da base territorial deste sindicato, para a assembleia geral extraordinária que se realizará dia 10/05/2016, às 17:30 h, em primeira convocação, e às 18:00 h, em segunda convocação, no endereço situado à Rua Maestro Felício Toledo nº 495 - sobreloja, Centro, Niterói - RJ, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1. Discussão e aprovação da 3ª Reforma Estatutária do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões. Niterói, 26 de abril de 2016. LUIS CLAUDIO DE SOUZA COSTA / PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1951092"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1951352": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE.\r\n\r\nO Presidente da Comissão permanente de Licitação do Município de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA supracitada, a decisão proferida pelo Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de REVOGAR O REFERIDO CERTAME LICITATÓRIO em virtude da necessidade de adequações ao edital e seus anexos.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, ou pelo telefone (0XX24) 2106-3456.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1951352"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1951334": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim\r\n\r\nIndico como responsável técnico para acompanhamento e fiscalização das obrigações pertinentes ao Convênio nº 095/2010 firmado entre esta Prefeitura e a Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro, através do Programa SOMANDO FORÇAS, o servidor desta Municipalidade Clirton José Costa Cabral, Engenheiro Civil, CREA-RJ nº 54.530-D.\r\n\r\nPaulo Vieira de Barros\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1951334"
                        ],
                        "1951335": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nEXTRATO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 016/2010\r\n\r\nProcesso nº 1830/2010\r\n\r\nExpirado o prazo recursal, comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2010, Processo nº 1830/2010, que trata da “Contratação de empresa a fim de executar obras de construção de muro de contenção em concreto armado no Bairro Veloso, 1º Distrito de Bom Jardim, através do PROGRAMA SOMANDO FORÇAS e contrapartida da Prefeitura”, declarando vencedora a empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL Ltda.que ofertou o menor preço para executar a obra, no valor de R$ 278.062,16(Duzentos e setenta e oito mil, sessenta e dois reais e dezesseis centavos), conforme mapa de apuração.\r\n\r\nBom Jardim, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nOMITIDA A PUBLICAÇÃO EM JUNHO DE 2010.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1951335"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1951273": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 004 S.M.A de 29 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 03/02/2016 e término em 03/05/2016 referente ao período de 24/03/2006 a 24/03/2011 a(o) Médico Jair Baptista Miguel, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0260 admitido(a) ao serviço em 01/02/1994 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nGabinete do Secretário, 29/01/2016.\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nId: 1951273"
                        ],
                        "1951274": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 005 S.M.A de 29 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 03/02/2016 e término em 03/05/2016 referente ao período de 01/09/2008 a 01/09/2013 a(o) Trabalhador Adalmo Ribeiro Da Silva, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.1020 admitido(a) ao serviço em 01/09/2003 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nGabinete do Secretário, 29/01/2016.\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nId: 1951274"
                        ],
                        "1951275": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 006 S.M.A de 29 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 06 (seis) meses, com início em 01/02/2016 e término em 01/08/2016 referente ao período de 02/05/2002 a 02/05/2012 a(o) Médico Pedro Glória Neto, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0137 admitido(a) ao serviço em 02/01/1985 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 29/01/2016.\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nId: 1951275"
                        ],
                        "1951276": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 007 S.M.A de 29 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 06 (seis) meses, com início em 01/02/2016 e término em 01/08/2016 referente ao período de 01/05/2001 a 01/05/2011 a(o) Professora Carla Vieira Melo, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0216 admitido(a) ao serviço em 01/05/1991 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se. \r\n\r\nGabinete do Secretário, 29/01/2016.\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nId: 1951276"
                        ],
                        "1951277": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 008 S.M.A de 29 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01/02/2016 e término em 01/05/2016 referente ao período de 01/09/2004 a 01/09/2009 a(o) Servente Lindalva Santiago De Oliveira Amaral, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.1138 admitido(a) ao serviço em 01/09/2004 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nGabinete do Secretário, 29/01/2016.\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nId: 1951277"
                        ],
                        "1951278": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 009 S.M.A de 11 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 06 (seis) meses, com início em 01/02/2016 e término em 01/08/2016 referente ao período de 01/04/1994 a 01/04/2004 a(o) Servente Joana Silva Melo, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0165 admitido(a) ao serviço em 01/04/1990 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2016.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nGabinete do Secretário, 11/02/2016.\r\n\r\nJomar De Souza\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1951278"
                        ],
                        "1951279": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 010 S.M.A de 11 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 15/02/2016 e término em 15/05/2016 referente ao período de 01/04/1994 a 01/04/2004 a(o) Zelador Marlucio Fernandes Ferreira, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0444 admitido(a) ao serviço em 01/02/1994 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nGabinete do Secretário, 11/02/2016.\r\n\r\nJomar De Souza\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1951279"
                        ],
                        "1951280": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 011 S.M.A de 19 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 02/03/2016 e término em 30/05/2016 referente ao período de 22/09/2010 a 22/09/2015 a(o) Operador de Máquinas, José Mario Vieira Costa, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0092 admitido(a) ao serviço em 22/09/1980 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nGabinete do Secretário, 19/02/2016.\r\n\r\nJomar De Souza\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1951280"
                        ],
                        "1951281": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 012 S.M.A de 19 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01/03/2016 e término em 01/06/2016 referente ao período de 01/04/2009 a 01/04/2014 a(o) Trabalhador, José Martins, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0433 admitido(a) ao serviço em 01/04/1989 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nGabinete do Secretário, 19/02/2016.\r\n\r\nJomar De Souza\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1951281"
                        ],
                        "1951282": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 013 S.M.A de 19 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 06 (seis) meses, com início em 01/03/2016 e término em 30/08/2016 referente ao período de 07/08/2005 a 07/08/2015 a(o) Trabalhador, João Batista Lopes de Oliveira, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0413 admitido(a) ao serviço em 07/08/1990 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nGabinete do Secretário, 19/02/2016.\r\n\r\nJomar De Souza\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1951282"
                        ],
                        "1951283": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 014 S.M.A de 19 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01/03/2016 e término em 01/06/2016 referente ao período de 24/03/2002 a 24/03/2007 a(o) Gari, Solange Leal Defanti, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0473 admitido(a) ao serviço em 01/04/1990 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nGabinete do Secretário, 19/02/2016.\r\n\r\nJomar De Souza\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1951283"
                        ],
                        "1951284": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 015 S.M.A de 19 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 06 (seis) meses, com início em 03/03/2016 e término em 29/08/2016 referente ao período de 01/02/2004 a 01/02/2014 a(o) Trabalhador, Gerson Justino de Carvalho, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0394, admitido(a) ao serviço em 01/02/1994 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nGabinete do Secretário, 19/02/2016.\r\n\r\nJomar De Souza\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1951284"
                        ],
                        "1951285": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 015-A S.M.A de 22 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 06 (seis) meses, com início em 02/03/2016 e término em 28/08/2016 referente ao período de 01/03/2003 a 01/03/2013 a(o) Trabalhador, Vera Lúcia da Silva Araújo, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0789, admitido(a) ao serviço em 01/03/2003 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nGabinete do Secretário, 12/02/2016.\r\n\r\nJomar De Souza\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1951285"
                        ],
                        "1951286": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA PORTARIA n° 403, de 05 de Agosto de 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBUCI, AGNALDO VIEIRA MELLO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 72 c/c o artigo 102, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica Do Município.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nReadaptar o servidor Municipal ANTONIO ROCHA GRANADO, Trabalhador Braçal, matrícula nº 200.0363, na função de Servente, conforme Processo Administrativo nº 2708/2015, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir desta data.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCambuci, 05 de Agosto de 2015.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1951286"
                        ],
                        "1951287": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA n° 404, de 05 de Agosto de 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBUCI, AGNALDO VIEIRA MELLO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 72 c/c o artigo 102, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica Do Município.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nReadaptar o servidor Municipal NIVALDO RANGEL CUNHA, Trabalhador Braçal, matrícula nº 200.0923, na função de Servente, conforme Processo Administrativo nº 2707/2015, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir desta data.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCambuci, 05 de Agosto de 2015.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1951287"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1950928": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 12/05/2016 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de guarita, portão e cercamento do extinto lixão do Município de Japeri, conforme edital e seus anexos.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 resma de papel A-4, 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1950928"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1951308": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016 \r\n\r\nPROCESSO 13139/2015 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa com vista ao fornecimento, com entrega imediata, de KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE DENGUE E CHICUNGUNYA, para atendimento das necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde / PMCD - Programa Municipal de Combate a Dengue, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERENCIA - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor global.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 11 de maio de 2016, às 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10;00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 15 de abril de 2016.\r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2016 REMARCAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO 00058/2016 e Apensos: 00078/2016 e 00233/2016\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de gás de cozinha tipo: P/13 GÁS (GLP) acondicionado em botijão de 13kg e P/45 GÁS (GLP), acondicionado em botijão de 45kg e aquisição de vasilhames, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor unitário.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 12 de maio de 2016, às 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 25 de abril de 2016.\r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1951308"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1950966": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 19/16\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS E REDE DE DRENAGEM EM APOIO À MANUTENÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOGRADOUROS - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 16/05/16 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 27/04/16, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 20 de abril de 2016. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1950966"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1951131": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 005/2016 - FMAS\r\n\r\nRegistro de Preços\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para distribuição aos munícipes em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, cadastrados e referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 09/05/2016, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 25 de Abril de 2016.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1951131"
                        ],
                        "1951132": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 010/2016 - Registro de Preços\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal para atender as demandas provenientes da Secretaria de Educação e Cultura - Creches do Município de São João da Barra - RJ, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 06/05/2016, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 25 de Abril de 2016.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1951132"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1951109": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Licitação 53/2015\r\n\r\nTP 03/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 12/05/16, às 09h, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço - global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 12 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nBárbara Medeiros Hechert\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1951109"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1951116": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05138/15\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2015\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório, Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2015, oriundo do Processo Administrativo nº 05138/15, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de aplicativo de Tecnologia da Informação totalmente WEB, modular, objetivando a Gestão Unificada e Integrada de Administração Pública Municipal, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - PARTE D do edital.\r\n\r\nAlcir Fernando Martinazzo\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n25/04/2016\r\n\r\nId: 1951116"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1951257": [
                            "IV - Atos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 028/2016\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 492/2016 - DESIGNAR o servidor SERAFIM DOS ANJOS FERNANDES PIRES, matrícula nº 1-02660-8, para substituir, LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO, matrícula n° 1-05253-6, na Tomada de Contas Especial, objeto da Portaria GP nº 415/2016. (Processo Administrativo nº 5.344/2016). PORTARIA GP Nº 493/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ADRIANA RESENDE DE AGUIAR, matrícula nº 1-06181-0, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Administração Escolar, Símbolo DAS-4, Cód. 40302, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2016. PORTARIA GP Nº 494/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARMEN LUCIA SANTOS, matrícula nº 1-05030-4, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento do Serviço Municipal de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40616, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/04/2016. PORTARIA GP Nº 495/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ELAINE GODINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-12660-2, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Farmácia, Símbolo DAS-3, Cód. 40165, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/04/2016. PORTARIA GP Nº 496/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ERENICE DOLORES LOUBACK, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento do Serviço Municipal de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40616, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/04/2016. PORTARIA GP Nº 497/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ERENICE DOLORES LOUBACK, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Farmácia, Símbolo DAS-3, Cód. 40165, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/04/2016. PORTARIA GP Nº 498/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ELAINE SOUZA REIS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo de Gabinete, Símbolo DAS-3, Cód. 40008, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/04/2016. PORTARIA GP Nº 499/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARINA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Ação Comunitária e Serviço Social, Símbolo DAS-4, Cód. 40494, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 11/04/2016. PORTARIA GP Nº 500/2016 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LAÍS LARCHER CURY, matrícula nº 4-16300-1, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 25/04/2016. PORTARIA GP Nº 501/2016 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LAÍS LARCHER CURY, matrícula nº 4-16300-1, do Cargo em Comissão, interino, de Chefe da Divisão de Suprimento e Licitação, Símbolo DAS-3, Cód. 40050, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 25/04/2016. PORTARIA GP Nº 502/2016 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FLAVIA TELES ALVES, matrícula nº 1-06581-6, do Cargo em Comissão, interino, de Presidente da Comissão de Licitações, Símbolo DAS-4, Cód. 40043, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 25/04/2016. PORTARIA GP Nº 503/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FELIPE BÔA VENTURA CORRÊA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 25/04/2016. PORTARIA GP Nº 504/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FELIPE BÔA VENTURA CORRÊA, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Presidente da Comissão de Licitações, Símbolo DAS-4, Cód. 40043, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 25/04/2016. PORTARIA GP Nº 505/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FLAVIA TELES ALVES, matrícula nº 1-06581-6, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Suprimento e Licitação, Símbolo DAS-3, Cód. 40050, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 25/04/2016. PORTARIA GP Nº 506/2016 - FAZER CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 160/2016, a partir de 25/04/2016. PORTARIA GP Nº 507/2016 - FAZER CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 161/2016, a partir de 25/04/2016. PORTARIA GP Nº 508/2016 - DESIGNAR Comissão de Licitação, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 509/2016 - DESIGNAR Comissão de Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Portaria em anexo.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 25 de abril de 2016. \r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA TRICANO= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 508, DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, os membros, para comporem a Comissão Municipal de Licitação, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 25/04/2016, assim definidos:\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação:\r\n\r\n- Felipe Bôa Ventura Corrêa \r\n\r\nMembros:\r\n\r\n- Claudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo - matrícula nº 1-07895-0\r\n\r\n- Marcos Antonio da Silva - matrícula nº 1-08571-1\r\n\r\n- Marina dos Santos Soares - matrícula nº 1-02920-8 - (Suplente)\r\n\r\nAssessor Jurídico:\r\n\r\nFlávia Teles Alves - matrícula nº 1-06581-6\r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA TRICANO= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 509, DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, em conformidade com o Decreto nº 2.986/2002, com observância da Lei Federal nº 10.520/2002, os servidores abaixo relacionados, para a realização de licitação na modalidade Pregão, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 25/04/2016.\r\n\r\nPregoeiro Habilitado:\r\n\r\n- Claudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo - matrícula nº 1-07895-0\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Felipe Bôa Ventura Corrêa \r\n\r\n- Marcos Antonio da Silva - matrícula nº 1-08571-1\r\n\r\n- Marina dos Santos Soares - matrícula nº 1-02920-8 - (Suplente)\r\n\r\nAssessor Jurídico:\r\n\r\n- Flávia Teles Alves - matrícula nº 1-06581-6\r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA TRICANO= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 072/2016\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n20/04/16\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 62.160,14\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n20/04/16\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 8.506,49\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n20/04/16\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 10,10\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n20/04/16\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 358.126,83\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - Em, 20 de abril de 2016.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis - Secretária Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMCSPBF Nº 03, DE 19 ABRIL DE 2016.\r\n\r\nConselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR NULA a Resolução 001 referente a relação dos representantes do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família, para o biênio de 2016/2017.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nEduardo de Lima Duarte - Presidente do CMCSPBF\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMCSPBF Nº 04, DE 19 abril de 2016.\r\n\r\nConselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO a relação abaixo dos representantes do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família, para o biênio de 2016/2017.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTITULAR - Márcia Regina de Medeiros Chaves\r\n\r\nSUPLENTE - Tereza Cristina Alvarez dos Santos \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO\r\n\r\nTITULAR - Viviane Fernandes Candeá\r\n\r\nSUPLENTE - Valéria Regina Nicolay\r\n\r\nSECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE\r\n\r\nTITULAR - Carmen Lúcia Santos\r\n\r\nSUPLENTE - Clara Maria Morello\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTITULAR - Fabricio da Silva Angelo\r\n\r\nSUPLENTE - Serafim dos Anjos Fernandes Pires\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTITULAR - Elizabete Garcia\r\n\r\nSUPLENTE - João Batista G. Ferreira\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nTITULAR - Maria Luzia Santana da Luz\r\n\r\nSUPLENTE - Davi de Oliveira Penha\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nTITULAR - Marcos Antônio Reimol\r\n\r\nSUPLENTE -Valdir Pinheiro Paulino da Costa\r\n\r\nCONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTITULAR - Rosa Maria Canto Macário\r\n\r\nSUPLENTE - Denise Ritter da Rocha\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nEduardo de Lima Duarte - Presidente do CMCSPBF\r\n\r\nId: 1951257"
                        ],
                        "1951311": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.029/2016\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.016/2016\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material Hospitalar.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.814/2016.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.teresopolis.rj.gov.br (transparência - Licitações).\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 06/05/2016 às 10:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1951311"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1951103": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa publicação do dia 25 de Abril de 2016 onde se lê: TOMADA DE PREÇOS /2016\r\n\r\nLeia-se: TOMADA DE PREÇOS 014/2016\r\n\r\nPermanecendo inalterados os demais os demais itens do edital.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1951103"
                        ],
                        "1951099": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de raios X, microscópio cirúrgico, mesa cirúrgica e facoemulsidificador, para o HMMR - Hospital Municipal Dr. Munir Raffl/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 12/05/2016, às 09h:01min \r\n\r\nLOCAL: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS e bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves/Pregoeiro\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos oftalmológicos, para o HMMR - Hospital Municipal Dr. Munir Rafful/SMS//PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 11/05/2016, às 09h:01min \r\n\r\nLOCAL: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS e bbmnet.com.br\r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão/Pregoeira\r\n\r\nId: 1951099"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1951435": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7263 DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS PLACAS DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a obrigar as concessionárias de serviços públicos, que administram as rodovias estaduais, a terem registrado, em banco de dados, os números das placas dos veículos que circulam diariamente nas praças de pedágio. \r\n\r\nArt. 2º - O registro deverá ser realizado, mediante gravação de imagens ou qualquer outro meio que se fizer necessário para identificação do veículo, onde constarão as seguintes informações:\r\n\r\nI - data e horário;\r\n\r\nII - série e número da placa;\r\n\r\nIII - estado de origem. \r\n\r\nArt. 3º - Os registros das placas deverão estar acautelados no banco de dados por, no mínimo, 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 4º- Sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, as concessionárias que descumprirem o disposto nesta Lei incorrerão nas seguintes penalidades:\r\n\r\nI - multa de 5.000 (cinco mil) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência);\r\n\r\nII - multa de 20.000 (vinte mil) UFIRs, no caso de reincidência;\r\n\r\nIII - perda da concessão, no caso de nova reincidência. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 502-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Zaqueu Teixeira\r\n\r\nId: 1951435"
                    ],
                    "1951436": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7264 DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A \"PATY DO ALFERES FOLIA\", A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a \"PATY DO ALFERES FOLIA\" a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de dezembro.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMês da 'PATY DO ALFERES FOLIA\" \r\n\r\n(...) \"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2916/2014\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dionisio Lins\r\n\r\nId: 1951436"
                    ],
                    "1951437": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7265 DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA REAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Vida Real.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 434/15\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Martins\r\n\r\nId: 1951437"
                    ],
                    "1951438": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7266 DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MALUCO SONHADOR \"ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE PARACAMBI\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO MALUCO SONHADOR - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE PARACAMBI”, localizado na Av. Jonas Leal nº 277 - Lages - Paracambi / RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2500/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado: Andre Ceciliano\r\n\r\nId: 1951438"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1951445": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.638 DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI Nº 7.182, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS - TFPG.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no disposto no art. 12 da Lei nº 7.182, de 29 de dezembro de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/073/16/2016,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES INICIAIS\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto regulamenta a Lei nº 7.182, de 29 de dezembro de 2015, que instituiu a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Produção de Petróleo e Gás - TFPG.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO FATO GERADOR\r\n\r\nArt. 2º - A TFPG tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ambiental conferido ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA sobre a atividade de pesquisa, lavra, exploração e produção de Petróleo e Gás, realizada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, consoante competência estabelecida no inciso XI do art. 23 da Constituição Federal.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA SUJEIÇÃO PASSIVA\r\n\r\nArt. 3º - Contribuinte da TFPG é o estabelecimento principal, localizado no território do Estado do Rio de Janeiro, da sociedade empresária autorizada a desenvolver, no mesmo território, atividade de pesquisa, lavra, exploração e produção de recursos de petróleo e gás.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA BASE DE CÁCULO TÉCNICA\r\n\r\nArt. 4º - A base de cálculo técnica da TFPG é: \r\n\r\nI - a quantidade, em barris, de petróleo extraído no mês-base, em território do Estado do Rio de Janeiro, ou;\r\n\r\nII - a quantidade, em barris equivalentes de petróleo - BEP, de gás extraído no mês-base, em território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA ALÍQUOTA ESPECÍFICA\r\n\r\nArt. 5º - A alíquota específica da TFPG é R$ 2,71 (dois reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nParágrafo Único - O valor da alíquota específica prevista no caput deste artigo será corrigido, em 1º de janeiro de cada ano, por meio de ato editado pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, pela variação da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro - UFIR-RJ e, na hipótese de sua extinção, pelo índice de correção monetária adotado para a correção tributária estadual.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA APURAÇÃO E DO PAGAMENTO\r\n\r\nArt. 6º - O valor da taxa devida será o produto entre a base de cálculo técnica e a alíquota específica, conforme disciplinado nos arts. 4º e 5º.\r\n\r\nArt. 7º - O valor apurado pelo cálculo previsto no art. 6º deverá ser recolhido até o décimo dia do mês subsequente ao mês-base.\r\n\r\n§ 1º - A TFPG deverá ser paga por meio de Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, gerado pelo Portal de Pagamentos da SEFAZ na Internet (www.fazenda.rj.gov.br), conforme disposto neste Capítulo.\r\n\r\n§ 2º - O não pagamento da integralidade do valor devido no prazo do caput deste artigo implicará o acréscimo de juros moratórios mensais de 1% (um por cento) sobre a diferença não recolhida, a contar do mês seguinte ao do vencimento, sem prejuízo da penalidade prevista no art. 8º.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 8º - O contribuinte ficará sujeito à multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor da taxa, caso não recolhida a TFPG nos prazos e nas condições estabelecidas neste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - A multa a que se refere o caput deste artigo será reduzida a 10% (dez por cento) se o pagamento for efetuado até o último dia útil do mês subsequente ao do vencimento da obrigação.\r\n\r\nArt. 9º - Fica sujeito à multa de 100% (cem por cento) do valor devido aquele que utilizar ou propiciar a utilização de documento simulado relativo ao recolhimento da TFPG. \r\n\r\nParágrafo Único - Sujeita-se também à multa prevista no caput deste artigo quem falsificar a autenticação informadora do pagamento.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nArt. 10 - A fiscalização relativa à TFPG cabe à repartição da Subsecretaria de Receita da SEFAZ a que estiver vinculado o contribuinte.\r\n\r\nArt. 11 - Constatada infração relativa à TFPG, a autoridade fiscal a quem compete a fiscalização da taxa lavrará auto de infração para formalizar o lançamento de ofício do tributo e para impor a correspondente multa cominada.\r\n\r\nArt. 12 - O processo administrativo tributário relativo à TFPG, assegurada a ampla defesa, obedecerá à disciplina do Decreto nº 2.473, de 07 de março de 1979.\r\n\r\nArt. 13 - Os contribuintes da TFPG deverão apresentar mensalmente, à SEFAZ, as informações relativas à apuração e ao pagamento da referida taxa, bem como outras obrigações acessórias relativas ao tributo, conforme disciplinado em Resolução daquele órgão.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14 - Os contribuintes obrigados ao pagamento da TFPG não mais se sujeitam à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Rio de Janeiro - TCFARJ, instituída pelo art. 6º da Lei nº 5.438, de 17 de abril de 2009.\r\n\r\nParágrafo Único - Os valores pagos pelos contribuintes a título de TFPG constituem crédito para compensação com o valor devido ao IBAMA a título de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, nos termos previstos no art. 17-P da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.\r\n\r\nArt. 15 - O contribuinte da TFPG deverá entregar, até o dia 31 de março de cada ano, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, relatório das atividades exercidas no ano anterior, para o fim de controle e fiscalização, em modelo a ser definido por ato normativo daquele órgão.\r\n\r\nArt. 16 - O primeiro vencimento da TFPG ocorrerá no décimo dia do mês de maio de 2016, sendo o montante devido o valor correspondente à produção de óleo ou gás nos três últimos dias do mês de março adicionado do valor devido pelo mês de abril.\r\n\r\nArt. 17 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nId: 1951445"
                    ],
                    "1951446": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.639 DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI Nº 7.184, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E OU DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ORIGEM HIDRÁULICA, TÉRMICA E TERMONUCLEAR - TFGE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no disposto no art. 12 da Lei nº 7.184, de 30 de dezembro de 2015, e tendo em vista o que consta no processo n.º E-04/073/17/2016,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES INICIAIS\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto regulamenta a Lei nº 7.184, de 30 de dezembro de 2015, que instituiu a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geração, Transmissão e ou Distribuição de Energia Elétrica - TFGE.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO FATO GERADOR\r\n\r\nArt. 2º - A TFGE tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ambiental conferido ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA sobre a atividade de geração de energia elétrica de origem hidráulica, térmica e termonuclear, realizada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, consoante competência estabelecida no inciso XI do art. 23 da Constituição Federal.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA SUJEIÇÃO PASSIVA\r\n\r\nArt. 3º - Contribuinte da TFGE é o estabelecimento principal, localizado no território do Estado do Rio de Janeiro, da sociedade empresária autorizada a desenvolver, no mesmo território, atividade de geração de energia elétrica de origem hidráulica, térmica e termonuclear.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA BASE DE CÁCULO TÉCNICA\r\n\r\nArt. 4º - A base de cálculo técnica da TFGE é a quantidade, em Megawatt-hora - MWh, de energia elétrica de origem hidráulica, térmica e termonuclear gerada no mês-base, em território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA ALÍQUOTA ESPECÍFICA\r\n\r\nArt. 5º - A alíquota específica da TFGE é:\r\n\r\nI - R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), se a geração de energia elétrica resultou da transformação de energia termonuclear;\r\n\r\nII - R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos), se a geração de energia elétrica resultou da transformação de energia térmica proveniente da combustão de gás natural, diesel ou carvão;\r\n\r\nIII - R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), se a geração de energia elétrica resultou da transformação de energia hidráulica.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor das alíquotas específicas enumeradas nos incisos do caput deste artigo será corrigido, em 1º de janeiro de cada ano, por meio de ato editado pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, pela variação da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro - UFIR-RJ e, na hipótese de sua extinção, pelo índice de correção monetária adotado para a correção tributária estadual.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA APURAÇÃO E DO PAGAMENTO\r\n\r\nArt. 6º - O valor da taxa devida será o produto entre a base de cálculo técnica e a alíquota específica, conforme disciplinado nos arts. 4º e 5º.\r\n\r\nArt. 7º - O valor apurado pelo cálculo previsto no art. 6º deverá ser recolhido até o décimo dia do mês subsequente ao mês-base. \r\n\r\n§ 1º - A TFGE deverá ser paga por meio de Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, gerado pelo Portal de Pagamentos da SEFAZ na Internet (www.fazenda.rj.gov.br), conforme disposto neste Capítulo.\r\n\r\n§ 2º - O não pagamento da integralidade do valor devido no prazo do caput deste artigo implicará o acréscimo de juros moratórios mensais de 1% (um por cento) sobre a diferença não recolhida, a contar do mês seguinte ao do vencimento, sem prejuízo da penalidade prevista no art. 8º.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 8º - O contribuinte ficará sujeito à multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor da taxa, caso não recolhida a TFGE nos prazos e nas condições estabelecidas neste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - A multa a que se refere o caput deste artigo será reduzida a 10% (dez por cento) se o pagamento for efetuado até o último dia útil do mês subsequente ao do vencimento da obrigação.\r\n\r\nArt. 9º - Fica sujeito à multa de 100% (cem por cento) do valor devido aquele que utilizar ou propiciar a utilização de documento simulado relativo ao recolhimento da TFGE.\r\n\r\nParágrafo Único - Sujeita-se também à multa prevista no caput deste artigo quem falsificar a autenticação informadora do pagamento.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nArt. 10 - A fiscalização relativa à TFGE cabe à repartição da Subsecretaria de Receita da SEFAZ a que estiver vinculado o contribuinte. \r\n\r\nArt. 11 - Constatada infração relativa à TFGE, a autoridade fiscal a quem compete a fiscalização da taxa lavrará auto de infração para formalizar o lançamento de ofício do tributo e para impor a correspondente multa cominada.\r\n\r\nArt. 12 - O processo administrativo tributário relativo à TFGE, assegurada a ampla defesa, obedecerá à disciplina do Decreto nº 2.473, de 07 de março de 1979.\r\n\r\nArt. 13 - Os contribuintes da TFGE deverão apresentar mensalmente, à SEFAZ, as informações relativas à apuração e ao pagamento da referida taxa, bem como outras obrigações acessórias relativas ao tributo, conforme disciplinado em Resolução daquele órgão.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14 - Os contribuintes obrigados ao pagamento da TFGE não mais se sujeitam à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Rio de Janeiro - TCFARJ, instituída pelo art. 6º da Lei nº 5.438, de 17 de abril de 2009.\r\n\r\nParágrafo Único - Os valores pagos pelos contribuintes a título de TFGE constituem crédito para compensação com o valor devido ao IBAMA a título de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, nos termos previstos no art. 17-P da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.\r\n\r\nArt. 15 - O contribuinte da TFGE deverá entregar, até o dia 31 de março de cada ano, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, relatório das atividades exercidas no ano anterior, para o fim de controle e fiscalização, em modelo a ser definido por ato normativo daquele órgão.\r\n\r\nArt. 16 - O primeiro vencimento da TFGE ocorrerá no décimo dia do mês de maio de 2016, sendo o montante devido o valor correspondente à geração de energia elétrica nos dois últimos dias do mês de março adicionado do valor devido pelo mês de abril.\r\n\r\nArt. 17 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nId: 1951446"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1951440": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.157/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, CLAUDIO TANGARI para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.157/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 8.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, CARLOS AUGUSTO DI GIORGIO SOBRINHO para, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nId: 1951440"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1951434": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/064/17/2016 - AUTORIZO, nos termos da deliberação da Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro - COPOF em fls. 6 deste administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7246/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 40 destes autos.\r\n\r\nId: 1951434"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1951291": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1951291"
                    ],
                    "1951292": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR ALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS, MAJOR PM, ID Funcional nº 592832-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do(a) Assessoria de Informática e Telefonia, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por PAULO FREDERICO BORGES CALDAS, ID Funcional nº 2297285-4 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/04/2016. PD-13/002.34/2016.\r\n\r\nId: 1951292"
                    ],
                    "1951293": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR JAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, SUBTENENTE PM RR, ID Funcional nº 2026324-4, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por LEANDRO PEREIRA GONCALVES, ID Funcional nº 2318636-4 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Assessoria da Diretoria de Administração, da Diretoria de Administração, do(a) Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 21/03/2016. PD-13/002.33/2016.\r\n\r\nId: 1951293"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1951172": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2859 DE 31 DE MARÇO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GLP, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01/03/2016.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2859 DE 31 DE MARÇO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GLP, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01/04/2016.\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2860 DE 31 DE MARÇO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GLP, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01/03/2016.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2860 DE 31 DE MARÇO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GLP, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01/04/2016.\r\n\r\nId: 1951172"
                        ],
                        "1951153": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/367/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 19.144,71 (dezenove mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), a favor da OI MÓVEL S.A., referente à prestação de serviços de telefonia móvel, relativo ao período de setembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/17003/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.856,40 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a favor do SR. LEONARDO MACEDO DE OLIVEIRA, referente ao pagamento do aluguel do imóvel situado à Rua Júlia Cortines, n° 67 - Loja E e na Rua Antenor Marmo, n° 16 - Loja - Centro - Rio Bonito, onde está localizado o Posto de Habilitação de Rio Bonito/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/225/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.821,92 (dois mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), a favor de DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO E OUTROS, referente ao ressarcimento do IPTU do imóvel situado na Av. Simão de Motta, n° 369 - Centro - Magé/RJ, relativo ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/242/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 68,88 (sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), a favor de DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO E OUTROS - MAXIMILIANO NAGIB, referente ao ressarcimento de Taxa de Seguro contra Incêndio do imóvel situado na Av. Simão de Motta, n° 369 - Centro - Magé/RJ, relativo ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1007/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 207,80 (duzentos e sete reais e oitenta centavos), a favor do locador ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL, referente ao reembolso do condomínio do imóvel situado à Praça Coronel Monnerat, n° 228, loja 17, Bom Jardim/RJ, onde se encontra localizado o SAT de Bom Jardim, relativo ao aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1080/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.324,16 (um mil trezentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), a favor do locador ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL, referente ao pagamento do aluguel do imóvel situado na Praça Coronel Monnerat, n° 228, loja 17, Bom Jardim/RJ, relativo ao período de novembro e dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1951153"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1951124": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 13 de maio de 2016, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nEm continuação:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.358/2014 - PROCESSO Nº E-03/4111059/2007\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE VIANA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Janaína Lara Simões Ferreira\r\n\r\nREVISORA: Consª. Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nEm continuação:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.956/2012 - PROCESSO Nº E-02/449/2010\r\n\r\nRECORRIDA: DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nREVISOR: Consª. Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade\r\n\r\nEm continuação:\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 3.307/2014 - PROCESSO Nº E-01/004/902/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MARLY VICTORIO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nADVOGADA: Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR: Consª Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1951124"
                    ],
                    "1950969": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20/04/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/067/703/2016 - LAERTE FELIX DE MATTOS, Médico, Id. Funcional 41362012, período base de 24/04/2000 a 20/04/2015. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1950969"
                    ],
                    "1950892": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/188/2015 - JOICE CRISTINA DE CAMPOS, ID Funcional 43044565, Gerente - Vínculo 1 (RIOSEGURANÇA) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, conforme dispõe o art. 27, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/016840/1988 - HEIDE MARIA VIEIRA SILVA, ID Funcional 33577722, Professor Docente II - Inativo - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310139/2005 - SIMONE DE JESUS FURTADO, ID Funcional 41898923, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 247.559-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/320/2016 - AILTON JOSÉ GOMES DA SILVA, ID Funcional 33389659, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. I. Clas F (L. Plena), matrícula 124571 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1411/2014 - ROSANE SANTANA DE PAULA, ID Funcional 35483075, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargo dos servidores, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/141/694/2015 - MARIANA RISCADO RAMOS GOMES, ID Funcional 43404634, Capitão BM - Enfermeiro - Vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 295.680-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/02114/1987 - MARCELO VILELA BORGES, ID Funcional 8686556, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico Perito Previdenciário - Inativo, matrícula 921582 (INSS).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/065/05/2016 - DANIELE DE OLIVEIRA MENEZES, ID Funcional 50201212, Inspetor de Alunos - Vínculo 1 (SEEDUC) e Profissional de Operações de Limpeza e Serviços Urbanos, matrícula não informada (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1545/2015 - VANESSA ELEN DE FRANÇA VALLE, ID Funcional 44331835, Técnico de Laboratório - Vínculo 1, Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e Técnico de Laboratório - Vínculo 2 (Fundação Saúde). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o art. 1º do Decreto nº 13.042/1989.\r\n\r\nId: 1950892"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1951170": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/04/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/321369/2011 - REVOGO A LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2011, cujo objeto é a alienação do imóvel sito a Rua Vitorino Rocha e Silva, Bairro São Luiz, Lote 42 - Cordeiro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/321370/2011 - REVOGO A LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 47/2011, cujo objeto é a alienação do imóvel sito a Rua Vitorino Rocha e Silva, Bairro São Luiz, Lote 43 - Cordeiro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/321371/2011 - REVOGO A LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 48/2011, cujo objeto é a Alienação do imóvel sito a Rua Vitorino Rocha e Silva, Bairro São Luiz, Lote 44 - Cordeiro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDE 20/04/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734858/1985 - DEFIRO o adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 04/12/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.680/90, da servidora MARGARIDA MARIA CATTA PRETA FARIA, Técnico Previdenciário III, Id. Funcional 2057909-8, matrícula 2804-3.\r\n\r\nId: 1951170"
                        ],
                        "1951169": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/04/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/4585/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 383/2015, referente a ARMANDO WAGMAN.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/1925/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 842/2015, referente a SENCLER GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/7254/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 23/2016, referente a MARCO ANTONIO SEQUEIRA DE MENDONÇA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6768/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 100/2016, referente a PATRICIA FERNANDA GOUVEIA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/146025/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 88/2015, referente a RICARDO FERREIRA JAME.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/5/274/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 109/2015, referente a CLAUDIA CRISTINA VASCONCELOS RODRIGUES DELGADO. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/125/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 262/2015, referente a JOÃO BATISTA DE ARAUJO COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/88/338/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2016, referente a ANGELA DE OLIVEIRA PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/88/697/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2016, referente a ARMANDO DUARTE BRAULIO.\r\n\r\nDE 19/04/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/2425/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2016, referente a MARISSOL FIGUEIREDO DE SOUZA.\r\n\r\nDE 20/04/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/984/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 51/2016, referente a DENISE NABUCO VILLA FORTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/4309/2015 - HOMOLOGO as Certidões nºs 25 e 26/2016, referentes a SOLANGE FERNANDES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/88/80/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2016, referente a EDNEI DE OLIVEIRA LUNA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/12/3689/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 672/2015, referente a SORAIA WANDEROSCK TOLEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/86/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 99/2016, referente a BERNARDO FERNANDES CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6/3/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 56/2016, referente a ELIANA MARIA CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6/3373/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 64/2016, referente a ELIELSOM PEREIRA NEGREIROS.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/105435/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 69/2015, referente a RODRIGO CURVELO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6164/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 77/2016, referente a CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8730/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 838/2015, referente a ARMANDA SALGADO LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/8/3719/2014 - HOMOLOGO as Certidões nº 29 e 30/2016, referentes a VANIA BLATTER DE CAMPOS VAZ GUIMARÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/5860/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 871/2015, referente a TANIA FERREIRA.\r\n\r\nId: 1951169"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1951181": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/03/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.618/2013 - Fica formalizada a transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/03/2016, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.015/2014 - Fica formalizada a transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/03/2016, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\n\r\nId: 1951181"
                    ],
                    "1951134": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/30.109/2010 - INDEFIRO, nos termos da manifestação da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e da Subsecretaria de Receita, respectivamente às fls. 302/303 e 304.\r\n\r\nId: 1951134"
                    ],
                    "1950651": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.04.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/089/26/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.888,00 (doze mil oitocentos e oitenta e oito reais), em favor da FOLHA DE PAGAMENTO, referente à folha de pagamento da GATAP, competência dezembro/2015, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2016.\r\n\r\nId: 1950651"
                    ],
                    "1950904": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2016\r\n\r\nATO DE 07/04/2016 - EDNA DE DEUS PINTO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/011/83/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 07/04/2016 - EDSON PORTO MARGONAR - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/265/2016, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R$ 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE 07/04/2016 - REGINA CELIS PEIXOTO GROLA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/004215/2011, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1950904"
                    ],
                    "1950905": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011/83/2016 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/04/2016, em nome da servidora EDNA DE DEUS PINTO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1949187-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/265/2016 - APROVO a fixação de proventos mensais proporcionais, a partir de 08/04/2016, em nome do servidor EDSON PORTO MARGONAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1955460-5 e matrícula 0.294.616-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004215/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/04/2016, em nome da servidora REGINA CELIS PEIXOTO GROLA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1955651-9.\r\n\r\nId: 1950905"
                    ],
                    "1951106": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2026 DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.078/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n79.996.009\r\n\r\n16.854.409/0001-05\r\n\r\nKINUGAWA FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.\r\n\r\nE-04/045/514/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2027 DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO N.º\r\n\r\nDATA DE INÍCIO\r\n\r\n86.941.694\r\n\r\n22.406.588/0001-10\r\n\r\nHGD IND. E COM. DE AVIAMENTOS E TECIDOS LTDA.\r\n\r\nE-04/016/2495/2015\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2028 DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial estabelecido no Decreto nº 41596/2008:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n77.753.958\r\n\r\n05.249.741/0001-24\r\n\r\nINDIGO ENGINEER COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nE-04/029/160/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 2029 DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO N.º\r\n\r\nDATA DE INÍCIO\r\n\r\n81.519.765\r\n\r\n33.764.598/0001-44\r\n\r\nADINA INDÚSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA\r\n\r\nE-04/164145/2012\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2030 DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nDIVULGA O TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA Resolução SEFAZ Nº 537/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Termo de Acordo ao Tratamento Tributário Diferenciado, firmado pelo Inspetor da Inspetoria de Fiscalização especializada IFE 10 - Produtos Alimentícios, estabelecido na Resolução SEFAZ nº 537, de 28 de setembro de 2012, pelos contribuintes abaixo citados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.002.160\r\n\r\n61.068.276/0307-80\r\n\r\nUnilever Brasil LTDA\r\n\r\nE-34/071.153/2004\r\n\r\n17/03/2004\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar da data da assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1951106"
                    ],
                    "1951120": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.160 DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2016. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 25 de abril a 01 de maio de 2016, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 143,0000\r\n\r\nUS$ 104,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1951120"
                    ],
                    "1950887": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20/04/2016\r\n\r\nREMOVE WELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 5032666-0, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/068/171/2016.\r\n\r\nId: 1950887"
                    ],
                    "1951165": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.527/2000 - MARIA EUGENIA PETRUS LEVY, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942572-4 e matrícula nº 0.294.537-6. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1951165"
                    ],
                    "1950891": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/04/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/011/2016 - ELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365329-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/03/1977 a 28/02/1981 e de 01/03/1982 a 30/04/1982, totalizando 1.520 (hum mil quinhentos e vinte) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1950891"
                    ],
                    "1950921": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.663ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.167 - Processo nº E04/011/407/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: VALÉRIO CORTES RAMALHO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.015 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.169 - Processo nº E04/011/406/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: VALÉRIO CORTES RAMALHO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.016 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.164 - Processo nº E04/041/1175/2015 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA ROSADO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.017 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.165 - Processo nº E04/041/1116/2015 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: GLAUCE DA COSTA LINS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.018 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1950921"
                    ],
                    "1951147": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de maio de 2016, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 63.805 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/038/73/2015 - Recorrente: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.231 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/062.679/2011 - Recorrente: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 59.452 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/063.012/2007 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 60.975 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/036/374/2013 - Recorrente: ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.173 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/198.420/2012 - Recorrente: BRASIL SIGN PLÁSTICOS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 45.032 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/081.347/2010 - Recorrente: TATIANA BRANDÃO PERIM - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1951147"
                    ],
                    "1951148": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de maio de 2016, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 60.380 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/033/643/2013 - Recorrente: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 64.257 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/11239/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 62.908 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/022/2596/2014 - Recorrente: DROGARIA REAL DE ICARAÍ LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.671 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/238.631/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J S OLIVEIRA MALHAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 63.933 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/039/662/2014 - Recorrente: VALE MIX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 64.087 e 64.088 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/239.242/2010 e E-04/239.239/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1951148"
                    ],
                    "1951149": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de maio de 2016, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 64.445 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/8386/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POS-TENSÃO ENGENHARIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 53.418 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/3847/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DESCARTÁVEIS SÃO JOSÉ DE CAMPO GRANDE LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 64.452 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/062.444/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 64.292 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/1075/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARAFUSOS ANGRA LTDA EPP - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 64.534 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/9188/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA MINEIRA - FORNO FOGÃO E FORRÓ LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 64.281 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/6808/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JADIR DA SILVEIRA CORTAZIO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 64.293 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/193/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 64.256 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/11043/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALLIED S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 64.658, 64.659 e 64.660 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/7808/2015, E-04/034/7807/2015 e E-04/034/7809/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1951149"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1951008": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 719\r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2016”, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2016'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/238/2016,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: RJ-165 - Obras de implantação, pavimentação, drenagem, obras de arte e contenções na Estrada Parque Paraty - Cunha, trecho: Parque Nacional da Serra da Bocaína, ext.: 9,40 km.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.782.0015.5275 \r\n\r\nImplant Melh da Infraestr Viária Pró-Vias\r\n\r\n4490\r\n\r\n111-211027\r\n\r\n8.826.675,06\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula oitava do Contrato de Empréstimo, mediante Resolução nº 1969, de 29/11/2011, celebrado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1951008"
                    ],
                    "1951141": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/04/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0205/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. no valor de R$ 55.898,88 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), referente à 28ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 12/08/2015 a 10/09/2015, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1495/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A. no valor de R$ 55.300,88 (cinquenta e cinco mil trezentos reais e oitenta e oito centavos), referente à 16ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 28/02/2014, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR- 116/RJ, com extensão de 9,30km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0204/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. no valor de R$ 35.558,04 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e quatro centavos),referente à 29ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 11/09/2015 a 10/10/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0203/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. no valor de R$ 316.020,99 (trezentos e dezesseis mil vinte reais e noventa e nove centavos), referente à 30ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 11/10/2015 a 09/11/2015, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2220/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. no valor de R$ 173.887,63 (cento e setenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), referente à 27ª medição de reajuste - 4ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 13/07/2015 a 11/08/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2892/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 12.469,03 (doze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e três centavos), referente à 4ª medição de reajuste - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 26/08/2012 a 24/09/2012, elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria do abastecimento de água nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade. Tribobó e Amendoeira, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0548/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. no valor de R$ 142.871,41 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos), referente à 07ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, Serviços de Complementação de trabalho social nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Areal e São José do Vale do Rio Preto, de acordo com o Contrato nº 015/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1855/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R$ 31.860,10 (trinta e um mil oitocentos e sessenta reais e dez centavos), referente à 19ª, 20ª, 21ª, 22ª e 23ª medições de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 30/11/2014, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do Município de Conservatória - Município de Valença, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0546/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. no valor de R$ 133.136,58 (cento e trinta e três mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), referente à 08ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, serviços de complementação de trabalho social, nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Areal e São José do Vale do Rio Preto, de acordo com o Contrato nº 015/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2087/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa EMISSÃO S.A.., no valor de R$ 54.319,48 ( cinquenta e quatro mil trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), referente à 25ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 17/06/2015 a 16/07/2015, ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatórios, tronco alimentador e tronco distribuidor no Bairro de Monjolos - Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 058/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1517/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R$ 31.593,46 (trinta e um mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), referente à 14ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1513/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R$ 97.165,44 (noventa e sete mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), referente à 10ª medição de reajuste, relativa aos serviços executados no período de 01/08/2013 a 31/08/2013, elaboração de projetos executivos e execução das obras para complementação do Contorno de Volta Redonda - acesso da BR - 393/RJ com a BR - 116/RJ, com extensão de 9,30Km, de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\n\r\nId: 1951141"
                    ],
                    "1951405": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DAS SESSÕES\r\n\r\nÀs 11h do dia 14 de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situada à Rua do Passeio nº 56, na Cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES- Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação de resultado final, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 025/2014/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de muro de arrimo no Valão Dantas, no Município de Cambuci - RJ, processo administrativo nº E-17/001/1625/2014, com valor total de R$ 1.291.848,07 (um milhão, duzentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e sete centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as Empresas ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausente a Empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME. A Comissão informou que todas as propostas das licitantes estavam de acordo com o Edital. As licitantes presentes revalidam suas propostas. Assim sendo, a classificação fica a seguinte: 1º lugar - TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA, com o valor total de R$ 1.110.938,38 (um milhão, cento e dez mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos); 2º lugar -ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 1.183.289,30 (um milhão, cento e oitenta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) e 3º lugar - CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME como valor total de R$ 1.281.273,37 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil duzentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos). Dessa forma a Empresa TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA foi declarada vencedora do certame com o valor total de R$ 1.110.938,38 (um milhão, cento e dez mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Em razão da ausência da Empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME. fica aberto prazo recursal na forma do que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea \"b\" da Lei nº 8666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA\r\n\r\nÀs 12:30h do dia 18 de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situada à Rua do Passeio nº 56, na Cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação de resultado final conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 024/2014/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo de obras de drenagem e pavimentação dos Bairros Parque Fued, Novo Guarani e Diocrécio Botelho Junior, no Município de Cambuci- RJ, processo administrativo nº E-17/001/103/2010, com valor total de R$ 4.863.468,01 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito mil e um centavo). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceu ao certame a Empresa TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA., cujos representante estava devidamente credenciado.Ausente as empresas NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME , MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, CIB CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA , R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, VENTO SUL ENGENHARIA LTDA , NG DE SOUZA GONÇALVES & CIA LTDA. e MEGA ENGENHARIA LTDA. Após análise das propostas de preços pela área técnica conforme documento de fls. 2474 a 2477 verificou-se o seguinte: com relação à Empresa MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA constatou-se que a sua proposta apresenta número de concorrência referente à outra licitação 089/2013 e datada com data indevida; no que se refere a NG DE SOUZA GONÇALVES & CIA LTDA constatou-se que a sua proposta apresenta número de concorrência referente à outra licitação 089/2013 e datada com data indevida, além do que não apresentou composição detalhada de preços e memória de cálculo; em relação à CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME constatou-se vários ítens de preço com redução de até 93%, além do que não apresentou composição detalhada de preço e memória de cálculo; a R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA não apresentou composição detalhada de preço e memória de cálculo, além do que na sua carta proposta não consigna a inclusão de todos os encargos cabíveis; a proposta da NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA apresenta incorreções incompatíveis no que se refere a composição detalhada de preços, pois que dita planilha se refere a outra concorrência de objeto diverso, assim como a memória de cálculo, além do que o seu cronograma apresenta valores divergentes e se refere também a outra licitação, inclusive os valores das parcelas não correspondem ao valor total da planilha. Dessa forma, as propostas das empresas antes mencionadas devem ser desclassificadas. Assim sendo, a ordem de classificação é a seguinte: 1º lugar - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 4.623.810,11 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e dez reais e onze centavos); 2º lugar - MEGA ENGENHARIA LTDA., com o valor de R$ 4.829.223,48 (quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos); 3º lugar - CIB CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA com o valor de R$ 4.858.636,88 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) e 4º lugar - TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA., com o valor de R$ 4.859.136,98 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos). Logo, a vencedora do certame é a VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 4.623.810,11 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e dez reais e onze centavos). Em razão da ausência das empresas mencionadas, fica deliberado abertura de prazo recursal na forma do artigo 109, inciso I, alínea \"b\" da Lei nº 8666/93, devendo a presente ata ser publicada no DOERJ. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nTRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA\r\n\r\nÀs 11h do dia 18 de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situada à Rua do Passeio nº 56, na Cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação de resultado final, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 027/2014/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da DP de Macuco/RJ, processo administrativo E-17/001/1168/2014, com valor total de R$ 1.675.895,64 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA CONSTRUTORA LTDA e RIVAN CONSTRUTORA LTDA cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausente a Empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA. Após análise das propostas de preços das licitantes, verificou-se que todas estavam de acordo com o Edital. Assim sendo, a classificação fica a seguinte: 1º lugar - CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA com o valor total de R$ 1.407.766,82 (um milhão, quatrocentos e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), 2º lugar - RIVAN CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R$ 1.532.942,95 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos e 3º lugar - RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA apresentou o valor total de R$ 1.651.479,60 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Assim sendo, a Empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA é a vencedora do certame. Em razão da ausência da RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA, fica aberto prazo previsto no artigo 109, inciso I, alínea \"b\" da Lei nº 8666/93, devendo a presente ata ser publicada no DOERJ. Neste ato, as licitantes revalidam suas propostas de preços. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nRIVAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nÀs 12h do dia 18 de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situada à Rua do Passeio nº 56, na Cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 033/2014/SEOBRAS, para execução de obras de reforma do prédio na Rua Alberto Torres Teresópolis - RJ para implantação do posto de polícia técnica científica (PRPTC), processo administrativo E-17/001/1974/2014, com valor total de R$ 3.133.226,76 (três milhões, cento e trinta e três mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as Empresas MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA - ME e CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausente a Empresa NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. A Comissão informou aos licitantes que em razão de recurso interposto pela licitante NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, e em função do questionamento nele consignado, a área técnica realizou nova análise de toda documentação das licitantes, conforme documento de fls. 1084 a 1092, constatando falha na análise de qualificação técnica no momento da habilitação. Em sua nova análise verificou que a CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA - ME não apresentou atestado técnico referente à execução de \"Sistema de climatização, envolvendo equipamentos de ar condicionado central com ultravioleta e filtragem de gases\" e de \"execução de instalações elétricas envolvendo subestação de média tensão\", e a MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA não apresentou atestado técnico referente à execução de \"Sistema de climatização, envolvendo equipamentos de ar condicionado central com ultravioleta e filtragem de gases\" e de elaboração de \"projeto executivo de arquitetura\". Assim sendo, a Comissão reconsidera sua decisão anterior no seguinte sentido: as Empresas NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA e a CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA foram consideradas habilitadas a prosseguirem no certame. As empresas CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA - ME e MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA foram inabilitadas pelas razões acima. Em razão da ausência da Empresa NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA e manifestação expressa das empresas CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA - ME e MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, fica deliberado pela abertura de prazo recursal na forma do artigo 109, inciso I, alínea \"a\" da Lei nº 8666/93, devendo a presente ata ser publicada no DOERJ. As empresas presentes revalidam neste ato suas propostas de preços.Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes. \r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nMKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nCONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA - ME\r\n\r\nCONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA\r\n\r\nÀs 11h do dia 20 de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situada à Rua do Passeio nº 56, na Cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, FABIANA RODRIGUES GOMES- Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, ANA CRISTINA PARISI - Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO- Membro, para resultado de habilitação e abertura de preços e abertura de preços, conforme estabelecido no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015/SEOBRAS, para Execução de obras de reforma nas delegacias legais de 21ª Bonsucesso, 32ª Taquara, 37ª Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro e 58ª Posse, no Município de Nova Iguaçu - RJ, processo administrativo E-17/001/3467/2014, com valor total de R$ 1.299.368,43 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA, RICHA ENGENHARIA EIRELI - EPP, CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA - ME, todos devidamente credenciados. Ausentes as Empresas NARCIZO E SEIPEL CONSTRUÇÕES LTDA - ME e BXD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. A Comissão informou que as empresas MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA, RICHA ENGENHARIA EIRELI - EPP, CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA - ME foram habilitadas a prosseguirem no certame. Com relação às empresas NARCIZO E SEIPEL CONSTRUÇÕES LTDA - ME e BXD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP foram inabilitadas. A primeira por não apresentar certidão de quitação de tributos federais na validade e a segunda por não apresentar as certidões da PGE-RJ, quitação de débitos trabalhistas, de registro do CREA, termo de abertura e encerramento do balanço certidão negativa de falência, bem como por apresentar capital social inferior ao exigido no Edital. Ambas foram inabilitadas também por não apresentarem atestados técnicos referente a execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação. A Empresa BXD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP também não cumpriu o ítem 8.5.5 do Edital. Em razão da ausência das empresas acima citadas fica deliberado abertura de prazo recursal na forma do artigo 109, inciso I, alínea \"a\", da Lei nº 8666/93, devendo a presente ata ser publicada no DOERJ. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nMembro\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA\r\n\r\nMKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nCONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA\r\n\r\nRICHA ENGENHARIA EIRELI - EPP\r\n\r\nCONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA - ME\r\n\r\nÀs 11:30h do dia 20 de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situada à Rua do Passeio nº 56, na Cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para resultado de habilitação, conforme estabelecido no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015/SEOBRAS, para contratação de reforma nas Delegacias Legais 134ª e 146ª, no Município de Campos dos Goytacazes, processo administrativo nº E-17/001/372/2015, com valor total de R$ 886.181,51 (oitocentos e oitenta e seis mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, RICHA ENGENHARIA EIRELI - EPP e ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA - ME, cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausentes as empresas CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME e NARCIZO E SEIPEL CONSTRUÇÕES LTDA - ME. A Comissão informou que todas as empresas, com exceção da NARCIZO E SEIPEL CONSTRUÇÕES LTDA, foram habilitadas a prosseguirem no certame. A Empresa NARCIZO E SEIPEL CONSTRUÇÕES LTDA foi inabilitada, uma vez que não apresentou as certidões de quitação de tributos fora dos prazos de validade. Em razão da ausência das empresas acima citadas fica deliberado prazo recursal na forma do artigo 109, Inciso I, alínea \"a\" da Lei nº 8666/93. A presente ata deverá ser publicada no DOERJ. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nNOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nMCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA\r\n\r\nRICHA ENGENHARIA EIRELI - EPP\r\n\r\nENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nÀs 13h do dia 20 de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situada à Rua do Passeio nº 56, na Cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro , RICARDO LUIZ BITTAR - Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para abertura de envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2015/SEOBRAS, para execução de obras de controle de erosão de taludes, Granja Disco - Areal - RJ, processo administrativo E-17/001/2392/2015, com valor total de R$ 991.787,84 (novecentos e noventa e um mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Ausente a SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. A Comissão informou que todas as propostas estavam de acordo com o edital. Assim sendo, a classificação fica a seguinte: 1º lugar - FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA com o valor total de R$ 817.648,44 (oitocentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); 2º lugar - SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 870.148,18 (oitocentos e setenta mil cento e quarenta e oito reais e dezoito centavos)e 3º lugar - SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA como valor total de R$ 991.787,84 (novecentos e noventa e um mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Dessa forma a Empresa FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA é a vencedora do certame. Em razão da ausência da licitante acima citada, fica deliberado pela abertura de prazo recursal na forma do artigo 109, inciso I, alínea \"b\" da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\nSILTHUR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nId: 1951405"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1951038": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.135/2016 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2016 (DH), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES-FETRANSPOR, no valor de R$ 8.127.504,00 (oito milhões, cento e vinte e sete mil quinhentos e quatro reais).\r\n\r\nId: 1951038"
                        ],
                        "1951039": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.136/2016 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2016 (DH), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL - SETRANSOL, referente à AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES - SETRANSOL, no valor de R$ 87.432,24 (oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1951039"
                        ],
                        "1951040": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.137/2016 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2016 (DH), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a favor do SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, referente à AQUISIÇÃO DE VALES-TRANSPORTES - SINDPASS, no valor de R$ 101.840,07 (cento e um mil oitocentos e quarenta reais e sete centavos).\r\n\r\nId: 1951040"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1950907": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/125/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/052/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/028/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/027/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/112/011/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/137/007/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/037/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/048/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1950907"
                    ],
                    "1951035": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1191/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.424,80 (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em favor da Oi Móvel S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1189/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 43.569,08 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e oito centavos), em favor da Telemar Norte Leste S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1181/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 527,70 (quinhentos e vinte e sete reais e setenta centavos), em favor da Águas do Paraíba S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1082/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.424,80 (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em favor da Oi Móvel S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1081/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.426,30 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos), em favor da Oi Móvel S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1079/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.424,80 (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em favor da Oi Móvel S.A., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1951035"
                    ],
                    "1950932": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/04/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4246/2015 - FABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 614.322-9 -1.461 dias, prestados ao Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4246/2015 - FABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 614.322-9 -3.072 dias, prestados ao E.B.C.T.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4246/2015 - FABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 614.322-9 -896 dias, prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n\r\nId: 1950932"
                    ],
                    "1951158": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0076/0022/2016 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2016.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0076/0022/2016 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2016.\r\n\r\nId: 1951158"
                    ],
                    "1951173": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/207/2015 - HOMOLOGO resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2015, autorizando o registro de preços em favor das Empresas CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 00.059.062/0001-79 (vencedora do lote 1), com o valor registrado de R$ 133.400,00 (cento e trinta e três mil e quatrocentos reais); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66 (vencedora dos lotes 2, 6, 9 e 10), com o valor registrado de R$ 178.237,50 (cento e setenta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME - CNPJ 22.706.161/0001-38 (vencedora dos lotes 3 e 13), com o valor registrado de R$ 88.545,40 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05 (vencedora dos lotes 4, 5, 8, 12, 15 e 17) com o valor registrado de R$ 548.692,56 (quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - CNPJ 09.080.572/0001-00 (vencedora dos lotes 7 e 16) com o valor registrado de R$ 52.992,00 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais) e MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ 05.416.754/0001-40 (vencedora do lote 14), com o valor registrado de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global registrado de R$ 1.053.367,46 (um milhão, cinquenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 20.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/342/2015 - HOMOLOGO resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2015, autorizando o registro de preços em favor das Empresas BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 19.848.316/0001-66 (vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 8 e 9), com o valor registrado de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais); SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 04.623.009/0001-00 (vencedora dos itens 4, 7 e 10), com o valor registrado de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - CNPJ 01.513.946/0001-14 (vencedora do item 11), com o valor registrado de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) e ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (MATRIZ) - CNPJ 39.905.948/0001-21 (vencedora do item 12), com o valor registrado de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global registrado de R$ 86.900,00 (oitenta e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/853/2015 - HOMOLOGO resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2016, em favor da Empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ 05.877.590/0001-59, com o valor total estimado de R$ 1.934.430,00 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1951173"
                    ],
                    "1950895": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/874/2015 - TORNA INSUBSISTENTE, por interesse da Administração, a publicação no D.O. de 04 de fevereiro de 2016, referente ao Contrato nº 005/2015, cujo objeto e a aquisição de bicicleta com a finalidade de atender a PMERJ, junto à Empresa MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/874/2015 - TORNA INSUBSISTENTE, por interesse da Administração, a publicação no D.O. de 04 de fevereiro de 2016, referente ao Despacho de 29/01/2016, de autorizo a despesa, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 023/2015-PMERJ, junto à Empresa MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\n\r\nId: 1950895"
                    ],
                    "1950553": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2437/2575/1998 - FIXADOS, com validade a contar de 31.05.1999, os proventos de Armirio Jose da Costa Freitas - 2º Sgt PM RG 21.293.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/08/587/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2008, os proventos de Gelson Daltro do Nascimento - 3º Sgt PM RG 12.751. \r\n\r\nId: 1950553"
                    ],
                    "1951095": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0102/0010/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de ITAMAR TRAJANO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 39.336.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0087/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de WALTAMIR ABREU DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.056.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0110/0066/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2015, os proventos de OLDAIR DOS SANTOS BERLING, SUBTEN PM RG 40.941.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0095/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de MARIA ELIZABETE FERNANDES, SUBTEN PM RG 40.971.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0038/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de ALEX DA SILVA LEONEZ, SUBTEN PM RG 41.646.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0014/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de DANIEL SILVA, SUBTEN PM RG 44.042.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0100/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de CARLOS ANTONIO BARROS DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0017/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de ADELMO LAGOAS BOUSQUET, SUBTEN PM RG 45.364.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0045/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de EDMILSON VIRGENS GOES, SUBTEN PM RG 45.463.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0037/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de ALBERTO MELLO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 46.051.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0047/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de WELLINGTON DOS SANTOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.511.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0015/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de HERCOLES GARCIA CORRÊA, SUBTEN PM RG 48.870.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0035/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de CLAUDIO EUCLYDES SALVADOR, SUBTEN PM RG 49.953.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0026/2016, FIXADOS ,com validade a contar de 11.03.2016, os proventos de VANDERLEI TEIXEIRA DE AGUIAR, SUBTEN PM RG 50.819.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0015/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS MIRANDA, SUBTEN PM RG 51.059.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0035/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO DE PAULA, SUBTEN PM RG 51.560.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0060/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de CARLOS RENATO TEIXEIRA MUNIZ, SUBTEN PM RG 52.250.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0059/0028/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de RENILSON BRAGA DE DEUS, SUBTEN PM RG 52.709.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0015/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de GERALDO DE ALMEIDA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 52.764.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0050/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2016, os proventos de EDUARDO DA SILVA FREITAS, SUBTEN PM RG 53.752.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0099/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2015, os proventos de VIVIANE GOMES DE SOUZA, 1º SGT PM RG 40.961.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0093/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA, 2º SGT PM RG 58.330.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0110/0057/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 30.06.2015 os proventos de EDUARDO MOREIRA DA SILVA, 3º SGT PM RG 72.872.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0013/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 07.10.2015, os proventos de ANDREIA CRISTINA DA SILVA FELIX PEREIRA, 3º SGT PM RG 73.130.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0445/0001/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.02.2016, os proventos de DAVIS FERNANDES GIFFONI, SD PM RG 92.775.\r\n\r\nId: 1951095"
                    ],
                    "1951112": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 18.04.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0108/0160/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM (Hospital Central da Polícia Militar).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2016.\r\n\r\nId: 1951112"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1951137": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125, em substituição ao servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID Funcional 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.365/2014.\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125, em substituição ao servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID Funcional 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.119/2015.\r\n\r\nDE 02.12.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125, em substituição ao servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID Funcional 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.097/2015.\r\n\r\nDE 09.03.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.153/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.148/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.150/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.257/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.377/2015.\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.381/2015.\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.389/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.390/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.005/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/020.006/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/020.007/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.008/2016.\r\n\r\nDE 15.03.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, ID Funcional 4321913-6, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO, ID Funcional 41377508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.062/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, ID Funcional 4321913-6, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO, ID Funcional 41377508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.068/2015.\r\n\r\nDE 24.03.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.088/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.352/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.240/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.299/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.016/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.017/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.018/2016.\r\n\r\nDE 12.04.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, ID Funcional 4321913-6, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO, ID Funcional 41377508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.382/2014.\r\n\r\nId: 1951137"
                    ],
                    "1951136": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.04.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA no procedimento nº E-21/006.114/2015, em substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1951136"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1950957": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 010/2016-A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002839/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 057/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CATETER ANGIOGRÁFICO - ITENS: 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15 e 19).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 227.895,32 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 010/2016-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002839/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 057/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CATETER ANGIOGRÁFICO - ITENS: 03 e 12).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 17.520,50 (dezessete mil quinhen tos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2016.\r\n\r\nId: 1950957"
                        ],
                        "1951152": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publico o resultado da avaliação de desempenho dos profissionais aprovados nos Concursos Públicos nºs 001/2014 e 002/2014, visando determinar a prorrogação do contrato de experiência dos empregados integrantes dos Quadros da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - Relação dos conceitos obtidos: \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nConceito\r\n\r\n3090492-7\r\n\r\nBom\r\n\r\n4362693-9\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n4378493-3\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5080556-8\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5080560-6\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5080561-4\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5080568-1\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5080577-0\r\n\r\nExcelente\r\n\r\nId: 1951152"
                        ],
                        "1951159": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário abaixo, para aquisição a ser contratada por dispensa de licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega no Setor de Aquisição e Pesquisa, sito à Av. Padre Leonel Franca, n° 248, 1° andar, Bairro Gávea, CEP: 22.451-000 - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo telefone 23345010, ramal 1359. Junto às especificações será disponibilizado rol de documentações e amostras necessárias à contratação. \r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos e materiais para abastecimento do HEMORIO em caráter emergencial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000658/2016.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/04/2016, às 10h.\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE PROPOSTAS INICIAIS: 27/04/2016, às 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: Av. Padre Leonel Franca, n° 248, Auditório, Bairro Gávea, Rio de Janeiro.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente\r\n\r\ncredenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta em cada item serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO. Imediatamente após o momento de redução de propostas, será feita verificação da documentação de habilitação das primeiras colocadas, recolhidas as amostras (caso solicitado) e estipulado prazo para análise da área técnica. Posteriormente a análise da documentação e amostras pela Administração, será avaliada a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1951159"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1950934": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/79/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2016.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMO PARA CIRURGIA ENDOVASCULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/112/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2016.\r\n\r\nOBJETO: RP EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA FITAS DE SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/014/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2016.\r\n\r\nOBJETO: RP EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IMOBILIZAÇÃO E RESGATE.\r\n\r\nInformamos que as licitações em epígrafe encontram-se adiadas SINE DIE. Novas datas serão comunicadas assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3086/ 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1950934"
                        ],
                        "1950944": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/154/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2016.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DERMATOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOCIA.\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada, assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3086/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1950944"
                        ],
                        "1950979": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 51/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de dentística.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 52.988,50 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/04/2016. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/132/112/2015.\r\n\r\nId: 1950979"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1951025": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1973\r\n\r\n01-Neuraci Pereira Figueiredo\r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Flávio Pereira Rodrigues\r\n\r\n02-Romario Barbosa de Souza\r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiano da Conceição Pereira de Souza\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreia Cristina Teixeira de Oliveira\r\n\r\n02-Salomão Higino da Silva\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Matos Silva\r\n\r\n02-Francisco de Assis Cordeiro Nobre\r\n\r\n03-Gustavo Jose Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-Joicelene Ramos de Mello\r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-Aparecida Materagia\r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Exame de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1986\r\n\r\n01-Genil Muniz da Silva\r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Plaucia Knupp Magalhães\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juércio de Carvalho Nogueira\r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vivian Cristina da Silva Barros\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Sander da Silva\r\n\r\n02-Carlos Antonio dos Santos Pessanha\r\n\r\n03-Fabio Alves de Amorim\r\n\r\n04-Jorge Mauricio Santos\r\n\r\n05-Marcela Maria Costa da Silva\r\n\r\n06-Marcelo Martins Araujo da Silva\r\n\r\n07-Wilson Pereira\r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rita de Cassia Ribeiro Nogueira\r\n\r\n02-Rogerio Quintanilha dos Santos\r\n\r\n03-Viviane Oliveira da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Celio Marcos Silva\r\n\r\n02-Edio Mattos Pereira Junior\r\n\r\n03-Gilberto Marcelo Henrique dos Santos\r\n\r\n04-Juliana Amorim Soares Rodrigues Ferreira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Clara Gonzalez de Souza\r\n\r\n02-Claudia Cristina do Rosario Paz\r\n\r\n03-Fabiana Behm de Castro Moreira\r\n\r\n04-Marcellus Rodrigues Rangel\r\n\r\n05-Marina de Abreu Menna Silvestre\r\n\r\n06-Taiana dos Santos Moreira\r\n\r\n07-Jaqueline Affonso da Silva de Macedo\r\n\r\n08-Flavio Guilherme da Silva Soares Belfort\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva Santos Júnior\r\n\r\n02-Anne Caroline Monsores Soares Neves\r\n\r\n03-Antonio Carlos de Sales Isaias\r\n\r\n04-Antonio Menezes Pereira Neto\r\n\r\n05-Bruna Matos Silva\r\n\r\n06-Camila Insfran Gomes Paula dos Santos\r\n\r\n07-Christian Alves Rocha\r\n\r\n08-Cristiane Santos da Rocha\r\n\r\n09-Gabriela Lima Seabra\r\n\r\n10-Lucas de Oliveira Braz de Alencar\r\n\r\n11-Matheus Belo da Costa\r\n\r\n12-Patrick de Lima Faria das Chagas\r\n\r\n13-Pedro Galvão Gonçalves\r\n\r\n14-Philippe Helder da Silva Anchieta\r\n\r\n15-Rafael dos Reis Silva\r\n\r\n16-Rogerio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n17-Samuel Leopoldo de Souza\r\n\r\n18-Santoro Escossia da Veiga Junior\r\n\r\n19-Vilnelison Silva Tavares\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adilson Lemos Ribeiro\r\n\r\n02-Adriano de Moura Corrêa\r\n\r\n03-Amadeu Cruz Campanati\r\n\r\n04-Andressa Ramos Pereira Cortes\r\n\r\n05-Anna Baumann Braga\r\n\r\n06-Antonio Vicente de Melo Mauro\r\n\r\n07-Beatriz da Silva Lessa dos Santos\r\n\r\n08-Bernardo de Paula dos Reis Ferreira\r\n\r\n09-Brendon Ericles de Faria Almeida\r\n\r\n10-Bruno Araujo Maurício\r\n\r\n11-Bruno Paim Ferreira Câmara\r\n\r\n12-Bruno Whyte Gomes\r\n\r\n13-Carine Barcelos da Costa\r\n\r\n14-Daniela Goncalves Brandao\r\n\r\n15-Danielle Pereira Baptista\r\n\r\n16-Dionatas de Carvalho Martins\r\n\r\n17-Douglas Farias Kleim\r\n\r\n18-Felipe Dias Figueiredo de Almeida\r\n\r\n19-Felipe Rocha de Mello\r\n\r\n20-Gabriel Mendonça Silva\r\n\r\n21-Gabriela Vilarinho Fausto da Silva\r\n\r\n22-Gabriella de Abreu Francisco\r\n\r\n23-Gian Lucas Jorge Massaro\r\n\r\n24-Guilherme Bureli dos Reis\r\n\r\n25-Henrique Caetano Pereira\r\n\r\n26-Hiago Rimes Botelho\r\n\r\n27-Iasmine de Carvalho Lopes\r\n\r\n28-Isadora de Oliveira Guimarães\r\n\r\n29-Jackson Macario Maforte\r\n\r\n30-Jefferson Adame Pinheiro\r\n\r\n31-Jefferson Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n32-Jhonatan Messias Conceicao\r\n\r\n33-Jonathan do Canto Brites\r\n\r\n34-Joberto Ronaldo da Silva Araujo\r\n\r\n35-Jones Rodrigues César\r\n\r\n36-Josias Campos Silva\r\n\r\n37-Juliana Ricardo Pereira\r\n\r\n38-Kayllane de Matos Guzzo Souza\r\n\r\n39-Kevellen Moreira Quintanilha\r\n\r\n40-Letícia Ribeiro Martins\r\n\r\n41-Lucas Grillo da Fonseca\r\n\r\n42-Lucas Guimaraes Paulo\r\n\r\n43-Lucas Martins\r\n\r\n44-Luis Leopoldo de Oliveira\r\n\r\n45-Luiza Asth Assunção\r\n\r\n46-Marco Leal Batalha\r\n\r\n47-Marcos Adriano de Jesus Ummenn\r\n\r\n48-Marcus Rosalino Coelho\r\n\r\n49-Mariana do Nascimento Reis\r\n\r\n50-Marina Cabral da Silva\r\n\r\n51-Marina Tuntes Arouca\r\n\r\n52-Maycon da Silva Rocha\r\n\r\n53-Mirian Ferreira de Souza\r\n\r\n54-Oseas Marcio de Jesus\r\n\r\n55-Paulo Adolfo Beauclair\r\n\r\n56-Pedro Italo Moreira Silva\r\n\r\n57-Pedro Storck Zebende Thuller\r\n\r\n58-Pedro Vasconcellos Mendes\r\n\r\n59-Poliana Oliveira Siqueira\r\n\r\n60-Rafael Botelho Carvalho Nunes\r\n\r\n61-Rafael Reis Oliveira\r\n\r\n62-Renato Alves Junior\r\n\r\n63-Rodrigo Moreira\r\n\r\n64-Sabriana da Silva Rocha\r\n\r\n65-Sarah Lugao Mota\r\n\r\n66-Sthive da Silva Hottz\r\n\r\n67-Tania Cristina Feitosa da Silva\r\n\r\n68-Tatiana Mendes da Silva\r\n\r\n69-Tiago Baloneker\r\n\r\n70-Vanessa da Silva Carvalho\r\n\r\n71-Victor Ouverney Asth\r\n\r\n72-Vinícius Campos Russi\r\n\r\n73-Vinicius Guedes da Silva\r\n\r\n74-Vinicius Silveira Narcizo\r\n\r\n75-Wenderson da Cruz Azevedo\r\n\r\n76-Wilson Reis Sevilha Dias\r\n\r\n77-Yasmin Silva Andrade\r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente a candidata Lorena de Sá Pereira Félix, no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 17.03.2016, página 37 - 1ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente a candidata Tainá Firmino Gomes, no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2015, publicado no D.O. de 17.03.2016, página 37 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1951025"
                        ],
                        "1950956": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 413 - ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 413 - ADÃO PEREIRA NUNES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públics os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4411, de 19/02/2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anderson Ferreira Gomes Custodio - 200913260006501\r\n\r\n02-Silvio César Vidal Júnior - 201013260290801\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 413 - ADÃO PEREIRA NUNES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 4912, de 28/07/2013, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: IV-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Jéssica Alfradique Barcelos Afonso - 200929930094690\r\n\r\n02-Renata Gonçalves Sampaio - 200913260024402\r\n\r\nTURMA: IV-04 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anna Sabrina Soares Valle - 200929710078202\r\n\r\n02-Francisca Aparicida Bezerra Feitoza - 201129440095481\r\n\r\n03-Marco Antonio Corrêa da Silva - 201013260288661\r\n\r\n04-Maria Silvia Feitoza de Amurim - 201129440096291\r\n\r\nTURMA: IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Elizabete Teixeira da Silva - 201129590243788\r\n\r\n02-Kamilla Brito Santos - 200929520249944\r\n\r\n03-Luiza Cristina Silva de Souza - 201413260370231\r\n\r\n04-Maria Elena de Almeida Coutinho - 200929850051404\r\n\r\n05-Richardson Araujo Braz - 201013260288238\r\n\r\nTURMA: IV-04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz Pires Martins - 200929930131641\r\n\r\n02-Luã Ferreira Silva - 201313260354302\r\n\r\n03-Rafael Viana da Costa - 201332420836610\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 413 - ADÃO PEREIRA NUNES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 4912, de 28/07/2013, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA 04 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ulysses Marinho Correa - 201213260324776\r\n\r\n02-Rafael Alexandre da Silva Cerdeira - 200929710037514\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ADÉLIA MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ADÉLIA MARTINS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 30551, de 01/02/2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda da Silva Arantes de Araujo - 200929820135324\r\n\r\n02-Ana Beatriz dos Santos da Costa - 201229820383523\r\n\r\n03-Andressa Conceição da Silva - 200929820138501\r\n\r\n04-Beatriz Vital dos Santos - 201329820398799\r\n\r\n05-Carolayne Ritti dos Santos Costa - 200929820141723\r\n\r\n06-Fernanda Azevedo Assumpção - 201329820394459\r\n\r\n07-Gabriele da Silva Borges - 201229820383361\r\n\r\n08-Jeronimo de Oliveira Dias - 200929820136649\r\n\r\n09-Julie Ana da Silva Araujo - 201029820140687\r\n\r\n10-Karla Regina de Barros Lima - 200929820130284\r\n\r\n11-Luana de Moura Corrêa - 200929820136800\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Akianny da Silva e Silva - 200917910043956\r\n\r\n02-Clayton Rodrigues Dias - 200929820133038\r\n\r\n03-Lucas Borges de Moraes - 200929820138854\r\n\r\n04-Luciana Class Teles - 200929820137106\r\n\r\n05-Maicon Rodrigues da Silva - 201229820366610\r\n\r\n06-Rhuan Coutinho dos Santos Silva - 200929820148906\r\n\r\n07-Roberta dos Santos - 200929820143939\r\n\r\n08-Rodrigo Barboza da Conceição - 200929820131418\r\n\r\n09-Ruth da Silva Matheus - 201029820293750\r\n\r\n10-Samuel da Costa Penha da Nóbrega - 200929820135243\r\n\r\n11-Thiago Ribeiro Martins - 200929480003001\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ADÉLIA MARTINS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 30551, de 01/02/2002, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Castro Carvalho - 200929820149465\r\n\r\n02-Andreia Francisco da Matta Silva - 200929820147250\r\n\r\n03-Brendo Alexandre Viegas Ferreira - 201129820322510\r\n\r\n04-Cassiano da Silva Alves - 200929820152504\r\n\r\n05-John Enderson da Silva Bezerra - 200929820150803\r\n\r\n06-Jonatas Menengat Soares - 200929820153578\r\n\r\n07-Leonardo Agripino Couto - 200929820154035\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Nogueira Oliveira -201220750334177\r\n\r\n02-Mateus Duarte de Oliveira - 201229820346598\r\n\r\n03-Ruan Cabral Costa - 200929790922730\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 408 - SÉRGIO CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 408 - SÉRGIO CARDOSO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4439, de 29/03/2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Danilo Silva de Carvalho - 201113270053442\r\n\r\n02-Rafael Dias Corrêa de Souza - 200913270015619\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 408 - SÉRGIO CARDOSO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 4439, de 29/03/2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01-IV 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ariane de Moraes Rodrigues - 201013270046695\r\n\r\n02-Everlon Heberth de Almeida - 201313270080701\r\n\r\n03-Gleydson Carlos da Costa - 201413270094148\r\n\r\n04-Jaciara Costa de Oliveira - 200913270017824\r\n\r\n05-Jamille da Silva Moreira - 201429660392557\r\n\r\n06-Kamily Freitas Coelho de Oliveira - 201129970473203\r\n\r\n07-Katiane de Moraes Rodrigues - 201113270064134\r\n\r\n08-Maria Luzimar Fernandes Santos da Silva - 201413270093842\r\n\r\n09-Sávia Bruna Teixeira - 200929660084905\r\n\r\n10-Willian da Silva Tostes - 200902090068832\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 39544, de 12/07/2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruno Miranda de Sousa-201421850353210\r\n\r\n02-Daniele Braz Batalha-201421850357889\r\n\r\n03-David Fraga Sabino-201421850345872\r\n\r\n04-Elaine Cristina Felipe Ferreira-201321850343423\r\n\r\n05-Luis Felipe de Andrade Inocencio-201421850356726\r\n\r\n06-Thales Francisco Martins-200921850001355\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula Afonso Ribeiro-201421850350280\r\n\r\n02-Bruna da Silva Azevedo-201521850363664\r\n\r\n03-Diogo Siqueira Medeiros-201301040345297\r\n\r\n04-Fabiana dos Santos Vieira-201021860153581\r\n\r\n05-Leandro da Fonseca Ramos-200921850019726\r\n\r\n06-Matheus Souza Pires-201221850327766\r\n\r\n07-Welton Jhonatan Marques-201101040313810\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2521, de 30/08/2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Geralda Emilia dos Santos-201221850325550\r\n\r\n02-Maximiliano Roque Pinto de Souza-201421850357617\r\n\r\n03-Talles Carolino Morais-201101040318785\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cândida Maria Nicolau-201421850345953\r\n\r\n02-Claudia Silva da Silveira-201521850361710\r\n\r\n03-Cleidemara Ramos Ricardo de Almeida-201521850362935\r\n\r\n04-Itamar Jorge de Assis-201521850363745\r\n\r\n05-Jocimara Freitas dos Santos-201301040346773\r\n\r\n06-Maria Aparecida Ventura Ramos-200901040093789\r\n\r\n07-Maria de Lourdes Vicente-201421850346259\r\n\r\n08-Rosa Helena Campos de Carvalho-201421850355916\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2521, de 30/08/2002, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniele Braz Batalha-201421850357889\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Josiane Maria de Souza-201521850364555\r\n\r\n02-Rayane da Silva Ferreira-201201040338278\r\n\r\n03-Valdir Nilson da Silva Junior-201221870177311\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25623 de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa Soares da Silva Pinheiro-201315900268239\r\n\r\n02-Brenda Santana Garrido-200932230060598\r\n\r\n03-Carlos Alberto Fonseca da Costa-2009158400 \r\n\r\n04-Chrislayne de Freitas Santos-201215900214256\r\n\r\n05-Dayane Pereira da Silva-200915900167524\r\n\r\n06-Eduardo Carvalho de Matos-200929560156637\r\n\r\n07-Fabiana Motta Gonzaga-201029780184298\r\n\r\n08-Fernando Dias da Conceição-201315900251344\r\n\r\n09-Francine Silva Costa-200915840024439\r\n\r\n10-João Vitor Mascarenhas Barroso-201315900261730\r\n\r\n11-Joyce Bandeira do Nascimento-200915900206791 \r\n\r\n12-Karen da Conceição Salvaya-201315900254602\r\n\r\n13-Kíssila Bitencourt Lemos-201315900246010\r\n\r\n14-Larissa Ribeiro de Freitas-201215900215309\r\n\r\n15-Laura da Silva Alentejo-201315900253551\r\n\r\n16-Letícia Alves de Oliveira-200915900171718\r\n\r\n17-Leticia Ventura de Sousa-200915900207259\r\n\r\n18-Lidiane Teixeira da Silva-200915900207330\r\n\r\n19-Lorena de Souza Maia-200915900168504\r\n\r\n20-Luana Esteves Vieira-200915900168768\r\n\r\n21-Lucas Rafael Inácio da Silva-200915900168849\r\n\r\n22-Marina Coelho de Paula-200929560152569\r\n\r\n23-Matheus Lira da Silva-200915900169578\r\n\r\n24-Rafaela Azevedo da Silva-200915900172870\r\n\r\n25-Thiago Correia de Matos-201415900284834\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriele Souza Costa-201115900191640\r\n\r\n02-Alexander dos Santos Conceição-201315900251182\r\n\r\n03-Amanda Lima-200915900173923\r\n\r\n04-Brenno Pinheiro de Assis-201315900240733\r\n\r\n05-Danillo Coelho Oliveira-201315900252235\r\n\r\n06-Douglas Ferreira da Silva-201315900241462\r\n\r\n07-Farley Felipe de Araujo da Silva-200915900199647\r\n\r\n08-Fernando Almeida Costa da Silva-201315900267501\r\n\r\n09-José Lucas Souza da Costa-201029520128142\r\n\r\n10-Juliana Flor Valetim -200929540010700\r\n\r\n11-Leonardo de Lima Andrade-201315900245530\r\n\r\n12-Leticia Cardoso da Silva Dias-201115900178970\r\n\r\n13-Mayara Barroso Gonçalves da Motta-20092930021175\r\n\r\n14-Natasha Costa dos Santos-201315900256656\r\n\r\n15-Nayra Gomes de Jesus Reis-200915900178720\r\n\r\n16-Raquel Santos Monteiro-200915900170665\r\n\r\n17-Renata Santos Rodrigues-201015900165325\r\n\r\n18-Tayná Ramos Benedito-200915900170070\r\n\r\n19-Thales Pires Ribeiro-201315900247908\r\n\r\n20-Victor Carvalho Rodrigues-200932100073967\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 24743, de 23/10/1998, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adilson Siqueira Batista - 200917910011248\r\n\r\n02-Ana Beatriz Araujo Alves de Souza - 200917910002419 \r\n\r\n03-Ana Paula Pereira dos Santos - 200929510302907\r\n\r\n04-Fernanda França Braga - 200917910003571\r\n\r\n05-Humbert Alonso Silva Rodrigues - 201016160165260 \r\n\r\n06-Janislayne Neves Araujo - 200917910003733\r\n\r\n07-José Micael dos Santos Silva - 200917910005868\r\n\r\n08-Kevim Bignon Lima - 201317910266189 \r\n\r\n09-Lucas da Silva Barcelos Pereira - 200929930240181 \r\n\r\n10-Mayara Rosário da Silva - 201217910242437\r\n\r\n11-Rayanne Cristina da Silva Monteiro - 200934060081669 \r\n\r\n12-Rosana Anjos de Oliveira Pereira - 200917910013968\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3623, de 13/09/2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA- IV04 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Brendow Candeia Oliveira - 177900635992009\r\n\r\n02-Breno Soares Guedes - 201119340314613\r\n\r\n03-Claudia Neves - 201317910268041 \r\n\r\n04-Francisco Alcino Gonçalves da Costa - 201099990323298 \r\n\r\n05-Ingrid de Araujo Muenzer Sanches - 200929670033190\r\n\r\n06-Lucas Fernandes Ribeiro - 200917910019222\r\n\r\n07-Samara Freitas da Conceição - 200929960038364 \r\n\r\n08-Ubirajara Tadeu dos Santos - 200917910017106\r\n\r\n09-Vera Anastácia Silva dos Anjos - 200917910076021\r\n\r\nTURMA: NEJA- IV04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alvino Leite de Lavor -201417910281117\r\n\r\n02-Amilton Victorino Jorge - 201099990300155\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva - 201517910298164\r\n\r\n04-André Rodrigues de Oliveira - 200917810011483 \r\n\r\n05-Anna Elisa Oliveira de Moura - 200919340117562\r\n\r\n06-Diego Ribeiro da Conceição - 200917910003300\r\n\r\n07-Elenice Moraes Ferrreira Neves - 201417910278167\r\n\r\n08-Erica Guimarães Marques - 201217910251428\r\n\r\n09-Heloisa Cristina dos Santos Figueiredo da Silva - 201217910237610\r\n\r\n10-José Maciel da Silva Gomes 201117910210261\r\n\r\n11-Marilene Furtado de Mendonça -201317910259999\r\n\r\n12-Severino de Lima Silva - 201917910295653\r\n\r\n13-Vinicius de Souza Dias - 201317910261039\r\n\r\n14-Wanderson da Silva Pinto - 201016160135787\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 122 - PROFESSORA ERMEZINDA DIONÍZIO NECCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 122 - PROFESSORA ERMEZINDA DIONÍZIO NECCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25623, de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andrew Jaegge Silveira-201015870125215\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Souza-201115870345300\r\n\r\n03-Brenda de Aguiar Duarte Rodrigues-200915870069465\r\n\r\n04-Carlos José Farias Joaquim Ribeiro-200915870069708\r\n\r\n05-Carolina Rodrigues Corrêa-201515870416920\r\n\r\n06-Hiago dos Anjos Soares-200915870070048\r\n\r\n07-Isabella Gonçalves Rodrigues-201215870373750\r\n\r\n08-João Vitor Taborda Paes-201215870368080\r\n\r\n09-Karine Souza Lima-200915870070633\r\n\r\n10-Karinna dos Santos Oliveira-200915870073810\r\n\r\n11-Letícia Mendes Pereira-201015870125310\r\n\r\n12-Lorenna Rangel de Assis-201115870345734\r\n\r\n13-Lucas do Nascimento Parrilha-20101587125487\r\n\r\n14-Mariah Eduarda Nascimento dos Santos-201215870368161\r\n\r\n15-Mariany Marinho dos Santos-200929670030174\r\n\r\n16-Matheus Ferreira Sias Agues-200915870070803\r\n\r\n17-Patrick dos Santos Guerhaidt Aguiar-200915870071109\r\n\r\n18-Rafael Lopes Silveira-200915870071281\r\n\r\n19-Talissa Frazão Bispo-200915870071605\r\n\r\n20-Tatyele Silva de Vargas-200915870086807\r\n\r\n21-Taysa de Sousa Paúra Layo-200915870071796\r\n\r\n22-Yohanny Melo Gomes-201115870346031\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adryel de Azevedo Pereira-200929910102220\r\n\r\n02-Amanda Alves Araujo Rodrigues-200914780019787\r\n\r\n03-Carlos Henrique Pedro Gomes-201229910170952\r\n\r\n04-Isabel Cardoso da Silva-200915870073497\r\n\r\n05-Juliana Elizabeth Rosa de Almeida-200915870073578\r\n\r\n06-Leonardo Fernandes de Assis-200929490039904\r\n\r\n07-Marina Oliveira Moreira-201329470381604\r\n\r\n08-Matheus Buriche dos Santos Silva-201215870362716\r\n\r\n09-Patrick Gomes de Paula-200915870098058\r\n\r\n10-Paulo Wellerson França Gomes-201127800373236\r\n\r\n11-Rafael de Souza Luiz-201015870303091\r\n\r\n12-Thalia Valadares Santana Barbosa-200914720004572\r\n\r\n13-Thiago Oliveira da Silva-200915870083298\r\n\r\n14-Wesley Rafael Santos de Barros-201015870125721\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 122 - PROFESSORA ERMEZINDA DIONÍZIO NECCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25623, de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo Campos dos Santos-2010229910148148\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Luiz Paulo Mattos de Abreu-201215870363110\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 32848, de 07/03/2003, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano Claudino Bortone-200911940103796\r\n\r\n02-Ana Carolina de Azevedo da Silva-200921650013490 \r\n\r\n03-Ana Paula Porto de Deus-200921650013813\r\n\r\n04-Cassiane Gomes Andrade-200921650014623\r\n\r\n05-Everton Monteiro de Souza Junior-200921910084103\r\n\r\n06-Jânis Ferreira Rodrigues-201021650118510\r\n\r\n07-Jeferson de Souza Santos Moreira-201302400409771\r\n\r\n08-Jéssica Rodrigues Marcelino-201421720213682\r\n\r\n09-Karine Stephane dos Santos Nazário-200921650017053\r\n\r\n10-Lucas de Souza Braga-201221650193758\r\n\r\n11-Maria Graziela da Silva-200921650019188\r\n\r\n12-Nathália Araújo dos Reis Melo Vieira-201021650131784\r\n\r\n13-Suelen Ferreira Felix-200921650021166\r\n\r\n14-Thalita Ferreira da Silva-201321650202141\r\n\r\n15-Victoria Costa Ramos da Silva-200921730009928\r\n\r\n16-Yuri da Conceição Melo Barreto-201305360205810\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriane Leocadio da Silva-201321650198012\r\n\r\n02-Andres Leocadio da Silva-201321650197989\r\n\r\n03-Bernardo Francisco Ribeiro dos Reis-201321650204276\r\n\r\n04-Carlos André de Lima do Nascimento-201321650202910\r\n\r\n05-Charles Falcão de Sá Magalhães-200921660011562\r\n\r\n06-Douglas Antunes Barbosa-201321650197555\r\n\r\n07-Heloisa Pereira de Souza-201021660043772\r\n\r\n08-Isabella Cristina Alcantara Gonzales Borges-201321650201927\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Valim de Carvalho-200921660014669\r\n\r\n10-Leonardo Esteves Ferreira-201321650199922\r\n\r\n11-Mayara Souza Abbud-200921730007399\r\n\r\n12-Rafaela Karoline Ernesto Araujo-200921730008956\r\n\r\n13-Rayani Nogueira-200918550023558\r\n\r\n14-Thaís Mariano Moisés-200921730009847\r\n\r\n15-Thallya de Souza Vicente-201321650197717\r\n\r\n16-Thayná Nogueira da Silva-201321650198950\r\n\r\n17-Vanessa Rodrigues Fernando-201321650202737\r\n\r\n18-Vitória Amanda Freitas dos Santos Silva-201321650199094\r\n\r\n19-Wilson Oliveira Agostinho Júnior-201321650204195\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução nº 2707, de 01/10/2004, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 04 IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Maria da Conceição-201099990296126\r\n\r\n02-Amanda Monteiro Luiz Alves-201521650236766\r\n\r\n03-Delina Rosa Alexandre de Andrade-201421650222300\r\n\r\n04-Érick Sancler Teixeira de Souza-200918560001786\r\n\r\n05-Hugo Monteiro Luiz Silva-201021730032324\r\n\r\n06-Ianca da Silva Henrique-200921650007848\r\n\r\n07-Matheus de Castro Rezende-201321650206724\r\n\r\n08-Noemia do Amaral Costa-201421650219865\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução nº 2434, de 07/12/2001, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Porfiria de Oliveira Neves-201521650231710\r\n\r\n02-Ernandes Meira-201321650211310\r\n\r\n03-Florinda Pimenta Rosa de Miranda-201321650211647\r\n\r\n04-Josué de Paula Teixeira-201221650183604\r\n\r\n05-Kátia Fernanda Barbosa de Jesus-201421650214200\r\n\r\n06-Luciane Cristina de Souza Paiva-200921650005985\r\n\r\n07-Luciane Jesus Silva-201421650227965\r\n\r\n08-Luiz Antonio de Souza Oliveira-201321650209588\r\n\r\n09-Rita de Cassia Caldeira Brandão Sellmann-201321650209669\r\n\r\n10-Valcimar Moreira Durval-201118590204450\r\n\r\n11-Walace Macedo dos Santos-200921650013066\r\n\r\nTURMA: JA 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adilson Avelar da Silva-201321650210081\r\n\r\n02-Alexandre Silvério Vicente-201018560011240\r\n\r\n03-Carla da Silva Rodrigues-201121720168010\r\n\r\n04-Ismael Cardoso dos Santos-201421650227710\r\n\r\n05-Jonathan Angelo Clementino-200918560002405\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução nº 2707, de 01/10/2004, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fagner da Rocha Leite-300110\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20571, de 27/09/1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda da Silva Albino Amorim-200929360007174\r\n\r\n02-Ana Cristina Nunes Siqueira-200929360000242\r\n\r\n03-Andressa dos Santos Viana-200929360000323\r\n\r\n04-Brenda Barcelos Silva-200929360000404\r\n\r\n05-Claudio Carvalho Faustino-201029360105610\r\n\r\n06-Cristiano Christovão Linhares-201129360138257\r\n\r\n07-Dayane Conceição Soares-200929360007506\r\n\r\n08-Deisilane Resende Oliveira da Silva-200929360000838\r\n\r\n09-Fabiano Souza Cruz-201116070302257\r\n\r\n10-Gabriel Alves Proença Fernandes-201029360103651\r\n\r\n11-Jaline Soares de Araujo-201029360103491 \r\n\r\n12-Jéssica da Silva Soares-200929360018109\r\n\r\n13-João Vitor Barbosa Ribeiro-200929480004660 \r\n\r\n14-Jonas Soares Menezes-200916070017159\r\n\r\n15-Jonathan Henrique Santos de Oliveira-200929360004230\r\n\r\n16-Joyce Silva Augusto-200929360001990\r\n\r\n17-Kelly Lino da Silva Souza-201229360154690\r\n\r\n18-Leandro de Souza Azeredo-20092936004663 \r\n\r\n19-Leonardo de Souza Azeredo-200929360015193\r\n\r\n20-Lorrainy Machado Ferreira-200916070017663\r\n\r\n21-Lucas dos Santos Pereira-201129360148211\r\n\r\n22-Millena da Conceição Mariano da Silva-200929360002610\r\n\r\n23-Nathália Viana Neves-201329360179142\r\n\r\n24-Pâmela Souza Dutra-200929360009037\r\n\r\n25-Paulo Vitor Merlim Pereira-200929360002881\r\n\r\n26-Yago Vitor de Oliveira Maia-200916070018635\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Oliveira da Silva-200929360006950\r\n\r\n02-Anderson Gabriel Pinheiro Correia-200929360013905\r\n\r\n03-Bianca Oliveira Lopes de Carvalho-200929360003500\r\n\r\n04-Daiane Mendes Cordeiro-200929630007651\r\n\r\n05-Dênnis Gomes dos Santos-200929360017560\r\n\r\n06-Douglas Oliveira Rosa da Silva-2009160700291165\r\n\r\n07-Gabriel Sanchez Colonia Abreu-201329360172131\r\n\r\n08-Giselle Gomes de Mendonça-201029360105867\r\n\r\n09-Jacsiane da Silva Oliveira-201300140647122\r\n\r\n10-Larissa Moreira da Conceição-201229360154852\r\n\r\n11-Luana Franco de Oliveira-201112000347402\r\n\r\n12-Lucas Borges Lima-201429360198844\r\n\r\n13-Marco Vinicius Alencar Malafaia-200929360005201\r\n\r\n14-Matheus Willian Salgado Abreu Laureano-201329360171834\r\n\r\n15-Mylena da Silva Santos-201229360164300\r\n\r\n16-Pablo Macedo da Silva Pereira-200929360008901\r\n\r\n17-Raquel de Oliveira Silva-201129360146519\r\n\r\n18-Regiene Cristine de Azeredo Peixoto-200929360005716\r\n\r\n19-Thailane de Sousa Pereira-200929360005988\r\n\r\n20-Thauan Francisco de Oliveira Silva-2010293601054433\r\n\r\n21-Thayane Cristina Rodrigues da Costa-200929360009541\r\n\r\n22-Thaylene de Oliveira Rodrigues-201129360141398\r\n\r\n23-Thayna de Souza Machado-201329790782308\r\n\r\n24-Thiago Silva Costa-201229360158920\r\n\r\n25-Thiago Gomes Soares-201029360104895\r\n\r\n26-Viviane Fonseca Lourenço-200929360009894\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexander da Silva Teixeira-200929360010124\r\n\r\n02-Alice Fernanda Machado Marins-200929360074289\r\n\r\n03-Alice Santos da Silva-201314760368157\r\n\r\n04-Carolina Oliveira do Nascimento-201329360175589\r\n\r\n05-Cristiane Lopes Gomes-201329360177018\r\n\r\n06-Daphine da Silva Barbosa-201331880734959\r\n\r\n07-Diego Miguel da Silva-201329360180410\r\n\r\n08-Edilson Silva de Carvalho-201099990169106\r\n\r\n09-Gabriel Pacheco Queiros-200929360010981\r\n\r\n10-Isabela Cristina dos Santos-200929360075501\r\n\r\n11-Jean Marcos Castro de Barros-200914760063286\r\n\r\n12-Jhônathan Santos de Oliveira-201329360173454\r\n\r\n13-Larissa da Silva Gomes-201309091164554\r\n\r\n14-Letícia Karla Carvalho de Oliveira-200929360076141\r\n\r\n15-Lucas Evangelista de Carvalho Oliveira-200929360012682\r\n\r\n16-Lucilene Madureira dos Santos Machado Cesario-201329360174507\r\n\r\n17-Lukas Medeiros da Silva-201229590314282\r\n\r\n18-Maristela Queiroz de Sá-200916070018040\r\n\r\n19-Railane Costa Barcelos-201329360182283\r\n\r\n20-Rodolfo da Costa Bezerra-201129590255018\r\n\r\nTURMA PAEM 01 - M4 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula de Rocha Cardoso-201099990032916\r\n\r\n02-Breno Costa Augusto-200916070008400\r\n\r\n03-Bruna Alves Faustino-2013231880814634\r\n\r\n04-Daniel Mello Fontes-201429360186838\r\n\r\n05-Diogo Ramon Cardoso Santos-200929360014383\r\n\r\n06-Edgard Edilson Assis da Silva-200929360087429\r\n\r\n07-Evelin Barros dos Santos-200916070020370\r\n\r\n08-Gabriel Pereira Moraes da Silva-201229930465133\r\n\r\n09-Gabriel Rocha Cardoso-200929360008146\r\n\r\n10-Gabrielly de Assis Almeida-201429360188539\r\n\r\n11-Jéssica Gomes dos Santos-201216070329267\r\n\r\n12-Larissa Alves de Souza-201429360187310\r\n\r\n13-Leonardo dos Santos Alves-201129590302466\r\n\r\n14-Lucas de Oliveira dos Santos-200916070031143\r\n\r\n15-Matheus Monteiro Sampaio-200929360076575\r\n\r\n16-Raiany Ferreira de Azevedo Lima-200932230008839\r\n\r\n17-Raphael Freitas de Souza-200916070049000\r\n\r\n18-Suzana Santos Vance-200929970013739\r\n\r\n19-Veronica Melchiades da Silva-201429360199069\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20571, de 27/09/1994, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson de Santana Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 28183, de 20/04/2001, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anderson Joaquim dos Santos - 201099990099660\r\n\r\n02-Bianca Fidelis da Silva - 200929710026075\r\n\r\n03-Brendha Gomes Vieira - 200929710018994\r\n\r\n04-Felipe Alves Carvalho - 200929710000866\r\n\r\n05-Gabriel Mota Alves - 200929930124785\r\n\r\n06-Israel Benjamin Campos de Sant´Anna - 200929710020034\r\n\r\n07-Israel Carvalho Igreja - 200929710050707\r\n\r\n08-Jéssica Bezerra dos Santos - 200929860160486\r\n\r\n09-Jhenefer Beatriz da Silva Firmino - 201329710376405\r\n\r\n10-Johny Batista Noronha Santos - 200929710020204\r\n\r\n11-Juliana Costa Carvalho - 201129710335943\r\n\r\n12-Karen Bastos de Oliveira - 201329710385900\r\n\r\n13-Karyni de Oliveira Silva - 200929710020468\r\n\r\n14-Lohanne Guilherme dos Santos de Souza - 201329710377134\r\n\r\n15-Lukas Moreira da Silva Santos - 200929710024374\r\n\r\n16-Mayara Carvalho de Oliveira - 200929710021006\r\n\r\n17-Mayara Diniz dos Reis Lima Fernandes - 201429710406068\r\n\r\n18-Pedro Marcelo dos Santos - 201329930490053\r\n\r\n19-Vitor de Souza Luiz - 200929930085607\r\n\r\n20-Waléria Conceição Lopes do Nascimento - 201131880450631\r\n\r\n21-William dos Santos Faria - 200929710004004\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Estephanie Moreira Batista - 201329710385153\r\n\r\n02-Flaviane Vieira da Silva - 200929710000947\r\n\r\n03-George Soares Santos da Silva - 200929710032989\r\n\r\n04-Jennifer de Oliveira Ramos - 200929710022916\r\n\r\n05-Jéssika Meirelles da Silva - 201029710153199\r\n\r\n06-Jhonatan de Moraes Corrêa - 201429710404448\r\n\r\n07-Jhully Moreira Cesar de Oliveira - 201229930486645\r\n\r\n08-Laila de Fatima de Souza Gago - 200929710023645\r\n\r\n09-Leonardo da Silva Cruz - 200929710029929\r\n\r\n10-Lorran de Medeiros Marins - 200931950046897\r\n\r\n11-Lorrany Rocha Pimentel - 200929710030188\r\n\r\n12-Luiza Saraiva Brainer - 201229710362130\r\n\r\n13-Manoella de Moraes Correa - 201329710378531\r\n\r\n14-Marcelo da Silva Sousa Junior - 200929710027551\r\n\r\n15-Maria Carolina da Costa Pereira - 200929710093694\r\n\r\n16-Maria Gabriela da Silva - 200929930077256\r\n\r\n17-Matheus Meneses dos Santos - 200929710024536\r\n\r\n18-Matthew de Souza Coelho - 201329710378610\r\n\r\n19-Myllena Soares da Silva dos Santos - 200929710094151\r\n\r\n20-Natália Alves Gomes dos Passos - 201229710348308\r\n\r\n21-Natália Silva Nascimento - 201329710373651\r\n\r\n22-Pâmela Silva de Oliveira - 200929550056648\r\n\r\n23-Rafael Silva Rocha - 201429710422187\r\n\r\n24-Renan Araujo dos Santos - 201099990138200\r\n\r\n25-Samuel Rubim de Souza - 200929710094666\r\n\r\n26-Sara da Silva Cezario - 200929710028442\r\n\r\n27-Susiane Teles Gomes - 201029930134241\r\n\r\n28-Thainára Pereira Duarte da Fonseca - 201229710361592\r\n\r\n29-Thamyres da Luz Barros - 200929930050560\r\n\r\n30-Willian Hornsby Doherty - 200929710025265\r\n\r\n31-Yan Henrique Santos de Souza - 200929710025001\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Costa - 200929930123703\r\n\r\n02-Fabyanna Ramos Domingues da Silva - 200929930041731\r\n\r\n03-Fernanda Tinoco Guimarães - 201229970533873\r\n\r\n04-Jéssica da Silva Ramos - 201029710157501\r\n\r\n05-Jhony Leonardo Castro Menezes - 201318470485145\r\n\r\n06-Leticia da Silva Ferreira dos Santos - 201331880780209\r\n\r\n07-Lucas de Carvalho Reis Aniceto - 201329930508874\r\n\r\n08-Lucas Pereira Muniz - 201029930131224\r\n\r\n09-Mateus Lins de Moura - 200929930042894\r\n\r\n10-Mauro de Freitas Junior - 201129710316809\r\n\r\n11-Michell Cardoso Serafim - 201329930513282\r\n\r\n12-Nathália Ferreira Lugão - 201331880779979\r\n\r\n13-Paula dos Santos Silva - 200929930069741\r\n\r\n14-Raquel Assis de Oliveira - 201329930492341\r\n\r\n15-Sandra Regina Gonçalves do Rosario - 201208970355344\r\n\r\n16-Thayná Oliveira de Souza - 201329710379692\r\n\r\n17-Thamiris Couto de Sousa - 200929930126800\r\n\r\n18-Victória Caroline Machado de Oliveira - 200929860003119\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3099, de 31/05/2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 04 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Francisca Maria da Silva - 201329710377487\r\n\r\n02-Jhônatan dos Reis Damasceno - 201229930466105\r\n\r\n03-Marta da Cruz Joaquim - 201329930521382\r\n\r\n04-Renata Gomes da Costa - 201329710392362\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Elisabete Gomes Baptista - 201429710393659\r\n\r\n02-Fátima Regina Ferreira Guimarães - 201429710400612\r\n\r\n03-Jandira Margarida Pinto Filha - 201429710401503\r\n\r\n04-Leonardo Alves da Silva - 201429710425445\r\n\r\n05-Maria Dilça Neves Chaves - 201429710433210\r\n\r\n06-Matheus da Silva Rodrigues - 201429710433111\r\n\r\n07-Matheus Marques Ferreira - 201129710319824\r\n\r\n08-Rogerio de Oliveira - 201099990259074\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 28183, de 20/04/2001, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ludwig Campos Radelsberger Junior \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas Terra Miranda - 200929710027470\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Larissa da Mota Oliveira - 200929710033870\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3099, de 31/05/2006, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Géssica da Silva Moraes - 200929710065216\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE \r\n\r\nOLIVEIRA COSTA \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 33491, de 01/07/2003, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Batalha Ramos - 200929840040000\r\n\r\n02-Andressa de Lima Cordeiro - 200929840040345\r\n\r\n03-Ayra Lorhany Gomes Vieira - 200929840040426\r\n\r\n04-Cassiane Mendes da Silva - 201329840245696\r\n\r\n05-Diogo Ferreira Marinho - 200929840036909\r\n\r\n06-Fabiele Jenyf Bernardo da Silva - 201016160167810\r\n\r\n07-Gabrielle Silva Almeida - 200929610006013\r\n\r\n08-Guilherme Botelho Gomes Domingos - 200929840037123\r\n\r\n09-Igor Leite Batizaco - 200929840037204\r\n\r\n10-Jefferson Rodrigues Braga - 200929840041660\r\n\r\n11-Josias dos Santos Silva Junior - 201529840283132\r\n\r\n12-Laiene Nunes dos Santos - 200929600013106\r\n\r\n13-Lidiane Silveira Rocha Aguiar - 200929790903272\r\n\r\n14-Luana Rocha de Araujo - 200929790903353\r\n\r\n15-Lucas Bahiense Manduca - 201319340378630\r\n\r\n16-Luis Monteiro Pinto - 200929840021715\r\n\r\n17-Luiza da Silva Genuncio - 200916160116989\r\n\r\n18-Marceli Souza da Conceição - 201529840279100\r\n\r\n19-Millena do Vale Pereira - 200929840052432\r\n\r\n20-Millena Rodrigues Lopes - 200929840034965\r\n\r\n21-Moisés Frazão de Figueiredo - 201229840216861\r\n\r\n22-Poline Ramos Rufino - 200929840038952\r\n\r\n23-Rafael dos Santos Maria - 201017910175110\r\n\r\n24-Ramon Pereira Paixão - 201017910175110\r\n\r\n25-Raquel Corrêa Xavier de Souza - 200929840049482\r\n\r\n26-Rayssa Brito - 200929840039096\r\n\r\n27-Rodrigo Fagundes Eletherio - 200929840035341\r\n\r\n28-Thaís Lorrane Farias de Santana - 201529840294681\r\n\r\n29-Thamiris da Silva Cardoso - 200929840035694\r\n\r\n30-Thayane Pacheco Marins - 201329840230583\r\n\r\n31-Wilma Santana de Lima - 200929600014188\r\n\r\n32-Yan Lucas dos Santos Lúcio Neto - 200929840036151\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexia Santos Rocha - 201029890048666\r\n\r\n02-Aline Cunha de Oliveira Silva - 200929840040183\r\n\r\n03-Ariana da Costa Tavares - 201129970455140\r\n\r\n04-Felipe Ferreira Guimarães - 201329840243723\r\n\r\n05-Ingrid Braga Vieira - 200929840059011\r\n\r\n06-Isabella Pereira de Sousa Brum - 200929840041406\r\n\r\n07-Italo Kevin Araújo Nogueira - 200916160090815\r\n\r\n08-Jhuliani de França Espadarotte - 201129840176810\r\n\r\n09-Joyce Abreu da Silva - 200929840052190\r\n\r\n10-Julio Barros de Souza - 200929840034370\r\n\r\n11-Karoline de França da Silva - 201129840176910\r\n\r\n12-Kewin da Silva Silveira - 201129840199780\r\n\r\n13-Larissa Santos da Silva - 200929840037638\r\n\r\n14-Laryssa Brito - 200929840037719\r\n\r\n15-Leon Marins Viana Guedes - 200929840041902\r\n\r\n16-Leonam Oliveira de Azevedo - 200929840045495\r\n\r\n17-Luana Vidal da Rocha - 200929840048591\r\n\r\n18-Lucas Teixeira de Queiroz - 201329840238215\r\n\r\n19-Marcella Outor Faria - 200929840038014\r\n\r\n20-Matheus da Silva Carvalho - 200929560086671\r\n\r\n21-Medson de Souza Cruz Junior - 200929840042399\r\n\r\n22-Melissa dos Santos Mesquita da Costa - 200929840038790\r\n\r\n23-Natalia de Souza Santos - 200916160122288\r\n\r\n24-Nathalia de Souza Mendes - 200929840060028\r\n\r\n25-Renan Diniz de Moraes Stelet - 201129840191968\r\n\r\n26-Thais Gomes Pereira - 200929840060451\r\n\r\n27-Thamyris Marinho Ferreira - 201129840197303\r\n\r\n28-Thayná Dias Silva - 201329840230410\r\n\r\n29-Thays Lima Garcia - 200929840042984\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa Fernandes de Mesquita - 200929560213371\r\n\r\n02-Arielson Nascimento dos Santos - 200929540013040\r\n\r\n03-Dayane Guimarães Silva - 201329840242832\r\n\r\n04-Fabiana Silva dos Santos - 200929840020581\r\n\r\n05-Fabiano Silva Santos Júnior - 201029600261280\r\n\r\n06-Gabriel Fabricio Schuenck - 201229510290330\r\n\r\n07-Gabrielly Vieira dos Santos - 200929840033993\r\n\r\n08-Hiago Guimarães Lima de Souza - 201229540079603\r\n\r\n09-Juliana de Souza Vasco da Gama - 200916160125546\r\n\r\n10-Luãn Sousa Medeiros - 201229840227551\r\n\r\n11-Luciana de Moura Santos - 201329840231717\r\n\r\n12-Luiz Filipe Almeida Pessôa - 200929840046971\r\n\r\n13-Marcio Paulo Lopes Teixeira - 200929840038103\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 33491, de 01/07/2003, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wanda Cristiana Carvalho da Silva - 201132260356430\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Lino Alves Melo - 201132260356430\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9052, de 07/07/1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna Silva de Souza - 200929800016346\r\n\r\n02-Isadora Pereira Gomes - 200929800039044\r\n\r\n03-Jhonata Rubens dos Santos Castilho - 200915950018344\r\n\r\n04-Johanna Yule Ribeiro Bezerra Vieira - 201129800381960\r\n\r\n05-Jonatha Reis de Oliveira - 201129800380999\r\n\r\n06-Jorge Luiz Vellozo Costa Junior - 2014429800456153\r\n\r\n07-Karolayne do Carmo Ferreira - 200929800017580\r\n\r\n08-Larissa Pereira da Silva - 200929800017741\r\n\r\n09-Lavinia Oliveira de Souza - 200929800017660\r\n\r\n10-Lucca Gonçalves Varella - 201529800526514\r\n\r\n11-Natan Gabriel Francesconi Machado - 200929800018551\r\n\r\n12-Nathany Rocha Lino da Silva - 201529800528721\r\n\r\n13-Pablo Juan Oliveira Freitas - 201529800502410\r\n\r\n14-Priscilla de Ataíde Gomes - 201129520354637\r\n\r\n15-Samella Azevedo Chapinel - 20152980052380\r\n\r\n16-Thais Barbosa da Silva - 201529800525461\r\n\r\n17-Thaynara da Silva Brito - 200929800025418\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Leticia Calheiros Ribeiro- 2012178070348256\r\n\r\n02-Andressa Thainara de Souza Pereira - 200915950027840\r\n\r\n03-Delano da Silva Santos - 201029800329563\r\n\r\n04-Karine Cristine da Silva Barbosa - 200929800021188\r\n\r\n05-Larissa Freires de Souza - 200929930083817\r\n\r\n06-Luiza Duarte dos Santos do Prado - 200916140051601\r\n\r\n07-Matheus da Conceição Machado - 201229710351521\r\n\r\n08-Matheus da Silva Gomes - 200929800021935\r\n\r\n09-Matheus Santos Araujo- 201029800319762\r\n\r\n10-Maynara dos Santos Francisco Pinto - 201229800419417\r\n\r\n11-Roberta dos Santos Silvino de Lima - 201129800381881\r\n\r\n12-Sarah Viviane da Silva Pacheco - 200929800022664\r\n\r\n13-Tatiane Silva dos Santos - 200929800022907\r\n\r\n14-Wesley Henrique Ramos Trindade - 201129800381710\r\n\r\n15-Yuri Japiassu de Souza - 200929800082640\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Brendo de Souza Alves - 200929710029090\r\n\r\n02-Italo Rodrigues Conceição da Silva - 201329930499948\r\n\r\n03-Joyce Rodrigues Pinto - 200929930076446\r\n\r\n04-Jullisson Victor Paulino de Oliveira - 200929800039125\r\n\r\n05-Lilian de Melo Correia da Silva - 200929930087995\r\n\r\n06-Rafael Ceia Bravo Rodrigues - 201529800515075\r\n\r\n07-Yulle Peixoto Martingil - 201129970464131\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3338, de 04/10/2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Almir Soares Menezes - 201215950285920\r\n\r\n02-Andréa de Souza Silva de Andrade - 201229440106757\r\n\r\n03-Caroline Freitas Garcia - 201229650334710\r\n\r\n04-Daniele Rodrigues Alves de Souza - 201529800524147\r\n\r\n05-Gabriela Teixeira Pinto - 201029800322712\r\n\r\n06-Jaime Luiz da Silva Ferraz - 201224500284681\r\n\r\n07-Jheysllainne Cristinne Freire de Andrade - 200929550062028\r\n\r\n08-Jonathan do Nascimento Sampaio - 200929800049783\r\n\r\n09-Jorge Pereira de Menezes Filho - 201029860189555\r\n\r\n10-Marcia Cristina de Carvalho Porto Bernardo - 201329800449991\r\n\r\n11-Míria da Silva Marques - 200929800046920\r\n\r\n12-Natasha Pinheiro da Costa Lourenço - 201329800448324\r\n\r\n13-Nubya Alves Carvalho Guimarães - 201529800517110\r\n\r\n14-Rejane Cunha de Souza - 201129440078471\r\n\r\n15-Rodrigo Ferreira Pereira - 200929800044552\r\n\r\n16-Samuel Costa Ramos - 200929800082489\r\n\r\n17-Sergio Luiz de Araujo - 201099990110826\r\n\r\n18-Solimar de Carvalho Porto - 201429800492540\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline do Nascimento Coutinho Monteiro - 201529800527911\r\n\r\n02-Beatriz de Oliveira Gonçalves - 200930200062596\r\n\r\n03-Dennerson Luiz de Oliveira - 201229800416663\r\n\r\n04-Fabio Cruz Modesto - 201429800459330\r\n\r\n05-Janaina Ribeiro Fernandes - 201029800328753\r\n\r\n06-Jaqueline da Silva Almeida - 201529800527839\r\n\r\n07-Karoliny Gomes Costa- 200901320013432\r\n\r\n08-Leonardo Ribeiro de Oliveira - 201529800530971\r\n\r\n09-Marcos Vinicius Maggi Freire da Silva- 2015529800519910\r\n\r\n10-Marlon Ferreira dos Santos - 201223970531308\r\n\r\n11-Osmar de Lima de Amorim Júnior- 200929800098725\r\n\r\n12-Raphael Sobreiro de Farias- 201029800357265\r\n\r\n13-Thayane Militão de Andrade - 201229800415853\r\n\r\n14-Wemerson Rocha Marcolino - 200929660059544\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 239 - PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 239 - PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução nº 4442, de 05/04/2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Camilla do Nascimento Sergio Ribeiro - 200929650032228\r\n\r\n02-Camilly de Farias Tardivo - 200929500033539\r\n\r\n03-Ériclis de Freitas Torres - 201314720393649\r\n\r\n04-Grayce Kelly Rodrigues da Silva - 200914720006516\r\n\r\n05-Isabelle de Abreu Charles - 200929700004737\r\n\r\n06-Layana Ribeiro da Silva - 200929470126577\r\n\r\n07-Leonardo da Veiga Tavares - 200914720006788\r\n\r\n08-Letícia Pereira de Araújo - 201314720384739 \r\n\r\n09-Marcelo Augusto da Silva - 200914720006869\r\n\r\n10-Mateus Gomes Abreu - 200903380022728\r\n\r\n11-Nicolle da Silva Braga - 200929700006357\r\n\r\n12-Paloma Silva Campos - 200914720007245\r\n\r\n13-Rhenan de Lima Pinheiro Fernandes - 200914720004220\r\n\r\n14-Solany Mateus Silva da Costa - 201314720385210\r\n\r\n15-Tayane da Silva Azevedo - 200914720004491\r\n\r\n16-Viviane Estanislau Freitas de Almeida - 201314720384811\r\n\r\n17-Yan Romualdo da Silva - 200903380024500\r\n\r\n18-Yane Costa de Azevedo - 200914720005200\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Teixeira Duarte - 200914720008993\r\n\r\n02-Angela Christine Silva de Assumpção - 200929700003501\r\n\r\n03-Bruno Pinheiro Dias - 201314720393215\r\n\r\n04-Flavia Conceição de Almeida - 200914720002790\r\n\r\n05-Gabrielle da Silva Carvalho - 201208750173719\r\n\r\n06-Gean Azevedo de Sousa - 200914720007911\r\n\r\n07-Isabela de Souza Almeida - 200914720012249\r\n\r\n08-Joyce Regina dos Santos Lauzi -201214720348531\r\n\r\n09-Kamila Bastos Thomaz Lima - 200929470079390\r\n\r\n10-Karolayne Assis da Silva dos Santos - 200914720003410\r\n\r\n11-Laiza Rodrigues da Silva - 200929700005385\r\n\r\n12-Robson Rocha da Silva - 200914720007598\r\n\r\n13-Tatiana Gomes Moreira - 200903380023619\r\n\r\n14-Thamires de Farias Costa - 201314720394025\r\n\r\n15-Werikson Makerly da Silva - 200903380033681\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 239 - PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução nº 4442, de 05/04/2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Brendon Alves Leite da Silva - 201003380040473\r\n\r\n02-Brendon Victor da Costa Lopes - 201114720330512\r\n\r\n03-Camila de Amorim Batista - 201414720432020\r\n\r\n04-Elisia Maria dos Santos - 201214720357603\r\n\r\n05-Felippe Santos Fernandes - 201214720362798\r\n\r\n06-Flávia Silva D´Almeida Irineu - 201214720361392\r\n\r\n07-Josélia Machado Braga Almeida - 201414720435810\r\n\r\n08-Laerte Horato Júnior - 201014720054251\r\n\r\n09-Leonardo Silva Santos Camilo - 200929670046259\r\n\r\n10-Maria Angélica dos Santos Barcelo - 201314720396311\r\n\r\n11-Maria de Lourdes Amaro Ferreira - 201214720363921\r\n\r\n12-Maria Luzia da Cunha Silva - 201314720403032\r\n\r\n13-Marluce Kelly da Silva - 201229790669602\r\n\r\n14-Nathália Evelyn da Costa Lopes - 200929700036779\r\n\r\n15-Patrícia de Barros Costa Lopes - 201314720396410\r\n\r\n16-Phelipe Moraes de Souza - 201414720435550\r\n\r\n17-Rafaela Frutuoso Costa da Silva - 201414720422734\r\n\r\n18-Regilene Ramos Ornellas - 201215790265481\r\n\r\n19-Rosilene Timóteo da Silva - 201314720403709\r\n\r\n20-Selma Maria Alves - 201314720401765\r\n\r\n21-Thaylane Siqueira Silva - 201099990370890\r\n\r\n22-Thiago Ivo Lopes - 201214720377558\r\n\r\n23-Wallace Cordeiro da Silva - 201314720401099\r\n\r\n24-Wendel Francisco da Silva Coelho - 201114720327310\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Wargas da Conceição - 201514720444610\r\n\r\n02-Ana Carolina de Sena Quirino - 201114720306484\r\n\r\n03-Andreia Pereira Guimarães Barroso - 201414720405643\r\n\r\n04-Atos Rodrigues Araujo - 200903380028416\r\n\r\n05-Debora Cristina de Souza Vitorio - 201229460231387\r\n\r\n06-Edilson Souza da Paixão - 201414720408316\r\n\r\n07-Flavia Alves da Silva - 201014720294056\r\n\r\n08-Flávia Bezerra Mota - 201514720461280\r\n\r\n09-Francine Povoas Mendonça - 201214720357110\r\n\r\n10-Leandro Lemos da Silva - 201314720400955\r\n\r\n11-Leonardo da Silva Barboza - 201414720430753\r\n\r\n12-Lucilene Côrtes de Almeida - 201414720406534\r\n\r\n13-Lucivania de Souza Silva França - 201414720432373\r\n\r\n14-Maria Celeste do Nascimento - 201214720354426\r\n\r\n15-Maria José de Souza - 201114720337282\r\n\r\n16-Marluce de Aguiar Guimarães - 201029470132810\r\n\r\n17-Mateus da Silva Campos - 201214720363417\r\n\r\n18-Michele da Cruz Machado - 201414720432101\r\n\r\n19-Nizia Raquel Liberal dos Santos - 201514720457331\r\n\r\n20-Robeson Crusoé Duarte Moreira - 201129470332295\r\n\r\n21-Romário Rafael Batista Rufino - 201414720430672\r\n\r\n22-Ronie Cordeiro da Silva - 200914720016406\r\n\r\n23-Sidney Passeri Tavares - 201414720433507\r\n\r\n24-Tamires Ferreira - 200914710041734\r\n\r\n25-Ubirajara Nogueira - 201414720408669\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA \r\n\r\nMORAES JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA MORAES JÚNIOR, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 30557, de 01/02/2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Souza Gomes - 201329790736705\r\n\r\n02-Caroline Santos dos Anjos - 200929500029264\r\n\r\n03-Daniel Mello Silva - 201329520471310\r\n\r\n04-Davi de Amorim Silva - 200929500029507\r\n\r\n05-Dyherllen Dutra de Assis - 200929500029698\r\n\r\n06-Emanuel Espinola Miranda - 200929500045626\r\n\r\n07-Gabriel Santos dos Anjos - 200929500029850\r\n\r\n08-Gilsiane Joycy Cordeiro Ramos - 200929500030009\r\n\r\n09-Joelton da Silva Santos - 200929500030432\r\n\r\n10-José Jéssico Silva Costa - 200929500030351\r\n\r\n11-Joyce Tavares da Silva - 201329500186472\r\n\r\n12-Julliene Couto Baptista - 201169450182920\r\n\r\n13-Larissa Assis da Silva - 200929500049702\r\n\r\n14-Larissa do Nascimento Ferreira - 201029500138215\r\n\r\n15-Leone dos Santos da Silva - 200929500030947\r\n\r\n16-Lucas Magarão Mendes de Lucena - 200929500031161\r\n\r\n17-Matheus Silva da Costa - 200929500031595\r\n\r\n18-Mikaélla Marquês Oliveira - 200929500031838\r\n\r\n19-Pâmela Martins Borges - 200929500032052\r\n\r\n20-Priscila Menezes de Carvalho - 200929360076907\r\n\r\n21-Renan de Almeida Viegas - 201329500186810\r\n\r\n22-Sara Nascimento de Mesquita - 200929500032214\r\n\r\n23-Vivian Barreto de Oliveira Silva - 201029500139297\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Cordeiro de Souza - 201229500175032\r\n\r\n02-Arlan Bezerra Lyra - 201229500173250\r\n\r\n03-Bruno Deolindo Marques de Souza - 201329500176248\r\n\r\n04-David Gomes da Costa - 201529500229751\r\n\r\n05-Diherllyson Rodrigues Dutra - 200929500045200\r\n\r\n06-Erik Pinto Alves da Silva - 200929500048480\r\n\r\n07-Ezequiel Santos de Jesus - 200929500038255\r\n\r\n08-Felipe dos Santos Rocha - 200929500048560\r\n\r\n09-Jhonattan de Oliveira dos Santos - 200929500045898\r\n\r\n10-Kaylane Corrêa Machado Leite - 201229500169301\r\n\r\n11-Lucas Matheus Melo Barbosa - 200929500031242\r\n\r\n12-Lucas Mororó Rodrigues - 201329500185824\r\n\r\n13-Matheus Gustavo de Souza Morais - 200929500050620\r\n\r\n14-Patricia Brito de Oliveira - 200929500046789\r\n\r\n15-Pedro Lenin Azevedo de Araujo - 200929500054889\r\n\r\n16-Philipe Silva do Nascimento - 200923730042662\r\n\r\n17-Renata Cavalcante Borges - 200929500055001\r\n\r\n18-Rithielle Santos Silva - 201329500176752\r\n\r\n19-Stephany Pereira da Silva - 200969450089225\r\n\r\n20-Tiago Monteiro de Lima - 200929500036805\r\n\r\n21-Vinicius Dias Ignacio Santos - 200929500059848\r\n\r\n22-Yuri Rodrigues de Souza - 201315910071802\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA MORAES JÚNIOR, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 30557, de 01/02/2002, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucimar Tavares de Oliveira Menezes - 200929500018220\r\n\r\n02-Thaís Marques Viégas - 200929500019110\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patricia Xavier Damasceno - 200929500016014\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA HONÓRIA \r\n\r\nDO PRADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA HONÓRIA DO PRADO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 4860, de 18/01/2013, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA - M IV -01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Faria Paixão Gonçalves - 201329860248925\r\n\r\n02-Alvaro Cézar de Araujo Junior - 200929860035908\r\n\r\n03-Cintia Dias da Silva - 201329860251391\r\n\r\n04-Elaine de Oliveira Souza - 201329860248097\r\n\r\n05-Janete de Souza - 200932140201419\r\n\r\n06-Jéssica Costa da Silva - 200929860163159\r\n\r\n07-Luiz Henrique Dias Ramos - 201329860252957\r\n\r\n08-Luiza Helena Costa da Silva - 201232420721561\r\n\r\n09-Marcelo Souza da Conceição - 201429860275210\r\n\r\n10-Márino de Almeida Barros - 200929860037609\r\n\r\n11-Moises Gomes Vanelli - 200929860146734\r\n\r\n12-Neemias de Oliveira Pereira Ferreira - 201229930460093\r\n\r\n13-Paola da Cruz Penha - 200929860023497\r\n\r\n14-Rafael dos Santos Moraes - 201329860252019\r\n\r\n15-Rita Márcia da Conceição Silva Santos - 201429860257807\r\n\r\n16-Rodrigo de Souza Pereira - 200929860168622\r\n\r\n17-Thiago Souza dos Santos - 200929930099497\r\n\r\nTURMA: NEJA - M IV -02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Raquel Mendonça de Saint Pierre - 201429860271397\r\n\r\n02-Ana Caroline Feitosa Damasio - 200929860170953\r\n\r\n03-Elaine da Conceição - 201429860272016\r\n\r\n04-Franciene de Souza Cunha Figueiredo - 201099990323168\r\n\r\n05-Jéssica Silva Santos - 201329860251470\r\n\r\n06-Leila Christina Dias de Andrade Carvalho - 201429860276003\r\n\r\n07-Leonardo Cordeiro Corrêa - 200929930111020\r\n\r\n08-Lidiane Melo Bernardes - 200929930091836\r\n\r\n09-Manuel Messias Evangelista da Silva - 201329860251985\r\n\r\n10-Matheus dos Santos Veiga - 200929930238446\r\n\r\n11-Monique Ohana de Oliveira Eirão - 201015950135410\r\n\r\n12-Rodrigo Carvalho Xavier Sampaio - 200929860157850\r\n\r\n13-Thiago Barbosa Vieira - 200929860156616\r\n\r\n14-Wildemar da Silva Dias de Araujo - 200929860161539\r\n\r\nTURMA: NEJA - M IV -01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Cláudia Silva de Lima - 200929800077132\r\n\r\n02-Bruno Generoso Ferreira - 201229930475287\r\n\r\n03-Caroline da Costa Quirino - 200929860014234\r\n\r\n04-Eduardo Nunes Crespo Corrêa - 200929710035732\r\n\r\n05-Eliseu Bastos Leal dos Santos - 200929860156888\r\n\r\n06-Jean de Lima Eugênio - 200929860166921\r\n\r\n07-Laura Peixoto Azeredo - 200929710034094\r\n\r\n08-Mariza Nascimento de Souza - 200929800109190\r\n\r\n09-Nayara Oliveira da Silva - 200929860096370\r\n\r\n10-Reginaldo Nobre Freire Júnior - 200929860008773\r\n\r\n11-Sidney de Oliveira Santos Junior - 201315950309699\r\n\r\n12-Thamires da Silva Jorge - 201429860254621\r\n\r\nTURMA: NEJA - M IV -02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Angélica Antunes Gonçalves - 201429860254468\r\n\r\n02-Erick Baptista de Moura - 201129860216610\r\n\r\n03-Gabrielle da Silva Marinho - 201529860279343\r\n\r\n04-Glaucia Moreira de Souza - 200929930067960\r\n\r\n05-Glenda Antunes da Silveira - 200929860160133\r\n\r\n06-Joaquim Adelino da Cruz - 201429860270900\r\n\r\n07-Luiz Antonio Costa da Silva - 200929800095033\r\n\r\n08-Luiz Claudio Sabino Marins - 200929800028786\r\n\r\n09-Maria de Fátima Peres Soares - 201215950279874\r\n\r\n10-Matheus Pacheco Martins - 200929710037190\r\n\r\n11-Pablo Vinicius dos Santos Velasco - 201129970458166\r\n\r\n12-Sonia Maria Pereira Leite - 201229860218612\r\n\r\n13-Vanda Lúcia da Silva Barbosa Teixeira - 201329860244857\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 30549, de 01/02/2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Victória da Silva Furtado-200929420012667\r\n\r\n02-Anderson Figueiredo da Silva Pereira - 200929420017111\r\n\r\n03-Daniel Lazaro dos Santos Silva Lopes-2009 29780012901\r\n\r\n04-Ediney da Silva Braga-201329420375651\r\n\r\n05-Ester Pacheco Calixto Machado-200929780113694\r\n\r\n06-Jheniffer Barcelos Abdias-200929420023510\r\n\r\n07-Kesia da Silva Carvalho-200916140047914\r\n\r\n08-Laryssa Cunha da Silva-201029420134515\r\n\r\n09-Leonardo Costa de Orlanda-200929550041535\r\n\r\n10-Lucas Alves da Costa Gueiros-200929420014600\r\n\r\n11-Marcelle Oliveira Gonçalves-200929420014953\r\n\r\n12-Marlon Antunes Peres Duim Lago-200929420015259\r\n\r\n13-Natalia Nacif Maia-200929420015763\r\n\r\n14-Rayanne Cavalcante Gomes-200929550033516\r\n\r\n15-Rennan Jocelino Liberato-200929420044194\r\n\r\n16-Rodrigo Conceição de Souza-200929420084650\r\n\r\n17-Sarah Serra Baptista-201329520487801\r\n\r\n18-Tamyres Athaide Buczynski Patti-200929420016140\r\n\r\n19-Thais Santos Pinheiro-200929420016220\r\n\r\n20-Thayane Ribeiro Garcia-200929420016301\r\n\r\n21-Thays Corrêa da Silva-201332160376998\r\n\r\n22-Thays Piedade Busson-200929420011423\r\n\r\n23-Yan Ruiz Sena-200929420016735\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aleson Rocha de Araujo-200929420016816\r\n\r\n02-Beatriz Costa de Carvalho-200929420013124\r\n\r\n03-Brenda Ribeiro de Oliveira-200929420003919\r\n\r\n04-Caroline Moreira da Silva Costa-200929420060718\r\n\r\n05-Cintia Ferreira de Lima-200932170096290\r\n\r\n06-Daiana Lopes Lannes-200929420004648\r\n\r\n07-Diego Rutcherio Rosario de Oliveira-200929420026960\r\n\r\n08-Juliana Siqueira Pereira-200929420018940\r\n\r\n09-Kamilla Valim Serra-200929420005881\r\n\r\n10-Karine Nascimento de Souza-200929420005962\r\n\r\n11-Laryssa Ferreira da Motta-201229420365293\r\n\r\n12-Leonardo Souza Silva-200929340162506\r\n\r\n13-Luiz Phelipe da Silva Dias-200929420006268\r\n\r\n14-Marcelle Carvalho Dutra-200929420019831\r\n\r\n15-Matheus Angelo de Lima Carvalho-200932170055267\r\n\r\n16-Matheus Ferreira do Nascimento-200929420083688\r\n\r\n17-Nathália Almeida Monteiro-200929420020171\r\n\r\n18-Rafael Fonseca Bazilio-200929420030134\r\n\r\n19-Raynner Henriques de Alcantara-200929420020503\r\n\r\n20-Renan de Souza Nogueira -200929420016069\r\n\r\n21-Richard de Souza Ferreira-200929420007230\r\n\r\n22-Samuel Cardoso Leopoldo-200929420011180\r\n\r\n23-Thainá Fernandes Gonçalves-200929640006615\r\n\r\n24-Thais Regina dos Santos Cerqueira-200929420020848\r\n\r\n25-Thaís Santana da Silva-200929420030800\r\n\r\n26-Thalyta Corrêa Fernandes-200929420020929\r\n\r\n27-Vitoria de Jesus Costa Rocha-200929420007744\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Allan do Nascimento Mendonça-200929420052103\r\n\r\n02-Andressa da Silva Pontes-200929420012829\r\n\r\n03-Antonio Paulo Valdivino da Silva-200929420036418\r\n\r\n04-Chandler dos Santos Barrias-200929750104930\r\n\r\n05-Clair de Oliveira Santos Fonseca-200929420004486\r\n\r\n06-Cristiano Gonçalves Barbosa-200929420004303\r\n\r\n07-Herica Rocha dos Santos-200929420018355\r\n\r\n08-Higor de Paula Francisco-201329420377433\r\n\r\n09-Janiele Pinho Fernandes-201115820202808\r\n\r\n10-Jenefer Cavalcante Conceição-200929550032463\r\n\r\n11-João Batista Bispo Ramos Junior-201329420376210\r\n\r\n12-Lucas de Freitas Santos-200929420019599\r\n\r\n13-Lucas Fernandes Marques-200929420050402\r\n\r\n14-Maria Eduarda Cavalcanti e Moreira-201329420386424\r\n\r\n15-Mirian Karla Tavares da Silva-201129640382255\r\n\r\n16-Paolla Damasceno Carvalho de Macedo-200929420075901\r\n\r\n17-Patricia Dias de Souza-200929420069006\r\n\r\n18-Priscilla da Silva Francisco-200929640034902\r\n\r\n19-Thaís de Lima Alves - 200929420007400\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20571/94, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Karolina Coutinho Alexandre - 200929580007955\r\n\r\n02-Ana Paula Conceição de Almeida - 201215790282147\r\n\r\n03-Aureane Santos de Lima - 200914720005978\r\n\r\n04-Carlos Júnior da Silva Alves - 201129580337135\r\n\r\n05-David Mendonça Silva dos Santos - 200929580071610\r\n\r\n06-Dominique Expedito da Silva -200915850032493\r\n\r\n07-Eline Silva Sobral - 200929580027042\r\n\r\n08-Gabriel Braga da Silva - 201229990462483\r\n\r\n09-Gabriel Gonçalves Barbosa - 201329580384421\r\n\r\n10-Hengel Soares da Silva - 200929580024701\r\n\r\n11-Ianca de Lira Pereira - 201029560136537\r\n\r\n12-Ingrid da Costa Martins - 201315870374966\r\n\r\n13-Jeniffer Felizardo da Silva - 200929580024965\r\n\r\n14-Jeniffer Paulino dos Santos - 200929580021001\r\n\r\n15-Júlia dos Santos Sodré - 201229790642755\r\n\r\n16-Matheus de Matos Maia - 200929350028560\r\n\r\n17-Nayara Jorge Rodrigues Ribeiro - 200929910099840\r\n\r\n18-Noeli de Souza - 200929580028367\r\n\r\n19-Sara Gonçalves Ferreira - 200929580014226\r\n\r\n20-Thiago Ribeiro Salustiano - 200929580029681\r\n\r\n21-Vanessa Alves Barboza - 201229580374738\r\n\r\n22-Vinícius de Araujo Ferreira Cruz - 201329580383539\r\n\r\n23-Vitória Mendonça Fagundes de Arruda - 201029580129056 \r\n\r\n24-Viviane da Silva Mendes - 200929580014650\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra de Lima Miranda - 200929580015702\r\n\r\n02-Ana Carolina Soares Vieira - 201029580128246\r\n\r\n03-Andressa da Silva Souza - 200929580011200\r\n\r\n04-Fabiane Silva de Oliveira - 200929580008412\r\n\r\n05-Jean Marcos Alves Santos - 200929580076256\r\n\r\n06-Jéssica dos Santos Silva - 200929580009303\r\n\r\n07-Liliana da Silva Barbosa - 200929580072773\r\n\r\n08-Luiz Bruno Muniz Felizardo - 200929350021395\r\n\r\n09-Maíra Alves Ferreira - 201229580374819\r\n\r\n10-Maria Eduarda Maia da Silva - 201129580345669\r\n\r\n11-Mateus de Mendonça Gomes - 200930200092312\r\n\r\n12-Matheus Borges Silvestre - 200929580018051\r\n\r\n13-Matheus Eduardo dos Santos Silva - 201029580141010\r\n\r\n14-Nathália Belato - 200929580018132\r\n\r\n15-Rafaella Francisco Abreu Vieira - 200929580013416\r\n\r\n16-Raphael Dário de Oliveira da Silva - 200929580022911\r\n\r\n17-Tainara dos Santos Nascimento -200929350025463\r\n\r\n18-Taissa Silva Braga - 200929580010239\r\n\r\n19-Tamiris Moreira do Nascimento Pereira - 200929580038087\r\n\r\n20-Vanessa Lopes Estrela Braga - 200929580019023\r\n\r\n21-Wellington Sousa Silva - 200929580019295\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Martins da Costa - 200929580008170\r\n\r\n02-Jéssica Cristina de Souza Narciso - 200929580009222\r\n\r\n03-Juliana da Silva Xavier - 200929580012797\r\n\r\n04-Luana de Mendonça Guimarães - 200929580025422\r\n\r\n05-Lucas Ataliba Mello - 200931950062078\r\n\r\n06-Lucas Mariano Pereira Gomes Mourão - 200929340002134\r\n\r\n07-Max Willian Avelino do Paraizo - 200929580028103\r\n\r\n08-Pedro D´Oliveira Gomes - 200929580022830\r\n\r\n09-Roberta Cristina dos Santos Moraes - 200929580023136\r\n\r\n10-Stefany Martins da Costa - 200929580018647\r\n\r\n11-Taiane Bruna dos Santos Ferreira - 200929580014307\r\n\r\n12-Tamyres dos Santos Moraes - 200929580014498\r\n\r\n13-Tarcisio Pereira de Melo - 200930560004393\r\n\r\n14-Tuanny Stephane da Silveira - 200929580029762\r\n\r\n15-Willison Barbosa Dias - 201512890432471\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 13533, de 14/09/1993, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Allana Santana de Carvalho - 201304270406365\r\n\r\n02-Ana Carolina Ferreira de Andrade - 201104270383869\r\n\r\n03-Anna Carolina Chaves Moreira da Silva - 201104270384083\r\n\r\n04-Daniel Francisco da silva - 201304270407256\r\n\r\n05-Daniel Martins da Costa - 200904270026859\r\n\r\n06-Douglas de Oliveira Farelli - 200904270030023\r\n\r\n07-Gabriel da Silva Costa - 201304270404664\r\n\r\n08-Gabriel de Oliveira Monsores Portugal - 201304270407681\r\n\r\n09-Gabrielle da Conceição Gouveia - 200950220003433\r\n\r\n10-Isabelle Masô Amâncio - 201304270410710\r\n\r\n11-João Pedro da Silva Gomes - 20130427045121\r\n\r\n12-Lara Luiza Lemos Machado Hingel - 201504270449113\r\n\r\n13-Larissa Braga Lisbôa - 200904270027740\r\n\r\n14-Lívia Saião Canedo - 201304270404745\r\n\r\n15-Milena de Paula Reis- 200904270028207\r\n\r\n16-Pedro Figueira de Oliveira Marques - 201304270406799\r\n\r\n17-Pedro Henrique Bittencourt Furtado - 201304270404583\r\n\r\n18-Thalia Fernandes de Oliveira - 201304270406608\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz Carvalho de Oliveira Duarte - 200904270029440\r\n\r\n02-Ana Caroline da Costa Fagundes - 201304270414112 \r\n\r\n03-Ana Clara Fernandes dos Santos - 200904270029521\r\n\r\n04-André Luis Fonseca Cabral - 201304270408570\r\n\r\n05-Caio Duarte de Almeida Pinto - 200904270030708\r\n\r\n06-Camila Barcelos de Araujo Costa - 201204270398943\r\n\r\n07-Cleiton Santana de Carvalho - 201304270413221\r\n\r\n08-Daniel Monteiro Arantes - 200904270038865\r\n\r\n09-Emanuelli da Silva Monsores - 200904270026930 \r\n\r\n10-Gabriel da Costa Bento - 201104270381068\r\n\r\n11-Gabriel Henrique Costa dos Passos - 200904270030295\r\n\r\n12-Gefferson Fernando da Silva Barbosa da Cruz 200950220063096\r\n\r\n13-Jéssica Teixeira Vargas - 200904270030457\r\n\r\n14-Jossiele Maria Souto - 201504270444741\r\n\r\n15-João Pedro Gouveia Souto - 201304270406284\r\n\r\n16-Kaio Benicio Dutra - 200904270030619\r\n\r\n17-Luiz Roberto Motta Castilho - 200904270028045\r\n\r\n18-Maria Luiza Caetano Gonçalves - 201304270409623\r\n\r\n19-Natasha de Almeida Gonçalves Bizerra - 200904270028398\r\n\r\n20-Paulo Henrique Coutinho da Rocha - 201104270380762\r\n\r\n21-Rodrigo Pinto Borba - 200904270031690\r\n\r\n22-Renan Dias de Carvalho - 201104270383941\r\n\r\n23-Sabrina Caetano Trindade - 200904270028630\r\n\r\n24-Victor Ferreira Costa - 200904270032409\r\n\r\n25-Willian da Silva Souza - 200904270032581\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Jéssica Marques Nazareth da Silva - 201012380186647\r\n\r\n02-Joyce Marques Nazareth da Silva - 201319270345011\r\n\r\n03-Paulo José de Oliveira Rodrigues - 200904420016780\r\n\r\n04-Tainá Leal Nazareth - 201004270133191\r\n\r\n05-Thiago Henrichs Garcia Bandeira Bastos - 200904270028800\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3434, de 01/12/2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV - / 2º SEMESTRE - ANO 2015\r\n\r\n01-Adriana Marcena Machado da Silva - 201404270434624\r\n\r\n02-Anderson Assis da Costa - 201104270383001\r\n\r\n03-Angela Mendes do Almo - 200904270034525\r\n\r\n04-Caio Ramos Iwashima - 201204270396495 \r\n\r\n05-Carlos Felipe da Silva Souza - 200904270025100\r\n\r\n06-Carlos José dos Santos Junior- 200904270041653\r\n\r\n07-Denis Pereira Fortunato - 200904270035173\r\n\r\n08-Hiago Michaeli dos Santos - 200904270030376\r\n\r\n09-Leidiani dos Passos Mendes - 201404270437569\r\n\r\n10-Luciana Moreno de Jesus - 201204270400514\r\n\r\n11-Maria Aparecida da Silva de Mattos - 201404270422537\r\n\r\n12-Max Wyllian Reis Martins - 200904270036730\r\n\r\n13-Monica Ribeiro de Araujo - 201004270148979\r\n\r\n14-Naiara Martins Lopes - 201004270133351\r\n\r\n15-Paulo Roberto da Silva Muniz Junior - 200904270025968\r\n\r\n16-Renan Henrique Santos de Carvalho - 200904270026000\r\n\r\n17-Solange Caruzo Fareli - 201404270435191\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Portaria DEPE nº 708 de 19/10/1972, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-José Pereira de Souza Neto - 201414370345027\r\n\r\n02-Lavínia de Souza Monsores - 201314370306742\r\n\r\n03-Lázaro Dariel Rodrigues dos Santos - 201514370382700\r\n\r\n04-Leandro de Souza Nazaré Junior - 201514370377210\r\n\r\n05-Manoel Geraldo Jacob Filho - 201314370302089\r\n\r\n06-Matheus Natividade de Oliveira - 201514370387427\r\n\r\n07-Relyssa Ferreira das Neves - 201014370130696\r\n\r\n08-Tatiana Faria Theodoro - 200914370035180\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ellen Vitória de Almeida Coelho - 201514370390310\r\n\r\n02-Luciele dos Santos Cerqueira - 201099990339288\r\n\r\n03-Marceli Rocha Ribeiro - 201514370390721\r\n\r\n04-Maria de Fátima da Rocha - 201514370390649\r\n\r\n05-Rafael dos Reis Oliveira - 201514370390991\r\n\r\n06-Vanessa Ferreira dos Santos - 201514370390487\r\n\r\n07-Wendel de Oliveira da Silva - 201514370390800\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria CDCR nº 3752, de 31/05/1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Caroláine de Barros Cruz - 201314370295953\r\n\r\n02-Douglas Ferreira Ladislau - 201114370259610\r\n\r\n03-Italo Sant´ana Silva - 201113030259658\r\n\r\n04-Lilian da Silva Oliveira - 201114370249398\r\n\r\n05-Raiane Aparecida Coufal Domingos - 201314370294124\r\n\r\n06-Tailane Santos dos Santos - 201314370302402\r\n\r\n07-Thalía Rodrigues dos Santos - 201014370129922\r\n\r\n08-Yasminn Guimarães Trovão - 201514370389810\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Abia Fernanda Baptista da Silva - 201314370298383\r\n\r\n02-Aline da Silva Araújo - 201314370296178\r\n\r\n03-Ana Clara Alves Antonio - 201314370299517\r\n\r\n04-Daleri Cristina da Silva Almeida - 201314370298030\r\n\r\n05-Ederson Felix - 201314370306157\r\n\r\n06-Elen Rezende de Oliveira Soares - 201314370304103\r\n\r\n07-Isabelle Assis de Oliveira - 201314370297492\r\n\r\n08-João Marcos Gomes Seixas - 201314370295791\r\n\r\n09-José Luiz Pereira de Oliveira Neto - 201314370296763\r\n\r\n10-Leonardo Fernandes de Oliveira - 201314360218689\r\n\r\n11-Lívia Luana Bernardes Gonçalves - 201314370305770\r\n\r\n12-Mirian Fernandes da Silva - 201314370297654\r\n\r\n13-Nayra Carolina da Silva Luiz Santos - 201314370295872\r\n\r\n14-Renan dos Santos Silva - 201314370297220\r\n\r\n15-Ronan Alves Ferreira - 201314370303484\r\n\r\n16-Sabrina Santos Gomes - 201314370299436\r\n\r\n17-Talita Marques Rosa - 201314370296844\r\n\r\n18-Thalia Florencio da Silva - 201314370294981\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3249, de 22/08/2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO - 2015\r\n\r\n01-Andresa Ferreira - 201214370286567\r\n\r\n02-Bárbara Araújo Lima de Jesus - 200914370026190\r\n\r\n03-Carina de Oliveira Fernandes - 201314370296510\r\n\r\n04-Daiane dos Santos Ferreira da Silva - 201514370383782\r\n\r\n05-Daniel Augusto da Silva - 200914240049017\r\n\r\n06-Eduardo Costa de Castro - 201514370380090\r\n\r\n07-Genilce Rezende Pinheiro - 201414370324710\r\n\r\n08-Igor Manoel da Silva Oliveira - 201214370286729\r\n\r\n09-Maria Isabel de Paiva Silva - 201214370286801\r\n\r\n10-Matheus Silveira Inácio - 200914370033722\r\n\r\n11-Onezio de Carvalho Ribeiro - 201414370356657\r\n\r\n12-Ricardo Aranha do Couto - 201414370347585\r\n\r\n13-Roseane dos Santos Corrêa - 201414370360840\r\n\r\n14-Tamires Francisco Santos - 201414370328361\r\n\r\n15-Tatiana Guedes Martins - 200914370028303\r\n\r\n16-Vinícius Fonseca Santana - 201214370281840\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria CDCR nº 3752, de 31/05/1994, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carine Soares Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renan Luiz de Lima - 201099990075747\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20559, de 27/09/1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva Nascimento Brito-200925950000540\r\n\r\n02-Ana Caroline de Avellar Ramos-201325950543869\r\n\r\n03-Andressa da Silva Paiva-201125950426266\r\n\r\n04-Bianca Bandeira Moreira-201125950424999\r\n\r\n05-Bruno Freitas Esteves da Costa-200925950129747\r\n\r\n06-Camila Lizandra Macedo-201425950560174\r\n\r\n07-Carlos Eduardo da Cruz Ferreira-201225600059260\r\n\r\n08-Carolina Clara Brandão Antonio-201325950553740\r\n\r\n09-Caroline Rodrigues dos Santos-200925950130400\r\n\r\n10-Elisandra dos Santos Nacarath Alves-200925950010421\r\n\r\n11-Jefferson da Silva Thiodo-200925950010855\r\n\r\n12-Jenifer Maria do Prado da Silva-201325950550131\r\n\r\n13-Juliana Estêves Nacarath Alves-200925950016209\r\n\r\n14-Luana Cristina da Silva-201325950545802\r\n\r\n15-Luana Ferreira dos Reis-201125950424808\r\n\r\n16-Lucas Henrique de Souza-200925950026697\r\n\r\n17-Maciel dos Santos Nascimento-201525950591459\r\n\r\n18-Marco Antonio da Silva Nascimento Brito-200925950048232\r\n\r\n19-Nathany de Souza-200904980040288\r\n\r\n20-Paulo Vitor Durço Grijó-200925950042382\r\n\r\n21-Pedro Henrique Tavella da Silva Paiva-200925950057495\r\n\r\n22-Renata Fernandes Gonçalves-201325950556332\r\n\r\n23-Tainára Kelly de Araujo Silva-201325950543788\r\n\r\n24-Tainara Medeiros Silverio-200925590025228\r\n\r\n25-Thais Rebello de Almeida-201025590102913\r\n\r\n26-Thalita Vitória Cassimiro de Souza-200925950047341\r\n\r\n27-Thara de Carvalho e Silva-201325950549042\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anderson Luciano Passos-200925950006823\r\n\r\n02-Daiana Rodrigues da Fonseca-201025950137934\r\n\r\n03-Giovane de Oliveira da Cruz-200925950023833\r\n\r\n04-Lucas Gonçalves da Silva-201125950489349\r\n\r\n05-Luciana Manoel-201025950136458\r\n\r\n06-Maike dos Santos Thiodo-201225950503674\r\n\r\n07-Monalisa Aparecida Venancio Magalhães-200925950038199\r\n\r\n08-Patrícia Moreira Araújo-201025950135990\r\n\r\n09-Rodrigo Lopes Maia-200925950046450\r\n\r\n10-Washington Rogerio Martins Cassiano-200904130035014\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex Souza Menezes-200925740033131\r\n\r\n02-Amanda da Silva Cruz-201025950175003\r\n\r\n03-Caio César Ventura de Souza-201025950171441\r\n\r\n04-Dara da Silva Manoel-200925590025651\r\n\r\n05-Emanoelle da Silva Belem dos Santos-200925720031460\r\n\r\n06-Gabriel Oliveira Angelo-201125610419451\r\n\r\n07-Gabriela Hipolito Sampaio Soares-200925740001019 \r\n\r\n08-Josemara dos Santos Silva Gabriel-201225590123883\r\n\r\n09-Joyce Aparecida Rocha Silva-201325740036010\r\n\r\n10-Juliana Cristina da Silva Cordeiros-201325950558629\r\n\r\n11-Júlio César Francisco da Silva-200925950031933\r\n\r\n12-Kennedy de Souza Paula Lima-201225950543110\r\n\r\n13-Lucas Moreira Xavier Nogueira-200925950064270\r\n\r\n14-Mariana Lopes Maia de Oliveira-201225950528588\r\n\r\n15-Pablo Jeronymo Ladislau-201004130287501\r\n\r\n16-Paola Cristina Júlio da Silva-200925950132373\r\n\r\n17-Suellen Aparecida dos Santos Souza-200925640012450\r\n\r\n18-Wallace Lucas da Silva-201325950545489\r\n\r\n19-Welliton de Souza Rocha-201225950501973 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 43723, de 17/08/2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA NEJA 04 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula Mariano Nascimento-201425950573410\r\n\r\n02-Bruno Lima de Souza-200925610077651\r\n\r\n03-Diego Lameira Jacinto-200925950019640\r\n\r\n04-Edevaldo de Faria Lauriano-201225950534715\r\n\r\n05-Eliete do Nascimento Macêdo-201425950574205\r\n\r\n06-Guilherme Coelho de Vasconcellos-201225950502783\r\n\r\n07-Ingrid Matos Gabriel-201225950515419\r\n\r\n08-José Furtado Filho-201125950484622\r\n\r\n09-Josimara de Souza Silva Santos-201425950573829\r\n\r\n10-Luiz Paulo Guilherme-201225950534987\r\n\r\n11-Sonia de Fátima da Silva-201225950535525\r\n\r\n12-Willian da Silva Theodoro-201225950535363\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20559, de 27/09/1994, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Josilane Aparecida da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 5329, de 18/05/1956, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Gabriel Quintas de Freitas-201521860344999\r\n\r\n02-Jean Pitter Ganem Calixto-201521860353203\r\n\r\n03-Joyce Tavares de Andrade-201521860369810\r\n\r\n04-Lorran Pinto de Matos-201116380280952\r\n\r\n05-Luis Felipe Rego Barros Ferreira-201121860204131\r\n\r\n06-Matheus dos Santos Gonçalves-200921860055130\r\n\r\n07-Maura Eugênia de Paula Gonçalves Moraes-201521860342945\r\n\r\n08-Michael José de Paula Braga-200921860011604\r\n\r\n09-Roselaine de Paula Nunes-201421860329799\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Santos da Silva-201215970221847\r\n\r\n02-Alix Alexander Mac Gomes-201321780382735\r\n\r\n03-Cristiane Finote da Conceição-201421860319564\r\n\r\n04-Diuli Alves de Souza Silva-200921860044286\r\n\r\n05-Flávia Rodrigues-201521860340810\r\n\r\n06-Geovani Silva Corrêa Pereira-201521860350710\r\n\r\n07-Isabel Cristina dos Santos Serafim Ferreira-201421860326341\r\n\r\n08-Maraísa do Carmo de Almeida-200921860061709\r\n\r\n09-Marlei Max Gomes-200921900166484\r\n\r\n10-Milene Teixeira Galiano Romualdo-201421860333810\r\n\r\n11-Thais Almeida de Oliveira-201221760473321\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 37549, de 06/05/2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Silva de Oliveira-201121860234632\r\n\r\n02-Ana Carolina dos Santos-201221860261921\r\n\r\n03-Andreza Santos de Souza-200921780259855\r\n\r\n04-Brenda Cristina Penna Rodrigues Manso-201099990010161\r\n\r\n05-Breno da Silva-201421860332072\r\n\r\n06-Carmen Lúcia Neves Ribeiro-201221860259860\r\n\r\n07-Danilo José da Silva Pinheiro-201021860159510\r\n\r\n08-Francisco Luiz Gomes Amorim Junior-201321860272010\r\n\r\n09-Giovani Marques de Oliveira Pereira-201221780355601\r\n\r\n10-Jordan de Araújo Silva-200921870030857\r\n\r\n11-Jordy de Araujo Silva-201421860321119\r\n\r\n12-Liliane Moreira de Andrade-201021780136948\r\n\r\n13-Luciene de Oliveira-201121860239782\r\n\r\n14-Maria Teresa Gualiato Rocha-201121860234985\r\n\r\n15-Marilaine Aparecida de Sousa Gonçalves-201221860259781\r\n\r\n16-Paulo Cesar Soares-201421860330614\r\n\r\n17-Paulo Roberto Saraiva da Rosa-201321860289741\r\n\r\n18-Willian Douglas de Souza Vergílio-200921780322131\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ariane Leite Tavares-201421860331939\r\n\r\n02-Daniella Leal Alves de Oliveira-200921860067570\r\n\r\n03-Elias da Silva Vicente Junior-201421860335098\r\n\r\n04-Ivanira de Oliveira Canedo-201221860247854\r\n\r\n05-Jéssica Goulart Pacheco-200916380144442\r\n\r\n06-Karlos Eduardo Silverio Neves-201321860281765\r\n\r\n07-Lívia Cristina Campos Leopoldo-201021780137081\r\n\r\n08-Lucilene dos Santos-201421860319998\r\n\r\n09-Luiz Felipe Penedo dos Santos-201301040345106\r\n\r\n10-Marcellus Henrique da Silva Maia-201221760480530\r\n\r\n11-Márcio Soares da Silva-201421860325025\r\n\r\n12-Maria Beatriz Claudino Pereira-201421860328989\r\n\r\n13-Mauro Fialho Aredes Teodoro-200921810007344\r\n\r\n14-Raelson Cardoso de Maria Costa-201267820392851\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4475, de 26/05/2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Clara Porto do Amaral - 201329990523934\r\n\r\n02-Andressa de Souza Vieira - 201029420137530\r\n\r\n03-Beatriz Rodrigues Furtado Souza - 200916140043331\r\n\r\n04-Carlos Henrique Pereira Machado Júnior - 200932240033801\r\n\r\n05-Cleyson Martins Andrade de Lima - 200916140043501\r\n\r\n06-Daiane Matias da Silva - 200916140046861\r\n\r\n07-Danúbia de Jesus Silva - 200916140076779\r\n\r\n08-Déborah Assis da Silva - 200916140047086\r\n\r\n09-Gabriel Anderson Azevedo Siqueira - 200916140044141\r\n\r\n10-Iasmin Chagas dos Santos Vianna - 200929860145843\r\n\r\n11-Ingrid Sales do Nascimento - 200929650069229\r\n\r\n12-Karolina Caria dos Santos - 200916140044656\r\n\r\n13-Lucas Souza Cruz Machado - 200916140048210\r\n\r\n14-Lurique Luiz de Souza - 200916140048309\r\n\r\n15-Matheus Medeiros Farias Freiman - 201316140350290\r\n\r\n16-Nathália Cristia do Nascimento - 200929910102301\r\n\r\n17-Roberta Santos de Amorim - 200916140049372\r\n\r\n18-Ruan Aprigio Martins - 200929750114579\r\n\r\n19-Sarah Kelly da Silva Oliveira - 200916140049534\r\n\r\n20-Tainá Francisco Godinho Mendes - 200916140049615\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2966, de 22/09/2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 04 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriane Pena de Souza - 201416140371936\r\n\r\n02-Airton dos Santos Pacifico - 201416140364808\r\n\r\n03-Ana Caroline Duque Estrada Cordeiro - 200929760341080\r\n\r\n04-Bruno de Oliveira Chiles - 200929780085208\r\n\r\n05-Dayana Schuenck Barreto - 201316140351858\r\n\r\n06-Elisangela Ferreira de Mattos dos Santos - 201316140354601\r\n\r\n07-Franciellen Santana de Melo - 200916140035070\r\n\r\n08-Françoise Neto Mota - 201329750441291\r\n\r\n09-Jhenifer Smith Teixeira da Costa - 200929970024005\r\n\r\n10-Julio Cesar Durão Elias - 200916140069217\r\n\r\n11-Leonardo Oliveira Chiles - 200929780113503\r\n\r\n12-Liliane Gomes de Lemos - 201316140358003\r\n\r\n13-Marcones da Silva Santana - 201116140302610\r\n\r\n14-Maria da Penha Silva do Nascimento - 201216140335414\r\n\r\n15-Maria Helena Pinheiro - 201216140340841\r\n\r\n16-Marluce Rodrigues dos Santos - 200916140014153\r\n\r\n17-Matheus Diniz da Silva - 201016140126810\r\n\r\n18-Nathália Gonçalves dos Santos - 201216140336577\r\n\r\n19-Rodrigo dos Santos Silva - 200931880310302\r\n\r\n20-Silvio da Conceição Oliveira - 201216140338006\r\n\r\n21-Walmir Fernandes Machado - 201416140374609\r\n\r\n22-Wânia Conceição dos Santos de Oliveira - 201416140377624\r\n\r\n23-Yanka Delmira Martins da Cruz - 200916140049968\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4926, de 31.07.2013, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andreza Soares Machado- 200935450022649\r\n\r\n02-Cláudio Manoel Assis Soares- 200935450023025\r\n\r\n03-João Pedro Cardoso Costa-201235450304416\r\n\r\n04-Leonardo Egidio de Oliveira- 200906450002180\r\n\r\n05-Lourival Rodrigues Monnerat- 201418410102963\r\n\r\n06-Lucas Luiz Coelho- 200935450024420\r\n\r\n07-Luiz Fernando da Costa Silva- 200935450024854\r\n\r\n08-Maciel de Souza Santos- 200935450025079\r\n\r\n09-Marcelo Martins Ribeiro- 201318410089871\r\n\r\n10-Maria Luiza Cassiano da Silva-200935450025230\r\n\r\n11-Nathalia de Oliveira Curty- 201318410072810\r\n\r\n12-Pedro Otávio Cortes Freitas- 201318410073606\r\n\r\n13-Rafael Batista Procópio- 200935450029490\r\n\r\n14-Thalys José de Souza Afonso- 200935450026121\r\n\r\n15-Thayná Costa Lameira- 200935450026202 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Clara Diogo Andrade- 201318410079213\r\n\r\n02-Breno Mattos de Almeida- 201318410086422\r\n\r\n03-Caio Félix Reche- 201318410072987\r\n\r\n04-Eva Carla de Oliveira Ferreira- 201318410080653\r\n\r\n05-Higor César Souza Melo-201318410073363\r\n\r\n06-Iago Soares França- 200918410024128\r\n\r\n07-João Victor Pereira Ferreira- 201318410084136\r\n\r\n08-Maria Eduarda da Silva Cortazio- 201318410077199\r\n\r\n09-Matheus Fortes Touzo- 201018410051710\r\n\r\n10-Matheus Henrique de Souza Oliveira- 201318410083830\r\n\r\n11-Matheus Loureiro Silva- 201318410083751\r\n\r\n12-Natã de Souza Curty- 201335450361963\r\n\r\n13-Ruan Pablo Morais Marques- 201318410086010 \r\n\r\n14-Warley Cunha Azevedo- 201318410073010\r\n\r\n15-Welinton Silveiro Andrade Junior- 201318410079132\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Fernando Vieira Martins- 200935450023530\r\n\r\n02-Hugo Jorge Aguiar Ferreira- 201318410086260\r\n\r\n03-Juliana de Freitas Ribeiro- 201518410114194\r\n\r\n04-Tainá Maria de Almeida Jacinto- 201235500183651\r\n\r\n05-Tatiana de Oliveira Souza- 200935450025907\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 2141, de 02/04/98, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alicia Kethelly Ferreira da Costa- 201318410073110\r\n\r\n02-Bárbara Francisco Victório- 201318410072553\r\n\r\n03-Beatriz Gabry Amaral- 201318410088042\r\n\r\n04-Daniella Corrêa de Paula Rezende- 201318410075651\r\n\r\n05-Joyce Lameira dos Reis- 201318410074092\r\n\r\n06-Júlia Moraes Vieira- 201318410076036\r\n\r\n07-Letícia Paladini Barrozo da Mota- 201318410076540\r\n\r\n08-Maria Eduarda Justino de Oliveira- 201318410077271\r\n\r\n09-Maria Eduarda Serafim da Silva- 201318410074769\r\n\r\n10-Maria Vitória Cardoso Citrângulo Rodrigues- 201318410075811\r\n\r\n11-Mercedes das Neves Soares- 201318410087410\r\n\r\n12-Thainara Pires Thomé- 201318410076210\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 238 - DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 238 - DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4850, de 20/12/2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana de Freitas Matos - 201269450217461\r\n\r\n02-Alessandra dos Santos Vieira - 201315910065594\r\n\r\n03-Andressa Alves Barbosa - 200929500044069\r\n\r\n04-Anna Carolinna Machado de Oliveira - 200969450031570\r\n\r\n05-Bárbara Moraes da Silva - 201315910064350\r\n\r\n06-Beatriz Pereira Serrão - 201315910059519\r\n\r\n07-Camylla Redael Barbosa Dias - 201415910105886\r\n\r\n08-Davi Neves de Lemos - 200969450027629\r\n\r\n09-Dayanne Adyla Cândido Duarte - 200969450025090\r\n\r\n10-Douglas Nunes Mendonça - 201315910060444\r\n\r\n11-Gabriel Lima da Costa - 201315910068267\r\n\r\n12-Guilherme do Nascimento Silva - 200969450090401\r\n\r\n13-Gustavo Brenner de Sousa Vieira - 200969450025170\r\n\r\n14-Izabelly Soares dos Santos - 200969450025332\r\n\r\n15-Jhonatan de Sá Machado - 200969450029249\r\n\r\n16-João Nunes Rocha - 200969450025413\r\n\r\n17-Karolyne Cardoso da Fonseca - 200969450098216\r\n\r\n18-Lucas Andrade de Sousa - 201315910060282\r\n\r\n19-Lucas da Silva Genelhoud - 200969450026223\r\n\r\n20-Lucas de Carvalho Almeida Menezes - 200969450026304\r\n\r\n21-Millena Pontes Costa - 201515910172024\r\n\r\n22-Miriam Ribeiro Alexandre - 201315910093105\r\n\r\n23-Raphaella Fernandes Gonçalves - 201315910072965\r\n\r\n24-Suellen Cristina de Abreu Martins - 201315910091404\r\n\r\n25-Thaianny Barbosa de Assumpção Lima - 200969450027114\r\n\r\n26-Vitória de Souza Lima - 200969450027467\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriel de França Macedo - 200969450028005\r\n\r\n02-Antonio Christien Pereira de Melo - 200969450028196\r\n\r\n03-Darlene Sampaio Silva - 201069450146723\r\n\r\n04-Eduardo Felipe Azeredo Leandro - 201269450200577\r\n\r\n05-Fabricio Costa Tavares - 201269450215841\r\n\r\n06-Fernando Costa Maximino Pinna - 201269450216066\r\n\r\n07-Jacqueline da Silva Cilliers - 201169450181959\r\n\r\n08-Julio César Silva Ferreira - 200969450029753\r\n\r\n09-Larissa Cristine Ananias Costa - 201269450208128\r\n\r\n10-Lorena Rodrigues Luziario - 201315910059942\r\n\r\n11-Maria Eduarda Nogueira Pereira - 201229520438039\r\n\r\n12-Matheus da Silva - 200915790070254\r\n\r\n13-Miller de Souza Xavier dos Santos - 201315910066132\r\n\r\n14-Natália Carvalho dos Reis - 201229830362995\r\n\r\n15-Rafaella do Espírito Santo da Silva - 201315910093296\r\n\r\n16-Raquel Gomes Silva - 201315910072450\r\n\r\n17-Sabrina Gonçalves Vitor - 200969450039716\r\n\r\n18-Tadeu Andrade de Araujo - 200969450030840\r\n\r\n19-Victor Carmona Ramos Silva - 201069450148343\r\n\r\n20-Wanessa de Souza Fonseca - 200915790103870\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Érika Silva - 200929810031267\r\n\r\n02-Felipe de Oliveira Silva dos Santos - 201315910067376\r\n\r\n03-Gabriel Gomes Mantuano - 201315910093458\r\n\r\n04-Gabrielly Nivea da Conceição Pacheco - 201215790281337\r\n\r\n05-Kerolaine Sena Batista - 201415910152710\r\n\r\n06-Mayra de Carvalho Corrêa da Silva - 201431960401410\r\n\r\n07-Michaelly do Nascimento Rangel - 201069450168298\r\n\r\n08-Sandy da Conceição Silva Galdino - 200969450026819\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruno Luis Queiroz Maia - 200929650087120\r\n\r\n02-Camilla de Vargas Pereira - 201315790316625\r\n\r\n03-Diogo dos Santos Laureano - 201269450204645\r\n\r\n04-Ellen Hármon Bezerra da Silva - 201315910085943\r\n\r\n05-Estevão Laureano da Silva Coutinho - 200929810009172\r\n\r\n06-Evelyn Peixoto da Silva - 201269450205293\r\n\r\n07-Gabriel Soares Borges - 201315910093611\r\n\r\n08-Jessica Atanasio Coutinho - 201319790749874\r\n\r\n09-Jhéssica de Sousa Mota - 201234010371982\r\n\r\n10-Jhonathan Rocha de Sá - 201269450212583\r\n\r\n11-Leandro Mathias Moulaz Xavier - 201069450135110\r\n\r\n12-Lucas Piter Costa França - 201415910148348\r\n\r\n13-Miriam Sodré de Oliveira - 201415910135440\r\n\r\n14-Quesia Thomaz da Silva Robim - 200969450074112\r\n\r\n15-Rodrigo Silva de Oliveira - 201069450131531\r\n\r\n16-Vanessa Nunes Lima - 201515910170323\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 238 - DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4850, de 20/12/2012, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Souza e Silva - 200969450097830\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas dos Reis Caldeira Gouveia - 201129500153921\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Lei nº 5015, de 28/12/1961, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andreza dos Santos Mathias-200921760206764\r\n\r\n02-Brenda Machado Fialho-200921760206926\r\n\r\n03-Daniela de Oliveira Leite-201121760407136\r\n\r\n04-Douglas Eleoterio Campos-200921760203315\r\n\r\n05-Eduarda Verônica dos Santos Mathias-200921760207736\r\n\r\n06-Eduardo Arantes do Nascimento-200921760218347\r\n\r\n07-Gabriel da Silva Lopes-200921810010809\r\n\r\n08-Graziele Venuto Pereira-200921760203749\r\n\r\n09-Gustavo da Costa Groetaers de Andrade-200921760218932\r\n\r\n10-Igor Rodrigues Firmino-200921760203820\r\n\r\n11-Ilaíza de Assis Cunha-201021760138678\r\n\r\n12-Isabella Cristina de Assis Izidro-201021760139641\r\n\r\n13-Jocsã Alves dos Santos-201321760519735\r\n\r\n14-Luís Sérgio de Souza Coutinho de Almeida-200921760228814\r\n\r\n15-Luiz Carlos Iettzz Souza Macedo-200921860070015\r\n\r\n16-Mariana Cristina Carvalho Francisco-201321760513028\r\n\r\n17-Neyverson Pedro Costa Rodrigues-200921760220163\r\n\r\n18-Paulo Sérgio Brandão Gomes-201121760393321 \r\n\r\n19-Silvonara de Carvalho Silva-200921760220597\r\n\r\n20-Thauane Claudio Manso-200921760221054\r\n\r\n21-Victor Hugo Souza Palmeira-201321760514010\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bárbara Costa de Oliveira-200921910083042\r\n\r\n02-Everton Silva de Oliveira-201321760516810\r\n\r\n03-Gabriel Nilton Freire-200921860021588\r\n\r\n04-Gabriel Silva Iotte de Almeida-201116390151241\r\n\r\n05-Gleydson da Silva Ferreira dos Santos-201321760516711\r\n\r\n06-Lucas Bento Conceição da Silva-200921860024412\r\n\r\n07-Monique Ventura da Silva-200921760205520\r\n\r\n08-Natacha Soares Alves-200921760205601\r\n\r\n09-Renan Lucio Almeida-200921760223774\r\n\r\n10-Ruano Morais Potter-201521760583797\r\n\r\n11-Thaiane Santos Paula-200916390103455\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Gabrielle de Souza Lopes Correa-200921760207906\r\n\r\n02-Jamile Israela da Silva Gomes-201021930051411\r\n\r\n03-Jordan Mendes Guimarães de Almeida-200926120088876\r\n\r\n04-Joyce Kelly Renovato Samuel-201221760445115\r\n\r\n05-Laerte Junior Oliveira Cardoso-201321760523171\r\n\r\n06-Mateus da Silva Thomé Assumpção-200921760212497\r\n\r\n07-Paulo Ricardo Bernandes de Araujo-200921810017900\r\n\r\n08-Suellen dos Santos Costa-200921760209003\r\n\r\n09-Suzane Gonçalves Silva-201321760518410\r\n\r\n10-Victorya Estevam Barbosa-201321810109373\r\n\r\n11-Vitória Lúcia de Souza da Silva-200921950045672\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anderson Rodrigo Palmeira-201221760466112\r\n\r\n02-Antônio Marcos Motta Ribeiro-201021930049271\r\n\r\n03-Evellem do Nascimento Fernandes-201321760519816\r\n\r\n04-Gislayne Nascimento da Silva-201221760478810\r\n\r\n05-Iamara Neves Alves-201321760527754\r\n\r\n06-Juliana da Silva Medeiros-201521760574615\r\n\r\n07-Juliano Ferreira da Silva-201421760549710\r\n\r\n08-Karolaine Gomes Félix-200916380090849\r\n\r\n09-Lucas Eduardo Rosa Luiz-200921780264859\r\n\r\n10-Lucas Jacintho Pereira-200921950002787\r\n\r\n11-Luiz Otávio Esteves da Silveira Alvarenga-201521760573724\r\n\r\n12-Luiz Paulo Laurindo de Oliveira-200921930011616\r\n\r\n13-Matheus de Souza Veloso Arruda-201421760544221\r\n\r\n14-Natália Alves da Silva-201221760448483\r\n\r\n15-Natália Rodrigues do Carmo-201321760526006\r\n\r\n16-Raquel Marcelino Martins-200921810033850\r\n\r\n17-Thaynah de Menezes Moreira Buarque-201321760518682\r\n\r\n18-Wdson Carlos de Aquino dos Santos-201321760520156\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 4438, de 29/03/2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adiel Rosa Castilho-200921900173189\r\n\r\n02-Alcenir Candido de Oliveira-200921760217880\r\n\r\n03-Alessandra Aparecida da Silva Barros-201421760546860\r\n\r\n04-Cauã de Lima Samuel-201521760566610\r\n\r\n05-Charles da Silva Correa-201221760493610\r\n\r\n06-Cristiane Valle de Souza-201221760474484\r\n\r\n07-Danilo de Almeida Garcia Sousa-200921900167707\r\n\r\n08-Dory Pereira dos Santos Claudino-201021810054782\r\n\r\n09-Fábio Sampaio Teixeira-200921760113324\r\n\r\n10-Fabiola Aparecida de Oliveira Narciso-201421760532568\r\n\r\n11-Fernanda de Castro Barbosa-201521760582200\r\n\r\n12-Francismar Rodrigues da Silva-201221760498588\r\n\r\n13-Gleiciele de Souza Silva Luiz-200921760226285\r\n\r\n14-Greicielen Gonçalves de Freitas-200921760200219\r\n\r\n15-Iara Jane Moura da Silva-201521760574710\r\n\r\n16-Jessye Benedito Ribeiro-200921930011292\r\n\r\n17-Jorge Luiz Carvalho Gomes-201316380345291\r\n\r\n18-Laisa Pereira Cristino Trindade-201221760508801\r\n\r\n19-Lucas Martins de Assis-200921810015363\r\n\r\n20-Luiz Daniel Dias Brandão-201021760139801\r\n\r\n21-Maicon da Silva-200921900195158\r\n\r\n22-Marcos de Souza Vasconcelos-201221760444062\r\n\r\n23-Margarida Aparecida Venancio de Avila-201421760552755\r\n\r\n24-Matheus Rios Gregorio da Silva-200921860042232\r\n\r\n25-Regina Célia Teixeira Pereira-201421760553310\r\n\r\n26-Renan Luiz da Silva-200921760201614\r\n\r\n27-Vinícius Cambraia de Morais-201121860202358\r\n\r\n28-Vinicius Santiago da Silva-201121760407640\r\n\r\n29-Wendel da Silva Camilo-201421760533882\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria nº 4091 / ECDAT de 30/03/1983, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Souza Santana-201321760521470\r\n\r\n02-Bianca dos Santos Marques-201321760515829\r\n\r\n03-Gabriella de Lemos Ramos-200921780259502\r\n\r\n04-Gesca Monteiro Sampaio-201321760509500\r\n\r\n05-Isabela de Macedo Nascimento Marins-200915990013246\r\n\r\n06-Isabele Luiza Carvalho de Lima-200921810011376\r\n\r\n07-Jordana de Rezende Peres-200921910081341\r\n\r\n08-Juliana da Silva Ecar-201321760525549 \r\n\r\n09-Juliana da Silva Raymundo-201221760478986\r\n\r\n10-Kamila Leite Basilio da Silva-201121780314281\r\n\r\n11-Karolayne da Silva Ventura dos Santos-201321760510002\r\n\r\n12-Laís Ricardo Ramos-200921780257801\r\n\r\n13-Liliane Fonseca de Oliveira-200921760205288 \r\n\r\n14-Luxlayne Mariano Soares de Andrade-201221760480451\r\n\r\n15-Michele Calixto Nazareth-201321760526782\r\n\r\n16-Nathane Palmeira Ferreira-201321760509853\r\n\r\n17-Raiane de Souza Araujo-201318590259487\r\n\r\n18-Raphaela Soares Calixto da Silva-200906810137660\r\n\r\n19-Raquel Maria Cesario-201221760448998\r\n\r\n20-Silviellen Nobrega Martins Moreira-201321760514261\r\n\r\n21-Thamiris de Andrade da Silva Rosa-201321760518178\r\n\r\n22-Wendel Almeida Sebastião-201221760450461\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa Veloso de Oliveira-201321760516981\r\n\r\n02-Bárbara de Azevedo Barbosa-200921810051165\r\n\r\n03-Cindyn Ariane da Silva Gonzaga-200921810054695\r\n\r\n04-Darlene Cristine da Silva Cunha-201121760391035\r\n\r\n05-Jainara Martins Nascimento-201021720125486\r\n\r\n06-Julia Candido Ribeiro-201221760456079\r\n\r\n07-Juliani Marques Georgino-200921760204982\r\n\r\n08-Kassiane de Almeida Silva-201321760525891\r\n\r\n09-Ketlyn Pinheiro da Silva-200921720009569\r\n\r\n10-Larissa Paschoal Teixeira Gobbo-201326120344810\r\n\r\n11-Letícia Rosa Dias-201321760521810\r\n\r\n12-Mariana Flavio Vasconcellos de Penedo-201221760449102\r\n\r\n13-Myllena Clementino Gondim-200921780258450\r\n\r\n14-Nádia Maria de Abreu Michaeli da Silva-200915990016261\r\n\r\n15-Natanne Cristine Alves de Paiva-200921810007425\r\n\r\n16-Tainá Pereira Leopoldo de Oliveira-201321760521551\r\n\r\n17-Thainá Aparecida da Silva-200916390103536\r\n\r\n18-Thaísa de Castilho Ferreira Gomes-200916380092035\r\n\r\n19-Thaisa Domingos da Silva Pedro-200921950034123\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria CDCR nº 3555, de 04/11/1993, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Alves Borsato - 201014360143205\r\n\r\n02-Ana Clara Macedo de Castro - 200914360058005\r\n\r\n03-Bruna Nunes Portugal - 201314360206400\r\n\r\n04-Caroline Oliveira do Nascimento - 201314360212310\r\n\r\n05-Cynthia Maria de Lima Souza - 201314360213024\r\n\r\n06-Fernanda Cardoso de Rezende - 200914360048557\r\n\r\n07-Gabriella dos Santos de Carvalho - 200914360032715\r\n\r\n08-Herick Luis da Conceição Almada - 201314360205943\r\n\r\n09-Joice Alves Nunes - 201309091143395\r\n\r\n10-Jonatan Barcelos da Silva - 200914360045701\r\n\r\n11-Karen dos Santos Teixeira - 201314360213710\r\n\r\n12-Karine Menezes Silva Bitencourt - 201314360207806\r\n\r\n13-Leticia Menezes Silva Bitencourt - 201314360207725\r\n\r\n14-Matheus Moraes dos Santos - 201214240071838\r\n\r\n15-Mikael Lucio de Souza - 201314360205358\r\n\r\n16-Pamela de Lima Ferreira - 201314360216810\r\n\r\n17-Rogério Rios Elisiário - 200914360034335\r\n\r\n18-Ruana Ramos Domingos - 201314360213458\r\n\r\n19-Thiago Lucas Dias da Costa - 200914360040068\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexssander Massacesi - 200914350001043 \r\n\r\n02-Amanda Aparecida de Souza Santos - 200914350014536\r\n\r\n03-Ana Carolina Diogo Simonis - 201314270177721\r\n\r\n04-Ana Carolina do Valle Pereira - 201014360136500\r\n\r\n05-Aryane Rodrigues Costa - 200914360060506 \r\n\r\n06-Bruna Fernandes Parreiras - 2013143602069151\r\n\r\n07-Caroline Souza Lopes - 200914360040572\r\n\r\n08-Damiana Pereira Lancini - 201114360176029\r\n\r\n09-Douglas Francisco Paulino da Silva - 200914360032120\r\n\r\n10-Elyakyn da Fonseca Guimarães - 200914360032472 \r\n\r\n11-Felipe Figueiredo Faria - 201114360179206\r\n\r\n12-Flávia Ribeiro Pinto - 200914360038918\r\n\r\n13-Gabriela Alves Franco - 200914360035579\r\n\r\n14-Gabriella Biagge Cunha - 201214360193272\r\n\r\n15-Geovana Cristina Lúcio Correias - 200914360048638\r\n\r\n16-Graziele Elisa de Jesus Gonçalves - 201314360210009\r\n\r\n17-Jeneffer Rodrigues Oliveira Souza - 201214360204142 \r\n\r\n18-Jéssica D´Addazio Luizetto Felipe - 200914360058781\r\n\r\n19-Jéssica dos Santos Costa - 201314360207644\r\n\r\n20-Joyce Antunes da Silva - 200914360039302\r\n\r\n21-Luana Santos da Silva - 201314360207482 \r\n\r\n22-Lucas de Oliveira da Silva - 201214370272851\r\n\r\n23-Luísa dos Santos Vieira - 201314360208969\r\n\r\n24-Mariana Cappelle do Vale de Paula - 200914270022095\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carolina Umbelina Alves Ferreira - 201014370129175\r\n\r\n02-Daniely Sipriano Pereira - 200914360048204 \r\n\r\n03-Fernanda Campos Ferreira - 201114370229605\r\n\r\n04-Igor Ribeiro Ramos - 201314370299193\r\n\r\n05-Isabela Gonçalves Lima - 200914360035811\r\n\r\n06-José Carlos Ciodaro Soares Júnior - 201314360212486\r\n\r\n07-Kelen Silva dos Santos - 200914360036460\r\n\r\n08-Letícia Souza Alves - 200914360036621\r\n\r\n09-Lucas da Silva Portugal - 200914360036974\r\n\r\n10-Lucas de Almeida Rosa - 200914360039485\r\n\r\n11-Lucas Florencio Romeu - 200914360037008\r\n\r\n12-Marcos Paulo Baptista dos Santos - 200914360037431\r\n\r\n13-Maria Clara Nunes Cardoso - 200914360033444\r\n\r\n14-Maria Eduarda Barbosa da Fonseca - 200914360033525 \r\n\r\n15-Mariana Leal da Silva - 201214360194244\r\n\r\n16-Mariana Manso Baptista - 200914360037601\r\n\r\n17-Mateus Alexandrino dos Santos - 200914360037784\r\n\r\n18-Mateus Aparecido Soares dos Santos - 200914360059249\r\n\r\n19-Mylena Esteves Ramos - 201214360193434\r\n\r\n20-Thalia Santos da Silva Pires - 200914360038160\r\n\r\n21-Thomas de Oliveira Santos - 200914360047402\r\n\r\n22-Wesley Luciano Alcântara Gonçalves - 200914360038241 \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza - 201314370300701\r\n\r\n02-Bruna Pereira da Silva - 200914360040904\r\n\r\n03-Daiane da Silva Giolo - 200919030007874\r\n\r\n04-Dantara Iasmin Emelin Rodrigues dos Santos - 200914360041382\r\n\r\n05-Eliana Pedro Luizetto - 201314360211080\r\n\r\n06-Igor dos Santos Guedes - 200914360042192\r\n\r\n07-Josemara Ferreira - 201314370305185\r\n\r\n08-Laura de Almeida Cruz - 200914240014655\r\n\r\n09-Lidia Ramos Felicio - 201314360210432\r\n\r\n10-Lidiane Gabriel Oliveira - 201314360211676\r\n\r\n11-Luciana Vieira de Paula Mafra - 201114360176710\r\n\r\n12-Maria Eduarda César Sipriano Ferreira - 200914360033606\r\n\r\n13-Patrick de Lima Rocha - 200914360066709\r\n\r\n14-Sabrina Carvalho do Amaral - 201314370299274\r\n\r\n15-Sabrina Ignacio Paulino - 201014370129681\r\n\r\n16-Sarah Santana Dias - 201014360143043\r\n\r\n17-Tamara de Jesus Ferreira - 201314240085861\r\n\r\n18-Thaís Goulart do Nascimento Ignácio - 200914360043598\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2913, de 15/07/2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 11 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Lessa Ferreira Rodrigues - 201414360236551\r\n\r\n02-Amanda da Silva Rezende - 201214370282499\r\n\r\n03-Douglas Lima de Souza - 200914360061812\r\n\r\n04-Eliane da Costa Figueredo - 201314360214691 \r\n\r\n05-Fernanda Figueiredo da Silva - 201214360194082 \r\n\r\n06-Gregori Piza Lancellotti - 201114270144853\r\n\r\n07-Leticia Gomes Rezende - 200914270021528\r\n\r\n08-Luciana Corrêa - 201414360236209\r\n\r\n09-Maxswell Santos Rodrigues - 201469770187531\r\n\r\n10-Regilane Silva de Souza - 201414360237795\r\n\r\n11-Rodrigo Damasceno da Rocha - 201414360233102\r\n\r\n12-Ronaldo da Cruz Alves - 201269770141849\r\n\r\n13-Ruan Felipe Felício de Carvalho - 201006640171054\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através da Portaria CDCR nº 3555, de 04/11/1993, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Roberta Paulino Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2913, de 15/07/2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lara Gomes de Nunes Coelho - 200914360022248\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 6475, de 29/12/1982, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz Mexias Gomes-201002400137061\r\n\r\n02-Caroline de Oliveira Cabral-200902400028604\r\n\r\n03-Daniel Camilo de Oliveira-201304980452311\r\n\r\n04-Gabriel Pires de Oliveira Castagnari-201202400373086\r\n\r\n05-Gabriel Ribeiro dos Santos-201302400407726\r\n\r\n06-Gustavo de Souza Frederico Serafim-201302400407807\r\n\r\n07-Hugo Ribeiro Paes Leme-201402400443842\r\n\r\n08-Iuri de Souza Bertolot-201302400417365\r\n\r\n09-Jéssika Amorim de Lima Leopoldo-201321650204357\r\n\r\n10-Katerine Martins Silva-201002400125993\r\n\r\n11-Larissa Soares Vicente-201302400405431\r\n\r\n12-Lucas Eugenio dos Santos-201302400409346\r\n\r\n13-Mariana Fernanda Clara Martins Araújo-201002400137304\r\n\r\n14-Marianna Silva Moreira de Azevedo-200902400050448\r\n\r\n15-Mario Gabriel Reis de Oliveira-201302400414935\r\n\r\n16-Melissa Valadares da Silva Gregorio-201202400401209\r\n\r\n17-Mirella Valadares da Silva Gregorio-201202400401391\r\n\r\n18-Pablo Serrazina dos Santos-200902400029830\r\n\r\n19-Paulo Victor Nascimento da Silva-200921730007984\r\n\r\n20-Pedro Henrique Gouvea Bottoni-201302400414692\r\n\r\n21-Rafaela Barbosa de Sá-200921660013182\r\n\r\n22-Raphael Luiz Andrade Camargo-201502400468051\r\n\r\n23-Rodolpho Yuri de Freitas Lino-201329190306910\r\n\r\n24-Sérgio Modesto Ferreira Mexias Neto-201302400415907\r\n\r\n25-Victória Cristina de Souza Catrinque-201302400405944\r\n\r\n26-Vitória Inêz Corrêa Silva-200902400051258\r\n\r\n27-Vyctória Viana Maciel-200902400051339\r\n\r\n28-Walace França de Souza-201002400138701\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Gomes-200921860018013\r\n\r\n02-Ana Luíza Ferreira de Carvalho-201302400417110\r\n\r\n03-Anna Carolina da Silva Silveira-201302400429533\r\n\r\n04-Anne Caroline Alves de Melo-201202400401047\r\n\r\n05-Beatriz de Medeiros da Silva-201302400406088\r\n\r\n06-Carine Serrazina Rosa-200902400049601\r\n\r\n07-Daniel Monteiro Ramos-201002400126027\r\n\r\n08-Diego Alves Mariano-201302400406169\r\n\r\n09-Douglas Eduardo da Silva Mendes Campos-200902400028787\r\n\r\n10-Douglas Pereira de Souza-200902400049865\r\n\r\n11-Eduarda de Melo Pereira Cunha-200902400028868\r\n\r\n12-Emerson de Figueiredo Feijó-201302400410786\r\n\r\n13-Ethienny Neves de Andrade Silva-200902400050014\r\n\r\n14-Fabrício Gonçalves de Oliveira-201302400414341\r\n\r\n15-Gustavo Ramalho de Sousa Ruhena-201402400450628\r\n\r\n16-Igor de Oliveira Teixeira-201302400418510\r\n\r\n17-Isabella de Almeida Bordallo Moreira-200902400029163\r\n\r\n18-Isabelle Cristina Teodoro Ribeiro-201102400329374\r\n\r\n19-Júlia Cristina Ribeiro Soares-201302400416121\r\n\r\n20-Juliana Baptista Domingos da Conceição-201302400407051\r\n\r\n21-Juliana Pinho Victorino-201302400431610\r\n\r\n22-Lorraine Silva de Souza-200902400030170\r\n\r\n23-Lucas Contes Moreira-200902400029406\r\n\r\n24-Lucas Emanuel Britez de Andrade-201002400137495\r\n\r\n25-Lucca de Almeida Barbosa Carlini-201302400417799\r\n\r\n26-Ludmila Bitencourt de Souza-201002400137223\r\n\r\n27-Luiz Mateus dos Santos Iotti-201302400407211\r\n\r\n28-Maria Eduarda de Souza Moura Bezerra-201402400455778\r\n\r\n29-Matheus Morais da Silva-201002400300310\r\n\r\n30-Mirella Silva Cruz-200902400029678\r\n\r\n31-Paula de Souza Ferreira-201302400405863\r\n\r\n32-Pedro Mendonça de Souza-201102400336410\r\n\r\n33-Quézia Marcela Rios da Cunha-200902400029910\r\n\r\n34-Roberta Gonçalves Iotti-201302400407310\r\n\r\n35-Roberth Felix Barbosa Piedade-201102400329617\r\n\r\n36-Rodrigo Ferreira Gomes-201402400451780\r\n\r\n37-Vitória Aline de Freitas Muniz-201202400373329\r\n\r\n38-Yuri Ferreira Braz-200902400051509\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andrey Alvaro Rosa-201302400408293\r\n\r\n02-Caio Costa Oliveira Nigre-201302400416989\r\n\r\n03-Emilly Alves Ribeiro Coutinho-201302400411243\r\n\r\n04-Fernanda de Jesus Monteiro da Silva-200902400035058\r\n\r\n05-Gabriel Fialho dos Santos-201302400405610\r\n\r\n06-Gustavo Roriz de Paulo-201002400125802\r\n\r\n07-Hugo Luiz Machado Paschoal-201302400408102\r\n\r\n08-Igor Souza dos Santos-200921730011230\r\n\r\n09-Janderson Roberto Reis Laureano-201302400412487\r\n\r\n10-Larissa Maria Baptista Cordeiro-200921660012534\r\n\r\n11-Leonardo Pereira Rodrigues de Oliveira-201302400407564\r\n\r\n12-Luan Vitor Leite da Silva-201302400407130\r\n\r\n13-Luana Feijó de Mello-201302400421125\r\n\r\n14-Lucas Costa Pinto de Souza-201202400390762\r\n\r\n15-Lucas Martiliano Cardoso-201302400429290\r\n\r\n16-Luiz Eduardo dos Santos Ferreira Guimarães-201302400416040\r\n\r\n17-Marcela Fasio Ferreira Kraus-201312440630237\r\n\r\n18-Matheus Felipe Candido da Silva-201302400412568\r\n\r\n19-Milena de Oliveira Pereira-201002400137738\r\n\r\n20-Nathália de Medeiros Barboza-200902400029759\r\n\r\n21-Nicole Monteiro Leite-201102400329455\r\n\r\n22-Pablo Oliveira Tenchini Sant´Ana da Silva-201302400429886\r\n\r\n23-Taylanne Araujo Monsores-200902400051096\r\n\r\n24-Taynara Raimundo Farias-200921660013425\r\n\r\n25-Tayssa Santos Pereira-200902400051177\r\n\r\n26-Thaíssa Edma Corrêa de Albuquerque-201302400421044\r\n\r\n27-Vitor Hugo Ribas Francisco-201302400411911\r\n\r\n28-Vitória de Moura Lopes da Silva-201002400152370\r\n\r\n29-Vitória Nogueira Severiano dos Santos-201302400407483\r\n\r\n30-Wagner Luiz da Silva de Souza-200902400051410\r\n\r\n31-Walaff Alexandre Neves Pessôa-201202400390177\r\n\r\n32-Wilson Eduardo Martins Teixeira Silvado-200921660013697\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Caroline Stefani de Oliveira Estevão-201302400424493\r\n\r\n02-Daniel Almeida de Oliveira-200902400049784\r\n\r\n03-Gabriel Luiz dos Santos Ribeiro-201118590188668\r\n\r\n04-Graziele de Souza Teixeira-200921730005850\r\n\r\n05-Hudson Silva Lourenço-200902400051762\r\n\r\n06-João Fellipe Mynssen Segundo da Costa-201302400411081\r\n\r\n07-Julia dos Santos Pio-201302400429029\r\n\r\n08-Larissa da Costa Gonçalves-201102400328726\r\n\r\n09-Linike de Oliveira Rosa-201302400428804\r\n\r\n10-Lorraina Scott Ramis-201221720192100\r\n\r\n11-Lorraine Soares da Costa-201302400417608\r\n\r\n12-Lucielle Schiavo Telles dos Santos-201302400409931\r\n\r\n13-Maria Eduarda Aguiar Ferreira Batista-201502400467756\r\n\r\n14-Matheus Ambrozio dos Santos-200902400050529\r\n\r\n15-Matheus Carneiro Tavares-200902400040647\r\n\r\n16-Matheus Lucas da Silva-201229190302341\r\n\r\n17-Mylena Beijo Feijó-200902400050600\r\n\r\n18-Nívea Cristina Martins Guerra da Cruz-201302400418418\r\n\r\n19-Pedro Henrique Couto Coêlho da Silva-201302400408710\r\n\r\n20-Rafaela Mendes Monteiro201302400411758\r\n\r\n21-Vitor Luiz dos Reis Conceição-201302400429614\r\n\r\n22-Yago de Oliveira Procópio-201202400392463\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andyelle Cristye da Silva Oliveira-201302400415230\r\n\r\n02-Carlos Magno Corrêa da Silva-200902400028515\r\n\r\n03-Carolina Moreira Muniz da Silva-201302400421559\r\n\r\n04-Douglas de Carvalho Moreira-201202400381186\r\n\r\n05-Evellyn Aparecida Cruz da Silva-201202400391572 \r\n\r\n06-Gabriela Regina de Souza Rodrigues-201302400414420\r\n\r\n07-Gustavo Toni Delly-200902400028949\r\n\r\n08-Jean Roberto Lustoza da Costa-201302400406916\r\n\r\n09-Jéssica Cardoso Rosa-201302400405782\r\n\r\n10-Jéssica Gomes da Silva-200921730011310\r\n\r\n11-Larissa Pereira Feijó-200918590019659\r\n\r\n12-Letícia de Souza Bastos-201302400407998\r\n\r\n13-Lorrayne Keren Oliveira da Silva-201302400411677\r\n\r\n14-Pamela Barros dos Santos-201302400416717\r\n\r\n15-Pedro Willyan Rossi de Carvalho-201302400413378\r\n\r\n16-Raiane Fabiano Lopes da Silva-201002400137819\r\n\r\n17-Reginaldo Machado Rodrigues Filho-200918590016200\r\n\r\n18-Thaís de Oliveira Assis-201302400431430\r\n\r\n19-Thayane Silva de Cerqueira-201302400429101\r\n\r\n20-Víctor da Silva Venuto-201102400328564\r\n\r\n21-Weksley Altair de Andrade Feijó-201202400388350\r\n\r\n22-Yasmim Valle da Silva-201202400400903\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4292, de 28/05/2009, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Allana Almeida dos Santos - 200929340003963\r\n\r\n02-Ana Flávia Sabino Bragança - 200929340004005\r\n\r\n03-Blenda da Silva Lima - 200929350019498\r\n\r\n04-Breno Gomes da Silva - 201329340330252\r\n\r\n05-Daniela Silva Araujo - 200929340011982\r\n\r\n06-Davi Santos Santana - 200929340004420\r\n\r\n07-Deborah Thaís da Silva Salles - 200929340004854\r\n\r\n08-Dháffeny Vithorya Abreu do Nascimento - 200915850029190\r\n\r\n09-Emerson Monteiro Cardoso - 200929340004935\r\n\r\n10-Erickson Serra de Oliveira - 200929340005079\r\n\r\n11-Eunice Nunes Abreu - 201429340360484\r\n\r\n12-Filipi José da Silva - 201329340342773\r\n\r\n13-Gabriel Barros Pinto Saldanha - 200929340000948\r\n\r\n14-Guilherme Assis Fingolo - 201229340317421\r\n\r\n15-Iago Conceição da Costa - 201329340342692\r\n\r\n16-Jeferson Jesus da Silva Serra - 200929340001596\r\n\r\n17-Jéssica dos Santos Alves - 201229340317691\r\n\r\n18-Jéssica Lopes dos Santos - 200915850029948\r\n\r\n19-Joice Araujo da Silva - 200929340001758\r\n\r\n20-Joyce Barboza da Silva Moreira - 201329340349352\r\n\r\n21-Larissa Rosa da Silva - 201329340348976\r\n\r\n22-Laryssa Ferreira de Freitas - 201329790778971\r\n\r\n23-Letícia Rocha Petrucci Peçanha - 201329340349433\r\n\r\n24-Leticia Silva de Moura - 201329340341610\r\n\r\n25-Lucas da Conceição Pinto - 201329340349190\r\n\r\n26-Manuel Dias da Silva Alves - 201329340341106\r\n\r\n27-Marcos Paulo Reguete Martins Marques - 200929340006636\r\n\r\n28-Marlucia de Freitas Guimarães - 200929340166676\r\n\r\n29-Mayara Gonçalves Silva - 201329340351179\r\n\r\n30-Nathan Santos da Silva - 201129340295543\r\n\r\n31-Núbia Larissa Serafim Portugal - 200929340006806\r\n\r\n32-Paloma da Silva Carvalho - 200929340163308\r\n\r\n33-Rafaela Medeiros Moreno - 201229340323233\r\n\r\n34-Rayanne Silva Sousa - 201429340359044\r\n\r\n35-Tamara Santos de Castro - 200929340024456\r\n\r\n36-Thainá Costa Peixoto - 201329340349786\r\n\r\n37-Thassiane Machado de Santana - 201429340374191\r\n\r\n38-Thereza Kellen de Souza Fíngolo - 201229340317268\r\n\r\n39-Thifany Martins Vergillio - 200929340003459\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz de Lima Alvarenga - 201029340123606\r\n\r\n02-Brenda Batista da Silva - 201329340341882\r\n\r\n03-Cicero Mustrange Lobato - 201329340341531\r\n\r\n04-Cryslanne Cardoso Fagundes Prado - 200929340161011\r\n\r\n05-Danielle Silva dos Santos Costa - 200929340161283\r\n\r\n06-Debora Ferreira Sabino - 200929340004692\r\n\r\n07-Diogo Martins Barboza - 201129340295210\r\n\r\n08-Erick Vinicius Bernardes Moreira - 201129340295210\r\n\r\n09-Gabriel Pereira de Souza - 200929340158304\r\n\r\n10-Hítallo da Silva Cardoso Alvarenga - 200929340161526\r\n\r\n11-Isabelle Batista da Silva - 200929340161798\r\n\r\n12-Ítalo Leonardo Santos - 201229340323667\r\n\r\n13-Jéssica Brum Souza Mesquita - 200929340005583\r\n\r\n14-Jhulie Soares da Silva Andrade - 20139340347651\r\n\r\n15-Joyce Marinho de Souza - 201129340295462\r\n\r\n16-Keylla de Souza Silva - 201329340349948\r\n\r\n17-Lindis de Menezes Sousa - 201229790710262\r\n\r\n18-Lôhanna Pereira da Silva - 201029340270234\r\n\r\n19-Luiz Felipe Moraes da Silva - 200929340006555\r\n\r\n20-Michael dos Santos Pessanha - 200929340163146\r\n\r\n21-Nayara da Silva Freitas - 200929340006717\r\n\r\n22-Pablo Pires de Araujo - 200929340042861\r\n\r\n23-Paloma Maria da Silva - 2009293440006989\r\n\r\n24-Paulo Cezar Azevedo da Silva - 200929340007012\r\n\r\n25-Tainá Silva dos Santos - 200929340163731\r\n\r\n26-Thaís Andrade da Silva - 200929340007527\r\n\r\n27-Thallis Silva Aguiar - 201329340337771\r\n\r\n28-Thayná Jordão de Souza - 201229340323314\r\n\r\n29-Thiago de Mesquita Corrêa - 201329340354518\r\n\r\n30-Yago Luis Gomes Coutinho - 201129340295381\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ademir Costa de Souza Júnior - 200929340157170\r\n\r\n02-Ana Carolina Pontes dos Santos - 200929340157332\r\n\r\n03-Ana Claudia Vieira de Souza - 201329340353031\r\n\r\n04-Ana Cristina Vieira de Souza - 201329340352910\r\n\r\n05-Andreza Balbino da Silva - 20132934034310\r\n\r\n06-Camila Fíngolo de Oliveira - 201229340323410\r\n\r\n07-Daniel da Silva Gomes - 200917750034369\r\n\r\n08-Diuly Angel Caetano de Freitas Cortes - 200929340035229\r\n\r\n09-Gabriela Marinho Borges - 201329340342935\r\n\r\n10-Jhonathan Santos Araujo - 200929350029612\r\n\r\n11-Joyce Kelly dos Santos Pereira - 200929340023301\r\n\r\n12-Júlia Medeiros da Silva Candido - 201029340124254\r\n\r\n13-Karolayne da Silva Bonadiman - 200929340005826\r\n\r\n14-Lethícia Teixeira Mota - 200929340013683\r\n\r\n15-Lucas Fernandes de Oliveira - 201329520464941\r\n\r\n16-Mariah Carolinna Iname dos Santos - 201029340127512\r\n\r\n17-Quelle Bento da Ponte - 201329580385410\r\n\r\n18-Richard Cardoso dos Santos Silva - 201429340358153\r\n\r\n19-Sarah Alves dos Santos Cenceita - 200929340167133\r\n\r\n20-Tamara dos Santos de Souza - 201029370144458\r\n\r\n21-Thayz Rodrigues Pacheco - 201329340354356\r\n\r\nTURMA PAEM 04 - M4 - ANO: 2015\r\n\r\n01-David Williams Costa dos Santos - 201329820391867\r\n\r\n02-Mateus dos Santos Policarpo - 201214780179698\r\n\r\n03-Ramon Soares Nascimento - 201114780147250\r\n\r\n04-Thiago Paixão Nascimento - 201529340395403\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4292, de 28/05/2009, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Vanderlei Severino dos Santos Junior - 200929340043914\r\n\r\n02-Vanessa da Silveira Valentim - 201229340310093\r\n\r\n03-Vinicius Lage da Costa Pereira - 201229340312037\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria ECDAT nº 1402, de 25/11/1980, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carine Souza Pereira-200926120000294\r\n\r\n02-Daniel de Castro Lameira Zão-201326120365656\r\n\r\n03-Fernanda Fernandes Castello Branco Maia-200926120086075\r\n\r\n04-Gabriel Paes de Mendonça-201326120365737\r\n\r\n05-Guilherme Costa Paciello de Carvalho-200926120000707\r\n\r\n06-Guilherme Neuba Spindola de Souza Paula-200925610064240\r\n\r\n07-Helenival Antônio Alves Júnior-200926120034270\r\n\r\n08-Jasmyne Paiva da Silva-201026120128507\r\n\r\n09-Joâo Gabriel Christiano Tavares-201326120344659\r\n\r\n10-Joâo Marcos Menezes Ribeiro-201126120313051\r\n\r\n11-Leonardo Nogueira Consentino David-201326120364684\r\n\r\n12-Leonardo Ribeiro da Silva-200926120086822\r\n\r\n13-Lucas Carvalho da Silva-200926120001428\r\n\r\n14-Manassés Ferreira Lemos-201326120356827\r\n\r\n15-Mariana Guimarães de Andrade Silva-200926120001770\r\n\r\n16-Mateus Anselmo da Silva-200929040006304\r\n\r\n17-Matheus Alves Costa Menezes-200926120001851\r\n\r\n18-Pedro Henrique Barbosa Vargas-200926120088019\r\n\r\n19-Pedro Reis Conceição-201526120413424\r\n\r\n20-Ricardo Machado da Silva-200926120088361\r\n\r\n21-Suellen Aparecida Elias Farani-200926120019807\r\n\r\n22-Thalita da Silva dos Santos-201026120150863\r\n\r\n23-Victor Espindola de Preaulx Moreira Alves-201426120373647\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz Nogueira Ferreira-200926120055439\r\n\r\n02-Caio Pina Ramos-200926120116756\r\n\r\n03-Carla Luíza Martins Silva Joaquim-200926120116918\r\n\r\n04-Danielle Perotte Silva Moreira-201026120138499\r\n\r\n05-Geisiane Damasceno Silva-201126120310468\r\n\r\n06-Guilherme Coutinho Bronzato das Neves-201026120132962\r\n\r\n07-Hugo Ricardo de Freitas dos Santos-201326120365818\r\n\r\n08-Izabelle Cristina Alves de Oliveira-200926120061676\r\n\r\n09-Karina de Araujo Fagundes-200926120063962\r\n\r\n10-Lara Regina Guida Justem-200926120064349\r\n\r\n11-Larissa Fernandes de Oliveira-201026120132296\r\n\r\n12-Luan Silva Fernandes-200926120086903\r\n\r\n13-Lucas Amaral dos Santos-200926120087047\r\n\r\n14-Lucas Pinheiro dos Santos-201026120149857\r\n\r\n15-Luís Felipe Pereira Rosa-201326120356908\r\n\r\n16-Maria Clara Santos Silva-200926120087390\r\n\r\n17-Marina Spinola da Costa Fuentes-200926120088795\r\n\r\n18-Matheus Oliveira da Silva-200926120087551\r\n\r\n19-Nayarah Cunha de Oliveira-200926120066988\r\n\r\n20-Paulo Vinícius Silva Ferreira-200926120087985\r\n\r\n21-Pedro Henrique de Oliveira Mouffron-200926120067879\r\n\r\n22-Quézia Cristhina Fontes Gonçalves-200926120088108\r\n\r\n23-Rayara Lima Delfino-200926120068760\r\n\r\n24-Thalita de Oliveira da Silva-200926120069570\r\n\r\n25-Thamyres Ribeiro Pereira-201026120145789\r\n\r\n26-Vítor Ludugerio da Cruz-200926120070152\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Byanca Furtado de Carvalho Barbosa-201126120310387\r\n\r\n02-Diana Pena da Silva Vieira-200926120032498\r\n\r\n03-Ewerton dos Santos Bastos201326120344225\r\n\r\n04-Hegna Layanna Oliveira Silva-201326120347674\r\n\r\n05-Íkaro Dias Barbosa-200926120034946\r\n\r\n06-Isabela Abreu de Oliveira-200926120034784\r\n\r\n07-Jéssica de Paula Oliveira-200926120036051\r\n\r\n08-Khaian Laybinitz Ávila Paula-201326120351868\r\n\r\n09-Larissa Guimarães de Oliveira Alves-201026120140711\r\n\r\n10-Lucas de Oliveira Soares-200926120041802\r\n\r\n11-Lucas Rosário Oliveira da Silva-201304130335783\r\n\r\n12-Lucio Flavio de Oliveira Luiz-200926120087128\r\n\r\n13-Neilson Floriano Junior-200926120043775\r\n\r\n14-Pâmela Ribeiro de Oliveira-201326120346430\r\n\r\n15-Thailo Felipe Santos Luiz-201326120356665\r\n\r\n16-Thamires Siqueira Rocha-200926120044747\r\n\r\n17-Thayla da Costa Dantas-201326120346511\r\n\r\n18-Thaynara Silva Ferreira Neves-201325700181651\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 3004\r\n\r\n01-Aysa Arieny Gomes da Silva Rocha-200925590024094\r\n\r\n02-Bruno Ribeiro Florencio-200926120116675\r\n\r\n03-Daniel Santos de Jesus-201326120344144\r\n\r\n04-Diego Damasceno da Silva-201326120361588\r\n\r\n05-Giovanne Ferreira Mendes-201026120141110\r\n\r\n06-Higor Damasceno da Silva-201326120363440\r\n\r\n07-Laís Santos Moraes-201329990524078\r\n\r\n08-Larah Santos Fernandes Vianna-200926120036132\r\n\r\n09-Lucas Henrique da Silva Marcos-201326120357122\r\n\r\n10-Maria Eduarda dos Santos Cunha-200925780046080\r\n\r\n11-Nathália de Oliveira Phelipe-200926120043260\r\n\r\n12-Nicoly Nicodemo Ramos da Silva-200925780069455\r\n\r\n13-Sabrina Moreira Laurindo-200926120002319\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula Cesar Vieira-200926120046286\r\n\r\n02-Daniele Avelar da Silva-201526120415559\r\n\r\n03-Daniella do Nascimento Pereira-200926120021291\r\n\r\n04-Dara dos Santos Machado-200926120071124\r\n\r\n05-Eliana Carvalho da Cunha-201125680097613\r\n\r\n06-Grayce Mara Neubaner Ribeiro-201326120346610\r\n\r\n07-Karina Tavares da Silva-200926120039662\r\n\r\n08-Luene Nathália Rocha de Amorim-200925950029106\r\n\r\n09-Mariana da Silva Cadinelli-201326120348050\r\n\r\n10-Mariana de Oliveira Santos Nazareth-200926120001690\r\n\r\n11-Nayane Maryane Santiago Malvâo-201326120360931\r\n\r\n12-Samanta de Oliveira Barbosa-201109091026388\r\n\r\n13-Tainá de Oliveira Rodrigues-201326120353720\r\n\r\n14-Thalem Kely de Souza Vieira-200925640014909\r\n\r\n15-Thalita Augusta Vidal Vieira Souza-201326120350624\r\n\r\n16-Thamires Calixto Mesquita-200904130034557\r\n\r\n17-Vanessa Crispim da Silva-200926120077831\r\n\r\n18-Verônica de Oliveira Silva-201326120358285\r\n\r\n19-Viviane Cristina Ricardo Rocha-200926120044909\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através da Portaria ECDAT nº 1402, de 25/11/1980, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariane de Souza Vieira-201026120144383\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9052, de 08/07/1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alice Conceição de Souza - 201329510323766\r\n\r\n02-Ályson Félix da Silva - 200929510291603\r\n\r\n03-Andhel da Silva Jorge - 200929510287916\r\n\r\n04-Beatriz Lima da Costa - 200929610000244\r\n\r\n05-Bruna de Souza Marins - 201031870292296\r\n\r\n06-Bruna Mendes Batista - 201032100141561\r\n\r\n07-Bruno Brandão Alves - 201429510432359\r\n\r\n08-Bruno dos Santos Coutinho - 201129510249563\r\n\r\n09-Cassiane Abreu da Silva - 201329510329969\r\n\r\n10-Daiane Corrêa da Silva - 200929840040850\r\n\r\n11-Daniela Francelina Pinto - 200914710075124\r\n\r\n12-Emily Luiz Nunes - 200929860000950\r\n\r\n13-Flavio Junior Morais Tavares - 201319340398909\r\n\r\n14-Isabella Pamato Bispo - 201331870522576\r\n\r\n15-Joyce Anne Silva de Souza - 200929510286359\r\n\r\n16-Joyce dos Santos Ferreira - 200901320102109\r\n\r\n17-Júlia Sousa da Silva - 201029510142110\r\n\r\n18-Leandro Silva da Conceição - 200929510312619\r\n\r\n19-Luanda da Silva Oliveira - 200929510293487\r\n\r\n20-Lucas Barboza da Silva - 200929510312961\r\n\r\n21-Luis Henrique Gabriel dos Santos - 201029510145702\r\n\r\n22-Ozeias do Amaral Azevedo Junior - 200929510294106\r\n\r\n23-Pablo Tadeu Campagni Damatto - 201331870551835\r\n\r\n24-Rayane Oliveira da Cunha - 201329510330975\r\n\r\n25-Sabrina Moraes da Costa Meireles - 200929510314310\r\n\r\n26-Skarllat dos Santos Nogueira Silva - 200929510294963\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alonso Neves do Nascimento - 200929510310837\r\n\r\n02-Bruno Lemos Barbosa da Silva - 200929510295692\r\n\r\n03-Camila Alves Mesquita - 200929510288211\r\n\r\n04-Eloiza Lopes da Silva - 200929510288807\r\n\r\n05-Ester Conceição Victor - 200929560149851\r\n\r\n06-Eva Milena Arrieta - 200929510300440\r\n\r\n07-Fernanda Felix de Menezes - 200929510296230\r\n\r\n08-Gislane Alves Gouvea de Vargas - 200929510292839\r\n\r\n09-Hudson Yan Abreu Fonseca - 201229510304910\r\n\r\n10-Jorge Luiz dos Santos - 201529510462661\r\n\r\n11-Josiane dos Santos Machado - 200905190053890\r\n\r\n12-Juliana Gonçalves Rosa - 200929510289617\r\n\r\n13-Lais Godinho da Fonseca - 200929510297393\r\n\r\n14-Leandro Muniz Vargas - 200929510297474\r\n\r\n15-Lucas da Cunha Batista - 201332150344597\r\n\r\n16-Manoela Barros Mendonça - 201229510308728\r\n\r\n17-Marcelo Lima Motta - 200929510298284\r\n\r\n18-Mauricio Magalhães Lessa - 201029510139141\r\n\r\n19-Maycon Emanuel Maia de Oliveira - 200929510298365\r\n\r\n20-Moises Gonçalves de Carvalho Santos - 201329510336663\r\n\r\n21-Natan de Oliveira Marins - 201132240232493\r\n\r\n22-Paulo Rubens Cosme da Silva - 201329840237243\r\n\r\n23-Pedro da Silva Novaes - 200929510298608\r\n\r\n24-Pedro Henrique Carvalho Lima - 200931850028536\r\n\r\n25-Pedro Henrique de Souza Mesquita - 201029510140158\r\n\r\n26-Raquel Contaeffer Luiz da Silva - 201429510370817\r\n\r\n27-Suellen Cunha Paschoal - 200901320091743\r\n\r\n28-Thiago Martins Freitas de Jesus - 200929510317769\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriele Ribeiro Neves - 200931860043708\r\n\r\n02-Amanda Nunes Freitas - 200932050070579\r\n\r\n03-Douglas Dias da Silva - 200929510296150\r\n\r\n04-Gessica de Souza Bezerra - 200916160112304\r\n\r\n05-Lennon dos Santos Amorim - 201329510344682\r\n\r\n06-Marcus Vinícius Quintanilha do Nascimento - 200929610001640\r\n\r\n07-Mariana Oliveira Moita da Rosa - 200931960042401\r\n\r\n08-Mateus Sardinha Toledo - 201329510361269\r\n\r\n09-Mateus Silva Freire - 201129510249644\r\n\r\n10-Michele Fonseca Gomes - 201229610273357\r\n\r\n11-Miriã Crespo Nascimento - 200929610001801\r\n\r\n12-Natália Eloisa Tavares Afonso - 201029510143510\r\n\r\n13-Pâmela Rangel Magalhães - 200929510315049\r\n\r\n14-Raphaella de Jesus Diniz Santos - 201001300049820\r\n\r\n15-Raquel Coutinho Terra - 200929510294610\r\n\r\n16-Rayane Costa Thomaz - 200929510294700\r\n\r\n17-Stefanni da Silva Gonçalves Barbosa - 201329510343600\r\n\r\n18-Tayris Oliveira Lima - 201129510226784\r\n\r\n19-Wanderson Monteiro Cardoso de Lima - 201232150253552\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3423, de 27/11/2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Caroline Neves Rosa de Paulo - 201129510214344\r\n\r\n02-Camila Passos Mendonça de Oliveira - 201429510383048\r\n\r\n03-Chirle Gomes da Silva de Sá - 201329510358632\r\n\r\n04-Elisangela Ribeiro Neves - 200931860069090\r\n\r\n05-Elizama da Silva Sousa - 201329510354807\r\n\r\n06-Gisele Roza Garcia - 201229840225699\r\n\r\n07-Joeder de Oliveira - 201129510220824\r\n\r\n08-Jorge da Silva Ribeiro Junior - 201432420904936\r\n\r\n09-Lucas Teófilo - 200929610008571\r\n\r\n10-Maicon Ribeiro dos Santos - 200929510358520\r\n\r\n11-Maria Raimunda Borges de Assis - 201229510317557\r\n\r\n12-Marisa Lima Guedes - 201012540331259\r\n\r\n13-Oseias de Paulo Cordeiro Ferreira - 201429510429310\r\n\r\n14-Priscila Silva da Costa - 201429510372437\r\n\r\n15-Rosane Brito de Lima - 201229510317638\r\n\r\n16-Silnéia Arruda Passos - 201312480394710\r\n\r\n17-Thatiane Guimarães Pacheco de Souza - 201029970145811\r\n\r\n18-Thaynna Cristina da Silva Costa de Oliveira da Conceição - 200914710079030\r\n\r\n19-Vanessa Rosa dos Santos - 201329510366309\r\n\r\n20-Wesley dos Santos Monteiro Moreira - 201099990021326\r\n\r\n21-Yago Meneses Cardoso - 200929510287592\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Angela Maria dos Santos - 201229510282311\r\n\r\n02-Chrystiane da Silva Souza - 201029510189327\r\n\r\n03-Felipe Soares Pinheiro - 200929510304004\r\n\r\n04-Indaiá Almeida Pereira - 200929610012501\r\n\r\n05-Josilane de Fátima Salles da Costa - 200929510349881\r\n\r\n06-Lucas Rodrigues de Morais - 200929390022813\r\n\r\n07-Lucas Silva da Matta - 201101380188586\r\n\r\n08-Luiz Felipe Zane Amaral Fernandes - 201129510220311\r\n\r\n09-Marcelo Alves da Silva - 201129610259986\r\n\r\n10-Marcelo Silva Santos - 201329510358985\r\n\r\n11-Matheus Azevedo Feitosa - 200901380098930\r\n\r\n12-Patrick Santiago Bacchia - 201129510254990\r\n\r\n13-Raysa Silva Vieira - 200929510325354\r\n\r\n14-Renan de Andrade dos Santos Silva - 200929510282957\r\n\r\n15-Rodrigo Coêlho Bevilaqua - 200929510224329\r\n\r\n16-Rodrigo Pinheiro Oliveira - 200929510305833\r\n\r\n17-Rômulo Gonçalves de Sousa - 201032260141010\r\n\r\n18-Samuel Nickson Costa de Oliveira - 200915760071996\r\n\r\n19-Sergio Mesquita Lopes - 200914710027740\r\n\r\n20-Vítor dos Santos Braga - 200929510321871\r\n\r\n21-Wemerson Sousa Silva - 200914710031348\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9052, de 08/07/1986, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Evelyn Santos Mendes - 200929510311990\r\n\r\n02-Lucas do Nascimento Lopes de Abreu - 200929510313186\r\n\r\n03-Monalisa da Silva França Caldas - 200929510317092\r\n\r\n04-Rayane Campagnuci da Silva - 201132300204010\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto 32709, de 29/01/03, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Cordeiro Meireles-201300360523856\r\n\r\n02-Bruna Inocêncio Feitosa-201300250387346\r\n\r\n03-Cecília dos Santos Souza-201400250430426\r\n\r\n04-Daniel Porto Rodrigues-201200250369392\r\n\r\n05-Daniele Ferreira Paula-201300250390487 \r\n\r\n06-Dayane Mendes de Oliveira-201300250385807\r\n\r\n07-Erick Lawson Rodrigues Oliveira-201000250134112\r\n\r\n08-Fernando Nery Santiago Junior-201300250384673\r\n\r\n09-Francielle Silva Lima-201300250387771\r\n\r\n10-Gabriel Bartmann Viana-201400250457210\r\n\r\n11-Gabriel de Oliveira Teixeira-201300250385310\r\n\r\n12-Gabriela Cabral Cabrera Santa Cruz-200900250091709\r\n\r\n13-Gabriela de Oliveira Silva-201300250401438\r\n\r\n14-Gabrielle Vasconcelos de Freitas-201300250388237\r\n\r\n15-Gerson Augusto Rodrigues Bizarria-201100250330023\r\n\r\n16-Igor Lucas Maria dos Santos-201300250391297\r\n\r\n17-Jade Fernanda Assumpção Moreira da Silva-201300250389551\r\n\r\n18-João Pablo dos Santos Alves-201300250388903\r\n\r\n19-José Lucas de Lima Nascimento-201300360527843\r\n\r\n20-Juliana Linhares de Lima-201300250392501\r\n\r\n21-Larissa Cristina Santos Silva-201300360539010\r\n\r\n22-Leezandra Pudó da Silva-201300250393311\r\n\r\n23-Lohane Pereira de Souza Ribeiro-201300250383863\r\n\r\n24-Luan da Silva Gomes de Oliveira-200929600013530\r\n\r\n25-Luiza Adão da Silva-201300250393664\r\n\r\n26-Miguel de Jesus Lourenço da Silva-201300250383510\r\n\r\n27-Nathália Stanislau Gouvêa-2013003250390134\r\n\r\n28-Regilane de Morais Silva-201300250390053\r\n\r\n29-Ruth Félix Brasil-201300250385483\r\n\r\n30-Steve Wellington de Paiva Pereira-201300250391459\r\n\r\n31-Weverton Wesley dos Santos Lago-201300250388318\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina Conceição de Oliveira-201300380402110\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Fontella-201500250495011\r\n\r\n03-Edson da Silva Santos-201200250378383\r\n\r\n04-Eliana dos Santos Teixeira-201300250389209\r\n\r\n05-Emanuely Dias da Silva Sarro-201300250407810\r\n\r\n06-Iago Luigi de Oliveira Souza-201300250386617\r\n\r\n07-Ingrid Oliveira da Silva-201300360543710\r\n\r\n08-José Mauricio Neto-201300250398119\r\n\r\n09-Josy Nicoli da Silva Meireles Grades-201300250405344\r\n\r\n10-Juliane de Oliveira Alves Pereira-201200250371710\r\n\r\n11-Letícia Aiolfi da Silva-201358180601310\r\n\r\n12-Lorran de Oliveira Rosa-201369570185482\r\n\r\n13-Lucas Farias dos Reis-200900250092780\r\n\r\n14-Matheus dos Santos Bandeira-201300250398623\r\n\r\n15-Matheus Oliveira Alves da Cunha-201300250402914\r\n\r\n16-Mylena Nascimento de Azevedo-201300250402833\r\n\r\n17-Paloma Cariny Lima Sampaio-201300360534971\r\n\r\n18-Raphael de Oliveira Carvalho-201369570189471\r\n\r\n19-Rodrigo Baltazar Sebastião da Silva-201300250406410\r\n\r\n20-Silas de Azevedo Melegari-201300250404372\r\n\r\n21-Thainara Conceição dos Reis-200900440021787 \r\n\r\n22-Vítor Rosa dos Santos Valente-201300250397910\r\n\r\n23-Yuri Elias Azevedo-201300250403996\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex de Carvalho Reis-201300250384088\r\n\r\n02-Alexandra Fernandes Bastos Borner-201300250386536\r\n\r\n03-Bárbara Luíza Motta de Souza Silva-201400250452410\r\n\r\n04-Carolyne de Miranda Rodrigues-201300250386889\r\n\r\n05-Cristiane da Conceição Rodrigues-201300250383782\r\n\r\n06-Daniel Ayade Castilho-201300250389391\r\n\r\n07-Fernanda dos Santos Ribeiro-201300250389985\r\n\r\n08-Guilherme Garcia Tenchini Pereira-200900250091970\r\n\r\n09-Ingrid Lessa Bastos-201000250134708\r\n\r\n10-Jefferson da Silva de Freitas-201300250388156\r\n\r\n11-João Marcos Cardoso da Silva-201500250476732\r\n\r\n12-Joyce Coelho da Silva-201400250449011\r\n\r\n13-Juliana de Brito Xavier-201300250385726\r\n\r\n14-Juliane Cristina Silva do Nascimento-201300250394202\r\n\r\n15-Loyslene Pereira Santana-201300250386293\r\n\r\n16-Marcia Gomes da Silva-201300380404224\r\n\r\n17-Thalles Pereira Linhares-201300250399610\r\n\r\n18-Vitor Hercules Almeida da Silva-201300250386021\r\n\r\n19-Wagner Ferreira Guimarães-201300250398976\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline dos Santos Bullé-201300250405859\r\n\r\n02-Ana Carolina Campos da Silva-201300250406316\r\n\r\n03-Ana Paula Rocha Adriano-201400250458002\r\n\r\n04-Dayane de Oliveira Negrão-201500250491881\r\n\r\n05-Ellen Wendy Duarte da Costa-201500250494552\r\n\r\n06-Hibrael Pereira de Oliveira-201300360522371\r\n\r\n07-Ingrid Correia da Silva-201200250371613\r\n\r\n08-Lohainy de Oliveira-201100260308640\r\n\r\n09-Lucas Rodrigues Araujo Gomes-201500250487010\r\n\r\n10-Maicon Douglas Pinto-201300250402671\r\n\r\n11-Marco Antonio de Oliveira Ribeiro-201400250431074\r\n\r\n12-Matheus de Souza Ximenes Costa-201218230355984\r\n\r\n13-Raissa Maria Gomes Soares-201100250330538\r\n\r\n14-Rayssa de Oliveira Monteiro-201300250402590\r\n\r\n15-Rodrigo Ferrari Correia-201300250384916\r\n\r\n16-Rodrigo Patrick do Couto Azevedo-201100260319928\r\n\r\n17-Rodrigo Souza Silva-201300250398210\r\n\r\n18-Ronaldo da Silva Fernandes-201400250457979\r\n\r\n19-Roniela Nascimento Silva-201300250387931\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexssander Junior de Melo Leopoldo-201500250460496\r\n\r\n02-Ellen Aparecida da Silva-201300250385564\r\n\r\n03-Felipe Resende da Silva-201400250449607\r\n\r\n04-Ingrydi da Silveira Maia Silverio-201500250462782\r\n\r\n05-Jessica Odilon Farias da Silva-2013002504032011\r\n\r\n06-João Vitor Pereira Biriba-21400250418728\r\n\r\n07-Joseph Johne Ramos Calvinho-201301610838271\r\n\r\n08-Kallebe de Lucena Rita-201305030213668\r\n\r\n09-Leonardo Corrêa da Silva-201334500407762\r\n\r\n10-Mariane Guilhermino da Silva-201300410348882\r\n\r\n11-Matheus Morais dos Santos-201311470373821\r\n\r\n12-Millena da Silva Couto de Oliveira-201300250402401\r\n\r\n13-Nathan Paes Pereira-201300250384320\r\n\r\n14-Nayane dos Santos Araújo-201500250490050\r\n\r\n15-Paloma Pereira de Oliveira da Silva-201400250444648\r\n\r\n16-Thalia Maria de Melo Corrêa-201300250384401\r\n\r\n17-Vitória de Sousa Melo-201400250453396\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adrielly Nogueira Costa-201304630229796\r\n\r\n02-Alessandra Quaresma Pimentel-200900250098398\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Nascimento-20130025389713\r\n\r\n04-Anderson Felipe Corrêa- 200900250098398\r\n\r\n05-Artur Silva Paz de Lira-201300250403562\r\n\r\n06-Cristiane Santos de Assis-201300250408361\r\n\r\n07-Jady Gabrielle de Souza da Silva-201300250399190\r\n\r\n08-Leonardo da Mota Marques-201000410138110\r\n\r\n09-Letícia Amorim Ramos-201400260372836\r\n\r\n10-Nathália Couto de Souza-201400250442866\r\n\r\n11-Otavio Raniere Alves Guerra Leal-201300250416540\r\n\r\n12-Thainá Nicolau de Sá Santos-201100250330619\r\n\r\n13-Wanessa Santos de Aguiar -201300250403058\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-André Lucas Antunes dos Santos-201300360533061\r\n\r\n02-Arley Ramyston Ribeiro da Silva-201300250384754\r\n\r\n03-Artêmio Pereira Campos-201100250342210\r\n\r\n04-Ayron Ferreira Oliveira da Silva-201000250135275\r\n\r\n05-Douglas do Nascimento Gomes de Lima-201301720233755\r\n\r\n06-Gabriel Pereira Fernandes-201300360563645\r\n\r\n07-Igor Laurentino da Silva-201300410364810\r\n\r\n08-Igor Richard de Castro Botelho-201311470374810\r\n\r\n09-Lavínia Carvalho da Costa-201300290230650\r\n\r\n10-Marcos Vinicius Miranda Soares-201300250385051\r\n\r\n11-Michel Santos da Silva-201300250413282\r\n\r\n12-Rafael Henrique do Nascimento Horacio-201300250387010\r\n\r\n13-Rafael Zillmann Rocha de Figueiredo-201400250458193\r\n\r\n14-Shirley Caroline de Oliveira Brasil-201000250134546\r\n\r\n15-Thiago de Souza Magalhães-201400410401178\r\n\r\n16-Valdinar Martins Pereira-201400360606110\r\n\r\n17-Webert de Oliveira de Souza-201000250134465\r\n\r\nTURMA: PAEM M4 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Gabriela Matos Belmonte-201411280330808\r\n\r\n02-José Nilton da Silva Júnior-201400250448988\r\n\r\n03-José Willian da Silva Azevedo-201400250429096\r\n\r\n04-Kevenn Lyncoon Gouvêa Pereira-201400250445458\r\n\r\n05-Sabrina Rocha Barbosa Bullé-201400250442191\r\n\r\n06-Sarah de Amorim Dias Nunes-2013112803100487\r\n\r\n07-Stephane Treva-201400250429681\r\n\r\n08-Thamiris do Nascimento Silva-200911470054107\r\n\r\n09-Thays do Nascimento Silva-201469460373655\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto 32709, de 29/01/03, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Talita de Almeida Cardoso-201100250307048\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leandro Pereira de Carvalho-201000250131016\r\n\r\n02-Suellen Daiane Carvalho da Silva-20110250332311\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Iuri Almeida da Silva-201100250327669\r\n\r\n02-Jéssica Campos Alves-2009250101526\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Oliveira de Souza-201200250368582\r\n\r\n02-Caroline dos Santos Valentin-201200250368231\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 3063, de 26/02/1980, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alyne Xavier Moura - 200929860147897 \r\n\r\n02-Amanda Rocha Morse - 201529990680498 \r\n\r\n03-Anderson Lima Junior - 201329990504042 \r\n\r\n04-André Luís Oliveira do Nascimento Silva - 200929970011280\r\n\r\n05-Beatriz Barreto Lima - 201329990504123\r\n\r\n06-Emanuella Rodrigues de Aguiar Rocha - 200929970000912\r\n\r\n07-Gustavo Monnerat de Mattos - 201329990525716 \r\n\r\n08-Harielly Timóteo de Oliveira - 201329990524310\r\n\r\n09-Helena Maria Santana Ferreira - 201029650131310\r\n\r\n10-Juliana Bernardo Câmara - 201230200413861\r\n\r\n11-Karolaine do Couto de Souza - 200929970485827\r\n\r\n12-Laiz Lira Zamba Junior - 201329420378839\r\n\r\n13-Lettícia de Siqueira Lopes - 200929750101329\r\n\r\n14-Luan Moreira Gomes - 201429990591669\r\n\r\n15-Lucas Ohnesorge Marques - 201231880713981\r\n\r\n16-Luiza Sileze Salazar Bayma Sodré - 201229990467523\r\n\r\n17-Luma Gonçalves Rodrigues Mota - 201329990504557\r\n\r\n18-Manuelly Hipólito Souza - 201329990524159\r\n\r\n19-Mariah Carvalho Barboza - 201329990532097\r\n\r\n20-Mariana Meireles dos Santos - 201214760344758\r\n\r\n21-Orlando José de Brito Antunes - 200929550056567\r\n\r\n22-Renan dos Santos Lacerda - 201329990522458\r\n\r\n23-Rodrigo Ribeiro Castro Macedo - 201129930408110\r\n\r\n24-Samantha Gama Caleia - 201329990508382\r\n\r\n25-Thamyrez Marinho Figueiredo Vilas Boas - 201329990525810\r\n\r\n26-Thayná Rodrigues dos Santos - 201329990521486\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Abilio Douglas Valadares Deserto - 200929650027577\r\n\r\n02-Andrew Leonardo Marques Souza de Abreu - 200929480003427\r\n\r\n03-Carolina Lopes Neto - 201329990513386\r\n\r\n04-Caroline Sampaio da Silva - 201329990523691\r\n\r\n05-Daniel Azevedo Oliveira Silva - 201329990523853\r\n\r\n06-Daniela da Costa Conceição - 201329990505014\r\n\r\n07-Douglas dos Santos Alencar - 201329990522105\r\n\r\n08-Eduardo Kaynân Quintaes Souza - 201329930495012\r\n\r\n09-Fernanda Nunes Lessa - 200929420008716\r\n\r\n10-Gyovanne Plácido de Oliveira - 201429990570319\r\n\r\n11-Jefferson Lopes Neto - 201329990513467\r\n\r\n12-Jessica Moreira Lima - 201329990510522\r\n\r\n13-João Henrique da Cruz Pires - 201329990526607\r\n\r\n14-Julia Marins da Cruz Almeida - 200914750024776\r\n\r\n15-Juliana Lopes Almeida - 200912510063398\r\n\r\n16-Karine Oliveira de Lima - 200929590187280\r\n\r\n17-Kathleens Marins Rocha - 201329990518264\r\n\r\n18-Mariana Marques Ferreira - 201329990526011\r\n\r\n19-Matheus da Fonseca Gonçalves - 201329990504810\r\n\r\n20-Monique Santos Cotrim - 200929590188170\r\n\r\n21-Núbia Vitória Ribeiro Gomes - 201329990506681\r\n\r\n22-Pablo Renato Bernardo Prates - 201529990683756\r\n\r\n23-Pedro Marcos Peres da Silva - 201329990519155\r\n\r\n24-Rafaella de Almeida Mauro Araújo - 201329990503747\r\n\r\n25-Rayane Castro da Silva - 201329990507068\r\n\r\n26-Shirley Gabrielle Amaral Fernandes - 201529990657917\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Luizi Bonadiman da Conceição - 201429990636514\r\n\r\n02-Beatriz Alves Pereira - 200929780122413\r\n\r\n03-Bruna Santana Monteiro Saturnino - 201529990677438\r\n\r\n04-Caroline Pacheco de Carvalho Terra - 201329990526951\r\n\r\n05-Dayana Vieira Crdoso - 200929700003927\r\n\r\n06-Débora Ferreira Gonçalves - 201229930474639\r\n\r\n07-Ellen dos Santos Pereira - 201129650301126\r\n\r\n08-Fernanda Azevedo da Silva - 200915800042398\r\n\r\n09-Gabrielly Pacheco de Carvalho Terra - 201329990527093\r\n\r\n10-Guilherme Matias Cordeiro - 200929670049355\r\n\r\n11-Ingrid Guimarães de Souza - 201329990506339\r\n\r\n12-Jessica Rosa de Souza - 201214750310303\r\n\r\n13-Joyce de Azevedo Gomes - 201329990512657\r\n\r\n14-Keylla de Fátima Silva Azevedo - 201329990511091\r\n\r\n15-Letícia Marinho Mello - 201329990559610\r\n\r\n16-Lorenna Cristina dos Santos Silva - 201229640471165\r\n\r\n17-Luciana Dantas Campos - 201329990516644\r\n\r\n18-Luiza da Costa Chaves - 201329930518675\r\n\r\n19-Milena Caldas de Carvalho - 201129420322326\r\n\r\n20-Mylena Pereira de Medeiros - 201329990560210\r\n\r\n21-Raquel Azarias Ferreira - 200931850148604\r\n\r\n22-Thaynara Gomes Noronha - 200929420021305\r\n\r\n23-Vanessa Vieira da Conceição - 200929650031680\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Clara Ribeiro Santos Lemos - 201329990538291\r\n\r\n02-Beatriz Duarte Pinheiro - 201329990532925\r\n\r\n03-Bianca Daniella Salino de Carvalho - 201329990540278\r\n\r\n04-Brendow Pena de Mattos Souto - 201329990541835\r\n\r\n05-Bruna Rodrigues dos Santos - 201329990534626\r\n\r\n06-Carollina Crespo dos Santos - 201329990535002\r\n\r\n07-Diego Figueira Macedo - 201329990558215\r\n\r\n08-Fernanda Flores Almeida de Oliveira - 201329990538028\r\n\r\n09-Gustavo de Sousa Melo - 201329990535193\r\n\r\n10-Hyago Marinho da Silva - 201329990541592\r\n\r\n11-Jessica Luz Menezes - 201329990508031\r\n\r\n12-Jhenifer Mendes de Souza Lima - 201329990535436\r\n\r\n13-Jonathan Corrêa de Almeida Muchão - 201329990533735\r\n\r\n14-Larissa Lourenço Marinho - 201329990542310\r\n\r\n15-Larissa Pinheiro de Souza -201329990533141\r\n\r\n16-Letícia de Paula Ferrari Costa - 201329990533492\r\n\r\n17-Lorena Moreira Araujo - 201329990533816\r\n\r\n18-Lucas Souza da Silva - 200929700005466\r\n\r\n19-Pâmella Ferreira Lobo da Rocha - 201329990536408\r\n\r\n20-Roberta Cristina Amorim Teixeira - 201329990559882\r\n\r\n21-Rodrigo de Sousa França - 201329990533573\r\n\r\n22-Savio dos Santos Ribeiro - 201329990542483\r\n\r\n23-Thayná de Souza Uchôa - 201229990424810\r\n\r\n24-Thayná Praxedes Calleia - 201329990538109\r\n\r\n25-Thiago de Carvalho Gama Gonçalves - 201329990543021\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anna Beatryz Sarmento do Nascimento - 201229970546691\r\n\r\n02-Beatriz Alves Pereira Coelho - 201329990546128\r\n\r\n03-Bruna Andreza Gomes Pedrosa - 200929660046485\r\n\r\n04-Caroline Silva do Vale - 201029650130910\r\n\r\n05-Gabriel Pompeu de Oliveira - 201429990642591\r\n\r\n06-Gisele Barros Mattos - 201329990517101\r\n\r\n07-Jeniffer de Almeida Vitorino Leonicio - 200929640004752\r\n\r\n08-Joyce da Silva Araújo - 200929650088525\r\n\r\n09-Julia Ribeiro Leite Brandão - 201329990563561\r\n\r\n10-Karina Rodrigues de Souza Santos - 201331880784700\r\n\r\n11-Larissa da Silva Rodrigues Gonçalves - 201329990565343\r\n\r\n12-Leticia Silva Coimbra Cunha - 201329990520838\r\n\r\n13-Lucas Moraes de Oliveira - 201329990548767\r\n\r\n14-Matheus de Oliveira da Silva - 201329990537803\r\n\r\n15-Myllena da Silva Ribeiro - 201029800295561\r\n\r\n16-Quezia Fernandes e Silva - 200929660042145\r\n\r\n17-Raquel Barros Gonçalves - 200929710021600\r\n\r\n18-Rayane dos Santos Silva - 201129650307329\r\n\r\n19-Rayssa Paula Correira Lima - 201329970585802\r\n\r\n20-Vivian Thais dos Santos - 200929420011776\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aretha Cristina dos Santos Silva - 201329990536084\r\n\r\n02-Beatriz Rojas Barreto Pereira - 201415900273810\r\n\r\n03-Beatriz Viana Costa Paiva - 201429990618710\r\n\r\n04-Daniel Andrade Avelino dos Santos - 201029550045377\r\n\r\n05-Isabelle Tavares Rosário - 201329800442810\r\n\r\n06-Isis Patrocinio da Fonseca - 201329520478061\r\n\r\n07-Jefferson Nascimento da Silva - 201129990314801\r\n\r\n08-Letícia Miranda Silva - 201329990556433\r\n\r\n09-Luiza Albuquerque Tavares - 201429970696015\r\n\r\n10-Mariana Rodrigues de Aguiar Sholna - 200929970002109\r\n\r\n11-Mayara Negreiros Cohen - 200929740021101\r\n\r\n12-Nayara dos Anjos Delfino - 201115820203710\r\n\r\n13-Priscilla Gomes da Silva - 200929420039190\r\n\r\n14-Thalya Rocha Pinto - 201329520482840\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ariane Ferreira da Silva - 200929780107708\r\n\r\n02-Brenda Pacheco de Oliveira Gonçalves - 200929830162090\r\n\r\n03-Christiam Calabria Alves - 201329990528227\r\n\r\n04-Danielle Januário de Carvalho - 200929750105073\r\n\r\n05-Danielle Silva de Oliveira - 200913260007079\r\n\r\n06-Ivana Carvalho dos Santos - 201329990514862\r\n\r\n07-Jonathan Leite de Oliveira - 201129550062197\r\n\r\n08-Letícia Soares Souza Freitas - 201329990505952\r\n\r\n09-Lohan dos Santos Silva - 201329990523349\r\n\r\n10-Lucas Casemiro Monteiro - 200929970511330\r\n\r\n11-Matheus Costa Silva - 201329780324153\r\n\r\n12-Paulo Henrique Barcelos de Jesus Filho - 201329990511510\r\n\r\n13-Raíssa Pinto Couto - 201329990524410\r\n\r\n14-Thaís Leite Pereira - 201329990512495\r\n\r\n15-Victória Rosa das Neves - 201329990509001\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna Oliveira dos Santos - 201329990507815\r\n\r\n02-Jaine Santos da Silveira - 201329990518851\r\n\r\n03-Lídia Nascimento Fateicha de Oliveira - 201329990512304\r\n\r\n04-Marlon da Rocha Barbosa - 201329990529894\r\n\r\n05-Matheus Edward Barta - 201329990520676\r\n\r\n06-Nathalia Cristina Moura Coelho - 201329990509941\r\n\r\n07-Stefany Ferreira Clemente - 201329990506096\r\n\r\n08-Victor Hugo Bueno da Silva - 201529990704346\r\n\r\n09-Vitor Soares de Carvalho - 200929780113180\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Paula Goulart - 201314750328241\r\n\r\n02-Andrey Machado Marques Brito - 201329970621210\r\n\r\n03-Beatriz Tavares da Silva - 201329990517616\r\n\r\n04-Brenda Brito Tavares Barros da Silva - 201429970682065\r\n\r\n05-Camila Rangel da Cunha - 201329990540782\r\n\r\n06-Douglas Teixeira Paraizo - 201029650143737\r\n\r\n07-Filipe Braga Muniz - 201329630345910\r\n\r\n08-Gabrielle Pinheiro Garcia - 200929780012073\r\n\r\n09-Ian Guilherme Ferreira de Souza - 201329930511905\r\n\r\n10-Idarlian da Silva Monteiro - 200929420014287\r\n\r\n11-Igor Alexandre Regino Paiani - 201329990519740\r\n\r\n12-Innayara do Nascimento Martins Vieira - 200929800017318\r\n\r\n13-Jeniffer dos Santos Barrias - 200929750120978\r\n\r\n14-Karina da Silva Antonio - 201329990546470\r\n\r\n15-Karollayne Fabiane Silva Figueiredo - 201231880657974\r\n\r\n16-Larissa Eletherio Miranda - 201429990643057\r\n\r\n17-Leticia Penha Santos - 201329970548796\r\n\r\n18-Lucymara de Souza Monteiro - 201329990508210\r\n\r\n19-Matheus Nunes Ferreira - 201429990644101\r\n\r\n20-Mylenna Soares de Almeida - 201429990619938\r\n\r\n21-Rafael Henrique Bispo dos Santos - 201329990564029\r\n\r\n22-Talita Siqueira Costa Lopes da Silva - 201329990509354\r\n\r\n23-Thaís Guimarães Caride - 201330200472252\r\n\r\n24-Thayline do Carmo Mendonça - 200929420007582\r\n\r\n25-Thuany da Silva Nascimento Patrício - 201329970627580\r\n\r\n26-Wendell do Nascimento Ayres de Souza - 200929750095337\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriele Sa Malta - 200929420003404\r\n\r\n02-Cássia Mayza Pinheiro Monteiro - 201429990646072\r\n\r\n03-Gabriel Lira da Conceição - 201329990536327\r\n\r\n04-Gabrielle Rodrigues da Silva - 200929970001218\r\n\r\n05-Giselly da Silva Pereira - 201429990642913\r\n\r\n06-Jefferson Souza Andrade - 201329990542645\r\n\r\n07-Jéssika Evelyn de Oliveira Cunha - 201329990536831\r\n\r\n08-Jonas Jonatas Figueiredo Custodio - 201429990621835\r\n\r\n09-Juliana Rodrigues da Silva Gomes - 201429990617481\r\n\r\n10-Juliane Bauer Anselmo - 201029420135406\r\n\r\n11-Larissa Silva Krespaine - 201331880786088\r\n\r\n12-Leonardo Alves Marinho - 201029480043910\r\n\r\n13-Lorena Rosane dos Santos Souza - 201429990644029\r\n\r\n14-Lorrane Moura dos Reis - 201329930520910\r\n\r\n15-Mariana Alves de Oliveira Lucena - 201329990562085\r\n\r\n16-Matheus Medeiros de Figueiredo - 201329990548090\r\n\r\n17-Rafael de Alexandria Crespo - 201329990533220\r\n\r\n18-Rayara dos Santos Pastor - 201331830542711\r\n\r\n19-Rayssa Ranna Martins da Silva Cardoso - 201329990539180\r\n\r\n20-Rhaíssa Moura de Oliveira - 201329780323181\r\n\r\n21-Tayná Cristina do Couto Quintanilha - 200912540122082\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alice da Matta Batista - 200929420017030\r\n\r\n02-Amanda Nascimento de Andrade - 201329990556190\r\n\r\n03-Andressa Kelly dos Santos Silva - 201329990543455\r\n\r\n04-Barbara Reis Rezende Vieira da Silva - 201329930519566\r\n\r\n05-Bianca Sinkava da Silva - 201329990515753\r\n\r\n06-Bruna Rodrigues Rosa - 201329990548510\r\n\r\n07-Caroline Vital Araujo Abreu - 201329990526798\r\n\r\n08-Daniel Antunes da Costa Santos - 201329990538710\r\n\r\n09-Diogo Corrêa Silva da Cruz - 201029970291044\r\n\r\n10-Edson Ferreira Pacheco Junior - 201329990534111\r\n\r\n11-Erick Maria do Nascimento -201129990324874\r\n\r\n12-Gabriela Braga Amaro Eneas - 201329990557677\r\n\r\n13-Gabriele Rodrigues Souto - 201029660136482\r\n\r\n14-Grazielly Quadros Antunes - 201129970442677\r\n\r\n15-Isabelle Cristina Lima dos Reis Oliveira - 201429990622310\r\n\r\n16-Laryssa Silva Marques - 201315950301110\r\n\r\n17-Layssa da Paixão Miranda - 200929660031615\r\n\r\n18-Lorena Braga Pereira - 201329990557758\r\n\r\n19-Luanna de Oliveira Gonçalves - 201329990563138\r\n\r\n20-Lucas Antunes da Costa Santos - 201329990538885\r\n\r\n21-Mariana dos Santos Portugal - 201329490338240\r\n\r\n22-Marlon Vieira Silva - 201229990418158\r\n\r\n23-Matheus Cunha Henriques de Oliveira - 201429990644710\r\n\r\n24-Matheus Vieira Torres da Silva - 201429990645181\r\n\r\n25-Pablo Pierre e Souza Silva - 201329970624646\r\n\r\n26-Rayssa Rodrigues Felix Brito - 200929640025750\r\n\r\n27-Renato de Freitas Nascimento Filho - 201329990560465\r\n\r\n28-Thais Aline da Silva Barros - 201329990548929\r\n\r\n29-Thamyres Maneschy de Figueiredo - 201329990529622\r\n\r\n30-Thamyres Medeiros de Figueiredo - 201329990558134 \r\n\r\n31-Thamyris Santana de Almeida - 200929970014549\r\n\r\n32-Thiago Furtado Antunes Paulo - 201329990566410\r\n\r\n33-Vanessa Mota Peres - 201331880785610\r\n\r\n34-Yuri Oliveira da Silva - 200929420026374\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan PEterli Gomes Pereira - 201229990416961\r\n\r\n02-Ana Beatriz Drumond Tardin - 201329990541754\r\n\r\n03-Andreza Matos Guimarães - 201529990695681\r\n\r\n04-Augusto Carlos Duarte dos Santos - 201229460232359\r\n\r\n05-Breno Lorran da Silveira Soares - 201329990510875\r\n\r\n06-Cáio Andrade da Silva - 201429990577321\r\n\r\n07-Fabricio dos Santos Henrique - 201129420332046\r\n\r\n08-Fillipe Soares Costa Martins - 201329990560384\r\n\r\n09-Gabriel Carrera Silva - 201329990507572\r\n\r\n10-Gabriel Drumond Tardin - 201329990548414\r\n\r\n11-Gabriel Pinheiro Garcia - 201229990415647\r\n\r\n12-Gyan Correa dos Santos - 201329990543710\r\n\r\n13-Hillary Jully Soares Viana - 201529990704427\r\n\r\n14-Igor Moraes Silva - 201329790735490\r\n\r\n15-João Pedro de Oliveira Chelles - 201029460182022\r\n\r\n16-Jorge Diogo Barboza da Silva - 201329990526526\r\n\r\n17-Kessy Pereira da Silva Lacerda - 200929710023564\r\n\r\n18-Letícia Oliveira Rangel - 201229460228246\r\n\r\n19-Lucas Ferreira Paiva - 201229990462998\r\n\r\n20-Maria Elayanne Rodrigues Gomes - 201329990514610\r\n\r\n21-Milleny Corrêa de Miranda - 200929420050917\r\n\r\n22-Natchary Azevedo Gomes - 201329990517888\r\n\r\n23-Pedro Henrique da Silva Gonçalves - 201329990515834\r\n\r\n24-Priscila Santos Ribeiro - 201229990448812\r\n\r\n25-Richardson Lobosco Pinto - 201229990437969\r\n\r\n26-Taiane Santana Cordeiro - 201329990547280\r\n\r\n27-Thaiza Franciele Serafim Oliveira - 200929460042869\r\n\r\n28-Thalis Ricardo Costa Pacheco - 201329990534383\r\n\r\n29-Thamyres Dias de Almeida - 201429990631810\r\n\r\n30-Thayná Lima de Souza - 200929590031433\r\n\r\n31-Thayuanne Leite Mendes - 201229990434005\r\n\r\n32-Thiers Rodrigues Marques Monteiro - 201117950377760\r\n\r\n33-Wendel Pereira de Andrade - 201329990514358\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2015\r\n\r\n01-André Luiz Duarte Toledo - 200929710035309\r\n\r\n02-Anna Beatriz Barbosa Garcia - 200929420012900\r\n\r\n03-Anna Carolina Barbosa Garcia - 200929420013043\r\n\r\n04-Átyla Elir da Silva Dolores - 200900130284771\r\n\r\n05-Beatriz de Souza Ferreira - 201329790761149\r\n\r\n06-Daniel dos Santos Rocha - 201229990471202\r\n\r\n07-Gabriel dos Santos Lima Silva - 200929550036027\r\n\r\n08-Giulia Fellipe Caetano Cunha - 200929630015832\r\n\r\n09-Giulia Guimarães Coutinho - 201031840130700\r\n\r\n10-Guterres Vicente Melo da Silva - 201229990494334\r\n\r\n11-José Hercilio Tavares Júnior - 201129990367921\r\n\r\n12-Kamila Sousa Duarte - 201329990562913\r\n\r\n13-Kelly Regina Oliveira da Silva - 201229520401210\r\n\r\n14-Leonardo Vieira Viana Gonçalves - 200929630029973\r\n\r\n15-Lorena Borges Lalor - 201029970132167\r\n\r\n16-Marcelo de Oliveira Lima - 201529990649910\r\n\r\n17-Matheus Alves Fernandes - 201129990324602\r\n\r\n18-Matheus de Oliveira Santos Faria - 201329990546985\r\n\r\n19-Mayara Nicolete Paixão Mendes - 201229830365668\r\n\r\n20-Michael Douglas Conceição de Oliveira - 200929550059078\r\n\r\n21-Mykaelle Cavalcante Tenorio - 20132990532682\r\n\r\n22-Nathália Vieira Quintela - 201329990548252\r\n\r\n23-Pablo Ramos Santana - 201314760375110\r\n\r\n24-Paola Oliveira Mansur - 201229990458451\r\n\r\n25-Rafael Moura Leite - 200929710003539\r\n\r\n26-Rafaela Rodrigues dos Santos Chagas - 201329990505110\r\n\r\n27-Tayna de Araujo Leal - 200929360003004\r\n\r\n28-Thayana Medeiros Alves de Araújo - 200929420047886\r\n\r\n29-Victor Vicente Souza dos Passos Pereira - 201329990508706\r\n\r\n30-Wellerson Mendonça Felix de Souza - 201129990339634\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 3063, de 26/02/1980, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Hudger Matheus Corrêa de Almeida - 201229990465581\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Charles dos Santos Cardoso Neves - 200929860007378\r\n\r\n02-Dayana Cerqueira Andrade - 200929630038026\r\n\r\n03-Luiz Henrique Bezerra da Silva - 201129990340217\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005- ANO: 2014\r\n\r\n01-Cleyson da Silva Mineiro - 201129990347491\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Gomes - 201329990559459\r\n\r\n02-Lucas dos Santos Campos - 201229990465156\r\n\r\n03-Lucas Santos de Moraes - 200929420024754\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mayana da Silva dos Santos - 201029650139977\r\n\r\n02-Renata Silva da Costa Barbosa - 201129990315611\r\n\r\nId: 2213424"
                        ],
                        "1950970": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO \r\n\r\nTEIXEIRA VALLADÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3071, de 23/05/2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 401 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra de Almeida Dib-201215840205280\r\n\r\n02-André Tarouquella Tinoco-201132010322172\r\n\r\n03-Angela Maria Machado-201215840204985\r\n\r\n04-Augusto Belisário da Silva-201415840228610\r\n\r\n05-Bruno da Silva Figueiredo dos Santos-200915840069610\r\n\r\n06-Emilson Gonçalves Rodrigues-20141584023221\r\n\r\n07-Edineia Gomes Pinto Ferraz Moura -201415840239201\r\n\r\n08-Fabricio Ferraz de Oliveira-201015840122617\r\n\r\n09-Geraldo Sales Pereira -201415840241530\r\n\r\n10-Jean Carlos Castro do Nascimento-201515840255805\r\n\r\n11-Jonathas Pereira de Santana-200915840012007\r\n\r\n12-Luzia Aparecida da Silva-2010158400139420\r\n\r\n13-Moises Bezerra de Mesquita-201215840196788\r\n\r\n14-Quenia Marcela Alves Rodrigues da Silva -201015840169842\r\n\r\n15-Rafael Rangel Nascimento-201015840127090\r\n\r\n16-Raphael de Souza Barbosa-200929930062305\r\n\r\n17-Tânia Maria Souza de Jesus-201115840192980\r\n\r\n18-Thais Dutra Marinho de Oliveira de Oliveira-201515840254086\r\n\r\n19-Veronica Querino dos Santos Fernandes-201230210405888\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 430 - CARLOS MARIGHELLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 430 - CARLOS MARIGHELLA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25623, de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruno Goulart da Silva-200914750027600\r\n\r\n02-Carlos Augusto Cardoso Silva-200914750034496\r\n\r\n03-Diego Eloi de Carvalho-200914750030075\r\n\r\n04-Erica Cardoso Barreto-200914750020355\r\n\r\n05-Fernanda Santana Ferreira-200914750020789\r\n\r\n06-Igor Pierre Mendes dos Santos-200914750021084\r\n\r\n07-Jéssica de Oliveira Ferreira-200914750021246\r\n\r\n08-Juan da Silva Carvalho-200914750024695\r\n\r\n09-Julliane Roza Braga-201114750296754\r\n\r\n10-Karinna da Silva Morais-201214750324878\r\n\r\n11-Leano Arsenio Morais-200914750024938\r\n\r\n12-Lucas Cunha da Silva-201331880737210\r\n\r\n13-Lucas Mesquita da Cruz-200914750021912\r\n\r\n14-Matheus Goulart da Silva-200914750029140\r\n\r\n15-Rodrigo de Andrade Goulart-200914750029492\r\n\r\n16-Sabrina da Silva Morais-201214750324797\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anderson Araujo Freire-200914750019500 \r\n\r\n02-Dylcless Henrique de Lima Bezerra-200914750031390\r\n\r\n03-Emanuele Mello da Silva-201114750287763\r\n\r\n04-Flávio Luan Ficher Monteiro-200914750024008\r\n\r\n05-Hellen Pinto Souza da Silva-200929970908213\r\n\r\n06-Manoel Jose do Nascimento Filho-201314750328756\r\n\r\n07-Marina de Souza Flor-200929970777011\r\n\r\n08-Wellington da Silva Carvalho-200914750026396\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR FERREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR FERREIRA PINTO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4740, 16/11/2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ayra Borges Pereira -201029490268261\r\n\r\n02-Bruna Bastos de Oliveira -200929340157685\r\n\r\n03-Cinthya Carreiro da Conceição -200929490038410\r\n\r\n04-Daliane de Souza Fernandes -201029490268421\r\n\r\n05-Dayane Alves Telles -200923950032976\r\n\r\n06-Diego Cesar Roberto -201029490269231\r\n\r\n07-Diego da Costa de Sá -201029490290869\r\n\r\n08-Ernane Valdo Evangelista Neto -200929490030435\r\n\r\n09-Gabriel Santos Petrucci Peçanha -201329490328288\r\n\r\n10-Igor Natividade Chagas -201329490331410\r\n\r\n11-Jessica Gomes Mascarenhas -201029490269827\r\n\r\n12-Jonathan Pierre Lannes -200929490028104\r\n\r\n13-Juliana Lopes da Silva -200929490039220\r\n\r\n14-Kamilly Souza Martins -201329490329926\r\n\r\n15-Kettley da Silva Lessa -200929490028538\r\n\r\n16-Mariana Gleice Carvalho dos Santos -201229760464387\r\n\r\n17-Mariana Ribeiro Alves -200914760026321\r\n\r\n18-Nathália Maurício dos Santos -200929490029348\r\n\r\n19-Paulo Davi da Silva Felix -200929490029429\r\n\r\n20-Taiani da Silva Santos -201329490331157\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Souza Lacerda -200929580015893\r\n\r\n02-Gabriel Davi da Silva Ferro -200929490035151\r\n\r\n03-Gabriel De Oliveira Carvalho -201329490332048\r\n\r\n04-Gabriel Souza das Neves -201229490324219\r\n\r\n05-Gleyson Alves de Queiroz -201329490334172\r\n\r\n06-Letícia Souza Assunção -200929840034531\r\n\r\n07-Lorraine dos Santos Gonçalves -201029490270671\r\n\r\n08-Lucas Pires Bezerra -201329790724710\r\n\r\n09-Nathália Márcia Fernandes dos Santos -201329490328792\r\n\r\n10-Nathanel Silva Barbosa -200929490078209\r\n\r\n11-Uanderson Luiz Zeferino Cezario -200929490037600\r\n\r\n12-Vanessa dos Santos Silva -201029490272291 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cristina da Conceição Oliveira Silva -201529490383249\r\n\r\n02-Flaviane Ferreira de Souza -200915870084855\r\n\r\n03-Géssyca Schumacker Viana -200929490044495\r\n\r\n04-Jhonatan Mendes de Lima -201015870291654\r\n\r\n05-Tamires de Oliveira Gonçalves -200929470062234\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 121 - PROFESSOR JOADÉLIO CODEÇO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 121 - PROFESSOR JOADÉLIO CODEÇO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 4447, de 08/04/2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJAIV-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano Oliveira da Cunha - 200929670035303\r\n\r\n02-Alessandro de Almeida Martins - 201517750156110\r\n\r\n03-Ana Cristina Pereira Guimarães Brim - 201417750138910\r\n\r\n04-Anderson Moreira Ferreira - 200929760394108\r\n\r\n05-Andreza Barbosa Vieira Duarte - 201417750140987\r\n\r\n06-Antônio Carlos Freire Gomes - 201517750157681\r\n\r\n07-Arthur de Araújo Alves - 201417750144702\r\n\r\n08-Aymê dos Santos Cordeiro - 201417750147213\r\n\r\n09-Daniel Pereira Vieira - 201417750148457\r\n\r\n10-Eliete Calixtro Sereno - 201269740197544\r\n\r\n11-Fabricio Ricardo Costa de Souza - 201417750144621\r\n\r\n12-Gabriel de Oliveira Macabú - 201417750138494\r\n\r\n13-Humberto José dos Santos Neto - 201115790208447\r\n\r\n14-Iorrana Conceição Tavares da Silva - 200929670052577\r\n\r\n15-Luan Silva - 201417750139032\r\n\r\n16-Luiza Mendes de Souza - 201023730216685\r\n\r\n17-Maiana do Nascimento Appolinario - 201417750140049\r\n\r\n18-Marina da Silva Souza Oliveira - 201417750140715\r\n\r\n19-Marlon Busquet - 201215880456497\r\n\r\n20-Mayara Silva de Carvalho - 201118640440632\r\n\r\n21-Nei Leal - 201417750140553\r\n\r\n22-Orley Tadeu Alves dos Santos - 201169740144029\r\n\r\n23-Rafael Pereira da Silva - 201417750148538\r\n\r\n24-Raul da Silva Ribeiro - 201417750146322\r\n\r\n25-Ricardo Leandro de Lima - 201517750156286\r\n\r\n26-Rodrigo Pereira Guimarães Pessanha - 200901230077849\r\n\r\n27-Vânder Lúcio Sousa Borges - 201417750147310\r\n\r\n28-Veronica Luis Lemos - 201417750144540\r\n\r\n29-Wilson do Carmo - 201417750147991\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 121 - PROFESSOR JOADÉLIO CODEÇO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 4447, de 08/04/2010, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJAIV-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Roger da Silva Abreu Cardoso - 201229790588955\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE DE FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE DE FIGUEIREDO SANTOS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25623, de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexia Linhares Gomes-200915760038190\r\n\r\n02-Aline Angelo Pereira-200915760055877\r\n\r\n03-Anna Clara Araujo de Castro-201315760384614\r\n\r\n04-Beatriz Gomes da Silva Oliveira-200915760038514\r\n\r\n05-Camila da Silva Gomes-201215760359966\r\n\r\n06-Carolaíne Cristina Silva de Oliveira-200915760034527\r\n\r\n07-Carolina da Silva-200915760031935\r\n\r\n08-Christian Gilson Alves Domingos-201015760301167\r\n\r\n09-Crissiane Santos de Souza-200929750096228\r\n\r\n10-Daniele Felipe Barreto da Silva-200915760100333\r\n\r\n11-Edlene Ferreira da Silva-200915760035841\r\n\r\n12-Eduarda Moura Barboza-200915760098096\r\n\r\n13-Eva Souza Manhães-200915760039081\r\n\r\n14-Evony Felipe Ferreira-200915760032230\r\n\r\n15-Gabriel Garcia Pereira-200915870088419\r\n\r\n16-Guilherme da Silva Mendes-201015760296570\r\n\r\n17-Indiara Nascimento Belmonte Vieira-200915760067611\r\n\r\n18-Iury Oliveira Pereira-201315760385343\r\n\r\n19-Jean Lucas Gomes Paixão-200915760043003\r\n\r\n20-Jefter Wilson de Farias Silva-201229790666506\r\n\r\n21-Julia Oliveira Silva-201115760344105\r\n\r\n22-Juliana Souza da Silva-200915760033393\r\n\r\n23-Larysa Machado Rocha-200915760043356\r\n\r\n24-Rodrigo Borges Cardoso-201415760447957\r\n\r\n25-Thiago Dionizio Paiva de Moura-200915760034446\r\n\r\n26-Wendell Silveira Halas-201415760397755\r\n\r\n27-Winny Delmiro da Silva Vasconcellos-201229970536708\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Cristine de Assis Menezes- 200915760076874\r\n\r\n02-Evandro Souza da Silva-201315760384101\r\n\r\n03-Fernando Torres Lima-200915760098410\r\n\r\n04-Guilherme Moura de Lima-201315760382409\r\n\r\n05-Jefferson Guimarães de Souza-201215790251772\r\n\r\n06-Karoliny Cesario Lopes-200915760050050\r\n\r\n07-Kissyla de Sá Jacoud de Azevedo-201329520499301\r\n\r\n08-Lays Chelsye Gonçalves Fonseca-201015760299162\r\n\r\n09-Lorena de Oliveira Gouveia-200915760033555\r\n\r\n10-Lorena de Souza Silva-201315760395731\r\n\r\n11-Lucas Ferreira Gandara Cabral-200929540014870\r\n\r\n12-Mariane Lima Botti-201115760338725\r\n\r\n13-Millena Soares Ribeiro-201329520470249\r\n\r\n14-Munyk Felix da Silva Ferreira 20091576003412\r\n\r\n15-Nicolly Santos Freitas-201215760370188\r\n\r\n16-Paulo Cesar Ferreira Junior-200915760079113\r\n\r\n17-Pedro Henrique Mello de Oliveira-201231910361822\r\n\r\n18-Raphaela Duarte de Anchiêta-200915760040845\r\n\r\n19-Rafaella Cadena Pereira-201315760394253\r\n\r\n20-Rayane Felix da Silva Pereira-200919760034284\r\n\r\n21-Rayane Santos Velasco Bezerra-200915760058388\r\n\r\n22-Rayssa Delmiro da Silva-200915760034101\r\n\r\n23-Rodrigo Martins Cardoso Júnior-201329820397636 \r\n\r\n24-Rebeca Selem Cordeiro de Oliveira-201315760394510\r\n\r\n25-Talita Ribeiro Campos-200915760037461\r\n\r\n26-Thayná Pereira Araújo-200915760048587\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, nos termos do Decreto nº 25623, de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Maria Domingos Teixeira -200915800108402\r\n\r\n02-Aryel Alves dos Santos de Sá - 200929550054513\r\n\r\n03-Brenda Fernanda Victorino Pereira - 200929950010904\r\n\r\n04-Bruna Souza Santos - 200915800041669\r\n\r\n05-Cinara da Silva - 200915800108593\r\n\r\n06-Danilo Augusto Pereira de Sousa - 201215800437954\r\n\r\n07-Danrlley de Oliveira Souza - 200915800114135\r\n\r\n08-Débora Simeão Ortman Pereira - 200915800038102\r\n\r\n09-Erika Louise Pereira Mendes - 201515800566788\r\n\r\n10-Felipe de Assis Ribeiro - 201015800183704\r\n\r\n11-Guilherme Muniz de Assis - 201315800475010\r\n\r\n12-Jader Duarte Faustino - 201015800131585\r\n\r\n13-Jonathan Oliveira da Silva - 201015800185162\r\n\r\n14-Jose Francisco de Menezes - 201315800481909\r\n\r\n15-Joyce dos Santos Rodrigues - 200915800039257\r\n\r\n16-Juliana Bezerra dos Santos Lima - 201315800473991\r\n\r\n17-Lohana Oliveira de Castro - 201231880621783\r\n\r\n18-Ludymilla Marins da Silva - 201415800504514\r\n\r\n19-Marcos Paulo Moreira da Silva - 201315800494997\r\n\r\n20-Mariana Sampaio Marins - 200915800115298\r\n\r\n21-Marlon Nascimento Santos - 201215790286991\r\n\r\n22-Matheus Alves Fernandes - 200915800115379\r\n\r\n23-Maylon Lucas dos Reis Antunes - 201215800436478\r\n\r\n24-Mikaela Batista de Lima - 200915800109727\r\n\r\n25-Milena dos Santos de Morais - 201215800450381\r\n\r\n26-Pablo Teixeira Pereira - 200915800060108\r\n\r\n27-Pedro Paulo Rodrigues Policarpo de Meireles - 201315800487869\r\n\r\n28-Rafaela Melo dos Santos - 201015800320810\r\n\r\n29-Roberto Dias Azevedo - 201515800576661\r\n\r\n30-Thais Tainara Cardoso Farias - 201015800132123\r\n\r\n31-Thamiris Martins Fernandes -201015800191723\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3263, de 23/08/2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex Júnior Magalhães da Silva -201315800503813\r\n\r\n02-André Felipe Oliveira da Silva -200915800047608\r\n\r\n03-Bruno Gonçalves Fontes de Souza - 200915800050579\r\n\r\n04-Caroline de Sousa Mesquita - 200916160119570\r\n\r\n05-Claudia Regina da Silva -201415800530191\r\n\r\n06-Cleiton Calixto Frota - 201229950384710\r\n\r\n07-Daniele Henriques Agra - 201215800464331\r\n\r\n08-Deise de Barros Oliveira - 201415800527212\r\n\r\n09-Julieth Silva Mascarenhas - 201415800542874\r\n\r\n10-Kelvia Silva de Freitas Holanda - 201015800132719\r\n\r\n11-Lucas Santos da Silva - 200915800036150\r\n\r\n12-Maria Darlene de Araujo - 200915800109646\r\n\r\n13-Maria Edjane da Silva Galdino - 201015800338090\r\n\r\n14-Monica Maria da Conceição - 201215800429692\r\n\r\n15-Moziane Pinto de Oliveira - 201017940133536\r\n\r\n16-Pauline da Silva de Magalhães - 201415800545709\r\n\r\n17-Paulo Alexandre de Freitas Coelho - 201315800493321\r\n\r\n18-Rafaela Santos de Queiroz - 201015800166109\r\n\r\n19-Robson Luiz Oliveira da Silva - 201015800355262\r\n\r\n20-Suzi de Oliveira dos Santos - 201315800498046\r\n\r\n21-Thiago da Silva Souza - 201315800496930\r\n\r\n22-Valdeir Menezes Alves dos Santos - 201015800148550\r\n\r\n23-Wendel Luiz Paranhos de Souza Sampaio - 201215800465737\r\n\r\n24-William Andrade Mouzer - 201315800497902\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 410 - PATRICIA RENDLER GALVÃO - PAGU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 410 - PATRICIA RENDLER GALVÃO - PAGU, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução nº 2953, de 29/08/2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cinthia Nascimento Cabral de Andrade - 200929580075527\r\n\r\n02-Daniel Barbosa Marques de Azevedo - 201029340125910\r\n\r\n03-Devanise de Oliveira Cunha - 200914780016330\r\n\r\n04-Diego de Oliveira Mencari - 200914780016410\r\n\r\n05-Felipe dos Santos Costa - 200914780016682\r\n\r\n06-Gabriela Rodrigues de Carvalho da Mata - 200914780016844\r\n\r\n07-Gabriele Rosa Martins - 201514780302316\r\n\r\n08-Gilberto Simões dos Santos - 200914780016925\r\n\r\n09-Ingrid Lima dos Santos - 200914780017301\r\n\r\n10-Ingrid Ramos da Silva - 200914780017492\r\n\r\n11-Isabelle Kassie Silva Ramos - 200914780020604\r\n\r\n12-Izabella de Andrade da Matta - 200914780067325\r\n\r\n13-Jessica Massena da Silveira - 200929350020909\r\n\r\n14-Kályca Iorrana Cristina Ribeiro - 201114780160869\r\n\r\n15-Luciane Ramos da Silva - 200914780068135\r\n\r\n16-Luiz Gleison Moreira de Souza - 200914780018030\r\n\r\n17-Maria Beatriz Ribeiro Dias - 200914780018111\r\n\r\n18-Marianna de Almeida Ferreira - 200915850034518\r\n\r\n19-Mayara Brum Cerqueira - 200914780018545\r\n\r\n20-Michelle de Mesquita Martins - 200915850030954\r\n\r\n21-Pâmela Batista dos Santos - 200914780018979\r\n\r\n22-Quezia Soares da Costa - 201129580337054\r\n\r\n23-Renata dos Santos Coelho - 201214780186392\r\n\r\n24-Ruthe Oliveira de Paula - 200929350022014 \r\n\r\n25-Thalita da Silva Rodrigues - 200914780022739\r\n\r\n26-Thaynara dos Santos Pereira - 200914780019002\r\n\r\n27-Victor Hugo Figueiredo Cabral dos Santos - 201314780203633\r\n\r\n28-Welington Almeida Rosa - 201314780191110\r\n\r\n29-Wendel Oliveira Dias - 200915850035409\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Agatha Ketleen Nogueira Gama - 200914780066353\r\n\r\n02-Alberto Marins Flores - 201215850081061 \r\n\r\n03-Bruno Ferreira - 200914780066604\r\n\r\n04-Camila da Conceição Medeiros Tupinamba - 200929710046696\r\n\r\n05-Caroline Cristina Pacheco Soares - 201229340303984\r\n\r\n06-Dyogo Mesquita Martins - 200915850032574\r\n\r\n07-Eliane Pereira da Silva - 200914780055823\r\n\r\n08-Matheus Rodrigues de Carvalho da Mata - 200914780049939\r\n\r\n09-Nayeni Thamyris Peres da Silva - 200914780018898\r\n\r\n10-Suelen Vicente Ribeiro - 200915850031500\r\n\r\n11-Yanca Bernardino Jorge de Campos - 200929340003700\r\n\r\n12-Yuri Menezes Araujo - 200914780019355\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Chemilli de Abreu Salgueiro Chagas - 200914780019940\r\n\r\n02-Daniel de Glória Pinto - 200914780020108\r\n\r\n03-Eliton Silva Ferreira - 200914780071195\r\n\r\n04-Ester Miranda Avelino - 200914780071357\r\n\r\n05-Francisca Silva Santos - 200914780056048\r\n\r\n06-Gabriel Fraga da Silva Crespo - 200914780067082\r\n\r\n07-Iully de Souza Trindade - 201131880498918\r\n\r\n08-Joyce de Jesus Mendonça - 200914780056803\r\n\r\n09-Mayara da Silva Marins - 201229970527474\r\n\r\n10-Monica de Souza Cruz Alves - 200914780022062\r\n\r\n11-Stefany Miranda do Nascimento - 200914780022577\r\n\r\n12-Tamirys Jorge dos Santos - 201029350059710\r\n\r\n13-Welington Santos de Souza - 200903380027878\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 410 - PATRICIA RENDLER GALVÃO - PAGU, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução nº 2953, de 29/08/2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Ferreira da Silva - 201099990053354 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Julio Cezar Gomes de Oliveira - 201099990150142\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20571, de 27/09/1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adrieli Leite dos Santos-201029370136005\r\n\r\n02-Ana Carolina do Amaral Souza-200929370029189\r\n\r\n03-Anderson Gabriel Almeida de Souza Pinto-200930150023134\r\n\r\n04-Anna Luisa Lucena de Azevedo Mattos-200914780015872\r\n\r\n05-Aryane da Silva Oliveira-201329370218698\r\n\r\n06-Camila Morais Camelo-200929370021870\r\n\r\n07-Cayo Valença de Moura-201029370136358\r\n\r\n08-Cleiton Jorge Corrêa dos Santos-200929370022095\r\n\r\n09-Crislaní dos Santos Candido-200929910095690\r\n\r\n10-Dhiully Anne Vieira-200929370022338\r\n\r\n11-Fabio Fraga de Oliveira-200929370033887\r\n\r\n12-Felipe Lima Domingos-200930150023991\r\n\r\n13-Fernanda da Silva Melo-200929580011804\r\n\r\n14-John Lucas Menezes do Nascimento-201229370205123\r\n\r\n15-Leonardo Maia Pereira-201029370139535\r\n\r\n16-Lorhenna Evelyn da Silva Ferreira Vieira-200929370023652\r\n\r\n17-Lucas Nascimento Costa-201329370226011\r\n\r\n18-Luís Americo da Silva Santos-201314780214406\r\n\r\n19-Luis Vitor da Silva Pereira-201029370139710\r\n\r\n20-Marcel de Luna Silveira-201029370140037\r\n\r\n21-Marcelo Santos Martins-201029370140381\r\n\r\n22-Milena de Araújo Vaz Bastos-201329370235940\r\n\r\n23-Paulo Ricardo da Silva Teixeira-201029370140622\r\n\r\n24-Pedro Faustino Leite-201429370261085\r\n\r\n25-Rafael Silva de Amorim Pinto-201029370140703\r\n\r\n26-Renata Batista de Carvalho-201429370242293\r\n\r\n27-Romullo da Silva Correia-200929370024543\r\n\r\n28-Thayane dos Santos Marins-200929370024977\r\n\r\n29-Yuri Raniery da Luz Pires-201429370262219\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Raymundo-200929370108640\r\n\r\n02-Ana Beatriz Sampaio Mendes-200929370025353\r\n\r\n03-Ana Karoline Lucas Duarte-200929370029260\r\n\r\n04-Andressa da Costa Azeredo Coutinho-200929370077663\r\n\r\n05-Beatriz de Andrade Moraes-200929370021609\r\n\r\n06-Bruno Gomes Mugue Antunes-200929370025604\r\n\r\n07-Bruno Valença Barros-200929370025787\r\n\r\n08-Bryan Cardoso Candido dos Santos-200929370025868\r\n\r\n09-Carlos Antonio Brito Monteiro-200929700007167\r\n\r\n10-Carlos Henrique da Silva-200915760060013\r\n\r\n11-Carolyne da Costa Batista-200929700007248\r\n\r\n12-Dhuly de Souza França-200929370026325\r\n\r\n13-Edson Alves Januario Junior-201229370201640\r\n\r\n14-Eduardo Brito Dias-200929370026406\r\n\r\n15-Izabella Felix de Lima e Silva-201329370235610\r\n\r\n16-João Pedro Tavares Sousa-200929700008481\r\n\r\n17-Joyce Gonçalves de Ramos-201029580295223\r\n\r\n18-Juliana dos Santos Novaes-200930150002994\r\n\r\n19-Letícia da Silva Soares-201329370235789\r\n\r\n20-Lorena Silva Portella-200929370023571\r\n\r\n21-Lucas Antunes Paulo do Couto-201129370185886\r\n\r\n22-Marcos Paulo Alfradique Costa Tavares-200929370043092\r\n\r\n23-Mariana da Silva Marins Barros-200929370110466\r\n\r\n24-Mariana da Silva Vianna-200929370024039\r\n\r\n25-Marlom Samuel da Silva Mendes-200929370043335\r\n\r\n26-Nathália Ferreira dos Santos Costa-201229370201802\r\n\r\n27-Nayany Ferreira Bastos-200929370110890\r\n\r\n28-Octavio Marinho Dantas-201329370228650\r\n\r\n29-Paula Cristina Santana da Cruz-200929370027801\r\n\r\n30-Raphael Henrique Alves Queiroz-201329790731908\r\n\r\n31-Thaiane Mendonça Paula Santos-200929370028379\r\n\r\n32-Victória Ingrid Braga de Oliveira-200929370028530\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andreia de Oliveira Silva-200929370036711\r\n\r\n02-Ariane de Souza Antunes-201529370290235\r\n\r\n03-Bruna de Araujo Batista-201529370291126\r\n\r\n04-Daniel Rodrigues Vicente da Silva-201529370288842\r\n\r\n05-Débora Vieira Aleixo-201329490331319\r\n\r\n06-Gabriel Pinheiro Couto Silva-200929370029693\r\n\r\n07-Gessica Gonçalves de Souza-200930150000789\r\n\r\n08-João Gabriel Pires de Grinalda Silva-200914720014292\r\n\r\n09-João Victor Rodrigues Chagas-201129370188478\r\n\r\n10-Joyce Klen das Neves Braga-201229760472134\r\n\r\n11-Júlia Gonçalves Lemos-201529370292602\r\n\r\n12-Juliana Carvalho Afonso Ferreira-201429370262138\r\n\r\n13-Juliana Nunes Rodrigues-200929350020747\r\n\r\n14-Karolainy dos Santos Miranda-200929370110032\r\n\r\n15-Leticia de Oliveira Santos-200929370045974\r\n\r\n16-Matheus Barros da Cruz Silva-200929370030942\r\n\r\n17-Matheus Martins de Oliveira-201315870373803\r\n\r\n18-Mayara Inacia Menezes Lima-200929910099173\r\n\r\n19-Moisés Rodrigues dos Santos Deus-200929370031167\r\n\r\n20-Monaide de Souza Silva-201015760299758\r\n\r\n21-Monique de Oliveira Santos-200929910097049\r\n\r\n22-Nathália Magalhães Nicolay-200929370031329\r\n\r\n23-Nicole Côco Peluffo Harduin-200929370027720\r\n\r\n24-Pedro Henrique Minerva da Costa-201529370290901\r\n\r\n25-Rafaella Reis de Souza-200929370031671\r\n\r\n26-Renan da Silva Rocha-201229370205476\r\n\r\n27-Rhayanne Carvalho de Souza Pina-201029370145772\r\n\r\n28-Sabrina de Carvalho Melo-200929580025775\r\n\r\n29-Suellen do Nascimento Almeida-201529370271281\r\n\r\n30-Sunamita de Souza Figueiredo-200929340014493\r\n\r\n31-Thaís Martins de Jesus-201129370184138\r\n\r\n32-Thaíza Silva de Queiroz-200915870075430\r\n\r\n33-Wanessa de Sousa Torres-200929370032562\r\n\r\n34-Wellerson de Almeida Magalhães-201229370204410\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Oliveira da Costa Marques-200929370032643\r\n\r\n02-Camilla Oliveira de Souza-201431830601471\r\n\r\n03-Deivid Nunes Resende de Mello-201329790770563\r\n\r\n04-Eduardo Nascimento dos Santos-201029910148571\r\n\r\n05-Ewerton Luíz Rocha da Costa-200929370038170\r\n\r\n06-Filipe Ribeiro de Sousa-201329370226798\r\n\r\n07-Gabriel Henriger Barroso-200929370055856\r\n\r\n08-Gabriel Sodré de Oliveira Maganha-200929370029774\r\n\r\n09-Jean Pierre Sigwalt de Almeida-200929370030004\r\n\r\n10-Jéssyka de Almeida Silva-201229790577163\r\n\r\n11-Joice José de Carvalho-200929370049708\r\n\r\n12-Josiane Silveira da Silva-200929370034263\r\n\r\n13-Juliane Silveira da Silva-200929370034344\r\n\r\n14-Jullyanna Beatriz Sigwalt Coutinho-200929370030438\r\n\r\n15-Kamilly da Silva Fonseca-200929370038684\r\n\r\n16-Karina Bandeira da Costa-200929370109964\r\n\r\n17-Larissa Souza Santos-201029370139454\r\n\r\n18-Lucas Vinicios Vieira de Souza-200929370023814\r\n\r\n19-Maria Eduarda Rodrigues de Oliveira Berriel-201029370140118\r\n\r\n20-Matheus Verissimo Vieira-200929370027488\r\n\r\n21-Mayke da Penha Abreu-200929370043416\r\n\r\n22-Roberta da Silva Nascimento-200929370039907\r\n\r\n23-Thaís Azevedo da Silva-200929700009615\r\n\r\n24-Thiago Soares Ramos de Morais-200929370048132\r\n\r\n25-Viviane Marinho da Silva-201114720303116\r\n\r\n26-Yann Santos do Nascimento-200929910099920\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Brenda Aparicida da Fonseca-201329760536953\r\n\r\n02-Camilla Coimbra de Oliveira-200929370037017\r\n\r\n03-Carolaine Fagundes da Silva-200929340004340\r\n\r\n04-Dayvid Almeida de Oliveira-200929370120500\r\n\r\n05-Ellen Araújo Gomes-200915870072920\r\n\r\n06-Fabiana Santos da Silva-200929370109530\r\n\r\n07-Fabricio Conceição da Silva-200929370041553\r\n\r\n08-Gabriela Lana de Barros Peçanha-201329970560656\r\n\r\n09-Ghabriel Cunha Rodrigues dos Santos-201329790773589\r\n\r\n10-Grazielly da Silva Guimarães-200930150044727\r\n\r\n11-Hugo de Azevedo Nunes-201229370209382\r\n\r\n12-Ingrid de Castro Claro-200929370022923\r\n\r\n13-Jéssica Barbosa da Silva-200929700025068\r\n\r\n14-Jhonatan da Silva Souza-200932150131065\r\n\r\n15-Juliana Marins Campos-201529370291479\r\n\r\n16-Juliana Nunes da Conceição-200929370109883\r\n\r\n17-Ketley Cardoso Pereira-201029370134495\r\n\r\n18-Larissa Borges Sant`Anna-200915870088842\r\n\r\n19-Lorrana Novik Campos Alves-200929370060345\r\n\r\n20-Lucas Martins dos Santos-200929370096617\r\n\r\n21-Lucas Pereira Lage-201429370239152\r\n\r\n22-Mayara de Sousa Cardoso-200914780061041\r\n\r\n23-Rafael Braz de Miranda-200929910100600\r\n\r\n24-Raquel Dias de Carvalho Moraes-200929370124173\r\n\r\n25-Thais da Silva Nascimento-200929910101763\r\n\r\n26-Victória Cristina de Souza Valentin-201329790762706\r\n\r\n27-Wendell Albino Crispim-201329790762706\r\n\r\n28-Weverton Mendes Braga-201229830378310\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 5102, de 16/05/2014, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexsandra Fonseca dos Santos-200929650067790\r\n\r\n02-Ana Carolina Menezes dos Santos-201229650321557\r\n\r\n03-Andressa Ferreira Pessanha da Paz-200929650031841\r\n\r\n04-Carolina Matias da Silva Rocha-200929650028204\r\n\r\n05-Claudia Vitória Goulart de Souza-201431880864468\r\n\r\n06-Danilo Nascimento de Oliveira-200929650028468\r\n\r\n07-Hygor de Paiva da Silva-201315820260118\r\n\r\n08-Juliana da Costa Silva-201129650301398\r\n\r\n09-Kelvinlys Cavalcante Fagundes-201015820131556\r\n\r\n10-Leticia Rodrigues Ferreira Coutinho-200929650033895\r\n\r\n11-Luis Charles Fagundes Teixeira-201129650309615\r\n\r\n12-Luís Fellipe de Oliveira Raimundo-201129650302602\r\n\r\n13-Pablo Alberto Araujo Moura-200929650035677\r\n\r\n14-Rafael de Nazareth-201315820267041\r\n\r\n15-Rafael Rocha Assumpção-200929460034769\r\n\r\n16-Rafael Siqueira Batista Marinho-201315820261009\r\n\r\n17-Raissa Millena Torres Guimarães-201229650335779\r\n\r\n18-Rebeka de Souza Pessanha-200929650030950\r\n\r\n19-Roger da Silva Thomaz-201315820267201\r\n\r\n20-Rosângela Monteiro dos Santos-201315820259969\r\n\r\n21-Tayenne da Costa Chagas de Oliveira-201315820259535\r\n\r\n22-Vagner Tavares de Oliveira-201315820261351\r\n\r\n23-Wagner Junior Medeiros de Matos-201229650334020\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alice da Silva Ferreira-200929970484260\r\n\r\n02-Clara Alves Matias da Silva-201515820326110\r\n\r\n03-Débora Teixeira Morais-201215820241788\r\n\r\n04-Fernanda da Conceição Panema-201315820266663\r\n\r\n05-Gabriel Dutra Cormack-200929650071711\r\n\r\n06-Gabriel Ribeiro dos Santos-200916140047167\r\n\r\n07-Jennifer Lopes Barbosa da Silva-200929650069300\r\n\r\n08-Leonardo Gonçalves de Oliveira-200929780022206\r\n\r\n09-Lucas Ribeiro Borel-201229650332321\r\n\r\n10-Lucas Trindade Costa-200929650069903\r\n\r\n11-Maiara Jessi Clementino Amorim-200929780024241\r\n\r\n12-Polyana Santos de Souza-200915820091815\r\n\r\n13-Rebeca de Almeida da Silva-200916140049100\r\n\r\n14-Renan Silva Serrano-200929650031094\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Albert de Souza Alves-200929650067013\r\n\r\n02-Alessandro Côco Valle Junior-200929650067366\r\n\r\n03-Bruna Foresti Guerino-201029650138490\r\n\r\n04-Bruno dos Santos Sant' Anna-200915820092978\r\n\r\n05-Dennis Siqueira de Oliveira-200929650068176\r\n\r\n06-Erik Gabriel de Souza Marques-200929650068257\r\n\r\n07-Francisco Maycon Souza Lima-200929780030802\r\n\r\n08-George da Conceição Santos-200929650029430\r\n\r\n09-Gustavo Costa da Silva-200929650040590\r\n\r\n10-Joice Santos Rocha-200929780110911\r\n\r\n11-Juliana Rocha Souza-200929780108186\r\n\r\n12-Kamilla Krugel de Oliveira-200929650030101\r\n\r\n13-Kelvin Schimit-201315820269840\r\n\r\n14-Lorrana Thayná de Souza Bezerra-200915820091491\r\n\r\n15-Luiz Phillipe de Lima Oliveira-201229650335698\r\n\r\n16-Manuella Ribeiro Abdalla Mansur-201229760501843\r\n\r\n17-Marcelo Yuri Alves Fortunato Belmonte-201015820154688\r\n\r\n18-Maria Larissa Martins de Oliveira-200929650039079\r\n\r\n19-Matheus Passos Miranda-200929650034271\r\n\r\n20-Patrinne Rafael Damião-200915820094407\r\n\r\n21-Rickyson do Valle Dias Brandão-200929650090422\r\n\r\n22-Sarah Duarte Longa-200929650071398\r\n\r\n23-Thaís Cristina da Silva Oliveira-200915820092382\r\n\r\n24-Victor da Silva Muniz-200929780116014\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2819, de 12/04/2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-01IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andréa Luiza da Conceição Clemente dos Santos-201015820141357\r\n\r\n02-Brenno de Araújo Tavares-201315820264881\r\n\r\n03-Christi Helen Nascimento de Souza Pacheco-200929780124114\r\n\r\n04-Evelyn Magali da Silva-201215820225669\r\n\r\n05-Felipe Cabral de Moraes-201029650137257\r\n\r\n06-Gabriel Carvalho da Silva-200915820090924\r\n\r\n07-Gabriel dos Santos Martins Leal-201315820282863\r\n\r\n08-Jane da Silva Conceição dos Santos-201315820282782\r\n\r\n09-João Batista Flóro Filho-201029650145195\r\n\r\n10-Jonas Rocha da Silva-201316140358781\r\n\r\n11-José de Assis Sant Ana-201315820282610\r\n\r\n12-Marcos Roberto Avelino de Oliveira-201330210417009\r\n\r\n13-Mauricia Maria de Nazareth-201315820281972\r\n\r\n14-Nilce de Jesus Siqueira da Silva-201315820281468\r\n\r\n15-Pablo Paulo Gaetho Tinoco-201015820167232\r\n\r\n16-Renan Brandão Nantes-200929780141124\r\n\r\n17-Roberta de Oliveira Silva-201415820305479\r\n\r\n18-Thayná Corrêa Fernandes-201415820319267\r\n\r\n19-Wanessa Albuquerque Patrocinio-200929660014362\r\n\r\nTURMA: NEJA-01IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Brenda Luiza Cadile da Rocha-200915820108726\r\n\r\n02-Bruno Barbosa Alves-200929650072106\r\n\r\n03-Camila Jesus da Silva-201215820249339\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Dutra Pereira-201229650326435\r\n\r\n05-Cristiane Silva Pena Monteiro-201315820278084\r\n\r\n06-Diego de Souza Moreira-201515820353682\r\n\r\n07-Geisa Cristina da Silva-201215820235621\r\n\r\n08-Graça Maria Cadilhe Câmara-201515820343710\r\n\r\n09-Lucas de Souza Gomes Pereira-201229650332087\r\n\r\n10-Lucas dos Santos Nascimento Duarte-201415820305983\r\n\r\n11-Lucas Xavier de Oliveira-201015820146154\r\n\r\n12-Marcela Cristina dos Santos Moura-201229650321204\r\n\r\n13-Mariana Santos Silva-201515820339698\r\n\r\n14-Marilene da Conceição Andrade-201215820234730\r\n\r\n15-Nathanielle Cristine Cardozo Santos-201229970505586\r\n\r\n16-Nayara Tamiris Costa dos Santos-201315820278750\r\n\r\n17-Osvaldo Silva Junior-201129760453885\r\n\r\n18-Pablo Coelho de Souza-2015158203357165\r\n\r\n19-Pâmela Muriel Soares Fernandes-200929860170368\r\n\r\n20-Pâmella de Oliveira de Menezes-200929780122332\r\n\r\n21-Patrícia Almeida dos Santos Chaves-201215820235540\r\n\r\n22-Patricia dos Santos Castro da Silva-201415820314974\r\n\r\n23-Rhuan Carlos dos Santos Tavares-200915820076859\r\n\r\n24-Rodrigo da Silva Cordeiro-201329790827182\r\n\r\n25-Thiago Bignon Cearence-201515820354735\r\n\r\n26-Vinicius Henrique Cabral da Silva-200929970748500\r\n\r\n27-Zenira de Oliveira-201415820311444\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2819, de 12/04/2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Jéssica Ramires Macedo-201029780186908\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA-01IV - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Weber Quintanilha Ribeiro-2009296500832\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 5102, de 16/05/2014, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marlon Cardoso Correa Andrade-200929650041804\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Athus da Silva e Silva-200929990008030\r\n\r\n02-Renan Marins da Silva-200929780142872\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Rodrigo dos Santos Nunes-201129650307590\r\n\r\n02-Thays dos Santos Silva-201229650330467\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mauro Aranzate da Cruz Junior-201115210303325\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander de Oliveira Teixeira-201129650307590\r\n\r\n02-Ana Beatriz Torres Barbosa-201229650337712\r\n\r\n03-Leonardo Felipe Almeida dos Santos-201216140330455\r\n\r\n04-Leonardo Machado Valle-200929650089092\r\n\r\n05-Pâmela Chelles dos Santos-200929780143410\r\n\r\n06-Raylander Fonseca do Amparo-200929780053268\r\n\r\n07-Roger Pimentel Rosa-200929970606985\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria 068, de 15/01/1980, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adeodato Staneck de Carvalho Neto-201300360502010\r\n\r\n02-Amanda do Carmo Joaquim-201300360538616\r\n\r\n03-Andre Ricardo Nery Fantesia Albuquerque Junior-201300360510959\r\n\r\n04-Ariane Alves de Souza-201300360518348\r\n\r\n05-Camila Cristina dos Anjos de Souza-201300360530984\r\n\r\n06-Cesar Felipe Santos Alves-201300360540009\r\n\r\n07-Danielle Labre de Souza-201300360510525\r\n\r\n08-Danielle Vieira dos Santos-201300360521310\r\n\r\n09-Douglas Bonifacio Guimarães-201300360529625\r\n\r\n10-Flavia Santana Thomaz-201300360516728\r\n\r\n11-Gabriela da Silva Noronha-201300360528653\r\n\r\n12-Gabriela Torres Gonçalves-201300360541323\r\n\r\n13-Gian Lucas Mendonça Silva-201200360431335\r\n\r\n14-Jean Giovanni Freitas Silva-201300360531956\r\n\r\n15-Jennepher Soares de Souza-201300360509610\r\n\r\n16-João Gabriel Oliveira da Silva-201300360513036\r\n\r\n17-Jose Eduardo da Conceição Rodrigues-201300360513974\r\n\r\n18-Jose Victor Veras de Lima-201300360512651\r\n\r\n19-Júlia Lima de Oliveira-201300360533657\r\n\r\n20-Kassio de Sousa Ribeiro-201300360508628\r\n\r\n21-Lethicia Gomes da Vitoria-201300360508547\r\n\r\n22-Lohara Santiago Morais-201300360525980\r\n\r\n23-Lucas Cabral Alves-201300360527924\r\n\r\n24-Luis Ricardo Ernesto Fontoura-201300360531522\r\n\r\n25-Marcela Eduarda Fonseca Verciano-201300360537806\r\n\r\n26-Marcelle da Costa Gomes-201300360536672\r\n\r\n27-Marcos Vinícius Oliveira Marcelino-201300360558722\r\n\r\n28-Mariana Paes Barreto Prata Alves Silveira-201500360690887\r\n\r\n29-Mayara da Silva Oliveira-201300360521561\r\n\r\n30-Nathalia da Silva Campos-201300360521640\r\n\r\n31-Pedro Luis Correia da Silva-201300360543881\r\n\r\n32-Roberta Batista dos Santos Souza-201400360577162\r\n\r\n33-Samantha Aparecida Chateaubriand de Albuquerque-200900440025189\r\n\r\n34-Vinícius Silva Antunes-201300360518267\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ailson Luis de Moura Júnior-201300360512730\r\n\r\n02-Ana Karoline Ribeiro de Souza-201300360513117\r\n\r\n03-Beatriz Santos da Silva-201300360525810\r\n\r\n04-Camilla Liliane Batista Pinto-201300360540866\r\n\r\n05-Carlos Eduardo da Silva Souza-201400380437471\r\n\r\n06-Caroline Martins da Silva-201300360529110\r\n\r\n07-Felipe Matheus Ferreira Lopes-201300360516213\r\n\r\n08-Gustavo Aurelio Guimarães Peres-201400360632600\r\n\r\n09-Idalina Temoteo da Silva-201300360508385\r\n\r\n10-Igor Oliveira da Silva-201300360549499\r\n\r\n11-Ingrid Jeanne Almeida de Oliveira-201300360523010\r\n\r\n12-Isabelly Silva Costa de Oliveira-201300360529978\r\n\r\n13-João Victor da Silva Costa-201300360548174\r\n\r\n14-Karine Ferreira Alves-201300360536087\r\n\r\n15-Laiza Oliveira de Macedo Borges-201300360508210\r\n\r\n16-Lucas dos Santos Marques Pacheco-200900440017402\r\n\r\n17-Pablo da Silva Fontoura-201300360535943\r\n\r\n18-Renan da Silva Vieira-201300360540351\r\n\r\n19-Rodrigo da Silva Souza-201300360518690\r\n\r\n20-Thayná de Lima Padilha-201300360533223\r\n\r\n21-Valéria Serrão Corrêa-201300360563564\r\n\r\n22-Valeska Domingos Bonfim-201300360527339\r\n\r\n23-Walace Moreira da Silva-201300360542052\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Jose Teixeira-201300360524151\r\n\r\n02-Anamaria Iapeter Bessa-201100410322368\r\n\r\n03-Beatriz de Souza Bernardo-201300360540785\r\n\r\n04-Carolaine Aparecida Fernandes-201300360552600\r\n\r\n05-Erick Isaú de Andrade-201300360516647\r\n\r\n06-Gabriella Ferreira de Castro-201500360688203\r\n\r\n07-Glória Maria Costa Alves-201311290232276\r\n\r\n08-Julia da Silva Telema Alves-201500360688394\r\n\r\n09-Juliana Erpio Genazio-201300410358683\r\n\r\n10-Leandro Sena Góes Filho-201500360669251\r\n\r\n11-Rafaela Ferreira Silva-201300360514946\r\n\r\n12-Renan Braz Telles-201300360507141\r\n\r\n13-Roberto de Souza Silva-201300350382972\r\n\r\n14-Thayane Guedes da Silva-201300360553097\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bianca Amaro de Carvalho Milheme-201300360513893\r\n\r\n02-Dafne Luiza Tomé de Azevedo Carvalho-201300360540947\r\n\r\n03-Davi Tinoco de Souza-201200360429195\r\n\r\n04-Felipe Figueira dos Santos-201300360508032\r\n\r\n05-Ingrid Ribeiro Garcia-201300360551205\r\n\r\n06-Larissa Ramos da Vitoria-201300360515918\r\n\r\n07-Lavinia Correa Miranda da Silva-200918680041904\r\n\r\n08-Mariana Prado Ferreira-201300360552521\r\n\r\n09-Matheus Blasi Marques-201300360532091\r\n\r\n10-Mayara Marques dos Santos-201300360511769\r\n\r\n11-Micaela Patrini Soledade Soares-201300360508466\r\n\r\n12-Sthephany Rosa Alves de Souza-200900440018301\r\n\r\n13-Suellem Oliveira da Silva-201300360554492\r\n\r\n14-Thais Machado Ramos-201300360556274\r\n\r\n15-Vitória Natalino de Araujo Medeiros Costa-201300360563130\r\n\r\n16-Viviane do Rosario Araujo-201300360557912\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Leticia da Silva-201100250329955\r\n\r\n02-Brendon da Silva Gomes-201300360532170\r\n\r\n03-Camila Ramos da Silva-201300360562320\r\n\r\n04-César Augusto Barbosa-201300360542486\r\n\r\n05-Daniel Amorim Santos-201300360570692\r\n\r\n06-Felipe de Jesus-201300360539930\r\n\r\n07-Felipe Machado Ribeiro-201300360526529\r\n\r\n08-Jefferson Mazon Fernandes Neves-201300360516991\r\n\r\n09-Jessica Oliveira de Melo-201300360528572\r\n\r\n10-João Marcos Lanes Vitorino-201300360542567\r\n\r\n11-Johnnas da Silva Parello-201300360503588\r\n\r\n12-Larissa Loren da Silva França-200912410156297\r\n\r\n13-Lavinia da Silva Ouverney-201300360517619\r\n\r\n14-Liliane Silva do Nascimento-201300360521136\r\n\r\n15-Lucas Brito de Sousa-201500360656433\r\n\r\n16-Maria de Nazaré Gonçalves Miranda-201300360540432\r\n\r\n17-Marta Lorrana sabino Correira-201300360519662\r\n\r\n18-Nandyalla de Sousa Padela-201300360526871\r\n\r\n19-Renan leal da Hora-201300360516485\r\n\r\n20-Rodrigo Vidal Rosa-201300360518010\r\n\r\n21-Rychard Augusto Alves Braz-201300360509195\r\n\r\n22-Sabrina Marques de Almeida Abrahão.201300360521217\r\n\r\n23-Savio Souza Moreira de Oliveira-201300360541080\r\n\r\n24-Thaís Dinis de Aguiar-201300360536249\r\n\r\n25-Thamyres Pereira Olivetti-201300360541161\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 3006\r\n\r\n01-Davi Magalhães Elias Machado-201300360526601\r\n\r\n02-Evellyn da Conceição Ferreira da Silva-201400360633844\r\n\r\n03-Fernando Cesar Ribeiro Barbosa da Silva-201300360522710\r\n\r\n04-Guilherme Fernandes Malet-201300360538292\r\n\r\n05-Ingrid Barbosa da Conceição-201300360513461\r\n\r\n06-Isabela Lourenço Silva-201300250401357\r\n\r\n07-Katriane Pereira Viana-201300360534033\r\n\r\n08-Larisse Fernandes da Rocha-201400410392160\r\n\r\n09-Luis Felipe Silva Lopes Oliveira-201300410363510\r\n\r\n10-Luíz Carlos Fonseca Sabadi-201300360544691\r\n\r\n11-Raíssa Marcia Rosa-201500360659710\r\n\r\n12-Sayna Uynny Rosa Santos-201300360520751\r\n\r\n13-Thainá Mauricia Fernandes-201300360506412\r\n\r\n14-Thales Fellipe Barbosa Teixeira-201300360558641\r\n\r\n15-Thalia Gonçalves da Silva Melo-201300360528300\r\n\r\n16-Thiago Martins-201300360554910\r\n\r\n17-Thiago Sodré Fernandes-201300360537563\r\n\r\n18-Vinícius de Oliveira Bragança-201300360517023\r\n\r\n19-Vitor Hugo Moreira Fernandes-201300360526014\r\n\r\n20-Yago Corrêa da Silva-201300360516566\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz Brito da Costa Honorato Santos-201300360563807\r\n\r\n02-Bianca Izidoro Mesquita-201300360559532\r\n\r\n03-Carlos Rodrigo Conceição de Jesus-201300360557084\r\n\r\n04-Gabriel Pereira Valente-201300360556789\r\n\r\n05-Ingrid Pires Felix-201300360558560\r\n\r\n06-Jefferson Passos Paz-201300360527681\r\n\r\n07-Jessica Toledo Teixeira-201300360532251\r\n\r\n08-João Paulo de Oliveira Souza-201211470353237\r\n\r\n09-Jullyana Martins dos Santos-201300360546201\r\n\r\n10-Karolayne Cristina da Silva Leite-201300360544421\r\n\r\n11-Leonardo Tavares dos Santos-201300360563998\r\n\r\n12-Lucimeren Bonfim dos Santos-201300360556193\r\n\r\n13-Matheus Cabral de Lima Leal-201300360545410\r\n\r\n14-Matheus Pavão de Oliveira-201500360655623\r\n\r\n15-Matheus Thomaz Mello Carvalho-201300360546392\r\n\r\n16-Micaella Bazilo Brieri da Silva-201300360558056\r\n\r\n17-Mylena Bravo de Torres-201300360502931\r\n\r\n18-Radra Kissila Estevam Batista-201300360557831\r\n\r\n19-Thays da Costa Ramos-201300360557599\r\n\r\n20-Wesley Silva do Amaral-201300360545825\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina Gomes dos Santos-201100250333200\r\n\r\n02-Ariane Silva de Almeida-201109091041859\r\n\r\n03-Cristian Aguiar Barros-201100360358771\r\n\r\n04-Fabiano Felipe Farias Filho-201300360554654\r\n\r\n05-Gabriella Rocha Gouvêa-201300360520598\r\n\r\n06-Igor da Silva Sarti da Cruz-201000410289674\r\n\r\n07-Isabelle Maria da Silva Correa-201300360520830\r\n\r\n08-Lucas Carneiro Silva do Nascimento-201300410349501\r\n\r\n09-Luis Felipe Breves Falcão-201300250417008\r\n\r\n10-Luiz Fernando da Conceição Tiburcio-201300360533576\r\n\r\n11-Marcos Antônio Mattos da Silva Gregório-201300360544500\r\n\r\n12-Ramon Bento Figueira Moreira Soares-201500360666410\r\n\r\n13-Renan Matheus da Silva Rocha-201300360550152\r\n\r\n14-Rodrigo Brito de Souza Vitorino-201500360674415\r\n\r\n15-Taynara Lima Gonçalves Torres Quintanilha-201300360550233\r\n\r\n16-Viviane dos Santos Silva-201300360553844\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva Cabral-201300360547364\r\n\r\n02-Andreza da Silva Gomes-201300360537310\r\n\r\n03-Bianca Gomes Teixeira-201300360525204\r\n\r\n04-Bianca Trancozo Alzemiro-201300360555545\r\n\r\n05-Carla Cristina Nascimento Rodrigues-201300360509519\r\n\r\n06-Carolina de Melo Gomes Pereira-201300360515837\r\n\r\n07-Claudilaine Braz Telles-201300360507060\r\n\r\n08-Daniele dos Reis da Silva-201300360508970\r\n\r\n09-Elaine da Silva Pereira-201300360527510\r\n\r\n10-Fernanda Juliele da Cruz Martins-201300360539183\r\n\r\n11-Gilcleide dos Santos Gomes-201300360558803\r\n\r\n12-Jacilene Montenegro Nunes-201300360506510\r\n\r\n13-Jéssica Gomes da Silva-201200360436647\r\n\r\n14-Jhennifer Mila dos Reis Aguiar-201300360532332\r\n\r\n15-Josenaldo Camilo da Silva Júnior-20130036052884\r\n\r\n16-Késsia Vitória Cecilio de Castro-201300360524828\r\n\r\n17-Larissa Firmino Gonçalves-201300360516809\r\n\r\n18-Lêda Matos de França Carvalho-201300360541404\r\n\r\n19-Luana dos Santos Rodrigues-201300360518501\r\n\r\n20-Meiriane da Costa Botelho-201300360527096\r\n\r\n21-Miriã Cristina Cunha dos Santos-201300360514431\r\n\r\n22-Patricia Tatiele da Luz Costa-201200360428891\r\n\r\n23-Príncella Reis Santos Soares-201300360503316\r\n\r\n24-Rayane Ferreira Ribeiro-201300360510444\r\n\r\n25-Stefany da Luz Costa-201300360504479\r\n\r\n26-Thailane Ladislau Sanches Morisco-201300360514784\r\n\r\n27-Victória Daniele Jorge de Souza-201300360507737\r\n\r\n28-Yago Moraes Costa-201300360510010\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adlania Santos da Costa-201300360542133\r\n\r\n02-Amanda da Silva Oliveira Lago-201300360502182\r\n\r\n03-Ana Beatriz das Graças Porto Viana Henrique-201300360533738\r\n\r\n04-Ana Beatriz Ferreira Marçal-201300360513389\r\n\r\n05-Bruna Amorim Cordeiro-201300360533819\r\n\r\n06-D'Avila de Paula da Silva-201300360517104\r\n\r\n07-Eduarda Nascimento da Silva-201300360511920\r\n\r\n08-Emanuelle Gomes de Oliveira Permino-201300360501710\r\n\r\n09-Ester do Amaral Araujo-201300360504630\r\n\r\n10-Jamile Ramos Barros-201300360504983\r\n\r\n11-Juliana Cristina Maranhão do Nascimento-201314030590843\r\n\r\n12-Julyana Aguiar do Couto-201300360511416\r\n\r\n13-Larissa de Almeida Santos-201069780135431\r\n\r\n14-Marcela Ferreira da Silva-201300360529463\r\n\r\n15-Myllena de Souza Nunes-201300360504551\r\n\r\n16-Nathalia de Oliveira Rodrigues da Silva-200900440024530\r\n\r\n17-Nathaly Licurgo da Fonseca-201200360433540\r\n\r\n18-Paloma Freitas Lessa-201300360541676\r\n\r\n19-Raphaela Moutinho Barbosa-201300360515594\r\n\r\n20-Raquel Cristina da Silva Karin Antonio-201300360518933\r\n\r\n21-Scarlat Jurema Gaspar dos Santos-201300360523694\r\n\r\nTURMA: CN 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alana Luiza Neves Moraes-201300360544349\r\n\r\n02-Ana Carolina Neves Maximo-201300360552287\r\n\r\n03-Brenda Lanes do Nascimento-201300360557327\r\n\r\n04-Bruna Alves Vieira Costa-201300360539698\r\n\r\n05-Carolaine Ramos dos Santos-201300360536591\r\n\r\n06-Dominique Cardoso de Souza-201311280292489\r\n\r\n07-Elisangela Silva de Paula-201318890403419\r\n\r\n08-Gezylaine Cristina Luciano da Silva-201309020398031\r\n\r\n09-Igor Barbosa Farias-201300360558481\r\n\r\n10-Juliana Alves dos Santos Ribeiro-201300360547951\r\n\r\n11-Karoliny Isabel Ribeiro Machado Silva dos Santos-201300360508113\r\n\r\n12-Katiellen Freitas de Souza-201300360567985\r\n\r\n13-Keila Aquino Roberto-201300360505110\r\n\r\n14-Larissa Ketlyn Racca Araujo-201300360503073\r\n\r\n15-Leandro Racca Alves-201300360548921\r\n\r\n16-Letícia Costa Vieira da Silva-201300360557408\r\n\r\n17-Liliane Reis dos Santos Caneca-201300360522108\r\n\r\n18-Nathalia Monteiro Guimarães Viana-201300360564889\r\n\r\n19-Nayara Nogueira da Silva-201300360558218\r\n\r\n20-Paula Gabrielle da Silva Oliveira-201300360544268\r\n\r\n21-Sabrina dos Santos Sacramento Viana-201300360529382\r\n\r\n22-Thaís Drumond Carneiro-201200360465663\r\n\r\n23-Thayane Priscila Azzor dos Santos-201300360555464\r\n\r\nId: 1950970"
                        ],
                        "1950886": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE torna sem efeito o Edital publicado no D.O. de 21/03/2016, o qual torna pública a convocação de candidatos classificados integrantes do cadastro-reserva do Processo Seletivo Simplificado Edital/2015, mediante as condições estabelecidas no Edital publicado no D.O. de 29/10/2015 e suas alterações. \r\n\r\nId: 1950886"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1950784": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 05 ao Contrato nº 07/2013/UERJ. PARTES: UERJ e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual, contados de 16/04/2016 a 15/04/2017. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 12433/UERJ/2012. \r\n\r\nId: 1950784"
                                ],
                                "1949642": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2016\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 09/05/2016, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DESEMBARAÇO ADUANEIRO E AGENCIAMENTO DE CARGAS PARA UERJ, no valor total estimado de R$ 586.484,70. Processo UERJ nº E-26/007/1898/2016.\r\n\r\nId: 1949642"
                                ],
                                "1951144": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2016\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/05/2016, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE VIDEO no valor total estimado de R$ 80.500,00. Processo UERJ nº E-26/007/2775/2015.\r\n\r\nId: 1951144"
                                ],
                                "1950791": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2016\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/05/2016, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE BISTURI ELÉTRICO PARA ATENDER AO CENTRO CIRÚRGICO DA PPC - CTAC, no valor total estimado de R$ 63.414,67. Processo UERJ nº E-26/007/8239/2015.\r\n\r\nId: 1950791"
                                ],
                                "1951060": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0052/2016.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: E-26/005/603/2016.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA. - HOSPITAL DR. BEDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/03/2016.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0049/2016.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: E-26/005/1326/2016.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A FÓTON ENGENHARIA DE ILUMINAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/04/2016.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0050/2016.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: E-26/005/1295/2016.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A CIA DOS TAMBORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/04/2016.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem Ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0051/2016.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: E-26/005/1171/2016.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A EMPRESA CENTAURO ENGENHARIA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/04/2016.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0053/2016.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: E-26/005/1327/2016.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A EMPRESA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CONTINUADA - IBEC.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/04/2016.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1951060"
                                ],
                                "1951059": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nDE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE - ANO: 2005\r\n\r\nGILSON SOUZA VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO METROFERROVIÁRIA\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nITAMAR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2015\r\n\r\nALEXSANDER FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIO RAIMUNDO ALVES\r\n\r\nDAVID PIRES BALZANA\r\n\r\nRAFAEL E SILVA SOARES\r\n\r\nTATIANE DA SILVA OLIMPIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO METROFERROVIÁRIA \r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nCHARLES ROBERTO MARTINS GONÇALVES\r\n\r\nHIGOR HENRIQUE LUCIO E SILVA\r\n\r\nLUIS FERNANDO ROCHA PEREIRA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2016\r\n\r\nDAMARES TEIXEIRA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nJOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO METROFERROVIÁRIA \r\n\r\nANO: 2016\r\n\r\nDOUGLAS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2016\r\n\r\nVINICIUS DE MELO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nHENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 1131\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nAMANDA GAFNER\r\n\r\nANNA BEATRIZ TEIXEIRA TRUTA\r\n\r\nARIEL BARROSO PINHEIRO\r\n\r\nINGRID LOPES PEREIRA\r\n\r\nKATHLEEN MENDONÇA VIEIRA\r\n\r\nKEFFERSON GOMES CORRÊA\r\n\r\nLAURA SILVA RAMOS DE ABREU\r\n\r\nLARYSSA SILVA RANGEL\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nSAMUEL SOARES BRUM\r\n\r\nWELLINGTON DIAS MARIANO\r\n\r\nWELTON AGUIAR MARTINS\r\n\r\nTURMA 1132\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nAMANDA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nCLEAR FARIAS DE SOUSA LIMA\r\n\r\nIAN ANDERSON GUEDES PEREIRA TANAKA\r\n\r\nGUSTAVO MARTINS GOMES\r\n\r\nMATHEWS ALESSANDRO SOUZA FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA SIMÃO LAGO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE CASTRO PRAUN\r\n\r\nREBECA LEITE DE SOUZA SANTOS ESTRELA\r\n\r\nTHAMYRES GRANJA RABELLO\r\n\r\nTURMA 1133\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nBRUNO BARRAL PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\nELIAS NOGUEIRA MARIA JUNIOR\r\n\r\nJÚLIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLEONARDO GOMES COSTA\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nMARIANA VIEIRA MIGUEIS ROCHA\r\n\r\nSARAH PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTURMA 1134\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nDANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\nESTER GOMES PEREIRA\r\n\r\nGABRIEL COSTA DE CASTRO\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO HOTZ\r\n\r\nId: 1951059"
                                ],
                                "1951055": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 044/2015, assinado em 21/12/2015, ao Contrato nº 069/2014. PARTES: PRODERJ e a ASPRA Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 67.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/2506/2014.\r\n\r\nId: 1951055"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1951168": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 001/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e Geração Água. Para implantação de Unidade Piloto Para Contenção e Remoção de Resíduos Flutuantes em Rios e Sistemas Lagunares do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes para execução do Projetos - “Remoção de resíduos sólidos flutuantes”, o qual objetiva a contenção e a remoção de resíduos flutuantes nos corpos hídricos do Sistema Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, daqui em diante denominado simplesmente Projeto, nos termos das obrigações previstas na Clausula Terceira. VIGÊNCIA: Este termo terá vigência de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado se esse for o caso das Partes. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.428/2015. \r\n\r\nId: 1951168"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1951143": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 20/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2012 - INEA, assinado em 16/01/2012). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ESPÓLIO DE JORGE NOLASCO, representado pelo inventariante ROBERTO BARRETO NOLASCO. OBJETO: Alterar o valor da locação e prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de março de 2016. VALOR: R$ 74.603,11 (setenta e quatro mil seiscentos e três reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.245/1991. PROCESSO N° E-07/506.249/2011.\r\n\r\nId: 1951143"
                                ],
                                "1951183": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 647, de 04 de fevereiro de 2016, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA comunica aos interessados que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para abertura das propostas referente ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2016, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGIA”, anteriormente marcada para o dia 26/04/2016, às 11:00, fica adiada SINE-DIE.\r\n\r\nId: 1951183"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1951026": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ocupação nº 12/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e CHAMON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA - ME. Objeto: Concessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. Data de Assinatura: 19/04/2016. VIGÊNCIA: 06 meses. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2015. Processo Nº E-18/001/218/2016.\r\n\r\nId: 1951026"
                            ],
                            "1951160": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ocupação nº 05/2016.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 06/04/2016.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 14/04/2016.\r\n\r\nId: 1951160"
                            ],
                            "1950900": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/263/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPortal Favela Criativa 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMartinica Digital Soluções em Comunicação - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.059.880/0001-50\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 218.254,64\r\n\r\nR$ 54.563,66\r\n\r\nId: 1950900"
                            ],
                            "1950901": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/01/2016\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/123/2016\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProjeto Prêmio Top XXI Design Brasil\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nTop XXI Prêmio Design Brasil 2016 \r\n\r\nD.O. DE 25/03/2016\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNúmero do projeto \r\n\r\n11061044\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nTítulo do projeto:\r\n\r\nPrêmio Top XXI Design Brasil 2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nTítulo do projeto:\r\n\r\nTop XXI Prêmio Design Brasil 2016\r\n\r\nId: 1950901"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1950926": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2016. PARTES: A SUDERJ e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 004/2015, relativo à prestação de serviços de locação de veículos, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O contrato aditado, passa a ter o seguinte quantitativo, a contar do dia 05 de janeiro de 2016:\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\nQuantidade de Veículos locados mensalmente\r\n\r\nFord\r\n\r\nKa\r\n\r\n03\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 102.232,00, totalizando o contrato o valor de R$ 108.364,00. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo Instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO Nº E-30/002/249/2015\r\n\r\nId: 1950926"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1951027": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.04.2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e os estagiários de Biblioteconomia: MARINETE PERIARD DE PAULA e VILIELEN FELIPE DOS SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um ano).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2012, de 30.03.2012 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Portaria nº 104-CEJUR/PGE, de 08.04.2016.\r\n\r\nId: 1951027"
                            ],
                            "1951028": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.03.2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração: SUSANA RIBEIRO FULY, IZABELLA LOURENÇO DA SILVA, ERLENE PINHO DE ANDRADE e LUCAS LUNA DOS SANTOS. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois anos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 105-CEJUR/PGE, de 08.04.2016.\r\n\r\nId: 1951028"
                            ],
                            "1950906": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3.858, de 03/03/2016, faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1 - A Prova Objetiva do 37º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA será realizada no dia 07 de maio de 2016, sábado, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rua São Francisco Xavier, nº 524, Bloco F, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2 - A prova terá a duração de 3 (três) horas.\r\n\r\n3 - Os candidatos deverão apresentar-se munidos de:\r\n\r\n- Documento de identidade oficial, com foto;\r\n\r\n- Caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\n4 - O horário para ingresso dos candidatos no local da prova é das 10:30h (dez horas e trinta minutos) às 11:00h (onze horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\n5 - Qualquer que seja a hora de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local da prova 1 (uma) hora após seu início. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, na forma do Edital publicado no DOERJ-I de 14.04.2016, observando-se a distribuição de salas abaixo indicada:\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Sala\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco F\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO CANDIDATOS/SALAS\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSALA 7002 - 65 Candidatos\r\n\r\nAbiqueila Alves Farias \r\n\r\na\r\n\r\nAndre Luis de Assis Guimarães\r\n\r\nSALA 7009 - 25 Candidatos\r\n\r\nAndré Luis Fernandes da Silva \r\n\r\na\r\n\r\nBárbara Fontenelle\r\n\r\nSALA 7010 - 65 Candidatos\r\n\r\nBárbara Maços Caseira \r\n\r\na\r\n\r\nCaroline Costa Lorenzo Quintans\r\n\r\nSALA 7019 - 65 Candidatos\r\n\r\nCaroline de Lima Abílio \r\n\r\na\r\n\r\nElisa Pontes Silva de Oliveira\r\n\r\nSALA RAV 72 - 70 Candidatos\r\n\r\nEliza Ferreira Guedes de Carvalho\r\n\r\na\r\n\r\nGilberto Santiago Lopes \r\n\r\nSALA 7031/01 - 71 Candidatos\r\n\r\nGilcelei de Souza \r\n\r\na\r\n\r\nJoão Felipe Rocha Pereira Queiroz Conceição\r\n\r\nSALA 7031/02 - 70 Candidatos\r\n\r\nJoão Gabriel Kasakewitch de Souza Mathiesen\r\n\r\na\r\n\r\nLarry Araújo Jaña\r\n\r\nSALA 7032 - 70 Candidatos\r\n\r\nLauany da Silva Filgueira\r\n\r\na\r\n\r\nMarcela Botelho Nunes \r\n\r\nSALA RAV 74 - 70 Candidatos\r\n\r\nMarcela de Azevedo Freire \r\n\r\na\r\n\r\nNathália Oliveira Santana \r\n\r\nSALA 7050 - 70 Candidatos\r\n\r\nNathalia Pessoa Lourenço da Silva \r\n\r\na\r\n\r\nRaphael Wheeler de Castro Schueler\r\n\r\nSALA 7058 - 70 Candidatos\r\n\r\nRaphaela Leite Correa da Silva \r\n\r\na\r\n\r\nTatiane de Oliveira Pedrosa\r\n\r\nSALA 7059 - 70 Candidatos\r\n\r\nTatiane Pereira de Souza\r\n\r\na\r\n\r\nZamenha Alves campos Vidal \r\n\r\nId: 1950906"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1951119": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/150/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 127/2015, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de Protetor Solar e Labial, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as Empresas LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, vencedora do lote 01, com proposta no valor unitário de R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos), e a COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, vencedora do lote 02, com proposta no valor unitário de R$ 9,98 (nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/110/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 126/2015R1, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de Viatura Auto Socorro de Emergência Tração Traseira, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A vencedora do único lote com proposta no valor unitário de R$ 224.600,00 (duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1951119"
                    ],
                    "1951154": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.04.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/132/143/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 09/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes Empresas J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora do lote 01, com proposta no valor de R$ 14.755,74 (quatorze mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e lote 02, com proposta no valor de R$ 20.969,00 (vinte mil novecentos e sessenta e nove reais); LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA, vencedora do lote 03, com proposta no valor de R$ 106.618,08 (cento e seis mil seiscentos e dezoito reais e oito centavos) e lote 04, com proposta no valor de R$ 29.527,88 (vinte e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/04/2016.\r\n\r\nId: 1951154"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1951145": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2016\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/01/2016, MARISA MARTINS VIDAL, Prof. Doc. I, ID 4066841-0/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/21/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARISA MARTINS VIDAL, Prof. Doc. I, ID 4066841-0/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 04/01/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Allison Marassi Pena, ID 566819-0/vínculo 3. Processo nº E-03/010/21/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, IZABEL CRISTINA GOMES MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3595421-3/vínculo 2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/395/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/02/2016, PAULA GORETTI ALVES DA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 4011677-8/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Prof. João Brasil, U.A. 18-1106, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/567/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA LÚCIA NOGUEIRA DAS DÔRES, Servente, ID 3777247-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/807/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/03/2016, MARCILIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II, ID 3773443-1/vínculo 1, da função de Secretário do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/882/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/02/2016, IRANI LÉA LETTIERE, Agente Administrativo, ID 3686776-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/407/2016.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/02/2016, ANA CELIA SILVA MORAIS COSTA, Servente, ID 574232-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Irani Léa Lettiere, ID 3686776-4/vínculo 1. Processo nº E-03/016/407/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LICIO BOECHAT NUNES, Prof. Doc. II, ID 4006678-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/482/2016.\r\n\r\nDESIGNA ALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, ID 3384195-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Licio Boechat Nunes, ID 4006678-9/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Município de Italva. Processo nº E-03/003/482/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA LUCIA RIBEIRO BATISTA, Prof. Doc. I, ID 3400735-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/482/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA LUCIA RIBEIRO BATISTA, Prof. Doc. I, ID 3400735-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Tipo C, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Rocha Bastos, ID 3384195-0/vínculo 1. Processo nº E-03/003/482/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/02/2016, FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, Prof. Doc. I, ID 4073026-3/vínculo 2, da função de Diretor do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/545/2016.\r\n\r\nDESIGNA CARLA CRISTINA ALVES E SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4389664-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Rafael Casado de Barros, ID 4073026-3/vínculo 2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. José de Anchieta, U.A. 18-0564, Município de Queimados, tudo com validade a contar de 15/02/2016. Processo nº E-03/005/545/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/02/2016, ARILENE RODRIGUES ZICHTL, Prof. Doc. I, ID 3356963-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto da E.E. Mestre Hiram, U.A. 18-0578, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 21/05/2015. Processo nº E-03/005/545/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ARILENE RODRIGUES ZICHTL, Prof. Doc. I, ID 3356963-0/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 15/02/2016, a função de Diretor do C.E. José de Anchieta, U.A. 18-0564, Tipo D, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Cristina Alves e Souza, ID 4389664-2/vínculo 1. Processo nº E-03/005/545/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, REGINA MOREIRA BESSA, Prof. Doc. II, ID 3596316-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 07/03/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rubem Francisco da Silva, ID 4199617-8/vínculo 2. Processo nº E-03/004/907/2016.\r\n\r\nDESIGNA DANIELLE DUARTE RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3584207-5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Marques Ramiro, ID 3594271-1/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 251 Dona Maria Portugal, U.A. 18-1781, no Município de Niterói, tudo com validade a contar de 01/03/2016. Processo nº E-03/014/705/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/12/2015, LUCIANA DO NASCIMENTO NAVEGA ARAGÃO, Prof. Doc. II, ID 3589673-6/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 14/09/2015. Processo nº E-03/013/538/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, ID 3856215-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 08/03/2016, a função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Mary da Fonseca Moreira de Oliveira, ID 3674725-4/vínculo 1. Processo nº E-03/002/1228/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/12/2015, FRANCINETE BRUM DE ANDRADE RÉDUA, Prof. Doc. II, ID 3835631-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil-França, U.A. 18-1773, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/82/2016.\r\n\r\nDESIGNA PATRÍCIA BRAGA ANTUNES MARQUES, Prof. Doc. II, ID 3587794-4/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil-França, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francinete Brum de Andrade Rédua, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 31/12/2015. Processo nº E-03/002/82/2016.\r\n\r\nId: 1951145"
                    ],
                    "1951125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/04/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/703/2016 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de OTÁVIO BATISTA PEREIRA PRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.502-2, ID. Funcional nº 43566618/1.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/535/2016 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FÁBIO MENDES BAYLÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.331-8, ID. Funcional nº 33955107/1.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4985/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CLEYTON MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.077-8, ID. Funcional nº 43492754, a contar de 01/02/2015, tornando sem efeito o Despacho de 15/01/2015, publicado no D.O. de 21/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8934/2015 - ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA, ID. Funcional nº 4362519-3. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 18/11/2015 e 19/11/2015, para regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o Despacho de 09/12/2015, publicado no D.O. de 14/12/2015.\r\n\r\nId: 1951125"
                    ],
                    "1950963": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2016\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor RENATO FELIX DOS SANTOS, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.638-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/015/3388/2013.\r\n\r\nId: 1950963"
                    ],
                    "1951167": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2016\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/02/2016, ADRIANA BENTO DE OLIVEIRA, Merendeira, ID 3621615-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1787-18, do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/941/2016.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2016, LÚCIA FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Merendeira, ID 3617043-7/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0147-18, do C.E. Euclydes Paulo da Silva, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/813/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/01/2016, KELLY TERRA COELHO DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 4337429-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3201-18, da E.E. Dr. Memória, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/660/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VERA GLAUCIA MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3342904-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0527-18, do C.E. Engenheiro Arêa Leão, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/708/2016.\r\n\r\nDESIGNA CARLA VANESSA KRAUSS FERNANDES REDING, Assistente Executivo, ID 5013936-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0263-18, do C.E. Dr. João Maia, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/843/2016.\r\n\r\nDESIGNA MARIA ELVIRA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3318753-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6975-18, do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, Município de Valença e do Núcleo Simples nº 5153-18, do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do Núcleo Simples nº 2561-18, do C.E. Theodorico Fonseca, Município de Valença. Processo nº E-03/011/492/2016.\r\n\r\nId: 1951167"
                    ],
                    "1950965": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/788/2016 - NIGER MORIE ROCHA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/880/2016 - FREDERICO SOARES RIBEIRO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1950965"
                    ],
                    "1950961": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.051/1991 - ALDA BERNADETE DO NASCIMENTO SOUZA, ID Funcional nº 38207125/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/1986 a 30/03/1987, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4023/2015 - BIANOR FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 35227435/2, Prof. Doc. I AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2003 a 03/08/2003, num total de 174 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor, desprezando-se o período de 04/08/2003 a 30/08/2003, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4023/2015 - BIANOR FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 35227435/2, Prof. Doc. I AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/1969 a 14/05/1972, num total de 1096 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3555/2014 - CARLOS ROBERTO MARINHO, ID Funcional nº 38222132/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/1978 a 21/04/1978 e de16/04/1979 a 14/08/1980, num total de 528 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Agente de Produção/ Trabalhador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/804/2016 - CARMEN REGINA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 33867950/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/10/1986 a 30/06/1987, num total de 258 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo á Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Merendeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/648/2015 - DENISE SALLES MARQUES DOMAS, ID Funcional nº 35887648/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1985 a 16/07/1986, num total de 440 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2183/2015 - JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50176854/1, Enfermeiro. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1987 a 16/12/1987, num total de 318 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1002/2016 - LUCIANA HELENA BARROS, ID Funcional nº 37420178/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/05/1988 a 31/12/1988; 01/06/1989 a 31/12/1989 e de 01/04/1990 a 31/07/1990, num total de 579 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professora Conveniada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2065/2015 - LUCELIA DA CUNHA GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50197940/1, Inspetor de Alunos. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2010 a 05/11/2013, num total de 1371 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2373/2014 - PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GUERREIRO, ID Funcional nº 50232118/1, Agente Socieducativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/2005 a 30/06/2005 e de 31/08/2005 a 31/03/2006, num total de 304 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Prestador de Serviços - Compras e Manutenção.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2373/2014 - PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GUERREIRO, ID Funcional nº 50232118/1, Agente Socieducativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2006 a 15/02/2011, num total de 1781 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, como Assistente Auxiliar de Administração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3579/2015 - ROSANA GOZ VASCONCELLOS, ID Funcional nº 40043940/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1989 a 04/11/1993, num total de 1737 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2115/2015 - ROSANGELA SARTORATO COSTA, ID Funcional nº 43331068/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/04/1985 a 25/05/1985; 12/08/1985 a 09/12/1985 e de 03/03/1986 a 15/09/2004, num total de 2932 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/809/2015 - RONALDO DE MATTOS D' AVILA, ID Funcional nº 34801952/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1996 a 30/09/2001, num total de 2035 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/784/2016 - MICHELLI SOARES DE CARVALHO, ID Funcional nº 42556325/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2004 a 14/03/2010, num total de 2233 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor, desprezando-se o período de 15/03/2010 a 16/03/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3630/2015 - MONICA DE CARVALHO CORREA AGUIAR, ID Funcional nº 39626652/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 09/03/1992 a 31/12/1992 e de 10/03/1993 a 31/12/1993, num total de 595 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4801/2015 - TATIANA LUCIANO DE PAIVA VARGAS, ID Funcional nº 43659691/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/05/2007 a 07/06/2010, num total de 1110 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4801/2015 - TATIANA LUCIANO DE PAIVA VARGAS, ID Funcional nº 43659691/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/06/2010 a 15/06/2014, num total de 1469 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 10/05/2010 a 07/06/2010, por estar concomitante com período averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79; e 16/06/2014 a 29/06/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2998/2015 - VANDA MARIA DA SILVA MARINS, ID Funcional nº 38368757/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1980 a 04/03/1985, 11/03/1985 a 30/09/1987, e de 01/10/1987 a 14/12/1987, num total de 2863 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Datilografo/ Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 01/09/1987 a 30/09/1987, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/0356/2016 - VILMA DE FATIMA GOMES DE CAMPOS, ID Funcional nº 33957240/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1991 a 31/07/1992 e de 01/06/1993 a 31/07/1993, num total de 549 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2014 a 31/01/2014, 01/02/2014 a 28/02/2014, 01/04/2014 a 30/04/2014, 01/03/2015 a 31/03/2015 e de 01/04/2015 a 30/04/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1950961"
                    ],
                    "1951164": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 326 DE 25 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/6019/2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087 de 16 de abril de 2014; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato SEEDUC nº 28/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 28/2015, celebrado entre a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., e esta SEEDUC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão corporativa com acesso via rede local, incluindo a disponibilização de equipamentos de impressão, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e serviços de operacionalização da solução, para atender às necessidades de impressão das diversas unidades funcionais da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nGestor: Geraldo Antônio Souza Ferreira - ID. Funcional nº 5022675-4\r\n\r\nFiscais: Hildebrando Caldeira do Bomfim - ID. Funcional nº 5011896-0\r\n\r\nLuiz Guilherme Cerqueira - ID. Funcional nº 5027301-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência contratual, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1951164"
                    ],
                    "1950955": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 575 DE 20 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE PROGRAMA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no processo nº E-03/001/4853/2014, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Marcia Cristina Santiago de Mello, ID. Funcional nº 4384393, em substituição a Elaine Costa Silva, ID. Funcional nº 4325006-8, como Gerente das ações do Programa Escolas Sustentáveis, Resolução CD/FNDE nº 18/2013, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, conforme o contido no processo nº E-03/001/4853/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações do programa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2016\r\n\r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1950955"
                    ],
                    "1951052": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 576 DE 20 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE PROGRAMA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no processo nº E-03/001/9226/2013, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar Rosana Maria do Nascimento Mendes, ID. Funcional nº 2013355-3 como Gerente do Programa de Apoio ao Sistema de Ensino, com a transferência de recursos financeiros para atendimento ao Ensino de Jovens e Adultos - PEJA, conforme o link disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 08 de outubro de 2013 a 16 de dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações do programa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2016\r\n\r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 577 DE 20 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE PROGRAMA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no processo nº E-03/001/9226/2013, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar Lídia de Sousa Silva, ID. Funcional nº 3438974-1, em substituição a Rosana Maria do Nascimento Mendes, ID. Funcional nº 2013355-3 como Gerente do Programa de Apoio ao Sistema de Ensino, com a transferência de recursos financeiros para atendimento ao Ensino de Jovens e Adultos - PEJA, conforme o link disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com validade a contar de 17 de dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações do programa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2016\r\n\r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 578 DE 20 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE PROGRAMA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no processo nº E-03/8.235/2010, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Fabíola Góes Palhares, ID. Funcional nº 3883835-4, em substituição à Jaqueline Santos de Oliveira, ID. Funcional nº 3657593-3, como Gerente do Programa Mais Educação, operacionalizado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme o contido no processo nº E-03/8.235/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações do programa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2016\r\n\r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 579 DE 20 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/3.287/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Bianca Neuberger Leda, ID. Funciona nº 4253290-6, para Gestora do Convênio nº 38/2012, celebrado entre o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/DR - RJ, e esta SEEDUC, cujo objeto é o estabelecimento de parceria para a realização do Projeto “Educação para Matemática”, em substituição ao servidor Roberto Ricardo Souza de Andrade, matrícula nº 936.413-4, designado pela Portaria SEEDUC/SUGEN nº 473, de 13/06/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2016\r\n\r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1951052"
                    ],
                    "1951021": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/SSCS Nº 004\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso das suas atribuições legais, o Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, e dá outras providências”; o Decreto n° 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE, na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, Resolução SEEDUC n° 5414, de 08/04/2016; a Lei Estadual nº 7.210, de 18/01/2016, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2016, a Resolução SEPLAG nº 1434, de 12/02/2016, que detalha o Anexo I do Decreto Estadual nº 45.569, de 28/01/2016 e dá outras providências, a Resolução SEFAZ nº 975, de 16/02/2016, que estabelece a programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2016 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas referentes às publicações em Jornais de Grande Circulação, que se reporta à divulgação dos Editais de Licitações e qualquer outro ato administrativo, tendo em vista, o princípio da publicidade.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 11/04/2016 até 10/04/2017.\r\n\r\nIII - DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE. \r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 0390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T. Despesas com operacionalização do Novo DEGASE\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n12.243.0086.8191\r\n\r\n339039\r\n\r\n00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, e os arts. 3° e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2016\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas \r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1951021"
                    ],
                    "1951024": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18/04/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/COORH N° 1001/2016, de 05/04/2016, descritas no Processo nº E-03/021/593/2016, de 07/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Lelis Paiva, ID Funcional 1985483-8; Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional 5017859-8; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1951024"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1951184": [
                            "I - Ato",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.04.2016\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, SILVIA ALICIA MARTINEZ, ID Funcional nº 641459-1, a contar de 15 de abril de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/255/2016.\r\n\r\nNOMEIA PAULA MOUSINHO MARTINS, ID Funcional nº 641279-3, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SILVIA ALICIA MARTINEZ. Processo nº E-26/009/255/2016.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, ID Funcional nº 641515-6, Professor Associado, Nível E, Faixa XVI, Padrão 5, com validade a contar de 05 de abril de 2016, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/260/2016.\r\n\r\nId: 1951184"
                        ],
                        "1951146": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.04.2016\r\n\r\n*DESIGNA para as Funções Gratificadas designadas, símbolo FG-03, a contar de 08/04/2016, os abaixo relacionados:\r\n\r\nPORTARIA Nº 492/2016 - CARLOS ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 52787, Auxiliar Técnico Universitário II, Chefe Seção Apoio Administrativo, código 493. \r\n\r\nPORTARIA Nº 493/2016 - ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 339952, Técnico Universitário II, Chefe Seção Apoio Administrativo (DEGSEG), código 1249. \r\n\r\nPORTARIA Nº 494/2016 - VITOR DA LUZ TELLES, matr. nº 370759, Técnico Universitário II, Chefe Seção Apoio Administrativo (DEMAN), código 1251. \r\n\r\nPORTARIA Nº 495/2016 - MONICA PATROCINIO SILVA, matr. nº 373241, Técnico Universitário II, Chefe Seção Apoio Administrativo (DAENG), código 1250.\r\n\r\nPORTARIA Nº 496/2016 - DIOGO DA SILVA VICENTE, matr. nº 367391, Técnico Universitário II, Chefe Setor Gerenciamento Eletron. Plantas- SEGEP/SERARQ, código 896. \r\n\r\nPORTARIA Nº 498/2016 - PAULO JOSE FRANCISCO, matr. nº 62133, Técnico Universitário II, Chefe Setor Operacional, código 932.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2016.\r\n\r\nId: 1951146"
                        ],
                        "1950859": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.04.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 12/DAF/2016 - DESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/2013/UERJ, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO EM INSTALAÇÕES PREDIAIS PARA O HUPE, com a Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, a servidora CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. 5524-4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° 39/2013.\r\n\r\nId: 1950859"
                        ],
                        "1951186": [
                            "I - Despacho",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2016\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/219/2016 \r\n\r\nOnde se lê: ...no período de 01 de julho de 2016 a 31 de junho de 2017,...\r\n\r\nLeia-se: ...no período de 01 de julho de 2016 a 30 de junho de 2017,...\r\n\r\nId: 1951186"
                        ],
                        "1951185": [
                            "I - Resolução",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSUNI Nº 03 DE 11 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA (RMV) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 217 do Regimento Geral da UENF, fundamentado na reunião realizada em 11 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/050.726/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - A presente Resolução cria o Programa de Pós-Graduação lato sensu de Residência em Medicina Veterinária (RMV) da UENF que estará vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS OBJETIVOS E ORGANIZAÇÃO GERAL\r\n\r\nArt. 2º - O Programa de Residência em Medicina Veterinária (RMV) da UENF constitui uma modalidade de ensino de Pós-Graduação lato sensu, dirigido exclusivamente a médicos veterinários recém-formados e que se caracteriza por oferecer um programa intensivo de treinamento supervisionado em exercício profissional. Seu objetivo é oferecer aos ingressantes uma oportunidade de aprimoramento de conhecimentos envolvendo diagnóstico, tratamento e controle de afecções diversas que acometem animais domésticos.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa de Residência em Medicina Veterinária terá a duração de dois anos, equivalente a uma carga horária mínima total de 5760 (cinco mil setecentos e sessenta) horas.\r\n\r\nParágrafo Único - O Profissional Residente fará jus a um dia de folga semanal e a 30 (trinta) dias consecutivos de férias, que podem ser fracionados em dois períodos de 15 (quinze) dias, por ano de atividade. \r\n\r\nArt. 4º - A Residência em Medicina Veterinária será desenvolvida nas dependências do Hospital Veterinário.\r\n\r\nArt. 5º - A atividades da RMV contemplarão as seguintes áreas e subáreas de atuação do médico veterinário:\r\n\r\nI- Clínica e Cirurgia Veterinárias; subáreas de Clínica e Cirurgia de Grandes Animais, Clínica e Cirurgia de Pequenos Animais, Anestesiologia Veterinária e Diagnóstico por Imagem (Radiologia).\r\n\r\nII- Reprodução Animal; subárea Reprodução e Obstetrícia.\r\n\r\nIII- Patologia Veterinária; subáreas Patologia Veterinária e Patologia Clinica Veterinária.\r\n\r\n§ 1º - Outras áreas poderão ser desenvolvidas na Residência, desde que ofereçam as condições mínimas exigidas na caracterização dessa área de ensino de pós-graduação e aprovadas pelos órgãos competentes.\r\n\r\n§ 2º - A RMV será oferecida anualmente, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com suas atividades iniciando-se no primeiro dia útil do mês de março de cada ano e encerrando-se em 28 de fevereiro do ano seguinte, ou de acordo com o calendário escolar proposto. \r\n\r\n§ 3º - As atividades pertinentes à RMV restringir-se-ão à jornada de trabalho da UENF, exceto quando animais internados no Hospital Veterinário demandarem cuidados em momentos fora do expediente.\r\n\r\nArt. 6º - A bolsa de estudos mensal deverá ter como referência um valor correspondente a no mínimo 70% (setenta por cento) da bolsa de mestrado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES-MEC).\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a possibilidade de recursos, a UENF poderá complementar as bolsas com o auxílio moradia e alimentação para os residentes.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA SELEÇÃO, MATRÍCULA E DESLIGAMENTO\r\n\r\nArt. 7º - Os candidatos ao programa de RMV deverão se inscrever para o nível R1 e ao fazê-lo, optar por uma das subáreas de conhecimento oferecidas.\r\n\r\nArt. 8º - Podem candidatar-se à seleção para Residência todos os médicos veterinários, portadores de diploma, graduados no máximo há três anos e, alunos portadores de atestado comprobatório de que está cursando o último semestre do curso de graduação em Medicina Veterinária, em Instituição de Ensino Superior mantenedoras de cursos devidamente reconhecidos na forma da lei. Caso selecionado, apresentar o diploma e o registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de janeiro no ato da matrícula. \r\n\r\nArt. 9º - Os instrumentos de avaliação a serem utilizados no processo seletivo constarão de prova escrita (esta de caráter eliminatório), análise de currículo e entrevista.\r\n\r\n§ 1º - A prova escrita versará sobre conhecimentos relativos à área de subárea em que o candidato se inscrever.\r\n\r\n§ 2º - A avaliação do Curriculum vitae será feita considerando-se os títulos obtidos pelo candidato.\r\n\r\n§ 3º - Na entrevista serão abordados aspectos relacionados á consistência das informações contidas nos respectivos currículos e questões técnicas ligadas à subárea de escolha do candidato.\r\n\r\nArt. 10 - Serão considerados classificados a cada uma das áreas da RMV R1 os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60 (sessenta) pontos na prova escrita e média final maior ou igual a 60 (sessenta) nas três avaliações referidas no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 11 - Em caso de desistência, desligamento ou abandono do programa pelo residente do primeiro ano, a vaga poderá ser preenchida até 30 (trinta) dias após o início do programa, observando-se rigorosamente a classificação, devendo essa norma constar do edital de processo seletivo.\r\n\r\nParágrafo Único - As regras para definição das condições de desistência, desligamento ou abandono deverão estar claramente estabelecidas no regimento interno da Comissão de Residência Multiprofissional.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DA RESIDÊNCIA VETERINÁRIA\r\n\r\nArt. 12 - A coordenação didático-científico da residência veterinária será exercida por uma Comissão Coordenadora constituída por:\r\n\r\na) um (1) coordenador, como seu presidente e com mandato de 2 (dois) anos, indicado pelos professores orientadores envolvidos na Residência Veterinária e os professores do curso de Medicina Veterinária lotados no Hospital Veterinário, com atribuições de supervisionar o funcionamento do curso, convocar, estabelecer a pauta e presidir as reuniões; \r\n\r\nb) um (1) orientador representante de cada área vinculada a Residência Veterinária, indicado pelos professores e com mandato de 2 (dois) anos; um (1) representante, e seu respectivo suplente, dos médicos veterinários residentes, eleitos por seus pares. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA ORIENTAÇÃO\r\n\r\nArt. 13 - A orientação dos estudantes ficará a cargo dos docentes que atuam na respectiva subárea, consistindo das atividades que lhes permitirão a elaboração e defesa da monografia perante a banca examinadora ao final do curso. \r\n\r\nArt. 14 - Cada orientador deverá estar contratado em regime de dedicação exclusiva desta instituição e poderá ter sob sua orientação, no máximo, três estudantes, independentemente de serem eles do nível R1 ou R2.\r\n\r\nArt. 15 - São atribuições específicas do orientador:\r\n\r\nI - Coordenar e integrar os programas aprovados para a Residência bem como o desenvolvimento do cronograma de trabalho do médico veterinário residente;\r\n\r\nII - Coordenar a avaliação do processo de aprendizagem junto aos residentes, podendo sugerir modificações que facilitem a consecução dos objetivos propostos pela Residência em Medicina Veterinária;\r\n\r\nIII - Promover o relacionamento do residente com outros profissionais;\r\n\r\nIV - Estabelecer a integração do programa de interesse comum aos médicos veterinários residentes com as demais áreas;\r\n\r\nV - Zelar pela disciplina dos residentes sob sua orientação e, quando necessário, encaminhar questões de natureza disciplinar à direção de cada unidade.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDOS PLANOS DE ESTUDOS\r\n\r\nArt. 16 - O projeto pedagógico do Programa de Residência em Medicina Veterinária deve ser definido em regimento próprio pela coordenação da Residência Veterinária.\r\n\r\nParágrafo Único - O Programa de Residência deverá contemplar atividades didáticas integradas por seminários, discussões anátomo-clínicas e também, se for o caso, por disciplinas do curso de Graduação em Medicina Veterinária ou Pós-graduação em Ciência Animal ou destinado a discussão de temas da ética, Bioética e Metodologia de Produção do Conhecimento.\r\n\r\nArt. 17 - Os alunos da RMV cursarão disciplinas distintas de acordo com o nível de treinamento (R1 e R2) e a subárea de conhecimento à qual tiverem sido admitidos.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDO REGIME DIDÁTICO\r\n\r\nArt. 18 - A sistematização do processo de avaliação será semestral. \r\n\r\nArt. 19 - A frequência mínima exigida nas atividades teóricas é de 75% (setenta e cinco por cento) e nas atividades práticas (capacitação em serviço) é de 100% (cem por cento), devendo haver reposição das faltas na forma de plantões previamente programados e autorizados pelo preceptor responsável. \r\n\r\n§ 1º - Os locais e períodos para desenvolvimento das atividades teóricas e práticas serão aprovados pela Coordenação de Residência em Medicina Veterinária - COREMV e estabelecidos em parceria com coordenadores e os preceptores, ficando o residente responsável por sua locomoção. \r\n\r\n§ 2º - A critério da COREMV poderão ser alterados os horários e cronograma de atividades teóricas e de atividades práticas em serviço. \r\n\r\nArt. 20 - A cada atividade teórica serão atribuídos 100 (cem) pontos e, para ser aprovado, o residente deverá ter nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos. \r\n\r\n§ 1º- O processo de avaliação do profissional de saúde residente nas atividades práticas será realizado pelos preceptores com participação coordenador da área de concentração, dos tutores e dos próprios residentes que deverão fazer sua auto avaliação. Para ser aprovado, o residente deverá obter a nota mínima de 70 (setenta) pontos em 100 (cem). Esta avaliação se dará mensalmente ou ao final das atividades em cada local de prática, de acordo com os critérios definidos pelos preceptores, tutores e coordenador da área de concentração, com aprovação da COREMV. \r\n\r\n§ 2º - Ao final do programa, o Profissional Residente deverá apresentar, individualmente trabalho de conclusão de residência, consonante com a realidade do serviço em que se oferta o programa, sob orientação do corpo docente assistencial, coerente com o perfil de competências estabelecido pela COREMV. \r\n\r\nArt. 21 - Os conteúdos programáticos das disciplinas que compõem os planos de estudos, para ambos os níveis da RMV oferecidos privilegiarão as atividades práticas relacionadas ao atendimento de indivíduos e/ou rebanhos e serão ministrados sob a supervisão docente.\r\n\r\nParágrafo Único - A programação teórica delas, por sua vez, será ministrada como preleções, seminários, discussões de casos clínicos e reuniões profissionais.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDA EMISSÃO DE CERTIFICADOS\r\n\r\nArt. 22 - Para fazer jus ao certificado de conclusão do Curso de Residência em Medicina Veterinária, os discentes deverão lograr êxito na defesa de monografia ao final do curso e entregar na secretaria cinco exemplares da monografia assinados pela banca examinadora.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 23 - As questões de natureza disciplinar envolvendo discentes vinculados às subáreas da RMV deverão ser levadas, primeiramente, a conhecimento do coordenador e sempre na forma de processo. Estes poderão tomar as medidas saneadoras pertinentes ou levar o caso à comissão coordenadora para as providências requeridas.\r\n\r\nParágrafo Único - Remete-se ao Regimento Geral do Programa de Residência em Medicina Veterinária da UENF os dispositivos atinentes ao regime disciplinar e às penas aplicáveis aos discentes.\r\n\r\nArt. 24 - Os casos não previstos nesta Resolução serão encaminhados à coordenação e, se necessário, à Pró-Reitoria de Pós-Graduação para as deliberações devidas.\r\n\r\nArt. 25 - Cada médico veterinário pertencente ao Programa de Residência em Medicina Veterinária terá direito a um seguro contra acidentes pessoais.\r\n\r\nArt. 26 - O regime disciplinar dos médicos veterinários residentes obedecerá ao disposto nestas normas e no Código de Deontologia e de Ética Profissional do Médico Veterinário Geral da Universidade. \r\n\r\nArt. 27 - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2016\r\n\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1951185"
                        ],
                        "1951058": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2016\r\n\r\nPROCESSO NºE-26/005/893/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 alterações e a adjudicação a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)- aquisição de material de consumo gráfico.\r\n\r\nId: 1951058"
                        ],
                        "1951115": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/04/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-04/444.416/87 - JOSÉ PAULO SOARES PRATA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 291.332-5. AUTORIZO a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta dias) de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/11/77 a 02/11/82, publicado no D.O. 08/06/87; 03/11/82 a 01/11/87, publicado no D.O. 21/09/88; 02/11/87 a 30/10/92, publicado no D.O. 16/12/92; e de 31/10/92 a 29/10/97, publicado no D.O. 23/05/00, totalizando 720 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1951115"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1951127": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/POLÍCIA CIVIL Nº 005\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-10/005/2124/2016,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aparelhamento da Policlínica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Março a dezembro de 2016.\r\n\r\nIII - De: Concedente: \r\n\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários.\r\n\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: \r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 3133.26.782.0107.8204 - Gestão do Transporte Rodoviário Intermunicipal\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor (R$ )\r\n\r\n3390 230 35.000,00\r\n\r\n4490 230 500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e os arts. 3º e 4º da Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, e em função da solicitação da SESEG - PCERJ, com base no Decreto nº 42.436, de 30/04/10, art. 7º, § 5º, ficam cedidos os bens adquiridos com a descentralização para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sendo esta responsável pela execução das despesas e pela prestação de contas ao término da vigência do ato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2016\r\n\r\nFERNANDO MORAES\r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO\r\n\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1951127"
                        ],
                        "1950935": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.148/2011 - APROVO o modelo de Planta nº 0060, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo GranMidi.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 28 passageiros em pé.\r\n\r\nOBS: Veículo com inversão de fluxo, plataforma elevatória no entreeixo, com cobrador.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.021/2011 - APROVO o modelo de Planta nº 061, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Roma 350 com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: MBB O500 R\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.460 mm.\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.406/2012 - APROVO o modelo de Planta nº 070, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Granvia com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: Volvo B270F\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 42 passageiros em pé.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2352/2013 - APROVO o modelo de Planta nº 075, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviária mole Roma310 com ar condicionado e sanitáario.\r\n\r\nChassi: VW 17.230\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados.\r\n\r\nId: 1950935"
                        ],
                        "1950952": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1966/2016 - AUTORIZO, com base nos Pareceres da Coordenadoria Técnica, às fls. 42 e da Assessoria Jurídica, às fls. 45/46, em caráter excepcional, o retorno dos coletivos da linha municipal operada pela Empresa Turb Transporte Urbano S/A, no Terminal de Rio Bonito, em São José do Vale do Rio Preto, mantendo sua natureza municipal e seu controle por parte da Prefeitura de Petrópolis.\r\n\r\nId: 1950952"
                        ],
                        "1951129": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7750/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7760/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7763/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7766/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7774/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7783/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7798/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7800/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7808/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1951129"
                        ],
                        "1950930": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.04.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3819/2016 - AUTORIZO o reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Expresso Angrense de Turismo LTDA. - Eval (RJ-637), durante o período de 19 a 27 de abril de 2016, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1950930"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1951012": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL INTERINO\r\n\r\nPORTARIA SEA/DGAF N° 49 DE 20 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PRA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INTERINO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Pedro Colaço Carvalheira Jr, Engenheiro, ID: 41286375, na Supervisão, Ricardo Rosado de Oliveira, Engenheiro - ID: 44612338 e Alexander dos Santos Reis, ID: 43477038, na Fiscalização do Contrato n° 02/2016, referente à contratação de obras civis para construção do Parque Estadual de Três Picos, Município de Teresópolis- RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2016\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças Interino\r\n\r\nId: 1951012"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1951142": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2016\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.249/2011 - Com base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 8.245/1991, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA n° 08/2012, pelo período de 12 (doze) meses, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com ESPÓLIO DE JORGE NOLASCO, cujo objeto é a locação de imóvel situado a Rua José Antônio Sampaio, 06, Parque Itajuru, Cabo Frio/RJ, ficando estimado o valor global em R$ 74.603,11 (setenta e quatro mil seiscentos e três reais e onze centavos).\r\n\r\nId: 1951142"
                        ],
                        "1950933": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.8934/2015 - FIXADOS, a partir de 20/04/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor IVAN SILVESTRE DA PAZ, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.587-0, Id Funcional 2869116-4.\r\n\r\nId: 1950933"
                        ],
                        "1951122": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4114/16 - MARIA SALETE DE OLIVEIRA FRANCO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.709-0, Id Funcional 2870067-8. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 17/08/2015, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CF 88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04, FAZ JUS ao Abono Permanência.\r\n\r\nId: 1951122"
                        ],
                        "1951114": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.16633/2014 - HENRIQUE NUNES DO ESPIRITO SANTO, Engenheiro, ID nº 3219924-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 02/10/2010 a 30/09/2015.\r\n\r\nId: 1951114"
                        ],
                        "1951155": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI N° 242 DE 19 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 76/2010. \r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/505.208/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA n° 76/2010, firmado com o CONSÓRCIO INFOVIA II, representado por Telemar Norte Leste S.A., tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nArt. 2° - Designar OLMIRO JORGE TOSTA PARANHOS, ID Funcional n° 4374811-2, para a Gestão do Contrato; CHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, ID Funcional n° 4347906-5; BRENO PEREIRA ORNELLAS, ID Funcional n° 4347776-3, para a Fiscalização do Contrato, e JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, ID Funcional n° 510135-2, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2016\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI N° 243 DE 19 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 08/2012. \r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/506.249/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA n° 08/2012, firmado com o espólio de JORGE NOLASCO, representado pelo inventariante Roberto Barreto Nolasco.\r\n\r\nArt. 2° - Designar VALDEMIR DIAS DA SILVA, ID Funcional n° 4441323-8, para a Gestão do Contrato; ALUIZIO ANTONIO DE SOUZA, ID Funcional n° 2869417-1; RICARDO LEAL FERREIRA ISSA, ID Funcional n° 2868564-4, para a Fiscalização do Contrato, e MIRIAM BRANCO BARBOSA, ID Funcional n° 4347972-3, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2016\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1951155"
                        ],
                        "1950940": [
                            "I - Apostila",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2016\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 31/2014, celebrado em 15/05/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquelas previstas no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Cetrel S/A. Processo nº E-07/002/14559/2013.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\n\r\nFonte de Recurso: 218\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nId: 1950940"
                        ],
                        "1950902": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144874\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n27.175.975/0080-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA BRASIL, 12417\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.057,25\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14845/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145310\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.509.164/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREFEITO JOAQUIM MENDES, 34\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nR$ 5.727,25\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13473/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145251\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PLASTICO E VIDRO BRAÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.303.231/0003-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 17479\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nR$ 2.288,79\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12535/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145316\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.334.691/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. MINISTRO FERNANDO DA COS. 1.484\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSEROPEDICA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nR$ 5.727,25\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13461/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145496\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE OLEOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n13.167.015/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nALAMEDA DONA EDITH S/N QD 3 LT 07\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.61, 85 E 96 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nR$ 199.727,35\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13972/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144673\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCO AURELIO GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n004.720.537-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA GUIANAS, 11 A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nR$ 5.545,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6228/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144455\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.741.072/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BEIRA RIO E TRANSVERSAIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 92 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO BONITO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nR$ 15.761,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.642/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145309\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.435.418/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. CESARIO DE MELO, 11.800\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nR$ 5.727,25\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nE-07/002.13475/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144843\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO VERA CRUZ S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.654.484/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JURNÂ, 50\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nR$ 5.869,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1233/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144633\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBIO AGUA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL E CARGA SECA 2011 DE JARDIM PRIMAVERA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n13.451.477/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA BARAO DE JAPORA, S/N QUADRA A LOTE 05\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.64 E 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nR$ 19.544,56\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5371/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145267\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n27.175.975/0208-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101, KM 81\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nR$ 5.797,65\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13336/2013\r\n\r\nId: 1950902"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1950992": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000677/2016 - DENISE CIDRO REIS, ID Funcional 30810833 - CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 02.09.2015.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 20.04.2016\r\n\r\nREMOVE a servidora GABRIELA NERY FARIAS GUEDES, ID. Funcional n° 50779338, da Chefia de Gabinete, para a Superintendência de Defesa Agropecuária - SDA. Processo nº E-02/001/001931/2016.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2016\r\n\r\nDISPENSA a servidora ALZELINA LUIZA DA GLORIA SANTOS, Médica Veterinária, ID Funcional n°19343850, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí, com validade a contar da presente data. Processo n° E-02/001/001933/2016.\r\n\r\nDESIGNA a servidora PATRÍCIA DINIZ DE PAULA, Engenheira Agrônoma, ID Funcional n°42514630, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí, com validade a contar da presente data. Processo n° E-02/001/001932/2016.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2016\r\n\r\n.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/006963/2015 - AUTORIZO o recadastramento do produto HEXARON WG CDSV/RJ nº 28), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003050/2015 - AUTORIZO o recadastramento do produto ARREIO PASTO (CDSV/RJ nº 1150), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/006657/2015 - AUTORIZO o recadastramento do produto PREMERLIN 600 EC (CDSV/RJ nº 114), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001574/2016 - AUTORIZO o recadastramento do produto STAMPIR BR (CDSV/RJ nº 914), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/006650/2015 - AUTORIZO o recadastramento do produto DORADO (CDSV/RJ nº 1165), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/006962/2015 - AUTORIZO o recadastramento do produto CAPTAN SC (CDSV/RJ nº 012), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/006965/2015 - AUTORIZO o recadastramento do produto HERBURON 500 BR (CDSV/RJ nº 030), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/006775/2015 - AUTORIZO o recadastramento do produto RIMON SUPRA (CDSV/RJ nº 959), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nId: 1950992"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1951102": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA/RJ N° 42 DE 20 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Alberto Corrêa e Castro Neto, ID 5036742-0, Diretor de Administração, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem aumento de despesas, substituir o Diretor-Presidente em suas faltas, ausências e impedimentos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2016\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1951102"
                        ],
                        "1951100": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CASERJ N° 005 DE 20 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Alberto Corrêa e Castro Neto, ID 5036742-0, Diretor de Administração, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem aumento de despesas, substituir o Diretor-Presidente em suas faltas, ausências e impedimentos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2016\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1951100"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1950920": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/562/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 24.332,30 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos), em favor da Empresa ANDAIMES JIRAU LTDA - ME.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2015.\r\n\r\nId: 1950920"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1950888": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/294/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Empresa CONECTCAR SOLUÇÕES DE MODALIDADE ELETRÔNICA S/A, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme disposto no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1950888"
                        ],
                        "1950950": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.04.2016\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SONIA CRISTINA RIBEIRO SOARES, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174430-9, ID. 28580982 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/156/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CONCEIÇÃO MARIA DE PAIVA FERNANDES, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174788-0, ID. 28627342 do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/135/2016.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2016\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2016\r\n\r\nPAULO JOSÉ BENTO\r\n\r\nOnde se lê: Auxiliar de Educação\r\n\r\nLeia-se: Agente Administrativo\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19.04.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/126/2016 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA-RJ, o abono de permanência à MARIA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, ID nº 28637348, a partir de 01.10.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/128/2016 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA-RJ, o abono de permanência à JORGE ADEMILSON FERREIRA DA SILVA, ID nº 28633385, a partir de 14.03.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/152/2016 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA-RJ o abono de permanência à TANIA MARIA ERNESTO, ID nº 28542045, a partir de 16.09.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/153/2016 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA-RJ, o abono de permanência à JOSE CARLOS DA ROCHA VIANNA, ID nº 28572882, a partir de 30.03.2016.\r\n\r\nId: 1950950"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1950925": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/043/2016 - AUTORIZO o abono permanência, com validade a contar de 01/01/2016, ao servidor Robson Ribeiro Vinagre, Técnico em Contabilidade, Id Funcional nº 28744284. \r\n\r\nId: 1950925"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1951171": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3360/2013 - ASSIMDENTSIM LTDA - DR. NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO - OAB/RJ 140.627.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5645/2013 - ASSIMDENTSIM LTDA - DR. EDISON PASTURA NETO - OAB/RJ 158.724.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3405/2013 - AUTOVIAÇÃO 1001 LTDA - DRA. ELIANE BRAGA GONÇALVES - OAB/RJ 131.597.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5643/2013 - BRADESCO SAÚDE S/A - DRA. RAFAELA FUCCI - OAB/RJ 147.427.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1103/2013 - CLARO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5235/2013 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - DR. BERNARDO ACCIOLY - OAB/RJ 92.814.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5478/2015 - COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO - EPP.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5238/2013 - COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S/A - DR. ANDRÉ MUSZKAT - OAB/SP 222.797.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9104/2013 - CONSÓRCIO MARACANÃ - EMP. LIDER - ODEBRECHT SERV. DE ENG. E CONST. S/A - DR. RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA - OAB/RJ 134.907.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3974/2015 - CONSÓRCIO NOVO RIO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6782/2014 - ESFECO ADMINISTRAÇÃO LTDA - DR. CARLOS FREDERICO MARTINS VIANA - OAB/RJ 97.046.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/003/71/2016 - FETRANSPOR.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5640/2013 - INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A - DRA. FELÍCIA LAPENNA HAUACHE - OAB/SP 210.067.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3367/2013 - LINCX SISTEMAS DE SAÚDE LTDA - DRA. GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN - OAB/RJ 66.993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1104/2013 - OI S.A - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5636/2013 - SALUTAR SAÚDE SEGURADORA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/081/8/2013 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3922/2015 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1951171"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1951029": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 106-CEJUR/PGE DE 19 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3802, de 11.08.2015:\r\n\r\nTIAGO MACHADO BORGES DA COSTA\r\n\r\nALEXANDRE FURTADO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente \r\n\r\nId: 1951029"
                    ],
                    "1951030": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 107-CEJUR/PGE DE 19 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3705, de 26.01.2015:\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO BARBIO CORRÊA\r\n\r\nCAIO VAZ FERREIRA\r\n\r\nDAVI TEIXEIRA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES RISCADO\r\n\r\nROBERTO ESTEVÃO DE ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\nHENRIQUE GONÇALVES BHERING\r\n\r\nVITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nHAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1951030"
                    ],
                    "1951031": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 108-CEJUR/PGE DE 19 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nADMITE ALUNO-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será admitido o candidato abaixo relacionado, aprovado em Exame de Seleção a que se submeteu no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3802, de 11.08.2015:\r\n\r\nVINÍCIUS VIEIRA CALDEIRA DE LIMA\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente \r\n\r\nId: 1951031"
                    ],
                    "1951175": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.04.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/001.010038/2016 - CRISTINA MOREIRA TERÁN, Analista Processual, Id. Funcional nº 43911625. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/04/2011 a 30/03/2016.\r\n\r\nId: 1951175"
                    ],
                    "1951176": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.04.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/001.12561/2016 - HOMERO DA CUNHA RODRIGUES FILHO, CPF nº 936.529.847-49. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 13, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1951176"
                    ],
                    "1951139": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.04.2016\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009157/2016 - ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665817, correspondente ao período de 14/03/2016 a 28/03/2016 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012320/2016 - ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 04/03/2016 a 03/04/2016 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001248/2016 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 21/03/2016 a 31/03/2016 (11 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007360/2016 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 14/03/2016 a 02/04/2016 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003508/2016 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 07/03/2016 a 05/04/2016 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004256/2016 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 03/03/2016 a 01/04/2016 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010357/2016 - FRANCESCO CONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208448, correspondente ao período de 22/02/2016 a 07/03/2016 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012321/2016 - GUSTAVO BINENBOJM Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 18/03/2016 a 01/04/2016 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004772/2016 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 01/03/2016 a 31/03/2016 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005797/2016 - LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 16/03/2016 a 31/03/2016 (16 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004774/2016 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 01/03/2016 a 31/03/2016 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001528/2016 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 01/02/2016 a 01/03/2016 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001528/2016 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 14/03/2016 a 02/04/2016 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003522/2016 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 15/02/2016 a 15/03/2016 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007517/2016 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 07/03/2016 a 05/04/2016 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007264/2016 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 01/03/2016 a 03/04/2016 (34 dias).\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/014.000109/2016 - ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 11/02/2016 a 11/03/2016 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012520/2016 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800, correspondente ao período de 16/03/2016 a 23/03/2016 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007838/2016 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955, correspondente ao período de 02/03/2016 a 31/03/2016 (30 dias).\r\n\r\nId: 1951139"
                    ],
                    "1951174": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.04.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/001.014347/2014 - CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 9392947. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05/08/2009 a 03/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/001.000756/2014 - WALTER AMÉRICO SOARES DA SILVA, Procurador do Estado Aposentado, Id. Funcional nº 352837. Louvada no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fls. 39, DEFIRO o pedido, com efeitos a contar de 17/03/2016.\r\n\r\nId: 1951174"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {},
            "Gabinete do Governador": {
                "Atos": {
                    "1951426": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação de Natureza Convenial nº 001/2016. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO e o Município do Rio de Janeiro, doravante denominado MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: Definição de responsabilidades dos entes federativos no âmbito do SUS na Cidade do Rio de Janeiro e assunção, em caráter definitivo, pelo Município do Rio de Janeiro, da gestão do Hospital Rocha Faria e do Hospital Albert Schweitzer, que passam a integrar a rede municipal de saúde.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2016.\r\n\r\nId: 1951426"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1951450": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso - Contrato nº 297/2016. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto da presente Autorização de Uso a cessão, por tempo determinado, pelo AUTORIZANTE ao AUTORIZADO do direito de uso da SUBSECRETARIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES AÉREAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAOA, situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1.444, Lagoa, no Município do Rio de Janeiro, e devidamente identificado pelas plantas constantes do ANEXO 1. \r\n\r\nPRAZO: O presente Termo se inicia em 30 de maio de 2016 e encerrar-se-á em 28 de outubro de 2016. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/561/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2016.\r\n\r\nId: 1951450"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1950980": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0051/2015.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a CARRY SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e reajuste do valor contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.064,60 (setenta e quatro mil sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO Nº 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA Nº 00100.3104.082.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/04/2016.\r\n\r\nId: 1950980"
                            ],
                            "1950977": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/079/0312/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a NOVA FORÇA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 667.361,88 (seiscentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO Nº 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DE DESPESA Nº 00100.3104.007.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/04/2016.\r\n\r\nId: 1950977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1950898": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 019/2016. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY E TELECOM SERVICE LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de solução de descoberta de dados e análise visual. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O. VALOR: R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1645. NATUREZA DAS DESPESAS: 449039. NOTA DE EMPENHO: 2016NE00160. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2016. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-04/073/22/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2016.\r\n\r\nId: 1950898"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1951179": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Target Assessoria Técnica de Relações Públicas S/C Ltda-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2014, relativo à prestação de serviços de empresa de consultoria, planejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 119.100,00 (cento e dezenove mil e cem reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2016.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/04/2016 a 06/04/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/207/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2016.\r\n\r\nId: 1951179"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1951151": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENT CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 006/2016, assinado em 18/04/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a Empresa P&P TURISMO LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de agência de viagens.\r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/443/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2016.\r\n\r\nId: 1951151"
                        ],
                        "1951108": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 001/2016/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e revitalização da Praça da Matriz e reforma das Praças da Bandeira e Anexa, Praça do Funil e Praça de São João do Paraíso, no Município de Cambuci - RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 002/2016/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água tratada para a sede do Município de Bom Jesus do Itabapoana/ RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 003/2016/SEOBRAS, cujo objeto é a de obras de contenção e drenagem na localidade de Belmonte do Município de Nova Friburgo/ RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1951108"
                        ],
                        "1951118": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 011/2015/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua do Passeio, n° 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1951118"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1951178": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE n° 027/2016 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SAIS DE FERRO PARA A ETA GUANDU, Item 01 do Anexo III ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.488.000,00 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/04/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.531/2015 (PE nº 006/2016).\r\n\r\nId: 1951178"
                            ],
                            "1951121": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN nº 003/2016-ASL-1.1\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, 24horas/dia, nos equipamentos de telemedição do CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DA ETA GUANDU.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação, em epígrafe, que seria realizada em 27/04/2016, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1951121"
                            ],
                            "1951110": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL CN N° 202/2016 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: ALIENAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA CEDAE, LOCALIZADO NA RUA MARQUES DE LEÃO, Nº 19 - ENGENHO NOVO - RIO DE JANEIRO, RJ.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a Errata nº 01 com as alterações processadas no edital da Concorrência Nacional em epígrafe.\r\n\r\nId: 1951110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1950986": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/1200/2016. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa VIDA LIGHT ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Termo de permissão de uso de espaço interno predeterminado e instalações próprias, localizadas no complexo da Cidade da Polícia, situado na Avenida Dom Hélder Câmara, nº 2066, Vieira Fazenda, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO pagará ao PERMITENTE até o 5º dia útil subsequente ao mês de referência, em favor do FUNDO ESPECIAL DA POLÍCIA CIVIL - FUNESPOL (Banco: 237 - BRADESCO; Agência 6898, Conta: 03573), a importância de R$ 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com legislação aplicável, esta permissão de uso é concedida ao PERMISSIONÁRIO em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que, sem prejuízo dessa precariedade, expressamente reconhecida pelo PERMISSIONÁRIO, não poderá a utilização efetiva imóvel exceder a 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial ou de data nele acordada.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/136/2015.\r\n\r\nId: 1950986"
                        ],
                        "1951080": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, por força de decisão judicial nos autos do processo n° 0000579-46.2016.8.19.0045, que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Resende/RJ, TORNA PÚBLICO o resultado do exame médico pré-admissional da candidata abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n531.124-1\r\n\r\n*ANA FLAVIA BERNARDI PIMENTA RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLegenda: *candidato sub judice\r\n\r\nId: 1951080"
                        ],
                        "1951079": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE - 2000 \r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, por força de decisão judicial, torna público o RESULTADO do exame médico, etapa que compõe a 1ª fase do supra citado certame, realizado no dia 14/04/2016, a que foi submetido o candidato abaixo:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso Judicial nº\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n001282\r\n\r\n*JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO\r\n\r\n0117820-38.2000.8.19.0001\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLegenda: (*) candidato sub judice\r\n\r\nId: 1951079"
                        ],
                        "1951078": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso das suas atribuições, em cumprimento às decisões judiciais relacionadas aos processos abaixo, torna público o RESULTADO do exame médico (4ª etapa - 1ª fase), realizado no dia 14/04/2016, a que foram submetidos os candidatos abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n12003897-8\r\n\r\n*VINICIUS GUIMARÃES BATISTA\r\n\r\n0211664-90.2010.8.19.0001\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15001709-0\r\n\r\n*ALINE FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n0166354-90.2012.8.19.0001\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15010072-8\r\n\r\n*FLÁVIA FERREIRA BRANDÃO\r\n\r\n0079517-42.2006.8.19.0001\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLegenda: *candidatos sub judice\r\n\r\nId: 1951078"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1951056": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 14.04.2016\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11 de abril de 2016, a Exma. Sra. Defensora Pública THAIS CAMPOS VIETAS ALVES, matrícula nº 181880-6, para exercer a função de Coordenadora das Câmaras Criminais da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11 de abril de 2016, a Exma. Sra. Defensora Pública MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI, matrícula nº 266908-3, para exercer a função de Suboordenadora das Câmaras Criminais da Defensoria Pública.\r\n\r\nId: 1951056"
                    ],
                    "1951066": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 19.04.2016\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de abril de 2016, PAULO MARCOS DE LIMA LUGAO para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de abril de 2016, FERNANDO CELSO DE LIMA MUGUET para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 11 de abril de 2016, LUIS FILIPE FERNANDES SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de abril de 2016, JHESSYCA MIRANDA CANDIDO CRUZ para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de abril de 2016, MAIANE DA SILVA ASSIS para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1951066"
                    ],
                    "1951061": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 20/04/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3110/2015 - RATIFICO a declaração de inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, para contratação da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., no valor de R$ 35.141,00 (trinta e cinco mil cento e quarenta e um reais), referente à assinatura de periódicos por 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/484/2016 - RATIFICO a declaração de inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no valor de R$ 20.002,50 (vinte mil dois reais e cinquenta centavos), referente ao custeio de 03 (três) bolsas integrais, para 2 (duas) Defensora Públicas e 2 (duas) vagas com 70% (setenta) do preço pago diretamente pelo aluno e os demais 30% (trinta) usando o desconto concedido à DPGE/RJ, do curso de “Pós-Graduação Lato Sensu Gênero & Direito”, que ocorrerá na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, a partir do dia 28/03/2016, com carga horária de 380 horas. \r\n\r\nId: 1951061"
                    ],
                    "1951065": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.04.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/339/2016 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula nº 836311-1. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade do Defensor Público, a contar de 01 de março de 2016, de acordo com o disposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2457/2015 - FERNANDO CELSO DE LIMA MUGUET, Motorista, matrícula nº 196358-6. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade do Servidor Público, a contar de 04 de março de 2016, de acordo com o disposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2199/2015 - PAULO CESAR BARROSO, Defensor Público, matrícula 816031-9. FICA CONCEDIDO o abono de permanência equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público a que se refere o presente ato, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, até completar os requisitos para aposentadoria compulsória, de acordo com o § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1951065"
                    ],
                    "1951067": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.070/02 - CLAUDIA ALVARIM BARROZO, Defensora Pública, matrícula nº 821250-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos base de 19.12.2001 a 17.12.2006 e de 18.12.2006 a 16.12.2011, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/991/2016 - DANIELE DA SILVA DE MAGALHAES, Defensora Pública, matrícula nº 969622-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 28.12.2010 a 26.12.2015, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/992/2016 - LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA, Defensora Pública, matrícula nº 852755-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos base de 03.09.1999 a 31.08.2004, 01.09.2004 a 30.08.2009 e de 31.08.2009 a 29.08.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/984/2016 - CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Defensor Público, matrícula nº 852788-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos base de 03.09.1999 a 31.08.2004, 01.09.2004 a 30.08.2009 e de 31.08.2009 a 29.08.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.144/91 - FÁTIMA DE ALMEIDA VIANNA, Defensora Pública, matrícula nº 257106-2. CONCEDO 03 (tres) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 29.08.2010 a 27.08.2015, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.498/90 - MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO, Defensora Pública, matrícula nº 257138-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio , relativa ao período base de 17.09.2010 a 15.09.2015, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/990/2016 - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 969603-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 28.12.2010 a 26.12.2015, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/989/2016 - MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA, Defensora Pública, matrícula nº 969623-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 28.12.2010 a 26.12.2015, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nDE 18.04.2016\r\n\r\nProc. nº E-20/001/929/2016 - JANAINA CRISTINA FERREIRA DE CASTRO FRANCISCO, Técnico Superior Jurídico, matricula 3082969-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01.01.1991 a 06.08.1994, 08.08.1994 a 14.08.1997, 05.01.1998 a 23.04.1998, 21.05.1998 a 07.07.1998, 26.08.1998 a 19.11.1998, 20.11.1998 a 02.03.2009, 01.09.2014 a 30.09.2015, 01.08.2010 a 31.08.2012, 01.10.2012 a 30.11.2012, 01.02.2013 a 30.06.2013, 01.08.2013 a 31.12.2013, 01.02.2014 a 30.04.2014 e de 01.06.2014 a 31.07.2014 , no total de 7.722 dias, nos termos da Lei n° 530/82.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.300 /04 - RÔMULO SOUZA DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 860739-2. CONCEDO o aumento de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 16.04.2016, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90. \r\n\r\nProc. Nº E-20/10.479/01 - MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA, Defensora Pública, matrícula 860686-5. CONCEDO o aumento de 35% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 30.04.2016, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer no Processo n° E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1288/2013 - DALIANA SEIDL BARBOSA DA SILVA, Técnico Médio, ID Funcional 43799388, matrícula 3030310-1. CONCEDO o aumento de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 25.04.2016, de acordo com o disposto no art. 80 do Decreto nº 2479/79 e Lei n° 1258/87.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1127/2013 - RAQUEL PINTO DA TRINDADE, Técnico Médio, ID Funcional 43811132, matrícula 3030355-6. CONCEDO o aumento de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 25.04.2016, de acordo com o disposto no art. 80 do Decreto nº 2479/79 e Lei n° 1258/87.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.186/2000 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO, Defensora Pública, matrícula 852732-7. CONCEDO o aumento de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 20.04.2016, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer constante do Processo n° E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.395/2002 - GUSTAVO BRASIL DA PENHA, Defensor Público, matrícula 877404-4. CONCEDO o aumento de 35% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 29.04.2016, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer constante do Processo n° E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.322/2000 - ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO, Defensora Pública, matrícula 852749-1. CONCEDO o aumento de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 22.04.2016, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer constante do Processo n° E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.758/2002 - ÁGATHA CRISTINA OLIVEROS, Defensora Pública, matrícula 877360-8. CONCEDO o aumento de 35% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 26.04.2016, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer constante do Processo n° E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.976/1995 - RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO ELIAS, Defensora Pública, matrícula 820002-4. CONCEDO o aumento de 45% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 28.04.2016, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.964/1998 - RODRIGO DE CASTRO FULY, Defensor Público, matrícula 836300-4. CONCEDO o aumento de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 19.04.2016, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/11.709/2006 - VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensora Pública, matrícula 930850-3. CONCEDO o aumento de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 29.04.2016, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer constante do Processo n° E-20/10.385/07.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.077/2009 - ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA, Defensora Pública, matrícula 949546-6. CONCEDO o aumento de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 19.04.2016, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer no Processo n° E-20/10.385/07.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.251/2007 - MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI, Defensor Público, matrícula 930800-8. CONCEDO o aumento de 55% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 25.04.2016, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90.\r\n\r\nId: 1951067"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1950967": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL - PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, na forma do disposto na Resolução DPGE nº 355/2006 e no art. 4º, da Deliberação nº 01/2006 (Regimento Interno do FUNDPERJ), CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros Titulares e Suplentes para reunião ordinária a ser realizada no dia 06/05/2016, às 14 horas, no gabinete (Av. Marechal Câmara, nº 314, 2º andar).\r\n\r\nId: 1950967"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1951414": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 88/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 762.904,67 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n365.000,00 \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n565.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.303.0180.2788 - AQUIS.ORTESES, PROTESES,OCULOS, MAT.ORTOP. E OUTROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n117.960,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n117.960,62 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n79.944,05 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n79.944,05 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n365.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2a ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n565.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0174.2781 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAUDE COM INSUMOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n117.960,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n117.960,62 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n79.944,05 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n79.944,05 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 20/04/2016, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de abril de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1951414"
                    ],
                    "1951396": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°743/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a portaria n° 781/2015 que nomeou Gabriel de Assis Rangel Crespo, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Subprocurador Adjunto, Símbolo DAS-2, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1951396"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico": {
                "Superintendência do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1951252": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1951252"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1951365": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA 1 º REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA NORMATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO.\r\n\r\nART.1º O Presidente do Conselho de Meio Ambiente e Saneamento, no uso de suas atribuições legais com base na lei nº8.604/2014, art.11 do Regimento Interno, aprovado e Resolução COMAMSA Nº 005/2016,convoca as Instituições e seus respectivos membro da Câmara Técnica Normativa do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, para reunião plenária a realizar-se no dia 29 de abril de 2016 às 9h, na Secretária de Desenvolvimento Ambiental, localizada na Av. Osvaldo Cardoso de Melo n° 1 233, Parque São Caetano, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - Eleição do Coordenador de Câmara Técnica Normativa;\r\n\r\nII- Distribuição para discursão, análise e relatório da Instrução Normativa SEDAN n° 03 /2016.\r\n\r\nART .2º As demais reuniões da Câmara Técnica Normativa serão agendadas e convocadas pelo Coordenador.\r\n\r\nART. 3°O Coordenador da Câmara Técnica Normativa e seus membros deverão observar os procedimentos de organização e funcionamento ,estabelecidos nos art.14 a 29 do Regimento Interno do Comansa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes ,25 de abril de 2016.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento\r\n\r\nId: 1951365"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1951359": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 049/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6239/15, fls. 19, em nome de Arley Nascimento Pereira, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Arley Nascimento Pereira, o direito de Perpetuação de Sepultura número 1783, localizado no Cemitério Público Municipal de São Benedito/ Lagoa de Cima.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 050/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3106/15, fls. 26, em nome de Vera Maria Batista Ribeiro Chagas e Isaíra Batista Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Vera Maria Batista Ribeiro Chagas e Isaíra Batista Ribeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura número 9997, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 051/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4646/15, fls. 22, em nome de Nilza Henrique Corrêa, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Nilza Henrique Corrêa, o direito de Perpetuação de Sepultura número 140, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 052/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4766/15, fls. 24, em nome de Edson Manhães de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Edson Manhães de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura número 28.696-A, Quadra \"A-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 053/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3396/15, fls. 18, em nome de Paulo César Melo de Carvalho, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Paulo César Melo de Carvalho, o direito de Perpetuação de Sepultura número 57.734, Quadra \"N\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 054/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1552/15, fls. 22, em nome de Samuel Morse Faria Carlos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Samuel Morse Faria Carlos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 84.604, Quadra \"Q\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 055/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 403/15, fls. 23, em nome de Venâncio Manhães da Cruz, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Venâncio Manhães da Cruz, o direito de Perpetuação de Sepultura número 16.368, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 056/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5310/15, fls. 18, em nome de Delaide Gomes Rita da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Delaide Gomes Rita da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 263, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 057/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5417/15, fls. 19, em nome de Edimea dos Santos Roberto, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Edimea dos Santos Roberto, o direito de Perpetuação de Sepultura número 211, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 058/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 575/15, fls. 23, em nome de Paulo Sérgio Bastos Aragão, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Paulo Sérgio Bastos Aragão, o direito de Perpetuação de Sepultura número 6.503-A, Quadra \"Z\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 059/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6238/15, fls. 15, em nome de Walter Gonçalves de Barros, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Walter Gonçalves de Barros, o direito de Perpetuação de Sepultura número 1810, localizado no Cemitério Público Municipal de São Benedito/ Lagoa de Cima.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 060/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 174/15, fls. 22, em nome de Francine Barros Xavier Frutuoso e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Francine Barros Xavier Frutuoso e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 16.343, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 061/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2948/15, fls. 14, em nome de Rosaura de Almeida Boa Morte Lírio e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Rosaura de Almeida Boa Morte Lírio e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 3933, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 062/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 330/15, fls. 22, em nome de Amaro de Sousa dos Santos, Irmãos e Primos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Amaro de Sousa dos Santos, Irmãos e Primos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 16.392, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 063/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6237/15, fls. 16, em nome de Dionéia Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Dionéia Ribeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura número 1835, localizado no Cemitério Público Municipal de São Benedito/ Lagoa de Cima.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 064/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4323/11, fls. 16, em nome de Elizete dos Reis Batista e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Elizete dos Reis Batista e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 01.888-A, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 065/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 233/15, fls. 24, em nome de Amaro Fernandino Martins da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Amaro Fernandino Martins da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 960, localizado no Cemitério Público Municipal de Dores de Macabu.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 066/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1058/11, fls. 21, em nome de Francisco Luiz de Souza Filho e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Francisco Luiz de Souza Filho e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 16.202, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Novembro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 067/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3035/12, fls. 12, em nome de Edilma Teixeira Campista, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Edilma Teixeira Campista, o direito de Perpetuação de Sepultura número 14.043, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 068/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 13114/12, fls. 15, em nome de Francirley Tedeschi e Esposa, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Francirley Tedeschi e Esposa, o direito de Perpetuação de Sepultura número 03.602, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Maria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 069/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 957/12, fls. 16, em nome de Maria da Conceição da Silva Martins, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria da Conceição da Silva Martins, o direito de Perpetuação de Sepultura número 14.191, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 070/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3069/12, fls. 12, em nome de Cedenilson de Souza e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Cedenilson de Souza e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 3067, localizado no Cemitério Público Municipal de Dores de Macabu.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 071/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 10296/12, fls. 21, em nome de Antônio Sergio Trinidade de Lima, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Antônio Sergio Trinidade de Lima, o direito de Perpetuação de Sepultura número 10.597, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 072/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 929/12, fls. 12, em nome de Cédio Gomes do Espirito Santo, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Cédio Gomes do Espirito Santo, o direito de Perpetuação de Sepultura número 06.839, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 073/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1226/12, fls. 19, em nome de Jefferson Bonifacio da Silva e Pai e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jefferson Bonifacio da Silva e Pai e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 14.688, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 074/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 620/12, fls. 13, em nome de Serly Tavares da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Serly Tavares da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 03.286, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Maria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 075/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 11937/12, fls. 16, em nome de Jucenira Pereira Barreto, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jucenira Pereira Barreto, o direito de Perpetuação de Sepultura número 16.264, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 076/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 10275/12, fls. 19, em nome de Alcea Marcelino da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Alcea Marcelino da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.743, localizado no Cemitério Público Municipal de Vila Nova.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 077/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 12082/12, fls. 15, em nome de Luiz Carlos Manhães Guedes, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Luiz Carlos Manhães Guedes, o direito de Perpetuação de Sepultura número 07.056, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 078/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 307/12, fls. 14, em nome de Dorvalino Pedro da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Dorvalino Pedro da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 0412, localizado no Cemitério Público Municipal de Conselheiro Josino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 079/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 12713/12, fls. 20, em nome de Gilka Virginia Machado Alves, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Gilka Virginia Machado Alves, o direito de Perpetuação de Sepultura número 40.520, Quadra \"Z\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 080/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1345/12, fls. 13, em nome de Joelson Alves Barbosa, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Joelson Alves Barbosa, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.553, localizado no Cemitério Público Municipal de Ponta da Lama.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 081/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 242/12, fls. 18, em nome de Vera Lucia de Oliveira Gomes, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Vera Lucia de Oliveira Gomes, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.010, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 082/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2624/12, fls. 12, em nome de Adelma Viana João e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Adelma Viana João e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 01.002, localizado no Cemitério Público Municipal de Murundu.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 083/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2877/12, fls. 15, em nome de Marizete da Silva Mota, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marizete da Silva Mota, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.040, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 084/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 9023/12, fls. 13, em nome de Marcia Alvites de Medeiros e Esposo e Mãe, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marcia Alvites de Medeiros e Esposo e Mãe, o direito de Perpetuação de Sepultura número 03.616, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Maria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 085/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1433/12, fls. 17, em nome de Marcos Aurélio Rosa Nascimento e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marcos Aurélio Rosa Nascimento e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 30.170, Quadra \"A\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 086/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1318/12, fls. 16, em nome de Amaro José de Abreu Rosa, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Amaro José de Abreu Rosa, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.043, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 087/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 13287/12, fls. 16, em nome de Cremilda Maria da Penha Almeida e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Cremilda Maria da Penha Almeida e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 01.301, localizado no Cemitério Público Municipal de São Benedito/ Lagoa de Cima.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 088/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2616/14, fls. 24, em nome de Roberto Pereira Motta e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Roberto Pereira Motta e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 69.647-A, Quadra \"S\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 089/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3058/14, fls. 19, em nome de José Roberto Felipe e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José Roberto Felipe e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 16.310, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 090/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1757/14, fls. 24, em nome de Nadia Cristina Carvalho Nunes, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Nadia Cristina Carvalho Nunes, o direito de Perpetuação de Sepultura número 47.541-a, Quadra \"A-6\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 091/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1546/14, fls. 22, em nome de Antonia Dorias de Oliveira, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Antonia Dorias de Oliveira, o direito de Perpetuação de Sepultura número 20.407-A, Quadra \"O\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 092/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2444/14, fls. 22, em nome de Carlos Henrique de Nigris Teller, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Carlos Henrique de Nigris Teller, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.051, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 093/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5945/14, fls. 19, em nome de Adir Felisberto de Lima Fagundes e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Adir Felisberto de Lima Fagundes e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 14.776, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 094/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1765/14, fls. 16, em nome de Luciana Ribeiro Costa, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Luciana Ribeiro Costa, o direito de Perpetuação de Sepultura número 89.001, Quadra \"B\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 095/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2499/14, fls. 22, em nome de Diva dos Reis Almeida Santos e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Diva dos Reis Almeida Santos e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 18.078-A, localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 096/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6819/14, fls. 25, em nome de Leila Maria Wagner e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Leila Maria Wagner e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 62.312-A, Quadra \"L\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 097/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1143/14, fls. 33, em nome de Jorge da Paixão Givigi, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jorge da Paixão Givigi, o direito de Perpetuação de Sepultura número 13.299, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 098/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 352/14, fls. 18, em nome de Doralice Gomes Campos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Doralice Gomes Campos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 248, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 099/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6222/14, fls. 23, em nome de Benedito Crispim e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Benedito Crispim e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 12.803, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 100/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8180/14, fls. 21, em nome de Sonia Maria Barbosa Nogueira, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Sonia Maria Barbosa Nogueira, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00189, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 101/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3325/14, fls. 24, em nome de Valdelino Guimarães da Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Valdelino Guimarães da Silva e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 11.761, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 102/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4511/14, fls. 20, em nome de Agrinaldo Pereira dos Santos e Maria José de Paula Santos e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Agrinaldo Pereira dos Santos e Maria José de Paula Santos e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 486, localizado no Cemitério Público Municipal de Conselheiro Josino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 103\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número **********, fls. ********, em nome de , bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a , o direito de Perpetuação de Sepultura número , localizado no Cemitério Público EDSON COROA ANDRADE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, .\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 104\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número **********, fls. ********, em nome de , bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a , o direito de Perpetuação de Sepultura número , localizado no Cemitério Público EDSON COROA ANDRADE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, .\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 105\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número **********, fls. ********, em nome de , bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a , o direito de Perpetuação de Sepultura número , localizado no Cemitério Público EDSON COROA ANDRADE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, .\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 106\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número **********, fls. ********, em nome de , bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a , o direito de Perpetuação de Sepultura número , localizado no Cemitério Público EDSON COROA ANDRADE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, .\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 107\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número **********, fls. ********, em nome de , bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a , o direito de Perpetuação de Sepultura número , localizado no Cemitério Público EDSON COROA ANDRADE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, .\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 108\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número **********, fls. ********, em nome de , bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a , o direito de Perpetuação de Sepultura número , localizado no Cemitério Público EDSON COROA ANDRADE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, .\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 109\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número **********, fls. ********, em nome de , bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a , o direito de Perpetuação de Sepultura número , localizado no Cemitério Público EDSON COROA ANDRADE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, .\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 110\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número **********, fls. ********, em nome de , bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a , o direito de Perpetuação de Sepultura número , localizado no Cemitério Público EDSON COROA ANDRADE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, .\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 111\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número **********, fls. ********, em nome de , bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a , o direito de Perpetuação de Sepultura número , localizado no Cemitério Público EDSON COROA ANDRADE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, .\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 112\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número **********, fls. ********, em nome de , bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a , o direito de Perpetuação de Sepultura número , localizado no Cemitério Público EDSON COROA ANDRADE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, .\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 113/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1688/14, fls. 24, em nome de Fernando Freitas Bensi, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Fernando Freitas Bensi, o direito de Perpetuação de Sepultura número 46.089, Quadra \"B\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 114/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6198/14, fls. 20, em nome de Maria das Graças de Melo e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria das Graças de Melo e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 02.100-A, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 115/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 388/14, fls. 17, em nome de Vilson Inácio Rodrigues da Fonseca, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Vilson Inácio Rodrigues da Fonseca, o direito de Perpetuação de Sepultura número 59769-A, Quadra \"N\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 116/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6883/14, fls. 24, em nome de João Areas e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a João Areas e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 14.242, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 117/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 987/14, fls. 19, em nome de Elizabeth Vieira Manhães, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Elizabeth Vieira Manhães, o direito de Perpetuação de Sepultura número 24.308-A, Quadra \"B\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 118/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5518/14, fls. 22, em nome de Neila Maria Rangel Sales Riscado e Eloisa Helena Alves Rangel, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Neila Maria Rangel Sales Riscado e Eloisa Helena Alves Rangel, o direito de Perpetuação de Sepultura número 14.352, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 119/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5685/14, fls. 22, em nome de Marlene dos Santos da Hora e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marlene dos Santos da Hora e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 12.689, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1951359"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1951412": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nHUMANO E SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.069.000357-1-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 001/13\r\n\r\nContrato nº 0001/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: F. R. DE SIQUEIRA JUNIOR PLANEJAMENTO E SOLUÇÕES ME.\r\n\r\nCNPJ: 17.615.903/0001-80\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma e ampliação do Procon - Av. Visconde do Rio Branco, 236 - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 297.116,60 (duzentos e noventa e sete mil, cento e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 21/07/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2016.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1951412"
                    ],
                    "1951413": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2016\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, através da Comissão de Avaliação e Credenciamento, tornam público O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2016, para credenciamento de Fornecedores Individuais, detentores de DAP Física não organizados em grupo, Grupos Informais e Formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações de abrangência local, regional e nacional interessados em fornecer gêneros alimentícios (legumes e frutas) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para utilização na merenda escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino - verba FNDE/PNAE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, nas Resoluções/CD/FNDE nº 26/2013 e 04/2015, e demais normas que regem a matéria. \r\n\r\nData, horário para a entrega e abertura dos envelopes: 19 de maio de 2016, às 10h (dez horas), na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, NO SETOR DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO Edital da Chamada Pública nº 001/2016 poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no setor de Licitação, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657, no horário das 9 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento ou poderá ser acessado no endereço eletrônico: www.campos.rj.gov.br/licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2016.\r\n\r\nINGRID BAZÍLIO RIBEIRO - matrícula nº 16067\r\n\r\n-Presidente da Comissão de Avaliação e Credenciamento -\r\n\r\nPortaria SMECE nº 035/2014\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP de nº 012/2016, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares (camisa) para atender as necessidades da rede municipal de ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de maio de 2016, às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2016.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1951413"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1951373": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Lindolfo fraga, nº 71, pq guarus, para instalação da Creche Escola Profª Joelma Figueiredo de Souza.\r\n\r\nPartes: Antonio Rubens dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 2.175,00 (Dois Mil e Cento e Setenta e Cinco Reais) mensais.\r\n\r\nData: 08/03/2016;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2016.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL \r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\n\r\nId: 1951373"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1951393": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2015.019.000098-3-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 051/2015\r\n\r\nOBJETO: serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.947.935/0001-01\r\n\r\nValor global: R$ 454.119,73 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e dezenove reais e setenta e três centavos)\r\n\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 30/12/2015\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1951393"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1951372": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000087-P-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 0018/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0014/16\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: DEFRAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 08.934.224/0001-82\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.455,60 (Cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1951372"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1951302": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº0090 /2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: Com base no despacho proferido pela Procuradoria Legislativa no Processo nº 0093/2016 e em conformidade com o Artigo 40, Parágrafo 7º, Inciso II da Constituição Federal, de 05/10/1988 com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, juntamente com o Artigo 201, Inciso V e as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998, da mesma Carta Magna, combinada com o disposto nos artigos 111, 112 e 113, Inciso I da Lei Municipal 5.247, de 16 de dezembro de 1991 e o Artigo 8º, parágrafo único, 77 e 78, Inciso III da Lei Municipal nº 6.786, de 25/06/1999, Conceder á partir de 11/04/2016 o benefício de “PENSÃO POR MORTE” no percentual de 100% (cem por cento) para a Srª Valdéa Silva de Azevedo proventos do servidor falecido, o Sr. Carlos Jorge Alves de Azevedo, pertencente ao quadro dos servidores inativos desta municipalidade, lotado na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, aposentado através da Portaria nº 013/2014, de 13 de fevereiro de 2014, no cargo de Assistente Operacional, Nível 264, falecido em,11/04/2016 \r\n\r\nRESOLVE: Fixar, a partir de 11/04/2016, em RS 5.703,45 (Cinco mil, Setecentos e três reais e quarenta e Cinco centavos, ) o valor do benefício acima concedido, correspondentes as parcelas abaixos discriminadas, conforme preceitua o Artigo 40, Parágrafo 7º, Inciso I da Constituição Federal, regulamentada pelo Artigo 2º, Inciso I da Lei Federal nº 10.887/2004, combinada com o Artigo 74 da Lei Municipal nº 6.786/99, alterada pelo Artigo 11 da Lei Municipal 8135/2009:\r\n\r\nPARCELAS CORRESPONDENTES AO BENEFÍCIO\r\n\r\nR$ 4.224,78\r\n\r\n(Quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais, e setenta e oito centavos,) \r\n\r\nReferente á faixa salarial do nível-264 através da portaria nº 093/2012 do cargo de Assistente Operacional ,acrescido dos reajustes anuais previstos em Lei e ocorridos até a presente data.\r\n\r\nR$ 1.267,43\r\n\r\n(Um mil,duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos),\r\n\r\nReferente ao Adicional por tempo de serviço,30% cento de quinquênio conforme disposto no artigo 60 da lei nº5.247de 16/12/1991.\r\n\r\nR$ 211,24\r\n\r\n(Duzentos e onze reais e vinte e quatro centavos),\r\n\r\nReferente 5% de gratificação Funcional.conforme disposto no art.12,Paragráfo único,Inciso I,do decreto legislativo nº 398,de 26 de março de 2008,regulamentado pela resolução nº8317/2012,de 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagidos a 11/04/2016, data do falecimento do Servidor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2016\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1951302"
                    ],
                    "1951303": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº0091 /2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: Com base no despacho proferido pela Procuradoria Legislativa no Processo nº 0095/2016 e em conformidade com o Artigo 40, Parágrafo 7º, Inciso II da Constituição Federal, de 05/10/1988 com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, juntamente com o Artigo 201, Inciso V e as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998, da mesma Carta Magna, combinada com o disposto nos artigos 111, 112 e 113, Inciso I da Lei Municipal 5.247, de 16 de dezembro de 1991 e o Artigo 8º, parágrafo único, 77 e 78, Inciso III da Lei Municipal nº 6.786, de 25/06/1999, conceder á partir de 10/04/2016 o benefício de “PENSÃO POR MORTE” no percentual de 100% (cem por cento) para a Srª Neli Barroso proventos do servidor falecido, o Sr. Ruy Almeida Nogueira Filho, pertencente ao quadro dos servidores inativos desta municipalidade, lotado na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, aposentado através da Portaria nº 071/2014, de 14 de maio de 2014, no cargo de Técnico Legislativo, Nível 284, falecido em,10/04/2016 \r\n\r\nRESOLVE: Fixar, a partir de 10/04/2016, em RS 7.354,21 (Sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos) o valor do benefício acima concedido, correspondentes as parcelas abaixos discriminadas, conforme preceitua o Artigo 40, Parágrafo 7º, Inciso I da Constituição Federal, regulamentada pelo Artigo 2º, Inciso I da Lei Federal nº 10.887/2004, combinada com o Artigo 74 da Lei Municipal nº 6.786/99, alterada pelo Artigo 11 da Lei Municipal 8135/2009:\r\n\r\nPARCELAS CORRESPONDENTES AO BENEFÍCIO\r\n\r\nR$ 5.253,01\r\n\r\n(Cinco mil , duzentos e cinquenta e três reais, e um centavos,) \r\n\r\nReferente á faixa salarial do nível-284 através da portaria nº 093/2012 do cargo de Assistente Operacional ,acrescido dos reajustes anuais previstos em Lei e ocorridos até a presente data.\r\n\r\nR$ 1.838,55\r\n\r\n(Um mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),\r\n\r\nReferente ao Adicional por tempo de serviço,35% cento de quinquênio conforme disposto no artigo 60 da lei nº5.247de 16/12/1991.\r\n\r\nR$ 262,65\r\n\r\n(Duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos ),\r\n\r\nReferente 5% de gratificação Funcional. conforme disposto no art.12,Paragráfo único, Inciso I do decreto legislativo nº 398,de 26 de março de 2008,regulamentado pela resolução nº8317/2012,de 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagidos a 10/04/2016 , data do falecimento do Servidor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2016\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1951303"
                    ],
                    "1951301": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 002/2016, HOMOLOGO o resultado do convite nº 016/2016 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para serviço de pintura em toda área interna da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora: ILUMINANDO SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ(MF) sob nº. 10.272.729/0001-70, com o menor valor global de R$ 64.288,00 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\n“Campos dos Goytacazes, 25 de abril de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1951301"
                    ],
                    "1951300": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO COM SUPRESSÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 005/2015\r\n\r\nPREGÃO Nº 006/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2015\r\n\r\nOBJETO: 1º (primeiro) termo aditivo para contratação de empresa especializada em serviço de suporte técnico e manutenção de TI (Tecnologia da Informação) para atender a Escola de Gestão da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 10.636.394/0001-22\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 89.910,00 (oitenta e nove mil novecentos e dez reais)\r\n\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir de 14/04/2016 a 13/04/2017.\r\n\r\nASSINATURA: 12/04/2016\r\n\r\nDOTAÇÃO: PT. 103101612501\r\n\r\nDESPESA: 339039\r\n\r\nFISCAL: Frederico Barbosa Parente\r\n\r\nGESTOR: Luís Felipe Machado Corte Real Delgado\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1951300"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1951448": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1951448"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1951096": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 25 abril 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n161525466\r\n\r\n2001 TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n161512070\r\n\r\n3RIOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n161546528\r\n\r\nA L C COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n161544401\r\n\r\nABREU & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n161543049\r\n\r\nACAZIAS COSMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n160937361\r\n\r\nACOUGUE BOI VALENTE LTDA ME \r\n\r\n161511449\r\n\r\nAD CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n161519776\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S A \r\n\r\n161510817\r\n\r\nAGENCIA CENTRAL MINAS DE SEGUROS \r\n\r\n161546994\r\n\r\nAGUA MARINHA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n161543944\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n161543995\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n161531440\r\n\r\nALESSANDRA C GONCALVES MOVEIS ME \r\n\r\n161353720\r\n\r\nALIANCA GRILL CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n161545831\r\n\r\nALICE CALCADOS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n161524893\r\n\r\nALLIANCE GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n161525539\r\n\r\nALLY ELLY BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n161534848\r\n\r\nALTOS 539 BAR GALERIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n161542662\r\n\r\nANA & LUIZ INSTALACAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n161528619\r\n\r\nANA CRISTINA PEIXARIA EIRELI ME \r\n\r\n161464300\r\n\r\nANFAB SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n161511066\r\n\r\nANGELICA SIQUEIRA MARTINS ME \r\n\r\n161464513\r\n\r\nANSONIA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n161522904\r\n\r\nANTEWER SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n161544983\r\n\r\nANTIGUIDADES GUARATIBA EIRELI ME \r\n\r\n161523757\r\n\r\nAQUARELLA CARIOCA PRODUCAO ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n160867240\r\n\r\nARGAMASSAS GUANABARA LTDA EPP \r\n\r\n161337996\r\n\r\nARMAZEM AMBIENTAL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n161530133\r\n\r\nARTPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n161523390\r\n\r\nATENAS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n161530230\r\n\r\nATLANTIC COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n161545122\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n161545181\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n161545165\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n161498000\r\n\r\nAUTO POSTO E SERVICOS ESPLANADA DO SUL LTDA ME \r\n\r\n161524982\r\n\r\nAUTO VIACAO BELMONTE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n161511953\r\n\r\nAUTOESCOLA MOURA E VALLIM LTDA ME \r\n\r\n161512640\r\n\r\nAUTOPRIME REPARADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n161523412\r\n\r\nAZVI SA DO BRASIL \r\n\r\n161527019\r\n\r\nB TROJAN POUSADA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n161540562\r\n\r\nBANCO CLASSICO S/A \r\n\r\n161545971\r\n\r\nBARBARA BARCELOS GOMES ME \r\n\r\n161544495\r\n\r\nBATATITAS DE ITABORAI EIRELI ME \r\n\r\n161513190\r\n\r\nBELLA COMERCIO DE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n161511260\r\n\r\nBERGGREN CONSULTORIA EMPRESARIAL E FINANCEIRA EIRELI ME \r\n\r\n161544916\r\n\r\nBIANCA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n161512186\r\n\r\nBLOCK TILE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n161513131\r\n\r\nBOMBOI AUSTIN PREMIUN LTDA ME \r\n\r\n161487238\r\n\r\nBONDER E BRAGANCA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n161509959\r\n\r\nBRASASBRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES LTDA \r\n\r\n161545580\r\n\r\nBS SOLUTIONS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n161451144\r\n\r\nC N I ELCHADAY MERCADO DAS CARNES LTDA ME \r\n\r\n160868017\r\n\r\nCAFE E BAR SOCIAL DE SAO CRISTOVAO LTDA \r\n\r\n161464815\r\n\r\nCAMBAUBA DA MATA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n161538894\r\n\r\nCAMOLSA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n161445322\r\n\r\nCANTINA DI NAPOLI EIRELI ME \r\n\r\n161546811\r\n\r\nCANTIONILIA DE ALMEIDA DUQUE ME \r\n\r\n161542328\r\n\r\nCAR LAGOS VEICULOS LTDA \r\n\r\n161525172\r\n\r\nCARDIO SODRE SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n161510558\r\n\r\nCARMA SKATEBOARD SHOP LTDA ME \r\n\r\n161464157\r\n\r\nCARNEVALE LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n161525229\r\n\r\nCASA BELLA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n161034144\r\n\r\nCASMASS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n161511031\r\n\r\nCASSIO MODAS EIRELI EPP \r\n\r\n161534163\r\n\r\nCEDMEDIC MEDICINA E DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n161511333\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ARAUJO COUTINHO LTDA ME \r\n\r\n161548172\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO SOFISTICATTO LTDA \r\n\r\n161208738\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n161493530\r\n\r\nCFW DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n161127436\r\n\r\nCHACARA SANTA CLARA PLANTAS LTDA \r\n\r\n161464386\r\n\r\nCHAPLIN SOLUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n161510868\r\n\r\nCHEF VITTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n161430694\r\n\r\nCLINICA DA GAVEA S/A \r\n\r\n161509738\r\n\r\nCOMERCIAL BARBOSA JARDIM PASTOR LTDA ME \r\n\r\n161538711\r\n\r\nCOMPILLAR ENTRETENIMENTO PRESTADORA DE SERVICO EIRELI EPP \r\n\r\n161389635\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n161524559\r\n\r\nCONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI S A ECOPONTE \r\n\r\n161524621\r\n\r\nCONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI S A ECOPONTE \r\n\r\n161524575\r\n\r\nCONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI S A ECOPONTE \r\n\r\n161544703\r\n\r\nCONCREMAIS ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n161384048\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n161518451\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n161525113\r\n\r\nCONFIANZA GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA ME \r\n\r\n161542409\r\n\r\nCONSCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA \r\n\r\n160952581\r\n\r\nCONSORCIO RESERVA DE TINGUA \r\n\r\n160952654\r\n\r\nCONSORCIO RESERVA DO VULCAO \r\n\r\n161542557\r\n\r\nCONSTRUTORA ARES LTDA \r\n\r\n161542760\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n161544762\r\n\r\nCONSTRUTORA SOARES COUTO LTDA ME \r\n\r\n161544533\r\n\r\nCOOBO CONSULTORIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS S A \r\n\r\n161544398\r\n\r\nCOOBO CONSULTORIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS S A \r\n\r\n161502334\r\n\r\nCOOPERSULT COOPERATIVA DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n161542344\r\n\r\nCOOPERTRABCONST COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n161535577\r\n\r\nCOOPLAR COOPERATIVA DE CONSUMO DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DAS CIDADES DE NITEROI SAO GONCALO E MARICA RJ \r\n\r\n161511759\r\n\r\nCRECHE E ESCOLA TURMINHA BABY EIRELI ME \r\n\r\n161495710\r\n\r\nD & M COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n161539351\r\n\r\nDABLIOEME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n161543286\r\n\r\nDALI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n161542190\r\n\r\nDAPJ TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n161543383\r\n\r\nDEGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n161510035\r\n\r\nDELES4 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n161511228\r\n\r\nDELNOBRE EVENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n161542212\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n161542280\r\n\r\nDELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EM RECUPARACAO JUDICIAL \r\n\r\n161542301\r\n\r\nDELTA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n161531938\r\n\r\nDEUSA DE ITATIAIA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n161544746\r\n\r\nDG INFORMATICA E LAN HOUSE LTDA ME \r\n\r\n161182780\r\n\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n161481698\r\n\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n161470475\r\n\r\nDOCURAS DA RIACHUELO LTDA ME \r\n\r\n161525377\r\n\r\nDOM LOPES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n161512194\r\n\r\nDOVALE RIO COMERCIO DE CHAVES E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n161523331\r\n\r\nDRATEC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n161545009\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n161545084\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n161545157\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n161545203\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n161542247\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n161442692\r\n\r\nDU E NANDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n161385834\r\n\r\nDUDA E DANI MERCEARIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n161512089\r\n\r\nDUTRAPAINTBALL DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n161530290\r\n\r\nE A SIQUEIRA PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n161525652\r\n\r\nE H RIBEIRO E SOUZA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n161500145\r\n\r\nE L FARIA RIBEIRO ME \r\n\r\n161546064\r\n\r\nE M ANSELME RESTAURANTE E MERCEARIA ME \r\n\r\n161546846\r\n\r\nE R SOUSA CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n161546722\r\n\r\nE R SOUSA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n161544460\r\n\r\nEFRAIM RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n161512968\r\n\r\nELABORAR RECURSOS HUMANOS E CLINICA PSICOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n161426379\r\n\r\nELIO VIANA RIBEIRO EPP \r\n\r\n161532500\r\n\r\nELLA BR FASHION ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n161358500\r\n\r\nENDOTEX COMERCIAL MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n161510132\r\n\r\nENGERASA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n161485375\r\n\r\nEPRO NEGOCIOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n161180019\r\n\r\nERA UMA VEZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n161536328\r\n\r\nESTRELA REAL DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n161511902\r\n\r\nEXCLUSIVE HEALTH LABORATORIOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n161546137\r\n\r\nEXPOR RIOSTRENSE CELULAR LTDA ME \r\n\r\n161510540\r\n\r\nF CARVALHO DE SA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n161200656\r\n\r\nF P BRYAN SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n161533248\r\n\r\nF S ALVES CONSTRUTORA ME \r\n\r\n161543898\r\n\r\nF S DE OLIVEIRA PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n160919029\r\n\r\nFABIANE DE BARROS GOUVEIA BALIEIRO ME \r\n\r\n161353444\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n161340970\r\n\r\nFARMACIA DA PRACA DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\n161403158\r\n\r\nFARMACIA SILVA DE ALMEIDA CORDEIRENSE LTDA ME \r\n\r\n161533736\r\n\r\nFATIMA DE OLIVEIRA SILVA MODAS ME \r\n\r\n161510671\r\n\r\nFEL VIDROS E CRISTAIS LTDA \r\n\r\n161466311\r\n\r\nFELIPE E DO AMARAL CONFECCOES ME \r\n\r\n161512100\r\n\r\nFELIPE PINA SISTEMAS EIRELI \r\n\r\n161427499\r\n\r\nFERELE MAC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n161524869\r\n\r\nFINA ESTAMPA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n161525636\r\n\r\nFIRSTINSHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n161545564\r\n\r\nFISGO.COM INTERNET DE RESULTADO S A \r\n\r\n161545548\r\n\r\nFISGO.COM INTERNET DE RESULTADO S A \r\n\r\n161498922\r\n\r\nFLAGCOLOR COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n161534511\r\n\r\nFLB IMOVEIS LTDA \r\n\r\n161528562\r\n\r\nFMH FORNECEDOR MANGUEIRAS HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n161445306\r\n\r\nFMJ NETWORK LTDA ME \r\n\r\n161242910\r\n\r\nFUNERARIA NOVA CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n161540821\r\n\r\nG A SIQUEIRA MAGALHAES CONSTRUCOES E REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n160954711\r\n\r\nG S AZEREDO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n161337856\r\n\r\nGABRIEL PASSOS HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n161337783\r\n\r\nGABRIEL PASSOS HOSPEDAGEM ME \r\n\r\n161258891\r\n\r\nGARAGEM DAS PEDRAS GRANITOS E MARMORES LTDA ME \r\n\r\n161510833\r\n\r\nGASPAR BEER CERVEJARIA LTDA \r\n\r\n161424589\r\n\r\nGASTROENDODERM LTDA \r\n\r\n161512356\r\n\r\nGEOPLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n161384595\r\n\r\nGG 95 CONSULTORIA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n161512380\r\n\r\nGIOVANA DOS SANTOS SCANFERLA DE SA EIRELI ME \r\n\r\n161525334\r\n\r\nGMC SERVICOS DE PROMOCAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n161352421\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n161525601\r\n\r\nGPE COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n161540759\r\n\r\nGR BEL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n161511899\r\n\r\nHAMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n161541887\r\n\r\nHORTA E FRUTA CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n161223257\r\n\r\nHYLEG PRODUCOES CULTURAIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n161536409\r\n\r\nIAM COMERCIO DE JOIAS E ACESSSORIOS LTDA ME \r\n\r\n161524117\r\n\r\nIMPACTTO SHOES 59 COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n161526071\r\n\r\nINOV CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n161525342\r\n\r\nINTEGRA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n161518036\r\n\r\nINTERFACENET SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n161538339\r\n\r\nIRMAOS LADEIRA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n161545149\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n161512933\r\n\r\nISP UNIFORMES PAPELARIA E LIVRARIA EIRELI ME \r\n\r\n161545360\r\n\r\nIZZUI TECNOLOGIA EM CONHECIMENTO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n161544100\r\n\r\nJ L DA CONCEICAO CASAS DE FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n161504841\r\n\r\nJ L M SOARES CONFECCOES ME \r\n\r\n161433227\r\n\r\nJ PAULO DA SILVA ACABAMENTOS EM GESSO E ESTUQUE ME \r\n\r\n161316484\r\n\r\nJARDEL S COUTINHO ME \r\n\r\n161547052\r\n\r\nJB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n161537561\r\n\r\nJF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n161542735\r\n\r\nJFE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n161542611\r\n\r\nJJ TRANSPORTE RIO LTDA ME \r\n\r\n161524907\r\n\r\nJOHAZA AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n161245617\r\n\r\nJORGE S SILVA ME \r\n\r\n160322057\r\n\r\nJOSE RICARDO FERNANDES MOREIRA \r\n\r\n161464017\r\n\r\nJPV RIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n161467431\r\n\r\nJULIANO GARDONI PEDROSA \r\n\r\n161525075\r\n\r\nJX NIPPON OIL & GAS EXPLORATION BRASIL LTDA \r\n\r\n161525105\r\n\r\nJX NIPPON OIL & GAS EXPLORATION BRASIL LTDA \r\n\r\n161544444\r\n\r\nK R INOX SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n161512798\r\n\r\nKARPLAST REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n161511490\r\n\r\nKIMBERLY CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n161544657\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL S A \r\n\r\n161539661\r\n\r\nL C SIMOES MOREIRA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n160612829\r\n\r\nL F DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n161544665\r\n\r\nL S DE NOVA CAMPINA AVICOLA LTDA ME \r\n\r\n161431429\r\n\r\nLA TORTUGA POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n161539068\r\n\r\nLAJU COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n161512151\r\n\r\nLAPA IRISH PUB BAR RESTAURANTE E HOSTEL EIRELI \r\n\r\n161528058\r\n\r\nLAPORTE EXAUSTORES EIRELI ME \r\n\r\n161512003\r\n\r\nLEMON FRUITS EXPRESS BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n161545068\r\n\r\nLINHAS DE TAUBATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n161545017\r\n\r\nLINHAS DE TAUBATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n161522521\r\n\r\nLINO PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n161540554\r\n\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n161531830\r\n\r\nLM7 COMERCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n161536026\r\n\r\nLS CABRAL REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n161525369\r\n\r\nLT INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA ME \r\n\r\n161499252\r\n\r\nLUKK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n161507190\r\n\r\nLUZON DE PETROPOLIS ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n161353797\r\n\r\nM A S SOUZA RESTAURANTE E CHURRASCARIA ME \r\n\r\n161542620\r\n\r\nM C FAGUNDES HORTIFRUTI \r\n\r\n161545475\r\n\r\nMACARIO E EDEN TRANSPORTES EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n161507301\r\n\r\nMACHADO ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n161463975\r\n\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n161522556\r\n\r\nMAJ ACADEMIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n161525091\r\n\r\nMAKVATOR MAQUIAGENS LTDA ME \r\n\r\n161511937\r\n\r\nMARABU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n161524940\r\n\r\nMARCANDO MINHA GERACAO SERVICOS DE ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n161510779\r\n\r\nMARCIA DANTAS DECORACOES LTDA \r\n\r\n161510892\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA P MACEDO CHAVEIROS ME \r\n\r\n161541232\r\n\r\nMARIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n161524362\r\n\r\nMARLIN NAVEGACAO S A \r\n\r\n161522459\r\n\r\nMARTA & NECY RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n161510531\r\n\r\nMAX ESTACIONAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n161410146\r\n\r\nMERCADO PORTO REAL LTDA EPP \r\n\r\n161525121\r\n\r\nMGS MULTICOMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n161524648\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n161524664\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n161524680\r\n\r\nMILLS SI SERVICOS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n161522475\r\n\r\nMJV PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n161546692\r\n\r\nMOLICA S RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n161537669\r\n\r\nMORENOS FIRE INSTALACAO E MANUTENCAO CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n161038697\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n161486410\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n161486452\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n161142397\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n161038794\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n161486355\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n161038905\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n161545645\r\n\r\nMTO LOGISTICA MULTIMODAL S A \r\n\r\n161470777\r\n\r\nMVK COMERCIO MODAS EIRELI ME \r\n\r\n161543987\r\n\r\nMVM COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n161543642\r\n\r\nMZ TUROLA DESIGN DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n161525440\r\n\r\nN S MATOS COUTINHO EIRELI ME \r\n\r\n161470645\r\n\r\nNEW BARRA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n161486967\r\n\r\nNEW CLOTHES INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n161543413\r\n\r\nNIBAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n161356389\r\n\r\nNORTEC QUIMICA S. A. \r\n\r\n161463886\r\n\r\nNOVA GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n161463908\r\n\r\nNOVA PARTNERS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n161510949\r\n\r\nNOVO TEMPO CORRETORA DE SEGUROS EIRELI ME \r\n\r\n161525520\r\n\r\nNUTRY FIT CONSULTORIA NUTRICIONAL LTDA \r\n\r\n161543111\r\n\r\nO RETIRO RESTAURANTE HOTEL LTDA ME \r\n\r\n161539726\r\n\r\nODAIR JOSE CERQUEIRA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n161523714\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n161523617\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n161525768\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n161525792\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n161523803\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n161523846\r\n\r\nOER MINEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n161523862\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n161523773\r\n\r\nOER RIO BRILHANTE ENERGIA S A \r\n\r\n161523935\r\n\r\nOER TEODORO SAMPAIO ENERGIA S A \r\n\r\n161006922\r\n\r\nON THE GO IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n161464181\r\n\r\nOWNER BRASIL SERVICOS DE SOLUCOES EXTRAJUDICIAIS E COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n161524958\r\n\r\nOXY DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n161463134\r\n\r\nPANIFICACAO NASCIMENTO E LIMA LTDA ME ME \r\n\r\n161511813\r\n\r\nPANOS & TIM TIM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n161545696\r\n\r\nPAR DETALHAMENTO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n161532101\r\n\r\nPETERSON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n161293069\r\n\r\nPIED A TERRE S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n161529585\r\n\r\nPMB REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n161464602\r\n\r\nPMI BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n161468748\r\n\r\nPOUSADA VILA ITALIA EIRELI ME \r\n\r\n161539394\r\n\r\nPRAXAIR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n161032672\r\n\r\nPT'S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n161471617\r\n\r\nPUBCONSULT CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150555024\r\n\r\nQUANTUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150554982\r\n\r\nQUANTUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150555083\r\n\r\nQUANTUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150555172\r\n\r\nQUANTUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n161544282\r\n\r\nQUEIJARIA RL LTDA ME \r\n\r\n161544312\r\n\r\nQUEIJARIA UAI RB LTDA ME \r\n\r\n161534490\r\n\r\nR A C DE MELLO MODAS ME \r\n\r\n161508626\r\n\r\nR B SOUZA AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n161509185\r\n\r\nR GUIMARAES COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n161512020\r\n\r\nR N QUATRO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n161542123\r\n\r\nR S CARVALHO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n161544274\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n161486371\r\n\r\nRANCHO HORTIFRUTI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n161468152\r\n\r\nRBV ENERGY PRODUTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n161468187\r\n\r\nRBV ENERGY PRODUTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n161494030\r\n\r\nREBELLO PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n161464521\r\n\r\nRECICLA PET 560 COMERCIO DE PLASTICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA EPP \r\n\r\n161545416\r\n\r\nREDEMASTHER CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n161540716\r\n\r\nRGM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n161510515\r\n\r\nRICARDO HORN TREINAMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n161548628\r\n\r\nRICOFER COMERCIO DE METAIS EIRELI ME \r\n\r\n160048230\r\n\r\nRJMED MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n161542425\r\n\r\nRMA INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n161538932\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n161530079\r\n\r\nS M CUNHA H INFANTIL ME \r\n\r\n161510710\r\n\r\nSAGEM DEFESA E AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n161541216\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n161541909\r\n\r\nSANSA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n161425720\r\n\r\nSAO GERALDO TRANSPORTES RODOVIARIOS E MULTIMODAIS LTDA \r\n\r\n161512470\r\n\r\nSEBO MD LIVRARIA E BAZAR LTDA \r\n\r\n161494064\r\n\r\nSECRETO GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n161525300\r\n\r\nSEMPER ENGINEERING TECHNOLOGIES LTDA ME \r\n\r\n161511368\r\n\r\nSENSACAO DE SABORES RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n161546498\r\n\r\nSERVICOS E SUPORTE DE ALPINISMO LTDA ME \r\n\r\n161207600\r\n\r\nSILVA TELLES SORVETES LTDA ME \r\n\r\n161512682\r\n\r\nSINGRAR CONSULTORIA EM NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n161511171\r\n\r\nSIQUEIRA COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n161545920\r\n\r\nSM PINHEIRO ME \r\n\r\n161522831\r\n\r\nSNS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n161431135\r\n\r\nSOWASTE S A \r\n\r\n161431178\r\n\r\nSOWASTE S A \r\n\r\n161516491\r\n\r\nSPEEDHOLDER CONSULTORIA EM LOGISTICA DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n161534457\r\n\r\nSTELL BODY ACADEMIA LTDA EPP \r\n\r\n161538550\r\n\r\nSUPER MERCEARIA UNIAO LTDA EPP \r\n\r\n160380073\r\n\r\nT S LEITE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n154535133\r\n\r\nTECHBLAST LTDA \r\n\r\n161517897\r\n\r\nTERCO EQUIPAMENTOS SERVICOS E COMERCIO S A \r\n\r\n161510590\r\n\r\nTERRA DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n161511201\r\n\r\nTHRUSTMASTER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n161517510\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n161517560\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n161517625\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n161517471\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n161506445\r\n\r\nTN SILVA PRODUTOS DE INFORMATICA \r\n\r\n161525008\r\n\r\nTOLDOS DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n161356869\r\n\r\nTOTAL CIMENTOS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n161471447\r\n\r\nTRANSLAGOS 2 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n161313345\r\n\r\nTRANSPORTADORA FAIXA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n161547125\r\n\r\nTRIPLIK COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n161387608\r\n\r\nTROCALOR INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\n161389384\r\n\r\nTROVAO E MOREIRA DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n161423175\r\n\r\nUNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA \r\n\r\n161351131\r\n\r\nUNIODONTO DE NOVA IGUACU COOPERATIVA ODONTOLOGICA \r\n\r\n160918979\r\n\r\nV F E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n161545254\r\n\r\nV F VIEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n161545050\r\n\r\nV L P DA SILVA ME ME \r\n\r\n161547931\r\n\r\nV P COUTO CONFECCOES ME \r\n\r\n161331980\r\n\r\nVANESSA CRISTINA MARINHO GONCALVES CABELEIREIROS E ARTIGOS DE PERFUMARIA E VESTUARIO ME \r\n\r\n161490476\r\n\r\nVANESSA M DE OLIVEIRA RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n161490417\r\n\r\nVANESSA M DE OLIVEIRA RESTAURANTE EPP \r\n\r\n150555237\r\n\r\nVATT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n161003273\r\n\r\nVEGANO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n161547478\r\n\r\nVENTURE CREATIVES DESIGN & COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n161426441\r\n\r\nVIANA RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n161468055\r\n\r\nVITA CORPUS ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA \r\n\r\n161510906\r\n\r\nVITALITY PSICOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n161543243\r\n\r\nVIVALDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n161525164\r\n\r\nVR RIVA COMERCIO E REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n161533299\r\n\r\nWINNING CONSULTORIA ESTRATEGICA EIRELI ME \r\n\r\n161539459\r\n\r\nWM STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n161511309\r\n\r\nYANG 2010 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\nId: 1951096"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1951098": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 25 abril 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1951098"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1951097": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 25 abril 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n161543375\r\n\r\n161491375\r\n\r\n161522467\r\n\r\n161489648\r\n\r\n161528880\r\n\r\n161431623\r\n\r\n161523153\r\n\r\n161318029\r\n\r\n161543839\r\n\r\n161510566\r\n\r\n161512275\r\n\r\n161546935\r\n\r\n161510523\r\n\r\n161251846\r\n\r\n161511317\r\n\r\n161275427\r\n\r\n160953898\r\n\r\n161523250\r\n\r\n161544606\r\n\r\n161129412\r\n\r\n161525458\r\n\r\n161525660\r\n\r\n161163467\r\n\r\n161163513\r\n\r\n161510965\r\n\r\n161524850\r\n\r\n161491472\r\n\r\n161496903\r\n\r\n161510280\r\n\r\n161545947\r\n\r\n161544258\r\n\r\n161003788\r\n\r\n161412769\r\n\r\n161545513\r\n\r\n161544045\r\n\r\n161123236\r\n\r\n161359965\r\n\r\n153099224\r\n\r\n161359914\r\n\r\n161539360\r\n\r\n161494951\r\n\r\n161225608\r\n\r\n161512283\r\n\r\n161529984\r\n\r\n161522394\r\n\r\n161539041\r\n\r\n161548369\r\n\r\n161532926\r\n\r\n161496504\r\n\r\n160445876\r\n\r\n160445850\r\n\r\n160445833\r\n\r\n161518800\r\n\r\n161511082\r\n\r\n161148166\r\n\r\n161529011\r\n\r\n161541666\r\n\r\n161340768\r\n\r\n161340873\r\n\r\n161159842\r\n\r\n161533540\r\n\r\n161538649\r\n\r\n161521371\r\n\r\n161511015\r\n\r\n161165362\r\n\r\n161537480\r\n\r\n161169520\r\n\r\n161352545\r\n\r\n161545424\r\n\r\n161545467\r\n\r\n161006850\r\n\r\n161341306\r\n\r\n161547850\r\n\r\n161541704\r\n\r\n160445760\r\n\r\n160445701\r\n\r\n161548156\r\n\r\n161525474\r\n\r\n161547370\r\n\r\n160976502\r\n\r\n161533752\r\n\r\n161544886\r\n\r\n161544827\r\n\r\n161544932\r\n\r\n161545890\r\n\r\n161543030\r\n\r\n161544223\r\n\r\n161388850\r\n\r\n161529550\r\n\r\n161547311\r\n\r\n161536263\r\n\r\n161464769\r\n\r\n161416730\r\n\r\n161523374\r\n\r\n161522777\r\n\r\n161450407\r\n\r\n161533884\r\n\r\n161507603\r\n\r\n161516262\r\n\r\n161546242\r\n\r\n161511180\r\n\r\n161525482\r\n\r\n161016936\r\n\r\n161532977\r\n\r\n161428487\r\n\r\n161542581\r\n\r\n161525580\r\n\r\n161443710\r\n\r\n161545661\r\n\r\n160664330\r\n\r\n161545785\r\n\r\n161512321\r\n\r\n154177520\r\n\r\n161469124\r\n\r\n161539777\r\n\r\n161525571\r\n\r\n161450482\r\n\r\n161331696\r\n\r\n154569330\r\n\r\n161539718\r\n\r\n161539742\r\n\r\n161293018\r\n\r\n161490000\r\n\r\n161544940\r\n\r\n161525245\r\n\r\n161545521\r\n\r\n161447066\r\n\r\n161446981\r\n\r\n161482520\r\n\r\n161404472\r\n\r\n161528538\r\n\r\n161465412\r\n\r\n161511104\r\n\r\n161510990\r\n\r\n161527310\r\n\r\n161547427\r\n\r\n161548059\r\n\r\n161464033\r\n\r\n161006990\r\n\r\n161523609\r\n\r\n161535089\r\n\r\n161543936\r\n\r\n161544592\r\n\r\n161522807\r\n\r\n161535739\r\n\r\n161463819\r\n\r\n161544380\r\n\r\n161545734\r\n\r\n161509703\r\n\r\n161463967\r\n\r\n161510620\r\n\r\n161340822\r\n\r\n161524877\r\n\r\n153010851\r\n\r\n161527302\r\n\r\n161533981\r\n\r\n161547710\r\n\r\n161511058\r\n\r\n161513050\r\n\r\n161505066\r\n\r\n161525156\r\n\r\n161525202\r\n\r\n161525261\r\n\r\n161525296\r\n\r\n161525350\r\n\r\n161525385\r\n\r\n161510507\r\n\r\nId: 1951097"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}