{ "2016-09-09": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1981860": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXIV) para a \"7ª Semana do Curso de Adaptação\", a realizar-se no período de 12 a 16 de setembro de 2016, no auditório do 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo: \r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n12/09/2016\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n9h às 12h\r\n\r\nTreinamento: Módulo de Gestão de Processos/MGP \r\n\r\nFabíola Rodrigues - Servidora do Comitê Gestor do Sistema MGP\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\nPalestra: ética profissional, comportamento e comprometimento \r\n\r\nEmerson Garcia - Promotor de Justiça, Consultor Jurídico do Ministério Público \r\n\r\n15h às 16h\r\n\r\nA relação do Ministério Público com a mídia \r\n\r\nDenise Nascimento - Jornalista, servidora do Ministério \r\n\r\nPúblico respondendo pela Assessoria de Comunicação Social/ASCOM \r\n\r\nCristina Grilo - Jornalista, bacharel em Direito\r\n\r\n16h às 18h\r\n\r\nMedia Training: Como se portar em entrevistas à imprensa; técnicas de diálogo e dicas de postura \r\n\r\nEquipe ASCOM\r\n\r\n13/09/2016\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nApresentação da Ouvidoria\r\n\r\n9h às 12h\r\n\r\nVisita aos setores de atendimento: presencial e call Center. Prática e análise das comunicações\r\n\r\nGeorgea Marcovecchio Guerra - Promotora de Justiça, Ouvidora do Ministério Público \r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nApresentação da Ouvidoria: Estrutura Organizacional. \r\n\r\nTreinamento: Sistema de Gestão de Ouvidoria-SGO/MGP \r\n\r\nGeorgea Marcovecchio Guerra - Promotora de Justiça, Ouvidora do Ministério Público \r\n\r\n14/09/2016\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n9h30 às 12h\r\n\r\nAtividade Externa: \r\n\r\nVisita ao Abrigo do Cristo Redentor (Bonsucesso) \r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nLOCAL: Salas de Multimídia 1 e 2 do 2º Conjunto \r\n\r\ndo Edifício das Procuradorias de Justiça \r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nPalestra: “Atuação do Ministério Público no Combate aos Crimes Cibernéticos”\r\n\r\nPalestrantes: \r\n\r\nNeide Cardoso de Oliveira - Procuradora da República\r\n\r\nJoão Bernardo Guimarães Aversa - Técnico Pericial da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público-DEDIT/CSI\r\n\r\n15/09/2016\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nLOCAL (9h às 12h): Sede da COOMPERJ/ AMPERJ\r\n\r\n(Rua Rodrigo Silva, nº 26, 9º e 8º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ) \r\n\r\n9h às 10h\r\n\r\nCooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro-COOMPERJ \r\n\r\nPrevidência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira-JUSPREV\r\n\r\nLuiz Antônio Ferreira de Araújo - Presidente da COOMPERJ\r\n\r\nVirgílio Panagiotis Stavridis - Membro do Conselho de Administração\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nCaixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-CAMPERJ\r\n\r\nArthur Pontes Teixeira - Presidente da CAMPERJ\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nAssociação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-AMPERJ\r\n\r\nLuciano de Oliveira Mattos de Souza - Presidente da AMPERJ\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\nComposição e Atribuição do Colégio de Procuradores, Órgão Especial e Conselho Superior do Ministério Público \r\n\r\nErtulei Laureano Matos - Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor; membro do Órgão Especial \r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho - Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração Superior\r\n\r\n15h às 16h\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais\r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho - Subprocurador-Geral de Justiça \r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor\r\n\r\nErtulei Laureano Matos - Subprocurador-Geral de Justiça\r\n\r\n16h às 16h45\r\n\r\nAssessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal \r\n\r\nVinícius Winter de Souza Lima - Promotor de Justiça; Assistente da Assessoria\r\n\r\nMauro Monteiro Vieira - Promotor de Justiça; Assistente da Assessoria \r\n\r\nAssessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível\r\n\r\nSérgio Bumaschny - Promotor de Justiça; Assistente da Assessoria\r\n\r\n16h45 às 17h15\r\n\r\nAssessoria de Direito Público: procedimento de dúvida e consulta\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva - Promotora de Justiça; Assessora-Chefe\r\n\r\n17h15 às 18h\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Institucionais\r\n\r\nAndré Machado Ricci - Promotor de Justiça; Assessor-Chefe \r\n\r\nCarla Carrubba - Promotora de Justiça; Assistente da Assessoria \r\n\r\nAssessoria de Recursos Constitucionais: a atuação do MPRJ nos Tribunais Superiores; a importância do prequestionamento \r\n\r\nOrlando Carlos Neves Belém - Procurador de Justiça; Assessor-Chefe\r\n\r\n16/09/2016\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n9h às 11h\r\n\r\nA importância da comunicação escrita: reforma ortográfica; gêneros textuais; aspectos sintáticos dos textos jurídicos; comunicação clara e objetiva \r\n\r\nNanci Costa Batista - Professora de Língua Portuguesa\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nA importância da comunicação verbal: técnicas de oratória \r\n\r\nMaria do Carmo Coelho Gargaglione - Fonaudióloga, \r\n\r\nservidora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público-DEDIT/CSI\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\nApresentação da Diretoria de Recursos Humanos-DRH: estrutura e funcionamento dos serviços auxiliares\r\n\r\nMauro de Silva Thomaz - Diretor de Recursos Humanos\r\n\r\n15hàs 16h\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração Superior: Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração\r\n\r\nEduardo da Silva Lima Neto - Subprocurador-Geral de Justiça\r\n\r\n16h às 17h\r\n\r\nEncerramento \r\n\r\nMarfan Martins Vieira - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico ceaf.secretaria@mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1981860" ] }, "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": { "Atos": { "1981861": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e a COORDENADORIA DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS CONVIDAM os membros, analistas e assessores do Ministério Público para participarem da palestra “Atuação do Ministério Público no Combate aos Crimes Cibernéticos” a ser ministrada pela Doutora Neide Cardoso de Oliveira, Procuradora da República, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2016, às 14 horas, nas salas 1 e 2 do 2º conjunto de salas de multimídia do edifício das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Centro, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br.\r\n\r\nId: 1981861" ] } } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1981858": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2016\r\n\r\nProcesso nº 2015.01169264 (Assunto: Recurso Administrativo) - Considerando que os motivos expostos no presente recurso não se mostraram aptos a desconstituir a decisão administrativa da Secretaria Geral do Ministério Público, às fls. 76/79, acolho o parecer do assessor desta Subprocuradoria-Geral de Justiça e nego provimento ao recurso administrativo formulado por SOLUTION SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME. \r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00484798 (Requerente: Elisabete Maria Leiras Alvarez - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro até 30/06/2017.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2016\r\n\r\nProcesso nº 2014.00199424 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, em favor de BRASILVEÍCULOS Companhia de Seguros, referente à aquisição do imóvel localizado na Rua Pedro Alves, nº 187, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, a conta do Fundo Especial do Ministério Público - FEMP.\r\n\r\nId: 1981858" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1981859": [ "IA - Atos", "ATOS DO SUPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2016\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira sob o n.º 0014959-40.2006.8.19.0202 sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2016.00765777).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o n.º 0234009-40.2016.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2016.00749272).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o n.º 0134608-59.2002.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2016.00831141).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Família, da Infância, e da Juventude de Nova Friburgo para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Nova Friburgo sob o n.º 0007916-13.2016.8.19.0037, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2016.00739826).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Porto Real /Quatis para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e Especial Adjunto Criminal de Itatiaia sob o n.º 0001248-88.2016.8.19.0081 sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2016.00320009).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Procurador de Justiça Orlando Carlos Neves Belém para atuar junto à Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro especificamente no feito nº 0018826-55.2012.8.19.0000, que será apreciado na sessão de julgamento do dia 21 de setembro de 2016 ou em data posterior.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2016.00759832 (Origem: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-201400347150 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer de fls. 115/117 e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00539354 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01427656 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 08.09.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.00782380 (Origem: Processo nº 0189981-84.2016.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital - IP n°011-00849/2015 da 11ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.00739826 (Origem: Processo nº 0007916-13.2016.8.19.0037, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Nova Friburgo - AAAPAI n° 151-02763/2016 da 151ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer representação.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.00320009 (Origem: Processo nº 0001248-88.2016.8.19.0081, distribuído ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Itatiaia - IP n°02060/2015 da 99ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.00765777 (Origem: Processo nº 0014959-40-2006.8.19.0202, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Regional de Madureira - IP n°00196/2006 da Corregedoria da Policia Civil) - Não confirmo o arquivamento e determino o encaminhamento ao Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.00795842 (Origem: Processo nº 0001175-28.2016.8.19.0078, distribuído ao Juízo de direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Armação dos Búzios - PIC 007/2015) - Não confirmo o arquivamento e determino o encaminhamento ao Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.00592453 (Origem: Processo nº 0000804-19.2015.8.19.0072, distribuído ao Juízo de direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Paty do Alferes - TC n° 096-00154/2015 da 96ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.00782381 (Origem: Processo nº 0188621-17.2016.8.19.0001, distribuído ao Juízo do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca da Capital - IP n°912-01259/2015 da DEAM-CENTRO) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.00749272 (Origem: Processo nº 0234009-40.2016.8.19.0001, distribuído ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n°038-00086/2003 da 38ª DP) - Não confirmo o arquivamento e determino o encaminhamento ao Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.00831141 (Origem: Processo nº 0134608-59.2002.8.19.0001, distribuído ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n°038-00388/2002 da 38ª DP) - Não confirmo o arquivamento e determino o encaminhamento ao Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nId: 1981859" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1981862": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a convocação da candidata Julia Ribeiro Freihof, inscrição n.º 684004379, para tomar posse como estagiária forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no dia 15 de setembro de 2016, retificando parcialmente o aviso 70/2016, publicado no Diário Oficial de 06 de setembro de 2016, em virtude da candidata ainda não preencher o requisito temporal previsto no item 4.10 do edital do concurso.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 76/2016)\r\n\r\n* O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados no VIII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro cujos pedidos de adiamento de convocação e posse foram deferidos, garantindo-se a manutenção de suas vagas, para eventual posse futura, com a perda, contudo, da classificação obtida.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 72/2016)\r\n\r\nVIII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nCANDIDATOS - ADIAMENTO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nTotal: 10\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n684001841\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE MELO 1\r\n\r\n20/07/1988\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n48º\r\n\r\n684003639\r\n\r\nARTUR VIGO POTSCH 2\r\n\r\n07/02/1995\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n116º\r\n\r\n684000644\r\n\r\nMARINA PINTO DE CASTRO JATAHY 3\r\n\r\n12/02/1995\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n136º\r\n\r\n684004396\r\n\r\nVITOR RODRIGUES FONTOURA 4\r\n\r\n06/07/1995\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n138º\r\n\r\n684000408\r\n\r\nBRUNA ARAUJO COE BASTOS 5\r\n\r\n13/06/1995\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n169º\r\n\r\n684001153\r\n\r\nBEATRIZ PONTES CRUZ DA SILVA 6\r\n\r\n14/07/1995\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n210º\r\n\r\n684004379\r\n\r\nJULIA FREIHOF 7\r\n\r\n18/03/1996\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n254º\r\n\r\n1 - Proc. MPRJ nº 2016.00827941\r\n\r\n2 - Proc. MPRJ nº 2016.00827907\r\n\r\n3 - Proc. MPRJ nº 2016.00771134\r\n\r\n4 - Proc. MPRJ nº 2016.00845086\r\n\r\n5 - Proc. MPRJ nº 2016.00827918\r\n\r\n6 - Proc. MPRJ nº 2016.00827915\r\n\r\n7 - Proc. MPRJ nº 2016.00902583\r\n\r\nÁREA 5A - CRAAI NOVA IGUAÇU - JAPERI, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU e QUEIMADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n684003247\r\n\r\nGABRIELA REZENDE DA SILVA 1\r\n\r\n14/07/1996\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n1 - Proc. MPRJ nº 2016.00827952\r\n\r\nÁREA 7A - CRAAI CABO FRIO - ARARUAMA e SAQUAREMA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n684001869\r\n\r\nYANN MATHIAS MACHADO 1\r\n\r\n08/02/1993\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n1 - Proc. MPRJ nº 2016.00850069\r\n\r\nÁREA 13A - CRAAI NOVA FRIBURGO - BOM JARDIM, CACHOREIRAS DE MACACU e NOVA FRIBURGO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n684000220\r\n\r\nNICOLE NEVES VIANNA ITAHIM 1\r\n\r\n12/11/1993\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n1 - Proc. MPRJ nº 2016.00827993\r\n\r\n* Republicado por incorreção no texto original publicado no D.O. do dia 06.09.2016.\r\n\r\nId: 1981862" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1981504": [ "IB - Ata", "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 53ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2016, realizada em primeiro de setembro.\r\n\r\nAo primeiro dia de setembro de dois mil e dezesseis, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman, o Senhor Auditor Substituto Marcelo Verdini Maia - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 52ª sessão, de 30 de agosto de 2016. A seguir, realizou-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, estando o relatório disponível para consulta no sistema, após o término da sessão; observando o Presidente que o Senhor Auditor Marcelo Verdini Maia estava substituindo o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que não participava do sorteio por estar em gozo de férias regulamentares, assim como o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. A Presidência deu as boas-vindas ao Auditor Substituto Marcelo Verdini Maia, que estava iniciando seus trabalhos em sessões plenárias, parabenizando-o pela sua atuação na Primeira Câmara Julgadora nos últimos três meses e desejando-lhe sucesso nos próximos - sendo acompanhado pelos demais conselheiros. Nos termos do Ofício 009/2016, oriundo do Gabinete do Auditor Rodrigo Melo do Nascimento, e de acordo com o art. 14, §5, da Deliberação 263/2015, segundo o qual “os pedidos de vista solicitados por Auditores Substitutos, cujos processos não foram devolvidos até o encerramento do período de substituição, deverão ser apreciados na sessão imediatamente seguinte ao término da substituição sem a apresentação de voto revisor pelo Auditor Substituto.”, o Presidente colocou em pauta o Processo TCE nº 210470-1/2002 (recurso de reconsideração em prestação de contas de responsáveis pelos bens patrimoniais da Prefeitura de Paraty), cuja vista fora solicitada pelo Auditor Rodrigo Melo do Nascimento na sessão plenária de 30.08.16, tendo na mesma data retirado seu voto o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, mas havendo voto da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, pelo conhecimento do recurso e diligência interna, sendo este aprovado por unanimidade. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos relacionados ao tema “jornal de grande circulação”, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 31ª sessão, de 31 de maio de 2016. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 167 processos: 39 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 50 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 39 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão e 39 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman - com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, no relato do Processo TCE nº 229825-2/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção - ordinária na Prefeitura de Itaguaí), por razão de pedido de sustentação oral, foram apregoados os nomes do interessado, Sra. Yana Silva Correia (Procuradora-geral de Itaguaí) e/ou de seus representantes, Dr. Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins ou Flávia Santos do Bonfim, sendo evidenciada a ausência de todos e aprovado o voto pela recepção das razões de defesa, notificação, sobrestamento, comunicação e determinação. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 220673-4/2014 e 210752-4/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 213882-6/2014. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações e determinação à coordenadoria competente no Processo TCE no 216219-8/2016 (prestação de contas de governo municipal de Tanguá - exercício de 2015) e pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações e expedição de ofício no Processo TCE no 208592-0/2016 (prestação de contas de governo municipal de Petrópolis - exercício de 2015); ambos aprovados por unanimidade. Solicitou vista dos Processos TCE nos 270021-9/2016 (recurso de revisão da Prefeitura de Maricá) e 802123-1/2016 (recurso de revisão da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 201205-2/2012, 274874-0/2015, 805073-1/2016 e 221433-3/2011 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão devolveu, com voto-revisor, os Processos TCE nos 219547-5/2008 (inspeção ordinária na Prefeitura de São João da Barra), pelo encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto; e 215783-2/2011 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu - exercício de 2010), pelo acolhimento da defesa, acolhimento parcial da defesa, irregularidade das contas, aplicação de multa e regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, sendo adiada a votação aguardando o retorno de férias do relator, Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, para cujo gabinete foram enviados os autos. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman devolveu, com voto-revisor, os Processos TCE nos 104408-3/2008, 107041-2/2008 e 111786-2/2007 (recursos de reconsideração em aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), pelo conhecimento do recurso, provimento e comunicação ao jurisdicionado, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo conhecimento, não provimento e comunicação, solicitando vista o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações e determinação à Secretaria Geral de Controle Externo no Processo TCE no 215896-5/2016 (prestação de contas de governo municipal de Queimados - exercício de 2015), aprovado por unanimidade. Solicitou vista dos Processos TCE nos 229973-5/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção - ordinária da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) e 207472-7/2016 (consulta da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão; e dos Processos 109380-6/2006 (aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), 101440-8/2007 e 102781-1/2009 (aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Consignou impedimento no Processo TCE no 215783-2/2011 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. A Presidência registrou a presença do prefeito de Tanguá, Sr. Valber Luiz Marcelo de Carvalho. O Senhor Auditor Substituto Marcelo Verdini Maia agradeceu as palavras carinhosas dos conselheiros, registrando sua satisfação de ter atuado na Primeira Câmara Julgadora nos últimos três meses, e estando ciente do novo desafio em funcionar no Plenário; e observou que iniciaria seus relatos de pauta na próxima terça-feira. Às doze horas e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXO - PROCESSOS SORTEADOS NA SESSÃO DE 01/09/2016\r\n\r\nAuditora Substituta ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 2CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n104081-0/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n105409-3/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n109239-2/2010\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n219719-3/2013\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n227013-9/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229344-1/2007\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n232742-5/2013\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n279148-4/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n805598-1/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n809373-5/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209510-7/2015\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO\r\n\r\n211089-2/2014\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n240159-8/2012\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n803549-6/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.\r\n\r\nConselheiro DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: PLEN\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n101004-3/2012\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103294-2/2011\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n113969-0/2007\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n205110-4/2006\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n228909-2/2008\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n299169-4/2016\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n106078-7/2016\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA\r\n\r\n105269-1/2016\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\n204009-5/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TESOUREIRO\r\n\r\n219725-2/2013\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n226241-1/2015\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n803710-7/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n206028-5/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n206952-0/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n216090-0/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n276789-3/2015\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n803990-9/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n809969-2/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n810979-6/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n232209-7/2015\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\n233813-7/2013\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n102353-5/2015\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n106048-2/2016\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\n200029-5/2015\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n217561-8/2012\r\n\r\nCONTRATO CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n213147-2/2013\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS\r\n\r\n222453-4/2013\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS\r\n\r\n207712-3/2010\r\n\r\nCONTRATO OUTROS\r\n\r\n807135-9/2016\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n103911-2/2016\r\n\r\nTERMO ADITIVO OBRAS SERVIÇOS\r\n\r\n107911-8/2015\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\n108680-6/2014\r\n\r\nTERMO DIVERSOS\r\n\r\n111359-0/2013\r\n\r\nTERMO DIVERSOS\r\n\r\n122567-8/2013\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS (COMUM)\r\n\r\n203649-4/2016\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS (COMUM)\r\n\r\n101759-6/2015\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n221695-6/2009\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 1 CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n104662-8/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201329-3/2008\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209834-3/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n214111-0/2013\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n218802-5/2011\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n230499-6/2013\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n817997-5/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n210998-0/2014\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n240786-6/2008\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\nConselheiro JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: PLEN\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n108671-6/2006\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n109182-8/2009\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n299025-2/2016\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO OUTROS\r\n\r\n106050-5/2016\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA\r\n\r\n815057-9/2016\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\n250451-4/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n250493-2/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n811002-4/2015\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n204285-1/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n205829-0/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n207003-2/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n230679-2/2015\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n802989-3/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n809919-7/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n105419-8/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO OUTROS\r\n\r\n111492-0/2014\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n213644-8/2012\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n818171-0/2015\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n103020-9/2016\r\n\r\nREVISÃO DE PROVENTOS\r\n\r\n219639-9/2014\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n221150-1/2015\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS\r\n\r\n101332-4/2015\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n\r\n118068-2/2013\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n\r\n112919-5/2014\r\n\r\nCONTRATO DE OBRAS\r\n\r\n225510-1/2014\r\n\r\nCONTRATO DE OBRAS\r\n\r\n105192-0/2010\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n218339-4/2014\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n101067-3/2016\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS (COMUM)\r\n\r\n202392-5/2007\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 1 CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n106755-5/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203134-9/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n204434-4/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n207328-0/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n210216-4/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n214148-7/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n219409-4/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n230202-5/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n233419-5/2012\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n806968-5/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200108-7/2015\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n217033-5/2014\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n222333-0/2014\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n228973-8/2014\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n231875-5/2015\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n103160-5/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS\r\n\r\n104113-9/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS\r\n\r\n807292-3/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS\r\n\r\nAuditor Substituto MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 1CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n101056-4/1994\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n104679-2/2007\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n221992-1/2012\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101987-4/2006\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n102215-7/2015\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n802971-6/2016\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94\r\n\r\n105370-6/2016\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n206265-7/2012\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS\r\n\r\n106056-9/2016\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA\r\n\r\n809531-1/2016\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\n802889-7/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TESOUREIRO\r\n\r\n218403-9/2013\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n230772-0/2015\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n803809-4/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n204318-4/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n205459-1/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n205830-9/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n207439-5/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n809271-1/2015\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n213715-5/2013\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\n221399-9/2015\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n234229-7/2013\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n818098-2/2015\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n818104-7/2015\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n108529-8/2010\r\n\r\nCONTRATO DE OBRAS\r\n\r\n217152-7/2014\r\n\r\nCONTRATO DE OBRAS\r\n\r\n810312-0/2015\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n109569-3/2014\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n106366-0/2015\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n203379-3/2012\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n216905-5/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n111069-9/2014\r\n\r\nTERMO DE ALIENAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO\r\n\r\n112681-8/2013\r\n\r\nTERMO DIVERSOS\r\n\r\n210152-2/2011\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nConselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: PLEN\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n105016-4/2012\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n110845-8/2011\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n230177-5/2007\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n220170-2/2014\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n118170-9/2012\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO OUTROS\r\n\r\n204069-1/2014\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n813690-3/2016\r\n\r\nDENÚNCIA\r\n\r\n216079-6/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TESOUREIRO\r\n\r\n801123-4/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TESOUREIRO\r\n\r\n807579-7/2015\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TESOUREIRO\r\n\r\n209613-7/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n221441-4/2013\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n221791-3/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n803759-3/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n810259-4/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n817892-9/2015\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n107699-2/2015\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n204748-9/2014\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\n232690-4/2012\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n109455-3/2009\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL\r\n\r\n219629-4/2014\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n207199-5/2015\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n217995-5/2013\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n105478-2/2015\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n206103-7/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n100847-4/2016\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS (COMUM)\r\n\r\n107598-3/2007\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS (COMUM)\r\n\r\n250489-1/2016\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS (COMUM)\r\n\r\n805949-2/2015\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS (COMUM)\r\n\r\n206990-2/2011\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n222610-3/2009\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 2 CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n103373-2/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n104079-7/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n105346-3/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200422-1/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201780-0/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202907-7/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n212402-2/2009\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n215772-3/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n113421-5/2014\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n210369-7/2016\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n228304-1/2014\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n232852-0/2015\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n279099-7/2015\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102133-5/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.\r\n\r\nConselheira MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: PLEN\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n209315-3/2014\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n213933-1/2014\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n106066-4/2016\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA\r\n\r\n104411-9/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n217940-0/2013\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n227000-2/2015\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n206145-9/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n801161-6/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n803920-4/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n807489-8/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n817949-8/2015\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n208701-3/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n809913-3/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n811069-4/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n103216-0/2016\r\n\r\nPROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n105009-9/2016\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\n206131-6/2015\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n238110-8/2013\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n103019-0/2016\r\n\r\nREVISÃO DE PROVENTOS\r\n\r\n111320-3/2010\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\n237869-4/2013\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n113570-2/2014\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n219281-8/2014\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n107689-7/2015\r\n\r\nCONVÊNIO COM ENTIDADE PÚBLICA, PRIVADA\r\n\r\n105323-5/2012\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n210719-0/2013\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n231411-1/2013\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n100369-0/2015\r\n\r\nTERMO DIVERSOS\r\n\r\n803359-9/2016\r\n\r\nTERMO RESCISÃO\r\n\r\n222085-1/2012\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 2 CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n106860-6/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n110109-2/2011\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n127899-0/2011\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200484-1/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203241-0/1990\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n204442-7/2014\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n211909-4/2013\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n216058-0/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n220570-6/2014\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n220695-9/2009\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n227184-6/2011\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229706-2/2010\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n230311-2/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n295699-9/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n204232-4/2011\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\nAuditor Substituto RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: PLEN\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n104095-1/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n110459-7/2012\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n110992-1/2013\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n124539-1/2011\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201041-2/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202069-5/2013\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n210364-9/2012\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n220449-1/2014\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n226228-9/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n227889-8/2011\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n232741-6/2007\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n237989-0/2013\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n249917-9/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n273061-8/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n808311-0/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n104521-0/2016\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO\r\n\r\n105285-5/2011\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n211657-5/2014\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n214035-0/2013\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n219340-0/2014\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n228981-9/2011\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n103245-1/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS\r\n\r\n802935-2/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. BENS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201205-2/2012 (04/056/11) - Interessado: MARCO ANTÔNIO LEITE GONDIM - GRUPO SIM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104650-6/2007 (12/432691/2007) - Interessado: CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105107-9/2012 (21/900818/11) - Interessado: RENILDO FAVORETO LORDELO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105942-9/2013 (E-03/014010/2011) - Interessado: SOLANGE FRANÇA DIAS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 102151-0/2009 (08/71469/2007) - Interessado: CESAR ROMERO VIANNA JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 100875-1/2016 (8986/2012) - Interessado: ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217685-8/2011 - Interessado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806845-7/2015 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221433-3/2011 - Interessados: PAULO CARNEIRO BORGES, MARISA DE OLIVEIRA TRINTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 805073-1/2016 - Interessado: AÍLTON ROSAS VIVAS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805080-4/2016 - Interessado: AÍLTON ROSAS VIVAS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 208019-7/2007 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214935-6/2014 - Interessados: EDUARDO GUEDES DA SILVA, DENISE SAMPAIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226920-9/2015 - Interessados: ANDREA SIQUEIRA FREIRE, GISELIA CAMARGO PINTO SILVA - Votos: REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 274874-0/2015 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231487-2/2014 - Interessado: EMILSON GERALDO DE OLIVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208592-0/2016 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO PREFEITURA DE PETRÓPOLIS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215896-5/2016 - Interessado: MAX RODRIGUES LEMOS PREFEITURA DE QUEIMADOS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 214647-7/2012 - Interessados: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205002-2/2015 - Interessado: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213897-1/2014 - Interessados: JAYME TINOCO NETTO, HIPOJUCAN DE ALMEIDA GLÓRIA - Votos: REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203611-8/2008 (059/07) - Interessado: NILSON BARROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TANGUÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TANGUÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 216219-8/2016 - Interessado: VALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO PREFEITURA DE TANGUÁ - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nProcesso TCE nº 105539-4/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109147-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109790-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nProcesso TCE nº 109749-3/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO SAÚDE ERJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105901-1/2016 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105325-1/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105519-4/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105389-7/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109694-4/2014 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114858-7/2013 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118508-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105329-7/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103581-1/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105018-0/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105249-1/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111307-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST PREV DEPENDÊNCIA QUIMICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105335-6/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 106710-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105395-6/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105530-8/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105531-2/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105532-6/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105533-0/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105549-9/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST TURISMO ESPORTE LAZER - EXTINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105621-3/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105299-6/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105302-9/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105590-8/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 103600-5/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nÓrgão: UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100487-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 100489-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 813775-9/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de AREAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 804902-9/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 812159-2/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804906-5/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209261-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 209527-2/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 238067-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 218076-6/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 804982-9/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806367-7/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205461-4/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205691-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804985-1/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 230661-5/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 268284-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233468-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233884-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805020-4/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nÓrgão: FUNDO M. ASSIST SOCIAL COMENDADOR LEVY G\r\n\r\nProcesso TCE nº 807399-7/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 208493-8/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 208468-3/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807410-7/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216273-4/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200156-4/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216480-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 209902-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 217207-8/2014 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: CIA DESENV URBANO ITAGUAÍ - CODUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 810231-2/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 212580-7/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 229825-2/2014 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 813122-6/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 813125-8/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 807409-8/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217578-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 266209-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 811692-7/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 813549-8/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 813700-4/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACUCO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216390-8/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 802656-8/2016 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804998-8/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 803906-8/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\nProcesso TCE nº 807700-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 210467-1/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220673-4/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238387-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210752-4/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216317-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216301-7/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 808021-7/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 812819-4/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 812910-4/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805058-1/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 813371-9/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 807817-9/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 216313-0/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202307-1/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 807806-0/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 210470-1/2002 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209480-8/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224292-6/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209661-4/2016 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PINHEIRAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PINHEIRAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 804923-3/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204864-2/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214492-6/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 249434-7/2016 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 805004-0/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809565-2/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216325-3/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805039-5/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 809968-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 813255-9/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811531-7/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811929-8/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIS SOC FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 808479-0/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESPECIAL CÂMARA DE MUN SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808685-1/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DEFESA CIVIL SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808552-8/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 811839-7/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811993-9/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219547-5/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESP CONS AMB DES SUST S. J. MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 808677-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 804929-7/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216531-0/2014 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 813692-1/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805071-3/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813090-7/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209832-5/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811691-3/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811730-5/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811731-9/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811735-5/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811700-0/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811685-4/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811805-6/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811699-5/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 807253-5/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 805044-0/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 805013-1/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 811171-3/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 206878-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216345-3/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805015-9/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MUN SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805045-4/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TANGUÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TANGUÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 250545-1/2016 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TRÊS RIOS\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA DESENV TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226070-0/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 812955-4/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 813792-7/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811601-8/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 01/09/2016\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n106710-1/2013\r\n\r\nRODRIGO ABDON GUIMARÃES\r\n\r\n106710-1/2013\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\n118508-0/2012\r\n\r\nMARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES\r\n\r\n200156-4/2015\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n217207-8/2014\r\n\r\nROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n217207-8/2014\r\n\r\nMÔNICA VIEIRA FREITAS\r\n\r\n224292-6/2015\r\n\r\nROSALI GEORGINA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n224292-6/2015\r\n\r\nOTORINO BILHERI DE SOUZA\r\n\r\n226070-0/2015\r\n\r\nNELIO DOS SANTOS PELIZARI\r\n\r\n229825-2/2014\r\n\r\nLUIZ MAURÍCIO COUTINHO JANNOTTI SILVA\r\n\r\n807253-5/2015\r\n\r\nSessão: 01/09/2016\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n109749-3/2013\r\n\r\nLUCAS DUARTE RABELLO\r\n\r\n216531-0/2014\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n218076-6/2015\r\n\r\nId: 1981504" ], "1981505": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 751/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.076-6/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes CONTRATO Nº 033/2011, decorrente do Convite nº 002/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bom Jardim e a empresa Marani Peixoto Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de Assessoria em Recursos Humanos e nos casos em que o município for autuado e obrigado a individualizar do FGTS e o INSS, por meio de ações judiciais nas contas vinculadas de seus empregados, pelo período de fevereiro a dezembro de 2011, no valor de R$ 50.600,00.\r\n\r\nConsiderando as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do jurisdicionado para apresentação de razões de defesa, em virtude da irregularidade identificada pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo no que tange, especialmente, à aplicabilidade da sanção ora imposta;\r\n\r\nConsiderando que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III, e no artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Paulo Vieira de Barros, Prefeito do Município de Bom Jardim, com fulcro nos artigos 63, inciso III e 65 da Lei Complementar n.º 63/90, haja vista a irregularidade descrita no presente voto, na quantia de R$ 9.006,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso de não recolhimento no prazo legal, nos termos do artigo 29, da Lei Complementar nº 63/90, observado o procedimento recursal, bem como a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1981505" ], "1981506": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 752/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.749-3/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1º CCE/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato 002/2012 (referente à utilização da Ata de Registro de Preços n.º 11/2012, resultante do Pregão eletrônico SEPLAG n.º 007/2012) e Rescisão Unilateral do contrato 002/2012, celebrado conforme dados acima registrados.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 15.12.2015;\r\n\r\nConsiderando que até a presente data não houve cumprimento da referida decisão, fato que ocasionou o Certificado de Revelia nº 393/2016, à fl. 107;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.108/112;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, às fls. 113 do presente processo;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas; \r\n\r\nConsiderando finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela aplicação de multa correspondente a 2.500 UFIR-RJ, no valor atual de R$ 7.505,75, Ino Francisco da Gama Menezes, ex-Presidente da Fundação Leão XIII, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizada desde logo, por economia processual, a cobrança judicial da dívida em caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal, e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1981506" ], "1981507": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 753/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.531-0/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Lucas Duarte Rabello\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAT/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Edital de Licitação referente à Tomada de Preços nº 001/2014, cujo objeto é a reforma do segundo pavimento da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi regularmente Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88, não obstante não tenha se manifestado, o que ocasionou o Certificado de Revelia nº 179/2016 (fls. 108);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas, pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 110/112-Verso do presente processo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, às fls. 238 do presente processo;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea b, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10/12/1992 exige que a Aplicação de Multa ao responsável ocorra por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária pela:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DA MULTA ao Sr. LUCAS DUARTE RABELLO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, à época dos fatos impugnados, no valor de R$ 7.505,75, equivalentes nesta data a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizada desde logo, por economia processual, a cobrança judicial da dívida em caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal, e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1981507" ], "1981675": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/08/2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216127-5/2014\r\n\r\nANDRE FELIPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n24919/2016\r\n\r\n435.358.524-04\r\n\r\n808360-3/2016\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA FREIRE\r\n\r\n24786/2016\r\n\r\n037.893.037-04\r\n\r\n216127-5/2014\r\n\r\nBERNARDO LUSITANO ESTEVES\r\n\r\n24920/2016\r\n\r\n030.525.577-00\r\n\r\n203191-5/2015\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n24880/2016\r\n\r\n045.104.897-06\r\n\r\n249175-3/2016\r\n\r\nHELAN DE ABREU CARDOZO\r\n\r\n24737/2016\r\n\r\n024.971.147-81\r\n\r\n249175-3/2016\r\n\r\nHELAN DE ABREU CARDOZO\r\n\r\n24738/2016\r\n\r\n024.971.147-81\r\n\r\n210026-7/2016\r\n\r\nJACQUES BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n23532/2016\r\n\r\n007.634.177-18\r\n\r\n101856-0/2015\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n24951/2016\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n811911-1/2016\r\n\r\nLUÍS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS\r\n\r\n24938/2016\r\n\r\n087.398.097-22\r\n\r\n807789-6/2016\r\n\r\nMARIA TERTULIANA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n24525/2016\r\n\r\n003.108.907-05\r\n\r\n229000-6/2015\r\n\r\nNILDA LAUREANO ABREU\r\n\r\n24518/2016\r\n\r\n454.875.537-34\r\n\r\n105589-7/2015\r\n\r\nRENATA IGNARRA\r\n\r\n24843/2016\r\n\r\n290.520.408-77\r\n\r\n228586-8/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n24889/2016\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\nId: 1981675" ], "1981676": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 31/08/2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n201498-9/2016\r\n\r\nALAIR DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n25434/2016\r\n\r\n883.512.117-53\r\n\r\n809559-3/2016\r\n\r\nALUÍZIO SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n24785/2016\r\n\r\n944.876.187-20\r\n\r\n201619-5/2016\r\n\r\nANA BEATRIZ DUARTE DE MATTOS\r\n\r\n25130/2016\r\n\r\n768.577.357-00\r\n\r\n235338-7/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n24947/2016\r\n\r\n500.397.767-00\r\n\r\n220529-7/2014\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n25063/2016\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n219777-1/2016\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n25069/2016\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n209301-8/2012\r\n\r\nJAIR BALBINO DA SILVA\r\n\r\n24382/2016\r\n\r\n799.909.246-00\r\n\r\n114238-1/2013\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n25179/2016\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n114238-1/2013\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n25180/2016\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n102216-6/2004\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n25432/2016\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n807407-0/2016\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n24600/2016\r\n\r\n804.032.047-04\r\n\r\n215790-5/2016\r\n\r\nSILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO\r\n\r\n25310/2016\r\n\r\n499.818.207-25\r\n\r\n201156-3/2016\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n22828/2016\r\n\r\n615.202.257-68\r\n\r\n209600-0/2016\r\n\r\nWAGNER DE JESUS SOARES\r\n\r\n25065/2016\r\n\r\n912.565.189-72\r\n\r\n210040-3/2016\r\n\r\nWAGNER DE MELO\r\n\r\n24804/2016\r\n\r\n819.532.597-15\r\n\r\nId: 1981676" ], "1981557": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 389/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/09/2016, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.911-0/2008 - APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto por ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.736-0/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ/Recurso de Reconsideração interposto por EDSON MUNIZ ANDRÉ e por IVAN SOARES DA SILVA e por PAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.569-6/2011 - APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG/Recurso de Reconsideração interposto por EDIR MOREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.599-1/2011 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA e por RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nId: 1981557" ], "1981726": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 393/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/09/2016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: MARICÁ\r\n\r\nINTERESSADO: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.890-1/2016\r\n\r\nId: 1981726" ], "1981727": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 394/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE . .16\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.899-7/2016\r\n\r\nId: 1981727" ], "1981680": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 390/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/09/2016, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.875-5/2012 - APOSENTADORIA/SEC. EST. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nId: 1981680" ], "1981728": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 395/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/09/2016, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.332-7/2011 - APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por GILBERTO MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\nId: 1981728" ], "1981681": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 391/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/09/2016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 219.719-9/2016\r\n\r\nId: 1981681" ], "1981682": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 392/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/09/2016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nINTERESSADO: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.832-5/2016\r\n\r\nId: 1981682" ], "1981679": [ "IB - Aviso", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 341/2016, publicada no Diário Oficial de 03/08/2016, nº 143, pg 7, coluna 3, não foi relatado na Sessão Ordinária da Câmara 1 de 06/09/2016 e será relatado na Sessão Ordinária da Câmara 1, às 14h30m, de 13/09/2016.\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.467-5/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 341/2016, publicada no Diário Oficial de 03/08/2016, nº 143, pg 7, coluna 3, não foi relatado na Sessão Ordinária da Câmara 1 de 06/09/2016 e será relatado na Sessão Ordinária da Câmara 1, às 14h30m, de 27/09/2016.\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.581-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a RIVERTON MUSSI RAMOS, solidariamente à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA INDEPENDENTE DE MACAÉ.\r\n\r\nId: 1981679" ] } }, "1ª Câmara Julgadora": { "Atos": { "1981511": [ "IB - Ata", "Ata da 10ª sessão da Primeira Câmara Julgadora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2016, realizada em 30 de agosto.\r\n\r\nAos trinta dias de agosto de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e cinco minutos, reuniu-se a Primeira Câmara Julgadora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima sessão, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco (Vice-Presidente). Compareceram o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão e o Senhor Auditor Substituto Marcelo Verdini Maia - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Henrique Cunha de Lima. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa (Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 9ª sessão, de 23 de agosto de 2016, observando a presidência que o Auditor Marcelo Verdini Maia estava substituindo o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que se encontrava em gozo de férias regulamentares. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 9ª sessão, de 23 de agosto de 2016. O Presidente convocou a auditora Andrea Siqueira Martins para funcionar nas sessões da Primeira Câmara Julgadora a partir da próxima terça-feira - em substituição ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que ainda se encontrará em gozo de férias regulamentares -; e despediu-se do auditor Marcelo Verdini Maia, que passaria a atuar no Plenário a partir da quinta-feira - de acordo com o rodízio entre os auditores, pelo período de três meses -, parabenizando pela sua atuação na Câmara 1 e desejando-lhe sucesso - sendo acompanhando pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, a quem a Presidência agradeceu a generosidade por concordar em antecipar em meia hora o início desta sessão. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo a Primeira Câmara aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial. Foram relatados 324 processos: 138 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 105 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão e 81 pelo Senhor Auditor Substituto Marcelo Verdini Maia. O Senhor Auditor Substituto Marcelo Verdini Maia agradeceu o carinho dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco e Domingos Inácio Brazão, destacando a satisfação de ter iniciado seus trabalhos no TCE-RJ pela Câmara 1. Às quatorze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 103561-3/2016 (E-19/003/72/2014) - Interessado: DALVANIRA GRIPP VALIANTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102104-4/2016 (E-27/049/061/2014) - Interessado: MARCONDES MACIEL DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nProcesso TCE nº 111184-5/2014 (E-17/003002957/2014) - Interessado: ADENIR FONSECA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104734-7/2015 (E-17/003005827/2014) - Interessado: ALUIZIO EUFLAUZINO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101331-0/2015 (E-17/003.004836/2014) - Interessado: CARLITO CARNEIRO BON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107253-4/2015 (E-17/003000039/2015) - Interessado: CELSO FERNANDO DUARTE COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100939-1/2015 (E-17/003.004326/2014) - Interessado: CLOVES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100960-0/2015 (E-17/003.003518/2014) - Interessado: EDEGARD FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107252-0/2015 (E-17/003005257/2014) - Interessado: IEDA DA SILVA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100250-3/2015 (E-17/003003515/2014) - Interessado: JOAMIR DE SOUZA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101165-9/2015 (E-17/003.005081/2014) - Interessado: JOSÉ AGENOR DE ARAÚJO FURTADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109297-2/2014 (E-17/003001368/2014) - Interessado: JOSÉ CARLOS GARCIA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105425-5/2015 (E-17/003.000349/2015) - Interessado: JOSÉ HILÁRIO DO NASCIMENTO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104737-9/2015 (E-17/003006304/2014) - Interessado: JUBER CARINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111188-1/2014 (E-17/0030020622014) - Interessado: JUSTINIANO NUNES DE SOUZA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100245-8/2015 (E-17/003003516/2014) - Interessado: LAERTE JOSÉ DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100931-9/2015 (E-17/003.004429/2014) - Interessado: LEDINEI PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113609-9/2014 (E-17/003003519/2014) - Interessado: MAGNO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100940-0/2015 (E-17/003.004658/2014) - Interessado: MARCIA PEREIRA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113610-8/2014 (E-17/003.003465/2014) - Interessado: MARTA DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113608-5/2014 (E-17/003003554/2014) - Interessado: NILVANDA BARCELOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105441-9/2015 (E-17/003005546/2015) - Interessado: PAULO GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105422-3/2015 (E-17/003.000050/2015) - Interessado: RENILDO CASTILHO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107246-1/2015 (E-17/003005545/2014) - Interessado: SERGIO LUIZ GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104730-1/2015 (E-17/003000058/2015) - Interessado: SOLANGE MATHIAS DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109287-7/2014 (E-17/003001203/2014) - Interessado: SONIA MARA CARNEIRO SANCHE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105416-4/2015 (E-17/003000233/2015) - Interessado: VIBERTO AMARO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124484-0/2011 (26/22198/10) - Interessado: JORGE LUIZ DE CARVALHO LAURIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 103854-9/2008 (18/400202/08) - Interessado: JOSÉ DE ALENCAR SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103507-7/2016 (E-26/008/364/2014) - Interessado: CLAUDEILDE COSME DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101408-1/2016 (E-26/008/432/2014) - Interessado: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE J. GUERREIRO - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104119-1/2015 (E 09/027/000055/2013) - Interessado: ALEXIS GIESTAL DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106877-7/2014 (E-09/044/87/2013) - Interessado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113090-0/2013 (E-09/055/29/2013) - Interessado: FABIANO BATISTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 104767-8/2012 (01/308737/10) - Interessado: AGLIBERTO MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108532-0/2009 (01/710879/06) - Interessado: LECY XAVIER CAMARGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109993-6/2013 (E-01/305722/2007) - Interessado: MARIA APARECIDA CARDOSO CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102397-3/2016 (E-01/017/58/2014) - Interessado: MARIA APARECIDA FLOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102458-3/2016 (E-01/014/31/2014) - Interessado: TEREZINHA DE JESUS CAVALCANTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103625-5/2016 (E-21/07413/2013) - Interessado: MARCELO DA SILVA CANTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104135-7/2016 (E-21/085/000048/2014) - Interessado: MICHAEL ANDERSON GOMES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104301-8/2016 (e-21/021/240/2013) - Interessado: SAULO LIZARDO BATISTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103188-7/2016 (E-02/001/180/2014) - Interessado: CARMEM LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103380-7/2016 (E-02/001/186/2014) - Interessado: KIMIA SEIXAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103410-8/2016 (E-02/001/185/2014) - Interessado: LUIZ ARMANDO GALVÃO BRUST - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103396-6/2016 (E-02/001/170/2014) - Interessado: MARCIO DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104009-2/2016 (e-03/013/3601/2015) - Interessado: EVELINE ANDRADE GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100002-6/2016 (E-03/012/3274/2013) - Interessado: JOSÉ AIRTON PEREIRA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST FAZENDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104401-4/2016 (E-04/221013/2008) - Interessado: MARCOS ABRANCHES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\nProcesso TCE nº 103924-7/2015 (E-10/001/556/2015) - Interessado: ROSEMERI MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 115013-7/2005 (1951/05) - Interessado: ISOLDA MARIA TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103577-2/2016 (2013/0001338) - Interessado: ROSANE DE FÁTIMA BENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 130396-1/2011 (7391/11) - Interessado: DORA NEIDE RODRIGUES CERQUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100267-2/2013 (8935/12) - Interessado: JORGINA DIAS SUCUPIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100750-1/2014 (E-26/7/3371//2013) - Interessado: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106602-2/2010 (8047/09) - Interessado: MARIA DO ROSÁRIO SANTOS FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105643-7/2014 (E-08/006/534/2013) - Interessado: ORLANDO LUCIO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111674-2/2010 (5068/10) - Interessado: RITA BARBOSA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113914-4/2010 (01/602400/05) - Interessado: ROSA AMÉLIA PIRES RANHEL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108364-1/2009 (01/600983/05) - Interessado: VERA LÚCIA PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101362-5/2013 (7724/12) - Interessado: ZILDA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: SERV AUT ÁGUA TRAT ESGOTO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202830-8/2016 - Interessado: BRUNO GOMES DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202087-3/2011 (866/09) - Interessado: MARIO DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261515-4/2002 - Interessado: ARGEO MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240228-1/2010 (2009.03.0024P) - Interessado: AGDA FILIPPO CALVANO CYRINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219205-2/2013 (400294/2013) - Interessado: IVO ROSA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219917-3/2011 (04/030/11) - Interessado: JORGE JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204358-0/2014 (20140700022P) - Interessado: MARIA APARECIDA DE CASTRO SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220218-6/2012 (04/17/12) - Interessado: MARILDA DA SILVA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 227934-2/2009 (04/3156/09) - Interessado: GEDALVA RODRIGUES SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN. DE CULTURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 210277-8/2016 - Interessado: PAULO CEZAR THOMAZ DE AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 228457-6/2015 - Interessado: MARCIA BASTOS AGUIAR FONSECA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 252086-8/2002 (1947/01) - Interessado: CATARINA LABORE SIQUEIRA CALABAIDE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 230252-6/2013 (6328/11) - Interessado: CLAUDIO LUIZ MADEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229553-8/2009 (6640/03) - Interessado: IRACI NOGUEIRA RISSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200374-3/2009 (2134/06) - Interessado: JACQUELINE FERREIRA MEDEIROS AZEREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200058-6/1998 (378/97) - Interessado: ODUVALDO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229100-2/2010 - Interessado: ANNA PAULA GUIMARÃES SAMY - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229109-8/2010 - Interessado: JOSÉ SALVADOR CAMPONATI SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229110-7/2010 - Interessado: JOSÉ SALVADOR CAMPONATI SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229102-0/2010 - Interessado: MARCELA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229107-0/2010 - Interessado: MARCELA LOIVOS CONSIDERA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229103-4/2010 - Interessado: MISLENE DO NASCIMENTO TIMOTHEO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229104-8/2010 - Interessado: NATALIA NORONHA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229111-1/2010 - Interessado: NATHALYA NUNES M.BURLAMAQUI DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229113-9/2010 - Interessado: NATHALYA NUNES M. BURLAMAQUI DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229108-4/2010 - Interessado: REGILENE CARDOSO MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229105-2/2010 - Interessado: ROBERIA LIZIE SILVA DE CARVALHO LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229101-6/2010 - Interessado: RUAN FILIPE TORRES PENA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229106-6/2010 - Interessado: WALESKA LOUZA CURTY DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230493-6/2015 - Interessado: FLAVIO RIBEIRO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212382-1/2015 (00369/2011) - Interessado: ALMIR CARVALHO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202281-3/2012 (766/10) - Interessado: DILSON DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221140-0/2012 (839/11) - Interessado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219404-0/2013 (00830/12) - Interessado: LURIMAR ANIBOLETE CARVALHEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243156-3/2010 (257) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO VIRIATO BRAVIN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206959-8/2016 (00806/2011) - Interessado: NADIA MACHADO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 245080-5/2008 - Interessado: RENATO PINTO CAMPOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 203883-9/2006 (2019/05) - Interessado: HELIO JOAQUIM BENEDITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270417-2/1999 (0424/97) - Interessado: UGO FERREIRA DA MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 261450-2/2004 - Interessado: JOELMA SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 210183-9/2015 (24218/2012) - Interessado: DÉLIO LUCIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220785-3/2014 (017959/2012) - Interessado: DOMINGOS NILTON PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239234-9/2014 (002615/2014) - Interessado: LAUDINO JOAQUIM ANTUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203137-9/2015 (19905/2013) - Interessado: NEEMIAS RANGEL RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206519-2/2015 (15315/2013) - Interessado: SOLANGE DIAS BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202076-4/2016 (23853/2014) - Interessado: TÂNIA MARIA CIDADE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222500-9/2016 - Interessado: SANDRA DA SILVA COSTA LESTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: INSTITU PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 225338-9/2013 (037/2013) - Interessado: ALMERITA SANTOS CESCONE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230012-2/2012 (009/12) - Interessado: JANE MARIA SIQUEIRA FRANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219268-4/2013 (016/2013) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223728-6/2014 (1472/2012) - Interessado: AMAURI FARIAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231279-3/2014 (1377/2012) - Interessado: IONE CATARINA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229876-1/2014 (96/2013) - Interessado: PAULO PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203920-4/2015 (21036/2008) - Interessado: ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805272-7/2015 (07/2014) - Interessado: ROSANGELA AMARA ALMEIDA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225893-1/2014 (75/2013) - Interessado: SHIRLEY MILLER LEITE DE MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806962-1/2015 (08/2015) - Interessado: SIDNEA SILVESTRE VIVEIROS LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 203470-3/2012 - Interessado: ISABEL MARIA GOMES DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 206982-8/2009 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUACU\r\n\r\nÓrgão: INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nProcesso TCE nº 204297-4/2016 (2015/10/738) - Interessado: ACIREMA DA COSTA SEABRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230131-0/2015 (2014/10/607) - Interessados: ALEXANDRE DOS SANTOS DE VARGAS, LUCAS TEIXEIRA VARGAS, LUAN TEIXEIRA DE VARGAS, LUISA TEIXEIRA VARGAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224155-2/2015 (2015/03/241) - Interessado: ANDREA CARMO DO NASCIMENTO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272502-5/2015 (2015/01/16) - Interessados: ANTONIO DANTAS DE FARIAS, SARAH DE SOUZA DANTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229197-5/2015 (2015/02/136) - Interessado: DULCINEA MENEZES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204104-1/2016 (2015/11/779) - Interessado: EDNEIA DE OLIVEIRA CALDEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207006-2/2015 (2014/11/660) - Interessado: EUNICE DOS SANTOS ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200746-7/2016 (2013/01/36) - Interessado: INAGNA IDALINA DA SILVA NONATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210284-7/2014 (2013/11/733) - Interessado: JORGE LUIZ PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226003-5/2014 (2014/07/429) - Interessado: JOSÉ CARLOS PEREIRA GARRIDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806849-3/2015 (2015/05/342) - Interessado: JOSÉ GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202128-3/2016 (2014/12/743) - Interessado: JOSUÉ FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210754-4/2015 (2014/11/643) - Interessado: JUDITH MOREIRA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808370-6/2015 (2014/08/489) - Interessado: LIDIA DE CASTRO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234273-0/2014 (2014/06/346) - Interessado: MARCIA SIMÕES ESTEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806728-3/2015 (2014/08/495) - Interessado: MARIA CRISTINA MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279000-6/2015 (2015/06/451) - Interessado: MARIA JOSIANA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211179-3/2014 (2014/02/96) - Interessados: NEIDE RAMOS, HUMBERTO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294021-9/2015 (2011/05/280) - Interessado: NEUCY POMPEU DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278748-3/2015 (2015/08/584) - Interessado: SEBASTIANA TANIA SANTOS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294158-8/2015 (2013/02/77) - Interessado: SHIRLEY BOMFIM BORISFF SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de PORCIÚNCULA\r\n\r\nÓrgão: CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234200-9/2012 (650/11) - Interessado: ENES FERREIRA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 809005-0/2015 - Interessado: CREUSA PEREIRA MARTINS MOTHÉ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de QUATIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DESENV URB E HABIT QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206170-4/2016 - Interessado: MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 209513-3/2012 (108/12) - Interessado: TERESINHA DE BRITO SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234580-6/2008 - Interessado: CHARLES CHRISTOVÃO NABARRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231483-6/2014 (019/2014) - Interessado: HOSPITAL DE CANTAGALO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250028-2/2002 (754/00) - Interessado: MARIA JOSÉ BARRETO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250031-9/2002 (05/97) - Interessado: PAULO MIRANDA DE AZEVEDO - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 210051-2/2011 (924/10) - Interessado: AUREA DE SOUZA FREIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216185-2/2008 (33801/07) - Interessado: CLAUDIO BRANDÃO VIDAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200308-3/2012 (18951/10) - Interessado: ENI DE SALLES AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209989-6/2012 (30661/11) - Interessado: IVONE CUNHA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226660-0/2006 (366/03) - Interessado: JAIR FRANCISCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223761-1/2007 (39976/06) - Interessado: JORGE EVALDO B. DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206899-2/2011 (1377/09) - Interessado: JURACY MARIA DA SILVA VENTURA LEITÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210771-8/2013 (556/12) - Interessado: JUREMA AZEVEDO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238221-3/2013 (000650/13) - Interessado: LENITA JARDIM CIANNI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214722-1/2011 (1030/10) - Interessado: LUZIA FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 206398-1/2009 (616/08) - Interessado: MARIA CIDALIA DE ALMEIDA ESTEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209910-7/2013 (001593/12) - Interessado: MARIA CRISTINA RAPOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201755-6/2008 (2618/05) - Interessado: MARIA DE LOURDES SOUZA DO CARMO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 216182-0/2008 (693/07) - Interessado: MARIA DOS REMÉDIOS DO CARMO COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201035-1/2010 (1072/09) - Interessado: MARIA HELENA PEREIRA PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231982-8/2012 (1520/11) - Interessado: MARIA LÚCIA RIBEIRO POLICARPO BASTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 216851-2/2011 (1595/10) - Interessado: MARIA OLIVIA DE ARAÚJO SIQUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 240423-6/2008 (11511/08) - Interessado: MARILENE MOREIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210621-7/2013 (1987/12) - Interessado: NAILDE DAUMAS SOARES ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204121-5/2014 (001011/2013) - Interessado: VILMA CANELLA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218388-3/2013 (1788/2012) - Interessado: ZILDA CONCEIÇÃO DA SILVA MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224017-7/2008 (550/07) - Interessado: ZILMAR FREITAS DE PAULA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 210748-0/2009 (012631/08) - Interessado: CELESTE MARTINS MENSOR DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221624-8/2013 (13765/2012) - Interessado: MARGARIDA BOTELHO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228395-2/2015 - Interessado: ANA LÚCIA VIEIRA DA ROCHA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MUN SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220312-9/2009 (880/07) - Interessado: ELI DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218268-9/2014 (2386/2013) - Interessado: MÁRCIO ROBERTO COMTI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241861-6/2010 (0032/10) - Interessado: REGINA HELENA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREV SERV PUB TRAJANO MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214435-4/2013 (037/2013) - Interessado: ELIAS TAVARES ABRAHÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223085-2/2014 (2195/2014) - Interessado: MARIA HERMINDA CARBONE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202874-2/2010 (10164/09) - Interessado: SEBASTIÃO CLAUDIO DE MENDONÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nProcesso TCE nº 100935-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101161-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nProcesso TCE nº 110830-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105396-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105561-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 104801-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113233-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108524-8/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 102328-2/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102573-9/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109798-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102543-4/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102536-1/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104011-5/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101481-3/2016 - Votos: CIÊNCIA À 1ª CÂMARA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST FAZENDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103976-2/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101505-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105415-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104144-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nProcesso TCE nº 105049-9/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226827-1/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227885-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212278-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214807-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215349-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233125-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220444-3/1998 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: SEC MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213591-7/2013 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 295703-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 805772-9/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805782-4/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805787-4/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805788-8/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 202653-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209616-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213546-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212390-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212403-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212412-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212398-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212391-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212389-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212416-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212400-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212394-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212393-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212395-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212414-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212408-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212413-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212409-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212397-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211998-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209600-0/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207238-9/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 807498-9/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 807573-5/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITALVA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212986-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 808800-3/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 807426-4/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 238798-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204814-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204883-9/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808233-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273083-6/2015 - Votos: DESAPENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219129-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808285-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 233454-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214710-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 235918-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236115-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235922-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235891-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235916-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235908-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235897-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235943-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236102-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236114-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236108-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235914-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235915-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236107-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235939-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235909-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235901-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236106-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236105-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235913-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235899-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236275-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236104-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235895-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235905-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235882-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236112-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235925-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235903-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235911-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236103-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235931-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236116-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235936-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236110-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236273-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235920-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 809128-0/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807406-4/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 218963-1/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 215951-7/2014 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221442-2/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212866-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224244-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 204514-0/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER\r\n\r\nProcesso TCE nº 207167-4/2016 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\nProcesso TCE nº 209139-1/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUACU\r\n\r\nÓrgão: INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nProcesso TCE nº 211018-3/2014 - Voto: CIÊNCIA À 1ª CÂMARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220529-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219777-1/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238158-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238164-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238163-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238166-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238161-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238162-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238118-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238115-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238120-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238112-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238105-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204617-8/2011 - Votos: CIÊNCIA À 1ª CÂMARA, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 805046-8/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209315-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 803733-9/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805187-8/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805887-0/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807098-5/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203207-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SERV MUN SEROPÉDICA -SEROPREVI\r\n\r\nProcesso TCE nº 208948-3/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MUN SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215072-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204696-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207216-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226842-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218094-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 30/08/2016\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n211998-3/2012\r\n\r\nRAQUEL SOARES DE FREITAS HADDAD\r\n\r\n226827-1/2015\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n235882-0/2012\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n245080-5/2008\r\n\r\nRENATO PINTO CAMPOS\r\n\r\n245080-5/2008\r\n\r\nSessão: 30/08/2016\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\n110830-9/2014\r\n\r\nJORGE RICARDO CANTALÍCIO\r\n\r\n234580-6/2008\r\n\r\nId: 1981511" ], "1981512": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 748/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 245.080-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. José Camilo Zito dos Santos e Comunidade Rural Casa do Caminho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias a título de subvenção à Comunidade Rural Casa do Caminho, referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - 2ª CTM, às fls. 618/619;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, 620-v, concordando com a sugestão da 2ª CTM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 621;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado aos Responsáveis o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, em caráter solidário, à entidade COMUNIDADE RURAL CASA DO CAMINHO, na pessoa do seu atual representante legal, e ao Sr. JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO, Prefeito de Duque de Caxias, à época, e responsável pela aprovação das contas, com base no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente do saldo residual do débito apurado, no montante de 434,31 UFIR-RJ, equivalente nesta data R$ 1.303,92 (hum mil, trezentos e três reais e noventa e dois centavos), a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovar seu recolhimento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/08/2016\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - CONSELHEIRO-RELATOR E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1981512" ], "1981513": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 749/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.830-9/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Érika Yukiko Muraoka de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Leão XIII\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Subsecretaria de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamada aos autos, por notificação, o jurisdicionado não compareceu aos autos, descumprindo, portanto, decisão deste Tribunal.\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, para que apresentasse novos elementos ao Processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável quedou-se inerte ao chamamento desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 6.004,60 (seis mil e quatro reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 2.000 UFIR-RJ, a Sra. ERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA, ex-Presidente da Fundação Leão XIII, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do Art. 27, III, “a” c/c Art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/08/2016\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - CONSELHEIRO-RELATOR E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1981513" ], "1981514": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 750/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.580-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge Ricardo Cantalício Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito - IPREVIRB\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não trouxe aos autos argumentos capazes de justificar as irregularidades apontadas no Voto às fls. 10/13, fato que reitera as conclusões obtidas no exame do feito.\r\n\r\nConsiderando que a situação fática de temporário e excepcional interesse público das contratações analisadas no processo foi descaracterizada;\r\n\r\nConsiderando que as justificativas apresentadas pelo responsável se limitaram a repisar argumentação anteriormente refutada por este Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 9.006,90, equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Jorge Ricardo Cantalício Ribeiro, ex-Presidente do IPREVIRB, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 10 (dez) dias subseqüentes, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/08/2016\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - CONSELHEIRO-RELATOR E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1981514" ] } }, "2ª Câmara Julgadora": { "Atos": { "1981516": [ "IB - Ata", "Ata da 10ª sessão da Segunda Câmara Julgadora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2016, realizada em 30 de agosto.\r\n\r\nAos trinta dias de agosto de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e quarenta minutos, reuniu-se a Segunda Câmara Julgadora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima sessão, sob a presidência do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Compareceram a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, a Auditora Substituta Andrea Siqueira Martins - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Procurador Henrique Cunha de Lima. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 9ª sessão, de 23 de agosto de 2016, observando a Presidência que a Auditora Andrea Siqueira Martins estava substituindo o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que se encontrava em gozo de férias regulamentares. O Presidente convocou o auditor Rodrigo Melo do Nascimento para funcionar nas sessões da Segunda Câmara Julgadora a partir da próxima terça-feira - em substituição ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que ainda se encontrará em gozo de férias regulamentares -, dando-lhe as boas-vindas; e se despediu da auditora Andrea Siqueira Martins, que passaria a atuar na Primeira Câmara Julgadora a partir da mesma data - de acordo com o rodízio entre os auditores, pelo período de três meses -, parabenizando-a pela sua competente atuação na Câmara 2 e desejando-lhe sucesso - sendo acompanhando pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que destacou o quão salutar é esse rodízio, ressaltando que vem aprendendo bastante com os auditores substitutos. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo a Segunda Câmara aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial. Foram relatados 222 processos: 144 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 48 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman e 30 pela Senhora Auditora Substituta Andrea Siqueira Martins - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE nº 213859-3/2011. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 100832-7/2010, 201673-3/2012, 201983-0/2014, 220702-7/2012, 203022-8/2010, 227782-5/2008, 107732-8/2014, 111253-0/2013, 115113-8/2011 e 214992-0/2012, 215123-9/2009, 238123-2/2008, 230102-9/2010 e 227513-2/2008 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman retirou os Processos TCE nos 109380-6/2006, 101440-8/2007 e 102781-1/2009. A Senhora Auditora Substituta Andrea Siqueira Martins agradeceu a gentileza com que foi recebida na Câmara 2 pelos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, Aloysio Neves Guedes e Marianna Montebello Willeman. Às quatorze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nMunicipio: PATY DO ALFERES\r\n\r\nÓrgão: SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nProcesso TCE nº 226261-1/2015 - Interessado: ALCELI SIMPLICIO COELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105396-6/2014 (9422/2013) - Interessado: AMÉRICO DA SILVA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105584-9/2011 (20/12418/09) - Interessado: MARILIA DUARTE MONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103506-3/2016 (2690/2011) - Interessado: GENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 118918-0/2009 (07/504519/09) - Interessado: CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103485-7/2013 (09/10712576/12) - Interessado: CELSO HUMBERTO ALMEIDA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 115113-8/2011 (08/220328/11) - Interessado: EDUARDO MARCELO LAGINESTRA MOTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110070-6/2008 (26/80999/03) - Interessado: ISOLDA BROAD FLORENCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104112-5/2016 (E-21/996.033/12) - Interessado: LOUJAIMAR SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102236-3/2016 (E02/001/101/2013) - Interessado: KIMIA SEIXAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104231-9/2012 (03/203940/10) - Interessado: SONIA MARIA MORAES CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST FAZENDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108594-7/2012 (08/220004/12) - Interessado: MARIA LUIZA FIAUX PONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 109957-5/2006 (08/603839/96) - Interessado: MARIA CRUZ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 301070-6/2016 - Interessado: LUIZ CESAR DA SILVA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105636-6/2015 (2014/010469) - Interessado: IEDA LÚCIA DE CARVALHO PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 100832-7/2010 (01/602309/05) - Interessado: DANIEL DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101414-0/2016 (E-26/007/4977/2013) - Interessado: JOYCE DO VALLE DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105284-9/2010 (08/220095/09) - Interessado: LEILA ROSANE DOS SANTOS LEAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108156-7/2010 (4974/08) - Interessado: LOURDES PUREZA BASTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115501-2/2009 (01/601096/06) - Interessado: MARIA APARECIDA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113663-7/2010 (7193/10) - Interessado: NATANAGILDO MELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101364-2/2009 (01/600021/03) - Interessado: RIZILEIDE MOTA DOS ANJOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107296-6/2010 (6040/08) - Interessado: SANDRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 817947-0/2015 (1975/15) - Interessado: KENIA GNUTZMANN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200905-5/2016 (3970/11) - Interessado: SIMONE CRISTINA DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209888-4/2011 (170/09) - Interessado: ROSANGELA DE OLIVEIRA C. DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260891-5/2000 (12041/99) - Interessado: ANNA DA SILVA MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224592-3/2006 (0929/02) - Interessado: MURILO SERGIO DE OLIVEIRA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220692-6/2012 (2012.04.0024) - Interessado: ANGELINA DA SILVA ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220702-7/2012 (2012.02.0003) - Interessado: EMA DE OLIVEIRA TRISTÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230102-9/2010 (07/029/09) - Interessado: MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212143-9/2013 (04/071/2011) - Interessado: MARIA LÚCIA MENEGUELLE DE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221950-2/2008 (2007.04.0055) - Interessado: MIGUEL AMÉRICO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212229-9/2013 (2012.000203) - Interessado: TARCISO ANTONIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213222-7/2009 (2008040041P) - Interessado: VALMIR GERMANO DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220070-9/2002 (4539/00) - Interessado: NELI TEREZINHA DA SILVA BRUNO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 234447-5/2010 (042504/10) - Interessado: NEUZA CORREIA DE OLIVEIRA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209824-5/2006 (04/003527/05) - Interessado: DAMIÃO LEITE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO M HABITAÇÃO INT. SOC. BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 210225-5/2016 - Interessado: PAULO CEZAR THOMAZ DE AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\nProcesso TCE nº 223436-4/2005 (261/05) - Interessado: JUAREZ LABIS DA SILVA E FILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 207014-1/1994 (200058/93) - Interessado: JOACED JOSÉ FELICIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 229556-0/2009 (6384/07) - Interessado: ANALICE SANTIAGO PESSANHA REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200754-7/2009 (5313/06) - Interessado: JANE ANDRADE LEITE VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212865-5/2011 (3076/10) - Interessado: LEILA RIBEIRO GOMES DE AZEVEDO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215226-6/2012 (2683/11) - Interessado: MAXIMA APARECIDA BARRETO DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229564-7/2009 (4946/07) - Interessado: NATHALIA RODRIGUES NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250562-4/2000 (04186/1998) - Interessado: NILSON RODRIGUES RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236264-9/2012 (2637/11) - Interessado: NILZA RIBEIRO BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252253-5/2003 (4408/02) - Interessado: RITA DE CASSIA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243543-0/2010 (4911/07) - Interessado: ZULMIRA MARIA DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218886-5/2013 (057/13) - Interessado: ROSANE CURTY DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229609-0/2011 (2860/11) - Interessado: HORLANDO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219379-9/2013 (00392/2012) - Interessado: ELIZABETH SILVA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 210907-3/2015 - Interessado: JOÃO CARLOS MEDEIROS CHAVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nÓrgão: ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204801-7/2014 - Interessado: MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA CABRAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 235477-8/2007 - Interessado: ANTONIO RICARDO DE SOUZA NETTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226698-8/2015 - Interessado: FLÁVIO FIGUEIRA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREVIDÊNCIA ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214992-0/2012 - Interessado: ALDO FARIA DO COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204926-3/2014 (192/2013) - Interessado: JOÃO EDUARDO GODOI DE MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de MACUCO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACUCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212970-0/2013 - Interessado: HOSPITAL ANTONIO CASTRO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 239595-1/2014 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MENDES - APAE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223361-6/2015 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO DA NOVA SCHIN - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: INSTITU PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 219267-0/2013 (028/2013) - Interessado: IVONETE FRANCISCA BAZETH LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243030-7/2012 (025/12) - Interessado: LÚCIA REGINA VINCES ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227905-7/2007 (14/07) - Interessado: NILVA SOARES DE BARROS ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238123-2/2008 (6135/07) - Interessado: PENHA LENGRUBER XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 242944-4/2008 (1955/08) - Interessado: CARLOS ERALDO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215618-9/2010 (461/10) - Interessado: JUREA DE ALMEIDA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 236068-9/2010 (210/2996/10) - Interessado: MARIA CRISTINA DE SOUSA CARRILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 210789-1/2011 (2003975/11) - Interessado: IRACEMA TEREZINHA GAGLIANO MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 211648-7/2007 - Interessado: MARIA MAGDALENA LONGRAS GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUACU\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 808480-7/2015 (099874/2015) - Interessado: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA À 2ª CÂMARA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 212282-2/2000 (00/02/05623) - Interessado: JOSEFA MADUREIRA BOTELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205731-9/1995 (04/101048/94) - Interessado: NUBIA RIBEIRO RAMOS GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 230060-5/2015 - Interessado: NILTON DE AGUIAR - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PATY DO ALFERES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO APOSENT E PENSÃO PATY DO ALFERES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222647-2/2007 - Interessado: EDNA DA CONCEIÇÃO CANEDO BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203259-5/2016 - Interessado: DAGOBERTO LUIZ JUSTEN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 216787-5/2011 - Interessado: ELIZABETE TAVARES DO VALE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREVIDÊNCIA MUN RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219884-4/2013 - Interessado: DONATA MARIA NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 206843-5/2012 (642/12) - Interessado: ALMECY ALMEIDA DO AMARAL - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203022-8/2010 (861/09) - Interessado: ALZELINA DA CONCEIÇÃO CAMPOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 232427-7/2013 (5469/13) - Interessado: BRENILZA OLIVEIRA PALTRINIERE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 206188-7/2014 (1456/2013) - Interessado: CÉLIA LÚCIA MARINHO TORRES DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215548-0/2011 (40977/10) - Interessado: DARLETE DOS SANTOS AMARAL DINIZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 204171-8/2013 (000744/12) - Interessado: EDILSON SOARES PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224124-6/2008 (26266/07) - Interessado: ELCY FORTUNA MARTINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 230280-0/2008 - Interessado: GABRIEL JUSTINIANO DO AMARAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 216855-8/2011 (1208/10) - Interessado: JANILDE DA GRAÇA DE CARVALHO TORRES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223308-5/2007 (2248/06) - Interessado: MARLENE PINHEIRO RISETO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202991-4/2014 - Interessado: REGINA LÚCIA SOARES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209625-0/2011 (1040/2009) - Interessado: SERGIO CLAUDIO COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 216881-7/2011 (10468/10) - Interessado: VANDA SANTOS LEMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201741-5/2008 (0360/05) - Interessado: WILSON DE MORAES LEITE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 213014-9/2013 (1889/12) - Interessado: YOLANDA ALONSO MARTINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218133-0/2015 - Interessado: ELAINE DE MORAIS FRANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA À 2ª CÂMARA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220401-9/2014 (4491/12) - Interessados: SWANY GOMES PESSANHA, GEREMIAS PEIXOTO DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CIÊNCIA À 2ª CÂMARA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 202807-5/2013 (10270/12) - Interessado: ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204429-5/2014 (7653/2013) - Interessado: JANDIRA CARDOSO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221715-3/2013 (14475/2012) - Interessado: MARIA TEREZA PEREIRA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226700-2/2009 (2027/09) - Interessado: GEOVA DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215123-9/2009 - Interessado: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202423-2/2008 (071/07) - Interessado: MARIA DE NAZARETH TAVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de TANGUÁ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE TANGUÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 224373-6/2015 - Interessado: ROBSON SOBRAL DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 227832-3/2010 - Interessado: JOAQUIM MONNERAT TAVARES - Votos: REGISTRO, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227828-2/2010 - Interessado: JULIANA PINTO DOS REIS - Votos: REGISTRO, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227790-9/2010 - Interessado: LEANDRO MANHÃES GOMES - Votos: REGISTRO, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227793-1/2010 - Interessado: LEANDRO MANHÃES GOMES - Votos: REGISTRO, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227827-8/2010 - Interessado: MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA - Votos: REGISTRO, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227824-6/2010 - Interessado: ROGÉRIO SERODIO SILVA ARAÚJO - Votos: REGISTRO, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227822-8/2010 - Interessado: ULISSES DE OLIVEIRA MELO - Votos: REGISTRO, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227817-3/2010 - Interessado: VALDERICE VILELA MORAES - Votos: REGISTRO, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VARRE-SAI\r\n\r\nÓrgão: CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 208964-3/2014 (001/2014) - Interessado: JOÃO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 802517-6/2016 - Interessado: RIDEAK DE OLIVEIRA AMARAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201100-4/2011 (8505/10) - Interessado: ILMA CANDIDA COSTA - Votos: CIÊNCIA À 2ª CÂMARA, REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220125-8/2006 (03664/06) - Interessado: LILIANA MARTINS VILLELA FIUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240507-9/2012 (8878/12) - Interessado: MARIA CLARA SOARES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 813693-5/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 102146-2/2016 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102719-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112189-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107732-8/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA À 2ª CÂMARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110079-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103208-3/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 102497-9/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST CULTURA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118722-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST OBRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111253-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 131044-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105589-9/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 108384-6/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260845-6/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233950-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222159-5/2002 - Votos: CIÊNCIA À 2ª CÂMARA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230050-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212241-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202477-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218608-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230059-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212248-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204408-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211925-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222988-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211614-6/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 232261-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 804624-9/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\nProcesso TCE nº 238116-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229504-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206890-6/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 250301-2/2002 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201410-5/1998 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250525-6/2000 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250512-9/2000 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237566-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200349-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227500-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230488-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250131-3/2001 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233800-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233771-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233792-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233784-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233794-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233798-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233786-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233796-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224676-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233787-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233781-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233776-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205521-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 805504-0/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 808213-2/2015 - Votos: CIÊNCIA À 2ª CÂMARA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200537-4/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206685-9/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215781-6/2012 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 810991-4/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 215735-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 240620-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\nProcesso TCE nº 218188-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223338-9/2015 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208761-3/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 807281-4/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228011-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 214069-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 202099-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 812815-8/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 227249-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216296-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229135-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237648-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227513-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235091-9/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA À 2ª CÂMARA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227782-5/2008 - Votos: CIÊNCIA À 2ª CÂMARA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 807414-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231700-4/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de PORCIÚNCULA\r\n\r\nÓrgão: CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210989-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUATIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206155-4/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 222584-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223892-5/2015 - Votos: CIÊNCIA À 2ª CÂMARA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 233401-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201673-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813112-1/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209261-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201983-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SERV MUN SEROPÉDICA -SEROPREVI\r\n\r\nProcesso TCE nº 810223-5/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201619-5/2016 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TRÊS RIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218825-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223572-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206838-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231705-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235019-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230074-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200434-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200378-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233028-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230236-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213709-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220983-8/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203504-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226823-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211556-9/1994 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240508-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223415-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 30/08/2016\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nWAGNER WERLES BENTO DA SILVA\r\n\r\n214069-3/2014\r\n\r\nRICARDO MUYLAERT SALGADO NETO\r\n\r\n215735-9/2013\r\n\r\nRONALDO GOMES PEREIRA\r\n\r\n215735-9/2013\r\n\r\nANDERSON MARQUES ASSUMPÇÃO\r\n\r\n218825-8/2008\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n227249-3/2008\r\n\r\nRODRIGO MAGALHÃES OLIVEIRA\r\n\r\n227249-3/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n231700-4/2015\r\n\r\nSessão: 30/08/2016\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nSILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n215781-6/2012\r\n\r\nILMAR BARREIROS SOARES\r\n\r\n223338-9/2015\r\n\r\nId: 1981516" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1981754": [ "IB - Ato Executivo", "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2016\r\n\r\nAto Executivo nº 20.300 - Nomeia GEISE DE FIGUEIREDO PORTO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2956/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Luis Claudio Silva, matr. 02/3488/0-1, com validade a contar de 01.09.2016.\r\n\r\nId: 1981754" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1981477": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 45/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.128-9/2016\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de pesquisa e tratamento de informações para fornecimento de assinatura anual de mailing, mediante sistema informatizado, incluindo suporte técnico e treinamento para atendimento dos órgãos do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 45/2014\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 585,00\r\n\r\nDATA : 08/09/2016\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fernanda Barreto Pedrosa - Matr. 02/4231(Titular da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS)\r\n\r\nId: 1981477" ] } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1981840": [ "II - Resoluções", "INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 182, DE 2016\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2º , DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 44.617 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, ALTERADO PELO DECRETO Nº 45.551, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 44.617 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, ALTERADO PELO DECRETO Nº 45.551, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.\r\n\r\nArt. 1º - O §º 2, do artigo 1º do Decreto nº 44.617 de 20 de fevereiro de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.551, de 25 de janeiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ....\r\n\r\n§2º - As disposições contidas neste Decreto não se aplicam às reuniões públicas para manifestação de pensamento, bem como aos blocos carnavalescos de rua e rodas culturais, inclusive de hip-hop, desde que não haja montagem de estruturas tais como palcos, camarotes, arquibancadas, torres de som e luz ou estruturas asseme lhadas.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 08 de setembro de 2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1981840" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1981841": [ "II - Ofícios", "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1339/2012\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, MEDIANTE A VIA POSTAL, DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º O proprietário de veículo desobrigado de vistoria, nos termos da Portaria Detran/RJ nº 3962, de 25 de junho de 2008, e Detran/RJ CI/SCR/DRV nº 489/2011, poderá optar, mediante os telefones de atendimento ou página eletrônica do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran-RJ, por receber, via correios, o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo - CRLV ou por retirá-lo em posto de vistoria do Detran de sua escolha\r\n\r\nParágrafo único. Em caso de opção pelo recebimento via postal, o CRLV será enviado, mediante Aviso de Recebimento (AR), para o endereço cadastrado do veículo, sendo os custos correspondentes à remessa indenizados pelo proprietário do veículo.\r\n\r\nArt. 2º O correio realizará 3 (três) tentativas de entrega e, caso o proprietário não seja encontrado no endereço registrado no Detran, o correio despachará o documento de volta para o setor responsável no Órgão.\r\n\r\nArt. 3º O Detran deverá fornecer, ao proprietário, um código de rastreamento, para que o mesmo possa acessar o portal dos Correios e acompanhar o envio de seu documento.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados: DR. JOSÉ LUIZ NANCI; JANIO MENDES; JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1339/2012: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nAprovada a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à Emenda de Plenário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1595-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO, ANTES DO VENCIMENTO, NAS FATURAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EMITIDAS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica a Companhia Estadual de Água e Esgoto - Cedae autorizada a conceder parcelamento, uma única vez, antes da data de vencimento, nas faturas de consumo, quando expressamente requerida pelo consumidor.\r\n\r\nArt. 2º A concessão do parcelamento previsto na forma do Art. 1º somente se promoverá quando não houver questionamento pelas partes sobre o real consumo descrito na fatura de prestação de serviços.\r\n\r\nArt. 3° Para concessão do parcelamento antes do vencimento, o consumidor deverá assinar termo de confissão de dívida, reconhecendo, como correto, os valores constantes na respectiva fatura de consumo a ser parcelada.\r\n\r\nArt. 4º Fica vedada a concessão de parcelamento, antes do vencimento, nos casos de existência de débitos anteriores ou de pedidos de parcelamento pendentes. \r\n\r\nArt. 5º As parcelas decorrentes da assinatura do termo de acordo de parcelamento deverão ser lançadas, sucessivamente e de forma descriminada, nas faturas de consumo dos meses subsequentes.\r\n\r\nArt. 6º A inobservância das disposições contidas na presente Lei importará, no que couber, à aplicação das penalidades contidas no Art. 56 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados: DR. JOSÉ LUIZ NANCI, Presidente; JANIO MENDES; JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1595/2012: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2088/2016\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6169, DE 02 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados NIVALDO MULIM, MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; da Pessoa com Deficiência; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.09.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O art. 1º, da Lei nº 6169, de 02 de março de 2012, passa a vigorar acrescido de parágrafo único, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ......\r\n\r\nParágrafo Único- Os Centros de Reabilitação Integral, de que trata o Caput deste artigo, deverão atender deficientes mentais ou autistas, não sendo permitida a coexistência dos dois grupos na mesma unidade.\r\n\r\nArt. 2º. O art. 3º, da Lei nº 6169, de 02 de março de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º. Os Centros de Reabilitação Integral, de que trata o art. 1º desta Lei, terão equipes multidisciplinares efetivas, compostas por pediatra, enfermeiro, psicólogo, psiquiatra, nutricionista, geneticista, fonoaudiólogo, assistente social, pedagogo, ortopedista e terapeuta ocupacional”.\r\n\r\nArt. 3º. O art. 5º, da Lei nº 6169, de 02 de março de 2012, passa a vigorar acrescido dos incisos XI, XII E XIII, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º ......\r\n\r\nXI- São Gonçalo;\r\n\r\nXII- Maricá;\r\n\r\nXIII- Niterói”.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados NIVALDO MULIM, MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm todo o Estado do Rio de Janeiro, existem inúmeras pessoas que necessitam de reabilitação, principalmente o grupo composto por indivíduos com deficiência mental e os diagnosticados com autismo. Decorrente a esta constatação, se faz necessário implantar centros especializados, em diversos municípios, como São Gonçalo, Maricá e Niterói, que juntos apresentam uma população superior a um milhão e meio, conforme dados estatísticos do IBGE, no ano de 2015.\r\n\r\nSegundo informações contidas na ATA da Comissão da Pessoa com Deficiência, originária de uma Audiência Pública realizada no dia 12 de abril de 2016 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e presidida pelo Deputado Estadual Márcio Pacheco, estes centros necessitam tratar separadamente deficientes mentais de autistas, pois atualmente, os Centro de Atenção Psicossociais- CAPs, não sabem lidar com os indivíduos diagnosticados como autistas.\r\n\r\nConforme definição encontrada no site da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro (http://www.rio.rj.gov.br/web/sms/caps) no dia 13 de junho do corrente ano, às 16h 51 min, os CAPS são unidades especializadas em saúde mental para tratamento e reinserção social de pessoas com transtorno mental grave e persistente. Baseado neste tipo de público e grau de deficiência, é justificável e compreensivo que os pais dos autistas se sintam muito preocupados com o contato de seus filhos, pois os mesmos não possuem as mesmas características clínicas; e que essa relação venha a prejudicar e intensificar os problemas. O que resultaria em um processo clínico de regressão ao invés da melhora do quadro.\r\n\r\nDessa maneira, conto, uma vez mais, com o apoio dos meus pares para aprovação desta importante propositura, que tem como objetivo principal apoiar os pais dos autistas e deficientes mentais, como também os indivíduos diagnosticados com tais quadros clínicos. Além do mais, proporcionar um amplo atendimento a população do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista os excessivos gastos com alimentação, transporte e outros.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2089/2016\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 7402, DE 18 DE JULHO DE 2016 QUE DETERMINA QUE PESSOAS FERIDAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO SEJAM LEVADAS, PELO CORPO DE BOMBEIROS, PARA HOSPITAIS CONVENIADOS AOS SEUS PLANOS DE SAÚDE.\r\n\r\nAutores: Deputados SAMUEL MALAFAIA, JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.09.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A ementa, da Lei nº 7402, de 18 de julho de 2016, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nDETERMINA QUE PESSOAS FERIDAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO SEJAM LEVADAS, PELO CORPO DE BOMBEIROS E PELO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, PARA HOSPITAIS CONVENIADOS AOS SEUS PLANOS DE SAÚDE.\r\n\r\nArt. 2º - O Art. 1º e o seu parágrafo único, da Lei nº 7402, de 18 de julho de 2016, passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º. Pessoas acidentadas que possuam plano de saúde poderão ser encaminhadas, pelo Corpo de Bombeiros ou pelo Serviço Móvel de Urgência - SAMU, aos hospitais particulares conveniados, desde que não comprometa a qualidade e agilidade do primeiro atendimento.\r\n\r\nParágrafo Único. O encaminhamento será feito, caso seja possível a identificação imediata do hospital particular mais próximo que o acidentado tenha direito e que ofereça atendimento de emergência, competindo ao médico da Central de Regulação, a destinação do acidentado, na forma da legislação federal.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, JORGE PICCIANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA lei nº 7402, de 18 de julho de 2016, que determina que pessoas feriadas em acidentes de trânsito sejam levadas, pelo Corpo de Bombeiros, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, precisa de ser aprimorada. Assim, estamos incluindo o SAMU e colocando o médico da Central da Regulação como o responsável pela destinação do acidentado.\r\n\r\nAssim, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste projeto de Lei que visa aprimorar a lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2090/2016\r\n\r\nPROÍBE O REBOQUE DO VEÍCULO ESTACIONADO COM LOCAL IRREGULAR QUANDO O PROPRIETÁRIO OU O CONDUTOR ESTIVEREM PRESENTES.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 08.09.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica proibido o reboque de veículos estacionados em locais irregulares quando o proprietário ou o condutor de tais veículos estiverem no local no momento do reboque.\r\n\r\nParágrafo Único. Mesmo que o veículo esteja guinchado ou em cima do reboque, será necessária a liberação do mesmo.\r\n\r\nArt. 2º. Esta lei não impede as demais sanções cabíveis pelo estacionamento irregular.\r\n\r\nArt. 3º. Esta lei não se aplicará ao veículo estacionado em vagas exclusivas para pessoas com deficiência e para idosos.\r\n\r\nArt. 4º. Nos reboques deverá constar, em local visível aos pedestres, as informações desta lei.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo desta lei é minimizar os transtornos causados por estacionamento irregular, pois muitas vezes o condutor não percebe que parou em local proibido. E se o veículo não estiver guinchado, nem em cima do reboque o proprietário ou condutor podem retirar o veículo, por que quando está no reboque, ainda no local da infração, não pode fazer o mesmo?\r\n\r\nPara criar uma conduta uniforme para a ação do reboque, conto com o apoio de meus pares para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2091/2016\r\n\r\nINSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.09.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica instituído o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado do RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArtigo 2º - O atendimento veterinário não se restringirá somente às consultas, mas a tratamentos, castrações e cirurgias gerais, inclusive ortopédicas e oftalmológicas.\r\n\r\nArtigo 3° - Fica o Poder Público autorizado a celebrar convênio e/ou parcerias com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais, Universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe, para a consecução dos objetivos desta Lei.\r\n\r\nArtigo 4° - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArtigo 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, se necessário.\r\n\r\nArtigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenario Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Julho de 2016.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei tem como objetivo proteger a saúde dos animais e de toda sociedade pois tratar-se de questão de saúde pública e de meio ambiente. Salienta se que há a necessidade da implantação do Serviço de Hospital Veterinário Público no âmbito do Estado do RIO DE JANEIRO , garantindo com plenitude, o atendimento veterinário humanitário e os demais procedimentos principalmente para os animais da população carente e de baixa renda, evitando, assim, que algumas zoonoses possam contaminar pessoas que não têm acesso às clínicas particulares.\r\n\r\nNesse sentido, além de prevenir doenças, diminuir o sofrimento de famílias pela perda de um animalzinho querido. A implantação de um Serviço de Hospital Veterinário Público Estadual poderá atuar firmando convênios com as Faculdades de Medicina Veterinária, auxiliando-se mutuamente. Ou seja, a população terá o atendimento gratuito e os alunos terão estágios e aprendizado garantidos.\r\n\r\nA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (art. 225, VI). Para assegurar a efetividade desse direito, incube ao Poder Público: proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade (§ 1º, VII).\r\n\r\nDiante de exposto peço apoio dos meus pares na aprovação do presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 350/2016\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSMO SENHOR JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.09.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor Jorge Luiz Ferreira Briard.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Dionísio Lins, Luiz Paulo, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, Carlos Macedo, Martha Rocha, Milton Rangel, Nivaldo Mulim, Waldeck Carneiro, Zé Luiz Anchite.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJorge Luiz Ferreira Briard, Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, é engenheiro civil, pós-graduado nos cursos de Engenharia Sanitária em Ambiental e de Gestão Executiva em Meio Ambiente e Recursos Hídricos.\r\n\r\nSua carreira na CEDAE iniciou, em 1984, como servente e por meio de concursos ocupou diversos cargos, como encarregado, coordenador, assistente, assessor, diretor até chegar à Presidência em janeiro de 2015.\r\n\r\nAlém da carreira na CEDAE, Briard é ex-Diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES; e Ex-Representante do Estado do Rio de Janeiro no Conselho Nacional de Recursos Hídricos.\r\n\r\nCidadão que orgulha o nosso Estado, por todo trabalho desenvolvido ao longo da sua trajetória profissional, o homenageado é merecedor da honraria que ora lhe é prestada por esta Casa Legislativa.\r\n\r\nNeste sentido, conto com a ajuda dos meus pares para a aprovação desta justa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 351/2016\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA E AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.09.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Desembargador Francisco de Assis Pessanha Filho pelos relevantes serviços prestados à Justiça e ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de Setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados JORGE FELIPPE NETO, Comte Bittencourt, Tia Ju, Milton Rangel, Ana Paula Rechuan, Carlos Macedo, Chiquinho da Mangueira, Martha Rocha, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMilitante do direito eleitoral e administrativo desde a década de 1980, o Desembargador Francisco de Assis Pessanha Filho recebe esta comenda que leva o nome do maior representante da luta libertária, Tiradentes, como uma homenagem da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que subscrevo.\r\n\r\nQuem é condecorado com a Medalha Tiradentes sente-se mais próximo dos sonhos de justiça do mártir. Por isso, justificar a Medalha Tiradentes é ressaltar a atuação de Francisco de Assis Pessanha Filho como advogado de destaque no cenário estadual. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e ex-procurador-geral da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, nosso homenageado defendeu grandes causas e teses nos tribunais.\r\n\r\nOcupa, atualmente, a vaga do quinto constitucional para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). O desembargador foi indicado pelo governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Oswaldo Neves Dornelles, após ter sido o mais votado na sessão do Tribunal Pleno do TJRJ que escolheu a lista tríplice para o preenchimento da vaga destinada a membros da OAB.\r\n\r\nDurante a posse, o Governador em Execício Dornelles destacou: “... a inclusão dos representantes dos advogados nos tribunais de nosso país foi inserida pela Carta Magna de 1932 e está mantida até hoje em todas as constituições, exatamente para que se solidifique a pluralidade de idéias do Poder Judiciário. O advogado está acostumado a lidar com os anseios, os medos, as fatalidades, as tragédias e os sonhos dos cidadãos comuns, com a missão de defendê-los e representá-los. Até hoje exerci uma profissão bela e digna da qual muito me orgulho e que forjou meu arcabouço para a caminhada que hoje inicio”.\r\n\r\nO Presidente do TJRJ, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, enalteceu o currículo e a competência do novo Desembargador do Judiciário, complementando: “... nosso mais novo integrante chega ao Tribunal de Justiça com todos os predicados para honrar o quinto constitucional da advocacia trazendo, além do aporte da sua valiosa experiência profissional, o entusiasmo daqueles verdadeiramente vocacionados para a árdua função, sabedor dos enormes desafios que ela aparenta, mas também da compensação de espírito para aqueles que a ela se devotam com toda fibra e vibração de sua alma”, afirmou na posse.\r\n\r\nAssessor Jurídico da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Consultor da Fazenda da Secretaria de Fazenda e Consultor Jurídico da Câmara Municipal foram alguns cargos ocupados brilhantemente por Francisco de Assis Pessanha Filho na Administração Pública.\r\n\r\nCondecorado, ainda, com o Título de Cidadão Campista, Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto, Ordem do Mérito Benta Pereira, Medalha do Mérito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e Colar do Mérito Judiciário (TJRJ); a Medalha Tiradentes vem culminar o momento mais importante e significativo de sua vida profissional.\r\n\r\nParabéns!\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 352/2016\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR PEDRO SIMÃO DA SILVA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.09.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedida a Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma ao Pastor Pedro Simão da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Dionísio Lins, Luiz Paulo, Chiquinho da Mangueira, Tia Ju, Coronel Jairo, Dr. Julianelli, Nivaldo Mulim, Tio Carlos, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDr. Pedro Simão da Silva, natural de Aperibé, é casado com a Fátima Aparecida Alves dos Santos, pai da Pollyana Alves da Silva de Oliveira e da Franciellen Alves da Silva. Possui formação em Psicologia Clínica - Terapia Cognitiva Comportamental, Teologia pela EPOE e EETAD, Liderança Teológica pelo Instituto Haggai do Brasil.\r\n\r\nPastor Presidente da Assembleia de Deus de Conselheiro Paulino, desde o ano de 2007, com uma administração inovadora reformando e construindo novos templos. Atualmente possui mais de 3500 mil membros e com congregações localizadas em Nova Friburgo, Duas Barras, Bom Jardim, Sumidouro e Rio das Ostras, além das presentes no Estado São Paulo, nos municípios de Araraquara e São Carlos e no Estado de Tocantins no município de Colméia.\r\n\r\nO homenageado tem dedicado sua vida à causa da pregação do Evangelho como “um obreiro que não tem de que se envergonhar e que maneja bem a Palavra da verdade”.\r\n\r\nExemplo de servo do Altíssimo e cidadão de que orgulha o nosso Estado, o homenageado é merecedor da honraria que ora lhe é prestada por esta Casa Legislativa.\r\n\r\nNeste sentido, conto com a ajuda dos meus pares para a aprovação desta justa homenagem.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2016\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 08.09.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma regimental, desta Casa Legislativa, a RETIRADA DEFINITIVA do Projeto de Lei nº 3328/2010, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA (IMMUB), de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 139/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2016.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 08/09/2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 803/2015, de autoria do Deputado Farid Abrão, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Deputado Luiz Paulo, através de Parecer, aprovado na 18ª RO desta CCJ, em virtude da existência da Lei nº 7.077, de 09 de outubro de 2015, que dispõe sobre a mesma matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOfício GDBD nº 87/2016 \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2016. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 08.09.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRef.: justificativa de ausência \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nDirijo-me a V. Exa. cordialmente, para justificar minha ausência na sessão ordinária a ser realizada no dia de hoje, 08/09/2016, em virtude do meu comparecimento, na condição de Presidente da Comissão, à Reunião de Trabalho da Comissão Especial para o Desenvolvimento da Região Norte Fluminense (Req. Nº 22/2015), nesta mesma data, às 15 horas, em Campos dos Goytacazes, a fim de tratar de assuntos atinentes às atividades desenvolvidas. \r\n\r\nNa oportunidade, apresento votos estima e consideração. \r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE, Líder do PR\r\n\r\nExmo Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO G1ªS Nº 120/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2016\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 08.09.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nIncumbiu-me o Exmo. Sr. Deputado Geraldo Pudim de comunicar a Vossa Excelência nos termos regimentais que estará ausente das sessões deliberativas de 06 à 30 de setembro do corrente ano, tendo em vista estar concorrendo ao pleito das próximas eleições.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nMARCOS LEONE SCHUELER \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 178/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.09.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Deputados Membros da Mesa Diretora, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de comunicar que, devido a compromissos inadiáveis de caráter particular, não estarei presente nas Sessões Ordinárias que serão realizadas nos dias 13, 14 e 15 de setembro do corrente ano. Desta forma, solicito o devido desconto em folha das datas mencionadas.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossas Excelências protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores\r\n\r\nDEPUTADOS MEMBROS DA MESA DIRETORA\r\n\r\nOFÍCIO Nº 215/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Licença concedida nos termos do Art. 252, III do RI.\r\n\r\nEm 08.09.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCom meus cordiais cumprimentos, reporto-me a V.Exª, para solicitar com fulcro o Art. 252, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legiferante, licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, no período de 06 a 29 de setembro do corrente.\r\n\r\nColho do ensejo para reiterar votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 280/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Licença concedida nos termos do Art. 252, III do RI.\r\n\r\nEm 08.09.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCom meus cordiais cumprimentos, reporto-me a V.Exª, para solicitar com fulcro o Art. 252, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legiferante, licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, no período de 06 a 29 de setembro do corrente.\r\n\r\nColho do ensejo para reiterar votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado WAGUINHO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP Nº 1289/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2016\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 08.09.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nReferência: Ofício SMRI n° 109/2016 \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para acusar o recebimento do Ofício acima referenciado, relativo ao pedido formulado pelo Deputado Estadual Eliomar Coelho, solicitando cópia de inteiro teor de todos os processos e procedimentos que tramitam neste Tribunal de Contas, referentes às obras de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. \r\n\r\nEm atendimento, remeto cópia da instrução elaborada pelo Corpo Técnico deste Tribunal, às fls. 23/29 do DOC. TCE/RJ nº 15.852-3/16, bem como as cópias nela mencionadas, e solicito que Vossa Excelência encaminhe a presente resposta ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Eliomar Coelho. \r\n\r\nAproveito para apresentar a Vossa Excelência as expressões de minha consideração e alto apreço. \r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n2657 - SOLICITA ao Exmo Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Francisco Oswaldo Neves Dornelles, providências necessárias no sentido de autorizar estudos para a continuidade dos convênios firmados com a FIA/RJ - Fundação para a Infância e Adolescência, SEASDH - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e a SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação; com o IENSA - Instituto Educacional de Nossa Senhora Aparecida que realiza um trabalho comunitário em Queimados - Baixada Fluminense, criado em 1994 por um grupo de moradores preocupados com a falta de atendimento educacional para as crianças do município.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n0598 - DE CONGRATULAÇÕES à Professora BIANCA OLIVEIRA DE FARIAS, Coordenadora Adjunta da Graduação em Direito do IBMEC-Rio, pelos relevantes serviços prestados a educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1981841" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1981842": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE SETEMBRO 2016.\r\n\r\nÀs 15h, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. José Luiz Nanci; Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Martha Rocha, Milton Rangel, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zé Luiz Anchite, Zito. (52). Assume a Presidência o Senhor Deputado Wagner Montes, 1º Vice-Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 2º Secretário, Fabio Silva, 3º Secretário, Pedro Augusto, 4º Secretário, Zito, 1º Vogal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 107-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN/RJ DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE O EXAME DE ALCOOLEMIA (ETILÔMETRO; ETILOTESTES OU BAFÔMETRO) NA SUA PÁGINA NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido, assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1260/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE GARANTE A ESCOLARIDADE DE CRIANÇAS INTERNADAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero louvar a iniciativa da autora do Projeto. Na verdade, conheço algumas classes hospitalares e sei da importância da não interrupção do ano letivo. A criança, muitas vezes, vive um estresse muito grande e é claro que isso melhora a autoestima. \r\n\r\nEntão, quero deixar o meu agradecimento à Deputada Enfermeira Rejane pela sua sensibilidade. Já conheço algumas classes hospitalares, como a do Inca, como a do Hospital Jesus, e sei do resultado. Então, eu gostaria de deixar o meu agradecimento, do fundo do meu coração, já que não tive a capacidade nem a lucidez de entender que este era um Projeto que poderia ser estendido, e V.Exa. foi brilhante na sua iniciativa. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero agradecer a todos os Deputados que estão aprovando o Projeto aqui na Casa. Deputado Tio Carlos, tenho certeza de que, se este Projeto tivesse sido apresentado nesta legislatura atual, com certeza, V.Exa. estaria assinando o Projeto comigo. \r\n\r\nO Projeto é fundamental, Sr. Presidente, dentro das unidades de Saúde, que possuem crianças de todas as idades e essas crianças, muitas vezes - e na maioria das vezes -, com certeza, ficam sem poder estudar. Há crianças, inclusive, que vivem dentro dos hospitais, e não têm política nenhuma que consiga lhes dar essa importância na sua formação. Então, é fundamental que nós tenhamos essa consciência e que garanta realmente a efetividade desse Projeto de Lei porque, caso contrário, será mais uma letra morta dentre tantas leis que temos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, quero passar um pedido da comunidade escolar de Célia Maria de Oliveira Camargo, localizada na Rua José Ribeiro de Castro Filho em Inhoaíba, que me pediu que fizesse essa solicitação a V.Exa. Inclusive já buscaram apoio na Casa no setor de denúncias. Essa comunidade de Inhoaíba, Campo Grande, está pedindo apoio por conta de uma ação da Secretaria Municipal de Educação que prejudicará o término do ano letivo dos alunos. A escola, a contragosto da comunidade, passará para o horário integral, a partir do dia 20 de setembro de 2016 e os professores, que não puderem fazer hora extra, serão remanejados à força para outra escola.\r\n\r\nUm dos problemas encontrado é a descontinuidade do projeto político-pedagógico porque já estão em setembro. A escola pede apenas que espere chegar dezembro. Há também o grande risco de não haver novos professores para assumir todas as turmas, como já aconteceu em outras escolas. Há também o desrespeito ao direito de origem e antiguidade do professor, a desorganização da vida do aluno que já tem suas atividades extras - porque será mais um turno - e também a dificuldade para os professores organizarem seus horários em outras escolas. Nosso pedido, e aí V. Exa. pode ajudar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Eles já procuraram a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, por se tratar de um assunto municipal?\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Eles procuraram aqui na Casa. E estão pedindo apoio a quem pode ajudá-los...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - De qualquer maneira, podemos tentar ajudar, mas...\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - É municipal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - É municipal. O certo seria a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores. O gabinete de V.Exa. já poderia entrar em contato com a Comissão...\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Em nome da Casa?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - ... e terá o apoio da Casa.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - O pedido, só para deixar claro, é que todas mudanças sejam feitas em acordo com a comunidade escolar e no final do ano. Só isso. Porque em setembro não dá para tomar uma medida dessa. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com certeza V.Exa. já pode até entrar em contato com a Comissão de Educação da Câmara Municipal, relatando esse fato, e conte com o apoio deste Parlamento.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Está bom. Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Para declarar o voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para declaração de voto, Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para declaração de voto) - Cumprimento a Deputada Enfermeira Rejane pelo projeto de sua autoria que acabamos de aprovar e que se inscreve, Sr. Presidente, naquilo que chamamos do campo da pedagogia hospitalar. Temos experiências bem-sucedidas na área da pedagogia escolar, classes regulares em hospitais para crianças e adolescentes que estão internados por tempo indeterminado. \r\n\r\nEu tive uma experiência pessoal, como Secretário de Educação, de implantar duas classes desse tipo, uma no Getulinho - V.Exa. conhece bem o hospital pediátrico de Niterói - e no Hospital Antônio Pedro, que é o hospital da Universidade Federal Fluminense. A Deputada Enfermeira Rejane está de parabéns de garantir em lei esse direito.\r\n\r\nAo mesmo tempo, colocar à disposição, como membro da Comissão de Educação, sobre essa denúncia que faz a Deputada Enfermeira Rejane. Já vou de imediato telefonar para o Vereador Reimont, que é membro da Comissão de Educação, sem prejuízo de outros contatos, porque o mais importante é resolver.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Qualquer ajuda é bem-vinda. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 525/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E JORGE PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE OPERAM COM CARTÃO DE CRÉDITO A DISPONIBILIZAREM AVISO DE COMPRAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1155/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENEDITO ALVES, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS SOBRE A ENXAQUECA EM CRIANÇAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 556/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIAS NO TRIBUNAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2879/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLARISSA GAROTINHO, ENFERMEIRA REJANE, PAULO RAMOS E ROBERTO DINAMITE, QUE OBRIGA AS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS QUE RECEBAM PATROCÍNIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAR MENSAGEM DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nV.Exa. pode dar seguimento à Sessão. Só vou declarar o voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, Deputado Paulo Ramos, um dos autores do Projeto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, acabei de receber um elogio da Deputada Tia Ju, e eu posso acreditar na sinceridade porque ela disse que eu estou bonito. Deputada Tia Ju, recebo com grande alegria o seu elogio. É uma constatação da realidade.\r\n\r\nSr. Presidente, o Projeto é de 2014, subscrito pela Deputada Clarissa Garotinho, hoje Deputada Federal; pela Deputada Enfermeira Rejane, que acabou de aprovar importante Projeto para proteger as crianças que estão internadas para tratamento de saúde em relação à continuidade da educação; e pelo Deputado Roberto Dinamite, grande companheiro, que não está mais entre nós, mas ainda temos aqui a continuidade da atuação dele, sendo eu também um dos autores.\r\n\r\nA bem da verdade, Sr. Presidente, nós vivemos sempre e permanentemente - e o Hemorio é exemplo disso - enfrentando a necessidade de ampliar a rede de doadores de sangue, de conscientizar para a doação, na medida em que todos, indistintamente, em qualquer momento da vida, não só para si próprio como também para parentes, precisaram de doadores de sangue.\r\n\r\nSabemos que há políticas públicas de incentivo à cultura. O cinema mobiliza muita gente. Aliás, há uma recuperação de plateia, o que é importante para o cinema, principalmente considerando o crescimento do cinema nacional. E a iniciativa é: antes do início da projeção do filme, haver uma divulgação, uma campanha de incentivo à doação de sangue.\r\n\r\nEm nome dos autores, Deputadas Clarissa Garotinho e Enfermeira Rejane e Deputado Roberto Dinamite, e em meu próprio nome, agradeço a todos que votaram favoravelmente, acreditando que o Governador do Estado, mesmo interino, que está cometendo um crime com iniciativa de privatização da Cedae, não irá cometer mais um e irá sancionar esse Projeto.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3283/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE TOMBA, POR INTERESSE SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, O TRADICIONAL ESPORTE CLUBE MAXWELL, LOCALIZADO À RUA MAXWELL 174, NO BAIRRO DE VILA IZABEL, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. O Projeto recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Permanentes.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 589/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI 5.042, DE 12 DE JUNHO DE 2007, QUE “DISCIPLINA O CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO DESTINADO AO CORTE OU AO DESMONTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO, MARCELO SIMÃO E SABINO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1571/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM A DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS NAS PÁGINAS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET E A ATRAVÉS DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 03 E 04; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 03 E 04; E ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 03 E 04.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação as Emendas 1 e 2 com pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas 3 e 4 com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 182/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO 44.617 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, ALTERADO PELO DECRETO 45.551, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a publicação.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor da Indicação, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer aos Senhores Deputados pelo voto favorável à presente Indicação e solicitar ao Governador em exercício, Sr. Francisco Dornelles, que possa acatar a indicação feita para que o Decreto que regulamenta os eventos culturais possa permitir que as rodas culturais, incluindo aí o Hip Hop, que são rodas pequenas e começam com o movimento da nossa juventude, que possam, de fato, também ser entendidos da mesma forma como são tratados os blocos carnavalescos, porque foi uma reivindicação das rodas culturais. Fizemos audiência pública e o fruto do trabalho dessa audiência foi esta Indicação Legislativa.\r\n\r\nEntão, fazer um apelo ao Governador Francisco Dornelles que possa editar Decreto atendendo à solicitação feita pela juventude, pela sociedade que atua nas rodas culturais.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 872/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MULIM, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, TIA JU, ANA PAULA RECHUAN, ANA PAULA RECHUAN E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o PL 872/2015 de autoria do Deputado Nivaldo Mulim, recebeu três Emendas de autoria do Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nNós estamos acatando as três Emendas; a primeira relativa à ementa que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa, esta é a modificação, ao Artigo 1º, dizendo que fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa, é a Emenda 2, modificativa; e a três modifica o Artigo 6º, “as escolas públicas e privadas que detectarem seus alunos, crianças e adolescentes, sinais de possível....” Então, são três Emendas Modificativas.\r\n\r\nE, como parecerista, eu adiciono mais uma alteração, que é suprimir o Artigo 9º como Subemenda, porque o Artigo 9º está dando um prazo de 90 dias ao Poder Executivo. \r\n\r\nAssim posto, com estas três Emendas e uma Subemenda, o parecer é por transformá-las em Substitutivo, pedindo a V.Exa. forma final de redação.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 872/2015 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nconcluindo por substitutivo\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Nivaldo Mulim, que institui o programa de distribuição de aparelhos auditivos para crianças e adolescentes no âmbito do estado de Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende instituir o “Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a redação do projeto, o Poder Executivo Estadual poderá firmar convênios e parcerias com prefeituras municipais e com instituições hospitalares públicas e privadas, para a distribuição gratuita de aparelhos de surdez a crianças e adolescentes, com idade entre 3 (três) meses a 18 (dezoito) anos, usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante apresentação de prescrição médica.\r\n\r\nÉ dever do Estado promover ações de promoção à saúde e de prevenção as doenças. O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado:\r\n\r\n\"Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.\"\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA N° 01\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEMENDA N° 02\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o “Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEMENDA N° 03\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 6° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º As escolas públicas e privadas que detectarem em seus alunos, crianças e adolescentes, sinais de possível deficiência auditiva, deverão informar, imediatamente, os pais ou responsáveis sobre os sintomas percebidos, para que os menores sejam encaminhados à consulta com médico especialista.\r\n\r\nEMENDA N° 04\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 9° do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS concluindo por substitutivo ao projeto de lei n° 872/2015.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 872/2015\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o “Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- O Poder Executivo Estadual poderá firmar convênios e parcerias com prefeituras municipais e com instituições hospitalares públicas e privadas, para a distribuição gratuita de aparelhos de surdez a crianças e adolescentes, com idade entre 3 (três) meses a 18 (dezoito) anos, usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante apresentação de prescrição médica.\r\n\r\nArt. 3º- Para a consecução dos objetivos desta lei, deverão ser adotadas as seguintes medidas:\r\n\r\nI- inscrição das crianças e adolescentes em um cadastro estadual de deficientes auditivos; \r\n\r\nII- distribuição de aparelhos auditivos, obedecida a ordem de inscrição no Programa.\r\n\r\nArt. 4º- Para os efeitos desta lei entende-se por:\r\n\r\nI- criança: pessoa no período da infância, até os 12 anos de idade;\r\n\r\nII- adolescente: pessoa com idade entre 13 e 18 anos;\r\n\r\nIII- deficiente auditivo: quem está privado, no todo ou em parte, do sentido da audição.\r\n\r\nArt. 5º- A distribuição dos aparelhos auditivos somente será feita às crianças e adolescentes previamente inscritas no Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes, conveniadas ao SUS que apresentarem prescrição médica de solicitação do dispositivo.\r\n\r\n§ 1º- É imprescindível que a criança ou adolescente esteja acompanhada dos pais ou responsável, munidos de documento de identificação com foto e certidão de nascimento do menor e seja portador da Carteira de Identificação do SUS;\r\n\r\n§ 2º- Os pais ou responsáveis deverão apresentar prescrição médica original, devidamente carimbada e assinada pelo médico, indicando o uso do aparelho auditivo, com data não superior a 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 6º- As escolas públicas e privadas que detectarem em seus alunos, crianças e adolescentes, sinais de possível deficiência auditiva, deverão informar, imediatamente, os pais ou responsáveis sobre os sintomas percebidos, para que os menores sejam encaminhados à consulta com médico especialista.\r\n\r\nParágrafo único- No caso de crianças que se submeteram ao “Teste da Orelhinha”, nos hospitais em que nascerem, seus pais ou responsáveis, munidos do receituário médico, poderão solicitar o aparelho ao bebê a partir do terceiro mês de vida.\r\n\r\nArt. 7º- A distribuição dos aparelhos auditivos às crianças ou adolescentes, que se enquadrarem nos requisitos pré-estabelecidos, será totalmente gratuita e se realizará pelas instituições hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 2º desta lei. \r\n\r\nArt. 8º- As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 9°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem a palavra a Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Para emitir parecer) - Acompanha o parecer da CCJ, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra a Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO (Para emitir parecer) - Acompanha o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nDesculpe, Deputado Tio Carlos. Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO Deputado Waldeck Carneiro é autor das Emendas. Desculpe, Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO Deputado Waldeck Carneiro pode dar parecer sobre o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Tio Carlos.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Qual o Projeto, Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O último Projeto de Lei 872/2015, do Nivaldo Mulim, tem o Substitutivo apresentado pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo apresentado pelo Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovado. \r\n\r\nE dado como forma final de redação, voltará em 2ª discussão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Estado do Rio de Janeiro está se declarando em estado falimentar. É claro que o Chefe do Poder Executivo, mesmo interino, poderia revelar à população do Rio de Janeiro as causas, o porquê de o Estado do Rio de Janeiro chegar à situação em que se encontra. \r\n\r\nNós temos hoje a publicação no jornal de uma das razões. O Estado gastou praticamente a metade dos recursos destinados à Saúde - mais de dois bilhões - com as Organizações Sociais que não assumiram a gestão da metade das tarefas relativas à Saúde que cabem ao Estado.\r\n\r\nOs servidores públicos da Saúde estão sendo aniquilados, encostados, não têm Planos de Cargos Carreiras e Salários. Enquanto isso, constata-se esta verdadeira orgia e o Ministério Público do Tribunal de Contas, resolveu não só fazer a denúncia. \r\n\r\nEsperamos que tome também as providências de ofício, porque qual a razão de ter um representante do Ministério Público no Tribunal de Contas? É para que todas as irregularidades, todos os ilícitos verificados no Tribunal de Contas resultem, imediatamente, em iniciativas junto ao Poder Judiciário.\r\n\r\nQuero aproveitar a oportunidade para mandar um abraço ao companheiro Álvaro, Presidente da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos, seu Diretor Jurídico, Dr. Francisco, mas, principalmente ao advogado Dr. Carlos Júnior que vem sendo vitorioso, obrigando o Governo a pagar em dia - de acordo com a Constituição - o salário dos servidores públicos estaduais. Mesmo não estando conseguindo, o Estado está pressionado e a Vara de Fazenda Pública determina o arresto de recursos e os servidores vão recebendo a sua remuneração. \r\n\r\nMas, aí, Sr. Presidente, vem a notícia de que estando o Governo Federal para implantar o programa de parcerias e investimentos com o protagonismo do ex-governador, hoje ministro do Governo Temer, Moreira Franco, o Governo do Estado sob os auspícios da superação da crise financeira, tenta incluir a Cedae num programa que já incorpora todas as imoralidades. E por que a Cedae? Porque a Cedae, ao longo dos últimos anos e hoje uma empresa lucrativa, é cobiçada por grupos conhecidos, aqueles que se dispõe a assumir parte das atribuições da Companhia, que é a parte mais onerosa.\r\n\r\nO projeto diz que há de ficar sob o controle da Cedae, e o Governo mente, não diz que a água é essencial à saúde, que a água não pode ser submetida ao lucro, se agarra à questão do recolhimento e do tratamento de esgoto, mas o serviço não foi universalizado porque não houve política pública para tal.\r\n\r\nSe a Cedae, ao longo dos últimos anos, estivesse investindo em saneamento os seus próprios lucros, parte do problema, significativa, já teria sido superada. A bem da verdade, é altamente suspeita a iniciativa do Governador interino Francisco Dornelles. \r\n\r\nTodos os parlamentares receberam este pedido de apoio contra a privatização da Cedae encaminhado pelo Sintsama, dos trabalhadores do saneamento. Aliás, aproveito para pedir a V.Exa., Sra. Presidente, a transcrição deste documento nos Anais da Casa como parte do meu pronunciamento. \r\n\r\nÉ subscrito pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio de Janeiro, o nosso companheiro Sérgio Luiz. Diz aqui que o Governador interino Francisco Dornelles oficiou o Presidente da República pedindo a inclusão da Cedae nessa maracutaia. \r\n\r\nConversei com o Deputado Luiz Paulo. Sei que o Deputado Dr. Julianelli, que também participa desta luta, certamente subscreverá. Queremos que seja oficiado o Governador interino para que nos mande cópia do ofício que teria encaminhado ao Presidente da República. Precisamos conhecer o teor desse ofício.\r\n\r\nAo mesmo tempo, faço uma indagação: o chefe do Poder Executivo, mesmo sendo interino, tem competência, está dentro das atribuições do Poder Executivo, entregar a Cedae, na bacia das almas, sem a participação do Poder Legislativo? Pode, unilateralmente, o Governo do estado, sendo o acionista majoritário, privatizar a Cedae? Pode conceder a prestação de seus serviços? Ou há a necessidade da manifestação da Assembleia Legislativa?\r\n\r\nE aí, Sra. Presidente, faço uma cobrança. Há uma emenda constitucional tramitando nesta Casa, subscrita por um número muito grande de parlamentares, que protege a Cedae da privatização. Essa emenda constitucional vai permanecer engavetada ou ela vai tramitar de acordo com o que dispõem a Constituição e o Regimento desta Casa? Porque, se o chefe do Poder Executivo, interino, pretende fazer com que essa iniciativa prospere, ele estará então desafiando o Poder Legislativo. \r\n\r\nPara concluir, Sra. Presidente, além de oficiar o chefe do Poder Executivo, interino, pedindo cópia do ofício, estaremos propondo a convocação do Governador Francisco Dornelles para que venha a esta Casa apresentar as razões, porque o débito do estado não será coberto, nem arranhado, com aquilo que alegam que poderá resultar da venda da Cedae, mas o prejuízo para a população do Rio de Janeiro vai ser muito grande. O suplício em relação aos empregados assalariados, aqueles que dependem da tarifa social, a saúde da população. \r\n\r\nMas ainda, vou deixar aqui, Sra. Presidente, uma última proposta. Embora esteja se recuperando de tratamento de saúde, o Governador eleito tem comparecido a um ou outro ato público. Acredito eu, então, que ele esteja em condições de receber uma Comissão desta Casa para que expresse a sua própria opinião., porque, na campanha eleitoral, o Governador Pezão se manifestou contrário à privatização da Cedae. Então, se ele é o titular da cadeira, não pode, em estando licenciado, deixar de se manifestar. Mas como não o tem feito, é preciso que haja uma respeitosa provocação.\r\n\r\nEntão, Sra. Presidente, encerro dizendo que são três as propostas: 1 - o requerimento pedindo cópia do ofício do Governador interino para que o Governo Federal tome as providências para a privatização da Cedae; 2 - a convocação do Governador para que venha a esta Casa explicar as razões; 3 - uma audiência com o Governador titular, Pezão, para que se manifeste. E, por último, e que cabe exclusivamente a esta Casa, fazer tramitar a Emenda Constitucional, já que o Governador interino vira as costas para o Poder Legislativo, vira as costas para a população, vira as costas para os trabalhadores da Cedae. Que esta Casa possa, pelo menos, manifestar-se por meio da Emenda Constitucional que pode e deve ser incluída na Ordem do Dia.\r\n\r\nNão à privatização da Cedae! \r\n\r\nNão ao crime contra a população do Rio de Janeiro!\r\n\r\nNão ao crime à saúde de todos nós!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA TIA JU, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (TIA JU) - A Presidência defere o pedido de V. Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PEDIDO DE APOIO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE \r\n\r\nNiterói, 25 de agosto de 2016. \r\n\r\nSenhor Deputado Estadual Paulo Ramos, \r\n\r\nNós, diretores do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos de Niterói - STIPDAENIT, viemos pedir seu apoio na luta contra a privatização da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Sabemos que o senhor é um defensor dos serviços públicos e já se manifestou diversas vezes contrário à privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista. \r\n\r\nA CEDAE, como empresa pública, produz água de qualidade para milhões de cidadãos fluminenses e tem a menor tarifa do estado, o que permite o atendimento das pessoas mais pobres. Isso só é possível porque a empresa é pública, pois as concessionárias privadas que operam no Rio de Janeiro têm grande ganância pelo lucro e cobram tarifas abusivas, além de desrespeitarem continuamente os direitos trabalhistas, tanto é que já abrimos diversas ações contra essas empresas. \r\n\r\nO governo gol pista de Michel Temer, através do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) chefiado por Moreira Franco, quer utilizar o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para resgatar o modelo de privatizações da década de 90, durante o governo FHC, quando o BNDES emprestou dinheiro para empresas privadas adquirirem patrimônio público - uma verdadeira incoerência que, como se revelou mais tarde, serviu apenas para o benefício de alguns em detrimento do interesse público. O governador em exercício Francisco Dornelles assinou no dia 23 um ofício solicitando a inclusão da CEDAE no PPI, dando o primeiro passo concreto na direção de tentar privatizar a empresa. \r\n\r\nPara reagir a mais esse ataque contra os trabalhadores e a população fluminense, estamos organizando junto aos demais sindicatos de saneamento básico um ATO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE, NO DIA 6 DE SETEMBRO, A PARTIR DAS 13H, EM FRENTE À SEDE DO BNDES. Não podemos permitir que os trabalhadores e a população fluminense sejam alvos de mais esse ataque dos golpistas, que não tem legitimidade para comandar o país e querem tocar uma agenda liberalizante que não foi aprovada nas urnas. \r\n\r\nContamos com seu inestimável apoio em nossa caminhada contra a privatização da CEDAE. Por um saneamento público e de qualidade para toda a população, sem distinção de classe social. \r\n\r\nNossas estimas e considerações, \r\n\r\nSergio Luiz Rodrigues de Araújo, Presidente do STIPDAENIT.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA SRA. TIA JU - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dr. Sadinoel. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência solicita ao nobre Deputado Tio Carlos para assumir os trabalhos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou abrir minha fala de hoje abordando a questão específica da abertura dos Jogos Paralímpicos, aqui na Cidade do Rio de Janeiro. V. Exa. esteve presente ao ato de abertura, como também estivemos eu e tantos e tantos outros Parlamentares.\r\n\r\nEu e o Deputado Waldeck Carneiro, na semana passada, fomos entrevistados por um jornalista francês exatamente sobre a questão dos Jogos Paralímpicos.\r\n\r\nNa verdade, alegrei-me muito ontem, ao ver o Maracanã literalmente ocupado. Não sei se estava em sua plena lotação, mas o público era muito grande. Isso eu vejo com muita importância, porque é como se fosse a sociedade fluminense assumindo a questão da deficiência não como algo que tenha que ser tratado na cultura da caridade, mas sim como uma forte política de inclusão social, porque os exemplos nessa área de superação, de integração e de inclusão são absolutamente fantásticos. Eu acho que o grande legado das Paralimpíadas é essa consciência que a população brasileira pode passar a ter com muita intensidade de que uma sociedade democrática e justa é aquela que trabalha a inclusão, a diversidade na sua pauta principal de ampliação da democracia. \r\n\r\nConcomitantemente a isso, Deputado Dr. Julianelli, assisti na televisão, se não me engano na Globo News, dois dias atrás, um curto pronunciamento do Presidente Barack Obama, que expressou por que os Estados Unidos tinham tanto êxito em qualquer competição olímpica, principalmente nas últimas Olimpíadas. Dizia ele que a nação americana é uma nação de um contingente imenso de população, uma nação rica e que aposta fortemente nos esportes em todas as instâncias do setor educacional, desde o início das crianças, na pré-escola, até mesmo nas universidades. Mais do que isso ainda, porque os Estados Unidos haviam feito uma aposta muito forte na diversidade. Esse aspecto me chama a atenção porque dizia ele: os Estados Unidos hoje são uma mescla de muitos povos. Então, se você precisa de um atleta que tenha um 1,50 m, 40 kg, jovem, pela diversidade, esse atleta existe, por exemplo, na ginástica olímpica. Se você precisa formar atleta que tenha 2,10 m para jogar vôlei ou basquete, nessa diversidade, esse atleta existe. Então, tem-se uma diversidade populacional tão grande que se tem atleta adaptado para qualquer tipo de esporte. Chamou-me a atenção porque a diversidade é um dos aspectos da inclusão. Acho que nosso País pode caminhar mais celeremente para um viés da diversidade e da inclusão exatamente como ouvi o Barack Obama falar. O evento de ontem foi um demonstrativo disso. É claro que, ao longo dos próximos 15 dias, as competições vão demonstrar claramente essas possibilidades.\r\n\r\nEntão, quero fazer um registro porque, quando se discutiram as Olimpíadas, discutiu-se um legado para a cidade, sob o ponto de vista se tinha ou não tinha, e tivemos aqui duras críticas, sob o ponto de vista de investimento. Agora, estou falando de um legado muito mais importante, que é o legado de valores e de fortalecimento da nossa democracia e de humanização dessa própria democracia.\r\n\r\nEntão, achei que era importante fazer este registro.\r\n\r\nAproveitando o ensejo, estava lá eu também no evento e quando se anunciou que o evento aconteceria e lá o Presidente do Comitê Internacional agradecia a cooperação para a sua realização à União, ao Estado e ao Município veio uma vaia associada ao Fora Temer. \r\n\r\nFaço aqui as minhas reflexões: o Fora Temer é um slogan bastante interessante para analisarmos. Primeiro, tem toda autoridade de gritar Fora Temer, mais do que todos, aqueles que votaram na Dilma e no Temer. Afinal quem fez o Temer Vice-Presidente foram aqueles que votaram na dobradinha Dilma e Temer. Então, eles têm toda autoridade: são eleitores da Dilma e Temer. Esse é um aspecto.\r\n\r\nSegundo aspecto é que muitos - vou setorizar no Partido dos Trabalhadores - têm que gritar mesmo Fora Temer para que ninguém grite a última corrupção, que é a dos Fundos de Pensão. \r\n\r\nMas há uma terceira vertente do Fora Temer: é a da crise econômica, da crise ética, que também enseja a insatisfação geral. \r\n\r\nO que considero mais esquisito também é o próprio Governo negar que há um movimento dessa envergadura. O movimento existe, porque existe muita insatisfação, algumas para escamotear situações pretéritas e outras, reais, verdadeiras e positivas. E assim o é a democracia. \r\n\r\nSe você quer consertar alguma coisa na sua vida, a primeira atitude é reconhecer que o problema existe. Depois de reconhecer, você tenta consertar, porque sem reconhecer não tem saída. \r\n\r\nO dever de casa, hoje, para bem do País e de todos os Estados, inclusive do nosso que está literalmente quebrado, é levantar a economia, porque senão não estará restrito o Fora Temer a 30% da sociedade, não - será amplo, geral e irrestrito.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO TIO CARLOS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Sr. Presidente, Deputado Tio Carlos, que preside a Sessão, Senhoras e Senhores Deputados, com muita preocupação li no jornal que houve uma discussão a propósito de um projeto de iniciativa do Governo Estadual, criando o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal para garantir, segundo o Governo, que os servidores e despesas essenciais sejam pagos com as reservas oriundas desse Fundo.\r\n\r\nA origem principal dos recursos desse Fundo, discutido e aprovado nesta Casa, viria exatamente daquelas empresas que receberam isenção fiscal. A diferença entre o valor a ser pago e o valor da isenção, 10% disso, essas empresas estariam reservando para esse Fundo. \r\n\r\nLembro-me bem, Sr. Presidente, Srs. Deputados, de que essa foi uma árdua discussão nesta Casa. O Governo garantia que os objetivos eram os mais claros. A bancada do PSOL fez algumas emendas de transparência, assim como outros Deputados, para dar exatamente uma credibilidade maior àquele Fundo que estava sendo criado. \r\n\r\nPara surpresa nossa, segundo noticiado na imprensa, o Governador vetou exatamente - exatamente! - as emendas de transparência. E é importante deixar claro para a opinião pública que essa negociação, essa discussão foi conduzida pelo líder do Governo. \r\n\r\nEntão, Srs. Deputados, vem a pergunta: como, num momento de crise econômica, de crise social, o Governador do estado, que deveria passar uma ideia de responsabilidade, de vontade transparente para resolver essas crises, sabendo exatamente que essas medidas estão e estarão causando sacrifícios enormes para a população, veta os artigos de transparência propostos por esta Casa e avalizados pelo líder do Governo? \r\n\r\nPara mim, o Governador interino não tem qualquer credibilidade para pedir sacrifício para a população brasileira. E essa falta de credibilidade não vem disso ou somente por isso, apesar de ser um fator de extrema importância. Vem exatamente porque faz parte da mesma panela do PMDB, do seu partido PP e outros mais que sangraram esse país, que sangraram a população desse país e que sangraram o Estado do Rio de Janeiro de uma maneira extremamente agressiva, de uma maneira extremamente danosa, principalmente para a população mais pobre. \r\n\r\nÉ uma vergonha! Tenho vindo a esta tribuna várias vezes e já me sinto desanimado de ficar aqui repetindo sempre a mesma coisa. A quantidade de absurdos que esse Governo interino e o Governo não interino do Pezão fizeram ao longo desses quase dois anos demonstra claramente que não têm qualquer interesse público, que não têm qualquer interesse cidadão, não têm qualquer interesse nem de misericórdia com a população deste estado, porque vemos pessoas morrendo nos hospitais, vemos pessoas sem receber salário, vemos pessoas morrendo em função de não receberem salários que estão atrasados, enquanto todos os Deputados receberam garantias do Governador e dos secretários aqui nesta Casa, na cara dura, de que o Governo iria pagar e, no fim das contas, não deu em nada.\r\n\r\nHá uns tempos estivemos - não foi a minha Comissão, mas participamos - no Pedro Ernesto e prometeram recursos para as entidades e, se não houver pressão, vai ficar sem receber. Escutamos da boca do Governador que seriam dez milhões, podendo chegar a 45 milhões. No entanto, na semana passada, estava aqui o Deputado Márcio Pacheco e outros Deputados da Frente de Assistência Social dizendo que aquilo tudo não deu em nada, que não repassaram recurso algum.\r\n\r\nEscutei na Comissão de Educação a garantia de R$ 1,8 mil reais para a UENF, que não recebeu também; parece que agora recebeu. Mesmo que tenha repassado agora para a UENF, deixou de pagar durante muito tempo.\r\n\r\nEu tive oportunidade, Deputado Waldeck, de ir à UENF e ver o Reitor participando de equipes para garantir a segurança do campus, porque não tinha como pagar os terceirizados responsáveis por segurança.\r\n\r\nEntão, eu vou terminar minha fala, aqui, exatamente assim: esse caminho que está sendo trilhado pelo Governo do Estado, exatamente num momento de crise política e social, de enorme sacrifício para a população, se não houver transparência e credibilidade nas ações, é melhor ele pegar o boné e ir para casa, porque ele está fazendo, exatamente, o que de pior pode ser feito por um mandatário estadual, que é tirar o crédito, a força, a vontade da população para superar essa grave crise econômica.\r\n\r\nTodos nós estamos caindo no desânimo, a cada mês, quando o salário não é pago para os servidores e ficam os contatos, em cada gabinete - tenho certeza que os Deputados recebem também -, perguntando, os servidores perguntando, se o pagamento vai ser pago ou não vai ser pago.\r\n\r\nIsso não é só na Cidade do Rio de Janeiro, mas em todo interior é assim também.\r\n\r\nIsso tira a vontade da população do Estado do Rio de Janeiro. Quem faz isso? Um Governador interino, cujo partido está entalado até o gogó na Lava Jato, no Petrolão. Um partido sem crédito, com um Governador tomando medidas que tiram a vontade deste Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, A CONVITE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waldeck Carneiro) - Obrigado, Dr. Julianelli.\r\n\r\nDaqui da Presidência, quero justificar a ausência da Deputada Zeidan, minha colega de bancada, que se encontra acamada, convalescendo de uma conjuntivite. Fica aqui o registro da justificativa da ausência da Deputada Zeidan.\r\n\r\nTem a palavra o ilustre Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, Deputado Waldeck Carneiro, que preside esta Sessão. Acabou de ocupar esta tribuna o Deputado Dr. Julianelli, falando, exatamente, do desânimo. Mas eu não vou usar o desânimo, eu vou dizer que, muitas vezes, nós, Deputados, que somos representantes legítimos do povo, estamos aqui com o voto de confiança do cidadão fluminense, às vezes, nos colocamos numa situação de achar que o nosso mandato vale pouco, o que, na verdade, não vale, mas somos tratados pelo Sr. Governador como se esta Casa só servisse para atender os pleitos do Poder Executivo.\r\n\r\nNão é possível usarmos este Expediente, usarmos esta tribuna e o que aqui é dito não chegar no Governador, nos seus obsessores, como diz o Deputado Luiz Paulo, não chegar aos Secretários, porque o que nós estamos falando aqui é muito sério.\r\n\r\nQuando estivemos juntos, num total de 13 Deputados, e sentamos com o Sr. Governador Francisco Dornelles, nós fomos em busca de respostas. E lá, ele se colocou, claro, obviamente, falando da dificuldade que o Estado vive, mas assumiu o compromisso com esses Deputados, e num pleito justíssimo que é a questão dos repasses às instituições como a Apae, a Pestalozzi e outras que têm convênio com a Secretaria de Assistência Social, com a FIA. E não se cumpre. Nós estamos aqui cobrando, pelo menos, uma resposta e não chega nada, fica tudo por isso mesmo. Encontrei, hoje, a Presidente da FIA, perguntei se houve algum repasse, ela disse que não. E até onde nós vamos chegar, Deputado Waldeck Carneiro? \r\n\r\nÉ muito difícil chegar a esta Casa e, principalmente, muitas vezes, pela cobrança do cidadão, dar respostas que possam satisfazer, porque nós temos que dar essa resposta ao cidadão. Então, as instituições quando nos procuraram, pediram exatamente socorro. V.Exa. esteve presente também, foi assumido o compromisso com o Sr. Governador, plano A e plano B, bem lembra o Deputado Waldeck Carneiro, se nós não tivermos o dinheiro retido, parte dos 2 bilhões e 900 milhões, nós vamos cumprir até o final do ano. Qual é o valor até o final do ano assumindo o que se deve e o para frente? São 45 milhões, Governador. Mas, se por acaso, os recursos forem retidos, nós vamos ter o plano B, que é pelo menos 10 milhões de reais, para sanar a dívida. E o que aconteceu? Nada, nobres Deputados. \r\n\r\nFico preocupado, porque o nosso mandato não vale nada para o Sr. Governador. Porque se pudesse estar valendo, ele não poderia descumprir o acordo combinado. E o combinado não sai caro para ele que é um homem experiente, um homem que digo e reputo aqui, que goza de um conceito de homem público de serviços prestados a esta Nação, foi inclusive Secretário. E eu fico aqui perguntando: como é que a gente fala agora, Deputado Nivaldo Mulim, para aquelas pessoas que estão, por exemplo, à frente de trabalhos importantíssimos? Como o caso de uma instituição que não recebe há 13 meses. Como manter aqueles adultos? Lá não são crianças, mas são adultos. Abandonaram essas pessoas. Foram colocados nessa instituição por determinação do Ministério Público, pela própria Justiça, e o Estado não cumpre o seu papel.\r\n\r\nEntão, quero aqui registrar o meu repúdio em relação ao Governador, que seja interino, mas é o que está com a caneta. O Governador Francisco Dornelles tem que chamar não só os 13 Deputados, como as instituições que lá estavam também, porque é um descrédito para o Governo que precisa desta Casa. Um governo que precisa do povo, porque não adianta a gente ficar aqui de novo ocupando esta tribuna, e já ocupei na semana passada, e não houve chamamento nenhum, para se dar sequer uma satisfação. \r\n\r\nO Governo não está à altura do seu líder, o Deputado Edson Albertassi, aqui nesta Casa. Vejo o empenho do Deputado Edson Albertassi, eu sei que ele está lutando, porque ele se sente envergonhado. Não é possível que o Governo vire as costas para pessoas que estão, por exemplo, numa situação que só tem essas instituições para estender a mão.\r\n\r\nQuero aqui, de forma muito objetiva, dizer: Sr. Governador, eu e os 69 Deputados, o Presidente Jorge Picciani, tenho certeza de que também, ele é do PMDB, esperamos que o Governador Pezão volte ao seu mandato, ele tem que resolver essa situação. Não dá mais para postergar, não dá mais para empurrar para frente, porque se essas instituições fecharem as portas de vez, quem vai tomar conta dessas crianças, desses adultos?\r\n\r\nFalando isso, vamos falar da parte boa, agora, Deputado Waldeck Carneiro. Anteontem, terça-feira, ocupei esta tribuna falando da abertura das Paralimpíadas. Quem esteve no Maracanã ou acompanhou a abertura pela televisão, tenho certeza de que se emocionou. Foram momentos muito especiais, como os dos pais que entraram, na verdade, como as pernas de seus filhos, com um equipamento criado por um brasileiro que dá a possibilidade de que, mesmo com muita dificuldade, eles possam dar passos. O homem que criou aquele equipamento ainda falou que queria que o filho pudesse participar de uma partida de futebol. \r\n\r\nForam momentos emocionantes, com o do nosso superatleta, paratleta, Clodoaldo, que criticou a falta de acessibilidade. No momento de acender a pira, veio a imagem da escada que, para um deficiente, um cadeirante, para quem tem dificuldade de locomoção, se torna uma barreira. Ali foi mostrado, de forma muito lúdica, muito inteligente, que a acessibilidade precisa ser revista no Estado, na Cidade, no País.\r\n\r\nEu era Vereador. O Palácio Pedro Ernesto envergonha o Parlamento municipal. Por exemplo, para homenagear ou receber um cadeirante, o Palácio Pedro Ernesto, a Casa do povo, não tem acessibilidade, Deputado Waldeck Carneiro, tem que se improvisar. Os seguranças são sempre solícitos, têm que estender a mão ao cadeirante. Isso é uma vergonha! Se a Casa do povo não tem acessibilidade, que o legado seja para que o Estado possa rever isso e que a Cidade Maravilhosa possa ser maravilhosa para todos. \r\n\r\nAs críticas feitas ontem são para que a sociedade, a classe política e os governantes possam refletir. O evento esportivo já nos dá orgulho. Hoje mesmo, dois atletas ganharam medalhas, entre eles o Ricardo Costa, um deficiente visual, com ouro. \r\n\r\nA festa do esporte precisa ter exatamente esse legado, chamar a atenção do povo para uma sociedade mais inclusiva. É muito bonito entender que a inclusão tem que fazer parte do dia a dia, na educação, no mercado de trabalho. Esses Jogos cumprem esse papel, é um evento esportivo maravilhoso, mas têm que deixar esse legado da inclusão.\r\n\r\nSr. Presidente, de forma muito especial, parabenizo todos os paratletas. A todos do mundo inteiro que estão participando dos Jogos, nas suas modalidades, que façam o seu melhor. Tenho certeza de que vão arrancar lágrimas de muitas pessoas, pessoas que, às vezes, dão um tremendo valor para problemas muito pequenos. \r\n\r\nOntem, por exemplo, a Sra. Márcia Malsar, indo com a tocha, caiu. Dois seguranças a ajudaram e ela prosseguiu, mesmo naquela chuva, todos a vendo. Tenho certeza de que foi um momento muito especial da cerimônia. \r\n\r\nQuero registrar, Sr. Presidente - meu tempo acabou -, a grande importância que esse evento tem e que irá deixar para o nosso Estado, para a nossa Cidade e para o nosso País. \r\n\r\nParabéns a todos os atletas que nesses onze dias vão brilhar e vão ensinar a todo o povo que dificuldades se vencem com superação. Parabéns! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waldeck Carneiro) - Obrigado, Deputado Tio Carlos. Convido-o a assumir a Presidência - sou o próximo orador inscrito -, de modo que eu possa usar a tribuna. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO TIO CARLOS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Waldeck Carneiro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, Deputado Tio Carlos, senhoras e senhores que ainda nos assistem das galerias, Sr. Deputado Nivaldo Mulim, pessoas que nos acompanham pelas redes sociais e as que nos assistem pela TV Alerj, imprensa, trabalhadoras e trabalhadores desta Casa, serei breve. \r\n\r\nQuero apenas fazer o que eu chamaria de três apontamentos. O primeiro deles é registrar aqui com muita satisfação, orgulho e alegria o anúncio na data de hoje dos resultados relativos ao Ideb na sua última edição. Nós tivemos a alegria de constatar que a rede municipal de educação de Niterói deu saltos importantes, tanto no primeiro segmento do ensino fundamental quanto no segundo segmento do ensino fundamental. V.Exa. sabe que o Ideb é o resultado de uma combinação de dois grandes indicadores, um relacionado à proficiência dos alunos nos exames que prestam em relação à etapa de escolaridade em que se encontram, e outro relativo ao fluxo escolar, que faz a aferição da evasão, da relação idade/série. \r\n\r\nNiterói teve hoje, eu não diria uma surpresa, porque já contávamos, em função o trabalho que vem sendo realizado, com um resultado positivo, a confirmação de um esforço coletivo que não é pequeno. \r\n\r\nOs índices iniciais do ensino fundamental saltaram de um Ideb de 4.7 para um Ideb acima de 5.1. V.Exa. sabe que os saltos nessa escala, de 0.1, 0.2, quase 0,5%, são quase acrobáticos. E o segundo segmento do ensino fundamental teve uma progressão ainda melhor, ainda maior. Partiu de um Ideb de 3.4, baixo, para um de 4 pontos. Portanto, saltou mais de 0,5% na escala. \r\n\r\nQuero atribuir esses resultados, insisto, fruto de muito trabalho, e de um trabalho coletivo, a três grandes razões. Em primeiro lugar e sempre em primeiro lugar, o esforço, o compromisso, a devoção, a dedicação dos profissionais de educação nas diferentes unidades escolares. Nós temos na rede municipal de educação um corpo de profissionais muito qualificados. Além da qualificação, são profissionais que, de um modo geral, dão sucessivas demonstrações de compromisso com o trabalho que fazem, de compromisso com a educação pública, de compromisso com os alunos, com o desenvolvimento de seus alunos. \r\n\r\nPortanto, eu não tenho dúvida de que a primeira e principal razão tem a ver com o esforço de trabalho cotidiano, anônimo, fora dos holofotes, sem fotografia, sem registro da imprensa, aquele trabalho diuturno feito pelos meus colegas profissionais de educação da rede municipal de Niterói. \r\n\r\nO segundo fator tem a ver com as políticas adotadas pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Niterói, e aqui cumprimento especialmente em nome de toda a equipe a professora Flávia Monteiro de Barros Araújo, a Secretária que me sucedeu quando eu tive de sair para disputar a eleição em 2014, e Bruno Ribeiro, presidente da Fundação Municipal de Educação. Ambos desenvolveram no último período políticas pedagógicas que estão agora produzindo seus efeitos. \r\n\r\nUma das mais importantes foi, por exemplo, terem implementado uma ação ininterrupta de reforço escolar nas próprias escolas. Além do turno regular de estudos, uma ação continuada para que os alunos, aqueles que estavam em dificuldade maior, identificados pelas próprias escolas, pelos próprios professores, pudessem ter uma oportunidade de acompanhamento na realização de deveres. Muitas vezes, não têm acompanhamento nenhum fora da escola. V.Exa. sabe disso. Muitas dessas crianças que frequentam muitas redes públicas pelo Brasil têm na escola a sua única oportunidade. Então, é muito importante que a escola esteja consciente disso e possa avançar, cumprindo, o máximo possível, o seu papel pedagógico. \r\n\r\nEntão, essas políticas pedagógicas, entre as quais eu ressalto esse programa de reforço escolar, que nós implementamos desde 2013, desde o início dessa gestão, para que o aluno fosse acompanhado permanentemente, ao longo de todas as semanas, em todas as escolas, tentando fazer uma espécie - ainda precisa melhorar mais, é claro, muito mais - do que eu chamo de um georeferenciamento pedagógico dos alunos nas escolas, para identificar que aluno, em que escola, em que turma, em que área do conhecimento do currículo enfrenta maior dificuldade. Onde estão os nós, em Matemática, em que escolas, em que turmas, em que classes, com que professores. Isso requer uma relação muito direta, de muito diálogo, de muita parceria, de muita conversa. Essas conversas não são sem intenção; tem intenção também, tem debate, mas entre a Secretaria e as escolas. \r\n\r\nE o nosso esforço não é para ranquear, o nosso esforço não é para distribuir prêmios, o nosso esforço não é para fazer proselitismo com os resultados melhores e esconder os piores. O nosso esforço é para que o conjunto das escolas, de fato, atue em rede. \r\n\r\nEssa expressão rede de escolas, rede municipal, precisa ser vivificada, precisa ser vivida pelas escolas. As escolas não são isoladas, as escolas não constituem uma federação de unidades escolares. Elas constituem uma rede, em que se deve haver uma política que seja conjunta, que seja para o coletivo da rede, mas que, ao mesmo tempo, seja capaz de detectar e dar respostas às especificidades de cada escola. É o princípio dialético de unidade na diversidade. É uma política una, para toda a rede escolar, mas, ao mesmo tempo, é uma política que tem a capacidade de se debruçar sobre as especificidades sociais e pedagógicas de cada escola. \r\n\r\nE o terceiro fator eu não tenho dúvida de que é um impressionante investimento - isso tem consequência -, um impressionante e duradouro investimento que vem sendo feito pelo Prefeito Rodrigo Neves, desde o início de sua gestão. Para que V.Exa. tenha noção, entre outros indicadores, temos, até agora, com três anos e oitos meses de gestão, o Prefeito Rodrigo Neves já implantou 20 novas unidades municipais de educação - entre escolas construídas, entre escolas municipalizadas, entre escolas estatizadas, que pertenciam ao setor privado e a Prefeitura trouxe para a rede pública, melhorou, ampliou e reformou. \r\n\r\nEntão, é um esforço grande que foi feito no primeiro ano do Governo, quando nós estávamos ainda debruçados sobre uma herança muito difícil que recebemos: salários de servidores que não tinham sido pagos no ano de 2012; um déficit importante. Mas, mesmo assim, no primeiro ano do Governo, Rodrigo Neves fez um esforço de fazer um novo plano de cargos para os profissionais de Educação, mesmo num quadro adverso. A Prefeitura estava saindo do CAUC, que é o SERASA dos municípios - V. Exa. conhece -, estava inadimplente, portanto, não podia receber nenhuma transferência voluntária. Nós conseguimos nos livrar disso pouco antes de junho de 2013 -, foi em abril ou maio, não me lembro agora. Portanto, era o momento de arrumar a casa. Mas, para a educação, fez-se esse esforço específico de fazer um novo plano de cargos, com novos elementos de valorização. Isso tudo agora começa a produzir os seus efeitos. \r\n\r\nÉ muito importante que essas políticas possam ter alguma longevidade, porque nós sabemos que, na educação, os resultados de uma política educacional não se produzem de um dia para outro, de um mês para outro, às vezes, sequer de um ano para outro. Acho que, agora, com três anos e meio de uma política que vem se mantendo na mesma direção, somado ao esforço de reorganização pedagógica da rede feito pela Secretaria e pela Fundação Municipal de Educação, e somado também, sobretudo, ao trabalho, ao compromisso e à dedicação dos profissionais da educação, isso eu sempre acho que é o principal fator. \r\n\r\nPortanto, quero cumprimentar meus colegas professores e professoras e todos os profissionais da educação, não apenas os professores das escolas municipais de Niterói, que hoje comemoram, celebram, se orgulham desse importante resultado, em relação ao IDEB, tanto no primeiro segmento do ensino fundamental, quanto no segundo segmento do ensino fundamental. \r\n\r\nO segundo apontamento que quero fazer, Sr. Presidente Tio Carlos, ainda dentro do meu tempo, tem a ver com o debate - eu acho que vou ficar só em dois - de que participei hoje de manhã aqui no Clube de Engenharia, promovido pelo Instituto de Estudos sobre o Rio de Janeiro, o Ierj. É uma instituição recém-inaugurada, sob o comando do irrequieto professor Mauro Osório, que V.Exa. conhece. É um dos grandes pesquisadores hoje do Rio de Janeiro. Eu acho que Mauro Osório vai assumindo um bastão, assumindo o lugar que por décadas foi ocupado no Rio de Janeiro, por exemplo, por pesquisadores como Carlos Lessa. Mauro Osório vem se constituindo como uma grande referência quando o tema são os estudos sobre o Rio de Janeiro. E hoje o tema era relacionado aos novos modelos de governança para a Região Metropolitana. Tema que temos debatido aqui, em função do PLC 10, que dispõe sobre novos padrões de governança para a Região Metropolitana, inclusive com a criação de uma agência específica, e o tema era onde entra o debate educacional na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Foi um debate muito proveitoso, com pesquisadores da UFF, da UFRJ, da Uerj, do Tribunal de Contas. O Vicente Loureiro foi lá representando a câmara da Região Metropolitana, câmara técnica. Então, fizemos um debate importante.\r\n\r\nE alguns aspectos que eu queria que resumidamente destacar desse debate podem ser aqui recuperados. Por exemplo, o desafio de se pensar a Região Metropolitana não apenas em função de seus municípios, mas em função dos diferentes territórios que constituem esses municípios. Como assim territórios? A divisão municipal, a divisão pelos municípios não dá, digamos assim, a perfeita noção do que acontece no interior de cada município, tendo em vista que os municípios não são, infelizmente, equânimes. Nós temos, no Rio de Janeiro, por exemplo, a concentração de oportunidades, de recursos, de equipamentos culturais, que existe no eixo Centro-Sul, tornando essas regiões muito diferentes, por exemplo, do extremo oeste da cidade, Santa Cruz, Campo Grande. Ou seja, a discussão da Região Metropolitana passa, na perspectiva de construir uma Região Metropolitana mais equânime, mais equilibrada, que supere as diferenças entre os municípios que a constituem, passa também por um olhar mais territorialista, por assim dizer, a compreensão dos diferentes territórios. \r\n\r\nMais do que isso, se discutiu, Sr. Presidente, como a violência, este é um debate que temos feito, que ainda requer maior aprofundamento e maior resposta por parte das políticas públicas, como o fenômeno da violência muda e muda muito o cotidiano das escolas que estão situadas em áreas de enorme vulnerabilidade social. Isso é verdade. \r\n\r\nMas hoje se falou também de como a mobilidade na cidade afeta diferentes territórios que ficam, por assim dizer, quase isolados, quase invisíveis, porque são mal servidos por políticas públicas de transporte. Jovens, por exemplo, não conseguem se deslocar facilmente, não conseguem se apropriar da cidade, não conseguem praticar a cidade, porque estão muito longe, estão muito distantes, não têm transporte, não têm recurso. Então, como que a mobilidade passa a ser um fator de desigualdade, passar a ser um fator de equidade ou de inequidade, dependendo de como ela é equacionada.\r\n\r\nE por último, estou resumindo um debate que foi muito mais complexo, Presidente Tio Carlos, e o Deputado Dr. Sadinoel é um entusiasta também deste tema, e tenho certeza de que em Itaboraí vai fazer diferença também em relação a essa questão que vou aqui falar, o desafio temático da juventude e como as escolas têm enorme dificuldade de dialogar com a cultura juvenil, com o protagonismo juvenil, com as diferentes linguagens adotadas e praticadas pelos jovens. A escola está muito burocrática, a escola está muito dura, a escola está muito rígida. Ela precisa ser mais porosa, ser mais aberta a essas diferentes linguagens que os jovens dominam. Há várias culturas de que eles são portadores. Essas culturas precisam ter um lugar na escola. Não é por outra razão que os jovens se desinteressam pela escola. Não é por outra razão que os jovens acabam encontrando outros espaços que são, por assim dizer, mais atraentes, mais sensuais, digamos assim, do ponto de vista da atração. A escola tem que ser mais sensual na relação com os adolescentes, com os jovens, tem que atraí-los mais. Para isso tem que dialogar com eles no mesmo diapasão. \r\n\r\nEste foi um tema importante. Nós temos tantos jovens, por exemplo, em municípios da Região Metropolitana que não estudam, não trabalham, o que não quer dizer, porém, que eles sejam ociosos. Muitos desenvolvem projetos sociais, muitos estão envolvidos em projetos culturais e em ações religiosas. Enfim, a escola precisa lidar com isso e de alguma maneira se apropriar disso para trazê-los mais para perto da sua realidade.\r\n\r\nPortanto, foram temas importantes que discutimos e quero aproveitar para restituir.\r\n\r\nSe V.Exa. me permitir mais 30 segundos, quero fazer dois ou três registros - e não passarei disso - de como, Deputado Dr. Sadinoel, o Governo Golpista e Usurpador tem sido tratado no Brasil e no mundo.\r\n\r\nOntem, dia Sete de Setembro, ficamos muito emocionados, e V.Exa. fez aqui um pronunciamento que eu subscrevo, em relação à abertura das Paralimpíadas do Rio de Janeiro, onde o usurpador foi fragorosamente vaiado, tendo que entrar e sair pela porta dos fundos de todos os lugares por onde circula.\r\n\r\nNão foi diferente no desfile cívico de Sete de Setembro em Brasília, onde ele sequer circulou em carro aberto, como é a praxe, como faz parte da liturgia da Presidência da República, e foi novamente vaiado. \r\n\r\nO Ministro da Cultura, na semana passada, em Petrópolis, foi escorraçado no Festival de Cinema, não pôde permanecer, dada a reação cívica de manifestantes, de participantes, de artistas, cineastas, diretores, enfim, que se pronunciaram em relação a sua presença lá.\r\n\r\nEssa semana, em recente evento na Unesco, o “Ministro Golpista da Educação” foi saudado pelo Secretário Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação com um “Fora Golpistas!”\r\n\r\nO tempo todo no Brasil, na imprensa internacional, temos sido alvo, como já disse aqui na quinta-feira passada, alvo de chacota. É uma lástima o que acontece com o Brasil, o que ficou consignado, e aí concluo, na ata do G20. Repito aqui essa informação: o G20, a cúpula de países que se reuniu recentemente, Deputado Nivaldo Mulim, na China, na ata final dos participantes - não consta o nome do representante brasileiro. Ele é pura e simplesmente tratado, no meio de 19 outros Chefes de Estado - que são nominalmente citados - ele consta apenas como um líder brasileiro que passou por ali. \r\n\r\nÉ uma vergonha para o Brasil, que estava tendo protagonismo no G20, que estava liderando os BRICs, participando de uma mudança importante na geopolítica mundial.\r\n\r\nFica aqui o registro. Mas é esse o tratamento que sempre terá golpistas e usurpadores que não respeitam a soberania popular, não respeitam a Constituição, não respeitam o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado Zito, (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado Dr. Sadinoel, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Boa tarde a todos! Boa tarde, Presidente do Expediente Final, Deputado Tio Carlos, Deputado Nivaldo Mulim, vou começar a me defender das injúrias, das difamações que vêm de um jornaleco - porque não tem registro - de um suposto jornalista chamado Marco Speziali, do jornal O Legislador.\r\n\r\nAcabo de sair do Ministério Público Federal, onde registrei uma queixa crime: PRR2º0019277/2016. Pessoa Física: sexo masculino. Manifestante: Sadinoel Oliveira Gomes Souza, CPF 966.298.787-87, nascido em 06/10/1969. Denúncia: fato que vem ocorrendo desde o dia 11/08/2016, quando foi criado um jornal em Itaboraí - O Legislador - somete para denegrir a minha imagem.\r\n\r\nO suposto jornal O Legislador viria publicando notícias caluniosas e difamatórias contra o Deputado Dr. Sadinoel, também candidato a Prefeito em Itaboraí, tendo como suposto jornalista Marco Speziali, que em tese não possui registro profissional como jornalista. O jornal O Legislador seria rodado na gráfica do Sr. Alberto Mamede, aquele que foi condenado dois meses atrás por publicações fraudulentas de licitação. É muito importante que a Polícia Federal vá lá investigar. A gráfica dele teve material apreendido duas semanas atrás por publicações mentirosas e fraudulentas quanto aos políticos sérios desse Estado.\r\n\r\nÉ muito bom o Deputado Nivaldo Mulim estar presente. O Jornal do Povo - não é Povo do Rio -, do suposto jornalista ou jornalista, um tal de Eric, que o Nivaldo conhece bem, postou uma foto minha com o Deputado Nivaldo Mulim e com o candidato a Prefeito de Niterói, Felipe Peixoto, e fala que o atual Prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, está me apoiando. É mentira! \r\n\r\nFomos, eu, o Deputado Nivaldo Mulim e o Secretário de Saúde, à época, Felipe Peixoto, fazer uma visita ao município de Tanguá e depois retornamos para Itaboraí para tentar a reabertura do Hospital de Manilha, a fim de consorciarmos, e os municípios, junto com o Governo do Estado, reabrissem o Hospital de Manilha. \r\n\r\nEsse jornalista mau-caráter, um tal de Eric, que não tive o prazer de conhecer, e outro suposto jornalista, Marco Speziali, que não é jornalista porque não tem registro profissional de jornalismo, publicaram hoje, Deputado Tio Carlos - estava aqui o nosso amigo, irmão, Deputado de Niterói, Waldeck Carneiro -, acusando-me, que eu teria recebido patrocínio das empresas que financiaram a Lava Jato. Vejam a minha prestação de contas. Dos Deputados eleitos, ela é a quarta ou quinta mais barata da Alerj. É uma covardia o que estão fazendo! \r\n\r\nOs nossos adversários, contudo, não apresentam propostas; apenas caluniam, apenas difamam a minha pessoa. Sou um Deputado que luta pelo povo de Itaboraí. A UPA ficou aberta porque este Deputado pediu; o restaurante ficou aberto porque este Deputado pediu; nossas emendas parlamentares foram destinadas a Itaboraí, além de Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu e São Gonçalo. \r\n\r\nEstou aqui só para apresentar ao povo de Itaboraí. Filma aqui para mim, se possível, essa denúncia - se der para aproximar. Amanhã irei ao representante do Ministério Público de Itaboraí, Promotor Luiz Augusto, para que ele tome as medidas cabíveis a fim de coibir essa injustiça que não está sendo só praticada contra um candidato a Prefeito, mas contra um homem, pai de família com um filho que completou ontem 10 meses de idade.\r\n\r\nMas quanto mais batem mais eu cresço. Não é à toa, Deputado Tio Carlos, que sou o primeiro nas pesquisas. Mesmo tendo apanhado desse jornal, O Legislador, caminho pela cidade e recebo o carinho do nosso povo para não desistir, para lutar contra os tiranos que fazem a política na nossa Cidade, que ainda é de coronéis. \r\n\r\nTodos, Deputado Tio Carlos, estão literalmente batendo no Dr. Sadinoel, que tem o povo como maior aliado. Acredito que, sendo a vontade de Deus, não há ninguém que possa tirar a nossa vitória, a vitória do povo de Itaboraí e do povo que acredita em Deus, porque os nossos adversários, tenho quase certeza, não acreditam em Deus. \r\n\r\nEntão, eu quero, mais uma vez, chamar o povo de Itaboraí para luta, para que nos unamos contra todos esses tiranos que falam que tenho o apoio do atual Prefeito. Não posso comungar com quem mata no Hospital Municipal, não posso comungar com quem tira merenda das nossas escolas. \r\n\r\nEntão, Itaboraí, vamos à luta até o dia 2 de outubro, pedindo o seu voto, o seu carinho, o seu apoio. Quero a manifestação, aqui neste Plenário, do Deputado Nivaldo, para que juntemos nossas manifestações provando que não tenho trato com político algum. Em Itaboraí, eu ouço, sim, mas ouço a voz do povo, não a voz de alguns políticos. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nQue Deus abençoe. E até 2 de outubro para, juntos, comemorarmos a libertação e a vitória do povo de Itaboraí. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - Não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h45m)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, A CONVITE; TIO CARLOS, A CONVITE; WALDECK CARNEIRO, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. José Luiz Nanci; Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Martha Rocha, Milton Rangel, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zé Luiz Anchite, Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI 3283/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o art. 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt.º 3º - O Poder Executivo, por intermédio do órgão competente, adotará as medidas necessárias para promover o tombamento proposto por esta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt.º 1º - Fica autorizado o tombamento, por interesse social, cultural e esportivo o ESPORTE CLUBE MAXWELL, LOCALIZADO À RUA MAXWELL 174, NO BAIRRO DE VILA IZABEL, Zona norte do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nId: 1981842" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1981843": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nRELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1939/2016, QUE “INCLUI NOS EXAMES E VACINAS OBRIGATÓRIOS DESTINADOS AOS RECÉM NASCIDOS E AS GESTANTES EXAME SOBRE A SÍNDROME DE MARTIN-BELL OU A SÍNDROME DO X FRAGIL ”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ZITO\r\n\r\nRelator original: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator do vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Zito, que inclui, nos exames e vacinas obrigatórios destinados aos recém nascidos e às gestantes, exame sobre a síndrome de Martin-Bell ou a síndrome do \"X Frágil\".\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise fazer com que seja incluído, no protocolo de vacinas e exames obrigatórios em recém-nascidos e gestantes, o exame da Síndrome de Martin-Bell, ou a Síndrome do \"X Frágil\", para a mãe gestante e o bebê recém-nato.\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em tela, a fim de zelar pela saúde dos recém-nascidos e gestantes.\r\n\r\nÉ dever do Estado promover ações de promoção à saúde e de prevenção as doenças. O Artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado:\r\n\r\n\"Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.\"\r\n\r\nDiante do exposto, apresento ao Projeto de Lei n° 1939/2016 parecer pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 27 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do vencido\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de julho de 2016, aprovou o parecer do Relator do Vencido pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1939/2016, com Voto em Separado, pela Constitucionalidade com Emendas, Concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 27 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1939/2016, QUE “INCLUI NOS EXAMES E VACINAS OBRIGATÓRIOS DESTINADOS AOS RECÉM NASCIDOS E AS GESTANTES EXAME SOBRE A SINDROME DE MARTIN-BELL OU A SINDROME DO X FRAGIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO PELO SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1939/2016, de autoria do nobre Deputado Zito, que inclui, nos exames e vacinas obrigatórios destinados aos recém-nascidos e as gestantes, exame sobre a Síndrome de Martin-Bell ou a Síndrome do X Frágil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa do Autor em incluir, nos procedimentos obrigatórios a serem realizados nos recém-nascidos, exame sobre a Síndrome de Martin-Bell ou a Síndrome do X Frágil.\r\n\r\nTodavia, a presente matéria desobedece o Princípio Constitucional da Separação dos Poderes e é iniciativa privativa do Governador, exprimidos nos Arts. 2º, da Carta Magna de 1988, e 7º e 112, § 1º, II, \"d\", da Carta Estadual.\r\n\r\nContudo, com o intuito de aprimorar a proposta e sanar o vício de inconstitucionalidade, proponho as seguintes Emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nEMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR, NOS EXAMES E VACINAS OBRIGATÓRIOS AOS RECÉM-NASCIDOS E GESTANTES, O EXAME SOBRE A SINDROME DE MARTIN-BELL OU A SINDROME DO X FRAGIL.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o Poder Executivo a incluir, no protocolo de vacinas e exames, obrigatórios em recém-nascidos e gestantes, o exame da Síndrome de Martin-Bell, ou a Síndrome do X Frágil.\r\n\r\nParágrafo único - Às vacinas e aos exames determinados como obrigatórios pelo Programa Nacional de Imunizações, com recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria, poderão ser acrescentados o exame do X Frágil.\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO Art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1939/2016 é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO PELO SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1939/2016\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS EXAMES E VACINAS OBRIGATÓRIOS AOS RECÉM-NASCIDOS E GESTANTES, O EXAME SOBRE A SINDROME DE MARTIN-BELL OU A SINDROME DO X FRAGIL”.\r\n\r\nAutor do Substitutivo: Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAutor: Deputado Zito\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o Poder Executivo a incluir, no protocolo de vacinas e exames, obrigatórios em recém-nascidos e gestantes, o exame da Síndrome de Martin-Bell, ou a Síndrome do X Fragil.\r\n\r\nParágrafo único - Às vacinas e aos exames determinados como obrigatórios pelo Programa Nacional de Imunizações, com recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria, poderão ser acrescentados o exame do X Frágil.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 1939/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 28 de junho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator original/\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL AO PROJETO DE LEI N° 618/2011, QUE \"ALTERA A LEI N° 5346 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 \". \r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO \r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO projeto de Lei trata da inclusão de atletas de alto rendimento em modalidades olímpicas e para- olímpicas no rol de beneficiários de cotas nas universidades públicas. \r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA \r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é relevante, merece ser acolhida e não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal e regimental que obstaculize sua tramitação. \r\n\r\nDesta forma, meu parecer ao Projeto de Lei nº 5346/2011 é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2016. \r\n\r\n(a) Deputada TIA JU - Relatora. \r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, na 4a 'Reunião Extraordinária, realizada em 21 de julho de 2016, aprovou o parecer da Relatara, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 5346/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 21 de julho de 2016. \r\n\r\n(a) Deputados: CARLOS MINC, Presidente; WANDERSON NOGUEIRA E TIA JU (membros efetivos). \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 1159/2015, QUE “ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM VIRTUDE DA SUA RAÇA, COR E OU ETNIA\".\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei 1159/2015, o qual pretende estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminem pessoa em virtude da sua raça, cor e ou etnia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição reveste-se de mérito e deve ser apoiada. Ainda precisamos avançar muito no sentido de promover uma verdadeira igualdade entre as pessoas, e este projeto cria um instrumento de rechaço por parte do estado a condutas opostas a este entendimento.\r\n\r\nPor isso, manifesto meu parecer ao Projeto de Lei nº 1159/2015 é FAVORÁVEL COM ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao projeto sob analise, haja vista ser louvável a inciativa.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado Wanderson Nogueira - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de julho de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM ÁS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1159/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: CARLOS MINC, Presidente; WANDERSON NOGUEIRA E TIA JU (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 1406/2016, QUE “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA\".\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(FAVORÁVEL, ACOMPANHANDO EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1406/2016, de autoria do nobre deputado Wanderson Nogueira, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre deputado è meritória, pois garante a inclusão no calendário oficial do Rio de Janeiro, do Dia do Combate à Intolerância Religiosa, que simboliza não só um dia de luta, mas de uma posição desta Casa Legislativa à pratica de crimes de ódio. O dia escolhido, 14 de junho, e uma data simbólica para nós do Rio de Janeiro, pois foi quando tivemos a criança Kailane Campos, candomblecista, atacada ao sair de culto religioso, vítima de intolerância religiosa. Louvável ainda é o fato de ter sido uma proposta da 9ª edição Parlamento Juvenil, realizado em 2015.\r\n\r\nA Comissão de Combate às Discriminações tem como um de seus princípios de luta o combate à intolerância religiosa, reconhecendo que a prática de ato de intolerância religiosa constitui violação do Estado Democrático de Direito, que não se coaduna com a finalidade de construção de uma sociedade livre, justa e solidária. A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º , inciso VI, preceitua que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.\r\n\r\nAssim sendo, em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil e com toda legislação que asseguram a liberdade de crença religiosa às pessoas, além de proteção e respeito às manifestações religiosas, a laicidade do Estado deve ser buscada, afastando a possibilidade de interferência de correntes religiosas em matérias sociais, políticas, culturais, dentre outras. A laicidade do Estado tem interface com diversos direitos humanos fundamentais, como a liberdade de expressão, a liberdade de crença, e de não crença, a igualdade de gênero e os direitos da população LGBT, população esta que sofre forte discriminação em virtude de dogmas religiosos.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1406/2016, acompanhando a Comissão de Constituição e Justiça e sua emenda, é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de julho de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1406/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: CARLOS MINC, Presidente; WANDERSON NOGUEIRA E TIA JU (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 120 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 1977\".\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata - se de Projeto de Lei Complementar de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro que acrescenta parágrafos ao artigo 120 da Lei Complementar nº 6, de 12 de maio de 1977.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nRecente entendimento da Procuradoria Geral do Estado proibiu a contagem de tempo fictício para fins de aposentadoria. Porém, diversos Defensores Públicos vêm adquirindo licenças prêmio cujo aproveitamento não tem sido possível, pois, diante de um notável déficit de efetivo das instituições, torna-se necessário aumentar o número desses profissionais em serviço. Então, a forma encontrada para compor tal equação e proporcionar à população carente destinatária desses serviços uma sensação maior de assistência e de eficiência é o objeto deste projeto de lei, qual seja, permitir em conversão pecúnia dessas licenças prêmio adquiridas e não usufruídas.\r\n\r\nAlém de tal medida equiparar a Defensoria Pública ao Ministério Público e os membros do Poder Judiciário, ela se mostra laudável pela função social que agrega, e digna e meritória a esses servidores, pois, permitirá que eles optem por manter-se em serviço concomitantemente auferindo a pecúnia das licenças prêmio não desfrutadas.\r\n\r\nLogo, nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2015 de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO DAUAIRE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, na Reunião Permanente, realizada em 26 de julho de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÀVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: BRUNO DAUAIRE, Presidente, CARLOS MINC, Vice Presidente e PAULO RAMOS e COMTE BITTENCOURT (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 344/2016, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO CARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO”.\r\n\r\nAutoria: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Delegado Carlos Alexandre Leite Justiniano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 344/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 344/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 345/2016, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO BOMBEIRO BRUNO DE AZEVEDO ASSURÊ”.\r\n\r\nAutoria: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Capitão Bombeiro Bruno de Azevedo Assurê.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 345/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 345/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 346/2016, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PRODUTOR DE EVENTOS E ATIVISTA SOCIAL CELSO ATHAYDE”.\r\n\r\nAutoria: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Coronel Jairo que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Produtor de Eventos e Ativista Social Celso Athayde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 346/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 346/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 347/2016, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SUBTENENTE PM LÚCIO MAURO PEREIRA MEDEIROS”.\r\n\r\nAutoria: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Coronel Jairo que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Subtenente PM Lúcio Mauro Pereira Medeiros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 347/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 347/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 348/2016, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO SALES”.\r\n\r\nAutoria: Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dr. Deodalto que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Deputado Federal Roberto Sales.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 348/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 348/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 349/2016, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA”.\r\n\r\nAutoria: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 349/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 349/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às doze horas, na sala número quatrocentos e três, Liderança do Partido dos Trabalhadores, quarto andar do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com a presença dos Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO - Presidente, e DR. SADINOEL e ANA PAULA RECHUAN, suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 28.06.2016. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência justificou a ausência do Deputado Comte Bittencourt, que permaneceu acompanhando o trabalho de outra Comissão Técnica. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente consultou os seus pares sobre a inclusão, na pauta dos trabalhos, da deliberação sobre Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social e a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, sobre o tema: “A retomada das obras do Comperj”; e ainda, das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3139/2014, do Deputado Carlos Minc, Wagner Montes e as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 617/2015, do Deputado Rogério Lisboa. Tendo sido aprovado por unanimidade passou-se à Ordem do Dia. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e em 02.06.2016, haver avocado, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2114/2013, do Deputado Dica; Projeto de Lei nº 3280/2014, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 384/2015, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 401/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan; Projeto de Lei nº 720/2015, do Deputado Zaqueu Texeira; Projeto de Lei nº 816/2015, do Deputado Renato Cozzolino; Projeto de Lei nº 1090/2015, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 1379/2016, do Deputado Thiago Pampolha; e Projeto de Lei nº 1390/2016, do Deputado Jorge Picciani. Na mesma data, ter distribuído, ao Deputado Comte Bittencourt, Projeto de Lei nº 2608/2013, do Deputado Janio Mendes, (em redistribuição); Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 173/2015, do Deputado Jorge Picciani; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 271/2015, do Deputado Edson Albertassi; e Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 671/2015, do Deputado Rogério Lisboa. Haver recebido e em 16.06.2016 ter avocado, Projeto de Lei nº 1229/2012, da Deputada Inês Pandeló; Projeto de Lei nº 2245/2013, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 141/2015, do Deputado Jorge Picciani; Projeto de Lei nº 290/2015, da Deputada Tânia Rodrigues; Projeto de Lei nº 536/2015, do Deputado Rafael Picciani; Projeto de Lei nº 680/2015, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 865/2015, do Deputado Dionísio Lins; Projeto de Lei nº 940/2015, do Deputado Rosenverg Reis; Projeto de Lei nº 1045/2015, do Deputado Flávio Bolsonaro; Projeto de Lei nº 1062/2015, do Deputado Carlos Minc; e Projeto de Lei nº 1548/2016, do Deputado Nivaldo Mulim. Na mesma data ter distribuído, ao Deputado Edson Albertassi, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3061/2010, do Deputado Carlos Minc; Projeto de Lei nº 3062/2010, do Deputado Carlos Minc; e Projeto de Lei nº 1210/2015, do Deputado Geraldo Pudim, Luiz Paulo (em redistribuição). Haver recebido e em 23.06.2016, ter avocado, Projeto de Lei nº 181/2015, do Deputado Carlos Minc; Projeto de Lei nº 234/2015, do Deputado Rosenverg Reis; Projeto de Lei nº 437/2015, do Deputado Marcus Vinícius ; Projeto de Lei nº 680/2015, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 1040/2015, do Deputado Flávio Bolsonaro; Projeto de Lei nº 1085/2015, da Deputada Martha Rocha; Projeto de Lei nº 1123/2015, da Deputada Tânia Rodrigues; Projeto de Lei nº 1191/2015, do Deputado Jorge Picciani; e Projeto de Lei nº 1273/2015, do Deputado Nivaldo Mulim. Na mesma data, ter distribuído ao Deputado Comte Bittencourt, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 289/2015, do Deputado Carlos Macedo. Haver recebido e nesta data estar avocando, Projeto de Lei nº 60/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; Projeto de Lei nº 193/2015, da Deputada Tânia Rodrigues; e Projeto de Lei nº 645/2015, do Deputado Átila Nunes. A seguir, assumiu a presidência o Deputado Dr. Sadinoel que concedeu a palavra ao Deputado Waldeck Carneiro para emitir seus pareceres: Projeto de Lei nº 1346/2012, do Deputado Márcio Pacheco, parecer: Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1639/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, parecer: Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1650/2012, da Deputada Myrian Rios, parecer: Favorável, com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e com as Emendas da Comissão de Turismo. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1724/2012, do Deputado Edson Albertassi, parecer: Favorável. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2114/2013, do Deputado Dica, parecer: Favorável. Em discussão, sofreu pedido de vista da Deputada Ana Paula Rechuan. Projeto de Lei nº 2725/2014, do Deputado José Luiz Nanci, parecer: Favorável. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3139/2014, do Deputado Carlos Minc, Wagner Montes, parecer: Contrário à Emenda nº 1 e Pelo Impedimento de Apreciação da Emenda nº 2. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 141/2015, do Deputado Jorge Picciani, parecer: Favo rável. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 287/2015, parecer: Contrário. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 290/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, parecer: Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 384/2015, do Deputado Átila Nunes, parecer: Favorável. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 401/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, parecer: Favorável. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado.Projeto de Lei nº 536/2015, do Deputado Rafael Picciani, parecer: Favorável. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado.Projeto de Lei nº 644/2015, do Deputado Átila Nunes, parecer: Favorável, com Emenda. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 720/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira, parecer: Favorável. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 816/2015, do Deputado Renato Cozzolino, parecer: Favorável, com Emenda. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 945/2015, do Deputado Iranildo Campos, parecer: Favorável. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1090/2015, do Deputado Átila Nunes, parecer: Favorável. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1379/2016, do Deputado Thiago Pampolha, parecer: Favorável. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1390/2015, do Deputado Jorge Picciani, parecer: Favorável. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Waldeck Carneiro solicitou à Deputada Ana Paula Rechuan que fizesse a leitura do parecer emitido pelo Deputado Comte Bittencourt. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 617/2015, do Deputado Rogério Lisboa, parecer: Favorável, com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em continuidade, o Senhor Presidente submeteu à apreciação de seus pares a deliberação para a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social e a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, sobre o tema: “A retomada das obras do Comperj”. Em discussão e votação, foi aprovada a realização da Audiência Pública Conjunta. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente informou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2240/2013, do Deputado Paulo Ramos e do Projeto de Lei nº 495/2015, do Deputado Tiago Mohamed. Nada mais havendo a tratar, e não havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lia Aparecida Lindenblatt de Freitas, Secretária, matrícula 201.525-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala número quatrocentos e três do Palácio Tiradentes, em trinta de junho de dois mil e dezesseis. (a) Lia A. L. de Freitas, Secretária; Deputado WALDECK CARNEIRO, Presidente.\r\n\r\nId: 1981843" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1981844": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 2788/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3630/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 3131/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2789/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3630/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nREFIXAR os proventos do servidor ALFREDO WAGNER FERREIRA, Especialista Legislativo Nível IV, Índice 2.200, matrícula nº 200.655-9, a partir de 29/03/2012, com proventos fixados na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012:\r\n\r\na) 100% (cem por cento) do vencimento base da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.200, nos termos da Resolução nº 590/94, c/c o valor fixado pela Lei 5345/2008 em R$ 1.127,78 (mil; cento e vinte e sete reais e setenta e oito centavos);\r\n\r\nb) Parcela Fixa, integrante do Vencimento-Base, conforme Ato N/MD/503/2005 c/c a Lei nº 4.666/2005 e Lei 5345/2008 em R$ 806,51 (oitocentos e seis reais e cinquenta e um centavos);\r\n\r\nc) Gratificação de Dedicação ao Serviço Legislativo de 100% (cem por cento), incidente sobre a soma do Vencimento-base + Parcela Fixa e assegurada a percepção de acordo com o §1º do artigo 10 da Lei nº 804/84 c/c os artigos 6º e 10º da Lei 1197/87, o artigo 4º da lei nº 1436/89 e com o Ato N/MD Nº 380/93 em R$ 1.934,29 (mil; novecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos);\r\n\r\nd) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 55% (cinquenta e cinco por cento), assegurada pela Lei nº 1258/87 (Lei de Triênios), c/c a Lei 1522/89 e Lei 1608/90, incidente sobre o Vencimento-base + Parcela Fixa e a Gratificação de Dedicação de Serviço Legislativo, de acordo com a Resolução nº 621/90 em R$ 2.127,71 (dois mil; cento e vinte e sete reais e setenta e um centavos);\r\n\r\ne) Gratificação de Representação de Gabinete de 100% (cem por cento) incidente sobre a soma do Vencimento-base + Parcela Fixa, nos termos do art. 7º Lei 1436/19, combinado com os Atos N/MD nºs 334/90, 338/90, 344/91 e 380/93 em R$ 1.934,29 (mil; novecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos);\r\n\r\nTOTAL: R$ 7.930,58 (sete mil; novecentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2790/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11518/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE MILWARD DE AZEVEDO CALLADO, matrícula nº 417.507-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo da Cruz Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2791/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11519/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DA CRUZ SILVA, matrícula nº 415.435-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de David Guimarães de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2792/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11520/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DA CRUZ SILVA, matrícula nº 415.435-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2793/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11522/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE MILWARD DE AZEVEDO CALLADO, matrícula nº 417.507-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2794/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11832/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 415.845-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2795/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11840/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MISLENI PEREIRA SIMAS, matrícula nº 412.348-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2796/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11853/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, à Liderança do PR - Deputado Bruno Dauaire, GRACIELI COSTA DE SOUZA, matrícula nº 420.157-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PR - Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2797/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA GEMAQUE DIAS, matrícula nº 421.850-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Bernard Lopes de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1946/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8832/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 14 de julho de 2012, o servidor VICTOR FABIANO DE ARAUJO ANASTÁCIO, Especialista Legislativo, nível III, índice 1.900, matrícula 201.668-1, nos termos do art. 40, §§ 1º, II, 3º e 17 da Constituição da República e do Parecer da douta Procuradoria-Geral, com os proventos assim fixados:\r\n\r\nÚLTIMA REMUNERAÇÃO ................................R$ 10.188,02\r\n\r\nMÉDIA ARITMÉTICA DAS 80% (OITENTA POR CENTO) MAIORES CONTRIBUIÇÕES (art. 1º caput e §1º da Lei 10.887/2004) .....................R$ 6.691,37\r\n\r\nVALOR DOS PROVENTOS NA PROPORÇÃO DE 52,83% (CONFORME TABELA ÀS FLS. 12 A 20) .........................R$ 3.677,69\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 17/10/2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2773/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11662/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE DA SILVA, matrícula nº 421.844-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao 1º Vogal - Deputado Zito, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Gonçalves de Matos, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/09/2016)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2787/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11796/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE VIEIRA FRANCO GUIMARÃES, matrícula nº 417.836-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de Alex Ferreira Salles. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/09/2016)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.09.2016.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11702/2016 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa relativa à verba de auxílio moradia, relativamente ao mês de setembro/2016.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 08.09.2016.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI Nº 617/2011 - 2089/2013 - 2511/2013 - 554/2015 - 602/2015 - 1104/2015 - 1147/2015 - 1479/2016 - 1498/2016.\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, nos termos da alínea “i”, §1º do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.09.2016\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 306/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11860/2016,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Liderança do P.R. - Deputado Bruno Dauaire, o servidor requisitado CARLOS ROBERTO ROSA DA COSTA, matrícula nº 304.156-3, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.R. - Deputado Jair Bittencourt.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 307/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11861/2016,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Liderança do P.R. - Deputado Bruno Dauaire, o servidor requisitado DANIEL DE ALMEIDA MELLO, matrícula nº 307.899-5, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.R. - Deputado Jair Bittencourt.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.09.2016\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9569/2016 - DOUGLAS DIEGO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n9642/2016 - PHELIPO SANTOS CARDOSO\r\n\r\n9826/2016 - SINTIA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n10341/2016 - AMANDA DE ALMEIDA DORNELLAS BEZERRA\r\n\r\n10671/2016 - FELIPE DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n10755/2016 - VALERIA DE OLIVEIRA SILVA MARTINS\r\n\r\n10813/2016 - FLAVIO FRANCISCO GONÇALVES\r\n\r\n10893/2016 - PRISCILA MARIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n10933/2016 - RITA DE CASSIA RAFTOPOLO\r\n\r\n11270/2016 - MONICA GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n11359/2016 - CARLOS HENRIQUE LANCELOTTI ARANHA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5890/2013 - ROGERIO DA COSTA PIMENTA\r\n\r\n2360/2015 - SANDRA REGINA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n4025/2015 - MARCIA ELENA DE LIMA\r\n\r\n6564/2016 - RICARDO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n7346/2016 - WILIAN SANTIAGO PEDRO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10556/2016 - RENATO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11210/2016 - ALEXANDRE NAVARRIAS CARAPIA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6019/2014 - VANESSA CARVALHO BRAGANÇA DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11239/2016 - ANA CLARA MACHADO VALLE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 08.09.2016\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11681/2016 - JOYCE MORAES PAIVA RIBEIRO\r\n\r\n11612/2016 - MARCO ANTONIO LEAL MARTINS\r\n\r\n11251/2016 - ALFREDO YUJI MASUDA\r\n\r\n11679/2016 - JULIANA SOARES CALÇADA DA SILVA\r\n\r\n11688/2016 - ANDRÉ LUIZ BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n11680/2016 - DAYANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11485/2016 - FRANCISCA ADRIANA GOMES DE SOUSA CASCAES\r\n\r\n11647/2016 - ELIANE NAUMANN REZENDE\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11732/2016 - ETIENE DE ALMEIDA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1981844" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1981845": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 14 de setembro de 2016, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1069/2015, dos Deputados Carlos Macedo, Chiquinho da Mangueira, Dr Sadinoel, Filipe Soares, Geraldo Pudim, Tiago Mohamed, Tio Carlos, que \"INSTITUI O SELO EMPRESA HUMANITÁRIA (SEH) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1382/2016, do Deputado Carlos MInc, que \"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1659/2016, do Deputado Rosenverg Reis, que \"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS E PARTICULARES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1806/2016, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA AOS PROFFISSIONAIS, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1855/2016, da Deputada Márcia Jeovani, que \"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1955/2016, do Deputado Thiago Pampolha, que \"PROÍBE A INCLUSÃO DO NOME DE PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS EM CADASTROS NEGATIVOS DE CRÉDITO, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE PAGAMENTO EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NA FORMA QUE MENCIONA.\"\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 914/2015, do Deputado Luiz Martins, que \"DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE MÉDICO VETERINÁRIO EM LOCAL DE EXIBIÇÃO OU EXPOSIÇÃO PARA FINS COMERCIAIS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1927/2016, do Deputado André Ceciliano, que \"ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO REGGAE.\"\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1974/2016, do Deputado Zaqueu Teixeira, que \"ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE OUTUBRO.\"\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1981/2016, do Deputado André Lazaroni, que \"ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO O DIA DO FUNK, A SER COMEMORADO TODO O SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO.\"\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1844/2016, dos Deputados Enfermeira Rejane, Ana Paula Rechuan, Bebeto, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dr Sadinoel, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Farid Abrão, Flávio Serafini, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcia Jeovani, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Wagner Montes, que \"ESTABELECE MULTA E MANDA RETIRAR DO AR TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1886/2016, do Deputado Waldeck Carneiro, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1932/2016, do Deputado Wagner Montes, que \"DISPÕE SOBRE SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1936/2016 do Deputado Milton Rangel, que \"INSTITUI O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL NOS CASOS DE GESTAÇÃO MÚLTIPLA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1963/2016 da Deputada Enfermeira Rejane, que \"ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO O DIA DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E CORDÃO UMBILICAL NO ESTADO DO RJ.\"\r\n\r\n16 PROJETO DE LEI Nº 1980/2016, do Deputado Filipe Soares, que \"CRIA O SELO ESTADUAL “EMPRESA INCLUSIVA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n17. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2138/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que \"FACULTA Á PESSOA COM IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEUS DESLOCAMENTOS ATÉ OS POSTOS DESTINADOS A VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n18. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 270/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"ESTABELECE PROCEDIMENTOS BÁSICOS A SEREM ADOTADOS PELO DELEGADO DE POLÍCIA NAS HIPÓTESES DE MEDIDAS PROTETIVAS.\"\r\n\r\n19. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1580/2016, das Deputadas Ana Paula Rechuan e Tia Ju, que \"PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PORTE E UTILIZAÇÃO DA BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANO BUTANO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1760/2016, do Deputado Coronel Jairo, que \"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR FAZENDÁRIA/BMPFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1763/2016, do Deputado Marcos Muller, que \"INSTITUI A CAMPANHA DE ATENÇÃO CONTRA O ABANDONO DE INCAPAZES EM VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1951/2016, do Deputado Tio Carlos, que \"ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “SETEMBRO VERDE”, DEDICADO A AÇÕES DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1268/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira, que \"FACULTA AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL QUALIFICADO COMO MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, A INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS (CAD-ICMS) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1690/2016, da Deputada Zeidan, que \"INSTITUI NAS REDES DE ENSINO, PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESTUDO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS\".\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1695/2016, do Deputado Benedito Alves, que \"REGULAMENTA A OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DE PACOTES DE DADOS DE INTERNET BANDA LARGA FIXA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1731/2016, dos Deputados Carlos Minc e Farid Abrão, que \"MODIFICA A LEI 4223 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE 'DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.\"\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1776/2016, do Deputado Flávio Bolsonaro, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ENTREGA, NA DATA DE FORMATURA OU POSSE, DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAIS COM MENÇÃO AO PORTE DE ARMA, BEM COMO À ENTREGA, NA MESMA OCASIÃO E MEDIANTE CAUTELA, DE PISTOLAS NO CALIBRE .40, A POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\"\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1869/2016, do Deputado Filipe Soares, que \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE TALENTOS DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n29. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 526/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, em que \"FICAM AS EMPRESAS FABRICANTES DE BEBIDAS ENERGÉTICAS OBRIGADAS A INSERIREM NOS RÓTULOS E EMBALAGENS A INFORMAÇÃO DISPONDO QUE 'A MISTURA COM BEBIDA ALCOÓLICA PODE CAUSAR DOENÇAS DO FÍGADO'.\"\r\n\r\n30. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2843/2014, dos Deputados Bebeto e Dionísio Lins, em que \"PROÍBE A VENDA DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL) E O SEU USO; PROÍBE AINDA A VENDA DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMIDADA \"LINHA CHILENA\", OU DE QUALQUER PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS QUE POSSUAM ELEMENTOS CORTANTES, REVOGANDO AS LEIS 3278/1999 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999 E A LEI 2111/1993 DE 28 DE ABRIL DE 1993, NA FORMA QUE MENCIONA.\"\r\n\r\n31. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 459/2015, do Deputado Jair Bittencourt, que \"TORNA OBRIGATÓRIO O COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES MÉDICAS DOS PLANOS DE SAÚDE COM O SISTEMA UNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\n32. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1082/2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que \"OBRIGA AOS QUE UTILIZAM SENHAS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A UTILIZAR AVISOS SONOROS PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL.\"\r\n\r\n33. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1174/2016, do Deputado Marcos Muller, que \"ALTERA A LEI Nº 2629, DE 27 DE SETEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA AOS POSTOS DE GASOLINA A FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, TABELA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS.\"\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1402/2016, do Deputado Wanderson Nogueira, que \"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO EXPRESSA SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NOS PRODUTOS ALIMENTARES COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1252/2015, do Deputado Dr. Deodalto, que \"INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DO ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA.\"\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1469/2016, do Deputado Tio Carlos, que \"ALTERA A LEI Nº 5.325, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008, QUEINSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER INFANTIL.\"\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1484/2016, do Deputado Filipe Soares, que \"DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO E RESULTADO DE RECURSO CONTRA A PENALIDADE POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1684/2016, da Deputada Martha Rocha, que \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TRAVA-QUEDA RETRÁTIL ACOPLADO À TRAVA DE SEGURANÇA NOS BRINQUEDOS INSTALADOS EM PARQUES DE DIVERSÕES E EVENTOS DE ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1704/2016, do Deputado Marcos Muller, que \"INSTITUI A \"SEMANA ESTADUAL DA CULTURA EVANGÉLICA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1740/2016, da Deputada Daniele Guerreiro, que \"ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO RIM E DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da Comissão de Cultura, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 13 de setembro de 2016, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO GASTRONOMIA COMO CULTURA.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO , membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 6 de setembro de 2016, às 13 horas na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 753/2015, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, reservistas de 1ª e 2ª categoria dispensados das Forças Armadas.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº1045/2015, Deputado Rosenverg Reis, que “Isenta idosos e pessoas com deficiência do pagamento no restaurante cidadão”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 1434/2016, do Deputado Rosenverg Reis, que “Dispõe sobre a transferência da sede e da unidade grande rio da CEASA-rj - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio De Janeiro S/A, e dá outras providências.”\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 683/2015, do Deputado Dr. Julianelli, que “Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Reintrodução de Aves em Vias de Extinção no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nIII- DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA:\r\n\r\n- EXPLANAÇÃO SOBRE O OFÍCIO Nº 10/2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (OFÍCIO Nº PRS/SSE/CSO 7225/2016), QUE “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015, E O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015”.\r\n\r\n- EXPLANAÇÃO SOBRE O OFÍCIO Nº 07/2015, DO PODER EXECUTIVO (OFÍCIO Nº “GG” Nº 130/2016), QUE “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015”.\r\n\r\nEm 05 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS REFERENTE AO CONVITE NÚMERO 01 A/DOIS MIL E DEZESSEIS, LAVRADA ÀS FOLHAS TRINTA E QUATRO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE E DOIS (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia oito de setembro de dois mil e dezesseis, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, NATANE DOMINGUES DE FREITAS, ALAN SIMEI LOPES e JESSYKA DE ASSIS SILVA designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 16/2016, para abertura de proposta de preços referente ao CONVITE NÚMERO 01 A/DOIS MIL E DEZESSEIS, que tem por ob jeto a escolha da melhor proposta, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas urbanas, visando a promover ações de caráter preventivo e corretivo, para a eliminação de pragas urbanas, através descupinização (cupins) -áreas interna e externa -, desratização (roedores) - áreas interna e externa -,dedetização (baratas, formigas, escorpiões, traças, percevejos, pulgas e outros insetos rasteiros), controle de aracnídeos (aranhas) -áreas interna e externa - e controle populacional de pombos, visando à remoção das aves, ninhos, filhotes e ovos; limpeza e higienização dos locais; pulverização e desinfecção contra piolhos e bactérias com menor impacto ambiental e com segurança para os usuários e trabalhadores, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, produtos químicos e materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, por um período de 12 (doze) meses, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 161 do processo dezenove mil cento e vinte e cinco de dois mil e quinze (19125/2015). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a presença das empresas: 1- DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA ME representada por Ary Nelson Martins de Oliveira. Em seguida o Sr. Presidente autorizou a abertura dos envelopes de preços, cujo conteúdo foi examinado e rubricado pela Comissão e pela licitante. As licitantes foram classificadas na seguinte conformidade: Item 01 - 1º Lugar - DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA ME pelo valor de R$ 8.997,09/anual (oito mil novecentos e noventa e sete reais e nove centavos); 2º Lugar - DEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$ 14.400,00/anual (quatorze mil e quatrocentos reais). Registre-se, por oportuno que não se obteve qualquer proposta para o item 02. Consultado a licitante declinou do direito de interpor recurso contra o julgamento das propostas. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 h 25 min. E para constar, eu, JESSYKA DE ASSIS SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2016\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE 01A/2016\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas urbanas, visando a promover ações de caráter preventivo e corretivo, para a eliminação de pragas urbanas, através descupinização (cupins) -áreas interna e externa -, desratização (roedores) - áreas interna e externa -,dedetização (baratas, formigas, escorpiões, traças, percevejos, pulgas e outros insetos rasteiros), controle de aracnídeos (aranhas) -áreas interna e externa - e controle populacional de pombos, visando à remoção das aves, ninhos, filhotes e ovos; limpeza e higienização dos locais; pulverização e desinfecção contra piolhos e bactérias com menor impacto ambiental e com segurança para os usuários e trabalhadores, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, produtos químicos e materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, por um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO N°: 19125/2015\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 08/09/2016 às 14hs.\r\n\r\nJULGAMENTO: 08/09/2016\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO:\r\n\r\n(menor preço por lote)\r\n\r\nLOTE 1 - 1º Lugar - DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA ME pelo valor de R$ 8.997,09/anual (oito mil novecentos e noventa e sete reais e nove centavos)\r\n\r\nLOTE 2 - Não houve proposta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO COMPORTAMENTO E IMAGEM PÚBLICA:\r\n\r\ncerimonial aplicado no Legislativo\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro - ILB/ INTERLEGIS, apresenta o Curso COMPORTAMENTO E IMAGEM PÚBLICA: cerimonial aplicado no Legislativo, que será ministrado pelo Prof.º Francisco Etelvino Biondo, Coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo - COFAC.\r\n\r\nVAGAS: serão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.\r\n\r\nPÚBLICO ALVO: Parlamentares e servidores da ALERJ e de Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro, bem como servidores de outros órgãos do Executivo e do Judiciário.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 09 (nove) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 28, 29 e 30 de setembro.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 12h.\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas no Auditório Senador Nelson Carneiro, na Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - Palácio 23 de Julho - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nOBJETIVOS: capacitar servidores para a correta aplicação de regras de convenção social, de etiqueta e cortesia, nas diversas situações protocolares que ocorrem no âmbito do cerimonial legislativo.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Como as pessoas se comunicam. 2. Imagem pública: As imagens das cerimônias e eventos no Legislativo brasileiro. Análise comportamental dos parlamentares e servidores. 3. As convenções sociais: conceitos. 4. Apresentação pessoal: trajes, guarda-roupa, acessórios, asseio pessoal, roupa x idade, trajes funcionais e cerimoniais. 5. Condutada e atitudes: apresentações, cumprimentos, conversação, convites impressos, correspondência. 6. À mesa: as recepções oficiais, os serviços, composição de mesas. 7. Atendimento ao público: os deveres de um anfitrião. Como receber bem.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do site do Interlegis abaixo, até o dia 27 de setembro:\r\n\r\n“site: www.interlegis.leg.br/eventos”\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs.: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima no primeiro dia de aula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado, via digital, ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1981845" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1981765": [ "V - Ata", "Atlântica Companhia de Seguros\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nCNPJ no 33.151.291/0001-78 - NIRE 33.300.284.958\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11.7.2016. Data, Hora e Local: Em 11.7.2016, às 9h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Antonio Campanha Junior; Secretário: Ismael Ferraz. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4o do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Deliberações: Os representantes do acionista deliberaram que, nos termos do Parágrafo Terceiro do Artigo 289 da Lei no 6.404/76, as publicações previstas em lei serão efetuadas, doravante, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Monitor Mercantil”; Ratificadas as publicações realizadas no jornal “Valor Econômico” no período de 5.5. a 11.7.2016. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Antonio Campanha Junior; Secretário: Ismael Ferraz; Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seus procuradores, senhores Antonio Campanha Junior e Ismael Ferraz. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Ismael Ferraz - Secretário. Jucerja - Arquivamento: 00002940082 - 23/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1981765" ], "1981769": [ "V - Ata", "Atlântica Companhia de Seguros\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nCNPJ no 33.151.291/0001-78 - NIRE 33.300.284.958\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Ordinária realizada em 31.3.2016. Data, Hora e Local: Em 31.3.2016, às 18h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: José Sergio Bordin; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Administrador da Sociedade e representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Publicações Prévias: Os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404/76, quais sejam, os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, o Parecer dos Auditores Atuariais Independentes e as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social findo em 31.12.2015, foram publicados em 26.2.2016, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 53 a 57, e “Jornal do Commercio”, páginas A-35 a A-38. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4o do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Deliberações: 1) tomaram as contas dos Administradores e aprovaram integralmente as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2015; 2) aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 18.2.2016, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2015 no valor de R$ 23.715.114,57, conforme segue: R$ 1.185.755,73 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; R$ 16.897.019,13 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária”; e R$ 5.632.339,71 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser feito até 30.12.2016; 3) reeleitos, para compor a Diretoria da Sociedade, os senhores: Diretor Geral: José Sergio Bordin, brasileiro, casado, securitário, RG 18.358.157/SSP-SP, CPF 095.407.008/92, com domicílio na Rua Barão de Itapagipe, 225 parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901; Diretores Gerentes: Marco Antonio Gonçalves, brasileiro, casado, securitário, RG 10.426.758/SSP-SP, CPF 721.646.117/72; Ivan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ no 44.902, CPF 770.025.397/87; Diretores: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039.427/20; Vinicius José de Almeida Albernaz, brasileiro, casado, economista, RG 08.191.044-0/SSP-RJ CPF 013.908.097/06, ambos com domicílio na Avenida Alphaville, 779, 18o andar, parte, Empresarial 18 do Forte, Barueri, SP, CEP 06472-010; Saint'Clair Pereira Lima, brasileiro, divorciado, atuário, RG 08.160.742-6/IFP-RJ, CPF 038.025.307/05; e eleito Diretor, o senhor Enrico Giovanni Oliveira Ventura, brasileiro, casado, securitário, RG 13.721.977-61/SSP-BA, CPF 520.764.666/49, ambos com domicílio na Rua Barão de ltapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro; RJ, CEP 20261-901. Todos terão mandato de 1 (um) ano, até 31.3.2017, estendendo-se até a posse dos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2017, e os nomes serão levados à aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, após o que tomarão posse de seus cargos. Os Diretores reeleitos e o eleito arquivaram na sede da Sociedade declaração, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 4) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9o do Estatuto Social; 5) ratificadas, perante à Superintendência de Seguros: Privados - SUSEP, as seguintes designações de Diretor: José Sergio Bordin, como Diretor de Relações com a SUSEP; Saint'Clair Pereira Lima, como responsável pela Área Técnica de Seguros; e pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; Ivan Luiz Gontijo Júnior, como responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, como responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; e responsável administrativo-financeiro; Marco Antonio Gonçalves, como responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados; 6) designado, perante à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, o senhor Enrico Giovanni Oliveira Ventura, como Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei no 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; e pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes, em substituição ao senhor Humberto Marques Siqueira da Silva. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: José Sergio Bordin; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Administrador: Vinicius José de Almeida Albernaz; Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seus procuradores, senhores Carlos Roberto Mendonça da Silva e Antonio Campanha Junior; Auditora: Luciene Teixeira Magalhães. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Atlântica Companhia de Seguros - Ivan Luiz Gontijo Junior - Diretor Jurídico; Saint'Clair Pereira Lima - Diretor. Jucerja - Arquivamento: 00002940081 - 23/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1981769" ], "1981636": [ "V - Ata", "SPE ANCAR SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.634.963/0001-59-NIRE n° 33.3.0028116-9\r\n\r\nATA DE AGE/O: LOCAL, DIA E HORA: No dia 09/05/2016, às 8h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2015, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil, em 29/04/2016 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 09/05/2016; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (II) Em AGE: (i) Rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal; DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2015, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano ou até a realização da próxima AGO, a contar desta data, conforme §1ºdo art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, natural do Estado do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário,C.I. nº 06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF nº907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; RICARDO BIEDERMAN DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Av. das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Tendo em vista que a Cia. teve prejuízo no exercício de 2015, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório no ano de 2015. (2) Em AGE: (i) Rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. ENCERRAMENTO: Às 9:00h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho. RJ, 09/05/2016. Jucerja nº 2920304 em 12/07/2016.\r\n\r\nId: 1981636" ], "1981678": [ "V - Ata", "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nExtrato da Ata RCA 26/08/2016, lavrada sob a forma de sumário. 1. Data, hora e local: 26/08/2016, às 16 hs, na sede, localizada na Av. Mal. Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na RJ/RJ. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Marcelo Pedreira de Oliveira, Mauro Borges Lemos, Sérgio Gomes Malta, Marcello Lignani Siqueira, Ana Marta Horta Veloso, Edson Rogério da Costa, Carlos Alberto da Cruz e o conselheiro suplente em exercício Rogério Sobreira Bezerra. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Samy Kopit Moscovitch, César Vaz de Melo Fernandes, Eduardo Henrique Campolina Franco, Daniel Batista da Silva Júnior, Wagner Delgado Costa Reis, Julio Cezar Alves de Oliveira, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Magno dos Santos Filho, e, ainda, os Diretores da Companhia Ailton Fernando Dias, Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, Luis Fernando de Almeida Guimarães e a advogada Paula Regina Novello Cury, a qual foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.2. ACD nº F-138/2016 (Light Energia) - Ratificar captação de recurso para quitação parcial da dívida com o Banco do Brasil S.A. O Conselho, por unanimidade, ratificou a contratação de operações financeiras com o Banco BBM S.A. no valor de até R$ 50.000.000,00, com o custo de CDI+4,0% a.a. (\"Operações\") para rolagem parcial da 1ª parcela da 2ª emissão de debêntures da Light Energia, tendo como debenturista o Banco do Brasil S.A. A garantia fidejussória é da Light S.A., dada por meio de aval aposto nas cédulas de crédito bancário, para garantir todas as obrigações da Light Energia, principais e acessórias, assumidas perante o Banco BBM S.A. no âmbito da Operação, conforme ACD nº F-138/2016, de 26.08.2016. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. Aquivada na sob o nº 2941947 em 30.08.2016. Bernardo F.S Berwanger, Secretário Geral.\r\n\r\nRCA - 26-08-2016\r\n\r\nOS: 356611\r\n\r\nId: 1981678" ], "1981712": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1981712" ], "1981772": [ "V - Ata", "Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nCNPJ no 92.693.118/0001-60 - NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nAta Sumária da 133a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11.7.2016. Data, Hora e Local: Em 11.7.2016, às 11h30, na sede social, Rua Barão de ltapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Antonio Campanha Junior; Secretário: Ismael Ferraz. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4o do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Deliberações: - Os representantes do acionista deliberaram que, nos termos do Parágrafo Terceiro do Artigo 289 da Lei no 6.404/76, as publicações previstas em lei serão efetuadas, doravante, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Monitor Mercantil”; - Ratificadas as publicações realizadas no jornal “Valor Econômico” no período de 5.5. a 11.7.2016. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Antonio Campanha Junior; Secretário: Ismael Ferraz; Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seus procuradores, senhores Antonio Campanha Junior e Ismael Ferraz. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Ismael Ferraz - Secretário. Jucerja - Arquivamento: 00002940078 - 23/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1981772" ], "1981629": [ "V - Ata", "PB4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 05.347.852/0001-73 - NIRE nº 33300320741\r\n\r\nATA DA AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 27/06/2016, às 11h, situada na RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 7.777, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76 (“LSA”). MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (i) Aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o art. 130, §1º da LSA e autorizada a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas nos termos do §2ºdo art. 130 da LSA; (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 6.030.826,96, ou seja, de R$ 28.328.389,00 para R$ 34.359.215,96, mediante a capitalização da conta Reserva de Lucros, no valor R$ 6.030.826,96, com base no balanço patrimonial da Cia. relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2015, sem a emissão de novas ações, nos termos do art. 169, § 1º, da LSA; (iii) decorrência do deliberado acima, foi aprovada a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º-O capital social da Cia. é de R$ 34.359.215,96, dividido em 28.328.389 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” ENCERRAMENTO: O Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A. RJ, 27/06/2016. Jucerja nº 2932143 em 29/07/2016.\r\n\r\nId: 1981629" ], "1981232": [ "V - Ata", "CB SHOPPING S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 16.702.176/0001-25-NIRE nº. 33.3.0030409-6\r\n\r\n* Ata de AGE/O: LOCAL, DIA E HORA: No dia 09/05/2016, às 8h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2015, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil, em 29/04/2016 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 09/05/2016; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (iii) Reconhecer os prejuízos acumulados pela Cia. no exercício social findo 31/12/2015, e na consequente impossibilidade de distribuição de dividendos e de constituição de reserva legal. (II) Em AGE: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. (iii) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (I) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2015, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo VI; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 (hum) ano, a contar desta data, conforme §1ºdo art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, natural do Estado do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário,C.I. nº 06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF nº907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; RICARDO BIEDERMAN DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1,CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Av. das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Tendo em vista que a Cia. teve prejuízo no exercício de 2015, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório. (II) Em AGE: (i) Aumento do capital social de R$ 31.088.546,14 para R$ 68.338.546,14 mediante a emissão de 37.250.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 37.250.000 ,00, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas neste ato, pelas acionistas: Nai Holdings S.A., e Carvalho Holdings S.A., nos termos do Boletim de Subscrição - Anexo II. (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 68.338.546,14, dividido em 68.338.546 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” (iii) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. ENCERRAMENTO: Às 9:00h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 09/05/2016. Jucerja nº 2917764 em 07/07/2016.\r\n\r\nId: 1981232\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 08/09/2016." ], "1981652": [ "V - Ata", "PARQUE DAS BANDEIRAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.486.760/0001-00-NIRE 33.3.0029751-1\r\n\r\nAta de AGE/O: LOCAL, DIA E HORA: No dia 09/05/2016, às 8h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2015, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil, em 29/04/2016 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 09/05/2016; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (iii) Reconhecer os prejuízos acumulados pela Cia. no exercício social findo 31/12/2015, e na consequente impossibilidade de distribuição de dividendos e de constituição de reserva legal; (II) Em AGE: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. (iii) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal; DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (I) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2015, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo VI; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 (hum) ano, a contar desta data, conforme §1ºdo art. 7º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, natural do Estado do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário,C.I. nº 06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF nº907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; RICARDO BIEDERMAN DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Av. das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Tendo em vista que a Cia. teve prejuízo no exercício de 2015, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório. (II) Em AGE: (i) Aumento do capital social de R$ 19.670.986,25 para R$ 19.950.986,25 mediante a emissão de 280.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 280.000,00, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas pelas acionistas, Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A., nos termos do Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 19.950.986,25, neste ato, em moeda corrente nacional do país, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 19.950.986 ações ordinárias, nominativas sem valor nominal.” (iii) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. ENCERRAMENTO: Às 9:00h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 09/05/2016. Jucerja nº 2917768 em 07/07/2016.\r\n\r\nId: 1981652" ], "1981623": [ "V - Ata", "PORTO VELHO SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.781.731/0001-23-NIRE 33.3.0028189-4\r\n\r\nATA DE AGE/O: LOCAL, DIA E HORA: No dia 09/05/2016, às 8h, situada na RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 7.777, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2015, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Comercial, em 29/04/2016 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 09/05/2016; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.; (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, deliberou-se: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2015, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger como membros do Conselho de Administração, para um mandato de 1 (hum) ano ou até a realização da próxima AGO, a partir desta data, os Srs. Sergio Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 1163841- IFP, CPF/MF nº 002.026.907-25, residente e domiciliado na Fazenda Águas Claras, localizada na Estrada Silveira da Mota, km 23, s/nº, São José do Vale do Rio Preto, RJ, eleito neste ato como Presidente do Conselho de Administração; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1- CRA-RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, domiciliado na RJ/RJ, na Rua General Sidônio Dias Correia n° 421, cob. 01, Barra da Tijuca, CEP 22621-070; Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, C.I. n° 06109041-1, IFP-RJ, CPF/MF nº 907.619.287-15, domiciliado na RJ/RJ, na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001; Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado nesta Cidade do RJ - RJ, na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, CEP 22.420-000, indicados pela Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e os Srs. Rita Rose Gagné, canadense, solteira, advogada, portadora do passaporte GJ053991, domiciliada 1001, rue du Square-Victoria, bureau C-500 Montréal (Québec) H2Z 2B5; William Robert Chapman Tresham, canadense, casado, empresário, portador do passaporte QC798594, domiciliado em 180 Cercles des Cantons #309, Bromont, Quebec, Canada, J2L 3N2; Paul Gleeson, canadense, casado, administrador, portador do passaporte BA378943, domiciliado em 1815 Deer's Wold, Mississauga, Ontario, Canada L5K 2H1; e Louis Voizard, canadense, casado, administrador, portador do passaporte BA551727, residente e domiciliado em 609, rue Bordeaux, Rosemère, Quebec, Canadá J7A. Os membros do Conselho de Administração Rita Rose Gagné, William Robert Chapman Tresham, Paul Gleeson e Louis Voizard, indicados pela Nai Holdings S.A. Tendo em vista que os membros do Conselho de Administração da Cia. indicados pela Nai Holdings S.A. são residentes no Canadá, estes constituem como procurador no Brasil, o Marcos Baptista Carvalho, acima qualificado, a quem conferem poderes para receber citação em ações contra eles propostas com base na legislação societária. Os membros eleitos do Conselho de Administração, presentes à Assembleia, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Tendo em vista que todos os membros eleitos do Conselho de Administração já recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., estabelecer que eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros do Conselho de Administração da Cia.. (iii) Tendo em vista que a Cia. teve prejuízo no exercício de 2015, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório no ano de 2016. (2) Em AGE: (i) Rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal; (ii) Aumento do capital social de R$ 103.420.304,88, para R$ 105.220.304,88 mediante a emissão de 1.065.089 ações ordinárias ao preço de emissão de R$ 1.800.000,00 que são, neste ato, totalmente subscritas pela acionista Carvalho Holdings S.A. e pela acionista NAI Holdings S.A., conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo III. (iii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 105.220.304,88, dividido em 165.311.133 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho - Presidente de Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário de Mesa. Acionistas - Nai Holdings S.A. e Carvalho Holdings S.A. RJ, 09/05/2016. Jucerja nº 2925080 em 19/07/2016. \r\n\r\nATA DA AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 27/06/2016, às 11h, situada na RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 7.777, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76 (“LSA”). MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (i) Aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o art. 130, §1º da LSA e autorizada a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas nos termos do §2ºdo art. 130 da LSA; (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 171.785.054,34, ou seja, de R$ 105.220.304,88 para R$ 277.005.359,22, mediante a capitalização da conta Reserva para Expansão, no valor de R$ 171.785.054,34, com base no balanço patrimonial da Cia. relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2015, devidamente aprovado pela Assembleia Geral realizada em 9/05/2015, sem a emissão de novas ações, nos termos do art. 169, § primeiro, da LSA; (iii) em decorrência do deliberado acima, foi aprovada a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º-O capital social da Sociedade é de R$ 277.005.359,22 , dividido em 165.311.133 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” ENCERRAMENTO: O Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A. RJ, 27/06/2016. Jucerja nº 2932019 em 29/08/2016.\r\n\r\nId: 1981623" ], "1981771": [ "V - Ata", "Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nCNPJ no 92.693.118/0001-60 - NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nAta Sumária da 134a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18.7.2016. Data, Hora e Local: Em 18.7.2016, às 18h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4o do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Deliberações: 1) registrar o pedido de renúncia, ao cargo de Diretor da Sociedade, formulado pelo senhor Vinicius José de Almeida Albernaz, em carta desta data (18.7.2016), tendo em vista ter sido eleito, em 29.6.2016, para exercer, com dedicação integral o cargo de Diretor Superintendente na Bram - Bradesco Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, cuja transcrição foi dispensada, a qual ficará arquivada na sede da Sociedade, para todos os fins de direito, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados durante sua gestão; 2) ratificar, perante à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, as seguintes designações de Diretor: senhor Flávio Bitter, relações com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei no 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; senhor Manoel Antonio Peres, como responsável pela Área Técnica de Saúde; senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, como responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seus Diretores, senhores Randal Luiz Zanetti e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Saúde S.A. - Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Flávio Bitter. Jucerja - Arquivamento: 00002940072 - 23/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1981771" ], "1981641": [ "V - Ata", "SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 33.453.739/0001-08 - NIRE nº 33300320750\r\n\r\nATA DA AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 27/06/2016, às 12h, situada na RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 7.777, subsolo 1, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76 (“LSA”). MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (i) Aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o art. 130, §1º da LSA e autorizada a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas nos termos do §2ºdo art. 130 da LSA; (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 231.041.556,18, ou seja, de R$ 338.521.489,59 para R$ 569.563.045,77, mediante a capitalização da conta Reserva de Lucros, no valor de R$ 231.041.556,18, com base no balanço patrimonial da Cia. relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2015, sem a emissão de novas ações, nos termos do art. 169, § 1º, da LSA; (iii) em decorrência do deliberado acima, foi aprovada a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º-O capital social da Cia. é de R$ 569.563.045,77, dividido em 33.852.148.959 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” ENCERRAMENTO: O Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A. RJ, 27/06/2016. Jucerja nº 2932140 em 29/07/2016.\r\n\r\nId: 1981641" ], "1981755": [ "V - Ata", "SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.979.930/0001-27 - NIRE 3330026623-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2016 Data, Hora e Local: Em 31 de agosto de 2016, às 13h30, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, n° 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho Secretária: Fernanda Bezerra Deliberação: Foi aprovada pela unanimidade de votos dos acionistas a recompra de ações ordinárias de emissão da própria Companhia (\"Recompra\"), sem redução do capital social, com as seguintes caracte rísticas: (a) objetivo da Recompra: as ações adquiridas na recompra serão mantidas em tesouraria, podendo, ainda, ser canceladas ou alienadas; e (b) quantidade de ações: aquisição de 1.213 (mil, duzentas e treze) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, de emissão da Companhia, correspondentes a 30,41% das ações representativas do seu capital social, adquiridas da acionista Sul América S.A. (\"SASA\") pelo valor de R$ 1.009.260.839,30 (um bilhão, nove milhões, duzentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos), que será pago mediante a transferência, para a SASA, de 113 (cento e treze) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, de emissão da Sul América Companhia Nacional de Seguros (\"SALIC\"), de titularidade da Companhia, correspondentes a 24,41% das ações representativas do capital social da SALIC. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, em forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2016. Assinaturas: Gabriel Portella Fagundes Filho, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada; e Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 00002944116 em 05.09.2016. Secretário Geral Bernardo F.S. Berwanger.\r\n\r\nAGE - 31-08-2016\r\n\r\nOS: 356644\r\n\r\nId: 1981755" ], "1981633": [ "V - Ata", "SN SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ 18.182.738/0001-82 - NIRE 33.3.0030769-9\r\n\r\nAta de AGE/O: LOCAL, DIA E HORA: No dia 09/05/2016, às 8h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2015, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil, em 29/04/2016 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 09/05/2016; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (iii) aprovar a constituição de reserva legal (iv) aprovar a distribuição dos dividendos (v) aprovar a constituição de reserva de expansão. (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos votos dos Srs. Acionistas presentes, a Assembleia deliberou: (I) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2015, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme §1ºdo art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, natural do Estado do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário,C.I. nº 06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF nº907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; RICARDO BIEDERMAN DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Av. das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Aprovar, conforme previsto no Estatuto Social, a aplicação de 5% do resultado apurado no período de 01/01/2015 a 31/12/2015, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 407.580,09; (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no Estatuto Social, e ajustado na forma do art. 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2015, aprovar a distribuição de lucros no valor de R$ 400.000,00 e a constituição de dividendos no valor de R$ 1.536.055,04 (v) Aprovar a constituição da reserva de expansão no montante total R$ 8.529.054,86. (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. ENCERRAMENTO: Às 9:00h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 09/05/2016. Jucerja nº 2917775 em 07/07/2016.\r\n\r\nAta de AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 27/06/2016, às 10:15h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76 (“LSA”). MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (i) Aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o art. 130, §1º da LSA e autorizada a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas no termos do §2ºdo art. 130 da LSA; (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 10.059.443,07, ou seja, de R$ 46.135.851,10 para R$ 56.195.294,17, mediante a capitalização das contas Reserva Legal, no valor de R$ 511.220,49, e Reserva para Expansão, no valor de R$ 9.548.222,58, com base no balanço patrimonial da Cia. relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2015, devidamente aprovado pela Assembleia Geral realizada em 9/05/2016, sem a emissão de novas ações, nos termos do art. 169, § 1º, da LSA; (iii) em decorrência do deliberado acima, foi aprovada a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 56.195.294,17, dividido em 8.281.614 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: O Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Acionistas Presentes: NAI Holdings S.A. e Carvalho Holdings S.A. Mesa: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 27/06/2016. Jucerja nº 2932017 em 29/07/2016.\r\n\r\nAta de AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 27/06/2016, às 20h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76 (“LSA”). MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretária: Fernanda Barbosa Pinto Tavernari DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (i) Aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o art. 130, §1º da LSA e autorizada a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas nos termos do §2ºdo art. 130 da LSA; (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 686.005,00, ou seja, de R$ 56.195.294,17 para R$ 56.881.299,17, mediante a emissão de 686.005 ações ordinárias, ao preço de emissão por ação de R$ 1,00, totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas da Cia., na proporção de suas respectivas participações no capital social da Cia., conforme Boletins de Subscrição constantes dos Anexos I e II. (iii) em decorrência do deliberado acima, foi aprovada a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º-O capital social é de R$ 56.881.299,17, dividido em 8.967.619 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: O Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Acionistas Presentes: NAI Holdings S.A. e Carvalho Holdings S.A. Mesa: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretária de Mesa: Fernanda Barbosa Pinto Tavernari. RJ, 27/06/2016. Jucerja nº 2932300 em 29/07/2016.\r\n\r\nId: 1981633" ], "1981626": [ "V - Ata", "SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ: 27.596.568/0001-73-NIRE: 33.3.0000779-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2016. 1. Local, hora e data: Na sede social, na Av. Rio Branco nº 108, 28º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas, do dia 13 de julho de 2016. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente, Nildo Alvim Lucas; Secretário, Julio Cezar Oliveira Souza. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre novo aumento de capital da Cia, no valor total de R$ 7.354.670,40 (Sete milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social; (ii) outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações: 5.1 Os acionistas, por unanimidade, aprovaram o novo aumento de capital social da Cia, no valor total de R$ 7.354.670,40 (Sete milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), com a emissão de 29.728.311.524 (Vinte e nove bilhões, setecentos e vinte e oito milhões, trezentos e onze mil, quinhentos e vinte e quatro) ações, sendo 14.864.155.762 (Quatorze bilhões, oitocentos e sessenta e quatro milhões, cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e duas) ações ordinárias e 14.864.155.762 (Quatorze bilhões, oitocentos e sessenta e quatro milhões, cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e duas) ações preferenciais, pelo valor de emissão de 0,0002474 cada, todas sem valor nominal, subscritas e integralizadas, em moeda corrente, em sua totalidade pelo acionista Siem Offshore Inc., correspondente ao aporte de capital realizado em 12/07/2016, em moeda corrente, através do contrato de câmbio nº 000138009851, no valor de U$ 2.269.960,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta dólares americanos), convertido em reais à taxa de 3,2400, equivalente a R$ 7.354.670,40 (Sete milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos). Os acionistas Idar Hillersoy e Michael James Delouche, expressamente, renunciam ao direito de preferência na subscrição de ações, passando o caput do Art. 5º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 303.937.030,54 (Trezentos e três milhões, novecentos e trinta e sete mil, trinta reais e cinquenta e quatro centavos) dividido em 216.922.555.126 (Duzentos e dezesseis bilhões, novecentos e vinte e dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e seis) ações, sendo 108.461.277.563 (Cento e oito bilhões, quatrocentos e sessenta e um milhões, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três) ações ordinárias e 108.461.277.563 (Cento e oito bilhões, quatrocentos e sessenta e um milhões, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” 5.2 Aprovar a publicação da presente ata sob a forma de sumário, omitidas as assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei n.º 6.404/76. 5.3 Outros assuntos de interesse da Companhia: Não havendo outros assuntos de interesse da Companhia a deliberar, os acionistas, por unanimidade, resolveram encerrar os trabalhos e lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente, Dante Aloysio de Carvalho Junior e Secretário, Nildo Alvim Lucas. Acionistas: Idar Hillersoy, representado por seu procurador Nildo Alvim Lucas, brasileiro, divorciado, contador, inscrito no CRC/RJ sob o nº 098898/O-0 e no CPF/MF sob o nº 026.635.837-31, com endereço profissional na Avenida Rio Branco nº 108, 28º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, Siem Offshore Inc e Michael James Delouche, ambos representados por seu procurador Silvia Dias Lago da Fonseca, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 94.346, CPF/MF nº 028.149.617-05, com endereço profissional na Avenida Rio Branco nº 108, 25º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Dante Aloysio de Carvalho Junior-Presidente; Nildo Alvim Lucas-Secretário. Jucerja nº 2938646 em 12/08/2016.\r\n\r\nId: 1981626" ], "1981687": [ "V - Ata", "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nExtrato da RCA de 26/08/2016, lavrada sob a forma de sumário. 1. Data, hora e local: 26/08/2016, às 10 hs, na sede localizada na Av. Mal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, RJ/RJ. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Marcelo Pedreira de Oliveira, Mauro Borges Lemos, Sérgio Gomes Malta, Marcello Lignani Siqueira, Ana Marta Horta Veloso, Edson Rogério da Costa, Carlos Alberto da Cruz, Ricardo Reisen de Pinho, e Silvio Artur Meira Starling e o conselheiro suplente em exercício Rogério Sobreira Bezerra. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Samy Kopit Moscovitch, César Vaz de Melo Fernandes, Eduardo Henrique Campolina Franco, Daniel Batista da Silva Júnior, Wagner Delgado Costa Reis, Julio Cezar Alves de Oliveira, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Magno dos Santos Filho, Márcio Guedes Pereira Junior e Eduardo Maculan Vicentini, e, ainda, os Diretores da Companhia Ailton Fernando Dias, Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, Dalmer Alves de Souza, Luis Fernando de Almeida Guimarães, Ronald Cavalcante de Freitas, Wilson Oliveira Couto, e a advogada Paula Regina Novello Cury, a qual foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.2. ACD nº F-138/2016 (Light S.A. e Light Energia) - Ratificar captação de recurso para quitação parcial da dívida com o Banco do Brasil S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos representantes da Cia. na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A. (\"Light Energia\") que ratificar a contratação de operações financeiras com o Banco BBM S.A. no valor de até R$ 50.000.000,00, com o custo de CDI+4,0% a.a. (\"Operações\") para rolagem parcial da 1ª parcela da 2ª emissão de debêntures da Light Energia, tendo como debenturista o Banco do Brasil S.A. O Conselho, ainda, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, ratificou a prestação de garantia fidejussória pela Light S.A., por meio de aval aposto nas cédulas de crédito bancário, para garantir todas as obrigações da Light Energia, principais e acessórias, assumidas perante o Banco BBM S.A. no âmbito da Operação, conforme ACD nº F-138/2016, de 26.08.2016. 3.3. ACD nº F-139/2016 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Rerratificação para captação de recursos via Resolução BACEN nº 4131 com o China Construction Bank. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos seus representantes na reunião do Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Light S.E.S.A\") rerratificar a contratação de captação de recursos via Resolução BACEN nº 4131, no valor de até R$ 140.000.000,00, com o China Construction Bank combinada com instrumento de swap com conversão em CDI para proteção total da variação cambial, a ser contratada com o próprio China Construction Bank ou outra instituição financeira. O Conselho, ainda, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou o aval corporativo da Cia. para ambas as operações, conforme ACD nº F-139/2016, de 26.08.2016. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. Arquivada sob o nº 2941946 em 30.08.2016. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário Geral.\r\n\r\nRCA - 26-08-2016\r\n\r\nOS: 356612\r\n\r\nId: 1981687" ], "1981730": [ "V - Ata", "COOPERATIVA NEPHRON SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.334.722/0001-07\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA DISSOLUÇÃO DA COOPERATIVA NEPHRON SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nAos 22 dias do mês de Agosto do ano de 2016, ás 10 horas, em Niterói, á Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 60 - Sala 1103 - Centro - Niterói - CEP: 24.020-076, conforme edital de convocação publicado no dia 23/08/2016, reuniram os associados em 1ª convocação tendo atingido o quorum necessário para esta deliberação conforme disposto do Capitulo VIII , Clausula Qüinquagésima Sétima do Estatuto Social, a qual, consta relacionados na lista de presença anexa , tendo esta assembléia por finalidade, única e exclusiva, a dissolução da associação. \r\n\r\nPara presidir os trabalhos, foi indicado, por aclamação, a presidente da associação a Sra. Maridalva Barta dos Santos, que escolheu a mim Luiz Antonio Fraga Continentino para secretariá-lo. Com a palavra, a Sra. Maridalva Barta dos Santos presidente enfatizou a necessidade de dissolver a associação por não haver mais interesse por parte dos associados a sua continuação. \r\n\r\nEm seguida, submeteu à votação da proposta de dissolução da associação, já previamente discutidos, que foi imediatamente aprovado por unanimidade ficando já determinado que a Sra. Maridalva Barta dos Santos, Brasileira, nascida em 04/02/1968, Solteira, Enfermeira, RG.nº 152727 Coren/RJ , CPF nº 015.803.727.83, residente à rua Capitão Dalvo Rabelo Sampaio, 180 casa 02 - Fonseca - Niterói - CEP:24130-100, ficará responsável pela guarda de toda documentação da associação.\r\n\r\nE, por fim, a Sra. presidente passou a palavra para quem quisesse se manifestar e, na ausência de manifesto, como nada mais havia para ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente assembléia geral, determinando a mim, que servi como secretário, que lavrasse a presente ata e a levasse a registro junto aos órgãos públicos competentes para surtir os efeitos jurídicos necessários. A presente segue assinada por mim e pela Sra. Presidente e por todos os eleitos, como sinal de sua aprovação.\r\n\r\nNiterói, 23 de Agosto de 2016\r\n\r\nPresidente - Maridalva Barta dos Santos; Secretário - Luiz Antonio Fraga Continentino; Tesoureira - Cristiane Fraga Continentino; Janir Aleixo de Barros; Paulo Ferreira Camelo; Gilbert Farias dos Santos; Ana Prianleni Vicente Queiroz; Luiz Fernando Carneiro da Paixão; Aldrei Conceição Pinto Lima; Alex Fidelis Cardoso dos Santos; Marcus Vinicius Matos de Souza; Jorgiany Santos da Costa Pontes; Maria dos Anjos Alves de Assis; Carlos Alexandre Santos da Costa; Aline Jesus de Almeida; Reinaldo Taveira da Silva; Gilcemar Chaves de Souza; Rosely Fonseca Morais; Diego Vieira Ladeira; Anderson Barbosa de Lima; Adriana Abreu Carvalho; Felipe Luiz da Silva; Vivian Marques Pereira; Fernanda Freitas de Paula.\r\n\r\nId: 1981730" ], "1981697": [ "V - Ata", "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.061.813/0001-40 - NIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração de 11.06.2016.\r\n\r\nData, Horário e Local: 11.01.2016, às 09h00, em sua sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente: Sr. James Wayne Weakley, representado por seu procurador, Sr. Marcelo Mancini Peixoto; Secretária: Sra. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. Presença: presentes os membros representando a totalidade do Conselho de Administração. Convocação: dispensada considerando a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a reeleição do Sr. Fabio Lins de Castro, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da célula de identidade RG nº 06314030-5 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 040.970.838-05 e dos Srs. Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG n° 05.435.830-4 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob n° 678.287.607-87 e Antonio Paulo Teixeira Leão, brasileiro, casado, formado em Processamento de Dados, portador da cédula de identidade nº 03584169-1 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 606.471.917-68, todos com escritório comercial na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, para exercer, respectivamente, a partir desta data, os cargos de Diretor Presidente e Diretores Vice-Presidentes, cumprindo mandato de 3 (três) anos, contados da presente data e estendendo-se até 11 de janeiro de 2019; (ii) ratificar os cargos e funções dos membros da Diretoria nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Resolução CNSP nº 136/05; e (iii) outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade: (i) reeleger o Sr. Fabio Lins de Castro e os Srs. Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior e Antonio Paulo Teixeira Leão, antes qualificados, para exercer, respectivamente, a partir desta data, os cargos de Diretor Presidente e Diretores Vice-Presidentes da Companhia, com mandato de 3 (três) anos a contar desta data e estendendo-se até 11 de janeiro de 2019. Os Diretores ora reeleitos preenchem todas as condições exigidas pela Resolução CNSP nº 136/05 e declaram que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A posse dos Diretores ora reeleitos fica condicionada à prévia homologação desta deliberação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, devendo os atuais Diretor Presidente e Diretores Vice-Presidentes permanecerem em seus cargos até que a homologação pela SUSEP ocorra. Os conselheiros resolvem consignar que, após os trâmites anteriormente mencionados, a composição da Diretoria da Companhia será a seguinte: Diretor Presidente - Sr. Fabio Lins de Castro - CPF/MF: 040.970.838-05 (prazo do mandato: 11/01/2019); Diretores Vice-Presidentes - Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão - CPF/MF: 606.471.917-68 (prazo do mandato: 11/01/2019), Sr. Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior - CPF/MF: 678.287.607-87 (prazo do mandato: 11/01/2019), Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto - CPF/MF: 977.782.227-87 (prazo do mandato: 21/03/2017), Sr. Luiz Fernando Nascimento Bertoncello - CPF/MF: 265.425.868-81 (prazo do mandato: 02/03/2018); Sr. Marcelo Mancini Peixoto - CPF/MF: 846.035.187-49 (prazo do mandato: 21/03/2017) e Sra. Patrícia Andrea Freitas Velloso dos Santos - CPF/MF: 012.838.277-51 (prazo do mandato: 13/04/2018); (ii) nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Resolução CNSP nº 136/05, ratificam os conselheiros, os cargos e funções dos membros da Diretoria, cuja distribuição é a seguinte: 1. Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto (Prazo de mandato: 21/03/2017). Atribuições: Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); 2. Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão (Prazo de mandato: 11/01/2016). Atribuições: Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 445/12); e Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP nº 143/05 e regulamentação complementar. 3. Sr. Marcelo Mancini Peixoto (Prazo de mandato: 21/03/2017). Atribuições: Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 321/15 e regulamentação complementar); Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP no 321/15); Diretor responsável pelo disposto no parágrafo 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 522/15; e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial. 4. Sr. Luiz Fernando Nascimento Bertoncello (Prazo de mandato: 02/03/2018). Atribuições: Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/04 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07; (iii) Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 11.01.2016; Mesa: Presidente: Sr. James Wayne Weakley, representado por seu procurador, Sr. Marcelo Mancini Peixoto; Secretária: Sra. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. Conselheiros Presentes: Srs. (i) James Wayne Weakley, p.p. Sr. Marcelo Mancini Peixoto, (ii) Fabio Lins de Castro, e (iii) John Yoonmu Myung (p.p. Luiz Fernando Ferreira Pinto). Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2016. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes - Secretária. Diretores Reeleitos: Fabio Lins de Castro - Diretor Presidente; Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior - Diretor Vice-Presidente; Antonio Paulo Teixeira Leão - Diretor Vice-Presidente. Jucerja nº 2894250 em 19/04/2016.\r\n\r\nARCA - 11-06-2016\r\n\r\nOS: 351695\r\n\r\nId: 1981697" ], "1981757": [ "V - Ata", "LA VILLETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nNIRE 33.2.0852931-1 - CNPJ 11.348.401/0001-53\r\n\r\nATA DE REUNIÃO ENTRE SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA - Aos 08 (Oito) dias do mês de setembro do ano de 2016, às 16:00 horas, na sede da sociedade LA VILLETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., estabelecida na cidade de Petrópolis (RJ), na Estrada União e Indústria 7299, Bloco S, SEDE - Nogueira - CEP 25730-725, inscrita no CNPJ sob o nº 11.348.401/0001-53, registrada na JUCERJA sob o NIRE nº 33.2.0852931-1; as sócias: 1) SINPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 03.719.593/0001-39, com sede em Petrópolis (RJ) na Rodovia BR-040, nº 66.600, Caminho do Vale, casa 110, parte, Condomínio Quinta do Lago, Araras, neste ato representada por seu sócio administrador Pedro Antônio Campos Quintanilha, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 34.808-D, expedida pelo CREA/RJ em 03/12/2007, inscrito no CPF sob o nº 268.641.507-04, residente domiciliado na cidade de Petrópolis, RJ, na forma do Contrato Social; 2) KML INCORPORADORA LTDA., com sede na cidade de Petrópolis (RJ), na Rua Coronel Veiga, n° 2007, Loja 1, inscrita no CNPJ sob o nº 05.150.783/0001-03, neste ato representada por seu sócio administrador Luiz Fernando Gomes, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 397.503.107-72, portador da Carteira de Identidade nº 3.808.400 expedida pelo IFP/RJ em 21/07/1975, residente e domiciliado na cidade de Petrópolis-RJ, na forma do Contrato Social; e RIWA S.A. INCORPORAÇÕES, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, com sede na cidade do Rio de Janeiro (RJ), na Rua Senador Dantas, 75 - 19º andar, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 31.937.287/0001-04, neste ato representada na forma do Estatuto Social e ata de eleição de diretoria por seus Diretores Walter Guimarães de Moraes Junior, brasileiro, natural do Rio de Janeiro (RJ), casado, portador da carteira de identidade nº 06784-9 expedida pelo Conselho Regional de Economia em 23.10.1973, CPF 125.910.927-53, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ; e Carlos Eustáquio de Souza Lima, brasileiro, natural da cidade de Belo Horizonte (MG), casado, portador da carteira de identidade nº 6.813-6 expedida pelo Conselho Regional de Economia em 28.12.1972, CPF 238.782.667-15, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ; que representam a totalidade do capital social, todos abaixo assinados, compareceram e se declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia. Dispensando as formalidades de convocação, escolheram para presidir os trabalhos o administrador Walter Guimarães de Moraes Junior, ora Presidente, e a mim, também administrador Luiz Fernando Gomes para secretariar, ora secretário. Iniciados os trabalhos, os administradores deliberaram sobre o aumento de capital para o valor de R$ 18.180.721,00 (dezoito milhões, cento e oitenta mil, setecentos e vinte e um reais), e sua posterior redução para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), através da liquidação de quotas dos mesmos, na proporção de suas participações societárias, representando 17.980.721 (dezessete milhões, novecentos e oitenta mil e setecentos e vinte e um) quotas no valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada uma, perfazendo o montante de R$ 17.980.721,00 (dezessete milhões, novecentos e oitenta mil e setecentos e vinte e um reais), a ser realizada através da 6ª Alteração Contratual que deverá ser confeccionada, assinada pelos administradores e solicitado seu registro após 90 (noventa) dias da publicação desta ata. A redução do capital será realizada da seguinte forma: 1. Absorção de prejuízo contábil no valor de R$ 5.326.115,17(cinco milhões, trezentos e vinte e seis mil, cento e quinze reais e dezessete centavos), fundamentado no balanço levantado em 31 de maio de 2016, e 2. Transferências de unidades imobiliárias incorporadas para cada sócio no valor de R$ 12.654.605,83 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e três centavos), a saber: 2.1 RIWA S/A INCORPORAÇÕES, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, recebe como ressarcimento das quotas reduzidas os seguintes imóveis: - Apartamento 101 do bloco F, pavimento 1, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23118 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 269.484,46; - Apartamento 106 do bloco F, pavimento 1, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23131 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 269.484,46; - Apartamento 201 do bloco F, pavimento 2, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23119 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 269.484,46; - Apartamento 204 do bloco F, pavimento 2, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23127 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 237.719,78; - Apartamento 206 do bloco F, pavimento 2, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23132 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 269.484,46; - Apartamento 207 do bloco F, pavimento 2, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23134 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 237.719,78; - Apartamento 302 do bloco G, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23142 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 392.982,55; - Apartamento 303 do bloco G, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23144 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 355.221,00; - Apartamento 302 do bloco H, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23161 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 392.982,55; - Apartamento 304 do bloco H, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23163 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 355.221,00; - Apartamento 305 do bloco H, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23166 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 392.982,55; - Apartamento 105 do bloco I, pavimento 1, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23182 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 269.484,46; - Apartamento 303 do bloco I, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23179 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 355.221,00; - Apartamento 304 do bloco I, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23181 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 355.221,00; - Apartamento 303 do bloco K, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23212 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 355.221,00; - Apartamento 304 do bloco K, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23215 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 355.221,00; - Apartamento 305 do bloco K, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 21847 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 392.982,55; - Apartamento 301 do bloco L, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23227 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 392.982,55; - Apartamento 302 do bloco M, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23245 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 392.982,55; - Apartamento 303 do bloco M, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23248 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 355.221,00; - Apartamento 304 do bloco M, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23251 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 355.221,00; - Apartamento 305 do bloco M, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23254 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 392.982,55; - Apartamento 111 do bloco S, “Loft”, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23573 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 184.591,23; - Apartamento 115 do bloco S, “Loft”, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23576 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 186.652,66; - Apartamento 203 do bloco S, “Loft”, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23581 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 254.304,88; - Apartamento 204 do bloco S, “Loft”, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23582 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 210.077,94; - Apartamento 205 do bloco S, “Loft”, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23583 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 203.799,96; - Apartamento 209 do bloco S, “Loft”, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23584 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 169.973,85; - Apartamento 210 do bloco S, “Loft”, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23585 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 233.315,86. Total R$ 8.858.224,09. 2.2. SINPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., recebe como ressarcimento das quotas reduzidas os seguintes imóveis: - Apartamento 308 do bloco I, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23188 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 358.708,02; - Apartamento 307 do bloco J, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23203 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 358.708,02; - Apartamento 207 do bloco K, pavimento 2, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23221 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 240.053,35; - Apartamento 302 do bloco L, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23230 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 396.840,26; - Apartamento 105 do bloco S, pavimento “LOFT”, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23568 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 305.909,53; - Apartamento 211 do bloco S, pavimento “LOFT”, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23586 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 237.971,69. Total R$ 1.898.190,87. 2.3. KML INCORPORADORA LTDA., recebe como ressarcimento das quotas reduzidas os seguintes imóveis: - Apartamento 306 do bloco A, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23053 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 407.734,31; - Apartamento 108 do bloco F, pavimento 1, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23136 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 246.643,29; - Apartamento 304 do bloco F, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23128 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 368.555,27; - Apartamento 102 do bloco H, pavimento 1, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23159 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 279.600,35; - Apartamento 302 do bloco J, pavimento 3, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23194 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 407.734,31; - Apartamento 116 do bloco S, pavimento “LOFT”, do Condomínio La Villete, situado na Estrada da União e Indústria, 7.299 - Itaipava, Petrópolis/RJ, descrito e caracterizado na matrícula 23577 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição - 11º Ofício da Comarca de Petrópolis-RJ - R$ 187.923,34. Total R$ 1.898.190,87. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada, vai no fim assinada por todas as sócias. Petrópolis, 08 de setembro de 2016. SINPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Pedro Antônio Campos Quintanilha; KML INCORPORADORA LTDA - Luiz Fernando Gomes; RIWA S.A. INCORPORAÇÕES, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Walter Guimarães de Moraes Junior; RIWA S.A. INCORPORAÇÕES, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Carlos Eustáquio de Souza Lima.\r\n\r\nId: 1981757" ], "1981684": [ "V - Ata", "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nExtrato RCA 26/08/2016, Lavrada sob a forma de sumário. 1. Data, hora e local: 26/08/2016, às 14h, na sede localizada na Av. Mal. Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, RJ/RJ. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Marcelo Pedreira de Oliveira, Mauro Borges Lemos, Sérgio Gomes Malta, Marcello Lignani Siqueira, Ana Marta Horta Veloso, Edson Rogério da Costa, Carlos Alberto da Cruz e o conselheiro suplente em exercício Rogério Sobreira Bezerra. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Samy Kopit Moscovitch, César Vaz de Melo Fernandes, Eduardo Henrique Campolina Franco, Daniel Batista da Silva Júnior, Wagner Delgado Costa Reis, Julio Cezar Alves de Oliveira, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Magno dos Santos Filho, e, ainda, os Diretores da Cia. Ailton Fernando Dias, Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, Dalmer Alves de Souza, Luis Fernando de Almeida Guimarães, Ronald Cavalcante de Freitas, Wilson Oliveira Couto, e a advogada Paula Regina Novello Cury, a qual foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Deliberações: 3.1. ACD nº F-139/2016 (Light S.E.S.A.) - Rerratificação para captação de recursos via Resolução BACEN nº 4131 com o China Construction Bank. O Conselho, por unanimidade, rerratificou a contratação de captação de recursos via Resolução BACEN nº 4131, no valor de até R$ 140.000.000,00, com o China Construction Bank combinada com instrumento de swap com conversão em CDI para proteção total da variação cambial, a ser contratada com o próprio China Construction Bank ou outra instituição financeira. O aval corporativo para as operações será dado pela Light S.A., conforme ACD nº F-139/2016, de 26.08.2016. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. Arquivada sob o nº 2941948 em 30.08.2016. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário Geral\r\n\r\nRCA - 26-08-2016\r\n\r\nOS: 356613\r\n\r\nId: 1981684" ], "1981660": [ "V - Ata", "Ata de Reunião do Conselho de Administração. Data, Horário e Local: 24/08/2016, às 19:00 horas, na sede social da Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A. - ECOPONTE (“Companhia”). Presença: Participação da totalidade dos conselheiros efetivos, por meio de conferência telefônica. Mesa: Presidente: Marcelino Rafart de Seras, e Secretário: Marcello Guidotti. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os conselheiros aprovaram o pagamento, aos acionistas, de: (i) Dividendos, no valor de R$ 7.246.111,06, ou seja, R$ 0,0603842588 por ação ordinária integrante do capital social integralizado da Companhia, relativos ao exercício de 2016, com base em balancete referente ao período compreendido entre 01 de janeiro a 31/07/2016; e (ii) JSCP, à conta do período compreendido entre 01 de junho a 31/07/2016, no valor bruto de R$ 1.067.394,31, ou seja, R$ 0,0088949525 por ação ordinária integrante do capital social integralizado da Companhia, sendo que, deste valor, deverá ser descontada a parcela relativa ao Imposto de Renda Retido na Fonte, equivalente a R$ 160.109,15, remanescendo a importância líquida de R$ 907.285,16. O pagamento dos Dividendos e JSCP será realizado a partir de 30/08/2016, cabendo à Companhia informar os valores e datas das liberações. Fica a diretoria da Companhia autorizada a praticar todo e qualquer ato para a formalização do ora deliberado, bem como publicar a presente ata em forma de extrato. Nada mais havendo a tratar, a ata foi lida, aprovada e assinada pelos conselheiros. Niterói, 24/08/2016, Conselheiros: Marcelino Rafart de Seras, Marcello Guidotti, José Carlos Cassaniga, Luiz Cezar Corrêa Velloso e Marcelo Lucon. Secretário: Marcelo Guidotti. Jucerja nº 2943919, em 05/09/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1981660" ], "1981664": [ "V - Ata", "Ata de Reunião do Conselho de Administração. Data, Horário e Local: 30/06/2016, às 07:30 horas, na sede social da Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A, - Ecoponte (“Companhia”). Presença: Participação da totalidade dos conselheiros efetivos por meio de conferência telefônica. Mesa: Presidente: Marcelino Rafart de Seras, e Secretário: José Carlos Cassaniga. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os membros do Conselho de Administração aprovaram o pagamento aos acionistas de (i) dividendos intermediários, no valor de R$ 2.670.361,71, ou seja, R$ 0,0222530143 por ação ordinária integrante do capital social integralizado da Companhia, relativos ao exercício de 2016, com base em balancete referente ao período compreendido entre 01 de janeiro a 31/05/2016; e (ii) JSCP, à conta do período compreendido entre 01 de maio a 31/05/2016, no valor bruto de R$ 542.446,28, ou seja, R$ 0,0045203857 por ação ordinária integrante do capital social integralizado da Companhia, sendo que deste valor deverá ser descontada a parcela relativa ao Imposto de Renda Retido na Fonte, equivalente a R$ 81.366,94, remanescendo a importância líquida de R$ 461.079,34. O pagamento dos dividendos intermediários e JSCP será realizado a partir de 30/06/2016, cabendo à Companhia informar os valores e datas das liberações. Fica a diretoria da Companhia autorizada a praticar todo e qualquer ato para a formalização do ora deliberado, bem como publicar a presente ata em forma de extrato. Nada mais havendo a tratar, a ata foi lida, aprovada e assinada pelos conselheiros. Niterói, 30/06/2016. Conselheiros: Marcelino Rafart de Seras, Marcello Guidotti, Luiz Cezar Corrêa Velloso, José Carlos Cassaniga e Marcelo Lucon. Secretário: José Carlos Cassaniga. Jucerja nº 2941752, em 29/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1981664" ], "1981665": [ "V - Ata", "Ata de Reunião do Conselho de administração. Data. Horário e Local: 30/05/2016, às 13:00 horas, na sede social da Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A. - ECOPONTE (“Companhia”). Presença: Participação da totalidade dos conselheiros efetivos por meio de conferência telefônica. Mesa: Presidente: Marcelino Rafart de Seras, e Secretário: José Carlos Cassaniga. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os conselheiros aprovaram o pagamento, aos acionistas, de (i) dividendos intermediários no montante de R$ 5.807.624,56, ou seja R$ 0,0483968713 por ação ordinária integrante do capital social integralizado da Companhia, relativos ao exercício de 2016, com base em balancete referente ao período compreendido entre 01 de janeiro a 30/04/2016, ainda não auditado e não aprovado em AGO; e (ii) JSCP à conta do período compreendido entre 01 de abril a 30/04/2016, no valor bruto de R$ 524.948,02, ou seja, R$ 0,0043745668 por ação ordinária integrante do capital social integralizado da Companhia, sendo que, deste valor, deverá ser descontada a parcela relativa ao Imposto de Renda Retido na Forte, equivalente a R$ 78.742,20 (remanescendo a importância líquida de R$ 446.205,82. O pagamento dos dividendos intermediários e JSCP será realizado a partir de 30/05/2016, cabendo à Companhia informar os valores e datas das liberações. Fica a diretoria da Companhia autorizada a praticar todo e qualquer ato para a formalização do ora deliberado, bem como publicar a presente ata em forma de extrato. Nada mais havendo a tratar, a ata foi lida, aprovada e assinada pelos conselheiros. Niterói, 30/05/2016. Conselheiros: Marcelino Rafart de Seras, Marcello Guidotti, José Carlos Cassaniga, Luiz Cezar Corrêa Velloso e Marcelo Lucon. Secretário: José Carlos Cassaniga. Jucerja nº 2941755, em 29/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1981665" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1981701": [ "V - Ata", "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 - NIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os acionistas da A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 19 setembro, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272, 2º andar, Botafogo, CEP 22270-060, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) Ratificar a aprovação da incorporação pela Companhia da sociedade controlada Fórmula Academia Franquias Ltda.; e (ii) Examinar, discutir e votar outros assuntos de interesse da Companhia. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia. Rio de Janeiro, de 9 de setembro de 2016. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1981701" ], "1981723": [ "V - Convocação", "CERVANTES I EÓLICA S/A\r\n\r\nCNPJ 19.446.879/0001-28 - NIRE 3330031045-2\r\n\r\nAGE. Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada em 22/09/16, às 10:40, na sede da Cia., localizada na Rua Real Grandeza, 274, parte, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciação da proposta da Administração sobre a redução do capital social da Cia.; (ii) Alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Cia., as cópias dos documentos referentes às matérias a serem deliberadas na AGE convocada. RJ, 08/09/16. Conselho de Administração - Pedro Fernandes Motta.\r\n\r\nId: 1981723" ], "1981737": [ "V - Convocação", "PUNAU I EÓLICA S/A\r\n\r\nCNPJ 19.446.932/0001-90 - NIRE 3330031046-1\r\n\r\nAGE. Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada em 22/09/16, às 11:00, na sede da Cia., localizada na Rua Real Grandeza, 274, parte, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciação da proposta da Administração sobre a redução do capital social da Cia.; (ii) Alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Cia., as cópias dos documentos referentes às matérias a serem deliberadas na AGE convocada. RJ, 08/09/16. Conselho de Administração - Pedro Fernandes Motta.\r\n\r\nId: 1981737" ], "1981696": [ "V - Convocação", "CARNAÚBA I EÓLICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 19.443.862/0001-17 - NIRE 3330031041-0\r\n\r\nAGE. Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada em 22/09/16, às 10:00, na sede da Cia., localizada na Rua Real Grandeza, 274, parte, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciação da proposta da Administração sobre a redução do capital social da Cia.; (ii) Alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Cia., as cópias dos documentos referentes às matérias a serem deliberadas na AGE convocada. RJ, 08/09/16. Conselho de Administração - Pedro Fernandes Motta.\r\n\r\nId: 1981696" ], "1981711": [ "V - Convocação", "CARNAUBA III EÓLICA S/A\r\n\r\nCNPJ 19.390.222/0001-96 - NIRE 3330031025-8\r\n\r\nAGE. Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada em 22/09/16, às 10:20, na sede da Cia., localizada na Rua Real Grandeza, 274, parte, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciação da proposta da Administração sobre a redução do capital social da Cia.; (ii) Alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Cia., as cópias dos documentos referentes às matérias a serem deliberadas na AGE convocada. RJ, 08/09/16. Conselho de Administração - Pedro Fernandes Motta.\r\n\r\nId: 1981711" ], "1981733": [ "V - Convocação", "CERVANTES II EÓLICA S/A\r\n\r\nCNPJ 19.390.672/0001-89 - NIRE 3330031024-0\r\n\r\nAGE. Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada em 22/09/16, às 10:50, na sede da Cia., localizada na Rua Real Grandeza, 274, parte, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciação da proposta da Administração sobre a redução do capital social da Cia.; (ii) Alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Cia., as cópias dos documentos referentes às matérias a serem deliberadas na AGE convocada. RJ, 08/09/16. Conselho de Administração - Pedro Fernandes Motta.\r\n\r\nId: 1981733" ], "1981716": [ "V - Convocação", "CARNAUBA V EÓLICA S/A\r\n\r\nCNPJ 19.390.294/0001-33 - NIRE 3330031027-4\r\n\r\nAGE. Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada em 22/09/16, às 10:30, na sede da Cia., localizada na Rua Real Grandeza, 274, parte, RJ/ RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciação da proposta da Administração sobre a redução do capital social da Cia.; (ii) Alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Cia., as cópias dos documentos referentes às matérias a serem deliberadas na AGE convocada. RJ, 08/09/16. Conselho de Administração - Pedro Fernandes Motta.\r\n\r\nId: 1981716" ], "1980887": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA.\r\n\r\nCNPJ/MF 47.189.014/0001-69\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028265-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que os documentos e informações relacionados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia, situada na Rodovia RJ 155, nº 1490, Sala A, Santa Clara, Barra Mansa/RJ. Barra Mansa, 05 de setembro de 2016. Jairo Carlos dos Santos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1980887" ], "1981078": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PERFORMANCE ACADEMIA DE GINASTICA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.216.548/0001-20\r\n\r\nBAIXA: Estabelecida na Rua Aureliano Coutinho, 67 cob 1,centro, Petrópolis-RJ, comunica o encerramento de suas atividades desde 30/09/1999 e solicita o arquivamento de seu Distrato Social.\r\n\r\nId: 1981078" ], "1970171": [ "V - Concessão de Licença", "ÁGUAS DE NITERÓI S.A \r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DE NITERÓI S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN035042, com validade até 04 de julho de 2021, que a autoriza para operar a estação de tratamento de esgotos ETE de Icaraí e lançar seus efluentes em emissário submarino, na RUA LEMOS CUNHA, 510, ICARAÍ, município de NITERÓI. (Processo n°: E-07/002.6962/2014). \r\n\r\nId: 1970171" ], "1978185": [ "V - Concessão de Licença", "DESENPUPIDORA MIL LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 07.053.971/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDESENPUPIDORA MIL LTDA ME., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN035884, com validade até 18 de agosto de 2021, que a autoriza coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento, fossas, filtros, caixa de gordura, redes de drenagem pluvial e sumidouro., em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. (Processo n°: E-07/002.3883/2015).\r\n\r\nId: 1978185" ], "1979744": [ "V - Concessão de Licença", "MAICON COSME BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n086.274.407-51\r\n\r\nMAICON COSME BASTOS RIBEIRO, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN035610, com validade até 03 de agosto de de 2021, para cultivo de molusco bivalve, com utilização da espécie Nodipecten Nodosus, no seguinte local: Praia de Maciéis, Monsuaba, no Município de Angra dos Reis (Processo n°: E-07/002.396/2016)\r\n\r\nId: 1979744" ], "1981396": [ "V - Concessão de Licença", "FRIGOMAIS FRIGORÍFICO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 19.780.007/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFRIGOMAIS FRIGORÍFICO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN036273, com validade até 05 de setembro de 2018, que a autoriza para atividade de abate de animais e preparação de carcaças, com capacidade diária para 200 cabeças de bovinos e 200 cabeças de suínos, em um área construída de 1.724,34 m², inserida num terreno de 15.000,00 m², georreferenciada através das coordenadas UTM SIRGAS 2000 23K 789,384 m E e 7.627.003 m N, na LOTE 02, S/N°, - PÓLO INDUSTRIAL II, município de MIRACEMA. (Processo n°: E-07/002.6003/2016) \r\n\r\nId: 1981396" ], "1980990": [ "V - Concessão de Licença", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN035747, com validade até 12 de agosto de 2019, que a autoriza para construção de estação de tratamento de águas de lavagem (ETAL) e implantação de 3.500 m de adutora de água de retro lavagem dos filtros da ETA Guandu., na RODOVIA BR-465, KM 16, ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, PRADOS VERDES, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n°: E-07/002.6280/2014)\r\n\r\nId: 1980990" ], "1981394": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA \r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN036270, com validade até 05 de setembro de 2019, que a autoriza para regularização e ampliação da Zona Especial de Negócios (ZEN), em uma área de 204.567,23 m², contendo 04 (quatro) quadras com 42 (quarenta e dois) lotes, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23K 789470 m E e 7627100 m N, na RODOVIA RJ 188, ESTRADA MIRACEMA - CAMPELO, KM 01, - PÓLO INDUSTRIAL II, município de MIRACEMA. (Processo n°: E-07/002.9922/2015) \r\n\r\nId: 1981394" ], "1978899": [ "V - Concessão de Licença", "PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 28.890.663/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN036110, com validade até 25 de agosto de 2021, para extração e beneficiamento de granito, com capacidade instalada de 30.000 m³/mês de britas, em uma frente de lavra de 12,65 ha, inserida na poligonal de 32,84 ha, conforme processo DNPM 890.389/2000, georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 245053 m E e 7587092 m N, na LOCALIDADE DE IBITIOCA, S/N.º, ESTRADA BR 101, KM 20 - IBITIOCA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/203054/2008) \r\n\r\nId: 1978899" ], "1981291": [ "V - Concessão de Licença", "WELLINGTON PINTO FELICIANO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n001.423.337-19\r\n\r\nWELLINGTON PINTO FELICIANO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN036234, com validade até 31 de agosto de 2022, que aprova a localização e implantação de loteamento urbano de uso misto, composto por 31 (trinta e um) lotes, distribuídos em terreno de 45.730,86m², restando área remanescente de 11.666,14m² na RUA HUMBERTO NEVES - CENTRO, município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/002.13098/2014).\r\n\r\nId: 1981291" ], "1981736": [ "V - Impacto Ambiental", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCNPJ nº 39.485.412/00001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI\r\n\r\nTorna pública que a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS obteve a Licença de Instalação - LI SEMAM nº 000034, referente ao Processo administrativo SEMAM Nº. 5517/2016/24, atestando a permissão de INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, no seguinte local: Avenida Beira Linha (trecho 1), Avenida Beira Linha (trecho 2), Rua Guilherme Weinschenk, Rua Amélia, Rua Manoel de Assis, Rua Japi - Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1981736" ], "1981668": [ "V - Convocação", "TERMELÉTRICA SANTA RITA DE CÁSSIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.466.285/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028891-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs Acionistas da Termelétrica Santa Rita de Cássia S.A. (\"Cia\"), na forma prevista no art. 124, para se reunirem na Av. Rio Branco, nº 123, sl 1.504, Centro, RJ, no dia 20/09/16, às 15 hs, em AGE (\"Assembleia\") para alteração de endereço da sede da Cia. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. RJ, 08/09/16. José Augusto Ferreira dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro - Termelétrica Santa Rita de Cássia S.A.\r\n\r\nId: 1981668" ], "1981549": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BURN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.636.336/0001-61\r\n\r\nBURN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA torna pública que entregou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Queimados - SEMURMA, em 06/09/2016 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano 2016, referente à fabricação de artefatos têxteis como vassouras e esponjas de aço para uso doméstico e saneantes/Domissanitários e informa que estará à disposição na Rua São Paulo, 637 - Campo Alegre - Queimados - RJ, no período de 30 dias a partir da data de publicação, no horário de 08:00h às 17:00h, sob responsabilidade do setor de segurança de trabalho. Informa ainda que o mesmo estará disponível para consulta pública na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Queimados - SEMURMA, situada na Avenida Plínio Giosa - 300 - Vila Camarim - Queimados - RJ, no horário de 09:00h às 17:00h.\r\n\r\nId: 1981549" ], "1981742": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "GRUPO ASSISTENCIAL PROFESSOR EURÍPEDES \r\n\r\nBARSANULPHO - GAPEB\r\n\r\nRua Lino Coutinho, 91 - Anil/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.187/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA presidência em exercício do Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho - GAPEB, no âmbito de suas atribuições, convoca seus associados para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 29/09/2016, às 09h:30min em primeira convocação, e às 10h:00min em segunda e ultima, com qualquer quorum, na sede da instituição, para, validamente, discutirem e deliberarem a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas do exercício encerrado em 31/12/2015; 2. Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; 3. Assuntos gerais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\nNorma da Costa S. Vasconcelos da Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1981742" ], "1981724": [ "V - Convocação", "PEREIRA DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 58.984.766/0001-38 - NIRE 33.3.0003063-8\r\n\r\nConvocação: Ficam os acionistas convocados para a AGE da Cia, a ser realizada no dia 19/09/16, às 16h, na sede da Cia, na Rua Rita Ludolf, nº 87, sala 404 (parte), Leblon/RJ, que terá como Ordem do Dia deliberar sobre (i) a mudança da sede da Cia; (ii) reforma integral do estatuto Social da Cia; e (iii) eleição dos membros da Diretoria da Cia. RJ, 09/09/16. Renata Turba Santos de Paula - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 356655\r\n\r\nId: 1981724" ], "1980987": [ "V - Convocação", "ITAGUAY IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.019.654/0001-16 - NIRE 33.300.161.201\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação. Ficam convocados os acionistas a se reunirem no dia 15/09/2016, às 11 horas, na sede social localizada na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, sala 903/904, parte, Centro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia em AGE: fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal eleitos na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30/05/2016. Rio de Janeiro, 06/09/2016. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 356548\r\n\r\nId: 1980987" ], "1981650": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "DIVIDENDO\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que se encontra à disposição o DIVIDENDO autorizado pela Reunião de Diretoria da SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A., de 20/5/2016, no montante de R$ 0,03001, a ser distribuído por cada ação ordinária e/ou preferencial possuída. Os interessados deverão previamente entrar em contato com o nosso Setor de Ações para os entendimentos necessários a partir do dia 15/9/2016, diariamente, exceto aos sábados e domingos, nos horários de 09:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, na sede da Empresa situada na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ. Os procuradores dos Acionistas deverão apresentar-se munidos de procuração, com poderes para tal representação, no endereço e horários acima. Rio de Janeiro, 6 de Setembro de 2016. A DIRETORIA. Luiz Carlos Renaux - Diretor.\r\n\r\nId: 1981650" ], "1981704": [ "V - Convocação", "CARNAUBA II EÓLICA S/A\r\n\r\nCNPJ 19.443.884/0001-87 - NIRE 3330031042-8\r\n\r\nAGE. Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada em 22/09/16, às 10:10, na sede da Cia., localizada na Rua Real Grandeza, 274, parte, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciação da proposta da Administração sobre a redução do capital social da Cia.; (ii) Alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Cia., as cópias dos documentos referentes às matérias a serem deliberadas na AGE convocada. RJ, 08/09/16. Conselho de Administração - Pedro Fernandes Motta.\r\n\r\nId: 1981704" ], "1981797": [ "V - Convocação", "ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK (NITERÓI) S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.110.084/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de setembro de 2016 às 10:00 (dez) horas, na sede social da sociedade, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 455, sala 507, na cidade de Niterói, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciar a renúncia de membros da Diretoria; 2. Eleição da nova Diretoria e honorários; 3. Ratificação de todos os atos praticados pela Diretoria; 4. Assuntos de interesse geral. INGRID VON SOHSTEN MEYER DE MENDONÇA CLARK - PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 356673\r\n\r\nId: 1981797" ], "1980975": [ "V - Convocação", "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.487.983/0001-82 - NIRE Nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astromarítima Navegação S/A, com sede na Rua Figueira de Melo, nº 338, São Cristóvão/RJ, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Alcir Bourbon Cabral, na forma do §2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, Convoca através do presente edital, todos os Srs Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 14/09/2016 (quarta-feira), às 10:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: i) aprovação de aditamento aos contratos de financiamento; e ii) aprovação de aditamento aos instrumentos de garantia. RJ, 05/09/2016. Alcir Bourbon Cabral - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1980975" ], "1980801": [ "V - Convocação", "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2016, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Homologar o aumento do capital social da Companhia aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 03 de agosto de 2016 e a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (ii) Ratificar a aquisição de participação societária pela Companhia no Hospital Samaritano de São Paulo Ltda., inscrito no CNPJ/MF nº 24.344.124/0001-52; (iii) Deliberar sobre novo aumento do capital social da Companhia, com a consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (iv) Ratificar a nomeação dos peritos contábeis responsáveis para proceder à avaliação do investimento detido pela acionista Amil Assistência Médica Internacional S.A. no capital social do Hospital AMA S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 56.902.018/0001-33, representado por 2.680.469 (duas milhões, seiscentas e oitenta mil, quatrocentas e sessenta e nove) ações, as quais serão conferidas pela acionista Amil Assistência Médica Internacional S.A. ao capital social da Companhia; (v) Aprovar o Laudo de Avaliação das ações representativas do capital social do Hospital AMA S.A. a serem conferidas ao capital social da Companhia pela acionista Amil Assistência Médica Internacional S.A. (vi) Deliberar pela alteração da redação do Artigo 16 do Estatuto Social, bem como pela inclusão de parágrafo único ao referido Artigo; (vii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 06 de setembro de 2016. Gilberto João Ferreira da Costa, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1980801" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1981597": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLAS INTEGRADAS DE ITAIPUAÇU\r\n\r\nC.N.P.J. N.º 31.829.039/0001-40\r\n\r\nO Diretor das Escolas Integradas de Itaipuaçu, mantida por Barbara Regina Oliveira EPP, situada a Rua das Cravinas, Lote 14, Quadra 13, Costa Verde, Itaipuaçu, Município de Maricá/ -RJ; torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio em 2015: Alice Tokui, Ayrton Carvalho Guimarães, Daniel Araujo de Sousa, Dayane Soares de Oliveira Braga, Kamyla Januário Vertéria, \r\n\r\nKeila Freitas Pereira, Kilza Eduarda Silveira Daflon, Larissa Lima \r\n\r\nCarvalho, Natália dos Santos Carapenticow, Pedro Henrique de \r\n\r\nLima Fontes, Rhavynne Alcantara de Azevedo Santos, Thalyta Portella da Silva Assis de Moraes e Whesley Diniz Alves, Diretora da \r\n\r\nInstituição de Ensino, Maria Jerônimo Ribeiro do Nascimento, of. CDIN nº 853 - 06/2010, Secretária Escolar Regina Celia Cunha de Souza, of. nº 476/ CDCR/95.\r\n\r\nId: 1981597" ], "1981201": [ "V - Relação de Alunos", "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0003-61\r\n\r\nO Diretor do Curso Souza Barros de Enfermagem - Filial Campo Grande, mantido por Curso Souza Barros de Enfermagem Ltda, situado à Rua Aracaju, nº 83 - Campo Grande, município Rio de Janeiro, torna público os nomes dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem - Ano 2015/1º Semestre - Aline Graciele Silva de Souza, Fabiana Penido Passos de Oliveira, Rosângela Martins da Silva, Silvana Reis de Almeida. Ano 2015/2º Semestre - Ana Caroline Batista Pereira, Claudia de Assis Santos, Daiana Bruno Barbosa, Daniele Silveira da Paixão, Elaine Souza de Azevedo, Elisabete de Oliveira da Silva de Araujo, Elma da Silva Mendes, Fernanda Carla Ferreira, Gabriel de Oliveira Gusmão, Gisele Borges Carvalho, Jessica de Jesus Gaipo, Ligia de Sousa Marques, Lorena Monique de Andrade Brito, Mariana da Silva Dias, Pedro Paulo de Souza Castro, Rosana Maria de Souza Teixeira, Rosana Martins Magalhães, Rosiany Silva dos Santos, Sandra Mara Ornelas Barros, Simone de Freitas Mathias, Viviane Silva dos Santos. Diretora Mônica Suely Barros da Silva - Processo nº E-03/11203675/2012, Secretária Escolar: Fátima Araujo Assumpção Processo nº E-03/11203675/2012, Professora Inspetora Escolar: Marcia Maria Brito Souza Matrícula 0956359-4, CRIE-MIV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1981201" ], "1954257": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO\r\n\r\nCOLÉGIO JOÃO LYRA FILHO-EPP\r\n\r\n33.777.848/000-80\r\n\r\nConcluintes do Curso de Ensino Médio (formação geral) ano letivo 2015: Alice das Graças Santos, Aline Moreira Simões, Ana Luísa \r\n\r\nSilva Egues, Bruno Affonso dos Santos, Charles Santolia da Silva Costa de Souza, Daniele Dias de Souza, Felipe dos Santos \r\n\r\nBatista, Gabriel Santos do Amaral Pires, Gabrielly Rodrigues dos Santos, Guilherme Garcês da Silva, Guilherme Souza Monteiro, Lidiane dos Santos Soares, Maria Eduarda de Souza Torres Carneiro, Maria Eduarda Miranda dos Santos, Maria Luísa Soares Santos, Matheus Dantas do Nascimento, Matheus Marques Pedrozo, Maycon Samuel de Jesus Lopes, Sawara Brasil Moreira, Victória Ponte Boechat da \r\n\r\nSilva, Vinicius Oliveira Boechat da Silva. Concluintes do Curso Técnico em Contabilidade do ano de 1981: Jorge Fontes Nascimento. Curso de Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas do ano \r\n\r\nde 1983: Carlos Eduardo de Moraes Quaresma. Curso de Preparação para o Trabalho do ano 1987: onde lia-se: Luciana Serra \r\n\r\nSeciliano Cunha, leia-se: Luciana Serra Seciliano Correa. Diretora Substituta: Rosane da Silva Souza do Valle Reg.Nº 23.795 \r\n\r\nSecretária: Alessandra Maria Fedorowicz Almeida, Reg. Nº 1068 - Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes, \r\n\r\nMatr. 0942648-7 ID. 4326140-0-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1954257" ], "1981133": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES - CATETE\r\n\r\nCNPJ : 33686049/0005-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Silveira Martins, 151 - Catete, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio de 2015 - Dione do Nascimento Silva Vieira, Gabriel Rodrigues de Mello e Souza, Gabriel Suraci Lima, Lucas Castro Cruz, Mariana dos Santos Rodrigues Cunha, Mariana Machado de Souza Dias, Patrícia Lobo Jorge, Vitoria Amaral Moura da Silva. EJA - Ensino Fundamental - 2º semestre de 2015 - Elmo José dos Santos Junior, Henrique Cantisano Blumer Abi-Abib, Iago Trajtenberg Martins, Matheus Domingues de Campos, Pedro Maximilian de Oliveira Stachelski, Raphael Loureiro di Celio da Silva, Yasmin Veras Lima Janot Chaves. EJA - Ensino Médio - 2º semestre de 2015 - Alessandra da Costa Dantas, André Luiz Silva de Castro Filho, Andressa Machado Coelho dos Santos, Bianca Banhara de Oliveira, Daniel Carvalho Capecchi, Diogo Silva Sales, Ester Palmeira Corrêa Tenenbaum, Igor Caldas Carnavos, José Rodrigues Ribeiro, Matheus Cordeiro do Nascimento Martins, Matheus Ronaldo Vieira do Couto, Sabrina Silva \r\n\r\nAlves Costa, Stéfani Souza da Silva, Tárcio Rosário Pedro de Ceita, Thiago Maldonado Brasil. Secretária: Denise Moura de Queiroz -\r\n\r\nAR nº 29051792-7, Diretor: Armando Santos Pinheiro Guimarães - AR nº 29051792-7, Professor Inspetor Escolar - Eliane Branco Lugão Belo - Matrícula 0942794-9.\r\n\r\nId: 1981133" ], "1981218": [ "V - Relação de Alunos", "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nDiretor do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio nº 293, Bairro Pavuna, torna público os nomes dos alunos concluintes do: Ensino Médio - 2015: Amanda de Souza de Assis; Eduarda Roberta Scavuzzi de Santana Gonçalves; 2003: Ronaldo Gonçalves Fontes Junior; Técnico em Química - 2015/2 semestre: Antonio Cristiano Furtado de Sales; Graziele Soares 2015/1 semestre: Ana Beatriz Alves Paschoal; André Luís dos Santos; Bruno Macêdo de Sousa; Cícero Rothiele dos Santos Gonçalves; Laura de Oliveira Albino Araujo; Lucas Lial da Silva; Luciney da Silva Souza Franco; Max Esteves de Lima; Pedro Henrique de Lima Fassarella; Rayana Ferreira Soares; 2013/2 semestre: Denis Filipe Rodrigues da Silva; Renan de Oliveira Cavalcante; 2013/1 semestre: Denise Oliveira de Souza; Douglas Fernando Suhett; 2012/2 semestre: Karina de Souza Gomes; 2011/2 semestre: Maxwel Manoel; 2009/2 semestre: Pablo Cantanhede de Oliveira; 2007/2 semestre: Gleyston dos Santos Rosembach; 2006/1 semestre: Erika Cristina Landim de Freitas; Técnico em Enfermagem -2015/2 semestre: Lana Santos Lemos; 2009/2 semestre: Priscilla Barbosa da Silva; Técnico em Eletrônica - 2015/2 semestre: Jonathan Santos da Silva; 2013/2 semestre: Márcio Duque da Silva; Vinícios da Silva Nimirosvki; 2012/2 semestre: Joas Gonzaga Simões; 2010/1 semestre: Renê Nunéz Machado; 2000: Marcelo Xavier da Silva; Técnico em Informática - 2015/2 semestre: André Figueiredo Leite Ferreira; Bruna Alves da Silva; Vitória Mariano Neves; 2015/1 semestre: Felipe Valerio de Freitas; Maick Oliveira de Moura; 2014/2 semestre: Gabriella Cristina da Silva Nascimento; 2012/2 semestre: Gabriel da Silva Ferreira de Araujo; Ingrid Nascimento da Silva Pereira; Luiz Carlos Chagas de Souza Junior; 2011/2 semestre: Andrey Fraga de Oliveira; 2010/2 semestre: Thamiris Mendonça Freitas da Silva; 2005/2 semestre: Bruno Gomes da Cruz; Técnico em Administração - 2015/2 semestre: Adriana de Sá Vianna; Cássia Gonzaga Simões; Keila Carla Rangel Lírio; Luciano Alves dos Santos; Tatiane Fernanda Maranduba da Silva; 2015/1 semestre: Douglas Cardozo Vieira; Leonardo Henrique da Conceição Rodrigues; 2014/2 semestre: Jéssica Cristhina Arruda da Costa; 2012/1 semestre: Jéssica Carolina da Silveira; Técnico em Segurança do Trabalho - 2015/2 semestre: Cairo Soares Rosa; Francisco José Barcellos da Silva; Thiago Macedo Alves Pereira; 2014/2 semestre: Eliane Barbosa Moreira; Ensino Médio concomitante com Técnico em Química - 2007/2 semestre: Juliana Dorcelino Fernandes; Técnico em Telecomunicações - 2005/1 semestre: Leandro da Silva dos Santos; Técnico em Administração com Ênfase em Gestão de Empresas - 2009/2 semestre: Aline da Silva Moraes; Ensino Médio concomitante com Técnico em Administração com Ênfase em Gestão de Empresas - 2002/2 semestre: Natália Elias de Oliveira; Ensino Médio Formação de Professores de Educação Física de 1ª a 4ª Série - 1999: Cristiane Norberto Gaipo; Secretária: Simone Coelho Alves Cordeiro, Of.DICA nº 603; Diretor: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Of.CDIN nº 1648; Professor Inspetor Escolar: Marielma N. de Castro Matr. 0942712-1 - CRIE-M IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1981218" ], "1981354": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA FRATEC\r\n\r\nCNPJ Nº 11.037.998/0005-49\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Fratec, mantida pela FRAEND - Consultoria, Inspeção e Treinamento Ltda, situado à Avenida Amélia Saraiva, nº 248 - no Bairro Centro, Município de Itaboraí - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso TÉCNICO EM MECÂNICA. 2015 - MEC08B: Italo Samuel Macena da Cunha, José Nilton Sousa Ferreira, Lindemberg Brasil Cardoso, Mauricio Costa Rodrigues. MEC010N: Glaìdson Junior Assunção Pompeu. MEC011N: Diogo Lopes de Arruda, Erica Danila de Lira Silva, Vinícius da Silva Pereira. MEC012N: Carlos Alberto Santos de Jesus, Carlos Eduardo Vieira do Nascimento,Gilvaney Martins de Souza, Jorge Marcio Teixeira de Araujo. MEC013N: Edmilson Lemos da Silva Ferreira, Jefferson de Oliveira Domingos, Luiz Gustavo Lagos de Matos, Paulo Victor Souza Gonçalves, Roberto Carlos da Silva, Wagner Steiner Pinheiro. MEC014N: Allan Nascimento Menezes Silva, Kerllen Macêdo Capistrano, Leandro Mattos Ribeiro, Leonardo Vasconcellos Rosa, Ludimilla Monte de Queiroz, Marcilio Veiga Moraes. MEC015N: Adriano Pereira da Rosa, Adualdo Gonçalves Vaz, Anderson Fecker, Anselmo Lopes dos Santos, Bruno Alcântara de Lima, Cleison de Lima Machado, Danielli Mezavilla Pinto, Denival da Silva Santos, Ebert Conceição da Paixão, Edson José de Santana, Eduardo Henrique Gonçalves dos Santos, Elci Nascimento de Souza, Fabio Elizandro Pinto, Fausto Ferreira Cunha Netto, Jefferson Carlos da Silva, Heriton Candido Pereira, Humberto Duarte Carvalho, Iltarlene Rocha Paiva, Laercio da Cruz, Marcelo dos Santos da Conceição, Marcio Vinicio Souza Silva, Maura Lima Pereira, Michel Carlos Sotero, Mônica Fernando dos Santos Silva, Sthepan Gorny Garcia Sant'Anna. TÉCNICO EM AGRIMENSURA. 2014 - AGR01N: Roberto Carlos da Silva. 2015 - AGR01S: Alan de Lira Patricio, Daniel Soutelino Goulart, Dayse Thompson, Gabriel de Carvalho Vichy, José Ricardo Montan Simões, Rafael Gonçalves de Araujo, Yasmin Soares Tinoco. AGR04N: André Luiz Castro, Alexsander Camilo Lelis, José Roberto de Santana, Renato José de Almeida Mendonça. AGR05N: Carlos Alberto Marinho da Silva, Cristiano da Rocha Braz, Edmar da Conceição Soares da Silva, Fabricio da Rocha Santos, Felipe Calixto Corrêa. TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL. 2015 - CON01N: Alysson da Silva Miranda, Edson Vieira de Oliveira, Marcelo Cabral dos Santos, Pedro de Almeida Dias, Ricardo José Balbino. TÉCNICO EM METALURGIA. 2015 - MET05N: Gabriel Belo Franque, Gustavo Galvão de Macedo, Rafael Gomes Silva. Diretor Escolar: Andréia Marins da Silva. Secretário Escolar: Raphael Barreto de Souza. Professor. Inspetor Escolar SEEDUC: Raquel Ignácio P. Rocha, Matrícula nº 0942824-4.\r\n\r\nId: 1981354" ], "1977514": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ABSOLUTO\r\n\r\nCNPJ 05.565.400/0001- 68\r\n\r\nA Diretora do Colégio Absoluto, mantido por Rede de Ensino Plenitude LTDA, situado na Av. Santa Cruz n 2671 2 andar, Município de RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, de 2004/2. Carla Mara da Silva Rodrigues. de 2006/1. Géssica Marques Cruz, Marina de Castro Ferreira da Costa. de 2006/2. Newton Reis Rocha Junior. de 2008/2. Caio Ataliba Dutra Freitas. de 2010/ 2. de 2013/1. Alexandre Silva de Azevedo. Concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, de 2005/ 2. Glaucineia Ribeiro de Araujo Tavares. de 2006/1. Anna Paula de Souza Cardoso. de 2007/1. Marcela do Nascimento Soares Ribeiro. de 2007/2. Carla Mara da Silva Rodrigues, Géssica Marques Cruz, Leonardo Costa de Mendonça. de 2008/1. Marina de Castro Ferreira da Costa, Newton Reis Rocha Junior. de 2008/2. Deyviton Ribeiro da Silva, Gabriel Alexandre Formaggini Ribeiro, Wantenas Pereira da Silva. de 2009/ 1. Leanderson Barros da Silva. de 2011/ 1. Paulo Miguel Gomes Freitas Filho. de 2011/ 2. Caio Ataliba Dutra Freitas, David Edson Pequeno Amorim dos Santos, Yago Victor Paiva dos Santos. de 2012/ 1. Nathália dos Santos Castilho. de 2013/ 1. Roberto Luiz da Silva Sposito. de 2013/ 2. Danillo Ricardo Verdan Lemos. de 2014/ 1. Hebert Dantas Boiko de Lima, Thainá Chagas Sant'ana Gomes, Thamires Sant'ana. de 2014/ 2. Alexandre Silva de Azevedo, Andressa da Costa Barbosa, Ariel dos Santos Moreira, Daniel José Teixeira Costa Pereira, Edivaldo de Souza Fernandes, Evelyn Rodrigues de Azevedo, Jonas Macedo da Silva, Karolyna Fernandes dos Santos, Katleen Frescurati de Araujo Moreira, Leonardo Hilario do Nascimento, Phellipe dos Santos Souza, Thayane Pereira do Nascimento, Thiago de Queiroz Loyola. Retificação: D.O. de 12 de novembro de 2014, Pag.7, onde se Lê: Wéllington Silva da Rocha Leia-se: Wellington Silva da Rocha. Secretária: Gloria de Amorim Fragoso, Registro nº 737/91, \r\n\r\nOf. E/COIE. E n° 308 / 2005. Diretora: Carmem Lucia Castellar \r\n\r\nDuarte, Registro nº 10787, Of. E/COIE. E n° 308 / 2005. Publicado por Professor Inspetor Escolar, Márcia Maria de Brito Souza, Matrícula: 0956359-4 CRIE - MIV - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1977514" ], "1981134": [ "V - Relação de Alunos", "SIC - Colégio AIACOM - Armazém de Ideias e Ações Comunitárias\r\n\r\nCNPJ: 17.222.969/0023-15\r\n\r\nO Diretor do Colégio AIACOM, mantido pela SIC - Sociedade Inteligência e Coração, situado na rua: Barão do Bom Retiro, 941 - Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio: 1º semestre de 2015 - Ana Maria de Oliveira, e em nível Ensino Fundamental, modalidade Educação Jovens e Adultos: 2º semestre de 2015 - Alexia Ferreira dos Santos, Kathleen Silva de Oliveira Santos, Larissa Cristina da Silva, Maria José Teixeira Chagas Perrut, Milena de Oliveira Borges, Wagner Oliveira de Souza, e em nível de Ensino Médio 2º semestre de 2015 - Anderson Cesar Domingos da Silva, Bruno Tavares Fonseca, Cintia dos Santos Costa, Daniele dos Santos, Érica da Silva Cardoso, Francisco de Sousa Ribeiro, Gleidson de Oliveira Conceição, Jansen Luiz de Oliveira, Jardel Castro de Oliveira, Jefferson Ferreira Campos, Josi Fernandes da Silva, Letícia Marques da Silveira, Lucas da Silva Sobrinho, Ludmila de Souza Marques Rangel, Maria Neusa Alves de Sousa Silva, Monique Mendonça Soares, Rosangela Pains Vieira Granja, Roseli da Silva Ferreira, Silvane de Marco Guimarães, Tatiana Mathias da Silva, Wellington Jorge da Silva Ventura. Retificação: No Diário Oficial de 05/04/2016, pág. 13, parte V, onde se lê: Yan de Pinho Poliveira, leia-se: Yan de Pinho Oliveira. Secretária Escolar - Aline Gil Santos de Sousa, Registro: E-03/10 202.029/2010, Diretora - Cleidy Nicodemos Oliveira Silva, Registro: E-03/10 202.029/2010, Professora Inspetora Escolar - Marcia Lima de Freitas Rocha, Matr. 0942759-2 - DRM-VI.\r\n\r\nId: 1981134" ] }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "1981624": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO CALIFÓRNIA COAST - representando o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA COAST, no dia 20/09/2016, com início às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ., o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 30/092016, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, das frações ideais do terreno e benfeitorias (Apto. 302 do Bloco 1-A e Apto. 101 do Bloco 1-B) do Empreendimento CALIFÓRNIA COAST, situado na Rua Arthur Possolo nº 466, com numerações suplementares para a Rua Odilon Martins de Andrade nº 555 e Avenida Guignard nº 501 - Recreio dos Bandeirantes/RJ.- Tudo nos termos do Mandado de Intimação entregue em 04/08/2016, à Carlos Henrique de Oliveira Dantas (CPF. 014.701.587-10) - na qualidade de Inventariante do Espólio de Carlos Aloísio Pinto Dantas (CPF. 060.694.797-34), e do Espólio de Mabel de Oliveira Pinto Dantas (CPF. 052.714.797-49), conforme certidão às fls. 92 dos autos da Ação de Notificação (Proc. nº 0037948-38.2014.8.19.0209), ajuízada no Cartório da 2ª. Vara Cível Regional da Barra da Tijuca/RJ.; e, do Edital de Citação à José Lúcio Rodrigues (CPF. 360.744.620-20), expedido pelo Cartório da 46ª. Vara Cível da Comarca da Capital/RJ., nos autos da Ação de Notificação (Processo nº 0033771-31.2014.8.19.0209), publicado no Jornal Monitor Mercantil dos dias 03/05/2016 e 04/05/2016, e no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 10/05/2016. - Os imóveis foram adquiridos através de Escritura de Compra e Venda feita pelas empresas Taipá Planejamento e Construção Ltda., e Mega Service Construção Ltda., e registrados no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., respectivamente, sob as matrículas nºs: 217.955 e 208.808. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista, acrescida da comissão ao Leiloeiro de 5%, as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). - Ficam por este edital intimados dos Leilões os adquirentes dos imóveis abaixo mencionados, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição da fração ideal do terreno e benfeitorias abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. - IMÓVEIS: 1) Fração ideal de 0,010846 do terreno e respectiva benfeitoria, designada por Apartamento nº 302 do Bloco 1-A, com direito a 2 (duas) vagas de garagem - Adquirentes: Espólio de Carlos Aloísio Pinto Dantas, e Espólio de Mabel de Oliveira Pinto Dantas - representados p/seu inventariante Carlos Henrique de Oliveira Dantas. - Valor: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); 2) Fração ideal de 0,007051 do terreno e respectiva benfeitoria, designada por Apartamento nº 101 do Bloco 1-B, com direito a 1 (uma) vaga de garagem - Adquirente: José Lúcio Rodrigues. - Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). - RJ, 08/09/2016. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1981624" ], "1981510": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 19/09/2016 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 30/09/2016 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco 04 (Ed. Evolution V Corporate), sala de reunião interna 01, no O2 Corporate & Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CONSTRUTORA CALPER LTDA. - CNPJ 00.589.841/0001-86 e C CONTEMPORÂNEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - CNPJ 13.235.770/0001-65; venderão em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 9.2.1 dos Contratos de construção abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1) Casa 55 (antiga casa 109)do Bloco 01, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT I” situado na Estrada da Cachamorra, nº 1851, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado e Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda assinados pelas partes em 09/09/2013. Adquirente devedor: MANUEL AZEVEDO FERNANDES, CPF nº 775.903.767-87, notificado pelo 4º Registro de Títulos e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 210.364,36, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 107.677,24, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 303.054,03, ressalvadas as atualizações. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. Ficam os arrematantes cientificados de que como se trata de construção pelo regime de administração, não estão provisionadas como “parcelas a vencer” as demais despesas referentes ao “custo da obra”, bem como impostos e taxas referentes ao imóvel e ao empreendimento, além de cotas da obra e cotas condominiais que eventualmente venham a ser aprovadas em futuras assembleias. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo, conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2016. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1981510" ], "1980926": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO CPF: 042.440.677-28\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunica aos interessados que, devidamente autorizado por TC SOFISTICATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (CONDOMÍNIO SOFISTICATO RESIDENCE), inscrita no CNPJ sob o nº 13.505.754/0001-45, submeterá à venda na Avenida Almirante Barroso, 90, 6º andar, sala 606/608 - Centro - RJ, nos dias 19/09/2016 e 30/09/2016 ambas às 15:00h, O Direito Aquisitivo e à respectiva fração ideal da futura unidade do CONDOMÍNIO SOFISTICATO RESIDENCE, situado na Rua Omar Bandeira Ramidan Sobrinho, S/Nº, Lote 02, Recreio do Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, a ser designada como: APARTAMENTO 206 DO BLOCO 02, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): ROSELI DOS SANTOS OLIVEIRA inscrito(a) no CPF: 844.090.027-91, cuja a composição de valores para 19/09/2016 encontra-se com a seguinte situação de pagamento: montante pago no valor de R$ 381.951,32, montante devido de R$ 230.240,41 e montante à pagar no valor de R$ 15.565,52. Edital na íntegra, com todas as características e confrontações, descrições, informações e as condições do leilão, foi publicado no Jornal Monitor Mercantil dia 03/09/2016, pág.04, e se encontra disponível no site do leiloeiro, www.alexandroleiloeiro.com.br /(21)3559-2092. Rio, 05/09/2016.\r\n\r\nId: 1980926" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Bom Jesus do Itabapoana": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1981614": [ "IV - Editais: Extrato de Instrumento", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nConcessão nº 001/2016\r\n\r\nProcesso nº 1.416/2011\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 16 de agosto de 2016, assinou, nos termos da Lei 10.520/06, LC 123/06, Dec. Mun. 646/05 e Lei 8.666/93, Concessão de Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus, em linhas circulares, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com as empresas EMPRESA DE ONIBUS SANTO ANTONIO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.812.634/0001-68 e COSTA E DUTRA TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.294.301/0001-87, que teve como objeto Concessão de Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus, em linhas circulares, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor com COSTA E DUTRA TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ME, Linha 01 R$ 4,00; Linha 02 R$ 6,0067; Linha 03 R$ 10,0030; pelo valor total de R$ 20,01 (vinte reais e um centavo); EMPRESA DE ONIBUS SANTO ANTONIO LTDA ME, Linha 04 R$ 1,7524; Linha 05 R$ 3,0036; Linha 06 R$ 5,9079; Linha 07 R$ 7,4029; pelo valor total de R$ 18,07 (dezoito reais e sete centavos) com vigência de 10 (dez) anos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1981614" ] } } }, "Município de Itaocara": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1981640": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2016\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público e a que interessar possa, que fica cancelado o processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 014/2016, que tem por objeto Registro de Preços, para Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos, decorrentes da área Hospitalar, Odontológicas, Ambulatórios, Postos de Assistência Médica e Assemelhados da Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ, e o faz com base no art. 49, da Lei Federal 8.666/93, e justificativa fundamentada no processo. Itaocara, 08 de setembro de 2016. PUBLIQUE-SE - Andreza Bairral Figueira - Pregoeira\r\n\r\nId: 1981640" ] } } }, "Município de Mendes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1981674": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nEdital de Concorrência Pública nº 001/2015-Processo nº 7443/2015.\r\n\r\nO Município de Mendes,torna público, por determinação do TCE/RJ, o adiamento “sine die” da licitação instaurada através da Concorrência Pública nº 001/2015. Mendes, 08 de setembro de 2016. Márcia Nascimento Moraes Santos. Presidente da CPL.\r\n\r\nCM: 2.31Id: 1981674" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1981620": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista os despachos e demais atos inseridos no processo nº130/000518/2016, e por razões de relevante interesse da administração pública, revogo a licitação PP nº 029/2016, com base \r\n\r\nno caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nNiterói, em 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nMoacir Linhares Soutinho da Cruz\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1981620" ] } } }, "Município de Nova Iguaçu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1981661": [ "IV - Editais: Concorrências", "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 032/CPL/16\r\n\r\nPROCESSO Nº 2016/040.137\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais torna público que no processo que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA, EFICIENTIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, que em virtude de solicitação do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ, em conformidade ao disposto no § 4º do Art. 6º da deliberação TCE/RJ Nº 262/2014, resolve adiar SINE DIE a licitação nº 032/CPL/16, sendo posteriormente determinada nova data para realização do certame. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 08 de Setembro de 2016.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1981661" ], "1981662": [ "IV - Editais: Concorrências", "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 042/CPL/16\r\n\r\nPROCESSO Nº 2016/049.287\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais torna público que no processo que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS - NO SUB-BAIRRO GRANDE RIO - BAIRRO AUSTIN, NOVA IGUAÇU/RJ, que em virtude de solicitação do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ, em conformidade ao disposto no § 4º do Art. 6º da deliberação TCE/RJ Nº 262/2014, resolve adiar SINE DIE a licitação nº 042/CPL/16, sendo posteriormente determinada nova data para realização do certame. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 08 de Setembro de 2016.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1981662" ] } } }, "Município de Quissamã": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1981741": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2016EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de servidor para reequipamento do sistema de informática da Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota de empenho.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 34.759,00\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 21/09/2016 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1981741" ] } } }, "Município de São Gonçalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1981663": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 010/2016. \r\n\r\nProcesso nº 17.058/2016. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE HOSPEDAGEM DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DE EMISSÃO DE CONTROLE DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS E DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E ATUALIZAÇÃO LEGAL, BASEADO EM PROTOCOLO DE ACESSO VIA INTERNET, PARA GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, INCLUINDO INTELIGÊNCIA FISCAL E CONTROLE DE LIVRO FISCAL E DE COBRANÇA”. Fica marcado para o dia 14/10/2016, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel nº (0xx21) 2199-6442/2199-6362.\r\n\r\nGilliard da Silva Henriques\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1981663" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1981476": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRENCIA 013/2016\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna público o adiamento SINE DIE da Concorrência Pública 013/2016, que objetiva a permissão de uso de espaço público (bancas de jornal), tendo em vista alteração no edital.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às17h30min.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1981476" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1981819": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.751 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/462/2016, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, anteriormente ocupados por Eny Raymundo Moreira, ID Funcional nº 5012243-6 e Vera Ligia Huebra Neto Saavedra Durão, ID Funcional nº 5074568-9 e 02 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupados por Pedro Antônio Sarno Bonfim, ID Funcional nº 5012886-8 e Marcelo José Cruz Auler, Id Funcional nº 5012849-3, em 11 (onze) cargos em comissão de Assistente II, DAÍ-6, todos alocado ao gabinete do Secretário.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nId: 1981819" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1981111": [ "I - Decreto Pessoal", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3520/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a EDGAR FLEXA RIBEIRO, pelo Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no D.O de 14.01.2015, para, na qualidade de Representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SinepRio, integrar o Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3520/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998 e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, JOSÉ CARLOS DA SILVA PORTUGAL para, na qualidade de Representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SinepRio, integrar o Conselho Estadual de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Edgar Flexa Ribeiro, designado pelo Decreto de 13 de janeiro de 2015, publicado no D.O de 14.01.2015. \r\n\r\nId: 1981111" ], "1981820": [ "I - Decreto Pessoal", "‘ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2016, LEONARDO DE CARVALHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 427077-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/166/2016.\r\n\r\nNOMEAR THUANY DE AGUIAR SANTOS para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcello Montillo Provenza, ID Funcional nº 4362722-6. Processo nº E-09/001/166/2016.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DA PENHA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4318058-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Otakar Guilherme Neves Svacina, ID Funcional nº 5028498-3. Processo nº E-26/011/1260/2016.\r\n\r\nEXONERAR BRUNO DA PENHA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4318058-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/1260/2016.\r\n\r\nNOMEAR AMÉLIA ANASTACIO ROSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09 /2016. Processo nº E-23/001/462/2016. \r\n\r\nNOMEAR SILVÉRIO ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09 /2016. Processo nº E-23/001/462/2016.\r\n\r\nNOMEAR NAZARENO RIBEIRO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09 /2016. Processo nº E-23/001/462/2016. \r\n\r\nNOMEAR EDUARDO ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09 /2016. Processo nº E-23/001/462/2016. \r\n\r\nNOMEAR INGRID DO NASCIMENTO MALHEIROS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09 /2016. Processo nº E-23/001/462/2016. \r\n\r\nId: 1981820" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1981630": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Primeira Turma Recursal Fazendária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0399156-26.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/1446/2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA MIGUEL ABRANTES FERREIRA para ocupar o cargo de Professor Docente I, Disciplinas Pedagógicas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 1981630" ], "1981611": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1981611" ], "1981612": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR ARTHUR PINEL BERBERT DA SILVA, RG nº 189577, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por NATALIA VIEIRA RODRIGUES SERRADAS, ID Funcional nº 5019415-1, com validade a contar de 03/08/2016,. PD-01/008.2551/2016.\r\n\r\nId: 1981612" ], "1981613": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR , a pedido, ROBERTA AMANCIO DA SILVA, ID Funcional nº 5014058-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 12/09/2016. PD-12/001.45/2016.\r\n\r\nId: 1981613" ], "1981821": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA DA SILVA REGIS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gilberto Gonçalves de Salles, ID Funcional nº 1959764-9. Processo nº E-17/001/1418/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de agosto de 2016, DIEGO SOARES LOURENÇO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5071693-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/348/2016.\r\n\r\nNOMEAR PAULA RENATA DE SOUZA GOMES para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diego Soares Lorenço de Oliveira, ID Funcional nº 5071693-0. Processo nº E-22/001/352/2016.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\n*ATO DE 02/09/2016 - D.O. DE 05/09/2016 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/652/2016, fica e esclarecido que a nomeação de ARTHUR LIMA SUDERIO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, produzirá efeitos a contar de 01 de setembro de 2016.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08/09/2016.\r\n\r\nId: 1981821" ], "1981763": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/157/2016 - AUTORIZO a disposição do servidor da Secretaria de Estado da Defesa Civil MARCELO PACHECO DA CUNHA, 1º Tenente BM, RG nº 44.512, ID Funcional nº 4346179-4, para a Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1286/2016 - AUTORIZO a disposição da servidora RAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA, Advogada, Matrícula nº 390.435-6, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, entidade vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, com ônus para o órgão cedente.\r\n\r\nId: 1981763" ], "1981610": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/538/2016 - Desvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/539/2016 - Atribuição de Placa Especial -SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1981610" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981333": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2951 DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PLANO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/368/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano de Educação Ambiental relacionado ao 3º Biênio (01/04/2016 a 31/03/2018) presente às fls. 12/71 do processo e anexo ao relatório.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA/CD nº 1.258/2012, no que se refere ao 3º Biênio (01/04/2016 a 31/03/2018).\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a CASAN realize a fiscalização da efetiva execução do Plano de Educação Ambiental relativo ao 3º Biênio, bem como seu êxito e apresente relatório final conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1981333" ], "1981334": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2952 DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. LEI FEDERAL N° 12.007/2009 - EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - EXERCÍCIO 2016.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/33/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária atendeu ao escopo do presente processo, qual seja, à Lei Federal nº 12.007/2009 - Emissão e encaminhamento ao consumidor da Declaração de quitação anual de débitos - Exercício 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1981334" ], "1981335": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2953 DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS. LEI FEDERAL N°. 12.007/2009 - EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - EXERCÍCIO 2016.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/34/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária atendeu ao escopo do presente processo, qual seja, à Lei Federal nº 12.007/2009 - Emissão e encaminhamento ao consumidor da Declaração de quitação anual de débitos - Exercício 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1981335" ], "1981336": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2956 DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OCORRÊNCIA N° 542030.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/735/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, posto que tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 2911/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1981336" ], "1981337": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2957 DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 546090.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/429/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação AGENERSA n° 2909/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1981337" ], "1981338": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2958 DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 2015/005599.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/463/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso em face da Deliberação AGENERSA n° 2928/2016 de 28/06/2016 porque tempestivo, para, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1981338" ], "1981339": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2959 DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS NO SISTEMA DA OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS SEM SOLUÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.211/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar atendida a Deliberação AGENERSA nº 2080/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1981339" ], "1981340": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2960 DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE GÁS NA AVENIDA ESTRADA DA GÁVEA, 681, BLOCO 3 ,SÃO CONRADO - RIO DE JANEIRO-RJ.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/605/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar, com base na documentação apresentada nestes autos, que não -houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto às causas do acidente/incidente ocorrido em 05/10/2013, na Avenida Estrada da Gávea, 681, Bloco 3, São Conrado - Rio de Janeiro - RJ, e que os prejuízos dele decorrente não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária CEG, com base no art. Art. 16, VIII c/c art. 18, I e art. 19, IV da Instrução Normativa nº 001/2007, a penalidade de multa no montante de 0,0003% (três décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, aqui considerada a data de 26/11/2000, pelo descumprimento da cláusula primeira, §3°; cláusula quarta, caput e itens 6 e 11, todos do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR n°001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1981340" ], "1981341": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2961 DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541182.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/688/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, IV, da Instrução Normativa nº 001/2007, por não ter atendido o requerimento da Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia (CAENE), a lavratura do correspondente Auto de infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1981341" ], "1981342": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2962 DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. INFORMAÇÕES ANUAIS, INDICANDO OS ACIDENTES/INCIDENTES OCORRIDOS NO ANO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/738/2013, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que a Concessionária CEG cumpriu o disposto no art. 1º da Deliberação AGENERSA/CD n.º 1.845/2013, no que diz respeito aos acidentes/incidentes - ERT - Escapamento de gás na rua causado por terceiros, valores despendidos e eventual ressarcimento de desembolsos ocorridos no ano de 2012.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1981342" ], "1981343": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2963 DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 542863.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/287/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária CEG cumpriu o artigo 3° da Deliberação AGENERSA n° 2317, de 27 de novembro de 2014, integrada pela Deliberação AGENERSA n° 2466, de 31 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Por autotutela, revogar os arts. 4° e 5° da Deliberação AGENERSA nº 2317, de 27 de novembro de 2014, integrada pela Deliberação AGENERSA n° 2466, de 31 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,0003% (três décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores a pratica da infração, aqui considerada a data de 10/01/2015, devido ao descumprimento da Cláusula Dez, Inciso I, do Contrato de Concessão, com base na Cláusula Décima, c/c o artigo 19, IV, da Instrução Normativa CODIR n° 001/2007, pelo descumprimento do prazo da obrigação de fazer estabelecida no art. 3° da Deliberação n° AGENERSA n° 2317, de 27 de novembro de 2014, integrada pela Deliberação AGENERSA n° 2466, de 31 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR n°001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1981343" ], "1981344": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2964 DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 632014.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/524/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base no disposto na Cláusula Décima; Anexo II, Parte 2, Item 13-A, ambos do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, VI, da Instrução Normativa n°.001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, quanto ao atendimento do cliente.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com. a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°. 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1981344" ], "1981345": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2965 DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01/01/2015.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/623/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida, pela Concessionária CEG, os termos da Deliberação AGENERSA/CD nº 2.350, de 17/12/2014, com base na documentação apresentada, bem como pelas manifestações técnica e jurídica constante nestes autos.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - A presente deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1981345" ], "1981346": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2967 DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - IE - INCÊNDIO/EXPLOSÃO - NO POSTO DE COMBUSTÍVEL SITUADO NA AVENIDA DOM HELDER CÂMARA, N° 2361 - MARIA DA GRAÇA - RIO DE JANEIRO/RJ. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO N° E-027/15.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/416/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pelo que consta dos autos, considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto às causas do acidente ocorrido em 02/09/2015 no posto de combustível localizado Av. Dom Helder Câmara, nº 2361 - Maria da Graça, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1981346" ], "1981347": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2968 DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP A PARTIR DE 01/09/2016.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/303/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a atualização das tarifas - limite de Gás GLP Residencial e Industrial da CEG, com vigência a partir de 01/09/2016, de acordo com os valores exatos apresentados pela CAPET, conforme tabela em Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData Vigência \r\n\r\n01/09/16 \r\n\r\nCusto GLP Res. \r\n\r\n3,42588\r\n\r\nCusto GLP Ind. \r\n\r\n3,42588\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + T x Regulação \r\n\r\n0,9950 \r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + T x Regulação \r\n\r\n0,9950 \r\n\r\nTIPO DE GÁS /CONSUMIDOR \r\n\r\nFaixa de Consumo \r\n\r\nm3 / mês \r\n\r\nTarifa Limite \r\n\r\nR$ / m3 \r\n\r\nResidencial \r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg) \r\n\r\n6,0102\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n5,8245\r\n\r\nId: 1981347" ], "1981348": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 2969 DE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP A PARTIR DE 01/09/2016.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/304/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a atualização das tarifas - limite de Gás GLP Residencial e Industrial da CEG RIO, com vigência a partir de 01/09/2016, de acordo com os valores exatos apresentados pela CAPET, conforme tabela em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTARIFAS CEG RIO\r\n\r\nData Vigência \r\n\r\n01/09/16 \r\n\r\nCusto GLP Res. \r\n\r\n3,42588\r\n\r\nCusto GLP Ind. \r\n\r\n3,42588\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + T x Regulação \r\n\r\n0,9950 \r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + T x Regulação \r\n\r\n0,9950 \r\n\r\nTIPO DE GÁS /CONSUMIDOR \r\n\r\nFaixa de Consumo \r\n\r\nm3 / mês \r\n\r\nTarifa Limite \r\n\r\nR$ / m3 \r\n\r\nResidencial \r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg) \r\n\r\n5,1089\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n4,9763\r\n\r\nId: 1981348" ], "1981601": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9666/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.966,08 (mil novecentos e sessenta e seis reais e oito centavos), a favor do Espólio de Júlio Branco - Inventariante Francisco Branco Neto - referente ao ressarcimento do IPTU do imóvel situado na Av. Homero Leite, nº 450 - Bairro Saudade, Barra Mansa - RJ, Contrato nº 046/2015, relativo ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/7011/2016 - TONY MONTEIRO DA PAIXÃO, ID Funcional n° 43799728. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 10.07.2016.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 25.08.2016\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4006/2016 - ALOCIR DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nOnde se lê: ...desprezando o período de 03/03/2010 a 06/06/2014...\r\n\r\nLeia-se: ...desprezando o período de 03/03/2010 a 06/06/2010...\r\n\r\nId: 1981601" ], "1981602": [ "I - Ato", "COORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2016\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA JERUSALEM LTDA ME - DH AB 965, CNPJ Nº 018695955/0001-76, com endereço funcional na Estrada Sepetiba, n° 20 - Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ, fundamentado no art. 5°, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4335, de 22.01.2013. Proc. nº E-12/062/46824/2014.\r\n\r\nId: 1981602" ], "1981442": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/5/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1981442" ], "1981448": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/569/2016- HOMOLOGO o resultado final do processo seletivo, respeitada a ordem classificatória, por pontuação, observado o subitem 6.2, conforme previsto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016, publicado no D.O. de 27.06.2016, e, nos termos do subitem 8.1, decorridos os prazos e procedimentos constantes do item 7, nesta data, no horário normal, sem interposição de impugnações e recursos, conforme a Tabela de Classificação que segue:\r\n\r\nLOTE:\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA ÁREA ATENDIDA:\r\n\r\nINSTITUIÇÃO:\r\n\r\nPONTUAÇÃO:\r\n\r\nLOTE 1\r\n\r\nJARDIM BATAN - BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nRIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n169\r\n\r\nLOTE 2\r\n\r\nCIDADE DE DEUS - BAIRRO CIDADE DE DEUS\r\n\r\nRIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n169\r\n\r\nLOTE 3\r\n\r\nVILA DO JOÃO - BAIRRO COMPLEXO DA MARÉ\r\n\r\nRIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n169\r\n\r\nId: 1981448" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981586": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 08/09/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1566/2016 - CAFÉ NOBRE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4984/2015 - CELIMAR HOTÉIS LTDA - DR. JORGE LUIZ DA SILVA FILHO - OAB/RJ 169.984.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/181/2016 - DEMIGLACE GRILL E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1308/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147.288/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8277/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5777/2014 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147.158/2012 - PONTOFRIO.COM - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5687/2015 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6241/2013 - VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/235/2013 - VIA VAREJO S.A - DRA. JULIANA MENEZES RIBEIRO - OAB/RJ 177.950.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1960/2014 - VIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA - DR. LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO - OAB/RJ 83.650.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1981586" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1981355": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300111/2008 - CLAUDIA PENA MAGALHÃES, ID Funcional 34603344, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1733/2015 - MARLENE DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional 33484074, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 682279-5 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201282/2008 - CÉLIA GOMES PASSOS, ID Funcional 5561671, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261.346-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1010172/1998 - NADIA DA COSTA SILVEIRA, ID Funcional 34224262, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos das servidoras acima, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6018/2015 - HELENA MARIA PARANAGUÁ BRAGA, ID Funcional 42498139, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 139007 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/885/2016 - ROSELI CARNEIRO DA SILVA, ID Funcional 30785626, Enfermeiro - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 0653791 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos das servidoras, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/077/2014 - CARLOS JOSE BORGES ORNELAS, ID Funcional 5639603, Médico - Vínculo 1 (CBMERJ) e Mé dico, matrícula 223984-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c o art. 142, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº77/14.\r\n\r\nId: 1981355" ], "1981359": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/103032/2000 - JANICE CABRAL DA CRUZ DE ALMEIDA, ID Funcional 35427833, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 106.268-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200072/2008 - ELIZABETH DUQUE ESTRADA BASTOS, ID Funcional 40201740, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200799/2008 - FELISBELA DA CONCEIÇÃO CARIA DANTAS, ID Funcional 43239480, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 222.993-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410062/2006 - DEBORA DA SILVA MEIRELES DE OLIVEIRA, ID Funcional 35401958, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2324/2015 - ELIZABETH LEWIN, ID Funcional 32958633, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 194.871-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos das servidoras, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nDE 26/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2358/2016 - WILSON JUNIOR ROSA DOS SANTOS, ID Funcional 50138189, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Analista de Correios Jr., matrícula 89614879 (ECT). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 1981359" ], "1981316": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.205.060/2009 - INDEFIRO o requerimento da servidora CÉLIA MARIA FONSECA DE ARAÚJO, Identidade Funcional nº 35323140, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 681.433-9, Vínculo 1 (fls.597/600), uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual mantenho a decisão.\r\n\r\nId: 1981316" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981479": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2016\r\n\r\nDESIGNA o servidor JADER DE OLIVEIRA NUNES, Id Funcional nº 5037384-6, em substituição a IGOR MARCON MONTEIRO, Id Funcional nº 4414925-5, como GESTOR do Contrato 005/2015 firmado em decorrência do Pregão Eletrônico n° 006/2015, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de equipamento de informática, microcomputadores, notebooks e servidores, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para atender a demanda da fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/052/606/2015.\r\n\r\nDE 30.08.2016\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ CARLOS DUARTE, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, ID. Funcional nº 2715731-8, Matrícula nº 228-7, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 24.08.2016. Processo nº E-01/052/546/2016.\r\n\r\nId: 1981479" ], "1981480": [ "I - Apostila", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2016\r\n\r\nATO DE - 30/08/2016 - JOSÉ CARLOS DUARTE, ID. Funcional nº 2715731-8, Matrícula nº 228-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/546/2016, o inativo a quem se refere o presente título terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 24/08/2016 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\n\r\nId: 1981480" ], "1981582": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/060/1442/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH, no valor de R$ 3.210,87 (três mil duzentos e dez reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/060/1442/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH, no valor de R$ 244,36 (duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/060/2999/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de JERÔNIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 40.073,76 (quarenta mil setenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1981582" ], "1981583": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/3304/2014 - DEFIRO contagem em dobro de 04 (quatro) meses de férias, referentes aos anos de 1983, 1993, 1995 e de 1996, não usufruídas, para aposentadoria, com base no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, do servidor SERGIO LUIS GAUDÊNCIO, Agente Previdenciário III, matrícula 2650-0, Id. Funcional 20601964.\r\n\r\nId: 1981583" ], "1981584": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/09302/1999 - HOMOLOGO a Certidão nº 348/2016, referente a MARIA APARECIDA ROCHA GOUVÊA.\r\n\r\nDE 02/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº EXT-ALERJ/24886/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2016, referente a SONIA MARIA GOUVÊA DOS REIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5046/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 157/2016, referente a MARISA QUINTINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6159/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 180/2016, referente a ANA CAROLINA KONKEL.\r\n\r\nDE 05/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/067/254/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2016, referente a SANDRA MARIA DE AQUINO LANNES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/317/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 276/2015, referente a MARCOS VINICIOS DA SILVA JANINY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/344/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 329/2015, referente a JORGE LIMA MARQUES.\r\n\r\nPROCESSO Nº EXT-TJU/202240/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 111/2014, referente a FELIPE MACHADO DE CASTRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/502/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 80/2016, referente a ALVIMAR ROCHA DA ROSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5863/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 346/2016, referente a HEICYR ALBINO DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/166/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 120/2016, referente a ANTONIO MIRANDA DE SOUZA FILHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5322/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 182/2016, referente a SERGIO LUIZ RIBEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº EXT-TJU/164427/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 95/2015, referente a JULIANA FERNANDES DE PAULA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5069/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 126/2016, referente a NEIDE ANGELICA RUFINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5419/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 112/2016, referente a MARCIA BARBOSA DE LIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/136/417/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 365/2015, referente a EVERSON SOFISTE Y GUTHIERREZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº EXT-TJU/070823/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 42/2016, referente a RODRIGO FARAH PURGER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/007653/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 30/2016, referente a WILSON BRANDÃO DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2660/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2016, referente a MARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/303/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 291/2015, referente a CLAUDIO DORBAÇAO ALCANTARA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5880/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 632/2015, referente a LIGIA ALVES AMBROSIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4509/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 96/2016, referente a SANDRA MARIA GOMES DE ABREU.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4301/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 125/2016, referente a MORGANA MONICA PEREIRA DE FREITAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/136/350/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 289/2015, referente a RODOLFO DE ALMEIDA LIMA CASTRO.\r\n\r\nId: 1981584" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1981449": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2016\r\n\r\nREMOVE, POR READAPTAÇÃO, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957005-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/009/434/2016.\r\n\r\nDESLOCA LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1942344-6, para Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, pelo Prazo de 90 (noventa) dias, para prestar assessoramento àquele órgão na implantação de setor destinado a coordenador atividades e integrar rotinas pertinentes ao Simples Nacional. Processo nº E-04/073/83/2016.\r\n\r\nREMOVE ROBERTO LEMOS DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957116-0, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercado e Lojas e Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, das Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/155/2016.\r\n\r\nId: 1981449" ], "1981616": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2774/2015 - SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080/54/2016 - ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO - INDEFIRO o pedido do servidor, acerca do ressarcimento de 4/6, relativos à coparticipação da SEFAZ no 2º semestre de 2015, bem como acato os citados Pareceres da Assessoria Jurídica desta Pasta no sentido de se buscar o ressarcimento ao Erário dos valores desembolsados pela SEFAZ, relativos ao 2º semestre de 2014 e 1º semestre de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003/47/2016 - VGBP S/A INDÚSTRIA E COMERCIO - DECIDO, com fulcro no art. 12, §1º da Lei nº 6331/20124, pelo cancelamento do benefício fiscal pleiteado, a partir de 01/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/024/952/2015 - NOVA IGUAÇU GNV POSTO DE GASOLINA LTDA - TORNO SEM EFEITO a antes reconhecida perda de objeto da impugnação, conforme Despacho de 31/03/2016, publicado no D.O. de 04/04/2016.\r\n\r\nId: 1981616" ], "1981263": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/038.194/1990 - LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939655-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 08/02/1982 a 09/07/1982, desprezando os períodos de 17/06/1986 a 28/12/1987, 05/02/1988 a 05/08/1988 e 01/10/1988 a 24/10/1990, por serem concomitantes com o tempo prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e de 25/10/1990 a 31/10/1990 e de 01/03/2008 a 28/02/2009, por serem concomitante com a posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 152(cento e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1981263" ], "1981594": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/593.499/1996 - LUIZ FERNANDO GUIMARÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1954471-5. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 07/03/2011 a 04/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.718/2012 - LÚCIA ROSADO DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2013604-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/07/2009 a 12/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066.371/1999 - SERGIO MAURICIO NUNES TAVARES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1942984-3. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 21/08/1999 a 18/08/2004, 19/08/2004 a 17/08/2009 e de 18/08/2009 a 16/08/2014.\r\n\r\nId: 1981594" ], "1981520": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.685ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/07/2016\r\n\r\nRecursos nºs 50.817 e 50.818 - Processos nºs E-04/187.592/2011 e E04/187.595/2011 - Recorrente: organizações riscalla chacur ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que deu provimento parcial aos recursos voluntários. - Acórdãos nºs 15.203 e 15.204 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA. Preliminar de Nulidade Penalidade do art. 59, inc. VII, da Lei nº 2.657/96, que se aplica à microempresa, por força do disposto no § 1º do inc. I, do mesmo artigo, de modo que não há que se falar em erro na apuração da “base de cálculo” da multa exigida. PRELIMINAR REJEITADA. Preliminar de Decadência Como a ciência do Auto de Infração se deu em outubro de 2011, é improcedente o lançamento em relação aos períodos anteriores a outubro de 2006, pois foram extintos pela decadência, nos termos do art. 150, § 4º, do CTN. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL ACOLHIDA. ICMS - MULTA FORMAL - OMISSÃO DE RECEITAS - CONFRONTO DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO COM DADOS DECLARADOS EM DECLANIPM - Por se tratar de Lançamento relativo à omissão de receitas, não há que se falar em lançamento por homologação, face à inexistência de pagamento antecipado, conforme tem sido o entendimento dos tribunais superiores. Sendo assim, aplica-se a norma geral, prevista no inciso I do art. 173 do CTN, o que afasta qualquer alegação de decadência para os créditos em questão. Rejeitada a preliminar de decadência do direito do Estado constituir o crédito tributário. O contribuinte deverá submeter à incidência do ICMS os fatos geradores do imposto que realize. Diferenças apuradas a partir do confronto de informações prestadas pelas operadoras de cartões de crédito com as receitas declaradas nas DECLAN-IPM consideradas como omissão de receitas sujeitas à incidência do ICMS decorrentes da falta de emissão de documentos fiscais. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1981520" ], "1981521": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.693ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2016\r\n\r\nRecurso nº 61.671 - Processo nº E-04/238.631/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: J S OLIVEIRA MALHAS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Luiz Chor e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que negaram provimento ao Recurso de Ofício. - Acórdão nº 15.289 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. O Contribuinte foi reenquadrado para a faixa 5 do Regime Simplificado Estadual, Lei nº 3342/99, e por razão muito relevante, a saber, a constatação de omissão de receitas, por meio das informações prestadas por administradoras de cartões eletrônicos, conforme documento de fls. 69. Ressalve-se, entretanto, que foi comprovado o recolhimento do ICMS-estimativa em todos os períodos objeto da autuação, porém na faixa 2, à qual pertencia originalmente o Contribuinte, de forma que esses valores devem ser excluídos do Lançamento. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1981521" ], "1981522": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.695ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2016\r\n\r\nRecurso nº 63.916. - Processo nº E04/044/332/2014. - Recorrente: FERACE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de cerceamento do direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.310. - EMENTA: Preliminar de nulidade do lançamento. O auto de infração encontra-se corretamente instruído com a descrição do fato punível, a indicação dos dispositivos legais infringidos, a sanção aplicável, os quadros demonstrativos e toda a documentação comprobatória pertinente, não havendo qualquer vício a ensejar a sua nulidade. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. Preliminar de nulidade - Cerceamento do direito de defesa. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79 há de ser rejeitada a preliminar de nulidade. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. Crédito de ICMS e ICMS(FECP) - Indevido. A empresa ao deixar de comprovar a efetiva ocorrência das operações a que se referem as NFe´s e consideradas inidôneas, relacionadas no quadro demonstrativo anexo ao auto de infração, torna ilegítima a apropriação do crédito fiscal correspondente, restando caracterizada a infração aos dispositivos legais mencionados. Recurso desprovido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.301. - Processo nº E-04/258.703/2011. - Recorrente: VETRO RIO DISTRIBUIDORA DE VIDROS ESPECIAIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.311. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - NÃO RECOLHER O IMPOSTO NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. Após a realização de diligência solicitada em boa hora pela D. Representação da Fazenda não restou mais qualquer dúvida quanto à utilização das mercadorias objeto da autuação, vidro float especial, em processo de industrialização, como insumo necessário. Dessa forma, ficou comprovada a inaplicabilidade do regime de substituição tributária à operação em tela, com base no disposto no art. 38, inc. III, Livro II, do RICMS/2000. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.809. - Processo nº E-04/046/9610/2013. - Recorrente: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 15.313. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - NÃO RECOLHER O IMPOSTO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO. O recolhimento total do ICMS-ST ocorreu antes da ciência do Auto de Infração, ato este que marca o início do procedimento de ofício, na ausência de intimação do Sujeito Passivo, ficando caracterizada a espontaneidade, em atendimento ao previsto no art. 138 do CTN. Ressalte-se que o valor dos acréscimos moratórios foi exigido em Nota de Lançamento específica, cuja cópia encontra-se a fls. 92/93, não havendo fundamento para se cobrar multa proporcional ao imposto supostamente não recolhido, quando o mesmo foi, comprovadamente, quitado antes do início de ação fiscal visando a sua cobrança. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1981522" ], "1981523": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.702ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2016\r\n\r\nRecurso nº 63.979. - Processo nº E04/005/1689/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: BKK COMÉRCIO DE AVIAMENTOS E CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.353. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. A Inicial padece tanto de Relato impreciso quanto de fundamentação legal e valor do crédito tributário equivocados, não se prestando a fundamentar a exigência em debate, além de ter cerceado o direito de defesa da Impugnante, incidindo, portanto, nas hipóteses de nulidade previstas nos incisos. II e IV do art. 48 do Decreto nº 2473/79. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.378. - Processo nº E04/035/321/2015. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: RECREFISH COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.364. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 64.908. - Processo nº E04/007/2247/2015. - Recorrente: E. S. ROCHA AUTOMÓVEIS ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.367. - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Em se tratando de descumprimento de obrigação acessória, em que o lançamento é efetuado ex-officio (art. 149 do CTN), o prazo decadencial para constituição do crédito tributário segue o disposto no art. 173, I do CTN. Aplicação da penalidade mais benéfica para a hipótese, cuja retroatividade se impõe por força do art. 106, inc. II, alínea c, do CTN. PRELIMINAR REJEITADA. DECISÃO UNÂNIME. MULTA FORMAL - ENTREGA EM ATRASO DE GIA-ICMS E DECLAN-IPM - INAPLICABLIDADE DO INSTITUTO DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA AO CONTRIBUINTE, ART. 106 CTN. É inaplicável o instituto da denúncia espontânea às responsabilidades acessórias autônomas, consoante entendimento pacífico deste Conselho e do Superior Tribunal de Justiça. RECURSO DESPROVIDO. DE CISÃO UNÂNIME. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1981523" ], "1981599": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de setembro de 2016, às 13:30h\r\n\r\nRecurso nº 65.869/RO - Processo nº E-04/238.982/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representantes da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nsº 65.847, 65.869, 65.884, 65.885 e 65.886/RO - Processo nº E-04/236.488/2010, E-04/238.982/2010, E-04/236.170/2010, E-04/236.171/2010 e E-04/236.323/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representantes da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva e José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 65.594/RO - Processo nº E-04/034/12104/2015- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GALPÃO DO AÇO DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representantes da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 65.903/RO - Processo nº E-04/046/11705/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUI DORA S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representantes da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 65.871/RO - Processo nº E-04/141.552/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARDOSO COSTA COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA ME - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representantes da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 65.695/RO - Processo nº E-04/046/262/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representantes da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 65.690/RO - Processo nº E-04/046/2367/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PENA VERDE TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representantes da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 65.946/RO - Processo nº E-04/006/2184/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PANDORAX CANTINAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representantes da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 65.901/RO - Processo nº E-04/034/1213/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NUTRICESTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representantes da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 65.582/RO - Processo nº E-04/034/12772/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GENERO ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representantes da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 65.902/RO - Processo nº E-04/029/1455/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALSS ONE COMERCIAL LTDA - ME - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representantes da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 65.842/RO - Processo nº E-04/007/3119/2015 - Recorren te: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACARJ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representantes da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1981599" ], "1981257": [ "I - Ata", "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 71ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, reuniram-se nesta Capital, nas dependências do Conselho de Ética, situado na Av. Presidente Vargas nº 670, 3º andar, os Auditores Fiscais da Receita Estadual designados pela Resolução SEFAZ nº 883, de 16 de abril de 2015, sob a presidência interina do Conselheiro Ynaldo Carramanhos Folena, matrícula nº 0.834.634-8, e com a presença dos Conselheiros, Giuliano Carvalho de Oliveira, matrícula nº 0.944.006-6 e Laerte do Valle Amaral Camargo, matrícula nº 0.294.550-9, com as ausências devidamente justificadas do Presidente Octacílio de Albuquerque Netto, matrícula 0.105.291-9, do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, matrícula nº 0.943.982-9 e do Secretário Executivo Graciliano José Abreu dos Santos, matrícula 0.294.782-8. Iniciada a reunião, o Presidente comunicou aos Conselheiros o inteiro teor das CIs do Conselho Superior de Fiscalização Tributária - CSFT/SEFAZ n°s 32 e 33/2016, que solicitaram a este Conselho de Ética a apreciação dos nomes dos Auditores Fiscais neles relacionados, no sentido de serem referendados com vistas à promoção de 2ª Categoria para 1ª Categoria. Este Conselho de Ética solicitou ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, com vistas ao Departamento de Pessoal, por meio da CI CETIC/SEFAZ nº 13/2016, e à Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE/SEFAZ, por meio da CI CETIC/SEFAZ nº 14/2016, informações quanto à existência de anotações desabonadoras nos assentamentos funcionais, sindicâncias, processos administrativo-disciplinares e/ou processos judiciais dos Auditores Fiscais listados. Com base nas informações prestadas tanto pelo Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ quanto pela Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE/SEFAZ de que nada constava em desabono aos Auditores Fiscais listados na relação anexada às mencionadas CIs, este Órgão colegiado deliberou por referendá-los, de modo a serem promovidos a Auditores Fiscais de 2ª para 1ª Categoria. Nesse sentido, este Conselho encaminhou a CI CETIC/SEFAZ nº 15/2016 ao Conselho Superior de Fiscalização Tributária informando sobre a aludida deliberação. Nada mais havendo a decidir para o momento eu, Giuliano Carvalho de Oliveira, matrícula 0.944.006-6, na qualidade de Secretário Executivo interino, deste Conselho, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nYNALDO CARRAMANHOS FOLENA\r\n\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO\r\n\r\nId: 1981257" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981271": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1463 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO-SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 25, § 1º, da Lei Estadual nº 6.853, de 30 de junho de 2014, e tendo em vista a autorização constante no processo administrativo nº E-11/006/438/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Regulamentar a concessão de auxilio-saúde aos servidores da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 25, § 1º, da Lei Estadual nº 6.853, de 30 de junho de 2014.\r\n\r\n§ 1º - O auxilio-saúde, de caráter assistencial e de natureza indenizatória, consiste no reembolso de despesa com pagamento de mensalidade de plano ou seguro-saúde, efetivamente realizada, pelos servidores ativos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - A concessão de auxilio-saúde independe da modalidade de plano ou seguro-saúde contratado, de livre escolha do servidor, que poderá ser o titular ou não junto à operadora.\r\n\r\nArt. 2º - O auxílio-saúde será concedido aos: \r\n\r\nI - Servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Permanente e Suplementar de Pessoal, inclusive durante o período de estágio probatório, em exercício na JUCERJA;\r\n\r\nII - Servidores ocupantes de cargos em comissão da estrutura da JUCERJA; e\r\n\r\nIII - Servidores cedidos por outros órgãos, em exercício na JUCERJA.\r\n\r\nParágrafo Único - O beneficiário, quando servidor cedido à JUCERJA, deverá declarar, no momento da entrega do requerimento inicial, a ausência de percepção de benefício com a mesma finalidade de auxílio-saúde. Havendo benefício semelhante pago pelo órgão de origem, o servidor poderá optar, enquanto estiver à disposição da JUCERJA, pela percepção do auxílio regulamentado nesta Portaria, desde que comprove a suspensão do benefício pago pelo órgão cedente.\r\n\r\nArt. 3º - O auxílio-saúde será pago em pecúnia, no valor fixo de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), na forma de reembolso mensal das despesas do beneficiário e de seus dependentes, com pagamento de mensalidade de plano ou seguro-saúde devidamente comprovadas na forma dos artigos seguintes.\r\n\r\nParágrafo Único - O reembolso será efetuado no mês seguinte ao do pagamento realizado pelo servidor de cada mensalidade do seu respectivo plano ou seguro-saúde, devidamente comprovado.\r\n\r\nArt. 4º - A concessão do auxílio-saúde ocorrerá mediante a comprovação da contratação de plano ou seguro-saúde com realização de despesas próprias e de seus dependentes com pagamento da mensalidade mencionada no § 1º, do artigo 1º.\r\n\r\n§ 1º - Serão considerados dependentes dos servidores, desde que regularmente inscritos nos seus assentamentos funcionais:\r\n\r\nI- o cônjuge ou companheiro (a) na união estável;\r\n\r\nII- o companheiro (a) na união homo afetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;\r\n\r\nIII- filho ou enteado com menos de 21 (vinte e um) anos, ou até 24 (vinte e quatro) anos de idade, se comprovar matrícula em curso superior ou profissionalizante;\r\n\r\nIV- filho ou enteado, com qualquer idade, desde que interdito ou incapacitado para atividade laboral;\r\n\r\nV - criança ou adolescente sob guarda ou tutela até sua cessação.\r\n\r\n§ 2º- É vedado o reembolso a mais de um servidor quanto às despesas realizadas com o pagamento de mensalidade de plano ou seguro-saúde em favor do mesmo dependente.\r\n\r\nArt. 5º- Para fazer jus à percepção do benefício, o beneficiário deverá preencher formulário próprio e comprovar as despesas com a mensalidade paga à operadora do plano ou seguro-saúde.\r\n\r\n§ 1º - A comprovação do pagamento das mensalidades deverá ser feita trimestralmente ou sempre que solicitado, mediante a apresentação dos recibos ou boletos quitados.\r\n\r\n§ 2º - Adicionalmente, a Administração da JUCERJA poderá solicitar cópia do contrato de plano ou seguro-saúde, declaração de entidade gestora ou outros documentos para esclarecimentos.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de débito automático em conta corrente, o servidor deverá apresentar a declaração da operadora do plano ou seguro-saúde atestando o pagamento e/ou o comprovante que demonstre o pagamento.\r\n\r\n§ 4º - Se não ocorrer a apresentação do comprovante mencionado até a data fixada no §1º deste artigo, o servidor não receberá o auxílio saúde no mês seguinte, só voltando a recebe-lo no mês posterior, desde que atendidos os requisitos fixados.\r\n\r\n§ 5º- Qualquer alteração no contrato com a operadora do plano ou seguro-saúde deverá ser comunicado à Área de Pessoal da JUCERJA, incluindo a alteração do valor da mensalidade e dos percentuais de coparticipação.\r\n\r\n§ 6º - A falsidade das informações prestadas no requerimento ou dos documentos apresentados para a comprovação dos pagamentos das mensalidades, bem como a não comprovação dos pagamentos das mensalidades, no prazo fixado, acarretarão as seguintes consequências, assegurada a ampla defesa e o contraditório:\r\n\r\nI - suspensão do benefício por 1 (um) ano;\r\n\r\nII - ressarcimento aos cofres públicos dos valores indevidamente recebidos pelo beneficiário, o que poderá ser realizado por meio do desconto em folha de pagamento, obedecida a margem consignável na legislação aplicável à espécie;\r\n\r\nIII - cobrança administrativa, que poderá gerar, no caso da não devolução pelo beneficiário, o envio de notificação à Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, mesmo que já desligado dos Quadros de Pessoal;\r\n\r\nIV - aplicação das sanções disciplinares cabíveis.\r\n\r\n§ 7º - Transcorrido o período de suspensão e ressarcidos os valores indevidamente recebidos, o benefício poderá ser restabelecido a requerimento do interessado.\r\n\r\nArt. 6º - Será suspensa a concessão do benefício por servidor em gozo de licença que implique cessação da percepção de vencimentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Tão logo o vencimento seja reestabelecido, devido ao retorno ao exercício, o servidor deverá, caso seja de seu interesse, apresentar novo requerimento, com a devida atualização do valor.\r\n\r\nArt. 7º - Nas hipóteses de afastamento definitivo, tais como exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento e cessação da disposição da JUCERJA, a exclusão do benefício ocorrerá a partir da data do afastamento do servidor.\r\n\r\nArt. 8º - Compete à Área de Pessoal a prática dos atos necessários à operacionalização do pagamento e/ou desconto do auxílio-saúde, nos termos da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 9º - A responsabilidade administrativa, civil e penal decorrente de infrações a quaisquer das normas previstas na presente Portaria, bem como eventual ressarcimento do débito, serão apurados em procedimento administrativo próprio. \r\n\r\nArt. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da JUCERJA, ouvida a Procuradoria Regional, Superintendência de Administração e Finanças, em conjunto com a Área de Pessoal.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos, para fins de ressarcimento, ao mês imediatamente anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2016\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1981271" ], "1981571": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2016/187705-2. Empresa: Nettverk Participações LTDA. INDEFERIDO, com base no Parecer da Procuradoria em fls. 26/28.\r\n\r\nDE 26/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2016/261751-8. Empresa: Informatel Comercial LTDA. ME. INDEFERIDO, conforme folhas 11 a 16 da Procuradoria.\r\n\r\nDE 05/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2016/319589-7. Empresário Individual: D Moraes Restaurante e Lanchonete. INDEFERIDO, tendo em vista tratar-se da inscrição de Empresário Individual, tendo como titular Djanio de Moraes, portador do CIC 082008607-01, que já possui inscrição de Empresário Individual sob o NIRE 3310534940-0. Tal duplicidade de registro viola o ordenamento legal vigente.\r\n\r\nId: 1981571" ], "1981248": [ "I - Ata", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2065ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 29/08/2016\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Antônio Florêncio de Queiroz Junior, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, Procurador Regional. \r\n\r\nAssuntos extra pauta: Discutiu-se sobre a greve dos servidores da JUCERJA e sobre as medidas que poderão ser tomadas pela Administração para minimizar os efeitos da greve para os empresários, além das medidas já autorizadas pelo Plenário na última sessão, quais sejam, a abertura das delegacias e a utilização dos Vogais para o julgamento da decisão singular. O Sr. Presidente esclareceu, ainda, que houve uma reunião muito positiva na Casa Civil do Estado e que a resposta do Governo do Estado sobre os pleitos dos associados deve sair em pouco tempo, eis que os processos já estão no último estágio. Informou, ainda, que haverá nova reunião hoje com a presidência da associação. Debateu-se sobre os horários de funcionamento e o controle de ponto dos servidores e sobre o procedimento de concessão das prioridades.\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para 06 de setembro de 2016, no mesmo local e hora. \r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 1981248" ], "1981570": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 14 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nORDEM DO DIA: 1º - PROCESSO Nº 00-2015/427935-8. REQUERENTE: Tolentino Administração Participação e Serviços LTDA. REQUERIDA: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Cláudio Tângari. ASSUNTO: Cancelamento, ex officio, do ato de constituição da sociedade New Home Empreendimentos e Participações LTDA., registrado sob o NIRE 3320905984-0, em 29/08/201. \r\n\r\nId: 1981570" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1981447": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3308/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R$ 279.861,63 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), referente a 1ª medição, relativa aos serviços executados no período de 20/11/2015 a 30/11/2015, das obras de construção do Hospital de Cardiologia em Queimados - RJ, de acordo com o Contrato nº 029/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1197/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa MACIEL AUDITORES S/S - EPP., no valor de R$ 21.984,16 (vinte e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), referente a 8ª medição, relativa aos serviços executados no período de 09/11/2015 a 27/11/2015, dos serviços de auditoria externa para os programas: Provias, Emergencial Rodoviário da Região Serrana e Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 023/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1101/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 21.699,82 (vinte e um mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), referente a 3ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 30/11/2015, das obras de reforma do posto do IML de Cabo Frio, de acordo com o Contrato nº 026/2015.\r\n\r\nDE 06/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1341/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa GEOMECÂNICA S.A., no valor de R$ 207.672,27 (duzentos e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), referente a 25ª medição de reajustamento, relativa aos serviços executados no período de 16/11/2015 a 25/11/2015, das obras de contenção de encosta no Córrego D'antas, no Município de Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3201/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BAIRRO NOVO BAIXADA - LOTE 4., no valor de R$ 1.945.573,33 (hum milhão, novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), referente a 23ª medição, relativa aos serviços executados no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Belford Roxo e Mesquita, de acordo com o Contrato nº 082/2013.\r\n\r\nId: 1981447" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981738": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.009249/2016 - MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA., consubstanciado no pronunciamento da Diretoria de Obras e Conservação, fls. 31/36 e Comissão de Licitações, fls. 37, INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.009250/2016 - MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA., consubstanciado no pronunciamento da Diretoria de Obras e Conservação, fls. 30/35 e Comissão de Licitações, fls. 36, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1981738" ], "1981591": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.417/2016 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 002/2016 (DH), com base no Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, no valor de R$ 1.012.704,12 (hum milhão, doze mil setecentos e quatro reais e doze centavos), referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR”.\r\n\r\nId: 1981591" ], "1981547": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nCAMILA COSTA FIÃES BICALHO\r\n\r\n9302241\r\n\r\n54º\r\n\r\nADVOGADO \r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n\r\n9309768\r\n\r\n56º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1981547" ], "1981318": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.257/2015 - Fica suspensa até o dia 28/02/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0054/2015, com a Empresa ART Construções de Pádua Ltda - ME, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades Escolares localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro na área de atuação do 6º DEMAN/Petrópolis - Região B. Motivo: Contingenciamento de créditos orçamentários e financeiros, conforme o Ofício SUBIT/SUPIE-D nº 006/2016, de 16/06/16, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.267/2015 - Fica suspensa até o dia 28/02/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0064/2015, com a Empresa Projan - Construções e Projetos Ltda - ME, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades Escolares na área de atuação do 9º DEMAN/Niterói, Região A2, localizadas no município de São Gonçalo. Motivo: Contingenciamento de créditos orçamentários e financeiros, conforme o Ofício SUBIT/SUPIE-D nº 006/2016, de 16/06/16, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.268/2015 - Fica suspensa até o dia 28/02/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0063/2015, com a Empresa Rivall Engenharia Ltda, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades Escolares na área de atuação do 9º DEMAN/Niterói, Região B, localizadas no município de Niterói. Motivo: Contingenciamento de créditos orçamentários e financeiros, conforme o Ofício SUBIT/SUPIE-D nº 006/2016, de 16/06/16, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.263/2015 - Fica suspensa até o dia 28/02/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0057/2015, com a Empresa AL 2 Engenharia Ltda, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades Escolares na área de atuação do 8º DEMAN/Nova Iguaçu, Região C, localizadas no município de São João de Meriti. Motivo: Contingenciamento de créditos orçamentários e financeiros, conforme o Ofício SUBIT/SUPIE-D nº 006/2016, de 16/06/16, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.264/2015 - Fica suspensa até o dia 28/02/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0056/2015, com a Empresa PBA Construções Ltda - EPP, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades Escolares na área de atuação do 8º DEMAN/Nova Iguaçu, Região D, localizadas no município de Belford Roxo. Motivo: Contingenciamento de créditos orçamentários e financeiros, conforme o Ofício SUBIT/SUPIE-D nº 006/2016, de 16/06/16, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.258/2015 - Fica suspensa até o dia 28/02/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0055/2015, com a Empresa Transformaq Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades Escolares na área de atuação do 7º DEMAN/Volta Redonda, Região A, localizadas nos municípios de Barra Mansa, Itatiaia, Resende, Quatis e Porto Real. Motivo: Contingenciamento de créditos orçamentários e financeiros, conforme o Ofício SUBIT/SUPIE-D nº 006/2016, de 16/06/16, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nId: 1981318" ], "1981367": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.218/2013 - FICA PRORROGADA até o dia 28/02/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0027/2015, com a Empresa Construtora Entre os Rios Ltda, referente às obras de demolição/construção da 3ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Mesquita. Motivo: aguarda-se a regularização dos problemas orçamentários e financeiros do Estado do Rio de Janeiro e que a Secretaria de Estado de Segurança promova a descentralização dos créditos necessários ao prosseguimento do contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2016.\r\n\r\nId: 1981367" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1981508": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\nDEMITE, a pedido, a 1º TENENTE PM PSICÓLOGO (RG 89.638) PRISCILA DEYSE SILVEIRA DA SILVA, nos termos do art. 111, inciso I, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/106/77/2016.\r\n\r\nDEMITE, a pedido, a CAPITÃO PM MÉDICO (RG 89.326) LAURA ALMEIDA DE OLIVEIRA GARAMBONE, nos termos do art. 111, inciso I, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/112/14/2016.\r\n\r\nId: 1981508" ], "1981492": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 37.283) CLAUDIO MILTON CARVALHO DE SÁ SÓ, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/106/20/2016.\r\n\r\nId: 1981492" ], "1981500": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\nAPOSENTA GEORGES TOTH JUNIOR, Identidade Funcional nº 2.994.099-0, matrícula 811.745-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/190/17/2016.\r\n\r\nId: 1981500" ], "1981530": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO a nomeação de MARY ELEN FERREIRA DE ANDRADE, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de setembro de 2015, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal. Processo nº E-09/190/544/2015.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO a nomeação de AARON INÁCIO FREIRE, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de setembro de 2015, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal. Processo nº E-09/190/544/2015.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO a nomeação de FLAVIO LIMA DA SILVA, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de setembro de 2015, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal. Processo nº E-09/190/544/2015.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO a nomeação de THIAGO NUNES DE CARVALHO LOPES, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de setembro de 2015, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal. Processo nº E-09/190/544/2015.\r\n\r\nId: 1981530" ], "1981531": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/065/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1981531" ], "1981559": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7890/0006/2012 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos Inspetores de Polícia ADILSON DE FREITAS SILVA JUNIOR, matrícula 889.476-8, GUSTAVO DE AZEREDO AZEVEDO LIMA, matrícula 959.089-4 e LUCIMAR DE SOUZA, matrícula nº 265.586-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, “b”, do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7890/0006/201 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao ex-servidor JOÃO PAULO NASCIMENTO, em razão de ter sido decretada a perda do cargo público, por decisão condenatória nos autos do processo nº 0008708-86.2012.8.19.0075.\r\n\r\nId: 1981559" ], "1981428": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLICIA\r\n\r\nDE 06/09/2016\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILMAR LEITAO FULGENCIO, ID Funcional nº 2.982.188-6, Matrícula nº 266.637-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/155/76/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE RAIMUNDO PALMA E SOUSA, ID Funcional nº 2.970.292-5, Matricula nº 819.600-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/491/004/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO RODRIGUES NOBRE DA SILVA, ID Funcional nº 2.968.485-4, Matricula nº 268.951-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/183/132/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SEBASTIAO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 2.918.206-9, Matrícula nº 180.357-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/188/361/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WANIA MARIA NAHAL SANCHES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 2.999.937-5, Matrícula nº 266.138-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/495/5/2015.\r\n\r\nId: 1981428" ], "1981429": [ "I - Ato", "ATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/09/2016\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JERRY CANDIDO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 3.003.463-9, Matrícula nº 267.646-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1971/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROGERIO HENRIQUE FERNANDES, ID Funcional nº 2.988.392-0, Matrícula nº 264.616-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/246/91/2014.\r\n\r\nId: 1981429" ], "1981430": [ "I - Apostila", "ATO DO CHEFE DA POLICIA\r\n\r\nDE 06/09/2016\r\n\r\nAPOSENTA com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, UBALDO HUGO GONCALVES MELECHE, identidade funcional n° 2.932.853-5, matricula nº 264.101-7, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/517/2016.\r\n\r\nId: 1981430" ], "1981600": [ "I - Ato", "ATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/08/2016\r\n\r\n*APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO RODRIGUES NOBRE DA SILVA, ID Funcional nº 2.968.485-4, Matrícula nº 268.951-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/183/132/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26/08/2016.\r\n\r\nId: 1981600" ], "1981435": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/09/2016\r\n\r\nATO DE 01/06/2015 - JOEL CARLOS TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR, Identidade Funcional n° 2.968.269-0, matrícula n° 180.873-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe para Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, promovido por antiguidade, conforme publicado no D.O. de 16/03/2016.\r\n\r\nATO DE 24/09/2015 - SERGIO DA CONCEICAO MARTINS, Identidade Funcional n° 2.946.394-7, matrícula n° 179.697-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 07/04/2016, exarado no processo nº E-09/157/3876/2015, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/157/2785/2015.\r\n\r\nId: 1981435" ], "1981441": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/61/2016 - ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA, ID Funcional nº 2.986.582-4, matrícula nº 288.764-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/12/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2004/2016 - AMELIA IORIO DUTRA, ID Funcional nº 2.917.548-8, matrícula nº 268.796-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 02/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/321/119/2016 - CARLA CRISTINA LIMA ALMEIDA, ID Funcional nº 2.915.874-5, matrícula 269.621-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/341/35/2016 - CARLOS ALBERTO BATISTA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 2.982.165-7, matrícula 267.479-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/144/2016 - CLAUDIA LUCIA NUNES PINTO, ID Funcional nº 2.991.364-0, matricula 809.542-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/83/2016 - CLAUDIA SAMPAIO, ID Funcional nº 2.919.853-4, matrícula nº 817.666-1, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/328/23/2016 - DENISE MARIA MENEZES E SILVA, ID Funcional nº 2.990.315-7, matrícula 269.711-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/440/30/2015 - GABRIEL ARCANJO DE AGUIAR, ID Funcional nº 2.973.473-8, matrícula nº 198.141-4, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/07/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/986/2016 - GILBERTO DE FREITAS PAIXAO, ID Funcional nº 3.002.799-3, matrícula nº 264.561-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/278/97/2015 - HELBA SALLES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 2.959.351-4, matrícula 288.862-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4109/2015 - ITAMAR DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.980.645-3, matrícula nº 268.811-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/31/2016- JOSE RICARDO AUGUSTO DOS REIS, ID Funcional nº 2.962.975-6, matrícula nº 257.590-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/388/13/2016 - LEONEL FERNANDES FARIA MACHADO, ID Funcional nº 2.936.215-6, matrícula nº 263.048-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/280/26/2015 - LUCILENE GONZAGA DIAS, ID Funcional nº 2.982.722-1, matrícula nº 258.042-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/518/2016 - LUIZ HENRIQUE MENEGHITTE TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.925.217-2, matrícula nº 263.687-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/478/70/2016 - MANOEL PARREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.947.518-0, matrícula nº 266.089-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/285/35/2016 - MARCO ANTONIO RODRIGUES, ID Funcional nº 2.964.805-0, matrícula 266.019-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/20/2016 - MARTA ISABEL CAVALLIERE, ID Funcional nº 3.241.223-1, matrícula 823.233-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/07/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/283/37/2016 - MAURICIO PEREIRA GONCALVES, ID Funcional nº 2.971.016-2, matricula 266.444-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/275/4/2015 - PAULO AFONSO FERREIRA PINTO, ID Funcional nº 2.966.866-2, matrícula nº 264.669-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3358/2015 - PEDRO MARCOS MARTINS SANTANA, ID Funcional nº 2.943.763-6, matrícula 260.578-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/354/23/2016 - RICARDO DA COSTA LEITE, ID Funcional nº 2.994.656-5, matrícula nº 268.752-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 02/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/427/16/2016 - RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS, ID Funcional nº 2.946.875-2, matrícula nº 268.883-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 12/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/413/30/2016 - ROSIMERI SOARES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.928.127-0, matrícula 269.822-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/386/25/2016 - SIDNEY SALLES PEREIRA, ID Funcional nº 2.996.127-0, matrícula nº 241.549-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/413/31/2016 - SONIA REZENDE NUNES, ID Funcional nº 2.968.996-1, matrícula nº 808.665-4, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/103/2016 - VANIA FERREIRA MATOS, ID Funcional nº 2.986.453-4, matrícula nº 806.445-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/386/24/2016 - WALTER FERNANDO LEAL MARQUES, ID Funcional nº 2.964.168-3, matrícula nº 806.441-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/02/2014. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1981441" ], "1981431": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5025/1702/2010 - ANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, Identidade Funcional n° 2.930.235-8, matrícula nº 815.821-4 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, fica retificada a validade da concessão do benefício abono de permanência de 17/09/2007 para 17/09/2008. \r\n\r\nId: 1981431" ], "1981595": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 08/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/558/2013 - EMERSON OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2.948.137-6, matrícula nº 258.466-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência, com efeitos a contar de 06/08/2015. \r\n\r\nId: 1981595" ], "1981608": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1736/2016 - CARLOS ALMIR DE OLIVEIRA CARDOSO, ID 2.919.743-0 - períodos base: 27/04/1997 a 25/04/2002 e de 17/05/2007 a 14/05/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/350/29/2016 - CARLOS HENRIQUE SILVEIRA, ID 2.973.146-1 - período base 29/06/2009 a 27/06/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/21/2016 - CLAUDIA CORREA MOTTA, ID 1.959.722-3 - período base 06/01/2011 a 04/01/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/216/25/2016 - CLAUDIO JOAO DE CASTRO MARTINS, ID 2.959.572-0 - período base 20/10/2006 a 18/10/2011, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/111/2015 - CLAUDIO SAROLDI COELHO, ID 2.975.418-6 - período base 01/12/2010 a 29/12/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/207/2016 - CRISTIANO NEO GONÇALVES, ID 571.347-1 - períodos base: 25/02/2003 a 23/02/2008 e 24/02/2008 a 21/02/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/233/149/2015 - DANIELE FONTOURA MARQUES, ID 4.385.778-7 - período base 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/009/2016 - DIOGO RAPHAEL DE MEDEIROS, ID 4.372.706-9 - período base 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/311/2016 - EVERALDO DE ARAUJO PAIVA, ID 2.948.922-9 - períodos base: 04/04/2002 a 02/04/2007 e de 03/04/2007 a 31/03/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/371/32/2016 - FABIO GOUVEA SILVA, ID 4.372.748-4 - período base 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/213/2016 - GILBERTO DA SILVA CARDOSO, ID 2.991.422-1 - períodos base: 21/09/1994 a 19/09/1999, 20/09/1999 a 17/09/2004, 18/09/2004 a 16/09/2009 e de 17/09/2009 a 15/09/2014, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/194/0017/2016 - HELDER BERTO DE OLIVEIRA, ID 2.932.549-8 - períodos base: 10/08/1999 a 22/10/2004 e 23/10/2004 a 21/10/2009 e 22/10/2009 a 20/10/2014, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/55/2016 - HUGO DUARTE LIMA, ID 4.322.866-6 - períodos base: 31/12/2003 a 28/12/2008 e 29/12/2008 a 27/12/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/295/2016 - IVALDO PEREIRA CUNHA, ID 2.932.765-2 - períodos base: 01/01/2003 a 30/12/2007 e de 31/12/2007 a 29/12/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/215/2016 - JORGE LUIZ MARQUES SAMPAIO, ID 2.967.906-0 - período base 14/02/2011 a 12/02/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9331/1702/2007- JORGE OLIVEIRA DE SANTIS, ID 2.916.771-0 - período base 05/04/2010 a 03/04/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/302/16/2016 - JORGE VIEIRA DA SILVA, ID 2.971.442-7 - período base 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/228/24/2016 - JOSE GERALDO DE CARVALHO, ID 2.949.552-0 - períodos base: 02/03/1996 a 28/02/2001, 01/03/2001 a 27/02/2006, 28/02/2006 a 26/02/2011 e de 27/02/2011 a 25/02/2016, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/136/2016 - JOSE JOAQUIM ABREU DE OLIVEIRA, ID 2.922.851-4 - período base 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/162/180/2016 - JOSE MOACIR DE OLIVEIRA JUNIOR, ID 2.956.510-3 - período base 05/04/2010 a 03/04/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/293/24/2016 - JOSE RICARDO CABRAL DOS ANJOS, ID 2.956.494-8 - períodos base 04/08/1992 a 02/08/1997, 03/08/1997 a 24/08/2002, 25/08/2002 a 23/08/2007 e de 24/08/2007 a 21/08/2012, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1705/2016 - JOSE VICENTE DA COSTA, ID 2.949.144-4 - período base 07/8/2009 a 05/08/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/81/2016 - JOSUE TORRES MENDES, ID 2.967.542-1 - períodos base: 02/08/2005 a 31/07/2010 e 01/08/2010 a 30/07/2015, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/233/81/2016 - LEANDRO GONTIJO DE SIQUEIRA ALVES, ID 2.951.584-0 - período base 01/05/2011 a 12/06/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/233/42/2016 - LUIS ANTONIO LUCAS, ID 2.951.517-3 - período base 10/06/2008 a 08/06/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/241/3/2016 - LUIZ EDUARDO FRANCISCO BARBOSA, ID 2.994.361-2 - período base 15/12/2010 a 13/12/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/70/2016 - LUIZ ROBERTO ALVES DOS SANTOS, ID 2.977.410-1 - períodos base 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/216/22/2016 - MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS, ID 2.948.602-5 - período base 01/05/2011 a 28/04/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/412/24/2016 - MARCIO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, ID 2.995.774-5 - período base 28/12/2008 a 26/12/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/262/75/2015 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, ID 2.961.371-0 - período base 08/02/2007 a 17/04/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/236/26/2016 - MARCOS MARTINS DE SOUZA, ID 2.984.452-5 - períodos base 10/12/1990 a 08/12/1995, 09/12/1995 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 05/12/2005, 06/12/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/12/2015, 15 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/488/80/2016 - MARCUS LUCIO DE ALMEIDA, ID 2.947.327-6 - período base 03/09/2009 a 01/09/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/61/2016 - MARISE MARTINEZ FURTADO, ID 2.913.572-9 - período base 02/05/2011 a 30/04/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/285/31/2016 - MAURICIO FAGUNDES GONÇALVES, ID 571.269-6 - período base 21/02/2008 a 18/02/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/216/31/2016 - MAURICIO MENDONÇA DE CARVALHO, ID 4.408.941-4 - período base 09/06/2011 a 06/06/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/194/0029/2016 - MAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA, ID 563.020-7 - período base 01/05/2011 a 29/04/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/252/0001/2016 - MAYRON LAGE ANDRADE, ID 4.385.875-9 - período base 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/409/19/2016 - NORTON WELLINGTON DE PINHO MARTINS, ID 2.999.596-5 - períodos base 19/02/1991 a 17/02/1996, 18/02/1996 a 15/02/2001, 16/02/2001 a 14/02/2006, 15/02/2006 a 13/02/2011 e de 14/02/2011 a 12/02/2016, 15 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/199/2015 - OSWALCY DUARTE VIANNA FILHO, ID 564.913-7 - período base 19/04/2011 a 16/04/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROESSO Nº E-09/157/1266/2016 - OSWALDO OCTACILIO GOMES NETO, ID 2.939.288-8 - períodos base 30/06/2005 a 28/06/2010 e de 29/06/2010 a 27/06/2015, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/011444/1159/2012 - GERSON LIMA DOS SANTOS, ID 2.037.715-0 - períodos base 01/06/2005 a 30/05/2010 e de 31/05/2010 a 29/05/2015, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/238/2015 - LIDIA MARIA MAGALHAES CORDEIRO DE REZENDE, ID 2.921.752-0 - períodos base 17/10/2003 a 14/10/2008 e de 15/10/2008 a 19/11/2003, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/371/29/2014 - LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA, ID 2.930.711-2 - período base 06/05/2008 a 04/05/2013, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/011444/1159/2012 - GERSON LIMA DOS SANTOS, ID 2.037.715-0- TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/12/2006, publicado no D.O. de 08/12/2006, através do processo nº E-09/333/1405/2005, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30/12/1999 a 27/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/238/2015 - LIDIA MARIA MAGALHAES CORDEIRO DE REZENDE, ID 2.921.752-0- TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/07/2009, publicado no D.O. de 31/07/2009, através do processo nº E-09/624/1540/2009, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24/10/2000 a 22/10/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/238/2015 - LIDIA MARIA MAGALHAES CORDEIRO DE REZENDE, ID 2.921.752-0- TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/06/2014, publicado no D.O. de 18/06/2014, através do processo nº E-09/146/40/2014, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23/10/2005 a 25/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/371/29/2014 - LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA, ID 2.930.711-2. TORNO SEM EFEITO o despacho de 31/01/2015, publicado no D.O. de 10/02/2015, através do processo nº E-09/371/29/2014, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01/01/2004 a 29/12/2008 e de 30/12/2008 a 28/12/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/08/2016\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/07/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/201/2016\r\n\r\nOnde se lê: ... período base 10/02/2008 a 07/02/2012...\r\n\r\nLeia-se: ... período base 10/02/2008 a 07/02/2013...\r\n\r\nId: 1981608" ], "1981277": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\nTRANSFERE para a RESERVA REMUNERADA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADELI MOREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 44.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/126/2016.\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/099/8/2016.\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 45.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/20/2016.\r\n\r\nCOSME LISBOA DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/45/2016.\r\n\r\nEDALMO DE LUCA, Subtenente PM, RG 49.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/66/2016.\r\n\r\nELIANDRO FERREIRA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 67.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/606/2016.\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA, Subtenente PM, RG 54.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/275/2016.\r\n\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 52.584, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/15/2016.\r\n\r\nGLADMIR YPS DA ROCHA MACHADO, Subtenente PM, RG 49.693, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/50/2016.\r\n\r\nJORGE DE SOUZA ROSA, Subtenente PM, RG 46.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/061/36/2016.\r\n\r\nJOSÉ HÉLIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/138/2016.\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA, Subtenente PM, RG 47.613, do QPMP 6/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/112/23/2016.\r\n\r\nKENNEDY DE OLIVEIRA MORETT, Subtenente PM, RG 41.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/120/9/2016.\r\n\r\nLENILSON XARIFE BATISTA, Subtenente PM, RG 46.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/130/2016.\r\n\r\nMARCELO ARAÚJO DA SILVA, Subtenente PM, RG 52.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/9/2016.\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS LAGE, Subtenente PM, RG 47.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/92/2016.\r\n\r\nMAURÍCIO CORRÊA PASSOS, Subtenente PM, RG 52.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/42/2016.\r\n\r\nOSVANDO GOMES DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 51.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/46/2016.\r\n\r\nRENATO CARLOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/87/2016.\r\n\r\nROBERTO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 47.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/107/2016.\r\n\r\nROBERTO SILVA, Subtenente PM, RG 46.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/273/2016.\r\n\r\nSIDNEI ALVES DE BRITO, Subtenente PM, RG 41.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/126/2016.\r\n\r\nSÔNIA REGINA PEDROZA DA SILVA GOMES, Subtenente PM, RG 45.944, do QPMP 6/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/452/2015.\r\n\r\nVALDECI DOS ANJOS SILVA, Subtenente PM, RG 48.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/125/2016.\r\n\r\nWALDECK SANTOS DE MELO, Subtenente PM, RG 46.794, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/106/2016.\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nLIBANIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, 3º Sargento PM, RG 79.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com 14 anos de serviço a contar de 12.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/49/2016.\r\n\r\nMARCO VINICIUS CABALEIRO DE ALMEIDA, 1º Sargento PM, RG 54.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 25 anos de serviço a contar de 10.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/068/91/2016.\r\n\r\nROBERTO WAGNER MERGULHÃO ALVES, Subtenente PM, RG 45.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01.10.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/59/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para o LICENCIAMENTO EX-OFFÍCIO, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nELIANE PINTO DA SILVA SANTOS, Soldado PM, RG 90.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2011, com 06 anos, 04 meses e 23 dias. Proc. nº E-09/090/266/2016.\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da RESERVA REMUNERADa para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA CRUZ, 2º Sargento PM, RG 34.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 34 anos de serviço, a contar de 08.03.2016. Proc. nº E-09/403/2596/2006.\r\n\r\nId: 1981277" ], "1981299": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20/04/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/23/2016 - 1º SGT PM RG 57.756 VAGNER LAZARO COSTA PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/03/2016.\r\n\r\nDE 14/06/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/87/2016 - SUBTEN PM RG 50.565 WILLIAN GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/05/2016.\r\n\r\nDE 04/07/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/23/2016 - SUBTEN PM RG 46.789 CLAUDIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/04/2016.\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/68/2016 - SUBTEN PM RG 49.854 JOSUE MASCARENHAS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/05/2016.\r\n\r\nId: 1981299" ], "1981352": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29/07/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/133/2016 - SUBTEN PM RG 49.467 SERGIO C.COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/12/2015.\r\n\r\nDE 04/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/058/46/2016 - SUBTEN PM RG 48.966 VANDERCI VIRGILIO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/01/2016.\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/122/004/2016 - 2º TEN PM RG 47.910 JOSE RENATO DIAS ALVARENGA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/039/72/2016 - SUBTEN PM RG 51.674 GILMAR AZEVEDO SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/07/2016.\r\n\r\nDE 10/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/056/86/2016 - SUBTEN PM RG 51.739 LUIZ PAULO SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/05/2016.\r\n\r\nDE 18/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/380/2016 - 2º SGT PM RG 61.283 CARLOS NEY DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 29/07/2016.\r\n\r\nId: 1981352" ], "1981366": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/106/162/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2016.\r\n\r\nId: 1981366" ], "1981321": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/712/2014 - AUTORIZO a despesa em favor do Sr. PAULO FERNANDO PAIVA, no valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), em decorrência de prorrogação contratual.\r\n\r\nId: 1981321" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1981381": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 633 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nREGULAMENTA A ROTINA ADMINISTRATIVA PARA EXPEDIÇÃO DA IDENTIDADE FUNCIONAL COM PORTE DE ARMA DE FOGO AOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NO ÂMBITO DA SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-21/070/133/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 6º, § 1º-B da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, incluído pela Lei Federal nº 12.993, de 17 de junho de 2014; e\r\n\r\n- o que consta do Decreto nº 45.673, de 31 de maio de 2016, que aprovou o modelo da carteira funcional de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Regulamentar as providências para tramitação, análise e decisão nos processos administrativos desta Secretaria de Estado, que tem por objeto os requerimentos de obtenção da cédula de identidade funcional com expressa menção à permissão do porte de arma de fogo, aos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 2º - A cédula de Identidade Funcional dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária será confeccionada em papel filigranado 94g/m2, tendo como dimensões 61 x 98 mm, impressão invisível luminescente fluorescente em tom azulado, com o brasão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, assinatura do Titular da Pasta, foto, digital do polegar e assinatura do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária requerente digitalizadas, nos termos do Decreto nº 45.673 de 31 de maio de 2016. \r\n\r\nParágrafo Único - Todos os itens de segurança constarão no projeto básico e no processo de contratação pública específico.\r\n\r\nArt. 3º - As solicitações de que cuida o artigo 1º deverão ser apresentadas ao Gestor da Unidade de lotação do servidor requerente, por meio de um formulário padrão assinado e datado, conforme modelo do anexo único.\r\n\r\n§ 1º - O formulário-padrão mencionado no caput deverá ser instruído com cópia do último contracheque do servidor requerente, do Ato de Investidura/Aposentadoria ou segunda via, original do comprovante do tipo sanguíneo e fator RH do mesmo, da carteira da identificação civil expedida pelo DETRAN-RJ e da CNH (caso possua).\r\n\r\na) Serão utilizados os dados biométricos constantes no Sistema Estadual de Identificação do Estado (SEI), do Estado do Rio de Janeiro, através do Sistema de Identificação Penitenciária (SIPEN), e por esse motivo será necessário possuir carteira de identificação civil emitida pelo DETRAN-RJ.\r\n\r\nb) Tendo em vista que os dados biométricos deverão estar atualizados, a carteira de identidade emitida pelo DETRAN-RJ não poderá conter data de expedição anterior ao ano de 2009, casos em que será necessário solicitar segunda via em qualquer posto do DETRAN-RJ, seguindo regras constantes no site www.detran.rj.gov.br\r\n\r\n§ 2º - O requerimento será autuado e todos os documentos juntados por cópia deverão ser conferidos com os originais pelo Gestor da Unidade do requerente, cadastrados no sistema SIPEN e posteriormente encaminhados para o Setor de Identificação Funcional.\r\n\r\n§ 3º - No caso do servidor Aposentado, a documentação junto com o formulário preenchido e assinado devem ser entregue no Protocolo da SEAP, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n, sala 504, 5º andar (Prédio da Central).\r\n\r\nArt. 4º - Juntados os documentos, o Gestor da Unidade do servidor requerente deverá instruir a respeito da situação funcional do mesmo, manifestando expressamente se há recomendação de suspensão do porte de arma pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SPMSO), nos casos de readaptação ou Boletim de Informação Médica (BIM), entregue na Unidade.\r\n\r\n§ 1º - Havendo a recomendação, a cópia do respectivo ato deverá ser anexada à documentação, que será encaminhada para o Setor de Identificação Funcional. \r\n\r\n§ 2º - Caso o servidor já possua a Cédula de Identificação Funcional e venha a ter recomendação de suspensão do porte de arma pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SPMSO) deverá informar imediatamente ao Gestor de sua Unidade, que comunicará o fato ao Setor de Identificação Funcional. \r\n\r\nArt. 5º - O Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária que for demitido do cargo efetivo deverá ter sua carteira funcional recolhida e acostado à capa do referido processo de demissão em envelope lacrado entregue na Assessoria de Inquérito Administrativo (SEAPIA).\r\n\r\nArt. 6º - Ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ativo, em situação funcional regular, será concedida a cédula de identidade funcional com o amparo legal de concessão de porte de arma de fogo nos termos do disposto no art. 6º, § 1º-B da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, incluído pela Lei Federal nº 12.993, de 17 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 7º - O Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ativo, que passar para a inatividade deverá instruir seu processo de aposentadoria com a juntada da Cédula de Identificação Funcional, a qual será substituída pela de inativo.\r\n\r\nParágrafo Único - Na Cédula de Identificação Funcional do servidor inativo estará expressa a palavra “INATIVO”, no campo situação funcional do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 8º - O servidor responsável pela fiscalização e controle interno de expedição de Cédula de Identificação Funcional manterá banco de dados atualizado com as cédulas expedidas e recebidas pelo requerente, sob a aposição de assinatura.\r\n\r\nArt. 9º - O extravio da cédula de identificação funcional deverá ser imediatamente comunicado ao Gestor da Unidade, que iniciará a instauração de procedimento apuratório, juntando para tanto o original do Boletim de Ocorrência da Delegacia Policial onde o fato foi registrado. \r\n\r\n§ 1º - Para solicitação de 2ª via da Cédula de Identificação Funcional o servidor deverá anexar ao requerimento cópia do procedimento apuratório referido neste artigo. \r\n\r\n§ 2º - No caso do servidor inativo, a comunicação deverá ser feita à Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, para os procedimentos constantes deste artigo, de acordo com instruções do § 3º do art. 3º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 10 - Tramitado nos órgãos mencionados, o expediente será encaminhado ao Setor de Identificação Funcional da Superintendência de Recursos Humanos (SEAPRH), Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica (SEAPGE), para fins de expedição da cédula de identificação funcional e arquivamento. \r\n\r\nArt. 11 - Os casos omissos serão dirimidos pelo Titular da Pasta.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução SEAP nº 538, de 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2016\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nREQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE CÉDULA DE \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nNome do Servidor: ______________________________________________________\r\n\r\nLotação: _______________________________________________________\r\n\r\nID Funcional: _________________ CNH:___________________Categoria:______________\r\n\r\nCPF: ______________________ Identidade DETRAN/RJ: ___________________________\r\n\r\nCargo efetivo de: Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária\r\n\r\nData de Exercício: _________________\r\n\r\nEndereço Residencial:________________________________________________________\r\n\r\nBairro:_____________________Município:_______________________CEP:____________\r\n\r\nTelefone Residencial: ______________________Telefone Celular:____________________\r\n\r\nRequerer CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, nos termos da Resolução SEAP nº de de de 2016, publicada no DOERJ de ...... juntando, para tanto, as seguintes cópias:\r\n\r\nÚltimo contracheque, Ato de Investidura/Aposentadoria e/ou 2ª via, Carteira de Identificação Civil expedida pelo DETRAN-RJ (expedida a partir de 2009), CNH e Comprovante do tipo sanguíneo e fator RH.\r\n\r\n( ) Não possuo qualquer recomendação da SPMSO de suspensão do porte de arma através de BIM ou ato de readaptação.\r\n\r\n( ) Há recomendação da SPMSO de suspensão do porte de arma através:\r\n\r\n__________________________ (BIM / Ato de Readaptação).\r\n\r\nDeclara, inclusive, ter ciência de que se o Porte de Arma de Fogo for suspenso por qualquer razão, inclusive pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO estará sujeito às penas da lei, em caso de violação das normas existentes.\r\n\r\nNestes termos pede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de _________________ de _______.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nAssinatura do servidor / ID Funcional\r\n\r\nId: 1981381" ], "1981389": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/052.055/2016- - AUTORIZO o afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, da servidora NIVEA MARION DANTAS PETERSEN, ISAP, ID. nº 43333338, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/054.091/2016- - AUTORIZO o afastamento remunerado, por motivo de candidatura a cargo eletivo, do servidor EVERALDO EUFRASIO FRANCISCO, ISAP, ID. nº 19659547, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\n\r\nId: 1981389" ], "1981324": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nPORTARIA SEAPGE Nº 11 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SEAP Nº 617, DE 06 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, o que consta do processo nº E-21/096/004/2016, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no Parágrafo único do art. 1º da Resolução SEAP nº 617, de 06 de junho de 2016; e\r\n\r\n- a indicação da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, de servidor para compor a Comissão, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constitui Comissão destina a proceder a transferência dos Bens Patrimoniais do acervo do extinto Serviço de Logística da Coordenação de Segurança, da SEAPOP para a Superintendência de Tecnologia da Informação, da SEAPGE.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão, instituída no art. 1º, será composta pelos servidores abaixo designados, sob a presidência do primeiro, e disporá de 30 (trinta) dias para conclusão dos seus trabalhos.\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA GOMES, Id. 4.214.740-9, Diretor da Divisão de Patrimônio da Coordenação Geral de Suprimentos da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura;\r\n\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Id. 5.021.213-3, Diretor da Divisão de Telecomunicação da Superintendência de Tecnologia da Informação; e \r\n\r\nCOSME JOSÉ MARTINS, Id. 1.965.775-7, Chefe do Serviço de Manutenção da Superintendência de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Comissão exercer todos os atos destinados à transferência propriamente dita, arrolando os bens em uso, bem como aqueles que precisam de baixa definitiva do arrolamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o exercício de suas atribuições a Comissão poderá requisitar o auxilio de servidores da SEAP que estejam relacionados com os bens em questão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2016\r\n\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\n\r\nSubsecretária Adjunta de Administração e Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1981324" ], "1981387": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/064.148/2016 - GLAUCO JACYNTHO DOS SANTOS, ID.5000877-3. Período-base de 21/07/2011 a 18/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/920.123/2003 - JOSE EDUARDO FERREIRA FILHO, ID.1995814-5. Período-base de 08/09/2008 a 06/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.097/2006 - MARCUS ANDRE LOURENÇO DA SILVA, ID.2009196-6. Período-base de 26/06/2011 a 30/06/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/920.174/1990 - VALTER SIQUEIRA, ID.2010957-1. Período-base de 04/11/2010 a 12/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/055.138/2016 - ELIALDO DOS SANTOS REVELLES, ID.5000986-9. Período-base de 21/07/2011 a 18/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/974.091/2006 - LIA MARCIA ANJOS FARIAS, ID.1975217-2. Período-base de 29/07/2011 a 26/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/077.109/2016 - PAULO HENRIQUE GONÇALVES, ID. 4336920-0. Período-base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.148/2016 - LEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO, ID. 4210442-4. Período-base de 30/08/2010 a 22/09/2015.\r\n\r\nCONCEDO três meses de licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/085.014/2015 - LAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, ID. 1973874-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/919.101/2011 - NILO PIO DE MELO, ID. 1994682-1.\r\n\r\nINDEFERIDO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1981387" ], "1981493": [ "I - Ata", "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 81/16. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às dez horas e 30 minutos na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se Sessão Deliberativa, sob a presidência do Dr. André Mirza, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Diretora Gessica Machado dos Santos Mesquita.. 1. Consignar as presenças. Reuniram-se com a presença do Jurista Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira; Representantes do Ministério Público Estadual, Delma Moreira Acioly e Rita de Cássia Araújo de Faria; Representante da Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro Lucas Noronha Rebello de Oliveira; Representante da Defensoria Pública, João Gustavo Fernandes Dias; Representante da Comunidade Wagner de Oliveira; Representantes da Área de Saúde Jorge de Souza Gomes e Heloisa Maria Giserman; Representantes da Psicologia Sonia Regina Soares de Oliveira e Fátima Elisabeth de Souza Silva, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. 2. Verificada a existência de quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e submeteu a leitura da Ata 80ª da Sessão Deliberativa realizada no dia 23.08.2016, sendo aprovada. Item 3. Distribuição de cerimônias, diante da escala para conselheiros./ Informação sobre cerimônia realizada na unidade - Breve relatório da cerimônia: Foram distribuídos os LC´s de acordo com a disponibilidade de cada conselheiro. Item 4. Distribuição/Redistribuição de Procedimentos Administrativos: Não houve. Prosseguindo, o Presidente chamou o item 5. E-21/004/88/2016. Questão do lixo no sistema prisional. Conselheira Fernanda Prates. A Conselheira não pôde comparecer a sessão e solicitou ao Presidente que seu procedimento fosse colocado em pauta em outra data. A conselheira Rita de Cássia Araújo de Faria, Procuradora de Justiça, representante do Ministério Público Estadual, informou ao Colegiado que o MP/RJ já aprovou o nome do Conselheiro que ocupará a vaga do MP/RJ no lugar do doutor Túlio Caiban Bruno. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas, foi lavrada a presente ata pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita, que a subscreve juntamente com o Presidente Dr. André Mirza, ficando consignado que os Conselheiros Carolina Dzimidas Haber, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, Marta Cristina Pires Anciães, Carmen Sant´anna, Luciana Sapha Silveira, Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro, Vera Mattos de Lossio e Seiblitz (Licença), Fernanda Prates Fraga, Emanuel Queiroz Rangel (Férias), Marlon Vinicius de Souza Barcelos, Roberto de Assis Almeida Conceição, Edna Del Pomo de Araújo, não compareceram à sessão, justificadamente. (aprovada na sessão no dia 01 de setembro de 2016). \r\n\r\nANDRÉ MIRZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1981493" ], "1981494": [ "I - Ata", "ATA Nº 82/16. Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às dez horas e 30 minutos na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. André Mirza, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Diretora Gessica Machado dos Santos Mesquita.. 1. Consignar as presenças. Reuniram-se com a presença do Jurista Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira; Representantes do Ministério Público Federal, Marta Cristina Pires Anciães e Carmen Sant´anna; Representantes do Ministério Público Estadual, Luciana Sapha Silveira; Representantes da Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro Lucas Noronha Rebello de Oliveira, Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro e Fernanda Prates Fraga; Representantes da Defensoria Pública, Emanuel Queiroz Rangel, Marlon Vinicius de Souza Barcelos, João Gustavo Fernandes Dias; Representante da Comunidade Wagner de Oliveira, Roberto de Assis Almeida Conceição e Patrícia Freitas dos Santos; Representante da Área de Saúde Heloisa Maria Giserman; Representantes da Psicologia Sonia Regina Soares de Oliveira e Fátima Elisabeth de Souza Silva, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. 2. Verificada a existência de quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e passou a leitura da Ata 80ª da sessão deliberativa realizada no dia 23.08.2016, para a próxima sessão. Item 3. Distribuição de cerimônias, diante da escala para conselheiros./ Informação sobre cerimônia realizada na unidade - Breve relatório da cerimônia: Foram distribuídos os LC´s de acordo com a disponibilidade de cada conselheiro. Item 4. Visita da Nutricionista Coordenadora de Fiscalização, Samara Crancio. As representantes do Conselho Regional de Nutricionista, Denise Rodovalho de Almeida (Palestrante); Renata de Souza Nogueira (Palestrante); Raquel Viuge Iff de Mattos Ferreira (Conselheira), Samara Gomes Silva Crancio (Coordenadora da Fiscalização), Maria Arlette Saddy (Coordenadora Técnica) Emílio José de Paula Lins (Técnico para área de informática), que abordaram a questão da alimentação dos apenados que cumprem pena no sistema penitenciário deste Estado e entregaram ao Colegiado o Estudo da Avaliação da Qualidade da Alimentação no Âmbito do Sistema Prisional, estudo que embasou o evento realizado pelo MP/RJ “Execução Penal - Projetos e Perspectivas. Condições de Saúde e Qualidade de vida dos presos do Rio de Janeiro”. As Nutricionistas abordaram a Resolução 216 de 2004 que norteia a questão da fiscalização do sistema de alimentação. De acordo com o tema foram detectados alguns problemas a serem solucionados por parte da Administração Penitenciária, nesse sentido, restou acordado pelo Colegiado que a Conselheira Luciana Sapha Silveira, representante MP, foi designada pelo Presidente para ser a relatora do procedimento a ser instaurado no CPERJ com base no estudo apresentado pelas Nutricionistas. Item 5. Distribuição de Procedimentos Administrativos: Não houve Distribuição/Redistribuição de Procedimentos Administrativos: Não houve. Prosseguindo, o Presidente chamou o item 6. Processos para votação. E-21/004/91/2016. Rotina de trabalhos: Exposição pública de obras de artes. Relatora: Patrícia Freitas. E-21/004/98/2016. Uso da biblioteca para formação profissional. Relatora: Patrícia Freitas. Os procedimentos foram passados para a sessão do dia 06.09.2016. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas e trinta minutos, foi lavrada a presente ata pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita, que a subscreve juntamente com o Presidente Dr. André Mirza, ficando consignado que os conselheiros Delma Moreira Acioly (LC), Rita de Cassia Araújo de Faria (LC), Vera Mattos de Lossio e Seiblitz, Edna Del Pomo de Araújo, Jorge de Souza Gomes não compareceram à sessão, justificadamente. (aprovada na sessão no dia 01 de setembro de 2016).\r\n\r\nANDRÉ MIRZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1981494" ], "1981495": [ "I - Ata", "ATA Nº 83/16. Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às dez horas e 30 minutos na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. André Mirza, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Diretora Gessica Machado dos Santos Mesquita.. 1. Consignar as presenças. Reuniram-se com a presença do Jurista Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira; Representantes do Ministério Público Federal, Marta Cristina Pires Anciães e Carmen Sant´anna; Representantes da Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro Lucas Noronha Rebello de Oliveira; Representante da Defensoria Pública, Emanuel Queiroz Rangel; Representantes da Comunidade Wagner de Oliveira, Patrícia Freitas dos Santos e Roberto de Assis Almeida Conceição; Representantes da Área de Saúde Jorge de Souza Gomes e Heloisa Maria Giserman; Representantes da Psicologia Sonia Regina Soares de Oliveira e Fátima Elisabeth de Souza Silva, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. 2. Verificada a existência de quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e passou a leitura das Atas 81ª e 82ª das Sessões Deliberativas realizadas nos dias 25.08.2016 e 30.08.2016, sendo aprovadas. Item 3. Distribuição de cerimônias, diante da escala para conselheiros./ Informação sobre cerimônia realizada na unidade - Breve relatório da cerimônia: Foram distribuídos os LC´s de acordo com a disponibilidade de cada conselheiro. Item 4. Visita das doutoras Márcia Badaró e Nilvone F. Costa: explanação a respeito do Fórum permanente de saúde no sistema prisional. A Sra. Marcia Badaró realizou breve explanação a respeito do Fórum Permanente de Saúde no Sistema Prisional e solicitou ajuda do CPERJ para divulgação do Evento que acontecerá no dia 23/09/2016, possivelmente no auditório da CAARJ. Também solicitou ajuda financeira para elaboração dos folders que divulgará o evento e falou ainda, que dará oportunidade as pessoas presentes para debater o assunto. Falou também que o intuito do Fórum é resgatar a participação dos familiares dos apenados neste assunto. A Conselheira Patrícia Freitas convidou os conselheiros para inauguração da Barbearia no Instituto Penal Vicente Piragibe dia 02/09/2016. Em seguida, o presidente passou para o item 5. Distribuição de Procedimentos Administrativos: - E-21/004/104/2016. Carta de apenado. Interessado: Maria do Carmo Batista de Almeida. Conselheira Sonia Regina Soares de Oliveira; - E-21/004/106/2016. Procedimento Disciplinar n.192/16 da DPGE. Interessada: Patrícia Queiroz de Lima. Conselheira: Carmen Sant´anna; - E-21/004/107/2016. Inspeção na Cadeia Pública de Resende. Conselheiro: Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira. Item 6. Processos para votação. Não houve. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas, foi lavrada a presente ata pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita, que a subscreve juntamente com o Presidente Dr. André Mirza, ficando consignado que os Conselheiros Carolina Dzimidas Haber (Licença), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, Luciana Sapha Silveira, Delma Moreira Acioly, Rita de Cassia Araújo de Faria (Férias), Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro, Vera Mattos de Lossio e Seiblitz, Fernanda Prates Fraga, Marlon Vinicius de Souza Barcelos, João Gustavo Fernandes Dias e Edna Del Pomo de Araújo não compareceram à sessão, justificadamente. (Aprovada na sessão no dia 06 de agosto de 2016) \r\n\r\nANDRÉ MIRZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1981495" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1981524": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS\r\n\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2016\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de Sindicância de 19.11.2015, publicado no D.O. de 01.12.2015 e instaura nova comissão com o objetivo de apurar os fatos narrados pela Senhora Mônica Maria Guardia Mondaini, Gerente de Enfermagem, através do e-mail datado de 27.10.2015, no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação comissão composta pelos servidores VÂNIA REGINA DOS SANTOS, Ajudante II, ID Funcional nº 31544681; MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnica de Enfermagem, ID Funcional 30142148 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID Funcional 30240328, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E- 08/008/5679/2015.\r\n\r\nId: 1981524" ], "1981300": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.793 DE 06 DE JULHO DE 2016\r\n\r\nPACTUA MUDANÇA NAS REFERÊNCIAS DE HOSPITAIS DE RETAGUARDA PARA INTERCORRÊNCIA INTRADIALÍTICA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 389, de 13 de maio de 2014;\r\n\r\n- o protocolo de transferência de pacientes com intercorrências clínicas graves durante a hemodiálise;\r\n\r\n- a CI/SUBUS/SAECA/275/2016; e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09/06/2016.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a mudança nas referências para intercorrências clínicas intradialíticas, conforme Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - São considerados intercorrências médicas graves intradialíticas:\r\n\r\n1 - insuficiência coronariana aguda\r\n\r\n2 - evento cérebro-vascular agudo\r\n\r\n3 - hemorragia digestiva\r\n\r\n4 - hipotensão refratária\r\n\r\n5 - choque séptico\r\n\r\n6 - choque anafilático\r\n\r\n7 - hemorragia incoercível de fístula artério-venosa\r\n\r\n8 - acidente de punção venosa profunda para instalação de cateter de duplo-lúmen\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nHospitais de retaguarda para intercorrências e clínicas de hemodiálise\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nHospital Retaguarda\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANGRA RIM\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nINSTITUTO DE NEFROLOGIA DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL DE ARARUAMA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCTRA DE ARARUAMA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL DE ARARUAMA\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nCDR TRES RIOS\r\n\r\nHOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCDR BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCASA DE CARIDADE SANTA RITA\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCINED\r\n\r\nHOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCLINICA DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE RESENDE\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE SERGIO GREGORI\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCDR BARRA MANSA\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINSTITUTO DE URO E NEF VOLTA REDONDA\r\n\r\nHOSPITAL VITA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nINSTITUTO NEFROLOGICO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nHOSP. GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRENALFORD\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRONTOCARDIO SOCIEDADE MEDICA SANTA CECILIA\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRENALDUC\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSEGUMED\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCNJ JAPERI\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCENEFRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nHEMODINIL\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCDR NOVA IGUACU\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENALCOR NOVA IGUAÇU SERVICOS MEDICOS\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nINSTITUTO NEFROLOGICO DE QUEIMADOS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIA NUNES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nNEFRO QUEIMADOS - CENTRO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCDR ANIL JACAREPAGUA\r\n\r\nHOSPITAL FEDERAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCDR ANIL TAQUARA\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCDR BOTAFOGO\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCDR CASCADURA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCDR POLICLINICA\r\n\r\nHOSP. MUNICIPAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCDR SEMIU\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIN CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLINEF CLINICA DE NEFROLOGIA SANTA TERESA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLINICA DE DIALISE SAO BENEDITO\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGAMEN GRUPO DE ASSITENCIA MEDICA NEFROLOGICA\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE\r\n\r\nHOSP. MUNICIPAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL CLINICA GRAJAU\r\n\r\nHospital Cardoso Fontes\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNEFROCLIN\r\n\r\nHOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRODOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRONEPHRON CENTRO NEFROLOGICO DO RJ\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENALCOR SERVICOS MEDICOS (Rio comprido)\r\n\r\nHOSPITAL CARDOSO FONTES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENALVIDA (BARRA)\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENALVIDA (VAZ LOBO)\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTEL CAMPO GRANDE\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTEL SANTA CRUZ\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nUERJ HUPE HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO - UERJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nUFRJ HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA FILHO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO F. FILHO-UFRJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNI RIM NEFROLOGIA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCDR SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nHOSP. ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nPOLICLINICA GRANDE RIO DE COELHO DA ROCHA\r\n\r\nHOSP. ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCTRI\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCDR NITEROI\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCNL NITEROI\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nDERT\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO-UFF\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCDR RIO BONITO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCNL ALCANTARA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCNL MANGUEIRA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nUTR\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nId: 1981300" ], "1981301": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.804 DE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNÍCÍPIO DE RIO DAS OSTRAS QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 00261/2016 - GAB/SEMUSA; e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09/06/2016.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de obra para ampliação da Unidade Básica de Saúde, Mar do Norte, do município de Rio das Ostras, do Programa de Requalificação de UBS, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, referente a proposta nº 02341441000113007, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1981301" ], "1981302": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.805 DE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo PMCP/10979/2007; e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 14/07/2016.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, inscrito no CNES nº 2287250, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1981302" ], "1981303": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.806 DE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NO CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA DUQUE DE CAXIAS QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº E-08/001/5123/2014; e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 14/07/2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do serviço de Ressonância Magnética no Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Duque de Caxias, inscrito no CNES nº 6822584, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1981303" ], "1981304": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.807 DE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 200/2016 - Gabinete SEMSA; e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 14/07/2016.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11740.547000/1140-05, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no município de Silva Jardim/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1981304" ], "1981305": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.808 DE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício /SMS/GAB nº 160 /2016;\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 14/07/2016.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratifica a ordem de início de serviço para construção de Unidade Básica de Saúde do município de Itaboraí, do Programa de Requalificação de UBS, para fins de liberação da segunda parcela de incentivo, referente a proposta nº 11865033000113017 em consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013 . \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1981305" ], "1981306": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.809 DE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 054/2016, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 14/07/2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratifica o atestado de conclusão de construção da Academia da Saúde apresentada pelo Município de São Francisco de Itabapoana, para fins de liberação da terceira parcela de incentivo referente a proposta nº 11389542000113008, em consonância com a Portaria nº 2684, de 08 de novembro de 2013, do Programa Academia da Saúde, do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1981306" ], "1981307": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.810 DE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício SMSM nº 62/2016, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 14/07/2016.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de construção da Unidade Básica de Saúde apresentada pelo município de Miracema para fins de liberação da terceira parcela de incentivo referente à proposta nº 362854800011303, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013, do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde, do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1981307" ], "1981298": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608970/1991 - LUCIA MARIA PAULA RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.806-5, ID n° 3004224-0, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17/06/1992, publicado no D.O. de 29/06/1992, da averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, num total de 3.833 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605855/2008 - MARCIA DO VALE CORDEIRO, Médico, matrícula nº 866.559-8, ID n° 3151764-1, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015, da averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, num total de 1.332 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/842/2015 - IVONE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 809.287-6, ID nº 3007873-3. INDEFIRO a concessão da redução de carga horária da servidora, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870/1990. \r\n\r\nId: 1981298" ], "1981363": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/931/2016 - DÊ-SE A REASSUNÇÃO, a ELOIZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867123-2, ID Funcional nº 5636086. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/03/2016, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1981363" ], "1981292": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2330 DE 30 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProexi Comércio, Exportação e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Cristóvão, nº 617, sala 302 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n20.676.345/0001-77\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/11417/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n135/2016\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nBR MAC Comercial Importadora de Matérias Primas Químicas Farmacêuticas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Marques Rollo, nº 955, parte - Vila Nova - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.102.987/0001-67\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100958/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Insumos Farmacêuticos, sem fracionamento, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n136/2016\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nLotusfarma Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3438 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.974.578/0001-49\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115712/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Expedir e Fabricar Medicamentos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n137/2016\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nSilimed - Indústria de Implantes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo Rocha, nº 494 / Entrada suplementar situada a Rua Furquim Mendes, nº 275 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.503.802/0007-91\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100765/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n138/2016\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nEuroquimica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim Silva, nº 56, sobreloja, sala 201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.109.565/0001-25\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101990/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Medicamentos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n139/2016\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCapsugel Brasil Importação e Distribuição de Insumos Farmacêuticos e Alimentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 8445, sala 1202 a 1205 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n15.068.359/0001-78\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100452/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n140/2016\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nHospital Climed Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carolina Amado, nº 280 - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.620.097/0001-94\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108596/1965\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n141/2016\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nJ. Badim S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 390 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.901.222/0001-31\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100457/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n142/2016\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nHospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Chaves de Farias, nº 64 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.054.602/0001-80\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/9015940/1962\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n143/2016\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCasa de Saúde Grajaú Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão do Bom Retiro, nº 2484 - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.474.285/0001-84\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/106766/1966\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n144/2016\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Bernardino de Melo, nº 1465 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.742.399/0001-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115996/1975 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n145/2016\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCasa de Portugal.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Bispo, nº 72 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.607.045/0001-88\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/9.016726/1963 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n146/2016\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nFundação Educacional Serra dos Órgãos - Hospital das Clínicas de Teresópolis.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Delfim Moreira, nº 2211 - Vale do Paraíso - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.190.092/0003-78\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109707/1975 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n147/2016\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2016\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1981292" ], "1981293": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 2331 DE 30 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nClínica Materno Infantil Domingos Lourenço Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor Alfredo Gonçalves Filgueiras, nº 230/232 - Centro - Nilópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.026.117/0001-56\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102060/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos e Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n148/2016\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nHospital João Paulo II Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua José Gomes Vilarinho, nº 32 - Centro - Italva - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.693.259/0001-19\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/6931/2015\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n149/2016\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2016\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1981293" ], "1981294": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 2332 DE 30 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25º da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98 publicada no D.O.U. de 01/02/1999;\r\n\r\n- o Requerimento nº 3465/2015, protocolado em 16/04/2015 do estabelecimento Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço Ltda, CNPJ: 08.026.117/0001-56, localizada na Rua Professor Alfredo Gonçalves Filgueiras, nº 230 - Centro - Nilópolis - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg; e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço Ltda, CNPJ: 08.026.117/0001-56, localizada na Rua Professor Alfredo Gonçalves Filgueiras, nº 230 - Centro - Nilópolis - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2016\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1981294" ], "1981295": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 2333 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; \r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1058, de 06/11/2014, publicada no D.O. de 07/11/2014, que define competências das Ações de Vigilância Sanitária no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências; e\r\n\r\n- a Resolução SES-SMS/RJ nº 295, de 08/12/2014, publicada no D.O. de 10/12/2014, que define Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária para o Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento dos processos de Visto em Plantas abaixo mencionados, referente aos estabelecimentos situado no município de Rio de Janeiro:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102049/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.271.262/0035-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 344, Bloco 01, Sobrelojas 229 a 231 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102374/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSGS Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.756.782/0001-78\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Catete, nº 311, Sala 608 - Largo do Machado - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportador de Produtos Usados em Medicina, Ortopedia e Odontologia. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101770/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLC Clínica Medica e Cirurgia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.507.951/0001-33\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Teresa Guimarães, nº 95 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Cirurgia Plástica. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102126/2008\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSignus do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.543.875/0001-28\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3959, Salas 307 e 308 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportação e Exportação de Produtos Correlatos. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102492/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPartners Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.386.576/0001-40\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Mesquita, nº 74 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportação e Exportação de Produtos Correlatos. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100796/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0034-03\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, nº 13650, parte - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102668/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0094-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marechal Joaquim Inácio, s/nº, parte - Realengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100801/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0053-68\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Mendanha, s/nº, parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102664/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0074-92\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Souza Barros, nº 70, parte - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2016\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1981295" ], "1981296": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 2334 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nPinus Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 2330 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.938.645/0001-99\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/107988/1985\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Medicamentos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n150/2016\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcter & Gamble do Brasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada de Paulo de Frontin, nº 1700 - Cabral - Seropédica - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n59.476.770/0039-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101625/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Exportar e Importar Produtos de Higiene Pessoal.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n151/2016\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nDiagnoline Produtos Diagnósticos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada de Jacarepaguá, nº 7709, Sala 307 e 308 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.668.417/0001-60\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/8730/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n152/2016\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2016\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1981296" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981534": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.09.2016\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n\r\nFRANCISCA ESTRELA TORRES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.420-4, Id Funcional nº 4402314-6. Proc. nº E-008/004/455/2013.\r\n\r\nSANDRA REGINA XAVIER DA SILVA, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr.08/107.736-4, Id Funcional nº 2115696-4. Proc. nº E-08/004/390/2016.\r\n\r\nANTONIO MAIA NETTO, Médico, classe A, matr.08/100.666-0, Id Funcional nº 2126024-9. Proc. nº E-08/004/593/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 18.11.2015, a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.016-0, Id Funcional nº 2114132-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/015/2016.\r\n\r\nId: 1981534" ], "1981535": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETORA\r\n\r\nDE 06.08.2016\r\n\r\nATO DE 13.12.1994 - LUCIA HELENA DE ALMEIDA PINTO, Id. Funcional nº 2113032-9 -Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/004/735/2016, fica alterado o nome da servidora em referência para LUCIA HELENA DE ALMEIDA MELO..\r\n\r\nId: 1981535" ], "1981279": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.09.2016\r\n\r\nPROCS. Nºs E-08/004/563/2016, E-08/004/688/2016, E-08/004/689/2016, E-08/004/696/2016 e E-08/004/701/2016 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 02.09.2016\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/004/616/2016 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral no valor total de R$ 1.993,47, referente ao óbito da ex-servidora Gloria Cardoso de Souza, em benefício do Sr. RODRIGO CARDOZO DE SOUZA, consoante Parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.09.2016.\r\n\r\nId: 1981279" ], "1981536": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.06.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/455/2013 - FRANCISCA ESTRELA TORRES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.420-4, Id Funcional nº 4402314-6,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/390/2016 - SANDRA REGINA XAVIER DA SILVA, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr.08/107.736-4, Id Funcional nº 2115696-4, \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/593/2016 - ANTONIO MAIA NETTO, Médico, classe A, matr.08/100.666-0, Id Funcional nº 2126024-9,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/015/2016 - MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.016-0 Id Funcional nº 2114132-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 18.11.2015, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1981536" ], "1981280": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/305.197/1984 - MARIA ELIZABETH VALENTE MARASSI GOMES, matr. 08/100.724-7, Id Funcional nº 21158274, período base de 14.01.2011 a 11.01.2016, \r\n\r\nPROC. Nº E-08/309.630/1984 - CARLOS IGNÁCIO SIQUEIRA PAMPLONA CORTE REAL, matr. 08/100.907-8, Id Funcional nº 21054258, período base de 21.02.2009 a 19.02.2014,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.072/1986 - HERMINIA HELENA DA SILVEIRA SANTOS, matr. 08/103.283-1, Id Funcional nº 21157170, período base de 25.06.2010 a 23.06.2015, \r\n\r\nPROC. Nº E-08/300.658/1987 - ELIONAR BORGES PETRIELLI, matr. 08/104.063-6, Id Funcional nº 21273979, período base de 16.07.2009 a 14.07.2014,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/304.509/1988 - MARIA HELENA GONÇALVES, matr. 08/107.003-9, Id Funcional nº 21155267, período base de 22.02.2011 a 19.02.2016, \r\n\r\nPROC. Nº E-01/205.476/1990 - MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA BORGES, matr. 08/106.149-1, Id Funcional nº 21269955, período base de 05.03.2009 a 03.03.2014,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/900.387/1994 - MARIA CARMEM CANÇADO PEIXOTO, matr.08/106.626-8 Id Funcional nº 21315159, período base de 17.11.2008 a 15.11.2013, \r\n\r\nPROC. Nº E-01/202.537/1997 - JACQUELINE PEREIRA DE SIQUEIRA, matr.08/108.429-5, Id Funcional nº 21289182, período base de 27.02.2010 a 25.02.2015,\r\n\r\nPROC. Nº E-01/203.241/2002 - LUIZ CARLOS BRUSAMOLIN DE REZENDE, matr. 08/106.587-2, Id Funcional nº 21151555, período base de 28.04.2008 a 26.04.2013,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.461/2012 - PAULO CESAR MENEZES DE PAIVA, matr. 08/107.205-0, Id Funcional nº 21076472, período base de 17.08.2010 a 15.08.2015,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 1981280" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1981349": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/120/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 10 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1.384,89 (hum mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), a favor de SALOMÃO BASTOS CARNEIRO, RG/CBMERJ 07229.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/302/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 23 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 4.573,91(quatro mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), a favor de HÉLIO DA SILVA, RG/CBMERJ 05387.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/304/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 383,88 (trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), a favor de AGNALDO FRANCISCO RAMOS, RG/CBMERJ 05204.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/116/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 20 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 490,48 (quatrocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), a favor de RICARDO DOS SANTOS MENDONÇA, RG/CBMERJ 07571.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/117/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 09 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 2.981,39 (dois mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos), a favor de MIGUEL DE AMORIM MELO, RG/CBMERJ 06954.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/134/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 22 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 298,50 (duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) a favor de ROBERTO BARROS SANTOS, RG/CBMERJ 05181.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/135/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 11 de fevereiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 2.085,92 (dois mil e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), a favor de ADEMAR SOUZA DA ROCHA, RG/CBMERJ 05074.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/123/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 18 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 3.228,45 (três mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), a favor de WALTER BATISTA SILVA, RG/CBMERJ 06733.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/301/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 15 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 489,14 (quatrocentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), a favor de EDMILSON CORREA MARTINS, RG/CBMERJ 07810.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/303/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 463,31(quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), a favor de ROBERTO NARDACI DE SANTANA, RG/CBMERJ 05002.\r\n\r\nId: 1981349" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1981609": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 206/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 276 ERNESTO PAIVA.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.684.655/0001-26.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/03/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4111/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 207/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.443.859/0001-38.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/01/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4162/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 208/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 193 WILSON MENDES.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.279.201/0001-32.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/12/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4932/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 209/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.353.352/0001-93.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/03/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2895/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 210/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.775.826/0001-22.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/02/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3595/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 211/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.777.266/0001-45.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/01/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4119/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 212/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO GOMES.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.727.536/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/03/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3424/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 213/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR ÁLVARO CAETANO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.771.802/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/03/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5065/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 214/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 275 LENINE CORTES FALANTE.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.793.124/0001-71.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2318/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/05/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2517/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 215/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.122.598/0001-54.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/03/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2556/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 216/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.017.852/0001-54.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2880/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 217/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.777.394/0001-99.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/03/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4156/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 218/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.695.917/0001-58.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/01/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3323/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 219/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.937.922/0001-20.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/01/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2583/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 220/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.082.109/0001-88.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/12/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3570/2015.\r\n\r\nId: 1981609" ], "1981011": [ "I - Edital", "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação da candidata abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 1997. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nANGELA MARIA CARRILLO PANDOLFO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n120º\r\n\r\n02/12/1998\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 2013.2 - 16 e 30 horas.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nSão José do vale do Rio Preto\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nFELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1º\r\n\r\n25/04/2016\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013.2 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, de acordo com orientação jurídica constante no Mandado de Segurança mencionado, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no concurso público para o cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, CTPS, título de eleitor, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias será informado no processo mencionado e encaminhado à d. ASJUR/SEEDUC.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I \r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nMandado de Segurança\r\n\r\n09/09/2016, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8248564\r\n\r\nFELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR\r\n\r\n1º\r\n\r\n13047-80.2016.8.19.0000\r\n\r\nId: 1981011" ], "1981572": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Shaylla Lyra da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Felipe Lyra da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003, ANO: 2008, publicado no D.O. de 06.02.2012, Página 19, 1ª Coluna.\r\n\r\nId: 1981572" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981478": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 51/2013. PARTES: UERJ e a Empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. OBJETO: Prorrogação, por 12 meses, contados de 15/07/2016 a 14/07/2017. Dá-se o valor do termo aditivo de R$ 250.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1131/2013 (registro 2001/UERJ/2013). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\n\r\nId: 1981478" ], "1981329": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2016 - MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de vigilância desarmada\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/758/2016.\r\n\r\nDATA: 22/09/2016 às 09:15h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.297.853,60 (hum milhão, duzentos e noventa e sete mil oitocentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Rua da Glória 178 - 9º andar - Glória/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1981329" ], "1981392": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio tecnico integrado, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ADMINISTRAÇÃO - ANO 2016\r\n\r\nNATÁLIA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica, Subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: INFORMÁTICA - ano 2011\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nCURSO: INFORMÁTICA - ano 2015\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES MUNIZ\r\n\r\nCURSO: SECRETARIA ESCOLAR - ANO 2015\r\n\r\nCLÁUDIA REJANE DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nCURSO: SECRETARIA ESCOLAR - ANO 2016\r\n\r\nANA LUIZA FERREIRA BARROS\r\n\r\nHELENA AUXILIADORA ROSA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nPAULA ARAÚJO LIBERATO\r\n\r\nSHIRLENE PAULINO CARDOSO DA CRUZ MORETT\r\n\r\nCURSO: ADMINISTRAÇÃO - ANO 2016\r\n\r\nANA PAULA SOARES DA CUNHA\r\n\r\nFAGNA NUNES DA SILVA\r\n\r\nINÁCIA ARIELE DE ALMEIDA BATISTA\r\n\r\nJANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nLEANDRO LINO TOMÉ\r\n\r\nTAÍS DE OLIVEIRA BAUM\r\n\r\nTHAMIRIS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO CONRADO ROCHA\r\n\r\nVIVIAN LUCILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nWILLIAM EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de 2ª VIA de Certificados e Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2003\r\n\r\nERICK TELES TARCITANO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2007\r\n\r\nJACQUES FERNANDES CARDOSO LIMA\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL- ANO 1981\r\n\r\nANA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANO 1991\r\n\r\nANREIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANO 1992\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO FARIAS\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANO 1997\r\n\r\nFERNANDA MARTINS CABRAL\r\n\r\nId: 1981392" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981550": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/ASJUR/2014 Partes: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL e Gonçalves Pereira e Cândido de Oliveira Advogados Associados ASSINADO: 24/08/2016. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/ASJUR/2014, relativo à prestação dos serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza cível, incluindo tributários, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período contratual, na forma do edital de licitação Concorrência Conjunta RIOTRILHOS/CENTRAL nº 01/2013 e do Termo de Referência. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda, § Único, do Contrato. VALOR: R$ 751.464,96 (setecentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). PROCESSO Nº E-10/400.423/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 007/ASJUR/2014 PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL e Vieira de Castro e Mansur Advogados Associados. ASSINADO: 24/08/2016 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/ASJUR/2014, relativo à prestação dos serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza trabalhista, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante as Comarcas deste Estado e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período contratual, na forma do edital de licitação Concorrência Conjunta RIOTRILHOS/CENTRAL nº 01/2013 e do Termo de Referência. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda, § Único, do Contrato. VALOR: R$ 3.169.167,36 (três milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). PROCESSO Nº E-10/400.423/2012.\r\n\r\nId: 1981550" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1981310": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Intenção de Parceria. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a EMPRESA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A. OBJETO: O Presente Acordo tem por objetivo permitir, ao DOADOR OFICIAL, mediante a doação de 300.000 (trezentos mil) créditos ambientais, provenientes de projetos no território nacional, devidamente registrados em seus respectivos organismos, acreditados internacionalmente que não foram utilizados para fins de compensação de outros compromissos ou transacionados no mercado de carbono, beneficiar-se de retornos de exposição de sua marca por meio da vinculação de seu nome em lista a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, utilização do Selo Sustentabilidade - Jogos Limpos 2016, bem como exposição em 'espaços de marca' especificado na Cláusula Segunda deste Acordo. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/328/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Intenção de Parceria. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a ASSOCIAÇÃO ARINOS MATA VIVA. OBJETO: O Presente Acordo tem por objetivo permitir, ao DOADOR OFICIAL, mediante a doação de 239.950 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta) créditos ambientais, provenientes de projetos no território nacional, devidamente registrados em seus respectivos organismos, acreditados internacionalmente que não foram utilizados para fins de compensação de outros compromissos ou transacionados no mercado de carbono, beneficiar-se de retornos de exposição de sua marca por meio da vinculação de seu nome em lista a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, utilização do Selo Sustentabilidade - Jogos Limpos 2016, bem como exposição em 'espaços de marca' especificado na Cláusula Segunda deste Acordo. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/331/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Intenção de Parceria. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e IMEI- CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: O Presente Acordo tem por objetivo permitir, ao DOADOR OFICIAL, mediante a doação de 5.000 (cinco mil) créditos ambientais, provenientes de projetos no território nacional, devidamente registrados em seus respectivos organismos, acreditados internacionalmente que não foram utilizados para fins de compensação de outros compromissos ou transacionados no mercado de carbono, beneficiar-se de retornos de exposição de sua marca por meio da vinculação de seu nome em lista a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, utilização do Selo Sustentabilidade - Jogos Limpos 2016, bem como exposição em 'espaços de marca' especificado na Cláusula Segunda deste Acordo. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/286/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Intenção de Parceria. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO TELE PIRES MATA VIVA. OBJETO: O Presente Acordo tem por objetivo permitir, ao DOADOR OFICIAL, mediante a doação de 250.000 (duzentos e cinquenta mil) créditos ambientais, provenientes de projetos no território nacional, devidamente registrados em seus respectivos organismos, acreditados internacionalmente que não foram utilizados para fins de compensação de outros compromissos ou transacionados no mercado de carbono, beneficiar-se de retornos de exposição de sua marca por meio da vinculação de seu nome em lista a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, utilização do Selo Sustentabilidade - Jogos Limpos 2016, bem como exposição em 'espaços de marca' especificado na Cláusula Segunda deste Acordo. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/330/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Intenção de Parceria. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e GRAFOPEL GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP PRODUTORES DO TELE PIRES MATA VIVA. OBJETO: O Presente Acordo tem por objetivo permitir, ao DOADOR OFICIAL, mediante a doação de 5.000 (cinco mil) créditos ambientais, provenientes de projetos no território nacional, devidamente registrados em seus respectivos organismos, acreditados internacionalmente que não foram utilizados para fins de compensação de outros compromissos ou transacionados no mercado de carbono, beneficiar-se de retornos de exposição de sua marca por meio da vinculação de seu nome em lista a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, utilização do Selo Sustentabilidade - Jogos Limpos 2016, bem como exposição em 'espaços de marca' especificado na Cláusula Segunda deste Acordo. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/287/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Intenção de Parceria. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO MADEIRA MATA VIVA. OBJETO: O Presente Acordo tem por objetivo permitir, ao DOADOR OFICIAL, mediante a doação de 800.000 (oitocentos mil) créditos ambientais, provenientes de projetos no território nacional, devidamente registrados em seus respectivos organismos, acreditados internacionalmente que não foram utilizados para fins de compensação de outros compromissos ou transacionados no mercado de carbono, beneficiar-se de retornos de exposição de sua marca por meio da vinculação de seu nome em lista a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, utilização do Selo Sustentabilidade - Jogos Limpos 2016, bem como exposição em 'espaços de marca' especificado na Cláusula Segunda deste Acordo. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/329/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\n\r\nId: 1981310" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981545": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Cessionária). OBJETO: Cessão de Uso do Veículo Volkswagen, Voyage, 2012/2013, placa LLS-6367, BP 019503. PRAZO: 02 (dois) anos, contados a partir de 27/07/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2016. PROCESSO N° E-07/002/7153/2016. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2016.\r\n\r\nId: 1981545" ], "1981553": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 42/2016 (Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão ao Sistema Sem Parar/ Via Fácil). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. OBJETO: Prorrogação pelo período de 1 (hum) ano, a contar de 09 de agosto de 2016. VALOR: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2016. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, art.25, caput. PROCESSO Nº E-07/503.131/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2016.\r\n\r\nId: 1981553" ], "1981262": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o a necessidade de esclarecimentos sobre o processo de certidão ambiental de fornecimento de energia elétrica. Processo nº E-07/505.524/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCRISTINA MARIA DA SILVA \r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n090.919.347-94\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRua Eduardo sá, Lt.01 Qd.41 - P Paulista - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro Niterói - RJ, no prazo de 20 ( vinte) dias a contar da data de publicação.\r\n\r\nId: 1981262" ], "1981254": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: A Vigência do contrato original será de 900 (novecentos) dias corridos, contados a partir de 01/07/2014, com término previsto para 15/12/2016, sem alteração de valor.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 10 de agosto de 2016.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.2712\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - Fontes Recursos: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/192/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2016.\r\n\r\nId: 1981254" ], "1981252": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo de Suspensão de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem al teração de valor.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 10 de agosto de 2016.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.2712\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - Fonte de Recurso: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/192/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2016.\r\n\r\nId: 1981252" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1981487": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Encerramento e Quitação de Termo de Cooperação Técnica e Financeira. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, o Banco do Brasil S.A.; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. OBJETO: Promover o encerramento e quitação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira, firmado entre as partes em 10.08.2010 e expirado em 31.12.2014, para operacionalização do Programa Moeda Verde Equivalência em Produto e Equalização de Juros. DATA DA ASSINATURA: 19.08.2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/002273/2010.\r\n\r\nId: 1981487" ], "1981475": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD (8200 BR)” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado, na modalidade “Seleção de Consultores Individuais” (com base na experiência e qualificações do profissional), segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”, que pode ser encontrada no seguinte website: www.worldbank.org/procure.\r\n\r\nCapacitação de Produtores Orgânicos e em Transição Agroecológica para a Produção de Sementes de Base Ecológica com Ênfase no Melhoramento Participativo de Variedades de Sementes\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nFormação acadêmica na área de Agronomia, experiência mínima de 2 anos em produção de sementes/ tecnologia de sementes e agroecologia, preferencialmente, com especialização ou mestrado em tecnologia de produção de sementes;\r\n\r\nCapacidade de trabalhar em equipe (técnicos e produtores), organizar e facilitar reuniões com metodologias participativas;\r\n\r\nDisponibilidade para realizar viagens frequentes;\r\n\r\nExperiência no uso de editor de textos (Word), planilhas eletrônicas (Excel) e outros programas para formação de redes virtuais.\r\n\r\nExperiência com produção de material didático, palestras, oficinas e cursos para agricultores e técnicos;\r\n\r\nExperiência no uso de editor de textos (Word), planilhas eletrônicas (Excel), exibição de apresentações (PowerPoint), e Acess (Banco de dados);\r\n\r\nSer possuidor de habilitação de motorista.\r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nO acordo consultor será selecionado de com a maior experiência acadêmica e profissional, compatível em características, quantidade e prazo, e deverá ser comprovado por diplomas, certificados, atestados e declarações emitidas por pessoa jurídica, que comprove a aptidão do consultor para desempenhar as atividades, conforme critérios a seguir:\r\n\r\nDesenvolvimentos de Projetos agropecuários voltados para produção de sementes (pontuação máxima - 30 pontos);\r\n\r\nExperiência em instalação de multiplicação de campos de sementes de diferentes espécies e em melhoramento participativo (pontuação máxima - 35 pontos);\r\n\r\nExperiência em capacitação de produtores através de cursos e oficinas em temas relacionados com plantio, manejo, colheita, secagem, beneficiamento e conservação de sementes utilizando métodos agroecológicos (pontuação máxima - 35 pontos).\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 8 (oito) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:00h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nMaiores informações acessar o endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077\r\n\r\nId: 1981475" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981615": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que encontra-se disponível o Edital abaixo discriminado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/828/2016\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002 / 2016 - Tipo Maior Oferta Unitária. \r\n\r\nOBJETO: Outorga de permissão de uso de áreas próprias localizadas na Casa de Cultura Laura Alvim, unidade administrativa da FUNARJ, para fins de implantação de atividade do Ramo de Alimentação - Espaço Gastronômico - Conforme definido nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br/licitacoes.html, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, nº 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo telefone (21) 2332-5025 ramal 202 ou (21) 2332-5055.\r\n\r\nId: 1981615" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1981268": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/617/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2016.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS - USO ADULTO, destinado a atender as unidades dos CICAPD´S Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço Global, conforme Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 87.898,68 (oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2016 - 11:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2016 - 11:15h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 21 de setembro de 2016, às 11:30h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 635, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1981268" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1981297": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos da Resolução PGE nº 3.562, de 13.05.2014, faz saber aos interessados que decidiu:\r\n\r\nI - habilitar o candidato a seguir indicado à participação na 2ª Etapa do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado - PAIS/PGE, face ao cumprimento da exigência formulada em Edital publicado no DOERJ-I, de 15/08/2016:\r\n\r\nInscricao nº\r\n\r\nNome\r\n\r\n2016-AIS-02/000046703\r\n\r\nGEILSON SOARES PONCIANO\r\n\r\nII - não conhecer dos requerimentos abaixo relacionados, em razão de sua manifesta intempestividade, conforme disposto nos art. 60 e 62, inciso I, da Lei Estadual nº 5.427, de 01/04/2009:\r\n\r\nRequerimento PGE nº\r\n\r\nInscrição do Candidato nº\r\n\r\n609/2016, de 01/09/2016\r\n\r\n2016-AIS-02/000046701\r\n\r\n611/2016, de 02/09/2016\r\n\r\n2016-AIS-02/000046699\r\n\r\nId: 1981297" ], "1981444": [ "I - Extrato de Termo", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2016. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: LÊDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA, DANIEL DE OLIVEIRA PONTES - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; MARIANA SANTOS DA CONCEIÇÃO, LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, RODRIGO DA GUIA SILVA - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica. PRAZO: 2 (dois) anos - FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA Nº146-CEJUR/PGE, de 05.09.2016.\r\n\r\nId: 1981444" ] } } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981205": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 736/2016 - NOMEIA ANDREA LEMOS XAVIER GALUCIO, matr. nº 39.674-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 737/2016 - NOMEIA JESSICA CRUZ DE LUCA DE ALMEIDA, matr. nº 39.683-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 738/2016 - NOMEIA JOANA XÊNIA RABELO FERREIRA, matr. nº 39.653-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 739/2016 - NOMEIA LEANDRO DA SILVA MACHADO, matr. nº 39.656-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 740/2016 - NOMEIA MARCEL AUGUSTO ROSA DE ALMEIDA, matr. nº 39.670-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 741/2016 - NOMEIA FLÁVIA LUIZA JASMIM, matr. nº 39.725-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 742/2016 - NOMEIA LETÍCIA MARIA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 39.658-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 743/2016 - NOMEIA LIVIA CRISTINA ECCARD PINTO, matr. nº 39.726-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nId: 1981205" ], "1981089": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 733/2016 - APOSENTA SONIA CHRISTINA ARDILHA DA SILVA, matr. nº 32.244-6 e ID nº 2559674-8, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com ao art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 734/2016 - NOMEIA JOSÉ AMÉRICO PEREIRA, matr. nº.39.675-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, em razão do Mandado de Segurança nº 0039316-59.2016.8.19.000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPORTARIA Nº 735/2016 - NOMEIA MARCO AURÉLIO BOTELHO DA SILVA, matr. nº 39.667-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - FEN, em razão do Mandado de Segurança nº 0039316-59.2016.8.19.000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1981089" ], "1981537": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 115/HUPE DE 02 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCRIA COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes - CIHDOTT. \r\n\r\nArt. 2º - A CIHDOTT tem as seguintes atribuições: detectar possíveis doadores, viabilizar o diagnóstico de morte encefálica e criar rotinas para oferecer aos familiares à possibilidade de doação de órgãos.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será formada pelos servidores indicados abaixo, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nJOSÉ ANTENOR DE ANDRADE - matrícula nº 38.157-4\r\n\r\nANDRE ASSIS DE ALBUQUERQUE - matrícula nº 38.907-2\r\n\r\nREJANE ARAUJO DE SOUZA - matrícula nº 30.265-3\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2016\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES\r\n\r\nDiretor-Geral em exercício\r\n\r\nPORTARIA Nº 116/HUPE DE 02 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nINDICA O SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Indicar o servidor Edison Régio de Moraes Souza, Professor Adjunto, matrícula no 33.184-3, para exercer a função de Responsável Técnico pelo Transplante Renal/HUPE.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2016\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES\r\n\r\nDiretor-Geral em exercício\r\n\r\nId: 1981537" ], "1981622": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA UEZO/SSCS Nº 02 \r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL- SSCS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2016;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2016; e\r\n\r\n- o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de matéria legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência até 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 4047 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\n\r\nUO: 4047 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\n\r\nUG: 4047.00 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4047 - 12.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n1.00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2016\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02.09.2016.\r\n\r\nId: 1981622" ], "1981391": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº 463 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDISCIPLINA E NORMATIZA O USO DO UNIFORME ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DA REDE FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC - no exercício de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, e o que consta no Processo nº E-26/005/7168/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o inciso IX do art.107 do Regimento Escolar FAETEC/2013, que trata dos Deveres do Aluno;\r\n\r\n- a Portaria PR/ FAETEC nº 426, de 24 de setembro de 2014;\r\n\r\n- a Recomendação nº 05/2014 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os procedimentos relacionados a disciplinar e normatizar o uso do uniforme escolar nas unidades de ensino que oferecem cursos técnicos de nível médio, em todas as suas formas - Integrado, Concomitante e Subsequente - da Rede FAETEC.\r\n\r\nArt. 2º - Conforme estabelece o art. 107 (inc. IX) do Regimento Norteador das Unidades Escolares da Educação Básica/Técnica da Rede FAETEC/2013, o aluno do ensino técnico de nível médio matriculado em qualquer unidade de ensino da Rede FAETEC tem o dever de apresentar-se devidamente uniformizado.\r\n\r\n§ 1º - O uniforme é composto de camisa com o emblema oficial da Rede FAETEC, calça jeans e tênis ou sapatos fechados.\r\n\r\n§ 2º - O jaleco deverá ser usado nas aulas práticas que ocorrem nos laboratórios técnicos, considerando as especificidades dos cursos em relação à biossegurança.\r\n\r\n§ 3º - Para os alunos matriculados em cursos nas modalidades subsequente ou concomitância externa, exceto nas áreas de saúde, poderá ser admitido o uso do jaleco em substituição à camisa do uniforme.\r\n\r\nArt. 3º - O aluno, dentre outros deveres, deverá apresentar-se devidamente uniformizado na forma do artigo anterior e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 4º - Caso o aluno não se apresente uniformizado na unidade de ensino, o mesmo deverá justificar o fato junto à gestão da escola e nos casos em que houver reincidência, em se tratando de aluno menor de idade, os pais ou responsáveis legais deverão ser convocados e notificados por escrito, sendo informados sobre o Dever do aluno de apresentar-se uniformizado na unidade de ensino.\r\n\r\nArt. 5º - Os alunos considerados hipossuficientes poderão comparecer às aulas trajando calça jeans, camiseta totalmente branca e tênis de qualquer tipo até o parecer da Fundação sobre a viabilidade para fornecimento gratuito do uniforme. \r\n\r\n§ 1º - Serão considerados alunos hipossuficientes aqueles que tenham obtido isenção da taxa de inscrição no concurso de admissão de alunos da Rede FAETEC; os que porventura estejam incluídos em programas sociais mantidos poder público; bem como aqueles com renda familiar média mensal per capita comprovadamente igual ou inferior a meio salário mínimo nacional. \r\n\r\n§ 2º - Caso o aluno hipossuficiente não se enquadre nas hipóteses previstas no § 1º deste artigo, deverá declarar esta condição por escrito junto com os devidos comprovantes em documento dirigido à Direção da UE, que providenciará a abertura de processo administrativo junto ao Protocolo Central da Rede FAETEC, ficando a cargo desta Fundação o deferimento ou indeferimento da solicitação de fornecimento gratuito de uniforme.\r\n\r\nArt. 6º - O uso do uniforme na Educação Infantil e no Ensino Fundamental encontra-se regulamentado no Regimento Norteador das Unidades Escolares da Educação Básica/Técnica de sua unidade de ensino, preservados os casos previstos no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Rede FAETEC.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2016\r\n\r\nALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1981391" ], "1981744": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2016\r\n\r\nTORNA PÚBLICO o resultado das AVALIAÇÕES PERIÓDICA/ESPECIAL DE DESEMPENHO, a que foram submetidos os servidores da FAETEC, referentes ao período de 01/03/2015 a 29/02/2016, em cumprimento ao que determinam o art. 12, cap. V da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014; os arts. 2º, inciso VI, 4º, inciso I, alínea “c”, 6º, 11 e 14 da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e a PORTARIA/PR FAETEC nº 454, de 25 de janeiro de 2016. Processo nº E-26/005/3437/2016.\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nVINC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n42629497\r\n\r\n1\r\n\r\nABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05766257\r\n\r\n2\r\n\r\nABEL LINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20914385\r\n\r\n1\r\n\r\nABEL PINTO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42049784\r\n\r\n3\r\n\r\nABIGAIL RIBEIRO GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41997409\r\n\r\n1\r\n\r\nABILIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40010058\r\n\r\n2\r\n\r\nACILEIA FELIX DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44613717\r\n\r\n1\r\n\r\nADALBERTO ARAUJO PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40197719\r\n\r\n3\r\n\r\nADALGISA MARIANO DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20826052\r\n\r\n1\r\n\r\nADALGISA PEREIRA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20934041\r\n\r\n1\r\n\r\nADAUTO DE ARAUJO VIANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20785372\r\n\r\n1\r\n\r\nADAUTO URBANO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41370767\r\n\r\n2\r\n\r\nADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787734\r\n\r\n1\r\n\r\nADELIA DA ROCHA CARNEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20766351\r\n\r\n1\r\n\r\nADELISIO SANTANA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50204246\r\n\r\n2\r\n\r\nADELMARA CALIXTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05781418\r\n\r\n4\r\n\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05781418\r\n\r\n2\r\n\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988035\r\n\r\n1\r\n\r\nADEMILDES BARRETO DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20746695\r\n\r\n1\r\n\r\nADEMIR LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20783582\r\n\r\n1\r\n\r\nADEMIR LOPES MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20813970\r\n\r\n1\r\n\r\nADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42738814\r\n\r\n3\r\n\r\nADENIZE CORREA DE CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20368488\r\n\r\n3\r\n\r\nADERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20811764\r\n\r\n2\r\n\r\nADERITO MANUEL DA SILVA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20841256\r\n\r\n1\r\n\r\nADHEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475585\r\n\r\n1\r\n\r\nADILIO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20749546\r\n\r\n1\r\n\r\nADILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39848442\r\n\r\n4\r\n\r\nADILSON CAMINI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44625260\r\n\r\n1\r\n\r\nADILSON CONDE DO REGO BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20935080\r\n\r\n1\r\n\r\nADILSON HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784786\r\n\r\n1\r\n\r\nADILSON LUIZ DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05762944\r\n\r\n3\r\n\r\nADILSON PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20777957\r\n\r\n1\r\n\r\nADILSON SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20748744\r\n\r\n1\r\n\r\nADILSON VANDERLEI MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786886\r\n\r\n1\r\n\r\nADILSON VAZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786886\r\n\r\n4\r\n\r\nADILSON VAZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784700\r\n\r\n1\r\n\r\nADINESIA CALDEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05620910\r\n\r\n4\r\n\r\nADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42597978\r\n\r\n1\r\n\r\nADNA FREITAS DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37189522\r\n\r\n2\r\n\r\nADNO SOARES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39850927\r\n\r\n5\r\n\r\nADRIANA ANTONIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35824646\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40341364\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA BATALHA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43326722\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S THIAGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50370170\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049749\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049749\r\n\r\n6\r\n\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20850751\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA CATALDO LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44057555\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA CAZELGRANDI TORRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41941454\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA CONTI DE REZENDE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778565\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA CORTEZ MARCELLOS FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50341022\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669526\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA CRISTINA GONZALEZ RITO DE MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44040482\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA DA COSTA VORONOFF\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43759122\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39882730\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANA DE LIMA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42495814\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20921373\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA DORESTE BADAJOZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20845677\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41765770\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANA FONSECA REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44606052\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44057679\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20754370\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA LUCIANO ALPARONE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20978448\r\n\r\n5\r\n\r\nADRIANA MACHADO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40691870\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANA MAIA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787513\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA MARIA DA SILVA BOYD\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35559055\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA MARIA MARTINS VELOSO PENNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20832656\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA MARIA MOLFESE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42197570\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA MARIA NOGUEIRA DA GAMA GALVAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37394266\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANA MARTINS BASTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n19732570\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA AUGUSTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475844\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA OCTAVIO CARIELI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44348517\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANA REI SALLES SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05775949\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44070896\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787289\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40588114\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44213310\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANE SANTOS DI PACE GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20927428\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANO BARBOSA LIMA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39995356\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20827520\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20813864\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANO MORAES TRUGILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43609171\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41950542\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANO OTAVIO GOMES FIORINI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20734247\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20734247\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475119\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIENE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44070900\r\n\r\n1\r\n\r\nAFFONSO PEDRO DE SAVIGNON PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786380\r\n\r\n3\r\n\r\nAIDA COUTO PERES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786380\r\n\r\n1\r\n\r\nAIDA COUTO PERES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39953319\r\n\r\n2\r\n\r\nAIDA MARTINELLI SARAIVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20739010\r\n\r\n1\r\n\r\nAILTON BANDEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40196836\r\n\r\n2\r\n\r\nAILTON COELHO BAPTISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474112\r\n\r\n1\r\n\r\nAILTON DE JESUS ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777267\r\n\r\n2\r\n\r\nAILTON DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20933657\r\n\r\n1\r\n\r\nAILTON FIUZA MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785286\r\n\r\n1\r\n\r\nAILTON HILARIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05534860\r\n\r\n2\r\n\r\nAJAX ANTONINO REGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50351206\r\n\r\n1\r\n\r\nALABAR PORTO ALEGRE TAVARES DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50351346\r\n\r\n1\r\n\r\nALAN ALVES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20961570\r\n\r\n5\r\n\r\nALAN CARLOS GIESE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32451970\r\n\r\n2\r\n\r\nALAN DE SOUZA CAMPELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32451970\r\n\r\n1\r\n\r\nALAN DE SOUZA CAMPELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788374\r\n\r\n1\r\n\r\nALAN FIGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20928416\r\n\r\n1\r\n\r\nALAN JOSE DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32452667\r\n\r\n5\r\n\r\nALAN TELES MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43744958\r\n\r\n4\r\n\r\nALANA MURTA ADLER DE SOUZA PASSOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20780150\r\n\r\n1\r\n\r\nALANIR LIMA LOUREIRO SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42574340\r\n\r\n2\r\n\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41275934\r\n\r\n6\r\n\r\nALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20885040\r\n\r\n1\r\n\r\nALBA VELLOSO DUARTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20910860\r\n\r\n1\r\n\r\nALBADIR VITORINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42167434\r\n\r\n2\r\n\r\nALBERTO BENIAMINO BORGES MARLETTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049927\r\n\r\n1\r\n\r\nALBERTO CARLOS TEIXEIRA ALVARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05779146\r\n\r\n2\r\n\r\nALBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42721962\r\n\r\n2\r\n\r\nALBERTO SILVA CADENA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44606176\r\n\r\n1\r\n\r\nALBERTO SOUZA JUCA SIQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988086\r\n\r\n1\r\n\r\nALBERTO TORRES ANGONESE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05662885\r\n\r\n4\r\n\r\nALCENIR BUENO FREIRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20907940\r\n\r\n1\r\n\r\nALCIDES ALIADO GARCIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390750\r\n\r\n1\r\n\r\nALCIDES BERNARDO MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42165717\r\n\r\n1\r\n\r\nALCILENE LESSA BARBOZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786479\r\n\r\n1\r\n\r\nALCINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35816929\r\n\r\n3\r\n\r\nALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05520797\r\n\r\n3\r\n\r\nALCIONE SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20908636\r\n\r\n1\r\n\r\nALCIR DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20815913\r\n\r\n1\r\n\r\nALCIR DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43290418\r\n\r\n3\r\n\r\nALCYANNE DE AGUIAR CUNHA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39955451\r\n\r\n3\r\n\r\nALDA APARECIDA CONDE RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474120\r\n\r\n1\r\n\r\nALDA LUCIA FERREIRA BORGES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40198219\r\n\r\n2\r\n\r\nALDA MARIA ANGELINA PEDROSA CAVALIERI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20875274\r\n\r\n1\r\n\r\nALDA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20878311\r\n\r\n1\r\n\r\nALDA VALERIA MACEDO KEMMER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20915926\r\n\r\n1\r\n\r\nALDALEA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37661760\r\n\r\n2\r\n\r\nALDINEA SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44041446\r\n\r\n1\r\n\r\nALEKSANDRA DEBOM GARCIA MUNIZ PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44044984\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSA DE SOUZA CORREA DA SILVA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20900554\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSANDRA ABELHA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20833989\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA NONATO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39852059\r\n\r\n4\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUSA PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669461\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44315805\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSANDRA GOMES DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44246137\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41997166\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20837410\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSANDRA VASCONCELOS LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38047527\r\n\r\n3\r\n\r\nALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42838657\r\n\r\n3\r\n\r\nALESSANDRO CESAR DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41476018\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSANDRO CHAVES DE PAIVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42199301\r\n\r\n3\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40247937\r\n\r\n2\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20957327\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSANDRO LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40716058\r\n\r\n5\r\n\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40716058\r\n\r\n3\r\n\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05765641\r\n\r\n5\r\n\r\nALESSANDRO PACHECO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473485\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20855931\r\n\r\n1\r\n\r\nALEX CALCAGNO DE SALES SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43483933\r\n\r\n2\r\n\r\nALEX CASTANHO VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36339148\r\n\r\n3\r\n\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05669618\r\n\r\n5\r\n\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32257260\r\n\r\n1\r\n\r\nALEX GAMA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40075389\r\n\r\n2\r\n\r\nALEX MARCO PORTO FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20734964\r\n\r\n1\r\n\r\nALEX OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42658411\r\n\r\n1\r\n\r\nALEX PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43269001\r\n\r\n2\r\n\r\nALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475127\r\n\r\n1\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA LEAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784565\r\n\r\n1\r\n\r\nALEX SANDRO SANT ANA CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20936486\r\n\r\n1\r\n\r\nALEX SANTOS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20916736\r\n\r\n1\r\n\r\nALEX TITO NOGUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44618867\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDER ALVES CALDAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44622937\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDER BARROS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787840\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20833458\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20833458\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44160399\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDER MORAES CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20747403\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDER VIEIRA REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44046880\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRA CABRAL DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20884656\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRA FREITAS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36094927\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO BASTOS FROES DE MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623917\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE AMORIM DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44626703\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE BATISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39965643\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRE BIZERRA NEVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40193861\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE BRANDAO CARPI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20830149\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391080\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20739729\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE CORREA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42507359\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20760744\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE DE ALCANTARA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624573\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766903\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44633513\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33524173\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES SANT ANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785634\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21007241\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21007241\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42180821\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE DOMINGUES GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40147916\r\n\r\n5\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40147916\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44232748\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRE ESTEFAN AZEREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20735162\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20977220\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20781970\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE FREDERICO DE LUNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20775920\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40718336\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20844565\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRE GOLDEGOL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44618808\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05768128\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42027918\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARAES MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37319337\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37319337\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20848110\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRE IGNACIO DE AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987276\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE JOSE BORGES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785707\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20868235\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ ALVES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05593140\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32268920\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO GUIMARAES MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05645506\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32268327\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32268327\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20823266\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRE NEVES LOUZADA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20823266\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE NEVES LOUZADA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786665\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA LESSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41315189\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE PERES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788889\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE PIMENTA ESPERANÇO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20722265\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE PINTO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42566525\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXANDRE PIRES DE AGUIAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787645\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE PRADO DE ARAGAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787475\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987284\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631294\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20832885\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE VELLOSO FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20832885\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRE VELLOSO FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43493220\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44314957\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRE VIDAL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05431743\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39712613\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRO FERREIRA GAUDENCIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39676153\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXSANDER CORREA PAIXAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44045026\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXSANDRA DE HOLANDA GIOVANINI COUTINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20741057\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXSSANDRE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20799110\r\n\r\n1\r\n\r\nALFREDO ARARYGBOIA MARTINS ACIOLY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44113374\r\n\r\n1\r\n\r\nALFREDO ESTEVAO FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32269137\r\n\r\n1\r\n\r\nALFREDO JOSE FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20849516\r\n\r\n1\r\n\r\nALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20721579\r\n\r\n1\r\n\r\nALFREDO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05641535\r\n\r\n2\r\n\r\nALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05781957\r\n\r\n3\r\n\r\nALICE PAULA DA SILVA CARDOZO TELES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43850006\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE AGUIAR BAPTISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41997182\r\n\r\n1\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39496317\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE BAHIENSE PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39847152\r\n\r\n4\r\n\r\nALINE BARCELLOS DA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40397211\r\n\r\n3\r\n\r\nALINE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33767157\r\n\r\n3\r\n\r\nALINE BRASIL QUADROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624387\r\n\r\n1\r\n\r\nALINE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40015165\r\n\r\n3\r\n\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20854579\r\n\r\n1\r\n\r\nALINE DA ROCHA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43331688\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE DANIELLE PESSOA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43773419\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE DE BETTENCOURT DONATO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987446\r\n\r\n1\r\n\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20978553\r\n\r\n3\r\n\r\nALINE DE MIRANDA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788390\r\n\r\n1\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05591171\r\n\r\n7\r\n\r\nALINE DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786649\r\n\r\n1\r\n\r\nALINE ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20884052\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE GOLDBERG\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42028884\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE GONELI DE LACERDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43210333\r\n\r\n5\r\n\r\nALINE MACHADO DA SILVA BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785260\r\n\r\n1\r\n\r\nALINE MAIA MARINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785260\r\n\r\n4\r\n\r\nALINE MAIA MARINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44141491\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20836058\r\n\r\n1\r\n\r\nALINE PIMENTA BAZILIO TOMAZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50342100\r\n\r\n1\r\n\r\nALINE RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42548284\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE RODRIGUES BENAYON\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788897\r\n\r\n1\r\n\r\nALINE SILVESTRE ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40162443\r\n\r\n3\r\n\r\nALINI REIS BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42072735\r\n\r\n3\r\n\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42147646\r\n\r\n2\r\n\r\nALLAIM CALID DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20761775\r\n\r\n1\r\n\r\nALLAN BATISTA TINOCO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44113560\r\n\r\n1\r\n\r\nALLAN GONÇALVES ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43260250\r\n\r\n2\r\n\r\nALLYSSON VELOSO DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36151041\r\n\r\n3\r\n\r\nALMERINDO CARDOSO SIMOES JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20768451\r\n\r\n1\r\n\r\nALMIR CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20924453\r\n\r\n2\r\n\r\nALMIR DE SOUZA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20970773\r\n\r\n1\r\n\r\nALMIR DOS PASSOS PACHECO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05479770\r\n\r\n3\r\n\r\nALMIR PAES CAVALCANTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42037298\r\n\r\n3\r\n\r\nALMIR ROGERIO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20798652\r\n\r\n1\r\n\r\nALMIRO INACIO FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05533511\r\n\r\n5\r\n\r\nALTAIR AFRANIO MIQUILITO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32263864\r\n\r\n1\r\n\r\nALTAIR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20811535\r\n\r\n1\r\n\r\nALTAIR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20802153\r\n\r\n2\r\n\r\nALTAIR SIQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43609210\r\n\r\n3\r\n\r\nALUISIO MACHADO DA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20927053\r\n\r\n1\r\n\r\nALVA VALERIA MACHADO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06184855\r\n\r\n2\r\n\r\nALVARO JOSE ALVES FRAZAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32951965\r\n\r\n2\r\n\r\nALVARO LUIS SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43787436\r\n\r\n2\r\n\r\nALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20931867\r\n\r\n1\r\n\r\nALVIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20924984\r\n\r\n1\r\n\r\nALZEMIRO TINOCO LUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20756607\r\n\r\n1\r\n\r\nALZENI DE CARVALHO SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50357212\r\n\r\n1\r\n\r\nALZENI VIEIRA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40440150\r\n\r\n6\r\n\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40440150\r\n\r\n1\r\n\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20923953\r\n\r\n1\r\n\r\nALZIRA MARIA LEITE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06418309\r\n\r\n7\r\n\r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA\r\n\r\nDE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785863\r\n\r\n1\r\n\r\nAMADEU SOARES MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20923350\r\n\r\n1\r\n\r\nAMADOR ANTONIO DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44041640\r\n\r\n1\r\n\r\nAMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44113625\r\n\r\n1\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43492673\r\n\r\n2\r\n\r\nAMANDA GOMES DE MOURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43330282\r\n\r\n2\r\n\r\nAMANDA HECKERT DA CRUZ \r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049790\r\n\r\n1\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO MENDONÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43884954\r\n\r\n2\r\n\r\nAMANDA ROCHA CIDRI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44296282\r\n\r\n2\r\n\r\nAMANDA SANCHES DOS SANTOS RAYMUNDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44632088\r\n\r\n1\r\n\r\nAMANDA SUTTER DE OLIVEIRA HAMMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20723253\r\n\r\n1\r\n\r\nAMANDA TANAKA GOMES \r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777275\r\n\r\n3\r\n\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777275\r\n\r\n2\r\n\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20889127\r\n\r\n1\r\n\r\nAMARILLIS LINS DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787190\r\n\r\n1\r\n\r\nAMARO CANDIDO ABRANTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39878163\r\n\r\n3\r\n\r\nAMARO SERGIO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20847424\r\n\r\n1\r\n\r\nAMAURI EUGENIO RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20932251\r\n\r\n1\r\n\r\nAMAURI GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05790751\r\n\r\n1\r\n\r\nAMBROZINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05764947\r\n\r\n2\r\n\r\nAMERICO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42583420\r\n\r\n2\r\n\r\nAMILCAR BRUM BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20736452\r\n\r\n1\r\n\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786827\r\n\r\n1\r\n\r\nANA AMELIA AYRES MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42844444\r\n\r\n3\r\n\r\nANA ANGELICA DE SOUZA RIBEIRO SENOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33480745\r\n\r\n3\r\n\r\nANA ANGELICA LOURENÇO DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789419\r\n\r\n1\r\n\r\nANA BEATRIZ BARBOSA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43516432\r\n\r\n2\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41285450\r\n\r\n4\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA CRUZ MAGLIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44042850\r\n\r\n1\r\n\r\nANA BEATRIZ ESCADA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32777329\r\n\r\n2\r\n\r\nANA BEATRIZ FELIX\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42503353\r\n\r\n2\r\n\r\nANA BEATRIZ MANHAES GOMES MOTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42641268\r\n\r\n3\r\n\r\nANA BEATRIZ MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20868359\r\n\r\n2\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DO COUTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34107509\r\n\r\n3\r\n\r\nANA BENEDITA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474147\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CARLA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20762160\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CARLA VILA CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44150350\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CAROLINA AZEVEDO PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05764270\r\n\r\n3\r\n\r\nANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624425\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CECILIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39882926\r\n\r\n4\r\n\r\nANA CLAUDIA BASILIO ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50353730\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CLAUDIA CARMO DOS REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43668410\r\n\r\n2\r\n\r\nANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20774389\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788404\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20789939\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20810660\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CRISTINA CHAVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777380\r\n\r\n2\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38237920\r\n\r\n3\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42078717\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35655186\r\n\r\n2\r\n\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44040490\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20814852\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40171345\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33562059\r\n\r\n3\r\n\r\nANA CRISTINA DOMINGOS REGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40459837\r\n\r\n4\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41980883\r\n\r\n4\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE AMORIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42123526\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CRISTINA EXPEDITO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39870685\r\n\r\n4\r\n\r\nANA CRISTINA LACERDA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766121\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CRISTINA NUNES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39848973\r\n\r\n4\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42556350\r\n\r\n3\r\n\r\nANA CRISTINA PINTO DA SILVA MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44057725\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33148430\r\n\r\n3\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39840182\r\n\r\n3\r\n\r\nANA CRISTINA VELLOSO COTINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624468\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CRISTINA VOIGTEL DE PAULA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20753268\r\n\r\n1\r\n\r\nANA DOLORES VERAS DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784891\r\n\r\n1\r\n\r\nANA ELIZABETH FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41889380\r\n\r\n4\r\n\r\nANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39872734\r\n\r\n4\r\n\r\nANA JULIA NEVES REGADAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44120168\r\n\r\n1\r\n\r\nANA KARLA BARAÇAL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44389450\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LEA DO SACRAMENTO MAIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05597978\r\n\r\n3\r\n\r\nANA LETICIA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42596130\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42596130\r\n\r\n2\r\n\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20920156\r\n\r\n2\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA CAETANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20929331\r\n\r\n2\r\n\r\nANA LUCIA CORREA SAMPAIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789451\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787521\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA MILHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40171043\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787432\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ RIMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20916175\r\n\r\n2\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537002\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS ALEVATO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39870081\r\n\r\n4\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785308\r\n\r\n2\r\n\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785308\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20931140\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUCIA GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43753329\r\n\r\n4\r\n\r\nANA LUCIA MENDES VITAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42038960\r\n\r\n3\r\n\r\nANA LUCIA NERY DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20867433\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20853882\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32294263\r\n\r\n2\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS CANCELA CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20967934\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUCIA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36394505\r\n\r\n2\r\n\r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32267401\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUZIA GOMES DA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20767838\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44607709\r\n\r\n1\r\n\r\nANA MARCIA ALVES BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05414091\r\n\r\n6\r\n\r\nANA MARCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44057750\r\n\r\n1\r\n\r\nANA MARIA DA MOTA MOURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20899726\r\n\r\n1\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39849066\r\n\r\n4\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41307089\r\n\r\n3\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA RICHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40387321\r\n\r\n2\r\n\r\nANA MARIA DO PRADO DE AQUINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40718638\r\n\r\n1\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44296673\r\n\r\n2\r\n\r\nANA MARIA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20825064\r\n\r\n1\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05414890\r\n\r\n4\r\n\r\nANA MARIA HAUM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40191656\r\n\r\n2\r\n\r\nANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32375794\r\n\r\n1\r\n\r\nANA MARIA LUIZ DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20846592\r\n\r\n1\r\n\r\nANA MARIA MORAIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32260067\r\n\r\n2\r\n\r\nANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42181470\r\n\r\n1\r\n\r\nANA MARIA SEVERIANO DE PAIVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39954110\r\n\r\n2\r\n\r\nANA MARIA SIMOES DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n5789460\r\n\r\n1\r\n\r\nANA MARIA SOARES PATROCINIO \r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669771\r\n\r\n2\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA DE MORAIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05534259\r\n\r\n4\r\n\r\nANA PAULA ALVES RANGEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42596670\r\n\r\n2\r\n\r\nANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43228321\r\n\r\n3\r\n\r\nANA PAULA BRASIL DE MATOS GUEDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42566576\r\n\r\n3\r\n\r\nANA PAULA CALDEIRA ALENCAR DE SOUSA \r\n\r\nE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20718616\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44045042\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA CRUZ SANTIAGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20823754\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA CUNHA DE BARROS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44052359\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA DA CRUZ APOLINARIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44008198\r\n\r\n2\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44097646\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44117884\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39851842\r\n\r\n4\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41301650\r\n\r\n2\r\n\r\nANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41301650\r\n\r\n4\r\n\r\nANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20778341\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA E SILVA DA VEIGA REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40012158\r\n\r\n4\r\n\r\nANA PAULA LAGO LOURENÇO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06406394\r\n\r\n2\r\n\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44606133\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA MONTEIRO DE CAMARGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20830742\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20830742\r\n\r\n2\r\n\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36278416\r\n\r\n3\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50358138\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784263\r\n\r\n2\r\n\r\nANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA \r\n\r\nCYPRIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43634974\r\n\r\n2\r\n\r\nANA RAQUEL DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44113668\r\n\r\n1\r\n\r\nANA REGINA MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n25745824\r\n\r\n3\r\n\r\nANA RITA ALVES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787785\r\n\r\n1\r\n\r\nANA SELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44126794\r\n\r\n1\r\n\r\nANALIA MARIA FERREIRA FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40396380\r\n\r\n2\r\n\r\nANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43543049\r\n\r\n2\r\n\r\nANALYANE CONCEIÇAO SILVA DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44634161\r\n\r\n1\r\n\r\nANANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES HUDSON\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39879267\r\n\r\n4\r\n\r\nANAZILDA TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766148\r\n\r\n2\r\n\r\nANDERSON ADRIANO PUZINE GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41906543\r\n\r\n6\r\n\r\nANDERSON BARBOZA DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20734662\r\n\r\n1\r\n\r\nANDERSON CARDOSO RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43490220\r\n\r\n2\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43341985\r\n\r\n3\r\n\r\nANDERSON DE FARIA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669208\r\n\r\n2\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41997190\r\n\r\n2\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44345976\r\n\r\n2\r\n\r\nANDERSON DO COUTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39953548\r\n\r\n1\r\n\r\nANDERSON DO COUTO CANDIDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40739333\r\n\r\n5\r\n\r\nANDERSON DUARTE DA MATTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20913761\r\n\r\n1\r\n\r\nANDERSON ELOY DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785456\r\n\r\n1\r\n\r\nANDERSON EVANDRO SIMEAO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35681675\r\n\r\n2\r\n\r\nANDERSON FIGUEREDO BRANDAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42749930\r\n\r\n3\r\n\r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05558719\r\n\r\n2\r\n\r\nANDERSON JOSE DA FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05558719\r\n\r\n4\r\n\r\nANDERSON JOSE DA FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43258859\r\n\r\n2\r\n\r\nANDERSON LUIS BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38340968\r\n\r\n2\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20758812\r\n\r\n1\r\n\r\nANDERSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05765943\r\n\r\n4\r\n\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44127243\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766890\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE ARAUJO BINENBOJM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624409\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE CAMARA MAIA VIDAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21005630\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE CARLOS SACCO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42806437\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777291\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE DE SAO THIAGO MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42050979\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20747381\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624948\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE EDUARDO BENTO GARCIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50362038\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE EMIDIO GANDRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05700604\r\n\r\n5\r\n\r\nANDRE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20791267\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE GOMES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50070878\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44057849\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE HENRIQUE PEDROSA NEVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42031435\r\n\r\n4\r\n\r\nANDRE LOPES DA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20812345\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIS ANTUNES BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20772653\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIS ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777305\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE LUIS BARBOSA ESTOLANO DA SILVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20741839\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIS BARROSO SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50352652\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIS DA COSTA MATTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785642\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20776470\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987470\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIS FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20726937\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIS FLAURIANO MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473507\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIS NUNES MELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42570379\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE LUIS PINTO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20722338\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05563747\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE LUIS TORIBIO DANTAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44040920\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIS VILANOVA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44040695\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIZ ABREU DE MATTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787793\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787793\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42005965\r\n\r\n4\r\n\r\nANDRE LUIZ BATOULI SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42053269\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20977930\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA NOVELINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44057903\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIZ JEOVANIO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20825471\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIZ PESTANA VIDAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43855733\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRE LUIZ PINTO DA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n19815069\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRE LUIZ PORFIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41305540\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA COUTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049900\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20930224\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44395400\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIZ SOARES CAVALLEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40231151\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE LUIZ TENORIO DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20723067\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43358748\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE PINTO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766156\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42546559\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE SOUZA BRITO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20920865\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE SPINELLI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42801664\r\n\r\n4\r\n\r\nANDRE VIANNA CARNEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21002851\r\n\r\n4\r\n\r\nANDRE WASHINGTON GARCIA SUAREZ \r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40191842\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA AMANDA DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36272248\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20810130\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA BATALHA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20834446\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20834446\r\n\r\n3\r\n\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40384284\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA CARLOS BORGES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44042914\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA CASTRO DE LACERDA CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32756445\r\n\r\n3\r\n\r\nANDREA CONCEIÇAO BRAGA ANTUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785715\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA CRISTINA DINIZ RAPOZO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787890\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA DE ANDRADE LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20915810\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA DE FATIMA BOGADO DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777658\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA DE MELO AMARAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05617219\r\n\r\n5\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41933524\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA FERREIRA SILVEIRA LADEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05764017\r\n\r\n3\r\n\r\nANDREA FRANCA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39851613\r\n\r\n5\r\n\r\nANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20803257\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA KARL FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631650\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA MARIA MELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20853769\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA MARIA MONTEIRO SANT ANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32376251\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA MARIA TOSTES CORTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20744668\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA MATTOS GONZAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39697037\r\n\r\n3\r\n\r\nANDREA PAURA AIETA DE PAULA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41971892\r\n\r\n3\r\n\r\nANDREA PERES LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42096294\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA PIRES COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43752276\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20763875\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA REIS ALBINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20763875\r\n\r\n3\r\n\r\nANDREA REIS ALBINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20917163\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA RIBEIRO FERNANDES SIMONINI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05741769\r\n\r\n3\r\n\r\nANDREA SANTOS DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44117914\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA SILVIA GRILO RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390202\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA SURRAGE CALHEIROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20856369\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44389469\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50358189\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREIA CASTRO LEAO DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20821549\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREIA CRISTINA GOMES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40329135\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40329135\r\n\r\n3\r\n\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786487\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREIA MARIA ALVES MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33049521\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREIA MATIAS AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42592399\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREIA PARAQUETTE BASTOS MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537983\r\n\r\n4\r\n\r\nANDREIA REGILAYNE RESENDE GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50730061\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50368907\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREZA CARLA FRANCISCO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777682\r\n\r\n2\r\n\r\nANGELA CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43766650\r\n\r\n2\r\n\r\nANGELA LUIZA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41272439\r\n\r\n8\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41272439\r\n\r\n7\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20742754\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELA MARIA BARBOSA MENEZES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34508929\r\n\r\n2\r\n\r\nANGELA MARIA DE PAULA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473523\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELA MARIA JASCONE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40077063\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELA MARIA MURY GLORIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20843275\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELA MARIA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41269829\r\n\r\n9\r\n\r\nANGELA MARIA SANGES DE ALVARENGA ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42196728\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELA MARIA VENTURINI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05781485\r\n\r\n6\r\n\r\nANGELA MELLO DE LOURENÇO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40117570\r\n\r\n3\r\n\r\nANGELA PERES CURVELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20732260\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20899017\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELA ROCHA DE OLIVEIRA BALDINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623356\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELA VIEIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20715455\r\n\r\n2\r\n\r\nANGELENICE VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40392449\r\n\r\n3\r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA CASTILHO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05449952\r\n\r\n4\r\n\r\nANGELICA GARCEZ DE MENDONCA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42638712\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELICA LEITE DO COUTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44146990\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELICA LESSA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43262651\r\n\r\n2\r\n\r\nANGELINA GABRIELLE MOREIRA ORNELAS PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20921020\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELO ANTONIO DA MOTTA DUARTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50352156\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELO BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n19341164\r\n\r\n2\r\n\r\nANGELO DA ROCHA JARDIM REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20884885\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20884885\r\n\r\n4\r\n\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20742878\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELO JOSE PEREIRA COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777321\r\n\r\n2\r\n\r\nANGELO RENATO MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20784686\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELO ROGERIO PEREIRA DA ENCARNAÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05771080\r\n\r\n2\r\n\r\nANICE DE ALMEIDA VARGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785928\r\n\r\n1\r\n\r\nANINA FITTIPALDI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44118210\r\n\r\n1\r\n\r\nANITA FERREIRA MARINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766164\r\n\r\n1\r\n\r\nANITO DE ASSIS MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05771064\r\n\r\n2\r\n\r\nANNA BEATRIZ DE AVELLAR MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44341296\r\n\r\n1\r\n\r\nANNA CARLA SIQUEIRA RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20878125\r\n\r\n1\r\n\r\nANNA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38595028\r\n\r\n2\r\n\r\nANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20920334\r\n\r\n1\r\n\r\nANNA LERMONTOV\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05779634\r\n\r\n2\r\n\r\nANNA LUCIA NUNES MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39843637\r\n\r\n3\r\n\r\nANNA MARIA LISBOA RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20762658\r\n\r\n1\r\n\r\nANNA MARIA SOTERO DA SILVA NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20725760\r\n\r\n1\r\n\r\nANNA PAULA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786673\r\n\r\n1\r\n\r\nANTHONE MATEUS MAGALHAES AFONSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41920007\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONELI DE FARIAS MATOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42141010\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIA CAROLINA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42628563\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIA DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20950233\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIA IRANI DE SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987306\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIA NOEMIA CASANOVAS GARCIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20923880\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20949111\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO AGOSTINHO DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20746830\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20907532\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32263031\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO ALBERTO REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32263031\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO ALBERTO REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39963241\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32266693\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32266693\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44044054\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO CARLOS BORRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39962440\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO CARLOS CALIL FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777712\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO CARLOS CELESTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20853955\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20879539\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20801874\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO COUBE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05669430\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE PINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473531\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20784988\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO CARLOS FRUTUOSO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20742940\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40338444\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05781132\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05781132\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20819846\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20925077\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20925077\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20894910\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO SANTOS MENEZES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20781857\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO DA SILVA ABREU FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20781857\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO DA SILVA ABREU FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20863543\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36319554\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20807490\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO DE PADUA CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40481883\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40481883\r\n\r\n4\r\n\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787319\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787319\r\n\r\n4\r\n\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20784279\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO EDUARDO FIGUEIREDO RANGEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42614929\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475135\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784638\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA BAZEM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20889429\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JOAO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42628601\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JORGE FERNANDES PIRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41305892\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO JORGE SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40199622\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JOSE BRUNO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42029694\r\n\r\n5\r\n\r\nANTONIO JOSE CARNEIRO CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39828360\r\n\r\n4\r\n\r\nANTONIO JOSE DE ALMEIDA MAGALHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42595142\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JOSE DE SENA BATISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44041080\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40554180\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JOSE DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20721226\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JOSE GOMES PINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20840560\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JOSE RAMOS DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20801467\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JOSE SILVEIRA DE FARIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35435186\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JOSE VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n31524745\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO LEONARDO CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40209083\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO MANOEL BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20903278\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO MARCOS MOREIRA BASTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20768931\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20768931\r\n\r\n4\r\n\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41343352\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO MARTINHO MARTINS VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42630991\r\n\r\n4\r\n\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787823\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20955340\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO RAFAEL DA SILVA DUARTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40170659\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO RAIMUNDO COSTA PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41306287\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20820259\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20938659\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20777531\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO SERGIO SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42593522\r\n\r\n1\r\n\r\nAPARECIDA DA GLORIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05765161\r\n\r\n3\r\n\r\nAPARECIDA FATIMA DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39894053\r\n\r\n8\r\n\r\nAPARECIDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784000\r\n\r\n1\r\n\r\nARABEL ISSA VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42766567\r\n\r\n4\r\n\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43863825\r\n\r\n3\r\n\r\nARAKEN JESSE DA SILVA AMARAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43274811\r\n\r\n2\r\n\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05766176\r\n\r\n4\r\n\r\nARIANE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n00931950\r\n\r\n3\r\n\r\nARICLEA CORREA ALVES MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20737742\r\n\r\n1\r\n\r\nARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20949235\r\n\r\n1\r\n\r\nARISTOCLE AGUIAR FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784670\r\n\r\n1\r\n\r\nARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41857941\r\n\r\n3\r\n\r\nARLINDA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40278930\r\n\r\n2\r\n\r\nARMANDO ADHMAR FERNANDES FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20777280\r\n\r\n1\r\n\r\nARMANDO JORGE DE JESUS GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20870230\r\n\r\n1\r\n\r\nARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624530\r\n\r\n1\r\n\r\nARMANDO MATEUS DIAS MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38462788\r\n\r\n3\r\n\r\nARMANDO RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988060\r\n\r\n1\r\n\r\nARNALDA HELENA DE FREITAS SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20773463\r\n\r\n1\r\n\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20773463\r\n\r\n4\r\n\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788447\r\n\r\n5\r\n\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788447\r\n\r\n1\r\n\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20892756\r\n\r\n1\r\n\r\nARNALDO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20735650\r\n\r\n1\r\n\r\nARNALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785464\r\n\r\n1\r\n\r\nARNALDO FONSECA BORGES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20844751\r\n\r\n3\r\n\r\nARNALDO LUIS RUMBELSPERGER MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20854986\r\n\r\n1\r\n\r\nARNON COUTINHO DUARTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42739160\r\n\r\n2\r\n\r\nAROLDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20919743\r\n\r\n1\r\n\r\nARQUIMEDES DA SILVA TORRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20811837\r\n\r\n1\r\n\r\nARTHUR DA SILVA SANTA ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44074794\r\n\r\n1\r\n\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36782289\r\n\r\n4\r\n\r\nARTUR ANTONIO MELO DE LIRA BRANDT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475615\r\n\r\n1\r\n\r\nARTUR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44045069\r\n\r\n1\r\n\r\nARTUR DE MORAIS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44564465\r\n\r\n1\r\n\r\nARTUR SERGIO LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20793472\r\n\r\n1\r\n\r\nARYVALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n08768080\r\n\r\n1\r\n\r\nASAEL CABRAL DINIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44634129\r\n\r\n2\r\n\r\nASYHA GOMES DE BRITO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42556333\r\n\r\n3\r\n\r\nATAIDE JOSE MESCOLIN VELOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20888317\r\n\r\n1\r\n\r\nATILIO DE SOUZA CIRAUDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41800591\r\n\r\n2\r\n\r\nATILLA LOPES DE MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42588570\r\n\r\n1\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05484600\r\n\r\n4\r\n\r\nAUGUSTO DA SILVEIRA PAULA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05484600\r\n\r\n5\r\n\r\nAUGUSTO DA SILVEIRA PAULA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41942213\r\n\r\n4\r\n\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05555930\r\n\r\n2\r\n\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05555930\r\n\r\n3\r\n\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40554368\r\n\r\n3\r\n\r\nAUGUSTO JOSE BRITO VEIGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475224\r\n\r\n1\r\n\r\nAUGUSTO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40612759\r\n\r\n2\r\n\r\nAUREA DE OLIVEIRA DA GRAÇA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20891873\r\n\r\n1\r\n\r\nAUREDULCE DE SOUZA LUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43628230\r\n\r\n2\r\n\r\nAURENY SILVERIO LAGE RIOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988353\r\n\r\n1\r\n\r\nAURILENE ELIAS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20771550\r\n\r\n1\r\n\r\nAYDANO DE ALMEIDA PIMENTEL NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20935269\r\n\r\n2\r\n\r\nAYLTON VICENTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36739766\r\n\r\n2\r\n\r\nBARBARA ANDREA FONTOURA BITTENCOURT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37729950\r\n\r\n2\r\n\r\nBARBARA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44059728\r\n\r\n1\r\n\r\nBARBARA FERREIRA DA CUNHA TELES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44040970\r\n\r\n1\r\n\r\nBARBARA MAIA DAS NEVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40240770\r\n\r\n3\r\n\r\nBARBARA SALES CASTELHANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05592364\r\n\r\n2\r\n\r\nBARBARA TRINDADE ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44297246\r\n\r\n2\r\n\r\nBARBARA VERONICA DE BRITO VIOLANTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20769741\r\n\r\n1\r\n\r\nBARTOLOMEU JOAO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42580196\r\n\r\n4\r\n\r\nBEANY ROSE DOS SANTOS LINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42062837\r\n\r\n2\r\n\r\nBEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669348\r\n\r\n1\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA ANDRADE MACIEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44118309\r\n\r\n1\r\n\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARAES DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44670664\r\n\r\n2\r\n\r\nBEATRIZ HELENA CAMARGO LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40495736\r\n\r\n2\r\n\r\nBECKENBAUER AMORIM DE SA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36246425\r\n\r\n3\r\n\r\nBELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20917058\r\n\r\n1\r\n\r\nBELMIRA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20967632\r\n\r\n1\r\n\r\nBENEDITO JOSE ROSA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41282140\r\n\r\n5\r\n\r\nBERNADETH MAYERHOFFER MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05453917\r\n\r\n6\r\n\r\nBERNARDINO PINTO MOREIRA NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05423511\r\n\r\n3\r\n\r\nBERNARDO NERY FALBO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43278540\r\n\r\n2\r\n\r\nBERNARDO VIEIRA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669763\r\n\r\n2\r\n\r\nBETANIA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39250253\r\n\r\n3\r\n\r\nBETTY DANTAS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777356\r\n\r\n2\r\n\r\nBIANCA ANDREA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43293654\r\n\r\n4\r\n\r\nBIANCA DA COSTA CAVEARI CURADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669267\r\n\r\n2\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS BANHOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40619249\r\n\r\n1\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20754256\r\n\r\n1\r\n\r\nBIANCA FATIMA CORDEIRO DOS SANTOS FOGLI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624417\r\n\r\n1\r\n\r\nBIANCA JOANA GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777364\r\n\r\n2\r\n\r\nBIANCA PERDIGAO OLIVIERI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44341350\r\n\r\n1\r\n\r\nBIANCA PONCIANO PRELL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44124686\r\n\r\n1\r\n\r\nBLENER DA SILVA BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20861567\r\n\r\n1\r\n\r\nBRAZ FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788323\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNA CORREA WAGNER BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623399\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNA DE MELO RAMOS MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44060394\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44042558\r\n\r\n2\r\n\r\nBRUNO BOECHAT ROBERTY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42821428\r\n\r\n2\r\n\r\nBRUNO CLEMENTE GUINGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44625022\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44040997\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40492044\r\n\r\n3\r\n\r\nBRUNO DE ALCANTARA SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50360310\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43883648\r\n\r\n4\r\n\r\nBRUNO FELDENS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44161700\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO GALL FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475623\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO GRAZIANO FRANCO DE SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475151\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475151\r\n\r\n2\r\n\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473434\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50374460\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO PIMENTEL RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786681\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO ROSA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623887\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO SANTOS AGUIAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785782\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785782\r\n\r\n2\r\n\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20910444\r\n\r\n2\r\n\r\nCACIO FERREIRA FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43483925\r\n\r\n3\r\n\r\nCAEL SCHERPEL PIRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049994\r\n\r\n1\r\n\r\nCAIO MARCIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34203672\r\n\r\n3\r\n\r\nCAIO MARCIO REZENDE DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20745583\r\n\r\n1\r\n\r\nCAIO MARIO FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40137724\r\n\r\n2\r\n\r\nCALABIO ARCANJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44135750\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMILA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43829546\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777372\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669453\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA ALEXANDRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50068962\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42609437\r\n\r\n4\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO TEODORO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42588618\r\n\r\n1\r\n\r\nCAMILLE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20890842\r\n\r\n1\r\n\r\nCANDIDA RODRIGUES ALTHOFF\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50370596\r\n\r\n1\r\n\r\nCARINA COUTO MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05681235\r\n\r\n4\r\n\r\nCARINE SANTANA VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43855482\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLA AMARAL DA SILVA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n25392263\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLA ANDREA CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20855818\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLA CHRISTIANE DE SOUZA DANTAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39850374\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32262647\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA COSTA LOYOLA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20870876\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLA CRISTINA GARCIA ALMEIDA DA PAZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44053398\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLA CRISTINA GUIMARAES NOGUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766172\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLA DE MACEDO SILVA BARCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39851249\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLA DO ESPIRITO SANTO PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623852\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLA GRACINDA DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20731345\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLA LAIUN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669828\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLA MURARI JOAZEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44100728\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLA NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05767024\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA SHUBERT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06428452\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLA PATRICIA QUINTANILHA CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20940343\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785472\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLA RENATA GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786428\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLA SANTOS TONASSI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39896269\r\n\r\n5\r\n\r\nCARLA SARLO CARNEIRO CHRYSOSTOMO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20759622\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLA SISMIL BONZOUMET\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05766222\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLA SODRE GRASSINI GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42783135\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLA WANDERLEY DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20752342\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLO CEZAR SANTOS FERNANDES NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40508110\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05764939\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40501370\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20746270\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20715870\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20748620\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473566\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE DE LEMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20843879\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FIDALGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32449038\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783224\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41997204\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38081865\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LESSA DE MARINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20839219\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20839219\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20348720\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40395278\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n08819360\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44606150\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA LINHARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20745052\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20908938\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42538017\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20826168\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE VALENTIM DA LUZ FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056322\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474171\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786410\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40495914\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43520596\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ANTONIO GOMES DA COSTA CHAVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39836649\r\n\r\n7\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39836649\r\n\r\n6\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42165750\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ANTONIO SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05533341\r\n\r\n7\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES NEVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43584187\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669658\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39968545\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS CALMON DU PIN E ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20905254\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44113692\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS DAVI RAMALHO CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789087\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS DIEGO GONZAGA CUSTODIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43644139\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20853653\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778999\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778999\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777232\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRESSA PEÇANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631413\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CASTANO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44058144\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41882458\r\n\r\n5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42123470\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO TORRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40691985\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARIANO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n29699029\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20902883\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32300948\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06409415\r\n\r\n10\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788900\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43607241\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOARES ANJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40113574\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40543250\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40543250\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20894546\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS EUGENIO VIEIRA LOSSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777860\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS EVANDRO VIANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20802455\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783283\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS FREDERICO ASCOLI FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20776594\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20776594\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40071863\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42634610\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39988368\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS FREDERICO PEREIRA E SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777399\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS GAROFALO DA FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20823860\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AMARAL DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42593530\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624603\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20804547\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20804547\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38337827\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35577045\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42031583\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786541\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056411\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41793501\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20821956\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20821956\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42588804\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20875940\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20912471\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40564673\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS JOSE MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05773857\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474198\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS MARCIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44070993\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS MAURICIO DE AZEREDO FROES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44045115\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS MAURICIO FRIED DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32261233\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39876136\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLOS MOACIR SOUZA MEIRELLES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20782136\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20822570\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ODILON DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20801947\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS PEREIRA SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43323910\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS RENATO MASCOTO ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20750730\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40091759\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777402\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777402\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624930\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA DALTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44395523\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36247642\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474201\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42588847\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MOURA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41933249\r\n\r\n5\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20719647\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20719647\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20762356\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MILET CAVALCANTI JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40680460\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVA MARCELINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42588880\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777410\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS SORIANO DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20837399\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20837399\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42521882\r\n\r\n1\r\n\r\nCARMELIENE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39046435\r\n\r\n2\r\n\r\nCARMELITA VIEIRA DE MELO FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20726686\r\n\r\n1\r\n\r\nCARMEM DEUS BARDANCA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20786360\r\n\r\n1\r\n\r\nCARMEM LUCIA SOARES GUEDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39865851\r\n\r\n4\r\n\r\nCARMEN MOREIRA DE FRIAS SILVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42778956\r\n\r\n2\r\n\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA SOARES TOYO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20784341\r\n\r\n1\r\n\r\nCARMEM LUCIA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37737031\r\n\r\n2\r\n\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA HYGINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38581892\r\n\r\n2\r\n\r\nCAROLE ANAIS XAVIER BISPO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20867840\r\n\r\n1\r\n\r\nCAROLINA EMILIA DA SILVA DE MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43160085\r\n\r\n1\r\n\r\nCAROLINA GONÇALVES PEREIRA JAHARA MAÇULLO BRAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669160\r\n\r\n2\r\n\r\nCAROLINA GRIGOLLI CERDEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05779278\r\n\r\n3\r\n\r\nCAROLINA HORTA DE ARAUJO JUDICE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20759738\r\n\r\n1\r\n\r\nCAROLINA LOPES CHAGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44123540\r\n\r\n1\r\n\r\nCAROLINA MORGADO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44041055\r\n\r\n1\r\n\r\nCAROLINA REAL ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43282490\r\n\r\n2\r\n\r\nCAROLINE DE ANDRADE CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44041489\r\n\r\n1\r\n\r\nCAROLINE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42729939\r\n\r\n2\r\n\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44135416\r\n\r\n1\r\n\r\nCAROLINE PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20755899\r\n\r\n1\r\n\r\nCASSIA OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20939221\r\n\r\n1\r\n\r\nCASSIA VALERIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20814259\r\n\r\n1\r\n\r\nCASSIANA PEREIRA VIDAL P DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41925289\r\n\r\n5\r\n\r\nCASSIO ROBERTO MACHADO BENITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20956754\r\n\r\n1\r\n\r\nCASSIUS MARCELO N S LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36757446\r\n\r\n3\r\n\r\nCATIA APARECIDA VIEIRA BARBOZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40384900\r\n\r\n2\r\n\r\nCATIA CAMPOS ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40384900\r\n\r\n3\r\n\r\nCATIA CAMPOS ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44050844\r\n\r\n1\r\n\r\nCATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475631\r\n\r\n1\r\n\r\nCATIA CILENE MOREIRA CYPRIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20948549\r\n\r\n1\r\n\r\nCATIA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20948549\r\n\r\n2\r\n\r\nCATIA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784930\r\n\r\n1\r\n\r\nCATIA DE LUCAS PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43423442\r\n\r\n2\r\n\r\nCATIA REGINA AQUINO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20754078\r\n\r\n1\r\n\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20903154\r\n\r\n1\r\n\r\nCATIA ROSANE SIMAS MUTI FARIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34448861\r\n\r\n2\r\n\r\nCATIA VALERIA DA SILVA AMARAL SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42185017\r\n\r\n3\r\n\r\nCECILIA RIBEIRO VOIETTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44120290\r\n\r\n1\r\n\r\nCECILIA VAZ NOGUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20804776\r\n\r\n2\r\n\r\nCELESTE DUARTE CHAGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39852954\r\n\r\n3\r\n\r\nCELI LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44670150\r\n\r\n1\r\n\r\nCELIA ALVES GILLY DE MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n25785176\r\n\r\n2\r\n\r\nCELIA JORGINA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20784759\r\n\r\n1\r\n\r\nCELIA MARIA BARROS TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39188337\r\n\r\n3\r\n\r\nCELIA REGINA CRUZ DA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475232\r\n\r\n1\r\n\r\nCELIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20743742\r\n\r\n2\r\n\r\nCELIA REGINA FERNANDES CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35128933\r\n\r\n3\r\n\r\nCELINA MARIA CESAR BRAGA E SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40541231\r\n\r\n2\r\n\r\nCELIO NERY E SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20726260\r\n\r\n1\r\n\r\nCELSA MARIA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20873360\r\n\r\n1\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473574\r\n\r\n1\r\n\r\nCELSO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20798954\r\n\r\n5\r\n\r\nCELSO FELIZOLA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20749139\r\n\r\n1\r\n\r\nCELSO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42001781\r\n\r\n2\r\n\r\nCELSO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05561574\r\n\r\n2\r\n\r\nCELSO RIBEIRO DE MAGALHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20881045\r\n\r\n2\r\n\r\nCELSO RICARDO PIRES ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40271668\r\n\r\n1\r\n\r\nCELTON AUGUSTO BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32266340\r\n\r\n2\r\n\r\nCELY NAZARETH SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474210\r\n\r\n1\r\n\r\nCERIZE DA SILVA BOUSQUET\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20893558\r\n\r\n1\r\n\r\nCESAR AUGUSTO MENDONÇA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20772173\r\n\r\n1\r\n\r\nCESAR AUGUSTO RANGEL BASTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42574641\r\n\r\n4\r\n\r\nCESAR CIPRIANO DE SENA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44135254\r\n\r\n1\r\n\r\nCESAR DA SILVA CARVALHO FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32328559\r\n\r\n2\r\n\r\nCESAR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20716672\r\n\r\n1\r\n\r\nCESAR DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44044119\r\n\r\n1\r\n\r\nCESAR FRANÇA SIMON\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05781523\r\n\r\n1\r\n\r\nCESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39139760\r\n\r\n4\r\n\r\nCESAR MENEZES MENDONÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n24472140\r\n\r\n2\r\n\r\nCESAR PESSOA PIMENTEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41369890\r\n\r\n1\r\n\r\nCESAR ROBERTO CORREA LOBAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20957920\r\n\r\n1\r\n\r\nCEZAR GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37299735\r\n\r\n3\r\n\r\nCHARLES DE CARVALHO PESSOA\r\n\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n\r\n44051310\r\n\r\n1\r\n\r\nCHARLES MARVIO FREITAS COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44050267\r\n\r\n1\r\n\r\nCHESSMAN KENNEDY FARIA CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623780\r\n\r\n1\r\n\r\nCHIARA ARAUJO GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987500\r\n\r\n1\r\n\r\nCHRISTIAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669712\r\n\r\n2\r\n\r\nCHRISTIANE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047053\r\n\r\n1\r\n\r\nCHRISTIANE CURVELO WICKBOLD\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047487\r\n\r\n1\r\n\r\nCHRISTIANE DOS REIS MESSIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05772524\r\n\r\n4\r\n\r\nCHRISTIANE PIRES FREIRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20903570\r\n\r\n1\r\n\r\nCHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44207956\r\n\r\n2\r\n\r\nCHRISTIANE SENNA DE AZEREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39871371\r\n\r\n4\r\n\r\nCHRISTINE GOMES RIBEIRO MOTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44163894\r\n\r\n1\r\n\r\nCHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05767377\r\n\r\n3\r\n\r\nCHRISTOVAM LUIZ MACHADO CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786436\r\n\r\n1\r\n\r\nCIBELI MARINHO FRAMBACH\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390210\r\n\r\n2\r\n\r\nCID PRADO VALLE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475950\r\n\r\n1\r\n\r\nCILCAIR LIMA DE ANDRADE CARVALHO RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20928238\r\n\r\n1\r\n\r\nCILENE REGINA VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20723962\r\n\r\n1\r\n\r\nCILES CHAVES DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39900061\r\n\r\n4\r\n\r\nCILESIA MATOS FAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43591990\r\n\r\n2\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA LISBOA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44395531\r\n\r\n1\r\n\r\nCINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20862067\r\n\r\n1\r\n\r\nCINTIA DE SA E SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44042078\r\n\r\n1\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44100779\r\n\r\n1\r\n\r\nCINTIA GABRIELE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44250347\r\n\r\n1\r\n\r\nCINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40191354\r\n\r\n3\r\n\r\nCIOMARA CONCEIÇAO MORAES CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474236\r\n\r\n1\r\n\r\nCIRLEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766199\r\n\r\n1\r\n\r\nCIRLEI SEBASTIAO REIS GITAHY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44292724\r\n\r\n2\r\n\r\nCIRO DE AZEVEDO MONTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n23317280\r\n\r\n7\r\n\r\nCLAILTON COSTA CORDEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473582\r\n\r\n1\r\n\r\nCLARA ALENCAR EMSCHWILLER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20932960\r\n\r\n1\r\n\r\nCLARA PIKELHAIZEN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786363\r\n\r\n1\r\n\r\nCLARISSA DE SANT ANA MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43604773\r\n\r\n2\r\n\r\nCLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44343256\r\n\r\n1\r\n\r\nCLARISSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391012\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391012\r\n\r\n4\r\n\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787041\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDENICE FRANCO AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40688240\r\n\r\n3\r\n\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05622387\r\n\r\n3\r\n\r\nCLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475577\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDETI GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05554217\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05554217\r\n\r\n3\r\n\r\nCLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40301648\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40301648\r\n\r\n3\r\n\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766202\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA ANDRADE SOARES DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40114031\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA ANDREA LEITE TENORIO BULKOOL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785480\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA DALAVIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05536103\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA BORBA FERNANDES NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42500630\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO \r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20916060\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA BOTELHO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20916060\r\n\r\n4\r\n\r\nCLAUDIA BOTELHO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20896719\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA BRASIL COIMBRA NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43280803\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA BUENO ABDALLA CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20988338\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA CARNEIRO DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20847955\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA CORREA DANTAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35630361\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35313366\r\n\r\n3\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SALES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20942559\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA CUNHA DE OLIVEIRA IGNACIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537274\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA DA COSTA GUIMARAES SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20851146\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA DA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777437\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44069120\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO VILAÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777445\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA DE MELO SILVA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n31534457\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA DE MORAES SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50362410\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34497625\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42593700\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA FABIANA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40001229\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA FACURI ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43517285\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA FERLIN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40249247\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDES BANDEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44632126\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA MENDES DE FARIAS FIORI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40077179\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787726\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA GLORIA KAPPS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41449851\r\n\r\n5\r\n\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41449851\r\n\r\n7\r\n\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n31677410\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA LIBIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42595312\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42595312\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20407246\r\n\r\n5\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SILVA MENDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39882438\r\n\r\n4\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR\r\n\r\nLINHARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786045\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO SALES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789117\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39881741\r\n\r\n4\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO PIZAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39876969\r\n\r\n3\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA S. DE WASCONCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766210\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA MARGARETH DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786703\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA MARIA ANDRADE MAGALHAES CALDAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20829850\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA MARIA CAMPINHA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40008177\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20877730\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DIAS MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44079303\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MATOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n5787084\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44118376\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42165768\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40193560\r\n\r\n3\r\n\r\nCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40193560\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20948425\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA MARTINS THIMOTEO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42639700\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA MONTEIRO PONTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05764335\r\n\r\n3\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA DIAS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42013879\r\n\r\n3\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20866747\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA PINTO DUCHE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38102641\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40284689\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777879\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20881576\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA REGINA MENDES DOS REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20851251\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO DE MOLEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05538181\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05538181\r\n\r\n4\r\n\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20921977\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA VAL DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40152022\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA DE CARVALHO REGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20778228\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20866623\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA VERONICA DOS SANTOS LAGE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05457645\r\n\r\n6\r\n\r\nCLAUDIA VITORIA FIRMINO SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44050313\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43604374\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50370790\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIMAR ESPINDOLA CARNEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789095\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDINEIA DE OLIVEIRA SILVA SCOTELARO MANHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20739427\r\n\r\n3\r\n\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43283527\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50351362\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41789652\r\n\r\n3\r\n\r\nCLAUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20897936\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO BLASQUES JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789206\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20727810\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA BONIFACIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20797290\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUSA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20947623\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20947623\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42598230\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05621607\r\n\r\n3\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05621607\r\n\r\n7\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20802269\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20747527\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO GONZAGA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41306465\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO GUERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41306465\r\n\r\n6\r\n\r\nCLAUDIO GUERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20765550\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE AFONSECA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38635240\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO LEITE MENEGUELLI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05762723\r\n\r\n6\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ MELO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784484\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ FRANÇA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43826113\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS DA SILVA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20880952\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO MIGUEZ SALLES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20928718\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390784\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO ORNELLAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32261160\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA GHELLI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32261160\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA GHELLI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20749015\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20909446\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO SCHAEFER GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20967519\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766229\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20827822\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO THOMAS DE ACHILLES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20885466\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO TORRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20903758\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO VALADARES RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20948654\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO VASCONCELOS FREIRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777453\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO VIEIRA DE MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44045166\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20920636\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAYLSON QUINTAO FULY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049579\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20728433\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEBER DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474228\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEBER DE JESUS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20886756\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEBER EVALCI DA SILVA BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20844450\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEBER GOMES DA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20831846\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEBER GUIMARAES CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20797435\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32266944\r\n\r\n2\r\n\r\nCLEBSON BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474066\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEIDE DOS SANTOS CRISPIM FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06428576\r\n\r\n3\r\n\r\nCLEIDE FERREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20828446\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEIDE PAULINO RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32261535\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEITON JOSE MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784735\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEITON OLIVEIRA LAGOAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20875576\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEMILDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40069826\r\n\r\n2\r\n\r\nCLERIO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20869223\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEUSIMAR DAMIAO MADEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40484920\r\n\r\n2\r\n\r\nCLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20740549\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEYTUIL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20796625\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEZIO BANDEIRA DE MELLO BRAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20891946\r\n\r\n1\r\n\r\nCLOVIS BULCAO DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44161808\r\n\r\n1\r\n\r\nCLOVIS DOS SANTOS E SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20769628\r\n\r\n1\r\n\r\nCLOVIS REIS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39898121\r\n\r\n5\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20953488\r\n\r\n2\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MARIA SOARES NETTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39926540\r\n\r\n2\r\n\r\nCOSME FERNANDO RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20868537\r\n\r\n1\r\n\r\nCOSME LUCIO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777909\r\n\r\n2\r\n\r\nCOSME MARCELO FURTADO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475240\r\n\r\n1\r\n\r\nCOSME SEBASTIAO DE MOURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20941455\r\n\r\n2\r\n\r\nCOSMO DA SILVA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789303\r\n\r\n2\r\n\r\nCREMILDA DE OLIVEIRA PENA ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20924879\r\n\r\n1\r\n\r\nCREMILDA TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784654\r\n\r\n1\r\n\r\nCREMILDO JULIO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38722836\r\n\r\n4\r\n\r\nCRESO MAGALHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20868839\r\n\r\n1\r\n\r\nCREUZA DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988167\r\n\r\n1\r\n\r\nCREUZA MAURICIA NICOLAU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786509\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787483\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DE LEMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20804962\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE BARCELOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20857950\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE BATALHA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39852164\r\n\r\n4\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZ NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39851915\r\n\r\n4\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785103\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE DIAS CALDAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40709558\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44593210\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTIANE GABRIEL CALHEIROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05768780\r\n\r\n3\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20898320\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE GRENHA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20970064\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE LICIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988299\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n31272142\r\n\r\n4\r\n\r\nCRISTIANE MARINHO PONTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44050895\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475640\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE SILVA FRAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40384888\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA NUNES BARBOSA LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43823653\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43914772\r\n\r\n3\r\n\r\nCRISTIANO COSME NASCIMENTO FRANCO DE SA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44040563\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANO COSTA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20867735\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43871534\r\n\r\n3\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786142\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANO JOSE MARTINS DE MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766245\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43593380\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTIANO NEVES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786282\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTINA ANGELICA AQUINO DE CARVALHO MASCARO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391144\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA BEBIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43424350\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20847289\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTINA DE BARROS AUGUSTO HOLANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39895157\r\n\r\n4\r\n\r\nCRISTINA DE FATIMA H. DE S. BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20848820\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787564\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787564\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20880766\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTINA MARIA ALMUINHA SALLES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42111676\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTINA MARIA CORDEIRO RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41283171\r\n\r\n4\r\n\r\nCRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20846738\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20786506\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTINA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32450753\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTINA PIERRE DE FRANÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41322479\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20740840\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20725574\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44061145\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTINE MARIZE LIMA BRANCO GUERÇO RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43322921\r\n\r\n2\r\n\r\nCRYSTIANE ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44040580\r\n\r\n1\r\n\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20902956\r\n\r\n1\r\n\r\nCUSTODIO MACEDO NETTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40672786\r\n\r\n2\r\n\r\nCYNTIA DE AGUIAR FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40353648\r\n\r\n3\r\n\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40274675\r\n\r\n2\r\n\r\nDAGNALDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44050372\r\n\r\n1\r\n\r\nDAIANA MENEZES BATISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44040598\r\n\r\n1\r\n\r\nDAIANE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50365630\r\n\r\n1\r\n\r\nDAIANE GOES GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785723\r\n\r\n1\r\n\r\nDAISEMARY RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35720140\r\n\r\n2\r\n\r\nDAISY PORTO GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788170\r\n\r\n1\r\n\r\nDALTON SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783259\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20778643\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL BARBALAT QUEIROZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44042132\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL DA SILVA KAUFMAN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777470\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIEL DIAS CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50373021\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL FLORES BUENO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39741150\r\n\r\n5\r\n\r\nDANIEL JOSE CARDOSO FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50355520\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL LEANDRO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44250371\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL LEGORA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20870043\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIEL LOPES CAMPOS TORRAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20904070\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL MILATO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43776469\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42749522\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIEL SIMOES DO VALLE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43892175\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIEL SOARES MANO GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32718632\r\n\r\n3\r\n\r\nDANIEL VAZQUEZ FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50356704\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL VIEIRA BAPTISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43580734\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669615\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIELA ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988132\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELA COSTA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35381973\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIELA DA CONCEIÇAO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05562538\r\n\r\n5\r\n\r\nDANIELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20823983\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS MATOSO SOUTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788471\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE ANDRADE DA COSTA DE PINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44041098\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE CARDOSO DE CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44632487\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE CHRISTIANO RAYBOLT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44633882\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE DA COSTA CONCEIÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44050950\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE DA SILVA GARCIA BERNARDO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20857055\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE DE PAULA LEAL SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50352415\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE ESTEVES CAVALCANTI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37862251\r\n\r\n6\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41889185\r\n\r\n3\r\n\r\nDANIELE LUCIA DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44266553\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE REIS WAKIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44342659\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n11508698\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE SANTANA SALLY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786495\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20871988\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE SOL DA SILVA VALLE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20903642\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE TORRES GEAMMAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40230830\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELLA FUCHS SALOMAO DE BRITO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05765226\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42032962\r\n\r\n3\r\n\r\nDANIELLE EVELYN DE ASSIS VILELA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42029937\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIELLE MACHADO DUARTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39882551\r\n\r\n4\r\n\r\nDANIELLE MAYERHOFFER MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44042213\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELLE PAES JULIAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20731876\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELLE SANTOS HERINGER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43773184\r\n\r\n3\r\n\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20770146\r\n\r\n1\r\n\r\nDANILO DA SILVA JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20759320\r\n\r\n1\r\n\r\nDANILO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41280164\r\n\r\n5\r\n\r\nDANUSIA PINTO BARRETO AZEREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788331\r\n\r\n1\r\n\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474244\r\n\r\n1\r\n\r\nDARCILIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20760850\r\n\r\n1\r\n\r\nDARCY FERRAÇO JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20827385\r\n\r\n1\r\n\r\nDARIO CASTRO CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20958315\r\n\r\n1\r\n\r\nDARIO OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987497\r\n\r\n1\r\n\r\nDARKLEE DE ALMEIDA TELLES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44395540\r\n\r\n1\r\n\r\nDARLAN CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44183569\r\n\r\n2\r\n\r\nDARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20968329\r\n\r\n1\r\n\r\nDAUANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474252\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787920\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVID CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20738730\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVID DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32310234\r\n\r\n2\r\n\r\nDAVID PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n30623278\r\n\r\n3\r\n\r\nDAVID PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20776918\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVID SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20756836\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVID VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631995\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVIDSON DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41997212\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVIS DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41997212\r\n\r\n4\r\n\r\nDAVIS DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20788835\r\n\r\n1\r\n\r\nDAYSE IANNUZZI SORRENTINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20788835\r\n\r\n2\r\n\r\nDAYSE IANNUZZI SORRENTINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20898134\r\n\r\n1\r\n\r\nDEBORA ABREU DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20887850\r\n\r\n1\r\n\r\nDEBORA BARROS DE QUEIROZ ABREU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44341377\r\n\r\n1\r\n\r\nDEBORA BASILIO GASPAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20774265\r\n\r\n1\r\n\r\nDEBORA BRAGA BARROS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39883426\r\n\r\n4\r\n\r\nDEBORA CAMPOS BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390962\r\n\r\n1\r\n\r\nDEBORA CASSIMIRA SANTA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623372\r\n\r\n1\r\n\r\nDEBORA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44117442\r\n\r\n1\r\n\r\nDEBORA FERREIRA SANTOS BRAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20893078\r\n\r\n2\r\n\r\nDEBORA FUKS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475275\r\n\r\n1\r\n\r\nDEBORA MARIA CORREA NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777488\r\n\r\n2\r\n\r\nDEBORA SHIMBA CARNEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787580\r\n\r\n1\r\n\r\nDEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44402767\r\n\r\n3\r\n\r\nDEBORAH MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44097166\r\n\r\n1\r\n\r\nDEBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39643301\r\n\r\n2\r\n\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20926626\r\n\r\n2\r\n\r\nDEBORAH SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20944659\r\n\r\n1\r\n\r\nDECIO LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20809840\r\n\r\n2\r\n\r\nDEISE BENTHER LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20859821\r\n\r\n1\r\n\r\nDEISE MARTINS SARAIVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474260\r\n\r\n1\r\n\r\nDEISE ROCHA DA SILVA LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44407939\r\n\r\n1\r\n\r\nDEISEREE DE CARVALHO CARNEIRO SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40492940\r\n\r\n3\r\n\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05477565\r\n\r\n4\r\n\r\nDEISIMAR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20796374\r\n\r\n1\r\n\r\nDEIVID SEBASTIAO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20840330\r\n\r\n1\r\n\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20840330\r\n\r\n2\r\n\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43877290\r\n\r\n2\r\n\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20888015\r\n\r\n1\r\n\r\nDEJAIR DA CONCEIÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047568\r\n\r\n1\r\n\r\nDELIROSE RAMOS VERAS LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39850676\r\n\r\n4\r\n\r\nDELMA DA SILVA MARTINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37849930\r\n\r\n3\r\n\r\nDELMA MARIA CARVALHO ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40547442\r\n\r\n2\r\n\r\nDELMA SANCHES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42595363\r\n\r\n1\r\n\r\nDEMOSTENES SANTOS RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21004234\r\n\r\n1\r\n\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20931743\r\n\r\n1\r\n\r\nDENILSON NEPOMUCENO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43292003\r\n\r\n4\r\n\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36772690\r\n\r\n3\r\n\r\nDENIS LUIS DA SILVA DUTRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40427307\r\n\r\n1\r\n\r\nDENISE BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20893370\r\n\r\n1\r\n\r\nDENISE CALASANS DA GAMA LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20926189\r\n\r\n1\r\n\r\nDENISE COSTA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39851737\r\n\r\n4\r\n\r\nDENISE DA CONCEICAO MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42595207\r\n\r\n1\r\n\r\nDENISE DA GAMA ARMSTRONG MARINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20847530\r\n\r\n1\r\n\r\nDENISE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41307380\r\n\r\n2\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41281632\r\n\r\n5\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DREUX GOULART\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20930577\r\n\r\n2\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40213544\r\n\r\n2\r\n\r\nDENISE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39839966\r\n\r\n4\r\n\r\nDENISE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473612\r\n\r\n1\r\n\r\nDENISE GARRIDO DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20741162\r\n\r\n1\r\n\r\nDENISE GRECO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44632185\r\n\r\n1\r\n\r\nDENISE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39894720\r\n\r\n4\r\n\r\nDENISE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41277171\r\n\r\n7\r\n\r\nDENISE MANHAES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537711\r\n\r\n1\r\n\r\nDENISE MARIA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20822049\r\n\r\n1\r\n\r\nDENISE MARTINS VINHAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34776559\r\n\r\n2\r\n\r\nDENISE NUNES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20800355\r\n\r\n1\r\n\r\nDENISE OLIVEIRA JACCOUD\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43747477\r\n\r\n2\r\n\r\nDENISE PINTO DUARTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43282598\r\n\r\n3\r\n\r\nDENISE SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42658454\r\n\r\n1\r\n\r\nDENISE SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05769647\r\n\r\n2\r\n\r\nDENISE VILLAS BOAS ZANOLA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20730950\r\n\r\n1\r\n\r\nDENIVAN SULADOR DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41263057\r\n\r\n5\r\n\r\nDENIZE KER LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20832230\r\n\r\n3\r\n\r\nDENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20832230\r\n\r\n1\r\n\r\nDENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40463060\r\n\r\n3\r\n\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44048653\r\n\r\n1\r\n\r\nDENYS COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788277\r\n\r\n1\r\n\r\nDEOLINDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20840861\r\n\r\n5\r\n\r\nDERLI SILVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n09155376\r\n\r\n3\r\n\r\nDEUSINA MARTINS GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44136226\r\n\r\n1\r\n\r\nDEUZIANE VEIGA PINHEIRO CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39090477\r\n\r\n3\r\n\r\nDIANA LUCIA FREITAS DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39881814\r\n\r\n8\r\n\r\nDIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37710460\r\n\r\n3\r\n\r\nDIDIMO BUEXM PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50364324\r\n\r\n1\r\n\r\nDIEGO DE SANT ANNA CLAUDINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44632100\r\n\r\n1\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MUGUET\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44161905\r\n\r\n1\r\n\r\nDIEGO FIGUEIRA GALHOES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473019\r\n\r\n2\r\n\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473019\r\n\r\n4\r\n\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623771\r\n\r\n1\r\n\r\nDIEGO MEDEIROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44042809\r\n\r\n1\r\n\r\nDIEGO MEIRELES DUARTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43300103\r\n\r\n3\r\n\r\nDIEGO MOTA LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44250487\r\n\r\n1\r\n\r\nDIELY SAMPAIO PACHECO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20733445\r\n\r\n1\r\n\r\nDIJACEN SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41302761\r\n\r\n3\r\n\r\nDILCE DAS GRAÇAS FONSECA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44123680\r\n\r\n1\r\n\r\nDILMA CONCEIÇAO RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41872622\r\n\r\n2\r\n\r\nDILSON MIKLOS PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20878427\r\n\r\n1\r\n\r\nDILTON DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n30544785\r\n\r\n4\r\n\r\nDIMAR MARCOS DE MATOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05613302\r\n\r\n6\r\n\r\nDIMARINA FIGUEREDO GOMES LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40249840\r\n\r\n2\r\n\r\nDINA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05775728\r\n\r\n3\r\n\r\nDINO MARTINS BARTOLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44120311\r\n\r\n1\r\n\r\nDIOGENES GOMES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50362127\r\n\r\n1\r\n\r\nDIOGO BARROZO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42609186\r\n\r\n8\r\n\r\nDIOGO LOPES BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42836743\r\n\r\n4\r\n\r\nDIOGO PRADO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44042973\r\n\r\n1\r\n\r\nDIONE BARBARA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40742555\r\n\r\n2\r\n\r\nDIRCE NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41264983\r\n\r\n4\r\n\r\nDIRCEU GOMES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37953850\r\n\r\n3\r\n\r\nDJALDYR GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20729235\r\n\r\n1\r\n\r\nDJALMA DE FREITAS REGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20917651\r\n\r\n1\r\n\r\nDOMINGAS CAETANA DA SILVA PANTOJA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41389875\r\n\r\n2\r\n\r\nDOMINGOS ALEXANDRE FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669836\r\n\r\n2\r\n\r\nDOMINIQUE DE SOUZA DUPUY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20881940\r\n\r\n1\r\n\r\nDORA ALBA MELLO GUEDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50731432\r\n\r\n1\r\n\r\nDORA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39676935\r\n\r\n2\r\n\r\nDORCELINA AIRES ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20840632\r\n\r\n2\r\n\r\nDORCELINO MOREIRA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42591856\r\n\r\n1\r\n\r\nDORIVAL QUINTANILHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20716567\r\n\r\n1\r\n\r\nDOUGLAS AMORIM BORBA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783984\r\n\r\n1\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43891942\r\n\r\n2\r\n\r\nDOUGLAS ERICSON MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50360590\r\n\r\n1\r\n\r\nDOUGLAS FELIPE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783917\r\n\r\n2\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA PIRES BARROSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44564201\r\n\r\n1\r\n\r\nDOUGLAS MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20789521\r\n\r\n1\r\n\r\nDOUGLAS RENATO ADADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20735057\r\n\r\n1\r\n\r\nDOUGLAS SILVA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44633610\r\n\r\n1\r\n\r\nDULCE ALVES SOUZA GARCEZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786169\r\n\r\n1\r\n\r\nDULCE MARA RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475674\r\n\r\n1\r\n\r\nDULCINEA DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20869118\r\n\r\n1\r\n\r\nDUVALLYER DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41262069\r\n\r\n4\r\n\r\nEDELMA DA SILVA ANDRADE MACIEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41851099\r\n\r\n2\r\n\r\nEDER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20798121\r\n\r\n1\r\n\r\nEDEVALDO BATISTA AMORIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785499\r\n\r\n1\r\n\r\nEDGAR ELLER JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20804474\r\n\r\n1\r\n\r\nEDGAR MENEZES DE ASSIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39854337\r\n\r\n3\r\n\r\nEDI LIMA FACCIOLI RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20808321\r\n\r\n1\r\n\r\nEDILBERTO ANTONIO DE MORAIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21003777\r\n\r\n1\r\n\r\nEDILENE MARIA PESSOA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39893014\r\n\r\n4\r\n\r\nEDILMA CESAR BATISTA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20867549\r\n\r\n1\r\n\r\nEDILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20717733\r\n\r\n1\r\n\r\nEDILSON RAMIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41885740\r\n\r\n3\r\n\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786347\r\n\r\n1\r\n\r\nEDIRLENE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05536570\r\n\r\n5\r\n\r\nEDISON DE SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41285824\r\n\r\n7\r\n\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41285824\r\n\r\n6\r\n\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20801238\r\n\r\n1\r\n\r\nEDJANE BARROS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786460\r\n\r\n1\r\n\r\nEDMAR BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787220\r\n\r\n1\r\n\r\nEDMARA CRISTINE PAVAO DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39900479\r\n\r\n4\r\n\r\nEDMEA BARBOSA NOGUEIRA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44563701\r\n\r\n1\r\n\r\nEDMILSON BATISTA SERRADOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44042930\r\n\r\n1\r\n\r\nEDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20886829\r\n\r\n1\r\n\r\nEDMILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20880162\r\n\r\n1\r\n\r\nEDNA ALENCAR DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786177\r\n\r\n1\r\n\r\nEDNA DA CRUZ VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n4306031\r\n\r\n3\r\n\r\nEDNA JOSE FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41305779\r\n\r\n2\r\n\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39883310\r\n\r\n4\r\n\r\nEDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO VICENTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39882063\r\n\r\n4\r\n\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40295818\r\n\r\n2\r\n\r\nEDNA MARTA CARDOSO DA MATA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20857845\r\n\r\n1\r\n\r\nEDNA MIRANDA DE MEDEIROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473639\r\n\r\n2\r\n\r\nEDNA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766253\r\n\r\n1\r\n\r\nEDNA XAVIER DE MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05495300\r\n\r\n7\r\n\r\nEDNO GONÇALVES SIQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787130\r\n\r\n2\r\n\r\nEDSON ALVES BERNARDO DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987535\r\n\r\n1\r\n\r\nEDSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20810733\r\n\r\n2\r\n\r\nEDSON BARBOSA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20734840\r\n\r\n1\r\n\r\nEDSON CABRAL DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20765665\r\n\r\n1\r\n\r\nEDSON COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20945159\r\n\r\n1\r\n\r\nEDSON DA ROCHA MENDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20839740\r\n\r\n1\r\n\r\nEDSON DE BARROS SEPULVEDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20783884\r\n\r\n1\r\n\r\nEDSON DE SANTA MARTHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20756585\r\n\r\n1\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05764610\r\n\r\n2\r\n\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44670249\r\n\r\n2\r\n\r\nEDSON DINIZ DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20746717\r\n\r\n1\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20904371\r\n\r\n1\r\n\r\nEDSON FARRET DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40678652\r\n\r\n3\r\n\r\nEDSON NOBREGA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20789823\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO BRASIL SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40203760\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO DE AZEVEDO GESTEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20892330\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO BRAHIM TOLEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38103079\r\n\r\n3\r\n\r\nEDUARDO BRAVO DO CARMO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766288\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20832532\r\n\r\n2\r\n\r\nEDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20901240\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO CORREIA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20921250\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20921250\r\n\r\n2\r\n\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37329049\r\n\r\n4\r\n\r\nEDUARDO COSTA NUNES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20789220\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43856004\r\n\r\n2\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20787952\r\n\r\n2\r\n\r\nEDUARDO GOMES SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20736827\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44126395\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787777\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO GRINSPUN KOATZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44578849\r\n\r\n2\r\n\r\nEDUARDO GUSMAO DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390822\r\n\r\n2\r\n\r\nEDUARDO JOSE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42200300\r\n\r\n2\r\n\r\nEDUARDO JOSE PAZ FERREIRA BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20892152\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO JOSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20956827\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20956401\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44113730\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20942141\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO MARTINS CASTILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50367277\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40644146\r\n\r\n3\r\n\r\nEDUARDO PIMENTEL MENEZES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20956932\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO PIRES RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40389766\r\n\r\n2\r\n\r\nEDUARDO SALGADO LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20950055\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DE LIMA NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20862962\r\n\r\n1\r\n\r\nEDURVAL BALBINO COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20718845\r\n\r\n1\r\n\r\nEDVALDO JOSE REIS BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20932065\r\n\r\n1\r\n\r\nEDVANIA TAVARES DE MOURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788005\r\n\r\n1\r\n\r\nEDWARD MIRANDA LINHARES JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784760\r\n\r\n1\r\n\r\nEIDENIR APARECIDA GONÇALVES CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537886\r\n\r\n1\r\n\r\nELADIO DE SOUZA LAMAS QUINTAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50354272\r\n\r\n1\r\n\r\nELAINE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32264968\r\n\r\n2\r\n\r\nELAINE BLANCO RODRIGUES JANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20898258\r\n\r\n1\r\n\r\nELAINE BRITO HENRIQUES GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43526403\r\n\r\n3\r\n\r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391152\r\n\r\n1\r\n\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20932430\r\n\r\n1\r\n\r\nELAINE DA SILVA CONSULI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42610052\r\n\r\n5\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA ABRANCHES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20831544\r\n\r\n1\r\n\r\nELAINE DE SANT ANA MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44135530\r\n\r\n1\r\n\r\nELAINE FLOR GESSARIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43876374\r\n\r\n3\r\n\r\nELAINE MARINA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42559375\r\n\r\n3\r\n\r\nELAINE MARQUES DE MATTOS CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41298730\r\n\r\n4\r\n\r\nELAINE MATIAS CANDIDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047215\r\n\r\n1\r\n\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50186574\r\n\r\n2\r\n\r\nELAINE RENATA AMARANTE CARMONA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35017252\r\n\r\n2\r\n\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20721757\r\n\r\n1\r\n\r\nELAINE TAVARES E SILVA LOSQUE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50730525\r\n\r\n1\r\n\r\nELAINE VAZ DA SILVA TORRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623186\r\n\r\n1\r\n\r\nELANE BACHMEYER TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39880940\r\n\r\n4\r\n\r\nELBA LUCINIA SILVA DA MOTTA VENANCIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43864570\r\n\r\n3\r\n\r\nELCIDEA DE AZEVEDO ROSA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20796072\r\n\r\n1\r\n\r\nELCIMAR LANES LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39828964\r\n\r\n3\r\n\r\nELCIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50374575\r\n\r\n1\r\n\r\nELCIO SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37585657\r\n\r\n3\r\n\r\nELDA MOREIRA MOURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20900252\r\n\r\n2\r\n\r\nELDER LOUREIRO ARAGAO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20947437\r\n\r\n1\r\n\r\nELDER LUGON\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20787618\r\n\r\n1\r\n\r\nELEIDE LUCIA COSTA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20887329\r\n\r\n1\r\n\r\nELEN MARIA GOMES CABRAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056454\r\n\r\n1\r\n\r\nELENILDE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41997352\r\n\r\n1\r\n\r\nELENILSO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20233043\r\n\r\n1\r\n\r\nELENILSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20971656\r\n\r\n1\r\n\r\nELENITA LEAO SILVA NERIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20721048\r\n\r\n2\r\n\r\nELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO \r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39858260\r\n\r\n4\r\n\r\nELEONORA DE PAIVA E MELLO KNOLLER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537355\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANA DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06402100\r\n\r\n5\r\n\r\nELIANA DIANA PESSOA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40658821\r\n\r\n5\r\n\r\nELIANA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39958167\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANA MARTELOTTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20825773\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANE ALVES DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20767536\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANE BOURY BELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20865937\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANE CRAVO GOUVEA LAZARO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40701840\r\n\r\n2\r\n\r\nELIANE DA SILVA BRASIL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39846768\r\n\r\n4\r\n\r\nELIANE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20895720\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANE FLORIANO DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42593816\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42166810\r\n\r\n3\r\n\r\nELIANE KLING\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20912951\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANE LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20936745\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40547337\r\n\r\n2\r\n\r\nELIANE MARASCHIN FURTADO MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785278\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANE MARIANO DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784603\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05740916\r\n\r\n4\r\n\r\nELIANE NATALINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20901364\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANE RODRIGUES GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669283\r\n\r\n2\r\n\r\nELIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20827415\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANE SOARES DA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39836940\r\n\r\n3\r\n\r\nELIANE VALENTE DINIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20913168\r\n\r\n1\r\n\r\nELIAS DA SILVA VICENTINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787939\r\n\r\n1\r\n\r\nELIAS DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20812159\r\n\r\n1\r\n\r\nELIAS JOAQUIM BEZERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44124651\r\n\r\n1\r\n\r\nELIAS LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44634145\r\n\r\n1\r\n\r\nELIDA FABIANA DE ABREU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41271866\r\n\r\n5\r\n\r\nELIDIO DE CARVALHO PATRICIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41271866\r\n\r\n4\r\n\r\nELIDIO DE CARVALHO PATRICIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41858077\r\n\r\n4\r\n\r\nELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40509524\r\n\r\n3\r\n\r\nELINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20731949\r\n\r\n1\r\n\r\nELINALVA SOUZA E S DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05460387\r\n\r\n3\r\n\r\nELINEIDE CORDEIRO DE MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20839022\r\n\r\n1\r\n\r\nELIO DA SILVA RANGEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20912056\r\n\r\n1\r\n\r\nELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44050470\r\n\r\n1\r\n\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06403140\r\n\r\n3\r\n\r\nELIO ULLIAM CALDAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33773939\r\n\r\n3\r\n\r\nELISA ANDRADE COSTA MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39965040\r\n\r\n2\r\n\r\nELISA BENCHIMOL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40718450\r\n\r\n1\r\n\r\nELISA DE FATIMA DA CUNHA VIANA LANDIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20854153\r\n\r\n2\r\n\r\nELISA GOLDMAN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669291\r\n\r\n2\r\n\r\nELISABETE CAXIAS DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42565138\r\n\r\n1\r\n\r\nELISABETE DANTAS DA SILVA SIMOES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44135572\r\n\r\n1\r\n\r\nELISABETE FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40250733\r\n\r\n3\r\n\r\nELISABETE GUILHERMINA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784352\r\n\r\n2\r\n\r\nELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50700987\r\n\r\n1\r\n\r\nELISABETH DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20866259\r\n\r\n1\r\n\r\nELISABETH FARACO ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20842848\r\n\r\n1\r\n\r\nELISABETH GOMES DE MELO SANT ANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20842848\r\n\r\n3\r\n\r\nELISABETH GOMES DE MELO SANT ANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20890770\r\n\r\n1\r\n\r\nELISABETH PINTO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20862660\r\n\r\n1\r\n\r\nELISABETH RODRIGUES SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20730845\r\n\r\n1\r\n\r\nELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n08763950\r\n\r\n1\r\n\r\nELISANGELA SILVEIRA MARTINS BORBA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20790570\r\n\r\n1\r\n\r\nELISETE DA PENHA BRANDAO MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20794347\r\n\r\n1\r\n\r\nELISETE ROCHA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44266073\r\n\r\n1\r\n\r\nELISEU ROQUE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43304737\r\n\r\n3\r\n\r\nELISSANDRA FIRMINO DE LACERE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40033864\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZA DOS REIS ACOSTA ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44084358\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40685276\r\n\r\n3\r\n\r\nELIZABETE AMARO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40274977\r\n\r\n2\r\n\r\nELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20944055\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH ARRIGONI DOS ANJOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39878872\r\n\r\n4\r\n\r\nELIZABETH AZEREDO SALEMA BESSA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20912544\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH BARBOSA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777496\r\n\r\n2\r\n\r\nELIZABETH CAMACHO FONSECA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20801165\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH COELHO FURRIEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20758332\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA LESSA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788480\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA RESENDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05790301\r\n\r\n4\r\n\r\nELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES MENDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40390659\r\n\r\n2\r\n\r\nELIZABETH DEGLI ESPOSTE DE BORBOREMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20809425\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH DINIZ BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20845782\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH FERNANDES BREDER GARCIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20911556\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH JARDIM SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987993\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH MANGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20889720\r\n\r\n2\r\n\r\nELIZABETH MATTOS LOURO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32265174\r\n\r\n2\r\n\r\nELIZABETH MOREIRA GAVAZZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39830470\r\n\r\n6\r\n\r\nELIZABETH PEIXOTO VASCONCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20740131\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA VARANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20862784\r\n\r\n2\r\n\r\nELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20864990\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZETE AMORIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20936079\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZETE DA SILVA PAULINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987250\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZETE LEITE GOMES PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41997239\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZETE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624352\r\n\r\n1\r\n\r\nELLEN DIRK ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789176\r\n\r\n1\r\n\r\nELMA PESSANHA RITTER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20759134\r\n\r\n1\r\n\r\nELOA BERNARDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40280748\r\n\r\n1\r\n\r\nELOISA OTAVIA LIMA DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41279522\r\n\r\n5\r\n\r\nELOISIO MATTOS GESTEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20828748\r\n\r\n1\r\n\r\nELSA ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20910746\r\n\r\n1\r\n\r\nELSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39868753\r\n\r\n3\r\n\r\nELSY GRAFFIUS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20818629\r\n\r\n1\r\n\r\nELTON JORGE BRAGANÇA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42536758\r\n\r\n5\r\n\r\nELTON SIMOES GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39827933\r\n\r\n4\r\n\r\nELVIA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20886527\r\n\r\n2\r\n\r\nELVIO JOSE REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42506123\r\n\r\n1\r\n\r\nELZA DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20877323\r\n\r\n1\r\n\r\nELZA DE OLIVEIRA CHRISTIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785774\r\n\r\n1\r\n\r\nEMANUEL BRAZ DA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20950160\r\n\r\n1\r\n\r\nEMERSON LACERDA ALENCAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20853050\r\n\r\n2\r\n\r\nEMILIA GIORDANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766296\r\n\r\n1\r\n\r\nEMILIA MARIA ELIAS LIMA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41273249\r\n\r\n7\r\n\r\nEMILIA MARIA SASSE FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41273249\r\n\r\n6\r\n\r\nEMILIA MARIA SASSE FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40303136\r\n\r\n2\r\n\r\nEMILIA ROSARIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20975350\r\n\r\n1\r\n\r\nEMILIANE PINTO COELHO HADDAD\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44621388\r\n\r\n2\r\n\r\nEMILIO JOSE DE PAULA LINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41276256\r\n\r\n4\r\n\r\nEMILSE MORETTE DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40077470\r\n\r\n2\r\n\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40077470\r\n\r\n3\r\n\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988094\r\n\r\n1\r\n\r\nENEAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474309\r\n\r\n1\r\n\r\nENEIDA DE ALMEIDA GIL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32376731\r\n\r\n1\r\n\r\nENEIDA SALLES DE SOUZA DAMAZIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34212230\r\n\r\n2\r\n\r\nENER CASTRO MORETT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20879768\r\n\r\n1\r\n\r\nENIO BIASI VITORIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20873964\r\n\r\n1\r\n\r\nENIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20862130\r\n\r\n2\r\n\r\nENOQUE PINTO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05809169\r\n\r\n3\r\n\r\nEPONINE WAGNER BARROS BORGES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787203\r\n\r\n1\r\n\r\nERALDO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42094801\r\n\r\n4\r\n\r\nERASMO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44052448\r\n\r\n1\r\n\r\nERCILENE DA COSTA NASCIMENTO BORGES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474317\r\n\r\n1\r\n\r\nERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44052464\r\n\r\n1\r\n\r\nERICA CAMPOS DE PAULA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20740735\r\n\r\n1\r\n\r\nERICA CARNEIRO CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33789975\r\n\r\n2\r\n\r\nERICA CRISTINA CORTES DE BRITO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537916\r\n\r\n2\r\n\r\nERICA ROCHA PLACIDO BARTHOLAZZI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43808840\r\n\r\n2\r\n\r\nERICK DA CUNHA COELHO ZICKWOLFF\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786029\r\n\r\n2\r\n\r\nERICK DE OLIVEIRA FEITOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20993277\r\n\r\n1\r\n\r\nERICSON CARLOS SOUZA DEXHEIMER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786894\r\n\r\n1\r\n\r\nERICSON CARVALHO RIBEIRETE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42551439\r\n\r\n4\r\n\r\nERIKA CARVALHO BARROSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05452040\r\n\r\n4\r\n\r\nERIKA DAHER RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786738\r\n\r\n1\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS ASSAD\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786738\r\n\r\n9\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS ASSAD\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20741464\r\n\r\n1\r\n\r\nERIKA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631979\r\n\r\n1\r\n\r\nERIKA MENEZES DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20722443\r\n\r\n1\r\n\r\nERIKA RIBEIRO MIRANDELA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20726821\r\n\r\n1\r\n\r\nERLI ANGELA MARIA BORGES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20866372\r\n\r\n1\r\n\r\nERMINDA DALVA LEAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043198\r\n\r\n1\r\n\r\nERNANI DO LIVRAMENTO DE MENESES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39823920\r\n\r\n4\r\n\r\nERNANI PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34100644\r\n\r\n2\r\n\r\nERNESTO ARANHA ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43846033\r\n\r\n2\r\n\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41016475\r\n\r\n5\r\n\r\nEROSELEIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20787545\r\n\r\n1\r\n\r\nESMERALDA BEZERRA CAVALCANTI CHRISTIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32262752\r\n\r\n2\r\n\r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32262752\r\n\r\n1\r\n\r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42032261\r\n\r\n4\r\n\r\nESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05453399\r\n\r\n4\r\n\r\nESTELA DE CARVALHO ARMAN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44309724\r\n\r\n1\r\n\r\nESTELA DOS SANTOS PAULINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43264808\r\n\r\n2\r\n\r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20825366\r\n\r\n1\r\n\r\nESTHER FARIAS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41270940\r\n\r\n5\r\n\r\nETEVALDO MARQUES PESSANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41270940\r\n\r\n2\r\n\r\nETEVALDO MARQUES PESSANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20904444\r\n\r\n1\r\n\r\nEUCLIDES BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20848528\r\n\r\n1\r\n\r\nEUGENIA MARIA FERNANDES DO VALLE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05782279\r\n\r\n2\r\n\r\nEUGENIO CARLOS DE SOUZA RABELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20753039\r\n\r\n1\r\n\r\nEULINE RODRIGUES COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20825544\r\n\r\n1\r\n\r\nEUNICE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20909748\r\n\r\n1\r\n\r\nEUNICE MAIA CASADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40230953\r\n\r\n1\r\n\r\nEUNICE VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20837941\r\n\r\n1\r\n\r\nEUNILDA CONCEIÇAO DE FARIA MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20863179\r\n\r\n1\r\n\r\nEURIES BEZERRA LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473043\r\n\r\n2\r\n\r\nEVA DE FATIMA CHIAPINI DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20848943\r\n\r\n1\r\n\r\nEVALDO PEREIRA ROQUE DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43833748\r\n\r\n2\r\n\r\nEVALDO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41971876\r\n\r\n2\r\n\r\nEVANDIL CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20902050\r\n\r\n1\r\n\r\nEVANDRO BARBOZA LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20787847\r\n\r\n5\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20787847\r\n\r\n1\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32259549\r\n\r\n1\r\n\r\nEVANDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475933\r\n\r\n1\r\n\r\nEVANDRO PIRACIABA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20728174\r\n\r\n1\r\n\r\nEVANDRO RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20928645\r\n\r\n1\r\n\r\nEVANILDO MELLO RANGEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42543363\r\n\r\n2\r\n\r\nEVELYN COUTINHO DE ALMEIDA DE SA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20779518\r\n\r\n1\r\n\r\nEVERALDO LUCIO FERREIRA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20732988\r\n\r\n1\r\n\r\nEVERALDO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43462812\r\n\r\n2\r\n\r\nEVERALDO ROCHA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766962\r\n\r\n1\r\n\r\nEVERSON NERI FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20897812\r\n\r\n1\r\n\r\nEVERTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41765990\r\n\r\n1\r\n\r\nEZEQUIEL QUINTANILHA RANGEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20922841\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIA DOS ANJOS MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05766184\r\n\r\n2\r\n\r\nFABIANA BARBOSA PINHEIRO ANDRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44662912\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIANA BORN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39876730\r\n\r\n4\r\n\r\nFABIANA DE LIMA MANHAES ABREU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42611610\r\n\r\n4\r\n\r\nFABIANA DE PAULA LESSA OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44100817\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35379332\r\n\r\n2\r\n\r\nFABIANA FATIMA CORREA JORDAO DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41263952\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41263952\r\n\r\n4\r\n\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39869970\r\n\r\n4\r\n\r\nFABIANA VARELLA PAULA REGO RIBAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44050526\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIANE BRAVO DE MARTINS BASTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38561166\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38561166\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44057857\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIANE SILVA DE AQUINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475305\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIANO DE LIMA SHINGAI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42589592\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20815352\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043228\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIANO FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047304\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIANO MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785766\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40440222\r\n\r\n4\r\n\r\nFABIANO PALMEIRA GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32258623\r\n\r\n2\r\n\r\nFABIANO PORTAL CHAGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32258623\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIANO PORTAL CHAGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05882117\r\n\r\n1\r\n\r\nFABILMA VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32262450\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO ALVES GARRIDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50728822\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44625103\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO CORREA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20855443\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO DANIEL RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44113773\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO DE SOUSA CAIXEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789427\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS LOIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39672816\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20876637\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO GERMANO MENDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20886934\r\n\r\n2\r\n\r\nFABIO GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988108\r\n\r\n2\r\n\r\nFABIO HANSEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43793932\r\n\r\n2\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36876135\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05555612\r\n\r\n2\r\n\r\nFABIO JOSE DE MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20947186\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32259310\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO LUCIANO BITARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32259310\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIO LUCIANO BITARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475313\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO MARCIO MONTEIRO DE LIMA CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33353883\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20831960\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20939949\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO NORONHA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537401\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO PEREIRA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20778082\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO PIMENTEL RABELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20954581\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20822871\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO SIMOES CARDOZO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785189\r\n\r\n2\r\n\r\nFABIO TADEU DE MACEDO SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475976\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO TAO MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766300\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO TINOCO VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40071634\r\n\r\n2\r\n\r\nFABIOLA DE ASSIS BRANDAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40461343\r\n\r\n4\r\n\r\nFABIOLA SOARES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44632517\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIULA LUIZA REZENDE CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44048688\r\n\r\n1\r\n\r\nFABRICIA DE MELLO REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473655\r\n\r\n1\r\n\r\nFABRICIO COTA TISCATE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20797915\r\n\r\n1\r\n\r\nFABRICIO STALLONI GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41933532\r\n\r\n4\r\n\r\nFAGNER RAMOS LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39846830\r\n\r\n4\r\n\r\nFATIMA APARECIDA COVAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40709850\r\n\r\n1\r\n\r\nFATIMA CRISTINA BITTENCOURT RANGEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42528658\r\n\r\n3\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783887\r\n\r\n2\r\n\r\nFATIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36283584\r\n\r\n3\r\n\r\nFATIMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40502660\r\n\r\n2\r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n10160930\r\n\r\n1\r\n\r\nFATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS \r\n\r\nBARBOSA LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20779860\r\n\r\n1\r\n\r\nFATIMA DE MARIA SOARES COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20744480\r\n\r\n1\r\n\r\nFATIMA DE SANT ANNA AMORIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39896331\r\n\r\n3\r\n\r\nFATIMA MANHAES LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39824969\r\n\r\n4\r\n\r\nFATIMA MARIA LEONOR GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37096737\r\n\r\n2\r\n\r\nFATIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39888762\r\n\r\n4\r\n\r\nFATIMA MARIA SARDINHA CHAGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39819469\r\n\r\n3\r\n\r\nFATIMA MARQUES MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40340678\r\n\r\n3\r\n\r\nFATIMA REBELO ARAGAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50746138\r\n\r\n1\r\n\r\nFATIMA REGINA ARIGONI MAIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390911\r\n\r\n1\r\n\r\nFATIMA REGINA BRITO UHR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43490212\r\n\r\n2\r\n\r\nFATIMA REGINA CARVALHEIRA GONÇALVES LINHARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40077616\r\n\r\n2\r\n\r\nFATIMA REGINA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788340\r\n\r\n1\r\n\r\nFATIMA RIBEIRO GOMES SCARDUA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475712\r\n\r\n1\r\n\r\nFATIMA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40618927\r\n\r\n2\r\n\r\nFATIMA ROSANE TEIXEIRA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43374158\r\n\r\n3\r\n\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42785120\r\n\r\n5\r\n\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44294298\r\n\r\n2\r\n\r\nFAUSTO JOSE MACHAY DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43172318\r\n\r\n4\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44074808\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIPE BASTOS GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669313\r\n\r\n2\r\n\r\nFELIPE CARLOS CLIMACO TRINDADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789222\r\n\r\n4\r\n\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50355635\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIPE DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50064894\r\n\r\n3\r\n\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473663\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43883940\r\n\r\n2\r\n\r\nFELIPE FANUEL XAVIER RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43307787\r\n\r\n2\r\n\r\nFELIPE GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669518\r\n\r\n2\r\n\r\nFELIPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44045239\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIPE MACHADO DE ALVARENGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42776406\r\n\r\n3\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44626274\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n16821556\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047550\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA BARROS OJEDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623364\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA BATISTA DA SILVA GUERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43663931\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDA CHICRALLA SIQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44058012\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA CORREA DE SA OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20761546\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ANTUNES GOULART DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43595863\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05641543\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784964\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO CARDOSO PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777500\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42163480\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44145187\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA GALVAO PARREIRAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42658489\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669593\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787440\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA JORGE LEAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42593913\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AFONSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20931670\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDA NEVES SALAZAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44670982\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDA RAMOS PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42124760\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDA REBELO ARAGAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20967217\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES NAMORA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44135580\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA SERAFIM RISCADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05618134\r\n\r\n8\r\n\r\nFERNANDA SOARES LUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41997247\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA VIRIATO BANDEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785154\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO ALFREDO XAVIER PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20819137\r\n\r\n4\r\n\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20819137\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32298080\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO BERARDO RABELO \r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786576\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO TUPINAMBA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631618\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO PRADO GUILHON\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21005753\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO CASTRO DO CARMO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32321767\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO CHAVES CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43328873\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDO COUTINHO DEODORO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786398\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39856054\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40265471\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40311040\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDO DE MEDEIROS LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20735901\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDO ESPEDITO DE SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20956525\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20903340\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20955693\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623348\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO JOSE MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20772475\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDO JOSE MOURA VALENTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20876491\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32259654\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO MACEDO FELICIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32259654\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDO MACEDO FELICIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38348217\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDO MANOEL PERES CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20816464\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO MANUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784573\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40284980\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42144477\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20765363\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO OLIMPIO GUIMARAES GALLEGO SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20850263\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO POVOA SARAIVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056632\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO BRASIL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40118401\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO WANDERLEY LINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43814182\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDO ROCHA BESERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42589622\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO ROTHIER DUARTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786614\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO SERMENHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20930879\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO TELES DA SILVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44052480\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO TROCADO MAURITY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41268113\r\n\r\n7\r\n\r\nFERNANDO VILAR FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44122691\r\n\r\n1\r\n\r\nFIDELIS MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44118759\r\n\r\n1\r\n\r\nFILIPE ROBERTO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36672793\r\n\r\n3\r\n\r\nFLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42101751\r\n\r\n5\r\n\r\nFLAVIA CAMPOS CARDOZO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20754850\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669739\r\n\r\n2\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34309519\r\n\r\n2\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786940\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIA DE AMARAL PELLEGRINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777917\r\n\r\n2\r\n\r\nFLAVIA DE MELLO CAVALHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42629560\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390920\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIA ESTEVES RANGEL MENDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n08767629\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39824543\r\n\r\n4\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42063523\r\n\r\n3\r\n\r\nFLAVIA MAIA BOMFIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777925\r\n\r\n2\r\n\r\nFLAVIA MARIA COPELLO MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047584\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41787234\r\n\r\n5\r\n\r\nFLAVIA MENDES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37630040\r\n\r\n3\r\n\r\nFLAVIA NUNES DE ABREU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50360108\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIA PERES LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42530750\r\n\r\n2\r\n\r\nFLAVIA RENATA MENDES PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39900363\r\n\r\n4\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43512852\r\n\r\n3\r\n\r\nFLAVIA RUAS FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50352644\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20886080\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO AMORIM MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36065714\r\n\r\n2\r\n\r\nFLAVIO BRITO PRADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44071116\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO COSME ROCHA DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44118945\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20943369\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20943369\r\n\r\n2\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20913648\r\n\r\n3\r\n\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20913648\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44618778\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO DE JESUS GAMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05569222\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO DINIZ SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44044372\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS BRAGANÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05767210\r\n\r\n4\r\n\r\nFLAVIO DUARTE PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987314\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO DUMORTOUT DE MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41793480\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO DO RIO BRANDAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766334\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO ENEZIO ESCOSSIA DE MORAIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787971\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623747\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO FURTADO DE MENDONÇA PEDROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20785810\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO LUIS SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20737513\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO LUIZ AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44048939\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO MEDEIROS HENRIQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20761660\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO NUNES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777933\r\n\r\n2\r\n\r\nFLAVIO RIBEIRO GONÇALVES MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20780036\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO MENDANHA FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20751656\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO SAMPAIO DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20949413\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20810962\r\n\r\n2\r\n\r\nFLORA DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20876815\r\n\r\n2\r\n\r\nFLORACI COSTA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43302076\r\n\r\n3\r\n\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20748922\r\n\r\n1\r\n\r\nFLORIANO MOSSA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n19439962\r\n\r\n2\r\n\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05744555\r\n\r\n4\r\n\r\nFLORISVALDA DE OLIVEIRA LINS DE\r\n\r\nVASCONCELLOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44632150\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCIDEA BEZERRA DE MORAES FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44266324\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCILENE XIMENES SATIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40491951\r\n\r\n4\r\n\r\nFRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20899653\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537738\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20936818\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO AMENDOLA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785162\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO AUREO GUERRA PARENTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20914156\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474333\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SALES DUTRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20835663\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO DE AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20898622\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES DE BRITTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20748213\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44045271\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05765420\r\n\r\n3\r\n\r\nFRANCISCO DE SEIXAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05765420\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO DE SEIXAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20922965\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20922965\r\n\r\n3\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20747632\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA BASILIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40192237\r\n\r\n2\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DE MASSON ANTUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20875150\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO JOSE GODOY DOS PASSOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44113838\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MARINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36439762\r\n\r\n2\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44044429\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO MAGALHAES DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20886152\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO MURILO TREVAS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390156\r\n\r\n2\r\n\r\nFRANCISCO PENA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43898165\r\n\r\n2\r\n\r\nFRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20930453\r\n\r\n3\r\n\r\nFRANKLIN PARRINI SAMPAIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42183960\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANZISKA HUBER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40237516\r\n\r\n2\r\n\r\nFREDERICO ANDERSON PASSOS SCHOENE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43258727\r\n\r\n3\r\n\r\nFREDERICO FONTES STAIB\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05763517\r\n\r\n3\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME FERREIRA LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41450108\r\n\r\n4\r\n\r\nFREDERICO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987969\r\n\r\n2\r\n\r\nGABRIEL AGUIAR COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047789\r\n\r\n1\r\n\r\nGABRIEL ANGELO DE BARROS VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44563760\r\n\r\n1\r\n\r\nGABRIEL SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44607695\r\n\r\n1\r\n\r\nGABRIEL TORRES DA SILVA VALADARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44295197\r\n\r\n2\r\n\r\nGABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44050585\r\n\r\n1\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37395440\r\n\r\n3\r\n\r\nGABRIELA FARAH DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40543374\r\n\r\n1\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA LAURINDO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44042418\r\n\r\n1\r\n\r\nGABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40492761\r\n\r\n3\r\n\r\nGEISA ALCHORNE DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39892182\r\n\r\n4\r\n\r\nGEISA DE AZEREDO GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05773601\r\n\r\n2\r\n\r\nGEIZI JANE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42074991\r\n\r\n2\r\n\r\nGELSO DA SILVEIRA MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787025\r\n\r\n1\r\n\r\nGELSON AMERICANO CONTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44632169\r\n\r\n1\r\n\r\nGENESIO GREGORIO FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05594758\r\n\r\n2\r\n\r\nGENESIS STEFAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20843461\r\n\r\n1\r\n\r\nGENESSY CONCEIÇAO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784590\r\n\r\n1\r\n\r\nGENI CORDEIRO DE FRANÇA E SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20947852\r\n\r\n3\r\n\r\nGENILSON SOUZA ZAMBA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788188\r\n\r\n1\r\n\r\nGENIRA PACHECO TAVARES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41858360\r\n\r\n2\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE DA SILVA GUERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987322\r\n\r\n2\r\n\r\nGEORGE REGO CHAVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32258437\r\n\r\n1\r\n\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32258437\r\n\r\n2\r\n\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44337566\r\n\r\n1\r\n\r\nGEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20806825\r\n\r\n1\r\n\r\nGEORGES AZZAM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42595169\r\n\r\n1\r\n\r\nGEORGIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32376189\r\n\r\n1\r\n\r\nGEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20940530\r\n\r\n1\r\n\r\nGEORGIA MOREIRA FIRPO DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20816340\r\n\r\n4\r\n\r\nGEOVALDO ISIDORO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20816340\r\n\r\n1\r\n\r\nGEOVALDO ISIDORO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44295073\r\n\r\n2\r\n\r\nGEOVANE ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20940874\r\n\r\n1\r\n\r\nGEOVANO SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20923163\r\n\r\n1\r\n\r\nGERALDINA RENOVATO DE BRITO SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20719710\r\n\r\n1\r\n\r\nGERALDO JOAO ALVES DE BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20739842\r\n\r\n1\r\n\r\nGERALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20788410\r\n\r\n1\r\n\r\nGERALDO MAGELA MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n30837820\r\n\r\n1\r\n\r\nGERALDO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n\r\n20883854\r\n\r\n1\r\n\r\nGERALDO PAIVA PONTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42521980\r\n\r\n1\r\n\r\nGERLANE DE FREITAS DINIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39681696\r\n\r\n3\r\n\r\nGERSON MOREIRA DAMASCENO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42078512\r\n\r\n2\r\n\r\nGERSON NUNES DA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44246269\r\n\r\n1\r\n\r\nGERUSA DA CONCEIÇAO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42594111\r\n\r\n1\r\n\r\nGIANI MARIA COUTINHO ALEXANDRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20948727\r\n\r\n1\r\n\r\nGILBERT DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44042434\r\n\r\n1\r\n\r\nGILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43633412\r\n\r\n3\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43594018\r\n\r\n2\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20890478\r\n\r\n1\r\n\r\nGILBERTO DANIEL ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42614953\r\n\r\n1\r\n\r\nGILBERTO DE SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05776104\r\n\r\n2\r\n\r\nGILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21004340\r\n\r\n1\r\n\r\nGILBERTO MAGALHAES XAVIER\r\n\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n\r\n41766369\r\n\r\n1\r\n\r\nGILBERTO MARINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20843348\r\n\r\n1\r\n\r\nGILBERTO ROHR BASTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38336413\r\n\r\n5\r\n\r\nGILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05602459\r\n\r\n6\r\n\r\nGILCILENE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783666\r\n\r\n1\r\n\r\nGILDA DA SILVA SANTOS FONTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39832384\r\n\r\n5\r\n\r\nGILDA MARIA NETO RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38603241\r\n\r\n2\r\n\r\nGILDETA MATTOS DA MATTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37718010\r\n\r\n4\r\n\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43364136\r\n\r\n2\r\n\r\nGILMAR DE ASSIS FARIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20753985\r\n\r\n1\r\n\r\nGILMAR MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20881274\r\n\r\n1\r\n\r\nGILMAR MOURA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20862369\r\n\r\n1\r\n\r\nGILSA PALMA VIEGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41272854\r\n\r\n5\r\n\r\nGILSON BUENO DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40385159\r\n\r\n3\r\n\r\nGILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20730241\r\n\r\n1\r\n\r\nGILSON DE SOUZA SODRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32264135\r\n\r\n1\r\n\r\nGILSON DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32264135\r\n\r\n3\r\n\r\nGILSON DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36911356\r\n\r\n3\r\n\r\nGILSON IRINEU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20946740\r\n\r\n1\r\n\r\nGILSON OTAVIO DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44042841\r\n\r\n1\r\n\r\nGILSON PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788358\r\n\r\n1\r\n\r\nGINA BITENCOURT DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41262360\r\n\r\n5\r\n\r\nGINA MARIA ALBINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777526\r\n\r\n2\r\n\r\nGIOVANE SAIONARA RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631391\r\n\r\n1\r\n\r\nGIOVANI MIRANDA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20823568\r\n\r\n1\r\n\r\nGIOVANNA SODRE RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44044453\r\n\r\n1\r\n\r\nGISELE AGUILA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44052537\r\n\r\n1\r\n\r\nGISELE BATISTA HERDY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623194\r\n\r\n1\r\n\r\nGISELE CRISTINA INNOCENCIO DANTAS\r\n\r\nDE BRAGANÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44128975\r\n\r\n1\r\n\r\nGISELE ELIAS ROGER HAMMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44074824\r\n\r\n1\r\n\r\nGISELE PESSIN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788501\r\n\r\n3\r\n\r\nGISELE PONTES OGGIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37792180\r\n\r\n2\r\n\r\nGISELE SCHLUDE MIRANDOLA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20791143\r\n\r\n1\r\n\r\nGISELE VIANA CASTILHO BICHARA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043210\r\n\r\n1\r\n\r\nGISELLE GLORIA BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44081170\r\n\r\n1\r\n\r\nGISELLE MARIA SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391039\r\n\r\n1\r\n\r\nGIULIANNA SILVA DIAS BACELAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784581\r\n\r\n1\r\n\r\nGIULLIANA SANT ANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20729120\r\n\r\n1\r\n\r\nGIVALDO VIANA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42006554\r\n\r\n3\r\n\r\nGIZELE DIAS PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475542\r\n\r\n1\r\n\r\nGLADESTONE BARBOSA DE BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05767512\r\n\r\n3\r\n\r\nGLADSTON FRANCISCO PAOLUCCI PIMENTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20726708\r\n\r\n1\r\n\r\nGLAUCE ALVES SANTA ANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05679567\r\n\r\n5\r\n\r\nGLAUCIA BENEVENUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39853756\r\n\r\n4\r\n\r\nGLAUCIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44051360\r\n\r\n2\r\n\r\nGLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20877625\r\n\r\n1\r\n\r\nGLAUCIA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39899047\r\n\r\n4\r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05453534\r\n\r\n6\r\n\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05453534\r\n\r\n7\r\n\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50354213\r\n\r\n1\r\n\r\nGLAUCIA MARIA BRENNY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42595231\r\n\r\n1\r\n\r\nGLAUCO CARVALHO CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39355756\r\n\r\n3\r\n\r\nGLAUCO HUGO GIRAFA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32292953\r\n\r\n2\r\n\r\nGLAURA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473035\r\n\r\n2\r\n\r\nGLEICIANE DA COSTA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05564719\r\n\r\n2\r\n\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20929030\r\n\r\n1\r\n\r\nGLEISE TEBALDE DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50353527\r\n\r\n1\r\n\r\nGLEISON DE SOUZA BRAZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20939116\r\n\r\n1\r\n\r\nGLENDER NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43698158\r\n\r\n2\r\n\r\nGLETT D ANGELA DA SILVA PALMEIRA \r\n\r\nDO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43529038\r\n\r\n2\r\n\r\nGLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20921675\r\n\r\n1\r\n\r\nGLORIA ALICE DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20921675\r\n\r\n2\r\n\r\nGLORIA ALICE DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20768630\r\n\r\n2\r\n\r\nGLORIA MARIA ALVES DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669550\r\n\r\n2\r\n\r\nGLORIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40076075\r\n\r\n2\r\n\r\nGLORIA MARIA TRINDADE PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21006440\r\n\r\n1\r\n\r\nGLORIA REGINA VASCO CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20882440\r\n\r\n1\r\n\r\nGONÇALO FERREIRA MENDES JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669216\r\n\r\n2\r\n\r\nGRACE NUNES DA SILVA REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20905556\r\n\r\n1\r\n\r\nGRACE PINTO DE BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05554268\r\n\r\n2\r\n\r\nGRACIA MONICA MASSELLI HARDMAN VIANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39953726\r\n\r\n2\r\n\r\nGRACIEDEI INES CURVELLO MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39891151\r\n\r\n5\r\n\r\nGRACIETE SANTANA NOGUEIRA NUNES MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42638747\r\n\r\n1\r\n\r\nGRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ DE BRITO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20835183\r\n\r\n1\r\n\r\nGRASIELA MARTINS BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475941\r\n\r\n1\r\n\r\nGRAYCIMAIRA TELES FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06416306\r\n\r\n2\r\n\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20964919\r\n\r\n2\r\n\r\nGUILHERME CRUZ PONTUAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20744250\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILHERME D AVILA ERBESDOBLER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05769485\r\n\r\n2\r\n\r\nGUILHERME DA COSTA VERAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44633351\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA PEDROZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43915248\r\n\r\n2\r\n\r\nGUILHERME ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41986210\r\n\r\n3\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20229623\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20728611\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILHERME LEITE TODOROV\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43502822\r\n\r\n2\r\n\r\nGUILHERME LIMA JACOB\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20835256\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILHERME MENDONÇA LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20953968\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20935560\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILMAR CORREA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20849630\r\n\r\n1\r\n\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20785674\r\n\r\n1\r\n\r\nGUIOMAR PEREIRA DE ARAUJO DE SIQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40278638\r\n\r\n2\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO HELLMANN NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049625\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO BITTENCOURT COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20968434\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO DA CRUZ PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42013593\r\n\r\n3\r\n\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41370929\r\n\r\n2\r\n\r\nGUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40168069\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA LAURINDO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06424554\r\n\r\n4\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787670\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO GUANABARA FIUZA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20930046\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37665120\r\n\r\n3\r\n\r\nGUSTAVO LANDIM SOFFIATI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40241947\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO MARANHAO NEGRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049641\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44314442\r\n\r\n2\r\n\r\nGUSTAVO REIS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32452136\r\n\r\n4\r\n\r\nGUSTAVO WAGNER DE MENEZES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32452136\r\n\r\n2\r\n\r\nGUSTAVO WAGNER DE MENEZES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n08768102\r\n\r\n1\r\n\r\nHAMILTON DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784689\r\n\r\n1\r\n\r\nHAMILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44135599\r\n\r\n1\r\n\r\nHAROLDO GONÇALVES MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20802030\r\n\r\n1\r\n\r\nHAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nBEZERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20802030\r\n\r\n2\r\n\r\nHAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nBEZERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39858561\r\n\r\n3\r\n\r\nHAROLDO LUIZ CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20916477\r\n\r\n2\r\n\r\nHAROLDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42066425\r\n\r\n2\r\n\r\nHARON JACOB GAMAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44046618\r\n\r\n1\r\n\r\nHEBE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05602432\r\n\r\n2\r\n\r\nHEBER RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43266487\r\n\r\n2\r\n\r\nHEITOR COLLET FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05765285\r\n\r\n3\r\n\r\nHELAINE CRISTINE JOTA LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42091349\r\n\r\n2\r\n\r\nHELDER FRANÇA FLORET\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785421\r\n\r\n1\r\n\r\nHELEN CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44634137\r\n\r\n1\r\n\r\nHELEN CRISTINA DA CRUZ PADILHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40474917\r\n\r\n2\r\n\r\nHELEN SIMONY BARBOSA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785081\r\n\r\n1\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43855334\r\n\r\n2\r\n\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34000569\r\n\r\n4\r\n\r\nHELENA MARINA DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766393\r\n\r\n1\r\n\r\nHELENICE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41272064\r\n\r\n6\r\n\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41272064\r\n\r\n7\r\n\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44071140\r\n\r\n1\r\n\r\nHELICEA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44309740\r\n\r\n1\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20838220\r\n\r\n1\r\n\r\nHELIO DOS SANTOS FRANÇA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391098\r\n\r\n2\r\n\r\nHELIO EDUARDO SILVA DE MOURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20733070\r\n\r\n2\r\n\r\nHELIO GARCIA APOSTOLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20808208\r\n\r\n1\r\n\r\nHELIO GOLDMAN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20866810\r\n\r\n1\r\n\r\nHELIO JORGE AMARAL RIBERA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32267827\r\n\r\n1\r\n\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32267827\r\n\r\n2\r\n\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42629047\r\n\r\n1\r\n\r\nHELIO ROBERTO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20778414\r\n\r\n1\r\n\r\nHELIO SERGIO FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20749848\r\n\r\n1\r\n\r\nHELIO SILVA SABINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786622\r\n\r\n1\r\n\r\nHELISA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44113862\r\n\r\n1\r\n\r\nHELLEN OLIVEIRA LOUBACK\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20859937\r\n\r\n1\r\n\r\nHELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43633579\r\n\r\n2\r\n\r\nHELOISA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40452743\r\n\r\n3\r\n\r\nHELOISA HELENA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41384695\r\n\r\n3\r\n\r\nHELOISA HELENA GOMES AVELAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20742150\r\n\r\n1\r\n\r\nHELON MONTEIRO SIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41818229\r\n\r\n3\r\n\r\nHELVIO REIS PECLAT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669844\r\n\r\n2\r\n\r\nHENRIQUE AMORIM SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05765730\r\n\r\n2\r\n\r\nHENRIQUE BARBOSA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20773277\r\n\r\n1\r\n\r\nHENRIQUE CARLOS AIRES MENDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40240428\r\n\r\n2\r\n\r\nHENRIQUE CESAR GONCALVES DA MOTTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39550672\r\n\r\n3\r\n\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390229\r\n\r\n2\r\n\r\nHENRIQUE DE LARA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20831242\r\n\r\n1\r\n\r\nHENRIQUE SANTANA FRANCISCO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20889232\r\n\r\n1\r\n\r\nHENRISON SANTOS REDIG\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475879\r\n\r\n1\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA KELLY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20938420\r\n\r\n1\r\n\r\nHERCULES BAPTISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20763042\r\n\r\n1\r\n\r\nHERICA CRISTINA CALDAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20895585\r\n\r\n1\r\n\r\nHERIMAR BATTISTA SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42053692\r\n\r\n2\r\n\r\nHERMES JOSE DIAS MARINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20803141\r\n\r\n1\r\n\r\nHERNANDES EDUARDO MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44341431\r\n\r\n1\r\n\r\nHERTZ BARROS PIMENTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20776730\r\n\r\n1\r\n\r\nHERVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32256680\r\n\r\n1\r\n\r\nHILDO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39848035\r\n\r\n4\r\n\r\nHILMAR BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20929935\r\n\r\n1\r\n\r\nHOMERO DE OLIVEIRA CONCEIÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056209\r\n\r\n2\r\n\r\nHORACIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20820437\r\n\r\n1\r\n\r\nHORACIO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42052823\r\n\r\n2\r\n\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42529794\r\n\r\n2\r\n\r\nHUDSON PINTO GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20918640\r\n\r\n1\r\n\r\nHUGO BOMFIM DA SILVA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42524628\r\n\r\n3\r\n\r\nHUGO CARVALHO VILLA MAIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20882262\r\n\r\n1\r\n\r\nHUGO VALERIO MARCHETTI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41997255\r\n\r\n1\r\n\r\nHULDA DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20868006\r\n\r\n1\r\n\r\nHUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43292100\r\n\r\n3\r\n\r\nHUMBERTO DO VALE AMORIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32260849\r\n\r\n1\r\n\r\nHUMBERTO JOAO NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32260849\r\n\r\n3\r\n\r\nHUMBERTO JOAO NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43883044\r\n\r\n2\r\n\r\nIAMARA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32266162\r\n\r\n1\r\n\r\nIARA APARECIDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20796188\r\n\r\n1\r\n\r\nIARA BARBOSA LUCAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20912358\r\n\r\n1\r\n\r\nIARA BRAGA VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40231348\r\n\r\n2\r\n\r\nIARA DA SILVA SUCUPIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40206920\r\n\r\n2\r\n\r\nIARA INES AZEVEDO GAMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n26951576\r\n\r\n4\r\n\r\nIARA MELLO DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05765056\r\n\r\n2\r\n\r\nICLEA MARTINS BARSOTTELLI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20863470\r\n\r\n1\r\n\r\nIDALINA DE FATIMA V RODRIGUES COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42546150\r\n\r\n3\r\n\r\nIGOR JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44120435\r\n\r\n1\r\n\r\nIGOR PIRES DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20894171\r\n\r\n2\r\n\r\nILMA APARECIDA CORREA VEIGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42145376\r\n\r\n1\r\n\r\nILMA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n31660843\r\n\r\n4\r\n\r\nILZIMAR DE AMORIM LOUZADA MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40203654\r\n\r\n3\r\n\r\nINEZ CHRISTINA DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05478685\r\n\r\n4\r\n\r\nINEZ DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043287\r\n\r\n1\r\n\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42659051\r\n\r\n1\r\n\r\nINGRID COSTA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44053282\r\n\r\n1\r\n\r\nINGRID FIUZA COSTA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44135637\r\n\r\n1\r\n\r\nINGRID MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20835361\r\n\r\n1\r\n\r\nINGRID MOTA DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783712\r\n\r\n2\r\n\r\nINGRID RIBEIRO COUTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20758219\r\n\r\n1\r\n\r\nIOLANDA DA SILVA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20938950\r\n\r\n1\r\n\r\nIOMAR FELICIANO GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20813147\r\n\r\n1\r\n\r\nIONA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50354663\r\n\r\n1\r\n\r\nIONARA DA COSTA PASSOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42095972\r\n\r\n6\r\n\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787866\r\n\r\n1\r\n\r\nIONE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41888731\r\n\r\n3\r\n\r\nIONY OLIVIERI SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20780630\r\n\r\n1\r\n\r\nIPOJUHY WENCESLAU DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44060505\r\n\r\n1\r\n\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056470\r\n\r\n1\r\n\r\nIRACILDA LOPES SOARES PITA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41276620\r\n\r\n6\r\n\r\nIRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37380443\r\n\r\n3\r\n\r\nIRAN MARCELINO DE SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20849443\r\n\r\n1\r\n\r\nIRAN MENDONÇA BORGES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39819655\r\n\r\n3\r\n\r\nIRENE DA GLORIA DE SOUZA TELES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787459\r\n\r\n1\r\n\r\nIRENE MARIA ARAUJO VELASCO SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473698\r\n\r\n1\r\n\r\nIRINALDO GOMES DA MOTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44625090\r\n\r\n1\r\n\r\nIRIS LUCIA PINTO JOAQUIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20860226\r\n\r\n1\r\n\r\nIRMA MARTINS GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788196\r\n\r\n1\r\n\r\nISA CRISTINA DA CONCEIÇAO AREAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43283020\r\n\r\n3\r\n\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20757387\r\n\r\n1\r\n\r\nISAAC THOME DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20908458\r\n\r\n2\r\n\r\nISABEL ANGELA DA CONCEIÇAO TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43342043\r\n\r\n2\r\n\r\nISABEL CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40391876\r\n\r\n1\r\n\r\nISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20846240\r\n\r\n1\r\n\r\nISABEL CRISTINA BARBOSA DE SA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20854870\r\n\r\n1\r\n\r\nISABEL CRISTINA LAHR ZEFERINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42092434\r\n\r\n2\r\n\r\nISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20934769\r\n\r\n1\r\n\r\nISABEL DE SOUZA TULER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20812647\r\n\r\n1\r\n\r\nISABEL LIDIA NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20919867\r\n\r\n2\r\n\r\nISABEL OLIVEIRA NARINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20918526\r\n\r\n1\r\n\r\nISABEL OSORIO TUBINO DO COUTTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33022950\r\n\r\n2\r\n\r\nISABELA CALHEIROS LOPES DE MENDONÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20714769\r\n\r\n1\r\n\r\nISABELA COELHO MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43266088\r\n\r\n2\r\n\r\nISABELA DE OLIVEIRA FRIEDL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44563850\r\n\r\n1\r\n\r\nISABELA MASCARENHAS BRANDAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42784360\r\n\r\n3\r\n\r\nISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35487860\r\n\r\n3\r\n\r\nISABELA TORRES DE CASTRO INNOCENCIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043295\r\n\r\n1\r\n\r\nISABELLA BELMIRO ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43764606\r\n\r\n2\r\n\r\nISABELLA DA SILVA REIS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20786735\r\n\r\n2\r\n\r\nISABELLA PAULA GAZE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42526558\r\n\r\n4\r\n\r\nISABELLA SANTANA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42032997\r\n\r\n2\r\n\r\nISABELLE GARCIA PINA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44618883\r\n\r\n1\r\n\r\nISABELLE HELLEN DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788102\r\n\r\n1\r\n\r\nISAIAS BILONDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766059\r\n\r\n1\r\n\r\nISAIAS QUARESMA MASETTI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n14350262\r\n\r\n1\r\n\r\nISANICE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788200\r\n\r\n1\r\n\r\nISAURA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41996682\r\n\r\n2\r\n\r\nISLAINE LUBANCO SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32156480\r\n\r\n1\r\n\r\nISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44324308\r\n\r\n1\r\n\r\nISMAEL SOUZA DOS SANTOS DE FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474422\r\n\r\n1\r\n\r\nISMAR SAAVEDRA FREIRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766407\r\n\r\n1\r\n\r\nISTESIO PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787270\r\n\r\n2\r\n\r\nITAJARA DIAS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624689\r\n\r\n1\r\n\r\nITAMAR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20781377\r\n\r\n1\r\n\r\nITAMAR LINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20750366\r\n\r\n1\r\n\r\nITAMAR ROCHA AREAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20798008\r\n\r\n1\r\n\r\nIVAIL MUNIZ JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784808\r\n\r\n1\r\n\r\nIVAMBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20970668\r\n\r\n1\r\n\r\nIVAN CESAR DANTAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20944888\r\n\r\n2\r\n\r\nIVAN DA COSTA LEAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20944888\r\n\r\n1\r\n\r\nIVAN DA COSTA LEAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474430\r\n\r\n1\r\n\r\nIVAN DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20873476\r\n\r\n1\r\n\r\nIVAN MARCONDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20800428\r\n\r\n1\r\n\r\nIVAN PINGUELLI TOTINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39899870\r\n\r\n4\r\n\r\nIVANA DE SOUZA DUNCAN AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42629080\r\n\r\n1\r\n\r\nIVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20800541\r\n\r\n1\r\n\r\nIVANI RIBEIRO NUNEZ MACHULIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42590531\r\n\r\n4\r\n\r\nIVANILCE MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475321\r\n\r\n1\r\n\r\nIVANILDO SABINO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05672406\r\n\r\n1\r\n\r\nIVANIZE DURAO MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39869563\r\n\r\n4\r\n\r\nIVANY GOMES DE PAULA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785804\r\n\r\n1\r\n\r\nIVENS DE MELLO LOUREIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20846614\r\n\r\n1\r\n\r\nIVONE BAPTISTA LANDIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n31384269\r\n\r\n2\r\n\r\nIVONE FERNANDES DE AQUINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474449\r\n\r\n1\r\n\r\nIVONE GUSMAO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39882853\r\n\r\n5\r\n\r\nIVONE MARIA DIAS MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05480728\r\n\r\n3\r\n\r\nIVONETE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20823150\r\n\r\n1\r\n\r\nIVONISE PAZ DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20854048\r\n\r\n1\r\n\r\nIVY FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50730185\r\n\r\n1\r\n\r\nIZABEL CRISTINA REIS MENDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44634170\r\n\r\n1\r\n\r\nIZABELA RUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43320961\r\n\r\n3\r\n\r\nIZADORA RODRIGUES PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44042892\r\n\r\n1\r\n\r\nIZAQUE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43305830\r\n\r\n2\r\n\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41298543\r\n\r\n4\r\n\r\nIZILDA MARIA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43825745\r\n\r\n2\r\n\r\nJACEMIR BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20984251\r\n\r\n1\r\n\r\nJACI BARBOSA FIGUEIRA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20901844\r\n\r\n1\r\n\r\nJACIARA BACAM DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41274040\r\n\r\n5\r\n\r\nJACIARA DE ALMEIDA CARVALHO FERRAZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44115563\r\n\r\n1\r\n\r\nJACKLINE DOS SANTOS DE FRANÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43648363\r\n\r\n3\r\n\r\nJACKSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44052766\r\n\r\n1\r\n\r\nJACKSON PESSANHA MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40147843\r\n\r\n2\r\n\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40147843\r\n\r\n3\r\n\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33290040\r\n\r\n2\r\n\r\nJACQUELINE GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21006857\r\n\r\n1\r\n\r\nJACQUELINE STERBLITCH\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20939825\r\n\r\n1\r\n\r\nJACQUELINE VIEGAS DE CARVALHO BONARD\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43816312\r\n\r\n3\r\n\r\nJACYMAR DE ALMEIDA SALGADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43840760\r\n\r\n2\r\n\r\nJADER OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20828330\r\n\r\n2\r\n\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20828330\r\n\r\n1\r\n\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41793471\r\n\r\n1\r\n\r\nJAILTON GOMES RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20900147\r\n\r\n1\r\n\r\nJAILTON MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20877552\r\n\r\n1\r\n\r\nJAIME FERREIRA SALGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05599873\r\n\r\n3\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20824785\r\n\r\n1\r\n\r\nJAIR SEABRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784875\r\n\r\n1\r\n\r\nJAIR SOUZA DE PAULA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20769857\r\n\r\n1\r\n\r\nJAIRO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05447461\r\n\r\n3\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40569438\r\n\r\n2\r\n\r\nJAIRO FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20939043\r\n\r\n1\r\n\r\nJAIRO JOSE PINTO JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20826583\r\n\r\n1\r\n\r\nJAIRSON DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44158033\r\n\r\n1\r\n\r\nJAKCILANE ROSENDO DE GOIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20828195\r\n\r\n1\r\n\r\nJAMES BISPO DOS REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788307\r\n\r\n1\r\n\r\nJAMILSON OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20893850\r\n\r\n1\r\n\r\nJANAINA COELHO MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788919\r\n\r\n1\r\n\r\nJANAINA CRISTINA MACHADO SANTI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40725251\r\n\r\n2\r\n\r\nJANAINA DA SILVA VETTORAZZI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43191738\r\n\r\n3\r\n\r\nJANAINA DE CARVALHO AGUIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20770332\r\n\r\n1\r\n\r\nJANAINA DE MENEZES CABRAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20943067\r\n\r\n1\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474465\r\n\r\n1\r\n\r\nJANAINA FERNANDA GONÇALVES GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789400\r\n\r\n1\r\n\r\nJANAINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42593921\r\n\r\n1\r\n\r\nJANAINA GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44410956\r\n\r\n1\r\n\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789249\r\n\r\n1\r\n\r\nJANAINA PINTO DE MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42639352\r\n\r\n1\r\n\r\nJANAINA VIEIRA PIMENTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20834268\r\n\r\n1\r\n\r\nJANDYRA DE MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20864043\r\n\r\n1\r\n\r\nJANE DA SILVA PORTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40095762\r\n\r\n3\r\n\r\nJANE DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32376065\r\n\r\n1\r\n\r\nJANE LEONCIO DA COSTA DO ESPIRITO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38872412\r\n\r\n3\r\n\r\nJANE LOBO DA SILVA MALHEIROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40742962\r\n\r\n3\r\n\r\nJANE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40706281\r\n\r\n1\r\n\r\nJANETE ROSA NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40365263\r\n\r\n2\r\n\r\nJANETE SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20883781\r\n\r\n1\r\n\r\nJANETE SAUD CAETANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474473\r\n\r\n1\r\n\r\nJANETE ZAMBE SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787076\r\n\r\n1\r\n\r\nJANICE CORTES ANNECHINI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40274560\r\n\r\n2\r\n\r\nJANICE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40392562\r\n\r\n2\r\n\r\nJANICE MAXIMO BELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42189047\r\n\r\n3\r\n\r\nJANIKE MENDES LOUVISE GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20916612\r\n\r\n1\r\n\r\nJANILCE MACEDO VASCONCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785243\r\n\r\n1\r\n\r\nJANILSON JESUS DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474481\r\n\r\n1\r\n\r\nJANIMA CRUZ DE ASSIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32304056\r\n\r\n2\r\n\r\nJANINE BARROZO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41858174\r\n\r\n2\r\n\r\nJANINE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50351460\r\n\r\n1\r\n\r\nJANNI DE JESUS SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05766370\r\n\r\n2\r\n\r\nJAQUELINE ALEXANDRINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42165865\r\n\r\n1\r\n\r\nJAQUELINE CARLA ASSUMPÇAO ROMAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44647719\r\n\r\n1\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33922888\r\n\r\n2\r\n\r\nJAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20968256\r\n\r\n1\r\n\r\nJAQUELINE LOBO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40607623\r\n\r\n2\r\n\r\nJAQUELINE LOURENÇO BARACHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788510\r\n\r\n1\r\n\r\nJAQUELINE MACHADO RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32261659\r\n\r\n1\r\n\r\nJAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32261659\r\n\r\n2\r\n\r\nJAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777550\r\n\r\n2\r\n\r\nJAQUELINE MEDEIROS CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474490\r\n\r\n1\r\n\r\nJAQUELINE QUINTINO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50729403\r\n\r\n1\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DA FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475330\r\n\r\n1\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE AMORIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788129\r\n\r\n1\r\n\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784450\r\n\r\n1\r\n\r\nJAYME VERDANT PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20804067\r\n\r\n2\r\n\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20804067\r\n\r\n4\r\n\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20836724\r\n\r\n1\r\n\r\nJEAN MAURICIO MACEDO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20861036\r\n\r\n1\r\n\r\nJEANE MARINHO FALCAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44113900\r\n\r\n1\r\n\r\nJEANNE EMILIA COUTINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43882196\r\n\r\n2\r\n\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789184\r\n\r\n1\r\n\r\nJEANNY KAROLYNE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43676448\r\n\r\n3\r\n\r\nJEANY NOGUEIRA ALVES LARANJEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44337590\r\n\r\n1\r\n\r\nJEFFERSON DE VARGAS MUNIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42577306\r\n\r\n3\r\n\r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20781555\r\n\r\n1\r\n\r\nJEFFERSON FIALHO FIGUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41913230\r\n\r\n4\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20967071\r\n\r\n1\r\n\r\nJEFFERSON MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20762461\r\n\r\n1\r\n\r\nJEFFERSON SILVEIRA DE AZEREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20850450\r\n\r\n1\r\n\r\nJEOVA FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44298641\r\n\r\n2\r\n\r\nJEOVANA SILVA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20760140\r\n\r\n1\r\n\r\nJEREMIAS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40057356\r\n\r\n2\r\n\r\nJERONIMO DE MORAES FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20831064\r\n\r\n1\r\n\r\nJESIEL ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473701\r\n\r\n1\r\n\r\nJESSE FELIX DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20783167\r\n\r\n1\r\n\r\nJESSE MORAES QUERES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44053452\r\n\r\n1\r\n\r\nJESSICA SARUBI DE MOURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39867129\r\n\r\n4\r\n\r\nJESUS WILLIANS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05555213\r\n\r\n2\r\n\r\nJETHER BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20918089\r\n\r\n1\r\n\r\nJEUSA BERNADETE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43880460\r\n\r\n2\r\n\r\nJEZIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391322\r\n\r\n1\r\n\r\nJHONATA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50007963\r\n\r\n3\r\n\r\nJOANA ANGELICA VIANA NEPOMUCENO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474503\r\n\r\n1\r\n\r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39669874\r\n\r\n4\r\n\r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA CANONICO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783445\r\n\r\n1\r\n\r\nJOANA D ARC GENTIL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05592550\r\n\r\n3\r\n\r\nJOANA D'ARC SOUZA FEITOZA VAREJAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20800053\r\n\r\n1\r\n\r\nJOANA DARC TEIXEIRA ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474511\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO ADELINO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39893316\r\n\r\n3\r\n\r\nJOAO ALFREDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20817401\r\n\r\n2\r\n\r\nJOAO BAPTISTA TAVARES DA HORA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39880710\r\n\r\n3\r\n\r\nJOAO BATISTA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20864876\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO BATISTA LANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20887442\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO BATISTA MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20809018\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO BATISTA NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789125\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO BATISTA PARAVIDINO DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474520\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32269544\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO BATISTA PESSANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33641552\r\n\r\n3\r\n\r\nJOAO BOSCO BARROSO DE PINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32946350\r\n\r\n2\r\n\r\nJOAO BOSCO PEDROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20407548\r\n\r\n3\r\n\r\nJOAO CARLOS BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20733143\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO CARLOS BOTELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20913346\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO CARLOS CAETANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40611949\r\n\r\n2\r\n\r\nJOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41305663\r\n\r\n2\r\n\r\nJOAO CARLOS ROCHA DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05764858\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20925263\r\n\r\n2\r\n\r\nJOAO CLAUDIO CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20737491\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO CRISTINO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20944764\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50730746\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO DE ATAIDE GARCIA PRECIOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20825919\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39881148\r\n\r\n3\r\n\r\nJOAO FERNANDES DA BRAZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766440\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO FERNANDO ALMEIDA SOBREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42078504\r\n\r\n2\r\n\r\nJOAO FERNANDO DINIZ FALCAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20749619\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO FRANCISCO DE FARIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41303261\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO FRANCISCO GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43646786\r\n\r\n2\r\n\r\nJOAO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44058870\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO GABRIEL MONTEIRO E SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20893442\r\n\r\n2\r\n\r\nJOAO GETRUDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474538\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO HENRIQUE GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20888139\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO HENRIQUE SOBRINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35584742\r\n\r\n2\r\n\r\nJOAO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20963440\r\n\r\n4\r\n\r\nJOAO JOSE RICHA NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50205161\r\n\r\n2\r\n\r\nJOAO LUIZ ALVES HONORATO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44120460\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO LUIZ DA COSTA MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20843160\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO LUIS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20850336\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO LUIZ DA SILVA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20723857\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO MARCELO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44176007\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO MARCOS DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39843106\r\n\r\n3\r\n\r\nJOAO MONTEIRO DE FIGUEIREDO NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44044704\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO PAULO BAPTISTA VOIGTLAENDER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44135645\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44625081\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO PEDRO ROCHA LEITAO VASCONCELLOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20878656\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20889356\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO QUADROS COIMBRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784816\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO RAZEN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20746946\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO RENATO DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20799454\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO RENATO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20775814\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO RICARDO KINGSBURY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20794169\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20880537\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO VALENTIM COSTA NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44058918\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO WELLIGTON FIGUEREDO DE ASSIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20842244\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44046359\r\n\r\n1\r\n\r\nJOATHAS SOARES BELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05567416\r\n\r\n4\r\n\r\nJOBERTO LUIZ DE SALES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20933053\r\n\r\n1\r\n\r\nJOCELIO DA SILVA ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785367\r\n\r\n1\r\n\r\nJOCELITA LAFFITTE DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20725469\r\n\r\n1\r\n\r\nJOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39896560\r\n\r\n4\r\n\r\nJOCILEIA MARIA BARRETO TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20738625\r\n\r\n1\r\n\r\nJOCIMAR DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20771134\r\n\r\n1\r\n\r\nJOEL BEZERRA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40709736\r\n\r\n3\r\n\r\nJOEL CARLOS ALVES DE PAIVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39879755\r\n\r\n3\r\n\r\nJOEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20859457\r\n\r\n2\r\n\r\nJOEL FABIO BALIERE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41983467\r\n\r\n1\r\n\r\nJOEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05486106\r\n\r\n4\r\n\r\nJOEL MARQUES DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20720238\r\n\r\n1\r\n\r\nJOEL SILVA SIMAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786754\r\n\r\n1\r\n\r\nJOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474546\r\n\r\n1\r\n\r\nJOELMA ASSUNÇAO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39850072\r\n\r\n4\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20786921\r\n\r\n1\r\n\r\nJOELSON DA CONCEIÇAO BAPTISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43036112\r\n\r\n3\r\n\r\nJOEMAR BRAGA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44115172\r\n\r\n1\r\n\r\nJOMARA MONZATO ROMAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473728\r\n\r\n1\r\n\r\nJONAS FERREIRA PANTALEAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42167361\r\n\r\n1\r\n\r\nJONATAS BRITO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50352130\r\n\r\n1\r\n\r\nJONATHAN BRUNO BRAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44044860\r\n\r\n1\r\n\r\nJONE ELSON DE MELLO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05613426\r\n\r\n4\r\n\r\nJONES BISPO DOS REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50728954\r\n\r\n1\r\n\r\nJORDAO MARTINS MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20874057\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32259247\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20717253\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20876513\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE ALVES VARELLA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40001750\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20743564\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05454670\r\n\r\n7\r\n\r\nJORGE BERNARDO FABRI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05454670\r\n\r\n6\r\n\r\nJORGE BERNARDO FABRI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38314916\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20895356\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE CARNEIRO FACANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20873247\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE CESAR DA COSTA ROMAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788706\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE CUSTODIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474554\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE DALATE SALVADOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39828255\r\n\r\n4\r\n\r\nJORGE DE JESUS TRINDADE MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21004870\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623011\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE EDUARDO SOARES CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20781741\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE ELOY DE QUEIROZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40006565\r\n\r\n3\r\n\r\nJORGE EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20958242\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE FELIPE FONSECA MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766911\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20723784\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n08767858\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE FORTE FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40191770\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE FREIRE DE QUEIROZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37812947\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05637511\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50730720\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE JANNOTTI VIEGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20872550\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE JOSE DRUMOND\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42800064\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20815778\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE JOSE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20752768\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LOPES CLEMENTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778840\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE LOPES LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39928152\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE LUIS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41971833\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE LUIZ ABREU DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20751540\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20838751\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39827445\r\n\r\n4\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20938535\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LUIZ GALDINO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20785267\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LUIZ GOMES BARROSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20751354\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LUIZ MIRANDA\r\n\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n\r\n20800126\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LUIZ PESTANA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20840039\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LUIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056489\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCHA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20902468\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LUIZ SAO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20752237\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21003955\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE MARCOS DA SILVA CHALAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788927\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE MILITAO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20773340\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE RENATO ALVES CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20924348\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE RENATO GIL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20924348\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE RENATO GIL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40576841\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DE ALMEIDA PORTUGAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043635\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE ROBERTO RIBEIRO BRAGA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05479797\r\n\r\n3\r\n\r\nJORGE SILVA MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20799640\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE VICTORIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39848264\r\n\r\n4\r\n\r\nJORGE WANDERLEI VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20751842\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44564210\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20917309\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE WILSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473418\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGIANE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39837939\r\n\r\n6\r\n\r\nJORGINA FRANCISCA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42196574\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSANE DO AMARAL MANHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41777425\r\n\r\n6\r\n\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41777425\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20859155\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE ALBERTO MENDES BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20818742\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE ALBERTO PORTO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391128\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391128\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39838447\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSE AMARO PEIXOTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39838447\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSE AMARO PEIXOTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05790654\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE AMBROSIO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20937547\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20739540\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41262662\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSE ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39817628\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE ANTONIO FORTUNA NOGUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43489923\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE ANTONIO NAPOLEAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785391\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE ANTONIO PEREZ OREIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785391\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE ANTONIO PEREZ OREIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33022054\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE ANTONIO RIBAS SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786592\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GONÇALO DE AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20821840\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE AURELIANO DA CUNHA NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20824556\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20824556\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20880464\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42640423\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE BRAZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20742649\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CARLOS BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20787421\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CARLOS BERBET TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05771226\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE CARLOS CORREA DE ANDRADES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20799527\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CARLOS CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787300\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CARLOS COSTA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20845375\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20730055\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA INACIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20838522\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CARLOS FRANCA NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37819364\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES MAIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40280560\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE CARLOS MORAIS DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20807937\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CARLOS MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20728735\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20935455\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE CARLOS PEIXOTO DE CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20878249\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20937296\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20739125\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CARLOS SANTINI TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41277066\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSE CARLOS SENNA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41277066\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSE CARLOS SENNA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44343264\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CARLOS SOARES APARICIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43036287\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40610659\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE CARNEIRO SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40578453\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20800240\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05585970\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSE CHRISTIAN LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32894520\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE CLAUDIO BARCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20872976\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20759550\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20849931\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE DAMIAO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20899548\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE DANILO ZARDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39866840\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSE DE ARIMATHEIA DA COSTA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783763\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE DE DEUS DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40672662\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE DE RIBAMAR COSTA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05454166\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20942672\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE DILSON GONÇALVES DE MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20937911\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42589711\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE EDUARDO MOURA RANGEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20917953\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE FAGUNDES DE BRITO JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20806710\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE FELIPPE DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786916\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE FIEL DE LIMA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20807813\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE GERMANO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35713569\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20811659\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE HELENIO SOARES DE FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20860870\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE HENRIQUE SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783364\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE HILDEBRANDO FERREIRA LIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40282171\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE HUMBERTO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40138534\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE IVONALDO ALVES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20761961\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE JOAQUIM CAMPOS BARROSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40392260\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40076482\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE JORGE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20941757\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21006679\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE LEOCADIO PEREIRA BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21005150\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE LOPES DOS ANJOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20303041\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE LOPES RAED\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40174069\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE LUCAS ALVES NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20735359\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE LUCIANO GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41301129\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE LUCIO PEREIRA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20771967\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE LUIZ BATISTA DAMASCENO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40121364\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784212\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE LUIZ GARCIA DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50352628\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE LUIZ MANGABEIRA NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987608\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE LUIZ PEREIRA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20737939\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE LUIZ PINTO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20734069\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40208710\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE MANOEL DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787173\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE MARCIO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20814364\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE MARCOS BARROS DEVILLART\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05462045\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20972458\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE MARIA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787742\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20945574\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE MARIA PAOLUCCI PIMENTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38639840\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21006148\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE MAURICIO FRANKLIN DE MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20784457\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE MAURICIO LEONARDO RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20867298\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE MAURICIO TRICESAR MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44027699\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSE MAURO BAPTISTA BIANCHI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766920\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE MAURO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20919336\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE MAURO DE MESQUITA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20737637\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE MENDONÇA DE AGUIAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40232263\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSE NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777984\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE NORBERTO VIEIRA LANES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777984\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE NORBERTO VIEIRA LANES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20843941\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE OSMAN DE MENEZES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20817525\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE RENATO DA SILVA ARANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474589\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE RENATO FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20911963\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE RENATO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32256574\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391403\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSE RICARDO ALFRADIQUE PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777585\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE RICARDO BRANDAO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40282058\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE RICARDO LOPES LARANJEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20728549\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE RICARDO LOPES PENHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43700446\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40231879\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE ROBERTO LIMA PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n26015250\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE ROBERTO LIMA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42551404\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE ROBERTO SCHREIBER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44068859\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20883552\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE RONALDO FARIAS ALEIXO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777593\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE RONALDO TRAJANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20818181\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40743357\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE TEIXEIRA D ASSUMPÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20966946\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE TEIXEIRA D ASSUMPÇAO JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43883095\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE TELES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32268211\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32268211\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20817150\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE VIEIRA CARNEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34984747\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSE WILSON COURA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988116\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSEANE DIAS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20924682\r\n\r\n7\r\n\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20924682\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474597\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSEFA ANA SANTOS DE NOVAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42093503\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42078130\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSELIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20925930\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSELITA DA SILVA FERRARY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39954536\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSELITO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05767873\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSEMARY CORREA KOPKE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44053495\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSENIR DO NASCIMENTO ANDRADE GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20817630\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSETE DE BRITO PIANTAVINHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39896447\r\n\r\n8\r\n\r\nJOSETE PEREIRA PERES SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44607733\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSILAINE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50009150\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSILENE MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789397\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSILENE TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20919638\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSIMA GONÇALO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43306373\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSIMAR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39837750\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44058993\r\n\r\n1\r\n\r\nJOYCE DIAS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20751478\r\n\r\n1\r\n\r\nJOZIAS SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42801915\r\n\r\n5\r\n\r\nJUAREZ JARDEL MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20845480\r\n\r\n1\r\n\r\nJUAREZ LOPES DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41272668\r\n\r\n5\r\n\r\nJUAREZ REINA TONASSI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41272668\r\n\r\n2\r\n\r\nJUAREZ REINA TONASSI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41270347\r\n\r\n4\r\n\r\nJUÇARA BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39845664\r\n\r\n4\r\n\r\nJUCIARA SABBATINI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20923236\r\n\r\n1\r\n\r\nJUDIMAR DA COSTA DUTRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20888244\r\n\r\n1\r\n\r\nJUDITE DE CASTRO BRASIL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20945949\r\n\r\n1\r\n\r\nJUDITH ROSA LEOPOLDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33641072\r\n\r\n3\r\n\r\nJUFAR ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20881649\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIA CHRISTINA NASCIMENTO DE ARRUDA WAITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41282850\r\n\r\n5\r\n\r\nJULIA FERNANDES LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44048980\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIANA ELIAS DE MAYRINCK KARL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39853349\r\n\r\n4\r\n\r\nJULIANA GOMES DE MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049013\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43542409\r\n\r\n2\r\n\r\nJULIANA MODOLO DURAN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43497632\r\n\r\n3\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669623\r\n\r\n2\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES TAQUETTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44634188\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIANA SANTOS LIZZI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44341326\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIANA SILVESTRE LOUVEN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44163983\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIANA ZARUR DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43182062\r\n\r\n4\r\n\r\nJULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42658950\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIANE MAGIOLE MELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42052807\r\n\r\n2\r\n\r\nJULIANO LINS CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50373285\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIE ROSA FERREIRA MATINHA SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43325920\r\n\r\n3\r\n\r\nJULIEN LOPES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987330\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIETA BRITES FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50364898\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIETTE RODRIGUES VASCONCELLOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20881150\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43580963\r\n\r\n3\r\n\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05773393\r\n\r\n2\r\n\r\nJULIO CESAR CANDIDO DE BRITO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40234355\r\n\r\n3\r\n\r\nJULIO CESAR COPPOLA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37060244\r\n\r\n3\r\n\r\nJULIO CESAR CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20963076\r\n\r\n3\r\n\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20963076\r\n\r\n4\r\n\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474600\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO CESAR DA MOTTA CAMARGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20728310\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20908520\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50732609\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05661455\r\n\r\n4\r\n\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20920032\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO CESAR MAIA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20777728\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO CESAR NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20811160\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO CESAR PINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41375971\r\n\r\n8\r\n\r\nJULIO CESAR ROITBERG\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39871487\r\n\r\n4\r\n\r\nJULIO CESAR ROSAS DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42638801\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO CESAR TAVARES MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39869261\r\n\r\n4\r\n\r\nJULIO CEZAR BELLIZZE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20798725\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO DANTAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20914687\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO PORTELLA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20742347\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO VICENTE DA COSTA NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788935\r\n\r\n1\r\n\r\nJUPIACI NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42597579\r\n\r\n1\r\n\r\nJUPIRACY AFFONSO REGO ROSSATO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43592376\r\n\r\n2\r\n\r\nJURANDIR FARIA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21007470\r\n\r\n1\r\n\r\nJURANDIR JACINTHO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20785798\r\n\r\n3\r\n\r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20785798\r\n\r\n1\r\n\r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20789459\r\n\r\n1\r\n\r\nJUREMA BRAZILINA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20897073\r\n\r\n2\r\n\r\nJUREMA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35079452\r\n\r\n3\r\n\r\nJUREMA DA SILVA ASSUMPÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043694\r\n\r\n1\r\n\r\nJUREMA LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37849638\r\n\r\n4\r\n\r\nJUREMA PESSANHA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20823339\r\n\r\n1\r\n\r\nJUREMA ROMANA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20850638\r\n\r\n1\r\n\r\nJUREMIR COSTA ABRUNHOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39846954\r\n\r\n5\r\n\r\nJURUPITAM ROBERTO BLASQUEZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20827644\r\n\r\n1\r\n\r\nJUSCELIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20907648\r\n\r\n1\r\n\r\nJUSCELINO AGUIAR DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20923465\r\n\r\n1\r\n\r\nJUSSARA GUEDES DA SILVA LESSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32301456\r\n\r\n2\r\n\r\nJUSSARA MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39886026\r\n\r\n3\r\n\r\nJUSSARA MOTHE ESCOCARD\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20925140\r\n\r\n1\r\n\r\nJUTELMA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473051\r\n\r\n2\r\n\r\nKAMILLA VOGAS ROMUALDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50356577\r\n\r\n1\r\n\r\nKARIM HADDAD\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40073050\r\n\r\n2\r\n\r\nKARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERARO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50373056\r\n\r\n1\r\n\r\nKARINE DOS SANTOS MOTA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785693\r\n\r\n1\r\n\r\nKARLA CHRISTINA GOULART LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42547300\r\n\r\n3\r\n\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42547300\r\n\r\n2\r\n\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32260733\r\n\r\n2\r\n\r\nKARLLA CRISTHINA DE PAULA SODRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789168\r\n\r\n1\r\n\r\nKATERINE BRANDAO FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20848226\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIA ALMEIDA PAULA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043724\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIA BICHAO LESSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20810431\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41914368\r\n\r\n2\r\n\r\nKATIA DAMASO DE ALMEIDA BALTAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788838\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43559409\r\n\r\n4\r\n\r\nKATIA FIGUEIRA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20929757\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIA GOMES DA SILVA FONTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32850654\r\n\r\n3\r\n\r\nKATIA GUIMARAES ARMANDO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20896271\r\n\r\n3\r\n\r\nKATIA MACHINEZ DA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20834144\r\n\r\n2\r\n\r\nKATIA MARIA MOREIRA CEZAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20860048\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIA MARIA PEREIRA DUTRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n19687427\r\n\r\n3\r\n\r\nKATIA MARQUES LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44670729\r\n\r\n2\r\n\r\nKATIA MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20882670\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIA REGAZZI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777992\r\n\r\n2\r\n\r\nKATIA REGINA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20776241\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIA REGINA GONÇALVES DE ORNELAS CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39844021\r\n\r\n4\r\n\r\nKATIA REGINA PAULA DE MENEZES TALON\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44259816\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIA VALERIA DE LIMA TIRAPELLI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44634196\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIANE DOS ANJOS SILVA CURI MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42668140\r\n\r\n4\r\n\r\nKAUE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631529\r\n\r\n1\r\n\r\nKEILLA ROSANA SOARES PANISSET PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44390742\r\n\r\n1\r\n\r\nKEITE SILVA DE MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43576745\r\n\r\n2\r\n\r\nKELI CRISTINA DE MATTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05634210\r\n\r\n3\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE JESUS VIANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44071302\r\n\r\n1\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32256949\r\n\r\n1\r\n\r\nKELLY DE AGUIAR SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44051395\r\n\r\n1\r\n\r\nKELLY DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38582287\r\n\r\n2\r\n\r\nKELLY MAURICIO LEAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787769\r\n\r\n1\r\n\r\nKELLY RABELLO SIQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20853165\r\n\r\n1\r\n\r\nKELLY SUELI MALLET GUIOT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42638836\r\n\r\n1\r\n\r\nKELLYCIANA BRAGA QUINTAN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44116250\r\n\r\n1\r\n\r\nKESSIA AMNY MENDES FREITAS GREGORIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41933850\r\n\r\n4\r\n\r\nKESSIA BARRETO LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20767048\r\n\r\n1\r\n\r\nKITCHENER VIEIRA LIMA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20721641\r\n\r\n1\r\n\r\nKLEBER CABRERA REBELLO DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475488\r\n\r\n1\r\n\r\nKLEBERSON BOTELHO PESSANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777852\r\n\r\n2\r\n\r\nKLEUS DA CRUZ CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20882149\r\n\r\n1\r\n\r\nKRYSAMON DEOCLECIO BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05698383\r\n\r\n3\r\n\r\nKRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05433835\r\n\r\n2\r\n\r\nLAFAYETTE ULHOA TENORIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50044885\r\n\r\n3\r\n\r\nLAIS DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41325141\r\n\r\n3\r\n\r\nLAIS VILARINHO RANGEL MALTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41262778\r\n\r\n4\r\n\r\nLAISE CAMARA MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44259840\r\n\r\n1\r\n\r\nLARA ROBERTA PERES DE LIMA E SILVA GRECO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40607518\r\n\r\n1\r\n\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40607518\r\n\r\n3\r\n\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44129270\r\n\r\n1\r\n\r\nLAURA DE CASTRO AGUIAR CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391314\r\n\r\n1\r\n\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391314\r\n\r\n2\r\n\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50730770\r\n\r\n1\r\n\r\nLAURO MAURINO DE PAULA MENDES SOBRINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40302148\r\n\r\n1\r\n\r\nLAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789478\r\n\r\n2\r\n\r\nLAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20819439\r\n\r\n2\r\n\r\nLEA ALVES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20734549\r\n\r\n3\r\n\r\nLEA SIMONE DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20734549\r\n\r\n2\r\n\r\nLEA SIMONE DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473736\r\n\r\n1\r\n\r\nLEA VIEIRA WANDERMUREM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988124\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20790759\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20857420\r\n\r\n2\r\n\r\nLEANDRO AMORIM DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41939069\r\n\r\n4\r\n\r\nLEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43306667\r\n\r\n2\r\n\r\nLEANDRO CHASSE PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475453\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41858441\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20871333\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391306\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44044062\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA MANHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44135653\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO FLORENCIO GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05779243\r\n\r\n2\r\n\r\nLEANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669631\r\n\r\n2\r\n\r\nLEANDRO GOMES E SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44053185\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES DORNELES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44059132\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO MARTINS MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44411650\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO NUNEZ TARDIN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20797060\r\n\r\n2\r\n\r\nLEANDRO PIERRE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44040610\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669224\r\n\r\n2\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DE BRITO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44670257\r\n\r\n2\r\n\r\nLEANDRO SOARES LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38249235\r\n\r\n3\r\n\r\nLEANDRO TIMOTHEO MUNIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40396525\r\n\r\n1\r\n\r\nLECY SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40382974\r\n\r\n2\r\n\r\nLEDA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39835243\r\n\r\n4\r\n\r\nLEIA DE PAULA MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35521031\r\n\r\n3\r\n\r\nLEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41303334\r\n\r\n2\r\n\r\nLEILA DE HOLANDA SCHMIDT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20788231\r\n\r\n1\r\n\r\nLEILA DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20852967\r\n\r\n1\r\n\r\nLEILA GAMA DA SILVA COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40200752\r\n\r\n2\r\n\r\nLEILA JACYNTHO DUTRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20865562\r\n\r\n1\r\n\r\nLEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42040051\r\n\r\n2\r\n\r\nLEILA LOBAO DE SOUZA MORGADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05772427\r\n\r\n4\r\n\r\nLEILA LURDES GERLACH RIGER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39871924\r\n\r\n4\r\n\r\nLEILA MARCIA SENNA MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766466\r\n\r\n1\r\n\r\nLEILA RAMOS DE VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39872548\r\n\r\n4\r\n\r\nLEILA REGINA DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37957740\r\n\r\n3\r\n\r\nLEILA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32269960\r\n\r\n2\r\n\r\nLEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50351575\r\n\r\n1\r\n\r\nLEILANE DA CUNHA VETTORI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42658560\r\n\r\n1\r\n\r\nLEILSOM ALVES RIVERA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44259867\r\n\r\n1\r\n\r\nLELIA BRAZIL PROTASIO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20891040\r\n\r\n1\r\n\r\nLELIA RODRIGUES LESSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n00789429\r\n\r\n2\r\n\r\nLELIO EDUARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43749607\r\n\r\n2\r\n\r\nLELIO FLIDESVIDA RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44607415\r\n\r\n2\r\n\r\nLENI FALCAO RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42007720\r\n\r\n3\r\n\r\nLENICE DA SILVA LIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42064155\r\n\r\n2\r\n\r\nLENILSON ALVARES TEIXEIRA GUSMAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40072550\r\n\r\n2\r\n\r\nLENIR BRAUNS TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20900325\r\n\r\n1\r\n\r\nLENY APARECIDA NUNES MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05764440\r\n\r\n2\r\n\r\nLEOCADIA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43564070\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO CORREIA RESENDE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43258689\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44114176\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO DE ARAUJO ESTEVAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43874177\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO AUGUSTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766474\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO DE MENEZES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41804651\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO DIAS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43842313\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO DOMINGOS DA SILVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39918637\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA BUARQUE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05669553\r\n\r\n5\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA E SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05679370\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43303668\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO GENARO DUTRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784727\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50352148\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO GUEDES MELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43535550\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO HEEREN MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20957440\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20925379\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO MARTINI QUINTAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42067120\r\n\r\n5\r\n\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43449255\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20991843\r\n\r\n4\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES CLAUSSEN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41939166\r\n\r\n4\r\n\r\nLEONARDO ROSSI BORGES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38625423\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO SOARES GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42181135\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO SOARES VIANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43609260\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40537927\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO WERNER WERMELINGER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777623\r\n\r\n2\r\n\r\nLEOPOLDO ANTONIO MASSON PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047703\r\n\r\n1\r\n\r\nLETICIA DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n6515924\r\n\r\n4\r\n\r\nLETICIA DE MENEZES MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21004161\r\n\r\n1\r\n\r\nLEVY PINTO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39730573\r\n\r\n3\r\n\r\nLEYLA ABRANTES MARQUES REBELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20805462\r\n\r\n1\r\n\r\nLIBANIA IZOLDA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40311465\r\n\r\n2\r\n\r\nLIDIA DE ANDRADE RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40302334\r\n\r\n2\r\n\r\nLIDIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42165962\r\n\r\n1\r\n\r\nLIDIA MARCIA FELIPE FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20910975\r\n\r\n2\r\n\r\nLIDIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44173962\r\n\r\n1\r\n\r\nLIDIANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43279082\r\n\r\n3\r\n\r\nLIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44120800\r\n\r\n1\r\n\r\nLIDIANE FONTES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44162324\r\n\r\n1\r\n\r\nLIDIANE MARQUES DOS REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41934105\r\n\r\n7\r\n\r\nLIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37364502\r\n\r\n3\r\n\r\nLIDICE DE BARROS GUERRIEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39883957\r\n\r\n5\r\n\r\nLIGIA MAIRA NUNES ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987349\r\n\r\n4\r\n\r\nLIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42075181\r\n\r\n3\r\n\r\nLILIA ALVES BRITTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784913\r\n\r\n1\r\n\r\nLILIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43854141\r\n\r\n2\r\n\r\nLILIAN AGUIAR DE FREITAS\r\n\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n\r\n20896646\r\n\r\n1\r\n\r\nLILIAN DENISE BORGES DA SILVA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20731469\r\n\r\n1\r\n\r\nLILIAN DIAS ENNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44061056\r\n\r\n1\r\n\r\nLILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50356755\r\n\r\n1\r\n\r\nLILIAN LOBATO NASCIMENTO BORGES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784824\r\n\r\n1\r\n\r\nLILIAN MANSUR FALCAO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784824\r\n\r\n2\r\n\r\nLILIAN MANSUR FALCAO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787750\r\n\r\n1\r\n\r\nLILIANA LOPES PESSANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631421\r\n\r\n1\r\n\r\nLILIANA VIEIRA MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40440044\r\n\r\n3\r\n\r\nLILIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44058365\r\n\r\n1\r\n\r\nLILIANE JUCA LEMOS DA SILVA PORTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44395566\r\n\r\n1\r\n\r\nLILIANE XAVIER MELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20872445\r\n\r\n2\r\n\r\nLINCOLN GEOMETRA MOTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39999840\r\n\r\n2\r\n\r\nLINDA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40491358\r\n\r\n2\r\n\r\nLINDALVA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474627\r\n\r\n1\r\n\r\nLIRA MARCIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047711\r\n\r\n1\r\n\r\nLIS ALVES BATISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44165293\r\n\r\n1\r\n\r\nLIS DE AGUIAR PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43287484\r\n\r\n2\r\n\r\nLIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39885755\r\n\r\n4\r\n\r\nLIVIA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39898059\r\n\r\n4\r\n\r\nLIVIA RIBEIRO DE LIMA MOURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43772498\r\n\r\n2\r\n\r\nLIVIA VITORINO DA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20919140\r\n\r\n1\r\n\r\nLIZ DA ROSA VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42598281\r\n\r\n1\r\n\r\nLIZETE ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42040140\r\n\r\n3\r\n\r\nLOURIVAL MENDONÇA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42026830\r\n\r\n2\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06427740\r\n\r\n2\r\n\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390253\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCAS ANTONIO SOARES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44158629\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCAS DA CUNHA LINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44284527\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCELIA PACHECO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40217914\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCI DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20900678\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIA CALIXTO SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20910339\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20930941\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIA CRISTINA NUNES BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42561213\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCIA DONATO DA SILVA MENDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41804660\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIA HELENA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40297179\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39870154\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA BARCELLOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36091880\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n30699665\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43576826\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIA MARIA DE MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786100\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIA MARIA GUEDES ALBRECHT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05780551\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIA MENEZES PINTO DAMASCENO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788293\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIA RAMOS DE SOUSA LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44246366\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIA REGINA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20864469\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIA REGINA PANARO DE MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40569136\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39896633\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCIA VALERIA FRANCISCA DAS CHAGAS FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777631\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36833495\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44097352\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA BRAGA CARNEIRO LEAO JUNQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20916841\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA BRUM VIEIRA MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44079400\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA CAMPOS GOLARTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20854455\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474635\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA MALHEIROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988248\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43872786\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788536\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41891228\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43481795\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473450\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20741235\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA DE FATIMA CARMONA NOGUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787181\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391250\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES HAMOND\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39848868\r\n\r\n5\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39848868\r\n\r\n6\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37792920\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37805312\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44060440\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20932669\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA GOULART RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44309759\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA INACIO DA SILVA MARINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44044003\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA JERONIMO LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631723\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA LEITAO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20857314\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA LEITE SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44046014\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA LOPES ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41918525\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIANA MARTINGIL AFFONSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785936\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA MOTA NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784956\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA MUNIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049676\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32564066\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIANA NUNES VITER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43832377\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA PANTOJA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37775740\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIANA PESSANHA BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44141440\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA RAMOS PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474643\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41283848\r\n\r\n6\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41283848\r\n\r\n7\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20790228\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35463368\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40117340\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA SOARES FILGUEIRAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40272460\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA SOARES GOMES PORTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n13295063\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA VASCONCELOS FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785502\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANE CARVALHO JASMIN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537797\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANE DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20922248\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANE DE FATIMA SAMPAIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42063582\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788048\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANE HELENA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05571120\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANE NUNES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42629918\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANE PAES RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043767\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40547930\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20914865\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANO CORREA LOUREIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40673057\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANO DA COSTA PIRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39183270\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n31681069\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIANO DUARTE PESSANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20778112\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANO GOMES DA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777666\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE LOURENÇO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20910568\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANO LINHARES PIRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05558972\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANO MANNARINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32625723\r\n\r\n5\r\n\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32625723\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788218\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANO PESSANHA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44046049\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANO PIRES MESQUITA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05569494\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANO SEBASTIAO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766490\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANO TORCIONE SERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41389700\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIENE CRISTINA SOARES MOTTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785120\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIENE DE SOUSA TEIXEIRA VALES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20741650\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIENE DE SOUZA LUCENA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44117787\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIENE MARIANO TORRES CHAVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21006741\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIMAR DE SOUZA DRUMMOND\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20854684\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIMAR DE SOUZA LOPES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20884583\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIMAR LIMA VELLOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20827946\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIMAR MARIA NASCIMENTO ARCI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049170\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIMAR SOUZA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631707\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIMARA MARELI DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788552\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988078\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIMERI MAURICIO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05763266\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCINDO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391047\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCINETE LEANDRO BICOQUE HENRIQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20771851\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20808739\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIO DIAS DE AVILA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20808739\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCIO DIAS DE AVILA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20789335\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIO GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32451865\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIO JOSE TERRA PETRUCCI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39899764\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCIOLA GUEDES DE MELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43578071\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCRECIA DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20756461\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44143974\r\n\r\n2\r\n\r\nLUDMILA DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39853080\r\n\r\n4\r\n\r\nLUDMILLA PINTO DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50347403\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIGI MENDES PAPARELLA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43867413\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIS ANTONIO TELES TIBAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20803559\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS CARLOS CORDEIRO MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20733747\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40364984\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIS CARLOS DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20751052\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS CARLOS DIAS MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40024253\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIS CARLOS SANTOS NICACIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20955278\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIS CARLOS VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44044518\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS CESAR PERUCI DO AMARAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20747268\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43813917\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIS CLAUDIO MOUTINHO ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33689245\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL SUHETT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40716953\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DA ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20824254\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788943\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20763158\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS FABIO CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37716638\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40575489\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41275381\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIS FERNANDO SOARES LEAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777224\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIS FLAVIO FONSECA PROVENÇANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42566126\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS GUSTAVO MELLO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05455413\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LOFIEGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20760671\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20760671\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20939450\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21007543\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39848337\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIS MARDUK BRAZ PIRES VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20765924\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS OTAVIO ARIOSA RODRIGUES JARDIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44060521\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS PIERRE SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39553710\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIS REINALDO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32263260\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS ROBERTO BRESSA PEÇANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32263260\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIS ROBERTO BRESSA PEÇANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43832865\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05449111\r\n\r\n7\r\n\r\nLUIS SERGIO GOMES MOURA FE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05449111\r\n\r\n8\r\n\r\nLUIS SERGIO GOMES MOURA FE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20928092\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIS VENANCIO COELHO VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20928092\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIS VENANCIO COELHO VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777674\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ALBERTO AMARANTE SIMOES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44046120\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENERE WANDERLEY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32257511\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ ALBERTO COSTA DO AMPARO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20847300\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA PENHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20799225\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41777735\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623429\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ALFREDO BATISTA GARCIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39698440\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20874286\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ALFREDO GRACIANO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40120864\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BEZERRA LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38167255\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CONTARINI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39955524\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20793057\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO COSMELLI OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42638844\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES AVELINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44046154\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ARMANDO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20758073\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS CONRADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20789157\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SANT ANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20999747\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CAMARA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20938128\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42041627\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20736576\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32259018\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32259018\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20746164\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39839060\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766946\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20781148\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOMINGOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20890249\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474660\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40354032\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05404223\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ CARLOS GONCALVES PACHECO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20842171\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS JOSE SALGADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20846363\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20877188\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS ORNELLAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06171770\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ CARLOS PADILHA AREAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537819\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20929455\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT ANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20929455\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT ANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20743262\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS TAVARES DE MENEZES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43718850\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20912650\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20879830\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CEZAR CONSTANCIO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40072851\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES LING\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766067\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALZUGUIR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44044534\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20750854\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39879860\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20725043\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20820135\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MESQUITA MACIEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40672131\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42639638\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ DA CUNHA CORREIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20771738\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ DAMIAO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20819544\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20722141\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42521459\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ EDUARDO PATRASSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05570450\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ EMILIO REBOREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20968027\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ERNESTO DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44390327\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ FABIANO DE FREITAS TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20744960\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40240126\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42596041\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20957742\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO EPHRAIN DE MARINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41277317\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GONCALVES COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06080421\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20743149\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MASSARANI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20761368\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MOREIRA PEÇANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44315619\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ FILIPE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20715757\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA FIGUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20810547\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20810547\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20928114\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO HOYER DA SILVA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787262\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43825125\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05561132\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GUALBERTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44117507\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40251462\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MARCOS CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44337604\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MARIO DE ALCANTARA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785570\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50370189\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20810067\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ OLIVEIRA SIQUARA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20879040\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ PEREIRA DE SANT ANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38686627\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ RAIMUNDO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20794878\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ RENATO DE SOUZA JUSTINIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20785143\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20785143\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41814827\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n25458736\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20913273\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO MALHEIROS ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39958760\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ SCORZA VIEIRA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766032\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766032\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20726155\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ VANDERLEI GOUVEA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20844034\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ VITOR COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05765501\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ WAGNER DA SILVA PASSOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778018\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50352172\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZA AMELIA SALES BRAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44135661\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZA DINIZ NOGUEIRA RANGEL LEMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39833194\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZA ESTEVES PERES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20799942\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZA FRANÇA VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777690\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZA HELENA DA SILVA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42055938\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZA HELENA RAMOS LESSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056527\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZA MARIA BARROS DA SILVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20793774\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZA MARIA PAES DE MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42668298\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZA MARIA PINTO MARQUES MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41273770\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIZA MARIA RABELLO VIDAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32598750\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZA MATEUS DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987888\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20801530\r\n\r\n1\r\n\r\nLUNEY MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36569747\r\n\r\n3\r\n\r\nLUPERCIO SOARES CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788560\r\n\r\n1\r\n\r\nLUZIA ALABARCE PERES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40197522\r\n\r\n2\r\n\r\nLUZIA BECKER PAULO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41858450\r\n\r\n1\r\n\r\nLUZIA SENNA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41198115\r\n\r\n3\r\n\r\nLYCIA HELENA PORTO GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20772246\r\n\r\n2\r\n\r\nMADALENA THIRY PENNA FIRME\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20772246\r\n\r\n1\r\n\r\nMADALENA THIRY PENNA FIRME\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786525\r\n\r\n1\r\n\r\nMAGNA FABIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20936923\r\n\r\n1\r\n\r\nMAGNO LUIZ DE SA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785111\r\n\r\n1\r\n\r\nMAGUI APARECIDA VALLIM DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40077730\r\n\r\n2\r\n\r\nMAICON LUIZ LISBOA FELIX\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50352121\r\n\r\n1\r\n\r\nMAIRA ALLAN LUCCAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50732587\r\n\r\n1\r\n\r\nMAIRAN ROCHA NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20421044\r\n\r\n6\r\n\r\nMAIRIDEE DE MARCHI NOVAES DE CARVAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20863659\r\n\r\n1\r\n\r\nMANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20820852\r\n\r\n1\r\n\r\nMANOEL CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20907710\r\n\r\n1\r\n\r\nMANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05428262\r\n\r\n4\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO D OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40208834\r\n\r\n2\r\n\r\nMANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05431840\r\n\r\n4\r\n\r\nMANOEL LUIZ COSTA MARRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44250967\r\n\r\n1\r\n\r\nMANOEL MARCELO GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n29677521\r\n\r\n3\r\n\r\nMANOEL NAZARENO AZEREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20753683\r\n\r\n1\r\n\r\nMANUEL NELSON DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32157738\r\n\r\n1\r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44164092\r\n\r\n1\r\n\r\nMANUELLA RAMOS FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785979\r\n\r\n1\r\n\r\nMARA CLAUDIA PAMPURI QUINETTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20740360\r\n\r\n1\r\n\r\nMARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06422772\r\n\r\n5\r\n\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05412153\r\n\r\n4\r\n\r\nMARA GUIMARAES MACIEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44040679\r\n\r\n1\r\n\r\nMARA LUCIA FABIANO SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20822162\r\n\r\n2\r\n\r\nMARA RIBEIRO CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474686\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELA NOVAES LEITE\r\n\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n\r\n05785030\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELINA MARRI BAPTISTA COUTINHO FRANÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50369946\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELINO TADEU DE ASSIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44071370\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELLA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44158742\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELLE NOLASCO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624956\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELLE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20762534\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELLO DE ABREU HERDY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474708\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELLO DE SOUZA STOLLER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20745478\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO ALBERTO COSTA DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20722745\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO ALBERTO LUCENA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44577761\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787556\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41389271\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO ARANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049200\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO ARMONY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50730827\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO BARBOSA ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20864760\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO BARRETO DE MAGALHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766504\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO BENVOLF\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778026\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO BIANGOLINO XAVIER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20797176\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO BORGES RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40281965\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20829922\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO CARVALHO FAGUNDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20743670\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO CHAVES MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05774004\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO COELHO MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39871746\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCELO COIMBRA BIAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40508943\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO CONCEIÇAO DE AZEREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20774150\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO CORREA LAPA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43752080\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCELO DA COSTA NICOLAU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44071388\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO DA COSTA SAMPAIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784778\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20735464\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PAULA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32261837\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20760442\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42595711\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO DE BRAGANÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20837160\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO DE FRANCA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42039550\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO DE MELO SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20719094\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41958594\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO DE OMENA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41958594\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCELO DE OMENA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787424\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO DE PAULA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20922477\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40481050\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO DINIZ SANTA MARINHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44112874\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO SALVADOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32268858\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO EDUARDO PALHARES TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42164524\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO EMIDIO DO VALLE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20812876\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35688955\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCELO FRANCO DE SAO TIAGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39953424\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO GARCIA MASSAUD\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20745770\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20762232\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO GOMES FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20946813\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO GOMES FARINHAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43529720\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44123884\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44058470\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO LION VILLELA SOUTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20788096\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO LOPES FERRAZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44299702\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO LOPES SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20744781\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO LOUREIRO PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20806043\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO LUIS LEMOS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20806043\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO LUIS LEMOS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32259840\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO LUIZ SOARES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20919441\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO MAGALHAES CARNEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20896158\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO MARCELINO FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05769388\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCELO MIRAGAYA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43308180\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCELO MORAES DE ARAGAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20940165\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO MORENO DOS REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32269730\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO NEVES BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39881075\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCELO NUNES VASCONCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32120443\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO PEREIRA LINDENMEYER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40389340\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO PINTO COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05714249\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO PIRES MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789940\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCELO PONTES NARDINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43458955\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO QUERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049226\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO RENO ARBEX\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33950989\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41302168\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES BARCELLOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42542740\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42078660\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32298226\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES GAMON\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20730543\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO RUDNEI MACIEL JUSTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40190960\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO RUIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21004463\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO SALVADOR DE ASSIS FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783992\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO SANTOS GUEDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05431905\r\n\r\n5\r\n\r\nMARCELO SANTOS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20833873\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05769175\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO TAVARES MENDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44123132\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELOS DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20902530\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20916361\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA AZEVEDO GONÇALVES DE PAIVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44044020\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA BAPTISTA DA SILVA TORRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20896522\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA CAMPOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20930640\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32266049\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA CEZAR DE QUEIROZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39850781\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BANDEIRA MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20843046\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA COUTINHO CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20778945\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GALIZA CANELLAS GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44633467\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA LAURIA DE MORAES MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20966822\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARCIONILO LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39955222\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05455600\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RANGEL ROLIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056616\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05669103\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SOARES DE MOURA VICTORINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42595150\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA DA CONCEIÇAO CORRADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20727747\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA DA GLORIA FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39871517\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GIRARDI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40509630\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCIA DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20856253\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA DE JESUS LIMA FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40479650\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05457980\r\n\r\n5\r\n\r\nMARCIA DE PAULA FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474732\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784921\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA DOS ANJOS NASCIMENTO FLORENCIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785049\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40562271\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA ELISABETE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20813678\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA GOMES DE OLIVEIRA SUCHANEK\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44046219\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA HALLAK MARTINS DA COSTA VETROMILLA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631570\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA HELENA ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05535972\r\n\r\n5\r\n\r\nMARCIA HORTENCIA FORNACIARI ALENCAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20833644\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA IARA MARCONI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20853580\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA INES DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38046830\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43292526\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44119259\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA LIE AYUKAWA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20889950\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA LIMA CERQUEIRA SANTANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39869148\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCIA LINS PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785898\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA LUZIA DINIZ GAMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42692660\r\n\r\n5\r\n\r\nMARCIA MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20910630\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44117639\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA MARIA CHEMINAND RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20895160\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA MARIA REZENDE DE AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40029174\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCIA MARTINS PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20896387\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA MEUSER ALEIXO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43659721\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA MOURA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20849141\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA NOEMIA OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38635542\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05459214\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCIA PIMENTEL MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05459214\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCIA PIMENTEL MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20939523\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20893140\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA PINHO NUNES GAVINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631502\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785073\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785073\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785324\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA REGINA DIAS RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20829256\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39937232\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA ROTSTEIN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44053134\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20846061\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA SELMA DE CASTRO JUANNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20967748\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA SILVA RODRIGUEZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20940947\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA SIMOES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20893973\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39080242\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05673895\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA VALERIA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41971825\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA VALERIA LOPES BORGES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20896824\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCILENE SIQUEIRA GAMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50729845\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCILENE VANDERLEI DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20822464\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20849214\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCILIO EHMS DE ABREU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20911661\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCILIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42595266\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO ALBERTO CAROLINO CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44626495\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE VALONGO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20724241\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20788649\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO AURELIO PENSABEM RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43807321\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785871\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785871\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789494\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO BERNARDES SILVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43489443\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20760027\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786959\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO CANEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43278728\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCIO CORREA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43784704\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCIO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n\r\n42648890\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIO DE BRITO SERAFIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988272\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05563712\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO DOUGLAS FLORIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20962681\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCIO ECCARD KORT KAMP\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20844263\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056217\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIO FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37370430\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788595\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIO FREIRE PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44114400\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05767296\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766520\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO JOSE DE AMORIM GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20739249\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO JOSE GROSSI GASPAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40619125\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIO LEANDRO SARETTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20880839\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO LIBORIO DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785855\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO LUIZ BRAGA CORREA DE MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42544335\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCIO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20751125\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO LUIZ SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39928560\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766547\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391004\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO ROBERTO ALVES LOBATO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44325096\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20796811\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39576027\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIO SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20741359\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO TURINI CONSTANTINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20370431\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIUS GONÇALVES DE MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778034\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05903777\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784476\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCO ANDRE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20894473\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALVES CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n08888558\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCO ANTONIO ARAUJO MEYER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475380\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO ANTONIO BORGES VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32329121\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO ANTONIO CHAVES GARRITANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44040784\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390245\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE MELO BRITTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20946074\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44346085\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOWSLEY FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42596114\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787980\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39822150\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20750021\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20914458\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO ANTONIO ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05447178\r\n\r\n5\r\n\r\nMARCO ANTONIO ROCHA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40233367\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCO AURELIO ABRANTES DE MESQUITA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40233367\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCO AURELIO ABRANTES DE MESQUITA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44071957\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO AURELIO CERQUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788609\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788609\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20832168\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20832168\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390903\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20723130\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41772296\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475399\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO PAULO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05563003\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCONI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32258062\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32258062\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20727623\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS ALVES MEIRELES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20830556\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44164050\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32264364\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS ANDRADE SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40482340\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE SOUZA BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39876250\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCOS ANDRE DO AMARAL NETTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32148836\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32875290\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BEZERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20837712\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42196493\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05763894\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32922566\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DE VARGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20785445\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40539954\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GONZALEZ FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474759\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LOPES LOURENÇO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42078148\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MACEDO DAS CHAGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669569\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PEIXOTO RANGEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20901968\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43838880\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40510220\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20763573\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44251149\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20760558\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS BORGES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36349755\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41997344\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS CESAR DE SOUSA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44337671\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS COUTINHO LEONIDAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784662\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20750250\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS DA SILVA FRAZAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44208049\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCOS DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391195\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787106\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38732351\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCOS FONSECA JORAND\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20783230\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20783230\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44040849\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS JONES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474767\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20870167\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS JOSE DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40057607\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS MIRANDA CORREIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39990737\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS MONTEIRO PORTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39824241\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCOS MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987691\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43265685\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCOS PAULO LOPES VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40239233\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCOS PAULO MOURA DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766555\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34193847\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS ROBERTO BATISTA DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20927541\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MAZARO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20915551\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS ROSA GAUDIE LEY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20745885\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS VAGNER CHAVES\r\n\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n\r\n05783739\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50182552\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA EXALTAÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42598192\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE AMORIM POLYCARPO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20761244\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20775377\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS ANDRE BERALDI FREICHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20739656\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS DE MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20949537\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20805888\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20922663\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS TADEU DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32260660\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43384340\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20927843\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20927843\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44135335\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788951\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44135815\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20798423\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787858\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS WATSON NETTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39893138\r\n\r\n4\r\n\r\nMARGARETE COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n10620648\r\n\r\n1\r\n\r\nMARGARETE NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20720467\r\n\r\n1\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n13366351\r\n\r\n1\r\n\r\nMARGARETH DE ABREU COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40205070\r\n\r\n2\r\n\r\nMARGARETH DE SOUZA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20757646\r\n\r\n1\r\n\r\nMARGARETH MARIA NEVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391160\r\n\r\n1\r\n\r\nMARGARETH NUNES SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40176274\r\n\r\n2\r\n\r\nMARGARETH REGINA PEÇANHA VIANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40673774\r\n\r\n2\r\n\r\nMARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39868575\r\n\r\n5\r\n\r\nMARGARIDA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39854442\r\n\r\n4\r\n\r\nMARGARIDA QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20807376\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA ABADIA CANDIDA MARÇAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40167747\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA ADELIA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475755\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA ALICE CAIAFA ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38849232\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA AMALIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40451631\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40190730\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA ANGELA MENDONÇA BRANDAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788749\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA ANGELICA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05770840\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42016177\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ASSIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39873358\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42495296\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA APARECIDA DONATO DE MATOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20869649\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32453051\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA APARECIDA GOPI VALENTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20892039\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA APARECIDA LOPES BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05769612\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36566616\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20794991\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37787241\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ MIRANDA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41278003\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39844447\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MACIEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05766710\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SALES CEREJA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42495172\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA BEATRIZ GONÇALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05485495\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA CANDIDA BOTELHO NEVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41273052\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41273052\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20891237\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA CAROLINA GRANATO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20827083\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CECILIA BEZERRA TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766571\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CECILIA DA CONCEIÇAO AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20962754\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA CECILIA DAHER ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38097559\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA CECILIA VASCONCELLOS GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44041071\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CLARA ALVES DE BARCELLOS FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44646119\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CLARA CALDERON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40200450\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA CLARA PECORELLI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39836460\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA CLARISSE REBELO DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42051843\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA ORMONDE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785022\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DUTRA LOPES BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44058632\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CLAUDIA ROENICK GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20855141\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40454282\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA CONSOLAÇAO GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20808062\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44111444\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA CORAIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20740662\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA CUNHA DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40009955\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787637\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44062095\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA FUTURO BITTENCOURT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50356658\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20809123\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES RIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20754558\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20841132\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA LEAL SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20808437\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENDES BUENO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789346\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA PESSANHA RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21006970\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SALLES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20891164\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOTO MUNIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783194\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA CRISTINA TAVARES LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34071849\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05433193\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA CRISTINA UCHOA NETTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20801769\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nDOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38280850\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO GUERRA DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39891631\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20828217\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DA GLORIA AMARAL DE SOUZA DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778050\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BORGES FONTANETTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20829620\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DA GLORIA D ALMEIDA MAGALHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05727049\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MACHADO BATISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39859673\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA DA GLORIA PINTO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473752\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20769210\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SOUZA DE PAULA E SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20913575\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DA HORA LIMA DUARTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44639902\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA DA PENHA CORREA TORRES PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20908083\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SIQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39704823\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA DA PENHA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44126530\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DA PENHA LACERDA DE SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39895645\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20860757\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474783\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DAS DORES MONTEIRO REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40072134\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39954340\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20823037\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL GUEDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056543\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20847831\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42196655\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40076814\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS VALLADARES NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20927720\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DAS NEVES GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41278836\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA AZEREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32923554\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37393162\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41274342\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41274342\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20988214\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42007933\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TRAVANCAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41360400\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOMES ORNELAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20782365\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOMES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20819315\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOUVEA POUBEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20841558\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PALLA DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785685\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES TORRES DE\r\n\r\nOLIVEIRA MELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474791\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20800770\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39867765\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA DE LOS DOLORES SOUTO MACEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20784570\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BATISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20796749\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO CORTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20812450\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA DE LOURDES COSTA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n25402234\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE MELO PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41311841\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMIDE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41793374\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390873\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RUMBELSPERGER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475763\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DE OLIVEIRA CAJAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39851362\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA DO AMPARO MOURA PRIETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20875711\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n10732160\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474805\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32266839\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37971174\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA DO CEU CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32261357\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42078210\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DAVID\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43262872\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA ELISABETE DE ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39823857\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA ELIZABETH SERRA TUPPER GIL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20926251\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20966717\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA EULALIA DOS SANTOS DA CONCEIÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42118603\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA FABIANA SALES TRINDADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05484960\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n18552544\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA FERNANDA GOMES DE ABREU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20766726\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA FILOMENA CORREIA DO REGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40321460\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20771363\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40579140\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44092741\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05493927\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS SIMOES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20829027\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA PAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783801\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA HELENA MARQUES HENRIQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39514420\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA HELENA PAULA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32262159\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32262159\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20843640\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA HELENA SANT ANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20803850\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32263147\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA HELENA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41290356\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA HELOISA SILVA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20918828\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA INES CARVALHO DE ALMEIDA LEITAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988000\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA INES DE AZEVEDO MOTTA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41940407\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA INES DE SOUZA AZEVEDO MELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788226\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA INES DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39845966\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA INES PINHO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20772840\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA INES TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766580\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39895459\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA JOSE ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39963012\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787661\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785588\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA JOSE MENDES FERREIRA MELLO CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20840748\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA JOSE TEVES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20720351\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA JULIA BRANCO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42596971\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA JUSSARA TARGUETA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20941633\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA LAUCIMAR DE LIMA SANTANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35741074\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32992483\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA LETICIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787335\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA LIGIA ROSA CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20401566\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA LUCIA ARAUJO PAPAZIAN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05585996\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44120850\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049781\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA LUCIA FERNANDES DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20753560\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44048165\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA LUCIA MALHEIROS CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20356382\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA LUCIA MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42629969\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39865444\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39883124\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nRIBEIRO GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05449502\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA LUIZA NATAL CHAVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40608549\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA LUIZA PATRICIO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474813\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA LUIZA PEÇANHA DE VASCONCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40385388\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20843577\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA LUIZIARA GOIANA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41301056\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41301056\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06411193\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA MARGARETH BARRETO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20915780\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20757271\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA MERCIA LIMA DE QUEIROZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056640\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA MESSIAS DA SILVA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39834433\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA NATALINA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05454700\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40742660\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA REGINA DA SILVA WELTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41872894\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA REGINA TINOCO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049803\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA REINERT DA COSTA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20808925\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA RITA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40706729\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA ROSA DA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39866432\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA ROSA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41291271\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA SANTA ASTOLFO PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36008079\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44074565\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA STELLA BAYMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20898738\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA TELMA DE CASTRO BORGES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40321533\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA TERESA DA SILVA TELLES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785014\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA TERESA DE SOUZA ROSA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20879644\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA TEREZINHA CORTES BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39182169\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33162948\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA VERONICA TAVARES VERDAN MASIERO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40696529\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39896749\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA VIRGINIA CLAUDINO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20891768\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA VIRGINIA VAN BOEKEL CHEOLA TORRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20914032\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIALVA DA MOTA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39955036\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DE MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44048068\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIANA FERRUCIO VAZ GUEDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784522\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIANA MACAHYBA MARUN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44300921\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIANA ULISSES DE FARIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20808623\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIANE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44048076\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40297284\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIANGELA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05431891\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIANGELA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44618824\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIANGELA SILVA GOBBO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05780152\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIANGELA THIAGO DE CASTRO MELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39878341\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIANI ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20716931\r\n\r\n1\r\n\r\nMARICELIA SILVA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32257074\r\n\r\n1\r\n\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390270\r\n\r\n2\r\n\r\nMARILAND XAVIER DE PAULA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40030962\r\n\r\n2\r\n\r\nMARILDA TOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05397421\r\n\r\n2\r\n\r\nMARILEA MADUREIRA JARDIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05427550\r\n\r\n4\r\n\r\nMARILEA RODRIGUES BARCELOS DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20791445\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20881452\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILENA CONSUELO HORTA DE MELO POPOFF\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39897664\r\n\r\n4\r\n\r\nMARILENA DAS GRAÇAS SOARES BRASILEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44564430\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILENE DE FREITAS ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39827267\r\n\r\n5\r\n\r\nMARILENE MALAFAIA DE FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766610\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILENE VIEIRA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20832761\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766598\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILIA DE LORETO FERREIRA MARANHAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20841434\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILIA FAGUNDES MATTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20775148\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILIA LEAL DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20840268\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILIA LIMA CERQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43796583\r\n\r\n3\r\n\r\nMARILIA MENDES MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32848137\r\n\r\n2\r\n\r\nMARILIA MORAES DA SILVA FLAVONI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n04738160\r\n\r\n4\r\n\r\nMARILIA MOUTA ARANTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20892985\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILIS BARCELLOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39846423\r\n\r\n4\r\n\r\nMARILUCIA DE LIMA MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778085\r\n\r\n2\r\n\r\nMARILUCIA GALVAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20755910\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILUCIA MATTOS DA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20902239\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILY LOPES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39826759\r\n\r\n4\r\n\r\nMARILZA BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39842410\r\n\r\n4\r\n\r\nMARILZA CRUZ DUARTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20726082\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILZA MARTINS COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40167518\r\n\r\n2\r\n\r\nMARILZA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36532452\r\n\r\n2\r\n\r\nMARILZA PEREIRA DA SILVA ROCO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786126\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILZA SAMPAIO AGUILAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20793545\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILZETE TELES DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44115601\r\n\r\n1\r\n\r\nMARINA GIL GUEDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44315775\r\n\r\n1\r\n\r\nMARINA LUCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44059256\r\n\r\n1\r\n\r\nMARINA RICHA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787408\r\n\r\n1\r\n\r\nMARINALVA RIBEIRO COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05578825\r\n\r\n4\r\n\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32262949\r\n\r\n1\r\n\r\nMARINETE DE SOUZA ANACLETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32262949\r\n\r\n2\r\n\r\nMARINETE DE SOUZA ANACLETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05616956\r\n\r\n4\r\n\r\nMARINETE SALES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05448387\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIO DE JESUS ALEXANDRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20789750\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20789750\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42054532\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIO GORETTI DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40283763\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41776674\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIO JOSE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40383776\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIO LAZARO SOARES PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32263376\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIO LUIS COUTO DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32263376\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIO LUIS COUTO DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20904568\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIO LUIS FERREIRA BORGES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37194283\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIO LUIZ ALVES DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34930574\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIO LUIZ BEZERRA FEITOZA MATHEUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20768524\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987713\r\n\r\n1\r\n\r\nMARISA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473760\r\n\r\n1\r\n\r\nMARISA DE CARLA DA SILVA FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40082440\r\n\r\n3\r\n\r\nMARISA DE REZENDE GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778093\r\n\r\n2\r\n\r\nMARISE DIAS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20814780\r\n\r\n1\r\n\r\nMARISE RAMOS FARIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778115\r\n\r\n2\r\n\r\nMARISTANE MOREIRA RESENDE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786851\r\n\r\n1\r\n\r\nMARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784905\r\n\r\n1\r\n\r\nMARISTELA DA CUNHA PORTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n09046054\r\n\r\n3\r\n\r\nMARISTELA DAVI DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43851282\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIVETE SOARES BEHENCK\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39881938\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIZA BARRETO MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20787170\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIZA DA GAMA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38168359\r\n\r\n2\r\n\r\nMARISE REIS MATTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40296253\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIZI SOARES PERES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42521122\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLEI FOGLI DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20756054\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLENE ABREU DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20860579\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLENE DOS PRAZERES ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20956630\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLENE LOPES RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32376626\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLENE PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20778759\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLI BORGES DA SILVA DINIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20919034\r\n\r\n3\r\n\r\nMARLI CRESPO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05765137\r\n\r\n3\r\n\r\nMARLI DA NOBREGA MOURA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987381\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLI DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39886972\r\n\r\n4\r\n\r\nMARLI PEREIRA SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20718284\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987721\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLUCE FARIA LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20883366\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLUCE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20777833\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLUCIA DE MACEDO SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05776783\r\n\r\n3\r\n\r\nMARLUCIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05554560\r\n\r\n2\r\n\r\nMARLUCIA NERI STEFANSEN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20943962\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLUCIA SANTOS ARCOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787254\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLY OLIVEIRA FORTUNATO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40341844\r\n\r\n2\r\n\r\nMARNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEIÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42640458\r\n\r\n1\r\n\r\nMARNIX BARBOSA HORA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42579694\r\n\r\n3\r\n\r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20720955\r\n\r\n1\r\n\r\nMARTA BATISTA DE MORAIS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20745176\r\n\r\n1\r\n\r\nMARTA CORREA GOMES CHAVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40275183\r\n\r\n2\r\n\r\nMARTA DA SILVA TELLES NAZIEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20877064\r\n\r\n1\r\n\r\nMARTA GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785677\r\n\r\n1\r\n\r\nMARTA MARIA MACIEL DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42165938\r\n\r\n1\r\n\r\nMARTA TERESINHA LACERDA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39891089\r\n\r\n5\r\n\r\nMARTHA ABREU RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39886620\r\n\r\n3\r\n\r\nMARTHA FREIRE PESSANHA G POPPE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39889750\r\n\r\n4\r\n\r\nMARTHA HISSE PARENTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20829558\r\n\r\n1\r\n\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20829558\r\n\r\n4\r\n\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32264062\r\n\r\n2\r\n\r\nMARTHA SPALENZA BARCELLOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20934165\r\n\r\n1\r\n\r\nMARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44216092\r\n\r\n4\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20726562\r\n\r\n1\r\n\r\nMARY JANE FERNANDES SANT ANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41285719\r\n\r\n5\r\n\r\nMARYANE SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40241165\r\n\r\n2\r\n\r\nMARYANE SOUZA FRANCA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50368508\r\n\r\n1\r\n\r\nMATHEUS FRANÇA DE PAULA INACIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50372998\r\n\r\n1\r\n\r\nMATHEUS TEIXEIRA SAMPAIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44115750\r\n\r\n1\r\n\r\nMATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473779\r\n\r\n2\r\n\r\nMATILDE FERVENZA CANTOARIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20850565\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURA LUIZA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20927614\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURICIO ANDRADE DE MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40547817\r\n\r\n2\r\n\r\nMAURICIO AUGUSTO PINHEIRO FLORES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32326688\r\n\r\n2\r\n\r\nMAURICIO DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41782020\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURICIO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20712855\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787815\r\n\r\n3\r\n\r\nMAURICIO DEL GIUDICE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43659543\r\n\r\n3\r\n\r\nMAURICIO FRUCTUOSO PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40559246\r\n\r\n3\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41771800\r\n\r\n2\r\n\r\nMAURICIO REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43968279\r\n\r\n2\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20906919\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURICIO SOARES SIMPLICIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41281985\r\n\r\n5\r\n\r\nMAURISTELA LEITE SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42850002\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURO CAETANO RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41273540\r\n\r\n6\r\n\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41273540\r\n\r\n5\r\n\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39279863\r\n\r\n4\r\n\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39279863\r\n\r\n5\r\n\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05766567\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05766567\r\n\r\n4\r\n\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20947550\r\n\r\n2\r\n\r\nMAURO FERNANDES NEVES GONZAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39705447\r\n\r\n2\r\n\r\nMAURO GOES PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474830\r\n\r\n2\r\n\r\nMAURO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20743378\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURO MORAES MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44041349\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURO RALBOTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20894066\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURO SABINO ROBERTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44048092\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURO SERGIO COSTA REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43814697\r\n\r\n2\r\n\r\nMAX SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42629977\r\n\r\n3\r\n\r\nMAXMILIANO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05774594\r\n\r\n4\r\n\r\nMAXWELL DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44390343\r\n\r\n1\r\n\r\nMAYKA IVA MARQUES FIORE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40907449\r\n\r\n3\r\n\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARAES AVERBUG\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40907449\r\n\r\n5\r\n\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARAES AVERBUG\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44312920\r\n\r\n1\r\n\r\nMAYRA TINOCO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42538858\r\n\r\n3\r\n\r\nMAYSA BARBOSA PAIXAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43700241\r\n\r\n2\r\n\r\nMEIRI MADALENA BERNARDO MENDES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44295618\r\n\r\n2\r\n\r\nMEIVE ANSELMO DOS SANTOS VALENTIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43751644\r\n\r\n2\r\n\r\nMELISSA COUTINHO MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39819531\r\n\r\n4\r\n\r\nMERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44117698\r\n\r\n1\r\n\r\nMERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20903987\r\n\r\n1\r\n\r\nMESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50091239\r\n\r\n2\r\n\r\nMHYRNA BOECHAT DE CESPEDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44129327\r\n\r\n1\r\n\r\nMICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENÇO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43488340\r\n\r\n3\r\n\r\nMICHEL CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41775066\r\n\r\n2\r\n\r\nMICHEL FREDERICO MONTEIRO ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44119275\r\n\r\n1\r\n\r\nMICHELE CRISTINA COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50368338\r\n\r\n1\r\n\r\nMICHELE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43815910\r\n\r\n2\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43871372\r\n\r\n3\r\n\r\nMICHELE DIAS AUGUSTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669330\r\n\r\n2\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS FRIGUIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42033900\r\n\r\n3\r\n\r\nMICHELE FONSECA DE ARRUDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50351800\r\n\r\n1\r\n\r\nMICHELE VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50370634\r\n\r\n1\r\n\r\nMICHELI PERDIGAO QUINTARELLI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44638353\r\n\r\n1\r\n\r\nMICHELI SILVA SOUZA BAHIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20792255\r\n\r\n1\r\n\r\nMICHELINE ALVES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44053703\r\n\r\n1\r\n\r\nMICHELL ALVES FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787572\r\n\r\n1\r\n\r\nMICHELLE PERES BURLANDY TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786789\r\n\r\n1\r\n\r\nMICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43527078\r\n\r\n3\r\n\r\nMICK WRADLEY XAVIER SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43261515\r\n\r\n2\r\n\r\nMIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44251033\r\n\r\n1\r\n\r\nMIGUEL APARECIDO GIMENEZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39703045\r\n\r\n2\r\n\r\nMIGUEL ARCANJO FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20848641\r\n\r\n1\r\n\r\nMIGUEL CARVALHO LIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40391159\r\n\r\n3\r\n\r\nMIGUEL CLAUDIO CITWAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20770448\r\n\r\n1\r\n\r\nMIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20770448\r\n\r\n4\r\n\r\nMIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44058713\r\n\r\n1\r\n\r\nMIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40616274\r\n\r\n3\r\n\r\nMIGUEL NEPOMUCENO NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20907419\r\n\r\n1\r\n\r\nMIGUEL SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42595134\r\n\r\n1\r\n\r\nMIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41956788\r\n\r\n4\r\n\r\nMILANIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20878842\r\n\r\n1\r\n\r\nMILCEMIR MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37719530\r\n\r\n3\r\n\r\nMILENA DA SILVA QUITETE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669747\r\n\r\n1\r\n\r\nMILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39895947\r\n\r\n4\r\n\r\nMILENE BEYRUTH\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44060459\r\n\r\n1\r\n\r\nMILENE LETICIA BITENCOURT RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42596440\r\n\r\n1\r\n\r\nMILLENE CLETO DA FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777747\r\n\r\n2\r\n\r\nMILTON BARROS FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20792786\r\n\r\n2\r\n\r\nMILTON DE SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39881512\r\n\r\n4\r\n\r\nMILTON DE SOUZA COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20941560\r\n\r\n1\r\n\r\nMILTON DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20721870\r\n\r\n1\r\n\r\nMILTON JOAQUIM MARTINS JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20834977\r\n\r\n2\r\n\r\nMIQUILINA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537568\r\n\r\n1\r\n\r\nMIRACI DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43258344\r\n\r\n3\r\n\r\nMIRELLA BORDALLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42196370\r\n\r\n4\r\n\r\nMIRIAM CRISTINA DA SILVA DOLZANI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474090\r\n\r\n1\r\n\r\nMIRIAM DE JESUS CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40395693\r\n\r\n5\r\n\r\nMIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41306589\r\n\r\n6\r\n\r\nMIRIAM LUCIA VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39899233\r\n\r\n9\r\n\r\nMIRIAN CARVALHO DE ARAUJO BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20820968\r\n\r\n1\r\n\r\nMIRIAN GONÇALVES VIANNA DE MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537835\r\n\r\n1\r\n\r\nMIRIAN NASCIMENTO CONCEIÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32995113\r\n\r\n2\r\n\r\nMIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50733257\r\n\r\n1\r\n\r\nMIRNA CRISTINA SILVA PACHECO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40385680\r\n\r\n2\r\n\r\nMOACIR REIS DAMASCENO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20782063\r\n\r\n1\r\n\r\nMOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34870059\r\n\r\n4\r\n\r\nMOEMA DOS REIS CARRARA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20861141\r\n\r\n1\r\n\r\nMOISES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20750668\r\n\r\n1\r\n\r\nMOISES FERNANDES GABRIEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20863357\r\n\r\n1\r\n\r\nMOISES NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20789637\r\n\r\n1\r\n\r\nMOISES PITANGUI MAIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788234\r\n\r\n1\r\n\r\nMOISES PONTES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42731461\r\n\r\n3\r\n\r\nMONCLAR GUIMARAES LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789281\r\n\r\n1\r\n\r\nMONIC DE AZEVEDO BRASIL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20830327\r\n\r\n2\r\n\r\nMONICA AFFONSO DEBOSSAM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40387437\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA AMENDOLA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785596\r\n\r\n2\r\n\r\nMONICA APARECIDA LEITE DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05773598\r\n\r\n2\r\n\r\nMONICA ASTUTO LOPES MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20890958\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA BAETA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20902352\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA BASTOS VIDAL DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20885695\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA BRAGA XAVIER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39023575\r\n\r\n2\r\n\r\nMONICA BRISON PIRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20813031\r\n\r\n2\r\n\r\nMONICA BUARQUE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n13634240\r\n\r\n2\r\n\r\nMONICA CORREA BRUNO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44081227\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA COSTA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20796510\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA CRISTINA ABREU THOMPSON SALAZAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043341\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA PORTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34525360\r\n\r\n4\r\n\r\nMONICA DA CUNHA BARBATO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42062489\r\n\r\n3\r\n\r\nMONICA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20947739\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39838145\r\n\r\n4\r\n\r\nMONICA DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n08907943\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA DE MATOS TEIXEIRA DASSUMPCAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786924\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39853411\r\n\r\n4\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39849554\r\n\r\n4\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS LORENA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39873005\r\n\r\n4\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS MARINHO NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20914563\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA GRILLO DE ABREU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43501788\r\n\r\n2\r\n\r\nMONICA INNOCENCIO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39840255\r\n\r\n4\r\n\r\nMONICA LARA CRAVO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20721943\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA LOPES VENTURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n30798221\r\n\r\n2\r\n\r\nMONICA LOUREIRO BAPTISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047835\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA MENDONÇA LEITAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39899942\r\n\r\n4\r\n\r\nMONICA NARCISO NUNES DA FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43788556\r\n\r\n4\r\n\r\nMONICA NASCIMENTO SANTOS BILA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44048114\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA NAZARE CARVALHO VIEGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05607280\r\n\r\n6\r\n\r\nMONICA NOGUEIRA POLICANI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20409940\r\n\r\n5\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20409940\r\n\r\n2\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049838\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA PAULA DE LIMA CABRAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20882033\r\n\r\n2\r\n\r\nMONICA PEREIRA MACHADO VAZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34730842\r\n\r\n2\r\n\r\nMONICA PLAZA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40540545\r\n\r\n2\r\n\r\nMONICA PORTUGAL MUNIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20774680\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA REGINA SANTOS DE MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41283244\r\n\r\n4\r\n\r\nMONICA SOUZA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34299963\r\n\r\n2\r\n\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043376\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA VALERIA PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34141057\r\n\r\n2\r\n\r\nMONICA VILARES LINHARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43605893\r\n\r\n3\r\n\r\nMONIQUE ABREU SILVINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42061741\r\n\r\n2\r\n\r\nMONIQUE DA COSTA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44250460\r\n\r\n1\r\n\r\nMONIQUE DA MOTTA BRUST\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44268521\r\n\r\n1\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43277543\r\n\r\n3\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43293646\r\n\r\n3\r\n\r\nMONIQUE PELLEGRINO MALLA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n08767734\r\n\r\n19\r\n\r\nMONIQUE SIMOES SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631626\r\n\r\n1\r\n\r\nMORENA DO AMARAL LIMA DE BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537193\r\n\r\n1\r\n\r\nMOZAR BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20902166\r\n\r\n1\r\n\r\nMURILO CESAR COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43279813\r\n\r\n4\r\n\r\nMURILO SILVA CRISTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785510\r\n\r\n1\r\n\r\nMURILO TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44060475\r\n\r\n1\r\n\r\nMYRIAM KIENITZ LEMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20839855\r\n\r\n1\r\n\r\nNADEGE DE OLIVEIRA TOLENTINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05769191\r\n\r\n2\r\n\r\nNADIA ANTONIO SANTANA DA ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42639026\r\n\r\n1\r\n\r\nNADIA APARECIDA HENRIQUE DAS DORES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20948840\r\n\r\n2\r\n\r\nNADIA DA SILVA BRITTO PANAINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32257490\r\n\r\n2\r\n\r\nNADIA VILELA DE ALMEIDA REGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784980\r\n\r\n1\r\n\r\nNADIR BARRETO TRAIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20757158\r\n\r\n1\r\n\r\nNADJA MARIA DE CARVALHO SALDANHA \r\n\r\nLACERDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50354159\r\n\r\n1\r\n\r\nNAGNELSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06166105\r\n\r\n2\r\n\r\nNAIDE RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20912170\r\n\r\n1\r\n\r\nNAILZA SILVA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20733372\r\n\r\n1\r\n\r\nNAIR ADRIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20733372\r\n\r\n4\r\n\r\nNAIR ADRIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777755\r\n\r\n2\r\n\r\nNAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20918348\r\n\r\n2\r\n\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20918348\r\n\r\n1\r\n\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39822753\r\n\r\n4\r\n\r\nNAISE COSTA QUADROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32375930\r\n\r\n1\r\n\r\nNANCI ALMEIDA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39607755\r\n\r\n5\r\n\r\nNANCI MARIA GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783119\r\n\r\n1\r\n\r\nNANCI NIGRI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39823180\r\n\r\n4\r\n\r\nNANCY DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20924046\r\n\r\n1\r\n\r\nNANCY RESENDE DO MONTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391217\r\n\r\n1\r\n\r\nNARA NAIDE ALVES CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20768222\r\n\r\n1\r\n\r\nNARDA MARIA MESQUITA REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20849036\r\n\r\n1\r\n\r\nNASSER DARWICHE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43275680\r\n\r\n2\r\n\r\nNATALIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43430937\r\n\r\n3\r\n\r\nNATALIA BRAGUEZ DE PAIVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777763\r\n\r\n2\r\n\r\nNATALIA CORREA LECQUES RUIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44115814\r\n\r\n1\r\n\r\nNATALIA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20854277\r\n\r\n1\r\n\r\nNATALIA KORTSCHINSKI PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784123\r\n\r\n1\r\n\r\nNATANAEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44041241\r\n\r\n1\r\n\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42658608\r\n\r\n1\r\n\r\nNATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44003439\r\n\r\n2\r\n\r\nNATHALI PIMENTEL DA ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43784089\r\n\r\n3\r\n\r\nNATHALIA NEVES DE ALBUQUERQUE NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44092652\r\n\r\n1\r\n\r\nNAYARA LIMA LONGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20919212\r\n\r\n1\r\n\r\nNAYLA SCHENKA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39840360\r\n\r\n3\r\n\r\nNAZARE COSTA FRAZAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20884176\r\n\r\n1\r\n\r\nNEI DE SOUZA SALLES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39995127\r\n\r\n1\r\n\r\nNEI MARCIO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20796250\r\n\r\n3\r\n\r\nNEIDE AMORIM ERNESTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39895521\r\n\r\n4\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA DUNCAN SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20863772\r\n\r\n1\r\n\r\nNEIDE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20764979\r\n\r\n1\r\n\r\nNEIDE DE MELO LAURIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41852427\r\n\r\n2\r\n\r\nNEIDE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n31050425\r\n\r\n3\r\n\r\nNEIDE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39847225\r\n\r\n4\r\n\r\nNEIDE SENRA JORGE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40567222\r\n\r\n2\r\n\r\nNEIDE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05534852\r\n\r\n2\r\n\r\nNEILSON MARINO CEIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20785933\r\n\r\n1\r\n\r\nNEISE DE JESUS COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39839362\r\n\r\n6\r\n\r\nNEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21007063\r\n\r\n1\r\n\r\nNELIA REGINA BORGES DE CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42597820\r\n\r\n1\r\n\r\nNELIO LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05425492\r\n\r\n3\r\n\r\nNELIO MARINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33783683\r\n\r\n3\r\n\r\nNELIO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42639646\r\n\r\n1\r\n\r\nNELSON CESAR MADUREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42779936\r\n\r\n2\r\n\r\nNELSON CHRISTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766644\r\n\r\n1\r\n\r\nNELSON DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32263678\r\n\r\n2\r\n\r\nNELSON FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32263678\r\n\r\n3\r\n\r\nNELSON FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44059213\r\n\r\n1\r\n\r\nNELSON HENRIQUE DE MORAES DURIEZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40171760\r\n\r\n2\r\n\r\nNELSON INFANTE KNAUER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20723660\r\n\r\n1\r\n\r\nNELSON INOUE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777771\r\n\r\n2\r\n\r\nNELSON JOSE GONÇALVES NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44058772\r\n\r\n1\r\n\r\nNELSON LUIS SOARES BEZERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40704254\r\n\r\n1\r\n\r\nNELSON MAGALHAES CASEMIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049862\r\n\r\n1\r\n\r\nNELSON MENDES NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34849335\r\n\r\n2\r\n\r\nNELSON RICARDO MENDES LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784557\r\n\r\n1\r\n\r\nNELSON ROBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20880057\r\n\r\n1\r\n\r\nNELSON RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05495369\r\n\r\n6\r\n\r\nNEUCIRLEIA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474864\r\n\r\n1\r\n\r\nNEULUZI MARQUES LOURENÇO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784360\r\n\r\n1\r\n\r\nNEUZA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789028\r\n\r\n1\r\n\r\nNEUZELI FERREIRA CANDIDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44114478\r\n\r\n1\r\n\r\nNEWTON CESAR MACEDO GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20822235\r\n\r\n3\r\n\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20822235\r\n\r\n1\r\n\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42035112\r\n\r\n1\r\n\r\nNEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20898436\r\n\r\n1\r\n\r\nNICOLINA FITTIPALDI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20821050\r\n\r\n1\r\n\r\nNIDIA PLATA LOMAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20778520\r\n\r\n1\r\n\r\nNIELSEN OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40167259\r\n\r\n2\r\n\r\nNILCEA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39893618\r\n\r\n4\r\n\r\nNILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA POLY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20782543\r\n\r\n1\r\n\r\nNILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39858936\r\n\r\n4\r\n\r\nNILMA DAS MERCES MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40488322\r\n\r\n2\r\n\r\nNILMA SANTOS MASSON\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40673243\r\n\r\n2\r\n\r\nNILO DAVID COELHO MELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40673243\r\n\r\n4\r\n\r\nNILO DAVID COELHO MELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38841380\r\n\r\n5\r\n\r\nNILO SERGIO DA SILVA CONFORT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20948018\r\n\r\n1\r\n\r\nNILSON DE PAULA MUNIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987390\r\n\r\n1\r\n\r\nNILSON DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20229739\r\n\r\n1\r\n\r\nNILSON MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20806450\r\n\r\n1\r\n\r\nNILTON AGOSTINHO DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20767714\r\n\r\n1\r\n\r\nNILTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41972384\r\n\r\n1\r\n\r\nNILTON DIORIO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39834255\r\n\r\n4\r\n\r\nNILTON FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40010651\r\n\r\n2\r\n\r\nNILTON SILVA DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42123615\r\n\r\n1\r\n\r\nNILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20769555\r\n\r\n1\r\n\r\nNILZA BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475445\r\n\r\n1\r\n\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20879946\r\n\r\n1\r\n\r\nNIURA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20935706\r\n\r\n1\r\n\r\nNIVALDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047851\r\n\r\n1\r\n\r\nNIZIA MARIA PONTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20893256\r\n\r\n1\r\n\r\nNOEME JOSE DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20726457\r\n\r\n1\r\n\r\nNORMA SENRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766652\r\n\r\n1\r\n\r\nNORMA SUELY NOGUEIRA DE MALTOS\r\n\r\nMARCELINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20894899\r\n\r\n1\r\n\r\nNUBIA CRISTINA BAPTISTA FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50352504\r\n\r\n1\r\n\r\nNUBIA REGINA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39830543\r\n\r\n4\r\n\r\nOBERDAN DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20744137\r\n\r\n1\r\n\r\nOCIMAR BORGES DE MEDEIROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787688\r\n\r\n1\r\n\r\nOCIMAR TEIXEIRA ESPINDOLA DE MELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32262876\r\n\r\n1\r\n\r\nOCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32262876\r\n\r\n2\r\n\r\nOCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35662913\r\n\r\n2\r\n\r\nOCTAVIO ANIBAL LECAROS GALLARDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785405\r\n\r\n1\r\n\r\nODALEA LIMA SALES SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391446\r\n\r\n5\r\n\r\nODETE PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32262574\r\n\r\n1\r\n\r\nODILEA CORREA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32262574\r\n\r\n3\r\n\r\nODILEA CORREA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20909217\r\n\r\n1\r\n\r\nODILON DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40306453\r\n\r\n3\r\n\r\nODIVALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20741537\r\n\r\n1\r\n\r\nOLGA LIMA MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37135848\r\n\r\n2\r\n\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42181631\r\n\r\n1\r\n\r\nOLGA OLIVEIRA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787378\r\n\r\n1\r\n\r\nOLINTHO JOSE DE FARIA BESSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20926855\r\n\r\n1\r\n\r\nOLIVER MARTIN BOEZIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20783655\r\n\r\n1\r\n\r\nORLANDO ADAO DA CONCEIÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20746466\r\n\r\n1\r\n\r\nORLANDO ALBERTO MIRANDA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20878729\r\n\r\n1\r\n\r\nORLANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778140\r\n\r\n2\r\n\r\nORLANDO CARLOS ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788803\r\n\r\n5\r\n\r\nORLANDO GONÇALVES REY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786274\r\n\r\n1\r\n\r\nORLANDO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788625\r\n\r\n1\r\n\r\nORLANDO SERGIO DE ALBUQUERQUE ANGELIM RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20952678\r\n\r\n1\r\n\r\nORLANDO SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40362248\r\n\r\n2\r\n\r\nORLANDO TADEU DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20934998\r\n\r\n1\r\n\r\nORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20901062\r\n\r\n1\r\n\r\nOSANA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42196744\r\n\r\n1\r\n\r\nOSEIAS NUNES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05404444\r\n\r\n3\r\n\r\nOSMANY DUTRA DA ROSA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40192644\r\n\r\n2\r\n\r\nOSTILIA ODETE MONTENEGRO VIANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40344142\r\n\r\n2\r\n\r\nOSVALDINO BITENCOURT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40741974\r\n\r\n2\r\n\r\nOSWALDO HOLLAUER\r\n\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n\r\n32266278\r\n\r\n2\r\n\r\nOSWALDO LUIZ TEODORO DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32376367\r\n\r\n1\r\n\r\nOZANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40460231\r\n\r\n6\r\n\r\nOZEIAS DE LIMA LEITAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20764863\r\n\r\n1\r\n\r\nPABLO IAN GUIMARAES BRAGA FRAGATA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44168454\r\n\r\n5\r\n\r\nPABLO MIRANDA SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20925816\r\n\r\n1\r\n\r\nPABLO RAMON RIBEIRO DONNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049897\r\n\r\n1\r\n\r\nPABLO SILVA COTRIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43252524\r\n\r\n2\r\n\r\nPABLO WOLF OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50040820\r\n\r\n2\r\n\r\nPALOMA FERNANDES DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43577741\r\n\r\n2\r\n\r\nPALOMA LEGAL DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40711366\r\n\r\n3\r\n\r\nPATRICIA ALVES CAPITAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473795\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA ALVES CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20856067\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA AMARAL SIQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43297358\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631537\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631553\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA AUGUSTO CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42615666\r\n\r\n3\r\n\r\nPATRICIA CAMARGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43265944\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA CARRATI DINIZ SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20897448\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DELFIM DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50358324\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42599652\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇAO SOUZA TORRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43913199\r\n\r\n3\r\n\r\nPATRICIA DA FONSECA BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50069403\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA CASTELAR DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41972120\r\n\r\n5\r\n\r\nPATRICIA DE SA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669585\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA GALLO DA ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41302648\r\n\r\n3\r\n\r\nPATRICIA DO NASCIMENTO DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20884354\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20884354\r\n\r\n3\r\n\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40569020\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37189751\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39897028\r\n\r\n4\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44248288\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA FRAMBACH MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20856920\r\n\r\n3\r\n\r\nPATRICIA FREITAS HINSCH FRIAS BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20916590\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA GUIMARAES DE ANDRADE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39876853\r\n\r\n4\r\n\r\nPATRICIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39898954\r\n\r\n5\r\n\r\nPATRICIA HELENA GUITTON PAES SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43261272\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50351974\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39899578\r\n\r\n5\r\n\r\nPATRICIA MACIEL MANHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20903871\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40389413\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA MATTOS DE ANDRADE LAGARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39667022\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA MELLO BITTENCOURT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391020\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA MESQUITA VIANA DE FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043414\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO LIMA CHAGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42589770\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA ORNELLAS WISNIEWSKI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05765374\r\n\r\n3\r\n\r\nPATRICIA PAIVA LOUZADA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41302460\r\n\r\n3\r\n\r\nPATRICIA REGINA DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777780\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA REGINA DE SANTANA MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20824149\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA REGINA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37062751\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43588581\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40171230\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537614\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32757549\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA RUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39899160\r\n\r\n4\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20968132\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA DO PRADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20813449\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA WERNER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36014672\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20980558\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULA ANDREA BARBOSA BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39898652\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULA BEATRIZ DE ALMEIDA FRIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43618049\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44294891\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULA FERNANDA DE ARAUJO FERREIRA BESSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37543288\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULA MANUELA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39900665\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44294700\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULA SILVIANNA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44141467\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULA VIEIRA GODA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785812\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ANDRE BOTELHO DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20881347\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ANDRE POUBEL MENDONÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40385043\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO ARAUJO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43259278\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20974809\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO BRETAS VILARINHO JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987748\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20771665\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42121400\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO CESAR ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42033080\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO CESAR BATISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20817088\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO CESAR BOURQUARB SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20967810\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR CASTILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40545350\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO CESAR CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787602\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR DA MATTA MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20727259\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20915071\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20829329\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20829329\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20735588\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20815247\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39894835\r\n\r\n5\r\n\r\nPAULO CESAR DE SA HADDAD\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20875681\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20971958\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474880\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA TINOCO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20752040\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32259727\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR DUTRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32259727\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO CESAR DUTRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44323654\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR GONÇALVES GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40691152\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR\r\n\r\nNÃO SATISFATÓRIO\r\n\r\n44631464\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786371\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786371\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40741869\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42821681\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO CESAR PIERONI GUEDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35652659\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO CESAR PRAZERES MOURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20910266\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39845435\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20987641\r\n\r\n7\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES MOURAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20860340\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CEZAR BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20745249\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO CEZAR TEIXEIRA BACH\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21005567\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO DA CRUZ BARBOSA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20901771\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40027821\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35662174\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537223\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO DE TASSO BUZAN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39952924\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785197\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO EDUARDO MIRANDA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05765781\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20774451\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO EDUARDO TRINDADE FEIJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20831668\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO EDUARDO WACH\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20908750\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20923651\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO FRIAS BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778158\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788366\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO MARCIO DE AZEVEDO TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20831137\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20831137\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43786421\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO MASSILLON DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43280730\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42538009\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO MAURICIO SILVA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41281454\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20771061\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20749317\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO PEREIRA MATIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474074\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO RENATO FARIA AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474074\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO RENATO FARIA AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42821371\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO RICARDO GALHANONE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05781477\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO RICARDO LESSA CANEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40670040\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40670040\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20966270\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES ARRUDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391187\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ROBERTO COSTA CAMARGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777801\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA ROCHA CALIXTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40460533\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TELLES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41389298\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20933959\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MAGALHAES MENDONÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20719531\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MOURA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39849252\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41789970\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20911068\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ROBERTO LISBOA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631782\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05348528\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20888961\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20751249\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390580\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20799047\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20967330\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ROGERIO CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05775841\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO ROMBOLI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20834861\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43568629\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20860455\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50358766\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32266715\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44114745\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO SERGIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20891644\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20787723\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO SILAS BELEM DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39891933\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO SOUZA NEVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20846177\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO TENORIO DE ABREU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50202715\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO TIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20843763\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO WAINER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20843763\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO WAINER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20738927\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO AMARO DE LIMA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42589827\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DE FRANÇA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20801343\r\n\r\n3\r\n\r\nPEDRO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20863055\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO CESAR DE BRITO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41855914\r\n\r\n3\r\n\r\nPEDRO CESAR GOMES NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20788940\r\n\r\n2\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20870949\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43808336\r\n\r\n3\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44046677\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PASSOS CARNE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42033985\r\n\r\n4\r\n\r\nPEDRO JOLY PARANHOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39877655\r\n\r\n4\r\n\r\nPEDRO NACARATI NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20831773\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO PAULO ARGOLO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20772050\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO PAULO BARBOSA LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20772548\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20735880\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO PAULO INGLEZ JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42847788\r\n\r\n2\r\n\r\nPEDRO RENATO LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40036359\r\n\r\n2\r\n\r\nPEDRO WILLIAM DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20774869\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO WILSON DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05602351\r\n\r\n2\r\n\r\nPERICLES DA GAMA MELILA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42597137\r\n\r\n1\r\n\r\nPERO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43856411\r\n\r\n2\r\n\r\nPETER DE SA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44583494\r\n\r\n2\r\n\r\nPILAR SILVA RAPHAEL MATARATZIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987756\r\n\r\n1\r\n\r\nPLACIDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43493386\r\n\r\n2\r\n\r\nPOTIARA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44117736\r\n\r\n1\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44563884\r\n\r\n2\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA VELASCO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44632053\r\n\r\n1\r\n\r\nPRISCILA DE AUGUSTINIS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44640862\r\n\r\n1\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA MAISANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43275834\r\n\r\n3\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43302858\r\n\r\n4\r\n\r\nPRISCILA MARIA DE BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43861687\r\n\r\n3\r\n\r\nPRISCILA NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43297161\r\n\r\n2\r\n\r\nPRISCILA NOVO DE SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50247239\r\n\r\n3\r\n\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44097506\r\n\r\n1\r\n\r\nPRISCILA SARCINELLI DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38803836\r\n\r\n2\r\n\r\nPRISCILA SILVA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43512933\r\n\r\n2\r\n\r\nPRISCILA SOARES RANGEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44041268\r\n\r\n1\r\n\r\nPRISCILA SUEMI MIYA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44124740\r\n\r\n1\r\n\r\nPRISCILIANA CONCEIÇAO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43701175\r\n\r\n2\r\n\r\nPRISCILLA DA COSTA MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35873086\r\n\r\n2\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44300182\r\n\r\n2\r\n\r\nPRISCILLA INACIA NEVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475429\r\n\r\n2\r\n\r\nPRISCILLA LEITE CORREA E CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44633459\r\n\r\n1\r\n\r\nPRISCILLA MENEZES ALBUQUERQUE BARREIROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44116128\r\n\r\n1\r\n\r\nPRISCILLA SANTA RITA CASTRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21003653\r\n\r\n2\r\n\r\nRABI DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44041292\r\n\r\n1\r\n\r\nRACHEL COELHO COIMBRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39860264\r\n\r\n4\r\n\r\nRACHEL GONCALEZ MONTILLA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988019\r\n\r\n1\r\n\r\nRACHEL VALLADARES BULHOES DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623720\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43325726\r\n\r\n2\r\n\r\nRAFAEL CORREA CASTILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44606290\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL CUNHA CRESPO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43887902\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44121350\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO MORGADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n25443062\r\n\r\n4\r\n\r\nRAFAEL DE SA BUNTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42538076\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475852\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL GENTIL VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43638414\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785340\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME MOURAO CASTIGLIONE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44044607\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL IACILLO SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43753388\r\n\r\n2\r\n\r\nRAFAEL MACHADO GUARISCHI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44607687\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL MARINS SOUZA NEVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44162340\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL MOURA PETERSEN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32270020\r\n\r\n2\r\n\r\nRAFAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32270020\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41785738\r\n\r\n5\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42038162\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785235\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL SEICEIRA ZEITOUNE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50352091\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50375130\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL TAKAHASHI GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50728474\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20945450\r\n\r\n1\r\n\r\nRAIMUNDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20770740\r\n\r\n1\r\n\r\nRAIMUNDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20897740\r\n\r\n1\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO E SILVA NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20738439\r\n\r\n1\r\n\r\nRAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669240\r\n\r\n2\r\n\r\nRAJA OLIVEIRA KHALIL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05571057\r\n\r\n6\r\n\r\nRALPH LUIZ DA SILVA IBRAIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41997280\r\n\r\n1\r\n\r\nRAMON FIORI FERNANDES SOBREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20766912\r\n\r\n1\r\n\r\nRAMON RODRIGUES RUA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20777655\r\n\r\n1\r\n\r\nRAMON SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39898776\r\n\r\n5\r\n\r\nRANIARA DE SA BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44300085\r\n\r\n2\r\n\r\nRANILSO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669259\r\n\r\n2\r\n\r\nRAPHAEL ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42196361\r\n\r\n4\r\n\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623844\r\n\r\n1\r\n\r\nRAPHAEL DE BARCELOS MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631480\r\n\r\n1\r\n\r\nRAPHAELA DEXHEIMER MOKODSI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41389492\r\n\r\n3\r\n\r\nRAQUEL BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20296754\r\n\r\n1\r\n\r\nRAQUEL BASILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669410\r\n\r\n1\r\n\r\nRAQUEL DE AZEREDO MUNIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05614244\r\n\r\n3\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE PRADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44092709\r\n\r\n1\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA MOTTA BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50088432\r\n\r\n3\r\n\r\nRAQUEL FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624336\r\n\r\n1\r\n\r\nRAQUEL GOMES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20785070\r\n\r\n1\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES BEZERRA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787599\r\n\r\n1\r\n\r\nRAQUEL VIANNA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32326459\r\n\r\n2\r\n\r\nRAUL BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39979350\r\n\r\n2\r\n\r\nRAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37404164\r\n\r\n3\r\n\r\nRAUL CORREA DA MOTTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475771\r\n\r\n1\r\n\r\nRAUL FELIPE DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20918941\r\n\r\n2\r\n\r\nRAUL POVIL DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50370162\r\n\r\n1\r\n\r\nRAUL SILVA DE SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777216\r\n\r\n2\r\n\r\nRAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES \r\n\r\nQUADROS NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39852652\r\n\r\n4\r\n\r\nREBECA LUZIA MATOS DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43358152\r\n\r\n3\r\n\r\nREBECA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42181658\r\n\r\n1\r\n\r\nREGENE BRITO WESTPHAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20726384\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA ALBERTO VICENTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473817\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA AROUCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049544\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA CELIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42582318\r\n\r\n3\r\n\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987764\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA CELIA DE ARAUJO LEANDRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20766610\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA CELIA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42145341\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA CELIA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20948956\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA CELIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05763991\r\n\r\n2\r\n\r\nREGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n31135170\r\n\r\n2\r\n\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20899424\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA COELI GIORGIO CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20854757\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40555917\r\n\r\n2\r\n\r\nREGINA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20809654\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA DUARTE VIANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41284356\r\n\r\n7\r\n\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41284356\r\n\r\n6\r\n\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40124150\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nFERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40384659\r\n\r\n3\r\n\r\nREGINA GARCIA BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05485070\r\n\r\n4\r\n\r\nREGINA LUCIA BARCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41276817\r\n\r\n9\r\n\r\nREGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41016653\r\n\r\n11\r\n\r\nREGINA MARCIA GOMES CRESPO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05537185\r\n\r\n4\r\n\r\nREGINA MARCIA LERA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39829359\r\n\r\n3\r\n\r\nREGINA MARCIA MENDONÇA CHAGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41295943\r\n\r\n4\r\n\r\nREGINA MARCIA RANGEL MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20901135\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41360834\r\n\r\n7\r\n\r\nREGINA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20980736\r\n\r\n2\r\n\r\nREGINA RAMALHO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20826729\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34173358\r\n\r\n3\r\n\r\nREGINA RODRIGUES COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786967\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39849732\r\n\r\n3\r\n\r\nREGINA RUBLESCKI SILVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20874901\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINALDO MUNIZ NAVEGANTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20800959\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINALDO RIBEIRO NUNEZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20839553\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIS ARAUJO DE BITTENCOURT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44129157\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIS LINDOLFO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20719230\r\n\r\n1\r\n\r\nREINALDO COSME BAHIA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40695832\r\n\r\n2\r\n\r\nREINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784840\r\n\r\n1\r\n\r\nREINALDO SANTANA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20911130\r\n\r\n1\r\n\r\nREJANE BATALHA LIMA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43363369\r\n\r\n2\r\n\r\nREJANE BRANDAO SIQUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44119372\r\n\r\n1\r\n\r\nREJANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047886\r\n\r\n1\r\n\r\nREJANE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783135\r\n\r\n2\r\n\r\nREJANE MARIA DE AQUINO LARANJA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766075\r\n\r\n1\r\n\r\nREJANE MELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20757417\r\n\r\n1\r\n\r\nREJANE PRESTES DUARTE FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42039150\r\n\r\n3\r\n\r\nREJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORET\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20740964\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA ALBUQUERQUE MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787467\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA ALVES DA SILVA MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41263162\r\n\r\n6\r\n\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41263162\r\n\r\n7\r\n\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42183936\r\n\r\n3\r\n\r\nRENATA ANGELICA REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06407595\r\n\r\n3\r\n\r\nRENATA ARAGUEZ DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50362429\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNÇAO TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44048122\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA BEATRIZ GOMES FURTADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40295672\r\n\r\n3\r\n\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40295672\r\n\r\n5\r\n\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40672964\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39882322\r\n\r\n4\r\n\r\nRENATA CRISPIM DE SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50352067\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44044674\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20869827\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA DE LEAO BIELINSKI LEITAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42565227\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA DORNELES LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42507227\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS GALDINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50354051\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA FERNANDES DE PAULA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42609313\r\n\r\n4\r\n\r\nRENATA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44071981\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787068\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA GAMA SANTANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787904\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20946376\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA MACEDO MAIA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50373838\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA MAYER BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44299923\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA MIRANDA LENGRUBER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047894\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA PAES LEME ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44633416\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA PEREIRA VIDAL DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39133664\r\n\r\n3\r\n\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786568\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE AVILA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786568\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE AVILA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42165660\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44055706\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA SILENCIO DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42513758\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATO ADRIANO XAVIER GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777810\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATO ALVES PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05707102\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATO BARROSO BERNABE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20793359\r\n\r\n3\r\n\r\nRENATO BOYNARD DE VASCONCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20793359\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATO BOYNARD DE VASCONCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05455480\r\n\r\n5\r\n\r\nRENATO CALDAS BRANDAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05766508\r\n\r\n3\r\n\r\nRENATO CAMARA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473833\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATO CAMARA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34498354\r\n\r\n4\r\n\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475437\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATO DA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784867\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATO DANIEL ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20779038\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATO DE ALCANTARA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44059418\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATO DE SOUZA TORQUILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20920938\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATO GHIZI CORNIGLION\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20817266\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20813740\r\n\r\n3\r\n\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40197085\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATO LUIZ REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32291965\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATO MARTINS BOUÇAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32267754\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATO NEVES GROVA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20797311\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATO RIBEIRO CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20826605\r\n\r\n1\r\n\r\nRENE PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20746571\r\n\r\n1\r\n\r\nRENE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42524016\r\n\r\n2\r\n\r\nREYNALDO ANDRE GUERRIERI DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475178\r\n\r\n1\r\n\r\nREYNALDO PEDROSO GERTH\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20716370\r\n\r\n1\r\n\r\nREYNILDO ANDRADE COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36739839\r\n\r\n3\r\n\r\nRHENAN ALVES AMARAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41303032\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE SANABRIA DA \r\n\r\nSILVA BORDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20896085\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO ALVES FEITOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05765790\r\n\r\n2\r\n\r\nRICARDO ALVES SAID\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32148534\r\n\r\n11\r\n\r\nRICARDO BAIA LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20907834\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO BARBOZA SOLDON\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20722869\r\n\r\n2\r\n\r\nRICARDO CAVALCANTI KAFURI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42144612\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO CORREA LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42028965\r\n\r\n2\r\n\r\nRICARDO DA COSTA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06425682\r\n\r\n2\r\n\r\nRICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39822524\r\n\r\n4\r\n\r\nRICARDO DE CASTILHO STAMATO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766970\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO DE PAIVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20878540\r\n\r\n2\r\n\r\nRICARDO DE LIMA BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786860\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA TOSCANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785740\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO FANURIO MATARANGAS TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50360396\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42658691\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO FRANCO NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32262043\r\n\r\n4\r\n\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32262043\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32258321\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32258321\r\n\r\n2\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44046995\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO JOSE DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42629136\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO JUNIOR DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20835060\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO JURCZYK PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32258208\r\n\r\n2\r\n\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32258208\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20921748\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA COSTA CONDE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40017141\r\n\r\n2\r\n\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40438341\r\n\r\n3\r\n\r\nRICARDO LUIZ PESSANHA CHAGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44048130\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO MAGALHAES MONTENEGRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20885830\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786908\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20920261\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO CHIES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43509894\r\n\r\n3\r\n\r\nRICARDO PORTELLA DE AGUIAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20909853\r\n\r\n2\r\n\r\nRICARDO PUPO PRINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20725647\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20777426\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO ROOSEVELT DE ASSUNÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42164419\r\n\r\n3\r\n\r\nRICARDO STAVRAKAKIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20922132\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO VALENCA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047908\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32266464\r\n\r\n2\r\n\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32266464\r\n\r\n1\r\n\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20756950\r\n\r\n1\r\n\r\nRISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20807635\r\n\r\n1\r\n\r\nRITA ANGELICA DE AZEVEDO FELICIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20752644\r\n\r\n1\r\n\r\nRITA CASSIA REZENDE BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20865384\r\n\r\n1\r\n\r\nRITA DA SILVA CAJAZEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44607660\r\n\r\n1\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALVES MARIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40397440\r\n\r\n2\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20866488\r\n\r\n1\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA PONTE MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39872840\r\n\r\n4\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA VIOLANTI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056276\r\n\r\n2\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39838854\r\n\r\n4\r\n\r\nRITA DE CASSIA JESUS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39896145\r\n\r\n4\r\n\r\nRITA DE CASSIA LEITAO GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20794762\r\n\r\n1\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARCELINO DA PAIXAO \r\n\r\nSARDINHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20869525\r\n\r\n1\r\n\r\nRITA DE CASSIA MAGALHAES DE MELLO\r\n\r\nDA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20812043\r\n\r\n2\r\n\r\nRITA DE CASSIA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20824670\r\n\r\n1\r\n\r\nRITA DE CASSIA VALLE GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20913877\r\n\r\n1\r\n\r\nRITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41369580\r\n\r\n2\r\n\r\nRITA ERIKA DA SILVA MOLINI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20798350\r\n\r\n1\r\n\r\nRIVANA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34662278\r\n\r\n5\r\n\r\nRIVANILDO MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39880680\r\n\r\n3\r\n\r\nROBENILDA MIRANDA PAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20798830\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERIO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42828546\r\n\r\n3\r\n\r\nROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44111649\r\n\r\n4\r\n\r\nROBERTA ARAUJO BARROSO CONSTANT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44119380\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTA AVOGLIO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44055749\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTA CRISTINA GUEDES MICHELLI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047010\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTA LUCHI SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988302\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTA PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44626282\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTA RENOIR SANTOS FUMERO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20820020\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043406\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO ASSUNÇAO MOTTA DA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42007968\r\n\r\n4\r\n\r\nROBERTO BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20870531\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05765919\r\n\r\n2\r\n\r\nROBERTO CARLOS SALES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42629152\r\n\r\n3\r\n\r\nROBERTO DA FRANÇA NEVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766709\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20924755\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20868723\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20842546\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO GIOVANINI BUSNARDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41270223\r\n\r\n2\r\n\r\nROBERTO GOMES DO PATROCINIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40476715\r\n\r\n2\r\n\r\nROBERTO GOMES DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20765800\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO GUEDES DE MAGALHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669372\r\n\r\n2\r\n\r\nROBERTO LOMBA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20817932\r\n\r\n2\r\n\r\nROBERTO LUIS MIRANDA PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20817932\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO LUIS MIRANDA PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32260431\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20872852\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05763843\r\n\r\n3\r\n\r\nROBERTO MENDES BARATA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41937562\r\n\r\n3\r\n\r\nROBERTO NEY GUIMARAES VIANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669429\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO NORONHA CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20908334\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474937\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41491904\r\n\r\n3\r\n\r\nROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987799\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES VIANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20802560\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO SOUZA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44121458\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO URBANI AGUIAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44244770\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO VELASCO KOPP JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20912846\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO VIEIRA MATTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20945388\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO WILLIANS DE SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36065820\r\n\r\n3\r\n\r\nROBSON BARCELOS REBELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20776365\r\n\r\n1\r\n\r\nROBSON BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20947925\r\n\r\n2\r\n\r\nROBSON DE ABREU MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20744552\r\n\r\n1\r\n\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20731230\r\n\r\n1\r\n\r\nROBSON LOPES SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20850158\r\n\r\n1\r\n\r\nROBSON LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20904746\r\n\r\n1\r\n\r\nROBSON RIBEIRO SEPULCRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20904673\r\n\r\n2\r\n\r\nROBSON SILVA MARINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42052157\r\n\r\n3\r\n\r\nROBSON TORRES DINIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20827156\r\n\r\n1\r\n\r\nRODINEI KNOPP\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20921144\r\n\r\n1\r\n\r\nRODNEY GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32328060\r\n\r\n1\r\n\r\nRODOLFO ANTONIO VARELLA DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40385272\r\n\r\n2\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20900449\r\n\r\n1\r\n\r\nRODOLFO NAJAN DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047932\r\n\r\n1\r\n\r\nRODOLFO PAOLUCCI PIMENTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39828662\r\n\r\n4\r\n\r\nRODOLFO SOARES CARUSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39828662\r\n\r\n5\r\n\r\nRODOLFO SOARES CARUSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42158052\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA FERRARO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20723369\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO GONCALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41990633\r\n\r\n4\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43862080\r\n\r\n3\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41909658\r\n\r\n3\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA JAMBO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06137768\r\n\r\n3\r\n\r\nRODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36071048\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO MARCONI DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669194\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43431836\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO MEINICKE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20922060\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO NILO DANTAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43870457\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO PAES DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44315511\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO PERONE DA COSTA FRIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44119518\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO FRAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34418547\r\n\r\n3\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42032601\r\n\r\n3\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056624\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO VENTURA MOUTINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32258550\r\n\r\n2\r\n\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32258550\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20717857\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIA VILETE DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20821476\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO CESAR ORNELLAS CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20799829\r\n\r\n2\r\n\r\nROGERIO CORREA BRAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05783500\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42566665\r\n\r\n3\r\n\r\nROGERIO DE QUEIROZ ROMEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20731760\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41277619\r\n\r\n5\r\n\r\nROGERIO EDUARDO BRAGA FRAGATA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20869045\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21006377\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40709965\r\n\r\n2\r\n\r\nROGERIO GADELHA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20739311\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO GONÇALVES VIANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32328621\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO JOSE FERNANDES DE REZENDE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n25496310\r\n\r\n5\r\n\r\nROGERIO MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40325881\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO NORBERTO MARTINS DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20744854\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO PEDRO DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n25574701\r\n\r\n2\r\n\r\nROGERIO POSSIDONIO NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20824858\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO RIOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20790643\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO RIOS PESSANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788650\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO TABUQUINE SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44606249\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO TAVARES MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20837534\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO TAVARES PIRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06165494\r\n\r\n3\r\n\r\nROMILDA MARIA ALVES DE LEMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40203468\r\n\r\n2\r\n\r\nROMIR ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44294450\r\n\r\n2\r\n\r\nROMULO MACHADO GUTIERREZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44294450\r\n\r\n2\r\n\r\nROMULO MACHADO GUTIERREZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20905661\r\n\r\n1\r\n\r\nROMULO ROQUE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20867174\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALD COSMO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39830667\r\n\r\n5\r\n\r\nRONALD DA SILVA ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40609235\r\n\r\n2\r\n\r\nRONALD JOSE GOMES DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20811233\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALDE DA COSTA PRADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20363850\r\n\r\n2\r\n\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787629\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALDO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05777836\r\n\r\n2\r\n\r\nRONALDO CORDEIRO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44059450\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALDO DA COSTA FORMIGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32297165\r\n\r\n2\r\n\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669640\r\n\r\n2\r\n\r\nRONALDO DE ALMEIDA SOBRINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20915250\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20738200\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS BRANCO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20770561\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALDO LOUZADA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987403\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALDO MARAVILHA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475208\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALDO ROSA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35850353\r\n\r\n2\r\n\r\nRONALDO SAVIO PAES ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50358979\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALDO SOBRAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05790670\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623682\r\n\r\n1\r\n\r\nRONAN ALVES COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n26500957\r\n\r\n2\r\n\r\nRONES DE OLIVEIRA VELOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20960123\r\n\r\n2\r\n\r\nRONI SCHANUEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42153506\r\n\r\n4\r\n\r\nRONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20931441\r\n\r\n1\r\n\r\nRONIS CORREA DE MELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987977\r\n\r\n1\r\n\r\nRONNY PIRES ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41832779\r\n\r\n1\r\n\r\nRONY PETERSON FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20775253\r\n\r\n1\r\n\r\nROQUE ANDRE CIUFO POEYS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20755368\r\n\r\n1\r\n\r\nROSA MARIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42629276\r\n\r\n1\r\n\r\nROSA MARIA GOES DAVICO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42597250\r\n\r\n1\r\n\r\nROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056560\r\n\r\n1\r\n\r\nROSALIA DO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785332\r\n\r\n2\r\n\r\nROSALINA ERMELINDA FERNANDES ANTUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39849961\r\n\r\n6\r\n\r\nROSALVA DE CASSIA RITA DRUMMOND\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20941269\r\n\r\n1\r\n\r\nROSALVO BERNARDO DA SILVA NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20938721\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41957164\r\n\r\n3\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39909964\r\n\r\n4\r\n\r\nROSANA DISCHINGER MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785960\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANA GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20821778\r\n\r\n2\r\n\r\nROSANA JARDIM MADUREIRA FILIPE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987802\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANA KLEINLEIN FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39867056\r\n\r\n4\r\n\r\nROSANA MARIA AVILLA PALDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20885342\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANA REIS ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20943245\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANA SARA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669143\r\n\r\n2\r\n\r\nROSANA SOUZA DOS SANTOS LIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36000736\r\n\r\n5\r\n\r\nROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20761848\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANE BARATA MACHADO ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624514\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21003840\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANE CRUZ DE MEDEIROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44259913\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANE DA CONCEIÇAO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047940\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANE DE ABREU FARIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41284283\r\n\r\n7\r\n\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41284283\r\n\r\n8\r\n\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20958846\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANE GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43663893\r\n\r\n2\r\n\r\nROSANE GURGEL DE MEDEIROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37849263\r\n\r\n5\r\n\r\nROSANE LATERCA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20926731\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44111843\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANE MENEZES CARMO DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05596173\r\n\r\n2\r\n\r\nROSANE MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20945043\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40477819\r\n\r\n2\r\n\r\nROSANE SERTORIO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785944\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANE TRAVASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43319688\r\n\r\n2\r\n\r\nROSANEA OVIDIO LOUVISI MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42077974\r\n\r\n2\r\n\r\nROSANGELA ALVES BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20864647\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390350\r\n\r\n2\r\n\r\nROSANGELA BASSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20928831\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA BOYD DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41280466\r\n\r\n5\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474961\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA DE MEDEIROS ALBINO MOEDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44119534\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36265810\r\n\r\n4\r\n\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20825170\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA MELLO MADUREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047967\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20727488\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35323973\r\n\r\n2\r\n\r\nROSANGELA HAUA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44158823\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA JATAHY BOULLOSA DE SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20877439\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA MACHADO BENFICA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20936184\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA MANSSUR DA SILVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391225\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA MARIA LODI DE AZEREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41312538\r\n\r\n3\r\n\r\nROSANGELA NERY DO AMARAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39877540\r\n\r\n4\r\n\r\nROSANGELA NEVES GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50347748\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA ROCHA PEÇANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20937733\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA RUFFATO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20861672\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA SIMPLICIO LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20895054\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA VIEIRA CASTOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785057\r\n\r\n1\r\n\r\nROSAURA FERREIRA DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669720\r\n\r\n1\r\n\r\nROSE KERLY GODINHO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39838250\r\n\r\n5\r\n\r\nROSE LENY GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40674576\r\n\r\n3\r\n\r\nROSE MARIE BEHLING PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20908822\r\n\r\n1\r\n\r\nROSE MARY AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05453704\r\n\r\n4\r\n\r\nROSE MAYRE DORNELAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20983387\r\n\r\n1\r\n\r\nROSE MOREIRA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787610\r\n\r\n1\r\n\r\nROSELANE SANTOS MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786118\r\n\r\n1\r\n\r\nROSELI GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20844158\r\n\r\n1\r\n\r\nROSELY COSTA BATISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20802757\r\n\r\n1\r\n\r\nROSELY DAMASCENO DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20903049\r\n\r\n1\r\n\r\nROSELYNE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40546080\r\n\r\n2\r\n\r\nROSEMARLY WISNIOWSKI REBELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20776179\r\n\r\n1\r\n\r\nROSEMARY FIAES PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40190668\r\n\r\n3\r\n\r\nROSEMARY POHLMANN LEWANDOWSKI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20713363\r\n\r\n3\r\n\r\nROSEMERE DEZZE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20713363\r\n\r\n1\r\n\r\nROSEMERE DEZZE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39870707\r\n\r\n4\r\n\r\nROSEMERI FELIX DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39870707\r\n\r\n3\r\n\r\nROSEMERI FELIX DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39234061\r\n\r\n2\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43250769\r\n\r\n3\r\n\r\nROSENBERG COUTINHO RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20751958\r\n\r\n1\r\n\r\nROSENCLEI NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785529\r\n\r\n1\r\n\r\nROSENCLEVER LOPES GAZONI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39819957\r\n\r\n7\r\n\r\nROSENEIA CAVALCANTI TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475917\r\n\r\n1\r\n\r\nROSENY MEDEIROS PAULA DA FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39869032\r\n\r\n4\r\n\r\nROSI SOARES BRASIL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787211\r\n\r\n1\r\n\r\nROSIANA AGLAE ALVES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39895750\r\n\r\n4\r\n\r\nROSILANGE TAVARES MANHAES CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988230\r\n\r\n1\r\n\r\nROSILENE CANELLA DOS REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38379333\r\n\r\n4\r\n\r\nROSILENE DA SILVA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20886632\r\n\r\n1\r\n\r\nROSILENE FIGUEREDO DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43543316\r\n\r\n2\r\n\r\nROSILENE SANT ANNA DA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50352016\r\n\r\n1\r\n\r\nROSIMAR DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20927177\r\n\r\n1\r\n\r\nROSIMAR LIMA BRANDAO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43518079\r\n\r\n2\r\n\r\nROSIMAR SANTA ANNA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41814835\r\n\r\n1\r\n\r\nROSIMAR VIDAL DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40549950\r\n\r\n2\r\n\r\nROSIMARA DE FREITAS MAGALHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20795262\r\n\r\n1\r\n\r\nROSIMARO ALVES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39873129\r\n\r\n4\r\n\r\nROSIMARY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20714653\r\n\r\n1\r\n\r\nROSIMEIRE DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766733\r\n\r\n1\r\n\r\nROSIMERI ALVES DE MORAIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41997301\r\n\r\n1\r\n\r\nROSIMERI DE SOUZA LIMA SABOIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41781937\r\n\r\n5\r\n\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20715048\r\n\r\n1\r\n\r\nROSINEIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20936621\r\n\r\n1\r\n\r\nROSINETE XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38079038\r\n\r\n5\r\n\r\nROSSANA GUEDES LONTRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20740069\r\n\r\n1\r\n\r\nROSSANA MORAES ROLIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20832460\r\n\r\n1\r\n\r\nROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766741\r\n\r\n1\r\n\r\nROVAIL DE SOUZA ALELUIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20867913\r\n\r\n1\r\n\r\nROZELI MARIA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05766796\r\n\r\n2\r\n\r\nRUBEM BRAGA FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20733976\r\n\r\n1\r\n\r\nRUBEM DA COSTA VELOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40743055\r\n\r\n2\r\n\r\nRUBEM DE CARVALHO GOSTON\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43597181\r\n\r\n2\r\n\r\nRUBEM URBANI AGUIAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785537\r\n\r\n1\r\n\r\nRUBENS DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32260962\r\n\r\n2\r\n\r\nRUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32264780\r\n\r\n1\r\n\r\nRUBENS RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20773641\r\n\r\n1\r\n\r\nRUBENS RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40481166\r\n\r\n1\r\n\r\nRUBENS SAVIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32263449\r\n\r\n3\r\n\r\nRUBIA ELIZABETH DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32263449\r\n\r\n1\r\n\r\nRUBIA ELIZABETH DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20853351\r\n\r\n1\r\n\r\nRUBINEIA CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20895461\r\n\r\n1\r\n\r\nRUBIO GABLE RODRIGUES DE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43575226\r\n\r\n2\r\n\r\nRUI MANUEL PINTO DANTIER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20819617\r\n\r\n1\r\n\r\nRUI MARIA GRABOWSKY NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44315562\r\n\r\n1\r\n\r\nRUMENIGUE DUTRA DA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05768845\r\n\r\n2\r\n\r\nRUTE CANDIDA DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20880359\r\n\r\n1\r\n\r\nRUTH BRAGA MENEZES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39846237\r\n\r\n5\r\n\r\nRUTH MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42030293\r\n\r\n2\r\n\r\nRUY PINTO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43246842\r\n\r\n3\r\n\r\nSABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44427824\r\n\r\n1\r\n\r\nSABRINA CHIAFRINO DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44119577\r\n\r\n1\r\n\r\nSABRINA DUARTE CORREA PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44323697\r\n\r\n1\r\n\r\nSABRINA MACHADO MESQUITA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786797\r\n\r\n1\r\n\r\nSADY PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32257635\r\n\r\n1\r\n\r\nSALOMAO MARCOS GLASMAN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32327749\r\n\r\n1\r\n\r\nSALVADOR CARAFILAKIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788765\r\n\r\n1\r\n\r\nSAMANDA LEAL MAGALHAES PERES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43644279\r\n\r\n4\r\n\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43489095\r\n\r\n2\r\n\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047975\r\n\r\n1\r\n\r\nSAMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO IGNACIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43548040\r\n\r\n2\r\n\r\nSAMHIRA VIEIRA FRANCO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44618700\r\n\r\n1\r\n\r\nSAMIA CARNEIRO PONTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473850\r\n\r\n1\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n33271747\r\n\r\n3\r\n\r\nSAMUEL DE AQUINO LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473868\r\n\r\n1\r\n\r\nSAMUEL LEVI BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43850871\r\n\r\n2\r\n\r\nSAMUEL MACHADO PIRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43641610\r\n\r\n4\r\n\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39893243\r\n\r\n4\r\n\r\nSAMYRA SIMAO MAHFOUD SIMOES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42040930\r\n\r\n3\r\n\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40541045\r\n\r\n3\r\n\r\nSANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787246\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20867069\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA BOTELHO LAZARI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39868940\r\n\r\n4\r\n\r\nSANDRA CELIA PIMENTA MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44049560\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA DA COSTA TAVARES SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40458849\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA ELISA FONSECA CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20859635\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA EYNG\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41419693\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA FATIMA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39873536\r\n\r\n4\r\n\r\nSANDRA GOMES ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39845010\r\n\r\n3\r\n\r\nSANDRA GOMES FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41343476\r\n\r\n4\r\n\r\nSANDRA GOYANNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41343476\r\n\r\n5\r\n\r\nSANDRA GOYANNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537622\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA INES DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987829\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA LOURENÇO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20743866\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474996\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA MARA CALDAS COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40705919\r\n\r\n2\r\n\r\nSANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37850156\r\n\r\n4\r\n\r\nSANDRA MARCIA SARDINHA BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05736471\r\n\r\n3\r\n\r\nSANDRA MARIA CORTES PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20725345\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA MARIA DE SANTANNA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42123518\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40440346\r\n\r\n4\r\n\r\nSANDRA MELLO BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40440346\r\n\r\n3\r\n\r\nSANDRA MELLO BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40151034\r\n\r\n4\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20723555\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA REGINA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20757948\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA REGINA CALDAS BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20824971\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA REGINA CARDOSO CORTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20731531\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39872173\r\n\r\n5\r\n\r\nSANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35246529\r\n\r\n3\r\n\r\nSANDRA SOARES MARINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20937172\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA VICTORIA DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37328352\r\n\r\n2\r\n\r\nSANDREA DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05767997\r\n\r\n2\r\n\r\nSANDRO ANDRADE ZGUR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784743\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRO CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35636343\r\n\r\n2\r\n\r\nSANDRO DA COSTA LOYOLA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43263364\r\n\r\n3\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44135831\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRO GOMES PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20906617\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRO JOSE DE MELO SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20813376\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRO MAZZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42598087\r\n\r\n5\r\n\r\nSANDRO NUNES COUTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20967195\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRO ORNELLAS DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20806159\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRO ZANDER SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20805284\r\n\r\n1\r\n\r\nSANTELMO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20849869\r\n\r\n1\r\n\r\nSARA CAMACHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44116209\r\n\r\n1\r\n\r\nSARADIENE FERNANDES LIMA CLAUDIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05670659\r\n\r\n3\r\n\r\nSATIRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20935684\r\n\r\n1\r\n\r\nSATURNINO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43332927\r\n\r\n3\r\n\r\nSAUL RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20868650\r\n\r\n1\r\n\r\nSAULO PEREIRA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32269013\r\n\r\n3\r\n\r\nSAVIO FABER BARATA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32269013\r\n\r\n2\r\n\r\nSAVIO FABER BARATA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390296\r\n\r\n2\r\n\r\nSAVIO MARTINS RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20770863\r\n\r\n1\r\n\r\nSEBASTIAO AUGUSTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778352\r\n\r\n2\r\n\r\nSEBASTIAO CAVADAS PACHECO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788773\r\n\r\n1\r\n\r\nSEBASTIAO COELHO DE MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788773\r\n\r\n2\r\n\r\nSEBASTIAO COELHO DE MELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20873840\r\n\r\n1\r\n\r\nSEBASTIAO DE JESUS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475003\r\n\r\n1\r\n\r\nSEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475011\r\n\r\n1\r\n\r\nSEBASTIAO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20807511\r\n\r\n1\r\n\r\nSEBASTIAO NERY DE MACEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32259123\r\n\r\n1\r\n\r\nSEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32257740\r\n\r\n2\r\n\r\nSEBASTIAO PONTES DE SANT ANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32257740\r\n\r\n1\r\n\r\nSEBASTIAO PONTES DE SANT ANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39834131\r\n\r\n5\r\n\r\nSEBASTIAO SOARES DE MATTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44250509\r\n\r\n1\r\n\r\nSEBASTIAO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20868952\r\n\r\n1\r\n\r\nSEBASTIAO VICENTE VALENTIN FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20956380\r\n\r\n1\r\n\r\nSEILMA BRITO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32303130\r\n\r\n5\r\n\r\nSELMA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32303130\r\n\r\n2\r\n\r\nSELMA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987837\r\n\r\n1\r\n\r\nSELMA FIGUEIREDO BRAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n08613532\r\n\r\n2\r\n\r\nSELMA LIBANIA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40730158\r\n\r\n4\r\n\r\nSELMA LILIAN SALLENAVE SALES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785880\r\n\r\n1\r\n\r\nSELMA LOPES DA COSTA ANDRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05561981\r\n\r\n2\r\n\r\nSELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39879984\r\n\r\n5\r\n\r\nSELMA MARIA RICARDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40386490\r\n\r\n2\r\n\r\nSELMA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05451124\r\n\r\n4\r\n\r\nSELMA ZALCMAN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38352656\r\n\r\n2\r\n\r\nSELMO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20742274\r\n\r\n1\r\n\r\nSERAFIM FERNANDO BENTO PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42658888\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE REGO BARCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20774982\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO ANTONIO CLEMENTINO DE ASSIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20817827\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO ASSIS LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20817827\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO ASSIS LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44078005\r\n\r\n4\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CASTILHO PRADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35137282\r\n\r\n4\r\n\r\nSERGIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32257937\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO BRAUNA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32257937\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO BRAUNA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786606\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO CAMPOS DE ALCANTARA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37397427\r\n\r\n4\r\n\r\nSERGIO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32257147\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO CEOLIN LAMAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50359851\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO DA ROCHA AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20740247\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05448760\r\n\r\n6\r\n\r\nSERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40241238\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20805764\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44250541\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO DE MATTOS FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39826643\r\n\r\n5\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41284160\r\n\r\n6\r\n\r\nSERGIO DE SIQUEIRA TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40616150\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS ALVES FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20745354\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788994\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788994\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44041322\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO GONÇALVES PUNTAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20871155\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42495750\r\n\r\n3\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41388950\r\n\r\n6\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE PIRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39951073\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO KUDSI SARTORI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785790\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LOPES DE BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20790040\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n31447716\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n31447716\r\n\r\n3\r\n\r\nSERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20883668\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38351544\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40131327\r\n\r\n3\r\n\r\nSERGIO LUIZ LEITE DE TORRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20719833\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUIZ SEILHE DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20796927\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO MAURO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778220\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO MARQUES SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20731167\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO MARTINS LESSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20744366\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40471349\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO MORAES JATOBA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40480437\r\n\r\n4\r\n\r\nSERGIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42101239\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40613445\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO RENATO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42598990\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DE SANT ANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39839133\r\n\r\n5\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41276485\r\n\r\n4\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20938004\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO RICARDO DANTAS BARACHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40152251\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO RICARDO FREIRE DE AGUIAR DO CANTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20839626\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA FERNANDES CANDIDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20801041\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO ROBERTO MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20807074\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO SANTA ROSA VIEGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20807074\r\n\r\n4\r\n\r\nSERGIO SANTA ROSA VIEGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20863888\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO SANTOS LORENZO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n21007365\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20795823\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO STALLONI RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987845\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO VIEIRA MAIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44048270\r\n\r\n1\r\n\r\nSHEILA ALVES DA CONCEIÇAO DOS SANTOS VIVAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44135351\r\n\r\n1\r\n\r\nSHEILA CHRISTINE VIDAL VILLELA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32263740\r\n\r\n2\r\n\r\nSHEILA DANTAS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44626304\r\n\r\n1\r\n\r\nSHEILA FARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20780931\r\n\r\n2\r\n\r\nSHEILA MONAYAR CONDE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786223\r\n\r\n1\r\n\r\nSHEILA PETRY MENEZES NAKED\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766954\r\n\r\n1\r\n\r\nSHEILA TAVARES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043430\r\n\r\n1\r\n\r\nSHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44618697\r\n\r\n1\r\n\r\nSHEILA VIEIRA JACINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056586\r\n\r\n2\r\n\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41281560\r\n\r\n5\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41281560\r\n\r\n4\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786231\r\n\r\n1\r\n\r\nSHIRLEY RANGEL GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43504027\r\n\r\n2\r\n\r\nSICILIA FERREIRA PONCE PASINI JUDICE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20957076\r\n\r\n1\r\n\r\nSIDI GOBBI DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766784\r\n\r\n1\r\n\r\nSIDICLEI PEREIRA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20770634\r\n\r\n1\r\n\r\nSIDILEA BAPTISTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475810\r\n\r\n1\r\n\r\nSIDINEI DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44293640\r\n\r\n2\r\n\r\nSIDNEI CASTILHOS RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06423442\r\n\r\n4\r\n\r\nSIDNEI JOSE GOMES SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n31052037\r\n\r\n2\r\n\r\nSIDNEI MARTINS DANTAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42028248\r\n\r\n4\r\n\r\nSIDNEI PAIVA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32256825\r\n\r\n2\r\n\r\nSIDNEI TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785820\r\n\r\n1\r\n\r\nSIDNEY CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42629314\r\n\r\n1\r\n\r\nSIDNEY MATHIAS BELARMINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784859\r\n\r\n1\r\n\r\nSIDNEY ROSA LEAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20944160\r\n\r\n1\r\n\r\nSIDNEY SUDERIO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20939752\r\n\r\n1\r\n\r\nSIGRID HOPPE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20750137\r\n\r\n1\r\n\r\nSILAS BARCELLOS VIEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20947062\r\n\r\n1\r\n\r\nSILAS FRANÇA NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20968850\r\n\r\n1\r\n\r\nSILAS GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473906\r\n\r\n1\r\n\r\nSILAS JOSE TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43214851\r\n\r\n2\r\n\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988310\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO BRAZ\r\n\r\nDOS PASSOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41281039\r\n\r\n5\r\n\r\nSILVANA BARRETO SALVADOR GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390970\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVANA COSTA DUTRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20948310\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVANA DE ABREU MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787017\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVANA DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39872068\r\n\r\n4\r\n\r\nSILVANA ROCHOCZ MATHIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n24632759\r\n\r\n2\r\n\r\nSILVANIA MARCIA RANGEL PIMENTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20912773\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44246447\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVANO PAIVA MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44056222\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVESTRE DE MELLO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39876667\r\n\r\n3\r\n\r\nSILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42615011\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIA CRISTINA PEIXOTO RANGEL FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987268\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIA DE SOUSA MENDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20828810\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05769582\r\n\r\n2\r\n\r\nSILVIA FERREIRA PACHECO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20911432\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIA LIANA SAMPAIO DE LEMOS AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20758510\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIA LUCAS PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20878958\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIA LUCIA CARDOSO GAUDIE LEY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41278950\r\n\r\n5\r\n\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41278950\r\n\r\n4\r\n\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20818920\r\n\r\n4\r\n\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20818920\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42053005\r\n\r\n2\r\n\r\nSILVIA MAURICIO LEAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32269439\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391071\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIA REGINA PERTENCE DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20847165\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIA REGINA PINTO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40705366\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIO CARRIELO CAMARA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20728298\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIO CESAR GONÇALVES PENAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20876262\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIO CONCEIÇAO SETUBAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20716443\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIO DA CONCEICAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40688356\r\n\r\n3\r\n\r\nSILVIO DE CASSIO COSTA TELLES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787122\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIO FERRO PINTO VARANDAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788781\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784999\r\n\r\n1\r\n\r\nSIMONE ALBUQUERQUE NOBRE ALACID\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40435261\r\n\r\n2\r\n\r\nSIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36955825\r\n\r\n2\r\n\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36955825\r\n\r\n4\r\n\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20858230\r\n\r\n1\r\n\r\nSIMONE CADILHE VASQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42056594\r\n\r\n1\r\n\r\nSIMONE CAMARA MANIERO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39875334\r\n\r\n4\r\n\r\nSIMONE CANDIDA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50208683\r\n\r\n2\r\n\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40238849\r\n\r\n1\r\n\r\nSIMONE CORIOLANO DE MELO REZENDE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786266\r\n\r\n2\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DELDUCCA NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669305\r\n\r\n2\r\n\r\nSIMONE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20897510\r\n\r\n2\r\n\r\nSIMONE DA SILVA GRANADEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41282256\r\n\r\n7\r\n\r\nSIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40665070\r\n\r\n1\r\n\r\nSIMONE DE MORAES ASSIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44640897\r\n\r\n1\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20732155\r\n\r\n1\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50371150\r\n\r\n1\r\n\r\nSIMONE ESCHENAZI NICOLAS VILLAS BOAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41343050\r\n\r\n5\r\n\r\nSIMONE GARCIA HIGINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987934\r\n\r\n1\r\n\r\nSIMONE GOMES DA SILVA SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35065559\r\n\r\n5\r\n\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20835809\r\n\r\n1\r\n\r\nSIMONE LINO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39883248\r\n\r\n3\r\n\r\nSIMONE MACHADO DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20775679\r\n\r\n1\r\n\r\nSIMONE MARIA NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20885717\r\n\r\n1\r\n\r\nSIMONE NEJAIM RIBEIRO DE BULHOES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785553\r\n\r\n2\r\n\r\nSIMONE NOVAIS CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36969940\r\n\r\n2\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43042791\r\n\r\n2\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05769914\r\n\r\n3\r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA PIXININE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39177343\r\n\r\n4\r\n\r\nSINARA LIMA DA SILVA CLAUSSEN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44292180\r\n\r\n2\r\n\r\nSIRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42629349\r\n\r\n1\r\n\r\nSIRLENE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20733852\r\n\r\n1\r\n\r\nSOELI FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766792\r\n\r\n1\r\n\r\nSOLANGE COSTA VIEIRA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41852729\r\n\r\n1\r\n\r\nSOLANGE DO REGO PASSOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766806\r\n\r\n1\r\n\r\nSOLANGE GOMES ALEXANDRE DINIZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44341407\r\n\r\n1\r\n\r\nSOLANGE MARIA VIEIRA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44342977\r\n\r\n1\r\n\r\nSOLANGE MELLO DO AMARAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475496\r\n\r\n1\r\n\r\nSOLANGE REGINA CORTES HARDUIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20855079\r\n\r\n1\r\n\r\nSOLANGE REGINALDO DE ASSIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41896408\r\n\r\n4\r\n\r\nSOLANGE SALES DE MORAES E SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987411\r\n\r\n1\r\n\r\nSOLANGE SANTOS ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20864345\r\n\r\n1\r\n\r\nSOLANGE SILVA DA SILVA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390083\r\n\r\n4\r\n\r\nSOLANGE SILVA SAMARAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20876378\r\n\r\n1\r\n\r\nSOLANGE SOARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41284054\r\n\r\n4\r\n\r\nSOLANGE VAZ COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43272525\r\n\r\n4\r\n\r\nSONALI SILVA DE ABREU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786800\r\n\r\n1\r\n\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO \r\n\r\nMANZONI RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786800\r\n\r\n2\r\n\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO \r\n\r\nMANZONI RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20856733\r\n\r\n1\r\n\r\nSONIA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40724930\r\n\r\n4\r\n\r\nSONIA DE ASSIS NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43444687\r\n\r\n2\r\n\r\nSONIA DIQUE FRAGOZO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20842058\r\n\r\n1\r\n\r\nSONIA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05478090\r\n\r\n3\r\n\r\nSONIA FERREIRA CABRAL HONORIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987420\r\n\r\n1\r\n\r\nSONIA LEAL DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39826341\r\n\r\n4\r\n\r\nSONIA MACHADO PACHECO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40137473\r\n\r\n2\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20945680\r\n\r\n2\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA FALCAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40197387\r\n\r\n5\r\n\r\nSONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473930\r\n\r\n1\r\n\r\nSONIA MARIA GRIMIAO DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39949753\r\n\r\n2\r\n\r\nSONIA MARIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39840484\r\n\r\n4\r\n\r\nSONIA MARIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39890694\r\n\r\n5\r\n\r\nSONIA MARIA RIBEIRO LINO BELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44041250\r\n\r\n1\r\n\r\nSONIA MARIA SANCHEZ VIEITES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35379529\r\n\r\n2\r\n\r\nSONIA MENDES FERREIRA LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43264409\r\n\r\n2\r\n\r\nSONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475046\r\n\r\n1\r\n\r\nSONIA REGINA AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nFIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766083\r\n\r\n1\r\n\r\nSONIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05502128\r\n\r\n2\r\n\r\nSONIA REGINA GOULART DO PRADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39895041\r\n\r\n3\r\n\r\nSONIA REGINA MACHADO MACIEL \r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43363300\r\n\r\n2\r\n\r\nSONIA REGINA NASCIMENTO HORN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20803672\r\n\r\n1\r\n\r\nSONIA REGINA PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05771250\r\n\r\n2\r\n\r\nSONIA RENI DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20926480\r\n\r\n2\r\n\r\nSORAIA DA SILVA PIRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785200\r\n\r\n2\r\n\r\nSORAIA FARIAS REOLON PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40019721\r\n\r\n2\r\n\r\nSORAIDE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20865082\r\n\r\n1\r\n\r\nSORAYA BRIGGS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20926065\r\n\r\n1\r\n\r\nSORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20780338\r\n\r\n1\r\n\r\nSOSTENES SANTANA MENESES MORENO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20913940\r\n\r\n1\r\n\r\nSOSTHENES RODRIGUES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42505640\r\n\r\n2\r\n\r\nSOYANE DE AZEVEDO VARGAS DO BOMFIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44622996\r\n\r\n1\r\n\r\nSTHEFANI NOGUEIRA SARAIVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05534836\r\n\r\n4\r\n\r\nSUELE MARIA DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20928343\r\n\r\n1\r\n\r\nSUELENE DE MELO BENTO ANGELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20862431\r\n\r\n1\r\n\r\nSUELI ALMEIDA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20885164\r\n\r\n1\r\n\r\nSUELI BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784751\r\n\r\n1\r\n\r\nSUELI BELO GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39870456\r\n\r\n4\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20813260\r\n\r\n1\r\n\r\nSUELI ELIAS CONDE LEITAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475054\r\n\r\n1\r\n\r\nSUELI HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05569699\r\n\r\n3\r\n\r\nSUELI MARIA ENNES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44056230\r\n\r\n1\r\n\r\nSUELI MAYERLE FARIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20901542\r\n\r\n1\r\n\r\nSUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391179\r\n\r\n1\r\n\r\nSUELI SILVA VELLOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20759436\r\n\r\n1\r\n\r\nSUELY CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39893731\r\n\r\n4\r\n\r\nSUELY DA CONCEIÇAO ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20875452\r\n\r\n1\r\n\r\nSUELY DA CONCEIÇAO CAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39880273\r\n\r\n4\r\n\r\nSUELY SOARES PASSOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43879047\r\n\r\n3\r\n\r\nSUELYO JAIRO VIZZONI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44056249\r\n\r\n1\r\n\r\nSUSANA DIAS THOME ANASTACIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42614996\r\n\r\n1\r\n\r\nSUSI DEA GOMES MENEZES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20784872\r\n\r\n1\r\n\r\nSUZANA BASTOS SERODIO PRESTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44342691\r\n\r\n1\r\n\r\nSUZANA CAVALCANTI MOREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786878\r\n\r\n1\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44634153\r\n\r\n1\r\n\r\nSUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39850480\r\n\r\n4\r\n\r\nSUZANA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32256710\r\n\r\n1\r\n\r\nSUZE ROSA SANT ANNA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631456\r\n\r\n1\r\n\r\nSYDNA MEIRE FAUSTINO FELICIANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n13968149\r\n\r\n3\r\n\r\nSYLVIA LETICIA GUIDA LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40391272\r\n\r\n2\r\n\r\nSYRO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44056281\r\n\r\n1\r\n\r\nTAILINE PEREIRA LOMEU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44337698\r\n\r\n1\r\n\r\nTAINA MORAES DE PAULA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20911254\r\n\r\n1\r\n\r\nTAIS TERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44640803\r\n\r\n1\r\n\r\nTAIZA MAGALHAES NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50356763\r\n\r\n1\r\n\r\nTALITA ALMEIDA DE CAMPOS NASCIMENTO \r\n\r\nTHOMPSON COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44633319\r\n\r\n1\r\n\r\nTALITA MARIA TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50359169\r\n\r\n1\r\n\r\nTALITA NUNES PORTO E SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44004796\r\n\r\n3\r\n\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44052332\r\n\r\n1\r\n\r\nTAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42055571\r\n\r\n2\r\n\r\nTANIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39187837\r\n\r\n3\r\n\r\nTANIA CRISTINA PEREIRA WILSON\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n30776830\r\n\r\n2\r\n\r\nTANIA CRISTINA TORRES MELLO VALVERDE DE BRITO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43888402\r\n\r\n2\r\n\r\nTANIA FERREIRA BALIEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40211860\r\n\r\n2\r\n\r\nTANIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05747856\r\n\r\n4\r\n\r\nTANIA LUCIA DE PAULO LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39874648\r\n\r\n4\r\n\r\nTANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20946260\r\n\r\n1\r\n\r\nTANIA MARA ARAUJO DE JESUS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39830772\r\n\r\n4\r\n\r\nTANIA MARCIA CRESPO DE QUEIROZ SIMOES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n14983249\r\n\r\n1\r\n\r\nTANIA MARIA AFONSO CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50357042\r\n\r\n1\r\n\r\nTANIA MARIA MACHADO BENTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41262131\r\n\r\n5\r\n\r\nTANIA MARIA NAZARETH FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20806949\r\n\r\n1\r\n\r\nTANIA MARIA RAMIDAN KOHARA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05458099\r\n\r\n5\r\n\r\nTANIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05476399\r\n\r\n4\r\n\r\nTANIA REGINA ANTONIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778395\r\n\r\n2\r\n\r\nTANIA REGINA SAMPAIO MARIOSA PARENTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41272250\r\n\r\n4\r\n\r\nTARCISO GOMES DO REGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20968922\r\n\r\n1\r\n\r\nTARLIA LARANJEIRA CARDOSO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44041330\r\n\r\n1\r\n\r\nTATIANA AFONSO DE BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778263\r\n\r\n2\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44059493\r\n\r\n1\r\n\r\nTATIANA DE JESUS SOARES E SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786037\r\n\r\n1\r\n\r\nTATIANA DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44297408\r\n\r\n2\r\n\r\nTATIANA GOMES SARNO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43881238\r\n\r\n2\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44174217\r\n\r\n1\r\n\r\nTATIANA MEDEIROS DA PENHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669356\r\n\r\n2\r\n\r\nTATIANA NUNES DE LIMA CAMARA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20792069\r\n\r\n1\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475160\r\n\r\n1\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44187220\r\n\r\n2\r\n\r\nTATIANE BORGES DE AZEVEDO RIBEIRO \r\n\r\nGOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05787491\r\n\r\n1\r\n\r\nTATIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473027\r\n\r\n2\r\n\r\nTATIANI CONCOLE LAGE FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475216\r\n\r\n1\r\n\r\nTATYANA SANT ANNA REIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50351737\r\n\r\n1\r\n\r\nTAYENNE RAMOS BALBINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20932855\r\n\r\n1\r\n\r\nTAYLOR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50364529\r\n\r\n1\r\n\r\nTAYME REJANE DOS SANTOS TERRA \r\n\r\nCONCEIÇAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043570\r\n\r\n1\r\n\r\nTAYNA DALCI NICOLAU DE FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40072665\r\n\r\n2\r\n\r\nTELMA ABREU SALDANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05593395\r\n\r\n7\r\n\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778271\r\n\r\n2\r\n\r\nTELMA ANICETO NOGUEIRA DE GOES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20809247\r\n\r\n1\r\n\r\nTELMA CANELA DE MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20890540\r\n\r\n1\r\n\r\nTELMA DE ARAUJO MADEIRA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20900023\r\n\r\n1\r\n\r\nTELMA DE MELO LEAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778409\r\n\r\n2\r\n\r\nTELMA MARIA SILVA REGO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20879415\r\n\r\n1\r\n\r\nTELMA RODRIGUES NUNES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20925794\r\n\r\n1\r\n\r\nTELMA SILVEIRA PARA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05561370\r\n\r\n2\r\n\r\nTELMA SOARES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20904142\r\n\r\n2\r\n\r\nTELMA TERRA DA SILVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20821247\r\n\r\n1\r\n\r\nTELMO CRUZ BORGES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20847726\r\n\r\n1\r\n\r\nTEOFILA TAVARES PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44116217\r\n\r\n1\r\n\r\nTERCIO HENRIQUE ENDRINGER CORREA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20782969\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESA CRISTINA BELLEZIA DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50729799\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20734476\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40743179\r\n\r\n2\r\n\r\nTERESA JULIETA SANTOS ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39832414\r\n\r\n4\r\n\r\nTERESINHA DAS GRAÇAS PESSANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20803443\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DA CONCEIÇAO \r\n\r\nDUTRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20882866\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESINHA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20889534\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESINHA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37114476\r\n\r\n4\r\n\r\nTEREZA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391489\r\n\r\n1\r\n\r\nTEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05450586\r\n\r\n7\r\n\r\nTEREZA CRISTINA FILIPPO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20825897\r\n\r\n1\r\n\r\nTEREZA CRISTINA GALVAO DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42523982\r\n\r\n2\r\n\r\nTEREZA PAULA ALVES CALZOLARI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20769148\r\n\r\n4\r\n\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20769148\r\n\r\n2\r\n\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39900177\r\n\r\n4\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS BARRETO ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37098047\r\n\r\n2\r\n\r\nTEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42639727\r\n\r\n1\r\n\r\nTEREZINHA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20946511\r\n\r\n1\r\n\r\nTEREZINHA MARIA DA CONCEIÇAO ERCULANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20862555\r\n\r\n1\r\n\r\nTEREZINHA PIMENTEL PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44631367\r\n\r\n1\r\n\r\nTHAIS BARCELOS DIAS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06409121\r\n\r\n5\r\n\r\nTHAIS FARIA COUTINHO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44584580\r\n\r\n2\r\n\r\nTHAIS LEAL RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50360353\r\n\r\n1\r\n\r\nTHAIS RABELLO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35703261\r\n\r\n3\r\n\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35703261\r\n\r\n2\r\n\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42052580\r\n\r\n7\r\n\r\nTHALES DE OLIVEIRA MALHADO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44337728\r\n\r\n1\r\n\r\nTHALITA FERNANDES CLEMENTE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669380\r\n\r\n2\r\n\r\nTHATYANE GOMES JATOBA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42041538\r\n\r\n2\r\n\r\nTHAYS DE ABREU BARTOLAZZI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43580831\r\n\r\n2\r\n\r\nTHAYS DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43408192\r\n\r\n2\r\n\r\nTHAYSA SEGAL CASELI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39890341\r\n\r\n4\r\n\r\nTHELMA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41866487\r\n\r\n5\r\n\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05562880\r\n\r\n2\r\n\r\nTHEODORICO SILVERIO DE AQUINO FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20767390\r\n\r\n1\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA B M DA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43752861\r\n\r\n2\r\n\r\nTHIAGO BRAGA DIAS LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43490018\r\n\r\n3\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO PAULO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50065173\r\n\r\n2\r\n\r\nTHIAGO CESAR PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43646875\r\n\r\n4\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43597203\r\n\r\n3\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988159\r\n\r\n1\r\n\r\nTHIAGO JERKE DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624611\r\n\r\n1\r\n\r\nTHIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623690\r\n\r\n1\r\n\r\nTHIAGO LACE CORDEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44624581\r\n\r\n1\r\n\r\nTHIAGO LOURENÇO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42048532\r\n\r\n3\r\n\r\nTHIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05770653\r\n\r\n5\r\n\r\nTHIAGO ROCHA COSENDEY\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43915272\r\n\r\n2\r\n\r\nTHIAGO SALVADOR PACHECO CHAGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44048149\r\n\r\n1\r\n\r\nTHIAGO SANTOS ATTIAS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44160119\r\n\r\n1\r\n\r\nTHIAGO WILSON RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50352113\r\n\r\n1\r\n\r\nTIAGO ALVES DA PAZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44618727\r\n\r\n1\r\n\r\nTIAGO DE CASTRO MENEZES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42054320\r\n\r\n2\r\n\r\nTIAGO PINTO ROLIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43301444\r\n\r\n2\r\n\r\nTIAGO QUARESMA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40488020\r\n\r\n2\r\n\r\nTIENE SHIRAI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36022535\r\n\r\n4\r\n\r\nTITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32326572\r\n\r\n1\r\n\r\nTITO JOSE NOGUEIRA DE ABREU FIALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44116241\r\n\r\n1\r\n\r\nTOMAS COELHO GARCIA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20724357\r\n\r\n1\r\n\r\nTULA CILENE LORETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44119950\r\n\r\n1\r\n\r\nTULIO QUETO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20717369\r\n\r\n1\r\n\r\nTUPIARA ALBANO FONTAN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766830\r\n\r\n1\r\n\r\nUBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20757085\r\n\r\n1\r\n\r\nUBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20890125\r\n\r\n1\r\n\r\nUBIRAJARA DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475984\r\n\r\n1\r\n\r\nUBIRATAN ALVES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20772955\r\n\r\n1\r\n\r\nUBIRATAN DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41391110\r\n\r\n1\r\n\r\nUELBIO COSTA BEZERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05448891\r\n\r\n5\r\n\r\nUIARA MARINHO BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05448891\r\n\r\n4\r\n\r\nUIARA MARINHO BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n06076327\r\n\r\n2\r\n\r\nULISSES CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20870345\r\n\r\n3\r\n\r\nULISSES ROQUE TOMAZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20786255\r\n\r\n1\r\n\r\nULYSSES GUIMARAES ROSSETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42007739\r\n\r\n3\r\n\r\nUMBERTO LOPES BARONE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669399\r\n\r\n2\r\n\r\nURSULA RAFAELA DE ALCANTARA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50360086\r\n\r\n1\r\n\r\nVAGNER FELIPE QUINTANILHA PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41997387\r\n\r\n1\r\n\r\nVALDECI FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20750439\r\n\r\n1\r\n\r\nVALDECI VINERAL MIRANDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20958137\r\n\r\n1\r\n\r\nVALDECY BRANDAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20932138\r\n\r\n1\r\n\r\nVALDEIR PIRES BEZERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39900541\r\n\r\n3\r\n\r\nVALDICEIA BARRETO DOS S. DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34260641\r\n\r\n3\r\n\r\nVALDILENE LARANJEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44647697\r\n\r\n1\r\n\r\nVALDINEI SANTOS DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43749313\r\n\r\n2\r\n\r\nVALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20934645\r\n\r\n1\r\n\r\nVALDIRA FLORES DE CARVALHO ANDRADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20911360\r\n\r\n1\r\n\r\nVALERIA APARECIDA BERTOCHE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44041373\r\n\r\n1\r\n\r\nVALERIA BERSOT DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20916248\r\n\r\n1\r\n\r\nVALERIA CARDIM BRAGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05462711\r\n\r\n4\r\n\r\nVALERIA COELHO MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20885571\r\n\r\n1\r\n\r\nVALERIA DE AMORIM MACHADO REZENDE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39899349\r\n\r\n4\r\n\r\nVALERIA DE FATIMA RISCADO MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40561178\r\n\r\n2\r\n\r\nVALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40168298\r\n\r\n1\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS CELANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34167650\r\n\r\n3\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40139336\r\n\r\n2\r\n\r\nVALERIA DUARTE BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786983\r\n\r\n1\r\n\r\nVALERIA FERNANDES DE ABREU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05771056\r\n\r\n2\r\n\r\nVALERIA GENUNCIO HAENEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44249853\r\n\r\n1\r\n\r\nVALERIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39840069\r\n\r\n3\r\n\r\nVALERIA LOMBARDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20786620\r\n\r\n1\r\n\r\nVALERIA MARIA DA SILVA CASTILHORI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05459800\r\n\r\n5\r\n\r\nVALERIA MARIA FONSECA DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41389840\r\n\r\n5\r\n\r\nVALERIA MARIA NETO CRESPO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20892560\r\n\r\n1\r\n\r\nVALERIA MARINHO DE FREITAS LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42198100\r\n\r\n2\r\n\r\nVALERIA RAMALHO PEIXOTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20717504\r\n\r\n1\r\n\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44633777\r\n\r\n2\r\n\r\nVALERIA REGINA ASMAR LUCERO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44337787\r\n\r\n1\r\n\r\nVALESCA ALEXANDRINA FONSECA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50356720\r\n\r\n1\r\n\r\nVALESKA AMANDA DA CRUZ MARINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20863241\r\n\r\n1\r\n\r\nVALMIR IGNACIO BITTENCOURT\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40302261\r\n\r\n1\r\n\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40302261\r\n\r\n3\r\n\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20736045\r\n\r\n1\r\n\r\nVALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39878945\r\n\r\n3\r\n\r\nVALNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39892620\r\n\r\n4\r\n\r\nVALQUIRIA MACIEL CHAGAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20744064\r\n\r\n1\r\n\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20907168\r\n\r\n1\r\n\r\nVALTER DA COSTA BATISTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20982577\r\n\r\n2\r\n\r\nVALTER DE BRITO MENDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20943849\r\n\r\n1\r\n\r\nVANDA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786975\r\n\r\n1\r\n\r\nVANDA LUCIA FONSECA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42016193\r\n\r\n1\r\n\r\nVANDA VIANA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20957181\r\n\r\n1\r\n\r\nVANDER VALVERDE DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20749961\r\n\r\n1\r\n\r\nVANDERLEI CERQUEIRA FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20876939\r\n\r\n1\r\n\r\nVANDERLEI NOVAES TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34138510\r\n\r\n2\r\n\r\nVANDERLEY PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44300522\r\n\r\n1\r\n\r\nVANDO MATOS IRINEU DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44048394\r\n\r\n1\r\n\r\nVANESSA ANDRADE DOS ANJOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43358411\r\n\r\n3\r\n\r\nVANESSA BARBOSA SALES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043449\r\n\r\n1\r\n\r\nVANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669321\r\n\r\n2\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44048432\r\n\r\n1\r\n\r\nVANESSA CYRILLO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43814280\r\n\r\n3\r\n\r\nVANESSA ANDRADE LIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n24480762\r\n\r\n3\r\n\r\nVANESSA DE FREITAS MARÇOLLA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43801196\r\n\r\n3\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES DA CONCEIÇAO \r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44047320\r\n\r\n1\r\n\r\nVANESSA LACERDA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44633700\r\n\r\n1\r\n\r\nVANESSA MARIA LIMA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44003609\r\n\r\n2\r\n\r\nVANESSA MARQUES CASTANON FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43303463\r\n\r\n2\r\n\r\nVANESSA SILVA DE LIMA \r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44142129\r\n\r\n3\r\n\r\nVANESSA STAGI CARNEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785901\r\n\r\n1\r\n\r\nVANETE APARECIDA DIAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50373005\r\n\r\n1\r\n\r\nVANEZA TATIANE BRETA FONTES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n31715346\r\n\r\n2\r\n\r\nVANIA BRAZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41283473\r\n\r\n5\r\n\r\nVANIA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40461157\r\n\r\n2\r\n\r\nVANIA CONCEIÇAO TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20826281\r\n\r\n1\r\n\r\nVANIA LUCIA BARBOSA MAZZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20830971\r\n\r\n1\r\n\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS DAS NEVES SÁ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20927959\r\n\r\n1\r\n\r\nVANIA LUCIA VIANNA CARNEIRO COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20853238\r\n\r\n1\r\n\r\nVANIA MARCIA VELUDO BENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41369653\r\n\r\n2\r\n\r\nVANIA MARIA ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537860\r\n\r\n1\r\n\r\nVANIA MARIA NUNES BEZERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40197417\r\n\r\n1\r\n\r\nVANIA MARIA PACHECO OTTOLINI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778298\r\n\r\n2\r\n\r\nVANIA MEIRY TRINDADE SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786401\r\n\r\n1\r\n\r\nVANIA PATALANO HENRIQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40071979\r\n\r\n1\r\n\r\nVANIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n30488630\r\n\r\n3\r\n\r\nVANIA REIS GIRIANELLI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42629403\r\n\r\n1\r\n\r\nVANIA TAVARES DA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473442\r\n\r\n1\r\n\r\nVANIA TEREZINHA VIANA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42524237\r\n\r\n2\r\n\r\nVANIA VIEIRA LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39880575\r\n\r\n5\r\n\r\nVANILCE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40197158\r\n\r\n2\r\n\r\nVANILDO ANTONIO GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20946490\r\n\r\n1\r\n\r\nVANILSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05775353\r\n\r\n2\r\n\r\nVANIR LINO RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39662748\r\n\r\n4\r\n\r\nVANISE DE SOUZA QUITETE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43265626\r\n\r\n2\r\n\r\nVANJA HELENA GUEDES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43303080\r\n\r\n2\r\n\r\nVANSAN GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20727070\r\n\r\n2\r\n\r\nVANUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20895607\r\n\r\n1\r\n\r\nVASCO PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39909131\r\n\r\n4\r\n\r\nVENICIO DA CUNHA FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05453453\r\n\r\n4\r\n\r\nVERA CRISTINA CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20868120\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05789621\r\n\r\n4\r\n\r\nVERA CRISTINA SAMPAIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n37188127\r\n\r\n2\r\n\r\nVERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32260369\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32260369\r\n\r\n3\r\n\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32123159\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA LUCIA ABRANTES HERCULES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44043457\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20771258\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA LUCIA BRANDAO LEITE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20934270\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA LUCIA CONCEIÇAO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40463788\r\n\r\n2\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20717180\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20810849\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20917830\r\n\r\n2\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41473957\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40198332\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA LUCIA GONÇALVES FEITOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41356314\r\n\r\n3\r\n\r\nVERA LUCIA MOREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42144957\r\n\r\n2\r\n\r\nVERA LUCIA NERI DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05685320\r\n\r\n2\r\n\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20724888\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39898474\r\n\r\n4\r\n\r\nVERA LUCIA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39872432\r\n\r\n4\r\n\r\nVERA LUCIA PETRUNGARO TORRES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20769920\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA LUCIA SILVA LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39860817\r\n\r\n4\r\n\r\nVERA LUCIA TELES TARCITANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20950357\r\n\r\n3\r\n\r\nVERA LUCIA VASCONCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20908229\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA MARIA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987438\r\n\r\n2\r\n\r\nVERA NEVES DE PINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n14680769\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA REGINA DE CAMPOS PACHECO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36060232\r\n\r\n2\r\n\r\nVERA REGINA MOTA MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50373145\r\n\r\n1\r\n\r\nVERONICA BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50356674\r\n\r\n1\r\n\r\nVERONICA DE ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20791860\r\n\r\n1\r\n\r\nVERONICA DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669534\r\n\r\n1\r\n\r\nVERONICA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44072031\r\n\r\n1\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA LOURO RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05779251\r\n\r\n2\r\n\r\nVERONICA OLIVEIRA DE ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20809727\r\n\r\n1\r\n\r\nVICENTE EUDES VERAS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44062192\r\n\r\n1\r\n\r\nVICTOR FERREIRA LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44670060\r\n\r\n2\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE JUSTINO FRANÇA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42183308\r\n\r\n3\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44250410\r\n\r\n1\r\n\r\nVICTORIA CRISTIN DO NASCIMENTO HADDAD\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20954352\r\n\r\n2\r\n\r\nVICTORIA FREITAS CAROGIO MANHAES \r\n\r\nDE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05459192\r\n\r\n6\r\n\r\nVICTORIA SIMOES VALUZUELA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05788099\r\n\r\n1\r\n\r\nVICTORIA SOBRAL CALDAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20753861\r\n\r\n1\r\n\r\nVILAR PORTO DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20352336\r\n\r\n2\r\n\r\nVILMA DIUANA DE CASTRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20896948\r\n\r\n1\r\n\r\nVILMA LUCIA TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20808186\r\n\r\n1\r\n\r\nVILSON DIAS VASCONCELLOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n38309530\r\n\r\n3\r\n\r\nVILSON SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475992\r\n\r\n1\r\n\r\nVINICIO FERNANDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44268831\r\n\r\n1\r\n\r\nVINICIUS ALVES GOMES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43044107\r\n\r\n3\r\n\r\nVINICIUS DUNCAN SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44007418\r\n\r\n2\r\n\r\nVINICIUS MACHADO GOUVEA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20769440\r\n\r\n1\r\n\r\nVIRGINIA LUCIA PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43282512\r\n\r\n4\r\n\r\nVIRGINIA SENA BARRADAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44623046\r\n\r\n1\r\n\r\nVITOR CESAR E SOUZA MENDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44079494\r\n\r\n1\r\n\r\nVITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42111803\r\n\r\n1\r\n\r\nVITOR LUIZ TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50728792\r\n\r\n1\r\n\r\nVITOR OTTONI PASTORE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50355759\r\n\r\n1\r\n\r\nVITOR VIDAL DE VASCONCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20792964\r\n\r\n1\r\n\r\nVITORIO ILDEBRANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43804918\r\n\r\n2\r\n\r\nVIVIAN CAFARO CUNHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44061900\r\n\r\n1\r\n\r\nVIVIAN FRAZAO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39836533\r\n\r\n4\r\n\r\nVIVIAN GONCALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43888364\r\n\r\n3\r\n\r\nVIVIANE BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39898245\r\n\r\n5\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43565255\r\n\r\n3\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20885946\r\n\r\n1\r\n\r\nVIVIANE DE ABREU\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766857\r\n\r\n1\r\n\r\nVIVIANE DE FREITAS PINTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43846050\r\n\r\n2\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA BISPO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474031\r\n\r\n1\r\n\r\nVIVIANE GIRAO FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41474040\r\n\r\n1\r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778425\r\n\r\n2\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA CASCARDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40152146\r\n\r\n2\r\n\r\nVIVIANE PERNAS RAMOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44343221\r\n\r\n1\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41995147\r\n\r\n3\r\n\r\nVIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669445\r\n\r\n2\r\n\r\nVLADIMIR ATHAYDE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20891342\r\n\r\n2\r\n\r\nVLADIMIR FERNANDO MESSERE DE LACERDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20724055\r\n\r\n1\r\n\r\nVLADIMIR JOSE DE AZEVEDO FALCAO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39963136\r\n\r\n3\r\n\r\nVLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20923058\r\n\r\n1\r\n\r\nWAGNER ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20779445\r\n\r\n1\r\n\r\nWAGNER ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n35370637\r\n\r\n2\r\n\r\nWAGNER CINTRA DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20850867\r\n\r\n4\r\n\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20850867\r\n\r\n2\r\n\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20942974\r\n\r\n1\r\n\r\nWAGNER DA SILVEIRA MARQUES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44606095\r\n\r\n1\r\n\r\nWAGNER JEREMIAS MENDES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41882296\r\n\r\n4\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42625971\r\n\r\n1\r\n\r\nWAGNER MARINS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20876742\r\n\r\n1\r\n\r\nWAGNER MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42405408\r\n\r\n3\r\n\r\nWAGNER SABINO LOPES BERNARDO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44618760\r\n\r\n1\r\n\r\nWAGNER SAETA COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44669275\r\n\r\n2\r\n\r\nWAGNER SALLES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42144965\r\n\r\n3\r\n\r\nWAGNER SCHOEN MARINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20781253\r\n\r\n1\r\n\r\nWALDECI VILELA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40578933\r\n\r\n3\r\n\r\nWALDEK ROCHA NOBRE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20928947\r\n\r\n1\r\n\r\nWALDEMAR DE LIMA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778301\r\n\r\n2\r\n\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785413\r\n\r\n2\r\n\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785413\r\n\r\n1\r\n\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39823628\r\n\r\n4\r\n\r\nWALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42054907\r\n\r\n5\r\n\r\nWALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20830858\r\n\r\n1\r\n\r\nWALDEVINO JOSE OUVERNEY JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20737378\r\n\r\n1\r\n\r\nWALDIR FERNANDES PALHA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20925670\r\n\r\n1\r\n\r\nWALDVOGEL GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39443922\r\n\r\n2\r\n\r\nWALDYR JORGE ANGELO LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987985\r\n\r\n2\r\n\r\nWALESKA ANK GUARINO DE SOUZA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40236935\r\n\r\n2\r\n\r\nWALKER GALLOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05778433\r\n\r\n2\r\n\r\nWALLACE JOSE DAMASCENO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20848412\r\n\r\n1\r\n\r\nWALLACE TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39833631\r\n\r\n5\r\n\r\nWALMIR PEREIRA DE LYRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20954174\r\n\r\n1\r\n\r\nWALTENIR MACIEL SANZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40387062\r\n\r\n2\r\n\r\nWALTER ANGELO FERNANDES ALO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20895836\r\n\r\n1\r\n\r\nWALTER CECCHETTO FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40203239\r\n\r\n2\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR CARDOSO BARROS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50370154\r\n\r\n1\r\n\r\nWALTER DE MATTOS LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n29456657\r\n\r\n2\r\n\r\nWALTER DE SOUZA LOPES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20938837\r\n\r\n1\r\n\r\nWALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20754671\r\n\r\n1\r\n\r\nWALTER GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20402252\r\n\r\n2\r\n\r\nWALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20402252\r\n\r\n1\r\n\r\nWALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41997328\r\n\r\n1\r\n\r\nWALTER PAULINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20730128\r\n\r\n1\r\n\r\nWALTER PEREIRA FAÇANHA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39828735\r\n\r\n4\r\n\r\nWANDA DE OLIVEIRA BRAZ TULSEN\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39959759\r\n\r\n2\r\n\r\nWANDA LAUDANO CAMPELO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40568636\r\n\r\n2\r\n\r\nWANDA MARIA APOLONIO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40568636\r\n\r\n3\r\n\r\nWANDA MARIA APOLONIO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40132366\r\n\r\n2\r\n\r\nWANDA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20917538\r\n\r\n1\r\n\r\nWANDERLEY CONDE DANTAS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475534\r\n\r\n1\r\n\r\nWANDERSON DE MAGALHAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20722672\r\n\r\n1\r\n\r\nWANDERSON LUIS PIRES MIRANDELA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42067634\r\n\r\n3\r\n\r\nWANIA LIMA PARA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n36278947\r\n\r\n3\r\n\r\nWANISSE LILIAM COSTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43366384\r\n\r\n3\r\n\r\nWANISTON COELHO CELERI\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41304071\r\n\r\n2\r\n\r\nWANJA PENNA DA COSTA CRUZ\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42537665\r\n\r\n1\r\n\r\nWASHINGTON COUTINHO CORREA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42590000\r\n\r\n1\r\n\r\nWASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20826460\r\n\r\n1\r\n\r\nWASHINGTON GUIMARAES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n34462651\r\n\r\n2\r\n\r\nWASHINGTON LUIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42060850\r\n\r\n2\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DE FRANÇA JUNIOR\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20951345\r\n\r\n2\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ GOMES TAVARES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n50287265\r\n\r\n2\r\n\r\nWASHINGTON VALERIANO DOS \r\n\r\nSANTOS FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n29834813\r\n\r\n2\r\n\r\nWELINGTON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42816076\r\n\r\n2\r\n\r\nWELLINGTON CARDOSO SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20935153\r\n\r\n1\r\n\r\nWELLINGTON SEABRA PACHECO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44124139\r\n\r\n2\r\n\r\nWELLINGTON VITULO DE PAULA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42804639\r\n\r\n3\r\n\r\nWELLYSD DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44120036\r\n\r\n1\r\n\r\nWENDEL DE MELO RUIS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43325874\r\n\r\n3\r\n\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20945825\r\n\r\n1\r\n\r\nWERNANGE DO AMARAL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20904975\r\n\r\n1\r\n\r\nWESELY BRITO DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41766865\r\n\r\n1\r\n\r\nWESLENS CONCEIÇAO MOTA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44633289\r\n\r\n1\r\n\r\nWILDNEI EMEDIATO DE ABREU CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05764521\r\n\r\n3\r\n\r\nWILLA SOANNE MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n30681871\r\n\r\n4\r\n\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20821654\r\n\r\n1\r\n\r\nWILLIAM COUTINHO SCARAMELLA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20736274\r\n\r\n1\r\n\r\nWILLIAM FARIA LIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43620701\r\n\r\n4\r\n\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41475100\r\n\r\n1\r\n\r\nWILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41987861\r\n\r\n1\r\n\r\nWILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20738188\r\n\r\n1\r\n\r\nWILSON CHUQUER\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41988280\r\n\r\n1\r\n\r\nWILSON DA SILVA NETO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05786010\r\n\r\n1\r\n\r\nWILSON DOS ANJOS TEIXEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20956266\r\n\r\n1\r\n\r\nWILSON DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20852843\r\n\r\n2\r\n\r\nWILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20794460\r\n\r\n1\r\n\r\nWILSON MODENESI DE MELLO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44072040\r\n\r\n1\r\n\r\nWILSON RICARDO DA COSTA BELEM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39667251\r\n\r\n4\r\n\r\nWILSON WILLIAM SERVULO FIGUEIREDO\r\n\r\nGONÇALVES\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20896417\r\n\r\n1\r\n\r\nWLADEMIR GUALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n32261462\r\n\r\n1\r\n\r\nWLANDER BELEM MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42492408\r\n\r\n2\r\n\r\nYARA CECILIA VARJAO WILL\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41390300\r\n\r\n2\r\n\r\nYARA FERNANDES CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20753756\r\n\r\n1\r\n\r\nYARA LOPES BARBOSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05765480\r\n\r\n6\r\n\r\nYARA LUCIA DE PAULA ALBANO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n40330737\r\n\r\n2\r\n\r\nYBSON MELO AMORIM\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n44120079\r\n\r\n1\r\n\r\nYURI CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05785448\r\n\r\n1\r\n\r\nZEFERINA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39865029\r\n\r\n3\r\n\r\nZELIA LEMOS FERREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05677262\r\n\r\n3\r\n\r\nZENILDO BUARQUE DE MORAIS FILHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n05784549\r\n\r\n1\r\n\r\nZENILDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n43342736\r\n\r\n2\r\n\r\nZILCER ZIMMERMANN COURA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39856950\r\n\r\n3\r\n\r\nZILDA CHAVES DE OLIVEIRA SCHEMIKO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n42721660\r\n\r\n3\r\n\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA\r\n\r\nDA ROSA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n41765982\r\n\r\n1\r\n\r\nZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20857284\r\n\r\n1\r\n\r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20805055\r\n\r\n1\r\n\r\nZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n20924275\r\n\r\n1\r\n\r\nZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\n39878643\r\n\r\n3\r\n\r\nZURETE GAMA TOUQUINHO\r\n\r\nSATISFATÓRIO\r\n\r\nId: 1981744" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1981546": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1220 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nESTABELECE REGRAS PARA O CUMPRIMENTO DO ART. 7º, § 4º, DO DECRETO Nº 42.262, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, COM A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 45.746, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a publicação do Decreto nº 45.746, de 31 de agosto de 2016, que modificou a redação do Decreto nº 42.262, de 26 de janeiro de 2010, alterado pelo Decreto nº 45.338, de 10 de agosto de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação da presente Resolução, para a adequação do Sistema de Bilhete Único Intermunicipal ao disposto no art. 7º, § § 4º e 5º do Decreto Estadual nº 42.262, de 26 de janeiro de 2010, alterado pela redação do Decreto Estadual nº 45.746, de 31 de agosto de 2016.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Transportes, bem como a operadora do Sistema de Bilhete Único Intermunicipal, darão ampla divulgação ao art. 7º, § 4º do Decreto Estadual nº 42.262, de 26 de janeiro de 2010, alterado pela redação do Decreto Estadual nº 45.746, de 31 de agosto de 2016, de modo a informar aos cidadãos que, após o prazo estabelecido no art. 1º da presente Resolução, aqueles a que se referem os mencionados dispositivos não poderão mais se cadastrar no Sistema de Bilhete Único Intermunicipal.\r\n\r\nParágrafo Único - Os usuários alcançados pelos § § 4º e 5º do art. 7º do Decreto Estadual nº 42.262, de 26 de janeiro de 2010, alterado pela redação do Decreto Estadual nº 45.746, de 31 de agosto de 2016, terão seus cadastros no Sistema de Bilhete Único Intermunicipal cancelados após o término do prazo estabelecido no art. 1º da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogada a Resolução SETRANS nº 1182, de 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2016\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1981546" ] } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1981436": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nINDEFERE O PEDIDO PARA RECONHECIMENTO DA APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em reunião de 06/09/2016, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/506.341/2011, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa A 21 MINERAÇÃO LTDA para ampliação da atividade de extração de rocha para brita, situada na Estrada Miguel Pereira - RJ-125 - altura do km 06 - lote 40 - Gleba Pau Cheiroso - Santa Alice, Município de Seropédica, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o pedido para reconhecimento da aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a Empresa A 21 MINERAÇÃO LTDA para ampliação da atividade de extração de rocha para brita, situada na Estrada Miguel Pereira - RJ-125 - altura do km 06 - lote 40 - Gleba Pau Cheiroso - Santa Alice, Município de Seropédica.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2016\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1981436" ], "1981628": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCANCELA A DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.011, DE 09/08/2016, E DETERMINA AO INEA QUE CONSIDERE A REVISÃO E A UNIFICAÇÃO DAS CONDICIONANTES 32 E 34 DA AVERBAÇÃO Nº AVB001306 DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº IN1540. \r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 06/09/2016, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/500.056/2009, referente à Licença de Instalação - LI nº IN1540, da Empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para realizar obras de implantação de Unidade Petroquímica Básica (UPB) e área de apoio industrial e administrativo, localizados na Fazenda Macacu e outros terrenos constantes do Decreto Federal de 13/06/2006, Porto das Caixas e Sambaetiba, Município de Itaboraí,\r\n\r\n- o Ofício SEA/SUBSEGS nº 47/2016, de 03/08/2016, \r\n\r\n- a CI INEA/DILAM nº 449/2016, de 08/08/2016, \r\n\r\n- o Parecer da Procuradoria do INEA nº 12/2016/ALGM, de 09/08/2016, e\r\n\r\n- a correspondência PRGE/SGP/LA nº 02/2016, de 05/09/2016, encaminhada pela PETROBRAS,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a Deliberação CECA nº 6.011, de 09/08/2016.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar ao INEA que considere revogadas as condicionantes 32 e 34, do documento de Averbação nº AVB001306, da Licença de Instalação - LI nº IN1540, da Empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, passando estas a vigorar de forma unificada com a seguinte redação:\r\n\r\n“32 - Executar e concluir as intervenções previstas nos convênios 6000.0074452.12.4 e 6000.0074451.12.4, referentes à implantação dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios de Maricá e Itaboraí, incluindo escopo adicional relativo a Maricá e Itaboraí, de acordo com estudo de concepção a ser apresentado pela SEA, com posterior repasse pela SEA dos ativos aos titulares dos serviços de saneamento básico que serão responsáveis pela operação dos sistemas, bem como contribuir para a viabilização da implantação da Barragem de Guapiaçu, objeto do Convênio 6000.0074450.12.4, obedecendo o limite máximo de R$ 410.000.000,00 (quatrocentos e dez milhões de reais), resultante da readequação das anteriores condicionantes 32 e 34 para os investimentos citados nesta condicionante, computados os valores já aplicados naquelas condicionantes, e os custos diretos e indiretos a serem suportados pela PETROBRAS.”\r\n\r\nArt. 3º- Recomendar ao INEA que considere na elaboração das condicionantes do Parecer Técnico de Renovação da Licença de Instalação - LI nº IN1540, para a Empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, a redação constante do art. 2º.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2016\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1981628" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981259": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00146763\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMARIA CONSUELI GIL HASSELMANN\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n056.901.547-25\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nEstrada Leopoldo Fróes,170 A - São Francisco\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt.76, da Lei Estadual n° 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNiterói- RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.090,41 (dois mil, noventa reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nE-07/002.3948/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00146841\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPOSTO VIA PONTE - LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n03.861.477/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRua Prof. Joaquim Costa Ribeiro, 5 - centro\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt.76, da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNiterói- RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.098,04 (dois mil noventa e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nE-07/002.6528/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00146846\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLINDO PARQUE MOTEL- LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.353.778/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, 1890 - Beira Mar\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 80, da lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDuque Caxias - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.809,55 (um mil oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos ).\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nE-07/002.6453/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00146841\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEUCY GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n235.066.527-53\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAv. Automóveis Clube, 23 Qd. 1- Vilar do Teles\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArts. 76 e 80 , da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSão João de Meriti - Rj\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.762,50 (três mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nE-07/002.5605/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00146737\r\n\r\nNOME\r\n\r\nHAMMER ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA- ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n07.510.007/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRua Dr. Tavares de Macedo,284 - Ícarai\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt.76, da Lei Estadual n°3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNiterói- RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.061,02 (dois mil sessenta e um reais e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nE-07/002.6201/2016\r\n\r\nId: 1981259" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981489": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEASA/RJ N° 89 DE 14 DE BRIL DE 2016 \r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 002/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Carlos Eduardo Leal Ferreira, ID 2815491-6, José Luiz Brito, ID 2809116-7 e Jorge de Souza Conceição, ID 2815504-1, para, sob a presidência do primeiro constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 002/2016, celebrado com a Empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME, conforme consta do processo nº E-06/002/37/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2016\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 06.05.2016.\r\n\r\nId: 1981489" ], "1981490": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEASA/RJ N° 90 DE 28 DE JUNHO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 004/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Wilson Borges de Oliveira, ID 2146034-5, Nilson do Nascimento Ximenes, ID 2815707-9 e Mariana de Oliveira Rosa, ID 4419339-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 004/2016, celebrado com a Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO S.A., conforme consta do processo nº E-06/002/262/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2016\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25.07.2016.\r\n\r\nId: 1981490" ], "1981496": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEASA/RJ N° 91 DE 12 DE JULHO DE 2016 \r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 005/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Armando Venturotti de Almeida, ID 2809477-8, Seigner Afonso da Silva, ID 2022798-1 e Vanderlei Venturotti de Almeida, ID 2808854-9, para, sob a presidência do primeiro constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 005/2016, celebrado com a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, conforme consta do processo E-06/20.233/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2016\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08.08.2016.\r\n\r\nId: 1981496" ], "1981498": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEASA/RJ N° 92 DE 25 DE AGOSTO DE 2016 \r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 006/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Carlos Eduardo Leal Ferreira, ID 2815491-6, Carlos José Toledo, ID 2808785-2 e Jorge de Souza Conceição, ID 2815504-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 006/2016, ce lebrado com a Empresa BIO CONTROL DESINSETIZAÇÃO LTDA - ME, conforme consta do processo nº E-06/002/187/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2016\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29.08.2016.\r\n\r\nId: 1981498" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1981834": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/07/2016\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-22/001/282/2015 - RATIFICO a celebração do Contrato Emergencial nº 001/2016, com base na pesquisa de mercado, que se regerá pelo artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais), em favor da Empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente à prestação de serviço de locação de 375 (trezentos e setenta e cinco) equipamentos de informática por 90 (noventa) dias, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/09/2016.\r\n\r\nId: 1981834" ], "1981833": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/07/2016\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-22/001/282/2016 - AUTORIZO a celebração do Contrato Emergencial nº 001/2016, com base na pesquisa de mercado, que se regerá pelo artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais), em favor da Empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente à prestação de serviço de locação de 375 (trezentos e setenta e cinco) equipamentos de informática, por 90 (noventa) dias. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/09/2016.\r\n\r\nId: 1981833" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1981386": [ "I - Ato", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-18/001/546/2016, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria SEC nº 016, de 29/09/2014, publicada no D.O. de 01/10/2014, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1981386" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981255": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 26.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450700/1991 - BELARMINO PRATES, Identidade Funcional 2880582-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 31/07/2011 a 30/07/2016.\r\n\r\nId: 1981255" ], "1981251": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 26.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/415/2016 - NORMA PINNA TELLES DE MENEZES, Id Funcional nº 2878653-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o tempo de contribuição ao INSS, por serviços prestados à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido de 01/02/1985 a 02/02/1987, no total de 732 (setecentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/415/2016 - NORMA PINNA TELLES DE MENEZES, Id Funcional nº 2878653-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, no período compreendido de 01/04/1997 a 30/04/1997 no total de 30 (trinta) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1981251" ], "1981578": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/450033/1991 - HELIO JESUS BEJANI, Identidade Funcional n° 28775317. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Especial não gozadas correspondente aos períodos de 01/02/1985 a 31/01/1990 e de 01/02/1990 a 31/01/1995, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nId: 1981578" ], "1981607": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 584 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 544, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015, DESIGNANDO NOVO MEMBRO PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CASA DA MARQUESA DE SANTOS, DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº E-18/002/0820/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, em parte, o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 544, de 09 de outubro de 2015, para designar o membro para a Comissão de Inventário e Avaliação dos Bens Patrimoniais da CASA DA MARQUESA DE SANTOS, THAÍS PUCU NEVES, Identidade Funcional 50807811, em substituição de DANIELA EJZYKOWICZ, Identidade Funcional 50281337.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de agosto de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2016\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1981607" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981360": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA /FIA-RJ/P Nº 315 DE 26 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 1º - Constitui Comissão de Sindicância para apurar o que consta do processo nº E-23/002/754/2015.\r\n\r\nLeia-se: Art. 1º - Constitui Comissão de Sindicância para apurar o que consta do processo nº E-23/002/754/2016.\r\n\r\nId: 1981360" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Atos": { "1981445": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.09.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/001/373/2016 - Com base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual n° 287/79, e considerando o disposto na Resolução SEELJE nº 002 de 30 de março de 2015, HOMOLOGO o resultado parcial da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SEELJE nº 007/2016, referente à aquisição de mobiliário destinado a suprir as demandas das Unidades de Gestão de Territórios (UGT), conforme especificação detalhada no Termo de Referência (anexo I), em favor da Empresa ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, para os seguintes itens: item 04 no valor global de R$ 48.999,72 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos); item 05 no valor global de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais); item 06 no valor global de R$ 27.387,36 (vinte e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos); item 07 no valor global de R$ 54.040,00 (cinquenta e quatro mil e quarenta reais); item 08 no valor global de R$ 5.135,55 (cinco mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); item 09 no valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); item 10 no valor global de R$ 11.011,00 (onze mil e onze reais); item 11 no valor global de R$ 212.500,01 (duzentos e doze mil quinhentos reais e um centavo); item 12 no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o valor global total de R$ 448.273,64 (quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) e declaro FRACASSADOS os itens 1, 2 e 3 do pregão.\r\n\r\nId: 1981445" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981323": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/80.446/91 - Luiz Raymundo da Silva, Economista, matrícula nº 101.094-1 - CONCEDO 3 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado de 25.07.2011 a 21.08.2016, correspondente ao 6º quinquênio.\r\n\r\nId: 1981323" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1981795": [ "I - Resolução", "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3941 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a publicação da Resolução nº 3.920/2016 que fixou a lotação de cada Procuradoria Especializada e estabeleceu os critérios objetivos de lotação dos Procuradores do Estado;\r\n\r\n- a redução do número de Procuradores em algumas Especializadas na forma do ANEXO ÚNICO da referida Resolução;\r\n\r\n- a adaptação e transição das Procuradorias Especializadas ao novo quantitativo de Procuradores; e\r\n\r\n- a necessidade de redistribuição, extinção e formação de novos acervos nas Procuradorias Especializadas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida na forma do ANEXO ÚNICO desta Resolução, a lotação dos Procuradores mencionados, pelo período de 1 (um) mês. \r\n\r\n§ 1º- É facultado aos Chefes das Especializadas elencadas no ANEXO ÚNICO formalizar o pedido de manutenção da lotação dos Procuradores indicados por novo período de 1 (um) mês, renovável por igual período, até o limite máximo de 03 (três) meses.\r\n\r\n§ 2º- O pedido a que se refere o parágrafo anterior deverá ser formalizado junto ao Gabinete do Procurador-Geral - PG-02 em até 5 (cinco) dias antes do término do período mencionado\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2016\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO PGE Nº 3941, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\nValidade a contar de\r\n\r\n43347894\r\n\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n\r\nPG 12\r\n\r\nPG 11/10ªP.R.\r\n\r\n12/09/16\r\n\r\n19227302\r\n\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n\r\nPG 12\r\n\r\nPG 08\r\n\r\n12/09/16\r\n\r\n19230630\r\n\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n\r\nPG 12\r\n\r\nPG 06\r\n\r\n12/09/16\r\n\r\n19228228\r\n\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\nPG 12\r\n\r\nPG 03\r\n\r\n12/09/16\r\n\r\nId: 1981795" ], "1981432": [ "I - Portaria", "ATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 146-CEJUR/PGE DE 05 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3705, de 26.01.2015:\r\n\r\nMARIANA SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO\r\n\r\nLÊDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA\r\n\r\nRODRIGO DA GUIA SILVA\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente \r\n\r\nId: 1981432" ], "1981539": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\n05.09.2016\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.021837/2016 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/07/2016 a 26/07/2016 (26 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007268/2016 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 01/06/2016 a 30/06/2016 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004730/2016 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222475, correspondente ao período de 12/07/2016 a 31/07/2016 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004269/2016 - FLÁVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 12/07/2016 a 31/07/2016 (20 dias).\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011177/2016 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 18/07/2016 a 16/08/2016 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011178/2016 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 01/08/2016 a 20/08/2016 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/014.000038/2016 - VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/08/2016 a 20/08/2016 (20 dias).\r\n\r\nId: 1981539" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Gabinete do Governador": { "Atos": { "1981830": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Termo de Cooperação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Trem do Corcovado\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 09 de setembro de 2016, o Termo de Cooperação celebrado, através do Processo nº E-09/082/21/2015 - PROEIS.\r\n\r\nREF.: Processo n° E-09/082/21/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao 2º Convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a SUPERVIA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 19 de setembro de 2016, o 2° Convênio celebrado, através do Processo nº E-09/082/35/2013 - PROEIS.\r\n\r\nREF.: Processo n° E-09/082/35/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo a Termo de Cooperação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses o Termo de Cooperação celebrado, através do Processo nº E-09/082/22/2014, a partir do término de sua vigência - PROEIS.\r\n\r\nREF.: Processo n° E-09/082/22/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2016.\r\n\r\nId: 1981830" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1981745": [ "I - Extrato de Termo", "COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 02/2016. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP) e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do caput da Cláusula Quarta, do Anexo 3 - Cronograma físico-financeiro e do Anexo 4 - Plano de aplicação dos valores aportados, mantidas as demais cláusulas do Termo de Compromisso nº 02/2016. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/2326/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 05/2016. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP) e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do caput da Cláusula Quarta, do Anexo 3 - Cronograma físico-financeiro e do Anexo 4 - Plano de aplicação dos valores aportados, mantidas as demais cláusulas do Termo de Compromisso nº 05/2016. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/2321/2015.\r\n\r\nId: 1981745" ], "1981635": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 15 de agosto de 2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e as Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. OBJETO: O objeto do presente Quinto Termo Aditivo ao Convênio consiste na prorrogação do prazo do convênio, celebrado em 15 de agosto de 2013, alterados pelos Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto Termos Aditivos ao Convênio, bem como na redução quantitativa de dois estagiários. ASSINATURA: 17 de agosto de 2016.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 19.08.2016.\r\n\r\nId: 1981635" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981552": [ "I - Aviso", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público que a licitação a seguir mencionada, que havia sido suspensa, publicada no Diário Oficial de 05 de setembro de 2016, será realizada no dia 21 de setembro de 2016, como segue: PREGÃO ELETRÔNICO AGENERSA Nº 04/2016. OBJETO: Prestação de serviços de Teleatendimento (Callcenter), conforme condições especificadas no Termo de Referência - Anexo I. TIPO: Menor preço global por lote. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2016, às 16h30min. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2016, às 10h30min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2016, às 10h45min. DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 21/09/2016, às 11:00 horas. PORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br. PROCESSO Nº E-12/003/243/2016. \r\n\r\nO edital está disponível no Portal de compras do Estado - SIGA, e no sítio www.agenersa.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1(uma) resma de papel A4 (75g/m2), na Av. Treze de Maio, nº 23 - 23º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário das 9h às 16:30h, em caso de dúvidas contactar a Comissão de Pregão através do telefone (21) 2332-6472.\r\n\r\nId: 1981552" ], "1981606": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Aquisição de Artigo de Sinalização nº 071/2016. PARTES: DETRAN-RJ e MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de artigo de sinalização para atender as necessidades dos Postos de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ. PRAZO: 6 meses, contados a partir de 13/07/2016, desde que posterior à data da publicação do extrato do instrumento no D.O. NOTA DE EMPENHO: 2016NE01374. VALOR TOTAL: R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais). GESTOR: Fábio Luiz Pinto da Silva, Id. Funcional nº 4275185-3. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/061/1064/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2016.\r\n\r\nId: 1981606" ], "1981604": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 081/2016. PARTES: DETRAN-RJ e a Rio Grande Rio Transportes LTDA. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de abastecimento de água potável, no total de 130.000 litros, por meio de caminhões-pipa à URSD, localizada no bairro da Ilha do Governador, Rio de , a que se refere à NFS-e nº 255/2015, realizados em 03/12/2014, 09/12/2014, 19/12/2014 e 30/12/2014, no valor de R$ 3.500,00. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/694/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 085/2016 de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 116/2015. PARTES: DETRAN/RJ e Blue Soluções Corporativas Eireli EPP. OBJETO: O DETRAN/RJ rescinde unilateralmente o Contrato de Prestação de Serviços nº 116/2015, pela interrupção da prestação de serviços de recarga de cartuchos e não apresentação da Garantia Contratual e do comprovante de ressarcimento da publicação do Extrato Contratual no D.O. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quarta, itens 1, 3 e 4, Cláusula Décima e Cláusula Décima Oitava do instrumento contratual e art. 78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSOS Nos E-12/061/12023/2015 e E-12/061/3994/2016.\r\n\r\nId: 1981604" ], "1981605": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 093/2014. PARTES: DETRAN-RJ e a Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, aplicação do reajuste de 12.21930%, referente ao IGP-M da FGV, acumulado no período de julho de 2015 a junho de 2016, com efeitos a partir de 19/08/2016, renunciando a Contratada à aplicação do reajuste, mencionado em relação ao período financeiro de 01/07/2016 a 18/08/2016. GESTOR: Alexandre José Fernandes do Nascimento, Id. Funcional nº 2609067-8. VALOR: R$ 5.503.928,16 (cinco milhões, quinhentos e três mil novecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/08/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº E-12/061/749/2014.\r\n\r\nId: 1981605" ], "1981603": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4686, de 14 de outubro de 2015, que regulamenta a concessão de bonificação por desempenho individual e institucional dos servidores vinculados e lotados no DETRAN/RJ, torna público o resultado dos PEDIDOS DE RECURSOS referentes ao ciclo 2016/1. Proc. nº E-12/061/706/2013.\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nNota\r\n\r\n5545560\r\n\r\n50\r\n\r\n5606500\r\n\r\n48\r\n\r\n20655460\r\n\r\n45\r\n\r\n20666942\r\n\r\n40\r\n\r\n20704160\r\n\r\n49\r\n\r\n23894911\r\n\r\n50\r\n\r\n32375077\r\n\r\n51\r\n\r\n41475801\r\n\r\n51\r\n\r\n42079993\r\n\r\n51\r\n\r\n43034233\r\n\r\n46\r\n\r\n43474454\r\n\r\n50\r\n\r\n43744109\r\n\r\n51\r\n\r\n43793363\r\n\r\n49\r\n\r\n43804799\r\n\r\n49\r\n\r\n44001835\r\n\r\n52\r\n\r\n44002637\r\n\r\n50\r\n\r\n44014171\r\n\r\n50\r\n\r\n44030088\r\n\r\n50\r\n\r\n44030282\r\n\r\n51\r\n\r\n44160356\r\n\r\n51\r\n\r\n44230192\r\n\r\n51\r\n\r\n44231059\r\n\r\n47\r\n\r\n44232640\r\n\r\n50\r\n\r\n44233043\r\n\r\n50\r\n\r\n44248806\r\n\r\n51\r\n\r\n44320604\r\n\r\n39\r\n\r\n44553048\r\n\r\n52\r\n\r\n50205218\r\n\r\n52\r\n\r\n50255800\r\n\r\n51\r\n\r\n50258214\r\n\r\n49\r\n\r\n50258249\r\n\r\n50\r\n\r\n50259423\r\n\r\n47\r\n\r\n50260804\r\n\r\n49\r\n\r\n50266667\r\n\r\n47\r\n\r\n50280716\r\n\r\n50\r\n\r\n50280996\r\n\r\n49\r\n\r\n50282514\r\n\r\n48\r\n\r\n50282590\r\n\r\n50\r\n\r\n50284550\r\n\r\n50\r\n\r\n50285700\r\n\r\n50\r\n\r\n50287982\r\n\r\n49\r\n\r\n50288237\r\n\r\n46\r\n\r\n50295764\r\n\r\n50\r\n\r\n50298054\r\n\r\n49\r\n\r\n50299026\r\n\r\n43\r\n\r\n50299158\r\n\r\n45\r\n\r\n50299913\r\n\r\n49\r\n\r\n50303996\r\n\r\n50\r\n\r\n50308149\r\n\r\n49\r\n\r\n50321773\r\n\r\n50\r\n\r\n50323083\r\n\r\n51\r\n\r\n50323474\r\n\r\n51\r\n\r\n50326210\r\n\r\n50\r\n\r\n50326384\r\n\r\n47\r\n\r\n50326627\r\n\r\n52\r\n\r\n50327895\r\n\r\n51\r\n\r\n50350145\r\n\r\n51\r\n\r\n50734512\r\n\r\n50\r\n\r\n50734652\r\n\r\n49\r\n\r\nId: 1981603" ], "1981501": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 08/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0566/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Escritório ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 284.623,22 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO º 2151.22.122.0002.2016- NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/09/2016 a 08/03/2017.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/09/2016.\r\n\r\nId: 1981501" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1980667": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO cita, pelo presente edital, o servidor DANIEL DE OLIVEIRA GOMES, Identidade Funcional nº 43849385, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3031554-3 - Vínculo 2, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30h às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1117/2013, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2013. \r\n\r\nId: 1980667" ], "1981592": [ "I - Edital", "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO cita, pelo presente edital, o servidor APARECIDO PAULO SIMÕES, Identidade Funcional nº 4192258-1, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Matrícula 919885-4 - Vínculo 2, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/004/953/2014, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 03/02/2014. \r\n\r\nId: 1981592" ], "1981509": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNCB/PE - SEPLAG Nº 001/2016.\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\nPrograma de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - Rio Metrópole/Pró-Gestão II \r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria Executiva - SUBEXE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR / 8327-BR \r\n\r\nProject ID Nº P106768 / P126735\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio dos Programas Pró-Gestão e Rio Metrópole/Pró-Gestão II, e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de serviços para a Informatização de Processos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nPE Nº 001/16.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico .\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote Único).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços para informatização de processos administrativos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2016, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2016, às 10:01h.\r\n\r\nSESSÃO PÚBLICA: 28/09/2016, às 10:30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/064/225/2016.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico do PRÓ-GESTÃO, na página http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=542385 \r\n\r\nAs empresas serão selecionadas de acordo com as regras estabelecidas nas Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de janeiro de 2011, disponível no portal www.worldbank.org. \r\n\r\nOs licitantes interessados poderão obter maiores informações pelo telefone: (21) 2333 1730 ou e-mail: ugp.progestao@seplagnet.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1981509" ], "1981569": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSHOPPING Nº 08/2016\r\n\r\nSolicitação de Proposta de Preço\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO - ATÉ O DIA 19/09/2016\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de empresa especializada nos serviços de criação de projeto gráfico, diagramação, tratamento de imagens, elaboração de gráficos e tabelas, impressão e acabamento de publicações de governança, gestão e políticas públicas, da SEEDUC/RJ, INEA e SEPLAG/RJ\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, por meio da sua Unidade Gestora do Pró-Gestão (UGP/Pró-Gestão), convida V.Sa. à apresentação de PROPOSTA FINANCEIRA com vistas ao fornecimento de serviços conforme especificações técnicas, disponibilizadas no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=542385.\r\n\r\nA Proposta deverá informar o seu prazo de validade que não será inferior a 90 dias corridos, contados a partir do prazo final de envio das propostas. \r\n\r\nA licitação será na modalidade Shopping e selecionará a empresa que oferecer o Menor Preço, de acordo com o que determinam as Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010, disponíveis no portal www.worldbank.org.\r\n\r\nEm caso de empate, será considerada vencedora a empresa que comprovar maior período de experiência no mercado. \r\n\r\nPara participar do pleito as empresas interessadas deverão preencher e assinar a Planilha para a Apresentação de Proposta, constante do Anexo II do Edital, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=542385.\r\n\r\nA proposta deverá ser encaminhada, via e-mail, ATÉ O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016, para o endereço de correio eletrônico: cpl.progestao@seplagnet.rj.gov.br e ugpprogestao@gmail.com , devendo estar identificado com título:\r\n\r\n“UGP/ Pró-Gestão - Shopping 08/2016”\r\n\r\nPara efeitos de comparação de propostas, o preço médio a ser ofertado será ponderado a partir da proposta de preço fixo para miolo, encadernação, acabamento e demais custos relacionados aos serviços de criação de projeto gráfico, diagramação, tratamento de imagens e elaboração de gráficos, somado a valor unitário por página. Para equalização dos pesos dos dois itens, o valor final de referência considerará o valor unitário por página multiplicado por trezentos, considerando o número médio de páginas estimado para cada publicação.\r\n\r\nO valor de referência para comparação será conhecido da seguinte forma:\r\n\r\nVrc = Vme + (Vup*Ner)\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nVrc = Valor de Referência para Comparação das propostas financeiras\r\n\r\nVme = Valor fixo do Miolo + projeto gráfico, encadernação, acabamento e todos os demais custos diretos e indiretos relacionados aos serviços\r\n\r\nVup = Valor unitário por página\r\n\r\nNer = Número de páginas estimado para referência\r\n\r\nOs endereços e telefones de contato são:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ.\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n° 118, 4º andar, Centro,\r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil, \r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1809 \r\n\r\nCorreio eletrônico: mailto:HYPERLINK \"mailto:cpl.progestao@seplagnet.rj.gov.br\" cpl.progestao@seplagnet.rj.gov.br / ugpprogestao@gmail.com\r\n\r\nPortal: www.planejamento.rj.gov.br ou www.progestao.rj.gov.br\r\n\r\nPor fim, a empresa interessada está ciente de que, caso sua proposta venha ser considerada a de menor preço, deverá apresentar os documentos e as declarações exigidos nos Anexos III a IX, disponibilizado no link http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=542385, em até 30 (trinta) dias contados da solicitação feita pela Contratante. \r\n\r\nId: 1981569" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1981190": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 014/16.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferramentas com entrega única, para utilização da Divisão de Manutenção Predial da SEFAZ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/79/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário por item.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26/09/2016, às 13:50h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2016, às 13:55h.\r\n\r\nSESSÃO: 26/09/2016, às 14:00h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1981190" ], "1981502": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL, no uso de suas atribuições legais vêm intimar o contribuinte responsável pela firma abaixo citada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da ciência, conforme Inciso IV do Art. 214 e Inciso IV do Art. 216 do Decreto-Lei nº 05/75 e Art. 7º do Livro XVI do Decreto nº 27.427/2000: 1 - DECLAN-IPM relativa ao ano de 2013; 2 - DECLAN-IPM relativa ao ano de 2014, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Anna Lucia Martelotta Bittencourt Magalhães, Mat. 0.294.523-6, realizadas através da Intimação nº 471100-99/1 do RAF nº 471100-99. \r\n\r\nEmpresa: TRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Miguel de Cervantes, nº 215 - Vila Actura - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nInscrição Estadual: 79.394.564\r\n\r\nIntimação nº 471100-99/1\r\n\r\nId: 1981502" ], "1981503": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO TITULAR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE TRÊS RIOS - IRF 60.01, no uso de suas atribuições legais, vem notificar o contribuinte abaixo identificado para, no prazo de 10 (dez) dias, contado da data da ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, apresentar os livros fiscais, documentos fiscais e demais exigências contidas na Intimação nº 463682-32/1, referentes ao período de 01/01/2011 a 31/12/2012, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual Ronaldo Martins Nader. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua da Maçonaria nº 235 - Centro - Três Rios/RJ.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nMARCO JIMENEZ CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. EUGÊNIO BORGES Nº 4825 km 6 - RIO DO OURO - SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\n78.999.403\r\n\r\nId: 1981503" ], "1981533": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO PARA AS CÂMARAS\r\n\r\nSerá realizada no dia 15 de setembro de 2016 às 13h, através de sorteio efetuado na presença da Secretária Geral e de dois Conselheiros, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n66774\r\n\r\nE-04/091/003838/2015\r\n\r\nAFFICHER COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66790\r\n\r\nE-04/036/000022/2015\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\n66740\r\n\r\nE-04/038/000129/2015\r\n\r\nANOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n60653\r\n\r\nE-04/043/000355/2014\r\n\r\nARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n66694\r\n\r\nE-04/035/000408/2015\r\n\r\nARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n66695\r\n\r\nE-04/035/000409/2015\r\n\r\nARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n66764\r\n\r\nE-04/017/000382/2016\r\n\r\nARQUI RIO EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA\r\n\r\n66757\r\n\r\nE-04/034/000285/2015\r\n\r\nART SEBAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n66724\r\n\r\nE-04/040/001391/2015\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n66747\r\n\r\nE-04/040/001400/2015\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n66748\r\n\r\nE-04/245204/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A - 1ª CÂMARA\r\n\r\n42458\r\n\r\nE-04/239598/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A - 1ª NÃO\r\n\r\n66688\r\n\r\nE-04/040/001216/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66689\r\n\r\nE-04/040/001195/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66690\r\n\r\nE-04/040/001176/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66691\r\n\r\nE-04/040/001167/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66692\r\n\r\nE-04/040/001185/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66699\r\n\r\nE-04/040/001194/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66700\r\n\r\nE-04/040/001171/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66701\r\n\r\nE-04/040/001178/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66702\r\n\r\nE-04/040/001165/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66703\r\n\r\nE-04/040/001187/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66704\r\n\r\nE-04/040/001208/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66705\r\n\r\nE-04/040/001210/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66706\r\n\r\nE-04/040/001209/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66707\r\n\r\nE-04/040/001206/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66719\r\n\r\nE-04/040/001169/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66728\r\n\r\nE-04/040/001170/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66729\r\n\r\nE-04/040/001166/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66730\r\n\r\nE-04/040/001203/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66731\r\n\r\nE-04/040/001172/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66732\r\n\r\nE-04/040/001207/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66733\r\n\r\nE-04/040/001173/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66679\r\n\r\nE-04/044/000003/2016\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n66754\r\n\r\nE-04/044/000168/2015\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n66743\r\n\r\nE-04/005/002300/2015\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA CHAPECO-CEC\r\n\r\n66786\r\n\r\nE-04/124927/2011\r\n\r\nCONSÓRCIO - STEMAG/SANEAR\r\n\r\n66767\r\n\r\nE-04/034/001112/2016\r\n\r\nCONSTRUMOTO FERRAGENS PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n66783\r\n\r\nE-04/044/000321/2014\r\n\r\nCRBS S A\r\n\r\n66777\r\n\r\nE-04/045/000289/2015\r\n\r\nCUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDA\r\n\r\n66749\r\n\r\nE-04/041/002553/2015\r\n\r\nCYNTIA MONEGAGLYA FINK E OUTRO\r\n\r\n66752\r\n\r\nE-04/027/000253/2016\r\n\r\nDECOR DE PADUA LTDA\r\n\r\n66741\r\n\r\nE-04/017/000727/2015\r\n\r\nDROGARIA MG DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\n66742\r\n\r\nE-04/017/000725/2015\r\n\r\nDROGARIA MG DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\n66755\r\n\r\nE-04/013/001279/2015\r\n\r\nES PERSIANI RESTAURANTE CAFE E BAR EPP\r\n\r\n66720\r\n\r\nE-04/040/001621/2015\r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n66721\r\n\r\nE-04/040/001617/2015\r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n66737\r\n\r\nE-04/040/001618/2015\r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n66738\r\n\r\nE-04/040/001619/2015\r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n66739\r\n\r\nE-04/040/001620/2015\r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n66769\r\n\r\nE-04/034/000761/2016\r\n\r\nFORT BELMONTE BAZAR E CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n66682\r\n\r\nE-04/033/001279/2015\r\n\r\nG SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n66683\r\n\r\nE-04/036/000274/2015\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM S/A\r\n\r\n66708\r\n\r\nE-04/036/000269/2015\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM S/A\r\n\r\n66727\r\n\r\nE-04/016/001017/2014\r\n\r\nGOLF DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n57420\r\n\r\nE-04/046/011534/2013\r\n\r\nH M ROSA MADEIRAS LTDA\r\n\r\n66793\r\n\r\nE-04/043/000514/2015\r\n\r\nHOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n66791\r\n\r\nE-04/040/001444/2015\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\n66696\r\n\r\nE-04/035/000267/2014\r\n\r\nIGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS\r\n\r\n66760\r\n\r\nE-04/005/002171/2015\r\n\r\nINFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A\r\n\r\n66716\r\n\r\nE-04/037/000794/2015\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A\r\n\r\n66717\r\n\r\nE-04/037/000795/2015\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A\r\n\r\n66684\r\n\r\nE-04/016/002391/2015\r\n\r\nJ P M VEICULOS DIESEL LTDA\r\n\r\n66785\r\n\r\nE-04/263990/2012\r\n\r\nJAD LOGISTICA LTDA\r\n\r\n66725\r\n\r\nE-04/037/000508/2015\r\n\r\nJAMAICAN COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n66776\r\n\r\nE-04/029/000862/2015\r\n\r\nJILU COMERCIO IMP E EXP DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDAOS\r\n\r\n66680\r\n\r\nE-04/046/000255/2016\r\n\r\nKGT TRANSPORTES LTDA - EPP \r\n\r\n66756\r\n\r\nE-04/034/004837/2015\r\n\r\nL C B DE OLIVEIRA BAZAR-ME\r\n\r\n66678\r\n\r\nE-04/039/000037/2016\r\n\r\nL R COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR\r\n\r\n66773\r\n\r\nE-04/034/012767/2015\r\n\r\nLAB DO ALCANTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA\r\n\r\n66693\r\n\r\nE-04/034/003053/2015\r\n\r\nLATICINIOS PORTO ALEGRE INDUSTRIA E COMERCIO LITDA\r\n\r\n66781\r\n\r\nE-04/034/000056/2014\r\n\r\nLEO MADEIRAS MAQUINAS & FERRAGENS LTDA\r\n\r\n66709\r\n\r\nE-04/037/000441/2015\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA\r\n\r\n66750\r\n\r\nE-04/041/002679/2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO CORRÊA GIOVANNONI E OUTRO\r\n\r\n66766\r\n\r\nE-04/041/002122/2015\r\n\r\nMARIA CRISTINA AYRES PEREIRA\r\n\r\n66771\r\n\r\nE-04/034/002061/2016\r\n\r\nMARIA JUCILEIDE CABRAL\r\n\r\n66770\r\n\r\nE-04/034/002894/2016\r\n\r\nMASTER QUIMICA PRODUTOS QUIMICOS DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\n66712\r\n\r\nE-04/022/002303/2015\r\n\r\nMEIRA LANCHES LTDA\r\n\r\n66713\r\n\r\nE-04/022/002305/2015\r\n\r\nMEIRA LANCHES LTDA\r\n\r\n66759\r\n\r\nE-04/017/001170/2015\r\n\r\nMERCADO CANTELMO LTDA\r\n\r\n66698\r\n\r\nE-04/016/000181/2016\r\n\r\nMERCEARIA MONTE CASTELO DE JARDIM GRAMACHO LTDA\r\n\r\n63647\r\n\r\nE-04/008/000643/2013\r\n\r\nMINI MERCADO REALEZA DO TINGUI LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n66784\r\n\r\nE-04/028/000098/2013\r\n\r\nMTL CAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n66746\r\n\r\nE-04/024/000462/2015\r\n\r\nN I DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n66677\r\n\r\nE-04/012/000409/2016\r\n\r\nNEW MAGIC CONFECCOES LTDA\r\n\r\n66787\r\n\r\nE-04/036/000043/2016\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n66794\r\n\r\nE-04/036/000253/2015\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n66745\r\n\r\nE-04/022/001297/2015\r\n\r\nPALLUDO'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n57311\r\n\r\nE-04/150251/2011\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n66681\r\n\r\nE-04/041/000671/2015\r\n\r\nPETER CLEMENS JACUBOWSKY\r\n\r\n66710\r\n\r\nE-04/037/000491/2015\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n66718\r\n\r\nE-04/037/000120/2015\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n66744\r\n\r\nE-04/005/002197/2015\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES - CONCESSOES S/A\r\n\r\n66780\r\n\r\nE-04/034/011534/2014\r\n\r\nREBRINK COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGENS E BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\n66778\r\n\r\nE-04/033/000479/2015\r\n\r\nRESENDE ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA DA AMAZONIA S/A\r\n\r\n66726\r\n\r\nE-04/040/000753/2015\r\n\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\n66765\r\n\r\nE-04/161233/2011\r\n\r\nRIMA PRODUTOS PARA CONSTRUCAO 2007 LTDA\r\n\r\n48928\r\n\r\nE-04/062927/2011\r\n\r\nROLLS - ROYCE MARINE BRASIL LTDA - 3ª E 4ª NÃO\r\n\r\n66763\r\n\r\nE-04/046/011087/2013\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n66697\r\n\r\nE-04/034/009725/2014\r\n\r\nSONO ENCANTADO COLCHOES LTDA\r\n\r\n66714\r\n\r\nE-04/035/000381/2015\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\n66715\r\n\r\nE-04/035/000380/2015\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\n66768\r\n\r\nE-04/034/001180/2016\r\n\r\nSUPERMERCADO LUCAS FORTE LTDA ME\r\n\r\n66751\r\n\r\nE-04/035/000059/2016\r\n\r\nSUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\n66711\r\n\r\nE-04/039/000410/2015\r\n\r\nSUPRAFARMA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP\r\n\r\n66734\r\n\r\nE-04/040/001525/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n66735\r\n\r\nE-04/040/001526/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n66736\r\n\r\nE-04/040/001518/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n66788\r\n\r\nE-04/040/001539/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n66789\r\n\r\nE-04/040/001541/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n66792\r\n\r\nE-04/040/001528/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n66762\r\n\r\nE-04/036/000396/2013\r\n\r\nTELEFONICA INTERNATIONAL WHOLESALE SERVICES BRASIL LTDA\r\n\r\n66782\r\n\r\nE-04/002/000471/2014\r\n\r\nTEMAKI TIJUCA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n66779\r\n\r\nE-04/007/000742/2015\r\n\r\nTEMPUR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA\r\n\r\n66772\r\n\r\nE-04/038/000017/2016\r\n\r\nTEXSA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n66687\r\n\r\nE-04/034/013559/2015\r\n\r\nTGADOBRASIL LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA LTDA.\r\n\r\n56113\r\n\r\nE-04/271951/2011\r\n\r\nTRANSPORTADORA BBM LTDA\r\n\r\n66685\r\n\r\nE-04/004/002741/2015\r\n\r\nTRENA FERRAGENS LTDA\r\n\r\n66686\r\n\r\nE-04/004/002740/2015\r\n\r\nTRENA FERRAGENS LTDA\r\n\r\n66758\r\n\r\nE-04/017/000201/2015\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP\r\n\r\n66761\r\n\r\nE-04/045/000167/2015\r\n\r\nVOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n66775\r\n\r\nE-04/045/000168/2015\r\n\r\nVOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n66753\r\n\r\nE-04/041/000449/2016\r\n\r\nWALTER DE PAIVA BRITO\r\n\r\n66722\r\n\r\nE-04/040/000969/2015\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n66723\r\n\r\nE-04/040/000972/2015\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nId: 1981533" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1981484": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 138/2010, assinado em 28.03.2016 PARTES: DER-RJ e o CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R$ 5.571.932,86. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.008250/2015.\r\n\r\nId: 1981484" ], "1981485": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 138/2010, assinado em 04.03.2016. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 90 (noventa) dias corridos. VALOR: Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.010140/2015.\r\n\r\nId: 1981485" ], "1981486": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Rerratificação, do Contrato nº 138/2010, assinado em 06.09.2016. PARTES: DER-RJ e o CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: Sem alteração do valor contatual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002817/2016. \r\n\r\nId: 1981486" ], "1981532": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2016, referente à aquisição de agregados: 4.000m³ de brita “1”, 3.200m³ de brita “0”, 5.400m³ de pó de pedra, 8.500m³ de brita corrida para atender a Região da 2ª ROC, 12ª ROC e usina de Rosa Machado, adiado “sine-die” por determinação do Tribunal de Contas do Estado do RJ, está sendo REMARCADO a realização do Certame na data de 16/09/2016 às 14:30h.\r\n\r\nId: 1981532" ], "1981308": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 010/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rivan Construtora Engenharia Ltda. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2016. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, referente às obras de reforma geral com modificações, da sala de controle no Centro de Operações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, no Município do Rio de Janeiro. VALOR: Sem alteração do valor do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.804/2014.\r\n\r\nId: 1981308" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1981249": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas que reconhece a dívida entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Segurança e os colaboradores que atuaram nas ações de educação referentes à Meta 2 dos Convênios SESGE/MJ nºs 817175/2015 e 817195/2015. \r\n\r\nOBJETO: Liquidação de débito decorrente de serviços educacionais referentes aos Convênios SESGE/MJ nºs 817175/2015 e 817195/2015 - Meta 2, prestados pelos colaboradores que atuaram nas capacitações presenciais e Ead da Secretaria de Estado de Segurança, conforme relação abaixo discriminada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/009/01/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2016.\r\n\r\nCONVÊNIO SESGE/MJ Nº 817195/2015.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNº TAC\r\n\r\nVALOR BRUTO \r\n\r\nADRIANA DA COSTA DAMASCENO\r\n\r\n042.781.217-84\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nALDRIN GENUINO DA ROCHA\r\n\r\n009.265.867-93\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00 \r\n\r\nALEXANDRE TRECE MOTTA\r\n\r\n901.700.087-20\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nANA CLAUDIA BASTOS BRAGA CARDOSO\r\n\r\n023.617.157-75\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 1.600,00 \r\n\r\nANA PAULA BARBOSA DE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n007.133.837-39\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\n094.715.917-75\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nANDECLEY ANTONIO SANT'ANNA CARDOSO\r\n\r\n819.172.957-15\r\n\r\n21\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nANDRE LUIS PESSOA CAVALCANTI\r\n\r\n961.545.517-20\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nANTONIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n\r\n782.277.207-49\r\n\r\n23\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nAYRES BARBOSA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n848.292.817-15\r\n\r\n25\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nCANDISA ANDREA MANDIM DA MATA RIBEIRO\r\n\r\n020.922.057-06\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 1.920,00 \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n004.912.407-24\r\n\r\n26\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nCARMEN LUCIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n006.174.597-97\r\n\r\n27\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nCESAR PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n002.785.167-26\r\n\r\n28\r\n\r\nR$ 3.000,00 \r\n\r\nCLAUDIA PEÇANHA CORREA\r\n\r\n872.536.237-20\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 960,00 \r\n\r\nCLAUDIO AFONSO\r\n\r\n008.381.747-60\r\n\r\n29\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA CORREA LOPES\r\n\r\n763.794.007-10\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nCRISTINE DE CARVALHO CAMPOS MAUES\r\n\r\n075.847.447-45\r\n\r\n31\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nDANIEL MENDES FERREIRA\r\n\r\n793.908.467-49\r\n\r\n32\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nDANIELA SAAB COSTA PEREIRA\r\n\r\n068.850.247-40\r\n\r\n33\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nDENISE DE CARVALHO TERRA\r\n\r\n874.469.107-63\r\n\r\n34\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nDIANE FADIGAS DE SOUZA\r\n\r\n970.787.947-53\r\n\r\n85\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nDIRCEU CAMPOS BUZZI\r\n\r\n801.273.557-15\r\n\r\n35\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nEDMILSON SOARES VIEIRA\r\n\r\n569.984.817-72\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nEDNA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n821.286.347-68\r\n\r\n37\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nELIANE DE CASTRO G DA CUNHA\r\n\r\n781.803.097-20\r\n\r\n38\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nERICA SENNA ULYSSEA\r\n\r\n075.457.497-07\r\n\r\n39\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nERICK BLOISE LIMA\r\n\r\n132.046.557-92\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nFABIANO LOPES FREIRE\r\n\r\n077.003.717-84\r\n\r\n41\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nFABIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n085.062.827-05\r\n\r\n42\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nFABIO IRANI JULIANO\r\n\r\n016.611.947-45\r\n\r\n43\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nFERNANDA FIDELIS CALMON\r\n\r\n036.867.937-33\r\n\r\n44\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nFERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES\r\n\r\n717.395.647-15\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.600,00 \r\n\r\nGEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES\r\n\r\n045.519.997-33\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n438.494.827-15\r\n\r\n46\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nGINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n004.402.297-23\r\n\r\n47\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMÕES\r\n\r\n077.216.457-60\r\n\r\n48\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nGUTTEMBERG DE SOUZA CORREA\r\n\r\n051.449.767-00\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 960,00 \r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\n843.376.217-68\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.920,00 \r\n\r\nJULIAN JOSEPH GALVAO\r\n\r\n056.583.917-92\r\n\r\n49\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nJULIANA BERNARDO AMODEI\r\n\r\n100.053.197-06\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nKATE CRISTINA NUNES OBRELLI\r\n\r\n028.136.907-08\r\n\r\n51\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nLAURA MARIA MONTEIRO LEITE\r\n\r\n553.465.537-20\r\n\r\n52\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n078.061.147-00\r\n\r\n53\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nLEONARDO DA COSTA VERGETE\r\n\r\n089.240.887-18\r\n\r\n54\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nLIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n544.474.967-04\r\n\r\n55\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n083.754.207-35\r\n\r\n56\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nLUCIANA MENDONÇA SENISE\r\n\r\n025.342.087-30\r\n\r\n57\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nLUCIANO DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n006.714.257-57\r\n\r\n58\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA\r\n\r\n428.049.907-10\r\n\r\n59\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n\r\n010.936.237-30\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nMAGDA GORRILHAS DE LIMA\r\n\r\n661.473.957-34\r\n\r\n61\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\n068.781.477-43\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.920,00 \r\n\r\nMARCIO CALDAS DIAS MELLO\r\n\r\n068.617.297-36\r\n\r\n62\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nMARCIO GARCIA LIÑARES\r\n\r\n072.314.087-10\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.920,00 \r\n\r\nMARCO AUGUSTO DUARTE TICOM\r\n\r\n874.080.407-06\r\n\r\n63\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n595.282.067-00\r\n\r\n64\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n\r\n496.737.857-91\r\n\r\n65\r\n\r\nR$ 3.000,00 \r\n\r\nMAURICIO CANEDO DOS SANTOS\r\n\r\n054.826.637-95\r\n\r\n66\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nMAXWELL MORAES FERNANDES\r\n\r\n003.685.347-07\r\n\r\n67\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nMEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n681.401.697-49\r\n\r\n68\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n\r\n080.986.577-79\r\n\r\n69\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM\r\n\r\n672.634.377-91\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 960,00 \r\n\r\nMONICA ANDREA SOUZA SANTOS\r\n\r\n071.845.687-45\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nMONICA ANDREA SOUZA SANTOS\r\n\r\n071.845.687-45\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.500,00 \r\n\r\nPATRICK DE SOUZA FELICIANO\r\n\r\n104.429.837-51\r\n\r\n71\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nPAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\n496.359.997-04\r\n\r\n72\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nREGINA CELIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n383.200.887-04\r\n\r\n73\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nRHOXANE ROGERIA TELES DE ARAUJO\r\n\r\n002.656.807-19\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 1.600,00 \r\n\r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA\r\n\r\n009.381.767-30\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 960,00 \r\n\r\nROGERIO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n643.362.477-49\r\n\r\n74\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nRONALD AREDO REIS\r\n\r\n735.783.047-00\r\n\r\n75\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nRONALDO RODRIGUES\r\n\r\n775.501.537-87\r\n\r\n76\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nSANDRA REGINA FELIX FONTES\r\n\r\n011.559.937-13\r\n\r\n77\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nSIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VON HELDE\r\n\r\n859.196.837-91\r\n\r\n78\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nSOLANGE GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n635.834.297-53\r\n\r\n79\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nTARCISIO DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n013.051.477-23\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 1.920,00 \r\n\r\nTATTIANA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n099.494.667-84\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 4.200,00 \r\n\r\nTATTIANA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n099.494.667-84\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nVALDELICE ALBERTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n720.020.697-00\r\n\r\n81\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nVICTOR COUTINHO IACCARINO\r\n\r\n088.370.117-09\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 960,00 \r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n000.583.707-30\r\n\r\n82\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nWILSON VIEIRA BISPO\r\n\r\n901.703.857-87\r\n\r\n83\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nYEDA MARIA AGUIA PORTELA\r\n\r\n781.578.707-04\r\n\r\n84\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nCONVÊNIO SESGE/MJ Nº 817175/2015.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNº TAC\r\n\r\nVALOR BRUTO\r\n\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES\r\n\r\n837.699.007-15\r\n\r\n23\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nANASTÁCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n057.883.477-42\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA CORREA LOPES\r\n\r\n763.794.007-10\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nELIANE DE CASTRO GRUNEWALD DA CUNHA\r\n\r\n781.803.097-20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nELINGTON CACCELA VIEIRA\r\n\r\n042.964.207-55\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.800,00\r\n\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA\r\n\r\n625.381.607-15\r\n\r\n21\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA\r\n\r\n625.381.607-15\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\nGENESIO GREGÓRIO FILHO\r\n\r\n025.691.727-23\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 1.920,00\r\n\r\nHELISON MENDES FREITAS BRITTO\r\n\r\n003.914.327-96\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nISABELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n101.732.577-47\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA PONTES\r\n\r\n054.829.817-38\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 3.200,00\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n770.077.947-34\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 480,00\r\n\r\nMARCUS DAMIAO FERREIRA PINTO\r\n\r\n013.635.937-06\r\n\r\n24\r\n\r\nR$ 1.280,00\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n394.440.918-30\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n170.511.348-82\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n\r\n080.986.577-79\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n\r\n096.567.287-50\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nROBERVAL FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n014.501.148-81\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES\r\n\r\n775.501.537-87\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 2.560,00\r\n\r\nSERGIO RICARDO DOMINGUITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n758.616.827-04\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nSIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VOL HELDE\r\n\r\n859.196.837-91\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nWANIUS DE AMORIM\r\n\r\n784.011.437-72\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no de D.O. 17.08.2016.\r\n\r\nId: 1981249" ], "1981483": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que fará realizar no Portal SIGA licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2016, que tem como objeto aquisição de água mineral com fornecimento em galão de 20 litros conforme especificado no termo de referência, nos horários e data abaixo a seguir:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/547/2016 - PE n° 021/2016. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09:30 horas do dia 23.09.2016, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 23.09.2016, no horário de Brasília.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303.\r\n\r\nId: 1981483" ], "1981270": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas, tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/03/2016 a 31/03/2016.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 106.951.95 (cento e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/36/2016.\r\n\r\nId: 1981270" ], "1981322": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Investigador Policial, publicado no D.O. de 06.09.2016.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 2ª CLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2015\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n4395240-2\r\n\r\nMark Rodrigues E. Stael\r\n\r\n4189085-0\r\n\r\nJuliana Lisboa Bastos\r\n\r\nId: 1981322" ], "1981247": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 R1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/492/18//2015.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14:00 horas do dia 22 de setembro de 2016.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 22 de setembro de 2016, às 14:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 17 (dezessete) longarinas, na forma do Termo de Referência, Proposta de Preços e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.395,25 (dezessete mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1981247" ], "1981519": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL - 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, por força de decisão judicial nos autos do processo n° 0156718-71.2010.8.19.0001, que tramita na 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, TORNA PÚBLICO o resultado do exame médico pré-admissional da candidata abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n15013876-8\r\n\r\n*JULIANA ROLIM DIAS CERQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLegenda: *candidato sub judice\r\n\r\nId: 1981519" ], "1981517": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de Imóvel. PARTES: Vigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro e o Sr. ROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO. OBJETO: Permissão de Uso de Imóvel (BARBEARIA), instalada no 23º BPM, situada na Rua Capitão Cesar de Andrade nº 119 - Leblon /RJ. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 31/08/2016. VALOR MENSAL: 117,05 UFIR. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2016. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo nº E-09/040/42/2016.\r\n\r\nId: 1981517" ], "1981518": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de Imóvel. PARTES: Vigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar e o Sr. FERNANDO CARMO SILVA. OBJETO: Permissão de Uso de Imóvel (CANTINA), instalada no 23º BPM, situada na Rua Capitão Cesar de Andrade nº 119 - Leblon /RJ. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar de 31.08.2016. VALOR MENSAL: 328,10 UFIR. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2016. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo nº 09/040/27/2016.\r\n\r\nId: 1981518" ], "1981320": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2014 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. PAULO FERNANDO PAIVA. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 25º BPM. PRAZO: 11/09/2016 a 10/09/2017. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/712/2014.\r\n\r\nId: 1981320" ], "1981482": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2016 PMERJ - Tipo Menor Preço Unitário por Item.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/125/2016.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, conforme especificado no anexo I (termo de referência) do edital licitatório. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 23/09/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 183.716,82\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4, dúvidas poderão ser dirimidas através do telefone (21) 2215-5116.\r\n\r\nId: 1981482" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1981155": [ "I - Edital", "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO FAZ SABER à nacional MARCELA DA SILVA PIMENTA, RG: 20058255-9, que tramita neste Colegiado o processo administrativo nº E-21/006.34/2015. E como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6244, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 09 de dezembro de 2016, às 14h, para prestar esclarecimento como testemunha.\r\n\r\nId: 1981155" ], "1981156": [ "I - Edital", "2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO FAZ SABER à nacional TELMA MARIA NUNES DA MOTTA, RG: 065597742, que tramita neste colegiado o processo administrativo nº E-21/006.34/2015. E como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6244, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 09 de dezembro de 2016, às 14h, para prestar esclarecimento como testemunha.\r\n\r\nId: 1981156" ], "1981157": [ "I - Edital", "2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO FAZ SABER à nacional VINÍCIUS ARAUJO DE CARVALHO, RG: 112446567-89, que tramita neste colegiado o processo administrativo nº E-21/006.34/2015. E como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6244, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 09 de dezembro de 2016, às 14h, para prestar esclarecimento como testemunha.\r\n\r\nId: 1981157" ], "1981580": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES torna público, e para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação, com as seguintes características:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016.\r\n\r\nDIA: 27/09/2016 - HORA: 11:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Reforma do Ambulatório na SEAP, no Instituto Penal Edgard Costa, localizada na Rua São João, nº 372, Centro - Niterói - Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/68/2015\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis, das 10 às 16 horas, mediante a permuta de uma resma de papel A4. Trazendo o carimbo da empresa com CNPJ, e também se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.seap.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1981580" ], "1981499": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro coletivo para os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária desta SEAP/RJ, publicada no Diário Oficial do dia 24 de agosto de 2016, fica ADIADA “SINE DIE”, tendo em vista que Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ainda não manifestou quanto o prosseguimento do pregão.\r\n\r\nId: 1981499" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1981365": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Instituto Oncológico Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 507.026,90 (quinhentos e sete mil vinte e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2276/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Instituto Oncológico Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 516.114,05 (quinhentos e dezesseis mil cento e quatorze reais e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2714/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nId: 1981365" ], "1981585": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2016, Processo nº E-08/001/9139/2014, destinado a aquisição de central telefônica, acompanhada de terminais para a superintendência de vigilância sanitária (SUVISA) da Secretaria de Estado de Saúde, nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1981585" ], "1981589": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2016 - Processo nº E-08/001/7331/2015, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para pacientes assistidos pelo componente especializado de assistência farmacêutica (DEFERASIROX), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 22/09/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1981589" ], "1981590": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2016, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CANAQUINUMABE), para atender a Assessoria de Mandados, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/09/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/09/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.027.817,18 (dois milhões, vinte e sete mil oitocentos e dezessete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5221/2015.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1981590" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1981258": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2016\r\n\r\nADIR ao Gabinete a Dra. CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO, matrícula nº 877365-7, Defensora Pública, Titular da DP - 3ª/25ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, a contar de 24.09.2016.\r\n\r\nId: 1981258" ], "1981253": [ "DPGE - Ato", "DE 31.08.2016\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ADIR DOS SANTOS MANCEBO JUNIOR, ID Funcional nº 50815962, do cargo de Técnico Superior Especializado em Economia, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1981253" ], "1981350": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/371/2016 - ANA BEATRIZ DIAS. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\n\r\nDE 21/03/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/808/2016 -YONE CORTES DE CASTRO MANSO. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/782/2016 -WILLIAM AKERMAN GOMES. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/779/2016 -VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES B.GARCIA. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/602/2016 -TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/777/2016 -RAPHAEL COELHO BERBA. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/601/2016 -MARIANA ALVAREZ AMIGO. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/781/2016 -MARCELLO MENDONÇA DE BRITO. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/778/2016 -FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/603/2016 -CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/614/2016 -BLENIER HERMANN LAUER BISPO. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/780/2016 -ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/568/2016 -ANTÔNIO CARLOS BEZERRA DE ARAÚJO.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\n\r\nDE 28/03/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/807/2016 -MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES. \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\n\r\nDE 18/04/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/887/2016 -WANIA POMPEU BAPTISTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/889/2016 -JAQUELINE APARECIDA TELLES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/303/2016 -FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/914/2016 -ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS. \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\n\r\nId: 1981350" ], "1981250": [ "DPGE - Despacho", "DE 27.07.2016\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1765/16 - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, Defensor Público, matrícula 817900-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.12.1994 a 03.12.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nDE 15.08.2016\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1908/16 - ALAN BASTOS CONSENTINO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972921-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.08.2011 a 05.08.2016, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 16.08.2016\r\n\r\nProc. Nº E-20/11012/89 - RONALDO ORLOWSKI, Defensor Público, matrícula 257090-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26.08.2009 a 24.08.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10192/00 - FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO, Defensor Público, Matrícula 816991-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06.09.2004 a 03.09.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nDE 17.08.2016\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1732/16 - ALEXANDRE MOREIRA PORTO JÚNIOR, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 969473-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30.04.2011 a 27.04.2016, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10768/98 - MÔNICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, Defensor Público, matrícula 812285-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17.09.2008 a 15.09.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nDE 23.08.2016\r\n\r\nProc. Nº E-20/10346/04 - ELISABETE SILVA DE BRITO, Defensor Público, Matrícula 835251-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 07.09.2003 a 03.09.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/11062/04 - RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL, Defensor Público, matrícula 852767-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.09.2009 a 30.082014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1839/16 - MELANIE LUCIANA GUIMARÃES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 969555-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22.12.2010 a 20.12.2015, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nDE 26.08.2016\r\n\r\nProc. Nº E-20/11983/07 - NATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO, Defensor Público, Matrícula 930829-7. CONCEDO o aumento de 25% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 16.08.2016, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer no Processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.928/89 - CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES, Defensor Público, matrícula 266.902-6. CONCEDO o aumento de 60% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 27.08.2016, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90.\r\n\r\nDE 31.08.2016\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.344/94 - MARCIA TORRES BOTTANY, Defensor Público, matrícula 815717-4. CONCEDO o aumento de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 25.08.2016, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90.\r\n\r\nId: 1981250" ], "1981463": [ "DPGE - Ato", "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2016\r\n\r\nCONSIDERA APROVADA no estágio probatório, a servidora KAMILA CRISTINA NOCETTI DE AGUIAR, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1981463" ], "1981464": [ "DPGE - Despacho", "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10501/03 - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, Defensora Pública, matrícula 877.362-4. Considerando a titularidade da interessada, bem como a concordância expressa do colega em acumular o órgão durante o período, e, ainda, não havendo prejuízo seja para o serviço público, seja à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de FÉRIAS para fruição no período de 17 a 30 de outubro de 2016.\r\n\r\nDE 02.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11092/2002 - FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEU BIZZOTTO, Defensor Público, matrícula 860.730-1. Considerando que o requerimento se dá por necessidade do serviço, bem como que o pedido não trará prejuízos ao mapa de movimentação, notadamente em razão da concordância dos colegas que acumularão o órgão de titularidade do i. Defensor, defiro o gozo das férias do requerente para o período de 01 a 15 de novembro de 2016, e o incluo na tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11067/2002 - FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, Defensor Público, matrícula 860.771-5. Considerando que o requerimento se dá por necessidade do serviço, bem como que o pedido não trará prejuízos ao mapa de movimentação, notadamente em razão da concordância dos colegas que acumularão o órgão de titularidade do i. Defensor, defiro o gozo das férias do requerente para o período de 16 a 30 de novembro de 2016, e o incluo na tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10644/95 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. Considerando as peculiaridades do caso, bem como a ausência de prejuízo ao bom desempenho das funções institucionais, defiro o gozo de FÉRIAS para o mês de NOVEMBRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/00977/87 - LUCANO ANTONY, Defensor Público, matrícula 179.449-4. Diante do requerido às fls. 58/59 e da sinalização de requerimento de aposentadoria, bem como o fato de que o pretendido não trará prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de licença prêmio durante os meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016, JANEIRO e FEVEREIRO de 2017. No ensejo, considerando que o i. Defensor renunciou o seu segundo período de férias, marcados por tabela para o mês de OUTUBRO de 2016, bem como o que determina o §2º, do art. 9º da Resolução DPGE nº 571/2011, indefiro o pedido de fruição de licença prêmio no mencionado período.\r\n\r\nDE 05.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11486/2007 - TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER, Defensora Pública, matrícula 877.384-8. Diante da necessidade do serviço, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no mês de NOVEMBRO de 2016, e excluo a requerente da tabela de afastamentos durante o mencionado, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10193/95 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO, Defensora Pública, matrícula 815.730-7. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 01 a 16 de OUTUBRO de 2016, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10263/2000 - MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO, Defensora Pública, matrícula 852.712-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 16 a 31 de OUTUBRO de 2016, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10607/2002 - DANIELLA ALBERGARIA MOREIRA, Defensora Pública, matrícula 860.768-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de NOVEMBRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10216/2000 - MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ, Defensora Pública, matrícula 835.257-7. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 17 a 31 de OUTUBRO de 2016, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10903/95 - MARISTELA SILVEIRA DE FARIA, Defensora Pública, matrícula 817.909-5. Diante da necessidade do serviço, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no mês de OUTUBRO de 2016, e excluo a requerente da tabela de afastamentos durante o mencionado, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/00970/87 - LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 181.921-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10365/2012 - ELOINA DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 969.625-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2016, e excluo a requerente da tabela. No ensejo, não havendo prejuízo seja para o serviço público, seja à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de FÉRIAS para fruição no mês de NOVEMBRO de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10163/2000 - CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS, Defensora Pública, matrícula 836.331-9. Considerando as peculiaridades do caso, e, ainda, não havendo prejuízo seja para o serviço público, seja à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de FÉRIAS para fruição no mês de OUTUBRO de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10634/96 - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA, Defensora Pública, matrícula 820.000-8. Diante do requerido à fls. 88 e da sinalização de requerimento de aposentadoria, bem como o fato de que o pretendido não trará prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS durante os meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10610/2000 - RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL, Defensora Pública, matrícula 852.767-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de OUTUBRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10763/2002 - CARLOS FELIPE BENATI PINTO, Defensor Público, matrícula 860.690-7. Considerando o grande número de afastamentos no mês de outubro de 2016, fato este que dificulta a elaboração do mapa de movimentação, bem como, considerando a impossibilidade de acumulação do órgão de titularidade do autor, sem prejuízo ao bom desempenho das demais funções institucionais, INDEFIRO o pedido de fruição de férias antigas no mencionado mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/356/2016 - PAULO SERGIO SALVADO MORAES, Defensor Público, matrícula 877.407-7. Considerando o grande número de afastamentos no mês de outubro de 2016, fato este que dificulta a elaboração do mapa de movimentação, bem como, considerando a impossibilidade de acumulação do órgão que o requerente se encontra em designação temporária e os que comumente acumula, sem prejuízo ao bom desempenho das demais funções institucionais, INDEFIRO o pedido de fls. 13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10977/2003 - CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO, Defensora Pública, matrícula 877.365-7. Considerando as peculiaridades do caso, e, ainda, não havendo prejuízo seja para o serviço público, seja à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de FÉRIAS para fruição no mês de OUTUBRO de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11364/2005 - FABIANE MALAIA GOMES RAMOS, Defensora Pública, matrícula 852.741-8. Considerando as peculiaridades do caso, e, ainda, não havendo prejuízo seja para o serviço público, seja à elaboração do mapa de movimentação, somado ao fato de que a requerente não gozou do benefício pretendido recentemente, DEFIRO o pedido de LICENÇA PRÊMIO para fruição no mês de OUTUBRO de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10542/96 - LUCIANA DELPHIM DOURADO, Defensora Pública, matrícula 816.986-4. Considerando a titularidade da interessada e as peculiaridades do caso, de modo a demonstrar ausência de dificuldades seja na elaboração do mapa de movimentação, seja para o serviço público, notadamente em razão da concordância da colega em acumular o órgão, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de OUTUBRO de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11288/99 - CANDIDA MARIA MENDES KARL, Defensora Pública, matrícula 817.917-8. Considerando a titularidade da interessada e as peculiaridades do caso, de modo a demonstrar ausência de dificuldades seja na elaboração do mapa de movimentação, seja para o serviço público, notadamente em razão da concordância das colegas em acumularem o órgão, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de OUTUBRO de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10346/2004 - ELISABETE SILVA DE BRITO, Defensora Pública, matrícula 835.251-0. Considerando a titularidade da interessada e as peculiaridades do caso, de modo a demonstrar ausência de dificuldades seja na elaboração do mapa de movimentação, seja para o serviço público, notadamente em razão da concordância das colegas, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de OUTUBRO de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10852/95 - LEILA CHIDIDI, Defensora Pública, matrícula 817.907-9. Considerando a titularidade da interessada e as peculiaridades do caso, de modo a demonstrar ausência de dificuldades seja na elaboração do mapa de movimentação, seja para o serviço público, notadamente em razão da concordância da colega em acumular o órgão, DEFIRO o gozo de FÉRIAS no mês de OUTUBRO de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10100/2000 - KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID, Defensora Pública, matrícula 817.898-0. Considerando a titularidade da interessada e as peculiaridades do caso, de modo a demonstrar ausência de dificuldades seja na elaboração do mapa de movimentação, seja para o serviço público, somado ao fato de que a requerente não gozou de tal benefício em período recente, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de OUTUBRO de 2016.\r\n\r\nId: 1981464" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1981446": [ "DPGE - Extrato de Termo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2015-01.\r\n\r\nPARTES: DPE/RJ e MARCO ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA R/P ROSANA MARTINI DE SIQUEIRA E DANIELLE MARTINI DE SIQUEIRA AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de dados bancários do contrato original nº 029/2015, da locação do imóvel situado a Avenida Rio Branco, nº 147, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2227/2015.\r\n\r\nId: 1981446" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1981809": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 291/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 18.638.495,00 (dezoito milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n2.08.243.0148.4744 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO PSICO-SOCIO-EDUCATIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n10.126,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.126,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR\r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISOES E HOMOLOGACOES JUDICIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n682.740,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n682.740,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n780.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.018.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MAN. DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n11.198.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA\r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO\r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTR. - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PESOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.900.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.900.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS- TERCEIRIZACAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.901.479,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.901.479,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNACOES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.392.0023.2436 - FAROL DE TODAS AS ESTACOES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.150,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.150,00 \r\n\r\n420200 - SUPERINTENDENCIA DA AGRICULTURA\r\n\r\n42020 - SUPERINTENDENCIA DE AGRICULTURA\r\n\r\n1.20.606.0029.2119 - ESTRUTURAR PATRULHA TERCEIR. DE MOTO MECANIZ. PARA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n730.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n730.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n10.126,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.126,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR\r\n\r\n1.02.062.0130.2464 - PRECATORIOS - ART. 100 CF/88\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n682.740,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n682.740,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA\r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUTENCAO, ADMIN. E BENFEITORIAS DA SEC. DE FAZENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n14.098.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n14.098.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.10.306.0174.2786 - PROG. LEITES ESPECIAIS, FORM. NUTRIC. E SUPL.ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.122.0023.2656 - REFORMA DE PALCOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.150,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.150,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA ESTUDO P/ENSINO SUPERIOR E POS GRADUACAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU\r\n\r\n16.936,28 \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS- TERCEIRIZACAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.283,31 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n19.972,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4690 - MERENDA ESC. DE CRECHES MUNICIPAIS - TERCEIRIZACAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.700.790,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR - PNAE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n138.497,41 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.901.479,00 \r\n\r\n420200 - SUPERINTENDENCIA DA AGRICULTURA\r\n\r\n42020 - SUPERINTENDENCIA DE AGRICULTURA\r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n120.338,72 \r\n\r\n1.20.573.0024.2094 - PROM. INCLUSAO PRODUT. INSTAL. UNID. DEMONSTRATIVA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.463,00 \r\n\r\n1.20.601.0024.2097 - IMPL. VIVEIRO PARA PROD. DE MUDAS DE CANA DE ACUCAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n23.198,00 \r\n\r\n1.20.601.0029.2118 - ESTRUT. PATRULHA PROPRIA DE MAQ. E EQUIPAM. AGRIC\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n58.037,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n116.102,00 \r\n\r\n1.20.602.0058.1225 - UNID. SEMIMOV. DE TANQUES RESFRIAD. DE LEITE NAS COM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n99.480,00 \r\n\r\n1.20.602.0058.2223 - EXPANDIR PROG. BALDE CHEIO (50 UND. SENDO 15/ANO; PARC.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n34.797,00 \r\n\r\n1.20.602.0138.1393 - IMPLANTAR UNID. DEMONST. COM AVICULTORES PIONEIROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n46.431,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n513.846,72 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n216.153,28 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n216.153,28 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 08 de setembro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1981809" ], "1981554": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1397/2016\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 84/2011, publicada em 09/02/2011, que já republicava a Portaria nº 749/2010, publicada em 06/10/2010, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, III, b da CF, com redação dada pela EC nº 20/98 c/c art. 3º da EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 22h - F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 7720, Delma Machado Seabra, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, com efeito a contar de 05/04/2009, data de sua compulsoriedade, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de setembro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1981554" ] } }, "Procuradoria Geral do Município": { "Atos": { "1981558": [ "DOCG - Decisão", "Id: 1981558" ] } }, "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": { "Atos": { "1981801": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\n\r\nProcesso nº 2012.013.000037-7-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 130/2012\r\n\r\nContrato nº 162/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: A.G.SILVA TELEFONIA, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS - ME \r\n\r\nCNPJ: 03.615.746/0001-06\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia, instalado no CAJAA - Centro Administrativo José Alves de Azevedo, prestando assistência técnica com fornecimento de mão de obra especializada e de peças de reposição, com reflexo financeiro. \r\n\r\nValor do Aditivo: R$ 51.741,00(cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais)\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 06/05/2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2016.\r\n\r\nId: 1981801" ], "1981802": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso n° 2014.105.000014-7-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 005/14\r\n\r\nContrato nº 0234/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: COFRANZA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.396.922/0001-06\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade em diversos logradouros no bairro Jockey - Fase 1 - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 1.360.081,14 (um milhão, trezentos e sessenta mil, oitenta e um reais e quatorze centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 26/08/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2016.\r\n\r\nId: 1981802" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1981555": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04813/14 Ricardo Pinto Silva\r\n\r\n03048/15 Adriano Ponce\r\n\r\n04510/15 Luciana Henriques Gomes\r\n\r\n00949/16 Edilana Rangel Ferreira - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n01203/16 Gracieli Zambon Weyn - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n01685/16 Laura de Freitas Ribeiro Rocha - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n02360/16 Rita de Cássia de Souza Alves - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n02364/16 Gerusa Pereira Gomes - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n02899/16 Keila Calil - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03961/16 Adriana Baptista de Almeida Carapajó - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03962/16 Elaine Maria do Amaral da Silva Azevedo - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03963/16 Flavia Barreira Costa Vianna - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03964/16 Milta Neves - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03965/16 Carmem Aguiar Cruz - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03966/16 Lia Regina Tinoco Barbosa Leite Filipe - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03967/16 Adriana Santos Barreto - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n08836/16 Luiz Guilherme Ribeiro Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12241/16 Elizabeth de Araujo Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 02/09/16\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\nSecretário Municipal de Governo -\r\n\r\nId: 1981555" ], "1981556": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02943/14 Patricia Aparecida de Oliveira Alves\r\n\r\n04975/14 Rodrigo Alessandro Gonçalves Lobo\r\n\r\n00760/15 Renata Braga Cardoso Moreira\r\n\r\n01089/15 Ronilda da Silva Ferreira Coelho\r\n\r\n01403/15 Renata de Azeredo Aguiar\r\n\r\n03222/15 Amelin Gabriele Duarte\r\n\r\n03671/15 Jerusa Souza da Conceição\r\n\r\n04696/15 Midiã Almeida de Azeredo Rodrigues\r\n\r\n05073/15 Serafim Saldanha Braga de Azeredo\r\n\r\n05175/15 Claudia Márcia Barbosa dos Santos Pessanha\r\n\r\n05907/15 Neide Gomes da Silva\r\n\r\n00481/16 Angéli Silva Gomes Pessanha dos Santos\r\n\r\n00652/16 Marcia Ribeiro Pessanha Borges\r\n\r\n01013/16 Jacqueline Ferreira Medeiros Azeredo\r\n\r\n01264/16 Simone Tavares\r\n\r\n01524/16 Iolanda Monteiro Teixeira\r\n\r\n01741/16 Maria Luisa Ramos de Castro\r\n\r\n01762/16 Ana Lucia Simão de Souza\r\n\r\n01783/16 Olga Pinto Lucas Bustamante Sá\r\n\r\n01817/16 Neusa Maria da Costa Franco\r\n\r\n01851/16 Maria Georgete Pitote Neto\r\n\r\n01864/16 Maria José Cabral da Silva\r\n\r\n01994/16 Milcea da Silva Nascimento\r\n\r\n02227/16 Rafaela Ribeiro Machado\r\n\r\n02442/16 Eremilça Rosa Azeredo\r\n\r\n02453/16 Vinicius Corrêa Coelho\r\n\r\n02493/16 Ivany Sales Gonçalves\r\n\r\n02640/16 Mônica Maria da Silva\r\n\r\n03003/16 Marineide Borges Henriques Messias\r\n\r\n05112/16 Maria Lucia Ribeiro Neves\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME’\r\n\r\n00106/12 Paulo Roberto Barbosa\r\n\r\n08718/13 Elaine Maria Rangel de Almeida\r\n\r\n00166/14 Sillas Gomes Barreto\r\n\r\n05910/15 Joilma Batista Cardoso\r\n\r\n01175/16 Laura Soares de Oliveira\r\n\r\n01217/16 Mário Terra Arêas Filho\r\n\r\n03929/16 Liliane Abílio Mothé Paes\r\n\r\n05304/16 Drausio José Falcão Baptista Junior\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 06/09/16\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\nSecretário Municipal de Governo -\r\n\r\nId: 1981556" ] } }, "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": { "Atos": { "1981758": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0068/2014 DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO- RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVEIRA, N° 204- TRAVESSÃO- CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014.105.000014-7-PR\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 113.065,96 (Cento e treze mil, sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de empenho 2016NE00540, parecer jurídico nº 006.004/2016 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA \r\n\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2016.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\n\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana\r\n\r\nSERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\nId: 1981758" ], "1981759": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0068/2014 DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO- RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVEIRA, N° 204- TRAVESSÃO- CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014.105.000014-7-PR\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 113.065,96 (Cento e treze mil, sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de empenho 2016NE00540, parecer jurídico nº 006.004/2016 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA \r\n\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2016.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\n\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana\r\n\r\nSERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\nId: 1981759" ] }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1981799": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010A/2016\r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010A/2016, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para distribuição pelo Centro Regional de Reabilitação que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para o dia 06 de setembro de 2016, às 9h30min (nove horas e trinta minutos), foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1981799" ] } }, "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": { "Atos": { "1981787": [ "I - Edital", "Edital Nº 014/2016\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes para a reunião ordinária que será realizada no dia 13 de Setembro do corrente ano, às 15:00h, em primeira convocação, e às 15:15 horas, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Aprovação de prestação de contas do convênio 10/2013 do Grupo Espírita Francisco de Assis - “Projeto CANOA”;\r\n\r\n4 - Aprovação de prestação de contas do convênio 09/2013 da Inspetoria São João Bosco-Centro Juvenil São Pedro - “Projeto Baobá”;\r\n\r\n5 - Aprovação de prestação de contas do convênio 057/2014 do programa “Abrindo Portas/Escola de Família”, com ressalva até a 8ª parcela;\r\n\r\n6 - Pareceres das visitas realizadas pela Comissão de Normas;\r\n\r\n7 - Ratificação da Deliberação nº 284/16;\r\n\r\n8 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de Setembro de 2016.\r\n\r\nJerusa Raquel dos Santos Ferreira Guedes Farias\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1981787" ] } } } }, "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1981752": [ "DOCG - Ato", "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 691/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SONIA HELENA SOARES DA SILVA , matrícula n°: 9094, acompanhada de sua filha EMELLY DE SOUZA PINHEIRO , para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de SETEMBRO de 2016 (sexta-feira), às 08:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua filha, conforme solicitação feita no Processo nº. 2016.115.003104-0-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 692/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIANA CARLA SALLES DE CASTRO SILVA , matrícula n°: 17322, acompanhada de sua mãe ALCILEA PESSANHA SALLES , para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de SETEMBRO de 2016 (sexta-feira), às 08:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2016.115.000171-3-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 693/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sr, ANTONIO DE OLIVEIRA CALDAS matrícula n°: 19622, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de SETEMBRO de 2016 (sexta-feira), às 08:00, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2016.115.004037-3-PA- READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 694/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MARIA ELISA FERREIRA DE JESUS matrícula n°: 12642, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de SETEMBRO de 2016 (sexta-feira), às 08:00, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2016.115.004128-P-PA- READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 695/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nConvocar a servidora abaixo relacionada, para comparecer à Avaliação Médica, que será realizada no dia 09 de SETEMBRO de 2016 (sexta-feira), às 08:00 horas, pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita no respectivo processo relacionado:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nJOSÉLIA ARAÚJO MATOS\r\n\r\n24647\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 696/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, VERÔNICA CALDAS FARIA matrícula n°: 13932, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 12 de SETEMBRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2016.115.004322-9-PA- READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 697/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, VANETE AZEVEDO DA SILVA matrícula n°: 17001, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 12 de SETEMBRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2016.115.004311-4-PA- READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 698/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DENISE GOMES CARVALHO matrícula n°: 25430, acompanhada de sua mãe VALBA PENHA GOMES DE CARVALHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 12 de SETEMBRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.099.000477-5-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 699/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MÔNICA GOMES DA SILVA, matrícula n°:17464-2, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 12 de SETEMBRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2016.115.005839-4-PA - CANCELAMENTO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 700/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Avaliação Médica, que será realizada no dia 12 de SETEMBRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30 horas, pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n9605\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nSONIA MARIA PACHECO BARBOSA\r\n\r\n16893\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nELIANA NOGUEIRA SIMÕES COBUCI\r\n\r\n21004\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nMAISE LEAL MARINHO ZAMBROTTI\r\n\r\n28170\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nALCINEA MARIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n6450\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nId: 1981752" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": { "Atos": { "1981139": [ "I - Edital", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 13/09/2016 (terça-feira), às 14 horas (1ª convocação) e 14h e 30m (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, no Edifício Executivo, localizado à Av. Alberto Torres, 371, 11º andar - Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Leitura e aprovação da Ata da reunião;\r\n\r\n02- Convocação dos Conselheiros para eleição novo vice-presidente do Conselho \r\n\r\n03- Apresentação do atual presidente\r\n\r\n04- Assuntos Gerais\r\n\r\nClaudius Marcelo Arêas Alves\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso\r\n\r\nId: 1981139" ] } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1981751": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0148/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0089/2016, que nomeou Paulo Sérgio Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 02 de setembro de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 08 de setembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0149/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ana Lúcia Freitas Neves Serafim, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 05 de setembro de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 08 de setembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1981751" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1981846": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1981846" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1981637": [ "IJC - Processos", "Despachos de 08 setembro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n161585671\r\n\r\n14BIZ INTERNET MARKETING TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n163286213\r\n\r\n2B COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n163212112\r\n\r\n3R GLOBAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n162962193\r\n\r\nA A DOS SANTOS RESTAURANTE \r\n\r\n163284687\r\n\r\nA CAMPANHAO PINTO SERVICOS ME \r\n\r\n163290059\r\n\r\nA F NEVES SERVICOS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n163266158\r\n\r\nA G COMERCIO E SERVICOS DE PECAS NAUTICAS LTDA ME \r\n\r\n163306273\r\n\r\nA L DE L BRAVO MORAES JOIAS ME \r\n\r\n163222207\r\n\r\nA R MENEZES COMERCIO DE SOFTWARE ME \r\n\r\n163156875\r\n\r\nA V R PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n163290458\r\n\r\nA W PACHECO BAZAR ME \r\n\r\n163257604\r\n\r\nA7D ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n163303240\r\n\r\nABA MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n163249946\r\n\r\nACEHS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n163289590\r\n\r\nACIMEL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n163182442\r\n\r\nACS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n163327025\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163327050\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163327114\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163234027\r\n\r\nADONAI PERSONALIZACAO DESIGN LTDA ME \r\n\r\n163308420\r\n\r\nADQ CYBER CAFE LTDA ME \r\n\r\n162792247\r\n\r\nAEROSTEEL MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA EPP \r\n\r\n163285055\r\n\r\nAGITO NITEROI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n163035555\r\n\r\nAGRARIA ORGANICA CAMPOS LTDA \r\n\r\n163319545\r\n\r\nAGROBEM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n163280495\r\n\r\nAILTON CORREA DE PRE ME \r\n\r\n163158185\r\n\r\nAJS CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n163246564\r\n\r\nALA COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n163245916\r\n\r\nALBERTON TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n163175152\r\n\r\nALEXANDRE FREIRE POMPEU ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA ME \r\n\r\n162871260\r\n\r\nALEXANDRE MOURA 2 A CHOPERIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n163306613\r\n\r\nALF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n163264180\r\n\r\nALFAJAM CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n163283109\r\n\r\nALMIR DE SOUZA ARAUJO COMERCIO E SERVICOS DE ESQUADRIAS E ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n163320454\r\n\r\nALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n163320462\r\n\r\nALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n163306303\r\n\r\nALTA REDE OCEANICA NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n163326142\r\n\r\nALTAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n162532776\r\n\r\nALTPREST COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n163268541\r\n\r\nALVARES DE AZEVEDO MACEDO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n163285365\r\n\r\nALVO ASSESSORIA DE SEGURANCA NO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n163304548\r\n\r\nALX NOVA IGUACU OTICA LTDA ME \r\n\r\n163145288\r\n\r\nAMANDA DE L FERREIRA ME \r\n\r\n163250200\r\n\r\nAMARAL FISIOTERAPIA MEDICO PSICOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n163325960\r\n\r\nANA MARA GOMES BAR ME \r\n\r\n163282854\r\n\r\nANALANDIA FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n163320217\r\n\r\nANDERSON LUIS MACHADO DORIETTO SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E INSTALACAO \r\n\r\n163322350\r\n\r\nANGLO PLATINUM BRASIL S A \r\n\r\n163281599\r\n\r\nANTONIO L CASTELLAR RESTAURANTES ME \r\n\r\n163324743\r\n\r\nANTUA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163268142\r\n\r\nAPEL GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n163270775\r\n\r\nAPROVACAO RIO CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n163274665\r\n\r\nAQUILA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n163319219\r\n\r\nAR2 CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n163100780\r\n\r\nARARA AZUL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS E ECOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n163285640\r\n\r\nARICEU TESCHE COMERCIO DE VINHOS ME \r\n\r\n163320012\r\n\r\nARLINDO S COSTA SOLUCOES CONTABEIS ME \r\n\r\n163308357\r\n\r\nARS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n162764685\r\n\r\nARTESANATO A2 E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n163288763\r\n\r\nARTS VISUAL GESSO LTDA ME \r\n\r\n163321450\r\n\r\nASGB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163307610\r\n\r\nASSESSORIA E CONSULTORIA IONARA MAGALHAES EM SEGUROS & SAUDE LTDA ME \r\n\r\n162154054\r\n\r\nASTRAL MAX BJL CHOPERIA E COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n161629849\r\n\r\nATLAS PROFESSIONALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163304203\r\n\r\nATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA \r\n\r\n163281726\r\n\r\nAUTENTICA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n163306656\r\n\r\nAUTO ABASTECIMENTO LOVE STORY LTDA \r\n\r\n163289980\r\n\r\nAUTO CENTER ROBINHOS CAR LTDA ME \r\n\r\n163319510\r\n\r\nAUTO MOTO ESCOLA QUINTANILHA E JUNIOR LTDA ME \r\n\r\n163271240\r\n\r\nAUTO POSTO ISABELLA DE MACAE LTDA \r\n\r\n163300526\r\n\r\nAUTOESCOLA BAIXA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n163318875\r\n\r\nAVANTE PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n163285179\r\n\r\nAWAKE VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n163290342\r\n\r\nB 5 MODAS LTDA \r\n\r\n163156905\r\n\r\nB C PONTES COMERCIAL EQUIPAMENTOS \r\n\r\n163057397\r\n\r\nB G S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n163302030\r\n\r\nB RAMOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n163272964\r\n\r\nB S DA SILVA DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n162140231\r\n\r\nB V S INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n163200653\r\n\r\nB2 LANCHONETE E RESTAURANTE 01 LTDA \r\n\r\n163201510\r\n\r\nB2 LANCHONETE E RESTAURANTE 02 LTDA \r\n\r\n163180733\r\n\r\nBAHIA MANIA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n163112185\r\n\r\nBALADINHA KIDS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n162938179\r\n\r\nBALDIN & GAMA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163256870\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PETISCO DO VALQUEIRE LTDA ME \r\n\r\n162886918\r\n\r\nBAR PODERES DO GIGA LANCHES LTDA ME ME \r\n\r\n163233500\r\n\r\nBAUM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n163288828\r\n\r\nBAZAR FEIRENSE LTDA EPP \r\n\r\n163233365\r\n\r\nBAZAR RIO MINAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163247080\r\n\r\nBENOULLI CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n163219494\r\n\r\nBERGAMINI & TODLING PRODUTOS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n163192103\r\n\r\nBERGESEN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163318603\r\n\r\nBESSA COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n163256667\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL LTDA \r\n\r\n163065462\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL LTDA \r\n\r\n163065527\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL LTDA \r\n\r\n163281408\r\n\r\nBIANCA ARGOLLO DE SOUZA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n163289085\r\n\r\nBM23 ALIMENTOS LIMITADA ME \r\n\r\n163323410\r\n\r\nBMB LOG SERVICOS DE OPERACAO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n163064881\r\n\r\nBONITZ COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n163289549\r\n\r\nBRADO IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n163251380\r\n\r\nBRASIL COMERCIO DE VIDROS PORTAS E JANELAS LTDA EPP \r\n\r\n163318999\r\n\r\nBRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA \r\n\r\n163325499\r\n\r\nBTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n163291098\r\n\r\nBULLSEYE EXECUTIVE SEARCH CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n163317658\r\n\r\nC & C IRMAS OLIVEIRAS PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n163283320\r\n\r\nC C DE SOUZA LOPES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS ME \r\n\r\n163082545\r\n\r\nC R S FIGUEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n163083550\r\n\r\nCAF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n163289603\r\n\r\nCAFE E BAR DIAS LTDA ME \r\n\r\n163318786\r\n\r\nCAFE E RESTAURANTE RIO SENADO LTDA ME \r\n\r\n163320446\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n163035636\r\n\r\nCANDEIA COMERCIO DE FERRAGENS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n163320489\r\n\r\nCANTINHO DE REALENGO PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n163030847\r\n\r\nCAPB COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n163320314\r\n\r\nCAPITOLIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA \r\n\r\n163246920\r\n\r\nCARLOS ARRUDA DO NASCIMENTO COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n162425481\r\n\r\nCARMA DE BUZIOS POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163281637\r\n\r\nCARVALHO E DO VALE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n163306419\r\n\r\nCARVALHO NF ACOUGUE E MERCEARIA LTDA EPP \r\n\r\n163274940\r\n\r\nCASA DE CARNES ESTACAO DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n163318743\r\n\r\nCASA DE FESTAS E EVENTOS CALIFORNIA DREAM LTDA ME \r\n\r\n163281041\r\n\r\nCASA DE SAUDE PIO XII LTDA \r\n\r\n163306575\r\n\r\nCASAS DA COMPRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163306524\r\n\r\nCASAS DO VAREJO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163042195\r\n\r\nCATALIVROS DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163306320\r\n\r\nCB MARKETING LTDA ME \r\n\r\n163280487\r\n\r\nCEASA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n162660553\r\n\r\nCENTRAL CALL PHONE BRASIL LTDA ME \r\n\r\n163031932\r\n\r\nCENTRAL CARIOCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163273022\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDA EPP \r\n\r\n163288801\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL IMAGINAR LTDA ME \r\n\r\n163283532\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL S VICENTE LTDA ME \r\n\r\n163192774\r\n\r\nCHAFIM CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA LTDA \r\n\r\n163214085\r\n\r\nCINTHIA ARAUJO ALVES FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n163272794\r\n\r\nCIRCUITO RJ COMERCIO DE ROUPAS E UTILIDADES LTDA \r\n\r\n163327777\r\n\r\nCJCM CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n163247790\r\n\r\nCLAIDE ADMINISTRACAO E ARMAZENAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n163320675\r\n\r\nCLAUDIA GOUVEA BARROS PET SHOP ONLINE EIRELI \r\n\r\n163319626\r\n\r\nCLELREI RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n163325588\r\n\r\nCLINICA INDOLOR EIRELI ME \r\n\r\n163272654\r\n\r\nCODAX INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163272689\r\n\r\nCODAX SISTEMAS LTDA \r\n\r\n162923503\r\n\r\nCOLL AIR MASTER COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163235864\r\n\r\nCOMERCIO DE BISCOITOS LADEIRA E LOURENCO LTDA ME \r\n\r\n163326371\r\n\r\nCOMPANHIA BOTAFOGO \r\n\r\n163327300\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n163317690\r\n\r\nCOMUNIQUE SE S A \r\n\r\n163323054\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n163270350\r\n\r\nCONEXAO OR CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n163270325\r\n\r\nCONEXAO ORIGINAL CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n163014701\r\n\r\nCONFECCOES EDIPARATY LTDA EPP \r\n\r\n163015937\r\n\r\nCONFEITARIA VILAMORE LTDA EPP \r\n\r\n163015953\r\n\r\nCONFEITARIA VILAMORE LTDA EPP \r\n\r\n163032335\r\n\r\nCONRADO FILIPPO SILVA ME \r\n\r\n161584039\r\n\r\nCONSTRUCOES J MEIRA LTDA \r\n\r\n163245746\r\n\r\nCONSTRUCOES J MEIRA LTDA \r\n\r\n163325715\r\n\r\nCONTAC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n163022348\r\n\r\nCONVEM MAIS CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n163065004\r\n\r\nCOOPRESENF COOP DE TRAB DE NOVA FRIBURGO EM PREST DE SERV DE PORTARIA FISCALIZACAO DE PISO CONSERV E LIMPEZA JARDINAGEM MANUT E INSTALACAO PREDIAL \r\n\r\n163268258\r\n\r\nCOOPSORIOS COOPERATIVA DE CONSUMO DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RJ \r\n\r\n163319006\r\n\r\nCORUJA COMERCIO E SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n163319413\r\n\r\nCRAH PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n163072787\r\n\r\nCRECHE ESCOLA OFICINA DO SABER LTDA ME \r\n\r\n163098492\r\n\r\nCRIS CONCEICAO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n163119350\r\n\r\nCRP COMERCIO DE ALIMENTOS DE ITAIPU LTDA \r\n\r\n163270180\r\n\r\nCRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n162356145\r\n\r\nCSM ILUKA BRASIL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n163256357\r\n\r\nCULTURA INGLESA IDIOMAS S A \r\n\r\n163306443\r\n\r\nD A VIVEIROS IZIDORO CRECHE ESCOLA ME \r\n\r\n163286701\r\n\r\nD D FIGUEIREDO OPTICA ME \r\n\r\n163098832\r\n\r\nDAKAR USINAGEM EIRELI ME \r\n\r\n163268797\r\n\r\nDANIBEL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n163304718\r\n\r\nDANIELA JUNQUEIRA LAMOGLIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n163319057\r\n\r\nDANTHI COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n163262918\r\n\r\nDANTIS GROUP MASTER ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162903499\r\n\r\nDAVI FERREIRA REPRESENTACAO ME \r\n\r\n163304424\r\n\r\nDBS SANTOS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163319391\r\n\r\nDCB ALENCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n163281858\r\n\r\nDEFACTO CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n163325600\r\n\r\nDELUKI MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n163285233\r\n\r\nDENTAL 836 COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n163301336\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS RETIRO EIRELI ME \r\n\r\n163282331\r\n\r\nDERMALIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA \r\n\r\n162787880\r\n\r\nDFN ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPORTIVA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n163081670\r\n\r\nDG COMERCIO DE MATERIAL DE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n163308411\r\n\r\nDIAMOND MIND EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163270732\r\n\r\nDIFERENCIAL REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n163270538\r\n\r\nDIGILAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n163289352\r\n\r\nDIGITAL CENTER COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163270392\r\n\r\nDIGITAL N LIFE LTDA ME \r\n\r\n163304440\r\n\r\nDIGITAL PROPELLER COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n163282218\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO IRIS LTDA ME \r\n\r\n163246033\r\n\r\nDITALI RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n163217580\r\n\r\nDJM CONSTRUCOES MANUTENCOES E INSTALACOES EIRELI EPP \r\n\r\n163248346\r\n\r\nDLS CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n162245408\r\n\r\nDOIS ATOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n162938233\r\n\r\nDOMINGUES FERNANDES CONTEUDO DIGITAL LTDA \r\n\r\n162950764\r\n\r\nDOMINUS PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL APLICADA LTDA ME \r\n\r\n162941315\r\n\r\nDONANA CALCADOS E ARTIGOS EIRELI ME \r\n\r\n163289131\r\n\r\nDONNA BELLA HAIR EXTENSION COMERCIO E ESTETICA CAPILAR LTDA ME \r\n\r\n163304432\r\n\r\nDQ IMPORTS BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA EPP \r\n\r\n163319294\r\n\r\nDROGARIA BETEL DO PILAR LTDA \r\n\r\n163031371\r\n\r\nDROGARIA CAMPOS ELISIOS LTDA ME \r\n\r\n163056900\r\n\r\nDROGARIA CANAAN LTDA ME \r\n\r\n162970307\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL SUL DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n163319308\r\n\r\nDROGARIA GENESIS DO JACARE LTDA EPP \r\n\r\n163308390\r\n\r\nDROGARIA TRINDADE DA VILA UNIAO LTDA ME \r\n\r\n163319154\r\n\r\nDS COM BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n163255385\r\n\r\nDSPE SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n163081832\r\n\r\nDUARTE E PARENTE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163306567\r\n\r\nDUDA SAN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n162951817\r\n\r\nE A ARRUDA COMERCIO E REPARACAO DE TELEFONIA E INFORMATICA ME \r\n\r\n163309884\r\n\r\nE B DA LUZ COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163245762\r\n\r\nE CARDOSO RODRIGUES SERVICOS ME \r\n\r\n162906579\r\n\r\nE F M DE IGUACU TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n163288313\r\n\r\nEBENEZER PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163321663\r\n\r\nECL ENGENHARIA CONSULTORIA E ECONOMIA S/A \r\n\r\n163021937\r\n\r\nECOMATIZE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n163268878\r\n\r\nEDITORA COGNITIVA LTDA \r\n\r\n162210418\r\n\r\nELETRICA TAQUARA 281 LTDA ME \r\n\r\n163327378\r\n\r\nELETRICA VALQUEIRE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI ME \r\n\r\n163230803\r\n\r\nELOAH T D FREITAS CONSULTORIA ME \r\n\r\n163286337\r\n\r\nEMP 371 MERCEARIA E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n163286582\r\n\r\nEMPORIO RICA RAIZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163317780\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n163304343\r\n\r\nENZO CLARA COMERCIO DE FRUTAS LEGUMES E VERDURAS LTDA EPP \r\n\r\n163304246\r\n\r\nEPITES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\n162683022\r\n\r\nEQUINIX DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163325677\r\n\r\nESCREVILENDO LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n163067236\r\n\r\nESMERALDO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163289255\r\n\r\nESPACO BIJU LTDA ME \r\n\r\n163325731\r\n\r\nESPACO ELLEGANCE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163304530\r\n\r\nESPACO LAVOR INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n163034974\r\n\r\nESSENCIAL FIT LTDA ME \r\n\r\n163288038\r\n\r\nESTACIONAMENTO REAL PARKING LTDA ME \r\n\r\n162885997\r\n\r\nESTUDIO DE BELEZA SCHUENG LTDA ME \r\n\r\n163308250\r\n\r\nF G DA SILVA ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA ME \r\n\r\n163103119\r\n\r\nF MAZZONI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n162950543\r\n\r\nF V DENARDIN CONSULTAS EXAMES E CONSULTORIAS ME \r\n\r\n163301816\r\n\r\nFAEZAM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n162622317\r\n\r\nFALCON SERVICOS DE ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n163281904\r\n\r\nFARMACIA BEM ESTAR COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n163286086\r\n\r\nFARMACIA E DROGARIA CRISTAL LTDA ME \r\n\r\n163303371\r\n\r\nFARMACIA SAUDE POPULAR DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n163303525\r\n\r\nFAROL DE RAMOS RIO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163268800\r\n\r\nFATOR PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n163268649\r\n\r\nFBS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI \r\n\r\n163283117\r\n\r\nFERNANDES & MATTOS SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n163326100\r\n\r\nFERNANDO SS EIRELI EPP \r\n\r\n163318212\r\n\r\nFERRARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n163327971\r\n\r\nFERTRUSS DISTRIBUIDORA DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n163288844\r\n\r\nFF STUDIO TREINAMENTOS EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n163212848\r\n\r\nFIBER PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n163304181\r\n\r\nFIDES ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n163307733\r\n\r\nFILTREX INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA EPP \r\n\r\n163290229\r\n\r\nFILTROS E CIA REVENDA ESPECIALIZADA EIRELI ME \r\n\r\n162825358\r\n\r\nFIRMEZA INDUSTRIA DE PISOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n162925204\r\n\r\nFISIO IN FITNESS FISIOTERAPIA PREVENTIVA LTDA ME \r\n\r\n161964834\r\n\r\nFISIO MED PIABETA LTDA EPP \r\n\r\n162418620\r\n\r\nFIVE ASSESSORIA AGENCIAMENTO E MARKETING ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n163319200\r\n\r\nFJK TECH FAST SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163097127\r\n\r\nFLEXMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n163270333\r\n\r\nFLS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n163319359\r\n\r\nFOCUS PACK EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n163270821\r\n\r\nFORTILIDER COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP \r\n\r\n163289379\r\n\r\nFRAN AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n163196397\r\n\r\nFRANCIANE FERNANDES DOS SANTOS CONFECCAO ME \r\n\r\n163307628\r\n\r\nFREDERICO ASSUNCAO SILVA ME \r\n\r\n163303215\r\n\r\nFRI CHOPP CADIMA CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163306346\r\n\r\nFRIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA A CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n163282900\r\n\r\nFROM SOLUCOES E COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n163317682\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n163253315\r\n\r\nG A CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n163282587\r\n\r\nG DA COSTA MAURICIO ANDRIOLO CONSULTORIA EPP \r\n\r\n162696710\r\n\r\nG GUEDES DE ARRUDA INDUSTRIA E COMECIO DE CINTOS BOLSAS CALCADOS E ACESSORIOS \r\n\r\n162696680\r\n\r\nG GUEDES DE ARRUDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CINTOS BOLSAS CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n163281947\r\n\r\nG2 AUTO FRANCE LTDA \r\n\r\n163281882\r\n\r\nG3 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA \r\n\r\n163281912\r\n\r\nG4 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA \r\n\r\n163300410\r\n\r\nG4 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n163174873\r\n\r\nGABICEL TELEFONIA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n163020353\r\n\r\nGALLVAO MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n163200319\r\n\r\nGALO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n163289565\r\n\r\nGARDEN FESTAS E EVENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n163308292\r\n\r\nGARDENIA AZUL FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n163289425\r\n\r\nGAZCAR 2000 COMERCIO LTDA \r\n\r\n163282994\r\n\r\nGENILDA OLIVEIRA ARAUJO ME \r\n\r\n163307067\r\n\r\nGLAUBER C MACHADO ME \r\n\r\n163282811\r\n\r\nGLOBALITY TECNOLOGIA DA INFORMACAO E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n163317593\r\n\r\nGLORIA M A RIBEIRO PAPELARIA E PRESENTES ME \r\n\r\n163183031\r\n\r\nGOLFINHO DE CABO FRIO ARTIGOS PARA BORRACHARIA E MOTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n163081069\r\n\r\nGON PETRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n163318921\r\n\r\nGRANULADOS COMERCIO DE DOCES FINOS LTDA EPP \r\n\r\n163103151\r\n\r\nGREGOTIM RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n163300348\r\n\r\nGV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162926243\r\n\r\nGYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n163320683\r\n\r\nH M REFRIGERACAO RJ LTDA \r\n\r\n163290393\r\n\r\nHFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n163282358\r\n\r\nHIPERIUN GOURMET LTDA ME \r\n\r\n163319260\r\n\r\nHOLDING RODY ROGERIO INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n163215065\r\n\r\nHORTIFRUTI NOVA FREGUESIA EIRELI ME \r\n\r\n163190267\r\n\r\nHOTEL PORTELAO LTDA \r\n\r\n163164819\r\n\r\nHUDIVAN OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n163213291\r\n\r\nHW SERVICOS GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n163305102\r\n\r\nI J DE OLIVEIRA COSMETICOS ME \r\n\r\n163319103\r\n\r\nIAFO COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n163283079\r\n\r\nIBL MANUTENCOES INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n163021902\r\n\r\nICE FRUIT CARIOCA CONFEITARIA E SORVETES LTDA \r\n\r\n163326177\r\n\r\nIDEIASVENTURES PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n163271429\r\n\r\nIGEC GESTAO EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n163284555\r\n\r\nILUMINANDO SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163282595\r\n\r\nIMOBILIARIA CORREIA FONSECA LTDA \r\n\r\n163321167\r\n\r\nIMOTO E IMOTO REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163289271\r\n\r\nIMPERIO EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n163236798\r\n\r\nIMPERIUM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n163304289\r\n\r\nINDOMITUM DESIGN LTDA ME \r\n\r\n163263043\r\n\r\nINFOCO TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n163308233\r\n\r\nINGRAIN BRASIL SERVICOS DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n163306192\r\n\r\nINOVIDADE TV LTDA ME \r\n\r\n163282773\r\n\r\nINSPECAO VEICULAR KM 32 EIRELI ME \r\n\r\n163238472\r\n\r\nIRMAOS RIBEIRO COMERCIO DE BOLOS LTDA EPP \r\n\r\n162682166\r\n\r\nIRMAS ARAUJO DE COPACABANA CONFECCOES ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163229465\r\n\r\nIRMAS DIAS CAFE LTDA ME \r\n\r\n163325723\r\n\r\nISCAR DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n163303509\r\n\r\nISME TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n163318972\r\n\r\nITAMBE ALIMENTOS S A \r\n\r\n163286256\r\n\r\nIVART PROMOCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n163307563\r\n\r\nJ A GOMES FRANGOS ME \r\n\r\n163286000\r\n\r\nJ A OLIVEIRA E SILVA COMERCIO ME \r\n\r\n162140304\r\n\r\nJ B OLIVEIRA COSTA INSTRUMENTOS MUSICAIS \r\n\r\n162755325\r\n\r\nJ D DA COSTA ENGENHARIA ME \r\n\r\n163218587\r\n\r\nJ FERNANDES PROJETOS CONSTRUCOES E IMOVEIS ME \r\n\r\n163285381\r\n\r\nJ L A C ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n163042330\r\n\r\nJ NOLASCO CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n163263299\r\n\r\nJ S PISCINA E BAR LTDA ME \r\n\r\n163194467\r\n\r\nJ W S I LOGISTICA LTDA \r\n\r\n163306435\r\n\r\nJACK MAIA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n162918615\r\n\r\nJAF 100 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n163320632\r\n\r\nJAILSON DE ASSIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n163011788\r\n\r\nJAMP INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n163283540\r\n\r\nJAPA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n163268690\r\n\r\nJARDIM ESCOLA CHAVES XAVIER LTDA ME \r\n\r\n163211558\r\n\r\nJCW ASSESSORIA CONTABIL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n162822383\r\n\r\nJESUS MY HERO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163285330\r\n\r\nJESUS SILVA DE LIMA ME \r\n\r\n163286612\r\n\r\nJETTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163306907\r\n\r\nJMR 2008 COMERCIO DE MOVEIS E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n163306877\r\n\r\nJMR TRANSPORTADORA E SERVICOS DE ACABAMENTO LTDA ME \r\n\r\n163289336\r\n\r\nJP MATERIAIS DE CONSTRUCAO PADUA LTDA ME \r\n\r\n163031401\r\n\r\nJSB LARA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163030243\r\n\r\nJULSAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n163178496\r\n\r\nJV COSTA DO SOL SERVICOS E EQUIPAMENTOS PARA ENERGIA SOLAR LTDA ME \r\n\r\n162903456\r\n\r\nJV PORTELA EMPREITEIRA EIRELI \r\n\r\n163283389\r\n\r\nK DUARTE BATISTA PRODUTOS DE PERFUMARIA ME \r\n\r\n163308241\r\n\r\nKAMBRI COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n163287864\r\n\r\nKANEKAO PIZZARIA E PETISCARIA EIRELI ME \r\n\r\n163327815\r\n\r\nKAPSCH TRAFFICCOM CONTROLE DE TRAFEGO E DE TRANSPORTES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163318832\r\n\r\nKEYDISC PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n163310785\r\n\r\nKI CARNES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n163289557\r\n\r\nKIKO MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n163310084\r\n\r\nKILOUCOS DE NILOPOLIS GRILL E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n163282714\r\n\r\nKOURI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n163289310\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163282072\r\n\r\nKR LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n163325561\r\n\r\nKTD DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ESQUADRIAS EIRELI ME \r\n\r\n163289530\r\n\r\nKURINGA 107 BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n163300569\r\n\r\nKUSKO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n163282439\r\n\r\nL A I S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n163288216\r\n\r\nL AZEVEDO SA RESTAURANTE ME \r\n\r\n163289492\r\n\r\nL G P PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163286124\r\n\r\nL J C T INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n163285020\r\n\r\nL J DO ESPIRITO SANTO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163145032\r\n\r\nL J FELIX PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n163308217\r\n\r\nL SOUZA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n163308373\r\n\r\nLABAINFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163285071\r\n\r\nLABMEDICAL DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n163281238\r\n\r\nLABORATORIO MEDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA EPP \r\n\r\n162962312\r\n\r\nLANCHONETE SANTE COMIDA SAUDAVEL LTDA \r\n\r\n163268576\r\n\r\nLATAPACK BALL EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n163268584\r\n\r\nLATAPACK BALL EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n163271259\r\n\r\nLE BISFLO PETISCARIA LTDA ME \r\n\r\n163257116\r\n\r\nLEADPIX MARKETING E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n163257698\r\n\r\nLEATHER ARTE DE CRIAR CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163284709\r\n\r\nLEFER CONSULTORIA IMOBILIARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163079323\r\n\r\nLEIDE MARA G LAVRADOR COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA \r\n\r\n163286191\r\n\r\nLEO CONFECCOES DE RAPOSO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163284652\r\n\r\nLIDER BRASIL COMUNICACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163300186\r\n\r\nLIFAN FLEX AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n163039224\r\n\r\nLITORAL TRANSPORTE DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n163303266\r\n\r\nLIVIA CRISTINA F FERREIRA ASSISTENCIA MEDICA EIRELI ME \r\n\r\n163306885\r\n\r\nLLC TECNOLOGIA E TREINAMENTOS NFCL EIRELI ME \r\n\r\n162843984\r\n\r\nLOBRES DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n163306354\r\n\r\nLOCAFACIL LOCACAO MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163164100\r\n\r\nLOG RIO SPE LTDA \r\n\r\n162909624\r\n\r\nLOJA DU POXTO CONVENIENCIAS EIRELI ME \r\n\r\n163289360\r\n\r\nLOJA E MERCADINHO DO MINEIRO EIRELI ME \r\n\r\n163283095\r\n\r\nLONO SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163064890\r\n\r\nLOWES PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n162969660\r\n\r\nLUANA DOS S TEIXEIRA ME \r\n\r\n163070776\r\n\r\nLUCAS MOURA MP REPRESENTACOES LOCACOES DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES EIRELI \r\n\r\n163282447\r\n\r\nLUCIANE E BARCELOS PADARIA E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n163196486\r\n\r\nLUCIANO GONCALVES DE LIMA ME \r\n\r\n163215308\r\n\r\nLUFEFI ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n163221014\r\n\r\nLULEGA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163232865\r\n\r\nM & V A CRECHE DO PAPAI LTDA ME \r\n\r\n163162379\r\n\r\nM C COELHO MUNIZ SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n163321140\r\n\r\nM C LEITE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n163219354\r\n\r\nM D T MACAE ROTISSERIA CAFE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n163079285\r\n\r\nM G SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n163288267\r\n\r\nM G SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n163302189\r\n\r\nM H TRANS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163181241\r\n\r\nM LUIZA DE SOUZA ME \r\n\r\n163308691\r\n\r\nM M V TRATAMENTO TERMICO LIMITADA ME \r\n\r\n163200840\r\n\r\nM&B 02 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n163270244\r\n\r\nM&M ALIANCA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n163319022\r\n\r\nM&R NUTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162978278\r\n\r\nM2C SERVICOS MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163326037\r\n\r\nM2X SIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n163308454\r\n\r\nMACSEA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n163289689\r\n\r\nMADECARMO COMPENSADOS LTDA \r\n\r\n163284768\r\n\r\nMANA DOCES COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n163036357\r\n\r\nMANANCIAL COSMETICO PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n163249733\r\n\r\nMARCELO ERTHAL IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n163285608\r\n\r\nMARCIA S FONSECA MERCEARIA ME \r\n\r\n163303568\r\n\r\nMARCINHO AUTO ELETRICA E VIDRACEIRO LTDA ME \r\n\r\n162966121\r\n\r\nMARIA A AGUIAR RESTAURANTE ME \r\n\r\n163058075\r\n\r\nMARIA CRISTINA MACHADO DA SILVA ME \r\n\r\n163268673\r\n\r\nMARIA JULIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163214581\r\n\r\nMARIEN KAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n163233217\r\n\r\nMARJO'S INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163174768\r\n\r\nMAROLA EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n163141967\r\n\r\nMARROKA PADARIA CONFEITARIA LANCHONETE BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n163032220\r\n\r\nMARTINS & RODRIGUES REPRESENTACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n163327157\r\n\r\nMASTER CAKES TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n163303894\r\n\r\nMAURO XAVIER DE SOUZA JUNIOR ME \r\n\r\n163304491\r\n\r\nMAZAS CONSTRUCAO REFORMA E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n163320527\r\n\r\nMD & TR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n163319570\r\n\r\nMD GROUP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n163282692\r\n\r\nMECANICA HESSAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163233438\r\n\r\nMEGA SUCESSO BAZAR LTDA \r\n\r\n162776918\r\n\r\nMEGGITT BRASIL SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n163098778\r\n\r\nMEIRA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n163290644\r\n\r\nMELLOC PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n163281920\r\n\r\nMERCADO JARDIM MODELO LTDA ME \r\n\r\n163283710\r\n\r\nMERCEARIA GARGOA LTDA ME \r\n\r\n163288909\r\n\r\nMERCEARIA SFT DEL CASTILHO LTDA \r\n\r\n163306397\r\n\r\nMIRO RIO VISTORIA E ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n163272832\r\n\r\nMMGC BANGU CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n163319278\r\n\r\nMMP GLOBAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n163322112\r\n\r\nMONTEIRO & SOUZA DEMOLICOES LTDA ME \r\n\r\n163156662\r\n\r\nMONTES VERDES JARDINAGEM E PROJETOS LTDA \r\n\r\n163210900\r\n\r\nMR LUME LAMPADAS 981 EIRELI ME \r\n\r\n163301050\r\n\r\nMT DE CARVALHO SERVICOS DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n163306389\r\n\r\nMV CAMPOS ME \r\n\r\n163282064\r\n\r\nN C BARROS CONSULTAS PROCEDIMENTOS E EXAMES ME \r\n\r\n163308381\r\n\r\nN L F DA SILVA CALCADOS EPP \r\n\r\n163230200\r\n\r\nN S G SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA EPP \r\n\r\n163290717\r\n\r\nNAIL BEAUTY METROPOLITANO LTDA ME \r\n\r\n163290750\r\n\r\nNAIL BEAUTY TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n162679661\r\n\r\nNATI OTICA DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n163306451\r\n\r\nNAVEGA & CASTRO COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n162678720\r\n\r\nNESTOR SELVAGGI POUSADA ME \r\n\r\n163160481\r\n\r\nNEW CONNECT DE TERESOPOLIS PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n163273081\r\n\r\nNFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n163285268\r\n\r\nNILBAT BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n163133590\r\n\r\nNLAG REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n163281033\r\n\r\nNORONHA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA EPP \r\n\r\n163164517\r\n\r\nNOVA ALIANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n163140863\r\n\r\nNOVA LOJA PECAS E ACESSORIOS PARA VANS E UTILITARIOS LTDA ME \r\n\r\n162457030\r\n\r\nO COZINHEIRO LANCHES LTDA \r\n\r\n163270228\r\n\r\nO COZINHEIRO LANCHES LTDA \r\n\r\n163326045\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n163326053\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n163326096\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n163325987\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n162558597\r\n\r\nOIM GERENCIAMENTO DE INTEGRIDADE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163178399\r\n\r\nOMIE CBM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n163325847\r\n\r\nOSX BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n163052719\r\n\r\nOTIMIBUS LTDA ME \r\n\r\n163270422\r\n\r\nOTTER BUSINESS LTDA \r\n\r\n163308195\r\n\r\nOURO NEGRO COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n162962606\r\n\r\nOURO NEGRO TECNOLOGIAS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n163210934\r\n\r\nP & B VIDA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n163291918\r\n\r\nP A PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n163291500\r\n\r\nP A PEREIRA REFORMAS DE PREDIOS ME \r\n\r\n163200785\r\n\r\nP C FASHION COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n163160350\r\n\r\nP FARO TRANSPORTE E COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n163327629\r\n\r\nP H MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n163324069\r\n\r\nPACHECO E CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n163286280\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MAK PAO LTDA ME \r\n\r\n163309370\r\n\r\nPADUSIL COLETAS DE DADOS LTDA \r\n\r\n163257140\r\n\r\nPAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n163252580\r\n\r\nPAO FRANCA BRASIL PANIFICACAO LTDA \r\n\r\n163271216\r\n\r\nPAPO DE MACAE BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n163304386\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS S A \r\n\r\n163233462\r\n\r\nPASTELARIA DONGYI LTDA ME \r\n\r\n163289964\r\n\r\nPATRIN COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n163323798\r\n\r\nPAULO CESAR DIAS DA SILVA ME \r\n\r\n163193371\r\n\r\nPEAGA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n163246904\r\n\r\nPEDH ENERGIA RENOVAVEL LIMITADA ME \r\n\r\n163308845\r\n\r\nPEDRA ANGULAR CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n163327610\r\n\r\nPEM DISTRIBUIDORA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n163306265\r\n\r\nPENSAO E ESTACIONAMENTO DA TIA LTDA ME \r\n\r\n163271631\r\n\r\nPEREIRA VIEIRA CANTINA LTDA ME \r\n\r\n162650744\r\n\r\nPERFUMARIA BEAUTY HAIR DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n163018146\r\n\r\nPERFUMARIA RECANTO DOS AROMAS LTDA \r\n\r\n163290377\r\n\r\nPERFUMARJ COMERCIO PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n163200963\r\n\r\nPET SHOP MAGALHAES LTDA ME \r\n\r\n163281173\r\n\r\nPETRA CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n163327351\r\n\r\nPETROBRAS GAS S/A GASPETRO \r\n\r\n163221707\r\n\r\nPEU ENTULHOS LTDA \r\n\r\n163290270\r\n\r\nPILIER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163144150\r\n\r\nPINTURA A JATO SERVICOS LTDA \r\n\r\n163303444\r\n\r\nPITS BURGUER LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n163319227\r\n\r\nPJX OTICA LTDA \r\n\r\n163282099\r\n\r\nPLANET GREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163290466\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n163272328\r\n\r\nPNS 7 PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n163052204\r\n\r\nPOLI RIO DE MERITI DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n162940149\r\n\r\nPOP COMPRAS COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n163233179\r\n\r\nPOSTO E GARAGE DUZENTOS E TRINTA LTDA \r\n\r\n163307806\r\n\r\nPOSTO NORTE SUL LTDA EPP \r\n\r\n163236070\r\n\r\nPOUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n163301220\r\n\r\nPOUSADA RECANTO DA PASSAGEM EIRELI EPP \r\n\r\n163272050\r\n\r\nPPI SHOPPING DE UTILIDADES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n163285195\r\n\r\nPRAISE TELECOM LTDA ME \r\n\r\n163320373\r\n\r\nPREZIOSO DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n163320381\r\n\r\nPREZIOSO DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n163320411\r\n\r\nPREZIOSO DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n163320438\r\n\r\nPREZIOSO DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n163283168\r\n\r\nPRIMAVERA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n161764762\r\n\r\nPRINT MAX 275 PAPELARIA E GRAFICA LTDA \r\n\r\n163289670\r\n\r\nPROSEL DE IGUACU PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n163288887\r\n\r\nPUBLICIDADE COMUNICACAO E DESIGN GS EIRELI ME \r\n\r\n163268738\r\n\r\nPURALOG TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n163307350\r\n\r\nQUEIJARIA E ADEGA SANTA EDWIGES COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n162903413\r\n\r\nQUEIJOS ELEFANTINHO EIRELI \r\n\r\n163274878\r\n\r\nQUEIMADOS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n163271488\r\n\r\nQUELUCI CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n163212368\r\n\r\nQUITANDA TAVARES E CIA LTDA \r\n\r\n163195226\r\n\r\nR A DESLANDES INSTALACOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n163323577\r\n\r\nR B M I MODAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n163300372\r\n\r\nR B S FERREIRA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n163283044\r\n\r\nR G MUNIZ PIZZARIA ME \r\n\r\n162971427\r\n\r\nR L AMBIENTAL E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n163326541\r\n\r\nR M PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n163289476\r\n\r\nR PRESTES EVENTOS E FESTAS LTDA \r\n\r\n162453140\r\n\r\nR S VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\n163319375\r\n\r\nR&F LOURO E OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n163286655\r\n\r\nRAMAINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n163271887\r\n\r\nRANGEL & VEIGA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163303355\r\n\r\nRC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n163320667\r\n\r\nRCI RANGEL COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA ME \r\n\r\n163308500\r\n\r\nREALPORT CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n163308268\r\n\r\nRECANTO DOS ARTISTAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163291365\r\n\r\nRECREIO DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n163290954\r\n\r\nRED FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n163282161\r\n\r\nRELOJOARIA E JOALHERIA CRISTAL DE COELHO DA ROCHA LTDA \r\n\r\n163089167\r\n\r\nRENASCENCA MODAS ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n163256403\r\n\r\nRENASCIMENTO BAR LTDA ME \r\n\r\n163282927\r\n\r\nRENATO & DIEGO CENTRO DE BELEZA PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n163286310\r\n\r\nRESET MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n163283001\r\n\r\nRESTAURANTE ESTACAO VER O PESO LTDA \r\n\r\n163306605\r\n\r\nRESTAURANTE LAS BRASAS DIAZ EIRELI ME \r\n\r\n163320543\r\n\r\nRESTAURANTE PATRIARCA LTDA ME \r\n\r\n163290474\r\n\r\nRICA TAQUARA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n163290296\r\n\r\nRICARDO COELHO MULIM ME \r\n\r\n163052239\r\n\r\nRILEX CONFECCOES LTDA \r\n\r\n162696370\r\n\r\nRINCON RESTAURANTE ORLA BARDOT LTDA EPP \r\n\r\n163175934\r\n\r\nRIO LAGOS TRANSPORTES COMERCIO E LOGISTICAS LTDA ME ME \r\n\r\n162936052\r\n\r\nRJM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n163307040\r\n\r\nRL AUTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163301425\r\n\r\nROBSON C G COTA TRANSPORTES ME \r\n\r\n163083541\r\n\r\nROBSON C G COTA TRANSPORTES ME \r\n\r\n163270112\r\n\r\nRODRIGO F GONCALVES ROUPAS ME \r\n\r\n163290571\r\n\r\nROFER PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n163303088\r\n\r\nROKA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n163212520\r\n\r\nROSANA M M P DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n163306940\r\n\r\nROUPA LIMPA EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n163306290\r\n\r\nRR SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163268746\r\n\r\nRTL RIO REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163099464\r\n\r\nRVB ARQUITETOS LTDA ME \r\n\r\n163145156\r\n\r\nS M JANICK PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n163270589\r\n\r\nS O MOREIRA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n163234850\r\n\r\nS P L COMERCIO E SERVICOS NAVAIS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n161973035\r\n\r\nS2 CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n163282676\r\n\r\nSAFECONECTA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO EIRELI \r\n\r\n163317100\r\n\r\nSALES E TORRES LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n163177805\r\n\r\nSAMARA JUSTINO MIQUILINI ME \r\n\r\n163211728\r\n\r\nSAMBURA ROUPAS LTDA \r\n\r\n163231770\r\n\r\nSAMUEL B CARIUS SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n162865651\r\n\r\nSAO FRANCISCO MORAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163291144\r\n\r\nSAO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n163324670\r\n\r\nSARAIVA E SICILIANO S/A \r\n\r\n163327637\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n163280746\r\n\r\nSE ESSA RUA FOSSE MINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n163271844\r\n\r\nSEATAG SERVICES LTDA ME \r\n\r\n163306974\r\n\r\nSENA DE OUROS LOTERIAS LTDA \r\n\r\n163253544\r\n\r\nSENHA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n163270260\r\n\r\nSERVICO DE HEMOTERAPIA NORTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n163232601\r\n\r\nSFC SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n163246289\r\n\r\nSH CONSULTORIA OCUPACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n163272778\r\n\r\nSHIP MARINE MANUTENCAO MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n163328153\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n163190712\r\n\r\nSILVA & TOREZANE COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n163285438\r\n\r\nSILVA E PAIVA RESTAURANTE E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n163268789\r\n\r\nSOBRAS CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n163272727\r\n\r\nSOBRE RODAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163303274\r\n\r\nSOCIEDADE HOSPITALAR 4 DE JULHO LTDA \r\n\r\n163212627\r\n\r\nSOL DA JUSTICA TURISMO E FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n162886560\r\n\r\nSORUS BIOTECH INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n163304505\r\n\r\nSOS VPN INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n163284458\r\n\r\nSOUZA SILVESTRE LOCACOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163292477\r\n\r\nSOX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n163324980\r\n\r\nSPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E ARRENDAMENTO DE PAINEIS SOLARES S A \r\n\r\n161873480\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL VILLAR DOS TELLES II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163053723\r\n\r\nSR FAZ TUDO EM CASA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163304521\r\n\r\nSTARBASE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n163283060\r\n\r\nSTELMAN TOUR TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n163287139\r\n\r\nSTUDIO FORMA E EQUILIBRIO LTDA ME \r\n\r\n163305285\r\n\r\nSUBLICARIOCA SERVICOS E DESENVOLVIMENTO TEXTIL EIRELI ME \r\n\r\n163199906\r\n\r\nSUELLEN RAMOS SILVA ME \r\n\r\n163270759\r\n\r\nSULFASHION BIJOUX COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163233888\r\n\r\nSUPERMERCADOS MULTI ECONOMIA EIRELI ME \r\n\r\n163306370\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\n163270643\r\n\r\nSUPRI HOUSE SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162241720\r\n\r\nSWEET CORNER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n163085943\r\n\r\nT H S LOCADORA DE CARROS LTDA ME \r\n\r\n163282749\r\n\r\nT O S SERVICO DE TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA EPP \r\n\r\n163307156\r\n\r\nT4A SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163270104\r\n\r\nTA FREIRE COMERCIO E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM REDES EIRELI ME \r\n\r\n163326118\r\n\r\nTAFC SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n163306311\r\n\r\nTAMUZAI TECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163282153\r\n\r\nTAPIRA PROLOGIS CCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163284717\r\n\r\nTAVARES E MENDES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163133310\r\n\r\nTECHOCEAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n162975635\r\n\r\nTECNOPLASMA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n163064040\r\n\r\nTEMPERMAX BRASIL LTDA ME \r\n\r\n162637829\r\n\r\nTERRA NOVA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DA HORTICULTURA LTDA ME \r\n\r\n163325529\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n163272077\r\n\r\nTHAMARA O RIBEIRO ME \r\n\r\n163222037\r\n\r\nTHB RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n163308314\r\n\r\nTHE BEST CLEAN IMPERMEABILIZACAO E LIMPEZAS LTDA ME \r\n\r\n163272263\r\n\r\nTHE CLASS PRODUTOS DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n163011257\r\n\r\nTHESSA E LILIAM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n163270376\r\n\r\nTHIAGO A T F DE SOUZA PROJETOS ME \r\n\r\n163218838\r\n\r\nTIATIRA PERFUMARIA E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n163270724\r\n\r\nTJB TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n163326339\r\n\r\nTOTAL INSPECOES E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163052670\r\n\r\nTPS COUROS EIRELI ME \r\n\r\n163196320\r\n\r\nTRANSGABRIEL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n163303460\r\n\r\nTRANSPORTES E LOGISTICA SANTA RITA EIRELI \r\n\r\n163309728\r\n\r\nTRIPLIK COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n163268908\r\n\r\nTROLL CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n161841716\r\n\r\nTROPICAL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n162943601\r\n\r\nTS 22 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163306559\r\n\r\nTUCA BUZIOS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163325316\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n163325367\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n163325405\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n163306591\r\n\r\nUNIVERSO DAS PISCINAS EIRELI ME \r\n\r\n163306710\r\n\r\nURDITRAMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163239002\r\n\r\nV & C LANCHES LTDA ME \r\n\r\n163248427\r\n\r\nV I T E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n163265640\r\n\r\nV M DA SILVA CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS E ESPORTES ME \r\n\r\n163318433\r\n\r\nV S DE SOUZA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n163323143\r\n\r\nV S F MERCADO DE VILA DE CAVA EIRELI ME \r\n\r\n163270716\r\n\r\nVAFER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163272883\r\n\r\nVALDIANE CARVALHO PONCE ME \r\n\r\n163232768\r\n\r\nVALLIER COIFFER INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n162691718\r\n\r\nVALMOR INDUSTRIA METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n163325863\r\n\r\nVENTURA PETROLEO S/A \r\n\r\n163300542\r\n\r\nVERDE BRASIL MODAS EIRELI \r\n\r\n163280800\r\n\r\nVETERINARIA MARAMBAIA LTDA ME \r\n\r\n163283206\r\n\r\nVETERINARIA RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n163285080\r\n\r\nVIEIRA & SILVA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n163281840\r\n\r\nVILA 58 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n163308438\r\n\r\nVILAR DELICIAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163083843\r\n\r\nVILLA ISABEL HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n163319456\r\n\r\nVITORIOSA SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n163285489\r\n\r\nVIVER COLCHOARIA E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n163307695\r\n\r\nVJ AGRONEGOCIOS LTDA \r\n\r\n163164630\r\n\r\nVPL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n163318557\r\n\r\nW SPA ESPACO DE BEM ESTAR LTDA EPP \r\n\r\n163270651\r\n\r\nW&J 2016 IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163184950\r\n\r\nWAVE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163191603\r\n\r\nWJ3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n163325936\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n162957807\r\n\r\nWOOD'S OFICINA LTDA ME \r\n\r\n163285144\r\n\r\nWORK SIGN SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n163285241\r\n\r\nWSW TURISMO E INTERCAMBIOS LTDA ME \r\n\r\n162883374\r\n\r\nY G COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163202150\r\n\r\nYMPAR ASSESSORIA EM VIAGENS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1981637" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1981639": [ "IJC - Processos", "Despachos de 08 setembro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1981639" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1981638": [ "IJC - Processos", "Despachos de 08 setembro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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