{
    "2016-09-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1983731": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2016\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA para prestar auxílio à 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, especificamente no IP nº 10238/2012, no mês de setembro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ALINE AGRELLI FERNANDES para cumprir o plantão do dia 18 de setembro de 2016, em substituição ao Promotor de Justiça DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO, na Comarca de Duque de Caxias.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 21 de setembro de 2016.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CLÁUDIO VARELA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 24 de setembro de 2016.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DANIELLA D´ARCO GARBOSSA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital, no período de 19 a 23 de setembro de 2016.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LAURA MINC BAUMFELD ANDRÉ para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital, no período de 19 a 23 de setembro de 2016.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT´ANNA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, no período de 19 a 23 de setembro de 2016.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCOS MARTINS DAVIDOVICH para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, no período de 19 a 23 de setembro de 2016.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PIERRE OLIVEIRA BATISTA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, no período de 19 a 23 de setembro de 2016.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, no período de 19 a 23 de setembro de 2016.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto VICTOR DE SOUZA MICELI para prestar auxílio à Central de Audiência de Custódia - Capital, no período de 19 a 23 de setembro de 2016, sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nNomeia JEFFERSOM DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Carla Alvim da Silva (Processo nº MPRJ-2016.00913747).\r\n\r\nDesigna JEFFERSOM DA SILVA BARBOSA para prestar assessoramento ao Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça (Processo nº MPRJ-2016.00913747).\r\n\r\nExonera VANESSA ALVES DE MELO MOURA, matrícula nº 7610, do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2016.00927588).\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2015, que designou VANESSA ALVES DE MELO MOURA, matrícula nº 7610, para prestar assessoramento ao Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAPE), do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2016.00927588).\r\n\r\nNomeia JULIANA FREITAS MONTEIRO DE CASTRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Vanessa Alves de Melo Moura (Processo nº MPRJ-2016.00927588).\r\n\r\nDesigna JULIANA FREITAS MONTEIRO DE CASTRO DOS SANTOS para prestar assessoramento ao Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAPE), do CRAAI Rio de Janeiro, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.907, de 12 de maio de 2014 (Processo nº MPRJ-2016.00927588).\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2016\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00707342 (Assunto: Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público - biênio 2017/2019) - Acolho as indicações dos profissionais Alexandre Borges Guimarães e Renata de Assis Cordeiro para acompanhar o processo eletrônico de votação da eleição destinada ao preenchimento de oito vagas no Conselho Superior do Ministério Público, referente ao biênio 2017/2019, formuladas pelos candidatos Claudio Soares Lopes e Anna Maria Di Masi. \r\n\r\nId: 1983731"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1983732": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00824802 (Requerente: Genesio de Araujo Ribeiro - Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro. \r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00774120 (Requerente: Vitor Garcia Costa Miranda da Silva - Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro. \r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01195833 (Requerente: Danielle da Silva de Oliveira - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA-GERAL \r\n\r\nDE 16.09.2016\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 29 de agosto de 2016, a servidora BIANCA DE PAULA DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar, símbolo A-3, matrícula nº 7431, da Assessoria Executiva para a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2016, o servidor AMILTON DUARTE CASANOVA, Assessor de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 4766, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2016, o servidor DIOGO RODRIGO PADILHA DE SOUZA, Assessor de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 4761, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos - Núcleo Nova Iguaçu para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos - Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2016, a servidora PATRICIA BATISTA AREIAS, Assessora de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 5369, da Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro para a Secretaria da Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2016, a servidora THAYSA MOREIRA ROCHA, Assessora de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 7169, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de setembro de 2016, o servidor DANIEL DA COSTA MACHADO, Assessor de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 6935, da Secretaria da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis para a Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - matéria infracional.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 05 de setembro de 2016, o servidor BRUNO DA SILVA TORRES, Assessor de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 5928, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Itaguaí para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de Duque de Caxias.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 13 de setembro de 2016, o servidor LUIZ FELIPE DE MACEDO E SOUZA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5619, para posterior lotação. (Processo nº MPRJ-2016.00923376)\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 14 de setembro de 2016, o servidor LUIZ FELIPE DE MACEDO E SOUZA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5619, para ter exercício na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, até ulterior deliberação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 19 de setembro de 2016, o servidor DANILLO DO NASCIMENTO SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 7782, da Diretoria de Recursos Humanos para a Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2016, que o designou para ter exercício na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2016, a servidora MARCELA DAHWACHE MARTINS, Assessora de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 7847, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Massas Falidas da Capital (Processo nº MPRJ-2016.00779880).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 13 de setembro de 2016, o servidor PATRICK SAMPAIO BRAGA ALONSO, Auxiliar 3, símbolo A-5, matrícula nº 7856, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Processo nº MPRJ-2016.00901753).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 14 de setembro de 2016, a servidora JULIA MUNIZ DE ALVARENGA, Auxiliar 3, símbolo A-5, matrícula nº 7857, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Processo nº MPRJ-2016.00901754).\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2016\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2016.00280192 (Assunto: Instauração de Inquérito Administrativo) - Resolve instaurar Inquérito Administrativo, para apurar a ocorrência, em tese, de infração disciplinar praticada por servidora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 16.09.2016\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2016.00057001 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância, sem sindicado, para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidores do Ministério Público.\r\n\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2016\r\n\r\nProcedimento Administrativo nº MP-2016.00935984 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01321047 (Assunto: impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 075/2016. - Impugnante: Sulamericana Engenharia Ltda.) - Acolho o parecer de fls. 188/190, em cujos termos NEGO PROVIMENTO à impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico 075/2016, acostada às fls. 176/183.\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00131365 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 113/115v dos autos MPRJ n.º 2016.00131365, em cujos termos decido aplicar à licitante PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 01 (um) mês, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 15.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2016.\r\n\r\nId: 1983732"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1983733": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00863088 (Interessado: Sérgio Lima Guilhon, representado pelo advogado Pedro Basilio da Silva Passos, OAB/RJ nº 017.180) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2016.00269231 (Interessado: Juscelino Marra Stutz) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1983733"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "1983734": [
                            "IA - Editais",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 20 de setembro de 2016 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 26 de setembro de 2016 (segunda-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de outubro de 2016.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL: \r\n\r\n1) 189ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Braz de Pina, em virtude da remoção do Promotor de Justiça João Carlos Mendes de Abreu;\r\n\r\n2) 215ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Méier, em virtude da renúncia justificada da Promotora de Justiça Patrícia Hauer Duncan;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n3) 93ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra do Piraí, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Philipe Mello Figueiredo.\r\n\r\nId: 1983734"
                        ]
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1983735": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 16 de setembro de 2016, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n.º 041/2016, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso n.º MPRJ-2016.00111842\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes para os agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nLote 1 \r\n\r\nAdjudicatária: Coelho e Machado Comercial e Distribuidora Ltda.- ME.\r\n\r\nValor unitário: R$ 38,50.\r\n\r\nLote 2 - FRACASSADO.\r\n\r\nLote 3 - FRACASSADO.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 15 de setembro de 2016, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n.º 055/2016, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2016.00211475\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de hidráulica.\r\n\r\nAdjudicatária: Macife Soluções em Materiais Ltda.- EPP.\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 20,00; 2 - R$ 39,21; 3 - R$ 115,37.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br.\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 15 de setembro de 2016, foi homologada a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00769917\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica habilitada para execução de obras e serviços no imóvel situado na Rua Manaí, nº 50, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Integração de Serviços Elétricos, Pinturas e Instalações em Obras EIRELI-EPP.\r\n\r\nValor global: R$ 157.340,65 (desconto de 15%).\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br.\r\n\r\nId: 1983735"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "1983736": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 16/09/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00070004 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 115/05 - Parte(s): ROSEILANE ALVES DO NASCIMENTO;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154910 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº 2008.00309217) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 19/13 - Parte(s): RITA DE CÁSSIA NETO E MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00327260 - Dois volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2013.00461992) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 61/12 - Parte(s): CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR ERNANI DE PAIVA FERREIRA BRAGA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO XXIII, S/Nº, CONJUNTO LIBERDADE, SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.01230651 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 81/13 - Parte(s): EDMAR VIEIRA DE SOUZA E IVONE MARINHO DOS SANTOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.01135051 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 194/13 - Parte(s): AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.01332911 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 1928/14 - Parte(s): SLALON CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., ADMINISTRADORA FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA. E CELSO QUINTELA ALEIXO;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.01339780 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 32/16 - Parte(s): MARIA JOSÉ DOS SANTOS FELICIANO E SAMUEL CORRÊA DE SÁ;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00095713 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 16/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE ATO DE IMPROBIDADE PRATICADO POR AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRÊS RIOS, ATRAVÉS DO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA CAMPANHA ELEITORAL, SUPOSTAMENTE CUSTEADO PELO MUNICÍPIO, VISANDO BENEFICIAR DETERMINADOS CANDIDATOS;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00533613 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1134/15 - Parte(s): LILIAN CRISTINA DA SILVA;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00739228 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 505/15 - Parte(s): MARCELO CONCOLATO MEJIAS E FRAEND - CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA. (ESCOLA TÉCNICA FRATEC);\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00167968 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 363/16 - Parte(s): MIRIAM PINHEIRO LIMA E ANA MARIA PEREIRA CALDEIRA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES (na suplência do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA):\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00203288 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 4085/08 - Parte(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOATINGA, LOCALIZADO NA RUA LASAR SEGALL, Nº 100, JOÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00214471 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 38/08 - Parte(s): SEBASTIÃO FERREIRA DE MEDEIROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00946378 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 141/13 - Parte(s): CARIA E MARTINS BAR E RESTAURANTE LTDA. (ADV.: LUCRÉCIO DE OLIVEIRA PINHO - OAB/RJ 133360 E MARIA MARQUES DE SOUZA - OAB/RJ 152583);\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00729472 - Dois volumes - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAÇÃO DE POSSÍVEIS ILEGALIDADES PROVOCADAS PELA NÃO CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO DE NOTIFICAÇÕES DO TCE-RJ, EM 2012, COM SUPOSTO DESVIO DE FUNÇÃO DE OUTROS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES ÀQUELES;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01167976 - 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 133/14 - Parte(s): VALDECI JOSÉ SOARES E LAURA SILVA DE JESUS;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00667134 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1122/15 - Parte(s): AMANDA DA SILVA PAZ;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01028350 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 266/15 - Parte(s): SÉRGIO RICARDO SILVA GONÇALVES E ANNA SILVA GONÇALVES;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01065915 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 839/15 - Parte(s): RAQUEL ACHERMAN ABITAN (ADV.: RAQUEL ACHERMAN ABITAN - OAB/RJ 103489) E UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (ADV.: RICARDO MENEZES NEWLANDS - OAB/RJ 166285 E OUTROS);\r\n\r\n9. Processo nº 2015.01179194 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 115/15 - Parte(s): MARIA JOSÉ DA SILVA;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.01362310 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 05/16 - Parte(s): LIDINALDO PEREIRA DE SOUZA;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00316899 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 111/12 - Parte(s): FERNANDO BARRETO, VERA LÚCIA MATIAS E LUCIANA MARTINS;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00115006 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - REP 192/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00392410 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 41/13 - Assunto(s): APURAR DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO E NA ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00950551 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 163/13 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DE NITERÓI - ADEMI, ASSOCIAÇÃO DE ADQUIRENTES DE IMÓVEIS DE NITERÓI - AADIN E CHARITAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00208798 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 309/14 - Parte(s): TENYTIN COMÉRCIO DE CONCENTRADOS E REFRESCOS LTDA.;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00795246 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 05/16 - Parte(s): PAULO ROBERTO DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00299283 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 88/16 - Parte(s): MARIA TEREZA ROSA CAVALCANTI;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00323608 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 38/16 - Parte(s): RONI LUIZ PEREIRA DA SILVA E CÂMARA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00326879 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 11/16 - Parte(s): COLÉGIO MUNICIPAL PREFEITO LUIZ AMARAL E SILVIA APARECIDA MONTEIRO DE SOUZA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00060174 - Três volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2007.00251082 com dois volumes) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 246/06 - Parte(s): LCR CORREA COMBUSTÍVEIS E RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A.;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00335002 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 472/09 - Parte(s): MARIANA RAMOS;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00699370 - Dois volumes - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 707/13 - Parte(s): CLICKAÊ INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL 377 LTDA. (ADV.: PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES - OAB/SP 257092);\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00851868 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, JOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO, ISIS DA SILVA KAMEL BATISTA E RODRIGO NOGUEIRA BATISTA;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00267377 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 248/14 - Parte(s): LEVINA CATARINA DE SANTANA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01175171 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8437/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEL POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA EVENTOS REALIZADOS NA CASA NOTURNA ARENA MAGARÇA, NA ESTRADA DO MAGARÇA, Nº 1781, GUARATIBA/RJ;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01362409 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 03/16 - Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE BONSUCESSO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00489694 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - NF 123/16 - Parte(s): MARCO AURÉLIO ANDRADE E CECÍLIA MARIA;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00537244 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 119/16 - Parte(s): MARTHA MAZEI GUIMARÃES DA COSTA;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01513466 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2013.00717697 e nº 2014.00551675) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 07/13 - Parte(s): ELZA CRUZ SANTOS;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00309143 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 77/13 - Parte(s): DALVA SOARES;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01034200 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 177/13 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE ADQUIRENTES DE IMÓVEIS DE NITERÓI - AADIN (ADV.: MARCELLO LIMA - OAB/RJ 74166), PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES E CHL LXIII INCORPORAÇÕES LTDA. (ADV.: RENATA PIRES DE SERPA PINTO - OAB/RJ 123755) E CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIDA LTDA. - COMASA;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.01106288 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 04/16 - Parte(s): SYMONE FERREIRA CARDEAL DA SILVA E ALEX SANDRO MOREIRA DA SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00119848 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 91/14 - Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ADÃO PEREIRA NUNES E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00865926 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHEIRAL - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 03/16 - Parte(s): IOLANDA ALVES DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01218040 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8386/15 - Parte(s): INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE - IRPH E MARIA CRISTINA BOARETTO;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00130978 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 16/16 - Parte(s): LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA NOEL NUTELS - LCNN;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00180146 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 18/16 - Parte(s): WILLIAM TUÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM E OUTROS;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00460826 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8662/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA POR EVENTOS REALIZADOS PELO BAR BOÊMIO 77, NA RUA PROFESSOR GONÇALVES, Nº 77, CAMPO GRANDE/RJ;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00631493 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 142/16 - Parte(s): ANTÔNIO CORDEIRO MENDES;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00126977 - Dois volumes - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 2426/07 - Parte(s): MARIA AUGUSTA SALES;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00325158 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 92/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES URUCÂNIA, SAGERAÇU E PALMARES, EXISTENTES NA A.P. 5.3;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00441186 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 1452/09 - Parte(s): M&M PLASTIC LTDA. (ADV.: MARCUS DE ALMEIDA LIMA - OAB/RJ 157284);\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00506516 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 56/11 - Parte(s): ARLEI DE OLIVEIRA ROSA E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00879181 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 3340/14 - Parte(s): SÉRGIO REIS DA SILVA E ELISÂNGELA DA SILVA GOMES;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.01052003 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 66/14 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS - CREDEQ, E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00867853 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 18/16 - Parte(s): BIANCA BARRETO SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00320978 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 203/16 - Parte(s): TIAGO MANSUR PERTILE;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00536998 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 118/16 - Parte(s): AMÉRICO DE SOUSA PEREIRA E PAULA PEREIRA POUBEL;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00320488 - Dois volumes principais e dois anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 104/12 - Parte(s): ROBISON BAYER DE SOUZA, IZILMA BOY DE FREITAS HAYCK E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CARLOS ALBERTO NASCIMENTO,;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00337780 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 77/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NÚCLEO DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - NAE E INSTITUTO GATE - GESTÃO, ASSESSORIA E TREINAMENTO EM EDUCAÇÃO LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00018937 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 03/15 - Assunto(s): APURAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO GRANDE;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00881503 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 765/15 - Parte(s): WALTER DA CONCEIÇÃO;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00989715 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 702/15 - Parte(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01322411 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 178/15 - Parte(s): WANDERSON GIMENEZ ALEXANDRE;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00490264 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA S/N - Parte(s): CENTRO EDUCACIONAL ANJOS DO SENHOR, CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER E OUTROS;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00496906 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PP 18/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MATERIAL ESCOLAR VENCIDO LOCALIZADO EM PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE MAGÉ;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00691147 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 96/16 - Parte(s): ROSA SÁ DOS SANTOS;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00698216 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2010.01002873) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 132/12 - Parte(s): OSMAR LUIZ DOS REIS E ELIZABETH CAETANO DE OLIVEIRA DOS REIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00896887 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 5939/11 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPRESSÃO DE MANGUEZAL NAS RUAS 36 E 37, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PIRAQUÊ, NO BAIRRO PEDRA DE GUARATIBA, RJ;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01462561 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 201/12 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DE NITERÓI - ADEMI, ASSOCIAÇÃO DE ADQUIRENTES DE IMÓVEIS DE NITERÓI - AADIN E JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A.;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00117071 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 32/14 - Parte(s): COLÉGIO DE EDUCAÇÃO MODERNA LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00220909 - Dois volumes - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): MARCELO PIUÍ, MARIA DE FÁTIMA HONORATO DA SILVA E CARLA FERREIRA STURMER (ADV.: JAMES WALKER JUNIOR - OAB/RJ 79016);\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00549984 - 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 114/14 - Parte(s): SHEILA CRISTINA DE SOUZA GOMES E THIAGO BRIGGS MACHADO;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00636524 - 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 79/11 - Parte(s): PAULO RICARDO CARDOSO DE AGUIAR E MARIZA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01203820 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA S/N - Parte(s): JONI DE ABREU;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00027118 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 18/16 - Parte(s): MARIA DONIZETTI RABELO DA SILVA SANTOS E YARA DE OLIVEIRA COSTA;\r\n\r\nId: 1983736"
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 56ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2016, realizada em 13 de setembro.\r\n\r\nAos treze dias de setembro de dois mil e dezesseis, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman, o Senhor Auditor Substituto Marcelo Verdini Maia - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 55ª sessão, de 08 de setembro de 2016, A seguir, realizou-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, estando o relatório disponível para consulta no sistema, após o término da sessão; observando o Presidente que o Senhor Auditor Marcelo Verdini Maia estava substituindo o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que não participava do sorteio por estar em gozo de férias regulamentares, assim como o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. A Presidência comunicou que recebera ofício nº 004/16 - GA2 de 08.09.2016, em que o Senhor Auditor Marcelo Verdini Maia solicitava fosse declarado seu impedimento para atuar em processos em que figurasse como parte a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj, por ser instituição de ensino com a qual possui relação de emprego por meio da ocupação do cargo de Professor Adjunto, nos termos do art. 5º, IV, e art. 143, I, a, da Deliberação TCE nº 167/92, c/c art. 6º, XXVII, da Deliberação TCE nº 263/15, bem como art. 15, da Deliberação TCE nº 263/15, art. 100-B, parágrafo único, c/c art. 95 da Lei Complementar nº 63/90, e art. 144, VII, da Lei 13.105/15 (CPC), o que foi deferido pela Presidência; que comunicou, ainda - após consulta aos demais conselheiros -, que a sessão da Primeira Câmara Julgadora se realizaria neste Plenário às quatorze horas e trinta minutos, e a sessão da Segunda Câmara Julgadora, logo em seguida, às quinze horas. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos relacionados ao tema “jornal de grande circulação”, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 31ª sessão, de 31 de maio de 2016. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 350 processos: 164 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 76 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 41 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, 61 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman e 08 pelo Senhor Auditor Substituto Marcelo Verdini Maia - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 232958-2/2011 e 230134-0/2014, neste havendo a Presidência, em função de pedido de defesa oral, apregoado o nome do Sr. Leonardo Vinícius Canedo e/ou de seu representante, restando evidenciada a ausência de ambos. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 108969-7/2009, 104226-0/2010, 104228-8/2010, 104229-2/2010, 104231-5/2010, 104232-9/2010, 104281-0/2010, 104282-4/2010 e 104283-8/2010 (09 contratos da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), 122359-9/2013, 105576-8/2014, 105578-6/2014, 105579-0/2014, 105580-9/2014, 105581-3/2014, 105582-7/2014, 105583-1/2014, 105585-9/2014, 105587-7/2014, 105589-5/2014, 105590-4/2014, 105591-8/2014, 105593-6/2014, 105594-0/2014, 105595-4/2014, 105596-8/2014, 105597-2/2014, 105598-6/2014, 105599-0/2014, 105600-5/2014, 105601-9/2014, 105602-3/2014, 105603-7/2014, 105604-1/2014, 105605-5/2014, 105606-9/2014, 105609-1/2014, 105610-0/2014, 105613-2/2014, 105614-6/2014, 105617-8/2014, 105618-2/2014, 105619-6/2014, 105620-5/2014, 105622-3/2014, 105623-7/2014, 105624-1/2014, 105625-5/2014, 105627-3/2014, 105628-7/2014, 105629-1/2014, 105630-0/2014, 105631-4/2014, 105632-8/2014, 105634-6/2014, 105636-4/2014, 105637-8/2014, 105638-2/2014, 105639-6/2014, 105640-5/2014, 105641-9/2014, 105642-3/2014, 105647-3/2014, 105649-1/2014, 105650-0/2014, 105652-8/2014, 105653-2/2014, 105654-6/2014, 105655-0/2014, 105657-8/2014, 105658-2/2014, 105659-6/2014, 105660-5/2014, 105662-3/2014, 105664-1/2014, 105673-2/2014, 105674-6/2014, 105675-0/2014, 105676-4/2014, 105678-2/2014, 106388-6/2014, 100702-6/2015, 108983-3/2009, 108986-5/2009, 108987-9/2009, 108989-7/2009, 104128-2/2010, 104129-6/2010, 104140-0/2010, 104142-8/2010, 104143-2/2010, 104144-6/2010, 104149-6/2010, 104150-5/2010, 104151-9/2010, 104152-3/2010, 104212-9/2010, 104234-7/2010, 104235-1/2010, 104237-9/2010, 104271-5/2010, 104285-6/2010, 104325-2/2010, 104326-6/2010, 104327-0/2010, 104328-4/2010, 104329-8/2010, 104330-7/2010, 104331-1/2010, 104332-5/2010, 104358-9/2010 e 105635-0/2014 (103 termos aditivos da Secretaria de Estado de Saúde) e 110612-7/2010, 105965-0/2009, 110618-1/2010, 105811-8/2010, 108085-2/2010, 103607-9/2014, 101595-8/2015, 101598-0/2015, 109513-6/2010 e 110628-6/2010 (10 termos de reconhecimento de dívida), tendo retirado seu voto, com o que se sagrou vencedor o voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela rejeição das razões de defesa, acolhimento das razões de defesa, ilegalidade do contrato e dos termos, aplicação de multa, instauração de tomada de contas especial e comunicação, proferido em sessão de 02.08.16., sendo registrado o impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman em todos. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, e comunicações no Processo TCE no 215902-0/2016 (prestação de contas de governo municipal de Teresópolis - exercício de 2015), de responsabilidade dos Srs. Arlei de Oliveira Rosa (períodos de gestão: 01/01/2015 a 18/08/2015, 01/09/2015 a 15/09/2015 e 24/09/2015 a 29/10/2015) e Marcio Hastenreiter Catão (períodos de gestão: 19/08/2015 a 31/08/2015, 16/09/2015 a 23/09/2015 e 30/10/2015 a 31/12/2015), aprovado por unanimidade, observando o relator que adotara há bastante tempo a ideia de apreciar o último ano do mandato, devido a variações que podem ocorrer em relação aos gastos, e por isso dera parecer prévio favorável, havendo o jurisdicionado cumprido as metas constitucionais, mas que o gestor deveria atentar para o déficit financeiro de R$ 74.836.068,36 apresentado nestas contas, para que implementasse medidas visando ao equilíbrio financeiro até o último ano, sob pena de transgredir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Solicitou vista do Processo TCE no 217689-9/2005 (recurso de reconsideração em prestação de contas ordenador de despesa da Prefeitura de Itaguaí - exercício de 2004) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 201863-8/2011, 102292-5/2015, 242572-4/2010, 232923-1/2013, 200793-2/2012, 215320-8/2012, 210492-5/2005, 241185-0/2010, 213438-1/2014, 117782-1/2012, 215053-0/2005, 215792-9/2014, 222172-8/2011, 216112-0/2014, 205338-7/2014, 203366-4/2016, 220863-9/2013, 226824-9/2015, 213517-3/2014, 211123-5/2006, 224913-5/2003, 214932-6/2010, 232972-2/2013, 103752-4/2011, 115912-7/2005 e 100322-6/2012 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 241286-8/2014, havendo a Presidência, em função de pedido de defesa oral, apregoado o nome do Sr. José Carlos de Freitas Coelho e/ou seu representante legal, restando evidenciada a ausência de ambos. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações e determinações à coordenadoria competente no Processo TCE no 219719-9/2016 (prestação de contas de governo municipal de Trajano de Moraes - exercício de 2015), de responsabilidade do Sr. Carlos José Gomes de Souza, aprovado por unanimidade. No relato do Processo TCE no 813247-2/2016 (representação da Prefeitura de São João de Meriti), com voto pelo conhecimento, comunicação e ciência, e tendo por objeto a concessão de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em caráter de exclusividade, à sociedade empresarial Verde Gestão de Serviços e Resíduos Ltda., pelo prazo de 30 anos, no valor total de R$ 1.730.672.166,59, a Presidência sugeriu ao relator que este determinasse em seu voto a suspensão do edital e do contrato, dada a gravidade do fato, e por ser uma medida preventiva altamente cabível, o que foi acatado pelo relator, sendo o voto, acrescido da sugestão, aprovado por unanimidade. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 218352-6/2014, 218084-9/2013, 204562-5/2015, 110672-5/2014, 229432-1/2014, 216302-3/2012, 115250-0/2010, 114150-3/2013, 11932-0/2014 e 106607-2/2010 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, e comunicações, no Processo TCE no 806071-0/2016 (prestação de contas de governo municipal de Porto Real - exercício de 2015), de responsabilidade da Sra. Maria Aparecida da Rocha Silva, aprovado por unanimidade, tendo observado o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar que o município também apresentara déficit financeiro neste exercício. Solicitou vista do Processo TCE no 203182-7/2008 (recurso de reconsideração em aposentadoria da Prefeitura de Itaguaí) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 242853-9/2008, 231302-6/2014, 202803-7/2012, 209232-3/2013, 211519-5/2013, 102352-3/2016 e 201891-3/2015 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman retirou os Processos TCE nos 111510-3/2008, 113979-9/2009 e 109591-8/2010. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 108176-7/2015 (solicitação / diversos) ao Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, que solicitou prazo de uma sessão e, ainda, vista dos Processos TCE nos 106717-5/2011 e 117419-2/2010 (recursos de reconsideração em contratos da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil). Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXO - PROCESSOS SORTEADOS NA SESSÃO DE 13/09/2016\r\n\r\nAuditora Substituta ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 2CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100259-9/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102212-5/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102409-0/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n105033-0/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n219373-6/2005\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO\r\n\r\n201980-2/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n204182-3/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n207170-1/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\nConselheiro DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: PLEN\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n203363-2/2016\r\n\r\nDENÚNCIA\r\n\r\n216708-4/2005\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n810092-4/2016\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n210057-6/2016\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n818096-4/2015\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n102251-3/2016\r\n\r\nREVISÃO DE PROVENTOS\r\n\r\n109612-6/2014\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n131233-0/2011\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n210719-0/2013\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 1 CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n101522-1/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102003-4/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n105502-1/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n204319-8/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n205830-9/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n227168-0/2010\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n103588-9/2015\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA\r\n\r\nConselheiro JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: PLEN\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n119412-0/2011\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n205043-8/2011\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n806895-4/2016\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\n813202-2/2016\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\n109141-9/2015\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n217558-7/2015\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n105323-5/2012\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n231412-7/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 1 CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n101277-0/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101550-0/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102339-9/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201927-0/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n207277-5/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n207285-2/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n817907-0/2015\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n105302-7/2015\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA\r\n\r\nAuditor Substituto MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 1CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n106242-0/2016\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\n816880-1/2016\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\n215756-9/2011\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR\r\n\r\n208983-3/2016\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\n200273-8/2010\r\n\r\nCONTRATO OUTROS\r\n\r\nConselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: PLEN\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n113923-6/2007\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n212783-7/2014\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n226461-3/2010\r\n\r\nCONTRATO CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n277365-0/2015\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA\r\n\r\n809242-2/2016\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\n818152-4/2015\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n101990-4/2016\r\n\r\nREVISÃO DE PROVENTOS\r\n\r\n234642-1/2012\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS\r\n\r\n202200-7/2016\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS EM GERAL\r\n\r\n201762-6/2015\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 2 CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100082-6/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n104620-0/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102271-3/2016\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n204318-4/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n205717-1/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n105553-8/2015\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA\r\n\r\nConselheira MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: PLEN\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n215481-4/2015\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n104377-7/2016\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n223312-5/2015\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA\r\n\r\n815924-6/2016\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: 2 CJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n101329-7/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101922-5/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102430-1/2016\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n201925-2/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n204705-1/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n205459-1/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n209838-5/2014\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n807181-8/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n108018-9/2015\r\n\r\nREFORMA\r\n\r\nAuditor Substituto RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: PLEN\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n101200-7/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102341-2/2015\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102638-5/2016\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n204698-2/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n206087-7/2014\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n212593-0/2014\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n226681-0/2009\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n809293-9/2015\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO\r\n\r\n107003-7/2015\r\n\r\nREFORMA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nMunicipio: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN. INF. ADOLESC. CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209570-5/2014 - Interessado: JOSIMAR DE FREITAS MORAIS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 106607-2/2010 - Interessado: LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106097-9/2014 (E-26/023777/12) - Interessado: WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FIPERJ-FUND INSTIT PESCA DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 102961-0/2016 - Interessado: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103475-8/2016 (E-26/008/400/2013) - Interessado: JAQUELINE DO AMARAL SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: ISP - INST SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101625-1/2016 (E-09/166/63/2015) - Interessado: LIVIA BENEVIDES FLORET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102292-5/2015 (E-03/001/3191/2014) - Interessado: PATRICIA FIGUEIREDO MENDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: SEC EST FAZENDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101738-4/2016 (E-04/002443/2012) - Interessado: OSCAR BARROS PEREIRA NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST OBRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112844-4/2014 (E-17/001.2816/2013) - Interessados: LUIZ ROGÉRIO MAGALHÃES, TITO BRUNO BANDEIRA RYFF, HUDSON BRAGA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Votos: ANEXAÇÃO, CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102352-3/2016 - Interessado: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SERLA-FUND SUP EST RIOS LAGOAS (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 118135-1/2013 - Interessado: ÍCARO MORENO JUNIOR - Votos: RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 113988-9/2012 (256422/11) - Interessado: GISELIA FERNANDES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 101080-5/2016 (2930/07) - Interessado: MARIA CÉLIA DE BARROS MENDONÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203366-4/2016 - Interessado: HENRIQUE SERGIO MELMAN - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201863-8/2011 - Interessado: WANDERSON CARDOSO DE BRITO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233518-9/2013 - Interessado: JONASTONIAN MARINS AGUIAR - Votos: ANEXAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215320-8/2012 - Interessado: ROSINEA DE REZENDE FREITAS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\nProcesso TCE nº 217205-0/2014 - Interessados: CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS, RONALD CUNHA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 242572-4/2010 - Interessado: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 213831-1/2011 - Interessados: EDILCE MAMEDE FARIA, EDMILSON ROBAINA DE SOUZA, BIANCA RIOS BARRETO, IRINEA DA SILVA RANGEL, CARLA VIEIRA MELLO, EDMUNDO RIBEIRO CARVALHO, LEANDRO FERNANDES FERREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: FUND CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226631-4/2012 (04/65/11) - Interessado: SÉRGIO DA SILVA CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA DO INTEIRO TEOR DESTE VOTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 250375-3/2002 (555/01) - Interessado: AURINO SILVESTRE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209232-3/2013 - Interessado: MARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211519-5/2013 - Interessado: MARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232923-1/2013 - Interessado: FRANCISCO ARSÊNIO DE MELLO ESQUEF - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230011-7/2008 - Interessado: EDUARDO NUNES CORDEIRO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261587-8/1999 - Interessado: JOSÉ ÁLVARO DE CARVALHO LOPES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261548-3/2003 - Interessado: EDUARDO NUNES CORDEIRO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SERV PUB COMEND LEVY GASPARIAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 224122-5/2015 - Interessados: JOSÉ REINALDO DUARTE PACHECO, ANA NERI PALLA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 216302-3/2012 - Interessado: LUÍS PAULO NEVES VERAS - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 213598-8/2006 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214225-5/2012 - Interessados: LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS, GERSON DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 232961-3/2013 - Interessado: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 200593-8/2016 (14783/14) - Interessado: IVÂNIA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 219151-5/2013 - Interessado: LUCIA MARIA SILVA THOMAZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 274901-9/2015 - Interessado: EMIL DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216020-1/2014 - Interessado: EVANDRO BERTINO JORGE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 229239-9/2015 - Interessado: EDUARDO VENTURA LOURES - Votos: REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224107-5/2015 - Interessados: EDUARDO PAULO CORRÊA, LORENE MARQUE CARVALHO DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219669-5/2006 - Interessados: FARID ABRÃO DAVI, SEBASTIÃO NASCIMENTO DUTRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 216400-5/2014 - Interessados: UBIRAJARA BENTO MARQUES, TANIA DA COSTA CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240515-1/2001 - Interessado: JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUACU\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 211995-8/2002 - Interessado: JORGE BARBOSA MIXO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN CULTURA PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224572-4/2015 - Interessados: THAIS MARTINS DA COSTA FERREIRA, JUVENIL REIS DOS SANTOS, SERGIO LUIZ MAGDALENA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216737-6/2014 - Interessado: ANDRÉ LUIS BORGES POMBO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200793-2/2012 - Interessado: IVO MENDES DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226824-9/2015 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806071-0/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA PREFEITURA DE PORTO REAL - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUATIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214597-0/2014 - Interessados: EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, CELSO PINESCHI DE SÁ, FERNANDO CASTELHANO FUENTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213438-1/2014 - Interessado: GRASIELE CRISTINA DE OLIVEIRA SALAZAR DA MATA GUIMARÃES - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 265513-3/2015 - Interessado: RAIMUNDO DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 209189-6/2011 - Interessados: JOSÉ RECHUAN JUNIOR, JOSÉ GERALDO VILLELA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208971-0/2016 (5368/2015) - Interessado: ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA CHATUBA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESP CONS AMB DES SUST S. J. MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 205203-8/2015 - Interessado: RODRIGO DE ANDRADE HENRIQUES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, REMESSA DO INTEIRO TEOR DESTE VOTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 220863-9/2013 - Interessado: ALTAIR SOARES PEREIRA JUNIOR - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216112-0/2014 - Interessado: LEONARDO BRAULINO BARROS LATINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242853-9/2008 (075/08) - Interessado: PAULO SYLVIO DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202497-8/1997 - Interessado: JOÃO ALBERTO TEIXEIRA OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 806899-8/2015 - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 221615-5/2012 - Interessado: MARCELLO CABREIRA XAVIER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TANGUÁ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE TANGUÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 215591-3/2014 (1145/14) - Interessados: FÁBIO LOURENÇO SILES, SIMONE COSTA CAVALCANTI AMARAL, GELSON DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215902-0/2016 - Interessados: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA, MÁRCIO HASTENREITER CATÃO PREFEITURA DE TERESÓPOLIS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225261-4/2015 - Interessados: REJANE CARVALHO GOMES DE SOUZA, SELMA LÚCIA DOS SANTOS, EVELIN GOMES CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219719-9/2016 - Interessado: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812991-8/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108117-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104438-7/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\nProcesso TCE nº 111963-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111965-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111966-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111987-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109686-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101515-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105913-4/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100087-6/2016 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105946-1/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105953-4/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108279-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nProcesso TCE nº 105269-1/2016 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105207-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110239-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122785-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115912-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105570-8/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105571-2/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102463-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105370-6/2016 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115250-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114150-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122408-6/2013 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nÓrgão: FEAS-FUNDO ESTADUAL ASSIST SOCIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113448-3/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: FIA/RJ -FUNDAÇÃO INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100429-8/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105585-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FSC-FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nProcesso TCE nº 100431-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106870-1/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO SAÚDE ERJ - EXTINTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110672-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 109675-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103667-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105699-0/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113739-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 106050-5/2016 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 810225-3/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 114551-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117492-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 119157-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 119160-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 111069-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105436-6/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105681-3/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105686-3/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103350-2/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106832-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 105565-3/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104848-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114500-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 117782-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106204-8/2016 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104826-8/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108270-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 103760-9/2015 - Votos: ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103216-0/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105670-4/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST FAZENDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105366-5/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST OBRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111932-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105499-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107690-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103285-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100322-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 113966-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118602-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105583-1/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105613-2/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105617-8/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105619-6/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100702-6/2015 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105620-5/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105622-3/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105624-1/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105629-1/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105631-4/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105593-6/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105599-0/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105602-3/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105605-5/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105610-0/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105614-6/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105618-2/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105642-3/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111020-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105576-8/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105578-6/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105582-7/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105585-9/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105587-7/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105639-6/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105640-5/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105657-8/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105664-1/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106388-6/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105579-0/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105597-2/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105601-9/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105623-7/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105636-4/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105637-8/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105647-3/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105649-1/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105650-0/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105655-0/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104603-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105580-9/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105581-3/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105603-7/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105604-1/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105606-9/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105638-2/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105652-8/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105653-2/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105654-6/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 814781-5/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105645-9/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105609-1/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105625-5/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105627-3/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105628-7/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105630-0/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105632-8/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105634-6/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105659-6/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105660-5/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105662-3/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122359-9/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108984-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113489-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103607-9/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105590-4/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105591-8/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105594-0/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105595-4/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105596-8/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105641-9/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105673-2/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105674-6/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105678-2/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105598-6/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105600-5/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105658-2/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105675-0/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105676-4/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105589-5/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 104151-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104327-0/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104358-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105635-0/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105811-8/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104229-2/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104128-2/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104232-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104326-6/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108085-2/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104129-6/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104231-5/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104285-6/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104329-8/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110618-1/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104142-8/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104235-1/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104282-4/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104332-5/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110628-6/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105965-0/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108969-7/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108983-3/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108986-5/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108987-9/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108989-7/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104140-0/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104234-7/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104281-0/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104330-7/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104143-2/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104149-6/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104226-0/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104237-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104331-1/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109513-6/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101595-8/2015 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101598-0/2015 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104144-6/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104152-3/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104212-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104228-8/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104328-4/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104150-5/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104271-5/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104283-8/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104325-2/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110612-7/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 103752-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104337-7/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105591-2/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105593-0/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 809123-0/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 809134-9/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 100548-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122206-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122203-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 113339-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107311-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206276-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203475-1/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 807440-2/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209346-6/2016 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218446-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232775-2/2013 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201240-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de ARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218084-9/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218352-6/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 295229-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222368-7/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227448-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO INSTITUTO PESCA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809519-3/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223970-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DESENV DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222633-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808153-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 200515-6/2016 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214721-5/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217590-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200291-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214932-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215144-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219988-0/2015 - Votos: REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218690-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217577-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235068-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209793-3/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806328-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231411-1/2013 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233827-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 211123-5/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202803-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230255-2/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 807433-9/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 811476-1/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUND CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 814369-3/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222032-0/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209150-5/2016 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222172-8/2011 - Votos: ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234499-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN TRANSPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 208419-2/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217197-9/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214102-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 804518-4/2016 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 814801-1/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240654-1/2000 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215792-9/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209822-0/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 818116-0/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 810144-3/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 275721-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE COMENDADOR LEVY\r\n\r\nProcesso TCE nº 807473-9/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nProcesso TCE nº 804914-2/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807485-2/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUAS BARRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203682-6/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203683-0/2016 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216707-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 810736-2/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206639-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 813271-3/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201891-3/2015 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231302-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 814769-7/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 227628-0/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 810232-6/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 219640-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219635-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219651-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 212535-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214445-1/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811194-5/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 241185-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805009-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 809405-6/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809531-1/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809599-3/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204155-0/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 807477-5/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 808464-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 267825-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 810946-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 813100-8/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 809971-5/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 812005-5/2016 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 812134-2/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 814092-2/2016 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 807955-7/2016 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807767-8/2016 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217307-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228011-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233361-8/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 210717-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CANCELAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 810865-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810859-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811542-6/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810862-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210492-5/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812956-8/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 215053-0/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 805722-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214059-0/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209315-3/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, REMESSA DO INTEIRO TEOR DESTE VOTO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 810295-8/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213517-3/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215942-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216095-0/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\nProcesso TCE nº 808610-4/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 229954-1/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 807738-7/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230014-4/2014 - Votos: CANCELAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 812175-6/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224153-4/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 813130-3/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO ARTE NITERÓI - FAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 810741-5/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 207488-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 208595-2/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 233751-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294968-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO M SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 801352-7/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 814648-7/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202886-7/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUACU\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200287-2/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 215101-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293920-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241195-3/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 813226-8/2016 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 814455-8/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 203875-5/2016 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 203735-9/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226315-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESC PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 214388-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 209942-6/2016 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nProcesso TCE nº 230005-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230148-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230150-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO COMUNITÁRIO MUNICIPAL PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 279086-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205338-7/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 813895-5/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de PINHEIRAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PINHEIRAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229432-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241635-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215136-3/2016 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 227618-5/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 805782-2/2015 - Votos: APENSAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811063-0/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810604-3/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS FLORES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nProcesso TCE nº 233927-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 802108-1/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN TURISMO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224599-2/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRI AD SANTO ANTONIO PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229010-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 293876-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227001-6/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 250486-9/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214167-6/2008 - Votos: ACOLHIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201075-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215166-8/2016 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227098-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213933-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200021-5/2016 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813223-6/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227980-6/2015 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL S JOÃO MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 204562-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 809752-7/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 218351-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 803359-9/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 813247-2/2016 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, SUSTAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 268495-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810086-5/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200809-5/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 810241-7/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 804481-5/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN CULT SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228575-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN HAB SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228250-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810260-3/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811059-9/2016 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 808472-2/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 808719-8/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813045-2/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 813041-6/2016 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 808629-7/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813369-6/2016 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215367-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 216506-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 279044-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TANGUÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TANGUÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 209038-1/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216231-6/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216931-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203495-1/2016 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250471-4/2016 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808701-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TRÊS RIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218487-7/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810002-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810026-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810036-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VARRE-SAI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 265721-2/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 209077-7/2016 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 818157-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224239-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224913-5/2003 - Votos: CANCELAMENTO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232972-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 13/09/2016\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nPATRÍCIA FIGUEIREDO MENDES\r\n\r\n102292-5/2015\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n106870-1/2015\r\n\r\nANA CLÁUDIA BROTO LIMA\r\n\r\n113739-8/2013\r\n\r\nESTER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n113739-8/2013\r\n\r\nLUCIA MARIA FERNANDES DE SANT ANNA CARLINI\r\n\r\n113739-8/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES BRAVO\r\n\r\n113739-8/2013\r\n\r\nPIO BAILON DOMINGUES FILHO\r\n\r\n113739-8/2013\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n115912-7/2005\r\n\r\nALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA\r\n\r\n117492-0/2013\r\n\r\nALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA\r\n\r\n119157-6/2013\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ RAYMUNDO SOBRINHO\r\n\r\n200021-5/2016\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA MOSCOSO\r\n\r\n200021-5/2016\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ RANGEL DE MORAES\r\n\r\n200021-5/2016\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n200021-5/2016\r\n\r\nWLADIMIR ANTONIO MARIA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n200021-5/2016\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n200287-2/2003\r\n\r\nIVO MENDES DA SILVA\r\n\r\n200793-2/2012\r\n\r\nWILSON FRANCISCO CELEIRÓZ\r\n\r\n201240-6/2014\r\n\r\nHENRIQUE SÉRGIO MELMAN\r\n\r\n201863-8/2011\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO GOMES\r\n\r\n206276-6/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n207488-8/2012\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n209232-3/2013\r\n\r\nJOSIMAR DE FREITAS MORAIS\r\n\r\n209570-5/2014\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n209942-6/2016\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n210717-4/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n213831-1/2011\r\n\r\nSANDRO MAGNO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n213933-1/2014\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\n214102-1/2014\r\n\r\nRICARDO PESSANHA GOMES\r\n\r\n214102-1/2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n214388-7/2014\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n214721-5/2015\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n215367-0/2014\r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n217197-9/2015\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n217307-4/2014\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA CUNHA\r\n\r\n217307-4/2014\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n217307-4/2014\r\n\r\nHORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR\r\n\r\n217590-3/2014\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n218351-2/2014\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n219988-0/2015\r\n\r\nOTÁVIO AMARAL DE CARVALHO\r\n\r\n222032-0/2015\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n222368-7/2015\r\n\r\nRICARDO FREDERICO ARAÚJO LANZELLOTTI\r\n\r\n224153-4/2015\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\n224599-2/2015\r\n\r\nENÉAS CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n227001-6/2015\r\n\r\nVIVIAN MARINS DE AZEVEDO\r\n\r\n227618-5/2015\r\n\r\nELIEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n227628-0/2015\r\n\r\nROBSON RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n229954-1/2015\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n230255-2/2015\r\n\r\nANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\n233361-8/2015\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n233927-4/2013\r\n\r\nPATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON\r\n\r\n234499-2/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n234499-2/2012\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n808610-4/2015\r\n\r\nSessão: 13/09/2016\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCESAR ROMERO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n108969-7/2009\r\n\r\nMARCELO MOREIRA PESSOA\r\n\r\n108969-7/2009\r\n\r\nCESAR ROMERO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n111020-1/2013\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ RAYMUNDO SOBRINHO\r\n\r\n200021-5/2016\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA MOSCOSO\r\n\r\n200021-5/2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VALENTE PONTES\r\n\r\n200021-5/2016\r\n\r\nJOSÉ NIVALDO ARAÚJO\r\n\r\n200021-5/2016\r\n\r\nWLADIMIR ANTONIO MARIA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n200021-5/2016\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE HENRIQUES\r\n\r\n205203-8/2015\r\n\r\nHENRIQUE SÉRGIO MELMAN\r\n\r\n201863-8/2011\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n215792-9/2014\r\n\r\nRONALD CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n217205-0/2014\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n218352-6/2014\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n218487-7/2014\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n223970-8/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n224913-5/2003\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n227980-6/2015\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n232775-2/2013\r\n\r\nDANILO CARVALHO VILLELA\r\n\r\n241195-3/2014\r\n\r\nJUSSARA MARIA GONÇALVES MENDONÇA\r\n\r\n805009-8/2015\r\n\r\nId: 1983485"
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                    "1983491": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 772/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.570-5/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CAMPOS - FAMAC\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes à Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos - FAMAC, no exercício de 2008, a título de subvenção, no montante de R$ 292.765,77.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, no valor correspondente a 44.725,52 UFIR-RJ, à Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos - FAMAC, na pessoa do seu representante legal, na ordem sequencial do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia, decorrente da aplicação irregular de parte dos recursos, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança executiva, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1983491"
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                    "1983492": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 773/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.863-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HENRIQUE SÉRGIO MELMAN\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 201.863-8/11, referentes à tomada de contas especial.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando ter sido aperfeiçoado o chamamento do responsável ao processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão do sobrepreço detectado na contratação, perfazendo uma diferença de 152.304,44 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada caracteriza débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 152.304,44 UFIR-RJ, ao Sr. Henrique Sérgio Melman, ex-prefeito municipal de Arraial do Cabo, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1983492"
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                    "1983493": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 774/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.863-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HENRIQUE SÉRGIO MELMAN\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 201.863-8/11, referentes à tomada de contas especial.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi julgado em débito através da presente Tomada de Contas Especial;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 9.006,90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Henrique Sérgio Melman, ex-prefeito municipal de Arraial do Cabo, com fulcro no que dispõe o art. 62 c/c art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1983493"
                    ],
                    "1983494": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 775/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.292-5/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PATRÍCIA FIGUEIREDO MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada em virtude da não apresentação da prestação de contas dos recursos repassados para manutenção e merenda da unidade escolar E.E. Prof. Cacilda Silva, vinculada à Coordenadoria Regional Baixadas Litorâneas, relativos ao 2º semestre de 2013.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas com fulcro art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado no valor equivalente a 6.780,6948 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o inciso IV do art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 6.780,6948 UFIR-RJ, a Sra. Patrícia Figueiredo Mendes, consoante o caput do art. 23 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, em face da não apresentação da prestação de contas dos recursos repassados para manutenção e merenda da unidade escolar E.E. Prof. Cacilda Silva, vinculada à Coordenadoria Regional Baixadas Litorâneas, relativos ao 2º semestre de 2013, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1983494"
                    ],
                    "1983495": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 776/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.793-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LEBOP - LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªCTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à processo da prestação de contas da aplicação de recursos concedidos pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Petrópolis à LEBOP - Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, no exercício de 2009, a título de subvenção, no valor de R$ 425.375,00.\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação da LEBOP - Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, na pessoa de seu representante legal, para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 697/698;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nConsiderando que a entidade responsável deu causa a dano, em razão da seguinte irregularidade:\r\n\r\nRealização de despesas com inúmeros comprovantes contendo irregularidades.\r\n\r\nConsiderando que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à LEBOP - Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, na quantia equivalente a 108.257,0307 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “a”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1983495"
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                    "1983496": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 777/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.205-0/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RONALD CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªCTM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e do tesoureiro do Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF, pertinente ao exercício de 2013.\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando o previsto no inciso I do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 9.006,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Ronald Cunha dos Santos, tesoureiro do Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF no exercício de 2013, com fulcro no inciso I do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1983496"
                    ],
                    "1983497": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 778/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.020-1/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CESAR ROMERO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5-RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à ata de registro de preços realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, decorrente da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 203/2008, cujo objeto é o registro de preços para aquisição dos medicamentos dipropinato de beclometasona, formoterol, fumarato de formoterol, budesonida e outros, no valor de R$ 878.580,00.\r\n\r\nConsiderando as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do jurisdicionado para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nConsiderando que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Cesar Romero Vianna Junior, ex-Subecretário Executivo da SESDEC, ordenador de despesas nos termos da resolução SESDEC n° 02 de 11 de janeiro de 2007, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, diante das irregularidades descritas no presente voto, na quantia de R$ 9.006,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1983497"
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                    "1983498": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 779/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.792-9/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Genivaldo da Silva Cantarino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo De Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental realizada na Prefeitura Municipal Cardoso Moreira em cumprimento ao Plano Anual de Auditoria Governamental - PAAG elaborado para o exercício de 2014.\r\n\r\nConsiderando as diversas irregularidades apuradas, devidamente apontadas no Relatório de Auditoria, corroboradas pelo Relator e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurado o amplo direito de defesa e do contraditório, previstos Constituição Federal e no art. 68 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não logrou êxito nas razões e justificativas apresentadas, conforme apontado no Relatório de Auditoria, ratificado pelo voto do Relator;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de Acórdão,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, mediante acórdão, ao Sr. Genivaldo da Silva Cantarino, Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, com fundamento no disposto no artigo 63, incisos II e IV da Lei Complementar nº 63/90, no montante equivalente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente na data presente a R$ 9.006,90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), em virtude do cometimento das irregularidades apontadas no voto do Relator, devendo a mesma ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, comprovando-se tal procedimento dentro do prazo legal, autorizada desde logo a cobrança judicial da multa, no caso de ausência de manifestação do responsável bem como a expedição de Ofício ao Titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, respeitados os prazos e procedimentos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1983498"
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                    "1983499": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 780/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.487-7/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Três Rios\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CGM /SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à presente Auditoria Governamental foi realizada em cumprimento ao Plano Anual de Auditoria Governamental - PAAG elaborado para o exercício de 2014, tendo por objetivos:\r\n\r\n- Identificar os gastos da Prefeitura através dos Procedimentos Licitatórios e seus afastamentos, realizados no exercício de 2013, e calcular quanto representam do total do licitado;\r\n\r\n- Verificar a consistência dos dados inseridos no SIGFIS e a regularidade da remessa a este Tribunal de Contas dos Atos de envio obrigatório;\r\n\r\n- Verificar a regularidade da fiscalização dos contratos de fornecimento de combustível e da liquidação das despesas correlatas.\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram nas Notificações do Senhor Vinícius Medeiros Farah, à época, Prefeito Municipal de Três Rios, para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades;\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, bem como deixar de cumprir Decisão deste Tribunal, salvo motivo justificado, a critério do Plenário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo Parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Vinícius Medeiros Farah, à época, Prefeito Municipal de Três Rios, mediante acórdão, no valor de R$ 9.006,90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II e IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1983499"
                    ],
                    "1983500": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 781/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.352-6/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Messias Carvalho da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Termo Aditivo s/nº ao Contrato s/nº - 2004, datado de 01.09.2010, decorrente de Ato de Dispensa de Licitação, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS e o Sr. MIGUEL GUERREIRO MARTINS, tendo por objeto a prorrogação do prazo de prestação de serviços de locação do imóvel situado na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 5.400, lojas 08, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 , Manguinhos - Armação dos Búzios- RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor mensal de R$ 10.965,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCM, em seu Relatório, às fls. 66/67 e 91/92;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela SUM, nas considerações lançadas, à fl. 92;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza , à fl. 93;\r\n\r\nConsiderando que não foram sanadas as irregularidades verificadas na formalização do presente Termo Aditivo e de seu apenso (TCE/RJ n° 218.084-9/13);\r\n\r\nConsiderando o descumprimento do disposto no artigo 38, parágrafo único c/c art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n° 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Messias Carvalho da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, em virtude do descumprimento do disposto no artigo 38, parágrafo único c/c art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n° 8.666/93, no valor correspondente a 3.000 vezes UFIR-RJ equivalente, nesta data, a R$ 9.006.90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), devendo recolher aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios a multa aplicada, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já, autorizada a Cobrança Judicial, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em Divida Ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1983500"
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                    "1983501": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 782/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.775-2/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Miguel Alves Jeovani\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Ato de Dispensa de Licitação nº 015/2013, ratificado em 03.01.2013, pelo MUNICÍPIO DE ARARUAMA, com fulcro no inciso IV do artigo 24, da Lei n° 8.666/93, adjudicando à sociedade empresária ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO Ltda, a prestação de serviços de locação de caminhões e equipamentos a serem utilizados na manutenção das unidades escolares da rede de ensino municipal, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de R$ 466.033,59.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª CCM, nas considerações lançadas, às fls. 116/118;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl.118, onde concorda com o proposto pela 3ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl.119;\r\n\r\nConsiderando a reincidência no descumprimento da decisão plenária desta Corte sujeitando o responsável às sanções previstas no artigo 63, inciso VII da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. Miguel Alves Jeovani, ex-Prefeito Municipal de Araruama, no valor R$ 9.006,90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso VII, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, nos termos propostos pela Instrução às fls. 116/118, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada sua COBRANÇA JUDICIAL, inclusive a expedição de ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos entabulados na Deliberação TCE/RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1983501"
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                    "1983502": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 783/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.980-6/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: José Amaro Martins de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, sobre a REPRESENTAÇÃO veiculada neste Órgão Constitucional de Contas, com supedâneo no §1º do artigo 113, da LLCA c/c o parágrafo único do artigo 58, do RITCERJ, pela sociedade empresarial Real Nutrição Comércio e Serviços Ltda. , em face de supostas irregularidades cometidas no procedimento licitatório deflagrado pelo Município de São João da Barra visando o registro de preços para aquisição de suplementos alimentares e fórmulas especiais para atender às demandas oriundas do Centro de Suplementação Nutricional da Secretaria de Saúde daquela municipalidade.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Amaro Martins de Souza, Prefeito de São João da Barra, embora validamente notificado, quedou-se silente, resultando na lavratura do Certificado de Revelia nº 928/2016 pela zelosa Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR, acostado, à fl. 298 do presente caderno processual, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, sem justo motivo, às decisões plenárias deste Órgão Constitucional de Controle Externo sujeita seu responsável à reprimenda (multa pecuniária) entabulada no inciso IV do artigo 63, da LOTCERJ;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Amaro Martins de Souza, Prefeito de São João da Barra, no valor de R$ 9.006.90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2016 (3,0023), com arrimo no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1983502"
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                    "1983503": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 784/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.203-8/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RODRIGO DE ANDRADE HENRIQUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5-RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/CAR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes a promoção junto ao Fundo Especial de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável de São João de Meriti, para que remeta a esta Corte a base de dados eletrônica gerada pelo SIGFIS, referente aos meses de novembro e dezembro de 2014.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Rodrigo de Andrade Henriques, Gestor do Fundo Especial de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável de São João de Meriti, à época dos fatos, foi devidamente comunicado e notificado, sendo aberto o contraditório e assegurado ao responsável o direito à ampla defesa; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o não atendimento tempestivo ao chamamento desta Corte sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO os novos elementos trazidos aos autos pelo Sr. Rodrigo de Andrade Henriques, Gestor do Fundo Especial de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável de São João de Meriti, à época dos fatos, autorizam a redução da multa aplicada para 1.500 UFIR-RJ;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 4.503,45 equivalente, nesta data, a 1.500 (mil e quinhentos) UFIR-RJ ao Sr. Rodrigo de Andrade Henriques, Gestor do Fundo Especial de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável de São João de Meriti, à época dos fatos, com fulcro no art. 63, IV da Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1983503"
                    ],
                    "1983504": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 785/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.969-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos por conexão processual, referentes ao Contrato n.º 371/2007, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2007, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da extinta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, atual Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel toalha, papel higiênico e sabão) manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas seguintes unidades, constantes do Lote 1: Hospital Estadual Teixeira Brandão, Hospital Estadual Getúlio Vargas, Hospital Estadual Azevedo Lima, Hospital Estadual Tavares de Macedo e Hospital Estadual Rocha Faria, pelo prazo de 12 (doze) meses e com despesa decorrente de R$ 14.160.000,00 (quatorze milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 18/06/2015, pela Notificação do Sr. César Romero Vianna Júnior, Subsecretário Executivo da SESDEC, atual SES, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 15.011,50 (quinze mil, e onze reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. César Romero Vianna Júnior, Subsecretário Executivo da SESDEC, atual SES , com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1983504"
                    ],
                    "1983505": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 786/2016\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.969-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCELO MOREIRA PESSOA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos por conexão processual, referentes ao Contrato n.º 371/2007, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2007, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da extinta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, atual Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel toalha, papel higiênico e sabão) manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas seguintes unidades, constantes do Lote 1: Hospital Estadual Teixeira Brandão, Hospital Estadual Getúlio Vargas, Hospital Estadual Azevedo Lima, Hospital Estadual Tavares de Macedo e Hospital Estadual Rocha Faria, pelo prazo de 12 (doze) meses e com despesa decorrente de R$ 14.160.000,00 (quatorze milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;’\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 18/06/2015, pela Notificação do Sr. Marcelo Moreira Pessoa, Subsecretário Executivo da SESDEC, atual SES, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 15.011,50 (quinze mil, e onze reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Marcelo Moreira Pessoa, Subsecretário Executivo da SESDEC, atual SES, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1983505"
                    ],
                    "1983490": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 06/09/2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n807426-6/2016\r\n\r\nADRIANO SEIXAS VASCONCELOS\r\n\r\n23746/2016\r\n\r\n046.357.197-58\r\n\r\n218076-6/2015\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n25641/2016\r\n\r\n718.913.077-20\r\n\r\n217207-8/2014\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n25840/2016\r\n\r\n041.150.607-27\r\n\r\n226920-9/2015\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA FREIRE\r\n\r\n25674/2016\r\n\r\n037.893.037-04\r\n\r\n202082-1/2015\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n25436/2016\r\n\r\n440.503.997-68\r\n\r\n202082-1/2015\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n25438/2016\r\n\r\n440.503.997-68\r\n\r\n209529-0/2016\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES NEVES\r\n\r\n25416/2016\r\n\r\n224.566.437-04\r\n\r\n104650-6/2007\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n25776/2016\r\n\r\n345.398.087-53\r\n\r\n211998-3/2012\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DA SILVA ALBERONI\r\n\r\n25685/2016\r\n\r\n022.777.717-40\r\n\r\n203892-3/2016\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n25889/2016\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n207160-4/2015\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n25891/2016\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n200159-6/2015\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n26002/2016\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n230661-5/2015\r\n\r\nFÁTIMA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n25668/2016\r\n\r\n569.424.517-20\r\n\r\n811601-8/2016\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n25695/2016\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n210687-3/2014\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n25396/2016\r\n\r\n423.978.477-87\r\n\r\n219370-7/2015\r\n\r\nJAIR BALBINO DA SILVA\r\n\r\n25423/2016\r\n\r\n799.909.246-00\r\n\r\n214935-6/2014\r\n\r\nJAIR BALBINO DA SILVA\r\n\r\n25672/2016\r\n\r\n799.909.246-00\r\n\r\n229449-6/2015\r\n\r\nJANAÍNA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n25413/2016\r\n\r\n980.514.747-91\r\n\r\n213897-1/2014\r\n\r\nJAYME TINOCO NETTO\r\n\r\n25673/2016\r\n\r\n472.172.277-04\r\n\r\n216972-8/2014\r\n\r\nJOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA\r\n\r\n25433/2016\r\n\r\n007.553.257-37\r\n\r\n808333-0/2016\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n23740/2016\r\n\r\n659.386.157-04\r\n\r\n216301-7/2016\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n25574/2016\r\n\r\n659.386.157-04\r\n\r\n808722-5/2016\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n25326/2016\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n216273-4/2016\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n25563/2016\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n807253-5/2015\r\n\r\nLUIZ MAURÍCIO COUTINHO JANNOTTI SILVA\r\n\r\n25622/2016\r\n\r\n003.239.487-07\r\n\r\n218983-9/2013\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA BARREIROS DOS SANTOS\r\n\r\n25407/2016\r\n\r\n678.040.987-15\r\n\r\n228387-5/2015\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BICHARA AMORIM\r\n\r\n25062/2016\r\n\r\n111.989.067-58\r\n\r\n817947-0/2015\r\n\r\nRODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA\r\n\r\n25537/2016\r\n\r\n026.087.017-01\r\n\r\n206155-4/2016\r\n\r\nROSANA LUISA DE BEM ALMEIDA\r\n\r\n25531/2016\r\n\r\n074.325.037-02\r\n\r\n808685-1/2016\r\n\r\nVALDINEI RENATO MARINS\r\n\r\n25661/2016\r\n\r\n008.914.067-27\r\n\r\nId: 1983490"
                    ],
                    "1983507": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 414/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/09/2016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAOCARA\r\n\r\nINTERESSADO: GELSIMAR GONZAGA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.743-8/2016\r\n\r\nId: 1983507"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1983648": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2016\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.040-4/16 - Autorizo o pagamento do abono de permanência, a contar do mês de setembro de 2016, aos servidores CLAUDIO GUEDES SEIXAS, matr. 02/2108/0-0; MANOEL ANTONIO DE ANDRADE, matr. 02/2165/0-2; ROSANGELA RODRIGUES ALVES DA SILVA, matr. 02/2763/0-2; SANDRA PRATES ROSA, matr. 02/2885/0-6, e ROSANE DA CRUZ, matr. 02/3147/0-5 tendo em vista o disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e a MARILIA BORGES VILLARINHO, matr. 02/2093/0-3, com base no disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1983648"
                    ],
                    "1983649": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 12.09.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 302.033-5/2016 - Norbert Taylor Souza de Almeida, matr. 02/3697/0-0. DEFIRO o pedido de pagamento de diferença do cargo em comissão do símbolo CCDAL 3 para o símbolo CCDAL 1, no período de 01.07.2016 a 02.08.2016.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.269-6/2016 - Jorge Alberto de Carvalho Marcolino, matr. 02/1956/0-8; Waner Silveira Guimarães, matr. 02/2075/0-1; Maria Ines Villela Blanchart, matr. 02/2672/0-9; Marcia Maria de Aguiar Ramos, matr. 02/2717/0-5; Marcia Monteiro dos Santos, matr. 02/2869/0-8; Marcelo Soares da Silva, matr. 02/2831/0-3; Patricia Helena Raimundo, matr. 02/2873/0-9; Ana Maria Fernandes Vilarinho, matr. 02/2906/0-8; Geovana Jesus dos Santos, matr. 02/2978/0-3; Liliana Ribeiro Nunes Moreira, matr. 02/3039/0-2; Simone Sut Fernandes, matr. 02/3064/0-1; Luiz Antonio da Conceição, matr. 02/3134/0-6; Maria Luiza Chagas B. de Melo, matr. 02/3163/0-6; Marcos Danton da Silva Filho, matr. 02/3487/0-9; Manuel Trigo Ferreira, matr. 02/3627/0-9; Pedro Alcantara de Carvalho Neto, matr. 02/3673/0-3; Thiago Loureiro Cruz de Luca, matr. 02/3736/0-4; Andre Luiz de Souza Gonçalves, matr. 02/3759/0-6; Andrea Monteiro de C. B. de Barros, matr. 02/3808/0-3; Andreia Araujo Santos, matr. 02/4042/0-6, Tania Regina de Oliveira Lima, matr. 02/4068/0-4; Anne Santarem Malvão, matr. 02/4209/6-3; Alberto de Fontes T. Neto, matr. 02/4260/0-6; Ederson dos Santos Macieira, matr. 02/4303/0-8; Marcio Jose S. de Oliveira, matr. 02/4309/0-0; Blenda Gomes Barbosa da Silva, matr. 02/4366/0-2; Gisella Bourlier de Souza, matr. 02/4405/0-6; Jose Oleriano de Paula; Suzana da Silva Linhares; Harley Reis Salazar; Gabriela Veloso Lins. AUTORIZO a alteração do valor do auxílio-saúde, a contar do mês de setembro de 2016.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.255-5/2016 - Jorge Luiz de Castro, matr. 02/1719/0-4; Claudio Caruso D´Ippolito, matr. 02/2195/0-1; Theresa Otilia de Abreu Areal, matr. 02/2200/3-8; Carla Araujo Braga Ayres, matr. 02/2450/0-1; Julio Alves Pascoal, matr. 02/2557/0-9; Flavio Guerra Lopes, matr. 02/2576/0-3; Robson de Oliveira Aguiar, matr. 02/2781/0-4; Josue Villon da Costa, matr. 02/2811/0-7; Sergio Rodrigues dos Santos, matr. 02/2959/0-9; Julio Cesar Barros dos Santos, matr. 02/3008/0-1; Miriam Cristina de Carvalho Bossan, matr. 02/3075/0-6; Luiz Antonio da Conceição, matr. 02/3134/0-6; Daniel Tiriba de Azevedo Marinho, matr. 02/4335/0-1; Sandro Martins Calixto , matr. 02/4430/0-5; Rafael de Araujo Valença, matr. 02/4437/0-9; Antonio Carlos Pedro Neto, matr. 02/4468/0-0; Carlos Henrique da Costa Silva; Rogerio dos Santos Vieira. AUTORIZO a alteração dos valores do auxílio-educação, a contar do mês de setembro de 2016.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.254-1/2016 - Paulo Cesar Martellote Guerra, matr. 02/1640/0-1; Francisco Anselmo de Freitas, matr. 02/2553/0-1; Richard Crawford, matr. 02/2570/0-1; Nilma de Souza Coelho, matr. 02/2957/0-5; Jose Augusto Barbosa Guimarães, matr. 02/4316/0-7; Carla Maria Juca Rodrigues, matr. 02/4319/0-3; Nilton Rufino dos Santos. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de setembro de 2016. \r\n\r\nProc. TCE nº 302.268-2/2016 - Andrea Monteiro de C. B. de Barros, matr. 02/3808/0-3; Ana Cecilia Silva de Albuquerque, matr. 02/4139/0-1; Jose Augusto Barbosa Guimarães, matr. 02/4316/0-7; Ana Paula Gomes Perez Silva; Marcelo de Almeida Pacheco. AUTORIZO a concessão do auxílio-saúde, a contar do mês de setembro de 2016.\r\n\r\nId: 1983649"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1983725": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAR-SE NOS DIAS 20, 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2016, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1265/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS RETORNÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES COM A DEVIDA HIGIENIZAÇÃO NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM VOTO SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI (RELATOR ORIGINAL); DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL E AGRÁRIA, FAVORÁVEL; DE MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA Nº 01 E COM SUBEMENDA A EMENDA Nº 2 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC (RELATOR DO VENCIDO), DANIELE GUERREIRO, WANDERSON NOGUEIRA, CARLOS MINC, WALDECK CARNEIRO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 346-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS E DE TREINAMENTO DOS PROFESSORES SOBRE AS TÉCNICAS CONHECIDAS COMO 'MANOBRA DE HEIMLICH' E 'TAPOTAGEM' EM CRECHES PÚBLICAS E PARTICULARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 788/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE CRIA SUBTÍTULO NOS REGISTROS DE OCORRÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DENOMINADO \"FEMINICÍDIO\".\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1205/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MULIM, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA AOS ANIMAIS MORTOS EM ESTRADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 879/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, ANA PAULA RECHUAN E WAGUINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 988/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SADINOEL. QUE CLASSIFICA RIO BONITO COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, MARCIA JEOVANI E ZEIDAN.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1122/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA 06 DE FEVEREIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA E MARCIA JEOVANI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1853/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARCIA JEOVANI, QUE ALTERA A LEI 4.659, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA INSTITUIR O DIA 21 DE JUNHO DE CADA ANO COMO O \"DIA ESTADUAL DO YOGA\". \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 344/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO CARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 345/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO BOMBEIRO BRUNO DE AZEVEDO ASSURÊ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 352/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR PEDRO SIMÃO DA SILVA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1580-A/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PORTE E UTILIZAÇÃO DA BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANO BUTANO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL; DE SAÚDE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1967/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE MODIFICA A LEI Nº 5.101, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE, DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVO PARECER À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA REJEIÇÃO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, LUIZ PAULO E LUIZ PAULO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2900-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A DIGITAÇÃO DE GUIAS E PEDIDOS DE EXAMES ASSINADOS POR MÉDICOS E DENTISTAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1550-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1100/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS BARRACAS DE PRAIA UTILIZADAS PARA COMÉRCIO INFORMAL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1535/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 12 DE MARÇO, COMO O DIA DO BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1798/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO GUARANY - ACOMOG.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 415/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA SUBSTÂNCIA 2,4-DINITROFENOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, ANA PAULA RECHUAN, COMTE BITTENCOURT E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1188/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZITO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE MOTO CLUBE PREGOS DO ASFALTO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 163/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO, ELIOMAR COELHO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, TANIA RODRIGUES, TIA JU, ZEIDAN QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MÊS DE OUTUBRO, DENOMINADO \"OUTUBRO ROSA\" DEDICADO À CAMPANHA DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 346/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PRODUTOR DE EVENTOS E ATIVISTA SOCIAL CELSO ATHAYDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 348/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR DEODALTO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO SALES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 223/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM VISTAS À ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, À EDUCADORA KÀTIA MARIA SOARES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1735-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, “QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÔEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 546-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 17 DA LEI ESTADUAL Nº 3350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3101/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO CAMPO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, COMTE BITTENCOURT, MARCIA JEOVANI E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1500-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE INSTITUI A RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E CRIA A COMISSÃO ESTADUAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1659-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE AUTORIZA O INGRESSO DE MINISTROS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO PARA ATENDIMENTOS RELIGIOSOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 446/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE DÍVIDAS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS VETERANOS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (ANVFEB) REFERENTES AO MUSEU DA FEB, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 956/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1049/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JULIANELLI, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE OBSERVAÇÃO DE AVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1262/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O \"DIA DO ENCONTRO AUTOMOTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1406/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; E DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E CARLOS MINC.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 347/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SUBTENENTE PM LÚCIO MAURO PEREIRA MEDEIROS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 349/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 173/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE CIÊNCIAS HUMANAS NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE - UERJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de setembro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1983725"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1983726": [
                        "II - Ofícios",
                        "PARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 163/2015, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MÊS DE OUTUBRO, DENOMINADO “OUTUBRO ROSA” DEDICADO À CAMPANHA DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO. ”\r\n\r\nAUTORES: DEPUTADOS ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO, ELIOMAR COELHO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, TANIA RODRIGUES, TIA JU, ZEIDAN.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução institui no calendário de comemorações oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o mês de outubro, denominado “OUTUBRO ROSA”, dedicado à campanha de ações preventivas e de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e colo do útero.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa em questão é extremamente meritória pois busca introduzir no calendário oficial da Alerj esta campanha que é de suma importância para saúde da mulher. Assim sendo, manifesto meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto em questão.\r\n\r\nSala das Sessões, 15 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO ao Requerimento nº 163/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidnete; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1º Vogal; BEBETO 2º Vogal; RENATO COZZOLINO 3º Vogal; MÁRCIO CANELLA, 4º Vogal.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 223/2016, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM VISTAS À ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, À EDUCADORA KÁTIA MARIA SOARES”.\r\n\r\nAUTORA: DEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes com vistas à entrega da Medalha Tiradentes, à Educadora Kátia Maria Soares.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 339/2016 manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 16 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado ANDRÉ CECILIANO ao Requerimento nº 223/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente;; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário, SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BENEDITO ALVES\r\n\r\n2720 - SOLICITA a Exma Secretária de Educação do Município de Nova Iguaçu, Sra. Maria Aparecida Marcondes Rosestolato, providências necessárias visando a construção de uma Escola no bairro Ipiranga do município de Nova Iguaçu. \r\n\r\n2721 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Nelson Bornier, providências necessárias visando a construção de uma Creche no bairro Ipiranga do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2722 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Nelson Bornier, providências necessárias visando a implantação de uma Agência Bancária no bairro Ipiranga do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2723 - SOLICITA a Exma Secretária de Obras e Serviços Públicos de Nova Iguaçu, Sra. Carla Maria Lopes Neves, providências necessárias visando a execução de obras de pavimentação asfáltica em todo o bairro Ipiranga do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2724 - SOLICITA ao Ilmo Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Sr. Marcos Almeida Lima, providências necessárias visando a limpeza do Rio no bairro Ipiranga do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2725 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Saúde, Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, providências necessárias visando a construção de um Posto de Saúde no bairro Ipiranga do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2726 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Segurança Pública, Sr. José Mariano Beltrame, providências necessárias visando reforço de segurança policial no bairro Ipiranga do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2727 - SOLICITA ao Ilmo Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sr. Jorge Luiz Ferreira Briard, providências necessárias visando a execução de obras de saneamento básico em todo o bairro Beira Rio do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2728 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Nelson Bornier, providências necessárias visando iluminação pública em todo o bairro Beira Rio do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2729 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Esporte e Lazer do Município de Nova Iguaçu, Sr. Adriano José dos Santos, providências necessárias visando a implantação de Academia da Terceira Idade no bairro Jardim Nova Era do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2730 - SOLICITA a Exma Secretária de Obras e Serviços Públicos de Nova Iguaçu, Sra. Carla Maria Lopes Neves, providências necessárias visando a execução de obras de pavimentação asfáltica em todo o bairro Jardim Nova Era do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2731 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Esporte e Lazer do Município de Nova Iguaçu, Sr. Adriano José dos Santos, providências necessárias visando a construção de áreas de lazer, com brinquedos adaptados para crianças especiais no bairro Jardim Nova Era do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2732 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Nelson Bornier, providências necessárias visando iluminação pública em todo o bairro Nova Era do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2733 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Obras, Sr. José Iran Peixoto Júnior, providências necessárias visando a execução de obras de pavimentação asfáltica em todo bairro Nova Era do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2734 - SOLICITA ao Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, Sr. Rubens Rodrigues Borborema, providências necessárias visando instalação de sinalização de trânsito nas ruas do bairro Nova Era do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2735 - SOLICITA ao Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, Sr. Rubens Rodrigues Borborema, providências necessárias visando instalação de um semáforo na Estrada do Madureira, na Av. Abílio Augusto Távora, em frente ao Supermercado Vianense e Colégio Vovó Eny no bairro Jardim Alvorada do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2736 - SOLICITA a Exma Secretária de Educação do Município de Nova Iguaçu, Sra. Maria Aparecida Marcondes Rosestolato, providências necessárias visando a construção de uma Faculdade no bairro Jardim Laranjeiras do município de Nova Iguaçu. \r\n\r\n2737 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Segurança Pública, Sr. José Mariano Beltrame, providências necessárias visando reforço de segurança policial no bairro Jardim Laranjeiras do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2738 - SOLICITA ao Ilmo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Sr. João Batista de Rezende, providências necessárias visando a implantação de serviços de Internet de qualidade no bairro Valverde do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2739 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Segurança Pública, Sr. José Mariano Beltrame, providências necessárias visando reforço de segurança policial no bairro Beira Rio do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2740 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Saúde, Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, providências necessárias visando a construção de um Posto de Saúde no bairro Beira Rio do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n2669 - SOLICITA a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, providências necessárias a instalação de posteamento e rede elétrica nas Ruas Maria Pereira e Thomas Loreno no bairro Luiz de Camões do município de Queimados.\r\n\r\n2670 - SOLICITA à Prefeitura do Município de Queimados, providências necessárias a implantação de calçamento e rede pluvial no bairro Luiz de Camões.\r\n\r\n2671 - SOLICITA à Prefeitura do Município de Queimados, providências necessárias a implantação de rede pluvial no bairro Roncador.\r\n\r\n2672 - SOLICITA à CEDAE, providências necessárias a realização de obras de saneamento básico e implantação de rede de abastecimento de água no bairro Luiz de Camões do município de Queimados.\r\n\r\n2673 - SOLICITA à CEDAE, providências necessárias a realização de obras de saneamento básico e implantação de rede de abastecimento de água no bairro Roncador do município de Queimados.\r\n\r\n2674 - SOLICITA à CEDAE, providências necessárias a realização de obras de saneamento básico e implantação de rede de abastecimento de água no bairro Villar Grande do município de Queimados.\r\n\r\n2675 - SOLICITA à Prefeitura do Município de Queimados, providências necessárias a implantação de calçamento e rede pluvial no bairro Villar Grande.\r\n\r\nId: 1983726"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2138/2013, QUE “FACULTA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEUS DESLOCAMENTOS ATÉ OS POSTOS DESTINADOS A VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado Dr. Julianelli\r\n\r\nRelator: Deputado Carlos Minc\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 01 (uma) emenda aditiva aposta ao Projeto de Lei nº 2138/2013, que “Faculta à pessoa idosa e à pessoa com deficiência a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sempre que houver a impossibilidade de seus deslocamentos até os postos destinados a vacinação, e dá outras providências”, propondo inserir, em seu texto, o atestado médico que comprove a incapacidade de deslocamento da pessoa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós a análise do Projeto de Lei, bem como da emenda proposta, concluiu-se que a emenda aprimora o seu texto e, neste sentido, deve ser aceita.\r\n\r\nSendo assim, diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 2138/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de agosto de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2138/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 270/2015, QUE “ESTABELECE PROCEDIMENTOS BÁSICOS A SEREM ADOTADOS PELO DELEGADO DE POLÍCIA NAS HIPÓTESES DE MEDIDAS PROTETIVAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nAutores das Emendas: Emenda Supressiva 01: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nEmenda Aditiva 02: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nEmenda Aditiva 03: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nEmenda Aditiva 04: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nEmenda Aditiva 05: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nEmenda Aditiva 06: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 02 E 03;\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01, 04 À 06)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 06 (seis) Emendas de Plenário, apostas ao Projeto de Lei nº 270/2015, que “Estabelece procedimentos básicos a serem adotados pelo delegado de polícia nas hipóteses de medidas protetivas”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós a análise do Projeto de Lei, bem como das emendas, importante ressaltar que houve um equívoco na apresentação das Emendas de nº 03, 04, 05 e 06, uma vez que são idênticas. \r\n\r\nTambém há um equívoco quanto à numeração dos artigos do projeto de lei, pois o Art. 3º foi numerado como Art. 2º, o que levou a um erro na elaboração da Emenda Supressiva nº 01, uma vez que remete a supressão do inciso II do Art. 2º do projeto de lei. Porém, a real intenção do legislador é à supressão do inciso II do artigo, que deveria estar numerado como Art. 3º no Projeto. \r\n\r\nNeste sentido, concluiu-se que a Emenda Supressiva nº 01, mesmo que não houvesse o equívoco apontado, não contribui para o aprimoramento da proposta.\r\n\r\nQuanto à Emenda Aditiva nº 02, trata-se de um importante instrumento de proteção das crianças e adolescentes em situação de risco, sendo assim, merece prosperar.\r\n\r\nEm referência à Emenda Aditiva nº 03, a mesma contribui para a melhor instrução dos procedimentos; neste sentido também deve ser aceita. \r\n\r\nComo explicitado acima, as Emendas Aditivas nº 04, 05 e 06 são cópias da Emenda Aditiva nº 03, o que nos leva a descartá-las com o voto contrário.\r\n\r\nDiante do exposto, pelos motivos supramencionados, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 02 E 03, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 01, 04, 05 E 06, do Projeto de Lei nº 270/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de agosto de 2016. \r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 02 E 03; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 04, 05 E 06, do Projeto de Lei nº 270/2015\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 459/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES MÉDICAS DOS PLANOS DE SAÚDE COM O SISTEMA UNICO DE SAÚDE NO ESADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado ZITO (N° 01)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado Zito, que torna obrigatório o compartilhamento de dados e informações médicas dos planos de saúde com o Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós a análise da emenda apresentada, concluiu-se que a mesma não contribui para o aperfeiçoamento do projeto e deve ser rejeitada.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 459/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de agosto de 2016.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 459/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1082/2015 QUE “OBRIGA AOS QUE UTILIZAM SENHAS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A UTILIZAR AVISOS SONOROS PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nAutora da emenda: Deputada CIDINHA CAMPOS (N° 01)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado Nivaldo Mulim, que obriga aos que utilizam senhas para o atendimento ao público, a utilizar avisos sonoros para atendimento das pessoas com deficiência visual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós a análise da emenda apresentada, concluiu-se que a mesma contribui para o aperfeiçoamento do projeto e deve ser acatada.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL À EMENDA ao Projeto de Lei nº 1082/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de agosto de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 1082/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1174/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 2629, DE 27 DE SETEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA AOS POSTOS DE GASOLINA A FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, TABELA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nAutora da emenda: Deputada CIDINHA CAMPOS (N° 01)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1174/2015, de autoria do Deputado Marcos Muller, que altera a Lei nº 2629, de 27 de setembro de 1996, que obriga aos postos de gasolina a fixarem, em local visível, tabela de preços de combustíveis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós a análise da emenda apresentada, concluiu-se que a mesma contribui para o aperfeiçoamento do projeto e deve ser acatada.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL à Emenda ao Projeto de Lei 1174/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de agosto de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 1174/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1252/2015, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DO ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA.\"\r\n\r\nAutor: Deputado DR DEODALTO\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, que institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e do Enfrentamento da Obesidade Mórbida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nNo âmbito desta Comissão, não observamos óbice quanto à iniciativa, eis que a Constituição Estadual, em seu Art. 98, lastreia a autoria deste projeto.\r\n\r\nNo mérito do Projeto, destacamos que a iniciativa está compatível com os permissivos constitucionais estaduais e federais, em especial o Art. 24, inciso XII da CRFB.\r\n\r\nEntretanto, verifica-se a necessidade de adequação à Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDessa maneira, para atender às determinações legais e ajustar o projeto, ofereço a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DO ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA.\"\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída, no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Estadual de Educação Preventiva e do Enfrentamento da Obesidade Mórbida”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de setembro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se o Art. 2º do Projeto de Lei, renumerando os demais artigos:\r\n\r\nArt. 2º O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO - Semana Estadual de Educação Preventiva e do Enfrentamento da Obesidade Mórbida.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela JURIDICIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 1252/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 30 de junho de 2016\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 1252/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1268/2015, QUE “FACULTA, AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL QUALIFICADO COMO MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, A INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS (CAD-ICMS) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de Projeto de Lei, que faculta, ao empreendedor individual qualificado como Microempreendedor Individual - MEI, a inscrição Estadual no cadastro de pessoa jurídica do Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS) do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não cria ônus para a administração pública nem é uma determinação imperativa para o microempreendedor individual.\r\n\r\nA proposta faculta que o MEI possa acessar as informações do SINTEGRA.\r\n\r\nCom estas considerações, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 18 de julho de 2016.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1268/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1469/2016, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.325, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER INFANTIL. ”\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bruno Dauaire, que altera a lei que institui o Programa de Conscientização do Câncer Infantil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nNo âmbito desta Comissão, não observamos óbice quanto à iniciativa, eis que a Constituição Estadual, em seu Art. 98, lastreia a autoria deste projeto.\r\n\r\nNo mérito do Projeto, destacamos que a iniciativa está compatível com os permissivos constitucionais estaduais e federais, de acordo com Artigo 24, inciso XII da CRFB/88.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1469/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 31 de maio de 2016.\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1469/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1484/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO E RESULTADO DE RECURSO CONTRA A PENALIDADE POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nAutor: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Filipe Soares, que dispõe sobre a notificação da decisão e resultado de recurso contra a penalidade por infração à legislação de trânsito, de competência estadual, que deverá conter os fundamentos que levaram a decisão do julgador.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nNo âmbito desta Comissão, não observamos óbice quanto à iniciativa, eis que a Constituição Estadual, em seu Art. 98, lastreia a autoria deste projeto.\r\n\r\nNo mérito do Projeto, destacamos que a iniciativa está compatível com os permissivos constitucionais estaduais e federais, especial o Art. 24, inciso XI da CRFB/88.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1484/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 31 de maio de 2016\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1484/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1684/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TRAVA-QUEDA RETRÁTIL ACOPLADO À TRAVA DE SEGURANÇA NOS BRINQUEDOS INSTALADOS EM PARQUES DE DIVERSÕES E EVENTOS DE ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Martha Rocha, que dispõe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sobre a obrigatoriedade da instalação de trava-queda retrátil acoplado a trava de segurança nos brinquedos instalados em parques de diversões e eventos de entretenimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nNo âmbito desta Comissão, não observamos óbice quanto à iniciativa, eis que a Constituição Estadual, em seu Art. 98, lastreia a autoria deste projeto.\r\n\r\nNo mérito do Projeto, destacamos que a iniciativa está compatível com os permissivos constitucionais estaduais e federais.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1684/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 30 de junho de 2016\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1684/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1695/2016, QUE “REGULAMENTA A OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DE PACOTES DE DADOS DE INTERNET BANDA LARGA FIXA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BENEDITO ALVES\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de Projeto de Lei, que regulamenta a oferta e comercialização de pacotes de dados de internet banda larga fixa no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNas palavras do autor da matéria, com as quais concordo, “a presente proposição tem por objetivo proteger o consumidor na comercialização de internet banda larga fixa no Estado do Rio de Janeiro, ao passo que veda a oferta ou comercialização aos novos consumidores, de qualquer produto ou serviço, que permita a operadora o corte do sinal ou a redução de velocidade contratada quando o usuário atingir qualquer limite pré-estabelecido de volume de dados e de respeitar consumidores com contrato de serviços já em vigor.”\r\n\r\nSob o ponto de vista constitucional, a proposição trata de matéria de competência legislativa concorrente conforme dispõe o Art. 24, V e VIII da Carta Federal. Com efeito, este Projeto de Lei regula matéria, em conformidade com as normas gerais editadas pela União, traçando normas suplementares relacionadas à questão do controle e segurança dos consumidores de serviços colocados no mercado à sua disposição.\r\n\r\nNão existindo óbices constitucionais para a tramitação da presente proposição, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de julho de 2016.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1695/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1704/2016, QUE “INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA CULTURA EVANGÉLICA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Muller, que institui a “Semana Estadual da Cultura Evangélica” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nNo âmbito desta Comissão, não observamos óbice quanto à iniciativa, eis que a Constituição Estadual, em seu Art. 98, lastreia a autoria deste projeto.\r\n\r\nNo mérito do Projeto, destacamos que a iniciativa está compatível com os permissivos constitucionais estaduais e federais.\r\n\r\nEntretanto, verifica-se a necessidade de adequação à Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDessa maneira, para atender às determinações legais e ajustar o projeto, ofereço a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA CULTURA EVANGÉLICA.\"\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída, no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Estadual da Cultura Evangélica”, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO Art. 2º do Projeto de Lei passa a ter a seguinte redação, renumerando os demais artigos:\r\n\r\nArt. 2º O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO - Semana Estadual da Cultura Evangélica.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela JURIDICIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 1704/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 30 de junho de 2016\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 1704/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1763/2016, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE ATENÇÃO CONTRA O ABANDONO DE INCAPAZES EM VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Muller, que “institui a Campanha de Atenção Contra o Abandono de Incapazes em Veículos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória, uma vez que busca a proteção da criança nos casos de negligência dos seus responsáveis. Trata-se de um importante mecanismo de conscientização que pode contribuir para a diminuição dos casos de abandono de incapazes em veículos.\r\n\r\nAdemais, o Projeto de Lei nº 1763/2016 encontra fundamento constitucional nos seguintes artigos:\r\n\r\nConstituição Estadual\r\n\r\nArt. 45 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-la a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.\r\n\r\nArt. 98 - Cabe à Assembleia Legislativa com a sanção do Governador do Estado, não exigida esta para o especificado nos artigos 99 e 100, legislar sobre todas as matérias de competência do Estado, entre as quais:\r\n\r\nXIII - criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e entidades da administração pública indireta.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1763/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de agosto de 2016.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1763/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1844/2016, QUE “ESTABELECE MULTA E MANDA RETIRAR DO AR TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados ENFERMEIRA REJANE, ANA PAULA RECHUAN, BEBETO, CARLOS MACEDO, CARLOS MINC, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, DANIELE GUERREIRO, DR SADINOEL, DR. DEODALTO, DR. JULIANELLI, EDSON ALBERTASSI, ELIOMAR COELHO, FARID ABRÃO, FLAVIO SERAFINI, JANIO MENDES, JORGE FELIPPE NETO, LUCINHA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, MILTON RANGEL, NELSON GONÇALVES, NIVALDO MULIM, PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, ROSENVERG REIS, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA, TIA JU, TIO CARLOS, WALDECK CARNEIRO, WANDERSON NOGUEIRA, ZAQUEU TEIXEIRA, ZEIDAN, WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria de diversos Deputados, que estabelece que toda empresa, com sede no Estado do Rio de Janeiro, que contratar a veiculação de publicidade de caráter misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher através de outdoor, folhetos, cartazes, por meio de rádio, televisão ou redes sociais, poderá ser multada e ter a divulgação suspensa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório, não havendo óbices legais ou constitucionais à sua tramitação. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1844/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 2 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1844/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1932/2016, QUE “DISPÕE SOBRE SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, que institui o \"Sistema de Transparência para concessão de vagas na Educação Pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”, cujo objetivo é a divulgação, no sítio eletrônico do Estado do Rio de Janeiro, de forma clara e acessível, as seguintes informações:\r\n\r\na) número de vagas disponíveis em cada escola, por série e turno;\r\n\r\nb) ordem e número cronológico de inscrição do pedido de concessão de vaga e escola pretendida de todos os inscritos;\r\n\r\nc) classificação final dos inscritos, com a indicação da escola em que foi deferida a vaga, explicitando-se os critérios individuais que levaram a tal classificação;\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório, pois, além de ser importante para o desempenho do Princípio da Eficiência, ao dar melhor controle e agilidade na análise de dados fundamentais na área de gestão educacional, é também fundamental para a transparência da máquina pública, ao dar condições da própria população analisar tais dados. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1932/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 2 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1932/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1963/2016, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO O DIA DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E CORDÃO UMBILICAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que cria o dia da “doação de medula óssea e cordão umbilical no Estado do Rio de Janeiro”, a ser celebrado no dia 6 de outubro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é extremamente meritório, não havendo óbices para a tramitação da iniciativa. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela JURIDICIDADE ao Projeto de Lei nº 1963/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 2 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1963/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1974/2016, QUE “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 08 DE OUTUBRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1974/2016, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Preservação do Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nLouvável a iniciativa do autor em incluir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Preservação do Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1974/2016 é pela JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1974/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1981/2016, QUE “ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO O \"DIA DO FUNK\", A SER COMEMORADO TODO O SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1981/2016, de autoria do nobre Deputado Andre Lazaroni, que altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, instituindo o \"Dia do Funk\", a ser comemorado todo o segundo domingo de setembro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nLouvável a iniciativa do autor em incluir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o \"Dia do Funk\", a ser comemorado todo o segundo domingo de setembro.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1981/2016 é pela JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016. \r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2016, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1981/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; CARLOS MINC (membros efetivos) e PEDRO FERNANDES (suplente).\r\n\r\nId: 1983727"
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                    "1983728": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2845/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11990/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 421.872-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao 1º Vogal - Deputado Zito, na vaga decorrente da exoneração de Heleno Augusto de Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 16.09.2016\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12175/2016 - CARLOS ALBERTO MENDONÇA UCHÔA\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12192/2016 - MIGUEL ÂNGELO BRAGA GRILLO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11969/2016 - DINA RÉGIA PAIM OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12094/2016 - FÁBIO CUNHA MOREIRA\r\n\r\nMAURO JORGE CASADO DE LIMA\r\n\r\nCLEBER COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÁRIO LUIS LÚCIO MARTINS\r\n\r\nWHELLITON MAMEDES LEOBALDO\r\n\r\nWALTER ALEXANDRINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEX VENTURA DALÁVIA\r\n\r\nCELSO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nMARCUS DE LIMA DIONISIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11753/2016 - GABRIELA TRINDADE QUINTANILHA\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12157/2016 - JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11820/2016 - MARISA NUNES BARROS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1983728"
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                    "1983729": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, PAULO RAMOS e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BENEDITO ALVES, CORONEL JAIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2016, às 14:30 horas, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 296/2015, do Deputado Carlos Minc, que \"DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO PÚBLICO AOS DADOS SOBRE A QUALIDADE AMBIENTAL E INFORMAÇÕES EXISTENTES DO MONITORAMENTO E QUALIDADE DO AR, DA ÁGUA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES\".\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 578/2015, do Deputado DR. Sadinoel, que \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE EMERGÊNCIA DISPOR DE ATENDIMENTO PARA DEFICIENTES DE FALA E AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\n3. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1389/2016, dos Deputados Jorge Picciani e Nelson Gonçalves, que \"CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2016. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nEDITAL Nº 01\r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tornam público aos interessados que estarão abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao preenchimento de 04 (quatro) vagas para ingresso na Carreira de Procurador da ALERJ, para compor o Quadro de Pessoal da ALERJ, considerando os dispositivos da Constituição Federal vigente, mediante as normas contidas no presente Edital.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 04 (quatro) vagas para a carreira de Procurador da ALERJ, Cargo de Procurador, de Nível Superior, respeitando o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) a candidatos com deficiência, nos termos do disposto no art. 37, §1°, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e alterações posteriores, e a Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994, e suas alterações, que dispõem sobre a reserva de vagas para candidatos com deficiência e o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas para candidatos negros e índios, previsto no Decreto nº 43.007, de 6 de junho de 2011 e na Legislação Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, e suas alterações. O Concurso Público será executado sob a responsabilidade da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada FEMPERJ, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, doravante denominada FGV.\r\n\r\n1.2 O Concurso Público será regido por este Edital e suas possíveis modificações. \r\n\r\n1.3 O certame será executado sob a responsabilidade da FEMPERJ e da FGV, cabendo-lhes a operacionalização de todas as fases, até a publicação da listagem final de aprovados. \r\n\r\n1.4 A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os termos deste Edital.\r\n\r\n1.5 Todos os horários definidos neste Edital, em seus anexos e em comunicados oficiais têm como referência o horário oficial do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n2.1 A seleção dos candidatos para o Cargo de Procurador de Nível Superior dar-se-á por meio de quatro etapas, quais sejam:\r\n\r\na) Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;\r\n\r\nb) Provas Escritas Discursivas, todas de caráter eliminatório e classificatório;\r\n\r\nc) Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório; e\r\n\r\nd) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.\r\n\r\n2.2 Os resultados e as convocações serão divulgados na Internet, no seguinte endereço eletrônico: www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n2.3 Todas as etapas do Concurso para o Cargo de Procurador serão realizadas no município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n2.4 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes nos locais de aplicação de provas disponíveis no município acima mencionado, a FGV e a FEMPERJ se reservam o direito de alocá-los em cidades próximas ao município do Rio de Janeiro, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e à hospedagem desses candidatos.\r\n\r\n2.5 As despesas da participação em todas as fases e procedimentos do concurso correrão por conta do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas por parte da FGV, da FEMPERJ ou da ALERJ.\r\n\r\n3. DO CARGO \r\n\r\n3.1 A denominação da Carreira, do Cargo, os requisitos, o salário inicial, o valor da taxa de inscrição, a carga horária e o número de vagas estão estabelecidos na tabela a seguir:\r\n\r\nCARGO DE NÍVEL SUPERIOR - PROCURADOR DA ALERJ\r\n\r\nRequisitos de escolaridade\r\n\r\nValor da taxa de inscrição\r\n\r\nConforme o Anexo II (requisitos e atribuições da Carreira/Cargo)\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSalário Inicial \r\n\r\nCarga Horária \r\n\r\nVagas\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nCandidatos com Deficiência*\r\n\r\nCandidatos negros e índios*\r\n\r\nTotal\r\n\r\nProcurador da ALERJ\r\n\r\nProcurador\r\n\r\nR$ 33.762,00\r\n\r\n40h/semana\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n04\r\n\r\nTotal\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n04\r\n\r\n* Não há reserva de vagas para candidatos com deficiência e candidatos negros e índios devido ao quantitativo total de vagas ofertadas no certame. Na hipótese de criação de novas vagas, serão respeitados os percentuais previstos nas respectivas legislações, conforme itens 6 e 7 deste edital.\r\n\r\n3.2 As vagas e o salário dos candidatos classificados que vierem a ser convocados respeitarão as informações contidas na tabela acima.\r\n\r\n3.3 O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no Cargo, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ter sido aprovado e classificado no concurso na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações;\r\n\r\nb) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972;\r\n\r\nc) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nd) estar em pleno gozo dos direitos políticos;\r\n\r\ne) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares; \r\n\r\nf) firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;\r\n\r\ng) apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão; \r\n\r\nh) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;\r\n\r\ni) firmar declaração de que não foi demitido a bem do serviço público;\r\n\r\nj) ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pela ALERJ;\r\n\r\nk) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação, comprovado por meio de apresentação de original e cópia do respectivo documento;\r\n\r\nI) apresentar inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e estar com a situação regularizada junto ao órgão;\r\n\r\nm) comprovar a qualificação mínima exigida na data da nomeação, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital;\r\n\r\nn) não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;\r\n\r\no) estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas;\r\n\r\np) ter aptidão física e mental para o exercício da função, bem como não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do Cargo; e\r\n\r\nq) cumprir as determinações deste Edital.\r\n\r\n3.4 Não haverá qualquer restrição ao candidato que, no ato de sua inscrição no certame, não possuir os requisitos estabelecidos no subitem 3.3. No entanto, o Cargo somente será provido pelo candidato aprovado que até a data limite para comprovação tiver cumprido todas as exigências descritas no edital.\r\n\r\n3.5 No ato da convocação, até a data limite de comprovação, todos os requisitos especificados no item 3.3 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original.\r\n\r\n3.6 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.\r\n\r\n4. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1 As inscrições para o Concurso Público encontrar-se-ão abertas no período de 14 de setembro de 2016 até 17 de outubro de 2016.\r\n\r\n4.2 Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016, observando o seguinte:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico a partir das 14h do dia 14 de setembro de 2016 até as 23h59 do dia 17 de outubro de 2016;\r\n\r\nb) preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;\r\n\r\nc) o envio do requerimento de inscrição gerará automaticamente o boleto de pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago em espécie em qualquer agência bancária, ou por meio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do cartão de confirmação de inscrição;\r\n\r\nd) a inscrição feita pela Internet somente terá validade após a confirmação do pagamento;\r\n\r\ne) a ALERJ, a FEMPERJ e a FGV não se responsabilizam por Requerimentos de Inscrição que não tenham sido recebidos por fatores de ordem técnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;\r\n\r\nf) o Requerimento de Inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (boleto bancário) não seja efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições via Internet (18 de outubro de 2016);\r\n\r\ng) após as 23h59 do dia 17 de outubro de 2016, não será mais possível acessar o formulário de Requerimento de Inscrição; e\r\n\r\nh) o pagamento do valor da taxa de inscrição por meio eletrônico poderá ser efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrição via Internet (18 de outubro de 2016). Os pagamentos efetuados após esse prazo não serão aceitos.\r\n\r\n4.3 O candidato somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário emitido pela FGV, gerado ao término do processo de inscrição.\r\n\r\n4.4 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016 e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n4.5 Todos os candidatos inscritos no período entre 14h do dia 14 de setembro de 2016 até as 23h59 do dia 17 de outubro de 2016 poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário, no máximo até as 23h59min do primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (18 de outubro de 2016), quando essa ferramenta será retirada do site da FGV.\r\n\r\n4.5.1 O pagamento da taxa de inscrição após o vencimento, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do boleto bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição.\r\n\r\n4.5.2 Não será aceito, como comprovação de pagamento da taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário.\r\n\r\n4.5.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento do boleto ou realizá-lo por outro meio válido, devendo ser respeitado o prazo limite determinado neste Edital.\r\n\r\n4.6 As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, nos termos do subitem 5.1 e seguintes deste Edital.\r\n\r\n4.6.1 O cartão de confirmação de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.\r\n\r\n4.6.2 Quando do pagamento do boleto bancário, o candidato tem o dever de conferir todos os seus dados cadastrais e da inscrição nele registrados. As inscrições e/ou pagamentos que não forem identificados devido a erro na informação de dados pelo candidato no pagamento do referido boleto não serão aceitos, não cabendo reclamações posteriores neste sentido.\r\n\r\n4.7 Não serão aceitos os pagamentos das inscrições por depósito em caixa eletrônico, por meio de cartão de crédito, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.\r\n\r\n4.8 É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa, para terceiros, para outra inscrição ou para outro concurso.\r\n\r\n4.9 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.\r\n\r\n4.10 A inscrição implica o conhecimento e a tácita aceitação, por parte do candidato, das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, bem como quanto à realização das provas nas datas estipuladas.\r\n\r\n4.11 A qualquer tempo, mesmo após o término do processo de seleção, poderão ser anuladas a inscrição, as provas e a contratação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.\r\n\r\n4.11.1 O candidato que cometer, no ato de inscrição, erro grosseiro na digitação de seu nome, ou apresentar documento de identificação que não conste na ficha de cadastro do concurso, será eliminado do certame, a qualquer tempo.\r\n\r\n4.11.2 O candidato somente deverá efetivar o pagamento da taxa de inscrição após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos neste Edital.\r\n\r\n4.12 Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições online da FGV pela data e hora de envio do requerimento via Internet. Consequentemente, as demais inscrições do candidato serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.\r\n\r\n4.13 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n4.14 O cartão de confirmação de inscrição e/ou do pagamento da taxa de inscrição deverão ser mantidos em poder do candidato e apresentados nos locais de realização das provas ou quando solicitado.\r\n\r\n4.15 Após a homologação da inscrição, não será aceita, em hipótese alguma, solicitação de alteração dos dados contidos na inscrição, salvo o previsto nos subitens 5.1.1, 6.4.1, 7.9 e 8.1.2.\r\n\r\n4.16 A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a insubsistência da mesma.\r\n\r\n5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1 Somente haverá isenção da taxa de inscrição para o candidato que declarar ser economicamente hipossuficiente, estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 6.593, de 02 de outubro de 2008. \r\n\r\n5.1.1 O candidato que requerer a isenção na condição de economicamente hipossuficiente deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município, responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico em âmbito nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais com a FGV pelo sistema de inscrições online ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas. \r\n\r\n5.1.1.1 Mesmo que inscrito no CadÚnico, a inobservância do disposto no subitem anterior poderá implicar o indeferimento do pedido de isenção do candidato, por divergência dos dados cadastrais informados e os constantes no banco de dados do CadÚnico.\r\n\r\n5.1.1.2 A isenção mencionada no subitem 5.1.1 poderá ser solicitada no período entre 14h do dia 14 de setembro de 2016 e 23h59 do dia 19 de setembro de 2016, por meio de inscrição no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016, devendo o candidato, obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar-se membro de família de baixa renda.\r\n\r\n5.2 A FGV consultará o órgão gestor do CadÚnico a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente. \r\n\r\n5.3 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no art. 10, parágrafo único, do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. \r\n\r\n5.4 O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção da taxa de inscrição não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita a análise e deferimento por parte da FGV. \r\n\r\n5.4.1 O fato de o candidato estar participando de algum Programa Social do Governo Federal (Prouni, Fies, Bolsa Família etc.), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames, não garantem, por si sós, a isenção da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.5 Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas, ressalvado o subitem 5.1.1. \r\n\r\n5.6 Não será deferida a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição por fax, correio eletrônico ou pelos Correios. \r\n\r\n5.7 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicarão a eliminação automática do processo de isenção. \r\n\r\n5.8 O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 04 de outubro de 2016, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016. \r\n\r\n5.8.1 É responsabilidade do candidato acompanhar a publicação e tomar ciência do seu conteúdo. \r\n\r\n5.9 O candidato cujo requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, através de link disponibilizado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016. \r\n\r\n5.10 A relação dos pedidos de isenção deferidos após recurso será divulgada até o dia 17 de outubro de 2016, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016. \r\n\r\n5.10.1 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento do boleto bancário somente após divulgada a relação definitiva dos pedidos de isenção. \r\n\r\n5.11 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão se inscrever acessando o endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016 para imprimir o boleto bancário para pagamento, na forma e no prazo estabelecidos neste Edital. \r\n\r\n5.12 O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha efetivado o pagamento do boleto bancário, terá sua isenção cancelada.\r\n\r\n5.13 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos neste Edital estará automaticamente excluído do Concurso Público.\r\n\r\n6. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n6.1 Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no nos termos do disposto no Artigo 37, § 1°, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e alterações posteriores, e a Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994, e suas alterações, é assegurado o direito de inscrição para Cargo no Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência. \r\n\r\n6.1.1 Do total de vagas para o Cargo, e das vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID.\r\n\r\n6.1.2 Se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas para o Cargo resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) das vagas, conforme previsto no art. 5º, § 2°, da Lei nº 8.112, de 1990.\r\n\r\n6.1.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) do dia 14 de setembro de 2016 até o dia 18 de outubro de 2016, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Registrada com AR, Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970, com os seguintes dizeres: CONCURSO ALERJ (Especificar o Cargo) - DOCUMENTAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por uma análise da comissão. No caso de indeferimento, passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n6.1.4 O laudo médico deverá conter:\r\n\r\na) a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a causa da deficiência;\r\n\r\nb) a indicação de órteses, próteses ou adaptações, se for o caso;\r\n\r\nc) a deficiência auditiva, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de audiometria recente, datada de até 6 (seis) meses antes, a contar da data de início do período de inscrição;\r\n\r\nd) a deficiência múltipla, constando a associação de duas ou mais deficiências, se for o caso; e\r\n\r\ne) a deficiência visual, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de acuidade em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual.\r\n\r\n6.2 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, conforme estipulado no item 8 deste Edital, indicando as condições de que necessita para a realização das provas, conforme previsto no art. 40, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/99.\r\n\r\n6.3 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n6.3.1 O candidato cujo pedido de inscrição na condição de pessoa com deficiência for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis subsequentes ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV por meio do endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n6.4 O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao Cargo e também em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência.\r\n\r\n6.4.1 O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, ser pessoa com deficiência deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com a FGV por meio do e-mail concursoalerj2016@fgv.br, ou, ainda, mediante o envio de correspondência para o endereço constante do subitem 6.1.3 deste Edital, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.\r\n\r\n6.5 A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda, quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pela Unidade de Supervisão e Perícias Médicas e Segurança do Trabalho da ALERJ.\r\n\r\n6.5.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação da deficiência do candidato classificado.\r\n\r\n6.6 A não observância do disposto no subitem 6.5, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.\r\n\r\n6.6.1 O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato. \r\n\r\n6.7 Conforme o estabelecido na legislação vigente, o candidato que não se enquadrar como pessoa com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado em todas as fases do Concurso Público, continuará figurando apenas na lista de classificação geral do cargo/especialidade, desde que se encontre no quantitativo de corte previsto para ampla concorrência em cada etapa, quando houver; caso contrário, será eliminado do concurso público.\r\n\r\n6.8 Caso a perícia médica confirme a deficiência declarada pelo candidato classificado, ele será convocado nessa condição, ficando a cargo de uma equipe multiprofissional, instituída nos moldes do artigo 43 do Decreto Federal nº 3.298/99, a avaliação, durante o contrato de experiência, da compatibilidade entre a natureza da deficiência apresentada pelo candidato e as atribuições inerentes ao Cargo para o qual foi nomeado.\r\n\r\n6.9 Se, quando da convocação, não existirem candidatos na condição de pessoa com deficiência aprovados, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao Cargo.\r\n\r\n6.10 A classificação do candidato na condição de pessoa com deficiência obedecerá aos mesmos critérios adotados para os demais candidatos.\r\n\r\n6.11 A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos na condição de pessoa com deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, em ordem decrescente de classificação.\r\n\r\n6.12 O grau de deficiência de que for portador o candidato não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.\r\n\r\n7. DAS VAGAS DESTINADAS PARA NEGROS E ÍNDIOS \r\n\r\n7.1 O percentual destinado a reserva de vagas para negros e índios obedecerá aos critérios dispostos no Decreto Estadual nº 43.007/11 e na Legislação Estadual nº 6.067/11, e suas alterações. \r\n\r\n7.2 De acordo com o Decreto Estadual nº 43.007/11 e com a Legislação Estadual nº 6.067/11, e suas alterações, aos candidatos que se declararem negros ou índios, será reservada a cota de 20% (vinte por cento) das vagas para o Cargo. \r\n\r\n7.3 Se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte), o percentual da reserva citada no caput da Legislação Estadual nº 6.067/11, e suas alterações, será de 10% (dez por cento), conforme o quantitativo estabelecido no subitem 3.1 deste edital. \r\n\r\n7.3.1 Se, na apuração do número de vagas reservadas a negros e índios, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior.\r\n\r\n7.4 Para concorrer às vagas para negros e índios, o candidato deverá manifestar no formulário de inscrição on-line, o desejo de participar do certame nessa condição. \r\n\r\n7.4.1 A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas, caso não opte pela reserva de vagas. \r\n\r\n7.4.2 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar negro ou índio, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista específica de candidatos na condição de negro ou índio por cargo. \r\n\r\n7.5 Havendo coincidência na ordem de nomeação entre cotistas do programa de reserva de vagas para negros e índios com candidato com deficiência, será convocado primeiramente aquele que obtiver maior pontuação na classificação geral do certame. \r\n\r\n7.6 No caso de empate na pontuação entre os candidatos de que trata o subitem anterior, os critérios de desempate a serem observados serão aqueles previstos no item 15 deste edital.\r\n\r\n7.7 As vagas reservadas a negros ou índios que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou por não enquadramento no programa de reserva de vagas serão preenchidas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem geral de classificação.\r\n\r\n7.8 O candidato que ingressar pelas cotas assinará uma declaração na ocasião de sua posse junto à ALERJ. \r\n\r\n7.8.1 Na hipótese de constatação de declaração falsa, será o candidato eliminado do concurso, a cópia dos documentos tidos como falsos será imediatamente remetida ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n7.9 O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, ser negro ou índio deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com a FGV por meio do e-mail concursoalerj2016@fgv.br ou, ainda, mediante o envio de correspondência para o endereço constante do subitem 6.1.3 deste Edital, para a correção da informação, por se tratar apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.\r\n\r\n8. DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n8.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar à FGV, do dia 14 de setembro de 2016 até o dia 18 de outubro de 2016, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Registrada com AR, correspondência com os seguintes dizeres: CONCURSO ALERJ - ATENDIMENTO ESPECIAL (Especificar o Cargo) - Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970, contendo laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Para fins de concessão de tempo adicional, serão aceitos laudo médico ou parecer emitido por profissional de saúde (ambos em via original ou cópia autenticada em cartório). Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade. \r\n\r\n8.1.1 Não serão aceitos documentos encaminhados para endereço diverso do indicado no subitem 8.1. \r\n\r\n8.1.2 Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 18 de outubro de 2016, o candidato deverá enviar solicitação de atendimento especial via correio eletrônico para concursoalerj2016@fgv.br, juntamente com cópia digitalizada do laudo médico ou com parecer, que justifique o pedido e, posteriormente, encaminhar o documento original ou cópia autenticada em cartório, via SEDEX ou Carta Registrada, para a FGV, no endereço indicado no subitem 8.1, especificando os recursos especiais necessários.\r\n\r\n8.1.3 A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato ou em parecer emitido por profissional de saúde. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida uma hora a mais para a realização das provas. \r\n\r\n8.1.4 O fornecimento do laudo médico ou do parecer (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato.\r\n\r\n8.1.4.1 A ALERJ, a FEMPERJ e a FGV não se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo à FGV. O laudo médico ou o parecer (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Concurso e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse documento.\r\n\r\n8.2 Será divulgada no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016 a relação de candidatos que tiverem deferidos ou indeferidos os pedidos de atendimento especial para a realização das provas.\r\n\r\n8.2.1 O candidato cujo pedido de atendimento especial for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV por meio do endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n8.3 De acordo com o subitem 8.1.2, portadores de doença infectocontagiosa que não tiverem comunicado o fato à FGV, por inexistir a doença na data-limite referida, deverão fazê-lo por meio do correio eletrônico concursoalerj2016@fgv.br tão logo a condição seja diagnosticada.\r\n\r\n8.3.1 Os candidatos nessa situação, quando da realização das provas, deverão se identificar ao fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico, tendo direito a atendimento especial.\r\n\r\n8.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deve solicitar atendimento especial para tal fim, conforme subitem 8.1. \r\n\r\n8.4.1 A candidata deverá comparecer com um acompanhante, que ficará em sala reservada com a criança e será o responsável pela sua guarda. \r\n\r\n8.4.2 A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.\r\n\r\n8.4.3 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. \r\n\r\n8.4.4 Para garantir a aplicação dos termos e condições deste Edital, a candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsável pela guarda da criança. \r\n\r\n8.5 Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos à detecção de metais durante as provas, aqueles que, por razões de saúde, façam uso de marca-passo, pinos cirúrgicos ou outros instrumentos metálicos deverão comunicar a situação à FGV previamente, nos moldes do subitem 8.1 deste Edital.\r\n\r\n8.5.1 Esses candidatos ainda deverão comparecer ao local de provas munidos dos exames e laudos que comprovem o uso de tais equipamentos.\r\n\r\n8.6 O candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, em consonância com sua identidade de gênero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL poderá solicitá-lo pelo e-mail concursoalerj2016@fgv.br até às 23h59min do dia 18 de outubro de 2016.\r\n\r\n8.6.1 Será solicitado o preenchimento e envio, até o dia 18 de outubro de 2016, de requerimento que será fornecido por via eletrônica, o qual deverá ser assinado e encaminhado, juntamente com cópia simples do documento oficial de identidade do candidato, via SEDEX ou Carta Registrada com AR, para a FGV - Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970, fazendo constar no envelope: CONCURSO ALERJ - REQUERIMENTO DE NOME SOCIAL (Especificar o Cargo/Especialidade).\r\n\r\n8.6.2 Não serão aceitas outras formas de solicitação de nome social, tais como: via postal, telefone ou fax. A FGV reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, documentos que atestem a condição que motiva a solicitação de atendimento declarado. \r\n\r\n8.6.3 O candidato nesta situação deverá realizar sua inscrição utilizando seu nome social, ficando ciente de que tal nome será o único divulgado em toda e qualquer publicação relativa ao Concurso.\r\n\r\n9. DA PROVA ESCRITA OBJETIVA \r\n\r\n9.1 A aplicação da Prova Escrita Objetiva está prevista para o dia 29 de janeiro de 2017, das 13h às 19h, segundo o horário oficial do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n9.2 Os locais para realização da Prova Escrita Objetiva serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016. \r\n\r\n9.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.\r\n\r\n9.3.1 O candidato não poderá alegar desconhecimento dos horários ou dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste Concurso Público.\r\n\r\n9.4 A Prova Escrita Objetiva será composta por 120 (cento e vinte) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas para resposta e apenas uma resposta correta, e versará sobre assuntos do Conteúdo Programático constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n9.4.1 A Prova Escrita Objetiva valerá 100 (cem) pontos, todas as questões terão o mesmo valor e a nota final será arredondada em duas casas decimais.\r\n\r\n9.4.2 A Prova Escrita Objetiva não admite consulta, de qualquer natureza.\r\n\r\n9.5 O quadro a seguir apresenta as disciplinas para o Cargo de Procurador:\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\n01. Língua Portuguesa\r\n\r\n02. Direito Administrativo\r\n\r\n03. Direito Constitucional\r\n\r\n04. Direito Financeiro e Tributário\r\n\r\n05. Direito Ambiental\r\n\r\n06. Direito Eleitoral\r\n\r\n07. Direito Previdenciário\r\n\r\n08. Direito Civil e Empresarial\r\n\r\n09. Direito Processual Civil\r\n\r\n10. Direito Penal e Processual Penal\r\n\r\n11. Noções do Regimento Interno do Poder Legislativo\r\n\r\n120 QUESTÕES\r\n\r\n9.6 A FGV divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizarem a Prova Escrita Objetiva, exceto dos eliminados na forma deste Edital, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016, após a data de divulgação do resultado preliminar da Prova Escrita Objetiva. A imagem ficará disponível por até 15 (quinze) dias corridos da data de publicação do resultado final do Concurso Público.\r\n\r\n9.7 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.\r\n\r\n9.8 Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva o candidato que acertar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total da prova, ou seja, 60 (sessenta) questões.\r\n\r\n9.9 O candidato que não atender ao requisito do subitem 9.8 será eliminado do concurso.\r\n\r\n9.10 Os candidatos não eliminados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na Prova Escrita Objetiva.\r\n\r\n9.11 Classificar-se-ão para a segunda etapa, Prova Escrita Discursiva, os candidatos que forem aprovados na Prova Escrita Objetiva dentro do quantitativo correspondente a 20 (vinte) vezes o número de vagas disponíveis para cada categoria de concorrência (ampla, PcDs e Negros ou Índios), respeitados os empatados na última posição. \r\n\r\n9.11.1 Para as categorias de PcD e Negros ou Índios, como não há previsão de vaga imediata, será considerado para fins de cálculo de corte para a próxima etapa o quantitativo de 1 (uma) vaga.\r\n\r\n9.12 Todos os candidatos empatados na última posição de classificação serão admitidos à 1ª Prova Escrita Discursiva, mesmo que ultrapassem o limite previsto no subitem 9.11. \r\n\r\n9.13 Apurados os resultados da Prova Escrita Objetiva e identificados os candidatos que lograram a classificação, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016 o edital com a relação dos candidatos habilitados a se submeterem à Prova Escrita Discursiva do grupo I.\r\n\r\n10. DAS PROVAS ESCRITAS DISCURSIVAS \r\n\r\n10.1 As Provas Escritas Discursivas serão realizadas nas datas prováveis de 19 de março de 2017, 30 de abril de 2017 e 11 de junho de 2017, das 13h às 19h.\r\n\r\n10.2 Os candidatos habilitados na Prova Escrita Objetiva serão convocados para a Prova Escrita Discursiva do grupo I, por meio de edital de convocação, que estará disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n10.3 As Provas Escritas Discursivas serão divididas em 03 (três) grupos de Provas, compreendendo as disciplinas a seguir:\r\n\r\nI - Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil; Direito Ambiental.\r\n\r\nII- Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Eleitoral.\r\n\r\nIII- Direito Financeiro e Tributário; Direito Previdenciário.\r\n\r\n10.4 As provas Escritas Discursivas abrangerão o conteúdo programático constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n10.5 Todos os 03 (três) grupos de provas que compõem a etapa de Provas Escritas Discursivas possuem caráter eliminatório e classificatório. \r\n\r\n10.5.1 Serão convocados para a Prova Escrita Discursiva do grupo II os candidatos habilitados na Prova Escrita Discursiva do grupo I.\r\n\r\n10.5.2 Serão convocados para a Prova Escrita Discursiva do grupo III os candidatos habilitados na Prova Escrita Discursiva do grupo II.\r\n\r\n10.6 As Provas Escritas Discursivas deverão ser manuscritas de forma legível, sendo obrigatório o uso de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e a resposta definitiva deverá ser, obrigatoriamente, transcrita para a folha de textos definitivos.\r\n\r\n10.7 Será atribuída nota zero à Prova Escrita Discursiva escrita a lápis.\r\n\r\n10.8 As folhas de textos definitivos das Provas Escritas Discursivas não poderão ser assinadas ou rubricadas, nem conter qualquer marca que identifique o candidato, sob pena de anulação e automática eliminação deste do Concurso.\r\n\r\n10.9 Somente o texto transcrito para as folhas de textos definitivos será considerado válido para correção das Provas Escritas Discursivas.\r\n\r\n10.9.1 O espaço para rascunho é de uso facultativo e não será considerado para fins de correção.\r\n\r\n10.9.2 Não haverá substituição da folha de textos definitivos por erro do candidato.\r\n\r\n10.9.3 A transcrição do texto da questão para o respectivo espaço da folha de textos definitivos será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital e/ou nos Cadernos de Questões das Provas Escritas Discursivas.\r\n\r\n10.10 Durante a realização das Provas Escritas Discursivas, serão autorizadas as consultas à legislação correlata, sendo vedada a consulta à legislação comentada ou anotada, doutrina, repertórios de jurisprudência ou a dicionários jurídicos, salvo os expressamente permitidos pela Comissão Organizadora, a serem definidos em edital complementar.\r\n\r\n10.10.1 Fica vedado o empréstimo de qualquer material de consulta durante a realização das Provas Escritas Discursivas.\r\n\r\n10.10.2 Os resultados preliminares das Provas Escritas Discursivas serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n10.10.3 Os resultados finais das Provas Escritas Discursivas serão divulgados após análise dos eventuais recursos no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10.10.4 As folhas de textos definitivos serão o único documento válido para avaliação das Provas Escritas Discursivas. Os espaços para rascunho no caderno de provas são de preenchimento facultativo e não valerão para avaliação.\r\n\r\n10.10.5 Cada grupo de Provas Escritas Discursivas será corrigido pela respectiva Banca, recebendo uma NOTA FINAL, em número inteiro, de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. \r\n\r\n10.11 A NOTA GLOBAL das Provas Escritas Discursivas corresponderá à média aritmética das notas finais obtidas pelo candidato em cada grupo de Provas.\r\n\r\n10.12 Será eliminado do concurso o candidato que, nas Provas Escritas Discursivas:\r\n\r\na) não comparecer a qualquer uma das provas, ou deixar de entregá-las dentro do tempo fixado para a sua realização; \r\n\r\nb) não obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) em cada grupo de Provas Escritas Discursivas; \r\n\r\nc) obtiver nota igual a zero em qualquer das disciplinas que compõem cada grupo de provas, enumeradas conforme Anexo I deste Edital.\r\n\r\nd) lançar em qualquer prova seu nome ou marca que o identifique perante a Banca Examinadora.\r\n\r\n10.13 Das Provas Escritas Discursivas constarão questões de qualquer tipo, formuladas pela respectiva Banca Examinadora, podendo abranger quesitos objetivos, problemas, dissertações, pareceres ou peças processuais, bem como questões do tipo misto.\r\n\r\n10.14 Os candidatos não eliminados serão listados em ordem decrescente, de acordo com o somatório da nota na Prova Escrita Objetiva e a nota global das Provas Escritas Discursivas.\r\n\r\n10.15 As demais informações sobre as Provas Escritas Discursivas serão divulgadas posteriormente em edital complementar.\r\n\r\n11. DAS PROVAS ORAIS \r\n\r\n11.1 As Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório, somente serão prestadas pelos candidatos aprovados na etapa das Provas Escritas Discursivas dentro do quantitativo correspondente a 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis para cada categoria de concorrência (ampla, PcDs e Negros ou Índios), respeitados os empatados na última posição. \r\n\r\n11.1.1 Para as categorias de PcD e Negros ou Índios, como não há previsão de vaga imediata, será considerado para fins de cálculo de corte o quantitativo de 1 (uma) vaga.\r\n\r\n11.1.2 Serão realizadas em sessão pública, na presença de ao menos dois dos membros de cada uma das Bancas Examinadoras, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato perante cada Banca.\r\n\r\n11.1.3 Os candidatos serão convocados para as Provas Orais por meio de edital próprio, a ser divulgado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n11.2 As Provas Orais, em número de 3 (três), consistirão na arguição direta do candidato pelos integrantes das Bancas Examinadoras, tendo como objeto as matérias relacionadas no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n11.3 Os candidatos deverão apresentar-se à Comissão Examinadora 30 (trinta) minutos antes do início da realização das provas orais, permanecendo isolados e incomunicáveis, em local adequado, até a chamada para a respectiva prova.\r\n\r\n11.4 As provas orais serão públicas, poderão ser gravadas por qualquer interessado e serão registradas em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.\r\n\r\n11.5 Durante a arguição, o candidato somente poderá consultar material fornecido pelo respectivo examinador.\r\n\r\n11.6 Em cada disciplina das Provas Orais, a Banca Examinadora poderá arguir qualquer ponto constante do conteúdo programático referente a esta etapa apresentado no Anexo I por até 15 (quinze) minutos.\r\n\r\n11.7 Será atribuída nota 0 (zero), na respectiva prova, ao candidato que não comparecer pontualmente ou deixar de prestá-la. \r\n\r\n11.8 Cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato em cada disciplina uma nota, de 0 (zero) a 100 (cem), em número inteiro, lançando-a, sem assinatura, em folha contendo exclusivamente a identificação do Concurso e o nome do candidato. \r\n\r\n11.8.1 Apenas dois membros da Banca Examinadora atribuirão nota a cada candidato em cada disciplina, sendo permitido, caso haja mais de dois membros presentes, que os demais também formulem questões.\r\n\r\n11.8.2 Dobradas as folhas com as notas, estas serão colocadas em sobrecarta assinalada com o nome e o número de inscrição do candidato. Fechada a sobrecarta, o candidato e um dos membros da Banca lançarão sobre o fecho suas assinaturas ou rubricas. \r\n\r\n11.9 Terminadas todas as Provas Orais, as sobrecartas referentes a cada candidato serão abertas, em data previamente anunciada.\r\n\r\n11.9.1 Verificada a integridade das sobrecartas, serão abertas todas aquelas referentes ao candidato e delas retiradas as folhas onde foram lançadas as notas. \r\n\r\n11.9.2 A cada candidato corresponderá uma nota global pelo conjunto de suas Provas Orais, não sendo apurados resultados parciais, relativos a cada uma das matérias. \r\n\r\n11.9.3 A nota global será a média aritmética das notas dadas pelos examinadores. \r\n\r\n11.9.4 Será eliminado o candidato que obtiver, em qualquer das disciplinas previstas para as Provas Orais no Anexo I deste Edital, nota zero.\r\n\r\n11.9.5 O resultado das Provas Orais será publicado da seguinte forma: número de inscrição, nome e nota global dos aprovados.\r\n\r\n11.10 Não caberá recurso das notas atribuídas nas Provas Orais. \r\n\r\n11.11 Será publicada no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a relação nominal dos candidatos habilitados nas Provas Orais.\r\n\r\n11.12 Os candidatos serão arguidos em ordem alfabética. \r\n\r\n11.13 As Provas Orais versarão sobre conhecimentos técnicos acerca dos temas relacionados no Anexo I deste edital, cumprindo à Banca Examinadora avaliar o domínio do conhecimento, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio e a capacidade de argumentação do candidato.\r\n\r\n11.14 Demais informações a respeito da terceira etapa constarão no edital de convocação complementar.\r\n\r\n11.15 Será considerado habilitado nas provas orais o candidato que alcançar, em cada uma das 3 (três) Provas Orais, nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, como resultado da média aritmética das notas atribuídas pelos respectivos examinadores, ressalvado o disposto no subitem 11.9.4.\r\n\r\n11.15.1 Os candidatos não habilitados nos termos do subitem 11.15 estarão excluídos do certame.\r\n\r\n11.16 Será publicada no Diário Oficial a relação nominal dos candidatos habilitados nas provas orais, bem como a relação dos inabilitados, por número de inscrição, com a indicação, em ambos os casos, das notas respectivas.\r\n\r\n12. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\n12.1 A Avaliação de Títulos possui caráter apenas classificatório.\r\n\r\n12.2 Serão analisados os Títulos de todos os candidatos aprovados nas Provas Orais.\r\n\r\n12.3 Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos, devidamente preenchido e assinado, que estará disponível no site www.fgvprojetos.fgv.br/concursos/alerj2016.\r\n\r\n12.4 Os Títulos para análise deverão ser enviados, impreterivelmente, em até 5 (cinco) dias úteis após a divulgação do edital de convocação, via SEDEX ou Carta Registrada com AR, correspondência com os seguintes dizeres: CONCURSO ALERJ - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (Especificar o Cargo) - Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970.\r\n\r\n12.5 Não haverá, em hipótese alguma, outra data para a entrega de títulos.\r\n\r\n12.5.1 A entrega dos Títulos (cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FGV não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação à FGV. Os Títulos (cópia autenticada) terão validade somente para este Concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses documentos.\r\n\r\n12.6 O não envio dos Títulos não elimina o candidato do certame, sendo a este computado pontuação zero na Avaliação de Títulos para o cálculo da pontuação final. \r\n\r\n12.7 Somente serão considerados os Títulos que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital.\r\n\r\n12.8 Todos os cursos previstos para pontuação na Avaliação de Títulos deverão estar concluídos.\r\n\r\n12.9 Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do(s) curso(s) confeccionados em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.\r\n\r\n12.10 Os diplomas ou as declarações comprobatórias da escolaridade exigida como requisito básico para o cargo não serão computados na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n12.11 Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação, em qualquer nível, serão aceitas declarações ou atestados de conclusão do curso, desde que acompanhados dos respectivos históricos escolares.\r\n\r\n12.12 O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração, sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.\r\n\r\n12.13 Serão considerados os seguintes títulos:\r\n\r\nQUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\nAlínea\r\n\r\nTítulo (*)\r\n\r\nValor de cada\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nValor máximo\r\n\r\ndos títulos\r\n\r\nA\r\n\r\nExercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública ou particular reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2 por ano completo sem sobreposição de tempo\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\nLivros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica.\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\nC\r\n\r\nProdução cultural individual (artigo, parecer, ensaio ou trabalho jurídico) no âmbito da ciência jurídica, constante de publicação especializada em Direito que possua Conselho Editorial.\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\nD\r\n\r\nDiploma, devidamente registrado, de Conclusão de doutorado. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de doutorado, desde que acompanhado do histórico do curso.\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de mestrado, desde que acompanhado do histórico do curso.\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nF\r\n\r\nCertificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas-aula. Também será aceita a declaração de\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\nconclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar, com carga horária mínima de 360 horas-aula.\r\n\r\nG\r\n\r\nAprovação em concurso público para cargo ou emprego público privativos de bacharel em Direito, excetuados os títulos já incluídos nos demais itens.\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nH\r\n\r\nParticipação como integrante (membro) de banca examinadora em concurso público para provimento de cargo ou emprego público no magistério jurídico\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nsuperior, na magistratura, no Ministério Público, na Advocacia Pública ou de outro cargo ou emprego público privativos de bacharel em Direito.\r\n\r\nTOTAL MÁXIMO DE PONTOS\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n(*) Cada título será considerado uma única vez.\r\n\r\n12.14 Os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por instituições estrangeiras somente serão aceitos se reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, conforme legislação que trata da matéria.\r\n\r\n12.15 O documento expedido em língua estrangeira somente terá validade quando traduzido para língua portuguesa por tradutor juramentado.\r\n\r\n12.16 Para comprovação da alínea \"A\", o candidato deverá apresentar declaração ou certidão, emitida pela Instituição de Ensino Superior, que especifique, detalhadamente, as atribuições exercidas, o curso, a matéria, o conteúdo programático e a forma de admissão, se por concurso ou não, pelo período exigido.\r\n\r\n12.17 Para receber a pontuação relativa à autoria exclusiva de livro jurídico referente à alínea \"B\", o candidato deverá entregar original com registro no ISBN ou cópia integral e legível do livro, com autenticação em cartório nas páginas em que conste a autoria exclusiva, bem como que comprove o registro no ISBN.\r\n\r\n12.18 Para receber a pontuação relativa à autoria exclusiva de artigo científico publicado em revista jurídica especializada referente à alínea \"c\", o candidato deverá entregar original com registro no ISSN ou cópia legível da publicação do artigo científico, com autenticação em cartório, nas páginas em que conste a autoria exclusiva, bem como que comprove o registro no ISSN.\r\n\r\n12.18.1 No que se refere à alínea \"c\", não serão considerados como títulos os artigos publicados em jornais, ainda que constantes de seções especializadas bem como publicações na Internet.\r\n\r\n12.19 Para comprovar a aprovação em concurso público (alínea \"G\"), o candidato deverá apresentar certidão expedida por setor de pessoal do órgão, ou certificado do órgão executor do certame, em que constem as seguintes informações: \r\n\r\na) cargo/emprego concorrido; \r\n\r\nb) requisito do cargo/emprego, especialmente a escolaridade; \r\n\r\nc) aprovação e/ou classificação. \r\n\r\n12.19.1 A comprovação da aprovação em concurso público poderá, ainda, ser realizada através da apresentação de cópia autenticada em cartório do jornal impresso ou cópia da página eletrônica do Diário Oficial, acompanhada do devido mecanismo de autenticação eletrônica, com a publicação do resultado final do concurso, constando o cargo ou emprego público, o requisito do cargo ou emprego público, a escolaridade exigida e a aprovação e/ou a classificação, com identificação clara do candidato.\r\n\r\n12.19.2 Não será considerado concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas.\r\n\r\n12.20 Para receber a pontuação disposta na alínea \"H\", o candidato deverá apresentar certidão, emitida pelo Órgão Público realizador do concurso Público, que especifique, detalhadamente, o concurso, o edital, a função ocupada e as atribuições exercidas, bem como os cargos/empregos dispostos em concorrência, os requisitos dos cargos/empregos dispostos em concorrência, especialmente a escolaridade.\r\n\r\n12.21 Para fins da comprovação do exercício profissional, previstos na alínea \"A\", todas as certidões e/ou declarações deverão indicar as datas de início e fim do exercício, informando expressamente o dia, o mês e o ano.\r\n\r\n12.22 O resultado preliminar da Avaliação de Títulos será divulgado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n12.23 Os candidatos disporão de dois dias úteis para interpor recurso contra o resultado preliminar da Avaliação de Títulos, por meio de link disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n12.24 O resultado final da Avaliação de Títulos será publicado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n13. DA APLICAÇÃO DA PROVA\r\n\r\n13.1 Para garantir a segurança no certame, NÃO SERÁ ADMITIDO INGRESSAR nas salas de aplicação de prova com TELEFONES CELULARES OU QUALQUER APARELHO RECEPTOR E TRANSMISSOR DE INFORMAÇÕES.\r\n\r\n13.1.1 O candidato flagrado portando telefone celular ou qualquer aparelho receptor e transmissor de informações durante a realização da prova será eliminado do concurso a qualquer tempo.\r\n\r\n13.2 Visando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso, serão adotados os procedimentos a seguir especificados:\r\n\r\na) após ser identificado, nenhum candidato poderá se retirar da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalização;\r\n\r\nb) o tempo mínimo de permanência do candidato em sala será especificado no cartão de confirmação de inscrição;\r\n\r\nc) o candidato que insistir em sair da sala de aplicação da prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência, que será lavrado pelo responsável pela aplicação da prova, declarando sua desistência do Concurso Público;\r\n\r\nc.1) caso o candidato recuse-se a assinar o Termo de Ocorrência, o fiscal deverá registrar o acontecido no Termo de Ocorrência colhendo a assinatura de duas testemunhas;\r\n\r\nd) não será permitido, sob hipótese alguma, durante a aplicação da prova, o retorno do candidato à sala de aplicação da prova após ter-se retirado do recinto, sem autorização, ainda que por questões de saúde;\r\n\r\ne) o candidato somente poderá levar o Caderno de Questões trinta minutos antes do horário previsto para término da prova;\r\n\r\ne.1) ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o sua folha de respostas e o seu caderno de questões, este último ressalvado o disposto na alínea acima;\r\n\r\nf) os candidatos serão submetidos, durante a realização das provas, ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e da saída dos sanitários e aleatoriamente, a qualquer momento, durante a realização das provas; \r\n\r\nf.1) não será permitido o uso dos sanitários por candidatos que tenham terminado as provas. A exclusivo critério da Coordenação do local, poderá ser permitido, caso haja disponibilidade, o uso de outros sanitários que não estejam sendo usados para o atendimento a candidatos que ainda estejam realizando as provas;\r\n\r\nf.2) excepcionalmente, por razões de segurança, outros procedimentos de vistoria além dos descritos poderão ser realizados em qualquer momento durante a aplicação da prova;\r\n\r\ng) caso o candidato deseje efetuar qualquer reclamação que verse sobre a aplicação das provas, deverá solicitar ao fiscal que relate a situação na ata da sala em que estiver realizando o concurso, já que este é o documento hábil para o registro dos fatos relevantes verificados durante a aplicação das provas.\r\n\r\n13.2.1 O candidato deverá conferir se seu tipo/cor de prova (quando houver) corresponde ao registrado em sua folha de respostas. Caso realize prova de cor/tipo diverso do pré-determinado, deverá obrigatoriamente informar a situação ao fiscal, para o devido registro na ata de aplicação. A ausência de registro deste fato acarretará na correção da prova conforme o tipo/cor constante na folha de respostas, não cabendo reclamações posteriores neste sentido.\r\n\r\n13.3 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n13.3.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.\r\n\r\n13.3.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.\r\n\r\n13.4 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 13.3 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n13.5 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, trinta dias antes. Na ocasião, será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n13.5.1 A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.\r\n\r\n13.6 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a FGV procederá, como forma de identificação, à coleta da impressão digital do polegar direito de todos os candidatos no dia de realização das provas.\r\n\r\n13.6.1 A identificação datiloscópica compreenderá a coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos, mediante a utilização de material específico para esse fim, em campo específico da lista de presença.\r\n\r\n13.6.2 Caso o candidato esteja fisicamente impedido de permitir a coleta da impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato na ata de aplicação da respectiva sala.\r\n\r\n13.7 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado oficial.\r\n\r\n13.8 Os três últimos candidatos a terminarem as provas deverão permanecer juntos no recinto, sendo liberados somente após os três terem entregado o material utilizado e terem seus nomes registrados na ata, além de estabelecidas suas respectivas assinaturas.\r\n\r\n13.8.1 A regra do subitem anterior poderá ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais nos quais haja número reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação, como, por exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem de sala em separado para a realização do concurso, oportunidade em que o lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da equipe de aplicação, juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação de prova.\r\n\r\n13.9 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de aplicação de provas.\r\n\r\n13.9.1 Se, por qualquer razão fortuita, o concurso sofrer atraso em seu início ou necessitar de interrupção, será concedido prazo adicional aos candidatos do local afetado, de modo que tenham o tempo total previsto neste Edital para a realização das provas, em garantia à isonomia do certame.\r\n\r\n13.9.2 Os candidatos afetados deverão permanecer no local do concurso. Durante o período em que estiverem aguardando, para fins de interpretação das regras deste Edital, o tempo para realização da prova será interrompido.\r\n\r\n13.10 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.\r\n\r\n13.11 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos ou a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.\r\n\r\n13.12 Será eliminado do concurso o candidato que ingressar nas salas de aplicação de prova portando aparelhos eletrônicos, tais como iPod, smartphone, telefone celular, agenda eletrônica, aparelho MP3, notebook, tablet, palmtop, pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica ou qualquer outro tipo de aparelho eletrônico.\r\n\r\n13.12.1 A FGV não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos na entrada ou na saída dos locais de prova, nem por danos a eles causados.\r\n\r\n13.12.2 A utilização de aparelhos eletrônicos é vedada na sala de aplicação de provas. Assim, ao ingressar na sala de aplicação de prova o candidato não poderá portar qualquer telefone celular ou aparelho receptor e transmissor de informações, sendo fortemente recomendável que o candidato não leve esses aparelhos para quaisquer dependências do local de provas.\r\n\r\n13.13 O candidato que ingressar nos locais de prova portando controle de alarme de carro, relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira (grafite), corretor líquido e/ou borracha ou algo similar deverá informar ao fiscal da sala, que determinará o seu recolhimento em embalagem não reutilizável fornecida pelos fiscais, que deverá permanecer lacrada durante todo o período da prova, sob a guarda do candidato.\r\n\r\n13.13.1 O candidato que descumprir a regra do subitem anterior será eliminado do concurso.\r\n\r\n13.14 Para a segurança de todos os envolvidos no concurso, é proibido que os candidatos portem arma de fogo no dia de realização das provas. Caso, contudo, o candidato esteja em exercício funcional, deverá comunicar até o dia 18 de outubro de 2016 via correio eletrônico para concursoalerj2016@fgv.br essa situação.\r\n\r\n13.14.1 O candidato que comunicar à FGV que portará arma na data da realização das provas será encaminhado à Coordenação da unidade, onde deverá entregar a arma para guarda devidamente identificada, mediante termo de acautelamento de arma de fogo, no qual preencherá os dados relativos ao armamento. \r\n\r\n13.15 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a sua realização:\r\n\r\na) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; \r\n\r\nb) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou que se comunicar com outro candidato; \r\n\r\nc) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e quaisquer utensílios descritos nos subitens 13.12 e 13.13;\r\n\r\nd) não guardar os objetos em embalagem não reutilizável, conforme as regras do subitem 13.13;\r\n\r\ne) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; \r\n\r\nf) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no cartão de confirmação de inscrição ou em qualquer outro meio;\r\n\r\ng) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; \r\n\r\nh) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; \r\n\r\ni) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;\r\n\r\nj) descumprir as instruções contidas no caderno de questões e na folha de respostas;\r\n\r\nk) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nl) utilizar-se ou tentar se utilizar de meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público; \r\n\r\nm) não permitir a coleta de sua assinatura; \r\n\r\nn) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos; \r\n\r\no) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação; \r\n\r\np) não permitir ser submetido ao detector de metal, exceto de acordo com o disposto no subitem 8.5; \r\n\r\nq) não permitir a coleta de sua impressão digital em todas as etapas do concurso.\r\n\r\n13.16 Não será permitido ao candidato fumar na sala de aplicação de provas, bem como nas dependências do local de provas.\r\n\r\n13.17 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.\r\n\r\n13.18 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\n13.19 É garantida a liberdade religiosa a todos os candidatos. Todavia, em razão dos procedimentos de segurança previstos neste edital, previamente ao início da prova, aqueles que trajarem vestimentas que restrinjam a visualização das orelhas ou da parte superior da cabeça serão solicitados a se dirigirem a local a ser indicado pela Coordenação da FGV, no qual, com a devida reserva, passarão por procedimento de vistoria por fiscais de sexo masculino ou feminino, conforme o caso, de modo a respeitar a intimidade do candidato e garantir a necessária segurança na aplicação das provas, sendo o fato registrado em ata.\r\n\r\n13.19.1 Excepcionalmente, por razões de segurança, caso seja estritamente necessário, novo procedimento de vistoria descrito no subitem anterior poderá ser realizado.\r\n\r\n13.20 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, podendo constituir tentativa de fraude.\r\n\r\n14. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO\r\n\r\n14.1 A nota final de classificação, para cada candidato aprovado, será a média ponderada da nota da Prova Escrita Objetiva, da nota global das Provas Escritas Discursivas, da nota global das Provas Orais e da nota da Avaliação de Títulos, conforme descrito na tabela abaixo:\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nPESO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nProva Escrita Objetiva\r\n\r\n20\r\n\r\n120 questões, valendo 100 pontos, todas as questões com valor igual\r\n\r\nProvas Escritas Discursivas\r\n\r\n65\r\n\r\nMédia aritmética das três provas escritas discursivas, cada uma delas valendo 100 pontos\r\n\r\nProvas Orais\r\n\r\n10\r\n\r\nMédia aritmética das três provas orais, cada uma delas valendo 100 pontos\r\n\r\nAvaliação de Títulos\r\n\r\n5\r\n\r\nPontuação total atribuída aos títulos, totalizando 100 pontos\r\n\r\n14.1.1 Na apuração da NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO, quando a divisão não for exata, levar-se-á em conta a fração até centésimo, sem arredondamento ou aproximação. \r\n\r\n14.2 A classificação final será obtida, após os critérios de desempate, com base na listagem dos candidatos remanescentes no concurso.\r\n\r\n15. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n15.1 Em caso de empate nas vagas do cargo, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:\r\n\r\na) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;\r\n\r\nb) obtiver a maior nota na Prova Escrita Objetiva;\r\n\r\nc) obtiver a maior nota no Grupo I da Prova Escrita Discursiva; \r\n\r\nd) obtiver a maior nota no Grupo II da Prova Escrita Discursiva;\r\n\r\ne) obtiver a maior nota no Grupo III da Prova Escrita Discursiva;\r\n\r\nf) tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 da lei n° 11.689, de 2008 - Código de Processo Penal); e\r\n\r\ng) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho.\r\n\r\n15.2 Para fins de comprovação da função a que se refere a alínea \"f\" do subitem 15.1, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos tribunais de justiça estaduais e regionais federais do pais, relativos a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal, a partir de 10 de agosto de 2008, data de entrada em vigor da Lei nº 11.689, de 2008.\r\n\r\n16. DOS RECURSOS\r\n\r\n16.1 Serão admitidos recursos contra os seguintes atos:\r\n\r\na) indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição;\r\n\r\nb) indeferimento do pedido para concorrer na condição de pessoa com deficiência;\r\n\r\nc) indeferimento do pedido para concorrer na condição de negro e índio;\r\n\r\nd) indeferimento do pedido de atendimento especial para realização da prova;\r\n\r\ne) questões da Prova Escrita Objetiva e o gabarito oficial preliminar; \r\n\r\nf) resultado preliminar da Prova Escrita Objetiva; \r\n\r\ng) resultados preliminares das Provas Escritas Discursivas; e\r\n\r\nh) resultado preliminar da Avaliação de Títulos.\r\n\r\n16.1.1 O prazo para a interposição dos recursos será de dois dias úteis, a contar do dia subsequente ao da divulgação no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n16.2 O gabarito oficial preliminar da Prova Escrita Objetiva, o resultado preliminar da Prova Escrita Objetiva, os resultados preliminares das Provas Escritas Discursivas, os resultados preliminares das Provas Orais e o resultado preliminar da Avaliação de Títulos serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n16.3 Para recorrer contra os atos mencionados no subitem 16.1, o candidato deverá usar formulário próprio, encontrado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016, respeitando as respectivas instruções.\r\n\r\n16.3.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido.\r\n\r\n16.3.2 O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo sequer encaminhado à Banca Examinadora da FGV.\r\n\r\n16.3.3 Após a análise dos recursos contra o gabarito oficial preliminar da Prova Escrita Objetiva, a Banca Examinadora da FGV poderá manter o gabarito ou alterá-lo, bem como anular a questão.\r\n\r\n16.3.4 Se, do exame de recurso, resultar a anulação de questão integrante da Prova Escrita Objetiva, a pontuação correspondente a ela será atribuída a todos os candidatos.\r\n\r\n16.3.5 Se houver alteração, por força dos recursos, do gabarito oficial preliminar de questão integrante de Prova Escrita Objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n16.3.6 Após a análise dos recursos contra os resultados mencionados no subitem 14.1, a Banca Examinadora da FGV poderá manter ou alterar o resultado divulgado.\r\n\r\n16.3.7 Todos os recursos serão analisados e as respostas serão divulgadas no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n16.3.8 Não serão aceitos recursos fora do prazo ou via fax, Correios e correio eletrônico.\r\n\r\n16.3.9 O candidato não deverá identificar-se de qualquer forma nos campos do formulário destinados às razões de seu recurso, sob pena de tê-lo liminarmente indeferido.\r\n\r\n16.4 O julgamento dos recursos pela Comissão Examinadora da FGV exaure a esfera administrativa, não cabendo recurso à Comissão do Concurso.\r\n\r\n16.4.1 Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão ou de reconsideração de decisão proferida em recurso, ou admitido recurso contra o gabarito oficial definitivo.\r\n\r\n16.5 Será liminarmente indeferido o recurso cujo teor desrespeitar a Banca Examinadora.\r\n\r\n17. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\n17.1 O Resultado Final será homologado pelo Presidente da ALERJ e divulgado no Diário Oficial do Poder Legislativo Estado do Rio de Janeiro, no endereço eletrônico da ALERJ, no endereço eletrônico da FEMPERJ e no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n18. DOS ATOS CONVOCATÓRIOS\r\n\r\n18.1 Após a homologação do resultado final do concurso, as demais etapas serão precedidas de convocações e nomeações por parte da ALERJ, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n18.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as convocações e os atos de nomeação disponibilizados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro após homologação do Concurso Público.\r\n\r\n18.2.1 A convocação dos candidatos ocorrerá, também por correio eletrônico, no endereço indicado no ato da inscrição, observados os subitens 19.8 e 19.8.1.\r\n\r\n18.3 A nomeação e a posse dos candidatos aprovados no concurso dependerão da disponibilidade orçamentária e, especialmente, da observância dos limites estabelecidos para despesas com pessoal, previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\n18.4 Os candidatos classificados no Concurso Público fora da quantidade de vagas oferecidas, ressalvados os casos de renúncias e desistências, não terão direito líquido e certo à nomeação na hipótese de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do Concurso Público, cabendo à ALERJ, de acordo com a necessidade, promover a convocação dos candidatos classificados remanescentes (fora da quantidade de vagas oferecidas).\r\n\r\n19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n19.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e em outros a serem publicados.\r\n\r\n19.2 O acompanhamento da publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Concurso Público, divulgados integralmente no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016, é de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\n19.3 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público por meio do telefone 0800-2834628 ou do correio eletrônico concursoalerj2016@fgv.br.\r\n\r\n19.4 Quaisquer correspondências físicas referidas neste Edital deverão ser enviadas, via SEDEX ou Carta Registrada com AR, à FGV - CONCURSO ALERJ - Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970.\r\n\r\n19.5 O candidato que desejar informações ou relatar à FGV fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo usando os meios dispostos no subitem 19.3.\r\n\r\n19.6 A ALERJ não emitirá declaração de aprovação no Concurso, e a própria publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro servirá como documento hábil para fins de comprovação da aprovação.\r\n\r\n19.6.1 Não será fornecido ao candidato, pela FGV, qualquer documento comprobatório de classificação neste Concurso Público, valendo para esse fim o resultado final divulgado em meio oficial.\r\n\r\n19.7 O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração da ALERJ. \r\n\r\n19.8 É responsabilidade exclusiva do candidato, manter atualizado seu endereço, inclusive eletrônico, com a FGV enquanto estiver participando do concurso, até a data de divulgação do resultado final. A atualização do endereço deverá ser solicitada através do correio eletrônico concursoalerj2016@fgv.br.\r\n\r\n19.8.1 Após a homologação do Resultado Final do Concurso, a atualização de endereço deverá ser feita junto à ALERJ. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço. \r\n\r\n19.9 As despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamento, hospedagem e alimentação, correrão por conta dos candidatos.\r\n\r\n19.10 Os casos omissos serão resolvidos pela FGV em conjunto com a FEMPERJ e a Comissão do Concurso da ALERJ de acordo com as suas atribuições.\r\n\r\n19.11 A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.\r\n\r\n19.11.1 Ressalvado o disposto no subitem 19.11, somente as alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste Edital, ainda que não mencionadas nos conteúdos constantes do Anexo I deste Edital, serão objeto de avaliação.\r\n\r\n19.12 Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso Público são de uso e propriedade exclusivos da FGV, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.\r\n\r\n19.13 Em qualquer fase do certame, a Comissão do Concurso poderá solicitar informações sobre os candidatos, em caráter reservado, e poderá eliminar aqueles que não se enquadrarem nas regras estipuladas neste Edital.\r\n\r\n19.14 A Comissão do Concurso da ALERJ, a FEMPERJ e a FGV se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posteriormente a ele, em razão de atos não previstos.\r\n\r\n19.15 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, a prova e/ou tornar sem efeito a contratação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso, quando constatada omissão ou declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.\r\n\r\n19.15.1 Comprovada a inexatidão ou irregularidades nas informações fornecidas, o candidato estará sujeito a responder por falsidade ideológica, de acordo com o art. 299 do Código Penal.\r\n\r\n19.16 Qualquer irregularidade cometida por pessoa envolvida no concurso, constatada antes, durante ou depois do certame, será objeto de inquérito administrativo e/ou policial nos termos da legislação pertinente, estando sujeita às penalidades previstas na respectiva legislação.\r\n\r\n19.17 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\nJORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente Deputado Estadual \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nPROVA ESCRITA OBJETIVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nA linguagem como elemento de comunicação em situações formais. A correção na linguagem: aspectos morfológicos, sintáticos e semânticos. Os usos da linguagem. O Novo Acordo Ortográfico. Emprego dos sinais gráficos. A pontuação e seu papel para a clareza do texto. Problemas de construção frasal: a ambiguidade, a redundância, a ausência de paralelismo e os vícios de linguagem. A correspondência de tempos verbais na reescritura de frases. As modificações entre discurso direto e indireto. As interferências indevidas da coloquialidade e da língua falada na escrita culta. As funções de linguagem e suas marcas específicas. Estratégias discursivas.\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDireito administrativo: os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo; objeto do direito administrativo; fontes do direito administrativo; regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo; princípios da administração pública. Administração pública: conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material; órgão público: conceito e classificação; servidor, cargo e funções; atribuições; competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência; ausência de competência: agente de fato; administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas e privadas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais; Constituição Federal de 1988. Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; fato e ato administrativo; os atos administrativos em espécie; parecer: responsabilidade do emissor do parecer; o silêncio no direito administrativo; cassação; revogação e anulação; processo administrativo; Lei nº 9.784/1999; fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos; formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo; validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo; atos administrativos simples, complexos e compostos; atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais; atos administrativos gerais e individuais; atos administrativos vinculados e discricionários; mérito do ato administrativo, discricionariedade; ato administrativo inexistente; teoria das nulidades no direito administrativo; atos administrativos nulos e anuláveis; vícios do ato administrativo; teoria dos motivos determinantes; revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Poderes da administração pública: hierarquia; poder hierárquico e suas manifestações; poder disciplinar; poder de polícia; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia; principais setores de atuação da polícia administrativa. Serviços públicos: concessão, permissão, autorização e delegação; serviços delegados; convênios e consórcios; conceito de serviço público; caracteres jurídicos; classificação e garantias; usuário do serviço público; extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens; permissão e autorização. Intervenção no domínio econômico: desapropriação. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções penais; normas gerais de licitação; Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Lei nº 10.520/2002 e suas alterações, bem como demais disposições normativas relativas ao pregão; Instrução Normativa do STN nº 1/1997; sistema de registro de preços. 8 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução, inexecução, revisão e rescisão; convênios e consórcios administrativos. Controle da administração pública: conceito, tipos e formas de controle; controle interno e externo; controle parlamentar; controle pelos tribunais de contas; controle administrativo; recurso de administração; reclamação; Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações); sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una; controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro; controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas; Tribunal de Contas da União e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarado por tal corte de contas; sistema de correição do poder executivo federal - Decreto nº 5.480/2005, Decreto nº 8.109/2013, Decreto nº 7.128/2010, Portaria CGU nº 335/2006 -; pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio; prescrição administrativa; representação e reclamação administrativas; advocacia pública consultiva; hipóteses de manifestação obrigatória; aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas e do administrador público, quando age em acordo e quando age em desacordo com tais manifestações. Agentes públicos e servidores públicos: agentes públicos (servidor público e funcionário público); natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais; funcionário efetivo e vitalício: garantias; estágio probatório; funcionário ocupante de cargo em comissão; direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis; Lei nº 8.112/1990 e suas alterações; regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar; Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); formas de provimento e vacância dos cargos públicos; exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos; natureza jurídica do domínio público; domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das terras públicas (urbanas e rurais) no Brasil; terras devolutas; vias públicas; cemitérios públicos; portos; utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno; limitações administrativas; zoneamento; polícia edilícia; zonas fortificadas e de fronteira; florestas; tombamento; servidões administrativas; requisição da propriedade privada; ocupação temporária. Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos; teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado; responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro.\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nConstituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos. Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios. Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União. Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares. Poder Executivo. Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Conselho Nacional de Justiça. Funções essenciais à justiça. Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia pública. Advocacia e defensoria pública. Controle da constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema financeiro nacional. Ordem social.\r\n\r\nDIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO\r\n\r\nDireito financeiro. Conceito e objeto. Direito financeiro na Constituição de 1988: normas gerais e orçamento. Despesa pública. Conceito e classificação de despesa pública. Disciplina constitucional dos precatórios. Receita pública. Conceito, ingresso e receitas. Classificação das receitas públicas. Orçamento público. Conceito, espécies e natureza jurídica. Princípios orçamentários. Leis orçamentárias: espécies e tramitação legislativa. Lei nº 4.320/1964. Fiscalização financeira e orçamentária. Lei de Responsabilidade Fiscal. Planejamento. Receita pública. Despesa pública. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Dívida e endividamento. Gestão patrimonial. Transparência, controle e fiscalização. Disposições preliminares, finais e transitórias. Crédito público. Conceito e classificação de crédito público. Natureza jurídica. Controle, fiscalização e prestação de contas. Dívida pública. Dívida ativa da União de natureza tributária e não tributária. Sistema Tributário Nacional: limitações do poder de tributar; princípios do direito tributário; repartição das receitas tributárias. Tributo: conceito; natureza jurídica; espécies; imposto; taxa; contribuição de melhoria; empréstimo compulsório; contribuições. Competência tributária: classificação; exercício da competência tributária; capacidade tributária ativa; imunidade tributária; distinção entre imunidade, isenção e não incidência; imunidades em espécie. Fontes do direito tributário: Constituição Federal; leis complementares; leis ordinárias e atos equivalentes; tratados internacionais; atos do poder executivo federal com força de lei material; atos exclusivos do poder legislativo; convênios; decretos regulamentares; normas complementares. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária: definição e natureza jurídica; obrigação principal e acessória; fato gerador; sujeito ativo; sujeito passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por infrações. Crédito tributário: constituição de crédito tributário; lançamento; modalidades de lançamento; suspensão do crédito tributário; extinção do crédito tributário; exclusão de crédito tributário; garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária: fiscalização; dívida ativa; certidões negativas. Impostos da União: imposto sobre a importação de produtos estrangeiros; imposto sobre a exportação de produtos estrangeiros; imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza; imposto sobre produtos industrializados; imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários; imposto sobre a propriedade territorial rural; imposto sobre grandes fortunas. Impostos dos estados e do Distrito Federal: imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos; imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; imposto sobre propriedade de veículos automotores. Impostos dos municípios: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; imposto sobre serviços de qualquer natureza. Processo administrativo tributário: princípios básicos; acepções e espécies; determinação e exigência do crédito tributário; representação fiscal para fins penais; delegacias da Receita Federal de Julgamento; Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; Câmara Superior de Recursos Fiscais. Processo judicial tributário: ação de execução fiscal; Lei nº 6.830/1980; ação cautelar fiscal; ação declaratória da inexistência de relação jurídico tributária; ação anulatória de débito fiscal; mandado de segurança; ação de repetição de indébito; ação de consignação em pagamento; ações de controle de constitucionalidade; ação civil pública. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006). Ilícito tributário: ilícito administrativo tributário; ilícito penal tributário; crimes contra a ordem tributária; Lei nº 8.137/1990.\r\n\r\nDIREITO AMBIENTAL\r\n\r\nDireito ambiental constitucional: meio ambiente como direito fundamental; art. 225 da Constituição Federal de 1988; sustentabilidade, processos ecológicos essenciais, espécies, ecossistemas, biodiversidade; federalismo e meio ambiente: sistemas de competência dos entes federados; competências administrativa, legislativa e jurisdicional; deveres genéricos e específicos em relação ao meio ambiente; tutela extrajudicial do meio ambiente; tutela judicial do meio ambiente - ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental; prescrição -; função socioambiental da propriedade. Conceito de meio ambiente, bens ambientais e seus desdobramentos: meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. Princípios de direito ambiental: prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, solidariedade intergeracional; princípios da tutela do patrimônio cultural: cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró-monumento, valorização sustentável. Política Nacional de Meio Ambiente: objetivos; instrumentos de proteção (técnicos e econômicos); SISNAMA: estrutura e funcionamento; Lei nº 6.938/1981 e suas alterações; Decreto nº 99.274/1990 e suas alterações; Resolução do CONAMA nº 1 - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) -; Resolução do CONAMA nº 237 - licenciamento ambiental -; Resolução do CONAMA nº 378 - empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional. Recursos hídricos: Lei nº 9.433/1997 e suas alterações - instrumentos de gestão -; Resolução do CNRH nº 16/2001; Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Florestas e demais formas de vegetação: Resoluções do CONAMA nº 302/2002 e 303/2002; gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/2006 e suas alterações); significado de gestão e de concessão florestal. Espaços territoriais especialmente protegidos: áreas de preservação permanente e reserva legal; SNUC (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações): tipos de unidades, objetivos e categorias. Política urbana: diretrizes, instrumentos e competência; artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 10.257/2001 e suas alterações. Responsabilidade ambiental: administrativa, civil e penal; dano ambiental; poluição e poluidor; papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente; crimes ambientais: espécies e sanções penais; Lei nº 9.605/1998 e suas alterações.\r\n\r\nDIREITO ELEITORAL\r\n\r\nConceito e fontes. Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição Federal de 1988 em seus arts. 14 a 17. Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências. Ministério Público Eleitoral: atribuições. Alistamento eleitoral: Lei nº 4.737/1965 e suas alterações; Lei nº 6.996/1982 e suas alterações; Lei nº 7.444/1985; Resolução TSE nº 21.538/2003; ato e efeitos da inscrição; segunda via; transferência e encerramento; delegados partidários perante o alistamento; cancelamento e exclusão de eleitor; revisão e correição eleitorais. Domicílio eleitoral. Elegibilidade: conceito e condições; inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores); fatos geradores de inelegibilidade; incompatibilidades, prazos e suspensão por decisão judicial dos efeitos da inelegibilidade. Impugnação de registro de candidatura: competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores. Partidos políticos (Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): conceituação, destinação, liberdade e autonomia partidárias, natureza jurídica, criação e registro, caráter nacional, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, prestação de contas e sanções dela decorrentes, fundo partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão, propaganda partidária. Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional; disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação no âmbito da Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores; homonímia; numeração atribuída aos candidatos; arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais: vedações inerentes e sanções; prestação de contas de campanha; pesquisas e testes pré-eleitorais; propaganda eleitoral em geral; propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); direito de resposta; condutas vedadas em campanhas eleitorais; propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa); representação por conduta vedada (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); atos preparatórios da votação; seções eleitorais; mesas receptoras; fiscalização das eleições; material para votação; lugares da votação; polícia dos trabalhos eleitorais; início da votação; o ato de votar; encerramento da votação; órgãos apuradores; apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior; sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; impugnações e recursos; diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização; nulidades da votação; voto no exterior; garantias eleitorais; recursos eleitorais em geral: cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos; recursos perante juntas e juízos eleitorais, tribunais regionais e Tribunal Superior; disposições finais da Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores; dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição; sistema eletrônico de votação; privilégios e garantias eleitorais (aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio, fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais - Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores); abuso de poder e corrupção no processo eleitoral: investigação judicial eleitoral (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores); representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997); recurso contra a expedição de diploma; ação de impugnação de mandato eletivo. Crimes eleitorais: normas gerais; crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e na Lei nº 9.504/1997; processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal; Lei da Minirreforma Eleitoral (Lei nº 11.300/2006). Lei nº 12.034/2009.\r\n\r\nDIREITO PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nSeguridade Social na Constituição. Regimes previdenciários. Princípios Constitucionais da Previdência Social. Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos. Contagem recíproca. Compensação entre os regimes. Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005; regras de transição. Lei Complementar nº 108/2001. Lei Federal nº 9.717/1998 e alterações. Normas constitucionais e legais atinentes a inativações e pensões dos militares e servidores públicos civis. Lei Federal nº 8.212/1991 e suas alterações. Lei Federal 8.213/1991 e suas alterações. Lei Federal nº 9.796/1999 e suas alterações. Lei Federal nº 10.887/2004 e suas alterações. Legislação Previdenciária do Estado do Rio de Janeiro. Lei Estadual nº 5.260/2008. Lei Estadual nº 6.243/2012.\r\n\r\nDIREITO CIVIL E EMPRESARIAL\r\n\r\nDireito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito. Pessoas. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade, emancipação, registro civil e nome. Pessoa jurídica: conceito e classificação. Associações. Fundações. Domicílio. Ausência. Desconsideração da personalidade jurídica. Direitos da personalidade. Bens. Classificações. Bens públicos e privados: regime jurídico. Fundo de comércio. Ações e debêntures. Patrimônio. Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação, defeitos, modalidades, elementos, forma e prova. Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Representação. Nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades. Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Concurso de credores. Falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Contratos. Conceito, formação do vínculo e classificações. Conexão de contratos. Responsabilidade pré-contratual. Contrato preliminar. Contrato plurilateral. Promessa de fato de terceiro. Função social do contrato. Boa-fé. Cessão de contrato. Evicção. Vícios redibitórios. Estipulação em favor de terceiros. Contrato com pessoa a declarar. Exceção de contrato não cumprido. Resolução, distrato, arrependimento e erros. Subscrição de capital. Contratos típicos. Compra e venda, permuta e doação. Contrato de sociedade. Sociedade simples. Contrato estimatório. Mandato, depósito, mútuo, comodato, fiança, locação, seguro, comissão, corretagem, transporte e agência e distribuição. Transação. Sociedades simples e sociedades empresariais. Teoria da empresa. Sociedades por ações. Sociedades limitadas. Microempresa. Sociedade anônima. Transformação, incorporação, fusão e cisão. Sociedades de Economia Mista. Empresas Públicas. Privatização. Direito Econômico. Defesa da concorrência. Repressão ao abuso do poder econômico. Dirigismo contratual. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Títulos de crédito: cheque, letra de câmbio, nota promissória e duplicata. Obrigações em decorrência de ato ilícito. Abuso de direito. Responsabilidade civil e sua liquidação. Dano material e dano moral. Novas espécies de dano. Responsabilidade dos administradores de sociedades. Limites à intervenção estatal na autonomia privada. Correção judicial dos contratos. Contratos de adesão. Posse. Conceito, evolução, classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa. Composse. Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. A propriedade imobiliária urbana. Modalidades de aquisição e perda. Condomínio. Propriedade em planos horizontais. Incorporação. Parcelamento do solo urbano. Usucapião. Direitos de vizinhança. Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios. Enfiteuse. Servidões. Direito de superfície. Usufruto, uso e habitação. Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia. A propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resolúvel. A propriedade fiduciária. Sucessões. Inventário e arrolamento. Sonegados. Herança jacente e vacante. Sucessão legítima e testamentária. Casamento e união estável.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL \r\n\r\nLei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional. Jurisdição. Características. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Competência. Critérios de determinação e de modificação. Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Advocacia Pública e Privada. Assistência judiciária. Custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros no Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 3.350/1999 e suas alterações). Ministério Público. Órgãos auxiliares da justiça. A ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento. Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Regime de invalidades processuais. Preclusões. Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio, assistência e modalidades de intervenção de terceiros. Amicus curiae. Petição inicial. Requisitos. Juízo de Admissibilidade. Defesa do réu. Contestação, exceções, reconvenção, impugnação ao valor da causa. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar. Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Conteúdo. Defeitos das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Princípios gerais da teoria geral dos recursos. Apelação. Cabimento. Procedimento. Efeitos. Agravo. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Embargos de divergência. Cabimento. Procedimento. Efeitos. Uniformização de jurisprudência. Declaração de constitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos. Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas, Súmula Vinculante. Ação rescisória e sucedâneos recursais. Ação Anulatória do art. 486 do CPC. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento; ação de prestação de contas; ações possessórias, ação de nunciação de obra nova, ação de usucapião, ações de divisão e demarcação. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: inventário e partilha, alimentos, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos, vendas a crédito com reserva de domínio, ação monitória. Ação de dissolução parcial de sociedade. Ações falimentares. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça). Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público: Mandado de segurança. Ação Popular. Habeas data. Ação de improbidade administrativa. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimento. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: Execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal e execução de alimentos; Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Exceção de pré-executividade. Tutela antecipada. Tutela provisória. Tutela de urgência. Tutela de evidência. Natureza. Requisitos. Antecipação na sentença e antes dela. Fungibilidade com a tutela cautelar. Ações Cautelares Nominais. Processo cautelar e tutela cautelar. Poder geral de cautela. Procedimento cautelar. Procedimento sumário e procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública. Juizados Especiais Federais. Procedimentos diferenciados. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Curatela dos Interditos. Tutela. Organização e Fiscalização das Fundações. Especialização da Hipoteca Legal. Emancipação. Sub-rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes. Alienação de quinhão em coisa comum. Extinção do Usufruto e de fideicomisso. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revocatória. Ação Revisional. Ação Consignatória. Divórcio. Inventário e Partilha Extrajudiciais. Ações de Direito de Família. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças.\r\n\r\nDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL \r\n\r\nFontes do direito penal; princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; pena cumprida no estrangeiro; eficácia da sentença estrangeira; contagem de prazo; frações não computáveis da pena; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de normas penais. Crime: classificação dos crimes; teorias do crime; o fato típico e seus elementos; relação de causalidade; superveniência de causa independente; relevância da omissão; crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível; crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo resultado; concurso de crimes; erro sobre elementos do tipo; descriminantes putativas; erro determinado por terceiro; erro sobre a pessoa; erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição); coação irresistível e obediência hierárquica; ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Penas: espécies de penas; cominação das penas; aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional; efeitos da condenação; reabilitação; execução das penas em espécie e incidentes de execução. Medidas de segurança; execução das medidas de segurança. Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações). Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal. Fontes do direito processual penal; princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; disposições preliminares do Código de Processo Penal. Inquérito policial. Processo, procedimento e relação jurídica processual; elementos identificadores da relação processual; formas do procedimento; princípios gerais e informadores do processo; pretensão punitiva; tipos de processo penal; jurisdição. Ação penal. Ação civil. Competência. Questões e processos incidentes. Prova; interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). Juiz, Ministério Público, acusado e defensor; assistentes e auxiliares da justiça; atos de terceiros. Prisão e liberdade provisória; prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Processos em espécie: processo comum; processos especiais; normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal (Lei nº 8.038/1990 e suas alterações). Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001, e suas alterações). Prazos: características, princípios e contagem. Nulidades. Recursos em geral. Habeas corpus e seu processo. Execução penal (Lei nº 7.210/1984 e suas alterações). Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal.\r\n\r\nNOÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nÓrgãos legislativos. Estrutura e organização Geral. Órgãos internos das Câmaras Legislativas. A Mesa e sua composição. Funções da Mesa. Comissões Parlamentares Permanentes e Temporárias. Comissões Mistas. Bancadas e Lideranças partidárias. Colégios dos Líderes. Sessões. Plenário. Mandato. Controle interno. Iniciativa no processo legislativo. Executivo. Legislativo. Judiciário. As emendas. Espécies. Fontes. Titularidade. Objeto. Conteúdo. Natureza. Momento. Condição e controle de validade. Iniciativa reservada. Projetos de lei financeira. Admissibilidade do procedimento legislativo. Fases da elaboração legislativa. Incidentes no processo legislativo. Conclusões e proposições.6. Da Sanção ao projeto. Do Poder de Veto. Da promulgação. Da Publicação. Decreto Legislativo.\r\n\r\nPROVAS ESCRITAS DISCURSIVAS\r\n\r\nPROVA ESCRITA DISCURSIVA I\r\n\r\nDIREITO CIVIL E EMPRESARIAL\r\n\r\nDireito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito. Pessoas. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade, emancipação, registro civil e nome. Pessoa jurídica: conceito e classificação. Associações. Fundações. Domicílio. Ausência. Desconsideração da personalidade jurídica. Direitos da personalidade. Bens. Classificações. Bens públicos e privados: regime jurídico. Fundo de comércio. Ações e debêntures. Patrimônio. Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação, defeitos, modalidades, elementos, forma e prova. Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Representação. Nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades. Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Concurso de credores. Falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Contratos. Conceito, formação do vínculo e classificações. Conexão de contratos. Responsabilidade pré-contratual. Contrato preliminar. Con trato plurilateral. Promessa de fato de terceiro. Função social do contrato. Boa-fé. Cessão de contrato. Evicção. Vícios redibitórios. Estipulação em favor de terceiros. Contrato com pessoa a declarar. Exceção de contrato não cumprido. Resolução, distrato, arrependimento e erros. Subscrição de capital. Contratos típicos. Compra e venda, permuta e doação. Contrato de sociedade. Sociedade simples. Contrato estimatório. Mandato, depósito, mútuo, comodato, fiança, locação, seguro, comissão, corretagem, transporte e agência e distribuição. Transação. Sociedades simples e sociedades empresariais. Teoria da empresa. Sociedades por ações. Sociedades limitadas. Microempresa. Sociedade anônima. Transformação, incorporação, fusão e cisão. Sociedades de Economia Mista. Empresas Públicas. Privatização. Direito Econômico. Defesa da concorrência. Repressão ao abuso do poder econômico. Dirigismo contratual. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Títulos de crédito: cheque, letra de câmbio, nota promissória e duplicata. Obrigações em decorrência de ato ilícito. Abuso de direito. Responsabilidade civil e sua liquidação. Dano material e dano moral. Novas espécies de dano. Responsabilidade dos administradores de sociedades. Limites à intervenção estatal na autonomia privada. Correção judicial dos contratos. Contratos de adesão. Posse. Conceito, evolução, classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa. Composse. Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. A propriedade imobiliária urbana. Modalidades de aquisição e perda. Condomínio. Propriedade em planos horizontais. Incorporação. Parcelamento do solo urbano. Usucapião. Direitos de vizinhança. Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios. Enfiteuse. Servidões. Direito de superfície. Usufruto, uso e habitação. Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia. A propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resolúvel. A propriedade fiduciária. Sucessões. Inventário e arrolamento. Sonegados. Herança jacente e vacante. Sucessão legítima e testamentária. Casamento e união estável.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL \r\n\r\nLei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional. Jurisdição. Características. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Competência. Critérios de determinação e de modificação. Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Advocacia Pública e Privada. Assistência judiciária. Custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros no Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 3.350/1999 e suas alterações). Ministério Público. Órgãos auxiliares da justiça. A ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento. Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Regime de invalidades processuais. Preclusões. Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio, assistência e modalidades de intervenção de terceiros. Amicus curiae. Petição inicial. Requisitos. Juízo de Admissibilidade. Defesa do réu. Contestação, exceções, reconvenção, impugnação ao valor da causa. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar. Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Conteúdo. Defeitos das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Princípios gerais da teoria geral dos recursos. Apelação. Cabimento. Procedimento. Efeitos. Agravo. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Embargos de divergência. Cabimento. Procedimento. Efeitos. Uniformização de jurisprudência. Declaração de constitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos. Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas, Súmula Vinculante. Ação rescisória e sucedâneos recursais. Ação Anulatória do art. 486 do CPC. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento; ação de prestação de contas; ações possessórias, ação de nunciação de obra nova, ação de usucapião, ações de divisão e demarcação. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: inventário e partilha, alimentos, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos, vendas a crédito com reserva de domínio, ação monitória. Ação de dissolução parcial de sociedade. Ações falimentares. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça). Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público: Mandado de segurança. Ação Popular. Habeas data. Ação de improbidade administrativa. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimento. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: Execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal e execução de alimentos; Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Exceção de pré-executividade. Tutela antecipada. Tutela provisória. Tutela de urgência. Tutela de evidência. Natureza. Requisitos. Antecipação na sentença e antes dela. Fungibilidade com a tutela cautelar. Ações Cautelares Nominais. Processo cautelar e tutela cautelar. Poder geral de cautela. Procedimento cautelar. Procedimento sumário e procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública. Juizados Especiais Federais. Procedimentos diferenciados. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Curatela dos Interditos. Tutela. Organização e Fiscalização das Fundações. Especialização da Hipoteca Legal. Emancipação. Sub-rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes. Alienação de quinhão em coisa comum. Extinção do Usufruto e de fideicomisso. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revocatória. Ação Revisional. Ação Consignatória. Divórcio. Inventário e Partilha Extrajudiciais. Ações de Direito de Família. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças.\r\n\r\nDIREITO AMBIENTAL\r\n\r\nDireito ambiental constitucional: meio ambiente como direito fundamental; art. 225 da Constituição Federal de 1988; sustentabilidade, processos ecológicos essenciais, espécies, ecossistemas, biodiversidade; federalismo e meio ambiente: sistemas de competência dos entes federados; competências administrativa, legislativa e jurisdicional; deveres genéricos e específicos em relação ao meio ambiente; tutela extrajudicial do meio ambiente; tutela judicial do meio ambiente - ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental; prescrição -; função socioambiental da propriedade. Conceito de meio ambiente, bens ambientais e seus desdobramentos: meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. Princípios de direito ambiental: prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, solidariedade intergeracional; princípios da tutela do patrimônio cultural: cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró-monumento, valorização sustentável. Política Nacional de Meio Ambiente: objetivos; instrumentos de proteção (técnicos e econômicos); SISNAMA: estrutura e funcionamento; Lei nº 6.938/1981 e suas alterações; Decreto nº 99.274/1990 e suas alterações; Resolução do CONAMA nº 1 - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) -; Resolução do CONAMA nº 237 - licenciamento ambiental -; Resolução do CONAMA nº 378 - empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional. Recursos hídricos: Lei nº 9.433/1997 e suas alterações - instrumentos de gestão -; Resolução do CNRH nº 16/2001; Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Florestas e demais formas de vegetação: Resoluções do CONAMA nº 302/2002 e 303/2002; gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/2006 e suas alterações); significado de gestão e de concessão florestal. Espaços territoriais especialmente protegidos: áreas de preservação permanente e reserva legal; SNUC (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações): tipos de unidades, objetivos e categorias. Política urbana: diretrizes, instrumentos e competência; artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 10.257/2001 e suas alterações. Responsabilidade ambiental: administrativa, civil e penal; dano ambiental; poluição e poluidor; papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente; crimes ambientais: espécies e sanções penais; Lei nº 9.605/1998 e suas alterações.\r\n\r\nPROVA ESCRITA DISCURSIVA II\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nConstituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos. Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios. Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União. Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares. Poder Executivo. Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Conselho Nacional de Justiça. Funções essenciais à justiça. Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia pública. Advocacia e defensoria pública. Controle da constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema financeiro nacional. Ordem social.\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDireito administrativo: os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo; objeto do direito administrativo; fontes do direito administrativo; regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo; princípios da administração pública. Administração pública: conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material; órgão público: conceito e classificação; servidor, cargo e funções; atribuições; competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência; ausência de competência: agente de fato; administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas e privadas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais; Constituição Federal de 1988. Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; fato e ato administrativo; os atos administrativos em espécie; parecer: responsabilidade do emissor do parecer; o silêncio no direito administrativo; cassação; revogação e anulação; processo administrativo; Lei nº 9.784/1999; fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos; formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo; validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo; atos administrativos simples, complexos e compostos; atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais; atos administrativos gerais e individuais; atos administrativos vinculados e discricionários; mérito do ato administrativo, discricionariedade; ato administrativo inexistente; teoria das nulidades no direito administrativo; atos administrativos nulos e anuláveis; vícios do ato administrativo; teoria dos motivos determinantes; revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Poderes da administração pública: hierarquia; poder hierárquico e suas manifestações; poder disciplinar; poder de polícia; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia; principais setores de atuação da polícia administrativa. Serviços públicos: concessão, permissão, autorização e delegação; serviços delegados; convênios e consórcios; conceito de serviço público; caracteres jurídicos; classificação e garantias; usuário do serviço público; extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens; permissão e autorização. Intervenção no domínio econômico: desapropriação. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções penais; normas gerais de licitação; Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Lei nº 10.520/2002 e suas alterações, bem como demais disposições normativas relativas ao pregão; Instrução Normativa do STN nº 1/1997; sistema de registro de preços. 8 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução, inexecução, revisão e rescisão; convênios e consórcios administrativos. Controle da administração pública: conceito, tipos e formas de controle; controle interno e externo; controle parlamentar; controle pelos tribunais de contas; controle administrativo; recurso de administração; reclamação; Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações); sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una; controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro; controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas; Tribunal de Contas da União e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarado por tal corte de contas; sistema de correição do poder executivo federal - Decreto nº 5.480/2005, Decreto nº 8.109/2013, Decreto nº 7.128/2010, Portaria CGU nº 335/2006 -; pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio; prescrição administrativa; representação e reclamação administrativas; advocacia pública consultiva; hipóteses de manifestação obrigatória; aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas e do administrador público, quando age em acordo e quando age em desacordo com tais manifestações. Agentes públicos e servidores públicos: agentes públicos (servidor público e funcionário público); natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais; funcionário efetivo e vitalício: garantias; estágio probatório; funcionário ocupante de cargo em comissão; direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis; Lei nº 8.112/1990 e suas alterações; regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar; Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); formas de provimento e vacância dos cargos públicos; exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos; natureza jurídica do domínio público; domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das terras públicas (urbanas e rurais) no Brasil; terras devolutas; vias públicas; cemitérios públicos; portos; utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno; limitações administrativas; zoneamento; polícia edilícia; zonas fortifica das e de fronteira; florestas; tombamento; servidões administrativas; requisição da propriedade privada; ocupação temporária. Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos; teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado; responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro.\r\n\r\nDIREITO ELEITORAL\r\n\r\nConceito e fontes. Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição Federal de 1988 em seus arts. 14 a 17. Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências. Ministério Público Eleitoral: atribuições. Alistamento eleitoral: Lei nº 4.737/1965 e suas alterações; Lei nº 6.996/1982 e suas alterações; Lei nº 7.444/1985; Resolução TSE nº 21.538/2003; ato e efeitos da inscrição; segunda via; transferência e encerramento; delegados partidários perante o alistamento; cancelamento e exclusão de eleitor; revisão e correição eleitorais. Domicílio eleitoral. Elegibilidade: conceito e condições; inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores); fatos geradores de inelegibilidade; incompatibilidades, prazos e suspensão por decisão judicial dos efeitos da inelegibilidade. Impugnação de registro de candidatura: competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores. Partidos políticos (Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): conceituação, destinação, liberdade e autonomia partidárias, natureza jurídica, criação e registro, caráter nacional, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, prestação de contas e sanções dela decorrentes, fundo partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão, propaganda partidária. Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional; disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação no âmbito da Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores; homonímia; numeração atribuída aos candidatos; arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais: vedações inerentes e sanções; prestação de contas de campanha; pesquisas e testes pré-eleitorais; propaganda eleitoral em geral; propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); direito de resposta; condutas vedadas em campanhas eleitorais; propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa); representação por conduta vedada (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); atos preparatórios da votação; seções eleitorais; mesas receptoras; fiscalização das eleições; material para votação; lugares da votação; polícia dos trabalhos eleitorais; início da votação; o ato de votar; encerramento da votação; órgãos apuradores; apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior; sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; impugnações e recursos; diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização; nulidades da votação; voto no exterior; garantias eleitorais; recursos eleitorais em geral: cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos; recursos perante juntas e juízos eleitorais, tribunais regionais e Tribunal Superior; disposições finais da Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores; dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição; sistema eletrônico de votação; privilégios e garantias eleitorais (aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio, fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais - Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores); abuso de poder e corrupção no processo eleitoral: investigação judicial eleitoral (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores); representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997); recurso contra a expedição de diploma; ação de impugnação de mandato eletivo. Crimes eleitorais: normas gerais; crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e na Lei nº 9.504/1997; processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal; Lei da Minirreforma Eleitoral (Lei nº 11.300/2006). Lei nº 12.034/2009.\r\n\r\nPROVA ESCRITA DISCURSIVA III\r\n\r\nDIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO\r\n\r\nDireito financeiro. Conceito e objeto. Direito financeiro na Constituição de 1988: normas gerais e orçamento. Despesa pública. Conceito e classificação de despesa pública. Disciplina constitucional dos precatórios. Receita pública. Conceito, ingresso e receitas. Classificação das receitas públicas. Orçamento público. Conceito, espécies e natureza jurídica. Princípios orçamentários. Leis orçamentárias: espécies e tramitação legislativa. Lei nº 4.320/1964. Fiscalização financeira e orçamentária. Lei de Responsabilidade Fiscal. Planejamento. Receita pública. Despesa pública. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Dívida e endividamento. Gestão patrimonial. Transparência, controle e fiscalização. Disposições preliminares, finais e transitórias. Crédito público. Conceito e classificação de crédito público. Natureza jurídica. Controle, fiscalização e prestação de contas. Dívida pública. Dívida ativa da União de natureza tributária e não tributária. Sistema Tributário Nacional: limitações do poder de tributar; princípios do direito tributário; repartição das receitas tributárias. Tributo: conceito; natureza jurídica; espécies; imposto; taxa; contribuição de melhoria; empréstimo compulsório; contribuições. Competência tributária: classificação; exercício da competência tributária; capacidade tributária ativa; imunidade tributária; distinção entre imunidade, isenção e não incidência; imunidades em espécie. Fontes do direito tributário: Constituição Federal; leis complementares; leis ordinárias e atos equivalentes; tratados internacionais; atos do poder executivo federal com força de lei material; atos exclusivos do poder legislativo; convênios; decretos regulamentares; normas complementares. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária: definição e natureza jurídica; obrigação principal e acessória; fato gerador; sujeito ativo; sujeito passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por infrações. Crédito tributário: constituição de crédito tributário; lançamento; modalidades de lançamento; suspensão do crédito tributário; extinção do crédito tributário; exclusão de crédito tributário; garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária: fiscalização; dívida ativa; certidões negativas. Impostos da União: imposto sobre a importação de produtos estrangeiros; imposto sobre a exportação de produtos estrangeiros; imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza; imposto sobre produtos industrializados; imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários; imposto sobre a propriedade territorial rural; imposto sobre grandes fortunas. Impostos dos estados e do Distrito Federal: imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos; imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; imposto sobre propriedade de veículos automotores. Impostos dos municípios: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; imposto sobre serviços de qualquer natureza. Processo administrativo tributário: princípios básicos; acepções e espécies; determinação e exigência do crédito tributário; representação fiscal para fins penais; delegacias da Receita Federal de Julgamento; Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; Câmara Superior de Recursos Fiscais. Processo judicial tributário: ação de execução fiscal; Lei nº 6.830/1980; ação cautelar fiscal; ação declaratória da inexistência de relação jurídico tributária; ação anulatória de débito fiscal; mandado de segurança; ação de repetição de indébito; ação de consignação em pagamento; ações de controle de constitucionalidade; ação civil pública. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006). Ilícito tributário: ilícito administrativo tributário; ilícito penal tributário; crimes contra a ordem tributária; Lei nº 8.137/1990.\r\n\r\nDIREITO PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nSeguridade Social na Constituição. Regimes previdenciários. Princípios Constitucionais da Previdência Social. Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos. Contagem recíproca. Compensação entre os regimes. Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005; regras de transição. Lei Complementar nº 108/2001. Lei Federal nº 9.717/1998 e alterações. Normas constitucionais e legais atinentes a inativações e pensões dos militares e servidores públicos civis. Lei Federal nº 8.212/1991 e suas alterações. Lei Federal 8.213/1991 e suas alterações. Lei Federal nº 9.796/1999 e suas alterações. Lei Federal nº 10.887/2004 e suas alterações. Legislação Previdenciária do Estado do Rio de Janeiro. Lei Estadual nº 5.260/2008. Lei Estadual nº 6.243/2012.\r\n\r\nPROVAS ORAIS\r\n\r\nSerão cobrados nas Provas Orais os conteúdos programáticos dispostos na etapa da Prova Escrita Discursiva\r\n\r\nANEXO II - REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO\r\n\r\nREQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direto, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, apresentar inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e estar com a situação regularizada junto ao órgão e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: 1) o exercício de funções de Consultoria Jurídica da Mesa Diretora, da Presidência, da Primeira Secretaria, das Comissões Permanentes, Especiais e de Inquérito, do Diretor-Geral da ALERJ e demais Órgãos integrantes da estrutura administrativa; 2) responder a consultas dos Deputados solicitadas por intermédio do Presidente ou do Primeiro Secretário; 3) examinar e elaborar minutas de contratos, convênios e outros atos em que a ALERJ for parte; 4) representar a ALERJ em Juízo; 5) defender em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, os atos da Mesa Diretora, do Presidente, do Primeiro Secretário e do Diretor-Geral da ALERJ; 6) elaborar minuta de informações a serem prestadas ao Judiciário em mandados de segurança impetrados contra ato da Mesa Diretora, do Presidente, do Primeiro Secretário e de outras autoridades da ALERJ; 7) propor ao Presidente o encaminhamento de representação para a declaração de inconstitucionalidade ou para interpretação de lei ou ato normativo federal ou estadual; 8) minutar as informações que devam ser prestadas ao Judiciário e ao Tribunal de Contas pelo Presidente, na forma da legislação específica, bem como consultas, inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral; 9) propor a edição de normas regulamentares; 10) emitir pareceres, normativos ou não, para fixar a interpretação de normas constitucionais, legais ou regulamentares ou de atos administrativos; 11) emitir pareceres jurídicos em processos administrativos; 12) opinar previamente com referência ao cumprimento de decisões judiciais; 13) estudar e colaborar na redação de atos normativos a serem baixados no âmbito da ALERJ que envolvam aspectos jurídicos; 14) desempenhar outras atribuições de caráter jurídico que lhe forem expressamente cometidas pela Mesa Diretora, pelo Presidente ou pelo Primeiro Secretário; 15) propor a aquisição de publicações técnicas, de legislação, de jurisprudência e de livros especializados para a sua biblioteca ou para a biblioteca da ALERJ; 16) cooperar na elaboração legislativa, por solicitação do Presidente; e 17) representar ao Presidente sobre as providências que lhe pareçam reclamadas pelo interesse da administração e pela aplicação das leis vigentes.\r\n\r\nEDITAL Nº 02\r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tornam público aos interessados que estarão abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao preenchimento de 40 (quarenta) vagas para o cargo de Especialista Legislativo de Nível Superior, para compor o Quadro de Pessoal da ALERJ, considerando os dispositivos da Constituição Federal vigente, mediante as normas contidas no presente Edital.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 40 (quarenta) vagas para o cargo de Especialista Legislativo de Nível Superior para diversas especialidades, respeitando o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) a candidatos com deficiência, nos termos do disposto no art. 37, §1°, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e alterações posteriores, e a Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994, e suas alterações, que dispõem sobre a reserva de vagas para candidatos com deficiência e o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas para candidatos negros e índios, previsto no Decreto nº 43.007, de 6 de junho de 2011 e na Legislação Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, e suas alterações. O Concurso Público será executado sob a responsabilidade da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada FEMPERJ, em conjunto com a Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV.\r\n\r\n1.2 O Concurso Público será regido por este Edital e suas possíveis modificações. \r\n\r\n1.3 O certame será executado sob a responsabilidade da FEMPERJ e da FGV, cabendo-lhes a operacionalização de todas as fases, até a publicação da listagem final de aprovados.\r\n\r\n1.4 A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os termos deste Edital.\r\n\r\n1.5 Todos os horários definidos neste Edital, em seus anexos e em comunicados oficiais têm como referência o horário oficial do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n2.1 A seleção dos candidatos para todas as especialidades do Cargo Especialista Legislativo de Nível Superior, EXCETO para a Especialidade de Registro de Debates dar-se-á por meio de uma Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n2.2 A seleção dos candidatos para a Especialidade de Registro de Debates dar-se-á por meio de uma Prova Escrita Objetiva e de uma Prova Prática, ambas de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n2.3 Os resultados e as convocações serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n2.4 As provas para o Cargo Especialista Legislativo de Nível Superior serão realizadas no estado do Rio de Janeiro, nas seguintes cidades: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda.\r\n\r\n2.5 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes nos locais de aplicação de provas disponíveis no município acima mencionado, a FGV, a FEMPERJ e a Comissão do Concurso da ALERJ se reservam o direito de alocá-los em cidades próximas àquela determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e à hospedagem desses candidatos.\r\n\r\n2.6 As despesas da participação em todas as fases e procedimentos do concurso correrão por conta do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas por parte da FGV, da FEMPERJ ou da ALERJ.\r\n\r\n3. DO CARGO \r\n\r\n3.1 A denominação do Cargo, a especialidade, os requisitos, o salário inicial, o valor da taxa de inscrição, a carga horária e o número de vagas estão estabelecidos na tabela a seguir:\r\n\r\nCARGO DE NÍVEL SUPERIOR - ESPECIALISTA LEGISLATIVO\r\n\r\nRequisitos de escolaridade\r\n\r\nValor da taxa de inscrição\r\n\r\nConforme o Anexo II (requisitos e atribuições do Cargo/Especialidade)\r\n\r\nR$ 118,00\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nSalário Inicial \r\n\r\nCarga Horária \r\n\r\nVagas\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nCandidatos com Deficiência\r\n\r\nCandidatos negros e índios\r\n\r\nTotal\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nInformática (T.I.)\r\n\r\nR$ 6.972,84\r\n\r\n40h/semana\r\n\r\n07\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\n10\r\n\r\nQualquer Nível Superior\r\n\r\n11\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\n15\r\n\r\nRegistro de Debates\r\n\r\n03\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\nCiências Contábeis\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\nR$ 7.788,09\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nEngenharia Mecânica\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nEngenharia Elétrica\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nEngenharia Civil\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nTotal\r\n\r\n29\r\n\r\n03\r\n\r\n08\r\n\r\n40\r\n\r\n3.2 As vagas e o salário dos candidatos classificados que vierem a ser convocados respeitarão as informações contidas na tabela acima.\r\n\r\n3.3 O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no Cargo, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ter sido aprovado e classificado no concurso na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações;\r\n\r\nb) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972;\r\n\r\nc) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nd) estar em pleno gozo dos direitos políticos;\r\n\r\ne) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares; \r\n\r\nf) firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;\r\n\r\ng) apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão; \r\n\r\nh) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;\r\n\r\ni) firmar declaração de que não foi demitido a bem do serviço público;\r\n\r\nj) ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pela ALERJ;\r\n\r\nk) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, dependendo da Especialidade almejada para o cargo de Especialista Legislativo, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação, comprovado por meio de apresentação de original e cópia do respectivo documento, e registro no respectivo órgão fiscalizador, quando for o caso, para a Especialidade pretendida nos termos do Anexo II;\r\n\r\nl) não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;\r\n\r\nm) estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas;\r\n\r\nn) ter aptidão física e mental para o exercício da função, bem como não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do Cargo;\r\n\r\no) comprovar a qualificação mínima exigida, quando for o caso, na data da nomeação, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital;\r\n\r\np) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso; e\r\n\r\nq) cumprir as determinações deste Edital.\r\n\r\n3.4 Não haverá qualquer restrição ao candidato que, no ato de sua inscrição no certame, não possuir os requisitos estabelecidos no subitem 3.3. No entanto, o Cargo somente será provido pelo candidato aprovado que até a data limite para comprovação tiver cumprido todas as exigências descritas no edital.\r\n\r\n3.5 No ato da convocação, até a data limite de comprovação, todos os requisitos especificados no item 3.3 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original.\r\n\r\n3.6 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.\r\n\r\n4. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1 As inscrições para o Concurso Público encontrar-se-ão abertas no período de 14 de setembro de 2016 até 17 de outubro de 2016.\r\n\r\n4.1.1 O candidato poderá realizar inscrição para Especialidades diferentes, desde que os turnos de prova sejam distintos.\r\n\r\n4.2 Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016, observando o seguinte:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico a partir das 14h do dia 14 de setembro de 2016 até as 23h59 do dia 17 de outubro de 2016;\r\n\r\nb) preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;\r\n\r\nc) o envio do requerimento de inscrição gerará automaticamente o boleto de pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago em espécie em qualquer agência bancária, ou por meio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do cartão de confirmação de inscrição;\r\n\r\nd) a inscrição feita pela Internet somente terá validade após a confirmação do pagamento;\r\n\r\ne) a ALERJ, a FEMPERJ e a FGV não se responsabilizam por Requerimentos de Inscrição que não tenham sido recebidos por fatores de ordem técnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;\r\n\r\nf) o Requerimento de Inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (boleto bancário) não seja efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições via Internet (18 de outubro de 2016);\r\n\r\ng) após as 23h59 do dia 17 de outubro de 2016, não será mais possível acessar o formulário de Requerimento de Inscrição; e\r\n\r\nh) o pagamento do valor da taxa de inscrição por meio eletrônico poderá ser efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrição via Internet (18 de outubro de 2016). Os pagamentos efetuados após esse prazo não serão aceitos.\r\n\r\n4.3 O candidato somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário emitido pela FGV, gerado ao término do processo de inscrição.\r\n\r\n4.4 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016 e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n4.5 Todos os candidatos inscritos no período entre 14h do dia 14 de setembro de 2016 até as 23h59 do dia 17 de outubro de 2016 poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário, no máximo até as 23h59min do primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (18 de outubro de 2016), quando essa ferramenta será retirada do site da FGV.\r\n\r\n4.5.1 O pagamento da taxa de inscrição após o vencimento, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do boleto bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição.\r\n\r\n4.5.2 Não será aceito, como comprovação de pagamento da taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário.\r\n\r\n4.5.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento do boleto ou realizá-lo por outro meio válido, devendo ser respeitado o prazo limite determinado neste Edital.\r\n\r\n4.6 As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, nos termos do subitem 5.1 e seguintes deste Edital.\r\n\r\n4.6.1 O cartão de confirmação de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.\r\n\r\n4.6.2 Quando do pagamento do boleto bancário, o candidato tem o dever de conferir todos os seus dados cadastrais e da inscrição nele registrados. As inscrições e/ou pagamentos que não forem identificados devido a erro na informação de dados pelo candidato no pagamento do referido boleto não serão aceitos, não cabendo reclamações posteriores neste sentido.\r\n\r\n4.7 Não serão aceitos os pagamentos das inscrições por depósito em caixa eletrônico, por meio de cartão de crédito, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.\r\n\r\n4.8 É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa, para terceiros, para outra inscrição ou para outro concurso.\r\n\r\n4.9 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.\r\n\r\n4.10 A inscrição implica o conhecimento e a tácita aceitação, por parte do candidato, das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, bem como quanto à realização das provas nas datas estipuladas.\r\n\r\n4.11 A qualquer tempo, mesmo após o término do processo de seleção, poderão ser anuladas a inscrição, as provas e a contratação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.\r\n\r\n4.11.1 O candidato que cometer, no ato de inscrição, erro grosseiro na digitação de seu nome, ou apresentar documento de identificação que não conste na ficha de cadastro do concurso, será eliminado do certame, a qualquer tempo.\r\n\r\n4.11.2 O candidato somente deverá efetivar o pagamento da taxa de inscrição após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos neste Edital.\r\n\r\n4.12 Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato para uma mesma especialidade ou um mesmo turno de prova, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições online da FGV pela data e hora de envio do requerimento via Internet. Consequentemente, as demais inscrições do candidato serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.\r\n\r\n4.13 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n4.14 O cartão de confirmação de inscrição e/ou do pagamento da taxa de inscrição deverão ser mantidos em poder do candidato e apresentados nos locais de realização das provas ou quando solicitado.\r\n\r\n4.15 Após a homologação da inscrição, não será aceita, em hipótese alguma, solicitação de alteração dos dados contidos na inscrição, salvo o previsto nos subitens 5.1.1, 6.4.1, 7.9 e 8.1.2.\r\n\r\n4.16 A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a insubsistência da mesma.\r\n\r\n5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1 Somente haverá isenção da taxa de inscrição para o candidato que declarar ser economicamente hipossuficiente, estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 6.593, de 02 de outubro de 2008. \r\n\r\n5.1.1 O candidato que requerer a isenção na condição de economicamente hipossuficiente deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município, responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico em âmbito nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais com a FGV pelo sistema de inscrições online ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas. \r\n\r\n5.1.1.1 Mesmo que inscrito no CadÚnico, a inobservância do disposto no subitem anterior poderá implicar o indeferimento do pedido de isenção do candidato, por divergência dos dados cadastrais informados e os constantes no banco de dados do CadÚnico.\r\n\r\n5.1.1.2 A isenção mencionada no subitem 5.1.1 poderá ser solicitada no período entre 14h do dia 14 de setembro de 2016 e 23h59 do dia 19 de setembro de 2016, por meio de inscrição no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016, devendo o candidato, obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar-se membro de família de baixa renda.\r\n\r\n5.2 A FGV consultará o órgão gestor do CadÚnico a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente. \r\n\r\n5.3 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no art. 10, parágrafo único, do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. \r\n\r\n5.4 O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção da taxa de inscrição não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita a análise e deferimento por parte da FGV. \r\n\r\n5.4.1 O fato de o candidato estar participando de algum Programa Social do Governo Federal (Prouni, Fies, Bolsa Família etc.), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames, não garantem, por si sós, a isenção da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.5 Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas, ressalvado o subitem 5.1.1. \r\n\r\n5.6 Não será deferida a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição por fax, correio eletrônico ou pelos Correios. \r\n\r\n5.7 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicarão a eliminação automática do processo de isenção. \r\n\r\n5.8 O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 04 de outubro de 2016, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016. \r\n\r\n5.8.1 É responsabilidade do candidato acompanhar a publicação e tomar ciência do seu conteúdo. \r\n\r\n5.9 O candidato cujo requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, através de link disponibilizado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016. \r\n\r\n5.10 A relação dos pedidos de isenção deferidos após recurso será divulgada até o dia 17 de outubro de 2016, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016. \r\n\r\n5.10.1 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento do boleto bancário somente após divulgada a relação definitiva dos pedidos de isenção. \r\n\r\n5.11 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão se inscrever acessando o endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016 para imprimir o boleto bancário para pagamento, na forma e no prazo estabelecidos neste Edital. \r\n\r\n5.12 O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha efetivado o pagamento do boleto bancário, terá sua isenção cancelada.\r\n\r\n5.13 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos neste Edital estará automaticamente excluído do Concurso Público.\r\n\r\n6. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n6.1 Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no nos termos do disposto no Artigo 37, § 1°, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e alterações posteriores, e a Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994, e suas alterações, é assegurado o direito de inscrição para Cargo no Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência. \r\n\r\n6.1.1 Do total de vagas para a Especialidade, e das vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID.\r\n\r\n6.1.2 Se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas a cada Especialidade resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) das vagas, conforme previsto no art. 5º, § 2°, da Lei nº 8.112, de 1990.\r\n\r\n6.1.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) do dia 14 de setembro de 2016 até o dia 18 de outubro de 2016, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Registrada com AR, Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970, com os seguintes dizeres: CONCURSO ALERJ (Especificar o Cargo/Especialidade) - DOCUMENTAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por uma análise da comissão. No caso de indeferimento, passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n6.1.4 O laudo médico deverá conter:\r\n\r\na) a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a causa da deficiência;\r\n\r\nb) a indicação de órteses, próteses ou adaptações, se for o caso;\r\n\r\nc) a deficiência auditiva, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de audiometria recente, datada de até 6 (seis) meses antes, a contar da data de início do período de inscrição;\r\n\r\nd) a deficiência múltipla, constando a associação de duas ou mais deficiências, se for o caso; e\r\n\r\ne) a deficiência visual, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de acuidade em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual.\r\n\r\n6.2 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, conforme estipulado no item 8 deste Edital, indicando as condições de que necessita para a realização das provas, conforme previsto no art. 40, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/99.\r\n\r\n6.3 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n6.3.1 O candidato cujo pedido de inscrição na condição de pessoa com deficiência for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis subsequentes ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV por meio do endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n6.4 O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao Cargo/Especialidade e também em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência.\r\n\r\n6.4.1 O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, ser pessoa com deficiência deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com a FGV por meio do e-mail concursoalerj2016@fgv.br, ou, ainda, mediante o envio de correspondência para o endereço constante do subitem 6.1.3 deste Edital, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.\r\n\r\n6.5 A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda, quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pela Unidade de Supervisão e Perícias Médicas e Segurança do Trabalho da ALERJ.\r\n\r\n6.5.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação da deficiência do candidato classificado.\r\n\r\n6.6 A não observância do disposto no subitem 6.5, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.\r\n\r\n6.6.1 O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato. \r\n\r\n6.7 Conforme o estabelecido na legislação vigente, o candidato que não se enquadrar como pessoa com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado em todas as fases do Concurso Público, continuará figurando apenas na lista de classificação geral do cargo/especialidade, desde que se encontre no quantitativo de corte previsto para ampla concorrência em cada etapa, quando houver; caso contrário, será eliminado do concurso público.\r\n\r\n6.8 Caso a perícia médica confirme a deficiência declarada pelo candidato classificado, ele será convocado nessa condição, ficando a cargo de uma equipe multiprofissional, instituída nos moldes do artigo 43 do Decreto Federal nº 3.298/99, a avaliação, durante o contrato de experiência, da compatibilidade entre a natureza da deficiência apresentada pelo candidato e as atribuições inerentes ao Cargo/Especialidade para o qual foi nomeado.\r\n\r\n6.9 Se, quando da convocação, não existirem candidatos na condição de pessoa com deficiência aprovados, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao Cargo/Especialidade.\r\n\r\n6.10 A classificação do candidato na condição de pessoa com deficiência obedecerá aos mesmos critérios adotados para os demais candidatos.\r\n\r\n6.11 A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos na condição de pessoa com deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, em ordem decrescente de classificação.\r\n\r\n6.12 O grau de deficiência de que for portador o candidato não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.\r\n\r\n7. DAS VAGAS DESTINADAS PARA NEGROS E ÍNDIOS \r\n\r\n7.1 O percentual destinado a reserva de vagas para negros e índios obedecerá aos critérios dispostos no Decreto Estadual nº 43.007/11 e na Legislação Estadual nº 6.067/11, e suas alterações. \r\n\r\n7.2 De acordo com o Decreto Estadual nº 43.007/11 e com a Legislação Estadual nº 6.067/11, e suas alterações, aos candidatos que se declararem negros ou índios, será reservada a cota de 20% (vinte por cento) das vagas para o Cargo. \r\n\r\n7.3 Se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte), o percentual da reserva citada no caput da Legislação Estadual nº 6.067/11, e suas alterações, será de 10% (dez por cento), conforme o quantitativo estabelecido no subitem 3.1 deste edital. \r\n\r\n7.3.1 Se, na apuração do número de vagas reservadas a negros e índios, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior. \r\n\r\n7.4 Para concorrer às vagas para negros e índios, o candidato deverá manifestar no formulário de inscrição on-line, o desejo de participar do certame nessa condição. \r\n\r\n7.4.1 A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas, caso não opte pela reserva de vagas. \r\n\r\n7.4.2 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar negro ou índio, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista específica de candidatos na condição de negro ou índio por cargo. \r\n\r\n7.5 Havendo coincidência na ordem de nomeação entre cotistas do programa de reserva de vagas para negros e índios com candidato com deficiência, será convocado primeiramente aquele que obtiver maior pontuação na classificação geral do certame. \r\n\r\n7.6 No caso de empate na pontuação entre os candidatos de que trata o subitem anterior, os critérios de desempate a serem observados serão aqueles previstos no item 13 deste edital.\r\n\r\n7.7 As vagas reservadas a negros ou índios que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou por não enquadramento no programa de reserva de vagas serão preenchidas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem geral de classificação.\r\n\r\n7.8 O candidato que ingressar pelas cotas assinará uma declaração na ocasião de sua posse junto à ALERJ. \r\n\r\n7.8.1 Na hipótese de constatação de declaração falsa, será o candidato eliminado do concurso, a cópia dos documentos tidos como falsos será imediatamente remetida ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n7.9 O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, ser negro ou índio deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com a FGV por meio do e-mail concursoalerj2016@fgv.br ou, ainda, mediante o envio de correspondência para o endereço constante do subitem 6.1.3 deste Edital, para a correção da informação, por se tratar apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.\r\n\r\n8. DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n8.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar à FGV, do dia 14 de setembro de 2016 até o dia 18 de outubro de 2016, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Registrada com AR, correspondência com os seguintes dizeres: CONCURSO ALERJ - ATENDIMENTO ESPECIAL (Especificar o Cargo/Especialidade) - Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970, contendo laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Para fins de concessão de tempo adicional, serão aceitos laudo médico ou parecer emitido por profissional de saúde (ambos em via original ou cópia autenticada em cartório). Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade. \r\n\r\n8.1.1 Não serão aceitos documentos encaminhados para endereço diverso do indicado no subitem 8.1. \r\n\r\n8.1.2 Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 18 de outubro de 2016, o candidato deverá enviar solicitação de atendimento especial via correio eletrônico para concursoalerj2016@fgv.br, juntamente com cópia digitalizada do laudo médico ou com parecer, que justifique o pedido e, posteriormente, encaminhar o documento original ou cópia autenticada em cartório, via SEDEX ou Carta Registrada, para a FGV, no endereço indicado no subitem 8.1, especificando os recursos especiais necessários.\r\n\r\n8.1.3 A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato ou em parecer emitido por profissional de saúde. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida uma hora a mais para a realização das provas. \r\n\r\n8.1.4 O fornecimento do laudo médico ou do parecer (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato.\r\n\r\n8.1.4.1 A ALERJ, a FEMPERJ e a FGV não se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo à FGV. O laudo médico ou o parecer (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Concurso e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse documento.\r\n\r\n8.2 Será divulgada no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016 a relação de candidatos que tiverem deferidos ou indeferidos os pedidos de atendimento especial para a realização das provas.\r\n\r\n8.2.1 O candidato cujo pedido de atendimento especial for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV por meio do endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n8.3 De acordo com o subitem 8.1.2, portadores de doença infectocontagiosa que não tiverem comunicado o fato à FGV, por inexistir a doença na data-limite referida, deverão fazê-lo por meio do correio eletrônico concursoalerj2016@fgv.br tão logo a condição seja diagnosticada.\r\n\r\n8.3.1 Os candidatos nessa situação, quando da realização das provas, deverão se identificar ao fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico, tendo direito a atendimento especial.\r\n\r\n8.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deve solicitar atendimento especial para tal fim, conforme subitem 8.1. \r\n\r\n8.4.1 A candidata deverá comparecer com um acompanhante, que ficará em sala reservada com a criança e será o responsável pela sua guarda. \r\n\r\n8.4.2 A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.\r\n\r\n8.4.3 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. \r\n\r\n8.4.4 Para garantir a aplicação dos termos e condições deste Edital, a candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsável pela guarda da criança.\r\n\r\n8.5 Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos à detecção de metais durante as provas, aqueles que, por razões de saúde, façam uso de marca-passo, pinos cirúrgicos ou outros instrumentos metálicos deverão comunicar a situação à FGV previamente, nos moldes do subitem 8.1 deste Edital.\r\n\r\n8.5.1 Esses candidatos ainda deverão comparecer ao local de provas munidos dos exames e laudos que comprovem o uso de tais equipamentos.\r\n\r\n8.6 O candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, em consonância com sua identidade de gênero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL poderá solicitá-lo pelo e-mail concursoalerj2016@fgv.br até às 23h59min do dia 18 de outubro de 2016.\r\n\r\n8.6.1 Será solicitado o preenchimento e envio, até o dia 18 de outubro de 2016, de requerimento que será fornecido por via eletrônica, o qual deverá ser assinado e encaminhado, juntamente com cópia simples do documento oficial de identidade do candidato, via SEDEX ou Carta Registrada com AR, para a FGV - Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970, fazendo constar no envelope: CONCURSO ALERJ - REQUERIMENTO DE NOME SOCIAL (Especificar o Cargo/Especialidade).\r\n\r\n8.6.2 Não serão aceitas outras formas de solicitação de nome social, tais como: via postal, telefone ou fax. A FGV reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, documentos que atestem a condição que motiva a solicitação de atendimento declarado. \r\n\r\n8.6.3 O candidato nesta situação deverá realizar sua inscrição utilizando seu nome social, ficando ciente de que tal nome será o único divulgado em toda e qualquer publicação relativa ao Concurso.\r\n\r\n9. DA PROVA ESCRITA OBJETIVA \r\n\r\n9.1 A aplicação da Prova Escrita Objetiva para todas as Especialidades do Cargo de Especialista Legislativo, EXCETO para a Especialidade de Qualquer Nível Superior, está prevista para o dia 04 de dezembro de 2016, das 8h às 12h, segundo o horário oficial do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n9.2 A aplicação da Prova Escrita Objetiva para a Especialidade de Qualquer Nível Superior está prevista para o dia 04 de dezembro de 2016, das 15h às 19h, segundo o horário oficial do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n9.3 Os locais para realização da Prova Escrita Objetiva serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016. \r\n\r\n9.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.\r\n\r\n9.4.1 O candidato não poderá alegar desconhecimento dos horários ou dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste Concurso Público.\r\n\r\n9.5 Para todas as Especialidades do Cargo de Especialista Legislativo, a Prova Escrita Objetiva será composta por 70 (setenta) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas para resposta e apenas uma resposta correta, e versará sobre assuntos do Conteúdo Programático constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n9.5.1 Cada questão pertencente ao Módulo de Conhecimentos Básicos valerá 1 (um) ponto, sendo 40 (quarenta) pontos a pontuação máxima obtida nesse Módulo da Prova Escrita Objetiva das Especialidades do Cargo mencionado no subitem 9.5.\r\n\r\n9.5.2 Cada questão pertencente ao Módulo de Conhecimentos Específicos valerá 2 (dois) pontos, sendo 60 (sessenta) pontos a pontuação máxima obtida nesse Módulo da Prova Escrita Objetiva das Especialidades do Cargo mencionado no subitem 9.5.\r\n\r\n9.5.3 A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 100 (cem) pontos.\r\n\r\n9.5.4 A Prova Escrita Objetiva não admite consulta, de qualquer natureza.\r\n\r\n9.6 O quadro a seguir apresenta as disciplinas e o número de questões de cada disciplina para todas as Especialidades do Cargo de Especialista Legislativo:\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nPESO\r\n\r\nMÓDULO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS\r\n\r\n01. Língua Portuguesa\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n02. Noções de Direito Público\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n03. Noções do Regimento Interno do Poder Legislativo\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nMÓDULO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n04. Conhecimentos Específicos\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n70\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\n9.7 A FGV divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizarem a Prova Escrita Objetiva, exceto dos eliminados na forma deste Edital, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016, após a data de divulgação do resultado preliminar da Prova Escrita Objetiva. A imagem ficará disponível por até 15 (quinze) dias corridos da data defffff publicação do resultado final do Concurso Público.\r\n\r\n9.8 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.\r\n\r\n9.9 Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva o candidato que, cumulativamente:\r\n\r\na) acertar, no mínimo, 16 (dezesseis) questões do módulo de Conhecimentos Básicos; e\r\n\r\nb) acertar, no mínimo, 15 (quinze) questões do módulo de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n9.10 O candidato que não atender aos requisitos do subitem 9.9 será eliminado do concurso.\r\n\r\n9.11 Os candidatos não eliminados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na Prova Escrita Objetiva.\r\n\r\n10. DA PROVA PRÁTICA \r\n\r\n10.1 Somente se submeterão à Prova Prática os candidatos à especialidade de Registro de Debates que forem aprovados na Prova Escrita Objetiva dentro do quantitativo correspondente a 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis para cada categoria de concorrência (ampla, PcDs e Negros ou Índios), respeitados os empatados na última posição. \r\n\r\n10.1.1 Os candidatos que não se submeterem à Prova Prática, na forma do subitem 10.1 serão eliminados e não terão classificação alguma no Concurso Público.\r\n\r\n10.2 Os candidatos realizarão Prova Prática a fim de comprovar seu domínio sobre as tarefas determinadas pelo examinador técnico na área.\r\n\r\n10.3 A prova prática será de caráter eliminatório e classificatório e valerá no máximo 50 (cinquenta) pontos.\r\n\r\n10.3.1 Os candidatos aprovados para a Prova Prática serão convocados, por meio de edital de convocação, que estará disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n10.3.2 A Prova Prática será realizada no Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\n10.4 A Prova Prática consistirá em apanhamento taquigráfico de Texto Parlamentar a ser sorteado 5 (cinco) minutos antes do início efetivo da Prova, na presença dos candidatos.\r\n\r\n10.5 A prova prática de apanhamento taquigráfico será aplicada durante cinco minutos e consistirá de ditado feito em velocidade média de 80 palavras por minuto, seguido de tradução digitada em computador compatível com IBM/PC, em processador de texto, com prazo máximo de 2 horas.\r\n\r\n10.5.1 O Texto Parlamentar será apresentado em gravação de áudio.\r\n\r\n10.6 O candidato deve estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado adequado às normas técnicas da ABNT.\r\n\r\n10.7 A prova prática de apanhamento taquigráfico, de caráter eliminatório e classificatório, realizar-se-á exclusivamente de forma manuscrita, a lápis ou caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. O candidato empregará o método taquigráfico de sua escolha, em papel padronizado fornecido pela FGV.\r\n\r\n10.8 Quando do término das provas, o arquivo contendo a tradução digitada pelo candidato será salvo em mídia removível pela coordenação da FGV, sendo o procedimento acompanhado pelo candidato, o qual deverá assinar termo informando estar ciente de que os arquivos salvos correspondem àqueles que foram por ele produzidos.\r\n\r\n10.8.1 Ao candidato será permitido solicitar a cópia do material produzido durante a realização das provas práticas desde que isso ocorra nos últimos 30 (trinta) minutos do tempo destinado à sua realização. Tal cópia será salva em mídia removível pela coordenação da FGV, que a disponibilizará ao candidato. \r\n\r\n10.9 A Nota Final na Prova Prática (NFPP) será calculada aplicando a seguinte fórmula NFPP = (NPA - NEP) x (50/NPA), onde: \r\n\r\nNFPP = nota final do candidato; \r\n\r\nNPA = número de palavras, calculada da seguinte forma: NPA = V x duração do apanhamento, em minutos, onde V = velocidade média do ditado, em palavras por minuto; e NEP = número de erros. \r\n\r\n10.10 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ACOMPANHAMENTO TAQUIGRÁFICO \r\n\r\n10.10.1 Será considerado para cada palavra omitida, acrescida ou substituída: \r\n\r\na) com alteração de sentido = 1 erro; \r\n\r\nb) sem alteração de sentido = 0,10 erro. \r\n\r\n10.10.2 Os erros de Língua Portuguesa serão descontados conforme o tipo e os valores discriminados a seguir: \r\n\r\na) ortografia = 0,10 erro cada; \r\n\r\nb) pontuação = 0,10 erro cada; \r\n\r\nc) colocação de pronomes = 0,10.10.11 Será considerado habilitado o candidato que obtiver um total igual ou superior a 25 (vinte e cinco) pontos.\r\n\r\n10.12 O candidato não habilitado na forma do subitem 10.10 será eliminado do concurso.\r\n\r\n10.13 Atribuir-se-á nota 0 (zero) à prova que apresentar sinal, expressão ou convenção que possibilite a identificação do candidato.\r\n\r\n10.14 Adotar-se-á, em todas as provas, critério que impeça a identificação do candidato, para sigilo do julgamento.\r\n\r\n10.15 Será eliminado do Concurso o candidato que for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outros candidatos, utilizando-se de livros, notas ou materiais e equipamentos não permitidos, bem como o candidato que se ausentar do local de prova sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n10.16 Em hipótese alguma o registro e anotações elaborados pelo candidato serão considerados na correção pela banca examinadora.\r\n\r\n10.17 Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados, e sob nenhum pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização da prova, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatário, seja qual for o motivo alegado.\r\n\r\n10.18 Os candidatos convocados para esta fase deverão comparecer no local indicado para realização da prova 60 (sessenta) minutos antes do horário fixado para seu início, munidos do documento de identidade; caso contrário, não poderão efetuar a referida prova. \r\n\r\n11. DA APLICAÇÃO DA PROVA\r\n\r\n11.1 Para garantir a segurança no certame, NÃO SERÁ ADMITIDO INGRESSAR nas salas de aplicação de prova com TELEFONES CELULARES OU QUALQUER APARELHO RECEPTOR E TRANSMISSOR DE INFORMAÇÕES.\r\n\r\n11.1.1 O candidato flagrado portando telefone celular ou qualquer aparelho receptor e transmissor de informações durante a realização da prova será eliminado do concurso a qualquer tempo.\r\n\r\n11.2 Visando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso, serão adotados os procedimentos a seguir especificados:\r\n\r\na) após ser identificado, nenhum candidato poderá se retirar da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalização;\r\n\r\nb) o tempo mínimo de permanência do candidato em sala será especificado no cartão de confirmação de inscrição;\r\n\r\nc) o candidato que insistir em sair da sala de aplicação de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência, que será lavrado pelo responsável pela aplicação da prova, declarando sua desistência do Concurso Público;\r\n\r\nc.1) caso o candidato recuse-se a assinar o Termo de Ocorrência, o fiscal deverá registrar o acontecido no Termo de Ocorrência colhendo a assinatura de duas testemunhas;\r\n\r\nd) não será permitido, sob hipótese alguma, durante a aplicação da prova, o retorno do candidato à sala de aplicação de prova após ter-se retirado do recinto, sem autorização, ainda que por questões de saúde;\r\n\r\ne) o candidato somente poderá levar o Caderno de Questões trinta minutos antes do horário previsto para término da prova;\r\n\r\ne.1) ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o sua folha de respostas e o seu caderno de questões, este último ressalvado o disposto na alínea acima;\r\n\r\nf) os candidatos serão submetidos, durante a realização das provas, ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e da saída dos sanitários e aleatoriamente, a qualquer momento, durante a realização das provas; \r\n\r\nf.1) não será permitido o uso dos sanitários por candidatos que tenham terminado as provas. A exclusivo critério da Coordenação do local, poderá ser permitido, caso haja disponibilidade, o uso de outros sanitários que não estejam sendo usados para o atendimento a candidatos que ainda estejam realizando as provas;\r\n\r\nf.2) excepcionalmente, por razões de segurança, outros procedimentos de vistoria além dos descritos poderão ser realizados em qualquer momento durante a aplicação da prova;\r\n\r\ng) caso o candidato deseje efetuar qualquer reclamação que verse sobre a aplicação das provas, deverá solicitar ao fiscal que relate a situação na ata da sala em que estiver realizando o concurso, já que este é o documento hábil para o registro dos fatos relevantes verificados durante a aplicação das provas.\r\n\r\n11.2.1 O candidato deverá conferir se seu tipo/cor de prova (quando houver) corresponde ao registrado em sua folha de respostas. Caso realize prova de cor/tipo diverso do pré-determinado, deverá obrigatoriamente informar a situação ao fiscal, para o devido registro na ata de aplicação. A ausência de registro deste fato acarretará na correção da prova conforme o tipo/cor constante na folha de respostas, não cabendo reclamações posteriores neste sentido.\r\n\r\n11.3 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n11.3.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.\r\n\r\n11.3.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.\r\n\r\n11.4 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 11.3 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n11.5 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, trinta dias antes. Na ocasião, será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n11.5.1 A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.\r\n\r\n11.6 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a FGV procederá, como forma de identificação, à coleta da impressão digital do polegar direito de todos os candidatos no dia de realização das provas.\r\n\r\n11.6.1 A identificação datiloscópica compreenderá a coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos, mediante a utilização de material específico para esse fim, em campo específico da lista de presença.\r\n\r\n11.6.2 Caso o candidato esteja fisicamente impedido de permitir a coleta da impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato na ata de aplicação da respectiva sala.\r\n\r\n11.7 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado oficial.\r\n\r\n11.8 Os três últimos candidatos a terminarem as provas deverão permanecer juntos no recinto, sendo liberados somente após os três terem entregado o material utilizado e terem seus nomes registrados na ata, além de estabelecidas suas respectivas assinaturas.\r\n\r\n11.8.1 A regra do subitem anterior poderá ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais nos quais haja número reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação, como, por exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem de sala em separado para a realização do concurso, oportunidade em que o lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da equipe de aplicação, juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação de prova.\r\n\r\n11.9 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de aplicação de provas.\r\n\r\n11.9.1 Se, por qualquer razão fortuita, o concurso sofrer atraso em seu início ou necessitar de interrupção, será concedido prazo adicional aos candidatos do local afetado, de modo que tenham o tempo total previsto neste Edital para a realização das provas, em garantia à isonomia do certame.\r\n\r\n11.9.2 Os candidatos afetados deverão permanecer no local do concurso. Durante o período em que estiverem aguardando, para fins de interpretação das regras deste Edital, o tempo para realização da prova será interrompido.\r\n\r\n11.10 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.\r\n\r\n11.11 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos ou a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.\r\n\r\n11.12 Será eliminado do concurso o candidato que ingressar nas salas de aplicação de prova portando aparelhos eletrônicos, tais como iPod, smartphone, telefone celular, agenda eletrônica, aparelho MP3, notebook, tablet, palmtop, pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica ou qualquer outro tipo de aparelho eletrônico.\r\n\r\n11.12.1 A FGV não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos na entrada ou na saída dos locais de prova, nem por danos a eles causados.\r\n\r\n11.12.2 A utilização de aparelhos eletrônicos é vedada na sala de aplicação de provas. Assim, ao ingressar na sala de aplicação de prova o candidato não poderá portar qualquer telefone celular ou aparelho receptor e transmissor de informações, sendo fortemente recomendável que o candidato não leve esses aparelhos para quaisquer dependências do local de provas.\r\n\r\n11.13 O candidato que ingressar nos locais de prova portando controle de alarme de carro, relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira (grafite), corretor líquido e/ou borracha ou algo similar deverá informar ao fiscal da sala, que determinará o seu recolhimento em embalagem não reutilizável fornecida pelos fiscais, que deverá permanecer lacrada durante todo o período da prova, sob a guarda do candidato.\r\n\r\n11.13.1 O candidato que descumprir a regra do subitem anterior será eliminado do concurso.\r\n\r\n11.14 Para a segurança de todos os envolvidos no concurso, é proibido que os candidatos portem arma de fogo no dia de realização das provas. Caso, contudo, o candidato esteja em exercício funcional, deverá comunicar até o dia 18 de outubro de 2016 via correio eletrônico para concursoalerj2016@fgv.br essa situação.\r\n\r\n11.14.1 O candidato que comunicar à FGV que portará arma na data da realização das provas será encaminhado à Coordenação da unidade, onde deverá entregar a arma para guarda devidamente identificada, mediante termo de acautelamento de arma de fogo, no qual preencherá os dados relativos ao armamento. \r\n\r\n11.15 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a sua realização:\r\n\r\na) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; \r\n\r\nb) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou que se comunicar com outro candidato; \r\n\r\nc) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e quaisquer utensílios descritos nos subitens 11.12 e 11.13;\r\n\r\nd) não guardar os objetos em embalagem não reutilizável, conforme as regras do subitem 11.13;\r\n\r\ne) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; \r\n\r\nf) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no cartão de confirmação de inscrição ou em qualquer outro meio;\r\n\r\ng) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; \r\n\r\nh) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; \r\n\r\ni) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;\r\n\r\nj) descumprir as instruções contidas no caderno de questões e na folha de respostas;\r\n\r\nk) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nl) utilizar-se ou tentar se utilizar de meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público; \r\n\r\nm) não permitir a coleta de sua assinatura; \r\n\r\nn) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos; \r\n\r\no) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação; \r\n\r\np) não permitir ser submetido ao detector de metal, exceto de acordo com o disposto no subitem 8.5; \r\n\r\nq) não permitir a coleta de sua impressão digital em qualquer etapa do concurso.\r\n\r\n11.16 Não será permitido ao candidato fumar na sala de aplicação de provas, bem como nas dependências do local de provas.\r\n\r\n11.17 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.\r\n\r\n11.18 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\n11.19 É garantida a liberdade religiosa a todos os candidatos. Todavia, em razão dos procedimentos de segurança previstos neste edital, previamente ao início da prova, aqueles que trajarem vestimentas que restrinjam a visualização das orelhas ou da parte superior da cabeça serão solicitados a se dirigirem a local a ser indicado pela Coordenação da FGV, no qual, com a devida reserva, passarão por procedimento de vistoria por fiscais de sexo masculino ou feminino, conforme o caso, de modo a respeitar a intimidade do candidato e garantir a necessária segurança na aplicação das provas, sendo o fato registrado em ata.\r\n\r\n11.19.1 Excepcionalmente, por razões de segurança, caso seja estritamente necessário, novo procedimento de vistoria descrito no subitem anterior poderá ser realizado.\r\n\r\n11.20 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, podendo constituir tentativa de fraude.\r\n\r\n12. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO\r\n\r\n12.1 Para o Cargo de Especialista Legislativo (EXCETO para a Especialidade de Registro de Debates) a Nota Final será a nota obtida na Prova Escrita Objetiva.\r\n\r\n12.2 Para a Especialidade de Registro de Debates a Nota Final será a soma da nota obtida na Prova Escrita Objetiva e na Prova Prática.\r\n\r\n12.3 A classificação final será obtida, após os critérios de desempate, com base na listagem dos candidatos remanescentes no concurso.\r\n\r\n13. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n13.1 Em caso de empate nas vagas do Cargo de Especialista Legislativo (EXCETO para a Especialidade de Registro de Debates), terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:\r\n\r\na) enquadrar-se nos termos do art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;\r\n\r\nb) obtiver maior número de acertos no Módulo de Conhecimentos Específicos;\r\n\r\nc) obtiver maior número de acertos na disciplina de Língua Portuguesa;\r\n\r\nd) obtiver maior número de acertos na disciplina de Noções de Direito Público; \r\n\r\ne) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho; e\r\n\r\nf) tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 da lei n° 11.689, de 2008 - Código de Processo Penal).\r\n\r\n13.2 Em caso de empate nas vagas da Especialidade de Registro de Debates, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:\r\n\r\na) enquadrar-se nos termos do art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;\r\n\r\nb) obtiver maior número de acertos na Prova Prática;\r\n\r\nc) obtiver maior número de acertos no Módulo de Conhecimentos Específicos;\r\n\r\nd) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho; e\r\n\r\ne) tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 da lei n° 11.689, de 2008 - Código de Processo Penal).\r\n\r\n13.3 Para fins de comprovação da função a que se refere a alínea \"f\" do subitem 13.1 e a alínea \"e\" do subitem 13.2, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos tribunais de justiça estaduais e regionais federais do pais, relativos a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal, a partir de 10 de agosto de 2008, data de entrada em vigor da Lei nº 11.689, de 2008.\r\n\r\n14. DOS RECURSOS\r\n\r\n14.1 Serão admitidos recursos contra os seguintes atos:\r\n\r\na) indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição;\r\n\r\nb) indeferimento do pedido para concorrer na condição de pessoa com deficiência;\r\n\r\nc) indeferimento do pedido para concorrer na condição de negro e índio;\r\n\r\nd) indeferimento do pedido de atendimento especial para realização da prova;\r\n\r\ne) questões da Prova Escrita Objetiva e o gabarito oficial preliminar; \r\n\r\nf) resultado preliminar da Prova Escrita Objetiva; e \r\n\r\ng) resultado preliminar da Prova Prática (apenas para a Especialidade de Registro de Debates).\r\n\r\n14.1.1 O prazo para a interposição dos recursos será de dois dias úteis, a contar do dia subsequente ao da divulgação no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n14.2 O gabarito oficial preliminar, o resultado preliminar da Prova Escrita Objetiva e o resultado preliminar da Prova Prática serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n14.3 Para recorrer contra os atos mencionados no subitem 14.1, o candidato deverá usar formulário próprio, encontrado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016, respeitando as respectivas instruções.\r\n\r\n14.3.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido.\r\n\r\n14.3.2 O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo sequer encaminhado à Banca Examinadora da FGV.\r\n\r\n14.3.3 Após a análise dos recursos contra o gabarito oficial preliminar da Prova Escrita Objetiva, a Banca Examinadora da FGV poderá manter o gabarito ou alterá-lo, bem como anular a questão.\r\n\r\n14.3.4 Se, do exame de recurso, resultar a anulação de questão integrante da Prova Escrita Objetiva, a pontuação correspondente a ela será atribuída a todos os candidatos.\r\n\r\n14.3.5 Se houver alteração, por força dos recursos, do gabarito oficial preliminar de questão integrante de Prova Escrita Objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n14.3.6 Após a análise dos recursos contra os resultados mencionados no subitem 14.1, a Banca Examinadora da FGV poderá manter ou alterar o resultado divulgado.\r\n\r\n14.3.7 Todos os recursos serão analisados e as respostas serão divulgadas no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n14.3.8 Não serão aceitos recursos fora do prazo ou via fax, Correios e correio eletrônico.\r\n\r\n14.3.9 O candidato não deverá identificar-se de qualquer forma nos campos do formulário destinados às razões de seu recurso, sob pena de tê-lo liminarmente indeferido.\r\n\r\n14.4 O julgamento dos recursos pela Comissão Examinadora da FGV exaure a esfera administrativa, não cabendo recurso à Comissão do Concurso.\r\n\r\n14.4.1 Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão ou de reconsideração de decisão proferida em recurso, ou admitido recurso contra o gabarito oficial definitivo.\r\n\r\n14.5 Será liminarmente indeferido o recurso cujo teor desrespeitar a Banca Examinadora.\r\n\r\n15. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\n15.1 O Resultado Final do Concurso será divulgado por meio de lista que também conterá os inscritos na condição de pessoa com deficiência e negros ou índios.\r\n\r\n15.1.1 Além de figurarem na listagem geral do Resultado Final, os candidatos classificados na condição de pessoa com deficiência e/ou negros ou índios serão relacionados em listagem específica com a respectiva classificação entre eles.\r\n\r\n15.2 O Resultado Final será homologado pelo Presidente da ALERJ e divulgado no Diário Oficial do do Poder Legislativo Estado do Rio de Janeiro, no endereço eletrônico da ALERJ, no endereço eletrônico da FEMPERJ e no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016.\r\n\r\n16. DOS ATOS CONVOCATÓRIOS\r\n\r\n16.1 Após a homologação do resultado final do concurso, as demais etapas serão precedidas de convocações e nomeações por parte da ALERJ, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n16.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as convocações e os atos de nomeação disponibilizados no Diário Oficial do Estado após homologação do Concurso Público.\r\n\r\n16.2.1 A convocação dos candidatos ocorrerá, também por correio eletrônico, no endereço indicado no ato da inscrição, observados os subitens 17.8 e 17.8.1.\r\n\r\n16.3 A nomeação e a posse dos candidatos aprovados no concurso dependerão da disponibilidade orçamentária e, especialmente, da observância dos limites estabelecidos para despesas com pessoal, previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\n16.4 Os candidatos classificados no Concurso Público fora da quantidade de vagas oferecidas, ressalvados os casos de renúncias e desistências, não terão direito líquido e certo à nomeação na hipótese de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do Concurso Público, cabendo à ALERJ, de acordo com a necessidade, promover a convocação dos candidatos classificados remanescentes (fora da quantidade de vagas oferecidas).\r\n\r\n17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n17.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e em outros a serem publicados.\r\n\r\n17.2 O acompanhamento da publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Concurso Público, divulgados integralmente no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alerj2016, é de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\n17.3 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público por meio do telefone 0800-2834628 ou do correio eletrônico concursoalerj2016@fgv.br.\r\n\r\n17.4 Quaisquer correspondências físicas referidas neste Edital deverão ser enviadas, via SEDEX ou Carta Registrada com AR, à FGV - CONCURSO ALERJ (Especificar o Cargo/Especialidade) - Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970.\r\n\r\n17.5 O candidato que desejar informações ou relatar à FGV fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo usando os meios dispostos no subitem 17.3.\r\n\r\n17.6 A ALERJ não emitirá declaração de aprovação no Concurso, e a própria publicação no Diário Oficial do Estado servirá como documento hábil para fins de comprovação da aprovação.\r\n\r\n17.7 O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração da ALERJ. \r\n\r\n17.8 É responsabilidade exclusiva do candidato, manter atualizado seu endereço, inclusive eletrônico, com a FGV enquanto estiver participando do concurso, até a data de divulgação do resultado final. A atualização do endereço deverá ser solicitada através do correio eletrônico concursoalerj2016@fgv.br.\r\n\r\n17.8.1 Após a homologação do Resultado Final do Concurso, a atualização de endereço deverá ser feita junto à ALERJ. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço. \r\n\r\n17.9 As despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamento, hospedagem e alimentação, correrão por conta dos candidatos.\r\n\r\n17.10 Os casos omissos serão resolvidos pela FGV em conjunto com a FEMPERJ e a Comissão do Concurso da ALERJ de acordo com as suas atribuições.\r\n\r\n17.11 A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.\r\n\r\n17.11.1 Ressalvado o disposto no subitem 17.11, somente as alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste Edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos conteúdos constantes do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n17.12 Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso Público são de uso e propriedade exclusivos da FGV, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.\r\n\r\n17.13 Em qualquer fase do certame, a Comissão do Concurso poderá solicitar informações sobre os candidatos, em caráter reservado, e poderá eliminar aqueles que não se enquadrarem nas regras estipuladas neste Edital.\r\n\r\n17.14 A Comissão do Concurso, a FEMPERJ e a FGV se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posteriormente a ele, em razão de atos não previstos.\r\n\r\n17.15 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, a prova e/ou tornar sem efeito a contratação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso, quando constatada omissão ou declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.\r\n\r\n17.15.1 Comprovada a inexatidão ou irregularidades nas informações fornecidas, o candidato estará sujeito a responder por falsidade ideológica, de acordo com o art. 299 do Código Penal.\r\n\r\n17.16 Qualquer irregularidade cometida por pessoa envolvida no concurso, constatada antes, durante ou depois do certame, será objeto de inquérito administrativo e/ou policial nos termos da legislação pertinente, estando sujeita às penalidades previstas na respectiva legislação.\r\n\r\n17.17 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 06 de setembro de 2016.\r\n\r\nJORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente Deputado Estadual \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nESPECIALISTA LEGISLATIVO \r\n\r\nCONHECIMENTOS BÁSICOS \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos argumentativos, com destaque para métodos de raciocínio e tipologia argumentativa; processos de construção textual; a progressão textual; as marcas de textualidade: a coesão, a coerência e a intertextualidade; reescritura de frases em busca da melhor expressão escrita; domínio vocabular e sua importância na construção do sentido do texto; a presença dos estrangeirismos em nosso léxico; os diversos usos das várias classes de palavras; a organização sintática e o emprego dos sinais de pontuação; a variação linguística e sua adequação às diversas situações comunicativas; a linguagem denotativa e a conotativa; a nova ortografia.\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO: Princípios fundamentais. (Art. 1º ao 4º da CRFB). Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais e políticos. Nacionalidade. Partidos políticos. (Art. 5º ao 17 da CRFB). Organização do Estado. Organização político-administrativa. União, Estados e Municípios. (Art. 18 ao 31 da CRFB). Poder Legislativo Estadual: atribuições e prerrogativas do cargo. Princípios administrativos. Bens públicos. Servidores públicos: noções gerais advindas da Constituição Federal e Estadual.\r\n\r\nNOÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO: Órgãos Legislativos. Estrutura e Organização Geral. Órgãos Internos das Câmaras Legislativas. a Mesa e sua composição. funções da Mesa. Comissões Parlamentares Permanentes e Temporárias. Comissões Mistas. Bancadas e Lideranças Partidárias. Colégios dos Líderes. Sessões. Plenário. Mandato. Controle Interno. Iniciativa no Processo Legislativo. Executivo. Legislativo. Judiciário. As Emendas. Espécies. Fontes. Titularidade. Objeto. Conteúdo. Natureza. Momento. Condição e controle de validade. Iniciativa reservada. Projetos de lei financeira. Admissibilidade do procedimento legislativo. Fases da Elaboração Legislativa. Incidentes no Processo Legislativo. Conclusões e Proposições. Da sanção ao projeto. Do Poder de Veto. Da Promulgação. Da Publicação. Decreto Legislativo\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\nInformática (T.I.): Computadores: arquitetura de computadores; componentes de um computador (hardware e software). Linguagens de programação; compiladores e interpretadores; sistemas de numeração e representação de dados numéricos, textuais e estruturados; aritmética computacional. Modelagem de dados, conceitual e semântica. Modelo de Entidades e Relacionamentos. Notação IDEF1X. Sistema relacional: teoria, estrutura, linguagens, operações, normalização, integridade. Projeto de bancos de dados: teoria. Projetos lógico e físico. Dependências funcionais. Normalização. Linguagem SQL. Consultas e subconsultas. Comandos select, insert, select into, update e delete. Outros comandos para manipulação (DML), controle (DCL) e descrição de dados (DDL). Técnicas de implementação de SGBD. Transações: conceito, propriedades e implementação. Processamento e otimização de consultas. Recuperação e concorrência. Segurança em bancos de dados. Distribuição de dados e transações. Interfaces de utilização: principais propriedades e características das bibliotecas mais difundidas. ODBC. Algoritmos de busca e indexação: sequenciais, árvores, hashing, bitmaps. Conceitos de Data Warehouse, Data Mining, OLAP e ETL. Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. Administração de dados e metadados: gestão, organização, coleta e manutenção. Boas práticas. Conhecimentos de SGBD: Oracle 11g, MySQL 5.x, SQL Server 2012. Administração de bancos de dados. Engenharia de software. Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Processo unificado: disciplinas, fases, papeis e atividades. Metodologias ágeis. Métricas e estimativas de software. Qualidade de software. Engenharia de requisitos. Conceitos básicos. Técnicas de elicitação de requisitos. Gerenciamento de requisitos. Especificação de requisitos. Técnicas de validação de requisitos. Prototipação. Engenharia de usabilidade. Conceitos básicos e aplicações. Critérios, recomendações e guias de estilo. Análise de requisitos de usabilidade. Métodos para avaliação de usabilidade. Análise e projeto orientados a objetos. UML 2.5: visão geral, modelos e diagramas. Padrões de projeto. Interoperabilidade de sistemas: SOA e Web Services; Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL e Soap. Arquitetura Orientada a Serviços (SOA - Service Oriented Architecture) Segurança no desenvolvimento: práticas de programação segura e revisão de código; controles e testes de segurança para aplicações web; controles e testes de segurança para Web Services. Portais corporativos: arquitetura da informação, portlets e RSS. Desenvolvimento baseado em componentes. Desenvolvimento baseado em serviços. Princípios de interface com o usuário. Técnicas de testes de software. Conceitos de reengenharia Ambientes de desenvolvimento e linguagens de programação. Linguagens Java, C, C# e C++, PHP. Ambiente .NET. Sistemas Web. Conhecimentos de HTML, XML. Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos: Arquiteturas de rede; Topologias; Tecnologias de rede LAN, WAN e Wireless; Equipamentos de conexão e transmissão; QOS; Modelo OSI da ISO; Arquitetura e protocolos TCP/IP; Nível de aplicação TCP/IP: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, HTTP, LDAP, DHCP, IPSEC, SSH, SNMP e NAT; Noções básicas de IPv6; Conceitos de Storage (NAS e SAN). Segurança em redes de computadores: prevenção e tratamento de incidentes; Dispositivos de segurança: firewalls, IDS, IPS, proxies, NAT e VPN; Tipos de ataques. Criptografia. Conceitos básicos e aplicações; Protocolos criptográficos; Criptografia simétrica e assimétrica; Principais algoritmos; Assinatura e certificação digital. Serviços de Rede: Serviços de nomes (BIND e Windows DNS Server) Serviços de diretório (Microsoft Active Directory 2003 e 2008). Servidores de páginas em HTML (Apache e IIS). Servidores de correio eletrônico. Servidores de aplicação Java Platform, Enterprise Edition (JEE). Servidores DHCP. Servidores de arquivos. Redes virtuais privadas (VPN). Certificação digital, sistemas de autenticação, criptografia, chaves públicas e privadas, algoritmos de encriptação e assinatura digital. Segurança da Informação. Classificação e controle dos ativos de informação. Riscos. Controles de acesso físico e lógico. Plano de Continuidade de Negócio (plano de contingência e de recuperação de desastres). Tratamento de incidentes e problemas. Tecnologias e arquitetura de Datacenter: Conceitos básicos; Serviços de armazenagem, padrões de disco e de interfaces; RAID; Tecnologias de armazenagem DAS, NAS e SAN; Tecnologias de backup; Deduplicação; ILM - Information Lifecycle Management. Normatização: políticas e normas de segurança, conceitos, diretrizes, aplicação, organização e documentação Ambientes Operacionais: Microsoft Windows 7/2003/2008 e SUSE Linux 11. Linguagens de controle. Conceitos, estruturas, utilitários, comandos, configuração e implementação. Administração e configuração de grupos, usuários, direitos de acesso, domínios, relações entre os componentes. Sistema de arquivos: FAT e variações, NTFS. Permissões de acesso (ACL). Gerenciamento lógico de volumes (LVM). Conceitos, estruturas, definição, alocação, organização de arquivos, proteção, tipos de registros, métodos de acesso. Conceitos de backup e recuperação de dados. Serviços de diretório: Active Directory e LDAP; Interoperabilidade. BPM - Business Process Modeling.\r\n\r\nQualquer Nível Superior: Administração Orçamentária e Financeira: Orçamento: conceitos, tipos e modelos orçamentários; princípios orçamentários; classificações orçamentárias: conceitos, estágios e classificações da despesa e da receita públicas; ciclo orçamentário: sistema e processo orçamentário; elaboração da proposta orçamentária; instrumentos de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual); mecanismos retificadores do orçamento (créditos adicionais); execução orçamentária e financeira; controle e avaliação da execução orçamentária. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I - procedimentos contábeis orçamentários, 6ª edição, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 1/2014. Dívida ativa. Regime de adiantamento (suprimento de fundos). Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida pública. Descentralização de créditos. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e atualizações; Lei Federal nº 4.320/1964. Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações (Lei de licitações e contratos da Administração Pública). Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (Código de administração financeira e contabilidade pública do Estado do Rio de Janeiro). Auditoria e Controle na Administração Pública: Auditoria: normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho, tipos de pareceres e administração do órgão de auditoria interna. Controle da Administração Pública: controle interno e controle externo; Lei Federal nº 8.429/1992; Guidelines for Internal Control Standards for the Public Sector - The International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI); Internal Control - Integrated Framework - The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO) Auditoria no setor público federal: finalidades e objetivos; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas à execução dos trabalhos; normas relativas à opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria; operacionalidade. Objetivos, técnicas, procedimentos e planejamento dos trabalhos de auditoria; programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; amostragens estatísticas em auditoria; eventos ou transações subsequentes; revisão analítica; entrevista; conferência de cálculo; confirmação; interpretação das informações; observação; procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. Conceitos básicos em administração: funções da administração; o processo administrativo; eficiência; eficácia; efetividade; qualidade. Planejamento estratégico. Controle administrativo e indicadores de desempenho. Qualidade na administração pública. O Modelo de Excelência em Gestão Pública. Gestão por resultados na administração pública: fundamentos, conceitos, ferramentas, avaliação de desempenho e resultados, indicadores de avaliação de desempenho. Gestão de projetos: conceitos, fundamentos, ciclo de vida, ferramentas, benefiìcios. GestaÞo patrimonial e de estoque: princípios, objetivos, poliìticas de estoque. Controle e avaliac'aÞo dos niìveis de estoque: reposic'aÞo, estoque miìnimo, giro do estoque. Lote econômico. Contratos administrativos: conceitos, caracteriìsticas, formalizac'aÞo e fiscalizac'aÞo do contrato. Aspectos orc'amentaìrios e financeiros da execuc'aÞo do contrato. Sanc'aÞo administrativa. Equiliìbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alterac'aÞo do objeto. Licitação pública: princípios; modalidades; dispensa; inexigibilidade; pregão; contratos e compras. \r\n\r\nRegistro de Debates: Ortografia. (Sistema oficial vigente em janeiro de 2013) Sistema oficial vigente (emprego de letras, acentuação, hífen, divisão silábica). Relações entre sons e letras, pronúncia e grafia. Morfologia. Estrutura e formação de palavras. Famílias de palavras. Classes de palavras e suas características morfológicas. Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares. Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares. Sintaxe. A oração e seus termos. Emprego das classes de palavras Sintaxe da ordem Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. O período e sua construção. Período simples e período composto Coordenação: processos, formas e seus sentidos. Subordinação: processos, formas e seus sentidos. Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas. Discurso direto, indireto e indireto livre. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido. Semântica. Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia); campos semânticos. Significação contextual das expressões; significados literais e significados figurados; denotação e conotação das expressões. Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases. Valores semânticos das classes de palavras Valores dos tempos, modos e vozes verbais. Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período. Leitura, análise e interpretação de texto. Variedades de linguagem, tipos e gêneros textuais, e adequação de linguagem. Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuais entre segmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e subentendidos na leitura do texto. Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática. Noções básicas de Redação Oficial. Variação linguística. Segmentação do texto: paragrafação. Vocabulário: distinção entre parônimos; estrangeirismos: o problema da grafia; neologismos; abreviações, siglas e acrônimos. Emprego oficial dos pronomes de tratamento. Problemas estruturais: ambiguidade, redundância e falta de paralelismo. Registro de ocorrências na fala que interfiram com a continuidade da expressão escrita. Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características. Arquivos PDF. Sistema operacional Windows 7 e 8: manipulação de janelas, programas e arquivos; principais utilitários; telas de controle e menus típicos; mecanismos de ajuda; mecanismos de busca. Processadores de texto: formatação, configuração de páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de formatação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Impressão. Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Recursos para impressão. Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; senhas fracas e fortes. Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e links; buscas; salvar páginas. Email: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades. Webmail. Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. MS Word 2010 BR ou superior. MS Excel 2010 BR ou superior. Google Chrome.\r\n\r\nCiências Contábeis: Contabilidade Geral: Patrimônio: componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Fatos contábeis e variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. Sistema de contas e plano de contas. Regime de competência e regime de caixa. Escrituração de operações típicas. Apuração de resultados; critérios de controle de estoques (PEPS, UEPS e custo médio ponderado). Legislação societária: Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, e legislação complementar. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamentos emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 30.04.2016). Estrutura conceitual para elaboração das demonstrações contábeis. Demonstrações contábeis obrigatórias, de acordo com o CPC 26 (R1): estrutura, características, elaboração, apresentação e conteúdo dos grupos e subgrupos; notas explicativas às demonstrações contábeis. Apresentação do balanço patrimonial. Demonstração do resultado. Demonstração dos fluxos de caixa (método direto e indireto). Demonstração do valor adicionado. Demonstração das mutações do patrimônio líquido. Critérios de avaliação dos ativos e passivos. Ativos e passivos contingentes. Práticas contábeis, mudança nas estimativas e correção de erros. Eventos subsequentes. Ajuste a valor presente de direitos e obrigações. Redução ao valor recuperável de ativos. Ativo imobilizado e critérios de depreciação. Ativo intangível. Subvenções para investimento e assistência governamental. Custo dos empréstimos, inclusive custos de transação. Arrendamento mercantil operacional e financeiro. Análise das demonstrações contábeis: análise vertical, índices de liquidez, quocientes de estrutura, rentabilidade, lucratividade, prazos e ciclos. Efeitos nas mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. Reconhecimento, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros. Consolidação de demonstrações contábeis. Usuários e suas necessidades de informação. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: conceito, objeto, objetivos, campo de aplicação e limitações da Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Princípios da contabilidade aplicada ao setor público. Procedimentos contábeis patrimoniais: patrimônio público: conceito e classificação jurídica e contábil; variações patrimoniais; mensuração de ativos e passivos; ativo imobilizado e ativo intangível; reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão; transações sem contraprestação; provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Inventário: conceito, princípios, fases e avaliação dos elementos patrimoniais; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: conceito, diretrizes, sistema contábil, registro contábil, composição do patrimônio público, conta contábil, estrutura básica; Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público: balanço orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; demonstração dos fluxos de caixa; demonstração das mutações do patrimônio líquido; Demonstrativos fiscais: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF); Prestação de contas nas entidades públicas; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT - SP); Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS). Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e atualizações; Lei Federal nº 4.320/1964; Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 6ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 553/2014; Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 6ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 700/2014. Administração Orçamentária e Financeira: Orçamento: conceitos, tipos e modelos orçamentários; princípios orçamentários; classificações orçamentárias: conceitos, estágios e classificações da despesa e da receita públicas; ciclo orçamentário: sistema e processo orçamentário; elaboração da proposta orçamentária; instrumentos de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual); mecanismos retificadores do orçamento (créditos adicionais); execução orçamentária e financeira; controle e avaliação da execução orçamentária. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I - Procedimentos contábeis orçamentários, 6ª edição, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 1/2014. Dívida ativa. Regime de adiantamento (Suprimento de fundos). Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida pública. Descentralização de créditos. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e atualizações; Lei Federal nº 4.320/1964. Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações (Lei de licitações e contratos da Administração Pública). Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (Código de administração financeira e contabilidade pública do Estado do Rio de Janeiro). Auditoria e Controle na Administração Pública: Auditoria: normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho, tipos de pareceres e administração do órgão de auditoria interna. Controle da Administração Pública: controle interno e controle externo; Lei Federal nº 8.429/1992; Guidelines for Internal Control Standards for the Public Sector - The International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI); Internal Control - Integrated Framework - The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO) Auditoria no setor público federal: finalidades e objetivos; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas à execução dos trabalhos; normas relativas à opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria; operacionalidade. Objetivos, técnicas, procedimentos e planejamento dos trabalhos de auditoria; programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; amostragens estatísticas em auditoria; eventos ou transações subsequentes; revisão analítica; entrevista; conferência de cálculo; confirmação; interpretação das informações; observação; procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis.\r\n\r\nArquitetura: História e teoria da arquitetura e do urbanismo. História da arquitetura e do urbanismo no Brasil. Projeto arquitetônico: conceitos, etapas de desenvolvimento. Legislação arquitetônica e urbanística. Ergonomia e acessibilidade para portadores de necessidades especiais. Sistema construtivo: fundação, estrutura, cobertura. Tecnologia da construção: especificação técnica de materiais e serviços. Instalações: hidráulica, sanitária, elétrica, gás, telefônica, mecânica, ar condicionado. Conforto ambiental: acústico, lumínico e térmico. Sustentabilidade. Instalações provisórias: canteiro de obras. Serviços preliminares: topografia, trabalho em terra, marcação de obra. Planejamento urbano: morfologia urbana, infraestrutura, renovação e preservação urbana, equipamentos urbanos. Paisagismo: história, conceitos, projetos e conservação de parques e jardins. Conservação e restauro do patrimônio cultural. Planejamento, gerenciamento e fiscalização de obras. Laudos e pareceres técnicos: inspeção predial. Análise orçamentária: administração de contratos, cadernos de encargos, orçamento, licitação. Computação gráfica aplicada à arquitetura: AutoCAD.\r\n\r\nEngenharia Mecânica: Mecânica dos sólidos. Estática e dinâmica dos corpos rígidos. Dinâmica das máquinas. Mecanismos. Mecânica dos materiais. Mecânica dos fluidos. Hidrostática. Hidrodinâmica. Termociências. Termodinâmica. Transferência de calor. Materiais e processos de fabricação. Materiais de construção mecânica. Metrologia. Instrumentação. Processos de fabricação. Sistemas mecânicos. Metodologia de projeto e dimensionamento de componentes de máquinas, fator de segurança e confiabilidade. Funcionamento e dimensionamento dos principais elementos de máquinas: engrenagens, eixos e árvores, mancais de escorregamento e de rolamento, junções parafusadas, rebitadas e soldadas, molas mecânicas, freios e embreagens, transmissões por cabos, correias e correntes. Operação e projeto de máquinas de elevação e transporte: elevadores, monta-cargas, plataformas, escadas e esteiras rolantes, equipamentos específicos para portadores de necessidades especiais. Sistemas fluidomecânicos. Máquinas de fluxo. Sistemas hidráulicos e pneumáticos. Sistemas termomecânicos. Turbinas a vapor: elementos construtivos, classificação, tipos e características, ciclos de funcionamento, equações fundamentais, perdas, potências e rendimentos. Motores de combustão interna. Compressores. Sistemas de refrigeração. Ventilação e ar-condicionado. Manutenção. Conceitos básicos da manutenção, gestão estratégica da manutenção. Terotecnologia. Tipos de manutenção: corretiva, preventiva, preditiva, detectiva. Engenharia de manutenção. Formas de organização dos serviços de manutenção nas empresas. Controle da manutenção. Manutenibilidade e disponibilidade. RCM - manutenção centrada na confiabilidade: confiabilidade, conceitos de função, falha, falha funcional e modo de falha, a curva da banheira, FMEA - análise de modos de falhas, RCFA - análise das causas raízes de falha. Métodos de manutenção: o programa 5S, TPM - manutenção produtiva total, polivalência ou multiespecialização. Qualidade total na manutenção: conceitos, critérios de desempenho, normas ISO série 9000. Eletrotécnica: Princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos. Quadros de comando, controle e proteção. Segurança do trabalho. Engenharia de segurança do trabalho: higiene do trabalho, doenças profissionais e doenças do trabalho, avaliação e controle de riscos profissionais, prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações. Prevenção e proteção à saúde e segurança ocupacional e do meio ambiente: Proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões, legislação e normas técnicas - NRs, ergonomia.\r\n\r\nEngenharia Elétrica: Circuitos elétricos lineares - Elementos de circuitos. Leis de Kirchhoff. Métodos de análise nodal e das malhas. Análise de circuitos em CC e em CA (regime permanente). Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. Solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência. Quadripolos. Eletromagnetismo - Princípios gerais. Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. Campos elétricos em meio material: propriedades, condições de fronteira em meios diferentes. Forças devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. Eletrônica analógica, digital e de potência - Circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. Famílias de circuitos lógicos. Sistemas digitais. Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. Materiais e equipamentos de média e baixa tensão - Equipamentos de manobra/proteção em média e baixa tensão: chaves e disjuntores em média e baixa tensão; dispositivos a corrente diferencial - DR. Para-raios. Transformador de potencial e de corrente. Relés e suas funções nos sistemas de energia. Microcomputadores - Principais componentes. Organização. Sistemas operacionais. Teoria de controle - Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da frequência. Métodos de análise de estabilidade. Representação de sistemas lineares por variáveis de estado. Princípios de ciências dos materiais - Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes e magnéticos. Polarização em dielétricos. Magnetização em materiais. Máquinas elétricas - Princípios de conversão eletromecânica de energia. Máquinas síncronas. Máquinas de indução. Máquinas CC. Transformadores. Subestações - Arranjos típicos. Malhas de terra. Circuitos trifásicos e análise de faltas em sistemas de energia elétrica - Tipos de ligação de cargas Tensão, corrente, potência e fator de potência em circuitos equilibrados e desequilibrados. Representação de sistemas em \"por unidade\" (pu). Componentes si métricos e faltas simétricas e assimétricas. Instalações elétricas em baixa tensão - Projeto de instalações prediais e industriais. Acionamentos elétricos. Segurança em instalações elétricas - NR 10. Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA. Simbologia conforme ABNT 5444/86; Segurança em instalações elétricas; licitações e contratos administrativos - Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações atuais; alienações; conceitos e aplicações; modalidade de licitação, limites, publicidade, convite, tomada de preços, concorrência; habilitação na licitação; tipos de licitação; contratos administrativos: disposições básicas - Arts. 54 a 59; formalização, alteração de execução dos contratos.\r\n\r\nEngenharia Civil: Planejamento de projetos e execução de obras: programação e controle. Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. Orçamentação de obras. Formação do preço de venda. Custos diretos. Composição de custos unitários. Produção de equipes mecânicas. Custos horários e equipamentos. BDI - Benefícios e Despesas Indiretas (administração central, custos financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro real/presumido). Encargos sociais (horista, mensalista). Mobilização, desmobilização e administração local. Reajustamento de preços. Análises de propostas e preços de obras de engenharia. Formação de preços na engenharia consultiva e de projetos. Custos diretos. Encargos sociais. Despesas indiretas, tributos e lucro. Análise de estabilidade de estruturas de concreto, de madeira e metálicas; pontes; resistência dos materiais. Fundações e obras de terra - propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem; barragens de terra; fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento). Hidráulica, hidrologia e saneamento básico - escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), dimensionamento; máquinas hidráulicas, bombas e turbinas; ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, infiltração, hidrogramas, vazões de enchente; captação, tratamento e abastecimento de água, redes de esgotos, tratamentos de esgotos, tratamentos de águas residuais, instalações prediais, sistemas de drenagem pluvial, limpeza urbana; bacias hidrográficas, regiões hidrológicas e características físicas; regularização de vazões e controle de estiagem; transportes de sedimentos. Materiais de construção e tecnologia das construções: madeira, materiais cerâmicos e vidros, metais e produtos siderúrgicos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes e cimento, agregados, tecnologia do concreto e controle tecnológico, ensaios; processos construtivos, preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações, formas, concretagem, alvenaria, esquadrias, revestimentos, pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações, pintura e limpeza da obra. Planejamento e controle de obras: licitação, edital, projeto, especificações, contratos, planejamento, análise do projeto, levantamento de quantidades, plano de trabalho, levantamento de recursos, orçamento, composição de custos, cronogramas, diagramas de GANTT, PERT/CPM e NEOPERT, curva S, código de obras. Fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação, obras complementares e sinalização. Noções de computação gráfica: CAD. Norma NR018: Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da Construção. Responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre o enquadramento dos responsáveis referentes aos artigos 121 e 132 do Código Penal. Manutenção e patologia das obras de engenharia civil. Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal n. 8.666/93. Alienações: conceitos e aplicações; modalidades de licitação, limites, publicidade, convite, tomada de preços, concorrência; habilitação na licitação; tipos de licitação; contratos administrativos: disposições básicas - art. 54 a 59; formalização, alteração, execução dos contratos.\r\n\r\nANEXO II - REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO/ESPECIALIDADE\r\n\r\nESPECIALISTA LEGISLATIVO\r\n\r\nInformática (T.I.): REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura, em: Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Informática, Sistemas de Informação, Engenharia, Estatística, Matemática, Processamento de Dados, ou Tecnologia da Informação;\r\n\r\nOU certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura, em qualquer área de formação, acrescido de curso de pós-graduação na área de Tecnologia da Informação, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecido pelo MEC; ou de curso superior de Tecnólogo, em qualquer área de Tecnologia da Informação, reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Ênfase em Análise de Desenvolvimento de Sistemas: Efetuar levantamento e descrever rotinas de serviços a serem implantadas; Efetuar análise de dados e procedimentos; Estudar, racionalizar e projetar documentos, telas e relatórios; Elaborar orçamentos, cronogramas e análise de viabilidade técnica e econômica de serviços; Auxiliar e/ou elaborar a proposta de obtenção e operação do sistema; Projetar, desenvolver, documentar e implantar sistemas de PD de pequeno, médio e grande porte; Projetar sistemas de informações com alto grau de complexidade; Coordenar equipes de trabalho no desenvolvimento e manutenção de sistemas de PD; Treinar e assessorar os usuários na implantação e manutenção de novas rotinas de serviços e/ou novos serviços; Definir e documentar alterações efetuadas no sistema em operação; Definir e documentar novos programas de aplicação; Definir e documentar alterações de programas e sistemas em operação; Definir junto ao usuário, os procedimentos do sistema; Acompanhar o procedimento de sistemas em operação; Identificar oportunidades de integração entre sistemas; Analisar e solucionar problemas apontados pelo usuário, relativos a sistemas em operação; Acompanhar prazos e qualidade dos serviços; Aperfeiçoar programas/rotinas dos sistemas; Projetar as alterações dos sistemas de forma a manter a coerência com as rotinas já existentes; Assessorar o usuário na obtenção de soluções para os problemas; Administrar prazos/recursos/planos de teste no desenvolvimento de sistemas; Levantar necessidades de equipamentos, instalações e pessoal nos órgãos; Avaliar, revisar, melhorar os projetos e sistemas aplicativos, assegurando que os mesmos representem a melhor solução; Participar de grupos de trabalho destinados a definir ou avaliar configuração, obtenção, desenvolvimento ou alteração de \"softwares\" e sistemas de aplicação, bem como definir ou avaliar normas e padrões de utilização, segurança e funcionamento de \"software\" e \"hardware\". Ênfase em Análise de Infraestrutura de TI: Monitoramento do funcionamento dos dispositivos de rede; Resolução de problemas lógicos nos dispositivos de rede; Documentação da infraestrutura de rede; Planejamento e implantação de novos dispositivos de rede; Monitoramento do funcionamento dos servidores de rede; Monitoramento e Gerenciamento do serviço de Backup dos Servidores de Rede; Monitoramento e Gerenciamento do serviço de Antivírus e Firewall das estações de trabalho; Resolução de problemas lógicos nos servidores de rede; Documentação da infraestrutura de servidores de rede; Planejamento e implantação de novos servidores de rede; Monitoramento do funcionamento dos Sistemas Gerenciadores de Bancos de Dados (SGBD's); Resolução de problemas lógicos nos SGBD's; Documentação da infraestrutura dos SGBD's; Planejamento e implantação de novos SGBD's; Monitoramento do funcionamento dos servidores de Lotus Domino; Resolução de problemas lógicos nos servidores de Lotus Domino; Documentação da infraestrutura dos servidores de Lotus Domino; Planejamento e implantação de novos servidores de Lotus Domino; Monitoramento do funcionamento dos servidores de correio eletrônico e antispam; Resolução de problemas lógicos nos servidores de correio eletrônico e antispam; Documentação da infraestrutura do correio eletrônico; Monitoramento dos sites Internet e Intranet; Faz interface com os Departamentos Internos e Gabinetes para o gerenciamento dos sites Internet e Intranet.\r\n\r\nQualquer Nível Superior: REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior em qualquer área, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. ATRIBUIÇÕES: Formulação do planejamento estratégico, dos planos setoriais e regionais de desenvolvimento econômico, social e ambiental, do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais; Formulação, implantação e avaliação dos sistemas, processos e métodos nas áreas de planejamento, orçamento, finanças públicas e gestão fiscal; Supervisão, coordenação, direção e execução de trabalhos especializados de planejamento estratégico, gestão orçamentária, financeira e patrimonial, e de programas e acompanhamento das despesas de pessoal e da política econômica; Desenvolvimento, acompanhamento, avaliação, execução e orientação técnico-normativa referente à execução orçamentária; Pesquisa, análise e interpretação da legislação econômico-fiscal, orçamentária, financeira, de pessoal e encargos sociais, com vistas à adequação da política orçamentária ao desenvolvimento econômico; Supervisão, coordenação e gestão de contratos administrativos; Implantação e execução de planos, programas e projetos e o controle dos resultados das atividades institucionais no âmbito da ALERJ.\r\n\r\nRegistro de Debates: REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de curso de nível superior completo, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. ATRIBUIÇÕES: Realizar o apanhamento e consequente tradução das notas taquigráficas, de pronunciamentos e debates em Plenário e falas da Presidência de modo a que fiquem registrados, com fidelidade; manter arquivo de cópias das notas taquigráficas originais; suprimir, por ordem do Presidente e de acordo com o Regimento Interno, as expressões anti-regimentais; proceder ao apanhamento de pronunciamentos nas Comissões Parlamentares de Inquérito, quando solicitado, e nas demais Comissões, sendo nestas a critério do Presidente da Assembleia; elaborar súmulas de discursos de cada Deputado, dia e hora em que foram pronunciados, indicando data e página da publicação do Diário Oficial; fazer a revisão final dos textos para publicação de maneira a assegurar a fidelidade do pensamento do legislador, a correção gramatical e a clareza da expressão, sem prejuízo do estilo do orador.\r\n\r\nCiências Contábeis: REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e, no mínimo, dois anos de prática profissional. ATRIBUIÇÕES: Emitir parecer contábil referente a atos e demais procedimentos contábeis em andamento na ALERJ, manifestar-se conclusivamente nos processos relativos a tomadas de contas, balanços patrimoniais e atos relacionados ao Orçamento da ALERJ; e Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.\r\n\r\nArquitetura: REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, registro ativo no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e, no mínimo, dois anos de prática profissional. ATRIBUIÇÕES: Supervisão, coordenação, gestão e orientação técnica~ Coleta de dados, estudo, planejamento, projeto e especificação~ Estudo de viabilidade técnica e ambiental~ Direção de obras e de serviço técnico~ Vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem~ Elaboração de orçamento~ Execução, fiscalização e condução de obra, instalação e serviço técnico; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; e Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.\r\n\r\nEngenharia Mecânica: REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e, no mínimo, dois anos de prática profissional. ATRIBUIÇÕES: Especificar, calcular e desenhar sistemas, conjuntos mecânicos, componentes e ferramentas; Implantar sistemas de controle de desempenho de equipamento; Elaborar normas, manuais e especificações técnicas; Elaborar planos de manutenção preventiva e preditiva, inspecionando, testando e coletando dados técnicos de funcionamento dos sistemas, conjuntos mecânicos e componentes; Realizar perícia técnica em equipamentos e componentes mecânicos; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; e Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.\r\n\r\nEngenharia Elétrica: REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e, no mínimo, dois anos de prática profissional. ATRIBUIÇÕES: Projetar, planejar e especificar sistemas e equipamentos elétrico,/eletrônicos; Analisar propostas técnicas, instalar, configurar e inspecionar sistemas e equipamentos; Executar testes e ensaios de sistemas e equipamentos, bem como, serviços técnicos especializados; Elaborar documentação técnica de sistemas e equipamentos; Coordenar empreendimentos e estudar processos elétrico/eletrônicos; Supervisionar as etapas de instalação, manutenção e reparo do equipamento elétrico, inspecionando os trabalhos acabados e prestando assistência técnica; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Fazer estimativa dos custos da mão-de-obra, dos materiais e de outros fatores relacionados com os processos de fabricação, instalação, funcionamento e manutenção ou reparação; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; e Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.\r\n\r\nEngenharia Civil: \r\n\r\nREQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e, no mínimo, dois anos de prática profissional. ATRIBUIÇÕES: Planejar, organizar, executar e controlar projetos na área da construção civil, realizar investigações e levantamentos técnicos, definir metodologia de execução, desenvolver estudos ambientais, revisar e aprovar projetos, especificar equipamentos, materiais e serviços; Orçar a obra, compor custos unitários de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços, apropriar custos específicos e gerais da obra; Executar obra de construção civil, controlar cronograma físico e financeiro da obra, fiscalizar obras, supervisionar segurança e aspectos ambientais da obra; Prestar consultoria técnica, periciar projetos e obras (laudos e avaliações), avaliar dados técnicos e operacionais, programar inspeção preventiva e corretiva e avaliar relatórios de inspeção; Controlar a qualidade da obra, aceitar ou rejeitar materiais e serviços, identificar métodos e locais para instalação de instrumentos de controle de qualidade; Elaborar normas e documentação técnica, procedimentos e especificações técnicas, normas de avaliação de desempenho técnico e operacional, normas de ensaio de campo e de laboratório; Participar, de projetos, cursos, eventos, comissões legislativas e convênios de que faça parte a ALERJ; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; e Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO COMPORTAMENTO E IMAGEM PÚBLICA:\r\n\r\ncerimonial aplicado no Legislativo\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro - ILB/ INTERLEGIS, apresenta o Curso COMPORTAMENTO E IMAGEM PÚBLICA: cerimonial aplicado no Legislativo, que será ministrado pelo Prof.º Francisco Etelvino Biondo, Coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo - COFAC.\r\n\r\nVAGAS: serão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.\r\n\r\nPÚBLICO ALVO: Parlamentares e servidores da ALERJ e de Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro, bem como servidores de outros órgãos do Executivo e do Judiciário.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 09 (nove) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 28, 29 e 30 de setembro.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 12h.\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas no Auditório Senador Nelson Carneiro, na Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - Palácio 23 de Julho - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nOBJETIVOS: capacitar servidores para a correta aplicação de regras de convenção social, de etiqueta e cortesia, nas diversas situações protocolares que ocorrem no âmbito do cerimonial legislativo.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Como as pessoas se comunicam. 2. Imagem pública: As imagens das cerimônias e eventos no Legislativo brasileiro. Análise comportamental dos parlamentares e servidores. 3. As convenções sociais: conceitos. 4. Apresentação pessoal: trajes, guarda-roupa, acessórios, asseio pessoal, roupa x idade, trajes funcionais e cerimoniais. 5. Condutada e atitudes: apresentações, cumprimentos, conversação, convites impressos, correspondência. 6. À mesa: as recepções oficiais, os serviços, composição de mesas. 7. Atendimento ao público: os deveres de um anfitrião. Como receber bem.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do site do Interlegis abaixo, até o dia 27 de setembro:\r\n\r\n\"site: www.interlegis.leg.br/eventos\"\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs.: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima no primeiro dia de aula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado, via digital, ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1983729"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1983647": [
                    "V - Ata",
                    "MAXIMAINVEST SECURITIZADORA\r\n\r\nDE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.097.020/0001-71 - NIRE 33300274685\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data e Horário: 20/05/2016, às 17h. Local: Na sede social da Cia, no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 12º andar (pte). Convocação: Dispensada nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia.. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Banco Máxima S/A; conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretário: Carlos Alberto Inocêncio (Esta página é parte integrante da Ata da AGE da Maximainvest Securitizadora de Créditos Financeiros S/A, realizada em 20/05/16.) Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca: 1. Aumentar o capital social da Cia.. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que: (a) a ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, conforme facultam os §§ 1º e 2º do art.130 da Lei 6.404/76; (b) os documentos ou propostas, declarações de voto, protestos ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados por escrito à Mesa que, para esse fim, seriam representadas pela Secretária da Assembleia Geral; e (c) foi dispensada, por unanimidade de votos dos presentes, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nessa AGE, uma vez que eram de pleno conhecimento dos Srs. acionistas. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias colocadas na ordem do dia: 1. Aumentar o capital social da Cia. em R$ 200.000,00, pelo acionista Banco Máxima S/A, passando o capital social de R$ 2.200.000,00 para R$ 2.400.000,00. 2.2. Em decorrência da deliberação acima emitir 200.000 novas ações ON, sem valor nominal, a serem totalmente subscrita e integralizada, nesta data, pelo acionista Banco Máxima S/A, com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 12º andar (pte), CNPJ nº 33.923.798/0001-00, nos termos do boletim de subscrição anexo a presente Ata na forma de Anexo I; 3. Em virtude das deliberações acima o capital social da Cia. passa a ser R$ 2.400.000,00, representado por 2.400.000,00 ações ordinárias. 4. Em razão das deliberações acima aprovam a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Cia., passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social é de R$ 2.400.000,00, representado por 2.400.000,00 ações ON, sem valor nominal”. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata em livro próprio, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Rio de Janeiro, 20/05/2016. Carlos Alberto Inocêncio, Secretário. Anexo I. Boletim de Subscrição. Subscritor: Banco Máxima S/A, com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 12º andar (pte), CNPJ nº 33.923.798/0001-00: Quantidade/tipo de ações subscritas: 200.000 ações ON, sem valor nominal. Valor total de subscrição: R$ 200.000,00; Forma de integralização: À vista, em moeda corrente nacional, nesta data. Rio de Janeiro, 20/05/2016. Alberto Maurício Caló, Presidente. Jucerja nº 2944791, em 06/09/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983647"
                ],
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                    "V - Ata",
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Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que: (a) a ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, conforme facultam os §§ 1º e 2º do Art.130 da Lei 6.404/76; (b) os documentos ou propostas, declarações de voto, protestos ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados por escrito à Mesa que, para esse fim, seriam representadas pelo Secretário da Assembleia Geral; e (c) foi dispensada, por unanimidade de votos dos presentes, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta AGE, uma vez que eram de pleno conhecimento dos Srs. acionistas. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias colocadas na ordem do dia: 1. Alterar os artigos 23 e 26 do Estatuto Social da Cia. para adaptá-los às exigências do Art.9º da Res. 4.433/2015, passando a vigorarem com as seguinte redações: “Art.23. Constituem atribuições da Ouvidoria: a) prestar atendimento de última instância às demandas dos clientes e usuários de produtos e serviços que não tiverem sido solucionados nos canais de atendimento primário da sociedade; b) atuar como canal de comunicação entre a sociedade e os clientes e usuários de produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos; e c) informar à diretoria a respeito das atividades da Ouvidoria. §1º. As atribuições da Ouvidoria abrangem as seguintes atividades: a) atender, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às demandas dos clientes e usuários de produtos e serviços; b) prestar esclarecimentos aos demandantes acerca do andamento das demandas, informando o prazo previsto para resposta; c) encaminhar resposta conclusiva para a demanda no prazo previsto; d) manter a diretoria informada sobre os problemas e deficiências detectados no cumprimento de suas atribuições e sobre o resultado das medidas adotadas pelos administradores da sociedade para solucioná-los; e e) elaborar e encaminhar à auditoria interna, ao comitê de auditoria e à diretoria, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria no cumprimento de suas atribuições. §2º. O atendimento prestado pela Ouvidoria: a) deve ser identificado por meio de nº de protocolo, o qual deve ser fornecido ao demandante; b) deve ser gravado, quando realizado por telefone, e, quando realizado por meio de documento escrito ou por meio eletrônico, arquivada a respectiva documentação; e c) pode abranger: (i) excepcionalmente, as demandas não recepcionadas inicialmente pelos canais de atendimento primário; e (ii) as demandas encaminhadas pelo BACEN, por órgãos públicos ou por outras entidades públicas ou privadas. §3º. O prazo de resposta para as demandas não pode ultrapassar 10 dias úteis, podendo ser prorrogado, excepcionalmente e de forma justificada, uma única vez, por igual período, limitado o nº de prorrogações a 10% do total de demandas no mês, devendo o demandante ser informado sobre os motivos da prorrogação. (...) Art.26. A Cia. assume o compromisso de: a) Criar condições adequadas para o funcionamento da Ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção; e b) Assegurar o acesso da Ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de resposta adequadas às demandas recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades no cumprimento de suas atribuições.” 2. Em virtude da deliberação acima, consolidar o Estatuto Social da Cia., que passa a integrar a presente ata na forma de Anexo II. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata em livro próprio, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Rio de Janeiro, 13/06/2016. Alberto Maurício Caló, Secretário. Anexo II. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Sede, Duração e Objeto Social. Art.1º. O Banco Máxima S/A é uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Art.2º. A sociedade tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, podendo, por resolução da diretoria, abrir e fechar dependências em qualquer localidade do País, observadas as prescrições legais. Art.3º. O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado. Art.4º. A sociedade terá como objeto social a prática de operações ativas, passivas e acessórias inerentes a 1 banco comercial, inclusive operações no Mercado de Câmbio, de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor. Capítulo II. Do Capital e das Ações. Art.5º. O capital social é de R$ 39.979.010,86, dividido em 15.590.786 ações ON, sem valor nominal. §1º. As ações ou títulos múltiplos e os certificados de ações serão sempre assinados por 2 Diretores da sociedade. §2º. A cada ação ON corresponde 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III. Das Assembleias Gerais. Art.6º. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 primeiros meses de cada ano e extraordinariamente nas hipóteses previstas em lei, observados os preceitos legais nas respectivas convocações. Art.7º. A Assembleia Geral será convocada, instalada e presidida por Diretor ou Acionista, o qual, por sua vez, escolherá qualquer pessoa capaz presente para secretariar os trabalhos. Art.8º. As deliberações das Assembleias Gerais, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas quando aprovadas por acionistas que representem a maioria absoluta do capital social. Capítulo IV. Da Administração. Art.9º. A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 2 a 8 membros, acionistas ou não, com mandato de 3 anos, com direito a reeleição, sendo 1 Diretor Presidente, 1 a 4 Diretores sem designação especial e até 3 Diretores Adjuntos. §1º. O mandato dos membros da Diretoria estender-se-à até a posse dos seus substitutos. §2º. Os Diretores têm as atribuições e os poderes necessários para assegurar o funcionamento regular da sociedade, podendo representá-la ativa e passivamente, em juízo e perante terceiros, obedecendo sempre à orientação do Diretor Presidente. §3º. Os atos que criarem responsabilidade para a sociedade e exonerarem terceiros de obrigações para com ela, somente serão válidos quando assinados em conjunto por 2 Diretores ou por 1 procurador em conjunto com 1 Diretor, ou por 2 procuradores, constituídos na forma do Art.18. §4º. A sociedade poderá ser representada por 1 único Diretor ou procurador constituído na forma do Art.18 nos atos a serem praticados no exterior, desde que relativos às sociedades por ela controladas estabelecidas no exterior, bem como no que concerne à representação da sociedade em assembleias e/ou reuniões de sociedades nas quais ela tenha participação acionária, desde que realizadas fora de sua sede social. Art.10. Os Diretores só serão empossados nos seus cargos após a aprovação de suas eleições pelo BACEN sendo dispensada a prestação de caução para o exercício do cargo. §Único. Satisfeitas as formalidades a que se refere este artigo, os Diretores serão empossados mediante termos lavrados no livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Art.11. Os honorários da Diretoria serão fixados pela Assembleia que a eleger. Art.12. Nos casos de impedimento temporário ou ocasional para o exercício de suas funções, o Diretor Presidente será substituído por 1 Diretor por ele indicado conquanto o mesmo seja, também, acionista da sociedade. Os demais Diretores serão substituídos pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor que for designado por aquele. Se o impedimento for definitivo, caberá à Assembleia Geral eleger Diretor para o cargo. Art.13. A Diretoria reunir-se-á quando convocada pelo Diretor Presidente. Art.14. As Reuniões da Diretoria só poderão ser instaladas com a presença de, pelo menos, metade de seus membros e, em qualquer caso, não menos do que 2 Diretores, cabendo 1 voto a cada Diretor. §Único. Quando a metade dos seus membros for fracionária, deverá ser arredondada para o inteiro superior. Art.15. As decisões da Diretoria, que serão transcritas no livro próprio, só serão válidas quando aprovadas pela maioria dos membros presentes. Art.16. Compete especialmente ao Diretor Presidente: a) executar e fazer executar este Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria; b) convocar as Assembleias Gerais e presidí-las; c) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; d) assinar com os demais Diretores os relatórios, balanços e contas relativas aos exercícios sociais; e) representar a sociedade judicial ou extrajudicialmente, perante instituições financeiras públicas ou privadas, repartições públicas e privadas, autarquias, órgãos paraestatais, sociedades de economia mista, empresas públicas, estabelecimentos bancários e terceiros em geral. Art.17. Compete aos Diretores sem designação especial e aos Diretores Adjuntos exercer as funções aprovadas em reunião da Diretoria. Art.18. A sociedade, representada por 2 Diretores, poderá constituir procurador para todo e qualquer fim, especificando no mandato os poderes e o prazo de validade da procuração, que não poderá exceder a 1 ano, exceto no caso do §único desta cláusula. §Único. As procurações outorgadas com a cláusula “ad judicia” deverão mencionar expressamente o(s) processo(s) permanecendo válidas até a extinção do(s) mesmo(s). Capítulo V. Do Conselho Fiscal. Art.19. O Conselho Fiscal será composto de 3 a 5 membros efetivos e suplentes em igual nº, mas sempre funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas, na forma da legislação em vigor. §1º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger e não poderá ser inferior para cada membro em exercício, a 1/10 da que em média for atribuída a cada Diretor, não computada a participação nos lucros. §2º. O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições e poderes que a lei lhe confere. Capítulo VI. Do Exercício Social, Balanços, Lucros e sua Aplicação. Art.20. O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando em 31/12 de cada ano. Art.21. A 30/06 e a 31/12 de cada ano, proceder-se-á ao levantamento do inventário e do balanço geral, com observância das obrigações previstas em lei. Do resultado apurado, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. §1º. Do lucro do exercício será deduzido até 15% como participação nos lucros dos empregados, por deliberação da Diretoria. §2º. Do Lucro Líquido verificado, (i) será deduzida a percentagem de 5% para a constituição do Fundo de Reserva Legal até alcançar 20% do capital social; (ii) pagamento às ações representativas do capital social do dividendo obrigatório de 25%; (iii) o pagamento de dividendo suplementar que seja votado pela AGO, nos termos do Art.132, inciso II, da Lei 6.404/76. §3º. O saldo ficará à disposição da Assembleia Geral que dará o destino conveniente, por proposta da Diretoria e ouvido o Conselho Fiscal se em funcionamento. §4º. A Assembleia Geral poderá deliberar, desde que não haja oposição de qualquer acionista, sobre a distribuição de dividendo inferior àquele fixado no item (ii) do §2º supra ou a retenção de todo o lucro. §5º. a Assembleia Geral, observadas as prescrições legais, poderá distribuir dividendos intermediários à conta de “Lucros Acumulados” ou de “Reservas de lucros”, existentes no último balanço. §6º. A Cia. poderá, a critério da Diretoria, levantar balanços gerais ao final de cada mês. Capítulo VII. Do Componente Organizacional de Ouvidoria. Art.22. A sociedade constitui e manterá Componente Organizacional de Ouvidoria para assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre essas instituições e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos. §1º. O Componente Organizacional de Ouvidoria é único para todas as empresas que façam parte do conglomerado financeiro da Cia.. §2º. O Componente Organizacional de Ouvidoria será segregado da unidade executora da atividade de auditoria interna. Art.23. Constituem atribuições da Ouvidoria: a) prestar atendimento de última instância às demandas dos clientes e usuários de produtos e serviços que não tiverem sido solucionados nos canais de atendimento primário da sociedade; b) atuar como canal de comunicação entre a sociedade e os clientes e usuários de produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos; e c) informar à diretoria a respeito das atividades da Ouvidoria. §1º. As atribuições da Ouvidoria abrangem as seguintes atividades: a) atender, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às demandas dos clientes e usuários de produtos e serviços; b) prestar esclarecimentos aos demandantes acerca do andamento das demandas, informando o prazo previsto para resposta; c) encaminhar resposta conclusiva para a demanda no prazo previsto; d) manter a diretoria informada sobre os problemas e deficiências detectados no cumprimento de suas atribuições e sobre o resultado das medidas adotadas pelos administradores da sociedade para solucioná-los; e e) elaborar e encaminhar à auditoria interna, ao comitê de auditoria e à diretoria, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria no cumprimento de suas atribuições. §2º. O atendimento prestado pela Ouvidoria: a) deve ser identificado por meio de nº de protocolo, o qual deve ser fornecido ao demandante; b) deve ser gravado, quando realizado por telefone, e, quando realizado por meio de documento escrito ou por meio eletrônico, arquivada a respectiva documentação; e c) pode abranger: (i) excepcionalmente, as demandas não recepcionadas inicialmente pelos canais de atendimento primário; e (ii) as demandas encaminhadas pelo BACEN, por órgãos públicos ou por outras entidades públicas ou privadas. §3º. O prazo de resposta para as demandas não pode ultrapassar dez dias úteis, podendo ser prorrogado, excepcionalmente e de forma justificada, uma única vez, por igual período, limitado o número de prorrogações a 10% do total de demandas no mês, devendo o demandante ser informado sobre os motivos da prorrogação. Art.24. Compete à Diretoria designar o Ouvidor e o Diretor responsável pela Ouvidoria, sendo permitido ao Diretor responsável pela Ouvidoria desempenhar outras atividades na instituição. §1º. O Ouvidor e o Diretor responsável pela Ouvidoria terão mandatos de 3 anos, cada, sempre coincidentes com o mandato dos demais Diretores, com direito a reeleição. O 1º mandato do Ouvidor e do Diretor responsável pela Ouvidoria poderá ter prazo inferior ao aqui estabelecido, para coincidir com o mandato dos demais Diretores. §2º. O Ouvidor será designado consoante os seguintes critérios: a) comprovação de aptidão que deverá ser verificada em exame de certificação a ser realizado nos prazos regulamentares abrangendo temas relacionados à ética, aos direitos e defesa do consumidor e à mediação de conflitos, b) atendimento às demais exigências que sejam ou venham a ser estabelecidas em normativos do BACEN. §3º. O Ouvidor poderá ser destituído no caso de ausência ou impedimento definitivo, ou a qualquer tempo, por deliberação da Diretoria da sociedade, a quem caberá indicar novo ocupante para a função. Art.25. O Diretor responsável pela Ouvidoria é responsável pela observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor, devendo estar ciente de suas obrigações para com os clientes e usuários dos produtos e serviços desta instituição. §1º. O Diretor responsável pela Ouvidoria deverá elaborar relatório semestral, relativo às atividades da Ouvidoria, nas datas-bases de 30/06 e 31/12 e sempre que identificada ocorrência relevante, o qual deverá ser: a) elaborado de acordo com as disposições do BACEN; b) revisado pela auditoria externa, a qual deve manifestar-se acerca da qualidade e adequação da estrutura, dos sistemas e dos procedimentos da Ouvidoria, bem como sobre o cumprimento dos demais requisitos estabelecidos pelo BACEN; c) encaminhado ao BACEN, devidamente acompanhado da manifestação da auditoria externa, de parecer da auditoria interna e referendado pelo comitê de auditoria, quando existente, até sessenta dias da data-base ou da ocorrência do fato relevante. Art.26. A Cia. assume o compromisso de: a) criar condições adequadas para o funcionamento da Ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção; e b) assegurar o acesso da Ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de resposta adequada às demandas recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades no cumprimento de suas atribuições. Capítulo VIII. Das Disposições Gerais. Art.27. As ações não poderão ser transferidas a terceiros não acionistas sem a expressa concordância dos demais acionistas, que terão direito de preferência para sua compra na proporção das que já possuíam. Art.28. A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cumprindo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período de liquidação. Jucerja nº 2944501, em 06/09/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983642"
                ],
                "1983063": [
                    "V - Ata",
                    "SIGLASUL CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nJucerja - NIRE 33.2.0703749-1\r\n\r\nCNPJ: 05.396.538/0001-80\r\n\r\n“ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nNO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 13:30h”\r\n\r\nAos 14 dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às 13:30 horas, na sede da Sociedade SIGLASUL CONSULTORIA LTDA., à Rua Visconde de Inhaúma nº 58, Salas 1.401, 1.402, 1.404 e 1.405, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20091-007, reuniram-se os sócios LUIS FERNANDO ALVAREZ, SEBASTIAN ANDRES BUTTO, LEONARDO CAMPOS FILHO, CELSO DE ARRUDA ALBUQUERQUE e, neste ato, representados pelo Sr. Luis Fernando Alvarez, argentino, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Barão de Jaguaripe nº 381, aptº 201, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22421-000, registrado no Departamento de Polícia Federal como PERMANENTE, sob o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) nº V388131-Z, inscrito no CPF nº 058.674.327-85, os sócios RUY FERNANDO VARELA, LUIS VICTORIO SBERTOLI, LINDEMBERG NUNES REIS, RAFAEL FERRAZ CATRAMBY, ALINE DA SILVA e ACYLINO JOSÉ DOS SANTOS NETO, todos devidamente qualificados no seu Contrato Social, compondo a mesa como presidente o sócio Luis Fernando Alvarez, e como secretário o sócio Leonardo Campos Filho, ambos já qualificados. O Presidente deu início aos trabalhos, comunicando que nesta Assembleia Geral Extraordinária serão discutidos os seguintes assuntos: a) diminuição do capital social e respectivo motivo; b) destino do capital social diminuído; c) alteração do valor nominal da quota; d) inclusão do novo sócio; e) transferência de parte das quotas do sócio LEONARDO CAMPOS FILHO para o novo sócio; f) mudança na composição e forma da administração da Sociedade; g) alteração do endereço de sua única filial no município de São Paulo - SP; h) inclusão de atividade no objeto social; i) elaboração e registro da 22ª alteração contratual; e j) outros assuntos da ordem do dia. Todos os assuntos aqui tratados foram aprovados e tomadas as seguintes decisões: a) o capital social atual, que é de R$ 812.610,00 (oitocentos e doze mil, seiscentos e dez reais) dividido em 812.610 (oitocentas e doze mil, seiscentas e dez) quota de R$ 1,00 (hum real) cada uma, é excessivo em relação ao objeto da Sociedade, e por este motivo, com aprovação de todos os sócios presentes, com a ressalva do sócio Celso de Arruda Albuquerque que aprova desde que seja feita a transferência nesta data para a sua conta bancária o valor correspondente à redução proporcional das sua participação societária, o capital social sofrerá uma redução de R$ 312.607,28 (trezentos e doze mil, seiscentos e sete reais e vinte e oito centavos), passando para R$ 500.002,72 (quinhentos mil, dois reais e setenta e dois centavos); b) o capital social diminuído será devolvido proporcionalmente aos sócios mediante os pagamentos em espécie das quantias de R$ 98.976,68 (noventa e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) ao sócio LUIS FERNANDO ALVAREZ, R$ 98.976,68 (noventa e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) ao sócio SEBASTIAN ANDRES BUTTO, R$ 98.976,68 (noventa e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) ao sócio LEONARDO CAMPOS FILHO, R$ 15.630,12 (quinze mil, seiscentos e trinta reais e doze centavos) ao sócio CELSO DE ARRUDA ALBUQUERQUE, R$ 22,80 (vinte e dois reais e oitenta centavos) ao sócio RUY FERNANDO VARELA, R$ 22,80 (vinte e dois reais e oitenta centavos) ao sócio LUIZ VICTORIO SBERTOLI, R$ 0,38 (trinta e oito centavos de real) ao sócio LINDEMBERG NUNES REIS, R$ 0,38 (trinta e oito centavos de real) ao sócio RAFAEL FERRAZ CATRAMBY, R$ 0,38 (trinta e oito centavos de real) à sócia ALINE DA SILVA e R$ 0,38 (trinta e oito centavos de real) ao sócio ACYLINO JOSÉ DOS SANTOS NETO; a importância de R$ 296.977,16 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), correspondente às devoluções de capitais diminuídos aos sócios Luiz Fernando Alvarez, Sebastian Andres Butto, Leonardo Campos Filho, Ruy Fernando Varela, Luis Victorio Sbertoli, Lindemberg Nunes Reis, Rafael Ferraz Catramby, Aline da Silva e Acylino José dos Santos Neto, ficará disponível na Tesouraria da sede da Sociedade, mas que somente poderá ser retirado pelos sócios após a averbação da respectiva alteração contratual, mediante o cumprimento dos requisitos legais previstos nos artigos 1.082 c/c 1.084 c/c 1.152, todos do Código Civil; a importância de R$ 15.630,12 (quinze mil, seiscentos e trinta reais e doze centavos), correspondente à devolução de capital diminuído ao sócio Celso de Arruda Albuquerque foi nesta data através de transferência bancária realizada pela sociedade Siglasul Consultoria Ltda. para a conta bancária de Celso Arruda Albuquerque (Banco HSBC agencia 0716 conta 00177-74), cujo comprovante de transferência foi entregue ao mesmo nesta Assembléia; o sócio Celso de Arruda Albuquerque fica ciente sobre a hipótese de haver oposição de credores na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro quanto à diminuição do capital social, no prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação desta ata em jornal de grande circulação e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, deverá fazer a devolução à Sociedade o valor correspondente ao capital diminuído da sua participação; c) em virtude da diminuição do capital social e para garantir a proporcionalidade da participação de cada um dos sócios, todos decidem pela alteração do valor nominal da quota de R$ 1,00 (hum real) para R$ 0,62 (sessenta e dois centavos de real), totalizando o capital social em 806.456 (oitocentas e seis mil, quatrocentas e cinquenta e seis) quotas de R$ 0,62 (sessenta e dois centavos de real) cada, resultado, assim, em R$ 500.002,72; d) todos os sócios aprovam o ingresso na Sociedade do Sr. LUCAS DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, maior, estatístico, residente e domiciliado na Travessa Nossa Senhora da Conceição nº 12, Casa 01, Maceio, Niterói, RJ, CEP 24310-290, portador da carteira de identidade nº 257870428, expedida pelo DIC/RJ, da Carteira Nacional de Habilitação nº 05376646387, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF sob o nº 137.446.777-45; e) todos os sócios aprovam a transferência de 1 (uma) quota, já no valor alterado para R$ 0,62, pelo sócio LEONARDO CAMPOS FILHO ao futuro novo sócio, acima qualificado, LUCAS DA SILVA SANTOS; f) todos os sócios aprovam a inclusão do futuro novo sócio na composição da Administração Técnica da Sociedade, prevista no parágrafo primeiro da cláusula sétima do contrato social, como também a inclusão no parágrafo terceiro da mesma cláusula a possibilidade dos sócios, que compõem a Administração Executiva, praticarem individualmente o ato de assinatura de cheque cujo valor não seja superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais); g) todos os sócios aprovam a transferência do endereço da única filial da Sociedade para a Rua Enxovia nº 472, conjunto 2511, Vila São Francisco, São Paulo, SP, CEP 04711-030; h) todos os sócios aprovam a inclusão das áreas de atuação economia e financeira às atividades do objeto social previstas na cláusula terceira do Contrato Social; i) os sócios, portanto, comprometem-se em proceder com a 22ª alteração contratual para ratificar todas as decisões acima tomadas, e já assinam a mesma nesta Assembléia, e levar a registro perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; j) não houve outros assuntos a tratar na pauta da ordem do dia. Nada mais havendo para ser tratado, O Presidente encerrou a reunião e solicitou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e aprovada vai por todos assinada e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação, em cumprimento aos artigos 1.082 c/c 1.084 c/c 1.152, todos do Código Civil. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\nId: 1983063"
                ],
                "1983670": [
                    "V - Ata",
                    "FC-MAX PROMOTORA DE VENDAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.628.351/0001-90 - NIRE nº 333.003.1447-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data e Horário: 15/07/2015, às 10h. Local: Na sede social da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 8º andar (pte). Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do §4o do art.124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Ravena Fundo de Investimento em Participações; conforme Anexo I e se verificou das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Angelo Antonio Ribeiro da Silva; Secretária: Elaine Masello de Araujo. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar, acerca: 1. Aumentar o capital social da Cia. mediante emissão de novas ações; e 2. Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art.130, §1º, da Lei 6.404/76. Ato contínuo, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, o quanto segue: 1. Aprovar o aumento do capital social da Cia. em R$ 1.000.002,64, em moeda corrente nacional, com a emissão de 636.134 novas ações ON, sem valor nominal, totalmente subscritas, sendo que a integralização, pelo acionista, Ravena Fundo de Investimento em Participações, com sede em São Paulo, SP, na Rua Libero Badaró, 425, conj. 181 e 182, Centro, CNPJ nº 21.500.452/0001-02; ocorrerá da seguinte forma: (i) aporte de capital, nesta data, no montante de R$ 500.001,32, nos termos do boletim de subscrição anexo à presente Ata na forma de Anexo II; e (ii) o saldo remanescente de R$ 500.001,32 no prazo de até 30 dias corridos, a contar da presenta data, tendo como data limite o dia 14/08/2015; conforme boletim de subscrição anexo à presente Ata na forma de Anexo III; 1.2. Em decorrência da deliberação acima, o capital social da Cia. passa de R$ 15.250.003,92 para R$ 16.250.006,56. 1.3. Em virtude da deliberação acima, aprovar a alteração do caput do Art.5º do Estatuto Social da Cia. que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art.5º. O capital social é de R$ 16.250.006,56, representado por 14.995.187 ações ON, sem valor nominal.” 2. Em virtude das deliberações precedentes, os acionistas resolvem consolidar o Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar e ser parte integrante da presente Ata na forma de Anexo IV. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata em livro próprio, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Presidente: Angelo Antonio Ribeiro da Silva; Secretária: Elaine Masello de Araujo; Acionista: Ravena Fundo de Investimento em Participações (representado por seu Administrador Foco DTVM Ltda., por seus representantes legais Ricardo Augusto Meira Pedro e João Orives Pichinin). Rio de Janeiro, 15/07/2015. Elaine Masello de Araujo, Secretária. Jucerja nº 2944997, em 06/09/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983670"
                ],
                "1983580": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1983580"
                ],
                "1983547": [
                    "V - Ata",
                    "CERVANTES I EÓLICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 19.446.879/0001-28 - NIRE 3330031045-2\r\n\r\nAta da AGO/E - Data, Hora e Local: 28/04/2016, às 11:30hs, na Rua Real Grandeza, nº 274, parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face ao comparecimento de todos os acionistas, conforme faculta o art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: (i) Presidente: Cláudio Danúsio de Almeida Semprine; (ii) Secretário: Fernando Henrique Augusto. Ordem do Dia da AGO: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) tomar as Contas da Administração, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, e examinar para deliberação, o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativos ao exercício Social encerrado em 31/12/2015; (ii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; (iii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Ordem do Dia da AGE: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) a fixação da remuneração anual global dos membros da Diretoria e do Conselho Administrativo; (ii) a fixação da remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal; (iii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado. Deliberações em AGO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas, já que foram publicados, nos termos do §3º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, 29/03/2016, no DOERJ, páginas 38 e 39, e no Jornal Diário Mercantil, páginas 45 e 46, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras, e demais documentos pertinentes incluídos na ordem do dia, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i) as contas dos administradores, na forma consignada nas Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social findo em 31/12/2015, acompanhadas do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, Relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal. Em virtude do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2015, não haverá distribuição de dividendo obrigatório. (ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Pedro Fernandes Motta, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 30845-D CREA/RJ, CPF/MF 337.724.957-53; 1º Suplente: Florys Fábia Almeida Pereira Tosta, brasileira, casada, Engenheira, RG 06476139-8 IFP/RJ, CPF/MF 898.390.727-49; 2º Titular: Haroldo Batuli Ricardo, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 3046847-4 DETRAN/RJ, CPF/MF 268.496.747-49: 2º Suplente: Gilson Machado Bastos, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 03194750-0 DETRAN/RJ, CPF/MF 492.807.327-49; 3º Titular: Sylvio Murad Carolino dos Santos, brasileiro, solteiro, Engenheiro, RG 03593863-8, DETRAN/RJ, CPF/MF 601.512.697-34; 3º Suplente: Fernanda Ornelas Pompeu de Souza Brasil, brasileira, casada, Contadora, RG 09502366-9 IFP/RJ, CPF/MF 023.939.827-01, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 4º Titular: Humberto Junqueira de Farias, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 15.186.647 SSP/SP, CPF/MF 111.572.558-09; 4º Suplente: Antonio da Silva Barreto Junior, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 56.316.496-7 SSP/SP, CPF/MF 003.245.181-45; 5º Titular: Paulo Renelli Neto, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 25.904.283-3 SSP/SP, CPF/MF 288.486.428-88; 5º Suplente: André Soares de Freitas Bueno, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP 257.835, CPF/MF 306.758.898-39; 6º Titular: Rodrigo Bota Filho, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, RG 22695703 SSP/SP, CPF/MF 254.423.608-64, ambos na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. 6º Suplente: Antonio Augusto Garcia Palma, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 493.419 - SSP/MT e CPF/MF 752.744.266-20, na Rua Real Grandeza, 274, Botafogo/RJ. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. (iii) a eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Claudio Rocha Bueno, brasileiro, solteiro, contador, RG 06857893-9, IFP/RJ, CPF/MF 802.543.307-20; 1º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49; 2º Titular: Ana Paula dos Santos Pereira, brasileira, casada, Contadora, RG 073083-0 CRC/RJ, CPF/MF 008.779.527-28; 2º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ; 3º Titular: José Paulo da Silva Filho, brasileiro, casado, Contador, RG 55.837.704-X SSP/SP, CPF/MF 386.730.294-49, na Rua Real Grandeza, nº 274, Botafogo/RJ; 3º Suplente: André Alcântara Ocampos, brasileiro, casado, Contador, RG 30.883.622-4, CPF/MF 273.340.808-90, na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. Deliberações em AGE: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações as seguintes matérias: (i) a fixação do valor anual global de até R$ 86.328,00, como remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia; (i) a fixação do valor anual global de até R$ 9.462,00, como remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia; (ii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado, passando assim a ser redigido o referido dispositivo: “Art. 5º. O capital social autorizado é de R$ 30.000.000,00. O capital subscrito e integralizado é de R$ 12.690.000,00, representado por 12.690.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. JUCERJA: Nº 2938357 em 15/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983547"
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                "1983549": [
                    "V - Ata",
                    "CERVANTES II EÓLICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 19.390.672/0001-89 - NIRE 3330031024-0\r\n\r\nAta da AGO/E - Data, Hora e Local: 28/04/2016, às 11:45hs, na Rua Real Grandeza, nº 274, parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face ao comparecimento de todos os acionistas, conforme faculta o art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: (i) Presidente: Cláudio Danúsio de Almeida Semprine; (ii) Secretário: Fernando Henrique Augusto. Ordem do Dia da AGO: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) tomar as Contas da Administração, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, e examinar para deliberação, o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativos ao exercício Social encerrado em 31/12/2015; (ii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; (iii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Ordem do Dia da AGE: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) a fixação da remuneração anual global dos membros da Diretoria e do Conselho Administrativo; (ii) a fixação da remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal; (iii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado. Deliberações em AGO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas, já que foram publicados, nos termos do §3º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, 29/03/2016, no DOERJ, páginas 40 e 41, e no Jornal Diário Mercantil, páginas 47 e 48, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras, e demais documentos pertinentes incluídos na ordem do dia, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i) as contas dos administradores, na forma consignada nas Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social findo em 31/12/2015, acompanhadas do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, Relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal. Em virtude do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2015, não haverá distribuição de dividendo obrigatório. (ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Pedro Fernandes Motta, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 30845-D CREA/RJ, CPF/MF 337.724.957-53; 1º Suplente: Florys Fábia Almeida Pereira Tosta, brasileira, casada, Engenheira, RG 06476139-8 IFP/RJ, CPF/MF 898.390.727-49; 2º Titular: Haroldo Batuli Ricardo, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 3046847-4 DETRAN/RJ, CPF/MF 268.496.747-49; 2º Suplente: Gilson Machado Bastos, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 03194750-0 DETRAN/RJ, CPF/MF 492.807.327-49; 3º Titular: Sylvio Murad Carolino dos Santos, brasileiro, solteiro, Engenheiro, RG 03593863-8, DETRAN/RJ, CPF/MF 601.512.697-34; 3º Suplente: Fernanda Ornelas Pompeu de Souza Brasil, brasileira, casada, Contadora, RG 09502366-9 IFP/RJ, CPF/MF 023.939.827-01, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 4º Titular: Humberto Junqueira de Farias, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 15.186.647 SSP/SP, CPF/MF 111.572.558-09; 4º Suplente: Antonio da Silva Barreto Junior, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 56.316.496-7 SSP/SP, CPF/MF 003.245.181-45; 5º Titular: Paulo Renelli Neto, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 25.904.283-3 SSP/SP, CPF/MF 288.486.428-88; 5º Suplente: André Soares de Freitas Bueno, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP 257.835, CPF/MF 306.758.898-39; 6º Titular: Rodrigo Bota Filho, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, RG 22695703 SSP/SP, CPF/MF 254.423.608-64, ambos na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. 6º Suplente: Antonio Augusto Garcia Palma, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 493.419 - SSP/MT, CPF/MF 752.744.266-20, na Rua Real Grandeza, 274, Botafogo/RJ. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. (iii) a eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Claudio Rocha Bueno, brasileiro, solteiro, contador, RG 06857893-9, IFP/RJ, CPF/MF 802.543.307-20; 1º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49; 2º Titular: Ana Paula dos Santos Pereira, brasileira, casada, Contadora, RG 073083-0 CRC/RJ, CPF/MF 008.779.527-28; 2º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 3º Titular: José Paulo da Silva Filho, brasileiro, casado, Contador, RG 55.837.704-X SSP/SP, CPF/MF 386.730.294-49, na Rua Real Grandeza, nº 274, Botafogo/RJ; 3º Suplente: André Alcântara Ocampos, brasileiro, casado, Contador, RG 30.883.622-4, CPF/MF 273.340.808-90, na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. Deliberações em AGE: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações as seguintes matérias: (i) a fixação do valor anual global de até R$ 86.328,00, como remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia; (i) a fixação do valor anual global de até R$ 9.462,00, como remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia; (ii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado, passando assim a ser redigido o referido dispositivo: “Art. 5º. O capital social autorizado é de R$ 23.000.000,00. O capital subscrito e integralizado é de R$ 9.540.000,00, representado por 9.540.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. JUCERJA: Nº 2938340 em 15/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983549"
                ],
                "1983538": [
                    "V - Ata",
                    "CARNAUBA V EÓLICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 19.390.294/0001-33 - NIRE 3330031027-4\r\n\r\nAta da AGO/E - Data, Hora e Local: 28/04/2016, às 11:15hs, na Rua Real Grandeza, nº 274, parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face ao comparecimento de todos os acionistas, conforme faculta o art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: (i) Presidente: Cláudio Danúsio de Almeida Semprine; (ii) Secretário: Fernando Henrique Augusto. Ordem do Dia da AGO: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) tomar as Contas da Administração, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, e examinar para deliberação, o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativos ao exercício Social encerrado em 31/12/2015; (ii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; (iii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Ordem do Dia da AGE: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) a fixação da remuneração anual global dos membros da Diretoria e do Conselho Administrativo; (ii) a fixação da remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal; (iii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado. Deliberações em AGO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas, já que foram publicados, nos termos do §3º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, 29/03/2016, no DOERJ, páginas 20 e 21, e no Jornal Diário Mercantil, páginas 43 e 44, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras, e demais documentos pertinentes incluídos na ordem do dia, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i) as contas dos administradores, na forma consignada nas Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social findo em 31/12/2015, acompanhadas do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, Relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal. Em virtude do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2015, não haverá distribuição de dividendo obrigatório. (ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Pedro Fernandes Motta, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 30845-D CREA/RJ, CPF/MF 337.724.957-53; 1º Suplente: Florys Fábia Almeida Pereira Tosta, brasileira, casada, Engenheira, RG 06476139-8 IFP/RJ, CPF/MF 898.390.727-49; 2º Titular: Haroldo Batuli Ricardo, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 3046847-4 DETRAN/RJ, CPF/MF 268.496.747-49; 2º Suplente: Gilson Machado Bastos, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 03194750-0 DETRAN/RJ, CPF/MF 492.807.327-49; 3º Titular: Sylvio Murad Carolino dos Santos, brasileiro, solteiro, Engenheiro, RG 03593863-8, DETRAN/RJ, CPF/MF 601.512.697-34; 3º Suplente: Fernanda Ornelas Pompeu de Souza Brasil, brasileira, casada, Contadora, RG 09502366-9 IFP/RJ, CPF/MF 023.939.827-01, ambos na Rua Real Grandeza, nº 167, Botafogo/RJ. 4º Titular: Humberto Junqueira de Farias, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 15.186.647 SSP/SP, CPF/MF 111.572.558-09; 4º Suplente: Antonio da Silva Barreto Junior, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 56.316.496-7 SSP/SP, CPF/MF 003.245.181-45; 5º Titular: Paulo Renelli Neto, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 25.904.283-3 SSP/SP, CPF/MF 288.486.428-88; 5º Suplente: André Soares de Freitas Bueno, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP 257.835, CPF/MF 306.758.898-39; 6º Titular: Rodrigo Bota Filho, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, RG 22695703 SSP/SP, CPF/MF 254.423.608-64, ambos na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. 6º Suplente: Antonio Augusto Garcia Palma, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 493.419 - SSP/MT, CPF/MF 752.744.266-20, na Rua Real Grandeza, 274, Botafogo/RJ. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. (iii) a eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Claudio Rocha Bueno, brasileiro, solteiro, contador, RG 06857893-9, IFP/RJ, CPF/MF 802.543.307-20; 1º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49; 2º Titular: Ana Paula dos Santos Pereira, brasileira, casada, Contadora, RG 073083-0 CRC/RJ, CPF/MF 008.779.527-28; 2º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ; 3º Titular: José Paulo da Silva Filho, brasileiro, casado, Contador, RG 55.837.704-X SSP/SP, CPF/MF 386.730.294-49; na Rua Real Grandeza, nº 274, Botafogo/RJ; 3º Suplente: André Alcântara Ocampos, brasileiro, casado, Contador, RG 30.883.622-4, CPF/MF 273.340.808-90, na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. Deliberações em AGE: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações as seguintes matérias: (i) a fixação do valor anual global de até R$ 86.328,00, como remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia; (i) a fixação do valor anual global de até R$ 9.462,00, como remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia; (ii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado, passando assim a ser redigido o referido dispositivo: “Art. 5º. O capital social autorizado é de R$ 46.000.000,00. O capital subscrito e integralizado é de R$ 19.030.000,00, representado por 19.030.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. JUCERJA: Nº 2938359 em 15/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983538"
                ],
                "1983512": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 356685\r\n\r\nId: 1983512"
                ],
                "1983633": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 11.189.657/0001-65 - NIRE 33.3.0029134-2\r\n\r\nATA DA AGE:. Dia, Hora e Local: Em 23/08/16, às 13 hs, na Av. Marechal Câmara, 160, Sl 717, Centro, RJ. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Arts 133 e 124 da Lei 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Cia. Mesa: Sérgio Eraldo de Salles Pinto - Presidente, e Oswaldo Prado Sanches - Secretário. Ordem do Dia na AGE: Alteração do endereço da sede da Cia. Deliberação na AGE: Foi aprovada pelos Srs. Acionistas, por unanimidade de votos, a alteração do endereço da sede da Cia para Av. S-E, 65, Bl 3, Sl 302, Jacarépaguá, RJ. Encerramento: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Sérgio Eraldo de Salles Pinto - Presidente, e Oswaldo Prado Sanches - Secretário. Acionistas: Kadon Empreendimentos S.A. (ass) Luiz Fernando de Freitas Santos, Vice-Presidente, e Oswaldo Prado Sanches, Diretor e Oswaldo Prado Sanches. Confere com o original lavrado no livro próprio. Oswaldo Prado Sanches - Secretário; Ana Paula Peixoto da Silva - Adv. OAB/RJ n° 79.309. Jucerja Reg. 2945580, em 08/09/2016.\r\n\r\nId: 1983633"
                ],
                "1983661": [
                    "V - Ata",
                    "FC-MAX PROMOTORA DE VENDAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 07.628.351/0001-90 - NIRE 333.003.1447-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data e Horário: 25/09/2015, às 10h. Local: Na sede social da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 8º andar (pte). Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do §4o do art.124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Ravena Fundo de Investimento em Participações; conforme Anexo I e se verificou das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Angelo Antonio Ribeiro da Silva; Secretária: Elaine Masello de Araujo. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar, acerca: 1. Aumentar o capital social da Cia. mediante emissão de novas ações; e 2. Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art.130, §1º, da Lei 6.404/76. Ato contínuo, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, o quanto segue: 1. Aprovar o aumento do capital social da Cia. em R$ 300.000,48, em moeda corrente nacional, com a emissão de 190.840 novas ações ON, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, nesta data, pelo acionista, Ravena Fundo de Investimento em Participações, com sede em São Paulo, SP, na Rua Libero Badaró, 425, conj. 181 e 182, Centro, CNPJ nº 21.500.452/0001-02; nos termos do boletim de subscrição anexo à presente Ata na forma de Anexo II. 1.2. Em decorrência da deliberação acima, o capital social da Cia. passa de R$ 16.250.006,56 para R$ 16.550.007,04. 1.3. Em virtude da deliberação acima, aprovar a alteração do caput do Art.5º do Estatuto Social da Cia. que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art.5º. O capital social é de R$ 16.550.007,04, representado por 15.186.027 ações ON, sem valor nominal.” 2. Em virtude das deliberações precedentes, os acionistas resolvem consolidar o Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar e ser parte integrante da presente Ata na forma de Anexo III. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata em livro próprio, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Presidente: Angelo Antonio Ribeiro da Silva; Secretária: Elaine Masello de Araujo; Acionista: Ravena Fundo de Investimento em Participações (representado por seu Administrador Foco DTVM Ltda., por seus representantes legais Ricardo Augusto Meira Pedro e João Orives Pichinin). Rio de Janeiro, 25/09/2015. Elaine Masello de Araujo, Secretária. Jucerja nº 2944999, em 06/09/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983661"
                ],
                "1983520": [
                    "V - Ata",
                    "BOM JESUS EÓLICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 19.389.517/0001-42 - NIRE 3330031021-5\r\n\r\nAta da AGO/E - Data, Hora e Local: 28/04/2016, às 09:00hs, na Rua Real Grandeza, nº 274, parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face ao comparecimento de todos os acionistas, conforme faculta o art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: (i) Presidente: Cláudio Danúsio de Almeida Semprine; (ii) Secretário: Fernando Henrique Augusto. Ordem do Dia da AGO: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) tomar as Contas da Administração, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, e examinar para deliberação, o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativos ao exercício Social encerrado em 31/12/2015; (ii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; (iii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Ordem do Dia da AGE: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) a fixação da remuneração anual global dos membros da Diretoria e do Conselho Administrativo; (ii) a fixação da remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal; (iii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado. Deliberações em AGO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas, já que foram publicados, nos termos do §3º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, 29/03/2016, no DOERJ, páginas 14 e 15 e no Jornal Diário Mercantil, páginas 33 e 34, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras, e demais documentos pertinentes incluídos na ordem do dia, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i) as contas dos administradores, na forma consignada nas Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social findo em 31/12/2015, acompanhadas do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, Relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal. Em virtude do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2015, não haverá distribuição de dividendo obrigatório. (ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Pedro Fernandes Motta, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 30845-D CREA/RJ, CPF/MF 337.724.957-53; 1º Suplente: Florys Fábia Almeida Pereira Tosta, brasileira, casada, Engenheira, RG 06476139-8 IFP/RJ, CPF/MF 898.390.727-49; 2º Titular: Haroldo Batuli Ricardo, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 3046847-4 DETRAN/RJ, CPF/MF 268.496.747-49; 2º Suplente: Gilson Machado Bastos, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 03194750-0 DETRAN/RJ, CPF/MF 492.807.327-49; 3º Titular: Sylvio Murad Carolino dos Santos, brasileiro, solteiro, Engenheiro, RG 03593863-8, DETRAN/RJ, CPF/MF 601.512.697-34; 3º Suplente: Fernanda Ornelas Pompeu de Souza Brasil, brasileira, casada, Contadora, RG 09502366-9 IFP/RJ, CPF/MF 023.939.827-01, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 4º Titular: Humberto Junqueira de Farias, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 15.186.647 SSP/SP, CPF/MF 111.572.558-09; 4º Suplente: Antonio da Silva Barreto Junior, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 56.316.496-7 SSP/SP, CPF/MF 003.245.181-45; 5º Titular: Paulo Renelli Neto, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 25.904.283-3 SSP/SP, CPF/MF 288.486.428-88; 5º Suplente: André Soares de Freitas Bueno, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP 257.835, CPF/MF nº 306.758.898-39; 6º Titular: Rodrigo Bota Filho, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, RG 22695703 SSP/SP, CPF/MF 254.423.608-64, ambos na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. 6º Suplente: Antonio Augusto Garcia Palma, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 493.419 - SSP/MT, CPF/MF 752.744.266-20, na Rua Real Grandeza, 274, Botafogo/RJ. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/1976 e no Estatuto Social da Cia. (iii) a eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Claudio Rocha Bueno, brasileiro, solteiro, contador, RG 06857893-9, IFP/RJ, CPF/MF 802.543.307-20; 1º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49; 2º Titular: Ana Paula dos Santos Pereira, brasileira, casada, Contadora, RG 073083-0 CRC/RJ, CPF/MF 008.779.527-28; 2º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 3º Titular: José Paulo da Silva Filho, brasileiro, casado, Contador, RG 55.837.704-X SSP/SP, CPF/MF 386.730.294-49, na Rua Real Grandeza, nº 274, Botafogo/RJ; 3º Suplente: André Alcântara Ocampos, brasileiro, casado, Contador, RG 30.883.622-4, CPF/MF 273.340.808-90, na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/1976 e no Estatuto Social da Cia. Deliberações em AGE: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações as seguintes matérias: (i) a fixação do valor anual global de até R$ 86.328,00, como remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia; (iv) a fixação do valor anual global de até R$ 9.462,00, como remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia; (v) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado, passando assim a ser redigido o referido dispositivo: “Art. 5º. O capital social autorizado é de R$ 39.000.000,00. O capital subscrito e integralizado é de R$ 14.860.000,00, representado por 14.860.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. JUCERJA: Nº 2938346 em 15/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983520"
                ],
                "1983555": [
                    "V - Ata",
                    "PUNAU I EÓLICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 19.446.932/0001-90 - NIRE 3330031046-1\r\n\r\nAta da AGO/E - Data, Hora e Local: 28/04/2016, às 12:00hs, na Rua Real Grandeza, nº 274, parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face ao comparecimento de todos os acionistas, conforme faculta o art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: (i) Presidente: Cláudio Danúsio de Almeida Semprine; (ii) Secretário: Fernando Henrique Augusto. Ordem do Dia da AGO: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) tomar as Contas da Administração, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, e examinar para deliberação, o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativos ao exercício Social encerrado em 31/12/2015; (ii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; (iii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Ordem do Dia da AGE: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) a fixação da remuneração anual global dos membros da Diretoria e do Conselho Administrativo; (ii) a fixação da remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal; (iii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado. Deliberações em AGO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas, já que foram publicados, nos termos do §3º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, 29/03/2016, no DOERJ, páginas 30 e 31, e no Jornal Diário Mercantil, páginas 55 e 56, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras, e demais documentos pertinentes incluídos na ordem do dia, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i) as contas dos administradores, na forma consignada nas Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social findo em 31/12/2015, acompanhadas do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, Relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal. Em virtude do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2015, não haverá distribuição de dividendo obrigatório. (ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Pedro Fernandes Motta, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 30845-D CREA/RJ, CPF/MF 337.724.957-53; 1º Suplente: Florys Fábia Almeida Pereira Tosta, brasileira, casada, Engenheira, RG 06476139-8 IFP/RJ e CPF/MF 898.390.727-49; 2º Titular: Haroldo Batuli Ricardo, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 3046847-4 DETRAN/RJ, CPF/MF 268.496.747-49; 2º Suplente: Gilson Machado Bastos, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 03194750-0 DETRAN/RJ, CPF/MF 492.807.327-49; 3º Titular: Sylvio Murad Carolino dos Santos, brasileiro, solteiro, Engenheiro, RG 03593863-8, DETRAN/RJ, CPF/MF 601.512.697-34; 3º Suplente: Fernanda Ornelas Pompeu de Souza Brasil, brasileira, casada, Contadora, RG 09502366-9 IFP/RJ, CPF/MF 023.939.827-01, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 4º Titular: Humberto Junqueira de Farias, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 15.186.647 SSP/SP, CPF/MF 111.572.558-09; 4º Suplente: Antonio da Silva Barreto Junior, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 56.316.496-7 SSP/SP, CPF/MF 003.245.181-45; 5º Titular: Paulo Renelli Neto, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 25.904.283-3 SSP/SP, CPF/MF 288.486.428-88; 5º Suplente: André Soares de Freitas Bueno, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP 257.835, CPF/MF 306.758.898-39; 6º Titular: Rodrigo Bota Filho, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, RG 22695703 SSP/SP, CPF/MF 254.423.608-64, ambos na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. 6º Suplente: Antonio Augusto Garcia Palma, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 493.419 - SSP/MT e CPF/MF 752.744.266-20, na Rua Real Grandeza, 274, Botafogo/RJ. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. (iii) a eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Claudio Rocha Bueno, brasileiro, solteiro, contador, RG 06857893-9, IFP/RJ, CPF/MF 802.543.307-20; 1º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49; 2º Titular: Ana Paula dos Santos Pereira, brasileira, casada, Contadora, RG 073083-0 CRC/RJ, CPF/MF 008.779.527-28; 2º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 3º Titular: José Paulo da Silva Filho, brasileiro, casado, Contador, RG 55.837.704-X SSP/SP, CPF/MF 386.730.294-49, na Rua Real Grandeza, nº 274, Botafogo/RJ; 3º Suplente: André Alcântara Ocampos, brasileiro, casado, Contador, RG 30.883.622-4, CPF/MF nº 273.340.808-90, na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. Deliberações em AGE: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações as seguintes matérias: (i) a fixação do valor anual global de até R$ 86.328,00, como remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia; (i) a fixação do valor anual global de até R$ 9.462,00, como remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia; (ii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado, passando assim a ser redigido o referido dispositivo: “Art. 5º. O capital social autorizado é de R$ 46.000.000,00. O capital subscrito e integralizado é de R$ 19.030.000,00, representado por 19.030.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. JUCERJA: Nº 2938348 em 15/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983555"
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                    "SÃO GALVÃO EÓLICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 19.390.265/0001-71 - NIRE 3330031026-6\r\n\r\nAta da AGO/E - Data, Hora e Local: 28/04/2016, às 10:15hs, na Rua Real Grandeza, nº 274, parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face ao comparecimento de todos os acionistas, conforme faculta o art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: (i) Presidente: Cláudio Danúsio de Almeida Semprine; (ii) Secretário: Fernando Henrique Augusto. Ordem do Dia da AGO: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) tomar as Contas da Administração, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, e examinar para deliberação, o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativos ao exercício Social encerrado em 31/12/2015; (ii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; (iii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Ordem do Dia da AGE: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) a fixação da remuneração anual global dos membros da Diretoria e do Conselho Administrativo; (ii) a fixação da remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal; (iii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado. Deliberações em AGO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas, já que foram publicados, nos termos do §3º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, 29/03/2016, no DOERJ, páginas 26 e 27 e no Jornal Diário Mercantil, páginas 57 e 58, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras, e demais documentos pertinentes incluídos na ordem do dia, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i) as contas dos administradores, na forma consignada nas Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social findo em 31/12/2015, acompanhadas do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, Relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal. (ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Pedro Fernandes Motta, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 30845-D CREA/RJ, CPF/MF 337.724.957-53; 1º Suplente: Florys Fábia Almeida Pereira Tosta, brasileira, casada, Engenheira, RG 06476139-8 IFP/RJ, CPF/MF 898.390.727-49; 2º Titular: Haroldo Batuli Ricardo, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 3046847-4 DETRAN/RJ, CPF/MF 268.496.747-49; 2º Suplente: Gilson Machado Bastos, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 03194750-0 DETRAN/RJ, CPF/MF 492.807.327-49; 3º Titular: Sylvio Murad Carolino dos Santos, brasileiro, solteiro, Engenheiro, RG 03593863-8, DETRAN/RJ, CPF/MF 601.512.697-34; 3º Suplente: Fernanda Ornelas Pompeu de Souza Brasil, brasileira, casada, Contadora, RG 09502366-9 IFP/RJ, CPF/MF 023.939.827-01, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 4º Titular: Humberto Junqueira de Farias, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 15.186.647 SSP/SP, CPF/MF 111.572.558-09; 4º Suplente: Antonio da Silva Barreto Junior, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 56.316.496-7 SSP/SP, CPF/MF 003.245.181-45; 5º Titular: Paulo Renelli Neto, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 25.904.283-3 SSP/SP, CPF/MF 288.486.428-88; 5º Suplente: André Soares de Freitas Bueno, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP 257.835, CPF/MF 306.758.898-39; 6º Titular: Rodrigo Bota Filho, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, RG 22695703 SSP/SP, CPF/MF 254.423.608-64, ambos na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. 6º Suplente: Antonio Augusto Garcia Palma, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 493.419 - SSP/MT, CPF/MF 752.744.266-20, na Rua Real Grandeza, 274, Botafogo/RJ. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. (iii) a eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Claudio Rocha Bueno, brasileiro, solteiro, contador, RG 06857893-9, IFP/RJ, CPF/MF 802.543.307-20; 1º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49; 2º Titular: Ana Paula dos Santos Pereira, brasileira, casada, Contadora, RG 073083-0 CRC/RJ, CPF/MF 008.779.527-28; 2º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 3º Titular: José Paulo da Silva Filho, brasileiro, casado, Contador, RG 55.837.704-X SSP/SP, CPF/MF 386.730.294-49, na Rua Real Grandeza, nº 274, Botafogo/RJ; 3º Suplente: André Alcântara Ocampos, brasileiro, casado, Contador, RG 30.883.622-4, CPF/MF 273.340.808-90, na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. Deliberações em AGE: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações as seguintes matérias: (i) a fixação do valor anual global de até R$ 86.328,00, como remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia; (i) a fixação do valor anual global de até R$ 9.462,00, como remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia; (ii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado, passando assim a ser redigido o referido dispositivo: “Art. 5º. O capital social autorizado é de R$ 52.000.000,00. O capital subscrito e integralizado é de R$ 19.810.000,00, representado por 19.810.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. JUCERJA: Nº 2938361 em 15/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983570"
                ],
                "1983536": [
                    "V - Ata",
                    "CARNAUBA III EÓLICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 19.390.222/0001-96 - NIRE 3330031025-8\r\n\r\nAta da AGO/E - Data, Hora e Local: 28/04/2016, às 11:00hs, na Rua Real Grandeza, nº 274, parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face ao comparecimento de todos os acionistas, conforme faculta o art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: (i) Presidente: Cláudio Danúsio de Almeida Semprine; (ii) Secretário: Fernando Henrique Augusto. Ordem do Dia da AGO: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) tomar as Contas da Administração, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, e examinar para deliberação, o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativos ao exercício Social encerrado em 31/12/2015; (ii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; (iii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Ordem do Dia da AGE: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) a fixação da remuneração anual global dos membros da Diretoria e do Conselho Administrativo; (ii) a fixação da remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal; (iii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado. Deliberações em AGO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas, já que foram publicados, nos termos do §3º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, 29/03/2016, no DOERJ, páginas 18 e 19, e no Jornal Diário Mercantil, páginas 39 e 40, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras, e demais documentos pertinentes incluídos na ordem do dia, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i) as contas dos administradores, na forma consignada nas Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social findo em 31/12/2015, acompanhadas do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, Relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal. Em virtude do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2015, não haverá distribuição de dividendo obrigatório. (ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Pedro Fernandes Motta, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 30845-D CREA/RJ, CPF/MF 337.724.957-53; 1º Suplente: Florys Fábia Almeida Pereira Tosta, brasileira, casada, Engenheira, RG 06476139-8 IFP/RJ, CPF/MF 898.390.727-49; 2º Titular: Haroldo Batuli Ricardo, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 3046847-4 DETRAN/RJ, CPF/MF 268.496.747-49; 2º Suplente: Gilson Machado Bastos, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 03194750-0 DETRAN/RJ, CPF/MF 492.807.327-49; 3º Titular: Sylvio Murad Carolino dos Santos, brasileiro, solteiro, Engenheiro, RG 03593863-8, DETRAN/RJ, CPF/MF 601.512.697-34; 3º Suplente: Fernanda Ornelas Pompeu de Souza Brasil, brasileira, casada, Contadora, RG 09502366-9 IFP/RJ, CPF/MF 023.939.827-01, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 4º Titular: Humberto Junqueira de Farias, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 15.186.647 SSP/SP, CPF/MF 111.572.558-09; 4º Suplente: Antonio da Silva Barreto Junior, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 56.316.496-7 SSP/SP, CPF/MF 003.245.181-45; 5º Titular: Paulo Renelli Neto, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 25.904.283-3 SSP/SP, CPF/MF 288.486.428-88; 5º Suplente: André Soares de Freitas Bueno, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP 257.835, CPF/MF 306.758.898-39; 6º Titular: Rodrigo Bota Filho, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, RG 22695703 SSP/SP, CPF/MF 254.423.608-64, ambos na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. 6º Suplente: Antonio Augusto Garcia Palma, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 493.419 - SSP/MT, CPF/MF 752.744.266-20, na Rua Real Grandeza, 274, Botafogo/RJ. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. (iii) a eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Claudio Rocha Bueno, brasileiro, solteiro, contador, RG 06857893-9, IFP/RJ, CPF/MF 802.543.307-20; 1º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49; 2º Titular: Ana Paula dos Santos Pereira, brasileira, casada, Contadora, RG 073083-0 CRC/RJ, CPF/MF 008.779.527-28; 2º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ; 3º Titular: José Paulo da Silva Filho, brasileiro, casado, Contador, RG 55.837.704-X SSP/SP, CPF/MF 386.730.294-49, na Rua Real Grandeza, nº 274, Botafogo/RJ; 3º Suplente: André Alcântara Ocampos, brasileiro, casado, Contador, RG 30.883.622-4, CPF/MF 273.340.808-90, na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. Deliberações em AGE: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações as seguintes matérias: (i) a fixação do valor anual global de até R$ 86.328,00, como remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia; (i) a fixação do valor anual global de até R$ 9.462,00, como remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia; (ii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado, passando assim a ser redigido o referido dispositivo: “Art. 5º. O capital social autorizado é de R$ 30.000.000,00. O capital subscrito e integralizado é de R$ 12.690.000,00, representado por 12.690.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. JUCERJA: Nº 2937738 em 12/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983536"
                ],
                "1983562": [
                    "V - Ata",
                    "SÃO CAETANO EÓLICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 19.388.557/0001-70 - NIRE 3330031020-7\r\n\r\nAta da AGO/E - Data, Hora e Local: 28/04/2016, às 09:45hs, na Rua Real Grandeza, nº 274, parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face ao comparecimento de todos os acionistas, conforme faculta o art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: (i) Presidente: Cláudio Danúsio de Almeida Semprine; (ii) Secretário: Fernando Henrique Augusto. Ordem do Dia da AGO: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) tomar as Contas da Administração, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, e examinar para deliberação, o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativos ao exercício Social encerrado em 31/12/2015; (ii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; (iii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Ordem do Dia da AGE: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) a fixação da remuneração anual global dos membros da Diretoria e do Conselho Administrativo; (ii) a fixação da remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal; (iii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado. Deliberações em AGO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas, já que foram publicados, nos termos do §3º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, 29/03/2016, no DOERJ, páginas 32 e 33, e no Jornal Diário Mercantil, páginas 51 e 52, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras, e demais documentos pertinentes incluídos na ordem do dia, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i) as contas dos administradores, na forma consignada nas Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social findo em 31/12/2015, acompanhadas do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, Relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal. Em virtude do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2015, não haverá distribuição de dividendo obrigatório. (ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, com mandato até a primeira AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Pedro Fernandes Motta, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 30845-D CREA/RJ, CPF/MF 337.724.957-53; 1º Suplente: Florys Fábia Almeida Pereira Tosta, brasileira, casada, Engenheira, RG 06476139-8 IFP/RJ, CPF/MF 898.390.727-49; 2º Titular: Haroldo Batuli Ricardo, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 3046847-4 DETRAN/RJ, CPF/MF 268.496.747-49; 2º Suplente: Gilson Machado Bastos, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 03194750-0 DETRAN/RJ, CPF/MF 492.807.327-49; 3º Titular: Sylvio Murad Carolino dos Santos, brasileiro, solteiro, Engenheiro, RG 03593863-8, DETRAN/RJ, CPF/MF 601.512.697-34; 3º Suplente: Fernanda Ornelas Pompeu de Souza Brasil, brasileira, casada, Contadora, RG 09502366-9 IFP/RJ, CPF/MF 023.939.827-01, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 4º Titular: Humberto Junqueira de Farias, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 15.186.647 SSP/SP e CPF/MF 111.572.558-09; 4º Suplente: Antonio da Silva Barreto Junior, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 56.316.496-7 SSP/SP, CPF/MF 003.245.181-45; 5º Titular: Paulo Renelli Neto, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 25.904.283-3 SSP/SP, CPF/MF 288.486.428-88; 5º Suplente: André Soares de Freitas Bueno, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP 257.835, CPF/MF 306.758.898-39; 6º Titular: Rodrigo Bota Filho, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, RG 22695703 SSP/SP, CPF/MF 254.423.608-64, ambos na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. 6º Suplente: Antonio Augusto Garcia Palma, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 493.419 - SSP/MT, CPF/MF 752.744.266-20, na Rua Real Grandeza, 274, Botafogo/RJ. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. (iii) a eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Claudio Rocha Bueno, brasileiro, solteiro, contador, RG 06857893-9, IFP/RJ, CPF/MF 802.543.307-20; 1º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49; 2º Titular: Ana Paula dos Santos Pereira, brasileira, casada, Contadora, RG 073083-0 CRC/RJ, CPF/MF 008.779.527-28; 2º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 3º Titular: José Paulo da Silva Filho, brasileiro, casado, Contador, RG 55.837.704-X SSP/SP, CPF/MF 386.730.294-49, na Rua Real Grandeza, nº 274, Botafogo/RJ; 3º Suplente: André Alcântara Ocampos, brasileiro, casado, Contador, RG 30.883.622-4, CPF/MF nº 273.340.808-90, na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. Deliberações em AGE: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações as seguintes matérias: (i) a fixação do valor anual global de até R$ 86.328,00, como remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia; (i) a fixação do valor anual global de até R$ 9.462,00, como remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia; (ii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado, passando assim a ser redigido o referido dispositivo: “Art. 5º. O capital social autorizado é de R$ 56.000.000,00. O capital subscrito e integralizado é de R$ 21.460.000,00, representado por 21.460.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. JUCERJA: Nº 2938360 em 15/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983562"
                ],
                "1983525": [
                    "V - Ata",
                    "CACHOEIRA EÓLICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 19.376.510/0001-96 - NIRE 3330031018-5\r\n\r\nAta da AGO/E - Data, Hora e Local: 28/04/2016, às 09:15hs, na Rua Real Grandeza, nº 274, parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face ao comparecimento de todos os acionistas, conforme faculta o art.124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: (i) Presidente: Cláudio Danúsio de Almeida Semprine; (ii) Secretário: Fernando Henrique Augusto. Ordem do Dia da AGO: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) tomar as Contas da Administração, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, e examinar para deliberação, o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativos ao exercício Social encerrado em 31/12/2015; (ii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; (iii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Ordem do Dia da AGE: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) a fixação da remuneração anual global dos membros da Diretoria e do Conselho Administrativo; (ii) a fixação da remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal; (iii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado. Deliberações em AGO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas, já que foram publicados, nos termos do §3º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, 29/03/2016, no DOERJ, páginas 22 e 23 e no Jornal Diário Mercantil, páginas 41 e 42, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras, e demais documentos pertinentes incluídos na ordem do dia, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i) as contas dos administradores, na forma consignada nas Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social findo em 31/12/2015, acompanhadas do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, Relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal. Em virtude do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2015, não haverá distribuição de dividendo obrigatório. (ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Pedro Fernandes Motta, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 30845-D CREA/RJ, CPF/MF 337.724.957-53; 1º Suplente: Florys Fábia Almeida Pereira Tosta, brasileira, casada, Engenheira, RG 06476139-8 IFP/RJ, CPF/MF 898.390.727-49; 2º Titular: Haroldo Batuli Ricardo, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 3046847-4 DETRAN/RJ, CPF/MF 268.496.747-49; 2º Suplente: Gilson Machado Bastos, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 03194750-0 DETRAN/RJ, CPF/MF 492.807.327-49; 3º Titular: Sylvio Murad Carolino dos Santos, brasileiro, solteiro, Engenheiro, RG 03593863-8, DETRAN/RJ, CPF/MF 601.512.697-34; 3º Suplente: Fernanda Ornelas Pompeu de Souza Brasil, brasileira, casada, Contadora, RG 09502366-9 IFP/RJ, CPF/MF 023.939.827-01, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 4º Titular: Humberto Junqueira de Farias, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 15.186.647 SSP/SP, CPF/MF 111.572.558-09; 4º Suplente: Antonio da Silva Barreto Junior, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 56.316.496-7 SSP/SP, CPF/MF 003.245.181-45; 5º Titular: Paulo Renelli Neto, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 25.904.283-3 SSP/SP, CPF/MF 288.486.428-88; 5º Suplente: André Soares de Freitas Bueno, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP 257.835, CPF/MF 306.758.898-39; 6º Titular: Rodrigo Bota Filho, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, RG: 22695703 SSP/SP, CPF/MF 254.423.608-64, ambos na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. 6º Suplente: Antonio Augusto Garcia Palma, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 493.419 - SSP/MT, CPF/MF 752.744.266-20, na Rua Real Grandeza, 274, Botafogo/RJ. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/1976 e no Estatuto Social da Cia. (iii) a eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Claudio Rocha Bueno, brasileiro, solteiro, contador, RG 06857893-9, IFP/RJ, CPF/MF 802.543.307-20; 1º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49; 2º Titular: Ana Paula dos Santos Pereira, brasileira, casada, Contadora, RG 073083-0 CRC/RJ, CPF/MF 008.779.527-28; 2º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 3º Titular: José Paulo da Silva Filho, brasileiro, casado, Contador, RG 55.837.704-X SSP/SP, CPF/MF 386.730.294-49, na Rua Real Grandeza, nº 274, Botafogo/RJ; 3º Suplente: André Alcântara Ocampos, brasileiro, casado, Contador, RG 30.883.622-4, CPF/MF 273.340.808-90, na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. Deliberações em AGE: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações as seguintes matérias: (i) a fixação do valor anual global de até R$ 86.328,00, como remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia; (i) a fixação do valor anual global de até R$ 9.462,00, como remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia; (ii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado, passando assim a ser redigido o referido dispositivo: “Art. 5º. O capital social autorizado é de R$ 26.000.000,00. O capital subscrito e integralizado é de R$ 9.930.000,00, representado por 9.930.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. JUCERJA: Nº 2938354 em 15/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983525"
                ],
                "1983654": [
                    "V - Ata",
                    "MAXIMAINVEST SECURITIZADORA\r\n\r\nDE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.097.020/0001-71 - NIRE 33300274685\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data e Horário: 29/10/2015, às 17h. Local: Na sede social da Cia, no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 12º andar (pte). Convocação: Dispensada nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia.. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Banco Máxima S/A; conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretária: Carlos Alberto Inocêncio (Esta página é parte integrante da Ata da AGE da Maximainvest Securitizadora de Créditos Financeiros S/A, realizada em 29/10/15.) Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca: 1. Aumentar o capital social da Cia.. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que: (a) a ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, conforme facultam os §§ 1º e 2º do art.130 da Lei 6.404/76; (b) os documentos ou propostas, declarações de voto, protestos ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados por escrito à Mesa que, para esse fim, seriam representadas pela Secretária da Assembleia Geral; e (c) foi dispensada, por unanimidade de votos dos presentes, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nessa AGE, uma vez que eram de pleno conhecimento dos Srs. acionistas. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias colocadas na ordem do dia: 1. Aumentar o capital social da Cia. em R$ 300.000,00, pelo acionista Banco Máxima S/A, passando o capital social de R$ 1.900.000,00 para R$ 2.200.000,00. 2.2. Em decorrência da deliberação acima emitir 300.000 novas ações ON, sem valor nominal, a serem totalmente subscrita e integralizada, nesta data, pelo acionista Banco Máxima S/A, com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 12º andar (pte), Copacabana, CNPJ nº 33.923.798/0001-00, nos termos do boletim de subscrição anexo a presente Ata na forma de Anexo I; 3. Em virtude das deliberações acima o capital social da Cia. passa a ser R$ 2.200.000,00, representado por 2.200.000,00 ações ordinárias. 4. Em razão das deliberações acima aprovam a alteração do art.5º do Estatuto Social da Cia., passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Art.5º. O capital social é de R$ 2.200.000,00, representado por 2.200.000,00 ações ON, sem valor nominal”. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata em livro próprio, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretária: Carlos Alberto Inocêncio; Rio de Janeiro, 29/10/2015. Carlos Alberto Inocêncio, Secretário. Anexo I. Boletim de Subscrição. Subscritor: Banco Máxima S/A, com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 12º andar (pte), CNPJ nº 33.923.798/0001-00: Quantidade/tipo de ações subscritas: 300.000 ações ON, sem valor nominal. Valor total de subscrição: R$ 300.000,00; Forma de integralização: À vista, em moeda corrente nacional, nesta data. Rio de Janeiro, 29/10/2015. Alberto Maurício Caló, Presidente. Jucerja nº 2944789, em 06/09/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983654"
                ],
                "1983521": [
                    "V - Ata",
                    "LUANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.282.145/0001-05 - NIRE 33.3.0029262-4\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de julho de 2016. 1. Data, Hora e Local: Em 12.07.2016, às 10:00 horas, na sede social da Luanda Empreendimentos e Participações S.A. (\"Companhia\"), na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 301 (parte), Leblon, CEP 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". 3. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 4. Mesa: Presidente: Sr. Robson Goulart Barreto; Secretário: Sr. Kenneth Gerald Clark Junior. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia. 6. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (b) reeleição do Sr. Robson Goulart Barreto, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 51.491 e no CPF/MF sob o nº 787.091.487-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na mesma Cidade, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 23 andar, Centro, CEP: 20.030-021, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia; (c) reeleição do Sr. Kenneth Gerald Clark Junior, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 80.382 e no CPF/MF sob o nº 016.415.047-14, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na mesma Cidade, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 23º andar, Centro, CEP: 20.030-021, para o cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia; (d) reeleição do Sr. Renato Ribeiro de Andrade Botelho, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 82-1-04115-1 expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 664.217.647-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na mesma Cidade, na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 302, CEP: 22431-050, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; e (e) Conforme previsto no artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, os Diretores ora reeleitos terão mandato unificado de 2 (dois) exercícios anuais, devendo a data final dos respectivos mandatos serem consideradas como a data de realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia no ano de 2018. Os Diretores ora reeleitos tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no livro de atas de reunião da Diretoria, conforme o Anexo I da presente ata, declarando que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2016. Mesa: Robson Goulart Barreto - Presidente; Kenneth Gerald Clark Junior - Secretário. Acionistas: GGP BRAZIL I L.L.C., Por: Kenneth Gerald Clark Junior - Cargo: Procurador; GGP VENTURES BRAZIL HOLDINGS L.L.C, Por: Kenneth Gerald Clark Junior - Cargo: Procurador. Diretores Reeleitos: Robson Goulart Barreto - Diretor Presidente; Kenneth Gerald Clark Junior - Diretor Vice-Presidente. Renato Ribeiro de Andrade Botelho - Diretor sem designação específica. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2926689 em 21/07/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 12-07-2016\r\n\r\nOS: 356364\r\n\r\nId: 1983521"
                ],
                "1983523": [
                    "V - Ata",
                    "PITIMBU EÓLICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 19.375.531/0001-97 - NIRE 3330031016-9\r\n\r\nAta da AGO/E - Data, Hora e Local: 28/04/2016, às 09:30hs, na Rua Real Grandeza, nº 274, parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face ao comparecimento de todos os acionistas, conforme faculta o art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: (i) Presidente: Cláudio Danúsio de Almeida Semprine; (ii) Secretário: Fernando Henrique Augusto. Ordem do Dia da AGO: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) tomar as Contas da Administração, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, e examinar para deliberação, o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativos ao exercício Social encerrado em 31/12/2015; (ii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; (iii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Ordem do Dia da AGE: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) a fixação da remuneração anual global dos membros da Diretoria e do Conselho Administrativo; (ii) a fixação da remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal; (iii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado. Deliberações em AGO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas, já que foram publicados, nos termos do §3º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, 29/03/2016, no DOERJ, páginas 28 e 29, e no Jornal Diário Mercantil, páginas 53 e 54, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras, e demais documentos pertinentes incluídos na ordem do dia, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i) as contas dos administradores, na forma consignada nas Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social findo em 31/12/2015, acompanhadas do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, Relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal. Em virtude do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2015, não haverá distribuição de dividendo obrigatório. (ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Pedro Fernandes Motta, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 30845-D CREA/RJ, CPF/MF 337.724.957-53; 1º Suplente: Florys Fábia Almeida Pereira Tosta, brasileira, casada, Engenheira, RG 06476139-8 IFP/RJ, CPF/MF 898.390.727-49; 2º Titular: Haroldo Batuli Ricardo, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 3046847-4 DETRAN/RJ, CPF/MF 268.496.747-49; 2º Suplente: Gilson Machado Bastos, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 03194750-0 DETRAN/RJ, CPF/MF 492.807.327-49; 3º Titular: Sylvio Murad Carolino dos Santos, brasileiro, solteiro, Engenheiro, RG 03593863-8, DETRAN/RJ, CPF/MF 601.512.697-34; 3º Suplente: Fernanda Ornelas Pompeu de Souza Brasil, brasileira, casada, Contadora, RG 09502366-9 IFP/RJ, CPF/MF 023.939.827-01, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 4º Titular: Humberto Junqueira de Farias, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 15.186.647 SSP/SP, CPF/MF 111.572.558-09; 4º Suplente: Antonio da Silva Barreto Junior, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 56.316.496-7 SSP/SP, CPF/MF 003.245.181-45; 5º Titular: Paulo Renelli Neto, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 25.904.283-3 SSP/SP, CPF/MF 288.486.428-88; 5º Suplente: André Soares de Freitas Bueno, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP 257.835, CPF/MF 306.758.898-39; 6º Titular: Rodrigo Bota Filho, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, RG 22695703 SSP/SP, CPF/MF 254.423.608-64, ambos na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. 6º Suplente: Antonio Augusto Garcia Palma, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 493.419 - SSP/MT, CPF/MF 752.744.266-20, na Rua Real Grandeza, 274, Botafogo/RJ. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. (iii) a eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Claudio Rocha Bueno, brasileiro, solteiro, contador, RG 06857893-9, IFP/RJ, CPF/MF 802.543.307-20; 1º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49; 2º Titular: Ana Paula dos Santos Pereira, brasileira, casada, Contadora, RG 073083-0 CRC/RJ, CPF/MF 008.779.527-28; 2º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ; 3º Titular: José Paulo da Silva Filho, brasileiro, casado, Contador, RG 55.837.704-X SSP/SP, CPF/MF 386.730.294-49, na Rua Real Grandeza, nº 274, Botafogo/RJ; 3º Suplente: André Alcântara Ocampos, brasileiro, casado, Contador, RG 30.883.622-4, CPF/MF nº 273.340.808-90, na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. Deliberações em AGE: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações as seguintes matérias: (i) a fixação do valor anual global de até R$ 86.328,00, como remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia; (i) a fixação do valor anual global de até R$ 9.462,00, como remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia; (ii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado, passando assim a ser redigido o referido dispositivo: “Art. 5º. O capital social autorizado é de R$ 39.000.000,00. O capital subscrito e integralizado é de R$ 14.860.000,00, representado por 14.860.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. JUCERJA: Nº 2938344 em 15/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983523"
                ],
                "1983532": [
                    "V - Ata",
                    "CARNAUBA I EÓLICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 19.443.862/0001-17 - NIRE 3330031041-0\r\n\r\nAta da AGO/E - Data, Hora e Local: 28/04/2016, às 10:30hs, na Rua Real Grandeza, nº 274, parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face ao comparecimento de todos os acionistas, conforme faculta o art. 124, §4º, da Lei n° 6.404/76. Mesa: (i) Presidente: Cláudio Danúsio de Almeida Semprine; (ii) Secretário: Fernando Henrique Augusto. Ordem do Dia da AGO: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) tomar as Contas da Administração, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, e examinar para deliberação, o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativos ao exercício Social encerrado em 31/12/2015; (ii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; (iii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Ordem do Dia da AGE: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) a fixação da remuneração anual global dos membros da Diretoria e do Conselho Administrativo; (ii) a fixação da remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal; (iii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado. Deliberações em AGO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas, já que foram publicados, nos termos do §3º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, 29/03/2016, no DOERJ, páginas 24 e 25 e no Jornal Diário Mercantil, páginas 35 e 36, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras, e demais documentos pertinentes incluídos na ordem do dia, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i) as contas dos administradores, na forma consignada nas Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social findo em 31/12/2015, acompanhadas do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, Relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal. Em virtude do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2015, não haverá distribuição de dividendo obrigatório. (ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Pedro Fernandes Motta, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 30845-D CREA/RJ, CPF/MF 337.724.957-53; 1º Suplente: Florys Fábia Almeida Pereira Tosta, brasileira, casada, Engenheira, RG 06476139-8 IFP/RJ, CPF/MF 898.390.727-49; 2º Titular: Haroldo Batuli Ricardo, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 3046847-4 DETRAN/RJ, CPF/MF 268.496.747-49; 2º Suplente: Gilson Machado Bastos, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 03194750-0 DETRAN/RJ, CPF/MF 492.807.327-49; 3º Titular: Sylvio Murad Carolino dos Santos, brasileiro, solteiro, Engenheiro, RG 03593863-8, DETRAN/RJ, CPF/MF 601.512.697-34; 3º Suplente: Fernanda Ornelas Pompeu de Souza Brasil, brasileira, casada, Contadora, RG 09502366-9 IFP/RJ, CPF/MF 023.939.827-01, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 4º Titular: Humberto Junqueira de Farias, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 15.186.647 SSP/SP, CPF/MF 111.572.558-09; 4º Suplente: Antonio da Silva Barreto Junior, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 56.316.496-7 SSP/SP, CPF/MF 003.245.181-45; 5º Titular: Paulo Renelli Neto, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 25.904.283-3 SSP/SP, CPF/MF 288.486.428-88; 5º Suplente: André Soares de Freitas Bueno, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP 257.835, CPF/MF 306.758.898-39; 6º Titular: Rodrigo Bota Filho, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, RG 22695703 SSP/SP, CPF/MF 254.423.608-64, ambos na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. 6º Suplente: Antonio Augusto Garcia Palma, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 493.419 - SSP/MT, CPF/MF 752.744.266-20, na Rua Real Grandeza, 274, Botafogo/RJ. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. (iii) a eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Claudio Rocha Bueno, brasileiro, solteiro, contador, RG 06857893-9, IFP/RJ, CPF/MF 802.543.307-20; 1º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49; 2º Titular: Ana Paula dos Santos Pereira, brasileira, casada, Contadora, RG 073083-0 CRC/RJ, CPF/MF 008.779.527-28; 2º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 3º Titular: José Paulo da Silva Filho, brasileiro, casado, Contador, RG 55.837.704-X SSP/SP, CPF/MF 386.730.294-49, na Rua Real Grandeza, nº 274, Botafogo/RJ; 3º Suplente: André Alcântara Ocampos, brasileiro, casado, Contador, RG 30.883.622-4, CPF/MF 273.340.808-90, na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. Deliberações em AGE: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações as seguintes matérias: (i) a fixação do valor anual global de até R$ 86.328,00, como remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia; (i) a fixação do valor anual global de até R$ 9.462,00, como remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia; (ii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado, passando assim a ser redigido o referido dispositivo: “Art. 5º. O capital social autorizado é de R$ 42.000.000,00. O capital subscrito e integralizado é de R$ 17.430.000,00, representado por 17.430.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. JUCERJA: Nº 2938353 em 15/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983532"
                ],
                "1983565": [
                    "V - Ata",
                    "SÃO CAETANO I EÓLICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 19.375.545/0001-00 - NIRE 3330031017-7\r\n\r\nAta da AGO/E - Data, Hora e Local: 28/04/2016, às 10:00hs, na Rua Real Grandeza, nº 274, parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face ao comparecimento de todos os acionistas, conforme faculta o art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: (i) Presidente: Cláudio Danúsio de Almeida Semprine; (ii) Secretário: Fernando Henrique Augusto. Ordem do Dia da AGO: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) tomar as Contas da Administração, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, e examinar para deliberação, o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativos ao exercício Social encerrado em 31/12/2015; (ii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; (iii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Ordem do Dia da AGE: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) a fixação da remuneração anual global dos membros da Diretoria e do Conselho Administrativo; (ii) a fixação da remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal; (iii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado. Deliberações em AGO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas, já que foram publicados, nos termos do §3º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, 29/03/2016, no DOERJ, páginas 43 e 44, e no Jornal Diário Mercantil, páginas 49 e 50, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras, e demais documentos pertinentes incluídos na ordem do dia, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i) as contas dos administradores, na forma consignada nas Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social findo em 31/12/2015, acompanhadas do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, Relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal. Em virtude do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2015, não haverá distribuição de dividendo obrigatório. (ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Pedro Fernandes Motta, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 30845-D CREA/RJ, CPF/MF 337.724.957-53; 1º Suplente: Florys Fábia Almeida Pereira Tosta, brasileira, casada, Engenheira, RG 06476139-8 IFP/RJ, CPF/MF 898.390.727-49; 2º Titular: Haroldo Batuli Ricardo, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 3046847-4 DETRAN/RJ, CPF/MF 268.496.747-49; 2º Suplente: Gilson Machado Bastos, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 03194750-0 DETRAN/RJ, CPF/MF 492.807.327-49; 3º Titular: Sylvio Murad Carolino dos Santos, brasileiro, solteiro, Engenheiro, RG 03593863-8, DETRAN/RJ, CPF/MF 601.512.697-34; 3º Suplente: Fernanda Ornelas Pompeu de Souza Brasil, brasileira, casada, Contadora, RG 09502366-9 IFP/RJ, CPF/MF 023.939.827-01, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 4º Titular: Humberto Junqueira de Farias, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 15.186.647 SSP/SP, CPF/MF 111.572.558-09; 4º Suplente: Antonio da Silva Barreto Junior, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 56.316.496-7 SSP/SP, CPF/MF 003.245.181-45; 5º Titular: Paulo Renelli Neto, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 25.904.283-3 SSP/SP, CPF/MF 288.486.428-88; 5º Suplente: André Soares de Freitas Bueno, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP 257.835, CPF/MF 306.758.898-39; 6º Titular: Rodrigo Bota Filho, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, RG 22695703 SSP/SP, CPF/MF 254.423.608-64, ambos na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. 6º Suplente: Antonio Augusto Garcia Palma, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 493.419 - SSP/MT, CPF/MF 752.744.266-20, na Rua Real Grandeza, 274, Botafogo/RJ. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. (iii) a eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Claudio Rocha Bueno, brasileiro, solteiro, contador, RG 06857893-9, IFP/RJ, CPF/MF 802.543.307-20; 1º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49; 2º Titular: Ana Paula dos Santos Pereira, brasileira, casada, Contadora, RG 073083-0 CRC/RJ, CPF/MF 008.779.527-28; 2º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 3º Titular: José Paulo da Silva Filho, brasileiro, casado, Contador, RG 55.837.704-X SSP/SP, CPF/MF 386.730.294-49, na Rua Real Grandeza, nº 274, Botafogo/RJ; 3º Suplente: André Alcântara Ocampos, brasileiro, casado, Contador, RG 30.883.622-4, CPF/MF 273.340.808-90, na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. Deliberações em AGE: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações as seguintes matérias: (i) a fixação do valor anual global de até R$ 86.328,00, como remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia; (i) a fixação do valor anual global de até R$ 9.462,00, como remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia; (ii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado, passando assim a ser redigido o referido dispositivo: “Art. 5º. O capital social autorizado é de R$ 39.000.000,00. O capital subscrito e integralizado é de R$ 14.860.000,00, representado por 14.860.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. JUCERJA: Nº 2937672 em 12/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983565"
                ],
                "1983506": [
                    "V - Ata",
                    "3QGMI CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 21.110.805/0001-68 - NIRE 333.0031346-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 21 de julho de 2016. 1. Data, Hora e Local: No dia 21 de julho de 2016, às 14:00 horas, na sede da QGMI Construção S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar - parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-041. 2. Convocação e Presença: Presente a única acionista, representando a totalidade do capital social, sendo dispensada a publicação de convocação, conforme disposto no artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76 (“LSA”). 3. Mesa: Presidente: Bartolomeu Charles Lima Brederodes; e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre as seguintes matérias: (a) Alteração da denominação da Companhia e consequente modificação do Artigo 1º do Estatuto Social; (b) Alteração do endereço da sede da Companhia e consequente alteração do Artigo 3º do Estatuto Social; (c) Alteração do local da arbitragem e consequente modificação do Artigo 18, parágrafo segundo, do Estatuto Social; (d) Eleição de novo membro da Diretoria da Companhia; (e) Rerratificação da composição da Diretoria da Companhia; e (f) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5. Registros: A acionista autorizou a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, parágrafo 1º, da LSA. 6. Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes na ordem do dia, a acionista deliberou o seguinte: (a) Alterar a denominação da Companhia para QGMI Participações S.A.. Em razão desta alteração, o Artigo 1º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Artigo 1º. A QGMI Participações S.A. é uma sociedade empresária por ações subordinada à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto.” (b) Alterar o endereço da sede da Companhia para a Rua Guimarães Peixoto, nº 75, sala 2108, Bairro de Casa Amarela, Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52051-200. Em razão desta alteração, o Artigo 3º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Guimarães Peixoto, nº 75, sala 2108, Bairro de Casa Amarela, CEP 52051-200, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios, no Brasil e no exterior.” (c) Alterar o Artigo 18, parágrafo segundo, do Estatuto Social, para estabelecer que a Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, passa a ser o local de arbitragem, conforme nova redação do referido Artigo a seguir: “Artigo 18. omissis. Parágrafo Segundo - A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral sediado na cidade de Recife, estado de Pernambuco, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento da Câmara. Não será permitida a instauração de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois polos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos polos.” (d) Eleger o seguinte novo integrante da Diretoria da Companhia, para cumprir o mandato em curso da Diretoria eleita em 28/02/2016 e que vencerá em 28/02/2019, a saber: (i) Marcela Guimarães Abelenda, brasileira, solteira, administradora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 6880260, expedida pela SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.060.554-17, com domicílio profissional na Rua Guimarães Peixoto, nº 75, sala 2107, Bairro de Casa Amarela, Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52.051-200, para o cargo de Diretora sem designação específica. A Diretora, ora eleita, declara que não está impedida por lei especial, ou condenada à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, bem como não está incursa em nenhum outro crime previsto em lei que a impeça de exercer a atividade empresarial. A Diretora, ora eleita, toma posse em seu cargo, nesta data, mediante a assinatura do respectivo termo de posse lavrado em folha apartada, o qual será transcrito em livro próprio, conforme anexos desta ata (“Anexo I”). (e) Consolidar a composição da Diretoria, que passa a ser a seguinte: (i) Paulo Cesar Medeiros Brechbühler, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº 00.664.592-57, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 081.987.215-68, com domicílio profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar - parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-041, para o cargo de Diretor sem designação específica; (ii) Martins Antônio Melo da Fonseca, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade nº 1843698, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 421.190.224-53, com domicílio profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar - parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-041, para o cargo de Diretor sem designação específica; e (iii) Marcela Guimarães Abelenda, brasileira, solteira, administradora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 6880260, expedida pela SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.060.554-17, com domicílio profissional na Rua Guimarães Peixoto, nº 75, sala 2107, Bairro de Casa Amarela, Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52.051-200, para o cargo de Diretora sem designação específica, todos com mandato unificado até 28/02/2019. (f) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar na íntegra com a redação constante no anexo desta ata (“Anexo II”). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados pela Mesa, lavrando-se a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista presente. Local e Data: Rio de Janeiro-RJ, 21 de julho de 2016. Mesa: Bartolomeu Charles Lima Brederodes e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. Acionista Presente: Queiroz Galvão S.A. p. Amilcar Bastos Falcão e Bartolomeu Charles Lima Brederodes. Certificamos que esta ata é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Bartolomeu Charles Lima Brederodes - Presidente da Mesa; Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa. Anexo II - À Ata da AGE da Qgmi Construção S.A. realizada em 21 de julho de 2016.\r\n\r\nQGMI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 21.110.805/0001-68 - NIRE 333.0031346-0\r\n\r\nEstatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - A QGMI Participações S.A. é uma sociedade por ações, subordinada à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - Constitui objeto da Companhia a participação em sociedades, situadas no Brasil ou no exterior, como acionista ou quotista, que atuem, direta ou indiretamente: a) Na exploração da indústria de engenharia e construção civil, inclusive de obras públicas e privadas, por conta própria ou de terceiros; b) Na importação, exportação, compra e venda de materiais, peças, equipamentos, bens e serviços ligados a obras de engenharia e construção civil; c) No comércio de materiais, bens e serviços de construção em geral; d) Na realização de estudos e elaboração de projetos de engenharia e prestação de serviços de qualquer natureza no ramo de engenharia consultiva, gerenciamento e administração das áreas de construção civil e óleo e gás; e) Na elaboração de projetos, na execução e na operação de serviços relacionados à indústria petrolífera; f) Na prestação de serviços de consultoria, gerenciamento e administração nas áreas de engenharia, óleo, gás, química, petroquímica e de limpeza urbana; g) Na exploração e execução de serviços e obras públicas em geral, mediante concessão da Administração Pública Direta e Indireta, Federal, Estadual ou Municipal; h) Na prestação de serviços e na execução de engenharia elétrica compreendendo geração, transmissão, distribuição e utilização de energia elétrica, dos equipamentos, materiais e máquinas elétricas, sistemas de medição e controles elétricos, construção e montagem de instalações que utilizam energia elétrica, usinas, estações, linhas de transmissão e redes de distribuição, bem como no comércio de materiais relativos a esse ramo de atividade; i) Na execução de serviços de limpeza pública, nestes compreendidos a coleta e transporte de lixo domiciliar urbano, hospitalar, industrial, de resíduos especiais, serviços de varrição de ruas, praças e logradouros públicos, operação e manutenção de sistemas de disposição de resíduos sólidos e demais serviços inerentes e correlatos; j) Na construção de pontes, viadutos, barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais; k) Na locação de bens móveis e imóveis de propriedade da empresa; l) Na incorporação, compra e venda de bens imóveis, não sendo exercida a intermediação imobiliária; m) Na execução de serviços de transportes, apoio aquaviário e dragagem marítima e fluvial; n) Na fabricação, industrialização e a comercialização de artefatos e peças pré-moldadas de cimento e de concreto de todo o gênero; o) Na prestação de serviços de montagem industrial em geral e atividades correlatas; p) No comércio, importação e exportação de sementes e mudas; q) Na prestação de serviços de mecanização agrícola, adubação, plantio e tratos de cultura agrícolas; r) Na importação e exportação de equipamentos, peças e acessórios relacionados com as atividades acima descritas; s) Na prestação de serviços complementares, auxiliares e correlatos às atividades acima descritas; Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Guimarães Peixoto, nº 75, sala 2108, Bairro de Casa Amarela, CEP 52051-200, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios, no Brasil e no exterior. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 12.889.692,74 (doze milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos), representado por 12.889.692 (doze milhões, oitocentas e oitenta e nove mil, seiscentas e noventa e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito. Artigo 5º - Cada ação ordinária nomina tiva terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais, estas sem direito a voto. Parágrafo Segundo - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias. Capítulo III - Administração da Sociedade: Artigo 6º - A Companhia será administrada por uma Diretoria. Parágrafo Único - A Diretoria terá os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Seção I - Da Diretoria: Artigo 7º - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 04 (quatro) e, no máximo, 05 (cinco) integrantes, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sendo 01 (um) Diretor Presidente e 01 a 03 (três) Diretores Executivos, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos integrantes da Diretoria a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os integrantes da Diretoria tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Reunião da Assembleia Geral que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá à Assembleia Geral escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos integrantes da Diretoria, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos integrantes ou reeleja aquela em exercício. Artigo 8º - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, em especial ao que reza o seu artigo 9º, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos. Artigo 9º - Compete à Diretoria: I) Cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral; II) Além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, e ainda: a) mediante a assinatura individual de qualquer dos integrantes da Diretoria: a.1) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, inclusive em procedimentos de licitação, podendo, para esse fim, assinar propostas, declarações e documentos afins; a.2) outorgar procurações ad judicia e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) Mediante assinatura conjunta de 2 (dois) dos integrantes da Diretoria, poderão ser praticados todos os demais atos de gestão, inclusive, mas não limitado a, obrigações em geral, no Brasil ou no Exterior; operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral; outorga de garantias; alienação e constituição de ônus de bens, inclusive do ativo não circulante; constituição de consórcios ou de outras formas de associação com outras sociedades ou pessoas, de sociedades de propósito específico e de subsidiárias da Companhia. Artigo 10 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos: I) Mediante a assinatura individual de um dos integrantes da Diretoria, em relação aos atos previstos no artigo 9º, II, (a); e II) Mediante a assinatura conjunta de 02 (dois) integrantes da Diretoria, em relação aos atos previstos no artigo 9º, II, (b). Parágrafo Único - As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo tal prazo ser superior a 12 (doze) meses, ressalvados os instrumentos que contemplem poderes de representação judicial e/ou de representação em processos administrativos, bem como as procurações outorgadas no âmbito dos financiamentos de longo prazo da Companhia ou de suas controladas ou coligadas, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Artigo 11 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá 03 (três) integrantes efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. Capítulo V - Assembleia Geral: Artigo 12 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida e secretariada por um representante da Companhia. Artigo 13 - A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 14 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos integrantes da Diretoria. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 15 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 16 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseadas na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 17 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social. Parágrafo Segundo - A acionista única poderá deliberar sobre a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro. Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar a distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VII - Juízo Arbitral: Artigo 18 - A Companhia, seus acionistas, e seus Diretores obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou decorrente, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, conforme o caso. Parágrafo Primeiro - As disputas ou controvérsias serão solucionadas por meio de arbitragem a ser administrada pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (“Câmara”), de acordo com o disposto no regulamento da Câmara (“Regulamento da Câmara”). Parágrafo Segundo - A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral sediado na cidade de Recife, estado de Pernambuco, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento da Câmara. Não será permitida a instauração de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois polos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos polos. Parágrafo Terceiro - Todo o procedimento arbitral fserá em língua portuguesa e serão aplicadas as leis brasileiras, in clusive, mas não se limitando, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Parágrafo Quarto - A Câmara deverá proferir sua sentença no Brasil, no prazo máximo de 12 (doze) meses contados da data de início da arbitragem, observado que referido prazo poderá ser prorrogado pela Câmara por um período adicional de até 6 (seis) meses, desde que justificadamente. Parágrafo Quinto - Os honorários dos advogados e demais despesas e custos decorrentes do procedimento arbitral serão suportados por uma ou por ambas as partes, como for decidido pela Câmara. Parágrafo Sexto - Em face da presente cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e cumprida por solicitação do tribunal arbitral ao juiz estatal competente, ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal arbitral ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Parágrafo Sétimo - As partes envolvidas na arbitragem deverão manter em sigilo todas e quaisquer informações relacionadas à arbitragem. Capítulo VIII - Liquidação: Artigo 19 - A dissolução e liquidação da Companhia far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro-RJ, 21 de julho de 2016. Amilcar Bastos Falcão - Secretário. Jucerja - Arquivamento: 00002940725 - 25/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1983506"
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                "1983533": [
                    "V - Ata",
                    "CARNAUBA II EÓLICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 19.443.884/0001-87 - NIRE 3330031042-8\r\n\r\nAta da AGO/E - Data, Hora e Local: 28/04/2016, às 10:45hs, na Rua Real Grandeza, nº 274, parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face ao comparecimento de todos os acionistas, conforme faculta o art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: (i) Presidente: Cláudio Danúsio de Almeida Semprine; (ii) Secretário: Fernando Henrique Augusto. Ordem do Dia da AGO: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) tomar as Contas da Administração, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, e examinar para deliberação, o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativos ao exercício Social encerrado em 31/12/2015; (ii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; (iii) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Ordem do Dia da AGE: Examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) a fixação da remuneração anual global dos membros da Diretoria e do Conselho Administrativo; (ii) a fixação da remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal; (iii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado. Deliberações em AGO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas, já que foram publicados, nos termos do §3º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, 29/03/2016, no DOERJ, páginas 16 e 17, e no Jornal Diário Mercantil, páginas 37 e 38, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras, e demais documentos pertinentes incluídos na ordem do dia, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações, as seguintes matérias: (i) as contas dos administradores, na forma consignada nas Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social findo em 31/12/2015, acompanhadas do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, Relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal. Em virtude do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2015, não haverá distribuição de dividendo obrigatório. (ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Pedro Fernandes Motta, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 30845-D CREA/RJ, CPF/MF 337.724.957-53; 1º Suplente: Florys Fábia Almeida Pereira Tosta, brasileira, casada, Engenheira, RG 06476139-8 IFP/RJ, CPF/MF 898.390.727-49; 2º Titular: Haroldo Batuli Ricardo, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 3046847-4 DETRAN/RJ, CPF/MF 268.496.747-49; 2º Suplente: Gilson Machado Bastos, brasileiro, casado, Engenheiro, RG 03194750-0 DETRAN/RJ, CPF/MF 492.807.327-49; 3º Titular: Sylvio Murad Carolino dos Santos, brasileiro, solteiro, Engenheiro, RG 03593863-8, DETRAN/RJ, CPF/MF 601.512.697-34; 3º Suplente: Fernanda Ornelas Pompeu de Souza Brasil, brasileira, casada, Contadora, RG 09502366-9 IFP/RJ, CPF/MF 023.939.827-01, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ. 4º Titular: Humberto Junqueira de Farias, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 15.186.647 SSP/SP, CPF/MF 111.572.558-09; 4º Suplente: Antonio da Silva Barreto Junior, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 56.316.496-7 SSP/SP, CPF/MF 003.245.181-45; 5º Titular: Paulo Renelli Neto, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 25.904.283-3 SSP/SP, CPF/MF 288.486.428-88; 5º Suplente: André Soares de Freitas Bueno, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP 257.835, CPF/MF 306.758.898-39; 6º Titular: Rodrigo Bota Filho, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, RG 22695703 SSP/SP, CPF/MF 254.423.608-64, ambos na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. 6º Suplente: Antonio Augusto Garcia Palma, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 493.419 - SSP/MT, CPF/MF 752.744.266-20, na Rua Real Grandeza, 274, Botafogo/RJ. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. (iii) a eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a presente data, permitida a reeleição: 1º Titular: Claudio Rocha Bueno, brasileiro, solteiro, contador, RG 06857893-9, IFP/RJ, CPF/MF 802.543.307-20; 1º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49; 2º Titular: Ana Paula dos Santos Pereira, brasileira, casada, Contadora, RG 073083-0 CRC/RJ, CPF/MF 008.779.527-28; 2º Suplente: Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, RG 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49, ambos na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo/RJ; 3º Titular: José Paulo da Silva Filho, brasileiro, casado, Contador, RG 55.837.704-X SSP/SP, CPF/MF 386.730.294-49, na Rua Real Grandeza, nº 274, Botafogo/RJ; 3º Suplente: André Alcântara Ocampos, brasileiro, casado, Contador, RG 30.883.622-4, CPF/MF 273.340.808-90, na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 500, Vila Jaguara/SP. Foi obtida a confirmação que os conselheiros eleitos estão totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. Deliberações em AGE: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Cia, a presente Assembleia foi regularmente instalada, e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações as seguintes matérias: (i) a fixação do valor anual global de até R$ 86.328,00, como remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia; (i) a fixação do valor anual global de até R$ 9.462,00, como remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia; (ii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social para fazer constar o atual valor do capital social integralizado, passando assim a ser redigido o referido dispositivo: “Art. 5º. O capital social autorizado é de R$ 34.000.000,00. O capital subscrito e integralizado é de R$ 14.280.000,00, representado por 14.280.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. JUCERJA: Nº 2938350 em 15/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1983533"
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                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - AUMENTO DE CAPITAL DA COMPANHIA. ENEVA S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas, em continuidade ao disposto nos Avisos aos Acionistas de 05 de agosto de 2016, 9 e 12 de setembro de 2016, relativamente ao exercício do direito de preferência para subscrição das ações a serem emitidas no âmbito do aumento de capital aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia em 02/08/2016 (“Aumento de Capital”), o que se segue: 1. Resultado do Primeiro Período de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: 1.1. Segundo apurado pela Itaú Corretora de Valores S.A. (“Itaú Custódia”), instituição depositária das ações de emissão da Companhia, foram subscritas 156 (cento e cinquenta e seis) novas ações ordinárias entre 12/09/2016, inclusive, e 14/09/2016, inclusive (“Primeiro Período Adicional de Subscrição”) pelo preço de emissão de R$ 15,00 por ação, totalizando um valor de R$ 2.340,00, e somado às ações subscritas anteriormente, totalizam 50,50% do aumento de capital social aprovado, restando 75.837.268 novas ações não subscritas. 1.2. A Companhia informa que o Valor Mínimo do Aumento de Capital já foi atingido, de forma que, concluído o Segundo Período Adicional de Subscrição, as sobras que eventualmente remanescerem serão canceladas e o capital será, total ou parcialmente, homologado pelo Conselho de Administração, tal como restou aprovado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 02/08/2016 (“AGE”). 2. Segundo Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: 2.1. As ações não subscritas poderão ser subscritas pelos acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição, no prazo de 3 dias, tendo início em 19/09/2016, inclusive, e encerrando-se em 21/09/2016, inclusive (“Segundo Período Adicional de Subscrição”), mediante a assinatura de novo boletim de subscrição. 2.2. A proporção para subscrição de novas ações será de 239.991,35 ações por cada ação subscrita no Período Inicial de Subscrição (equivalente a 23999135,44%). 2.3. O preço de emissão das sobras de ações será o mesmo preço de emissão aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 02/08/2016, ou seja, R$ 15,00 por ação. 2.4. As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital deverão ser integralizadas no ato da subscrição em moeda corrente nacional. 3. Procedimentos para a Subscrição e Integralização Ações: 3.1. O direito à subscrição poderá ser exercido a partir 19/09/2016, inclusive, e até o dia 21/09/2016, inclusive pelos acionistas, ou por cessionários do direito de preferência para subscrição, sendo que os que estiverem na custódia da BM&FBOVESPA deverão exercê-lo através de seu agente de custódia e os que estiverem no banco escriturador mediante a celebração dos documentos aplicáveis em qualquer agência especializada do Itaú Custódia, mediante o pagamento do preço de subscrição à vista e o preenchimento do respectivo boletim de subscrição, que estará à disposição nos endereços abaixo. Agências especializadas da rede Itaú: AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BELO HORIZONTE - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro. Belo Horizonte - MG; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS RIO DE JANEIRO - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar - Centro. Rio de Janeiro - RJ; AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SÃO PAULO - R. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo - Centro. São Paulo - SP. AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SALVADOR - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio. Salvador - BA. Relação de documentos: Pessoa Física: (i) documento de identidade (RG ou RNE), (ii) comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e (iii) comprovante de residência. Pessoa Jurídica: (i) cópia autenticada do contrato ou estatuto social consolidado, (ii) comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), (iii) cópia autenticada dos documentos societários que comprovem os poderes do signatário do boletim de subscrição, e (iv) cópia autenticada do RG ou RNE, CPF e comprovante de residência do(s) signatário(s). Documentos adicionais poderão ser requeridos de investidores residentes no exterior. Representação por Procuração: instrumento público ou particular de mandato com poderes específicos, acompanhado dos documentos acima mencionados, conforme o caso, do outorgante e do procurador. Os acionistas participantes da custódia fungível da BM&FBOVESPA, cujas ações estejam depositadas em sua Central Depositária de Ativos, deverão exercer seus direitos de preferência por meio de seus agentes de custódia, obedecidos os prazos estipulados pela BM&FBOVESPA e as condições deste Aviso. 4. Cancelamento de Sobras Não Subscritas e Homologação Parcial: 4.1. Considerando que o valor mínimo do Aumento de Capital, de R$ 910.896.915,00, já foi atingido, findo o prazo do Segundo Período Adicional de Subscrição, nos termos do artigo 171, §7º, alínea “b”, da Lei nº 6.404/76, as sobras que eventualmente remanescerem serão canceladas. 4.2. Após o cancelamento das sobras, o Conselho de Administração da Companhia homologará o Aumento de Capital, total ou parcialmente. 5. Informações Adicionais: 5.1. Mais informações sobre o Aumento de Capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser junto ao Departamento de Relações com Investidores da Companhia, através do endereço eletrônico ri@eneva.com.br ou através dos telefones de atendimento aos acionistas do Itaú Custódia, nos seguintes telefones: (11) 3003-9285, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 720-9285, para demais localidades. RJ, 16/09/2016. Pedro Zinner - Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores - ENEVA S.A.\r\n\r\nId: 1983672"
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                            "V - Convocação",
                            "CEU-CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.082.267/0001-36 - NIRE: 33.3.0014750-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. acionistas para a AGO/AGE no dia 20/10/2016, às 15:00 horas e às 16:00 horas respectivamente, em nossa sede social na Rua Visconde de Uruguai, nº 214, Centro, Niterói, RJ. Com a seguinte ordem do dia: 1) Exame e aprovação das contas e demonstrações financeiras do exercício de 2015; 2) Destinação dos resultados do exercício; 3) Assuntos de interesse geral. Outrossim, informamos que os documentos que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade. Niterói, RJ, 15/09/2016.\r\n\r\nId: 1983261"
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                        "1983053": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.910.529/0018-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA FLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA, CNPJ nº 28.910.529/0018-00, realizou auditoria ambiental em atendimento aos requisitos da DZ-056.R-3, aprovada pela resolução CONEMA nº 21 de 07.05.10, entre os dia 3 e 4 de Maio de 2016 na VIA 5 PROJETADA (PARTE), LOTE A-12, DISTRITO INDUSTRIAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. O relatório da auditoria pode ser solicitado através do e-mail flexibrasacu@technip.com até o dia 31.12.2016. (LO IN027862, Processo n°: E-07/002.17540/2013).\r\n\r\nId: 1983053"
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                        "1982827": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POLIBETUME SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.228.365/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOLIBETUME SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo Nº 8224/16, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº 055, com validade até 05 de Setembro de 2021, para operar usina de concreto betuminoso usinado à quente na Estrada Albertina Alves Gomes, S/N-Bairro Ibituporanga - Itaguaí-RJ.\r\n\r\nId: 1982827"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "MEGAMIX RIO ARGAMASSAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.349.724/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMEGAMIX RIO ARGAMASSAS LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo Nº 10694/15, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº 056, com validade até 12 de Setembro de 2021, autorizando a operar usina destinada à preparação de argamassa para construção na Rua Aristotelina Silva Lino - sn - Gleba B - Chaperó - Itaguaí/RJ.\r\n\r\nId: 1982818"
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                        "1982342": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSENTULHO CARIOCA LTDA\r\n\r\nCPNJ: 15.636.823/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nTRANSENTULHO CARIOCA LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB003120 que averba a LO IN027821, que exclui a condição a validade nº 11 que faz menção às placas dos veículos, com atividade em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. Processo E-07/002.6739/2014.\r\n\r\nId: 1982342"
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                        "1982987": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIBRAPEL S.A. INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS \r\n\r\nCNPJ: 33.352.881/0003-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCIBRAPEL S.A. INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN036226, com validade até 02 de setembro de 2020, que a autoriza para fabricação de papel, embalagens e chapas de papelão ondulado a partir de aparas de papel e papelão, concomitante à recuperação do passivo ambiental existente, na RUA COMANDANTE BARCELAR, 731, CENTRO, município de GUAPIMIRIM. Processo n°: E-07/505957/2009. \r\n\r\nId: 1982987"
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                        "1980910": [
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                            "MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E \r\n\r\nCOMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.020.318/0005-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN036204, com validade até 31 de agosto de 2020, que a autoriza para realizar a operação do campo de provas para testes de rodagem de veículos, na RUA VOLKSWAGEN, 100, PEDRA SELADA, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/002.6980/2016)\r\n\r\nId: 1980910"
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                        "1982330": [
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                            "VICTORIA MINERAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI - EPP \r\n\r\nCNPJ: 16.849.579/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVICTORIA MINERAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI - EPP., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN036328, com validade até 09 de setembro de 2018, que a autoriza para a extração de areia em cava molhada, para emprego direto na construção civil, segundo o processo n° DNPM 890.937/2012, na AV DOUTOR ALBINO IMPERATO, S/N°, SÍTIO SÃO PEDRO, JARDIM CATARINA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n°: E-07/002.9804/2015).\r\n\r\nId: 1982330"
                        ],
                        "1982976": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GÁS NATURAL AÇU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.472.927/0001-40\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nGÁS NATURAL AÇU LTDA torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E-07/002.9152/2016, Licença Prévia para a concepção e localização de Unidade de Processamento de Gás Natural - UPGN a ser instalada no Porto do Açu, localizada na Fazenda Saco Dantas - 5º Distrito, munícipio de São João da Barra e seus dutos de recebimento de gás natural (gasoduto Macaé-Açu) e escoamento de produtos (gasoduto Açu-Macaé) que serão instalados nos municípios de Macaé/RJ, Quissamã/RJ, Carapebus/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ e São João da Barra/RJ.\r\n\r\nId: 1982976"
                        ],
                        "1982368": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACQUAVITA TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE \r\n\r\nPIPA D'AGUA LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 10.861.934/0001-71\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nACQUAVITA TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE PIPA D'AGUA LTDA ME., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN036246, com validade até 08 de setembro de 2018, que a autoriza para a extração de água bruta em 01 (um) poço tubular, com as finalidades de uso consumo e higiene humana, industrial, recreação, esporte, turismo, paisagismo, uso agrícola e outros usos (umectação de vias, construção civil, lavagem de veículos e dependências), através de veículo transportador (carro-pipa), localizado na Região Hidrográfica RH II - Guandu, na RUA MARIANA, 969, SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0095993/21; Declaração CNARH: 270836; EXTRAÇÃO 1: Poço 01; Vazão máxima instantânea: 3,18 m³/h; Vazão média: 3,18 m³/h; Volume diário: 63,60 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 57' 20,3\" S e Long. 43° 39' 41,1\" O; LANÇAMENTO: Volume máximo diário 6,00 m³ em rede pública de esgoto. Processo n°: E-07/002.8450/2015. \r\n\r\nId: 1982368"
                        ],
                        "1983582": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0035/16\r\n\r\n01.931.411/0003-25\r\n\r\n5603.92.20\r\n\r\nFI_0036/16\r\n\r\n01.931.411/0003-25\r\n\r\n7607.19.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2016\r\n\r\nRicardo Carvalho Maia - Diretor Executivo Relação com Associados\r\n\r\nId: 1983582"
                        ],
                        "1983272": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nCNPJ Nº 29.176.302/0001-05 - NIRE Nº 3320032810-4.\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios - Ficam convocados os cotistas da empresa, a se reunirem em Reunião Extraordinária, na sala de reuniões da sede social, a Rua Marina Godoy Barreira Cravo, 267, Voldac, Volta Redonda, RJ, às 08:00 horas do dia 03/10/2016, em primeira convocação e em segunda convocação, uma hora após (09:00h), a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Deliberar sobre as cotas dos sócios falecidos. (b) Sobre a regularização dos cargos dos administradores na administração social. Marcio Carvalho Lima - Administrador Presidente.\r\n\r\nId: 1983272"
                        ],
                        "1983677": [
                            "V - Convocação",
                            "SEVEN MEDIA PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.047.904/0001-40 - NIRE 33.2.0918829-1\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios. Ficam os Senhores Sócios da Seven Media Produção, Promoção e Eventos Ltda. (\"Sociedade\") convocados, na forma do seu contrato social, para que compareçam à Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2016, às 12:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 31º andar, Centro, CEP 20031-000, a fim de deliberar sobre a (i) alteração da sede social; (ii) eleição de membros da Diretoria da Sociedade; e (iii) alteração da forma de representação da Sociedade. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2016. SEVEN MEDIA PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 356907\r\n\r\nId: 1983677"
                        ],
                        "1983333": [
                            "V - Convocação",
                            "DE PAOLI S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIA.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.246.745/0001-94 - NIRE Nº 3330007905-0\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Convocação. Ficam convidados os srs Acionistas a se reunirem em AGO/E, a realizar-se cumulativamente na sede social da Cia à Rua Professora Vera Suassuna, 235 - Itanhangá, nesta cidade, no dia 10.10.16 às 16h a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Aprovar o relatório da administração e as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31/12/10, 31/12/11, 31/12/12, 31/12/13, 31/12/14 e 31/12/15. B) Eleição da Diretoria para o próximo triênio maio/2016 a maio/2019 e fixação dos respectivos honorários. C) Assuntos de interesse geral da Sociedade. RJ, 14/09/16. Bruno De Paoli - Diretor-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 356838\r\n\r\nId: 1983333"
                        ],
                        "1983464": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO POLO RIO DE CINE, VÍDEO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nRIOCOM\r\n\r\nCNPJ: 31.887.052/0001-55\r\n\r\nEdital de Convocação: Convocamos os senhores associados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 29 de setembro de 2016 (quinta-feira), na sede da ASSOCIAÇÃO - POLO RIO, à Av. Embaixador Abelardo Bueno, 2001 - Barra da Tijuca. A Assembleia começará às 10h30min em primeira convocação, com a presença de 2/3 ( dois terços ) dos associados ou às 11h, em segunda convocação, com qualquer número de associados, para apreciação e deliberação da seguinte Ordem do Dia: 1 - Alteração do Estatuto; e 2 - Recomposição e Eleição do Conselho Fiscal. Srs. Associados de acordo com o Estatuto da Associação, somente podem votar e ser votados os sócios proprietários em dia com todas as suas obrigações sociais. Rio de Janeiro, 17 de SETEMBRO de 2016. Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - Diretor Presidente - Marcos Gonçalo Bolais Filgueiras.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 356873\r\n\r\nId: 1983464"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1981358": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Pierre Fermat Ltda\r\n\r\nCNPJ 09.068.935/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Curso Pierre Fermat Ltda,situado na Rua Olegário Bernardes nº 201 - Várzea, Teresópolis/RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio Reg/2015, Beatriz Angela Sant'anna Peixoto,Daniel da Silva Cardozo, Emanuelle Christine Costa, Gabriela Rapozo Guimarães, Jeanine Rosa de Laat,Julia Almeida Mayrinck, Leonardo Charles Fernandes, Maria Clara Bernardo da Motta Benedito Alves, Matheus Lopes Cidade. Ensino Médio EJA - 2º Semestre/2015: Matheus Vidal do Nascimento. Retificação no D.O. de 02.09.2015, pag. 6 - 3ª coluna. Onde lê: Tainá Couto Wacker leia-se: Tainá Wacker de Souza. Diretora Geral: Káthia G. Lugão - Reg. 16085 MEC/RJ; Secretária Escolar: Janete Rezende de Castro - Reg. 12-480-033/99; Inspetores Escolar: Adriana Nogueira Pereira - Matr. 0975377-3 e Marcos Pinto Cerqueira - Matr. 0966983-9.\r\n\r\nId: 1981358"
                    ],
                    "1982732": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Labest Escola Técnica Ltda - Petrópolis/RJ \r\n\r\nCNPJ -10.675.748/0001-48\r\n\r\nA Diretora da Labest Escola Técnica Ltda, mantida pela Labest Escola Técnica, situada a Rua Monsenhor Bacelar, 386, município de Petrópolis, RJ, torna pública a retificação de nome, D.O. de 06/05/2016, pág. 12, onde se lê: Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Técnico em Enfermagem, Ana Paula de Mello Reis Schinaider leia-se: Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio \r\n\r\nTécnico em Enfermagem, Ana Paula Reis Schinaider, onde se lê:\r\n\r\nCurso Técnico em Enfermagem do Trabalho, Ana Paula de Souza \r\n\r\ndos Santos, leia-se: Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho, Ana Paula Sousa dos Santos, onde se lê: Técnico em Análises Clínicas, Gisele Pissurno Corrêa leia-se: Técnico em Análises Clínicas, \r\n\r\nGizele Pissurno Corrêa. Diretora: Adriana de Oliveira Pereira, Registro: 19263409/09, Secretária: Sandra Teixeira Bandeira, Re-\r\n\r\ngistro: 1656/87 DAT/RJ, Inspetora Escolar: Renata C. de M. L. Moreira - Matr. 0966.981-3.\r\n\r\nId: 1982732"
                    ],
                    "1981472": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA \r\n\r\nCNPJ: 11.931.164/0001-59\r\n\r\nCONCLUINTES Dezembro de 2014. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Joseferson Neves Muzy. CONCLUINTES Maio de 2016. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Alfeu de Souza França, Armando Alves da Silva Neto, Beatriz Broquino Lopes de Oliveira, Diego Morcef Pinto Pereira, Flávio Rodrigues Junqueira, Gabriel Estéfano Ferreira Branco, George Soares de Aquino, Gustavo Duarte da Silva, Jean Soares Gonçalves, Kelly Montan da Silva, Luan Luís Vieira de Oliveira, Marcelo Rodrigues Santos, Rafael Lima Barbosa, Rodrigo Francisco da Silva, Rogério Vicente de Pontes, Ronald Botileiro dos Santos, Sirlei Souza Belan, Thais Duarte da Silva Paes, Trindade Xavier Manhães Neto. Itapeurna-RJ. Diretora Nara Maria Silva Araújo - Reg. Nº-01090/96-1 e Secretário Marcela de Oliveira Custódio- Reg. Nº 011/16.\r\n\r\nId: 1981472"
                    ],
                    "1982081": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Cozzolino\r\n\r\nCNPJ 31.828.270/0001-19\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Cozzolino, mantido por Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda, situado na Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº, Fragoso - Magé-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Ano Letivo 2006 - Curso Técnico em Informática Concomitante ao Ensino Médio: Christian Herbert de Paula Aguiar. Ano Letivo 2012 - Técnico em Análises Clínicas Subsequente ao Ensino Médio: Monique de Souza Justino. Ano Letivo 2015 - Ensino Médio: Caroline Ramos Senra, Natan Oliveira Felipe, Patrick de Alencar Lourenço Braga. Técnico em Química Concomitante ao Ensino Médio: Leticia de Sousa Araujo da Silva. Técnico em Análises Clínicas Concomitante ao Ensino Médio: Karen Regina Reis dos Santos. Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio: Daiani Silva Muguê, Elisete Procópio de Miranda, Erylia Lyrio de Oliveira Souza, Marcelle Andrade Ferreira. Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente ao Ensino Médio: Camila Neves Verdam. Ano Letivo 2016 - Técnico em Química Concomitante ao Ensino Médio: Maria Eduarda Baptista Leal, Subhi Sadi Qarqat. Técnico em Química Subsequente ao Ensino Médio: Carlos Alberto Xavier Pires. Torna público o nome do aluno que concluiu o curso Técnico em Química Concomitante ao Ensino Médio em Regime de Dependência: Ano letivo 2015 - Turma de Origem 2012: Marcelo Henrique Calil Rosa. Retificações: Diário Oficial de 19/06/2007, pág. 10, 2ª coluna - Técnico em Informática 2006, onde se lê: Christian Jherbert de Paula Aguiar, leia-se: Christian Herbert de Paula Aguiar. Diretora: Renata Cozzolino - Registro 2003030447818/UNIGRANRIO - Secretária: Márcia Cozzolino Abrahão - Registro 026177/UERJ. Professor Inspetor Escolar - Gisela Lopes da Rosa Moura - Mat. 09425257 - Regional Serrana I - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1982081"
                    ],
                    "1980683": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CRUZ\r\n\r\nCNPJ - 05.366.899/0001 - 84\r\n\r\nO diretor do Colégio Santa Cruz, mantido pela Entidade Mantenedora Santa Cruz Centro Educacional LTDA. EPP., situado a Avenida João XXIII nº 411 - Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO 2015: Bruna Fernanda Bastos Pimentel; Felipe Dias Ribeiro Villar; Marcelo Henrique Correa da Silva; Rebeca de Macedo Santos; Samuel de Souza Santana; ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2003/2º SEMESTRE: Renata Diamantino das Chagas. 2006/1º SEMESTRE: Iris de Oliveira Marçal; Patricia Santos da Silva; 2007/2° SEMESTRE: Rodrigo de Oliveira Lazaro da Silva; 2009/2º SEMESTRE: Daniel Ferreira de Almeida Junior; 2010/1° SEMESTRE: Rafael de Souza Rubim; 2010/2° SEMESTRE: Felipe de Lira Faliz; Hamilton Soares Alves; 2015/2° SEMESTRE: Ana Carolina Silva de Souza; Flavio de Sousa Faria Junior; Guilherme dos Reis Soares; Jennifer Racca Costa; Jhonatan do Nascimento Verlingue; Julia Matos Lopes; Kess Cristinieri Dantas de Oliveira; Marcelle Marcela Silva Cruz de Oliveira; Magno José Braga; Ricardo Gonçalves da Silva; Paulo Willian Silva Freitas; Thainá Fernandes Ramos. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, 2015: Bruno Costa Cardoso; Lorrane Luiz da Silva de Almeida; Matheus Felipe Botelho Pinheiro; Natalia dos Santos Silva; Mauro Matheus Souza de Melo; Ruan Neris Marques; Pedro Luiz Moutinho de Souza; Thais Novais. Secretária: Iolanda Silveira Pereira - 7.460-MEC/UFRJ. Diretora: Suzana Cristina Souza Couto de Castro - D.3862/MEC. Professor Inspetor Escolar Maciel Pereira da Silva, Matr.0942722-0 CRIE-RM IV, SEEDUC-RJ. \r\n\r\nId: 1980683"
                    ],
                    "1983454": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO APOLLO 12\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO APOLLO 12 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.040.774/0002-49\r\n\r\nO Diretor do Colégio Apollo 12 - Filial, mantido por Ginásio Apollo 12 Ltda, situado à Av Areia Branca, 1.169 Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes. Ensino Médio concomitante com o Técnico em Administração ano 2015: Agnez Vianna de Souza Gonçalves, Ana Carolina Alves da Silva, Beatriz Nunes da Rosa de Aguiar, Carlos Cezar Jose Maria Junior, Caroline Melo de Souza, Cássia Damião do Nascimento Guimarães, Douglas Ramos Barbosa, Eliandro Elias Oliveira, Evelyn Lourenço do Prado, Fernanda da Fonseca Alonso, Gabriel Castilho Alves Moreira, Gabriel Maciqueira Nunes, Gabrielle Ramos Silva, Jessica de Sant'Ana Batista, Jhonathan dos Reis Santos, João Victor Motta Albernaz, Jonathan Espindola Barbosa, Juan Salvaterra Batista da Silva, Julia Barbosa de Souza, Juliana Pinto Ribeiro Santos, Karen Cosme do Nascimento Guimarães, Larissa da Conceição Macedo, Larissa Fernanda Silva dos Santos, Larissa Hellen Pereira, Larissa Soares Ferreira, Laviny Cristina Viana Rosa Lima, Leandro Batista Marques, Luanna Rodrigues da Silva Gouveia, Lucas Ribeiro Parreira, Luiz Felipe Simões Leite, Marcello Silva Vellasco, Marcely de Souza Martins, Matheus Venceslau Casado Costa, Mayllon Santana de Oliveira, Patricia Ferreira Mendes, Sarah Beatriz Faria, Tatiane Iorio Rozendo Rodrigues, Tayna Martins Barbosa, Taynara de Almeida Macedo, Thais Fernanda Ribeiro Silva, Thaissa Kalena dos Santos Martinho Moreira, Thayná Couto da Silva, Theyllon Henrique Valente da Silva, Thiago Marangon de Lima Saraiva, Yasmin Affonso Pires, Yasmin de Oliveira Samico. Ensino Médio concomitante com o Técnico em Informática ano 2015: Airton Faustino Cabral, Amanda Evelyn Bicaco dos Santos, Andressa Silva de Almeida, Andreza de Oliveira, Beatriz Oliveira Furtado, Caio Nunes Accioly, Clissia Carolinne Jovita da Silva, Gabriel Viana da Silva, Gisely Cristina Ornellas da Silva, Jeremias Ferreira Fernandes da Silva, João Pedro Souza Oliveira, Ketlyn de Oliveira Santos Araujo, Laís Lorrane Nascimento Souza, Lucas Cappato dos Santos, Lucas Vinicios Fernando da Silva, Luisa Miranda Rodrigues da Silva, Luíza Vitória Silva dos Santos, Matheus Furtado de Carvalho Andrade, Matheus Garcez Mangueira, Patrick dos Santos Oliveira, Patrick Gaspar Pinho Azevedo, Ronaldo da Silva Castro Junior. Ensino Médio Regular ano 2015: Bruna Mariana Andrade de Oliveira, Caique da Silva Alencar, João Victor da Silva Rodrigues de Faria, Paula Giori Pontes, Paulo Roberto Cardoso Soares, Victor Dias da Silva. Secretário Escolar: Flavio Flores Tessinari - Registro n° 1207/93 SEEC; Diretor: Levir Emeterio Tessinari - Registro n° 0523 - MEC; Publicado pelo professor Inspetor Escolar: Goethe Coutinho Madruga - Matr. 0975387-2/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1983454"
                    ],
                    "1983455": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Real Prognóstico LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, Entidade Mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem torna pública a Relação Nominal dos concluintes do CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM (MÓDULO II). 2005: Elisabete da Conceição Dornelas Bernardo. 2010: Luzia da Silva Lopes. 2015: Valeria de Paula Silva. TÉCNICO DE ENFERMAGEM: 2007: Jenifer Escobar Bastos. 2009: Ana Carolina Oliveira Lopes da Silva, Érica Oliveira da Silva,Ivanilda Raymundo, Monique de Oliveira Carrara, Sabrina da Silva Ferreira, Vania Fabireza dos Santos Medeiros. 2010: Ana Beatriz Melo Santos, Eulene Maria Fernandes, Jessica Pinho da Costa, Juliete Soares da Silva, Vanderson de Paula Ferraz. 2011: Cleiton José Ferreira Cavalcanti, Edilene Gomes dos Santos de Araujo, Fernanda Neres Madalena, Josilene de Souza Cunha Machado, Marcos Paulo Rangel da Silva, Silvania Portugal da Silva Costa, Silvia Batista das Chagas. 2012: Aline Rodrigues Paula, Fernanda Cristiano e Silva,Jéssica Cerqueirados Santos, Luan Carlos Lima Sipriano, Príscila de Albuquerque Silva. 2013: Debora Souza Santos, Jeniffer Vieira de França, Lorraine Vieira Bartholomeu, Luciana dos Santos da Silva, Michelle Alves Santana, Tayane Barbosa. 2014: Aline Cândido de Souza, Angela Castro Pombo dos Santos, Izabelle Costa do Nascimento, Lucia de Souza Almeida, Márcia Carvalho Zacarias Martins, Lorrana da Silva Barros, Thainara Victalino de Jesus Oliveira, Thaís Silva Oliveira Lopes, Thays Cyrillo dos Santos, Valquiria Medeiros de Santana de Aguiar. 2015: Amanda da Silva de Araujo, Ana Lúcia de Araújo, Ana Paula Pereira Jesuino, Carla Cristina Dias Menezes, Andréa Castro de Souza Alves, Catarina dos Santos da Silva, Cintia dos Santos Silva, Eliane Britto Lira, Fabiana da Silva Moraes, Gleice Lima Cordova, Ingrid Caroline Ferreira do Nascimento, Joelma Felipe dos Santos, Joselaine Correia Barbosa, Kamilla Brunett Sarte, Kelly Cristina Rocha da Motta Silva, Liliane Aparecida da Silva dos Santos, Lucas Matheus Paes Leme do Nascimento, Mára Sueli de Oliveira, Márcio Esquerdo Anselmo, Marilia Marinho da Rocha da Silva, Marlon Rosa de Moura, Paula Gabriela Malaquias Souza, Renata da Conceição Marques, Sara Silva da Gama, Tainara Suely da Silva Moura, Tamiza Silva Rodrigues, Thais de Oliveira Salvador Batista, Thiago Simões Gomes, Thuane Sousa de Carvalho, Viviane Corrêa de Almeida. 2016: Andrea Felipe Ribeiro, Carlos Alberto de Almeida Junior, Claudia da Silva Valentim da Costa, Conceição Pereira de Mello, Evelyn Anne Souza da Silva, Fabiana Martins Carvalho, Glaici Catiani Oliveira de Souza, Janaina da Silva Rogerio, Jandira Alves Talarico, JaniraLemos Gonzaga, Jenifer de Matos Mendel, Jennifer Natividade Silva, Juliana de Almeida Rodrigues, Lilian Adriana Santos Silva, Lyedem Gabriela Evangelista Lins, Luiz Guilherme Tavares de Almeida, Marcela Fernanda Cristiano de Matos, Marcia Regina Santana Ramos de Oliveira, Marcos Oliveira Santos, Mariane da Silva Correia Santos, Michele Nunes da Silva, Rosemeire Duarte Jatobá, Samanta da Silva Sabino, Simone Vieira do Carmo da Silva, Sirlene Soares Paula, Stefani de Oliveira Teixeira, Tatiane Melo de Carvalho, Vanessa Veiga de Barros. Alunos Concluintes Enfermagem do Trabalho. 2014: Allan Felipe da Silva Batista, Ana Marcella da Silva Chaves, Bruno Batista da Silva, Josilene Gonçalves dos Santos, Monique Carreiro de Moraes Azevedo, Rayane Cristina Martins Sudário.2015: Sabrina Silva dos Santos. Técnico em Segurança no Trabalho. 2013: Alexsandro Santos da Silva. Técnico em Radiologia. 2012: Robson Antônio da Conceição, Viviane Paulo Pereira Santos. 2013: Sandro Libarino Silva. 2014: Jeniffer de AssisBastos Cardoso, José Ricardo Pires, Nayara dos Santos Barroso, Marcia Regina Alves de Carvalho, Raiane Leandro Azevedo, Tiago de Souza Coelho. 2015: Jéssica da Fonseca Gomes, Michele Mendes Bezerra, Rafaeli Paula de Menezes, Tais Cristina Arteiro Gomes, Welton David Morais Correia da Silva. 2016: AlineAlmeida de Oliveira, Daniel de Lima Marquezzini, Jéssica Azevedo Souza, Simone de Souza Silva dos Santos, Tatiane da Silva Mendonça Fonseca.Concluintes do Curso EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): 2º SEMESTRE/2005: Fabianado Nascimento Cardoso. 2º SEMESTRE/2008: Alessandro de Oliveira Pacheco, Ana Alice de Oliveira Alves Braga.1º SEMESTRE/2009: Ana Regina Oliveira da Silva, Roberta de Araujo Renaut. 2ºSEMESTRE/2009: Abraão Carlos Monteiro de Araujo, Miguel Victor Paixão Guedes, Suzana Guedes Dias.2º SEMESTRE/2010: Diego Soeiro Laginha, Juliane dos Santos Sant'Anna Bernardo.1º SEMESTRE/2011: Daniel Faustino da Silva. 2º SEMESTRE/2011: Felipe Oliveira dos Santos, Rodrigo Constantino Batalha. 1º SEMESTRE/2012: Glauber Silverio Barbosa.1º SEMESTRE/2013: Daniela de Melo Cavalcante Mathias, DayseLucy Sevilha da Silva Felgas.2ºSEMESTRE/2013: Tatiane Silva da Rosa Vieira.1ºSEMESTRE/2014: Daiana Daumas da Silva Souza, Diana Daumas da Silva Souza, Douglas Nunes Pinto, Emerson Batinga da Silva, Joyce Adrielle Paulino de Oliveira. 2º SEMESTRE/2014: Brenda Pereira Pinto.1º SEMESTRE/2015: Adriana Yanca Rodrigues Alves, Marcelle Dantas Moura. 2º SEMESTRE/2015: Alexsandra Silvade Sousa de Sena, Caio Abrahão do Carmo Moreira, Camila Luiza da Silva, Gabriel Ferreira Nascimento, Ithalo Balbino de Almeida, Marvingth Maia de Oliveira, Nathalia Carla Santana Nogueira Braga. Diretora: Grasiele Alves de Meneses Equey. Of. E/COIE.E n.° 1362. Investida a partir de 12/01/2011. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.° 846. Investida a partir de 03/12/2001. \r\n\r\nId: 1983455"
                    ],
                    "1977888": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - RJ\r\n\r\nESCOLA SESI DE RESENDE - ROSS HELENA DA CUNHA\r\n\r\nCNPJ nº 03.851.171/0023-28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - E.J.A. - Ensino Fundamental 2ª Etapa 2016/1º Semestre: Alexandre de Mesquita Moreira; Fernando Pereira da Silva Tavares; José Benedito da Silva Emiliano; Kenedy de Oliveira Silva; Nícolas Pizzi; Thatiane Marques de Oliveira. Ens. Médio - 2016/1º Semestre: Bárbara Alícia de Paula Sousa; David Bruno de Oliveira; Deborah Thynara Barros Souza; Eloar Martins Vicente Silva; Igor Alencar Amorelli; Maria Aparecida de Seixas Dias; Maria Goretti Andrade de Sampaio; Nayara Carvalho de Oliveira; Pamela Machado do Amaral Pinheiro; Patrick Santos de Oliveira; Peterson de Souza Satilo; Verônica de Carvalho Soares. Secretária: Lívia Madeira de Oliveira, Registro nº 1159/2001, Diretora: Ana Paula Lemos Oliveira - Registro nº 01380/2009.\r\n\r\nId: 1977888"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1983618": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS EDITORAS\r\n\r\nDE LIVROS E PUBLICAÇÕES CULTURAIS DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SEEL-RIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.991.639/0001-35\r\n\r\nAVISO: REGISTRO DE CHAPA: Conforme edital publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro do dia 08 de Setembro de 2016, sobre as Eleições Sindicais a serem realizadas em 11 de Outubro de 2016, comunicamos o registro de uma única chapa, assim constituída: Para DIRETORIA-EFETIVA - Waldemar Guimarães da Silva, José Oswaldo Aranha, Vicente Favilla Guimarães da Silva; Para CONSELHO FISCAL-EFETIVO - Everaldo Teixeira dos Santos, Rosana Xavier de Andrade Moreira; Markson Pereira Cavalcante; Para CONSELHO REPRESENTANTE-EFETIVO - Waldemar Guimarães da Silva, Vicente Favilla Guimarães da Silva. Rio de Janeiro, 18 de Setembro de 2016. Waldemar Guimarães da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1983618"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1983541": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 25 / 2016\r\n\r\nEXCLUSIVO MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de complemento alimentar (leite em pó e outros) para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo-RJ VALOR: R$ 139.792,10 - DATA: 06 de outubro de 2016 - HORA: 14 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300, sala 103, Centro, Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada a partir do dia 19/09/2016, das 08h às 17h, no endereço supra citado ou no site www.saudecantagalo.rj.gov.br\r\n\r\nCantagalo, 12 de setembro de 2016\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza - Pregoeira\r\n\r\nId: 1983541"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1983617": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1825/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SEMEC, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 60/15”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 29/09/2016 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1983617"
                        ],
                        "1983616": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 2632/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE AMBIENTES, ESPECIALMENTE AS INSTALAÇÕES PREDIAIS, NA FARMÁCIA POPULAR, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADA NO CENTRO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 05/10/2016 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner para impressora Brother DCP 1512.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1983616"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1983669": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 027/16\r\n\r\n1 - Fica excluído o item 6.2 do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 027/16 conforme fundamentação nos autos do procedimento administrativo nº 650/000051/2016. \r\n\r\nEMUSA, 14 de setembro de 2016. Presidente da CPL da EMUSA\r\n\r\nId: 1983669"
                        ],
                        "1983659": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 023/16\r\n\r\n1 - Fica excluído o item 6.2 do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 023/16 conforme fundamentação nos autos do procedimento administrativo nº 650/000037/2016. \r\n\r\nEMUSA, 14 de setembro de 2016. Presidente da CPL da EMUSA\r\n\r\nId: 1983659"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1983524": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 056/CPL/16\r\n\r\nPROCESSO Nº 2016/028.486\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para a PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO COMPLEMENTAR - STPCC, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, MEDIANTE O REGIME JURÍDICO DA PERMISSÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA, comunicamos a alteração na data prevista de realização da licitação, que se realizará no dia 28 de NOVEMBRO de 2016 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo imprescindível a apresentação do RG da pessoa física para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924 ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 16 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1983524"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1983653": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 095/2016\r\n\r\nADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão, comunica que fica adiado “sine die” o certame licitatório acima em referência que tem como objeto Serviço de Rastreamento Veicular.\r\n\r\nAssim que for remarcada nova data para o certame licitatório, as empresas que retiraram o edital receberão nosso comunicado; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº 13- Fundos 2º andar - Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-4563 ramal 232. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 19 setembro de 2016.\r\n\r\nPregoeira Titular\r\n\r\nId: 1983653"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1983551": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nConcorrência Pública 015/2016\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado Lote 1A Quadra A, com área total de 12.085,36 m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, Bairro Casa de Pedra. \r\n\r\nDIA/HORA 20 de Outubro de 2016 as 09hs00min\r\n\r\nConcorrência Pública 016/2016\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado Lote 2 Quadra A, com área total de 19.891,47 m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, Bairro Casa de Pedra. \r\n\r\nDIA/HORA 20 de Outubro de 2016 as 10hs00min \r\n\r\nConcorrência Pública 017/2016\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado Lote 2A Quadra A, com área total de 16.952,27m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, Bairro Casa de Pedra. \r\n\r\nDIA/HORA 20 de Outubro de 2016 as 14hs00min\r\n\r\nConcorrência Pública 018/2016\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado Lote 3 Quadra A, com área total de 8.101,05 m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, Bairro Casa de Pedra. \r\n\r\nDIA/HORA 20 de Outubro de 2016 as 15hs00min\r\n\r\nConcorrência Pública 019/2016\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado Lote 2 Quadra B, com área total de 3.098,73 m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, Bairro Casa de Pedra. \r\n\r\nDIA/HORA 20 de Outubro de 2016 as 16hs00min\r\n\r\nOs editais estão disponíveis no site www.portalvr.com/servicos/licitacao\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1983551"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1983699": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.756 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 7º E 8º DO ART. 35 DO ANEXO I DO LIVRO VI DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante do Processo nº E-04/106/23/2016,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os §§ 7º e 8º do art. 35, do Anexo I, do Livro VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 35 -\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 7º - Não é exigida a emissão de NFA-e por não contribuinte do ICMS para acobertar a:\r\n\r\nI - circulação de bem do ativo fixo e material de uso e consumo pertencente à pessoa jurídica; \r\n\r\nII - circulação de móveis e utensílios pertencentes às pessoas físicas; \r\n\r\nIII - devolução de mercadorias; \r\n\r\nIV - importação de bens e materiais de uso e consumo, observado o disposto no parágrafo único do art. 5º do Livro XI deste Regulamento;\r\n\r\nV - exportação de bens. \r\n\r\n§ 8º - Na hipótese do § 7º deste artigo, poderá ser utilizada simples declaração, romaneio e ainda, caso se trate de empresa prestadora de serviço sujeito ao ISSQN, documento fiscal previsto na legislação municipal.”.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nId: 1983699"
                    ],
                    "1983004": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 45.753 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.314.243,26 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016; e\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/067/248/2016 e E-01/067/249/2016,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 7.314.243,26 (sete milhões, trezentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito, de que trata o artigo anterior, será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterada a modalidade de aplicação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES"
                    ],
                    "1983005": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.035.126.208\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n6.114.304\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n392.341.559\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n52.209.424\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.711.564\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n303.204.829\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n223.660.251\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n62.010.076\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n12.117.772.208\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n21.661.975\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n147.945.187\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n55.770.740\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n31.846.674\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n117.041.829\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n88.631.631\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n18.234.598\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n36.462.553\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n2.308.688\r\n\r\n1561\r\n\r\nFEC\r\n\r\n127.520\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.050.960.725\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n347.930.440\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n121.384.021\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n15.319.618\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.863.003.512\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n236.870.557\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n2.995.006\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n7.201.705\r\n\r\n1961\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n24.000\r\n\r\n1962\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n452.131.179\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n36.873.965\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n417.903.645\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n268.886.466\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n26.902.883\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n26.907.103\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n17.004.024\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n34.654.759\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n33.708.453\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.439.861.481\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n231.360.119\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n1.584.885\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n191.101\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n2.489.295\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.550.676\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n2.900.160\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n28.953.443\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n4.826.389\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n65.233.534\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n35.960.902\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n149.912.038\r\n\r\n2262\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n37.189.365\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n28.555.861\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n35.201.339\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n353.055.956\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n290.422.821\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n505.465.066\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n187.520.925\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n832.099.111\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n22.349.551\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n7.274.657\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n269.282.536\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.260.639.071\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n4.378.679.302\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n2.795.422\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n2.400.296\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n772.958\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n291.120\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n385.397.963\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n918.244\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n18.115.080\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n403.262.499\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.233.525.760\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n283.502.928\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n28.968.705\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n102.100.404\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n82.128.125\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n560.000.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n30.340.001\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n548.059.506\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.382.480.882\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n244.133.364\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n44.800.576\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n14.215.608\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n186.885.214\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n3.728.090\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n47.216.720\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n6.880.970.146\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n12.004.989\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n54.000.291\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n482.519.158\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n5.269.953\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.010.925.937\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n791.613.356\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n153.534.318\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n57.680.698\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n22.801.983\r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n18.120.307\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n98.303.433\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n4.797.373\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n3.601.357\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n8.250.638\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n2.540.291\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n44.235.093\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n6.716.510\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n2.856.058\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n11.718.265\r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n12.711.657\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n7.049.128\r\n\r\n4861\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n24.600.000\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.09.2016.\r\n\r\nId: 1983005"
                    ],
                    "1983688": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 42.644 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS POR COMETIMENTO DE IRREGULARIDADES FISCAIS.\r\n\r\nOnde de lê:\r\n\r\nArt. 5º - A rescisão do parcelamento previsto no § 2º do art. 2º deste Decreto implicará o cancelamento do benefício, observado o procedimento estabelecido em seu 4º.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 5º - A rescisão do parcelamento previsto no art. 2º deste Decreto implicará o cancelamento do benefício, observado o procedimento estabelecido em seu art. 4º.\r\n\r\nArt. 8º -\r\n\r\nOnde de lê:\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese deste artigo, será concedido prazo para o contribuinte para solução da irregularidade, nos termos dos arts. 2º e 3º, não se aplicando o disposto no art. 5º e não acarretando a nulidade do auto de infração.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese deste artigo, será concedido prazo para o contribuinte solucionar a irregularidade, nos termos dos arts. 2º e 3º, não se aplicando o disposto no art. 5º e não acarretando a nulidade do auto de infração.\r\n\r\nId: 1983688"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1983722": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334827-0, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Santana Bastos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266615-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922097-9, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marina Corrêa de Mattos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, MARINA CORRÊA DE MATTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4283098-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2016, HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 395506-7, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/3426/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195500-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO PINTO MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4334820-3, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4420823-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1931266-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/678/2016.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387162-3, CPF 079037647-48, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leticia Lacroix de Oliveira Amarante. Processo nº E-30/001/679/2016. \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 23/10/2015, publicado no D.O. de 26/10/2015, que designou, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, o Procurador do Estado JOAQUIM PEDRO ROHR, ID Funcional nº 4266608-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 12 de setembro de 2016. \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 29/04/2016, publicado no D.O. de 05/05/2016, que designou o Procurador do Estado THIAGO CARDOSO ARAÚJO, ID Funcional nº 4266615-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com validade a contar de 12 de setembro de 2016. \r\n\r\nDESIGNAR a Assessora-Chefe CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266615-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos humanos , com validade a contar de 12 de setembro de 2016. \r\n\r\nDESIGNAR o Procurador do Estado CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, ID Funcional nº 4387162-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com validade a contar de 12 de setembro de 2016. \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 24/02/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015, que designou, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, o Procurador do Estado MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, ID Funcional nº 4266613-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 12 de setembro de 2016. \r\n\r\nId: 1983722"
                    ],
                    "1983700": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/108/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\n- Representante do Ministério Público Estadual\r\n\r\nSuplente: Tulio Caiban Bruno, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\n\r\n2) Alterar a composição do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n\r\n- Representante do Ministério Público Estadual\r\n\r\nSuplente: Marcelo Alvarenga Faria, em substituição e completando o mandato conferido a Tulio Caiban Bruno, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/66/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, alterada pela Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, para, na qualidade de representante indicada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, em substituição e completando o mandato conferido a Angela Regina Figueiredo da Silva Lomeu, pelo Decreto de 11 de junho de 2015, publicado no D.O. de 12.06.2015. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/66/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a ANGELA REGINA FIGUEIREDO DA SILVA LOMEU, pelo Decreto de 11 de junho de 2015, publicado no D.O. de 12.06.2015, para, na qualidade de representante indicado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE. \r\n\r\nId: 1983700"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1983641": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/156/38/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o disposto no art. 2º, II, do Decreto estadual nº 21.326/1995, por força da decisão judicial proferida pelo MM Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0308931-86.2015.8.19.0001, e diante do que consta do Ofício PGE/PG-04/OCJ/JVSM nº 399/2015, o afastamento do servidor RAFAEL DE AZEVEDO SANT'ANA, Inspetor de Polícia Civil de 6ª Classe, Id Funcional nº 5.021.381-4, para participar de Curso de Formação e Treinamento Profissional para o cargo de Agente de Polícia Federal, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, pelo período de 03 de agosto a 18 de dezembro de 2015.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1983641"
                    ],
                    "1983114": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1056/2016 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, que tem por objeto a prestação de serviço de consultoria visando a elaboração da modelagem do processo licitatório de outorga dos serviços de gestão, operação e manutenção do Complexo Maracanã, no valor de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais), nos termos da autorização do Sr. Secretário Estado Chefe da Casa Civil, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nId: 1983114"
                    ],
                    "1983643": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3406/2014 - NEGO CONHECIMENTO ao recurso formulado por LEILA SOARES, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-09/157/3406/2014, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1983643"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1983474": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1983474"
                    ],
                    "1983475": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR WILLIAN MIGUEL DO BOMFIM, CABO PM, ID Funcional nº 4248994-6, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO CARLOS GRACA, ID Funcional nº 2026193-4, com validade a contar de 13/08/2016,. PD-13/002.66/2016.\r\n\r\nId: 1983475"
                    ],
                    "1983476": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, ALEX SANDRO EDUARDO DA SILVA, ID Funcional nº 5082024-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 19/09/2016. PD-12/001.47/2016.\r\n\r\nId: 1983476"
                    ],
                    "1983723": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de setembro de 2016, WANDERSON PEREIRA PRIVADO, ID FUNCIONAL Nº 5013990-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1598/2016.\r\n\r\nNOMEAR CONCEIÇÃO DE MARIA SERRA PIRES para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderson Pereira Privado, ID Funcional nº 5013990-8. Processo nº E-12/001/1598/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2016, MARIANA DE OLIVEIRA SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5074451-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/35/2016.\r\n\r\nNOMEAR THALES VICENTE DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana de Oliveira Sousa, ID Funcional nº 5074451-8. Processo nº E-12/005/35/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de agosto de 2016, MANOEL NONATO DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5073338-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/207/2016.\r\n\r\nNOMEAR ÉRICA LIMA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Nonato de Souza Junior, ID Funcional nº 5073338-9. Processo nº E-12/006/207/2016.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS CESAR BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janetejane Vianna Barbosa, para regularização da vida funcional. Processo nº E-15/001/888/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, ALLANDERSON CARLOS SOUZA DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4272000-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/891/2016.\r\n\r\nNOMEAR DAVY CAMILO COELHO para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adilson da Silva, ID Funcional nº 4398764-8. Processo nº E-15/001/889/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de julho de 2016, JORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI, Coronel BM, ID Funcional nº 2603614-2, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS SARTO BASTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2606176-7, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alberto Coutinho Vincenzi, ID Funcional nº 2603614-2. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA DO NASCIMENTO NETTO para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lucas Ramos Pereira Pinto, ID Funcional nº 5076233-8. Processo nº E-01/052/610/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2016, GERALDINO MARTINS GONÇALVES, Coronel BM, ID Funcional nº 02678360-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE DE REZENDE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2581964-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Geraldino Martins Gonçalves, ID Funcional nº 2678360-6. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2016, CARLOS ALEXANDRE DE REZENDE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2581964-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARIO THEOPHILO DA ROCHA SANTOS, Tenente-Coronel BM, , ID Funcional nº 4038416-0, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre de Rezende, ID Funcional nº 2581964-0. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, MARCOS SARTO BASTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2606176-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2016, LUCIANO INACIO BARBOSA DE MELO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2682775-1, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Telecomunicações, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DE OLIVEIRA ARAUJO, Major BM, ID Funcional nº 2588632-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Telecomunicações, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Inacio Barbosa de Melo, ID Funcional nº 2682775-1. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2016, IAN MANSO DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional nº 4279656-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL PESSANHA GOIS, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4383144-3, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ian Manso da Silva, ID Funcional nº 4279656-3. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de julho de 2016, MAURINEI NUNES MENDONÇA, Major BM, ID Funcional nº 2645985-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar ( DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO GUIMARÃES MARQUES, Capitão BM, ID Funcional 4262662-5, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar ( DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurinei Nunes Mendonça, ID Funcional nº 2645985-0. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, JOSIENE GOMES DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5015677-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/52/2016.\r\n\r\nNOMEAR CLEBER AMARAL PERPETUO para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diogo Santos de Lima, ID Funcional nº 5017394-4. Processo nº E-04/055/754/2016.\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ BAPTISTA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jose Luiz Moura de Oliveira Voigt, ID Funcional nº 5037103-7. Processo nº E-11/005/731/2016.\r\n\r\nNOMEAR ERNESTO LUIZ BARCELOS AZEVEDO, matrícula nº 0811937-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fernando Leste Nauck Fabiano Filho, ID Funcional nº 4432385-9. Processo nº E-11/005/733/2016.\r\n\r\nNOMEAR NILSEA ROSA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Karenyna Linhares Gilio, ID Funcional nº 5024274-1. Processo nº E-17/001/1477/2016.\r\n\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA PEREIRA CATA PRETA, ID FUNCIONAL Nº 4364451-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Everaldo Antônio da Silva Cruz, ID Funcional nº 2035122-4. Processo nº E-09/166/128/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de julho de 2016, GLAUBER ROBERTO TELLES ESTEVES, Major PM, ID Funcional nº 2446285-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/363/2016.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR IQUIENE DA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2309253-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Glauber Roberto Telles Esteves, ID Funcional nº 2446285-3. Processo nº E-09/088/364/2016.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA, Tenente-Coronel PM, Médico, ID Funcional nº 2461285-5, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio de Carvalho Rangel. Processo nº E-09/088/376/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, IGOR DE SOUZA LEAL FIGUEIREDO, ID. FUNCIONAL Nº 5009849-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/173/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, FERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4388466-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/090/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2240387-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando Leite Mascarenhas Timbó, ID Funcional nº 4388466-0. Processo nº E-21/001/090/2016.\r\n\r\nNOMEAR LISSANDRO BARBOSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337954-0, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi, ID Funcional nº 2002093-7. Processo nº E-21/001/089/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/089/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, SAMUEL SOUZA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967783-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/089/2016.\r\n\r\nNOMEAR HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souza de Araujo, ID Funcional nº 1967783-9. Processo nº E-21/001/089/2016.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO AUGUSTO ALVES CAMARA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria de Jesus Oliveira Chaves, ID Funcional nº 4252541-1. Processo nº E-21/001/091/2016.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021213-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Telecomunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Guilherme Henrique da Conceição, ID Funcional nº 2947551-1. Processo nº E-21/072/33/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, LISSANDRO BARBOSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337954-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/089/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2016, LEANDRO DA SILVA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320641-7, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087/85/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de maio de 2016, WILSON CYPRIANO, ID FUNCIONAL Nº 1968125-9, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/490/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, ELISA PIRES DE AZEVEDO GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 3148075-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/319/2016.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, ID FUNCIONAL Nº 3146705-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elisa Pires de Azevedo Galvão, ID Funcional nº 3148075-6. Processo nº E-08/002/319/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARCONDES MANCHESTER MESQUEU para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Ferreira Mendes, ID Funcional nº 4424829-6. Processo nº E-08/004/741/2016.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS LACERDA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pablo Aguiar Won Held, ID Funcional nº 5033969-9. Processo nº E-08/003/201/2016.\r\n\r\nEXONERAR PABLO AGUIAR WON HELD, ID FUNCIONAL Nº 5033969-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/201/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, BRUNO MONTEIRO BRUNO, ID FUNCIONAL Nº 5013140-0/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4129/2016.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO MONTEIRO BRUNO, ID FUNCIONAL Nº 5013140-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rafael Gomes Esteves, ID Funcional nº 05036271-2. Processo nº E-10/001/509/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2016, FABIANI SILVA LIMA CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 5037499-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/360/2016.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE DOS SANTOS ALVES PADILHA para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabiani Silva Lima Correia, ID Funcional nº 5037499-0. Processo nº E-22/001/361/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de setembro de 2016, ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4193268-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/822/2016.\r\n\r\nNOMEAR MILSON FERREIRA para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Beatriz Lemos, ID Funcional nº 5082993-9. Processo nº E-18/001/838/2016.\r\n\r\nNOMEAR ERIVALDO SILVA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Veronica Nascimento, ID Funcional nº 4411194-0. Processo nº E-18/001/838/2016.\r\n\r\nNOMEAR RAMILSON LEITE FERREIRA para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Livia Martins Ferraz, ID Funcional nº 4434876-2. Processo nº E-18/001/838/2016.\r\n\r\nNOMEAR CELSO ANTONIO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Carlos Barros de Azevedo Filho, ID Funcional nº 5010644-9. Processo nº E-18/001/838/2016.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR DO SANTO CÂNDIDO para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriano Belisário Feitosa da Costa, ID Funcional nº 4402553-0. Processo nº E-18/001/838/2016.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL MOREIRA MACEDO para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hugo Freitas da Cunha, ID Funcional nº 5007465-2. Processo nº E-18/001/838/2016.\r\n\r\nNOMEAR NILDA ROMA SERRA DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Evandro Luiz de Carvalho, ID Funcional nº 5023738-1. Processo nº E-18/001/838/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de setembro de 2016, RAFAEL FERREIRA PUGGIAN, ID FUNCIONAL Nº 5077028-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/836/2016.\r\n\r\nNOMEAR LUIS CARLOS PEREIRA para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Willian Barros da Fonseca, ID Funcional nº 5082300-0. Processo nº E-18/001/838/2016.\r\n\r\nNOMEAR FABIO PAULA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Teatro, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Mattos Braga, ID Funcional nº 2039295-8. Processo nº E-18/002/807/2016.\r\n\r\nNOMEAR HELISON DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandirley Potiguassu dos Santos, ID Funcional nº 5028661-7. Processo nº E-23/001/1042/2016.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angelica Moreira da Costa, ID Funcional nº 446335-6. Processo nº E-23/002/780/2016.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5034579-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Ferreira, Id Funcional nº 445857-4. Processo nº E-23/002/777/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2016, EURICO FELIPE BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5037004-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/883/2016.\r\n\r\nNOMEAR EDMILSON APPOLONIO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Marcelo Amaral do Nascimento, ID Funcional nº 5037227-0. Processo nº E-23/001/974/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de agosto de 2016, LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5080095-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1041/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2016, MARCUS VINICIUS LOPES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5084866-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1039/2016.\r\n\r\nId: 1983723"
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                    "1983724": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nATO DE 22/03/2016 - PUBLICADO NO D.O. DE 23/03/2016 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/126/2016, fica retificado para 5008833-5, o número da Identidade Funcional da servidora JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 02/08/2016 - PUBLICADO NO D.O. DE 03/08/2016 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/274/2016, fica retificado para 5008833-5, o número da Identidade Funcional da servidora JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 12/01/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 14/01/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/92/2015, fica retificado para 5036239-3, o número da Identidade Funcional do servidor BERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO a quem se refere o presente Decreto que designou-o, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 07/07/2016 - PUBLICADO NO D.O. DE 08/07/2016 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/612/2016, fica retificado para 4385163-0, o número da Identidade Funcional do servidor AYRTON RAMOS TORTURELLI a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 17/03/2016 - PUBLICADO NO D.O DE 18/03/2016 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/265/2016, fica esclarecido que a exoneração de VERA LIGIA HUEBRA NETO SAAVEDRA DURÃO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nATO DE 27/09/2013 - PUBLICADO NO D.O DE 30/09/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/020/122/2013, fica esclarecido que a nomeação de GLAUCIO GOMES FERREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 24 de maio de 2013.\r\n\r\nATO DE 26/08/2016 - PUBLICADO NO D.O DE 29/08/2016 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/294/2016, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de LEONARDO FERREIRA DE SANTANA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 24 de agosto de 2016.\r\n\r\nATO DE 25/01/2016 - PUBLICADO NO D.O DE 26/01/2016 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/38/2016, fica retificado para 25 de janeiro de 2016, a validade da exoneração de ANDREZA DA SILVA VITORIANO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1983724"
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                    "1983684": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1521/2016 - AUTORIZO a prorrogação da cessão na Câmara dos Deputados, do servidor JOSÉ HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCA, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 198300-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CD-CC-SP-02, no gabinete do Deputado Hugo Leal, por até 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6515/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS CHAGAS, Professor Docente II, matrícula nº 1039...\r\n\r\nLeia-se: ... VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS CHAGAS, Professor Docente II, Id Funcional nº 3961826-9, matrícula nº 0254.799-0...\r\n\r\nId: 1983684"
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                    "1983420": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/543/2016 - Atribuição de Placas Especiais -DEPARTAMENTO FEDERAL - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/545/2016 - Atribuição de Placa Especial -POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/546/2016 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1983420"
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                    "1983421": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/550/2016 - Atribuição de Placa Especial -COMANDO AÉREO - HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/551/2016 - Desvinculação de Placa Especial -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/552/2016 - Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1983421"
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                        "1983572": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/231/2016, em atendimento à solicitação da servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional nº 43339310.\r\n\r\nId: 1983572"
                        ],
                        "1983583": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0384/2015 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 418/418v e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 425/428, resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 10/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal de 11,09%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e parágrafo oitavo da cláusula nona do referido instrumento, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 85.317,12, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 7.109,76 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1983583"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1983509": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/09/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2509/2013 - SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA - DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA - OAB/RS 43.621.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7578/2013 - SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA - DR. THIAGO RAFAEL VIEIRA - OAB/RS 58.257.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1971/2014 - SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159.796.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6673/2013 - SABEMI SEGURADORA S/A - DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA - OAB/RS 43.621.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9199/2013 - SABEMI SEGURADORA S/A - DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA - OAB/RS 43.621.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/682/2015 - SAMATEC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - DR. MAURÍCIO R NETTO - OAB/SP 159.390.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4046/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1545/2013 - SAN PIETRO COM. DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA - DR. PHILIPE HENRIQUE MOREIRA LIMA - OAB/RJ 166.018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2394/2013 - SARAIVA E SICILIANO S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4811/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5047/2013 - SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4942/2013 - SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9272/2013 - SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5984/2013 - SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA CAMPO GRANDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/215/2013 - SEVEN COMPUTER TRAINING.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7167/2013 - SEVEN ESCOLA DE COMUNICAÇÃO GRÁFICA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5781/2013 - SIMM - SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA MERCADO MÓVEL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5938/2013 - SÓ CELULARES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1993/2013 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - DR. NELSON WILIANS FRATONI GONÇALVES - OAB/RJ 136.118.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5653/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6545/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. FERNANDA MIRANDA CARDOSO - OAB/RJ 179.326.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1147/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. HUMBERTO PORTOCARRERO RIPPER VIANA FILHO - OAB/RJ 127.687.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5693/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/963/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/643/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/469/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150.468/2012 - S STORE RIO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1837/2013 - STAR FLEX.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4637/2013 - SUPER NOVA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1217/2014 - RENER - DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156.273.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/369/2013 - RICARDO ELETRO.COM - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7146/2014 - RICARDO ELETRO LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4320/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4712/2014 - RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A - DR. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA - OAB/BA 35.404 E OCEANO FITNESS.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1983509"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1983517": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1513 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI OS MODELOS DE COMPRAS DAS CATEGORIAS ESTRATÉGICAS DESENVOLVIDOS PELO PROJETO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 9° do Decreto nº 44.449, de 24 de outubro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a crescente preocupação com o uso eficiente dos recursos públicos; \r\n\r\n- a necessidade de aproximar as compras realizadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro às práticas vigentes no mercado; e\r\n\r\n- as economias e melhorias de gestão que poderão ser obtidas com a adoção das melhores práticas de contratação das categorias priorizadas pelo Projeto de Gestão Estratégica de Suprimentos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Como resultado do Projeto de Gestão Estratégica de Suprimentos, ficam instituídos os Modelos de Compras para as seguintes Categorias Estratégicas:\r\n\r\nI - alimentação;\r\n\r\nII - ar condicionado;\r\n\r\nIII - computadores;\r\n\r\nIV - limpeza;\r\n\r\nV - link de comunicação;\r\n\r\nVI - locação de veículos;\r\n\r\nVII - material de escritório;\r\n\r\nVIII - medicamentos e suprimentos hospitalares.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins desta Resolução, as seguintes expressões terão os significados abaixo:\r\n\r\nI - Modelo de Compras - instrumento no qual estão consignadas as recomendações que representam as melhores práticas para a contratação de itens da categoria estratégica, compreendendo, entre outros, o objeto; a forma de contratação; os itens e respectivos ID. SIGA; minutas de Acordos de Nível de Serviço, quando for o caso; e demais aspectos que devam integrar o Termo de Referência. As melhores práticas são definidas a partir da aplicação da Metodologia de Gestão Estratégica de Suprimentos, realizada pela SEPLAG em parceria com os órgãos e entidades participantes da GES.\r\n\r\nII - Categoria Estratégica - conjunto de itens das diversas famílias do Catálogo de Materiais e Serviços do SIGA - CATMAS, delimitado a partir de critérios técnicos e da análise dos perfis de consumo da Administração Direta e Indireta Dependente do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, sobre o qual serão aplicadas as políticas, modelos e diretrizes da GES. \r\n\r\nIII - Caderno de Compras - documento, de natureza técnica, desenvolvido e divulgado pela SEPLAG com apoio dos órgãos e entidades participantes da GES, contendo orientações para a aplicação das recomendações consignadas nos modelos de compras de cada categoria estratégica, apresentando exemplos e outras referências informativas para a boa compreensão da GES. \r\n\r\nArt. 3º - Nas suas contratações, os órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta Dependente deverão seguir as recomendações dos Modelos de Compras arrolados no art. 1°.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Cadernos de Compras, que descrevem os Modelos de Compras, e os respectivos Termos de Referência estarão disponíveis para consulta no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1983517"
                    ],
                    "1982994": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1509 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.434, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/067/250/2016,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1.434, de 28 de janeiro de 2016, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - PESSOAL\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n13.377.331\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n5.998.710\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n57.968.262\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n33.541.156\r\n\r\n230\r\n\r\n11.135.588\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.639.574\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n152.768.870\r\n\r\n230\r\n\r\n60.000.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n36.367.844\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n4.733.302.733\r\n\r\n101\r\n\r\n251.172.284\r\n\r\n133\r\n\r\n1.976.897.191\r\n\r\n231\r\n\r\n4.403.106.481\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.086.310\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n20.803.221\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n45.241.021\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n20.200.675\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n21.645.192\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n212\r\n\r\n18.499.295\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.024.952\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n11.507.072\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n26.440.500\r\n\r\n230\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.777.401\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n806.384.267\r\n\r\n192\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n212\r\n\r\n694.800\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n76.091.914\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n63.256.293\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n4.602.578\r\n\r\n212\r\n\r\n5.589.854\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.453.972\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n545.065.526\r\n\r\n122\r\n\r\n443.188.343\r\n\r\n215\r\n\r\n2.814.978.153\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n122.926.794\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n2.929.862\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.543.457\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n30.625.158\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n361.718.759\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n116.313.018\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n19.323.076\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.548.977\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.490.383\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n13.798.986\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n16.021.963\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n185.490.991\r\n\r\n232\r\n\r\n427.187.649\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n10.394.222\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n185.866\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n340.693\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n324.979\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n273.396\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n8.830.081\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n4.387.954\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n25.254.789\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n14.262.580\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n4.952.993\r\n\r\n230\r\n\r\n2.761.000\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n7.956.620\r\n\r\n297\r\n\r\n6.894.684\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n57.297.877\r\n\r\n218\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n13.800.000\r\n\r\n232\r\n\r\n2.100.000\r\n\r\n297\r\n\r\n5.000\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n316.346.384\r\n\r\n192\r\n\r\n162.668.907\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n4.176.507\r\n\r\n192\r\n\r\n1.539.773\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n20.090.011\r\n\r\n192\r\n\r\n11.899.499\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n624.224.348\r\n\r\n192\r\n\r\n437.327.993\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.200.363.971\r\n\r\n192\r\n\r\n1.718.572.169\r\n\r\n212\r\n\r\n6.316.033\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.606.271\r\n\r\n192\r\n\r\n953.991\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.659.289\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n195.954.675\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n634.423.905\r\n\r\n101\r\n\r\n645.718\r\n\r\n122\r\n\r\n136.200.000\r\n\r\n225\r\n\r\n4.166.666\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n24.149.361\r\n\r\n230\r\n\r\n14.110.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n7.902.613\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n5.525.266\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n22.819.904\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n8.635.499\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n25.547.890\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n27.082.099\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n10.181.700\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n212\r\n\r\n21.136.838\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n24.413.137\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.480.987\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n26.493.510\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n551.187.464\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n4.256.227\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n35.486.580\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n9.163.058\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n100\r\n\r\n4.986.606\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n714.732.027\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n726.427.693\r\n\r\n224\r\n\r\n1.117.850\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n111.645.088\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n19.606.521\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n16.620.053\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n2.060.622\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n3.708.496\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n3.208.290\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.362.016\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.732.081\r\n\r\n230\r\n\r\n36.000\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n2.977.843\r\n\r\n230\r\n\r\n17.450.000\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n2.377.456\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n2.852.058\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.267.063\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.447.971\r\n\r\nANEXO II - DESPESAS Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n33.133\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.613.206\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n4.044.820\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n44.186\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n105\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n528.524.580\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n124.736\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n48.472\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n2.995.356\r\n\r\n230\r\n\r\n41.643\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n845.227\r\n\r\n230\r\n\r\n50.000\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n12.911\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n430\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n219.366\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n60.242\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.721\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n100.014\r\n\r\n120\r\n\r\n30.000\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n310.000\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n256.900\r\n\r\n230\r\n\r\n100.000\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.883.902\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n898\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n18\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.929\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n782.598\r\n\r\n230\r\n\r\n970.500\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.608.590\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n894.593\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.757\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n1.000\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n200.000\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n12.257.532\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.371.085\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n2.099.712\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n154.289\r\n\r\n230\r\n\r\n977.479\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.415.437\r\n\r\n230\r\n\r\n189.327\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n9.036\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n900.000\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n212\r\n\r\n634.932\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n3.961.487\r\n\r\n230\r\n\r\n1.749.340\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n100.000\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n202.712\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n10.757\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n66.228\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n30.121\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n309.207\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n916.823\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n36.575\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n75.700\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n1.932\r\n\r\n101\r\n\r\n12.908\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.292.904\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n392.400\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n5.203.200\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n24.130.842\r\n\r\n230\r\n\r\n17.158.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n204.392\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n800.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n9.015.562\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n9.633.269\r\n\r\n230\r\n\r\n912.042\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n30.766.305\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n192.514\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n30.000\r\n\r\n101\r\n\r\n52.996\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n128.513\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n13.589.626\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n122\r\n\r\n-\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.606.496.606\r\n\r\n101\r\n\r\n345.792.336\r\n\r\n104\r\n\r\n1.061.975.998\r\n\r\n107\r\n\r\n1.612.034.076\r\n\r\n111\r\n\r\n1\r\n\r\n126\r\n\r\n3.374.650\r\n\r\n132\r\n\r\n26.902.992\r\n\r\n133\r\n\r\n-\r\n\r\n191\r\n\r\n673.206.024\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n641.750\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n15.472\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.477.500\r\n\r\n212\r\n\r\n513.235\r\n\r\n225\r\n\r\n554.400\r\n\r\n230\r\n\r\n6.204.850\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.795.803\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n1.572.332\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n212\r\n\r\n210.133\r\n\r\n230\r\n\r\n5.200\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n80.811\r\n\r\n230\r\n\r\n600.000\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n152.643\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n343.436\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n92.945\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n219.854\r\n\r\n230\r\n\r\n76.983\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n207.842\r\n\r\n230\r\n\r\n7.462.542\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n250.000\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.757\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\nANEXO III - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n4.123.854\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n81.260\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n11.131.780\r\n\r\n230\r\n\r\n23.188.000\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n2.251.616\r\n\r\n230\r\n\r\n1.236.244\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n71.990\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n19.783.420\r\n\r\n232\r\n\r\n181.176.831\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n4.670.304\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n124.118.939\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n4.760.929\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.026.037\r\n\r\n101\r\n\r\n472.612\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n1.268.000\r\n\r\n212\r\n\r\n15.000\r\n\r\n230\r\n\r\n702.053\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n773.312\r\n\r\n230\r\n\r\n124.097\r\n\r\n233\r\n\r\n10.780\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n2.661.325\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n7.822.446\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.452.216\r\n\r\n230\r\n\r\n2.184.699\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.112.400\r\n\r\n230\r\n\r\n500.000\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n474.216\r\n\r\n230\r\n\r\n55.352\r\n\r\n1561\r\n\r\nFEC\r\n\r\n100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n220.000\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n192\r\n\r\n5.133.582\r\n\r\n232\r\n\r\n66.010.000\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.488.016\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n532.028\r\n\r\n230\r\n\r\n465\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n18.481.052\r\n\r\n105\r\n\r\n1.761.200\r\n\r\n122\r\n\r\n35.891\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n4.040.556\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n65.126\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n650.320\r\n\r\n122\r\n\r\n-\r\n\r\n212\r\n\r\n-\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.358.576\r\n\r\n230\r\n\r\n2.137.133\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.988.524\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n47.919.808\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n4.603.664\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n898.536\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.809.956\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n8.347.631\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n6.604.650\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n140.927.732\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n25.600.000\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n27.936\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n230\r\n\r\n191.101\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n48.892\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n93.928\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n12.000\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.355.612\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n179.104\r\n\r\n230\r\n\r\n25.000\r\n\r\n232\r\n\r\n500\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n13.363.729\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.800\r\n\r\n212\r\n\r\n20.423.180\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n8.670.360\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n350.144\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n15.796.085\r\n\r\n230\r\n\r\n13.003.184\r\n\r\n232\r\n\r\n7.228.869\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n7.316.051\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n31.545.672\r\n\r\n101\r\n\r\n6.291.100\r\n\r\n120\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n133\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n1.100.900\r\n\r\n133\r\n\r\n820.000\r\n\r\n230\r\n\r\n175.000\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n230\r\n\r\n5.416.803\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n20.263.280\r\n\r\n101\r\n\r\n6.429.724\r\n\r\n133\r\n\r\n744\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.533.456\r\n\r\n120\r\n\r\n7.000.000\r\n\r\n133\r\n\r\n5.000\r\n\r\n192\r\n\r\n14.374.939\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n55.615.658\r\n\r\n101\r\n\r\n28.352.352\r\n\r\n120\r\n\r\n50.500.003\r\n\r\n133\r\n\r\n1.000\r\n\r\n192\r\n\r\n90.000.000\r\n\r\n225\r\n\r\n31.500.000\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n101\r\n\r\n88.424\r\n\r\n133\r\n\r\n10.000\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n100\r\n\r\n3.512.160\r\n\r\n212\r\n\r\n4.523.349\r\n\r\n218\r\n\r\n8.448.390\r\n\r\n230\r\n\r\n368.838.364\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n16.279\r\n\r\n101\r\n\r\n887.125\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n162.888\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n22.326.438\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n133.548.800\r\n\r\n225\r\n\r\n12.319.837\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n14.176.076\r\n\r\n230\r\n\r\n11.552.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n2.991.944\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n605.424\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n17.639.059\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n8.702.513\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n4.005.900\r\n\r\n230\r\n\r\n2.808.872\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.342.204\r\n\r\n230\r\n\r\n1.540.383\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n10.161.695\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n175.000\r\n\r\n122\r\n\r\n200.000\r\n\r\n212\r\n\r\n-\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n2.665.249\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n598.828\r\n\r\n230\r\n\r\n7.280\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n622.559\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.513.944\r\n\r\n230\r\n\r\n167.502\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n32.474.248\r\n\r\n230\r\n\r\n1.212.552\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n100\r\n\r\n83.348\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n133\r\n\r\n-\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n59.171.704\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n269.372\r\n\r\n122\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n800.000\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n21.349.373\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n133\r\n\r\n-\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.504.080\r\n\r\n212\r\n\r\n180.000\r\n\r\n230\r\n\r\n950.000\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n2.821.192\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n1.713.397\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n367.240\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n272.411\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n630.996\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n136.372\r\n\r\n230\r\n\r\n339.000\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n15.391.866\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n346.934\r\n\r\n230\r\n\r\n200\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n3.999\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.914.156\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n109.461\r\n\r\nANEXO IV - Finalística\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n212\r\n\r\n151.931.677\r\n\r\n214\r\n\r\n1.115.566.725\r\n\r\n111\r\n\r\n2.726.896.519\r\n\r\n100\r\n\r\n3.230.103\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.200\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n28.983.168\r\n\r\n122\r\n\r\n-\r\n\r\n230\r\n\r\n32.526.673\r\n\r\n126\r\n\r\n235.930.470\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n90.391.773\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n20.200.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n212\r\n\r\n1.587.000\r\n\r\n111\r\n\r\n17.649.516\r\n\r\n100\r\n\r\n1.735.308\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n100.650.000\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n8.690.000\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n212\r\n\r\n12.798.268\r\n\r\n111\r\n\r\n91.308.073\r\n\r\n100\r\n\r\n5.268.012\r\n\r\n101\r\n\r\n2.671.282\r\n\r\n232\r\n\r\n1.938.955\r\n\r\n195\r\n\r\n10.610.256\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n212\r\n\r\n1.283.291\r\n\r\n100\r\n\r\n3.274.580\r\n\r\n230\r\n\r\n949.798\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n212\r\n\r\n9.476.085\r\n\r\n100\r\n\r\n94.000\r\n\r\n230\r\n\r\n238.498\r\n\r\n233\r\n\r\n34.000\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n212\r\n\r\n3.538.155\r\n\r\n111\r\n\r\n68.073.481\r\n\r\n100\r\n\r\n2.611.472\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n212\r\n\r\n49.126.383\r\n\r\n111\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n100\r\n\r\n20.656.473\r\n\r\n230\r\n\r\n946\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n205.300\r\n\r\n230\r\n\r\n665.944\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n111\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n100\r\n\r\n1.849.412\r\n\r\n230\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n1561\r\n\r\nFEC\r\n\r\n100\r\n\r\n107.520\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n212\r\n\r\n8.696.920\r\n\r\n120\r\n\r\n8.742.809\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n230\r\n\r\n97.553.431\r\n\r\n232\r\n\r\n105.726.940\r\n\r\n120\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n225\r\n\r\n4.940.194\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n212\r\n\r\n7.986.753\r\n\r\n111\r\n\r\n58.546.230\r\n\r\n100\r\n\r\n23.680.189\r\n\r\n230\r\n\r\n19.490.404\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.305.180\r\n\r\n230\r\n\r\n3.671.073\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n212\r\n\r\n105.048\r\n\r\n111\r\n\r\n25.468.544\r\n\r\n100\r\n\r\n25.521.260\r\n\r\n122\r\n\r\n299.964.109\r\n\r\n120\r\n\r\n15.160.300\r\n\r\n105\r\n\r\n506.273.080\r\n\r\n224\r\n\r\n163.517.105\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n49.084.812\r\n\r\n101\r\n\r\n20.817.496\r\n\r\n218\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n1961\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n24.000\r\n\r\n1962\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n212\r\n\r\n13.023.077\r\n\r\n214\r\n\r\n487.836\r\n\r\n100\r\n\r\n28.537\r\n\r\n122\r\n\r\n438.591.729\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n29.991.771\r\n\r\n100\r\n\r\n596.000\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n104.653.640\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n212\r\n\r\n158.750\r\n\r\n100\r\n\r\n1.922.800\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n212\r\n\r\n6.701.724\r\n\r\n100\r\n\r\n15.751.416\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n3.692.928\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n230\r\n\r\n1.240.609\r\n\r\n232\r\n\r\n11.266.533\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n10.881.840\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n673.997.577\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n191.365.897\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n4.261.128\r\n\r\n218\r\n\r\n14.500.170\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n100.048\r\n\r\n230\r\n\r\n115.250\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n25.715.016\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n630.956\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n230\r\n\r\n149.912.038\r\n\r\n2262\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n230\r\n\r\n37.189.365\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n6.424.681\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n212\r\n\r\n6.842.465\r\n\r\n111\r\n\r\n13.124.768\r\n\r\n230\r\n\r\n26.204\r\n\r\n297\r\n\r\n17.458\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n212\r\n\r\n2.414.000\r\n\r\n111\r\n\r\n349.848.102\r\n\r\n230\r\n\r\n793.854\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n101\r\n\r\n643.922\r\n\r\n297\r\n\r\n37.217.531\r\n\r\n104\r\n\r\n252.561.368\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n212\r\n\r\n5.326.432\r\n\r\n214\r\n\r\n350.253.605\r\n\r\n230\r\n\r\n3.576.524\r\n\r\n232\r\n\r\n141.933\r\n\r\n218\r\n\r\n2.151.713\r\n\r\n297\r\n\r\n29.883.845\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n212\r\n\r\n856.723\r\n\r\n230\r\n\r\n179.145.439\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n212\r\n\r\n5.575.383\r\n\r\n100\r\n\r\n73.487.830\r\n\r\n101\r\n\r\n43.613.080\r\n\r\n218\r\n\r\n120.000.000\r\n\r\n133\r\n\r\n1.180.000\r\n\r\n192\r\n\r\n66.380.000\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n4.571.944\r\n\r\n230\r\n\r\n7.279.577\r\n\r\n133\r\n\r\n2.619.624\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n230\r\n\r\n118.668\r\n\r\n133\r\n\r\n1.739.188\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n212\r\n\r\n31.825.852\r\n\r\n111\r\n\r\n72.360.905\r\n\r\n100\r\n\r\n51.796.646\r\n\r\n101\r\n\r\n18.579.040\r\n\r\n218\r\n\r\n35.337.460\r\n\r\n133\r\n\r\n669.256\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n50.150.814\r\n\r\n101\r\n\r\n16.545.712\r\n\r\n120\r\n\r\n-\r\n\r\n133\r\n\r\n26.001\r\n\r\n192\r\n\r\n97.141.605\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n65.405.009\r\n\r\n101\r\n\r\n11.673.228\r\n\r\n120\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n133\r\n\r\n32.000\r\n\r\n192\r\n\r\n144.007.542\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n23.684\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n230\r\n\r\n2.400.296\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n232\r\n\r\n772.958\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n232\r\n\r\n291.120\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.171.333\r\n\r\n223\r\n\r\n183.417.653\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n212\r\n\r\n522.000\r\n\r\n111\r\n\r\n10.072.583\r\n\r\n100\r\n\r\n1.459.157.694\r\n\r\n122\r\n\r\n2.067.169.846\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n225\r\n\r\n738.595.514\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n212\r\n\r\n16.375.316\r\n\r\n100\r\n\r\n18.160.288\r\n\r\n230\r\n\r\n143.744.047\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n212\r\n\r\n16.615.724\r\n\r\n100\r\n\r\n1.254.033\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n212\r\n\r\n64.331.671\r\n\r\n100\r\n\r\n31.626.045\r\n\r\n230\r\n\r\n12.000\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n40.869.162\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n122\r\n\r\n560.000.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n3.986.427\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n111\r\n\r\n467.639.411\r\n\r\n100\r\n\r\n80.000\r\n\r\n122\r\n\r\n37.330.280\r\n\r\n230\r\n\r\n101.843\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n111\r\n\r\n1.976.749.893\r\n\r\n100\r\n\r\n244.000.000\r\n\r\n101\r\n\r\n100.000.000\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n212\r\n\r\n3.804.211\r\n\r\n111\r\n\r\n2.084.347\r\n\r\n100\r\n\r\n7.608.000\r\n\r\n122\r\n\r\n183.763.902\r\n\r\n230\r\n\r\n1.365.157\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n4.331.904\r\n\r\n122\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n101\r\n\r\n3.307.289\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n212\r\n\r\n7.215.167\r\n\r\n100\r\n\r\n62.485.534\r\n\r\n122\r\n\r\n103.832.396\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n230\r\n\r\n3.013.807\r\n\r\n224\r\n\r\n10.338.310\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n100\r\n\r\n672\r\n\r\n230\r\n\r\n3.727.418\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n4.861.935\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n212\r\n\r\n6.126.203\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.947.400\r\n\r\n122\r\n\r\n100.000\r\n\r\n230\r\n\r\n9.143.118\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n24.320.693\r\n\r\n100\r\n\r\n415.233.096\r\n\r\n230\r\n\r\n100.040\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n230\r\n\r\n200.000\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n43.453.349\r\n\r\n100\r\n\r\n6.628.532\r\n\r\n122\r\n\r\n70.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n46.532.740\r\n\r\n225\r\n\r\n49.647.600\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n212\r\n\r\n374.400\r\n\r\n100\r\n\r\n16.273.992\r\n\r\n122\r\n\r\n29.900.000\r\n\r\n101\r\n\r\n10.600.000\r\n\r\n230\r\n\r\n1.264.991\r\n\r\n224\r\n\r\n789.257\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n10.050.161\r\n\r\n100\r\n\r\n5.200.763\r\n\r\n122\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n230\r\n\r\n501.268\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n16.444.200\r\n\r\n100\r\n\r\n11.644.316\r\n\r\n230\r\n\r\n4.270.771\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n212\r\n\r\n367.500\r\n\r\n100\r\n\r\n1.270.596\r\n\r\n122\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n230\r\n\r\n70.000\r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n230\r\n\r\n18.120.307\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n212\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n111\r\n\r\n63.957.943\r\n\r\n100\r\n\r\n565.020\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n212\r\n\r\n150.000\r\n\r\n100\r\n\r\n228.200\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n212\r\n\r\n100.418\r\n\r\n100\r\n\r\n20.240\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n132.027\r\n\r\n100\r\n\r\n32.656\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n495.000\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n3.991.920\r\n\r\n4701\r\n\r\n#N/A\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n522.076\r\n\r\n100\r\n\r\n4.216\r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n230\r\n\r\n12.711.657\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n212\r\n\r\n58.803\r\n\r\n100\r\n\r\n4.432.896\r\n\r\n4861\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n230\r\n\r\n19.600.000\r\n\r\n224\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 13.09.2016.\r\n\r\nId: 1982994"
                    ],
                    "1982579": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 05 de setembro de 2016, com a presença dos servidores Edson Kazushigue Teramatsu, Id. Funcional nº 4376677-3, Heitor Luiz Maciel Pereira, Id. Funcional nº 4344615-9, Natália Peçanha Caninas, Id. Funcional nº 5007754-6, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG nº 1.265, de 13 de janeiro de 2015, alterada em seu art. 1º pela Resolução SEPLAG nº 1.429, de 14 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 15 de janeiro de 2016 e deliberou pela publicação do resultado final da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores listados no Anexo Único, admitidos pelo Concurso Público nº 01/2012. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n50148095\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\nAV1\r\n\r\n28\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\nAV. FINAL\r\n\r\n30\r\n\r\n29\r\n\r\nE-01/004/2762/14\r\n\r\n50149890\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\nAV1\r\n\r\n31\r\n\r\nAV2\r\n\r\n32\r\n\r\nAV. FINAL\r\n\r\n32\r\n\r\n31\r\n\r\nE-01/004/2404/14\r\n\r\nEDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU \r\n\r\nId. Funcional 4376677-3\r\n\r\nHEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA\r\n\r\nId. Funcional 4344615-9\r\n\r\nNATÁLIA PEÇANHA CANINAS\r\n\r\nId. Funcional 5007754-6\r\n\r\nId: 1982579"
                    ],
                    "1983417": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 08/09/2016\r\n\r\nDESIGNA o servidor JORGE SEBASTIÃO DE FREITAS, ID. Funcional 05075811-0, em substituição a ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, ID. Funcional 04195828-4, para acompanhar e fiscalizar junto aos servidores KLEBER SANTOS DE SOUZA, ID. Funcional 05028615-3, e NELSON FERREIRA DE MELLO, ID. Funcional 04179871-6, a contar de 01/08/2016, o Contrato nº 001/2015, celebrado com a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA., visando à contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores Marca Otis modelo MV3. Processo nº E-01/004/976/2014. \r\n\r\nId: 1983417"
                    ],
                    "1983484": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16/09/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/067/1517/2016 - FRANCISCO MENDES GARCIA, Id. Funcional 542110-1. AUTORIZO a mudança de nome do ser vidor para FRANCISCO MENDES GARCIA DA SILVA, de acordo com as informações prestadas por esta Coordenadoria e pela Certidão de Casamento, constante às fls.05.\r\n\r\nId: 1983484"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1983600": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/SSCS Nº 62\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 19 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2016 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apre sentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-01/060/3128/2016,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir mencionada: \r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de matéria legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A partir da data de publicação desta Portaria no D.O.E. até 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nIV - PARA /EXECUTANTE: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nNATUREZA DE\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90.39.56\r\n\r\n231\r\n\r\nR$ 210.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e os arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo único: Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE em favor de executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2016\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1983600"
                        ],
                        "1983560": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, à NILCE SIQUEIRA DOS SANTOS ALMEIDA, com validade a contar de 22/06/2008 - Proc. nº E-01/302217/2008.\r\n\r\nDE 15/09/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MANUEL FRANCISCO CURA, com validade a contar de 24/06/2009, tornando sem efeito o Ato de 21/07/2009, publicado no D.O. de 04/08/2009 - Proc. nº E-01/301751/2009.\r\n\r\nId: 1983560"
                        ],
                        "1983558": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/271/2016 - GERALDO PINTO VIEIRA. DEFIRO.\r\n\r\nDE 26/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718345/1998 - DALTON WESLEY DE JESUS CUNHA. AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/543/2016 - AFFONSO CELSO DE MATTOS FOLLY. AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/09/2016\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/019/5/2013 - JAYR GUIMARÃES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/231/2016 - JORGE SILVA E SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/236/2016 - JOSUÉ DA SILVA BARROS. DEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/696/2016 - HELIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/832/2016 - ARY PEREIRA GUIMARÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/833/2016 - NATALIO CAMBOIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/834/2016 - NELSON COELHO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/234/2016 - EUGÊNIA MACHADO A. DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/240/2016 - OLGA DOS SANTOS PIMENTEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/244/2016 - ARNALDO LEAL PEDUTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/247/2016 - JAYME GUIMARÃES MORAES.\r\n\r\nDE 06/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/547/2016 - JORGE PINTO. INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/724/2016 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/766/2016 - OSCAR PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/823/2016 - WILSON DUARTE FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/835/2016 - NANCY MARIA LUDGERO PINHO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/840/2016 - JOAQUIM DA COSTA RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/841/2016 - ALMIR PINCHEMEL RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/843/2016 - FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/845/2016 - ALFREDO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/852/2016 - RUBEM DA COSTA ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/853/2016 - AGLAUSIO BATISTA NOVAIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/854/2016 - JOÃO BAPTISTA ELEOTERIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/855/2016 - DELFINO BENTO GONZAGA.\r\n\r\nDE 08/09/2016\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/025/039/2016 - MIGUEL ARCHANJO COMBAT. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/019/2016 - LUIZ CARLOS VASCONCELLOS.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/524/2016 - CARLOS ALBERTO PINTO RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/526/2016 - JOSÉ DE ÁVILA MONSORES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/211/2016 - SEBASTIÃO DOS PASSOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/214/2016 - ADHEMAR DE ELIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/247/2016 - PEDRO DE SOUZA AFONSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/025/040/2016 - ENEDIR HELENA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/276/2016 - GILBERTO SOUZA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/277/2016 - SEBASTIÃO XAVIER DE MOURA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/282/2016 - VALTER CORDEIRO ALVES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/288/2016 - ALCINO ADRIANO.\r\n\r\nDE 09/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/199/2016 - MAURÍCIO FERREIRA DE MENEZES. DEFIRO.\r\n\r\nDE 12/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/015/038/2016 - REYNALDO AUGUSTO BRAYNER. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1983558"
                        ],
                        "1983561": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724.801/1986 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 12/07/2014, da servidora ANA MARIA HIPÓLITO, Técnico Previdenciário I, matrícula 2561-9, Id. 20602464, conforme o art. 6° da Lei n° 1.608/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/3640/2016 - AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos em nome de CHRYSTIANE DOS S. SOARES VIANNA, Assistente Previdenciário, matrícula 10.105-5, ID 4442800-6, por 2 anos, a partir de 03/11/2016, conforme inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nId: 1983561"
                        ],
                        "1983220": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 15/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/060/3149/2016- DEFIRO o AQ dos servidores abaixo, em conformidade com o disposto na Port. RP/PRE nº 161/2009, para fins de regularização processual.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nA contar de \r\n\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n\r\n43822916\r\n\r\nAssistente Previdênciário\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\n43811787\r\n\r\nAssistente Previdênciário\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n44079796\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n\r\n43850162\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nId: 1983220"
                        ],
                        "1983488": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/09/2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/051/63/2016 - Pregão Eletrônico RJPREV nº 003/2016 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2016, referente à contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias de compensado naval e portas de compensado naval e a adjudicação exarada pela Pregoeira à empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI - EPP sagrou-se vencedora, com proposta no valor total de R$ 9.449,94 (nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1983488"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1983336": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1157/2016 - Promove o reajuste de 10,64%, a partir de 22/08/2016, no valor mensal da locação do imóvel situado à Rua Barão de Guapi, nº 220 - Barra Mansa, objeto do contrato 020/2014, celebrado em favor de CARLOS MAGNO GOMES ARAUJO.\r\n\r\nId: 1983336"
                    ],
                    "1982376": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nEm 01 se setembro de 2016, às 17h, reuniram-se os servidores Inah Sá Barretto Paraiso, ID nº 5006364-2, Gina de Cássia Aires Gomes Faustino, ID nº 5005900-9 e David Lopes de Souza, ID nº 1931457-4, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisarem as avaliações dos Analistas de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, referente à 2ª etapa (AV2) e à 3ª etapa (AV3) para o servidor que completou, respectivamente, dezesseis e vinte quatro meses de efetivo exercício, que corre sob orientação das Resoluções SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013 e nº 721, de 07 de fevereiro de 2014, do Decreto Estadual nº 44.912 de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015, e das Leis Ordinárias nº 5.756, de 29 de junho de 2010 e nº 6.601, de 28 de novembro de 2013. Os processos analisados já continham os pareceres da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ. Após verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir:\r\n\r\nGratificação de Desempenho de Atividade - GDA\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nPontos \r\n\r\nAV2\r\n\r\nPontos \r\n\r\nAV3\r\n\r\nGDA \r\n\r\nIndividual\r\n\r\nGDA \r\n\r\nInstitucional\r\n\r\nGDA \r\n\r\nFinal\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n4455827-9\r\n\r\nIvanilma Ribeiro Machado\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1649/2014\r\n\r\n5033606-1\r\n\r\nLuciano Batista Vilhete\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/185/2014\r\n\r\n613686-9\r\n\r\nAlan Veniz Vargas\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1631/2014\r\n\r\n578948-6\r\n\r\nLuciana Avallone da Costa\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1630/2014\r\n\r\nDAVID LOPES DE SOUZA\r\n\r\nMembro Efetivo da Comissão\r\n\r\nINAH SÁ BARRETTO PARAISO\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO\r\n\r\nMembro Suplente da Comissão\r\n\r\nId: 1982376"
                    ],
                    "1982377": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nEm 02 de agosto de 2016, às 16h, reuniram-se os servidores Inah Sá Barretto Paraiso, ID nº 5006364-2, Gina de Cássia Aires Gomes Faustino, ID nº 5005900-9 e Leandro Diniz Moraes Pestana, ID nº 5006932-2, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisarem as avaliações dos Analistas de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para definição da pontuação média percebida para a Progressão de Carreira, conforme estabelecido no item 16 do Anexo I da Resoluções SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013, na de nº 721, de 07 de fevereiro de 2014 e na nº 991/2016, de 30 de março de 2016 e no Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012 e das Leis Ordinárias nº 5.756, de 29 de junho de 2010 e nº 6.601, de 28 de novembro de 2013 além do Parecer Jurídico do processo E-04/068/903/15, a página 85 item 4) D. O processo analisado continha o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ sobre a progressão e pontuação média da servidora. Em função da suspensão da contagem do prazo, para fins de estágio probatório, prevista no art. 6º do Decreto Estadual nº 43.249/2011, a servidora abaixo, está apta somente à progressão funcional e ao pagamento de GDA.\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nData de Exercício\r\n\r\nPontos da Última Avaliação\r\n\r\nMédia Avaliação Final\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nAprovado no Estágio Probatório\r\n\r\nPromoção Categoria\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n5015490-7\r\n\r\nDébora Tavares da Silva\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nNão\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/068/340/2014\r\n\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n\r\nMembro Suplente da Comissão\r\n\r\nINAH SÁ BARRETTO PARAISO\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO\r\n\r\nMembro Suplente da Comissão\r\n\r\nId: 1982377"
                    ],
                    "1982378": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nEm 02 de agosto de 2016, às 16h, reuniram-se os servidores Inah Sá Barretto Paraiso, ID nº 5006364-2, Gina de Cássia Aires Gomes Faustino, ID nº 5005900-9 e Leandro Diniz Moraes Pestana, ID nº 5006932-2, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisarem as avaliações dos Analistas de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para definição da pontuação média percebida para efeito de Estágio Probatório e para as Progressões de Carreira, daqueles que completaram os 36 meses de efetivo exercício, conforme estabelecido nas Resoluções SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013, na de nº 721, de 07 de fevereiro de 2014 e na nº 991/2016, de 30 de março de 2016 e no Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012 e das Leis Ordinárias nº 5.756, de 29 de junho de 2010 e nº 6.601, de 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nOs processos analisados continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ sobre a aprovação no Estágio Probatório e sobre a pontuação média dos servidores. Após verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir:\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nData de Exercício\r\n\r\nPontos da Última Avaliação\r\n\r\nMédia Avaliação Final\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nAprovado no Estágio Probatório\r\n\r\nPromoção Categoria\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n5015472-9\r\n\r\nAndreia Oliveira de Rezende\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/068/338/2014\r\n\r\n5015488-5\r\n\r\nAngelo Nunes Gomes\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n44\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/30/2014\r\n\r\n5015475-3\r\n\r\nBarbara Cristina Fernandes\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/068/339/2014\r\n\r\n5015469-9\r\n\r\nBruno Campos Pereira\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/44/2014\r\n\r\n5015471-0\r\n\r\nCarlos Cesar dos Santos Soares\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n44\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/29/2014\r\n\r\n2071568-4\r\n\r\nCelso Brito Borba\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/24/2014\r\n\r\n5015498-2\r\n\r\nCintia Rangel Moreira\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/31/2014\r\n\r\n4371686-5\r\n\r\nDaique Alexandre Nonato de Souza\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/34/2014\r\n\r\n5015478-8\r\n\r\nDaniele Rangel Pinheiro Carvalho\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/45/2014\r\n\r\n5015479-6\r\n\r\nEduardo Waga\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/068/341/2014\r\n\r\n5015484-2\r\n\r\nElayne Conceição Alparone Girão\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/25/2014\r\n\r\n5015476-1\r\n\r\nFernanda Calil Tammus de Oliveira\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/36/2014\r\n\r\n4455809-0\r\n\r\nFernanda Teodoro Leite\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/38/2014\r\n\r\n5015004-9\r\n\r\nGabriele Cristina da Silva\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/068/342/2014\r\n\r\n5015493-1\r\n\r\nGiliarde Firme Araújo\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/20/2014\r\n\r\n5015489-3\r\n\r\nGloria Isis de Carvalho Souza\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/27/2014\r\n\r\n5015001-4\r\n\r\nGuilherme Brederode Rodrigues\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/18/2014\r\n\r\n5015486-9\r\n\r\nGustavo Bispo da Silva\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/23/2014\r\n\r\n5015049-9\r\n\r\nIan Dias Veloso de Almeida\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/35/2014\r\n\r\n5015480-0\r\n\r\nJaime Almeida Paula\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/068/343/2014\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nData de Exercício\r\n\r\nPontos da Última Avaliação\r\n\r\nMédia Avaliação Final\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nAprovado no Estágio Probatório\r\n\r\nPromoção Categoria\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n5014983-0\r\n\r\nJanaina Francisco Lara Camelo Japor\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/37/2014\r\n\r\n5015481-8\r\n\r\nJosé Vinicius Mello Coutinho\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/068/344/2014\r\n\r\n5015016-2\r\n\r\nLeonardo Bastos Santos\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/068/345/2014\r\n\r\n5014975-0\r\n\r\nLuciana Ramos Avelino de Souza\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/068/346/2014\r\n\r\n5015492-3\r\n\r\nMarcelle Medeiros de Souza\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/068/347/2014\r\n\r\n5015521-0\r\n\r\nMarcio Pereira Campos\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/46/2014\r\n\r\n5015521-0\r\n\r\nMeirrele dos Santos da Conceição\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/32/2014\r\n\r\n5014979-2\r\n\r\nRafaela Oliveira da Silva\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/43/2014\r\n\r\n5015501-6\r\n\r\nRenata Onorato do Nascimento\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/22/2014\r\n\r\n5015045-6\r\n\r\nRenato Martinez Geraci\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/068/348/2014\r\n\r\n5015507-5\r\n\r\nRodrigo Xavier dos Santos Pinto\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/068/349/2014\r\n\r\n5015491-5\r\n\r\nSuelen Aparecida Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/068/350/2014\r\n\r\n5015500-8\r\n\r\nThais Alessandra Damasceno Corrêa\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/21/2014\r\n\r\n5014971-7\r\n\r\nWallace Polydoro Carvalho\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/28/2014\r\n\r\nEm função da suspensão da contagem do prazo, para fins de estágio probatório, prevista no art. 6º Decreto Estadual nº 43.249/2011, os servidores, abaixo listados, estão aptos somente à progressão funcional e ao pagamento de GDA.\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nData de Exercício\r\n\r\nPontos da Última Avaliação\r\n\r\nMédia Avaliação Final\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nAprovado no Estágio Probatório\r\n\r\nPromoção Categoria\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n5014968-7\r\n\r\nKelly Cristina de Matos Paula\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nNão\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/42/2014\r\n\r\n4432068-0\r\n\r\nPaulo Roberto Dias Chan\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nNão\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/053/26/2014\r\n\r\n5005906-8\r\n\r\nViviane Miranda Silva do Nascimento\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nNão\r\n\r\nPadrão II\r\n\r\nE-04/068/553/2013\r\n\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n\r\nMembro Suplente da Comissão\r\n\r\nINAH SÁ BARRETTO PARAISO\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO\r\n\r\nMembro Suplente da Comissão\r\n\r\nId: 1982378"
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                    "1982379": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nEm 02 se setembro de 2016, às 15:00 horas, reuniram-se os servidores Inah Sá Barretto Paraiso, ID nº 5006364-2, Gina de Cássia Aires Gomes Faustino, ID nº 5005900-9 e David Lopes de Souza, ID nº 1931457-4 membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisarem as avaliações dos Analistas de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, referente à 3ª etapa (AV3) para o servidor que completou vinte quatro meses de efetivo exercício, que corre sob orientação das Resoluções SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013 e nº 721, de 07 de fevereiro de 2014, do Decreto Estadual nº 44.912 de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015, e das Leis Ordinárias nº 5.756, de 29 de junho de 2010 e nº 6.601, de 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nOs processos analisados já continham os pareceres da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ. Após verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir:\r\n\r\nGratificação de Desempenho de Atividade - GDA\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nPontos AV3\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n5025511-8\r\n\r\nAdriano Luiz Pina Motta \r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/139/2014\r\n\r\n5025608-4\r\n\r\nAna Cristina Fortunato Cipriano \r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/149/2014\r\n\r\n5018948-4\r\n\r\nAndreza dos Reis Santos\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/138/2014\r\n\r\n4331820-7\r\n\r\nAntonio Carlos Marins de Souza Júnior\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1647/2014\r\n\r\n4415007-5\r\n\r\nAntonio de Souza Júnior\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/137/2014\r\n\r\n5025623-8\r\n\r\nCarlos Roberto Melo de Sousa\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/147/2014\r\n\r\n5025510-0\r\n\r\nCátia dos Santos Singelo\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1714/2014\r\n\r\n5025544-4\r\n\r\nDanillo de Castro Brito\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1702/2014\r\n\r\n5025772-2\r\n\r\nFernando Faria Cordeiro\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/141/2014\r\n\r\n5025526-6\r\n\r\nFrank de França Omena\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/150/2014\r\n\r\n5025619-0\r\n\r\nLeonardo de Souza Rodrigues\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/152/2014\r\n\r\n5025543-6\r\n\r\nLeonardo Scalzer Alves\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1648/2014\r\n\r\n5025541-0\r\n\r\nLuani dos Santos Papae Fernandes\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1646/2014\r\n\r\n5025533-9\r\n\r\nPedro Luiz Pires Vieira Júnior\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/148/2014\r\n\r\n5025713-7\r\n\r\nRaphael Zuza Nieto\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1645/2014\r\n\r\n4284985-3\r\n\r\nRenato Ferreira Costa\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/143/2014\r\n\r\n4315420-4\r\n\r\nSérgio Pires Teixeira Mendes\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/144/2014\r\n\r\n5026276-5\r\n\r\nSimone Moreira \r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/140/2014\r\n\r\n5025517-7\r\n\r\nVictor Rosa de Souza \r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1637/2014\r\n\r\n5025516-9\r\n\r\nVitor Oliveira de Assis\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/142/2014\r\n\r\n5025513-4\r\n\r\nYuri da Penha Soares dos Santos\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1650/2014\r\n\r\nDAVID LOPES DE SOUZA\r\n\r\nMembro Efetivo da Comissão\r\n\r\nINAH SÁ BARRETTO PARAISO\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO\r\n\r\nMembro Suplente da Comissão\r\n\r\nId: 1982379"
                    ],
                    "1982380": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nEm 11 de agosto de 2016, às 11:00 horas, reuniram-se os servidores Inah Sá Barretto Paraiso, ID nº 5006364-2, Gina de Cássia Aires Gomes Faustino, ID nº 5005900-9 e Leandro Diniz Moraes Pestana, ID nº 5006932-2, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisarem as avaliações dos Analistas de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, referente à 2ª etapa (AV2) e à 3ª etapa (AV3) para o servidor que completou, respectivamente, dezesseis e vinte quatro meses de efetivo exercício, que corre sob orientação das Resoluções SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013 e nº 721, de 07 de fevereiro de 2014, do Decreto Estadual nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015, e das Leis Ordinárias nº 5.756, de 29 de junho de 2010 e nº 6.601, de 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nOs processos analisados já continham os pareceres da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ. Após verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir:\r\n\r\nGratificação de Desempenho de Atividade - GDA\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nPontos AV2\r\n\r\nPontos AV3\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n5032574-4\r\n\r\nMyrla Raianne Ferreira dos Santos\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/068/1633/2014\r\n\r\n5032572-8\r\n\r\nNirmo Antônio Araújo Filho\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/068/1652/2014\r\n\r\n5032580-9\r\n\r\nNara dos Anjos Bainha\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/068/1642/2014\r\n\r\n5032666-0\r\n\r\nWellington Teixeira Bezerra\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/068/1632/2014\r\n\r\n5032581-7\r\n\r\nCarlos Alberto Dinucci de Mello\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/068/1651/2014\r\n\r\n5032576-0\r\n\r\nGuilherme Silva Andrada\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/068/1634/2014\r\n\r\n5032587-6\r\n\r\nTatiana Teixeira Gomes\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/053/19/2015\r\n\r\n5032586-8\r\n\r\nIuri Braun\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/053/18/2015\r\n\r\n5006083-0\r\n\r\nCarlos Roberto P. Alves\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/053/17/2015\r\n\r\n5032582-5\r\n\r\nAndré Simões Amorim\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/053/16/2015\r\n\r\n5032582-5\r\n\r\nRafaella Ghazi\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nE-04/053/28/2015\r\n\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n\r\nMembro Suplente da Comissão\r\n\r\nINAH SÁ BARRETTO PARAISO\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO\r\n\r\nMembro Suplente da Comissão\r\n\r\nId: 1982380"
                    ],
                    "1983419": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1634 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora MARIA TEREZA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 1944925-9, pelo servidor TACIANO FRANCISCO DA SILVA, ID. Funcional 5072983-7, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME\r\n\r\n085/2013\r\n\r\nE-04/010.271/2012\r\n\r\n1407/2015\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: WILSON SANTIAGO DA SILVA, ID. Funcional 4418460-3, KASSYA GOTELIP STEVENS, ID. Funcional 4327571-0 e TACIANO FRANCISCO DA SILVA, ID. Funcional 5072983-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2016\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1983419"
                    ],
                    "1983320": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de setembro de 2016, às 13:30h\r\n\r\nRecursos: 64.764 e 64.765/RV's - Processos nºs E-04/024/939/2015 e E-04/024/940/2015 - Recorrente: NOTA MUSICAL COMÉRCIO DE INSTRUMENTO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 60.668/RV - Processo nº E-04/019/253/2014 - Recorrente: MERCADO ITABOM LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso: 65.905/RO - Processo nº E-04/150.282/2012 - Interessada: ACORUS MANIPULAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 60.309/RV - Processo nº E-04/038/86/2014 - Recorrente: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos: 61.717, 61.718, 61.719, 61.720, 61.721, 61.722, 61.723, 61.724, 61.725, 61.726, 61.727, 61.728, 62.043, 62.044 e 62.047/RO's - Processos nºs E-04/040/1434/2014, E-04/040/1433/2014, E-04/040/1437/2014, E-04/040/1439/2014, E-04/040/1440/2014, E-04/040/1441/2014, E-04/040/1442/2014, E-04/040/1444/2014, E-04/040/1453/2014, E-04/040/1454/2014, E-04/040/1443/2014, E-04/040/1428/2014, E-04/040/1477/2014, E-04/0401478/2014 e E-04/040/1430/2014 - Interessada: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 65.780/RV - Processo nº E-04/004/2757/2015 - Recorrente: SOUR CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 66.013/RV - Processo nº E-04/006/692/2013 - Recorrente: SACA 539 BAR E RESTAURANTE LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 51.641/RV - Processo nº E-04/129.326/2012 - Recorrente: UNIVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nId: 1983320"
                    ],
                    "1983321": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de setembro de 2016, às 14:30h\r\n\r\nRecurso: 65.685/RO - Processo nº E-04/034/10138/2015 - Interessada: MEDEIROS DE MORAES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos: 65.506 e 65.507/RO's - Processos nºs E-04/037/554/2015 e E-04037/557/2015 - Interessada: STATOIL DO BRASIL LIMITADA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 65.854/RO - Processo nº E-04/034/12724/2015 - Interessada: BOA VISTA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos: 66.254, 66.255, 66.269, 66.270, 66.271 e 66.272/RO's - Processos nºs E-04/153.878/2012, E-04/153.892/2012, E-04/153.880/2012, E-04/153.890/2012, E-04/153.881/2012 e E-04/153.889/2012 - Interessada: H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 65.560/RO - Processo nº E-04/034/8556/2015 - Interessada: BONEQUINHA MÓVEIS LTDA ME - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1983321"
                    ],
                    "1983322": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de setembro de 2016, às 13:30h\r\n\r\nRecursos: 65.996, 65.997, 65.998 e 65.999/RV's - Processos nºs E-04/045/327/2015, E-04/045/328/2015, E-04/045/329/2015 e E-04/045/326/2015 - Recorrente: KREAUPE DE BANGU AUTO PEÇAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 62.022/RV - Processo nº E-04/243.591/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 65.287/RV - Processo nº E-04/046/11957/2013 - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos: 61.685 e 61.686/RV's - Processos nºs E-04/013/662/2014 e E-04/013/663/2014 - Recorrente: VIVOX COMÉRCIO DE CELULARES LTDA ME - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 66.134/RV - Processo nº E-04/034/10680/2015 - Recorrente: LCG SILVA TRANSPORTES EPP - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 64.067/RO - Processo nº E-04/030/32/2015 - Interessada: ESCRITÓRIO VIRTUAL SOUZA E LESSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1983322"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1980211": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.086/2013 - AUTORIZO as progressões de letras aos servidores, abaixo relacionados, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 03/10/2005:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nLETRA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\n4431502-3/1\r\n\r\nJarbas Silvestre da Cruz\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nB\r\n\r\n26/06/2016\r\n\r\n4147518-6/2\r\n\r\nRicardo Alves da Silva\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nC\r\n\r\n24/07/2016\r\n\r\n4331725-1/2\r\n\r\nFelipe Barreiros dos Santos\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nC\r\n\r\n24/07/2016\r\n\r\n4331810-0/3\r\n\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nC\r\n\r\n24/07/2016\r\n\r\n4356686-3/1\r\n\r\nAngélica dos Santos Lemos \r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n24/07/2016\r\n\r\n4356687-1/1\r\n\r\nCharles Santos de Andrade\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nC\r\n\r\n24/07/2016\r\n\r\n4356688-0/1\r\n\r\nFernanda Peixoto Serra Siquara\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n24/07/2016\r\n\r\n4356689-8/1\r\n\r\nGilson Vasconcelos Bernardo\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n24/07/2016\r\n\r\n4356690-1/1\r\n\r\nMaria Jovina Vieira Rocha\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n24/07/2016\r\n\r\n4356691-0/1\r\n\r\nSebastião Viana Neres\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n24/07/2016\r\n\r\n4356692-8/1\r\n\r\nTales Porphirio dos Santos Gonzaga\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n24/07/2016\r\n\r\n4356695-2/1\r\n\r\nLuma Barros Magioli\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n24/07/2016\r\n\r\n4356696-0/1\r\n\r\nVânia dos Santos Teixeira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n24/07/2016\r\n\r\n4356699-5/1\r\n\r\nMarcelo Martins Callado\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nC\r\n\r\n24/07/2016\r\n\r\n4356701-0/1\r\n\r\nDébora Francine de Souza Rodrigues Villela\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nC\r\n\r\n24/07/2016\r\n\r\nId: 1980211"
                        ],
                        "1983458": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/370/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R$ 490.762,08 (quatrocentos e noventa mil setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos), à conta do PT 3.638 e CD 3390.39.42 e 4490.39.60, com base no art. 25, Inciso II, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1983458"
                        ],
                        "1983537": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2016/226406-2. Empresa: H Conti Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda. Indeferido pelo reiterado descumprimento das exigências.\r\n\r\nId: 1983537"
                        ],
                        "1983249": [
                            "I - Pauta",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 21 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2016/096252-8. Recorrente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Recorrido: André A. de Oliveira Hostifruti e Mercearia. Vogal Relator: Dr. Gilberto de Araújo Motta. Assunto: Registro em duplicidade de Empresário Individual. \r\n\r\nId: 1983249"
                        ],
                        "1983166": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2016\r\n\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora relacionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\n\r\n- a contar de 31 de julho de 2016:\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4439930-8\r\n\r\nLaila Louback Eccard\r\n\r\nE-11/005/81/2014\r\n\r\nId: 1983166"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1983430": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 746\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do estado do rio de janeiro para o exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/001.378/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenização na modalidade Compra Assistida, em função da liberação de áreas de interesse do Estado para execução do projeto de reurbanização - PAC, na Comunidade Roupa Suja, no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE: CONCEDENTE: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: EXECUTANTE: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n1962.16.451.0279.1830\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n4490\r\n\r\n122\r\n\r\nR$ 47.593,98\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de novembro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1983430"
                    ],
                    "1983174": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FEHIS/SEOBRAS Nº 009\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.063, de 30 de setembro de 2015, que altera a redação da Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, o Decreto nº 45.681, de 09 de junho de 2016, que incorpora a Secretaria de Estado de Habitação à Secretaria de Estado de Obras, incluindo o FEHIS e outras vinculadas, a Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2016”, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2016'', o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, a Instrução Normativa nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralizações e conforme o que consta do processo nº E-19/001/348/2016,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Concessão de Aluguel Provisório.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/07/2016 - Término: 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 1962 - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS .\r\n\r\nUO: 1962 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nUG: 196200 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0701- SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1962.16.482.0286.8185\r\n\r\nRealocação de Moradores de Áreas de Risco e Insalubres\r\n\r\n3390\r\n\r\n122\r\n\r\n821.100,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\nParágrafo Único - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e as disposições contidas na IN nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Conjunta FEHIS/SEH nº 006, de 02 de março de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor do Fundo Estadual de \r\n\r\nHabitação de Interesse Social\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1983174"
                    ],
                    "1983432": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.787/2010 - Com base no despacho do Controle Interno às fls. 93, retifico o APROVO da prestação de contas às fls. 89, para o valor de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio nº 083/2010, celebrado em 06/05/2010, com o Município de Italva.\r\n\r\nId: 1983432"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1983577": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.764/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.579,44, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2011), visando atender à SECRETAEIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006287/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.151,83, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2013), visando atender ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\n\r\nId: 1983577"
                        ],
                        "1982708": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado. Delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no Edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n\r\n9309768\r\n\r\n56º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nPAULA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n9311967\r\n\r\n57º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1982708"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1983466": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 1021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 45.222, de 16 de abril de 2015, e o contido no processo administrativo nº E-09/156/31/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Assessoria Especial de Relações Institucionais - AERI, órgão vinculado à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, dirigida pelo Assessor Especial de Relações Institucionais, contará com a seguinte estrutura:\r\n\r\nI - Coordenadoria de Relações Institucionais; \r\n\r\na) Serviço de Cerimonial da Polícia Civil\r\n\r\nII - Coordenadoria de Relações Parlamentares;\r\n\r\nIII - Coordenadoria de Projetos Sociais e Institucionais;\r\n\r\na) Serviço de Educação\r\n\r\nb) Serviço de Esportes\r\n\r\nc) Serviço de Cultura\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Coordenadoria de Relações Institucionais:\r\n\r\nI - sem prejuízo das atribuições de outros órgãos, planejar, coordenar, acompanhar e executar atividades, projetos conjuntos e intercâmbio de informações entre a Polícia Civil e demais órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário;\r\n\r\nII - sem prejuízo das atribuições de outros órgãos, planejar, coordenar, acompanhar e executar atividades, projetos conjuntos e intercâmbio de informações entre a Polícia Civil e Autarquias e demais entidades da Administração Indireta, as Forças Armadas, Órgãos Consulares, Conselhos Fiscalizadores de Profissões Regulamentadas, organizações não governamentais, entidades privadas, universidades, dentre outros;\r\n\r\nIII - acompanhar os procedimentos de interesse da Polícia Civil no Ministério da Justiça e na SENASP;\r\n\r\nIV - encaminhar ao Chefe da Polícia Civil informações relativas às atividades às quais se referem os incisos I, II e III;\r\n\r\nV - representar a Chefia de Polícia e a Polícia Civil em eventos sociais e institucionais;\r\n\r\nVI - assessorar a Chefia de Polícia no relacionamento com órgãos dos Poderes Executivo Federal, Estadual e Municipais, com o Poder Judiciário, com as Forças Armadas, com Autarquias e demais entidades da Administração Indireta Federal, Estadual e Municipais, com Consulados, com Conselhos Fiscalizadores de Profissões Regulamentadas, com universidades, com organizações não governamentais, com instituições privadas, dentre outros;\r\n\r\nVII - representar a Polícia Civil com exposição de conteúdo em palestras, conferências, seminários ou outros eventos relacionados;\r\n\r\nVIII - remeter ao Chefe de Polícia relatório das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nIX - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Chefe de Polícia.\r\n\r\nArt. 3º - A Coordenadoria de Relações Institucionais será dirigida pelo Assessor Especial de Relações Institucionais. \r\n\r\nParágrafo Único - Na impossibilidade do Assessor Especial de Relações Institucionais será a atividade desempenhada pelo Assistente de Relações Institucionais, Delegado de Polícia.\r\n\r\nArt. 4o - Compete ao Serviço de Cerimonial da Polícia Civil:\r\n\r\nI - manter articulação com o cerimonial dos demais órgãos dos Três Poderes;\r\n\r\nII - propor e garantir o cumprimento das normas do cerimonial público para a Polícia Civil;\r\n\r\nIII - assessorar o Chefe de Polícia na programação, protocolo e cerimonial das solenidades e recepções; \r\n\r\nIV - atuar em colaboração com os demais profissionais de cerimonial de outras instituições em solenidades conjuntas;\r\n\r\nV - prestar consultoria aos órgãos da Polícia Civil na organização de solenidades e eventos;\r\n\r\nVI - organizar a recepção de autoridades;\r\n\r\nVII - acompanhar o Chefe de Polícia, sempre que requisitado, em solenidades ou visitas a outras instituições;\r\n\r\nVIII - organizar as solenidades que o Chefe de Polícia promover ou determinar;\r\n\r\nIX - elaborar o Manual de Cerimonial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nX - executar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe da Polícia Civil. \r\n\r\nArt. 5º - Compete à Coordenadoria de Relações Parlamentares:\r\n\r\nI - acompanhar a tramitação de proposições legislativas de interesse da Polícia Civil junto aos Poderes Legislativos federal, estadual e municipais;\r\n\r\nII - encaminhar ao Chefe da Polícia Civil informações relativas à tramitação das proposições às quais se refere o inciso I;\r\n\r\nIII - representar a Chefia de Polícia e a Polícia Civil em audiências públicas e demais eventos realizados pelo Poder Legislativo;\r\n\r\nIV - formular minutas de normativas a serem sugeridas ao Poder Legislativo;\r\n\r\nV - prestar, quando conveniente, assessoramento aos parlamentares nos assuntos relativos à segurança pública e à legislação de interesse da Polícia Civil;\r\n\r\nVI - remeter ao Chefe de Polícia, relatório das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nVII- desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Chefe de Polícia.\r\n\r\nArt. 6º - A Coordenadoria de Relações Parlamentares será dirigida pelo Assessor Especial de Relações Parlamentares, Delegado de Polícia.\r\n\r\n§ 1º- Na impossibilidade do Assessor Especial de Relações Parlamentares, será a atividade desempenhada pelo Assistente de Relações Parlamentares, Delegado de Polícia.\r\n\r\n§ 2º- As atribuições da Coordenadoria de Relações Parlamentares bem como da Assistência de Relações Parlamentares, poderão ser exercidas, cumulativamente, pelo Assessor de Relações Institucionais e pelo Assistente de Relações Institucionais, respectivamente.\r\n\r\nArt. 7º - Compete à Coordenadoria de Projetos Sociais e Educacionais:\r\n\r\nI - Serviço de Educação / Programa “Papo de Responsa”:\r\n\r\na) coordenar, planejar e conduzir de forma exclusiva o Programa “Papo de Responsa”;\r\n\r\nb) promover e articular ações de prevenção à violência, em especial, ao uso de drogas e a crimes relacionados ao uso indevido da internet;\r\n\r\nc) promover o diálogo com crianças e jovens sobre violência, com ênfase nos assuntos relacionados à segurança pública, educação, cultura e o esporte, em diversos ambientes;\r\n\r\nd) desenvolver diálogos com outros grupos, tais como lideranças comunitárias, grupos representativos da sociedade civil, políticos, gestores públicos e privados e educadores em suas mais diversas formas de atuar;\r\n\r\ne) atuar junto aos Conselhos Comunitários de Segurança, em alinhamento com o respectivo Departamento de Polícia de Área (DPA);\r\n\r\nf) compor novas parcerias, com vistas a ampliar e aperfeiçoar a metodologia utilizada para alcance de seus objetivos;\r\n\r\ng) apoiar a inserção da cultura de prevenção no âmbito da Polícia Civil;\r\n\r\nh) convidar pessoas capacitadas ou que, de qualquer forma, possam compartilhar experiências, para participarem das reuniões com o público alvo e público interno;\r\n\r\ni) realizar ações educativas de promoção de valores éticos e morais vigentes na sociedade;\r\n\r\nj) dialogar com os servidores da PCERJ, trazendo ao conhecimento destes, as observações e resultados obtidos dos trabalhos desenvolvidos na sociedade;\r\n\r\nk) desenvolver e administrar mídias eletrônicas como facebook, instagram, twiter, site, youtube, aplicativos de celulares e demais meios de comunicação virtual, exclusivamente nos assuntos relacionados ao Programa “Papo de Responsa”;\r\n\r\nl) compor novas parcerias públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais relevantes com fim de ampliar e melhorar a metodologia utilizada para o alcance de seus objetivos;\r\n\r\nm) fomentar junto à Academia de Polícia Sylvio Terra (ACADEPOL) a formação de multiplicadores do Programa “Papo de Responsa”, segundo suas diretrizes.\r\n\r\nParágrafo Único - O Serviço de Educação / Programa Papo de Responsa tem como destinatários escolas públicas e privadas, universidades públicas e privadas, associações de moradores, igrejas, conselhos comunitários, famílias, empresas, comunidades vulneráveis, assim como os demais órgãos públicos. \r\n\r\nII - Serviço de Esportes:\r\n\r\na) planejar, dirigir, programar e coordenar, sem prejuízo das atividades pedagógicas desenvolvidas pela Academia de Polícia Sylvio Terra (ACADEPOL), as atividades de educação preventiva, de esporte, e de interação com a sociedade, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e do Centro Desportivo Policial;\r\n\r\nb) dirigir o Centro Desportivo Policial;\r\n\r\nc) promover eventos sociais desportivos;\r\n\r\nd) assessorar atividades desportivas desempenhadas no âmbito externo e de outros órgãos da PCERJ;\r\n\r\ne) compor novas parcerias públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais relevantes com fim de ampliar e melhorar a metodologia utilizada para o alcance de seus objetivos.\r\n\r\nIII - Serviço de Cultura:\r\n\r\na) promover, com exclusividade, ações culturais do projeto “Arte no Papo”, para servidores policiais e a coletividade;\r\n\r\nb) coordenar o Coral da Polícia Civil;\r\n\r\nc) promover, incentivar, estimular, desenvolver, estruturar, organizar, coordenar aulas, seminários, festas, gincanas, parcerias culturais, projetos, gratuitos que visem a melhor qualidade de vida do policial civil, assim como utilizar todos os mecanismos educacionais, esportivos ou culturais para promover ações de aproximação com a comunidade. \r\n\r\nArt. 8º - A Coordenadoria de Projetos Sociais e Institucionais poderá compartilhar suas práticas e metodologia, e formalizar ajustes para a consecução de seus objetivos, com instituições e órgãos deste e de outros estados e países, através de instrumento jurídico próprio. \r\n\r\nArt. 9º - A Coordenadoria de Projetos Sociais e Institucionais será dirigida pelo Coordenador de Projetos Sociais e Institucionais, respondendo por cada um de seus Serviços um Chefe de Serviço. \r\n\r\nArt. 10 - A Polícia Civil editará atos normativos visando regulamentar a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2016\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1983466"
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                    "1983460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/057/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/407/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/154/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/445/002/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/064/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/089/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/058/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/153/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/324/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1983460"
                    ],
                    "1983332": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/363/41/2016 - CARMEN CRISTINA KANDA DE SÁ ROCHA, ID Funcional nº 2.943.035-6 - períodos base: 14/10/2010 a 12/10/2015 = 03 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/308/2016 - HELIO MARQUES FERREIRA FILHO, ID Funcional n° 2.957.248-7 - 301 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/306/2016 - MARCELO GIGLIO CAVALIERE, ID Funcional n° 2.932.685-0 - 238 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/308/2016 - HELIO MARQUES FERREIRA FILHO, ID FUNCIONAL N° 2.957.248-7 - 922 DIAS. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/308/2016 - HELIO MARQUES FERREIRA FILHO, ID Funcional n° 2.957.248-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/08/2004, publicado no D.O. de 19/08/2004, da averbação de tempo de serviço de 300 dias prestado ao Ministério do Exército, publicado através do Processo n° E-09/3734/1013/2004, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/306/2016 - MARCELO GIGLIO CAVALIERE, ID Funcional n° 2.932.685-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/04/1991, publicado no DOERJ de 06/05/1991, da averbação de tempo de serviço de 238 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo n° E-09/175/405-1/1991, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/363/41/2016 - CARMEN CRISTINA KANDA DE SÁ ROCHA, ID Funcional nº 2.943.035-6 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/01/2011, publicado no DOERJ de 28/01/2011, através do processo nº E-09/49067/1123/2010, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 15/10/2005 a 13/10/2010, face ter sido publicada em duplicidade.\r\n\r\nId: 1983332"
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                    "1983386": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2784/2016 - JOEL JOSÉ RIBEIRO FILHO, ID Funcional n° 2.940.982-9 - períodos base de 04/05/1987 a 02/05/1991; 14/11/1994 a 12/11/1999; 13/11/1999 a 10/11/2004 e de 01/05/2006 a 29/04/2011 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2782/2013 - PARAGUASSU BODART GONÇALVES DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.992.098-1 - período base: 13/09/06/2008 a 11/09/2013 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2781/2016 - REINALDO ANTONIO DA SILVA FILHO, ID Funcional n° 2.931.097-0 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/07/2004, publicado no D.O. de 02/08/2004, através do Proc. nº E-09/27168/1041/2004, que concedeu 540 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1989, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nId: 1983386"
                    ],
                    "1983297": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/292/38/2016 - AILTON GALVÃO GOMES, ID Funcional nº 2.941.366-4 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 10/09/2013, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/67/2016 - CRISTINA MALAFAIA CAETANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.929.995-0 - CONCEDO os benefícios requeridos a partir de 14/03/2013 e 13/03/2016, os aumentos de 40% e 45% de triênio, correspondentes aos 7º e 8º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/378/2016 - GILSON D'AMBROSIO GALVÃO, ID Funcional nº 2.961.624-7 - CONCEDO os benefícios requeridos a partir de 15/03/2013 e 14/03/2016, os aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1234/2016 - JORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.035.454-1 - CONCEDO os benefícios requeridos a partir de 15/05/2001, 14/05/2004, 14/05/2007, 13/05/2011 e 12/05/2014 os aumentos de 40%, 45%, 50%, 55% e 60% de triênio, correspondentes aos 7º, 8º, 9º, 10º e 11º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6535/1702/2012 - LUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI, ID Funcional nº 2.917.482-1 - CONCEDO os benefícios requeridos a partir de 28/02/2013 e 27/02/2016 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/213/2015 - MARCIO DA CONCEIÇÃO ROQUE, ID Funcional nº 2.930.585-3 - CONCEDO o benefício requerido a partir 18/05/2014, o aumento de 45% de triênio, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/851/1835/2009 - MARIA MARGARET DE FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 2.937.703-0 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 01/10/2014, o aumento de 55% de triênio, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/381/2014 - PAULO SERGIO DORNELES FILUSZTECK, ID Funcional nº 2.968.352-1 - CONCEDO os benefícios requeridos a partir de 16/03/2013 e 15/03/2016, os aumentos de 55% e 60% de triênio, correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/14/2016 - ROSICLEA COUTINHO LOBATO MARQUES, ID Funcional nº 2.968.966-0 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 23/09/2014, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1983297"
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                    "1983489": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.09.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/094/251/2015 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 028/2015, em favor da Empresa: VAN LOOK CONFECÇÕES LTDA, vencedora dos lotes 01 e 02, referente aos uniformes para ciclopatrulhamento, no valor total registrado de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1983489"
                    ],
                    "1983263": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/124/010/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2016.\r\n\r\nId: 1983263"
                    ],
                    "1983264": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/023/117/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5º BPM (Batalhão de Polícia militar).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2016.\r\n\r\nDE 12.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/101/012/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2016.\r\n\r\nDE 14.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/131/089/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CFAP - 31 de Voluntários (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2016.\r\n\r\nId: 1983264"
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                    "1983416": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/08/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/116/083/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM (Odontoclínica Central da Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/111/105/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA (Policlínica da Polícia Militar de Cascadura).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2016.\r\n\r\nId: 1983416"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1983410": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996.067/2011 - AUTORIZO a prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para SILVIA CRISTINA DO SANTOS CERQUEIRA, ID. nº 19806124, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.168/2016 - AUTORIZO o afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor FABIO BAIENSE DE SOUZA, ISAP, ID. nº 43715630, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\n\r\nId: 1983410"
                    ],
                    "1983406": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.161/2016 - FERNANDA MARIA OLIVEIRA GUIMARÃES, ID. 5642396, Psicólogo - DEFIRO, a contar de 12/06/2015, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001.\r\n\r\nId: 1983406"
                    ],
                    "1983564": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/002/10/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de LINDOMAR FERREIRA DE LIMA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1983564"
                    ],
                    "1983569": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 05/07/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/108/9/2016 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 01.859.823/0001-30, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R$ 24.931.450,40 (vinte e quatro milhões, novecentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/108/10/2016 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.920.177/0001-79, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R$ 13.419.656,30 (treze milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/08/2016.\r\n\r\nId: 1983569"
                    ],
                    "1983568": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 05/07/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/108/9/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 01.859.823/0001-30, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R$ 24.931.450,40 (vinte e quatro milhões, novecentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/108/10/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.920.177/0001-79, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R$ 13.419.656,30 (treze milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/08/2016.\r\n\r\nId: 1983568"
                    ],
                    "1983412": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/093.184/2016 - CONCEDE Licença Paternidade ao servidor RÔMULO AGUIAR DOS SANTOS, ISAP, ID. 50092258, referente ao período de 18/08/2016 a 16/09/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/038.057/2016 - CONCEDO à servidora VILMARA SCARPINI DUTRA DE RESENDE, ISAP, ID. 43962670, a Licença Amamentação, referente ao período de 22/08/2016 a 19/11/2016 (1º, 2º e 3º períodos).\r\n\r\nId: 1983412"
                    ],
                    "1983418": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2016\r\n\r\nATO DE 13/04/2011 - ANNA CHRISTINA PINTO DE BESSA, ID. 5001176-6, publicado no Diário Oficial de 19/04/2011. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88, e o que consta do Processo nº E-21/009.122/2016, fica alterado o nome da servidora, em virtude de MATRIMÔNIO, para ANNA CHRISTINA PINTO DE BESSA MARTURELLI.\r\n\r\nATO DE 28/10/2010 - ADRIANO SOUZA, ID nº 4392813-7, publicado no Diário Oficial de 01/12/2010. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88, e o que consta do Processo nº E-21/088.236/2016, fica alterado o nome do servidor, em virtude de OUTROS, para ADRIANO SOUSA.\r\n\r\nId: 1983418"
                    ],
                    "1983395": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.722/2010 - MARCIO DE AQUINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 20024045 - REFIXADOS os proventos, com validade a contar de 26/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.221/2007 - ELIZABETE SCARINCI NIEMEYER DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 20010516 - REFIXADOS os proventos, com validade a contar de 09/07/2007.\r\n\r\nDE 13.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.028/2008 - ILTON LOPO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19787251 - REFIXADOS os proventos, com validade a contar de 31/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/936.069/2011 - WILSON MIRANDA VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19912803 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 09/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.184/2009 - EVAIR RAMOS DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional: 20735549 - REFIXADOS os proventos, com validade a contar de 09/01/2009.\r\n\r\nId: 1983395"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1983354": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.09.2016\r\n\r\nAPOSENTA a servidora GRAÇA MARIA BARROS MONTEIRO, Médica, classe A, matr.08/107.812-3, Id Funcional nº 3227943-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/679/2016.\r\n\r\nId: 1983354"
                        ],
                        "1983355": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/679/2016 - GRAÇA MARIA BARROS MONTEIRO, Médica, classe A, matr.08/107.812-3, Id Funcional nº 3227943-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do serviço de aposentadoria. \r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/461/2016 - OLGA MARIA ARRUDA ALVES, MATR.08/108.246-3, Id Funcional nº 21165262 - DEFIRO o Abono de Permanência, a partir de 20.05.2015, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-08/004/697/2016 e E-08/004/702/2016 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1983355"
                        ],
                        "1983345": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 196 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto 45.600, de 16 de março de 2016\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora MARCELLA CEREJA LEAL, ID. 5036938-5, Coordenadora de Contratos, como Gestora do Contrato n° 013/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores abaixo, são designados como Fiscais do Contrato em questão, nos autos do Processo nº E-25/000369/2015, cientes de que devem observar, especialmente, as normas do art. 13 do Decreto nº 45.600/2016, quando das atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nJose Augusto Menezes da Silveira Filho, ID. Funcional 4465498-7.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nSandro Cupolillo Heleno, ID. Funcional 4455184-3;\r\n\r\nMarcia Magalhaes Marinho Manso de Castro, ID. Funcional 3199521-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2016\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO \r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 1983345"
                        ],
                        "1983398": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 12/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0571/2016 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 030/2016, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLADRIBINA), em favor da seguinte Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.285.753/0013-24, para o fornecimento do item 01, valor total de R$ 108.628,80 (cento e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1983398"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1983534": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/555/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 01/09/2016.\r\n\r\nVALOR: Estimado em R$ 127.991,25 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2016.\r\n\r\nId: 1983534"
                    ],
                    "1983535": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/556/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 03/09/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.872,00 (mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2016.\r\n\r\nId: 1983535"
                    ],
                    "1980812": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/039/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2016.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS DE TRANSPORTE - GSE.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/09/2016, às 14h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/09/2016, às 14:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/030/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2016.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPROCESSAMENTO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS VENTILATÓRIOS E DE OXIGENOTERAPIA - GSE.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 04/10/2016, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 04/10/2016, às 10:30h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1980812"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1983478": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso Normal, autorizado através do Processo nº E-03/006/1667/2016, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Giselle Duarte de Souza - 200915760032583 \r\n\r\n02-Joyce Cassilha Rodrigues - 201329630322600 \r\n\r\n03-Maria Cristina Barros da Silva - 201329780327179 \r\n\r\n04-Talita Gonçalves Petinato Tourinho Espírito Santo - 200929780111721 \r\n\r\n05-Vitoria de Oliveira Menezes - 200929780126834 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Processo nº E-03/011/1121/2016, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anderson Conceição Silva - 201514350273361 \r\n\r\n02-Gelson José da Silva Ribas Neto - 200914240035490 \r\n\r\n03-Kaio dos Santos Arioza - 200914270011646 \r\n\r\n04-Márcia Eduarda Gomes Lessa Antonio - 201114350162701 \r\n\r\n05-Paulo Vítor Alves - 201514350257323 \r\n\r\n06-Thalys Ribeiro Dias da Silva - 201514350272209 \r\n\r\n07-Thayan dos Santos - 201514350273604 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso Normal, autorizado através do Processo nº E-03/006/1667/2016, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Mattheus Siqueira de Sousa - 201329950438881 \r\n\r\n02-Daiana Karolaine Coutinho Miranda - 201329950418420 \r\n\r\n03-Elisete Gomes dos Santos - 201329950414867 \r\n\r\n04-Eliza Palmeiro da Silva - 200929950083898 \r\n\r\n05-Evelyn da Silva Fonseca Cardozo - 201329950408468 \r\n\r\n06-Loyane Macedo da Silva - 200929950164545 \r\n\r\n07-Maria Tainá Calixto da Silva - 200929950084940 \r\n\r\n08-Milena Crespi do Nascimento - 201229950380210 \r\n\r\n09-Paloma de Oliveira Marques -200929950014063 \r\n\r\n10-Sabryna Brito Ferreirinha - 201329950424153 \r\n\r\n11-Samira Lucia Dias dos Santos de Sousa - 201129500158999 \r\n\r\n12-Tayane de Farias Gomes -200929500036554 \r\n\r\n13-Yanka Casotti de Azeredo - 201229950382756 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 26718, de 10.07.2000, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bianca Maria da Silva de Araújo - 201201610568731 \r\n\r\n02-Camila Pessoa Medeiros - 201301920419641 \r\n\r\n03-Dayana Cristina Gonçalves de Figueiredo - 201101930324411 \r\n\r\n04-Fabíola de Jesus Medeiros - 201201510188552 \r\n\r\n05-Gabriel Calixto da Silva - 201369090180029 \r\n\r\n06-Jessica Alves da Silva - 201201610599538 \r\n\r\n07-Joice Freitas de Andrade - 201302350412519 \r\n\r\n08-Larissa Tavares de Sousa - 201569090232218 \r\n\r\n09-Leonardo Sousa de Sena - 201569090223308 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Darlington Antony da Silva Lima - 201301610795015 \r\n\r\n02-Giovana dos Santos Ribeiro - 201201610550288 \r\n\r\n03-John Silva Bernardes - 201301610766181 \r\n\r\n04-Johnny Felício dos Santos - 201469090210862 \r\n\r\n05-Luiza Xavier Ribeiro da Silva - 201369090182315 \r\n\r\n06-Maiara da Silva de Paula - 201301930426622 \r\n\r\n07-Sávio Arantes Assuriano - 201369090181181 \r\n\r\n08-Sebastião Bruno Ferreira Mourão - 201118840372835 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública da relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4733, de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - IV - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Sena Lima da Silva - 201201920274841 \r\n\r\n02-Dávio Freitas Figueiredo - 201469090209010 \r\n\r\n03-Diesly Canuto Duarte - 201469090204706 \r\n\r\n04-Edevânia Santos Pereira Maximino - 201201920281706 \r\n\r\n05-Emanuel Ferreira Paranaguá - 201101920188602 \r\n\r\n06-Jaqueline Pereira da Silva de Sousa - 201369090186221 \r\n\r\n07-Jonathan Mateus de Oliveira Cordeiro - 201269090163810 \r\n\r\n08-Juliana Moreira da Silva - 201269090168278 \r\n\r\n09-Maik Silva Norato - 201469090211400 \r\n\r\n10-Marina Silva Andrade - 201469090202681 \r\n\r\n11-Mayara Cristina de Araújo Melo - 201269090170094 \r\n\r\n12-Mayara Salgueiro de Souza - 201369090181505 \r\n\r\n13-Michael Silva de Sousa - 201101870198898 \r\n\r\n14-Nandara Francisco Sousa Carvalho - 201201920327129 \r\n\r\n15-Pablo Silva Norato - 201469090211168 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniele Barbosa de Mello\r\n\r\nCEJA TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, autorizado através do Decreto nº 30154, de 13.12.2001, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Caroline Fagundes-131033000199 \r\n\r\n02-Daniel dos Santos Assis-131033000447 \r\n\r\n03-Gabriel Silva de Lima Martins-151033000022 \r\n\r\n04-Hanna Elza dos Santos Bento-151033000337 \r\n\r\n05-Janaina Vargas Dutra-131033000433 \r\n\r\n06-Jéssica Machado Neves-151033000270 \r\n\r\n07-João Vitor Santos Duarte-151033000056 \r\n\r\n08-José Emerson dos Santos Brasilino-131033000293 \r\n\r\n09-Julio Fernandes Ribeiro-131033000459 \r\n\r\n10-Laudicea de Jesus Magdalena da Silva-151033000111 \r\n\r\n11-Maicon de Oliveira dos Santos-151033000624 \r\n\r\n12-Marco Roberto Xavier Santos Silva-151033000024 \r\n\r\n13-Pedro Henrique Carneiro Azevedo-131033000143 \r\n\r\n14-Sidnei Bonfante Fernandes-141033000585 \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, autorizado através do Decreto nº 30154, de 13.12.2001, na UNIDADE CEJA VINCULADO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adail Julio do Nascimento-141060000145 \r\n\r\n02-Aderlinda Maria da Silva Carvalho-141060000162 \r\n\r\n03-Betânia Maria de Oliveira Ganhadeiro dos Santos-15106000083 \r\n\r\n04-Cleysson Delgado Ceruli-131060000103 \r\n\r\n05-Dolores Barcelos de Araujo Imata-151060000088 \r\n\r\n06-Edilaine dos Santos Carvalho-151060000069 \r\n\r\n07-Eriel Lemos da Costa-141060000183 \r\n\r\n08-Lucas dos Santos de Avila Marques-151060000078 \r\n\r\n09-Wanda Rócio Monteiro-151060000047 \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, autorizado através do Decreto nº 30154, de 13.12.2001, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECILIO BARBOSA DA PAIXÃO.\r\n\r\nANO: 2015 \r\n\r\n01-Adriano Monteiro Almeida-141040000444 \r\n\r\n02-Alcides João de Lima-151040000560 \r\n\r\n03-Alex Sander Gabriel Wallace Bottoni dos Santos-151040000042 \r\n\r\n04-Alexandro de Souza-151040000622 \r\n\r\n05-Aluizio Caitano Romeiro-151040000676 \r\n\r\n06-Ana Cláudia Moreira de Oliveira-151040000445 \r\n\r\n07-Andréa Pereira de Paula-151040000845 \r\n\r\n08-Angela Maria de Oliveira-151040000203 \r\n\r\n09-Antonete Rodrigues Pires-151040000465 \r\n\r\n10-Bruna Moraes-151040000322 \r\n\r\n11-Bruno Wilian Dias da Silva-151040000503 \r\n\r\n12-Cintia Lopes Nogueira-151040000651 \r\n\r\n13-Claudia de Oliveira Santos-151040000428 \r\n\r\n14-Cleide Nunes de Salles Guedes-151040000458 \r\n\r\n15-Daniel Werneck Baroso-151040000551 \r\n\r\n16-David Ailton Alves Pereira-151040000537 \r\n\r\n17-Diego Silva de Souza-151040000524 \r\n\r\n18-Dyego de Oliveira Silva-151040000448 \r\n\r\n19-Edna Cláudio Silva-151040000655 \r\n\r\n20-Eliane Regina Brito Brovelli-151040000698 \r\n\r\n21-Elias Cruz dos Santos-151040000229 \r\n\r\n22-Érica Moreira de Carvalho-151040000290 \r\n\r\n23-Estefanio Magno Ferreira de Andrade-151040000751 \r\n\r\n24-Fabricio de Oliveira Silva-151040000328 \r\n\r\n25-Fabrina do Rosario Pinheiro-151040000540 \r\n\r\n26-Felipe Justino Barbosa Soares Leite-151040000490 \r\n\r\n27-Felipe Teixeira Breia-151040000582 \r\n\r\n28-Francisca Pedro de Sousa Fonseca-151040000565 \r\n\r\n29-Genildo de Oliveira-151040000568 \r\n\r\n30-Geraldo Ademir de Assis-151040000772 \r\n\r\n31-Gisele Cristina da Silva-151040000506 \r\n\r\n32-Iago Taylor Lourenço de Santana-151040000756 \r\n\r\n33-Ingrid Silva dos Santos-151040000447 \r\n\r\n34-JoséTeixeira Neto-151040000652 \r\n\r\n35-Julio Cesar da Silva Soares-151040000278 \r\n\r\n36-Larissa Silva de Oliveira-151040000581 \r\n\r\n37-Leandro Augusto Soares Teixeira-151040000509 \r\n\r\n38-Leandro França Medeiros-151040000733 \r\n\r\n39-Leonardo Souto da Silva Machado-151040000690 \r\n\r\n40-Luana Barbosa dos Reis Resende-151040000360 \r\n\r\n41-Lucas Pereira dos Santos Policarpo-151040000452 \r\n\r\n42-Luciano Rosa Vieira-151040000536 \r\n\r\n43-Luiz André Maciel de Souza-151040000682 \r\n\r\n44-Maeli de Carvalho-151040000249 \r\n\r\n45-Manoel Darci de Souza-151040000799 \r\n\r\n46-Maria Aparecida dos Santos Ferreira-151040000275 \r\n\r\n47-Maria Beatriz Moraes Ferreira-14104000549 \r\n\r\n48-Maria Francisca de Freitas-151040000301 \r\n\r\n49-Maria Marcia Nolasco de Almeida-141040000629 \r\n\r\n50-Mariana Rufino Freire-151040000467 \r\n\r\n51-Marilia Ferreira de Souza-151040000750 \r\n\r\n52-Merian Sales da Conceição Honorato-151040000715 \r\n\r\n53-Raphael Xavier Ferreira-151040000096 \r\n\r\n54-Renan de Barros Otaviano-151040000686 \r\n\r\n55-Renan Vrademir de Souza-151040000352 \r\n\r\n56-Roberto Carlos da Costa-151040000731 \r\n\r\n57-Rodrigo Melo Damasceno-141040000168 \r\n\r\n58-Ronaldo Rosa-151040000623 \r\n\r\n59-Rosangela Rodrigues Campos dos Santos-151040000685 \r\n\r\n60-Sara Lucia Almeida Santos-151040000164 \r\n\r\n61-Sheila Mauricio da Silva-151040000528 \r\n\r\n62-Shirlene Pepita Guilherme Mariano de Paula-151040000336 \r\n\r\n63-Sonia Maria Arruda Honorato de Paula-151040000389 \r\n\r\n64-Sonia Regina dos Santos Confort-151040000627 \r\n\r\n65-Suelen Aparecida Gomes Guim-141040000564 \r\n\r\n66-Sueli de Fatima da Silva-131040000225 \r\n\r\n67-Thainara Silva Viana- 51040000376 \r\n\r\n68-Thaynara Thayslla Paes Leme Menegucci-151040000342 \r\n\r\n69-Vanda Nunes de Sales-151040000459 \r\n\r\n70-Viviane Alves de Oliveira e Oliveira-151040000758 \r\n\r\n71-Waldemar Barbosa Neto-151040000791 \r\n\r\n72-Wellington Reis Santa Brigida-151040000526 \r\n\r\n73-Wilson Gonçalves Velloso Junior-141040000324 \r\n\r\n74-Zulmira de Oliveira-151040000466 \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 30154, de 13.12.2001, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Bruno Visconti Xisto-152033000188 \r\n\r\n02-Carlos Eduardo Ferreira de Souza-152033000284 \r\n\r\n03-Cláudia Regina Luca Faustino-132033000488 \r\n\r\n04-Gustavo de Carvalho Strzoda-132033000368 \r\n\r\n05-Iuly Capela Soares-152033000328 \r\n\r\n06-Jessica Machado Neves-152033000305 \r\n\r\n07-Marco Antonio Alexandre Aksenow-152033000506 \r\n\r\n08-Neli Aparecida de Oliveira-142033000689 \r\n\r\n09-Noraneide Andrade dos Santos Batista-132033000116 \r\n\r\n10-Oberdan Pereira de Souza-132033000194 \r\n\r\n11-Renan de Carvalho Guimarães-132033000252 \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 30154, de 13.12.2001, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECILIO BARBOSA DA PAIXÃO.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adilson José Custódio-142040000263 \r\n\r\n02-Adriel de Oliveira Barbosa-152040000310 \r\n\r\n03-Aguinaldo Feliciano da Costa-152040000340 \r\n\r\n04-Alcides João de Lima Junior-142040000549 \r\n\r\n05-Alda Tereza de Souza Paulo-142040000713 \r\n\r\n06-Alessandra Dionisio da Silva Epel-152040000446 \r\n\r\n07-Alex Sander dos Santos Sabadin-142040000731 \r\n\r\n08-Aline de Oliveira Bastos Blanco-152040000644 \r\n\r\n09-Aline de Paula-142040000414 \r\n\r\n10-Allysson Patrik Mendes Rosse-152040000718 \r\n\r\n11-Ana Carolina da Silva Santiago Dias-152040000076 \r\n\r\n12-Ana Cláudia Alves da Costa Mattza-152040000217 \r\n\r\n13-Ana Karolina de Almeida Silvério-142040000274 \r\n\r\n14-Ana Maria Assis Oliveira-152040000507 \r\n\r\n15-Ana Paula Teixeira da Silva-152040000471 \r\n\r\n16-Anderson Antonio da Silva Santos-152040000441 \r\n\r\n17-Anderson da Rocha Silva-142040000654 \r\n\r\n18-Andressa Gomes Miranda-152040000657 \r\n\r\n19-Anésio Avila dos Reis-152040000112 \r\n\r\n20-Angela Maria de Oliveira-152040000636 \r\n\r\n21-Angélica Wenceslau de França-15204000366 \r\n\r\n22-Arilson Constancio Damasceno-152040000768 \r\n\r\n23-Átila da Silva Oliveira-142040000374 \r\n\r\n24-Augusto Siqueira Gualberto de Souza-152040000475 \r\n\r\n25-Bianca Ferreira da Silva-15204000571 \r\n\r\n26-Brenner Wenderson Campos Lopes-152040000150 \r\n\r\n27-Bruno Leal de Oliveira-132040000013 \r\n\r\n28-Bruno Pereira Joia-152040000602 \r\n\r\n29-Bruno Wilian Dias da Silva-152040000641 \r\n\r\n30-Cinthia Neiva Lima da Silva-132040000227 \r\n\r\n31-Cintia Flávia da Conceição Ribeiro Santos-152040000488 \r\n\r\n32-Claudecir José da Silva Júnior-152040000765 \r\n\r\n33-Cristiane da Silva Mattos-142040000589 \r\n\r\n34-Danielli Kellin Nunes dos Santos Silva-142040000464 \r\n\r\n35-Danilo Arruda Honorato de Paula-152040000390 \r\n\r\n36-Davi Pereira da Conceição-152040000190 \r\n\r\n37-Debora Lorrana Resende Teixeira da Silva-152040000312 \r\n\r\n38-Deivison Machado Breia-152040000162 \r\n\r\n39-Diego Luiz Santos da Costa-152040000674 \r\n\r\n40-Diego Porto da Silva Martins-152040000687 \r\n\r\n41-Diogo Henrique Ferreira da Luz-142040000223 \r\n\r\n42-Diogo Santana Brandão-132040000147 \r\n\r\n43-Dionantas de Jesus Gonçalves-152040000713 \r\n\r\n44-Doristela Albuquerque Barreto-152040000383 \r\n\r\n45-Douglas Ferreira Barbosa-152040000600 \r\n\r\n46-Edson da Costa Rodrigues-152040000606 \r\n\r\n47-Eliel dos Santos Paulo-152040000529 \r\n\r\n48-Elson Dias de Oliveira-152040000047 \r\n\r\n49-Elton da Silva-152040000541 \r\n\r\n50-Eric Oliveira da Silva-152040000759 \r\n\r\n51-Eric Willian de Souza Lima-152040000004 \r\n\r\n52-Érica Samantha da Silva Cruz-152040000176 \r\n\r\n53-Erivelto Benedito-152040000628 \r\n\r\n54-Everson de Oliveira-142040000153 \r\n\r\n55-Everton Soares Oliveira-152040000538 \r\n\r\n56-Fábio André Oliveira de Sousa-152040000 \r\n\r\n57-Felipe José Conceição Dias-142040000424 \r\n\r\n58-Felipe Rogério de Souza Santiago-152040000124 \r\n\r\n59-Fernanda Monteiro-142040000690 \r\n\r\n60-Fernanda Ribeiro do Nascimento-142040000754 \r\n\r\n61-Fernanda Rodrigues de Moura-15204000515 \r\n\r\n62-Fernando Yoshio Ohara-152040000546 \r\n\r\n63-Flávia Messias dos Santos Damasceno-152040000767 \r\n\r\n64-Franciene Fortes de Oliveira-132040000162 \r\n\r\n65-Francisco de Assis Andrade-152040000254 \r\n\r\n66-Gabriel da Silva de Oliveira -152040000569 \r\n\r\n67-Gabriel Ornellas Santos-152040000155 \r\n\r\n68-Gabriella Peril Ignacio 152040000625 \r\n\r\n69-Guilherme de Moura Pinheiro-152040000612 \r\n\r\n70-Idson da Silva Gomes-152040000542 \r\n\r\n71-Igor Andreas dos Santos Lopes de Oliveira-152040000586 \r\n\r\n72-Israel de Carvalho Costa-152040000430 \r\n\r\n73-Izaias de Oliveira Menezes-152040000351 \r\n\r\n74-Jackeline Alexya dos Santos Muniz-152040000807 \r\n\r\n75-Jair Soares da Silva Junior-152040000603 \r\n\r\n76-Jeferson Acioli da Silva-14204000689 \r\n\r\n77-Jessiane Torres Chagas-152040000738 \r\n\r\n78-Jhonata Cunha Maciel-152040000631 \r\n\r\n79-Joana Pereira Batista da Costa-152040000670 \r\n\r\n80-Johnny Maicon da Rocha Mariano-142040000032 \r\n\r\n81-Jonathan Douglas da Silva Almeida-142040000608 \r\n\r\n82-Jônathas Laudiauzer de Oliveira-152040000363 \r\n\r\n83-Jorge Luiz Córdova Faria-152040000743 \r\n\r\n84-Juan dos Santos Oliveira-152040000344 \r\n\r\n85-Kawã Martins de Souza-132040000125 \r\n\r\n86-Kristiano Rotter Reis-152040000469 \r\n\r\n87-Larissa de Oliveira Mynssen-152040000245 \r\n\r\n88-Larissa de Paula Alves-152040000098 \r\n\r\n89-Laryssa da Silva Candido-152040000427 \r\n\r\n90-Laryssa Fraga Marques Cardoso-152040000823 \r\n\r\n91-Leonardo Araujo de Oliveira-142040000710 \r\n\r\n92-Leonardo Augusto Barzan-152040000110 \r\n\r\n93-Lindineia de Fátima Moura-152040000267 \r\n\r\n94-Lorena Andrade Galvão da Silva-152040000547 \r\n\r\n95-Luan Ramos Cardoso-152040000271 \r\n\r\n96-Lucas de Aquino Silva-142040000081 \r\n\r\n97-Lucas Dutra Canuto-152040000788 \r\n\r\n98-Luccas Gonçalves de Mello-142040000669 \r\n\r\n99-Lúcia Helena Teixeira Santos-142040000081 \r\n\r\n100-Luciano da Silva Dias-152040000364 \r\n\r\n101-Luis Américo Gonçalves-142040000745 \r\n\r\n102-Luiz Alberto de Oliveira Aguilera-152040000610 \r\n\r\n103-Lukas Machado Dutra-152040000260 \r\n\r\n104-Maeli de Carvalho-152040000645 \r\n\r\n105-Magali de Oliveira Gonçalves-142040000652 \r\n\r\n106-Maíra da Silva Banci-152040000025 \r\n\r\n107-Marcelo Queiroz de Sousa142040000152 \r\n\r\n108-Marcos Antonio da Silva Alves-152040000143 \r\n\r\n109-Marcos Pereira de Paula-152040000340 \r\n\r\n110-Maria Alice Marques Malafaia-152040000087 \r\n\r\n111-Maria Claudia Martins-152040000728 \r\n\r\n112-Matheus Almeida de Oliveira-152040000104 \r\n\r\n113-Matheus Caetano de Barros-142040000061 \r\n\r\n114-Matheus de Andrade de Jesus-132040000752 \r\n\r\n115-Matheus Galarani Silva-152040000424 \r\n\r\n116-Matheus Werner Soares Braga Gonçalves-152040000194 \r\n\r\n117-Michele Matos de Souza Lima-152040000508 \r\n\r\n118-Naira da Silva Oliveira-152040000649 \r\n\r\n119-Olivério Marinho-152040000522 \r\n\r\n120-Paloma de Souza Afonso Ribeiro-152040000549 \r\n\r\n121-Rafael Fagundes Cardoso-152040000157 \r\n\r\n122-Rafaela Santos da Silva-152040000409 \r\n\r\n123-Rafaele Rodrigues de Souza Porto-132040000253 \r\n\r\n124-Raphael Balthazar Benitez-142040000738 \r\n\r\n125-Raquel de Lima Campos-152040000478 \r\n\r\n126-Raquel Melissa de Souza Araújo Mangefeste-152040000656 \r\n\r\n127-Rayka Anne Mendes de Medeiros Nunes-152040000534 \r\n\r\n128-Ricardo Almeida Ribeiro-152040000012 \r\n\r\n129-Ricardo Mariano de Souza-142040000684 \r\n\r\n130-Rita de Cássia Soares Ramos-152040000215 \r\n\r\n131-Robson dos Santos Castro-152040000706 \r\n\r\n132-Roger Matheus Gomes dos Santos-152040000095 \r\n\r\n133-Rosangela Alecio Monteiro de Oliveira-142040000539 \r\n\r\n134-Roselene Ferreira da Silva-152040000300 \r\n\r\n135-Rutinéa Corrêa Pires Santos-152040000672 \r\n\r\n136-Samuel Neves Mariano-142040000722 \r\n\r\n137-Sebastiana de Cássia Brum Predes-132040000277 \r\n\r\n138-Sergio Tavares Nemitz-152040000621 \r\n\r\n139-Silvia Helena da Silva Pullig Carreiro-152040000620 \r\n\r\n140-Tania Roberta da Rocha Toniolo-152040000221 \r\n\r\n141-Tatiane dos Santos Pereira Bottoni-142040000228 \r\n\r\n142-Tauan dos Santos-152040000050 \r\n\r\n143-Thainara Ferreira de Oliveira-152040000476 \r\n\r\n144-Thairiane Marinho de Araújo de Souza-152040000189 \r\n\r\n145-Thaís de Lima Ferreira-152040000272 \r\n\r\n146-Thales da Conceição Ferreira Aprigio-142040000002 \r\n\r\n147-Victor Silva de Souza-132040000096 \r\n\r\n148-Vinicius Santos Ferreira-142040000697 \r\n\r\n149-Walace Souza Matias Rodrigues-142040000010 \r\n\r\n150-Wallace de Moura de Carvalho-152040000616 \r\n\r\n151-Washington Moraes de Lima-142040000180 \r\n\r\n152-Wesley Igo Rodrigues Gonçalves-142040000163 \r\n\r\n153-William Pereira-152040000486 \r\n\r\n154-Wilma Vieira Galvão de Alvarenga-152040000544 \r\n\r\n155-Winye da Silva Sereno-152040000069 \r\n\r\n156-Yasmim Cristina Cardoso de Andrade-152040000525 \r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso Normal, autorizado através do Processo nº E-03/009/1667/2016, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alecsandra Trindade Vianna-201329970618751 \r\n\r\n02-Alessandra Silva Borges-200929710025427 \r\n\r\n03-Alice dos Santos Barros-201329970623593 \r\n\r\n04-Andressa Cardoso Silva-200929800023202 \r\n\r\n05-Beatriz Correia da Silva-200929970014972 \r\n\r\n06-Caroline Ferreira Gomes-200929970015006 \r\n\r\n07-Debora Cristina Rodrigues Silva-201329970549921 \r\n\r\n08-Drielly Freitas Madureira-201329970549768 \r\n\r\n09-Elaine de Oliveira Nunes-200929970691567 \r\n\r\n10-Ellen Alencar de Mendonça Diogo-201329970557353 \r\n\r\n11-Fabiana Assumpção Barros-200929740022922 \r\n\r\n12-Fabrícia de Matos Silva Leite-200929970008069 \r\n\r\n13-Fernanda Kesia Peçanha de Araujo-201329970560222 \r\n\r\n14-Ingrid da Silva Bastos-201329970554761 \r\n\r\n15-Juliana de Oliveira Galvão-201329970549687 \r\n\r\n16-Juliana de Souza de Oliveira-201329970550340 \r\n\r\n17-Kamyle de Oliveira Araujo-200929970001480 \r\n\r\n18-Katia Soares Rodrigues-201229970511713 \r\n\r\n19-Lara Thaillany Rademacker da Silva Justino-200929370023229 \r\n\r\n20-Lohana dos Santos Nunes-201329970553110 \r\n\r\n21-Maria Eduarda Ribeiro de Souza-201132290209495 \r\n\r\n22-Raphael Pacheco Ferreira-201329970618670 \r\n\r\n23-Silvianne dos Santos Costa-201329970563248 \r\n\r\n24-Tamires da Silva Cerqueira-200929970029902 \r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Andressa Nascimento Pires da Silva-200929800020106 \r\n\r\n02-Aparecida Daniela Calede Costa-200929970022991 \r\n\r\n03-Carolina Fróes dos Santos-201215320326652 \r\n\r\n04-Carolyne Antunes Lopes da Costa-201329970568983 \r\n\r\n05-Dara Barbirato Bolckan-200929970007844 \r\n\r\n06-Glenda Bastos de Souza Leal-201329970608365 \r\n\r\n07-Hosanna Rodrigues Jasmim Marins-201029520182351 \r\n\r\n08-Isabela Oliveira Silva-201115760344296 \r\n\r\n09-Jenifer Madureira Moreira da Silva-200929970470471 \r\n\r\n10-Jessica da Silva Costa-201329970555814 \r\n\r\n11-Júlia Soares Pereira-201329970601514 \r\n\r\n12-Kamila Gomes Rodrigues-201329970557000 \r\n\r\n13-Kamilla Andressa da Paz Gouvea Nascimento-201329970605935 \r\n\r\n14-Karen de Oliveira Marques-200929970774772 \r\n\r\n15-Luana Ferreira da Silva Nunes-200932230021770 \r\n\r\n16-Marco Antonio Ferreira Guimarães-201329970603649 \r\n\r\n17-Melanie de Aragão Ribeiro-200929970006520 \r\n\r\n18-Millena Inacio Mascarenhas-201329970556977 \r\n\r\n19-Mylena Silva Gomes-200929420015410 \r\n\r\n20-Paula Adrielle Cardoso do Rosário-201117910210857 \r\n\r\n21-Rafaela de Assis Santos-200929780117410 \r\n\r\n22-Roberta Moreira Sodré-200929630009948 \r\n\r\n23-Rosiane da Conceição Fernandes-200929740023902 \r\n\r\n24-Talita de Matos Conceição-201229970532631 \r\n\r\n25-Thais Nascimento Duarte Silva-201329970584407 \r\n\r\n26-Vitória de Jesus Ferreira Montarrois-201329970565710 \r\n\r\nTURMA: CN: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda da Silva Ferreira-200929750111049 \r\n\r\n02-Ana Carolina Sabarino dos Santos-201116070298209 \r\n\r\n03-Andressa Lima Crispim-200929740021012 \r\n\r\n04-Andreza da Silva Abreu-200929670020888 \r\n\r\n05-Bheatriz dos Santos Silva-200929360074602 \r\n\r\n06-Fernanda da Silva Ramos-201329970618409 \r\n\r\n07-Géssica Ferreira da Silva-200915850033031 \r\n\r\n08-Isabel Cristina de Oliveira-200929860148788 \r\n\r\n09-Jamilly Ribeiro Duarte de Souza-201229970535736 \r\n\r\n10-Juliana Menezes da Conceição-200929970470633 \r\n\r\n11-Karolayne de Oliveira Amarante-200914780017735 \r\n\r\n12-Larissa da Fonseca Pires-201129970451900 \r\n\r\n13-Maiara da Silva Macedo-201329970616465 \r\n\r\n14-Patricia de Souza Teixeira de Brito-200917750038356 \r\n\r\n15-Patrícia Lima dos Santos Silva-201329970551312 \r\n\r\n16-Rebeca Fiuza Machado Freitas-201023730229744 \r\n\r\n17-Sara Lanes dos Santos-200929340007446 \r\n\r\n18-Sthefany Lima dos Santos-201329970628129 \r\n\r\n19-Thaiane Lima Bernardo-200929970890683 \r\n\r\n20-Thaís Chermauth Fagundes-200929350022448 \r\n\r\n21-Thayná Jaques Amaral-201115800384412 \r\n\r\n22-Yara Sousa da Costa-201229820376748 \r\n\r\n23-Yasmim da Silva Grijo-201115800379761 \r\n\r\nTURMA: CN 3004 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Adrielle de Oliveira Vieira Terra-201229970535910 \r\n\r\n02-Allany Braga Pinto-201129970477381 \r\n\r\n03-Ana Jéssica da Silva-201329970565100 \r\n\r\n04-Ariel Souza Cardoso Soares-201129780214517 \r\n\r\n05-Brenda de Oliveira Lessa-201231850447483 \r\n\r\n06-Bruna Madeira Rocha-201229970484211 \r\n\r\n07-Gabrielle Freire de França-200929970019931 \r\n\r\n08-Gabrielly Caldeira de Carvalho-201329970615493 \r\n\r\n09-Julia Araujo Scotelaro-200915900206953 \r\n\r\n10-Júlya Luiza Pereira da Silva-200915950026444 \r\n\r\n11-Karina Araujo de Souza-201329970567154 \r\n\r\n12-Lorrany Eduarda Oliveira do Carmo-201329970558759 \r\n\r\n13-Lucas de Jesus Carvalhal-201029520129971 \r\n\r\n14-Lucas Henrique dos Santos Vaz-200929420033230 \r\n\r\n15-Maria Rita Ferreira da Silva-200929390027882 \r\n\r\n16-Paola Rocha Silva-201015950129421 \r\n\r\n17-Paula Borges dos Santos-200929970006600 \r\n\r\n18-Raquel Bueno Oliveira de Paula-200929970903335 \r\n\r\n19-Sabrina Amparo da Costa-201329970621541 \r\n\r\n20-Thamires Rodrigues Costa-201229630289674 \r\n\r\n21-Thamyris de Souza Santos-200929830172648 \r\n\r\n22-Vanessa Ribeiro da Silva-200929670027548 \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Processo nº E-03/006/1667/2016, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Adryeler Havana Barros Antonio-200929970484006 \r\n\r\n02-Aline Barros de Oliveira-200929970000246 \r\n\r\n03-Andreza de Araújo dos Santos-200929970484421 \r\n\r\n04-Caroline Cardoso Cotrim-200929970484774 \r\n\r\n05-Cláudio Márcio da Paz Gouvêa Junior-200929480003508 \r\n\r\n06-Dara Francis Batista Trindade Cordeiro-200929970888514 \r\n\r\n07-Eduarda de Medeiros Correa Silva-201329520468775 \r\n\r\n08-Emerson dos Santos Custodio-200929970469627 \r\n\r\n09-Evilym Santa Rita Lemos-200929930121174 \r\n\r\n10-Fabio Conrado Ribeiro-201329970558325 \r\n\r\n11-Gabriel da Silva da Conceição-200929970485312 \r\n\r\n12-Gabriela Gratival Monteiro Madureira-200929970004748 \r\n\r\n13-Ingrid Campos Pereira-201229970511128 \r\n\r\n14-Ingrid Monteiro Oliveira-201329970553870 \r\n\r\n15-Isabel Clara Ferreira Moreira da Silva-201029970172118 \r\n\r\n16-Isabelle Ferreira Vianna-201329970607040 \r\n\r\n17-Isabelle Pinto Carvalho-200929970470200 \r\n\r\n18-Italo da Silveira Lima de Almeida-201329970593661 \r\n\r\n19-Izabelle Freire de França-200929970008301 \r\n\r\n20-Juan Costa Porto-200929780109158 \r\n\r\n21-Juliana da Silva Luz Vieira-200929970005558 \r\n\r\n22-Luiz Felipe dos Santos Moreira-201230210358359 \r\n\r\n23-Luiz Felipe Santana Navega-201329970574797 \r\n\r\n24-Matheus Nascimento Mattos-201329970608284 \r\n\r\n25-Matheus Peçanha Souto-201129970446230 \r\n\r\n26-Paloma Brito de Faria-200931850148515 \r\n\r\n27-Paloma Chrystina de Freitas Amorim Lopes-201329970556896 \r\n\r\n28-Pâmella Rosa Tinoco da Silva-201329970624999 \r\n\r\n29-Quézia Cristine da Costa dos Santos-201329970614926 \r\n\r\n30-Rafaela Ferreira Pereira-200914780061394 \r\n\r\n31-Sarah Baima Costa-201329970585993 \r\n\r\n32-Sthefani Oliveira da Silva-201029340129647 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriel de Jesus Souza-200929970468736 \r\n\r\n02-Alexandra dos Santos Martins-200929650036215 \r\n\r\n03-Amanda Vianna Pereira-200929970000327 \r\n\r\n04-Ana Carolina Oliveira Cardozo-201215790284352 \r\n\r\n05-Bruno Nascimento Ferreira de Souza-201129970455655 \r\n\r\n06-Daniel Guimarães dos Reis Almeida-200929970473144 \r\n\r\n07-Danúbia Mendonça Deolindo Ferreira-201329970607393 \r\n\r\n08-Davi Filipe Moura de Oliveira-201099990286744 \r\n\r\n09-Douglas William Silva de Moura-200913270014051 \r\n\r\n10-Fillipe Marinho Guimarães-201329970615910 \r\n\r\n11-Juliana Coelho Silva-200929970470552 \r\n\r\n12-Júllia da Silva Jordão-200929970008735 \r\n\r\n13-Laura de Souza Nogueira da Silva-201329970579837 \r\n\r\n14-Letícia Franco Rangel-200929970005639 \r\n\r\n15-Leticia Silva Santos-200929970016088 \r\n\r\n16-Lohany Pedrosa Mateini Silveira-200929970016169 \r\n\r\n17-Lorena Fonseca da Cruz-200929970009200 \r\n\r\n18-Lorena Sales Velozo-201029550045962 \r\n\r\n19-Lorraine Felicio da Silva-201029970185600 \r\n\r\n20-Luana Pereira Tôrres-200929970009464 \r\n\r\n21-Lucas de Souza Silva-200929970009545 \r\n\r\n22-Lucas Pinto Souza-200929780010968 \r\n\r\n23-Mauricio Chaves Pereira-200913270015376 \r\n\r\n24-Maxwel de Paula dos Santos-201329970597819 \r\n\r\n25-Pheterson Simão Fontinha-200929970002532 \r\n\r\n26-Priscila Medeiros de Lira-201329970607810 \r\n\r\n27-Rafaela Julio de Almeida Martins-200929970002885 \r\n\r\n28-Rayssa Aciole Liberato-200929960069081 \r\n\r\n29-Rodrigo Toffano Blanc Medeiros de França-201329970547810 \r\n\r\n30-Shara Christiny de Oliveira Poppe-200929970003180 \r\n\r\n31-Tatiana da Silva Gonçalo-200915790090360 \r\n\r\n32-Thais Ferreira Leite-200929560084032 \r\n\r\n33-Thiago Velasco Campista-200929970010802 \r\n\r\n34-Victória Miranda Cantuario Maciel Damasceno-201113270061380 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adan Pinheiro Almeida-201329970595281 \r\n\r\n02-Amanda Conceição da Silva-200929970748933 \r\n\r\n03-Camila da Silva Souza e Silva-200929970749158 \r\n\r\n04-Daiane Carvalho da Conceição Ferreira Nunes-201329970555652 \r\n\r\n05-Daniel Alves Cabral-200929970749409 \r\n\r\n06-Ellen Rose Marinho dos Santos-201329970562780 \r\n\r\n07-Érika Lhamas Barga-201029970171812 \r\n\r\n08-Gabriela Santana dos Santos-200929930041812 \r\n\r\n09-Hevillin Pereira Peres-200929970005043 \r\n\r\n10-Júlia de Souza Paresque-201229340323152 \r\n\r\n11-Larissa Goulart da Silva e Silva-200932260060685 \r\n\r\n12-Laryssa Amado de Oliveira-201329970612206 \r\n\r\n13-Laryssa Antunes Alves-201529970745055 \r\n\r\n14-Laura Kimberly Ribeiro de Moraes-201529970743192 \r\n\r\n15-Lia Guimarães Fontes-201331880746108 \r\n\r\n16-Lilyane de Souza Bernardino-200929970471109 \r\n\r\n17-Mariana Nepomuceno Bastos-200929970889677 \r\n\r\n18-Nayara Santos Silva-201229510304064 \r\n\r\n19-Rafael da Conceição Nunes-201231880624960 \r\n\r\n20-Rayanne Amorim Costa-200929970486718 \r\n\r\n21-Rayanne Pinto Trindade-201329970578271 \r\n\r\n22-Ricardo Matheus de Oliveira Amaral-201329970548110 \r\n\r\n23-Richard Alexandre Quiala-201129830325120 \r\n\r\n24-Sara dos Santos Amorim de Almeida-201329970624212 \r\n\r\n25-Sarah Kimberly Oliveira Neves- 201029970190523 \r\n\r\n26-Tatiane Machado de Oliveira-201029970292016 \r\n\r\n27-Thalles Lopes de Souza Pessôa-201135130308805 \r\n\r\n28-Thayná Gomes Duarte-200914760057200 \r\n\r\n29-Thays Bussed Regis-201029830145177 \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Clara Rocha Araujo-200929970011108 \r\n\r\n02-Bianca da Cruz Silva Menezes-201129650312403 \r\n\r\n03-Bruna Ramos Garcia-200969450024956 \r\n\r\n04-Bruno Ferreira Barcelos-201429970695639 \r\n\r\n05-Caroline Souza Babo-201329970604710 \r\n\r\n06-Davi da Silva Santos Terceiro-201329490332201 \r\n\r\n07-Débora Araújo Pereira-201429970704727 \r\n\r\n08-Eduarda de Paula Cabral-200929560156556 \r\n\r\n09-Eloize Brenda de Lima-201429970685161 \r\n\r\n10-Fernanda da Rocha Lima-201329970604297 \r\n\r\n11-Franciele Alves da Conceição-200929600012487 \r\n\r\n12-Gabriel Travassos Santos-201032300146230 \r\n\r\n13-Gabriela Beatriz da Conceição de Sousa-201329970610696 \r\n\r\n14-Gabriela Nunes Reduzino-201329970614764 \r\n\r\n15-Gabrielle Oliveira dos Santos-201413270095462 \r\n\r\n16-Gustavo Tavares Corrêa-201229970525010 \r\n\r\n17-Ingrid Silva Gomes-200914780056633 \r\n\r\n18-Isabela Cardoso Felix-201329710379269 \r\n\r\n19-Larissa de Souza Quintanilha-201231880648126 \r\n\r\n20-Larissa dos Santos-201329970626347 \r\n\r\n21-Layane da Silva Tobias do Nascimento-200929970015944 \r\n\r\n22-Loren Bispo da Silva Santos-200929600013378 \r\n\r\n23-Lucas Pinheiro de Azevedo-201329970609841 \r\n\r\n24-Polyanna Ferreira Vilela da Silva-201429970656064 \r\n\r\n25-Rafaela da Conceição Nunes-201329970593902 \r\n\r\n26-Raquel Alves Carvalho-200929560083737 \r\n\r\n27-Sarah Chris Bastos Nunes-201229520443709 \r\n\r\n28-Stephanny Silva Alves-201329970600976 \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ágatha da Silva Dantas Conceição-201329970548362 \r\n\r\n02-Aline Soares de Oliveira -200929970773024 \r\n\r\n03-Ana Maria Roza Pinto-201529970716624 \r\n\r\n04-Andressa Brasil Ribeiro-200929930067617 \r\n\r\n05-Daiane Aparecida de Almeida Silva-201329970595522 \r\n\r\n06-Daniele Firmino Paulo-200930150023649 \r\n\r\n07-Déborah Salomé Fernandes Nunes-200913270013675 \r\n\r\n08-Gabriella da Silva Marins-200929970485401 \r\n\r\n09-Getulio Ferreira de Abreu-201229970532397 \r\n\r\n10-Glauber Mateus Geraldo da Silva-200929650029197 \r\n\r\n11-Jhonnathan Abreu Alves-200929970889243 \r\n\r\n12-Kianny Santiago da Costa-201429970688010 \r\n\r\n13-Kimberly Ferreira Bezerra-201329970626691 \r\n\r\n14-Laís da Costa Cerqueira Almeida-200929820134190 \r\n\r\n15-Livan Hugo Barbosa da Silva-201329970605854 \r\n\r\n16-Lorran Fernandes da Silva-200929970016320 \r\n\r\n17-Mariá Gonzaga Benedett de Souza-201329970572239 \r\n\r\n18-Mateus Gomes dos Santos-200929970750750 \r\n\r\n19-Matheus Cruz da Silva-201315870374451 \r\n\r\n20-Mayumi Gomes da Silva-201329970597910 \r\n\r\n21-Milena Maria de Oliveira Gomes-200929970775825 \r\n\r\n22-Priscilla Rei Mendes-201329970619723 \r\n\r\n23-Tiago Cruz de Souza-201329970610010 \r\n\r\nId: 1983478"
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                        "1982524": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - \r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2011, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4.802/2006 e alterações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, em cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Judicial nº 0344054-53.2012.8.19.0001, que se trata de Agravo Interno na Apelação Cível no Mandado de Segurança com concessão de liminar, torna pública a convocação do candidato CLEITON SILVESTRE OROFINO, inscrição: 107589, para a realização da prova objetiva do Curso de Formação - 2ª Etapa do Concurso Público para o cargo de Agente Socioeducativo Masculino de nível médio, em caráter de 2ª chamada, de acordo com as orientações que se seguem: \r\n\r\n1- Convocação para a Prova Objetiva do Curso de Formação.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local da prova (abaixo), com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário determinado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\nLocal: Fundação CEPERJ.\r\n\r\nEndereço: Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nSala: 506.\r\n\r\nData: 15 de setembro de 2016.\r\n\r\nHora: 13 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nId: 1982524"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 17/2016\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção dos sistemas de laboratório e de interfaceamento hospitalar do HUPE, anteriormente marcada para 20/09/2016, às 14h, fica adiada sine die. Proc. HUPE nº E-26/008/2901/2015.\r\n\r\nId: 1983409"
                            ],
                            "1983576": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº I-004/2016. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Instituto de Ação Socioambiental - IASA. OBJETO: Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. RECURSOS: Não há transferência de recursos entre as partes. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/916/2016.\r\n\r\nId: 1983576"
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                            "1983366": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 005/2016, assinado em 29/08/2016, ao Contrato nº 009/2015. PARTES: PRODERJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE - RIO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. VALOR R$ 1.741.693,20. PROCESSO Nº E-26/011/907/2015.\r\n\r\nId: 1983366"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1983270": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação n° COGEFISNOT/01067633, emitida em 09/06/2016, a Vice-Presidência do INEA não conhece a impugnação apresentada, tendo em vista o parecer de fls. 29/33. Processo nº E-07/002.10781/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nDORTLOC LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n08.649.372/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MARECHAL DEODORO, 629 SALAS 902 - 1001 - 1101 - DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146437, emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 2.840,15, em 31/05/2016, com enquadramento no arts. 7 e 76, da mesma lei. Processo nº E-07/002.10212/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA BRAVA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n04.500.329/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA GENARO DE CARVALHO - ATÉ 931 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146272, emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 2.244,69, em 11/05/2016, com enquadramento no art. 76, da mesma lei. Processo nº E-07/002.3087/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nDE RIALA HOTEL E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n10.800.617/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA CAMPOS NOVOS SÃO JACINTO SN - CABO FRIO - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146337, emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 6.967,33, em 19/05/2016, com enquadramento no art. 64, da mesma lei. Processo nº E-07/002.12806/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n017.754.577-10\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA BOA VISTA SN - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00145674, emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 2.237,52, em 26/02/2016, com enquadramento no art. 76, da mesma lei. Processo nº E-07/002.3327/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nAQUARELA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n09.472.021/0002-65\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nTODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146620, emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 11.561,88, em 17/06/2016, com enquadramento no art. 70, da mesma lei. Processo nº E-07/002.7648/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nTATIANA MENEZES CUNHA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n003.571.637-10\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA BURLE MAX N° 2069, LOTE 07 - BARRA DE GUARATIBA - RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, nº 110, sala 412, 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, §4°, da Lei n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração SUPSULEAI/00135471, emitido em 29/07/2011, com enquadramento no art. 83 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000, Processo n° E-07/505.187/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS PURIS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n01.193.915/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. ITAQUERA, N° 371, ZONA RURAL - PORCIÚNCULA - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, §4°, da Lei n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração SUPSULEAI/00135397, emitido em 15/07/2011, com enquadramento no art. 84 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Processo n° E-07/510.684/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nLUCIANO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n040.250.917-04\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nFAZENDA NOVA AURORA, S/ N° - ZONA RURAL - CENTRO - LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, §4°, da Lei n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração SUPSULEAI/00135436, emitido em 21/07/2011, com enquadramento no art. 2º da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Processo n° E-07/502.777/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS W.W. DE PÁDUA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n04.385.483/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MARTINS CALDEIRA, N° 25, SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, nº 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 1983270"
                            ],
                            "1983338": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00145895, emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 33.609,81, em 17/03/2016, com enquadramento no art. 92, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.6485/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nDE RIALA HOTEL E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n10.800.617/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA CAMPOS NOVOS KM 7,5 - CABO FRIO - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de infração n° COGEFISEAI/00146327, emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 7.241,67, em 18/05/2016, com enquadramento no art. 81, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.16533/2013\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCOMERCIO E TRANSPORTE SANTA RITA DE CASSIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n12.211.026/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ANTONIO AUSTREGESILO, 373 - INHAUMA- RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de infração n° COGEFISEAI/00146563, emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 29.746,25, em 09/06/2016, com enquadramento no art. 95, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.9965/2013\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCOLETA DE RESIDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n03.736.160/0002-72\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA SANTOS MELO, 65 SÃO FRANCISCO XAVIER - RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 412, 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14. §4°, da Lei n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração SUPSULEAI/00143598, emitido em 19/06/2015, com enquadramento no art. 85 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Processo n° E-07/002.6409/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCONSTRUTORA BASTOS RANGEL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n07.636.666/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA GUANANDY, 3° DISTRITO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14. §4°, da Lei n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração SUPSULEAI/00146530, emitido em 07/06/2016, com enquadramento no art. 76 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Processo n° E-07/002.755/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nJOSÉ RONALDO PEREIRA PAZ\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n033.983.827-20\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nFAZENDA CEREJEIRA - CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 1983338"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1983470": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, assinou um contrato de empréstimo - BIRD 8200-BR (Fonte 111) junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento adicional ao \"Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL\". Para tanto, convidamos os interessados à apresentarem proposta de preços, com vistas à aquisição de eletrodomésticos. As propostas serão aceitas no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e se encerrará às 17:30 horas do dia 30/09/2016. A presente aquisição está prevista no Plano de Aquisições do Projeto, na modalidade “Shopping - Comparação de Preços”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. Os interessados, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras.seapec@gmail.com ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439, no horário de 09:30 às 17:30h, para obter esclarecimentos sobre o assunto. O edital completo estará disponível no site www.agricultura.rj.gov.br, ao acessar o link Licitações.\r\n\r\nId: 1983470"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1983463": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2016. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de serviços comuns, e continuados e especializados, em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças/acessórios/equipamentos/maquinário e mão de obra técnica. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2016. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. VALOR: R$ 50.998,00 (cinquenta mil novecentos e noventa e oito reais) em 12 (doze) parcelas, mensais, fixas e consecutivas, no prazo de até 30 (trinta) dias. PROCESSO Nº E-06/002/186/2016.\r\n\r\nId: 1983463"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1983342": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEELJE n° 012/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2016.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio à equipe da UGP, no âmbito do Edital do PAT e no acompanhamento do desenvolvimento de projetos dos jovens atendidos pelo Programa Caminho Melhor Jovem que estiverem participando do Edital.\r\n\r\nVALOR: R$ 872.960,00 (oitocentos e setenta e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nFONTE DOS RECURSOS: 111.\r\n\r\nPRAZO: 09 (nove) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/515/2016, Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR.\r\n\r\nId: 1983342"
                        ],
                        "1983343": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2016.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2015.\r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 8 (oito) meses.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração de valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/921/2015; Lei nº 8.666/93, Contrato de Empréstimo nº 2762 OC-BR, GN 2349-9.\r\n\r\nId: 1983343"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1983397": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2016. DATA DE ASSINATURA: 15.09.2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEELJE, a SUDERJ e o Município de Niterói. OBJETO: Adotar as medidas necessárias à realização conjunta de atividades para o desenvolvimento de projetos e eventos, das mais variadas e amplas espécies possíveis, objetivando a promoção do esporte, do lazer e da juventude. Dentre as atividades a serem desenvolvidas futuramente, pode-se mencionar, exemplificativamente, a reunião de esforços, no sentido da realização de obras no Ginásio Caio Martins. PRAZO: O presente termo vigorará por 2 anos, a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Toda legislação aplicável à espécie, especialmente pelo Decreto nº 3149/80, que regulamentou o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, bem como, no que couber, pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-30/002/242/2016.\r\n\r\nId: 1983397"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1983586": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2016 \r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2016. \r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Aquisição de livros jurídicos e técnicos, nacionais e estrangeiros... \r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Aquisição de livros jurídicos e técnicos estrangeiros...\r\n\r\nId: 1983586"
                        ],
                        "1983487": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24) PREVISTOS NO TERMO DE ADESÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010, executados pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA no período de 06/01/2016 a 04/02/2016, intervalo de tempo compreendido entre o final da vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010 e o efetivo término da prestação dos serviços objeto do Termo de Adesão da Procuradoria Geral do Estado ao mencionado Contrato, mediante o cancelamento das linhas disponibilizadas.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 403,98 (quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.056080/2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2016.\r\n\r\nId: 1983487"
                        ],
                        "1983461": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 11/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 30 (trinta) dias. Sem alteração de valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.048653/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2016.\r\n\r\nId: 1983461"
                        ],
                        "1983281": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 04.07.2016. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: EDUARDO RODRIGUES CAVALHEIRO, HANNA AGUIAR DE ARAÚJO, LUCAS ARAUJO MAGALHÃES, LUMA DE OLIVEIRA, PAOLA STELLA GIGLIO BOTTINO, THAIS TOSTES LINHARES e WILLIAN DA SILVA PONTES. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 3762, de 14.05.2015, 3819, de 05.10.2015 e na PORTARIA Nº 123-CEJUR/PGE, de 28 de junho de 2016. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 20.07.2016.\r\n\r\nId: 1983281"
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                        "1983298": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*TOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 02/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME: Empreitada por Preço Unitário.\r\n\r\nDATA E HORA DE REALIZAÇÃO: 04 de outubro de 2016, às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Carmo, nº 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de uma rota alternativa da escada de incêndio, no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua do Carmo, nº 27, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e serviços de reforma da estrutura da escada metálica existente.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.013625/2015.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelos tels.: (21) 2332 7279 / 2332 7320.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2016.\r\n\r\nId: 1983298"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1983050": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5461 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.901, de 02/10/2014, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/6287/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- as autorizações governamentais exaradas nos processos nºs E-03/001/9189/2014 e E-03/001/8355/2015;\r\n\r\n- a delegação de competência conferida à Secretaria de Estado de Educação no Parágrafo Único do art. 13 do Decreto nº 45.226, de 20/04/2015, publicado no DOERJ de 22/04/2015; e\r\n\r\n- a necessidade de conclusão dos trâmites administrativos de contratação temporária dos Professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental e dos Professores para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e Educação Profissional.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar a relação nominal dos Professores contratados, temporariamente, cujos contratos foram firmados em 2015, com autorização exarada no Decreto nº 45.226, de 20/04/2015, e rescindidos até 31/12/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Anexo I - Professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental.\r\n\r\n2 - Anexo III - Professores para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e Educação Profissional com carga horária de 16 horas.\r\n\r\n3 - Anexo V - Professores para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e Educação Profissional com carga horária de 30 horas.\r\n\r\nArt. 2º - Divulgar a relação nominal dos Professores contratados temporariamente, cujos contratos foram firmados em 2015, conforme autorizado pelo Decreto nº 45.226 de 20/04/2015, e prorrogados para o ano letivo de 2016 de acordo com a autorização exarada no processo nº E-03/001/8355/2015, na forma discriminada abaixo:\r\n\r\n1 - Anexo II - Professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental.\r\n\r\n2 - Anexo IV - Professores para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e Educação Profissional com carga horária de 16 horas.\r\n\r\n3 - Anexo VI - Professores para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e Educação Profissional com carga horária de 30 horas.\r\n\r\nArt. 3º Nos Anexos a que se referem os artigos anteriores, constará também a informação acerca do tipo de vaga suprida pelo professor contratado temporariamente, identificado pelo respectivo código numérico, na forma que segue abaixo:\r\n\r\n1 - Vaga temporária decorrente de afastamento temporário de professor efetivo da rede em razão de licenciamentos diversos;\r\n\r\n2 - Vaga real em disciplina e município para a qual não existem candidatos aprovados nos concursos vigentes a convocar;\r\n\r\n3 - Vaga real em disciplina e município para a qual já foi efetivada a convocação de candidato concursado, que se encontra em processo admissional.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas das Regionais, a conclusão dos procedimentos administrativos quanto aos instrumentos contratuais e imediato envio das 4 (quatro) vias à Superintendência de Administração de Pessoas desta Pasta, que deverá acompanhar todas as fases.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2016\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I - PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 2015\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA DA ADMISSÃO\r\n\r\nCH \r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nRESCISÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nIRIS JEREMIAS DA COSTA\r\n\r\n50753304\r\n\r\n30824601\r\n\r\n21/9/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nANA LÚCIA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n50722859\r\n\r\n30783575\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACA ZES\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA BARROS DE CAMPOS\r\n\r\n37649833\r\n\r\n30790224\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/11/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nMONICA LOPES BARBOSA\r\n\r\n44429240\r\n\r\n30783427\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n12/8/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nNEIDE CHAGAS MACIEL\r\n\r\n50754416\r\n\r\n30825905\r\n\r\n23/9/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n42587808\r\n\r\n30814941\r\n\r\n14/8/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nREGINA CELLE BERRIEL DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n50750470\r\n\r\n30822001\r\n\r\n11/9/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n14/10/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nKARLA ADRIANA LIMA PRUDENTE\r\n\r\n50080555\r\n\r\n30774657\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nJEFFERSON DA CONCEIÇÃO SANTANA\r\n\r\n50726358\r\n\r\n30789267\r\n\r\n18/6/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n9/12/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nLUCIANA BENEVIDES MULLER\r\n\r\n50744542\r\n\r\n30816045\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n18/9/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES\r\n\r\n50757806\r\n\r\n30829527\r\n\r\n5/10/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/11/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nVILMA DEMARTINI BARBOSA\r\n\r\n50771353\r\n\r\n30847172\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n18/11/2015\r\n\r\nANEXO II - PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 2015 PRORROGADO PARA 2016\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA DA ADMISSÃO\r\n\r\nCH \r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nRESCISÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nADENILZE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50716069\r\n\r\n30774897\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50700243\r\n\r\n30768477\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS \r\n\r\nIVANILDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n50703196\r\n\r\n30776488\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DO REIS\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nCLÁUDIO BENITES\r\n\r\n50742132\r\n\r\n30813059\r\n\r\n9/7/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DO REIS\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nLINO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n50742035\r\n\r\n30813026\r\n\r\n9/7/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO \r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DO REIS\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nALGEMIRO DA SILVA\r\n\r\n42677203\r\n\r\n30820641\r\n\r\n10/9/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nMÁRCIA PARA'I DA SILVA\r\n\r\n50741322\r\n\r\n30812168\r\n\r\n6/8/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nJOÃO MENDONÇA MARTINS FILHO\r\n\r\n50742221\r\n\r\n30813158\r\n\r\n6/8/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nROMÁRIO MARIANO\r\n\r\n50742272\r\n\r\n30813190\r\n\r\n10/8/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nJULIANA MARIANO\r\n\r\n50742302\r\n\r\n30813216\r\n\r\n10/8/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nPAULO CAVALCANTI ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\n50738917\r\n\r\n30808695\r\n\r\n28/7/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA SILVA NACOUR\r\n\r\n42061385\r\n\r\n30783518\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nCÁTIA SILENE FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n50723286\r\n\r\n30784110\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nGLEYCIANE COUTINHO ROZA\r\n\r\n50724231\r\n\r\n30785554\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nADRIANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n44079478\r\n\r\n30790620\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nDENISE BAPTISTA\r\n\r\n44157614\r\n\r\n30823132\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nJOANA DARC SOARES PESSANHA\r\n\r\n50703102\r\n\r\n30773600\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nSYLVIA AMELIA OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n\r\n42134986\r\n\r\n30773097\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nSOLANGE EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\n50716263\r\n\r\n30775274\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nVANDA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES BRITO\r\n\r\n42608554\r\n\r\n30772248\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nMARISELMA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50703374\r\n\r\n30774038\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nALINDAIR MARIA SOARES LAPA\r\n\r\n5583446\r\n\r\n30774996\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nCARLA ELISA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n50720252\r\n\r\n30780217\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nROSEMARE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5584981\r\n\r\n30777395\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nMONICA DA SILVA AMORIM\r\n\r\n50718010\r\n\r\n30777858\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nROSÂNGELA ALVES SALABERT\r\n\r\n43269311\r\n\r\n30775357\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nBARBARA IGLESIAS CÁO\r\n\r\n43035302\r\n\r\n30776801\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nVIRGÍNIA ANJOS DOS SANTOS GAMA\r\n\r\n42630932\r\n\r\n30774889\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nSONIA CRISTINA DOS REIS MACHADO\r\n\r\n50072242\r\n\r\n30776629\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nCRISTINA ROSA DE SÁ FREIRE REIS\r\n\r\n50716123\r\n\r\n30775035\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nCRISTINA MOGGI MIGUEZ\r\n\r\n50717685\r\n\r\n30777346\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nMARLY BELO DOS SANTOS\r\n\r\n42804418\r\n\r\n30778617\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nROSARIA DE FATIMA FERREIRA SILVA\r\n\r\n50727699\r\n\r\n30790901\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO ROSALINO\r\n\r\n5679591\r\n\r\n30791248\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nGILCEA RODRIGUES GIL\r\n\r\n50728393\r\n\r\n30791719\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nLÍLIAN MARIA PEDRO FERREIRA\r\n\r\n50728210\r\n\r\n30791461\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS LAGE\r\n\r\n50743350\r\n\r\n30814503\r\n\r\n13/8/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nJACIARA DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n50278517\r\n\r\n30833842\r\n\r\n9/10/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nJANDIRA DE LA ROSA\r\n\r\n42599431\r\n\r\n30831101\r\n\r\n7/10/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nTAUNA MARCELE DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n50766945\r\n\r\n30841001\r\n\r\n5/11/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nWANÍRIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n50767500\r\n\r\n30842405\r\n\r\n5/11/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nFLAVIA SILVA DE JESUS\r\n\r\n50770276\r\n\r\n30846992\r\n\r\n13/11/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nAULEIR FRANCISCO CAITANO\r\n\r\n50722751\r\n\r\n30783419\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\nMARCUS AUGUSTO DA SILVA PINHEIRO JÚNIOR\r\n\r\n50727052\r\n\r\n30790307\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 940,16\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nANEXO III - PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 16 HORAS - 2015\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA DA ADMISSÃO\r\n\r\nCH \r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nRESCISÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nERIKA LESSA DOS SANTOS\r\n\r\n50744674\r\n\r\n30817787\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLIDIA CARVALHO DA VEIGA MENDES\r\n\r\n50752251\r\n\r\n30823892\r\n\r\n16/9/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nAPARECIDA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n50751816\r\n\r\n30823652\r\n\r\n14/9/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCLAUDIA MONICA SILVA\r\n\r\n50752588\r\n\r\n30824056\r\n\r\n16/9/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nBRUNA VIEIRA MARINS\r\n\r\n50752340\r\n\r\n30824999\r\n\r\n16/9/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRENATA CONCEIÇÃO DE MACEDO SILVA SANTOS\r\n\r\n50752855\r\n\r\n30824767\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 491,40\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOÃO ROBERTO SOUSA FERNADES\r\n\r\n5937205\r\n\r\n30818595\r\n\r\n5/8/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nÉRICA LUNA BARBOSA FRANCISCONI\r\n\r\n50259407\r\n\r\n30826226\r\n\r\n24/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n25/9/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGUILHERME AUTO SILVA DE JESUS\r\n\r\n50701320\r\n\r\n30774210\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLAÍS CURVÊLO OLIVEIRA\r\n\r\n50730703\r\n\r\n30794515\r\n\r\n3/7/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n5/7/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTANIA REGINA PACHECO DE AZEREDO\r\n\r\n5621976\r\n\r\n30814552\r\n\r\n13/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANDRÉ LUIS LEMBI MANTOVANI\r\n\r\n50749218\r\n\r\n30820526\r\n\r\n3/9/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nARTES\r\n\r\nJESSICA RODRIGUEZ GARCIA\r\n\r\n50747215\r\n\r\n30818249\r\n\r\n27/8/2015\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 196,56\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA OLIVEIRA DE LEMOS\r\n\r\n42780853\r\n\r\n30778575\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nMARCIA COPPA GOMES\r\n\r\n50743457\r\n\r\n30815005\r\n\r\n14/8/2015\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 196,56\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nPATRICIA FIRME PEREIRA SANTOS\r\n\r\n50751158\r\n\r\n30822944\r\n\r\n11/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLUCIANO CUSTODIO MIRANDA\r\n\r\n50744097\r\n\r\n30815542\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nAMANDA MORATO ALCANTARA\r\n\r\n50748009\r\n\r\n30819833\r\n\r\n1/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVIVIANE CARVALHO CORREA GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\n50732382\r\n\r\n30798821\r\n\r\n8/7/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVANDRE ARAGÃO RODRIGUES\r\n\r\n50718401\r\n\r\n30778179\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/8/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOSILENE FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\n50728849\r\n\r\n30792303\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHAMIRES DE ARAUJO BUSTAMANTE\r\n\r\n50759302\r\n\r\n30831598\r\n\r\n7/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANA PAULA FRANCHI\r\n\r\n50726218\r\n\r\n30790810\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n5/8/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nREINALDO GOULART MONTEIRO\r\n\r\n50755226\r\n\r\n30826762\r\n\r\n29/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGLASIELE LOPES DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n50270451\r\n\r\n30814164\r\n\r\n12/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n10/11/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGEISA EVELYN DE OLIVEIRA\r\n\r\n42627460\r\n\r\n30778989\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/7/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIGOR LUIZ DORIA PINHEIRO\r\n\r\n50728601\r\n\r\n30792022\r\n\r\n18/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO FALCÃO\r\n\r\n50742949\r\n\r\n30813851\r\n\r\n11/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGABRIELA DA FONTOURA RODRIGUES SELMI\r\n\r\n50747150\r\n\r\n30818470\r\n\r\n27/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANALITA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n50747584\r\n\r\n30818744\r\n\r\n31/8/2015\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 687,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n50751980\r\n\r\n30825913\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRENATA CONCEIÇÃO DE MACEDO SILVA SANTOS\r\n\r\n50752855\r\n\r\n30824767\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 491,40\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCLARICE DO CARMO VICENTE\r\n\r\n44208278\r\n\r\n30817886\r\n\r\n27/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nPAULA MARCIA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\n50754670\r\n\r\n30826234\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMAÍSA TRINDADE DE CARVALHO PÊGAS\r\n\r\n50729772\r\n\r\n30793483\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n24/7/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBRUNA EMÍLIA BELMIRO\r\n\r\n50765850\r\n\r\n30839690\r\n\r\n4/11/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSÂNGELA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n50701215\r\n\r\n30770242\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSHIRLEI DA SILVA MACHADO\r\n\r\n50729110\r\n\r\n30792725\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nANA FLÁVIA APARECIDA OLIVEIRA\r\n\r\n44129394\r\n\r\n30778799\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nARTES\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA LEMOS PACHECO\r\n\r\n41991133\r\n\r\n30826085\r\n\r\n23/9/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nSANDRA DIAS PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n41886577\r\n\r\n30769772\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n7/8/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nÉRICA FERREIRA ANDRADE\r\n\r\n50701193\r\n\r\n30770218\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGIOVANI ARAÚJO PINTO\r\n\r\n50749030\r\n\r\n30820401\r\n\r\n4/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n19/9/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLUCIA HELENA MORRA DE LIMA\r\n\r\n50718797\r\n\r\n30778500\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n50719564\r\n\r\n30779391\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n20/7/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFERNANDO DA SILVEIRA VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\n50701649\r\n\r\n30771117\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARCILENE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n50727230\r\n\r\n30790430\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARCELA DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\n50753207\r\n\r\n30824494\r\n\r\n21/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nTALICE CILIANE DE CAMPOS CRISTINO\r\n\r\n50756230\r\n\r\n30827737\r\n\r\n30/9/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTIANA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n50715984\r\n\r\n30774731\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n7/7/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ LUIZ AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n50733206\r\n\r\n30798938\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n4/8/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMÁRCIO RUBEN SANTOS BERNARDES\r\n\r\n50751204\r\n\r\n30822928\r\n\r\n11/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCRISTIANE ANTUNES DE SA\r\n\r\n50702530\r\n\r\n30772552\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n28/7/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCHARLENE BARROS DELMONTE\r\n\r\n50725106\r\n\r\n30787378\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 687,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/8/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJANINE CARDOSO VENÂNCIO\r\n\r\n50780808\r\n\r\n30853147\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nÉRIKA LINA DA SILVA\r\n\r\n50726200\r\n\r\n30789085\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHIAGO CHRISTO DA SILVA\r\n\r\n50125257\r\n\r\n30773253\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA E MELLO BORBA\r\n\r\n50718681\r\n\r\n30778336\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCHRISTIANE FORTES DE SOUZA\r\n\r\n50765248\r\n\r\n30839096\r\n\r\n3/11/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJUÇARA APARECIDA DE CAMPOS ROCHA\r\n\r\n36488526\r\n\r\n30827687\r\n\r\n30/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n8/10/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nWALDINEIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n50725351\r\n\r\n30787881\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n50743767\r\n\r\n30815195\r\n\r\n17/8/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDANIELI DE MELLO GIÁCOMO\r\n\r\n50702467\r\n\r\n30772396\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n15/7/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nREINALDO PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n50772325\r\n\r\n30848022\r\n\r\n19/11/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCARLOS CHRISTIANO MOURA FAGUNDES\r\n\r\n50716204\r\n\r\n30775142\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nESTER DO NASCIMENTO JORDANO\r\n\r\n50716077\r\n\r\n30774913\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFRANCINE NEIVA DOMINGOS\r\n\r\n50717430\r\n\r\n30777023\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOICE DA SILVA MALTA\r\n\r\n50729527\r\n\r\n30793202\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLUCÉLIA BARBOSA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n50727400\r\n\r\n30790588\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 491,40\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n17/7/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n50768654\r\n\r\n30844617\r\n\r\n10/11/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARILÉIA RODRIGUES ABDALA\r\n\r\n5617901\r\n\r\n30777031\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nALBER DA SILVA GOMES\r\n\r\n50726714\r\n\r\n30789978\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44576641\r\n\r\n30834402\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIANA CONCEIÇÃO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n50772058\r\n\r\n30847438\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO AMORETTY\r\n\r\n50746634\r\n\r\n30817704\r\n\r\n26/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/11/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nARTES\r\n\r\nJOÃO VITOR MONTEIRO NOVAES\r\n\r\n50721216\r\n\r\n30781611\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/2/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nKATIA DE PAULA PEREIRA\r\n\r\n50701690\r\n\r\n30771190\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMICHELLE MENDONÇA BASTOS\r\n\r\n50716247\r\n\r\n30775183\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nVALDIRENE DOS SANTOS DIAZ\r\n\r\n50726196\r\n\r\n30788988\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCAMILA FRANÇA NUNES DE LIMA\r\n\r\n50726250\r\n\r\n30789051\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMONIQUE NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\n50752162\r\n\r\n30823876\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n12/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\n50752111\r\n\r\n30823868\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBEATRIZ GONZAGA ALVIM\r\n\r\n50752294\r\n\r\n30823884\r\n\r\n16/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DA COSTA DUARTE\r\n\r\n41915380\r\n\r\n30776074\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nBRUNO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n50196472\r\n\r\n30781397\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n10/11/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDALILA MAIA DA CRUZ\r\n\r\n50723413\r\n\r\n30784326\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA MARCHI\r\n\r\n50726269\r\n\r\n30789069\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/10/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO REIS FERREIRA\r\n\r\n42597870\r\n\r\n30769756\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTINA MATOS DA ROCHA\r\n\r\n42116562\r\n\r\n30779151\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n50721585\r\n\r\n30782049\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO DA GUIA\r\n\r\n50725890\r\n\r\n30788558\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRODNEY MONTEIRO DE SOUZA BASTOS \r\n\r\n50737040\r\n\r\n30807424\r\n\r\n17/7/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n7/8/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CORREA VILELA CARVALHO\r\n\r\n50763601\r\n\r\n30836928\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 687,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDAVIDSON EDUARDO BREVES DA SILVA\r\n\r\n50726080\r\n\r\n30788863\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARIANA PENA LEITE\r\n\r\n50761030\r\n\r\n30823876\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBEATRIZ GONZAGA ALVIM\r\n\r\n50752294\r\n\r\n30823884\r\n\r\n16/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCLAUDILENE DA ROCHA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n42573181\r\n\r\n30783070\r\n\r\n8/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMIRLENE BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\n41966210\r\n\r\n30780076\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n9/7/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDINALDO FURTUOSO DA SILVA\r\n\r\n50145436\r\n\r\n30780639\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n14/8/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBERTO RAFAEL AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50760653\r\n\r\n30833768\r\n\r\n9/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nWILLIANS SOARES ROCHA\r\n\r\n50739883\r\n\r\n30810709\r\n\r\n3/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n12/9/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LOPES ALMEIDA\r\n\r\n50719017\r\n\r\n30778724\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nVERA LUCIA DO PRADO VITORIANO\r\n\r\n44181159\r\n\r\n30779631\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nFRANCIANE MARA JACINTA\r\n\r\n50764144\r\n\r\n30837611\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nNILDA LÚCIA MARTINS\r\n\r\n42069467\r\n\r\n30779540\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nVIVIANE MENDES MACHADO FRANÇA\r\n\r\n41915470\r\n\r\n30774137\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMAYANA TAIS MONTEIRO TOLEDO\r\n\r\n50168010\r\n\r\n30776041\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCILÉIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n50721755\r\n\r\n30782205\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nADILSON DA COSTA FILHO\r\n\r\n41370856\r\n\r\n30817662\r\n\r\n26/8/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n25/9/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nIOLANDA GONÇALVES LIBANIO DA SILVA\r\n\r\n50729101\r\n\r\n30792717\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nBRUNO LUIZ SILVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n50726510\r\n\r\n30789598\r\n\r\n18/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n4/8/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMARCELLE BIANCHI DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n50726340\r\n\r\n30789168\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n30/9/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDARCI SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n50702831\r\n\r\n30773071\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRAFAEL KLEBER OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n50720414\r\n\r\n30780381\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 687,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDOUGLAS DAMÁSIO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n50725904\r\n\r\n30788566\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO CESAR HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n50701495\r\n\r\n30770754\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n50716018\r\n\r\n30774806\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n1/10/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAURO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n50763210\r\n\r\n30836175\r\n\r\n22/10/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nIZILDA GONÇALVES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50751999\r\n\r\n30823793\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nVERA LÚCIA DO PRADO VITORIANO\r\n\r\n44181159\r\n\r\n30779631\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nREGINA GOMES MATTOS BARBOSA\r\n\r\n42167310\r\n\r\n30771422\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n10/11/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCÍLIA PORTUGAL DE CARVALHO\r\n\r\n41938240\r\n\r\n30772586\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nVANUSA TUBBS DE SOUZA\r\n\r\n50720724\r\n\r\n30780829\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLEILANE MORAIS LOPES\r\n\r\n43946771\r\n\r\n30790638\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARIA IRIS SILVESTRE DE ALCÂNTARA\r\n\r\n41938275\r\n\r\n30828172\r\n\r\n9/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCARLA FOURAUX DE OLIVEIRA\r\n\r\n50719149\r\n\r\n30778930\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n27/8/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nALEXSANDRA RANIELE BAZZOTTI CARNEIRO\r\n\r\n50767577\r\n\r\n30842686\r\n\r\n6/11/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDANIELA NATIVIDADE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n50716441\r\n\r\n30775548\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA SILVA\r\n\r\n50766694\r\n\r\n30840532\r\n\r\n5/11/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE ROQUE\r\n\r\n50728202\r\n\r\n30791420\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLENILTON AZEVEDO DE PAULA\r\n\r\n50718886\r\n\r\n30778583\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES REZENDE\r\n\r\n50754254\r\n\r\n30825806\r\n\r\n24/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n42092310\r\n\r\n30823843\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOANILSON PEREIRA\r\n\r\n50716522\r\n\r\n30775647\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n4/11/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLÁVIO FIDELIS DE MATOS\r\n\r\n50718657\r\n\r\n30778310\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJANAINA DA SILVA PIRES\r\n\r\n5699754\r\n\r\n30838510\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSORAIA ELKHATIB\r\n\r\n50166948\r\n\r\n30791925\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nADEMAR MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50766996\r\n\r\n30840987\r\n\r\n5/11/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nARTES\r\n\r\nSILVANIA MOREIRA DA SILVA LIMA\r\n\r\n50751662\r\n\r\n30823488\r\n\r\n14/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANA PAULA ALVES LEMOS\r\n\r\n5573165\r\n\r\n30779888\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANTONIO JOSE DE SALLES NETO\r\n\r\n50763164\r\n\r\n30836092\r\n\r\n22/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARLI AMARO DA SILVA\r\n\r\n50722670\r\n\r\n30783302\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nHELDA RACHEL CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44336160\r\n\r\n30774814\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES NUNES\r\n\r\n41887034\r\n\r\n30775050\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n10/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLUCIANI MOURA DA CUNHA\r\n\r\n50716719\r\n\r\n30775944\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nALMERINDA VASQUEZ JORDÃO\r\n\r\n43363652\r\n\r\n30779177\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n26/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANA CAROLINE PEREIRA SILVA\r\n\r\n50748700\r\n\r\n30819999\r\n\r\n3/9/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n50728059\r\n\r\n30791263\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n5/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nWANDERLEY CHEDDY DIAS\r\n\r\n5610710\r\n\r\n30771026\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nSTELLA MARIA CASAS NOVAS MANÇANO\r\n\r\n50728148\r\n\r\n30791347\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNOELIA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n42610907\r\n\r\n30775324\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nELISABETE MEIRELLES ANDRADE\r\n\r\n44146213\r\n\r\n30779300\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n12/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJANE CRISTINA DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n50728032\r\n\r\n30791222\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUZIA DAS GRAÇAS FLAUZINO FERREIRA\r\n\r\n5680859\r\n\r\n30779292\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nUILSON RANGEL\r\n\r\n5672902\r\n\r\n30779227\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n16/7/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nALINE FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n43882854\r\n\r\n30791552\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nELAINE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n50746197\r\n\r\n30817233\r\n\r\n25/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n14/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nISIS LIMA DE MEIRELES\r\n\r\n50748556\r\n\r\n30819841\r\n\r\n2/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nELAINE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n50746197\r\n\r\n30817233\r\n\r\n25/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n14/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPRISCILA SILVA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n50749927\r\n\r\n30821284\r\n\r\n4/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n6/4/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKÁTIA REGINA ALVES SAMPAIO\r\n\r\n41944518\r\n\r\n30826911\r\n\r\n29/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDEBORA CRISTINA NASCIMENTO\r\n\r\n50718940\r\n\r\n30778567\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS\r\n\r\n50702653\r\n\r\n30772784\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARTA MALAQUIAS NEVES\r\n\r\n42109868\r\n\r\n30772065\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCAMILA KEREN SILVA MATTOS\r\n\r\n50716506\r\n\r\n30775639\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSILVIANA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n50716875\r\n\r\n30776157\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDVANIA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50716468\r\n\r\n30775563\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCASSIO FERNANDES LINDOTE\r\n\r\n50717332\r\n\r\n30776850\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n50728512\r\n\r\n30791867\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n50723677\r\n\r\n30784698\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDÂMARIS PITTA ANDRADE\r\n\r\n50079913\r\n\r\n30816102\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHILDEBRANDO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\n50763849\r\n\r\n30837264\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNA DA CUNHA ORNELLAS\r\n\r\n50717731\r\n\r\n30777445\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nFÁBIO CALIXTO MARQUES\r\n\r\n42127912\r\n\r\n30773642\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nIDA DOS SANTOS\r\n\r\n50124803\r\n\r\n30772685\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA CUNHA DANTAS\r\n\r\n41372719\r\n\r\n30782239\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nARTES\r\n\r\nKÁTIA RAMOS BARROSO\r\n\r\n44127146\r\n\r\n30776470\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVANDER LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50723928\r\n\r\n30785059\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTANIA REGINA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n42100852\r\n\r\n30816086\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n43884342\r\n\r\n30816490\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n50751727\r\n\r\n30823611\r\n\r\n11/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nHELENA SEBASTIANA DE JESUS JUSTINIANO\r\n\r\n5572592\r\n\r\n30788202\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nFÁBIA CRISTINA MEDEIROS MORAES BARBOSA\r\n\r\n41798317\r\n\r\n30788269\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGIUSEPPINA DI CICCO\r\n\r\n50732188\r\n\r\n30796841\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nKELLER CRISTINA BARROS DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\n50747002\r\n\r\n30818009\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n6/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMICHELLE DOMINGUES VIEIRA LOPES FURTADO\r\n\r\n50746910\r\n\r\n30817894\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDENNY LOPES ARALDI\r\n\r\n50717340\r\n\r\n30776868\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n6/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n50721704\r\n\r\n30782155\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n25/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO PINTO\r\n\r\n41944739\r\n\r\n30791743\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nENELMA DA SILVA PAULA DE AMORIM\r\n\r\n41913531\r\n\r\n30793327\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELAINE CRISTINE ABIB BARQUETE DE ALMEIDA\r\n\r\n5625262\r\n\r\n30783831\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOSÉ MAURO LEITE DA SILVA\r\n\r\n44128525\r\n\r\n30791115\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n1/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANNE CALABRIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n50730010\r\n\r\n30793707\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n2/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA MARIA SANTIAGO\r\n\r\n50732919\r\n\r\n30796833\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n5/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCIO MACEDO PINHEIRO\r\n\r\n50742671\r\n\r\n30813588\r\n\r\n10/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n8/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDSON DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n50742558\r\n\r\n30813430\r\n\r\n7/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGLÓRA MARIA DE SOUZA LEITE\r\n\r\n44181256\r\n\r\n30782361\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nFLAVIO VARGAS DOS SANTOS\r\n\r\n44181043\r\n\r\n30792188\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n20/7/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANDRÉ PINHO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n50728830\r\n\r\n30792295\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n50729624\r\n\r\n30793343\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCARLOS VIRGÍNIO CODÁ DOS SANTOS\r\n\r\n43807372\r\n\r\n30798037\r\n\r\n10/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n22/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nELIO CASTRO BRITTES\r\n\r\n50723952\r\n\r\n30785125\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCHARLES LIMA GONÇALVES\r\n\r\n50724282\r\n\r\n30785646\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nDIEGO FERNANDO CUNHA SILVA\r\n\r\n43900054\r\n\r\n30792972\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n26/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nBERNARDO BOELSUMS BARRETO SANSEVERO\r\n\r\n50718738\r\n\r\n30778401\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n15/7/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nOLGA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n50716760\r\n\r\n30776017\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLAÍS SCHOMAKER MAURELL\r\n\r\n50725572\r\n\r\n30788236\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 491,40\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nSERGIO ANTONIO DIAS MARTINS\r\n\r\n50728946\r\n\r\n30792444\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n27/7/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLEANDRO ROGÉRIO SANTOS DA COSTA\r\n\r\n50716190\r\n\r\n30775118\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n25/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSILVANY LOYOLA SILVA E SILVA\r\n\r\n5680832\r\n\r\n30787485\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n10/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGE PEDRO MARTINGIL MAGALHAES\r\n\r\n50716743\r\n\r\n30775993\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n13/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNILO JOSÉ DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n50729292\r\n\r\n30792956\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANDREIA DE SOUSA MALLER\r\n\r\n50717170\r\n\r\n30776710\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLAENDHER ELIAS NETO\r\n\r\n50721933\r\n\r\n30782437\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMARCELO FARIA GUILHON\r\n\r\n50716891\r\n\r\n30776181\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nEDNA MOURA DA SILVA\r\n\r\n50725068\r\n\r\n30787162\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA BARBOSA\r\n\r\n50753967\r\n\r\n30825012\r\n\r\n23/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA SILVA LEMOS\r\n\r\n5619785\r\n\r\n30821292\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA SILVA LEMOS\r\n\r\n5619785\r\n\r\n30821292\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nVÍTOR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n50702661\r\n\r\n30772792\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n30/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nEDSON BEZERRA CARDOSO\r\n\r\n43042651\r\n\r\n30770820\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n9/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nRENATO LUIZ ATANAZIO FERREIRA\r\n\r\n50720120\r\n\r\n30780027\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDANIELE GOMES DA SILVA\r\n\r\n50720570\r\n\r\n30780597\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 687,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCLETO JOSE CAVALARI PINTO\r\n\r\n50720295\r\n\r\n30780282\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA BORGES\r\n\r\n50720600\r\n\r\n30780621\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nVÍTOR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n50702661\r\n\r\n30772792\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n30/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCUS AURELIO GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n50701185\r\n\r\n30770226\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n1/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFATIMA RODRIGUES REPOLHO\r\n\r\n43501699\r\n\r\n30778393\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nREGINA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n5671485\r\n\r\n30777841\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALEX COSTA PAIM DOS SANTOS\r\n\r\n5699908\r\n\r\n30777197\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUZIA CRISTINA TEIXEIRA CELESTINO\r\n\r\n43666019\r\n\r\n30792204\r\n\r\n26/062015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSYLVIA MARIA FOLLY CAMERA MEDEIROS\r\n\r\n50725416\r\n\r\n30787964\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEDNA BARBOSA TULIUPAS\r\n\r\n5670632\r\n\r\n30791776\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOELMA MARIA\r\n\r\n50729543\r\n\r\n30793236\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n4/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSYLVIA MARIA FOLLY CAMERA\r\n\r\n50725416\r\n\r\n30787964\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSÔNIA VALÉRIA DA SILVA\r\n\r\n42530067\r\n\r\n30769541\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSE MAURO CARNEIRO COSTA\r\n\r\n50700928\r\n\r\n30769707\r\n\r\n12/5/2014\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEXANDRE PORTELA XAVIER\r\n\r\n50729659\r\n\r\n30793384\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCRISTIANE DA MOTA CAMARA\r\n\r\n44129530\r\n\r\n30791768\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n14/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLEONOR CRISTINA PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n50702068\r\n\r\n30771786\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLUZIA CONCEIÇÃO DE ASSIS\r\n\r\n50718274\r\n\r\n30778013\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLUIZA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n41374738\r\n\r\n30777502\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nARTES\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n50716697\r\n\r\n30775928\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nARTES\r\n\r\nLUCAS SILVA FERNANDES\r\n\r\n50722506\r\n\r\n30783187\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n10/7/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nARTES\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n50740784\r\n\r\n30811459\r\n\r\n30/7/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nAMANDA DIAS MALINOSKY DE OLIVEIRA\r\n\r\n50718150\r\n\r\n30777916\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nALDANISIA SOARES COSTA\r\n\r\n50747789\r\n\r\n30819015\r\n\r\n31/8/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLEONARDO COZENDEY RIBEIRO ALVES\r\n\r\n50747614\r\n\r\n30818785\r\n\r\n31/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n14/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJANAINA LOPES DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n50744798\r\n\r\n30816227\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nURUBATAN GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\n50729667\r\n\r\n30793392\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n50730690\r\n\r\n30794499\r\n\r\n3/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n50746081\r\n\r\n30817084\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n24/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRONAN CARREIRO VELOSO\r\n\r\n50214560\r\n\r\n30820294\r\n\r\n1/9/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCIA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n42598885\r\n\r\n30789150\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n26/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA CRISTINA MARCELINO DE ARAUJO\r\n\r\n50729756\r\n\r\n30793459\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA ISABEL OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n50748505\r\n\r\n30819791\r\n\r\n2/9/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n14/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n50754688\r\n\r\n30826242\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n17/12/2016\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nADRINA SILVA\r\n\r\n50728814\r\n\r\n30792253\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARIA ALCIONE ZANARDI OLIVEIRA\r\n\r\n50745760\r\n\r\n30816904\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 687,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nISABEL CRISTINA BARROS ROCHA\r\n\r\n41797485\r\n\r\n30770440\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNILTON PEREIRA SILVA\r\n\r\n50726323\r\n\r\n30789135\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSANDRA REGINA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n50729861\r\n\r\n30793533\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPAULO CESAR SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n43798098\r\n\r\n30793996\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGESILEA SILVA DOS REIS\r\n\r\n5603919\r\n\r\n30812333\r\n\r\n23/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n50743619\r\n\r\n30815054\r\n\r\n14/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCOS DE PAULA BARROS\r\n\r\n5608066\r\n\r\n30819585\r\n\r\n2/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCELO CARLOS FARIA\r\n\r\n41866703\r\n\r\n30820757\r\n\r\n4/9/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVILMA SILVA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50749080\r\n\r\n30820450\r\n\r\n4/9/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPRISCILA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42101735\r\n\r\n30820138\r\n\r\n3/9/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJAILSON SILVA COSTA\r\n\r\n50749277\r\n\r\n30820575\r\n\r\n4/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMAGNOLIA RODRIGUES\r\n\r\n50748793\r\n\r\n30820104\r\n\r\n3/9/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAMANDA BARBARA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n50753274\r\n\r\n30824577\r\n\r\n21/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCELSO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n42805155\r\n\r\n30770978\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n14/7/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDA DA PAIXÃO FERREIRA\r\n\r\n50728083\r\n\r\n30791297\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n4/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHIGOR MOREIRA NUNES DE MATTOS\r\n\r\n50728610\r\n\r\n30792014\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n29/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAILTON RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n43037780\r\n\r\n30794275\r\n\r\n3/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n29/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA NORONHA\r\n\r\n50730738\r\n\r\n30794531\r\n\r\n3/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDIVAM GUIMARÃES BIGHI\r\n\r\n50740920\r\n\r\n30811657\r\n\r\n29/7/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANO MARCELO ALVES\r\n\r\n50741462\r\n\r\n30812440\r\n\r\n6/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n21/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELLE TAVARES AMORIM\r\n\r\n44149646\r\n\r\n30814859\r\n\r\n14/8/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVANESSA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n42644372\r\n\r\n30816946\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n27/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSAMUEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n50726420\r\n\r\n30789366\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTIANE NOEMIA SANTOS BONFIM ALVES DE SOUZA\r\n\r\n44167741\r\n\r\n30824437\r\n\r\n18/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNILTON TAVARES BRITO\r\n\r\n50123327\r\n\r\n30826218\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nROSE DE LIMA BEZERRA BASTOS\r\n\r\n50726633\r\n\r\n30789820\r\n\r\n18/6/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n50730207\r\n\r\n30793905\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n15/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nNILSON NUNES TAVARES\r\n\r\n42529000\r\n\r\n30823090\r\n\r\n11/9/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJOYCE MAYARA DA SILVA FONSECA LUCAS\r\n\r\n50703072\r\n\r\n30773568\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n4/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nDANIEL LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n50726455\r\n\r\n30789465\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n4/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nNIEVES PLATA RATO\r\n\r\n50735675\r\n\r\n30806590\r\n\r\n14/7/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARGARETH COSTA NEVES\r\n\r\n44567880\r\n\r\n30804199\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n37/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANA CAROLINA AOR ZAQUEU\r\n\r\n50734555\r\n\r\n30799530\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 687,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n16/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCARLA CHRISTIE DIBAN QUIJADA\r\n\r\n50735357\r\n\r\n30799894\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRICARDO RAPHAEL BASTOS DE SÃO CLEMENTE\r\n\r\n50747282\r\n\r\n30818298\r\n\r\n26/8/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS NORONHA\r\n\r\n50727818\r\n\r\n30791032\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nHERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR\r\n\r\n44042701\r\n\r\n30798334\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/7/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nTALITA GRAZIELE SANTOS ROZA\r\n\r\n50736078\r\n\r\n30810923\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n4/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nALLANDER CABRAL CORRÊA\r\n\r\n50722980\r\n\r\n30783864\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUÃ SARCINELLI SANTOS\r\n\r\n50726412\r\n\r\n30789374\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n10/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nSANDERSON ALCÂNTARA MOREIRA\r\n\r\n50717901\r\n\r\n30777668\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n20/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nAPARECIDA DOS SANTOS MERCES\r\n\r\n50720864\r\n\r\n30780969\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 491,40\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SILVA PACHECO\r\n\r\n50736043\r\n\r\n30806814\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRUBENS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32836511\r\n\r\n30790745\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n24/7/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRAQUEL SOUEIRO OLMEDO\r\n\r\n50729411\r\n\r\n30793087\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 196,56\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALINE MARQUES FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n50772600\r\n\r\n30848352\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTICYANE PINTO DA SILVA\r\n\r\n50702378\r\n\r\n30772313\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n16/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWAGNER VARELA PERCEGONI\r\n\r\n50723146\r\n\r\n30784029\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANUSA CORREIA DE ANDRADE\r\n\r\n50736205\r\n\r\n30806947\r\n\r\n10/7/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n8/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLA NUERNBERG GAVA DE MELO\r\n\r\n50735632\r\n\r\n30806566\r\n\r\n10/7/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUIZ FELIPE SANTORO DANTAS\r\n\r\n50701126\r\n\r\n30770085\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n17/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARIO VIDAL FILHO\r\n\r\n50716905\r\n\r\n30776207\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nBARBARA SHALANA NUNES GIACOMELLI\r\n\r\n50720457\r\n\r\n30780431\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRAQUEL VERÍSSIMO DOS SANTOS\r\n\r\n50724541\r\n\r\n30786065\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nDAYANA UCHAKI DE MATOS\r\n\r\n50701703\r\n\r\n30771232\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nPEDRO GABRIEL FERRAZ GAMA\r\n\r\n50702254\r\n\r\n30772032\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n17/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nPAULO VITOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n50701827\r\n\r\n30776934\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n9/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJALDETE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n50747797\r\n\r\n30819023\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 196,56\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5578418\r\n\r\n30775696\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRUBEVALDO FERREIRA ROCHA\r\n\r\n50747339\r\n\r\n30818405\r\n\r\n25/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n9/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLÊIDA DA SILVA THEOPHILO\r\n\r\n50721623\r\n\r\n30782098\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nILCEIA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n50717146\r\n\r\n30776686\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMOACIR EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n44358407\r\n\r\n30781199\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUIS SERGIO DA SILVEIRA\r\n\r\n44176430\r\n\r\n30794341\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTAÍSA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n50722328\r\n\r\n30784516\r\n\r\n8/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nELAINE SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n41950470\r\n\r\n30773105\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSANDRA REGINA ALVES PEQUENO CORREA\r\n\r\n5579694\r\n\r\n30780118\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCAMILA PEREIRA PIRES\r\n\r\n50721267\r\n\r\n30781736\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCÁTIA CRISTINA VIANNA CARVALHO\r\n\r\n42587794\r\n\r\n30770812\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n4/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA CUSTODIO\r\n\r\n50717057\r\n\r\n30776520\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n8/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTATIANA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n50724568\r\n\r\n30786131\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSAMYR SALGADO TAYAR\r\n\r\n50728482\r\n\r\n30791842\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCARMENCITA GARRET LIMA\r\n\r\n50718452\r\n\r\n30778260\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALERIA BARBOSA CREMA\r\n\r\n42635985\r\n\r\n30773790\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJUAN MARICATO SALABERT\r\n\r\n50718177\r\n\r\n30777932\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUCIANA NAZAR\r\n\r\n50717669\r\n\r\n30777320\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMONICA CONTE CAMPELLO\r\n\r\n42607973\r\n\r\n30781850\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSERGIO DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\n50727427\r\n\r\n30790612\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nARTES\r\n\r\nERICA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n50719971\r\n\r\n30779854\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nARTES\r\n\r\nSIMONE MARIA SALES DOS SANTOS\r\n\r\n50124722\r\n\r\n30786099\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVILMA SOARES DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n5606560\r\n\r\n30778138\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n1/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJUREMA ALVES LEITE PEREIRA\r\n\r\n50747606\r\n\r\n30818777\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nALINE MEROLA LIMA\r\n\r\n50720880\r\n\r\n30781009\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO DE SIQUEIRA\r\n\r\n42594715\r\n\r\n30818322\r\n\r\n27/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n25/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nANDERSON ACACIO\r\n\r\n50722956\r\n\r\n30783757\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/7/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBRUNO CAMERA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50716352\r\n\r\n30775415\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n1/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELE RUIZ DA SILVA MARQUES DE GOIS\r\n\r\n50721062\r\n\r\n30781280\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\n50122975\r\n\r\n30794317\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLETÍCIA DE ARAUJO EULALIO BALDEZ\r\n\r\n50750399\r\n\r\n30821920\r\n\r\n10/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO LIMA SAMPAIO\r\n\r\n50723669\r\n\r\n30784706\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA PADILHA\r\n\r\n5606322\r\n\r\n30792600\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELA DA SILVA CAETANO\r\n\r\n50729268\r\n\r\n30792915\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARLA SILVA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n50284690\r\n\r\n30824163\r\n\r\n16/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n50148974\r\n\r\n30826390\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMATEUS FERNANDES VERDAN\r\n\r\n43769250\r\n\r\n30822696\r\n\r\n10/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALÉRIA ROCHA DE RESENDE ARAÚJO\r\n\r\n50752006\r\n\r\n30823801\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n22/10/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANIZIA MARIA AGUIAR PIMENTEL\r\n\r\n41866460\r\n\r\n30824593\r\n\r\n21/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n22/9/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEUS FERNANDES VERDAN\r\n\r\n43769250\r\n\r\n30822696\r\n\r\n10/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nDENISE DE ABREU SANTOS DA SILVA\r\n\r\n42485274\r\n\r\n30803043\r\n\r\n15/7/2015\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 294,84 \r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKÁTTILA ALVES PEREIRA FREITAS\r\n\r\n6410200\r\n\r\n30830236\r\n\r\n6/10/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANA MARIA THEOBALD DOS SANTOS\r\n\r\n5781647\r\n\r\n30776280\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMARIANE DA SILVA PIRES ESTEVES\r\n\r\n50723464\r\n\r\n30784367\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nROSICLEIA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n5665175\r\n\r\n30777627\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCIA APARECIDA PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n43688012\r\n\r\n30797989\r\n\r\n13/7/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSIMARA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50747738\r\n\r\n30818926\r\n\r\n31/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nHUDNIEA BASTOS FERREIRA\r\n\r\n50721119\r\n\r\n30781488\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n4/8/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUANA APARECIDA ZACARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50720465\r\n\r\n30780449\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMÔNICA DEROSSI RONZE\r\n\r\n50722905\r\n\r\n30783617\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCARLA APARECIDA RUFINO\r\n\r\n50725238\r\n\r\n30787725\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSAMARA SIMÕES SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50716450\r\n\r\n30775555\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nBRUNA DA SILVA DIAS\r\n\r\n50740148\r\n\r\n30810733\r\n\r\n30/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS MARTNS\r\n\r\n50123840\r\n\r\n30824114\r\n\r\n16/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n18/11/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO ABRAHÃO DO SANTOS\r\n\r\n50758616\r\n\r\n30830467\r\n\r\n6/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n18/11/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDANIELI CHIAPIM REIS FERREIRA\r\n\r\n5762995\r\n\r\n30836050\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 491,40\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n4/11/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJANDIRA APARECIDA DE PAULA B. SCHELCK\r\n\r\n50754530\r\n\r\n30826119\r\n\r\n25/9/2015\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 294,84 \r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nADELAIDE RODRIGUES CELINO DOS SANTOS\r\n\r\n50762478\r\n\r\n30835268\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n4/11/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNILZA GOMES BRUM MAGACHO\r\n\r\n50740156\r\n\r\n30810741\r\n\r\n30/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA NEVES\r\n\r\n50744194\r\n\r\n30815658\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n6/11/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n50753797\r\n\r\n30824924\r\n\r\n22/9/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES DUARTE\r\n\r\n50070673\r\n\r\n30775423\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPULQUÉRIA MARIA MACHADO\r\n\r\n50763938\r\n\r\n30837371\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTARCÍSIA PEZARINO SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n50743678\r\n\r\n30815138\r\n\r\n17/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSCHEILA NUNES DE ARAUJO\r\n\r\n50070665\r\n\r\n30814529\r\n\r\n13/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEMILIANA TORTELOTI FREITAS POEYS\r\n\r\n42764904\r\n\r\n30770838\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nARTES\r\n\r\nBARBARA VIANA VILLAÇA\r\n\r\n44026315\r\n\r\n30768618\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nARTES\r\n\r\nDENANCY TAVARES PEDRA\r\n\r\n50717545\r\n\r\n30777130\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nARTES\r\n\r\nEMILIA ROSA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n50731661\r\n\r\n30795124\r\n\r\n7/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMÍRIAM BARRETO VIANA\r\n\r\n42595940\r\n\r\n30815609\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMARINES DA SILVA GAMA ROSA\r\n\r\n50746073\r\n\r\n30817076\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLIA MARA SOARES BARRETO DEFANTI\r\n\r\n44110693\r\n\r\n30816748\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50745280\r\n\r\n30816474\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nZACARIAS DE MATOS SARLO\r\n\r\n50716310\r\n\r\n30775340\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUANA DAS CHAGAS ABREU\r\n\r\n50762494\r\n\r\n30835284\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMÍRIAN MARQUES DA SILVA\r\n\r\n50749811\r\n\r\n30821144\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nHELTON LUIZ ALVES FRANÇA\r\n\r\n50715941\r\n\r\n30775498\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAURINERI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n50736027\r\n\r\n30806798\r\n\r\n7/7/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n4/8/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nARIALDA DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n50748980\r\n\r\n30820351\r\n\r\n3/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n24/11/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCARLA SIMONE FERREIRA MACHADO LOMBARDI\r\n\r\n50702599\r\n\r\n30772651\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA GOMES RANGEL\r\n\r\n50716590\r\n\r\n30775803\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNEILA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n50716255\r\n\r\n30775209\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n14/9/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO\r\n\r\n32572468\r\n\r\n30772867\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA ROCHA FLORENCIO\r\n\r\n50703030\r\n\r\n30773451\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n24/10/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDREIA RANGEL BATISTA\r\n\r\n44645139\r\n\r\n30779169\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSIANE BARRETO SILVA\r\n\r\n50727516\r\n\r\n30790729\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDENIZIA MARTINS BERALDI GOMES\r\n\r\n50727770\r\n\r\n30791016\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n4/11/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOANA DARK DELFINO DE SOUZA\r\n\r\n50745115\r\n\r\n30816409\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANDERLEIA LUCIA ADRIANO COSTA\r\n\r\n50746146\r\n\r\n30817191\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCAS CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n50750852\r\n\r\n30822415\r\n\r\n10/9/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSUSI BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\n50715968\r\n\r\n30774673\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLA TRINDADE CARDOZO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50717200\r\n\r\n30776884\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPÂMELLA DE ALVARENGA SOUZA\r\n\r\n50718142\r\n\r\n30777882\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n14/8/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\n42782422\r\n\r\n30789838\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHIAGO DANIEL GUEDES LAMA\r\n\r\n50718703\r\n\r\n30778377\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLEILIANE DE FÁTIMA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n50718207\r\n\r\n30777965\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 687,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMARILDA BARCELOS ROSA\r\n\r\n50718363\r\n\r\n30778104\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS\r\n\r\n50717626\r\n\r\n30777247\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nSORAYA MARTINS DE ABREU JERONYMO\r\n\r\n50717715\r\n\r\n30777387\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 196,56\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n24/10/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nELIZABETH DE PAIVA MENDES DA SILVA\r\n\r\n50727842\r\n\r\n30791057\r\n\r\n18/6/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAPHAEL ABREU TRINDADE DA SILVA\r\n\r\n50751174\r\n\r\n30822902\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nZUITA CARVALHO DA SILVA GOMES\r\n\r\n5618533\r\n\r\n30823066\r\n\r\n9/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LAGES BASTOS\r\n\r\n50744062\r\n\r\n30815492\r\n\r\n17/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n18/11/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nARTES\r\n\r\nLETÍCIA PACHECO CUNHA ALVES\r\n\r\n50736256\r\n\r\n30806988\r\n\r\n10/7/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMARINA SANTOS GERMANO\r\n\r\n50751085\r\n\r\n30822738\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANDREA MARGARIDI\r\n\r\n50771230\r\n\r\n30847099\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJONAS SILVANO DE SOUZA\r\n\r\n42584493\r\n\r\n30790935\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nEDILEUZA FELIPE MOREIRA\r\n\r\n50727060\r\n\r\n30790315\r\n\r\n18/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n20/11/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAIZIMAR APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n50745140\r\n\r\n30816417\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nEUSTAQUIO DE CARVALHO SANTANA\r\n\r\n44172630\r\n\r\n30819981\r\n\r\n3/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nARTES\r\n\r\nLIMA BRIZOLA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n50745808\r\n\r\n30816938\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA MOTTA JÚNIOR\r\n\r\n50745816\r\n\r\n30816953\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 294,84 \r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n50747126\r\n\r\n30818140\r\n\r\n27/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n2/9/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA NEVES PINTO\r\n\r\n41896149\r\n\r\n30783096\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA CLÁUDIA VELLOSO DA SILVA GIL\r\n\r\n50146793\r\n\r\n30778476\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA PAIVA\r\n\r\n50736612\r\n\r\n30813802\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALDA LUCIA BORGES DA SILVEIRA DUTRA\r\n\r\n50736604\r\n\r\n30812861\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDREA CARLA MUSSI DA SILVA\r\n\r\n50741950\r\n\r\n30812895\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMELISSA DE MIRANDA BORGES\r\n\r\n50716417\r\n\r\n30775464\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nADRIANO GONÇALVES PINTO\r\n\r\n50722549\r\n\r\n30783203\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKATIA CRISTINA ALVES COSTA\r\n\r\n42599938\r\n\r\n30790273\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n9/9/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTAISA GOMES MATTOS BRANDÃO\r\n\r\n50756745\r\n\r\n30828339\r\n\r\n25/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA DUTRA ANDRÉ\r\n\r\n32749864\r\n\r\n30781876\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGLAUCILENE ESTEVES DE OLIVEIRA CARNEVALLI\r\n\r\n50741861\r\n\r\n30812846\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/11/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPÓLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJHONATAN ALYSSON DOMINICI\r\n\r\n50716778\r\n\r\n30776025\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n25/8/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nFRANCIANE DE OLIVEIRA VALLADARES XAVIER\r\n\r\n50724096\r\n\r\n30785364\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALBERTO PORTO\r\n\r\n50727923\r\n\r\n30791156\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVANESSA VOGAS TARDIN MOURA\r\n\r\n50717740\r\n\r\n30777494\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE BARROS DA SILVA\r\n\r\n50745727\r\n\r\n30816862\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nPÂMELA CLÉR COSTA\r\n\r\n50753789\r\n\r\n30824916\r\n\r\n22/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n6/11/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n50717049\r\n\r\n30776504\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n29/9/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDYOIANE DE ABREU\r\n\r\n50744666\r\n\r\n30816177\r\n\r\n10/8/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n6/10/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCELA LOIVOS CONSIDERA SALLES\r\n\r\n50721739\r\n\r\n30782189\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 294,84 \r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n8/6/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRICK AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\n50726137\r\n\r\n30788913\r\n\r\n9/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n15/7/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANGELI GOMES DE BARROS\r\n\r\n50745158\r\n\r\n30816425\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJANILLE CAMPOS MAIA\r\n\r\n50716581\r\n\r\n30775761\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n22/7/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLUIZ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n50748432\r\n\r\n30819718\r\n\r\n2/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCAROLINA MENDES DE CARVALHO GAMA\r\n\r\n50729616\r\n\r\n30793376\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCO ANTONIO CLEMENT NAME\r\n\r\n50734202\r\n\r\n30799381\r\n\r\n10/7/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\n50719041\r\n\r\n30778781\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nSIMONE CORDOEIRO PERRUT GONÇALVES\r\n\r\n50726048\r\n\r\n30788764\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nFILIPE PROENÇA SCHUELLER\r\n\r\n50755234\r\n\r\n30826796\r\n\r\n29/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLUCIENE CABRAL DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n50702815\r\n\r\n30773048\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES BATISTA\r\n\r\n50720902\r\n\r\n30781181\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIZA DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n50743848\r\n\r\n30815245\r\n\r\n12/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA CAROLINA VARGAS FREDERICO\r\n\r\n50720597\r\n\r\n30780613\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA\r\n\r\n50702203\r\n\r\n30771984\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n6/11/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJULIANA SILVA DE MORAES\r\n\r\n50752022\r\n\r\n30823827\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHAMIRIS LEITE LINHARES\r\n\r\n50721518\r\n\r\n30781975\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJASON MONTECHIARI FIGUEIRA\r\n\r\n50728555\r\n\r\n30791933\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n14/7/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nRICARDO DE AGUIAR VENTURA\r\n\r\n50726315\r\n\r\n30789184\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLUANA MOSTACATTO MENNA BARRETO FERREIRA\r\n\r\n50743830\r\n\r\n30815237\r\n\r\n12/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSÂMELA SCHUINDT LEAL\r\n\r\n50746944\r\n\r\n30817902\r\n\r\n27/8/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFABIANA QUEIROGA PERRY\r\n\r\n50747398\r\n\r\n30818454\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVALESSA XAVIER DE SIMAS\r\n\r\n50750682\r\n\r\n30822225\r\n\r\n10/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ JACINTHO DE CARVALHO\r\n\r\n50753193\r\n\r\n30824502\r\n\r\n18/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANA CLEIDE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n50751794\r\n\r\n30823595\r\n\r\n14/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOICE SALVINI SCHUENCK\r\n\r\n50719912\r\n\r\n30779748\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 491,40\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSILVANA CIVIDANIS PATUELI\r\n\r\n50754890\r\n\r\n30826317\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 196,56\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKELLY WERNECK\r\n\r\n50771434\r\n\r\n30847156\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n43716466\r\n\r\n30779102\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n8/6/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNOELLE CRISTINA DO AMARAL VIANA\r\n\r\n50726226\r\n\r\n30789028\r\n\r\n9/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTIAGO HOTZ AFFONSO\r\n\r\n42133785\r\n\r\n30816516\r\n\r\n21/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLAUDIR OLIVEIRA\r\n\r\n50747525\r\n\r\n30818652\r\n\r\n31/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nHÉRETOM MARCONDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n50721542\r\n\r\n30781991\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDREA DE LIMA FARIA\r\n\r\n50726064\r\n\r\n30788806\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n9/11/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nFERNANDA CECÍLIA ROHEN SÁ\r\n\r\n42649676\r\n\r\n30811368\r\n\r\n5/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES BATISTA\r\n\r\n50720902\r\n\r\n30781181\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLUCIANA TORRES MARINI\r\n\r\n50070533\r\n\r\n30768568\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n18/7/2015\r\n\r\nId: 1983050"
                    ],
                    "1983051": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO IV - PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 16 HORAS - 2015 PRORROGADOS PARA 2016.\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA DA ADMISSÃO\r\n\r\nCH \r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nRESCISÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n50078186\r\n\r\n30816334\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCLÉA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n50745964\r\n\r\n30818025\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA BIZZO\r\n\r\n50747550\r\n\r\n30818702\r\n\r\n10/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA MORAES\r\n\r\n50761595\r\n\r\n30838155\r\n\r\n14/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMERCIA ELITA MARTINS DE MORAES\r\n\r\n50747924\r\n\r\n30819270\r\n\r\n1/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDOUGLAS GARDENGUI\r\n\r\n41919785\r\n\r\n30780746\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALDENISE MONT SERRAT ROSA DA SILVA\r\n\r\n50728890\r\n\r\n30792360\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSALETE BISPO PRATAVIERA\r\n\r\n42132150\r\n\r\n30818215\r\n\r\n27/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nGUEILA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n44167415\r\n\r\n30778443\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSORAYA LUCIA ACETI CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n50746340\r\n\r\n30818264\r\n\r\n25/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRAFAEL DOS ANJOS PINHO CORREA\r\n\r\n50726390\r\n\r\n30789317\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n50746758\r\n\r\n30817753\r\n\r\n26/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJORGE FELIPE CAMPOS CHAGAS\r\n\r\n50747223\r\n\r\n30818686\r\n\r\n27/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA LEMOS CARDOSO\r\n\r\n50133934\r\n\r\n30790554\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRENATO RODRIGUES\r\n\r\n50754505\r\n\r\n30826077\r\n\r\n25/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nEXPEDITO JORGE RANGEL\r\n\r\n50746502\r\n\r\n30818553\r\n\r\n26/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41375777\r\n\r\n30772297\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGEISA MARIA CANDIDO RIBEIRO\r\n\r\n50731858\r\n\r\n30798771\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFERNANDO CESAR MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n50731092\r\n\r\n30795686\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSANGELA ORNELAS GARCIA DE LIMA\r\n\r\n5625084\r\n\r\n30817779\r\n\r\n26/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDINORÁ DE SOUZA OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n42585660\r\n\r\n30826135\r\n\r\n25/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLENIR FÁTIMA DE CASTRO\r\n\r\n50763725\r\n\r\n30841712\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFLAVIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50763644\r\n\r\n30841647\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTANIA LUCIA BRUM DA SILVA BARROS\r\n\r\n50700367\r\n\r\n30769699\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKÁTIA DIAS NUNES\r\n\r\n50157051\r\n\r\n30781520\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGILDA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n50721798\r\n\r\n30782452\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALAN LUIS FIDELIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n50721020\r\n\r\n30781223\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELILDE MARIA JACINTO GRASSI\r\n\r\n50726609\r\n\r\n30789739\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALECXANDRE PEPE REIS\r\n\r\n41901843\r\n\r\n30792261\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SERRA JOGAIB CABO\r\n\r\n3386813\r\n\r\n30792048\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nFABIO ARCENIO NETO\r\n\r\n44114168\r\n\r\n30780670\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\n50701665\r\n\r\n30771208\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO BARBOZA\r\n\r\n50747444\r\n\r\n30824395\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DE BARROS\r\n\r\n50764985\r\n\r\n30838825\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nGLORIMAR VELASCO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n50754629\r\n\r\n30826192\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nIRACI GIMINIANO DA SILVA\r\n\r\n50722476\r\n\r\n30783138\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJUREMA PEREIRA SOUZA\r\n\r\n50754556\r\n\r\n30826143\r\n\r\n23/092015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTACIANO LUIZ NUNES\r\n\r\n50718665\r\n\r\n30778328\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO GOULART ALVES JÚNIOR\r\n\r\n50727370\r\n\r\n30790562\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSUELEM APARECIDA SILVA\r\n\r\n50729977\r\n\r\n30793673\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nISMAEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\n43296610\r\n\r\n30823678\r\n\r\n14/9/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJOSE DA SILVA GUEDES\r\n\r\n50720937\r\n\r\n30781074\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGILMARA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50748734\r\n\r\n30820047\r\n\r\n3/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSHEILA DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\n50770306\r\n\r\n30847008\r\n\r\n13/11/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANTÔNIO NOGUEIRA FARIA\r\n\r\n50718835\r\n\r\n30778559\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\n50702408\r\n\r\n30772339\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPAULO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42063396\r\n\r\n30771166\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nGABRIELLE VASCONCELOS DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n50718630\r\n\r\n30778302\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nARTES\r\n\r\nLEVY REUBEN STEINER GANHADEIRO\r\n\r\n50754386\r\n\r\n30825871\r\n\r\n23/9/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLILIANE DA LUZ EUZÉBIO\r\n\r\n50702866\r\n\r\n30773147\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nPRISCILA GAMBARINE FEITOSA\r\n\r\n50754408\r\n\r\n30825897\r\n\r\n24/9/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n50702262\r\n\r\n30772479\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA LIMA\r\n\r\n50717642\r\n\r\n30777270\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nEVANDRO MODESTO\r\n\r\n50723278\r\n\r\n30784102\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50747320\r\n\r\n30818397\r\n\r\n14/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJADY DE ASSIS FLORENTINO\r\n\r\n50723219\r\n\r\n30784052\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPATRÍCIA DE JESUS NOGUEIRA\r\n\r\n50726870\r\n\r\n30790141\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nZOOTECNIA\r\n\r\nABERLADO JOSÉ LAURIGGIO\r\n\r\n50726838\r\n\r\n30790091\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nANA CAROLINE PINTO FERREIRA\r\n\r\n50725580\r\n\r\n30788251\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nSUZANA DE FÁTIMA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n50727419\r\n\r\n30790596\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELISÂNGELA FARIA ARAUJO\r\n\r\n50763091\r\n\r\n30835938\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJAQUELINE COELHO ANDRADE FONSECA\r\n\r\n50752944\r\n\r\n30824403\r\n\r\n18/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nARTES\r\n\r\nAYRES PORTO DE SOUZA\r\n\r\n50079417\r\n\r\n30815773\r\n\r\n13/8/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDARIO TAVARES LOPES\r\n\r\n50747410\r\n\r\n30818488\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMÔNICA LEITÃO FERNANDES\r\n\r\n41909593\r\n\r\n30818710\r\n\r\n31/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA CRUZ MENDES\r\n\r\n42069602\r\n\r\n30779763\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLANA IZABEL DE SÁ MARTINS\r\n\r\n41905032\r\n\r\n30844336\r\n\r\n9/11/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS BARBOZA\r\n\r\n50727010\r\n\r\n30790281\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCILEIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n50766465\r\n\r\n30840227\r\n\r\n4/11/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBSON LUIZ DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50746251\r\n\r\n30817290\r\n\r\n26/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLAURA SOUZA PRADO\r\n\r\n50731670\r\n\r\n30795108\r\n\r\n7/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLIGIA PAULA FRADE\r\n\r\n50752596\r\n\r\n30824080\r\n\r\n16/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nROBERTO SERGIO RAMOS\r\n\r\n5586054\r\n\r\n30781769\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVANUSA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50729497\r\n\r\n30793152\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA PIRES DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n50088505\r\n\r\n30773535\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVIVIAN MARTINS VIANA BARBOSA\r\n\r\n50252968\r\n\r\n30775977\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJUPIRA RAYMUNDO DE CARVALHO\r\n\r\n50721160\r\n\r\n30781512\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCLÁUDIA SANTOS DE BARROS BRAZ\r\n\r\n50088467\r\n\r\n30781546\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBENVINDO ALEXANDRE DUQUE DE PAIVA\r\n\r\n50154940\r\n\r\n30778526\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nWALLACE MATHIAS CORDEIRO MADEIRA\r\n\r\n50721674\r\n\r\n30782114\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBEATRIZ XAVIER DO NASCIMENTO DELGADO\r\n\r\n50718568\r\n\r\n30778252\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGISELE MARIA LEÃO\r\n\r\n50721232\r\n\r\n30781686\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44128460\r\n\r\n30781645\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nROSANNE LUIZA SOTTI BARBOSA\r\n\r\n50729063\r\n\r\n30792683\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nOLAVO DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n50754467\r\n\r\n30826002\r\n\r\n25/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n42063850\r\n\r\n30773394\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n50719122\r\n\r\n30778898\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nGABRIELA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n50742167\r\n\r\n30813091\r\n\r\n10/8/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n50717790\r\n\r\n30777577\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSONIA REGINA DE AGUIAR SARAIVA\r\n\r\n42066646\r\n\r\n30770671\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nARTES\r\n\r\nVALERIA CRISTINA GAMA\r\n\r\n50730193\r\n\r\n30793889\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nARTES\r\n\r\nFABIANA LOPES VILELA\r\n\r\n50746260\r\n\r\n30817407\r\n\r\n25/8/2015\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 196,56\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nBARBARA FERREIRA MIGUEL\r\n\r\n50755145\r\n\r\n30826572\r\n\r\n29/9/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMÔNICA FERNANDES PIRES\r\n\r\n50754866\r\n\r\n30826309\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 196,56\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nAPARECIDA MARIA DA SILVA\r\n\r\n50727249\r\n\r\n30790653\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSARA ELISABETH MATIAS FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n50764764\r\n\r\n30838460\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRODRIGO CAETANO SANTOS\r\n\r\n50761161\r\n\r\n30834493\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPATRÍCIA LEMOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n50726935\r\n\r\n30790232\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 491,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLEILIANE DE FARIA ALVES\r\n\r\n50723588\r\n\r\n30784607\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDENISE ANTÔNIO DE ALENCAR LEITE\r\n\r\n50721720\r\n\r\n30782171\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARIA JOSÉ BASSOLI\r\n\r\n50716786\r\n\r\n30776033\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAQUELINE ALVES EZIDIO CARVALHO\r\n\r\n20981171\r\n\r\n30781587\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO DE TARSO BORSATTO JUNQUEIRA\r\n\r\n50718673\r\n\r\n30778344\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJOSÉ JORGE MORAES\r\n\r\n5616476\r\n\r\n30774012\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNAIDE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n50767011\r\n\r\n30841068\r\n\r\n5/11/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n42159296\r\n\r\n30823330\r\n\r\n11/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nARTES\r\n\r\nLUCIANA FRANCO DA SILVA\r\n\r\n50701487\r\n\r\n30770721\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nARTES\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES MERLY\r\n\r\n41927249\r\n\r\n30778450\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFRANCISCO ADALBERTO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n50752227\r\n\r\n30824213\r\n\r\n14/9/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nBRUNA FARIA SIMÕES\r\n\r\n50763156\r\n\r\n30836084\r\n\r\n22/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTANIA REGINA DA SILVA DE MACEDO\r\n\r\n42093732\r\n\r\n30783450\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGLÓRIA CRISTINA BRANQUINHO BRANCO\r\n\r\n50727974\r\n\r\n30791180\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTHAIENE GUILHERME DO NASCIMENTO\r\n\r\n50752936\r\n\r\n30824379\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS SOUZA MENDES\r\n\r\n50752782\r\n\r\n30824304\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROGÉLIA RUELA MEDEIROS BAPTISTA\r\n\r\n50755323\r\n\r\n30826929\r\n\r\n29/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRONALDO GOMES DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n42100135\r\n\r\n30781272\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANTONIO MOREIRA MIRANDA FILHO\r\n\r\n50208624\r\n\r\n30783310\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nWELINTON CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\n50192620\r\n\r\n30825038\r\n\r\n23/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA\r\n\r\n50723774\r\n\r\n30784862\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n50716646\r\n\r\n30775845\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nIOLANDA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n50717030\r\n\r\n30776496\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS BARBOSA TENÓRIO\r\n\r\n50719459\r\n\r\n30779243\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44176198\r\n\r\n30772693\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nTEREZA DOS SANTOS\r\n\r\n50702564\r\n\r\n30772578\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCIO JOAO RODRIGUES\r\n\r\n50722921\r\n\r\n30783633\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFELIPE GUSTAVO SILVA DE ABREU\r\n\r\n50701401\r\n\r\n30770564\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nANTONIO PAIVA CAMILO\r\n\r\n50701738\r\n\r\n30771257\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA\r\n\r\n50701673\r\n\r\n30771174\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nBRUNA BARBOSA SALLES TEIXEIRA\r\n\r\n50719475\r\n\r\n30779268\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCAROLINE DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n50719432\r\n\r\n30779219\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nHERBERT GLADSTONE DA SILVA\r\n\r\n42093082\r\n\r\n30788012\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nELIEL SARAIVA FERREIRA\r\n\r\n44176449\r\n\r\n30824031\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDANIEL CORDEIRO SAMPAIO\r\n\r\n50765388\r\n\r\n30839203\r\n\r\n3/11/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANA LUCIA SOUZA CRUZ MENDES DA SILVA\r\n\r\n5682215\r\n\r\n30792071\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nISAÍAS PROCÓPIO DA SILVA\r\n\r\n50765361\r\n\r\n30839237\r\n\r\n3/11/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nROSA ROBERTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50080490\r\n\r\n30780126\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\n5781264\r\n\r\n30788228\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSORAIA DIAS DE SÃO PEDRO\r\n\r\n43041264\r\n\r\n30773683\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTHIAGO BRITO CARVALHO\r\n\r\n50716212\r\n\r\n30775159\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLÉA FELIZARDO RAMOS PINHEIRO\r\n\r\n41371232\r\n\r\n30784227\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCILEIDA DA COSTA BELCHIOR\r\n\r\n50723049\r\n\r\n30783849\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNELSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n43820522\r\n\r\n30816276\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKATIA REGINA DE CARVALHO CAETANO\r\n\r\n50745824\r\n\r\n30816961\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMONIQUE ALINE DA SILVA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n44586876\r\n\r\n30823629\r\n\r\n9/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJAQUELINE PERES GONÇALVES FELIX\r\n\r\n50752324\r\n\r\n30824221\r\n\r\n14/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CORREA GONÇALVES\r\n\r\n50754726\r\n\r\n30826267\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAURA GUILHERMINA DA SILVA\r\n\r\n50755064\r\n\r\n30826465\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALESSANDRA BARREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50275259\r\n\r\n30779334\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ CLEMENTE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n50720538\r\n\r\n30780563\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDILSON CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n50720481\r\n\r\n30780480\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA ÁVILA\r\n\r\n41920317\r\n\r\n30774681\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMÁRCIO DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n50702335\r\n\r\n30772206\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIRACY GUILHERMINA RIGAR\r\n\r\n50701525\r\n\r\n30770903\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRICARDO CARDOZO MACHADO\r\n\r\n50700235\r\n\r\n30768436\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCELIA REGINA FERREIRA DA ROSA\r\n\r\n42608686\r\n\r\n30769160\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIDA ALVES DE SOUZA SANTOS ALBERIZ\r\n\r\n50702696\r\n\r\n30772834\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBSON LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n50137263\r\n\r\n30772982\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNILZA ROBERS LAHASS\r\n\r\n41886771\r\n\r\n30772156\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA PINHEIRO SAISSE\r\n\r\n50717456\r\n\r\n30777056\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES NERY\r\n\r\n50719084\r\n\r\n30778849\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJONANIAS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n50719220\r\n\r\n30778971\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO MOURA\r\n\r\n5610281\r\n\r\n30779953\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nISMAEL SANTOS VERGÍLIO PEREIRA\r\n\r\n50720040\r\n\r\n30779938\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGEANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n50721810\r\n\r\n30782346\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJURANDIR DOS ANJOS LUCIO\r\n\r\n5610613\r\n\r\n30791636\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHELENE LILIANE DA SILVA\r\n\r\n42810930\r\n\r\n30791909\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJANE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n50728270\r\n\r\n30791545\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DORNELLES DOS SANTOS\r\n\r\n50751522\r\n\r\n30823355\r\n\r\n9/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTATIANA NASCIMENTO DE SOUSA RAMOS\r\n\r\n50749870\r\n\r\n30821219\r\n\r\n4/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJEANETE AZEVEDO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n42609135\r\n\r\n30773428\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLÚCIA CARVALHO DA GANA QUEIROZ\r\n\r\n42608945\r\n\r\n30773899\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCLAUDIA MARCOLINO DE SOUZA\r\n\r\n50721763\r\n\r\n30782213\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nADELSON CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n50752200\r\n\r\n30824007\r\n\r\n14/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSHIRLEI MACEDO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n42096600\r\n\r\n30781132\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES SOARES\r\n\r\n50722581\r\n\r\n30783229\r\n\r\n8/6/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMYLENE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n50120670\r\n\r\n30834451\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nHÉLIO ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\n50748327\r\n\r\n30819544\r\n\r\n2/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA CÁSSIA DE MOURA SANTOS\r\n\r\n50745425\r\n\r\n30816615\r\n\r\n21/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n50717600\r\n\r\n30777221\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALESSANDRA ASSIS MENEZES\r\n\r\n50717707\r\n\r\n30777379\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS AMORIM PINTO\r\n\r\n50725939\r\n\r\n30788616\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA AGUIAR\r\n\r\n50724126\r\n\r\n30788160\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nADRIANA RAMOS DA COSTA\r\n\r\n41928458\r\n\r\n30791610\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANDRES MARTINS ALVES\r\n\r\n43381740\r\n\r\n30797880\r\n\r\n3/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRAQUEL MARIANNA PITA DE SOUZA\r\n\r\n50732102\r\n\r\n30796874\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPRISCILA DE AZEVEDO RODRIGUES HENRIQUES\r\n\r\n50746960\r\n\r\n30817944\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVALESCA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n50764322\r\n\r\n30837835\r\n\r\n9/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRAQUEL SOUZA BARRETO\r\n\r\n50761390\r\n\r\n30834550\r\n\r\n9/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nHENRIQUE GOMES PEREIRA\r\n\r\n41904540\r\n\r\n30821607\r\n\r\n4/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nROSEMBERGUE ANTONIO DE MORAES\r\n\r\n41921771\r\n\r\n30821656\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSANDRA MARIA MONTEIRO CHIRICO\r\n\r\n42135346\r\n\r\n30792030\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLIDIA TEIXEIRA MELGAÇO\r\n\r\n41927699\r\n\r\n30792097\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44129840\r\n\r\n30792154\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA LOPES\r\n\r\n41920171\r\n\r\n30773436\r\n\r\n8/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\n50702963\r\n\r\n30773287\r\n\r\n8/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n50724614\r\n\r\n30786305\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n50735837\r\n\r\n30806673\r\n\r\n13/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nROBERTA SÁ NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50766490\r\n\r\n30840268\r\n\r\n14/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMÁRCIA ANDRÉA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n50725599\r\n\r\n30788277\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nALESSANDRA AMARAL CHAGAS\r\n\r\n43833047\r\n\r\n30792667\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSANDRA REGINA DE MEDEIROS\r\n\r\n44129360\r\n\r\n30775837\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCAMILA DARC DA SILVA\r\n\r\n50723006\r\n\r\n30783773\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nWILLIAM DA FONSECA RIBEIRO VIANA\r\n\r\n43365914\r\n\r\n30803340\r\n\r\n13/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSOLEDÁ DE ALBUQUERQUE PIÑEIRO\r\n\r\n42578230\r\n\r\n30792881\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCELO VILELA DA SILVA\r\n\r\n50738062\r\n\r\n30808117\r\n\r\n10/7/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRAFAEL COSTA DE SOUZA\r\n\r\n50700880\r\n\r\n30769632\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVIVIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n50716115\r\n\r\n30775043\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALEX MUNIZ RODRIGUES\r\n\r\n50724916\r\n\r\n30786867\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALCENI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n42799031\r\n\r\n30786552\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMICHELE DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n50750305\r\n\r\n30821797\r\n\r\n9/9/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSANDRA RODRIGUES FRANCO\r\n\r\n5682304\r\n\r\n30776090\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nNILTON SILVA JARDIM JUNIOR\r\n\r\n43862209\r\n\r\n30786743\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCRISTINA VICENTE DE SÁ\r\n\r\n44335903\r\n\r\n30792642\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIETA FAUSTINO\r\n\r\n41820800\r\n\r\n30782254\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJONALTO LOPES GUIRRA\r\n\r\n50723081\r\n\r\n30784540\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNO BERTANI TEIXEIRA\r\n\r\n50728865\r\n\r\n30792329\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAQUEL CARDOSO VIANNA COUTINHO\r\n\r\n50728652\r\n\r\n30792105\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANGELA MARIA CAPINAM CEZARINO\r\n\r\n5671000\r\n\r\n30791974\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA BEATRIZ GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n50750844\r\n\r\n30822407\r\n\r\n10/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MELLO JUNIOR\r\n\r\n5605636\r\n\r\n30783492\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nELISANGELA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n50716689\r\n\r\n30774910\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMARCOS ANDRE PINTO DOS RAMOS\r\n\r\n50725700\r\n\r\n30788384\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nTHEREZINHA FIRMINO SOARES BARRETO\r\n\r\n50720180\r\n\r\n30780092\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nFERNANDA COUTO DE ABREU\r\n\r\n50748475\r\n\r\n30819759\r\n\r\n2/9/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDARIO REIS ARAUJO\r\n\r\n44550308\r\n\r\n30781041\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLEANDRO SILVEIRA GESTEIRA\r\n\r\n50720686\r\n\r\n30780761\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFLAVIO BARROSO DA SILVA\r\n\r\n41901509\r\n\r\n30769327\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJORGE VIEIRA FILHO\r\n\r\n43821553\r\n\r\n30772271\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nHIRAN FERNANDES MEDEIROS\r\n\r\n50716727\r\n\r\n30775951\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALAN PEREIRA ANTONIO\r\n\r\n50720333\r\n\r\n30780332\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCO AURÉLIO TRINDADE VIEIRA\r\n\r\n43547630\r\n\r\n30780225\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVAGNER SILVA SANCHES\r\n\r\n50721534\r\n\r\n30782007\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n50721143\r\n\r\n30781454\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVANESSA PAULA DA SILVA\r\n\r\n50720392\r\n\r\n30780373\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 687,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGABRIEL DE MENDONÇA VIEIRA\r\n\r\n44606559\r\n\r\n30780415\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nIACI SANTOS ROCHA BARBOSA\r\n\r\n5772273\r\n\r\n30780522\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARIA CAROLINA VIEIRA PERES\r\n\r\n50745549\r\n\r\n30816714\r\n\r\n21/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE EDUVIRGES ALVES\r\n\r\n50745581\r\n\r\n30816755\r\n\r\n21/8/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n50766740\r\n\r\n30840599\r\n\r\n5/11/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n42611709\r\n\r\n30777254\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANDRE HENRIQUE DE MELO\r\n\r\n41829093\r\n\r\n30792766\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nREGINA CELIA PASSAES\r\n\r\n5672112\r\n\r\n30792782\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nOSVANETE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n50729322\r\n\r\n30792998\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJESSICA DO CARMO FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\n50701169\r\n\r\n30770135\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJACQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50701975\r\n\r\n30771646\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWELLINGTON SIMÃO DE SOUZA\r\n\r\n42032431\r\n\r\n30791081\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJAQUELINE SILVA JACOMINI\r\n\r\n50730967\r\n\r\n30794879\r\n\r\n3/7/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nAUREA PEREIRA MARTINS NETA\r\n\r\n50730584\r\n\r\n30794291\r\n\r\n3/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUCILE DANIEL MOREIRA\r\n\r\n50743325\r\n\r\n30814453\r\n\r\n13/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTHIAGO LUIZ COUTINHO BARROS\r\n\r\n50751905\r\n\r\n30823736\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nARTES\r\n\r\nLAIS MARINS SALGUEIRO\r\n\r\n44112866\r\n\r\n30782619\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nARTES\r\n\r\nELIETE AGUIAR DE SIQUEIRA\r\n\r\n50730606\r\n\r\n30794366\r\n\r\n3/7/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nARTES\r\n\r\nYONE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n5679680\r\n\r\n30801872\r\n\r\n22/7/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nARTES\r\n\r\nDAURILENE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n50744852\r\n\r\n30816243\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nARTES\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n50744992\r\n\r\n30816326\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJOÃO BATISTA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n50723898\r\n\r\n30785000\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nERIKA CAROLINA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n50730495\r\n\r\n30794200\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nSÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n41980867\r\n\r\n30812200\r\n\r\n23/7/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nZÉLIA FERREIRA DE CAMPOS\r\n\r\n5705380\r\n\r\n30812416\r\n\r\n22/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLILIAN BEZERRA DE AZEVEDO\r\n\r\n41799011\r\n\r\n30819304\r\n\r\n1/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS IORIO\r\n\r\n50748394\r\n\r\n30819650\r\n\r\n2/9/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGILMARA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n41829620\r\n\r\n30784920\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFABIANA PONTES DE CASTRO\r\n\r\n5685168\r\n\r\n30782486\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVANIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n5665400\r\n\r\n30782353\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVERA TELMA MACEDO DA ROCHA\r\n\r\n44208596\r\n\r\n30816151\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n50718100\r\n\r\n30777874\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSIMONE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n50281950\r\n\r\n30816557\r\n\r\n21/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nELISANGELA CASAL FERNANDES\r\n\r\n50196170\r\n\r\n30824551\r\n\r\n21/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MURITIBA DE SOUSA\r\n\r\n5676681\r\n\r\n30772768\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nAMÁLIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS\r\n\r\n5676614\r\n\r\n30775621\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSHEILA SILVA DA COSTA\r\n\r\n44114222\r\n\r\n30791123\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOSEFA MARIA DA SILVA\r\n\r\n5579520\r\n\r\n30793319\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANTONIO HILARIO MACEDO DAMASCENO\r\n\r\n50738372\r\n\r\n30812150\r\n\r\n23/7/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n50738135\r\n\r\n30812457\r\n\r\n22/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJESSICA DAMIANA PIRES FERNANDES\r\n\r\n50745751\r\n\r\n30816888\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRENATO FELIX DA SILVEIRA SOBRINHO\r\n\r\n50748041\r\n\r\n30819296\r\n\r\n1/9/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJENNIFER VEIGA ALVES DUARTE\r\n\r\n50748033\r\n\r\n30819288\r\n\r\n1/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCELO SOUSA PINTO FERRAZ\r\n\r\n50749838\r\n\r\n30821151\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSUSANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n50748084\r\n\r\n30819353\r\n\r\n1/9/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 491,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FARIA\r\n\r\n50726536\r\n\r\n30789622\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGISELLE JUSTINO FONSECA\r\n\r\n50741659\r\n\r\n30812697\r\n\r\n7/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMONICA DE LIMA PERES\r\n\r\n41373820\r\n\r\n30773402\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARLI RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5603099\r\n\r\n30773659\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA CUNHA\r\n\r\n41918061\r\n\r\n30775092\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nROSANE GONÇALVES DE MENEZES\r\n\r\n5591317\r\n\r\n30788186\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARIA DA PENHA ALVES PEREIRA LIMA\r\n\r\n42015286\r\n\r\n30789382\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nSILVIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n50725505\r\n\r\n30788087\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARIA LUCIA COSTA DA CRUZ\r\n\r\n50736370\r\n\r\n30807069\r\n\r\n10/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARTA QUARTEROLE DOS SANTOS\r\n\r\n50746510\r\n\r\n30817555\r\n\r\n26/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJOSÉ RICARDO GOUVEA IGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\n50730266\r\n\r\n30793954\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROBSON HANTEQUESTE CARDOSO\r\n\r\n5608023\r\n\r\n30771018\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nHILDA NASCIMENTO CRUZ MARETTA\r\n\r\n50701711\r\n\r\n30771240\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELLE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50720651\r\n\r\n30780753\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLAUDILAINE VERDAN DA SILVA\r\n\r\n42131448\r\n\r\n30781108\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNATANAEL DE SOUZA\r\n\r\n5604400\r\n\r\n30781942\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLEILA FEITOSA DE MOURA\r\n\r\n42098513\r\n\r\n30787097\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJORGINETE FRANCISCO DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n50728660\r\n\r\n30792113\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIANA ERBAS THADEU\r\n\r\n5603455\r\n\r\n30812028\r\n\r\n23/7/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOEMI DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n42134455\r\n\r\n30812275\r\n\r\n23/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAUDICEIA CÂMARA\r\n\r\n50133241\r\n\r\n30811640\r\n\r\n29/7/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDEISE LUCID DE SOUSA SILVA\r\n\r\n42568501\r\n\r\n30812762\r\n\r\n7/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSANE APARECIDA SILVA MARQUES\r\n\r\n50743570\r\n\r\n30815039\r\n\r\n14/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA CLAUDIA CLARO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50132911\r\n\r\n30817571\r\n\r\n26/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO SOARES MODESTO\r\n\r\n50748106\r\n\r\n30819395\r\n\r\n1/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSUZANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n50748084\r\n\r\n30819353\r\n\r\n1/9/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 491,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n50748386\r\n\r\n30819627\r\n\r\n2/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELENICE FRANCISCA NICÁCIO\r\n\r\n50748459\r\n\r\n30819742\r\n\r\n2/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA SALES CARDOSO\r\n\r\n50749790\r\n\r\n30821110\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nREGINA CELINA SOARES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n50748815\r\n\r\n30820237\r\n\r\n2/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLEANDRO LIMEIRA DUTRA\r\n\r\n50749110\r\n\r\n30820591\r\n\r\n4/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPEDRO PAULO MACHADO NASCIMENTO GLORIA\r\n\r\n50748777\r\n\r\n30820088\r\n\r\n3/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSUELI XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\n5581281\r\n\r\n30788392\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMONIQUE SOARES SOUZA\r\n\r\n50126890\r\n\r\n30824544\r\n\r\n21/9/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSILVANA REGLE RAPOUZO\r\n\r\n42594944\r\n\r\n30824635\r\n\r\n21/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n50753720\r\n\r\n30824890\r\n\r\n22/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSONIA CRISTINA FERREIRA CHIOTE\r\n\r\n50753851\r\n\r\n30824965\r\n\r\n22/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJESSICA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n50720694\r\n\r\n30780795\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHENRIQUE SOBRINHO MARQUES\r\n\r\n50718410\r\n\r\n30778120\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNORMA VALÉRIA GAWANTKA DA SILVA\r\n\r\n41940571\r\n\r\n30770374\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWAGNER ALVES VARELA\r\n\r\n50726285\r\n\r\n30789101\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSANDRO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n50728040\r\n\r\n30791230\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRENATO LIMA SAMPAIO\r\n\r\n50728067\r\n\r\n30791271\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIDIANE RODRIGUES PEREIRA SILVA\r\n\r\n50730622\r\n\r\n30794408\r\n\r\n3/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n41851706\r\n\r\n30797666\r\n\r\n7/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\n43376312\r\n\r\n30811590\r\n\r\n28/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSILVIA ELAINE GEVEGIR DA SILVA\r\n\r\n41881940\r\n\r\n30811954\r\n\r\n6/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANA DE SÁ FREIRE VIEIRA\r\n\r\n50743481\r\n\r\n30814883\r\n\r\n14/8/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEBENÉZER TRINDADE DE QUEIROZ\r\n\r\n50125087\r\n\r\n30814834\r\n\r\n14/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA MAMEDE\r\n\r\n50743520\r\n\r\n30814974\r\n\r\n14/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLIANDRA DERMEVAL DA SILVA\r\n\r\n50743775\r\n\r\n30815203\r\n\r\n17/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSE AMADEU CALADO FILHO\r\n\r\n42598117\r\n\r\n30818876\r\n\r\n31/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWENDEL SANDES FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n50726447\r\n\r\n30789424\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDILSON DE SOUZA VICENTE\r\n\r\n50752880\r\n\r\n30824353\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA CAROLINE DAVID DA SILVA\r\n\r\n50752790\r\n\r\n30824254\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWENDEL DE ALMEIDA APOLINARIO\r\n\r\n50752995\r\n\r\n30824411\r\n\r\n18/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALMIR ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\n50754483\r\n\r\n30826010\r\n\r\n25/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRUY MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n44180586\r\n\r\n30789762\r\n\r\n18/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA NONATO ALVES\r\n\r\n50726501\r\n\r\n30789556\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nSEVERINA PEREIRA FÉLIX\r\n\r\n42788285\r\n\r\n30803225\r\n\r\n10/7/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDANIELI MELO ZARZICKI\r\n\r\n50737511\r\n\r\n30807788\r\n\r\n8/7/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARICLEIDE DE CASTRO MIGUEL CABRAL\r\n\r\n50746820\r\n\r\n30817829\r\n\r\n26/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDANIELE CRISTINA BARBOSA CARDOSO\r\n\r\n50736655\r\n\r\n30807234\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nADERBAL MACEDO DE SANTANA JUNIOR\r\n\r\n50192353\r\n\r\n30800288\r\n\r\n9/7/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCRISTIANE RENNO RIBEIRO\r\n\r\n50719378\r\n\r\n30779086\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCARLO GIOVANNI SILVEIRA CIUFFO\r\n\r\n50720449\r\n\r\n30780407\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCAMILA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n50720376\r\n\r\n30780357\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDECIO RODRIGUES NUNES JUNIOR\r\n\r\n50719360\r\n\r\n30779078\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nITALO VINICIUS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n50719351\r\n\r\n30779060\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGABRIEL DE AZEVEDO FRANCO\r\n\r\n50720830\r\n\r\n30780928\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANNA CRISTINA SOARES DA SILVA\r\n\r\n42131960\r\n\r\n30780738\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 491,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\n41820312\r\n\r\n30802722\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJULIO CEZAR MAIA DE MEDEIROS\r\n\r\n50731203\r\n\r\n30798722\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTANIA MARIA SILVA DO VALE\r\n\r\n50736060\r\n\r\n30806822\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 491,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMYRTÔ DA SILVA CUNHA\r\n\r\n50735870\r\n\r\n30806707\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRICARDO WAGNER MENEZES GONCALVES\r\n\r\n42814103\r\n\r\n30780787\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLARICE ARCHANJO DOS SANTOS\r\n\r\n50150006\r\n\r\n30780977\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIMAR DE FATIMA MIRANDA PAULA\r\n\r\n50727850\r\n\r\n30791065\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNADJA SLEMEN\r\n\r\n50750364\r\n\r\n30821946\r\n\r\n9/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANGELA CABRAL DE LACERDA\r\n\r\n42128927\r\n\r\n30826879\r\n\r\n29/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS ISAAC STADLER\r\n\r\n50761609\r\n\r\n30834790\r\n\r\n14/10/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nZENO GOMES DE SOUZA LOBO\r\n\r\n50771256\r\n\r\n30847107\r\n\r\n13/11/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBSON CARLOS PIRES COELHO\r\n\r\n50702610\r\n\r\n30772644\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARJORIE STUART KRIEMLER\r\n\r\n50716280\r\n\r\n30775308\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA CELESTE RIBEIRO AMBRÓSIO\r\n\r\n43822096\r\n\r\n30778096\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA MATTOSO\r\n\r\n5599415\r\n\r\n30797351\r\n\r\n13/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nELTON DE FREITAS SILVA\r\n\r\n50723340\r\n\r\n30784219\r\n\r\n8/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nPRISCILA REGINA VILAS BOAS\r\n\r\n50700952\r\n\r\n30769806\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 687,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANA VALÉRIA DE MELLO CRUZ\r\n\r\n50746090\r\n\r\n30817118\r\n\r\n25/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCÍCERA MEILI DE BRITTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50748289\r\n\r\n30819502\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nTERESA CRISTINA SALLES SANTOS\r\n\r\n50128477\r\n\r\n30784136\r\n\r\n9/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MELO DE SOUZA\r\n\r\n50702750\r\n\r\n30772909\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nTERESA CRISTINA SALLES SANTOS\r\n\r\n50128477\r\n\r\n30784136\r\n\r\n9/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS NUNES DE SOUZA\r\n\r\n50746804\r\n\r\n30817795\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nRODRIGO DIAS RAMIRES\r\n\r\n50747479\r\n\r\n30818603\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA\r\n\r\n21115770\r\n\r\n30818611\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nJACIANE FERREIRA SERPA\r\n\r\n42617723\r\n\r\n30775480\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARVALHO MOURA\r\n\r\n50721259\r\n\r\n30781728\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nDENIS LEANDRO QUARESMA\r\n\r\n50722069\r\n\r\n30782593\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nADIR SOARES FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n50747517\r\n\r\n30818660\r\n\r\n31/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA TINOCO\r\n\r\n42570123\r\n\r\n30778385\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCLAUDIA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n41938836\r\n\r\n30781231\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARILENE ANDRE DE OLIVEIRA AVELAR\r\n\r\n42652898\r\n\r\n30781140\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALESSANDRA GUIMARÂES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n50747363\r\n\r\n30818421\r\n\r\n26/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPALOMA DE SOUZA TONELI\r\n\r\n50750755\r\n\r\n30822282\r\n\r\n9/9/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSIMONE GOMES DE MOURA\r\n\r\n50749048\r\n\r\n30820419\r\n\r\n4/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSTÉFANO ALVES PESSANHA\r\n\r\n42593689\r\n\r\n30781058\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nAPARECIDA CRISTINA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n50718231\r\n\r\n30777981\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nFABÍOLA PINHEIRO\r\n\r\n5582857\r\n\r\n30777908\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLARYSSA CHRISTINA AMORIM MARTINS\r\n\r\n50717162\r\n\r\n30776702\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nVERÔNICA VIANA DA SILVA\r\n\r\n50730290\r\n\r\n30793988\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nROSILANE GOMES VASCONCELOS DE MOURA\r\n\r\n50730576\r\n\r\n30794283\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPAULO CESAR DANIEL CABRAL\r\n\r\n50722301\r\n\r\n30782957\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nELIZABETH LIMA DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\n5573688\r\n\r\n30778419\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANA PAULA DA ROCHA PIMENTA COSTA\r\n\r\n50720945\r\n\r\n30781082\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n50720139\r\n\r\n30780035\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIZETE VENIAL BAZETH SOUZA\r\n\r\n5586453\r\n\r\n30783104\r\n\r\n9/6/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDEBORA REIS MACHADO\r\n\r\n42569559\r\n\r\n30781900\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41976428\r\n\r\n30773295\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLUANA PINTO NEVES KOPP\r\n\r\n44577745\r\n\r\n30775605\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nANTONIO MARDO MARQUES MOREIRA\r\n\r\n50721780\r\n\r\n30782288\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJUREMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n50722352\r\n\r\n30783013\r\n\r\n9/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nEDUARDO ATTANAZIO\r\n\r\n50722336\r\n\r\n30782973\r\n\r\n9/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DE MATOS BRAZ\r\n\r\n5609372\r\n\r\n30770630\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARTA REGINA SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\n41909534\r\n\r\n30779094\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n50720899\r\n\r\n30781017\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n50720210\r\n\r\n30780134\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n50721011\r\n\r\n30781173\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLÉA LUCILA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n50722379\r\n\r\n30783021\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUTECIA BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n5675650\r\n\r\n30787865\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n50751476\r\n\r\n30823306\r\n\r\n10/9/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDNA DA ROSA VETROMILLE\r\n\r\n41826132\r\n\r\n30768659\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSELINA SOARES BASTOS\r\n\r\n5610680\r\n\r\n30777171\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELISÂNGELA DIAS DA SILVA WANDERMUR\r\n\r\n50724550\r\n\r\n30786115\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDULCINEIA LUCIANO GOMES\r\n\r\n50723634\r\n\r\n30784656\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAVIDSON MICHAEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\n50728369\r\n\r\n30791685\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDNILSON DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n50728407\r\n\r\n30791735\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA RAQUEL SODRÉ PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n5610117\r\n\r\n30794424\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROZILENE SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n5585201\r\n\r\n30821599\r\n\r\n4/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANSELMO SOUZA DE LIMA\r\n\r\n50759825\r\n\r\n30832182\r\n\r\n5/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nINALDA AQUINO NEPOMUCENO\r\n\r\n50721445\r\n\r\n30781884\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nADRIANA MELLO TOSTE\r\n\r\n50748165\r\n\r\n30819445\r\n\r\n31/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nVANTUIL SERAFIM MARCELINO\r\n\r\n44114460\r\n\r\n30775530\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nALIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n42636043\r\n\r\n30777676\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLINDALVA TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n50730053\r\n\r\n30793756\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ALMEIDA BRASIL\r\n\r\n50738127\r\n\r\n30808133\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSANDRA MALTEZ DIAS\r\n\r\n41905369\r\n\r\n30771125\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARNELI UNIVERSINA FERREIRA ALVES\r\n\r\n50729128\r\n\r\n30792774\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAYANE FATIMA DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n50729233\r\n\r\n30792865\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVIVIANE VIEIRA PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n50718991\r\n\r\n30778708\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCIBELLY BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n50721275\r\n\r\n30781751\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DOS SANTOS PAIVA DE SOUSA\r\n\r\n50718371\r\n\r\n30778112\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDENISE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n50726765\r\n\r\n30790042\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLIANE VIANA BAPTISTA DA ROSA\r\n\r\n50750372\r\n\r\n30821862\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELZIR PEREIRA SOARES\r\n\r\n50148664\r\n\r\n30778815\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMAURO IGOR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n43191231\r\n\r\n30792535\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADIL MIRANDA FILHO\r\n\r\n5613710\r\n\r\n30773022\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADRIANA MORAES DA ROCHA\r\n\r\n50727990\r\n\r\n30791198\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGIL BARBOSA MACHADO\r\n\r\n50307002\r\n\r\n30791479\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMICHELLE SANTOS BEZERRA DE AZEVEDO\r\n\r\n50728644\r\n\r\n30792089\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMAYKON CESAR DA GAMA MACEDO\r\n\r\n50717421\r\n\r\n30777007\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLAYS RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17719020\r\n\r\n30776975\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nISIS DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n50747274\r\n\r\n30818330\r\n\r\n27/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n50748190\r\n\r\n30819452\r\n\r\n1/9/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nEDMAR FRANCISCO MATIAS\r\n\r\n42594650\r\n\r\n30780068\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\n41943139\r\n\r\n30818504\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nKELLY DE ANDRADE WAKED ROCHA\r\n\r\n50747436\r\n\r\n30818496\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nVIVIANE ARAÚJO FONSECA DA CUNHA\r\n\r\n42848091\r\n\r\n30780993\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCARMEN LUCIA PEREIRA TALHADA\r\n\r\n50722310\r\n\r\n30782965\r\n\r\n8/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANGELA MARIA LIMA CARVALHO\r\n\r\n41824199\r\n\r\n30776579\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBRUNO ANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n50717367\r\n\r\n30776959\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nVERA LÚCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n5603234\r\n\r\n30775381\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLEILA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n50750240\r\n\r\n30821664\r\n\r\n4/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nRAQUEL RAMOS MACHADO\r\n\r\n50750453\r\n\r\n30821987\r\n\r\n9/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLEANDRO SILVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n50718193\r\n\r\n30777957\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nABIGAIL LIMA PAIVA\r\n\r\n41918169\r\n\r\n30777817\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSARA REGINA DE OLIVEIRA ALVES ARAUJO\r\n\r\n50721097\r\n\r\n30781314\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKELLY RODRIGUES BORGES DE FARIA\r\n\r\n50730959\r\n\r\n30794861\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSANDRA REGINA DA CUNHA CARRILHO\r\n\r\n50750283\r\n\r\n30821748\r\n\r\n10/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCÉLIA REGINA DA CONÇEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n5665787\r\n\r\n30781116\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRICARDO MOTTA TELO\r\n\r\n50702980\r\n\r\n30773584\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAIRO CESAR MATOS LORDEIRO\r\n\r\n50721372\r\n\r\n30781819\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSÔNIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n42125537\r\n\r\n30786107\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n50725319\r\n\r\n30787857\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSÉRGIO BELARMNIO DE FREITAS\r\n\r\n50130277\r\n\r\n30787840\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCOS MAURÍLIO BARBOSA CRUZEIRO\r\n\r\n50725980\r\n\r\n30788699\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGUILHERME LEITE ROSA\r\n\r\n50729187\r\n\r\n30792857\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n50730797\r\n\r\n30794580\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA LINHARES\r\n\r\n5666775\r\n\r\n30779326\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRODRIGO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n50751786\r\n\r\n30823579\r\n\r\n14/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSHEILA RAFAELA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n50728598\r\n\r\n30791982\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n44172494\r\n\r\n30794937\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nWELLYNGTON TEIXEIRA GOUVÊA\r\n\r\n5737176\r\n\r\n30776058\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRAFAEL MESSIAS DEGLI ESPOSTI\r\n\r\n50725653\r\n\r\n30788327\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCAS BARRETO DE MATOS\r\n\r\n50741411\r\n\r\n30812358\r\n\r\n6/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nPATRÍCIA CARLA BOECHAT TIRADO LOPES\r\n\r\n50723448\r\n\r\n30784342\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMONICA NAVARRO CAMPOS\r\n\r\n50723316\r\n\r\n30784177\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA FONSECA\r\n\r\n43916147\r\n\r\n30788293\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFAGNNER JOSE PADILHA TEIXEIRA\r\n\r\n50753380\r\n\r\n30824684\r\n\r\n21/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANA LÚCIA MARQUES FERRAZ MACHADO\r\n\r\n44175671\r\n\r\n30816524\r\n\r\n21/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJULIANA DE ARAUJO VANELIS SOARES\r\n\r\n50716867\r\n\r\n30776165\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPRISCILLA SOARES CURTY\r\n\r\n50727206\r\n\r\n30790398\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAQUEL GUALBERTO ROHEM FELIX\r\n\r\n50741241\r\n\r\n30812077\r\n\r\n6/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLEONIR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n44057784\r\n\r\n30784243\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTALITA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n44559631\r\n\r\n30823835\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nLICENÇA MATERNIDADE\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLIVIO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n50763806\r\n\r\n30837231\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMICHELE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n44571259\r\n\r\n30775472\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCARLA FERNANDA MACHADO PROCESSY ABREU\r\n\r\n50718223\r\n\r\n30777999\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nARTHUR BADARÓ DA SILVA GERVÁSIO\r\n\r\n50720422\r\n\r\n30780399\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n50079875\r\n\r\n30778054\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 491,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLIDIA CRISTINA LOPES CANTO\r\n\r\n50720406\r\n\r\n30780365\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEVELINE RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n50745328\r\n\r\n30816482\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGLAUCIA BENEDITO HENRIQUE JAIME\r\n\r\n50758560\r\n\r\n30830368\r\n\r\n6/10/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nBETÂNIA FREITAS TAVARES CARDOSO\r\n\r\n50723235\r\n\r\n30784078\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nJOCIMAR DE FÁTIMA CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n50761234\r\n\r\n30834501\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIZIANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n50718215\r\n\r\n30777973\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANATÉRCIA BERNARDES DE MELLO GARCEZ\r\n\r\n50718460\r\n\r\n30778153\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAYLA MYKAELLA BASTOS SANTANNA\r\n\r\n50725777\r\n\r\n30788459\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLORENA SIMÃO DA COSTA\r\n\r\n50727460\r\n\r\n30790679\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMANDA PEREIRA GRANGER\r\n\r\n50756648\r\n\r\n30828206\r\n\r\n1/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nVERÔNICA DIAS LEITE\r\n\r\n43775586\r\n\r\n30774715\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 491,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSIANE APARECIDA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n50716549\r\n\r\n30775670\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFABIANA BATISTA SOARES\r\n\r\n50717596\r\n\r\n30777213\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nLICENÇA MATERNIDADE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAMIRIS DOS SANTOS ROCHA SOUZA\r\n\r\n50718088\r\n\r\n30777809\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nARTES\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA VALENTIM\r\n\r\n44129335\r\n\r\n30780163\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nARTES\r\n\r\nBALBINA MÁRCIA MAGALHÃES DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n50749889\r\n\r\n30821227\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMAURA FABIANA FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n42122589\r\n\r\n30778955\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n50745514\r\n\r\n30816680\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJANICE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n50745654\r\n\r\n30816813\r\n\r\n21/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nHELENA CAMPISTA DE SOUZA\r\n\r\n44175965\r\n\r\n30769103\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJOICY DE SOUZA RIBEIRO QUITETE\r\n\r\n44138474\r\n\r\n30768626\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 687,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANGELICA QUINTINO FLOR\r\n\r\n50718550\r\n\r\n30778237\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 687,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nADRIANA LUCIA PEREIRA MALAFAIA\r\n\r\n5910404\r\n\r\n30776785\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFABIOLA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n50718517\r\n\r\n30778195\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSANDRA ROCHA MOREIRA\r\n\r\n50728156\r\n\r\n30791354\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nNILCÉA SILVA CALDAS\r\n\r\n50750607\r\n\r\n30822175\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nADRIANA AZEREDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n41934350\r\n\r\n30768592\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 687,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nSÂMELLA CABRAL PAES\r\n\r\n50716492\r\n\r\n30775712\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nNICOLAS DA SILVA MOTA\r\n\r\n43727034\r\n\r\n30789747\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGLEICY KELE VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n42758033\r\n\r\n30789879\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDEBORA OLIVEIRA CHAGAS AMBRÓSIO\r\n\r\n50728261\r\n\r\n30791644\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\n41928156\r\n\r\n30773485\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n43652514\r\n\r\n30820427\r\n\r\n4/9/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nSILVIA CRISTINA TAVARES PESSANHA\r\n\r\n43516297\r\n\r\n30779367\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nRAPHAEL LAIBER BONADIMAN\r\n\r\n50283081\r\n\r\n30775266\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nERICK BARCELOS BASTOS DE BRITO\r\n\r\n50716484\r\n\r\n30775738\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMAYARA REGINA DA MOTA\r\n\r\n50703544\r\n\r\n30774434\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJOVITA VELASCO FAGUNDES\r\n\r\n42617111\r\n\r\n30775134\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDAYANNA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n50764900\r\n\r\n30838700\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLIVIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n50703153\r\n\r\n30773717\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJAQUELINE FURRIEL TERRA GOMES DE AMORIM\r\n\r\n50717464\r\n\r\n30777080\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPAULO CÉSAR PRAZERES MOURA\r\n\r\n35652659\r\n\r\n30802524\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEVÂNIA MENDONÇA VIANA\r\n\r\n50120336\r\n\r\n30775886\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGILDA MARIA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n43651194\r\n\r\n30779318\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\n44427972\r\n\r\n30791669\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLARA BOMARO VOSCH\r\n\r\n42489180\r\n\r\n30797708\r\n\r\n13/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA CAMILO LOBO\r\n\r\n50736167\r\n\r\n30806905\r\n\r\n9/7/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNIZA INÊS DE OLIVEIRA CHERENE\r\n\r\n50753452\r\n\r\n30824692\r\n\r\n21/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO FREITAS\r\n\r\n50753487\r\n\r\n30824718\r\n\r\n21/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ MANOEL LIMA DE ALVARENGA\r\n\r\n50700383\r\n\r\n30768964\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPATRICIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n6421830\r\n\r\n30768832\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLOREGILDA LEMOS CERQUEIRA\r\n\r\n50719203\r\n\r\n30778963\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA CORREA PEREIRA\r\n\r\n50727346\r\n\r\n30790570\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDO AZEVEDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\n50727893\r\n\r\n30791107\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 491,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nINGRID SUÉLY QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n50736116\r\n\r\n30806863\r\n\r\n8/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROGÉRIO DO ROSÁRIO ALMEIDA MAGELO\r\n\r\n42669529\r\n\r\n30815765\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nQUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\n44211210\r\n\r\n30815682\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FAZENARO\r\n\r\n44645708\r\n\r\n30815997\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCO LUIZ DE SOUZA FLORIAS\r\n\r\n43477046\r\n\r\n30815948\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA GOMES AZEREDO\r\n\r\n50747592\r\n\r\n30818751\r\n\r\n31/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS VINÍCIOS MARTINO RIBEIRO\r\n\r\n50748998\r\n\r\n30820369\r\n\r\n4/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDA MANHÃES SANTOS\r\n\r\n50753940\r\n\r\n30825004\r\n\r\n21/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJULIANA MESQUITA CONTARINI PAIER\r\n\r\n42758203\r\n\r\n30821276\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMARIA MADALENA GESSÁRIO ALVES DE ARAÚJO COSTA\r\n\r\n50749862\r\n\r\n30821193\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nPATRICIA PAES DE AZEVEDO CALISTO\r\n\r\n44058039\r\n\r\n30791149\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO TAVARES DE MATTOS\r\n\r\n50732676\r\n\r\n30796551\r\n\r\n7/7/2015\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 196,56\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nVERÔNICA PESSANHA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n41935438\r\n\r\n30772735\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGILLIARD GOMES VIANA\r\n\r\n50127055\r\n\r\n30790950\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSUELY DA SILVA BASTOS\r\n\r\n50728520\r\n\r\n30791891\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSEMARY SANTANA ROCHA\r\n\r\n50716840\r\n\r\n30776108\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFRANCI ANNE NATIVIDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n41922638\r\n\r\n30797682\r\n\r\n8/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSILVANA TEIXEIRA FARIA\r\n\r\n50745352\r\n\r\n30816532\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCELSO FERNANDES LUIZ\r\n\r\n5682380\r\n\r\n30778591\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVALDIRENE QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n44167881\r\n\r\n30791602\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCLARISSA BARRETO RAMOS GRIJÓ\r\n\r\n50732218\r\n\r\n30795744\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nROSÂNGELA DE ALBUQUERQUE MARCIANO FERNANDES LUIZ\r\n\r\n41956230\r\n\r\n30832828\r\n\r\n6/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARESSA CAROLINA DE SOUZA\r\n\r\n50745700\r\n\r\n30816854\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOCELANE CRISTINA BASILIO PESSANHA\r\n\r\n50748564\r\n\r\n30819858\r\n\r\n2/9/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGENILSO VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n50700340\r\n\r\n30768873\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRODNEY RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n42754925\r\n\r\n30790992\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELE VENANCIO HERMOGENES DIAS\r\n\r\n50733354\r\n\r\n30799019\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIZIANIA CORREA DA SILVA\r\n\r\n50736000\r\n\r\n30806772\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMARIO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\n44193661\r\n\r\n30790869\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLENILDA DUARTE DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\n50701266\r\n\r\n30770341\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVLADIMIR ULIANOV GLORIA\r\n\r\n50728687\r\n\r\n30792121\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nKELY CRISTINA DE SOUZA SÁ\r\n\r\n50081438\r\n\r\n30790265\r\n\r\n18/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANGELICA BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\n50701797\r\n\r\n30771380\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAOLA DA SILVA CANDAL LORA\r\n\r\n50744470\r\n\r\n30815880\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL SILVA\r\n\r\n50080261\r\n\r\n30822340\r\n\r\n10/9/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUANA ZACARIAS DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n50762796\r\n\r\n30835565\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nREGINA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n50717510\r\n\r\n30777106\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJAQUELINE LUZ SANTOS MOTA\r\n\r\n50700456\r\n\r\n30770457\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 294,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nIVO RICARDO\r\n\r\n50723731\r\n\r\n30784961\r\n\r\n9/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nADRIANA QUADROS DA MOTTA\r\n\r\n50741985\r\n\r\n30812929\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.081,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPATRÍCIA PROENÇA\r\n\r\n50721470\r\n\r\n30781918\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50729640\r\n\r\n30793368\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA\r\n\r\n50721550\r\n\r\n30782015\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLANUZIA GRUBANO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n50723855\r\n\r\n30785067\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nKEILLA TREVISANO DE BARROS\r\n\r\n50723120\r\n\r\n30783922\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nOCINEIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n41372204\r\n\r\n30779458\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCATIA HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n44180640\r\n\r\n30783815\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNARAILDE LOPES DE SIQUEIRA\r\n\r\n50722212\r\n\r\n30782841\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPRISCILA SODRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n44145403\r\n\r\n30779847\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNO FERREIRA GARCIA\r\n\r\n50724185\r\n\r\n30785471\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nBRUNA DE ALMEIDA ARRABAL\r\n\r\n50078801\r\n\r\n30775613\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO STAMPA MACHADO\r\n\r\n50747231\r\n\r\n30818256\r\n\r\n27/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPÓLIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nAURISSANDRA MARIA AMORIM FONSECA\r\n\r\n50717014\r\n\r\n30776462\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nLICENÇA MATERNIDADE\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSUELI DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n39190447\r\n\r\n30790059\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCRISTIANE CAVALCANTE SANTANA\r\n\r\n50747819\r\n\r\n30819049\r\n\r\n31/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nARTES\r\n\r\nNEFERTITI GALVÃO DA SILVA\r\n\r\n7339348\r\n\r\n30815120\r\n\r\n17/8/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44570007\r\n\r\n30789291\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA LOPES\r\n\r\n50719548\r\n\r\n30779383\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDANTE RAPHAEL CORDEIRO GARCIA ZUCHELLI STAEL\r\n\r\n50726382\r\n\r\n30789309\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES PEREIRA LIMA\r\n\r\n42764300\r\n\r\n30778278\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n50716476\r\n\r\n30775597\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 589,68\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGERALD VICTOR BURNS\r\n\r\n50742019\r\n\r\n30812945\r\n\r\n10/8/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nARTHUR STOCO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n50728539\r\n\r\n30791883\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANTONIO BATISTA NUNES\r\n\r\n50725661\r\n\r\n30788343\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BASIL\r\n\r\n50748416\r\n\r\n30819684\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nVITORIA GONZAGA DE RESENDE LIMA\r\n\r\n50720473\r\n\r\n30780472\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nBIANCA DO ALMO GOMES\r\n\r\n50734237\r\n\r\n30799407\r\n\r\n10/7/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCÉLIA DE SOUZA PESSOA RODRIGUES\r\n\r\n50747010\r\n\r\n30817977\r\n\r\n27/8/2015\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 491,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANGELO RONCALI DE SOUZA\r\n\r\n50731947\r\n\r\n30795504\r\n\r\n7/7/2015\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 884,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGRACE KELLY ALVES\r\n\r\n50717782\r\n\r\n30777544\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nANDERSON DINZ BOECHAT\r\n\r\n50718983\r\n\r\n30778690\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARIA THEREZA DUARTE PEÇANHA\r\n\r\n42551102\r\n\r\n30778716\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA AURÉLIA DRIUSSO VOGAS\r\n\r\n50075675\r\n\r\n30778732\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLILIANA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n50716050\r\n\r\n30774905\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 982,80\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKEILAH BELLO GARCIA\r\n\r\n50753800\r\n\r\n30824932\r\n\r\n22/9/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nPATRICIA PORTUGAL BUENO\r\n\r\n50734687\r\n\r\n30806095\r\n\r\n13/7/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nGABRIELA DA ROCHA NEVES\r\n\r\n50752359\r\n\r\n30823918\r\n\r\n16/9/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSUELY MIRANDA TOPINI RIBEIRO\r\n\r\n50081896\r\n\r\n30769418\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLILIANE ALMEIDA BATALINI CAETANO\r\n\r\n41941462\r\n\r\n30770382\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDANIELA MONNERAT CRUZ\r\n\r\n42067669\r\n\r\n30768451\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIEGO ELLER BERALDO\r\n\r\n50731696\r\n\r\n30795116\r\n\r\n7/7/2015\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 393,12\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAQUELINE CORREA DE MEDEIROS MATURANA\r\n\r\n50770187\r\n\r\n30846802\r\n\r\n13/11/2015\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 786,24\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCATARINA MASSENA PIRES\r\n\r\n50703137\r\n\r\n30773675\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.179,35\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nANEXO V - PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 30 HORAS - 2015\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA DA ADMISSÃO\r\n\r\nCH \r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nRESCISÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nARTES\r\n\r\nALMIR FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n5619211\r\n\r\n30789283\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nPRISCILA MARIA MARTINS FERRARO\r\n\r\n50730800\r\n\r\n30794788\r\n\r\n3/7/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDUARDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50718061\r\n\r\n30777791\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMARCIA FREITAS DINIZ BITTENCOURT\r\n\r\n50744453\r\n\r\n30816508\r\n\r\n21/8/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMICHÉLE TANCMAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n50702513\r\n\r\n30772537\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n5/8/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRENATA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n42164095\r\n\r\n30780589\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n10/7/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIS CARLOS TRINDADE DA SILVA\r\n\r\n50700413\r\n\r\n30768857\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n9/10/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MOURA PEREIRA\r\n\r\n50702319\r\n\r\n30772362\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKÍSSIA FERREIRA\r\n\r\n50718533\r\n\r\n30778211\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMONICA WALDECK LEAO VIEIRA\r\n\r\n50741420\r\n\r\n30812374\r\n\r\n6/8/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCOS JONAS PEREIRA SILVA\r\n\r\n50744135\r\n\r\n30815575\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRAQUEL MACHADO DE CASTRO LUIZ\r\n\r\n50722840\r\n\r\n30783583\r\n\r\n8/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n50717987\r\n\r\n30777742\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDIMAS LIMA BARBOSA\r\n\r\n50702645\r\n\r\n30772743\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nAMARILDO PAES LEME DE MELLO\r\n\r\n5686482\r\n\r\n30769962\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n14/10/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOAQUINA MARIA LOMBA DE LA HUERTA\r\n\r\n42568706\r\n\r\n30773881\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n5/8/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nQUELI CRISTINA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n50136364\r\n\r\n30777692\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEVERTON CARLOS DA SILVA\r\n\r\n50718096\r\n\r\n30777825\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJOSE ANTONIO COUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n50702130\r\n\r\n30771844\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/7/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVENIR NORAT PINHEIRO\r\n\r\n41920988\r\n\r\n30776587\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNIDIA MARIA LUCAS DA ROSA DOS SANTOS BRANDÃO\r\n\r\n50751654\r\n\r\n30823454\r\n\r\n14/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n8/10/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nREJANE CABRAL CAETANO GOMES\r\n\r\n5617979\r\n\r\n30788871\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOSILENE MOREIRA PECENE\r\n\r\n50725408\r\n\r\n30787956\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJOHNSON VITORIO DE OLIVEIRA FRANCELINO\r\n\r\n50701002\r\n\r\n30769939\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nHANNA CRISTIANE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n50730932\r\n\r\n30794820\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCIRO MEDEIROS BRUNO\r\n\r\n50716000\r\n\r\n30774780\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/8/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNANCINÉA MORAES VIEIRA\r\n\r\n50716034\r\n\r\n30774855\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE PINHO DA ROCHA\r\n\r\n5914507\r\n\r\n30788590\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n25/8/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANESSA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n50726331\r\n\r\n30789143\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOSIANE DINIZ DE MATOS\r\n\r\n50743961\r\n\r\n30815443\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELA PAES DE ALCÂNTARA NUNES\r\n\r\n50762591\r\n\r\n30835391\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCIA BASTOS DE ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\n50702033\r\n\r\n30771729\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/8/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ROSA DA CRUZ\r\n\r\n50727931\r\n\r\n30791164\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDJALMA DE LIMA JÚNIOR\r\n\r\n50729470\r\n\r\n30793145\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJAILSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\n44140363\r\n\r\n30777288\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVERONICA CRISTINA COCO DOS SANTOS\r\n\r\n50723472\r\n\r\n30784375\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGLÓRIA REGINA MOREIRA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n50720341\r\n\r\n30780340\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n8/6/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJORCELIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n36516228\r\n\r\n30779961\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n15/10/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJEANEY CALABRIA DA COSTA\r\n\r\n39682935\r\n\r\n30779359\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n7/8/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIEGO SILVA LEMELLE\r\n\r\n50720244\r\n\r\n30780258\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMARIA JANAINA SOARES SILVA\r\n\r\n42124123\r\n\r\n30772727\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n29/8/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nARTES\r\n\r\nROSANE ANGÉLICA MAIA\r\n\r\n50730215\r\n\r\n30793962\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCRISTINA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50719033\r\n\r\n30778757\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCÍNTIA ALEXANDRA DA SILVA\r\n\r\n50725530\r\n\r\n30788111\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n14/8/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPRISCILA LOURENÇO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n50718525\r\n\r\n30778203\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nHELINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n50724258\r\n\r\n30785604\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n15/10/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE OLMOS\r\n\r\n50750780\r\n\r\n30822449\r\n\r\n10/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nEMILLE GABRIELA CABRAL DE ALMEIDA\r\n\r\n5772982\r\n\r\n30823769\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE OLMOS\r\n\r\n50750780\r\n\r\n30822449\r\n\r\n10/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOSELMA NECI LEAL DA SILVA\r\n\r\n50751557\r\n\r\n30823389\r\n\r\n11/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSÍLVIA LÚCIA VIDAL\r\n\r\n50722646\r\n\r\n30783252\r\n\r\n8/6/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nELISA PEREIRA\r\n\r\n50726307\r\n\r\n30789127\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n7/8/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n50701096\r\n\r\n30769988\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADILIO SOUZA DUARTE\r\n\r\n50078852\r\n\r\n30770101\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS JESUS\r\n\r\n50080822\r\n\r\n30769152\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCELSO RICARDO RAMOS\r\n\r\n5664683\r\n\r\n30781413\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n6/11/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFREDEANO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n50722441\r\n\r\n30783054\r\n\r\n8/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWELBE CORLINDO\r\n\r\n50730363\r\n\r\n30794721\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/9/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DE CARVALHO SEIXAS\r\n\r\n50748076\r\n\r\n30919346\r\n\r\n1/9/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSANDRA REGINA OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n50726145\r\n\r\n30788939\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nINDIRA INDA\r\n\r\n50719629\r\n\r\n30779466\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nELIDIANE SILVA DE PAULA\r\n\r\n50078860\r\n\r\n30773907\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMONIQUE MOURA RIBEIRO\r\n\r\n50728563\r\n\r\n30791941\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPABLO JOSÉ DA COSTA\r\n\r\n50760530\r\n\r\n30833552\r\n\r\n9/10/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n14/11/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nKÁSSIA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n50726960\r\n\r\n30790257\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARLOS DA CONSOLAÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\n50727095\r\n\r\n30790687\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARLEN DE FÁTIMA FERREIRA\r\n\r\n50719416\r\n\r\n30779136\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSANDRA CRISTINA BONFIM NOGUEIRA\r\n\r\n42828023\r\n\r\n30771752\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA PAULA DINELLI MAIA\r\n\r\n50744054\r\n\r\n30815518\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPALOMA CRISTINA RIBEIRO MONSORES\r\n\r\n50756060\r\n\r\n30827588\r\n\r\n30/9/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLÁUDIA SILVA DOS ANJOS ARRUDA\r\n\r\n50717227\r\n\r\n30777718\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nIGOR MARINS\r\n\r\n50703536\r\n\r\n30774376\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n7/8/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARLON ADRIANO GOMES\r\n\r\n50718398\r\n\r\n30778229\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS PANTOJA DE ALMEIDA\r\n\r\n50743341\r\n\r\n30814479\r\n\r\n13/8/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDIÁRA DA SILVA FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n50720716\r\n\r\n30780811\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n23/9/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJONAS DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n50750828\r\n\r\n30823744\r\n\r\n11/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFREDERICO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50764934\r\n\r\n30838833\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFERNANDA DA ROCHA LEITE DE MORAES\r\n\r\n50718690\r\n\r\n30778351\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJUNIO CESAR BENEDITO\r\n\r\n42570719\r\n\r\n30770465\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAYANA CONCEIÇÃO DOS PASSOS\r\n\r\n50716220\r\n\r\n30775167\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMIRIAM PARUSSOLI\r\n\r\n42600634\r\n\r\n30803092\r\n\r\n20/7/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n2/9/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nEMILIANI ANSALONI DE AGUIAR\r\n\r\n50718070\r\n\r\n30777783\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n7/8/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMAXIMILIANO BORGES FERRI\r\n\r\n50717995\r\n\r\n30777734\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n13/6/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nELUANA CORRÊA SIQUEIRA BAPTISTA\r\n\r\n42589282\r\n\r\n30789176\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n26/8/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLEONARDO MACHADO RAMOS\r\n\r\n50754971\r\n\r\n30826358\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSUÉLLEN SANTOS DE PAULA\r\n\r\n50755277\r\n\r\n30826861\r\n\r\n29/9/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nHAYDÉE TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n50144618\r\n\r\n30778021\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n4/8/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELLEN DE SOUZA COBRA\r\n\r\n50753606\r\n\r\n30824809\r\n\r\n22/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n10/11/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDREIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n50754262\r\n\r\n30825822\r\n\r\n24/9/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nTÂNIA RESENDE DUQUE\r\n\r\n50718908\r\n\r\n30778625\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nANDRÉ DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n50752570\r\n\r\n30824296\r\n\r\n16/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n9/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJANAINA ANGELICA RANGEL CARDOSO\r\n\r\n50720503\r\n\r\n30780514\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n9/6/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJEFFERSON PIRES GALVANHO DA COSTA\r\n\r\n41786793\r\n\r\n30824528\r\n\r\n18/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRAFAEL SOARES LOJA\r\n\r\n50719068\r\n\r\n30778807\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJESSICA MENDES BORGES LEMOS\r\n\r\n50751387\r\n\r\n30823157\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.879,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n19/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUIS CARLOS APOLINARIO AMANCIO\r\n\r\n50701355\r\n\r\n30770499\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n50702475\r\n\r\n30772438\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nWALLACE CARNEIRO PITÃO\r\n\r\n43898700\r\n\r\n30775779\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n15/7/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCIA SILVA ALVES GOMES\r\n\r\n50753231\r\n\r\n30824510\r\n\r\n18/9/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n29/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFLÁVIA COSTA DE SÁ\r\n\r\n50749820\r\n\r\n30821169\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDÉBORA DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n50752219\r\n\r\n30824288\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCILEIDE DA SILVA\r\n\r\n50745867\r\n\r\n30816995\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRONDINELLI CRESPO MEIRELIS\r\n\r\n50702424\r\n\r\n30772370\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO XAVIER ROSA\r\n\r\n50716603\r\n\r\n30775811\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVINÍCIUS DOS SANTOS HONORATO\r\n\r\n50749935\r\n\r\n30821334\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDREZA DE SOUSA LOBÃO AGUIA\r\n\r\n50123289\r\n\r\n30823496\r\n\r\n11/9/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n14/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFELIPE CÉZAR VIANNA\r\n\r\n50717197\r\n\r\n30776728\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n8/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDORIS VIVIANE ALVES DE MELO\r\n\r\n50076531\r\n\r\n30776538\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSARA DA SILVA ALVARENGA CRUZ\r\n\r\n50722417\r\n\r\n30783062\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA LUCIA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n39679535\r\n\r\n30791560\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADRIANA FRANCISCA DA SILVA SALM\r\n\r\n50703285\r\n\r\n30773857\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n50718029\r\n\r\n30777775\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELLY MAGALHAES PECORARO\r\n\r\n50717766\r\n\r\n30777551\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.879,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWILLIAM AMORIM GARCIA\r\n\r\n50722867\r\n\r\n30783765\r\n\r\n8/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVANESSA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n50717251\r\n\r\n30776744\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADRIANO ALVES DE ALCANTARA\r\n\r\n50723200\r\n\r\n30784045\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMADALENA MARTINS VIVEIROS REGUFE\r\n\r\n41821300\r\n\r\n30776819\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO BRUNO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n50700650\r\n\r\n30773493\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSOLERIO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n50719688\r\n\r\n30779508\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n13/6/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWANIA DE OLIVEIRA PANTOJA LIMA\r\n\r\n50722514\r\n\r\n30783195\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRENATO CARMO DE SOUSA\r\n\r\n50727915\r\n\r\n30791131\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAYME JORGE DE ANDRADE\r\n\r\n5700817\r\n\r\n30793061\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nZEIMARA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n43268358\r\n\r\n30793228\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n15/7/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA BENEDICTO\r\n\r\n50125281\r\n\r\n30793244\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGREYCE GOMES MAGALHÃES\r\n\r\n50742639\r\n\r\n30813547\r\n\r\n10/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDEBORA LADISLAU DOS SANTOS\r\n\r\n50745506\r\n\r\n30816672\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n50745603\r\n\r\n30816771\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n27/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBIANCA SODRÉ LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n44549407\r\n\r\n30821870\r\n\r\n4/9/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n16/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHUDSON LOPES MOREIRA\r\n\r\n50757091\r\n\r\n30828800\r\n\r\n1/10/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n50757288\r\n\r\n30828875\r\n\r\n30/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nADRIANO DE JESUS MACIEL\r\n\r\n50702009\r\n\r\n30771695\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMAGNO TEIXEIRA MOTA\r\n\r\n50740091\r\n\r\n30810626\r\n\r\n3/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n11/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJOSEMAR INACIO DA ROCHA\r\n\r\n50720007\r\n\r\n30779896\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nADRIANA VICENTE DURÃES\r\n\r\n50742175\r\n\r\n30813109\r\n\r\n10/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nRODNEI NELSON BORTOLOZZO\r\n\r\n50725629\r\n\r\n30788772\r\n\r\n18/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMANOEL DE SOUZA SIMEÃO\r\n\r\n37985620\r\n\r\n30788095\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n18/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIO VALADAO\r\n\r\n21786267\r\n\r\n30770853\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n50732226\r\n\r\n30795777\r\n\r\n8/7/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n24/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLÚCIA HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50728385\r\n\r\n30791693\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLÚCIA HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50728385\r\n\r\n30791693\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n41826949\r\n\r\n30775001\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSIMONE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n50724312\r\n\r\n30785661\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE CASTRO DIAS\r\n\r\n44144911\r\n\r\n30776835\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n21/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nANDERSON MACHADO BARBOSA\r\n\r\n50702270\r\n\r\n30772081\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDULCILA VALADÃO CARVALHO\r\n\r\n5676738\r\n\r\n30782320\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n13/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLILIANE ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n41826892\r\n\r\n30771885\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDIVALSI MATOS DE AGUIAR\r\n\r\n50720147\r\n\r\n30780043\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARA REGINA MARTIN ALONSO\r\n\r\n5661137\r\n\r\n30780852\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n25/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMAEVE OLIVEIRA DE SOUZA GABRIEL MESQUITA\r\n\r\n44639694\r\n\r\n30793855\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n50718185\r\n\r\n30777940\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNATALIA DINIZ SILVA\r\n\r\n50720155\r\n\r\n30780050\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n50724118\r\n\r\n30785406\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nKÁTIA IACK NUNES\r\n\r\n42070716\r\n\r\n30776512\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n28/9/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nSIMONE SCHMITZ\r\n\r\n5615003\r\n\r\n30776330\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nANGELO BERNARDO BRASIL DE SOUZA\r\n\r\n50716174\r\n\r\n30776777\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFELIPE TOLENTINO LOPES GERMANI\r\n\r\n50736671\r\n\r\n30807259\r\n\r\n8/7/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n3/8/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARTA CRISTINA MACENA DE MELO\r\n\r\n50722557\r\n\r\n30783211\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMANOEL DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n43312071\r\n\r\n30776447\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJOÃO LUIZ SEZURES CHAGAS\r\n\r\n50716514\r\n\r\n30775654\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n22/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCATIA CRISTINA ANDRE MOREIRA\r\n\r\n5666104\r\n\r\n30769004\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nARTES\r\n\r\nROSANA TEIXEIRA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n5615593\r\n\r\n30775795\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nARTES\r\n\r\nJÉSSICA MACHADO RAFAEL\r\n\r\n50703293\r\n\r\n30773840\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nVILSON BEZERRA RODRIGUES\r\n\r\n44175566\r\n\r\n30776413\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n1/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nROSANA LIMA GERPE\r\n\r\n50716620\r\n\r\n30776405\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/7/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nZENAIDE MARINS DIAS\r\n\r\n42623596\r\n\r\n30770408\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n50702785\r\n\r\n30772974\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTATIANA MARIA COSTA\r\n\r\n50749242\r\n\r\n30820559\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n50741691\r\n\r\n30812747\r\n\r\n7/8/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nJOELMA APARECIDA CORE DA FONSECA GOULART\r\n\r\n50743384\r\n\r\n30814669\r\n\r\n13/8/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nKELLY BARBOSA RIGUES\r\n\r\n50716964\r\n\r\n30776348\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n13/6/2015\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDRÉIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n50722050\r\n\r\n30782569\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n21/7/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJOMARA ROBAINA DA COSTA MARIANO\r\n\r\n50702114\r\n\r\n30771828\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n24/7/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLUIZA AMARAL DA SILVA VIGO\r\n\r\n50071033\r\n\r\n30770432\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nARTES\r\n\r\nSIMONE CRISTINA ALVES VIEIRA\r\n\r\n44192860\r\n\r\n30775258\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMARLI MOREIRA\r\n\r\n50717138\r\n\r\n30776678\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n5/11/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALICE MENDES GOMES\r\n\r\n18648053\r\n\r\n30829568\r\n\r\n5/10/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n10/11/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLÍVIA FERREIRA DE MELO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n50703366\r\n\r\n30773972\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA VEIGA GOMES SALES DA SILVA\r\n\r\n44150440\r\n\r\n30776793\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIZETE FERREIRA PAES MACEDO\r\n\r\n50701754\r\n\r\n30771349\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWANESSA BARROS NOGUEIRA\r\n\r\n42767016\r\n\r\n30771737\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n1/9/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMIRIAN MUROS THOMAZ\r\n\r\n50703480\r\n\r\n30774285\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLÍLIAN MONTEIRO JORGE\r\n\r\n50716670\r\n\r\n30776561\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n30/10/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n42777615\r\n\r\n30776892\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFELIPHE DELLAROLI\r\n\r\n50726943\r\n\r\n30790240\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n6/8/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTALMISE FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n6427936\r\n\r\n30813679\r\n\r\n17/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEOVECIR BARROS DE MATTOS\r\n\r\n5618614\r\n\r\n30814214\r\n\r\n11/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANDERSON CRUZ\r\n\r\n50727265\r\n\r\n30790455\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLILIAN SOUZA REGO FERNANDES\r\n\r\n34655425\r\n\r\n30781868\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMICHELLE DE PAULA MORAES\r\n\r\n42277027\r\n\r\n30826127\r\n\r\n23/9/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCLAUDIO DA FONSECA BARBOSO\r\n\r\n41372182\r\n\r\n30770572\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n14/10/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTÂNIA REGINA LESSA RABELLO\r\n\r\n5663008\r\n\r\n30791024\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.879,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n13/11/2015\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJOCIANE CAETANO TERRA NASCIMENTO\r\n\r\n44591322\r\n\r\n30826283\r\n\r\n25/9/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALLAN CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n50724029\r\n\r\n30785240\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJESSICA PERY VIEIRA\r\n\r\n50293885\r\n\r\n30817654\r\n\r\n26/8/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFABIO HENRIQUE SEGAT DA SILVA\r\n\r\n50744704\r\n\r\n30816342\r\n\r\n17/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nELZA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50721887\r\n\r\n30782411\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n30/10/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANTONIO CARLOS RAMOS DE LUCCA\r\n\r\n50723804\r\n\r\n30784912\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCARLOS IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50753142\r\n\r\n30824478\r\n\r\n21/9/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GOMES GONÇALVES\r\n\r\n50765183\r\n\r\n30839120\r\n\r\n3/11/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGEANE CARVALHO QUINDELER SIQUEIRA\r\n\r\n41965086\r\n\r\n30781124\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n17/7/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJOSÉ LUIZ GUIMARÃES DE MENEZES E SOUZA\r\n\r\n50070746\r\n\r\n30782262\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nALUISIO TAVELA\r\n\r\n50719505\r\n\r\n30779284\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nANTONIO EDUARDO CAMILLO\r\n\r\n50702092\r\n\r\n30771794\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n41375300\r\n\r\n30826606\r\n\r\n9/9/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFERNANDA BARROS TEIXEIRA\r\n\r\n50720490\r\n\r\n30780506\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRENATA RIMES DOS SANTOS\r\n\r\n50726544\r\n\r\n30789663\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nAMANDA OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n50747290\r\n\r\n30818314\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA CRISTIANE DA COSTA\r\n\r\n50720970\r\n\r\n30781157\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARIA ECLÉSIA LUCIANO MENDES\r\n\r\n50721046\r\n\r\n30781777\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTACIANO MAGELA DE SOUZA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n50720627\r\n\r\n30780688\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKÁTIA REGINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n50718037\r\n\r\n30777767\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVIVIAN DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n50718053\r\n\r\n30778682\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.879,52\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNA EMERICH LEANDRO\r\n\r\n50718967\r\n\r\n30778666\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDARLAN LISBOA COSTA\r\n\r\n50729993\r\n\r\n30793699\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARCELE NEVES GONÇALVES\r\n\r\n42091144\r\n\r\n30768543\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELAINE FAUSTINO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n50701282\r\n\r\n30770739\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nRESCINDIDO\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nANEXO VI - PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 30 HORAS - 2015 PRORROGADOS PARA 2016\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA DA ADMISSÃO\r\n\r\nCH \r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nRESCISÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nARTUR MAURICIO COELHO DE JESUS\r\n\r\n50701436\r\n\r\n30770622\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIRANEA DA SILVA CORADO\r\n\r\n50732471\r\n\r\n30796015\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADRIANA MUNIZ DA SILVA LEMOS\r\n\r\n50700588\r\n\r\n30769251\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDALMO GALDO DE MORAES\r\n\r\n43278507\r\n\r\n30794358\r\n\r\n3/7/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n5601800\r\n\r\n30772404\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.879,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRENATO SOARES PAIVA\r\n\r\n50727524\r\n\r\n30790737\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJANE VALLE DA SILVA\r\n\r\n42196825\r\n\r\n30793426\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDAISY LUCIA DA SILVA RITTER\r\n\r\n38822067\r\n\r\n30794242\r\n\r\n3/7/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLAVIA QUEIROZ SILVA\r\n\r\n50700871\r\n\r\n30769608\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAPHAEL ESTEVES MARTINS\r\n\r\n50703439\r\n\r\n30774111\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA PAULA AZEREDO RIBEIRO\r\n\r\n50723839\r\n\r\n30785570\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNANCI SOLEDADE DOS SANTOS\r\n\r\n50726528\r\n\r\n30789630\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBSON FERREIRA MEIRA\r\n\r\n50725521\r\n\r\n30788103\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANGELA MARIA DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n44181450\r\n\r\n30779474\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSILVIO FRANKLIN FERREIRA GAMA\r\n\r\n5621933\r\n\r\n30779011\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTAYANA CRISTINA PURIFICAÇÃO DE MEDEIROS\r\n\r\n50730029\r\n\r\n30793723\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO SALES\r\n\r\n50730096\r\n\r\n30793814\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAEL ROCHA E SILVA\r\n\r\n50744445\r\n\r\n30825053\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLILIA COSTA CARREIRO\r\n\r\n50702912\r\n\r\n30773188\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIVONEI SILVA DE JESUS\r\n\r\n50718134\r\n\r\n30779045\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDOUGLAS ALCÂNTARA DE SOUZA\r\n\r\n50723812\r\n\r\n30790604\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE VENTURA\r\n\r\n50294490\r\n\r\n30770150\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCARMEN LUCIA VIEIRA FONSECA\r\n\r\n41975430\r\n\r\n30773766\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBERTO CARLOS FONSECA DA SILVERA\r\n\r\n50715976\r\n\r\n30774699\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLAUDELINA PAULA LOPES CARDOSO DIAS\r\n\r\n50720279\r\n\r\n30780233\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMEIRILANE ANDRADE MARCONDES\r\n\r\n50700960\r\n\r\n30769814\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\n50722468\r\n\r\n30783146\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLÁVIO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n50145177\r\n\r\n30787642\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALTECIR DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\n41963784\r\n\r\n30775027\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nERASMO HONORATO DE PAULA\r\n\r\n5617936\r\n\r\n30769731\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANA CAROLINA DANTAS MOREIRA\r\n\r\n50756168\r\n\r\n30828131\r\n\r\n5/10/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nQUILES MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50744372\r\n\r\n30815799\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCÉLIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n50760513\r\n\r\n30833560\r\n\r\n9/10/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEILIANA DA SILVA LUIZ\r\n\r\n50728970\r\n\r\n30792493\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSELI DA SILVA BRAGA\r\n\r\n41868234\r\n\r\n30784300\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA GOMES\r\n\r\n43628761\r\n\r\n30839344\r\n\r\n3/11/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nELIANDRA SILVA FERREIRA ELIAS\r\n\r\n50722620\r\n\r\n30783260\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANA CAROLINA DO AMARAL PITTA\r\n\r\n50762761\r\n\r\n30835532\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDO FIDELES DOS SANTOS\r\n\r\n50758187\r\n\r\n30829931\r\n\r\n6/10/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHELENA DAS NEVES MAIO RODRIGUES\r\n\r\n44127120\r\n\r\n30838387\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nAPARECIDA MADALENA DA SILVA\r\n\r\n50080750\r\n\r\n30772347\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDANIELLE DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n50720520\r\n\r\n30780548\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCREMILDA ALVES DOS SANTOS REVÓCIO\r\n\r\n50701762\r\n\r\n30771307\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLIDIANE BENITES DE CAMPOS\r\n\r\n50702874\r\n\r\n30773162\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n50716980\r\n\r\n30776421\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.879,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMICHELLE MUNIZ LOPES\r\n\r\n50730991\r\n\r\n30794945\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFELIPE DE ÁVILA TAVARES\r\n\r\n50754548\r\n\r\n30826101\r\n\r\n21/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALEXANDRE BENEDITO DE AQUINO\r\n\r\n50702670\r\n\r\n30772800\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGLAUCIO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n50072110\r\n\r\n30772461\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHARITA MOREIRA DIAS\r\n\r\n50065092\r\n\r\n30772495\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n50080237\r\n\r\n30772008\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRENATO ALEXANDRE GUIMARAES\r\n\r\n50702483\r\n\r\n30772487\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nELAINE CRISTINA HERCULANO DE LIMA SILVA\r\n\r\n50751506\r\n\r\n30823322\r\n\r\n11/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nANDREA BIANCA DE ARAUJO\r\n\r\n50753525\r\n\r\n30824783\r\n\r\n22/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nALINE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n50763792\r\n\r\n30837223\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHIAGO COSTA CORRÊA DE MELO\r\n\r\n50700995\r\n\r\n30769822\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSELI FERREIRA PEREIRA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n50120158\r\n\r\n30769780\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHUGO GOMES DA COSTA\r\n\r\n50701118\r\n\r\n30770051\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIZ CARLOS DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\n50702076\r\n\r\n30771851\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n42589096\r\n\r\n30769368\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGE DA SILVA SOARES\r\n\r\n50701070\r\n\r\n30769913\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAIARA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n50719602\r\n\r\n30779433\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCOS PAULO VIEIRA HIPÓLITO DA ROCHA\r\n\r\n50719670\r\n\r\n30779490\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAILA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41373960\r\n\r\n30779623\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n50722530\r\n\r\n30783161\r\n\r\n8/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVANESSA GRIGORIO DE LUCENA\r\n\r\n50725394\r\n\r\n30787949\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MUNIZ LOPES\r\n\r\n50736140\r\n\r\n30806897\r\n\r\n16/7/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKARINA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n50742191\r\n\r\n30813133\r\n\r\n10/8/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGUSTAVO CÉSAR INÁCIO BRANDÃO\r\n\r\n50767470\r\n\r\n30842280\r\n\r\n6/11/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSÉRGIO DE MOURA MIRANDA\r\n\r\n50727613\r\n\r\n30790802\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nVÂNIA GRIGÓRIO DE LUCENA\r\n\r\n50751964\r\n\r\n30823751\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJOCEMI MEDEIROS CORRÊA\r\n\r\n50726552\r\n\r\n30789671\r\n\r\n18/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCARLOS ERNANI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n50760106\r\n\r\n30833008\r\n\r\n8/10/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSÔNIA FÁTIMA SOUZA CORRÊA\r\n\r\n50087355\r\n\r\n30777833\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nÚRSULA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n50760815\r\n\r\n30833917\r\n\r\n9/10/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEDA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50730347\r\n\r\n30794044\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBERTA MORAIS XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n50767518\r\n\r\n30842868\r\n\r\n6/11/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMABIANE RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n50730240\r\n\r\n30793939\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO XAVIER JÚNIOR\r\n\r\n50741438\r\n\r\n30812366\r\n\r\n6/8/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHAÍS DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n50718495\r\n\r\n30778161\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAMILE FREIRE DUARTE\r\n\r\n50723979\r\n\r\n30785141\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALESSANDRE RENATO DOS REIS\r\n\r\n50727826\r\n\r\n30791040\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHIGOR REZENDE VIEIRA\r\n\r\n42799805\r\n\r\n30815831\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANGÉLICA CRISTINA RIBEIRO PINTO\r\n\r\n50744461\r\n\r\n30815872\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA FORASTIERI\r\n\r\n5662230\r\n\r\n30778039\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CORRÊA SOARES\r\n\r\n5661692\r\n\r\n30822506\r\n\r\n10/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLUDIMILA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50751468\r\n\r\n30823264\r\n\r\n11/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n50294237\r\n\r\n30824189\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJANAÍNA HYGINO MAGALHÃES\r\n\r\n50729284\r\n\r\n30792949\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCILENE RAMOS RODRIGUES GOMES\r\n\r\n50701509\r\n\r\n30770861\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWAGNER DE ALVARENGA MONTEIRO\r\n\r\n50716530\r\n\r\n30775662\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLÁUDIO ALVES\r\n\r\n50715950\r\n\r\n30774624\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nDANIELLI APARECIDA SANTOS BENTO\r\n\r\n50720023\r\n\r\n30779904\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nVITOR HUGO CAMPOS MOREIRA\r\n\r\n50719963\r\n\r\n30779821\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50739743\r\n\r\n30810527\r\n\r\n31/7/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSANDRA HELENA ANACLETO TIMOTEO\r\n\r\n50730231\r\n\r\n30793921\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFLAVIANE COSTA DE SÁ\r\n\r\n50717413\r\n\r\n30776983\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFLÁVIO DE ALMEIDA GONZAGA\r\n\r\n50720201\r\n\r\n30780100\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCIONE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43823912\r\n\r\n30782312\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNATALIA CHAMARELLI VALENTE\r\n\r\n50752197\r\n\r\n30824023\r\n\r\n17/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDEMÓSTENES DA SILVA REIS\r\n\r\n42604427\r\n\r\n30791966\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nAPARECIDO MELO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n42097150\r\n\r\n30824536\r\n\r\n18/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nKATIA CILENE PASSOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n41371070\r\n\r\n30771067\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nGUILHERME JOSÉ DA SILVA PUJOL\r\n\r\n50744950\r\n\r\n30816318\r\n\r\n20/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nSEBASTIÃO LUIZ DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n43571670\r\n\r\n30770416\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES\r\n\r\n41903544\r\n\r\n30779698\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPAULO FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n\r\n50719530\r\n\r\n30779375\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n50123092\r\n\r\n30819882\r\n\r\n3/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n5609313\r\n\r\n30780555\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nSUELY CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\n5589410\r\n\r\n30791727\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nANA RAQUEL LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n50745840\r\n\r\n30816979\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nALEXANDRE FRANCISCO ELIAS\r\n\r\n41964497\r\n\r\n30817142\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIANE FEITOZA DE SANTANA RODRIGUES\r\n\r\n42836611\r\n\r\n30773154\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nWANDERLEYA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n44337388\r\n\r\n30775019\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50720112\r\n\r\n30780001\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEMÍLIA JORGE CONSTANTINO\r\n\r\n42611784\r\n\r\n30821268\r\n\r\n4/9/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGEOGE WILKER SALGADO DA SILVA\r\n\r\n50752464\r\n\r\n30823959\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n50752286\r\n\r\n30824247\r\n\r\n16/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJANAÍNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50752243\r\n\r\n30824239\r\n\r\n16/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEX DA SILVA SANTOS\r\n\r\n50718800\r\n\r\n30778492\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCECILIA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n50702416\r\n\r\n30772354\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n41920554\r\n\r\n30770846\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLILIAN CAROLINE DE MELO MOREIRA\r\n\r\n50702734\r\n\r\n30772883\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIO IRACI SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n50719254\r\n\r\n30779003\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWELLINGTON PROCOPIO DE JESUS\r\n\r\n50719076\r\n\r\n30778831\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBENITO COSTA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n50719823\r\n\r\n30779664\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALBERTO ZICHTL SANTOS\r\n\r\n41929187\r\n\r\n30784771\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSARA REBECA BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50744623\r\n\r\n30816169\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFELIPE DE JESUS RIBEIRO MARQUES\r\n\r\n50745735\r\n\r\n30816870\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA FLAVIA MATOS DA SILVA\r\n\r\n50744569\r\n\r\n30816094\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nERICSON SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n50745697\r\n\r\n30816847\r\n\r\n24/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEX JOAQUIM ALIER FERREIRA\r\n\r\n50752421\r\n\r\n30823991\r\n\r\n15/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALMIR DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\n50756893\r\n\r\n30828438\r\n\r\n1/10/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEANDRO LOPES DA SILVA\r\n\r\n50764080\r\n\r\n30837538\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCOS PAULO BENTO DA SILVA\r\n\r\n50763598\r\n\r\n30836910\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJÉSSICA SOLES MAGALHAES\r\n\r\n50748963\r\n\r\n30820336\r\n\r\n3/9/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nROBCLEIA PALHARES DA SILVA\r\n\r\n50763652\r\n\r\n30837017\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSADRAQUE BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\n50752448\r\n\r\n30823975\r\n\r\n16/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nBEATRIZ MONTEIRO LIMA MIRANDA\r\n\r\n50717944\r\n\r\n30777684\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nEDESIO DA ROSA NASCIMENTO\r\n\r\n50725882\r\n\r\n30788574\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFÁTIMA REGINA COUTO NUNES \r\n\r\n42134080\r\n\r\n30793301\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDIRAJAIA EVANGELISTA RIBEIRO AMORIM\r\n\r\n5625173\r\n\r\n30782304\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPAULA FRANCISCA DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n50728229\r\n\r\n30791446\r\n\r\n18/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDREA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n50730045\r\n\r\n30793764\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSILVANIA CAVALCANTE RABELLO\r\n\r\n44190220\r\n\r\n30793780\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n50734466\r\n\r\n30799480\r\n\r\n9/7/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLANA VLÁDIMA FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n50764640\r\n\r\n30838411\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSANE DA SILVA CASANOVA DE ANCHIETA\r\n\r\n50723553\r\n\r\n30784565\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n50718347\r\n\r\n30778062\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAGDA DO NASCIMENTO MARQUES\r\n\r\n50716913\r\n\r\n30776249\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSANGELA SOUZA DA SILVA PESSOA\r\n\r\n41899067\r\n\r\n30776140\r\n\r\n8/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BONFIM SIQUEIRA\r\n\r\n50170597\r\n\r\n30773634\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLARISSA MENDONÇA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n50718428\r\n\r\n30778146\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA TEREZA SOUZA ELETHERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41921895\r\n\r\n30776009\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFRANCISCA DOS SANTOS DELMIRO\r\n\r\n50723103\r\n\r\n30783906\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELLE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n50717286\r\n\r\n30776769\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADRIANO PEREIRA MENDONÇA\r\n\r\n50700790\r\n\r\n30777015\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44100531\r\n\r\n30773121\r\n\r\n8/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIEL DIMAMBRO DA SILVA\r\n\r\n50075713\r\n\r\n30773139\r\n\r\n8/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADRIANO CORREIA RIBEIRO\r\n\r\n50720589\r\n\r\n30780605\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA BARBOSA TAVARES\r\n\r\n50721968\r\n\r\n30782478\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA LUCIA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n50721399\r\n\r\n30781835\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nYGOR BUENO FITARONI FERREIRA\r\n\r\n50719831\r\n\r\n30779672\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n50721747\r\n\r\n30782197\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIELA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n50721909\r\n\r\n30782403\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE DA MATA ABRANTES\r\n\r\n50719742\r\n\r\n30779581\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVÍVIAN MARIA GONÇALVES FACUNDES PORTO\r\n\r\n50724975\r\n\r\n30786990\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIO CEZAR TEIXEIRA HAAG\r\n\r\n5621925\r\n\r\n30793178\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n50729560\r\n\r\n30793277\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCAIO CEZAR BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n50729950\r\n\r\n30793657\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNA DA SILVA VILLAS BÔAS\r\n\r\n42130603\r\n\r\n30803001\r\n\r\n13/7/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALINE CRISTINA AZEVEDO E SILVA\r\n\r\n50731246\r\n\r\n30796866\r\n\r\n18/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUDIMILLA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n50733010\r\n\r\n30798896\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLÁVIO LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n50742612\r\n\r\n30813521\r\n\r\n10/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDILVANIA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n41921879\r\n\r\n30816565\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKATIA REGINA CORREA CASTRO\r\n\r\n50746162\r\n\r\n30817217\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFÁBIO DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n50745239\r\n\r\n30816458\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAMIRES SILVA MELLO\r\n\r\n50746715\r\n\r\n30817720\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAQUELINE GOULART DA SILVA\r\n\r\n50751182\r\n\r\n30822910\r\n\r\n9/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBERTA ESTEVÃO DA SILVA DINIZ\r\n\r\n50115707\r\n\r\n30823900\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHELEN CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n50758160\r\n\r\n30829907\r\n\r\n2/10/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRONALDO GONÇALVES FILHO\r\n\r\n41888375\r\n\r\n30769830\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.879,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nWELLINGTON DOUGLAS CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n50728695\r\n\r\n30792139\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nBRUNO PIERONI BARRETO LEANDRO\r\n\r\n50740245\r\n\r\n30810998\r\n\r\n4/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA JOSE ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n44176031\r\n\r\n30769517\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAURÍCIO ALVES MARINS\r\n\r\n44250592\r\n\r\n30782270\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO GOMES DE MENDONÇA FILHO\r\n\r\n50733141\r\n\r\n30798920\r\n\r\n9/7/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUCIA HELENA DIAS PIMENTA\r\n\r\n41905229\r\n\r\n30771224\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.879,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANTOS DE SALES\r\n\r\n50720074\r\n\r\n30779987\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJORGE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n50701983\r\n\r\n30771687\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nEMANUELLE SÃO LEÃO DE LIMA\r\n\r\n50745492\r\n\r\n30816664\r\n\r\n21/8/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nADILSON CUSTODIO\r\n\r\n42578418\r\n\r\n30824734\r\n\r\n22/9/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n5611105\r\n\r\n30788335\r\n\r\n15/6/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SILVA DA ROSA\r\n\r\n44321333\r\n\r\n30788517\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFILIPPE DE ARAUJO VALE\r\n\r\n44164106\r\n\r\n30790380\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARILEIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5612950\r\n\r\n30792626\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVANESSA BALBINA DA SILVA LOPES MIGUEL\r\n\r\n50702300\r\n\r\n30772149\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEANDRO MACHADO\r\n\r\n50727508\r\n\r\n30790703\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nREGINALDO CARNEIRO DE AMORIM\r\n\r\n50729764\r\n\r\n30793475\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHILDEVAN CAVALCANTI SERRA\r\n\r\n50729349\r\n\r\n30793020\r\n\r\n30/6/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSILIANE MENEZES DE ALMEIDA FRANÇA\r\n\r\n50702440\r\n\r\n30772446\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARIA JOSE BATISTA RANGEL\r\n\r\n5676460\r\n\r\n30771968\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANA AMÉLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50723820\r\n\r\n30784979\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nRICARDO RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n50703242\r\n\r\n30773816\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUCILEA AMBROZIO DA SILVA\r\n\r\n5674883\r\n\r\n30782932\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVANDA ROSA MOREIRA\r\n\r\n41826019\r\n\r\n30786875\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGUARACI FREIRE DA SILVA\r\n\r\n50724622\r\n\r\n30786339\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVANETE GOMES FERREIRA\r\n\r\n5699088\r\n\r\n30794267\r\n\r\n2/7/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nELIANE GONÇALVES DE PINHO\r\n\r\n42070147\r\n\r\n30782940\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVALDEZ DA ROCHA MATA\r\n\r\n41974867\r\n\r\n30772123\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nERICA CAMILLO JORGE DA NOBREGA\r\n\r\n50726579\r\n\r\n30789697\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nVALMIR LEANDRO PIO\r\n\r\n41824253\r\n\r\n30792220\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIMAR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5580420\r\n\r\n30770366\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTEREZINHA GONÇALVES\r\n\r\n5608007\r\n\r\n30778435\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFABIANA MOREIRA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n5581370\r\n\r\n30778609\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNAPOLEÃO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41380665\r\n\r\n30787600\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE ALVES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50724835\r\n\r\n30786735\r\n\r\n12/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA MARIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n42574560\r\n\r\n30791511\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAMANDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n50728776\r\n\r\n30792212\r\n\r\n26/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nODETE ROSA CASSIMIRO AMORIM\r\n\r\n50729012\r\n\r\n30792634\r\n\r\n29/6/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLÁVIO NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n50721356\r\n\r\n30781843\r\n\r\n2/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOAQUIM LINS NETO\r\n\r\n5676290\r\n\r\n30767244\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMAURI BARRETO RIBEIRO\r\n\r\n41982371\r\n\r\n30774798\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEUFRAZIO DONATO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n50719092\r\n\r\n30778864\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEXSANDER FARIA DE SOUZA\r\n\r\n50719610\r\n\r\n30779441\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIO LUIZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n50719726\r\n\r\n30779557\r\n\r\n27/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA CRISTINA PESSOA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n50720228\r\n\r\n30780142\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAQUELINE LIMA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50720090\r\n\r\n30779995\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIZIANE SILVA LACERDA\r\n\r\n50720236\r\n\r\n30780191\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMANDA ARAUJO DE SOUZA RUFFER\r\n\r\n50720317\r\n\r\n30780290\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDREZA DO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50726366\r\n\r\n30789218\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLEMILSON PRUDENCIO DA SILVA\r\n\r\n50728105\r\n\r\n30791313\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABRICIA CRISTINA FERREIRA ALVES\r\n\r\n50728490\r\n\r\n30791859\r\n\r\n25/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUCIANA MARQUES MARINS\r\n\r\n5677238\r\n\r\n30793558\r\n\r\n1/7/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nALEXANDRE DE SALLES\r\n\r\n50736108\r\n\r\n30806855\r\n\r\n6/7/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nANTONIO HERMOGENES RIBEIRO LOPES\r\n\r\n50746367\r\n\r\n30817381\r\n\r\n25/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLIVIA DE ALENCAR BARBOSA\r\n\r\n50749315\r\n\r\n30820658\r\n\r\n3/9/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVITOR AIELLO BARBOZA\r\n\r\n50759345\r\n\r\n30831630\r\n\r\n8/10/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAÍS CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n50702769\r\n\r\n30772925\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE AMBROSIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50124390\r\n\r\n30770267\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMÁRCIO MORAES TAVARES\r\n\r\n5601312\r\n\r\n30769863\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.879,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTARCILIANO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n50735390\r\n\r\n30799928\r\n\r\n8/7/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n50748580\r\n\r\n30819874\r\n\r\n31/8/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA LOURENÇO\r\n\r\n36964530\r\n\r\n30769657\r\n\r\n12/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nELIANE AMORIM SILVA\r\n\r\n50716409\r\n\r\n30775522\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNELSON ANTUNES DE LEMOS\r\n\r\n50752715\r\n\r\n30824155\r\n\r\n16/9/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nTATIANE TORRES DE SOUZA\r\n\r\n44192592\r\n\r\n30773725\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nLICENÇA MATERNIDADE\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMONIQUE DA LUZ AVELINO\r\n\r\n50717120\r\n\r\n30776660\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNEREIDE LEMOS FERNANDES\r\n\r\n41381513\r\n\r\n30819429\r\n\r\n31/8/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFLÁVIO FEIJOLE CORREA\r\n\r\n44176597\r\n\r\n30776553\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nSILANI RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\n41926145\r\n\r\n30775589\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLEIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n50716344\r\n\r\n30775399\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARGARIDA MARIA OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\n42575184\r\n\r\n30770960\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFATIMA PERCILIA HONORATO DE LIMA\r\n\r\n5687586\r\n\r\n30781090\r\n\r\n1/6/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJACQUELINE COSTA GAUDARD\r\n\r\n42581877\r\n\r\n30818371\r\n\r\n25/8/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA LÚCIA GONÇALVES DE SOUZA AVILA\r\n\r\n41909810\r\n\r\n30821698\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFERNANDA LOPES DA ROSA\r\n\r\n50751719\r\n\r\n30823512\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSANDRA HELENA DE SOUZA FAGUNDES\r\n\r\n5609267\r\n\r\n30768501\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSANDRA REGINA BANDEIRA BARBOSA\r\n\r\n43949070\r\n\r\n30768634\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n43803288\r\n\r\n30776439\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADILSON PEREIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n50747312\r\n\r\n30818363\r\n\r\n25/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA COUTAS\r\n\r\n50747118\r\n\r\n30818306\r\n\r\n26/8/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEMILENE LOUREIRO ALVES DA COSTA\r\n\r\n42573785\r\n\r\n30818587\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO GARCIA ROCHA\r\n\r\n50749196\r\n\r\n30820484\r\n\r\n25/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nVIVIAN GOMES PEREIRA ZELENKA\r\n\r\n50147579\r\n\r\n30775431\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAPHAEL PINHEIRO BISPO\r\n\r\n50748599\r\n\r\n30820310\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nELIANA SANTOS DE FARIA\r\n\r\n5674255\r\n\r\n30773063\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nWANDERSON SOUZA MACHADO\r\n\r\n50716654\r\n\r\n30775878\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCO ANTONIO MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\n50702793\r\n\r\n30772990\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRONALDO ANGELO\r\n\r\n50716379\r\n\r\n30775456\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MATTOS\r\n\r\n50703064\r\n\r\n30773543\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nARTES\r\n\r\nANA MARIA HERCULANO\r\n\r\n43276377\r\n\r\n30772958\r\n\r\n15/5/2014\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDAMIANA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n50716433\r\n\r\n30775514\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\n50749285\r\n\r\n30820609\r\n\r\n4/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJORGINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n50123785\r\n\r\n30775407\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANDERSON LUIS PINHEIRO DE AZEVEDO FILGUEIRAS\r\n\r\n50749056\r\n\r\n30820443\r\n\r\n3/9/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA BARBOSA FOGAÇA\r\n\r\n41830679\r\n\r\n30820500\r\n\r\n3/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLUDMAR CHRISTINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n50717006\r\n\r\n30776454\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDSON LUIZ DANTAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n50702890\r\n\r\n30773204\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBARBARA BRUNA DE SOUZA FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\n50080377\r\n\r\n30770309\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nREJANE GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n50716336\r\n\r\n30775373\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSIANE DA FONTE TEIXEIRA\r\n\r\n50747428\r\n\r\n30818512\r\n\r\n28/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOYCE GOMES FERREIRA LIMA\r\n\r\n50747304\r\n\r\n30818355\r\n\r\n27/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nERICA LEITE DIAS PEREIRA\r\n\r\n50148435\r\n\r\n30821953\r\n\r\n8/9/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHENRIQUE SOARES NEVES\r\n\r\n50750194\r\n\r\n30821623\r\n\r\n11/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE DE MELO MAGALHÃES\r\n\r\n50751875\r\n\r\n30823702\r\n\r\n14/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nLICENÇA MATERNIDADE\r\n\r\n-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nERIKA CRISTINA FIGUEIREDO ANTUNES DA VITÓRIA\r\n\r\n50748220\r\n\r\n30819478\r\n\r\n1/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUCAS ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n50744151\r\n\r\n30815591\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPATRÍCIA SILVA DE SÁ\r\n\r\n50721917\r\n\r\n30782445\r\n\r\n3/6/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nLICENÇA MATERNIDADE\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRICLEY DE AZEVEDO BIZARRIA DOS SANTOS\r\n\r\n50744100\r\n\r\n30815534\r\n\r\n18/8/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLETICIA DE FATIMA DE SOUSA VENANCIO\r\n\r\n50087720\r\n\r\n30777304\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSANGELA TEIXEIRA CAMPOS FRANÇA\r\n\r\n50088440\r\n\r\n30771034\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nARTES\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n50717324\r\n\r\n30776843\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nELISANGELA FARIA DE ARAUJO SIQUEIRA\r\n\r\n50701347\r\n\r\n30771141\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nWELLINTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n44150059\r\n\r\n30771653\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nTIAGO DANTAS FERNANDES\r\n\r\n50718118\r\n\r\n30777866\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.879,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALINE MARTINS ROCHA CRESPO\r\n\r\n42155100\r\n\r\n30775282\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE GOMES PARAÍSO DE AZEVEDO\r\n\r\n50703358\r\n\r\n30773980\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nODALÉA BARROSO DAS NEVES LAURENTINO\r\n\r\n44582447\r\n\r\n30783393\r\n\r\n10/6/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSONIA MARIA RIBEIRO FONTES\r\n\r\n41374207\r\n\r\n30776603\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPRÍSCILA GOMES OLEGÁRIO CRUZ\r\n\r\n50717260\r\n\r\n30777353\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGEUSILEIA DO NASCIMENTO RANGEL SANTOS\r\n\r\n50703307\r\n\r\n30773824\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHELOECIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n50717383\r\n\r\n30776967\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOANAEDIR GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\n50120697\r\n\r\n30774947\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIMONE ROCHA VILELA DE SOUZA\r\n\r\n41883730\r\n\r\n30775241\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n50717871\r\n\r\n30777635\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.879,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANGELA MARIA NOGUEIRA BARROSO\r\n\r\n50718169\r\n\r\n30777924\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSANA RAMOS DE BARCELOS\r\n\r\n50717111\r\n\r\n30776645\r\n\r\n20/5/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO PAULO\r\n\r\n50716557\r\n\r\n30775704\r\n\r\n18/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAQUELINE DA FÁTIMA BARBOSA CARVALHO\r\n\r\n50718827\r\n\r\n30778518\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTIANE JACINTO BARRETO MARTINS\r\n\r\n50728300\r\n\r\n30791503\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNATALIA DE FIGUEIREDO VILELA\r\n\r\n50727109\r\n\r\n30790349\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEXANDRE MARQUEZ COQUI\r\n\r\n50726986\r\n\r\n30790299\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLA CAMPOS BORGES\r\n\r\n6406513\r\n\r\n30790539\r\n\r\n22/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nROSÂNGELA MARQUES MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50753509\r\n\r\n30824742\r\n\r\n21/9/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO VIDAL DO RÊGO\r\n\r\n50739913\r\n\r\n30810584\r\n\r\n22/7/2015\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.100,64\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nTAMIRIS BRAGA ANDRADE\r\n\r\n50718924\r\n\r\n30779029\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMARTA TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41929721\r\n\r\n30779482\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA MOREIRA POMPEU\r\n\r\n44188536\r\n\r\n30768824\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n50727737\r\n\r\n30790943\r\n\r\n23/6/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n50703498\r\n\r\n30774319\r\n\r\n15/5/2015\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.437,28\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nSIRLEY GAMA DE CASTRO\r\n\r\n37861824\r\n\r\n30777205\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n50728075\r\n\r\n30791289\r\n\r\n19/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRICARDO ANSELMO DA SILVA\r\n\r\n50717898\r\n\r\n30777650\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRE SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n50746316\r\n\r\n30817365\r\n\r\n25/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO PRUDENTE AMANCIO PEREIRA\r\n\r\n50748769\r\n\r\n30820054\r\n\r\n2/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nWALLACE DE LIMA NISTALDO\r\n\r\n50719343\r\n\r\n30779052\r\n\r\n25/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nAMINADABE LUIS SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42613175\r\n\r\n30779516\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSELI DE SOUZA SILVA\r\n\r\n44129645\r\n\r\n30768683\r\n\r\n11/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSEMIR FARIA DAS NEVES\r\n\r\n50703412\r\n\r\n30774129\r\n\r\n14/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFRANCIANE DO AMARAL TOLEDO\r\n\r\n42776040\r\n\r\n30789804\r\n\r\n16/6/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVANESSA SOUZA AMARAL\r\n\r\n50742787\r\n\r\n30813711\r\n\r\n10/8/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIANA CHEVRAND SILVA\r\n\r\n44159625\r\n\r\n30777700\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSÁVYO MACHADO VELLOZO\r\n\r\n44150520\r\n\r\n30818199\r\n\r\n27/8/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSANDRA DA COSTA NEVES\r\n\r\n41884191\r\n\r\n30778948\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.879,52\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNATACHA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n50727940\r\n\r\n30791172\r\n\r\n11/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJANE APARECIDA MOREIRA FURTADO\r\n\r\n50719130\r\n\r\n30778906\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNATHALE LOHRAN DUARTE LISBOA\r\n\r\n50716565\r\n\r\n30775720\r\n\r\n19/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nOSWALDO LUIZ BALIANO\r\n\r\n5692970\r\n\r\n30789275\r\n\r\n17/6/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nISADORA SALVINO REIS\r\n\r\n50754033\r\n\r\n30825046\r\n\r\n23/9/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMICHEL JOÃO FERREIRA BARROS\r\n\r\n50727907\r\n\r\n30791099\r\n\r\n24/6/2015\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.658,40\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRÉ NUNES DA SILVA\r\n\r\n50743554\r\n\r\n30815013\r\n\r\n10/8/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGÉSSICA DE OLIVEIRA DAUDT\r\n\r\n50702025\r\n\r\n30771711\r\n\r\n13/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALAEL HENRIQUE PEREIRA BRAZ\r\n\r\n50747894\r\n\r\n30819213\r\n\r\n1/9/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCAMILA FELÍCIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\n50720511\r\n\r\n30780530\r\n\r\n29/5/2015\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.547,84\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLÉLIA CASTRO MAROTI REIS\r\n\r\n50719939\r\n\r\n30779755\r\n\r\n28/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALESSANDRA EMERICK TRIGO\r\n\r\n50078224\r\n\r\n30776991\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEX MAURICIO GOMES MOREIRA\r\n\r\n50718266\r\n\r\n30778005\r\n\r\n22/5/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKAMILA BOY FAGUNDES\r\n\r\n50717820\r\n\r\n30777585\r\n\r\n21/5/2015\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.768,96\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMICHAEL HERMANN GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\n50758101\r\n\r\n30829840\r\n\r\n6/10/2015\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 1.990,08\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFELIPE ASSIS DA COSTA\r\n\r\n50719386\r\n\r\n30779110\r\n\r\n26/5/2015\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.211,25\r\n\r\nPRORROGADO\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 1983051"
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/09/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/1216/2016 - ISABEL MARIA DE NOVAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3591682-6, vínculo 1, mat. nº 5.252.029-3. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 11/07/2016 a 31/07/2016, para regularização da situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1419/2016 - LEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 4199726-3, mat. nº 927.497-8, vínculo 2. INDEFIRO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 13/07/2016 a 15/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/023/30/2016 - LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA, ID. Funcional nº 4342445-7, mat. nº 9.969.005-9, vínculo 1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 30/05/2016 e 31/05/2016, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2427/2016 - FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 4338429-3, vínculos 2 e 3. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 03/05/2016, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2700/2016 - RICARDO JOSÉ DE SOUZA, ID. Funcional nº 623730-4, mat. nº 925.889-8, vínculo 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 08/04/2016 a 30/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2373/2016 - CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 3933712-0, vínculos 1 e 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 05/05/2016, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nId: 1983307"
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                    "1983299": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/09/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1834/2016 - MARIA DE LOURDES CUTALO DE LIRA, ID. Funcional nº 41382730, vínculo 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e a Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016, a dispensa de ponto no período de 10/07/2016 a 14/07/2016, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nId: 1983299"
                    ],
                    "1983423": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2016\r\n\r\nATO DE 16/10/2015 - ALCIMARIA DA SILVA CHAGAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33903670/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/472/2015.\r\n\r\nATO DE 08/04/2016 - CLEBER DA COSTA PINTO, ID Funcional nº 42547415/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/193/2016.\r\n\r\nATO DE 10/01/2014 - JOSEFA LUCINETE ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 32835159/1, Aux. de Apoio Educacional, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/731/2013.\r\n\r\nATO DE 06/04/2015 - LEONARDO BRUNO DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 41905458/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/79/2015.\r\n\r\nATO DE 16/08/2016 - MARIA DE OLIVEIRA BATISTA, ID Funcional nº 33868824/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.624/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/010/1366/2016.\r\n\r\nATO DE 08/01/2016 - MARINEZ RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 42770653/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/557/2015.\r\n\r\nATO DE 29/11/2013 - ROBERTO REZENDE FERREIRA, ID Funcional nº 42731089/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/656/2013.\r\n\r\nATO DE 11/09/1996 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA CLARA MACARIO, ID Funcional nº 3429644/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.905/1995.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - TORNO SEM EFEITO a apostila de 03/10/2011, publicada no D.O. de 06/10/2011, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor HAROLDO PEREIRA, ID Funcional nº 35358939/1, alterando a eficácia para 23/03/2007. Processo nº E-08/220.530/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2016\r\n\r\nATO DE 18/07/2014 - LIGIA MACHADO CORREA NETTO SIMAS\r\n\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\n\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\n\r\nId: 1983423"
                    ],
                    "1983424": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/472/2015 - ALCIMARIA DA SILVA CHAGAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33903670/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.326/1995 - ANGELA ACCIOLY COSTA FARIA, ID Funcional nº 7377436/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/1995. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.143/1997 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 18381359/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/1997. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/193/2016 - CLEBER DA COSTA PINTO, ID Funcional nº 42547415/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.530/2009 - HAROLDO PEREIRA, ID Funcional nº 35358939/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.400/1996 - IRODENI TEIXEIRA LOBO, ID Funcional nº 9039473/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/1996. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/731/2013 - JOSEFA LUCINETE ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 32835159/1, Aux. de Apoio Educacional, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/79/2015 - LEONARDO BRUNO DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 41905458/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.269/1995 - LIGIA FERREIRA SOTERIO, ID Funcional nº 5520070/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/1995. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.584/1995 - LUCIA COUTO GONZAGA, ID Funcional nº 18408940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/1995. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.905/1995 - MARIA CLARA MACARIO, ID Funcional nº 3429644/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/1995. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.541/2003 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE JESUS, ID Funcional nº 36877654/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1366/2016 - MARIA DE OLIVEIRA BATISTA, ID Funcional nº 33868824/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.294/1997 - MARINA DE MATTOS GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 18337422/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/1997. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/557/2015 - MARINEZ RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 42770653/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/28.078/1994 - NORMA SPEZANI FONSECA DOS SANTOS, ID Funcional nº 8256454/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/1997. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/656/2013 - ROBERTO REZENDE FERREIRA, ID Funcional nº 42731089/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.982/1987 - CANDIDA CELESTE VINCES ROSA, ID Funcional nº 34025758/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 26/04/2009 a 06/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.894/2011 - TATIANA DAS GRAÇAS ABREU DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 42544882/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para Alistamento Militar, pelo período de 27/10/2015 a 25/10/2016, inicial concedida através do processo nº E-03/10.203.894/2011, nos períodos de 28/10/2011 a 26/10/2012; 27/10/2012 a 26/10/2013; 27/10/2013 a 26/10/2014 e 27/10/2014 a 26/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4779/2015 - MARCELA GALVÃO REBELO, ID Funcional nº 43913385/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que a licença sem vencimentos do servidor foi concedida para trato de Interesse particular e não como constou no despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.894/2011 - TATIANA DAS GRAÇAS ABREU DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 42544882/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que os períodos corretos da concessão da licença sem vencimentos são de 28/10/2011 a 26/10/2012; 27/10/2012 a 26/10/2013; 27/10/2013 a 26/10/2014 e 27/10/2014 a 26/10/2015 e não como constou no despacho de 18/08/2014, publicado no D.O. de 20/08/2014 e no despacho de 31/01/2012, publicado no D.O. de 02/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/376/2014 - ADMILSON DA SILVA SANTIAGO, ID Funcional nº 41982215/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/04/2016, publicado no D.O. de 03/05/2016 que concedeu a licença sem vencimentos para o servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/376/2014 - ADMILSON DA SILVA SANTIAGO, ID Funcional nº 41982215/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016 que concedeu a licença sem vencimentos para o servidor.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.182/2003\r\n\r\nOnde se lê: ... CREZOLICE DAS GRAÇAS VIEIRA LIMA...\r\n\r\nLeia-se: ... CREZOLICE DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/798/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\n\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1988/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de...\r\n\r\nLeia-se: ... AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de ....\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2046/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 42035830/2...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 42035830/1...\r\n\r\nId: 1983424"
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                    "1983296": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1720/2016 - CREUZA MARIA HESPANHOL DOS SANTOS, mat. nº 188.886-6, ID. Funcional nº 34451960/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1287/2016 - ELAINE DAS GRAÇAS EVANGELISTA SANTOS, mat. nº 194.830-6, ID. Funcional nº 40306267/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1871/2016 - MARIA JOSÉ BENVINDO DA ROCHA, mat. nº 271.423-6, ID. Funcional nº 37616137/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1481/2016 - RITA DE CÁSSIA SENNA TEIXEIRA, mat. nº 235.433-0, ID. Funcional nº 39219054/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1352/2016 - SANDRA MARIA TEIXEIRA MOTTA, mat. nº 186.751-4, ID. Funcional nº 35266538/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1702/2016 - MARIA APARECIDA PINHEIRO, mat. nº 278.094-8, ID. Funcional nº 39217213/1, Merendeira, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1300/2016 - SELMA LUCIA ANDOLPHI DE SOUZA BORGATI, mat. nº 1.204.012-7, ID. Funcional nº 34022856/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1315/2016 - CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA FONSECA, mat. nº 1.203.365-0, ID. Funcional nº 36653470/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1276/2016 - NELCI SOARES DONOLATO, mat. nº 277.295-2, ID. Funcional nº 32668112/1, Merendeira, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1230/2016 - ZÉLIA CHAIA ANTUNES, mat. nº 1.201.670-5, ID. Funcional nº 34038051/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1612/2016 - ILMA ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 208.494-5, ID. Funcional nº 40674835/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/386/2016 - GILCELIA SALDANHA PAIVA DA SILVA, mat. nº 5.002.536-0, ID. Funcional nº 35580372/1, Merendeira, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1564/2016 - JANEIDE SOARES MARTINS, mat. nº 5.010.689-7, ID. Funcional nº 37073680/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1580/2016 - MARIA DA CONCEIÇÃO CHIAPINI PAULO, mat. nº 5.002.434-8, ID. Funcional nº 36797766/1, Merendeira, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1669/2016 - JOAQUIM GERALDO DE SEIXAS, mat. nº 279.323-0, ID. Funcional nº 33738351/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4582/2014 - MARIA REGINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, mat. nº 157.252-8, ID. Funcional nº 41042360/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1819/2016 - EVANDRO CESAR STELMAN MASSI, mat. nº 194.484-2, ID. Funcional nº 36674540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/252/2016 - CUSTODIA LADEIRA RODRIGUES, mat. nº 276.743-2, ID. Funcional nº 35297239/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1999/2016 - DORCELINA DE OLIVEIRA PENA, mat. nº 277.553-4, ID. Funcional nº 33245240/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1837/2016 - REGINA APARECIDA LEITE DE AZEVEDO, mat. nº 249.319-5, ID. Funcional nº 40708632/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/578/2016 - DEJANIR SILVA DOS SANTOS, mat. nº 1.201.946-9, ID. Funcional nº 36991589/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1741/2016 - TEREZINHA DE FÁTIMA DA SILVA PÊGAS, mat. nº 272.934-1, ID. Funcional nº 37146831/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1329/2016 - MARILENA DOS SANTOS, mat. nº 5.013.335-4, ID. Funcional nº 38184478/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 15/09/2016.\r\n\r\nId: 1983296"
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                    "1983326": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/313/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 109/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA BATISTA GALVÃO, conforme documentos expedidos pelo “Casuarinas Internacional College”, Província de Lima, Distrito Surco, Lugar Valle Hermoso, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1635/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 110/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL NDUNGU NEVES, conforme documentos expedidos pela “Escola do Ensino Secundário do II Ciclo n° 1065/PIR”, Província de Luanda, República da Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/300/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 111/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDO MUNOZ CIFUENTES, conforme documentos expedidos pelo “Instituto de Educación Secundaria Cardenal López de Mendoza”, situada em Burgos, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/988/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 112/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA ALMEIDA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Anderson”, situada em Austin, Estado do Texas, Estados Unidos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/942/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 113/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JONAS BERNABÉ JORGE, conforme documentos expedidos pela “Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Ngola Kiluanji n° 1063 Maianga”, Província de Luanda, República da Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/1180/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 118/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por STEFANI DE FREITAS MARINHO, conforme documentos expedidos pelo “Instituto de Educação Secundária Álvaro Cunqueiro de Vigo”, situado em Pontevedra, Vigo, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/1269/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 119/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AGOUB KOULAJIAN, conforme documentos expedidos pela “Escola Karen Yeppe Gemaran”, situada em Aleppo, República Árabe da Síria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/84.223/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 120/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NILTON JORGE FELIX TIAGO, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Médio Politécnico Alda Lara”, Província de Luanda, República da Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1983326"
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                    "1983471": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/396/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 121/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ PFEIFER PORTAL, conforme documentos expedidos pelo “Escola Americana Leysin”, situado em Campus Belle Epoque, Suiça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/100/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 122/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME CROHMAL, conforme documentos expedidos pela “Ecóle Saint Luc”, situada em Montreal, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/909/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 123/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANGELA ROMANA DA SILVA VEIGA, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Médio Industrial de Luanda”, Província de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1983471"
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                    "1983414": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.800.392/1995 - MICHELINE AZEVEDO CONTILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.691-3, período base 15/08/2010 a 24/08/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.600.091/1996 - CRISTIANE ROCHA VON PARASKI ESTEFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 805.921-4, período base de 26/02/2011 a 22/03/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.800.181/1996 - MARILANDA DA COSTA RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.912-1, período base de 22/09/2006 a 14/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.800.463/1996 - MÁRCIA VALÉRIA FREITAS SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.640-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.810.185/1998 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.282-8, período base 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.720.028/2000 - ANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.757-5, período base de 17/06/2008 a 16/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.500.006/2000 - MERES NELMA CARDOSO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.578-9, período base de 18/07/2009 a 17/07/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.720.108/2001 - MARTA BARROSO DA SILVA CARNEIRO, Merendeira, mat. nº 5.023.308-9, período base de 14/09/2010 a 12/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.210.026/2001 - JOSÉ CLÓVIS COUTINHO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.213-4, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.310.046/2002 - MYRNA CELESTE OLIVEIRA SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.286-8, período base de 03/03/2009 a 04/06/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.310.042/2004 - ROZELY LACERDA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.997-6, período base de 07/04/2009 a 06/05/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.210.188/2009 - DILERMANDO JORGE MELLO FLORIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.673-9, período base de 21/03/2011 a 03/04/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1701/2016 - MAGNA LUCIA DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.789-5, período base de 07/06/2010 a 21/06/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2841/2016 - CRISCILA MARIA BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.906-2, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2853/2016 - JOICE CABRAL COELHO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.890-0, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.073/1997 - INÊS CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.906-6, períodos base de 19/03/2006 a 18/03/2011 e de 19/03/2011 a 18/03/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.720.029/2000 - ANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.868-7, períodos base de 18/11/2005 a 17/11/2010 e de 18/11/2010 a 17/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.720.257/2001 - APARECIDA FREIRE SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.329-6, períodos base de 07/11/2005 a 09/02/2011 e de 10/02/2011 a 06/03/2016.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1148/2016 - CLAUDIANA GOMES AZEREDO, Servente, mat. nº 5.021.390-9, períodos base de 19/04/1996 a 18/06/2001; 12/06/2005 a 15/09/2010 e de 16/09/2010 a 15/09/2015. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3104/2016 - TEREZA FRANCISCO DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.195-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3169/2016 - MONIQUE DOS SANTOS PINHEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.307-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/08/2016\r\n\r\nPÁGINA18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/05/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.047/2001\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 04/11/2006 a 30/01/2012.\r\n\r\nLeia-se: ....período base de 04/11/2006 a 31/01/2012.\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2016\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.495/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...LUÍSA HELENA FIDALGO DUMAS MORAES...\r\n\r\nLeia-se: ...LUÍSA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES...\r\n\r\nId: 1983414"
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                    "1983254": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/09/2016\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/011/3688/2015, publicado no D.O. de 17/08/2016.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/011/1631/2015, publicado no D.O. de 17/08/2016.\r\n\r\nId: 1983254"
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                    "1983413": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.200.765/1988 - ANGELA MARIA MIRANDA STEINER, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 517.339-8, período base de 01/10/2007 a 30/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.900.322/1988 - WANIA BRUM PIERRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.423-5, período base de 18/05/2008 a 16/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.131/1999 - RUY FRANCISCO, Servente, mat. nº 5.001.862-1, período base de 07/10/2008 a 13/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.000.198/1995 - FRANCISCO JOSÉ GOMES MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.164-0, período base de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2221/2016 - ALESSANDRA MARIA SOUSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.753-6, período base de 22/06/1996 a 21/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2541/2016 - JÚLIA ANIBOLETE MARQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.710-4, períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2542/2016 - ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.158-0, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2673/2016 - ADELAINE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 948.848-7, período base de 05/11/2008 a 04/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2674/2016 - LEATRICE CASTILHO NOGUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.625-8, período base de 04/11/2009 a 03/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2679/2016 - DENISE AIMÉE LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.507-9, período base de 28/07/2011 a 27/07/2016.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1923/2016 - LUDMILA DANTAS MONSORES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.587-6, períodos base de 06/02/2006 a 11/04/2011 e de 12/04/2011 a 11/04/2016. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1805/2016 - SANDRA MARIA SOARES SEVERO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.786-7, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2554/2016 - ELCILANE NEVES BASTOS COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.195-5, períodos base de 01/04/1997 a 03/05/2002, 04/05/2002 a 03/05/2007 e de 04/05/2007 a 03/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2384/2016 - LINA MARIA MENDES DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.593-5, períodos base de 10/03/1988 a 08/05/1993, 31/03/1998 a 11/04/2003, 12/04/2003 a 11/04/2008 e de 12/04/2008 a 11/04/2013. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.900.023/1996 - REGINA CELIA ROCHA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.992-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.893/2009 - MARIA CRISTINA AKEMI KOMAKI AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.703-5.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n\r\nId: 1983413"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2016\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 17/06/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.210/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 02/02/2010 a 24/02/2015.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 02/02/2010 a 23/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.041/2005 \r\n\r\nOnde se lê: ... mat. n° 276.213-8...\r\n\r\nLeia-se: ... mat. n° 276.231-8...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.072/2006 \r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 17/05/2010 a 10/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/712/2016 \r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 23/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 23/05/2007 a 22/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.073/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 15/06/2010 a 19/07/2015.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 15/06/2010 a 20/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.657/2004 \r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 22/02/2008 a 08/03/2013.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 24/02/2008 a 10/03/2013.\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 17/06/2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.716/2003 \r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 09/02/2008 a 08/04/2014.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 09/02/2008 a 20/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.923/2003 \r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 09/01/2007 a 11/02/2012.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 09/01/2007 a 05/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.116/96 \r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 16/12/2009 a 17/12/2014.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 16/12/2009 a 25/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/356/2016 \r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 16/05/1985 a 09/11/2011.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 16/05/1985 a 12/06/2016.\r\n\r\nId: 1983415"
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                    "1983341": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 76\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 41.334, de 30/05/2008, Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, Resolução SEEDUC nº 5.414, de 08 de abril de 2016, Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2016, a Resolução SEPLAG nº 1.434, de 12 de fevereiro de 2016, que detalha o Anexo I do Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, e dá outras providências, a Resolução SEFAZ nº 975, de 16 de fevereiro de 2016, que estabelece a programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2016 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e conforme o que consta do Processo nº E-03/022/79/2015,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas, referentes à Proposta nº 0114/2015, composta da elaboração de Projeto Executivo, orçamento e planejamento da obra para implantação do módulo Internação Provisória, no CENSE Professora Marlene Henrique Alves, Unidade do DEGASE, localizada no Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 340.370,62 (trezentos e quarenta mil trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 03/09/2016 a 31/12/2016. \r\n\r\nIII - DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE. \r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 12.243.0086.1023 - Descentralização das Unidades de Atendimento Socioeducativo do NOVO DEGASE. \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n449051\r\n\r\n100\r\n\r\n340.370,62\r\n\r\nTotal\r\n\r\n340.370,62\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2016\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/09/2016.\r\n\r\nId: 1983341"
                    ],
                    "1983052": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17/08/2016\r\n\r\nCONVERTE, em multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, aplicada ao servidor MARCOS LUIZ DA ROSA BARBOSA, Agente Socioeducativo Masculino, ID Funcional: 4284179-8, Agente Socioeducativo Masculino, Processo nº E-03/021/392/2014, publicada no DOERJ de 15/04/2015, por conveniência do Serviço Público, conforme preconiza o § 3º do art. 296 do Decreto nº 2.479/1979. \r\n\r\nId: 1983052"
                    ],
                    "1983479": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC/nº 439/16, de 24/06/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1141/2016, de 01/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1983479"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1983246": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 620/2016 - DISPENSA CARLOS ALBERTO BRAGA DA SILVA, matr. nº 05.953-5, Técnico Universitário II / Técnico em Artes Gráficas, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Reprografias, símbolo FG-03, código 314, a contar de 01/05/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 621/2016 - DISPENSA JORGE LIMA DOS SANTOS, matr. nº 03.844-8, Técnico Universitário II / Manutenção - Gráfica, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Reprografias, símbolo FG-03, código 314, a contar de 01/05/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 622/2016 - Promover, a contar de 19/11/2015, LIGIA MARIA MOTTA LIMA LEAO DE AQUINO, matr. nº 34.576-9 / ID nº 5770009, lotada na Faculdade de Educação, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 623/2016 - Promover, a contar de 19/01/2016, SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32.406-1 / ID nº 25524585, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 624/2016 - Promover, a contar de 09/11/2015, LUIZ CLÁUDIO DA COSTA, matr. nº 34.532-2 / ID nº 41967631, lotado no Instituto de Artes, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 625/2016 - Promover, a contar de 22/10/2015, JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33.702-2 / ID nº 25540068, lotado na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 626/2016 - Promover, a contar de 12/01/2016, PEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matr. nº 34.634-6 / ID nº 42520746, lotado no Instituto Politécnico, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 627/2016 - Promover, a contar de 10/12/2015, LUCIANA MOURA SASSONE, matr. nº 34.194-1 / ID nº 6080383, lotada na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 628/2016 - Promover, a contar de 04/11/2015, FLAVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34.191-7 / ID nº 6080375, lotada na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 629/2016 - Promover, a contar de 08/01/2016, MARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33.096-9 / ID nº 25436813, lotado na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 630/2016 - Promover, a contar de 21/01/2016, HELOISA VISCAINO FERNANDES SOUZA PEREIRA, matr. nº 32.198-4 / ID nº 25528432, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 631/2016 - Promover, a contar de 03/02/2016, ROBERTO AIZIK TENENBAUM, matr. nº 34.633-8 / ID nº 42520711, lotado no Instituto Politécnico, a categoria de Professor Associado, nos ter mos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1983246"
                        ],
                        "1983459": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTAGIOS E BOLSAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/09/2016\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA AUGUSTA ÂNGELO DA CUNHA, matrícula 30867-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Estágios e Bolsas, a contar de 14/09/2016, indicando como seu substituto o servidor Luis Douglas Borges Freitas, matrícula 37790-3, a contar de 15/09/2016. (CI CETREINA nº 216/2016).\r\n\r\nId: 1983459"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 750/2016 - NOMEIA RONALDO TEODORO DOS SANTOS, matr. nº 39.666-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Planejamento e Administração em Saúde - IMS, em razão do Mandado de Segurança, nos autos do Processo nº 003860639.2016.8.19.0000, emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA Nº 751/2016 - NOMEIA FERNANDO DA COSTA RIBEIRO, matr. nº 39.736-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário /Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Mandado de Segurança nº 0039048-05.2016.8.19.0000, emitido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1982922"
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                        "1982996": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 764/2016 - NOMEIA CARLOS ALEXANDRE DE ARAÚJO, matr. nº 39.649-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, em razão do Mandado de Segurança nº 39741-86/2016-0000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPORTARIA Nº 765/2016 - NOMEIA FRANCISCO ANTONIO REIS FILHO, matr. nº 39.671-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n\r\nPORTARIA Nº 766/2016 - NOMEIA GUILHERME REIS DE CARVALHO PERES, matr. nº 39.631-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estatística -IME, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n\r\nPORTARIA Nº 767/2016 - NOMEIA JOSE DA ROCHA MIRANDA, matr. nº 39.654-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica -FEN, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n\r\nPORTARIA Nº 768/2016 - NOMEIA KARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, matr. nº 39.662-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n\r\nPORTARIA Nº 769/2016 - NOMEIA PATRÍCIA CARVALHO SZENDRODI, matr. nº 39.686-1 em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n\r\nPORTARIA Nº 770/2016 - NOMEIA MARCELO SCHOTS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.677-0 em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n\r\nPORTARIA Nº 771/2016 - NOMEIA patrícia carvalho szendrodi, matr. nº 39.686-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n\r\nPORTARIA Nº 772/2016 - NOMEIA THIAGO LUZ DE CASTRO, matr. nº 39.643-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico de laboratório, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n\r\nPORTARIA Nº 773/2016 - NOMEIA Ines angélica cordeiRo gomes, matr. nº 39.711-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico de laboratório - Biotecnologia Vegetal, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n\r\nId: 1982996"
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                        "1983427": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 789/2016 - NOMEIA LAURA LOWENAKRON, matr. nº 39.655-67, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Política e Instituições de Saúde - IMS, em razão do Mandado de Segurança nº 0041167-36.2016.8.0000, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPORTARIA Nº 790/2016 - NOMEIA ANA BAUBERGER PIMENTEL, matr. nº 39.707-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente em Artes - Secretaria Teatral, NS-9210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Mandado de Segurança nº 0039995-59.2016.8.19.00010, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1983427"
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                        "1983394": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 774/2016 - NOMEIA ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 39.680-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Genética -IBRAG, em razão do Mandado de Segurança nº 39741-86/2016-0000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA Nº 775/2016 - NOMEIA ANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO, matr. nº 39.665-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 776/2016 - NOMEIA LUIZA PERISSÉ NUNES DA SILVA, matr. nº 39.661-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas -ILE, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 777/2016 - NOMEIA ANA CAROLINA DA ROCHA ANDRADE, matr. nº 39.637-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 778/2016 - NOMEIA ALAN GARNIER LEIRAS DA SILVA, matr. nº 39.692-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 779/2016 - NOMEIA ana regina vaz calindro, matr. nº 39.722-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filosofia - ILE, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 780/2016 - NOMEIA BRUNO FERNANDO INCHAUSP TEIXEIRA, matr. nº 39.721-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 781/2016 - NOMEIA DANIEL QUEIROZ PEREIRA, matr. nº 39.687-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 782/2016 - NOMEIA LIDIA MONTEIRO RODRIGUES ARAGÃO, matr. nº 39.713-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 783/2016 - NOMEIA LUCIANA ALEN GENNARI, matr. nº 39.691-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Construção Civil e Transportes - FEN, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Mi nistério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 784/2016 - NOMEIA RONALDO LEMOS DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 39.723-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito - DIR, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 785/2016 - NOMEIA SÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROS, matr. nº 39.694-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 786/2016 - NOMEIA Tatiane pinto inocencio da silva, matr. nº 39.741-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 787/2016 - NOMEIA VANESSA GRACIANO SPERANDIO, matr. nº 39.693-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 788/2016 - NOMEIA vahid nikoofard, matr. nº 39.684-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n\r\nId: 1983394"
                        ],
                        "1983575": [
                            "I - Despacho",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.04.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/252/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABRUEM, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2016.\r\n\r\nDE 05.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/911/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA - SBG, no valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), conforme o inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe de Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2016.\r\n\r\nId: 1983575"
                        ],
                        "1982580": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.09.2016\r\n\r\nTORNA PÚBLICO o resultado da Avaliação Especial de Desempenho nos termos da Resolução CONSU nº 013, de 29 de junho 2016, publicada no DOERJ de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, da servidora aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, homologado e publicado no Diário Oficial, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTATIANA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n43363075\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ARQUITETURA NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\n31\r\n\r\nE-26/002/505/2016\r\n\r\nId: 1982580"
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                        "1982581": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.09.2016\r\n\r\nTORNA PÚBLICO o resultado da Avaliação Especial de Desempenho nos termos da Resolução CONSU nº 013, de 29 de junho 2016, publicada no DOERJ de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, homologado e publicado no Diário Oficial, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n44578008\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n26\r\n\r\nE-26/002/506/2016\r\n\r\nId: 1982581"
                        ],
                        "1983590": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1138/2016 - MARIA CRISTINA DE BARROS LEITE, ID Funcional 5081415-0. AVERBE-SE, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/11/2006 a 01/03/2007, perfazendo 109 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2060/2014 - MARIA CRISTINA DE BARROS LEITE, ID Funcional nº 5081415-0. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. IX da Lei nº 530/82, os períodos de 18/11/1991 a 01/02/1993, de 27/01/1997 a 18/11/1997, de 02/09/1998 a 15/09/1999, de 18/10/1999 a 01/12/1999, de 18/01/2002 a 28/05/2002, de 02/09/2002 a 05/09/2002, de 17/11/2003 a 18/03/2005, de 02/01/2006 a 11/01/2006, de 01/02/2006 a 01/08/2006, de 02/02/2009 a 01/06/2012, de 04/06/2012 a 20/08/2012, de 01/05/1991 a 31/08/1991, de 01/10/1996 a 31/12/1996, de 01/07/2002 a 30/11/2003, de 01/09/2003 a 30/09/2003, de 01/04/2005 a 30/04/2005, de 01/06/2005 a 31/01/2006, e de 01/08/2006 a 31/10/2006, perfazendo 4.974 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1983590"
                        ],
                        "1982158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35472/2009 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1533/2016 - Enquadramento de Pessoal, TORNO SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 24.10.2014, publicado no DOERJ de 06.11.2014, que autorizou a concessão da Progressão Funcional por Títulos Acadêmicos a servidores da FAETEC.\r\n\r\nAUTORIZO a concessão da progressão funcional, por formação acadêmica, aos servidores, abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 12, caput e inciso II da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 04 de janeiro de 2016, nas correlatas referencias correspondentes, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nID/VÍNC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nREFERÊNCIA\r\n\r\nA PARTIR \r\n\r\nDE:\r\n\r\n42738814/3\r\n\r\nADENIZE CORREA DE CAMPOS\r\n\r\nE-26/005/4097/2014\r\n\r\nDOC 20HE1\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\n44633513/1\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nE-26/005/5297/2014\r\n\r\nDOC 20HE1\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n41988086/1\r\n\r\nALBERTO TORRES ANGONESE\r\n\r\nE-26/005/6239/2014\r\n\r\nDOC 40HM5\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n33148430/3\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS\r\n\r\nE-26/005/3543/2014\r\n\r\nESP TP E1\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\n42537983/4\r\n\r\nANDREIA REGILAYNE RESENDE \r\n\r\nGONÇALVES\r\n\r\nE-26/005/4757/2014\r\n\r\nDOC 40HE1\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\n41272439/7\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nE-26/005/4348/2014\r\n\r\nDOC 40HE12\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n42766567/4\r\n\r\nARACY CRISTINA KENUPP \r\n\r\nBASTOS \r\n\r\nMARCELINO\r\n\r\nE-26/005/5592/2014\r\n\r\nDOC 40HM2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n20908938/1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS DA \r\n\r\nSILVA\r\n\r\nE-26/005/6358/2014\r\n\r\nDOC 40HE2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n44624603/1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA \r\n\r\nSOARES\r\n\r\nE-26/005/3545/2014\r\n\r\nDOC 40HM1\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\n44123540/1\r\n\r\nCAROLINA MORGADO PEREIRA\r\n\r\nE-26/005/3821/2014\r\n\r\nDOC 40HM2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n44395531/1\r\n\r\nCINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/005/7541/2014\r\n\r\nESP TP E1\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n43823653/2\r\n\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE \r\n\r\nFERREIRA\r\n\r\nE-26/005/3220/2014\r\n\r\nDOC 40HE2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n39643301/2\r\n\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES\r\n\r\nE-26/005/4035/2014\r\n\r\nDOC 40HM1\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\n43877290/2\r\n\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS \r\n\r\nJÚNIOR\r\n\r\nE-26/005/3595/2014\r\n\r\nDOC 40HE2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n42551439/4\r\n\r\nERIKA CARVALHO BARROSO\r\n\r\nE-26/005/4269/2014\r\n\r\nDOC 40HE2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n44631979/1\r\n\r\nÉRIKA MENEZES DE JESUS\r\n\r\nE-26/005/5164/2014\r\n\r\nESP TP M1\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\n43663931/2\r\n\r\nFERNANDA CHICRALLA SIQUEIRA\r\n\r\nE-26/005/6495/2014\r\n\r\nESP TP E1\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\n40006565/3\r\n\r\nJORGE EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nE-26/005/5558/2014\r\n\r\nDOC 20HE7\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n05787750/1\r\n\r\nLILIANA LOPES PESSANHA\r\n\r\nE-26/005/3636/2014\r\n\r\nDOC 40HE4\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n38686627/3\r\n\r\nLUIZ RAIMUNDO MOREIRA \r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\nE-26/005/6214/2014\r\n\r\nDOC 40HM5\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n44126530/1\r\n\r\nMARIA DA PENHA LACERDA \r\n\r\nDE SANTANA\r\n\r\nE-26/005/6257/2014\r\n\r\nDOC 20HE2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n20766726/1\r\n\r\nMARIA FILOMENA CORREIA\r\n\r\nDO REGO\r\n\r\nE-26/005/7462/2014\r\n\r\nDOC 40HM9\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n41776674/3\r\n\r\nMÁRIO JOSÉ DE FIGUEIREDO\r\n\r\nE-26/005/3382/2014\r\n\r\nDOC 40HE1\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\n44631537/1\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO TAVARES\r\n\r\nE-26/005/6390/2014\r\n\r\nESP TP E1\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\n42615666/3\r\n\r\nPATRÍCIA CAMARGO\r\n\r\nE-26/005/4790/2014\r\n\r\nDOC 40HM1\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\n44632053/1\r\n\r\nPRISCILA DE AUGUSTINIS SILVA\r\n\r\nE-26/005/4811/2014\r\n\r\nDOC 20HE1\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n43302858/4\r\n\r\nPRISCILA MARIA DE BARROS\r\n\r\nE-26/005/6259/2014\r\n\r\nDOC 20HE1\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\n43753388/2\r\n\r\nRAFAEL MACHADO GUARISCHI\r\n\r\nE-26/005/5489/2014\r\n\r\nDOC 20HM1\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\n42196361/4\r\n\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA\r\n\r\nNETO\r\n\r\nE-26/005/6418/2014\r\n\r\nDOC 40HE1\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\n41263162/7\r\n\r\nRENATA ANGELICA DAS\r\n\r\nDORES ROCHA\r\n\r\nE-26/005/6962/2014\r\n\r\nDOC 40HE12\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n44299923/2\r\n\r\nRENATA MIRANDA LENGRUBER\r\n\r\nE-26/005/6067/2014\r\n\r\nDOC 20HE1\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\n44055749/1\r\n\r\nROBERTA CRISTINA GUEDES\r\n\r\nMICHELLI\r\n\r\nE-26/005/5563/2014\r\n\r\nESP TP M2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n41957164/3\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/005/6728/2014\r\n\r\nDOC 40HE2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n43272525/4\r\n\r\nSONALI SILVA DE ABREU\r\n\r\nE-26/005/4169/2014\r\n\r\nDOC 40HE1\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\n39187837/3\r\n\r\nTANIA CRISTINA PEREIRA \r\n\r\nWILSON\r\n\r\nE-26/005/4127/2014\r\n\r\nDOC 40HD5\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO PROVISÓRIAMENTE a concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 10, §§ 4º e 5º, e art. 12 caput e inciso II da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11 de 4 de janeiro de 2016, nas correlatas referencias correspondentes, de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nID/VÍNC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nREFERÊNCIA\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\nDE:\r\n\r\n44150350/1\r\n\r\nANA CAROLINA AZEVEDO PINTO\r\n\r\nE-26/005/6722/2014\r\n\r\nTEC SUPM2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n06406394/2\r\n\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO DE\r\n\r\nSOUZA\r\n\r\nE-26/005/5515/2014\r\n\r\nESP TP E1\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\n20854153/2\r\n\r\nELISA GOLDMAN\r\n\r\nE-26/005/6929/2014\r\n\r\nDOC 40HD8\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n05789222/4\r\n\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\n\r\nE-26/005/7054/2014\r\n\r\nDOC 40HM2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n43283020/3\r\n\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO\r\n\r\nDA ROSA\r\n\r\nE-26/005/7165/2014\r\n\r\nDOC 40HD2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n42629080/1\r\n\r\nIVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\nE-26/005/4339/2014\r\n\r\nTEC ADMG5\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n42547300/2\r\n\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO \r\n\r\nFARIA\r\n\r\nE-26/005/5232/2014\r\n\r\nDOC 20HD5\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n42067120/5\r\n\r\nLEONARDO MEIRELLES \r\n\r\nCERQUEIRA\r\n\r\nE-26/005/6673/2014\r\n\r\nESP TP M2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n44631421/1\r\n\r\nLILIANA VIEIRA MARTINS\r\n\r\nE-26/005/5978/2014\r\n\r\nESP TP E1\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\n43796583/3\r\n\r\nMARÍLIA MENDES MACHADO\r\n\r\nE-26/005/5268/2014\r\n\r\nDOC 20HM1\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\n42850002/1\r\n\r\nMAURO CAETANO RODRIGUES\r\n\r\nE-26/005/4009/2014\r\n\r\nDOC 20HM5\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n43527078/3\r\n\r\nMICK WRADLEY XAVIER SILVA\r\n\r\nE-26/005/4365/2014\r\n\r\nDOC 20HM2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n44047886/1\r\n\r\nREJANE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nE-26/005/4581/2014\r\n\r\nESP TP E2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n44607660/1\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALVES MARIANO\r\n\r\nE-26/005/6551/2014\r\n\r\nTEC ADMG1\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n39867056/4\r\n\r\nROSANA MARIA AVILLA PALDES\r\n\r\nE-26/005/7514/2014\r\n\r\nP2G40H12S\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n20958846/1\r\n\r\nROSANE GONCALVES\r\n\r\nE-26/005/7212/2014\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n36265810/4\r\n\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\n\r\nE-26/005/6612/2014\r\n\r\nDOC 40HD2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n43575226/2\r\n\r\nRUI MANUEL PINTO DANTIER\r\n\r\nE-26/005/7633/2014\r\n\r\nDOC 20HM2\r\n\r\n01/02/2016\r\n\r\n43814280/3\r\n\r\nVANESSA ANDRADE LIRA \r\n\r\nDOS SANTOS\r\n\r\nE-26/005/5107/2014\r\n\r\nDOC 40HE1\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nDE 09.09.2016\r\n\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, relativo ao mês de janeiro/2015, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNC.\r\n\r\nVÍN\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE\r\n\r\nREFER\r\n\r\nPARA\r\n\r\nREFER\r\n\r\n41997409\r\n\r\n1\r\n\r\nABILIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFUND I 5S\r\n\r\nFUND I 6S\r\n\r\n05787734\r\n\r\n1\r\n\r\nADELIA DA ROCHA CARNEIRO\r\n\r\nTEC ADMM6\r\n\r\nTEC ADMM7\r\n\r\n43759122\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nDOC 40HM1\r\n\r\nDOC 40HM2\r\n\r\n20754370\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA LUCIANA ALPARONE LIMA\r\n\r\nTEC ESPM8\r\n\r\nTEC ESPM9\r\n\r\n05787513\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA MARIA DA SILVA BOYD\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n41475844\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA OCTAVIO CARIELI\r\n\r\nDOC 40HE5\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\n05787840\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI\r\n\r\nTEC ESPG6\r\n\r\nTEC ESPG7\r\n\r\n05787645\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE PRADO DE ARAGÃO\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n05787475\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n44389450\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LÉA DO SACRAMENTO MAIA\r\n\r\nESP TP E1\r\n\r\nESP TP E2\r\n\r\n05787521\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA MILHEIRO\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n05787432\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nRIMES\r\n\r\nDOC 20HM6\r\n\r\nDOC 20HM7\r\n\r\n20767838\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n05787785\r\n\r\n1\r\n\r\nANA SELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nDOC 40HG6\r\n\r\nDOC 40HG7\r\n\r\n05787793\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\n\r\nDOC 40HM6\r\n\r\nDOC 40HM7\r\n\r\n44395400\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SOARES CAVALLEIRO\r\n\r\nTEC ADMM1\r\n\r\nTEC ADMM2\r\n\r\n20834446\r\n\r\n3\r\n\r\nANDREA CARLA VARGAS\r\n\r\nRODRIGUES\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n44389469\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA VILLELA MAFRA \r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\nDOC 40HM1\r\n\r\nDOC 40HM2\r\n\r\n20762658\r\n\r\n1\r\n\r\nANNA MARIA SOTERO DA SILVA \r\n\r\nNETO\r\n\r\nDOC 20HM4\r\n\r\nDOC 20HM5\r\n\r\n20801874\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO \r\n\r\nCOUBE\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n05787823\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFUND 6 S\r\n\r\nFUND 7 S\r\n\r\n44297246\r\n\r\n2\r\n\r\nBARBARA VERONICA DE BRITO VIOLANTE\r\n\r\nDOC 40HE1\r\n\r\nDOC 40HE2\r\n\r\n20804547\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nROCHA\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n40564673\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS JOSE MARTINS\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n44395523\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nNOBREGA\r\n\r\nTEC ADMM1\r\n\r\nTEC ADMM2\r\n\r\n42588880\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nDA COSTA\r\n\r\nDOC 20HM4\r\n\r\nDOC 20HM5\r\n\r\n20893558\r\n\r\n1\r\n\r\nCESAR AUGUSTO MENDONCA FERNANDES \r\n\r\nMOREIRA\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\nTEC ADMM9\r\n\r\n41369890\r\n\r\n1\r\n\r\nCESAR ROBERTO CORREA LOBAO\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\nDOC 40HE10\r\n\r\n44395531\r\n\r\n1\r\n\r\nCINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nESP TP G1\r\n\r\nESP TP G2\r\n\r\n05787726\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA GLORIA KAPPS \r\n\r\nDE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n20947623\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\n\r\nDOC 40HM6\r\n\r\nDOC 40HM7\r\n\r\n05787483\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DE LEMOS\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n05787564\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n05787696\r\n\r\n1\r\n\r\nDALTON JORGE GUIMARÃES \r\n\r\nDA CUNHA\r\n\r\nFUND 6 S\r\n\r\nFUND 7 S\r\n\r\n44395540\r\n\r\n1\r\n\r\nDARLAN CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nTEC ESPG1\r\n\r\nTEC ESPG2\r\n\r\n05787580\r\n\r\n1\r\n\r\nDEBORA SIECZKOWSKI \r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\nDOC 20HE6\r\n\r\nDOC 20HE7\r\n\r\n44407939\r\n\r\n1\r\n\r\nDEISERÉE DE CARVALHO\r\n\r\nCARNEIRO SANTANA\r\n\r\nTEC ADMM1\r\n\r\nTEC ADMM2\r\n\r\n43292003\r\n\r\n4\r\n\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\n\r\nDOC 40HE1\r\n\r\nDOC 40HE2\r\n\r\n05787777\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO GRINSPUN KOATZ\r\n\r\nDOC 20HM6\r\n\r\nDOC 20HM7\r\n\r\n20911556\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH JARDIM SANTOS\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\nTEC ADMM9\r\n\r\n20897812\r\n\r\n1\r\n\r\nEVERTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTEC ESPM8\r\n\r\nTEC ESPM9\r\n\r\n41263952\r\n\r\n4\r\n\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n20815352\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nTEC ESPM8\r\n\r\nTEC ESPM9\r\n\r\n05787440\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA JORGE LEAL\r\n\r\nDOC 40HG6\r\n\r\nDOC 40HG7\r\n\r\n21005753\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO CASTRO DO CARMO\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n34309519\r\n\r\n2\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nDOC 40HM4\r\n\r\nDOC 40HM5\r\n\r\n20943369\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\n\r\nDOC 40HM6\r\n\r\nDOC 40HM7\r\n\r\n20936818\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO AMENDOLA\r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n05787670\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO GUANABARA FIUZA\r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\nDOC 40HG6\r\n\r\nDOC 40HG7\r\n\r\n20758219\r\n\r\n1\r\n\r\nIOLANDA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n05787866\r\n\r\n1\r\n\r\nIONE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n05787459\r\n\r\n1\r\n\r\nIRENE MARIA ARAUJO VELASCO SOARES\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n32156480\r\n\r\n1\r\n\r\nISMAEL FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nFILHO\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\nFUND 10 S\r\n\r\n20846614\r\n\r\n1\r\n\r\nIVONE BAPTISTA LANDIM\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\nDOC 40HE10\r\n\r\n20984251\r\n\r\n1\r\n\r\nJACI BARBOSA FIGUEIRA FILHO \r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n20864043\r\n\r\n1\r\n\r\nJANE DA SILVA PORTO \r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\nDOC 40HE10\r\n\r\n05592550\r\n\r\n3\r\n\r\nJOANA D'ARC SOUZA FEITOZA\r\n\r\nVAREJÃO\r\n\r\nDOC 40HM1\r\n\r\nDOC 40HM2\r\n\r\n41983467\r\n\r\n1\r\n\r\nJOEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUND 6 S\r\n\r\nFUND 7 S\r\n\r\n20838522\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CARLOS FRANCA\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n20728735\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20872976\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\nTEC ADMM9\r\n\r\n05787742\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nFUND I 6S\r\n\r\nFUND I 7S\r\n\r\n32268211\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE VALERIO ROCHA \r\n\r\nDO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC 20HG6\r\n\r\nDOC 20HG7\r\n\r\n43580963\r\n\r\n3\r\n\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\n\r\nDOC 40HG1\r\n\r\nDOC 40HG2\r\n\r\n20728310\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA \r\n\r\nMENDONCA\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\nFUND 10 S\r\n\r\n44390742\r\n\r\n1\r\n\r\nKEITE SILVA DE MELO\r\n\r\nDOC 40HM1\r\n\r\nDOC 40HM2\r\n\r\n05787769\r\n\r\n1\r\n\r\nKELLY RABELLO SIQUEIRA\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n41475488\r\n\r\n1\r\n\r\nKLEBERSON BOTELHO PESSANHA\r\n\r\nFUND 4 S\r\n\r\nFUND 5 S\r\n\r\n44411650\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO NUÑEZ TARDIN\r\n\r\nDOC 20HE1\r\n\r\nDOC 20HE2\r\n\r\n06515924\r\n\r\n4\r\n\r\nLETÍCIA DE MENEZES MARTINS BALTAZAR\r\n\r\nDOC 20HG1\r\n\r\nDOC 20HG2\r\n\r\n44395566\r\n\r\n1\r\n\r\nLILIANE XAVIER MELLO\r\n\r\nTEC ADMM1\r\n\r\nTEC ADMM2\r\n\r\n36091880\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA \r\n\r\nREBELLO\r\n\r\nDOC 40HM6\r\n\r\nDOC 40HM7\r\n\r\n37792920\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA PAES\r\n\r\nRIBEIRO\r\n\r\nDOC 40HG6\r\n\r\nDOC 40HG7\r\n\r\n37805312\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA TAVARES\r\n\r\nDOC 20HM1\r\n\r\nDOC 20HM2\r\n\r\n13295063\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA VASCONCELOS FREITAS\r\n\r\nDOC 20HE6\r\n\r\nDOC 20HE7\r\n\r\n41389700\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIENE CRISTINA SOARES \r\n\r\nMOTTA\r\n\r\nDOC 40HD6\r\n\r\nDOC 40HD7\r\n\r\n32451865\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIO JOSE TERRA PETRUCCI\r\n\r\nDOC 20HD8\r\n\r\nDOC 20HD9\r\n\r\n40364984\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIS CARLOS DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\nDOC 20HD6\r\n\r\nDOC 20HD7\r\n\r\n32257511\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ ALBERTO COSTA DO AMPARO\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n20722141\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS \r\n\r\nFERREIRA\r\n\r\nDOC 40HG1\r\n\r\nDOC 40HG2\r\n\r\n44390327\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ FABIANO DE FREITAS\r\n\r\nTAVARES\r\n\r\nDOC 20HM1\r\n\r\nDOC 20HM2\r\n\r\n20785143\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\n\r\nDOC 40HM6\r\n\r\nDOC 40HM7\r\n\r\n41273770\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIZA MARIA RABELLO VIDAL\r\n\r\nDOC 40HG11\r\n\r\nDOC 40HG12\r\n\r\n05787556\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO ANTONIO ROCHA \r\n\r\nE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n05787424\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO DE PAULA SOARES\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n41282558\r\n\r\n5\r\n\r\nMARCIA BONFIM FIGUEIREDO\r\n\r\nDOC 40HG11\r\n\r\nDOC 40HG12\r\n\r\n32264364\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS ANDRADE SILVA\r\n\r\nDOC 20HM6\r\n\r\nDOC 20HM7\r\n\r\n20805888\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS PAULO DE QUEIROZ \r\n\r\nAMORIM\r\n\r\nTEC ESPG8\r\n\r\nTEC ESPG9\r\n\r\n41391160\r\n\r\n1\r\n\r\nMARGARETH NUNES SILVA\r\n\r\nDOC 40HM6\r\n\r\nDOC 40HM7\r\n\r\n20794991\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX\r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n05787637\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nDA MOTTA\r\n\r\nFUND I 6S\r\n\r\nFUND I 7S\r\n\r\n06191614\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS\r\n\r\nCUNHA\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\nDOC 40HE10\r\n\r\n20796749\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO\r\n\r\nCORTES \r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\nTEC ADMM9\r\n\r\n20875711\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20926251\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n42016169\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nFUND I 5S\r\n\r\nFUND I 6S\r\n\r\n05787661\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTA\r\n\r\nESP TP E6\r\n\r\nESP TP E7\r\n\r\n20841434\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILIA FAGUNDES MATTOS\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n44390343\r\n\r\n1\r\n\r\nMAYKA IVA MARQUES FIORE\r\n\r\nESP TP E1\r\n\r\nESP TP E2\r\n\r\n05787572\r\n\r\n1\r\n\r\nMICHELLE PERES BURLANDY\r\n\r\nTAVARES \r\n\r\nDOC 40HM6\r\n\r\nDOC 40HM7\r\n\r\n06421342\r\n\r\n8\r\n\r\nNEIDEMAR DE MOURA BASTOS \r\n\r\nVASCONCELLOS\r\n\r\nDOC 20HM1\r\n\r\nDOC 20HM2\r\n\r\n05534852\r\n\r\n2\r\n\r\nNEILSON MARINO CEIA\r\n\r\nDOC 20HE6\r\n\r\nDOC 20HE7\r\n\r\n05787688\r\n\r\n1\r\n\r\nOCIMAR TEIXEIRA ESPINDOLA \r\n\r\nDE MELLO\r\n\r\nDOC 40HG6\r\n\r\nDOC 40HG7\r\n\r\n43577741\r\n\r\n2\r\n\r\nPALOMA LEGAL DA SILVA\r\n\r\nTEC SUPE1\r\n\r\nTEC SUPE2\r\n\r\n43261272\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\n\r\nESP TP E1\r\n\r\nESP TP E2\r\n\r\n39667022\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA MELLO BITTENCOURT\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n05787602\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR DA MATTA \r\n\r\nMACHADO\r\n\r\nDOC 40HG6\r\n\r\nDOC 40HG7\r\n\r\n20735588\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA \r\n\r\nBARROS LOPES\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n32259727\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO CÉSAR DUTRA\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n20860340\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CEZAR BASILIO \r\n\r\nDOS SANTOS\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n41391187\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ROBERTO COSTA \r\n\r\nCAMARGO\r\n\r\nDOC 20HD6\r\n\r\nDOC 20HD7\r\n\r\n05348528\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA \r\n\r\nCOELHO\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n05602351\r\n\r\n2\r\n\r\nPERICLES DA GAMA MELILA\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n05614244\r\n\r\n3\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n05787599\r\n\r\n1\r\n\r\nRAQUEL VIANNA ALVES\r\n\r\nDOC 20HM6\r\n\r\nDOC 20HM7\r\n\r\n05787467\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA ALVES DA SILVA \r\n\r\nMARTINS\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n20885830\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO MARCIANO\r\n\r\nDOS SANTOS\r\n\r\nTEC ESPG8\r\n\r\nTEC ESPG9\r\n\r\n40397440\r\n\r\n2\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARVALHO\r\n\r\nMANNARINO\r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n20870531\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n\r\nDOC INSG8\r\n\r\nDOC INSG9\r\n\r\n20786484\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO NAZARIO DO CARMO\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n05787629\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALDO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n05790670\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALDO VASCONCELOS\r\n\r\nDE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC 40HM9\r\n\r\nDOC 40HM10\r\n\r\n20958846\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANE GONCALVES\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\nTEC ADMM9\r\n\r\n41280466\r\n\r\n5\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDOC 40HE11\r\n\r\nDOC 40HE12\r\n\r\n35323973\r\n\r\n2\r\n\r\nROSANGELA HAVA\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n05787610\r\n\r\n1\r\n\r\nROSELANE SANTOS MACHADO\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n35636343\r\n\r\n2\r\n\r\nSANDRO DA COSTA LOYOLA\r\n\r\nDOC 40HM6\r\n\r\nDOC 40HM7\r\n\r\n20805284\r\n\r\n1\r\n\r\nSANTELMO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nTEC ESPG8\r\n\r\nTEC ESPG9\r\n\r\n20731167\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO MARTINS LESSA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n41997425\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIA SESSA EXPEDITO\r\n\r\nFUND I 5S\r\n\r\nFUND I 6S\r\n\r\n41391179\r\n\r\n1\r\n\r\nSUELI SILVA VELLOSO\r\n\r\nESP TP E6\r\n\r\nESP TP E7\r\n\r\n20759436\r\n\r\n1\r\n\r\nSUELY CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\nFUND 10 S\r\n\r\n05787491\r\n\r\n1\r\n\r\nTATIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\nAUTORIZO a concessão da progressão funcional, por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12 da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nas correlatas referências correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, relativo ao mês de fevereiro/2015, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNC.\r\n\r\nVÍN\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE REFER\r\n\r\nPARA\r\n\r\nREFER\r\n\r\n20850751\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA CATALDO LOPES\r\n\r\nDOC 40HM9\r\n\r\nDOC 40HM10\r\n\r\n20845677\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n20915926\r\n\r\n1\r\n\r\nALDALEA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC 40HM8\r\n\r\nDOC 40HM9\r\n\r\n40247937\r\n\r\n2\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDOC 40HG8\r\n\r\nDOC 40HG9\r\n\r\n20884052\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE GOLDBERG\r\n\r\nDOC 40HD8\r\n\r\nDOC 40HD9\r\n\r\n20761775\r\n\r\n1\r\n\r\nALLAN BATISTA TINOCO\r\n\r\nTEC ADMM7\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\n20779216\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n20772653\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIS ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nDOC INSM8\r\n\r\nDOC INSM9\r\n\r\n05787890\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA DE ANDRADE LOPES\r\n\r\nDOC 40HE6\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\n20923880\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIA REGINA CARVALHO \r\n\r\nDE OLIVEIRA\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\nTEC ADMM9\r\n\r\n20892756\r\n\r\n1\r\n\r\nARNALDO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nDOC INSG8\r\n\r\nDOC INSG9\r\n\r\n20891873\r\n\r\n1\r\n\r\nAUREDULCE DE SOUZA LUZ\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20802455\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n40244776\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n20877730\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DIAS MARTINS\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20897936\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO BLASQUES JUNIOR\r\n\r\nTEC ADMM7\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\n20827822\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO THOMAS DE ACHILLES\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20945710\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCEIÇÃO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTEC ADMG7\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\n32450753\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTINA PIERRE DE FRANCA\r\n\r\nDOC 20HD7\r\n\r\nDOC 20HD8\r\n\r\n20769326\r\n\r\n1\r\n\r\nDECIO LUIZ DA CONCEIÇÃO CALDEIRA\r\n\r\nFUND 7 S\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\n20809840\r\n\r\n2\r\n\r\nDEISE BENTHER LIMA \r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n40427307\r\n\r\n1\r\n\r\nDENISE BARBOSA RODRIGUES \r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n40213544\r\n\r\n2\r\n\r\nDENISE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n05783984\r\n\r\n1\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA LOPES\r\n\r\nDOC INSG8\r\n\r\nDOC INSG9\r\n\r\n41851099\r\n\r\n2\r\n\r\nEDER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDOC 40HM5\r\n\r\nDOC 40HM6\r\n\r\n41390822\r\n\r\n2\r\n\r\nEDUARDO JOSE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n20862962\r\n\r\n1\r\n\r\nEDURVAL BALBINO COSTA\r\n\r\nFUND I 8S\r\n\r\nFUND I 9S\r\n\r\n20233043\r\n\r\n1\r\n\r\nELENILSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n42166810\r\n\r\n3\r\n\r\nELIANE KLING\r\n\r\nDOC 40HE2\r\n\r\nDOC 40HE3\r\n\r\n20912951\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANE LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20901364\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANE RODRIGUES GUIMARÃES \r\n\r\nMARTINS\r\n\r\nFUND 7 S\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\n20886934\r\n\r\n2\r\n\r\nFABIO GONCALVES NOGUEIRA\r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n20831960\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nDOC INSM8\r\n\r\nDOC INSM9\r\n\r\n20797915\r\n\r\n1\r\n\r\nFABRICIO STALLONI GOMES\r\n\r\nTEC ESPG8\r\n\r\nTEC ESPG9\r\n\r\n20898622\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES\r\n\r\nDE BRITO\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20843348\r\n\r\n1\r\n\r\nGILBERTO ROHR BASTOS\r\n\r\nDOC INSM8\r\n\r\nDOC INSM9\r\n\r\n20881274\r\n\r\n1\r\n\r\nGILMAR MOURA DA SILVA\r\n\r\nDOC INSM8\r\n\r\nDOC INSM9\r\n\r\n20953968\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n20849630\r\n\r\n1\r\n\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n41370929\r\n\r\n2\r\n\r\nGUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n40168069\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA LAURINDO DOS SANTOS\r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n20930046\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\nDOC 40HE7\r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\n20929935\r\n\r\n1\r\n\r\nHOMERO DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nFUND I 8S\r\n\r\nFUND I 9S\r\n\r\n20912358\r\n\r\n1\r\n\r\nIARA BRAGA VIEIRA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20757387\r\n\r\n1\r\n\r\nISAAC THOME DA COSTA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20812647\r\n\r\n1\r\n\r\nISABEL LIDIA NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\nFUND 7 S\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\n44410956\r\n\r\n1\r\n\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\n\r\nTEC SUPE1\r\n\r\nTEC SUPE2\r\n\r\n20760140\r\n\r\n1\r\n\r\nJEREMIAS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTEC ADMM7\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\n20733143\r\n\r\n1\r\n\r\nJOÃO CARLOS BOTELHO\r\n\r\nTEC ADMM7\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\n20775814\r\n\r\n1\r\n\r\nJOÃO RICARDO KINGSBURY\r\n\r\nFUND 7 S\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\n20794169\r\n\r\n1\r\n\r\nJOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n20933053\r\n\r\n1\r\n\r\nJOCELIO DA SILVA ROSA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20859457\r\n\r\n2\r\n\r\nJOEL FABIO BALIERE\r\n\r\nDOC 20HE7\r\n\r\nDOC 20HE8\r\n\r\n20873247\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE CESAR DA COSTA ROMAO\r\n\r\nFUND 11 S\r\n\r\nFUND 12 S\r\n\r\n20781741\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE ELOY DE QUEIROZ\r\n\r\nDOC INSM8\r\n\r\nDOC INSM9\r\n\r\n20872550\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE JOSE DRUMOND\r\n\r\nFUND 7 S\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\n20739540\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDOC INSM8\r\n\r\nDOC INSM9\r\n\r\n20899548\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE DANILO ZARDO\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\nTEC ADMM9\r\n\r\n20737939\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE LUIZ PINTO DE SOUZA\r\n\r\nDOC INSG8\r\n\r\nDOC INSG9\r\n\r\n39896447\r\n\r\n8\r\n\r\nJOSETE PEREIRA PERES SOARES\r\n\r\nP1M40H11S\r\n\r\nP1M40H12S\r\n\r\n20845480\r\n\r\n1\r\n\r\nJUAREZ LOPES DA COSTA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20819439\r\n\r\n2\r\n\r\nLEA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\nTEC ADMM9\r\n\r\n20930941\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIA CRISTINA NUNES BARBOSA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n41804660\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIA HELENA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nDOC 20HE5\r\n\r\nDOC 20HE6\r\n\r\n05780551\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCIA MENEZES PINTO DAMASCENO\r\n\r\nDOC 20HD5\r\n\r\nDOC 20HD6\r\n\r\n40634370\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\nSOBRINHO\r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n20827946\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIMAR MARIA NASCIMENTO ARCI\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n20758073\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS CONRADO\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20846363\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n32261837\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nDOC INSG8\r\n\r\nDOC INSG9\r\n\r\n20919441\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO MAGALHAES CARNEIRO\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n41302168\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES BARCELLOS\r\n\r\nDOC 40HM8\r\n\r\nDOC 40HM9\r\n\r\n40190960\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO RUIZ\r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n05769175\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO TAVARES MENDES\r\n\r\nDOC INSG8\r\n\r\nDOC INSG9\r\n\r\n20837712\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIAO\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\nTEC ADMM9\r\n\r\n20785445\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20870167\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS JOSE DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nFUND 7 S\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\n20798423\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOC INSG8\r\n\r\nDOC INSG9\r\n\r\n42016177\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ASSIS\r\n\r\nFUND I 5S\r\n\r\nFUND I 6S\r\n\r\n40200450\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA CLARA PECORELLI\r\n\r\nDOC 40HM9\r\n\r\nDOC 40HM10\r\n\r\n20935935\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA AMARAL VIANA\r\n\r\nFUND I 8S\r\n\r\nFUND I 9S\r\n\r\n32266839\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTANA\r\n\r\nDOC 20HM8\r\n\r\nDOC 20HM9\r\n\r\n20771363\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\nTEC ADMM9\r\n\r\n20918828\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA INES CARVALHO DE ALMEIDA \r\n\r\nLEITÃO\r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n20772840\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA INES TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nFUND I 8S\r\n\r\nFUND I 9S\r\n\r\n06411193\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA MARGARETH BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTEC ADMM5\r\n\r\nTEC ADMM6\r\n\r\n20891768\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA VIRGINIA VAN BOEKEL CHEOLA TORRES\r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n40030962\r\n\r\n2\r\n\r\nMARILDA TOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nFUND 7 S\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\n20778759\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLI BORGES DA SILVA DINIZ\r\n\r\nFUND I 8S\r\n\r\nFUND I 9S\r\n\r\n20958013\r\n\r\n1\r\n\r\nMARTA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nFUND I 8S\r\n\r\nFUND I 9S\r\n\r\n20927614\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURICIO ANDRADE DE MIRANDA\r\n\r\nDOC 20HE8\r\n\r\nDOC 20HE9\r\n\r\n20721870\r\n\r\n1\r\n\r\nMILTON JOAQUIM MARTINS JUNIOR\r\n\r\nTEC ADMM7\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\n20834977\r\n\r\n2\r\n\r\nMIQUILINA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nDOC 40HM8\r\n\r\nDOC 40HM9\r\n\r\n43258344\r\n\r\n3\r\n\r\nMIRELLA BORDALLO\r\n\r\nDOC 20HM1\r\n\r\nDOC 20HM2\r\n\r\n20861141\r\n\r\n1\r\n\r\nMOISES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nFUND I 8S\r\n\r\nFUND I 9S\r\n\r\n20863357\r\n\r\n1\r\n\r\nMOISES NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\nTEC ADMM7\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\n40208834\r\n\r\n2\r\n\r\nMONOEL LEITE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n32375930\r\n\r\n1\r\n\r\nNANCI ALMEIDA DIAS\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n20782543\r\n\r\n1\r\n\r\nNILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n20769555\r\n\r\n1\r\n\r\nNILZA BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20910266\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nDOC INSM8\r\n\r\nDOC INSM9\r\n\r\n20888961\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nFUND I 8S\r\n\r\nFUND I 9S\r\n\r\n20891644\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFUND I 8S\r\n\r\nFUND I 9S\r\n\r\n20897740\r\n\r\n1\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO E SILVA NETO\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n40695832\r\n\r\n2\r\n\r\nREINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUND 7 S\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\n20896085\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO ALVES FEITOSA\r\n\r\nFUND I 8S\r\n\r\nFUND I 9S\r\n\r\n20722869\r\n\r\n2\r\n\r\nRICARDO CAVALCANTI KAFURI\r\n\r\nDOC 40HE1\r\n\r\nDOC 40HE2\r\n\r\n40017141\r\n\r\n2\r\n\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDOC 40HM8\r\n\r\nDOC 40HM9\r\n\r\n20794762\r\n\r\n1\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARCELINO DA\r\n\r\nPAIXÃO SARDINHA\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\nTEC ADMM9\r\n\r\n20798350\r\n\r\n1\r\n\r\nRIVANA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20765800\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO GUEDES DE MAGALHAES\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\nDOC 40HE10\r\n\r\n20731230\r\n\r\n1\r\n\r\nROBSON LOPES SOUZA\r\n\r\nFUND 7 S\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\n40385272\r\n\r\n2\r\n\r\nRODOLFO OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nDOC 40HD8\r\n\r\nDOC 40HD9\r\n\r\n20867174\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALD COSMO DE SOUZA\r\n\r\nFUND 7 S\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\n20885342\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANA REIS ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20926731\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANE LAUDANO CAMPELLO\r\n\r\nWANDERLEY\r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n20825170\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA MELLO \r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20895054\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA VIEIRA CASTOR\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n40674576\r\n\r\n3\r\n\r\nROSE MARIE BEHLING PINTO\r\n\r\nDOC 40HM8\r\n\r\nDOC 40HM9\r\n\r\n20908822\r\n\r\n1\r\n\r\nROSE MARY AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\nTEC ADMG9\r\n\r\n20911734\r\n\r\n1\r\n\r\nROSELENE DE ALVARENGA OTTERO\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\nTEC ADMM9\r\n\r\n20802757\r\n\r\n1\r\n\r\nROSELY DAMASCENO DE MORAES\r\n\r\nTEC ADMM8\r\n\r\nTEC ADMM9\r\n\r\n20713363\r\n\r\n1\r\n\r\nROSEMERE DEZZE\r\n\r\nDOC 40HM8\r\n\r\nDOC 40HM9\r\n\r\n05561981\r\n\r\n2\r\n\r\nSELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDOC 40HM8\r\n\r\nDOC 40HM9\r\n\r\n38352656\r\n\r\n2\r\n\r\nSELMO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nDOC 40HD6\r\n\r\nDOC 40HD7\r\n\r\n40152251\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO RICARDO FREIRE DE AGUIAR \r\n\r\nDO\r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\n21007365\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO SILVA\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\nFUND 10 S\r\n\r\n20770634\r\n\r\n1\r\n\r\nSIDILEA BAPTISTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20947062\r\n\r\n1\r\n\r\nSILAS FRANÇA NUNES\r\n\r\nFUND 7 S\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\n20948310\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVANA DE ABREU MARTINS\r\n\r\nDOC 20HD7\r\n\r\nDOC 20HD8\r\n\r\n43329438\r\n\r\n4\r\n\r\nSILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDOC 40HD1\r\n\r\nDOC 40HD2\r\n\r\n35065559\r\n\r\n5\r\n\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS\r\n\r\nESP TP E1\r\n\r\nESP TP E2\r\n\r\n20856733\r\n\r\n1\r\n\r\nSONIA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20913940\r\n\r\n1\r\n\r\nSOSTHENES RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nFILHO\r\n\r\nDOC INSG8\r\n\r\nDOC INSG9\r\n\r\n20803443\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DA CONCEICAO DUTRA\r\n\r\nFUND I 8 S\r\n\r\nFUND I 9S\r\n\r\n20890125\r\n\r\n1\r\n\r\nUBIRAJARA DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nFUND 8 S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n42016193\r\n\r\n1\r\n\r\nVANDA VIANA GOMES\r\n\r\nTEC ADMG5\r\n\r\nTEC ADMG6\r\n\r\n40461157\r\n\r\n2\r\n\r\nVANIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\nTEC ADMG7\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\n32123159\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA LUCIA ABRANTES HERCULES\r\n\r\nFUND I 8S\r\n\r\nFUND I 9S\r\n\r\n20896948\r\n\r\n1\r\n\r\nVILMA LUCIA TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nFUND 8S\r\n\r\nFUND 9 S\r\n\r\n20895836\r\n\r\n1\r\n\r\nWALTER CECCHETTO FILHO\r\n\r\nTEC ESPM8\r\n\r\nTEC ESPM9\r\n\r\n20938837\r\n\r\n1\r\n\r\nWALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTEC ADMG7\r\n\r\nTEC ADMG8\r\n\r\n20402252\r\n\r\n1\r\n\r\nWALTER IVAN DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nBEZERRA\r\n\r\nDOC 20HE8\r\n\r\nDOC 20HE9\r\n\r\n20794460\r\n\r\n1\r\n\r\nWILSON MODENESI DE MELLO\r\n\r\nDOC 40HE8\r\n\r\nDOC 40HE9\r\n\r\nId: 1982158"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1983550": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA SETRANS/DGAF Nº 66 \r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Portaria SETRANS/DGAF nº 61, de 13 de janeiro de 2016, exclui DINEIA MARIA SEVERO DE BARROS, Assistente, Id. Funcional nº 570.353-0 - Vice-Presidente e inclui LUIZ CARLOS REIS DE LIMA, Auxiliar de Escritório, Id. Funcional nº 4197895-1, Vice-Presidente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2016\r\n\r\nELIZABETH BLANCO PEREZ\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16/09/2016.\r\n\r\nId: 1983550"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1983465": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8200/2016 - DEFIRO, com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1983465"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1983323": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL INTERINO\r\n\r\nDE 12/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001.00205/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... para “REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) COM PONTENCIAL DE USO ARTÍSTICO…. \r\n\r\nLeia-se: ... para “REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) COM PONTENCIAL DE USO TURÍSTICO...\r\n\r\nId: 1983323"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1983273": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2016\r\n\r\nAPOSENTA IANE RAMOS DA CRUZ SANTOS, Assistente Operacional, Id. Funcional 2868873-2, do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.7652/2016.\r\n\r\nId: 1983273"
                        ],
                        "1983422": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2841/2016 - Com base no parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o resultado do Credenciamento INEA n° 001/2016, que visa à contratação de leiloeiro oficial. Conforme consta nos autos, somente o Leiloeiro EDGAR DE CARVALHO JUNIOR preencheu os requisitos de credenciamento exigidos no instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1983422"
                        ],
                        "1983469": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.09.2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-07/002.8921/2016, datado de 05/09/2016, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-07/002.8649/2016, datado de 31/08/2016, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\n\r\nId: 1983469"
                        ],
                        "1983571": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 261 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-07/002/9551/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, ID. Funcional n° 510135-2, AIRTON ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional n° 4336094-7 e MIRIAM ROHAN FERNANDES, ID .Funcional n° 2146816-8, para, a sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para proceder à avaliação inicial e amortização dos bens intangíveis, conforme procedimentos contidos no Manual do Tratamento Inicial dos Bens Intangíveis, da Contadoria Geral do Estado - CGE-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2016\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1983571"
                        ],
                        "1983405": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/510.759/2010 - INDEFERE o recurso interposto pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER - RJ., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração n° SUPMAEAI/00138689, determinado a aplicação de multa simples, tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece, como atribuição do CONDIR, apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice-Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 05/09/2016, na Ata da 301ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROCESSO N° E-07/502.974/2011- INDEFERE o recurso interposto pela BR METALS FUNDIÇÕES, mantendo sua integralidade o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00138138, determinando a aplicação de multa simples, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece, como atribuição do CONDIR, apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice-Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 05/09/2016, na Ata da 301ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.14664/2013 - INDEFERE o recurso interposto pela Empresa BJ SERVICES DO BRASIL LTDA., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00140293, determinando a aplicação de multa simples, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece, como atribuição do CONDIR, apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice-Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/09/2016, na Ata da 302ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/512.439/2012 - INDEFERE o recurso interposto pela Empresa CARLOS M. PACHECO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. ME, mantendo sua integralidade o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00138877, determinando a aplicação de multa simples, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece, como atribuição do CONDIR, apreciar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões proferidas pela Vice-Presidência, e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/09/2016, na Ata da 302ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1983405"
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                        "1983256": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.0063/2013 - INDEFERE o recurso apresentado pelo Sr. CARLOS MONCLEBER PACHECO, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 01/08/2016, na Ata 296ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1983256"
                        ],
                        "1983258": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/506340/2011 - O Conselho Diretor, na sua 289ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 13/06/16, decidiu INDEFERIR o recurso apresentado pela VIAÇÃO MAUA S/A., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00142289; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1983258"
                        ],
                        "1983473": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.08.2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.09847/2013 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, em nome CSA-CONSTRUTORA SOUZA ARAÚJO LTDA., através do Indeferimento nº IN036335, com base na correspondência, às fls. 51 a 54, na qual a empresa informa a desistência do pedido e solicita o arquivamento do processo, esclarecendo que a CEDAE foi a responsável pelo abastecimento por meio de ponto de fornecimento devidamente instalado, não havendo a necessidade da captação pretendida através deste administrativo, bem como os demais elementos dos autos do processo nº E-07/002.9847/2013. \r\n\r\nId: 1983473"
                        ],
                        "1983472": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1512/13 - INDEFIRO o requerimento de Licença Prévia, em nome MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP, através do Indeferimento nº IN036281, com base na correspondência, as fls. 189, na qual a empresa informa a desistência do projeto e solicita o arquivamento do presente administrativo, bem como os demais elementos dos autos de processo nº E-07/002.1512/2013.\r\n\r\nId: 1983472"
                        ],
                        "1983481": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.475/2011 - INDEFERIDO o pedido de Autorização Ambiental de Supressão de Vegetação, em nome de KREK ADMINISTRAÇÃO LTDA, através do indeferimento n° IN036359, considerando os autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10477/2014 - INDEFERIDO o pedido de Certidão Ambiental de fornecimento de energia, em nome de TELEFÔNICA BRASIL S/A, através do indeferimento n° IN036362, considerando que a atividade já se encontra licenciada pela Certidão Ambiental SEMAM Nº 001/2016, e autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1983481"
                        ],
                        "1983277": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 13.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9257/2016 - ANDREIA MORAES DA SILVA, ID nº 4351460-0, Cargo TÉCNICO EM LABORATÓRIO. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativa ao período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\n\r\nId: 1983277"
                        ],
                        "1983283": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200.741/2005 - CANCELADO e ARQUIVADO o requerimento de Licença de Operação - LO, às fls. 02-03, para atividade de captação e envasamento de água mineral, Município de Silva Jardim, considerando que o empreendimento não possui as licenças ambientais anteriores e o não atendimento às Notificações nº SELLAJNOT/00024334, nº SELLATNOT/00028084 e nº SELLATNOT/01034780, conforme os autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1983283"
                        ],
                        "1983356": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146077\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nQUICK LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.176.032/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA COMANDANTE VERGUEIRO DA CRUZ, 206\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nOLARIA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 92 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 17.527,39\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.16574/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145615\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTES PESADOS TATUAPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n43.846.229/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA EDUCADOR PAULO FREIRE, 1500\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nSÃO PAULO - SP\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 5.099,27\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.13328/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145314\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.330.594/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNIDY, 540\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 5.727,25\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.13466/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146220\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.438.772/0004-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREFEITO JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS, 406\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 9.006,58\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.14879/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146555\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n30.550.487/0004-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ 158, KM 0, BOX 2, JAGUAREMBÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.4836/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146542\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n36.077.394/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOCALIDADE LARGO DO GARCIA, S/N° - ZONA RURAL \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.517/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145654\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.708.066/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 366\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSEROPEDICA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 2.8974,55\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.7257/2013\r\n\r\nId: 1983356"
                        ],
                        "1983404": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2016\r\n\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE no serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, dos servidores em efetivo exercício nas carreiras do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, por força da Lei nº 6.087/2011, mencionados a seguir, em decorrência de aprovação na avaliação funcional do estágio probatório, conforme publicação da Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída através da Portaria PRES/ITERJ n° 131, de 30 de dezembro de 2014, no Diário Oficial de 06 de setembro de 2016, e em conformidade com o que determina o Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho, aprovado pela Portaria ITERJ nº 110/2013, de 09/07/2013:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESTABILIDADE A CONTAR DE\r\n\r\n4436018-5\r\n\r\nGISELE ALBUQUERQUE FERRET\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\n2052837-0\r\n\r\nRICARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n12/08/2016\r\n\r\n5015825-2\r\n\r\nPRISCILA LOURES LEITE\r\n\r\n12/08/2016\r\n\r\n5015822-8\r\n\r\nANDRÉ MENDES DA CRUZ\r\n\r\n12/08/2016\r\n\r\n5015819-8\r\n\r\nCARLOS WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n12/08/2016\r\n\r\n5015808-2\r\n\r\nCRISTIANE MOREIRA TAVARES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n12/08/2016\r\n\r\n5016128-8\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n26/08/2016\r\n\r\n5016103-2\r\n\r\nLUÍS CÉSAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n26/08/2016\r\n\r\nId: 1983404"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1983291": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 82 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e o 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 01/12/1979 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21.07.1975, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento, a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.1980, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-02/001/003883 /2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegado ao Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATI, Identidade Funcional nº 16455193, competência para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias, que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado, visando dar celeridade as ações desenvolvidas por esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação outorga à autoridade, indicada no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nIV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas.\r\n\r\nParágrafo Único - A suspensão temporária da participação em lici tação e impedimento de contratar com a Administração Pública será imposta pelo próprio Secretário de Estado ou pelo Ordenador de Despesas, na forma do Parágrafo Único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Secretário de Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Os cheques emitidos, no âmbito desta Secretaria, deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) Ordenadores de Despesas.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2016\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1983291"
                    ],
                    "1983515": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 83 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM MICROBACIASHIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAPEC Nº 73/2016. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, Decreto nº 42.777, de 30.12.2010, e o que consta do Processo nº E-02/001/000785/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão de Acompanhamento de Aquisições e Contratações, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, para atuarem em conjunto com a Comissão Permanente de Licitação e Pregão, desta Secretaria e suas vinculadas exclusivamente nas ações do citado Projeto.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Rosilene Vasconcelos da Costa, Id. Funcional nº 26973510, na vaga de Leonardo Rego Blanchard, Id. Funcional nº 50365780 e Débora Duarte Vieira, Id. Funcional 43760058, na vaga de Paulo Cesar Vieira de Souza Junior, Id. Funcional nº 50808052.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2016\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1983515"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1983462": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/389/2016 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 007/2016, em favor da Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ME, no valor de R$ 3.751,00 (três mil setecentos e cinquenta e um reais), item 1 - tipo: refinado, fornecimento: pacote 1kg e em favor da Empresa DREAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME, no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), item 2 - pó torrado moído e R$ 180,00 (cento e oitenta reais), item 3 - adoçante.\r\n\r\nId: 1983462"
                        ],
                        "1983546": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/255/2016 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 009/2016, em favor da Empresa ALFA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA., que apresentou proposta ofertando o valor global de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), cujo objeto é a Permissão Remunerada de Uso de box medindo 245,00 m², localizado no Pavilhão 14 - boxes 01 e 02, situado na Unidade I da CEASA - Avenida Brasil, 19.001 - Irajá - RJ.\r\n\r\nId: 1983546"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1983314": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/685/2016 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 001/2016 - a outorga de uso de áreas próprias localizadas na Casa de Cultura Laura Alvim, unidade administrativa da FUNARJ, para fins de implantação de atividade do ramo alimentício, DECLARO FRACASSADO o presente certame.\r\n\r\nId: 1983314"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1983278": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1840/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 407,44 (quatrocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), atinente ao pagamento do 13º salário, referente ao exercício de 2011, da servidora THAIZA DIAS DE FIGUEIREDO EMERICH.\r\n\r\nId: 1983278"
                    ],
                    "1983279": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2545/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), atinente ao pagamento da diferença do 13º salário, referente ao exercício de 2011, da servidora MARIA HELENA NEVES LIMA DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1983279"
                    ],
                    "1983280": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n08/09/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/001/720/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em favor da empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA, com base no Inciso II do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Subsecretário-Executivo desta Secretaria de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1983280"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1983319": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/511/2015 - ADAUTO LUIS DIAS RIBEIRO, matrícula 174703-9, ID 2864067-5 - Com base no art. 1º, § 3º Lei nº 5.777/2010, INDEFIRO a Concessão do Adicional de Qualificação - CAQ, por ser detentor do cargo efetivo de Vigia.\r\n\r\nId: 1983319"
                        ],
                        "1982959": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300526/2008 - MARISE BARCELOS DA SILVA MOTA, matrícula 15487-8, ID: 2864026-8 - AUTORIZO a desaverbação de 5.270 dias de tempo de serviço vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\n\r\nId: 1982959"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1983467": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/FAETEC Nº 83 \r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOS DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7210, de 18 de janeiro de 2016, Lei Orçamentária Anual - LOA 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016 e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e a prestação de contas da execução orçamentária e dá outras providências tendo em vista o que consta no processo nº E-30/001/672/2016, no âmbito do acordo do contrato de empréstimo nº 2762/OC-BR, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “EXECUÇÃO DO PROJETO NO CAMINHO TEM FAETEC 2 - REFERENTE AO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS NO RIO DE JANEIRO - PROGRAMA CAMINHO MELHOR JOVEM.”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/09/2016 - Término: 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1700 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV - PARA/executante: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1701.27.813.0094.8282 - Programa de Inclusão Social e Oportunidades Para Jovem do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n4490\r\n\r\n111\r\n\r\nR$ 5.514.192,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/10, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo setor de controle interno do órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2016\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nPresidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1983467"
                    ],
                    "1983468": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/FAETEC Nº 084 \r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7210, de 18 de janeiro de 2016, Lei Orçamentária Anual - LOA 2016, Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016 e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução orçamentária e dá outras providências tendo em vista o que consta no processo nº E-30/001/664/2016, no âmbito do acordo do contrato de empréstimo nº 2762/OC-BR, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: PROJETO “ NO CAMINHO TEM CULTURA.”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 01/09/2016 - Término 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEELJE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV - PARA/executante: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1701.27.813.0094.8282 - Programa de Inclusão Social e Oportunidades Para Jovem do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490\r\n\r\n111\r\n\r\nR$ 2.652.600,00\r\n\r\nArt. 2º - A Execução descentralizada dos créditos orçamentários observará obrigatória e integralmente a consecução do objeto no Plano de Trabalho pactuado entre as partes integrantes desta resolução.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, seja trimestral ou final, a teor de Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo setor de controle interno do órgão executante, comprovando quanto à regularidade da despesa, e encaminhada à concedente, que comprovando a regularidade, encaminhará nova descentralização, observada as dotações orçamentárias disponíveis na referida rubrica.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2016\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1983468"
                    ],
                    "1983344": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 113 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-30/001/921/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato SEELJE nº 020/2015, do Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nALEXON JUSTINO FERNANDES - Presidente, ID. Funcional 4357395-9\r\n\r\nKAROLINE DA SILVA MENDEZ - Membro, ID. Funcional: 5036295-0\r\n\r\nTIAGO GOMES DOS SANTOS - Membro, ID. Funcional: 4379941-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/11/2015, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2016\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1983344"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1983637": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.09.2016\r\n\r\nEXONERA MATHEUS FERREIRA RAMOS, Id. Funcional n º 43328890, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2016.\r\n\r\nId: 1983637"
                    ],
                    "1983540": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 14.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014897/2016 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550, correspondente ao período de 02/08/2016 a 11/08/2016 (10 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1983540"
                    ],
                    "1983530": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029146/2016 - DENISE LOPES LEMOS FÉLIX, Analista Processual A/I, Id. Funcional nº 50255479. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, os períodos de 01/12/2005 a 31/12/2005, 02/01/2006 a 02/01/2007, 03/01/2007 a 30/09/2008, 01/10/2008 a 28/02/2009, 01/03/2009 a 30/04/2010 e de 01/05/2010 a 10/03/2014, desprezando os períodos concomitantes, totalizando 3.019 (três mil e dezenove) dias, que correspondem a 08 anos, 03 meses e 09 dias, que poderão ser averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1983530"
                    ],
                    "1983539": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001528/2016 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 24/07/2016 a 02/08/2016 (10 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1983539"
                    ],
                    "1983373": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020288/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa cityletra do brasil comuinicação visual ltda.-me, em consequência, AUTORIZO a realização da despesa no valor de R$ 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais), objetivando a aquisição de 2 (duas) placas de inauguração.\r\n\r\nId: 1983373"
                    ],
                    "1983599": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006357/2016 - CARLA DE MEDEIROS GONÇALVES, Técnico Processual, Id. Funcional nº 22497161. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, RATIFICO a concessão de 06 (seis) meses de Licença-Prêmio relativa ao período base de 03/01/2000 a 03/01/2010 e CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período base de 04/01/2010 a 02/01/2015.\r\n\r\nId: 1983599"
                    ],
                    "1983531": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/001.036962/2016 - ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional 43347827. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 31/07/2008 a 29/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.039266/2015 - ANTÔNIO JOSÉ PEREZ LIMA, Assistente Jurídico Aposentado de Categoria Especial, ID Funcional 20599242. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/09/2016, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 18.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.034303/2016 - WALTER AMÉRICO SOARES DA SILVA JUNIOR, CPF: 016.827.287-30. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1983531"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1983692": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2016.\r\n\r\nPARTES: A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda, doravante designada Comodante e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Comodatário. \r\n\r\nOBJETO: Comodato dos veículos da marca Citroën modelos Jumper Minibus 35LH, ano de fabricação/ modelo 15/16, cor Blanc Banquise, placa KRI8216, Chassi 935ZCWMMCG2156027; Grand C4 Picasso, ano de fabricação/ modelo 14/14, cor preta, placa LTF5479, Chassi F7UARFJWEJ509620; Grand C4 Picasso Intensive, ano de fabricação/ modelo 15/16, cor prata, placa LSM4643, Chassi VVF73A5GSYGJ507161; C4 Lounge 2.0 Tendance, ano de fabricação/ modelo 16/16, cor prata, placa LSN7603, Chassi 8BCNDRFUGG523142; e C4 Lounge 2.0 Tendance, ano de fabricação/ modelo 16/16, cor prata, placa LSN7604, Chassi 8BCNDRFJUGG520898.\r\n\r\nPRAZO: Conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento. \r\n\r\nId: 1983692"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1983581": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna pública que fará realizar no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a licitação - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.095/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) scanner tipo scanjet, bivolt, com entrada USB, na forma do Termo de Referência (anexo 1) do Ato Convocatório.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 horas do dia 19/09/2016 - horário de Brasília. \r\n\r\nPRAZO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 10h do dia 03/10/2016 - horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DOS LANCES: 10:30h do dia 03/10/2016 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 11,20 (onze reais e vinte centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1983581"
                            ],
                            "1983305": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público e para conhecimento dos interessados, na forma do art. 67 do Regimento Interno, a inclusão na pauta, publicada no Diário Oficial de 15/09/2016, página 21, da sessão regulatória ORDINÁRIA, que será realizada no dia 22/09/2016, do Processo Regulatório: \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/003/340/2016\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nId: 1983305"
                            ],
                            "1983306": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que em situações que ocorram erros de envio de mensagens de correio eletrônico para o domínio agenersa.rj.gov.br, está disponibilizando caixas postais alternativas conforme a seguir:\r\n\r\nDEPARTAMENTO\r\n\r\nEMAIL\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\npresidencia.agenersa@gmail.com\r\n\r\nCODIR-JB\r\n\r\ncodir.jb.agenersa@gmail.com\r\n\r\nCODIR-LT\r\n\r\ncodir.lt.agenersa@gmail.com\r\n\r\nCODIR-SS\r\n\r\ncodir.ss.agenersa@gmail.com\r\n\r\nCODIR-MF\r\n\r\ncodir.mf.agenersa@gmail.com\r\n\r\nCODIR-RB\r\n\r\ncodir.rb.agenersa@gmail.com\r\n\r\nPROCURADORIA\r\n\r\nproc.agenersa@gmail.com\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\naudit.agenersa@gmail.com\r\n\r\nASSESSORIA DE IMPRENSA\r\n\r\nagenersaasrin@gmail.com\r\n\r\nSECEX\r\n\r\nprocessoregulario@gmail.com \r\n\r\nSECEX\r\n\r\nsecex.agenersa@gmail.com \r\n\r\nSECEX\r\n\r\nconsultapublica.agenersa@gmail.com\r\n\r\nCASAN\r\n\r\ncasan.agenersa@gmail.com\r\n\r\nCAPET\r\n\r\ncapet.agenersa@gmail.com\r\n\r\nCARES\r\n\r\ncares.agenersa@gmail.com\r\n\r\nCAENE\r\n\r\ncaene.agenersa@gmail.com\r\n\r\nASSIN\r\n\r\nassin.agenersa@gmail.com\r\n\r\nARHU\r\n\r\narhu.agenersa@gmail.com\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\nouvidoria@gmail.com\r\n\r\nSORFI\r\n\r\nsorfi.agenersa@gmail.com\r\n\r\nSUPAD\r\n\r\nsupad.agenersa@gmail.com\r\n\r\nPREGÃO\r\n\r\nepregao.agenersa@gmail.com\r\n\r\nId: 1983306"
                            ],
                            "1983573": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCA o ex-servidor RODRIGO CAVALHAL DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 44002297, para tomar ciência de seu respectivo débito referente às diferenças apuradas no encerramento de folha, devendo no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação, comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 30º andar - Centro/RJ, no horário de 10 às 16h de 2ª a 6º feira. Proc. nº E-12/061/16110/2015.\r\n\r\nId: 1983573"
                            ],
                            "1983574": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4142/2016- PE Nº 023/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 790 (setecentos e noventa) pen drives para serem distribuídos para Diretoria de Identificação Civil e demais setores desta Autarquia, conforme Termo de Referência Anexo 5.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2016, às 11:00 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/09/2016, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R$ 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1983574"
                            ],
                            "1983636": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO cede o uso de espaço de 31,9m², para fins de fornecimento de lanche, nas dependências da Empresa. Os interessados deverão fazer contato, através do e-mail compras@ioerj.com.br para obtenção das especificações da cessão, no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação. Processo nº E-12/079/0611/2014.\r\n\r\nId: 1983636"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1983250": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA, a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 012/2016.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação de serviços de locação e manutenção de 31 (trinta e um) módulos habitacionais e 07 (sete) contêineres marítimos, com fornecimento de mobiliários e equipamentos, com instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, telefônicas e logica internas, aplicando-se todas as especificações e determinações contidas no Termo de Referência, Anexo 1, e Proposta Detalhe, Anexo 2, para atender as necessidades da Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/755/2016.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2016, 09:00 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29/09/2016, 09:30 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP.: 22231-090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1983250"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1983407": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/06/2016\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nProcesso nº E-01/004/1674/2015\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a Associação Brasileira de Profissionais de Recursos Humanos - ABRH.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH.\r\n\r\nId: 1983407"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1983559": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 280/2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/3516/2015, torna público que fica remarcada para o dia 24 de outubro de 2016, às 12:00h, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2015, que se realizaria no dia 20 de outubro de 2016, às 12:00h, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar, em sessão pública, destinada a seguinte alienação:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Um, Lote 9 - IPERJ - Cordeiro - RJ. \r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea = 345,00 m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 280/2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/1209/2016, torna público que fica REMARCADA para o dia 24 de outubro de 2016, às 11:00h, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 16/2016, que se realizaria no dia 20 de outubro de 2016 às 11:00h, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, destinada a seguinte alienação:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Seis, Lote 51 - Cordeiro - RJ. \r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea = 375,00 m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1983559"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1982026": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 10 (dez) veículos do tipo representado.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O. de 25/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.560,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00227.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1681/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2014.\r\n\r\nId: 1982026"
                        ],
                        "1983511": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 017/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 02/05/2014.\r\n\r\nLEIA-SE: PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nId: 1983511"
                        ],
                        "1983204": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 030/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAMIRES DA SILVA COSTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE00016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.46/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 031/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ISABELLA ARAÚJO LOBO e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE00016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.47/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 052/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA DIA DA CONCEIÇÃO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE00016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.69/2016.\r\n\r\nId: 1983204"
                        ],
                        "1983510": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 55/2012 - Termo Contratual nº 049/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 55/2012, relativo à prestação de serviços de solução de gestão de impressão monocromática e colorida, com disponibilização de equipamentos, suprimentos (exceto papel), manutenções, software de gerenciamento, bilhetagem e postos de apoio ao serviço.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 05/09/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.363.996,44 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8103.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE00431.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.731/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2016.\r\n\r\nId: 1983510"
                        ],
                        "1983553": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 21 de setembro de 2016 às 14:30h serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\n40.858\r\n\r\nSBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\n41.051\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\n\r\n46.041\r\n\r\nLÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL\r\n\r\n46.914\r\n\r\nINCA COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\n53.873\r\n\r\nUNICARMO AUTO CENTER LTDA.\r\n\r\n54.380\r\n\r\nCREAÇÕES OPÇÃO LTDA.\r\n\r\n54.381\r\n\r\nCREAÇÕES OPÇÃO LTDA.\r\n\r\n61.175\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\n60.647\r\n\r\nMERCADO ITABOM LTDA.\r\n\r\n61.987\r\n\r\nMERCADO ITABOM LTDA.\r\n\r\n62.434\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\n62.659\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL \r\n\r\n62.607\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS\r\n\r\n62.648\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS\r\n\r\n62.650\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS\r\n\r\n62.904\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS\r\n\r\n63.883\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS\r\n\r\n62.830\r\n\r\nFERA LUBRIFICANTES LTDA.\r\n\r\n63.183\r\n\r\nCANTINA DO MIMO SÃO FRANCISCO LTDA ME\r\n\r\n63.219\r\n\r\nMAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA COMÉRCIO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\n63.283\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n63.305\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63.310\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63.315\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63.785\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63.880\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63.903\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n63.317\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n63.318\r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n63.581\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\n64.003\r\n\r\nLUIZ PAULO MANTOVANI - ME\r\n\r\n64.014\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n64.015\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n64.224\r\n\r\nEIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LTDA.\r\n\r\nId: 1983553"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1983563": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2016. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Murilo Cardozo Chaves. OBJETO: Serviços de Leiloeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2016. PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/2133/2014. \r\n\r\nId: 1983563"
                            ],
                            "1983287": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2016.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de informática, visando a manutenção de Blade's e Storage's HP - Suporte Técnico de Hardwares HP, Suporte Técnico de Software HP, Atualização de Versão de Softwares HP (RTS - Return-to-Suport), Atualização do VSPHARE 5.1 e Atualização de Firmwares de Hardware HP, conforme Termo de Referência - Anexo I. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 490.762,08 (quatrocentos e noventa mil setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2016.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/09/2016 a 18/09/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/370/2016.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Ricardo Alves da Silva, ID: 4147518-6, Glauco Renato Novaes da Costa, ID: 4325992-8 e Oyhama Hora de Menezes, ID: 4349343. \r\n\r\nId: 1983287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1983431": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Valença.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2015.\r\n\r\nOBJETO: Transferir os Direitos, as Faculdades, os Poderes, os ônus, os Deveres e as Responsabilidades sobre os Bens e Equipamentos Públicos, resultante das obras de adequação e requalificação da estação ferroviária de conservatória, da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.758/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Valença.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2015.\r\n\r\nOBJETO: Transferir os Direitos, as Faculdades, os Poderes, os ônus, os Deveres e as Responsabilidades sobre os Bens e Equipamentos Públicos, resultante das obras de adequação e requalificação da estação ferroviária de Barão de Juparanã, da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS para o Município de Valença.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.297/2010.\r\n\r\nId: 1983431"
                        ],
                        "1983556": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n° 121/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nASSINATURA: 10 de junho de 2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.992/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2016.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 016/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/265/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2016.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras, e a Empresa MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1059/2013\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2016.\r\n\r\nId: 1983556"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1983522": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 093/2014, assinado em 16.09.2016. PARTES: DER-RJ e a COOPERATIVA DOS MOTORISTAS - AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 363.187,44. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000945/2014. \r\n\r\nId: 1983522"
                            ],
                            "1983482": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2016 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: “REFORMA DE UMA BOMBA DO GRUPO III, DA ELEVATÓRIA DE IMUNANA, MODELO 24QL27 A1”.\r\n\r\nDATA: 30/09/2016 - HORÁRIO: 10:30h .\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 254.126,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1983482"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1983591": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 037/2016. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a pessoa física Sr. Ney Robson Sahium de Mendonça, CPF 517.441.047-00 e outros profissionais. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos especializados em treinamento e aperfeiçoamento profissional para atuarem no curso SCO e Inglês Instrumental - atendimento ao turista estrangeiro nas delegacias impactadas - 1ª edição, de acordo com os cargos definidos no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: Até 22 de julho de 2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE00529. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/17/2016. \r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - ID. Funcional 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Funcional 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Funcional 44202580. \r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Dr. Carlos Alberto Ramos da Silva, mat. 815.827-1 e Dr . Ricardo Cesar Fernandes Pinto, mat. 815.904-8.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/009/27/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\n\r\nId: 1983591"
                        ],
                        "1983349": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/23//2016.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 13:00 horas do dia 29 de setembro de 2016.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 29 de setembro de 2016, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 91 (noventa e um) nobreaks, com instalação, para atender à Policlínica da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 53.331,76 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1983349"
                        ],
                        "1983348": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2016, Processo nº Proc. nº E-09/169/120/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 16 de agosto, às 14:31 horas, que teve por objeto a contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Lote B, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 1.702.258,12 (um milhão, setecentos e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). O Ordenador de Despesas ADJUDI COU e o Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 15.09.2016, HOMOLOGOU o feito à Empresa AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 1.526.969,95 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e nove mil e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1983348"
                        ],
                        "1983350": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/297/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14:00 horas do dia 29 de setembro de 2016.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 29 de setembro, às 14:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de arquivos deslizantes para a Policlínica da Policia Civil, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 89.372,00 (oitenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1983350"
                        ],
                        "1971502": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, por força de decisão judicial, nos autos do processo n° 0214195-23.2008.8.19.0001, que tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, TORNA PÚBLICO o resultado do exame médico pré-admissional do candidato abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n150157940\r\n\r\n*LUIS CLAUDIO VICENTE VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLegenda: *candidato sub judice\r\n\r\nId: 1971502"
                        ],
                        "1982801": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA - 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso das suas atribuições, CONVOCA, por força de decisão judicial nos autos do Processo n° 0012236-23.2016.8.19.0000, que tramita na 17ª Câmara Cível da Comarca da Capital/RJ, a candidata abaixo, para a realização do Exame Médico Pré-Admissonal, que será dividido em duas fases, conforme adiante especificado:\r\n\r\nPara a realização do exame, o candidato deverá observar os seguintes critérios:\r\n\r\n1 - o candidato deverá se apresentar na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO, localizada na Rua Silva Jardim, nº 31, Setor de Admissão - 5° andar, Praça Tiradentes, Rio de Janeiro/RJ, impreterivelmente, nos respectivos dias e horários, conforme abaixo relacionado;\r\n\r\n2 - o candidato, obrigatoriamente, deverá apresentar, até a data do exame médico (2ª fase), os exames abaixo relacionados, sob pena de ser considerado INAPTO;\r\n\r\n3 - as candidatas grávidas, até a data do exame médico (2ª fase), deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\n\r\n4 - O candidato deverá providenciar os exames que deverão ser apresentados com o respectivo resultado, na 2ª fase do exame médico pré-admissional, a saber:\r\n\r\n- Hemograma completo (glicose ureia e creatinina);\r\n\r\n- EAS;\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos;\r\n\r\n- Exame oftalmológico completo (fundo de olho, tonometria de aplanação e acuidade visual);\r\n\r\n- Eletroencefalograma com laudo;\r\n\r\n- Esquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde;\r\n\r\n- Comprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B (03 doses);\r\n\r\n- Após 45 anos apresentar pesquisa de sangue oculto nas fezes.\r\n\r\n5 - os exames a serem apresentados, sem exceção, deverão indicar prazo de validade inferior a 60 dias.\r\n\r\n6 - Na realização do teste psicológico, 1ª fase, não será necessária a apresentação dos exames acima relacionados.\r\n\r\nLOCAL: Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO - Rua Silva Jardim, nº 31, Setor de Admissão - 5° andar, Praça Tiradentes. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nTeste Psicológico\r\n\r\n(1ª Fase)\r\n\r\nData/Hora\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n(2ª Fase)\r\n\r\nData/Hora\r\n\r\n537.518-5\r\n\r\n*JULIANA CRISTINA LOPES FARIA\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nLEGENDA: * Candidato Sub Judice.\r\n\r\nId: 1982801"
                        ],
                        "1983139": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/ 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0413625-77.2013.8.19.0001, que tramita no 2º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital/RJ, torna público o resultado da prova de capacidade física, 2ª etapa da 1ª fase do certame, realizada no dia 09/09/2016 pela candidata abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n542.371-6\r\n\r\n* GABRIELLA BOECHAT SALLÔTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEGENDA: (*) CANDIDATO SUB SUBDICE\r\n\r\nId: 1983139"
                        ],
                        "1982802": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do recurso interposto pelo candidato abaixo, referente à Prova de Capacidade Física - 2ª etapa da 1ª fase do concurso, realizada no dia 19/08/2016, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0169904-25.2014.8.19.0001.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n0900634-6\r\n\r\n*CARLOS FRANCELINO COSTA JUNIOR\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nLEGENDA: (*) CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 1982802"
                        ],
                        "1980202": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO - 6ª CLASSE - 2013.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/190/415/16, TORNA PÚBLICO o resultado do exame pré-admissional do candidato abaixo: \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n0929163-6\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1980202"
                        ],
                        "1982156": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2004 - CFSD 2009 - CFSD 2010.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, informa que os candidatos aos cursos de Soldados dos anos de 2004, 2009 e 2010, abaixo, estão ELIMINADOS, por faltarem à convocação para matrícula de acordo com Determinação Jurídica em Sentença Julgada.\r\n\r\nOs candidatos abaixo incidiram nos tópicos do Edital do concurso abaixo:\r\n\r\nConforme ITEM 15.2 do Edital CFSD/2010.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nSituação Jurídica\r\n\r\n6106\r\n\r\nE-41583\r\n\r\nSentença\r\n\r\n6845\r\n\r\nE-50847\r\n\r\nSentença\r\n\r\n8362\r\n\r\nE-45103\r\n\r\nSentença\r\n\r\n9991\r\n\r\nE-11797\r\n\r\nSentença\r\n\r\n11922\r\n\r\nE-34830\r\n\r\nSentença\r\n\r\n15636\r\n\r\nE-34718\r\n\r\nSentença\r\n\r\n20523\r\n\r\nE-55574\r\n\r\nSentença\r\n\r\nConforme ITEM 14.2 do Edital CFSD/2009.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nSituação Jurídica\r\n\r\n776\r\n\r\nD-42770\r\n\r\nSentença\r\n\r\nConforme ITEM 7.1alínea A do Edital CFSD/2004.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nSituação Jurídica\r\n\r\n1094\r\n\r\nZ-01094\r\n\r\nSentença\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2014 - CFSD 2010.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos do Concurso ao Curso de Formação de soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/2010 e 2014, abaixo relacionados, para comparecimento no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, às 09:00 horas, do dia 15 de setembro de 2016, com vistas dar cumprimento a ordem judicial.\r\n\r\nDAMIAO FERREIRA DOS SANTOS- CFSD-10 - Processo nº 0173896-91.2014.8.19.0001- Oriundo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nJEFTE DOS SANTOS DO BONFIM- CFSD-10 -Processo nº 0052002-17.2015.8.19.0001- Oriundo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nSEVERINO WELLINGTON ARAUJO SOUSA - CFSD-10 - Processo nº 0101636-16.2014.8.19.0001- Oriundo do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital.\r\n\r\nLEONARDO LUIZ SANOS LYRA - CFSD-10 - Processo nº 0254732-51.2014.8.19.0001- Oriundo do 2º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital.\r\n\r\nLUIZ FELIPE DAHER LIMA- CFSD-14 - Processo nº 0269445-60.2016.8.19.0001- Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nMONTE SINAI AGUIAR DA SILVA- CFSD-14 - Processo nº 0062639-90.2016.8.19.0001- Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nCAIO CESAR MOTA BARBOSA-CFSD-14 - Processo nº 0028650-84.2016.8.19.0001- Oriundo da 8ª Câmara Cível da Comarca da Capital.\r\n\r\nJULIO CESAR CELESTINO JUNIOR -CFSD-14 - Processo nº 0045424-04.2016.8.19.0001- Oriundo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nId: 1982156"
                        ],
                        "1983444": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 058/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Ermar Alimentos Ltda - CNPJ 27.051.838/0001-60.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.723.197,08 (cinco milhões, setecentos e vinte e três mil cento e noventa e sete reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/336/2016 (Pregão Eletrônico nº 031/2016).\r\n\r\nLote5\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n0053\r\n\r\nCARNE,TIPO: COXA - SOBRECOXA FRANGO, ORIGEM: AVE, CONSERVAÇÃO: CONGELADA, CORTE: PEÇA\r\n\r\n3439\r\n\r\n271.896\r\n\r\n6,10\r\n\r\n1.658.565,60\r\n\r\n0054\r\n\r\nCARNE,TIPO: FRANGO, ORIGEM: AVE, CONSERVAÇÃO: CONGELADO,CORTE: FILÉ DE PEITO\r\n\r\n57221\r\n\r\n426.062\r\n\r\n9,54\r\n\r\n4.064.631,48\r\n\r\nId: 1983444"
                        ],
                        "1983445": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 057/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Comercial Milano Brasil Ltda - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.765.793,31 (sete milhões, setecentos e sessenta e cinco mil setecentos e noventa e três reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/336/2016 (Pregão Eletrônico nº 031/2016).\r\n\r\nLote/\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n0062\r\n\r\nLEITE,APRES: N/A, TIPO: LONGA VIDA, CAT: INTEGRAL, VITAMINA: N/A, PROC: PASTEURIZADO HOMOGEN, FORMA FORN: Obs:COTAÇÃO E FORN. EMB C/ 1 LITRO \r\n\r\n9284\r\n\r\n682.448\r\n\r\n5,64\r\n\r\n3.849.006,72\r\n\r\n0063\r\n\r\nOVO,ORIGEM: GALINHA, COR: BRANCO, TAMANHO: EXTRA, FORNECIMENTO:CAIXA COM 30 DUZIAS \r\n\r\n94354\r\n\r\n2.371\r\n\r\n201,70\r\n\r\n478.230,70\r\n\r\n0064\r\n\r\nQUEIJO,TIPO: MUSSARELA, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDÊNCIA: NACIONAL, FORNECIMENTO: N/A \r\n\r\n13234\r\n\r\n1.472\r\n\r\n37,59\r\n\r\n55.332,48\r\n\r\n0065\r\n\r\nQUEIJO, TIPO: MINAS FRESCAL, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: KILO \r\n\r\n56124\r\n\r\n21.848\r\n\r\n23,50\r\n\r\n513.428,00\r\n\r\n0066\r\n\r\nCREME LEITE,TIPO: CREME DE LEITE, FORMULACAO: N/A, FORNECIMENTO: CAIXA 200g \r\n\r\n57059\r\n\r\n103.082\r\n\r\n4,04\r\n\r\n416.451,28\r\n\r\n0067\r\n\r\nQUEIJO, TIPO: PRATO, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: ORIGEM ANIMAL, FORN: KILO \r\n\r\n57117\r\n\r\n17.105\r\n\r\n33,78\r\n\r\n577.806,90\r\n\r\n0068\r\n\r\nREQUEIJAO, SABOR: TRADICIONAL, FORMULACAO: CREMOSO, FORNECIMENTO: COPO 250 G \r\n\r\n57121\r\n\r\n68.306\r\n\r\n6,75\r\n\r\n461.065,50\r\n\r\n0069\r\n\r\nQUEIJO,TIPO: POLENGUINHO, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 20G\r\n\r\n57177\r\n\r\n2.916\r\n\r\n1,16\r\n\r\n3.382,56\r\n\r\n0070\r\n\r\nMANTEIGA, SAL: COM, COMP: N/A, FORM: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: TABLETE 200G \r\n\r\n57227\r\n\r\n229.149\r\n\r\n5,89\r\n\r\n1.349.687,61\r\n\r\n0071\r\n\r\nLEITE,APRESENTACAO:LEITE EM PO,TIPO:INSTANTANEO, CATEGORIA:DESNATADO,VITAMINA: N/A, PROCESSO:N/A, FORMA FORNECIMENTO: 300 G \r\n\r\n77101\r\n\r\n1.118\r\n\r\n19,42\r\n\r\n21.711,56\r\n\r\n0072\r\n\r\nMANTEIGA,SAL: SEM SAL, COMP:N/A, FORM: ORIGEM ANIMAL,FORN: EMBAL. INDIVID. 10G-Obs:COTAÇÃO E FORN. UNIDADE C/ 10 G. \r\n\r\n77107\r\n\r\n56.700\r\n\r\n0,70\r\n\r\n39.690,00\r\n\r\nId: 1983445"
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                        "1983446": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 059/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Fica Bem Alimentos Ltda - CNPJ 72.388.465/0001-72.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.160.628,58 (quatro milhões, cento e sessenta mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/336/2016 (Pregão Eletrônico nº 031/2016).\r\n\r\nLote 6\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n0055\r\n\r\nCONDIMENTOS/MOLHOS, PRODUTOS: SAL REFINADO, APRESENTAÇÃO: PO, FORNECIMENTO: SACHE 1G COTAÇÃP PTC 1000 UNIDADES.\r\n\r\n67035\r\n\r\n37.800\r\n\r\n0,04\r\n\r\n1.512,00\r\n\r\n0056\r\n\r\nCONDIMENTO/MOLHOS, PRODUTO: SAL REFINADO, APRESENTAÇÃO: N/A, FORN: GRANEL - COTAÇÃO KG\r\n\r\n5261\r\n\r\n17.159\r\n\r\n1,76\r\n\r\n30.199,84\r\n\r\n0057\r\n\r\nCONDIMENTOS/MOLHOS, PRODUTO: CHAMPIGNON, APRESENT: CONSERVA, FORNECIMENTO: ACONDICIONADO EM VIDRO COM 500G.\r\n\r\n57077\r\n\r\n31.271\r\n\r\n10,70\r\n\r\n334.599,70\r\n\r\n0058\r\n\r\nMAIONESE, SABOR: N/A, FORMULAÇÃO: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 500 GRAMAS.\r\n\r\n57102\r\n\r\n13.766\r\n\r\n3,68\r\n\r\n50.658,88\r\n\r\n0059\r\n\r\nCONDIMENTOS/MOLHOS, PRODUTO: MILHO VERDE, APRESENTAÇÃO: CONSERVA, FORNECIMENTO: LATA COM 200G.\r\n\r\n57225\r\n\r\n27.564\r\n\r\n3,85\r\n\r\n106.121,40\r\n\r\n0060\r\n\r\nCONDIMENTOS/MOLHOS, PRODUTO: EXTRATO TOMATE TRADICIONAL, APRESENTAÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 340G.\r\n\r\n59598\r\n\r\n37.013\r\n\r\n4,26\r\n\r\n157.675,38\r\n\r\n0061\r\n\r\nCONDIMENTOS/MOLHOS, PRODUTO: VINAGRE VINHO TINTO, APRES: LIQUIDO, FORN: GARRAFA 750ML.\r\n\r\n65007\r\n\r\n49.433\r\n\r\n3,67\r\n\r\n181.419,11\r\n\r\nLote 10\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n0081\r\n\r\nDOCES, NOME: GOIABA, APRES: MASSA, FORN: N/A OBS: COTAÇÃO E FORNECIMENTO EMBALAGEM 1KG.\r\n\r\n6328\r\n\r\n17.775\r\n\r\n13,03\r\n\r\n231.608,25\r\n\r\n0082\r\n\r\nDOCES, NOME: LEITE, APRES: PASTOSO, FORN: N/A OBS: COTAÇÃO E FORNECIMENTO EMBALAGEM 1KG.\r\n\r\n6332\r\n\r\n33.818\r\n\r\n14,88\r\n\r\n503.211,84\r\n\r\n0083\r\n\r\nGELATINA, CONSISTÊNCIA: PÓ, SABOR: FRAMBOESA, FORN: N/A, OBS: COTAÇÃO E FORNECIMENTO EMBALAGEM 85G.\r\n\r\n8129\r\n\r\n5.792\r\n\r\n2,28\r\n\r\n13.205,76\r\n\r\n0084\r\n\r\nGELATINA, CONSISTÊNCIA: PÓ, SABOR: MORANGO, FORN: N/A, OBS: COTAÇÃO E FORNECIMENTO EMBALAGEM 85G.\r\n\r\n8135\r\n\r\n23\r\n\r\n2,22\r\n\r\n51,06\r\n\r\n0085\r\n\r\nGELATINA, CONSISTÊNCIA: PÓ, SABOR: CEREJA, FORMULAÇÃO: DIET, FORNECIMENTO EMBALAGEM 14G\r\n\r\n56639\r\n\r\n5.792\r\n\r\n3,72\r\n\r\n21.546,24\r\n\r\n0086\r\n\r\nGELATINA, CONSISTÊNCIA: PÓ, SABOR: FRAMBOESA, FORNECIMENTO EMBALAGEM 14G\r\n\r\n56640\r\n\r\n6.512\r\n\r\n2,78\r\n\r\n18.103,36\r\n\r\n0087\r\n\r\nAÇÚCAR, TIPO: REFINADO, FORNECIMENTO: PACOTE 1KG\r\n\r\n69398\r\n\r\n46.271\r\n\r\n4,16\r\n\r\n192.487,36\r\n\r\n0088\r\n\r\nAÇÚCAR, TIPO: LIGHTO, FORNECIMENTO: SACHE DE 5G\r\n\r\n83250\r\n\r\n37.800\r\n\r\n0,27\r\n\r\n10.206,00\r\n\r\n0089\r\n\r\nADOÇANTE DIETÉTICO, PÓ, TIPO: NÃO CALÓRICO COM ASPARTAME, FORNECIMENTO: SACHE DE 0,8 GR\r\n\r\n77111\r\n\r\n1.891.418\r\n\r\n0,07\r\n\r\n132.399,26\r\n\r\n0090\r\n\r\nGELEIA, SABOR: N/D, FORMULAÇÃO: AÇÚCAR, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 15 GRAMAS\r\n\r\n65004\r\n\r\n194.838\r\n\r\n0,71\r\n\r\n138.334,98\r\n\r\n0091\r\n\r\nGELEIA, SABOR: N/D, FORMULAÇÃO: DIET, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 15 GRAMAS\r\n\r\n57069\r\n\r\n57.000\r\n\r\n0,79\r\n\r\n45.030,00\r\n\r\nLote 12\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n0095\r\n\r\nFARINHA/CEREAIS, TIPO: AVEIA, COMPLEMENTO: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n7205\r\n\r\n1.260\r\n\r\n19,52\r\n\r\n24.595,20\r\n\r\n0096\r\n\r\nFARINHA/CEREAIS, TIPO: FUBÁ MILHO FINO, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE\r\n\r\n7226\r\n\r\n5.483\r\n\r\n3,70\r\n\r\n20.287,10\r\n\r\n0097\r\n\r\nMACARRÃO, TIPO: ESPAGUETE, MASSA: SEMOLA, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n9829\r\n\r\n78.587\r\n\r\n6,24\r\n\r\n490.382,88\r\n\r\n0098\r\n\r\nMACARRÃO, TIPO: TALHARIM, MASSA: SEMOLA, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n9837\r\n\r\n6.935\r\n\r\n8,27\r\n\r\n57.352,45\r\n\r\n0099\r\n\r\nFARINHA/CEREAIS, TIPO: FARINHA DE ROSCA, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE 1 KG\r\n\r\n55571\r\n\r\n8.294\r\n\r\n11,16\r\n\r\n92.561,04\r\n\r\n0100\r\n\r\nFARINHA/CEREAIS, TIPO: FARINHA LACTEA, COMPLEMENTO: N/A, FORNECIMENTO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 300 GRAMAS.\r\n\r\n55572\r\n\r\n356\r\n\r\n18,10\r\n\r\n6.443,60\r\n\r\n0101\r\n\r\nFARINHA/CEREAIS, TIPO: FARINHA DE MANDIOCA, COMPLEMENTO: PRODUTO A BASE DE AIPIM, DE 1ª QUALIDADE, CRUA, SECA, FINA, FORNECIMENTO: ACONDICIONADA EM PACOTE 1 KG\r\n\r\n55573\r\n\r\n28.994\r\n\r\n7,87\r\n\r\n228.182,78\r\n\r\n0102\r\n\r\nBISCOITO/BOLACHA, TIPO: MAISENA, RECHEIO/SABOR: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: GRANEL\r\n\r\n57011\r\n\r\n12.564\r\n\r\n17,78\r\n\r\n223.387,92\r\n\r\n0103\r\n\r\nBISCOITO/BOLACHA, TIPO: CREAM CRACKER, RECHEIO/SABOR: N/A, FORNECIMENTO: GRANEL\r\n\r\n55536\r\n\r\n35.123\r\n\r\n19,01\r\n\r\n667.688,23\r\n\r\n0104\r\n\r\nMACARRÃO, TIPO: PARAFUSO, MASSA: OVOS, FORNECIMENTO: CAIXA\r\n\r\n73290\r\n\r\n28.112\r\n\r\n6,28\r\n\r\n176.543,36\r\n\r\n0105\r\n\r\nMACARRÃO, TIPO: PADRE NOSSO, MASSA: OVOS, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n9832\r\n\r\n608\r\n\r\n7,95\r\n\r\n4.833,60\r\n\r\nId: 1983446"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1982928": [
                            "I - Edital",
                            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO FAZ SABER ao nacional EVANDRO GOMES VIEIRA, IDF 553224-6, que tramita neste Colegiado o processo administrativo nº E-21/006.34/2015. E como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6244, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 30 de novembro de 2016, às 14h, para prestar esclarecimento como testemunha.\r\n\r\nId: 1982928"
                        ],
                        "1983313": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Flexpress Comércio de Rótulos Etiquetas Adesivas e Impressos Gráficos em Geral - LTDA EPP. - CNPJ/MF, sob o nº 08.355.894/0001-44.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos para confecção de identidades funcionais dos servidores da SEAP/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/072/2/2016.\r\n\r\nId: 1983313"
                        ],
                        "1982895": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH.\r\n\r\nOBJETO: Visa a implantação do Curso de Barbeiro nas Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2016.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/026/188/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 07/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH.\r\n\r\nOBJETO: Visa à implantação dos Casamentos Coletivos nas Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro e atendimento a todos os Inspetores Penitenciários, totalmente gratuito.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2016.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/026/189/2016.\r\n\r\nId: 1982895"
                        ],
                        "1983578": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Food Alimentação Ltda. - CNPJ 57.609.398/0003-47.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu IV), Penitenciária Alfredo Tranjan (Bangu II), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), para o mês de maio de 2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.188.655,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/003/355/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Food Alimentação Ltda. - CNPJ 57.609.398/0003-47.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu IV), Penitenciária Alfredo Tranjan (Bangu II), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), para o mês de junho de 2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.226.756,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/003/423/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2016.\r\n\r\nId: 1983578"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1983513": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 016/2016. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AIRWAY TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte aéreo e terrestre nacional de medicamentos (coletas e entregas). PRAZO: 07 (sete) meses. VALOR: R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais). PROC. IVB N° E-08/005/000176/2016. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2016. FISCAL: Edson Salviano da Silva, matrícula nº 07108-4.\r\n\r\nId: 1983513"
                            ],
                            "1983579": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 037/2016, referente ao Processo nº E-08/007/1238/2016, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Locação Máquinas Automáticas e Semiautomáticas com fornecimento de insumos para realização de Testes Imuno Hematológicos está SUSPENSA sine die, tendo em vista decisão encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1983579"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1983434": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.09.2016\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2016, LIDIANE NOGUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50374532, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, POLLYANNE SANTOS DE CASTRO MONTE, ID Funcional nº 50759639, do cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2016, LAIS RODRIGUES BITTENCOURT, ID Funcional nº43969666, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 14.09.2016\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, CLELIA MARIA DE AMORIM BLANCO, ID Funcional nº 5628407, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, CLELIA MARIA DE AMORIM BLANCO para exercer o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1983434"
                    ],
                    "1983372": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2016\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO À COMARCA DE MAGÉ.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO À COMARCA DE MAGÉ.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2016\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2016\r\n\r\nDÊNIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1983372"
                    ],
                    "1983361": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 05/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31/08/2016\r\n\r\nProc. nº E-20/001/2014/16\r\n\r\nOnde se lê: ...BRUNA NEVES DA SILVA... \r\n\r\nLeia-se: ...BRUNA NUNES DA SILVA...\r\n\r\nId: 1983361"
                    ],
                    "1983347": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2358/13 - RONALDO ORLOWSKI, Defensor Público, matrícula 257.090-1. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-20/001/2358/2013, FICA CONCEDIDO o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA, equivalente a 25% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 22.08.16, de acordo com o disposto na Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2004\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10221/1998 - CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nOnde se lê: ...no período de 22/11/04 a 21/12/2004...\r\n\r\nLeia-se: ...no período de 03/11/1997 a 01/11/2002...\r\n\r\nD.O. DE 24/06/2016\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10784/2006 - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nOnde se lê: ...relativa ao período base de 18.04.2006 a 16.04.2011...\r\n\r\nLeia-se: ...relativa ao período base de 17.04.2011 até 14.04.2016...\r\n\r\nId: 1983347"
                    ],
                    "1983359": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06/09/2016\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/713/2016 - VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO, Defensor Público Substituto, matrícula 3089534-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço público prestado ao Ministério Público Federal, no cargo de Analista do MPU, no período de 25.07.2007 a 29.02.2016, no total de 3.142 dias, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nDE 09/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2057/16 - ANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES, Defensor Público, matrícula nº 949544-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 17.12.2008 a 15.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.257/12 - FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, Defensor Público, matrícula nº 930855-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 20/08/2011 a 17/08/2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n°06/77.\r\n\r\nId: 1983359"
                    ],
                    "1983330": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CG/DPGE Nº 27 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR AS IRREGULARIDADES NOTICIADAS NO PROCESSO Nº E-20/20.014/2016.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar as irregularidades noticiadas no Expediente n° E-20/20.014/2016, designando a Excelentíssima Senhora Doutora Defensora Pública CRISTINA SANTOS FERREIRA, matrícula 836.330-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Sindicante.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da Sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria, nos termos do art. 151, da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2016\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nId: 1983330"
                    ],
                    "1983528": [
                        "DPGE - Ato",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA-GERAL \r\n\r\nDE 13/09/2016\r\n\r\nDESIGNA, sem prejuízo de suas atribuições, os seguintes membros para a comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização da contratação, celebrada entre a DPGE/RJ e a Apoio Gestão e Tecnologia da Informação LTDA., com validade a contar de 15 de agosto de 2016: os servidores GERLAINE PEREIRA DA ROCHA, mat. 3069928-4, MIRANILZA MARIA DA SILVA MARIANO, mat. 3032367-9, THALES JOSÉ MACIEL BENTO, mat. 289785-8, Contrato nº 039/2016, de acordo com a sua Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-20/001/1849/2015.\r\n\r\nId: 1983528"
                    ],
                    "1983527": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 14/09/2016\r\n\r\nDESIGNA, sem prejuízo de suas atribuições, os seguintes membros para a Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização da contratação, celebrada entre a DPGE/RJ e a TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., com validade a contar de 15 de agosto de 2016: os servidores JAIRO DE MORAES BARRETO, mat. 3091724-9 e TACIANA GARCIA, mat. 972928-6, Contrato nº 033/2016, de acordo com a sua Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro. Processo Administrativo nº E-20/001/1131/2016.\r\n\r\nId: 1983527"
                    ],
                    "1983435": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 15/09/2016\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 269.845,78 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nValor\r\n\r\nE-20/002/268/2016\r\n\r\nCIEE\r\n\r\nBolsa Auxílio de Estagiários\r\n\r\nR$ 1.083,00\r\n\r\nE-20/001/190/2015\r\n\r\nGoverno Rio Grande do Sul\r\n\r\nLocação Rio Grande do Sul\r\n\r\nR$ 735,91\r\n\r\nE-20/001/1287/2015\r\n\r\nSerasa S/A\r\n\r\nToken\r\n\r\nR$ 948,84\r\n\r\nE-20/001/83/2015\r\n\r\nReinaldo Dos Santos Barbosa\r\n\r\nLocação em Iguaba Grande\r\n\r\nR$ 149,00\r\n\r\nE-20/001/84/2015\r\n\r\nMyrlen Spacek Myrrha\r\n\r\nLocação em Barra do Piraí\r\n\r\nR$ 1.096,36\r\n\r\nE-20/001/771/2016\r\n\r\nAlvaro Dias Soares\r\n\r\nLocação em Seropédica\r\n\r\nR$ 3.619,63\r\n\r\nE-20/001/785/2015\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nCessão de Uso \r\n\r\nR$ 262.213,04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 269.845,78\r\n\r\nId: 1983435"
                    ],
                    "1983436": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 15/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/216/2015 - TORNO SEM EFEITO o reconhecimento da dívida no valor de R$ 2.390,91, em favor da Empresa Space 2000 Com. E Serv. Ltda-EPP, publicado no DOERJ de 25/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/216/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.390,91, em favor da Secretaria do Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ.\r\n\r\nId: 1983436"
                    ],
                    "1983327": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/230/2016 - Patrícia Gonçalves Nacimento. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/286/2016 - Eloína de Oliveira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/97/2016 - Alexandra Valesca Magacho Lessa. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/465/2016 - Silvia Rodrigues da Silveira Saverio.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/66/2016 - Felipe Bruno Cambraia. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1816/2016 - Marisa da Fonseca Monteiro Ottaiano. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/100/2016 - Rafaela Silva Garcez. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/205/2016 - Renata Corrêa Leite Nemer Saud. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/916/2016 - Maria Martha Lemos Alves Pereira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1333/2016 - Katia Regina Dutra Leite. \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 02/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/604/2016 - José Edenizar Tavares de Almeida Neto. Plantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nDE 05/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/108/2016 - Flávio Eduardo Lethier Rangel \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1296/2016 - Sheila dos Santos Soares. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/244/2016 - Katia Sharp. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1382/2016 - Ralph Lima Fonseca. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/500/2016 - André Bernardes Lopes. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1714/2016 - Ivana Araujo Mota. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/276/2016 - Karla Beatrice D`Avila Leães Merten.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/471/2016 - Renata Motta Gonzaga. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/152/2016 - Paulo Rodolfo Kraft. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1098/2016 - Rossana Bussade Macedo Bastos. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/437/2016 - João Francisco Nascimento Colnago.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1790/2016 - Emerson de Paula Betta. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/193/2016 - Andréia Vidal Gomes de Castro. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1357/2016 - Renata Pinheiro Pereira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1739/2016 - Heloisa Andrea Façanha Vaz. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/403/2016 - Karen Simões Rosa e Silva. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2051/2016 - Raphaela Jahara Cavalcanti Lima Clemente. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1919/2016 - Sabrina Azevedo Castro de Carvalho. \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 06/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/90/2016 - Cleber Francisco Alves. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2065/2016 - Karina Gonçalves Jasmim. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2063/2016 - Renata Pacheco Saraiva Vogel .\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2066/2016 - Patrícia Maria Magalhães Saavedra. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/96/2016 - Ana Cristina Lobo de Figueiredo Rocha. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2064/2016 - Susana Cadore Nunes Barreto. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1768/2016 - Vitor Marcio de Abreu Cuconato.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2019/2016 - Thaís de Moura Souza e Lima. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/47/2016 - Júlio Cesar Rocha Lessa. \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 09/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/700/2016 - Rosely Pollis de Faria Neves. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/206/2016 - Anik Albino Quintanilha. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/401/2016 - Gisele Góes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/428/2016 - Lúcio Machado Campinho. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/470/2016 - Nádia Maria Pereira da Silva. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/543/2016 - Mônica Clara Monteiro Hermes. \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1983327"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1983433": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, em exercício, no exercício de suas atribuições legais, considerando os termos da Deliberação CS/DPGE nº 114, de 26 de agosto de 2016 e o disposto no art. 2º, § 2º, do Edital para a eleição de Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro - biênio 2017/2018, publicado em 30.08.2016, torna pública, a seguir, a inscrição deferida:\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nId: 1983433"
                    ],
                    "1983526": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 13/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2015.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2015.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/08/2015.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1983526"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1983711": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 300/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 5.902.726,19 (cinco milhões, novecentos e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e dezenove centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.677.434,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1914 - REFORMA E AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.566.822,19 \r\n\r\n1.15.451.0135.1916 - MACRODRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n524.820,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1922 - CONSTRUCAO, REF., AMPLIACAO E MAN. DE AREAS PUBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.650,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2a ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n403.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.787.726,19 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n115.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n115.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.566.822,19 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.566.822,19 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUTENCAO, ADMINIST. E BENFEIT. DA SEC. DE FAZENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2464 - PRECATORIOS - ART. 100 CF/88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.244.0087.2890 - PROGRAMA CAMPOS CIDADAO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336045 - SUBVENCAO ECON. A EMPRESAS C/FINS LUCRATIVOS \r\n\r\n1.420.904,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.420.904,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n105.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n115.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de setembro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nRepublicado por ter saído com irregularidade\r\n\r\nId: 1983711"
                    ],
                    "1983712": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 301/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 458.598,01 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e um centavo) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.125.0061.2265 - ATUALIZ. DE CADASTRO, ADEQUACAO, AMP., MODERNIZACAO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n28.126,18 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n28.126,18 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0135.1943 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n250.471,83 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.471,83 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0061.1897 - ADEQUACAO, AMPLIACAO, MODERN. E MAN. DO CAMPING \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n594,75 \r\n\r\n1.04.122.0061.2273 - ADEQUACAO, AMPL., MODERN. E MANUT. DAS RODOVIARIAS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n453,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n549,03 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n11.672,40 \r\n\r\n1.04.122.0067.2360 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n1.920,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n2.810,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n1.720,00 \r\n\r\n1.23.691.0062.2266 - INTEGRACAO PARA O DESENV.DO COMERCIO, DA INDUSTRIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.407,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n28.126,18 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.303.0181.2813 - FARMACIA BASICA \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n250.471,83 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.471,83 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16/09/2016, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de setembro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1983712"
                    ],
                    "1983713": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 302/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.492.630,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e seiscentos e trinta reais) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n1.27.812.0151.1022 - IMPLANTACAO DA PRACA DA CULTURA E DOS ESPORTES - PEC \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n56.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n276.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n6.630,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.630,00 \r\n\r\n020700 - SUPERINTENDENCIA DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n02070 - SUPERINTENDENCIA DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2841 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DA PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.812.0135.1929 - CONTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.170.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.170.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.301.0009.3172 - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n44.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3561 - CONSTRUCAO E IMPLANT. DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.334.0079.4572 - RENDA MINIMA / DEFESO AGUA SALGADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n276.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n231.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1489 - CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n239.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0135.1943 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n217.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUTENCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n117.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1921 - CONST., REFORMAS E MANUT. DE ELEVATORIAS/CISTERNOES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n174.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1924 - PAVIMENTACAO ASFALTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n163.000,00 \r\n\r\n1.15.541.0135.2949 - REURBANIZACAO DE CANAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n63.630,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.216.630,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de setembro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1983713"
                    ],
                    "1983658": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1420/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL a Cláudia Márcia Barbosa dos Santos Pessanha.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 005175/2015:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Cláudia Márcia Barbosa dos Santos Pessanha, Professor II - 25h - Padrão J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 5488, com proventos integrais, com fundamento no art. 6°, da EC n°41/2003 c/c Art. 40°§5° da CF/88.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 3.192,15, (três mil, cento e noventa e dois reais e quinze centavos), a partir da publicação da presente correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Professor II- 25h - Padrão J.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e Lei nº.\r\n\r\nR$ 1.995,10\r\n\r\n8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei n° 8.703,2016.\r\n\r\nQuinquênio - 25%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 598,53\r\n\r\nAdicional - 15%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 299,26\r\n\r\nProgressão - 15%\r\n\r\nLei n° 8.133/2009 c/c art.110 da Lei n° 5247/91. \r\n\r\nR$ 299,26\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de setembro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº 1421/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL a Marineide Borges Henriques Messias.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 003003/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Marineide Borges Henriques Messias , Professora II - 25h - Padrão J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 5131, com proventos integrais, com fundamento no art. 6°, da EC n°41/2003 c/c Art. 40°,§5° da CF/88.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 3.291,91, (três mil, duzentos e noventa e um reais e noventa um centavos), a partir da publicação da presente correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Professor II- 25h - Padrão J.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e Lei nº.\r\n\r\nR$ 1.995,10\r\n\r\n8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei n° 8.703,2016.\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 598,53\r\n\r\nAdicional - 15%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 299,26\r\n\r\nProgressão - 20%\r\n\r\nArt. 31, II e art. 63, 64 me 66 §2° da Lei Municipal n°\r\n\r\nR$ 399,02\r\n\r\n7345/2002,. \\alterada pela Lei n° 8.133/2009 c/c art.110 da Lei n° 5247/91. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de setembro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº 1422/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL a Neusa Maria da Costa Franco.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 01817/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Neusa Maria da Costa Franco , Agente de Serviços Gerais III - Padrão O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 5888, com proventos integrais, com fundamento no art. 6°, da EC n°41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 1.738,76, (hum mil, setecentos e trinto oito reais e setenta seis centavos), a partir da publicação da presente correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Auxiliar de Serviços Gerais - III - Padrão O.\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002 com alterações da Lei nº 8644/2015 e Lei nº. 8.691/2015.\r\n\r\nR$ 1.159,18\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 347,75\r\n\r\nInsalubridade - 20%\r\n\r\nLei n° 7.097/2001; art.113 LOM; Lei Federal n° 5452/43 arts. 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal n°\r\n\r\nR$ 231,83\r\n\r\n6514/77; arts. 61 e 110 parágrafos 1° e 3° “b” da Lei n° 5247/91 e Lei n° 7709/2005.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de setembro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº 1423/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Mõnica Maria da Silva. \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 02640/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Mônica Maria da Silva , Agente Administrativa III - Padrão Q, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social , matrícula nº 690, com proventos integrais, com fundamento no art. 3°, da EC n°47/2005.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 3.446,61, (três mil, quatrocentos e quarenta quatro reais e sessenta um centavos), a partir da publicação da presente correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Agente Administrativo - III -Padrão Q.\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002 com alterações da Lei nº 8644/2015 e Lei\r\n\r\nR$ 2.651,24\r\n\r\nnº. 8.691/2015; Lei n° 8.703/2016\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 795,37\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de setembro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº1424//2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Ivany Sales Gonçalves.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº02493/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Ivany Sales Gonçalves, Agente de Serviços Gerais - III - Padrão - O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 6002-1, com proventos integrais, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 1.901,86,(hum mil, novecentos e um reais e oitenta seis centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Agente de Serviços Gerais III - Padrão O\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7346/2002, alterada pela Lei nº 8644/2015 e Lei n° 8.703/2016\r\n\r\nR$ 1.267,91\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nart. 60 da Lei Municipal nº. 5.247/91\r\n\r\nR$ 380,37\r\n\r\nInsalubridade - 20%\r\n\r\nLei nº 7097/2001; art. 113 - LOM; Lei Federal nº 5452/43 arts. 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal\r\n\r\nR$ 253,58\r\n\r\n6514/77; arts. 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b” da Lei Municipal nº 5247/91 e Lei nº 7709/2005\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de setembro 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº1427//2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Maria José Cabral da Silva.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº01864/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Maria José Cabral da Silva, Agente de Serviços Gerais - III - Padrão - O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 5887, com proventos integrais, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 1.901,86,(hum mil, novecentos e um reais e oitenta seis centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Agente de Serviços Gerais III - Padrão O\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7346/2002, alterada pela Lei nº 8644/2015 e Lei n° 8.703/2016\r\n\r\nR$ 1.267,91\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nart. 60 da Lei Municipal nº. 5.247/91\r\n\r\nR$ 380,37\r\n\r\nInsalubridade - 20%\r\n\r\nLei nº 7097/2001; art. 113 - LOM; Lei Federal nº 5452/43 arts. 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal\r\n\r\nR$ 253,58\r\n\r\n6514/77; arts. 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b” da Lei Municipal nº 5247/91 e Lei nº 7709/2005\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº1428//2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Maria Georgete Pitote Neto.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº01851/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Maria Georgete Pitote Neto, Agente de Serviços Gerais - III - Padrão - O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 5845, com proventos integrais, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 1.648,28hum mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Agente de Serviços Gerais III - Padrão O\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7346/2002, alterada pela Lei nº 8644/2015 e Lei n° 8.703/2016\r\n\r\nR$ 1.267,91\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nart. 60 da Lei Municipal nº. 5.247/91\r\n\r\nR$ 380,37\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº1429//2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Milcéa da Silva Nascimento.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº01994/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Milcéa da Silva Nascimento, Agente de Serviços Gerais - III - Padrão - O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 5995-1, com proventos integrais, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 1.901,86,(hum mil, novecentos e um reais e oitenta seis centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Agente de Serviços Gerais III - Padrão O\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7346/2002, alterada pela Lei nº 8644/2015 e Lei n° 8.703/2016\r\n\r\nR$ 1.267,91\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nart. 60 da Lei Municipal nº. 5.247/91\r\n\r\nR$ 380,37\r\n\r\nInsalubridade - 20%\r\n\r\nLei nº 7097/2001; art. 113 - LOM; Lei Federal nº 5452/43 arts. 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal\r\n\r\nR$ 253,58\r\n\r\n6514/77; arts. 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b” da Lei Municipal nº 5247/91 e Lei nº 7709/2005\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº1430/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Ana Lúcia Simão de Souza.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº01762/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Ana Lúcia Simão de Souza. Agente de Serviços Gerais - III - Padrão - Q, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 4557, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 2.064,73,(dois mil, sessenta e quatro reais e setenta três centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Agente de Serviços Gerais III - Padrão Q\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7346/2002, alterada pela Lei nº 8644/2015 e Lei n° 8.691/2015 e 8.703/2016.\r\n\r\nR$ 1.332,09\r\n\r\nQuinquênio - 35%\r\n\r\nart. 60 da Lei Municipal nº. 5.247/91\r\n\r\nR$ 466,23\r\n\r\nInsalubridade - 20%\r\n\r\nLei nº 7097/2001; art. 113 - LOM; Lei Federal nº 5452/43 arts. 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal\r\n\r\nR$ 266,41\r\n\r\n6514/77; arts. 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b” da Lei Municipal nº 5247/91 e Lei nº 7709/2005\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº1431/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Olga Pinto Lucas Bustamante Sá.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº01783/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Olga Pinto Lucas Bustamante Sá, Assistente Social III - 24 H - Padrão - Q, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 538, com proventos integrais, com fundamento no art. 3° EC nº 47/2005.\r\n\r\nArt.2º -Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 9.161,50,(nove mil, cento sessenta e um reais e cinquenta centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Assistente Social III - 24 H - Padrão Q\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7346/2002, alterada pela Lei nº 8644/2015 e\r\n\r\nR$ 5.910,65\r\n\r\nLei n°8.691/2015 e 8.703/2016.\r\n\r\nQuinquênio - 35%\r\n\r\nart. 60 da Lei Municipal nº. 5.247/91\r\n\r\nR$ 2.068,72\r\n\r\nInsalubridade - 20%\r\n\r\nLei nº 7097/2001; art. 113 - LOM; Lei Federal nº 5452/43 arts. 189 e 197\r\n\r\nR$ 1.182.13\r\n\r\ncom redação dada pela Lei Federal 6514/77; arts. 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b” da Lei Municipal nº\r\n\r\n5247/91 e Lei nº 7709/2005\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº 1432/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Iolanda Monteiro Teixeira.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 01524/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Iolanda Monteiro Teixeira, Professor I - 16h - Padrão I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 05929, com proventos integrais, com fundamento no art. 6°, da EC n°41/2003. \r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 3.438,94, (três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa quatro centavos), a partir da publicação da presente correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Professor I - 16h - Padrão I\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e Lei\r\n\r\nR$ 2.084,21\r\n\r\nnº. 8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 8.541/2014; n° 8.703,2016.\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 625,26\r\n\r\nAdicional - 15%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº.\r\n\r\nR$ 312,63\r\n\r\n5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02.\r\n\r\nAdicional - 20%\r\n\r\nArt. 31, II e arts.63,64 e 66§2° da Lei Municipal n° 7345/2002 c/c art. 110 da Lei n° 5247/91. \r\n\r\nR$ 416,84\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº 1433/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de PENSÃO POR MORTE a Eremilça Rosa Azeredo.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 02442/2016, publicado em 09/09/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder PENSÃO mensal a Eremilça Rosa Azeredo na condição de viúva, do falecido funcionário Tales Azeredo, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Ambiental, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas - Padrão O, matrícula n°5056, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento), dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 10/05/2016, DATA DO ÓBITO, tudo com base nos arts.8º,I, 73,74 , 76 alterada da Lei n8.135/09- PREVICAMPOS.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, em R$ 1.970,60 (hum mil, novecentos e setenta reais e sessenta centavos), a partir da data do óbito, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Conservador de Estradas e Vias Públicas- Padrão O\r\n\r\nParcela Única de acordo com art. 40, § 7°,I, II da CF?88, com redação dada\r\n\r\nR$ 1.970,60\r\n\r\npela EMC n° 41/2003 c/c art.2° da Lei n° 10.887/2004,art.8°, \r\n\r\nI,73,74,76 da Lei n° 6.786/99alterada pela Lei n° 8.135/09..\r\n\r\nEste benefício será reajustado em conformidade com o art. 15 da Lei nº 10.887/2004 c/c art. 171 da Lei nº 11.784/2008\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº 1434/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de PENSÃO POR MORTE a Maria Lúcia Ribeiro Neves. \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 5112/2016, publicado em 09/09/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder PENSÃO mensal a Maria Lúcia Ribeiro Neves, na condição de viúva do falecido funcionário Gerci Neves, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Agente Administrativo III - Padrão Q matrícula n°2117, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 26/06/2016, DATA DO ÓBITO, tudo com base nos arts.8º, 73,74 e 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 3.579,17 (três mil quinhentos e setenta nove reais e dezessete centavos), a partir da data do óbito, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Agente Administrativo III - Padrão Q.\r\n\r\nArt. 40, §7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº\r\n\r\nR$ 3.579,17\r\n\r\n10887/2004, art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/99 alterada pela Lei nº 8135/09\r\n\r\nEste benefício será reajustado em conformidade com o art. 15 da Lei nº 10.887/2004 c/c art. 171 da Lei nº 11.784/2008\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº 1435/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a Silvia Neves da Silva Carvalho.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 05679/2015:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Silvia Neves da Silva Carvalho, Atendente de Consultório - Padrão - I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde matrícula nº 12303, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, com fundamento no art. 40°, §1°, III , “b” da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma proporcionais em R$ 1.209,57, (hum mil, duzentos e nove reais e cinquenta sete centavos), a partir da publicação da presente correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Atendente de Consultório - Padrão I.\r\n\r\nProporcional a (vinte sete trinta avos). Média Aritmética, Parcela Única , Sem Paridade por força da\r\n\r\nR$ 1.209,57\r\n\r\nMedida Provisória n° 167/2004, publicada em 20/02/2004, convertida em Lei n° 10.887/2004.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de setembro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1983658"
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            "Secretaria Municipal de Governo": {
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                    "1983663": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04034/11 Renata Braga Cardoso Moreira\r\n\r\n01599/12 Rizelia Silva Neto\r\n\r\n02935/13 Elizângela Caetano de Sousa\r\n\r\n08463/13 Heloisa Gomes Hadad\r\n\r\n00073/15 Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n01982/15 Luciana César Tavares Benjamin - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03537/15 Luciane Viana Pinto Oliveira\r\n\r\n03617/15 Niceane Ribeiro Caldas\r\n\r\n04651/15 Denise Chagas\r\n\r\n04984/15 Leandra Paes Barbosa\r\n\r\n06778/15 Miriam Hernandes Carvalho\r\n\r\n00405/16 Zelandia Gomes da Silva\r\n\r\n00504/16 Olga Helena Konkel\r\n\r\n01309/16 Roquilane Kury Gazal\r\n\r\n01355/16 Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n01504/16 André Luiz Lafere Mesquita\r\n\r\n02337/16 Sergio Ribeiro das Dores\r\n\r\n02971/16 Jaqueline Borges Coutinho de Rezende\r\n\r\n03034/16 Rosane Maria Ribeiro Soares\r\n\r\n03093/16 Salvadora Helena Santos Paes\r\n\r\n03335/16 Alecssandro Manhães Virgilio\r\n\r\n05646/16 Daniel de Almeida Nascimento\r\n\r\n10099/16 Marcos Luiz Rangel de Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n10335/16 Francisco Virginio Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n11112/16 Juliano Pereira Tavares - Sec. Fazenda\r\n\r\n12021/16 Salvador da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n12210/16 Paulo César Ferreira de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n12387/16 Sérgio Renato Neves Leal - Sec. Fazenda\r\n\r\n12880/16 Adelino José de Azevedo Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n12896/16 Maria das Dores Alves Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n13090/16 Elmo Teles Julião - Sec. Fazenda\r\n\r\n13328/16 Sonia Azeredo Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n13359/16 Rodoval da Silva Guedes - Sec. Fazenda\r\n\r\n13790/16 Flavia Bastos Lisboa - Sec. Fazenda\r\n\r\n13935/16 João Cele Maia da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n14240/16 Igor Ventapani Carvalho Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03866/13 Juliana Paes Salomão\r\n\r\n02746/14 Anderson Passos da Silva\r\n\r\n05028/14 Luis Claudio Crespo Junior\r\n\r\n02457/16 Bianca Gioia Branco\r\n\r\n05283/16 Carlos Alberto Andrade Machado\r\n\r\n11506/16 Luciano Pinheiro de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n11401/16 Tania Lucia Alves de Souza Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n12022/16 Margareth Gomes de Alvarenga - Sec. Fazenda\r\n\r\n12024/16 Margareth Gomes de Alvarenga - Sec. Fazenda\r\n\r\n12321/16 Evaristo Junio Vianna Inacio - Sec. Fazenda\r\n\r\n12492/16 Amarita Pessanha Caldas - Sec. Fazenda\r\n\r\n12616/16 Ulisses Clacino Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n12900/16 Paulo Roberto Ramos de Miranda - Sec. Fazenda\r\n\r\n13104/16 Amaro Vicente R. de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n13185/16 Levy José Pessanha Lacerda - Sec. Fazenda\r\n\r\n13363/16 Edimea dos Santos Roberto - Sec. Fazenda\r\n\r\n13456/16 Luis Carlos Henriques - Sec. Fazenda\r\n\r\n13583/16 Marcia Ribeiro de Souza Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n13584/16 Marcia Ribeiro de Souza Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n13958/16 Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n14130/16 Claudia Marcia de Azevedo Pinto Rocha - Sec. Fazenda\r\n\r\n14238/16 Antonio Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n14261/16 Paulo de Azevedo Concebida - Sec. Fazenda\r\n\r\n14262/16 Paulo de Azevedo Concebida - Sec. Fazenda\r\n\r\n14338/16 Marli Seabra dos Santos Guilherme - Sec. Fazenda\r\n\r\n14364/16 Sueli de Malo Magalhães - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 08/09/16\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário Municipal de Governo -\r\n\r\nId: 1983663"
                    ],
                    "1983664": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02794/15 Joselito Maciel de Azeredo\r\n\r\n01379/16 Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n13574/16 Alex Sandro Gomes Portal Ramos - Sec. Fazenda\r\n\r\n13885/16 Sergio Ricardo Barbosa Cortes - Sec. Fazenda\r\n\r\n13898/16 Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n14037/16 Luciana de Azeredo Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n14064/16 Bartolomeu Faria - Sec. Fazenda\r\n\r\n14089/16 Joilson Mota da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n14090/16 Joilson Mota da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n14219/16 Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n14429/16 Gilsa de Freitas Miguel - Sec. Fazenda\r\n\r\n14766/16 Evaldo Póvoa da Rocha - Sec. Fazenda\r\n\r\n14768/16 Nelson Edson Ribeiro Moço Junior - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n22545/15 João Luiz Ribeiro Paes - Sec. Fazenda\r\n\r\n13847/16 Manuella Azevedo do Nascimento Correa - Sec. Fazenda\r\n\r\n14391/16 Cezar Romerio Arantes Cordeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n14398/16 Ostenil de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n14399/16 Marisa Cordeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n14765/16 Evaldo Póvoa da Rocha - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 14/09/16\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\nSecretário Municipal de Governo -\r\n\r\nId: 1983664"
                    ],
                    "1983665": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03163/12 Jackeline Ferreira Cruz Valença\r\n\r\n03243/12 Elizabeth Vieira da Silva\r\n\r\n03260/12 Mara Cátia Oliveira do Nascimento\r\n\r\n02933/13 Renato Mesquita Alves\r\n\r\n02937/13 Regiane Teixeira do A. Gomes\r\n\r\n01853/14 Elaine de Abreu Ferreira\r\n\r\n04765/15 Sergio Ferreira Gomes\r\n\r\n05287/15 Scheila Ribeiro de Abreu e Silva\r\n\r\n06800/15 Mayra Freire Amaral de Almeida\r\n\r\n02500/16 Maria Cenilda Soares Rangel Barreto\r\n\r\n05010/16 Conceição de Maria Ramos Barbosa\r\n\r\n15025/16 Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres - Sec. Fazenda\r\n\r\n15027/16 Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres - Sec. Fazenda\r\n\r\n15029/16 Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04240/11 Getulio Nunes Pinto (Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\n04610/12 Silvia da Silva Santos\r\n\r\n01326/16 Cristiane Morais Barbosa\r\n\r\n14473/16 Jurbel Severino Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 15/09/16\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\nSecretário Municipal de Governo -\r\n\r\nId: 1983665"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1983706": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA N.º 080, 05 DE SETEMBRO DE 2016.\r\n\r\nAutoriza a transferência da outorga do serviço de Táxi de Adelson da Penha Seixas para Maria Odete Teles Seixas.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO o advento da Lei Municipal nº 8.698, de 22 de março de 2016, a qual dispõe sobre a regularização no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, da Lei Federal nº 12.468 de 26 de agosto de 2011 e da Lei Estadual nº 6.504, de 16 de agosto de 2013, no tocante à profissão de taxista;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Artigo 14 da referida Lei Municipal garante a transferência, sem ônus, aos sucessores legítimos do autorizatário, na hipótese de seu falecimento;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. ADELSON DA PENHA SEIXAS, falecido em 22/01/2015, era autorizatário de serviço de táxi neste Município, no Ponto nº 10, localizado em frente ao Sandú da Saldanha Marinho, nos termos da Portaria nº 187/2003 de 25 de novembro de 2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento de transferência formulado pela Srª MARIA ODETE TELES SEIXAS, sucessora legítima do de cujus, protocolado no IMTT, sob nº 1059/2015, em 01/06/2015, e posterior autuação de nº 01447/2016;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, da análise da autuação acima mencionada, verificou-se estarem presentes os requisitos legais estatuídos na Lei Municipal nº 8.698/2016, notadamente, em seu artigo 14 e respectivos parágrafos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a transferência dos direitos de exploração de serviços de táxi do de cujus ADELSON DA PENHA SEIXAS para MARIA ODETE TELES SEIXAS, no Ponto nº 10, localizado em frente ao Sandú da Saldanha Marinho.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCarlos Filipe Mocaiber Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nInstituto Municipal de Transito e Transporte\r\n\r\nId: 1983706"
                        ],
                        "1983707": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA N.º 087, 05 DE SETEMBRO DE 2016.\r\n\r\nAutoriza a transferência da outorga do serviço de Táxi de Valter Manhães Soares para Valter Manhães Soares Junior.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO o advento da Lei Municipal nº 8.698, de 22 de março de 2016, a qual dispõe sobre a regularização no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, da Lei Federal nº 12.468 de 26 de agosto de 2011 e da Lei Estadual nº 6.504, de 16 de agosto de 2013, no tocante à profissão de taxista;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Artigo 14 da referida Lei Municipal garante a transferência, sem ônus, aos sucessores legítimos do autorizatário, na hipótese de seu falecimento;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. VALTER MANHÃES SOARES, falecido em 13/03/2009, era autorizatário de serviço de táxi neste Município, no Ponto nº 02, localizado ao lado da Catedral, nos termos da Portaria nº 45/1981, de 21 de julho de 1981;\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento de transferência formulado pelo Sr VALTER MANHÃES SOARES JUNIOR, sucessor legítimo do de cujus, protocolado no IMTT, sob nº 0452/2013, em 05/03/2013, e posterior autuação de nº 1671/2016;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, da análise da autuação acima mencionada, verificou-se estarem presentes os requisitos legais estatuídos na Lei Municipal nº 8.698/2016, notadamente, em seu artigo 14 e respectivos parágrafos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a transferência dos direitos de exploração de serviços de táxi do de cujus VALTER MANHÃES SOARES para VALTER MANHÃES SOARES JUNIOR, no Ponto nº 02, localizado ao lado da Catedral.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCarlos Filipe Mocaiber Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nInstituto Municipal de Transito e Transporte\r\n\r\nId: 1983707"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1983662": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMECE Nº 37 /2016\r\n\r\nSUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA SMECE Nº 36/2016.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de revisão do ato administrativo contido na Portaria SMECE nº 36/2016, após novos levantamentos/análises pertinentes nas Diretorias da SMECE envolvidas, para maior adequação dos recursos humanos necessários,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Suspender os efeitos da Portaria SMECE nº 36/2016, até que novos levantamentos/análises sejam concluídos para que, posteriormente, outros atos administrativos sejam efetivados.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2016.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\n\r\nId: 1983662"
                    ],
                    "1983686": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 05 de Julho, 60 representada neste ato pelas Sr. Frederico Tavares Rangel, CPF n° 030.558.877-00, Secretário de Educação neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelos valores de R$ 189.739,58 (Cento e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao pagamento dos meses de Janeiro a Outubro de 2015, referente ao Reconhecimento de Dívida em nome de SOCIEDADE DE ENSINO SUPEIOR ESTÁCIO DE SÁ, podendo o pagamento ser feito em parcela única ou em até 06(seis) parcelas.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 05 de Julho, 60 representada neste ato pelas Sr. Frederico Tavares Rangel, CPF n° 030.558.877-00, Secretário de Educação neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 42.201,00 (Quarenta e dois mil, duzentos e um reais), correspondente ao pagamento das mensalidades dos meses de agosto, outubro e novembro de 2015 em nome de ESCOLA SEMENTINHA MÁGICA, conforme Parecer n ° 178.007/2016 da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\n\r\nId: 1983686"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1983601": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Processo nº: 2016.002.000062-9-PR\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista o Parecer nº 220.003/2016-PGM, da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, RATIFICO os atos praticados e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente INEXIGIBILIDADE, adjudicando a Complaza Comércio e Serviços Ltda ME portador do CNPJ 16.403.195/0001-50, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA TRAVESSIA DE NATAÇÃO EM LAGOA DE CIMA, CAMPOS DOS GOYTACAZES/Rj, com base no Art. 25, II, c/c Art. 13, II da Lei 8666/93, com o valor de 17.485,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2016. \r\n\r\nBernardo Lusitano Esteves\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1983601"
                        ],
                        "1983703": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2016.002.000068-2-PR, convite nº. 007/16, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, é a aquisição de Kimonos para atender a escolinha de jiu-jitsu da Fundação Municipal de Esportes, cuja finalidade é incentivar crianças, adolescentes e adultos a prática esportiva, à licitante vencedora crista confecções de artigos do vestuário ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.005.910/0001-06, com o valor total de R$ 50.635,00 (cinqüenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nEm, 16 de setembro de 2016.\r\n\r\nBernardo Lusitano Esteves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2016.002.000085-5-PR, convite nº. 009/16, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, é a contratação de empresa para realização da Copa Inter - Bairros de Futsal 2016, com data prevista para os meses de setembro e outubro de 2016 tem como objetivo incentivar e fomentar práticas esportivas, à licitante vencedora complaza comércio e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.403.195/0001-50, com o valor total de R$ 52.183,00 (cinqüenta e dois mil, cento e oitenta e três reais).\r\n\r\nEm, 15 de setembro de 2016.\r\n\r\nBernardo Lusitano Esteves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1983703"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1983671": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 708/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. VANETE AZEVEDO DA SILVA matrícula n°:17001, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de SETEMBRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2016.115.004311-4-PA RENOVAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 709/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. AMELIN GABRIELLE DUARTE matrícula n°:15508, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de SETEMBRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2016.115.004494-0-PA READAPTAÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 710/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sr. JOSÉ CARLOS PEDRA GOMES. matrícula n°:15508, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de SETEMBRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2016.099.000203-8-PA READAPTAÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 711/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CLAUDIA CRISTINA NEVES PINTO DE SOUZA, matrícula n°:12075, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de SETEMBRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2016.115.004644-7-PA- READAPTAÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 712/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROSEMARY DE SOUZA BRASILEIRA, matrícula n°:26648, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de SETEMBRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 4504/2016- READAPTAÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 713/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA CÉLIA SIQUEIRA GOMES, matrícula n°:27052, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de SETEMBRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº.2016.115.005858-1-PA- READAPTAÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 16 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 714/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sr. SANDRA HELENA SANTOS CARNEIRO matrícula n°:25604, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de SETEMBRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2016.099.000174-P-PA- READAPTAÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 715/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SILVIA HELENA BONIFACIO PEDRO, matrícula n°:27752, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de SETEMBRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº.2016.099.0001513-PA- READAPTAÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 1019/2016\r\n\r\nId: 1983671"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1983548": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 657/2016\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, Wainer Teixeira de Castro, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Permissionário do quiosque 03, JULIANA ARUEIRA FERREIRA 08684351711, localizado na Praça do IPS, s/n PQ IPS, nesta Cidade, se encontra em mora com a permissão de Uso, ferindo assim a Cláusula Quarta letra “K”, e amparado pela letra “C” das Disposições Finais constante do Contrato de Permissão de Uso, numero DV. 92/15, firmado em 12/06/2015, resolve conceder prazo de 72 hs, (setenta e duas horas) para que apresente defesa dos motivos da mora, e em não comparecendo ou apresentando defesa no prazo assinado, fica REVOGADO a referida Permissão de Uso, concedendo o prazo de 72 hs (setenta e duas horas), para a retirada dos pertences móveis porventura ali existentes, devolvendo as chaves a CODEMCA, findo os quais e não o fazendo, será compulsoriamente retomado pelo Município e que se forem encontrados bens móveis ou mercadorias no local, será realizado um levantamento dos mesmos e posterior encaminhamento ao Depósito Público Municipal. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2016.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1983548"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1983683": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "PARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, APROVO as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2015:\r\n\r\nAssociação Manoel José Barbosa-AMAI referente ao Convênio 012/2013 - 17ª e 18ª parcela 2015.004.000042-5-CC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2016.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ Nº. 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da instituição Associação Manoel José Barbosa,, referente ao Convênio - 012/2013, assinado com esta Secretaria no exercício de 2014.\r\n\r\nProcessos: 2015.004.000042-5-CC\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2016.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1983683"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1983387": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 23/09/2016 (sexta feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n02- Apresentação e Aprovação do Parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento;\r\n\r\n03- Apresentação e Aprovação do Parecer da Comissão de Normas;\r\n\r\n04- Apresentação e Aprovação do Parecer da Comissão de Fiscalização;\r\n\r\n05- Sobre a Capacitação dos Conselheiros;\r\n\r\n06- Suplementação das vagas nas Comissões e Ampliação da Comissão de Orçamento e Financiamento;\r\n\r\n07 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nVice-Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1983387"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1983552": [
                            "I - Edital",
                            "CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 21 de setembro de 2016 (quarta-feira), às 09h, no CEFA - Centro Educacional Feliciano Azevedo, localizado à Rua Benta Pereira, nº 83, Centro, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apreciação e Votação do Parecer CME/CEI Final nº 02/2016, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00005/2011.\r\n\r\n3 - Apreciação e Votação do Parecer CME/CEI Final nº 03/2016, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00002/2014.\r\n\r\n4 - Apreciação e Votação do Parecer CME/CEI Final nº 04/2016, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00007/2009.\r\n\r\n5 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nRETIFICA-SE O TEXTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO POR ERRO MATERIAL\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28 de setembro de 2016 (quarta-feira), às 09h, no CEFA - Centro Educacional Feliciano Azevedo, localizado à Rua Benta Pereira, nº 83, Centro, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n6 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n7 - Ciência da nova Portaria do Conselho Pleno.\r\n\r\n8 - Apreciação e votação da Deliberação CME nº 02/2016, que Fixa normas para Autorização de funcionamento de Instituições Privadas de Educação Infantil no município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências. \r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1983552"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1983702": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO DE Nº 001-B/2016\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001-B/2016, que estava adiada em virtude de interposição impugnatória desde o dia 10/08/16, (conforme ata da sessão realizada nesta data), nos termos abaixo discriminados:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de uniformes para atender aos projetos, escolinhas e professores da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de setembro de 2016, às 09:30h (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\n*Todos os licitante deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2016.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\n- Pregoeiro da FME-\r\n\r\nId: 1983702"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1983704": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para dar continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 013/2016, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de complementos alimentares para atender a necessidade dos Programas de Controle Tuberculose e Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário: 21 de setembro de 2016, às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2016.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1983704"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1983602": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nParticipação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro de Preços Nº 040/2016.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 040/2016, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Futura e eventual aquisição e instalação dos bustos de Alberto Frederico de Moraes, Alberto Ribeiro Lamego e Júlio Feydit, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: \r\n\r\n30 de setembro de 2016 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 resmas de papel A4 contendo 500 folhas cada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2016.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1983602"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1983730": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1983730"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1983619": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 setembro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n163274908\r\n\r\n3F DE MACAE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA \r\n\r\n163396345\r\n\r\nA & F CURSOS PROFISSIONAIS MARICA EIRELI \r\n\r\n163327211\r\n\r\nA ANTUNES COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163435340\r\n\r\nA C B FILHO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n163232431\r\n\r\nA COHEN RESTAURANTE EPP \r\n\r\n163411360\r\n\r\nA RIBEIRO E FILHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n163307989\r\n\r\nA RIGOR COMERCIO E ALUGUEL DE VESTIDOS FINOS LTDA ME \r\n\r\n163253072\r\n\r\nA ROSA FILHO DISTRIBUICAO DE AGUA ME \r\n\r\n163343152\r\n\r\nA1 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n163414203\r\n\r\nABC RIO SERVICE HIGIENIZACAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n163410836\r\n\r\nAC DELICATESSEN CONSULTORIA E ROYALTIES LTDA \r\n\r\n163412642\r\n\r\nACADEMIA ADRIANA ATALLAH LTDA ME \r\n\r\n163436134\r\n\r\nACTAVIS FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n163353590\r\n\r\nADESSO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163411336\r\n\r\nADN BRASIL TRANSPORTES MUDANCAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n163375666\r\n\r\nADVANCED NDT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n163070997\r\n\r\nAEB CURSOS DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n163219389\r\n\r\nAERIAL SOLUTIONS DO BRASIL INSPECOES AVANCADAS LTDA \r\n\r\n163219443\r\n\r\nAERIAL SOLUTIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163412049\r\n\r\nAETEC DC CURSOS LTDA ME \r\n\r\n163396191\r\n\r\nAFIADORA MR COMERCIO DE FACAS E FERRAMENTAS EIRELI ME \r\n\r\n163415765\r\n\r\nAFS TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n163411468\r\n\r\nAGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA ME \r\n\r\n163412812\r\n\r\nAGUASAN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n163389616\r\n\r\nAJEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n163427135\r\n\r\nALESSANDRA BENEVIDES MACHADO DA SILVA CONSULTORIO DE PSICOLOGIA \r\n\r\n163306486\r\n\r\nALN CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n163427399\r\n\r\nALTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163356556\r\n\r\nAMORA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n163417628\r\n\r\nANDRADE & ZAMBONELLI DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n163406952\r\n\r\nANDRE DE SOUZA SERVICO DE SEGURANCA ME \r\n\r\n163415706\r\n\r\nANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n163428280\r\n\r\nANNALU BOUTIQUE EIRELI EPP \r\n\r\n163414262\r\n\r\nANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO \r\n\r\n163414360\r\n\r\nANY WORLD DOG RACOES LTDA ME \r\n\r\n163281998\r\n\r\nAOLIVEIRA PROMOCOES EIRELI ME \r\n\r\n163267588\r\n\r\nAPOLLO LOCACAO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163373833\r\n\r\nAR BRITO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163285004\r\n\r\nARAUJO MEDEIROS LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n163354677\r\n\r\nARCOENSE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163378150\r\n\r\nARGOS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n163414386\r\n\r\nARNALDO ABRAO RISEMBERG ME \r\n\r\n163396086\r\n\r\nART NIT PAPEL E PRESENTES LTDA \r\n\r\n163358940\r\n\r\nARTE DO CONFORTO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n163407568\r\n\r\nARTESAO DO BRILHO INDUSTRIA E CONFECCAO DE ARTIGOS PARA AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n163097518\r\n\r\nATELIER ALLURE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n162694270\r\n\r\nAUTO MECANICA E REBOQUE CAMINHO DO SALOMAO LTDA ME \r\n\r\n163393206\r\n\r\nAVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n163393222\r\n\r\nAVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n163413096\r\n\r\nB & A SERVICOS DE MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n163281289\r\n\r\nB G C HOELZ PIZZARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n162560893\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MARLOS DO FLAMENGO EIRELI ME \r\n\r\n163408173\r\n\r\nBARBOSA & SOUZA SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n163320802\r\n\r\nBARRA LUXOR TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n163380104\r\n\r\nBARRADAS CANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n162425813\r\n\r\nBAZAR TRES FILHOS LTDA \r\n\r\n163271003\r\n\r\nBDU CONSULTING LTDA \r\n\r\n163433070\r\n\r\nBELLES LANCHES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n163142840\r\n\r\nBERCE RIGON DE NITEROI JOIAS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n163306931\r\n\r\nBERNAR COMERCIO OPTICO LTDA ME \r\n\r\n163408025\r\n\r\nBIOVEP CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n163411387\r\n\r\nBLOCKER BRASIL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163436258\r\n\r\nBM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n163346062\r\n\r\nBNCORP ATENAS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n163396310\r\n\r\nBOA SAFRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n163382654\r\n\r\nBOCACHEIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163362645\r\n\r\nBOMBONIERE CHOCONORTE LTDA ME \r\n\r\n163375488\r\n\r\nBONA FIDE SERVICOS CONSTRUCAO E MANUTENCAO EM EDIFICIOS LTDA ME \r\n\r\n163245797\r\n\r\nBORGES E GOMES CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n163396256\r\n\r\nBOTICA DOS LAGOS FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI ME \r\n\r\n163356203\r\n\r\nBOTIKA FARMACIA HOMEOPATICA LTDA ME \r\n\r\n163410917\r\n\r\nBOULEVARD AD CAMPOS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n163398097\r\n\r\nBOX 456 PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163320810\r\n\r\nBRASILEIRISSIMA HAIR LTDA ME \r\n\r\n163433470\r\n\r\nBRASILOR COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163427747\r\n\r\nBRIC 3 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n162407769\r\n\r\nBRIC 3 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n163433674\r\n\r\nBRILHO DA TERRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ACESSORIOS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n162889631\r\n\r\nBROOKFIELD SERVICOS FINANCEIROS BRASIL LTDA \r\n\r\n163398330\r\n\r\nBSCAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163427950\r\n\r\nBUENA CARNE COMERCIO DE CARNES NOBRES E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n163360367\r\n\r\nC & M COMERCIO DE RACOES E VETERINARIA EIRELI ME \r\n\r\n163179409\r\n\r\nC A S OLIVEIRA LAISIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163407983\r\n\r\nC BERANGER MACEIO \r\n\r\n163395950\r\n\r\nC S FERNANDES TERRAPLENAGEM E MANUTENCAO \r\n\r\n163288917\r\n\r\nC V R O COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n163413436\r\n\r\nC W ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n163411166\r\n\r\nCAFE FLORES DO VENANCIO LTDA ME \r\n\r\n163411174\r\n\r\nCAFE FLORES DO VENANCIO LTDA ME \r\n\r\n163353646\r\n\r\nCAFE PARADELA LTDA ME \r\n\r\n163394326\r\n\r\nCAFOFO AB RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n163390169\r\n\r\nCANAAN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n163356653\r\n\r\nCANGALHUFA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n163374945\r\n\r\nCANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA ME \r\n\r\n163391629\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COELHO CIBRAO EIRELI ME \r\n\r\n163388881\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COELHO CIBRAO ME \r\n\r\n163429707\r\n\r\nCARLOS WAGNER L RANGEL ME \r\n\r\n162738170\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA DE CARVALHO CONFECCOES ME \r\n\r\n163360839\r\n\r\nCASA DO PET DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n163281270\r\n\r\nCASAVIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n163416125\r\n\r\nCASSARO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n163141509\r\n\r\nCATIVA MARKETING VIVO LTDA ME \r\n\r\n163414319\r\n\r\nCENARIO DE MONET RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n163282110\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO BENFICA LTDA ME \r\n\r\n163396361\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL COSTAZUL EIRELI ME \r\n\r\n163281092\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES FERREIRA LTDA ME ME \r\n\r\n162738234\r\n\r\nCENTRO ESPORTIVO BRADDOOCK FOOTSHOW EIRELI ME \r\n\r\n163414491\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO CRAQUE DO DENTE 2 LTDA ME ME \r\n\r\n163398410\r\n\r\nCENTURION COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n163267847\r\n\r\nCERVEJARIA ARTESANAL ARTE BEER LTDA \r\n\r\n163249431\r\n\r\nCESARIO DE MELLO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n163180776\r\n\r\nCHOCOLATES KATZ ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n163388997\r\n\r\nCIDADE POEMA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163388628\r\n\r\nCLINICA DE REPOUSO SANTA LUCIA LTDA \r\n\r\n162915705\r\n\r\nCLINICA DE REPOUSO SANTA LUCIA LTDA \r\n\r\n163083924\r\n\r\nCLINICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA LTDA \r\n\r\n163084106\r\n\r\nCLINICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA LTDA \r\n\r\n163411379\r\n\r\nCLINICA PSICOTERAPEUTICA E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR R A LTDA ME \r\n\r\n163406901\r\n\r\nCLIVET VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n163361193\r\n\r\nCLODOALDO REZENDE LEAL REPRESENTACOES ME \r\n\r\n163434689\r\n\r\nCLOSET FEMININO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n163396426\r\n\r\nCLOTHES MULTIMARCAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n163263973\r\n\r\nCLUB SIX DISCOTECA LTDA ME \r\n\r\n162828802\r\n\r\nCMP CONSTRUTORA MENDES PINTO LTDA \r\n\r\n162580410\r\n\r\nCOLIMP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n163398429\r\n\r\nCOLOMBO DEPILACAO A LASER LTDA \r\n\r\n163291047\r\n\r\nCOMERCIAL ESQUINA DA PEDRA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163428018\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACAO DE CARNES RENOVO LTDA ME \r\n\r\n163408041\r\n\r\nCONFECCAO IRMAS FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n163411280\r\n\r\nCONFECCOES EDIMOREIRA LTDA EPP \r\n\r\n163030170\r\n\r\nCONFEITARIA CAMPEOES LTDA ME \r\n\r\n163433542\r\n\r\nCONSTRUTORA SAMPAIO DE FREITAS LTDA ME \r\n\r\n163418950\r\n\r\nCONTROL NET COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163433216\r\n\r\nCOORDENADAS PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n163343721\r\n\r\nCOPACABANA SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n163361274\r\n\r\nCOSTA BASTOS GOURMET LTDA ME \r\n\r\n163408033\r\n\r\nCRT SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163345937\r\n\r\nD B AUDIO LABS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n163412014\r\n\r\nD CONEXOES SOCIAIS LTDA ME \r\n\r\n163192375\r\n\r\nDAMIVESA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n163380589\r\n\r\nDANINHA VI 291 RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n163343608\r\n\r\nDATIN EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n163195463\r\n\r\nDAVIEL COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n163336377\r\n\r\nDB 3124 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n163428050\r\n\r\nDE MAE PRA FILHA CANTINA LTDA \r\n\r\n163395993\r\n\r\nDEDICA SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME ME \r\n\r\n163395292\r\n\r\nDEL INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n163364052\r\n\r\nDELICIA CENTRAL BOMBONIERE E CAFE LTDA ME \r\n\r\n163410968\r\n\r\nDEMOSTENES M FILHO REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n163411212\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS FORTE DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n163406812\r\n\r\nDIAS CARDOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163103437\r\n\r\nDIB E MIGUEL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n163378800\r\n\r\nDIMAS RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163337780\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COMERCIAL SILVA E ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n163099081\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DON QUIXOTE EIRELI ME \r\n\r\n163229708\r\n\r\nDML COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI EPP \r\n\r\n163071241\r\n\r\nDOM ARTUR 151 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163352208\r\n\r\nDOS QUATRO MANIA DE BOLO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163059365\r\n\r\nDROGARIA FENIX DE BANGU LTDA EPP \r\n\r\n163213968\r\n\r\nDROGARIA RAPIDA DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n163412740\r\n\r\nDROGARIA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n163428026\r\n\r\nDROGARIA SETE ESTRELAS DO JACARE LTDA ME \r\n\r\n163408858\r\n\r\nDSBPS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n163053910\r\n\r\nDUNAMIS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n163431795\r\n\r\nE DA ROCHA WANDERMUREM BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n163345651\r\n\r\nECOREMOVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n163436355\r\n\r\nEDSON DUTRA DOS ANJOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n163379980\r\n\r\nELIANIA A CUSTODIO RESTAURANTE ME \r\n\r\n163052280\r\n\r\nELIMARIA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n163383022\r\n\r\nELO CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n163356629\r\n\r\nEMPORIOLD COMERCIO DE VINHOS LTDA \r\n\r\n163219990\r\n\r\nEMPREITEIRA E REFORMAS 2004 LTDA ME \r\n\r\n163407274\r\n\r\nEMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI \r\n\r\n163103593\r\n\r\nEMPRESA FUNERARIA TRANSFUR LTDA ME \r\n\r\n163407053\r\n\r\nEREDA DO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS E DESENVOLVIMENTOS ALTERNATIVOS LTDA \r\n\r\n163192367\r\n\r\nERICA N PINTO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA \r\n\r\n162946015\r\n\r\nESCINTER COMERCIO E PLANEJAMENTO DE ESCRITORIOS LTDA \r\n\r\n161915981\r\n\r\nESCORT PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163393044\r\n\r\nESMALTERIA GOLDEN NAILS ESTETICA LTDA \r\n\r\n163414408\r\n\r\nESPACO PURA VIDA RJ LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163361851\r\n\r\nESPACO R SIQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n162961294\r\n\r\nESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163414335\r\n\r\nEST ONE ELEMENTOS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n163247064\r\n\r\nESTUDIO PET SHOP HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n163410860\r\n\r\nEUNI MARIA BARBOSA INTERMEDIACAO AGENCIAMENTO E SERVICO ME \r\n\r\n162789564\r\n\r\nEXCELLENCYA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n163376506\r\n\r\nEXPRESSO MIRAMAR LTDA \r\n\r\n163250154\r\n\r\nF DE MELO GOMES EIRELI ME \r\n\r\n162549342\r\n\r\nF P ANIMAL CENTER LTDA ME \r\n\r\n163407207\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n163388695\r\n\r\nFAPECA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n163411654\r\n\r\nFARAO COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n163415293\r\n\r\nFATELECOM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n163361320\r\n\r\nFAVRE COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS EIRELI ME \r\n\r\n163408637\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS SANTOS KEMP LTDA \r\n\r\n163202788\r\n\r\nFENIX HOTEL LTDA \r\n\r\n163394512\r\n\r\nFIGUEIREDO GONCALVES FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n163376158\r\n\r\nFITBOX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163433348\r\n\r\nFLAVIA CARAVELLO DESIGNER DE MODAS EIRELI ME ME \r\n\r\n163398224\r\n\r\nFLORES BELA SANTA CASA EIRELI \r\n\r\n163274673\r\n\r\nFLOW ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n163407940\r\n\r\nFORD MODELS BRASIL LTDA \r\n\r\n163409153\r\n\r\nFR TECHINAL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n163282005\r\n\r\nFRONT MEG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n163181365\r\n\r\nFRPS SERVICOS DE PINTURA & ELETRICA EIRELI \r\n\r\n163424730\r\n\r\nG C VIEIRA PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA ME \r\n\r\n163032378\r\n\r\nGATOS RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n163392005\r\n\r\nGERENCIAR SAUDE M&M LTDA ME \r\n\r\n163380422\r\n\r\nGLAUBER G GUIMARAES SERVICOS DE COMUNICACOES ME \r\n\r\n163396558\r\n\r\nGLOBAL HOME CARE EIRELI EPP \r\n\r\n162633009\r\n\r\nGNI01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n162633033\r\n\r\nGNI03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n162902077\r\n\r\nGREEN BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n163139121\r\n\r\nGRIFF CACAU COMERCIO DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n163140375\r\n\r\nGUANDUCAMPOS INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n163372969\r\n\r\nGUEDES & NEVES DESENHOS E LEVANTAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163356181\r\n\r\nGUIA SERRA NET LTDA ME \r\n\r\n154562483\r\n\r\nGUINAN TEC COMERCIO MONTAGEM INDUSTRIAL SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n163410976\r\n\r\nH2O HELENA ATIVIDADES FISICAS LTDA \r\n\r\n163410909\r\n\r\nH3F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163339864\r\n\r\nHANDSOME REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n163436401\r\n\r\nHANUKKAH LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163335982\r\n\r\nHCI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n162928661\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n163400504\r\n\r\nHIDRELETRICAS REUNIDAS DA SERRA DA BOCAINA LTDA \r\n\r\n163413673\r\n\r\nHIDRO SOLAR INSTALACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n163394571\r\n\r\nHOT SUN COMERCIO CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n163374333\r\n\r\nHRB DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n163037779\r\n\r\nHVN MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n163325880\r\n\r\nI & B DE OUTEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n162923520\r\n\r\nIC CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n163414297\r\n\r\nIDEAIS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n163378983\r\n\r\nIMA ENGENHARIA FLORESTAL LTDA ME \r\n\r\n163359938\r\n\r\nIMAGEM REAL CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n163396221\r\n\r\nIND CAFE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163398038\r\n\r\nINSET TIME RIO DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n163339716\r\n\r\nINSPECEM INSPECAO VEICULAR EIRELI \r\n\r\n163104760\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163435669\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163435715\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163435723\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163435804\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163398070\r\n\r\nINTEGRA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n163427976\r\n\r\nINTERCITY VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163068160\r\n\r\nINVESTMAR PESCA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n163388903\r\n\r\nIPA ROUTE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163105413\r\n\r\nITAMARATY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163159653\r\n\r\nIVIPS WEB SERVICOS DIGITAIS E GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n163346020\r\n\r\nJ C BALANCAS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n163430152\r\n\r\nJ CERQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n163288577\r\n\r\nJ D N C N DA GAMA SERVICOS ODONTOLOGICOS \r\n\r\n163094799\r\n\r\nJ FRANCISCO DA SILVA & CIA LTDA ME ME \r\n\r\n163407835\r\n\r\nJ G H HENRIQUES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n163362076\r\n\r\nJ GUEDES COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS PARA AUTO LTDA ME \r\n\r\n163390894\r\n\r\nJ H ARILDES PNEUS LTDA ME \r\n\r\n163410763\r\n\r\nJ H C RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163415374\r\n\r\nJ H S ROCHA COMERCIO DE ELETRONICOS ME \r\n\r\n163415803\r\n\r\nJ J PAPELARIA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n163360448\r\n\r\nJ L K MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163441103\r\n\r\nJ R S RIBEIRO EIRELI ME \r\n\r\n163395845\r\n\r\nJ S CARMO BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n163255075\r\n\r\nJ V C PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n163410771\r\n\r\nJARDINO JARDINAGEM E PAISAGISMO RESENDE EIRELI ME \r\n\r\n163398534\r\n\r\nJASBICK & HENTZY EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163433577\r\n\r\nJG MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n163407851\r\n\r\nJOMAN AUDIO VIDEO LTDA ME ME \r\n\r\n163411492\r\n\r\nJOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n163376034\r\n\r\nJONATHAN SOUZA DA GRACA ME \r\n\r\n163354260\r\n\r\nJORVAN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n163394474\r\n\r\nJOSE HERMOGENIO FERREIRA ME ME \r\n\r\n163034990\r\n\r\nJOSE L DE MOURA NETO EIRELI ME \r\n\r\n163416249\r\n\r\nJOTAENE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n163388873\r\n\r\nJR DE FRIBURGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n163417849\r\n\r\nJRR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n163103259\r\n\r\nJULIANA ROSA ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n163412561\r\n\r\nJUNIO R SOUZA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n163357706\r\n\r\nJV SERVICOS DE ENGENHARIA FLORESTAL LTDA ME \r\n\r\n163362793\r\n\r\nJZ2 SISTEMAS E DIGITACAO LTDA ME \r\n\r\n163030715\r\n\r\nK C MIGUEZ COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n163030740\r\n\r\nK C MIGUEZ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163415536\r\n\r\nK S FASHION LINE MODAS LTDA \r\n\r\n163407681\r\n\r\nKAHN CLUBE DO PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n163406480\r\n\r\nKANNO & RANGEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163411344\r\n\r\nKLES SERVICOS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n163392811\r\n\r\nKM2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n163098719\r\n\r\nL P M COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163394547\r\n\r\nL S TELECOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163356920\r\n\r\nLA FRUTERIA COMERCIO DE FRUTAS E PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n163433143\r\n\r\nLA PASIONARIA FILMS EIRELI ME \r\n\r\n163328056\r\n\r\nLABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n163378495\r\n\r\nLABSYSTEM COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n163056307\r\n\r\nLAMEGOMANCINI ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n163407240\r\n\r\nLANCHES BAR 705 LTDA ME \r\n\r\n163393133\r\n\r\nLANCHONETE IV CENTENARIO LTDA ME \r\n\r\n163320535\r\n\r\nLAVE TUDO LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n163267375\r\n\r\nLC2 BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n163202850\r\n\r\nLEGION I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163202877\r\n\r\nLEGION I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163202893\r\n\r\nLEGION I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163414220\r\n\r\nLEONARDO MORENO PIRES ME \r\n\r\n163415730\r\n\r\nLFA TRANSPORTES E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n163406464\r\n\r\nLFS DE ALMEIDA COMERCIO EM GERAL ME \r\n\r\n163253242\r\n\r\nLIKA TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n163407177\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n163379289\r\n\r\nLIRA E BARBOSA COMERCIO DE VIDROS LTDA ME ME \r\n\r\n163324565\r\n\r\nLIVRARIA E PRESENTES A ESPERANCA E JESUS LTDA ME \r\n\r\n163436185\r\n\r\nLMC EVENTOS LTDA \r\n\r\n163414190\r\n\r\nLOCSUL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163378240\r\n\r\nLOJA KIMERA COMERCIO DE BRECHO E SOUVENIR LTDA ME \r\n\r\n163433526\r\n\r\nLTL CUBAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA MARMORARIA VIDRACARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163406910\r\n\r\nLUCIANO M M LEAL INFORMATICA ME \r\n\r\n163436240\r\n\r\nLUGATO COMRECIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n163263086\r\n\r\nLUMENTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163436398\r\n\r\nM A FABRICACAO DE REBOQUES LTDA ME \r\n\r\n163394008\r\n\r\nM C M COUTINHO RACOES DO PARQUE ELDORADO ME \r\n\r\n163380201\r\n\r\nM J V RAMOS ME \r\n\r\n163407754\r\n\r\nM M R REVENDA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n163286396\r\n\r\nM R A PEIXOTO MOVEIS ME \r\n\r\n163285667\r\n\r\nM V G S SISTEMAS & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163354758\r\n\r\nMABE 9 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n162953933\r\n\r\nMACHUITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n163340013\r\n\r\nMAFRAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163321400\r\n\r\nMAGALHAES E NASCIMENTO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163177074\r\n\r\nMAGIA DOS TONS CONFECCOES LTDA \r\n\r\n163412618\r\n\r\nMALHEIROS ODONTOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n163097607\r\n\r\nMALJ TRANSPORTE EXECUTIVO EIRELI ME \r\n\r\n163302251\r\n\r\nMALUF CRIACAO PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n163302308\r\n\r\nMALUF CRIACAO PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n163396400\r\n\r\nMALUZIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163407347\r\n\r\nMANDALA FOOD TRUCK SERVICOS DE ALIMENTACAO E BUFFET LTDA \r\n\r\n163432716\r\n\r\nMANILHA CRED LTDA ME \r\n\r\n163411409\r\n\r\nMAP VOGUE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n163282080\r\n\r\nMAR PROMOCOES EIRELI ME \r\n\r\n162643080\r\n\r\nMARCIA IRIS IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n163408793\r\n\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO VIDRACARIA FREGUESIA REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n163229732\r\n\r\nMARFRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163356220\r\n\r\nMARI E DOMINGOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163228248\r\n\r\nMARIA LIVANEDE ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n163407665\r\n\r\nMARIA TEREZA MONTEIRO INFORMACAO E APOIO A PESQUISA ME \r\n\r\n163230153\r\n\r\nMARIBEL ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n163412090\r\n\r\nMARISA PACHECO PEREIRA ERTHAL ME \r\n\r\n163412251\r\n\r\nMARMELADA DESIGN STUDIO LTDA ME \r\n\r\n163283346\r\n\r\nMARMILE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163411930\r\n\r\nMARMORARIA DOIS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n163328293\r\n\r\nMATAK REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163264309\r\n\r\nMATE DA ESTACIO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n162885865\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO SONCEI LTDA ME \r\n\r\n163379041\r\n\r\nMATHEUS VINICIUS AMBROSIO DA SILVA ME \r\n\r\n163382433\r\n\r\nMATHIAS INSTALACOES EIRELI ME \r\n\r\n163316961\r\n\r\nMATOS LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163408068\r\n\r\nMAURI EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162824734\r\n\r\nMAXXI POSTOS C & S LTDA ME \r\n\r\n163336180\r\n\r\nMCJ CAXIENSE TRANSPORTADORA LOGISTICA E COMERCIO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n163427984\r\n\r\nMEGA RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n163191751\r\n\r\nMENDES RIBEIRO COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME \r\n\r\n163414904\r\n\r\nMERCADINHO ESCONDIDINHO LTDA \r\n\r\n163357323\r\n\r\nMERCADO J R E DE LAGOINHA LTDA ME \r\n\r\n163408718\r\n\r\nMERCAMPE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163398437\r\n\r\nMERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n162510365\r\n\r\nMERCATTO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n163413223\r\n\r\nMERCEARIA NOVA ITABORAI LTDA \r\n\r\n163069409\r\n\r\nMERI E MEL COISAS DE BICHOS LTDA ME \r\n\r\n163393150\r\n\r\nMESTRE BATATA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n162690550\r\n\r\nMFB ASSESSORIA EIRELI ME \r\n\r\n163436460\r\n\r\nMFC MOTOS PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n163373612\r\n\r\nMICROROM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-ME \r\n\r\n163181730\r\n\r\nMIRANDA SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n163408815\r\n\r\nMIRON SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n163395942\r\n\r\nMIVI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n163229880\r\n\r\nMMS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n163379777\r\n\r\nMODERCOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163393990\r\n\r\nMONICA V B DE MATTOS EPP \r\n\r\n163342733\r\n\r\nMORETE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n163416133\r\n\r\nMOTO MAIA RACING EIRELI \r\n\r\n163039151\r\n\r\nMPLC BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE AUTORIZACAO DE USO DE AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n163374120\r\n\r\nMRCTEC ASSESSORIA TECNICA EM TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163414084\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR RJ VII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n163414130\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR RJ VII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n163418845\r\n\r\nMURBSER 3 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163357307\r\n\r\nN F FERREIRA DA VILA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n163282633\r\n\r\nN S MENDONCA SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163407371\r\n\r\nNA PRACA CONTEUDO E PERFORMANCE LTDA ME \r\n\r\n163388822\r\n\r\nNASCIMENTO E CARDOSO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n163377766\r\n\r\nNET FONE TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n161295924\r\n\r\nNEXT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n162280092\r\n\r\nNIDDA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163072558\r\n\r\nNINA WRITE DESIGN E ARTIGOS DE PAPEL LTDA \r\n\r\n163272301\r\n\r\nNIT BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163411069\r\n\r\nNITRO MARKETING NEGOCIOS DIGITAIS EIRELI ME \r\n\r\n163400393\r\n\r\nNKV CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n163323828\r\n\r\nNOGUEZ LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163432163\r\n\r\nNOVA CONQUISTA MOVEIS DECORACAO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n163253552\r\n\r\nNOVAERA LAN ENTRETENIMENTO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163375020\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIAL LTDA \r\n\r\n163409307\r\n\r\nOCEAN LINK SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n163248737\r\n\r\nOFFSHORE TANKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163309779\r\n\r\nOFFSHORE TANKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163414300\r\n\r\nOK ITAOCARA PROVEDOR INTERNET LTDA ME \r\n\r\n163356793\r\n\r\nOMF PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n163412766\r\n\r\nOPPORTUNITY GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n163434174\r\n\r\nOR SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n163192529\r\n\r\nORENSE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163411298\r\n\r\nORIX RIO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n163375933\r\n\r\nOUROGAS DE VALENCA EIRELI ME \r\n\r\n163413533\r\n\r\nP R MARTINS REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n163396159\r\n\r\nP V SILVA ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n163063850\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TOCA DO PAO LTDA ME \r\n\r\n163435740\r\n\r\nPADARIA E PASTELARIA K DIAS DE SA EIRELI ME \r\n\r\n163412391\r\n\r\nPALADAR COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n163372128\r\n\r\nPAME SUPERMERCADO E FRIOS LTDA ME \r\n\r\n163434573\r\n\r\nPAPECLEAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n163373736\r\n\r\nPAPELARIA SAKIE LTDA ME \r\n\r\n163031576\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA DE MELLO SERVICOS DE PROTESE DENTARIA ME \r\n\r\n163282463\r\n\r\nPAULA ALBERNAZ DUARTE EPP \r\n\r\n163413614\r\n\r\nPAULO CEZAR FRAGA PRODUCAO DE FOTOGRAFIAS EIRELI ME \r\n\r\n163388806\r\n\r\nPBS TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n163102368\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS RAMILOS LTDA ME \r\n\r\n163411395\r\n\r\nPENA E PENA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n162102429\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163417709\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163417776\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163322007\r\n\r\nPERFUMARIA E COSMETICOS SOL DE OUTONO LTDA ME \r\n\r\n163356580\r\n\r\nPHAMA PRODUCOES E EVENTOS CORPORATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n163375062\r\n\r\nPIANURA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n163410844\r\n\r\nPING DIGITAL SERVICOS INTERATIVOS LTDA \r\n\r\n163374252\r\n\r\nPIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA \r\n\r\n163432040\r\n\r\nPLANEJADOS DE NITEROI MOVEIS E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n162968485\r\n\r\nPLENA LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163221510\r\n\r\nPONTUAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163415455\r\n\r\nPORTO MARITIMA OFFSHORE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n163388571\r\n\r\nPOSTO ALPHA W COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n163432970\r\n\r\nPOSTO CAMPEAO LTDA ME \r\n\r\n163433798\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MARINA VEROLME LTDA \r\n\r\n163414963\r\n\r\nPREPARATORIO IUS JUDIS EIRELI ME \r\n\r\n163270317\r\n\r\nPRIMUS ENGENHARIA DE INSTALACAO ELETRICA E HIDRO SANITARIA LTDA \r\n\r\n163416222\r\n\r\nPRISMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIO E VIDEO LTDA EPP \r\n\r\n163397996\r\n\r\nQDELICIA ESFIHARIA LTDA ME \r\n\r\n163407606\r\n\r\nQUADRAN RIO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n162731019\r\n\r\nQUERO MAIS LANCHES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163415501\r\n\r\nR C DE FREITAS BAR \r\n\r\n163307342\r\n\r\nR C M INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA ME \r\n\r\n163433208\r\n\r\nR DA S DA CONCEICAO AUTO SOCORRO ME \r\n\r\n163326002\r\n\r\nR J FERNANDES MARKETING E MERCHANDISING ME \r\n\r\n163390746\r\n\r\nR V CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n163284601\r\n\r\nR&M ALUMETAL SERRALHARIA E VIDRACARIA LTDA \r\n\r\n163411239\r\n\r\nRAQUEL CONSTANTINO DA SILVA NOGUEIRA \r\n\r\n163406944\r\n\r\nRBARBOSA GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n163339732\r\n\r\nRC BRASIL EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n163436339\r\n\r\nRC OLIVEIRA JUNIOR ASSESSORIA E TREINAMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n163415927\r\n\r\nREAL MODA BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n163087172\r\n\r\nREAL SEROPEDICA VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n163412685\r\n\r\nREIS E SOUZA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n163253820\r\n\r\nRESTAURANTE COPO DE LEITE LTDA ME \r\n\r\n163080887\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA VIALE ELOIN LTDA ME \r\n\r\n163361525\r\n\r\nRETESTE GAZ ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n163396590\r\n\r\nRIO MEDICA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n163415269\r\n\r\nRIO QUALITY PISOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n163418926\r\n\r\nRIO SUPERCROM INDUSTRIA EIRELI ME \r\n\r\n163436088\r\n\r\nRIO TRUCK CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n163415862\r\n\r\nRIOS 2 ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA \r\n\r\n163410658\r\n\r\nROCHA BAHIENSE MODA INFANTIL EIRELI ME \r\n\r\n163418799\r\n\r\nROMA FRANCE C AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163416214\r\n\r\nROMILDO JOVENTINO DESIGN DE INTERIORES EIRELI ME \r\n\r\n163164053\r\n\r\nRPN ADMINISTRADORA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n163379963\r\n\r\nRSPW CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n163320721\r\n\r\nRUANNA SHOP EIRELI ME \r\n\r\n163371385\r\n\r\nRUUC SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n163232385\r\n\r\nS N DIAS BAZAR ME \r\n\r\n163274800\r\n\r\nS RODRIGUES NETTO FERRAGENS LTDA \r\n\r\n162971435\r\n\r\nS S WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA \r\n\r\n163382611\r\n\r\nSAFIL SERVICOS E ASSISTENCIA FUNERAL LTDA \r\n\r\n163394113\r\n\r\nSALOON BEER PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n163396434\r\n\r\nSANTIAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163411859\r\n\r\nSANTOS E RAMOS SERVICOS DE FILMAGENS E FORMATURA LTDA ME \r\n\r\n163388954\r\n\r\nSAO FIDELIS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163228833\r\n\r\nSAUBER HIGIENIZACAO CLIMATIZACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n163380287\r\n\r\nSAUDE FACIL ADMINISTRADORA DE CARTAO DE DESCONTO LTDA ME \r\n\r\n163361894\r\n\r\nSELPACK COMERCIO DE MAQUINAS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n163407312\r\n\r\nSEQUIP INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n163427941\r\n\r\nSERVELIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163229872\r\n\r\nSERVEMA OFFSHORE INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n163411220\r\n\r\nSGI INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n163396337\r\n\r\nSHG INSTALACOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n163237948\r\n\r\nSILVA PEREIRA COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n163281025\r\n\r\nSIMETRIL MANUTENCAO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n163380210\r\n\r\nSITA INC DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n163380228\r\n\r\nSITA INC DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n163380260\r\n\r\nSITA INC DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n163376280\r\n\r\nSMILES COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n163358850\r\n\r\nSOFTHARD INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163020299\r\n\r\nSOFTNEW SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163157278\r\n\r\nSOLUTIONS FORNECIMENTO DE MATERIAIS SERVICOS E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n163418772\r\n\r\nSONARDYNE BRASIL LTDA \r\n\r\n163202958\r\n\r\nSONIA MARIA DE QUEIROZ REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n163343713\r\n\r\nSONIA R DE JESUS DE ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIP E SUPRIM DE INFORMATICA ME \r\n\r\n163436193\r\n\r\nSORTE TOTAL DAS LOTERIAS LTDA \r\n\r\n163410755\r\n\r\nSORVETES DOCE VERAO DO RIO LTDA ME \r\n\r\n163426406\r\n\r\nSOUZA E SILVA TRANSPORTES VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163427909\r\n\r\nSP BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n163398313\r\n\r\nSPECIAL BRIDAL & FASHION LOCACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163411050\r\n\r\nSPECIAL FORMULA RACOES E INSUMOS LTDA ME \r\n\r\n163086532\r\n\r\nSPM CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n163199582\r\n\r\nSRG CLEAN TRATAMENTO DE PISO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n163388733\r\n\r\nSTELLA ESTITES M DE BARROS ME \r\n\r\n163146284\r\n\r\nSTOCK MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP \r\n\r\n163398208\r\n\r\nSTYLE BRIDES & FASHION LOCACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163411026\r\n\r\nSUPER SIGNS TECNOLOGIA EM SINALIZACAO LTDA \r\n\r\n163398143\r\n\r\nSUPREME NOIVAS LOCACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163410984\r\n\r\nT D WILLIAMSON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163359601\r\n\r\nTABACARIA PUB LTDA ME \r\n\r\n163289247\r\n\r\nTANILAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n163364001\r\n\r\nTB2005 CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n163410828\r\n\r\nTCR CONSTRUTORA EIRELI EPP \r\n\r\n163219095\r\n\r\nTECHNO LOGIC MANUTENCAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163389748\r\n\r\nTEIXEIRAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n163407746\r\n\r\nTELGRIFE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n163236160\r\n\r\nTELLES & SANTOS COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n163254630\r\n\r\nTERRA NAVE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n163427828\r\n\r\nTERRAMAR TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n163407789\r\n\r\nTHAGIGI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n163288810\r\n\r\nTHIAROL SERVICOS DE CONSERVACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n163322023\r\n\r\nTJA FONSECA MARKETING ME \r\n\r\n163039267\r\n\r\nTJK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163418829\r\n\r\nTOMUGA SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163425396\r\n\r\nTOPAZYO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163354588\r\n\r\nTR 2 REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n163414106\r\n\r\nTRANSPAIVA TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n163199396\r\n\r\nTRANSPORTE SAO CLEMENTE LTDA ME \r\n\r\n163212961\r\n\r\nTREND AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163012253\r\n\r\nTRES CORACOES SUCATAS 2000 LTDA ME \r\n\r\n163435316\r\n\r\nTRULI SOLUCOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n163388717\r\n\r\nTURMA DO PAPEL DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n163416168\r\n\r\nTUTULELE FESTAS E DOCES EIRELI ME \r\n\r\n163398046\r\n\r\nUBICACION EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163414475\r\n\r\nUNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS \r\n\r\n163433275\r\n\r\nUNIVERSITARIO MAIS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n163417660\r\n\r\nURSULA DA SILVA FREITAS GUIMARAES DOS SANTOS ME \r\n\r\n163303991\r\n\r\nUTILIVANS COMERCIO DE AUTOPECAS EIRELI ME \r\n\r\n163413991\r\n\r\nVALERIA ARAUJO MOORE SERVICOS ME \r\n\r\n163426708\r\n\r\nVANIA FONTES DE OLIVEIRA LOJA DE CONVENIENCIAS ME \r\n\r\n163408009\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n163265437\r\n\r\nVBC TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n163407991\r\n\r\nVDKM VITORIA PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n162903596\r\n\r\nVEGA CURSOS JURIDICOS LTDA \r\n\r\n163221383\r\n\r\nVEJA MAIS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n163408491\r\n\r\nVI DA CORRAES GESTAO AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n163383359\r\n\r\nVICTOR S DIAS AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n163393010\r\n\r\nVIEGASMELO COMERCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n163376298\r\n\r\nVILA FITNESS ACADEMIA DE CONDICIONAMENTO FISICO EIRELI ME \r\n\r\n163414548\r\n\r\nVINTAGE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n163418934\r\n\r\nVISAO TIME SEGURANCA E MONITORAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n163393060\r\n\r\nVISIONARY SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n163396116\r\n\r\nVITAN ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n163396051\r\n\r\nVITOR L PERES CLINICA ME \r\n\r\n163406928\r\n\r\nW O RENNE BARBER SHOP UNISSEX ME \r\n\r\n163435286\r\n\r\nW R CAMPOS COMERCIO ME \r\n\r\n163410941\r\n\r\nW S SOUSA MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRITORIO E DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163160856\r\n\r\nWAGNATA MAT DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n163413860\r\n\r\nWAY OF DREAM MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n163410852\r\n\r\nWE GREEN LANCHONETE NATURAL LTDA \r\n\r\n163178542\r\n\r\nWF SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n163317372\r\n\r\nWMJ COMERCIO DE PRODUTO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n163406855\r\n\r\nWRT OPTICAL LTDA ME \r\n\r\n163417970\r\n\r\nX GOTTA LTDA EPP \r\n\r\n163415110\r\n\r\nYARA PINHEIRO DANTAS \r\n\r\n163396531\r\n\r\nZEZE COMERCIO DE PECAS EIRELI ME \r\n\r\nId: 1983619"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1983621": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 16 setembro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n162204779\r\n\r\nCONSELE RIO CONSULTORIA E SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\nId: 1983621"
                        ]
                    }
                },
                "Processos em Exigência": {
                    "Atos": {
                        "1983620": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 16 setembro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n163308985\r\n\r\n163415064\r\n\r\n163388776\r\n\r\n163412847\r\n\r\n163411190\r\n\r\n163199000\r\n\r\n163415781\r\n\r\n163427925\r\n\r\n163415161\r\n\r\n163099200\r\n\r\n163418233\r\n\r\n163140227\r\n\r\n163418411\r\n\r\n163411328\r\n\r\n163398291\r\n\r\n163411093\r\n\r\n163418888\r\n\r\n163417393\r\n\r\n163086001\r\n\r\n163414882\r\n\r\n163406979\r\n\r\n163378029\r\n\r\n163377995\r\n\r\n163393001\r\n\r\n163407169\r\n\r\n163376220\r\n\r\n163412820\r\n\r\n163412278\r\n\r\n163411590\r\n\r\n163160260\r\n\r\n163392820\r\n\r\n163433550\r\n\r\n163394083\r\n\r\n163419035\r\n\r\n163379947\r\n\r\n163380040\r\n\r\n163428808\r\n\r\n163418977\r\n\r\n163413657\r\n\r\n163412219\r\n\r\n163412855\r\n\r\n163406880\r\n\r\n162948050\r\n\r\n163419000\r\n\r\n163433500\r\n\r\n163414521\r\n\r\n163413738\r\n\r\n163392846\r\n\r\n163264090\r\n\r\n163359946\r\n\r\n163433992\r\n\r\n163418810\r\n\r\n163360014\r\n\r\n162770448\r\n\r\n163407150\r\n\r\n163417431\r\n\r\n162501412\r\n\r\n163416346\r\n\r\n163393940\r\n\r\n162943830\r\n\r\n161521002\r\n\r\n163415552\r\n\r\n163415650\r\n\r\n163372152\r\n\r\n163270554\r\n\r\n163411743\r\n\r\n162969341\r\n\r\n163280479\r\n\r\n163395969\r\n\r\n163419019\r\n\r\n163343772\r\n\r\n163096902\r\n\r\n163409790\r\n\r\n163392978\r\n\r\n163360154\r\n\r\n163433615\r\n\r\n163434026\r\n\r\n163413894\r\n\r\n163249504\r\n\r\n162958250\r\n\r\n163408050\r\n\r\n163428069\r\n\r\n163281360\r\n\r\n163435251\r\n\r\n163415315\r\n\r\n163358834\r\n\r\n163021570\r\n\r\n162547340\r\n\r\n163428662\r\n\r\n163380155\r\n\r\n163379173\r\n\r\n163413940\r\n\r\n163411000\r\n\r\n163415447\r\n\r\n162960972\r\n\r\n163434425\r\n\r\n163410780\r\n\r\n163393087\r\n\r\n162917899\r\n\r\n163411255\r\n\r\n163427631\r\n\r\n163324557\r\n\r\n163435464\r\n\r\n163398127\r\n\r\n163356882\r\n\r\n163020418\r\n\r\n163436282\r\n\r\n162963661\r\n\r\n163392889\r\n\r\n163410798\r\n\r\n163416362\r\n\r\n163048843\r\n\r\n162888066\r\n\r\n163015309\r\n\r\n163056200\r\n\r\n163411964\r\n\r\n163433003\r\n\r\n163307822\r\n\r\n163269076\r\n\r\n163377740\r\n\r\n163101248\r\n\r\n163380821\r\n\r\n163419027\r\n\r\n163419043\r\n\r\n163317666\r\n\r\n163417466\r\n\r\n163415153\r\n\r\n163434883\r\n\r\n163426155\r\n\r\n163339139\r\n\r\n163409013\r\n\r\n163411433\r\n\r\n163362106\r\n\r\n163193541\r\n\r\n163407185\r\n\r\n162924780\r\n\r\n163393095\r\n\r\n163433232\r\n\r\n163320403\r\n\r\n163325871\r\n\r\n163413606\r\n\r\n162353553\r\n\r\n163433380\r\n\r\n163407916\r\n\r\n163395934\r\n\r\n163033200\r\n\r\n163230749\r\n\r\n163380600\r\n\r\n163013403\r\n\r\n163020523\r\n\r\n163395853\r\n\r\n163408726\r\n\r\n163414564\r\n\r\n163104638\r\n\r\n163435782\r\n\r\n161471978\r\n\r\n163415382\r\n\r\n163412030\r\n\r\n163321027\r\n\r\n162861583\r\n\r\n163182353\r\n\r\n163087601\r\n\r\n163428034\r\n\r\n161709974\r\n\r\n163394164\r\n\r\n163410992\r\n\r\n163318735\r\n\r\n163235481\r\n\r\n163413592\r\n\r\n163394202\r\n\r\n163379378\r\n\r\n163425388\r\n\r\n163417210\r\n\r\n162827377\r\n\r\n163342113\r\n\r\n163342229\r\n\r\n163342130\r\n\r\n163342270\r\n\r\n163342199\r\n\r\n163342253\r\n\r\n162546157\r\n\r\n163342741\r\n\r\n163217645\r\n\r\n163432376\r\n\r\n163069808\r\n\r\n163413401\r\n\r\n163249725\r\n\r\n162961219\r\n\r\n163342830\r\n\r\n163175012\r\n\r\n163289760\r\n\r\n163357170\r\n\r\n163034435\r\n\r\n163374171\r\n\r\n163342598\r\n\r\n163396094\r\n\r\n163285721\r\n\r\n163394075\r\n\r\n162865996\r\n\r\n162730268\r\n\r\n163328579\r\n\r\n163015465\r\n\r\n162231547\r\n\r\n163194548\r\n\r\n163163375\r\n\r\n163407142\r\n\r\n163413665\r\n\r\n163382719\r\n\r\n163436436\r\n\r\n163157146\r\n\r\n163411085\r\n\r\n163433607\r\n\r\n163427488\r\n\r\n163407061\r\n\r\n163393192\r\n\r\n163239479\r\n\r\n163415277\r\n\r\n163418985\r\n\r\n162214847\r\n\r\n163337403\r\n\r\n163292698\r\n\r\n163419116\r\n\r\n162957327\r\n\r\n163410810\r\n\r\n160459516\r\n\r\n163433534\r\n\r\n163393168\r\n\r\n163435227\r\n\r\n163407762\r\n\r\n163407967\r\n\r\n163427917\r\n\r\n163406995\r\n\r\n163414637\r\n\r\n163324506\r\n\r\n163037965\r\n\r\n163303169\r\n\r\n163411751\r\n\r\n163282960\r\n\r\n163412987\r\n\r\n162134711\r\n\r\n163412782\r\n\r\n163436177\r\n\r\n163428905\r\n\r\n163433682\r\n\r\n163411352\r\n\r\n163198594\r\n\r\n163419302\r\n\r\n163411425\r\n\r\n163232407\r\n\r\n163431345\r\n\r\n163391793\r\n\r\n163356840\r\n\r\n163418527\r\n\r\n154600130\r\n\r\n163407860\r\n\r\n163408114\r\n\r\n163393125\r\n\r\n163434018\r\n\r\n162498357\r\n\r\n163393630\r\n\r\n163035156\r\n\r\n163412073\r\n\r\n163411417\r\n\r\n162853548\r\n\r\n163408823\r\n\r\n162943814\r\n\r\n162976836\r\n\r\n162976747\r\n\r\n163037922\r\n\r\n163034273\r\n\r\n163396019\r\n\r\n163392838\r\n\r\n163396124\r\n\r\n163435383\r\n\r\n163407460\r\n\r\n163433283\r\n\r\n163415390\r\n\r\n163397228\r\n\r\n163358907\r\n\r\n163414572\r\n\r\n162882793\r\n\r\n162348053\r\n\r\n162860820\r\n\r\n163397660\r\n\r\n163230820\r\n\r\n163220913\r\n\r\n163238502\r\n\r\n161490182\r\n\r\n163380643\r\n\r\n163413630\r\n\r\n163413444\r\n\r\n163410879\r\n\r\n163407975\r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