{ "2018-12-27": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "2154953": [ "IA - Atos", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.12.2018\r\n\r\nDelega ao Doutor SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Estado do Rio de Janeiro objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2018.01083737.\r\n\r\nDelega ao Doutor SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Rio Claro objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2017.00365095.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, no período de 21 a 31 de janeiro de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, no período de 21 a 31 de janeiro de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 21.12.2018 \r\n\r\n* Designa as Promotoras de Justiça VIVIANE FREITAS MUNIZ e VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES para atuarem na 2ª Promotoria de Justiça junto ao II e IV Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, respectivamente nos períodos de 10 a 31 de dezembro de 2018 e de 01 a 12 de janeiro de 2019, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no texto original publicado no D.O. de 26.12.2018.\r\n\r\nId: 2154953" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "2154954": [ "IA - Despachos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.12.2018\r\n\r\nProcedimento nº MP-2018.00359870 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, nas fls. 45/47v, em cujos termos DECIDO aplicar à sociedade empresária LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.--ME a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 03 (três) meses, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 19.1, IV do Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2017.\r\n\r\nProcedimento nº MP-2017.00052751 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, nas fls. 74/76, em cujos termos DECIDO aplicar à licitante ESCALA SERVIÇOS DE PROJETOS INDUSTRIAIS E MANUTENÇÃO LTDA. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 01 (um) mês, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 15.1, IV do Edital do Pregão Eletrônico nº 072/2016.\r\n\r\nId: 2154954" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "2154955": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2019, a Promotoria de Justiça Cível de Saquarema e a Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema, instaladas à Rua Frutuoso de Oliveira, n.º 60, Centro, Saquarema, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da realização de serviço de pintura em suas instalações. \r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 7 de janeiro de 2019 (segunda-feira).\r\n\r\nId: 2154955" ] } } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "2154814": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 420/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/01/2019, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.813-4/2013 - DENÚNCIA/CÂMARA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRA MARIA DOS SANTOS e por ROBSON ROGER COSTA MARQUES\r\n\r\nId: 2154814" ], "2154854": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 421/2018\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/01/2019\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 285/18 - ART. 9º, § 1º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nMUNICÍPIO : PINHEIRAL\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 230.397-6/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 18/01/2019\r\n\r\nId: 2154854" ], "2154632": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 419/2018\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/01/2019*\r\n\r\n( ART. 123 do Regimento Interno , § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO - \r\n\r\nMUNICÍPIO: TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nINTERESSADO: RODRIGO FREIRE VIANA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 216.970-8/2018\r\n\r\n**Republicada por retificação do original publicado no D.O. de 26/12/2018.\r\n\r\nId: 2154632" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "2154875": [ "IB - Ato Executivo", "ATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nAto Executivo nº 22.147 - Nomeia ANNA CAROLINA JATOBÁ MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete da Presidência, GAP, em vaga decorrente da exoneração de Denise Chinetti de Barros Gonçalves, matr. 02/3948/0-9, com validade a contar de 02.01.2019.\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2154875" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "2154877": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 302.685-8/2018 - Jorge Nascimento dos Santos, matr. 02/2520/0-6; proc. TCE nº 302.348-2/2018 - Sabrina Reinbold Rezende, matr. 02/4272/0-3; proc. TCE nº 302.680-8/2018 - Leila dos Santos, matr. 02/2532/0-3; proc. TCE nº 302.687-6/2018 - Ana Claudia Willner Guedes Campos, matr. 02/3547/0-1; proc. TCE nº 302.739-5/2018 - Astriel Correia Moreira, matr. 02/2825/0-8; proc. TCE nº 302.728-6/2018 - Victor Amadeu Libonati dos Santos, matr. 02/4287/0-6; proc. TCE nº 302.684-4/2018 - Fabio Motta Scisinio Dias, matr. 02/3104/0-7; proc. TCE nº 302.730-9/2018 - Alberto de Fontes Tvares Neto, matr. 02/4260/0-6; proc. TCE nº 302.727-2/2018 - Eduardo Vieira da Costa, matr. 02/4299/0-3; proc. TCE nº 302.690-3/2018 - Andre Luiz Martins de Albuquerque Menezes, matr. 02/3519/0-6; proc. TCE nº 302.726-8/2018 - Mauricio Vinagre Maia, matr. 02/4297/0-9; proc. TCE nº 302.707-2/2018 - Luiz Carlos de Jesus Silva, matr. 02/4265/0-6; proc. TCE nº 302.705-4/2018 - Rafael da Silva Salvati Lopes, matr. 02/4417/0-3; proc. TCE nº 302.679-9/2018 - Marcos Aurelio de Oliveira Araújo, matr. 02/2284/0-0; proc. TCE nº 302.746-8/2018 - Viviane Luci Maia da Costa, matr. 02/3484/0-3; proc. TCE nº 302.790-0/2018 - Ana Carla D Almeida Basteiro, matr. 02/3061/0-5; proc. TCE nº 302.747-2/2018 - Anderson Alexandre da Silva, matr. 02/2947/0-2. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2019 a 31.12.2020, nos termos do artigo 2º, inciso V, e § 6º do Regimento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nId: 2154877" ] }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "2154876": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.12.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 303.283-3/2018 - Sheila Sellani Chiesse Coutinho, matr. 02/2622/0-4. INDEFIRO o pedido de emissão de certidão de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 2154876" ] } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Destaque do Legislativo": { "Atos": { "2154934": [ "II - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEm obediência à Resolução nº 329/2016, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a extinção da frota da ALERJ, O Departamento de Transportes comunica que as viaturas oficiais de representação deverão ser encaminhadas a este Órgão Gestor de Frota, até a data de 30/12/2018, para inspeção, revisão e garageamento da mesma.\r\n\r\nEsta comunicação é também extensiva aos demais setores administrativos que se utilizam de viatura de serviço.\r\n\r\nRio de Janeiro 19 de dezembro de 2018.\r\n\r\nPAULO ROBERTO POYDO\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 2154934" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "2154935": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/N° 3936/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista que consta do Processo Administrativo n° 5407/2018 (Processo Administrativo Disciplinar), \r\n\r\nDECRETA A DEMISSÃO, a bem do serviço público, de MARCO ANTONIO LOPES, matrícula n° 201.465-2, do cargo de Assistente Legislativo, Nível V, com fundamento nos art. 38, 52 inciso VI e 54 do Decreto Lei 220/75, TRANSGRESSÃO o art. 40 inciso XII do Decreto Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79, bem como ao art. 237, inciso XI do Regulamento da Secretaria, Resolução n° 321/81. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018. \r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente no exercício da presidência; JÂNIO MENDES, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; ÁTILA NUNES, 3º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; CARLOS MACEDO, 1º Vogal.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 26.12.2018\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11608/2018 - EDUARDO VERGUEIRO DE PAULA\r\n\r\n14231/2018 - ELIZANGELA VIEIRA DA SILVA LOBO\r\n\r\n15609/2018 - MAURO ENDSON GALVÃO\r\n\r\n15921/2018 - MAICY MONTEIRO DO AMARAL\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16930/2018 - KÁTIA SIMONE MEIRA CAMPELO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16838/2018 - TIAGO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17073/2018 - JANAINA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17085/2018 - JANAINA NUNES DIAS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3030/2018 - ISRAEL BARBOSA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 26.12.2018\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nºs\r\n\r\n16785/2018 - ARIDELSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17339/2018 - ANDRÉ LUIZ BASTOS TADEU SOARES\r\n\r\n17194/2018 - DORA-LINA ALMENARA CARDOSO\r\n\r\n17215/2018 - DEIVID DE SOUZA\r\n\r\n17216/2018 - LUCIANA LINHARES BIANCHINI\r\n\r\n17260/2018 - TERESA CRISTINA PEIXOTO LAGE SAVINO\r\n\r\n17097/2018 - VÂNIA SOLANGE LOPES TOLEDO BRIZOLA\r\n\r\n17195/2018 - JULIANA MARTINS DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n17114/2018 - SILVIO FÉLIX SALLES\r\n\r\n17136/2018 - VALÉRIA MAGALHÃES CANELA\r\n\r\n17170/2018 - DANILO GEORGE RIBEIRO\r\n\r\n16963/2018 - HIPÓLITO COSTA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n17193/2018 - LUCAS AUGUSTO FARIA ALVES\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 26.12.2018\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15867/2018 - CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2154935" ] }, "Errata": { "Atos": { "2154936": [ "II - Errata", "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nNa republicação Redação Final do Projeto de Lei nº 4.443/2018 (mensagem nº 36/2017) que “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”, publicado em Diário Oficial do Poder Legislativo - PARTE II, nº 236 páginas 04 no dia 21/12/2018, \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“...Art. 19 - ....75% (setenta por cento)....”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“...Art. 19 - ....75% (setenta e cinco por cento)....”.\r\n\r\nId: 2154936" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "2154937": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica intimado para prestar depoimento o servidor abaixo relacionado para comparecer na CPPA, situada na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, no próximo dia 02/01/19 às 13:00h, com fundamento no artigo 237, XIV da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria), a fim de prestar depoimento na Sindicância - Proc. 16552/2018, sobre fatos envolvendo o mesmo.\r\n\r\n- HUGO LEONARDO FERREIRA DE SOUZA - Mat. nº 423.738-4 \r\n\r\nPROCESSO Nº 16552/208\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/16\r\n\r\nPROCESSO Nº 6136/16\r\n\r\nOBJETO: FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA NOVA SEDE DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nTORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.\r\n\r\nId: 2154937" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "2154782": [ "V - Ata", "LESTE LÍQUIDOS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 20.258.905/0001-73 - NIRE 33.2.0974280-9\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios realizada em 19 de dezembro de 2018. 1. Data, Horário e Local: Realizada 19/12/2018, às 10h, na sede social da Leste Líquidos Participações Ltda. (\"Sociedade\"), localizada na Rua Dias Ferreira, 190, 6º andar, CEP 22431-050, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Os sócios, representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas ao final deste ato. Dispensada a convocação, na forma do art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/2002. 3. Mesa: Sra. Tainá Hütten e Camargo, Presidente; e Sr. Vitor Uchôa Nunes, Secretário. 4. Ordem do Dia: Aprovar a redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 4.125.809,00. 5. Deliberações: Após a discussão das matérias da Ordem do Dia, os sócios, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições: 5.1. Os sócios resolvem, por unanimidade, realizar a redução do capital social no montante de R$ 4.125.809,00, por julgá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, II, da Lei nº 10.406/2002, passando o capital social de R$ 7.265.940,00 para R$ 3.140.131,00. Tal redução acarretará o cancelamento de 4.125.809 quotas representativas do capital social da Sociedade, todas de propriedade do Leste Participações Ltda. a qual fará jus à restituição do montante total de R$ 4.125.809,00, que será pago em moeda corrente nacional pela Sociedade em até 10 dias. 5.1.1. Respeitado o prazo de 90 dias, contados da publicação desta ata, caso não haja impugnação desta deliberação de redução por parte dos credores da Sociedade, ou, caso eventual oposição de credor seja superada por pagamento ou depósito judicial da quantia reclamada, os sócios outorgam aos Diretores os poderes para realizar a alteração do contrato social da Sociedade para que faça constar a redução do capital social. 5.2. Em decorrência das deliberações acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade passará a contar com a seguinte redação: \"Cláusula 5ª: O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 3.140.131,00, dividido em 3.140.131 quotas, no valor de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nValor \r\n\r\nLeste Participações Ltda.\r\n\r\n3.140.071\r\n\r\nR$ 3.140.071,00\r\n\r\nDaniel Dupont Ribeiro\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nGustavo Ramalho Reis\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nJosé Henrique da Mata\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nLuiz Felipe Afonso Caetano\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nRaphael Ribeiro Pinaud\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nRodrigo Bensusan\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.140.131\r\n\r\nR$ 3.140.131,00\r\n\r\n§ Único - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do art. 1.052 da Lei 10.406/02.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta ata, e achada conforme foi assinada pelos presentes. Sócios presentes: Leste Participações Ltda., Daniel Dupont Ribeiro, Gustavo Ramalho Reis, José Henrique da Mata, Luiz Felipe Afonso Caetano, Raphael Ribeiro Pinaud e Rodrigo Bensusan. Presidente: Tainá Hütten de Camargo, Secretária: Alessandra Augusta de Lima Gomes da Silva Souza. RJ, 19/12/2018. Tainá Hütten de Camargo - Presidente. Alessandra Augusta de Lima Gomes da Silva Souza - Secretária. Sócios: Daniel Dupont Ribeiro, Gustavo Ramalho Reis, José Henrique da Mata, Luiz Felipe Afonso Caetano, Raphael Ribeiro Pinaud, Rodrigo Bensusan, Leste Participações Ltda.\r\n\r\nARCA - 19-12-2018\r\n\r\nOS: 383280\r\n\r\nId: 2154782" ], "2154784": [ "V - Ata", "LESTE FINANCIAL SERVICES GESTÃO DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 17.036.001/0001-99 - NIRE 33.2.0936862-1\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Realizada em 19 de Dezembro de 2018. 1. Data, Horário e Local: Realizada 19/12/2018, às 10h, na sede social da Leste Financial Services Gestão de Recursos Ltda. (\"Sociedade\"), localizada na Rua Dias Ferreira, 190, 6º andar, CEP 22431-050, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Os sócios, representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas ao final deste ato. Dispensada a convocação, na forma do art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/2002. 3. Mesa: Sra. Tainá Hütten e Camargo, Presidente; e Sra. Alessandra Augusta de Lima Gomes da Silva Souza, Secretária. 4. Ordem do Dia: Aprovar a redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 7.801.511,00. 5. Deliberações: Após a discussão das matérias da Ordem do Dia, os sócios, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições: 5.1. Os sócios resolvem, por unanimidade, realizar a redução do capital social no montante de R$ 7.801.511,00, por julgá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, II, da Lei nº 10.406/2002, passando o capital social de R$ 11.521.201,00 para R$ 3.719.690,00. Tal redução acarretará o cancelamento de 7.801.511 quotas representativas do capital social da Sociedade, todas de propriedade do Leste Participações Ltda. a qual fará jus à restituição do montante total de R$ 7.801.511,00, que será pago em moeda corrente nacional pela Sociedade em até 10 dias. 5.1.1. Respeitado o prazo de 90 dias, contados da publicação desta ata, caso não haja impugnação desta deliberação de redução por parte dos credores da Sociedade, ou, caso eventual oposição de credor seja superada por pagamento ou depósito judicial da quantia reclamada, os sócios outorgam aos Diretores os poderes para realizar a alteração do contrato social da Sociedade para que faça constar a redução do capital social. 5.2. Em decorrência das deliberações acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade passará a contar com a seguinte redação: \"Cláusula 5ª: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 3.719.690,00, dividido em 3.719.690 quotas, no valor de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSócio\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nValor\r\n\r\nLeste Participações Ltda.\r\n\r\n3.718.730\r\n\r\nR$ 3.718.730,00\r\n\r\nAlessandra Augusta de Lima Gomes da Silva Souza\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nAna Carolina Moraes Padilha\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nBreno Abramovitch May\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nCarlos Alberto Lustre Filho\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nCesar Sequeira da Rocha Miranda\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nChristian Leonard Dusek de Novaes\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nDenis Silva\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nFabiano Pereira da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nGabriel Tassinari Paradela\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nGuilherme Sattamini Guimarães de Moraes\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nIan Fernandes da Paz\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nIgor Ramalho Pommeranzenbaum\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nJessyca Aguiar Correia\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nJoanna Tereza Neia Lobão\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nJose Misael Rabanal Vigo\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nLuiz Gustavo Gomes Coda\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nMarcelo Camarão Ganem\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nMarlon de Oliveira Teixeira Luciano\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nMatheus de Azevedo Souza\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nPedro Alberto Maria J. F. M. G. R. G. O. Bragança\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nPedro Cavalcanti de Almeida Rocha\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nRafael Piccinini da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nRafaela Betoni Olchenski\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nRenata Marins\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nRenata Szczerbacki\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nRicardo Azevedo Niemeyer\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nTainá Hütten de Camargo\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nThais Mariane Quintans Guapyassu\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nThomaz Resende Monteiro\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nVictor Hugo Sant'Anna\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nVítor Uchôa Nunes\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nVivian Fontes Oliveira\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.719.690\r\n\r\nR$ 3.719.690,00\r\n\r\n§ Único - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do art. 1.052 da Lei 10.406/02.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta ata, e achada conforme foi assinada pelos presentes. Sócios presentes: Leste Participações Ltda., Alessandra Augusta de Lima Gomes da Silva Souza, Ana Carolina Moraes Padilha, Breno Abramovitch May, Carlos Alberto Lustre Filho, Cesar Sequeira da Rocha Miranda, Christian Leonard Dusek de Novaes, Denis Silva, Fabiano Pereira da Silva, Gabriel Tassinari Paradela, Guilherme Sattamini Guimarães de Moraes, Ian Fernandes da Paz, Igor Ramalho Pommeranzenbaum, Jessyca Aguiar Correia, Joanna Tereza Neia Lobão, Jose Misael Rabanal Vigo, Luiz Gustavo Gomes Coda, Marcelo Camarão Ganem, Marlon de Oliveira Teixeira Luciano, Matheus de Azevedo Souza, Pedro Alberto Maria J. F. M. G. R. G. O. Bragança, Pedro Cavalcanti de Almeida Rocha, Rafael Piccinini da Silva, Rafaela Betoni Olchenski, Renata Marins, Renata Szczerbacki, Ricardo Azevedo Niemeyer, Tainá Hütten de Camargo, Thais Mariane Quintans Guapyassu, Thomaz Resende Monteiro, Victor Hugo Sant'Anna, Vítor Uchôa Nunes, Vivian Fontes Oliveira. Presidente: Tainá Hütten de Camargo, Secretária: Alessandra Augusta de Lima Gomes da Silva Souza. RJ, 19/12/2018. Tainá Hütten de Camargo - Presidente; Alessandra Augusta de Lima Gomes da Silva Souza - Secretária. Sócios: Vivian Fontes Oliveira; Alessandra Augusta de Lima Gomes da Silva Souza; Ana Carolina Moraes Padilha; Breno Abramovitch May; Carlos Alberto Lustre Filho; Cesar Sequeira da Rocha Miranda; Christian Leonard Dusek de Novaes; Denis Silva; Fabiano Pereira da Silva; Gabriel Tassinari Paradela; Ian Fernandes da Paz; Guilherme Sattamini Guimarães de Moraes; Igor Ramalho Pommeranzenbaum; Jessyca Aguiar Correia; Joanna Tereza Neia Lobão; Jose Misael Rabanal Vigo; Luiz Gustavo Gomes Coda; Marcelo Camarão Ganem; Marlon de Oliveira Teixeira Luciano; Matheus de Azevedo Souza; Rafael Piccinini da Silva; Pedro Alberto Maria J. F. M. G. R. G. O. Bragança; Renata Szczerbacki; Pedro Cavalcanti de Almeida Rocha; Rafaela Betoni Olchenski; Renata Marins; Ricardo Azevedo Niemeyer; Tainá Hütten de Camargo; Thais Mariane Quintans Guapyassu; Thomaz Resende Monteiro; Victor Hugo Sant'Anna; Vítor Uchôa Nunes; Leste Participações Ltda.\r\n\r\nARS - 19-12-2018\r\n\r\nOS: 383281\r\n\r\nId: 2154784" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "2154087": [ "V - Convocação", "SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Conselho de Administração da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, convoca os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2019, às 11:00 horas, na Rua da Assembleia, nº 100, 20º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20011-904, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta e Protocolo de Obrigações a serem firmados com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. INFORMAÇÕES GERAIS: A documentação relativa à única matéria constante da ordem do dia encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, sendo seu conteúdo de uso restrito pelos acionistas, unicamente para fins do exercício de seu direito de voto na Assembleia, em atendimento ao melhor interesse da Companhia. Nos termos do Artigo 8º, § 7º, do Estatuto Social da Companhia e observadas as disposições legais aplicáveis, os representantes legais e os procuradores dos acionistas que desejarem comparecer à Assembleia devem enviar, até 48 (quarenta e oito) horas antes de sua realização, os respectivos instrumentos de representação ou mandato para a Rua da Assembleia, nº 100, 25º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo ainda, se acharem conveniente, enviar a referida documentação para o endereço eletrônico governanca.externa@seguradoralider.com.br, sendo certo que, nesse último caso, os representantes legais ou procuradores dos acionistas devem apresentar a documentação original enviada eletronicamente antes da própria Assembleia. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018. Roberto Barroso - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\n(21, 26 e 27/12/2018)\r\n\r\nId: 2154087" ], "2151904": [ "V - Concessão de Licença", "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0016-03\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN047194, com validade até 28 de junho de 2024, que a autoriza para a captação de água bruta superficial em dois pontos no canal de São Francisco com a finalidade de uso para consumo e higiene humana, uso industrial (produção de energia elétrica, resfriamento de equipamentos) e lançamento de efluentes tratados em cinco pontos no canal de Santo Agostinho e dois pontos no canal de São Francisco, na Região Hidrográfica II - Guandu, em quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na UTE SANTA CRUZ - ESTRADA CANAL SÃO FRANCISCO, S/Nº - DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, município RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nN.° CNARH: 33.0.0011911/02; CAPTAÇÃO (PC 1): Canal de São Francisco; CAPTAÇÃO (PC 2): Canal de São Francisco; LANÇAMENTO (PL 1: Descarga do Condensador): Canal de Santo Agostinho; LANÇAMENTO (PL 2: Ponto 5): Canal de São Francisco; LANÇAMENTO (PL 3: Ponto 6): Canal de São Francisco; LANÇAMENTO (PL 4: Ponto 7): Canal de Santo Agostinho; LANÇAMENTO (PL 5: Ponto 9): Canal de Santo Agostinho; LANÇAMENTO (PL 6: ETE): Canal de Santo Agostinho; LANÇAMENTO (PL 7: Descarga do Resfriador): Canal de Santo Agostinho. Processo nº E-07/100870/2002.\r\n\r\nId: 2151904" ], "2092496": [ "V - Concessão de Licença", "SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEP\r\n\r\nCNPJ: 08.855.874/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN044404, com validade até 13 de março de 2023, que a autoriza para a execução da atividade de dragagem no volume estimado de 1.024.905m³, nas seguintes áreas da Baía de Guanabara: Canal de Acesso ao Porto do Rio de Janeiro, Bacia de Evolução com bacia de Manobra (AREA A), Cais de atracação do Porto do Rio de Janeiro e da Capitania dos Portos do Rio De Janeiro (Área B); na AVENIDA RODRIGUES ALVES, 20 - PORTO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO, município RIO DE JANEIRO. Processo n° E-07/506782/2012.\r\n\r\nId: 2092496" ], "2154088": [ "V - Concessão de Licença", "AUTO POSTO MARACANA EIRELI - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 21.567.598/0001-75\r\n\r\nAUTO POSTO MARACANA EIRELI - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB003960 que inclui a condição de validade nº18 na LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN043019. (Processo n°: E-07/002.13379/2017) \r\n\r\nId: 2154088" ], "2151891": [ "V - Auditoria Ambiental", "SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.456.016/0002-48\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22/11/2018, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2017, para realizar as atividades de fabricação, e armazenamento de óleos lubrificantes e graxas, recebimento de óleos básicos, e recuperação ambiental de área contaminada, e informa que este estará à disposição para consulta na Praia Intendente Bittencourt, nº 2 - Ilha do Governador no município do Rio de Janeiro, no período de 03/01/2019 a 30/01/2019, no horário das 09h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2151891" ], "2151115": [ "V - Auditoria Ambiental", "SEPETIBA TECON S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.394.276/0002-08\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12/11/2018, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2017, para operar o terminal de movimentação e estocagem de contêineres, veículos, produtos siderúrgicos, entre outros produtos e realizar a lavagem e a higienização dos contêineres, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/n - Ilha da Madeira no município de Itaguaí, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, no horário das 09h às 12h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2151115" ], "2152946": [ "V - Convocação", "PARTIDO PROGRESSISTA - PP/RJ\r\n\r\nCNPJ 08.810.753/0001-74\r\n\r\n“EDITAL DE CONVOCAÇÃO”\r\n\r\nA Comissão Executiva Estadual do Partido Progressista - PP-RJ, por seu Presidente, na forma da Lei Eleitoral vigente, e de acordo com o seu Estatuto, convoca os senhores membros do Diretório Estadual, seus representantes no Congresso Nacional, na Assembléia Legislativa, Delegados e Presidentes dos Diretórios Municipais e Presidentes das Comissões Provisórias Municipais, para a Convenção Estadual, a realizar-se no dia 10 (dez) de Janeiro de 2019 (dois mil e dezenove) na sede do Partido à Rua São José, 90 (noventa), salas 1501 a 1503, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com início às 10:00 (dez) horas e encerramento às 14:00 (quatorze) horas, para deliberar sobre a seguinte “Ordem do Dia” :\r\n\r\nA) Eleição dos membros do Diretório Estadual titulares e suplentes, \r\n\r\nB) Escolha dos Delegados a Convenção Nacional titulares e suplentes, \r\n\r\nC) Escolha dos membros dos Conselhos: Fiscal, Consultivo, de Ética e \r\n\r\nFidelidade Partidária e os respectivos suplentes,\r\n\r\nD) Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Dezembro de 2018\r\n\r\nFrancisco Dornelles\r\n\r\nPresidente da Comissão Executiva Estadual do \r\n\r\nPartido Progressista / RJ\r\n\r\nId: 2152946" ], "2152709": [ "V - Convocação", "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE 333.0027160-1\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 09 de janeiro de 2019, às 15 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida República do Chile, nº 230, Salas 2401 a 2501, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte matéria:\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nI. Eleição dos membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nO acionista que desejar ser representado na referida Assembleia Geral, conforme facultado pelo Artigo 40 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17 horas do dia 08 de janeiro de 2019.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2018.\r\n\r\nAlvaro Toubes Prata\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2152709" ], "2153828": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Hobeco Sudamericana LTDA\r\n\r\nCNPJ:03.548.170/0001-01\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO\r\n\r\nA DV SAFETY ENGENHARIA EM QSMS & PROJETOS sob o laudo nº 01/2018, de 19/12/2018 atesta, que a empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Localizada na Rua Ladeira Madre de Deus, 13, Gamboa, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.221-090, CNPJ: 03.548.170/0001-01, comercializa no país os produtos, conceituados pela DV SAFETY ENGENHARIA EM QSMS & PROJETOS, como eletroeletrônicos abaixo relacionados: Sistema de Alerta Sonoro com 6 cornetas de 121DB marca COMTEL modelo CSD-2-6-121DB, NCM: 8531.80.00, Sensor de umidade e temperatura HMP155 D2AB11A0A1A1A0A, NCM: 9025.80.00, Sensor de Velocidade e Direção do Vento WMT700 2A1A2A00ED1A1,NCM: 9015.80.90, Antena GPS para transmissor satelital, NCM: 8517.70 .29, PAA-46X Sensor de Nível Capacitivo absoluto, NCM: 9026.10.29, Regulador de carga Morningstar modelo SS-10L-24V, NCM: 9032.89.19, Rolamento dos sensores WAA151 e WAV151 PN 16644WA, NCM: 9015.90.90, Sistema de Alerta Sonoro composto por 4 cornetas com potência de 112 dB marca COMTEL, modelo CS-2-4-112dB, com suas partes e acessórios, NCM: 8531.80.00, Kit para montagem WM70FIXSP, NCM: 9015.90.90, Adaptadores de montagem 228869, NCM: 9015.90.90, Calibrador do Sensor LT31 modelo LTOF111, NCM: 9015.90.90, Calibrador PWA12, NCM: 9015.90.90, Calibrador do sensor de luz de fundo - LMA21, NCM: 9015.90.90. Informamos que o profissional signatário Sr. VLADIMIR SOUZA DA SILVA, é Engenheiro Eletricista com registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) sob o número 2017123249, não possui qualquer vínculo com a empresa Hobeco Sudamericana LTDA e que está sujeito à Lei Federal n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990;O prazo de validade deste atestado é de 180 dias (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua emissão e não representa exclusividade de fabricação ou inexistência de produção nacional dos produtos acima denominados. .Vladimir Souza da Silva. Engenheiro eletricista. Engenheiro de Segurança do Trabalho. CREA-RJ 2017123249\r\n\r\nId: 2153828" ], "2154501": [ "V - Convocação", "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - em recuperação judicial\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96 - NIRE: 33.300128514\r\n\r\nAgo/E - Edital de Convocação: Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem nas AGO/E a serem realizadas, conjuntamente, no dia 25/01/2019, às 17:30h (\"Assembleias\"), na sede social de Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. (\"Cia.\"), situada na cidade do RJ-RJ, na Av. Brasil, 3141, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em AGO: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2017; e Em AGE: (1) deliberar sobre a alteração dos parágrafos 4º e 5º, ambos do art. 3º do Estatuto Social, conforme a Proposta da Administração, a fim de harmonizar a redação dos dispositivos com o disposto no art. 34 da Lei 6.404/76. O percentual mínimo para adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5%, nos termos da Instrução CVM nº 165/91 e da Instrução CVM nº 481/09. Nos termos do §1º do art. 141 da Lei no 6.404/76, o requerimento para a adoção do voto múltiplo deverá ser realizado pelos acionistas em até 48 horas antes da realização da AGO. Informações Gerais: Participação Presencial: Detentores de Ações. A Cia. solicita aos acionistas que pretendam participar da Assembleia, pessoalmente ou por meio de procuradores, que encaminhem até o dia 21/01/2019, para a Av. Brasil, 3141, Benfica, CEP 20930-041, RJ-RJ, aos cuidados da área de Relações com Investidores, cópia autenticada dos seguintes documentos (dispensada a autenticação daqueles disponíveis no website da CVM): Acionistas Pessoas Físicas: - Documento de identificação com foto; e - Extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira responsável pela custódia, no período de 48 horas antecedentes ao horário de início das Assembleias. Acionistas Pessoas Jurídicas: - Último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação (i.e.: ata de eleição dos diretores); - Documento de identificação do(s) representante(s) legal(is) com foto; - Extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira responsável pela custódia, no período de 48 horas antecedentes ao horário de início das Assembleias; - No caso de Fundos de Investimento: (i) último regulamento consolidado do fundo, (ii) estatuto ou contrato social do administrador ou gestor, conforme o caso, observada a política de voto do fundo e documentos societários que comprovem os poderes de representação (ata da eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), e (iii) documento de identificação do(s) representante(s) legal(is) do administrador ou gestor com foto. Acionistas Representados por Procuração: - Além dos documentos indicados acima, procuração com firma reconhecida, a qual deverá ter sido outorgada há menos de um ano para um procurador que seja acionista, administrador da Cia., advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos, de acordo com o previsto no §1° do art. 126 da Lei n° 6.404/1976. Os acionistas pessoas jurídicas poderão ser representados por procurador constituído conforme seus estatutos/contratos sociais, não sendo obrigatório que seja acionista, administrador da Cia., advogado ou instituição financeira; - Documento de identificação do procurador com foto. Solicitamos aos acionistas que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias sejam depositados na sede da Cia. até 4 dias antes da realização das Assembleias. Acionistas Estrangeiros: Os acionistas estrangeiros deverão apresentar a mesma documentação que os acionistas brasileiros, ressalvado que os documentos societários da pessoa jurídica e a procuração deverão ser traduzidos na forma juramentada, notarizados e consularizados. *Solicitamos que todas as cópias eventualmente apresentadas para habilitação nas Assembleias sejam autenticadas em cartório. Participação por Voto a Distância: A Cia. informa que utilizará o processo de voto a distância, de acordo com a Instrução CVM nº 481/2009. O acionista poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do sistema de votação à distância, nos termos da referida instrução, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de seu respectivo agente de custódia, banco escriturador ou diretamente à sede da Cia.. Os documentos pertinentes à ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. e na internet, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). A Cia. disponibiliza o e-mail ri@refinariademanguinhos.com para acesso a área de Relações com Investidores, que está apta a esclarecer qualquer dúvida em relação à Assembleia. RJ, 24/12/2018. Jorge Luiz Cruz Monteiro - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383253\r\n\r\nId: 2154501" ], "2154774": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0275/18\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.80.00\r\n\r\nFI_0276/18\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.80.00\r\n\r\nFI_0278/18\r\n\r\n78.014.867/0001-93\r\n\r\n0909.31.00\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2018\r\n\r\nRicardo Carvalho Maia - Vice-Presidente Executivo\r\n\r\nId: 2154774" ], "2153822": [ "V - Convocação", "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.953.638/0001-35 - NIRE 33.300.276.165\r\n\r\nConvocação: Ficam convocados os srs, Acionistas a se reunirem em AGO, na sede social da Cia., localizada na Rua Lopes Quintas, 303/10º, Jardim Botânico, RJ/RJ, às 11 horas do dia 31/12/2018, a fim de delibe-rarem sobre as seguintes ordens do dia: (a) a distribuição de dividendos; e (b) assuntos gerais de interesse da Companhia. RJ, 21/12/2018. Assinatura: Roberto Irineu Marinho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2153822" ], "2154241": [ "V - Convocação", "FONTES AGROPECUÁRIA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.465.500/0001-49 - NIRE 33.300.162.569\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os acionistas da Cia. a se reunirem no dia 09/01/2019, às 14 hs, na sede social da Cia. localizada na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, sala 903/904, parte, Centro, na Cidade e Estado do RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia, em AGE: ciência acerca do estado da liquidação da Cia., conforme Relatório de Apresentação dos Atos Praticados pela Liquidante, à luz do artigo 213 da Lei nº 6.404/76. RJ, 19/12/2018. Onbehalf Auditores e Consultores Ltda. (Liquidante).\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 383190\r\n\r\nId: 2154241" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "2154863": [ "V - Relação de Alunos", "SALVA PÉS SALÃO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ : 27.629.906/0002-07\r\n\r\nRELAÇÂO DE CONCLUINTES\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA APROVADO PELO PARECER CEE Nº 635/2002 TURMAS 2014 E 2015. ARETHUSA MARQUES DOS REIS CORREIA, FERNANDA DE OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE. DIRETOR - L0082-MEC JORGE DA CONCEIÇÃO RG 031.10123CRQ3°R-RJ.\r\n\r\nId: 2154863" ], "2153342": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO FLAMA \r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0002-70\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO FLAMA, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ 32.010.340/0002-70, sito na Rua Tenente José Dias nº 533, Centro, Município de Duque de Caxias/RJ, Censo Escolar 33101698, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluinte do CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ÁREA PROFISSIONAL DE SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer \r\n\r\nCEE nº 1.130/2002, no ANO LETIVO DE 2010/2º semestre, Turma 6º Enfermagem (A)T: Débora Oliveira da Paixão, matrícula 022954. Secretária Escolar: Márcia da Silva Figueiredo, designada no Reg. 009.SE.12500.190.0002.01, Diretor: Hugo José Nascimento, designa\r\n\r\ndo no Reg. 0316/UCB. Servidores que autorizaram a publicação: \r\n\r\nCarlos Orlando S. Silva, ID. 43305210 e Stela da Silva Baiense, \r\n\r\nID: 3696824-2.\r\n\r\nId: 2153342" ], "2154643": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, mantido pela Naked e Vieira Ltda, CNPJ nº 01.663.028/0001-71, sito à Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265, Centro, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33271216, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação de concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE autorizado pelo Processo E-03/10.402.774/12, no ANO LETIVO de 2007, Turma TE02: Kamila da Silva Lirio Monteiro, Matrícula 9108, Turma TE11: Daniela Pedra da Silva, Matrícula 3276; no ANO LETIVO de 2008, Turma TE01: Shana Manuela Tavares Caetano, Matrícula 9110; Turma TE03: Carolina Santana Nunes, Matrícula 9112; no ANO LETIVO de 2009, Turma TE14: Mirian da Silva Terra, Matrícula 2493; no ANO LETIVO de 2010, Turma TE07: Mauro de Almeida Beraldi Guimarães, Matrícula 9107; Turma TE26: Erika Neto Rangel, Matrícula 9106; no ANO LETIVO de 2012, Turma TE09: Izabel Cristina de Souza Louzada, Matrícula 20130928; Turma TE24: Maria da Penha de Sousa Gonçalves, Matrícula 9109; no ANO LETIVO de 2014, Turma TE14: Elisangêla Fontes Souza da Silva, Matrícula 20121603; Turma TE15: Miliana Max Tinoco Baldino Genazio, Matrícula 20131053. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE autorizado pelo Processo E-03/10.402.774/12, no ANO LETIVO de 2006, Turma TET02: Sharlene Quintanilha Lopes Sales, Matrícula 9118; no ANO LETIVO de 2008, Turma TET05: Simone Silva Borges Feijoo, Matrícula 9117; no ANO LETIVO de 2012, Turma TET26: Patrícia Vidal dos Santos Ribeiro, Matrícula 20121186; no ANO LETIVO de 2013, Turma TET32: Cynthia Batista do Nascimento, Matrícula 20120674. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA autorizado pelo Processo E-03/10.402.774/12, no ANO LETIVO de 2012, Turma TST14: Rosilane Carneiro Rangel, Matrícula 9115; Turma TST36: Jaqueline Oliveira Silva, matrícula 0404; no ANO LETIVO de 2014, Turma TST20: Dilmério Freire Rodrigues, Matrícula 9116. CURSO TÉNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS autorizado pelo Parecer Nº 001.NF.03222017/SEEDUC/DICA/2017, Processo Nº E-03/10.402.675/11, no ANO LETIVO de 2014, Turma TM06: Thiago Siqueira Manhães, Matrícula 20121709; no ANO LETIVO de 2015, Turma TM012: Angelo Roberto Lourenço Gomes Siqueira, Matrícula 4366. Secretária Escolar: Mielle Pereira Rangel Viveiros, Processo E-03/004/1024/2013. Diretora: Aurea Helena Jardim Menezes, Processo E-03/004/1230/2015. Servidores que autorizaram a publicação: Suzany Campos Coelho, ID 4328931-2 e Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4. \r\n\r\nId: 2154643" ], "2154586": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCNPJ 07.025.718/0001-81\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, mantido pelo Instituto Sagrado Coração de Maria LTDA, CNPJ 07.025.718/0001-81, sito na Rua dos Banguenses nº 1386, Centro, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33081301, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2006, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO 2º GRAU SISTEMA DE CRÉDITOS TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, autorizado pela Portaria 5314/95 CDCR (com autorização a partir de 1993), no ANO LETIVO DE 1996/2º SEMESTRE: Alexandre Teixeira Bastos, Matricula 274. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer 315/81 CEE e Resolução 488/81 SEEC Portarias nº 3387 de 30.06.93, no ano letivo de 2001/2º SEMESTRE: Leandro Perdomo Lopes, Matrícula 1108, no ANO LETIVO DE 2002/2º SEMESTRE: Joel da Costa Lins, Matricula 1040, no ANO LETIVO DE 2005/1º SEMESTRE: Michele Morad Baião, Matrícula 1339, no ANO LETIVO DE 2005/2º SEMESTRE: Veronica Cardoso Bittencourt, Matricula 1235, no ANO LETIVO DE 2006/2º SEMESTRE: Renato Vanderson Silva dos Santos, Matrícula 1632, no ANO LETIVO DE 2007/2º SEMESTRE: Alvaro de Oliveira Teixeira, Matrícula 1747, no ANO LETIVO DE 2009/1º SEMESTRE: Priscila Gonçalves Ramos, Matricula 1933, no ANO LETIVO DE 2009/ 2º SEMESTRE: Emmanuel Marinho Magalhães, Matricula 2102; Vanessa Cardoso Sousa, Matricula 2120, no ANO LETIVO DE 2010/2º SEMESTRE: Gabriela Rodrigues de Cerqueira, Matricula 2304; Rafael Rezende Correia, Matrícula 2245, no ANO LETIVO DE 2011/1º SEMESTRE: Nívia dos Santos Gonçalves, Matricula 2215, no ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE: Anderson Melo dos Santos, Matrícula 2256, no ANO LETIVO DE 2012/1º SEMESTRE: Marcos Paulo da Cunha Serrano, Matricula 2334, no ANO LETIVO DE 2012/2º SEMESTRE: Amanda Keli Santos Costa, Matricula 2443, no ANO LETIVO DE 2013/2º SEMESTRE: Alex Sandro Nery da Silva, Matricula 2471; Diogo Faustino dos Santos, Matrícula 2475; Marco Antonio de Lima Pereira, Matrícula 2333; Wallas de Oliveira Affó, Matrícula 2485, no ANO LETIVO DE 2014/2º SEMESTRE: Andressa Sá Teixeira da Silva, Matricula 2589; Fernando de Veras Guimarães, Matricula 2634; Jéssica Araujo Santiago, Matricula 2439, no ANO LETIVO DE 2015/1º SEMESTRE: Janine Bernardino da Silva, Matricula 2577; Yuri da Conceição Malta, Matricula 2582, no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE: Amanda Góes da Silva, Matricula 2660; Cleyton Miranda da Silva, Matrícula 2670; Fatima Cristina Alves Gomes, Matrícula 2514; Felipe Silva Dias, Matrícula 2701; Jefferson Casaes de Paula, Matrícula 2662; Larissa Vieira Mendes, Matrícula 2564; Marcus Tulius Gonçalves Brandão, Matrícula 1881; Secretária Escolar: Silvia Sueli Ismerim Jesus, designada no Registro 2680/96-SEE/RJ, Diretor Substituto: Mirian Ismerim Jesus de Albuquerque, designada CDIN nº 689/ SEEDUC - Reg. Nº 3247. Servidores que autorizaram a publicação: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID 4428435.7 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID 4336334.2.\r\n\r\nId: 2154586" ], "2154740": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ABSOLUTO\r\n\r\nCNPJ 05.565.400/0001-68\r\n\r\nO Diretor do Colégio Absoluto, mantido por Rede de Ensino Plenitude LTDA, CNPJ 05.565.400/0001-68, sito na Avenida Santa Cruz nº 2671 2º andar, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33438226, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/SA/AUT. nº 121/2005, no ANO LETIVO DE 2008/1º SEMESTRE, Turma 903: Saulo de Almeida Alves, Matrícula 1775; no ANO LETIVO DE 2013/2º SEMESTRE, Turma 901: Lucas de Brito Nielson Alcides, Matrícula 3535; no ANO LETIVO DE 2014/1º SEMESTRE, Turma 901: João Victor Martins Cordeiro, Matrícula 4036; no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE, Turma 902: Diego Soares Gonçalves, Matrícula 4940; Turma 903: Jonathan dos Santos Luiz, Matrícula 4936. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/SA/AUT. nº 121/2005, no ANO LETIVO DE 2009/1º SEMESTRE, Turma 303: Leonan Vitor Barbosa da Silva, Matrícula 2178; no ANO LETIVO DE 2011/1º SEMESTRE, Turma 303: Rômulo da Silva Alves, Matrícula 2449; no ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE, Turma 302: Maria Alice Miranda dos Santos Leite, Matrícula 2746; no ANO LETIVO DE 2014/2º SEMESTRE, Turma 303: Viviane Moreira Pereira Cornelio, Matrícula 4284; no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE, Turma 301: Maycon Rangel da Silva, Matrícula 4072; no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE, Turma 301: João Gabriel Dias de Almeida, Matrícula 4444; Turma 302: Kleyton Eduardo da Silva, Matrícula 2545; Leticia Cristine Santos Maciel, Matrícula 4711; Naralídia Damaceno Sant'Anna, Matrícula 4921; Raissa Figueiredo Freire, Matrícula 4873; Rodrigo Leite Rodrigues, Matrícula 4910; Romero de Andrade Goes, Matrícula 4509; Wallace Ferreira de Souza, Matrícula 4541; William de Azevedo Rozeno, Matrícula 4586; Turma 303: Mayara Silva de Oliveira, Matrícula 5085; Nathália Fernandes dos Santos Mendes, Matrícula 5093; Patrick da Silva Gabriel Labre, Matrícula 4971; Priscila Carvalho Theodoro Lopes, Matrícula 5056; Robson Xavier Bezerra Oliveira, Matrícula 4673; Rosangela Galdino Pio Ferraz, Matrícula 4525; Saulo de Almeida Alves, Matrícula 1775; Sidney Ribeiro dos Santos, Matrícula 4776; Vinícius Castro de Souza, Matrícula 4785; no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma 301: João Victor Martins Cordeiro, Matrícula 4036; Thainá da Silva Costa, Matrícula 5083; Turma 302: Larissa Cristina Santana da Silva, Matrícula 5277; Luis Philipe Souza Fidelis, Matrícula 5133; Mariana Saise Ribeiro, Matrícula 5025; Rondinely Manjarra de Lima, Matrícula 5076; Taynna da Silva Vieira, Matrícula 4996; Willians Teixeira Madalena Junior, Matrícula 5021; Turma 303: Matheus da Silva Sobreiro, Matrícula 5228; Rafael de Sena Ayres, Matrícula 5198; Vinícius Carvalho da Sil veira Costa, Matrícula 5009; Willian Rodrigues de Castro, Matrícula 4919; no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma 301: Lucas de Brito Nielson Alcides, Matrícula 3535; Nathalia Raposo Mello Beltrami, Matrícula 5240; Turma 302: Adriano Miranda da Silva, Matrícula 4972; Amanda Lima dos Santos Costa, Matrícula 5080; Caio Leonardo Salles da Silva, Matrícula 5249; Camila da Fonseca Simas Ferreira, Matrícula 4993; Diego Soares Gonçalves, Matrícula 4940; Elis de Souza Nascimento, Matrícula 5129; Evangivaldo da Silva Lopes, Matrícula 4986; Fábio Nascimento Conceição, Matrícula 5527; Felipe Cabral de Carvalho, Matrícula 5265; Jaqueline de Oliveira Novato; Matrícula 4990; João Pedro da Silva Eloy, Matrícula 5205; Lucas de Araujo Marques de Souza, Matrícula 5289; Marcos Renan de Sousa Martins, Matrícula 5111; Pamela de Oliveira Loiola, Matrícula 5149; Pedro Gabriel Corrêa Gonçalves, Matrícula 5074; Pedro Henrique de Almeida Barros, Matrícula 5279; Pedro Palmeira Martins, Matrícula 5294; Rafael Ferreira dos Santos, Matrícula 5256; Salomão Matheus dos Santos Mendes, Matrícula 5181; Valésia Aparecida Lessa do Nascimento, Matrícula 4927; Vinicius de Souza Santos, Matrícula 3115; Viviane Cristina Soares Dias, Matrícula 5338; Turma 303: Ana Paula Bezerra de Queiroz, Matrícula 5521; Ana Carolina de Almeida Gomes, Matrícula 5507; Angelo Campos Salles de Camargo, Matrícula 5398; Giselle Motta Lima Campos, Matrícula 5174; Jonathan dos Santos Luiz, Matrícula 4936; Juliana Ferreira Santana da Cruz, Matrícula 5161; Larissa Correia de França Gonçalves, Matrícula 5415; Larissa Gomes Lima, Matrícula 5238; Letícia Campos de Oliveira, Matrícula 5308; Lorena de Sá Barreto Rocha, Matrícula 5202; Luana Pereira Santana, Matrícula 5232; Lucas Breno Ribeiro Pia, Matrícula 5402; Nathalia Pires da Silva, Matrícula 5486; Patrícia Delvivo Costa, Matrícula 5221; Rayane da Silva Couto, Matrícula 5389; Verusa Soares de Souza, Matrícula 5305; Virginia de Oliveira Lima Ernandes, Matrícula 5102; Viviane da Silva, Matrícula 4833; no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma 302: Daniel de Jesus Machado de Aquino, Matrícula 4044; no ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE, Turma 302: Matheus Ribeiro da Silva, Matrícula 5665; Rafaela Ernesto de Lino, Matrí-\r\n\r\ncula 5738; Turma 303: Fillipe Nobrega Martins, Matrícula 5559.\r\n\r\nSecretária Escolar: Gloria de Amorim Fragoso, designada no Ofício/E/COIE.E/308/2005, Diretora: Carmem Lucia Castellar Duarte, designada no Ofício/E/COIE.E/308/2005. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Maria de Brito Souza, ID. 4368505-8 e Gisele Maria T. de Abreu, ID. 4428435-7.\r\n\r\nId: 2154740" ], "2154288": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto \r\n\r\nLtda - ME, Rua Pedro Lessa,1631 - Sobrado - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias, Censo Escolar 33111650, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20 de setembro de 2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do curso: Ensino Médio, Ato Autorizativo CDCR 5639/96 - D.O 17/08/99: No Ano Letivo de 2013: MB3112: 15773 Thais Silva dos Santos; Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos, Ato Autorizativo CDCR 5639/96 - D.O 17/08/99: 2º semestre 2003: M3203SB: Danielle Vitalino Ximenes; 1º semestre 2004: M3104NB: 3651 Alexandre Santana da Ressurreição; 1º semestre 2005: M3105TB: 872 Admir Novais de Oliveira; M3105NA: 7680 Ana Maria de Holanda Alves; M3105NC: 7454 André Luiz Lourenço dos Santos; M3105DB: 7552 Andrea da Silva de Figueiredo; M3105NB: 454 Bruno Gomes Mendes; M3105SB: Elza Maria Sanches de Oliveira; 2º semestre 2005: M3205NE: 7182 Aline Silva dos Santos; 7308 Denise Laurentino Tome Teixeira; M3205NB: 8456 Ana Paula Silva; M3205SB: Carlos Alberto Silva de Castro; M3205MC: 9174 Celio Musquim Fulgencio; M3205SA: 6197 Cristiane Ferreira de Lima; 6753 Edna de Sousa Melo; M3105DA: 5414 Elaine Cristina Nascimento da Silva; 1º semestre 2006: M3106M-ACP: 11214 Alexandre Correia Orgelio; 9393 Cintia de Souza Felix; M3106NA: 7788 Daniel Bom da Mata; 8770 Edilson Bezerra da Silva;10120 Elio Jesus Carvalho; M3205MB: 9077 Danielle Vieira Bizerra; 2º semestre 2006: M3206NB: 11398 Adriana Avelina da Silva; M3206M-ACP: 11209 André Ferreira Santos; M3106NA: 9747 Ana Paula do Nascimento Simas; M3106MB: 8257 Carla Damiana Pedreira da Silva; M3206TA: 13840 Vagner Alves Santos; M3206TB: 12810 Wallace Lopes Pereira; M3206MA: 6323 Aguida do Carmo de Oliveira; 1º semestre 2007: M3107NB: 13904 Angelo Marcio Freire Nunes; M3107M-ACP: 12047 Carla Rodrigues da Fonseca; 11238 Denise Moreira Oliveira; M3107SB: 16403 Vanessa Martins Claro; M3107NA: 11163 Clayton Ferreira da Silva; M3107TB: 12674 Vanessa Miranda Dias; 2º semestre 2007: M3207MB: 16454 Elias Neris Damasceno; 16932 Vinicíus Rodrigo Corrêa; M3107MB: 14615 Wagner Olimpio; M3207NS: 17426 Washington Travatt Brum da Silva; 1º semestre 2008: MMS3108: 3666 Edilene da Silva Gomes; NMS3108: 11682 Eliziane de Sousa Santos; M3108M-CO3: 16888 Eloisio de Lima Filho; 2º semestre 2008: M3208NA: 16791 Angélica Barboza dos Santos Marques; M3208S-PAR: 17318 Clovis Oliveira de Carvalho; MS33208: 17807 Edna Pereira Moreno Pedro; MN3208: 10050 Elaine Machado de Pinho; NS33208A: 3168 Etiele Pessanha Meschke; SM33208: Valeria Graça de Souza; NS33208B: 18764 Vanessa Rodrigues Martins; 1º semestre 2009: M3208NI: 16864 William Silva de Jesus; 2º semestre 2009: NS3209: 20786 Érico Dias da Silva; 1º semestre 2010: SM3110: 21755 Edna Araujo dos Reis; NS3110A: 20384 Edileuza Belarmino Freire; 21013 Esmeralda Pereira Marcolino: 2º semestre 2010: NS3210: 20751 Ademir Francisco Barbosa; MS3310: 21872 Adriano Eugenio da Silva; NS3310B: 22230 Caio Cesar Coutinho Braga; 20312 Wagner Martins Ramos Junior; NS3409A: 20794 Carla Santos do Nascimento; SM3210A: 21207 Fabíola Garcia dos Santos; NS3310A: 21724 Vanessa da Silva Santos; 1º semestre 2011: MS3111:1273 Adriano Felipe dos Santos Gabriel; NS3210: 20892 Cleiton Santos da Silva; NS3410: 22135 Diego de Farias Oliveira; NS3111A: 20369 Wallace Nascimento Martins; 2º semestre 2011: MS3211MX: 20725 Daiane da Silva Roberto; 1º semestre 2012: NS3112B: 16126 Aline do Prado Santos; 24369 Aline Farias Wanderley; 23986 Christopher Leno Santana da Silva Martins; 23444 Davidson Cruz de Jesus; SSM3112: 24589 Ana Lucia Zaccoro Amorim; MS312MX: 23830 Dayane Cleide Santos Rosa; MS3112NX: 16917 Diego Negreiros Silva; 2º semestre 2012: SM3312: 21204 Camila Reis Leite; 25025 Débora Santos Motta; 24020 Décio Rego de Oliveira; NS312NX: 23015 Denise Moura da Silva Santos; 1926 Edson Araujo de Assis; NS3112B: 24283 Douglas Mendes Simião; 1º semestre 2013: NMS3113: 25501 Adriana de Sousa Mendonça; 25098 Diego de Souza Alves; 24757 Diliane Pereira da Silva; SMM3113: 25952 Cíntia Paulina Gomes Sousa; 25558 Naiara Tavares Lemes; NS3113NX: 26037 Everton da Silva Cerqueira; NS3309B: 20590 Wallace da Silva Campos; 2º semestre 2013: NSS3213: 25900 Tatiana da Silva Mattos; 25851 Thiago Pedro Tostes; MM3313: 25762 Sabrina de Oliveira Vieira; 1º semestre 2014: SM3114: Anderson Lima da Silva; 26842 Débora Cristina Silva de Lima; MS3114: Alexandre Ferreira da Silva Junior; 24570 Darlene Ribeiro de Assis; 20797 Jaqueline Santos da Silva; 25299 Lucia Helena Jardim da Cruz; 25645 Paula Elaine Cardoso Feliciano; SSMS3114: 25480 Eliane Silva de Souza; 26660 Elton Lopes de Andrade; 25994 Kleber Azevedo de Moraes; 25518 Vanessa Almeida de Oliveira; 27068 Vitória Daniela Ferreira Francisco; 26792 Wanderley da Silva Corrêa; NS3114: 25691 Paulo Augusto Silva de Oliveira; SSM3114: 26749 Wilson Mateus de Souza; 2º semestre 2014: SMM3314: 25681 Bruno Medeiros Cezario; 26054 Caio Vitor Soares de Araujo; 27134 Evelyn Oliveira da Silva; SM3314: 26603 Carla Adrielle de Melo Fernandes; 26586 Edimar Pires Neves; 26695 Gutemberg Rodrigues Fernandes; 25476 Nickolas Fernando Menezes de Almeida; 26604 Taís Corrêa Garcez; 26417 Thainá Silva de Souza; 26628 Valeria Queiroz Gonçalves; SSM3114: 26732 Thayane Bridy Barros dos Santos; 1º semestre 2015: NSS3115: 24201 Andressa Lima Ferreira da Silva; 27169 Bruno Cesar Ferreira dos Santos; 26521 Rafael George Silva dos Santos; SM3115: 27419 Luan Vinicius Pereira de Oliveira; 28101 Taiane Maria Rodrigues; MS3115: 27872 Nathália Manhães dos Santos Batista; 26994 Shirley Maria do Nascimen to de Lima dos Santos; NS3115: 27614 Richard Ferreira Andrade; 27454 Renata Francisca da Silva Luiza; 24233 Tahuani dos Anjos Virginio; 26862 Thaiane Ferreira Nogueira; NM3115: 27362 Suelen Gaião do Nascimento; 2º semestre 2015: MS3215: 23026 Thaiza Silva Couto de Jesus; 28083 Guaraci Basilio Pimenta; 27208 Renan Bezerra de Souza; 26669 Rebeca Duarte Matias; NSS3215: 28191 Priscila Cardoso Braga; NNS3315: 26569 Nathalia Nascimento de Souza; 25955 Solange Cândido da Silva; NS3315: 27475 Monique Lúcia Santos; NSS3115: 25686 Rosimeire de Arruda; SM3215: 27577 Thaís dos Santos Querino; NS3115: 26704 Sergio Roberto Silva; 1º semestre 2016: SM3716: 29503 Aline Oliveira Faria da Silva; SM3216: 27274 Amanda Ludmila da Silva; SM3116: 27479 Eliane Santos de Brito; MS3116: 28239 Nathalia Lino Monteiro Pinto Leite; NS3116: 28825 Pablo Ferro Oliveira; 28608 Samara Cristina Oliveira dos Santos; 27635 Suellen Caroline da Costa Cassiano; 28906 Tatiane Machado da Silva Santos; NS3216: 26750 Raquel Oliveira da Silva; 27860 Thainara Cristina Oliveira de Cerqueira; NS3315: 27964 Silvio Cesar Ribeiro Pessanha;NS3316: 28052 Thiago Lima de Souza; NM3116: 24427 Tatiane Sobreira Peçanha; SM3216: 24071 Walter Leon Lopes Junior; 2º semestre 2016: NS3316: 28901 Daiane da Conceição Marques Sodre; 27463 Rachel Kelly Ferreira dos Santos; 29180 Thauane Moreira Ambrosio; NS3416: 26008 Jean Carlos de Brito Teixeira;; SM3816: 21884 Rafael Lopes dos Santos; NS3716: 29051 Ruan da Silva Garcia; NS3516: 29359 Thaís Lopes Maia; MS3616: 29477 Thiago Pereira Bernardo; NS3616: 28264 Vinícius Medeiros dos Santos; 1º semestre 2017: MS3117: 16258 Adão Cesar dos Santos Pimenta; MS3816: 29136 Ádria Correia Permanhane; NS3317: 30058 Alef Victor Cortes Simão dos Santos; 29200 Nathália Valéria Rodrigues de Souza; NS3117: 29866 Andreza Gomes Dantas; 28646: Larissa Kelly da Silva Barbosa; 23337 Thamires Vieira Costa; NS3816: 29167 Carlos Eduardo Souza Pereira; 29610 Clara Julia da Silva Santos; 29578 Érica Gama Dias; 29191 Guilherme Figueiredo Rodrigues; SM3117: 29790 Jessica Viana dos Santos; 29791 João Gabriel de Oliveira Paulo Vieira; João Victor Martins Soares; NS3217: 27944 Juliana Oliveira de França; NS3716: 29129 Renato Junio Salomão dos Santos; NS3616: 28824 Vera Lucia de Melo Correa; 2º semestre 2017: NS3217: 28968 Ana Beatriz Nunes Coelho Constancio; 30079 Ana Beatriz Pio de Oliveira; 30004 Gustavo Demetrio da Silva Maximo; NS3617: 29704 Alvaro da Silva Justiniano Junior; 28552 Caroline Rodrigues; 28774 Raquel de Mesquita Barbosa; 29776 Renan Ferreira Portela; NS3717: 30023 Cléia da Silva Araujo; 29310 Paulo Sergio Agostinho Philadelfo; NS3616: 29833 Helen Martins dos Santos; NS3517: 29363 Herick da Silva Moreno; MS3417: 29255 Jennifer Lima de Souza; NNS3417: 30002 Larissa Eduarda Passos Silva; MS3217: 29034 Lídia Félix de Lucena; SM3417: 29334 Regiane dos Santos da Silva; SM3217: 30063 Roney Brigido de Morais Barbosa; NS3117: 28137 Thiago de Souza da Silva; NS3317: 29614 Tainara Mendonça Pinheiro; MS3617: 28737 Verônica Soares da Silva; NS3217: 30033 Viviane de Jesus Souza; 1º semestre 2018: NS3917: 27212 Aline dos Santos Dias; 28292 Nicoli Vitória Silva da Costa; MS3118: 27975 Ana Clara da Silva; NS3218: 26325 Angie Duarte Mendes Ferreira; 30053 Eric Vinícius Macedo das Chagas; 11390 Luan Eduardo da Silva; 30039 Matheus Soares da Silva Santos; MS3817: 30127 Bruno Santos da Silva; NNS3417: 30026 Cosme Santos de Moraes; 30064 Évelyn Silva Laurindo; 19171 Jorge Amado dos Santos Dias; 29764 Leonardo Vicente da Silva Cardoso; 30036 Lucas Gabriel Ribeiro Ramos; 30166 Nayara Cardoso da Silva Maia; 30075 Vanessa Inara Bueno da Silva; NS3817: 29586 David Santos da Rocha; NS3717: 29009 Kauan Carvalho Pereira; 30037 Marlon Henrique de Oliveira; 30047 Pamella Souza de Oliveira; SM3517: 30392 Larissa Monteiro Conrado da Costa; SM3318: 28397 Osvaldo Bernardes da Rosa Junior; 31123 Alisson Christian do Nascimento Barbosa; MS3717: 29531 Tayná Maria Barbosa Belizário; NS3118: 30809 Vitor de Lima Vieira; SM3716: 29109 Wallace dos Santos Gomes; 2º semestre 2018: SM3418: 31187 Ana Carolina Machado Moreira; 31226 Bruno Gomes de Souza Lima; 31201 Francicleiton Carvalho Paiva Otaviano; 29647 Marta Lidiane Barbosa Pereira; SM3518: 27537 Andrei da Cunha Tavares Vieira; 30610 Andressa de Sales Alves; 30357 José Ailton da Conceição; NS3518: 30345 Andreia da Rosa Borges; 31250 Grasyelle da Silva Pacheco de Azevedo; NS3017: 30337 Bruna Silva de Noronha; NS3318: 27270 Caio Admiral Mota; 30209 Josefa Elizânia Pereira Simão; MS3318: 30116 Isabela Castro Azevedo da Silva; MS3518: 28343 Jociely Meireles de Lima; SM3318: 29230 Magnolia Martins dos Santos; 29572 Tatiane Martins; MS3418: 29800 Matheus Cesar Castro de Freitas; 30589 Vitor Mateus de Souza Ribeiro; Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Ato Autorizativo - CEE nº 050/2004: 2010: SFP3110: 19895 Inês da Silva Ferreira Costa; 2012: SP3109: 18891 Claudia Mattos de Oliveira; Técnico em Enfermagem: Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança; Ato Autorizativo Processo nº E-03/11.004.399/10 - Parecer Favorável 01/03/2011: 2009: NE2208: 18669 Isneria Francisca Nogueira; Técnico em Secretaria Escolar, Ato Autorizativo - Deliberação nº 316/10 - Processo nº E-03/11.004.399/10 - Parecer Favorável 01/03/2011: 2014: NSE4114: 25585 Michele Ferreira Amador. Diretor: Carlos Evangelista dos Santos Filho, designado no Ofício n° 06/CDCR 03/11/98. Secretária: Ligia Barreto dos Santos, designado no Ofício \r\n\r\nn° 06/CDCR 03/11/98. Professor Inspetor Escolar: Sabrina T. de O. Silva, Matrícula 092757-6 ID.4194016-4 e Carlos Orlando S. Silva, Matrícula 942782-4, ID. 43305210. \r\n\r\nId: 2154288" ], "2154216": [ "V - Relação de Alunos", "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nC.N.P.J. 01.564.860/0001-10\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, C.N.P.J. 01.564.860/0001-10, sito na Praça Dr. Heitor Valle n° 39 Centro, Município de Barra do Piraí, Censo Escolar 33175411, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de Concluintes na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Educação a Distância, autorizado pelo Parecer CEE nº 35/2018. ENSINO FUNDAMENTAL no ANO LETIVO DE 2011: Flávio Alves Henrique, Matrícula 1581; no ANO LETIVO DE 2012: Adriana de Freitas Dorneles Alves, Matrícula 12; no ANO LETIVO DE 2014: Thamires Valério da Cunha, Matrícula 2545; no ANO LETIVO DE 2015: Ângela Freitas Lima, Matrícula 1193; Marcelo do Nascimento Diniz, Matrícula 2079. ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE 2016: Frederico Santiago Felipe Sena, Matrícula 1596; Gustavo Barbosa Lima, Matrícula 1665; Hugo Leonardo Mendes da Cruz dos Santos, Matrícula 1701; Keila Vieira Moura, Matrícula 1907; Rauan Collistet Costa de Oliveira, Matrícula 2901; no ANO LETIVO DE 2017: Ângela Freitas Lima, Matrícula 1193; Flávio Alves Henrique, Matrícula 1581; Marcelo do Nascimento Diniz, Matrícula 2079; Marlon da Rocha Martins, Matrícula 2136; Thamires Valério da Cunha, Matrícula 2545; Valdeir Martins Moreira, Matrícula 2594; no ANO LETIVO DE 2018: Adriana de Freitas Dorneles Alves, Matrícula 12; Helio Sergio Corrêa, Matrícula 2903; Nataniela Delgado Barbosa, Matrícula 2902; Thais Cassiano Pereira, Matrícula 2528. Secretária Escolar: Fernanda de Abreu Rocha, designada no Of. E/COIE.E nº 846/2001, Diretora Adjunta: Marilza Teixeira de Abreu, designada no Of. E/COIE.E nº 344/2000. Servidores que autorizaram a publicação: Alessandra Cristiane dos Santos Silva, ID. 4327411-0 e Cleide Vieira, ID. 3752177-2.\r\n\r\nId: 2154216" ], "2154124": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE HONÓRIO GURGEL\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0011-94\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE HONÓRIO GURGEL, Entidade Mantenedora SESI Serviço Social da Indústria, CNPJ nº 03.851.171/0011-94, sito na Rua Loreto do Couto nº 673, Honório Gurgel, Rio de Janeiro, cujo acervo está custodiado na Escola SESI Benfica, com processo de suspensão temporária de atividades sob o nº E-03/007/2471/2018, Censo Escolar 33117454, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluinte do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT nº 465 de 25/03/13, no ANO LETIVO DE 2013/1º SEMESTRE, Turma 2013002: Maria Liberato Carneiro, Matrícula 18449; no ANO LETIVO DE 2014/2º SEMESTRE, Turma 2014002: Rodrigo Ramos Rodrigues, Matrícula 253871. Secretária Escolar: Rita de Cassia de Azevedo Dias, designada no Processo nº E-03/008/1954/2016, Diretora: Marcília Coutinho Picanço, designada no Processo nº E-03/007/103827/2018. Servidores que autorizaram a publicação: Marli Cicera de Souza, ID. 4429162-0 e Patrícia de Fátima Marques Correa Vianna, ID. 1375852-7.\r\n\r\nId: 2154124" ], "2154551": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCNPJ 07.025.718/0001-81\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, mantido \r\n\r\npelo Instituto Sagrado Coração de Maria LTDA, CNPJ 07.025.718/0001-81, sito na Rua dos Banguenses nº 1386, Centro, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33081301, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2006, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria 3387/93 CDCR, no ANO LETIVO DE 2016/1º Semestre Turma Fase III: Carlos Alberto dos Santos Lima, Matrícula 2690; Douglas Araujo Santos, Matrícula 2733; Leandro Silva Rios, Matrícula 2664; Leonardo Tosta Silva, Matrícula 2360, no ANO LETIVO DE 2016/2º Semestre Turma Fase III: Amanda Pereira Medeiros dos Santos, Matrícula 2728; Bruno Silva de Sousa, Matrícula 2719; Denis Barbosa da Costa, Matrícula 2683; Gabriel Marques de Medeiros, Matrícula 2721; Gabriel de Oliveira Rodrigues Tosta, Matrícula 2692; Gustavo da Silva Gemmel, Matrícula 2032; Pedro Alexandre Gomes de Santana, Matrícula 2751; Rodrigo Medeiros de Souza, Matrícula 2730, no ANO LETIVO DE 2017/1º Semestre Turma Fase III: Athila Moraes Esteves, Matrícula 2765; Breno Fabricio Mota, Matrícula 2709; Gabriel Monteiro Gonçalves, Matrícula 2775; Ingryd de Paula Bermudes Lessa, Matrícula 2766; Laiz Pereira Lobo Grola, Matrícula 2768; Luiz Claudio Gonçalves dos Santos, Matrícula 2714; Maiara Cristine Mello Porto, Matrícula 2069; Marcos Vinicius da Conceição, Matrícula 2769; Wenderson Rodrigues Querino, Matrícula 2717; Wesley de Oliveira Correa, Matrícula 2772; Secretária Escolar: Silvia Sueli Ismerim Jesus, designada no Registro 2680/96-SEE/RJ, Diretor Substituto: Mirian Ismerim Jesus de Albuquerque, designada, no Ofício/CDIN/689/2013. Servidor que autoriza a publicação: Gisele Maria Teixeira de Abreu,ID. 4428435-7.\r\n\r\nId: 2154551" ], "2154443": [ "V - Relação de Alunos", "Instituto Marcos Freitas\r\n\r\nCNPJ 30.645.642/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Instituto Marcos Freitas, mantido pela Associação Cultural e Educacional Elias Pessanha Moreira, CNPJ 30.645.642/0001-09, situado na Rua José de Alvarenga,713-Centro - Duque de Caxias/RJ, Censo Escolar 33049483, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria 2.846/CDCR, de 13-08-1992 - D.O.09-02-93, no ANO LETIVO DE 2004, turma M301: Aureo Lidio Moreira Ribeiro. Secretário: Marcos Elias Freitas Moreira Reg. nº 53/DAT/83, designado no Ofício nº 03 de 02/01/1985; Diretora: Elisangela Freitas Moreira Valle Reg. nº 02604/96-5/SEE, designada pelo Ofício E/COIE.E nº 53 de 27/01/2004. Servidores que autorizaram a publicação Andrea Teixeira Lopes de Araujo, ID 4183692-8 e Carlos Orlando Santiago Silva, ID.4330521-0.\r\n\r\nId: 2154443" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "2153232": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COMERCIAL ANEXO DO GRANDE MERCADO DE MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ N.º 29.009.073/0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital de convocação, o Sr. Síndico Gelson Guimarães Fernandes, no uso de suas atribuições legais bem como nas contidas no capítulo IV, parágrafo 22º e 30º da convenção, CONVOCA os senhores condôminos do Edifício Comercial Anexo ao Grande Mercado de Madureira, localizado na Rua Conselheiro Galvão n.º 96, Madureira, Rio de Janeiro-RJ, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar no auditório localizado na Avenida Ministro Ed gard Romero n.º 239, Madureira, Rio de Janeiro-RJ, no dia 10 de Janeiro de 2019, em primeira convocação as 10:30 hs. (dez horas e trinta minutos) com a presença de condôminos que represente o quórum legal, ou em segunda convocação as 11:30 hs. (onze horas e trinta minutos) do mesmo dia com qualquer número de condôminos presentes. Serão objeto de deliberação sobre os seguintes assuntos: \r\n\r\na) Leitura e aprovação da ata anterior.\r\n\r\nb) Prestação de contas do período de Janeiro de 2018 a Dezembro de 2018.\r\n\r\nc) Eleição de Síndico, subsíndico e conselho consultivo com mandato entre Janeiro de 2019 e Janeiro de 2021.\r\n\r\nd) Previsão orçamentária para o período de Janeiro de 2019 a Dezembro de 2019.\r\n\r\ne) Assuntos gerais.\r\n\r\nPara efeitos de otimização, produção e organização da assembleia, a critério da presidência as pautas poderão ser invertidas. Os balancetes do período e as contas estão à disposição dos condôminos na administração do condomínio em horário comercial.\r\n\r\nDesde já agradecemos o comparecimento de todos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Dezembro de 2018.\r\n\r\nGelson Guimarães Fernandes\r\n\r\nSíndico \r\n\r\nId: 2153232" ], "2154076": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RUA DA ALFÂNDEGA 90\r\n\r\nCNPJ - 01.466.938/0001-64\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 15 de janeiro de 2019, às 14,30 hs. ou em segunda convocação, às 15 hs. desse mesmo dia, a ser realizada na Rua do Mercado 11, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio, do exercício de 2018; b) orçamento para o exercício de 2019; c) eleição do Síndico; d) eleição dos membros do Conselho Consultivo; e) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018. Carlos Ivan Simonsen Leal - Síndico.\r\n\r\nId: 2154076" ], "2154083": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RUA DO OUVIDOR 97\r\n\r\nCNPJ - 01.512.274/0001-22\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 22 de janeiro de 2019, às 16h30min, ou em segunda convocação, às 17 horas desse mesmo dia, à Rua da Assembléia 92, 8º andar, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio, do exercício de 2018; b) orçamento para o exercício de 2019; c) eleição do Síndico; d) eleição dos membros do Conselho Consultivo; e) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018. Carlos Ivan Simonsen Leal - Síndico.\r\n\r\nId: 2154083" ], "2154090": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RUA DO MERCADO 17\r\n\r\nCNPJ - 01.290.322/0001-85\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 15 de janeiro de 2019, às 15,30 hs. ou em segunda convocação, às 16 hs. desse mesmo dia, a ser realizada na Rua do Mercado 11, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio, do exercício de 2018; b) orçamento para o exercício de 2019; c) eleição do Síndico; d) eleição dos membros do Conselho Consultivo; e) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018. Carlos Ivan Simonsen Leal - Síndico.\r\n\r\nId: 2154090" ] } }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "2154760": [ "V - Aviso de Leilão Extrajudicial", "EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nCPF: 100.568.587-87\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO. A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de janeiro de 2019, às 10h00min, no auditório, situado na Av. Rio Branco, 124, 18º andar - Rio de Janeiro realizará leilão SEOP02-19 na forma presencial e on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamados por seus proprietários, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujos proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. EDGAR DE CARVALHO JUNIOR - CPF: 100.568.587-87, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 032. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.rio.rj.gov.br / www.brbid.com.\r\n\r\nId: 2154760" ], "2154656": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO - Leiloeiro Público comunica, que devidamente autorizado pela Prefeitura do Município de Sumidouro, realizará licitação na modalidade Leilão. Leilão de Veículos, Máquinas e móveis em geral Município de Sumidouro - RJ, no dia 29/01/2019, às 13h, na Rua 10 de Junho, 165, Centro, Sumidouro. Retirada do edital no endereço: R. Uranos, 1063/214 - Ramos - Rio de Janeiro/RJ. Mais Informações através do telefone (21) 2560-4824 / (21) 96453-1821 / ID 91*10198, ou no site: www.pedroalmeidaneto.com.br, e também à Rua Alfredo Chaves n° 39 - Centro - Sumidouro/RJ, telefones (22) 2531-1513 e 2531-1128 ou no site: www.sumidouro.rj.gov.br. Pedro José de Almeida Neto- Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 2154656" ], "2154665": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO - Leiloeiro Público comunica, que devidamente autorizado pela Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto, realizará licitação na modalidade Leilão. Leilão Público de Veículos e Bens Inservíveis no dia 15/01/2019, às 14h, com sede na Rua Cel. Francisco Limongi, 359, Centro, S. J. do Vale do Rio Preto. Retirada do edital no endereço: R. Uranos, 1063/214 - Ramos - Rio de Janeiro/RJ. Mais Informações através dos telefones (21) 2560-4824 / (21) 96453-1821, e no sítio eletrônico www.pedroalmeidaneto.com.br. Pedro José de Almeida Neto- Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 2154665" ] }, "Licitações": { "Atos": { "2154783": [ "V - Ata", "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nDA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ: 03.681.070/0001-40\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - Chamamento Público 001/2019 - Processo: Nº 1445/2018. Data para Entrega dos Documentos: 02/01 a 31/01/2019. Horário: 10H as 16H. Local: Sede do CISBAF - Avenida Governador Roberto da Silveira, nº.2.012/parte - Posse - Nova Iguaçu CEP 26.020-740. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços na área da saúde, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site do CISBAF, endereço www.cisbaf.org.br . Paula Martins - Pregoeira\r\n\r\nId: 2154783" ] } } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Cantagalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2154821": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 47/2018\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções ao Edital nº 47/2018, modalidade Tomada de Preço, Processo Administrativo nº 2032/2018, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização dos serviços de construção de muro de contenção com 90m de comprimento em concreto atirantado na rua de acesso à Euclidelândia, 3º distrito de Cantagalo RJ. Fica alterada a data, hora e o valor do certame previstos no Termo de Retirada do Edital, página 01, Preâmbulo do Edital página 02 e no item 12.2 do edital, que passam a ter a seguinte redação: - DATA: 16 de Janeiro de 2019 - HORA: 13h (treze horas), VALOR: R$ 877.015,60. Ficam, neste ato, substituídos em sua íntegra: as Planilhas anexas ao Projeto Básico. As mesmas encontram-se anexadas a esta errata com as devidas atualizações A Errata se encontrará à disposição dos interessados, juntamente com o edital, para consulta e/ou retirada, no setor de licitações ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso.\r\n\r\nCantagalo, 26 de dezembro de 2018.\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Sila - Presidente\r\n\r\nId: 2154821" ] } } }, "Município de Itaguaí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2154769": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2018 (PA 12.924/2017) - (nº licitacoes-e: 748730) - Objeto resumido: contratação de empresa especializada para fornecimento de frangas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, conforme as quantidades e especificações estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos. Condições e local para a retirada do edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a SELIC nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no Site do licitacoes-e, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Com Data e hora da realização prevista para dia 21 de dezembro de 2018, às 13:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 068/2018. O Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que está ADIADO SINE DIE o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2018 (746862), para aquisição de equipamento médico-hospitalar, para atender ao Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Justifica-se o adiamento pela necessidade de ajustes no edital provocado por meio de impugnação. Local: A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\n(a) Claudia de Mello Gentil - Secretária Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2154769" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2154631": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018/SMA\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI COMUNICA QUE REALIZARÁ, NO DIA 10 (DEZ) DE JANEIRO DE 2019, ÀS 10:00h, NA SALA DE LICITAÇÃO/SMA LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 987/5º ANDAR - CENTRO - NITERÓI - RJ, CERTAME NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, SOB O Nº 057/2018/SMA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, DOS IMÓVEIS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PATA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO.\r\n\r\nO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS PELO SITE www.niteroi.rj.gov.br. NO ÍCONE AVISO DE LICITAÇÕES - SMA E NO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 987/5º ANDAR, DE 09:00 ÀS 16:00 HORAS (É NECESSARIO 01 PEN DRIVE PARA GRAVAÇÃO DA PLANILHA DA PROPOSTA E 01 RESMA DE PAPEL A4).\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 2154631" ], "2154855": [ "IV - Editais: Licitações", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018\r\n\r\nProc. 510003503/2018\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Básico para a construção de ginásio poliesportivo no Parque Olímpico de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 14 (quatorze) de janeiro de 2019 às 14:00 (quatorze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através dos sites: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 20 de dezembro de 2018.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2154855" ], "2154856": [ "IV - Editais: Licitações", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018\r\n\r\nProc. 510001107/2018\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma geral do prédio da CGM localizado na Rua Marquês do Paraná, Centro, Niterói, RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 15 (quinze) de janeiro de 2019 às 14:00 (quatorze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através dos sites: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 20 de dezembro de 2018.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2154856" ] } } }, "Município de Queimados": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2154662": [ "IV - Editais: Avisos", "PREGÃO PRESENCIAL N°5.2018\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços objetivando futuras aquisições de materiais de Insumos \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0275/18\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, Avenida Vereador Marinho Hemetério de Oliveira,1170 - Vila Pacaembu - CEP:26.323.292- Centro, das 09:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de uma resma de papel A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa. ONDE SE LÊ: DATA / HORA: 10/01/2018 às 10:00 horas. LEIA-SE: DATA / HORA: 10/01/2019 às 10:00 horas.\r\n\r\nLívia da S. M. de Assis \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2154662" ] } } }, "Município de São João da Barra": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2154799": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA\r\n\r\nPregão Presencial 044/2018 - FMS \r\n\r\nProcesso: 5421/2018\r\n\r\nPor motivo de conveniência e oportunidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, torna-se público que fica adiada “SINE DIE” a realização da sessão pública referente ao pregão 044/2018, cujo objeto trata-se do registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São João da Barra/RJ, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.\r\n\r\nAssim que for marcada nova data para realização da sessão do mencionado pregão, será publicado novo aviso.\r\n\r\nSão João da Barra, 26 de dezembro de 2018.\r\n\r\nCarlos Roberto Maia Nunes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2154799" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "2154874": [ "I - Lei", "LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Modifique-se o artigo 6° da Lei Complementar n° 151, de 09 de outubro de 2013, alterado pelo artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6° - Fica prorrogado até 31/12/2019 o prazo a que se refere o caput do art. 1° da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, alterado pelo art. 1° da Lei Complementar n° 139, de 23 de dezembro de 2010 e pelo art. 6° da Lei Complementar n° 151, de 09 de outubro de 2013 conforme dispõe também a Emenda Constitucional Federal n° 67, de 22 de dezembro de 2010.”\r\n\r\nArt. 2º - Modifique-se o inciso II do artigo 2° da Lei n° 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - Compõem o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - além da incidência percentual prevista no inciso I, terão mais 2 (dois) pontos percentuais, transitoriamente até 31 de dezembro de 2019, os serviços previstos na alínea \"b\", do inciso VI do artigo 14 da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.”\r\n\r\nArt. 3º - O artigo 3° da Lei nº 4056/2002 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° - Os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, deverão ser aplicados prioritariamente, observadas as necessidades do interior do estado, nas seguintes ações:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 7° - V E T A D O\r\n\r\nArt. 4º - Modifique-se o inciso XVII do artigo 3° da Lei nº 4056/2002, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° (...)\r\n\r\nXVII - programa de subsídio para prorrogar a vigência da Tarifa Aquaviária Temporária no sistema aquaviário, no mínimo, até 31 de dezembro de 2019;”\r\n\r\nArt. 5º - O artigo 3° da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, passa a vigorar acrescido do inciso XXVI, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° - (...)\r\n\r\nXXVI - programas de cotas nas Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro, para os cursos de Pós-Graduação nos termos da Lei Estadual n° 6.914/2014;”\r\n\r\nArt. 6º - O artigo 3° da Lei n° 4.056, de 30 de dezembro de 2002, passa a vigorar acrescido do inciso XXVII, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° - (...)\r\n\r\nXXVII - manutenção e expansão dos restaurantes populares;”\r\n\r\nArt. 7º - O artigo 3° da Lei n° 4.056, de 30 de dezembro de 2002, passa a vigorar acrescido do inciso XXVIII, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - (...)\r\n\r\nXXVIII - programas de apoio a ações de combate a Diabetes;”\r\n\r\nArt. 8º - O artigo 3° da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, passa a vigorar acrescido do inciso XXIX, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3°- (...)\r\n\r\nXXIX - na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).”\r\n\r\nArt. 9º - O parágrafo 3º, do artigo 3° da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - (...)\r\n\r\n§ 3º - O Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá destinar, obrigatoriamente, 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo de que trata a presente Lei Complementar para serem aplicados no Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, sob pena de acarretar irregularidade das contas do Governo, podendo levar à sua rejeição.”\r\n\r\nArt. 10 - V E T A D O\r\n\r\nArt. 11 - V E T A D O\r\n\r\nArt. 12 - V E T A D O\r\n\r\nArt. 13 - V E T A D O\r\n\r\nArt. 14 - Os programas sociais atinentes as serviços e benefícios Renda Melhor, Restaurantes Populares e Aluguel Social poderão ser reativados a partir do exercício fiscal 2019.\r\n\r\nArt. 15 - V E T A D O\r\n\r\nArt. 16 - V E T A D O\r\n\r\nArt. 17 - A cada semestre o Poder Executivo deverá enviar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e publicar no sítio virtual oficial de transparência do Estado do Rio de Janeiro, o acompanhamento da execução orçamentária e financeira deste fundo, além de anualmente publicar parecer com os resultados dessas medidas para redução da pobreza em nosso estado.\r\n\r\nParágrafo Único - As medidas do caput deste artigo se aplicam ao Fundo Estadual de Habitação e Interesse social - FEHIS.\r\n\r\nArt. 18 - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 58/18\r\n\r\nAutoria do Poder Executivo (Mensagem 39/18)\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2018, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 39/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nNão obstante a louvável intenção do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre o §7º que seria inserido no art. 3º da Lei nº 4056, de 30 de dezembro de 2002, através do art. 3º do projeto, bem como sobre os arts. 10, 11, 12, 13, 15 e 16, todos oriundos de emendas parlamentares oferecidas com remissão à referida lei.\r\n\r\nO veto ao §7º se prende à consideração de que ao determinar a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais exclusivamente nos itens elencados no art. 3º, não se coaduna com o disposto no caput do dispositivo, que determina que a aplicação seja prioritária, e não exclusiva, engessando sobremaneira a atuação governamental.\r\n\r\nO veto aos arts. 10, 11, 12 e 13 se impõe porque as medidas por eles impostas encontram dissonância com a vedação da vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, estatuída no art. 167, IV, da Constituição da República, norma esta, aliás, aplicada com rigor pelo Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nPor fim, no que concerne aos arts. 15 e 16, o veto se faz necessário de vez que suas disposições retiram do Poder Executivo a discricionariedade de fazer alterações orçamentárias, permitindo-lhe, segundo critérios de oportunidade e conveniência, decidir qual a melhor maneira de aplicar os recursos disponíveis. \r\n\r\nPor esses motivos não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nId: 2154874" ], "2154920": [ "I - Lei", "LEI Nº 8266 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REINSTITUIR O INCENTIVO FISCAL DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo, em cumprimento aos Convênios ICMS nº 27/2006 e nº 141/2011, e em atenção ao Convênio ICMS nº 190/2017, todos do CONFAZ, autorizado a reinstituir incentivo fiscal a estabelecimento situado em seu próprio território que intensifique a produção cultural e as atividades desportivas por meio de doação ou patrocínio.\r\n\r\n§1º - O incentivo fiscal de que trata o caput deste artigo corresponde a até 3% (três por cento) do ICMS a recolher em cada período para patrocínio de projetos culturais e até 3% (três por cento) do ICMS a recolher em cada período para patrocínio de projetos esportivos tais como eventos, produções culturais, de autores e intérpretes nacionais, atividades desportivas, assim como projetos de natureza socioculturais ou socioesportivos, e 1% (um por cento) para patrocínio de produções culturais estrangeiras.\r\n\r\n§2º - O desconto só terá início após o segundo mês da data da realização do pagamento dos recursos empregados no projeto cultural ou esportivo pela empresa incentivada e findará quando o total dos abatimentos corresponder ao total investido.\r\n\r\n§3° - No caso de doações, o incentivo fiscal corresponderá a 1% (um por cento) do ICMS a recolher em cada período, e se destinará especificamente à concessão de bolsas de pesquisa ou de trabalho vinculadas à produção cultural e atividades desportivas.\r\n\r\n§4° - Desde que haja projetos que cumpram os requisitos da presente Lei, o valor a ser fixado em cada exercício pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento à concessão de incentivo fiscal para a produção cultural e atividades desportivas não ultrapassará os seguintes limites, sendo obrigatória a concessão de, no mínimo, 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) da arrecadação do ICMS no exercício anterior:\r\n\r\nI - 1,5% (um e meio por cento) para projetos culturais credenciados pela Secretaria Estadual de Cultura;\r\n\r\nII - 0,375% (trezentos e setenta e cinco milésimos por cento) para projetos esportivos credenciados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\n§5º - Fica reservada a cota de no mínimo 5% (cinco por cento) do montante total destinado ao incentivo fiscal do qual trata o caput desta Lei para produções culturais e eventos esportivos de pequeno e médio porte que tenham custo máximo de produção de até 10.000 (dez mil) UFIRs.\r\n\r\nArt. 2º São abrangidas por esta Lei as seguintes áreas:\r\n\r\nI - música e dança;\r\n\r\nII - teatro e circo;\r\n\r\nIII - artes plásticas e artesanais;\r\n\r\nIV - folclore e ecologia;\r\n\r\nV - cinema, vídeo e fotografia;\r\n\r\nVI - informação e documentação;\r\n\r\nVII - acervo e patrimônio histórico-cultural;\r\n\r\nVIII - literatura, com prioridade à língua portuguesa;\r\n\r\nIX - esportes profissionais, amadores e paralímpicos, desde que federados;\r\n\r\nX - gastronomia.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural, a música gospel e a música de matrizes africanas, os eventos a ela relacionados, e as demais manifestações.\r\n\r\nArt. 3º - O pedido de concessão de crédito presumido será apresentado na Secretaria competente a ser definida pelo Poder Executivo, por ato próprio, uma vez atendidos os requisitos da presente Lei e da regulamentação aplicável, será automaticamente deferido.\r\n\r\n§1º - O pedido será indeferido de plano se o contribuinte estiver em débito com o Estado.\r\n\r\n§2º - Fica vedada a utilização do incentivo fiscal em relação a projetos de que sejam beneficiários a própria empresa incentivada, seus sócios ou titulares e suas coligadas ou controladas.\r\n\r\n§3º - A vedação prevista no parágrafo anterior se estende a ascendente ou descendente em primeiro grau, e cônjuges e companheiros, dos titulares e sócios.\r\n\r\n§4º - O valor do ingresso a ser cobrado para acesso a eventos de produção cultural e/ou esportivos que seja objeto de incentivo fiscal de que trata a pressente lei, não poderá exceder a 10% (dez por cento) do salário mínimo regional vigente, limitando-se, tal valor, à quantidade de 20% (vinte por cento) da carga de ingressos da categoria mais barata a ser comercializada.\r\n\r\nI - a categoria mais barata a ser comercializada deverá corresponder a, no mínimo, 10% (dez por cento) da carga total de ingressos vendidos para públicos em geral.\r\n\r\nArt. 4º - Os interessados deverão encaminhar seus projetos à secretaria competente, para obtenção do Certificado de Aprovação de Projeto.\r\n\r\n§1º - Os projetos serão avaliados em rigorosa ordem cronológica de apresentação, excetuando-se aqueles que forem encaminhados acompanhados de uma Carta de Intenções de um possível patrocinador, manifestando seu interesse e seu compromisso em participar do projeto.\r\n\r\n§2º - O Certificado de Aprovação de Projeto, após concedido, será renovável automaticamente pela secretaria, por até 3 (três) períodos anuais e consecutivos, a partir de sua concessão.\r\n\r\n§3º - Os interessados poderão encaminhar seus projetos através das Secretarias Municipais competentes de suas prefeituras municipais.\r\n\r\n§4º - Será obrigatória a divulgação da planilha de orçamento detalhada no site de divulgação do projeto contemplado e no site da Secretaria de Estado responsável pela concessão do incentivo fiscal e/ou órgão competente.\r\n\r\nArt. 5º - O presente incentivo fiscal poderá ser utilizado para a aquisição de bens imóveis tombados ou de reconhecido valor cultural e artístico, desde que destinados somente à instalação de equipamentos culturais de acesso público.\r\n\r\nArt. 6º - É obrigatória a apresentação do projeto cultural ou esportivo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º - A empresa que se aproveitar indevidamente do benefício de que trata esta Lei, por conluio ou dolo, estará sujeita a multa correspondente a 2 (duas) vezes o valor do crédito presumido.\r\n\r\nArt. 8º - Todo e qualquer incentivo fiscal previsto nesta Lei abrangerá o disposto na Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 9º - Enquanto estiver em vigor o Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual nº 7629/2017, serão observadas as disposições e limites estabelecidos no Plano de Recuperação Fiscal aprovado pelo Ministério da Fazenda.\r\n\r\nArt. 10- Serão observados, para os projetos culturais e esportivos encaminhados, aprovados ou para aqueles cujo benefício já tenha sido aprovado, nos termos da regulamentação aplicável, durante a vigência da Lei Estadual nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992:\r\n\r\nI - será assegurado o processamento regular, com a devida aprovação dos projetos culturais e esportivos, a concessão dos benefícios, nos termos da presente lei, nos casos em que:\r\n\r\na) o projeto cultural ou esportivo tenha sido encaminhado, respectivamente, à Secretaria de Estado de Cultura ou à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, nos termos do art. 3º-A da Lei nº 1.954/92 e a regulamentação aplicável;\r\n\r\nb) O projeto desportivo tenha recebido Certificado de Mérito Esportivo ou Certificado de Mérito Olímpico pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, nos termos do Decreto nº 40.988/2007 e demais regulamentações aplicáveis;\r\n\r\nc) O projeto cultural tenha sido aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura, mediante a publicação da Certificação de Aprovação do Projeto no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º-A da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992 e a regulamentação aplicável;\r\n\r\nd) O projeto cultural já tenha sido aprovado, entretanto o respectivo pedido de concessão de credito presumido ainda não tenha sido apresentado ou esteja pendente de deferimento pela Secretaria do Estado de Fazenda e Planejamento, nos termos do artigo 3º da Lei nº 1.954 de 26 de janeiro de 1992 e regulamentação aplicável;\r\n\r\ne) O projeto esportivo já tenha sido aprovado, entretanto o respectivo pedido de concessão de crédito presumido não tenha sido apresentado ou, tendo sido apresentado, não tenha sido concluído de acordo com os trâmites previstos nos artigos 8º a 10 do Decreto nº 40.988/2007 e demais regulamentações aplicáveis.\r\n\r\nII - os créditos presumidos a apropriar pelos contribuintes patrocinadores ou doadores, relativos aos benefícios concedidos na vigência da Lei nº 1.954/92, serão computados para os fins do valor a ser fixado pela Secretaria de Estado de Fazenda nos anos-calendário subsequentes, a que se refere o § 5º do art. 1º desta lei, sendo ainda assegurado o aproveitamento regular de tais créditos, nos termos e condições da presente lei.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei Estadual nº 1954, de 26 de janeiro de 1992.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 4487/2018\r\n\r\nAutoria: Deputados André L. Ceciliano, André Lazaroni, Thiago Pampolha e Zaqueu Teixeira\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nId: 2154920" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "2154939": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 46.535 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA INSERIDO NO PARQUE ESTADUAL DO CUNHAMBEBE - PEC, CRIADO PELO DECRETO-LEI Nº 41.358, DE 13 DE JUNHO DE 2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e, com fundamento no art. 5º, “h” e “m”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, o disposto no Processo nº E-07/002.03180/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições do art. 225 da Constituição Federal e art. 261 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, as quais impõem ao Poder Público e a coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, para as atuais e futuras gerações,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel “Fazenda Alto da Serra”, sito no 2º Distrito do Município de Rio Claro, inscrito na matrícula nº 0953, no Cartório do Ofício Único, Livro 2L, fls.95, com área de 464,5368 ha.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nId: 2154939" ], "2154940": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 46.536 DE 26 DEDEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO LIVRO VI - “DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS” DO RICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00, RELATIVOS A FORMALIDADES A SEREM OBSERVADAS NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV do art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/058/11/2017,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados e incluídos os seguintes dispositivos do Livro VI - “Das Obrigações Acessórias” do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, que passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\nI - retificação do segundo inciso II para inciso III e inclusão do inciso IV no caput do art. 17:\r\n\r\n“Art. 17 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - (...);\r\n\r\nIV - em meio digital, nos casos dos documentos fiscais denominados como “eletrônicos”, conforme previsto nos Manuais de Orientação, Notas Técnicas e Ajustes Sinief aplicáveis, bem como na legislação específica.\r\n\r\n(...)” (NR)\r\n\r\nII - alteração do art. 18:\r\n\r\n“Art. 18 - Quando a operação ou prestação for beneficiada por isenção ou redução de base de cálculo, ou quando estiver amparada por imunidade, não incidência, diferimento ou suspensão da incidência do ICMS, ou, ainda, quando o imposto já houver sido pago por antecipação, essa circunstância será mencionada no documento fiscal, indicando-se o dispositivo pertinente da legislação, ainda que por meio de código.” (NR)\r\n\r\nIII - inclusão do art. 18-A:\r\n\r\n“Art. 18-A - Deverão ser preenchidas no documento fiscal as informações relativas à desoneração do ICMS, na forma prevista na legislação específica, conforme o Código de Situação Tributária - CST correspondente à natureza da modalidade de desoneração.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os efeitos do disposto no caput, enquadram-se como:\r\n\r\nI - isenção, as modalidades de desoneração classificadas como “Não Incidência” no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/01;\r\n\r\nII - redução de base de cálculo, as modalidades de desoneração classificadas como “Redução de Alíquota” no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/01.”\r\n\r\nIV - alteração do art. 20:\r\n\r\n“Art. 20 - Apenas nos casos de redução de base de cálculo referidos no caput do art. 2º e no § 1º do art. 6º, ambos do Livro X deste Regulamento, em que não são utilizados documentos fiscais eletrônicos, o contribuinte pode se debitar do ICMS pela aplicação direta da alíquota efetiva sobre o valor da prestação.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o art. 19 do Livro VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o caput do art. 1º do Livro XIII - “Da operação com veículo” do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Na operação interna e de importação com veículo automotor novo, a base de cálculo do ICMS é reduzida de forma que a carga tributária corresponda à aplicação direta da alíquota de 12% (doze por cento) sobre o valor da operação.\r\n\r\n(...)” (NR)\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de abril de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 dedezembro de 2018\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nId: 2154940" ], "2154943": [ "I - Decreto Normativo", "*DECRETO Nº 46.531 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.208.561.885,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 7.652, de 19 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do orçamento anual de 2018;\r\n\r\n- o art. 6º, da Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.241, de 07 de fevereiro de 2018, que detalha o Anexo I, do Decreto Estadual nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, e dá outras providências;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.472, de 24 de outubro de 2018, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.530, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a liberação de empenho ao orçamento em vigor; \r\n\r\n- e o que constam dos Processos nºs E-04/133/3/2018 e E-04/133/100062/2018,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 1.208.561.885,78 (um bilhão, duzentos e oito milhões, quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3° - Fica alterado o valor estabelecido no Anexo I, do Decreto Estadual nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam atualizados os valores estabelecidos nos Anexos I, II e III constantes do Decreto Estadual nº 46.241, de 07 de fevereiro de 2018, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos III, IV e V deste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados do parágrafo 2º, do art. 12 do Decreto Estadual nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, os Órgãos e Entidades Estaduais constantes deste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam excepcionalizados do art. 13, do Decreto Estadual nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, os Órgãos e Entidades Estaduais constantes deste Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam excepcionalizados do art. 2º, do Decreto Estadual nº 46.472, de 24 de outubro de 2018, os Órgãos e Entidades Estaduais constantes deste Decreto.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam excepcionalizados do parágrafo 1º, do art. 2º do Decreto Estadual nº 46.472, de 24 de outubro de 2018, os Órgãos e Entidades Estaduais constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 9º - Ficam excepcionalizados do art. 3º, do Decreto Estadual nº 46.472, de 24 de outubro de 2018, os Órgãos e Entidades Estaduais do Decreto Estadual nº 46.499, de 19 de novembro de 2018, constantes no Anexo VI.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2018\r\n\r\nFRANSCISCO DORNELLES" ], "2154944": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nLimite para Movimentação de Empenho\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n1.261.750.470,19\r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n12.059.781,52\r\n\r\n07410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n334.961.031,55\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n82.454.152,87\r\n\r\n07610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n340.841.354,61\r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n65.292.842,78\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n3.214.510,19\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n416.129.535,42\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n178.379.986,00\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n137.572.701,09\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n13.089.284,45\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n92.027.782,55\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n42.680.735,62\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n5.373.229,61\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n91.326.181,41\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100.715.814,53\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n14.065.844,38\r\n\r\n14610\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n8.176.658,00\r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n78.735.472,86\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n33.398.473,73\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n59.361.257,71\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n4.148.528,59\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n2.387.433,75\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.648.094.446,07\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n331.631.655,30\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n38.395.089,24\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n14.765.546,56\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.968.763.449,04\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n289.071.501,78\r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n60.202,00\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n827.292.409,56\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n20.981.604.424,19\r\n\r\n20350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n168.361.330,61\r\n\r\n20410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n16.990.587,90\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n498.762.995,00\r\n\r\n21010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n40.861.484,27\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n23.315.140,45\r\n\r\n21050\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n19.326.474,75\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n40.319.862,33\r\n\r\n21310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n22.365.726,00\r\n\r\n21320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n24.547.959,00\r\n\r\n21330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.411.591.600,99\r\n\r\n21340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n178.459.754,00\r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n8.457.367,06\r\n\r\n21380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n56.423.195,11\r\n\r\n21390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n63.707.953,00\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n995.387,99\r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n21620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n5.714.389,00\r\n\r\n21630\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n39.241.728,00\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n2.093.747,03\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n690.497,84\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n5.498.837,31\r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n29.742.220,70\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n15.206.201,68\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n42.426.372,50\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n468.973.180,75\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n223.871.551,25\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n21.070.609,75\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n71.258.365,78\r\n\r\n24640\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n4.200,00\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.119.269.992,93\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n20.816.757,74\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n38.165.078,00\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n251.655.037,98\r\n\r\n26040\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.721.850.641,67\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n4.964.814.714,90\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n3.349.514,97\r\n\r\n26610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n256,00\r\n\r\n26620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n1.473.192,08\r\n\r\n26640\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n500,00\r\n\r\n26650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n233.764.962,89\r\n\r\n26660\r\n\r\nFISED\r\n\r\n319.800.000,00\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n154.245,08\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n30.688.568,27\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n644.957.776,48\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n6.025.355.842,28\r\n\r\n29640\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n18.800.000,00\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n122.623.012,85\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n30.090.933,11\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n67.277.062,89\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n76.437.748,62\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n342.503.493,81\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n26.044.028,00\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n205.705.525,44\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n112.007.766,47\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n6.011.547.766,40\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n43.315.650,64\r\n\r\n40030\r\n\r\nSUBDES\r\n\r\n2.595.450,95\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n372.424.668,45\r\n\r\n40411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n79.866.897,83\r\n\r\n40412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n16.102.248,71\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.469.880.389,38\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n831.368.281,18\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n224.392.448,33\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n71.729.062,54\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n21.270.050,47\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n18.240.129,00\r\n\r\n40640\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n40650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n81.751.109,63\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n18.631.105,36\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n7.914.959,87\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDHMI\r\n\r\n10.361.063,15\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n14.869,00\r\n\r\nId: 2154944" ], "2154945": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n27.842.856,11\r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n11.806.172,48\r\n\r\n07410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n73.270.061,51\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n61.126.331,01\r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n52.257.958,21\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n3.193.411,55\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n272.505.608,22\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n44.014.000,00\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n100\r\n\r\n38.621.448,22\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.329.918,11\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n82.888.817,95\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n34.491.132,94\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.013.590,61\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n5.100.414,74\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n14.503.922,97\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n40.635.312,51\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n212\r\n\r\n40.360.214,64\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.082.033,24\r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n26.716.055,89\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n22.968.868,39\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n230\r\n\r\n37.338,71\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n46.846.746,15\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n883.335,49\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.085.385,61\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.393.329.615,68\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n101\r\n\r\n249.313.706,97\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n212\r\n\r\n474.112,50\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n7.346.403,26\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n9.185.987,51\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n9.405.448,97\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n455.660.265,27\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n270.347.728,97\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n215\r\n\r\n2.671.268.432,92\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n57.160.904,00\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n122\r\n\r\n117.000.000,00\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n790.827.681,53\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.256.756.924,11\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n16.508.611.119,65\r\n\r\n20350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n52.403.768,06\r\n\r\n20410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.421.803,90\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n347.824.620,00\r\n\r\n21010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n31.964.491,42\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n4.894.729,94\r\n\r\n21050\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n11.979.010,05\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n15.827.917,70\r\n\r\n21310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n10.011.105,13\r\n\r\n21320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n12.582.479,00\r\n\r\n21330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n65.053.081,00\r\n\r\n21330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n303.553.413,00\r\n\r\n21340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n9.205.324,00\r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n7.441.848,92\r\n\r\n21380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n28.532.000,00\r\n\r\n21390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n21.224.169,00\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n90.231,99\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n53.192,03\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n403.412,84\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n498.057,31\r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n7.923.072,53\r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n1.267.671,00\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n12.767.702,68\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n297\r\n\r\n987.956,00\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n96.171.723,62\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n25.200.884,31\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n4.015.375,57\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.702.748,37\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n684.390.247,54\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n5.462.972,29\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n39.428.685,60\r\n\r\n26040\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.482.139.431,34\r\n\r\n26040\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n107\r\n\r\n109.310.812,00\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.451.410.791,02\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n102\r\n\r\n226.605.327,00\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n32.381.316,00\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n3.249.789,32\r\n\r\n26660\r\n\r\nFISED\r\n\r\n103\r\n\r\n49.500.000,00\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n29.002.821,02\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n206.991.688,48\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n479.600.519,03\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n101\r\n\r\n3.053.056,00\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n122\r\n\r\n366.681.979,13\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n225\r\n\r\n8.928.480,00\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n12.261.205,39\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n11.907.805,04\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n8.882.100,80\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n21.453.000,00\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n8.750.175,00\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n54.690.170,89\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n47.600.753,46\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n374.186.708,62\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n107\r\n\r\n570.884.599,46\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n100\r\n\r\n22.915.703,33\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.025.265,86\r\n\r\n40411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n36.757.960,33\r\n\r\n40412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n14.600.382,07\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n849.887.498,00\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n611.175.654,00\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n224\r\n\r\n16.900.065,92\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n143.547.394,00\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n22.202.618,00\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n15.349.246,00\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n5.627.095,52\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n7.149.134,21\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDHMI\r\n\r\n100\r\n\r\n7.799.219,12\r\n\r\nId: 2154945" ], "2154946": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n216.348,45\r\n\r\n07410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.536.800,00\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n14.971.233,99\r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.995.489,07\r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.249.255,00\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.050.000,00\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n100\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n168.470,00\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n3.931.012,00\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n230\r\n\r\n35.507,50\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.622.081,00\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n230\r\n\r\n24.500,00\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n157.860,00\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n15.697.959,24\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n10.325.245,85\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n313.639,33\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n224.000,00\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n212\r\n\r\n735.662,40\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.935.000,00\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n197.019,89\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.490.690,66\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n17.580.000,00\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n2.743.566.568,12\r\n\r\n20350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.815.190,00\r\n\r\n20410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n21010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n138.413,00\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n21050\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n8.500,00\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n207.500,00\r\n\r\n21310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n5.700,00\r\n\r\n21320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n141.500,00\r\n\r\n21330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n21330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n16.270.000,00\r\n\r\n21340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.576.500,00\r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n232\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n21380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n21380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n21390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n851.264,00\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n895.200,00\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n2.032.000,00\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n185.000,00\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n40.014,29\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n233\r\n\r\n12.270,00\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n4.996.000,00\r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n2.882.830,00\r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n625.771,17\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n130.364,57\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n3.341.051,72\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n47.760,41\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n26040\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n26650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n155.716,00\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n871.934,50\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n2.776.252,94\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n4.317.999,59\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n3.588.351,00\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.347.480,00\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n6.723.210,00\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n9.514.536,06\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n1.118.791,00\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n49.400.220,70\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.595.781.835,11\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n101\r\n\r\n3.414.697,00\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n102\r\n\r\n1.265.643,00\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n104\r\n\r\n1.071.716.835,00\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n107\r\n\r\n866.958.390,27\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n126\r\n\r\n493.294,37\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n132\r\n\r\n26.571.635,41\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n100\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n39.883,00\r\n\r\n40411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n138.368,00\r\n\r\n40412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n337.136,00\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n20.768.500,00\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n194.185,00\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.279.262,00\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n5.100.000,00\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n5.559.976,00\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n125.343,00\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n230\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n540.779,57\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n48.044,00\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n667.640,56\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n258.201,00\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDHMI\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nId: 2154946" ], "2154947": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n21.271.210,65\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n101\r\n\r\n1.116.307,59\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n104\r\n\r\n137.197,20\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n111\r\n\r\n593.806.757,00\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n122\r\n\r\n1.037.143,17\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n212\r\n\r\n65.081.941,86\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n214\r\n\r\n551.307.056,61\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n230\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n37.260,59\r\n\r\n07410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n172.413.289,97\r\n\r\n07410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n126\r\n\r\n48.769.928,30\r\n\r\n07410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n4.427.160,98\r\n\r\n07410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n31.543.790,79\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n6.239.063,87\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n230\r\n\r\n117.524,00\r\n\r\n07610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n122\r\n\r\n340.841.354,61\r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.272.543,00\r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n214\r\n\r\n1.076.331,50\r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n441.266,00\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n21.098,64\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n99.609.927,20\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n31.532.511,00\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n145.297.475,00\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n100\r\n\r\n5.674.594,74\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n111\r\n\r\n85.788.110,13\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n212\r\n\r\n5.687.972,00\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n232\r\n\r\n1.650.576,00\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n492.128,95\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n98.767,39\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n4.362.370,84\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n212\r\n\r\n79.450,25\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n230\r\n\r\n730.624,01\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.037.444,67\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n212\r\n\r\n5.365.050,01\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n230\r\n\r\n101.438,00\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n233\r\n\r\n39.089,00\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n26.555,00\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n175.224,00\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n297.040,76\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n45.401.597,85\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n9.240.950,52\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n212\r\n\r\n10.471.336,86\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n913.811,14\r\n\r\n14610\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n230\r\n\r\n8.176.658,00\r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n20.686.497,27\r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n101\r\n\r\n2.226.006,06\r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n212\r\n\r\n29.096.913,64\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n9.589.239,34\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n230\r\n\r\n353.027,29\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.586.472,23\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.731.064,51\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.037.142,98\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n230\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n100\r\n\r\n11.250,00\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n230\r\n\r\n2.376.183,75\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.230.101,92\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n212\r\n\r\n926.909,00\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n225\r\n\r\n2.744.608,65\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n230\r\n\r\n76.641.305,00\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n244.675.338,39\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n12.059.862,99\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n212\r\n\r\n3.197.814,34\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n224\r\n\r\n13.214.762,00\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.304.125,59\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.923.952,11\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n449.816.637,40\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n105\r\n\r\n403.474.673,00\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n120\r\n\r\n12.051.624,00\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n338.338.295,15\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n212\r\n\r\n86.457,95\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n215\r\n\r\n70.438.623,88\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n224\r\n\r\n295.790.019,84\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n64.805.597,78\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n101\r\n\r\n50.100.000,00\r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n100\r\n\r\n60.202,00\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n18.884.728,03\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n472.669.812,31\r\n\r\n20350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n110.283.912,55\r\n\r\n20350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n20350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.808.460,00\r\n\r\n20410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n18.814,00\r\n\r\n20410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.199.970,00\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n150.938.375,00\r\n\r\n21010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n8.758.579,85\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n17.668.839,95\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n212\r\n\r\n741.570,56\r\n\r\n21050\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.322.866,14\r\n\r\n21050\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n218\r\n\r\n1.016.098,56\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n24.284.444,63\r\n\r\n21310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n230\r\n\r\n610.032,00\r\n\r\n21310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n11.738.888,87\r\n\r\n21320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n11.823.980,00\r\n\r\n21330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n2.924.483,00\r\n\r\n21330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n104.777.282,99\r\n\r\n21330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n917.013.341,00\r\n\r\n21340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n167.677.930,00\r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n256.912,14\r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n230\r\n\r\n4.700,00\r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n232\r\n\r\n731.906,00\r\n\r\n21380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n27.341.195,11\r\n\r\n21390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n41.632.520,00\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n9.956,00\r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n230\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n21620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n230\r\n\r\n5.714.389,00\r\n\r\n21630\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n230\r\n\r\n39.241.728,00\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n8.555,00\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.179,00\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n37.621,71\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n4.780,00\r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n10.925.156,00\r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n6.117.720,00\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n250.543,00\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n297\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n100\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n111\r\n\r\n17.426.372,50\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n101\r\n\r\n524.658,00\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n104\r\n\r\n468.304.522,75\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n297\r\n\r\n144.000,00\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n212\r\n\r\n1.356.662,76\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n214\r\n\r\n23.274.792,59\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n32.838.068,25\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n12.727.056,02\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n232\r\n\r\n6.904.800,00\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n297\r\n\r\n17.863.011,43\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n779.883,91\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n10.975,74\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n9.527.001,73\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n212\r\n\r\n1.030.372,83\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n70.227.992,95\r\n\r\n24640\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n4.200,00\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n421.783.109,44\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n101\r\n\r\n7.451.496,28\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n120\r\n\r\n272.744,00\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n212\r\n\r\n5.352.395,67\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n4.077.622,00\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n230\r\n\r\n11.231.163,45\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n224\r\n\r\n29.694.028,00\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n230\r\n\r\n8.471.050,00\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n174.574.732,56\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n212\r\n\r\n37.621.619,82\r\n\r\n26040\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n127.452.411,33\r\n\r\n26040\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n120\r\n\r\n2.497.987,00\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n198.649.535,69\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n120\r\n\r\n53.577.766,39\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n989.978,80\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n49.725,65\r\n\r\n26610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n230\r\n\r\n256,00\r\n\r\n26620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n232\r\n\r\n1.473.192,08\r\n\r\n26640\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n232\r\n\r\n500,00\r\n\r\n26650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n212\r\n\r\n7.374.513,78\r\n\r\n26650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n218\r\n\r\n14.336.412,11\r\n\r\n26650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n211.898.321,00\r\n\r\n26660\r\n\r\nFISED\r\n\r\n103\r\n\r\n270.300.000,00\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n29.455,08\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n101\r\n\r\n119.790,00\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n612.892,75\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n200.920,00\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n435.184.907,06\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n225\r\n\r\n4.928,00\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n1.784.932.784,22\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n101\r\n\r\n580.940,00\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n107\r\n\r\n167.451.271,63\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n122\r\n\r\n2.398.959.056,94\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n212\r\n\r\n2.988.233,89\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n225\r\n\r\n807.861.521,85\r\n\r\n29640\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n101\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n29640\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n224\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n29640\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n230\r\n\r\n13.720.000,00\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n212\r\n\r\n11.278.408,85\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n95.495.047,61\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n3.743.367,19\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n212\r\n\r\n14.139.760,88\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.487.167,89\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n122\r\n\r\n939.394,20\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n212\r\n\r\n55.960.000,00\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n230\r\n\r\n8.400,00\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n53.637.268,62\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n122\r\n\r\n342.503.493,81\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n10.570.643,00\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n7.262.639,00\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n111\r\n\r\n131.378.742,49\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n1.720.646,00\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n12.470.319,31\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n230\r\n\r\n2.536.473,00\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n305.000,00\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n191\r\n\r\n1.499.969.128,16\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n100\r\n\r\n7.713.259,38\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n122\r\n\r\n2.562.095,84\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n212\r\n\r\n8.753.752,09\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n230\r\n\r\n1.170.840,00\r\n\r\n40030\r\n\r\nSUBDES\r\n\r\n100\r\n\r\n133.880,62\r\n\r\n40030\r\n\r\nSUBDES\r\n\r\n212\r\n\r\n2.461.570,33\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n353.573.950,19\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n3.545.203,40\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n7.240.366,00\r\n\r\n40411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n42.488.222,50\r\n\r\n40411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n122\r\n\r\n482.347,00\r\n\r\n40412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.160.711,64\r\n\r\n40412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n4.019,00\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n351.894.581,43\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n134.733.820,00\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n27.472.114,00\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n225\r\n\r\n50.253.547,95\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n31.396.881,00\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n64.360.212,71\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n101\r\n\r\n7.142.290,01\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n122\r\n\r\n102.559.877,00\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n224\r\n\r\n23.933.487,14\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n230\r\n\r\n196.694,40\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n67.679.107,00\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n122\r\n\r\n3.935.308,00\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n3.384.858,33\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n230\r\n\r\n156.962,00\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n33.379.708,19\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n12.626.758,38\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.931.154,40\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n5.207.663,91\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n230\r\n\r\n45.500,00\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n230\r\n\r\n18.240.129,00\r\n\r\n40640\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n40650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n24.942.397,47\r\n\r\n40650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n122\r\n\r\n42.740.719,72\r\n\r\n40650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n224\r\n\r\n14.067.992,44\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n3.541.411,23\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n111\r\n\r\n731.934,40\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n212\r\n\r\n8.730.664,21\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n432.624,66\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n212\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDHMI\r\n\r\n100\r\n\r\n2.556.844,03\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n100\r\n\r\n14.869,00\r\n\r\nId: 2154947" ], "2154948": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO VI\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA UO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n15010\r\n\r\n100\r\n\r\n4.597.762,91\r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n15010\r\n\r\n101\r\n\r\n2.226.006,06\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2018.\r\n\r\nId: 2154948" ], "2154927": [ "I - Decreto Normativo", "*DECRETO Nº 46.532 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nALTERA VALORES CONSTANTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.248, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018, E SUAS ALTERAÇÕES, COM VISTAS À EXECUÇÃO FINANCEIRA NO QUARTO TRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 5º e parágrafos do Decreto Estadual nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, e o que consta do Processo nº E-04/115/100036/2018, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelece por Unidade Orçamentária o valor da cota financeira para emissão de Programação de Desembolso (PD), no mês de dezembro de 2018, conforme Anexo, que demonstra o valor da cota financeira destinada à emissão de Programação de Desembolso de despesas financiadas com as Fontes de Recursos do Tesouro: 100, 101, 102, 104, 107, 108, 120, 122, 132 e 133.\r\n\r\nArt. 2º - Os valores de Cota Financeira constantes do Anexo igualam a Cota Financeira Anual ao Limite de Movimentação de Empenho (LME) liberado, e tem por objetivo regularizar despesas empenhadas e liquidadas, pendentes de emissão de Programação de Desembolso - PD.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica a Subsecretaria de Política Fiscal (SUPOF) autorizada a alterar os valores de Cota Financeira constantes do Anexo, caso ocorra alteração do LME. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nId: 2154927" ], "2154928": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA FR TESOURO\r\n\r\nFR: 100; 101; 102; 104; 107; 108; 120; 122; 132 e 133\r\n\r\nUO\r\n\r\nLME\r\n\r\nJAN-DEZ\r\n\r\n2ª PARCELA DEZ\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n25.281.348 \r\n\r\n17.124.885 \r\n\r\n8.156.463 \r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n261.766 \r\n\r\n214.389 \r\n\r\n47.377 \r\n\r\n07410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n182.333.712 \r\n\r\n169.170.162 \r\n\r\n13.163.550 \r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n10.366.716 \r\n\r\n7.928.969 \r\n\r\n2.437.747 \r\n\r\n07610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n340.841.355 \r\n\r\n56.876.957 \r\n\r\n283.964.398 \r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n11.501.598 \r\n\r\n10.468.772 \r\n\r\n1.032.826 \r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n20.599 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n14.077 \r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n411.955 \r\n\r\n88.045 \r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n5.924.595 \r\n\r\n2.983.942 \r\n\r\n2.940.653 \r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.236.599 \r\n\r\n853.825 \r\n\r\n382.774 \r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n8.666.445 \r\n\r\n4.389.472 \r\n\r\n4.276.973 \r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n2.122.129 \r\n\r\n1.619.957 \r\n\r\n502.172 \r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n26.555 \r\n\r\n10.881 \r\n\r\n15.674 \r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n3.250.889 \r\n\r\n3.250.889 \r\n\r\n- \r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n9.157.077 \r\n\r\n5.468.424 \r\n\r\n3.688.653 \r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n991.427 \r\n\r\n654.836 \r\n\r\n336.591 \r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n19.685.330 \r\n\r\n12.100.000 \r\n\r\n7.585.330 \r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n10.528.548 \r\n\r\n8.181.941 \r\n\r\n2.346.607 \r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n11.370.862 \r\n\r\n9.266.961 \r\n\r\n2.103.901 \r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.139.143 \r\n\r\n629.670 \r\n\r\n509.473 \r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n11.250 \r\n\r\n413 \r\n\r\n10.837 \r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n14.136.607 \r\n\r\n12.906.506 \r\n\r\n1.230.102 \r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n11.995.983 \r\n\r\n9.564.451 \r\n\r\n2.431.533 \r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n3.405.982 \r\n\r\n2.722.846 \r\n\r\n683.136 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n825.052.516 \r\n\r\n336.431.606 \r\n\r\n488.620.910 \r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n101.294.384 \r\n\r\n64.000.000 \r\n\r\n37.294.384 \r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n60.202 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.202 \r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n23.002.656 \r\n\r\n9.104.195 \r\n\r\n13.898.461 \r\n\r\n20350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n111.738.211 \r\n\r\n4.135.952 \r\n\r\n107.602.259 \r\n\r\n20410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n857.794 \r\n\r\n614.670 \r\n\r\n243.124 \r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n185.055.524 \r\n\r\n80.770.089 \r\n\r\n104.285.435 \r\n\r\n21010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n8.803.907 \r\n\r\n7.054.800 \r\n\r\n1.749.107 \r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n17.668.840 \r\n\r\n17.567.320 \r\n\r\n101.520 \r\n\r\n21050\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n6.539.419 \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n4.114.419 \r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n24.512.795 \r\n\r\n24.512.795 \r\n\r\n- \r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n397.012 \r\n\r\n305.775 \r\n\r\n91.238 \r\n\r\n21380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n11.456 \r\n\r\n7.350 \r\n\r\n4.106 \r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n359.249 \r\n\r\n359.249 \r\n\r\n- \r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n30.179 \r\n\r\n30.179 \r\n\r\n- \r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n2.931.149 \r\n\r\n2.770.082 \r\n\r\n161.067 \r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n12.299.156 \r\n\r\n11.892.554 \r\n\r\n406.602 \r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n288.543 \r\n\r\n175.034 \r\n\r\n113.509 \r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n447.508.317 \r\n\r\n126.405.114 \r\n\r\n321.103.203 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.334.475 \r\n\r\n1.334.475 \r\n\r\n- \r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n790.860 \r\n\r\n452.491 \r\n\r\n338.369 \r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n467.923.632 \r\n\r\n241.605.181 \r\n\r\n226.318.451 \r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n4.666.057 \r\n\r\n3.637.192 \r\n\r\n1.028.865 \r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n91.659 \r\n\r\n4.402 \r\n\r\n87.257 \r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n177.640.572 \r\n\r\n15.813.209 \r\n\r\n161.827.363 \r\n\r\n26040\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n137.450.663 \r\n\r\n22.000.000 \r\n\r\n115.450.663 \r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n387.143.513 \r\n\r\n315.529.361 \r\n\r\n71.614.151 \r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n189.333 \r\n\r\n186.815 \r\n\r\n2.519 \r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n119.298 \r\n\r\n6.910 \r\n\r\n112.388 \r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.803.114 \r\n\r\n1.179.958 \r\n\r\n623.157 \r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.378.019.848 \r\n\r\n2.043.931.196 \r\n\r\n2.334.088.653 \r\n\r\n29640\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n40.000 \r\n\r\n3.842 \r\n\r\n36.158 \r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n3.859.572 \r\n\r\n1.270.000 \r\n\r\n2.589.572 \r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n30.754.011 \r\n\r\n2.446.844 \r\n\r\n28.307.167 \r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n342.503.494 \r\n\r\n342.503.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n11.105.725 \r\n\r\n9.646.854 \r\n\r\n1.458.871 \r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n61.028.366 \r\n\r\n54.029.691 \r\n\r\n6.998.675 \r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n9.579.226 \r\n\r\n5.480.484 \r\n\r\n4.098.742 \r\n\r\n40030\r\n\r\nSUBDES\r\n\r\n133.881 \r\n\r\n133.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n344.290.644 \r\n\r\n242.162.154 \r\n\r\n102.128.490 \r\n\r\n40411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n44.370.570 \r\n\r\n38.034.117 \r\n\r\n6.336.453 \r\n\r\n40412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.842.315 \r\n\r\n916.447 \r\n\r\n925.867 \r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n495.396.901 \r\n\r\n243.034.509 \r\n\r\n252.362.391 \r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n169.264.735 \r\n\r\n81.988.112 \r\n\r\n87.276.624 \r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n80.864.576 \r\n\r\n39.697.172 \r\n\r\n41.167.404 \r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n33.915.488 \r\n\r\n13.095.497 \r\n\r\n20.819.990 \r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n6.979.804 \r\n\r\n6.979.804 \r\n\r\n- \r\n\r\n40640\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n65 \r\n\r\n4.935 \r\n\r\n40650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n68.132.646 \r\n\r\n42.361.701 \r\n\r\n25.770.945 \r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n3.543.753 \r\n\r\n744.367 \r\n\r\n2.799.386 \r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n1.090.992 \r\n\r\n1.076.514 \r\n\r\n14.478 \r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDHMI\r\n\r\n9.004.308 \r\n\r\n3.742.107 \r\n\r\n5.262.201 \r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n14.869 \r\n\r\n11.151 \r\n\r\n3.718 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n9.743.061.723 \r\n\r\n4.825.409.387 \r\n\r\n4.917.652.336 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2018.\r\n\r\nId: 2154928" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "2154941": [ "I - Decreto Pessoal", "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/102434/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS VINICIUS SILVA PEIXOTO, ID 50258664, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de setembro de 2018. \r\n\r\nId: 2154941" ], "2154956": [ "I - Decreto Pessoal", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES, Assessor I, ID Funcional nº 4378621-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Himdemburg Rabello de Carvalho, Diretor Geral, ID Funcional nº 2063416-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100147/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de dezembro de 2018, VOLMER SEBASTIÃO PAULA DA SILVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4321689-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/100884/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2018, HUGO JOSE DE OLIVEIRA ZOFFOLI, ID FUNCIONAL Nº 4461154-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/107640/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, LUANA REIS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4419505-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/020/100145/2018.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 06 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 07/12/2018, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2018, SERGIO DA SILVA PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/102503/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2018, PABLO FILIPE MORAIS SOARES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5087399-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100572/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANO BRAZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5095360-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100568/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5095448-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100567/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO BRITTO RIBEIRO PENA, ID FUNCIONAL Nº 5088026-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100570/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA LOPES CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5088820-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100569/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO DE AGUIAR BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5095317-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100566/2018.\r\n\r\nId: 2154956" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "2154911": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/100100/2018 - AUTORIZO, nos termos constantes dos autos do Processo Administrativo nº E-18/005/100100/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/010/2017 - AUTORIZO, nos termos constantes dos autos do Processo Administrativo nº E-05/002/010/2017.\r\n\r\nId: 2154911" ], "2154862": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/1069/2017 - RATIFICO a autorização constante de fls. 95 e 225 dos autos do Proc. Adm. nº E-10/301.976/2009.\r\n\r\nÀ Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, para adotar as medidas necessárias a dar cumprimento à determinação governamental. \r\n\r\nId: 2154862" ] } }, "Atos do Interventor": { "Atos": { "2154925": [ "I - Decreto Normativo", "ATOS DO INTERVENTOR\r\n\r\nDECRETO Nº 44 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 \r\n\r\nALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 559, DE 19 DE JANEIRO DE 1976, QUE REGULAMENTA, PARA O CORPO DE BOMBEIROS MLITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DECRETO-LEI Nº 176, DE 9 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DA CORPORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO INTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, o art. 145, XIV da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/136/100100/2018,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 6º, do Decreto Estadual nº 559, de 19 de janeiro de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - (...)\r\n\r\nAspirante-a-Oficial BM.................... 08 (oito)................ meses\r\n\r\nSegundo-Tenente BM..................... 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nPrimeiro-Tenente BM...................... 60 (sessenta).........meses\r\n\r\nCapitão BM..................................... 60 (sessenta).........meses\r\n\r\nMajor BM........................................ 36 (trinta e seis).....meses\r\n\r\nTenente-Coronel BM...................... 36 (trinta e seis).....meses.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de dezembro de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\n\r\nGeneral de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO\r\n\r\nInterventor Federal\r\n\r\nId: 2154925" ], "2154957": [ "I - Decreto Pessoal", "ATOS DO INTERVENTOR\r\n\r\nDECRETOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nO INTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3 do Decreto Presidencial n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/070.100204/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonam Leão de Oliveira, ID Funcional nº 1980036-3. Processo nº E-21/070/100204/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, RODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/100204/2018.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2283286-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo José de Almeida, ID Funcional nº 4196079-3. Processo nº E-21/070/100204/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2283286-6, do cargo em comissão de Superintendente Adjunto, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/100204/2018.\r\n\r\nId: 2154957" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": { "Atos": { "2154951": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 46 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTERINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Processo nº E-12/001/101039/2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo elencados, para, sob a presidência do primeiro, efetuar o levantamento completo das existências físicas em almoxarifado.\r\n\r\nANTONIO CARLOS NATALINO NASCIMENTO- Identificação Funcional nº 571471-0;\r\n\r\nADEFRAN LIMA ROSA - Identificação Funcional nº4343618-8; e\r\n\r\nFELIPE PENNA EYER PIMENTA DA CUNHA - Identificação Funcional nº 5089833-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\n\r\nSÉRGIO PIMENTEL\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e\r\n\r\nDesenvolvimento Econômico Interino\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 47 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTERINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-12/001/101167 /2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo elencados, para, sob a presidência do primeiro, efetuar o levantamento completo dos bens patrimoniais em uso.\r\n\r\nALEXANDRE DE LIMA ORTIZ - Identificação Funcional nº 5000920-6\r\n\r\nJOSÉ CORDEIRO DE LIMA - Identificação Funcional nº 2016375-4; e\r\n\r\nANGELA CRESPO - Identificação Funcional nº 571518-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\n\r\nSÉRGIO PIMENTEL\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e\r\n\r\nDesenvolvimento Econômico Interino\r\n\r\nId: 2154951" ], "2154890": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO \r\n\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/102296/2018 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 44, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/006/100056/2018 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04 e as manifestações de fls. 06 e 13.\r\n\r\nId: 2154890" ], "2154526": [ "I - Ata", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 171ª REUNIÃO\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de outubro de 2018, [...] realizou-se a 171ª Reunião do Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro, sob a Presidência da Assessora-Chefe de Empresas em Liquidação, [...], com a presença dos Senhores liquidantes: [...]. ABERTURA DOS TRABALHOS: a Senhora Assessora-Chefe colocou em votação a Ata da 170ª Reunião, a qual foi aprovada. INFORMES da Assessora-Chefe: I) o Relatório de Obrigações Acessórias (Decreto nº 42.697/2010), referente ao mês de NOVEMBRO de 2018, deverá ser entregue na AEL até o dia 01.11.2018; II) o Relatório PGE (Res. PGE nº 2.893/2010) - Atividade Judiciais (Maio - Outubro) deverá ser entregue na AEL até 05.11.2018; [...]; ORDEM DO DIA: [...] ENCERRAMENTO: [...] Íntegra da ATA no livro nº 001.\r\n\r\nId: 2154526" ], "2154530": [ "I - Ata", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 172ª REUNIÃO\r\n\r\nAos cinco dias do mês de dezembro de 2018, [...] realizou-se a 172ª Reunião do Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro, sob a Presidência da Assessora-Chefe de Empresas em Liquidação, [...], com a presença dos Senhores liquidantes: [...]. ABERTURA DOS TRABALHOS: a Senhora Assessora-Chefe colocou em votação a Ata da 171ª Reunião, a qual foi aprovada. INFORMES da Assessora-Chefe: I) atentar para a produção das Prestações de Contas dos Bens Móveis Consolidada do Exercício de 2018 (IN AGE n° 41/2017 e Deliberação TCE n° 278/2017), bem como para os casos de Descentralização de Crédito e de Adiantamento; II) com relação às Prestações de Contas Anual de Gestão, remeter para a AEL o número dos Processos Administrativos conforme preceitos da IN AGE n° 40/2017 e Deliberação TCE n° 278/2017, lembrando que os processos físicos das prestações de contas deverão ficar sob a guarda e em arquivo nas respectivas empresas em liquidação; [...]; ORDEM DO DIA: [...] ENCERRAMENTO: [...] Íntegra da ATA no livro nº 001.\r\n\r\nId: 2154530" ], "2154399": [ "I - Ata", "FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATA DA 66ª REUNIÃO\r\n\r\nAos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio - Rio de Janeiro às 11 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Designado através do Ato inserido no Processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença de todos os seus membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, José Ricardo Rocha e José Cordeiro de Lima. Foi aberta a sexagésima sexta reunião e o Sr. Presidente informou ao Conselho que o Processo n° E-12/110/3/2014, referente à autorização da obra de reforma do alojamento e vestiário do pavilhão 'B' permanece em analise quanto a sua autorização pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Continuando com a palavra o Sr Presidente deu conhecimento ao Conselho que foi concluído por parte do Leiloeiro Público João Emílio, o leilão realizado no dia vinte cinco de outubro do corrente ano. O Plano de Aplicação de Recursos do FUNDEP para o ano de dois mil dezoito encaminhado ao Exc.° Senhor Secretario de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, através do Processo n° E-12/110/2/2018 para as providências pertinentes de acordo com o estabelecido na art. 5° da Lei n° 5153, de 11 de dezembro de 2007, retornou para que seja direcionado a Subsecretaria de Planejamento da Secretaria de Estado de Fazenda, afim de que a mesma, se manifeste, tendo sido o mesmo devolvido por aquela Subsecretaria, com informação de que o Fundo não dispõe dotação orçamentária, suficiente para cumprimento do presente PAR em dois mil e dezoito. O Conselheiro Ricardo deu ciência aos demais membros de que manteve contato com o senhor Eric Viana Barbosa atual Gerente de Contas/Empresa e Negócios do banco Bradesco SA, solicitando as providências necessárias para que possamos acessar via Internet as contas 466-9 e 663-7 vinculadas ao FUNDEP, uma vez que as mesmas estão ativas e na expectativas de créditos oriundas da Justiça (desbloqueios judiciais) porém ainda continua no aguardo de uma resposta. Ato continuo o Sr. Presidente apresentou ao Conselho o balancete do mês de Novembro do corrente ano o qual foi visto e aprovado pelo referido Conselho. O Conselho Administrativo tomou conhecimento através do Sr. Presidente de que toda arrecadação destinada ao FUNDEP permanece depositada na Conta Única do Tesouro Estadual, sem que possamos utilizá-la. Nada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia quatorze de fevereiro de dois mil e dezenove. \r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ROCHA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJOSÉ CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 2154399" ], "2154952": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/176/199/2017 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, no valor de R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais), referente à Nota Fiscal nº 124 do faturamento de dezembro de 2016, em favor do Consórcio Rio Poupa Tempo Cantagalo, CNPJ nº 17.063.126/0001-08, Contrato nº 08/2014, referente à prestação de serviço de gestão de central de atendimento do Programa Rio Poupa Tempo - exercício 2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2018.\r\n\r\nDE 31/10/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/176/192/2017 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, no valor de R$ 252.415,00 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e quinze reais), referente aos faturamentos da diferença do período de janeiro a fevereiro/2016 e investimento de setembro a dezembro de 2016, em favor do Consórcio Central da Cidadania - Unidade Baixada Fluminense, Contrato nº 08/2014, referente à prestação de serviço de gestão de central de atendimento do Programa Rio Poupa Tempo - exercício 2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2018.\r\n\r\nId: 2154952" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2154453": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2018\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1056 \r\n\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - REAJUSTE TARIFÁRIO 2019.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2018\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMURILO LEAL\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2018\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMURILO LEAL\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 2154453" ], "2154693": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE INTERINA\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5520\r\n\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nALTERA OS ARTS. 16, 20 E 33 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.335, DE 05 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR, ESTABELECE REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/136/7/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A presente Portaria altera os arts. 16, 20 e 33, da PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.335, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, estabele requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - O art. 16 da PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.335/2018 passa a vigorar com alteração do caput bem como do § 1º e revogação do § 2º:\r\n\r\n“Art. 16 - O credenciamento poderá ser feito através de requerimento, acompanhado da documentação completa da forma desta Portaria, a qualquer tempo.\r\n\r\n§ 1º - Os interessados cuja documentação não tenha sido aceita e não esteja em acordo com esta portaria e/ou cujas pendências não tenham sido sanadas dentro do prazo estabelecido de 30 dias deverão solicitar novamente outro credenciamento.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam alterados o § 2º do art. 20 e o § 2º do art. 33 da PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.335/2018, passando a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 20................................\r\n\r\n§ 2º - A interessada que não preencher os requisitos dentro do prazo de 30 dias somente poderá participar novamente do processo de credenciamento, efetuando um novo credenciamento”.\r\n\r\n“Art. 33................................\r\n\r\n§ 2º - Não apresentando a documentação exigida, no prazo de 30 (trinta) dias da data do término do prazo de renovação do credenciamento, a pessoa jurídica será automaticamente bloqueada para operação no sistema eletrônico, perdendo o direito ao credenciamento, devendo solicitar novo credenciamento”.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA CURDI\r\n\r\nPresidente Interina \r\n\r\nId: 2154693" ], "2154681": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/105644/2018 - HELIO DE ALMEIDA NOGUEIRA, ID Funcional n° 7530544, Agente de Trânsito. CONCEDO o Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\n\r\nId: 2154681" ], "2154621": [ "I - Despacho", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/697/2018 - Com base nos pronunciamentos da Comissão Fiscalizadora, das Diretorias de Operações e Administrativa e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, APROVO a Prestação de Contas da Execução do CONTRATO Nº 008/2015, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa RENAULT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nId: 2154621" ], "2154620": [ "I - Despacho", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/693/2018 - Com base nos pronunciamentos da Comissão Fiscalizadora, das Diretorias de Operações e Administrativa e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, APROVO a Prestação de Contas da Execução do CONTRATO Nº 011/2014, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/694/2018 - Com base nos pronunciamentos da Comissão Fiscalizadora, das Diretorias de Operações e Administrativa e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, APROVO a Prestação de Contas da Execução do CONTRATO Nº 012/2014, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/695/2018 - Com base nos pronunciamentos da Comissão Fiscalizadora, das Diretorias de Operações e Administrativa e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, APROVO a Prestação de Contas da Execução do CONTRATO Nº 001/2015, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/696/2018 - Com base nos pronunciamentos da Comissão Fiscalizadora, das Diretorias de Operações e Administrativa e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, APROVO a Prestação de Contas da Execução do CONTRATO Nº 005/2015, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nId: 2154620" ], "2154619": [ "I - Despacho", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/686/2018 - Com base nos pronunciamentos da Comissão Fiscalizadora, das Diretorias de Operações e Administrativa e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, APROVO a Prestação de Contas da Execução do CONTRATO Nº 025/2012, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/688/2018 - Com base nos pronunciamentos da Comissão Fiscalizadora, das Diretorias de Operações e Administrativa e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, APROVO a Prestação de Contas da Execução do CONTRATO Nº 005/2013, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/689/2018 - Com base nos pronunciamentos da Comissão Fiscalizadora, das Diretorias de Operações e Administrativa e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, APROVO a Prestação de Contas da Execução do CONTRATO Nº 008/2013, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/690/2018 - Com base nos pronunciamentos da Comissão Fiscalizadora, das Diretorias de Operações e Administrativa e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, APROVO a Prestação de Contas da Execução do CONTRATO Nº 009/2013 celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/691/2018 - Com base nos pronunciamentos da Comissão Fiscalizadora, das Diretorias de Operações e Administrativa e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, APROVO a Prestação de Contas da Execução do CONTRATO Nº 004/2014, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/692/2018 - Com base nos pronunciamentos da Comissão Fiscalizadora, das Diretorias de Operações e Administrativa e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, APROVO a Prestação de Contas da Execução do CONTRATO Nº 006/2014, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/698/2018 - Com base nos pronunciamentos da Comissão Fiscalizadora, das Diretorias de Operações e Administrativa e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, APROVO a Prestação de Contas da Execução do CONTRATO Nº 002/2016, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nId: 2154619" ], "2154275": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 32\r\n\r\nDE 21 DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribui ções legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2018, Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Gestão do Programa RIO POUPA TEMPO - UNIDADES CENTRAL DO BRASIL, CANTAGALO, BAIXADA E ZONA OESTE.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2232-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 21390-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 223200-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2105 - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nUO: 2105-Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nUG: 220100-Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 23.422.0397.8061 - Participação no Programa Rio Poupa Tempo/JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390 230 R$ 2.010.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPAULO RENATO B. RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nSubsecretário de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\n*Omitido no D.O de 26.12.2018 \r\n\r\nId: 2154275" ], "2154496": [ "I - Ato", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nNo uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, CONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório da servidora mencionada a seguir, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 1.325, de 30 de outubro de 2014:\r\n\r\nA contar de 01 de agosto de 2017:\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nSERVIDORA\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n4345873-4\r\n\r\nALINE SOARES PEIXOTO\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\nId: 2154496" ], "2154388": [ "I - Ata", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOLÉGIO DE VOGAIS\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2183ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 19/12/2018 \r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Antonio Florêncio de Queiroz Junior, Vice-Presidente; Renata Marinho da Costa, Substituta Eventual do Secretário-Geral; José Carlos Tavares Sarmento, Procurador Regional.\r\n\r\nDeliberação da Ordem do Dia: Processo nº E-12/174/100430/2018. Assunto: Tabela de Emolumentos 2019. Vogal Relator: Vitor Hugo Feitosa Gonçalves. Voto do Vogal Relator: pela aprovação da proposta da Tabela de Emolumentos e da minuta de deliberação plenária, de modo a serem fixados os novos valores a vigorar no exercício de 2019. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nAssuntos extrapauta: O Sr. Presidente comunicou que no dia 27 de dezembro haverá o lançamento do alvará on-line no Município de Araruama.\r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para o dia 26 de dezembro de 2018, às 13h, no mesmo local.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 2154388" ], "2154387": [ "I - Ata", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOLÉGIO DE VOGAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/12/2018\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2180ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 11/12/2018\r\n\r\nDeliberação da Ordem do Dia:\r\n\r\nOnde se lê: ...registrado sob o nº 3360492.\r\n\r\nLeia-se: ...registrado sob o nº 3424070.\r\n\r\nId: 2154387" ], "2154815": [ "I - Portaria", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 149 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/079/703/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR LUIZ GONZAGA SIMÕES DIAS, Chefe de Divisão do Diário Oficial, matr. 208, LUIZ OTÁVIO BAZÍLIO DE LEMOS, Chefe da Seção de Manutenção Industrial, matr. 797, WILSON BATISTA DA SILVA MENEZES, Chefe da Seção de Encadernação, matr. 429, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 11/2018, firmado com a Empresa ANDRE LUIZ DAMAZIO ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 21 de dezembro de 2018\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO NOBRE\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2154815" ], "2154807": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/870/2018 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg conforme solicitação de compra nº 178/2218, 224/2018, 242/2018 e 323/2018, no valor total de R$ 205.575,10, com base no inciso I, do art. 30, da Lei Federal n° 13.303/2016, e com base na manifestação da ASJUP de fls.65/67 e aprovação do Sr.Diretor Administrativo ás fls.73. Adjudico os serviços a Empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 2154807" ], "2154816": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/079/896/2018 - CONVALIDO E AUTORIZO, com base no despacho ASAUP nº 1563/ASAUP/2018, e nos termos das justificativas constantes no Despacho Presidencial - 001/2018. \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 06/12/2018.\r\n\r\nId: 2154816" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2154697": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 26/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/224/2015 - ACTION ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS MÚTUOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5704/2015 - B2W COMPANHIA DIGITAL - DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 85.211.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2043/2015 - BANCO CACIQUE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2078/2015 - BANCO CITIBANK S/A/ - DR. JOSÉ MARCOS DE A. ABREU JÚNIOR - OAB/RJ 173.119.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5607/2015 - BANCO CITIBANK S/A - DRA. NAIARA ANDRADE DE BRITO - OAB/RJ 146.908.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2070/2015 - BANCO CREDICARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5006/2015 - BANCO CSF S/A - DR. JOSÉ MANTONIO MARTINS - OAB/RJ 114.760.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/317/2015 - BANCO ITAÚ S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4809/2015 - BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4782/2015 - BANCO ITAÚ S/A, EQUATORIAL NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA - DRA. LILIANE CÉSAR APPROBATO - OAB/GO 26.878 E AGIPLAN FINANCEIRA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4499/2015 - BANCO ITAUCARD S/A - CREDICARD.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1981/2015 - BANCO ITAUCARD S/A - CREDICARD.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5433/2015 - BANCO PAN S/A - BANCO PANAMERICANO S.A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/723/2015 - BANCO RURAL S/A - DRA. ANDREA D'AMATO BAETA NEVES - OAB/MG 132.990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1197/2015 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3886/2015 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5829/2015 - BANCO VOTORANTIM S.A - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693 E DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/716/2016 - BC 1963 CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1077/2016 - BOND CHOPP RESTAURANTE E CHOPPERIA - DR. ADILSON LOPES DA SILVEIRA - OAB/RJ 97.474.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1918/2015 - 1001 DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2829/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4497/2015 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6179/2015 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/865/2016 - CASA DO ALEMÃO IND. E COM. DE LANCHES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/979/2016 - CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - DR. JORDAN PINHEIRO SILVA - OAB/RJ 178.010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3592/2015 - CÉLIA MARIA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3675/2015 - COMP. EST. DE ÁGUA E ESGOTOS CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/569/2015 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/574/2016 - CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA - DR. CRISTIANO FALCÃO MARTINS - OAB/RJ 200.651.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1085/2016 - COPACABANA SOL HOTEL LTDA EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1827/2015 - OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A - DRA. ANDRÉA PERES DE LEMOS - OAB/RJ 87.304 E DR. THIAGO MATHEUS GOULART ALMEIDA - OAB/RJ 156.926 E BANCO BRADESCARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1847/2015 - ORTOBELO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1055/2015 - PARANÁ BANCO S/A - DRA. STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA - OAB/PR 53.612.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4697/2015 - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1277/2016 - PRESSÃO UM AUTO POSTO E SERVIÇO LTDA - DR. ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 154.165.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/978/2016 - PRIMICI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3711/2015 - PRODENT - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E CLUB ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1564/2015 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - DR. ANTONIO CARLOS DE SÁ - OAB/RJ 79.430.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5959/2015 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - DR. FILIPE DE SANTANA VELLOSO - OAB/RJ 186.357.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/320/2017 - QUIOSQUE TIA LUCIA DE CAMBOINHAS BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1365/2015 - RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELEC. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1791/2015 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611 E DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185.441.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1691/2015 - SERASA S/A - DRA. DÉBORA FERROGLIO NEIVA - OAB/RJ 107.606.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2154697" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": { "Atos": { "2154695": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26.12.2018\r\n\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL - Fica atualizado o valor do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Av. Presidente, Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, celebrado com FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, de R$ 456.323,47 (quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), para R$ 472.705,28 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e cinco reais e vinte e oito centavos), compreendendo o período de 01/11/2017 a 31/10/2018. Processo nº E-04/056/97/2013\r\n\r\nId: 2154695" ], "2154601": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/CECIERJ N° 71\r\n\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDEFINE TIPOS PROCESSUAIS UTILIZADOS PELA FUNDAÇÃO CECIERJ QUE PASSARÃO A SER AUTUADOS E TRAMITADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do Parágrafo Único do art. 148 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto no o disposto no Processo nº SEI-04/208/001070/2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 46.126/2017, que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração Pública Estadual;\r\n\r\n- o Decreto nº 46.212/2018, que estabelece o sistema eletrônico de informações (SEI/RJ) como sistema oficial para a autuação, produção, tramitação e consulta eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências; e\r\n\r\n- a Resolução SEFAZ nº 343, de 14 de novembro de 2018, que define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Os tipos de processos administrativos, abaixo elencados, serão autuados exclusivamente em meio eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ:\r\n\r\nI - Cessão de uso de Imóvel Estadual;\r\n\r\nII - Cadastro de Veículos;\r\n\r\nIII - Gestão de Combustíveis no SIADC;\r\n\r\nIV - Pagamento de Despesas de Serviços Contratados;\r\n\r\nV - Solicitação de Contratação de Bens e Serviços;\r\n\r\nVI - Realização de Pregão Eletrônico;\r\n\r\nVII - Realização de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço;\r\n\r\nVIII - Inexigibilidade de Licitação;\r\n\r\nIX - Dispensa de Licitação;\r\n\r\nX - Adesão a Ata de Registro de Preço do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nXI - Adesão a Ata Externa;\r\n\r\nXII - Acompanhamento da Execução de Contratos;\r\n\r\nXIII - Aplicação de Penalidades (contratação);\r\n\r\nXIV - Prestação de Contas das Contratações da Administração Pública Estadual\r\n\r\nXV - Descentralização de Crédito Orçamentário;\r\n\r\nXVI - Prestação de Contas da Utilização de Crédito Descentralizado;\r\n\r\nXVII - Elaboração e Publicação de Normativos Próprios;\r\n\r\nXVIII - Concessão de Diárias e Traslados a Servidores Públicos Civis e Empregados Públicos;\r\n\r\nXIX - Remoção de Servidor;\r\n\r\nXX - Solicitação de Férias;\r\n\r\nXXI - Licença Prêmio;\r\n\r\nXXII - Licença para Acompanhar Cônjuge;\r\n\r\n§ 1º - As Comunicações Internas (CI) das unidades da Fundação CECIERJ passarão a ser elaboradas e tramitadas no SEI-RJ, a partir de 02 de janeiro de 2019, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\n\r\n§ 2º - Os ofícios elaborados pela Fundação CECIERJ e suas unidades subordinadas poderão ser produzidos no SEI-RJ.\r\n\r\n§ 3º - Os processos administrativos previstos nos incisos I a XXII do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ, a partir de 02 de janeiro de 2019, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\n\r\nArt. 2º - Os processos administrativos listados nos incisos do art. 1º, desta Resolução, que foram autuados e tramitados em meio físico até a data de passagem para autuação eletrônica, manterão sua tramitação em meio físico até sua conclusão, conforme disposto no artigo 8º do Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2154601" ], "2154581": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDÊNTE\r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nATO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Tendo em vista o que consta do processo, FICA RETIFICADO o nome do servidor no Ato de aposentadoria para: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BALTHAZAR, publicado no D.O. de 05 de dezembro de 2018. Processo nº E-04/055/1563/2014.\r\n\r\nId: 2154581" ], "2154577": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/2608/2017 - APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 12/12/2018, em nome do servidor SERGIO LUIZ KLAYN FREIRE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 18515065 e matrícula nº 183.683-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/858/2016 - APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 22/11/2018, em nome do servidor PAULO ROBERTO MONTEIRO CARDOSO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954563-0 e matrícula nº 0.191.090-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1564/2014 - APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 14/11/2018, em nome do servidor PAULO HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941954-6 e matrícula nº 0.181.998-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1563/2014 - APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 05/12/2018, em nome do servidor JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BALTHAZAR, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949447-5 e matrícula nº 0.183.565-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1568/2018 - APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 21/11/2018, em nome do servidor JOSE RICARDO OLIVEIRA FONSECA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938684-2 e matrícula nº 0.184.363-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/595/1998 - APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 05/12/2018, em nome do servidor SERGIO VALENTE CUNHA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1920782-4 e matrícula nº 0.198.539-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/091/3080/2016 - APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 11/12/2018, em nome do servidor JOSE LUIZ DE SOUZA FERREIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955865-1 e matrícula nº 0.183.749-1.\r\n\r\nId: 2154577" ], "2154666": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/325/2017 - SERGIO DE ALMEIDA GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1948911-0 e matrícula nº 0.294.718-2 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 20/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/314/2018 - FLORIANO ADALBERTO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941535-4 e matrícula nº 0.294.604-4 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 07/12/2018.\r\n\r\nId: 2154666" ], "2154646": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/206/000019/2018 - MARIANA SILVA MATOS BERFORD - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000041/2018 - MARCIA RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000042/2018 - MYRIAN SZERMAN- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/000043/2018 - IRAMAR MAGALHÃES BASTOS - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/000044/2018 - FLAVIO LOMBARDI SILVA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/000048/2018 - ZENEIDE DOS SANTOS LOBATO - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nId: 2154646" ], "2154644": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/264.173/1987 - JOILTER AS MARQUES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950782-8, com validade a contar de 15/12/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/438.859/1987 - SERGIO WANDERMUREM PACHECO, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1957873-3, com validade a contar de 05.11.2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/455.064/1990 - MARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1938864-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/038.637/1995 - ELISABETE REIS LANA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939537-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/368.026/1996 - JOÃO DE QUEIROZ SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941627-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/617.377/1996 - CARLOS SERGIO SILVA JANIQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940594-4. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/3058/2013 - ELISABETE HENRIQUE SANTOS DARIS, Datilógrafo, ID. Funcional nº 876923-0, com validade a contar de 12.12.2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/4074/2016 - CARLO XAVIER ANTONACCIO, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4417484-5, com validade a contar de 19/12/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045/107/2017 - FERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4427614-1, com validade a contar de 03/12/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 2154644" ], "2154671": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/100641/2018 - LUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5009672-9. AUTORIZO a inclusão do dependente: GUILHERME PALACE BARUD OLIVEIRA, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 07, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\n\r\nId: 2154671" ], "2154574": [ "I - Apostila", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nATO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - SERGIO LUIZ KLAYN FREIRE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951506-5 e matrícula nº 0.183.683-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/2608/2017, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - PAULO ROBERTO MONTEIRO CARDOSO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954563-0 e matrícula nº 0.191.090-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/002/858/2016, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - PAULO HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941954-6 e matrícula nº 0.181.998-6. Tendo em vista o que consta do processo E-04/055/1564/2014, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BALTHAZAR, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949447-5 e matrícula nº 0.183.565-1. Tendo em vista o que consta do processo E-04/055/1563/2014, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - SERGIO VALENTE CUNHA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1920782-4 e matrícula nº 0.198.539-9. Tendo em vista o que consta do processo E-04/065595/1998, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 - JOSE RICARDO OLIVEIRA FONSECA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938684-2 e matrícula nº 0.184.363-0. Tendo em vista o que consta do processo E-04/055/1568/2014, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - JOSE LUIZ SOUZA FER REIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955865-1 e matrícula nº 0.183.749-1. Tendo em vista o que consta do processo E-04/091/3080/2016, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 2154574" ], "2154909": [ "I - Portaria", "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATO DO GESTOR E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/ PRODERJ Nº 05\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 7.844 de 10 de janeiro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do Processo nº E-04/182.248/2018,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para a rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, para o período de 25/07/2018 a 31/12/2018.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2018.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária. \r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nIV: PARA/Executante - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 2035 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0002.2453 - Apoio ao Programa de Modernização da SEFAZ\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3.3.90 \r\n\r\nFR: 100\r\n\r\nVALOR R$ 1.714.504,84\r\n\r\nArt. 2º - O empenho de despesas, com recursos do Fundo Especial de Administração Fazendária, encontra-se excepcionalizado, de acordo com o inciso III, artigo 3º do Decreto nº 46.472, de 24/10/2018.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2012, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2018\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\nGestor do FAF\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2154909" ], "2154648": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 172 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nPUBLICA RELAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS, RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS FISCAIS, NÃO VIGENTES EM 08/08/2017, NOS MOLDES DO ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO ICMS 190/17.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do caput da cláusula segunda e no inciso II da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/17, de 16 de dezembro de 2017, e o contido no Processo nº E-04/073/100046/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica publicada a relação de atos normativos, de que trata o inciso I do caput da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17, de 16 de dezembro de 2017, não vigentes em 08 de agosto de 2017, nos termos do Anexo Único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\n\r\nADILSON ZEGUR\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n(a que se refere à Portaria SSER nº 172/18)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nATOS\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nEMENTA OU ASSUNTO\r\n\r\nDISPOSITIVO ESPECÍFICO\r\n\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE\r\n\r\nTERMO INICIAL\r\n\r\nFIM DO BENEFÍCIO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n1\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n27.024/2000\r\n\r\nGás natural - utilizado no processo de refino das indústrias de sal para a alimentação.\r\n\r\n01.06.2011 (julgada inconstitucional pelo STF pela ADI nº 3664)\r\n\r\n2\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n27.427/2000\r\n\r\nProdutos farmacêuticos e medicinais de uso humano - Redução de base de cálculo- subitem 12.1,12.2 e 12.3.\r\n\r\nLivro II, Anexo II, subitens 12.1,12.2 e 12.3.\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\n3\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n27.427/2000\r\n\r\nProdutos farmacêuticos e medicinais de uso humano - Redução de base de cálculo - subitem 12.4.\r\n\r\nLivro II, Anexo II, subitem 12.4.\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\n4\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n27.260/2000\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas e de importação com pescado, e dá outras providências.\r\n\r\n13/10/2000\r\n\r\n13/10/2000\r\n\r\n08/01/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nLei nº\r\n\r\n3.916/2002\r\n\r\nPrograma de incentivo fiscal para a utilização de gás natural como atividade de exploração nas indústrias do ramo de cerâmica vermelha (olarias) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13/08/2002\r\n\r\n13/08/2002\r\n\r\n12/08/2012 para Isenção\r\n\r\n6\r\n\r\nLei nº\r\n\r\n4.163/2003\r\n\r\nReduz para zero a alíquota do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS incidente sobre a importação de equipamentos esportivos, destinados ao treinamento de atletas e às \r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\n01/06/2011 (julgada inconstitucional pelo STF pela ADI nº 3413)\r\n\r\ncompetições desportivas de modalidades panamericanas, olímpicas e paraolímpicas, desde que aprovadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo do Estado, diante de Certidão, expedida pelo COB - Comitê Olímpico Brasileiro - ou no, caso de esportes paraolímpicos, pelo CPB - Comitê Paraolímpico Brasileiro.\r\n\r\n7\r\n\r\nLei nº\r\n\r\n4.182/2003\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às indústrias do setor têxtil, aviamentos e de confecção do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\n8\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n33.978/2003\r\n\r\nConcede diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS às Indústrias que vierem a se instalar nos Portos Secos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n30/09/2003\r\n\r\n30/09/2003\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\n9\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n33.980/2003\r\n\r\nConcede às empresas industriais localizadas ou que vierem a se instalar na área do Pólo de Alumínio do Rio de Janeiro: redução de base de cálculo e diferimento.\r\n\r\n30/09/2003\r\n\r\n30/09/2003\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\n10\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n33.981/2003\r\n\r\nProdutos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 e os classificados na posição 4821 e subitens 3705.90.10, 3926.90.90, 6909.12.20, 6909.19.20 e 7104.90.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM. Crédito Presumido; Diferimento.\r\n\r\n30/09/2003\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\n11\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n34.681/2003\r\n\r\nA carga tributária de cigarro, charuto, cigarrilha, fumo e artigo correlato; perfume e cosmético; bebida alcoólica, exceto cerveja, chope e aguardente de cana e de melaço; embarcação de esporte e de recreio corresponderá à \r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\n30/12/2003\r\n\r\n30/12/2003\r\n\r\n27/03/2016\r\n\r\nincidência da alíquota 26% (vinte e seis por cento), sendo que 1% (um por cento) será destinado ao adicional do Fundo da Lei estadual nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\n12\r\n\r\nLei nº\r\n\r\n4.178/2003\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para as indústrias do setor de reciclagem e do setor meta-mecânico de Nova Friburgo e dá outras providências.\r\n\r\n30/12/2003\r\n\r\n30/12/2003.\r\n\r\nPrazo compreendido entre a data da publicação do ato concessivo\r\n\r\nde cada indústria e o último dia útil do décimo ano subsequente.\r\n\r\n13\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n36.011/2004\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário especial para operações com produtos destinados à fabricação de Autopropulsores no Estado do Rio de Janeiro. Redução de Base de Cálculo; Diferimento.\r\n\r\n09/08/2004\r\n\r\n09/08/2004\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\n14\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n36.447/2004\r\n\r\nRegulamenta a Lei n.º 4.182/03, que concede incentivos fiscais para o setor têxtil e de confecções e dá outras providências.\r\n\r\n30/10/2004\r\n\r\n30/10/2004\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\n15\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n36.454/2004\r\n\r\nDispõe sobre o ICMS nas operações internas com Querosene de Aviação (QAV) e dá outras providências.\r\n\r\n30/10/2004\r\n\r\n30/10/2004\r\n\r\n01.06.2011 (julgada inconstitucional pela ADI n° 3674)\r\n\r\n16\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n37.208/2005\r\n\r\nAprova o diferimento do pagamento do ICMS nas operações de importação e aquisição interna realizadas pela PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. com as mercadorias classificadas nas posições 2207.10.02, 3302.10.00, 7010.90.21 e 4819.10.00 da NCM/SH.\r\n\r\n29/03/2005\r\n\r\n29/03/2005\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n37.196/2005\r\n\r\nDispõe sobre o diferimento nas operações de fornecimentos de insumos flutuantes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n29/03/2005\r\n\r\n29/03/2005\r\n\r\n17/03/2008\r\n\r\n18\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n37.188/2005\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário diferenciado para empresas fabris de instalações submarinas (\"subsea\") e \"offshore\" - itens fabricados para serem aplicados nessas instalações. Crédito Presumido.\r\n\r\n29/03/2005\r\n\r\n29/03/2005\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n37.254/2005\r\n\r\nConcede tratamento tributário diferenciado à IMBP NETWORKING CORPORATION LTDA, e dá outras providências.\r\n\r\n01/04/2005\r\n\r\n01/04/2005\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n37.255/2005\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as empresas comerciais do setor de bens de capital e de consumo durável e dá outras providências.\r\n\r\n01/04/2005\r\n\r\n01/04/2005\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n37.270/2005\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado para os estabelecimentos Industriais, Comerciais Atacadistas e Centrais de Distribuição localizadas no Estado do \r\n\r\n04/04/2005\r\n\r\n04/04/2005\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, que realizarem operações com as mercadorias classificadas nos capítulos 32, 39, 44, 68, 69, 73, 76, 83, 84, 85 e 87 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.\r\n\r\n22\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n37.271/2005\r\n\r\nFica diferido o Imposto sobre Operações Relativas ao ICMS às empresas prestadoras de serviço de acesso à Internet, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n04/04/2005\r\n\r\n04/04/2005\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\n23\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n39.478/2006\r\n\r\nConcede isenção do ICMS na prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas que tenha início e término no território do Estado do Rio de Janeiro e em que o contratante (tomador) do serviço seja contribuinte do imposto inscrito no CADERJ.\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\n24\r\n\r\nResolução nº\r\n\r\n2.734/1996\r\n\r\nDifere o ICMS incidente na industrialização de aço plano encomendada por empresa localizada no Estado do Rio de Janeiro para o momento em que ocorrer a saída subsequente, efetuada pelo encomendante.\r\n\r\n04/09/1996\r\n\r\n04/09/1996\r\n\r\n14/07/2014\r\n\r\n25\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n40.016/2006\r\n\r\nRegime de tributação diferenciado ao contribuinte do ICMS, localizado no Estado do Rio de Janeiro e que exerça atividade de comércio atacadista nas operações de saídas internas realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária constantes no Anexo único deste Decreto têm redução de base de cálculo, diferimento.\r\n\r\n28/09/2006\r\n\r\n29/09/2006\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\n26\r\n\r\nResolução nº\r\n\r\n241/2006\r\n\r\nDispõe sobre a isenção do ICMS na operaçãode venda de combustíveis a órgãos da administração pública estadual direta e suas fundações e autarquias.\r\n\r\n10/10/2006\r\n\r\n10/10/2006\r\n\r\n15/02/2016\r\n\r\n27\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n40.286/2006\r\n\r\nSetor químico - As empresas industriais do setor químico localizadas no Estado do Rio de Janeiro nas operações com as mercadorias classificadas nos grupos e sub-grupos do NCM listados no Anexo único poderão usufruir o \r\n\r\n06/11/2006\r\n\r\n06/11/2006\r\n\r\n30/12/2016\r\n\r\nregime especial de benefícios fiscais de acordo com as normas e condições estabelecidas neste Decreto, concedendo inexigibilidade de estorno de crédito ; redução de Base de Cálculo; diferimento.\r\n\r\n28\r\n\r\nLei nº\r\n\r\n5.636/2010\r\n\r\nRecuperação de estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo,\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nComendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras,\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana,\r\n\r\nSão João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí,\r\n\r\nDistrito Industrial de Japeri e Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral e Distrito Industrial da Posse (Petrópolis). Diferimento; Suspensão; Tributação sobre saída.\r\n\r\n29\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n43.066/2011\r\n\r\nDispõe sobre o ICMS incidente nas operações internas com Querosene de Aviação (QAV).\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\n30\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n43.383/2011\r\n\r\nAprova a inclusão da empresa GERDAU AÇOS LONGOS S/A no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST e dá outras providências.\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\n31\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n44.459/2013\r\n\r\nFeira da Providência 2013.\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\n24/11/2013\r\n\r\n32\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n44.637/2014.\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para estabelecimentos industriais fabricantes de aditivos para lubrificantes e combustíveis e dá outras providências.\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\n23/11/2014\r\n\r\n33\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n44.658/2014\r\n\r\nDispõe sobre a incidência de ICMS nas operações com produtos cárneos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n34\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n45.051/2014\r\n\r\nFeira da Providência 2014.\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n07/12/2014\r\n\r\n35\r\n\r\nLei nº\r\n\r\n7.036/2015\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de aportes de recursos voltados à realização dos jogos olímpicos e paralímpicos de 2016.\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nPrazo até 12 meses, após o término dos eventos.\r\n\r\n36\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n45.333/2015\r\n\r\nRegulamenta a concessão de incentivos fiscais para a realização de aportes de recursos para projetos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 a que se refere a Lei n.º 7.036/2015.\r\n\r\n06/08/2015\r\n\r\n06/08/2015\r\n\r\nPrazo até 12 meses, após o término dos eventos.\r\n\r\n37\r\n\r\nDecreto nº\r\n\r\n45.441/2015\r\n\r\nFeira da providência 2015.\r\n\r\n10/11/2015\r\n\r\n10/11/2015\r\n\r\n29/11/2015\r\n\r\nId: 2154648" ], "2154637": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT N° 191 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 24, de 21 de dezembro de 2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 4,9400 por litro;\r\n\r\nII- gasolina automotiva premium: R$ 5,5884 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 3,7500 por litro;\r\n\r\nIV - diesel: R$ 3,6430 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,4423 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,5050 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 3,0850 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2154637" ], "2154650": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUAR Nº 24 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDIVULGA OS VALORES ATUALIZADOS DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Parágrafo Único do artigo 107 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, com a redação dada pela Lei nº 7.175, de 28 de dezembro de 2015, e na Resolução SEFAZ nº 366, de 21 de dezembro de 2018, que fixou em R$ 3,4211 (três reais e quatro mil duzentos e onze décimos de milésimos) o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ) para o exercício de 2019, e o que consta no Processo nº E-04/070/100165/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores atualizados das Taxas de Serviços Estaduais para o exercício de 2019 são os constantes dos Anexos I a VII desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Os contribuintes do ICMS que comprovem a condição de estarem incluídos no Simples Nacional recolherão as taxas de serviços estaduais, referentes à administração fazendária, com desconto de 70% previsto na Lei nº 5.147/2007, conforme valores constantes do Anexo VIII desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 2154650" ], "2154651": [ "I - Portaria", "ANEXO I - ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nValores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2019\r\n\r\nATO OU SERVIÇO\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - Pedido de:\r\n\r\n1.1. Certidão\r\n\r\n1.1.1 - de não existência de débito fiscal constituído, por certidão requerida\r\n\r\n64,32\r\n\r\n1.1.2 - de pagamento do ITBI, por imóvel objeto de transmissão ou cessão de direitos, relativamente fatos geradores ocorridos até 28 de fevereiro de 1989\r\n\r\n64,32\r\n\r\n1.1.3 - de pagamento do ITD, por imóvel objeto de doação ou de transmissão a causa de morte, relativamente a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de março de 1989\r\n\r\n64,32\r\n\r\n1.1.4 - de pagamento, parcial ou total, de qualquer tributo ou receita estadual (vide nota I)\r\n\r\n64,32\r\n\r\n1.2 - concessão de regime ou tratamento tributário especial ou diferenciado, relativos ao ICMS, em processo administrativo-tributário.\r\n\r\n3.215,02\r\n\r\n1.3 - concessão de benefícios ou incentivos fiscais\r\n\r\n1.3.1 - relativos à implantação, relocalização ou ampliação de unidade industrial no Estado, previstos em legislação específica, ou que demandem proposição de convênio\r\n\r\n1.3.1.1 - para investimentos de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n\r\n2.250,51\r\n\r\n1.3.1.2 - para investimentos acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n\r\n4.501,02\r\n\r\n1.3.1.3 - para investimentos acima de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n\r\n6.430,03\r\n\r\n1.3.1.4 - para investimentos acima de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)\r\n\r\n8.680,55\r\n\r\n1.3.2 - que, por não estarem previstos na legislação, dependem da edição de convênio, salvo nas hipóteses previstas no subitem anterior\r\n\r\n3.215,02\r\n\r\n1.3.3 - relativos ao patrocínio de projetos culturais\r\n\r\n643,00\r\n\r\n1.4 - parcelamento de débitos fiscais, a cada R$ 10.000,00 de dívida (vide nota II)\r\n\r\n32,15\r\n\r\n1.5 - inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS\r\n\r\n192,90\r\n\r\n1.6 - baixa de inscrição estadual\r\n\r\n192,90\r\n\r\n1.7 - reativação de inscrição estadual\r\n\r\n482,25\r\n\r\n1.8 - autorização de impressão de documentos fiscais (AIDF), por pedido\r\n\r\n144,68\r\n\r\n1.9 - uso, alteração ou cessação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados\r\n\r\n289,35\r\n\r\n1.10 - autorização para uso ou cessação de equipamentos emissor de cupom fiscal (Nota III)\r\n\r\nIsento\r\n\r\n1.11 - transferência de crédito acumulado ou saldo credores\r\n\r\n6.430,03\r\n\r\n1.12 - declaração ou certidão de situação de dados cadastrais e de arrecadação de contribuintes do ICMS\r\n\r\n112,53\r\n\r\n1.13 - correção de dados em documentos de arrecadação\r\n\r\n96,45\r\n\r\n1.14 - estudos ou levantamentos estatísticos de contribuintes do ICMS, a cada 200 contribuintes objeto da pesquisa\r\n\r\n64,30\r\n\r\n1.15 - reconhecimento de direito à fruição de benefício ou incentivo fiscal previsto na legislação, que não se refira à hipótese prevista no item 1.3.1\r\n\r\n192,90\r\n\r\n1.16 - autorização para cancelamento extemporâneo de documento fiscal eletrônico, por documento.\r\n\r\n87,13\r\n\r\n1.17 - autorização para retificação extemporânea de informação ou dado incorreto ou omitido, relativos à apuração do ICMS, por documento, formulário ou arquivo.\r\n\r\n927,06\r\n\r\n2 - Comunicação de:\r\n\r\n2.1 - extravio ou inutilização de livros e/ou documentos fiscais - por ocorrência\r\n\r\n643,00\r\n\r\n2.2 - aproveitamento de crédito a destempo\r\n\r\n192,90\r\n\r\n2.3 - paralisação temporária de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS\r\n\r\n482,25\r\n\r\n2.4 - reinício de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS\r\n\r\n160,75\r\n\r\n2.5 - alteração de endereço no Cadastro de Contribuintes do ICMS (vide nota IV)\r\n\r\nIsento\r\n\r\n3 - Autenticação de livros fiscais, por livro\r\n\r\n64,30\r\n\r\n4 - Julgamento do contencioso administrativo fiscal, quando o valor do crédito tributário for igual ou superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais):\r\n\r\n4.1 - impugnação em primeira instância administrativa\r\n\r\n385,80\r\n\r\n4.2 - recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes\r\n\r\n643,00\r\n\r\n4.3 - realização de perícia\r\n\r\n3.215,02\r\n\r\n5 - Análise em consulta formulada Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias\r\n\r\n964,51\r\n\r\n6 - Expedição de 2ª via do cartão de inscrição de contribuinte no cadastro estadual (ver nota V)\r\n\r\nIsento\r\n\r\n7 - Pedido de enquadramento no regime simplificado do ICMS (vide nota VI)\r\n\r\n160,75\r\n\r\n8 - Pedido de emissão de nota fiscal avulsa (vide nota VII)\r\n\r\nIsento\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS\r\n\r\nI - A taxa prevista no item 1.1.4 não será devida no caso de pagamento do IPVA, quando houver perda total do veículo automotor, ocasionada por incêndio ou qualquer outra espécie de sinistro e, ainda, por configurar o mesmo objeto material de delito enquadrado como crime. Tal fato deverá ser comprovado mediante documento fornecido pela autoridade policial.\r\n\r\nII - A taxa prevista no item 1.4: a) não será devida sobre os pedidos de parcelamento relativos ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a ele relativos (ITBI) e ao imposto de transmissão causa mortis e doação (ITD); b) terá por limite mínimo o valor de R$ 32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos) e limite máximo o valor de R$ 964,51 (novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nIII - A taxa prevista no item 1.10 fica dispensada nos termos do artigo 3º, § 3º, do Anexo V da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nIV - A taxa prevista no item 2.5 fica dispensada nos termos do artigo 117 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nV - A taxa prevista no item 6 fica dispensada nos termos do artigo Resolução SER nº 67/2003.\r\n\r\nVI - A taxa prevista no item 7 não se aplica ao enquadramento no regime do Simples Nacional.\r\n\r\nVII - A Nota Fiscal Avulsa foi substituída pela Nota Fiscal Avulsa Eletrônica a partir de 24/09/2015, conforme Decreto nº 45.381/2015. Para emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, é dispensado o pagamento da taxa prevista no item 8, conforme item 11.11 da Parte I do Manual do Usuário da NFA-Eletrônica.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n1 - Os contribuintes do ICMS optantes pelo regime do Simples Nacional, que comprovem esta condição, recolherão com desconto de 70% (setenta por cento) as taxas referentes à administração fazendária constantes deste anexo, nos termos do caput do artigo 5º da Lei Estadual nº 5.147/07.\r\n\r\n2 - As pessoas físicas inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS estão isentas do pagamento da taxa de serviços estaduais referentes à administração tributária constantes deste anexo, nos termos do parágrafo único do artigo 5º da Lei Estadual nº 5.147/07.\r\n\r\nId: 2154651" ], "2154652": [ "I - Portaria", "ANEXO II - TAXAS DE SEGURANÇA E CENSURA\r\n\r\nValores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2019\r\n\r\nATO OU SERVIÇO\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - Emissão de carteira de identidade (exceto 1ª via)\r\n\r\n38,58\r\n\r\n2 - Processo policial de ação privada\r\n\r\n2.1 - inquérito ou flagrante - dispensadas outras despesas, salvo se houver perícia\r\n\r\n57,87\r\n\r\n3 - Perícia procedida no interesse das partes\r\n\r\n643,00\r\n\r\n4 - Licença para indústria ou comércio de armas, munições, explosivos, tóxicos, produtos químicos agressivos e corrosivos e fogos de artifício, por ano e por local\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n5 - Explosivos\r\n\r\n5.1 - licença para depósito e uso de explosivo em pedreiras\r\n\r\n964,51\r\n\r\n5.2 - licença para uso de explosivos em desmontes e aberturas de túneis, por local e por período inferior a um ano\r\n\r\n964,51\r\n\r\n6 - Licença para emprego de produtos químicos\r\n\r\n964,51\r\n\r\n7 - Fogos de artifício\r\n\r\n7.1 - licença, anual para depósito de fogos de artifício\r\n\r\n964,51\r\n\r\n7.2 - licença para venda a varejo de fogos de artifício, em estabelecimentos rudimentares, sem organização comercial, e que não tenham caráter permanente, até seis meses\r\n\r\n964,51\r\n\r\n8 - Termo de abertura e encerramento nos livros exigidos pelo regulamento de polícia, por termo \r\n\r\n64,30\r\n\r\n9 - Vistoria anual, de acordo com as classificações da EMBRATUR (vide nota I)\r\n\r\n9.1 - hotéis, motéis, pousadas, hospedarias, albergues, hotéis residência, hotéis de lazer, pensões, dormitórios, casas de cômodos, paradores, e demais estabelecimentos similares, de acordo com a seguinte classificação:\r\n\r\n9.1.1 - até 20 quartos e/ou apartamentos\r\n\r\n964,51\r\n\r\n9.1.2 - de 21 a 50 quartos e/ou apartamentos\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n9.1.3 - de 51 a 100 quartos e/ou apartamentos\r\n\r\n2.572,01\r\n\r\n9.1.4 - de 101 a 200 quartos e/ou apartamentos\r\n\r\n3.858,02\r\n\r\n9.1.5 - de 201 a 300 quartos e/ou apartamentos\r\n\r\n6.430,03\r\n\r\n9.1.6 - de 301 a 400 quartos e/ou apartamentos\r\n\r\n9.645,05\r\n\r\n9.1.7 - de 401 quartos e/ou apartamentos em diante\r\n\r\n12.860,07\r\n\r\n9.2 - cinemas, teatros, boates, cabarés, dancings, salões de snooker e bilhar, sinuquinha, futebol mecanizado e similares\r\n\r\n1.125,26\r\n\r\n9.3 - clubes, sociedades ou associações recreativas, desportivas e sociais, estações auditivas ou visuais, parques de diversões, circos, velódromos e espetáculos eqüestres\r\n\r\n1.125,26\r\n\r\n9.4 - prados de corridas\r\n\r\n8.037,54\r\n\r\n9.5 - prados de corridas com área superior a 400.000 m2\r\n\r\n80.375,43\r\n\r\n9.6 - lojas de apostas em corridas de cavalos, de vendas de bilhetes de loteria e de apostas de loteria esportiva, loto e similares\r\n\r\n1.446,76\r\n\r\n9.7 - lojas de jogos de fliperama e similares\r\n\r\n5.144,03\r\n\r\n9.8 - serviços de alto-falantes, sem propaganda comercial (fixos ou volantes)\r\n\r\n1.446,76\r\n\r\n9.9 - serviços de alto-falantes, com propaganda comercial (fixos ou volantes)\r\n\r\n1.446,76\r\n\r\n10 - Vistoria de autorização\r\n\r\n10.1 - para realização de bailes carnavalescos para associados, em clubes, sociedades ou associações portadoras de alvará anual, com até 900 m2\r\n\r\n755,53\r\n\r\n10.2 - para realização de bailes carnavalescos para associados, em clubes, sociedades ou associações portadoras de alvará anual, acima de 900m2\r\n\r\n1.511,06\r\n\r\n10.3 - para funcionamento de jogos carteados permitidos em lei, em clubes, associações e sociedades já registradas, por mês\r\n\r\n1.768,26\r\n\r\n11 - Vistoria de autorização de bingos permanentes, eventuais e similares\r\n\r\n11.1 - destinada ao credenciamento anual de entidades, para a exploração de bingos permanentes e similares\r\n\r\n14.575,65\r\n\r\n11.2 - destinada ao credenciamento para realização de bingos eventuais e similares, com observância dos requisitos regulamentares, por cada evento\r\n\r\n11.2.1 - com capacidade de até 500 participantes\r\n\r\n5.465,87\r\n\r\n11.2.2 - com capacidade de 501 até 5.000 participantes\r\n\r\n14.575,65\r\n\r\n11.2.3 - com capacidade de 5.001 até 15.000 participantes\r\n\r\n27.329,36\r\n\r\n11.2.4 - com capacidade de 15.001 até 30.000 participantes\r\n\r\n36.439,12\r\n\r\n11.2.5 - com capacidade acima de 30.000 participantes\r\n\r\n45.548,91\r\n\r\n12 - Prevenção e extinção de incêndio (vide nota II)\r\n\r\n12.1 - unidades imobiliárias de utilização residencial, ocupadas ou não, por ano\r\n\r\n12.1.1 - área construída, até 50 m2\r\n\r\n32,15\r\n\r\n12.1.2 - área construída, acima de 50m2 até 80 m2\r\n\r\n80,38\r\n\r\n12.1.3 - área construída, acima de 80m2 até 120 m2\r\n\r\n96,45\r\n\r\n12.1.4 - área construída, acima de 120m2 até 200 m2\r\n\r\n128,60\r\n\r\n12.1.5 - área construída, acima de 200m2 até 300 m2\r\n\r\n160,75\r\n\r\n12.1.6 - área construída, acima de 300 m2\r\n\r\n192,90\r\n\r\n12.2 - unidades imobiliárias de utilização não residencial, ocupadas ou não, por ano\r\n\r\n12.2.1 - área construída, até 50 m2\r\n\r\n64,30\r\n\r\n12.2.2 - área construída, acima de 50m2 até 80 m2\r\n\r\n96,45\r\n\r\n12.2.3 - área construída, acima de 80m2 até 120 m2\r\n\r\n192,90\r\n\r\n12.2.4 - área construída, acima de 120m2 até 200 m2\r\n\r\n540,12\r\n\r\n12.2.5 - área construída, acima de 200m2 até 300 m2\r\n\r\n707,30\r\n\r\n12.2.6 - área construída, acima de 300m2 até 500 m2\r\n\r\n900,20\r\n\r\n12.2.7 - área construída, acima de 500m2 até 1.000 m2\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n12.2.8 - área construída, acima de 1.000 m2\r\n\r\n1.929,01\r\n\r\n13 - Armas\r\n\r\n13.1 - registro, por ano\r\n\r\n643,00\r\n\r\n13.2 - licença para porte, por ano\r\n\r\n964,51\r\n\r\n13.3 - licença para porte em veículo, por ano\r\n\r\n964,51\r\n\r\n13.4 - visto do porte expedido por outro estado\r\n\r\n964,51\r\n\r\n13.5 - segundas vias de certificado de registro de armas e de licenças\r\n\r\n643,00\r\n\r\n14 - Guias de embarque, desembarque ou entrega, nas alfândegas, estações, trapiches ou depósitos, de explosivos, armas, munições, produtos químicos, agressivos ou corrosivos, por guia\r\n\r\n160,75\r\n\r\n15 - Serviços particulares de segurança e vigilância\r\n\r\n15.1 - verificação do atendimento, pela pessoa jurídica requerente, dos requisitos necessários à concessão da autorização, ou da renovação da autorização, para seu funcionamento \r\n\r\n6.430,03\r\n\r\n15.2 - vistoria dos locais e instalações onde se desempenhem atividades sujeitas aos efeitos desta lei, sejam eles estabelecimentos próprios, sejam de terceiros, ou, ainda, das empresas que mantenham segurança própria \r\n\r\n9.645,05\r\n\r\n15.3 - vistoria de veículos operacionais comuns \r\n\r\n964,51\r\n\r\n15.4 - renovação de certificado de vistoria de veículos operacionais comuns \r\n\r\n964,51\r\n\r\n15.5 - autorização para compra de armas, munições e apetrechos de recarga \r\n\r\n964,51\r\n\r\n15.6 - autorização para transporte de armas, munições e apetrechos de recarga \r\n\r\n964,51\r\n\r\n15.7 - autorização para mudança do modelo do uniforme \r\n\r\n964,51\r\n\r\n15.8 - registro de certificado de formação de vigilantes \r\n\r\n321,50\r\n\r\n15.9 - expedição e renovação de alvará de funcionamento de curso para formação de vigilantes\r\n\r\n3.215,02\r\n\r\n15.10 - avaliação técnica e psicológica anual de vigilante, para renovação de credenciamento.\r\n\r\n321,50\r\n\r\n15.11 - expedição de carteira de vigilante\r\n\r\n57,87\r\n\r\n15.12 - expedição de declaração ou certidão\r\n\r\n160,75\r\n\r\n15.13 - autorização para porte de arma\r\n\r\n964,51\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS \r\n\r\nI - As vistorias anuais previstas nos itens 9.1 a 9.9 visam verificar a manutenção das condições de segurança exigidas para os respectivos estabelecimentos.\r\n\r\nII - A taxa prevista no item 12: a) será exigida nos municípios que possuem o serviço de prevenção e extinção de incêndio do Estado, bem como nos municípios vizinhos, desde que as sedes destes distem até \r\n\r\n35km das sedes dos municípios em que o serviço esteja instalado; b) não é devida por unidades imobiliárias de utilização residencial, ocupadas ou não, com área construída igual ou inferior a 50m2, desde que não integrem edifício de apartamentos, salvo, neste caso, as habitações populares ou de baixa renda.\r\n\r\nId: 2154652" ], "2154653": [ "I - Portaria", "ANEXO III - TAXAS DE TRÂNSITO\r\n\r\nValores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2019\r\n\r\nATO OU SERVIÇO\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - Inscrição para Exames de Habilitação\r\n\r\n1.1 - Inscrição para habilitação de motorista, incluindo os exames de legislação de trânsito e prático de direção, bem como emissão da Permissão para aprendizagem e da Permissão para Dirigir\r\n\r\n289,36\r\n\r\n1.2 - inscrição para exame de legislação de trânsito e/ou de direção veicular, em caso de reprovação ou não comparecimento, e para o exame de conclusão de curso de reciclagem para condutores infratores\r\n\r\n108,15\r\n\r\n2 - mudança ou inclusão de categoria\r\n\r\n144,68\r\n\r\n3 - Expedição de documentos de habilitação\r\n\r\n144,68\r\n\r\n3.1 - expedição de outras vias de documentos de habilitação, com ou sem alteração de dados pessoais\r\n\r\n144,68\r\n\r\n3.2 - averbação com emissão da carteira nacional de habilitação\r\n\r\n144,68\r\n\r\n3.3 - autorização para estrangeiro dirigir veículo\r\n\r\n96,45\r\n\r\n3.4 - registro ou averbação de carteira nacional de habilitação de outra unidade da federação\r\n\r\n144,68\r\n\r\n4 - Vistoria anual para funcionamento de centro de formação de condutores, de clínicas credenciadas ou de cursos credenciados\r\n\r\n964,51\r\n\r\n4.1 - vistoria para restabelecer o funcionamento de centro de formação de condutores, de clínicas credenciadas, ou de cursos credenciados, por vez\r\n\r\n482,25\r\n\r\n5 - Veículos\r\n\r\n5.1 - licenciamento de veículos, vistoria anual e emissão de laudo de gases poluentes\r\n\r\n144,68\r\n\r\n5.2 - emissão de segunda via do certificado de registro de veículo, ou do certificado de registro e licenciamento de veículos\r\n\r\n144,68\r\n\r\n5.3 - vistoria móvel ou em trânsito\r\n\r\n173,61\r\n\r\n5.4 - emissão anual do certificado de registro e licenciamento de veículo\r\n\r\n57,87\r\n\r\n5.5 - cancelamento de prontuário\r\n\r\n144,68\r\n\r\n5.6 - averbação ou baixa de garantia de alienação fiduciária, reserva de domínio ou penhor\r\n\r\n160,75\r\n\r\n5.7 - fornecimento de duas placas não refletivas de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais (vide notas)\r\n\r\n61,81\r\n\r\n5.8 - fornecimento de duas tarjetas não refletivas de placa de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais (vide notas)\r\n\r\n21,19\r\n\r\n5.9 - emplacamento fora dos locais próprios\r\n\r\n144,68\r\n\r\n5.10 - reemplacamento com troca de categoria ou por motivo de extravio de placa de identificação, envolvendo a relacração\r\n\r\n144,68\r\n\r\n5.11 - baixa de veículo ou de placa, com ou sem atribuição de nova placa\r\n\r\n144,68\r\n\r\n5.12 - inspeção de segurança veicular (art. 104 do CTB)\r\n\r\n208,98\r\n\r\n5.13 - laudo de vistoria técnica de veículo\r\n\r\n144,68\r\n\r\n5.14 - vistoria e autorização para marcação ou remarcação de chassi, inclusive com emissão do documento\r\n\r\n289,35\r\n\r\n5.15 - transferência de propriedade de veículos usados\r\n\r\n144,68\r\n\r\n5.16 - licença anual para placa de experiência ou de fabricante\r\n\r\n1.414,61\r\n\r\n5.17 - remoção de veículo Tipo Leve “A”: ciclomotor, motoneta e motocicleta\r\n\r\n80,59\r\n\r\n5.18 - remoção de veículo Tipo Leve “B”: triciclo, quadriciclo, automóvel, utilitário até 8 (oito) passageiros, caminhonete e camioneta\r\n\r\n199,48\r\n\r\n5.19 - remoção de veículo Tipo Leve “C”: utilitário acima de 8 (oito) passageiros ou de transporte de carga\r\n\r\n288,88\r\n\r\n5.20 - pedido de informação sobre cadastro ou histórico de veículo\r\n\r\n64,30\r\n\r\n5.21 - inspeção técnica de veículo\r\n\r\n144,68\r\n\r\n5.22 - alteração de dados ou características, tais como, de jurisdição, de propriedade, de categoria, de combustível, de município, de placa etc. \r\n\r\n144,68\r\n\r\n5.23 - inspeção semestral de veículos de transporte escolar\r\n\r\n144,68\r\n\r\n5.24 - fornecimento de uma placa não refletiva de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais\r\n\r\n30,91\r\n\r\n5.25 - fornecimento de uma tarjeta não refletiva de placa de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais\r\n\r\n10,60\r\n\r\n5.26 - fornecimento de duas placas refletivas de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais\r\n\r\n173,07\r\n\r\n5.27 - fornecimento de uma placa refletiva de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais\r\n\r\n86,53\r\n\r\n5.28 - fornecimento de duas tarjetas refletivas de placa de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais\r\n\r\n28,26\r\n\r\n5.29 - fornecimento de uma tarjeta refletiva de placa de identificação de veículo automotor\r\n\r\n14,13\r\n\r\n5.30 - fornecimento de uma placa refletiva de identificação de veículo automotor de duas ou três rodas\r\n\r\n52,98\r\n\r\n5.31 - fornecimento de lacre de segurança para placa de identificação de veículo automotor\r\n\r\n26,49\r\n\r\n5.32 - remoção de veículo Tipo Pesado: ônibus, microônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator-misto, chassi-plataforma, motor-casa, reboque ou semi-reboque e suas combinações\r\n\r\n407,51\r\n\r\n5.33 - diária de depósito de veículo Tipo Leve “A”: ciclomotor, motoneta e motocicleta\r\n\r\n43,26\r\n\r\n5.34 - diária de depósito de veículo Tipo Leve “B”: triciclo, quadriciclo, automóvel, utilitário até 8 (oito) passageiros, caminhonete e camioneta\r\n\r\n94,50\r\n\r\n5.35 - diária de depósito de veículo Tipo Leve “C”: utilitário acima de 8 (oito) passageiros ou de transporte de carga\r\n\r\n149,15\r\n\r\n5.36 - diária de depósito de veículo Tipo Pesado: ônibus, microônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator-misto, chassi-plataforma, motor-casa, reboque ou semi-reboque e suas combinações\r\n\r\n183,50\r\n\r\n6 - Credenciamento\r\n\r\n6.1 - credenciamento para fabricação de tarjetas e placas de identificação de veículos\r\n\r\n192,90\r\n\r\n6.2 - credenciamento para regravação de chassis e monobloco\r\n\r\n401,88\r\n\r\n6.3 - credenciamento avulso de médico de tráfego\r\n\r\n144,68\r\n\r\n6.4 - credenciamento avulso de psicólogo de trânsito\r\n\r\n144,68\r\n\r\n6.5 - renovação anual de credenciamento de fábricas de placas\r\n\r\n192,90\r\n\r\n6.6 - renovação anual de oficinas para remarcação de chassi\r\n\r\n192,90\r\n\r\n7 - Solicitação de prontuário de outra unidade da federação\r\n\r\n144,68\r\n\r\n8 - Autenticação de cópia do certificado de registro e licenciamento de veículo\r\n\r\n45,01\r\n\r\n9 - Registro de contratos com garantia real decorrente de cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio ou penhor\r\n\r\n32,31\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS \r\n\r\n1) Para efeito do que dispõem os itens 5.7 e 5.8, será observado o disposto no § 2º do art. 6º da Resolução nº 45 de 21 de maio de 1998 do CONTRAN. \r\n\r\n2) Os veículos automotores emplacados como táxis estão isentos do pagamento das taxas previstas nos itens 5.7 e 5.8, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 5626/09.\r\n\r\nId: 2154653" ], "2154654": [ "I - Portaria", "ANEXO IV - TAXAS DE SAÚDE\r\n\r\nValores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2019\r\n\r\nATO OU SERVIÇO\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - Licença inicial, revalidação anual de licença e mudança de endereço, dos estabelecimentos\r\n\r\n1.1 - farmácias, drogarias, farmácias privativas, dispensários de medicamentos, ervanarias\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n1.2 - distribuidores, importadores, exportadores, representantes, depósitos de produtos farmacêuticos e correlatos (cosméticos, produtos de higiene, perfumes e saneantes domissanitários):\r\n\r\n1.2.1 - de empresas de grande porte (vide nota I)\r\n\r\n4.822,53\r\n\r\n1.2.2 - de empresas de médio porte (vide nota I)\r\n\r\n3.215,02\r\n\r\n1.2.3 - de empresas de pequeno porte (vide nota I)\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n1.3 - atacadistas, importadores, exportadores e comerciais de ótica, material e equipamentos óticos, de aparelhos e produtos usados em medicina, ortopedia, odontologia, enfermagem, educação física, embelezamento ou correção estética\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n1.4 - industriais de ótica, material e equipamentos óticos, de aparelhos e produtos usados em medicina, ortopedia, odontologia, enfermagem, educação física, embelezamento ou correção estética:\r\n\r\n1.4.1 - de empresas de grande porte\r\n\r\n8.037,54\r\n\r\n1.4.2 - de empresas de médio porte\r\n\r\n4.822,53\r\n\r\n1.4.3 - de empresas de pequeno porte\r\n\r\n3.215,02\r\n\r\n1.5 - industriais de produtos farmacêuticos, de produtos dietéticos, de produtos farmoquímicos:\r\n\r\n1.5.1 - de empresas de grande porte\r\n\r\n12.860,07\r\n\r\n1.5.2 - de empresas de médio porte\r\n\r\n8.037,54\r\n\r\n1.5.3 - de empresas de pequeno porte\r\n\r\n4.822,53\r\n\r\n1.6 - industriais de produtos farmacêuticos contendo substâncias sujeitas ao regime de controle especial - licença especial adicional\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n1.7 - industriais de cosméticos, produtos de higiene e perfumes:\r\n\r\n1.7.1 - de empresas de grande porte\r\n\r\n8.037,54\r\n\r\n1.7.2 - de empresas de médio porte\r\n\r\n4.822,53\r\n\r\n1.7.3 - de empresas de pequeno porte\r\n\r\n3.215,02\r\n\r\n1.8 - industriais de produtos saneantes domissanitários:\r\n\r\n1.8.1 - de empresas de grande porte\r\n\r\n8.037,54\r\n\r\n1.8.2 - de empresas de médio porte\r\n\r\n4.822,53\r\n\r\n1.8.3 - de empresas de pequeno porte\r\n\r\n3.215,02\r\n\r\n1.9 - laboratórios e postos de coleta\r\n\r\n1.9.1 - laboratórios de análises clínicas, pesquisa e anatomia patológica\r\n\r\n1.286,01\r\n\r\n1.9.2 - postos de coleta\r\n\r\n321,50\r\n\r\n1.10 - serviços médicos, clínicas e ambulatórios sem internação\r\n\r\n643,00\r\n\r\n1.11 - serviços de hemoterapia\r\n\r\n1.11.1 - serviços de hemoterapia diversos\r\n\r\n2.411,26\r\n\r\n1.11.2 - unidade transfusional ou posto de coleta móvel ou fixo\r\n\r\n1.125,26\r\n\r\n1.12 - hospitais e clínicas com internação e congêneres:\r\n\r\n1.12.1 - estabelecimentos de grande porte (vide nota II)\r\n\r\n9.645,05\r\n\r\n1.12.2 - estabelecimentos de médio porte (vide nota II)\r\n\r\n6.430,03\r\n\r\n1.12.3 - estabelecimentos de pequeno porte (vide nota II)\r\n\r\n3.215,02\r\n\r\n1.13 - serviços ou clínicas odontológicas\r\n\r\n643,00\r\n\r\n1.14 - prótese dentária\r\n\r\n482,25\r\n\r\n1.15 - médico - veterinários (clínicas, hospitais, serviços médico-veterinários)\r\n\r\n643,00\r\n\r\n1.16 - de raio x, radioterapia, radioisótopo e congêneres e radiodiagnóstico odontológico\r\n\r\n1.16.1 - de raio x, radioterapia, radioisótopo e congêneres diversos\r\n\r\n2.250,51\r\n\r\n1.16.2 - serviços de radiodiagnóstico odontológico\r\n\r\n1.125,26\r\n\r\n1.17 - de fisioterapia e/ou praxioterapia\r\n\r\n643,00\r\n\r\n1.18 - banco de leite humano\r\n\r\n96,45\r\n\r\n1.19 - de ginástica, esteticismo, de beleza e congêneres\r\n\r\n1.125,26\r\n\r\n1.20 - consultório, gabinete, psicólogo, massagista, pedicure e fonoaudiólogo\r\n\r\n160,75\r\n\r\n1.21 - hidroterápico e saunas\r\n\r\n1.125,26\r\n\r\n2 - Assunção ou alteração de responsabilidade técnica / alteração de razão social\r\n\r\n160,75\r\n\r\n3 - Análises realizadas pelo Laboratório Central Noel Nutels, de controle, análise prévia, análise de consulta técnica e perícia de contra-prova (vide nota III):\r\n\r\n3.1 - análise de controle químico e físico-químico até 3 (três) determinações\r\n\r\n1.446,76\r\n\r\n3.2 - análise de controle microbiológico até 3 (três) determinações\r\n\r\n1.446,76\r\n\r\n3.3 - análise biológica\r\n\r\n2.411,26\r\n\r\n3.4 - análise toxicológica\r\n\r\n2.411,26\r\n\r\n3.5 - por determinação excedente em relação ao previsto nos itens 3.1 e 3.2 (análise de controle químico e físico-químico, e de controle microbiológico)\r\n\r\n273,28\r\n\r\n4 - Vistoria em estabelecimento de empresa de transporte de medicamentos:\r\n\r\n4.1 - com armazenamento\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n4.2 - sem armazenamento\r\n\r\n1.125,26\r\n\r\n5 - Vistoria em estabelecimento de empresa de transporte de pacientes\r\n\r\n2.250,51\r\n\r\n6 - Registro de livro\r\n\r\n128,60\r\n\r\n7 - Registro de certificado\r\n\r\n96,45\r\n\r\n8 - Visto em alteração contratual\r\n\r\n96,45\r\n\r\n9 - Cadastro de alimento\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n10 - Inspeção em estabelecimento de alimentos:\r\n\r\n10.1 - de empresas de grande porte\r\n\r\n6.430,03\r\n\r\n10.2 - de empresas de médio porte\r\n\r\n3.215,02\r\n\r\n10.3 - de empresas de pequeno porte\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n11 - Segunda via de licença de funcionamento / certidão\r\n\r\n128,60\r\n\r\n12 - Alteração de atividade com inspeção sanitária\r\n\r\n12.1 - de empresas de grande porte\r\n\r\n3.215,02\r\n\r\n12.2 - de empresas de médio porte\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n12.3 - de empresas de pequeno porte\r\n\r\n803,75\r\n\r\n13 - Análises e/ou visto em plantas baixas, de estabelecimentos de:\r\n\r\n13.1 - farmácias, drogarias, farmácias privativas, dispensários de medicamentos, ervanarias\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.2 - distribuidores, importadores, exportadores, representantes, depósitos de produtos farmacêuticos e correlatos (cosméticos, produtos de higiene, perfumes e saneantes domissanitários):\r\n\r\n13.2.1 - de empresas de grande porte\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n13.2.2 - de empresas de médio porte\r\n\r\n964,51\r\n\r\n13.2.3 - de empresas de pequeno porte\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.3 - atacadistas, importadores, exportadores e comerciais de ótica, material e equipamentos óticos, de aparelhos e produtos usados em medicina, ortopedia, odontologia, enfermagem, educação física, embelezamento ou correção estética\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.4 - industriais de ótica, material e equipamentos óticos, de aparelhos e produtos usados em medicina, ortopedia, odontologia, enfermagem, educação física, embelezamento ou correção estética:\r\n\r\n13.4.1 - de empresas de grande porte\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n13.4.2 - de empresas de médio porte\r\n\r\n964,51\r\n\r\n13.4.3 - de empresas de pequeno porte\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.5 - industriais de produtos farmacêuticos, de produtos dietéticos, de produtos farmoquímicos:\r\n\r\n13.5.1 - de empresas de grande porte\r\n\r\n2.250,51\r\n\r\n13.5.2 - de empresas de médio porte\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n13.5.3 - de empresas de pequeno porte\r\n\r\n643,00\r\n\r\n13.6 - industriais de produtos farmacêuticos contendo substâncias sujeitas ao regime de controle especial\r\n\r\n643,00\r\n\r\n13.7 - industriais de cosméticos, produtos de higiene e perfumes:\r\n\r\n13.7.1 - de empresas de grande porte\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n13.7.2 - de empresas de médio porte\r\n\r\n964,51\r\n\r\n13.7.3 - de empresas de pequeno porte\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.8 - industriais de produtos saneantes e domissanitários:\r\n\r\n13.8.1 - de empresas de grande porte\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n13.8.2 - de empresas de médio porte\r\n\r\n964,51\r\n\r\n13.8.3 - de empresas de pequeno porte\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.9 - laboratórios e postos de coleta\r\n\r\n13.9.1 - laboratórios de análises clínicas, pesquisa e anatomia patológica\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.9.2 - postos de coleta\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.10 - serviços médicos, clínicas e ambulatórios sem internação\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.11 - serviços de hemoterapia, tranfusão e coleta\r\n\r\n13.11.1 - serviços de hemoterapia diversos\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.11.2 - unidade transfusional ou posto de coleta móvel ou fixo\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.12 - hospitais e clínicas com internação e congêneres:\r\n\r\n13.12.1 - de empresas de grande porte\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n13.12.2 - de empresas de médio porte\r\n\r\n964,51\r\n\r\n13.12.3 - de empresas de pequeno porte\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.13 - serviços ou clínicas odontológicas\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.14 - prótese dentária\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.15 - médico - veterinários (clínicas, hospitais, serviços médico-veterinários)\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.16 - raio x, radioterapia, radioisótopo e congêneres e radiodiagnóstico odontolóligo\r\n\r\n13.16.1 - raio x, radioterapia, radioisótopo e congêneres\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.16.2 - serviço de radiodiagnóstico odontológico\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.17 - fisioterapia e/ou praxioterapia\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.18 - banco de leite humano\r\n\r\n96,45\r\n\r\n13.19 - ginástica, esteticismo, de beleza e congêneres\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.20 - consultório, gabinete, psicólogo, massagista, pedicure e fonoaudiólogo\r\n\r\nIsento\r\n\r\n13.21 - hidroterápicos e saunas\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.22 - empresas de transporte de medicamentos com/sem armazenamento\r\n\r\n321,50\r\n\r\n13.23 - empresas de transporte de pacientes\r\n\r\nIsento\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS \r\n\r\nI - Os critérios de porte de empresa são os adotados pela Secretaria de Estado de Saúde - Coordenação de Vigilância Sanitária. \r\n\r\nII - Os critérios de porte de estabelecimentos são os adotados pela Secretaria de Estado de Saúde - Coordenação de Vigilância Sanitária. \r\n\r\nIII - As contas técnicas dirigidas ao Diretor do Laboratório Central Noel Nutels terão acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) \r\n\r\nId: 2154654" ], "2154655": [ "I - Portaria", "ANEXO V - TAXAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nValores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2019\r\n\r\nATO OU SERVIÇO\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - Análise de controle de qualidade das substâncias minerais, até três elementos\r\n\r\n1.060,96\r\n\r\n2 - Registro de título de pessoa física ou jurídica com atividade de mineração no território do Estado\r\n\r\n273,28\r\n\r\n3 - Alteração do registro de pessoa física ou jurídica com atividade de mineração no território do Estado\r\n\r\n144,68\r\n\r\n4 - Concessão de novo registro, no caso de restabelecimento de atividade\r\n\r\n273,28\r\n\r\n5 - Acompanhamento e fiscalização técnica das concessões de direito de pesquisa e exploração de recursos minerais no território do Estado, por distância percorrida\r\n\r\n5.1 - até 100 km\r\n\r\n707,30\r\n\r\n5.2 - acima de 100 até 300 km\r\n\r\n1.125,26\r\n\r\n5.3 - acima de 300 até 500 km\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n5.4 - acima de 500 km\r\n\r\n2.089,76\r\n\r\nId: 2154655" ], "2154657": [ "I - Portaria", "ANEXO VI - TAXAS DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nValores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2019\r\n\r\nATO OU SERVIÇO\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - De monitoração ambiental (vide notas I, II e III)\r\n\r\n1.1 - atividades industriais\r\n\r\n1.1.1 - de porte pequeno na vigência da LP\r\n\r\n900,20\r\n\r\n1.1.2 - de porte pequeno na vigência da LI\r\n\r\n1.478,91\r\n\r\n1.1.3 - de porte pequeno na vigência da LO\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n1.1.4 - de porte médio na vigência da LP\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n1.1.5 - de porte médio na vigência da LI\r\n\r\n2.250,51\r\n\r\n1.1.6 - de porte médio na vigência da LO\r\n\r\n2.893,52\r\n\r\n1.1.7 - de porte grande na vigência da LP\r\n\r\n3.858,02\r\n\r\n1.1.8 - de porte grande na vigência da LI\r\n\r\n5.867,41\r\n\r\n1.1.9 - de porte grande na vigência da LO\r\n\r\n8.037,54\r\n\r\n1.1.10 - de porte excepcional na vigência da LP\r\n\r\n7.394,54\r\n\r\n1.1.11 - de porte excepcional na vigência da LI\r\n\r\n10.288,06\r\n\r\n1.1.1 2 - de porte excepcional na vigência da LO\r\n\r\n12.860,07\r\n\r\n1.2 - atividades de extração mineral\r\n\r\n1.2.1 - de categoria 1 na vigência da LP\r\n\r\n2.009,39\r\n\r\n1.2.2 - de categoria 1 na vigência da LI\r\n\r\n3.022,12\r\n\r\n1.2.3- de categoria 1 na vigência da LO\r\n\r\n4.018,77\r\n\r\n1.2.4 - de categoria 2 na vigência da LP\r\n\r\n1.012,73\r\n\r\n1.2.5 - de categoria 2 na vigência da LI\r\n\r\n1.511,06\r\n\r\n1.2.6 - de categoria 2 na vigência da LO\r\n\r\n2.009,39\r\n\r\n1.2.7 - de categoria 3 na vigência da LP\r\n\r\n498,33\r\n\r\n1.2.8 - de categoria 3 na vigência da LI\r\n\r\n755,53\r\n\r\n1.2.9 - de categoria 3 na vigência da LO\r\n\r\n1.012,73\r\n\r\n1.3 - atividades não industriais\r\n\r\n1.3.1 - de porte pequeno na vigência da LP\r\n\r\n900,20\r\n\r\n1.3.2 - de porte pequeno na vigência da LI\r\n\r\n1.478,91\r\n\r\n1.3.3 - de porte pequeno na vigência da LO\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n1.3.4 - de porte médio na vigência da LP\r\n\r\n1.511,06\r\n\r\n1.3.5 - de porte médio na vigência da LI\r\n\r\n2.154,06\r\n\r\n1.3.6 - de porte médio na vigência da LO\r\n\r\n2.797,07\r\n\r\n1.3.7 - de porte grande na vigência da LP\r\n\r\n3.215,02\r\n\r\n1.3.8 - de porte grande na vigência da LI\r\n\r\n5.529,83\r\n\r\n1.3.9 - de porte grande na vigência da LO\r\n\r\n6.590,79\r\n\r\n1.4 - empreendimentos de impacto ambiental não mitigável\r\n\r\n1.4.1 - na vigência da LP\r\n\r\n7.394,54\r\n\r\n1.4.2 - na vigência da LI\r\n\r\n10.288,06\r\n\r\n1.4.3 - na vigência da LO\r\n\r\n12.860,07\r\n\r\n1.5 - laboratórios credenciados\r\n\r\n1.5.1 - por parâmetro credenciado\r\n\r\n257,20\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS \r\n\r\nI - O Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP, instituído pelo Decreto nº 1.633, de 21 de dezembro de 1977, como parte da regulamentação do Decreto-Lei nº 134, de 16 de junho de1975, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro tem como \r\n\r\ninstrumento de controle a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). Durante a vigência destas licenças serão implementadas as ações relativas à monitoração ambiental.\r\n\r\nII - A monitoração ambiental abrange: o acompanhamento das atividades licenciadas por meio de pareceres técnicos relativos a análise das auditorias ambientais e dos programas de autocontrole; as inspeções periódicas; o acompanhamento da coleta e análise de efluentes sólidos, líquidos, gasosos e particulados; e \r\n\r\nos trabalhos de pesquisa, treinamento de pessoal e estudos necessários para definição da política de controle ambiental.\r\n\r\nIII - O porte das atividades industriais e não industriais e as categorias das atividades de extração mineral são as definidas pela Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA. \r\n\r\nId: 2154657" ], "2154658": [ "I - Portaria", "ANEXO VII - OUTRAS TAXAS\r\n\r\nValores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2019\r\n\r\nATO OU SERVIÇO\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - Cópia fotográfica\r\n\r\n1.1 - até tamanho 13 cm x 18 cm, cada\r\n\r\n38,58\r\n\r\n1.2 - de tamanho maior, cada\r\n\r\n77,16\r\n\r\n1.3 - plantas e croquis, cada\r\n\r\n160,75\r\n\r\n2 - Exame de documentação em pedido de reconhecimento de propriedade plena de imóvel, por imóvel\r\n\r\n2.250,51\r\n\r\n3 - Vistoria para a aprovação de instalação particular de luz e gás, por economia independente e por visita subsequente à primeira\r\n\r\n96,45\r\n\r\n4 - Exame e aprovação de estatutos, atos constitutivos e alterações estatutárias das fundações\r\n\r\n450,10\r\n\r\n5 - Apresentação compulsória de contas pelas fundações, quando deixarem de prestar contas tempestivamente e vierem a fazê-lo mediante intimação do Ministério Público\r\n\r\n1.607,51\r\n\r\n6 - Apresentação de requerimento das fundações solicitando autorização para praticar ato que importe na alteração de seu patrimônio, operações financeiras e quaisquer outros atos semelhantes\r\n\r\n225,05\r\n\r\n7 - Exame e aprovação das contas das fundações\r\n\r\n450,10\r\n\r\nId: 2154658" ], "2154660": [ "I - Portaria", "ANEXO VIII - VALORES DAS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA PARA CONTRIBUINTES OPTANTES PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL\r\n\r\nValores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2019\r\n\r\nATO OU SERVIÇO\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - Pedido de:\r\n\r\n1.1. Certidão\r\n\r\n1.1.1 - de não existência de débito fiscal constituído, por certidão requerida\r\n\r\n19,30\r\n\r\n1.1.2 - de pagamento do ITBI, por imóvel objeto de transmissão ou cessão de direitos, relativamente fatos geradores ocorridos até 28 de fevereiro de 1989\r\n\r\n19,30\r\n\r\n1.1.3 - de pagamento do ITD, por imóvel objeto de doação ou de transmissão a causa de morte, relativamente a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de março de 1989\r\n\r\n19,30\r\n\r\n1.1.4 - de pagamento, parcial ou total, de qualquer tributo ou receita estadual (vide nota I)\r\n\r\n19,30\r\n\r\n1.2 - concessão de regime ou tratamento tributário especial ou diferenciado, relativos ao ICMS, em processo administrativo-tributário.\r\n\r\n964,51\r\n\r\n1.3 - concessão de benefícios ou incentivos fiscais\r\n\r\n1.3.1 - relativos à implantação, relocalização ou ampliação de unidade industrial no Estado, previstos em legislação específica, ou que demandem proposição de convênio\r\n\r\n1.3.1.1 - para investimentos de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n\r\n675,15\r\n\r\n1.3.1.2 - para investimentos acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n\r\n1350,31\r\n\r\n1.3.1.3 - para investimentos acima de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n\r\n1929,01\r\n\r\n1.3.1.4 - para investimentos acima de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)\r\n\r\n2604,17\r\n\r\n1.3.2 - que, por não estarem previstos na legislação, dependem da edição de convênio, salvo nas hipóteses previstas no subitem anterior\r\n\r\n964,51\r\n\r\n1.3.3 - relativos ao patrocínio de projetos culturais\r\n\r\n192,90\r\n\r\n1.4 - parcelamento de débitos fiscais, a cada R$ 10.000,00 de dívida (vide nota II)\r\n\r\n32,15\r\n\r\n1.5 - inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS\r\n\r\n57,87\r\n\r\n1.6 - baixa de inscrição estadual\r\n\r\n57,87\r\n\r\n1.7 - reativação de inscrição estadual\r\n\r\n144,68\r\n\r\n1.8 - autorização de impressão de documentos fiscais (AIDF), por pedido\r\n\r\n43,40\r\n\r\n1.9 - uso, alteração ou cessação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados\r\n\r\n86,81\r\n\r\n1.10 - autorização para uso ou cessação de equipamentos emissor de cupom fiscal (Nota III)\r\n\r\nIsento\r\n\r\n1.11 - transferência de crédito acumulado ou saldo credores\r\n\r\n1929,01\r\n\r\n1.12 - declaração ou certidão de situação de dados cadastrais e de arrecadação de contribuintes do ICMS\r\n\r\n33,76\r\n\r\n1.13 - correção de dados em documentos de arrecadação\r\n\r\n28,94\r\n\r\n1.14 - estudos ou levantamentos estatísticos de contribuintes do ICMS, a cada 200 contribuintes objeto da pesquisa\r\n\r\n19,29\r\n\r\n1.15 - reconhecimento de direito à fruição de benefício ou incentivo fiscal previsto na legislação, que não se refira à hipótese prevista no item 1.3.1\r\n\r\n57,87\r\n\r\n1.16 - autorização para cancelamento extemporâneo de documento fiscal eletrônico, por documento.\r\n\r\n26,14\r\n\r\n1.17 - autorização para retificação extemporânea de informação ou dado incorreto ou omitido, relativos à apuração do ICMS, por documento, formulário ou arquivo.\r\n\r\n278,12\r\n\r\n2 - Comunicação de:\r\n\r\n2.1 - extravio ou inutilização de livros e/ou documentos fiscais - por ocorrência\r\n\r\n192,90\r\n\r\n2.2 - aproveitamento de crédito a destempo\r\n\r\n57,87\r\n\r\n2.3 - paralisação temporária de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS\r\n\r\n144,68\r\n\r\n2.4 - reinício de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS\r\n\r\n48,23\r\n\r\n2.5 - alteração de endereço no Cadastro de Contribuintes do ICMS (vide nota IV)\r\n\r\nIsento\r\n\r\n3 - Autenticação de livros fiscais, por livro\r\n\r\n19,29\r\n\r\n4 - Julgamento do contencioso administrativo fiscal, quando o valor do crédito tributário for igual ou superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais):\r\n\r\n4.1 - impugnação em primeira instância administrativa\r\n\r\n115,74\r\n\r\n4.2 - recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes\r\n\r\n192,90\r\n\r\n4.3 - realização de perícia\r\n\r\n964,51\r\n\r\n5 - Análise em consulta formulada Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias\r\n\r\n289,35\r\n\r\n6 - Expedição de 2ª via do cartão de inscrição de contribuinte no cadastro estadual (ver nota V)\r\n\r\nIsento\r\n\r\n7 - Pedido de enquadramento no regime simplificado do ICMS (vide nota VI)\r\n\r\n48,23\r\n\r\n8 - Pedido de emissão de nota fiscal avulsa (vide nota VII)\r\n\r\nIsento\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS\r\n\r\nI - A taxa prevista no item 1.1.4 não será devida no caso de pagamento do IPVA, quando houver perda total do veículo automotor, ocasionada por incêndio ou qualquer outra espécie de sinistro e, ainda, por configurar o mesmo objeto material de delito enquadrado como crime. Tal fato deverá ser comprovado mediante documento fornecido pela autoridade policial.\r\n\r\nII - A taxa prevista no item 1.4: a) não será devida sobre os pedidos de parcelamento relativos ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a ele relativos (ITBI) e ao imposto de transmissão causa mortis e doação (ITD); b) terá por limite mínimo o valor de R$ 32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos) e limite máximo o valor de R$ 964,51 (novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nIII - A taxa prevista no item 1.10 fica dispensada nos termos do artigo 3º, § 3º, do Anexo V da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nIV - A taxa prevista no item 2.5 fica dispensada nos termos do artigo 117 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nV - A taxa prevista no item 6 fica dispensada nos termos do artigo Resolução SER nº 67/2003.\r\n\r\nVI - A taxa prevista no item 7 não se aplica ao enquadramento no regime do Simples Nacional.\r\n\r\nVII - A Nota Fiscal Avulsa foi substituída pela Nota Fiscal Avulsa Eletrônica a partir de 24/09/2015, conforme Decreto nº 45.381/2015. Para emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, é dispensado o pagamento da taxa prevista no item 8, conforme item 11.11 da Parte I do Manual do Usuário da NFA-Eletrônica.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nOs valores das taxas com desconto de 70% (setenta por cento) constantes deste anexo aplicam-se exclusivamente aos contribuintes do ICMS optantes pelo regime do Simples Nacional, que comprovem esta condição, nos termos do caput do artigo 5.º da Lei Estadual n.º 5.147/07.\r\n\r\nId: 2154660" ], "2154694": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 09 de janeiro de 2019, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 35.110 e 35.111 - Processos nºs E-04/037/171/2013 e E-04/037/170/2013 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.647 - Processo nº E-34/134.339/2005 - Recorrente: TN INDUSTRIAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 59.559 - Processo nº E-04/273.456/2000 - Recorrente: COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 65.134 - Processo nº E-04/014/559/2013 - Recorrente: R E LOBO BARRETO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 67.403 - Processo nº E-04/022/187/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ENGEMOLDE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Poggiali de Souza - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 68.171 - Processo nº E-04/036/113/2016 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Leonardo Poggiali de Souza - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 68.505 - Processo nº E-04/034/14199/2015 - Recorrente: AML LOGISTICA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Leonardo Poggiali de Souza - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 69.104 - Processo nº E-04/037/827/2016 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 58.232 e 58.233 - Processos nºs E-04/002/275/2015 e E-04/002/272/2013 - Recorrente: DROGARIA SAO FRANCISCO DO MARACANA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 66.351 e 66.352 - Processos nºs E-04/054.227/2011 e E-04/054.224/2011 - Recorrente: BT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 68.576 - Processo nº E-04/017/894/2016 - Recorrente: SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA EIRELI - EPP. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 66.711 - Processo nº E-04/039/410/2015 - Recorrente: SUPRAFARMA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2154694" ], "2154482": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2018\r\n\r\nRecurso nº 71.615. - Processo nº E-04/034/6891/2017. - Recorrente: MG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.317. - EMENTA: LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Existe um prazo legal para que o sujeito passivo de uma obrigação tributária apresente sua defesa e esse prazo é de 30 dias. A previsão legal consta do item “1”do inciso III do artigo 25 do Decreto nº 2.473/79. Não tendo o contribuinte cumprido com o prazo legal que lhe é imposto para apresentar documentação comprovando a legitimidade da parte que assina a impugnação, correta a atitude do Inspetor. RECURSO DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154482" ], "2154532": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2018\r\n\r\nRecurso nº 72.168. - Processo nº E-04/046/758/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MB 5 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.436. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 71.177. - Processo nº E-04/034/4884/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COL - CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.437. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.574. - Processo nº E-04/017/1238/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TOP PET ITABORAÍ RAÇÃO ANIMAL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.438. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 72.646. - Processo nº E-04/046/3906/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: KR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.439. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 72.682. - Processo nº E-04/046/4947/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FC FRUTAS CONCHAL SOCIEDADE LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.440. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2018\r\n\r\nRecurso nº 72.429. - Processo nº E-04/101/1200/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ADEMAR DA SILVA NASCIMENTO. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.462. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.204. - Processo nº E-04/046/2260/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: HOME CENTER NACIONAL S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.456. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 72.213. - Processo nº E-04/034/1714/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.457. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 72.446. - Processo nº E-04/034/2145/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMÉRCIO DE BEBIDAS AMENDOEIRA LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.458. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 72.518, 72.519 e 72.520. - Processos nº E04/007/1503/2018, E-04/007/1502/2018 e E-04/007/1501/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FIVESPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 17.459, 17.460 e 17.461 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS.\r\n\r\nRecurso nº 72.577. - Processo nº E-04/004/1637/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NATIFARMA FARMÁCIA LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.463. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.679. - Processo nº E-04/034/3676/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: K R ROSA SPOLAVORI - EPP. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.464. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.885. - Processo nº E-04/041/508/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ANITA BARBOSA DA SILVEIRA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.465. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/12/2018\r\n\r\nRecurso nº 67.162. - Processo nº E-04/034/3212/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.490. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 71.689. - Processo nº E-04/034/7025/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASSOCIAÇÃO NOVA SHALOM. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.491. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 72.173. - Processo nº E-04/079/6477/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.492. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 72.183. - Processo nº E-04/007/3732/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORMAS ALIANÇA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.493. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 72.400. - Processo nº E-04/046/3996/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMARILDO BRAGA LOZANO. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.494. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 2154532" ], "2154483": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.781. - Processo nº E-04/046/1269//2016. - Recorrente: TTL - ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA - ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, nos termos do voto do conselheiro relator. Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso nos termos do voto do conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita designado redator. Vencidos os Conselheiros José Augusto Di Giorgio e Antonio Silva Duarte que davam provimento parcial para manter a multa formal. - Acórdão nº 17.346. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O Fiscal autuante indicou e justificou devidamente o presente lançamento, não faltando quaisquer elementos capazes de ensejar a nulidade do auto de infração. Ademais, o contribuinte sabia contra o que estava sendo acusado, tanto que soube exatamente contra o que se manifestar, razão pela qual, não identifico o alegado cerceamento do direito de defesa. PRELIMINAR REJEITADA. TRANSPORTAR MERCADORIA ACOMPANHADA DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA. Como não houve contagem das mercadorias efetivamente transportadas, e tendo em vista que o Contribuinte apresentou a nota fiscal que deveria acobertar a operação, e levando-se em conta os fatos narrados pela defesa acerca da capacidade máxima do veículo de transporte abordado no Posto Fiscal, entendo que deve ser aceita a solicitação de que seja exigido o ICMS e as multas com base no valor real das mercadorias, trazido aos autos em sua impugnação. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154483" ], "2154484": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2018\r\n\r\nRecursos nºs 71.143 e 71.149. - Processos nºs E-04/038/222/2016 e E04/038/219/2016. - Recorrente: CHINVEST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade por erro de direito, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.313 e 17.314. - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Tendo o lançamento incluído períodos cujo 5 anos após o fato gerador, cumprido está o prazo decadencial previsto no artigo acima mencionado, devendo ser excluídos os valores referentes aos períodos anteriores a julho de 2011, como bem argumentado pela Recorrente. PRELIMINAR ACOLHIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE. Não há qualquer erro de direito na cobrança realizada, uma vez que o desembaraço aduaneiro sem qualquer óbice também não constitui impeditivo para que a Fazenda Estadual venha a fiscalizar a circulação de mercadorias, bem como eventuais irregularidades contidas na operação. O fato de o fiscal aduaneiro ter liberado a mercadoria para circulação não significa regularidade da operação nem impede a Fazenda de averiguar tal operação. O lançamento não ter infringido nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 225 do Decreto-lei n.º 5/75 e 48 do Decreto n.º 2.473/79, fica afastada qualquer hipótese de nulidade. Com efeito, também não se caracterizou nenhum cerceamento do direito de defesa da recorrente. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. MULTA. RECOLHIMENTO A MENOR.BENEFÍCIO FISCAL. Não se verificou a condição ou o requisito que legitimaria o diferimento do imposto, o que possibilita o lançamento do imposto com base na data estabelecida no calendário fiscal relativo ao mês da realização da operação, afigurando-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada no Auto de Infração. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154484" ], "2154485": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2018\r\n\r\nRecurso nº 66.697. - Processo nº E-04/034/9725/2014. - Recorrente: SONO ENCANTADO COLHÕES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.318. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. O fiscal autuante não infringiu nenhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 5/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o processo administrativo-tributário no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, não houve qualquer cerceamento do direito de defesa, uma vez que o contribuinte teve diversas chances de fazer fenecer os argumentos factuais comprovados trazidos pelo fiscal autuante ao presente processo e, inclusive, foi diligenciado o processo a fim de melhor instruir o presente processo. PRELIMINAR REJEITADA. - ICMS. MULTA. ESTOQUE. CONTRIBUINTE NÃO INSCRITO. Não há dúvidas de que a Recorrente era a possuidora das mercadorias, e que os documentos fiscais a elas referentes eram inidôneos. Dessa maneira, a responsabilidade pelo pagamento do imposto é da Recorrente, bem como multa por exercer atividade sem a devida inscrição estadual. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154485" ], "2154486": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2018\r\n\r\nRecurso nº 71.061. - Processo nº E-04/046/1873/2017. - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓPOLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração por cerceamento de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.316. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O Fiscal autuante indicou e justificou devidamente o presente lançamento, não faltando quaisquer elementos capazes de ensejar a nulidade do auto de infração, não se observando no presente lançamento quaisquer vícios do art. 48 do Decreto 2473/79 e nem mesmo violação aos elementos do artigo 74 do esmo Decreto. PRELIMINAR REJEITADA. - PRELIMINAR DE NULIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA. O destinatário final (real importador ou destinatário jurídico) da mercadoria encontra-se no Estado do Rio de Janeiro, sendo devido a este Estado o ICMS incidente sobre a operação de importação. Portanto, correta é a Autuação que considerou indevido o crédito de ICMS feito na entrada de mercadorias no Estado do Rio de Janeiro, com isso o imposto pago equivocadamente ao Estado de Alagoas (com benefício fiscal) não poderia ser utilizado como crédito em saídas posteriores. PRELIMINAR REJEITADA. - ICMS. MULTA. IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. Alega no mérito, que a multa teria caráter confiscatório. Entretanto, como já é sabido, este Conselho de Contribuintes não tem o condão de declarar inconstitucionalidades, o que deve ser solicitado através do Poder Judiciário. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154486" ], "2154487": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2018\r\n\r\nRecurso nº 71.162. - Processo nº E-04/020/777/2017. - Recorrente: MIRAMAR AUTO PEÇAS LTDA ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por unanimidade de votos foi rejeitado a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por unanimidade de votos foi rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria, foi negada provimento ao recurso nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro José Augusto Di Giorgio. Acórdão nº 17.253. - EMENTA: PRELIMINARES DE NULIDADE. Não há previsão legal que obrigue que a instrução do AI venha acompanhada de hora da lavratura como requisito de validade. Ademais, apesar de o contribuinte alegar que teria havido cerceamento do direito de defesa, pelo fato de o auto não conter quadro demonstrativo, o fiscal autuante apontou de maneira concisa os valores referentes a cada operadora de cartão e o próprio contribuinte, conforme já assentado pela decisão a quo, por meio de sócio da empresa, admitiu a irregularidade apurada. Não há portanto, quaisquer prejuízos ao seu direito de defesa. PRELIMINARES REJEITADAS. ICMS. MULTA. OMISSÃO DE RECEITAS. CARTÃO DE CRÉDITO. As diferenças verificadas e que caracterizaram a omissão de receitas foram devidamente demonstradas, com bom esclarecimento por parte do fiscal autuante, não tendo o contribuinte apresentado provas de que a alegada omissão não ocorreu. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154487" ], "2154488": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.239. - Processo nº E-04/004/3683/2016. - Recorrente: FIDENS ENGENHARIA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.406. - EMENTA: ICMS - DIFERENÇIAL DE ALÍQUOTA - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. MERCADORIAS ADQUIRIDAS PARA UTILIZAÇÃO NAS OBRAS CONTRATADAS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. NÃO INCIDÊNCIA. As empresas de construção civil quando adquirem em outros Estados, materiais a serem empregados como insumos nas obras que executam, não podem ser compelidas ao recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS cobrada pelo Estado destinatário. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154488" ], "2154489": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2018\r\n\r\nRecurso nº 66.871. - Processo nº E-04/037/240//2014. - Recorrente: BRASKEM QPAR S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.251. - EMENTA: NULIDADE DO LANÇAMENTO. No que concerne a preliminar, cabe destacar a inexistência de razão para que o lançamento seja reputado inválido, uma vez que o contribuinte demonstrou através de sua impugnação perfeita compreensão da infração tributária que lhe foi imputada, não ficando, portanto, configurado qualquer prejuízo no tocante ao seu direito constitucional de defesa. A nota de lançamento contém todos os elementos previstos no art. 2º da Lei nº 9.784/99 e nos incisos do art. 74 do decreto n° 2.473/79 e não se enquadram em nenhum dos casos de nulidade do art. 48 do mesmo decreto. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. NOTA DE LANÇAMENTO, constituída para prevenir a decadência da parcela pertinente à diferença entre a demanda de potência de energia elétrica contratada e a demanda efetiva, que teve sua exigibilidade suspensa por força de determinação do Poder Judiciário. Identidade parcial de litígios declarada. Prosseguimento da discussão na via administrativa quanto aos argumentos da duplicidade da exigência do crédito e da suspensão da exigibilidade por força da decisão judicial. Possibilidade de constituição do crédito tributário por meio de Nota de Lançamento para evitar uma possível decadência, mesmo em face de decisão que suspensa a exigibilidade do crédito (art. 228, do Decreto-Lei nº 05/75). Recurso Voluntário Improvido. Nota de Lançamento Procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154489" ], "2154490": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2018\r\n\r\nRecurso nº 69.293. - Processo nº E-04/036/286/2015. - Recorrente: TNL PCS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de extinção parcial pela decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo Nazareth Mesquita designado Redator. Vencidos os Conselheiros José Augusto Di Giorgio e Antonio Silva Duarte. - Acórdão nº 17.367. - EMENTA: DECADÊNCIA - EXTINÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO. Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, à extinção do crédito tributário ocorre pela homologação, expressa ou tácita, do pagamento. E o prazo para homologação é de cinco anos, a contar do fato gerador a teor do art. 150 § 4º, razão pela qual decaiu o direito da Fazenda constituir o crédito tributário relativo ao período anterior de 01/08/2010 a 31/12/2010. Acolhida Preliminar de Decadência Parcial para excluir do lançamento o período de 01/08/2010 a 31/12/2010. - MÉRITO. Nos termos do artigo 11, inciso III, alínea c1 e § 6.º, da Lei Complementar n.º 87/1996, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 105/2000, e do Ato nº 6174 da ANATEL, de 13/10/2008 (trazido a fls. 239/240), a Recorrente, localizada no Estado do Rio de Janeiro, é a prestadora dos serviços em questão, vez que a ela foi concedida a autorização para a prestação do serviço, sendo ela a responsável pela sua execução e exploração. Sendo assim, a imputação fiscal não merece qualquer censura, sendo aplicável a regra estatuída no §6º do art. 11, da LC 87/96. Devem ser excluídas do lançamento, entretanto, as parcelas referentes aos serviços executados nos Estados signatários do Convênio ICMS nº 10/98. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154490" ], "2154491": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2018\r\n\r\nRecurso nº 66.958. - Processo nº E-04/040/1623/2014. - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira que negava provimento. - Acórdão nº 17.252. - EMENTA: DECADÊNCIA - EXTINÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO. Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, à extinção do crédito tributário ocorre pela homologação, expressa ou tácita, do pagamento. E o prazo para homologação é de cinco anos, a contar do fato gerador a teor do art. 150 § 4º, razão pela qual decaiu o direito da Fazenda constituir o crédito tributário relativo ao período anterior de 01/08/2010 a 31/12/2010. ACOLHIDA PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL PARA EXCLUIR DO LANÇAMENTO O PERÍODO DE ABRIL A NOVEMBRO DE 2009. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154491" ], "2154492": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2018\r\n\r\nRecursos nºs 70.679, 70.685, 70.690, 70.692 e 70.697. - Processos nºs E-04/040/1147/2016, E-04/040/1159/2016, E04/040/1071/2016, E04/040/1081/2016 e E-04/040/1144/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdãos nºs 17.269 a 17.273. - EMENTA: ICMS - DECADÊNCIA. A decadência para a Administração tributária é de 05 (cinco) anos, contados da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. Expirado esse prazo, considera-se homologada o lançamento e definitivamente extinto o crédito tributário, salvo se ficar comprovada a ocorrência de dolo, fraude, simulação. Assim, os correspondentes créditos tributários anteriormente a dezembro de 2011 já não mais podem ser exigidos - CTN, artigo 150 e § 4º. Recurso Voluntário Parcialmente Provido. Nota de Lançamento Parcialmente Procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154492" ], "2154424": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2018\r\n\r\nRecurso nº 69.449. - Processo nº E-04/175.121/2011. - Recorrente: VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e José Augusto Di Giorgio. - Acórdão nº 17.441. - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - DETECTADA POR MEIO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS DE OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO OU SIMILARES. Como o Lançamento contém todos os elementos essenciais previstos nos artigos 74 e 75 do Decreto nº 2473/79, presume-se a sua legitimidade e veracidade, até prova em contrário, o que, sem sombra de dúvidas, caberia à Autuada, em face dos procedimentos operacionais e contábeis incompatíveis que adotou. A mesma, entretanto, falhou em seu dever de colaboração, mesmo em sede de perícia fiscal determinada pela Instância Julgadora Originária, destinada a comprovar suas alegações, na qual deixou de apresentar elementos probatórios vitais para o deslinde da questão. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.450. - Processo nº E-04/175.122/2011. - Recorrente: VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e José Augusto Di Giorgio. - Acórdão nº 17.442. - EMENTA: ICMS(FECP) - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - DETECTADA POR MEIO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS DE OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO OU SIMILARES. Como o Lançamento contém todos os elementos essenciais previstos nos artigos 74 e 75 do Decreto nº 2473/79, presume-se a sua legitimidade e veracidade, até prova em contrário, o que, sem sombra de dúvidas, caberia à Autuada, em face dos procedimentos operacionais e contábeis incompatíveis que adotou. A mesma, entretanto, falhou em seu dever de colaboração, mesmo em sede de perícia fiscal determinada pela Instância Julgadora Originária, destinada a comprovar suas alegações, na qual deixou de apresentar elementos probatórios vitais para o deslinde da questão. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154424" ], "2154436": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2018\r\n\r\nRecursos nºs 71.517 e 71.518. - Processos nºs E-04/036/204/2017 e E-04/036/203/2017. - Recorrente: ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.254 e 17.255. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ENERGIA ELÉTRICA - NÃO RECOLHER NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO - OPERAÇÕES ANTERIORES - INTERRUPÇÃO DO DIFERIMENRO - PERDAS COMERCIAIS. O Julgamento convertido em diligência, para elaboração de novo quadro demonstrativo. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154436" ], "2154425": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2018\r\n\r\nRecurso nº 68.304. - Processo nº E-04/036/20/2016. - Recorrente: TNL PCS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de realização de pericia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e José Augusto Di Giorgio. O Conselheiro José Augusto Di Giorgio protestou por apresentação de declaração de voto. - Acórdão nº 17.365. - EMENTA: ICMS - EMITIR DOCUMENTO FISCAL INCORRETAMENTE - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO TRIBUTADO - TV POR ASSINATURA. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA rejeitada, com base na faculdade prevista no §1º do art. 32 do Decreto 2473/79, na medida em que as afirmações do Contribuinte, das quais se busca a produção de provas, nunca sofreram qualquer objeção por parte do Fisco, nem deste Julgador, de forma que, para todos os fins, sua veracidade é tida como fato incontroverso, porém sem qualquer relevância para o deslinde deste contencioso, conforme pode ser visto no voto. NO MÉRITO, nos termos do artigo 11, inciso III, alínea c e § 6º, da Lei Complementar nº 87/1996, com a redação dada pela Lei Complementar nº 105/2000, e do Ato nº 6174 da ANATEL, de 13/10/2008 (trazido a fls. 239/240), a Recorrente, localizada no Estado do Rio de Janeiro, é a prestadora dos serviços em questão, vez que a ela foi concedida a autorização para a prestação do serviço, sendo ela a responsável pela sua execução e exploração. Sendo assim, a imputação fiscal não merece qualquer censura, sendo aplicável a regra estatuída no §6º do art. 11, da LC nº 87/96. Devem ser excluídas do lançamento, entretanto, as parcelas referentes aos serviços executados nos Estados signatários do Convênio ICMS nº 10/98, conforme demonstrativos de fls. 431/432, constantes da decisão de Primeira Instância. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154425" ], "2154437": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.775. - Processo nº E-04/046/583/2014. - Recorrente: INCRIVEL COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.301. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - NÃO RECOLHER O IMPOSTO NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. Os documentos fiscais trazidos pela Autuada apresentam claros indícios de mera operação de aquisição de produtos industrializados, como, por exemplo, o valor das mercadorias, sua descrição, a inexistência de qualquer referência ao “valor acrescido relativo à industrialização” ou “ao documento fiscal correspondente à remessa inicial”, etc., conforme expressa previsão legal e regulamentar. Além disso, o Protocolo ICMS 45/2013 somente exclui da substituição tributária a saída com destino à industrialização, e não, o retorno das mercadorias já prontas para consumo, conforme sua cláusula segunda, inc. II. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154437" ], "2154426": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2018\r\n\r\nRecurso nº 68.305. - Processo nº E-04/036/19/2016. - Recorrente: TNL PCS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de realização de pericia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e José Augusto Di Giorgio. O Conselheiro José Augusto Di Giorgio protestou por apresentação de declaração de voto. - Acórdão nº 17.366. - EMENTA: ICMS - EMITIR DOCUMENTO FISCAL INCORRETAMENTE - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO TRIBUTADO - TV POR ASSINATURA. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA rejeitada, com base na faculdade prevista no §1º do art. 32 do Decreto 2473/79, na medida em que as afirmações do Contribuinte, das quais se busca a produção de provas, nunca sofreram qualquer objeção por parte do Fisco, nem deste Julgador, de forma que, para todos os fins, sua veracidade é tida como fato incontroverso, porém sem qualquer relevância para o deslinde deste contencioso, conforme pode ser visto no voto. NO MÉRITO, nos termos do artigo 11, inciso III, alínea c1 e § 6º, da Lei Complementar nº 87/1996, com a redação dada pela Lei Complementar nº 105/2000, e do Ato nº 6174 da ANATEL, de 13/10/2008 (trazido a fls. 246), a Recorrente, localizada no Estado do Rio de Janeiro, é a prestadora dos serviços em questão, vez que a ela foi concedida a autorização para a prestação do serviço, sendo ela a responsável pela execução e exploração do serviço. Sendo assim, a imputação fiscal não merece qualquer censura, sendo aplicável a regra estatuída no §6º do art. 11, da LC nº 87/96. Devem ser excluídas do lançamento, entretanto, as parcelas referentes aos serviços executados nos Estados signatários do Convênio ICMS nº 10/98, conforme demonstrativos de fls. 440/442, constantes da decisão de Primeira Instância. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154426" ], "2154438": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2018\r\n\r\nRecurso nº 68.067. - Processo nº E-04/003/1615/2016. - Recorrente: RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência parcial. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.281. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL EMITIDO CORRETAMENTE, MAS NÃO ESCRITURADO OU ESCRITURADO A MENOR E NÃO INFORMADO NAS GIAs-ICMS. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL REJEITADA. Na infração imputada à Recorrente, emitir corretamente documento fiscal, porém deixar de informar ou informar a menor os valores do imposto nas GIA-ICMS, que nunca foi devidamente refutada pela Recorrida, o dolo está subjacente, não se podendo aceitar que o Contribuinte tenha agido de boa-fé ou por mero erro procedimental que pudesse justificar tais omissões reiteradas, o que atrai a aplicação do art. 173, I, do CTN no caso em tela. NO MÉRITO, descabe a alegação da Recorrente, de que teria atendido ao “Aviso Amigável”, retificando as GIAs-ICMS, nas quais declarou as diferenças apontadas na Inicial, que foram objeto de Nota de Débito, devidamente inscrita em Dívida Ativa, não podendo, portanto, ser exigidas por meio de Auto de Infração, visto que, primeiramente, o alegado “Aviso Amigável” era a 1ª intimação que exigiu a retificação das GIAs-ICMS, a qual afastou em definitivo a espontaneidade do Contribuinte para fins de exclusão da penalidade; e, em segundo lugar, a parcela do ICMS exigido na Inicial que já havia sido declarada nas GIAs-ICMS, foi devidamente excluída do AI pela decisão de Primeira Instância. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO RETIFICADO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154438" ], "2154427": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.042. - Processo nº E-04/037/120/2017. - Recorrente: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.413. - EMENTA: ICMS - TRANSPORTAR MERCADORIA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - DOCUMENTO REUTILIZADO. No presente caso, não restam dúvidas acerca da prática infracional por parte da Autuada, a qual reconheceu que os dados da mercadoria transportada, constantes do Danfe nº 10.487, não correspondiam à carga efetivamente transportada, visto que seus veículos não teriam capacidade para comportar a carga em sua totalidade, motivo pelo qual a mesma foi fracionada. Não se justifica, entretanto, a exigência de ICMS e Multa Proporcional, mas tão somente, da Multa Formal, visto que, apesar de ficar devidamente comprovada pelo Fisco, e admitida pela própria Autuada, a utilização de documento fiscal inidôneo para acobertar a operação, justificando-se plenamente a aplicação da multa formal prevista no art. 62C, inc. V, item 1, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, ficou igualmente comprovada a ausência de prejuízo financeiro ao Estado. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154427" ], "2154428": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/12/2018\r\n\r\nRecurso nº 72.477. - Processo nº E-04/036/107//2017. - Recorrente: TELEFÔNICA DATA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO:Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de primeira instância. No mérito, por unanimidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.482. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL EMITIDO CORRETAMENTE, MAS INFORMADO INCORRETAMENTE NA GIA-ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA rejeitada. A apreciação da suposta inconstitucionalidade do FECP está fora da competência jurídica da Junta de Revisão Fiscal, por ser prerrogativa do Poder Judiciário, logo, seria contraditório anular-se a decisão de um Órgão Administrativo de Julgamento com base apenas em omissão no pronunciamento acerca de assunto fora de sua alçada. NO MÉRITO, a infração cometida tem caráter meramente formal, tendo em vista a emissão das notas fiscais erroneamente em nome de uma filial, quando deveria ter sido em nome de outra, em especial, porque ficou comprovada a regular escrituração nos livros fiscais do estabelecimento em que as operações efetivamente ocorreram. Por outro lado, não ficou comprovado que o erro apontado pelo Autuante na Inicial teria trazido prejuízo financeiro ao Erário, de forma que a exigência de ICMS e FECP implicaria em enriquecimento ilícito por parte do Estado. Cabimento apenas de multa formal em um novo lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154428" ], "2154439": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2018\r\n\r\nRecurso nº 72.008. - Processo nº E-04/035/14//2018. - Recorrente: CHRISTAL COMPANY IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA ME. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda nos termos do voto do conselheiro relator. Por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de sobrestamento do processo nos termos do voto do conselheiro relator. No mérito, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso nos termos do voto do conselheiro relator. - Acórdão nº 17.330. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - CRÉDITO INDEVIDO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO rejeitada. Apesar de incompleta, a defesa atacou o principal fundamento para a ilegitimidade dos créditos alegada pela Fiscalização, a saber, a condição de real Sujeito Ativo da importação realizada, se do Estado do Rio de Janeiro (tornando a operação interestadual em uma simples remessa de mercadorias, não sujeita ao ICMS) ou se do Estado de Rondônia (justificando o destaque do ICMS nas operações interestaduais em debate e o consequente creditamento). Logo, o recurso voluntário deve ser conhecido, pois não pode ser considerado deserto. PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO rejeitada. O Contencioso Administrativo é regido por normas processuais específicas, que diferem das do Processo Judicial Tributário, e suas decisões, em princípio, não se vinculam às decisões do Poder Judiciário, embora, é evidente, a decisão definitiva acerca de matéria tributária caiba a este. Sendo assim, em face dessa autonomia, não cabe o sobrestamento do julgamento de processos no Conselho de contribuintes, até mesmo porque qualquer decisão desfavorável ao Recorrente poderá ser submetida ao crivo do Poder Judiciário, ocasião em que o Órgão Judicante poderá fazer as devidas adequações, em face de alguma eventual súmula vinculante do STF. NO MÉRITO, os fatos geradores do ICMS na importação das mercadorias objeto da Inicial ocorreram em território fluminense, local onde se deu a entrada física das mercadorias no estabelecimento da Recorrente - adquirente, importadora de fato e destinatária final das mesmas - que foram importadas por terceiro, que, entretanto, nunca teve a propriedade jurídica das mesmas, servindo apenas e tão somente de intermediário na importação, mero prestador de serviços especializados. Dessa forma, a simples remessa interestadual das mercadorias com destino ao adquirente situado neste Estado não está sujeita à incidência do ICMS, não havendo fundamento para o destaque do imposto nos documentos fiscais do Importador e nem para o creditamento por parte da Autuada. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154439" ], "2154429": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2018\r\n\r\nRecurso nº 72.143. - Processo nº. E-04/043/131/2018. - Recorrente: COOPERATIVA AGRARIA VALE DO ITABAPOANA LIMITADA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, para julgar nulo o auto de infração, por vício formal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº. 17.410 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA -APRESENTAR GIA-ICMS COM ERRO OU OMISSÃO - RETIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À 1ª INTIMAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO acatada. Nos termos do artigo 48, incisos II e IV, do PAT, é nulo o auto de infração que não contenha os elementos que identifiquem com clareza a infração e o infrator. O lançamento em causa não citou expressamente o artigo 67, parágrafo 2° da Lei nº 2.657/96, com a redação da Lei nº 6.357/12, o qual determina que, para aqueles contribuintes com faturamento anual superior a 3.600.000 UFIR-RJ, o limite legal de 10.000 UFIR-RJ do artigo 62B, inciso II, alínea \"b\" da mesma Lei nº 2.657/96 não é aplicável. Esta omissão cerceou o direito de ampla defesa do contribuinte, ora Recorrente. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO POR VÍCIO FORMAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154429" ], "2154430": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2018\r\n\r\nRecurso nº 68.039. - Processo nº E-04/045/258/2015. - Recorrente: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros José Augusto Di Giorgio e Antonio Silva Duarte que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 17.247. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VEÍCULOS AUTOMOTORES - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO - INEXISTÊNCIA DE TERMO DE ACORDO EM NOME DO SUBSTITUÍDO NESTE ESTADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA rejeitada. No entender do Julgador originário, a exação foi justificada, não porque o Contribuinte estaria agindo contra a “Lei Ferrari”, mas sim, porque não conseguiu comprovar a lisura de seu procedimento com vistas a indicar a base de cálculo correta e apurar o imposto devido em seus documentos fiscais. Acresça-se que a referida Lei não foi citada como fundamento para a autuação, nem tem conteúdo tributário específico aplicável à hipótese, de forma que a sua interpretação, ou a ausência de sua interpretação, não pode, em princípio, gerar a nulidade do julgamento de um Auto de Infração que não a utiliza como fundamento. NO MÉRITO, não pode a empresa adotar um procedimento para efeito de estabelecer um preço único de venda de seu produto, mas, na hora de calcular o ICMS devido por substituição tributária, adotar o procedimento diverso do previsto para a hipótese adotada, mormente porque o adotou “de trás para frente”, calculando o ICMS-ST com base exclusivamente em sua conveniência mercadológica, em função da alíquota adotada pelo estado de destino, mas com base de cálculo reduzida, visando a manter fixo o preço de venda a varejo praticado por seus concessionários. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 68.055. - Processo nº E-04/045/256/2015. - Recorrente: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros José Augusto Di Giorgio e Antonio Silva Duarte que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 17.248. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VEÍCULOS AUTOMOTORES - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO - INEXISTÊNCIA DE TERMO DE ACORDO EM NOME DO SUBSTITUÍDO NESTE ESTADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA rejeitada. No entender do Julgador originário, a exação foi justificada, não porque o Contribuinte estaria agindo contra a “Lei Ferrari”, mas sim, porque não conseguiu comprovar a lisura de seu procedimento com vistas a indicar a base de cálculo correta e apurar o imposto devido em seus documentos fiscais. Acresça-se que a referida Lei não foi citada como fundamento para a autuação, nem tem conteúdo tributário específico aplicável à hipótese, de forma que a sua interpretação, ou a ausência de sua interpretação, não pode, em princípio, gerar a nulidade do julgamento de um Auto de Infração que não a utiliza como fundamento. NO MÉRITO, não pode a empresa adotar um procedimento para efeito de estabelecer um preço único de venda de seu produto, mas, na hora de calcular o ICMS devido por substituição tributária, adotar o procedimento diverso do previsto para a hipótese adotada, mormente porque o adotou “de trás para frente”, calculando o ICMS-ST com base exclusivamente em sua conveniência mercadológica, em função da alíquota adotada pelo estado de destino, mas com base de cálculo reduzida, visando a manter fixo o preço de venda a varejo praticado por seus concessionários. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 68.056. - Processo nº E-04/045/257/2015. - Recorrente: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros José Augusto Di Giorgio e Antonio Silva Duarte que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 17.249. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VEÍCULOS AUTOMOTORES - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO - INEXISTÊNCIA DE TERMO DE ACORDO EM NOME DO SUBSTITUÍDO NESTE ESTADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA rejeitada. No entender do Julgador originário, a exação foi justificada, não porque o Contribuinte estaria agindo contra a “Lei Ferrari”, mas sim, porque não conseguiu comprovar a lisura de seu procedimento com vistas a indicar a base de cálculo correta e apurar o imposto devido em seus documentos fiscais. Acresça-se que a referida Lei não foi citada como fundamento para a autuação, nem tem conteúdo tributário específico aplicável à hipótese, de forma que a sua interpretação, ou a ausência de sua interpretação, não pode, em princípio, gerar a nulidade do julgamento de um Auto de Infração que não a utiliza como fundamento. NO MÉRITO, não pode a empresa adotar um procedimento para efeito de estabelecer um preço único de venda de seu produto, mas, na hora de calcular o ICMS devido por substituição tributária, adotar o procedimento diverso do previsto para a hipótese adotada, mormente porque o adotou “de trás para frente”, calculando o ICMS-ST com base exclusivamente em sua conveniência mercadológica, em função da alíquota adotada pelo estado de destino, mas com base de cálculo reduzida, visando a manter fixo o preço de venda a varejo praticado por seus concessionários. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154430" ], "2154431": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2018\r\n\r\nRecurso nº 72.007. - Processo nº E-04/035/12//2018. - Recorrente: CHRISTAL COMPANY IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA ME. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de sobrestamento do processo nos termos do voto do conselheiro relator. No mérito, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso nos termos do voto do conselheiro relator. - Acórdão nº 17.329. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - NÃO RECOLHER O IMPOSTO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO rejeitada. O Contencioso Administrativo é regido por normas processuais específicas, que diferem das do Processo Judicial Tributário, e suas decisões, em princípio, não se vinculam às decisões do Poder Judiciário, embora, é evidente, a decisão definitiva acerca de matéria tributária caiba a este. Sendo assim, em face dessa autonomia, não cabe o sobrestamento do julgamento de processos no Conselho de contribuintes, até mesmo porque qualquer decisão desfavorável ao Recorrente poderá ser submetida ao crivo do Poder Judiciário, ocasião em que o Órgão Judicante poderá fazer as devidas adequações, em face de alguma eventual súmula vinculante do STF. NO MÉRITO, os fatos geradores do ICMS na importação das mercadorias objeto da Inicial ocorreram em território fluminense, local onde se deu a entrada física das mercadorias no estabelecimento da Recorrente - adquirente, importadora de fato e destinatária final das mesmas - que foram importadas por terceiro, que, entretanto, nunca teve a propriedade jurídica das mesmas, servindo apenas e tão somente de intermediário na importação, mero prestador de serviços especializados. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154431" ], "2154432": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2018\r\n\r\nRecursos nºs 71.716, 71.717 e 71.719. - Processos nºs E-04/034/8710/2017, E-04/034/8481/2017 e E-04/034/8229/2017. - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.256, 17.157 e 17.258. - EMENTA: NULIDADE DO LANÇAMENTO. No que concerne a preliminar, cabe destacar a inexistência de razão para que o lançamento seja reputado inválido, uma vez que o contribuinte demonstrou através de sua impugnação perfeita compreensão da infração tributária que lhe foi imputada, não ficando, portanto, configurado qualquer prejuízo no tocante ao seu direito constitucional de defesa. A nota de lançamento contém todos os elementos previstos no art. 2º da Lei nº 9.784/99 e nos incisos do art. 74 do Decreto n° 2.473/79 e não se enquadram em nenhum dos casos de nulidade do art. 48 do mesmo decreto. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. NOTA DE LANÇAMENTO, constituída para prevenir a decadência da parcela pertinente à diferença entre a demanda de potência de energia elétrica contratada e a demanda efetiva, que teve sua exigibilidade suspensa por força de determinação do Poder Judiciário. Identidade parcial de litígios declarada. Prosseguimento da discussão na via administrativa quanto aos argumentos da duplicidade da exigência do crédito e da suspensão da exigibilidade por força da decisão judicial. Possibilidade de constituição do crédito tributário por meio de Nota de Lançamento para evitar uma possível decadência, mesmo em face de decisão que suspensa a exigibilidade do crédito (art. 228, do Decreto-Lei nº 05/75). Recurso Voluntário Improvido. Nota de Lançamento Procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154432" ], "2154433": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2018\r\n\r\nRecurso nº 69.279. - Processo nº E-04/023/1819/2016. - Recorrente: SERRA VERDE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, nos votos do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.414. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL EMITIDO CORRETAMENTE E NÃO ESCRITURADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Para os fins de arrecadação do tributo devido ao Erário, o ato de escriturar documento fiscal, mas sem o débito do imposto constante do mesmo, equivale a não escriturá-lo, razão pela qual não se pode declarar a nulidade alegada, em especial quando se percebe a ausência de prejuízo ao contraditório e ao direito de defesa.\r\n\r\nNO MÉRITO, mesmo que se presuma a boa-fé do Contribuinte, o fato é que a sua total negligência no cumprimento das obrigações acessórias relativas ao suposto cancelamento das operações em tela, torna inviável a aceitação de sua documentação para fins de afastar a exigência fiscal. Afinal, não existe previsão para cancelamento de documento fiscal que já acobertou operações de circulação de mercadorias e, mesmo se tal ato fosse possível, o Contribuinte teria falhado clamorosamente na emissão de seus documentos fiscais e na posterior escrituração, fazendo com que seus livros e documentos fiscais se voltassem contra ele próprio. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154433" ], "2154434": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2018\r\n\r\nRecurso nº 68.687. - Processo nº E-04/013/500/2016. - Recorrente: DO PEDREIRO DO LITORAL COMÉRCIO DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.302. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE ESCRITURAR DOCUMENTO FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIA. No presente caso, a infração é incontroversa, devendo ser rejeitada a alegação da Recorrente de que não teve intenção de omitir informação do Fisco, visto que, nos termos do art. 136 do CTN, a responsabilidade por infrações à legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. Logo, constatada infração contra a legislação tributária, cabia ao Auditor Fiscal apenas o estrito cumprimento de seu dever de ofício, previsto no art. 142 do CTN, com aplicação da penalidade cabível. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154434" ], "2154435": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2018\r\n\r\nRecurso nº 71.959. - Processo nº E-04/046/5354/2017. - Recorrente: ZOCANTO REIS E SILVA TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 17.409. - EMENTA: ICMS - TRANSPORTAR MERCADORIA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - DOCUMENTO REUTILIZADO. No presente caso, não restam dúvidas acerca da prática infracional por parte da Autuada, a qual reconheceu que os dados da mercadoria transportada, constantes do Danfe nº 10.487, não correspondiam à carga efetivamente transportada, visto que seus veículos não teriam capacidade para comportar a carga em sua totalidade, motivo pelo qual a mesma foi fracionada. Não se justifica, entretanto, a exigência de ICMS e Multa Proporcional, mas tão somente, da Multa Formal, visto que, apesar de ficar devidamente comprovada pelo Fisco, e admitida pela própria Autuada, a utilização de documento fiscal inidôneo para acobertar a operação, justificando-se plenamente a aplicação da multa formal prevista no art. 62C, inc. V, item 1, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, ficou igualmente comprovada a ausência de prejuízo financeiro ao Estado. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2154435" ], "2154459": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2018\r\n\r\nRecurso nº 72.659. - Processo nº E04/004/954/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ÓPTICA BEULÁ VISÃO LTDA ME. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 17.300. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.644. - Processo nº E04/008/2362/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: P S B PROFESSIONAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.301. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2154459" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2154544": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17-12-2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/168/100485/2018 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2018, em favor da empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A EBEC, para prestação de serviços de locação de veículos 0 (zero) km, sem condutor e combustível, por um período de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades da Fundação CEPERJ, no valor de R$ 511.920,00 (quinhentos e onze mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 2154544" ], "2154669": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161.00000004/2017 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, em nome do da servidora NEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA, Assistente Previdenciário, matrícula 100115, ID Funcional 44061129, por 02 (dois) anos a contar de 26/12/2018, com base na Lei nº 490/81, Decreto nº 5146/81, Decreto nº 39397/06 e Decreto nº 41865/09.\r\n\r\nId: 2154669" ], "2154668": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANNA CRISTINA BLATTER, ID. 2826345-6, Gestora do Contrato, NELSON FELIPPE PINHEIRO, ID. 5076509-4, Fiscal de Execução, JOSEMIR BARROS DA SILVA, ID. 5032911-1, Fiscal de Execução, LUCIANE CALIXTO NEVES, ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação e MILER BROLLO SANCHEZ, ID. 4385016-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 184/2018, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELITI SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA PROC. N° E-04/161/916/2017.\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANNA CRISTINA BLATTER, ID. 2826345-6, Gestora do Contrato, NELSON FELIPPE PINHEIRO, ID. 5076509-4, Fiscal de Execução, JOSEMIR BARROS DA SILVA, ID. 5032911-1, Fiscal de Execução, LUCIANE CALIXTO NEVES, ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação e MILER BROLLO SANCHEZ, ID. 4385016-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 175/2018, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa A UNIVERSO DAS LETRAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. PROC. N° E-04/161/11161/2018.\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANNA CRISTINA BLATTER, ID. 2826345-6, Gestora do Contrato, NELSON FELIPPE PINHEIRO, ID. 5076509-4, Fiscal de Execução, JOSEMIR BARROS DA SILVA, ID. 5032911-1, Fiscal de Execução, LUCIANE CALIXTO NEVES, ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação e MILER BROLLO SANCHEZ, ID. 4385016-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 180/2018, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WORLD PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI. PROC. N° E-04/161/11208/2018.\r\n\r\nId: 2154668" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": { "Atos": { "2154893": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA INTERINA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1579 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO INTERINA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III, do artigo 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/100403/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar o Contrato nº 012/2018, cujo objeto é a Aquisição e montagem de mobiliário destinado à Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense de Belford Roxo, separados por lotes, sendo os itens que constituem o LOTE I são: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 17, 19, 20, 21 e 22; constituem o LOTE II os seguintes itens: 3, 12, 13, 14, 15, 16 e 18, na forma do Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nDALTON RIBEIRO NUNES - ID 5016673-5\r\n\r\nANA MARIA VEIGA NUNES DIAS - ID 5093665-4\r\n\r\nMARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO - ID 3044702-3\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nSecretária de Estado de Obras e Habitação Interina\r\n\r\nId: 2154893" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2154700": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/100135/2018 - AKANE CRISTIANE WADA, Engenheiro, Id. Funcional nº 44215860. De acordo com o disposto no artigo 120 do Decreto nº 2.479/1979, com a nova redação incluída na Lei Complementar nº 128, de 26 de junho de 2009, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Maternidade a contar de 21.11.2018.\r\n\r\nDE 11.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/100113/2018 - DANIELA MAZIERI, Arquiteto, Id Funcional nº 44322810. AUTORIZO a licença sem vencimentos pelo prazo de 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 12.12.2018.\r\n\r\nDE 12.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/061/2017 - MAURO RODRIGUES DE CARVALHO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 1201403-1, Id. Funcional nº 2417718-0. DEFIRO, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988 e Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 14.05.2018, pelo Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SG/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia passível de gerar isenção de imposto de renda, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com validade a contar de 13.06.2016.\r\n\r\nId: 2154700" ], "2154709": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/100154/2018 - PEDRO MOTTA LIMA CASCON, Arquiteto, Nível G, Id Funcional nº 19197853. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01.08.1987 a 23.07.2017'. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/100155/2018 - JORGE CALIL FILHO, Engenheiro, matrícula nº 247.356-9, Id Funcional 19196520. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78, incisos I e IV do artigo 80, artigo 81 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987, artigo 40, § 9º da Constituição Federal, artigo 89, § 2º e § 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida em 08.10.2018, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos de 10.04.1978 a 29.02.1980, 01.03.1980 a 31.12.1984 e de 01.01.1985 a 31.05.1985, totalizando 2.507 (dois mil quinhentos e sete) dias, desprezando-se por concomitância com o serviço público, o total de 5.971 (cinco mil novecentos e setenta e um) dias, relativos aos períodos de 01.03.1980 a 02.06.1980, 12.07.1985 a 13.03.1990, 01.04.2001 a 31.12.2002, 01.02.2003 a 30.04.2003, 01.04.2003 a 31.08.2008, 01.11.2008 a 30.04.2009, 01.06.2009 a 31.10.2009 e de 01.04.2010 a 31.05.2013.\r\n\r\nDE 18.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/103/2017 - ADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR, Engenheiro, matrícula n.º 360.220-8, Id Funcional 44368747. Fica sem efeito o despacho exarado em 09.05.2017, publicado no D.O. de 11.05.2017, que averbou, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987, e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida em 08.10.2018, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos de 04.05.1998 a 30.09.1998, 04.07.2000 a 24.03.2001, 02.05.2003 a 29.07.2005, 01.08.2005 a 27.10.2005, 10.11.2008 a 02.04.2009, 13.04.2009 a 12.05.2009, 01.03.2010 a 03.12.2011, 01.02.2012 a 13.07.2012, 01.08.1982 a 30.06.1985, 01.10.1985 a 31.03.1993, 01.08.1993 a 31.10.1993, 01.12.1993 a 28.02.1995, 01.03.1995 a 31.01.1996, 01.12.1999 a 29.02.2000, 01.11.2005 a 30.04.2006, 01.10.1981 a 30.04.1982 e de 03.08.1976 a 24.08.1977, totalizando 7.819 (sete mil oitocentos e dezenove) dias, conforme Certidão expedida em 31.03.2017.\r\n\r\nId: 2154709" ], "2154381": [ "I - Despacho", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.000.400/2018 - REVOGO a Licitação por Concorrência C.O. nº 006/2018, cujo o objetivo é a execução de obras de conclusão da construção do C.E. Stella Matutina no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2154381" ], "2154376": [ "I - Portaria", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 141 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DESIGNADO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E ORÇAMENTO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir, por motivo de férias e licença maternidade, na equipe designada pela Portaria EMOP/PRES nº 90, de 23/07/2018, para acompanhar e fiscalizar os serviços de elaboração do projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovação nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma com modificações no C.E. Conselheiro Macedo Soares, no Município de Niterói, objeto do Processo nº E-17/002/000.407/2018, a servidora Aurélia Tâmisa Silvestre de Alencar, Arquiteta, ID 4432241-0, pela servidora Ana Carolina Hyczy de Siqueira, arquiteta, ID 4436861-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de novembro de 2018, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2018\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\n\r\nDireto= Presidente\r\n\r\nId: 2154376" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "2154444": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 1273 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO CERRO CORÁ E ALTERAÇÃO DA ÁREA DE POLICIAMENTO DA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO MORRO SANTA MARTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 47, do Decreto-Lei n° 92, de 06 de maio de 1975 e no art. 5°, § 3° do Decreto n° 41.930, de 25 de junho 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Extinguir a 2ª UPP/2°BPM - Unidade de Polícia Pacificadora do Cerro Corá na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Alterar a área de policiamento da 1ª UPP/2° BPM - Unidade de Polícia Pacificadora do Morro Santa Marta, que passará a abranger as comunidades do Morro Santa Marta, Cerro Corá, Vila Cândido, Guararapes, Júlio Otoni e Coroado.\r\n\r\nArt. 3° - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando a distribuição de viaturas, efetivo, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da reestruturação da 1ª UPP/2° BPM - Unidade de Polícia Pacificadora do Morro Santa Marta.\r\n\r\nArt. 4° - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SESEG nº 699, de 25 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018\r\n\r\nGeneral RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 2154444" ], "2154641": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 17 de dezembro de 2018, RICARDO FRANÇA DE GUSMAO, ID Funcional nº 4271778-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-09/008/000713/2018.\r\n\r\nEXONERAR a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2018, JOSELI CÂNDIDO DA SILVA, Coronel PM, ID. Funcional nº 2492134-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão da PMERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-09/007/000082/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 18 de dezembro de 2018, JAYME BERBAT FILHO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 4218298-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão da PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-09/007/000082/2018.\r\n\r\nNOMEAR JAYME BERBAT FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4218298-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações de Correição, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Welste da Silva Medeiros, ID Funcional nº 2507156-4, a contar de 18 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-09/007/000082/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 18 de dezembro de 2018, WELSTE DA SILVA MEDEIROS, Coronel PM, ID. Funcional nº 2507156-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações de Correição, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-09/007/000082/2018.\r\n\r\nNOMEAR WELSTE DA SILVA MEDEIROS, Coronel PM, ID Funcional nº 2507156-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão da PMERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joseli Candido da Silva, ID Funcional nº 2492134-3, a contar de 18 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-09/007/000082/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 18 de dezembro de 2018, MARIA APARECIDA ALVES TROTTA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 3000517-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-09/007/000082/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA ALVES TROTTA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000517-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão da PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jayme Berbat Filho, ID Funcional nº 4218298-0, a contar de 18 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-09/007/000082/2018.\r\n\r\nId: 2154641" ], "2154296": [ "I - Ata", "FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 3ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FISED. Ao décimo oitavo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às 10 horas, na Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, situada na Praça Cristiano Ottoni, S/N, Centro - Rio de Janeiro - RJ, realizou-se a sessão deliberativa do Conselho Diretor do FISED, sob a Presidência do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, General de Divisão Richard Fernandez Nunes e tendo como Secretário o Coronel EB Carlos Eduardo Barbosa da Costa. Conselheiros presentes: da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS), a Sra. Ana Lúcia Mantuano Nogueira (suplente); da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico (SECCIVIL), o Sr. Sérgio Pimentel (titular), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), o Sr. Carlos Augusto Ribeiro Dantas (suplente); da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC), o Sr. Cel BM Marcelo Hess de Azevedo (suplente); do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Sra. Promotora Andréa Rodrigues Amin (titular); da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Sr. Procurador Nilson Furtado de Oliveira Filho (titular); da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), o Sr. Davi dos Santos Nazário (titular); do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), o Sr. Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior; da Sociedade Civil, o Sr. Pedro Paulo A. Pannunzio (da Associação de Supermercadistas do Rio de Janeiro - ASSERJ) e o Sr. Marcio Fortes de Almeida (da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN); e o Sr. Antônio Luiz Tibúrcio Nogueira, como representação de comunidades em posição de vulnerabilidade social. Não houve comparecimento de conselheiros da Assembleia Legislativa do Estado (ALERJ), da Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Assessores presentes chamados a se manifestarem: Dr Hélio Pacheco Leão (SESEG); Del Pol Fabiola Martire Machado Willis Fernandez (PCERJ); Cel. PM Renato de Souza Neto (PMERJ); Dra Joana da Costa Martins Monteiro (ISP). Representantes da Equipe de Transição do Governo: o Sr. Roberto Motta e o Sr. Roberto Ventriglia. Abertura: O Secretário de Estado de Segurança, General Richard Fernandez Nunes, abriu a reunião cumprimentando os conselheiros presentes e reportou a presença do futuro Secretário da pasta que virá a tratar dos assuntos referentes à segurança pública no próximo governo. Deliberações: o Sr. Secretário Executivo, Cel EB Carlos Eduardo Barbosa da Costa, também agradeceu a presença dos conselheiros, chamou a atenção para o roteiro do fórum e estimou uma reunião objetiva e importante para a Segurança Pública e para o Desenvolvimento Social do Estado do Rio de Janeiro. Nomeou todos os conselheiros presentes e passou, então, para a aprovação e publicidade relativa à segunda reunião deliberativa realizada em 03/10/2018, apresentando o extrato da ata que foi aprovada em DOERJ pelo Chefe do Poder Executivo. Em seguida, passou a tratar do histórico de alterações normativas do FISED, apresentando dados sobre a evolução dos recursos destinados ao Fundo. Ao tratar do tópico seguinte, a prestação de contas, foi apresentada a evolução da execução orçamentária e financeira de cada um dos órgãos partícipes do FISED (recursos empenhados, liquidados e pagos, referentes aos valores deliberados nos fóruns anteriores), sendo eles a Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS), a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ). Por fim, em cumprimento ao § 4º do artigo 7° do Regimento Interno, foi realizada a votação da matéria em exame, que tratou da decisão quanto à aplicação do saldo do FISED ainda não deliberado e alocado, bem como da votação para a retificação de produto deliberado na 2ª reunião deliberativa. Sendo assim, em consonância com o disposto na Lei n° 8.095/2018, na Lei n° 8122/2018 e no Decreto nº 46.468/2018, o planejamento apresentado para deliberação do Conselho contemplou a necessidade de atendimento de demandas das Polícias Civil e Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tendo como base o previsto no artigo 4° e no artigo 5° da Lei Complementar nº 178, de 20 de dezembro de 2017, que visa o apoio a programas e projetos na área de segurança pública, bem como a projetos de desenvolvimento social associados às ações de Segurança Pública. Tendo sido o planejamento colocado em votação, o Colegiado deliberou, por 11 votos a favor e uma abstenção, a do Ministério Público, pela aprovação das destinações apresentadas. Nada mais tendo sido tratado, a sessão foi encerrada. Em sumário.\r\n\r\nId: 2154296" ], "2154781": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2018 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/773/2018 - RECONHECIMENTO DE DIVIDA, no valor de R$ 1.638.955,27 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2017.\r\n\r\nId: 2154781" ], "2154479": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nAPOSENTA ALAN GAYOSO MOREIRA, Identidade Funcional nº 2.977.783-6, matrícula nº 289.673-6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/101602/2018.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO ALVES PONTES, Identidade Funcional nº 2.963.404-0, matrícula nº 175.321-9, Técnico de Planejamento, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/101695/2018.\r\n\r\nAPOSENTA CLEBER VENICIUS MONTEIRO QUINTANILHA, Identidade Funcional nº 2.937.844-3, matrícula nº 266.149-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/257/100016/2018.\r\n\r\nAPOSENTA COSME DE ARAUJO CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº 2.941.792-9, matrícula nº 260.368-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/304/62/2016.\r\n\r\nAPOSENTA ELOY FERNANDES MONTE, Identidade Funcional nº 2.950.774-0, matrícula nº 269.968-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/310/100020/2018.\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO PONTES PICANÇO, Identidade Funcional nº 2.984.316-2, matrícula nº 288.974-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/101624/2018.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE JORDAN PEREIRA DE FARIA, Identidade Funcional nº 2.930.875-5, matrícula nº 178.752-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/5103/1901/2001.\r\n\r\nAPOSENTA MONICA BATISTA DA TRINDADE, Identidade Funcional nº 2.969.863-4, matrícula nº 860.465-4, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/148/100238/2018.\r\n\r\nAPOSENTA OSWALDO OCTACILIO GOMES NETO, Identidade Funcional nº 2.939.288-8, matrícula nº 180.075-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/162/42/2017.\r\n\r\nId: 2154479" ], "2154113": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/245/53/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE SICILIANO DA SILVA, ID n° 2.968.874-4, matrícula nº 179.646-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3970/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CELSO MARQUES, ID n° 3.001.055-1, matrícula nº 809.354-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 23/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/28299/1134/2003 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CESAR AUGUSTO DE MIRANDA PEREIRA, ID n° 2.937.406-5, matrícula nº 179.932-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/289/9/2016 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de DANILO DE PAULA LAMIN, ID n° 2.953.449-6, matrícula nº 178.144-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1895/1052/2003 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de DIOGENES BORGES CALDAS, ID n° 2.955.724-0, matrícula nº 146.621-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 14/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109800/1905/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EDUARDO FERREIRA DE AZEREDO, ID n° 2.962.742-7, matrícula nº 261.292-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1860/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GEORGE LUIZ BATISTA DE SOUZA, ID n° 2.984.341-3, matrícula nº 809.359-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 10/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/100172/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GLAUCIR SOARES ADRIANO, ID n° 2.945.591-0, matrícula nº 819.525-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2980/1702/2008 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de JACOB MALHEIROS DE OLIVEIRA, ID n° 2.924.136-7, matrícula nº 1.123.649-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/100012/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JACQUELINE NETTO FERREIRA ROCHA, ID nº 2.919.156-4, matrícula nº 817.678-6, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 17/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/426/90/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JANE DE OLIVEIRA SANTOS, ID n° 2.971.495-8, matrícula nº 257.619-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/278/7/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO LUIZ SILVA, ID n° 2.985.217-0, matrícula nº 262.802-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/8/2018- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSE AURELIO PEREIRA DA ROSA, ID n° 2.916.327-7, matrícula nº 266.625-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/334/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, ID n° 2.959.703-0, matrícula nº 181.272-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/302/49/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSE MARCOS FONTES TREGA, ID n° 2.975.844-0, matrícula nº 179.949-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/407/29/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR DE SOUZA, ID n° 2.922.036-0, matrícula nº 810.457-2, Papiloscopista Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 05/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3061/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR DOS SANTOS, ID n° 2.925.427-2, matrícula nº 261.349-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/230/100023/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LILIA CRISTINA CARVALHO BASTOS, ID n° 2.970.662-9, matrícula nº 289.861-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 17/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/309/94/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCIA MOREIRA DA MOTA, ID n° 3.000.973-1, matrícula nº 268.515-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/100001/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCIA MOTTA VEIGA, ID n° 3.235.716-8, matrícula nº 810.839-1, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 21/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1835/2004 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARIO RIBEIRO PEREIRA JUNIOR, ID n° 2.999.007-6, matrícula nº 179.792-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/262/54/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO ESTEVES RODRIGUES DA SILVA, ID n° 546.726-8, matrícula nº 261.488-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3088/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO PEREIRA DE AZEVEDO, ID n° 2.963.575-6, matrícula nº 258.622-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/100329/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO TORRES SERRANO, ID n° 1.960.335-5, matrícula nº 189.806-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 05/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/491/159/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PEDRO ROBERTO MATTOS DE OLIVEIRA, ID n° 2.940.701-0, matrícula nº 258.185-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/130/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROSÂNGELA PEREIRA ROSA, ID n° 2.954.136-0, matrícula nº 180.280-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/979/075/1991 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RUBEM DA FONSECA CARDOSO, ID n° 764.245-8, matrícula nº 116.561-2, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 17/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/190/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SATURNINO RIBEIRO DA SILVA FILHO, ID n° 2.970.812-5, matrícula nº 174.322-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5808/028/1991 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de VALDIR TELLES DE MORAES, ID n° 276.203-0, matrícula nº 123.603-3, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 23/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/162/250/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de XAVIER FERNANDES COELHO, ID n° 2.947.148-6, matrícula nº 819.605-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 15/08/2018.\r\n\r\nId: 2154113" ], "2154038": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/12/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157//100561/2018 - JORGE RIBEIRO DA SILVA, ID 2.984.247-6 - período-base: 30/09/2007 A 28/09/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/155/100061/2018 - RICARDO TELLES DA CONCEIÇÃO, ID 4.177.544-9 - período-base: 14/06/2008 A 11/06/2013, 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2154038" ], "2154398": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/12/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3632/2016 - VENÍCIO JOSÉ GUERRA, ID Funcional nº 2.940.469-0 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 18/10/2010, publicado no DOERJ nº 195, de 26/10/2010, através do Proc. nº E-09/085/1219/2010, que concedeu 300 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1995, 1996 e 1997, face não serem sido utilizadas para a aposentadoria do servidor. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/101521/2018 - GERALDO DA SILVA BASTOS FILHO, Matrícula 257.727-8 - Exercícios de 1987, 1990, 1991, 1992,1993 e 1994, 360 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/101485/2018 - JOSÉ MAIMONE ERALDES DE OLIVEIRA, Matrícula 263.989-6 - Exercícios de 1988, 1990, 1993 e 1998, 240 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 2154398" ], "2154624": [ "I - Portaria", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMAMDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 981 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÃNCIA E DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA CONSOLIDAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E OS TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS, NO ÂMBITO DESTA CORPORAÇÃO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que lhe dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece as normas para execução de despesas de exercícios anteriores, o § 2º, do art. 63 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista o previsto no art. 72 das Instruções Gerais para Publicações da PMERJ (IG-1),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Instrução Processual para sistematizar os processos de pagamentos de despesas dos exercícios de 2017, relativas às Concessionárias e os Termos de Ajuste de Contas no âmbito da DGAF;\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão, que se refere o art. 1º, será composta pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - CEL PM RG 54.578 RENATO DE SOUZA NETO -, Identidade Funcional 2282187-2 - DOR;\r\n\r\nII - MAJ PM RG 67.843 THIAGO CÍCERO TEIXEIRA BEZERRA, Identidade Funcional 2449164-0 - DOR;\r\n\r\nIII - CAP PM RG 80.493 RAMON VINÍCIUS SANTANA VEIIRA, Identidade Funcional 0595698-6 - DL. \r\n\r\nArt. 3º - A Diretoria de Logística (DL) deverá encaminhar em 30 (trinta) dias, os processos de liquidação (neste caso, todos os processos de reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores - DEA e termo de ajuste de contas - TAC) já iniciados e não concluídos ao Presidente desta Comissão, através de Correspondência Interna (CI).\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão da Sindicância Administrativa, instaurada pelo Titular do Órgão ou Entidade, para examinar os fatos que deram origem á despesa de exercícios anteriores, terá entre seus membros um servidor ou empregado público integrante do órgão setorial de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º - Nos casos em que a dívida não estiver prescrita, a Comissão deverá classifica-la de acordo com art. 15 do Decreto nº 41.880, de 25 maio de 2009, modificado pelo Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015, agilizando, por conseguinte, a quitação das despesas inferiores a 6.000 (seis mil) UFIRs e, adotando as medidas necessárias pra a inscrição da despesa no módulo “MDEA” do SIG.\r\n\r\nArt. 6º - Caso não haja recursos financeiros para quitar a dívida, a Comissão deverá instruir processo ao Ordenador de Despesas para solicitar crédito adicional junto a SEPLAG.\r\n\r\nArt. 7º - Após o prazo previsto no art. 3º, o Presidente da Comissão somente determinará a confecção de todo o processo de liquidação (DEA e TAC), após receber CI da DL, devidamente instruída, com as notas fiscais da Empresa prestadora do serviço a que se pretende regularizar o pagamento.\r\n\r\nArt. 8º - Constitui dever desta Comissão a promoção da apuração das circunstâncias que originaram a dívida, identificando os servidores responsáveis por ação ou omissão e o real valor da dívida, sugerindo a responsabilização nos casos pertinentes.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os processos de Termo de Ajuste de Contas deverão conter documentos que indiquem a fundamentação legal e justificativa, comprovação do exame prévio, aprovação da assessoria jurídica, comprovação da sua publicação em diário oficial, documentos que justifiquem a sua economicidade conforme art. 5º da Deliberação do TCE/RJ nº 244/2007 e Nota de Autorização de Despesas (NAD) ou documento equivalente.\r\n\r\nArt. 10 - A Diretoria de Logística providenciará infraestrutura e material para que esta Comissão execute as suas atividades.\r\n\r\nArt. 11 - Fica estabelecido o prazo até 26 de março de 2019, para a Comissão concluir os seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO LAVIANO\r\n\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 2154624" ], "2154638": [ "I - Portaria", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 963 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DE CONTRATO E EQUIPE DE APOIO PARA ACOMPANHAMENTO DE PORTIFÓLIO DE CONTRATOS ESTRATÉGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Gestora dos Contratos, abaixo relacionados, para fins de atendimento e de fiscalização, de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dos contratos, abaixo relacionados, a partir desta data:\r\n\r\nGESTOR: \r\n\r\nI - CAP PM RG 45.153 JORGE MAGALHÃES ALMEIDA (CPF: 806.256.657-91).\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA:\r\n\r\nI - CAP PM NUT RG 89.542 ROBERTA CASTRO DE BARROS (CPF: 054.610.007-46);\r\n\r\nII - 1º TEN PM NUT RG 91.310 AMANDA DE CARVALHO MELLO (CPF: 099.605.757-99).\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nI - SUBTEN PM RG 42.659 MARCOS A. LOUREIRO DA SILVA (CPF: 782.689.907-91);\r\n\r\nII - CB PM RG 90.630 RODRIGO DA CONCEIÇÃO BRITO (CPF: 098.680.727-35);\r\n\r\nIII - CB PM RG 91.400 ALINE BARBOSA DE CASTRO (CPF: 092.929.647-80);\r\n\r\nIV - SD PM RG 101.927 BRUNO SILVA CORRÊA DA FONSECA (CPF: 054.027.637-55);\r\n\r\nV - SD PM RG 103.982 MAYRA MARTINS GUIMARÃES (CPF: 119.891.697-40).\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nE-09/094/416/2017\r\n\r\n366/2018\r\n\r\nLote 5 - Aves Abatidas\r\n\r\nErmar Alimentos\r\n\r\n369/2018\r\n\r\nLote 7 - Laticínios\r\n\r\nLote 3 - Peixe \r\n\r\nComercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\n368/2018\r\n\r\nLote 4 - Hortifruti\r\n\r\nLote 8 - Óleo e Gorduras Comestíveis\r\n\r\nLote 9 - Cereais beneficiados\r\n\r\nLote 11 - Produtos preparados solúveis\r\n\r\nSolamaris do Rio Fornecedor de Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\n370/2018\r\n\r\nLote 6 - Condimentos e produtos correlatos\r\n\r\nLote 10 - Açúcar e produtos de confeitaria\r\n\r\nLote 12 - Farinhas de cereais e produtos de panificação\r\n\r\nFica Bem Alimentos Ltda\r\n\r\n365/2018\r\n\r\nLote 1 - Carnes \r\n\r\nGN Alimentos Ltda\r\n\r\n367/2018\r\n\r\nLote 2 - Bebidas não alcoólicas\r\n\r\nLote 13 - Pão Careca\r\n\r\nGraná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor CAP PM RG 45.153 JORGE MAGALHÃES ALMEIDA (CPF: 806.256.657-91), para exercer a função de gestor de contratos firmados pela PMERJ, relativo ao fornecimento de Kits Lanches, listados no art. 1º, sendo responsável por:\r\n\r\nI- zelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\n\r\nII- coordenar e apoiar às comissões fiscais, praticando, para tanto, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, os constantes nesta Portaria;\r\n\r\nIII- deflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades prevista nos contratos e na legislação em vigor, referente aos contratos formalmente passados a sua responsabilidade\r\n\r\n;\r\n\r\nIV- controlar, através dos sistemas de informações disponíveis, as quantidades de produtos entregues e os saldos contratuais, de modo a respeitar o valor total estimado para as contratações;\r\n\r\nV- verificar a existência de saldo de quantitativo de gêneros para atendimento de demandas extraordinárias, solicitadas pelas unidades, quando não houverem sido contabilizadas, previamente, na memória de cálculo da licitação, autorizando o fornecimento;\r\n\r\nVI- declarar-se impedida ou providenciar a substituição imediata de servidor nomeado como membro da equipe de apoio que se achar impedido na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, à Diretoria de Logística, bem como daquele que for transferido de unidade.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá, ainda, aos Assessores Técnicos:\r\n\r\nI - o gerenciamento das quantidades e qualidades dos bens a serem solicitados em cada entrega, emitindo o cronológico, mensalmente, para as contratadas e as unidades;\r\n\r\nII - a alteração do cardápio de refeições segundo as necessidades nutricionais e de sazonalidade dos alimentos e preços, visando economicidade na despesa;\r\n\r\nIII - realocação de gêneros entre unidades da PMERJ, conforme padrão de consumo do efetivo, mediante provocação dos fiscais dos contratos quanto à existência de acúmulo ou falta de alimento em estoque, ou na ocorrência de qualquer fato impeditivo da estocagem adequada prevista no cronológico;\r\n\r\nIV - vistoriar, por amostragem, bimestralmente, as condições de preparo e estocagem dos alimentos, orientando os fiscais, aprovisionadores, chefes de rancho, Comandantes de Unidades e demais envolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - Os servidores, designados como membros da equipe de apoio, que são encarregados da tramitação e do acompanhamento de contratos, serão responsáveis por:\r\n\r\nI- acompanhamento da vigência dos contratos colocados a seu cargo, devendo elaborar os ofícios a unidade beneficiadas pelos contratos, a contratada e outros órgãos de controle específicos, quando for o caso, solicitando manifestação sobre interesse na prorrogação dos prazos de execução, início e término, quando observar a eventual necessidade de alteração do tipo, por necessidade de serviço;\r\n\r\nII- solicitar a contratada e às unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprovatórios da correta execução contratual, da fiscalização feita pela comissão, definidos no ajuste contratual e respectivo termo de referência;\r\n\r\nIII- solicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente;\r\n\r\nIV- registrar nos autos de gestão de contratos de gêneros alimentícios as ocorrências do contrato que forem repassadas à Diretoria de Logística (Gêneros Alimentícios), para orientação ou providências que superarem a alçada dos fiscais específicos;\r\n\r\nV- solicitar a contratada informações e relatórios pertinentes à fiscalização e à correta execução dos contratos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVI- declarar-se impedido caso se enquadre em alguma das formas previstas no art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, ao gestor dos contratos sob sua responsabilidade, imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente público.\r\n\r\nArt. 5º - Cabe à Diretoria de Finanças o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\n\r\nI- manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\n\r\nII- confrontar o preço total e as quantidades constantes da nota fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\n\r\nIII- realizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, com os comprovantes da realização do serviço ou entrega do material adquirido, sempre que solicitado pela gestora dos contratos ou quando identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens\r\n\r\nIV- receber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n\r\nV- acusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio\r\n\r\n;\r\n\r\nVI- receber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas às contratações, acompanhando o saldo do empenho, bem como solicitando reforço de empenho até o limite do saldo contratual.\r\n\r\nArt. 6º - As Comissões de fiscalização de contratos, as unidades beneficiadas, e os demais setores que se acharem envolvidos na execução dos contratos, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - O Gestor dos contratos, elencados no art. 1º e sua equipe de apoio, terão dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 8º - Fica estabelecido o correio eletrônico, e-mail: ga_dl3@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades beneficiadas e a Diretoria de Logística, além dos demais meios formais previstos.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2018\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO LAVIANO\r\n\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 2154638" ], "2154540": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 19/12/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/073/066/2016 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2018.\r\n\r\nDE 20/12/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/131/224/2017 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/073/007/2017 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/026/498/2017 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/052/001/2017 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/069/007/2018 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/016/001/2017 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21.12.2018.\r\n\r\nId: 2154540" ], "2154602": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2018\r\n\r\nPAGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/12/2018\r\n\r\nProcesso nº E-09/086/2512/97A\r\n\r\nOnde se lê: ... JANE NAZARÉ CUNHA, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.690-3, ID 2463378-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria de acordo com art. 9º da Lei nº 530/82 (dois mil quatrocentos e oitenta e dois) dias de serviços ao INSS...\r\n\r\nLeia-se: ... JANE NAZARÉ CUNHA, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.690-3, ID 2463378-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria de acordo com art. 9º da Lei nº 530/82 (dois mil quatrocentos e oitenta e dois) dias de serviços do Quadro Geral de Pessoal Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nId: 2154602" ], "2154454": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/100099/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA no valor de R$ 66.860,00 (sessenta e seis mil oitocentos e sessenta reais). OBJETO: Aquisição de insumos para laboratório de análises clínicas.\r\n\r\nId: 2154454" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "2154688": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 747 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 687, DE 29/01/2018, QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso VII, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o disposto no §1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Resolução SEAP nº 687, de 29 de Janeiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Delegar a competência, prevista no § 1º do caput do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, ao Subsecretário Geral LEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, ID nº 1980036-3, e ao Subsecretário Adjunto de Infraestrutura, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, ID nº 2982803-1, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas de todas as Unidades Orçamentárias desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nI - autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesa à conta dos Programas de Trabalho de todas as Unidades Orçamentárias desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nII - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimento de dívidas; \r\n\r\nIII - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto à inobservância de prazo nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços e/ou execução de obras; \r\n\r\nIV - assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, inclusive as de recursos oriundos de convênios celebrados por esta Secretaria nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79; \r\n\r\nV - aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislação em vigor;”\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nos termos do §1º do art. 82, c/c o Parágrafo Único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\n\r\nDAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 2154688" ], "2154690": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nNOMEIA CARLOS FERNANDES LINS, ID funcional nº 5017667-6, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de outubro de 2018, e republicado em 07 de novembro de 2018. Processo nº E-21/036.100064/ 2018.\r\n\r\nId: 2154690" ], "2154710": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/058.100062/2018 - CONCEDE Licença Gestante a servidora ROBERTA SANTOS DE MENEZES, ISAP, ID. 50125621, referente ao período de 09/11/2018 a 07/05/2019.\r\n\r\nId: 2154710" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2154808": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 570 \r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto de Atendimento Multidisciplinar de pacientes com dor crônica atendidos pela atenção primária de saúde no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ, no intuito de aumentar o número de atendimentos clínicos, exames e cirurgias ofertadas, além de contribuir para a manutenção do papel de referencia no ensino e pesquisa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitado no Processo nº E-08/001/102.889/2018.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/11/2018 Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nUO 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R$ 245.600,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2018\r\n\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 2154808" ], "2154809": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 571 \r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto para o centro de referência para doenças autoimunes atendidos no Hospital Universitário Pedro Ernesto/UERJ, no intuito de possibilitar o acesso amplo da população, no que se refere à investigação, diagnóstico e tratamento de doenças autoimunes de alta complexidade, conforme solicitado no Processo nº E-08/001/102.890/2018.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/11/2018 Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nUO 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R$ 316.000,00\r\n\r\nND 4490 Fonte 100/122 Valor: R$ 54.850,00\r\n\r\nTotal: R$ 370.850,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2018\r\n\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 2154809" ], "2154810": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 572 \r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto 400 que prevê a ampliação da oferta de leitos no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ, bem como fortalecimento da unidade como referência para o Sistema Estadual de Regulação, conforme solicitado no Processo nº E-08/001/102.891/2018.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/11/2018 Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nUO 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R$ 1.040.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2018\r\n\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 2154810" ], "2154811": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 573\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto de laboratórios de eletroneuromiografia e de eletroencefalografia e polissonografia que prevê a ampliação do acesso dos pacientes à realização de diversos exames, contribuindo para melhoria do acompanhamento ambulatorial e qualidade de vida dos assistidos no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, conforme solicitado no Processo E-08/001/102.893/2018.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/11/2018 Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nUO 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R$ 217.800,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2018\r\n\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 2154811" ], "2154410": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1766 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS ÓBITOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância da investigação de óbitos, enquanto subsídio para o monitoramento do perfil de mortalidade, Vigilância Epidemiológica dos agravos e doenças e identificação de possíveis alterações no comportamento da morbidade;\r\n\r\n- a Portaria GM nº 204, de 17 de fevereiro de 2016 que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional; e\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir, no âmbito da Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES, a Comissão Estadual para avaliação dos óbitos de interesse em saúde pública no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - É atribuição da Comissão Estadual avaliar e investigar, de forma complementar às Secretarias Municipais de Saúde, os óbitos de interesse em saúde pública levando em consideração o cenário epidemiológico atual.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Estadual se reunirá mensalmente ou sempre que necessário para avaliação dos óbitos, a fim de apoiar as áreas técnicas da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, quanto à elucidação das causas do óbito.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão será composta pelos membros abaixo, tendo como Coordenador um representante da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, sendo a Dra. Debora Fontenelle dos Santos, ID. 2563562-0.\r\n\r\nROSÂNGELA FERREIRA RODRIGUES DE FARIAS - ID 4339484.\r\n\r\nGUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHAES - ID 09581599-9;\r\n\r\nANGELA CRISTINA VELTRI - ID 30075041;\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CARVALHO DE ASSIS - ID 30060230;\r\n\r\nDANIELA SILVA VIDAL - ID 43393098;\r\n\r\nELINE ESTEVEM THOMÉ - ID 25989650;\r\n\r\nLEILA BRUNO SALAME - ID 30465656;\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES COSCARELI - ID 32332041;\r\n\r\nRAFAEL MELLO GALLIEZ - ID 4152845-0;\r\n\r\nSIBELLE NOGUEIRA BUONORA - ID 2585803.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Resolução SES nº 1403, de 8 de julho de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018\r\n\r\nSERGIO D'ABREU GAMA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2154410" ], "2154061": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.12.2018\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2018 relacionadas na listagem do 73º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017, alterada pela Resolução SES nº 1.611, de 06/12/2017, publicada no D.O. de 08/12/2017.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 73º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/473/2017\r\n\r\nCRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE NO COMPLEXO DOS LAGOS.\r\n\r\nJANEIRO/2017\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nE-08/001/101857/2018\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA. \r\n\r\nREPASSE EM COMPLEMENTAÇÃO DO TETO FINANCEIRO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA.\r\n\r\nMARÇO A DEZEMBRO/2017\r\n\r\n442.525,58\r\n\r\nE-08/001/9933/2015\r\n\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nNOVEMBRO/2015\r\n\r\n557.556,06\r\n\r\nId: 2154061" ], "2154416": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 21/05/2018, publicado no D.O. de 23/05/2018.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 26º LOTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/008/4109/2016 \r\n\r\nADRIANA LOPES DE SOUZA GUSMÃO, ROMÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS E SHIRLEY PACHECO FIGUEIREDO.\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/2016\r\n\r\n1.590,00\r\n\r\nId: 2154416" ], "2154723": [ "I - Aviso", "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2018\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DENOSUMABE) DETENTORA DO REGISTRO: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 359/2018. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2018. VALOR TOTAL: R$ 186.860,52 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). PROCESSO Nº E-08/001/4335/2014.\r\n\r\nId: 2154723" ], "2154409": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/12/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/928/2018 - AUTORIZO a cessão do servidor RENATO ANTONIO IBRAIM, Médico, Matrícula nº 189.533-3, ID Funcional nº 31721346 da Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin para a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras á contar de 30/11/2017.\r\n\r\nId: 2154409" ], "2154480": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 208 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do artigo 10, da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U., de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES, após reinspeção sanitária realizada na Empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 40.159.576/0001-10, situado na Rua Pompílio de Albuquerque, nº 274 - Encantado - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para as atividades de Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos; e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000897, de 06/12/2018, lavrado pelo Setor técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES, desinterditando a Empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 40.159.576/0001-10, situado na Rua Pompílio de Albuquerque, nº 274 - Encantado - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição da Empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 40.159.576/0001-10, situado na Rua Pompílio de Albuquerque, nº 274 - Encantado - Rio de Janeiro - RJ, para as atividades de Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 06 de dezembro 2018 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSubsecretária de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 2154480" ], "2154412": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2869 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D`Or São Luiz S/A .\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua do Capelão, nº 137 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0031-54\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/600/2017\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n370/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncobeda Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Saldanha Marinho, nº387- Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.579.840/0002-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.203/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n371/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal Angela Maria Simões Menezes\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Pastor Luiz Laurentino da Silva, nº 1292 - Sante Ely - Casimiro de Abreu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.772.020/0001-92\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/101.138/2018\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico - Diagnóstico por Imagem\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n372/2018\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2154412" ], "2154413": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 2870 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSilvestre Labs Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.019.548/0001-32\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.829/1985\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Exportar, Importar, Embalar, Expedir e Distribuir Medicamentos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n373/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSilvestre Labs Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.019.548/0001-32\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.101/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nProduzir, Embalar, Armazenar e Sintetizar Insumo Farmacêutico.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n374/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEMSA Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Gotemburgo, nº 253 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.569.261/0002-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.586/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n375/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Urologia e Nefrologia Ltda\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Presidente Pedreira, nº 26 - Ingá - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.119.697/0001-85\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.197/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n376/2018\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2154413" ], "2154414": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 2871 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Norte D`Or de Cascadura S/A.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Carolina Machado, nº 38 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.578.217/0001-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.780/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n377/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFerti Ginecológico e Obstetrícia Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4666, salas 312 e 313 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.126.049/0001-56\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.675/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Células e Tecidos Germinativos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n378/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLIAC - Laboratório Integrado de Análises Clínicas do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Uberaba, nº 100 - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.984.841/0002-12\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.186/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nCentral de Triagem Laboratorial de Doadores.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n379/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Santa Luzia, nº 206 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.609.504/0001-62\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.283/1985\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Armazenamento e Dispensação de Medicamentos, Saneantes e Produtos para Saúde.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n380/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Medicina Reprodutiva e Fertilidade Ltda\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Alexandre Ferreira, nº 462 - Lagoa - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.208.449/0001-36\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.834/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Armazenamento e Dispensação de Medicamentos e Produtos para Saúde.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n381/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVida Centro de Fertilidade Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 6205, salas 303,304 e 305 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.831.663/0001-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.218/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Armazenamento e Dispensação de Medicamentos e Produtos para Saúde.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n382/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 500 - São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.335/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Tecidos Musculoesqueléticos \r\n\r\nLicença:\r\n\r\n383/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 500 - São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/5957/2016\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Pele \r\n\r\nLicença:\r\n\r\n384/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 500 - São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/4781/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Tecido Ocular \r\n\r\nLicença:\r\n\r\n385/2018\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2018\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2154414" ], "2154415": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 2872 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINBEL - Instituto Nefrológico de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvenida Pastor Ademir Dias Duarte, nº 85 - Centro - Belford - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.141.187/0001-54\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.348/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica Diálise.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n386/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenal Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Muqui, nº 33 - Térreo - Várzea - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n19.454.607/0001-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/6542/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade Móvel de Terapia Renal Susbtitutiva.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n387/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Diálise Três Rios Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Gomes Porto, nº 51, frente e fundos - Centro - Três Rios - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.589.891/0001-29\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/14205/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica Diálise.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n388/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Gustpodio de Oliveira, nº 172 - Alcântara - São Ginçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.541.604/0003-99\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/104.733/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica Diálise.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n389/2018\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2018\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2154415" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2154404": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5706 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/2803/2016, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a responsabilidade do CNPJ nº 42.498.659/0001-60 ser da SEEDUC junto aos órgãos Públicos: Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Previdência Social - INSS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a WALLACE POLYDORO CARVALHO, CPF 054.771.137-90, ID 5.014.971-7, RHUSTON MONTEIRO DE LIMA, CPF 045.332.887-31, ID 4.270.841-9, e LEONARDO ALVES DANTAS, CPF 113.828.677-00, ID 4.318.138-4, para representar esta Secretaria de Estado de Educação junto aos seguintes órgãos públicos: Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal e Previdência Social - INSS, para prática de todos os atos necessários à obtenção de certidões CRF, Conjunta SRF/PGFN e CND, saneamento de qualquer exigência, atualização de dados cadastrais, esclarecimentos adicionais e resolução de quaisquer outros assuntos relacionados ao CNPJ nº 42.498.659/0001-60 - SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07/12/2018.\r\n\r\nId: 2154404" ], "2154743": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2018\r\n\r\nATO DE 16/08/2017 - GISLENE MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES ABRAHÃO. FICA RETIFICADO para o vínculo 2, do ID Funcional 3992826-8, referente a designação para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 18-0036, Município de Itaguaí, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\n\r\nId: 2154743" ], "2154708": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5300/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme instrução processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10618/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme instrução processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10620/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme instrução processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10569/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme instrução processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10572/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme instrução processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10745/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme instrução processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10746/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme instrução processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10753/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA, conforme instrução processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5632/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA, conforme instrução processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/137/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, conforme instrução processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10554/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, conforme instrução processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10536/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, conforme instrução processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10537/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, conforme instrução processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10546/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, conforme instrução processual.\r\n\r\nId: 2154708" ], "2154535": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6467/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCESSIONÁRIA FOZ ZONA OESTE, conforme instrução processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10041/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCESSIONÁRIA FOZ ZONA OESTE, conforme instrução processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2400/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE BARRA MANSA, conforme instrução processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/102848/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, conforme instrução processual.\r\n\r\nId: 2154535" ], "2154504": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2318/2016 - ALESSANDRA SERRA VIEGAS, ID. Funcional nº 3339455-5, vínculo 1. DEFIRO, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2633/2017 - ROSANE LIMA DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36950980, vínculo 2. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102352/2018 - MAURÍCIO ROCHA CALOMENI, Prof. Doc. I - 16 horas, ID. Funcional nº 4258949-5, vínculo 2. INDEFIRO o pleito, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101629/2018 - GISIANI SANTOS SIMÃO FERREIRA, Prof. Doc. I - 30 horas, ID. Funcional nº 5031777-6, vínculo 1. INDEFIRO o pleito, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 2154504" ], "2154677": [ "I - Ato", "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/12/2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/7998/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 26/11/2018, publicado no D.O. de 29/11/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/101635/2018.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/101635/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6.\r\n\r\nId: 2154677" ], "2154678": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n\r\nSANDRA MARIA VASQUES GARCIA, mat. nº 934.324-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5613450/7. Proc. nº E-03/008/4844/2018.\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.007.783-3, Servente I, ID. Funcional nº 36397636/1. Proc. nº E-03/008/100556/2018.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados ,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nEUNICE ALEIXO FURTADO, mat. nº 825.683-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40006263/2. Proc. nº E-03/005/103162/2018.\r\n\r\nNEIDE PEREIRA ROSA, mat. nº 291.357-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38127946/2. Proc. nº E-03/006/31/2016.\r\n\r\nROSANA LUCIA SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA, mat. nº 282.141-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33380546/1. Proc. nº E-03/005/103550/2018.\r\n\r\nCARMEN COSTA, mat. nº 248.133-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34425837/1. Proc. nº E-03/012/100047/2018.\r\n\r\nGLEISE DOS SANTOS CABRAL, mat. nº 233.235-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34960660/1. Proc. nº E-03/005/103640/2018.\r\n\r\nBEATRIZ DELGADO DA CRUZ IGREJA, mat. nº 280.243-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37147943/1. Proc. nº E-03/011/101238/2018.\r\n\r\nROSANA MARIA EBERT DE LIMA, mat. nº 281.072-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38826747/1. Proc. nº E-03/002/738/2018.\r\n\r\nJULIA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE, mat. nº 290.063-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37314823/1. Proc. nº E-03/006/811/2018.\r\n\r\nCLEBER LIMA MOTA, mat. nº 279.878-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40364348/2. Proc. nº E-03/007/104333/2018.\r\n\r\nEDILSON FERNANDES DA SILVA, mat. nº 280.569-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32630433/1. Proc. nº E-03/007/103180/2018.\r\n\r\nMARIA LAURA CHICANEL DA SILVA, mat. nº 806.097-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34110054/1. Proc. nº E-03/005/103625/2018.\r\n\r\nSIMONE FONTOURA FRAGA, mat. nº 282.844-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33000735/1. Proc. nº E-03/007/1288/2017.\r\n\r\nId: 2154678" ], "2154667": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMARIA LUCINEIA PEREIRA CAMPOS DE LIMA, mat. nº 276.517-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38972735/1. Proc. nº E-03/012/530/2014.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ROCHA BRAZ COSTA, mat. nº 236.988-2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37240153/1. Proc. nº E-03/012/101064/2018.\r\n\r\nCLEUSA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 278.654-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38207656/1. Proc. nº E-03/006/100164/2018.\r\n\r\nISABEL APARECIDA IGNEZ, mat. nº 279.217-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36681768/1. Proc. nº E-03/013/2709/2018.\r\n\r\nALCENI MENDES DAS NEVES, mat. nº 279.084-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37433075/1. Proc. nº E-03/004/101406/2018.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nCLAUDIA VITORIA FIRMINO DOS SANTOS, mat. nº 248.434-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5457645/1. Proc. nº E-03/007/6398/2017.\r\n\r\nJANE REGINA TOSTES, mat. nº 290.812-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39835723/2. Proc. nº E-03/016/4098/2017.\r\n\r\nROSANE GARCIA DOS REIS MENDES, mat. nº 5.002.586-5, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35216620/1. Proc. nº E-03/006/101010/2018.\r\n\r\nLUCIA MARIA COSTA LOUZADA, mat. nº 245.050-0, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36466115/1. Proc. nº E-03/015/1032/2016.\r\n\r\nTANIA BARBOSA, mat. nº 275.652-6, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 19893159/1. Proc. nº E-03/008/103930/2018.\r\n\r\nNAISE MARTINS, mat. nº 197.128-2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39470555/1. Proc. nº E-03/016/597/2016.\r\n\r\nSANDRA MARIA PEREIRA VIEIRA, mat. nº 278.028-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35496940/1. Proc. nº E-03/011/101260/2018.\r\n\r\nJUSSARA TERRA MANHÃES, mat. nº 5.003.859-5, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 5738105/1. Proc. nº E-03/004/102154/2018.\r\n\r\nSONIA MARIA BRAGA DE CAMPOS, mat. nº 278.627-5, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38260964/1. Proc. nº E-03/006/36/2018.\r\n\r\nSONIA APARECIDA DOS SANTOS, mat. nº 279.300-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39450651/1. Proc. nº E-03/011/101053/2018.\r\n\r\nId: 2154667" ], "2154539": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nJOSE GUILHERME DA SILVA CORTEZ, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 930.140-9. Proc. n° E-03/021/1400/2018.\r\n\r\nNUBIA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.045.837-6 e 3.067.673-8. Proc. n° E-03/014/1632/2017.\r\n\r\nRICARDO JOSE PORTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n°s 828.047-1 e 844.307-9. Proc. n° E-03/011/2706/2016.\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA MARCELLINO, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.005.387-5 e 926.580-2. Proc. n° E-01/120.073/2009.\r\n\r\nANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.008.774-1 e 825.469-0. Proc. n° E-03/005/3890/2018.\r\n\r\nDANUZE SILVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.772-9. Proc. n° E-03/3.600.356/96.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AGUIAR DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.234-3. Proc. n° E-03/016/2118/2016.\r\n\r\nLIDIANE MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.037.592-7. Proc. n° E-03/006/743/2014.\r\n\r\nId: 2154539" ], "2154471": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.12.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/103126/2018 - RITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34388150/1, a partir de 11/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1140/2017 - VANDA ALVES MARCOLINO JORGE, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 34487964/1, a partir de 19/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/3785/2018 - NEIDE DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA VIEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36010251/1, a partir de 23/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/2952/2018 - ANGELA LUCIA NASCIMENTO GAMA, Agente Administrativo, ID. Funcional n° 41386922/1, a partir de 08/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/101200/2018 - MARCIA BRITTO PACHECO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41323041/1, a partir de 12/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/102665/2018 - SONIA MARIA LESSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40646548/1, a partir de 21/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/101447/2018 - JOCILEA FERREIRA ALVES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39463265/1, a partir de 25/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/103026/2018 - TERESINHA DE JESUS MALAQUIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33570159/1, a partir de 24/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/102293/2018 - MARIA JOSE FELIPE DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34243461/1, a partir de 16/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/103012/2018 - JANE FERNANDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40137171/1, a partir de 01/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/103357/2018 - ANA MARIA GOMES CAMARA, Servente I, ID. Funcional n° 33379238/1, a partir de 28/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/103282/2018 - GILCE RIBEIRO CARDOSO, Prof. Doc. I - 40 horas, D, ref. 8, ID. Funcional n° 34468226/1, a partir de 06/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/102065/2018 - JANETE CARDIM DA ROCHA SAMPAIO BARROCO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 43035434/1, a partir de 03/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/100584/2018 - TEREZA LUCIA RIBEIRO SIMAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38605082/1, a partir de 01/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/3453/2018 - SANDRA GUIMARÃES SOBREIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 33615063/1, a partir de 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/100383/2018 - ANA LUCIA PETER DE MELO, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional n° 36914215/1, a partir de 15/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/8063/2018 - CLENICE PEREIRA DE OLIVEIRA SAVIGNON, Servente, ID. Funcional n° 32990871/1, a partir de 23/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/101502/2018 - MARIA MADALENA MENDES VILA, Servente I, ID. Funcional n° 37249525/1, a partir de 23/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1996/2018 - UBIRAJARA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38569434/1, a partir de 11/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/101141/2018 - ELIANA LEAL DE MORAES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 41322770/2, a partir de 12/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/101092/2018 - CLAUDIA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS MELO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37132873/1, a partir de 09/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/102368/2018 - MARIA ANTONIA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 37600567/1, a partir de 22/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/102901/2018 - LINDALVA LUIZ DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 39052133/1, a partir de 23/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/102869/2018 - ROSELI DE OLIVEIRA DA FONSECA NAVARRO, Servente I, ID. Funcional n° 33281440/1, a partir de 23/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3256/2017 - SIDLEA MENDES FERREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34915516/1, a partir de 07/08/2017.\r\n\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 2154471" ], "2154699": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1261/2018 - ALEXANDRE CABRAL DE VASCONCELOS, ID. Funcional nº 20113242/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 01/10/2013 a 30/09/2018.\r\n\r\nId: 2154699" ], "2154696": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1261/2018 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/11/2018, publicado no D.O. de 12/12/2018, que concedeu 9 (nove) meses de Licença Especial, em favor do servidor ALEXANDRE CABRAL DE VASCONCELOS, mat. nº 835.739-4, ID. Funcional nº 20113242/1.\r\n\r\nId: 2154696" ], "2154557": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1240/2018 - ANDREIA SILVA PONCIANO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3500163-1/1, mat. n° 5.009.153-7. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1387/2018 - SORAYA DE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, ID Funcional nº 34304860, vínculos 1 e 2, mat. n° 918.481-3. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/102396/2018 - CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4070375-4/2, mat. n° 841.306-4. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/102882/2018 - FLAVIA GONÇALVES RIBEIRO NETO MACIEL, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3745974-0/1, mat. n° 840.323-0. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2154557" ], "2154558": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/100216/2018 - MARGARETH LIMA GARCIA, CPF nº 606.705.497-15.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/100116/2018 - YURI HABIB RAMALHO MACHADO DE OLIVEIRA, CPF nº 100.873.957-03.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/100206/2018 - FABIO ISSENE ANGELO, CPF nº 919.106.927-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/456/A/2018 - LUIZ CLAUDIO PINTO AMARAL, CPF nº 052.561.667-51.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/100126/2018 - MARIA DO ROSARIO SILVA DE ALMEIDA, CPF nº 020.777.637-79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/100309/2018 - PLINIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 205.661.907-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/3417/A/2018 - NADIA GOMES DAS CHAGAS, CPF nº 453.993.957-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/100037/2018 - ERICA DIAS COUTO THOMAZ, CPF nº 072.122.187-40.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/100069/2018 - JOSE CARLOS RIBEIRO, CPF nº 534.916.887-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/100028/2018 - NEDILVAR OLIVEIRA LARIU, CPF nº 034.067.687-68.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/100129/2018 - OLAVO PEREIRA LEMOS, CPF nº 251.036.367-00.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 2154558" ], "2154366": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 20.12.2018\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01089018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201582/2012 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 134 e 135, datado de 10 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS, 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ALMIRANTE BARROS VIEIRA LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRINHO/CEB, sito a Avenida Raul Barros Vieira, nº 641, Jardim Bangu, município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ALMIRANTE BARROS VIEIRA LTDA-ME, CNPJ 07.171.227/0001-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 1188991 - 6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01090018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4772/2017 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 158-166, datado de 12 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL ATIVIDADE LTDA-ME, COLÉGIO CURSO ATIVIDADE E ATIVIDADE DA DE DEZ, sito a Rua Silva Cardoso, nº 817, Bangu, Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL ATIVIDADE LTDA-ME, CNPJ 01.346.656/0001-23, Regimento Escolar registrado sob nº 1006261 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01091018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4788/2017 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 206-212, datado de 12 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DA CRIANÇA DE CAMPO GRANDE LTDA-ME, COLÉGIO ELÍSIO EUSÉBIO, sito a Rua Tabaí, nº 160, com entradas suplementares para Avenida Albardão, nº 29 e Estrada do Campinho, nº 531, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 692 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DA CRIANÇA DE CAMPO GRANDE LTDA-ME, CNPJ 05.381.877/0001-93, Regimento Escolar registrado sob nº 1143446 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01092018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/008/4783//2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 123-131, datado de 23 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ÓRION LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL ÓRION, sito a Rua Uruçanga, nº 149, Anil/Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 118 alunos, distribuída em 02 turnos (manhã e tarde), mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ÓRION LTDA-ME, CNPJ 13.167.752/0002-74, Regimento Escolar registrado sob nº 1753875, 1º RTD/RJ.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01093018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5736/2017 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01094018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201612/2012 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 163-165, datado de 01 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA QUINTANILHA LTDA, COLÉGIO QUINTANILHA, sito a Rua Salema, nº 41, Ricardo de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.014 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA QUINTANILHA LTDA, CNPJ 01.419.177/0001-90, Regimento Escolar sob o nº 754789-5º RTD/RJ com eficácia a partir de 18 de novembro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01095018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201612/2012 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 163-165, datado de 01 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA QUINTANILHA LTDA, COLÉGIO QUINTANILHA, sito a Rua Salema, nº 41, Ricardo de Albuquerque - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.014 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA QUINTANILHA LTDA, CNPJ 01.419.177/0001-90, Regimento Escolar sob o nº 754789-5º RTD/RJ com eficácia a partir de 18 de novembro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01096018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5577/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, nº 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob nº 1015772 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01097018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5577/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, nº 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob nº 1015772 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01098018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5577/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, nº 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob nº 1015772 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01099018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5577/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, nº 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob nº 1015772 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01100018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5577/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, nº 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob nº 1015772 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01101018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5577/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, nº 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob nº 1015772 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01102018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5577/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, nº 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob nº 1015772 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01103018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5577/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, nº 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob nº 1015772 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01104018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5577/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, nº 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob nº 1015772 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01105018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5577/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, nº 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob nº 1015772 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01106018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5577/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, nº 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob nº 1015772 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01107018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5577/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, nº 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob nº 1015772 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01108018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5577/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, nº 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob nº 1015772 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01109018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5577/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 640-652, datado de 17 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Avenida Marechal Fontenelle, nº 3555, Jardim Sulacap, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.958 alunos, distribuída em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, CNPJ 34.075.739/0108-13, Regimento Escolar registrado sob nº 1015772 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01110018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5736/2017 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01111018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5736/2017 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REDE COMPUTADORES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01112018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5736/2017 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01113018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5736/2017 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01114018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5736/2017 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01115018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5736/2017 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01116018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5736/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01117018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5736/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registra do sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01118018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5736/2017 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nId: 2154366" ], "2154687": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14/12/2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/292/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/658/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/100497/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6500/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4.\r\n\r\nId: 2154687" ], "2154442": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.992/1995 - ANA LUIZA RANGEL BRAGA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.949-5, ID. nº 3769217-8, período base de 03/12/2008 a 04/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.451/1996 - JOSINEIA PATRÍCIO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.673-1, ID. nº 3442793-7, período base de 17/09/2009 a 13/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.368/2007 - MARILSA ALVES LOPES, Merendeira, mat. nº 273.680-9, ID. nº 3896433-3, período base de 11/02/2012 a 09/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5324/2013 - RITA DE CÁSSIA PETRUCCI ESPINOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.599-6, ID. nº 3771912-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2266/2017 - KARLA CHRISTINA MOURA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.711-7, ID. nº 4059471-8, período base de 12/04/2010 a 05/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3334/2018 - MARCELLE DE SOUZA LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.759-1, ID. nº 566277-0, período base de 04/11/2009 a 02/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/101307/2018 - DAYSE CRUZ DIAS GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.246-8, ID. nº 562242-5, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/101308/2018 - MÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.057-0, ID. nº 3745893-0, período base de 26/02/2007 a 10/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102488/2018 - ERIKA SANT'ANNA NOGUEIRA, Inspetor de Aluno, mat. nº 3.050.568-9, ID. nº 5019991-9, período base de 06/11/2013 a 20/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102772/2018 - BEATRIZ ARAUJO DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 960.973-6, ID. nº 4378602-2, período base de 13/04/2010 a 12/04/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.750.008/1997 - ROSELI MARIA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.445-4, ID. nº 3784685-0, períodos base de 17/07/2008 a 08/09/2013 e de 09/09/2013 a 23/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.171/2003 - ANGELITA CRUZ DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.316-0, ID. nº 3389034-0, períodos base de 03/07/2008 a 28/07/2013 e de 29/07/2013 a 28/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4647/2017 - ANDREA MARIA DE MELO COUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.425-8, ID. nº 3627804-1, períodos base de 29/08/2001 a 28/08/2006 e de 21/09/2008 a 05/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/100206/2018 - MARIA INES DE SOUZA AZEVEDO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.367-0, ID. nº 4194040-7, períodos base de 15/04/2004 a 26/06/2009 e de 27/06/2009 a 16/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102421/2018 - SÉRGIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 948.525-1, ID. nº 566259-1, períodos base de 07/10/2008 a 06/10/2013 e de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3198/2018 - LEILA CRISTINA OLIVEIRA RANGEL VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.611-1, ID. nº 3780165-1, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1427/2018 - WANDA LUCIA PINHEIRO DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.504-9, ID. nº 3851673-0, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 18/12/1996 a 17/12/2001; de 18/12/2001 a 17/12/2006; de 18/12/2006 a 17/12/2011 e de 18/12/2011 a 17/12/2016. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.069/2002 - RUTH MARA ASSAFF LEAL MOBARAK, Prof. Doc. II, mat. nº 815.111-0, ID. nº 3464675-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.410.026/2005 - ANTONIA CRISTINA ROCHA PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.348-7, ID. nº 3961863-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.405.566/2008 - FABIANA GOMES MANHÃES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.985-3, ID. nº 338983-5.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102648/2018 - MARIA ALICE DA SILVA NOGUEIRA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.174-1, ID. nº 4376724-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102697/2018 - ANA LÚCIA GONÇALVES VIANA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.902-4, ID. nº 3961117-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102699/2018 - RENATA PESSANHA GOMES PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.320-4, ID. nº 5020913-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102820/2018 - ROSANE TAVARES BARBOSA, Servente, mat. nº 277.134-3, ID. nº 3465813-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2154442" ], "2154498": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 21/06/2017\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19/06/2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1677/2017\r\n\r\nOnde se lê: ... MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS SALLES...\r\n\r\nLeia-se: ... MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS TELLES...\r\n\r\nId: 2154498" ], "2154472": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102318/2018 - ALLAN FERNANDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.191-1, período base de 04/08/2011 a 03/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/104122/2018 - CARLA LEONI LIMA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.100-5, período base de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.949/2003 - ESTHER MAGALHÃES DE REZENDE LEMOS, Datilógrafo, mat. nº 270.204-1, período base de 03/06/2009 a 09/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/104105/2018 - LUCIANA SANTOS DE DEUS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.629-8, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.900/1998 - MARIA JOSÉ PINTO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 242.510-6, período base de 12/08/2012 a 11/08/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/101314/2018 - DENISE MARTINS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.880-9, períodos base de 24/04/2001 a 18/07/2006 e de 08/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/834/2017 - MARCUS VINICIUS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.219-7, períodos base de 24/08/2005 a 23/08/2010 e de 24/08/2010 a 23/08/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.710.009/2004 - MARLI COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.243-3. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 28/09/2001 a 27/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/104100/2018 - MANOEL DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.739-3. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 20/09/1982 a 19/09/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/104101/2018 - MANOEL DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.363-1. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa ao período base de 11/03/1988 a 10/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103326/2018 - ANA LUCIA ROSA ARAGÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.493-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103901/2018 - ANA PAULA TAVARES DOS SANTOS GROSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 824.600-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103900/2018 - ANA PAULA TAVARES DOS SANTOS GROSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.828-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103491/2018 - CLEIDE AMBROSIO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.836-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103277/2018 - HELIA PERES DE OLIVEIRA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.876-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103962/2018 - JULIANA DA ROCHA COSTA DIAS NOBRE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.948-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/104016/2018 - KARINA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.815-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102815/2018 - LETÍCIA MONTES PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.763-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103859/2018 - LÍVIA OLIVEIRA DE REZENDE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.749-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103804/2018 - MARIANA DIETRICH SANTOS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.694-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103152/2018 - MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.626-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/104064/2018 - MARLENE AUXILIADORA DE FREITAS VILARONGA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.649-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1779/2013 - SARA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.510-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.364/2009 - SARA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.043-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103691/2018 - SELMA CRISTINA HONORIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.802-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103975/2018 - TATIANE REGINA DO NASCIMENTO AGRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.228-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2018\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1414/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 17/10/2012 a 21/11/2017...\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 17/10/2012 a 22/11/2017...\r\n\r\nId: 2154472" ], "2154448": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/12/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.201.406/1998 - APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.770-6, período base de 07/09/2008 a 05/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/104952/2018 - CRISTINA PAULO MIRANDA, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.832-0, período base de 20/06/2013 a 26/06/2018. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.203.745/2007 - MARIA DE FATIMA CORREA BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 846.935-5, período base de 18/09/2012 a 16/09/2017. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.200.405/2012 - MANOEL FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 197.830-3, período base de 07/12/2013 a 05/12/2018. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/103841/2018 - IRACEMA LUIZ NOVAES DE BARROS PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.580-8, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010 e de 27/06/2013 a 25/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1730123/2001 - LANA MARCIA PIMENTEL CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.309-5, período base de 09/03/2005 a 21/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/103575/2018 - LAURET DE MIRANDA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 893.234-5, período base de 13/10/2003 a 02/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/103604/2018 - WILLMANN SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.608-8, período base de 25/05/2007 a 04/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/2874/2017 - VALERIA FERNANDES PEDROSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.544-4, período base de 20/12/2005 a 17/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/2873/2018 - VALERIA FERNANDES PEDROSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.572-6, período base de 20/12/2005 a 17/03/2016.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.102.114/2001 - IRANI RIBEIRO DE AZEREDO, Merendeira, mat. n° 5.020.016-1, período base de 11/05/2005 a 10/05/2015. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.698/2003 - LEILA NAZARE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.181-0, período base de 05/11/1997 a 04/12/2002 e de 20/07/2010 a 17/08/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/7363/2018 - VERONICA DE JESUS LIRA REBOUÇAS, Prof. Doc. I, mat. n° 825.046-6, período base de 24/05/2001 a 31/05/2016. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/202.157/2005 - ALEXANDRE PACOBAHYBA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.001.688-0, período base de 24/05/2001 a 09/08/2016. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/720.145/1999 - JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.969-0, período base de 01/09/1994 a 25/09/2014. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.700.250/1994 - FATIMA MIRANDA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.254-5, período base de 05/12/1985 a 19/01/2011. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/105194/2018 - ADRIANE DE PAOLI CUNHA, Agente Adm. Coord. de Turno, mat. n° 5.003.536-9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/105087/2018 - ANA CRISTINA RODRIGUEZ ZUZARTE LANDI, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.735-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/12/2018\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/12/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/102057/2018\r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 09/08/1998 a 31/03/2018.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 09/02/1998 a 31/03/2018.\r\n\r\nId: 2154448" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2154562": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.12.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 556/2018 - PROMOVE, a contar de 23/03/2017, TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34.186-7, ID.: 6080324, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 558/2018 - PROMOVE, a contar de 19/07/2018, VINÍCIUS DA SILVA RAMOS DE SOUZA, matr. nº 35.996-8, ID.: 44263554, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 559/2018 - PROMOVE, a contar de 04/05/2017, ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 6.957-5, ID.: 25397443, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 560/2018 - PROMOVE, a contar de 08/05/2017, ELOISA GROSSMAN, matr. nº 33.643-8, ID.: 32394586, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 562/2018 - PROMOVE, a contar de 21/03/2017, WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34.389-7, ID.: 41804937, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 563/2018 - PROMOVE, a contar de 09/03/2017, FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35.488-6, ID.: 41855264, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 564/2018 - PROMOVE, a contar de 20/04/2018, BRUNO RÊGO DEUSDARA RODRIGUES, matr. nº 35.027-2, ID.: 42053048, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 565/2018 - PROMOVE, a contar de 27/06/2017, WAISENHOWERK VIEIRA DE MELO, matr. nº 32.491-3, ID.: 255559133, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 567/2018 - PROMOVE, a contar de 19/04/2017, MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matr. nº 34.706-2, ID.: 42653304, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 571/2018 - PROMOVE, a contar de 06/09/2017, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA CRISTINA MELLO MARINHO, matr. nº 5.887-5, ID.: 6068405, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 573/2018 - PROMOVE, a contar de 11/07/2018, ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33.910-1, ID.: 25411667, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 574/2018 - PROMOVE, a contar de 12/06/2017, MARIA ELIZABETH DA NOBREGA TAVARES, matr. nº 34.753-4, ID.: 42752680, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 575/2018 - PROMOVE, a contar de 11/07/2018, FATIMA CRISTINA DIAS ROCHA, matr. nº 5.738-0, ID.: 25407279, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 578/2018 - PROMOVE, a contar de 18/10/2018, DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 33.270-0, ID.: 32297955, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 579/2018 - PROMOVE, a contar de 12/03/2018, ANDERSON COSTA DOS SANTOS, matr. nº 38.376-0, ID.: 50370693, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 580/2018 - PROMOVE, a contar de 12/03/2018, ABRAHAM ENRIQUE MUNOZ FLORES, matr. nº 38.444-6, ID.: 50378040, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 581/2018 - PROMOVE, a contar de 07/06/2018, RICARDO BEDIRIAN, matr. nº 38.553-4, ID.: 31391664, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 582/2018 - PROMOVE, a contar de 05/04/2018, RUBENS ANDRE SUCUPIRA, matr. nº 33.400-3, ID.: 25463780, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 583/2018 - PROMOVE, a contar de 20/04/2017, JOSE CARLOS XAVIER DA SILVA, matr. nº 6.289-3, ID.: 25482645, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nId: 2154562" ], "2154563": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/103495/2018 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado (liberação de 20 h/s), por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37709-3, no período de 01/01/2019 a 30/12/2019, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/103302/2018 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado (liberação de 20 h/s), por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANDRÉA AUGUSTA CASTRO, matr. nº 38505-4, no período de 01/02/2019 a 30/01/2020, para realizar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas da UERJ.\r\n\r\nId: 2154563" ], "2154403": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.12.2018\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ROBERTO SILVA MARCELINO, matrícula nº 220.199-4, ID 4068046-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/433/2018.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIANA RIBEIRO PAIVA, matrícula nº 00/815.549-1 ID 4128384-8, vínculo 7, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/1766/2017.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1183/2017 - ANTONELI DE FARIAS MATOS, Supervisor Educacional - 40 H, matrícula nº 225.769-9, ID funcional nº 4192000-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28.03.2017 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4340/2017 - DANIEL SOARES MANO GONÇALVES, Professor FAETEC I - 20 H, matrícula nº 225.681-6, ID funcional nº 4389217-5. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05.09.2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2154403" ], "2154500": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1158/2016 - ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0153.250-6, ID 41272439, vínculo 8. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 12.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2015/2017 - CLAUDIO ELIAS DA SILVA, cargo Professor FAETEC I - 40H, matrícula nº 00/220.735-5, ID 2080226-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 c/c o §5º da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 08.09.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3225/2017 - CLAUDIO ROSA, cargo SUPERVISOR TÉCNICO, matrícula nº 00/822.916-3, ID 20749015, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 05.07.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3520/2017 - DEISIMAR OLIVEIRA DA COSTA, cargo SERVENTE II, matrícula nº 00/274.261-7, ID 5477565, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 24.12.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1332/2017 - EDILMA CESAR BATISTA SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/254.465-8, ID 3989301-4, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 04.02.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3468/2017 - EDITH MARIA BARCELOS ARENARI, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 254.789-1, ID 41285824, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 22.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2101/2017 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ MIRANDA ROCHA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/283.200-4, ID 37787241, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 29.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4266/2017 - MARIALVA DA MOTA SILVA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.166-2, ID 20914032, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 15.03.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/830/2016 - RICARDO BARBOZA SOLDON, cargo INSTRUTOR DISCIPLINA PROF I, matrícula nº 00/222.505-0, ID 2090783-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 26.09.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1777/2017 - ROBERTO LUIS MIRANDA PEREIRA DE CASTRO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/223.427-6, ID 2081793-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 05.07.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3594/2017 - SAMYRA SIMÃO MAHFOUD SIMÕES, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/254.851-9, ID 3989324-3, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 04.02.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3705/2017 - SONIA MARIA PIRES DA SILVA, cargo SERVENTE II, matrícula nº 00/274.153-6, ID 3984048-4, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 24/12/2017.\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/100424/2018 - SUELE MARIA DE LIMA, cargo Professor FAETEC I - 20H, matrícula nº 805.530-3, ID 5534836, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 02/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3330/2017 - WALTER DE AGUIAR CARDOSO BARROS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/221.233-0, ID 4020323-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 16.11.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2396/2017 - ZEFERINA MACHADO DE CARVALHO, cargo Professor FAETEC I , matrícula nº 223.292-4, ID 578544-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 07/12/2016.\r\n\r\nId: 2154500" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "2154458": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/01501/1990 - CONCEDO, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, de 08 de março de 1979, a CELSO LOPES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id. 2012905-0, (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 13/11/2012 a 12/11/2017.\r\n\r\nId: 2154458" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2154635": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.11.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/71/A/2018 - AUTORIZO: 1. A reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 408M e 409M, operadas pela empresa Auto Viação ABC (RJ-105), mantidas as demais características operacionais, e 2. O cancelamento dos serviços especiais 1408M e 1409M:\r\n\r\nLinha 408M Alcântara - Niterói (via Porto Velho) “SA”.\r\n\r\nPartidas de Alcântara.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 9h, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 9h às 15h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 18h20, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 18h20 às 20h20, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 20h20 às 21h20, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 21h20 às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 4h às 8h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 18h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nÀs 23h.\r\n\r\nPartidas de Niterói.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 10h, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 10h às 16h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 16h às 19h20, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 19h20 às 21h20, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 21h20 às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 9h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 9h às 18h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 0h às 6h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 21h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 23 (vinte e três) ônibus urbanos com ar condicionado.\r\n\r\nLinha 409M Alcântara - Niterói (via Trindade) “SA”.\r\n\r\nPartidas de Alcântara.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 0h40 às 3h40, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 3h40 às 4h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 4h40 às 8h40, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 8h40 às 15h40, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 15h40 às 17h40, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 17h40 às 20h40, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 20h40 às 22h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 22h40 às 0h40, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 0h40 às 3h40, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 3h40 às 5h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 5h40 às 18h40, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 18h40 às 22h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 22h40 às 0h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 0h40 às 4h40, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 4h40 às 19h40, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h40 às 21h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 21h40 às 23h40, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas de Niterói.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 0h40 às 4h40, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 4h40 às 5h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 5h40 às 9h40, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 9h40 às 16h40, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 16h40 às 18h40, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 18h40 às 21h40, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 21h40 às 23h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 23h40 às 0h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 0h40 às 4h40, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 4h40 às 6h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 6h40 às 19h40, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h40 às 23h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 23h40 às 0h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 0h40 às 5h40, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 5h40 às 20h40, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 20h40 às 22h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nÀs 23h40.\r\n\r\nFrota mínima: 23 (vinte e três) ônibus urbanos com ar condicionado.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/106020/2018 - Autorizo a reformulação do quadro de horários e frota das linhas 125C, 417C, 570P, 416C, 422C, 423C e 424C, operadas pela empresa Auto Viação Reginas LTDA. (RJ-110), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais: ”\r\n\r\nLinha 125C Magé - Central “SA”\r\n\r\nPartidas de Magé:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nÀs 3h30.\r\n\r\nDe 4h às 7h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 7h às 9h20, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 9h30 às 14h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 17h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 17h às 20h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 0h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nÀs 2h30.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nÀs 4h.\r\n\r\nDe 4h40 às 12h40, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 12h40 às 20h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 23h, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nDomingos e Feriados:\r\n\r\nDe 4h15 às 5h15, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 5h15 às 21h, de 45 em 45 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas da Central:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h50 às 5h30, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 5h30 às 14h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 17h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 17h às 19h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 1h30, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nÀs 3h50.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nÀs 5h30.\r\n\r\nDe 6h10 às 13h40, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 13h40 às 21h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 0h45, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nDomingos e Feriados:\r\n\r\nDe 5h30 às 6h40, de 35 em 35 minutos;\r\n\r\nDe 6h40 às 23h10, de 45 em 45 minutos;\r\n\r\nÀs 0h e às 1h20.\r\n\r\nFrota Mínima: 16 (dezesseis) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha 417C Vilar dos Teles - Central (via Covanca/Nilo Peçanha) “SA”\r\n\r\nPartidas de Vilar dos Teles:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h15 às 8h, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 9h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 9h às 10h20, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 10h20 às 13h40, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nDe 13h40 às 19h40, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 19h40 às 23h, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nDe 23h às 0h20, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nÀs 4h.\r\n\r\nDe 4h40 às 5h40, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 5h40 às 23h40, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDomingos e Feriados:\r\n\r\nDe 4h às 14h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 22h20, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nÀs 23h.\r\n\r\nPartidas de Central:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h30 às 10h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 10h às 16h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 18h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 18h às 23h20, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nÀs 0h20 e às 1h10.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nÀs 5h10 e às 5h50;\r\n\r\nDe 6h40 às 1h20, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDomingos e Feriados:\r\n\r\nDe 5h30 às 16h20, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nDe 16h20 às 21h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 1h10, 50 em 50 minutos.\r\n\r\nFrota Mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha 570P Marechal Hermes - Itaguaí “SA” \r\n\r\nPartidas de Marechal Hermes:\r\n\r\nDias Úteis: às 5h; 7h; 17h e às 18h30.\r\n\r\nSábados: às 5h e às 17h.\r\n\r\nDomingos e Feriados: às 5h e às 17h.\r\n\r\nPartidas de Itaguaí:\r\n\r\nDias Úteis: às 5h; 7h; 14h30 e às 16h.\r\n\r\nSábados: às 7h e às 14h30.\r\n\r\nDomingos e Feriados: às 7h e às 14h30.\r\n\r\nFrota Mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n\r\nObservação: Cancelada a autorização contida no processo E-10/134.491/06. \r\n\r\nLinha 416C Parque São José - Central (via Gramacho) “SA”\r\n\r\nPartidas de Parque São José:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nÀs 3h40;\r\n\r\nDe 4h às 7h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 7h às 8h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 15h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 23h40, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 8h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 15h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 15h às 17h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 17h às 19h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 22h40, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nÀs 23h40.\r\n\r\nDomingos e Feriados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 7h30, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 12h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 22h, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nÀs 23h.\r\n\r\nPartidas de Central:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h40 às 6h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 6h às 14h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 18h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 18h às 23h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 23h às 0h20, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nÀs 0h10. \r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 5h às 15h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 15h às 19h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 0h20, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDomingos e Feriados:\r\n\r\nÀs 5h15;\r\n\r\nDe 6h às 10h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 10h às 23h30, de 45 em 45 minutos;\r\n\r\nÀs 0h20.\r\n\r\nFrota Mínima: 15 (quinze) ônibus urbanos.\r\n\r\nSC 423C Gramacho - Central (via Itatiaia) “SA”\r\n\r\nPartidas de Gramacho:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 3h35 às 6h20, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 6h20 às 7h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 7h às 9h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 9h às 15h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 0h40, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h25 às 9h, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 9h às 11h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 11h às 21h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 minutos. \r\n\r\nDomingos e Feriados:\r\n\r\nDe 4h20 às 9h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 9h às 0h, de 50 em 50 minutos.\r\n\r\nPartidas de Central:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h30 às 14h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 17h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 18h20 às 19h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 20h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 23h20, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nÀs 0h20; 1h20 e às 2h. \r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 5h30 às 11h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 11h às 22h20, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nÀs 23h10 e às 0h10. \r\n\r\nDomingos e Feriados:\r\n\r\nDe 5h40 às 13h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 13h às 0h40, de 50 em 50 minutos.\r\n\r\nFrota Mínima: 12 (doze) ônibus urbanos. \r\n\r\nSC 424C Vila São Luiz - Central (via Beira Mar) “SA” \r\n\r\nPartidas de Vila São Luiz:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 04h10 às 5h10, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 5h10 às 6h, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 6h às 9h20, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nDe 9h20 às 11h20, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 11h20 às 13h40, de 70 em 70 minutos;\r\n\r\nDe 13h40 às 21h40, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nÀs 23h.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 6h40, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 7h25 às 9h05, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nDe 10h20 às 16h20, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 16h20 às 19h20, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDomingos e Feriados:\r\n\r\nDe 4h às 14h, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas de Central:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nÀs 5h e às 5h45;\r\n\r\nDe 6h40 às 10h40, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 11h30 às 13h45, de 45 em 45 minutos;\r\n\r\nÀs 14h40; 15h40; 16h30; 17h15; 17h50 e às 18h30;\r\n\r\nDe 19h20 às 22h20, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nÀs 0h.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h50 às 6h20, de 45 em 45 minutos;\r\n\r\nDe 6h20 às 7h40, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 8h30 às 10h30, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 11h40 às 17h40, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 17h40 às 20h40, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 20h40 às 22h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nÀs 23h.\r\n\r\nDomingos e Feriados:\r\n\r\nÀs 4h50.\r\n\r\nDe 5h30 às 13h, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nDe 13h às 16h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 21h, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota Mínima: 5 (cinco) ônibus urbanos.\r\n\r\nSC 422C Jardim Gramacho - Central (via Beira Mar) “SA”\r\n\r\nPartidas de Jardim Gramacho:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h às 6h30, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 6h30 às 8h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 10h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 10h às 13h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 13h às 15h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 18h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 18h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h40 às 8h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 16h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 18h; 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 18h às 21h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 0h, de 90 em 90 minutos.\r\n\r\nDomingos e Feriados:\r\n\r\nDe 4h40 às 7h20, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 7h20 às 9h, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nDe 9h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas de Central:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 5h às 10h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 10h às 12h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 15h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 15h às 21h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 5h20 às 12h, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 18h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 18h às 20h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 22h às 1h, de 90 em 90 minutos.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 5h50 às 7h50, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 7h50 às 10h20, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nDe 11h às 1h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota Mínima: 7 (sete) ônibus urbanos.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/106699/2018 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota da linha 1904T Duque de Caxias - Campo Grande “A”, operada pela empresa Auto Viação Reginas LTDA. (RJ-110), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais: \r\n\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nÀs 4h; 4h45 e às 5h10;\r\n\r\nDe 5h10 às 5h50, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 5h50 às 6h50, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 7h30 às 8h30, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 8h30 às 9h50, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nÀs 10h20;\r\n\r\nDe 11h às 20h30; de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nÀs 21h10 e 22h10.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 5h10 às 11h, de 50 em 50 minutos;\r\n\r\nDe 11h às 17h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 17h às 19h40, de 80 em 80 minutos.\r\n\r\nPartidas de Campo Grande:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nÀs 5h;\r\n\r\nDe 5h45 às 6h35, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 7h10 às 9h10, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nÀs 9h40 e às 10h20;\r\n\r\nDe 10h50 às 12h, de 35 em 35 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 22h30, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nÀs 23h25. \r\n\r\nSábados:\r\n\r\nÀs 6h10;\r\n\r\nDe 7h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota Mínima: 5 (cinco) ônibus rodoviários.\r\n\r\nDE 06.12.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/104490/2018 - AUTORIZO a atualização dos quadros de horários e frotas das linhas P135 Barra do Piraí - Barra Mansa (via Volta Redonda) “SA” e do serviço Barra do Piraí - Volta Redonda “A”, operados pela Viação Nossa Senhora Aparecida LTDA (RJ-187), mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nLinha P135 Barra do Piraí x Barra Mansa (via Volta Redonda) “SA”\r\n\r\nPartidas de Barra do Piraí: \r\n\r\nDias Úteis: Às 4h15, 5h, 5h30, 5h50, 6h20, 6h45, 7h, 7h45, 8h, 8h30, 9h, 10h, 11h, 11h30, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h, 16h30, 17h20, 17h40, 18h, 19h, 19h30, 20h15, 20h40, 21h30 e às 22h30. \r\n\r\nSábados: Às 4h15, 5h, 5h30, 6h10, 6h45, 7h, 8h, 9h, 10h, 11h30, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h, 17h, 17h30, 18h, 19h, 19h30, 20h, 21h e às 22h30.\r\n\r\nDomingos e Feriados: Às 4h45, 5h30, 7h, 8h15, 9h30, 10h30, 11h30, 13h30, 15h10, 16h45, 17h30, 18h30, 19h30, 21h30 e às 22h30.\r\n\r\nPartidas de Barra Mansa:\r\n\r\nDias Úteis: Às 5h20, 6h10, 6h40, 7h, 7h15, 8h30, 9h30, 10h, 10h30, 11h, 11h30, 12h15, 12h40, 13h, 13h30, 14h30, 15h30, 17h, 17h30, 18h10, 18h40, 19h, 19h45, 20h10, 20h50, 21h30, 22h, 22h30, 23h15 e às 0h20.\r\n\r\nSábados: Às 5h20, 6h30, 7h, 7h30, 8h30, 9h30, 10h30, 11h, 11h30, 12h30, 13h, 13h30, 14h30, 15h30, 17h10, 17h30, 18h40, 19h, 19h45, 20h10, 20h45, 21h30, 22h, 23h15 e às 0h20. \r\n\r\nDomingos e Feriados: Às 6h10, 6h45, 8h40, 10h, 11h10, 12h10, 12h30, 13h10, 15h, 18h15, 19h, 20h10, 20h50, 21h40, 23h20 e às 0h20.\r\n\r\nFrota Mínima: 7 (sete) ônibus urbanos.\r\n\r\nSC Barra do Piraí x Volta Redonda “A”\r\n\r\nPartidas de Barra do Piraí:\r\n\r\nDias Úteis: Às 6h30, 9h30, 13h30 e às 17h. \r\n\r\nSábados: Às 6h, 9h30, 13h45 e às 16h40.\r\n\r\nDomingos e Feriados: Às 6h, 9h, 16h e às 19h. \r\n\r\nPartidas de Volta Redonda:\r\n\r\nDias Úteis: Às 7h40, 11h35, 15h10 e às 18h10.\r\n\r\nSábados: Às 8h15, 11h20, 15h e às 18h.\r\n\r\nDomingos e Feriados: Às 7h30, 10h30, 17h20 e às 18h.\r\n\r\nFrota Mínima: 1 (um) ônibus rodoviário. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/105584/2018 - AUTORIZO a atualização do quadro de horários e frota da linha 739P Santa Sofia - Campo Grande \"SA\", operado pela empresa Expresso Real Rio LTDA. (RJ-133), mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPartidas de Santa Sofia.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 2h10 às 3h, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 3h às 4h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h03, de 7 em 7 minutos.\r\n\r\nDe 6h03 às 6h51, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 6h51 às 8h30, de 9 em 9 minutos.\r\n\r\nDe 8h30 às 9h20, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 9h20 às 10h48, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 10h48 às 12h48, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 12h48 às 16h17, de 11 em 11 minutos.\r\n\r\nDe 16h17 às 18h05, de 9 em 9 minutos.\r\n\r\nDe 18h05 às 20h20, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 20h20 às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 23h30 às 1h10, de 50 em 50 minutos. \r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 2h10 às 3h, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 3h às 4h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 9h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 9h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 23h30 às 23h40, de 35 em 35 minutos.\r\n\r\nDe 23h40 às 1h10, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nÀs 2h10 e 3h.\r\n\r\nDe 3h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 22h30 às 1h10, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nPartidas de Campo Grande.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 3h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 7h12, de 9 em 9 minutos.\r\n\r\nDe 7h12 às 8h40, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 8h40 às 11h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 11h às 17h25, de 11 em 11 minutos.\r\n\r\nDe 17h25 às 18h55, de 9 em 9 minutos.\r\n\r\nDe 18h55 às 19h45, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h45 às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 22h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 22h40 às 23h55 de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 23h55 às 2h10, 45 em 45 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 3h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h15, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 6h15 às 7h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 7h às 10h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 10h às 20h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 23h40, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 23h40 às 0h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 0h40 às 2h10, 45 em 45 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nÀs 3h e 4h05.\r\n\r\nDe 4h05 às 6h35, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 6h35 às 21h15, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 21h15 às 0h15, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 0h15 às 2h15, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 18 (dezoito) ônibus urbanos. \r\n\r\nDE 12.12.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/103895/2018 - DEFIRO com base no Parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 13.12.2018\r\n\r\nPROCESSO E-10/005/6174/2018 - AUTORIZO - 1. A suspensão temporária das ligações 118T Duque de Caxias - Mangaratiba (via Nova Iguaçu) “SA\", 453T Duque de Caxias - Cabuçu (via Nova Iguaçu) “SA\", 456T Duque de Caxias - Itacuruçá “SA\", 452T Duque de Caxias - Muriqui (via Nova Iguaçu) “SA\" e 456I Duque de Caxias - Km 32/BR-465 “SA\"; 2. A ampliação do quadro de horários e frota do serviço 120T Duque de Caxias - Itaguaí (via Nova Iguaçu) “SA\", operado pela Empresa de Transportes Flores LTDA. (RJ-128) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características e, 3. A modificação do quadro tarifário do serviço 120T, estabelecendo tarifa única de R$ 4,55.\r\n\r\nSC 120T Duque de Caxias - Itaguaí (via Nova Iguaçu) “SA\".\r\n\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 4h20 às 5h20, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h20 às 10h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 10h às 16h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 22h35.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nÀs 4h35 e 5h25.\r\n\r\nDe 5h25 às 7h25, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 7h25 às 9h40, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nÀs 10h30, 11h30 e 12h35.\r\n\r\nDe 12h35 às 20h35, de 80 em 80 minutos.\r\n\r\nÀs 22h.\r\n\r\nAos domingos.\r\n\r\nDe 4h30 às 7h30, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nDe 7h30 às 10h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 10h30 às 17h10, de 80 em 80 minutos.\r\n\r\nÀs 18h35, 20h10 e 22h10.\r\n\r\nPartidas de Itaguaí.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 4h30 às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 22h35.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 6h às 11h, de 50 em 50 minutos.\r\n\r\nÀs 12h.\r\n\r\nDe 12h às 16h, de 80 em 80 minutos.\r\n\r\nÀs 17h.\r\n\r\nDe 17h às 19h30, de 50 em 50 minutos.\r\n\r\nDe 19h30 às 22h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos domingos.\r\n\r\nÀs 6h e 7h30.\r\n\r\nDe 7h30 às 12h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 12h30 às 17h50, de 80 em 80 minutos.\r\n\r\nDe 17h50 às 21h50, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nÀs 23h.\r\n\r\nFrota mínima: 19 (dezenove) ônibus urbanos.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/105585/2018 - AUTORIZO a atualização do quadro de horários e frota do serviço 442L Itaguaí - Coelho Neto \"SA\"\", operado pela empresa Expresso Real Rio LTDA. (RJ-133), mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPartidas de Itaguaí:\r\n\r\nDias Úteis: \r\n\r\nDe 3h30 às 4h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 4h à 6h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 12 em 12 minutos;\r\n\r\nDe 7h às 9h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 9h às 12h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 16h, de 12 em 12 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 18h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 18h às 20h40, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 20h40 às 21h50, de 35 em 35 minutos.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 3h50 às 4h30, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 4h30 às 7h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 7h às 17h40, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 17h40 às 20h10, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 20h10 às 21h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 4h10 às 5h, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 9h20, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 9h20 às 16h, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 17h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 17h às 18h40, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 18h40 às 20h45, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 20h45 às 21h45, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nPartidas de Coelho Neto:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h45 às 5h30, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 5h30 às 6h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 6h às 6h44, de 11 em 11 minutos;\r\n\r\nDe 6h44 às 9h20, de 12 em 12 minutos;\r\n\r\nDe 9h20 às 13h20, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 13h20 às 16h20, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 16h20 às 18h20, de 12 em 12 minutos;\r\n\r\nDe 18h20 às 19h20, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 19h20 às 22h40, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 22h40 às 23h20, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 5h às 5h50, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 5h50 às 6h30, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 6h30 às 8h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 19h20, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 19h20 às 23h05, de 25 em 25 minutos. \r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 5h30 às 6h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 6h às 10h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 10h às 17h30, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 17h30 às 18h30, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 18h30 às 20h30, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 20h30 às 22h10, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 22h10 às 23h10, de 30 em 30 minutos. \r\n\r\nFrota Mínima: 16 (dezesseis) ônibus urbanos.\r\n\r\nId: 2154635" ], "2154372": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.12.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/104134/18 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários do serviço 124B Nilópolis - Central (via Parada de Lucas) “SA”, operado pela empresa Viação São José LTDA. (RJ-200), mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPartidas de Nilópolis:\r\n\r\nSegunda à Sábado: Às 4h20, 4h40, 5h, 5h20, 5h45, 6h10, 6h35, 7h, 7h30, 8h05, 8h40, 9h20, 10h, 10h40, 11h20, 12h, 12h40, 13h20, 14h, 14h40, 15h15, 15h50, 16h25, 17h, 17h40, 18h20, 19h05, 19h50, 20h40 e às 21h30. \r\n\r\nDomingos e Feriados: Às 5h, 5h30, 6h, 6h30, 7h, 7h35, 8h10, 8h45, 9h20, 10h, 10h40, 11h20, 12h, 12h50, 13h40, 14h30, 15h10, 15h40, 16h20, 17h, 17h40, 18h40, 19h40 e às 20h40. \r\n\r\nPartidas de Central:\r\n\r\nSegunda à Sábado: Às 5h10, 5h35, 6h, 6h25, 6h50, 7h20, 7h50, 8h20, 8h50, 9h25, 10h, 10h40, 11h20, 12h, 12h40, 13h20, 14h, 14h40, 15h20, 15h55, 16h30, 17h05h 17h40, 18h20, 19h, 19h40, 20h20, 21h, 21h45 e às 22h30.\r\n\r\nDomingos e Feriados: Às 6h, 6h30, 7h, 7h35, 8h10, 8h45, 9h20, 10h, 10h40, 11h20, 12h, 12h40, 13h20, 14h10, 15h, 15h40, 16h20, 17h, 17h40, 18h20, 19h10, 20h, 21h e às 22h. \r\n\r\nFrota Mínima: 08 (oito) ônibus urbanos.\r\n\r\nId: 2154372" ], "2154371": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.11.2018\r\n\r\nPÁG. 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31.10.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3110/18\r\n\r\nOnde se lê: ... Frota mínima: 01 (um) ônibus rodoviário.\r\n\r\nLeia-se: ... Frota mínima: 01 (um) ônibus urbano.\r\n\r\nId: 2154371" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2154713": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA INEA Nº 818 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA INEA Nº 791 DE 23 DE JULHO DE 2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica revogada a Portaria PRES Nº 791, de 23 de julho de 2018, publicada na edição do DOERJ de 30/10/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018.\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2154713" ], "2154716": [ "I - Despacho", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.12.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/514.836/2012 - Infornova Ambiental Ltda. - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142156, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria TMD N° 82/2018, de 18 de dezembro de 2018, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.13366/2014 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00142408, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria JC N° 26/2018, de 22 de novembro de 2018, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201468/2001 - INDEFERIMENTO do requerimento de licença de operação, em nome de NEW ALMA GALVANOPLASTIA LTDA, com base no Parecer técnico de indeferimento nºGELRAC-PT-0408 (fls.49-51), que informa que a requerente não opera à rua Vital 446 lj A - Quintino Bocaiúva, Município do Rio de Janeiro e, nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\nDE 29.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.16335/2013 - INDEFERIMENTO do requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de CONDOMÍNIO AQUARIUS HOUSES, considerando a ausência integral de resposta à Notificação nº SEORHNOT/01088967, conforme Resolução INEA nº 129 de dezembro de 2015, de acordo com Parecer Técnico nº 375/2018/SEORH às folhas 51 e 52, e ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\nDE 03.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4798/2018 - INDEFERIMENTO do requerimento de licença de operação, em nome de I.W.T SERVICES LTDA, conforme Parecer Técnico de Indeferimento do Pedido de Licença de Operação nº GELRAC/SELART-INDEFERIMENTO-PT- 400/2018 (fls.93), que informa que a empresa não atendeu aos termos da notificação SELARTNOT/01096121 (fls.91), sendo aplicada a Resolução INEA nº 129/2015, e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\nDE 07.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/513070/2012 - INDEFERIMENTO do requerimento de licença de operação, em nome de ECOLÓGICA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME, conforme Parecer Técnico de Indeferimento do Pedido de Licença de Operação nº GELRAC/SELART-INDEFERIMENTO-PT- 401/2018 (fls.363), que a empresa não atendeu aos termos da notificação SELARTNOT/01093047 (fls.362), sendo aplicada a Resolução INEA nº 129/2015, e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506894/2009 - INDEFERIMENTO do requerimento de Certidão Ambiental, em nome de SABOR DO CÉU SALGADOS E DOCES PARA FESTAS LTDA EPP, com base no Parecer Técnico nº 433/2018/SEORH-GELIRH (fls.44), que informa sobre a desistência do requerente do uso do recurso hídrico subterrâneo e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\nDE 11.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/203349/2004 - INDEFERIMENTO do requerimento de licença de operação, em nome de P.LAMAS E BRONZIADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO E BEBIDAS LTDA, para fabricação de gelo com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n° GELRAC-PT-0425/2018, pelo qual é informado que a empresa não está em operação no local, apresentando portão fechado, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502912/2012 - INDEFERIMENTO do requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de JOLIMODE ROUPAS S.A., para captação em quinze poços tubulares com base no Parecer Técnico nº 378/2018/SEORH (fls.206-207) considerando que o objeto do presente PA foi licenciado pelo processo nº E-07/002.2642/2014 e, nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9685/2013 - INDEFERIMENTO do requerimento de renovação de licença de instalação, em nome de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAC-PT-0436/2018 (fls.234-235), que informa a desistência, pelo requerente, na continuidade da análise e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200570/2004 - INDEFERIMENTO do requerimento de renovação de licença de operação, em nome de INTERCAN TERMINAIS DE CONTÃINERES E LOGÍSTICA S.A. com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 123/2018 (fls.112-114), que informa que a empresa encerrou as atividades no local e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200658/2004 - INDEFERIMENTO do requerimento de renovação de licença de operação nº LO IN000062, em nome de SANEAR RIO SANEAMENTO E LIMPEZA S.C LTDA, com base no Parecer de Indeferimento de LO n°GELRAC-PT-0379/2018 (fls.190), pelo qual é informado que a empresa requereu intempestivamente a renovação da LO e não atendeu aos termos da notificação SELARTNOT/01089457, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.16623/2014 - INDEFERIMENTO do requerimento de demarcação de faixa marginal de proteção, em nome de EMPRESA IMOBILIÁRIA MELVAN LTDA-ME, com base no Parecer Técnico nº 445/2018/SEFAM (fls.48), que informa a desistência, pelo requerente, na continuidade da análise e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\nDE 12.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1814/2016 - INDEFERIMENTO do requerimento de licença de operação, em nome de REPMARINE ENGENHARIA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 139/2018, da GELIN (fls. 187-190), que informa que o objeto do presente administrativo está sob licenciamento na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói (processo nº 250/001200/2012), e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\nDE 13.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506768/2011 - INDEFERIMENTO do requerimento de licença de operação, em nome de TEFERMA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, para transporte de resíduos perigosos com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n° GELRAC/SELART-LO-327/2018, pelo qual é informado que, de acordo com a Certidão de Informação da Prefeitura do Rio de Janeiro (fls. 155), a empresa está instalada em local inadequado em face do Decreto Municipal nº 322/1976, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508777/2012 - INDEFERIMENTO do requerimento de renovação de licença de operação, em nome de E.C.DE AZEVEDO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, com base no Parecer de Técnico de Indeferimento de LO n° GELRAC/SELART-Indeferimento-462, pelo qual é informado que a empresa não atendeu aos termos das notificações SELARTNOT/01093063 e SELARNOT/01096740, bem como nos demais elementos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506748/2009 - INDEFERIMENTO do requerimento de licença de operação, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, com base no Parecer Técnico de Licença de Operação GELANI/SESAN nº 065/2018 (fls. 202-207), que informa que as operações de triagem e de compostagem não são mais realizadas no local e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505457/2009 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA MARECHAL FONTENELLE, 5.710 - REALENGO, Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 201/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508470/2011 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA GAGO COUTINHO, 14 - LARANJEIRAS, Município RIO DE JANEIRO - RJ com base no Parecer Técnico nº 203/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nId: 2154716" ], "2154623": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.450/2015 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 367/2018 (ASL-DP), realizado em 31/10/2018. \r\n\r\nId: 2154623" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "2154674": [ "I - Ato", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26.12.2018\r\n\r\nREMOVE o servidor MARCELO PEÇANHA XIMENES, ID n° 5072084-8, da Divisão de Suprimentos - DSU, para a Divisão de Comunicação Administrativa - DCA. Processo n° E-02/007/102560/2018.\r\n\r\nREMOVE a servidora VIVIANE DA MATTA CORTES, ID n° 5091665-3, do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, para a Assessoria de Contabilidade - ASCON. Processo n° E-02/007/102560/2018.\r\n\r\nId: 2154674" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "2154507": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 758 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO O ATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Resolução SEC nº 748, de 16 de julho de 2018, publicada no D.O. de 15/08/2018, tendo em vista a falta de embasamento legal para realização da 1ª Conferência Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018 \r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 2154507" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2154600": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 341 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FTM/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, no art. 23 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e no art. 239 da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados: \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nContrato/Termo Aditivo\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nE-18/005/100090/2018\r\n\r\n010/2018\r\n\r\nServiços de Vigia\r\n\r\nObjetiva Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização do contrato acima, os servidores:\r\n\r\nNEILTON SERAFIM FERREIRA, ID n° 4323099-7,\r\n\r\nPAULO JOSÉ COUTO, ID nº 4323187-0,\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DOPS SANTOS MOTA, ID nº 4322942-5.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Fica designada a servidora MARCIA CRISTINA R. MAGALHÃES, ID: 4180621-2, como Gestora do presente contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018\r\n\r\nCIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPresidente da FTM/RJ\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 342 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA FTM/RJ N° 257/2014, QUE CONSTITUI COMISSÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO DECRETO N° 44.489, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, face ao disposto no inciso XVII, do artigo 9°, do Decreto n° 13.392, de 21 de agosto de 1989.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria FTM/RJ n° 257, de 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018\r\n\r\nCIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPresidente da FTMRJ\r\n\r\nId: 2154600" ], "2154599": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-18/005/413/2017 - RECONHEÇO A DESPESA de exercício anterior, no valor de R$ 466.92 (quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa P&P Turismo LTDA-ME, CNPJ: 06.955.770/0001-74, considerando o exarado pela Divisão de Orçamento e Finanças às fls. 76, e baseado no despacho do Diretor Administrativo e Financeiro às fls. 84 e o parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica às fls. 87/91, e em cumprimento a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual 287 de 04/12/79, e o Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº e 45.230, de 24/04/2015.\r\n\r\nId: 2154599" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Atos": { "2154537": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/70/2015 - O Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009 e fundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº 012/2018, APROVA COM RESSALVAS a Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\n\r\nPatrocinador: Raizen Combustíveis S.A.\r\n\r\nProjeto: O Futuro do Golfe - Atletas de Alta Performance.\r\n\r\nProponente: Federação de Golfe do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCNPJ: 29.520.897/0001-66.\r\n\r\nValor Total Readequado do Projeto: R$ 450.000,00.\r\n\r\nValor Aprovado: R$ 413.280,75.\r\n\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/418/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/633/2016 - O Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009 e fundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº 022/2018, APROVA a Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\n\r\nPatrocinador: Barcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nProjeto: Clube Esportivo Rio Branco - Divisão de Base.\r\n\r\nProponente: Sagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 07.902.231/0001-30.\r\n\r\nValor Total do Projeto: R$ 121.123,97.\r\n\r\nValor Aprovado: R$ 120.970,60.\r\n\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/515/2013.\r\n\r\nId: 2154537" ] } }, "Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos": { "Atos": { "2154003": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDHMI N° 19 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O COMITÊ ESTADUAL POR MEMÓRIA E VERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEMV/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLITICAS PARA MULHERES E IDOSOS, em cumprimento ao disposto no art. 4º, do Decreto nº 46.124, de 20 de outubro de 2017, torna pública a abertura de inscrição para o Fórum de eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Comitê Estadual por Memória e Verdade do Estado do Rio de Janeiro (doravante denominado CEMV/RJ ou “Comitê”), Processo Administrativo nº E-23/001/671/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDA ELEIÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - A eleição de entidades da sociedade civil organizada para compor o CEMV/RJ de que trata o art. 4º, do Decreto nº 46.124, de 20 de outubro de 2017, dar-se-á em Fórum específico de eleição. Convocado especialmente para esta finalidade, por meio do Edital que segue. \r\n\r\n§ 1º - O Edital convocará entidades da sociedade civil organizada para participarem de fórum específico de eleição.\r\n\r\n§ 2º - Concorrem às vagas descritas no art. 4º, do Decreto nº 46.124, de 20 de outubro de 2017, apenas as entidades que, devidamente habilitadas, nos termos desta Resolução, comparecerem ao fórum específico de eleição, assim designado por ser a reunião em que ocorrerá a escolha das entidades que comporão o Comitê, no universo de entidades habilitadas.\r\n\r\n§ 3º - O Fórum de eleição referente ao Biênio 2019/2021, bem como aos próximos mandatos, realizar-se-á na sede da Secretaria de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Idosos.\r\n\r\n§ 4º - Será dada publicidade à decisão de habilitação e ao ato de homologação da relação final das entidades escolhidas no fórum de eleição por meio de publicação na imprensa oficial.\r\n\r\n§ 5º - O Ministério Público Estadual e outros órgãos interessados poderão acompanhar o processo eleitoral de que trata esta resolução.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDA COMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nArt. 2º - Institui-se a Comissão Eleitoral Especial que organizará o processo de escolha dos membros que comporão o CEMV/RJ com os seguintes membros:\r\n\r\nI - Subsecretária de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania - ALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS;\r\n\r\nII - Assessor Técnico - DIEGO PORTELA DE CASTRO;\r\n\r\nIII - Assessora Técnica - ANA CAROLINA DA CUNHA BORGES ANTÃO.\r\n\r\n§ 1º - Presidirá a Comissão eleitoral a Subsecretária de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania.\r\n\r\n§ 2º - Não poderá fazer parte da Comissão Eleitoral servidor que possua cônjuge, companheiro, parentes em linha reta, parente colateral ou por afinidade, até o terceiro grau que irão participar do processo seletivo. Além disso, os membros da Comissão não poderão se candidatar à composição do Fórum.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Idosos garantirá a infraestrutura e a logística necessárias para o funcionamento da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nArt. 4º - Compete à Comissão Eleitoral colaborar para o processo eleitoral de que trata o art. 4º, do Decreto nº 46.124, de 20 de outubro de 2017 da seguinte forma:\r\n\r\nI - analisar com base nos termos desta Resolução e do Edital, a documentação das entidades da sociedade civil organizada, postulantes à habilitação para participarem da Fórum específico de eleição;\r\n\r\nII - exarar parecer fundamentado, classificando as entidades entre habilitadas e não habilitadas;\r\n\r\nIII - divulgar a relação das entidades habilitadas e não habilitadas;\r\n\r\nIV - encaminhar ao Secretário de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos os pedidos de reconsideração, apresentados sobre a decisão de habilitação ou não das entidades interessadas em participar do Fórum; e\r\n\r\nV- providenciar a publicidade das decisões sobre eventuais recursos.\r\n\r\nArt. 5º - Cabe à Comissão Eleitoral, após a instalação da Assembleia de Eleição:\r\n\r\nI - abrir a sessão e anunciar a relação das entidades candidatas habilitadas para eleição;\r\n\r\nII - proceder à apresentação da Mesa Diretora, composta por Presidente e Secretário; \r\n\r\nIV - coordenar os trabalhos da Assembleia de Eleição;\r\n\r\nV - definir o tempo de manifestação dos representantes das entidades que pedirem a palavra;\r\n\r\nVI - proceder à coleta dos votos;\r\n\r\nVII - realizar a apuração dos votos;\r\n\r\nVIII - proclamar as entidades eleitas;\r\n\r\nIX - esclarecer, discutir, deliberar, em caráter terminativo, toda e qualquer questão que não esteja presente neste Regulamento, ouvidos os integrantes do Fórum de eleição, dando os encaminhamentos necessários para o prosseguimento dos trabalhos; e\r\n\r\nX - elaborar a ata e preencher o mapa final da apuração dos votos, com o nome da entidade candidata e quantidade de votos recebidos.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES\r\n\r\nArt. 6º - Poderão se candidatar à eleição as entidades que, cumulativamente:\r\n\r\nI - tenham comprovada atuação em atividades relacionadas à temática de memória e verdade ou temas correlatos, voltados à defesa e à promoção dos direitos humanos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro há, no mínimo, 1 (um) ano contado retroativamente da data de publicação do edital;\r\n\r\nII - possuam atividades reconhecidas na defesa, garantia, ou promoção dos direitos à memória, verdade e à reparação, com impacto estadual, nacional ou internacional, comprovadas mediante publicações, pesquisas, premiações, ou ainda mediante a apresentação de 03 (três) cartas de entidades e/ou redes nacionais que atestem a aptidão da entidade na área da defesa, garantia, ou promoção dos direitos humanos.\r\n\r\n§ 1º - A rotatividade das instituições/entidades e seus representantes no Comitê deve ser assegurada mediante a recondução limitada a dois mandatos consecutivos.\r\n\r\n§ 2º - O limite de reconduções de que trata o §1º, aplicar-se-á aos suplentes convocados para mais da metade das Assembleias ou que assumirem coordenação de comissões do Comitê destinada a titulares, por mais da metade do mandato.\r\n\r\nArt. 7º - As entidades da sociedade civil organizada, interessadas em participar do processo de eleição na qualidade de candidatas, deverão proceder à inscrição no fórum de eleição, observados os critérios e período estabelecido nesta Resolução e em Edital. \r\n\r\nArt. 8º - No ato da inscrição a entidade da sociedade civil organizada deverá protocolar na sede da SEDHMI os documentos especificados no Edital.\r\n\r\nArt. 9º - Considerando o que dispõem as normas da participação social nos conselhos de direitos em nível estadual, a escolha das entidades dar-se-á mediante critérios de alternância de participação, diversidade e pluralidade nas representações, mediante a seguinte distribuição de vagas:\r\n\r\n§ 1º - 4 (quatro) vagas para entidades representativas de organizações não governamentais, grupos da sociedade civil, movimentos de juventude e da comunidade acadêmica que possuam no mínimo 01 (um) ano de atividades comprovadamente relacionadas com a temática do direito à memória e à verdade, ou a temas correlatos, voltados à promoção e defesa dos direitos humanos.\r\n\r\n§ 2º - Compete à entidade comprovar as qualidades exigidas pela presente resolução\r\n\r\nArt. 10 - Será considerada habilitada a entidade da sociedade civil organizada que cumprir integralmente o disposto nos arts. 5 º ao 9º desta Resolução.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDA HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES\r\n\r\nArt. 11 - A habilitação das entidades será efetivada pela Comissão Eleitoral mediante análise dos documentos apresentados pelas entidades na forma estabelecida no edital.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDO FÓRUM ESPECÍFICO DE ELEIÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - O Fórum específico de eleição é a reunião em que, presentes a comissão eleitoral, eventuais entidades interessadas e as entidades da sociedade civil organizada, devidamente habilitadas, se procederá à escolha, dentro do universo destas entidades habilitadas presentes, àquelas que comporão o comitê, na forma do no art. 4º, do Decreto nº 46.124, de 20 de outubro de 2017.\r\n\r\nArt. 13 - Têm direito ao voto no fórum específico de eleição as entidades da sociedade civil organizada, consideradas devidamente habilitadas pela comissão eleitoral.\r\n\r\nArt. 14 - O fórum terá as seguintes etapas:\r\n\r\nI - abertura da sessão;\r\n\r\nII - apreciação e aprovação do regulamento de funcionamento da Assembleia de Eleição; III - apresentação das entidades candidatas, tendo cada representante 3 (três) minutos para manifestação;\r\n\r\nIV - aprovação da cédula eleitoral; \r\n\r\nV - votação nas entidades candidatas ao CEMV/RJ; \r\n\r\nVI - apuração dos votos;\r\n\r\nVII - apresentação dos resultados pela Mesa Diretora, com a lavratura da ata correspondente e preenchimento do mapa final de apuração dos votos; e\r\n\r\nVIII - proclamação das entidades eleitas. \r\n\r\n§ 1º - Finalizada a fase de apresentação das entidades habilitadas, encerra-se a possibilidade de novas apresentações e inicia-se o processo de votação.\r\n\r\n§ 2º - Finalizada a fase de votação, proceder-se-á a apuração dos votos e proclamação das entidades eleitas.\r\n\r\n§ 3º - a ausência de entidade habilitada no dia e hora designados para realização do fórum específico de eleição, mesmo que justificada, implica em seu afastamento automático do processo de eleição.\r\n\r\nArt. 15 - O término da Assembleia de Eleição está previsto para as 16 (dezesseis) horas, podendo ser encerrado a qualquer momento, desde que todas as entidades habilitadas tenham votado.\r\n\r\nArt.16 - Competem às entidades habilitadas presentes na Assembleia de Eleição:\r\n\r\nI - referendar a indicação dos membros da Mesa Diretora;\r\n\r\nII- aprovar o Regulamento de Funcionamento do Fórum de Eleição; e\r\n\r\nIII - votar nas entidades candidatas ao CEMV/RJ.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDA ELEIÇÃO\r\n\r\nArt. 17 - A Eleição será realizada com votação aberta.\r\n\r\n§ 1º - Na cédula eleitoral constará a identificação com as entidades que se habilitaram para o preenchimento das vagas.\r\n\r\n§ 2º - Cada entidade habilitada poderá votar em até 2 (duas) entidades, constantes da cédula eleitoral.\r\n\r\n§ 3º - As cédulas eleitorais em que os números de votos forem atribuídos a mais de 2 (duas) entidades ou aquelas que contiverem rasuras serão automaticamente anuladas.\r\n\r\n§ 4º - As 4 (quatro) entidades mais votadas do Parágrafo Único, do art. 9º serão consideradas titulares.\r\n\r\n§ 5º - Ocorrendo empate, o critério de desempate é a entidade mais antiga, de acordo com a sua data de criação.\r\n\r\nArt. 18 - As entidades eleitas na Assembleia de Eleição para a gestão do CEMV/RJ que não indicaram o nome de seus representantes terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para fazê-lo, contados a partir da publicação na Imprensa Oficial do resultado.\r\n\r\nParágrafo Único - Não atendida a ordem do caput, a entidade será substituída por outra entidade que lhe tenha sucedido, imediatamente, na contagem dos votos, devendo o ato da substituição ser publicado em Diário Oficial, devendo a nova escolhida obedecer, também, o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 19 - Preenchido o mapa final da apuração dos votos, bem como lavrada e aprovada a ata, considerar-se-á encerrado o Fórum de Eleição.\r\n\r\nParágrafo Único - A Mesa Diretora entregará os documentos previstos no caput à Comissão Eleitoral, não cabendo recursos das suas decisões.\r\n\r\nArt. 20 - A Comissão Eleitoral encaminhará a ata da Assembleia de Eleição à presidência do CEMV/RJ e à Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania da SEDHMI no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a devida designação das entidades eleitas.\r\n\r\nParágrafo Único - A designação para compor o CEMV/RJ das entidades eleitas dar-se-á no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCapítulo VII\r\n\r\nDO INÍCIO DO MANDATO\r\n\r\nArt. 21 - O início do mandato dos representantes das entidades da sociedade civil organizada, eleitas no Fórum para o CEMV/RJ, conta-se a partir da publicação da decisão de eleição dos membros da sociedade civil que comporão o CEMV/RJ, ou ocorrida a hipótese do Parágrafo Único, do art. 18, até a última publicação de entidade eleita.\r\n\r\nArt. 22 - O mandato das entidades da sociedade civil eleitas corresponderá a 02 (dois) anos, sendo admissível apenas uma reeleição.\r\n\r\nArt. 23º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2018\r\n\r\nÁTILA A. NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Direitos Humanos e Políticas Para \r\n\r\nMulheres e Idosos \r\n\r\nId: 2154003" ] } }, "Controladoria Geral do Estado": { "Atos": { "2154901": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL \r\n\r\nDE 20/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/030275/1996 - CONCEDO, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2479/79, à ROSANGELA DIAS MARINHO, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1943184-8, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 21/05/2010 a 19/05/2015.\r\n\r\nId: 2154901" ], "2154902": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\n\r\nDE 20/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/905080/1986 - CONCEDO, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2479/79, a SERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1959025-3, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 15/12/2012 a 13/12/2017.\r\n\r\nId: 2154902" ], "2154903": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\n\r\nDE 26/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/028/28/2015 - CONCEDO, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2479/79, a JOILSON DIAS DE CARVALHO, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1940435-2, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 23/10/2013 a 21/10/2018.\r\n\r\nId: 2154903" ], "2154904": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\n\r\nDE 26/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/500300/A/2000 - CONCEDO, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2479/79, a JOSE CARLOS LIMA RIBEIRO, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1942844-8, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 12/12/2013 a 10/12/2018.\r\n\r\nId: 2154904" ], "2154905": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\n\r\nDE 26/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-32/001/100047/2018 - CONCEDO, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2479/79, a LOECI DAMASCENO DE QUADROS, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 5015805-8, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 08/08/2013 a 06/08/2018.\r\n\r\nId: 2154905" ], "2154906": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\n\r\nDE 26/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/1224/2014 - CONCEDO, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2479/79, a LUCIANA AVALLONE DA COSTA, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 578948-6, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 05/05/2013 a 02/07/2018.\r\n\r\nId: 2154906" ], "2154907": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\n\r\nDE 26/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-32/001/100068/2018 - CONCEDO, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2479/79, a VALERIA DE MORAES BARBOSA, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 3216614-1, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referente aos períodos base de 22/11/1995 a 19/11/2000, 20/11/2000 a 18/11/2005, 19/11/2005 a 17/11/2010 e de 18/11/2010 a 16/11/2015.\r\n\r\nId: 2154907" ], "2154908": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL \r\n\r\nDE 26/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/1051/2017 - FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1943996-2 - CONCEDO o Abono Permanência, nos termos do art. 40, §1º, III, ”a” da CR/88, com efeitos a contar de 26/03/2018.\r\n\r\nId: 2154908" ], "2154910": [ "I - Portaria", "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 46\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2018\r\n\r\nESTABELE PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DAS AUDITORIAS INTERNAS SETORIAIS ATESTAREM A CONFORMIDADE DE PRECEITOS ESTABELECIDOS COMO REGRAS DE TÉRMINO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, combinado com o item 4 do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a atividade de auditoria interna deve atuar de modo a aumentar e proteger o valor organizacional, fornecendo avaliação, assessoria e conhecimento objetivos baseados em riscos; e\r\n\r\n- as disposições contidas no art. 42 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, no Decreto nº 46.289, de 20 de abril de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.301, de 04 de maio de 2018, e na Deliberação TCE-RJ nº 278, de 24 de agosto de 2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer procedimentos para atuação das Auditorias Internas, ou equivalentes, dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para atestarem conformidade de preceitos estabelecidos como regra de término de mandato.\r\n\r\nParágrafo Único - Esta Instrução Normativa não se aplica as empresas que se encontram em processo de liquidação e as empresas estatais independentes, definidas pela Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Compete às Auditorias internas dos órgãos e entidades atuarem na 3ª Linha de Defesa, aferindo se as unidades responsáveis pelos procedimentos de tipificação, estabelecido pelo Decreto nº 46.289/2018, observaram, efetivamente, as condições de pré-existência, continuidade e essencialidade da despesa quando da tipificação destas no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2018.\r\n\r\n§1º - As Auditorias internas dos órgãos e entidades deverão elaborar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - relatório mensal, contendo análise dos empenhos das despesas tipificadas pelo órgão/entidade;\r\n\r\nII - empenho tipificado, contemplando informações extraídas do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro (Siafe - Rio) por meio da solução Flexvision.\r\n\r\n§2º - Deverão ser encaminhados à Auditoria Geral do Estado - AGE, até o dia 30 de setembro de 2018, os documentos relacionados nos incisos I e II deste artigo, consolidando informações dos meses de maio a agosto de 2018.\r\n\r\n§3º - Os documentos relacionados nos incisos I e II deste artigo, referentes aos meses de setembro a dezembro, deverão ser encaminhados à AGE até o dia 20 de cada mês subsequente.\r\n\r\nArt. 3º - Os Ordenadores de Despesas deverão atuar de modo que os riscos pelo não cumprimento do art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000 sejam mitigados.\r\n\r\n§1º - Os Ordenadores de Despesas deverão encaminhar para à AGE, até o dia 30 de setembro de 2018, a Matriz de Riscos preenchida, desenhada para agregar valor aos objetivos estabelecidos para o término de mandato governamental.\r\n\r\n§2º - A Matriz de Riscos deverá ser elaborada e chancelada pelo ordenador de despesas, em parceria com servidores-chave com poder de decisão, levando-se em consideração a probabilidade e o impacto dos riscos potenciais.\r\n\r\n§ 3º - A probabilidade deve ser avaliada em cinco níveis, considerando os seguintes níveis, descritores e descrições:\r\n\r\nI - Nível 1 - Muito Baixa - evento extraordinário para os padrões conhecidos da gestão e operação do processo. Embora possa assumir dimensão estratégica para a manutenção do processo, não há histórico disponível de sua ocorrência.\r\n\r\nII- Nível 2 - Baixa - evento casual, inesperado. Muito embora raro, há histórico conhecido de sua ocorrência por parte dos principais gestores e operadores do processo.\r\n\r\nIII- Nível 3 - Média - evento esperado, que se reproduz com frequência reduzida, porém constante. Seu histórico de ocorrência é de conhecimento da maioria dos gestores e operadores do processo.\r\n\r\nIV- Nível 4 - Alta - evento usual, corriqueiro. Devido à sua ocorrência habitual ou conhecida em dezenas ou mais de casos, aproximadamente, seu histórico é amplamente conhecido por parte dos gestores e operadores do processo.\r\n\r\nV- Nível 5 - Muito Alta - evento se reproduz muitas vezes, se repete seguidamente, de maneira assídua, numerosa e, não raro, de modo acelerado. Interfere de modo claro no ritmo das atividades, sendo evidente para os que conhecem o processo.\r\n\r\n§ 4º - O impacto deve ser avaliado em cinco níveis, considerando os seguintes níveis, descritores e descrições:\r\n\r\nI - Nível 1 - Muito Baixo - degradação de operações, atividades, projetos, programas ou processos da organização, porém causando impactos mínimos nos objetivos ( de tempo, prazo, custo, quantidade, qualidade, acesso, escopo, imagem, etc.) relacionados ao atendimento de metas padrões ou à capacidade de entrega de produtos/serviços às partes interessadas (clientes internos/externos, beneficiários).\r\n\r\nII- Nível 2 - Baixo - degradação de operações, atividades, projetos, programas ou processos da organização, causando impactos pequenos nos objetivos.\r\n\r\nIII- Nível 3 - Médio - Interrupção de operações, atividades, projetos, programas ou processos da organização, causando impactos significativos nos objetivos, porém recuperáveis.\r\n\r\nIV- Nível 4 - Alto - Interrupção de operações, atividades, projetos, programas ou processos da organização, causando impactos de difícil reversão nos objetivos.\r\n\r\nV- Nível 5 - Muito Alto - Interrupção abrupta de operações, atividades, projetos, programas ou processos da organização, impactando fortemente outros processos, causando impactos de dificílima reversão nos objetivos.\r\n\r\nArt. 4º - Os documentos encaminhados pelos órgãos e entidades constituirão base e evidências para a consolidação destes e elaboração do Relatório de Auditoria que acompanhará a Prestação de Contas de Governo, conforme dispõe o art. 6º do Decreto nº 46.289, de 20 de abril de 2018.\r\n\r\nParágrafo Único - Os achados, positivos ou negativos, revelados nos documentos elaborados pelo Auditor Interno deverão ser contemplados, em ponto específico, no Relatório Anual de Auditoria, como parte integrante da prestação de contas anual de gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Os casos omissos serão resolvidos pela AGE.\r\n\r\nArt. 6º - Os Anexos desta Instrução Normativa estarão disponíveis no Portal da Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2018\r\n\r\nROBSON RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2154910" ], "2154364": [ "I - Despacho", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.10.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2805/2016 - ARQUIVE-SE o presente Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face de NAYARA EMERICK LAMB, Identidade Funcional n° 50183516, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, convolando-se o período faltoso compreendido entre 30/08/2016 a 08/09/2016 em licença médica, com base no Laudo Médico Pericial de fls.41-42, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Coordenadoria de Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 2154364" ], "2154373": [ "I - Despacho", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1502/2016 - INDEFIRO o requerimento de fls.04-07, formulado pelo servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, Identidade Funcional n° 3923367-7, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, Matrícula nº 239.974-9, Vínculo 1, uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual mantenho a decisão.\r\n\r\nId: 2154373" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "2154566": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000936/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores que ministraram aulas na ESAP, no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000941/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do Curso de Pós-Graduação em Convênio com a UERJ promovido pela PGE, no valor total de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000571/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do Programa de Acesso e Inclusão Social da PGE, no valor total de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000963/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores do Curso de Formação de Pregoeiros, no valor total de R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000939/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores que ministraram aulas na ESAP, no valor total de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001056/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, no valor total de R$ 16.565,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2154566" ], "2154591": [ "I - Ata", "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAta da 530ª Sessão\r\n\r\nAo dia 20 (vinte) do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às 11h, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 530ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência do Procurador-Geral do Estado Rodrigo Crelier Zambão da Silva, os Procuradores do Estado Julia Vinhaes Tortima, Adriana Bragança Dias da Silva, Lucia Léa Guimarães Tavares, Bruno Boquimpani Silva, Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly, Fabiana Morais Braga Machado, Flavio de Araujo Willeman, Bruno Teixeira Dubeux, Rafael Rolim de Minto e Roberta Monnerat Alves. Também estiveram presentes o Subprocurador-Geral Claudio Roberto Pieruccetti Marques, o Procurador-Corregedor Andre Uryn e a Procuradora-Corregedora Assistente Janaina Andrade Sousa Cruz. Diante dos presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador-Corregedor. Iniciados os trabalhos, foi analisado o processo administrativo nº E-14/001.125399/2018 - confidencial. Apresentada questão de ordem pelo Relator, foi ela considerada prejudicada em virtude de outra questão de ordem, prejudicial, suscitada pelo Conselheiro Bruno Boquimpani Silva, a qual foi acolhida pelo Conselho, para que sejam prestados esclarecimentos sobre a delimitação dos fatos abarcados pelo PAD. Não havendo mais a ser discutido, o Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador-Corregedor lavrou a presente Ata, que vai assinada por ele e pelo Procurador-Geral.\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\nProcurador Geral do Estado\r\n\r\nId: 2154591" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "2154959": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 766309/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2018\r\n\r\nPARTES: A União Federal, na qualidade de Contratante, por intermédio da Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado de Cultura, na qualidade de Contratado. \r\n\r\nOBJETO: Alterar o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 766309/2011/CAIXA/CAIXA, de 30/12/2011, realizado segundo os termos do Programa PROCINE da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\n“Cláusula Décima Sexta - Da Vigência:\r\n\r\n16 - A vigência deste Contrato de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 30/12/2020, possibilitada a sua prorrogação, mediante aprovação da Contratante, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecção do objeto no prazo acordado”.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-18/002.838/2011vol.II.\r\n\r\nId: 2154959" ] }, "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": { "Atos": { "2154938": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Interino SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\n\r\nOBJETO: A Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Pinheiro Machado, s/nº, Prédio Anexo dois, pavimento térreo, Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos, contados a partir de 18.09.2018, a partir da publicação do extrato em Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-26/005/100856/2018.\r\n\r\nId: 2154938" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2154680": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2013. PARTES: DETRAN/RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO III. OBJETO: Prorrogar, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses; retificar as Cláusulas 2ª, 4ª e 5ª do 9º Termo Aditivo ao CPS 197/2013, que passam a contar com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (DO PAGAMENTO):\r\n\r\nO Contratante pagará ao contratado, observada a periodicidade mensal e a execução efetiva no período, devendo o Contratado indicar na fatura os quantitativos de cada item de serviço e respeitados os seguintes preços unitários:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPreço unitário\r\n\r\n01\r\n\r\nPlaca Mercosul Tipo 2 (moto)\r\n\r\nR$ 49,0761\r\n\r\n02\r\n\r\nPlaca Mercosul Tipo 1 (carro)\r\n\r\nR$ 55,9687\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA (DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO):\r\n\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total estimado de R$ 13.915.331,76 (treze milhões, novecentos e quinze mil trezentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), que corresponde à supressão do valor de R$ 10.016.111,23 (dez milhões, dezesseis mil cento e onze reais e vinte e três centavos), dos itens revogados pela Resolução CONTRAN nº 729, de 06/03/2018, do valor total do 8º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 197/2013, de R$ 96.643.621,43 (noventa e seis milhões, seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos), acrescido do valor de R$ 23.931.422,99 (vinte e três milhões, novecentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), correspondente ao aumento dos custos em face das modificações do projeto e das especificações para adequação técnica dos serviços prestados com base na mesma Resolução e de acordo com o Estudo de Verificação de Economicidade, de folhas 2334 a 2337, totalizando o contrato o valor estimado de R$ 548.339.206,56 (quinhentos e quarenta e oito milhões, trezentos e trinta e nove mil duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA (DA GARANTIA)\r\n\r\nA Contratada deverá apresentar ao Contratante, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contado da data de recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante do reforço da garantia R$ 695.766,59 (seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), com prazo de validade de 06/09/2018 a 12/03/2019, para manter o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no § 1º do art. 56 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 110.558.953,19 (cento e dez milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e tres reais e dezenove centavos). NOTA DE EMPENHO: 2018NE02818. GESTOR: Hindemburg Rabello de Carvalho, ID. Funcional nº 2063416-1. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/006/294/2013.\r\n\r\nId: 2154680" ], "2154682": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 006/2018. PARTES: DETRAN/RJ e ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A. OBJETO: Prestação de serviços que tem por objeto permitir a instalação de um canal de comunicação informatizado (webservice) entre os sistemas do CREDENCIANTE e da CREDENCIADA, em caráter precário e gratuito, através do qual a CREDENCIADA, coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma parcelada ou à vista, mediante uso de cartão de crédito ou débito pessoal ou empresarial, com senha. A CREDENCIADA, aprovada a transação pelo emissor do cartão, pagará integralmente, no(s) bancos(s) autorizados a arrecadar para este Estado e em D+2, os débitos quitados na operação. PRAZO: 60 (sessenta) meses, com um período inicial de 180 (cento e oitenta) dias, para homologação do sistema, contados a partir da data da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. GESTOR: Felipe Santos Neves, ID. Funcional nº 50875213. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/006/100144/2018.\r\n\r\nId: 2154682" ], "2154683": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2017. PARTES: DETRAN/RJ e MYRIAD - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: Retificação da razão social da Contratada, que consta no preâmbulo do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 059/2017. \r\n\r\nOnde se lê: (...) BPO - PROCESSOS E NEGÓCIOS DE INFORMAÇÃO S/A.\r\n\r\nLeia-se: (...) MYRIAD - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nGESTORA: Aline Aguiar da Rocha, Id. Funcional 5094207-7. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/2203/2016.\r\n\r\nId: 2154683" ], "2154766": [ "I - Extrato de Termo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 013/2016.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Resilição do Contrato nº 013/2016, relativo a prestação dos serviços contínuos de informática, visando a instalação de nova versão do Sistema REGIN, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/425/2016.\r\n\r\nId: 2154766" ], "2154525": [ "I - Extrato de Termo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Itaperuna.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/100459/2018.\r\n\r\nId: 2154525" ], "2154756": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: inciso II, do art. 57, c/c o §2º, inciso II, do art. 65, todos da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses; e a supressão de valor, sem redução do objeto, no percentual 9,18% do contrato subordinante.\r\n\r\nVALOR: R$ 261.259,68 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2018 a 05/12/2019.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0405/2016.\r\n\r\nId: 2154756" ], "2154914": [ "I - Aviso", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2018.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos com tecnologia computer-to-plate “CTP's”, com utilização de profissionais habilitados, incluindo fornecimento e troca de peças e componentes originais fornecidos pela contratada, limpeza, lubrificação e regulagem, além de equipamentos e materiais necessários e suficientes á prestação dos serviços, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI).\r\n\r\nDATA: 10/01/2019 - HORÁRIO: 15:00h.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/603/2018.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nId: 2154914" ], "2154647": [ "I - Extrato de Termo", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução da elaboração de projeto executivo e reforma da Sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, referente ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2018, com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., objeto do Processo nº E-11/005/806/2016, de acordo com o estabelecido no art. 73, inciso I, alínea \"a\" da Lei nº 8666/1993 e a Cláusula Décima Oitava do Contrato. \r\n\r\nId: 2154647" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": { "Atos": { "2154645": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2018.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de tratamento químico microbiológico corretivo e preventivo de três Chillers do sistema de refrigeração do imóvel sede da SEFAZ, sito na Avenida Presidente Vargas, 670 - Centro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.17.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE01173.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/176/2016.\r\n\r\nId: 2154645" ], "2154633": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, Fls. 196/198. TERMO nº 67. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. PROCESSO Nº E-01/300.639/2003.\r\n\r\n1 - Lote de terreno designado pelo nº 65, da Quadra Delta, com área de 560,00m2, do Loteamento denominado “Parque Hotel Araruama”, zona urbana do 1°Distrito deste Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, com as seguintes medidas e confrontações: 14,00m na linha da frente que faz para a Rodovia Amaral Peixoto; 14,00m na linha dos fundos onde confronta com o Lote nº 20; 40,00m pelo lado direito onde confronta com o Lote nº 63; 40,00m pelo lado esquerdo onde confronta com o Lote nº 67, registrado no Serviço Notarial e Registral do 2° Ofício de Araruama. Tal imóvel está registrado na matrícula n° 51.250, com a devida caracterização, no cartório ora mencionado, conforme certidão anexa que integra este instrumento;\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, Fls. 199/201. TERMO nº 68. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. PROCESSO Nº E-01/300.639/2003.\r\n\r\n1 - Lote de terreno designado pelo nº 67, da quadra “Delta”, com área de 560,00m², do Loteamento denominado “Parque Hotel Araruama”, zona urbana do primeiro distrito do Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, com as seguintes medidas e confrontações: 14,00m na linha de frente que faz para a Rodovia Amaral Peixoto; 14,00m na linha dos fundos onde confronta com o lote nº 22; 40,00m pelo lado direito onde confronta com o lote nº 65; 40,00m pelo lado esquerdo onde confronta com o Lote nº 69, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 51.251, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade de Araruama.\r\n\r\nId: 2154633" ], "2154691": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 14º Termo Aditivo ao Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e a empresa Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação Excepcional do Contrato nº 001/2014, pelo prazo de 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias, a contar de 16/01/2019, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.600.949,29 (quarenta e três milhões, seiscentos mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/036/649/2013.\r\n\r\nId: 2154691" ], "2154686": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 003/2018.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - Materiais de Classificação.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ / PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.214.053/0001-29.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 16/18 - Processo nº E-04/120/76/2017.\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEFAZ Nº 003/2018\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2018, cujo objeto é fornecimento de material de escritório - materiais de classificação, com o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é a servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 003/2018/200100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.214.053/0001-29\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Campo de São Cristóvão, 87, Bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro / RJ CEP 20.921-440\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSrs. Edson Azevedo / Fabio Saldanha / Emanuele Sampaio - Telefone: (21) 3878-8852\r\n\r\nE-mail: mailto:edson.azevedo@cacula.com / fabio.saldanha@cacula.com / emanuele.sampaio@cacula.com\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO/ ID\r\n\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA /\r\n\r\nMODELO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\nCódigo do Item: 7530.003.0039 (ID - 56049)\r\n\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo:\r\n\r\nDesmontável, Material: Polipropileno\r\n\r\nCorrugado (Polionda), Gramatura:\r\n\r\nALAPLAST / POLIONDA\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 2,42\r\n\r\nN/A, Impressão: Sem, Visor: Com,\r\n\r\nQuantidade Impressão: N/A, Dimensão\r\n\r\n(C X H X L): 350 X 245 X 130, Cor: Azul.\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 004/2018.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - Materiais de Classificação.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ / DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 10.729.680/0001-32.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 16/18 - Processo nº E-04/120/76/2017.\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEFAZ Nº 004/2018\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2018, cujo objeto é fornecimento de materiais de escritório - materiais de classificação, com os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é a servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 004/2018/200100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nDCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP\r\n\r\nCNPJ: 10.729.680/0001-32\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Salusse, 1664, Centro, Mesquita / RJ. CEP 26.553-210\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSrs. Luciano Loyola Lucena de Souza / Luana Bastos / Aline Sodré - Telefone: (21) 2696-9623 \r\n\r\nE-mail: dcdescartavel@gmail.com / dcdcomercialnet@gmail.com\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO/ ID\r\n\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA /\r\n\r\nMODELO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\nCódigo do Item: 7530.003.0039\r\n\r\n(ID - 56049)\r\n\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo:\r\n\r\nDesmontável, Material: Polipropileno\r\n\r\nCorrugado (Polionda), Gramatura:\r\n\r\nPOLIBRAS\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 2,59\r\n\r\nN/A, Impressão: Sem, Visor: Com,\r\n\r\nQuantidade Impressão: N/A, Dimensão\r\n\r\n(C X H X L): 350 X 245 X 130, Cor: Azul.\r\n\r\n02\r\n\r\nCódigo do Item: 7530.003.0005\r\n\r\n(ID - 2438)\r\n\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo: Desmontável, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Gramatura: N/A, Impressão: Sem, Visor: Com, Quantidade Impressão: N/A, Dimensão (C X H X L): 350 X 241 X 130 Mm, Cor: Verde.\r\n\r\nPOLIBRAS\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 2,59\r\n\r\n03\r\n\r\nCódigo do Item: 7530.003.0006\r\n\r\n(ID - 2439)\r\n\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo: Desmontável, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Gramatura: N/A, Impressão: Sem, Visor: Com, Quantidade: Impressão: N/A, Dimensão (C X H X L): 350 X 241 X 130 Mm, Cor: Vermelho\r\n\r\nPOLIBRAS\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 2,59\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 005/2018.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório: Materiais de Classificação.\r\n\r\nPartes: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ / H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA, CNPJ nº 29.047.156/0001-00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 16/18 - Processo nº E-04/120/76/2017.\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEFAZ Nº 005/2018\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2018, cujo objeto é o fornecimento de material de escritório: materiais de classificação, com os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é a servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0005/2018/200100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nH REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.047.156/0001-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Gomes Machado, 174 - grupo 104 a 127, Centro, Niterói/RJ, CEP 24020-109\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Rodrigo Reis - Telefone: (21) 2717-9096 / 2621-3938 / 2719-3497\r\n\r\nE-mail: reissjg@hotmail.com\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO/ ID\r\n\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA /\r\n\r\nMODELO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n04\r\n\r\nCódigo do Item: 7530.058.0136\r\n\r\n(ID - 147906)\r\n\r\nPASTA ABA ELÁSTICO, ESCRITÓRIO, MODELO: ABA ELÁSTICO, MATERIAL: POLIPROPILENO CORRUGADO (POLIONDA), REVESTIMENTO: N/A, GRAMATURA: \r\n\r\nALAPLAST\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,06\r\n\r\nN/A, VISOR: N/A, ALÇA: N/A, DORSO: 30 A 35 MM, PRENDEDOR: COM PRENDEDOR, TIPO PRENDEDOR: ELÁSTICO, DIMENSÃO (L X C): 235 A 255 MM X 30 A 40 MM, COR: N/A, FORMA FORNECIDMENTO: UNIDADE.\r\n\r\n05\r\n\r\nCódigo do Item: 7530.109.0003\r\n\r\n(ID - 91108)\r\n\r\nMARCADOR PÁGINA, TIPO: BANDA DE ÍNDICE AUTO ADESIVA, TAMANHA ETIQUETA: 25 MM, \r\n\r\nDIMENSÕES: N/A, CORES: SORTIDAS, \r\n\r\nFORNECIEMENTO: N/A\r\n\r\nBRW\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,95\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 006/2018.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório: Materiais de Classificação.\r\n\r\nPartes: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ / SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.582.478/0001-41.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 16/18 - Processo nº E-04/120/76/2017.\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEFAZ Nº 006/2018\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2018, cujo objeto é o fornecimento de material de escritório: materiais de classificação, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é a servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0006/2018/200100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nSANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 09.582.478/0001-41\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Acre, 55, Sala 306, Centro, Rio de Janeiro / RJ. CEP 20.081-000\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Marcos José da Silva Duarte / Milene- Telefone: (21) 2233-1331 / 3173-3363\r\n\r\nE-mail: sanrita.com.servico@oi.com.br / sanrita.com.servico@gmail.com\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO/ ID\r\n\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA /\r\n\r\nMODELO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n05\r\n\r\nCódigo do Item: 7530.109.0003\r\n\r\n(ID - 91108)\r\n\r\nMARCADOR PÁGINA, TIPO: BANDA DE ÍNDICE AUTO ADESIVA, TAMANHA ETIQUETA: 25 MM, \r\n\r\nDIMENSÕES: N/A, CORES: SORTIDAS, \r\n\r\nFORNECIEMENTO: N/A.\r\n\r\nBRW TIPO SETA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,87\r\n\r\n08\r\n\r\nCódigo do Item: 7530.008.0021 \r\n\r\n(ID - 56823)\r\n\r\nCAPA ENCADERNAÇÃO, MATERIAL: POLIPROPILENO, DIMENSÃO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, ESPESSURA: N/D, COR: PRETO.\r\n\r\nJC SUPRIMENTOS\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nId: 2154686" ], "2154524": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 09 dias do mês de janeiro de 2019, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n72.648\r\n\r\nLAFARGE BRASIL LTDA\r\n\r\n72.811\r\n\r\nGRAN VIA BRASIL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n67.212\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n69.343\r\n\r\nCHINVEST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n71.150\r\n\r\n76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\n71.972\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\n71.947\r\n\r\nARMAZÉNS GERAIS FASSINA LTDA\r\n\r\n69.520\r\n\r\nDIESEL LINE CAMBUÍ LTDA\r\n\r\n71.929 e 71.930\r\n\r\nRASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nId: 2154524" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": { "Atos": { "2154892": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO N° 012/2018. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a Empresa CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário destinado à Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense de Belford Roxo, separados por lotes, sendo os itens que constituem o LOTE I são: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10,11, 17, 19, 20, 21 e 22; constituem o LOTE II os seguintes itens: 3, 12, 13, 14, 15,16 e 18,na forma do Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.PRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 505.874,86 (quinhentos e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/100403/2018.\r\n\r\nId: 2154892" ], "2154894": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo do CONTRATO N° 073/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a Empresa RA TELECOM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual e aplicação de reajuste.PRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.479,28 (noventa e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/562/2014.\r\n\r\nId: 2154894" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2154685": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Revisão Contratual ao Contrato nº 040/2018, assinado em 26.12.2018. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a revisão contratual dos preços do contrato. VALOR: R$ 21.160.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.104670/2018.\r\n\r\nId: 2154685" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "2154676": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 033/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Geoambiente Sensoriamento Remoto Ltda - CNPJ 00.033.757/0001-81.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização de Api/Licenças de mapas do Google, Google Maps Api Premium Plan, com suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 333.330,00 (trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/487/100071/2018.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE00105.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2018.\r\n\r\nId: 2154676" ], "2154661": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços para PCERJ, através de locação de 1.487 (hum mil quatrocentos e oitenta e sete) ares-condicionados instalados nas Delegacias, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 243.603,02 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e três reais e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/100053/2018.\r\n\r\nId: 2154661" ], "2154449": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª CLASSE.\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 03/06/2014. Relativo ao requerimento nº 05/230/1209/2018.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n20370130\r\n\r\nWellington B. Lima\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.09.04\r\n\r\n09.09.04\r\n\r\n14.03.21\r\n\r\n22.01.06\r\n\r\n22.01.06\r\n\r\nId: 2154449" ], "2154857": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 509/2018.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.772,00 (dez mil setecentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.12.2018.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, a partir de 26.12.2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/100550/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 510/2018.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 72.388.465/0001-72.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 458,57 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.12.2018.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, a partir de 26.12.2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/100550/2018.\r\n\r\nId: 2154857" ], "2154672": [ "I - Ata", "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 072/2018 - PMERJ.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de aquisição de água mineral sem gás copo plástico de 200ml.\r\n\r\nPARTES: PMERJ e a empresa MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI - EPP.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a contar da publicação em DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 52.925,00 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/100007/2018 (Pregão Eletrônico nº 067/2018).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial (marca IOL)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário Registrado R$ \r\n\r\nPreço Global Registrado (Estimado) R$ \r\n\r\n0001\r\n\r\nAGUA, TIPO: MINERAL SEM GÁS, COMPOSIÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: COPO PLÁSTICO 200 ML\r\n\r\nCódigo do Item: 8960.001.0009 \r\n\r\n55553\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n180.000\r\n\r\n0,29\r\n\r\nR$ 52.200,00\r\n\r\n0001\r\n\r\nAGUA, TIPO: MINERAL SEM GÁS, COMPOSIÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: COPO PLÁSTICO 200 ML\r\n\r\nCódigo do Item: 8960.001.0009 \r\n\r\n55553\r\n\r\nDETRAN/RJ\r\n\r\n2.500\r\n\r\n0,29\r\n\r\nR$ 725,00\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ \r\n\r\nR$ 52.925,00\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.12.2018.\r\n\r\nId: 2154672" ], "2154753": [ "I - Edital", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização concedida pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº E-09/133/100011/2018, tornada pública no DOERJ nº 231, de 14 de dezembro de 2018, Parte I, folha 126, torna público que realizará, por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE, Concurso Público para admissão no Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos, observadas as disposições constitucionais, referentes ao assunto, bem como os termos da Lei nº 443, de 01/07/1981 (Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio de Janeiro), Lei nº 5.467, de 08 de junho de 2009 (fixa o Efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), e legislação complementar pertinente ao assunto.\r\n\r\nPERÍODO DE INSCRIÇÕES PELA INTERNET: 28/12/2018 a 20/01/2019.\r\n\r\nPRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 02/01 a 04/01/2019.\r\n\r\nDO CARGO: S01 - OFICIAL DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM). \r\n\r\nDO REQUISITO: Nível Superior de escolaridade, com formação específica de Bacharel em Direito.\r\n\r\nDOS VENCIMENTOS: Para o posto de 2º Tenente PM: R$ 7.132,52 (sete mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDAS VAGAS: Serão oferecidas 37 (trinta e sete) vagas, a serem disputadas para o ano letivo de 2019, correspondentes ao 1° ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO/PMERJ), sendo 30 (trinta) vagas de ampla concorrência e 07 (sete) vagas de negros ou índios.\r\n\r\nTAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais). \r\n\r\nDAS ETAPAS: As etapas do presente Concurso Público são as estabelecidas no item 4 do Edital de abertura e serão todas aplicadas no município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA: 10/02/2019.\r\n\r\nO Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.ibade.org.br para consulta e impressão, podendo a informação ser replicados para o site www.policiamilitar.rj.gov.br.\r\n\r\nOs candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.ibade.org.br ou por meio dos telefones (21) 3674-9190 / 3527-0583 - Rio de Janeiro ou pelo e-mail atendimento@ibade.org.br.\r\n\r\nId: 2154753" ], "2154879": [ "I - Edital", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PUBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação parcial dos candidatos aprovados na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças. \r\n\r\n37ª COMPLEMENTAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL \r\n\r\nOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL DEVERÃO COMPARECER À SEÇÃO DE RECRUTAMENTO DO CRSP NO DIA ABAIXO RELACIONADO, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n\r\nI - IDENTIDADE (Original e Cópia);\r\n\r\nII - CPF (Original e Cópia);\r\n\r\nIII - PIS/PASEP (Original e Cópia), se o candidato não possuir o PIS, solicitar o Nada Costa da CEF;\r\n\r\nIV - CNH (Original e Cópia);\r\n\r\nV - TÍTULO DE ELEITOR (Original e Cópia);\r\n\r\nVI - ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO (Original e Cópia), ou Certidão de Quitação Eleitoral (Recente)\r\n\r\nVII - Certificado ou Diploma de Escolaridade com a publicação no DOERJ (Original e Cópia);\r\n\r\nVIII - Certidão de Nascimento ou Casamento (Original e Cópia);\r\n\r\nIX - Certificado de Reservista ou CDI (Original);\r\n\r\nX - 01 (Uma) Foto 3x4.\r\n\r\nDIA 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - ÀS 08 H\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO MASCULINO\r\n\r\n1526103\r\n\r\nDANIEL ANDREW OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\n1607982\r\n\r\nMICHEL PESSANHA MACHADO\r\n\r\n1624477\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\n1520364\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DUTRA FREITAS\r\n\r\n1589770\r\n\r\nANSELMO DE MOURA IZALTINO\r\n\r\n1675205\r\n\r\nFELIPE ANDRE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n1546793\r\n\r\nLUCAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1598282\r\n\r\nTIAGO DA CONCEIçãO RODRIGUES\r\n\r\n1660969\r\n\r\nKAìKE FHELIPO DA SILVEIRA JERONIMO\r\n\r\n1510265\r\n\r\nRICARDO DIAS FERREIRA\r\n\r\n1692820\r\n\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n1508838\r\n\r\nGEORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1537466\r\n\r\nHUGO PEREIRA LUIS\r\n\r\n1561762\r\n\r\nELIEL DE SOUSA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1531295\r\n\r\nTHIAGO FIDELIS\r\n\r\n1551423\r\n\r\nLUCAS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1589581\r\n\r\nROBSON DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1645566\r\n\r\nFELIPE TADEU DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n1535475\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n1567867\r\n\r\nTIAGO DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\n1669393\r\n\r\nWILLIAMS BARROS JUNIOR\r\n\r\n1540049\r\n\r\nANDERSON DE ABREU MARTINS\r\n\r\n1569235\r\n\r\nBRUNO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n1578021\r\n\r\nPAULO PIMENTEL RANGEL JUNIOR\r\n\r\n1571988\r\n\r\nRICARDO DIAS ASSIS\r\n\r\n1579836\r\n\r\nVINíCIOS PEçANHA LUZ\r\n\r\n1528183\r\n\r\nMARIO LUIS MENDES DA HORA\r\n\r\n1563447\r\n\r\nRAFAEL CASIMIRO SILVA\r\n\r\n1518489\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n1666870\r\n\r\nRODRIGO CASSIANO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n1574883\r\n\r\nEWERTON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\n1510875\r\n\r\nCANDIDO CALABRI LEITE JúNIOR\r\n\r\n1562947\r\n\r\nJASON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1647967\r\n\r\nMARCOS PAULO CUSTÓDIO DA SILVA\r\n\r\n1591325\r\n\r\nBRAULIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n1566959\r\n\r\nDAYVISON GLEISON VICTORINO MOREIRA\r\n\r\n1699403\r\n\r\nDEFERSON RONALDE MACIEL LOPES JUNIOR\r\n\r\n1627491\r\n\r\nLUCAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1615792\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n1693063\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\n1675960\r\n\r\nANDERSON MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n1556192\r\n\r\nANDERSON MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\n1610977\r\n\r\nRODRIGO ALLÃO BAGOT\r\n\r\n1555001\r\n\r\nELIEL MOUTINHO SILVA COUTO\r\n\r\n1557663\r\n\r\nTHIAGO LIMA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n1660582\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\n1596735\r\n\r\nDAVI ABU ALLA COSTA\r\n\r\n1632047\r\n\r\nALDAIR CARLOS CORRêA\r\n\r\n1585810\r\n\r\nHELDER DE LARA DUARTE\r\n\r\nDIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - ÀS 08H\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO MASCULINO\r\n\r\n1523082\r\n\r\nRENATO MORAES DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n1672319\r\n\r\nLUCAS GILBERTO CORREA DA CRUZ\r\n\r\n1681247\r\n\r\nLUIZ EDUARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n1512180\r\n\r\nLUAN DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n1585938\r\n\r\nJOSIAS INACIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1643177\r\n\r\nPATRIK FELIPE FERREIRA SILVEIRA\r\n\r\n1565022\r\n\r\nROGERIO DA SILVA GUIMARãES\r\n\r\n1677961\r\n\r\nLEONARDO GONçALVES GIL\r\n\r\n1581911\r\n\r\nPATRICK FERNANDES MUHLETHALER\r\n\r\n1542032\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n1512054\r\n\r\nVINíCIUS DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n1563258\r\n\r\nJEFERSON CLEBER CARDOSO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n1573397\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS DA SILVA MENDES\r\n\r\n1644971\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\n1661742\r\n\r\nPHELIPE BORGES DA SILVA\r\n\r\n1534835\r\n\r\nMARLON CONCEIçãO DA SILVA\r\n\r\n1637152\r\n\r\nTHIAGO LOPES BRASIL\r\n\r\n1611769\r\n\r\nRODRIGO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n1656442\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n1570252\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1708663\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1684088\r\n\r\nMAYCON DE SOUZA AMARANTE\r\n\r\n1670451\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA CHIAMBRONI\r\n\r\n1510349\r\n\r\nMARLON FERREIRA THOMAZ\r\n\r\n1552564\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO LEITE\r\n\r\n1626083\r\n\r\nLAILSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1587228\r\n\r\nWASHINGTON CANDIDO DE SOUZA JR\r\n\r\n1508464\r\n\r\nFELIPE PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\n1538961\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1526270\r\n\r\nJAILTON BOMFIM SANTOS\r\n\r\n1614746\r\n\r\nRAFAEL SANTOS VIVAS\r\n\r\n1631949\r\n\r\nMARCOS SOUSA SANTANA\r\n\r\n1509752\r\n\r\nIGOR COUTINHO DE ASSIS\r\n\r\n1532476\r\n\r\nAUGUSTO CESAR ISAQUE RIBEIRO\r\n\r\n1561776\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n1529299\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n1522621\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DA ROCHA\r\n\r\n1535494\r\n\r\nRAFAEL BARCELLOS DA CRUZ PIEROTT\r\n\r\n1690565\r\n\r\nLAERCIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1530508\r\n\r\nPAULO FERNANDO VITAL MATHIAS\r\n\r\n1557015\r\n\r\nGEOVANE BALBINO DE MELO\r\n\r\n1616421\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\n1692196\r\n\r\nDIEGO ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1540224\r\n\r\nLEONARDO LOPES PINTO\r\n\r\n1598695\r\n\r\nDANILO LUCINDO FERREIRA\r\n\r\n1670508\r\n\r\nDANIEL JOSé DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n1648287\r\n\r\nWAGNER DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n1652243\r\n\r\nGABRIEL SANTANNA DA COSTA\r\n\r\n1620250\r\n\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nTOTAL 98 CANDIDATOS\r\n\r\nId: 2154879" ], "2154880": [ "I - Edital", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd/ 2010 e 2014\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público que foram convocados os candidatos ao CFSD/2009 E 2010, abaixo relacionados, para comparecimento no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2018, para cumprimento de Decisão Judicial.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE COMPARECIMETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n013297-68.2013.8.19.0001\r\n\r\nGABRIEL BEZERRA LOPES - CFSD 2010\r\n\r\n0308473-69.2015.8.19.0001\r\n\r\nCEZAR RODRIGO DOS SANOS SANTANA - CFSD 2014\r\n\r\n0253655-65.2018.8.19.0001\r\n\r\nLEANDRO GOMS DE AZEVEDO - CFSD 2014\r\n\r\nId: 2154880" ], "2154899": [ "I - Edital", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nSEÇÃO DE RECRUTAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SEÇÃO DE RECRUTAMENTO, CONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CONCURSO CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para incorporação no dia 21 de dezembro de 2018, sexta-feira, às 07:00 horas, impreterivelmente, no CRSP. \r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer trajando o uniforme para a incorporação (calça jeans azul básica, camisa branca sem qualquer estampa, tênis preto, cinto preto, meia branca; masculino - barba feita, cabelo máquina 2; feminino - cabelo preso com coque na nuca, presilha preta e rede no coque; unhas sem esmalte colorido; ambos sem qualquer tipo de bijouteria e maquiagem). \r\n\r\nOs candidatos deverão continuar acompanhando o site diariamente, pois em caso de mudança de data da incorporação será postado no mesmo. \r\n\r\nATENÇÃO: Observar o Edital do Concurso CFSD/2014, no que diz respeito ao item 19.4 “19.4 - O candidato que não atender tempestivamente à convocação original ou que, tendo renunciado à sua classificação, não o fizer relativamente à segunda convocação, será eliminado do concurso, podendo a PMERJ convocar novos candidatos, obedecendo-se rigorosamente a classificação final no concurso.”\r\n\r\nCANDIDATO MASCULINO CFSD 2014\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1657230\r\n\r\nEMANUEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n1573950\r\n\r\nGAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1567194\r\n\r\nREINALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n1583365\r\n\r\nFABIO APRIGIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n1564034\r\n\r\nJOSÉ CÉLIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n1671337\r\n\r\nEDUARDO ABORISADE DO CARMO DOS SANTOS LUZ RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n1508523\r\n\r\nTHIAGO AZEVEDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n1515714\r\n\r\nGLAUCIO MEDEIROS\r\n\r\n9\r\n\r\n1665111\r\n\r\nFABRICIO MAGALHÃES CONSTANTINE DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n1552321\r\n\r\nDAVIDSON LEANDRO COELHO VIEIRA\r\n\r\nATENÇÃO:\r\n\r\nO CHEFE DO CRSP, atendendo solicitação do Comandante do CFAP 31 de Vol, recomenda que os candidatos listados apresentem-se para início de curso de posse dos seguintes itens: \r\n\r\nENXOVAL PARA ALUNO PM CFSD \r\n\r\n1. MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL (ALUNOS E ALUNAS): \r\n\r\nSabonete, desodorante, escova de dentes, fio ou fita dental e creme dental; \r\n\r\nPente ou escova para cabelo; \r\n\r\nFiltro solar; \r\n\r\nCreme e aparelho de barbear (alunos); \r\n\r\n2. ROUPAS E UNIFORMES (ALUNOS E ALUNAS): \r\n\r\n02 (duas) calças jeans de cor azul escura, lisa e sem detalhes (sem bordados ou inscrições); \r\n\r\n02 (duas) camisetas brancas, meia manga de gola redonda e sem detalhes (sem enfeites e marcas coloridas); \r\n\r\n01 (um) cinto na cor preta; \r\n\r\n02 (duas) meias totalmente brancas (sem enfeites ou marcas coloridas); \r\n\r\nShort tipo térmico (ambos os sexos), a ser utilizado sob o calção de educação física. \r\n\r\nTop Feminino na Cor Preta \r\n\r\n3. ROUPA DE CAMA (ALUNOS E ALUNAS): \r\n\r\n01 (um) jogo de lençol azul para cama de solteiro; \r\n\r\n01 (um) travesseiro; \r\n\r\n01 (uma) fronha azul; \r\n\r\nObs.: Sem detalhes coloridos. \r\n\r\n4. OUTROS (ALUNOS E ALUNAS): \r\n\r\nCantil preto acoplável com cinto; \r\n\r\nCadeado pequeno (Papaiz 25) com segredo; \r\n\r\nMochila de cor preta sem detalhes coloridos (tipo cargueira);\r\n\r\nCaneta de plástico azul 600ml;\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nLembramos que as peças de fardamento/uniforme relacionadas acima não poderão conter símbolos, distintivos ou brevês não previstos ou em desacordo com a legislação em vigor, vindo o aluno a responder disciplinarmente/criminalmente pelo uso irregular de fardamento/uniforme.\r\n\r\nRELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA O PRIMEIRO DIA DE APRESENTAÇÃO NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS 31 VOLUTÁRIOS \r\n\r\nAs cópias devem ser legíveis em folha tamanho A4: \r\n\r\n- CPF (2 cópias); \r\n\r\n- PIS/PASEP ou NIS/NIT (quem não possui o documento deve ligar para o número 135 da Previdência Social); (1 cópia) \r\n\r\n- Certidão de nascimento, casamento ou divórcio; (1 cópia) \r\n\r\n- Carteira de habilitação; (1 cópia) \r\n\r\n- Comprovante de residência, incluindo o CEP; (2 cópias) \r\n\r\n- Registro Geral (IFP, DETRAN, SSP e etc); (2 cópias) \r\n\r\n- Título de eleitor (1 cópia). \r\n\r\nÉ necessário possuir um email ativo e saber informar o tipo sanguíneo com fator RH. \r\n\r\nOBS.: A negligência de qualquer um dos itens acima, bem como a forma de apresentá-los poderá impossibilitar a inclusão no SIGRH-RJ, sistema gerador de pagamento para os funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2154899" ], "2154881": [ "I - Edital", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PUBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos REPROVADOS na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças. \r\n\r\n18ª RELAÇÃO DOS CANDIDATOS REPROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL -CFSD/2014\r\n\r\nl- OS CANDIDATOS QUE JULGAREM NECESSÁRIO, PODERÃO INTERPOR RECURSO NA SEDE DO CRSP NA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC), EM ATÉ 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PRESENTE PUBLICAÇÃO;\r\n\r\nll- É TERMINANTEMENTE PROIBIDO A CIRCULAÇÃO DE CANDIDATOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CRSP, EXCETO POR CONVOCAÇÃO DE MILITARES DA UNIDADE E DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC) PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO;\r\n\r\nlll- OS CANDIDATOS QUE NÃO TIVERAM A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO, DEVERÃO AGUARDAR O TÉRMINO DO PROCESSO DO EXAME SOCIAL;\r\n\r\nlV- O CANDIDATO PODERÁ RETIRAR A CERTIDÃO NA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC), NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DA PRESENTE PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nCFSD/2014 - REPROVADOS\r\n\r\n1629247\r\n\r\n1586768\r\n\r\n1543728\r\n\r\n1533038\r\n\r\n1653843\r\n\r\n1548131\r\n\r\n1635544\r\n\r\n1701997\r\n\r\n1540210\r\n\r\n1671622\r\n\r\n1594508\r\n\r\n1520395\r\n\r\n1512672\r\n\r\n1527237\r\n\r\n1700205\r\n\r\n1509511\r\n\r\n1704725\r\n\r\n1524891\r\n\r\n1695566\r\n\r\n1545496\r\n\r\n1697385\r\n\r\n1601554\r\n\r\n1565048\r\n\r\n1529536\r\n\r\n1562484\r\n\r\n1528258\r\n\r\n1653699\r\n\r\n1679200\r\n\r\n1514620\r\n\r\n1559234\r\n\r\n1650011\r\n\r\n1529811\r\n\r\n1512461\r\n\r\n1526231\r\n\r\n1650589\r\n\r\n1540957\r\n\r\n1582943\r\n\r\n1636235\r\n\r\n1510608\r\n\r\n1590948\r\n\r\n1659594\r\n\r\n1529632\r\n\r\n1674875\r\n\r\n1579051\r\n\r\n1666740\r\n\r\n1549878\r\n\r\n1548386\r\n\r\n1632797\r\n\r\n1559660\r\n\r\n1576521\r\n\r\n1519864\r\n\r\n1560968\r\n\r\n1679995\r\n\r\n1519332\r\n\r\n1661380\r\n\r\n1680284\r\n\r\n1654987\r\n\r\n1615518\r\n\r\n1660787\r\n\r\n1510652\r\n\r\n1535346\r\n\r\n1556630\r\n\r\n1533402\r\n\r\n1563840\r\n\r\n1701726\r\n\r\n1567320\r\n\r\n1523151\r\n\r\n1557520\r\n\r\n1511872\r\n\r\n1577028\r\n\r\n1645200\r\n\r\n1579727\r\n\r\n1575350\r\n\r\n1618757\r\n\r\n1683984\r\n\r\n1675476\r\n\r\n1666250\r\n\r\n1518025\r\n\r\n1587209\r\n\r\n1543797\r\n\r\n1700438\r\n\r\n1645646\r\n\r\n1611139\r\n\r\n1668163\r\n\r\n1563973\r\n\r\n1651784\r\n\r\n1512553\r\n\r\n1507568\r\n\r\n1592676\r\n\r\n1552429\r\n\r\n1557110\r\n\r\n1644405\r\n\r\n1663103\r\n\r\n1550905\r\n\r\n1599696\r\n\r\n1582218\r\n\r\nTOTAL 96\r\n\r\nId: 2154881" ], "2154882": [ "I - Edital", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PUBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos candidatos APROVADOS na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, que deram continuidade no certame por Determinação Judicial. \r\n\r\nEXAME SOCIAL E DOCUMENTAL -CFSD/2014\r\n\r\nCFSD/2014 - APROVADOS\r\n\r\n(Determinação Judicial)\r\n\r\n1549421\r\n\r\nRAFAEL DORNELAS DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO: 0040771-22.2017.8.19.0001\r\n\r\n1512368\r\n\r\nNATAN DE OLIVEIRA GOUVÊA\r\n\r\nPROCESSO: 0025124-20.2016.8.19.0066\r\n\r\nOBS.: Os candidatos supra referenciados deverão comparecer à Seção Jurídica do CRSP no prazo de três dias uteis a contar da data desta publicação. (Funcionamento: segunda a sexta feira das 09hs às 16hs.)\r\n\r\nId: 2154882" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2154922": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas Nº 016/2018\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema Estadual de Regulação da SES/RJ\r\n\r\nVALOR: R$ 52.833,33 (cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/102427/2018\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2018\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema Estadual de Regulação da SES/RJ\r\n\r\nVALOR: R$ 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/102429/2018\r\n\r\nId: 2154922" ], "2154719": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 077/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do medicamento CICLOSPORINA 25MG, 50MG E 100MG.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 831.126,96 (oitocentos e trinta e um mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: artigo 24, inciso IV, e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/102995/2018.\r\n\r\nId: 2154719" ], "2154721": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 072/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DENOSUMABE).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 186.860,52 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4335/2014.\r\n\r\nId: 2154721" ], "2154411": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2017.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRASNPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e alteração quantitativa para supressão de 3,5% (três inteiros e cinco centésimos por cento) contados a partir de 07/11/2018 a 06/11/2019.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 137.863,56 (cento e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/402/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57 Inciso II, art. 65, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2018.\r\n\r\nId: 2154411" ], "2154720": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa no percentual de aproximadamente 5,92% (cinco inteiros e noventa e dois centésimos por cento), referente ao Lote I, em razão da inclusão das unidades PAM CAVALCANTI e PAM COELHO NETO e aproximadamente 17,72% (dezessete inteiros e setenta e dois centésimos por cento) referentes ao Lote III, da inclusão da unidade do HEMORIO, a contar de 12/12/2018.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 1.624.852,55 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/7.181/2012.\r\n\r\nId: 2154720" ], "2154722": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 017/2018\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, em razão do acréscimo de 18,15% (dezoito inteiros e quinze milésimos).\r\n\r\nVALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 281.153,94 (duzentos e oitenta e um mil cento e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos) \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6602/2017\r\n\r\nId: 2154722" ], "2154626": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 110/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/100.682/2018.\r\n\r\nADESÃO À ARP Nº 11/2018 - PE N° 13/2017 - HMAB. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, COM O FORNECIMENTO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO EM COMODATO para realização de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes com doenças hematológicas, em acompanhamento ambulatorial, atendimento emergencial ou internados no HEMORIO, além daqueles provenientes de unidades públicas que fazem parte do polo diagnóstico de hematologia.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 176.742,75 (cento e setenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE03075\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2018.\r\n\r\nId: 2154626" ], "2154628": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 108/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/101.519/2018. \r\n\r\nADESÃO À ARP Nº - PE N° 18/2017 - HGB.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HEPARINA SODICA - Item 02).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE03074.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 109/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/101.519/2018.\r\n\r\nADESÃO À ARP - PE N° 004/2018 - MEJC.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HEPARINA SODICA - Item 01).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.344,00 (quarenta mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE03076.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2018.\r\n\r\nId: 2154628" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "2154670": [ "I - Edital", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 196, de 23 de outubro de 2018, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DO EXAME INTELECTUAL do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2019, a saber:\r\n\r\nClass. Geral\r\n\r\nClass. Cota\r\n\r\nReserva de vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNota Física\r\n\r\nNota Matemática\r\n\r\nNota Redação\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFERNANDO GABRIEL DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n1930180801\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n97\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS XARIFA\r\n\r\n1930328787\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n94\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ GUILHERME RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n1930087839\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n94\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS CEREJA FRANCO\r\n\r\n1930056083\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n94\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFERNANDO CONCOLATO MEJIAS\r\n\r\n1930071675\r\n\r\n37,5\r\n\r\n18,3\r\n\r\n18\r\n\r\n93,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAIO FARIA PALMA\r\n\r\n1930115958\r\n\r\n39\r\n\r\n18,5\r\n\r\n16\r\n\r\n93,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\n1930074007\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n93\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATEUS MAGALHAES SOARES DA COSTA\r\n\r\n1930055515\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n93\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA STOFFEL\r\n\r\n1930349926\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n93\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nISABELA PIRAGIBE SOARES\r\n\r\n1930095673\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n93\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1930135349\r\n\r\n39,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n14\r\n\r\n92\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE FELIPE CARDOSO FERNANDES ROSAS DIAS\r\n\r\n1930334875\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n92\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRENO DAS NEVES DE LIMA\r\n\r\n1930157562\r\n\r\n39,5\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n91,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1930246561\r\n\r\n37\r\n\r\n16,5\r\n\r\n18\r\n\r\n91,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCUS JUNIO LEANDRO GASPAR\r\n\r\n1930115580\r\n\r\n36\r\n\r\n18,5\r\n\r\n17\r\n\r\n91,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1930101389\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n91\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL SAAVEDRA FERNANDES\r\n\r\n1930180898\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n91\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO CUNHA\r\n\r\n1930222664\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n91\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS DE MELLO BARBOSA\r\n\r\n1930065272\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n91\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPAULO IGOR TEIXEIRA BARROS\r\n\r\n1930128780\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n91\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\nNegro\r\n\r\nIAN MATHEUS DE MELLO NOBREGA\r\n\r\n1930054705\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n90\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJACKSON CARLOS ALVES MATHIAS\r\n\r\n1930135046\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n90\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAPHAEL JORGE QUINTANILHA\r\n\r\n1930051689\r\n\r\n40\r\n\r\n15,8\r\n\r\n14\r\n\r\n89,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1930057729\r\n\r\n39\r\n\r\n18,8\r\n\r\n12\r\n\r\n89,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n25\r\n\r\n23\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVAL CASA NOVA DA SILVA\r\n\r\n1930064397\r\n\r\n33,5\r\n\r\n19,3\r\n\r\n17\r\n\r\n89,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME AMORIM SUHETT\r\n\r\n1930071044\r\n\r\n40\r\n\r\n16,3\r\n\r\n13\r\n\r\n89,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n27\r\n\r\n25\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONAM LEAL DE SOUZA\r\n\r\n1930188660\r\n\r\n39\r\n\r\n19,3\r\n\r\n11\r\n\r\n89,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNICOLLY DUARTE DE ABREU\r\n\r\n1930152501\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n89\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n29\r\n\r\n27\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUAN DE SOUZA MEDEIROS GIACOMO\r\n\r\n1930056968\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n89\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL JULIANI VICENTE\r\n\r\n1930223122\r\n\r\n35,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n15\r\n\r\n89\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n31\r\n\r\n29\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS CESAR ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n1930183053\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n89\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n32\r\n\r\n30\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nAURELIO LUIZ ARAUJO BARCELLAR\r\n\r\n1930096701\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n89\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n33\r\n\r\n31\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENAN GANDRA GOMES SANTOS\r\n\r\n1930117012\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n89\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n34\r\n\r\n32\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALLAN AURELIO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n1930060920\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n89\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n35\r\n\r\n33\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VILELA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1930218806\r\n\r\n36\r\n\r\n19,8\r\n\r\n13\r\n\r\n88,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYURY DE AGUIAR MADEIRA\r\n\r\n1930223753\r\n\r\n34\r\n\r\n17,8\r\n\r\n17\r\n\r\n88,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n37\r\n\r\n35\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO PONTES DE SOUZA LIMA FILHO\r\n\r\n1930110198\r\n\r\n40\r\n\r\n19,5\r\n\r\n14\r\n\r\n88,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n1930314121\r\n\r\n35\r\n\r\n18,5\r\n\r\n15\r\n\r\n88,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n39\r\n\r\n37\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nADRIANO JUNIOR BRUCK MIRANDA\r\n\r\n1930112781\r\n\r\n33,5\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n88,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO RACHID JUNIOR\r\n\r\n1930181408\r\n\r\n37\r\n\r\n19,3\r\n\r\n12\r\n\r\n88,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n41\r\n\r\n39\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMAGNANIMO AMARAL NETO\r\n\r\n1930305296\r\n\r\n36,5\r\n\r\n15,8\r\n\r\n16\r\n\r\n88,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRENO BONIOLI BERTO CORO\r\n\r\n1930081650\r\n\r\n36,5\r\n\r\n15,8\r\n\r\n16\r\n\r\n88,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHALISSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930052374\r\n\r\n34,5\r\n\r\n19,8\r\n\r\n14\r\n\r\n88,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVITOR COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n1930100580\r\n\r\n35,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n88\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n45\r\n\r\n42\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALEX HENRIQUE DE SOUZA CESARIO\r\n\r\n1930155121\r\n\r\n34,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n14\r\n\r\n88\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n46\r\n\r\n43\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO EXEL PITTA DE AMORIM\r\n\r\n1930059184\r\n\r\n33\r\n\r\n17,8\r\n\r\n17\r\n\r\n87,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n47\r\n\r\n44\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA FALSIA\r\n\r\n1930209767\r\n\r\n37,5\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n87,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n48\r\n\r\n45\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL CEZAR LEITE HENRIQUES\r\n\r\n1930070790\r\n\r\n35,5\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n87,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n49\r\n\r\n46\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO JOSEPH LEITE SANTOS\r\n\r\n1930081864\r\n\r\n33,5\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n87,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n50\r\n\r\n47\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\n1930154007\r\n\r\n32\r\n\r\n18,5\r\n\r\n17\r\n\r\n87,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n51\r\n\r\n48\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMIGUEL SAMPAIO AMARAL DE CASTRO\r\n\r\n1930061223\r\n\r\n36,5\r\n\r\n18,8\r\n\r\n12\r\n\r\n87,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n52\r\n\r\n49\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIANA RAMOS PEREIRA\r\n\r\n1930094737\r\n\r\n36,5\r\n\r\n16,8\r\n\r\n14\r\n\r\n87,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANDRE LUIZ CUNHA LISTO\r\n\r\n1930181849\r\n\r\n35\r\n\r\n17,3\r\n\r\n15\r\n\r\n87,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n54\r\n\r\n50\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDIOGO MARINO GUIMARAES\r\n\r\n1930068158\r\n\r\n32\r\n\r\n19,3\r\n\r\n16\r\n\r\n87,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n55\r\n\r\n51\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA BRAGA\r\n\r\n1930103710\r\n\r\n38,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n14\r\n\r\n87\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n56\r\n\r\n52\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1930157917\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n87\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n57\r\n\r\n53\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAELA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n1930231562\r\n\r\n35,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n14\r\n\r\n87\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n58\r\n\r\n54\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS DE BARROS RODRIGUES\r\n\r\n1930192848\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n87\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n59\r\n\r\n55\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSERGIO MURILO DE LIMA SOUZA\r\n\r\n1930115430\r\n\r\n35\r\n\r\n18,8\r\n\r\n13\r\n\r\n86,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n60\r\n\r\n56\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA MOURA\r\n\r\n1930313830\r\n\r\n34,5\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n86,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n61\r\n\r\n5\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\n\r\n1930055831\r\n\r\n31,5\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n86,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n62\r\n\r\n57\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nERICA BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\n1930136539\r\n\r\n31\r\n\r\n18,5\r\n\r\n17\r\n\r\n86,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n63\r\n\r\n58\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR LUIZ BOTELHO\r\n\r\n1930194432\r\n\r\n37\r\n\r\n17,3\r\n\r\n12\r\n\r\n86,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n64\r\n\r\n59\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO MANHAES BOTELHO\r\n\r\n1930087649\r\n\r\n34,5\r\n\r\n19,8\r\n\r\n12\r\n\r\n86,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL SAKAMOTO FERNANDES\r\n\r\n1930095661\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n66\r\n\r\n61\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS PAULO PADRE DA SILVA\r\n\r\n1930310497\r\n\r\n36,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12\r\n\r\n86\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n67\r\n\r\n62\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nAGATHA DE OLIVEIRA PINTO VALADAO\r\n\r\n1930247371\r\n\r\n36,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n68\r\n\r\n63\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO MARCIO DA COSTA LESSA\r\n\r\n1930134250\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n86\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n69\r\n\r\n64\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCYRO GOMES ZUCARINO\r\n\r\n1930077170\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELIPE CORREA PINTO AMARAL\r\n\r\n1930153300\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n71\r\n\r\n66\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAIO BARROS DE SOUZA COSTA\r\n\r\n1930095903\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n72\r\n\r\n67\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBERNARDO DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n1930062575\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n73\r\n\r\n68\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO GIL DOS SANTOS\r\n\r\n1930239614\r\n\r\n37,5\r\n\r\n16,3\r\n\r\n12\r\n\r\n85,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n74\r\n\r\n69\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYAGO PONTES GOMES KURZ DE CASTRO\r\n\r\n1930060010\r\n\r\n35\r\n\r\n15,8\r\n\r\n15\r\n\r\n85,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n1930219944\r\n\r\n35\r\n\r\n14,8\r\n\r\n16\r\n\r\n85,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n76\r\n\r\n71\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDIOGO SOUZA PINTO\r\n\r\n1930369771\r\n\r\n38,5\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n85,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n77\r\n\r\n72\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS FLORENCIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n1930097840\r\n\r\n34,5\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n85,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n78\r\n\r\n73\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR BATISTA MENEZES RAMOS\r\n\r\n1930079513\r\n\r\n32,5\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n85,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n79\r\n\r\n74\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PAULO CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n1930055527\r\n\r\n40\r\n\r\n9,25\r\n\r\n16\r\n\r\n85,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n80\r\n\r\n75\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\n1930183393\r\n\r\n34\r\n\r\n17,3\r\n\r\n14\r\n\r\n85,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n81\r\n\r\n76\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRENDA CURCIO FONTES\r\n\r\n1930155436\r\n\r\n33,5\r\n\r\n15,8\r\n\r\n16\r\n\r\n85,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n82\r\n\r\n6\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFABRICIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n1930061134\r\n\r\n32\r\n\r\n16,3\r\n\r\n17\r\n\r\n85,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n83\r\n\r\n77\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL MORAIS BRIGEIRO\r\n\r\n1930167649\r\n\r\n31\r\n\r\n17,3\r\n\r\n17\r\n\r\n85,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n84\r\n\r\n78\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n1930094471\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n85\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n85\r\n\r\n79\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO MAIA DE ARAUJO LESSA\r\n\r\n1930122072\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n85\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nWILBERT AZEREDO PACHECO\r\n\r\n1930185898\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n85\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n87\r\n\r\n80\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE MONTEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n1930206629\r\n\r\n36,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n14\r\n\r\n85\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n88\r\n\r\n81\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nROMARIO MENDONCA ROCHA\r\n\r\n1930051100\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n85\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n89\r\n\r\n82\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHEITOR MEROLA PERRI CAMPOS\r\n\r\n1930058742\r\n\r\n33,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n14\r\n\r\n85\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n90\r\n\r\n7\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930052184\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n85\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n91\r\n\r\n83\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIDONEU MITRANO LIMA JUNIOR\r\n\r\n1930207161\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n85\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n92\r\n\r\n8\r\n\r\nNegro\r\n\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n1930098840\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n85\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n93\r\n\r\n9\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO DE ARAUJO PEIXOTO\r\n\r\n1930277468\r\n\r\n36,5\r\n\r\n16,3\r\n\r\n12\r\n\r\n84,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n94\r\n\r\n84\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVITOR MILLER MENDES\r\n\r\n1930061753\r\n\r\n34,5\r\n\r\n18,3\r\n\r\n12\r\n\r\n84,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n95\r\n\r\n85\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR MARINELLI MACHADO\r\n\r\n1930088702\r\n\r\n33,5\r\n\r\n19,3\r\n\r\n12\r\n\r\n84,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n96\r\n\r\n86\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIO ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\n1930077929\r\n\r\n38\r\n\r\n16,5\r\n\r\n15\r\n\r\n84,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n97\r\n\r\n87\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALAN DOS SANTOS MASCARENHAS\r\n\r\n1930094636\r\n\r\n35,5\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n84,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n98\r\n\r\n88\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFABIO MOISES RODRIGUES PICKLER\r\n\r\n1930149134\r\n\r\n36,5\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n84,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n99\r\n\r\n89\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSILAS IMPERIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1930050313\r\n\r\n34\r\n\r\n19,5\r\n\r\n11\r\n\r\n84,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO PRADA ALVES\r\n\r\n1930096899\r\n\r\n33,5\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n84,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n101\r\n\r\n91\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTUR FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n1930052630\r\n\r\n31\r\n\r\n18,5\r\n\r\n15\r\n\r\n84,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n102\r\n\r\n92\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS BARROS DO AMARAL\r\n\r\n1930091054\r\n\r\n30,5\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n84,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n103\r\n\r\n93\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANTONIO VICTOR PINHEIRO BELLIZZI\r\n\r\n1930125528\r\n\r\n30,5\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n84,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n104\r\n\r\n10\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FREIRE\r\n\r\n1930083208\r\n\r\n30\r\n\r\n19,5\r\n\r\n15\r\n\r\n84,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n105\r\n\r\n94\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFLAVIO LEONARDO FIGUEIRA FLORES\r\n\r\n1930091737\r\n\r\n30\r\n\r\n18,5\r\n\r\n16\r\n\r\n84,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n106\r\n\r\n95\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL MUNIZ DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n1930055095\r\n\r\n36,5\r\n\r\n15,8\r\n\r\n12\r\n\r\n84,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n107\r\n\r\n96\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAPHAEL SA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930053944\r\n\r\n34\r\n\r\n17,3\r\n\r\n13\r\n\r\n84,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n108\r\n\r\n97\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEANDRO CESAR RIBEIRO SILVA\r\n\r\n1930189178\r\n\r\n33\r\n\r\n18,3\r\n\r\n13\r\n\r\n84,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n109\r\n\r\n98\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS SOUZA DA HORA\r\n\r\n1930056754\r\n\r\n33\r\n\r\n16,3\r\n\r\n15\r\n\r\n84,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n110\r\n\r\n99\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFABRICIO TORRES BRAGA\r\n\r\n1930135855\r\n\r\n32\r\n\r\n14,3\r\n\r\n18\r\n\r\n84,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n111\r\n\r\n11\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUCAS MASSANTE DE LIMA GOMES\r\n\r\n1930153598\r\n\r\n31,5\r\n\r\n15,8\r\n\r\n17\r\n\r\n84,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n112\r\n\r\n12\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAFAEL COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930056374\r\n\r\n37,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n113\r\n\r\n13\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTHIAGO MENDONCA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n1930052475\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n84\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n114\r\n\r\n14\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVICTOR FREITAS DA VEIGA\r\n\r\n1930098080\r\n\r\n35,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n17\r\n\r\n84\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n115\r\n\r\n15\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJONATHAN SOARES FREITAS\r\n\r\n1930087269\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n116\r\n\r\n16\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1930093179\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n84\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n117\r\n\r\n100\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n1930163208\r\n\r\n33,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n13\r\n\r\n84\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n118\r\n\r\n101\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCALVIN DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n1930080714\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n119\r\n\r\n102\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANILO FARIAS DA SILVA\r\n\r\n1930221211\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n120\r\n\r\n103\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUAN GUIMARAES BAPTISTA LESSA\r\n\r\n1930050236\r\n\r\n37,5\r\n\r\n16,3\r\n\r\n15\r\n\r\n83,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n121\r\n\r\n104\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1930058172\r\n\r\n33\r\n\r\n14,8\r\n\r\n16\r\n\r\n83,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n122\r\n\r\n105\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANA LUIZA CASTRO DE ARAGAO FERNANDES\r\n\r\n1930089965\r\n\r\n31\r\n\r\n19,8\r\n\r\n13\r\n\r\n83,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n123\r\n\r\n106\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYURY CESAR COELHO E SILVA\r\n\r\n1930122338\r\n\r\n30,5\r\n\r\n18,3\r\n\r\n15\r\n\r\n83,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n124\r\n\r\n107\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIRA WERNECK\r\n\r\n1930334080\r\n\r\n37,5\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n83,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n125\r\n\r\n108\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRENO DA SILVA FELIZARDO\r\n\r\n1930169447\r\n\r\n36\r\n\r\n16,5\r\n\r\n16\r\n\r\n83,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n126\r\n\r\n109\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSERGIO FELLIPE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1930091624\r\n\r\n35\r\n\r\n17,5\r\n\r\n16\r\n\r\n83,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n127\r\n\r\n110\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n1930051034\r\n\r\n36,5\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n83,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n128\r\n\r\n111\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANA BEATRIZ BAETA MARTINS DA COSTA\r\n\r\n1930065741\r\n\r\n32\r\n\r\n15,5\r\n\r\n16\r\n\r\n83,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n129\r\n\r\n112\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGIORDANO BRUNO FERREIRA\r\n\r\n1930334596\r\n\r\n31,5\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n83,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n130\r\n\r\n113\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFABIO GONCALVES SERGIO\r\n\r\n1930062918\r\n\r\n31\r\n\r\n18,5\r\n\r\n14\r\n\r\n83,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n131\r\n\r\n114\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL LAMENZA ALVES\r\n\r\n1930373972\r\n\r\n31\r\n\r\n15,5\r\n\r\n17\r\n\r\n83,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n132\r\n\r\n115\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELLIPE MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n1930359165\r\n\r\n26\r\n\r\n19,5\r\n\r\n18\r\n\r\n83,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n133\r\n\r\n116\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRESSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1930071007\r\n\r\n34,5\r\n\r\n12,8\r\n\r\n16\r\n\r\n83,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n134\r\n\r\n117\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS MONTEIRO DE LUNA BARROS\r\n\r\n1930180494\r\n\r\n32,5\r\n\r\n17,8\r\n\r\n13\r\n\r\n83,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n135\r\n\r\n118\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYURI LUIS LOPES FERREIRA\r\n\r\n1930084787\r\n\r\n32\r\n\r\n17,3\r\n\r\n14\r\n\r\n83,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n136\r\n\r\n17\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1930250308\r\n\r\n31\r\n\r\n18,3\r\n\r\n14\r\n\r\n83,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n137\r\n\r\n119\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELIPE ARAUJO DO CARMO\r\n\r\n1930073638\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n83\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n138\r\n\r\n120\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCELLO DA SILVA MAIA\r\n\r\n1930069094\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n83\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n139\r\n\r\n121\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL CORREA PEROCA\r\n\r\n1930053095\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n83\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n140\r\n\r\n122\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMOISES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1930052831\r\n\r\n35\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n83\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n141\r\n\r\n123\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO TALLYS MARQUES DE MELO\r\n\r\n1930191217\r\n\r\n33,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17\r\n\r\n83\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n142\r\n\r\n124\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHYOHANNA HERNANDEZ MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n1930240411\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n83\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n143\r\n\r\n125\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEDUARDO GOMES NETO\r\n\r\n1930064931\r\n\r\n34,5\r\n\r\n16,3\r\n\r\n12\r\n\r\n82,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n144\r\n\r\n126\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n1930053350\r\n\r\n32,5\r\n\r\n14,3\r\n\r\n16\r\n\r\n82,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n145\r\n\r\n127\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE LUIS DA COSTA JUSTO\r\n\r\n1930186761\r\n\r\n31\r\n\r\n15,8\r\n\r\n16\r\n\r\n82,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n146\r\n\r\n18\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAPHAEL ALVES SANTOS\r\n\r\n1930190266\r\n\r\n35\r\n\r\n13,5\r\n\r\n14\r\n\r\n82,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n147\r\n\r\n2\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nFELIPE BONAFE LADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1930191660\r\n\r\n34\r\n\r\n14,5\r\n\r\n14\r\n\r\n82,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n148\r\n\r\n128\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE SANTOS FERNANDES\r\n\r\n1930096814\r\n\r\n32,5\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n82,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n149\r\n\r\n129\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTIAGO FINGOLO SILVA\r\n\r\n1930088132\r\n\r\n32,5\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n82,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n150\r\n\r\n130\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTONINO GAGGINO\r\n\r\n1930308109\r\n\r\n29,5\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n82,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n151\r\n\r\n131\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS CHRISTENSEM LIMA\r\n\r\n1930097903\r\n\r\n27\r\n\r\n19,3\r\n\r\n16\r\n\r\n82,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n152\r\n\r\n3\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nANTONIO MARCIO FERREIRA\r\n\r\n1930190658\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n82\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n153\r\n\r\n132\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL MARTINS DE ARAUJO PAES\r\n\r\n1930202338\r\n\r\n33,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n154\r\n\r\n19\r\n\r\nNegro\r\n\r\nALANA MENDONCA CANDIDO PEREIRA\r\n\r\n1930068449\r\n\r\n33,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n155\r\n\r\n20\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA\r\n\r\n1930076663\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n156\r\n\r\n133\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGYLLENO CASTRO SILVA\r\n\r\n1930093219\r\n\r\n31,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n157\r\n\r\n134\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n1930089989\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n158\r\n\r\n135\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO MORAES BRAEM\r\n\r\n1930085916\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n159\r\n\r\n136\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nELIAS SILVA GAIA\r\n\r\n1930071727\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n82\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n160\r\n\r\n137\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL LAVRA RODRIGUES\r\n\r\n1930090281\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n82\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n161\r\n\r\n138\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCARLOS MARTINS BATISTA JUNIOR\r\n\r\n1930171434\r\n\r\n33\r\n\r\n17,8\r\n\r\n16\r\n\r\n81,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n162\r\n\r\n139\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL CARIBE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n1930102102\r\n\r\n36\r\n\r\n17,8\r\n\r\n8\r\n\r\n81,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n163\r\n\r\n140\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO IVO GEACOMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930053386\r\n\r\n31,5\r\n\r\n16,3\r\n\r\n14\r\n\r\n81,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n164\r\n\r\n141\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBARBARA MASCARENHAS MORGADO\r\n\r\n1930072032\r\n\r\n31,5\r\n\r\n13,3\r\n\r\n17\r\n\r\n81,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n165\r\n\r\n142\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL SILVEIRA MENDES\r\n\r\n1930087674\r\n\r\n29\r\n\r\n16,8\r\n\r\n16\r\n\r\n81,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n166\r\n\r\n21\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWILLIAM BATISTA BRUNO RAMOS\r\n\r\n1930222373\r\n\r\n27\r\n\r\n18,8\r\n\r\n16\r\n\r\n81,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n167\r\n\r\n143\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCELLI LESSA DOS SANTOS MONTALVAO\r\n\r\n1930058071\r\n\r\n40\r\n\r\n14,5\r\n\r\n12\r\n\r\n81,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n168\r\n\r\n144\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nORLANDO MARQUES DE ALVARENGA NETO\r\n\r\n1930050261\r\n\r\n33\r\n\r\n17,5\r\n\r\n11\r\n\r\n81,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n169\r\n\r\n145\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJHULIAN MAROTTI MELLO\r\n\r\n1930222817\r\n\r\n32,5\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n81,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n170\r\n\r\n22\r\n\r\nNegro\r\n\r\nNICKSON VILLACA DOS SANTOS\r\n\r\n1930081989\r\n\r\n32\r\n\r\n14,5\r\n\r\n15\r\n\r\n81,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n171\r\n\r\n146\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nKESIA SOARES DE ABREU\r\n\r\n1930063551\r\n\r\n29,5\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n81,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n172\r\n\r\n23\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDANIEL FELIPE GOMES DAMIAO\r\n\r\n1930100822\r\n\r\n36,5\r\n\r\n9,75\r\n\r\n15\r\n\r\n81,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n173\r\n\r\n147\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA VINAGRE DA ROCHA\r\n\r\n1930200375\r\n\r\n33,5\r\n\r\n17,8\r\n\r\n10\r\n\r\n81,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n174\r\n\r\n148\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RABELLO\r\n\r\n1930071300\r\n\r\n33\r\n\r\n17,3\r\n\r\n11\r\n\r\n81,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n175\r\n\r\n149\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO CARLOS BERNARDO ALMEIDA CORTEZ DE CARVALHO\r\n\r\n1930141652\r\n\r\n32,5\r\n\r\n15,8\r\n\r\n13\r\n\r\n81,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n176\r\n\r\n24\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFILIPE DO ESPIRITO SANTO DE ARAUJO\r\n\r\n1930074384\r\n\r\n30,5\r\n\r\n14,8\r\n\r\n16\r\n\r\n81,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n177\r\n\r\n150\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIANA DOMINGUES SAMPAIO\r\n\r\n1930079323\r\n\r\n28\r\n\r\n16,3\r\n\r\n17\r\n\r\n81,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n178\r\n\r\n151\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL. OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\n1930055285\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n81\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n179\r\n\r\n152\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYAN MOREIRA PONTES\r\n\r\n1930078638\r\n\r\n33,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n81\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n180\r\n\r\n153\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEANDRO ABREU DE SOUZA\r\n\r\n1930240815\r\n\r\n38,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n9\r\n\r\n81\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n181\r\n\r\n154\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n1930126464\r\n\r\n33,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n182\r\n\r\n155\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO FONTOURA\r\n\r\n1930167840\r\n\r\n33,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n13\r\n\r\n81\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n183\r\n\r\n156\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAPHAEL NASCIMENTO DE MENDONCA MALAFAYA\r\n\r\n1930049399\r\n\r\n32,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n14\r\n\r\n81\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n184\r\n\r\n157\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\n1930109670\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n81\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n185\r\n\r\n158\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nWILLIAM CESAR FERNANDES VENTURA PEREIRA\r\n\r\n1930060789\r\n\r\n32,5\r\n\r\n18,3\r\n\r\n15\r\n\r\n80,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n186\r\n\r\n159\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYURI MARTINS DE MATTOS\r\n\r\n1930082714\r\n\r\n32\r\n\r\n13,8\r\n\r\n15\r\n\r\n80,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n187\r\n\r\n4\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nEDUARDO JOSE FERREIRA SANT`ANNA CORREA\r\n\r\n1930113275\r\n\r\n31,5\r\n\r\n15,3\r\n\r\n14\r\n\r\n80,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n188\r\n\r\n160\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCELO CARLYLE SANTORO BICHARA\r\n\r\n1930075372\r\n\r\n31,5\r\n\r\n10,3\r\n\r\n19\r\n\r\n80,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n189\r\n\r\n161\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJONATHAN GONCALVES LIMA\r\n\r\n1930079347\r\n\r\n28\r\n\r\n17,8\r\n\r\n15\r\n\r\n80,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n190\r\n\r\n162\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENAN LEON RODRIGUES TOLEDO\r\n\r\n1930281847\r\n\r\n35,5\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n191\r\n\r\n5\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nMARCOS PHELIPE SOUZA CASTRO VIEIRA\r\n\r\n1930317056\r\n\r\n34\r\n\r\n15,5\r\n\r\n16\r\n\r\n80,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n192\r\n\r\n163\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARCELOS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n1930192998\r\n\r\n33,5\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n80,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n193\r\n\r\n164\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS DE JESUS SAMPAIO\r\n\r\n1930077424\r\n\r\n32,5\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n80,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n194\r\n\r\n165\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA ZERAIK\r\n\r\n1930109860\r\n\r\n28,5\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n80,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n195\r\n\r\n25\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE ALMEIDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n1930218325\r\n\r\n27,5\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n80,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n196\r\n\r\n166\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS LIERES DE BRITO\r\n\r\n1930255887\r\n\r\n33\r\n\r\n17,3\r\n\r\n15\r\n\r\n80,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n197\r\n\r\n167\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARLON RONI MORAIS MARTILIANO\r\n\r\n1930054717\r\n\r\n33\r\n\r\n12,3\r\n\r\n15\r\n\r\n80,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n198\r\n\r\n26\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO PEDRO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n1930354380\r\n\r\n31,5\r\n\r\n16,8\r\n\r\n12\r\n\r\n80,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n199\r\n\r\n168\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO CONFORTI DOS SANTOS\r\n\r\n1930114934\r\n\r\n31,5\r\n\r\n14,8\r\n\r\n14\r\n\r\n80,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n200\r\n\r\n27\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLEONARDO PAIM SODRE\r\n\r\n1930081270\r\n\r\n30\r\n\r\n16,3\r\n\r\n14\r\n\r\n80,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n201\r\n\r\n169\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHALES JOSE QUIMER MAIA\r\n\r\n1930129059\r\n\r\n29\r\n\r\n19,3\r\n\r\n12\r\n\r\n80,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n202\r\n\r\n170\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO DE SOUSA GOIS\r\n\r\n1930188030\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n80\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n203\r\n\r\n28\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930130539\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n80\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n204\r\n\r\n171\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYASMIN ALMEIDA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n1930060551\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n80\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n205\r\n\r\n172\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PEDRO MAIA ALVES\r\n\r\n1930073675\r\n\r\n29,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n15\r\n\r\n80\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n206\r\n\r\n173\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCELA MILANO LOPES VALVERDE REIS\r\n\r\n1930153157\r\n\r\n29,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n207\r\n\r\n29\r\n\r\nNegro\r\n\r\nYAGO MARTINS DE ARIMATEA SILVA\r\n\r\n1930228109\r\n\r\n29,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n208\r\n\r\n174\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEWERTON VIEIRA DE SILLES\r\n\r\n1930198610\r\n\r\n28\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n80\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n209\r\n\r\n30\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRENAN PEREIRA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n1930079056\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n80\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n210\r\n\r\n175\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARLLON TOSTA GOMES\r\n\r\n1930172673\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n211\r\n\r\n176\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS DAVID CUNHA SEABRA\r\n\r\n1930059374\r\n\r\n31,5\r\n\r\n17,3\r\n\r\n16\r\n\r\n79,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n212\r\n\r\n177\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nELIAS DE ARAUJO DIEHL\r\n\r\n1930318032\r\n\r\n37\r\n\r\n12,8\r\n\r\n10\r\n\r\n79,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n213\r\n\r\n31\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGABRIEL SOARES MARTINS\r\n\r\n1930142247\r\n\r\n35,5\r\n\r\n10,3\r\n\r\n14\r\n\r\n79,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n214\r\n\r\n178\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALEX LOURENCO MATTOS\r\n\r\n1930056641\r\n\r\n34\r\n\r\n11,8\r\n\r\n14\r\n\r\n79,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n215\r\n\r\n179\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVITOR BRANDAO PINTO MOREIRA\r\n\r\n1930121819\r\n\r\n33\r\n\r\n14,8\r\n\r\n12\r\n\r\n79,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n216\r\n\r\n180\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALBERTO GONCALVES DANTAS JUNIOR\r\n\r\n1930182797\r\n\r\n31\r\n\r\n14,8\r\n\r\n14\r\n\r\n79,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n217\r\n\r\n32\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930109721\r\n\r\n35\r\n\r\n15,5\r\n\r\n14\r\n\r\n79,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n218\r\n\r\n181\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOSAFA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n1930193217\r\n\r\n36\r\n\r\n12,5\r\n\r\n11\r\n\r\n79,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n219\r\n\r\n182\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTIAGO DE ARAUJO MENEZES\r\n\r\n1930196229\r\n\r\n35\r\n\r\n13,5\r\n\r\n11\r\n\r\n79,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n220\r\n\r\n183\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENAN AQUINO DE TEVES LIMA\r\n\r\n1930357671\r\n\r\n30\r\n\r\n13,5\r\n\r\n16\r\n\r\n79,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n221\r\n\r\n33\r\n\r\nNegro\r\n\r\nIGOR PADILHA FELIPPE\r\n\r\n1930057539\r\n\r\n29\r\n\r\n15,5\r\n\r\n15\r\n\r\n79,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n222\r\n\r\n184\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSAMUEL BRENNO MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\n1930091940\r\n\r\n27\r\n\r\n16,5\r\n\r\n16\r\n\r\n79,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n223\r\n\r\n34\r\n\r\nNegro\r\n\r\nOSMAR XAVIER DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1930145437\r\n\r\n26,5\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n79,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n224\r\n\r\n35\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTIAGO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n1930179232\r\n\r\n37,5\r\n\r\n11,8\r\n\r\n15\r\n\r\n79,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n225\r\n\r\n185\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBEATRIZ CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n1930327006\r\n\r\n37\r\n\r\n15,3\r\n\r\n12\r\n\r\n79,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n226\r\n\r\n186\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nENZO RAFAEL DE MEDEIROS GARCIA\r\n\r\n1930325210\r\n\r\n35,5\r\n\r\n7,75\r\n\r\n16\r\n\r\n79,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n227\r\n\r\n187\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR MENEZES DE LIMA\r\n\r\n1930152271\r\n\r\n32,5\r\n\r\n14,8\r\n\r\n12\r\n\r\n79,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n228\r\n\r\n188\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR VILLAS SANTANA\r\n\r\n1930087740\r\n\r\n32\r\n\r\n12,3\r\n\r\n15\r\n\r\n79,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n229\r\n\r\n189\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFABIANO DA SILVA CATAO\r\n\r\n1930096500\r\n\r\n30,5\r\n\r\n16,8\r\n\r\n12\r\n\r\n79,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n230\r\n\r\n36\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\n1930345951\r\n\r\n28\r\n\r\n17,3\r\n\r\n14\r\n\r\n79,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n231\r\n\r\n190\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUAN DA ROCHA VIANNA\r\n\r\n1930181660\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n79\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n232\r\n\r\n37\r\n\r\nNegro\r\n\r\nARTUR MACHADO CARVALHAES\r\n\r\n1930118720\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n79\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n233\r\n\r\n38\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFELLIPE MATHEUS DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n1930069627\r\n\r\n29,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n10\r\n\r\n79\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n234\r\n\r\n191\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUSTAVO MAXIMO MACHADO LIMA\r\n\r\n1930053135\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n79\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n235\r\n\r\n192\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO BRAGA SILVA MOTTA\r\n\r\n1930091220\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n79\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n236\r\n\r\n39\r\n\r\nNegro\r\n\r\nIGOR SANTANA MURADAS LUIZ\r\n\r\n1930073068\r\n\r\n27,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n15\r\n\r\n79\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n237\r\n\r\n193\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL CREMONEZ DA COSTA SOARES\r\n\r\n1930205605\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n79\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n238\r\n\r\n40\r\n\r\nNegro\r\n\r\nIHAN AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930094697\r\n\r\n33,5\r\n\r\n10,3\r\n\r\n15\r\n\r\n78,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n239\r\n\r\n41\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMATHEUS TEIXEIRA DO CARMO\r\n\r\n1930197432\r\n\r\n32,5\r\n\r\n15,3\r\n\r\n11\r\n\r\n78,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n240\r\n\r\n194\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LACERDA\r\n\r\n1930148008\r\n\r\n32,5\r\n\r\n10,3\r\n\r\n16\r\n\r\n78,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n241\r\n\r\n42\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFELIPE MARIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1930077598\r\n\r\n31,5\r\n\r\n11,3\r\n\r\n16\r\n\r\n78,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n242\r\n\r\n195\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPETTER ALBERT RAMOS CHAPETTA\r\n\r\n1930067741\r\n\r\n30,5\r\n\r\n14,3\r\n\r\n14\r\n\r\n78,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n243\r\n\r\n196\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS MARQUES DA CONCEICAO\r\n\r\n1930068551\r\n\r\n30\r\n\r\n15,8\r\n\r\n13\r\n\r\n78,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n244\r\n\r\n197\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJEAN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n1930182510\r\n\r\n30\r\n\r\n11,8\r\n\r\n17\r\n\r\n78,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n245\r\n\r\n43\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARIA CLARA RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\n1930070424\r\n\r\n29\r\n\r\n11,8\r\n\r\n18\r\n\r\n78,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n246\r\n\r\n198\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYAGO MACHADO FURTADO\r\n\r\n1930120720\r\n\r\n27\r\n\r\n15,8\r\n\r\n16\r\n\r\n78,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n247\r\n\r\n199\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCIO CRISTIANO AUGUSTO BRUNE\r\n\r\n1930166221\r\n\r\n35,5\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n78,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n248\r\n\r\n44\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPRISCILA AMARO FERREIRA DE ASSUNCAO\r\n\r\n1930149931\r\n\r\n33\r\n\r\n15,5\r\n\r\n15\r\n\r\n78,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n249\r\n\r\n200\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPIERRE ROSSI CARRIONE\r\n\r\n1930142652\r\n\r\n32,5\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n78,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n250\r\n\r\n6\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nEMANUEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1930233068\r\n\r\n29\r\n\r\n13,5\r\n\r\n16\r\n\r\n78,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n251\r\n\r\n201\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOHAN MARIO DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n1930049565\r\n\r\n28,5\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n78,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n252\r\n\r\n202\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHAINA CYPRIANO REIGOTO\r\n\r\n1930050944\r\n\r\n29\r\n\r\n18,3\r\n\r\n16\r\n\r\n78,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n253\r\n\r\n45\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDANIEL SANTOS MARCOS DOS ANJOS\r\n\r\n1930104102\r\n\r\n26,5\r\n\r\n15,8\r\n\r\n16\r\n\r\n78,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n254\r\n\r\n203\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUAN TRIGOLI PAULA\r\n\r\n1930060854\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n78\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n255\r\n\r\n46\r\n\r\nNegro\r\n\r\nROBERTO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\n1930087282\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n78\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n256\r\n\r\n204\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENAN DE SOUSA COUTINHO\r\n\r\n1930104328\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n78\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n257\r\n\r\n205\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGIOVANNA FAUSTINO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1930252155\r\n\r\n30,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n258\r\n\r\n206\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL GOMES CASTRO\r\n\r\n1930049819\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n78\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n259\r\n\r\n207\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVITOR LIRA SUZANO\r\n\r\n1930051463\r\n\r\n25,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n78\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n260\r\n\r\n208\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO LUIS VIEIRA MAGINA\r\n\r\n1930114050\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n261\r\n\r\n209\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDIOGO VALENCA CORDEIRO\r\n\r\n1930137487\r\n\r\n30,5\r\n\r\n19,3\r\n\r\n13\r\n\r\n77,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n262\r\n\r\n47\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMATHEUS MARQUES MALHEIROS\r\n\r\n1930080221\r\n\r\n33\r\n\r\n11,8\r\n\r\n13\r\n\r\n77,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n263\r\n\r\n48\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVANDERSON FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n1930104227\r\n\r\n32,5\r\n\r\n11,3\r\n\r\n14\r\n\r\n77,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n264\r\n\r\n210\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS DENEGLE CRUZ\r\n\r\n1930080411\r\n\r\n29,5\r\n\r\n14,3\r\n\r\n14\r\n\r\n77,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n265\r\n\r\n49\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWILLIAM CATALDO TEIXEIRA\r\n\r\n1930182494\r\n\r\n26\r\n\r\n14,8\r\n\r\n17\r\n\r\n77,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n266\r\n\r\n211\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO AGUIAR MORAES\r\n\r\n1930131009\r\n\r\n25,5\r\n\r\n17,3\r\n\r\n15\r\n\r\n77,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n267\r\n\r\n212\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n1930058010\r\n\r\n27,5\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n77,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n268\r\n\r\n213\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMONIQUE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n1930059248\r\n\r\n26\r\n\r\n15,5\r\n\r\n16\r\n\r\n77,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n269\r\n\r\n214\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYURI GARCIA DE FREITAS SILVA\r\n\r\n1930072497\r\n\r\n30\r\n\r\n17,3\r\n\r\n15\r\n\r\n77,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n270\r\n\r\n215\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALICIA GOULART DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1930072209\r\n\r\n28,5\r\n\r\n17,8\r\n\r\n16\r\n\r\n77,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n271\r\n\r\n50\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRICARDO FREITAS GOULART\r\n\r\n1930188761\r\n\r\n34,5\r\n\r\n13,8\r\n\r\n9\r\n\r\n77,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n272\r\n\r\n216\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJORGE LUIZ TINOCO RODRIGUES\r\n\r\n1930152790\r\n\r\n33\r\n\r\n10,3\r\n\r\n14\r\n\r\n77,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n273\r\n\r\n51\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDIOGO MARLON RIBEIRO MORAES\r\n\r\n1930344166\r\n\r\n31\r\n\r\n17,3\r\n\r\n9\r\n\r\n77,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n274\r\n\r\n217\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIAGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n1930219499\r\n\r\n29\r\n\r\n16,3\r\n\r\n12\r\n\r\n77,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n275\r\n\r\n218\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGRAZIELLE AZEVEDO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1930152614\r\n\r\n29\r\n\r\n13,3\r\n\r\n15\r\n\r\n77,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n276\r\n\r\n219\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL PRADO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n1930118909\r\n\r\n28\r\n\r\n13,3\r\n\r\n16\r\n\r\n77,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n277\r\n\r\n220\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS DE AZEVEDO SIQUEIRA\r\n\r\n1930107390\r\n\r\n27\r\n\r\n16,3\r\n\r\n14\r\n\r\n77,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n278\r\n\r\n221\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUISA CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930327067\r\n\r\n26\r\n\r\n14,3\r\n\r\n17\r\n\r\n77,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n279\r\n\r\n52\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANILTON DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n1930355128\r\n\r\n25,5\r\n\r\n19,8\r\n\r\n12\r\n\r\n77,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n280\r\n\r\n222\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIAGO SILVA CAMPELO ESTEVES\r\n\r\n1930237145\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n77\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n281\r\n\r\n223\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJEAN FELIPE ALMEIDA LOURENCO\r\n\r\n1930084714\r\n\r\n36\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n77\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n282\r\n\r\n224\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFABIO LUIS AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\n1930268938\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n77\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n283\r\n\r\n225\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL DE PAULA SANTOS\r\n\r\n1930233222\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n77\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n284\r\n\r\n226\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCASSIO FERNANDO BRITO DE SOUZA\r\n\r\n1930139879\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n77\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n285\r\n\r\n227\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA FERREIRA BELO\r\n\r\n1930329170\r\n\r\n29,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n18\r\n\r\n77\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n286\r\n\r\n228\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS MOTA DE MELLO\r\n\r\n1930239234\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n77\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n287\r\n\r\n229\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYURI VIRGINIO LOPES\r\n\r\n1930084597\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n77\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n288\r\n\r\n230\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUANA DE LIMA JOSIAS REIS\r\n\r\n1930089803\r\n\r\n32\r\n\r\n16,8\r\n\r\n13\r\n\r\n76,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n289\r\n\r\n231\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANILO GOMES MOTA\r\n\r\n1930193510\r\n\r\n29,5\r\n\r\n17,3\r\n\r\n15\r\n\r\n76,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n290\r\n\r\n53\r\n\r\nNegro\r\n\r\nAUGUSTO CESAR GOMES DA SILVA COSTA\r\n\r\n1930318182\r\n\r\n28\r\n\r\n17,8\r\n\r\n16\r\n\r\n76,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n291\r\n\r\n232\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSALOMAO DE JESUS CASTRO\r\n\r\n1930179990\r\n\r\n32\r\n\r\n10,8\r\n\r\n14\r\n\r\n76,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n292\r\n\r\n54\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n1930204387\r\n\r\n31,5\r\n\r\n13,3\r\n\r\n12\r\n\r\n76,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n293\r\n\r\n233\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA DUARTE\r\n\r\n1930058690\r\n\r\n27\r\n\r\n14,8\r\n\r\n15\r\n\r\n76,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n294\r\n\r\n234\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\n1930191861\r\n\r\n30,5\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n76,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n295\r\n\r\n55\r\n\r\nNegro\r\n\r\nNATHAN GARCIA ROSA\r\n\r\n1930181243\r\n\r\n28\r\n\r\n18,5\r\n\r\n15\r\n\r\n76,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n296\r\n\r\n235\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSAMARA MILLA PEREIRA MATEUS ARAUJO\r\n\r\n1930231260\r\n\r\n33\r\n\r\n10,5\r\n\r\n13\r\n\r\n76,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n297\r\n\r\n236\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJUAN VICTOR ABELLAS AMARAL\r\n\r\n1930074424\r\n\r\n30,5\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n76,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n298\r\n\r\n237\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELIPE DE BARROS DUTRA FERREIRA\r\n\r\n1930199432\r\n\r\n30\r\n\r\n12,5\r\n\r\n14\r\n\r\n76,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n299\r\n\r\n7\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nPAULA LUIZA LUNA JANUARIO DA SILVA\r\n\r\n1930099636\r\n\r\n29,5\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n76,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n300\r\n\r\n238\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOSE VICTOR GUEDES DA COSTA\r\n\r\n1930179207\r\n\r\n28\r\n\r\n14,5\r\n\r\n14\r\n\r\n76,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n301\r\n\r\n239\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS FREDERICO GOMES DE ARAGAO\r\n\r\n1930204185\r\n\r\n28\r\n\r\n12,5\r\n\r\n16\r\n\r\n76,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n302\r\n\r\n240\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATEUS FUTURO ROCHA\r\n\r\n1930277812\r\n\r\n34,5\r\n\r\n13,8\r\n\r\n13\r\n\r\n76,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n303\r\n\r\n241\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nWALLACE DA COSTA ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\n1930089221\r\n\r\n25,5\r\n\r\n15,8\r\n\r\n15\r\n\r\n76,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n304\r\n\r\n242\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDEIVISON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1930049136\r\n\r\n23\r\n\r\n17,3\r\n\r\n16\r\n\r\n76,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n305\r\n\r\n243\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCARLOS MIRANDA LIMA\r\n\r\n1930071739\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n76\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n306\r\n\r\n244\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHUGO DE OLIVEIRA BASTOS GUIMARAES\r\n\r\n1930317549\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n307\r\n\r\n8\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nKEVIN PEREIRA SOBRAL\r\n\r\n1930161989\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n308\r\n\r\n245\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA MOLITERNO DOS SANTOS\r\n\r\n1930128516\r\n\r\n29\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n76\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n309\r\n\r\n56\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCELO JUNIO DE SOUZA FROTA\r\n\r\n1930126577\r\n\r\n33\r\n\r\n17,8\r\n\r\n10\r\n\r\n75,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n310\r\n\r\n246\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS DOMINGOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1930153372\r\n\r\n25,5\r\n\r\n18,3\r\n\r\n12\r\n\r\n75,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n311\r\n\r\n9\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n1930209605\r\n\r\n34\r\n\r\n14,5\r\n\r\n12\r\n\r\n75,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n312\r\n\r\n247\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNATANAEL BISPO COELHO\r\n\r\n1930213717\r\n\r\n29,5\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n75,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n313\r\n\r\n248\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRICARDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n1930153929\r\n\r\n30\r\n\r\n11,5\r\n\r\n14\r\n\r\n75,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n314\r\n\r\n57\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOSE PEDRO BOAVENTURA BRAGA\r\n\r\n1930134273\r\n\r\n30\r\n\r\n9,5\r\n\r\n16\r\n\r\n75,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n315\r\n\r\n58\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGUILHERME MARTINS BOTELHO\r\n\r\n1930158400\r\n\r\n29\r\n\r\n14,5\r\n\r\n12\r\n\r\n75,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n316\r\n\r\n249\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDJALMA LUCAS RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\n1930095547\r\n\r\n28,5\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n75,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n317\r\n\r\n250\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1930171964\r\n\r\n26\r\n\r\n13,5\r\n\r\n16\r\n\r\n75,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n318\r\n\r\n251\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDHALYN DE OLIVEIRA LIMA SANTOS\r\n\r\n1930059588\r\n\r\n24\r\n\r\n16,5\r\n\r\n15\r\n\r\n75,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n319\r\n\r\n252\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VICTOR CANDIDO COELHO DA SILVA\r\n\r\n1930118983\r\n\r\n32,5\r\n\r\n17,8\r\n\r\n15\r\n\r\n75,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n320\r\n\r\n10\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nRENAN SOUZA CURTY MARINS\r\n\r\n1930368709\r\n\r\n36,5\r\n\r\n8,75\r\n\r\n15\r\n\r\n75,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n321\r\n\r\n253\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS GAVALDA DE CARVALHO\r\n\r\n1930094988\r\n\r\n33\r\n\r\n18,3\r\n\r\n9\r\n\r\n75,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n322\r\n\r\n254\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBERNARDO PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n1930230525\r\n\r\n33\r\n\r\n16,3\r\n\r\n11\r\n\r\n75,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n323\r\n\r\n255\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VICTOR MELO COSTA\r\n\r\n1930152877\r\n\r\n27,5\r\n\r\n16,8\r\n\r\n16\r\n\r\n75,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n324\r\n\r\n256\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO MADUREIRA DA CUNHA\r\n\r\n1930079966\r\n\r\n26,5\r\n\r\n15,8\r\n\r\n13\r\n\r\n75,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n325\r\n\r\n59\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWILSON DE CASTRO PEREIRA NETO\r\n\r\n1930254701\r\n\r\n26\r\n\r\n14,3\r\n\r\n15\r\n\r\n75,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n326\r\n\r\n257\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ ARTHUR MATOS HENRIQUES SOUZA\r\n\r\n1930068033\r\n\r\n25\r\n\r\n16,3\r\n\r\n14\r\n\r\n75,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n327\r\n\r\n258\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJORGE LUCAS SOUTO SIFER\r\n\r\n1930081714\r\n\r\n24\r\n\r\n19,3\r\n\r\n12\r\n\r\n75,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n328\r\n\r\n259\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n1930051147\r\n\r\n32,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n329\r\n\r\n260\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nOBADELLE SAYOLE COSTA SANTOS\r\n\r\n1930124541\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n330\r\n\r\n261\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS LADEIRA DE SOUZA GUIMARAES EVANGELISTA\r\n\r\n1930143979\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n331\r\n\r\n262\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCHARLI DO NASCIMENTO\r\n\r\n1930056920\r\n\r\n34,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n11\r\n\r\n75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n332\r\n\r\n60\r\n\r\nNegro\r\n\r\nCLEYTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930069716\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n333\r\n\r\n263\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nWAGNER RIBEIRO CHAVES\r\n\r\n1930062943\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n334\r\n\r\n61\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO VINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1930359897\r\n\r\n29,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n15\r\n\r\n75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n335\r\n\r\n264\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELIPE MACIEIRA CRISTOFORI\r\n\r\n1930330483\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n336\r\n\r\n265\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL LADISLAU CABRAL\r\n\r\n1930106710\r\n\r\n28,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n337\r\n\r\n62\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGISELE LUSTOZA DE SIQUEIRA\r\n\r\n1930170851\r\n\r\n27,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n338\r\n\r\n266\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS PAULO VARELA MONTE DE ANDRADE\r\n\r\n1930101670\r\n\r\n27,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n17\r\n\r\n75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n339\r\n\r\n11\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nJOHANN AGUIAR FIGUEIREDO DUQUE\r\n\r\n1930122982\r\n\r\n26\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n340\r\n\r\n12\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nMARIA EDUARDA GUEDES DO CARMO\r\n\r\n1930343117\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n341\r\n\r\n267\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1930143361\r\n\r\n29,5\r\n\r\n18,3\r\n\r\n17\r\n\r\n74,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n342\r\n\r\n63\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO VITOR MENDES DA SILVA\r\n\r\n1930323650\r\n\r\n34,5\r\n\r\n10,3\r\n\r\n15\r\n\r\n74,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n343\r\n\r\n13\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nFILIPE CAETANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1930075752\r\n\r\n34\r\n\r\n11,8\r\n\r\n14\r\n\r\n74,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n344\r\n\r\n64\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUCAS RAMOM LIMA DA SILVA\r\n\r\n1930076424\r\n\r\n29,5\r\n\r\n11,3\r\n\r\n14\r\n\r\n74,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n345\r\n\r\n268\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO BRANDAO\r\n\r\n1930055766\r\n\r\n28\r\n\r\n15,8\r\n\r\n11\r\n\r\n74,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n346\r\n\r\n269\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFILIPE TARGINO DE MACEDO\r\n\r\n1930347053\r\n\r\n27,5\r\n\r\n15,3\r\n\r\n12\r\n\r\n74,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n347\r\n\r\n14\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nRENZO MENDONCA GIRAO SGARZI\r\n\r\n1930178612\r\n\r\n27\r\n\r\n14,8\r\n\r\n13\r\n\r\n74,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n348\r\n\r\n270\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL PAES SOARES\r\n\r\n1930231550\r\n\r\n26\r\n\r\n12,8\r\n\r\n16\r\n\r\n74,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n349\r\n\r\n271\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNATHAN DOLSAN DE FREITAS\r\n\r\n1930082916\r\n\r\n25,5\r\n\r\n17,3\r\n\r\n12\r\n\r\n74,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n350\r\n\r\n65\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1930170964\r\n\r\n30,5\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n74,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n351\r\n\r\n66\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWESLEY RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n1930050451\r\n\r\n30,5\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n74,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n352\r\n\r\n67\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO VICTOR SENNA DOS SANTOS\r\n\r\n1930130261\r\n\r\n28,5\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n74,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n353\r\n\r\n272\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMAXWELL DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n1930123957\r\n\r\n25,5\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n74,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n354\r\n\r\n68\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUANA RANGEL COUTINHO\r\n\r\n1930213022\r\n\r\n29\r\n\r\n16,3\r\n\r\n14\r\n\r\n74,25\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n355\r\n\r\n273\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAPHAEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930112149\r\n\r\n28,5\r\n\r\n16,8\r\n\r\n14\r\n\r\n74,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n356\r\n\r\n274\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAYSSA BELLO MARTINS\r\n\r\n1930211628\r\n\r\n29\r\n\r\n9,25\r\n\r\n16\r\n\r\n74,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n357\r\n\r\n275\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARLON SAMPAIO SORESINI\r\n\r\n1930052325\r\n\r\n25,5\r\n\r\n14,8\r\n\r\n14\r\n\r\n74,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n358\r\n\r\n276\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYURI GOMES LOPES SILVA\r\n\r\n1930162686\r\n\r\n35,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n359\r\n\r\n69\r\n\r\nNegro\r\n\r\nHAYSSA GREGGIO DIAS\r\n\r\n1930125363\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n360\r\n\r\n277\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ FELIPE BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930153133\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n361\r\n\r\n278\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS DAMASCENO DE FREITAS PEDRO\r\n\r\n1930208807\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n74\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n362\r\n\r\n279\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJONATHAN KNUPP DA SILVEIRA\r\n\r\n1930059907\r\n\r\n28,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n13\r\n\r\n74\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n363\r\n\r\n280\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nWALLACE JORGE FREITAS DUNGA\r\n\r\n1930057540\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n74\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n364\r\n\r\n281\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO CARLOS REIS CURVELLO\r\n\r\n1930114150\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n74\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n365\r\n\r\n282\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nERIC FRANCIS MENDONCA DE CASTRO MAIA\r\n\r\n1930050046\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n366\r\n\r\n283\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nAGUINALDO SOARES DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n1930081360\r\n\r\n26,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n11\r\n\r\n74\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n367\r\n\r\n284\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRUBEN GALDINO DIAS\r\n\r\n1930238335\r\n\r\n26,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n368\r\n\r\n70\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLEONAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1930132297\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n369\r\n\r\n285\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1930140540\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n370\r\n\r\n286\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNA BARRETO IZIDORIO\r\n\r\n1930159550\r\n\r\n34\r\n\r\n10,8\r\n\r\n14\r\n\r\n73,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n371\r\n\r\n287\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\n1930264813\r\n\r\n31\r\n\r\n15,8\r\n\r\n12\r\n\r\n73,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n372\r\n\r\n71\r\n\r\nNegro\r\n\r\nCLEYTON DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n1930126440\r\n\r\n29,5\r\n\r\n16,3\r\n\r\n13\r\n\r\n73,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n373\r\n\r\n72\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDANILO BORGES CRUZ\r\n\r\n1930347647\r\n\r\n29,5\r\n\r\n13,3\r\n\r\n16\r\n\r\n73,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n374\r\n\r\n288\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGIOVANNI VITAL MACHADO\r\n\r\n1930106390\r\n\r\n27\r\n\r\n17,8\r\n\r\n14\r\n\r\n73,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n375\r\n\r\n289\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIANA BARBOSA FIGUEIREDO\r\n\r\n1930218956\r\n\r\n32\r\n\r\n11,8\r\n\r\n10\r\n\r\n73,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n376\r\n\r\n73\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n1930052313\r\n\r\n29\r\n\r\n10,8\r\n\r\n14\r\n\r\n73,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n377\r\n\r\n290\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS BUENO PEREIRA FARIA\r\n\r\n1930127439\r\n\r\n27\r\n\r\n12,8\r\n\r\n14\r\n\r\n73,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n378\r\n\r\n291\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nROMULO ALVES VIEIRA\r\n\r\n1930184761\r\n\r\n25\r\n\r\n15,8\r\n\r\n13\r\n\r\n73,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n379\r\n\r\n292\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL ROCHA FELIX DA SILVA\r\n\r\n1930259155\r\n\r\n35,5\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n73,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n380\r\n\r\n74\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWENDERSON DOMINGOS DO AMARAL\r\n\r\n1930057487\r\n\r\n34,5\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n73,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n381\r\n\r\n75\r\n\r\nNegro\r\n\r\nSAMUEL BRUCE SANTIAGO DE CARVALHO\r\n\r\n1930185951\r\n\r\n32,5\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n73,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n382\r\n\r\n76\r\n\r\nNegro\r\n\r\nCHEYENNE RODRIGUES GALDINO\r\n\r\n1930102710\r\n\r\n32,5\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n73,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n383\r\n\r\n293\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO GODINHO DA COSTA\r\n\r\n1930114000\r\n\r\n29,5\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n73,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n384\r\n\r\n294\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE COSTA MELEIRO\r\n\r\n1930057630\r\n\r\n29\r\n\r\n13,5\r\n\r\n11\r\n\r\n73,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n385\r\n\r\n295\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJONAS HELLER JUNQUEIRA KLEIN ROTENBERG\r\n\r\n1930215297\r\n\r\n28,5\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n73,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n386\r\n\r\n296\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL ZACHEU CARDOSO AMORIM\r\n\r\n1930058159\r\n\r\n28\r\n\r\n12,5\r\n\r\n13\r\n\r\n73,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n387\r\n\r\n77\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO PAULO SOBROZA DUTRA\r\n\r\n1930134970\r\n\r\n27,5\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n73,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n388\r\n\r\n78\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO CESAR DOS ANJOS\r\n\r\n1930239917\r\n\r\n26,5\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n73,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n389\r\n\r\n79\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWAGNER DA SILVA LEITE\r\n\r\n1930208340\r\n\r\n26\r\n\r\n14,5\r\n\r\n13\r\n\r\n73,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n390\r\n\r\n297\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS RAMOS PINHEIRO\r\n\r\n1930306931\r\n\r\n25,5\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n73,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n391\r\n\r\n80\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO PEDRO WERMELINGER CAMARA VIEIRA\r\n\r\n1930163738\r\n\r\n24,5\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n73,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n392\r\n\r\n298\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA ANCELME\r\n\r\n1930329662\r\n\r\n22\r\n\r\n19,5\r\n\r\n12\r\n\r\n73,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n393\r\n\r\n299\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO VITOR PEREIRA MARIOTINI VALIM\r\n\r\n1930053463\r\n\r\n36\r\n\r\n10,3\r\n\r\n12\r\n\r\n73,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n394\r\n\r\n81\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGABRIEL MARQUES DA CUNHA QUIRINO\r\n\r\n1930162031\r\n\r\n31,5\r\n\r\n14,8\r\n\r\n12\r\n\r\n73,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n395\r\n\r\n82\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUCAS DIRK GOMES FERREIRA\r\n\r\n1930239550\r\n\r\n28,5\r\n\r\n17,8\r\n\r\n12\r\n\r\n73,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n396\r\n\r\n83\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMATHEUS BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n1930049630\r\n\r\n25\r\n\r\n17,3\r\n\r\n16\r\n\r\n73,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n397\r\n\r\n300\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS ALVES GOMES RODRIGUES\r\n\r\n1930283164\r\n\r\n29,5\r\n\r\n12,8\r\n\r\n11\r\n\r\n73,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n398\r\n\r\n301\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR CASTRO SILVA\r\n\r\n1930136402\r\n\r\n29\r\n\r\n12,3\r\n\r\n12\r\n\r\n73,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n399\r\n\r\n84\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDIOGO CAVALCANTE LOPES\r\n\r\n1930051414\r\n\r\n24,5\r\n\r\n16,8\r\n\r\n12\r\n\r\n73,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n400\r\n\r\n302\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n1930157890\r\n\r\n24,5\r\n\r\n16,8\r\n\r\n12\r\n\r\n73,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n401\r\n\r\n303\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME TAVARES DUQUE\r\n\r\n1930058780\r\n\r\n23,5\r\n\r\n12,8\r\n\r\n17\r\n\r\n73,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n402\r\n\r\n15\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nFRANCISCO BRUNO NUNES\r\n\r\n1930363431\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n73\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n403\r\n\r\n16\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nMAXUEL ROBERT BERTOLOTO ARAUJO\r\n\r\n1930051297\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n73\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n404\r\n\r\n304\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL JOSE NASCIMENTO DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n1930157007\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n73\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n405\r\n\r\n305\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS SABBO BERNARDO\r\n\r\n1930128490\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n73\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n406\r\n\r\n306\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMYLENA DE ALCANTARA MELO\r\n\r\n1930079032\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n73\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n407\r\n\r\n307\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO ALVES DA MOTA\r\n\r\n1930146296\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n73\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n408\r\n\r\n308\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nELIAS EDUARDO PAULO\r\n\r\n1930081371\r\n\r\n32,5\r\n\r\n12,3\r\n\r\n13\r\n\r\n72,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n409\r\n\r\n85\r\n\r\nNegro\r\n\r\nSERGIO RODRIGO ESCOSSIA DOS SANTOS\r\n\r\n1930128452\r\n\r\n29,5\r\n\r\n16,3\r\n\r\n12\r\n\r\n72,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n410\r\n\r\n309\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nELOY SOUSA PINTO RODRIGUES\r\n\r\n1930065122\r\n\r\n22\r\n\r\n18,8\r\n\r\n12\r\n\r\n72,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n411\r\n\r\n310\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nERICA GOMES FEDEROWICZ GAMEIRO\r\n\r\n1930231007\r\n\r\n21,5\r\n\r\n15,3\r\n\r\n16\r\n\r\n72,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n412\r\n\r\n311\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS FELIPE CARVALHO PINHO\r\n\r\n1930359242\r\n\r\n29,5\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n413\r\n\r\n312\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDERSON LUIZ MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930107442\r\n\r\n36\r\n\r\n12,5\r\n\r\n9\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n414\r\n\r\n313\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCELLY DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n1930171840\r\n\r\n30,5\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n415\r\n\r\n314\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJESSICA BATISTA MENEZES RAMOS\r\n\r\n1930051046\r\n\r\n28\r\n\r\n15,5\r\n\r\n14\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n416\r\n\r\n315\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO JUNIOR RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n1930165346\r\n\r\n28\r\n\r\n13,5\r\n\r\n16\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n417\r\n\r\n316\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n1930100858\r\n\r\n27,5\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n418\r\n\r\n317\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n1930318739\r\n\r\n30,5\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n419\r\n\r\n318\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS VIEIRA DE CAMPOS\r\n\r\n1930191510\r\n\r\n30\r\n\r\n11,5\r\n\r\n11\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n420\r\n\r\n319\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCELO HAGE EMILIO\r\n\r\n1930135690\r\n\r\n30\r\n\r\n9,5\r\n\r\n13\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n421\r\n\r\n320\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\n1930129504\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n422\r\n\r\n321\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGIOVANNI FERNANDES GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n1930070614\r\n\r\n27\r\n\r\n13,5\r\n\r\n12\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n423\r\n\r\n322\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFERNANDA MARA CORREIA MAIA\r\n\r\n1930091458\r\n\r\n27\r\n\r\n12,5\r\n\r\n13\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n424\r\n\r\n323\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO CARLOS COSTA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n1930054778\r\n\r\n26\r\n\r\n12,5\r\n\r\n14\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n425\r\n\r\n324\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO MANCEBO LATTANZI MOTA\r\n\r\n1930238804\r\n\r\n25\r\n\r\n13,5\r\n\r\n14\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n426\r\n\r\n325\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLARISSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1930333673\r\n\r\n23,5\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n427\r\n\r\n326\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n1930111315\r\n\r\n23\r\n\r\n15,5\r\n\r\n14\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n428\r\n\r\n327\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO LEAO\r\n\r\n1930058095\r\n\r\n22,5\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n72,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n429\r\n\r\n328\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELLIPE MENDES PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n1930311007\r\n\r\n29,5\r\n\r\n11,8\r\n\r\n16\r\n\r\n72,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n430\r\n\r\n329\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS MILLER MENDES\r\n\r\n1930075283\r\n\r\n31\r\n\r\n9,25\r\n\r\n12\r\n\r\n72,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n431\r\n\r\n330\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEDUARDO ZUCHELLI PERROUD\r\n\r\n1930049476\r\n\r\n24\r\n\r\n15,3\r\n\r\n13\r\n\r\n72,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n432\r\n\r\n331\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHARROLD CAPPELLETTI VALENTIM\r\n\r\n1930093990\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n433\r\n\r\n86\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUIZ MATHEUS DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n1930176596\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n434\r\n\r\n332\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOSE EDUARDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n1930256120\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n435\r\n\r\n87\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVICTOR HUGO CORDEIRO LOMBRE\r\n\r\n1930103429\r\n\r\n28,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n15\r\n\r\n72\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n436\r\n\r\n333\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYURI SOUZA AGUIAR IVITUHY\r\n\r\n1930151980\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n437\r\n\r\n334\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMAYCON LENO DA SILVA\r\n\r\n1930051604\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n72\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n438\r\n\r\n335\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSERAFIM CAMARA FERREIRA\r\n\r\n1930060183\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n439\r\n\r\n336\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nISADORA DE MELO BARANDA\r\n\r\n1930062160\r\n\r\n29,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n440\r\n\r\n337\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPRISCILA TOLENTINO SIQUEIRA\r\n\r\n1930059200\r\n\r\n28,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n441\r\n\r\n338\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nED WILSON GUIMARAES AZEVEDO FILHO\r\n\r\n1930167435\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n72\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n442\r\n\r\n88\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVICTOR MARCOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1930178310\r\n\r\n27,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n443\r\n\r\n339\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS ALVES GOES DAMASCENO\r\n\r\n1930111732\r\n\r\n25,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n444\r\n\r\n340\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS PACHECO DA COSTA VASCONCELOS\r\n\r\n1930113882\r\n\r\n21,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n445\r\n\r\n89\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDANILO ALVES LISBOA\r\n\r\n1930139236\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n72\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n446\r\n\r\n90\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRUAN CARLOS SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n1930153966\r\n\r\n31,5\r\n\r\n14,3\r\n\r\n11\r\n\r\n71,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n447\r\n\r\n91\r\n\r\nNegro\r\n\r\nBERNARDO DENEGRI MAGALHAES VOLLOTAO\r\n\r\n1930276343\r\n\r\n29\r\n\r\n14,8\r\n\r\n13\r\n\r\n71,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n448\r\n\r\n92\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOSE OTAVIO VASCONCELLOS DE MATTEO JUNIOR\r\n\r\n1930164840\r\n\r\n29\r\n\r\n8,75\r\n\r\n14\r\n\r\n71,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n449\r\n\r\n93\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUCAS VINICIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1930053111\r\n\r\n27,5\r\n\r\n12,3\r\n\r\n12\r\n\r\n71,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n450\r\n\r\n341\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DURO DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n1930066450\r\n\r\n26\r\n\r\n13,8\r\n\r\n12\r\n\r\n71,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n451\r\n\r\n94\r\n\r\nNegro\r\n\r\nROBERTO SOBRAL NETO\r\n\r\n1930156549\r\n\r\n25\r\n\r\n14,8\r\n\r\n12\r\n\r\n71,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n452\r\n\r\n342\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUIDO BELFORT PARREIRAS COUTINHO\r\n\r\n1930086435\r\n\r\n33,5\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n71,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n453\r\n\r\n343\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLAURA RIBEIRO FREITAS COLEHO\r\n\r\n1930051398\r\n\r\n29\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n71,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n454\r\n\r\n95\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n1930105810\r\n\r\n22\r\n\r\n14,5\r\n\r\n15\r\n\r\n71,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n455\r\n\r\n344\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNATHAN JOSE MATTOS DE BESSA DOS SANTOS\r\n\r\n1930102745\r\n\r\n16,5\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n71,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n456\r\n\r\n345\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDERSON LUIZ CABRAL DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n1930173080\r\n\r\n29\r\n\r\n15,3\r\n\r\n12\r\n\r\n71,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n457\r\n\r\n346\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nISABELLE MARIE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1930082601\r\n\r\n29\r\n\r\n15,3\r\n\r\n12\r\n\r\n71,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n458\r\n\r\n347\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n1930052386\r\n\r\n33\r\n\r\n6,25\r\n\r\n12\r\n\r\n71,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n459\r\n\r\n348\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1930125249\r\n\r\n26,5\r\n\r\n14,8\r\n\r\n10\r\n\r\n71,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n460\r\n\r\n349\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO CHARLES\r\n\r\n1930235853\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n461\r\n\r\n350\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS BARRETO SANTOS FERNANDES DA PENHA\r\n\r\n1930061920\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n462\r\n\r\n351\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRICARDO JORGE BARROSO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n1930074323\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n71\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n463\r\n\r\n352\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPABLO TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\n1930274897\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n71\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n464\r\n\r\n353\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUAN ISQUERDO FERREIRA\r\n\r\n1930136135\r\n\r\n29,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n11\r\n\r\n71\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n465\r\n\r\n354\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n1930320119\r\n\r\n29\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n71\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n466\r\n\r\n355\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS FREZ MACHADO\r\n\r\n1930273937\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n467\r\n\r\n356\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO MARCOS VIEIRA MORAES CAMARGO JUNIOR\r\n\r\n1930141931\r\n\r\n29\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n468\r\n\r\n357\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYAGO ABREU DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1930129720\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n469\r\n\r\n358\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS JORDAO DA SILVA\r\n\r\n1930051337\r\n\r\n26,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n470\r\n\r\n359\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS SILVA PAGANELLI DAVID\r\n\r\n1930052576\r\n\r\n23,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n471\r\n\r\n360\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BREMIDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n1930170345\r\n\r\n31,5\r\n\r\n14,3\r\n\r\n10\r\n\r\n70,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n472\r\n\r\n96\r\n\r\nNegro\r\n\r\nCAIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n1930053540\r\n\r\n30,5\r\n\r\n11,3\r\n\r\n14\r\n\r\n70,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n473\r\n\r\n97\r\n\r\nNegro\r\n\r\nISAIAS SILVA DE SENA\r\n\r\n1930206000\r\n\r\n28,5\r\n\r\n14,3\r\n\r\n13\r\n\r\n70,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n474\r\n\r\n361\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHAUAN GONCALVES SILVA\r\n\r\n1930098500\r\n\r\n24\r\n\r\n17,8\r\n\r\n14\r\n\r\n70,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n475\r\n\r\n362\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIVAIR SANT ANNA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n1930049185\r\n\r\n27\r\n\r\n8,75\r\n\r\n15\r\n\r\n70,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n476\r\n\r\n363\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FREITAS\r\n\r\n1930208464\r\n\r\n26,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n16\r\n\r\n70,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n477\r\n\r\n364\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNO DA CRUZ MAGALHAES\r\n\r\n1930250219\r\n\r\n26\r\n\r\n10,8\r\n\r\n14\r\n\r\n70,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n478\r\n\r\n365\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEDSON HENRIQUE DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\n1930075424\r\n\r\n26\r\n\r\n9,75\r\n\r\n15\r\n\r\n70,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n479\r\n\r\n98\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAYAN TADEU CORREA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n1930104708\r\n\r\n31,5\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n70,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n480\r\n\r\n366\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS DE SOUSA FARIA\r\n\r\n1930055730\r\n\r\n30,5\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n70,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n481\r\n\r\n367\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE DA SILVA GARCIA TURETTA\r\n\r\n1930047553\r\n\r\n30,5\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n70,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n482\r\n\r\n368\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMELINA CORDEIRO DA SILVA GOMES\r\n\r\n1930207516\r\n\r\n29\r\n\r\n8,5\r\n\r\n18\r\n\r\n70,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n483\r\n\r\n369\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930175118\r\n\r\n28,5\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n70,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n484\r\n\r\n99\r\n\r\nNegro\r\n\r\nBERNARD DE SOUZA TELLES\r\n\r\n1930075513\r\n\r\n26\r\n\r\n13,5\r\n\r\n16\r\n\r\n70,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n485\r\n\r\n370\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS GOMES DE OLIVEIRA FILIPE\r\n\r\n1930155675\r\n\r\n22,5\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n70,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n486\r\n\r\n371\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLETICIA SANTOS DE LEMOS\r\n\r\n1930053022\r\n\r\n31,5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n70,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n487\r\n\r\n372\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDOUGLAS PARAIZO ROSA\r\n\r\n1930190380\r\n\r\n26\r\n\r\n10,5\r\n\r\n14\r\n\r\n70,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n488\r\n\r\n100\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDOUGLAS REZENDE MARQUES\r\n\r\n1930107619\r\n\r\n25\r\n\r\n11,5\r\n\r\n14\r\n\r\n70,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n489\r\n\r\n373\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNO MINTO DE QUEIROZ\r\n\r\n1930202439\r\n\r\n24\r\n\r\n13,5\r\n\r\n13\r\n\r\n70,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n490\r\n\r\n374\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL MARCIANO FERNANDES LUIZ\r\n\r\n1930124516\r\n\r\n20\r\n\r\n14,5\r\n\r\n16\r\n\r\n70,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n491\r\n\r\n101\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJAIR JOSE RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n1930054604\r\n\r\n33\r\n\r\n15,3\r\n\r\n12\r\n\r\n70,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n492\r\n\r\n375\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNO LOPES SAMPAIO\r\n\r\n1930198510\r\n\r\n29\r\n\r\n14,3\r\n\r\n12\r\n\r\n70,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n493\r\n\r\n376\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME DE LUNA FERREIRA\r\n\r\n1930087193\r\n\r\n25,5\r\n\r\n15,8\r\n\r\n14\r\n\r\n70,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n494\r\n\r\n377\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFERNANDO DE JESUS DOS ANJOS NETO\r\n\r\n1930132236\r\n\r\n25\r\n\r\n18,3\r\n\r\n12\r\n\r\n70,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n495\r\n\r\n378\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VIANA BRANDAO\r\n\r\n1930070260\r\n\r\n24\r\n\r\n12,3\r\n\r\n14\r\n\r\n70,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n496\r\n\r\n102\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS\r\n\r\n1930196609\r\n\r\n34,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n13\r\n\r\n70\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n497\r\n\r\n379\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSAMARA VIANA MARINS TEIXEIRA\r\n\r\n1930241334\r\n\r\n32,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n13\r\n\r\n70\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n498\r\n\r\n380\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL JUNGER MOUTINHO LEMOS\r\n\r\n1930110857\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n499\r\n\r\n381\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS DA SILVA AMORIM\r\n\r\n1930135588\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n70\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n500\r\n\r\n382\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCATHARINA REIS COUTO\r\n\r\n1930152966\r\n\r\n28,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n501\r\n\r\n383\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS BAPTISTA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n1930168637\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n502\r\n\r\n384\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLARISSA CARDOSO FRANCO PESSOA\r\n\r\n1930169156\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n503\r\n\r\n103\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOSE VICTOR LAGRUTA DE AMORIM ALVES\r\n\r\n1930054273\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n504\r\n\r\n104\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOSE CARLOS DE MACEDO SILVA PEREIRA\r\n\r\n1930083079\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n505\r\n\r\n385\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLICARD TOLEDO CARDINOT\r\n\r\n1930097483\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n70\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n506\r\n\r\n386\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJACY FERNANDES DE CARVALHO NETO\r\n\r\n1930115390\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n507\r\n\r\n387\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR LEONARDO BONFADINI DE SOUZA\r\n\r\n1930370782\r\n\r\n29\r\n\r\n14,8\r\n\r\n11\r\n\r\n69,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n508\r\n\r\n388\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR THADEU LOURENCO DA CUNHA\r\n\r\n1930173471\r\n\r\n25\r\n\r\n12,8\r\n\r\n12\r\n\r\n69,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n509\r\n\r\n17\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nANDRE DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n1930327548\r\n\r\n22,5\r\n\r\n15,3\r\n\r\n12\r\n\r\n69,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n510\r\n\r\n105\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJORGE ALTINO DA COSTA CARLOS\r\n\r\n1930276205\r\n\r\n33\r\n\r\n14,5\r\n\r\n12\r\n\r\n69,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n511\r\n\r\n389\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAQUEL KORTKAMP\r\n\r\n1930078752\r\n\r\n28\r\n\r\n9,5\r\n\r\n17\r\n\r\n69,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n512\r\n\r\n390\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAIO VINICIUS PRATA DE JESUS\r\n\r\n1930257749\r\n\r\n26\r\n\r\n16,5\r\n\r\n12\r\n\r\n69,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n513\r\n\r\n391\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOHNATAS DE SOUZA DIAS\r\n\r\n1930072300\r\n\r\n26\r\n\r\n14,5\r\n\r\n14\r\n\r\n69,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n514\r\n\r\n392\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO MADEIRA JARDIM\r\n\r\n1930187421\r\n\r\n22,5\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n69,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n515\r\n\r\n393\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO REAL CARVALHO\r\n\r\n1930336774\r\n\r\n27,5\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n69,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n516\r\n\r\n394\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n1930244803\r\n\r\n23\r\n\r\n13,5\r\n\r\n13\r\n\r\n69,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n517\r\n\r\n395\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYAN CARLOS CORREA\r\n\r\n1930056588\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n69,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n518\r\n\r\n106\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAYAN ARANHA PRAGUER\r\n\r\n1930320864\r\n\r\n29,5\r\n\r\n11,8\r\n\r\n13\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n519\r\n\r\n107\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARIANA LOPES DA COSTA\r\n\r\n1930327055\r\n\r\n29\r\n\r\n12,3\r\n\r\n13\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n520\r\n\r\n396\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS BARBOSA PIEMONTE\r\n\r\n1930107996\r\n\r\n28,5\r\n\r\n14,8\r\n\r\n11\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n521\r\n\r\n397\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS GONCALVES GOMES\r\n\r\n1930080775\r\n\r\n28\r\n\r\n12,3\r\n\r\n14\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n522\r\n\r\n398\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUSTAVO PALLAS JULIO\r\n\r\n1930254333\r\n\r\n27\r\n\r\n15,3\r\n\r\n12\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n523\r\n\r\n399\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSTEFANNY RODRIGUES DE LIMA CUNHA\r\n\r\n1930130313\r\n\r\n27\r\n\r\n12,3\r\n\r\n15\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n524\r\n\r\n400\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ MAKLINI ZEDE FIGUEIREDO\r\n\r\n1930212212\r\n\r\n33\r\n\r\n12,3\r\n\r\n4\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n525\r\n\r\n401\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAPHAEL RAMOS VILELA\r\n\r\n1930204286\r\n\r\n28,5\r\n\r\n5,75\r\n\r\n15\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n526\r\n\r\n108\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAFAEL FARIA CUNHA\r\n\r\n1930169144\r\n\r\n25\r\n\r\n14,3\r\n\r\n10\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n527\r\n\r\n402\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELYPPE KAZAN\r\n\r\n1930219690\r\n\r\n23\r\n\r\n13,3\r\n\r\n13\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n528\r\n\r\n403\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nADRIANO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n1930172523\r\n\r\n23\r\n\r\n10,3\r\n\r\n16\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n529\r\n\r\n404\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL PEDRO NUNES DA SILVA\r\n\r\n1930055588\r\n\r\n21\r\n\r\n15,3\r\n\r\n13\r\n\r\n69,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n530\r\n\r\n405\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR MOREIRA ESTEVAO DE MORAES\r\n\r\n1930077715\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n69\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n531\r\n\r\n406\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO ROSA MARINHO\r\n\r\n1930099422\r\n\r\n27,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n11\r\n\r\n69\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n532\r\n\r\n407\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS LEME DE SOUZA\r\n\r\n1930159638\r\n\r\n19,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n533\r\n\r\n109\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGABRIEL LOURENCO TEIXEIRA AMARAL\r\n\r\n1930189560\r\n\r\n33,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n17\r\n\r\n68,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n534\r\n\r\n408\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUANNA BAZONI ROCHA\r\n\r\n1930363479\r\n\r\n30\r\n\r\n11,8\r\n\r\n12\r\n\r\n68,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n535\r\n\r\n409\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n1930083322\r\n\r\n27\r\n\r\n14,8\r\n\r\n12\r\n\r\n68,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n536\r\n\r\n410\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIANA NEIVA GALIACO REIS\r\n\r\n1930173500\r\n\r\n25\r\n\r\n13,8\r\n\r\n15\r\n\r\n68,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n537\r\n\r\n18\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n1930158890\r\n\r\n30\r\n\r\n8,75\r\n\r\n10\r\n\r\n68,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n538\r\n\r\n411\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEDUARDA VASCONCELLOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930080006\r\n\r\n26\r\n\r\n5,75\r\n\r\n17\r\n\r\n68,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n539\r\n\r\n412\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATEUS ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n1930051641\r\n\r\n25,5\r\n\r\n11,3\r\n\r\n12\r\n\r\n68,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n540\r\n\r\n413\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVITOR HUGO DE OLIVEIRA DIAS DA SILVA\r\n\r\n1930268773\r\n\r\n25\r\n\r\n9,75\r\n\r\n14\r\n\r\n68,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n541\r\n\r\n414\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANTONIO LUCAS DA SILVA MERENCIO\r\n\r\n1930101592\r\n\r\n25\r\n\r\n7,75\r\n\r\n16\r\n\r\n68,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n542\r\n\r\n415\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS DE CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n1930232359\r\n\r\n24,5\r\n\r\n12,3\r\n\r\n12\r\n\r\n68,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n543\r\n\r\n110\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO VICTOR ERICH SANTOS\r\n\r\n1930275735\r\n\r\n22\r\n\r\n10,8\r\n\r\n16\r\n\r\n68,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n544\r\n\r\n416\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n1930201629\r\n\r\n22\r\n\r\n10,8\r\n\r\n16\r\n\r\n68,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n545\r\n\r\n417\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nKEVEN DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1930336725\r\n\r\n28\r\n\r\n17,5\r\n\r\n13\r\n\r\n68,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n546\r\n\r\n111\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRHAJAN ITAJAHY BOMFIM DE MORAES\r\n\r\n1930170927\r\n\r\n28\r\n\r\n15,5\r\n\r\n15\r\n\r\n68,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n547\r\n\r\n418\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCRISTIANO ISAAC BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1930064967\r\n\r\n26,5\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n68,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n548\r\n\r\n419\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nWALLACE CHAVES MENEZES\r\n\r\n1930170762\r\n\r\n26,5\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n68,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n549\r\n\r\n420\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDAYVISON DE SOUZA HONORATO\r\n\r\n1930200528\r\n\r\n24\r\n\r\n15,5\r\n\r\n14\r\n\r\n68,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n550\r\n\r\n421\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLINCOLN RANGEL AZEREDO\r\n\r\n1930219350\r\n\r\n32,5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n68,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n551\r\n\r\n422\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEMANOEL JOSE RIBEIRO DE MENDONCA\r\n\r\n1930208452\r\n\r\n28,5\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n68,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n552\r\n\r\n112\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930157210\r\n\r\n24\r\n\r\n11,5\r\n\r\n13\r\n\r\n68,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n553\r\n\r\n423\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA NERY DE SA\r\n\r\n1930033050\r\n\r\n23,5\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n68,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n554\r\n\r\n424\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFERNANDA MONIZ HOFFMANN\r\n\r\n1930099483\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n555\r\n\r\n425\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUSTAVO FONSECA DE LIMA\r\n\r\n1930167282\r\n\r\n21,5\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n68,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n556\r\n\r\n426\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVITOR FAFFE DA COSTA\r\n\r\n1930084803\r\n\r\n28\r\n\r\n9,25\r\n\r\n16\r\n\r\n68,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n557\r\n\r\n427\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS LUNA CIARENCE\r\n\r\n1930051540\r\n\r\n25\r\n\r\n10,3\r\n\r\n13\r\n\r\n68,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n558\r\n\r\n428\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VICTOR FREIRE COELHO\r\n\r\n1930115995\r\n\r\n25\r\n\r\n10,3\r\n\r\n13\r\n\r\n68,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n559\r\n\r\n429\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIANA ALVES TENORIO\r\n\r\n1930096382\r\n\r\n20,5\r\n\r\n10,8\r\n\r\n17\r\n\r\n68,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n560\r\n\r\n113\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVICTOR HUGO DE LIMA MENDES\r\n\r\n1930071461\r\n\r\n16,5\r\n\r\n16,8\r\n\r\n15\r\n\r\n68,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n561\r\n\r\n114\r\n\r\nNegro\r\n\r\nEVANDER ARRUDA DOS PASSOS\r\n\r\n1930159841\r\n\r\n26\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n68\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n562\r\n\r\n430\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL YAN VITOR DA COSTA\r\n\r\n1930092410\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n68\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n563\r\n\r\n115\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRONALDO SOBREIRO DE MELO JUNIOR\r\n\r\n1930075436\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n564\r\n\r\n431\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYAN VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1930056956\r\n\r\n25,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n13\r\n\r\n68\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n565\r\n\r\n432\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRAYAN RODRIGUES DE LIMA CUNHA\r\n\r\n1930134892\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n68\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n566\r\n\r\n433\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJONATAS DE FARIAS DIAS\r\n\r\n1930077501\r\n\r\n31,5\r\n\r\n14,3\r\n\r\n12\r\n\r\n67,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n567\r\n\r\n434\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO ALELUIA\r\n\r\n1930141842\r\n\r\n27\r\n\r\n18,8\r\n\r\n12\r\n\r\n67,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n568\r\n\r\n19\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nEWERTON LEITAO LOPES\r\n\r\n1930124767\r\n\r\n28\r\n\r\n12,8\r\n\r\n12\r\n\r\n67,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n569\r\n\r\n435\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGILIAN ALMEIDA VIDAL\r\n\r\n1930095559\r\n\r\n27,5\r\n\r\n13,3\r\n\r\n12\r\n\r\n67,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n570\r\n\r\n436\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIA DELCORE DE MACEDO SOARES\r\n\r\n1930085763\r\n\r\n25\r\n\r\n12,8\r\n\r\n15\r\n\r\n67,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n571\r\n\r\n437\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE LUIS DAGUERRE COSTA\r\n\r\n1930182129\r\n\r\n25\r\n\r\n11,8\r\n\r\n16\r\n\r\n67,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n572\r\n\r\n438\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nWILSON BRENO LIMA LEITE\r\n\r\n1930193723\r\n\r\n24,5\r\n\r\n13,3\r\n\r\n15\r\n\r\n67,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n573\r\n\r\n439\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1930090106\r\n\r\n24\r\n\r\n16,8\r\n\r\n12\r\n\r\n67,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n574\r\n\r\n116\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUCAS FRANCISCO DE SOUZA BOMFIM\r\n\r\n1930155727\r\n\r\n23\r\n\r\n15,8\r\n\r\n14\r\n\r\n67,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n575\r\n\r\n440\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUANA BRAGA PINHEIRO\r\n\r\n1930175612\r\n\r\n28,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n11\r\n\r\n67,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n576\r\n\r\n441\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO MIGUEL GRIGORIO DA SILVA\r\n\r\n1930069070\r\n\r\n22,5\r\n\r\n11,3\r\n\r\n14\r\n\r\n67,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n577\r\n\r\n117\r\n\r\nNegro\r\n\r\nEUCLIDES CAMACHO DE SOUZA\r\n\r\n1930254345\r\n\r\n28\r\n\r\n10,5\r\n\r\n14\r\n\r\n67,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n578\r\n\r\n442\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHASSIA MENDES DINIZ\r\n\r\n1930318740\r\n\r\n26,5\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n67,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n579\r\n\r\n118\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGEORGE ROMULO PEREIRA SILVA\r\n\r\n1930218095\r\n\r\n26,5\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n67,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n580\r\n\r\n443\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL MAGDALENA RABELLO\r\n\r\n1930231360\r\n\r\n25,5\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n67,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n581\r\n\r\n444\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nAMANDA PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n1930087472\r\n\r\n27\r\n\r\n7,5\r\n\r\n13\r\n\r\n67,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n582\r\n\r\n445\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO LUCAS MEDINA DE LIMA\r\n\r\n1930214135\r\n\r\n24\r\n\r\n11,5\r\n\r\n12\r\n\r\n67,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n583\r\n\r\n446\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE LUIZ COELHO RAMOS FILHO\r\n\r\n1930085674\r\n\r\n19,5\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n67,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n584\r\n\r\n447\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPATRICK DE LIMA WILDT CAVALCANTE\r\n\r\n1930079108\r\n\r\n30,5\r\n\r\n7,75\r\n\r\n14\r\n\r\n67,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n585\r\n\r\n448\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS PEREIRA NUNES\r\n\r\n1930185154\r\n\r\n28\r\n\r\n9,25\r\n\r\n15\r\n\r\n67,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n586\r\n\r\n449\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR MILHOMEM LOSADA LOPEZ\r\n\r\n1930174409\r\n\r\n24,5\r\n\r\n8,75\r\n\r\n14\r\n\r\n67,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n587\r\n\r\n450\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALEXANDRE VICTOR DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n1930204617\r\n\r\n20\r\n\r\n15,3\r\n\r\n12\r\n\r\n67,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n588\r\n\r\n451\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS SANCHEZ PACOPAHYBA DE MATTOS\r\n\r\n1930305615\r\n\r\n30,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n589\r\n\r\n452\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO BATEMAN VASCONCELLOS BARRETO\r\n\r\n1930054285\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n67\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n590\r\n\r\n453\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVITOR HUGO CAETANO FREITAS\r\n\r\n1930163395\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n591\r\n\r\n454\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR DA SILVA MERLINO BARBOSA\r\n\r\n1930105429\r\n\r\n28,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n592\r\n\r\n455\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRIAN DIAS MORAIS\r\n\r\n1930189837\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n593\r\n\r\n456\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCO MATEUS FERNANDES\r\n\r\n1930082740\r\n\r\n25,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n594\r\n\r\n119\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGUILHERME FLORENCIO LIMA DE MENDONCA\r\n\r\n1930113453\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n67\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n595\r\n\r\n20\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nRUBYSON RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1930265319\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n596\r\n\r\n457\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICENZO FALCAO\r\n\r\n1930209000\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n67\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n597\r\n\r\n458\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIELLE DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n1930135083\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n598\r\n\r\n459\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL LOURENCO SILVA\r\n\r\n1930247763\r\n\r\n28,5\r\n\r\n13,3\r\n\r\n15\r\n\r\n66,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n599\r\n\r\n120\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n1930185797\r\n\r\n29,5\r\n\r\n13,3\r\n\r\n9\r\n\r\n66,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n600\r\n\r\n121\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRONALD MORAES LEMES\r\n\r\n1930056248\r\n\r\n29,5\r\n\r\n10,3\r\n\r\n12\r\n\r\n66,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n601\r\n\r\n460\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIANA NUNES PEREIRA BASTOS\r\n\r\n1930252685\r\n\r\n27,5\r\n\r\n9,25\r\n\r\n15\r\n\r\n66,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n602\r\n\r\n461\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n1930067385\r\n\r\n26\r\n\r\n17,8\r\n\r\n8\r\n\r\n66,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n603\r\n\r\n462\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO FELIPE DRUMMOND DA ROCHA\r\n\r\n1930115922\r\n\r\n26\r\n\r\n15,8\r\n\r\n10\r\n\r\n66,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n604\r\n\r\n122\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVICTOR DEL BOSCO MATIAS\r\n\r\n1930160738\r\n\r\n26\r\n\r\n14,8\r\n\r\n11\r\n\r\n66,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n605\r\n\r\n463\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFRANCIS DOUGLAS GONCALVES ALCANTARA\r\n\r\n1930199622\r\n\r\n24,5\r\n\r\n14,3\r\n\r\n13\r\n\r\n66,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n606\r\n\r\n464\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO LOPES DE FREITAS MAZZARELLA\r\n\r\n1930107417\r\n\r\n21,5\r\n\r\n12,3\r\n\r\n13\r\n\r\n66,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n607\r\n\r\n123\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGLAUTER HENRIQUE SOTERO MARTINS\r\n\r\n1930111720\r\n\r\n18,5\r\n\r\n16,3\r\n\r\n12\r\n\r\n66,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n608\r\n\r\n465\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS AVELINO XIMENES DO PRADO\r\n\r\n1930163400\r\n\r\n17\r\n\r\n14,8\r\n\r\n15\r\n\r\n66,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n609\r\n\r\n466\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nROBSON DA SILVA CARIBE PINHO\r\n\r\n1930073300\r\n\r\n29,5\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n66,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n610\r\n\r\n467\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENAN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA\r\n\r\n1930102304\r\n\r\n29,5\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n66,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n611\r\n\r\n468\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDAVID LENZI\r\n\r\n1930069272\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n66,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n612\r\n\r\n124\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANA PAULA NUNES SISTON\r\n\r\n1930149891\r\n\r\n26\r\n\r\n8,5\r\n\r\n12\r\n\r\n66,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n613\r\n\r\n469\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL LUIZ RAMPE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930160221\r\n\r\n23\r\n\r\n9,5\r\n\r\n14\r\n\r\n66,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n614\r\n\r\n470\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIA AGUIAR LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1930050250\r\n\r\n21\r\n\r\n9,5\r\n\r\n16\r\n\r\n66,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n615\r\n\r\n471\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNATHALIA CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\n1930079070\r\n\r\n20\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n66,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n616\r\n\r\n472\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO CRUZ DA CUNHA PINTO\r\n\r\n1930338697\r\n\r\n26,5\r\n\r\n15,8\r\n\r\n14\r\n\r\n66,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n617\r\n\r\n473\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE LIMA OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n1930178005\r\n\r\n34,5\r\n\r\n7,75\r\n\r\n9\r\n\r\n66,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n618\r\n\r\n474\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGIULIA NATANY GONCALVES MARTINS\r\n\r\n1930229967\r\n\r\n28\r\n\r\n7,25\r\n\r\n16\r\n\r\n66,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n619\r\n\r\n475\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLETICIA GERALDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n1930064551\r\n\r\n25,5\r\n\r\n13,8\r\n\r\n12\r\n\r\n66,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n620\r\n\r\n476\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELIPE DE FIGUEIREDO NEBIAS\r\n\r\n1930225070\r\n\r\n23\r\n\r\n14,3\r\n\r\n14\r\n\r\n66,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n621\r\n\r\n477\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nROGERS RODRIGUES PIRES SALGUEIRO\r\n\r\n1930241395\r\n\r\n27\r\n\r\n8,25\r\n\r\n11\r\n\r\n66,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n622\r\n\r\n478\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO RAPHAEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1930350217\r\n\r\n26,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n13\r\n\r\n66,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n623\r\n\r\n479\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGIOVANA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n1930317525\r\n\r\n23\r\n\r\n11,3\r\n\r\n12\r\n\r\n66,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n624\r\n\r\n480\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VITOR MARTINS COIMBRA\r\n\r\n1930111870\r\n\r\n22\r\n\r\n9,25\r\n\r\n15\r\n\r\n66,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n625\r\n\r\n481\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZA COSTA PACHECO\r\n\r\n1930092713\r\n\r\n19,5\r\n\r\n13,8\r\n\r\n13\r\n\r\n66,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n626\r\n\r\n482\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nAMAURI FERREIRA MACIEL JUNIOR\r\n\r\n1930349546\r\n\r\n18,5\r\n\r\n15,8\r\n\r\n12\r\n\r\n66,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n627\r\n\r\n125\r\n\r\nNegro\r\n\r\nBRUNO BERNARDO SOBRAL\r\n\r\n1930105466\r\n\r\n29,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n628\r\n\r\n483\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nKELVEN WANDER ALMEIDA DE MENEZES\r\n\r\n1930159889\r\n\r\n29,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n13\r\n\r\n66\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n629\r\n\r\n484\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS DE ALBUQUERQUE ALVES FARIAS\r\n\r\n1930073170\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n66\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n630\r\n\r\n126\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAPHAEL FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n1930320460\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n66\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n631\r\n\r\n127\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLEANDRO LORETO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n1930075776\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n66\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n632\r\n\r\n485\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1930103478\r\n\r\n22,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n633\r\n\r\n486\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJHONATTAN ALONSO RIBEIRO\r\n\r\n1930050843\r\n\r\n21,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n634\r\n\r\n487\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nWILLIAN SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1930364188\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n66\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n635\r\n\r\n128\r\n\r\nNegro\r\n\r\nARTHUR PEREIRA DE MORAES SILVA\r\n\r\n1930210159\r\n\r\n17,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n636\r\n\r\n488\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIO LUCAS MENDES MOSQUEIRA\r\n\r\n1930162055\r\n\r\n28\r\n\r\n9,75\r\n\r\n13\r\n\r\n65,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n637\r\n\r\n489\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VICTOR FROTTE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930169245\r\n\r\n26\r\n\r\n8,75\r\n\r\n16\r\n\r\n65,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n638\r\n\r\n129\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA MAGALHAES\r\n\r\n1930269041\r\n\r\n23\r\n\r\n9,75\r\n\r\n13\r\n\r\n65,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n639\r\n\r\n490\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAVILLE DE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\n1930145551\r\n\r\n21,5\r\n\r\n9,25\r\n\r\n15\r\n\r\n65,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n640\r\n\r\n491\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFABIANO COSME WILLE DE SA PEIXOTO\r\n\r\n1930054540\r\n\r\n20\r\n\r\n14,8\r\n\r\n11\r\n\r\n65,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n641\r\n\r\n492\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PAULO GONCALVES PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\n1930060449\r\n\r\n29\r\n\r\n12,5\r\n\r\n14\r\n\r\n65,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n642\r\n\r\n130\r\n\r\nNegro\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA DEUS\r\n\r\n1930319157\r\n\r\n34,5\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n65,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n643\r\n\r\n493\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS PEKLY DE ASSIS BARROZO\r\n\r\n1930153311\r\n\r\n30,5\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n65,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n644\r\n\r\n21\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nLUIZ RENAN RANGEL VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\n1930191343\r\n\r\n28,5\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n65,5\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n645\r\n\r\n494\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nITALO ANDRE LINHARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1930073384\r\n\r\n25\r\n\r\n15,5\r\n\r\n10\r\n\r\n65,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n646\r\n\r\n495\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENAN MARTINHO FERNANDO DE OLIVEIRA SALES MORAES\r\n\r\n1930061272\r\n\r\n23\r\n\r\n13,5\r\n\r\n14\r\n\r\n65,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n647\r\n\r\n496\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDREY MARTINS DOMINGOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1930349975\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n65,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n648\r\n\r\n497\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES RAMADAS\r\n\r\n1930103632\r\n\r\n20\r\n\r\n13,5\r\n\r\n17\r\n\r\n65,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n649\r\n\r\n498\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEMILIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1930054261\r\n\r\n19,5\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n65,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n650\r\n\r\n499\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDIEGO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n1930099786\r\n\r\n31\r\n\r\n13,3\r\n\r\n11\r\n\r\n65,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n651\r\n\r\n500\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PAULO CALHEIROS ESTEVS\r\n\r\n1930194039\r\n\r\n23,5\r\n\r\n15,8\r\n\r\n16\r\n\r\n65,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n652\r\n\r\n501\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCARLOS RENATO GUEDES LOBO E SILVA\r\n\r\n1930092786\r\n\r\n23,5\r\n\r\n12,8\r\n\r\n14\r\n\r\n65,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n653\r\n\r\n131\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMICHEL MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n1930245170\r\n\r\n22\r\n\r\n14,3\r\n\r\n14\r\n\r\n65,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n654\r\n\r\n502\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n1930068603\r\n\r\n23\r\n\r\n6,25\r\n\r\n16\r\n\r\n65,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n655\r\n\r\n503\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPETRI VINICIUS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n1930149538\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n65\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n656\r\n\r\n132\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCELO ALVAREZ GARCIA DE LIMA\r\n\r\n1930179762\r\n\r\n25,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n14\r\n\r\n65\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n657\r\n\r\n504\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUAN PEKLY DE ASSIS BARROZO\r\n\r\n1930223538\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n658\r\n\r\n22\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nLUCAS GARCIA CUNHA\r\n\r\n1930054487\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n65\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n659\r\n\r\n133\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTHASSIANO RENIX DA CONCEICAO CABRAL GASPAR\r\n\r\n1930148920\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n65\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n660\r\n\r\n505\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nERICK CAPUTO LIMA\r\n\r\n1930247890\r\n\r\n21,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n16\r\n\r\n65\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n661\r\n\r\n506\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DIAS DOS REIS\r\n\r\n1930084585\r\n\r\n26,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n662\r\n\r\n507\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJONAS FELIPE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n1930054907\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n65\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n663\r\n\r\n508\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1930058515\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n65\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n664\r\n\r\n509\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELIPE RAPHAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930053919\r\n\r\n19,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n13\r\n\r\n65\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n665\r\n\r\n510\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS MARTINS DAS NEVES\r\n\r\n1930243346\r\n\r\n17,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n16\r\n\r\n65\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n666\r\n\r\n511\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PEDRO LUCAS DE MATOS\r\n\r\n1930179559\r\n\r\n26,5\r\n\r\n14,3\r\n\r\n14\r\n\r\n64,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n667\r\n\r\n23\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nRAYANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1930326941\r\n\r\n27,5\r\n\r\n7,25\r\n\r\n15\r\n\r\n64,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n668\r\n\r\n512\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA MOTA\r\n\r\n1930257786\r\n\r\n24,5\r\n\r\n13,3\r\n\r\n12\r\n\r\n64,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n669\r\n\r\n513\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DA SILVA ENGRACIO\r\n\r\n1930140021\r\n\r\n24\r\n\r\n12,8\r\n\r\n13\r\n\r\n64,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n670\r\n\r\n514\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1930125642\r\n\r\n27,5\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n64,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n671\r\n\r\n515\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALEX GIL HERLLAIN\r\n\r\n1930142348\r\n\r\n25\r\n\r\n9,5\r\n\r\n15\r\n\r\n64,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n672\r\n\r\n516\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIANA MARIA EDUARDO MARINHO\r\n\r\n1930202678\r\n\r\n24\r\n\r\n11,5\r\n\r\n14\r\n\r\n64,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n673\r\n\r\n517\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR CRISTIANO DA CRUZ DE SOUSA BRITO\r\n\r\n1930204691\r\n\r\n23\r\n\r\n11,5\r\n\r\n10\r\n\r\n64,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n674\r\n\r\n518\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVITOR LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930085840\r\n\r\n23\r\n\r\n6,5\r\n\r\n15\r\n\r\n64,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n675\r\n\r\n134\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1930076513\r\n\r\n29,5\r\n\r\n12,8\r\n\r\n12\r\n\r\n64,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n676\r\n\r\n135\r\n\r\nNegro\r\n\r\nHUMBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1930183255\r\n\r\n29\r\n\r\n10,3\r\n\r\n10\r\n\r\n64,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n677\r\n\r\n519\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELIPE GORITO CAMARA\r\n\r\n1930078246\r\n\r\n25\r\n\r\n15,3\r\n\r\n9\r\n\r\n64,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n678\r\n\r\n136\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n1930097863\r\n\r\n19\r\n\r\n17,3\r\n\r\n13\r\n\r\n64,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n679\r\n\r\n520\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL MARCIAL DE PAIVA\r\n\r\n1930225284\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n64\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n680\r\n\r\n521\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n1930247649\r\n\r\n27,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n681\r\n\r\n522\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLORENA VIEIRA MEDELLA DA CONCEICAO\r\n\r\n1930232614\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n682\r\n\r\n523\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUSTAVO SILVA FERREIRA\r\n\r\n1930141943\r\n\r\n22,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n13\r\n\r\n64\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n683\r\n\r\n524\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMILENA SOARES PINTO MERAT\r\n\r\n1930269647\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n684\r\n\r\n525\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS COSTA XIMENES\r\n\r\n1930173369\r\n\r\n20,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n685\r\n\r\n526\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nAUGUSTO ARAGAO ROCHA\r\n\r\n1930057224\r\n\r\n20,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n17\r\n\r\n64\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n686\r\n\r\n527\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR ROCHA\r\n\r\n1930090547\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n687\r\n\r\n528\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO GUILHERME ALBERTO COSTA\r\n\r\n1930217313\r\n\r\n23,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n15\r\n\r\n64\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n688\r\n\r\n529\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIGI DI FILIPPO ANTONIETTI\r\n\r\n1930197468\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n64\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n689\r\n\r\n530\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAYANE DA SILVA LUCIO\r\n\r\n1930069967\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n690\r\n\r\n531\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nERICK SILVA GUIMARAES\r\n\r\n1930242698\r\n\r\n18,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n691\r\n\r\n137\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANDERSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1930329055\r\n\r\n37\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8\r\n\r\n63,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n692\r\n\r\n532\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS LUCIO ADIALA DE SOUZA\r\n\r\n1930157703\r\n\r\n20\r\n\r\n12,8\r\n\r\n16\r\n\r\n63,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n693\r\n\r\n533\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1930330333\r\n\r\n29,5\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n63,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n694\r\n\r\n534\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS ANDRADE GUIMARAES\r\n\r\n1930159234\r\n\r\n29\r\n\r\n11,5\r\n\r\n13\r\n\r\n63,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n695\r\n\r\n535\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTIAGO VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930363289\r\n\r\n26,5\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n63,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n696\r\n\r\n536\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHALLES COUTINHO DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n1930205720\r\n\r\n25,5\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n63,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n697\r\n\r\n537\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDAVI DE BELLI CORREIA\r\n\r\n1930162270\r\n\r\n27,5\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n63,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n698\r\n\r\n538\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n1930199039\r\n\r\n25\r\n\r\n13,5\r\n\r\n10\r\n\r\n63,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n699\r\n\r\n539\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL ALVES PORTES\r\n\r\n1930309753\r\n\r\n25\r\n\r\n11,5\r\n\r\n12\r\n\r\n63,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n700\r\n\r\n138\r\n\r\nNegro\r\n\r\nEMANUEL AFONSO COIMBRA\r\n\r\n1930069211\r\n\r\n25\r\n\r\n10,5\r\n\r\n13\r\n\r\n63,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n701\r\n\r\n540\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHAMIRES CALDEIRA PINHEIRO\r\n\r\n1930260016\r\n\r\n24\r\n\r\n11,5\r\n\r\n13\r\n\r\n63,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n702\r\n\r\n541\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO WELSTE DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n1930201832\r\n\r\n14\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17\r\n\r\n63,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n703\r\n\r\n542\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE ALVES SALVADOR\r\n\r\n1930166282\r\n\r\n27\r\n\r\n7,5\r\n\r\n9\r\n\r\n63,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n704\r\n\r\n543\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTTORIA VIANA VALENTE\r\n\r\n1930200755\r\n\r\n20,5\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n63,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n705\r\n\r\n544\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VICTOR RODRIGUES FERRAZ\r\n\r\n1930187077\r\n\r\n20,5\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n63,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n706\r\n\r\n545\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO CESAR MARCOLAN DE SOUSA\r\n\r\n1930101187\r\n\r\n19\r\n\r\n9,5\r\n\r\n15\r\n\r\n63,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n707\r\n\r\n139\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA BAPTISTA\r\n\r\n1930258434\r\n\r\n28\r\n\r\n6,25\r\n\r\n14\r\n\r\n63,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n708\r\n\r\n546\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDERSON FRANCISCO COELHO\r\n\r\n1930310663\r\n\r\n27\r\n\r\n9,25\r\n\r\n12\r\n\r\n63,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n709\r\n\r\n140\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGUILHERME DA CRUZ SILVA\r\n\r\n1930120642\r\n\r\n22\r\n\r\n12,3\r\n\r\n14\r\n\r\n63,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n710\r\n\r\n547\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO VELASCO RANGEL\r\n\r\n1930275671\r\n\r\n24\r\n\r\n7,25\r\n\r\n12\r\n\r\n63,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n711\r\n\r\n548\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nWAGNER DE ALMEIDA CANDIDO\r\n\r\n1930055540\r\n\r\n23,5\r\n\r\n7,75\r\n\r\n12\r\n\r\n63,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n712\r\n\r\n549\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR HUGO PIMENTA RODRIGUES\r\n\r\n1930110186\r\n\r\n21\r\n\r\n9,25\r\n\r\n13\r\n\r\n63,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n713\r\n\r\n550\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALLAN TEIXEIRA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930074461\r\n\r\n29,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n714\r\n\r\n24\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n1930149094\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n715\r\n\r\n141\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGABRIEL VINICIUS GONCALVES DIAS\r\n\r\n1930070258\r\n\r\n27,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n9\r\n\r\n63\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n716\r\n\r\n551\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENNAN AREAS CASTILHO ALVES\r\n\r\n1930062817\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n717\r\n\r\n552\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO PONCIANO MOSQUEIRA\r\n\r\n1930072980\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n63\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n718\r\n\r\n553\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJHONNYSLEY GERHARDT VIEIRA\r\n\r\n1930173446\r\n\r\n24,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n15\r\n\r\n63\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n719\r\n\r\n554\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS VIANNA DE ARAUJO\r\n\r\n1930129274\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n720\r\n\r\n555\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PEDRO SARDOU DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930207314\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n721\r\n\r\n556\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1930109923\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n63\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n722\r\n\r\n557\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\n1930163763\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n723\r\n\r\n558\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL QUEIROZ DIAS\r\n\r\n1930223551\r\n\r\n18,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n724\r\n\r\n142\r\n\r\nNegro\r\n\r\nISAAC BERNARDO DE MELLO\r\n\r\n1930060979\r\n\r\n18,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n11\r\n\r\n63\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n725\r\n\r\n559\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL GAIO DE CARVALHO\r\n\r\n1930165597\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n63\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n726\r\n\r\n560\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nROBSON BRUM PEREIRA\r\n\r\n1930223728\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n727\r\n\r\n561\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE FERREIRA DE LIMA SOARES\r\n\r\n1930115097\r\n\r\n28\r\n\r\n13,8\r\n\r\n11\r\n\r\n62,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n728\r\n\r\n143\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDIEGO GIOSEFFI LIMA GUIMARAES\r\n\r\n1930222716\r\n\r\n23,5\r\n\r\n11,3\r\n\r\n13\r\n\r\n62,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n729\r\n\r\n562\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS MARTINS GITIRANA\r\n\r\n1930344319\r\n\r\n23\r\n\r\n12,8\r\n\r\n12\r\n\r\n62,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n730\r\n\r\n144\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA PINNA\r\n\r\n1930168144\r\n\r\n22,5\r\n\r\n9,25\r\n\r\n16\r\n\r\n62,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n731\r\n\r\n563\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PEDRO BARRELEIRO BAYEUX\r\n\r\n1930114770\r\n\r\n21,5\r\n\r\n15,3\r\n\r\n11\r\n\r\n62,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n732\r\n\r\n564\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDAVI TEIXEIRA PERICLES FARIA\r\n\r\n1930094219\r\n\r\n21,5\r\n\r\n12,3\r\n\r\n14\r\n\r\n62,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n733\r\n\r\n565\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCRISTIAN SANT`ANA ROSARA RAPOSO\r\n\r\n1930322662\r\n\r\n24,5\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n62,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n734\r\n\r\n566\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nOTAVIO MURILLO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1930153525\r\n\r\n27\r\n\r\n12,5\r\n\r\n8\r\n\r\n62,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n735\r\n\r\n145\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGUILHERME SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1930181206\r\n\r\n27\r\n\r\n7,5\r\n\r\n13\r\n\r\n62,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n736\r\n\r\n567\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLINDEMBERG NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1930053196\r\n\r\n25\r\n\r\n8,5\r\n\r\n14\r\n\r\n62,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n737\r\n\r\n568\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLARISSA SIQUEIRA LUCENA DE AQUINO\r\n\r\n1930230788\r\n\r\n24\r\n\r\n12,5\r\n\r\n11\r\n\r\n62,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n738\r\n\r\n146\r\n\r\nNegro\r\n\r\nHYGOR NELSON LEOPOLDO MOITINHO MARQUES\r\n\r\n1930178268\r\n\r\n20,5\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n62,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n739\r\n\r\n569\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n1930170584\r\n\r\n20\r\n\r\n11,5\r\n\r\n16\r\n\r\n62,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n740\r\n\r\n570\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJORGE LUCAS ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n1930193242\r\n\r\n18\r\n\r\n16,5\r\n\r\n13\r\n\r\n62,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n741\r\n\r\n571\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VICTOR LAGOS DE AGUIAR\r\n\r\n1930355064\r\n\r\n18\r\n\r\n15,5\r\n\r\n14\r\n\r\n62,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n742\r\n\r\n572\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS GABRIEL CHAVES INACIO\r\n\r\n1930167662\r\n\r\n17,5\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n62,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n743\r\n\r\n573\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCASSIANO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n1930111198\r\n\r\n29\r\n\r\n10,3\r\n\r\n13\r\n\r\n62,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n744\r\n\r\n574\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDENILSON BITENCOURT LEMOS\r\n\r\n1930274141\r\n\r\n24\r\n\r\n14,3\r\n\r\n14\r\n\r\n62,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n745\r\n\r\n575\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUTO DE SOUZA PAULO\r\n\r\n1930056212\r\n\r\n22,5\r\n\r\n11,8\r\n\r\n13\r\n\r\n62,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n746\r\n\r\n576\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nWALLACE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1930099737\r\n\r\n21,5\r\n\r\n12,8\r\n\r\n13\r\n\r\n62,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n747\r\n\r\n577\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL CRUZ NEVES\r\n\r\n1930343469\r\n\r\n20,5\r\n\r\n8,75\r\n\r\n18\r\n\r\n62,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n748\r\n\r\n147\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDANIEL REONES MARTINS\r\n\r\n1930332220\r\n\r\n19,5\r\n\r\n13,8\r\n\r\n14\r\n\r\n62,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n749\r\n\r\n578\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL LUCAS DE AMORIM NASCIMENTO\r\n\r\n1930203970\r\n\r\n18\r\n\r\n12,3\r\n\r\n17\r\n\r\n62,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n750\r\n\r\n579\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ROCHA ESTEVES\r\n\r\n1930051993\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10,8\r\n\r\n14\r\n\r\n62,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n751\r\n\r\n580\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS LUZ COSTA\r\n\r\n1930163282\r\n\r\n17\r\n\r\n14,3\r\n\r\n11\r\n\r\n62,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n752\r\n\r\n581\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUSTAVO DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n1930070525\r\n\r\n25\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n62\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n753\r\n\r\n582\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIELLE RAMOS FERNANDES\r\n\r\n1930100960\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n62\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n754\r\n\r\n583\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO CORREA\r\n\r\n1930224943\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n62\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n755\r\n\r\n584\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCELO LUIZ DOMINGOS DA ROSA\r\n\r\n1930100656\r\n\r\n25,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n11\r\n\r\n62\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n756\r\n\r\n585\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIANA MIRELLA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n1930209338\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n757\r\n\r\n586\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA FERNANDES SILVA\r\n\r\n1930187154\r\n\r\n18,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n758\r\n\r\n587\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJENNIFFER RAIMUNDO RAMOS\r\n\r\n1930177120\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n62\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n759\r\n\r\n588\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nELIAS RODRIGO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930073663\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n760\r\n\r\n589\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS OSCAR DA FONSECA\r\n\r\n1930143109\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n62\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n761\r\n\r\n590\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS REQUEJO BRUM\r\n\r\n1930168245\r\n\r\n19,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n762\r\n\r\n148\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRICARDO VICTOR OLIVEIRA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n1930142122\r\n\r\n28\r\n\r\n12,8\r\n\r\n11\r\n\r\n61,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n763\r\n\r\n149\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO LINCOLN BASTOS DE ARAUJO\r\n\r\n1930326990\r\n\r\n26\r\n\r\n11,8\r\n\r\n14\r\n\r\n61,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n764\r\n\r\n591\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPAULO CEZAR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n1930183623\r\n\r\n24,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n14\r\n\r\n61,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n765\r\n\r\n592\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCHRISTIAN MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930074209\r\n\r\n24\r\n\r\n12,8\r\n\r\n10\r\n\r\n61,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n766\r\n\r\n150\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJONAS PEREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n1930366783\r\n\r\n15,5\r\n\r\n18,3\r\n\r\n13\r\n\r\n61,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n767\r\n\r\n593\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nELAIZA ALMEIDA ANTONIO DE KOS\r\n\r\n1930069891\r\n\r\n17\r\n\r\n8,75\r\n\r\n16\r\n\r\n61,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n768\r\n\r\n594\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA DOS REIS SILVA\r\n\r\n1930187902\r\n\r\n28,5\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n61,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n769\r\n\r\n595\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELIPE DANTAS SANTANA\r\n\r\n1930210301\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n61,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n770\r\n\r\n596\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL DE FREITAS BIANCHI MACHADO\r\n\r\n1930118364\r\n\r\n22\r\n\r\n18,5\r\n\r\n6\r\n\r\n61,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n771\r\n\r\n597\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYOHANA JESUS PAIXAO DA SILVA\r\n\r\n1930157991\r\n\r\n22\r\n\r\n10,5\r\n\r\n14\r\n\r\n61,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n772\r\n\r\n151\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMICHAEL FERREIRA SILVERIO SEBASTIAO\r\n\r\n1930159068\r\n\r\n22\r\n\r\n7,5\r\n\r\n17\r\n\r\n61,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n773\r\n\r\n152\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUCAS CORREA DOS REIS\r\n\r\n1930110517\r\n\r\n21,5\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n61,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n774\r\n\r\n598\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE LUCAS PEDRACA NOGUEIRA\r\n\r\n1930075699\r\n\r\n20,5\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n61,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n775\r\n\r\n599\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHUGO RIBEIRO REIS\r\n\r\n1930167309\r\n\r\n16,5\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n61,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n776\r\n\r\n600\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAMILA LINS DE CASTRO\r\n\r\n1930250838\r\n\r\n14,5\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n61,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n777\r\n\r\n601\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHUANA COSTA RAMOS\r\n\r\n1930332903\r\n\r\n18\r\n\r\n18,3\r\n\r\n15\r\n\r\n61,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n778\r\n\r\n602\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n1930277759\r\n\r\n29\r\n\r\n5,25\r\n\r\n12\r\n\r\n61,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n779\r\n\r\n603\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR BRANDAO LEAL DATTOLI\r\n\r\n1930221992\r\n\r\n23,5\r\n\r\n10,8\r\n\r\n12\r\n\r\n61,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n780\r\n\r\n604\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAROLINE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n1930221437\r\n\r\n20\r\n\r\n14,3\r\n\r\n12\r\n\r\n61,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n781\r\n\r\n605\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALLAN HENRIQUE BARBOSA TORRES MATTOS\r\n\r\n1930062008\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n61\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n782\r\n\r\n606\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNATHAN BARROS DA ROCHA\r\n\r\n1930169916\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n783\r\n\r\n25\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nJOAO VICTOR COSTA MUNIZ\r\n\r\n1930170701\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n61\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n784\r\n\r\n607\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNAOMI NAGAIKE\r\n\r\n1930191493\r\n\r\n16,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n11\r\n\r\n61\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n785\r\n\r\n26\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nWALLACE SOARES BAPTISTA\r\n\r\n1930192379\r\n\r\n27,5\r\n\r\n11,3\r\n\r\n12\r\n\r\n60,75\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n786\r\n\r\n153\r\n\r\nNegro\r\n\r\nREYNAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1930199850\r\n\r\n24\r\n\r\n12,8\r\n\r\n14\r\n\r\n60,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n787\r\n\r\n608\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIA CLARA DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n1930182105\r\n\r\n22\r\n\r\n12,8\r\n\r\n11\r\n\r\n60,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n788\r\n\r\n609\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATEUS DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n1930067943\r\n\r\n20,5\r\n\r\n12,3\r\n\r\n13\r\n\r\n60,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n789\r\n\r\n610\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCELLE LORRAINE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n1930175066\r\n\r\n20\r\n\r\n9,75\r\n\r\n16\r\n\r\n60,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n790\r\n\r\n154\r\n\r\nNegro\r\n\r\nARTHUR RAMOS AMORIM\r\n\r\n1930081435\r\n\r\n21\r\n\r\n9,75\r\n\r\n10\r\n\r\n60,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n791\r\n\r\n155\r\n\r\nNegro\r\n\r\nALAN DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n1930133791\r\n\r\n27\r\n\r\n11,5\r\n\r\n12\r\n\r\n60,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n792\r\n\r\n611\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDIEGO LUCAS GUTERRES SARDINHA\r\n\r\n1930210919\r\n\r\n20\r\n\r\n12,5\r\n\r\n13\r\n\r\n60,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n793\r\n\r\n156\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGABRIEL LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n1930252192\r\n\r\n29\r\n\r\n9,25\r\n\r\n12\r\n\r\n60,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n794\r\n\r\n612\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA SERRAO\r\n\r\n1930117050\r\n\r\n26,5\r\n\r\n8,75\r\n\r\n10\r\n\r\n60,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n795\r\n\r\n613\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nKAIQUE DEODATO DOMINGUES BAPTISTA\r\n\r\n1930156133\r\n\r\n23,5\r\n\r\n9,75\r\n\r\n12\r\n\r\n60,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n796\r\n\r\n614\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCUS ANDRE MORAIS VALIATI\r\n\r\n1930050766\r\n\r\n21\r\n\r\n10,3\r\n\r\n14\r\n\r\n60,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n797\r\n\r\n615\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n1930071816\r\n\r\n21\r\n\r\n6,25\r\n\r\n18\r\n\r\n60,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n798\r\n\r\n616\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJONATHAN GERMANO FONTANA\r\n\r\n1930369176\r\n\r\n18,5\r\n\r\n13,8\r\n\r\n8\r\n\r\n60,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n799\r\n\r\n157\r\n\r\nNegro\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n1930120274\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n60\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n800\r\n\r\n617\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATEUS AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930049161\r\n\r\n29,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n801\r\n\r\n27\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nJESSICA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930219993\r\n\r\n26,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n13\r\n\r\n60\r\n\r\nClassificado para a parte específica\r\n\r\n802\r\n\r\n158\r\n\r\nNegro\r\n\r\nEDUARDA VIEIRA SANTOS LAPA\r\n\r\n1930049490\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n803\r\n\r\n159\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOSE VICTOR NORONHA DE PAULA\r\n\r\n1930190343\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n804\r\n\r\n618\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL RANGEL SILVA\r\n\r\n1930065373\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n805\r\n\r\n619\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAMON CESAR METELLO DOS SANTOS\r\n\r\n1930152194\r\n\r\n23,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n9\r\n\r\n60\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n806\r\n\r\n620\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMONIQUE SILVEIRA LOPES\r\n\r\n1930101871\r\n\r\n23,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n807\r\n\r\n621\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMILENA RANGEL ROCHA\r\n\r\n1930247447\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n808\r\n\r\n622\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS NUNES BAIENSE\r\n\r\n1930164674\r\n\r\n21,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n809\r\n\r\n623\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nELYSANDRA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1930187166\r\n\r\n21,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n810\r\n\r\n624\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS JANSEN CESAR MOTA PEREIRA\r\n\r\n1930175701\r\n\r\n16,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n811\r\n\r\n160\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO VITOR MODESTO PEREIRA\r\n\r\n1930051920\r\n\r\n25,5\r\n\r\n10,3\r\n\r\n14\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n812\r\n\r\n625\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n1930054818\r\n\r\n22\r\n\r\n13,8\r\n\r\n14\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n813\r\n\r\n626\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENAN DA SILVA FELIZARDO\r\n\r\n1930110909\r\n\r\n28\r\n\r\n6,75\r\n\r\n10\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n814\r\n\r\n161\r\n\r\nNegro\r\n\r\nALEX REIS DE SOUZA\r\n\r\n1930093483\r\n\r\n26,5\r\n\r\n2,25\r\n\r\n16\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n815\r\n\r\n627\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIANE CARVALHO DE ABREU\r\n\r\n1930156222\r\n\r\n26\r\n\r\n6,75\r\n\r\n12\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n816\r\n\r\n628\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME MERLO LEITE\r\n\r\n1930078942\r\n\r\n22\r\n\r\n10,8\r\n\r\n12\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n817\r\n\r\n629\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJORGE OMAR BACK NETO\r\n\r\n1930233182\r\n\r\n21,5\r\n\r\n12,3\r\n\r\n11\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n818\r\n\r\n630\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMURILO MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n1930343560\r\n\r\n21,5\r\n\r\n7,25\r\n\r\n16\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n819\r\n\r\n631\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL SARMENTO DUARTE\r\n\r\n1930234816\r\n\r\n21\r\n\r\n8,75\r\n\r\n15\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n820\r\n\r\n632\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPATRICK ROSA CARVALHAL PEREIRA\r\n\r\n1930278683\r\n\r\n16\r\n\r\n11,8\r\n\r\n17\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n821\r\n\r\n633\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDIOGENES DUARTE SOBRAL FILHO\r\n\r\n1930180243\r\n\r\n19\r\n\r\n8,75\r\n\r\n12\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n822\r\n\r\n634\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAIO EDUARDO BARCELOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n1930077614\r\n\r\n18\r\n\r\n7,75\r\n\r\n14\r\n\r\n59,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n823\r\n\r\n635\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nWESLLEY BOTELHO DA SILVEIRA CHAVES\r\n\r\n1930167597\r\n\r\n35\r\n\r\n3,5\r\n\r\n6\r\n\r\n59,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n824\r\n\r\n636\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR NUNES MAIA\r\n\r\n1930086309\r\n\r\n25,5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n59,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n825\r\n\r\n637\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n1930231400\r\n\r\n25,5\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n59,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n826\r\n\r\n638\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1930194658\r\n\r\n24,5\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n59,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n827\r\n\r\n639\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNATHAN VIANA DA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n1930121516\r\n\r\n23\r\n\r\n11,5\r\n\r\n10\r\n\r\n59,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n828\r\n\r\n640\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMILENA FLAVIA CARDOZO PEREIRA\r\n\r\n1930092409\r\n\r\n17\r\n\r\n13,5\r\n\r\n14\r\n\r\n59,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n829\r\n\r\n641\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n1930138111\r\n\r\n24\r\n\r\n10,3\r\n\r\n10\r\n\r\n59,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n830\r\n\r\n642\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCEL LIRA DRUMOND\r\n\r\n1930082573\r\n\r\n21,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n16\r\n\r\n59,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n831\r\n\r\n162\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVICTOR HUGO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n1930051200\r\n\r\n17\r\n\r\n11,3\r\n\r\n16\r\n\r\n59,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n832\r\n\r\n643\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\n1930163334\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8,75\r\n\r\n11\r\n\r\n59,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n833\r\n\r\n644\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPHILIPE GODOY DOS REIS\r\n\r\n1930049314\r\n\r\n17,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n15\r\n\r\n59,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n834\r\n\r\n645\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUTENBERG PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n1930062183\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n59\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n835\r\n\r\n163\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFELIPPE LEANDRO DOS SANTOS DA LUZ\r\n\r\n1930066829\r\n\r\n28,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n836\r\n\r\n164\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTALITA FERNANDES BATISTA\r\n\r\n1930373947\r\n\r\n26,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n837\r\n\r\n165\r\n\r\nNegro\r\n\r\nORLANDO CUSTODIO DA SILVA NETO\r\n\r\n1930195039\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n838\r\n\r\n646\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNO SANTOS MOREIRA\r\n\r\n1930220676\r\n\r\n22,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n839\r\n\r\n647\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAMON DE FARIA ALCANTARA\r\n\r\n1930189825\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n11\r\n\r\n59\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n840\r\n\r\n166\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWEISMAN MIRANDA DOMICIANO\r\n\r\n1930053414\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n59\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n841\r\n\r\n648\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1930167423\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n842\r\n\r\n649\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS MONTES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930059604\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n59\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n843\r\n\r\n650\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nISABELLA SANT`ANNA DAMASCENO MAGALHAES SILVA\r\n\r\n1930052362\r\n\r\n21,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n844\r\n\r\n651\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO PANARO ZAMITH\r\n\r\n1930101506\r\n\r\n27,5\r\n\r\n11,3\r\n\r\n10\r\n\r\n58,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n845\r\n\r\n652\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCELO DUNHAM BRAGA\r\n\r\n1930053780\r\n\r\n27,5\r\n\r\n10,3\r\n\r\n11\r\n\r\n58,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n846\r\n\r\n653\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA TAVARES\r\n\r\n1930172798\r\n\r\n21\r\n\r\n8,75\r\n\r\n14\r\n\r\n58,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n847\r\n\r\n654\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSARAH DOS REIS XAVIER RAMOS\r\n\r\n1930068765\r\n\r\n21\r\n\r\n6,75\r\n\r\n16\r\n\r\n58,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n848\r\n\r\n655\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL SARAIVA PACHECO\r\n\r\n1930167294\r\n\r\n18\r\n\r\n13,8\r\n\r\n12\r\n\r\n58,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n849\r\n\r\n656\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nINACIO BAIRRAL RAMOS\r\n\r\n1930133463\r\n\r\n18\r\n\r\n9,75\r\n\r\n16\r\n\r\n58,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n850\r\n\r\n657\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS DA SILVA PAIVA\r\n\r\n1930217184\r\n\r\n15,5\r\n\r\n16,3\r\n\r\n12\r\n\r\n58,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n851\r\n\r\n658\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFERNANDO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n1930089637\r\n\r\n22\r\n\r\n4,75\r\n\r\n12\r\n\r\n58,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n852\r\n\r\n659\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALAN DA CUNHA LACERDA\r\n\r\n1930124000\r\n\r\n20,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n10\r\n\r\n58,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n853\r\n\r\n167\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANDERSON FELIX DA SILVA ANDRE\r\n\r\n1930369532\r\n\r\n20\r\n\r\n18,5\r\n\r\n10\r\n\r\n58,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n854\r\n\r\n660\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHAYANE JULIASSE DE FREITAS\r\n\r\n1930269090\r\n\r\n24\r\n\r\n5,5\r\n\r\n14\r\n\r\n58,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n855\r\n\r\n28\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nLUCAS MAIA CARRIL\r\n\r\n1930231056\r\n\r\n21,5\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n58,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n856\r\n\r\n661\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCELO LIRA DE LA PENA\r\n\r\n1930232450\r\n\r\n21\r\n\r\n10,5\r\n\r\n12\r\n\r\n58,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n857\r\n\r\n662\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n1930079311\r\n\r\n19\r\n\r\n13,5\r\n\r\n11\r\n\r\n58,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n858\r\n\r\n663\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL FRAGOSO FERREIRA\r\n\r\n1930279355\r\n\r\n15,5\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n58,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n859\r\n\r\n168\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRENATA REGINA CORREA DE SOUZA\r\n\r\n1930188750\r\n\r\n24,5\r\n\r\n7,75\r\n\r\n16\r\n\r\n58,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n860\r\n\r\n664\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\n1930065920\r\n\r\n25\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9\r\n\r\n58,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n861\r\n\r\n665\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUSTAVO ALVES MELICH\r\n\r\n1930150372\r\n\r\n24,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n12\r\n\r\n58,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n862\r\n\r\n666\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL DA SILVA NASCIMENTO COELHO\r\n\r\n1930176446\r\n\r\n20\r\n\r\n10,3\r\n\r\n13\r\n\r\n58,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n863\r\n\r\n667\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nISIS FRANCO RODRIGUES\r\n\r\n1930145171\r\n\r\n18\r\n\r\n9,25\r\n\r\n16\r\n\r\n58,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n864\r\n\r\n668\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n1930138867\r\n\r\n17\r\n\r\n14,3\r\n\r\n12\r\n\r\n58,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n865\r\n\r\n669\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR GOIS TOSI DE SOUZA\r\n\r\n1930075675\r\n\r\n18,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n13\r\n\r\n58,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n866\r\n\r\n670\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA VALE\r\n\r\n1930229878\r\n\r\n15,5\r\n\r\n11,8\r\n\r\n11\r\n\r\n58,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n867\r\n\r\n671\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJORGE LUCAS DE LUCENA LOYOLA MARQUES\r\n\r\n1930147741\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n58\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n868\r\n\r\n672\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO RAMOS ALMEIDA\r\n\r\n1930188534\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n869\r\n\r\n673\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGIOVANNI MAZZARONE\r\n\r\n1930049731\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n58\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n870\r\n\r\n674\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR GABRIEL LIMA FARIAS\r\n\r\n1930066437\r\n\r\n21,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n11\r\n\r\n58\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n871\r\n\r\n675\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSAULO NEVES GONCALVES\r\n\r\n1930154675\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n58\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n872\r\n\r\n676\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARRA FILHO\r\n\r\n1930229603\r\n\r\n25,5\r\n\r\n10,3\r\n\r\n12\r\n\r\n57,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n873\r\n\r\n677\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHIGOR PAIVA DE FARIA NUNES\r\n\r\n1930200844\r\n\r\n24\r\n\r\n8,75\r\n\r\n10\r\n\r\n57,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n874\r\n\r\n678\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VICTOR PEREIRA VIANA\r\n\r\n1930270076\r\n\r\n21\r\n\r\n11,8\r\n\r\n10\r\n\r\n57,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n875\r\n\r\n679\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEVERSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1930113680\r\n\r\n20\r\n\r\n6,75\r\n\r\n16\r\n\r\n57,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n876\r\n\r\n680\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCELLA TEIXEIRA TOLEDO\r\n\r\n1930060272\r\n\r\n19,5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n17\r\n\r\n57,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n877\r\n\r\n681\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAIO VINICIUS ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n1930141640\r\n\r\n18\r\n\r\n10,8\r\n\r\n14\r\n\r\n57,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n878\r\n\r\n682\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRESSA OLIVEIRA FIGUEREDO\r\n\r\n1930192242\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10,3\r\n\r\n16\r\n\r\n57,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n879\r\n\r\n683\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAPHAEL OLIVEIRA GROPPO\r\n\r\n1930099523\r\n\r\n19\r\n\r\n7,75\r\n\r\n11\r\n\r\n57,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n880\r\n\r\n684\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNATHALIA SUZANO DA SILVA\r\n\r\n1930220652\r\n\r\n19\r\n\r\n12,5\r\n\r\n16\r\n\r\n57,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n881\r\n\r\n685\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA SILVA CRESPO\r\n\r\n1930071905\r\n\r\n20,5\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n57,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n882\r\n\r\n686\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL RAMOS LEODORO DA SILVA\r\n\r\n1930280420\r\n\r\n19\r\n\r\n8,5\r\n\r\n15\r\n\r\n57,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n883\r\n\r\n687\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIELLA PEREIRA BEFF\r\n\r\n1930246435\r\n\r\n19\r\n\r\n7,5\r\n\r\n16\r\n\r\n57,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n884\r\n\r\n688\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME GOULART DA SILVA\r\n\r\n1930047743\r\n\r\n18,5\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n57,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n885\r\n\r\n689\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL COELHO RODRIGUES\r\n\r\n1930225361\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n57,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n886\r\n\r\n690\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALAN TEIXEIRA PACHECO\r\n\r\n1930095409\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n57,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n887\r\n\r\n691\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEMANUEL DOS SANTOS\r\n\r\n1930174661\r\n\r\n22,5\r\n\r\n9,75\r\n\r\n15\r\n\r\n57,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n888\r\n\r\n692\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEANDRO BATISTA FREZ\r\n\r\n1930076980\r\n\r\n24,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n11\r\n\r\n57,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n889\r\n\r\n29\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n1930052818\r\n\r\n23\r\n\r\n3,25\r\n\r\n16\r\n\r\n57,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n890\r\n\r\n693\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA VACCARI DOS SANTOS\r\n\r\n1930123351\r\n\r\n18,5\r\n\r\n11,8\r\n\r\n12\r\n\r\n57,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n891\r\n\r\n169\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTIAGO SACRAMENTO DA SILVA\r\n\r\n1930108264\r\n\r\n16\r\n\r\n13,3\r\n\r\n13\r\n\r\n57,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n892\r\n\r\n170\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVINICIUS SANTANA GOMES DE JESUS\r\n\r\n1930157727\r\n\r\n18,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n12\r\n\r\n57,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n893\r\n\r\n171\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAFAEL NERIS FEIJO\r\n\r\n1930092179\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n9\r\n\r\n57\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n894\r\n\r\n694\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1930273796\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n895\r\n\r\n695\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCICERO DOS SANTOS DA GAMA LEITE\r\n\r\n1930331673\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n896\r\n\r\n696\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPABLO JOSE DA SILVA\r\n\r\n1930272949\r\n\r\n18,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n897\r\n\r\n172\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJORGE DO OURO NETO\r\n\r\n1930050956\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n57\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n898\r\n\r\n697\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPAULO CESAR DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n1930237258\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n899\r\n\r\n698\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENATO MARQUES SANCHES PEREIRA\r\n\r\n1930089270\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n900\r\n\r\n699\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAIO DIONELO LACERDA\r\n\r\n1930066195\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n901\r\n\r\n700\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNICOLE LETELBA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n1930068348\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n902\r\n\r\n701\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHUDSON PEDRO IVO JUNIOR\r\n\r\n1930094798\r\n\r\n17,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n13\r\n\r\n57\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n903\r\n\r\n702\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR NUNES DE SOUZA\r\n\r\n1930313752\r\n\r\n26,5\r\n\r\n11,3\r\n\r\n14\r\n\r\n56,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n904\r\n\r\n703\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL ELIEZER MELLO FERREIRA\r\n\r\n1930084181\r\n\r\n18\r\n\r\n15,8\r\n\r\n13\r\n\r\n56,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n905\r\n\r\n704\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS MARTINS DE ARAUJO CALDAS\r\n\r\n1930174120\r\n\r\n22\r\n\r\n4,75\r\n\r\n15\r\n\r\n56,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n906\r\n\r\n705\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO DOS REIS DE ALCANTARA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1930054451\r\n\r\n20,5\r\n\r\n5,25\r\n\r\n16\r\n\r\n56,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n907\r\n\r\n706\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEANDRA NAZARETH DA COSTA\r\n\r\n1930321006\r\n\r\n19,5\r\n\r\n10,3\r\n\r\n12\r\n\r\n56,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n908\r\n\r\n707\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS COUTINHO SOARES\r\n\r\n1930049629\r\n\r\n18\r\n\r\n11,8\r\n\r\n12\r\n\r\n56,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n909\r\n\r\n173\r\n\r\nNegro\r\n\r\nALAN CARDOSO COSTA FILHO\r\n\r\n1930355796\r\n\r\n14\r\n\r\n14,8\r\n\r\n13\r\n\r\n56,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n910\r\n\r\n708\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONEL MATHEUS DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n1930196950\r\n\r\n18\r\n\r\n6,75\r\n\r\n12\r\n\r\n56,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n911\r\n\r\n174\r\n\r\nNegro\r\n\r\nUBIRAJARA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1930097661\r\n\r\n25\r\n\r\n7,5\r\n\r\n14\r\n\r\n56,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n912\r\n\r\n709\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJEAN CARLOS VIVERRER ACIOLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930122148\r\n\r\n22,5\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n56,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n913\r\n\r\n710\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nISABELA DA ROCHA JARDIM\r\n\r\n1930119198\r\n\r\n19\r\n\r\n10,5\r\n\r\n12\r\n\r\n56,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n914\r\n\r\n711\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRUAN RADICHE FONSECA\r\n\r\n1930201490\r\n\r\n14\r\n\r\n9,5\r\n\r\n13\r\n\r\n56,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n915\r\n\r\n175\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1930348332\r\n\r\n24\r\n\r\n12,3\r\n\r\n10\r\n\r\n56,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n916\r\n\r\n176\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES DE BRITO\r\n\r\n1930331293\r\n\r\n18,5\r\n\r\n15,8\r\n\r\n12\r\n\r\n56,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n917\r\n\r\n712\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVAGNER RAMOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1930326043\r\n\r\n20,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n14\r\n\r\n56,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n918\r\n\r\n713\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIANA DE JESUS LIMA\r\n\r\n1930165079\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10,8\r\n\r\n13\r\n\r\n56,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n919\r\n\r\n714\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PEDRO MOURA PASSOS\r\n\r\n1930266410\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n13\r\n\r\n56,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n920\r\n\r\n715\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL CESAR TAVARES FARIAS\r\n\r\n1930370809\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n56\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n921\r\n\r\n716\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRYEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1930206011\r\n\r\n24,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n922\r\n\r\n717\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPABLO HENRIQUE BOUMGRATZ VIEIRA\r\n\r\n1930192695\r\n\r\n20,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n9\r\n\r\n56\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n923\r\n\r\n718\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE ARAGAO\r\n\r\n1930070853\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n924\r\n\r\n719\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUSTAVO PASSOS BOLORINI\r\n\r\n1930112821\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n925\r\n\r\n720\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFILIPE DA SILVA LIMA\r\n\r\n1930074980\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n926\r\n\r\n721\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS MENDONCA VALENTE\r\n\r\n1930154019\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n56\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n927\r\n\r\n177\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGABRIEL LUCAS CARDOZO CERQUEIRA\r\n\r\n1930116315\r\n\r\n20,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n928\r\n\r\n722\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIELE SOUZA DE MORAES REGO\r\n\r\n1930188659\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n929\r\n\r\n723\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEMANUEL BRAVO SANTOS\r\n\r\n1930101239\r\n\r\n27,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n10\r\n\r\n55,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n930\r\n\r\n724\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nINGRID PINHEIRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1930078739\r\n\r\n26,5\r\n\r\n7,25\r\n\r\n12\r\n\r\n55,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n931\r\n\r\n725\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA DE CASTRO MOTA\r\n\r\n1930343558\r\n\r\n27\r\n\r\n5,75\r\n\r\n8\r\n\r\n55,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n932\r\n\r\n726\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR LEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1930078687\r\n\r\n25\r\n\r\n5,75\r\n\r\n10\r\n\r\n55,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n933\r\n\r\n727\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS MOREIRA BELONI DOS SANTOS\r\n\r\n1930128767\r\n\r\n22\r\n\r\n6,75\r\n\r\n12\r\n\r\n55,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n934\r\n\r\n178\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO VICTOR CORREA LANES DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\n1930319145\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n13\r\n\r\n55,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n935\r\n\r\n728\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO DE MEDEIROS CARDOSO\r\n\r\n1930254120\r\n\r\n22,5\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n55,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n936\r\n\r\n729\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS GOMES MEDEIROS\r\n\r\n1930238497\r\n\r\n20,5\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n55,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n937\r\n\r\n730\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS QUINTAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930242310\r\n\r\n20\r\n\r\n8,5\r\n\r\n12\r\n\r\n55,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n938\r\n\r\n731\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAIO VALENTIM DE LIMA\r\n\r\n1930054123\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n55,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n939\r\n\r\n732\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR DE ASSUMPCAO AGUIAR\r\n\r\n1930118580\r\n\r\n13,5\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n55,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n940\r\n\r\n733\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nKIANA COIMBRA BUIN LINS\r\n\r\n1930162698\r\n\r\n17,5\r\n\r\n14,8\r\n\r\n13\r\n\r\n55,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n941\r\n\r\n179\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLEONARDO JACQUES LEITE\r\n\r\n1930356217\r\n\r\n21\r\n\r\n7,25\r\n\r\n12\r\n\r\n55,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n942\r\n\r\n734\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS DE MORAES LOUREIRO\r\n\r\n1930062551\r\n\r\n20\r\n\r\n11,3\r\n\r\n9\r\n\r\n55,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n943\r\n\r\n735\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR HUGGO OLIVEIRA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n1930174713\r\n\r\n19\r\n\r\n9,25\r\n\r\n12\r\n\r\n55,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n944\r\n\r\n736\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL BARROCAS DA CUNHA\r\n\r\n1930050907\r\n\r\n12\r\n\r\n11,3\r\n\r\n12\r\n\r\n55,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n945\r\n\r\n737\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nABEL JUSTINO SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1930236574\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n946\r\n\r\n738\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELIPE MORANDI ALMADA MIRANDA\r\n\r\n1930091713\r\n\r\n21,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n947\r\n\r\n739\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRACHEL DA COSTA LOPES\r\n\r\n1930216754\r\n\r\n21,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n14\r\n\r\n55\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n948\r\n\r\n180\r\n\r\nNegro\r\n\r\nARNALDO LUCAS RAMOS BARRETO\r\n\r\n1930078384\r\n\r\n20,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n9\r\n\r\n55\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n949\r\n\r\n740\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS CANCELIER TAVARES DUARTE\r\n\r\n1930072461\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n950\r\n\r\n741\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR DE CASTRO RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\n1930166107\r\n\r\n18,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n951\r\n\r\n742\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCARLOS VICTOR GONCALVES MARTINEZ\r\n\r\n1930156424\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n55\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n952\r\n\r\n743\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCELO BERNARD VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1930069992\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n55\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n953\r\n\r\n181\r\n\r\nNegro\r\n\r\nIGOR CALIXTO DE CASTRO\r\n\r\n1930245132\r\n\r\n15,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n11\r\n\r\n55\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n954\r\n\r\n744\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO CHARLES\r\n\r\n1930271848\r\n\r\n24,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n12\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n955\r\n\r\n745\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nAILTON FRANCISCO BASTOS OSORIO NETTO\r\n\r\n1930137879\r\n\r\n23\r\n\r\n13,8\r\n\r\n8\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n956\r\n\r\n182\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1930188987\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10,3\r\n\r\n12\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n957\r\n\r\n183\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANA CAROLINA LUCENA DIAS\r\n\r\n1930083738\r\n\r\n20\r\n\r\n9,75\r\n\r\n15\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n958\r\n\r\n746\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ GILBERTO DE LUCAS TOZZI\r\n\r\n1930101531\r\n\r\n19,5\r\n\r\n13,3\r\n\r\n12\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n959\r\n\r\n747\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SILVA CRESPO\r\n\r\n1930071169\r\n\r\n18,5\r\n\r\n16,3\r\n\r\n10\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n960\r\n\r\n184\r\n\r\nNegro\r\n\r\nSTEFFERSON RAMOS MACHADO\r\n\r\n1930350088\r\n\r\n21\r\n\r\n7,75\r\n\r\n11\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n961\r\n\r\n185\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJULIANA DE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n\r\n1930269267\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n12\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n962\r\n\r\n186\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO PAULO MORAES LEMES\r\n\r\n1930056337\r\n\r\n15,5\r\n\r\n13,3\r\n\r\n11\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n963\r\n\r\n748\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SALLES\r\n\r\n1930109466\r\n\r\n13,5\r\n\r\n14,3\r\n\r\n12\r\n\r\n54,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n964\r\n\r\n749\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSTELLA FERNANDES MARTINS BASTOS GAUDARD\r\n\r\n1930124844\r\n\r\n20\r\n\r\n14,5\r\n\r\n10\r\n\r\n54,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n965\r\n\r\n750\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFABIO GOMES DE CASTRO\r\n\r\n1930367492\r\n\r\n19\r\n\r\n14,5\r\n\r\n11\r\n\r\n54,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n966\r\n\r\n751\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATEUS DAVI DE LIMA\r\n\r\n1930130780\r\n\r\n23\r\n\r\n10,5\r\n\r\n6\r\n\r\n54,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n967\r\n\r\n752\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n1930159007\r\n\r\n23\r\n\r\n5,5\r\n\r\n11\r\n\r\n54,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n968\r\n\r\n187\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1930110036\r\n\r\n13\r\n\r\n12,5\r\n\r\n14\r\n\r\n54,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n969\r\n\r\n753\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVITOR NOVAIS ANTUNES BRAZ\r\n\r\n1930114909\r\n\r\n24\r\n\r\n7,25\r\n\r\n13\r\n\r\n54,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n970\r\n\r\n754\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDOUGLAS TADEU SOUZA DOS SANTOS PEREIRA RAMOS\r\n\r\n1930250345\r\n\r\n19\r\n\r\n6,25\r\n\r\n14\r\n\r\n54,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n971\r\n\r\n755\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFABIANO DE MOURA FERREIRA ZUMBA\r\n\r\n1930081799\r\n\r\n19\r\n\r\n6,25\r\n\r\n14\r\n\r\n54,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n972\r\n\r\n188\r\n\r\nNegro\r\n\r\nBRUNO VALERIO DO COUTO FERREIRA\r\n\r\n1930055046\r\n\r\n18,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n14\r\n\r\n54,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n973\r\n\r\n756\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL DE CASTILHO OLIVEIRA\r\n\r\n1930082941\r\n\r\n14,5\r\n\r\n9,75\r\n\r\n15\r\n\r\n54,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n974\r\n\r\n189\r\n\r\nNegro\r\n\r\nARNOLD DELON SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1930072169\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n975\r\n\r\n757\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPAULO EDUARDO ROBAINA MEDINA\r\n\r\n1930149728\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n54\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n976\r\n\r\n758\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNATHALY MATOS PORTELLA\r\n\r\n1930073687\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n54\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n977\r\n\r\n759\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSAVIO NAVEGA ESCOBA CAMARA\r\n\r\n1930083597\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n54\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n978\r\n\r\n190\r\n\r\nNegro\r\n\r\nBRENO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n1930085573\r\n\r\n24\r\n\r\n7,75\r\n\r\n12\r\n\r\n53,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n979\r\n\r\n760\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIURI ANTONIO DE SOUZA BARBOSA PEIXOTO\r\n\r\n1930168168\r\n\r\n19,5\r\n\r\n12,3\r\n\r\n7\r\n\r\n53,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n980\r\n\r\n30\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nREINALDO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n1930222652\r\n\r\n19\r\n\r\n8,75\r\n\r\n11\r\n\r\n53,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n981\r\n\r\n761\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENAN ALVES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1930245193\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n12\r\n\r\n53,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n982\r\n\r\n762\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS PALINOS ALEIXO\r\n\r\n1930366204\r\n\r\n17\r\n\r\n8,75\r\n\r\n13\r\n\r\n53,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n983\r\n\r\n191\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJULIANA ARCANJO DOS SANTOS REIS\r\n\r\n1930241512\r\n\r\n17\r\n\r\n5,75\r\n\r\n16\r\n\r\n53,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n984\r\n\r\n763\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJEAN MARCOS DIAS SERRA\r\n\r\n1930096410\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n14\r\n\r\n53,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n985\r\n\r\n764\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUAN MENDES PAIM\r\n\r\n1930114240\r\n\r\n14,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n16\r\n\r\n53,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n986\r\n\r\n765\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO SARTORIO CANDIDO\r\n\r\n1930099952\r\n\r\n11\r\n\r\n13,8\r\n\r\n14\r\n\r\n53,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n987\r\n\r\n766\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS PRESA DA SILVA\r\n\r\n1930370810\r\n\r\n21,5\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n53,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n988\r\n\r\n767\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nKEVIN JESUS BARBOSA\r\n\r\n1930235019\r\n\r\n18,5\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n53,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n989\r\n\r\n768\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRICARDO DE LEONI RAMOS VILLOTE\r\n\r\n1930243990\r\n\r\n20,5\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n53,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n990\r\n\r\n769\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCARLOS GERALDO MENDES DE MATOS\r\n\r\n1930136616\r\n\r\n19,5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n53,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n991\r\n\r\n770\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nROBERTA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1930127807\r\n\r\n17\r\n\r\n7,5\r\n\r\n14\r\n\r\n53,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n992\r\n\r\n771\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO MARCOS DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n1930053212\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n16\r\n\r\n53,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n993\r\n\r\n772\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL SALES ALMEIDA\r\n\r\n1930136564\r\n\r\n14,5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n53,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n994\r\n\r\n773\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDREZA CORREA FRANCA\r\n\r\n1930057590\r\n\r\n12,5\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n53,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n995\r\n\r\n774\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRICARDO CAFE FIOCCHI\r\n\r\n1930067110\r\n\r\n11\r\n\r\n10,5\r\n\r\n12\r\n\r\n53,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n996\r\n\r\n192\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MEDEIROS PAZ\r\n\r\n1930135742\r\n\r\n21,5\r\n\r\n10,8\r\n\r\n11\r\n\r\n53,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n997\r\n\r\n775\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n1930111263\r\n\r\n18,5\r\n\r\n7,75\r\n\r\n12\r\n\r\n53,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n998\r\n\r\n776\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRENO VANNUCCI ALVES LOURENCO\r\n\r\n1930222498\r\n\r\n18\r\n\r\n8,25\r\n\r\n12\r\n\r\n53,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n999\r\n\r\n777\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR DE ANDRADE GUIMARAES\r\n\r\n1930321840\r\n\r\n17,5\r\n\r\n9,75\r\n\r\n11\r\n\r\n53,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1000\r\n\r\n778\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS JULIAO OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1930070359\r\n\r\n17\r\n\r\n9,25\r\n\r\n12\r\n\r\n53,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1001\r\n\r\n779\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nWILLIAM PALADINO DE ARAUJO\r\n\r\n1930062563\r\n\r\n17\r\n\r\n6,25\r\n\r\n15\r\n\r\n53,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1002\r\n\r\n193\r\n\r\nNegro\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930108050\r\n\r\n16\r\n\r\n7,25\r\n\r\n15\r\n\r\n53,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1003\r\n\r\n194\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1930053604\r\n\r\n15,5\r\n\r\n10,8\r\n\r\n12\r\n\r\n53,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1004\r\n\r\n195\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJULIANA SARONE MELO\r\n\r\n1930181117\r\n\r\n15,5\r\n\r\n8,75\r\n\r\n14\r\n\r\n53,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1005\r\n\r\n780\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALICE CONCEICAO MEIRELLES\r\n\r\n1930119149\r\n\r\n9,5\r\n\r\n7,75\r\n\r\n16\r\n\r\n53,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1006\r\n\r\n781\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEMERSON DA SILVA LOPES\r\n\r\n1930271027\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n53\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1007\r\n\r\n782\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMOISES GODINHO ATHAYDES DA SILVA\r\n\r\n1930049250\r\n\r\n22,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n11\r\n\r\n53\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1008\r\n\r\n783\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO BRITTO LEAL\r\n\r\n1930178054\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n53\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1009\r\n\r\n196\r\n\r\nNegro\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1930058313\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n53\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1010\r\n\r\n784\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES GRION\r\n\r\n1930113340\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1011\r\n\r\n785\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE DENOLATO TEODORO XAVIER\r\n\r\n1930074335\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n53\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1012\r\n\r\n786\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTAYANNE FRULANI DA SILVA CUNHA\r\n\r\n1930234461\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1013\r\n\r\n197\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVICTOR HUGO PINHAL JULIO\r\n\r\n1930247815\r\n\r\n22,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n12\r\n\r\n52,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1014\r\n\r\n787\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA DA MOTTA SOLANO CARDIA\r\n\r\n1930152056\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10,3\r\n\r\n15\r\n\r\n52,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1015\r\n\r\n198\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFLAVIANE ROQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1930144296\r\n\r\n18\r\n\r\n4,75\r\n\r\n15\r\n\r\n52,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1016\r\n\r\n788\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCIO FELIPE BRAGANCA DE AMORIM\r\n\r\n1930238776\r\n\r\n16\r\n\r\n8,75\r\n\r\n13\r\n\r\n52,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1017\r\n\r\n31\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nCAMILA GIRON DE SOUZA\r\n\r\n1930146069\r\n\r\n15,5\r\n\r\n5,25\r\n\r\n17\r\n\r\n52,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1018\r\n\r\n199\r\n\r\nNegro\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1930343410\r\n\r\n26\r\n\r\n6,5\r\n\r\n10\r\n\r\n52,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1019\r\n\r\n200\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUIS MIGUEL JERONIMO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1930269963\r\n\r\n17\r\n\r\n7,5\r\n\r\n13\r\n\r\n52,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1020\r\n\r\n789\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nABNER DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n1930055956\r\n\r\n18,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n12\r\n\r\n52,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1021\r\n\r\n790\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCRISTOVAM DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n1930346825\r\n\r\n18\r\n\r\n5,25\r\n\r\n14\r\n\r\n52,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1022\r\n\r\n791\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nWALDINEI DE FARIA SARAIVA\r\n\r\n1930124678\r\n\r\n17\r\n\r\n6,25\r\n\r\n14\r\n\r\n52,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1023\r\n\r\n792\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL RAFA CERQUEIRA ALVES\r\n\r\n1930345724\r\n\r\n17\r\n\r\n5,25\r\n\r\n15\r\n\r\n52,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1024\r\n\r\n793\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDAIANA RODRIGUES\r\n\r\n1930351594\r\n\r\n15\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11\r\n\r\n52,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1025\r\n\r\n201\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANTONIO MARCOS ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1930051956\r\n\r\n14,5\r\n\r\n2,75\r\n\r\n15\r\n\r\n52,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1026\r\n\r\n32\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nTHIERRY MAGALHAES SEABRA\r\n\r\n1930208399\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1027\r\n\r\n202\r\n\r\nNegro\r\n\r\nNILTON ROQUE DA SILVA NETO\r\n\r\n1930072384\r\n\r\n14,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1028\r\n\r\n203\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCEL MAMEDE RODRIGUES\r\n\r\n1930166916\r\n\r\n20\r\n\r\n14,8\r\n\r\n12\r\n\r\n51,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1029\r\n\r\n794\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATEUS AMORIM PONTES GONCALVES\r\n\r\n1930126870\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7,25\r\n\r\n13\r\n\r\n51,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1030\r\n\r\n795\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENAN TEIXEIRA FERRAZ\r\n\r\n1930268987\r\n\r\n12\r\n\r\n9,75\r\n\r\n15\r\n\r\n51,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1031\r\n\r\n796\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDAVID DOMINGOS ROUMILLAC BAPTISTA COELHO\r\n\r\n1930144385\r\n\r\n12\r\n\r\n3,75\r\n\r\n16\r\n\r\n51,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1032\r\n\r\n797\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS FERNANDES MENDONCA\r\n\r\n1930368480\r\n\r\n10\r\n\r\n5,75\r\n\r\n16\r\n\r\n51,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1033\r\n\r\n798\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930172268\r\n\r\n20\r\n\r\n8,5\r\n\r\n13\r\n\r\n51,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1034\r\n\r\n799\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1930165799\r\n\r\n14,5\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n51,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1035\r\n\r\n800\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PEDRO TOURINHO DE CASTRO\r\n\r\n1930059564\r\n\r\n19\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8\r\n\r\n51,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1036\r\n\r\n204\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLARISSA BARBOZA SILVA DE BARROS\r\n\r\n1930074210\r\n\r\n18\r\n\r\n7,5\r\n\r\n11\r\n\r\n51,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1037\r\n\r\n801\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930259310\r\n\r\n16\r\n\r\n8,5\r\n\r\n12\r\n\r\n51,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1038\r\n\r\n802\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1930092207\r\n\r\n14,5\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n51,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1039\r\n\r\n803\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRAYAN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1930214200\r\n\r\n14\r\n\r\n10,5\r\n\r\n12\r\n\r\n51,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1040\r\n\r\n804\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nROBERTO COSTA RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\n1930094648\r\n\r\n12\r\n\r\n5,5\r\n\r\n14\r\n\r\n51,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1041\r\n\r\n805\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLORENA RANGEL LUGAO\r\n\r\n1930174939\r\n\r\n10\r\n\r\n7,5\r\n\r\n14\r\n\r\n51,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1042\r\n\r\n806\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL MARINHO CHRISOSTOMO\r\n\r\n1930167459\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7,75\r\n\r\n16\r\n\r\n51,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1043\r\n\r\n205\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA\r\n\r\n1930263218\r\n\r\n21\r\n\r\n4,25\r\n\r\n11\r\n\r\n51,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1044\r\n\r\n807\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLINIKEN FRANCA MELO DE CARVALHO\r\n\r\n1930161550\r\n\r\n17\r\n\r\n10,3\r\n\r\n9\r\n\r\n51,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1045\r\n\r\n808\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRENDA MARCELLA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1930347736\r\n\r\n17\r\n\r\n8,25\r\n\r\n11\r\n\r\n51,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1046\r\n\r\n809\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nESTEPHANY MARTINS SOARES ALVES\r\n\r\n1930060109\r\n\r\n16\r\n\r\n7,25\r\n\r\n13\r\n\r\n51,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1047\r\n\r\n810\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNA ANGELICI CUNHA\r\n\r\n1930314210\r\n\r\n13,5\r\n\r\n4,75\r\n\r\n18\r\n\r\n51,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1048\r\n\r\n811\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO CUNHA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1930162601\r\n\r\n11,5\r\n\r\n8,75\r\n\r\n11\r\n\r\n51,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1049\r\n\r\n812\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALEXANDRE PACHECO DANTAS FILHO\r\n\r\n1930145200\r\n\r\n22,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1050\r\n\r\n813\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO ESTEPHANIO COE PEREIRA\r\n\r\n1930122678\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1051\r\n\r\n814\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIELA MARINS CARDOSO\r\n\r\n1930102770\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1052\r\n\r\n815\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTAYRON DO AMARAL MOREIRA\r\n\r\n1930233687\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n51\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1053\r\n\r\n816\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYAGO SOUZA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n1930009104\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n51\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1054\r\n\r\n206\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\n1930097915\r\n\r\n11,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1055\r\n\r\n817\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTORIA COUTO SILVA PEREIRA DE JEZUS\r\n\r\n1930191306\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1056\r\n\r\n207\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAFAEL DA LUZ DO CARMO\r\n\r\n1930342130\r\n\r\n20\r\n\r\n7,75\r\n\r\n13\r\n\r\n50,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1057\r\n\r\n818\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS ALBERTO COSTA FERNANDES\r\n\r\n1930223324\r\n\r\n16\r\n\r\n12,8\r\n\r\n12\r\n\r\n50,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1058\r\n\r\n819\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO BITTENCOURT ALVES OLIVEIRA\r\n\r\n1930054944\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n9\r\n\r\n50,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1059\r\n\r\n820\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJEPHERSON VAL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n1930249613\r\n\r\n18,5\r\n\r\n5,25\r\n\r\n12\r\n\r\n50,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1060\r\n\r\n821\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNYCOLAS REIS XAVIER DE LIMA\r\n\r\n1930212588\r\n\r\n17\r\n\r\n7,75\r\n\r\n11\r\n\r\n50,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1061\r\n\r\n822\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMELISSA ARANTES GOMES\r\n\r\n1930116732\r\n\r\n15,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n12\r\n\r\n50,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1062\r\n\r\n823\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNATALIA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1930063741\r\n\r\n14\r\n\r\n9,75\r\n\r\n12\r\n\r\n50,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1063\r\n\r\n824\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIVAN LUCAS TADEU RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n1930146878\r\n\r\n20\r\n\r\n6,5\r\n\r\n14\r\n\r\n50,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1064\r\n\r\n825\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GUIDA BITTENCOURT\r\n\r\n1930070828\r\n\r\n20\r\n\r\n5,5\r\n\r\n10\r\n\r\n50,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1065\r\n\r\n826\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLETICIA MAGALHAES DE AZEVEDO\r\n\r\n1930061728\r\n\r\n17\r\n\r\n3,5\r\n\r\n15\r\n\r\n50,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1066\r\n\r\n33\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nGERSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1930096422\r\n\r\n16,5\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n50,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1067\r\n\r\n827\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJONATHAN ALVES DA SILVA\r\n\r\n1930161702\r\n\r\n16\r\n\r\n8,5\r\n\r\n11\r\n\r\n50,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1068\r\n\r\n828\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMONIQUE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930175005\r\n\r\n13\r\n\r\n9,5\r\n\r\n13\r\n\r\n50,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1069\r\n\r\n829\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR QUINTANILHA FERNANDES\r\n\r\n1930104491\r\n\r\n11\r\n\r\n7,5\r\n\r\n12\r\n\r\n50,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1070\r\n\r\n830\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATTHEUS ANTONIO RANGEL FERREIRA MELLO\r\n\r\n1930071145\r\n\r\n18\r\n\r\n12,3\r\n\r\n10\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1071\r\n\r\n208\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDAVID CEZARIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n1930179840\r\n\r\n14\r\n\r\n10,3\r\n\r\n11\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1072\r\n\r\n831\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE LUIS BOTELHO VIEIRA\r\n\r\n1930363230\r\n\r\n11,5\r\n\r\n13,8\r\n\r\n10\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1073\r\n\r\n832\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO SOARES CASANOVA CUNHA\r\n\r\n1930061538\r\n\r\n15,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n8\r\n\r\n50,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1074\r\n\r\n209\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMATEUS COSTA SANCA\r\n\r\n1930128340\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1075\r\n\r\n833\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYANN FARIA VITAL\r\n\r\n1930056539\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1076\r\n\r\n834\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\n1930230574\r\n\r\n12,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1077\r\n\r\n835\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIANA VENANCIO CARDOZO\r\n\r\n1930091648\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1078\r\n\r\n836\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nISABELLA MACEDO DA ROCHA\r\n\r\n1930108721\r\n\r\n24\r\n\r\n7,75\r\n\r\n8\r\n\r\n49,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1079\r\n\r\n837\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nASMYN DE LURDES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1930198671\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7,25\r\n\r\n16\r\n\r\n49,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1080\r\n\r\n838\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIA GABRIELA DE CARVALHO MALAQUIAS\r\n\r\n1930160294\r\n\r\n17\r\n\r\n4,75\r\n\r\n13\r\n\r\n49,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1081\r\n\r\n839\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEO LOPES PEREIRA\r\n\r\n1930198027\r\n\r\n16\r\n\r\n8,75\r\n\r\n10\r\n\r\n49,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1082\r\n\r\n840\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL GALINIS VIEIRA LIMA\r\n\r\n1930056818\r\n\r\n14\r\n\r\n5,75\r\n\r\n15\r\n\r\n49,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1083\r\n\r\n841\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANA LUIZA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n1930200921\r\n\r\n13\r\n\r\n5,75\r\n\r\n16\r\n\r\n49,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1084\r\n\r\n842\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO DE CARLOS\r\n\r\n1930051386\r\n\r\n4\r\n\r\n15,8\r\n\r\n15\r\n\r\n49,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1085\r\n\r\n210\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWESLEY SANTOS DE SOUZA REIS\r\n\r\n1930305336\r\n\r\n9\r\n\r\n8,75\r\n\r\n12\r\n\r\n49,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1086\r\n\r\n843\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIANA CORREA MOREIRA\r\n\r\n1930171572\r\n\r\n20\r\n\r\n5,5\r\n\r\n14\r\n\r\n49,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1087\r\n\r\n211\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFRANKLIN QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n1930155283\r\n\r\n18,5\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n49,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1088\r\n\r\n844\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1930061413\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n49,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1089\r\n\r\n845\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIA LUISA VIEIRA ALONSO\r\n\r\n1930054919\r\n\r\n17,5\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n49,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1090\r\n\r\n846\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PAULO DA CONCEICAO LORENCO\r\n\r\n1930167120\r\n\r\n16\r\n\r\n2,5\r\n\r\n16\r\n\r\n49,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1091\r\n\r\n847\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO VERGETTI JUNIOR\r\n\r\n1930367608\r\n\r\n13,5\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n49,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1092\r\n\r\n848\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLAVINIA OLIVEIRA SORIANO\r\n\r\n1930196747\r\n\r\n11\r\n\r\n7,5\r\n\r\n16\r\n\r\n49,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1093\r\n\r\n849\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIS OTAVIO IZIDORO MARTINS\r\n\r\n1930186129\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n49,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1094\r\n\r\n212\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMATHEUS GONCALVES MIGUEL\r\n\r\n1930331887\r\n\r\n20\r\n\r\n12,3\r\n\r\n12\r\n\r\n49,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1095\r\n\r\n850\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL MIRABELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930100377\r\n\r\n14,5\r\n\r\n7,75\r\n\r\n12\r\n\r\n49,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1096\r\n\r\n851\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLARISSA VELASQUES SOARES\r\n\r\n1930336560\r\n\r\n12\r\n\r\n6,25\r\n\r\n16\r\n\r\n49,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1097\r\n\r\n852\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nELISA JENNYFER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1930110542\r\n\r\n11\r\n\r\n10,3\r\n\r\n13\r\n\r\n49,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1098\r\n\r\n213\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWESLEY DA MOTTA OLIVEIRA\r\n\r\n1930068385\r\n\r\n18,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n14\r\n\r\n49\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1099\r\n\r\n214\r\n\r\nNegro\r\n\r\nAMANDA NUNES SISTON\r\n\r\n1930149955\r\n\r\n18,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n12\r\n\r\n49\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1100\r\n\r\n215\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDANIEL BRAZ PEREIRA\r\n\r\n1930229158\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n49\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1101\r\n\r\n853\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL BARROS CAVALCANTE\r\n\r\n1930075300\r\n\r\n13\r\n\r\n10,8\r\n\r\n10\r\n\r\n48,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1102\r\n\r\n854\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nERIC MASSAD POUBEL\r\n\r\n1930249400\r\n\r\n12,5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n15\r\n\r\n48,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1103\r\n\r\n855\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO MANUEL AGUIAR BARBOSA MOREIRA\r\n\r\n1930338523\r\n\r\n8,5\r\n\r\n13,3\r\n\r\n12\r\n\r\n48,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1104\r\n\r\n216\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n1930371062\r\n\r\n5\r\n\r\n7,75\r\n\r\n16\r\n\r\n48,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1105\r\n\r\n856\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS DIAS DA COSTA\r\n\r\n1930134690\r\n\r\n19\r\n\r\n14,5\r\n\r\n5\r\n\r\n48,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1106\r\n\r\n857\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRIAN VIEIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\n1930245763\r\n\r\n18\r\n\r\n12,5\r\n\r\n8\r\n\r\n48,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1107\r\n\r\n858\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARIEL MALHO VIEIRA\r\n\r\n1930156461\r\n\r\n17,5\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n48,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1108\r\n\r\n859\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS VILELA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n1930252673\r\n\r\n18\r\n\r\n6,5\r\n\r\n9\r\n\r\n48,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1109\r\n\r\n860\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELIPE RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930155841\r\n\r\n16\r\n\r\n6,5\r\n\r\n11\r\n\r\n48,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1110\r\n\r\n861\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930203590\r\n\r\n14\r\n\r\n8,5\r\n\r\n11\r\n\r\n48,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1111\r\n\r\n862\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR ALLAN GOMES CARREIRO\r\n\r\n1930237942\r\n\r\n13\r\n\r\n10,5\r\n\r\n10\r\n\r\n48,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1112\r\n\r\n863\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALFREDO MENDES GONCALVES NETO LEAL\r\n\r\n1930059515\r\n\r\n13\r\n\r\n9,5\r\n\r\n11\r\n\r\n48,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1113\r\n\r\n864\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHOMAS GONCALVES BARROSO\r\n\r\n1930199796\r\n\r\n12\r\n\r\n7,5\r\n\r\n14\r\n\r\n48,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1114\r\n\r\n865\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS VINICIOS SILVA GUEDES\r\n\r\n1930026025\r\n\r\n11,5\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n48,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1115\r\n\r\n866\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOSE GABRIEL MELO DA CRUZ\r\n\r\n1930265191\r\n\r\n11,5\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n48,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1116\r\n\r\n34\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nLEANDRO LINO TOME\r\n\r\n1930364900\r\n\r\n20,5\r\n\r\n7,75\r\n\r\n10\r\n\r\n48,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1117\r\n\r\n217\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMATHEUS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n1930052034\r\n\r\n14\r\n\r\n6,25\r\n\r\n13\r\n\r\n48,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1118\r\n\r\n218\r\n\r\nNegro\r\n\r\nALEX WILLIAM AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n1930081233\r\n\r\n10,5\r\n\r\n9,75\r\n\r\n13\r\n\r\n48,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1119\r\n\r\n867\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGO SANTANA DE LIMA\r\n\r\n1930078890\r\n\r\n24,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9\r\n\r\n48\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1120\r\n\r\n868\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO SOARES\r\n\r\n1930156828\r\n\r\n20,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1121\r\n\r\n869\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY\r\n\r\n1930348218\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1122\r\n\r\n219\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJORGE CONSTANTINO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n1930265600\r\n\r\n17,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n11\r\n\r\n48\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1123\r\n\r\n870\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSTEFANIE CAMARGO DA COSTA\r\n\r\n1930084395\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1124\r\n\r\n871\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIOS SOUZA DA SILVA ESTEVAO\r\n\r\n1930051184\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n48\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1125\r\n\r\n872\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nERICK PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n1930196646\r\n\r\n16\r\n\r\n4,75\r\n\r\n17\r\n\r\n47,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1126\r\n\r\n873\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNATANAEL LEONAM QUINTINO DA SILVA\r\n\r\n1930052981\r\n\r\n15,5\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11\r\n\r\n47,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1127\r\n\r\n874\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR AFONSO DE SOUZA\r\n\r\n1930257826\r\n\r\n17,5\r\n\r\n4,25\r\n\r\n11\r\n\r\n47,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1128\r\n\r\n875\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n1930349748\r\n\r\n16,5\r\n\r\n12,3\r\n\r\n4\r\n\r\n47,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1129\r\n\r\n220\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPEDRO LUCAS TEIXEIRA VIANA\r\n\r\n1930073145\r\n\r\n16,5\r\n\r\n4,25\r\n\r\n12\r\n\r\n47,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1130\r\n\r\n35\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nRENAN MADUREIRA BATISTA\r\n\r\n1930050653\r\n\r\n14\r\n\r\n6,5\r\n\r\n12\r\n\r\n47,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1131\r\n\r\n876\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENAN SILVA SA\r\n\r\n1930254030\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n47,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1132\r\n\r\n877\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PEDRO PORCIUNCULA RODRIGUES\r\n\r\n1930306235\r\n\r\n22\r\n\r\n8,25\r\n\r\n12\r\n\r\n47,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1133\r\n\r\n221\r\n\r\nNegro\r\n\r\nEMIRIAM ALVES GARRIDO\r\n\r\n1930108175\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8,75\r\n\r\n15\r\n\r\n47,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1134\r\n\r\n878\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJONATHAN LIMA BARCELLOS\r\n\r\n1930356116\r\n\r\n18\r\n\r\n8,25\r\n\r\n11\r\n\r\n47,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1135\r\n\r\n879\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nURSULA DAS NEVES CATHARINO VALE\r\n\r\n1930071562\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n11\r\n\r\n47,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1136\r\n\r\n880\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIA CLARA CAMPOS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n1930265797\r\n\r\n13\r\n\r\n5,25\r\n\r\n14\r\n\r\n47,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1137\r\n\r\n881\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1930346016\r\n\r\n12\r\n\r\n6,25\r\n\r\n14\r\n\r\n47,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1138\r\n\r\n882\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANGELO ROMANO DE FREITAS BASTOS\r\n\r\n1930160787\r\n\r\n9,5\r\n\r\n7,75\r\n\r\n10\r\n\r\n47,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1139\r\n\r\n222\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON MUNIZ NUNES\r\n\r\n1930129035\r\n\r\n17,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n14\r\n\r\n47\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1140\r\n\r\n883\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nISABELA PEREIRA RAMOS\r\n\r\n1930184178\r\n\r\n17,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n11\r\n\r\n47\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1141\r\n\r\n884\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nOTAVIO VERISSIMO SANTOS\r\n\r\n1930062829\r\n\r\n15,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n12\r\n\r\n47\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1142\r\n\r\n885\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO ANTONIO MIRANDA LACERDA\r\n\r\n1930263090\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n47\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1143\r\n\r\n886\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANA CRISTINA DANTAS VARGAS\r\n\r\n1930159497\r\n\r\n12,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n13\r\n\r\n47\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1144\r\n\r\n223\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCEL CORDEIRO MARCAL\r\n\r\n1930095685\r\n\r\n13\r\n\r\n11,8\r\n\r\n12\r\n\r\n46,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1145\r\n\r\n887\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS DANIEL MIRANDA VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n1930362228\r\n\r\n13\r\n\r\n9,75\r\n\r\n14\r\n\r\n46,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1146\r\n\r\n888\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nWELLINGTON EMANUEL DA SILVA SOUTO MAIOR\r\n\r\n1930093964\r\n\r\n10,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n13\r\n\r\n46,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1147\r\n\r\n889\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL COSTA DE CASTRO\r\n\r\n1930111202\r\n\r\n6\r\n\r\n12,8\r\n\r\n13\r\n\r\n46,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1148\r\n\r\n890\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA CABRAL\r\n\r\n1930199848\r\n\r\n19\r\n\r\n6,5\r\n\r\n11\r\n\r\n46,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1149\r\n\r\n891\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNO DE AZEVEDO\r\n\r\n1930049553\r\n\r\n14\r\n\r\n6,5\r\n\r\n16\r\n\r\n46,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1150\r\n\r\n892\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLETICIA CORREIA DA SILVA\r\n\r\n1930353278\r\n\r\n12\r\n\r\n5,5\r\n\r\n14\r\n\r\n46,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1151\r\n\r\n224\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARIO FELYPHE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1930355557\r\n\r\n10\r\n\r\n8,5\r\n\r\n13\r\n\r\n46,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1152\r\n\r\n893\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR DE LUCENA LOYOLA MARUQES\r\n\r\n1930227008\r\n\r\n6\r\n\r\n12,5\r\n\r\n13\r\n\r\n46,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1153\r\n\r\n894\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDRIELLI VIANA RODRIGUES\r\n\r\n1930059022\r\n\r\n20\r\n\r\n5,25\r\n\r\n11\r\n\r\n46,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1154\r\n\r\n225\r\n\r\nNegro\r\n\r\nAILTON JOSE MARIA JUNIOR\r\n\r\n1930052058\r\n\r\n15,5\r\n\r\n10,8\r\n\r\n10\r\n\r\n46,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1155\r\n\r\n895\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSAYURI COSTA GONCALVES MIZUNO\r\n\r\n1930370252\r\n\r\n14\r\n\r\n6,25\r\n\r\n16\r\n\r\n46,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1156\r\n\r\n896\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO SILVA FERREIRA\r\n\r\n1930061247\r\n\r\n12,5\r\n\r\n4,75\r\n\r\n14\r\n\r\n46,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1157\r\n\r\n897\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nWENDELL FINGOLO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1930193683\r\n\r\n12\r\n\r\n7,25\r\n\r\n12\r\n\r\n46,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1158\r\n\r\n898\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NOBREGA DA SILVA\r\n\r\n1930201706\r\n\r\n11\r\n\r\n8,25\r\n\r\n12\r\n\r\n46,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1159\r\n\r\n899\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEDSON FELIPE DE OLIVEIRA LOPES BALBINO\r\n\r\n1930099180\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1160\r\n\r\n226\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPABLO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1930092270\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1161\r\n\r\n900\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE LUIS SANTIAGO BARBOSA\r\n\r\n1930157145\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n46\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1162\r\n\r\n901\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJONATHAS DELN ESPORTI PESSANHA POTUGAL\r\n\r\n1930069979\r\n\r\n13,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n13\r\n\r\n46\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1163\r\n\r\n902\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS PEIXOTO MENEZES\r\n\r\n1930276913\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1164\r\n\r\n903\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS GONCALVES SCOT\r\n\r\n1930204213\r\n\r\n12,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1165\r\n\r\n904\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS BORGES DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n1930336054\r\n\r\n11,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n13\r\n\r\n46\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1166\r\n\r\n905\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHAISA MUNIZ AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n1930181469\r\n\r\n10,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1167\r\n\r\n906\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nORLANDO GASPARELLI SILVA\r\n\r\n1930238905\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n46\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1168\r\n\r\n227\r\n\r\nNegro\r\n\r\nSERGIO BRAZ FILHO\r\n\r\n1930276658\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1169\r\n\r\n907\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n1930078776\r\n\r\n9,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n15\r\n\r\n46\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1170\r\n\r\n908\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALESSANDRO DO NASCIMENTO MOTA\r\n\r\n1930211820\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n46\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1171\r\n\r\n909\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPALOMA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1930188874\r\n\r\n14\r\n\r\n8,75\r\n\r\n13\r\n\r\n45,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1172\r\n\r\n910\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS BAPTISTA ALVES\r\n\r\n1930351622\r\n\r\n9,5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n15\r\n\r\n45,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1173\r\n\r\n911\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nURSULA ALANA DE BEM\r\n\r\n1930286900\r\n\r\n7,5\r\n\r\n4,25\r\n\r\n14\r\n\r\n45,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1174\r\n\r\n912\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME NUNES CORREA\r\n\r\n1930332976\r\n\r\n17\r\n\r\n12,5\r\n\r\n11\r\n\r\n45,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1175\r\n\r\n913\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNO VILARIM KOHEN\r\n\r\n1930027114\r\n\r\n12,5\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n45,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1176\r\n\r\n228\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n1930076209\r\n\r\n11,5\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n45,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1177\r\n\r\n914\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR HUGO DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n1930052337\r\n\r\n18\r\n\r\n3,5\r\n\r\n9\r\n\r\n45,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1178\r\n\r\n229\r\n\r\nNegro\r\n\r\nALEXANDRE FUENTES DE SOUZA VENTURA\r\n\r\n1930211920\r\n\r\n15,5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n45,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1179\r\n\r\n915\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHUMBERTO DIAS GOMES NETO\r\n\r\n1930188724\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n11\r\n\r\n45,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1180\r\n\r\n230\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n1930096774\r\n\r\n8,5\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n45,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1181\r\n\r\n916\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PEDRO ABREU DA SILVA\r\n\r\n1930322864\r\n\r\n8\r\n\r\n6,5\r\n\r\n16\r\n\r\n45,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1182\r\n\r\n917\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL ALVES BRAGA\r\n\r\n1930140247\r\n\r\n8,5\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n45,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1183\r\n\r\n918\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOABE ALVES PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\n1930334370\r\n\r\n8\r\n\r\n3,5\r\n\r\n14\r\n\r\n45,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1184\r\n\r\n919\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VITOR BRAGA FELIPPE\r\n\r\n1930265470\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7,75\r\n\r\n16\r\n\r\n45,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1185\r\n\r\n231\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUCAS ALFEU DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1930183761\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n11\r\n\r\n45\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1186\r\n\r\n920\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR HUGO CARDOSO PONTES\r\n\r\n1930336940\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1187\r\n\r\n921\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLIVIA SOARES DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n1930058540\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1188\r\n\r\n232\r\n\r\nNegro\r\n\r\nBRUNO LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n1930201035\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1189\r\n\r\n922\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELIPE COSTA DE SOBRAL\r\n\r\n1930150497\r\n\r\n10,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n11\r\n\r\n45\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1190\r\n\r\n923\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDERECK ARAUJO SARAIVA\r\n\r\n1930345030\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1191\r\n\r\n924\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL REBELO FERREIRA\r\n\r\n1930141502\r\n\r\n14\r\n\r\n6,75\r\n\r\n14\r\n\r\n44,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1192\r\n\r\n233\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n1930253066\r\n\r\n11\r\n\r\n8,75\r\n\r\n15\r\n\r\n44,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1193\r\n\r\n925\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1930118620\r\n\r\n15,5\r\n\r\n3,25\r\n\r\n11\r\n\r\n44,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1194\r\n\r\n926\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS AURELIO BRUNO MARCELLO JUNIOR\r\n\r\n1930122023\r\n\r\n12\r\n\r\n5,75\r\n\r\n12\r\n\r\n44,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1195\r\n\r\n927\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNNO MACHADO OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n1930222183\r\n\r\n11,5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n12\r\n\r\n44,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1196\r\n\r\n234\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTHAYRONE MENEZES DA COSTA MATOS\r\n\r\n1930049666\r\n\r\n10,5\r\n\r\n5,25\r\n\r\n14\r\n\r\n44,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1197\r\n\r\n235\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPHILIPPE MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\n1930264571\r\n\r\n8\r\n\r\n5,75\r\n\r\n16\r\n\r\n44,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1198\r\n\r\n928\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALANN DE LIMA MARTINS\r\n\r\n1930129403\r\n\r\n11,5\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n44,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1199\r\n\r\n929\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA\r\n\r\n1930099940\r\n\r\n11,5\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n44,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1200\r\n\r\n930\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n1930049767\r\n\r\n10,5\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n44,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1201\r\n\r\n931\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANA LUCIA MENDES DA CUNHA AZEVEDO\r\n\r\n1930074133\r\n\r\n13\r\n\r\n3,25\r\n\r\n13\r\n\r\n44,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1202\r\n\r\n236\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJEFFERSON JOSE DE ANCHIETA\r\n\r\n1930050880\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5,75\r\n\r\n11\r\n\r\n44,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1203\r\n\r\n237\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJULIANA DOMINGOS PINTO\r\n\r\n1930143603\r\n\r\n9\r\n\r\n5,25\r\n\r\n15\r\n\r\n44,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1204\r\n\r\n932\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYURI PEREIRA ROCHA\r\n\r\n1930357759\r\n\r\n7\r\n\r\n8,25\r\n\r\n14\r\n\r\n44,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1205\r\n\r\n933\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PEDRO ANDRADE DIAS\r\n\r\n1930058273\r\n\r\n5,5\r\n\r\n9,75\r\n\r\n14\r\n\r\n44,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1206\r\n\r\n238\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWAGNER DE MELLO TERRA\r\n\r\n1930195848\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n44\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1207\r\n\r\n239\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO BOSCO MACEDO BRASILEIRO\r\n\r\n1930073978\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1208\r\n\r\n934\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PEDRO RACHID BRAGA\r\n\r\n1930181659\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1209\r\n\r\n935\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJIOVANA CRISTINA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n1930318194\r\n\r\n16,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1210\r\n\r\n240\r\n\r\nNegro\r\n\r\nALAILSON AROUCHE MARTINS CARDEAL\r\n\r\n1930055818\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n9\r\n\r\n44\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1211\r\n\r\n936\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS HARLEY BARBOSA\r\n\r\n1930172701\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1212\r\n\r\n241\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLEIANE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930112995\r\n\r\n7,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n15\r\n\r\n44\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1213\r\n\r\n937\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJESSICA MIRANDA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n1930151841\r\n\r\n6,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1214\r\n\r\n242\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE JADE VIANA\r\n\r\n1930137426\r\n\r\n15\r\n\r\n4,75\r\n\r\n14\r\n\r\n43,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1215\r\n\r\n938\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHANANY MARAU MAGNANE MONTEIRO\r\n\r\n1930228385\r\n\r\n12,5\r\n\r\n7,25\r\n\r\n9\r\n\r\n43,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1216\r\n\r\n939\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930363835\r\n\r\n11,5\r\n\r\n4,25\r\n\r\n13\r\n\r\n43,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1217\r\n\r\n940\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPAULA DO COUTO VELLOZO\r\n\r\n1930111667\r\n\r\n10\r\n\r\n5,75\r\n\r\n13\r\n\r\n43,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1218\r\n\r\n941\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAPHAEL BRAGA\r\n\r\n1930139780\r\n\r\n18\r\n\r\n4,5\r\n\r\n11\r\n\r\n43,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1219\r\n\r\n942\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJONAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1930319497\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n43,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1220\r\n\r\n943\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS SIMOES\r\n\r\n1930185963\r\n\r\n9,5\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n43,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1221\r\n\r\n944\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFRANCISCO HERMANO FERREIRA MEIRELLES JUNIOR\r\n\r\n1930057426\r\n\r\n4\r\n\r\n13,5\r\n\r\n11\r\n\r\n43,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1222\r\n\r\n945\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n1930054172\r\n\r\n15,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n11\r\n\r\n43,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1223\r\n\r\n946\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1930246930\r\n\r\n12,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n14\r\n\r\n43,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1224\r\n\r\n947\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPAULO VICTOR ROCHA BOM\r\n\r\n1930050071\r\n\r\n12\r\n\r\n7,25\r\n\r\n9\r\n\r\n43,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1225\r\n\r\n948\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELLIPE ROSA BELTRAO\r\n\r\n1930215780\r\n\r\n11\r\n\r\n5,25\r\n\r\n12\r\n\r\n43,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1226\r\n\r\n949\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ MIGUEL PEREIRA NUNES SILVA SANTOS\r\n\r\n1930120691\r\n\r\n20,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8\r\n\r\n43\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1227\r\n\r\n950\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPHELIPE GOMES ESPINDOLA\r\n\r\n1930049326\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n43\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1228\r\n\r\n243\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FREIRE DA SILVA\r\n\r\n1930206819\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n43\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1229\r\n\r\n36\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n1930315703\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n43\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1230\r\n\r\n951\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOSUE RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n1930208363\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n43\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1231\r\n\r\n952\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAELA RUBIN DA SILVA LABRE\r\n\r\n1930367924\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n43\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1232\r\n\r\n953\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930134060\r\n\r\n17\r\n\r\n11,8\r\n\r\n9\r\n\r\n42,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1233\r\n\r\n954\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n1930229587\r\n\r\n13,5\r\n\r\n9,25\r\n\r\n10\r\n\r\n42,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1234\r\n\r\n955\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO DE AZEVEDO FREITAS\r\n\r\n1930130705\r\n\r\n13\r\n\r\n5,75\r\n\r\n14\r\n\r\n42,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1235\r\n\r\n244\r\n\r\nNegro\r\n\r\nASAFE FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1930095207\r\n\r\n10,5\r\n\r\n7,25\r\n\r\n15\r\n\r\n42,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1236\r\n\r\n245\r\n\r\nNegro\r\n\r\nKARINE LOURENCO SILVA\r\n\r\n1930079853\r\n\r\n9\r\n\r\n3,75\r\n\r\n15\r\n\r\n42,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1237\r\n\r\n956\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR SCHUELER ESTEVES\r\n\r\n1930067223\r\n\r\n9\r\n\r\n6,5\r\n\r\n17\r\n\r\n42,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1238\r\n\r\n957\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLETICIA CARVALHO CALDEIRA\r\n\r\n1930177483\r\n\r\n9\r\n\r\n5,5\r\n\r\n13\r\n\r\n42,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1239\r\n\r\n246\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930259725\r\n\r\n7\r\n\r\n5,5\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1240\r\n\r\n958\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHUGO LEONARDO DE SOUZA MELO\r\n\r\n1930113517\r\n\r\n11\r\n\r\n7,25\r\n\r\n14\r\n\r\n42,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1241\r\n\r\n959\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFILIPE RODRIGUES ABREU\r\n\r\n1930196493\r\n\r\n10\r\n\r\n10,3\r\n\r\n12\r\n\r\n42,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1242\r\n\r\n960\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIA ISABELLE BRAND COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\n1930061817\r\n\r\n9,5\r\n\r\n4,75\r\n\r\n13\r\n\r\n42,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1243\r\n\r\n961\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n1930348886\r\n\r\n3,5\r\n\r\n8,75\r\n\r\n15\r\n\r\n42,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1244\r\n\r\n962\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALLAN ABREU SALES\r\n\r\n1930113364\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1245\r\n\r\n963\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA\r\n\r\n1930050968\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1246\r\n\r\n247\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMOISES PEREIRA BIBIANO DA SILVA\r\n\r\n1930089686\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1247\r\n\r\n964\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ZANELATO\r\n\r\n1930114416\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1248\r\n\r\n248\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMILENA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n1930102227\r\n\r\n15,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1249\r\n\r\n965\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDOUGLAS ROGERIO LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\n1930196557\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n42\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1250\r\n\r\n966\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGIULIA VIEIRA DA SILVA BRANDAO\r\n\r\n1930052010\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1251\r\n\r\n967\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA LEAO\r\n\r\n1930167977\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1252\r\n\r\n968\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIO SERGIO DA SILVA GALLIER JUNIOR\r\n\r\n1930255458\r\n\r\n12\r\n\r\n6,75\r\n\r\n13\r\n\r\n41,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1253\r\n\r\n969\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS FARIA SILVA\r\n\r\n1930071942\r\n\r\n9\r\n\r\n2,75\r\n\r\n15\r\n\r\n41,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1254\r\n\r\n970\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALICE BACELLAR AMORIM DA COSTA\r\n\r\n1930343813\r\n\r\n7\r\n\r\n1,75\r\n\r\n18\r\n\r\n41,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1255\r\n\r\n37\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nDAYANA GONCALVES DA LUZ\r\n\r\n1930334547\r\n\r\n11,5\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n41,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1256\r\n\r\n249\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTACIO FELIPE PANNO SILVEIRA\r\n\r\n1930204084\r\n\r\n9,5\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n41,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1257\r\n\r\n971\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1930278419\r\n\r\n8,5\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n41,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1258\r\n\r\n972\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFABIO COSTA MOSQUEIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n1930226866\r\n\r\n7\r\n\r\n7,5\r\n\r\n12\r\n\r\n41,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1259\r\n\r\n973\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n1930076396\r\n\r\n5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n14\r\n\r\n41,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1260\r\n\r\n974\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PEDRO MATOS DA SILVA\r\n\r\n1930267421\r\n\r\n24\r\n\r\n4,25\r\n\r\n8\r\n\r\n41,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1261\r\n\r\n250\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMELISSA BARBOZA DA COSTA\r\n\r\n1930070740\r\n\r\n12\r\n\r\n10,3\r\n\r\n14\r\n\r\n41,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1262\r\n\r\n975\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRESSA LIMA MIRANDA MOREIRA\r\n\r\n1930369961\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,75\r\n\r\n17\r\n\r\n41,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1263\r\n\r\n251\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLAIS VICTORIA SANTANA\r\n\r\n1930070890\r\n\r\n15\r\n\r\n3,25\r\n\r\n13\r\n\r\n41,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1264\r\n\r\n976\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDEBORA ROMERO TAVARES\r\n\r\n1930307878\r\n\r\n12,5\r\n\r\n3,75\r\n\r\n15\r\n\r\n41,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1265\r\n\r\n977\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL FORNY DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n1930095029\r\n\r\n12\r\n\r\n6,25\r\n\r\n13\r\n\r\n41,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1266\r\n\r\n252\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGEDSON COSTA GUIMARAES\r\n\r\n1930157081\r\n\r\n9\r\n\r\n7,25\r\n\r\n15\r\n\r\n41,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1267\r\n\r\n978\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLAURO DA SILVA NUNES\r\n\r\n1930182825\r\n\r\n15\r\n\r\n3,25\r\n\r\n8\r\n\r\n41,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1268\r\n\r\n253\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLARYSSA INGRID FERREIRA GOMES\r\n\r\n1930089726\r\n\r\n5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n10\r\n\r\n41,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1269\r\n\r\n979\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ FILIPE SILVA DE PAULA\r\n\r\n1930056111\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n41\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1270\r\n\r\n980\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIA DE LIMA CASA GRANDE\r\n\r\n1930244423\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n41\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1271\r\n\r\n254\r\n\r\nNegro\r\n\r\nCLAUDIO DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\n1930152954\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n41\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1272\r\n\r\n981\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PEDRO BENITES SANTOS\r\n\r\n1930073501\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n41\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1273\r\n\r\n982\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nELLEN APARECIDA DA SILVA KWAMME\r\n\r\n1930068704\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n41\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1274\r\n\r\n983\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIA EDUARDA BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\n1930068223\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n13\r\n\r\n41\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1275\r\n\r\n255\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS SILVA\r\n\r\n1930318980\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n41\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1276\r\n\r\n984\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nENZO NASCIMENTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1930096106\r\n\r\n11\r\n\r\n4,75\r\n\r\n15\r\n\r\n40,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1277\r\n\r\n985\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\n1930120933\r\n\r\n9\r\n\r\n9,75\r\n\r\n12\r\n\r\n40,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1278\r\n\r\n986\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMURILO PAULO PIRES FERREIRA\r\n\r\n1930089168\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n40,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1279\r\n\r\n987\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n1930059034\r\n\r\n8,5\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n40,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1280\r\n\r\n988\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAIO VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\n1930331471\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n40,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1281\r\n\r\n989\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA BEZERRA DA ROCHA\r\n\r\n1930263583\r\n\r\n6\r\n\r\n8,5\r\n\r\n11\r\n\r\n40,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1282\r\n\r\n990\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARLON SANTOS DA SILVA VERDAN\r\n\r\n1930147260\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5,75\r\n\r\n12\r\n\r\n40,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1283\r\n\r\n991\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNICHOLAS DE MELO GONCALVES\r\n\r\n1930374619\r\n\r\n12\r\n\r\n5,25\r\n\r\n13\r\n\r\n40,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1284\r\n\r\n992\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGIOVANA RODRIGUES REIS DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n1930092495\r\n\r\n5,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n13\r\n\r\n40,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1285\r\n\r\n993\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE BARCELLOS DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n1930192278\r\n\r\n15,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1286\r\n\r\n994\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO ANTONIO DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n1930139095\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n40\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1287\r\n\r\n995\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nAGATHA COSTA VITURINO\r\n\r\n1930225449\r\n\r\n12,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n9\r\n\r\n40\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1288\r\n\r\n996\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VITOR PINTO BARROSO\r\n\r\n1930125589\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1289\r\n\r\n997\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VICTOR ALVES RODRIGUES\r\n\r\n1930114339\r\n\r\n12\r\n\r\n6,75\r\n\r\n11\r\n\r\n39,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1290\r\n\r\n998\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCELO DE JESUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930264130\r\n\r\n11,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n10\r\n\r\n39,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1291\r\n\r\n999\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPAULO VICTOR TINOCO BAPTISTA\r\n\r\n1930332410\r\n\r\n11,5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n12\r\n\r\n39,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1292\r\n\r\n256\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJULHIA BAPTISTA JOSE CAMPOS\r\n\r\n1930189421\r\n\r\n9,5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n14\r\n\r\n39,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1293\r\n\r\n1000\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nISABELLA NASCIMENTO WANDERLEY\r\n\r\n1930355836\r\n\r\n7\r\n\r\n8,75\r\n\r\n9\r\n\r\n39,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1294\r\n\r\n257\r\n\r\nNegro\r\n\r\nEDVALDO MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1930158980\r\n\r\n7\r\n\r\n3,75\r\n\r\n14\r\n\r\n39,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1295\r\n\r\n1001\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNIALLEN EVELYN GANDRA MOREIRA\r\n\r\n1930059046\r\n\r\n13,5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n39,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1296\r\n\r\n1002\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1930117845\r\n\r\n13\r\n\r\n4,5\r\n\r\n12\r\n\r\n39,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1297\r\n\r\n38\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nADRIELE ALVES ABREU\r\n\r\n1930081637\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n13\r\n\r\n39,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1298\r\n\r\n1003\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDIEGO NASCIMENTO DA VITORIA\r\n\r\n1930071980\r\n\r\n10,5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n39,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1299\r\n\r\n258\r\n\r\nNegro\r\n\r\nHUGO GOULART LAGE\r\n\r\n1930314300\r\n\r\n9,5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n39,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1300\r\n\r\n1004\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPHILIPE GONCALVES PASSOS\r\n\r\n1930142312\r\n\r\n8,5\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n39,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1301\r\n\r\n1005\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNA PINHEIRO TEODOSIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1930234283\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n39,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1302\r\n\r\n1006\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS CAVALCANTE LOPES\r\n\r\n1930341191\r\n\r\n5,5\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n39,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1303\r\n\r\n1007\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENAN VANNUCCI ALVES LOURENCO\r\n\r\n1930222385\r\n\r\n8\r\n\r\n9,25\r\n\r\n12\r\n\r\n39,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1304\r\n\r\n1008\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFRANCIS SOARES FERNANDES\r\n\r\n1930327043\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4,75\r\n\r\n15\r\n\r\n39,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1305\r\n\r\n259\r\n\r\nNegro\r\n\r\nELIAN DOS SANTOS BASTOS DA CONCEICAO\r\n\r\n1930085990\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n39\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1306\r\n\r\n1009\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEVELYN TAVARES FERREIRA\r\n\r\n1930123743\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n39\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1307\r\n\r\n260\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPABLO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n1930221854\r\n\r\n8,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1308\r\n\r\n1010\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO LIMA DE DEUS MENINO\r\n\r\n1930310675\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1309\r\n\r\n1011\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS CAETANO CAETANO JUNIOR\r\n\r\n1930074110\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n39\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1310\r\n\r\n1012\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS MENDONCA DE CASTRO\r\n\r\n1930225413\r\n\r\n6,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1311\r\n\r\n1013\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDERSON FIGUEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930152450\r\n\r\n16\r\n\r\n4,75\r\n\r\n8\r\n\r\n38,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1312\r\n\r\n1014\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDIEGO BASTOS DE LIMA\r\n\r\n1930110125\r\n\r\n12,5\r\n\r\n4,25\r\n\r\n12\r\n\r\n38,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1313\r\n\r\n1015\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLAYLA DA SILVA RESENDE\r\n\r\n1930136212\r\n\r\n11\r\n\r\n3,75\r\n\r\n14\r\n\r\n38,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1314\r\n\r\n261\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n1930180445\r\n\r\n11\r\n\r\n3,75\r\n\r\n14\r\n\r\n38,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1315\r\n\r\n1016\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENAN DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n1930272569\r\n\r\n10\r\n\r\n8,75\r\n\r\n10\r\n\r\n38,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1316\r\n\r\n1017\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCLEITON DE JESUS FREIRE FILHO\r\n\r\n1930208565\r\n\r\n8\r\n\r\n2,75\r\n\r\n13\r\n\r\n38,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1317\r\n\r\n262\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLETICIA FACINE PEREIRA\r\n\r\n1930051236\r\n\r\n5,5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n12\r\n\r\n38,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1318\r\n\r\n263\r\n\r\nNegro\r\n\r\nSAULO HERDY CARDOSO\r\n\r\n1930076020\r\n\r\n4\r\n\r\n4,75\r\n\r\n15\r\n\r\n38,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1319\r\n\r\n264\r\n\r\nNegro\r\n\r\nSAMIR EMMANUEL PEREIRA TEIXEIRA DUTRA\r\n\r\n1930071396\r\n\r\n3\r\n\r\n5,75\r\n\r\n15\r\n\r\n38,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1320\r\n\r\n265\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJONATHAN BARBOSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1930093078\r\n\r\n12\r\n\r\n5,5\r\n\r\n11\r\n\r\n38,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1321\r\n\r\n1018\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHAYNA OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n1930162079\r\n\r\n10,5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n38,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1322\r\n\r\n1019\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYAN MORAES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1930153110\r\n\r\n9,5\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n38,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1323\r\n\r\n1020\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nERICK DAMASCENO MOREIRA\r\n\r\n1930067979\r\n\r\n8,5\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n38,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1324\r\n\r\n1021\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS IRVYNE DA SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\n1930359937\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n38,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1325\r\n\r\n266\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDANIELLE COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n1930069183\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n38,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1326\r\n\r\n267\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPRISCILLA GREGGIO FERNANDES DIAS\r\n\r\n1930125399\r\n\r\n15\r\n\r\n8,25\r\n\r\n10\r\n\r\n38,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1327\r\n\r\n1022\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO GABRIEL CORDEIRO DE MACEDO\r\n\r\n1930250584\r\n\r\n13,5\r\n\r\n5,75\r\n\r\n9\r\n\r\n38,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1328\r\n\r\n1023\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMICHEL RAMOS PAES LEME\r\n\r\n1930194925\r\n\r\n11\r\n\r\n7,25\r\n\r\n10\r\n\r\n38,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1329\r\n\r\n268\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRENAN ARAUJO SILVA\r\n\r\n1930205375\r\n\r\n11\r\n\r\n3,25\r\n\r\n14\r\n\r\n38,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1330\r\n\r\n1024\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nROBERTO FELIPE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1930068906\r\n\r\n10\r\n\r\n4,25\r\n\r\n14\r\n\r\n38,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1331\r\n\r\n1025\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMAURICIO DOMINGOS\r\n\r\n1930239853\r\n\r\n11\r\n\r\n2,25\r\n\r\n10\r\n\r\n38,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1332\r\n\r\n1026\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIANA DE BRITO REIS\r\n\r\n1930139729\r\n\r\n11\r\n\r\n0,25\r\n\r\n12\r\n\r\n38,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1333\r\n\r\n1027\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBERNARDO RESENDE DE ALMEIDA\r\n\r\n1930055564\r\n\r\n7\r\n\r\n4,25\r\n\r\n12\r\n\r\n38,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1334\r\n\r\n1028\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLETICIA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1930231699\r\n\r\n4\r\n\r\n7,25\r\n\r\n12\r\n\r\n38,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1335\r\n\r\n1029\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL LUCAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1930273242\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5,75\r\n\r\n14\r\n\r\n38,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1336\r\n\r\n269\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDANIEL SABINO FRANCO\r\n\r\n1930239323\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,75\r\n\r\n16\r\n\r\n38,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1337\r\n\r\n270\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDAIANA CARLA CHAGAS PACHECO\r\n\r\n1930361900\r\n\r\n15,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1338\r\n\r\n1030\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIELY OLIVEIRA DA SILA BATISTA\r\n\r\n1930077108\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1339\r\n\r\n1031\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUSTAVO VENTURI REBELO ZAMITH\r\n\r\n1930069134\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1340\r\n\r\n271\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWALLACE DINIZ MELO\r\n\r\n1930216588\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n38\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1341\r\n\r\n1032\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBEATRIZ MACHADO MARTINS BEBIANO\r\n\r\n1930126565\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n38\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1342\r\n\r\n1033\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nERICK D`ALMEIDA GONCALO\r\n\r\n1930356141\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n38\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1343\r\n\r\n1034\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VICTOR VIEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\n1930095270\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1344\r\n\r\n272\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPEROLA FERNANDES BATISTA\r\n\r\n1930372239\r\n\r\n10\r\n\r\n8,75\r\n\r\n14\r\n\r\n37,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1345\r\n\r\n1035\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS ALVES FIRMINO\r\n\r\n1930193130\r\n\r\n13,5\r\n\r\n4,25\r\n\r\n10\r\n\r\n37,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1346\r\n\r\n1036\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANNA CAROLLINA OLIVEIRA CORREA SILVIANO\r\n\r\n1930146021\r\n\r\n11\r\n\r\n6,75\r\n\r\n10\r\n\r\n37,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1347\r\n\r\n1037\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIANA CORTE DA SILVA\r\n\r\n1930058250\r\n\r\n7,5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n14\r\n\r\n37,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1348\r\n\r\n1038\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALAN DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1930052022\r\n\r\n6,5\r\n\r\n10,3\r\n\r\n11\r\n\r\n37,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1349\r\n\r\n1039\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nISAAC RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n1930318513\r\n\r\n17\r\n\r\n6,5\r\n\r\n9\r\n\r\n37,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1350\r\n\r\n1040\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEDUARDO ROCHA COELHO DA MOTA\r\n\r\n1930325890\r\n\r\n10,5\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n37,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1351\r\n\r\n1041\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDAVI ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\n1930159182\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n37,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1352\r\n\r\n1042\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO VELAME\r\n\r\n1930281354\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n37,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1353\r\n\r\n1043\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS FILIPE CONCEICAO DE LIMA\r\n\r\n1930073550\r\n\r\n7,5\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n37,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1354\r\n\r\n273\r\n\r\nNegro\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES NETO\r\n\r\n1930207047\r\n\r\n8,5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n37,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1355\r\n\r\n1044\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL SANT`ANNA GUZZO\r\n\r\n1930185368\r\n\r\n5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n12\r\n\r\n37,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1356\r\n\r\n39\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nEDUARDA BORGES BARBOSA\r\n\r\n1930174281\r\n\r\n10,5\r\n\r\n3,75\r\n\r\n13\r\n\r\n37,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1357\r\n\r\n1045\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nKEVIN GARCIA DE MELO\r\n\r\n1930279949\r\n\r\n7\r\n\r\n4,25\r\n\r\n11\r\n\r\n37,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1358\r\n\r\n1046\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFILIPE TEIXEIRA ROQUE\r\n\r\n1930322020\r\n\r\n2,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n13\r\n\r\n37,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1359\r\n\r\n1047\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFLAVIO DAVI SOARES MIRANDA\r\n\r\n1930111113\r\n\r\n11,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n12\r\n\r\n37\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1360\r\n\r\n1048\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALMIR GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\n1930352986\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n37\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1361\r\n\r\n1049\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS LIDINGTON\r\n\r\n1930353897\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n37\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1362\r\n\r\n1050\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAIO FERREIRA BARRETO\r\n\r\n1930067664\r\n\r\n4,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n14\r\n\r\n37\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1363\r\n\r\n1051\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAROLINA MARTINEZ BASSI PINTO\r\n\r\n1930154347\r\n\r\n11\r\n\r\n6,75\r\n\r\n14\r\n\r\n36,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1364\r\n\r\n1052\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCHRISTIAN SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n1930191950\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6\r\n\r\n36,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1365\r\n\r\n1053\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHALES NUNES PESSANHA\r\n\r\n1930331990\r\n\r\n10,5\r\n\r\n4,25\r\n\r\n12\r\n\r\n36,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1366\r\n\r\n1054\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAIO LUKAS BECKER VALIM\r\n\r\n1930081043\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,25\r\n\r\n12\r\n\r\n36,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1367\r\n\r\n274\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANDRE LUIZ DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\n1930353104\r\n\r\n4\r\n\r\n8,75\r\n\r\n14\r\n\r\n36,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1368\r\n\r\n275\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJULYA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n1930368418\r\n\r\n5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n10\r\n\r\n36,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1369\r\n\r\n1055\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS CAPOLI\r\n\r\n1930276229\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5,25\r\n\r\n12\r\n\r\n36,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1370\r\n\r\n1056\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYURI DO AMARAL VIDAL DE ANDRADE\r\n\r\n1930055212\r\n\r\n10\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13\r\n\r\n36,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1371\r\n\r\n1057\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VICTOR DOS SANTOS PORCIUNCULA\r\n\r\n1930306789\r\n\r\n5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n15\r\n\r\n36,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1372\r\n\r\n1058\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRENO FARIA NUNES\r\n\r\n1930200605\r\n\r\n5,5\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n36,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1373\r\n\r\n1059\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRENNO GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n1930150663\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n36,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1374\r\n\r\n1060\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL AGUIAR GOMES\r\n\r\n1930054438\r\n\r\n12\r\n\r\n4,25\r\n\r\n10\r\n\r\n36,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1375\r\n\r\n1061\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDIEGO MATTOS ROLIN\r\n\r\n1930319841\r\n\r\n8\r\n\r\n6,25\r\n\r\n12\r\n\r\n36,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1376\r\n\r\n1062\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHARRISON STANLEY DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n1930230917\r\n\r\n8\r\n\r\n6,25\r\n\r\n12\r\n\r\n36,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1377\r\n\r\n1063\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLETHICIA GREY PEREIRA\r\n\r\n1930327360\r\n\r\n9,5\r\n\r\n3,75\r\n\r\n8\r\n\r\n36,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1378\r\n\r\n40\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA BARBOZA\r\n\r\n1930095511\r\n\r\n17,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1379\r\n\r\n1064\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS PINHEIRO GOMES DE LIMA\r\n\r\n1930089423\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n36\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1380\r\n\r\n276\r\n\r\nNegro\r\n\r\nEMANUELY DA ROSA COLODETE ANTONIO\r\n\r\n1930083916\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1381\r\n\r\n277\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMAYCO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n1930071687\r\n\r\n9,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1382\r\n\r\n1065\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VITOR FELIX DE AZEVEDO\r\n\r\n1930340410\r\n\r\n8,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1383\r\n\r\n1066\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHALYSON FERRARI DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930312271\r\n\r\n5,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1384\r\n\r\n1067\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME TONINI GARCIA RODRIGUES\r\n\r\n1930348902\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1385\r\n\r\n1068\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1930229272\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1386\r\n\r\n1069\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n1930073246\r\n\r\n8,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1387\r\n\r\n1070\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DOS SANTOS AZEVEDO FILHO\r\n\r\n1930156550\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n36\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1388\r\n\r\n1071\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDREW DO NASCIMENTO VAZ\r\n\r\n1930181898\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n36\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1389\r\n\r\n1072\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n1930100454\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1390\r\n\r\n1073\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSTEPHANE PEREIRA MAGALDI DE SOUZA\r\n\r\n1930367973\r\n\r\n10,5\r\n\r\n9,25\r\n\r\n6\r\n\r\n35,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1391\r\n\r\n278\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOSE WILLYANS MANHAES CARDOSO\r\n\r\n1930101834\r\n\r\n8\r\n\r\n9,75\r\n\r\n8\r\n\r\n35,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1392\r\n\r\n1074\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA FERNANDES\r\n\r\n1930078602\r\n\r\n7\r\n\r\n6,75\r\n\r\n12\r\n\r\n35,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1393\r\n\r\n1075\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIS FELIPE MARTINS ARRUDA\r\n\r\n1930151372\r\n\r\n6\r\n\r\n4,75\r\n\r\n10\r\n\r\n35,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1394\r\n\r\n1076\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930178584\r\n\r\n4\r\n\r\n6,75\r\n\r\n10\r\n\r\n35,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1395\r\n\r\n279\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJONATAS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n1930098612\r\n\r\n16,5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n35,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1396\r\n\r\n280\r\n\r\nNegro\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO BELLO\r\n\r\n1930087067\r\n\r\n11\r\n\r\n8,5\r\n\r\n11\r\n\r\n35,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1397\r\n\r\n1077\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MOREIRA MARIA\r\n\r\n1930308486\r\n\r\n10\r\n\r\n7,5\r\n\r\n8\r\n\r\n35,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1398\r\n\r\n1078\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJEAN BRENO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930103935\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n12\r\n\r\n35,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1399\r\n\r\n1079\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANNA CAROLINA CHAVES DE PAULA\r\n\r\n1930337584\r\n\r\n8,5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n35,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1400\r\n\r\n1080\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n1930158182\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n35,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1401\r\n\r\n1081\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLARISSA DA COSTA ROCHA SOUZA\r\n\r\n1930235715\r\n\r\n2,5\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n35,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1402\r\n\r\n1082\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CERQUEIRA DA CRUZ\r\n\r\n1930009116\r\n\r\n14,5\r\n\r\n3,75\r\n\r\n12\r\n\r\n35,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1403\r\n\r\n1083\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRENA CARVALHO DA MOTTA\r\n\r\n1930180902\r\n\r\n4\r\n\r\n5,25\r\n\r\n16\r\n\r\n35,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1404\r\n\r\n1084\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVITOR MANOEL DEBOSAN AMORIM\r\n\r\n1930348255\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1405\r\n\r\n1085\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALBERTO SANCHES NETTO\r\n\r\n1930173750\r\n\r\n4,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1406\r\n\r\n1086\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO SANTIAGO\r\n\r\n1930137766\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1407\r\n\r\n1087\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLETICIA BOAVENTURA PERCU\r\n\r\n1930075640\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n35\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1408\r\n\r\n1088\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPAULO VICTOR GUIMARAES CAMPOS\r\n\r\n1930061200\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1409\r\n\r\n1089\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1930073260\r\n\r\n9\r\n\r\n4,75\r\n\r\n16\r\n\r\n34,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1410\r\n\r\n1090\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO PAULO FIGUEIREDO BARCELOS\r\n\r\n1930129314\r\n\r\n10\r\n\r\n2,75\r\n\r\n12\r\n\r\n34,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1411\r\n\r\n1091\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR ABREU MARIANO\r\n\r\n1930051677\r\n\r\n6,5\r\n\r\n3,25\r\n\r\n10\r\n\r\n34,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1412\r\n\r\n281\r\n\r\nNegro\r\n\r\nSANCLEY DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n1930189393\r\n\r\n10\r\n\r\n2,5\r\n\r\n12\r\n\r\n34,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1413\r\n\r\n282\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANA CLARA PORTELA DE SOUZA\r\n\r\n1930132791\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n34,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1414\r\n\r\n1092\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIANI MARIA PELLERANO\r\n\r\n1930072157\r\n\r\n4\r\n\r\n3,5\r\n\r\n12\r\n\r\n34,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1415\r\n\r\n1093\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLOUYSE CHRISTINE ARAUJO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n1930217780\r\n\r\n11\r\n\r\n4,25\r\n\r\n9\r\n\r\n34,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1416\r\n\r\n41\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nRUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n1930279076\r\n\r\n1,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n16\r\n\r\n34,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1417\r\n\r\n1094\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCIO RAEL FERREIRA SILVA\r\n\r\n1930097701\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5,75\r\n\r\n8\r\n\r\n34,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1418\r\n\r\n283\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO PEDRO NERY CARVALHO DE SANT`ANNA\r\n\r\n1930051806\r\n\r\n9,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1419\r\n\r\n1095\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME PINNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930248411\r\n\r\n8,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1420\r\n\r\n1096\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR MATHEUS LIMA GOMES\r\n\r\n1930114922\r\n\r\n8,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1421\r\n\r\n1097\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYASMIN DE MIRANDA SANT`ANA VALLE\r\n\r\n1930082079\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1422\r\n\r\n1098\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEZEKIEL ROCHA VIEIRA\r\n\r\n1930139920\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1423\r\n\r\n1099\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS FONSECA PINHEL SILVA\r\n\r\n1930216487\r\n\r\n1,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1424\r\n\r\n1100\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMAYRA MONTEIRO NUNES\r\n\r\n1930104834\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n9\r\n\r\n34\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1425\r\n\r\n1101\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIANO LIMA MOREIRA\r\n\r\n1930214705\r\n\r\n4,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n11\r\n\r\n34\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1426\r\n\r\n1102\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIO ALEX MORAIS BLASO DE JESUS\r\n\r\n1930051944\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n34\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1427\r\n\r\n1103\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE LUIZ CARVALHO MACHADO\r\n\r\n1930364847\r\n\r\n8,5\r\n\r\n7,25\r\n\r\n13\r\n\r\n33,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1428\r\n\r\n1104\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1930259382\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5,25\r\n\r\n9\r\n\r\n33,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1429\r\n\r\n1105\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDREWS LUIZ CARVALHO MACHADO\r\n\r\n1930161055\r\n\r\n9\r\n\r\n8,75\r\n\r\n6\r\n\r\n33,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1430\r\n\r\n1106\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGIOVANNA DE CASTRO ROCHA\r\n\r\n1930252964\r\n\r\n8\r\n\r\n5,75\r\n\r\n10\r\n\r\n33,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1431\r\n\r\n1107\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANA PAULA NOGUEIRA QUINTELLA BERBERT\r\n\r\n1930325322\r\n\r\n6\r\n\r\n4,75\r\n\r\n13\r\n\r\n33,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1432\r\n\r\n1108\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES SCHNEIDER AZEVEDO\r\n\r\n1930177636\r\n\r\n12,5\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n33,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1433\r\n\r\n1109\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MOREIRA COSTA JUNIOR\r\n\r\n1930345684\r\n\r\n12\r\n\r\n2,5\r\n\r\n14\r\n\r\n33,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1434\r\n\r\n1110\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n1930085561\r\n\r\n3\r\n\r\n9,5\r\n\r\n16\r\n\r\n33,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1435\r\n\r\n1111\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nKAIO ROBERTO BELLOTTI DE SOUZA CHRISPINO\r\n\r\n1930356242\r\n\r\n8,5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n33,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1436\r\n\r\n1112\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSARAH DE OLIVEIRA TINOCO\r\n\r\n1930056172\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n16\r\n\r\n33,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1437\r\n\r\n1113\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLARISSA RIBEIRO REGO\r\n\r\n1930311727\r\n\r\n2,5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n33,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1438\r\n\r\n1114\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VITOR CARDOSO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n1930345700\r\n\r\n8\r\n\r\n3,25\r\n\r\n12\r\n\r\n33,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1439\r\n\r\n1115\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS DE MATOS MELGACO FERREIRA\r\n\r\n1930271937\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n12\r\n\r\n33,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1440\r\n\r\n1116\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHYAGO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n1930258017\r\n\r\n4\r\n\r\n6,25\r\n\r\n13\r\n\r\n33,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1441\r\n\r\n1117\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSERGIO PHILLIPPE VICENTE PONTES\r\n\r\n1930227866\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1442\r\n\r\n1118\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE MATTOS BARBOSA\r\n\r\n1930139705\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n33\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1443\r\n\r\n1119\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ PAULO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1930217665\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1444\r\n\r\n1120\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHAMIRES VIDAL SILVA\r\n\r\n1930103520\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1445\r\n\r\n1121\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO JOSE FIRMINO AREAS\r\n\r\n1930265408\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1446\r\n\r\n1122\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALEX JUNIOR AVELINO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n1930347154\r\n\r\n8,5\r\n\r\n7,25\r\n\r\n12\r\n\r\n32,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1447\r\n\r\n1123\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE CAESAR GOMES GONCALVES\r\n\r\n1930175838\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5,25\r\n\r\n8\r\n\r\n32,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1448\r\n\r\n1124\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1930157260\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0,25\r\n\r\n13\r\n\r\n32,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1449\r\n\r\n284\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGUILHERME TINE DA SILVA\r\n\r\n1930051867\r\n\r\n9\r\n\r\n3,75\r\n\r\n10\r\n\r\n32,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1450\r\n\r\n1125\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUSTAVO PEIXOTO DE ANDRADE\r\n\r\n1930368164\r\n\r\n6,5\r\n\r\n4,25\r\n\r\n12\r\n\r\n32,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1451\r\n\r\n285\r\n\r\nNegro\r\n\r\nYANA CHRIS GUEDES NETTO\r\n\r\n1930142109\r\n\r\n6,5\r\n\r\n3,25\r\n\r\n13\r\n\r\n32,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1452\r\n\r\n1126\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL PEREIRA CARDOSO NETO\r\n\r\n1930088916\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n12\r\n\r\n32,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1453\r\n\r\n1127\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA MARINHO\r\n\r\n1930144967\r\n\r\n4\r\n\r\n6,75\r\n\r\n12\r\n\r\n32,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1454\r\n\r\n1128\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nATKINSON WALDGUER MACHADO JUNIOR\r\n\r\n1930136285\r\n\r\n15\r\n\r\n4,5\r\n\r\n8\r\n\r\n32,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1455\r\n\r\n1129\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCARSON DE SOUZA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n1930332899\r\n\r\n9,5\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n32,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1456\r\n\r\n1130\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNATHALIA NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\n1930121908\r\n\r\n8\r\n\r\n6,5\r\n\r\n13\r\n\r\n32,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1457\r\n\r\n1131\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNA DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\n1930189469\r\n\r\n8,5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1458\r\n\r\n286\r\n\r\nNegro\r\n\r\nALUIZIO PEREIRA DE FRANCA JUNIOR\r\n\r\n1930052588\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n32,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1459\r\n\r\n287\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPAULO VICTOR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930253500\r\n\r\n10\r\n\r\n3,25\r\n\r\n9\r\n\r\n32,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1460\r\n\r\n1132\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VICTOR DINIZ RAMOS\r\n\r\n1930098737\r\n\r\n13,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n13\r\n\r\n32\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1461\r\n\r\n1133\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL LUIZ RIBEIRO LONGO\r\n\r\n1930221045\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1462\r\n\r\n1134\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJUAN MARINHO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n1930326156\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n32\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1463\r\n\r\n1135\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHANNA CAROLINA GOLFETTO DE FREITAS\r\n\r\n1930081500\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1464\r\n\r\n1136\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIS GUSTAVO BARROS CASTRO\r\n\r\n1930167156\r\n\r\n10\r\n\r\n2,75\r\n\r\n14\r\n\r\n31,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1465\r\n\r\n288\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGABRIELLE CORREA DE JESUS COSTA\r\n\r\n1930167698\r\n\r\n5,5\r\n\r\n2,25\r\n\r\n14\r\n\r\n31,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1466\r\n\r\n1137\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1930162459\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5,25\r\n\r\n12\r\n\r\n31,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1467\r\n\r\n1138\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA EDUARDO\r\n\r\n1930279634\r\n\r\n3,5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n12\r\n\r\n31,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1468\r\n\r\n1139\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBEATRIZ VITORIA ROSA CARVALHO\r\n\r\n1930336422\r\n\r\n5,5\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n31,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1469\r\n\r\n1140\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPAULO ROBERTO FREIRE GONCALVES JUNIOR\r\n\r\n1930169815\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n31,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1470\r\n\r\n1141\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMIGUEL FERNANDO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n1930049970\r\n\r\n4\r\n\r\n6,5\r\n\r\n11\r\n\r\n31,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1471\r\n\r\n1142\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRIAN RODRIGUEZ PATUELI\r\n\r\n1930213212\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n31,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1472\r\n\r\n1143\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIA TINOCO DOS SANTOS\r\n\r\n1930166119\r\n\r\n0,5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n31,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1473\r\n\r\n289\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA GOES PEDRO\r\n\r\n1930049780\r\n\r\n8,5\r\n\r\n4,75\r\n\r\n13\r\n\r\n31,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1474\r\n\r\n1144\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930198343\r\n\r\n9,5\r\n\r\n2,75\r\n\r\n9\r\n\r\n31,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1475\r\n\r\n1145\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALLAN ELIZEU BRITO\r\n\r\n1930170636\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1,75\r\n\r\n16\r\n\r\n31,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1476\r\n\r\n1146\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIELLE LAVOR DE QUEIROZ\r\n\r\n1930314966\r\n\r\n4\r\n\r\n3,25\r\n\r\n9\r\n\r\n31,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1477\r\n\r\n1147\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nWILLIAM SOARES BELCHIOR\r\n\r\n1930191468\r\n\r\n9,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1478\r\n\r\n1148\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n1930344089\r\n\r\n8,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n10\r\n\r\n31\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1479\r\n\r\n1149\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSAULO HENRIQUE BARBUTTI FERREIRA\r\n\r\n1930268393\r\n\r\n6,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n10\r\n\r\n31\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1480\r\n\r\n1150\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUANA CRISTINA ARAUJO CARNEIRO\r\n\r\n1930370163\r\n\r\n0,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1481\r\n\r\n1151\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHUGO FERNANDO SILVA PEREIRA\r\n\r\n1930061110\r\n\r\n4,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n8\r\n\r\n31\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1482\r\n\r\n290\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLEONAM SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n1930084472\r\n\r\n5,5\r\n\r\n2,25\r\n\r\n13\r\n\r\n30,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1483\r\n\r\n291\r\n\r\nNegro\r\n\r\nARTHUR JACOB DOS SANTOS\r\n\r\n1930124096\r\n\r\n2,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n10\r\n\r\n30,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1484\r\n\r\n1152\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO LUNA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n1930052159\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6\r\n\r\n30,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1485\r\n\r\n1153\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIANA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1930130630\r\n\r\n8,5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n30,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1486\r\n\r\n1154\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nISRHAEL PINHEIRO\r\n\r\n1930318877\r\n\r\n6,5\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n30,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1487\r\n\r\n1155\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1930097584\r\n\r\n4\r\n\r\n5,5\r\n\r\n11\r\n\r\n30,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1488\r\n\r\n1156\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTOR MARQUES SOARES BRANQUINHO\r\n\r\n1930347724\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n30,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1489\r\n\r\n292\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJANAICE DE PAULA SOUZA COSTA\r\n\r\n1930199510\r\n\r\n1\r\n\r\n7,5\r\n\r\n12\r\n\r\n30,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1490\r\n\r\n1157\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930310865\r\n\r\n4\r\n\r\n1,5\r\n\r\n10\r\n\r\n30,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1491\r\n\r\n1158\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHAIS MIRANDA DE NORONHA\r\n\r\n1930141200\r\n\r\n9\r\n\r\n3,25\r\n\r\n13\r\n\r\n30,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1492\r\n\r\n1159\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANTONIO MARCOS MESQUITA DA SILVA PINTO\r\n\r\n1930057717\r\n\r\n8,5\r\n\r\n3,75\r\n\r\n13\r\n\r\n30,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1493\r\n\r\n1160\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PEDRO DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\n1930260560\r\n\r\n6,5\r\n\r\n3,75\r\n\r\n10\r\n\r\n30,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1494\r\n\r\n1161\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS FERREIRA PETUCO\r\n\r\n1930077917\r\n\r\n5,5\r\n\r\n4,75\r\n\r\n10\r\n\r\n30,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1495\r\n\r\n1162\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIZABELLY FULY DA SILVA\r\n\r\n1930246168\r\n\r\n5\r\n\r\n5,25\r\n\r\n10\r\n\r\n30,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1496\r\n\r\n1163\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL FRANCA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1930172118\r\n\r\n5\r\n\r\n3,25\r\n\r\n12\r\n\r\n30,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1497\r\n\r\n1164\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANANDA BARCELOS DE ASSIS\r\n\r\n1930211968\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5,75\r\n\r\n10\r\n\r\n30,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1498\r\n\r\n1165\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nAMANDA LAMBERT PAIVA\r\n\r\n1930128059\r\n\r\n2\r\n\r\n2,25\r\n\r\n16\r\n\r\n30,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1499\r\n\r\n1166\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n1930112517\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n30\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1500\r\n\r\n1167\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRENO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n1930171903\r\n\r\n5,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1501\r\n\r\n1168\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCELLE BENTO MELO FERREIRA\r\n\r\n1930118137\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1502\r\n\r\n1169\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO ERICK NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n1930312295\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1503\r\n\r\n1170\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHEVERTON DA SILVA CADO\r\n\r\n1930054689\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1504\r\n\r\n1171\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRUBENS MATHEUS GARCIA BARBOSA\r\n\r\n1930224842\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1505\r\n\r\n1172\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1930326411\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1506\r\n\r\n1173\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nELZA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n1930271407\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1507\r\n\r\n1174\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1930068211\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n30\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1508\r\n\r\n1175\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGIANNINE OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\n1930342482\r\n\r\n6,5\r\n\r\n4,25\r\n\r\n14\r\n\r\n29,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1509\r\n\r\n1176\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nISRAEL FERREIRA GONCALVES JORGE\r\n\r\n1930317687\r\n\r\n1,5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n12\r\n\r\n29,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1510\r\n\r\n1177\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLAYSSA KELLY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1930108900\r\n\r\n0,5\r\n\r\n5,25\r\n\r\n9\r\n\r\n29,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1511\r\n\r\n293\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n1930051313\r\n\r\n9,5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n29,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1512\r\n\r\n1178\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA FABRICIO\r\n\r\n1930268292\r\n\r\n7\r\n\r\n5,5\r\n\r\n12\r\n\r\n29,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1513\r\n\r\n294\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO GABRIEL PENNA DOS SANSTOS\r\n\r\n1930089400\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n14\r\n\r\n29,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1514\r\n\r\n295\r\n\r\nNegro\r\n\r\nBRUNO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n1930157020\r\n\r\n11\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7\r\n\r\n29,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1515\r\n\r\n1179\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCELO DA SILVA VALENTIM\r\n\r\n1930338863\r\n\r\n6,5\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n29,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1516\r\n\r\n296\r\n\r\nNegro\r\n\r\nCAIQUE BARROS DE LIMA\r\n\r\n1930245625\r\n\r\n5,5\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n29,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1517\r\n\r\n1180\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGERMANO SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n1930205528\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n29,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1518\r\n\r\n1181\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nKAREN LOUISE GONCALVES BARRERA\r\n\r\n1930322018\r\n\r\n0,5\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n29,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1519\r\n\r\n1182\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCELO DO AMOR DIVINO MACHADO\r\n\r\n1930030390\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n13\r\n\r\n29,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1520\r\n\r\n297\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUCAS SOUZA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1930109341\r\n\r\n4\r\n\r\n3,25\r\n\r\n12\r\n\r\n29,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1521\r\n\r\n1183\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS RAFAEL DA MOTTA MALATESTA\r\n\r\n1930221158\r\n\r\n7,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1522\r\n\r\n1184\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFRANKLIN DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n1930144033\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1523\r\n\r\n1185\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDIEGO LOPES MEDA\r\n\r\n1930082120\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1524\r\n\r\n1186\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFILIPE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1930069741\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1525\r\n\r\n1187\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHUANE MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930172697\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n29\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1526\r\n\r\n1188\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENNAN LIMA SILVA\r\n\r\n1930145640\r\n\r\n5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n12\r\n\r\n28,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1527\r\n\r\n1189\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYURI JOSE CALASANS PEREIRA\r\n\r\n1930086977\r\n\r\n4\r\n\r\n6,75\r\n\r\n13\r\n\r\n28,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1528\r\n\r\n1190\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA ARCANJO\r\n\r\n1930154501\r\n\r\n3\r\n\r\n6,75\r\n\r\n14\r\n\r\n28,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1529\r\n\r\n1191\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLORRAYNE DA SILVA DIAS BATISTA\r\n\r\n1930089079\r\n\r\n9,5\r\n\r\n3,25\r\n\r\n6\r\n\r\n28,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1530\r\n\r\n1192\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIANA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n1930100996\r\n\r\n6\r\n\r\n1,75\r\n\r\n11\r\n\r\n28,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1531\r\n\r\n1193\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLARISSA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n1930186470\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,25\r\n\r\n12\r\n\r\n28,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1532\r\n\r\n1194\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJEAN LUCA LIMA MISSEL DE ARAUJO\r\n\r\n1930212576\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,25\r\n\r\n12\r\n\r\n28,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1533\r\n\r\n298\r\n\r\nNegro\r\n\r\nREBECCA DA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n1930054402\r\n\r\n3\r\n\r\n3,75\r\n\r\n12\r\n\r\n28,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1534\r\n\r\n42\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nJOAO PHILIPPE SOARES COSTA\r\n\r\n1930052970\r\n\r\n9,5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n28,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1535\r\n\r\n1195\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENAN LOPES SCALISE\r\n\r\n1930204819\r\n\r\n2\r\n\r\n2,5\r\n\r\n14\r\n\r\n28,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1536\r\n\r\n1196\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATEUS PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n1930078056\r\n\r\n7\r\n\r\n3,25\r\n\r\n13\r\n\r\n28,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1537\r\n\r\n1197\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSAMARA SILVA DE BARROS\r\n\r\n1930277090\r\n\r\n4\r\n\r\n3,25\r\n\r\n16\r\n\r\n28,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1538\r\n\r\n1198\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n1930098017\r\n\r\n8\r\n\r\n2,25\r\n\r\n8\r\n\r\n28,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1539\r\n\r\n1199\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nAMANDA CHAVES DOS SANTOS SALGUEIRO\r\n\r\n1930315513\r\n\r\n5\r\n\r\n3,25\r\n\r\n10\r\n\r\n28,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1540\r\n\r\n1200\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA FAJARDO\r\n\r\n1930160459\r\n\r\n5\r\n\r\n2,25\r\n\r\n11\r\n\r\n28,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1541\r\n\r\n1201\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VICTOR DANTAS FEITOZA RICARDO PEREIRA\r\n\r\n1930165282\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1542\r\n\r\n1202\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDAVI VELOSO CARNEIRO\r\n\r\n1930051628\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n28\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1543\r\n\r\n1203\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO VITOR MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\n1930174636\r\n\r\n6,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1544\r\n\r\n1204\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBIANCA CUNHA DUARTE\r\n\r\n1930076300\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1545\r\n\r\n1205\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJANSEN DE BARROS COELHO\r\n\r\n1930080512\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1546\r\n\r\n299\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANA FLAVIA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n1930136386\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1547\r\n\r\n300\r\n\r\nNegro\r\n\r\nISABELLE NOGUEIRA FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n1930122213\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1548\r\n\r\n1206\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJAKCILLAINY MUSQUIM ANTUNES\r\n\r\n1930229021\r\n\r\n8\r\n\r\n4,75\r\n\r\n10\r\n\r\n27,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1549\r\n\r\n1207\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYASMIN BARBOSA DA SILVA BRAVO\r\n\r\n1930061664\r\n\r\n3\r\n\r\n6,75\r\n\r\n8\r\n\r\n27,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1550\r\n\r\n1208\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n1930176333\r\n\r\n1,5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n10\r\n\r\n27,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1551\r\n\r\n1209\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALEF MANOEL FINOTTI SILVA\r\n\r\n1930095786\r\n\r\n7\r\n\r\n6,5\r\n\r\n9\r\n\r\n27,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1552\r\n\r\n1210\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSTHEFANY TOMAZ BORGES\r\n\r\n1930355456\r\n\r\n5,5\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n27,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1553\r\n\r\n301\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCO AURELIO DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\n1930130475\r\n\r\n5,5\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n27,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1554\r\n\r\n1211\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO BRANT CHAVES\r\n\r\n1930247067\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n27,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1555\r\n\r\n302\r\n\r\nNegro\r\n\r\nARIANE SANTOS GOMES\r\n\r\n1930116340\r\n\r\n2\r\n\r\n4,25\r\n\r\n16\r\n\r\n27,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1556\r\n\r\n1212\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLORENA DORIGO DA SILVA CIDADE\r\n\r\n1930041881\r\n\r\n5,5\r\n\r\n2,75\r\n\r\n9\r\n\r\n27,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1557\r\n\r\n1213\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSUZANA DA SILVA\r\n\r\n1930198355\r\n\r\n4\r\n\r\n5,25\r\n\r\n8\r\n\r\n27,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1558\r\n\r\n1214\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS SOUSA DE ALENCAR\r\n\r\n1930074687\r\n\r\n4\r\n\r\n4,25\r\n\r\n9\r\n\r\n27,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1559\r\n\r\n1215\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nKLEYTON NEVES DA SILVA\r\n\r\n1930210414\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,75\r\n\r\n9\r\n\r\n27,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1560\r\n\r\n1216\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930238260\r\n\r\n2\r\n\r\n3,25\r\n\r\n12\r\n\r\n27,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1561\r\n\r\n1217\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS MAYNART RODRIGUES PACHU\r\n\r\n1930236108\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5,75\r\n\r\n10\r\n\r\n27,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1562\r\n\r\n303\r\n\r\nNegro\r\n\r\nNATA SILVEIRA BRITO DE ABREU\r\n\r\n1930334612\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,75\r\n\r\n14\r\n\r\n27,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1563\r\n\r\n1218\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJEFFERSON ROBERTO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1930162221\r\n\r\n9,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1564\r\n\r\n304\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDYHEGO BARRETO SILVINO SOUZA\r\n\r\n1930057313\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n27\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1565\r\n\r\n305\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANA JULIA DE ANDRADE DELLATORRE CHERMONT\r\n\r\n1930105037\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1566\r\n\r\n1219\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAIO ANDRADE MANHAES\r\n\r\n1930312703\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n27\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1567\r\n\r\n1220\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMICAELA VALENTIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930344320\r\n\r\n9\r\n\r\n0,75\r\n\r\n12\r\n\r\n26,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1568\r\n\r\n1221\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVICTORIA PALAGAMA DOS SANTOS\r\n\r\n1930275128\r\n\r\n5\r\n\r\n4,75\r\n\r\n12\r\n\r\n26,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1569\r\n\r\n1222\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL FLORES DA COSTA\r\n\r\n1930050576\r\n\r\n3\r\n\r\n1,75\r\n\r\n12\r\n\r\n26,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1570\r\n\r\n306\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOSE FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n1930342410\r\n\r\n5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n12\r\n\r\n26,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1571\r\n\r\n1223\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nERICK CHRISTIAN RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\n1930119050\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n26,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1572\r\n\r\n1224\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEDRYAN GONZAGA DE FREITAS\r\n\r\n1930202136\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n26,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1573\r\n\r\n1225\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME LAVINAS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1930222158\r\n\r\n7\r\n\r\n0,5\r\n\r\n9\r\n\r\n26,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1574\r\n\r\n307\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANDERSON SANTIAGO ROSA\r\n\r\n1930322928\r\n\r\n5,5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n26,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1575\r\n\r\n308\r\n\r\nNegro\r\n\r\nARLYSON COLLINS AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n1930232703\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n26,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1576\r\n\r\n309\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJEFFERSON ALVES BAHIA\r\n\r\n1930344090\r\n\r\n2,5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n26,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1577\r\n\r\n43\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nBEATRIZ APARECIDA DA SILVA MELLO\r\n\r\n1930272861\r\n\r\n1\r\n\r\n1,5\r\n\r\n14\r\n\r\n26,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1578\r\n\r\n1226\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS GRAVINA FERREIRA BENTO\r\n\r\n1930204338\r\n\r\n6,5\r\n\r\n4,75\r\n\r\n10\r\n\r\n26,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1579\r\n\r\n1227\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANNA PAULA VIEIRA PINHEIRO\r\n\r\n1930268837\r\n\r\n6,5\r\n\r\n4,75\r\n\r\n10\r\n\r\n26,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1580\r\n\r\n1228\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHELENA MEDEIROS DA TRINDADE LOPES BALBINO\r\n\r\n1930099232\r\n\r\n9,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1581\r\n\r\n1229\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALEXANDRE NICOMEDES DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n1930124464\r\n\r\n6,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1582\r\n\r\n310\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDAIANE RAMOS BARROS\r\n\r\n1930069854\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1583\r\n\r\n1230\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANILO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n1930269700\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1584\r\n\r\n311\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO ROBERTO MOREIRA SANTOS\r\n\r\n1930316246\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1585\r\n\r\n1231\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRENO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930139766\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1586\r\n\r\n1232\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLORENA VELASCO PARREIRAS SANTOS\r\n\r\n1930270291\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1587\r\n\r\n1233\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PIRES\r\n\r\n1930131236\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1588\r\n\r\n1234\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCELY SANTOS LEONEL\r\n\r\n1930316056\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1589\r\n\r\n1235\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTAMARA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n1930206150\r\n\r\n1,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1590\r\n\r\n1236\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\n1930250207\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1591\r\n\r\n1237\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930364670\r\n\r\n8\r\n\r\n3,75\r\n\r\n9\r\n\r\n25,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1592\r\n\r\n1238\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n1930066158\r\n\r\n4\r\n\r\n6,75\r\n\r\n10\r\n\r\n25,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1593\r\n\r\n1239\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA MATOS NAZARE\r\n\r\n1930071890\r\n\r\n6\r\n\r\n2,5\r\n\r\n12\r\n\r\n25,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1594\r\n\r\n1240\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIANA MIELGO GONCALVES RAMOS\r\n\r\n1930333952\r\n\r\n5,5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n25,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1595\r\n\r\n1241\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n1930326168\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n25,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1596\r\n\r\n312\r\n\r\nNegro\r\n\r\nALINE BARBOSA REGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930313260\r\n\r\n2,5\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n25,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1597\r\n\r\n1242\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFABIO JHON PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n1930338192\r\n\r\n2\r\n\r\n6,5\r\n\r\n12\r\n\r\n25,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1598\r\n\r\n1243\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMIDIAM DA GLORIA CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n1930127173\r\n\r\n1,5\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n25,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1599\r\n\r\n1244\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\n1930255256\r\n\r\n8\r\n\r\n1,5\r\n\r\n6\r\n\r\n25,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1600\r\n\r\n313\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANDERSON DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n1930069260\r\n\r\n5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7\r\n\r\n25,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1601\r\n\r\n314\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCYELLE FIALHO DE SOUZA\r\n\r\n1930057123\r\n\r\n5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n9\r\n\r\n25,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1602\r\n\r\n1245\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSABRINA DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n1930238549\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,75\r\n\r\n9\r\n\r\n25,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1603\r\n\r\n1246\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLARISSA CORDEIRO COSTA\r\n\r\n1930060350\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,75\r\n\r\n12\r\n\r\n25,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1604\r\n\r\n1247\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS GUEDES MEDEIROS\r\n\r\n1930176612\r\n\r\n5,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1605\r\n\r\n315\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUIZ EDUARDO GUIMARAES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n1930127250\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1606\r\n\r\n1248\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHIRVIN NOGUEIRA FARIA\r\n\r\n1930251143\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1607\r\n\r\n1249\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO THEODORO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1930369253\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1608\r\n\r\n1250\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL DE FREITAS SELAO RANGEL\r\n\r\n1930087650\r\n\r\n3\r\n\r\n2,75\r\n\r\n14\r\n\r\n24,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1609\r\n\r\n1251\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFRANCISCO LEONARDO ALVES CHAVES\r\n\r\n1930341117\r\n\r\n6,5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n24,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1610\r\n\r\n1252\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEIDE VANIA REIS CALAZANCIO\r\n\r\n1930235727\r\n\r\n3\r\n\r\n4,5\r\n\r\n12\r\n\r\n24,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1611\r\n\r\n1253\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMAYARA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n1930114732\r\n\r\n3\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13\r\n\r\n24,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1612\r\n\r\n1254\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGLEISON COSTA DA SILVA\r\n\r\n1930340166\r\n\r\n0,5\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n24,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1613\r\n\r\n316\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGUSTAVO CORREA DIAS\r\n\r\n1930137212\r\n\r\n7\r\n\r\n1,5\r\n\r\n6\r\n\r\n24,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1614\r\n\r\n1255\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE JESUS FILHO\r\n\r\n1930167472\r\n\r\n6\r\n\r\n5,25\r\n\r\n8\r\n\r\n24,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1615\r\n\r\n1256\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n1930104001\r\n\r\n5\r\n\r\n4,25\r\n\r\n10\r\n\r\n24,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1616\r\n\r\n1257\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMAURICIO DIAS CORREIA TORRES MAIA\r\n\r\n1930206910\r\n\r\n5\r\n\r\n2,25\r\n\r\n12\r\n\r\n24,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1617\r\n\r\n1258\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOSUE RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n1930171409\r\n\r\n5\r\n\r\n0,25\r\n\r\n14\r\n\r\n24,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1618\r\n\r\n1259\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n1930133196\r\n\r\n4\r\n\r\n4,25\r\n\r\n11\r\n\r\n24,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1619\r\n\r\n1260\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLOHANE SILVA DA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n1930361443\r\n\r\n5,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1620\r\n\r\n1261\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\n1930251232\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1621\r\n\r\n1262\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL REZENDE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930108782\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1622\r\n\r\n1263\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nULISSES FARIA DE SOUZA\r\n\r\n1930088170\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1623\r\n\r\n317\r\n\r\nNegro\r\n\r\nAILSON DO NASCIMENTO ANTUNES\r\n\r\n1930219273\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1624\r\n\r\n318\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMATHEUS RAIMUNDO COELHO\r\n\r\n1930222502\r\n\r\n7\r\n\r\n3,75\r\n\r\n8\r\n\r\n23,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1625\r\n\r\n1264\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO LUIZ POLETO MOREIRA\r\n\r\n1930192557\r\n\r\n3\r\n\r\n4,75\r\n\r\n11\r\n\r\n23,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1626\r\n\r\n1265\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNA FERNANDES SAMPAIO\r\n\r\n1930116983\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0,25\r\n\r\n10\r\n\r\n23,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1627\r\n\r\n319\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJESSUS VENTURA MARIANO\r\n\r\n1930233019\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,25\r\n\r\n8\r\n\r\n23,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1628\r\n\r\n320\r\n\r\nNegro\r\n\r\nCAROLINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1930125023\r\n\r\n7\r\n\r\n0,5\r\n\r\n11\r\n\r\n23,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1629\r\n\r\n1266\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELIPE MARMELO DE ANDRADE\r\n\r\n1930323079\r\n\r\n5,5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n23,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1630\r\n\r\n1267\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIELA LECE SCAZZIOTTI\r\n\r\n1930057855\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n23,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1631\r\n\r\n1268\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJHONATAN FELIPPE ABELHA DE CASTRO\r\n\r\n1930049225\r\n\r\n1\r\n\r\n3,5\r\n\r\n9\r\n\r\n23,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1632\r\n\r\n1269\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALINE DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n1930358850\r\n\r\n5,5\r\n\r\n3,75\r\n\r\n9\r\n\r\n23,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1633\r\n\r\n1270\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS COSTA MACHADO HOLANDA DE MENEZES\r\n\r\n1930240561\r\n\r\n5\r\n\r\n0,25\r\n\r\n13\r\n\r\n23,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1634\r\n\r\n1271\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE LUIZ CUNHA GORITO\r\n\r\n1930078133\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,75\r\n\r\n12\r\n\r\n23,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1635\r\n\r\n1272\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIANA FERNANDA VIANNA SILVA\r\n\r\n1930183077\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,75\r\n\r\n12\r\n\r\n23,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1636\r\n\r\n1273\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDAVID BEN DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n1930124148\r\n\r\n1\r\n\r\n5,25\r\n\r\n12\r\n\r\n23,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1637\r\n\r\n1274\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\n1930104151\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,75\r\n\r\n5\r\n\r\n23,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1638\r\n\r\n321\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPEDRO IGOR SIMPLICIO NAZARE\r\n\r\n1930141324\r\n\r\n5,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1639\r\n\r\n1275\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME DE JESUS RAMOS\r\n\r\n1930087930\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1640\r\n\r\n1276\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nNILO SERGIO PEREIRA BARCELLOS FILHO\r\n\r\n1930170940\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1641\r\n\r\n1277\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCASSIA ISABELLE WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1930049375\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1642\r\n\r\n1278\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPAULO MARTINS GONCALVES\r\n\r\n1930235360\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1643\r\n\r\n1279\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n1930159093\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1644\r\n\r\n1280\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DO VAL\r\n\r\n1930329310\r\n\r\n5\r\n\r\n3,75\r\n\r\n9\r\n\r\n22,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1645\r\n\r\n1281\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL VINICIUS GOES REIS ALVES\r\n\r\n1930191671\r\n\r\n2\r\n\r\n5,75\r\n\r\n10\r\n\r\n22,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1646\r\n\r\n1282\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME FREDERIK DA FONSECA ARAUJO\r\n\r\n1930349433\r\n\r\n5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n12\r\n\r\n22,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1647\r\n\r\n1283\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1930138956\r\n\r\n3,5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n22,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1648\r\n\r\n1284\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nERICA MUNIZ ARAUJO\r\n\r\n1930233258\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1649\r\n\r\n1285\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJEFFERSON CAMILO DA SILVA\r\n\r\n1930216172\r\n\r\n1\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13\r\n\r\n22,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1650\r\n\r\n322\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMEIRIELEN PARANHOS SILVA DE PAULA\r\n\r\n1930114263\r\n\r\n3\r\n\r\n2,25\r\n\r\n12\r\n\r\n22,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1651\r\n\r\n1286\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANGELA NEUZA NEVES OLIVEIRA ZONTA\r\n\r\n1930065498\r\n\r\n1\r\n\r\n4,25\r\n\r\n12\r\n\r\n22,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1652\r\n\r\n1287\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA SOARES\r\n\r\n1930129994\r\n\r\n4,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1653\r\n\r\n1288\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO SILVA JARDIM\r\n\r\n1930076776\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1654\r\n\r\n1289\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMILENA SAMPAIO DE MORAES\r\n\r\n1930172572\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1655\r\n\r\n323\r\n\r\nNegro\r\n\r\nARNALDO ITALO SILVA DA COSTA\r\n\r\n1930129440\r\n\r\n3\r\n\r\n3,75\r\n\r\n10\r\n\r\n21,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1656\r\n\r\n1290\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nWELLINGTON GABRIEL DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n1930062033\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,25\r\n\r\n11\r\n\r\n21,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1657\r\n\r\n44\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MESSIAS\r\n\r\n1930054184\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,25\r\n\r\n9\r\n\r\n21,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1658\r\n\r\n1291\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDENNYS ALBERNAZ PECLAT\r\n\r\n1930338596\r\n\r\n3\r\n\r\n3,5\r\n\r\n10\r\n\r\n21,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1659\r\n\r\n1292\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO VILAS BOAS COURA DE PAULA BEZERRA\r\n\r\n1930050301\r\n\r\n5,5\r\n\r\n2,75\r\n\r\n8\r\n\r\n21,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1660\r\n\r\n1293\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ FELIPE ALBINO MARIANO DE SOUZA\r\n\r\n1930338940\r\n\r\n1\r\n\r\n6,25\r\n\r\n9\r\n\r\n21,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1661\r\n\r\n324\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMAURI CERQUEIRA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1930072295\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,75\r\n\r\n12\r\n\r\n21,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1662\r\n\r\n1294\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1930225397\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1663\r\n\r\n1295\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSARA QUEREN ALVES DE OLIVEIRA VAZ\r\n\r\n1930137463\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1664\r\n\r\n45\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nLUCAS DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n1930348672\r\n\r\n2,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1665\r\n\r\n1296\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR PHELIPPE COSTA PEREIRA\r\n\r\n1930094875\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1666\r\n\r\n325\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n1930156978\r\n\r\n5,5\r\n\r\n1,25\r\n\r\n9\r\n\r\n20,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1667\r\n\r\n1297\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRUNO BARBOSA FREIRE\r\n\r\n1930260813\r\n\r\n2\r\n\r\n0,75\r\n\r\n8\r\n\r\n20,75\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1668\r\n\r\n1298\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLARISSA CRISTINA PESSOA COSTA IGREJA\r\n\r\n1930183600\r\n\r\n5,5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n20,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1669\r\n\r\n1299\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTIAGO MAGON MARTINS\r\n\r\n1930072501\r\n\r\n4\r\n\r\n3,5\r\n\r\n8\r\n\r\n20,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1670\r\n\r\n1300\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJESSIKA FERNANDA FERREIRA PASCOAL\r\n\r\n1930340940\r\n\r\n4\r\n\r\n2,5\r\n\r\n9\r\n\r\n20,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1671\r\n\r\n1301\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRESSA HENRIQUES DE CERQUEIRA LIMA\r\n\r\n1930049605\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n20,5\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1672\r\n\r\n1302\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nROMULO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n1930256192\r\n\r\n2,5\r\n\r\n4,75\r\n\r\n8\r\n\r\n20,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1673\r\n\r\n1303\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONE BEZERRA MUNIZ\r\n\r\n1930264279\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,75\r\n\r\n12\r\n\r\n20,25\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1674\r\n\r\n1304\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDOUGLAS ALMEIDA NUNES FLORIDO\r\n\r\n1930054022\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1675\r\n\r\n326\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMATHEUS DE MELO SANTOS\r\n\r\n1930145817\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1676\r\n\r\n1305\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\n1930372330\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1677\r\n\r\n1306\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nROBERTO COSTA FARIAS JUNIOR\r\n\r\n1930225247\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\n1678\r\n\r\n1307\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS VINICIUS TAVARES DE GOUVEIA\r\n\r\n1930158574\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\nNão classificado\r\n\r\nId: 2154670" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2154679": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que, em atendimento ao Ofício SGE/CEE nº 154/18, fica o Pregão Eletrônico - PE nº 022/18, suspenso sine die, em função da necessidade de conclusão do exame do mencionado edital pela Colenda Corte de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, na forma do disposto no art. 4º da Deliberação TCE-RJ nº 280/17.\r\n\r\nId: 2154679" ], "2154452": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 64/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Sumidouro através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n\r\nPRAZO: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/102855/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 65/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n\r\nPRAZO: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/102853/2018.\r\n\r\nId: 2154452" ], "2154684": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial Processo nº 0001861-53.2018.8.19.0012, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1- CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO À DISTÂNCIA - CEBRED - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSaulo Lota Maia- 2012\r\n\r\nId: 2154684" ], "2154545": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, sito na Estrada dos Passageiros s/nº, São João, Município de São Pedro da Aldeia, Censo Escolar 33028095, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3295/2006. NO ANO LETIVO DE 2009, 1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Andreza Carvalho Lopes; NO ANO LETIVO DE 2009, 2º SEMESTRE, Turma JA-3004: Vitor da Cunha Teixeira, Matrícula 200918490092974. NO ANO LETIVO DE 2010, 1º SEMESTRE, Turma de Origem: JA-3002/2009/2º SEMESTRE: Maria Joana Sampaio, Matrícula 200918490088438. NO ANO LETIVO DE 2010, 2º SEMESTRE, Turma JA-3003: Aracy Campos Vieira. Turma de Origem: JA-3004/2009/1º SEMESTRE: Thais Severino dos Santos. NO ANO LETIVO DE 2013, 2º SEMESTRE, Turma de Origem: JA-3001/2013/1º SEMESTRE: Airton Soares Junior, Matrícula 200925460042629. NO ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma de Origem: JA-3001/2013/2º SEMESTRE: Carlos Vitor Lontra Neves, Matrícula 201025420129381. NO ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV01: Norberto Ataliba da Silva Júnior, Matrícula 201318490373075. NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV01: Alana Bianca Nascimento Farias Rocha, Matrícula 201218490294632; Carlos Vianna de Souza, Matrícula 20131850026667; Íngrid Soares Nogueira, Matrícula 201318490329173, Tiago da Costa Oliveira, Matrícula 201018490167239. Turma de Origem: NEJA IV02/2016/2º SEMESTRE: José Henrique de Souza Silva, Matrícula 201225420491008. NO ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma de Origem: JA-3002/2013/2º SEMESTRE: Andreia da Conceição Nascimento, Matrícula 201000140340133; Turma de Origem: NEJA IV02/2017/2º SEMESTRE: Eduardo Peçanha Leal, Matrícula 201018490196093; Rodrigo Braga da Costa, Matrícula 201418490390723; Turma de Origem: JA-3001/2009/2º SEMESTRE: Genaina Siqueira de Souza, Matrícula 200918490091145. Secretária Escolar: Sandra Regina Nunes, designada no DOERJ de 04/09/2012, página 14, 3ª coluna. Diretora: Monique Martinez da Silva, designada no DOERJ de 14/04/2015, página 18, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Patricia da Silva Lima, ID: 4207610-2 e Cláudia Siqueira Peccini, ID 3872044-2.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, sito na Estrada dos Passageiros, s/nº, Bairro São João, Município de São Pedro da Aldeia, Censo Escolar 33028095, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito a publicação, referente ao aluno Airton Soares Junior, Curso: Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos, Turma: JA-3001, Ano Letivo: 2013, 1º Semestre, publicado no DOERJ de 12/05/2014, página 47, 3ª coluna. Secretária Escolar: Sandra Regina Nunes, designada no DOERJ de 04/09/2012, página 14, 3ª coluna. Diretora: Monique Martinez da Silva, designada no DOERJ de 14/04/2015, página 18, 3ª coluna. Servidor que autoriza a publicação: Patricia da Silva Lima, ID: 4207610-2 e Cláudia Siqueira Peccini, ID 3872044-2.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Fernando dos Santos Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Fernando dos Santos de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 10-Felipe Paiva de Souza\r\n\r\nLeia-se: 10-Felipe de Paiva de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, sito na Rua Treze de Novembro, nº 51, Centro, Município de Cabo Frio, Censo Escolar nº 33027323, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria nº 9878/ECDAT/1982, NO ANO LETIVO DE 2011, Turma 3005: Amanda Brandão da Silva, Matrícula 200900140386119. Turma 3006: Danielle Maria da Conceição, Matrícula 200900140271567. NO ANO LETIVO DE 2015, Turma 3005: João Victor da Silva Liberato, Matrícula 201221090370455. Turma de Origem 3002/2014: Victor Bueno Silveira, Matrícula 201200140484421. CURSO DE ENSINO MÉDIO autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, NO ANO LETIVO DE 2014, Felipe de Oliveira Rodrigues, Matrícula 201200140538610; Loriene Nunes da Silva, Matrícula 201018470168825; Paloma Cristina Chaves de Moraes, Matrícula 201300140678516; Renan Rodrigues de Lima, Matrícula 201100140395430; Robson da Conceição Rangel, Matrícula 201200140555973; Victor Santana Antunes, Matrícula 201100140444156. Secretária Escolar Itinerante: Iara Morais da Silva, ID. 3589834-8, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 1ª coluna. Diretora: Stefania Pires Gonçalves, ID. 35477440, designada no DOERJ de 22/02/2017, página 13. Servidor que autorizou a publicação: Márcia Lhamas Barga, ID. 4329252-6.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 22 -3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 10-Leonardo da Silva Alves\r\n\r\nLeia-se: 10-Leonardo Silva Alves\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 25-Vitor de França Gerra Britto\r\n\r\nLeia-se: 25-Vitor de França Guerra Britto\r\n\r\nD.O. DE 28.11.2016\r\n\r\nPÁGINA 15 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: Rodolfo da Costa Nascente da Silva, matrícula 201300140589920\r\n\r\nLeia-se: Rodolfo da Costa Nascentes da Silva, matrícula 201300140589920\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: Luis Otavio Candido Barboza, matricula 201300140593952\r\n\r\nLeia-se Luís Otávio Candida Barboza, matrícula 201300140593952\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, sito ao Parque Prefeito Ferraz, s/ nº, Icaraí, Município de Niterói, Censo Escolar 33055726, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução SEE nº 2881/2005, NO ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma de Origem JA-3002/2012/2º semestre: Jessica de Carvalho Ferreira, Matrícula 200931870196566. Turma de Origem JA-3001/2013/2º Semestre: Tamires da Costa Guimarães, Matrícula 200931870091896. Turma de Origem NEJA-IV01/2018/1º Semestre: Thaís Cristina Ferreira dos Santos, Matrícula 200920680022120. Secretária Escolar: Gabriela Sant'Ana de Oliveira, designada no DOERJ de 08/09/2011, página 27, 2ª coluna. Diretora: Jacyntha de Fátima Xavier Bastos, designada no DOERJ de 01/03/2013, página 17, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sandra Guimarães de Oliveira, ID 3882057-9.\r\n\r\nUNIDADE CEJA NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto nº 707 anexo, Centro, Município de Niterói, Censo Escolar 33055300, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo PARECER Nº 97/1991. NO ANO LETIVO DE 2017: Maria do Socorro Gomes, Matrícula 132010000025; Paulo Cesar da Silva, Matrícula 132010001838. NO ANO LETIVO DE 2018: Andreia Pereira Soares, Matrícula 132010001685; Agatha Evelyn de Araujo, Matrícula 142010002558; Aline do Carmo Corrêia, Matrícula 172038000106; Aline Moreira da Costa, Matrícula 132010000532; Amanda de Sá Costa, Matrícula 152038000573; Ana Beatriz Nascimento de Moraes, Matrícula 162010001440; Ana Beatriz dos Santos Barbosa, Matrícula 152038000369; Ana Beatriz Silva Costa, Matrícula 182010000091; Bárbara de Oliveira Piergrossi, Matrícula 152038000093; Bernardo Klein de Andrade, Matrícula 182010000638; Claudia Gonçalves Rodrigues, Matrícula 142010003288; Daniel Carlos dos Santos Moraes, Matrícula 132010002298; Emerson William Fraga de Araújo, Matrícula 132010001543; Fagner Santos de Oliveira, Matrícula 172038000592; Gabriela Santana dos Santos Faustino, Matrícula 172038000474; Jenifer Geusti de Brito, Matrícula 172010000122; Jhonny Jhanser Ferreira da Silva, Matrícula 172038000326; Karolayne Pereira de Oliveira, Matrícula 172010000950; Lavinya Pereira da Silva, Matrícula 162038000166; Liliane de Oliveira Sampaio, Matrícula 132010000290; Luciana Azevêdo, Matrícula 152010001706; Luis Otavio Torreão, Matrícula 132010000257; Mariana Fernandes Souto, Matrícula 182010000876; Mariana Perez de Carvalho Marçal, Matrícula 172038000463; Maria Claudia Santos da Silva, Matrícula 182010000018; Maria Eduarda Marques Maia, Matrícula 182010001843; Matheus Santos Packness, Matrícula 152010000107; Mônica da Silva Ferreira, Matrícula 162010000500; Pedro Ivano Gomes Piancó Emanuel Vieira, Matrícula 172010000226; Pierre Minner Denizot, Matrícula 182010000921; Renan Gomes da Costa, Matrícula 182038000001; Thainá da Conceição Mendonça, Matrícula 172038000448; Vítor Vidal Sant'Anna, Matrícula 152010000337; Yasmin de Souza Almeida de Melo, Matrícula 182010001581. CURSO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo PARECER Nº 97/1991, NO ANO LETIVO DE 2016: Odilia Figueira Nunes, Matrícula 131010002104. NO ANO LETIVO DE 2018: Ana Beatriz Nascimento Araujo Pinto, Matrícula 151010001946; Andre Luiz Pereira Dias, Matrícula 141010003174; Bryan da Silva Moraes, Matrícula 181038000752; Claudio Oliveira Costa, Matrícula 131010001568; Elizabete Maria da Silva, Matrícula 131010002080; Gabriel de Oliveira Souza, Matrícula 181038000029; Gustavo da Conceição Ramos, Matrícula 181010001434; Jéssica Vecchiatti Rodrigues, Matrícula 141038000537; Marcia da Conceição Carvalho, Matrícula 131010002101; Vinícius Pereira Lima Ferreira, Matrícula 171038000704; William Cassenotti de Sousa, Matrícula 161010001797. Secretária Escolar: Bianca Benevento Despinoy Valladares, designada no DOERJ de 10/02/2011, página 08, 3ª coluna. Diretora: Veronica Lutterback Dutra Dias, designada no DOERJ de 24/03/2010, página 9, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Claudia Thome Cunha Thomaz, ID. 4369717-8 e Gizelle Abreu Marques Soares Principe, ID. 4258689-5\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto nº 707 anexo, Centro, Município de Niterói, Censo Escolar 33055300, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016 torna sem efeito a publicação, referente à aluna Anna Vitória Macêdo dos Santos, Curso: Ensino Médio, ANO: 2018, publicado no D.O. de 04/10/2018, fls. 31, 2ª coluna. Secretária Escolar: Bianca Benevento Despinoy Valladares, designada no DOERJ de 10/02/2011, página 08, 3ª coluna. Diretora: Veronica Lutterback Dutra Dias, designada no DOERJ de 24/03/2010, página 9, 1ª coluna. Servidores que autoriza ram a publicação: Claudia Thome Cunha Thomaz, ID. 4369717-8 e Gizelle Abreu Marques Soares Principe, ID. 4258689-5.\r\n\r\nId: 2154545" ], "2154285": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, sito na Rua do Imperador nº 400, Centro, Município de Petrópolis, Censo Escolar nº 33040125, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome de concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria nº 9336/89 - DAT, no ANO LETIVO DE 2005, turma de origem: 1310/2003: Gustavo Nunes, Matrícula 00001245; NO ANO LETIVO DE 2011, turma de origem: 3002/2010: Maristela Bittencourt Brito, Matrícula 200900800026971. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, sito na Rua do Imperador nº 400, Centro, Município de Petrópolis, Censo Escolar nº 33040125, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria nº 9336/89, ANO LETIVO DE 2005, TURMA 3011: Patricia Helena Fagundes Alves, Matrícula 301132, NO ANO LETIVO DE 2009, TURMA 3009: Marilia Vieira Francisco, Matrícula 300930. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, sito na Rua do Imperador nº 400, Centro, Município de Petrópolis, Censo Escolar nº 33040125, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito a publicação referente aos alunos Natan da Silva Soares, Matrícula 200900800055483, Turma: JA 3001, Ano: 2010, 2º Semestre; Diego Reis Miranda, Matrícula 200900800012407, Turma: JA 3002, Ano 2010, 2º Semestre, Maristela Bittencourt Brito, Matrícula 200900800026971, Turma: JA 3002, Ano 2010 2º Semestre; Marcus Vinicius Chinelato Ferreira, Matrícula 200900800104956, Turma: JA 3001, Ano 2011, 1º Semestre, publicados no DOERJ de 06/04/2013, página 24, 3ª coluna. Secretária Escolar: Ana Regina Filgueiras, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 26, 2ª coluna. Diretora: Roselane de Castro Simões, designada no DOERJ de 22/02/2017, página 15, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Renata Cristina de Melo Leite Moreira, ID. 43911016-5. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2011, TURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 08 - Eliane Pereira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 08 - Eliane Pereira dos Santos Olivei\r\n\r\nOnde se lê: 10 - Erica de Carvalho Paula\r\n\r\nLeia-se: 10 - Érica Carvalho de Paula\r\n\r\nD.O. DE 09/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 249 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2012, TURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 08 - Eder Luis da Rocha Martins\r\n\r\nLeia-se: 08 - Eder Luis da Rocha Martins de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 29/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nANO: 2012, TURMA: 3008\r\n\r\nOnde se lê: 23 - Simone Imaculada Alves Dália\r\n\r\nLeia-se: 23 - Simone Imaculada Alves Dália Santos\r\n\r\nD.O. DE 09/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 249 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2013, TURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 13 - Fabiana Silva Santo\r\n\r\nLeia-se: 13 - Fabiana Silva Santos de Lima\r\n\r\nId: 2154285" ], "2154639": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK EDITAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, sito na Rua Euclides Sólon de Pontes, nº 33, Centro, Município de Nova Friburgo, Censo Escolar 33021708, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer nº 832 do C.E.E./1968, no ANO LETIVO DE 2008, Turma de origem 3007/2005: Diego Pinto da Silva; Secretária Escolar: Anair Klein Miliosi, designada no DOERJ de 10/04/2017, página 16, 1ª coluna; Diretor: Diogo Coelho da Silva Jesus, designada no DOERJ 29/08/2017, página 15, Anexo I. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID 4319297-1 e Aline Laranjeira Pinheiro, ID 4362334.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/01/2015\r\n\r\nPAGINA. 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTURMA: 3001 - Ano : 2012\r\n\r\n01 - Washington Luis Lopes Barbosa\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2012 - Ano : 2014\r\n\r\n01 - Washington Luis Lopes Barbosa\r\n\r\nId: 2154639" ], "2154389": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, sito na Rua Amaro de Souza s/nº, Boa Esperança, Nova Iguaçu, Censo Escolar nº nº 33058458, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, bem como do artigo 52 da LEI Estadual nº 5.427/2009, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 14237, de 27.12.1989, neste estabelecimento de ensino. ANO: 201001-Adrielle Cristina Ramos Martins-200912320547815ANO: 201101- Kelly Cristina Souza Sales-200912320545529;Secretário Escolar: Diginani do Carmo Castro, designada no DOERJ de 05/05/2014, página 31, 2ª coluna, Diretora: Valéria Carvalho da Silva, designada no DOERJ de 28/03/2012, página 22, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicaçãos: Ana Paula da Silva Aguiar, ID 4368344, Márcia Bahia Barboza Sousa, ID 3927581-7\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, sito na Estrada das Cambucás nº 600- Comendador Soares - Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº nº 33058440, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - autorizado através da Resolução nº 3253 de 22 de agosto de 2006, neste estabelecimento de ensino. ANO LETIVO 2008TURMA JÁ 3002/ 2º SEMESTRE Julio Cesar de Paula Portela, matricula 300217. Secretária Escolar Mirian de Oliveira Vasconcelos da Silva, designada no DOERJ de 11/04/2018, página 13 - 2ª coluna. Diretora Ruth Brasil da Silva designada DOERJ de 17/08/2017 página 11- 3ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Anaise Cristina da Silva Nascimento, ID 4330534-2 e Ana Paula Aguiar ID 4368344.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 346- BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS, Sito na Rua Edith Barbosa da Silva, s/nº, Município de Queimados, Censo Escolar nº 33099898,nos termos da Resolução SEEDUC, nº 5469/2016,torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO autorizado pelo Decreto nº 25623/1999, no ANO LETIVO DE 2004: TURMA: 3302: Leandro Marcos dos Santos Pereira,Matrícula 3004036; CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Autorizado pela RESOLUÇÃO 2907/2005, no ANO LETIVO DE 2008/2º SEMESTRE: TURMA:3007: Renata Cristina Pedro Adriano, Matrícula 300735; NO LETIVO DE 2009/1º SEMESTRE: TURMA: 3002: Marilia Ferreira Francisco Siqueira, Matrícula 201108020249157; no ANO LETIVO DE 2010/2º SEMESTRE :TURMA: 3001: Nilza Pereira Gurgel Leite, Matricula,300140; no ANO LETIVO DE 2012/1º SEMESTRE: TURMA: 3004 :Maria Dajuda Pinheiro dos Santos,Matrícula 201108020261521; no ANO LETIVO DE 2013/1º SEMESTRE:TURMA: 3004:Alexandra Gomes de Paula ,Matrícula 201108020230310; no ANO LETIVO DE 2013/2º SEMESTRE;TURMA:3001: Jeniffer dos Santos Moreno,Matrícula 201208020295740 ; no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE: TURMA: NEJA-IV-02:Marcele Tripodi de Souza, Matrícula201104870067410; no ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE: TURMA: NEJA-IV-01:Jacqueline Pinto dos Santos,Matrícula 201708020704731; Leonardo Costa, Matrícula 201708020690846. Secretária Maria da Penha da Silva Gomes Bastos, designada no D.O. de 21.08.2009. Diretora: Maria Célia dos Reis Bueno,, designada no D.O. de 28.01.2005 .Servidores que autorizaram a publicação: Cleidiana de Sousa ID 4378452-6 e Joana D'arc de Souza,ID 3441325-1.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE15.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO: MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV- 01- 2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê - Maria do Socorro Alves de Andrade\r\n\r\nLeia-se: Maria do Socorro Alves Dias\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2018\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO: MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:NEJA -IV- 02- ANO 2018/1ºSEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: - Adrielly Isabel Lopes Cardoso\r\n\r\nLeia-se: - Adrielly Isabel Lopes Cardoso do Couto\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO: MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:NEJA -IV - 02- ANO 20182018/1ºSEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: - Sidney Coelho da Silva Jorge\r\n\r\nLeia-se: - Sidney Coêlho da Silva Jorge\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - VEREADOR CÂNDIDO AUGUSTO \r\n\r\nRIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - VEREADOR CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, sito na Estrada da Palhada, nº 3655, Município Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33058318, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 4944 de 19 de setembro de 2013, no ANO LETIVO DE 2018, Turma NEJA IV 01/2º SEMESTRE: Alex Sandro Moura das Neves, Matrícula 201512290401958; Ana Cristina Silva Araujo, Matrícula 200908690103140; Carla da Silva Araujo, Matrícula 201708690625531; Cassiano Souza Moreira da Silva, Matrícula 201112290213617; Daiane dos Santos Alves, Matrícula 201708690611903; Daniel Lucas Hastenreiter da Silva, Matrícula 200911910035415; Francineide da Silva Soares, Matrícula 201708690620066; Janaína Prates da Silva, Matrícula 201708690618169; João Marco Graciliano Tenorio, Matrícula 201108940203779; Jonas Tinoco Vieira, Matrícula 201708690625882; Júlio César de Santana Ambrósio, Matrícula 200905550036844; Leonardo Henrique de Souza Nascimento, Matrícula 201308040490650; Lohane Ferreira Costa, Matrícula 201112290202410; Mateus Damacena do Nascimento, Matrícula 201408690432635; Priscila Silva Pereira, Matrícula 200912290182814; Rubens Ferreira da Conceição, Matrícula 201005940120023; Turma NEJA IV 02/2º SEMESTRE: Adriano de Jesus Freitas, Matrícula 201808940304979; Ana Carolina Bernardo de Souza, Matrícula 201008690158562; Ariane Barros de Oliveira, Matrícula 201708010782411; Ariomar Pacheco Oliveira, Matrícula 201208690335068; Bruno Alves Bezerra, Matrícula 201304940297897; Carlos Alberto Rodrigues Silva, Matrícula 201808690655510; Carlos Henrique Vieira Felix, Matrícula 200908940077124; Cláucia Vitória de Mesquita Martins, Matrícula 200908080146899; Evelyn Aparecida Mello Rezende, Matrícula 201808690664914; Jeane Santiago Herrera, Matrícula 201808690661222; José Luiz Paes Silva, Matrícula 201708690614090; Letícia Nunes Alves da Silva, Matrícula 201205240373290; Mayara Araujo Roque, Matrícula 201128730374121; Messias Pereira Marinho, Matrícula 201405850412829; Monique Mendes Alves, Matrícula 201708690617944; Rafael Pereira da Silva, Matrícula 201708690620732; Rodolfo Ferreira do Nascimento, Matrícula 201708690625610; Tayenne Domingos de Holanda, Matrícula 200911910038279; Vagner Luterio da Silva Porto, Matrícula 201507990612910; Valesca Garrido de Almeida, Matrícula 201669670342112. Secretária Escolar: Rita Elizabete Maximo Rosa, designada no DOERJ de 26/09/2013, página 17, 1ª coluna. Diretora: Vera Lucia Pereira Amorim, designada no DOERJ de 23/01/2018, página 9, 3ª coluna. Professores Inspetores Escolares que autorizaram a publicação: Professora Inspetora Escolar: Anaíse Cristina da Silva Nascimento, ID. 4330534-2 e Marcia Bahia Barboza Sousa, ID. 3927581-7.\r\n\r\nCIEP 396 LUÍS PEIXOTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 396 LUÍS PEIXOTO, sito na Rua Camilo Cristófano SN, Fanchem, Município de Queimados, Censo Escolar nº 33097151, nos termos da Resolução da SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MEDIO, autorizado pelo Decreto nº 20644,D.O 04/10/1994. NO ANO LETIVO DE 2006,TURMA: 3002: Uarlisson Barbosa de Oliveira,Matrícula 2006080603002. ANO LETIVO DE LETIVO DE 2013,TURMA: 3002 Ingrid Leticia Silva Santos,Matrícula 2013080603002. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução 3061 de 03/05/2006 D.O. DE 08/05/06.NO ANO LETIVO DE 2007/2º SEMESTRE,TURMA: 3010: Adriana Angélica Ramos Villas Bõas, Matricula 20070803010; Cleice Cristina Ferreira,Matrícula 2007080603010; Cleyson Wilson Silva Pacheco,Matrícula 20070806030107;Rosana de Moraes de Paiva Marinho,Matrícula 200708060102;TURMA: 3013: Wilson Ferreira Filho,Matricula 20070803013.ANO LETIVO DE 2008/2º SEMESTRE,TURMA 3010: Victor Hugo Freire Ribeiro Crespo, Matrícula 20080806033010, TURMA 3011: Walace Alves, Matrícula 2008080603112, TURMA: 3012: Flavia Aparecida de Jesus Macedo, Matrícula 200808060301282, Marilene Nascimento de Almeida Silva,Matrícula 2008080603122. ANO LETIVO DE 2009/ 1º SEMESTRE, TURMA: 3010: Aline Bonifácio da Silva Teixeira, Matrícula 200908060301012;TURMA: 3011: Daniel Fernandes da Silva,Matrícula 2009080603011;Fernanda Roberta da Cunha Barbosa,Matrícula 200908060301. ANO LETIVO DE 2009/2º SEMESTRE, TURMA: 3010: Antonia Nildene Magalhães dos Santos Barcellos,Matricula 20090803010; Elielso da Silva Rodrigues,Matrícula 20090806031; Elisângela Maria Teixeira Silva,Matrícula 20090806123. TURMA: 3011: Adriane Santos Fajardo Coelho, Matrícula 20090806011; Helenice Barbosa,Matrícula 2009301120; Isângela Viana da Costa Pereira, Matrícula 20093011023; Vagner Luiz dos Santos,Matrícula 2009080603012. TURMA: 3012: Guilherme de Moura Costa,Matrícula 200908060196831;TURMA:: 3013: Jacira Pereira de Oliveira,Matrícula 2009080603013. ANO LETIVO DE 2010/1º SEMESTRE, TURMA: 3010 Marcos Henrique Castro dos Santos, Matrícula 200908060171502; TURMA 3013: Danielle dos Santos do Nascimento,Matrícula 20090806061; Douglas dos Santos Martins,Matrícula 2010080603013. ANO LETIVO DE 2010/2º SEMESTRE, TURMA: 3011 Renan Souza Fontes ,Matrícula 2010080603012;TURMA 3013:Danilo de Oliveira Ribeiro,Matricula 20100803013. ANO LETIVO DE 2011/1º SEMESTRE, TURMA 3011: Virginia Mendes Campinas Camara, Matricula 201108060320685; Marcia Cristina Silva, Matrícula 2010080602745; TURMA: 3012: Roberta de Almeida,matrícula 20110806020123; TURMA 3013: Bruna Suelen Ferreira Lages, Matrícula 201008060155491; Daniella Sampaio Charrê, Matrícula 201108060326969; Pablo Felipe Soares,Matrícula 201099990368925; Pamela Florenço da Penha,Matrícula 201108060314529; Raiane Moreira Alves, Matrícula 200908060299487 ; Ursula dos Santos Bastos Vasconcellos, Matrícula 201108060309363,TURMA: 3014: Tatiane de Assis Cazuza, Matrícula 201108060318001. ANO LETIVO DE 2012/2º SEMESTRE, TURMA 3012: Jefferson de Camargo Sanches, Matrícula 200905280018113. ANO LETIVO DE 2013/1º SEMESTRE, TURMA 3011: Veraci Augusto Arcanjo, Matrícula 201308060480820; Wilian dos Santos Batista,Matrícula 2013080602011.TURMA 3012: Helton da Silva Souza, Matrícula 201108060171967. ANO LETIVO DE 2013/2º SEMESTRE,TURMA 3010: Érica dos Santos, Matrícula 20130806031013; Everson Lima de Jesus, Matrícula 2009905620026125; TURMA 3011: Cláudia Rejane do Carmo, Matrícula 201208060428261; Janaina Maria do Canto Silva Matrícula 201208060425671; Marcus Vinicius Machado, Matrícula 201208060417499; Maracele Telles de Brito Matrícula 201308060489021; Mylena Corrêa Martins Matrícula 200905280195406. TURMA: 3012; Maria Valdenia Monteiro Lima Conrado, Matrícula 201208060428776; Nayara Nunes da Silva, Matrícula 201308060489615; TURMA 3013: Amanda Mendes Prado, Matrícula 2013080603113. ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, TURMA NEJA IV-01; Igor Tunay Silva da Costa, Matrícula 200908060237457. Secretária Escolar: Marlene Aguiar da Costa Barrilhas, designada no DOERJ de 05/08/2009 Pág.06-3ª Coluna. Diretora: Sonia Regina Melo Nascimento, designada no DOERJ de 04/03/1994 Pág.21-2ª Coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rogéria Vale Moreira. ID.4368402-5 e Elaine dos Santos Olimpio. ID.3327185-2.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2004\r\n\r\nPÁGINA 35-2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:3301-ANO-2002\r\n\r\nOnde se lê:31-Marcia Cristina Oliveira Lima\r\n\r\nLeia-se:31-Márcia Cristina Oliveira de Lima\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2006\r\n\r\nPÁGINA 34-1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA:3002-ANO 2005\r\n\r\nOnde se lê: 34-Simone de Matos Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 34-Simone de Mattos Barbosa\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 26-1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA; 3001-ANO 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Monique Aragonez Alves de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 05-Monique Aragonez Alves de Oliveira Silva\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 26-3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA3013/1º SEMESTRE-ANO\r\n\r\nOnde se lê: 23-Rodrigo da Silva Mendes\r\n\r\nLeia-se: 23-Rodrigo da Silva Mendes Moreira\r\n\r\nD.O. DE 21/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 18-3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA:3011/2º Semestre-Ano 2013\r\n\r\nOnde se lê: 06-José Elias Jonathan de Sousa Gonçalves Albino\r\n\r\nLeia-se: 06-José Elias Jonathan de Souza Gonçalves Albino\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 33-2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA:NEJA IV-01 Ano 2015\r\n\r\nOnde se lê: 07-Claudia Cristina Chaves Geanizelle Moura\r\n\r\nLeia-se: 07-Claudia Cristina Chaves Geanizelle\r\n\r\nD.O. DE 12/07/2017\r\n\r\nPÁGINA 40\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: NEJA IV- 01 -Ano 2016\r\n\r\nOnde se lê: Marcia Evelin da Silva\r\n\r\nLeia-se : Marcia Evelin da Silva Rocha Marcos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO sito na Praça Porto Alegre, nº 105, Presidente Juscelino, Município de Mesquita, Censo Escolar nº 33061181, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer nº 004/2008, no ANO LETIVO de 2010, Turma ADM3-01, Douglas Fluminense de Moraes Souza, Matrícula 0012; no ANO LETIVO de 2013, Turma ADM3-03, Raphael Góes de Freitas Silva, Matrícula: 200905170312939.CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE nº004/2008, no ANO LETIVO de 2010, Turma CONT3/02, Fabielle Cristina da Silva, Matrícula 200905230121654; no ANO LETIVO de 2013, Turma CONT3-01, Raquel Gonçalves da Silva, Matrícula: 201205230551293; Turma CONT3-02, Antônio Teodoro dos Santos Neto, Matrícula: 201105230439489. Secretária Escolar: Margareth Martins Leão de Melo, designada no DOERJ de 23/09/2013, página 13, 1ª coluna. Diretora Cecília da Conceição Nascimento Vieira da Cunha, designada no DOERJ de 22/02/2017, página 14. Professores Inspetores Escolares: Ana Claudia Moreira Cassiano ID:4415679-0 e Francisco de Assis de Oliveira Silva ID:4330415-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ sito na Rua São Sebastião, s/nº, Chacrinha, Município de Japeri, Censo Escolar nº 33052492, nos termos da Resolução SEEDUC nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE REGULAR, ato autorizativo do Poder Publico nº 21.340, de 13.03.1995, ANO LETIVO DE 2015: Turma 3005 Guilherme Medeiros Schiavo, Matricula 201005500041605; CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 004(N) de 15/01/2008, no ANO LETIVO DE 2012: Turma: EP. ADM. III - 01 / 2º Semestre - 2012:Evelyn Barbosa de Paula, Matricula 201105450402835. Secretária Escolar: Cleonice Martins, designada no DOERJ de 30/01/2014, página 37, 3ª coluna. Diretora Geral: Welington Silveira Torres,designada DOERJ de 10/05/2018, página 32; servidores que autorizaram a publicação: Cleusa Sebastiana da Silva Souza, ID 43683673 e Marcia Bahia Barbosa Souza ID 39275817.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2002\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL NA MODALIDADE REGULAR\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO 2001\r\n\r\nOnde se lê: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nLeia-se: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\nD.O. DE 26/06/2018\r\n\r\nPÁGINA 52 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE REGULAR\r\n\r\nOnde se lê: ANO LETIVO DE 2003: TURMA 1306 Aline Martins Pinto, Matricula 7.457;\r\n\r\nLeia-se: ANO LETIVO DE 2006: TURMA 3001 Aline Martins Pinto, Matricula 7.457.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: CON. III - 02 / 2º Semestre -2012: Elen Carvalho da Silva Ferreira, Matricula 201105450394980;\r\n\r\nLeia-se: CON. III - 02 / 1º Semestre -2013: Elen Carvalho da Silva Ferreira, Matricula 201105450394980.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DOCOLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, sito na Avenida Senador Salgado Filho s/n, Cabral - Município de Nilópolis, Censo Escolar nº 33054983, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito a publicação referente ao aluno Arapuã Marques Barros de Araujo, curso: Ensino Médio, turma: 3000, Ano 1995, publicado no DOERJ de 05/01/1996, pág. 23 1ª coluna. Secretário Escolar: José Ricardo da Silva Pereira, designado DOERJ de 20/04/2011, página 34, 2ª coluna. Diretora: Fabrícia do Nascimento Azevedo, designada DOERJ de 26/11/2013, página 28, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Cristina Cristiano de Faria Luz, ID 4330445-1 e Marcia Bahia Barboza Souza, ID 3927581-7\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DA SILVA, sito na Rua Miramar, nº 123, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33058571, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DEENSINO MÉDIO, autorizado peloDecreto nº 9048 de 07/07/1986,noANO LETIVO DE2001, Turma 3003:Catarina Adriana da Silva Pereira, Matrícula 04. ANO LETIVO DE 2003, Turma de origem 3003/2002: Marise do Nascimento da Silva, Matrícula 031; Wanderson Rodrigo dos Santos, Matrícula 041; Turma 3101: Aline da Silva Dionisio; Turma 3102: Adelma dos Santos Pereira, Matrícula 01; ANO LETIVO DE 2004, Turma de origem 3102/2003: Leonardo Teixeira Martins, Matrícula 023. Secretário Escolar: Gilmar Carlos da Silva, designado no DOERJ de 10/03/2014, página 17, 2ª coluna. Diretor: Robson de Araújo Santos, designado no DOERJ de 17/08/2017, página 11. Professora Inspetora Escolar Sirléia de Vargas Soeiro Guimarães ID42738954,Professora Inspetora Escolar Márcia Bahia Barboza Sousa ID. 39275817.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, sito na Av. Henrique Duque Estrada Meyer, 144, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33058636, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto 5929/1982, no ANO LETIVO DE 2004: Turma 3006: Tatiane Silva Diniz, Matrícula 20011722-3; no ANO LETIVO DE 2007: Turma 3006/2006: Maria Vânia da Conceição Brito, Matricula 20040826-0; no ANO LETIVO DE 2008: Turma 3001: Márcia Cristina da Silva, Matrícula 200317; no ANO LETIVO DE 2011: Turma 3003: Nathália Pereira dos Santos, Matrícula 200905270180449; no ANO LETIVO DE 2012: Turma 3002: Raiane de Souza da Silva, Matrícula 201099990077737; Thailane Iris de Almeida Farias, Matricula 200907610287437; Turma 3003: Letícia Oliveira Fernandes Delgado, Matricula 201099990115161; Laís Cristina Custodio da Silva, Matricula 201099990055082; no ANO LETIVO DE 2013: Turma 3002: Dener Fernandes dos Santos, Matricula 200905270152909; Turma 3003: Bruno Cassemiro de Sifronio, Matricula 201305270365683; Turma 3004/2012: Martim dos Santos Ferreira, Matrícula 200905270172187; no ANO LETIVO DE 2014: Turma 3006: Natália Tiburcio da Silva,Matricula 200905870281009; no ANO LETIVO DE 2015: Turma 3006: Cassia Rita Henrique de Oliveira, Matricula 201405270379362.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, sito na Av. Henrique Duque Estrada Meyer, 144, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33058636, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2014 / 2º SEMESTRE: TURMA: NEJA - IV01: Adriana de Oliveira Monteiro, Matrícula201305270339844; no ANO LETIVO DE 2015 / 2º SEMESTRE: Turma NEJA - IV01: Ailza Alves da Silva Santos, Matrícula 201207610531150; no ANO LETIVO DE 2016 / 1º SEMESTRE: Turma NEJA - IV01: Elivanderson Maia Ramos; Matricula 200904860119979. Secretário Escolar: Odair Madureira Pará, designado no DOERJ de 10/08/2015, página 17, 2ª coluna. Diretor Geral: Cristiano Alex da Silva, designado do DOERJ de 21/03/2013, página 29, 2º coluna. Professores Inspetores Escolares: Sirleia de Vargas Soeiro Guimarães, ID: 4273895-4; Márcia Bahia Barboza Sousa, ID: 3927581-7.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, sito na Av. Henrique Duque Estrada Meyer, 144, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33058636, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes doCURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 5929/1982, no ANO LETIVO DE 2004: Turma 3006: Tatiane Silva Diniz, Matrícula 20011722-3; no ANO LETIVO DE 2007: Turma 3006/2006: Maria Vânia da Conceição Brito, Matricula 20040826-0; no ANO LETIVO DE 2008: Turma 3001: Márcia Cristina da Silva, Matrícula 200317; no ANO LETIVO DE 2011: Turma 3003: Nathália Pereira dos Santos, Matrícula 200905270180449; no ANO LETIVO DE 2012: Turma 3002: Raiane de Souza da Silva, Matrícula 201099990077737; Thailane Iris de Almeida Farias, Matricula 200907610287437; Turma 3003: Letícia Oliveira Fernandes Delgado, Matricula 201099990115161; Laís Cristina Custodio da Silva, Matricula 201099990055082; no ANO LETIVO DE 2013: Turma 3002: Dener Fernandes dos Santos, Matricula 200905270152909; Turma 3003: Bruno Cassemiro de Sifronio, Matricula 201305270365683; Turma 3004/2012: Martim dos Santos Ferreira, Matrícula 200905270172187; no ANO LETIVO DE 2014: Turma 3006: Natália Tiburcio da Silva,Matricula 200905870281009; no ANO LETIVO DE 2015: Turma 3006: Cassia Rita Henrique de Oliveira, Matricula 201405270379362.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, sito na Av. Henrique Duque Estrada Meyer, 144, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33058636, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2014 / 2º SEMESTRE: TURMA: NEJA - IV01: Adriana de Oliveira Monteiro, Matrícula201305270339844; no ANO LETIVO DE 2015 / 2º SEMESTRE: Turma NEJA - IV01: Ailza Alves da Silva Santos, Matrícula 201207610531150; no ANO LETIVO DE 2016 / 1º SEMESTRE: Turma NEJA - IV01: Elivanderson Maia Ramos; Matricula 200904860119979. Secretário Escolar: Odair Madureira Pará, designado no DOERJ de 10/08/2015, página 17, 2ª coluna. Diretor Geral: Cristiano Alex da Silva, designado do DOERJ de 21/03/2013, página 29, 2º coluna. Professores Inspetores Escolares: Sirleia de Vargas Soeiro Guimarães, ID: 4273895-4; Márcia Bahia Barboza Sousa, ID: 3927581-7.\r\n\r\nId: 2154389" ], "2154441": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, sito na Avenida Tiradentes nº 04, Xerém, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar nº nº 33050767, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 20592/94, no ANO LETIVO DE 2003, Turma 3004: Leonardo dos Santos e Silva, Matrícula 2003300415; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3004: Sara Oliveira dos Santos, Matrícula 200920710078748; no ANO LETIVO DE 2008, Turma de origem 3001/2007: Vinícius Freitas Andrade, Matrícula 2007300135. Secretário Escolar: Eliete de Souza Rodrigues, designado no DOERJ de 26/09/2006, página 26, 1ª coluna. Diretor: Antonio José Neto, designado no DOERJ de 17/08/2017, página 11, Servidores que autorizaram a publicação: Nilce Bertolino dos S. Alves, ID. 3467154-4 e Raquel Batista de O. Teles, ID 4368334-7. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD. O. DE 25.11.2014 \r\n\r\nPÁGINA 123 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 11 - Luiz Felipe Pinto \r\n\r\nLeia-se: 11 - Luiz Felipe Pinto Manoel \r\n\r\nPÁGINA 124 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 12 - Hevéllyn Cristine Diniz \r\n\r\nLeia - se: 12 - Hévellyn Cristine Diniz \r\n\r\nCIEP 171 - JOSÉ AMERICO PESSANHA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2003\r\n\r\nPÁGINA, 75 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2002\r\n\r\nOnde de lê: 12 - Fabiana Bernardo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 12 - Fabiano Bernardo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, sito a Rua Mario Bering nº 40, Vila Rosário, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar nº 33049963, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEE 2349/2000, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3003: Ana Cristina Araújo Soares, Matrícula 2006300306; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3001: Thiago Soares Moura, Matrícula 2007300136; Turma 3002: Jefferson Oliveira da Silva, Matrícula 2007300222; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3003: Teniria Sales Pereira de Avellar, Matrícula 200920750047053; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3002: Claudia de Lima Gomes, Matricula 200920750048700; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3003: Matheus Lopes Cardoso, Matrícula 201420750375577. Secretária Escolar: Claudia Silva de Vasconcelos, designada no DOERJ 24/02/99, página 16, 2º e 3º coluna. Diretora: Andreia Pereira Estevão, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Ademilda Vaz Drumond Santos ID. 4368464-5 e Raquel Batista de Oliveira Teles ID. 4368334-7.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO, sito na Avenida Engenheiro Benjamin Dumont 03, Xerém, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar nº 33050848, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº24.992/1998,no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3001:Mariana Morais da Silva,Matricula 2005300134;no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002:Fabiola Lima de Santana, Matricula 2008300213, Turma 3004:Jonathan Ponce de Souza, Matricula 2008300421;no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3005:Daniel de Souza da Silva,Matricula 200921110190880;no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001:Tatiana Souza da Silva,Matricula 201099990143169, Turma 3002:Jonathas Gonçalves de Andrade,Matricula 200921110166318; Turma 3003:Miriam da Silva Chaves,Matricula 200921110267343; Turma 3005:Guilherme Barbosa da Silva,Matricula 200921110261221;no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001:Jhenefan Larissa Angelo Ferreira,Matricula 201120980185061;no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3003:Thaina Paixão do Nascimento,Matricula 201221110412751; Turma 3006:Gabriel Mota Iack,Matricula 201321110482268;no ANO LETIVO DE 2008, Turma de origem 3003/2007:Jessica Paula Alves dos Santos,Matricula 2008300318;no ANO LETIVO DE 2011, Turma de origem 3001/2010:Andressa de Souza Silva ,Matricula 200921110203701;no ANO LETIVO DE 2012, Turma de origem 3005/2011:Renan Vitor de Souza,Matricula 201021110311431. Secretária Escolar: Solange Conceição Klein Mariano Espingardeiro,designada no DOERJ de 11/08/2017,página 10,1ª coluna,Diretora:Ana Paula Gonçalves da Cruz,designada no DOERJ de 18/08/2017, página 22,3ª coluna.Servidores que autorizaram a publicação: Nilce Bertolino dos Santos Alves,ID.3467154-4 e Raquel Batista de Oliveira Teles,ID.4368334-7. A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO, sito na Avenida Engenheiro Benjamin Dumont 03, Xerém,Município de Duque de Caxias, Censo Escolar nº 33050848, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2014/2º SEMESTRE, Turma NEJA -III03 :Irani da Silva Mendes,Matricula 201421110527861; Turma NEJA-IV01:Mauro Ferreira Chaves,Matricula 201321110461422, Marizete Ferreira de Castro da Silva,Maricula 201321110454728, Adriana Roberto,Matricula 201321110504253; Douglas da Silva Cunha,Matricula 200921110317545; no ANO LETIVO DE 2015, Turma NEJA-IV01:Thais Ribeiro Alves,Matricula 201421110544601; Raiza Guilherme dos Santos,Matricula 201421110547897; Lucas Alves Fernandes,Matricula 200920980118807. Secretária Escolar: Solange Conceição Klein Mariano Espingardeiro, designada no DOERJ de 11/08/2017, página 10, 1ª coluna. Diretora: Ana Paula Gonçalves da Cruz, designada no DOERJ de 18/08/2017, página 22, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Nilce Bertolino dos Santos Alves, ID. 3467154-4 e Raquel Batista de Oliveira Teles, ID. 4368334-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 07.10.2016\r\n\r\nPAGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA :3001 - ANO -2015\r\n\r\nOnde se lê: 05 - Douglas Batista Tomaz - 201221110424849\r\n\r\nLeia-se: 05 - Douglas Batista Thomaz - 201221110424849\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2017\r\n\r\nPAGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2011\r\n\r\nOnde se lê: Ellen Victória Moisés dos Santos - 200921110195253\r\n\r\nLeia-se: Ellen Wictória Moisés dos Santos - 200921110195253\r\n\r\nId: 2154441" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2154508": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 46/2018. PARTES: UERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. OBJETO: Prestação de serviços de obra de acessibilidade ao prédio do teatro Odylo Costa da UERJ. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 347.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2018NE03833. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4108/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 50/2018. PARTES: UERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. OBJETO: Prestação de serviços de obra de acessibilidade para a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Duque de Caxias, da UERJ. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 233.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2018NE03951. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4096/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 52/2018. PARTES: UERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. OBJETO: Prestação de serviços de obra de acessibilidade para prédios da Faculdade de Tecnologia (FAT), Resende, da UERJ. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 613.917,44. NÚMERO DO EMPENHO: 2018NE03950. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4110/2018.\r\n\r\nId: 2154508" ], "2154509": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 49/2018. PARTES: UERJ e W&M PUBLICIDADE LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de publicações para atender a DAF - UERJ. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 224.720,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2018NE03860. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/100224/2018.\r\n\r\nId: 2154509" ], "2154510": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 53/2018. PARTES: UERJ e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos para processo de esterilização. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 801.212,60. NÚMERO DO EMPENHO: 2018NE04095 / 2018NE04096. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/103305/2018.\r\n\r\nId: 2154510" ], "2154511": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº. 06/2017/UERJ. PARTES: UERJ e a empresa BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Acréscimo do quantitativo referente ao objeto em questão. VALOR MENSAL: R$ 8.731,92. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4926/2016.\r\n\r\nId: 2154511" ], "2154512": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 07 ao Contrato nº 338/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ e PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP. OBJETO: Prorrogação, excepcional, por mais 02 meses, o prazo de vigência contratual, contados de 11/12/2018 a 10/02/2018, ou até realização da nova licitação. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R$ 142.559,20. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo HUPE nº 4019/2012.\r\n\r\nId: 2154512" ], "2154513": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº. 51/2015/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ e a Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por 12 meses, o prazo de vigência contratual, contados de 20/11/2018 a 19/11/2019. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R$ 1.107.888,61. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/1152/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2018.\r\n\r\nId: 2154513" ], "2154514": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº. 55/2014. PARTES: UERJ e a Empresa VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 12/11/2018 a 11/11/2019. Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 127.500,00. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/7422/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2018.\r\n\r\nId: 2154514" ], "2154396": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 073/2018,\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a TWIST - RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/12/2018,\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS,\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/103304/2018\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 074/2018.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a MD 2018 PRESTADORA DE SERVIÇO DE GESTÃO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/12/2018.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/103258/2018.\r\n\r\nId: 2154396" ], "2154673": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis 001/2018.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC e a RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Doação de bens móveis baixados na forma de sucata com finalidade para transformação em fundo social para prestação de assistência à população carente.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/08/2018.\r\n\r\nPRAZO: Imediato.\r\n\r\nVALOR: R$ 695.989,73 - valor de incorporação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 43.301/11.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2602/2016\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2018.\r\n\r\nId: 2154673" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2154495": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016. PARTES: CODERTE e EMPRESA TELEFONICA BRASIL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 67.968,00 (sessenta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 20/12/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE INÍCIO: 18/12/2018. DATA TÉRMINO: 17/12/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II. PROCESSOS NºS E-10/004/1243/2015 e E-10/004/100033/2018.\r\n\r\nId: 2154495" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "2154499": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal n° 019/2018. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa FRIGORÍFICO JABURU LTDA. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação de restauração florestal em uma área de 0,590808 ha, conforme apurado no processo administrativo nº E-07/002.2813/2016, consistente em reposição florestal prevista no § 1º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R$ 45.373,34 (quarenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), em razão da conversão da obrigação de fazer em obrigação de depositar o recurso da compensação florestal no mecanismo financeiro de restauração florestal de restauração florestal, em conformidade com o § 2º do artigo 3º, c/c o artigo 3º-B da Lei Estadual nº 6.572/2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/002.102416/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal n° 022/2018. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - UTE SANTA CRUZ, OBJETO: O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia R$ 1.535,97 (hum mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo .DATA DE ASSINATURA: 13/12/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/ 002.105555/2018.\r\n\r\nId: 2154499" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2154717": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 54/2018. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização. VALOR: R$ 1.648,00 (mil seiscentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2018. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 26/12/2018 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993. PROCESSO Nº E-07/002.13973/2017.\r\n\r\nId: 2154717" ], "2154659": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.10/18). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Auto Posto Cedro do Líbano Ltda. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, a título de conversão de multa em prestação de serviço ambiental, o apoio ao Projeto. INEA.11/18 - “Manutenção da Estação Móvel de Monitoramento da Qualidade do Ar - Fase 1”, aprovado no Banco de Projetos Ambientais (BPA) do INEA, na 391ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 01/08/18, conforme estabelecido neste TAC e no Plano de Ação anexo. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PRAZO: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.10151/15.\r\n\r\nId: 2154659" ], "2154712": [ "I - Extrato de Termo", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato INEA nº 02/2018. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Resilição do Contrato INEA nº 20/2018, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/002/4553/2018.\r\n\r\nId: 2154712" ], "2154715": [ "I - Edital", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01101740.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Marlim Azul Comércio de Petróleo e Derivados LTDA. CNPJ/CPF Nº: 39.825.435/0004-53. ENDEREÇO: Estrada Hildebrando Alves Barbosa, S/N, área 03, lote 11 - Parque Aeroporto - Macaé - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 15 dias para tomar ciência do termo de notificação, à Rua Punta Del Este, nº187 - Cavaleiros - Macaé - RJ. O procedimento administrativo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, torna público que em 18/04/2017, emitiu a notificação n° SUPRIDNOT/01078719 à José Lino da Silva, informando que o procedimento administrativo n° E-07/002.2912/2013, referente ao indeferimento de Impugnação. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: José Lino da Silva. CNPJ/CPF Nº: 517.888.617-87. ENDEREÇO: Rua Acre, 15, Município Nova Friburgo.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, torna público que em 30/11/2018, emitiu a notificação n° SUPRIDNOT/01101513 à Alexandre Tomas da Silva, informando que o procedimento administrativo n° E-07/002.8423/2015, referente a Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Alexandre Tomas da Silva. CNPJ/CPF Nº: 128.308.938-67. ENDEREÇO: Rua José Rodrigues dos Santos - Lotes 18, 19, 20 e 21, Município Cordeiro.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° SUPMAEIA/00147726, emitido com a Sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 5.864,62, em 06/02/2017, com enquadramento no artigo 44 C/C 64 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.1419/2017.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Vitor de Souza Barcelos. CNPJ/CPF Nº: 960.648.977-91. ENDEREÇO: Estrada da Barra do Furado, S/N, Fazenda Pitangas, Quissamã/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 15 dias para tomar ciência do processo, à Rua Punta Del Este, nº187 - Cavaleiros - Macaé - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2154715" ], "2154714": [ "I - Aviso", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO designadas pela Portaria INEA/PRES n° 747, de 30 de novembro de 2017, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 051/2018\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)\".\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/12/2018, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/01/2019, ÀS 10:45 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/01/2019, ÀS 10:50 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 14/01/2019, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) resmas de papel A4, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 404 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 2154714" ], "2154711": [ "I - Ato", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151947\r\n\r\nNOME: Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda. CNPJ/CPF Nº: 28.500.627/0003-92. ENDEREÇO: Parque das Palmeiras, S/N Quadra 02 - Lote 47/50 - Jardim Balneário. MUNICÍPIO: Angra dos Reis- RJ. INFRAÇÃO: Auto lavrado pelo não cumprimento ao item 01 constante na notificação SUPBIGNOT/01072865. ENQUADRAMENTO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: R$ 1.367,11. PROCESSO Nº E- 07/002.14029/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151001\r\n\r\nNOME: Orly Glass Piscinas Ltda. CNPJ/CPF N°: 03.010.339/0001-67. ENDEREÇO: Rua Padre Afonso Rodrigues. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 23.516,68. PROCESSO Nº E-07/002.6188/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150934\r\n\r\nNOME: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. CNPJ/CPF N°: 50.567.288/0007-44. ENDEREÇO: Estrada da Cachamorra, 5.000. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 37.685,31. PROCESSO Nº E-07/002.14026/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151638\r\n\r\nNOME: Newton de Almeida. CNPJ/CPF N°: 358.587.617-04. ENDEREÇO: Rua Izelino Maduro, 672. MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO Nº E-07/002.3148/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00151781\r\n\r\nNOME: Itaprestel Serviços Gerais LTDA-ME. CNPJ/CPF Nº: 04.108.709/0001-66. ENDEREÇO: Rua José Recoder, 124, lote 04 - Parque Aeroporto. MUNICIPIO: Macaé. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/503073/2010. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00151773\r\n\r\nNOME: S.S. França Dedetização ME. CNPJ/CPF Nº: 10.840.210/0001-41. ENDEREÇO: Rua Professora Vanilde Natalino de Mattos, 26 - Barra. MUNICIPIO: Macaé. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.106279/2018. \r\n\r\nId: 2154711" ], "2154705": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE Nº 175/2018 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDROS E CARRETAS PARA AS ETAS GUANDU, LARANJAL, TUNEL IV E INTERIOR\".\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.699.376,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100.773/2017 (Pregão Eletrônico nº 370/2018).\r\n\r\nId: 2154705" ], "2154706": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE Nº 176/2018 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDROS E CARRETAS PARA AS ETAS GUANDU, LARANJAL, TUNEL IV E INTERIOR\".\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.992.400,00 (vinte e um milhões, novecentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100.773/2017 (Pregão Eletrônico nº 370/2018).\r\n\r\nId: 2154706" ], "2154929": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n* INSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE Nº 130/2018 (DE).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ACQUA RIO MEDIÇÃO. \r\n\r\nOBJETO: “OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE I - ÁREA A (REGIÃO METROPOLITANA)”.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.194.960,46 (dezessete milhões, cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/10/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-07/100.644/2018 (DL nº 006/2018 - DE).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de29/10/2018.\r\n\r\nId: 2154929" ], "2154930": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n* INSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE Nº 131/2018 (DE).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MÓDULO. \r\n\r\nOBJETO: “OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE II - ÁREAS 'B' (ZONA OESTE/COSTA VERDE) E 'C' (BAIXADA FLUMINENSE)”. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.960.388,22 (trinta e quatro milhões, novecentos e sessenta mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/10/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100.644/2018 (DL nº 007/2018 - DE).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\n\r\nId: 2154930" ], "2154931": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n* INSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE Nº 131-A/2018 (DE).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MÓDULO. \r\n\r\nOBJETO: “OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE III - ÁREAS 'D' (ZONA LESTE E INTERIOR DO ESTADO)”.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.422.365,27 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/10/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-07/100.644/2018 (DL nº 008/2018 - DE).\r\n\r\n* Omitido no D.O de. 29/10/2018.\r\n\r\nId: 2154931" ], "2154701": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 100/2015 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.437.738,88 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.483/2015 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 012/2015).\r\n\r\nId: 2154701" ], "2154702": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE DE SUBLOCAÇÃO de área localizada no 2º andar do Edifício Sede da CEDAE.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nVALOR DO ALUGUEL MENSAL: R$ 10.734,58 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/102.680/2011.\r\n\r\nId: 2154702" ], "2154703": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 023/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e o Sr. CRIVALDO GOMES CARDOSO, na condição de LOCADOR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da locação. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 514.802,79 (quinhentos e catorze mil oitocentos e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/110.781/2008.\r\n\r\nId: 2154703" ], "2154704": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 015/2015 (DG).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo do valor contratual correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n\r\nPRAZO: Sem alteração do prazo contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.314,59 (vinte e cinco mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.502/2014 (Pregão Eletrônico nº 096/2014).\r\n\r\nId: 2154704" ], "2154707": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/06/2018\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATODE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 035/2015 (DP).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.129/2014 (CN nº 204/2014).\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2018.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2018.\r\n\r\nId: 2154707" ], "2154664": [ "I - Aviso", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 604/2018 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA RECEPÇÃO E DIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS, ORIGINADAS POR CHAMADAS LOCAIS E INTRA-REGIONAIS COM TARIFAÇÃO RESERVA, NA MODALIDADE DDG (DISCAGEM DIRETA GRATUITA)\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 2154664" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "2154634": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, e o disposto na Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, e na Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015, o Senhor Secretário de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/100580/2018 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEscola de Carnaval - Recicla Vida 4ª edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGrêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nFabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n02.895.152/0001-25\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/12 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n2/12 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3/12 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n4/12 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n5/12 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n6/12 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n7/12 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n8/12 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n9/12 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n10/12 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n11/12 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n12/12 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contra partida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nDoação Compulsória Fundo (1/5 do Valor Incentivado):\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nId: 2154634" ], "2154625": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1° do Decreto nº 45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo \r\n\r\nE-18/001/100583/2018\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRéveillon do Rio 2019\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSR Promoções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.887.847/0001-63\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n10.661.519,82\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 2154625" ], "2154613": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, e o disposto na Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, e na Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015, o Senhor Secretário de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/100520/2018 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCafé para Amantes uma iniciação poética à bebida mais amada do mundo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nBarbara Cortese Caldas Produções - ME \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n19.030.906/0001-87\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 113.600,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória Fundo (1/5 do Valor Incentivado):\r\n\r\nR$ 22.720,00\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\nR$ 28.400,00\r\n\r\nId: 2154613" ], "2154692": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, e o disposto na Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, e na Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015 o Senhor Secretário de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/100573/2018 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Esposa no Sofá\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nBarbara Cortese Caldas Produções - ME \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n19.030.906/0001-87\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 99.200,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória Fundo (1/5 do Valor Incentivado):\r\n\r\nR$ 19.840,00\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\nR$ 24.800,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/100574/2018 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMACRO\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nBaluarte Agência de Projetos Culturais Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.560.676/0001-89\r\n\r\nOi Móvel S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n05.423.963/0133-61\r\n\r\nR$ 402.304,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória Fundo (1/5 do Valor Incentivado):\r\n\r\nR$ 80.460,80\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\nR$ 100.576,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/100576/2018 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHipermuseus\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nMariana Varzea Conteúdos em Museus e em Cultura Eireli \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n25.197.936/0001-85\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória Fundo (1/5 do Valor Incentivado):\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/100581/2018 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nJóia ao Vivo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nDebê Consultoria e Produções Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.045.026/0001-03\r\n\r\nOi Móvel S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n05.423.963/0133-61\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória Fundo (1/5 do Valor Incentivado): \r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/100582/2018 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOi Kabum! Lab - Laboratórios de Cultura Digital\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCECIP - Centro de Criação de Imagem Popular\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.260.676/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 450.000,00\r\n\r\nDoação Compulsória Fundo (1/5 do Valor Incentivado):\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/100584/2018 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAções III - Instaurando o SerraAção\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nInstituto Serrano de Economia Criativa \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nEnergisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n33.249.046/0001-06\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória Fundo (1/5 do Valor Incentivado):\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 2154692" ], "2154642": [ "I - Edital", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2018\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n110613033\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVI\r\n\r\nValor aprovado para captação (R$ ):\r\n\r\nR$ 502.880,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVI\r\n\r\nValor aprovado para captação (R$ ):\r\n\r\nR$ 707.220,00\r\n\r\nId: 2154642" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2154571": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA HEL CORPORATIVO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: De Santos Amaro a Xerém por Maria Bethânia e Zeca Pagodinho, para convidados da empresa AMIL em comemoração ao Dia do Médico e Coquetel no Salão Assyrio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.11.2018.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, o valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), sendo R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), pelo uso do Theatro Municipal e o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) do Salão Assyrio, Onde será realizado o coquetel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/100104/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2018.\r\n\r\nId: 2154571" ], "2154596": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: CONSERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.11.2018.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por cada espetáculo, perfazendo o total de R$ 70.000,00(setenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/100133/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2018.\r\n\r\nId: 2154596" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Atos": { "2154543": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio n° 002/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Veiga de Almeida (interveniente) e TIAGO HERCULIS LOPES GOMES. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2018.\r\n\r\nOBJETO: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n\r\nDO PRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) por mês.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/208/2018 e Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nId: 2154543" ], "2154004": [ "I - Edital", "COMITÊ ESTADUAL POR MEMÓRIA E VERDADE DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE FÓRUM DE REPRESENTANTES DA SOCIDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL POR MEMÓRIA E VERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEMV/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLITICAS PARA MULHERES E IDOSOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista a necessidade de composição do Comitê Estadual por Memória e Verdade do Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto nº 46.124, de 20 de outubro de 2017, estabelece normas relativas à habilitação de representantes de organizações não governamentais, grupos da sociedade civil, movimentos de juventude e da comunidade acadêmica que possuam no mínimo 01 (um) ano de atividades comprovadamente relacionadas com a temática do direito à memória e à verdade, ou a temas correlatos, voltados à promoção e defesa dos direitos humanos, para apresentar sua candidatura para integrar o Comitê, pelo período de 2019 a 2021. \r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O processo de composição do CEMV/RJ será regido pela Resolução de que este Edital, \r\n\r\n1.2 , bem como pelo presente, visando o preenchimento de 4 (quatro) vagas para representantes de instituições que tenham comprovada atuação em atividades relacionadas à temática de memória e verdade ou temas correlatos, voltados à defesa e à promoção dos direitos humanos.\r\n\r\n2 - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão se inscrever como candidatos as vagas para composição do Comitê organizações não governamentais, grupos da sociedade civil, movimentos de juventude e da comunidade acadêmica que possuam no mínimo 01 (um) ano de atividades comprovadamente relacionadas com a temática do direito à memória e à verdade, ou a temas correlatos, voltados à promoção e defesa dos direitos humanos.\r\n\r\n2.2 - No ato da inscrição deverão ser apresentados, obrigatoriamente, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - relatório de atividade que comprove o último 01 (um) ano de atuação na defesa garantia ou promoção dos direitos à memória e à verdade, ou a temas correlatos, voltados à promoção e defesa dos direitos humanos;\r\n\r\nII- cópia do estatuto da entidade, registrado em cartório no caso de associação civil ou carta de princípios no caso de fóruns, redes e movimentos;\r\n\r\nIII - ata da reunião que elegeu a atual representação legal da entidade, registrada em cartório;\r\n\r\nIV - ficha de inscrição (ANEXO ) para participar da eleição do Comitê, assinado por seu responsável legal;\r\n\r\nV - indicação de representante, titular e suplente, que participará da Assembleia de Eleição;\r\n\r\nVI - documento de identidade oficial com foto, do representante, titular ou suplente, que participará da Assembleia de Eleição;\r\n\r\n2.3-Os documentos descritos no caput poderão ser oferecidos em original, cópia autenticada ou cópia simples para conferência do servidor com a original.\r\n\r\n2.4 - As inscrições deverão ser realizadas impreterivelmente no período que se estende de 23 de novembro a 03 de dezembro de 2018, das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 na sede da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (Av. Erasmo Braga, nº 118, 9º andar).\r\n\r\n3 - DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n3.1 - A habilitação das entidades inscritas será efetivada mediante análise dos documentos indicados no item 2 deste Edital. \r\n\r\n3.2 - A análise dos documentos será efetivada pela Comissão Eleitoral que providenciará a publicação do resultado desta análise, do qual caberá pedido de reconsideração, direcionado a Comissão Eleitoral no prazo de 5 (cinco) dias contados da data da publicação.\r\n\r\n3.3 - Caso o pedido de reconsideração da decisão sobre a habilitação seja indeferido, a entidade poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias, a contar da decisão, ao Secretário de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos.\r\n\r\n3.4 - O recurso deverá ser interposto por meio físico mediante protocolo na Secretaria de Estado de Defesa dos Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos.\r\n\r\n3.5 - O resultado final da habilitação, após análise de recursos, será publicado em Diário Oficial pela Secretaria de Estado de Defesa dos Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos.\r\n\r\n3.6 - Na ausência de candidaturas apontadas no item 2.1 deste Edital, será feito um novo chamamento público.\r\n\r\n3.7 - É vedada a participação no processo eleitoral, como eleitor e/ou candidato, de qualquer Movimento, Associação ou Organização que se enquadre em, ao menos, uma das situações a seguir:\r\n\r\nI - integre, participe, ou seja, membro de entidade já inscrita no processo eleitoral, salvo no caso de fóruns, redes e conselhos;\r\n\r\nII - tenha sede fora do território estadual;\r\n\r\nIII - seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, exceto conselhos profissionais;\r\n\r\nIV - tenha finalidade lucrativa;\r\n\r\nV - tenha sido declarada inidônea ou possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime, contravenção ou improbidade administrativa, com pena que não tenha sido extinta por quaisquer causas legais.\r\n\r\n4 - DO FÓRUM PRÓPRIO\r\n\r\n4.1 - As habilitadas comporão o fórum e a eleição das entidades se dará na forma dos critérios estabelecidos na Resolução.\r\n\r\n4.2 - Poderão votar no Fórum de eleição as entidades devidamente habilitadas.\r\n\r\n4.3 - Cabe à Comissão Eleitoral no Fórum:\r\n\r\nI - apresentar a relação das entidades candidatas habilitadas para eleição;\r\n\r\n4.4 A Eleição terá as seguintes etapas:\r\n\r\nI - abertura da sessão;\r\n\r\nII - apreciação e aprovação do regulamento de funcionamento do Fórum de Eleição; \r\n\r\nIII - apresentação das entidades candidatas, tendo cada representante 3 (três) minutos para manifestação;\r\n\r\nIV - aprovação da cédula eleitoral; \r\n\r\nV - votação nas entidades candidatas ao CEMV/RJ; \r\n\r\nVI - apuração dos votos;\r\n\r\nVII - apresentação dos resultados pela Comissão Eleitoral, com a lavratura da ata correspondente e preenchimento do mapa final de apuração dos votos; e\r\n\r\nVIII - proclamação das entidades eleitas. \r\n\r\nO término do Fórum de Eleição está previsto para as 16 (dezesseis) horas, podendo ser encerrado a qualquer momento, desde que todas as entidades habilitadas tenham votado ou sua ausência justificada para a Comissão Eleitoral.\r\n\r\n4.5 - Competem às entidades habilitadas presentes no Fórum de Eleição:\r\n\r\nI - referendar a indicação dos membros da Comissão Eleitoral;\r\n\r\nII- aprovar o Regulamento de Funcionamento da Assembleia de Eleição; e \r\n\r\nIII - votar nas entidades candidatas ao CEMV/RJ.\r\n\r\n5 - DA COMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\n5.1 - Compete à Comissão Eleitoral:\r\n\r\nI - coordenar os trabalhos da Assembleia de Eleição;\r\n\r\nII - definir o tempo de manifestação dos representantes das entidades que pedirem a palavra;\r\n\r\nIII - proceder à coleta dos votos; \r\n\r\nIV - realizar a apuração dos votos; \r\n\r\nV - proclamar as entidades eleitas;\r\n\r\nVI - esclarecer, discutir e deliberar, em caráter terminativo, toda e qualquer questão que não esteja presente neste Regulamento, ouvidos os integrantes da Assembleia de Eleição, dando os encaminhamentos necessários para o prosseguimento dos trabalhos; e\r\n\r\nVII - elaborar a ata e preencher o mapa final da apuração dos votos, com o nome da entidade candidata e quantidade de votos recebidos.\r\n\r\n6 - DA ELEIÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Eleição será realizada com votação aberta.\r\n\r\n6.2-Na cédula eleitoral constará a identificação das entidades que se habilitaram para o preenchimento das referidas vagas.\r\n\r\n6.3-Cada entidade habilitada poderá votar em até 2 (duas) entidades que possuam no mínimo 1 (um) ano de atividades comprovadamente relacionadas com a temática do direito à memória e à verdade, ou a temas correlatos, voltados à promoção e defesa dos direitos huma nos.\r\n\r\n6.4-As cédulas eleitorais em que os números de votos forem atribuídos a mais de 2 (duas) entidades ou aquelas que contiverem rasuras serão automaticamente anuladas.\r\n\r\n6.5- As 4 (quatro) entidades mais votadas no Parágrafo Único, do art. 9º serão consideradas titulares, com direito à voto no CEMV/RJ.\r\n\r\n6.6- Ocorrendo empate, o critério de desempate é a entidade mais antiga, de acordo com a sua data de criação.\r\n\r\n6.7-As entidades eleitas no Fórum de Eleição para a gestão do CEMV/RJ que não indicaram o nome de seus representantes terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para fazê-lo, contados a partir da publicação na Imprensa Oficial do resultado.\r\n\r\n6.8 - Não atendida a ordem do item anterior (6.7), a entidade será substituída por outra entidade que lhe tenha sucedido, imediatamente, na contagem dos votos, devendo o ato de substituição ser publicado em Diário Oficial, devendo a nova escolhida obedecer, também, ao disposto no item anterior.\r\n\r\n6.9-Preenchido o mapa final da apuração dos votos, bem como lavrada e aprovada a ata, considerar-se-á encerrado o Fórum de Eleição.\r\n\r\n6.10 - A Mesa Diretora entregará os documentos previstos no caput à Comissão Eleitoral, não cabendo recursos das duas decisões.\r\n\r\n6.11 - A Comissão Eleitoral encaminhará a ata da Assembleia de Eleição à presidência do CEMV/RJ e à Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania da SEDHMI no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a devida designação das entidades eleitas.\r\n\r\n6.12 - A designação para compor o CEMV/RJ das entidades eleitas dar-se-á no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES GERAIS:\r\n\r\n7.1 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n7.2 - É de responsabilidade dos interessados acompanhar os calendários, editais e avisos relativos ao processo eleitoral do Comitê Estadual por Memória e Verdade do Estado do Rio de Janeiro no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.3 - O Presente Edital estará à disposição para consultas na sala da Superintendência de Promoção de Direitos Humanos, localizada na Avenida Erasmo Braga, nº 118 - 9º andar, aos cuidados da Comissão Eleitoral, ou poderá ser solicitado através do endereço eletrônico memória.dhrj@gmail.com.\r\n\r\n7.4 - A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste Edital e da legislação pertinente.\r\n\r\n7.5 - Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicará a desclassificação do eleitor ou candidato.\r\n\r\n7.6 - As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional do Comitê Estadual por Memória e Verdade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n(todos os campos devem ser preenchidos, sem rasuras ou ressalvas)\r\n\r\n1) NOME DA ENTIDADE REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE CIVIL OU MOVIMENTO SOCIAL\r\n\r\n2) ENDEREÇO:\r\n\r\nCIDADE:\r\n\r\nESTADO:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\n3) TELEFONES:\r\n\r\n4) E-MAIL:\r\n\r\n5) REPRESENTANTE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ELEITORAL DO CEEDH/RJ:\r\n\r\nTITULAR:\r\n\r\nRG (NÚMERO E ÓRGÃO EXPEDIDOR):\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nRG (NÚMERO E ÓRGÃO EXPEDIDOR):\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n6) INSCRIÇÃO:\r\n\r\nOPÇÃO 1: ELEITOR ( )\r\n\r\nOPÇÃO 2: ELEITOR E CANDIDATO ( )\r\n\r\n7) ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL, TITULAR INDICADO, SUPLENTE INDICADO, OU PROCURADOR (COM FIRMA RECONHECIDA), DATA E HORÁRIO:\r\n\r\n8) LISTA DE DOCUMENTOS RECEBIDOS:\r\n\r\n( ) Original do formulário padrão de inscrição devidamente preenchido, sem rasuras nem ressalvas, e assinado;\r\n\r\n( ) Cópia do estatuto social do movimento, associação ou organização; \r\n\r\n( ) Cópia das atas das assembleias de fundação da organização e de eleição da atual diretoria, com a indicação nominal de seu representante legal;\r\n\r\n( )Relatório de atividades, do ano de 2017, que comprove a atuação em atividades comprovadamente relacionadas com a temática do direito à memória, à verdade, à reparação ou a temas correlatos, voltados à promoção e defesa dos direitos humanos; \r\n\r\n( ) Declaração de que cumpre os requisitos e não está enquadrado nas vedações deste edital;\r\n\r\n( ) Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do movimento, associação ou organização, na forma do seu estatuto ou correlato, dos representantes, titular e suplente, que participarão da assembleia de eleição, citando nome e qualificação.\r\n\r\n( ) Documento de identidade oficial com foto, do representante, titular ou suplente, que participará da Assembleia de Eleição.\r\n\r\nPROTOCOLO DE RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº:________/2018\r\n\r\nDATA DE RECEBIMENTO:_____/_____/2018 HORÁRIO:____:____\r\n\r\nRECEBIDO POR:____________________________ ID FUNCIONAL:_____________________________\r\n\r\nId: 2154004" ], "2151780": [ "I - Edital", "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-08/008/6326/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, a servidora ALICE FEIJÓ VIEIRA DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 5632560, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 863374-5, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/09/2013 a 01/09/2013, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2151780" ], "2151468": [ "I - Edital", "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/11401158/2012, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, o servidor ANDERSON RICARDO WEBLER SOARES, Identidade Funcional nº 43855750, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrículas nºs 961.881-0 e 973.387-4, Vínculo1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, na matrícula nº 961.881-0, Vínculo 1, no período de 23/03/2012 a 02/04/2012, e na matrícula nº 973.387-4, Vínculo 1, no período de 15/04/2013 à 24/04/2013, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2151468" ], "2151820": [ "I - Edital", "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/005/2382/2013, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, o servidor ELIAS FRANCISCO DE FREITAS, Identificação Funcional 33631069, Professor Docente I, Matrícula nº 844.509-0, Nível D, Referência 06, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII c/c o art. 50, inciso II e art. 52, caput e inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, por irregularidades cometidas no período de junho de 2012 a fevereiro de 2013, no âmbito do CE DOM JOÃO VI, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2151820" ], "2151384": [ "I - Edital", "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/010/2662/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, o servidor SILVANO PEREIRA ALEXANDRE, Identidade Funcional nº 5602661, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 956075-6, Vínculo 6, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 15/09/2014 a 24/09/2014, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2151384" ], "2151411": [ "I - Edital", "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/11001430/2009, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, a servidora GRACIANA SERAFIM, Identidade Funcional nº 42727685, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 916837-8, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 04/03/2009 a 13/03/2009, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2151411" ], "2153571": [ "I - Edital", "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo nº E-03/005/1615/17, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente Edital, CAMILA FERREIRA, Professor Docente I, Nível C, referencia 4, matrícula nº 960946-2, vínculo 2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 05/04/17 a 14/04/17.\r\n\r\nId: 2153571" ], "2154579": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/016/2401/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5017563-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3047850-7, Vínculo 01, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2154579" ], "2154555": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/11.403.366/2012, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor HENRIQUE PEREIRA MOREIRA, Identidade Funcional nº 550443-0, Professor Docente I Nível C, Referência 4, Matrícula n° 920.288-8, Vínculo 03, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2154555" ], "2154568": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15.ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/002/3775/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor JORGE PAULO FREITAS DE MELLO Identidade Funcional nº 5072257-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3079304-6, Vínculo 01, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2154568" ], "2154541": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/008/1328/2017, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora IVI ROCHA SLOBODA, Identidade Funcional nº 4182851-8, Professor Docente I Nível C, Referência 4, Matrícula n° 929.333-3, Vínculo 02, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2154541" ], "2154575": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/010/630/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora CAROLINA MENDES DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 4190777-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula n° 926.315-3, Vínculo 02, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2154575" ], "2154564": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/008/1149/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora MOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA, Identidade Funcional nº 550443-0, Médico, Matrícula n° 923.887-0, Vínculo 02, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2154564" ], "2154587": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/012/2287/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 3513415-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, Matrícula n° 5.000.266-6, Vínculo 01, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2154587" ], "2154583": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15.ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/008/1712/2017, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor PAULO ROBERTO TEIXEIRA BITENCOURT, Identidade Funcional nº 3653054-9, Zelador, Matrícula n° 5.003.428-9, Vínculo 01, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2154583" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "2154379": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n43º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que a Comissão de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, após a apreciação das razões in vocadas pelos recorrentes, decidiu dar provimento aos recursos interpostos sob os números de Requerimento PGE nºs 1671/2018, 1672/2018 e 1696/2018, para anular a questão de nº 46 e negar provimento ao recurso interposto sob o número de Requerimento PGE nº 1695/2018.\r\n\r\nId: 2154379" ], "2154675": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO \r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO \r\n\r\nJUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DA \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que a Comissão de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional, após a apreciação das razões invocadas pelo recorrente, decidiu negar provimento ao recurso interposto pelo candidato inscrito sob o número 2018-EST-6-10R/00201.\r\n\r\nId: 2154675" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "2154630": [ "DPGE - Extrato de Termo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 041/2018 ao Contrato nº 005/2015.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e RONILDO VELOSO TEIXEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 2,8548900%, conforme a variação do IPC-A (IBGE) do período de junho de 2017 a maio de 2018, a ser aplicado a partir de 27 de maio de 2018, referente ao imóvel situado Rua Orlando Pagnuzzi, 60, loja B, Centro, Duas Barras, RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.746,81 (mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2229/2014.\r\n\r\nId: 2154630" ], "2154629": [ "DPGE - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 039/2018 ao Contrato nº 089/2011.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e ETELVINA MEDEIROS DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 2,7013400 %, conforme a variação do IPC-A (IBGE) do período de novembro de 2016 a outubro de 2017, a ser aplicado a partir de 22 de outubro de 2017, referente ao imóvel situado Rua 15 DE novembro, Nº 100, Aterrado, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.560,79 (cinco mil quinhentos e sessenta reais e setenta e nove centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2841/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 040/2018 ao Contrato nº 089/2011.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e ETELVINA MEDEIROS DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 4,5567900 %, conforme a variação do IPC-A (IBGE) do período de novembro de 2017 a outubro de 2018, a ser aplicado a partir de 22 de outubro de 2018, referente ao imóvel situado Rua 15 de novembro, nº 100, Aterrado, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.814,18 (cinco mil oitocentos e quatorze reais e dezoito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2841/2014.\r\n\r\nId: 2154629" ], "2154627": [ "DPGE - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 038/2018 ao Contrato nº 012/2017.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA E MONICA DANTAS FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 4,2712100%, conforme a variação do IGP-M (FGV) do período de junho de 2017 a maio de 2018, a ser aplicado a partir de 14 de junho de 2018, referente ao imóvel situado Rua do Carmo, nº 43, com numeração suplementar 32 pela Rua Sete de Setembro, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.499,87 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2129/2016.\r\n\r\nId: 2154627" ], "2154384": [ "DPGE - Edital", "EDITAL\r\n\r\nFORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O BIÊNIO 2019/2020.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, considerando o disposto nos artigos arts. 103, 104, § 1º e 2º da Lei Complementar Federal nº 80/1994, com a redação dada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009, bem como a Deliberação CS/DPGE n° 99/2015, torna público que estarão abertas no período de 11 a 18 de janeiro de 2019 as inscrições para o cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública nas condições abaixo: \r\n\r\nArt. 1° - Os Defensores Públicos de Classe Especial interessados em se candidatar deverão requerer ao Presidente do Conselho Superior sua inscrição para compor a lista tríplice. \r\n\r\n§ 1° - O requerimento deverá ser realizado através do SEI no Processo nº E-20/001.011595/2018: Eleição de Corregedor Geral.\r\n\r\n§ 2° - O Presidente do Conselho Superior fará publicar, no Diário Oficial e no site da Defensoria Pública, a listagem com o nome dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas, enviando-a, por correio eletrônico, aos candidatos e membros do Conselho Superior. \r\n\r\n§ 3° - Qualquer defensor público interessado poderá, no prazo de dois dias, contados da publicação da listagem no Diário Oficial, impugnar a lista ou a decisão do Presidente que indeferir a inscrição em recurso dirigido em única e última instância, ao Conselho Superior. \r\n\r\n§ 4° - Os recursos serão decididos na sessão mencionada no artigo subsequente do presente Edital, imediatamente antes da votação para formação da lista tríplice, servindo o presente Edital de convocação a todos os membros do Conselho Superior. \r\n\r\n§ 5° - No ato da inscrição, o candidato que detenha mandato eletivo na Defensoria Pública deverá licenciar-se do cargo e o que detenha cargo de confiança na Defensoria Pública deverá requerer sua exoneração, sob pena de indeferimento da inscrição. \r\n\r\nArt. 2° - A formação da lista tríplice para a escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública para o mandato de 05 de fevereiro de 2019 a 04 de fevereiro de 2021 ocorrerá em sessão extraordinária do Conselho Superior, a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2019 às 10 horas, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, mediante voto direto, aberto e plurinominal dos membros do Conselho Superior. \r\n\r\nArt. 3º - O Corregedor-Geral nomeado tomará posse em sessão solene do Conselho Superior a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nId: 2154384" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "2154933": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 2154933" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "2154725": [ "IJC - Processos", "Despachos de 21 dezembro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n184716268\r\n\r\nDROGARIA LEGITIMA DO GRAMACHO LTDA \r\n\r\n184601525\r\n\r\nONE WEEK RIO PRESTADORA DE SERVICOS TURISTICOS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n184643325\r\n\r\n3PHVR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n184753627\r\n\r\n7 AMIGOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n184705622\r\n\r\n99 IT SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n184733618\r\n\r\nA & I UTILIDADES DO LAR LTDA EPP \r\n\r\n184727936\r\n\r\nA C FERRETTI TABOQUINI PUBLICIDADE \r\n\r\n184655129\r\n\r\nA DE S T ALMEIDA TECNOLOGA ESTETICA COSMETOLOGIA ME \r\n\r\n184631696\r\n\r\nA GIOA EPP \r\n\r\n184583268\r\n\r\nA HAYFORD TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n184701511\r\n\r\nA JANDRE DE SOUZA MERCEARIA \r\n\r\n184739950\r\n\r\nA L DA SILVA FORMACAO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n184477832\r\n\r\nA M VIVAS DO JARDIM METROPOLES LTDA ME \r\n\r\n184778980\r\n\r\nA N DE OLIVEIRA IACK PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n184523095\r\n\r\nA N OLIVEIRA CASA DA RACAO ME \r\n\r\n184259460\r\n\r\nA P LEAL ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n184582920\r\n\r\nA P PORTELLA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL \r\n\r\n184758165\r\n\r\nA TINOCO NUNES ME \r\n\r\n184005108\r\n\r\nA TORRES PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n184617340\r\n\r\nA&D PAPELARIA E BAZAR LTDA \r\n\r\n184641047\r\n\r\nA&D PAPELARIA E BAZAR LTDA \r\n\r\n184786940\r\n\r\nA. S. ESPINDOLA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n184741955\r\n\r\nABRIGO E LAR ESPERANCA DO IDOSO LTDA ME \r\n\r\n184693411\r\n\r\nAC ECO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n184735009\r\n\r\nACADEMIA E SALAO DE BELEZA LEANDRO E ALESSANDRO EIRELI \r\n\r\n184701767\r\n\r\nACADEMIA GUTTO MELLO LTDA \r\n\r\n183965647\r\n\r\nACELERA PARTNERS PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n183965680\r\n\r\nACELERA PARTNERS PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n184703689\r\n\r\nACR DISTRIBUIDORA DE MATERIAS E SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n184742269\r\n\r\nADEGA E LANCHONETE MIORANZA LTDA ME \r\n\r\n184741734\r\n\r\nADMINISTRADORA JF IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n184748950\r\n\r\nAEROLEO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n184725550\r\n\r\nAEROLEO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n184468060\r\n\r\nAFRAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n184749271\r\n\r\nAGATHA E STORE COMERCIO ELETRONICO LTDA EPP \r\n\r\n184749719\r\n\r\nAGT NORTESHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n184748240\r\n\r\nAGT TURISMO E LOCACOES EIRELI \r\n\r\n184644186\r\n\r\nAILTON MOREIRA JUNIOR 31563793873 \r\n\r\n184740355\r\n\r\nAIR JET COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI EPP \r\n\r\n184697840\r\n\r\nAKS REFRIGERACAO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n184173507\r\n\r\nALCOOLFORTE IND. E COM. LTDA \r\n\r\n181326809\r\n\r\nALESSANDER CRISTIANO CAMPOS ZAGHETTO \r\n\r\n183957334\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO FERREIRA ME \r\n\r\n184617502\r\n\r\nALEXANDRE ROSA DA COSTA ME \r\n\r\n184716730\r\n\r\nALIMENCOOP COOPERATIVA DE CONSUMO DESTINADA A ALIMENTOS \r\n\r\n184696585\r\n\r\nALIMENTACAO SAUDAVEL E BEM ESTAR PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n184377048\r\n\r\nALINE MARTINS MACHADO 03544572761 \r\n\r\n184754828\r\n\r\nALIVIAR CONSULTORIOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n184748690\r\n\r\nALM ECOCARDIOGRAMA EIRELI \r\n\r\n184695252\r\n\r\nALMEIDA'S REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n184708419\r\n\r\nALPHACOM CONTROLES ELETRICOS LTDA \r\n\r\n184765447\r\n\r\nALVES PERFORMANCE EM CONDICIONAMENTO FISICO LTDA \r\n\r\n184574749\r\n\r\nAMADAI SUSHI LTDA EPP \r\n\r\n184715920\r\n\r\nANDRE P. FREITAS ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n184348374\r\n\r\nANDRE SALES CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n184760240\r\n\r\nANDREIA DO AMARAL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n184695635\r\n\r\nANETT AGENCIA NACIONAL DE EMPREGOS TEMPORARIO LTDA \r\n\r\n184753880\r\n\r\nANIGESSO DECORACOES - EIRELI \r\n\r\n184749034\r\n\r\nANTONIO CIRIACO DA SILVA ME \r\n\r\n184740797\r\n\r\nANTONIO M R DE LIMA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n184520797\r\n\r\nAPOENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n184628741\r\n\r\nAQ ESTUDIO ATELIER 22 EIRELI \r\n\r\n184653258\r\n\r\nARCR SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n184698278\r\n\r\nARMARINHO PIRLIMPIMPIM LTDA \r\n\r\n184763150\r\n\r\nARMOL SHOES LIMITADA ME \r\n\r\n184392535\r\n\r\nARTAX ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n184691990\r\n\r\nARTHUR COLCHOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n184758823\r\n\r\nARY GONCALVES ROMANELI \r\n\r\n184735017\r\n\r\nAS MOURAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n184580510\r\n\r\nASE ALIMENTACAO, SERVICOS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n184740398\r\n\r\nASPEN COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n184597161\r\n\r\nASSIS FAM DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n184632838\r\n\r\nAUTOMATIZ TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n184504759\r\n\r\nAVG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n184694272\r\n\r\nAVIARIO CANCELA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n184740410\r\n\r\nAVIARIO FRANGO BELO LTDA ME \r\n\r\n184604958\r\n\r\nAVT LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n184695040\r\n\r\nAXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S A \r\n\r\n184633745\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n184171946\r\n\r\nB B&C OFTALMOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n184526485\r\n\r\nB. G. N. N. COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n184708125\r\n\r\nBABIES FRIENDS REDE SOCIAL PROVEDOR DE CONTEUDO E OUTROS SERVICOS DE COMUNICACAO INFORMACAO E PRODUTOS NA INTERNET LTDA \r\n\r\n184720710\r\n\r\nBAIXO LIDO BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n184781868\r\n\r\nBALANCO DE SAMBA ACESSORIOS CARNAVALESCOS LTDA ME \r\n\r\n184740819\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DIDI DE SAO CRISTOVAO LTDA ME \r\n\r\n184661412\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ESCONDIDINHO DO LEBLON LTDA ME \r\n\r\n184730210\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MUNICH LTDA \r\n\r\n184720966\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SOUZA GOMES LTDA \r\n\r\n184745870\r\n\r\nBAR HAPPY WAY FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n183471318\r\n\r\nBAR JOSEMAR LTDA ME \r\n\r\n184698170\r\n\r\nBAR LANCHONETE BUFE E EVENTOS MOTOSHOW LTDA ME \r\n\r\n184753295\r\n\r\nBAR SAMPAIO & FAMILIA EIRELI \r\n\r\n184639905\r\n\r\nBARBARO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n184779014\r\n\r\nBARLAVENTO GESTAO E ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n184754356\r\n\r\nBARRETOS COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n184668077\r\n\r\nBAZAR SOUZA LOPES LTDA ME \r\n\r\n184643244\r\n\r\nBAZAR VINTE VINTE UM FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n184570018\r\n\r\nBEEP SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n184594782\r\n\r\nBEKABAK REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n184725208\r\n\r\nBEM PLANEJADO COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n184752906\r\n\r\nBENEVENTE COMERCIO DE BEBIDAS E LATICINIOS EIRELI ME ME \r\n\r\n184714559\r\n\r\nBERENBAUM CONFECCOES EIRELI EPP \r\n\r\n184724589\r\n\r\nBEZERRA E BEZERRA COMERCIOS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n184716713\r\n\r\nBGC LIQUIDEZ DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184595800\r\n\r\nBIG MASTER PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n184752531\r\n\r\nBIGODS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n184746949\r\n\r\nBIZ LOGISTICA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n184754488\r\n\r\nBJC SERVICO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n184755220\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. \r\n\r\n184737680\r\n\r\nBMP AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n184723027\r\n\r\nBOA FERRO DO ENGENHO SERRALHERIA LTDA \r\n\r\n184733782\r\n\r\nBOTEQUIM SAMPAIO 651 LTDA ME \r\n\r\n184726948\r\n\r\nBRACON CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n184739918\r\n\r\nBRASIL TERMINAIS S/A \r\n\r\n184453160\r\n\r\nBRAZUCA DE ENGENHEIRO PEDREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n184482011\r\n\r\nBRENIT COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n184718619\r\n\r\nBRENO S BAZAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n184444250\r\n\r\nBRINQUEDO MAGICO DIVERSOES LTDA EPP \r\n\r\n184765080\r\n\r\nBURICASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n184763169\r\n\r\nBYO TERAPIA IMUNOBIOLOGICA ASSISTIDA - REGIAO SERRANA LTDA \r\n\r\n184751934\r\n\r\nC & FILHOS RECREIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n184261066\r\n\r\nC A GUERRA REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS \r\n\r\n184747058\r\n\r\nC A NILOPOLITANA BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n184600405\r\n\r\nC B MIRANDA COSTA ME \r\n\r\n184745179\r\n\r\nC CARVALHO 2012 BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n184599237\r\n\r\nC M CARAFILAKIS APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n184750393\r\n\r\nC M SERVICOS E PRODUTOS PARA OS PES LTDA ME \r\n\r\n184721806\r\n\r\nCAFE E BAR DO PONTO LTDA ME \r\n\r\n184733790\r\n\r\nCAFE ROSARIO LANCHONETE E PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n184746361\r\n\r\nCAIKE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n184698774\r\n\r\nCAIPIBURGER COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n184692997\r\n\r\nCAMIL CENTRO DE ASSISTENCIA MEDICA ITABAPOANA LTDA \r\n\r\n184459605\r\n\r\nCAMIL CENTRO DE ASSISTENCIA MEDICA ITABAPOANA LTDA \r\n\r\n184459630\r\n\r\nCAMIL CENTRO DE ASSISTENCIA MEDICA ITABAPOANA LTDA \r\n\r\n184459664\r\n\r\nCAMIL CENTRO DE ASSISTENCIA MEDICA ITABAPOANA LTDA \r\n\r\n184459680\r\n\r\nCAMIL CENTRO DE ASSISTENCIA MEDICA ITABAPOANA LTDA \r\n\r\n184464803\r\n\r\nCAMIL CENTRO DE ASSISTENCIA MEDICA ITABAPOANA LTDA \r\n\r\n184698537\r\n\r\nCAMIL CENTRO DE ASSISTENCIA MEDICA ITABAPOANA LTDA \r\n\r\n184692652\r\n\r\nCAMIL CENTRO DE ASSISTENCIA MEDICA ITABAPOANA LTDA \r\n\r\n184698413\r\n\r\nCAMIL CENTRO DE ASSISTENCIA MEDICA ITABAPOANA LTDA \r\n\r\n183254163\r\n\r\nCAMIL CENTRO DE ASSISTENCIA MEDICA ITABAPOANA LTDA \r\n\r\n184757487\r\n\r\nCANOAS 2 ENERGIA RENOVAVEL S.A. \r\n\r\n184757290\r\n\r\nCANOAS 3 ENERGIA RENOVAVEL S.A. \r\n\r\n184748283\r\n\r\nCARGO EXPERT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n184625351\r\n\r\nCARIOCA COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n184736820\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA ME \r\n\r\n184751527\r\n\r\nCARLOS SOUZA DE ANDRADE DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n184195993\r\n\r\nCARLOS VALERIO GUIMARAES ME \r\n\r\n184601630\r\n\r\nCAROLAR MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n184094399\r\n\r\nCAROLINE MACHADO DE VASCONCELLOS NUTRICIONISTA ME \r\n\r\n184711460\r\n\r\nCASA DA ENCHOVA ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n184722586\r\n\r\nCASA DAS BOLSAS RJ 2016 LTDA EPP \r\n\r\n184706327\r\n\r\nCASA DE FESTAS MAGIA DOS SONHOS LTDA \r\n\r\n184722454\r\n\r\nCASA SALINOPOLIS LTDA. \r\n\r\n184324360\r\n\r\nCEAC DE REFERENCIA PARA PRIMEIRA INFANCIA LTDA \r\n\r\n184753694\r\n\r\nCELEO SAO JOAO DO PIAUI FV I S.A. \r\n\r\n184753953\r\n\r\nCELEO SAO JOAO DO PIAUI FV II S.A. \r\n\r\n184754097\r\n\r\nCELEO SAO JOAO DO PIAUI FV III S.A. \r\n\r\n184754135\r\n\r\nCELEO SAO JOAO DO PIAUI FV IV S.A. \r\n\r\n184754291\r\n\r\nCELEO SAO JOAO DO PIAUI FV V S.A. \r\n\r\n184754445\r\n\r\nCELEO SAO JOAO DO PIAUI FV VI S.A. \r\n\r\n183595645\r\n\r\nCELIO E CELINHO COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA ME \r\n\r\n184737761\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO E ACESSORIOS 454 LTDA ME \r\n\r\n183353161\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS RENOVE LTDA \r\n\r\n184760852\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MOTOCAR DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n184758734\r\n\r\nCENTRO DE TERAPIA RENAL DE ITABORAI LIMITADA \r\n\r\n184753996\r\n\r\nCENTRO DE TERAPIA RENAL DE ITABORAI LIMITADA \r\n\r\n184647819\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL RENASCER LTDA ME \r\n\r\n184706297\r\n\r\nCENTRO IGUACUANO INSTALADOR DE GAS NATURAL VEICULAR EIRELI ME \r\n\r\n183908236\r\n\r\nCENTRO IMAGENS E SERVICOS DE MIDIA EXTERNA LTDA ME \r\n\r\n183908490\r\n\r\nCENTRO IMAGENS E SERVICOS DE MIDIA EXTERNA LTDA ME \r\n\r\n183586140\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO VII LTDA \r\n\r\n184728630\r\n\r\nCHAJA E MATEUS CONFECCAO LTDA \r\n\r\n184325056\r\n\r\nCHARISMATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n184727693\r\n\r\nCHP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GERADORES SA \r\n\r\n184435080\r\n\r\nCICERO F NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n184777925\r\n\r\nCIENCIA ATIVA 2027 FARMACIA E MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n184764009\r\n\r\nCIGLA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n184720192\r\n\r\nCINDERELA BOUTIQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n184585422\r\n\r\nCINTIA CRISTINA DE ARAUJO CARREIRO EIRELI \r\n\r\n184525390\r\n\r\nCITAR TECH EIRELI \r\n\r\n184692598\r\n\r\nCITY COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n184714192\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n184516544\r\n\r\nCLAU REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n184393523\r\n\r\nCLINICA DE ODONTOLOGIA NITEROI LTDA \r\n\r\n184728789\r\n\r\nCLINICA DENTARIA SORRIA LTDA \r\n\r\n184706181\r\n\r\nCLINICA MEDICA RITUAALI LTDA \r\n\r\n184393116\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA CPG 2 LTDA \r\n\r\n184393965\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA DE IRAJA LTDA \r\n\r\n184691109\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA MESQUITA LTDA \r\n\r\n184730120\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA OTRANTO TEIXEIRA EIRELI EPP \r\n\r\n184233879\r\n\r\nCM CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n184751713\r\n\r\nCMJL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184742358\r\n\r\nCOLONNO IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n184520525\r\n\r\nCOMERCIAL AGRICOLA REALEZA LTDA \r\n\r\n184737400\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LINZMEYER LTDA ME \r\n\r\n184733677\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES DE ARTIGOS DE PAPELARIA ALMEIDA E FITARONI LTDA ME \r\n\r\n184709431\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n184738156\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n184509831\r\n\r\nCONCREPLAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n184733723\r\n\r\nCONDOR COMERCIO INDUSTRIA EREPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n184707765\r\n\r\nCONFIARE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EPP \r\n\r\n184377129\r\n\r\nCONIGN CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n184751322\r\n\r\nCONSORCIO ESA/ENPRO \r\n\r\n184591546\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA APOLO LTDA \r\n\r\n184755654\r\n\r\nCONSTRUTORA FIGUEIRA DA FOZ LTDA \r\n\r\n184358205\r\n\r\nCONSULTORIO MEDICO ELIANE CABRAL RODRIGUES DE ARAUJO LTDA \r\n\r\n183772881\r\n\r\nCONVENIENCIA RIO DA PRATA LTDA \r\n\r\n184581397\r\n\r\nCOOAMFEBANC COOPERATIVA PARA A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DOS FUNCIONARIOS E EX FUNCIONARIOS DO BANCO BRADESCO S A BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S \r\n\r\n184467241\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS GLORIA TAXI \r\n\r\n184469082\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS GLORIA TAXI \r\n\r\n184525314\r\n\r\nCOOPERATIVA M.B.M. DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE MOTOBOY DE NITEROI E SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n184753635\r\n\r\nCOPA RETRO SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n184524954\r\n\r\nCOR LEONI COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n184732859\r\n\r\nCOROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n184667984\r\n\r\nCOSTA PONTE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n184667445\r\n\r\nCP RAMOS SOLUCOES CONTABEIS LTDA \r\n\r\n184710960\r\n\r\nCRAQUE DE OURO MATERIAL ESPORTIVO E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n184729505\r\n\r\nCREACOES DE CALCADOS HOLLY LTDA \r\n\r\n184760844\r\n\r\nCRECHE ESCOLA SANTA CRUZ EIRELI \r\n\r\n184505348\r\n\r\nCRISMOM 77 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n184137748\r\n\r\nCRITERINVEST REPRESENTACOES NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n184730821\r\n\r\nCRJ BRASIL SERVICOS EM SAUDE LTDA \r\n\r\n184698340\r\n\r\nCROISSANTS ET ALLUMETTES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n184715849\r\n\r\nCUBO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n184649153\r\n\r\nCURSO INTUITIVO LTDA \r\n\r\n184721385\r\n\r\nCURY EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n184713790\r\n\r\nCYMI CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n184717396\r\n\r\nD R SOARES MODAS ME \r\n\r\n184726476\r\n\r\nD2D PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n184169909\r\n\r\nD3 CAPITAL MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n184735122\r\n\r\nDA GRACA CAFETERIA E COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n184722152\r\n\r\nDALLAS SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n184725577\r\n\r\nDALLAS SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n184749344\r\n\r\nDALLOG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n184736080\r\n\r\nDANIZIN REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n184666104\r\n\r\nDASF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n184746264\r\n\r\nDAVI DE MOURA CORREIA FILHO 12344413731 \r\n\r\n184746426\r\n\r\nDAVI DE MOURA CORREIA FILHO 12344413731 \r\n\r\n184577004\r\n\r\nDAYVERSON WAGNER FIGUEIREDO DE CASTRO 03342418710 \r\n\r\n184535476\r\n\r\nDBS CONSTRUCOES REFORMAS E DESIGN DE INTERIORES EIRELI \r\n\r\n184573580\r\n\r\nDECORIO DESIGNER ELEV LTDA \r\n\r\n184765790\r\n\r\nDELAINE RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n184330394\r\n\r\nDERMOFISIO APARELHOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n184717477\r\n\r\nDESMONTE FOXTROT LTDA \r\n\r\n184691052\r\n\r\nDG CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n184523796\r\n\r\nDG7 DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n184741726\r\n\r\nDIMAS VD REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n184574668\r\n\r\nDIRETTORI SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n184739624\r\n\r\nDISTRIBUIDORA A Z ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n184734878\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VALE DO PAVAO LTDA ME \r\n\r\n184782791\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FLORAIS FLOR DE LOTUS LTDA ME \r\n\r\n184739160\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA DREAN DO BRASIL EIRELI \r\n\r\n184777356\r\n\r\nDIVINO SABOR KORT LTDA \r\n\r\n184746663\r\n\r\nDOBRA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n184732166\r\n\r\nDOM MARCOS COMERCIO AGRICOLA E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n184523974\r\n\r\nDOM PEPE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n184732085\r\n\r\nDOMBRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS AMBULANTES EIRELI ME \r\n\r\n184641985\r\n\r\nDOS SANTOS E CONTREIRAS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n184605890\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ALVES FERNANDES LTDA \r\n\r\n184745250\r\n\r\nDROGARIA LUXO LTDA \r\n\r\n184697867\r\n\r\nDROGARIA ONOFRE LTDA \r\n\r\n184779057\r\n\r\nDROGARIA SUPER VIP EIRELI \r\n\r\n184753651\r\n\r\nDROGARIA VITORIA DOMINGUES DE SA LTDA \r\n\r\n184605954\r\n\r\nDZ & ASSOCIADOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n184367590\r\n\r\nE G SANTOS DISTRIBUIDOR DE LEGUMES E FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n184712904\r\n\r\nE M DE SIQUEIRA POUSADA \r\n\r\n184745861\r\n\r\nECOBIO PLANEJAMENTOS CONSULTORIA PROJETOS AMBIENTAIS E COMERCIO DE PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n184617588\r\n\r\nEDILSON RIBEIRO DE SOUZA PROMOCAO E VENDAS E REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n184712521\r\n\r\nEDITORA INTRINSECA LTDA \r\n\r\n184608147\r\n\r\nEDITORA LINHAS TORTAS LTDA ME \r\n\r\n184758122\r\n\r\nEKTT 15 A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S A \r\n\r\n184640016\r\n\r\nELAICE DE OLIVEIRA CORREA RECICLAGEM EIRELI \r\n\r\n184592712\r\n\r\nELETRONICA TECSMART LTDA \r\n\r\n184711495\r\n\r\nELETRUS SERVICOS TECNICOS COMUNICACAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n184745322\r\n\r\nELI E DALLILA VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n184737222\r\n\r\nELLEN GEISSLER REPRESENTACOES \r\n\r\n184612900\r\n\r\nEMENEZES SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n184571219\r\n\r\nEMPORIO DA PRAIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n184648920\r\n\r\nEMPORIO MINEIRO RIBEIRO LTDA \r\n\r\n184733774\r\n\r\nENE & ENE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n184709644\r\n\r\nEQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. \r\n\r\n184590345\r\n\r\nERNESTO'S E JACQUES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n184711401\r\n\r\nESCALA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n184691591\r\n\r\nESCOLA INFANTIL GENTE MIUDA LTDA \r\n\r\n184521904\r\n\r\nESPACO EDUCAR EIRELI \r\n\r\n184737486\r\n\r\nESTACIONAMENTO E LAVA JATO YUMI LTDA \r\n\r\n184739730\r\n\r\nEUTELSAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n184525330\r\n\r\nEVELYN CRISTINA ALMEIDA TELES SERVICOS DE NUTRICAO \r\n\r\n184710545\r\n\r\nEVERTON FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n184639271\r\n\r\nEVIMERIA ARTIGOS FEMININOS EIRELI \r\n\r\n184705592\r\n\r\nEXBRA PROJETOS LTDA \r\n\r\n184755867\r\n\r\nEXCEL 3000 MATERIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184731801\r\n\r\nF RANGEL PEREIRA ME \r\n\r\n184636477\r\n\r\nF W S ABREU REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n184580854\r\n\r\nF. DA COSTA CHAME - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL \r\n\r\n184732816\r\n\r\nF1 DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n184463637\r\n\r\nFABIANA SANTANA DA SILVA MAIA 11183722710 \r\n\r\n184745721\r\n\r\nFABRICIA DA SILVA PASSOS REIS 10600395758 \r\n\r\n184746094\r\n\r\nFABRICIA DA SILVA PASSOS REIS 10600395758 \r\n\r\n184305160\r\n\r\nFABRINE CARDOSO VIANA 08413697719 \r\n\r\n184749921\r\n\r\nFALA CHOFER AUTO SOCORRO EIRELI \r\n\r\n184646740\r\n\r\nFARMA FREITAS EIRELI \r\n\r\n184740142\r\n\r\nFARMACIA E DROGARIA DANTAS LTDA ME \r\n\r\n184402735\r\n\r\nFARMACIA WERNECK DE AUGUSTO DE VASCONCELOS LTDA ME \r\n\r\n184777747\r\n\r\nFATUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI \r\n\r\n184736994\r\n\r\nFBO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n184722470\r\n\r\nFELISA METAIS EIRELI \r\n\r\n184570280\r\n\r\nFEMALE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n184577233\r\n\r\nFERNANDO ADRIANO ANDRADE LANCHONETE E MERCEARIA \r\n\r\n184664233\r\n\r\nFERREIRA VALENTE COMERCIO DE CELULAR LTDA ME \r\n\r\n184702240\r\n\r\nFERTILIS AMERICAS LTDA \r\n\r\n183524160\r\n\r\nFESTA COM COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n184525560\r\n\r\nFIDESPART CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n184748364\r\n\r\nFISCHER & HEINZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n184667470\r\n\r\nFLACK COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n184765803\r\n\r\nFLAVIA DA MATTA DESIGN GRAFICO LTDA \r\n\r\n184741548\r\n\r\nFLEJ MERCEARIA LANCHONETE E BAZAR LTDA \r\n\r\n184711851\r\n\r\nFMSA COMUNICACAO VISUAL - EIRELI \r\n\r\n184750199\r\n\r\nFORCA VIVA HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n184699932\r\n\r\nFORMULA & BASE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n184730910\r\n\r\nFOSSA EXPRESS TRANSPORTE E COLETA LTDA ME \r\n\r\n184765323\r\n\r\nFRI SYSTEM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n184746108\r\n\r\nFRIACA SOLUCOES LTDA \r\n\r\n184650895\r\n\r\nFRIOAR REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n184746787\r\n\r\nFRIZZ ORGANIZACOES SOCIAIS S/A \r\n\r\n184596386\r\n\r\nG E PAES DA SILVA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n184751004\r\n\r\nG. M. REIS MERCADO E ACOUGUE \r\n\r\n184702429\r\n\r\nG1R SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n184725925\r\n\r\nG2 AUTO FRANCE LTDA \r\n\r\n184693055\r\n\r\nGABER INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n184746051\r\n\r\nGALETO VISEU LTDA ME \r\n\r\n184756278\r\n\r\nGALILEO BIOTECNOLOGIA S A \r\n\r\n184747945\r\n\r\nGAM CONFECCAO E COMERCIO DEVESTUARIO EIRELI \r\n\r\n184744989\r\n\r\nGAM PROMOCAO DE VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n184745071\r\n\r\nGAPSFIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184745616\r\n\r\nGARAGEM TREINAMENTO FUNCIONAL DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n184777550\r\n\r\nGASPAR CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n184725976\r\n\r\nGAZEUS GAMES SERVICOS DE INTERNET S.A \r\n\r\n184758300\r\n\r\nGBGV MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n184720788\r\n\r\nGEDRI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n184755921\r\n\r\nGEMA FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n184730244\r\n\r\nGEN TECH LTDA ME \r\n\r\n184737028\r\n\r\nGENESIS CERTIFICADO DIGITAL LTDA \r\n\r\n184746400\r\n\r\nGENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A. \r\n\r\n184778409\r\n\r\nGERACAO PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n183462823\r\n\r\nGGPAI 4 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n184349974\r\n\r\nGIOVANE RODRIGUES NOBRE 12699017701 \r\n\r\n184745098\r\n\r\nGLOBALTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n184729610\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA \r\n\r\n184365821\r\n\r\nGMT MAIOLI TOSTES PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n184726646\r\n\r\nGOL MODAS LTDA ME \r\n\r\n184757428\r\n\r\nGOLF REPUBLIC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n184747147\r\n\r\nGONDWANA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n184746124\r\n\r\nGONDWANA PROPERTIES S A \r\n\r\n184726832\r\n\r\nGRANDE VITORIA ATACADO TEXTIL E CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n184668000\r\n\r\nGREENFOOD ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n184762936\r\n\r\nGRUBECA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n184593484\r\n\r\nGSJ SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n184746965\r\n\r\nGTEC ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n184716187\r\n\r\nGUTIERREZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n184737354\r\n\r\nGV CAPITAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n184703514\r\n\r\nGVB COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n184647924\r\n\r\nH RODA MOVEIS EIRELI \r\n\r\n184489873\r\n\r\nH&C AUTO + MECANICA,LANTERNAGEM E PINTURA LTDA \r\n\r\n184693608\r\n\r\nH. KANNO HORTIFRUTI \r\n\r\n184753309\r\n\r\nHADID ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184759811\r\n\r\nHARO PRODUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n184659540\r\n\r\nHECOS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n184731933\r\n\r\nHELE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n184710774\r\n\r\nHENRIQUE TURISMO DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n184707900\r\n\r\nHEY FILMES PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA ME \r\n\r\n184658993\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n184748232\r\n\r\nHIDROTEC BOMBAS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n183704169\r\n\r\nHIR PARK EIRELI ME \r\n\r\n184714494\r\n\r\nHOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA \r\n\r\n184639123\r\n\r\nHS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n184157293\r\n\r\nHS DISTRIBUIDORA E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n184483271\r\n\r\nHTC TRADING COMPANY CONSULTORIA TECNOLOGICA EIRELI \r\n\r\n184697140\r\n\r\nI & I RESTAURANTE FRIGIDEIRA LTDA \r\n\r\n184697328\r\n\r\nI & I RESTAURANTE FRIGIDEIRA LTDA \r\n\r\n184631440\r\n\r\nI MESQUITA DE SOUZA PINTO AUTO PECAS \r\n\r\n184732832\r\n\r\nI.D. APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n184746612\r\n\r\nIF MOREIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n184729920\r\n\r\nIGUACU JALC UNIFORMES E TOALHAS DE MESA LTDA ME \r\n\r\n183454197\r\n\r\nIMMA COMUNICACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n184789028\r\n\r\nIMMUNO VITA MANIPULACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n184315930\r\n\r\nIMPACTO J R SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n184736412\r\n\r\nIMPERIO DOS PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n184164222\r\n\r\nINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA \r\n\r\n184590116\r\n\r\nINOVARE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n184482054\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO CANTINHO DA CRIANCA EIRELI \r\n\r\n184668158\r\n\r\nINSULA PHARI COMERCIO DE ROUPAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n184719887\r\n\r\nINTERNATIONAL HEALTH CARE OFFSHORE LTDA \r\n\r\n184765137\r\n\r\nIPETECH SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n184590868\r\n\r\nIPIRANGA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n184643546\r\n\r\nIRMAOS ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n184746183\r\n\r\nISABELLA SUED LEAO ASSISTENCIA MEDICA \r\n\r\n184706459\r\n\r\nITAFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n184753155\r\n\r\nITAR INSPECAO TECNICA ANGRA DOS REIS LTDA \r\n\r\n184731577\r\n\r\nITAVERDE SHOP LTDA ME \r\n\r\n184609046\r\n\r\nJ 3 ARAUJO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n184744946\r\n\r\nJ A F SERVICOS DE USINAGEM LTDA \r\n\r\n184435218\r\n\r\nJ B VENDAS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n184758793\r\n\r\nJ F FALEIRO RESTAURANTE E PIZZARIA \r\n\r\n184778441\r\n\r\nJ F SEIXAS MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n184693845\r\n\r\nJ FERNANDES PROJETOS CONSTRUCOES E IMOVEIS ME \r\n\r\n184735130\r\n\r\nJ H DA ROCHA ME \r\n\r\n184751195\r\n\r\nJ R PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n184638887\r\n\r\nJ S DUARTE REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n184639255\r\n\r\nJ S DUARTE REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n184747341\r\n\r\nJ&P CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n184732930\r\n\r\nJ. J. R. DE OLIVEIRA ARTIGOS ESPORTIVOS \r\n\r\n184663687\r\n\r\nJ. V. INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n184753740\r\n\r\nJALMAR GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n184583730\r\n\r\nJAS ASSESSORIA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n184749395\r\n\r\nJC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184448859\r\n\r\nJG EDUCACIONAL EIRELI \r\n\r\n184715202\r\n\r\nJGP REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n184711444\r\n\r\nJHB ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n184731119\r\n\r\nJHULIEL COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n184613639\r\n\r\nJJ PRODUTOS SANEANTES EIRELI EPP \r\n\r\n184756596\r\n\r\nJJR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n184708133\r\n\r\nJK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n184443431\r\n\r\nJOA TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n183694597\r\n\r\nJOAO C DE SANTANA BAZAR E FERRAGENS ME \r\n\r\n184432472\r\n\r\nJOAO PEDRO BITTENCOURT CASTILHO DA COSTA \r\n\r\n184036330\r\n\r\nJOAO VITOR FONSECA FERREIRA \r\n\r\n184523818\r\n\r\nJOBIEL COMERCIO DE BIJUTERIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n184692288\r\n\r\nJOBIM PRESERVACAO DOCUMENTAL E MANUTENCAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n184661781\r\n\r\nJOCIMAR RIBEIRO BORGES LANCHONETE ME \r\n\r\n184718384\r\n\r\nJONAS & ALEXANDRE BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n184311578\r\n\r\nJORGE LUIZ DA ROSA ME \r\n\r\n184754186\r\n\r\nJOSBRAN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184764815\r\n\r\nJSFS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n184750547\r\n\r\nJULIO CESAR PINTO LEAL RESTAURANTE \r\n\r\n184755050\r\n\r\nJULIO EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n184727758\r\n\r\nJULIUS SIMMONS TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n184594847\r\n\r\nK.B.VILELA FESTAS E DOCES \r\n\r\n184647541\r\n\r\nK.B.VILELA FESTAS E DOCES \r\n\r\n184742218\r\n\r\nKENLEY RJ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184472997\r\n\r\nKIN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n184745446\r\n\r\nKMATT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n184754410\r\n\r\nKONTAK CONSTRUCOES E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n184130913\r\n\r\nL A PEREIRA VESTUARIOS ME \r\n\r\n184347602\r\n\r\nL A PEREIRA VESTUARIOS ME \r\n\r\n184703263\r\n\r\nL B PISOS CONSTRUCOES 2019 LTDA \r\n\r\n184599970\r\n\r\nL D COMERCIAL GERAL LTDA ME \r\n\r\n184616689\r\n\r\nL DA S DAIER ME \r\n\r\n184579643\r\n\r\nL E N P R B DEL ESPORTE - CONSTRUCOES \r\n\r\n184647746\r\n\r\nL G P SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n184659329\r\n\r\nL J R COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n184778735\r\n\r\nL L PETRILLO COMERCIO ME \r\n\r\n184752914\r\n\r\nL M DE SOUZA MODA FEMININA ME \r\n\r\n184726441\r\n\r\nL M I AUTO SOCORRO MECANICO E ELETRICO PARA VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI EPP \r\n\r\n184755859\r\n\r\nL S RABELLO REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n184478294\r\n\r\nL S W RESTAURANTE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n184719704\r\n\r\nLABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n184718201\r\n\r\nLACCA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n184746680\r\n\r\nLAGOS ALUMINIO EIRELI \r\n\r\n184610290\r\n\r\nLAGUNA COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n184720109\r\n\r\nLANCHONETE UM DE OUTUBRO DE ALCANTARA 2001 LTDA ME \r\n\r\n184198372\r\n\r\nLASAGNA BRANCA MASSAS E COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n184737362\r\n\r\nLAUREN CRISTINE COELHO FELIX ME \r\n\r\n184590507\r\n\r\nLAVIS LAVANDERIA EIRELI \r\n\r\n184729602\r\n\r\nLB SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n184643341\r\n\r\nLEAL E SOUZA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n184714362\r\n\r\nLEILA B CAMPOS VAZ EMPREENDIMENTOS NA CONSTRCAO ME \r\n\r\n184735165\r\n\r\nLEJAMP ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n184720311\r\n\r\nLEO CONFECCOES DE RAPOSO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n184642680\r\n\r\nLF PETISCOS LTDA \r\n\r\n184630517\r\n\r\nLILIAN CRISTINA DOS SANTOS SMIT 60484101234 \r\n\r\n184586321\r\n\r\nLINDOMAR DE SOUZA COMERCIO DE COLCHAO EIRELI \r\n\r\n184742048\r\n\r\nLM CONGONHAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n183534476\r\n\r\nLM-LUMAR SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n183873254\r\n\r\nLNHLW LANCHONETE BURGUEIROS \r\n\r\n184577489\r\n\r\nLOGIPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA EPP \r\n\r\n184662893\r\n\r\nLOGNET SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n184626013\r\n\r\nLOJA INTERATIVA COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n184745454\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n184745624\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n184745837\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n184745853\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n184746272\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n184746345\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n184746060\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n184746140\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n184745659\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n184745594\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n184745578\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n184746299\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n184694000\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n184694469\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n184785243\r\n\r\nLOPES CURVAO JARDINS E PISCINAS EIRELI ME \r\n\r\n184719879\r\n\r\nLOTON SERVICOS DIGITAL & OTICA EIRELI \r\n\r\n184715300\r\n\r\nLR ROMEIRO SERVICOS DE TECNOLOGIA \r\n\r\n184692784\r\n\r\nLRR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184622921\r\n\r\nLUIZ FELIPE DIAS MATEUS EIRELI \r\n\r\n184692890\r\n\r\nLUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n184756260\r\n\r\nLUVINI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184321743\r\n\r\nLUXDEV PROGRAMACAO VISUAL EDITORIAIS E PUBLICIDADE EIRELI \r\n\r\n184742412\r\n\r\nM & E ASSOCIADOS SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n184694620\r\n\r\nM A D P MIGUEL PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n183856686\r\n\r\nM A ZINHO'S MODAS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n184748313\r\n\r\nM D D HOLLANDA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n184719747\r\n\r\nM D R BARBOZA COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n184655307\r\n\r\nM F A VIMERCATI TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE CARGAS EPP \r\n\r\n184709016\r\n\r\nM G M DE OLIVEIRA AVIARIO E ACOUGUE ME \r\n\r\n184746892\r\n\r\nM L LANGONI SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n184659850\r\n\r\nM LEITE DE ARAUJO ME \r\n\r\n184642779\r\n\r\nM M MENDES TOYOMOTO ME \r\n\r\n184643023\r\n\r\nM M MENDES TOYOMOTO ME \r\n\r\n184745497\r\n\r\nM MANSANO CELULARES ME \r\n\r\n184717469\r\n\r\nM O MACHADO MERCEARIA ME \r\n\r\n184720915\r\n\r\nM VIEIRA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n184114993\r\n\r\nM&S CERNAMBI SUL OPERACAO LTDA \r\n\r\n184738130\r\n\r\nM. A. DE ALMEIDA MASIERO FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE \r\n\r\n184717132\r\n\r\nM. S. DA SILVA COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS \r\n\r\n184722543\r\n\r\nM.A. LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n184725321\r\n\r\nM.C. ALBUQUERQUE TRANSPORTES \r\n\r\n184379199\r\n\r\nM.H.NOGUEIRA PRODUTOS PARA HIGIENIZACAO LTDA \r\n\r\n184755484\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n184719933\r\n\r\nMALAMAL E FILHOS ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n184691028\r\n\r\nMARA CONCEICAO DOS SANTOS CHIARELLI CLINICA GINECOLOGICA ME \r\n\r\n184745292\r\n\r\nMARC SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n184378940\r\n\r\nMARCELO MATTOS TAVARES ME \r\n\r\n184448417\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA BARRIAS \r\n\r\n184579562\r\n\r\nMARCRED MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA ME \r\n\r\n184724597\r\n\r\nMARE DE SORTE RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n184584140\r\n\r\nMARE MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n184628784\r\n\r\nMARESSA CLEM FERREIRA \r\n\r\n184740401\r\n\r\nMARIA C M RAPOSO SANDIM MOVEIS E ELETRODOMESTICOS \r\n\r\n184755042\r\n\r\nMARIA CHIC CHIC COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n184478600\r\n\r\nMARIA MORENA STORE LTDA ME \r\n\r\n184778743\r\n\r\nMARIANA CRELIER ACAICO DA SILVA FARMACIA \r\n\r\n184604524\r\n\r\nMARINS COMERCIO E SERVICOS DE REPARACAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n184745055\r\n\r\nMARTINS & ANDRADE ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n184657482\r\n\r\nMARTINS & FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n184757720\r\n\r\nMASOLIVER PIZZARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n184731658\r\n\r\nMATS CONSULTORIA, GESTAO E MARKETING EIRELI \r\n\r\n184778492\r\n\r\nMAZAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI EPP \r\n\r\n184667704\r\n\r\nMB DE CARVALHO LYRA ASSESSORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n184103967\r\n\r\nMC E FILHOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184756308\r\n\r\nMECASOL TRATORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n184765196\r\n\r\nMEGA ESTILO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n184296471\r\n\r\nMEGARIO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n184708540\r\n\r\nMEMORIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP \r\n\r\n184764343\r\n\r\nMENESILVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n184745020\r\n\r\nMEPEMA TRANSPORTES INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA \r\n\r\n184738776\r\n\r\nMERCADO NOVA VIDA SANTA MELHA EIRELI \r\n\r\n184713080\r\n\r\nMERCADO TRES IRMAOS DE INHOAIBA LTDA ME \r\n\r\n184401054\r\n\r\nMERCEARIA E HORTI FRUTI SUPER MIX DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n184761786\r\n\r\nMERCEARIA MERIDIONAL LTDA \r\n\r\n184610770\r\n\r\nMERCEARIA NEW ROSERT DE RAPOSO LTDA ME \r\n\r\n184732107\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n184732204\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n184732670\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n184732875\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n184659370\r\n\r\nMERICA TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n184474310\r\n\r\nMERIDIONAL CARGAS LTDA \r\n\r\n184658403\r\n\r\nMF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n184751578\r\n\r\nMFRC CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n184759200\r\n\r\nMG ECCARD LTDA EPP \r\n\r\n184752728\r\n\r\nMGX COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n184648360\r\n\r\nMICHEL SANTOS DESIGN EIRELI \r\n\r\n184725259\r\n\r\nMICRO CABO FRIO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n184025346\r\n\r\nMILENA SALLES FELIX 05436475795 \r\n\r\n184025826\r\n\r\nMILENA SALLES FELIX 05436475795 \r\n\r\n184755026\r\n\r\nMINERACAO RIO ARIPUANA LTDA \r\n\r\n184661153\r\n\r\nMINI MERCADO BRASIL NOGUEIRA EIRELI \r\n\r\n184626072\r\n\r\nMLRM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n184749190\r\n\r\nMM PACHECO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n184595665\r\n\r\nMMP ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n184435749\r\n\r\nMN GOMES COMERCIO DE ALUMINIO FERRO E VIDRO EIRELI \r\n\r\n184777917\r\n\r\nMODELO DROGARIA DE ITAPERUNA LTDA EPP \r\n\r\n184738610\r\n\r\nMODULO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n184706319\r\n\r\nMONIQUE MACHADO MARCHI ME \r\n\r\n184786878\r\n\r\nMONISE MODA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n184752833\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n184739900\r\n\r\nMONTEREAL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n184740371\r\n\r\nMONTRIX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n184740967\r\n\r\nMOTIM EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n184579546\r\n\r\nMOVI TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n184761123\r\n\r\nMRC UNIDOS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n184734223\r\n\r\nMRZ PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP \r\n\r\n184723892\r\n\r\nMSI DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n184245028\r\n\r\nMSOA SERVICOS LTDA \r\n\r\n184745330\r\n\r\nMULT INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA EIRELI \r\n\r\n184643333\r\n\r\nMUNDO DOS PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n184723078\r\n\r\nMUNDO PET DO PORTO DA PEDRA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n184257433\r\n\r\nMW BIOMEDICINA ESTETICA LTDA \r\n\r\n184714648\r\n\r\nMYLA BRASIL LTDA \r\n\r\n184745993\r\n\r\nN C MARINHO JUNIOR SERVICOS DE CONTABILIDADE E TREINAMENTO GERENCIAL ME \r\n\r\n184721989\r\n\r\nN J M DE ALMEIDA \r\n\r\n184714931\r\n\r\nNABILIMA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n184405017\r\n\r\nNAOCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184454778\r\n\r\nNASCIMENTO SANTOS SERVICOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n184738946\r\n\r\nNATURAL DELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n184701880\r\n\r\nNATURAL FIT COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n184484340\r\n\r\nNATY & NICK MODAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n184738890\r\n\r\nNBE 11 COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n184757053\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n184758432\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n184587506\r\n\r\nNEWSTEC SERVICO TECNICO EM MONTAGEM MANUTENCAO DE CALDEIRAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n184400040\r\n\r\nNINI LAJE EIRELI \r\n\r\n184687837\r\n\r\nNOSSA MODA OTICA LTDA \r\n\r\n184707650\r\n\r\nNOVA CIDADE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n184695856\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n184735394\r\n\r\nNOVART PROPAGANDAS LTDA ME \r\n\r\n184785960\r\n\r\nNPJ ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI ME \r\n\r\n184667275\r\n\r\nNUOVE COMERCIAL E SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n184625246\r\n\r\nOJM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n183839307\r\n\r\nOLAVO E FATIMA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n184392500\r\n\r\nOP FRANCHISING PARTICIPACOES S A \r\n\r\n184648343\r\n\r\nORION LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n184489385\r\n\r\nOROCORP PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n184781957\r\n\r\nORTOINFECTO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n184779774\r\n\r\nOSORIOS CAMARA - POSTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n183514823\r\n\r\nOTICA REUT LTDA ME \r\n\r\n184706467\r\n\r\nOTIMA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS E IMPORTADORA EIRELI \r\n\r\n184318645\r\n\r\nP & S 533 COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n184256445\r\n\r\nP W G XAVIER INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA PET SHOP ME \r\n\r\n184590450\r\n\r\nP. MENEZES DE MOURA RESTAURANTE E LANCHONETE \r\n\r\n184385288\r\n\r\nP12 BARBEARIA DO RECREIO LTDA. \r\n\r\n184752850\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA IRMAOS ABREU LTDA ME \r\n\r\n184720451\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MATOSAO LTDA \r\n\r\n184787742\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE ELITE LTDA \r\n\r\n184525063\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PAO QUENTE EIRELI \r\n\r\n184718775\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR GIZ DE CERA DO RIO COMPRIDO LTDA ME \r\n\r\n184616883\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA UNIAO DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n184718112\r\n\r\nPARADA CERTA VEICULOS AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n184756545\r\n\r\nPARCERIA CARIOCA MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n184748550\r\n\r\nPAULISTA FABRICA DE SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n184722284\r\n\r\nPDET OFFSHORE S/A \r\n\r\n184713897\r\n\r\nPEIXARIA MARTINHO DA ILHA LTDA EPP \r\n\r\n184745004\r\n\r\nPEREIRA E DIAS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n184742170\r\n\r\nPET SHOP RANCHO NOVO LTDA ME \r\n\r\n184740240\r\n\r\nPETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n184740983\r\n\r\nPETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n184573823\r\n\r\nPETRO SERRANA EVENTOS COMERCIO E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n184747716\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n184749735\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n184747627\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n184720524\r\n\r\nPETROPOLIS BISCOITOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n184587298\r\n\r\nPETROVERA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184754763\r\n\r\nPHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA \r\n\r\n184650038\r\n\r\nPHOENIX MIND SERVICOS DE COMUNICACAO E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI \r\n\r\n184450888\r\n\r\nPIANCO CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n184764360\r\n\r\nPIETRA LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n184711665\r\n\r\nPIPA ACESSORIOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n184443768\r\n\r\nPJB COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n184698588\r\n\r\nPKS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n184570271\r\n\r\nPLANIMOVEL ASSESSORIA E VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n184729092\r\n\r\nPLAYCOLOR RIO MATERIAL ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n184626005\r\n\r\nPLENO SAUDE LTDA \r\n\r\n184667194\r\n\r\nPLUGA TECNOLOGIA S A \r\n\r\n184667208\r\n\r\nPLUGA TECNOLOGIA S A \r\n\r\n184697581\r\n\r\nPNEUS LOPES DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n184567297\r\n\r\nPOLICLINICA GOYTACAZES LTDA ME \r\n\r\n184568005\r\n\r\nPONTA LESTE APOIO MARITIMO EIRELI \r\n\r\n184588553\r\n\r\nPONTO CHIC COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n184738091\r\n\r\nPOPOS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n184658357\r\n\r\nPORTAL VIVA E SORRIA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n184707013\r\n\r\nPORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n184735548\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n184731895\r\n\r\nPOSTO BRAGA S DE ITAIPUACU LTDA \r\n\r\n184022100\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL DO CASTELO EM RESENDE LTDA \r\n\r\n184779790\r\n\r\nPOSTO PRIMUS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LIMITADA \r\n\r\n184746698\r\n\r\nPOTENCIAL INOVACOES TECNOLOGICAS EIRELI \r\n\r\n184653479\r\n\r\nPREFERIDO DA AJUDA SUPERMERCADO LTDA \r\n\r\n184786789\r\n\r\nPREMIUM GARAGE HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA ME \r\n\r\n184725755\r\n\r\nPRIMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n184475422\r\n\r\nPRO DENIM CONFECCOES LTDA \r\n\r\n184739896\r\n\r\nPROCOMP IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n184754224\r\n\r\nPRODIK DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n184715474\r\n\r\nPRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n184631904\r\n\r\nPROJECT FACTORY LTDA \r\n\r\n184744911\r\n\r\nPROMESSA BIJUTERIAS 2016 LTDA ME \r\n\r\n184733243\r\n\r\nPRONEP COMERCIO DE PRODUTOS NA AREA DE SAUDE LTDA \r\n\r\n184652294\r\n\r\nPRONTOLAR CONSTRUCAO REFORMA E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n184718660\r\n\r\nPROTECELL COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n184752663\r\n\r\nPUB MAR DO NORTE LTDA \r\n\r\n184722195\r\n\r\nQUADRAN SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n184753074\r\n\r\nQUALITY SOFTWARE S/A \r\n\r\n184221145\r\n\r\nQUINTAL AGENCIA DE CRIACAO E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n184227895\r\n\r\nR H DE FREITAS COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL \r\n\r\n184731810\r\n\r\nR H RESENDE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n184597676\r\n\r\nR J DA SILVA CONSULTORIA E ASSESSORIA \r\n\r\n184649021\r\n\r\nR R DOCES COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n184468540\r\n\r\nR&C SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA EPP \r\n\r\n184715717\r\n\r\nR.C. LOG GESTAO E TRANSPORTES - EIRELI \r\n\r\n184779294\r\n\r\nR.F DOS SANTOS LANTERNAGEM E PINTURA EM GERAL \r\n\r\n184738911\r\n\r\nRACKOR REPRESENTACAO COMERCIAL E PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n184597218\r\n\r\nRADIMAGEM - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI \r\n\r\n184717426\r\n\r\nRADIO CABO FRIO LTDA \r\n\r\n184736277\r\n\r\nRADIO ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n184737346\r\n\r\nRADIO PRINCESINHA DO NORTE LTDA ME \r\n\r\n184733456\r\n\r\nRADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n184590922\r\n\r\nRADIOTERRA SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n184714346\r\n\r\nRAFAEL JULIO RIGAUD \r\n\r\n184714133\r\n\r\nRAINEL COMERCIO E SERVICOS DE BICICLETAS BAZAR LTDA \r\n\r\n184755727\r\n\r\nRAINHA DO IRIS MERCADO LTDA \r\n\r\n184659116\r\n\r\nRANGEL E VILLACA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n184716640\r\n\r\nRAP JUNIOR SHOPPING CAXIAS LANCHONETE LTDA \r\n\r\n184746523\r\n\r\nRAPHAEL DAMACENO ME \r\n\r\n184713439\r\n\r\nRB3 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n184720893\r\n\r\nRB4 LAGOA EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n184590310\r\n\r\nRC VERDAN INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n184711908\r\n\r\nRCD CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n184710804\r\n\r\nREABILITA REABILITACAO E TERAPIA INTENSIVA LTDA \r\n\r\n184766303\r\n\r\nREAL SERICARD TECNOLOGIA LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184728916\r\n\r\nRECANTO DO BEBE LTDA ME \r\n\r\n183836600\r\n\r\nRECANTO DOS ARTISTAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n184748992\r\n\r\nREDE OSORIO S DE MARICA COMERCIO DE GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA \r\n\r\n184748267\r\n\r\nREDE TELECOM BRASIL CONTACT CENTER LTDA ME \r\n\r\n184728096\r\n\r\nREFIL REFEICAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n184720605\r\n\r\nREFRIGERACAO LUANN LTDA ME \r\n\r\n184706750\r\n\r\nREFRIMAZI DE MACACU LTDA ME \r\n\r\n184610389\r\n\r\nREGION LAKES COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n184706432\r\n\r\nREIS E ARAUJO ASSESSORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n184710294\r\n\r\nREQUIN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184708591\r\n\r\nRESTAURANTE AVENIDA RIO BRASA FORUM LTDA \r\n\r\n184749310\r\n\r\nRESTAURANTE CANTINHO DOS ANDRADAS LTDA ME \r\n\r\n184696089\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA BOTECO E BRASA LTDA \r\n\r\n184691230\r\n\r\nRESTAURANTE E TRATTORIA PAPPA VINCENZO EIRELI \r\n\r\n184330866\r\n\r\nRF REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n184442397\r\n\r\nRG3 HOLDING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184698197\r\n\r\nRIBEIRO E RAMOS INCORPORACAO E LOTEAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n184653177\r\n\r\nRIO BRAZIL IMOVEIS LTDA \r\n\r\n184658330\r\n\r\nRIO RENTALS 021 SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184709679\r\n\r\nRIO TURISMO RADICAL LTDA \r\n\r\n184694655\r\n\r\nRJT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n184347661\r\n\r\nRL TECNOCONTROL MONITORAMENTO PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n184404592\r\n\r\nROBERTO DIAS DA ROCHA VIANNA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n184742404\r\n\r\nROCHA & RANGEL LTDA ME \r\n\r\n184659868\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA TEIXEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n184747074\r\n\r\nROMA EMPREENDIMENTO, CONSTRUCAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n184749999\r\n\r\nROMANY PRODUTOS HORTIGRANJEIROS EIRELI \r\n\r\n184708842\r\n\r\nROMAVIG FIDELENSE LTDA ME \r\n\r\n184646723\r\n\r\nROSIANE DO CARMO RIBEIRO 78618320749 \r\n\r\n184782520\r\n\r\nROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n184706254\r\n\r\nROTEC BRASIL MOTORES EIRELI \r\n\r\n184710715\r\n\r\nROVAL SG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n184703301\r\n\r\nROWAN DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n184104718\r\n\r\nRP BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n184742188\r\n\r\nRSLF MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n184737540\r\n\r\nRVR SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n184367816\r\n\r\nS L VICENTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n184382408\r\n\r\nS L VICENTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n184712777\r\n\r\nS O S BANCO DE SANGUE LTDA \r\n\r\n183836219\r\n\r\nS&C DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n184447275\r\n\r\nSABAT EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n184701341\r\n\r\nSABOR DA GALERIA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n184746710\r\n\r\nSAFIRACOMEX COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA ME \r\n\r\n181545900\r\n\r\nSAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181546094\r\n\r\nSAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n184640989\r\n\r\nSAHIONE PUGLIESE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n184642213\r\n\r\nSALAO DE BELEZA BARBARA HAIR EIRELI \r\n\r\n184757614\r\n\r\nSALAO DE BELEZA NOVO VISUAL FASHION LTDA \r\n\r\n184691958\r\n\r\nSANCHES PONTE COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n184752434\r\n\r\nSANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP \r\n\r\n184632579\r\n\r\nSANGER'S PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n184719445\r\n\r\nSANIPLAN LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n184708087\r\n\r\nSANTA CATARINA DOCES E SALGADOS LTDA EPP \r\n\r\n184734274\r\n\r\nSANTANA DE BARRA COMERCIO DE GLP LTDA \r\n\r\n184746280\r\n\r\nSANTOS & GOES MERCADO JARDIM DO EDEN LTDA ME \r\n\r\n184222702\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n184611415\r\n\r\nSAUDE DA SERRA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n184618258\r\n\r\nSBF CONTABILIDADE \r\n\r\n184606780\r\n\r\nSERMEDE - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\n\r\n184736153\r\n\r\nSERRA DRINK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n184718473\r\n\r\nSGB BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n183994981\r\n\r\nSHEKINAH SOUZA & SOUZA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n184709512\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n184526680\r\n\r\nSIGMA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n184747350\r\n\r\nSILVA E FRANCISCO COMERCIO E REPRESENTACOES DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n184527155\r\n\r\nSILVA E OLIVEIRA SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGA LTDA \r\n\r\n184747023\r\n\r\nSIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS S A \r\n\r\n184451744\r\n\r\nSINAL VERDE SINALIZACAO VIARIA LTDA \r\n\r\n184745357\r\n\r\nSINTEX COMERCIO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO EIRELI EPP \r\n\r\n184729890\r\n\r\nSISTEMA P H DE ENSINO LTDA \r\n\r\n184713684\r\n\r\nSJM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n184742366\r\n\r\nSMART CORNER TECNOLOGIA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n184735580\r\n\r\nSO A RIGOR BARRA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n184742439\r\n\r\nSOBRE RODAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n184783127\r\n\r\nSOL DA TARDE ADMINISTRACAO DE PESSOAL EIRELI \r\n\r\n184756219\r\n\r\nSOLARIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n184581770\r\n\r\nSOLUCAO INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n184752671\r\n\r\nSORVETERIA MEC MEL LTDA ME \r\n\r\n184705231\r\n\r\nSOS COLUNA LTDA ME \r\n\r\n184681707\r\n\r\nSOTREL EQUIPAMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n184747457\r\n\r\nSPE AMERICAS 9 000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n184443687\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL VIEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184716225\r\n\r\nSPECIAL TOUR NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA. ME. \r\n\r\n184729548\r\n\r\nSPEEDWALL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI \r\n\r\n184747678\r\n\r\nSPLENDOR COMERCIO DE ARTIGOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n184762596\r\n\r\nSR ENGENHARIA E COMERCIO DE ELETRICA EIRELI EPP \r\n\r\n184723337\r\n\r\nSSI SOFTWARE SEGURANCA E INFRA ESTRUTURAS LTDA ME \r\n\r\n184592291\r\n\r\nSTAR VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n184756480\r\n\r\nSTART PRODUCOES EVENTOS E GRAVADORA LTDA ME \r\n\r\n184750814\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n184435250\r\n\r\nT A D SANTOS ME \r\n\r\n184483956\r\n\r\nTAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S.A \r\n\r\n184662117\r\n\r\nTANGIVEL TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n184758297\r\n\r\nTC PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n184570891\r\n\r\nTECH KNOWLEDGE SUPPORT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n184754275\r\n\r\nTECNIPAR AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n184708532\r\n\r\nTED DBA LTDA \r\n\r\n184730724\r\n\r\nTERRA FERTIL COMERCIO FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n184755611\r\n\r\nTGM CONVENIENCIAS EIRELI ME \r\n\r\n184452660\r\n\r\nTHAIS SILVERIO \r\n\r\n184647576\r\n\r\nTHAMIRIS AMORIM FORTUNA SERVICOS DE COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS \r\n\r\n184491100\r\n\r\nTHAYD REBEL LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n184703131\r\n\r\nTHIAGO M CIPRIANO EIRELI ME \r\n\r\n184739179\r\n\r\nTHYSTIUM SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n184757665\r\n\r\nTIJUSAUDAVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n184657784\r\n\r\nTIL ESPACO CULTURAL LTDA \r\n\r\n184751209\r\n\r\nTINTURARIA MONSENHOR LTDA \r\n\r\n184622743\r\n\r\nTISSU OFICIAL MODA FEMININA LTDA \r\n\r\n184402336\r\n\r\nTOMAS OTTONI B S CLINICA VETERINARIA EIRELI ME \r\n\r\n184733065\r\n\r\nTOP DE QUEIMADOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n184701376\r\n\r\nTRANS PALACIO SERVICOS CLINICOS LTDA \r\n\r\n184624967\r\n\r\nTRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n184618207\r\n\r\nTRANSJU SAC EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n184711797\r\n\r\nTRANSVIP TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n184706769\r\n\r\nTREM BAO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n184616271\r\n\r\nTREVO SERVICOS DE INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n184656320\r\n\r\nTSARA CIGANA BAZAR LTDA \r\n\r\n184666090\r\n\r\nUNIDADE POPULAR DE ATENDIMENTO VETERINARIO SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n184088313\r\n\r\nUNIFORCAS UNIAO DE FORCAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n184596440\r\n\r\nUNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n184716152\r\n\r\nV N VASCONCELOS MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n184738938\r\n\r\nV N VASCONCELOS MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n184742153\r\n\r\nVC ADMINISTRACAO E MANUTENCAO DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n184728762\r\n\r\nVERDE FRUTIS MERCEARIA LTDA \r\n\r\n184755417\r\n\r\nVEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S A \r\n\r\n184755590\r\n\r\nVERTCO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n184369312\r\n\r\nVERTICALTECH SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n184749891\r\n\r\nVIA MAGNA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n184735610\r\n\r\nVIA PARQUE BRASIPHONE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n184585007\r\n\r\nVIACAO MOTTA LTDA \r\n\r\n184750040\r\n\r\nVIC BARRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n184718392\r\n\r\nVIDA NATURAL PRODUTOS DIETETICOS LTDA \r\n\r\n184711568\r\n\r\nVIES MODAS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n184725500\r\n\r\nVIKING ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184726204\r\n\r\nVIKING SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n184758459\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n184712793\r\n\r\nVINCI PROJETOS DE INFRAESTRUTURA XIV S A \r\n\r\n184459451\r\n\r\nVINEA EDITORA E SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n184138787\r\n\r\nVINHOS LARANJEIRAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n184758742\r\n\r\nVISTAGEM CONFECCOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n184736293\r\n\r\nVOAR RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n184738210\r\n\r\nVOLANTY TECNOLOGIA E SERVICOS VEICULARES LTDA \r\n\r\n184758700\r\n\r\nVR CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUCAO eireli ME \r\n\r\n184393795\r\n\r\nVRE OPERACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184751519\r\n\r\nW G PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n184726700\r\n\r\nW J R PISCINAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n184609127\r\n\r\nWAGNER LUCENA DE SOUSA ME \r\n\r\n184627710\r\n\r\nWAGNER LUCENA DE SOUSA ME \r\n\r\n184729122\r\n\r\nWEGA MARINE SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n184684749\r\n\r\nWEST MARKET SUPERMERCADOS EIRELI ME \r\n\r\n184734797\r\n\r\nWGI MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n184595673\r\n\r\nWHITE HOUSE HOTEL E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n184708958\r\n\r\nWID - SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI \r\n\r\n184720877\r\n\r\nWIN DE BOTAFOGO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n184206855\r\n\r\nWITSEED EDUCACAO S.A. \r\n\r\n184707404\r\n\r\nWM INSTALADORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n184304741\r\n\r\nWM TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n184691133\r\n\r\nZANON INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n184639522\r\n\r\nZAZAL MOCO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n184327032\r\n\r\nZIMEL PRESS AGENCIA DE NOTICIAS LTDA. \r\n\r\n184126185\r\n\r\nZMIDIA SERVICOS DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n184715156\r\n\r\nZONER E ARAUJO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\nId: 2154725" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "2154727": [ "IJC - Processos", "Despachos de 21 dezembro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 2154727" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "2154726": [ "IJC - Processos", "Despachos de 21 dezembro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n184709628\r\n\r\n184747694\r\n\r\n183831675\r\n\r\n184660874\r\n\r\n184699223\r\n\r\n184740800\r\n\r\n184453062\r\n\r\n184360250\r\n\r\n184164613\r\n\r\n184698421\r\n\r\n184758181\r\n\r\n184740959\r\n\r\n184745802\r\n\r\n184750121\r\n\r\n184712068\r\n\r\n184759757\r\n\r\n184741912\r\n\r\n184652138\r\n\r\n184698847\r\n\r\n184104343\r\n\r\n184104106\r\n\r\n184723701\r\n\r\n184731941\r\n\r\n184734398\r\n\r\n184733383\r\n\r\n184733758\r\n\r\n184733847\r\n\r\n184603242\r\n\r\n183973976\r\n\r\n184732557\r\n\r\n184732824\r\n\r\n184731917\r\n\r\n184731780\r\n\r\n184746728\r\n\r\n184753902\r\n\r\n184595886\r\n\r\n184722608\r\n\r\n184723752\r\n\r\n184212162\r\n\r\n184733219\r\n\r\n183782534\r\n\r\n184479266\r\n\r\n184753856\r\n\r\n184752981\r\n\r\n184632340\r\n\r\n184738628\r\n\r\n184216168\r\n\r\n184752680\r\n\r\n184751675\r\n\r\n184711088\r\n\r\n184765250\r\n\r\n184647215\r\n\r\n184765781\r\n\r\n184110165\r\n\r\n184739586\r\n\r\n184491207\r\n\r\n184481163\r\n\r\n184597250\r\n\r\n184764939\r\n\r\n184159091\r\n\r\n184723353\r\n\r\n184632129\r\n\r\n184479428\r\n\r\n184734258\r\n\r\n184570344\r\n\r\n184668140\r\n\r\n184749921\r\n\r\n184782058\r\n\r\n184777747\r\n\r\n184588936\r\n\r\n184718724\r\n\r\n184694710\r\n\r\n184780497\r\n\r\n184787696\r\n\r\n184402697\r\n\r\n184722624\r\n\r\n184549035\r\n\r\n184444179\r\n\r\n184588111\r\n\r\n184700795\r\n\r\n184706130\r\n\r\n184753643\r\n\r\n184651697\r\n\r\n184749018\r\n\r\n184748674\r\n\r\n184755751\r\n\r\n184452171\r\n\r\n184716853\r\n\r\n184458625\r\n\r\n184577160\r\n\r\n184580781\r\n\r\n184745810\r\n\r\n184716071\r\n\r\n184715806\r\n\r\n184723132\r\n\r\n183743857\r\n\r\n183498186\r\n\r\n184730791\r\n\r\n184402921\r\n\r\n184721172\r\n\r\n184614155\r\n\r\n184667526\r\n\r\n184348536\r\n\r\n184484898\r\n\r\n184731844\r\n\r\n184696062\r\n\r\n184234441\r\n\r\n184313236\r\n\r\n184320410\r\n\r\n184573831\r\n\r\n184745640\r\n\r\n184747635\r\n\r\n184707447\r\n\r\n183027400\r\n\r\n183781341\r\n\r\n184433002\r\n\r\n184759021\r\n\r\n184700531\r\n\r\n184692113\r\n\r\n184740380\r\n\r\n184666813\r\n\r\n184745888\r\n\r\n184745284\r\n\r\n184568889\r\n\r\n184755581\r\n\r\n184719933\r\n\r\n184712980\r\n\r\n184707960\r\n\r\n184638038\r\n\r\n184705762\r\n\r\n184453178\r\n\r\n184717167\r\n\r\n184713064\r\n\r\n184707773\r\n\r\n184359368\r\n\r\n184701643\r\n\r\n184634512\r\n\r\n184634822\r\n\r\n184717035\r\n\r\n184723833\r\n\r\n184595681\r\n\r\n184789443\r\n\r\n184635047\r\n\r\n184716381\r\n\r\n184739969\r\n\r\n184759790\r\n\r\n184732042\r\n\r\n183837894\r\n\r\n184477697\r\n\r\n183975952\r\n\r\n184755719\r\n\r\n184778476\r\n\r\n184695902\r\n\r\n184742285\r\n\r\n184692970\r\n\r\n184737176\r\n\r\n184692300\r\n\r\n184745896\r\n\r\n184734851\r\n\r\n184581613\r\n\r\n184716454\r\n\r\n184558085\r\n\r\n184612578\r\n\r\n184737958\r\n\r\n184524040\r\n\r\n184725216\r\n\r\n184744903\r\n\r\n184753465\r\n\r\n184733812\r\n\r\n184724864\r\n\r\n184700043\r\n\r\n184701210\r\n\r\n183863755\r\n\r\n184714893\r\n\r\n183396782\r\n\r\n183796322\r\n\r\n184737290\r\n\r\n183976738\r\n\r\n184725291\r\n\r\n184737168\r\n\r\n184690676\r\n\r\n184787599\r\n\r\n184725968\r\n\r\n184787815\r\n\r\n184602092\r\n\r\n184602351\r\n\r\n184717655\r\n\r\n184744733\r\n\r\n184203090\r\n\r\n184746507\r\n\r\n183626079\r\n\r\n183970772\r\n\r\n184264189\r\n\r\n184314909\r\n\r\n184753937\r\n\r\n184726611\r\n\r\n184783917\r\n\r\n184749433\r\n\r\n184749212\r\n\r\n184489679\r\n\r\n184718457\r\n\r\n184748216\r\n\r\n184739195\r\n\r\n184739594\r\n\r\n184513448\r\n\r\n184750482\r\n\r\n184778565\r\n\r\n184721130\r\n\r\n184778107\r\n\r\n184710995\r\n\r\n184778786\r\n\r\n184329507\r\n\r\n184728061\r\n\r\n183538196\r\n\r\n184600014\r\n\r\n184751535\r\n\r\n184624967\r\n\r\n184113512\r\n\r\n184787114\r\n\r\n184697450\r\n\r\n184751233\r\n\r\n184037638\r\n\r\n184734266\r\n\r\n184580625\r\n\r\n184229332\r\n\r\n184436710\r\n\r\n184447402\r\n\r\n184730937\r\n\r\nId: 2154726" ] } } } } } } }